Arq&Urb: Trabalho Final de Graduação - TFG1 by Camila Francetto

TRABALHO FINAL DE GRADUAÇÃO

UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL

C U R S O D E A R Q U I

CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL

C A M I L A L U Í S A F R A N C E T T O

PROFESSOR ORIENTADOR: CICERO PIMENTEL CORREA

PROFESSOR COORDENADOR: MILTON ROBERTO KELLER

SUMÁRIO

1. Tema/ 9

1 1 Introdução

1 2 Justificativa

2. Fundamentação teórica e histórica/ 10

2.1. Os Centros de Atenção Psicossocial

2 2 Contexto histórico global

2 3 Contexto histórico nacional

2.4. Contexto atual

3. Terreno/ 12

3 1 Localização

3 2 Análise do entorno

3.3. Condicionantes ambientais

3 4 Levantamento da situação existente

4. Proposta arquitetônica/ 16

4 1 Diretrizes, setores e ambientes

4 2 Programa de necessidades e pré-dimensionamento

4.3. Contabilização das áreas gerais

4 4 Organograma

4 5 Fluxograma

5. Referências projetuais/ 24

5 1 Análise contextual

5 2 Referências tipológicas

5 3 Referências arquitetônicas

6 Lançamento arquitetônico preliminar/ 36

6.1. Zoneamento de usos

6.2. Composição

7. Legislação/ 38

7 1 Código Civil Brasileiro

7.2. Código de Obras de Venâncio Aires

7.3. NBR 9050 - Acessibilidade

7 4 Regulamento técnico Anvisa

7 5 NBR 9077 - Saídas de emergência

8. Referências bibliográficas/ 42

‘Nove em cada dez* pessoas que sofrem problemas de saúde mental enfrentam estigma e discriminação em todos os aspectos de sua vida. É inaceitável que nos dias atuais esse preconceito ainda exista, especialmente quando percebe-se que a maioria dos outros problemas de saúde são abordados com compaixão.’

Changing your mind can change people’s lives.

TEMA

INTRODUÇÃO

O presente trabalho objeva a construção de uma fundamentação teóricaqueseráabaseparaacriaçãodeumapropostaarquitetônicaem nível de anteprojeto para um Centro de Atenção Psicossocial de nível II, que se caracteriza como um instrumento não apenas de tratamento àqueles que sofrem de transtornos mentais, mas também de promoção doconvíviosocialentreospacientes,suasfamíliaseacomunidadelocal. Este será inserido no município de Venâncio Aires, podendo também prestar atendimento a cidades vizinhas que necessitem, como por exemploPassodoSobrado,ValeVerdeeMatoLeitão.

O Centro de Atenção Psicossocial irá possuir espaços aptos à promoção do bem-estar sico, mental e emocional de seus usuários, proporcionando a esses as circunstâncias dignas de segurança, higiene, conforto e privacidade, e em harmonia às condições ecológicas e ambientaisdomeioemqueestaráinserido.Opresenteestudoconstuise como o embasamento para a criação de uma solução arquitetônica que atenda a esses requisitos e proporcione espaços adequados e de qualidadeparaotratamentodostranstornosmentais.

A arquitetura é o espaço do habitar humano, é nela que ocorrem as avidades e as relações humanas. Como admiradora da arquitetura e entendedora de sua importância, compreendo que o sucesso ou o fracasso desses Centros pode depender do modo como os espaços se relacionamentresiecomosseususuários.

JUSTIFICATIVA

A escolha do tema proposto paru principalmente do contexto pessoal, do interesse parcular sobre psicologia e psiquiatria. Uma experiência pessoal no confronto aos problemas psicológicos atraiu ainda mais a minha atenção para o tema, ampliando a minha curiosidade em compreender o assunto e a sua relevância, e despertando em mim a vontade e a disposição em buscar proporcionar esse serviço de forma qualitavaatravésdoprincipalmeioquepoderiaseroferecidopelomeu conhecimento:aarquitetura.

A proposta de concepção de um novo espaço para o CAPS de Venâncio Aires teve em vista também a carência de espaços adequados e a ausência de qualidade espacial existentes no edicio onde o Centro funcionaatualmente.Olocaltambémcarecedediversosespaçossicos que são exigências mínimas do Ministério da Saúde para uma unidade nível II, como áreas de acolhimento para os pacientes e seus familiares, salasdeatendimentoindividualizado,quartoscomacomodaçõesparao acolhimentonoturnoeáreaexternadeconvivência.

A inserção de um novo Centro de Atenção Psicossocial permirá o acessodapopulaçãoaumambientedequalidadeparaoatendimentoà saúde mental, objevando um espaço aberto e comunitário a ﬁm de promoveracidadaniaeosdireitosdetodos,colaborandoparaaquebra do preconceito e da cultura existentes em relação àqueles que sofrem detranstornosmentais.

FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA E HISTÓRICA

OS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL

O Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) é um serviço de saúde aberto e comunitário do Sistema Único de Saúde (SUS). Ele é um lugar de referência e tratamento para pessoas que sofrem com transtornos mentais,cujaseveridadee/oupersistênciajusﬁquemsuapermanência num disposivo de cuidado intensivo, comunitário, personalizado e promotordevida.

O objevo dos CAPS é oferecer atendimento à população de sua área de abrangência,realizandooacompanhamentoclínicoeareinserçãosocial dos usuários pelo acesso ao trabalho, lazer, exercício dos direitos civis e fortalecimento dos laços familiares e comunitários. Por possibilitar que seus pacientes voltem para casa todos os dias, os CAPS evitam a quebra dos laços sociais e familiares, fator muito comum em internações de longa duração. Desse modo, é um serviço criado para ser substuvo às internaçõesemhospitaispsiquiátricos.

Esses centros funcionam como serviços de atendimento diário, oferecendotrêsmodalidadesdetratamento:intensivo,semi-intensivoe não-intensivo O trabalho é realizado através de uma equipe muldisciplinar composta por psicólogos, psiquiatras, enfermeiros, médicos, assistentes sociais, terapeutas ocupacionais, educadores arscos e sicos; e são oferecidas diversas avidades terapêucas: psicoterapia individual e em grupos, oﬁcinas terapêucas, acompanhamento psiquiátrico, visitas domiciliares, avidades de orientaçãoeinclusãodafamíliaeavidadescomunitárias.

OsCAPSseconstuem,então,numaampliaçãotantonaintensidadedos cuidados aos portadores de transtornos mentais quanto de sua diversidade, incluindo as especiﬁcidades de sua clientela e da cidade ou localondeestãoinseridos(RIBEIRO,2004).

As modalidades de CAPS são diferenciadas pela Portaria 366 de 2002, que caracterizam CAPS I, II e III de acordo com o território de abrangência, número de pacientes atendidos, dimensões da equipe e horário de funcionamento; CAPS AD (álcool e drogas) para atendimento de pacientes com transtornos decorrentes do uso e dependência de substânciaspsicoavas;eCAPSi(infanl)paraatendimentosacriançase adolescentes.

A seguir encontra-se uma relação de alguns dos transtornos mentais e comportamentais atendidos em uma unidade CAPS II, de acordo com a Classiﬁcação Estasca Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde - CID 10, da Organização Mundial de Saúde (OMS):

F20 - F29: Esquizofrenia, transtornos esquizotópicos e transtornos delirantes;

F30 - F39: Transtornos de humor (afevo) - transtorno bipolar e depressão,porexemplo;

F40 - F48: Transtornos neurócos, transtornos relacionados com estresseetrantornossomatórios;

F50 - F59: Síndromes comportamentais associadas a disfunções ﬁsiológicaseafatoressicos;

F60-F69:Trantornosdapersonalidadeedocomportamentoadulto; F70-F79:Retardomental; F80-F89:Transtornosdodesenvolvimentopsicológico.

CONTEXTO HISTÓRICO GLOBAL

Apolícadesaúdementalnahistóriadahumanidadefez-sepresentede diversasformasantesdesetornarumtemaessencialmentemédicoede extrema importância O preconceito em relação aos que sofrem transtornos mentais dominou a sociedade humana por muitos séculos. Considerados marginais por não se enquadrarem nos preceitos morais vigentes e até mesmo torturados por crença à possessão demoníaca durante a Idade Média, a segregação e o conﬁnamento dessas pessoas foi, durante muitos anos, a estratégia da como solução para esse po de problema: o hospício original não nha como práca a aplicação de qualquer espécie de tratamento, seu grande objevo era proporcionar um espaço desnado à reclusão e enclausuramento de todos que, por diversas causas, encontravam-se às margens da sociedade, sendo esses mendigos, leprosos, aleijados, loucos e todos aqueles que fossem necessáriosocultarporseremvistoscomoameaçaàordemsocial.

No ﬁnal do século XVIII, embalado pela onda iluminista e racionalista, a subjevidade do louco passou a ser reconhecida como perda parcial da natureza humana e passou-se a acreditar que era possível devolver a este a sua racionalidade. Foi neste período que os loucos enclausurados passaram a ser separados do grande grupo de excluídos para constuírem endade clínica e objeto da Psiquiatria. A instuição psiquiátrica aliou-se então ao Estado, oferecendo base cienﬁca para a consolidação de que o louco não estava em estado mental para gerir decisões e seria tratado mesmo sem a sua aprovação. Considerado causador das perturbações e distúrbios sociais, este deveria então ser isolado do convívio com a sociedade em endades manicomiais, o que trouxedanosparaaassistênciapsiquiátricaqueperduramatéosdiasde hoje.

Foi apenas a parr da Segunda Guerra Mundial que surgiram movimentos de políca anmanicomial, sendo esse período pósSegunda Guerra decisivo para a construção de alternavas assistenciais que marcariam a psiquiatria contemporânea e criariam métodos referenciais para a Reforma Psiquiátrica Brasileira. A Guerra trouxe um númerogigantescodehomensjovensqueveramdanospsicológicos,o que gerou uma superlotação nos hospitais psiquiátricos; bem como a faltademão-de-obraparaotrabalho.Dessemodo,oshospitaisdaépoca não conseguiramo cumprir sua função de recuperação dos pacientes e surgiram então as primeiras experiências socioterápicas no tratamento dos transtornos mentais Dentre estas, as principais foram a ComunidadeTerapêucanaInglaterra,aPsiquiatriadeSetornaFrançae aPsiquiatriaPrevenvaComunitárianosEstadosUnidos.

O principal objevo da Comunidade Terapêuca Inglesa era a transformação do ambiente e tratamento do hospital psiquiátrico pela terapia ocupacional: surgia a reabilitação dos doentes mentais através do trabalho e da socialização por meio de avidades grupais e de maior parcipação do paciente em seu próprio tratamento. A Psiquiatria de Setor Francesa nha o propósito de estruturar um serviço público por meio da criação de equipes mul-proﬁssionais (psiquiatra, psicólogos, assistentes sociais e enfermeiros), que se responsabilizariam por uma determinadaáreageográﬁcacomapropostaderealizaremotratamento das doenças mentais junto à comunidade A Psiquiatria de Setor procurou romper com a estrutura alienante dos hospitais psiquiátricos, bem como evitar a segregação e o isolamento do doente. A Psiquiatria Prevenva Comunitária dos EUA surgiu nos anos 70 como um cruzamento da Psiquiatria de Setor e da Comunidade Tterapêuca,

aliada à crença da prevenção. Acreditava-se que as doenças mentais podiam ser prevenidas se detectadas precocemente e que, se estas significassem desvio e marginalidade, poder-se-ia assim prevenir e erradicar os males da sociedade. Passaram, então, à idenficação de pessoas potencialmente doentes, indo às ruas e às casas para idenficar aqueles que, por seu eslo de vida e hábitos, pudessem ser “suspeitos” de desenvolver doença mental e devessem ser conduzidos ao tratamentoespecializado.Essaformadeatençãoàsaúdementaltornouse referência para a América Lana através da Organização dos Estados Americanos (OEA) e da Organização Mundial de Saúde (OMS), nas décadasde70e80(RIBEIRO,2004).

CONTEXTO ATUAL

CONTEXTO HISTÓRICO NACIONAL

No Brasil, a Psiquiatria surgiu numa época onde a higiene pública era um dos fatores mais importantes para o crescimento, segurança e embelezamento das cidades. Dentro dessa políca chamada Higienista, criou-se o primeiro hospital psiquiátrico do país, o Hospício Pedro II, no Rio de Janeiro, em 1852. Essa políca de isolamento em hospitais psiquiátricos perdurou no país até o ﬁnal da década de 1970, quando iniciou-se o movimento anmanicomial no país inﬂuenciado pelas alterações mundiais do período pós-guerra e inspirado pelas experiênciassocioterápicasdaPsiquiatriadaInglaterra,FrançaeEstados Unidos.

Podem ser destacados três momentos na trajetória da reforma psiquiátrica brasileira a parr de então. Em um primeiro momento, que decorreu no contexto dos úlmos anos do regime militar brasileiro na década de 70, quando o afrouxamento da censura fez emergir insasfações e aumentar a parcipação políca dos cidadãos, que passaram a quesonar a estrutura e a organização do poder, as polícas sociais e econômicas e as condições de vida e trabalho. Foram criados nesse período o Movimento da Renovação Médica (REME), o Centro BrasileirodeEstudosdeSaúde(CEBES)eoMovimentodeTrabalhadores em Saúde Mental (MTSM). Estes nham como objevo discur e organizar a políca no setor da saúde e criaram as bases para a reforma psiquiátrica no Brasil, denunciando a corrupção, a falta de recursos, a negligência,aviolênciaeatorturapresentenoshospitaispsiquiátricos.

Em um segundo momento, nos primeiros anos da década de 80, a reforma psiquiátrica passou a ser incorporada como políca pública e criaram-se os ambulatórios como alternava à internação em hospitais psiquiátricos.

Um terceiro momento, que teve início na segunda metade da década de 80, pode ser chamado como a trajetória da desinstucionalização, onde foi instuído o lema “Por uma Sociedade sem Manicômios” e estabelecida uma nova políca para a saúde mental, com alterações não apenas nas instuições psiquiátricas, mas também na cultura, no codiano e nas mentalidades. O objevo passou a ser substuir uma saúde mental centrada no hospital por outra sustentada em disposivos diversiﬁcados, abertos e de natureza comunitária e territorial. Foi nesse momento que surgiram os CAPS, como serviços de saúde substuvos à internaçãopsiquiátrica.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), as doenças e transtornos mentais afetam mais de 400 milhões de pessoas em todo o mundo. No Brasil, cerca de 23 milhões de pessoas passam por tais problemas, sendo ao menos 5 milhões destes em níveis de moderado a grave. De acordo com a Associação Brasileira de Psiquiatria, apesar de a políca de saúde mental priorizar as doenças mais graves, como esquizofrenia e transtorno bipolar, as mais comuns estão ligadas à depressão e a transtornos de ansiedade. De acordo com o úlmo relatório“SaúdeMentalemDados”,divulgadopeloMinistériodaSaúde em 2015, existem cerca de 2 200 CAPS em todo o território nacional, com uma média de 0,86 unidade a cada 100 mil habitantes, sendo que noestadodoRioGrandedoSulessamédiaéde1,32/100milhab.Ainda de acordo com esse mesmo relatório, já passam de R$ 900 milhões o invesmento federal para os Centros de Atenção Psicossocial, o qual varia de acordo com cada po de estabelecimento, podendo ser de R$ 500milaR$1milhão.

Gráﬁco1-EvoluçãodoinvesmentoﬁnanceirofederalnosCAPS(Brasildez2002adez/14) NÚMERO DE CAPS INVESTIMENTO DE RECURSO FEDERAL EM CAPS

Fonte: Ministério da Saúde. SAS/DAPES. Coordenação Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas. Saúde Mental em Dados - 12, Ano 10, nº12, Outubro de 2015

UmadasprincipaisaçõespreconizadaspelaReformaAnmanicomialfoi a exnção dos manicômios e a sua devida substuição por novas modalidades de atendimento, como o CAPS, a qual conﬁrmou-se apenas no ano de 2001 com a aprovação da Lei Federal 10 216. Nesse ano exisam mais de 53 mil leitos psiquiátricos, e atualmente esse número encontra-se em 23 mil leitos, o que simboliza uma mudança signiﬁcavanarecentepolícadesaúdementalbrasileira,mastambém indica a necessidade de fortalecer e avançar na expansão dessas novas modalidadesdeatendimento.

Gráﬁco 2- Série histórica da expansão dos CAPS (Brasil, dez/1998 a dez/2014):

Fonte: Ministério da Saúde. SAS/DAPES. Coordenação Geral de Saúde Mental, Álcool

Outras

O município de Venâncio Aires, no qual propõe-se a nova ediﬁcação do CAPS,localiza-senoestadodoRioGrandedoSul,naregiãodoValedoRio Pardo,a130kmdacapitalPortoAlegre;etemcomoimportantescidades vizinhas os municípios de Santa Cruz do Sul e Lajeado. Os acessos principais à cidade ocorrem pelas rodovias RSC 287, no lado sul, e RSC 453,àleste.

O sío escolhido para a implantação do novo Centro de Atenção Psicossocial encontra-se na área central do município, próximo aos principais pontos de referência da cidade, como a praça central e a Catedral São Sebasão Márr A escolha do terreno deve-se principalmente ao fato deste localizar-se próximo às principais unidades de saúde do município: além de situar-se a apenas duas quadras do hospital, a área tem no seu entorno imediato o posto de saúde municipal, a unidade de atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), o Corpo de Bombeiros e a Associação de Pais e AmigosdosExcepcionais(APAE).

Por estar localizado em uma área central da cidade, o terreno é de fácil acesso e mobilidade, outra caracterísca importante para a escolha do local. As suas vias circundantes, as ruas Jacob Becker e Félix da Cunha, são vias de corredores de ônibus, e três pontos de ônibus situam-se exatamente em torno do terreno A acessibilidade por meio de transporte público consiste em um elemento de grande signiﬁcância no contextodoprojeto,umavezquegrandepartedospacientes/familiares fazem uso desse meio deste transporte para chegarem à unidade do CAPS.

Bairro Centro

ZC 1 - Zona Comercial 1

Taxa de Ocupação

Taxa de Permeabilidade

Índice de Aproveitamento

SERVIÇO MÓVEL

ACESSO PRINCIPAL

Diagrama de usos do entorno Escala 1:2500 Mapa do lote. Fonte:

Bairro Centro

ZC 1 - Zona Comercial 1:

Usos permitidos:

Comercial I, II, III

Uso comunitário III

Serviços I e II

Depósito I

Industrial I

Habitacional II

Usos proibidos:

Comercial IV

Depósito II e III

Industrial II e III

Habitacional III

CAPS: Uso Comunitário B: ambulatório, posto de saúde, pronto-socorro

Portanto, uso permitido

Afastamento frontal:

Comércio no alinhamento; Residencial (uni e multi familiar): 4 metros

Afastamento lateral:

A partir do 5º pavimento (inclusive o 5º): recuo obrigatório de 1,00 metro em ambas as laterais.

Garagens: De acordo com o Plano Diretor:

Estacionamento coberto ou descoberto, mínimo de 3 vagas para área de até 600,00 m²

Acima de 600,00 m²: 01 vaga para cada 150,00 m² de área construída.

Hospital/ Igreja

Rua Barão do Triunfo

Rua Félix da Cunha

Rua Jacob Becker

Rua Félix da Cunha

Rua Jacob Becker

BING Maps

RuaJacobBecker

Rua FélixdaCunha

Rua Barão do Triunfo

Com apenas um metro de desnível, a declividade dentro do terreno apresenta-se de modomuitosuave,quaseplana,devidoàgrandeextensãodaárea.Oterrenositua-se napartemaisbaixadatopograﬁaemrelaçãoàssuasimediações,comatopograﬁaem aclive para ambos os lados do terreno, mantendo-se plana apenas para o lado Norte. Dentro do terreno existem algumas árvores navas, de pequeno e médio porte, principalmentenocentrodaárea.Algumasdestasoferecemcertorisco,umavezque já são árvores velhas e, portanto, permite-se assim a rerada das mesmas, e propõese a remoção e o replano das demais se caso necessário ao projeto arquitetônico. No entorno do terreno quase não há vegetação existente no passeio público, o que deixaemabertoumapropostadearborizaçãourbanaparaaárea.

ACIMA: Diagrama da topograﬁa no terreno e entorno. Escala 1:5000

01. Imagem panorâmica da face norte do terreno a parr da rua Jacob Becker. FONTE: arquivo pessoal.

02. Imagem panorâmica da metade norte do terreno a parr da rua Félix da Cunha. FONTE: arquivo pessoal.

03. Visual do terreno a parr da rua Félix da Cunha. 04. Visual da rua Félix da Cunha para dentro do terreno, a ﬁm de visualizar a vegetação existente. FONTE: arquivo pessoal.

05. Imagem panorâmica da face sul do terreno a parr da rua Barão do Triunfo. FONTE: arquivo pessoal.

06. Visual da topograﬁa do terreno na face norte a parr da rua Jacob Becker. FONTE: arquivo pessoal.

07. Visual da topograﬁa do terreno na face sul a parr da rua Barão do Triunfo. FONTE: arquivo pessoal.

ABAIXO: Diagrama de condicionantes naturais. Escala

Iluminação pública

RUA JACOB BECKER

Ponto de ônibus

Placa de idenﬁcação das vias

Iluminação pública

Ponto de ônibus

Iluminação pública

Telefone público

Ponto de ônibus

Iluminação pública

Placa de sinalização de trânsito

Iluminação pública

Muro de divisa

PROPOSTA ARQUITETÔNICA

DIRETRIZES/

SETORES E AMBIENTES

SegundoaPortarian.º336/GMde19defevereirode2002doMinistério da Saúde, uma unidade CAPS II deve funcionar das 8:00 às 18:00 horas, em 02 (dois) turnos, durante os cinco dias úteis da semana, podendo comportarumterceiroturnofuncionandoatéàs21:00horas.

A assistência prestada ao paciente no CAPS II inclui avidades de atendimento individual, atendimento em grupos, atendimento em oﬁcinas terapêucas/ ocupacionais executadas por proﬁssional de nível superior ou nível médio; visitas domiciliares; atendimento à família; avidades comunitárias enfocando a integração do doente mental na comunidade e sua inserção familiar e social; distribuição de refeição diária (uma refeição para pacientes assisdos em um turno (4 horas) e duasrefeiçõesparaaquelesassisdosemdoisturnos(8horas).

AequipetécnicamínimaparaatuaçãonoCAPSII,paraoatendimentode 30 pacientes por turno, e máximo de 45 pacientes em regime intensivo (acompanhamento diário), deve ser composta de, no mínimo, 1 médico psiquiatra;1enfermeirocomformaçãoemsaúdemental;4profissionais de nível superior (psicólogo, assistente social, enfermeiro, terapeuta ocupacional, pedagogo ou outro profissional necessário ao projeto terapêuco) e 6 profissionais de nível médio (técnico e/ou auxiliar de enfermagem,técnicoadministravo,técnicoeducacionaleartesão).

Segundo o manual “Orientações para elaboração de projetos de construção, reforma e ampliação de CAPS e de UA”, de 2015, do Ministério da Saúde, uma unidade CAPS II deve possuir, no mínimo, um quarto colevo com acomodações individuais para 2 pessoas com banheiro conguo, para o acolhimento noturno dos pacientes quando necessário.

CálculodapopulaçãodademandafuturadeatendimentonoCAPS:

Para a realização do pré-dimensionamento das áreas a serem adotadas no programa de necessidades, deﬁniu-se como base o atendimento do CAPS para uma população esmada em 50 anos, de modo que esse comporteademandafutura.Paraadeﬁniçãodessapopulação,paru-se de uma esmava realizada sobre o a população atual do município (70179 habitantes em 2017) e o seu relavo percentual de pacientes atendidos atualmente no CAPS (8,3% total e 2,45% avos), em relação à população do úlmo senso (65946 habitantes em 2010) e o esmado aumento do número de pacientes com base na percentagem correspondente destes em relação à população (aumento de 327 no númerototaldepacientesede117nonúmerodepacientesavos).

O esmado aumento no número de pacientes em 7 anos serviu como base para a mulplicação destes percentuais em um esmado aumento em 50 anos, o que resultaria em um total de 7080 pacientes atendidos e 2520pacientesavosmensais(126pacientespordia).

Com base nos dados apresentados previamente, na população da demandafuturaesmadaeemacordocomoRegulamentoTécnicopara planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos sicos de estabelecimentos assistenciais de saúde, de 2002 da Agência NacionaldeVigilânciaSanitária(ANVISA),deﬁniu-seosquadrosdeáreas mínimas e programa de necessidades para a unidade CAPS II, apresentadosnaspáginasseguintesàdescriçãodossetoreseambientes daconcepçãoarquitetônica.

A proposta arquitetônica foi disposta em nove diferentes setores: setor público,administravo,deatendimentoaospacientes,deinternação,de uso comum, de terapias ocupacionais, de serviços, de áreas externas e áreastécnicas,apresentadosaseguir:

SETOR PÚBLICO

Hall de entrada: Área coberta de relação imediata com o exterior por ondeocorreoacessoàediﬁcação.

Recepção: Espaçodesnadoafazeroprimeiroatendimentoàqueleque acessaaedificação,responderperguntasgerais,direcionarospacientes/ familiares/ visitantes a outros profissionais ou a outras áreas da edificação, bem como fazer o registro da entrada e saída dos pacientes, agendar atendimentos, organizar os históricos clínicos, entre outras avidades.

Sala de Espera/ Espaço de acolhimento: local onde acontece o primeiro contato do usuário e/ou seus familiares/acompanhantes à unidade. Trata-se de um espaço acessível, acolhedor, com sofás, poltronas, cadeiras para comportar as pessoas que chegam à unidade e esperam poratendimentoouporvisita.

Saladesegurança:espaçodesnadoparaapermanênciadefuncionário aexerceravigilânciaesegurançadaediﬁcação.

SETORADMINISTRATIVO

Sala administrava/ Diretoria: Escritório desnado à coordenação e administração do CAPS, para uso do (a) coordenador/ diretor (a) do mesmo.

Secretaria: Escritório desnado a situar os serviços administravos gerais do CAPS, desempenhando avidades de gestão diária relacionadas à administração, organização e/ou expediente dos funcionários.

Tesouraria e Recursos Humanos: Escritório do setor responsável pela administraçãofinanceiradoCAPS,administrandoofluxodecaixa,contas a receber e a pagar, captação e aplicação de recursos financeiros, entre outras avidades Também administram-se as responsabilidades referentes à admissão de funcionários, como a contratação de novos profissionaisouoseudesligamento.

Saladereuniões:Salaparareuniõesdeequipe,reuniõesdeprojetoscom usuários e familiares, reuniões intersetoriais com pessoas externas à unidade, supervisão clínico-instucional, ações de educação permanenteetc.,comespaçopararetroprojeção.

Arquivo/ Prontuários: Sala com armário e/ou arquivos onde ﬁcam armazenadososprontuáriosdospacientes.

Almoxarifado:Espaçoparaarmazenamentodemateriaisnecessários.

Copa/ refeitório: Espaço desnado para os funcionários do setor administravoprepararemerealizaremrefeiçõeselanches.

SETORDEATENDIMENTOPACIENTES

Salas de atendimento individualizado: Espaço desnado ao acolhimento, consultas, entrevistas, terapias e orientações ao paciente. Um espaço acolhedor que garanta privacidade para o paciente e seus familiares, quando for o caso, nos atendimentos realizados pelo proﬁssionalterapeuta.

Salas de terapia em grupo/ avidades colevas:Espaço para atendimentos em grupos e para o desenvolvimento de prácas corporais, expressivas e comunicavas; um dos espaços para a realização de ações de reabilitação psicossocial e de fortalecimento do protagonismo de usuários e de familiares; ações de suporte social e comunitárias; reuniões com familiares etc Espaço que contemple avidades para várias pessoas de forma coleva. É importante que a disposição dos móveis seja ﬂexível permindo a formação de rodas, minigrupos, ﬁleiras, espaço livre etc. Poderá contar com equipamentos de projeção, TV, DVD, armário para recursos terapêucos, pia para higienização das mãos e manipulação de materiais diversos. Algumas salas poderão contar também com um espaço anexo que sirva de depósitoeguardademateriais.

Consultórios médicos: Três salas para consultas de médico clínico-geral, psiquiatra e neurologista, para acompanhar o quadro clínico e psiquiátrico dos pacientes, fazer diagnóscos, prescrever exames e medicamentoseauxiliarosdemaisespecialistasinformando-ossobreas condições do paciente, entre outras avidades relacionadas à saúde do mesmo.Éimportantequeassalascontenhampiasparahigienizaçãodas mãos, macas e balanças disponíveis para as avaliações médicas. É importante que nessas salas, principalmente no consultório psiquiátrico, o espaço seja agradável e confortável para que o paciente sesintaaconcheganteedispostoadiscursobreosseusproblemas.

Salanutricionista:EspaçodetrabalhoparaanutricionistadoCentro,que elabora planos alimentares para os pacientes, individualmente ou em grupos,comoasrefeiçõesdiáriasqueospacientesdevemreceber

Farmácia: Espaço climazado desnado a programar, receber, estocar, preparar, controlar e distribuir medicamentos ou aﬁns. É interessante que a porta seja do po guichê, possibilitando assim maior interação entre os proﬁssionais que estão na sala e os usuários e os familiares. A farmácia desna-se ao armazenamento e à liberação de medicamentos exclusivamenteparausuáriosemacompanhamentonoCAPS.

Salademedicação:Saladesnadaàaplicaçãodemedicamentos.Espaço com bancada para preparo de medicação, espaço para ministrar medicação oral e endovenosa, pia e armários para armazenamento de medicamentos dispensados no dia. É interessante que a porta seja do po guichê, possibilitando assim maior interação entre os proﬁssionais que estão na sala, os usuários e os familiares. É desejável que seja próximoaopostodeenfermagem.

Saladeesterilização:ACentraldeMaterialeEsterilização(CME)éaárea responsável pela limpeza e processamento de argos e instrumentos médico-hospitalares.Nesseespaçorealizam-seocontrolequantavoe qualitavo, o preparo, a esterilização e a distribuição dos materiais hospitalares.

SETORDEINTERNAÇÃO

Quarto colevo para internação, com banheiro conguo: Consiste em um quarto colevo com acomodações individuais para o acolhimento noturnocomduascamasebanheiroconguo:todososCAPSdevemter ao menos um quarto com duas camas e banheiro para atender usuários que necessitem de atenção durante 24 horas. Pelo menos um dos quartos com banheiro deverá ser adaptado para pessoas com deﬁciência. Cada quarto, projetado para duas pessoas, deve ser um espaço acolhedor e expressar a perspecva de hospitalidade; deve ter armários individuais para que os usuários possam guardar seus objetos deusopessoal.

Quarto de plantão, com banheiro conguo: Sala desnada à permanência e repouso dos proﬁssionais médicos responsáveis pelo cuidado dos pacientes internados no Centro, que requerem atenção connua 24 horas. O ambiente deve possuir uma cama para descanso, cadeiras confortáveis e armários individuais para que os proﬁssionais possamguardarseusobjetosdeusopessoal.

Posto de enfermagem: Espaço de trabalho da equipe técnica de enfermagem para execução de avidades técnicas especíﬁcas e administravas relacionadas às internações, com bancada, pia, armários, mesa com computador e equipamentos médicos. É desejável queselocalizepróximoaosquartosdeinternação.

USOCOMUM

Espaço interno de convivência/ Salas de estar: Áreas de encontro de pacientes, familiares e proﬁssionais do CAPS, assim como de visitantes, proﬁssionais ou pessoas das instuições do território, que promovam a circulação de pessoas, a troca de experiência, bate-papos, realização de saraus e outros momentos culturais. Devem ser ambientes atravos e aprazíveis que permitam encontros informais. São também áreas de estar e descanso para os pacientes que estão em internação e também paraaquelesemconsultasmédicasouterapêucas.

Refeitório:oCAPSdevetercapacidadeparaoferecerrefeiçõesdiáriasde acordo com o projeto terapêuco singular de cada usuário. O refeitório deverá permanecer aberto durante todo o dia, não sendo para uso exclusivo no horário das refeições Preferencialmente, com mesas pequenas ordenadas e organizadas de forma a propiciar um local adequadoeagradávelparaasrefeiçõescomomomentosdeconvivência edetrocas.

Sala de jogos/ avidades recreavas: Sala com mobiliários flexíveis que permitem a organização do espaço para avidades diversas de recreação, divermento e relaxamento mental e sico, com a formação de grupos e espaços livres. São pracadas nesse espaço brincadeiras e jogos que desenvolvem as habilidades de equilíbrio, agilidade, rapidez, atenção, confiança, coordenação, memória, controle, observação, reflexo, entre tantas outras. Essas avidades desenvolvem a paciência e acrescentam bons hábitos como dividir, conviver com o próximo e sociabilizar, prácas extremamente importantes para aqueles que atendemaocentrodereabilitaçãopsicossocial.

SETOR DE TERAPIA OCUPACIONAL

Atelier de música: Espaço desnado ao aprendizado de instrumentos musicais e/ou apreciação da música como forma de reabilitação e avidadesdedança.

Atelier de artes: Espaço desnado às avidades de arte e artesanato, como pinturas, esculturas, confecção de bijuterias, rendas, crochês, trabalhoscompapel,madeira,tecidos,entreoutras.Éinteressantequea disposição dos móveis seja ﬂexível permindo a formação de rodas, minigrupos, ﬁleiras e espaços livres. Pode contar com um espaço anexo quesirvadedepósitoeguardademateriais.

Oficina de reciclagem: Sala desnada aos trabalhos com materiais reciclados. No CAPS de Venâncio Aires, essa oficina é de extrema importânciaparaoCentroeseususuários,poiséaúnicaoficinageradora de renda: os trabalhos confeccionados pelos pacientes são vendidos na cidade e essa renda é converda na realização de passeios e viagens, entreoutrasavidadesexternas.

Sala de leitura e contos: Ambiente onde são realizadas avidades voltadas à leitura e narração de histórias, envolvendo tanto pacientes quanto seus familiares. Podem ser associadas prácas teatrais e de expressão corporal, insgando a liberdade de expressão, imaginação e criavidade dos pacientes. Para isso, é importante que seja um espaço delayoutﬂexível,permindoaformaçãoderodas,grupos,ﬁleiras,etc.

Sala para avidades sicas: Espaço desnado a avidades sicas em grupo, como aulas de Educação Física, sessões de ﬁsioterapia, ginásca, yoga,pilates,entreoutras.

Sala dos terapeutas: Ambiente desnado ao uso dos terapeutas, professores e oﬁcineiros do CAPS, para a organização de seu material pessoalerealizaçãodereuniões.

Almoxarifado: Espaço com prateleiras e/ou armários para armazenamentodemateriaisnecessários.

Sala de ulidades: Desnada à guarda dos materiais e das roupas ulizadas na assistência aos usuários do serviço, além de guarda temporáriaderesíduos.

Copa funcionários médicos e terapeutas: Espaço desnado para os funcionários médicos, terapeutas e professores prepararem e realizaremrefeiçõeselanches.

Sanitários/ Vesários dos médicos e terapeutas: Ambiente com lavatórios, pias, chuveiros e armários vesários para os funcionários e proﬁssionaisdaequipemédicaeterapeutasdoCentro.

Copa funcionários de serviço: Espaço desnado para os funcionários de serviçoprepararemerealizaremrefeiçõeselanches.

Sanitários/ Vesários dos funcionários de serviço: Ambiente com lavatórios, pias, chuveiros e armários vesários para os funcionários de serviçodoCentro.

ÁREASTÉCNICAS

Área externa ar-condicionado: Área externa e arejada desnada à instalação das unidades externas de ar-condicionado ou unidade Chiller desistemadear-condicionadocentral.

Abrigo externo de resíduos comuns: Área coberta para descarte de lixo domésco.

Abrigo GLP (gás liquefeito de petróleo): Espaço desnado ao abrigo de reservatóriosdegás.

SETORDESERVIÇOS/APOIO

Cozinhadorefeitório:Espaçoparapreparo,cozimentoemanipulaçãode alimentos, contendo pias, bancadas, fogão, refrigerador e armários. Além do espaço de preparo, a cozinha será composta de ambientes para higienização, depósito de manmentos e depósito de utensílios de cozinha.

Área de serviços/ Lavanderia: Ambiente desnado à limpeza dos materiais e das roupas ulizadas pelos funcionários e médicos na assistência aos pacientes, e também das roupas dos pacientes em internação. Deverá ter tanque de lavagem, lavadora de roupas e espaço parasecagem.

Rouparia: Espaço pequeno, com armário ou recipientes que separem as roupas limpas das sujas. Não será usado para descarte de material contaminado. Este ambiente pode estar conjugado com o depósito de material de limpeza. Pode ser substuído por armários exclusivos ou carrosroupeiros.

Depósito de material de limpeza: Sala desnada à guarda de aparelhos, utensíliosemateriaisdelimpeza,dotadodetanquedelavagem.

Medidores de água e luz: Espaço externo desnado à instalação dos hidrômetrosemedidoresdeluz.

Caldeiras:Áreadesnadoàscaldeirasparaoaquecimentodaágua.

ÁREASEXTERNAS

Área externa para embarque e desembarque: Espaço externo coberto suﬁcienteparaentradaesaídadeautomóveiseambulâncias.

Estacionamentos Público e de Serviço: Área externa com vagas de estacionamento para no mínimo 2 ambulâncias, veículos de funcionários, integrantes do corpo médico, pacientes e familiares e visitantes.

Áreaexternadeconvivência:Áreaaberta,decirculaçãodepessoas,com espaços para ações colevas (reuniões, oﬁcinas, ações culturais e comunitáriasetc.)eindividuais(descanso,leitura),ousimplesmenteum espaço arejado no qual os usuários e/ou os familiares possam comparlhar momentos em grupo ou sozinhos, projetado como espaço deconviver

PROGRAMA DE NECESSIDADES E PRÉ-DIMENSIONAMENTO

AMBIENTE USUÁRIOS

Hall de entrada

SETOR DE ATENDIMENTO PÚBLICO

EQUIPAMENTOS MÍNIMOS

Pacientes, familiares, visitantes Área coberta 30 Recepção 2 funcionários recepcionistas 1 balcão, 2 cadeiras, 2 computadores, armários/ arquivos 12,00

Sala de espera/ acolhimento

Pacientes, familiares, visitantes (20 pessoas)

Poltronas, sofás, mesas de apoio, televisão 30,00

Sala de segurança 1 vigilante 1 mesa, 1 cadeira, 1 computadores 4,00

Sanitários públicos fem Público feminino (10) 3 bacias, 3 lavatórios 5,00

Sanitários públicos masc Público masculino (10) 2 bacias, 2 lavatórios, 1 mictório 4,00 Sanitário público acessível (10%) fem/ masc Público feminino/ masc acessível (2) 2 bacias, 2 lavatórios 6,40

SETOR ADMINISTRATIVO

AMBIENTE USUÁRIOS

EQUIPAMENTOS MÍNIMOS ÁREA

Sala administrativa/ Diretoria 1 diretor 1 mesa, 3 cadeiras, 1 computador, 1 mesa para reuniões, armários 12,00

Secretaria 3 funcionários

Financeiro e RH 2 funcionários

3 mesas, 3 computadores, 6 cadeiras, armários/ arquivo

2 mesas, 6 cadeiras, 2 computadores, 1 mesa para reuniões, armários

Sala de reuniões 10 funcionários 1 mesa grande, 10 cadeiras, 1 retroprojetor

Arquivo/ Prontuários funcionários Armários tipo arquivo 4,00

Almoxarifado funcionários Prateleiras e armários

Copa/ refeitório 9 funcionários

Armários, 1 pia, 1 refrigerador, mesas e/ou bancada, 5 cadeiras, poltronas 6,00

Sanitários feminino Funcionários fem (4) 2 bacias, 2 lavatórios

Sanitários masculino Funcionários masc (4) 1 bacia, 1 lavatório

AMBIENTE USUÁRIOS

Salas de terapia individual (mínimo 3)

Salas de terapia em grupo (mínimo 2)

SETOR DE ATENDIMENTO PACIENTES

1 terapeuta, 1 paciente ou paciente e familiares

1 ou mais terapeutas, 10 pacientes e familiares

EQUIPAMENTOS MÍNIMOS

1 mesa, 1 computador, 3 cadeiras, 1 armário, sofás e/ou poltronas 9,00 m² cada: 30,00 m²

10 cadeiras, mesas, sofás, poltronas, equipamentos audiovisuais, armários 22,00 m² cada: 50,00 m² total

Depósito salas coletivas Pacientes e funcionários Armários 9,00

Consultório médico 1 médico, 1 paciente e/ou familiares 1 mesa, 3 cadeiras, 1 computador 1 armário, 1 maca, 1 balança, 1 pia 9,00

Consultório psiquiátrico 1 psiquiatra, 1 paciente e/ou familiares

Consultório neurologista 1 neurologista, 1 paciente e/ou familiares

1 mesa, 3 cadeiras, 1 armário, 1 computador, sofás e/ou poltronas 9,00

1 mesa, 3 cadeiras, 1 computador, 1 armário, 1 maca, 1 balança, 1 pia 9,00

Sala nutricionista 1 nutricionista, 1 paciente e/ou familiares 1 mesa, 3 cadeiras, 1 computador, armários, 1 balança 9,00

Farmácia Funcionários 1 mesa ou bancada, 1 cadeira, 1 computador, armários, pia, 9,00

Sala de medicação Funcionários médicos, 2 pacientes 1 mesa, 1 cadeira, 1 computador, armários, pia, 2 poltronas, televisão 6,00

Sala de esterilização Funcionários 1 bancada, 1 armário, 1 pia 8,00

Sanitários pacientes/ público feminino

Sanitários pacientes/ público masculino

Sanitários pacientes/ público masc/fem acessível (10%)

Pacientes, familiares e visitantes feminino (20) 5 bacias, 5 lavatórios 9,00

Pacientes, familiares e visitantes masculino (20)

Pacientes, familiares e visitantes feminino ou masculino (3)

4 bacias, 4 lavatórios, 2 mictórios 8,00

2 bacias, 2 lavatórios (fem) 1 bacia, 1 lavatório (masc) 9,60

SETOR DE INTERNAÇÃO

AMBIENTE USUÁRIOS EQUIPAMENTOS MÍNIMOS ÁREA (m²)

Quarto coletivo para internação (leito)

2 pacientes

2 camas, 2 armários, sofás e/ou poltronas 12,00

Banheiro leito 1 paciente 1 bacia, 1 lavatório, 1 chuveiro 3,00

Banheiro acessível leito 1 paciente 1 bacia, 1 lavatório, 1 chuveiro 4,50

Posto de enfermagem 1 enfermeiro 1 mesa, 1 cadeira, 1 computador, 1 pia, armários, equipamentos médicos 6,00

Quarto de plantão 1 funcionário médico 1 cama, cadeiras, sofás e/ou poltronas, armários 9,00

Sanitário quarto plantão fem/ masc 1 funcionário médico 1 bacia, 1 lavatório 3,00

USO COMUM

AMBIENTE USUÁRIOS

Salas de estar/ área interna de convivência

Refeitório

Sanitários público feminino

Sanitários público masculino

Sanitários público masc/fem acessível (10%)

Pacientes, acompanhantes, familiares e visitantes

100 pessoas

Pacientes, terapeutas, familiares e visitantes feminino (20)

Pacientes, terapeutas, familiares e visitantes masculino (20)

Pacientes, terapeutas familiares e visitantes feminino ou masculino (2)

EQUIPAMENTOS MÍNIMOS

Sofás, poltronas, mesas de apoio

Mesas e cadeiras

5 bacias, 5 lavatórios

4 bacias, 4 lavatórios, 2 mictórios

2 bacias, 2 lavatórios (fem) 1 bacia, 1 lavatório (masc)

Sala de jogos/ atividades recreativas

Atelier de música

20 pacientes, oficineiro/ professor/ fisioterapeuta Mesas, cadeiras, armários e prateleiras

20 pacientes, oficineiro/ professor 10 cadeiras, mesas de apoio, equipamentos audiovisuais, instrumentos musicais

Atelier de artes 20 pacientes, oficineiro/ professor 10 cadeiras, mesas prateleiras, armários, bancada com pia.

Depósito Pacientes, oficineiro/ professor Prateleiras e armários 4,00

Oficina de reciclagem 20 pacientes, oficineiro Mesas, cadeiras, prateleiras, armários, bancada com pia 45,00

Depósito

Funcionários e pacientes

Prateleiras e armários 4,00

Sala de leitura/ contos 20 pacientes, oficineiro Cadeiras, poltronas e mesas de apoio 45,00

Biblioteca Pacientes, oficineiro

Sala para atividades físicas 20 pacientes, oficineiro/ professor/ fisioterapeuta

Depósito

Sala dos terapeutas/ oficineiros

Sanitários público feminino

Sanitários público masculino

Sanitários público acessível feminino

Sanitários público acessível masculino

Prateleiras, estantes, sofás e/ou poltronas 20,00

Aparelhos e equipamentos de Educação Física e ginástica, colchonetes, armários, mesas de apoio 45,00

Funcionários e pacientes Prateleiras e armários 4,00

Profissionais das terapias ocupacionais

Pacientes, oficineiros e professores feminino (24)

Mesa para reuniões, mesas de apoio, cadeiras, computares, armários 16,00

5 bacias, 5 lavatórios

Pacientes, oficineiros e professores masculino (22) 4 bacias, 4 lavatórios, 2 mictórios 8,00

Pacientes, oficineiros e professores feminino (3) 2 bacias, 2 lavatórios

Pacientes, oficineiros e professores masculino (3) 2 bacias, 2 lavatórios

Área externa ar-condicionado Funcionários

ÁREAS

Em torno de 30 unidades/ ou 1 unidade Chiller para sistema central 10,00 m²

Abrigo externo de resíduos comuns Funcionários Contêineres de coleta seletiva 2,00

Abrigo de gás Funcionários

Medidores água e luz Funcionários

Infra-estrutura Funcionários

Área para caldeiras Funcionários

Reservatórios de gás 1,00

Hidrômetros e medidores de luz 1,00

Reservatórios de água superior, inferior e de incêndio, cisterna, casa de bombas/ máquinas

Caldeiras para aquecimento da água 50,00

AMBIENTE

Cozinha do refeitório

Funcionários e pacientes Área para recepção de alimentos, armazenagem, preparo, cocção, lavagem, balcão de distribuição: Bancadas, fogão, pia, refrigerador, armários

Despensa para a cozinha Funcionários

Sanitário feminino funcionários da cozinha Funcionários

Sanitário masculino funcionários da cozinha Funcionários

Área de serviços/ Lavanderia Funcionários

Rouparia Funcionários

Depósito de material de limpeza Funcionários

Almoxarifado

Sala de utilidades

Copa/ Refeitório dos funcionários médicos e terapeutas

Sanitários/ Vestiários feminino para os funcionários médicos

Sanitários/ Vestiários masculino para os funcionários médicos

Sanitários/ Vestiários fem/masc funcionários médicos acessível

Copa/ Refeitório dos funcionários serviço

Sanitários/ Vestiários feminino para os funcionários serviço

Sanitários/ Vestiários masculino para os funcionários serviço

Sanitários/ Vestiários fem/masc funcionários serviço acessível

Funcionários médicos e terapeutas (10)

Funcionários médicos e terapeutas feminino (5)

Funcionários médicos e terapeutas masculino (5)

e prateleiras

bacia, 1 lavatório

Máquinas de lavar/ secar roupas, taque, área para secagem

roupeiros

e armários, 1 tanque

Armários, pia, refrigerador, mesas, cadeiras, poltronas 6,00

Funcionários médicos e terapeutas fem/ masc acessível (1) 1 bacia, 1 lavatório, 1 chuveiro

Funcionários serviço (10) Armários, pia, refrigerador, mesas, cadeiras, poltronas 6,00

Funcionários serviço feminino (5) 1 bacia, 1 lavatório, 1 chuveiro

Funcionários serviço (5) 1 bacia, 1 lavatório, 1 chuveiro 4,00

Funcionários serviço fem/ masc acessível (1) 1 bacia, 1 lavatório, 1 chuveiro 5,00

Área externa para embarque/desembarque

Estacionamento Público

Estacionamento Funcionários/ Serviço

Funcionários, equipe médica, pacientes, familiares e visitantes

Pacientes, familiares e visitantes

Funcionários, equipe médica, pacientes, familiares e visitantes

Área externa de convivência Funcionários, equipe médica, pacientes, familiares e visitantes

Área externa para atividades físicas

Funcionários/ professores/ oficineiros/ fisioterapeuta e pacientes e familiares

Estrutura de cobertura

20 vagas veículos, 10 vagas motos, 10 vagas bicicletas, 2 vagas ambulâncias

20 vagas veículos

Bancos, mesas de apoio e demais equipamentos urbanos

Equipamentos de ginástica, bancos

AREA TOTAL: 1 220,00 m²

CONTABILIZAÇÃO DAS ÁREAS GERAIS

ORGANOGRAMA

Setor de Terapias Ocupacionais A: 348,00 m²

SALA TERAPEUTAS

SANITÁRIOS

SALA DE RECREAÇÃO

ATELIER MÚSICA

DEPÓSITO ATELIER DE ARTES

SALA ATIVIDADES FÍSICAS DEPÓSITO

DEPÓSITO

OFICINA DE RECICLAGEM

BIBLIOTECA OFICINA DE LEITURA/ CONTOS

Serviços/ Apoio - A: 130,00 m²

CIRCULAÇÃO DE SERVIÇOS/ APOIO S ANIT ÁRIO

CIRCULAÇÃO INTERNAÇÃO

SALA ESTERILIZAÇÃO

Setor Público A: 91,40 m²

SETORES:

SANITÁRIOS COZINHA DE SPENS A

SALAS ESTAR REFEITÓRIO

Uso Comum A: 196,60 m²

SALA DE ESPERA ÁREA EXTERNA CONVIVÊNCIA

HALL INTERNO

HALL EXTERNO S ANIT ÁRIOS

ESTACIONAMENTO PÚBLICO

ACESSO PÚBLICO CIR CULA ÇÃ O TERAPIAS OCUP A CIONAIS

ATENDIMENTO PÚBLICO

ADMINISTRAÇÃO

SERVIÇOS/ APOIO USO COMUM

ÁREA TÉCNICA INTERNAÇÃO TERAPIAS OCUPACIONAIS

SALA MEDICAÇÃO

SANITÁRIOS

NUTRICIONISTA

CONSULTÓRIOS MÉDICOS CIR CULA ÇÃ O A TENDIMENT O

2 SALAS TERAPIA INDIVIDUAL DEPÓSITO

Setor Internação A: 38,00 m²

3 SALAS TERAPIA EM GRUPO

FARMÁCIA VIGILÂNCIA RE CEPÇÃ O AR QUIV O/ PR ONTU ÁRIOS CIR CULA ÇÃ O SER VIÇ

Setor Administravo A: 90,80 m²

DIRETORIA

SECRETARIA

FINANCEIRO/ RH

SALA REUNIÕES

ALMOXARIFADO

COPA

SANITÁRIOS

Setor Atendimento A: 176,60 m²

SALA UTILIDADES

ALMOXARIFADO

DEPÓSITO DE MATERIAL LIMPEZA

ROUPARIA

LAVANDERIA

VESTIÁRIOS FUNC. MÉDICOS/ TERAPEUTAS COPAS FUNCION.

VESTIÁRIOS FUNC. SERVIÇO

HALL EXTERNO

ESTACIONAMENTO FUNCIONÁRIOS

RESERVATÓRIOS E CISTERNA CIR CULA ÇÃ O SER VIÇ OS/ APOIO

ACESSO FUNCIONÁRIOS ADMINISTRAÇÃO/ FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE

CIR C. ÁRE A TÉ CNICA AR CONICIONADO

CALDEIRAS

Área Técnica A: 164,00 m²

ÁREA EXTERNA SERVIÇOS GLP RESÍDUOS

ACESSO SERVIÇOS

FLUXOGRAMA

DEPÓSITO DEPÓSITO DEPÓSITO BIBLIOTECA

ÁREA EXTERNA CONVIVÊNCIA

SALA TERAPEUTAS

SANITÁRIOS

SALA DE RECREAÇÃO

ATELIER MÚSICA

ATELIER DE ARTES

SALA ATIVIDADES FÍSICAS

OFICINA DE RECICLAGEM

OFICINA DE LEITURA/ CONTOS

HALL INTERNO

HALL EXTERNO S ANIT ÁRIOS

ESTACIONAMENTO PÚBLICO

ACESSO PÚBLICO/ PACIENTES

FLUXOS:

PÚBLICO

PACIENTES

FUNCIONÁRIOS MÉDICOS/ TERAPEUTAS

FUNCIONÁRIOS ADMINISTRAÇÃO

FUNCIONÁRIOS SERVIÇOS

COZINHA DE SPENS A S ANIT ÁRIO

SALA ESTERILIZAÇÃO

SALA MEDICAÇÃO

SANITÁRIOS

SALAS ESTAR REFEITÓRIO

SALA DE ESPERA

VIGILÂNCIA RE CEPÇÃ O AR QUIV O/ PR ONTU ÁRIOS

CONSULTÓRIOS MÉDICOS

2 SALAS TERAPIA INDIVIDUAL

3 SALAS TERAPIA EM GRUPO

NUTRICIONISTA SANITÁRIOS FARMÁCIA

DIRETORIA

SECRETARIA

FINANCEIRO/ RH

SALA REUNIÕES

ALMOXARIFADO

COPA SANITÁRIOS

DEPÓSITO

SALA UTILIDADES

ALMOXARIFADO

DEPÓSITO DE MATERIAL LIMPEZA

ROUPARIA

LAVANDERIA

VESTIÁRIOS FUNC. MÉDICOS/ TERAPEUTAS COPAS FUNCION.

VESTIÁRIOS FUNC. SERVIÇO

HALL EXTERNO

ESTACIONAMENTO FUNCIONÁRIOS

ACESSO FUNCIONÁRIOS ADMINISTRAÇÃO/ FUNCIONÁRIOS MÉDICOS E TERAPEUTAS

AR CONICIONADO

RESERVATÓRIOS E CISTERNA

CALDEIRAS

ÁREA EXTERNA SERVIÇOS GLP RESÍDUOS

ACESSO SERVIÇOS

REFERÊNCIAS PROJETUAIS: ANÁLISE CONTEXTUAL

CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL

CAPS II VENÂNCIO AIRES

O Centro de Atenção Psicossocial de Venâncio Aires enquadra-se no Nível II devido à abrangência populacional do município (70 mil habitantes) e realiza o acolhimento a pacientes com transtornos mentais,visandoesmularasuaintegraçãofamiliaresocial,oferecendo atendimento médico, psiquiátrico, psicológico, neurológico, com a realizaçãodeoﬁcinasegruposterapêucos.

De acordo com a enfermeira geral e coordenadora do Centro, Regina Marmi, com que ve a oportunidade de uma visita guiada no local, 5800 pacientes já passaram pelo local, tendo recebido algum po de tratamento ou atendimento, sendo esses considerados pacientes passivos. Além desses, 1700 pacientes comparecem mensalmente para consultas e tratamentos, estes considerados pacientes avos. Além disso,aunidadetambémrecebepacientesdecidadesvizinhas-Passodo Sobrado, Vale Verde e Mato Leitão- para o atendimento psiquiátrico desses. Regina também aﬁrma que é esporádica a necessidade de internação de pacientes, dada que a função dos CAPS é justamente a de substuir as internações. Quando se faz necessária, a internação dos pacientesocorrenohospitalmunicipal.

É importante destacar que a unidade desna-se somente ao tratamento depacientesadultoscomtranstornosmentais:oatendimentoacrianças e adolescentes, bem como o atendimento a dependentes químicos e alcoólicos são disponibilizados em diferentes unidades de CAPS- CAPSi e CAPSAD,respecvamente.

AtualmenteoedicioqueabrigaoCAPSdeVenâncioAireslocaliza-seno centro da cidade, nas esquinas das ruas Reinaldo Schmaedcke e Visconde do Rio Branco. Possui uma boa localização em relação aos principaispontosdesaúdedacidade,estandoaoladodoPostodeSaúde CentraledaFarmáciaPopulardomunicípioeatrêsquadrasdoHospital. Por localizar-se no centro da cidade, o acesso ao local torna-se fácil pela

proximidade aos pontos de ônibus e táxi. As vias circundantes são de tráfego medianamente intenso, contudo, não apresentam estrutura urbana adequada desnada aos pedestres, como faixas de segurança, traﬃc calming ou semáforos para a travessia segura destes. O acesso de veículos torna-se dicil pois o local não possui nenhum espaço de estacionamento, sendo necessária a parada dos veículos nas vias circundantes,oquediﬁcultaotráfegolocal.

Igreja Posto de Saúde Hospital Serviço móvel de atendimento de urgência - SAMU

Rua Reinaldo Schmaedcke

Rua Visconde do Rio Branco N

Fachada frontal de acesso a parr da Rua Visconde do Rio Branco/ Fonte: Arquivo pessoal

Situação e Localização/ Fonte: BING Maps

RUA OSV ALDO ARANHA

De acordo com a coordenadora Regina, atualmente a equipe do CAPS é composta por uma enfermeira, um técnico em enfermagem, uma terapeuta ocupacional, dois assistentes sociais, dois psicólogos, um psiquiatra, um neurologista, um clínico geral, um ﬁsioterapeuta e uma nutricionista, além dos recepcionistas que também trabalham na área administrava e os oﬁcineiros: professores de Educação Física, de Música,ArtesanatoeContos.

De acordo com o Ministério da Saúde, uma unidade CAPS Nível II deve apresentar uma equipe mínima de um médico psiquiatra; um enfermeiro com formação em saúde mental; 4 profissionais de nível superior (psicólogo, assistente social, terapeuta ocupacional, pedagogo, educador sico ou outro profissional necessário ao projeto terapêuco) e 6 profissionais de nível médio (entre as seguintes categorias: técnico e/ou auxiliar de Enfermagem, técnico administravo, técnico educacionaleartesão).

Pode-se assim dizer que o CAPS de Venâncio Aires possui em sua equipe um número sasfatório de proﬁssionais para o atendimento dos seus pacientesdeacordocomasuaabrangênciapopulacional.

Entretanto, a ediﬁcação não atende aos requisitos mínimos de espaços sicos e condições ambientais requeridas pelo Ministério de Saúde, de modo que essa equipe proﬁssional não possui os espaços adequados paraarealizaçãodoseutrabalho,bemcomoospacientesnãorecebemo devidoacolhimentoquelhesénecessário.

Logo à entrada da ediﬁcação, encontra-se um pequeno espaço para a recepção dos pacientes, o qual, em minha percepção, tratava-se de um espaço muito pequeno e pouco confortável, onde também pude perceber a presença de um guarda para a segurança do local, sentado em meio aos pacientes em espera pois não dispunha de um espaço próprio para o seu trabalho. Atrás do balcão de recepção, encontra-se

Vista do conjunto a parr da esquina de acesso/ Fonte: Google Street View

ACIMA: Vista da esquina de acesso à ediﬁcação/ Fonte: Google Street View

ABAIXO: Sala de Leitura e biblioteca./ FONTE: Blog Biblioteca municipal de Venâncio Aires

uma pequena sala administrava, com mesas e caixas arquivos em um espaçoacanhadoediﬁcultosovisívelatravésdovidrodarecepção.

Aparrdessepequenoespaçoderecepção,aunidadedivide-seemduas áreas disntas: um espaço mais reservado onde encontram-se três consultórios médicos e a sala da coordenadora, e um outro espaço aberta para a circulação a parr da recepção onde encontram-se espaçoscomunscomoassalasdeterapiaemgrupo,asaladeoﬁcinasde artesanato e música, o refeitório e a cozinha, e os sanitários para os pacientesetambémparaosfuncionários.

É visível uma certa desorganização na distribuição dos ambientes, uma vez que alguns espaços e avidades se misturam e os fluxos de funcionários e pacientes se esbarram Todos os ambientes são percepvelmente pequenos e insuficientes para as suas avidades, ressaltado ainda pelo fato da inexistência de qualquer depósito de materiais, sejam estes para o artesanato ou para a ginásca. Todos os materiais são mandos dentro das próprias salas, deixando os espaços ainda menores e desorganizados. Além disso, por haver um número insuficiente de espaços sicos, diferentes avidades se mesclam em um mesmo ambiente: na mesma sala onde são realizadas as terapias ocupacionais em grupo, também realiza-se a avidade de contos e leituraseéondetambémselocalizaumapequenabiblioteca.Nasalade áudio e vídeo, também são realizadas pequenas palestras, avidades sicas e recreavas, fisioterapia e oficinas de música e dança, onde materiais de ginásca misturam-se a equipamentos eletrônicos e de acompanhamentomédico,comobalanças.

A parr desse ambiente recreavo tem-se o acesso ao páo externo. Foi este o ponto que mais deteve a minha atenção. O páo é extremamente pequenoeimpossibilitaqualquerprácaaoarlivre,alémdainexistência de qualquer paisagismo ou qualquer po de contato com a natureza: a parr do pequeno gramado já encontra-se a cerca de divisa da ediﬁcação, e o espaço vizinho consiste em uma área seca para estacionamento. Ao lado da sala de áudio e vídeo encontra-se um espaço para o refeitório e uma pequena cozinha. De acordo com a coordenadora, diversos pacientes em tratamento intensivo se fazem presentes no CAPS diariamente e passam o dia no local, de modo que este disponibiliza refeições como café da manhã, almoço e lanches para essespacientes.

O espaço do refeitório também é ulizado como uma área de convivência e de celebrações de pequenas festas que acontecem no Centro.Oediciotambémapresentaumacarênciaenormeemrelaçãoà acessibilidade: os ambientes pequenos são de dicil uso para cadeirantes e é visível a falta de planejamento dos espaços para a ulizaçãodosmesmos.

Em relação às exigências do Ministério da Saúde para os espaços sicos mínimos de uma unidade CAPS II, são muitos os ambientes ausentes na unidade de Venâncio Aires. Dentre eles, podem ser citadas áreas de

extremaimportânciacomoumespaçodeacolhimentoparaospacientes eseusfamiliares,salasdeatendimentoindividualizado,farmácia,salade aplicaçãodemedicamentos,quartoscomacomodaçõesindividuaispara o acolhimento noturno, quarto de plantão, áreas de serviço e depósito para material de limpeza, rouparia, área externa para resíduos, área externaparaembarqueedesembarqueeáreaexternadeconvivência.

Durante a minha visita guiada pelo Centro, a coordenadora Regina MarmitambémcitouanecessidadedeumespaçopróprioparaoCAPS onde possa ser realizada a oficina de Reciclagem. De acordo com ela, essaoficinaéumprogramadeextremaimportânciaparaoCentropoisé a única oficina geradora de renda: os trabalhos confeccionados pelos pacientessãovendidosnacidadeeessarendaéconverdanarealização de passeios e viagens, entre outras avidades. De acordo com ela, essa oficinaatualmente funcionaem umespaçoalugadoem outraedificação dacidade.

ACIMA: Realização de avidades sicas na sala de áudio e vídeo/ ABAIXO: Realização de terapia em grupo/ Fonte: Blog da Biblioteca Municipal

Vista do páo externo do CAPS a parr da rua Visconde do Rio Branco, com relação

REFERÊNCIAS PROJETUAIS: REFERÊNCIA TIPOLÓGICA

CENTRO DE REABILITAÇÃO SOCIAL ALICANTE OTXOTORENA ARQUITECTOS

LocalizadonacidadedeSanJuandeAlicante,naEspanha,estecentrode reabilitação psicossocial faz parte complexo socioassistencial Doctor Esquerdo d’Alacant, e atende pessoas com graves transtornos mentais através da realização de avidades diárias, além de oferecer espaço residencialparapacientescomtranstornosmentaisquenãonecessitam dehospitalização.

Em suas imediações, encontram-se importantes edicios instucionais voltados à saúde, como a Faculdade de Medicina de Alicante, o Instuto deNeurociênciaseoHospitalUniversitário.

O complexo situa-se em uma área afastada do centro da cidade, porém nãoisolada.AsviasquelevamatéoCentrosãofreewaysquepermitemo acesso rápido ao local. A via de acesso principal, contudo, consiste em umaviasecundáriaedemenorﬂuxo,oquepermitemaiortranquilidade aos usuários do edicio uma vez que este faz bastante contato com a via através da sua extensa fachada de plano horizontal e supercie envidraçada.Ogranderecuoexistenteentreoedicioearua,bemcomo a diferença de nível da ediﬁcação em relação ao terreno reforçam a privacidadedosusuários.

O projeto divide-se em três setores disntos: residência para pessoas com transtornos mentais que não necessitam de hospitalização; um Centro de Reabilitação e Integração Social (CRIS) com avidades

e Localização/ Fonte: Google Earth

Via de acesso

diversas, e um Centro Diurno para estadia durante o dia e avidades diárias. Os diagramas abaixo demonstram essa setorização nas plantas baixas:

Centro de Reabilitação e Integração Social e Centro Diurno

Térreo Residência

Subsolo

Estacionamento e Serviços

Hospital Universitário

Faculdade de Medicina Instuto de Neurociências

Situação

Vista da fachada principal de acesso/ Fonte: Archdaily

A ediﬁcação se organiza funcionalmente em um único volume em forma de paralelepípedo, contendo dois diferentes níveis- um subsolo e o pavimento térreo- eumaáreatécnicanoterraço,emumaáreatotalde16657,00m².

No pavimento térreo estão organizadas todas as avidades de atendimento aos pacientes e também de serviços e administração, através da disposição de diversos poços de luz que funcionam como páos internos permindo a iluminaçãonaturalparatodososambientes.

A entrada principal acontece por meio de uma longa rampa que dá acesso a umgrandehalldeentrada,comoserviçoderecepçãoeáreadeespera.

A parr desse hall de recepção, tem-se dois setores disntos dispostos um para cada lado do hall, este funcionando como um núcleo central para organização dos ﬂuxos. À direita desse ambiente encontram-se salas de terapia individual e em grupo, bem como espaços de estar e recreavos e espaços para avidades sicas, funcionando como o CRIS e Centro Diurno, comcapacidadedeatenderaté25pacientesdiariamente.Nooutrosendo, encontram-se os leitos residenciais, com capacidade para até 50 pessoas, com diversas salas para avidades sicas e de entretenimento e de atendimentoemgrupoeindividual.

No subsolo encontram-se apenas as áreas para estacionamento e áreas de serviço, além de vesários para os funcionários. Aos fundos da edificação encontra-se um grande páo para avidades externas, bem como quadras deesportes,comoépossívelverificarnaimplantação.Afachadaquesevolta para esse páo se interrompe por uma série de paineis vercais que funcionam como brises, protegendo a edificação da exposição solar e do calor

Acesso de veículos ao subsolo/ Fonte: Archdaily

Acesso público através da rampa e de serviços pela escadaria/ Fonte: Archdaily

Poço de luz visto a parr do interior da ediﬁcação/ Fonte: Archdaily

Hall de entrada e recepção/ Fonte: Archdaily

Vista da ediﬁcação a parr da via lateral. É possível ver aqui a área técnica no terraço oculta por uma grade metálica/ Fonte: Archdaily

Vista da fachada dos fundos coberta por brises vercais/ Fonte: Archdaily

Hall de entrada/

Recepção/ Espera

Circulação Vercal

Poços de luz

Salas de estar de uso comum

Salas de estar fechadas

Sanitários de uso comum

Salas de terapia em grupo/ palestras

Salas de terapia/ atendimento individual

Sala de reuniões

Sala para avidades recreavas

Salas para avidades sicas/ Academia

Refeitório/ Copa

Leitos comparlhados

Leitos individuais

Depósito/ Serviços

Acesso veículos

Estacionamento

Serviços

Sanitários/ Vesários para os funcionários

Circulação Vercal

Poços de luz

Acesso público

Acesso serviços

Ambientes não idenﬁcados

Planta baixa térreo

Planta baixa subsolo

Fachada principal de acesso

Fachada dos fundos

Corte longitudinal passando pelos poços de luz

REFERÊNCIAS PROJETUAIS: REFERÊNCIA TIPOLÓGICA

CENTRO PSIQUIÁTRICO FRIEDRICHSHAFEN

HUBER STAUDT ARQUITETOS

O Centro Psiquiátrico da cidade de Friedrichshafen, na Alemanha, está integrado ao campus do Hospital de Friedrichshafen, localizado em uma área rural distante do centro da cidade. Envolto por densa vegetação nava e campos de plantação, os bairros mais próximos ao campus consistem em bairros residenciais. Uma via de maior ﬂuxo conecta o campus e estes bairros à cidade. Esta localização do edicio favorece a tranquilidade e inmidade para o seus ambientes, e o contato com a naturezaparaosseususuários.

Além disso, por estar localizado dentro do campus do hospital, possui fácil acesso à qualiﬁcada infra-estrutura oferecida pelas instuições de saúde ali localizadas. O projeto para o Centro Psiquiátrico foi a proposta vencedoradeumconcursorealizadoem2007paraintegrarocampusdo hospital, cujo edicio original fora construído na década de 60. Nesse contexto, os arquitetos optaram por uma construção em concreto aparente e madeira sem tratamento, em referência à construção tradicionaldolocal.

O centro oferece tratamento para pessoas adultas com transtornos mentais, inclusive idosos, onde a relação entre o paciente e sua família e ambientedetrabalhoémanda,prestandoserviçosdereabilitaçãoede apoiosocialcomocomplementonecessárioaostratamentosmédicos. Os serviços prestados no centro são de terapia individual e em grupo, formação metacogniva, terapia ocupacional, oﬁcinas de música, arte, terapia de cozinhar, terapia com ro com arco, avidades sicas com terapia do movimento e técnicas de relaxamento, terapia assisda com animais, psicoeducação, tratamento farmacológico e eletroconvulsoterapia(ECT).

Para o atendimento desses serviços, o centro possui salas de tamanho diferenciadasparaasdiferentesavidades,amplosespaçosdecozinhae refeitório para as oﬁcinas de gastronomia, estações de rótulo aberto facultavos com dormitórios em um total de 45 leitos, enfermarias e salas de eletroconvulsoterapia, para que os pacientes com necessidade desse tratamento não sejam descolados ao hospital. O edicio em forma de U rodeia um espaçoso jardim com um belo tratamento paisagíscoparacontatoseaplicaçõesterapêucas.

Situação e Localização/ Fonte: Google Earth

Hospital de Friedrichshafen Via de acesso da cidade ao Centro H Heliponto Principais vias de acesso ao Centro

Vista aérea da ediﬁcação/ Fonte: Archdaily

Vista da fachada de acesso à ediﬁcação/ Fonte: Archdaily

Um amplo corredor envidraçado emoldura a visão generosa da paisagem ondulada e ajuda a enfazar a inclinação natural, mesmo dentro do páo coberto. O centro pode ser facilmente percebido na paisagem ao mesmo tempo em que permite vistas pitorescas desde o seu interior Grandes salas de terapia com acesso direto ao jardim dos pacientes estão dispostas na planta do térreo para aproveitar as possibilidadesdeiluminaçãonaturalaolongodaencosta.

O revesmento vercal, composto por perﬁs de madeira sem tratamento confere ao edicio, através de sua transparência, uma aparência aberta e arejada. Estes estão relacionados com amplos decks de madeira acessíveis aos lounges localizados no páo central, onde encontram-secanteirostáteiseplantasaromácas.

No piso térreo são duas enfermarias de psiquiatria, com dormitórios individuaisecomparlhados.Nessepavimentotambémsituam-seáreas paraosfuncionários,comocopa,refeitórios,sanitáriosevesários,bem como áreas de serviço e administração da ediﬁcação, e salas de reunião. Essas áreas de serviço distribuem-se em duas barras laterais, uma logoà entrada principal, e outra aos fundos da ediﬁcação, com um acesso individualpróprioparaosserviços.

Já no segundo pavimento distribuem-se salas para avidades diversas, como oﬁcinas em grupo de música, arte, gastronomia e terapias. Terraços externos permitem as visuais do páo central no térreo para estes ambientes. Alguns dormitórios comparlhados também estão nessepavimento,sempreassociadoscomumasaladeenfermaria.

As coberturas da ediﬁcação são compostas por telhados verdes, pois exisaapreocupaçãocomavisualdosocupantesdasdemaisediﬁcações do campus do hospital, uma vez que estes são bem mais altos que o centro psiquiátrico e localizam-se no seu entorno imediato, deixando completamenteexpostaaestruturadasuacobertura.

Nessas coberturas verdes distribuem-se uma série de shas para a iluminação zenital dos ambientes do segundo pavimento, com acesso paramanutençãoatravésdeterraços.

ACIMA: Visual do páo central a parr da cobertura verde/ Fonte: Stefan Bernard Arquitetos Paisagíscos

ABAIXO: Perspecva do interior da passarela/ FONTE: Archdaily

Diagrama de usos do pavimento térreo:

Acesso público

Acesso serviços

Acesso veículos

Circulação Vercal

P assar ela/ Corr edor en vidr aç ado

Hall de entrada

Sala de espera

Recepção

Salas de terapia/ atendimento individual

Dormitórios individuais

Dormitórios comparlhados

Refeitório/ Copa

Sanitários de uso comum

Enfermarias/ Salas de eletroconvulsoterapia

Salas de estar de uso comum

Áreas de serviço e de administração/ Espaços para os funcionários

Depósito/ Serviços

1. Hall de entrada à direita e área de espera aos fundos 2. Cozinha e refeitório 3. Sala de terapia em grupo / Fonte: Archdaily

Diagrama

Circulação Vercal

Salas de terapia/ atendimento individual

Salas de terapia/ trabalho em grupo

Dormitórios individuais

Dormitórios comparlhados

Enfermarias/ Salas de eletroconvulsoterapia

Salas de terapia em grupo 6. Imagem interna de um dos dormitórios comparlhados / Fonte: Archdaily

Refeitório/ Copa

Sanitários de uso comum

Salas de estar de uso comum

para a iluminação

Shas

zenital

Cobertura verde

Terraços

REFERÊNCIAS PROJETUAIS: REFERÊNCIAS ARQUITETÔNICAS

HOSPITAL PSIQUIÁTRICO

BJARKE INGELS GROUP

Localizado em Helsingor, na Dinamarca, o principal conceito arquitetônico neste projeto é o ‘Ser e Não ser hospital’: buscar uma arquiteturaqueaomesmotempoabraçasseafuncionalidadenecessária de um hospital psiquiátrico mas ﬁzesse as pessoas se senrem em qualquerlugarmenosemnumhospital.

BIGafirma:‘‘Emnossapesquisa,nãosófizemosumaanáliseintensivado programa e as necessidades dos clientes, como também entrevistamos os usuários diários da clínica: funcionários, pacientes e parentes. O diferente resultado dessas entrevistas não deu nenhuma resposta clara quanto ao que o hospital deveria ser Em vez disso, apontaram vários paradoxos e ambigüidades que trouxemos para o projeto, transformando-osemqualidadesconflitantesdoprograma Umhospital psiquiátrico requerumafuncionalidadeclaraecentralizada.’’

A estrutura foi então concedida sob o conceito do ﬂoco de neve: uma estrutura centralizada a qual permite que todos os departamentos irradiememdireçõesseparadas,deixandoespaçosinformaisdentroeao redor deles, criando páos internos e diferentes ângulos das visuais externas, quebrando a monotonia do ambiente hospitalar tradicional e permindoaentradadaluznatural.

Planta baixa perspecvada do pavimento térreo/ Fonte: Bjarke Ingels

Visual de um dos páos internos do segundo pavimento para o térreo/ Fonte: Bjarke Ingels

Visualização no terraço das aberturas no pavimento térreo/ Fonte: Archizier

Circulações internas irradiadas em diferentes direções, criando abertura para a visual externa / Fonte: Bjarke Ingels

Vista aérea externa do conjunto / Fonte: Bjarke Ingels

NEPEAN UNIDADE DE SAÚDE MENTAL

WOODS BAGOT ARQUITETOS

Situado no campus do Hospital de Nepean, em Sidney, na Austrália, o Centro de Saúde Mental de Nepean foi projetado para responder ao aumento da demanda por serviços de saúde mental como resultado do crescimento e envelhecimento da população. Por isso oferece leitos tantoparapessoascomtranstornosmentaisquantoparaosidosos.

O projeto é um exemplo de como os cuidados em saúde mental estão mudando para criar ambientes regeneravos e de cura para a recuperação: a forma arquitetônica do edicio cria espaços dinâmicos em contraposto à concepçãorígidatradicionaldaarquitetura hospitalar, alémdepermiracriaçãodediversospáosinternos.

Estes páos estão conectados entre si por passagens por dentro da ediﬁcação, permindo a liberdade de circulação dos pacientes pelos diversosambientes,alémdeumgenerosoacessosolar

O aço duro e o exterior envidraçado relacionam-se com os edicios hospitalares adjacentes e contrastam com a sensação não-instucional dos interiores e dos páos internos, onde o foco é a cura pelo design e a criaçãodeumsendodehumanidadeepropriedadeindividual.

Planta baixa térrea da ediﬁcação/ Fonte: Archdaily

Visual da fachada envidraçada na esquina principal/ Fonte: Archdaily

Vista aérea do conjunto da ediﬁcação/ Fonte: Archdaily

Visual de um dos páos internos/ Fonte: Archdaily

Incidência da luz

Fonte: Archdaily

LANÇAMENTO ARQUITETÔNICO PRELIMINAR

Diagrama de zoneamento dos usos (sem escala):

VIA DE PRINCIPAL IMPORTÂNCIA E DE MAIOR VISUALIZAÇÃO - ACESSO PRINCIPAL VIA DE FLUXO INTENSO

HOSPITAL

PRAÇA PÚBLICA

EQUIPAMENTOS URBANOS

PONTOS DE ÔNIBUS

ACESSO PRINCIPAL PEDESTRES BICICLETÁRIOS

Terapia individual Terapia grupal Consultórios médicos Quartos INTERNAÇÃOSala esterilização

Sala medicação

Farmácia Sanitários Quarto plantão Posto de enfermagem

Depósito material Lavanderia Rouparia Copa Vestiários de limpeza

Cozinha/ Despensa Almoxarifado Sala de

TÉC NICA

Caldeiras Abrigo GLP Depósito de resíduos Ar condicionado Cisterna ÁREA

MAIOR CONCENTRAÇÃO/ FLUXO DE PESSOAS VIA DE FLUXO MODERADO

C USO M UM O

Refeitório

PRINCIPAL ESTACI MENTOONA DE SE RVIÇOS

ACESSO SERVIÇOS ACESSO VEÍCULOS PÚBLICO SERVIÇOS

Salas convi-

Sanitários

ACESSO PÚBLICO APAE

Recreação

Oﬁcina de contos/leitura

ecepção

sitos vência de utilidades

Vagas estacionamento funcionários médicos e de serviço

E T S ACI MENTOONA PÚBLICO

Prontuário

EMBARQUE/ EMERGENCIAL/ AMBULÂNCIAS DESEMBARQUE N ADMI

Secretaria Almoxarifado

Financeir Copa Sanitários

Atelier de música

Sala dos terapeutas Sanitários

Bibl.

Atelier de Artes

Sala de

Oﬁcina de reciclagem atividades físicas

Depó-

Vagas estacionamento público

POSTO

ZONEAMENTO DE USOS E COMPOSIÇÃO

O lançamento da proposta parte do conceito de propor uma arquitetura que seja adversa à arquitetura tradicional na história dessa temáca: uma arquitetura que busque quebrar o paradigma de isolamento, abrindo o edicio para fora e buscando a integração deste com o seu entorno e a sua comunidade, inserindo a ediﬁcação no seu contexto urbano de modo a permir que tanto os pacientes quanto a cidade façam uso do mesmo. Desse modo, propõe-se um alargamento do passeio para dentro do terreno em seu lado norte, criando um largo urbano que facilite o acesso das pessoas ao Centro e às ediﬁcações do entorno imediato, e que possibilite a concentração de pessoas, oferecendo pontos de ônibus, bicicletários e equipamentos urbanos diversos, que possam ser ulizados tantopelostranseuntesquantopelospacientesdoCentro.

No zoneamento de setores, propõe-se a que área de ulização e atendimento dos pacientes seja na zona central, de modo a facilitar os fluxos, situando as áreas administravas e de serviços nas laterais do terreno. As áreas de uso comum, como o refeitório e os espaços de convivência, funcionam como o núcleo da edificação, a parr do qual se dispõemasáreasdeatendimentoaospacienteseinternaçãoaonorte,eas áreas de terapia ocupacional ao sul, permindo o acesso de serviços de modo direto para esse setor uma vez que esse necessita da carga e descarga de materiais, como por exemplo, para a oficina de reciclagem. As áreas técnica e de serviços são dispostas na faixa oeste do terreno, liberando as demais fachadasde visualização direta do passeioe melhores

Diagramas de esquema da composição: (sem escala)

ACESSOVEÍCULOS

PÚBLICOESTACIONAMENTO

RECEPÇÃOOCUPACIONAL

ATENDIMENTOUSOCOMUM TERAPIA EADMINISTRAÇÃO DEESTACIONAMENTO SERVIÇOS

SERVIÇOSEÁREATÉCNICA

EINTERNAÇÃO

ACESSOPÚBLICO

condições de incidência solar para as áreas de maior relevância no projeto.Propõe-seoacessodeserviçosedeveículospeloladosul,aparr da via de menor ﬂuxo, e as áreas de estacionamentos a situar-se nas lateraissuleoestedoterreno.

Para uma disposição geral preliminar dos setores no sío, paru-se de uma malha de 2,5 x 2,5 metros a ﬁm de alcançar o mais próximo possível as áreas correspondentes aos volumes desses setores, resultando, de modo geral, em quatro diferentes blocos. Propõe-se uma diferenciação nas alturas dos blocos de modo a evidenciar a hierarquia dos setores, onde os blocos centrais correspondentes ao atendimento aos pacientes sãoelevadosemrelaçãoaosblocoslateraisdeserviçoseadministração.

O bloco de terapia ocupacional, no lado sul, funcionaria em dois pavimentos, a ﬁm de permir as visuais do próprio Centro, da praça e da cidade, para os pacientes durante os seus encontros. A elevação desse blocotambémenfazaaimportânciadaterapiaocupacionalquantoàsua funçãonareabilitaçãopsicossocial,destacandoarelevânciadotrabalhoe dasocializaçãocomopeçasfundamentaisnotratamento.

Por úlmo, propõe-se o distanciamento entre os blocos, a ﬁm de criar páos internos como áreas de convivência e de conexão entre os diferentes setores, assim como permir a entrada de luz natural para todososambientes.

ACESSOVEÍCULOS

ACESSOPÚBLICO

1. MALHA DE (2,5x2,5 metros)

COMPOSIÇÃO

2. ZONEAMENTO DOS SETORES

3. DIFERENCIAÇÃO DAS ALTURAS

4. AFASTAMENTO DOS BLOCOS

LEGISLAÇÃO

No que diz respeito às diversas diretrizes projetuais estabelecidas pelas leis federais, estaduais e municipais para a realização de obras arquitetônicasepelasleisespecíﬁcasparaumcentroambulatorialCAPS, destacam-seaquiaquelasque,decertomodo,possamviraserulizadas naconcepçãodoprojetoapresentadonestapesquisa.

CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO

Dosdireitosdevizinhança:

Doslimitesentreprédiosedodireitodetapagem:

Art. 1.297. O proprietário tem direito a cercar, murar, valar ou tapar de qualquer modo o seu prédio. Este também tem o direito de aviventar rumos apagados e a renovar marcos destruídos ou arruinados, reparndo-se proporcionalmente entre os interessados as respecvas despesas.

Dodireitodeconstruir:

Art. 1.299. O proprietário pode levantar em seu terreno as construções que lhe aprouver, salvo o direito dos vizinhos e os regulamentos administravos.

Art. 1.300. O proprietário construirá de maneira que o seu prédio não despejeáguas,diretamente,sobreoprédiovizinho.

Art. 1.301. É permido abrir janelas, ou fazer terraços ou varandas, a menosde1,50metrodoterrenovizinho.

- As janelas cuja visão não incida sobre a linha divisória, bem como as perpendiculares, não poderão ser abertas a menos de 75 cenmetros, excetoaberturasparaluzouvenlaçãodenomáximo10cenmetrosde largura sobre 20 de comprimento e construídas a mais de 2 metros de alturadecadapiso.

Art.1.304.Épermidoediﬁcarjuntoàediﬁcaçãovizinhaqueseencontra no alinhamento, madeirando na parede divisória do prédio conguo se estasuportaranovaconstrução.

Art. 1.306. O condômino da parede-meia pode ulizá-la até ao meio da espessura, não pondo em risco a segurança ou a separação dos dois prédios, e avisando previamente o outro condômino das obras que ali tencionafazer Nãopodesemconsenmentodooutro,fazer,naparedemeia, armários ou obras semelhantes, correspondendo a outras, da mesmanatureza,jáfeitasdoladooposto.

Art. 1.307. Qualquer dos conﬁnantes pode aumentar a altura da parede divisória,senecessárioreconstruindo-a,parasuportaroalteamento.

Art. 1.308. É proibido encostar à parede divisória chaminés, fogões, fornos ou quaisquer aparelhos ou depósitos susceveis de produzir inﬁltrações ou interferências prejudiciais ao vizinho (exceto chaminés ordináriasefogõesdecozinha).

Art. 1.311. Não é permida a execução de qualquer obra ou serviço susceveldeprovocardesmoronamentooudeslocaçãodeterra,ouque comprometaasegurançadoprédiovizinho.

CÓDIGO DE OBRAS DE VENÂNCIO AIRES

Elementosdeconstrução:Ocódigodeobrasestabeleceumaalturalivre mínima de 2 metros para as passagens nas escadas e uma declividade máximaparaasrampasde15%emrelaçãoaoseucomprimento.

O pé-direito mínimo deve ser de 2,60 metros em comparmentos de ulização prolongada, e de 2,40 metros em comparmentos de ulização transitória. Em caso de banheiros, depósitos e garagens, a alturamínimadeveserde2,20emtodaasuaextensão.

Iluminação e venlação dos comparmentos: Os sanitários, garagens e comparmentosdeulizaçãoespeciaispoderãoservenladospormeio de dutos horizontais ou dutos vercais com o comprimento máximo de 3,00metrosediâmetromínimode30cenmetros,sendoque,noscasos em que o comprimento do duto for maior que 3,00 metros, será obrigatórioousodeprocessomecânico.Os dutosdeverãopossuirsaída direta para o exterior do imóvel, não sendo permido em paredes de divisa.

Todos os comparmentos, seja qual for a sua ﬁnalidade, devem ter aberturas em plano vercal diretamente para a via pública ou área interna(excetocorredoresoucaixasdeescadas)

A soma da área dos vãos de iluminação e venlação de um comparmentoteráseuvalormínimoexpressoemfraçãodaáreadesse comparmento, sendo de 1/7 da supercie do piso para os comparmentos de uso prolongado, e de 1/12 para comparmentos de ulizaçãotransitória.

NBR 9050 - ACESSIBILIDADE A EDIFICAÇÕES, MOBILIÁRIO, ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS URBANOS

Rampas:Qualquersuperciedepisocomdeclividadeigualousuperiora 5% é considerada como rampa. Para garanr que uma rampa seja acessível, são deﬁnidos os limites máximos de inclinação, os desníveis a serem vencidos e o número máximo de segmentos, conforme a tabela 6 danorma:

Desníveis máximo de cada segmento de rampa h (m) Inclinação admissível em cada segmento de rampa i (%) Número máximo de segmentos de rampa

1,50 5,00 (1:20) Sem limite

1,00 5,00 (1:20) < i ≤ 6,25 (1:16) Sem limite

0,80 6,25 (1:16) < i ≤ 8,33 (1:12) 15

Tabela 6: Dimensionamento de rampas

Para inclinação entre 6,25 % e 8,33 %, é recomendado criar áreas de descansonospatamaresacada50,00metrosdepercurso.

A largura da rampa deve ser estabelecida de acordo com o ﬂuxo de pessoas, onde a largura livre mínima recomendável para as rampas em rotasacessíveiséde1,50metro,sendoomínimoadmissívelde1,20m.

ANVISA - AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA REGULAMENTO TÉCNICO PARA PLANEJAMENTO, PROGRAMAÇÃO, ELABORAÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROJETOS FÍSICOS DE ESTABELECIMENTOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE (Resolução – RDC nº 50)

a) Área reservada para cadeira de rodas junto à escada b) Área reservada para cadeira de rodas junto às escadas em espaços conﬁnados

Rotas de fuga: Uma das atualizações mais recentes na Norma de Acessibilidade diz respeito às rotas de fuga. Quando essas incorporarem escadas de emergência ou elevadores de emergência, devem ser previstas áreas de resgate com espaço reservado e demarcado para o posicionamento de pessoas em cadeiras de rodas, dimensionadas de acordo com o módulo de referência, conforme representado nos exemplos abaixo: a) b) c) d)

c) Área reservada para cadeira de rodas na antecâmara dor elevador de emergência e na escada d) Área reservada para cadeira de rodas na antecâmara de uso comum do elevador de emergênciaeescada

Nessas áreas de resgate, deve ser previsto no mínimo um M.R. a cada 500 pessoas de lotação por pavimento, sendo no mínimo um por pavimento e um para cada escada e elevador de emergência. Se a antecâmara das escadas e a dos elevadores de emergência forem comuns,oquantavodeM.R.podesercomparlhado.

Sanitários, banheiros e vesários: Os sanitários, banheiros e vesários acessíveis devem possuir entrada independente, de modo a possibilitar que a pessoa com deﬁciência possa ulizar a instalação sanitária acompanhadadeumapessoadosexooposto.

A norma define que, nas edificações de serviços de saúde; como ambulatórios, no qual enquadra-se o CAPS; o número mínimo de sanitários acessíveis deve ser de 10%. Nesses mesmos locais, quando houver área de espera com assentos fixos, o mínimo de 5 % desses assentosdeveseracessível parapessoasobesas.

Emrelaçãoaoselementosconstruvos,oregulamentoestabelece:

Estacionamentos: Para estacionamentos com até 100 vagas, devem exisrduasvagasreservadasadeﬁcientesambulatórios.

Circulações horizontais: Os corredores de circulação de pacientes ambulantes ou em cadeiras de rodas, macas ou camas, devem ter a largura mínima de 2,00 metros quando maiores que 11,00 metros de comprimento, e de 1,20m para os demais, não podendo ser ulizados comoáreasdeespera.

Circulações vercais: Os estabelecimentos assistenciais de saúde com até dois pavimentos, incluindo térreo, ﬁca dispensado de elevador ou rampa. Neste caso, a movimentação de pacientes pode ser feita através de escada com equipamentos portáteis ou plataforma mecânica po plano inclinado adaptada à escada, no caso do paciente precisar ser transportado.

Escadas:Asescadasquesedesnamaousodepacientesdevempossuir larguramínimade1,50metro.Jáaquelasdesnadasaousoexclusivodo pessoapodemterlarguramínimade1,20metro.Nenhumaescadapode terdegrausdispostosemleque.Nasunidadesdeinternação,adistância entreaescadaeaportadoquartomaisdistantenãopodeultrapassaros 35,00metros.

Rampas: As rampas só podem ser ulizadas como único meio de circulação vercal quando vencerem no máximo dois pavimentos, independentemente do andar onde esta se localiza. A largura mínima das rampas desnadas ao uso de pacientes deve ser de 1,50 metro, e aquelas desnadas ao uso exclusivo de funcionários e serviços pode possuir largura mínima de 1,20 metro As condições mínimas de dimensionamento para as rampas seguem a norma de acessibilidade NBR9050.

Condições ambientais de conforto: O afastamento mínimo entre as janelas de ambientes de uso prolongado deve ser de 3,00 metros em relaçãoàsempenasdequalquerediﬁcação.Nosdemaisambientes,esse afastamento mínimo é de 1,5 metro, exceto em banheiros, sanitários, vesários e depósitos de material de limpeza, que poderão ser venladosatravésdepoçosdevenlaçãoousimilares.

Portas: Todas as portas ulizadas para a passagem de camas/macas devemterdimensõesmínimasde1,10m(vãolivre)x2,10m.Porém,nas salas de exame ou terapias que necessitam de acesso de maca, a dimensão mínima do vão livre deve ser de 1,20 metro. As portas de banheiros e sanitários de pacientes devem abrir para fora do ambiente, a ﬁm de que sejam abertas sem necessidade de empurrar o paciente eventualmentecaídoatrásdaporta.

Emrelaçãoaosambientesecomparmentos:

Comparmentos desnados à internação de pacientes adultos e infans: Cadaquartodeinternaçãodeveserprovidodebanheiroexclusivo,alémde um lavatório/pia para uso da equipe de assistência em uma área anterior à entrada do quarto ou mesmo no interior desses, fora do banheiro. Um lavatório/pia externo ao quarto/enfermaria pode servir a no máximo 4 quartosou2enfermarias.

Salas de exames e de terapia: Dentro das próprias salas ou em ambiente anexo de fácil acesso deve (m) exisr lavatório (s) exclusivo (s) para uso da equipedeassistência.

Comparmentos desnadosao processamento de roupa:O fluxo de roupa nosestabelecimentosdesaúdepodeseragentedetransmissãodainfecção hospitalar Para tanto, definem-se barreiras de fluxo, com a disnção de setores:

1ª.) Pré-classiﬁcação de roupa na origem: através de carros porta-saco (duplooutriplo),dotadosdetampaacionadaporpé;

2ª.) Sala de recepção, classiﬁcação, pesagem e lavagem de roupa suja: ambiente altamente contaminado que necessita requisitos arquitetônicos próprioscomo:banheiro,exaustãomecanizadacompressãonegava,local para recebimento de sacos de roupa por carros, tubulão ou monta-cargas, espaço para carga de máquina de lavar, ponto de água para lavagem do ambiente, pisos e paredes laváveis, ralos, interfone ou similar e visores. Pisoseparedesdevemserdematerialresistenteelavável.Acondutanessa áreadevepreverequipamentodeproteçãoindividualaosfuncionários.

3ª.)LavagemdeRoupa:independentedoportedalavanderia,deve-seusar sempremáquinasdelavardeportaduplaoudebarreira,ondearoupasuja é inserida pela porta da máquina situada do lado da sala de recebimento, pesagem e classiﬁcação por um operador e, após lavada, rerada do lado limpo através de outra porta. A comunicação entre as duas áreas é feita somenteporvisoreseinterfones.

Tanto na área "suja" quanto na área "limpa", é obrigatório a instalação de um lavatório para uso da equipe proﬁssional. Também é obrigatória a existência de sistemas de exaustão mecânica na lavanderia, tanto na área "suja" quanto na área "limpa", os quais devem ser independentes um do outro.

O regulamento também estabelece uma ordem nos ﬂuxos de trabalho na áreadeprocessamentoderoupas:

1.Recebimento-> 2.Classiﬁcação /pesagem -> 3.Lavagem /centrifugação-> 4 Seleção (relavagem ou conserto se for o caso) -> 5 Secagem /calandragem -> 6. Passagem /prensagem -> 7. Seleção para costura (conserto e relavagem ou baixa, se for o caso) -> 8. Dobragem -> 9.Preparo depacotes ->10.Armazenamentoedistribuição.

Obs As quatro primeiras avidades (recebimento, classiﬁcação, pesagem, lavagem) são consideradas“sujas”eportantodevemser,obrigatoriamente,realizadasemambientespróprios eexclusivosecomparamentaçãoadequada.

Sala de ulidades: Devem ser projetadas de tal forma que possam, sem afetar ou interferir com outras áreas ou circulações, receber material contaminado da unidade onde se encontra, receber o despejo de resíduos líquidos contaminados, além de abrigar roupa suja e opcionalmente resíduo sólido (caso não exista sala especíﬁca para esse ﬁm), a serem encaminhados à lavanderia e ao abrigo de resíduos sólidos. A sala deve possuir sempre, no mínimo, uma pia de despejo e uma pia de lavagem comum.

Comparmentos desnados ao preparo e cocção de alimentos: Em cada local de trabalho destes comparmentos é obrigatória a instalação de um lavatório/pia no ambiente para uso da equipe proﬁssional, assim como a existência de um sanitário exclusivo para o pessoal que manuseia os alimentosemrelaçãoàpopulaçãototaldoestabelecimentodesaúde.

NBR 9077 - SAÍDAS

As saídas de emergência são dimensionadas em função da população da ediﬁcação.

Cálculodapopulação: A população de cada pavimento da edificação é calculada pelos coeficientesdaTabela5,considerandosuaocupaçãodadanaTabela1. Por serconsideradoumserviçoambulatorial,oCentrodeAtençãoPsicossocial classifica-se como H-3, de acordo com a Tabela 1, como demonstrado abaixo:

dasediﬁcaçõesquantoàsuaocupação.

Em função do programa de necessidades e das áreas pré-dimensionadas nesse trabalho, é provável que o projeto para o CAPS virá a se classiﬁcar comoediﬁcaçãobaixaoudemédiaaltura,assimcomodegrandeoumédio pavimento,conformeastabelas2e3:

Tabela2.Classiﬁcaçãodasediﬁcaçõesquantoàsuaaltura:

Tabela3.Classiﬁcaçãodasediﬁcaçõesquantoàssuasdimensõesemplanta:

Tabela4.Classiﬁcaçãodasediﬁcaçõesquantoàssuascaracteríscasconstruvas:

Tabela1.Classiﬁcação

Dimensionamentodassaídasdeemergência:

A largura das saídas dos acessos, escadas, descargas, e outros, é dada pela seguintefórmula:N=P/C,onde: N=númerodeunidadesdepassagem,arredondadoparanúmerointeiro P=população,conformecoeﬁcientedaTabela5 C=capacidadedaunidadedepassagem,conformeTabela5

Largurasmínimasaseremadotadas:

a) 1,10 metro, correspondendo a duas unidades de passagem e 55 cm, paraasocupaçõesemgeral; b) 2,20 metros, para permir a passagem de macas, camas, e outros, nas ocupaçõesdogrupoH,divisãoH-3.

Tabela5.Dadosparaodimensionamentodassaídasdeemergência:

Tabela6.Distânciasmáximasaserempercorridas:

Tabela7.Númerodesaídaseposdeescadas:

Notas:EP=escadaenclausuradaprotegida(escadaprotegida)

Tabela8.Exigênciadealarme:

Notas:a)*=Locaisondeéexigidoalarme b)†=Indicanecessidadedeconsultarnormasespecíﬁcas.

Asportasdevemterasseguintesdimensõesmínimasdeluz: a)80cenmetros,valendoporumaunidadedepassagem; b)1,00metro,valendoporduasunidadesdepassagem; c)1,50metro,emduasfolhas,valendoportrêsunidadesdepassagem. Nota:Acimade2,20m,exige-secolunacentral.

Rampas:

O uso de rampas é obrigatório para unir dois pavimentos de diferentes níveis em acessos a áreas de refúgio em ediﬁcações do grupo H-3, no qual enquadra-seoCAPS.Adeclividademáximadasrampasexternaseinternas nasediﬁcaçõesdeocupaçãoHdeveserde10%(1:10).

Elevadoresdeemergência:

É obrigatória a instalação de elevadores de emergência nas ocupações instucionaisH-2eH-3,semprequesuaalturaultrapassar12,00m.

Áreasderefúgio:

A área de refúgio é a parte de um pavimento separada do restante por paredes corta-fogo e portas corta-fogo, tendo acesso direto, cada uma delas,aumaescadadeemergência,comoexempliﬁcadonaﬁguraabaixo:

Acima:Desenhoesquemácodeáreaderefúgio PCF=Portacorta-fogo V=Varanda

Em ediﬁcações dotadas de áreas de refúgio, as larguras das saídas de emergência podem ser reduzidas em até 50%, desde que cada local comparmentado tenha acesso direto às saídas, com larguras correspondentesàssuasrespecvasáreasenão-menoresqueasmínimas absolutas de 1,10 metro para as ediﬁcações em geral, e 2,20 metros para asocupaçõesH-2eH-3.

É obrigatória a existência de áreas de refúgio em prédios instucionais de ocupações H-2 e H-3,quando classiﬁcados em M, N ou O por suas alturas (alturasuperiora6,00metros).

LEI nº 13425/ 30 MARÇO DE 2017

Artigo 4º. O processo de aprovação da construção, instalação, reforma, ocupação ou uso de estabelecimentos, ediﬁcações e áreas de reunião de público perante o poderpúblico municipal,voltado à emissãode alvará de licençaouautorização,oudocumentoequivalente,deveráobservar:

I - o estabelecido na legislação estadual sobre prevenção e combate a incêndioeadesastresenasnormasespeciaiseditadasnaformadoart.2o destaLei;

Portas:

As portas das rotas de saída e aquelas das salas com capacidade acima de 50 pessoas e em comunicação com os acessos e descargas devem abrir no sendodotrânsitodesaída.

II - as condições de acesso para operações de socorro e evacuação de vímas;

III - a prioridade para uso de materiais de construção com baixa inﬂamabilidade e de sistemas prevenvos de aspersão automáca de combateaincêndio;

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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MINISTÉRIO DA SAÚDE Centros de atenção psicossocial e unidades de acolhimento como Lugares da Atenção Psicossocial nos Territórios: Orientações para elaboração de projetos de construção, reforma e ampliação de CAPS e de UA Brasília, 2015

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