CARLOS NEDER D EP U T A D O
E STA DUA L
MANIFESTO DE LANÇAMENTO DA PRÉ-CANDIDATURA
POR UMA SOCIEDADE JUSTA, DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA!
Julho de 2018
MANIFESTO DE LANÇAMENTO DA PRÉ-CANDIDATURA CARLOS NEDER DEPUTADO ESTADUAL - PT POR UMA SOCIEDADE JUSTA, DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA! A destituição da presidenta Dilma Rousseff, a condenação e prisão do ex-presidente Lula, visando excluí-lo do processo eleitoral, jogaram o Brasil em grave crise institucional e social. O golpe, como sabemos, atende a interesses de grupos econômicos nacionais e internacionais, promove retrocessos em conquistas dos nossos governos e afeta a qualidade de vida do povo brasileiro. Com ele, a concentração de renda e a exclusão social voltaram a crescer. O congelamento de gastos com as políticas sociais trouxe como consequências a desestruturação do SUS e o aumento da mortalidade infantil, do desemprego e da violência. A educação pública segue não sendo prioridade dos governos que esses grupos patrocinam. Dessa forma, diante de crescentes ataques aos direitos dos trabalhadores e da necessidade de intensificarmos nossas lutas, considero importante candidatar-me a um novo mandato de deputado estadual em São Paulo. No momento em que assumo esse desafio, ressalto que se trata 2
de conquistarmos juntos, nas ruas e nas urnas, um novo mandato, participativo e de esquerda, que não se acovarda diante dos ataques que o PT e a esquerda como um todo vêm sofrendo e que enfrenta com independência o controle que os governos do PSDB e seus aliados tentam exercer sobre o parlamento. Um mandato coletivo e que democratiza suas decisões em plenárias semestrais, conselho político, reuniões de apoiadores, debates e eventos de formação política. Sempre presente nas lutas sociais e nas atividades partidárias, defendo um mandato parlamentar que tenha caráter educativo, atuando em sintonia com as diretrizes programáticas do partido, sempre atualizadas por meio da participação cidadã. Tenho consciência de que a Assembleia Legislativa e o mandato parlamentar podem cumprir papel relevante na construção do Brasil e do estado de São Paulo que o povo quer, denunciando os interesses que movem governos de perfil neoliberal, combatendo suas políticas conservadoras e antipopulares, retomando conquistas dos nossos governos, propondo mudanças e avançando rumo a uma sociedade
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justa, democrática e participativa. Visando superar limitações da democracia representativa e da participação eleitoral no país, nosso mandato reconhece legitimidade nas ações de democracia direta – como desobediência civil e a constituição de movimentos sociais autônomos - e de democracia participativa, que buscam a democratização da sociedade e do Estado por meio da participação social em conselhos de gestão compartilhada. Por entender que exerço um mandato partidário, atuo para que o PT seja fortalecido como um partido socialista, democrático e engajado nas lutas pela transformação da realidade brasileira. Um partido renovado, que filia com critérios, investe em formação política, amplia a participação das mulheres, dos jovens, dos negros, da população LGBT e dos indígenas e dos cidadãos em geral na política. Um partido que preza o uso adequado dos recursos públicos, exercitando a ética dos trabalhadores. Um partido que valoriza suas filiadas e filiados, que produz políticas e toma decisões apoiadas em setoriais temáticos e instâncias de direção democráticas, incorporando contribuições vindas da sociedade e de seus mandatos parlamentares. Um partido aberto a novas formas de fazer política, com manifestações culturais, presença nas mídias sociais, incentivo à participação dos jo-
vens, promoção de estudos, debates e apresentação de propostas para viabilizar reformas estruturais capazes de mudar radicalmente o padrão de desenvolvimento e a cultura política em nosso país. UM MANDATO DE ESQUERDA E DE LUTA O conceito de CIDADANIA ATIVA, desenvolvido pela socióloga Maria Victória Benevides, é o fio condutor para uma prática institucional, no partido e na sociedade que articula em rede cidadãs e cidadãos que tomam consciência dos seus direitos e de sua importância para a transformação social. Desafio esse que enfrentamos com respeito à pluralidade de ideias e à diversidade. Na defesa do Estado laico, da igualdade de gêneros, de direitos de todas e todos a uma vida digna. Lutamos, sim, pelo socialismo, com democracia. NÃO NOS CALAMOS diante da quebra do Estado Democrático de Direito, com o afastamento da presidenta Dilma, a posse e vergonhosa manutenção de Temer na Presidência – sem voto e sem legitimidade -, dos retrocessos impostos ao povo brasileiro, interrupção de programas voltados à inclusão e ao desenvolvimento social, congelamento de gastos nas políticas públicas essenciais, reformas sem diálogo com a sociedade, entrega 3
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do território, das riquezas e do patrimônio nacionais, entre tantos outros prejuízos econômicos, sociais e políticos para o povo. ESTAMOS LUTANDO, nas ruas e nos parlamentos! Radicalizando nossa oposição aos governos neoliberais, privatizantes, autoritários e antipopulares de Temer, Alckmin/ Márcio França e Doria/Bruno Covas. Combatendo o uso político e seletivo que fazem do Judiciário, dos Ministérios Públicos e da mídia contra o PT, a esquerda e suas lideranças. Articulando partidos, movimentos e lideranças de esquerda e do campo democrático contra o golpe e para garantir eleições em 2018! ELEIÇÕES DIRETAS que retomem a normalidade democrática no país! Eleições sem artifícios que limitem o direito de escolha da população em termos de candidaturas, permitindo assim o exercício da soberania do voto popular em defesa de um novo programa de mudanças, para fazer avançar a sociedade em direção ao estado de São Paulo e ao Brasil que o povo quer! Mudanças que vão exigir outro tipo de políticas de alianças para a eleição de governos e parlamentares que tenham compromisso com um programa de transformação sustentado por partidos de esquerda e do campo democrático que não apoiaram o golpe. 4
PROGRAMA esse que assuma o compromisso com a realização de reformas estruturais no país, entre elas democratização dos meios de comunicação, reforma política, mudança da política econômica neoliberal, taxação de grandes fortunas, distribuição de renda, direito a oportunidades iguais, combate ao ódio e a todo tipo de preconceito e discriminação. Contra o autoritarismo e a criminalização da política, de sindicatos, entidades populares e movimentos sociais. Que defenda a retomada da gestão pública, a realização de concursos públicos e os direitos dos trabalhadores públicos e dos contratados por processos seletivos em Organizações Sociais. POR REFERENDOS REVOGATÓRIOS em que o povo possa decidir sobre a revogação das medidas impostos pelo governo ilegítimo, mediante o controle que Temer e partidos aliados exercem sobre a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, como é o caso da Emenda Constitucional 95 e da Reforma Trabalhista. POR UMA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE, livre, exclusiva e soberana, que reafirme as diretrizes e atualize a Constituição de 1988, e dê novas garantias de conquistas aos trabalhadores e ao povo. Precisamos consolidar o SUS, o SUAS, direitos trabalhistas e previdenciários, educação pública
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de qualidade, acesso e produção de cultura, moradia digna, reforma agrária, inclusão e proteção social. Para tanto, devemos nos empenhar na defesa do direito de Lula ser candidato e construir unidade no campo democrático e de esquerda, de modo a ampliar nossa presença institucional nos legislativos e em governos progressistas. UM MANDATO QUE PRODUZ POLÍTICAS PÚBLICAS A atuação do mandato em defesa do SUS e da Seguridade Social dialoga com grande preocupação da população e é reconhecida amplamente, pelo seu esforço de produção de políticas e compromisso com a gestão pública, sabendo-se que sou membro titular da Comissão de Saúde. Dessa prática derivam nossas mais de 60 leis, como as dos Conselhos Gestores, dos Direitos dos Usuários, das Salas Multiusos, do Acolhimento, dos Agentes Comunitários de Saúde e das CIPAS. Nas ações de fiscalização cita-se como exemplo a participação em Comissões Parlamentares de Inquérito (Organizações Sociais de Saúde - OSS; Santas Casas; Planos Privados de Saúde) e na Comissão de Avaliação dos Contratos de Gestão com as OSS. Na condição de vice-presidente da Comissão de Assuntos Metro-
politanos e Municipais, preocupado com o desenvolvimento sustentável do estado, realizo audiências públicas para discutir a preservação do meio ambiente, da água, do subsolo, dos recursos minerais e analisar a vocação econômica dos municípios paulistas, as tendências de desenvolvimento das regiões administrativas em que eles se situam, em especial com o advento do novo marco legal de ciência, tecnologia e inovação e do estatuto das metrópoles, com o desafio de o governo estadual e os municípios elaborarem democraticamente os Planos de Desenvolvimento Urbanos Integrados. Pensando nisso, apresentei projeto de lei (PL n.º 170/2017) que cria as regiões de saúde como instâncias de governança em âmbito regional. Participo da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação e coordeno a Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas (federais, estaduais e municipais, incluindo hospitais universitários, institutos federais de tecnologia, Fatecs e Etecs) e a Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos Públicos de Pesquisa e das Fundações Públicas do Estado de São Paulo. Preocupado com o caráter privatizante dos governos do PSDB, os programas de concessões, a venda de patrimônio público, a degradação do meio ambiente 5
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pelo agronegócio, a terceirização da gestão em áreas essenciais e o desrespeito aos direitos dos seus trabalhadores, o mandato apoia a educação pública e gratuita, as políticas de inclusão e permanência estudantil e tem movido ações no Ministério Público e no Poder Judiciário para resguardar os direitos dos pesquisadores científicos, do pessoal de apoio às pesquisas e da maioria da população. Em sintonia com os temas priorizados pelo atual mandato, venho atuando em defesa da reforma agrária popular e da agricultura familiar, da preservação do meio ambiente e contra o uso de agrotóxicos. Nesse sentido, propus a criação do Fórum Suprapartidário em Defesa do Meio Ambiente e da Sustentabilidade e, preocupado com a qualidade das rodovias paulistas, coordeno a Frente Parlamentar pela Duplicação da Rodovia SP-255, entre outros temas relevantes. Da mesma forma, assumo bandeiras que caracterizam um mandato de esquerda, como é o caso da democratização do parlamento, da defesa dos direitos humanos, da igualdade de gênero, do respeito à diversidade, do combate ao ódio e a todo tipo de discriminação, contra a ideologia da escola sem partido. A conquista de um novo mandato na Assembleia Legislativa exigirá intensa participação de to6
das e todos os companheiros para garantirmos a continuidade do trabalho que estamos desenvolvendo e a definição de novas prioridades. Assim, por razões como essas, de natureza ideológica e política, é que serei candidato a um novo mandato de deputado estadual pelo PT, partido que ajudei a fundar. Caso concorde, junte-se a nós divulgando esse manifesto de lançamento da minha pré-candidatura, participando de nossas atividades e dialogando sobre a importância que tem a política em nossas vidas e que é possível termos mandatos parlamentares participativos, parceiros dos movimentos sociais e voltados ao interesse público. Conto com você para mudarmos São Paulo e o Brasil! Carlos Neder #Lulalivre #Lulapresidente #Luizmarinhogovernador #Suplicysenador #Jilmartattosenador #Carlosnederdeputadoestadual
DEPOSITANDO CONFIANÇA Com as novas regras eleitorais, as pessoas são a principal forma de arrecadação para construir projetos coletivos por meio de apoio financeiro à campanha de candidatos. Para contribuir com a nossa campanha: 1) Acesse: www.democratize.com.br/carlosneder 2) Escolha o valor da doação. 3) Escolha a forma de pagamento (cartão de crédito ou boleto bancário) 4) Preencha com as informações requisitadas 5) Clique em enviar 6) Obrigado! Você acabou de contribuir para a construção de uma sociedade mais justa, democrática e participativa. Não se esqueça: é permitido doar até 10% do seu rendimento anual declarado no IR referente a 2017. O limite diário de doação é R$ 1.060,00. Qualquer quantia já é um importante depósito de confiança ;) Desde 15 de maio, por autorização expressa da Lei 9.504/897 – a Lei das Eleições – artigo 22-A, parágrafo terceiro, as pré-candidaturas podem realizar campanhas de financiamento coletivo, pela internet, para ajudar nas campanhas eleitorais. Estes recursos só poderão ser utilizados na campanha, após o registro e o cumprimento das formalidades legais, mas as doações certamente contribuem e muito para a estruturação das campanhas. Contribua com a pré-candidatura de Carlos Neder a deputado estadual. As doações fazem parte da construção do nosso processo político, democrático e participativo!
QUEM É CARLOSNEDER? Carlos Neder é médico formado pela USP e mestre em saúde coletiva pela UNICAMP. Foi secretário Municipal de Saúde no Governo do PT (Luiza Erundina, 90-92). Atualmente exerce mandato de deputado estadual. Foi vereador e é autor de mais de 60 leis, dentre as quais destacamos: Conselhos Gestores do SUS, Direitos dos Usuários da Saúde, CIPAS, Agentes Comunitários da Saúde, Acolhimento aos Cidadãos, Incentivo ao Aleitamento Materno, Programa de Saúde Auditiva, Anemia Falciforme, Quesito Cor, entre tantas outras.
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