Covid-19 | Medidas da Câmara Municipal de Setúbal | 30 de março de 2020

Suplemento Março 2020 | 01 Câmara Municipal de Setúbal

Guia Prático sobre o que estamos a fazer em Setúbal para o combate à pandemia COVID-19

Caras Munícipes / Caros Munícipes Vivemos tempos difíceis. Tempos que exigem de todos enorme vontade de vencer as adversidades que podem atravessar-se no nosso caminho.

Todos sabemos que não é apenas aos outros que pode acontecer. Todos estamos expostos.

Por isso, é tão importante cumprir as orientações divulgadas pelas autoridades para evitar que a Covid-19 nos bata à porta. Este é um esforço coletivo, um esforço que tem de resultar de um imperativo de consciência de cada um de nós.

Termino com a insistência na necessidade de cumprir rigorosamente as orientações das autoridades e as regras de isolamento social. No município estamos, acima de tudo, a trabalhar para que a cidade e o concelho não parem de funcionar.

Maria das Dores Meira

Presidente da Câmara Municipal de Setúbal

CÂMARA MUNICIPAL DE SETÚBAL GUIA PRÁTICO COVID-19

Crise enfrentada A Câmara Municipal de Setúbal avançou, desde cedo com medidas preventivas 9 de março Constituição de uma comissão municipal formada pelos nossos serviços de proteção civil e bombeiros e pelos diretores de departamento de todas as unidades orgânicas da autarquia, onde estão incluídos os setores de comunicação e turismo, ambiente e atividades económicas, recursos humanos, finanças, educação e saúde, obras municipais e urbanismo.

20 de março Reunião da Comissão Municipal de Proteção Civil, envolvendo todas as entidades públicas do concelho para a definição da estratégia de contingência.

12 de março Declarado o Estado de Alerta em todo o território Municipal, emitido três dias após a primeira reunião da comissão municipal, numa demonstração de total compreensão e antecipação das dificuldades que se aproximavam.

22 de março Lançamento de vídeo com 50 segundos nas redes sociais apelando aos setubalenses para que façam um “Até já a Setúbal” e cumpram as medidas de isolamento social (ultrapassando em 48 horas as 100 mil visualizações).

14 de março Comissão municipal decide implementar medidas preventivas suplementares e ratifica a decisão da Presidente da Câmara de Declaração de Estado de Alerta.

23 de março Isenções do pagamento de taxas e rendas municipais apoiam comércio local.

15 de março Criação de linha telefónica de apoio ao turista no seguimento do encerramento de todos os postos de turismo e Ecoparque do Outão.

16 de março Município emite nova declaração de estado de alerta com um conjunto alargado de medidas.

21 de março Criação da plataforma “O que é de Setúbal vai parar à sua mesa”, para apoio ao comércio local, que passa a funcionar em formato take away e entrega ao domicílio.

24 de março Ações em larga escala com recurso a tratores para higienização de ruas em todas as freguesias do concelho.

24 de março Criação de linha de emergência para apoio alimentar e medicamentoso a pessoas idosas ou pertencentes a grupos de risco.

17 de março Município inicia campanha especial de sensibilização com apoio de empresas de outdoors do concelho.

25 de março Apoio a ações da sociedade civil, como por exemplo a produção de máscaras e botas para o hospital de Setúbal por um grupo de costureiras das marchas populares.

18 de março Arrancam ações intensivas de limpeza de contentores e higienização das ruas do concelho, reforçando o que era feito regularmente.

Diariamente desde o dia 18 de março Briefing com a comissão municipal e a Proteção Civil para acompanhamento da implementação das medidas.

Autarquia adota medidas extraordinárias Isenção de pagamento durante dois meses das taxas municipais de ocupação de via pública e espaços concessionados.

Quem não puder pagar as rendas de habitação social municipal durante o estado de emergência não será penalizado.

Recomendação de colocação do lixo em sacos devidamente fechados nos contentores apropriados, entre as 19h00 e as 21h00.

Encaminhamento das crianças com idades até aos 3 anos para instituições localizadas no concelho preparadas para o efeito. As escolas de acolhimento são a Escola Básica de Azeitão, em Vila Nogueira, a Escola Básica e Secundária Lima de Freitas, a Escola Básica Barbosa du Bocage, a Escola Básica da Azeda, a Escola Básica Luísa Todi e a Escola Básica e Secundária Ordem de Sant’Iago.

Suspensão do pagamento do estacionamento tarifado no concelho.

Os trabalhadores de serviços essenciais que tenham necessidade de apoio para acolhimento dos filhos com idades até aos 12 anos podem recorrer a escolas específicas dos agrupamentos de Setúbal.

Decretada suspensão da atividade dos mercados municipais ao ar-livre, nomeadamente do Mercado da Confeiteira, das mostras de antiguidades e velharias de Setúbal e Azeitão e do Mercado de Azeitão.

o correio eletrónico através dos quais se pode tratar de assuntos administrativos ou outros.

Prorrogação dos prazos para os pedidos submetidos ao Departamento de Urbanismo e criação de um email DURBextra@mun-setubal.pt para gerir todos os pedidos nesta área.

Suspensão do acesso aos cemitérios e crematório, exceto para realização de funerais, limitados aos familiares.

Desinfeção diária das ruas e dos contentores em todo o concelho, o que constitui um enorme esforço dos serviços camarários.

Acordo com as superfícies comerciais do concelho para definir horários de acesso a forças de segurança, profissionais de saúde e proteção civil. Foi, também, definido um cabaz de bens essenciais para dotação de reserva alimentar.

Encerramento ao público de todos os edifícios municipais, tendo sido afixada, no exterior, informação que inclui o número de telefone e

Criação, nos serviços de proteção civil municipal, de reserva de bens para assegurar a alimentação dos profissionais de forças de segu-

rança, saúde e proteção civil e dos trabalhadores de serviços essenciais do município e, também, de famílias com insuficiência económica que não estejam a ser apoiadas por instituições.

Sensibilização de unidades hoteleiras do concelho para que, em caso de necessidade, possam receber agentes de forças de segurança, profissionais de saúde, proteção civil e serviços essenciais.

Criação da linha de emergência 800 212 216 para distribuição de refeições e medicamentos às pessoas que solicitem apoio e que reúnam pelo menos uma das seguintes condições: ter mais de 70 anos, ser doente crónico ou oncológico, ter deficiência ou outras incapacidades e estar de quarentena.

Medidas disponíveis em https://www.mun-setubal. pt/covid-19

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Ações e campanhas em vigor https://www.facebook.com/municipiodesetubal/ Para os mais carenciados temos uma linha de emergência. Não saia de casa.

Nós tratamos de tudo.

Para sensibilizar os munícipes, lançamos, todos os dias, no facebook do município, conselhos práticos que integram a coleção “Bonecos contra a COVID-19”.

Em https://www.facebook. com/municipiodesetubal/, encontra o evento “Setúbal em casa com arte” para apoio aos artistas de Setúbal e no sentido de partilharem com o público as suas experiências.

AGRADECIMENTOS ESPECIAIS A todos os setubalenses e azeitonenses que adotaram as medidas de isolamento social e que contribuem fortemente para travar a pandemia em Setúbal.

A todos os bombeiros e elementos da proteção civil municipal, que têm sido incansáveis na procura das melhores soluções para o momento que vivemos.

A todos os funcionários que, por força das tarefas que desempenham, se mantêm nos seus postos de trabalho no momento difícil resultante da emergência sanitária gerada pela pandemia do novo coronavírus.

A todas as entidades que estão a garantir o fornecimento de alimentos e bens de primeira necessidade aos mais desprotegidos.

Para os comerciantes que no âmbito do decreto-lei têm negócios considerados essenciais temos uma plataforma na página do facebook do município para a divulgação dos seus produtos.

Confie em informação credível e não em rumores. Todos os dias, às 23h30, lançamos, em https://www.facebook. com/municipiodesetubal/, os números da Autoridade Municipal de Proteção Civil sobre os casos registados no concelho de Setúbal.

Setúbal SOS é a aplicação gratuita para telemóveis destinada a todos os que vivem, trabalham ou visitam o concelho de Setúbal. Em caso de emergência, ao realizar uma chamada, o utilizador é localizado por GPS.

“Setúbal da minha janela” é o canal privilegiado para que os munícipes possam esclarecer, a partir de casa, todas as suas dúvidas durante o Estado de Emergência. Os e-mails recebidos são posteriormente tratados pela Comissão Municipal de Proteção Civil. setubaldaminha janela@mun-setubal.pt

Às entidades privadas que estão a oferecer os seus serviços ou bens para fortalecer a estrutura de apoio a esta luta contra o vírus. Às unidades hoteleiras do concelho que decidiram abrir as suas portas para dar apoio aos que estão no terreno e que não devem voltar a casa para não pôr outros em risco.

Aos médicos, enfermeiros e outros profissionais de saúde, que, perante condições tão adversas, estão na primeira linha deste combate.

“Até já Setúbal” Descarregue o filme produzido pelo município em homenagem à nossa terra, que vai ter de aguardar umas semanas para voltar a sentir a vida dos setubalenses.

Em apenas 48 horas mais de 100 mil pessoas viram o filme nas diversas plataformas (Facebook, Youtube e Instagram).

CUIDADOS PESSOAIS DISTANCIAMENTO SOCIAL Mantenha a distância de pelo menos um metro. O recomendado é até quatro metros. Evite cumprimentos que impliquem contacto físico.

ETIQUETA RESPIRATÓRIA Tape a boca e o nariz quando espirrar ou tossir. Utilize sempre um lenço de papel, que deve ser devidamente descartado no lixo, ou o braço.

REFORÇO DE HIGIENE Lave frequentemente as mãos com água e sabão ou com uma solução de base alcoólica. O procedimento correto deve durar 40 a 60 segundos.

CONTAMINAÇÃO SUSPEITA Se tiver sintomas ou esteve perto de alguém com doença confirmada, reporte, em primeiro lugar, à Linha Saúde 24 (808 24 24 24).

SETÚBAL | COVID-19: CONSULTE INFORMAÇÃO CREDÍVEL E ATUALIZADA DIARIAMENTE EM https://www.mun-setubal.pt/covid-19 | https://www.facebook.com/municipiodesetubal/

RECOMENDAÇÕES OFICIAIS Respeite as indicações das autoridades. Nesta fase de mitigação da doença, pode ajudar cumprindo o isolamento profilático recomendado.