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Editorial Em junho e julho, dois grandes eventos agitaram Salvador no segmento condominial. A tradicional Assembleia Show, em sua sexta edição, aconteceu no dia 08 de julho, e a primeira Expondo Condo Class, aconteceu entre Carla Brayner

21 e 23 de julho. Os dois eventos reuniram profissionais

Editora

e fornecedores do segmento condominial, fornecendo auxílio e inovação na gestão dos condomínios. Nossa matéria de capa fala sobre a terceirização de fun-

Edição

cionários, tanto em condomínios residenciais como em comerciais, que foi permitida na lei 13.429, que introduziu a regulamentação do trabalho terceirizado e am-

Julho/Agosto 2017

#64 Expediente

pliou as hipóteses do trabalho temporário. Síndica transforma as áreas do Condomínio Lisboa, localizado na Vitória. Além disso, Marcella Marconi revela como cultivar plantas na varanda, janelas e outras áreas do apartamento. Titular do 14º Tabelionato de Notas da Comarca de Salvador mostra quais os benefícios da privatização dos cartórios e quais são os principais serviços prestados aos condomínios. E por fim, mostraremos a importância da atuação do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia da Bahia. (IBAPE – BA).

Gerência Executiva

Editora Responsável e textos

Cadê o Síndico é uma revista de publicação bimestral da Editora União

Antônio Castro

Carla Brayner (DRT 3843-BA)

Salvador Ltda.

Gerência Comercial

Projeto Gráfico

Lucas Castro

MyBranderia

Marketing Rafael Castro Comercial

Periodicidade - Bimestral Tiragem - 8.000 exemplares (24.000 leitores em média)

Editoração Adrien Tournillon

Rua Francisco Gonçalves, 1, Edf. Reitor Miguel Calmom - sala 303

arte@cadeosindico.com.br

CEP: 40015-090 Comércio - Salvador/BA

www.cadeosindico.com.br

Tel.: (71) 3242-1084 / 3491-0710

Gardênia Burgos Vera Lucia Barbosa Jorge Evaristo

/cadeosindico

revista@cadeosindico.com.br

Cadê o Síndico • 5


Colunas

10

18

Dúvidas Jurídicas

Drª Kátia Gerlin Comarella responde

Os direitos de vizinhança

Kátia Gerlin Comarella

Ionara Ribeiro

Advogada

Advogada

12

20

Pergunte ao Especialista

Conflitos causados pela hospedagem por temporada

Seguro

Cobertura simples ou ampla para seguro do condomínio?

Lessiene Sardinha

Nelson Uzêda

Advogada

Gestor e consultor de seguros

14

Direito condominial

26

Auditoria Contábil

Corrupção nos condomínios e como a auditoria pode ajudar

Elevadores

Utilizando o elevador corretamente

Michele Lordêlo

Adriana Novaes

Contadora

Advogada

TELEFONES DE EMERGÊNCIA E SERVIÇOS PÚBLICOS Polícia Militar

Procon 151

SUS 136

Centro de Valorização da Vida

141

Bombeiros 193

190

Água e Esgoto

115

Secretaria de Saúde

160

Prevenção às Drogas

132

Polícia Civil

197

Energia Elétrica

116

Guarda Municipal

153

Conselho Tutelar

125

Polícia Rodoviária Federal

191

Gás Encanado

117

Previdência 135

Direitos Humanos

100

Polícia Rodoviária Estadual 198

Anac 162

Disque Eleitor

148

Delegacia da Mulher

180

Defesa Civil

199

ANTT 166

Defensoria Pública

129

Disque Racismo

138

Samu 192

Aneel 167

Ministério Público

127

Vigilância Sanitária

150

Detran 154

Anatel 1331

Receita Federal

146

Disque Prefeitura

156

Ibama 152

Banco Central

Delegacias do Trabalho

158

Tribunal de Justiça

159

6 • Cadê o Síndico

145


Sumário 11

9

Perfil Maria da Conceição Cavadas, do Condomínio Lisboa

11

EVENTO

15

Manutenção

16

ARTIGO

Assembleia Show

Prevenção de riscos prediais

Reforma trabalhista: entenda as principais mudanças

21

17

EVENTO

21

SUSTENTABILIDADE

24

LEGISLAÇÃO

27

ARTIGO

Expo Condo Class

Varanda verde

Privatização de Cartórios

Brigada de incêndio

28 Classificados Capa 22

Terceirização de funcionários Quais as vantagens e desvantagens deste tipo de contratação?

Cadê o Síndico • 7


Valores de Referência 01

Contribuição do INSS Tabela a ser aplicada para recolhimento

04

a partir de 01.01.2011.

Registro de Condomínio Passos necessários na regularização do condomínio

Salário de

Alíquota para fins de

1. Registro do condomínio no cartório de imóveis, junta-

Contribuição

recolhimento do INSS

mente com a convenção. 2. Elaboração da convenção, com assinatura de proprietá-

Até R$ 1.556,94.............................................................................. 8%

rios de no mínimo 2/3 das frações ideais do condomínio.

De R$ 1.556,95 até R$ 2.594,92.............................................. 9%

3. Inscrição das escrituras definitivas das unidades no

De R$ 2.594,93 até R$ 5.189,82............................................. 11%

Cartório de Registro de Imóveis.

Teto máximo, contribuição....................................R$ 570,88

4. Expedição do habite-se (pela construtora/incorporadora).

Pagamento até o dia 20 do mês subsequente ao de compe-

5. Solicitar o desmembramento do IPTU por unidade.

tência. Não havendo expediente bancário antecipa para o

6. Convocação da primeira assembleia para eleição de

1º dia útil anterior.

síndico e conselho consultivo.

02

GRPS (INSS)

7. Inscrição do condomínio no CNPJ, que torna automática a inscrição no INSS (esta é necessária para o condo-

Guia de Recolhimento

mínio ser empregador).

para Previdência Social

OBS: CNPJ: É o cadastro de pessoa jurídica. O condomínio precisa desse registro porque, apesar de não pagar im-

20% sobre a folha, como parcela do condomínio.

posto de renda (associação sem fins lucrativos), vai reter

2% sobre a folha, como contribuição de acidente de

imposto de renda dos funcionários na fonte.

trabalho. 4,5% sobre a folha, como contribuição de terceiros (SESC, SENAI, etc...) Salário Família:

05

Piso Salarial Válido até (31/12/2016) Data base: Janeiro de cada ano.

Até R$ 806,80.................................................................... R$ 41,37 De R$ 806,81 a R$ 1.212,64.......................................... R$ 29,16

03

Obrigações

• Supervisor.................................................................R$ 1.076,97 • Assistente administrativo......................................R$ 1.028,84 • Zelador, porteiro ou agente de portaria, piscineiro, jardi­ neiro, folguista, vigia, ascensorista.....................R$ 1.010,79 • Garagista, faxineiro, manobrista, mensageiro, auxiliar de serviços gerais, demais trabalhadores em serviços

Admissão/Demissão (CAGED) – Comunicar ao Ministé-

gerais................................................................................R$ 948,21

rio do Trabalho até o dia 05 do mês subsequente. Recolhimento do INSS até o dia 20 do mês subsequente.

Adicional Noturno: ............................................................. 2 5%

Recolhimento do FGTS, 8% sobre a folha de pagamento, até o 5º dia útil do mês subsequente.

VALE ALIMENTAÇÃO:

Recolhimento do Pis, 1% sobre a folha de pagamento, até

Cond. Residencial.......................................................... R$ 242,00

o dia 24 do mês subsequente.

Cond. Comercial.............................................................R$ 253,00

Recolhimento do ISS, (Sobre serviços prestados) pagamento no dia 5 do mês subsequente.

8 • Cadê o Síndico

OBS: Valores para 2017 ainda não homologados


Perfil

Mulher da transformação SÍNDICA TRANSFORMA ÁREAS DO CONDOMÍNIO LISBOA SEM TAXA EXTRA Por: CARLA BRAYNER

é reformar a portaria e iniciar coleta seletiva. Concha conseguiu construir e equipar a academia e o espaço gourmet sem taxas extras e pouco aumento da taxa condominial. Além disso, reduziu custos e realizou melhorias que impactam diretamente na qualidade de vida do morador: “A conta de luz que chegava a R$4.500, caiu para uma média de R$ 2.000, somente realizando a troca

Em busca da valorização do patrimônio, síndicos e con-

de lâmpada comum por LED. Desde dezembro de 2016, es-

dôminos vêm optando pela modernização de condomínios

tamos usando a água da Embasa, antes, usávamos água de

antigos, incluindo itens que são comuns nos condomínios

poço, que passava por tratamento, filtragem e manutenção

mais novos. No Condomínio Lisboa, localizado na Vitória,

por uma empresa privada, tínhamos constantes quebras

melhorias foram implantadas na gestão de Maria da Con-

de bombas, que geravam muitos gastos. Com isso, tam-

ceição Cavadas Maltez, sem cobrança de taxa extra e com

bém, temos uma água com mais qualidade para consumo

pouco aumento da taxa condominial. Em quatro anos de gestão, Concha, como é conhecida, foi reeleita, e caminha para completar seu quinto ano como síndica do condomínio Lisboa. “Eu era subsíndica, bem atuante, ao lado de Isabel Campos, éramos como Cosme e Damião. Pau para toda obra. Eu nunca pensei em ser síndica, mas, pediram que eu continuasse. Meus planos para fazer as melhorias no condomínio me motivaram a aceitar. Assumi o cargo e fiz muitas mudanças positivas, e até dezembro tenho mais metas”, conta Concha. Áreas frias do playground e salão de festas foram decoradas e mobiliadas e as áreas vazias foram preenchidas com academia e espaço gourmet. “E até dezembro mi-

Maria Conceição reduz custos e realiza melhorias

nha meta é tornar útil uma área vazia na G4, equivalente à dois apartamentos do condomínio. Pretendo construir

humano. A água do poço é usada para molhar as plantas,

50 depósitos (um por apartamento), quarto de funcioná-

lavar áreas grandes, etc. Realizar o corte do funcionamen-

rio, pequena área de serviço com a lavanderia do condo-

to das bombas do poço, manutenção quase que mensal das

mínio, e vagas de garagem para visitantes, já que na Vi-

bombas e a empresa de tratamento foi uma boa economia”,

tória é difícil encontrar estacionamento”, disse a síndica,

finalizou Concha que conta com o administrador Igor, e a

que ainda contou que para início do ano de 2018, a meta

empresa AC Assessoria Contábil Condominial.

Cadê o Síndico • 9


Dúvidas Jurídicas

Dra. Kátia Gerlin Comarella

Kátia Gerlin Comarella

responde

Advogada

1. Onde moro existe um morador que possui uma dí-

mandato. Por sua vez, a lei não prevê prazo mínimo para

vida imensa de condomínio, porém até agora nada de

o mandato, entretanto, o encargo não poderá exceder o

efetivo foi feito pelo síndico. Os moradores podem to-

período máximo de dois anos, de acordo com o art. 1.347

mar alguma providência?

do Código Civil Brasileiro e Art. 22 da Lei de Condomínio

Sim. Primeiramente, os moradores devem enviar uma

e Incorporações (Lei 4.591/64).

carta protocolada ao síndico, para exigir deste que em determinado prazo tome as providências judiciais.

3. No meu prédio não tem porteiro 24h. Certo dia

Quanto ao morador inadimplente, como determina o

fiquei presa no elevador e não tinha nenhum fun-

artigo 1348, do Código Civil, que diz: compete ao sín-

cionário para me socorrer. Posso acionar o condo-

dico impor e cobrar as multas devidas. E diz ainda que

mínio judicialmente?

a assembleia poderá investir outra pessoa no lugar do

Qualquer pessoa que se sentir lesada pode ingressar em

síndico para mover ação em nome do condomínio. Sen-

juízo, mas, é preciso ter provas cabais de suas alegações

do assim, não havendo cumprimento do artigo mencio-

para ter sucesso na ação. Sendo de responsabilidade do

nado acima, devem os condôminos no total de ¼ de uni-

condomínio a manutenção e prestação de serviços de ur-

dades convocarem a assembleia com o fim específico

gência dos elevadores, não tendo funcionário por 24 ho-

de transferir os poderes a outrem para representar o

ras, o síndico é o responsável pelas ocorrências fora do

condomínio perante o juízo, e por derradeiro destituir o

horário de trabalho do zelador. É de suma importância

síndico e eleger outro, pois este não está fazendo cum-

ter interfone no elevador, ainda mais, quando não tem

prir as normas condominiais.

funcionário trabalhando por 24 horas. Poderá o condômino ou terceiro acionar o condomínio em caso de danos

2. O síndico pode se reeleger quantas vezes? Existe

sofridos em decorrência de mau funcionamento dos ele-

um prazo mínimo e máximo para exercer o cargo?

vadores, dependendo dos danos, pode também acionar

O síndico poderá ser reeleito quantas vezes se candida-

no pólo passivo a empresa de manutenção do elevador

tar e eleito pela assembleia, sem limites de renovação do

na tentativa de responsabilizá-la.

10 • Cadê o Síndico


Evento

Cap. Carlos Grimaldi, palestrante

Breno Novelli, palestrante

Erich Trench A. Santos, palestrante

Assembleia Show SUCESSO DE PÚBLICO MARCA SEXTA EDIÇÃO DO EVENTO Por: CARLA BRAYNER

aspectos gerais sobre a lei 13.429, que introduziu a regulamentação do trabalho terceirizado e ampliou as hipóteses do trabalho temporário.

No dia 08 de julho aconteceu a 6ª edição da Assembleia

“Fico muito satisfeito em poder trazer profissionais renoma-

Show Cadê o Síndico, no Wall Street Empresarial, localiza-

dos, que fornecem informações de qualidade e que geram

do na Avenida Paralela, das 09 às 12h. Um ciclo de pales-

impactos positivos nas gestões dos condomínios da Bahia”,

tras sobre gestão condominial, auxiliou profissionais do

afirma Antônio Castro, diretor do grupo Cadê o Síndico.

segmento que estavam presentes.

A companhia de dança Aurora encerrou brilhantemente o

Erik Trench da Brasilgás, falou sobre a importância do

evento. No período das 13h às 15h, o Cadê o Síndico no Rádio

GLP, aplicações e utilidades para o condomínio. O capitão

foi sintonizado na rádio Metrópole diretamente do local.

Carlos Grimaldi, falou sobre prevenção contra incêndio e

O grupo continuará trabalhando para oferecer sempre o

pânico nas edificações. E o advogado Breno Novelli, sócio

melhor nas próximas edições, pois acredita que esse tipo

e coordenador dos núcleos trabalhista e contencioso cível

de iniciativa precisa chegar ao conhecimento de mais pes-

do Santos & Novelli Advocacia e Consultoria, mostrou os

soas. “E mais uma vez agradecemos aos nossos parceiros, colaboradores e a todos os participantes, que nos permitiram realizar mais uma Assembleia Show. Nos encontrare-

mos na próxima edição”, finaliza Antônio Castro.

Empresas patrocinadoras do evento Doalto, Brasilgás,CBBS Card, Expel, RT Ambiental, 911 Bombeiro Civil, AC Condominial, Amplavisão Cia Técnica, BCM Soluções, Clube das Seguradoras, Consulserv, EuFaço, Hup Internet, Liderança Administração de Condomínios, MVS Sinalização, MyCond, Proseg Bombeiros, Sindseg, Tudo Limpeza, Vip house e Vitaltec. Antônio Castro, evento gera impactos positivos na gestão

Cadê o Síndico • 11


Pergunte ao Especialista

Lessiene Sardinha

Conf litos causados pela hospedagem por temporada

Advogada

No Brasil, os conflitos mais recorrentes têm sido na convi-

fruir livremente de suas unidades. Contudo, é importan-

vência em condomínio, representando um aumento signi-

te lembrar que o proprietário deve respeitar as regras do

ficativo no número de ações judiciais. Dentre as novidades

condomínio para não prejudicar o sossego e a segurança

dos últimos anos, a que, sem dúvida, ganhou maior desta-

dos demais moradores, mas tendo assegurado pela Cons-

que no âmbito condominial foi a nova fonte complemen-

tituição o direito à propriedade.

tar de renda por meio de hospedagem de curta temporada

Apesar das controvérsias, destaca-se que não existe ile-

adotada por proprietários de imóveis. Trata-se de modelo

galidade nessa modalidade de locação, contudo, a mesma

de negócio da chamada nova economia, em que o proprie-

infringe algumas convenções. Para a justiça brasileira,

tário cadastra o imóvel numa plataforma on-line, adiciona

“Utilizar essa modalidade de hospedagem sem o aval do

as informações sobre as regras da acomodação e pron-

condomínio é uma infração à finalidade de uso do condo-

to, a oferta poderá ser vista por milhares de pessoas em

mínio e ao Código Civil. O condômino pode ser advertido,

diversos países. Ocorre que, os administradores de con-

multado, multado em dobro e pode até ser classificado

domínios, síndicos e moradores estão tendo dificuldades

como antissocial, porque o entra e sai de estranhos colo-

para lidar com essa novidade.

ca em risco a coletividade”.

O aluguel por temporada não é uma prática nova, essa ati-

Posto isso, sem adentrar no mérito se a prática da hos-

vidade já existe há bastante tempo e muito comum em cida-

pedagem por curta temporada nos termos apresentados

des de praia em períodos de férias. No âmbito de condomí-

descaracteriza ou não natureza residencial do condo-

nios residenciais, os embates travados abordam diversos

mínio, é certo que a solução para o impasse criado pelo

aspectos considerados prejudiciais, seja pela questão da

novo sistema tem sido a de esclarecer ao condomínio

segurança ou pela preocupação com a privacidade e o ba-

sobre a importância de regulamentar a relação com os

rulho, sempre existe um motivo para a insatisfação.

condôminos, estabelecendo limites a fim de resolver da

Segundo o Código Civil, são direitos do condômino usar e

melhor forma o conflito.

12 • Cadê o Síndico


Tenha a tranquilidade de nosso suporte técnico

Fundada em Dezembro de 2002, a VitalTec oferece soluções de suporte qualificado em projetos, instalações e

Informe Publicitário

A VitalTec executa atividades de manutenções preventivas e corretivas em:

manutenções preventivas e corretivas, com plantão téc-

• Motobombas de abastecimento.

nico 24h, com atuação em Salvador e região metropoli-

• Motobombas de piscinas.

tana e atendem aos mais diversos tipos de condomínios

• Quadros de comandos elétricos de baixa tensão.

residenciais e empresariais. Possuí oficina própria para

• Grupos geradores de energia.

manutenção de motores e bombas de abastecimento e de

• Automatizadores de portões de veículos e pedestres.

piscina, além de uma equipe com registro no CREA-BA e

• Sistemas de Interfones.

certificada em NR 35 (trabalho em altura) e NR 33 (espa-

• Sistemas de antena coletiva.

ço confinado), certificações de fundamental importância

• Sistemas de controle de acesso de veículos com ante-

para manutenções de diversos equipamentos nas depen-

na RFID e controle remoto.

dências de um condomínio, reduzindo assim os riscos de

• Sistemas de alarmes de detecção de incêndio.

acidentes, bem como, fornecendo maior segurança na

• Sistema de SPDA (Sistema de Proteção contra Des-

execução das atividades desenvolvidas.

cargas Atmosféricas).

“TÍNHAMOS PROBLEMAS CONTÍNUOS DE FALTA DE

“A VITALTEC ESTÁ CONOSCO DESDE A IMPLANTAÇÃO

ABASTECIMENTO DE ÁGUA, CUSTOS EXCESSIVOS DE

DO NOSSO CONDOMÍNIO, ELABORANDO RELATÓRIOS

MANUTENÇÃO E DE EQUIPAMENTOS. DURANTE O

TÉCNICOS QUE CONTRIBUÍRAM PARA EXECUÇÃO

INÍCIO DAS ATIVIDADES DA VITALTEC, UM RELATÓRIO

DE MANUTENÇÕES EFETUADAS EM REGIME DE

TÉCNICO FOI APRESENTADO, APONTANDO TODOS OS

GARANTIA PELA CONSTRUTORA, REDUZINDO ASSIM

PROBLEMAS E AS SOLUÇÕES RECOMENDADAS”

OS NOSSOS CUSTOS. NOS SENTIMOS SEGUROS EM

Lázaro Rios Contador e Síndico Profissional Reserva Parque - Parque das Cachoeiras

“HÁ MAIS DE DOIS ANOS, TEMOS A VITALTEC

CONTRATAR A VITALTEC COMO RESPONSÁVEL PELA NOSSA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA” Tais de Jesus Alves Crus Síndica Profissional Horto Bela Vista - Condomínio Reserva das Árvores

COMO NOSSO PRINCIPAL PRESTADOR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES. DESDE ENTÃO, SEMPRE FOMOS BEM ATENDIDOS, COM MANUTENÇÕES PREVENTIVAS PERIÓDICAS E EFICIENTES E AS CORRETIVAS SOB DEMANDA” Thaise Lucciola Gerente Geral Condomínio Horto Bela Vista - Reserva das Plantas

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Auditoria Contábil

Michele Lordêlo Contadora

Corrupção nos condomínios e como a auditoria pode ajudar

Pedimos licença aos srs. e sras. gestores condominiais

O Compliance implica cumprir diretrizes legais e agir de

para abordar um tema delicado como este, mas sua re-

acordo com regras, a fim de detectar e tratar inconformi-

levância, advém de resultados encontrados em nossas

dades, evitando-as. O termo foi criado com base na lei anti

auditorias nos últimos meses com atos que envolvem a

corrupção para empresas, mas que se aplicam em vários

corrupção na gestão condominial.

aspectos na gestão de condomínios. Este serviço evita

É sabido que a corrupção é: “o ato ou efeito de se corrom-

que haja descumprimento da convenção, do regulamen-

per, oferecer algo para obter vantagem em negociata...”,

to interno e das deliberações em assembleias; bem como

corroborada pela “ausência de interesse ou compromis-

acompanha a responsabilização da gestão na juntada,

so com o bem comum”; e nos condomínios verificamos

guarda e bom uso das receitas de todas as naturezas, onde

que tem aumentado casos como, a permanência de pres-

geralmente cabe ao condômino arcar com aumentos de

tadores de serviços por anos sem haver uma mudança

taxas condominiais ou pagamentos de taxas extras, mui-

do quadro, bem como estão sendo localizadas contrata-

tas vezes provenientes da inabilidade, desorganização ou

ções de prestadores com inadequações, com ausência de

desconhecimento do gestor nessa área.

transparência ou de capacidade técnica destes, e com

Nossas auditorias sempre foram conduzidas com infor-

preços praticados bem acima do mercado.

mações qualitativas, além de toda nossa análise quan-

Também são localizadas, a falta de licenças obrigatórias

titativa, mas com a implantação da Auditoria Total, o

para condomínios ou quando concedidas com irregulari-

diferencial está na análise especializada de áreas que

dades e tantos outros exemplos que poderíamos evidenciar.

envolvem a segurança contábil e patrimonial, como in-

Diante deste cenário, implantamos a Auditoria Total com

formações acerca do seguro, elevadores, AVCB e proce-

Compliance a fim de que possamos analisar, criar ou

dimentos trabalhistas, todos estes, caso não estejam ade-

recrear os processos fiscais, contábeis, financeiros, da

quados, podem provocar problemas que só um trabalho

área previdenciária e trabalhista, de contratos, de recu-

preventivo e especializado pode resolver, já que as pena-

peração de receitas etc.

lidades podem ser irreparáveis.

14 • Cadê o Síndico


Manutenção

Prevenção de riscos prediais

edificações, a importância dos sistemas de combate e pro-

IBAPE-BA PROMOVE CURSOS DE MANUTENÇÃO DE EDIFICAÇÕES

“Além disso, mostra a responsabilidade do síndico com a

teção contra incêndio e a lei nº 13.425/2017 que cria novas normas de segurança, prevenção e proteção contra incêndios, que os prédios devem se adaptar até setembro de 2017. manutenção periódica e a vistoria preventiva obrigatória da Prefeitura Municipal de Salvador”, alerta o presidente.

Por: CARLA BRAYNER

Inspeção predial é lei em Salvador e muitos síndicos des-

Prevenir é quase que uma palavra de ordem, quando se trata de ambientes com um grande número de pessoas habitando ou circulando. A manutenção periódica das edificações é fundamental, não só para prevenir acidentes como também para preservar o valor patrimonial da edificação e alongar a vida útil do imóvel. O Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia da Bahia (IBAPE-BA) foi criado em 1996 para desenvolver normas para avaliações e perícias, fornecer cursos do tema e defender o interesse dos engenheiros e arquitetos associados. “O IBAPE-BA é uma associação sem fins lucrativos, que congrega os profissionais da área de avaliações

Eng. Agrônomo Breno Wrasse (Conselheiro Fiscal), Engª Civil

e perícias na Bahia. E conta hoje com mais de 400 associa-

Caroline Fialho Macedo (Diretora Administrativa ), Eng. Civil

dos”, conta Amarilio Mattos, presidente do Instituto.

Inálvaro Nazaré Soares (Vice-Presidente ), Eng. Químico

Cursos, ciclos de estudos, simpósios, seminários, con-

Amarilio da Silva Mattos Jr. (Presidente).

ferências e reuniões, são realizados regularmente com a finalidade de promover a interação e o intercâmbio de

conhecem. “As inspeções são sistêmicas, revela todos os

ideias, de informações e de novas técnicas entre membros

itens necessários e orienta para o plano da manutenção

e profissionais da Bahia, do Brasil e do exterior, dedicados

preventiva”, explica o presidente.

às avaliações e perícias.

Em Salvador existe a lei 5.907/2001 regulamentada pelo De-

Curso de Manutenção Predial

creto 13.251/2001, que estabelece a depender do tipo e porte de edificação, a periodicidade que varia de três a cinco anos. O IBAPE promoverá um seminário sobre o tema exclusi-

Entre os cursos ministrados pelo instituto estão o de mos-

vamente para administradores de condomínio e síndicos.

trar como fazer um plano de manutenção preventiva das

Acompanhe as informações no site www.ibapebahia.org.br.

Cadê o Síndico • 15


Artigo

Reforma trabalhista: entenda as principais mudanças Por: WADIH HABIB

ído, o empregador pagará apenas o período não gozado, com natureza indenizatória.

Neste mês de julho foi aprovada no Senado Federal e

• Remuneração: O empregador poderá estipular diárias

sancionada pelo Presidente Michel Temer, o texto de lei

para viagens, independentemente do valor mensal, sem

da reforma trabalhista. Dentre as principais alterações

natureza salarial. Bem como, poderá negociar o paga-

podemos destacar:

mento de prêmios, também sem natureza salarial, ainda

• Prevalência do Negociado sobre o Legislado: Os sin-

que pagos com habitualidade.

dicatos ganham poder de negociação, pelo texto de lei,

• Homologação Na Rescisão Contratual: Antes, os em-

empresas e trabalhadores poderão negociar sobre par-

pregados com contavam com mais de um ano de empre-

celamento das férias, flexibilização da jornada de traba-

sa precisavam ter a rescisão contratual homologada pelo

lho, participação nos lucros e resultados, intervalo de

sindicato da categoria ou pelo Ministério do Trabalho. A

almoço, plano de cargos e salários e banco de horas.

reforma acaba com essa necessidade.

Não poderão ser negociados: FGTS, salário mínimo, 13º

• Banco De Horas: Fica autorizada a criação do banco

salário, seguro-desemprego, benefícios previdenciários

de horas mediante acordo individual com o emprega-

e licença-maternidade.

do, com limite de seis meses para compensação. O texto

• Horas De Percurso: Antes da reforma, o tempo gasto

também prevê que a realização de horas extras não des-

pelo empregado da sua residência até o local de trabalho

caracteriza o acordo de compensação de jornada.

de difícil acesso ou não servido por transporte público, em condução fornecida pelo empregador, era computado na jornada de trabalho. Com a reforma, este tempo não será mais computado na jornada de trabalho. • A Jornada De 12 X 36: Poderá ser pactuada por intermédio de acordo individual. • Intervalo Intrajornada: Antes da reforma, caso o empregador não concedesse o intervalo mínimo de uma hora para repouso e alimentação, seria obrigado a pagar o período integral como hora extra. Com a reforma, o

Wadih Habib

intervalo para refeição poderá ser reduzido, por acordo,

Advogado, coordenador e professor da pós-graduação em

para até 30 minutos e, não sendo integralmente usufru-

direito e processo do trabalho da Faculdade Dom Pedro II.

16 • Cadê o Síndico


Evento

Exposição agita Salvador 1ª EDIÇÃO DA EXPO CONDO CLASS CONTOU COM MAIS DE 37 FORNECEDORES Por: CARLA BRAYNER

Realizado pela AV Organizações, a primeira edição da Expo Condo Class, que é especializada em condomínios e residências, aconteceu no Unique Eventos, entre os dias 21 e 23 de julho. Palestras, mesas-redondas, exposição de fornecedores

res, fitness, interfones, central de gás, recuperação es-

e lançamento de aplicativo marcaram os dias do evento. A Re-

trutural, poço artesiano, individualização de água e gás,

vista Cadê o Síndico participou com estande e veiculação do

segurança eletrônica, material de limpeza, floricultura,

programa Cadê o Síndico no Rádio ao vivo da exposição.

fardamentos, dedetização, parques infantis, tapetes per-

Colunistas e parceiros da Revista ministraram palestras e

sonalizados, entre outros - todas necessárias para uma

enriqueceram ainda mais o evento. No sábado, 22 de julho,

gestão completa de edifícios, casas e apartamentos. Uma

após o programa ao vivo, teve a mesa redonda, às 17 hs, com

grande estrutura foi montada no Unique, com food trucks,

a advogada Rosane Fagundes, presidente da comissão de

praça e espaço kids, animado por Tio Paulinho.

mediação da OAB. A contadora Michele Lordêlo e a advogada

“Queremos agradecer a todos os nossos fornecedores

Lessiene Sardinha também participaram da mesa, e visitan-

parceiros que acreditaram e fizeram acontecer a 1ª Expo

tes da exposição tiraram dúvidas e discutiram sobre o tema.

Condo Class. As mesas redondas foram de grande enri-

No domingo, 23 de julho, às 15 h, Alexander, diretor do grupo

quecimento para o evento e grandes negócios foram fe-

CTA, ministrou palestra sobre o Auto de Vistoria do Corpo de

chados ao longo dos três dias do evento”, disse Álvaro Tei-

Bombeiros (AVCB), 16h, Vandilson Alves, Diretor da Doalto

xeira, organizador do evento.

Elevadores falou sobre gestão de manutenção em elevado-

No sábado, 22, das 13h às 15h foi veiculado ao vivo na rá-

res e contratos de modernização, e às17h, Michele Lordêlo

dio Metrópole, diretamente do Unique, o programa Cadê

falou sobre a importância da auditoria condominial.

o Síndico no Rádio. Uma estrutura foi montada na área

A feira de negócios contou com mais de 50 fornecedores

externa do evento e os expositores e visitantes tiveram a

que apresentaram novidades do mercado nos setores de manutenção, engenharia, software para gestão, elevado-

“QUEREMOS AGRADECER A TODOS OS NOSSOS FORNECEDORES PARCEIROS QUE ACREDITARAM E FIZERAM ACONTECER A 1ª EXPO CONDO CLASS” Álvaro Teixeira Organizador do evento oportunidade de participar ao vivo com a equipe de apresentação do programa, Antônio Castro e Joci Santana. Em agosto de 2018, acontecerá a segunda edição da exposição, que pretende solidificar-se como um dos melhores

Mesas redondas enriqueceram o evento

eventos para condomínios do Nordeste.

Cadê o Síndico • 17


Direito condominial

Ionara Ribeiro

Os direitos de vizinhança

Advogada

O direito à propriedade, faculta ao proprietário usar,

os condôminos devem preservar entre si uma relação de

dispor, gozar e reaver a coisa de quem quer que injus-

urbanidade e sociabilidade.

tamente a possua, detenha ou retenha. Contudo, essas

Assim, com o intuito de coibir a prática de atitudes que

regras não são absolutas, visto que tal instituto possui

comprometam a boa convivência, o condomínio poderá

como objetivo a função social e a supremacia do interes-

aplicar multa ao condômino infrator na forma prevista na

se coletivo sobre o individual.

convenção e no Código Civil Brasileiro que assim dispõe:

Os direitos de vizinhança emanam de previsão legal, inse-

Art. 1337. O condômino, ou possuidor, que não cumpre

rida no Código Civil Brasileiro (artigos 1277 a 1313), que têm

reiteradamente com os seus deveres perante o condomí-

por objeto regulamentar as relações existentes entre os ti-

nio poderá, por deliberação de três quartos dos condômi-

tulares de direito real sobre imóveis, com o intuito de pro-

nos restantes, ser constrangido a pagar multa correspon-

teger o convívio social e promover o respeito recíproco.

dente até ao quíntuplo do valor atribuído à contribuição

Os atos que causam incômodo ao vizinho, a exemplo de

para as despesas condominiais, conforme a gravidade

barulho excessivo, fumaça de cigarro, realização de obras

das faltas e a reiteração, independentemente das perdas

em horários inoportunos, latidos intermitentes e falta de

e danos que se apurem.

higiene dos animais de estimação, exalando mau cheiro

Parágrafo único. O condômino ou possuidor que, por seu

para os corredores e halls sociais, são exemplos de uso

reiterado comportamento antissocial, gerar incompatibilida-

anormal da propriedade.

de de convivência com os demais condôminos ou possuido-

Para que uma convivência harmoniosa ocorra no condo-

res, poderá ser constrangido a pagar multa correspondente

mínio, necessária a observância de preceitos e regras, de

ao décuplo do valor atribuído à contribuição para as despesas

modo que cada um cumpra a sua parte no sentido de não

condominiais, até ulterior deliberação da assembleia.

incomodar o outro.

O direito de vizinhança visa garantir o bem-estar social

Nesta senda, compete ao síndico cumprir e fazer cum-

dos indivíduos que vivem próximos, dividindo as obriga-

prir a convenção e o regimento interno do condomínio,

ções para um convívio mais harmonioso e limitando o di-

vez que está previsto nos instrumentos normativos que

reito às prerrogativas da posse real e da propriedade.

18 • Cadê o Síndico


Cadê o Síndico • 19


Seguro

Nelson Uzêda

Cobertura simples ou ampla para seguro do condomínio?

Gestor e consultor de Seguros

Conforme a Resolução 218/2010 regulamentada pelo Con-

Chamamos atenção de que existem ainda as coberturas

selho Nacional de Seguros Privados (CNSP), o Seguro Con-

denominadas especiais, podendo ser contratadas isola-

domínio ganhou novo formato em todo o país e com isso os

damente para ambas as modalidades, como por exemplo:

produtos existentes no mercado segurador se apresentam

Responsabilidade Civil do Síndico, Responsabilidade Civil

com duas coberturas: Simples e Ampla.

Garagista, Danos Morais, etc.

A contratação do seguro do condomínio exige atenção redo-

Nota-se que o seguro na modalidade básica Ampla é mais

brada dos corretores juntamente com o síndico ou adminis-

completo, como também mais oneroso por garantir quase

tradora, para analisar criteriosamente os riscos que o con-

todos os riscos expostos pelo patrimônio segurado. Vale a

domínio está exposto.

pena ter essa garantia.

Em linhas gerais, a modalidade básica Simples prevê exclu-

Destacamos também nos casos dos sinistros em que os cor-

sivamente danos sofridos à edificação ou ao seu conteúdo,

retores e segurados podem contar com a maior agilidade e

incluindo os bens existentes nas áreas comuns pelos riscos

facilidade de indenização integral pré-estipulada, por meio

de incêndio, queda de raio, explosão de qualquer natureza.

da definição de uma Importância Segurada Única.

Algumas seguradoras oferecem também na garantia básica

Poderão ser contratados para condomínios residenciais,

a cobertura de incêndio decorrente de tumultos.

escritórios, mistos, consultórios, flats ou apart-hoteis, lem-

As coberturas acessórias ou adicionais poderão ser acres-

brando também os shoppings, que por analogia são enqua-

centadas a depender da necessidade do risco as garantias

drados no seguro condomínio. A lei 4.591 estabelece as bases

de quebra de vidros, roubo de bens do condomínio, da-

para contratação do seguro ratificadas no decreto - lei 73/66.

nos elétricos, tumultos, impacto de veículos, vendaval,

Os preços variam de acordo com a seguradora, portanto

fumaça, queda de aeronaves, desmoronamento e outros,

peçam cotações diversificadas, porém com as mesmas ga-

enquanto que na modalidade Ampla esses itens estarão

rantias, vez que os custos variam bastante em função das

automaticamente cobertos, com exceção aos riscos de

garantias contratadas .

responsabilidade civil que serão ofertados separadamen-

Procure seu corretor de seguros habilitado pela SUSEP, ele

te, porém inclusos na mesma apólice.

tem o produto para suas necessidades.

20 • Cadê o Síndico


Sustentabilidade

Varanda verde de Marcella Marconi

Varanda verde CUIDADOS AO CULTIVAR PLANTAS EM ÁREAS DO APARTAMENTO

tem crianças e animais. “Mesmo sem varanda, uma janela, uma área de serviço ou até um hall podem ser utilizados. Plantas ornamentais e temperos, normalmente são os ideais para começar”, conta Marcella. Os vasos e estrutura vertical são as formas mais utilizadas para iniciar o jardim. “Pode ser vaso de cerâmica ou vaso auto irrigável, que deve ser escolhido de acordo com

Por: CARLA BRAYNER

o tipo de planta e o tamanho da raiz. O jardim vertical é uma opção de aproveitamento de espaço, pois têm estruturas presas nas paredes, suportes de pallets e madeiras

Muitos desejam plantar uma horta ou levar um pouco de

reaproveitadas e até estante. Inclusive, podem ser feitos

verde para dentro do apartamento, mas não sabem por onde

sob medida”, fala Marcella.

começar. A área verde das residências propõe-se a inspirar pessoas ao cultivo de maneira prática e sustentável. A experiência de semear temperos e hortaliças e a conexão com a natureza mesmo em espaços reduzidos gera qualidade de vida aos que realizam a atividade. “Em minha varanda tem tomate, cebola, alecrim, pimenta, coentro, salsa, orégano, hortelã, couve, orquídea, romã, bonsai de jabuticaba, arruda da serra, jasmim, rosa do deserto, pata de elefante, espada de são jorge, morango, capim santo, cactos,

“MESMO SEM VARANDA, UMA JANELA, UMA ÁREA DE SERVIÇO OU ATÉ UM HALL PODEM SER UTILIZADOS” Algumas dicas:

suculentas, planta carnívora, manga, tangerina, limão, pi-

1. Cuidado com plantas tóxicas em locais com crianças e

taya, árvore da felicidade, pés de tâmara e bananeira anã.

animais de estimação.

Temos uma rotina de molhar as plantas, ver como elas es-

2. Atenção ao colocar vaso próximo ao ralo. As raízes da

tão, observar se nasceu algo, comemorar a colheita e ficar

planta podem invadir a tubulação, e causar problema.

triste quando morrem”, conta Marcella Marconi, servidora

3. É importante observar os bichos que aparecem. A maio-

pública, militante de causas sociais relacionadas ao meio

ria é inofensivo para seres humanos, mas algumas lagar-

ambiente e meio urbano e dona de uma das varandas mais

tas, por exemplo, podem causar queimaduras, então vale

verdes do condomínio Greenville em Salvador.

a pena ter atenção no manuseio.

Para escolher as plantas deve-se levar em conta o espaço,

4. O ideal é utilizar produtos e receitas naturais para com-

a incidência do sol, a existência de vento e salinidade e se

bater pragas em ambientes domésticos.

Cadê o Síndico • 21


Capa

Terceirização de funcionários Por: CARLA BRAYNER

QUAIS AS VANTAGENS E DESVANTAGENS DESTE TIPO DE CONTRATAÇÃO?

entre muitos condôminos. Os condomínios pequenos estão abrindo mão desse tipo de contratação para evitar um custo alto”, reforça Ary, que garante que 100% dos funcionários

A terceirização de funcionários, tanto em condomínios residenciais como em comerciais, foi permitida com a lei 13.429, que introduziu a regulamentação do trabalho ter-

contratados pela AC são próprios dos condomínios.

Vantagens e Desvantagens

ceirizado e ampliou as hipóteses do trabalho temporário. Mas, alguns itens importantes devem ser considerados an-

Para o advogado, Breno Novelli, uma das vantagens na con-

tes da contratação ser efetivada.

tratação de mão-de-obra terceiriza é a desburocratização,

O primeiro passo é investigar a empresa que será con-

pois a tomadora não tem obrigação de realizar processos

tratada. “Deve-se proceder à uma análise criteriosa da

seletivos, treinamentos, regularização trabalhista, etc. “A

empresa, avaliando sua imagem no mercado, tempo de

contratação se dá diretamente entre empresas, com escopo

prestação de serviço, idoneidade, saúde financeira, etc”,

de número de funcionários ou postos de trabalho. Há, ainda,

informa o advogado Breno Novelli, sócio e coordenador

a prevenção de criação de passivo trabalhista”, fala Breno.

dos núcleos trabalhista e contencioso cível do Santos &

“Só vejo como vantagem a substituição de funcionário

Novelli Advocacia e Consultoria.

sem custo rescisório; despreocupação do síndico com

No ato da contratação, recomenda-se averiguar se a pes-

substituto quando existe algum funcionário de férias,

soa jurídica a ser contratada possui grande quantidade de demanda judicial contra ela. “O que pode ser um indício de

contratar terceirizado, o condomínio gasta cerca de 58,5% a

“DEVE-SE PROCEDER À UMA ANÁLISE CRITERIOSA DA EMPRESA COM A QUAL SE PRETENDE CONTRATAR”

mais que os demais. Por isso, quem busca esta mão-de-obra

Breno Novelli

são os condomínios maiores, para que o custo seja diluído

Advogado

descumprimento de obrigações trabalhistas, cíveis, tributárias, etc”, alerta Breno. Para Ary Cabral da AC Condominial, quem contrata este tipo de mão-de-obra são os grandes empreendimentos. “Ao

22 • Cadê o Síndico


licença médica, etc”, fala Ary.

prestados. Por isso, para Ary, as desvantagens são mui-

“OS CONDOMÍNIOS PEQUENOS ESTÃO ABRINDO MÃO DESSE TIPO DE CONTRATAÇÃO PARA EVITAR UM CUSTO ALTO”

to maiores, pois falta compromisso do empregado com

Ary Cabral

o condomínio, já que não tem vínculo. “Quando algum

AC Condominial

O advogado Breno alerta que, como a contratante não dá ordens diretas ao funcionário, se a empresa contratada não tiver expertise completa no tipo de serviço a ser prestado, pode haver declínio na qualidade dos serviços

funcionário faz algo errado em um condomínio, a empresa ao invés de demitir, troca ele de posto. O condomí-

terá que arcar com o débito. “É a consagração da chamada

nio que recebe este funcionário, não fica sabendo do que

culpa in eligiendo e culpa in vigilando, ou seja, a culpa por

aconteceu e acha que é rodízio. Esses funcionários não

contratar empresa inidônea e não fiscalizá-la adequada-

sabem nada do prédio. Quando tem alguma ocorrência,

mente”, conta Breno.

como vazamento ou falta de energia, eles não sabem

Os casos mais recorrentes para o público condominial se

como agir. Além disso, não conhecem os moradores, as

dão pela inidoneidade nas empresas de terceirização con-

famílias, e acabam barrando as pessoas que inclusive

tratadas, bem como pela ausência de fiscalização efetiva

moram no prédio”, alerta Ary.

do cumprimento dos deveres trabalhistas. Na vigência do

Riscos

antigo regime jurídico (Súmula 331 do TST) permitia-se, apenas, terceirização de atividades-meio, como vigilância e limpeza. “Neste contexto, já advoguei em alguns casos

É importante buscar o atendimento de políticas de com-

onde, por não serem atendidas políticas de compliance

pliance trabalhista: exigir da empresa, periodicamente,

trabalhista, o ente condominial teve que arcar com débi-

comprovantes de pagamento de salário, FGTS, INSS; fa-

tos trabalhistas pela inadimplência da empresa interpos-

zer previsão de retenção em caso de descumprimento de

ta, visto que não conseguiu provar que exercia vigilância

direitos trabalhistas; previsão de rescisão indenizada em

efetiva sobre o cumprimento das obrigações atinentes à

caso de criação de passivo trabalhistas, dentre outros.

relação de emprego por parte da empresa fornecedora de

Por fim, cuidar da manutenção das ideais condições de se-

mão-de-obra”, finaliza Breno.

gurança e medicina do trabalho, e, ainda, atentar para que o

Firmar contratos escritos, com atendimento de todas as

direcionamento da prestação de serviços seja tratado sem-

formalidades legais, e, bem redigidos. Neste momento, a

pre entre as empresas e não diretamente com o emprega-

assistência de advogado especializado é extremamente

do. “Evitando a configuração de subordinação e tentativa de

importante. O contrato deverá conter, detalhadamente,

vínculo direto entre empregado e tomadora”, alerta Breno.

todas as obrigações das partes, sanções em caso de des-

Em uma eventual reclamação trabalhista, a empresa con-

cumprimento, procedimento rescisório, e, ainda, em aten-

tratada responde diretamente por todos os créditos que o

dimento de políticas de compliance trabalhista, previsões

trabalhador tenha direito. Porém, caso esta empresa não

de retenção em hipótese de não-atendimento de direitos

arque, total ou parcialmente, a futura execução poderá

trabalhistas dos funcionários da terceirizada, criação de

ser redirecionada para quem contratou que, infelizmente,

passivo trabalhista, etc.

Cadê o Síndico • 23


Legislação

Privatização de Cartórios

DIVERSOS SERVIÇOS REALIZADOS NOS CARTÓRIOS AUXILIAM A GESTÃO CONDOMINIAL

dem ser levados a protesto e tem elevada taxa de recuperação de créditos. “Muito maior que nas ações judiciais ou negativação nos cadastros restritivos”, complementa Otávio. Para Ary Cabral da AC Condominial, com a privatização acabou a rede de propina para que as coisas saíssem no tempo certo ou mais rápido. “Agora, temos contato do cartório com o cliente por e-mail, avisando que o seu documento está pronto. Os prazos são cumpridos à risca e existe respeito com o cliente”, informa Ary, que reforça a atual agilidade nos serviços. Os tabelionatos de notas praticam uma diversidade maior de

Por: CARLA BRAYNER

atos. “A instituição de um condomínio pode ser realizada por um instrumento particular, mas também pode se materiali-

Atualmente, mais de 700 cartórios extrajudiciais estão

zar através de uma escritura de instituição de condomínio,

privatizados na Bahia. Com o advento da Lei 12.352, de se-

que pode proporcionar muito mais segurança jurídica, além

tembro de 2011, deu-se o início ao processo de privatiza-

dos benefícios anteriormente mencionados”, fala Otávio.

ção dos cartórios, que propiciou a melhoria significativa

Nos cartórios podem ser realizadas as atas notariais, que tra-

dos serviços prestados à população, com segurança jurídica, transparência e eficiência necessária. E os condomínios, como foram beneficiados? Uma obrigação legal que os condomínios realizam em cartório é o registro de convenção de condomínio. “A convenção deve ser registrada no Cartório de Registro de

“A CONVENÇÃO DEVE SER REGISTRADA NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS”

Imóveis, objetivando proporcionar publicidade, para que ninguém tentando se eximir de alguma penalidade que

ta-se da elaboração de um documento que contenha fé públi-

lhe for imposta”, conta Otávio Câmara de Queiroz, titular

ca. “Ou seja, certeza sobre determinado ato ou fato presencia-

do 14º Tabelionato de Notas da Comarca de Salvador, que

do ou percebido pelos sentidos do tabelião. Aos condomínios,

confirma que os serviços mais procurados de forma es-

pode ser útil para resguardá-lo quando for necessário: des-

pontânea por condomínios são os de reconhecimento de

crever a abertura de imóveis abandonados pelo locatário;

firmas e autenticação de cópias.

verificar a existência de sites na Internet, com a conseqüente

Outra possibilidade é o registro das atas das assembléias.

certificação de URL e horário; descrever a existência de mó-

“Este ato é realizado no Cartório de Títulos e Documentos e

veis e objetos deixados no interior de imóveis locados, ou seja,

Pessoas Jurídicas. Em muitas comarcas, porém, tudo é feito

constatação e relato de fatos logo após a entrega das chaves;

no mesmo lugar, uma vez que esta função cartorial é acu-

narrar os fatos ocorridos em reuniões e assembléias de em-

mulada com a função de registro de imóveis”, explica Otávio.

presas e condomínios, entre outras e verificar e narrar o con-

Segundo Otávio, os débitos com o condomínio também po-

teúdo de e-mails e mensagens de celular”, alerta Otávio.

24 • Cadê o Síndico


Cadê o Síndico • 25


Elevadores

Utilizando o elevador corretamente

Adriana Novaes Advogada

O elevador é o equipamento mais utilizado por quem mora em prédio de apartamentos. Por isso, o síndico deve adotar todas as medidas para garantir o bom funcionamento e a segurança dos equipamentos. Além de estimular o correto uso, afixando as dicas da empresa responsável pela manutenção nos quadros de aviso do condomínio, o síndico deve observar regularmente o funcionamento do elevador, para verificar se o equipamento apresenta qualquer alteração no funcionamento. O elevador deve ser interditado e a empresa de manutenção acionada imediatamente se houver desnível de cabine e quando o equipamento estiver parando entre dois andares ou andando com a porta aberta. Esses são sinais de que o elevador está com sérios problemas técnicos. nos quanto aos riscos de acidentes causados por brincadeiras dentro do elevador, como pular, balançar ou forçar a abertura da porta automática. O contrato de manutenção de elevadores é obrigatório. É muito importante que as medidas de segurança sejam reforçadas no dia da inspeção, para evitar acidentes.

26 • Cadê o Síndico

Ilustração: Ailton Santana Novaes

É fundamental que o síndico alerte os condômi-


Artigo

Brigada de incêndio Por: GLAUBER MORAES

capacitação como brigadistas todos são unanimes em dizer que houve uma grande interação entre os componentes da brigada de incêndio, o que se torna um gran-

Item de suma importância para segurança de incên-

de benefício também como atividade funcional extra

dio, proteção de patrimônio e vidas além do que sem

trabalho. Espírito de grupo e união dos colaboradores

ela, não se obtém o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de

são os itens mais trabalhados nesse aspecto, o que re-

Bombeiros).

flete em resultados bastante salutares no dia-a-dia das

Por tanto a formação, treinamento e exercícios feito para

equipes de trabalho.

brigada de incêndio em uma empresa, hoje é uma obri-

O custo benefício é medido por funcionários motivados,

gação real no estado da Bahia, que é cobrado pelo CBM-

melhor qualificados e envolvidos com uma atividade ex-

BA – Corpo de Bombeiros do Estado da Bahia, através da

tra que tem o “salvar vidas” como objetivo. Sem contar

IT17/2016. As empresas de formação de brigada de incên-

ainda, com o número de acidentes evitados em empreen-

dio, a cada dia, vem criando mais métodos de ensino que

dimentos em que os funcionários foram treinados para

se aproximam cada vez mais da realidade, como campos

colateral de brigada de incêndio por nossa empresa.

de treinamentos com simuladores de incêndio de fumaça e primeiros socorros, além de diferentes métodos de extinção e combate a incêndio (Extintores/hidrantes). Quanto maior a proximidade dos treinamentos de brigada de incêndio com as diferentes situações de emergência que se pode ter em um empreendimento, mais qualificados estarão os funcionários membros dessa brigada, portanto, mais seguro estarão pessoas e patrimônio ao qual esse brigadista trabalha. Situações de princípios de incêndio, primeiros socorros e abandono, são algumas dessas situações em que os brigadistas estarão aptos a enfrentar. Mais de 300 empreendimentos já foram treinados em

Glauber Moraes - CREA 45100

cinco anos de atuação, entre fábricas, condomínios, su-

Diretor de operações e proprietário da 911 Bombeiros

permercados, shopping centers e até mesmo oficiais do

e do CTBE - Centro de Treinamento de Bombeiros e

Exército Brasileiro, e ao final dos treinamentos, além da

Emergências.

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Classificados EQUIPAMENTOS PARA CONDOMÍNIO

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Classificados GÁS - MEDIÇÃO INDIVIDUALIZADA

INSPEÇÃO PREDIAL

INTERNET CONDOMINIAL

Veja no título Construções e Reformas INSPEÇÃO PREDIAL

Veja no título Construção e Reforma JARDINAGEM E PAISAGISMO

JOGOS - ARTIGOS E EQUIPAMENTOS

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Classificados JARDINAGEM E PAISAGISMO

GESTÃO DE CONDOMÍNIO

IMPERMEABILIZAÇÃO

Veja no título Construção e Reforma

Veja anúncio na página 55 LAVAGEM DE CAIXA D’ÁGUA

LAVAGEM DE CAIXA D’ÁGUA

LAVAGEM DE CAIXA D’ÁGUA

Limpeza - Higienização

LAVAGEM DE CAIXA D’ÁGUA

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Classificados MATERIAIS ELÉTRICOS

MÓVEIS PLANEJADOS

Veja anúncio na página 9 MARCAS E PATENTES

PELÍCULAS - ALTA PERFORMANCE

Veja no título Decoração PARA-RAIOS

PISCINA

PINTURA/FACHADA

Veja no título Construções e Reformas REGISTRO DE MARCAS

PIZZA - DELIVERY

Veja no título Marcas e Patentes PISCINA

PRODUTOS DE LIMPEZA

Veja no título Equipamentos para Condomínios PRODUTOS DE LIMPEZA

Veja no título Equipamentos para Condomínios 50 • Cadê o Síndico • Classificados

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Classificados PORTARIA REMOTA

PROJ. E LAUDOS PARA AVCB

RÁDIO COMUNICAÇÃO

RESTAURANTE -COMIDA CASEIRA

PORTARIA REMOTA

SEGURANÇA ELETRÔNICA

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Classificados SEGURANÇA ELETRÔNICA

SEGURANÇA ELETRÔNICA

SEGURANÇA ELETRÔNICA

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Veja anúncio na página 12

FACEBOOK

Cadê o Síndico SEGURANÇA ELETRÔNICA

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Classificados SEGURANÇA ELETRÔNICA

SEGURANÇA ELETRÔNICA

SEGURO

SEGURANÇA ELETRÔNICA

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RÁDIO METRÓPOLE FM 101,3

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Classificados SEGURO

SÍNDICO PROFISSIONAL

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TELAS E ALAMBRADOS

TELECOMUNICAÇÃO

SÍNDICO PROFISSIONAL

Veja no título Segurança Eletrônica TELECOMUNICAÇÃO

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