Agenda do Solicitador 2015 LUÍS RIBEIRO
Luís Ribeiro É solicitador desde 1984. Licenciou-se em solicitadoria em 2006, pelo ISMAI - Instituto Superior da Maia. Dá formação na área dos Registos e Notariado desde 1998, nomeadamente nos Cursos de Formação e Estágios da Câmara dos Solicitadores. Leccionou várias unidades curriculares da Licenciatura em Solicitadoria na Escola Superior de Gestão de Idanha a Nova, Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Mirandela, ISVOUGA – Instituto Superior de Entre Douro e Vouga.
ACTOS NOTARIAIS PRIVATIZADOS A Advogados e Solicitadores
É actualmente docente na Licenciatura em Solicitadoria da UPT – Universidade Portucalense Infante D. Henrique e ISCET – Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo.
Atos notariais privatizados. A advogados e solicitadores.
de Luís Ribeiro Comentário de Paulo Teixeira
H
á muito que aos Solicitadores foram conferidas competências em matéria notarial. Mais recentemente e a propósito do DL 116/2008, o âmbito dessas prerrogativas foi claramente aumentado, estabilizando-se a ideia de ser o solicitador um profissional habilitado para a prática da maioria dos atos tradicionalmente notariais. Esta ferramenta de trabalho em forma de livro, lançada pelo colega Luís Ribeiro, reveste-se de uma importância irrefutável para todos nós que convivemos, diariamente, com estas questões e que, apesar dos anos de experiência, ainda encontramos dúvidas, incertezas. Ao folhearmos esta obra, através das diversas minutas disponibilizadas e dos vários casos resolvidos, mesmo sem esquecer a unicidade de cada situação, sentir-nos-emos mais próximos das respostas, mais seguros e convictos. No fundo, embora cabendo na prateleira, este livro acaba por ser um colega de trabalho com quem poderemos debater pontos de vista e trocar ideias. De fácil manuseamento e elaborado a pensar nos solicitadores, este livro funcionará como um auxiliar num quotidiano desprovido de rotina e que se pretende dedicado à resolução dos problemas dos cidadãos. Sim, a nossa profissão ambiciona, acima de tudo, dar respostas, garantir soluções e simplificar. E, quando a missão é essa, todas as ajudas são bem-vindas. : :
Ano novo, Agenda nova
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ão há dois dias iguais na vida de um solicitador. E bem sabemos que a ausência de rotina obriga a um esforço suplementar por parte da memória. Conscientes desta realidade, o conselho geral e os conselhos regionais da Câmara dos Solicitadores pretendem manter esta tradição que tem sobrevivido ao tablet e ao smartphone: A “Agenda do Solicitador”. A agenda do próximo ano, à semelhança daquela que foi distribuída para 2014, será oferecida a todos os associados com inscrição ativa ou suspensa mas mantendo um pagamento de uma quotização correspondente a dois duodécimos da estabelecida para os solicitadores em exercício. Tendo sido bem acolhido pela classe, o modelo será mantido com ligeiras melhorias. Continuando a privilegiar o fácil transporte, a “Agenda do Solicitador 2015” não crescerá para lá dos 21 centímetros de altura e dos 13 centímetros de largura. Fiel ao estilo “Moleskine”, também não deixará de ter as habituais informações úteis (por exemplo, contagem dos prazos das notificações). Além das agendas oferecidas, foi ainda assegurada a possibilidade de cada solicitador encomendar mais exemplares para oferta a funcionários, clientes, etc. Fique atento ao portal da Câmara dos Solicitadores (http://solicitador. net/), pois, em breve, surgirão novas informações e muitas novidades que deverá apontar neste auxiliar de memória. Aliás, queremos que encontre, nesta “Agenda do Solicitador”, uma aliada para enfrentar o dia-a-dia em que as horas soam a minutos e as distâncias parecem sempre demasiado longas. Só não pode é esquecer a pen… Perdão! A caneta. : :
DISCIPLINA Penas de expulsão aplicadas Da atividade de agente de execução: Maria Teresa Caldeira (CP 2916) – aplicada em 04/07/2014 Eduarda Pinto Alves (CP 3253) – deliberada em 6/02/2014 Agostinho da Paz Pires (CP 3117) – deliberada em 19/12/2013 Constantino Duarte (CP 4385) – deliberada em 24/10/2013 Ivo Teixeira (CP 3531) – deliberada em 10/10/2013 Madalena Leal (CP 1974) – deliberada em 03/10/2013 Da atividade de solicitador e/ou agente de execução: Cristina Moncheira (CP n.º 2535) – Comarca de Vila Real de Santo António, transitada em julgado a 19/09/2013. Cancelamento de inscrição como solicitador por falta de idoneidade: Laudemira Oliveira (CP 2911) – Comarca de Oliveira de Azeméis, transitada em julgado a 19/09/2013. Mais informações em http://solicitador.net/uteis/para-o-cidadao/decisoes-disciplinares/
Sollicitare 75