Inclusão Social, Participação e Controle Público

ALGUMAS LEIS E PROJETOS ESTADUAIS DE AUTORIA DE CARLOS NEDER DEPUTADO ESTADUAL

www.deputadocarlosneder.com.br Palácio 9 de Julho, Av. Pedro Álvares Cabral, 201 2º andar - Sala 2109 - Ibirapuera - CEP: 04097-900 Escritório Político: R. Abolição, 105, l° and.

Bela Vista - São Paulo - SP - CEP: 01319-010 Fone: (11) 3105-5632 email: deputadoneder@al.sp.gov.br

Economia Solidária

Lei nº 15.110/2013

Dia dos Comunicadores no Serviço Público

Projeto de Lei nº 777/2015

Institui o “Dia Estadual dos Profissionais de Comunicação Jornalistas no Serviço Público”

Programa de incubadoras

Projeto de Lei nº 682/2006

Institui o Programa “Incubadora de Empresas e Cooperativas” no Estado de São Paulo”.

Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia

Projeto de Lei nº 244/2005

Dispõe sobre o Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia, regulamentando o Artigo 269 da Constituição Estadual.

Participação do cidadão no processo orçamentário Referendo, plebiscito e leis de iniciativa popular

PROJETO DE RESOLUÇÃO ESTADUAL

nº 25/2006 Proposta de Emenda à Constituição

16/2005

Institui o dia Estadual da Economia Solidária.

Estabelece a participação dos cidadãos no processo legislativo orçamentário.

Inclui parágrafo ao artigo 24 da constituição do Estado de São Paulo

DEPUTADO ESTADUAL

INCLUSÃO SOCIAL, PARTICIPAÇÃO E CONTROLE PÚBLICO

Conheça o conteúdo dessas e de outras leis no site www.deputadocarlosneder.com.br ou entre em contato (11) 3105-5632

CONSELHOS GESTORES NA SAÚDE facebook.com/deputadoneder - youtube.com/13999Neder twitter.com/DeputadoNeder - flickr.com/carlosneder

VOCÊ SABIA?

Ficam instituídos Conselhos Gestores de Unidades de Saúde no Sistema Único de Saúde do Município de São Paulo, inclusive naquelas vinculadas às Coordenadorias de Saúde das Subprefeituras, de caráter permanente e deliberativo, destinados ao planejamento, avaliação, fiscalização e controle da execução das políticas públicas e das ações de saúde, em sua área de abrangência.

•Economia Solidária •Democracia Direta e Participativa •Prevenção de Violência nas Escolas

Em defesa da Cidadania Ativa!

As iniciativas do mandato parlamentar que tratam de inclusão social, economia solidária e controle público estão a serviço da participação da população e da qualidade das políticas públicas. São propostas que resultam das lutas históricas dos trabalhadores por outro tipo de sociedade, especialmente nos movimentos sociais e entidades que defendem ações inovadoras em programas de economia solidária, educação pública, cultura de paz, direitos das crianças, adolescentes e trabalhadores, trazendo associadas amplas demandas por direitos humanos e cidadania ativa. No caso da educação, por exemplo, nossa luta é pela gestão democrática, para que a escola seja solidária, inclusiva e respeite os direitos de sua comunidade e da sociedade.

São leis municipais e estaduais que favorecem a gestão participativa e compartilhada. Exemplos disso são as leis de Carlos Neder que tratam dos conselhos de escolas, parques e unidades de saúde. Todas procuram cumprir função educativa para o surgimento de novas lideranças, que atuem de maneira autônoma, coletiva e crítica. É o caso do apoio a políticas públicas e sociais que respeitem o meio ambiente e sua sustentabilidade.

Propostas inovadoras que podem ser conhecidas em nossos endereços na internet. Elas demandam vontade política e ação articulada entre diferentes níveis de governos, parlamentos, judiciário, órgãos de controle, meios de comunicação e sociedade para que se tornem realidade.

Conheça algumas dessas leis e projetos de Carlos Neder

ALGUMAS LEIS E PROJETOS MUNICIPAIS DE AUTORIA DE CARLOS NEDER Organização dos Conselhos Gestores no SUS

Lei nº 13.325/2002

Dispõe sobre a organização dos Conselhos Gestores nas Unidades do Sistema Único de Saúde.

Conselhos nos Parques Municipais

Lei nº 15.910/2013

Dispõe sobre a criação e organização de Conselhos Gestores dos Parques.

Conselhos Gestores nos CEUs

Lei nº 14.662/2008

Dispõe sobre a criação dos Conselhos Gestores dos Centros de Educação Unificados - CEUs.

Criação do CRECE

Lei nº 16.213/2015

Dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho de Representantes dos Conselhos de Escola - CRECE, inclui o inciso XIV no art. 118 da Lei nº 14.660/07.

Feiras de Econ. Solidárias - ECOSOL

Lei nº 14.731/2008

Institui a Feira Municipal de Economia Solidária - ECOSOL e às Feiras Regionais de Economia Solidária das Subprefeituras - ECOSOL REGIONAIS.

EDUCOM

Lei nº 13.941/2004

Institui o Programa “EDUCOM – nas ondas da Educomunicação.

Violência nas escolas

Lei nº 13.096/2000

Institui o Programa de Prevenção da Violência nas Escolas.

Destinação de espaço físico nas escolas municipais e CEUs para a comunidade

Projeto de Lei nº 768/2007

Fórum Suprapartidário São Paulo - Sustentável

RESOLUÇÃO MUNICIPAL

nº 05/2012

Garante a destinação de espaço físico nas escolas municipais e nos centros de educação unificada as entidades da sociedade civil organizada, movimentos populares, associações e conselhos, para o desenvolvimento de atividades de ensino, formação, aperfeiçoamento, preparação, lazer e recreação.

Dispõe sobre a criação de Fórum Suprapartidário por uma São Paulo Saudável e Sustentável, e dá outras providências.

Quem é Carlos Neder?

Carlos Neder é médico formado pela USP e mestre em Saúde Pública pela Unicamp. Filiado ao PT desde a sua fundação, é deputado estadual. Foi secretário municipal de saúde de São Paulo (1990-1992) e vereador na capital paulista a partir de 1997.

Na Câmara Municipal, aprovou mais de 60 leis, entre elas o Banco do Povo, Educomunicação, Prevenção de Violência nas Escolas, Conselhos Gestores do SUS, dos Parques e dos CEUs e de fortalecimento dos Conselhos de Escola. Criou o Fórum Suprapartidário por uma São Paulo Saudável e Sustentável.

Na Assembleia Legislativa, Carlos Neder criou o Fórum em Defesa do SUS e da Seguridade Social. Também é de sua autoria, entre outras, a lei que cria a política de acolhimento aos cidadãos na saúde e da lei que institui o Quesito Cor nos bancos de dados estaduais. Coordena a Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos Públicos de Pesquisa e a Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas que atuam no estado de São Paulo.

Como fiscalizador do Executivo, investigou e denunciou o escândalo nas licitações para compra de frango para a merenda escolar, funcionários fantasmas e fraudes no Detran-SP. Propôs CPIs para apurar o fechamento do Hospital Sorocabana e irregularidades nos contratos entre o Poder Público e a SPDM. O deputado Carlos Neder é um dos representantes da Assembleia Legislativa na Comissão de Fiscalização dos Contratos de Gestão das Organizações Sociais que atuam no estado.”