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Vereadores aprovam obrigatoriedade de inclusão do símbolo de autismo em placas de prioridade

atendimento.

O vereador Marcos Lourenço, Koy, presidente da Câmara, enviou a Indicação 01/2023 ao chefe do executivo, para que ele se digne a determinar que os estabelecimentos públicos e privados incluam a fita quebra-cabeça, símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista, em todas as placas que sinalizam prioridade de

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Indicações

O vereador Marcos

Lourenço Dias Neves enviou a Indicação 02/2023 solicitando ao chefe do executivo que se digne a criar e incluir no Estatuto do Ser-

A pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) é considerada uma pessoa com deficiência desde 2012. E esse reconhecimento garante ao autista todos os direitos de uma pessoa com deficiência. Entre eles, o atendimento prioritário em estabelecimentos abertos ao público, transportes, repartições públicas e outros.

Essa inclusão do símbolo de autismo em placas é necessária, uma vez que a falta dessa sinalização causa constrangimento a muitos pais e pessoas portadoras de espectro autista.

O vereador Koy disse que esta medida visa amenizar o constrangimento de vidor o direito à concessão e/ou pagamento das férias-prêmio a todos os servidores públicos efetivos.

Ele também enviou a Indicação 03/2023, que pais, ou dos portadores do espectro autista, em casos de espera excessiva, que deixam a criança inquieta e sujeita a condições indesejáveis. O projeto segue para a sanção do chefe do executivo. O símbolo do espectro autista é uma fita com desenho de quebra-cabeça. de modernizar a telecomunicação e transmissão das reuniões da Câmara de Engenheiro Caldas, e, aproveitou para visitar o Senado solicita ao chefe do executivo que conceda um dia de folga ao funcionário/ servidor público no dia de seu aniversário, sem prejuízo dos seus vencimentos.

Federal e reforçar as alianças politicas. Além da transmissão de imagens via TV Câmara - Koy está tentando adquirir os equipamentos para exibição de filmes culturais no salão da Câmara.

Vereadora Solange Lopes

de número 13, no distrito de São José do Acácio.

Ela também enviou a Indicação 05/2023, solicitando que o chefe do executivo providencie com urgência a manutenção das estradas vicinais rurais do Córrego Boa Sorte e do Córrego Vista Alegre, com patrolamento e cascalhamento.

A Prefeitura de Engenheiro Caldas recebeu a indicação de um kit Feira, do deputado federal Euclydes Pettersen, solicitado pelo presidente da Câmara, Marcos Lourenço, Koy durante sua visita à Capital Federal.

O vereador Koy esteve em Brasília do dia 14 a 17 de março para firmar o convênio com o Instituto Legislativo Brasileiro –INTERLERGIS, no sentido

Vereadora Romilda Dantas

Acácio fazem exercícios na estrada que dá acesso ao distrito e correm muito risco de serem atropelados pelos veículos que ali circulam.

A vereadora Romilda

A vereadora Solange Lopes Pereira enviou a Indicação 04/2023 solicitando ao chefe do executivo que se digne a providenciar a instalação de um poste de iluminação pública na Rua Tabelião Afonso Louzada, próximo à casa

Projetos de Lei

Foi aprovado o Projeto Lei 1/2023 que dispõe sobre a dispensa do trabalho pela participação em Tribunal do Júri e dá outras providências, e também o

A Indicação 06/2023 solicita ao alcaide que construa uma pista de prática de caminhada e corrida ao redor do campo, uma vez que ele se encontra em reforma. Ela justifica a indicação dizendo que os moradores do distrito de São José do

Projeto de Resolução Legislativa 04/2023 que cria parágrafo único do artigo 102 do Regimento Interno e dá outras providências, além do Projeto de

A Indicação 07/2023 solicita ao chefe do executivo que se digne fazer a poda das árvores, nas vias pública do distrito, em espacial próximo à Praça Mario Aurélio Barbosa.

A indicação 08/2023 enviada pela vereadora Solange Lopes Pereira e a vereadora Romilda Aparecida Pereira de Souza solicitam a criação da Semana Escolar da Prevenção e Combate à Violência Contra a Mulher.

Resolução Legislativa 05/2023, que dispõe sobre a concessão de Moção de Aplauso à vice-prefeita Carmem Maria Neto, e dá outras providências.

Aparecida Pereira Silva enviou a Indicação 09/2023 solicitando ao chefe do executivo que se digne a providenciar a implantação e a fixação de cartazes em lugares públicos e visíveis, informando o local de atendimento à mulher vítima de violência física, psicológica, moral, sexual e patrimonial, alertando sobre seus direitos e fornecendo canais de denúncia. A Indicação 10/2023, da mesma vereadora, solicita que o alcaide providencie a implantação da Semana da Mulher, a ser realizada todo mês de março no plenário da Câmara.

Vereador Leônidas Martins Dutra

O vereador Leônidas

Leônidas Martins Dutra enviou a Indicação 11/2023 solicitando ao chefe do executivo que se digne a providenciar o recapeamento asfáltico das ruas do bairro Cidade Nova e da Rua Duque de Caxias, no centro. Ele também enviou a Indicação 12/2023, solicitando que o alcaide se digne construir uma praça e instalar uma academia ao ar livre, no bairro Cidade Nova.

O mesmo vereador enviou a Indicação 14/2023 solicitando um veículo a ser utilizado pelo encarregado da Secretaria de Obras, no distrito de São José do Acácio. Ele justifica dizendo que o serviço realizado pelos servidores apresentam deficiências devido à ausência de transporte.

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