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Dicas & Fatos
Minha Pátria é Minha Língua
D. Afonso II
T
Terceiro rei de Portugal.Filho de D. Sancho I e da rainha D. Dulce.Ocupou o trono em 1211. Não seguiu a orientação dos seus antepassados quanto ao alargamento do Reino, voltandose somente para a organização da administração deste a para a consolidação do poder real. Assim, logo em 1211 reúne as cortes de Coimbra donde parece ter saído a primeira colectânea de leis gerais que mostram em Portugal, muito mais cedo que noutros países, a acção centralizadora do rei.As Cortes de Coimbra destinaram-se principalmente a garantir o direito de propriedade, a regular a justiça civil, a defender os interesses materiais da coroa e a evitar os abusos. O desejo de firmar a soberania da coroa manifestou-se ainda nas «confirmações», raras até D. Afonso II a que, de 1216 a 1221, se generalizam como medida de administração pública, a nas «inquirições» que a partir de 1220 representam também uma tentativa de reprimir abusos.Não teve quaisquer preocupações militares. Foi sem a sua presença que as tropas portuguesas intervieram na Batalha de Navas de Tolosa. Por iniciativa particular foram, neste reinado, conquistadas aos Mouros: Alcácer do Sal, Vieiros, Monforte, Borba, Vila Viçosa e, possivelmente Moura.
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África, dicas e fatos
ANTÓNIO PANGUILA António Panguila, nasceu a 15 de Julho de 1963. É formado em História pelo Instituto Superior de Ciências da Educação. Foi durante algum tempo professor do ensino secundário. Presentemente é funcionário bancário. Na década de 80 pertenceu ao grupo literário OHANDANJI, além de ter sido membro da Brigada Jovem de Literatura de Luanda. É um poeta que exibe o domínio de alguns recursos peculiares, destacando-se a recorrência da repetição e da aliteração. Os seus textos trazem a marca característica da brevidade e são de um modo geral curtos, do ponto de vista estrutural. Em 1996, arrebatou o Prémio Literário Cidade de Luanda, com o livro Amor Mendigo. É membro da União dos Ecritores Angolanos. Publicou: · O Vento do Parto (poesia, 1994); · Amor Mendigo (poesia,1996) Biografia extraída de: www.nexus.ao/kandjimbo/antonio_panguila.htm
A
Cidade morta Agora que se comem as sílabas O pólen morre ao despertar agora quase mede a palavra o néctar morre ao entardecer agora que se noiva o discurso a cidade morre discretamente
Encante a gaivota espermatize a estada presa nas mãos alheias apadrinhe o ditongo afogado no eceano de ânsia encante a gaivota engaiola no sermão
Campinarte
TORTURA HOJE
Todo Dia é dia de Índio
Ex-sargento da Aeronáutica relata prisão e perseguição ocorridos antes mesmo do golpe militar
Índios denunciam máfias que ameaçam e matam nativos
Marcelo Mota foi ouvido pela Comissão Nacional da Verdade sobre a revolta dos sargentos de 1963. O ex-sargento da Aeronáutica, Marcelo Correia Mota, foi ouvido na manhã de ontem, segunda-feira, 24/11, pela Comissão Nacional da Verdade. Mota participou da revolta dos sargentos, desencadeada em 12 de setembro de 1963, em Brasília, antes do golpe militar de 1964. Ele ficou preso ilegalmente no navioprisão, Raul Soares, no Rio de Janeiro e em seguida foi expulso da corporação. Estiveram no depoimento pela CNV os pesquisadores Paulo Cunha e Tereza Eleutério e o assessor André Vilaron. Participou também da tomada de depoimento o membro da Comissão da Verdade da UnB, professor Paulo Parucker. Em 1961 os oficiais subalternos e praças do Exército, Marinha e Aeronáutica iniciaram um movimento para obter representação no poder legislativo tanto no nível federal, quanto estadual e municipal. Na eleição do ano seguinte, conseguiram eleger para deputado federal o sargento do Exército Antônio Garcia Filho e para deputado estadual, no Rio Grande do Sul, o também sargento do Exército Almoré Cavalheiro. Entretanto, a constituição de 1946, vigente à época, não era clara em relação à elegibilidade de oficiais subalternos e praças para deputado federal, estadual ou vereador. A decisão ficou então a cargo do TSE, que em setembro de 1963 decidiu pela inelegibilidade da classe. Os oficiais subalternos e praças não aceitaram a decisão do TSE. A classe planejou e executou um protesto armado para reivindicar o direto de serem eleitos. Houve troca de tiros em Brasília com as tropas do Exército, que acabaram rendendo e prendendo os revoltados. O então sargento Marcelo Mota ficou preso no prédio do Ministério da Guerra, onde as salas foram usadas como celas, e de lá foi levado com mais 54 colegas de classe para o navio-prisão, Raul Soares, no Rio de Janeiro. Esse mesmo navio alguns anos depois foi usado, segundo depoimentos de vítimas à CNV, como local de graves violações de direitos humanos. Após quase 60 dias preso num porão enferrujado e sem contato com a família, Mota foi libertado, julgado e absolvido pelo tribunal militar, entretanto, não escapou de ser expulso da corporação por lutar por seus direitos. Mota foi expurgado da Aeronáutica em junho de 1964, logo após o golpe militar, de acordo as normas do ato institucional número um. Ficou sem emprego e voltou para Brasília. Muitos colegas de classe de Marcelo não tiveram a mesma “sorte” e foram condenados a ficar na cadeia por lutarem pela elegibilidade dos oficiais subalternos e praças. “Houve amigo meu que pegou quatro, oito, doze e até dezesseis anos de prisão”. Concluiu o ex-sargento da Aeronáutica. Marco Antônio Mota, filho de Marcelo, também esteve na CNV e relatou como a família foi perseguida por conta do envolvimento do pai, que participou da revolta dos sargentos. Segundo Marco, ele e os irmãos eram vistos como os filhos do comunista e por isso alguns amigos, da época da adolescência, evitavam a amizade com eles para prevenir algum tipo de “contaminação ideológica”. “Havia entre nós (irmãos) uma brincadeira no sentido de olhar o bandido com a figura do herói, era como se estivéssemos falando: ‘eu sinto muito por você se seu pai não participou da revolta, mas o meu participou’”, finalizou. Comissão Nacional da Verdade Assessoria de Comunicação Mais informações à imprensa: Fabrício Faria e Marcelo Oliveira (61) 3313-7324 | comunicacao@cnv.presidencia.gov.br Acompanhe a CNV nas redes sociais: www.facebook.com/comissaonacionaldaverdade www.twitter.com/CNV_Brasil www.youtube.com/comissaodaverdade
M
L
Lima - Líderes indígenas brasileiros e esposas de ashaninkas peruanos assassinados em setembro denunciaram em dezembro a presença de quadrilhas de madeireiros ilegais na fronteira, que matam e ameaçam nativos para que abandonem suas terras. “São máfias presentes no lado peruano - totalmente desprotegido - que estão matando líderes como os quatro da comunidade ashaninka peruana de Saweto”, disse em coletiva de imprensa Francisco Piyako, líder da comunidade ashaninka brasileira de Apiwtxa, localizada no Acre, na fronteira entre Brasil e Peru. Piyako reforçou que sua comunidade se solidariza com as viúvas em seu apelo ao governo para que se investigue a morte de seus maridos e para que lhes sejam entregues os títulos de suas terras. O assassinato dos líderes peruanos de Saweto, localizada nas cabeceiras do Rio Tamaya, ocorreram no dia 1º de setembro e seus corpos foram encontrados em lugares diferentes. Dois deles continuam desaparecidos, apesar da morte dos quatro ter sido confirmada pelas autoridades. Os ashaninkas protegiam os recursos naturais das máfias de madeireiros ilegais instaladas na zona fronteiriça entre Brasil e Peru. “Nós somos irmãos, não existe fronteira. Estamos preocupados com a situação da comunidade de Saweto, que não recebe ajuda do governo e de mais ninguém”, disse Piyako. Isaac Piyako, outro líder de Apiwtxa, disse que a forma como os indígenas têm de enfrentar essas máfias é obtendo a titulação das terras, como aconteceu no Brasil quando, em 1992, deramlhes os documentos e desde então receberam proteção do Estado. Ergilia Engrifo, esposa do líder assassinado Jorge Ríos, disse que, depois da morte de seus familiares, receberam “apenas promessas”. “A presidenta do Conselho de Ministros, Ana Jara, disse-lhes que em dez dias entregaria a titulação de suas terras e os culpados pelas mortes”, contou. Isso “nunca aconteceu. Estamos há semanas em Lima exigindo justiça e ajuda para nosso povo, mas o governo não nos recebe”. Também a acompanhavam Julia Pérez, esposa do líder indígena Edwin Chota, Adelina Vargas, esposa de Francisco Pinedo e Lita roja, de Leoncio Quincima. Os extratores ilegais, muitos de nacionalidade peruana e brasileira, entram nas áreas peruanas sob domínio indígena para extrair madeira, desenvolvendo suas atividades mediante ameaças às comunidades, disse o americano David Salisbury, antropólogo e geólogo que trabalha com as comunidades da Amazônia. “A situação se agrava por falta de titulação das terras. No lado brasileiro não há problema porque os Apiwtxa têm títulos, meios de comunicação, postos de saúde, policial e militar, internet e escolas”, disse. A coletiva de imprensa foi organizada pela Rainforest Foundation US em um marco da Conferência das Partes (COP20) das Nações Unidas sobre Mudanças Climát icas, que acontece em
Lima e reúne representantes de 195 países.