Paulo Vasconcelos Dias Correia
Feira), no centro (em Castelo Branco e Coimbra), em Lisboa e Vale do Tejo (em Santarém), no Alentejo (em Beja) e no Algarve (em Faro e Portimão). Esta distribuição pelo território do continente visou assegurar a satisfação da procura de serviços e produtos do IGP, designadamente com o Cadastro Geométrico da Propriedade Rústica, demonstrando preocupações com as garantias de uma maior proximidade aos cidadãos. Que resultado poderá trazer a recente alteração funcional do Ministério que tutela a DGT, (que já teve consequências no próprio organismo), ao nível da política da informação geográfica em Portugal? Com a fusão dos dois anteriores organismos na DGT potenciam-se sinergias, a melhoria da coordenação e da articulação entre políticas territoriais de informação geográfica e o aumento da eficiência no desempenho das funções. Para o planeamento, o ordenamento do território, o urbanismo, a informação geográfica, em geral, e a cartografia e o cadastro, em particular, são indispensáveis. Estas duas áreas das políticas públicas até aqui eram desenvolvidas de forma separada – com a DGT passam a ser desenvolvidas de forma conjunta. A política de informação geográfica que vigorou até aqui no IGP está a ser objeto de revisão e de um plano estratégico. Esta revisão será realizada no quadro do Sistema Nacional de
Informação Geográfica, que é coordenado e gerido pela DGT, bem como do Conselho Coordenador de Cartografia, a que a DGT preside, dos quais fazem parte diversas instituições, onde a questão do que se entende por serviço público em informação geográfica será discutida. A DGT continua a oferecer os mesmos produtos e serviços e irá introduzir novos produtos e melhorias. Algumas componentes da informação geográfica são estáveis e há questões de coerência e de consistência que têm que ser levadas em consideração e que por isso levam tempo a serem melhoradas. 2 – A INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA EM PORTUGAL Como está o País preparado, em termos de cartografia atualizada e funcional, para a gestão e desenvolvimento do território? A situação atual não é homogénea em todo o território nacional. Há áreas que não possuem cartografia adequada a determinados processos de planeamento, gestão e desenvolvimento do território e outras que já a possuem, embora com diferentes graus de atualização. Por exemplo, o IGP dispõe de ortocartografia de 2010 que cobre todo o território do continente e vai elaborar ortocartografia, em conjunto com outras entidades, para 2012. Todavia as características técnicas desta
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