Quem é Quem: Secretários de Estado nas Províncias e Governadores de Províncias (2020-2024)

SECRETÁRIOS DE ESTADO NAS

Filipe Jacinto Nyusi

da

de

É

FICHA TÉCNICA

Título:

Quem é Quem: Secretários de Estado nas Províncias e Governadores de Províncias (2020-2024)

©Copyright: Coordenação: Editor: Compilação e Redacção: Fotografia: Maquetização:

N.º de Registo: Edição:

Bureau de Informação Pública (BIP) 2022

Elizabete Júlio Almoço M’chola

Obed Horácio Chimene

Obed Horácio Chimene, Daniel Athathe

Centro de Documentação e Formação Fotográfica (CDFF)

Obed Horácio Chimene

10834/RLINICC/2022

Bureau de Informação Pública Maputo/Junho de 2022 República de Moçambique

do Governo,

Símbolos

SECRETÁRIOS DE ESTADO NAS

de Estado da

do Secretário de Estado na Província.......................45

a Soberania, Desenvolvimento e Unicidade do Estado no âmbito de Reformas na Administração Pública com vista a uma maior Descentralização do Poder Decisório. - Discurso de Sua Excelência Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República de Moçambique da Cerimónia de Tomada de Posse dos Secretários de Estado das Províncias

na Cidade de Maputo

Chambiuane

Njange

Oreste

Emília

Graça

Graça

PREFÁCIO

Com 799.380 km2 de superfície e população de 26.899.105 habi tantes, Moçambique ficou independente a 25 de Junho de 1975 e, desde então, tem conhecido vários processos de participação demo crática na definição dos destinos das próprias comunidades.

A Constituição da República de 1990 introduziu profundas mudanças políticas, como o pluralismo político e a existência de autono mias locais, estabelecendo a separação dos órgãos do poder local, que passaram a ser dotados de personalidade jurídica própria. No seguimento destas mudanças constitucionais, em Maio de 1992, o governo aprovou o Programa de Reforma dos Órgãos Locais (PROL), que tinha por objectivo a reformulação do sistema de administração local do Estado e a sua transformação em órgãos locais com per sonalidade jurídica própria e dotados de autonomia administrativa e financeira. Como resultado, foi aprovada a Lei n.º 3/94, de 13 de Se tembro, que estabeleceu a institucionalização dos distritos municipais e levou a uma revisão da Constituição, através da Lei n.º 9/96, de 22 de Novembro.

Seguidamente, em 2018, a Lei nº 1/2018, de 12 de Junho, Lei de Revisão Pontual Constitucional, ajustou a Constituição ao processo de consolidação da reforma democrática do Estado e ao aprofunda mento da democracia participativa e garantia da paz. Ao nível da Pro víncia, o Governo Central é representado pelo Secretário de Estado na Província, nomeado pelo Presidente da República, e o Governador de Província é eleito.

As Leis n.º 4/2019 e n.º 5/2019, ambas de 31 de Maio, estabe leceram, por um lado, os quadros legais dos órgãos executivos de governação descentralizada provincial e, por outro, da tutela do Esta do sobre os órgãos de governação descentralizada provincial e das autarquias locais.

Os Decretos n.º 2/2020, de 8 de Janeiro, e n.º 5/2020, de 10 de Fevereiro, definiram e estabeleceram as competências do Governador de Província e do Secretário de Estado, respectivamente.

O livro apresenta Acrónimos e siglas a serem usados no texto; o Mapa de Moçambique; as Distâncias entre localidades; os principais dados do país, no “Moçambique em relance”; os Órgãos de Sobera nia do Estado; os Feriados nacionais e municipais; as notas biográficas dos fundadores e dirigentes da nação moçambicana, nomea damente Filipe Jacinto Nyusi, actual Presidente da República, desde 2015; Eduardo Chivambo Mondlane, arquitecto da unidade nacional; Samora Moisés Machel, Primeiro Presidente de Moçambique entre

1975 e 1986; Joaquim Alberto Chissano, Presidente da República en tre 1986 e 2005; e Armando Emílio Guebuza, Presidente da República entre 2005 e 2015. De seguida, mostra o actual elenco do Governo Central no cartaz “Governo, Vice-Ministros e Secretários de Estado da República de Moçambique”, “Os Símbolos da República de Moçam bique” e a “Divisão Político-Administrativa de Moçambique”.

Depois, em dois capítulos sobre os Secretários de Estado nas Pro víncias e sobre os Governadores de Províncias, a publicação indica suas competências, os discursos do Presidente da República nas ce rimónias de tomada de posse e seus perfis biográficos, seguindo a ordem norte-sul, conforme o Ordenador da Divisão Político-Adminis trativa de Moçambique.

Os dados biográficos constantes do presente livro foram disponi bilizados pelos respectivos titulares e considerados bastantes para os objectivos da publicação. Todavia, todos os comentários, obser vações, correcções e críticas, devem ser endereçados ao Bureau de Informação Pública.

Maputo, Junho de 2022.

A Directora do Gabinete de Informação, Emília Moiane

Quem é Quem: Secretários de Estado nas Províncias e Governadores de Províncias (2020 - 2024)

ACRÓNIMOS E SIGLAS

ANAMM - Associaçao Nacional dos Municípios de Moçambique.

AVITUM - Agências de Viagens e Operadores Turísticos de Mo çambique

AWEPA - Associação dos Parlamentares Europeus com África

BPD - Banco Popular de Desenvolvimento

CAT – Confederação Africana de Ténis

CERT - Computer Emergency Resposnse Team

CNJ - Conselho Nacional da Juventude

CORENA - Consolidating Research and Education Networking in Africa

CPLP - Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

CRM - Constituição da República de Moçambique

DPEDH - Direcção Provincial de Educação e Desenvolvimento Hu mano

eID - Identificação Electrónica

EPC - Escola Primária Completa

EPF - Escola de Professores do Futuro

FEUSP - Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo

FORGES - Fórum de Gestão do Ensino Superior dos Países e Re giões de Língua Portuguesa

FRELIMO - Frente de Libertação de Moçambique

Frelimo - Partido Frelimo

FUNAB - Fundo Nacional do Ambiente

IFP - Instituto de Formação de Professores

ISAP - Instituto Superior de Administração Pública

ISOED - Instituto Social de Educação

ISPU - Instituto Politécnico e Universitário

IVA - Imposto sobre o Valor Acrescentado

KOAFEC - Korea-Africa Economic Cooperation

MoRENet - Rede Moçambicana de Ensino Superior e de Pesquisa

NESAM - Núcleo dos Estudantes Secundários Africanos de Mo çambique

OJM - Organização da Juventude Moçambicana

OMM - Organização da Mulher Moçambicana

PREMUF - Projecto de Preparação da Mulher para o Futuro

RMIS - Rede Moçambicana de Informação em Saúde

SADC - Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral

STAE - Secretariado Técnico de Administração Eleitoral

TICs - Tecnologias de Informação e Comunicação

UCM - Universidade Católica de Moçambique

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UDM - Universidade Técnica de Moçambique

UEM - Universidade Eduardo Mondlane

UMNO – Partido “Organização Nacional dos Malaios Unidos”

UNECA - United Nations Economic Commission for Africa

UNISA - Universidade da África do Sul

UP - Universidade Pedagógica

Estado

Províncias

Governadores de Províncias (2020 - 2024)

MOçAMbIquE EM RELANCE

Nome: República de Moçambique

Presidente: Filipe Jacinto Nyusi

Primeiro-Ministro: Adriano Afonso Maleiane

Sistema Político: Democracia multipartidária

Superfície: 799 380 km2

Tempo: GMT +2 horas

Data da Independência: 25 de Junho de 1975

Capital: Cidade de Maputo

Outras províncias: Niassa, Cabo Delgado, Nampula, Zambézia, Tete, Ma nica, Sofala, Inhambane, Gaza e Maputo.

População: Censo 2017 Projecção 2022

Total 26.899.105 31.616.078

Homens 12.910.199 (48%) 15.279.669 (48%)

Mulheres 13.988.906 (52%) 16.336.409 (52%)

Línguas: Português (oficial), Cicopi, Cinyanja, Cinyungwe, Cisenga, Cisho na, Citshwa, Ciyaao, Echuwabu, Ekoti, Elomwe, Emakhuwa, Gitonga, Kimwani, Kiswahili, Memane, Shimakonde, Swazi, Xichangana, Xirhonga e Zulu.

Sectores económicos-chave: Energia hidroeléctrica, gás natural, car vão, minerais, madeiras, produtos piscatórios, turismo e agricultura.

Moeda: Metical (MZN)

Rede bancária: Rede bancária nas principais cidades e vilas.

Transporte: Rede viária para todo o país, linhas férreas para o interland e aeroportos nacionais e internacionais. As capitais provin ciais possuem transporte público municipal.

Telecomunicações: Infraestrutura de padrão internacional. O acesso à Internet está amplamente disponível. Há três redes móveis.

Saúde: Saúde pública e privada nas principais cidades e vilas.

Fonte: Instituto Nacional de Estatística, 2022, disponível em: http://www.ine.gov.mz

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ÓRGãOS DE SObERANIA DO EStADO

Presidência da República

Av. Julius Nyerere, n.º 2000, Cidade de Maputo Telefones: 21491928/21491121/21491122/21492001 Fax: 21492087

Presidente da República: Filipe Jacinto Nyusi

Assembleia da República

Av. 24 de Julho, n.º 3573, Cidade de Maputo Telefones: 21400826/27/28/29/30//31/32

Presidente da Assembleia da República: Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias

Secretariado do Conselho de Ministros

Praça da Marinha Popular, Cidade de Maputo Telefones: 21426861/5

Primeiro-Ministro: Adriano Afonso Maleiane

Tribunal Supremo

Av. Vladimir Lenine, n.º 103, Cidade de Maputo Telefones: 21321037/21323306/21320697/21426642

Juíz Presidente: Adelino Manuel Muchanga

Tribunal Administrativo

Rua Mateus Sansão Muthemba, n.º 65, Cidade de Maputo Telefones: 21490170/71

Presidente: Lúcia Maximiano Amaral

Conselho Constitucional

Av. Mateus Sansão Muthemba, n.º 493, Cidade de Maputo Telefone/Fax: 21487432 / Telemóvel: 823002160

Juiz Presidente: Lúcia da Luz Ribeiro

Procuradoria Geral da República

Av. Julius Nyerere, n.º 15, Cidade de Maputo Telefone: 21490051/52/53

Procuradora Geral: Beatriz da Conceição Mateus Buchili

Provedor da Justiça: Isaque Chande

Quem: Secretários de Estado nas Províncias

Governadores de Províncias

-

FERIADOS NACIONAIS

Data

1 de Janeiro

Nome do feriado

Dia do Ano Novo

3 de Fereveiro Dia dos Heróis Moçambicanos

7 de Abril

Dia da Mulher Moçambicana

1º de Maio Dia Internacional do Trabalhador

25 de Junho Dia da Independência Nacional

7 de Setembro

Dia da Vitória (Acordos de Lusaka)

25 de Setembro Dia das Forças Armadas

4 de Outubro Dia da Paz (Acordo Geral de Paz)

25 de Dezembro Dia da Família

FERIADOS MUNICIPAIS

Data Municípios

5 de Fevereiro Cidade da Matola

12 de Fereveiro Cidade de Mocuba

24 de Fevereiro Cidade de Guruè

25 de Fevereiro Cidades de Moatize, Vilankulo

7 de Março Vila de Mocímboa da Praia

21 de Março Cidade de Tete

18 de Abril Vila de Marromeu

20 de Abril Vila de Namaacha

21 de Abril Vila de Massinga

25 de Abril

Vilas de Boane, Chiúre, Mandimba, Metangula, Nhamayábuè, Praia do Bilene

2 de Maio Vila de Marrupa

14 de Maio Vila de Sussundenga

18 de Maio Vilas de Gorongosa, Manhiça

1 de Junho Vila de Alto-Molócuè, Catandica, Milange, Maganja da Costa, Ribáuè

10 de Junho Vila de Nhamatanda

17 de Julho Cidade de Chimoio

25 de Julho Cidade do Dondo, Vila de Malema

28 de Julho Vila de Ulónguè

12 de Agosto Cidade de Inhambane

17 de Agosto Cidade de Chókwè

20 de Agosto Cidade da Beira

21 de Agosto Cidade de Quelimane

22 de Agosto Cidade de Nampula, Vila de Malema

26 de Agosto Vila de Quissico

2 de Setembro Vila de Mueda

16 de Setembro Cidade de Nacala

17 de Setembro Cidade da Ilha de Moçambique

22 de Setembro Vila de Monapo

23 de Setembro Cidade de Lichinga

26 de Setembro Cidade de Angoche

30 de Setembro Cidade de Cuamba

7 de Outubro Cidade de Xai-Xai

8 de Outubro Cidades de Chibuto, Montepuez

18 de Outubro Cidade de Pemba

1 de Novembro Vila de Gondola

9 de Novembro Vilas da Macia, Mandlakazi

10 de Novembro Cidade de Maputo

18 de Novembro Cidade da Maxixe

5 de Dezembro Cidade de Manica

Quem

Quem: Secretários de Estado nas Províncias e Governadores de Províncias (2020 - 2024)

FILIPE JACINtO NYuSI

Presidente da República de Moçambique (2015 - )

Nasceu a 9 de Fevereiro de 1959, em Namaua, distrito de Mueda, província de cabo delgado.

É filho de Jacinto Nyusi Chimela e de Angelina Daima. concluiu os estudos primários no centro educacional em tunduru, tanzânia, em 1974.

concluiu o ensino secundário na escola secundária samora Machel na cidade da Beira, província de sofala, em 1982. Fez licenciatura em engenharia Mecânica pela academia Militar de Brno, VaaZ, na república checa, em 1990; concluiu a pós-graduação pela Universidade Victoria, de Manchester, em 1999; obteve um Certificado pela Indian Institute of Management, em Amadbad, Estado de Gujarat, na Índia, em 2003.

Entre 1992 e 2007, Nyusi trabalhou nos Caminhos de Ferro de Moçambique em Nampula, tendo sido Assistente do Chefe de Serviço de Manutenção Oficinal, entre 1992 e 1993; director Ferroviário, de 1993 a 1995; e director executivo dos cFM-Norte, de 1995 a 2007.

seguidamente, exerceu as funções de administrador executivo da empresa Portos e caminhos de Ferro, no Pelouro de exploração empresarial, entre 2007 e 2008.

Nyusi foi nomeado Ministro da Defesa Nacional, cargo que ocupou, entre 2008 e 2014.

Foi eleito Presidente da república nas iV eleições Presidenciais, em 2014, e reeleito em 2019.

É casado com Isaura Ferrão Nyusi e pai de quatro filhos.

Professa a religião cristã na igreja católica.

Fala shimakonde, Português, Kiswahili, inglês e checo.

Nos tempos livres vai à praia, escuta música e pratica desporto.

EDuARDO CHIVAMbO MONDLANE Arquitecto da Unidade Nacional

Nasceu a 20 de Junho de 1920 na aldeia de Nwadjahane, então parte do distri to de chibuto e, actualmente, do distrito de Manjacaze, província de Gaza.

Filho de Nwadjahane Mussengane Mondlane, antigo regente de regulado, e de Makungu Muzamusse Mbembele, até aos 11/12 anos pastoreou gado. Foi o primeiro na família a ir para a escola e concluiu o ensino rudimentar em 1936. A seguir, foi para Lourenço Marques, actual cidade de Maputo, onde concluiu o ensino primário, em 1940. Depois, fez um curso de agricultura de sequeiro na Missão Metodista americana de Khambine, em inhambane. em 1945, foi para a africa do sul e fez os estudos secundários em regime intensivo na douglas Laing Smith Secondary School. Em 1948, frequentou a Jan Hofmeyar School of Social Work, em Johannesburg. Entre 1949/50 entrou para a Universidade de Witwatersrand, seguindo ciências sociais. em 1948, foi membro fundador do Núcleo dos Estudantes Secundários Africanos de Moçambique (NESAM). Em 1949, foi expulso da áfrica do sul, foi preso e submetido a interrogatório pela polícia política portuguesa, a PIDE. Em 1950, frequentou licenciatura em Ciências Históricas e Filosóficas na Universidade de Lisboa. Em 1951, foi para os Estados Unidos da américa, onde concluiu bacharelato no oberlin college, em 1953; a licenciatura e o doutoramento na Universidade de Northwestern, em 1956 e 1960, respectivamente. Em 1951 conheceu Janet Rae Johnson, com quem viria a casar-se, em 1956, e ter três filhos. Em 1959, entrou para a Organização das Nações Unidas no Departamento de Protectorados. A 25 de Junho de 1962, os movimentos MANU, UNaMi e UdeNaMo fundiram-se numa única organização, a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) com Mondlane como seu primeiro Presidente. A 25 de setembro de 1964, a FreLiMo iniciou a luta armada de libertação nacional.

a 3 de Fevereiro de 1969, Mondlane morreu ao abrir um livro-bomba, em dar es-salaam, tanzânia.

SAMORA MOISÉS MACHEL

Primeiro Presidente da República (25/06/1975 - 19/10/1986)

Nasceu a 29 de setembro de 1933, em Madragoa, actual Xilembeni, provín cia de Gaza. Era filho de Moisés Mandhande Machel e de Gugiye Thema Dzimba. Começou a estudar com nove anos e quando terminou o ensino primário, com 17 anos, fez estágio de seis meses em enfermagem em João Belo, actual cidade de Xai-Xai. Depois, seguiu para Lourenço Marques, actual cidade de Maputo, onde frequentou o curso de enfermagem entre 1951 e 1954. Foi colocado como ajudante de enfermeiro em Matutuíne, em 1955, e na ilha da inhaca, em 1956. Em 1959, voltou a Lourenço Marques para continuar os estudos.

Samora Machel sempre teve o espírito nacionalista, que o levou a manter contacto com Eduardo Mondlane, em 1961, quando de visita a Moçambique. em 1963, samora abandonou o país para juntar-se à Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), na Tanzânia. Na FRELIMO, foi gradualmente assumindo cargos de maior responsabilidade: em Novembro de 1966, foi indicado para chefe do departamento de defesa; em 1967, criou o destacamento Feminino para envolver as mulheres na luta de libertação; após a morte de eduardo Mon dlane, então Presidente da FreLiMo, a 3 de Fevereiro de 1969, samora Machel foi eleito seu sucessor, em Maio de 1970.

Nos anos seguintes até 1974, Machel dirigiu a guerrilha e neutralizou a ofensiva militar portuguesa, organizou as zonas libertadas e encabeçou uma ofensiva diplomática para granjear apoios para a frente.

samora Machel assinou, a 7 de setembro de 1974, os acordos de Lusaka, entre o governo português e a FreLiMo, e proclamou a independência nacional a 25 de Junho de 1975.

Samora Machel perdeu a vida a 19 de Outubro de 1986, quando o avião em que regressava a Maputo, proveniente duma reunião internacional em Lusaka, Zâmbia, se despenhou em Mbuzini, território sul-africano.

JOAquIM ALbERtO CHISSANO

Presidente da República (06/11/1986 - 02/02/2005)

Nasceu a 22 de outubro de 1939 em Malehice, distrito de chibuto, na provín cia de Gaza. É filho de Alberto Chissano e de Mariana Muianga.

Frequentou o ensino primário até 1952, em Xai-Xai, província de Gaza, e completou o ensino secundário em Maputo, em 1960.

Foi membro do Núcleo dos estudantes secundários africanos de Moçambique (NESAM), do qual foi eleito presidente entre 1959 e 1960.

Em 1962, participou na fundação da Frente de Libertação de Moçambique (FreLiMo) e, em 1963, foi eleito para o seu comité central. de 1963 a 1965, foi secretário de eduardo Mondlane. em 1968, foi eleito membro do comité central, do comité Político Militar. e do comité executivo. em 1974, depois dos acordos de Lusaka, em 7 de setembro, foi nomeado Primeiro-Ministro do Governo de transição, até à independência.

No primeiro governo de Moçambique, foi nomeado Ministro dos Negócios Estrangeiros, cargo que ocupou até 1986. depois da morte de samora Machel, em 1986, foi eleito Presidente do Parti do Frelimo e, por isso, investido como Presidente da república. No V congresso, em 1989, e no Vi congresso, em 1991, foi reeleito Presidente do Partido. assinou o acordo Geral de Paz, juntamente com afonso dhlakama, em roma, itália, a 4 de outubro de 1992.

Já no sistema multipartidário, foi eleito Presidente da República, nas primei ras e segundas eleições gerais multipartidárias de 1994 e 1999, por sufrágio universal.

É casado com Marcelina rafael chissano.

Fala cishangana, Português, Kiswahili, inglês, Francês, espanhol, italiano e russo.

ARMANDO EMÍLIO GuEbuzA

Presidente da República (02/02/2005 - 15/01/2015)

Nasceu a 20 de Janeiro de 1943, em Murrupula, Província de Nampula. É filho de Miguel Guebuza e de Marta Bocota Guebuza.

em 1952, iniciou os seus estudos no centro associativo dos Negros da Colónia de Moçambique. Em 1963, foi eleito presidente do NESAM. Em Março de 1964, abandonou Moçambique para se juntar à FRELIMO. Em 1966, foi Secretário Particular de eduardo Mondlane. em 1968, foi designado inspector das escolas da FreLiMo e, em 1970, comissário Político Nacional. em 1974, foi indicado para Ministro da administração interna do Governo de transição.

No primeiro governo de Moçambique, em 1975, foi nomeado Ministro do interior. em 1977, foi nomeado Vice-Ministro da defesa Nacional e, em 1978, acumulou o cargo com o de substituto do Governador de cabo delgado. em 1981, foi designado Governador de sofala e, em 1983, reassumiu o pelouro de Ministro do interior. em 1984, foi Ministro na Presidência, responsável pela coordenação das áreas da agricultura, comércio, indústria Ligeira e turismo, assim como cooperação com a China, Coreia do Norte, Paquistão e Vietname. Em 1986, tornou-se Ministro dos transportes e comunicações e a da Presidência do comité de Ministros dos transportes e comunicações da comunidade para o desenvolvimento da áfrica austral (sadc). em 1990, foi nomeado chefe da delegação do Governo às conversações de Roma, que resultaram na assinatura do acordo Geral de Paz em 1992. Neste ano, foi designado chefe da delegação do Governo na comissão de supervisão e implementação do acordo Geral de Paz para Moçambique. Foi Chefe da bancada da Frelimo, de 1994 a 2002, ano em que foi eleito Secretário-Geral do Partido Frelimo. Foi eleito Presidente do Partido Frelimo, em 2005, e reeleito em 2009 e 2012. Foi eleito Presidente da república em 2004 e reeleito em 2009.

É casado com Maria da Luz dai Guebuza.

OS SÍMbOLOS DA REPÚbLICA DE MOçAMbIquE

Segundo a Constituição da República de Moçambique (CRM), ar tigo 13, “Os símbolos da República de Moçambique são a bandeira, o emblema e o hino nacionais.”

(Bandeira)

Segundo o Artigo 305 da CRM, a bandeira nacional tem cinco cores: vermelha, verde, preta, amarela dourada e branca.

As cores representam:

• vermelha – resistência secular ao colonialismo, a luta ar mada de libertação nacional e a defesa da soberania;

• verde – as riquezas do solo;

• preta – o continente africano;

• amarela dourada – as riquezas do subsolo;

• branca – a justeza da luta do povo moçambicano e a paz.

De cima para baixo, estão dispostas horizontalmente a verde, a preta e a amarela dourada alternadas por faixas brancas. Do lado esquerdo, a vermelha ocupa o triângulo no centro do qual se encon tra uma estrela, tendo sobre ela um livro ao qual se sobrepõem uma arma e uma enxada cruzadas.

A estrela simboliza o espírito de solidariedade internacional do povo moçambicano.

O livro, a enxada e a arma simbolizam o estudo, a produção e a defesa, respectivamente.

O artigo 306 da CRM define que o emblema da República de Moçambique contém como elementos centrais um livro, uma arma e uma enxada, dispostos em cima do mapa de Moçambique e re presentando respectivamente: a educação, a defesa e vigilância, o campesinato e a produção agrícola.

Por baixo do mapa está representado o oceano.

Ao centro, está o Sol nascente, símbolo de nova vida em constru ção.

A delimitar este conjunto está uma roda dentada, simbolizando os operários e a indústria.

A circundar a roda dentada, encontram-se à direita e à esquerda, respectivamente, uma planta de milho e espiga e uma cana-de-açú car simbolizando a riqueza agrícola.

No cimo, ao centro, uma estrela simboliza o espírito de solidariedade internacional do povo moçambicano.

Na parte inferior está disposta uma faixa vermelha com a inscrição “República de Moçambique”.

(Hino)

O artigo 307 da CRM estabelece que a letra e a música do hino nacional são estabelecidas por lei, aprovada nos termos do n.º 1 do artigo 303. Assim, pela Lei n.º 13/2002, de 3 de Maio, foi aprovado o Hino Nacional, «Pátria Amada», de que são parte integrante o seu poema e partitura.

A Lei n.º 13/2002 foi alterada e republicada pela Lei n.º 18/2013, de 12 de Agosto, pela qual compete ao Conselho de Ministros: a) regulamentar as condições específicas do uso do Hino Nacional; b) garantir o depósito seguro dos originais do poema e partituras que fazem parte do Hino Nacional; c) desenvolver acções visando garantir a permanente autenticidade do Hino Nacional, na forma corada ou orquestrada; d) dignificar o autor do Hino Nacional, “Pátria Amada”, o Doutor Salomão Júlio Manhiça, etnomusicólogo; e) reconhecer, mesmo a título póstumo, os compositores e os escritores que colaboraram na concepção do Hino Nacional.

(Poema) Pátria Amada

1. Na memória de África e do Mundo, Pátria bela dos que ousaram lutar! Moçambique, o teu nome é liberdade, O Sol de Junho para sempre brilhará!

(CORO)

Moçambique,nossaterragloriosa!

Pedra a pedra construindo o novo dia! Milhõesdebraços:umasóforça, ÓPátriaamada,vamosvencer!

2. Povo unido do Rovuma ao Maputo Colhe os frutos do combate pela Paz! Cresce o sonho ondulando na Bandeira E vai lavrando na certeza do amanhã!

3. Flores brotando do chão do teu suor, Pelos montes, pelos rios, pelo mar! Nós juramos por ti, ó Moçambique: Nenhum tirano nos irá escravizar!

é Quem: Secretários de Estado

Províncias e Governadores de Províncias

DIVISãO POLÍtICO-ADMINIStRAtIVA DE MOçAMbIquE

Moçambique fica situado na costa sul-oriental de África, entre os paralelos 10º27’ e 26º52’ de latitude Sul e entre os meridianos 30º12’ e 40º51’ longitude Este. Faz fronteira, a Norte, com a Tanzânia; a Oes te, com o Malawi, Zâmbia, Zimbabwe, África do Sul e Swazilândia; EswathinI; e, a Sul, com a África do Sul. O seu território tem uma su perfície de 799,380 km2.

Segundo o artigo 7 da Constituição da República de Moçambique, o país organiza-se territorialmente em províncias, distritos, postos ad ministrativos, localidades e povoações; as zonas urbanas estruturamse em cidades e vilas.

Moçambique está dividido em onze províncias, incluindo a Cida de de Maputo, que, desde 1980, tem estatuto de província. Contudo, é muito frequente referir-se a Moçambique como tendo apenas dez províncias, pelo facto de não ser feita a separação entre a cidade e a província de Maputo.

As onze províncias de Moçambique são, segundo o Codificador da Divisão Político-Administrativa, de norte para sul: ao Norte - Nias sa, Cabo Delgado e Nampula; ao Centro - Zambézia, Tete, Manica e Sofala; ao Sul - Inhambane, Gaza, Maputo e Cidade de Maputo.

Moçambique está também dividido em 154 distritos, os 128 que já existiam desde 1986, mais os 26 novos distritos criados desde então.

Em 2013, foram criados 23 distritos, dos quais 10 coincidem com as capitais provinciais (menos a Cidade de Maputo) e os outros 13 distritos são antigos Postos Administrativos que foram elevados a esta categoria. Na altura, houve transferência de áreas entre distri tos e transferência das sedes de distritos. Nos casos da Ilha de Mo çambique e da cidade de Quelimane tratou-se da sua restauração, pois haviam sido abolidos em 1986. Na mesma altura, também foram mudados os nomes dos distritos de Pemba-Metuge para Metuge, na província de Cabo Delgado; de Nampula-Rapale para Rapale, em Nampula; e distrito de Lichinga para Chimbonila em Niassa.

Os 13 novos distritos distribuem-se do seguinte modo: na provín cia de Nampula foram criados três, a saber: Ilha de Moçambique, Larde e Liúpo; a província da Zambézia passou a contar com mais seis distritos, designadamente: Quelimane, Luabo, Derre, Mocubela, Molumbo e Mulevala; a província de Tete teve de Marara e Dôa, como os dois novos distritos; mesmo número para a província de Manica com Macate e Vanduzi.

Os distritos estabelecidos em 2013 nas capitais provinciais e em algumas cidades destinavam-se a administrar as competências do governo central nos territórios.

Em 2016, foram criados três novos distritos na província de Gaza, designadamente: Chongoene, Limpopo e Mapai.

Assim, Moçambique está actualmente dividido em 444 postos administrativos e 1164 localidades.

Fora estas unidades administrativas, Moçambique conta com 53 municípios. Os primeiros 33 municípios foram criados em 1998. Em 2 de Abril de 2008, foram criados mais 10 municípios, sendo um por província, processo que se repetiu em 15 de Maio de 2013. Os muni cípios são as capitais provinciais (10), a cidade capital, também com estatuto provincial (Maputo), todas as outras cidades (12) e três vilas em cada província (30). Entretanto, a 25 de Fevereiro de 2020, as vilas de Moatize e de Vilankulo foram elevadas à categoria de cidade.

Em resumo, Moçambique têm as seguintes unidades administra tivas por província:

Postos Adminis

Ordem Província Distritos

trativos Localidades Municípios

Niassa 16 45 97 5

cabo delgado 17 57 131 5

Nampula 23 72 171 7

Zambézia 22 54 191 6

tete 15 36 127 4

Manica 12 37 93 5

sofala 13 38 89 5

inhambane 14 26 70 5

Gaza 14 50 119 6

Maputo 8 29 76 4

cidade de Maputo 1 totaL 154 444 1164 53

De seguida apresentamos as províncias, antecedidas do código, e os respectivos distritos, cujos dois primeiros dígitos correspondem ao código da província e os restantes, ao do distrito.

é Quem: Secretários de Estado nas Províncias e Governadores de Províncias (2020 - 2024)

01 – Niassa

Primeira no Codificador da Divisão Político-Administrativa, a pro víncia de Niassa é a mais extensa do País, com 129.056 km², e loca liza-se na região Noroeste de Moçambique. Sua capital é a cidade de Lichinga. Niassa faz limite, a Norte, com a Tanzânia, através do rio Rovuma que serve de fronteira natural; a Oeste, com o Malawi; a Este, com a província de Cabo Delgado e, a Sul, com as províncias de Nampula e Zambézia.

A província de Niassa tem 16 distritos: 0101 – Lichinga; 0102 –Cuamba; 0103 – Lago; 0104 – Chimbunila; 0105 – Majune; 0106 –Mandimba; 0107 – Marrupa; 0108 – Maúa; 0109 – Mavago; 0110 –Mecanhelas; 0111 – Mecula; 0112 – Metarica; 0113 – Muembe; 0114 – Ngauma; 0115 – Nipepe e 0116 – Sanga.

TANZÂNIA

02 – Cabo Delgado

A província de Cabo Delgado, com capital na cidade de Pemba, é a segunda no Codificador da Divisão Político-Administrativa. Tem uma superfície total de 82.625 km2 e situa-se no extremo nordeste do País. Faz limite a norte, pelo rio Rovuma que serve de fronteira natural, com a República Unida de Tanzânia, numa extensão de cerca de 250 km; a sul, pelo rio Lúrio, com a província de Nampula; a oeste - de norte a sul - pelos rios Lugenda, Luambeze, Ruaca e Mewo, com a província de Niassa; a leste com o Oceano Índico, numa extensão de 425 km.

Possui 17 distritos: 0201 – Cidade de Pemba; 0202 – Ancuabe; 0203 – Balama; 0204 – Chiúre; 0205 – Ibo; 0206 – Macomia; 0207 – Mecufi; 0208 – Meluco; 0209 – Mocímboa da Praia; 0210 – Montepuez; 0211 – Mueda; 0212 – Muidumbe; 0213 – Namuno; 0214 – Nan gade; 0215 – Palma; 0216 – Metuge e 0217 – Quissanga.

TANZÂNIA

03 – Nampula

A província de Nampula, a terceira no Codificador da Divisão Polí tico-Administrativa, fica situada a norte de Moçambique, tendo como limites, a Norte, as províncias de Cabo Delgado e Niassa; a Sul, a pro víncia da Zambézia; a Este, o Oceano Índico; e a Oeste as províncias de Niassa e Zambézia. Tem como capital a cidade de Nampula e sua superfície é de 81.606 km2.

A província de Nampula possui 23 distritos: 0301 – Nampula; 0302 – Angoche; 0303 – Eráti; 0304 – Ilha de Mocambique; 0305 – Lalaua; 0306 – Malema; 0307 – Meconta; 0308 – Mecuburi; 039 – Memba; 0310 – Mogincual; 0311 – Mogovolas; 0312 – Moma; 0313 – Monapo; 0314 – Mossuril; 0315 – Muecate; 0316 – Murrupula; 0317 – Nacala Porto; 0318 – Nacala-A-Velha; 0319 – Nacaroa; 320 – Rapale; 0321 –Ribáuè; 0322 – Larde e 0323 – Liúpo.

04 – Zambézia

Zambézia é a quarta província no Codificador da Divisão Político -Administrativa. Fica situada na região centro de Moçambique e tem como capital a cidade de Quelimane. Esta província é delimitada, a Norte, pelas províncias de Nampula e Niassa, a Sul pela de Sofala; a Oeste pelo Malawi e pela província de Tete e a Este, pelo Oceano Índico.

A província está dividida em 22 distritos: 0401 – Quelimane, 0402 – Alto Molócuè, 0403 – Chinde, 0404 – Gilé, 0405 – Guruè, 0406 – Ile, 0407 – Inhassunge, 0408 – Lugela, 0409 – Maganja da Costa, 0410 – Milange, 0411 – Mocuba, 0412 – Mopeia, 0413 – Morrumbala, 0414 – Namacurra, 0415 – Namarrói, 0416 – Nicoadala, 0417 – Pebane, 0418 – Derre, 0419 – Luabo, 0420 – Mocubela, 0421 – Molumbo e 0422 – Mulevala.

MALAWI

Quem é Quem: Secretários de Estado nas Províncias e Governadores de Províncias (2020 - 2024)

05 – Tete

A província de Tete, quinta no Codificador da Divisão Político-Ad ministrativa, está localizada no topo da região centro de Moçambique, sendo a única em contacto fronteiriço com 3 países: a Nordeste com o Malawi, a Noroeste com a Zâmbia, a Sudoeste com o Zimbabwe. A Sul, faz limite com as províncias de Manica, Sofala e Zambézia. Esta província da região central de Moçambique, tem como capital a ci dade de Tete. A província é atravessada pelo rio Zambeze e é na sua parte média que se encontra a barragem de Cahora Bassa, uma das maiores do continente africano. A província tem uma área de 100.724 km2

A província de Tete está dividida em 15 distritos: 0501 – Tete, 0502 – Angónia, 0503 – Cahora-Bassa, 0541 – Changara, 0505 – Chifunde, 0506 – Chiúta, 0507 – Macanga, 0508 – Mágoè, 0509 – Marávia, 0510 – Moatize, 0511 – Mutarara, 0512 – Tsangano, 0513 – Zumbu, 0514 –Dôa e 0515 – Marara.

ZÂMBIA

ZIMBABWE

MALAWI

06 – Manica

A província de Manica é a sexta no Codificador da Divisão Políti co-Administrativa e fica localizada na zona central de Moçambique. Tem limite, a Norte, com a província de Tete; a Este, com a província de Sofala, e, a Sul, com as províncias de Inhambane e Gaza. A Oeste, Manica faz fronteira com o Zimbábwè. Tem como capital a cidade de Chimoio. Tem uma área de 61.661 km2.

É na província de Manica que se encontra ponto mais alto de Mo çambique, o Monte Binga, com uma altitude de 2436 m.

A província de Manica tem 12 distritos: 0601 – Chimoio, 0602 – Bá ruè, 0603 – Gondola, 0604 – Guro, 0605 – Machaze, 0606 – Macossa, 0607 – Manica, 0608 – Mossurize, 0609 – Sussundenga, 0610 – Tambara, 0611 – Macate e 0612 – Vandúzi.

ZIMBABWE

é Quem: Secretários de Estado

Províncias e Governadores de Províncias (2020 - 2024)

07 – Sofala

A província de Sofala é a sétima no Codificador da Divisão Políti co-Administrativa. Situa-se na região centro do país, com uma longa costa, numa reentrância do canal de Moçambique. Tem limite, a Norte e Nordeste, pelo rio Zambeze, com as províncias de Tete e Zambézia; a Este, com o Oceano Índico; a Sul, pelo rio Save, com a província de Inhambane e, a Oeste, com a província de Manica. A província de Sofala tem uma área de 68.018 km2.

A província de Sofala é dividida em 13 distritos: 0701 – Beira, 0702 – Búzi, 0703 – Caia, 0704 – Chemba, 0705 – Cheringoma, 0706 – Chi babava, 0707 – Dondo, 0708 – Gorongosa, 0709 – Machanga, 0710 – Maringue, 0711 – Marromeu, 0712 – Muanza e 0713 – Nhamatanda.

08 – Inhambane

A província de Inhambane, com a capital do mesmo nome, é a oitava no Codificador da Divisão Político-Administrativa e localiza-se na zona sul do país, sendo limitada a Norte, pelo rio Save e pelas pro víncias de Manica e Sofala; a Sul e Oeste, pela província de Gaza; e a Este, pelo Oceano Índico. Tem uma superfície de 68.615 km2 e uma linha costeira de 700 km.

A província de Inhambane está dividida em 14 distritos: 0801 –Inhambane, 0802 – Funhalouro, 0803 – Govuro, 0804 – Homoíne, 0805 – Inharrime, 0806 – Inhassoro, 0807 – Jangamo, 0808 – Mabote, 0809 – Massinga, 0810 – Maxixe , 0811 – Morrumbene, 0812 – Panda, 0813 – Vilankulo e 0814 – Zavala.

09 – Gaza

A província de Gaza é a nona no Codificador da Divisão Político-Ad ministrativa e fica situada na região Sul de Moçambique. É limitada, a Norte, pela província de Manica; a Sul, pela província de Maputo; a Oeste, por África do Sul, e a Este, pela província de Inhambane e pelo Oceano Índico, numa extensão de 150 km. Gaza tem uma superfície de 75.709 km2.

A província de Gaza possui 14 distritos: 0901 – Xai-Xai, 0902 – Bi lene, 0903 – Chibuto, 0904 – Chicualacuala, 0905 – Chigubo, 0906 – Chókwè, 0907 – Guijá, 0908 – Mabalane, 0909 – Mandlakazi, 0910 – Massangena, 0911 – Massingir, 0912 – Limpopo, 0913 – Chongoene e 0914 – Mapai.

ZIMBABWE

ÁFRICA DO SUL

10 – Maputo

Sendo a mais meridional de Moçambique, a província de Maputo é a décima no Codificador da Divisão Político-Administrativa. Tem limite, a Norte, com a província de Gaza; a Este, com o Oceano Índico e com a Cidade de Maputo; a Sul, faz fronteira com a província sul-africana do KwaZulu-Natal, e, a Oeste, com a Suazilândia e com a província de Mpumalanga, da África do Sul. Tem uma área de 26.058 km2. A sua capital é a cidade da Matola, situada a cerca de 10 km a Oeste da Cidade de Maputo.

A província de Maputo conta com oito distritos: 1001 – Cidade da Matola, 1002 – Boane, 1003 – Magude, 1004 – Manhiça, 1005 – Mar racuene, 1006 – Matutuíne, 1007 – Moamba e 1008 – Namaacha.

ÁFRICA DO SUL

ESWATINI

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11 – Província da Cidade de Maputo

A Cidade de Maputo é a capital da República de Moçambique e a maior cidade do país. É a undécima província no Codificador da Divisão Político-Administrativa. Está localizada no sul de Moçambi que, a Oeste da Baía de Maputo, no Estuário do Espírito Santo, onde desaguam os rios Tembe, Umbelúzi, Matola e Infulene. É limitada, a Oeste, pelo Vale do Infulene, que o separa do Município da Cidade da Matola; a Este, pelo Oceano Índico; a Sul, pelo distrito de Matutuíne e, a Norte, pelo distrito de Marracuene. No extremo Este da cidade e da baía encontra-se a Ilha da Inhaca. A cidade tem uma área de 300 km2

A Cidade de Maputo não contém distritos do mesmo nível das outras províncias, estando dividida em sete distritos municipais: 1101 - KaMpfumu, 1102 - Nhlamankulu, 1103 - KaMaxakeni, 1104 - KaMa vota, 1105 - KaMubukwana, 1106 - KaTembe e 1107 - KaNyaka.

Distritos da Cidade de Maputo

MARRACUENE

1101 Distrito Municipal KaMpfumu

Distrito Municipal Nhlamankulu

Distrito Municipal KaMaxakeni

Distrito Municipal KaMavota

Distrito Municipal KaMubukwana

Distrito Municipal KaTembe

Distrito Municipal KaNyaka

Secretários de Estado nas Províncias

segundo o n.º 3 do artigo 22, da Lei n.º 4/2019, de 31 de Maio, o representante do Estado na província é o Secretário de Estado na província, que superintende e supervisa os serviços de representação do estado na província. o representante do estado é um órgão de representação do estado na província, nas áreas exclusivas e de soberania do estado. segundo o decreto n.° 5/2020, de 10 de Fevereiro, o secretário de estado na Província é o órgão que representa o Governo Central na Província, sendo nomeado e empossado pelo Presidente da república.

Competências do Secretário de Estado na Província

O nº 1 do artigo 5 do Decreto n.° 5/2020, de 10 de Fevereiro, define como competências do secretário de estado na Província as seguintes: a) representar o estado e o Governo central na Província; b) dirigir o conselho dos serviços Provinciais de representação do estado na Província; c) orientar a preparação do plano económico e social e do orçamento, sua execução, controlo e o respectivo balanço nas áreas de repre sentação do estado na Província; d) dirigir a execução e controlo do plano e orçamento dos serviços de representação do estado na Província; e) apresentar relatórios periódicos ao Governo central sobre o funcionamento dos serviços de represerntação do estado na Província; f) implementar, a nível da província, acções e actividades de coope ração internacional, no quadro da materialização da estratégia da política externa e de cooperação internacional do estado Moçambi cano; g) praticar actos administrativos e tomar decisões indispensáveis, sempre que circustâncias excepcionais de interesse público o exijam, devendo comunicar imediatamente o órgão competente; e h) intervir e recomendar medidas pertinentes no âmbito da perseva ção ordem e segurança públicas.

o n.º 2 do artigo supracitado consagra ainda como competências do secretário de estado na Província: a) gerir os recursos humanos pertencentes ao quadro de pessoal dos serviços de representação do estado na Província; b) orientar as cerimónias de estado na Província; c) realizar acções de superintendência e supervisão aos serviços de representação do estado na Província e no distrito; d) garantir o cumprimento das decisões dos órgãos centrais do estado;

Quem é Quem: Secretários de Estado nas Províncias e Governadores de Províncias (2020 - 2024)

e) apresentar relatórios trimestrais ao Presidente da república sobre o funcionamento dos serviços de representação do estado na Província, através do Ministro que superintende a área da administração local e função pública;

f) promover a participação das comunidades para a planificação do desenvolvimento económico, social e cultural da província;

g) autorizar pedidos de uso e aproveitamento da terra, nos termos da lei;

h) emitir parecer sobre os pedidos de uso e aproveitamento de terra relativos às áreas que correspondam à competência dos órgãos centrais na província;

i) emitir parecer sobre o ordenamento dos espaços marítimos, lacus tre e fluvial, nos termos da lei;

j) emitir parecer sobre os pedidos de utilização privativa dos espaços marítimos, lacustre e fluvial, nos termos da lei;

k) assegurar a concessão de licença de produção e de distribuição de energia eléctrica de baixa e média tensão, nos termos estabeleci dos na lei;

l) propor a criação de escolas e unidades de prestação de serviços de saúde em áreas não atribuídas às autarquias locais e aos órgãos de governação descentralizada provincial; m) garantir a manutenção e expansão da rede nacional de estradas classificadas, em áreas não atribuídas a autarquias locais e aos órgãos de governação descentralizada provincial; n) superviosionar a gestão estratégica e integrada dos recursos hídri cos;

o) determinar medidas preventivas ou de socorro, em casos de eminência ou ocorrência de acidente grave ou calamidade, mobilizando e instruindo os serviços de defesa civil públicos ou privados, em particular militares e paramilitares, em articulação com as entida des descentralizadas;

p) praticar actos administrativos e tomar decisões indispensáveis, sempre que circunstâncias excepcionais de interesse público o exijam, devendo comunicar imediatamente ao órgão competente; q) exercer outras competência determinadas por lei.

GARANTINDO A SOBERANIA , DESENvOLvIMENTO E UNICIDADE DO ESTADO NO ÂMBITO DE REfORMAS NA ADMINISTRAçãO PúBLICA COM vISTA A UMA MAIOR DESCENTRALIZAçãO DO PODER DECISóRIO.

Discurso de Sua Excelência Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República de Moçambique da Cerimónia de Tomada de Posse dos Secretários de Estado nas Províncias e na Cidade de Maputo

Maputo, 24 de Janeiro de 2020

Senhor Primeiro-Ministro; Senhora Ministra da Administração Estatal e Função Pública; Senhor Chefe da Casa Militar; Caros Empossados; Minhas Senhoras e Meus Senhores!

as nossas primeiras palavras são de agradecimento aos empossados por terem aceite o nosso convite para assumirem as funções de secretário de estado nas Províncias e na cidade de Maputo.

Este é um figurino implementado pela primeira vez e que passa a vigorar na história da administração pública em Moçambique e vocês passam a fazer parte da história da governação do estado moçambicano.

O vosso perfil e desempenho profissional, ao longo dos anos, influenciou a nossa preferência. Estamos confiantes de que desempenharão as novas funções com a mesma dedicação, entrega, inteligência e competência demonstradas nos cargos anteriores e ao longo da vossa vida profissional.

Caros Secretários de Estado, Minhas Senhoras e Meus Senhores!

o nosso país tem estado a conhecer um intenso e permanente movimento de reformas movidas pelo nosso desejo de acelerar o nosso desenvolvimento social e económico.

o aperfeiçoamento da descentralização tem sido visto como uma forma de aproximar a tomada de decisões sobre o desenvolvimento à população local.

as nossas práticas centralizadoras na administração pública têm a sua origem no sistema colonial de controlo e administração do estado. No entanto, a manutenção do sistema centralizado herdado começou a ser questionada com maior ênfase em Moçambique Independente, a partir da década oitenta, com a evolução dos processos democráticos.

Sem pôr em causa a necessidade de reforçar a unidade nacional e a planifi cação regrada do nosso desenvolvimento, a partir da década 80, começamos a perceber que a centralização excessiva reduzia o nível de participação do povo nos actos de governação.

A centralização excessiva que, ontem, se tornou modelo, resultava no fraco nível de eficiência e eficácia na implementação dos programas de desenvolvi mento nas povoações, localidades, postos administrativos, distritos e nas pro víncias. Percebemos que alguma coisa tinha que mudar no nosso sistema de administração pública e iniciou um movimento de adequação da realidade ao momento.

Quem é Quem: Secretários de Estado nas Províncias e Governadores de Províncias (2020 - 2024)

os primeiros passos rumo a uma maior descentralização da governação começaram a ser dados a partir deste período. começamos a introduzir reformas políticas, económicas e sociais que culminaram com a adopção da nova Constituição que introduz o multipartidarismo, em 1990. como resultado da revisão da constituição da república de 2004, o artigo 271 descreve o poder descentralizado da seguinte forma e passamos a citar:

“1 - o Poder Local tem como objectivos organizar a participação dos cidadãos na solução dos problemas próprios da sua comunidade e promover o desenvolvimento local, o aprofundamento e a consolidação da democracia, no quadro da unidade do Estado Moçam bicano.

2 - o Poder Local apoia-se na iniciativa e na capacidade das populações e actua em estreita colaboração com as organizações de participação dos cidadãos”. a revisão da constituição de 2004 apresenta o Poder Local estruturado em Autarquias Locais que “são pessoas colectivas públicas, dotadas de órgãos representativos próprios, que visam a prossecu ção dos interesses das populações respectivas, sem prejuízo dos interesses nacionais e da participação do estado.” (artigo 272). Deste modo, com a criação de Autarquias Locais, gradualmente, na medida em que as condições foram sendo criadas, o Estado descentralizava o Poder. assim, em 1998, tivemos as primeiras Eleições Autárquicas. No mesmo âmbito, os orçamentos Participativos e os conselhos consultivos Locais, para mencionar alguns exemplos, são progra mas implementados, no âmbito da descentralização da administração do estado e criação de mecanismos locais de participação e de prestação de contas. ainda, o estado moçambicano aprovou através da resolução 40/2012, de 20 de dezembro, a Política Na cional de descentralização e a respectiva estratégia de implemen tação designada “Política e estratégia de descentralização”.

Caros Presentes!

Muito aconteceu antes desta nova realidade em termos de legislação e pro gramas que visavam a descentralização da administração pública. E, Moçam bique não estava sozinho nestas reformas. Muitos mais países no mundo e no continente aderiram a este movimento de descentralização, o que demonstra uma grande convergência internacional de opiniões, em relação à necessidade de descentralização, desconcentração, delegação, transferência de atribuições ou devolução na administração pública.

O consenso baseou-se na crença de que a descentralização aprofunda a democracia e promove transparência e uma maior prestação de contas pelos servidores públicos, a descentralização permite maior inclusão.

Para nós, a descentralização significa transferência de parte das atribuições e poderes, do nível central para níveis inferiores, o que resulta numa maior com partilha do poder de decisão.

Não é um processo acabado. É uma contínua interacção entre o nível central e outros níveis, entre instituições do estado e a sociedade. É um processo de construção permanente do ideal político, social, administrativo e normativo, por forma a providenciar as melhores respostas às necessidades dos moçambica nos.

Minhas Senhoras e Meus Senhores, Caros Presentes!

como já foi dito, a descentralização no país tem uma longa história. as ac tuais reformas fazem parte de um processo antigo e contínuo para estabelecer os melhores mecanismos para gerir, da melhor maneira, as transformações em curso, sempre na perspectiva de melhorar a condição do nosso povo e promover o desenvolvimento.

No ciclo passado, concretamente, em 2018, foi aprovada a Lei nº 1/2018 de 12 de Junho, Lei de Revisão Pontual Constitucional, com vista a ajustar a constituição ao processo de consolidação da reforma democrática do estado, ao aprofundamento da democracia participativa e garantia da paz.

A revisão pontual da Constituição em 2018, enquanto por um lado, reitera o respeito aos valores e princípios da soberania e unicidade do estado Moçambicano, por outro lado, preconiza uma alteração profunda da organização da nossa administração Pública bem como, os mecanismos de exercício do poder, com maior enfoque a nível da província e do distrito.

esta revisão é uma verdadeira reinvenção da administração pública, envol vendo novas formas de fazer as coisas e um relacionamento entre a governação e a sociedade.

das alterações introduzidas na nova constituição destacam-se as seguintes:

1. a introdução de órgãos de governação descentralizada provincial, cujo método do seu provimento é a eleição, fortalecendo-se assim o mecanismo da democracia participativa no contínuo processo da consolidação da nossa jovem democracia;

2. a proveniência do Governador de Província e da respectiva assembleia, através da qual concorre como cabeça de lista;

é Quem: Secretários de Estado nas Províncias e Governadores de Províncias (2020 - 2024)

3. a retirada do papel de representação do estado e do poder central da figura do Governador Provincial, bem como, do Governo Provincial;

4. a atribuição do poder regulamentar à assembleia Provincial e in trodução das assembleias distritais com capacidade de deliberar sobre matérias relevantes e de exercer poderes de facto, sobre o executivo, podendo, com efeito, influenciar de forma directa nos processos de governação e desenvolvimento local.

5. a dotação dos órgãos de governação descentralizada com autonomias administrativa, financeira e patrimonial, podendo, por si, não apenas tomar decisões administrativas, como também, financiar a sua execução.

6. o alargamento da tutela do estado, passando a cobrir não apenas as autarquias locais, mas também, aos órgãos de governação descentralizada.

7. A introdução da figura de Secretário do Estado com a função de representante do estado na Província, estabelecendo uma conexão permanente com os órgãos centrais.

Caros Secretários de Estado nas províncias e na Cidade de Maputo,

Da revisão da Constituição de 2018, resultou consequentemente na elaboração de diversos instrumentos, entre leis e regulamentos, cujo conjunto desig namos “pacote legislativo da descentralização” com a finalidade de tornar ma terializáveis os comandos estabelecidos na Lei-mãe e que devem ser do vosso domínio.

esta cerimónia de empossamento dos secretários de estado na Província resulta da adopção deste pacote. entretanto, entre os demais e para a função de representação do Estado que vos cabe exercer, importa acima de tudo, que aprofundem os instrumentos que vos vinculam de forma directa, como é o caso da Lei nº 7/2019 de 31 de Maio – que estabelece o quadro legal sobre a organi zação e o funcionamento dos órgãos de representação do estado na província. Igualmente, aprofundem a Lei nº 5/2019 de 31 de Maio – que estabelece o quadro legal da tutela do Estado, a que estão sujeitos os órgãos de governação descentralizada provincial e das autarquias locais e respectivos regulamentos, bem assim, o regulamento atinente à organização e funcionamento dos conse lhos de coordenação.

Esta jovem equipa é, ao mesmo tempo, pioneira desta mudança substancial. A partir deste acto que hoje testemunhámos, vão experimentar uma nova etapa sem precedentes, na história do país, pelo que encorajo a que se apliquem a fundo, não apenas no estudo da legislação, mas também na implementação criativa

das normas, observando-as de forma escrupulosa para o bom desempenho das nossas instituições, na promoção do bem-estar das nossas populações.

Recomendamos que entendam o que significa isso de representar o Estado na província, o vosso relacionamento com os órgãos descentralizados e os governos distritais. Vocês representam o chefe de estado na província. devem saber como articular com os órgãos centrais, pois vocês representam a sobera nia e os programas do nosso estado Unitário.

Reconhecemos que poderá existir, numa fase inicial, a sobreposição de áreas de trabalho entre vós e outros órgãos. Por isso, é vossa responsabilidade procurar as melhores formas para ultrapassar este tipo de constrangimentos, porque o nosso objectivo é claro e comum – a promoção da justiça social e do bem-estar dos moçambicanos.

Precisam de conhecer, com profundidade, não apenas as vossas atribuições, mas também as atribuições dos outros órgãos na Província. Nunca se devem esquecer que, ao descentralizar a administração pública, o nosso objectivo é encorajar a participação dos cidadãos na procura de soluções para os seus problemas, para promover o desenvolvimento das comunidades e aprofundar a democracia e não distribuir pastas para mais gente.

Estamos a falar de uma Secretaria de Estado na Província, que facilita o desenvolvimento das comunidades e não o contrário, uma província que tem um governo eleito. este é o Vosso papel. Para tal, é preciso também saber estar. ter um alto sentido de Estado e de profissionalismo.

É preciso evitar a conflituosidade institucional desnecessária, pois a Vossa missão não terá sucesso, se não demonstrarem a imparcialidade e a equidistân cia necessária. Ninguém está acima da Lei ou é superior ao povo.

Valorizem as contribuições do povo e trabalhem com humildade, num espírito de inclusão, sem discriminação. Com a descentralização, queremos estar cada vez mais próximos do povo.

Temos consciência de que a tarefa que vos foi incumbida é desafiante, mas é precisamente por isso que foram os escolhidos no meio de tantos outros moçambicanos, pelas capacidades e habilidades demostradas ao longo da con quista das vossas carreiras e experiências profissionais e da vida. Foram escolhidos para transformar os desafios em oportunidades.

Na vossa posição, carregam responsabilidades acrescidas na materialização da agenda de desenvolvimento do país.

Para executar com sucesso a vossa missão, é necessário ter um domínio das prioridades do Estado, do Plano Quinquenal do Governo 2020-2024, dos Planos económicos e sociais e outros instrumentos de programação e monitoria da nossa governação.

cabe-vos a tarefa de garantir o cumprimento rigoroso dos nossos programas de desenvolvimento da província. Nisto, terão que aprimorar uma cultura

é Quem: Secretários de Estado nas Províncias e Governadores de Províncias (2020 - 2024)

de trabalho que exige planificação exemplar, boa implementação, monitoria de actividades e prestação de contas às comunidades que estão a servir e aos níveis superiores. Vós sois o garante do sucesso da implementação do nosso Plano Quinquenal do Governo 2020-2024!

No vosso dia-a-dia, no exercício da função de secretário de estado na pro víncia cabe-vos, nos termos da constituição da república e das demais leis, representar o Governo Central e o Estado, devendo, nessa qualidade, assegurar a realização das funções exclusivas e de soberania do estado, bem assim, superintender e supervisionar os serviços de representação do estado na província e nos distritos.

No exercício das vossas tarefas deverão primar pelos mais altos valores de actuação do servidor público, pela abertura, pelo diálogo e apostando na coor denação mútua de programas, planos e acções.

os futuros tempos exigirão de vós muita entrega, zelo e responsabilidade nas decisões que vão tomar e nas tarefas a realizar.

Nós exigiremos sempre a verticalidade, a integridade e honestidade, na for ma de ser e estar, pois, não só constituem exigências da Lei, mas também do povo a que servimos. devem ser capazes de distinguir, com rigorosidade, os interesses públicos dos privados evitando, em todas as circunstâncias, o conflito de interesse. em todo o momento, pautem por uma gestão criteriosa e transparente da coisa pública, tendo sempre em vista a observância da Lei.

É nesta ordem que vos convido a se juntarem aos nossos esforços para im primir uma dinâmica vigorosa, duradoura e exemplar de combater a corrupção e todas as suas formas de manifestação em todos os campos de actuação.

Não tenham grupos ou pessoas favoritas! Por isso, na vossa actuação no dia-a-dia, devem repelir todos os compromissos e práticas nocivas ao profissionalismo que se espera da Administração Pública e que ponham em causa o bom desempenho. devem, por conseguinte, aliar-se às boas práticas e inspirar as vossas equipas de trabalho para a realização de acções conducentes à con cretização dos mais nobres anseios do povo moçambicano.

Finalmente, no cumprimento da Vossa Missão, não estarão sozinhos. contem com o meu apoio e de muitos outros quadros e técnicos nos vários níveis da administração pública.

trabalhem em harmonia e coordenação com os órgãos de governação des centralizada da Província, nomeadamente: o Governador de Província, estes elei tos pela população e por nós empossados, membros de assembleia Provincial, membros do conselho executivo Provincial, os Presidentes dos conselhos e Assembleias Autárquicas, Membros dos Conselhos e Assembleias Autárquicas, sociedade em geral, políticos, religiosos, mulheres, homens, jovens, crianças sem discriminação.

Lembrem-se sempre que, por exemplo, uma das competências da Assembleia Provincial é de “Fiscalizar e controlar a observância dos princípios e normas estabelecidas na constituição e nas leis, bem como das decisões do conselho de Ministros referentes à respectiva Província.”

No cumprimento da Vossa missão, contem com o apoio do Vosso elenco dos serviços Provinciais de representação do estado, dos administradores dis tritais, dos líderes comunitários e religiosos, dos empresários e membros das organizações da sociedade civil.

Vocês são os primeiros, sim, mas, repito que não estarão sozinhos!

É desta forma que, depositando confiança em vós, desejo muitos sucessos no exercício da função de secretários de estado nas províncias e na cidade de Maputo.

Palavras de apreço vão para os vossos cônjuges, pelo apoio incondicional que lhes prestaram nas missões anteriores, aos quais mais uma vez, solicitamos a mesma dedicação, sobretudo por se tratar de uma experiência única.

Para terminar, peço a todos que me acompanhem num brinde:

• À saúde e sucesso dos empossados;

• À soberania nacional, unidade e ao bem-estar de todos moçambicanos e

• À saúde de todos os presentes.

Muito obrigado pela Vossa atenção.

Quem é Quem: Secretários de Estado nas Províncias e Governadores de Províncias (2020 - 2024)

DINIS CHAMbIuANE VILANCuLOS

Secretário de Estado na Província de Niassa

Dinis Chambiuane Vilanculos é Secretário do Estado na Província de Niassa, desde Janeiro de 2021.

Nasceu a 1.º de Janeiro de 1973, no posto administrativo de Bela ne, distrito de Vilankulo, província de Inhambane.

É filho de Chambiuane Laita Vilanculos e de Marta Fernando Ma murete, ambos camponeses.

Dinis Vilanculos fez o ensino superior na Universidade Católica de Moçambique (UCM), delegação de Chimoio, em 2012.

Docente de profissão, Dinis Vilanculos deu aulas no ensino secun dária geral, de 2012 a 2014; e foi formador no Instituto de Formação de Professores (IFP), entre 2014 e 2015, no distrito de Vilankulo.

Dinis Vilanculos é membro do Partido Frelimo, no qual exerceu as funções de:

• Secretário da Urbanização, em Vilankulo, de 2006 a 2010;

• Primeiro Secretário do Comité Distrital, em Vilankulo, entre 2010 e 2015;

• Secretário da Organização, em Vilankulo, em 2016.

• Foi também Primeiro-Secretário do Comité Provincial de Inhambane, na Cidade de Inhambane, de 2016 a 2020.

Dinis Chambiuane Vilanculos é casado com Claudina Geraldo Matsinhe e tem quatro filhos.

Professa a religião cristã na Igreja do Nazareno.

Fala Cithswa e Português.

Endereço

Conselho dos Serviços de Representação do Estado na Província de Niassa Cidade de Lichinga

Secretários de Estado nas Províncias

Governadores de Províncias

2024)

ANtÓNIO NJANGE tAIMO SuPEIA

Secretário de Estado na Província de Cabo Delgado

António Njange Taimo Supeia é Secretário de Estado na Província de Cabo Delgado, desde Junho de 2021.

Nasceu a 26 de Setembro de 1962, em Mussunza, distrito de Gon dola, província de Manica. É filho de Taimo Supeia e de Júlia, ambos camponeses.

António Njange Taimo Supeia iniciou os estudos, em 1970, na Escola Primária de Mussunza, tendo os continuado na Escola Paroquial de Gondola e na Escola Dom Gonçalves da Silveira, na então Vila Pery, actual cidade de Chimoio, onde concluiu o nível primário, em 1974. De seguida, frequentou a Escola Secundária Básica do Cam po Eduardo Mondlane, na Ilha da Juventude, República Socialista de Cuba, entre 1977 e 1980. Mais tarde, em 1984, ingressou na Escola Secundária Francisco Manyanga, onde concluiu o nível médio em 1987.

António Njange Taimo Supeia obteve a licenciatura em Pedagogia e Psicologia, no Instituto Superior Pedagógico de Maputo, em 1995; o mestrado em Desenvolvimento Curricular e Instrucional, na Facul dade de Educação da Universidade Eduardo Mondlane em Maputo, em 2007; e está actualmenete a fazer Doutoramento em Educação e Currículo, na Universidade Pedagógica de Maputo. Participou de um Estágio Avançado do Doutoramento na Faculdade de Educação

da Universidade de São Paulo (FEUSP), na República Federativa do Brasil.

António Njange Taimo Supeia é docente de profissão e, ao longo da sua carreira profissional, foi Chefe de Secção Nacional no Ministé rio da Educação, entre 1985 e 1987; Chefe de Departamento Nacio nal, entre 1987 e 1990; Director Nacional Adjunto, entre 1999 e 2006; Director Nacional, entre 2006 e 2015; Chefe da Subcomissão Técnico -Pedagógica na Comissão Instaladora da Academia de Altos Estudos Estratégicos, sedeada na Maluana, distrito da Manhiça, província de Maputo, em 2017; tendo se tornado seu Director Pedagógico, entre 2018 e 2021, altura da sua nomeação para o cargo de Secretário de Estado na Província de Cabo Delgado.

António Njange Taimo Supeia foi galardoado com a Medalha de valentia e patriotismo.

É casado com Júlia Munhenhuane Macie e tem um filho.

Fala Citewe, Português, Espanhol e Inglês.

António Njange Taimo Supeia é membro do Partido Frelimo.

Professa a religião cristã.

Seus passatempos predilectos são a actividade desportiva, a lei tura e a música.

Endereço

Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado Rua da ANE, Bairro Eduardo Mondlane – Expansão, Antigo Edificio da DPMAIP; Caixa Postal 3200

Cidade de Pemba, Província de Cabo Delgado Telefone: 82/84/87- 3021460

Email: changamirenjange@gmail.com

Quem é Quem: Secretários de Estado nas Províncias e Governadores de Províncias (2020 - 2024)

MEtY OREStE GONDOLA

Secretário de Estado na Província de Nampula

Mety Oreste Gondola é Secretário de Estado na Província de Nam pula, desde Janeiro de 2020.

Nasceu a 19 de Junho de 1980, em Namapa, distrito de Erati, pro víncia de Nampula. É filho de Manuel Bernardo Gondola e de Virgínia Oreste Gondola, deputada da Assembleia da República.

Fez o ensino primário na Escola Primária Completa Parque Popular e o ensino secundário na Escola Secundária de Nampula, tendo con cluído este nível em 2000. É Licenciado em Gestão, pela Universidade Eduardo Mondlane (UEM).

Foi consultor externo de Apoio a Gestão e Finanças do Projecto “ProBim”, a cargo do “Médicos do Mundo”, e “Millenium bim”, entre 2005 e 2006; foi analista e gestor de Projectos no “Médicos do Mundo”, de 2006 a 2007.

Em 2008, Gondola foi integrado no Ministério da Ciência e Tec nologia, onde foi técnico de apoio ao estabelecimento da Inspecção de Ciência e Tecnologia no Ministério, entre 2008 e 2009; Chefe do Departamento de Planificação, entre 2007 e 2009; e Director Nacional Adjunto de Planificação, Estatística e Cooperação, de 2009 até a sua nomeação para o cargo de Secretário de Estado.

Foi, cumulativamente, Coordenador Nacional do “Science, Tech nology and Innovation Finland and Mozambique - STIFIMO”, entre Fe vereiro de 2014 e Janeiro de 2020.

Como docente, Gondola leccionou Estatística Económica, no Insti tuto da União Nacional dos Camponeses (UGC), em 2002. No INTEC College, Mety Gondola foi formador de Contabilidade Orientada para a Gestão, entre 2008 e 2009; e formador de Planificação, Orçamen tação, Monitoria e Avalização na Função Pública, em 2009. Na Uni versidade Eduardo Mondlane, Gondola foi docente na Faculdade de Economia, onde leccionou as cadeiras de Introdução a Economia I (Microeconomia) e Introdução a Economia II (Macroeconomia), entre 2004 e 2007; Matemática Financeira, entre 2007 e 2012; e Gestão Estratégica, em 2010.

Participou em vários estudos e consultorias, no Ministério da Ciên cia e Tecnologia, sendo de destacar os seguintes: Custeamento da Estratégia de Ciência, Tecnologia e Inovação de Moçambique (EC TIM), em 2008; Perspectivas de Financiamento a Ciência, Tecnologia e Inovação em Moçambique, em 2011; Relatório de Indicadores de Ciência e Tecnologia (Investigação Científica e Inovação), entre 2009 e 2014; Notas sobre “Análise Económico-Financeira da Resposta do Governo Moçambicano à Crise no Mercado Internacional do Trigo: o caso do projecto de produção do pão tecnológico” (UEM), em 2009; e Papel da Ciência e Tecnologia no Desenvolvimento da Indústria: Agroprocessamento, TICs, Transporte, Logística, Bio-combustíveis e Saúde.

Foi galardoado com Certidão de Honra pelo desempenho de ac tividades no Ministério da Ciência e Tecnologia; e com o Diploma de Mérito como melhor estudante no Curso de Especialidade em Finan ças Empresariais e Organizacionais, pelo Programa de Universitários em Maputo (PUMAP&UEM).

É membro do Partido Frelimo e da Organização da Juventude Mo çambicana (OJM), organização social do Partido, de que foi secretá rio na província de Maputo, entre 2015 e 2020.

Gondola é casado com Ana Teresa Martins Gondola, com quem tem três filhos.

Fala Shimakonde, Português e Inglês.

Endereço

Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado da Província de Nampula.

Secretários de Estado nas Províncias

Governadores de Províncias

JuDItH EMÍLIA LEItE MuSSÁCuLA FARIA

Secretária de Estado na Província da Zambézia

Judith Emília Leite Mussácula Faria é Secretária de Estado da Pro víncia de Zambézia, desde Janeiro de 2020.

De alcunha “Mana Jú”, nasceu a 17 de Maio de 1976, na cidade de Nampula. É filha de Agostinho Mussácula, agente de medicina pre ventiva (enfermeiro), e de Margarida Leite, professora.

Judith Emília Leite Mussácula Faria frequentou o nível primário na Escola Primária 25 de Junho e na Escola Primária Completa 7 de Abril, ambas na cidade de Nampula, tendo concluído em 1985. Ingressou no ensino secundário na Escola Secundária de Nampula, onde fez o nível médio geral, em 1995. Depois, continuou os estudos na Es cola de Professores do Futuro (EPF) de Nacala-Porto, província de Nampula, tendo terminado em 1998. Fez licenciatura em ensino de Matemática na Universidade Pedagógica (UP), delegação de Nam pula, em 2006. Continuou os estudos na Universidade Católica de Moçambique (UCM), delegação de Nampula, onde obteve Mestrado em Ciências de Educação, em 2014.

Judith Emília Leite Mussácula Faria é Professora de profissão. Du rante a sua carreira profissional desempenhou várias funções: foi professora da disciplina de Matemática e de Educação Estética na Es cola Primária Completa 7 de Abril, na província de Nampula, de 1998 a 2002; deu aulas de Matemática na Escola Secundária de Nampula, em 2003. Foi Directora da Escola Primária Completa de Namicopo, na

província de Nampula, em 2004. Depois, ascendeu para Directora da Escola Secundária de Namicopo, na mesma província, entre 2005 e 2015. Em simultâneo exercia as funções de Docente da Universidade Católica de Moçambique (UCM), na província de Nampula, de 2012 a 2014. Tendo sido transferida para província de Cabo Delgado, onde ocupou o cargo de Directora Provincial de Educação e Desenvolvimento Humano (DPEDH), entre 2015 e 2018. De volta à província de Nampula, deu continuidade as funções de DPEDH, em 2019.

Judith Emília Leite Mussácula Faria, antes, teve como uma reali zação adicional Gestora do Projecto de Preparação da Mulher para o Futuro (PREMUF), na província e Nampula, de 1998 a 2002.

Ao longo da sua carreira recebeu três prémios: um referente à melhor professora e a outro à melhor directora de turma, ambos, na Es cola Primária Completa 7 de Abril, e o último refente à melhor directora da Escola Secundária de Namicopo, província de Nampula.

Judith Emília Leite Mussácula Faria é membro do partido Frelimo. Também foi membro da Organização da Juventude Moçambicana (OJM) e da Organização da Mulher Moçambicana (OMM), nas provín cias de Nampula e de Cabo Delgado, no período de 2004 a 2019. Foi membro do Comité da cidade, tendo ascendida para membro do Co mité provincial, na província de Nampula, entre 2006 e 2015. Depois, passou a ser membro do Comité Provincial do Partido, na província de Cabo Delgado, de 2017 a 2018.

Judith Mussácula Faria faz parte dos oito filhos dos seus pais, sen do ela a mais velha, que ajudou na formação dos irmãos (três rapazes e quatro raparigas), logo depois do início da sua carreira profissional, em 1998, o que constitui um feito marcante da sua vida.

Nos tempos livres, gosta de escutar músicas (românticas e kizom bas), também assiste futebol.

Judith Emília Leite Mussácula Faria professa a religião cristã cató lica.

É casada com César Manuel Paulo Camões Faria, tem quatro fi lhos, todos do sexo masculino. Fala Emakhuwa e Português.

Endereço

Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado da Província da Zambézia

Rua da Resistência, n.º 1075

Quelimane

Email: gsez.secretariado@crepz.gov.mz

Quem: Secretários de Estado nas Províncias

Governadores de Províncias

ELISA zACARIAS

Secretária de Estado na Província de Tete

Elisa Zacarias é Secretaria de Estado na Província de Tete, desde Janeiro de 2020.

Nasceu a 1.º de Novembro de 1964, no distrito de Chibabava, pro víncia de Sofala. É filha de Zacarias Chimangaiço e de Jivira Machava, ambos já falecidos.

Elisa Zacarias fez o ensino primário na Escola Primária Dona Berta, em 1971. Depois passou para o ensino básico na Escola Secundá ria Ngungunhana, na cidade de Lichinga, província de Niassa, tendo concluído o nível em 1980. Fez o ensino técnico-profissional no Ins tituto Industrial e Comercial da Beira, em 2001. Ingressou no ensino superior, na Universidade Católica de Moçambique (UCM), delegação da Beira, onde obteve o grau de bacharelato em Economia e Gestão, em 2005. Mais tarde, fez a licenciatura em Economia, no Instituto Su perior de Ciências e Tecnologias Alberto Chipande, em 2009.

Elisa Zacarias é economista de profissão e deu grande parte do seu contributo como funcionária no Aparelho de Estado na cidade da Beira, província de Sofala: trabalhou no Departamento de Tesouro da Direcção Provincial de Finanças, em 1989; foi funcionária na 2ª Secção da Repartição das Finanças, 1º Bairro Fiscal, desde 1990, onde assumiu o cargo de chefe de contencioso tributário, em 1995; depois, em 2001, ocupou o cargo de chefe da 1ª divisão de Repartição de Fi nanças do 1º Bairro, local em que foi chefe adjunta da Repartição de

Finanças, de 2002 a 2006; exerceu a função de Directora Adjunta da Unidade de Grandes Contribuintes, de 2007 a 2008; ocupou o cargo de Directora da Área Fiscal do 2º Bairro da Manga, de 2008 a 2011; e foi Directora da Unidade de Grandes contribuintes, entre 2011 e 2019.

Elisa Zacarias participou de cursos de capacitação paramilitar, fis cal e aduaneira, liderança, gestão estratégica de Recursos Humanos, procedimentos de classificação e recolha de receitas, formação em IVA e curso de Informática.

Actualmente, Elisa Zacarias preside três organizações a nível da província de Tete, designadamente o Comité Intersectorial de Apoio ao Desenvolvimento dos Adolescentes e Jovens; Operativo de Emer gências-SP e Foccos.

Ao longo da sua carreira, Elisa Zacarias teve vários diplomas, men ções honrosas e taças meritórias.

É membro do partido Frelimo, da Organização da Mulher Moçam bicana (OMM) e da Ordem dos Contabilistas de Moçambique.

Professa a religião cristã católica.

Nos tempos livres gosta de escutar música, assistir a dança e fazer leituras.

Elisa Zacarias é casada com Vicente do Rosário Momad Ali e tem quatros filhos.

Fala Cindau, Cisena, Citshwa, Cinyanja, Português e Inglês.

Endereço

Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado da Província de Tete

Av. 25 de Junho Cidade de Tete Webpage: http://crept.gov.mz/

Quem: Secretários de Estado nas Províncias

Governadores de Províncias (2020 -

EDSON DA GRAçA FRANCISCO MACuÁCuA

Secretário de Estado na Província de Manica

Edson da Graça Francisco Macuácua é Secretário do Estado na província de Manica, desde Janeiro de 2020.

Nasceu a 26 de Março de 1977, no distrito de Chibuto, província de Gaza. É filho de Francisco Constantino e de Albertina Chiúre.

Edson Macuácua fez estudos até o nível pré-universitário na pro víncia de Gaza: concluiu o 1º e o 2º graus do ensino primário na Escola Primária Francisco Manyanga, em Chibuto, em 1987 e 1989, respectivamente; terminou o 1º ciclo do ensino secundário na Escola Secundária do mesmo distrito, em 1992; depois, estudou na Escola Pré-Universitária de Xai-Xai, onde concluiu o 2º ciclo secundário, em 1994.

Transferiu-se para a cidade de Maputo, onde ingressou no ensino superior, frequentando a Faculdade de Ciências Sociais da Universi dade Pedagógica (UP), instituição em que concluiu o curso de licen ciatura em Ensino de Historia e Geografia, em 2000. Mais tarde, fez licenciatura em Direito pela Universidade Eduardo Mondlane (UEM), em 2009. Concluiu o curso superior em Administração Pública e a Pós-Graduação Profissional em Administração Pública, no Instituto Superior de Administração Pública (ISAP), em 2011. Em 2012, fez os cursos de mestrado em Ciências Jurídicas na Faculdade de Direito da UEM e o Mestrado Profissional em Administração Pública, especiali dade de Governação e Desenvolvimento Local, no ISAP.

Em 2016, concluiu o mestrado em Direito na Faculdade de Direito da UEM, na qual frequentou o curso de mestrado em Direito dos Pe tróleos e do Gás.

Edson Macuácua frequentou o curso de doutoramento em “Paz, Democracia, Movimentos Sociais e Desenvolvimento Humano”, na Universidade Técnica de Moçambique (UDM), em 2017; o curso de doutoramento em Direito na Faculdade de Direito da UEM, em 2019. Edson Macuácua concluiu o doutoramento summa cum laude em Di reito na Faculdade de Direito da Universidade Católica de Moçambi que (UCM), delegação de Nampula, em 2021.

Edson da Graça Francisco Macuácua é jurista de profissão.

Desempenhou funções no Estado e no Partido Frelimo, participou em muitas comissões de serviço e fez parte de vários grupos de tra balho.

De 1998 a 2009, foi membro do Conselho da Organização da Ju ventude Moçambicana (OJM).

De 1999 a 2014, foi deputado e membro da Comissão dos Assun tos Jurídicos, Direitos Humanos e de Legalidade.

Em 2001, foi delegado do Fórum da Juventude da Commonwealth na Austrália e participou duma visita de intercâmbio sobre o Associa tivismo e Cidadania ao Brasil.

Em 2002, foi eleito secretário-geral do Conselho Nacional da Ju ventude (CNJ) e tornou-se membro do Comité Central da Frelimo, eleito pelo 8º Congresso; tendo, no mesmo ano, ocupado a função de Secretário do Comité Central da Frelimo para Área de Mobilização e Propaganda e porta-voz do Partido Frelimo. Em 2006, tornou-se membro do Comité Central da Frelimo, eleito pelo 9º Congresso e reassumiu a função de Secretário do Comité Central da Frelimo para a Área de Mobilização e Propaganda e porta-voz do Partido Frelimo.

Em 2007, Edson Macuácua desempenhou as funções de Presi dente do Conselho de Administração da Rádio Índico. Em 2008, assumiu o cargo de Presidente do Conselho de Administração das Lojas da Frelimo.

De 2008 a 2009, chefiou uma delegação da Frelimo que participou no Congresso do partido “Organização Nacional dos Malaios Unidos” (UMNO), na Malásia. Em 2010, presidiu o Conselho Fiscal da Em presa de Hidrocarbonetos de Moçambique e foi reeleito Membro do Comité Central da Frelimo.

De 2010 a 2011, simultaneamente Edson Macuácua trabalhou como docente da Cadeira de Ciência Política e Direito Constitucional

na Faculdade de Direito da UEM e ocupou a função de Secretário do Comité Central da Frelimo para a Área de Formação e Quadros.

Em 2013, Edson Macuácua foi conselheiro e porta-voz do Presi dente da República de Moçambique.

Em 2014, desempenhou a função de Secretário do Comité Central da Frelimo para a Área Económica. Em 2017, assumiu o cargo de vice-presidente do Conselho dos Partidos Políticos Africanos em re presentação dos Partidos Políticos da África Austral; foi coordenador regional a nível da África Austral e membro do Comité Executivo, no mesmo ano; foi eleito vice-presidente do Conselho dos Partidos Polí ticos Africanos.

Em 2015, foi membro do Fórum Parlamentar sobre Armas Ligeiras e assumiu o cargo de Presidente da Comissão dos Assuntos Cons titucionais, Direitos Humanos e de Legalidade (1ª Comissão) da As sembleia da República, tendo dirigido a elaboração de 34 pareceres de vários projectos de lei na vigência da 8ª Legislatura da Assembleia da República.

Em 2016, Edson Macuácua assumiu o cargo de vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito para Averiguação da Dívida Pública, onde dirigiu a elaboração de 35 pareceres de vários projec tos de lei.

Entre 2016 e 2018, foi docente das Cadeiras de Ciência Política e Direito Constitucional, e de Direitos Fundamentais na Faculdade de Direito, da UEM e na Universidade Nachingwea.

Em 2017, Edson Macuácua dirigiu a elaboração de 36 pareceres, relativos a várias Propostas das Resoluções dos assuntos de interes se nacional.

Em 2018, fez parte da elaboração de pareceres das propostas re ferentes às áreas económica, política e social, e foi docente da Cadei ra de Direitos Fundamentais na Faculdade de Direito, da Universidade Técnica de Moçambique (UDM).

Entre 2018 e 2019, foi docente da Cadeira de Ciência Política e Direito Constitucional na Faculdade de Direito da UEM.

Em 2019, foi docente da Cadeira de Direito Constitucional na Fa culdade de Direito, da UDM.

Leccionou o curso de mestrado em Direito Administrativo na UCM, delegação de Chimoio, em 2020.

Edson da Graça Francisco Macuácua publicou várias obras e arti gos científicos de carácter social, político e económico.

Quem: Secretários de Estado

Províncias e Governadores de Províncias

Recebeu prémios como “melhor estudante” do Curso de Licencia tura em Direito, na UEM, e do Curso Superior Profissional de Adminis tração Pública, no ISAP, em 2009 e 2011, respectivamente. Edson da Graça Francisco Macuácua é membro do Comité Cen tral da Frelimo. É casado e pai de cinco filhos.

Endereço

Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado na Província de Manica

Estrada Nacional no 6, Bairro 4, 1° andar, Cidade de Chimoio Cidade de Chimoio Telefone: 25122566

E-mail: gab.sem@crepman.gov.mz Website: https://www.crepman.gov.mz

Quem

Quem: Secretários de Estado nas Províncias e Governadores de Províncias (2020 - 2024)

StELLA DA GRAçA MAGALHãES PINtO NOVO zECA

Secretária de Estado na Província de Sofala

Stella da Graça Magalhães Pinto Novo Zeca é Secretária de Esta do na Província de Sofala, desde Janeiro de 2020, após ter ocupado o cargo de Governadora da província de Gaza de Janeiro de 2015 a Janeiro de 2020.

Stella da Graça Magalhães Pinto Novo, de seu nome de solteira, nasceu a 12 de Maio de 1977, na vila de Catandica, Distrito de Bárue, província de Manica.

É filha de Virgílio Mário Pinto Novo, antigo funcionário público, já falecido, e de Cândida Ferraz Magalhães Pinto Novo, antiga funcio nária bancária.

Stella Zeca iniciou a escolarização até o nível médio, na província da Zambézia, em 1983, frequentou o nível primário na Escola Primária Josina Machel, no Distrito de Mocuba e em 1985 prosseguiu em Que limane, tendo passado pela Escola Primária de Quelimane e Primária do 2º Grau - Patrice Lumumba. De 1991 a 1996, fez o nível médio na Escola Secundária e Pré-universitária 25 de Setembro. Durante este percurso, para além das aulas, Stella Zeca desenvolvia actividades como activista na luta contra o HIV/SIDA. Em 1997, ingressou na Universidade Pedagógica (UP), em Maputo, tendo terminado o curso de Licenciatura em Ensino de Química e Biologia, em 2003. Na mesma universidade, concluiu, em 2012, o nível de Mestrado em Educação, Formação de Formadores. Actualmente, é doutoranda em Estudos

de Desenvolvimento na Escola Superior de Altos Estudos e Negócios (ESAEN) da Universidade Politécnica.

Enquanto estudante da UP, Stella Pinto Novo Zeca leccionou Bio logia na Escola Comunitária da Polana Cimento, entre 2000 e 2003; foi membro do Núcleo Anti-Sida da UP(NASUP) e chefe da área de palestras, inserido no projecto “Iniciativa Conjunta das Instituições de Ensino Superior para o Combate ao HIV/SIDA”.

Em 2004, já em Quelimane, ingressou como professora na Escola Secundária 25 de Setembro.

Em 2005, passou a fazer parte do Corpo Docente da UP, dele gação de Quelimane. Nesta instituição, leccionou as disciplinas de Didáctica de Biologia, Educação Ambiental, entre outras, no curso de Biologia e Gestão Ambiental e Desenvolvimento Comunitário. De 2007 a 2008, desempenhou as funções de Coordenadora de Práti cas Pedagógicas e Técnico-Profissionalizantes. Entre 2009 e 2014, exerceu as funções de Directora Pedagógica e, enquanto tal, foi, por dois anos consecutivos, distinguida pela Organização e Gestão de Processos Pedagógicos, pela UP, a nível nacional.

De 2012 a 2014, Stella Pinto Novo Zeca foi membro do Fórum de Gestão do Ensino Superior dos Países e Regiões de Língua Portugue sa (FORGES).

Frequentou cursos de curta duração e participou em eventos cien tíficos em universidades estrangeiras, tais como a Universidade de Botswana; a Universidade de Minho, em Portugal; Universidade Fe deral de Pernambuco no Brasil, Universidade Federal Recôncavo da Bahia – Brasil; e no Instituto Politécnico de Macau, na China.

Frequentou o curso para Altos Dirigentes, feito em Beijing – China, na Academia de Governação, em 2015.

Stella da Graça Magalhães Pinto Novo Zeca é membro do Partido Frelimo.

Professa a religião cristã católica.

É casada com Alberto Zeca e tem três filhos.

Tem como língua materna o Echuwabu, fala fluentemente o Portu guês e razoavelmente o inglês.

Endereço

Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado da Província de Sofala

Cidade da Beira

LuDMILA MWAA RAFAEL MAGuNI

Secretária de Estado na Província de Inhambane

Ludmila Mwaa Rafael Maguni é Secretária de Estado na Província de Inhambane, desde Janeiro de 2020.

Nasceu a 6 de Abril de 1978, na cidade de Maputo. É filha de Rafael Benedito Afonso Maguni, jornalista, e de Regina Mahomed Maguni.

Ludmila Maguni fez o ensino secundário na Escola Secundária da Polana. Depois ingressou no ensino superior, no Instituto Superior de Transportes e Comunicações, onde fez licenciatura em Engenharia Informática e de Telecomunicações, entre 2000 e 2005.

Ludmila Mwaa Rafael Maguni foi funcionária no Ministério da Ciên cia e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional, de 2005 a 2020. Durante este período, assumiu as funções de Chefe do Depar tamento de Sistemas de Informação, de 2010 a 2015; tendo trabalhado como técnica de informática no Secretariado Técnico de Ad ministração Eleitoral (STAE) no Departamento de Recenseamento e Sufrágio, entre Abril e Dezembro de 2014. Foi Directora Nacional Ad junta de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) e Projectos, entre 2015 e 2017. Mais tarde, foi nomeada para o cargo de Directora Geral do Instituto Nacional de Governo Electrónico (INAGE), de 2017 a 2020.

Ludmila Maguni participou de vários encontros de nível internacio nal: em 2007, fez o Curso de capacitação de Chief Information Officer Training Programme on The Strategic Planning and Management of

Information Technology, em Singapura; em 2008, participou de um treinamento sobre gestão de Centros de Acesso a Informação na Korea Agency for Digital Opportunity and Promotion, na Coreia; em 2009, participou da Conferência sobre Policy on Information and Com munication Technology for Young Leaders, no Japão; em 2013, fez o Curso de Monitoria, Avaliação e Aprendizagem, em Maputo; em 2015, esteve no Fórum da Rede Nacional de Pesquisa do Brasil, no Brasil, e esteve nas visitas de Estudo a Malta e Portugal no âmbito do desenho do Modelo de Negócios para o Centro de Dados do Governo; em 2019, participou do workshop China International Big Data Industry Expo, na China, e fez visita de estudos à Itália e Portugal, no âmbito da implementação da função de resposta a incidentes de segurança informática (Computer Security Incident Response Team - CSIRT) do Governo e do Sistema de Certificação Digital de Moçambique.

Em 2016, Ludmila Maguni, em parceria com a empresa portu guesa Multicert – Serviços de Certificação Electrónica, organizou a 8ª Conferência Internacional sobre Identificação Electrónica (eID) em Maputo. Em 2007, em parceria com a UNECA (United Nations Eco nomic Commission for Africa), organizou um seminário sobre Género e Tecnologias de Informação e Comunicação. Em 2018, participou da I Conferência Nacional de Segurança Cibernética (Mozcyber). Entre 2010 e 2013, em parceria com a AITEC, organizou uma conferência sobre Tecnologias de Informação e Comunicação, em Maputo. Em 2019, fez parte da equipa de organização da II Conferência Nacional de Segurança Cibernética (Mozcyber); da Conferência Inaugural so bre Programação Universal e Tecnologias Assistivas para a inclusão das pessoas com deficiência em Moçambique; e do Workshop sobre o Quadro Nacional de Segurança Cibernética.

Ludmila Mwaa Rafael Maguni é membro do partido Frelimo. Fala Português e Inglês.

Endereço

Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado da Província de Inhambane

Avenida dos Continuadores

Cidade de Inhambane

Telefone: 843939001

Email: ludmila.maguni@correio.gov.mz

AMOSSE JÚLIO MACAMO

Secretário de Estado na Província de Gaza

Amosse Júlio Macamo é Secretário de Estado na Província de Gaza, desde Janeiro de 2021.

Nasceu a 24 de Março de 1977, no Bairro da Polana Caniço “A”, distrito municipal kaMaxakeni, Cidade de Maputo.

De nome tradicional Mundau e pseudónimos Zarito e Modaska valu, é filho de Júlio Chiponhola Macamo, pintor, e de Cacilda Chachuaio Machava, camponesa.

Amosse Júlio Macamo fez seus estudos até o nível pré-universitá rio na Cidade de Maputo: conclui o primeiro grau do ensino primário na Escola Primária Maguiguana, em 1989; o segundo grau do ensino primário, na Escola Secundária Noroeste 2, em 1991; e o nível secun dário e pré-universitário na Escola Secundária Francisco Manyanga, em 1998. Depois, fez a licenciatura em Direito pela Universidade Ca tólica de Moçambique, Delegação de Nampula, em 2006. Entretanto, em 2005, foi aprovado para ingresso no Curso de Magistratura Ju dicial no Centro de Formação Jurídica e Judiciária da Matola. Mais tarde, em 2018/2019, frequentou o curso de mestrado em Segurança Marítima na Universidade Joaquim Chissano, tendo concluído a parte curricular e em falta a defesa.

Jurista de profissão, Amosse Macamo foi gestor do escritório de advogados “Sed Lex Advogados e Associados”, de 2006 a 2010; di rector do Gabinete de Estudos do Conselho Municipal da Cidade da

Matola, entre 2010 e 2011; e, entre 2011 e 2019, exerceu o cargo de Chefe do Departamento de Mobilização e Propaganda do Partido Fre limo, de que é membro.

É membro da Ordem dos Advogados de Moçambique, desde 2010.

Amosse Júlio Macamo é casado com Lígia Augusto Viana Macamo e pai de duas filhas.

Fala fluentemente Cichangana e Português, e comunica-se em In glês.

Tem como passatempo a apreciação crítica da música moçambi cana.

Endereço

Edifício Administrativo do Governo

Praia de Xai-Xai

Telefone: 28222439

Fax: 28222067

E-mail: spigaza0@gmail.com

Quem

Quem: Secretários de Estado nas Províncias e Governadores de Províncias (2020 - 2024)

VItÓRIA DIAS DIOGO

Secretária de Estado na Província de Maputo

Vitória Dias Diogo é Secretária de Estado na Província de Maputo, desde Janeiro de 2020. Anteriormente, foi Ministra do Trabalho, Em prego e Segurança Social, desde 19 de Janeiro de 2015. De 2007 a 2010, foi Ministra da Função Pública, cargo a que foi reconduzida, entre 2010 e 2014.

Vitória Diogo nasceu a 31 de Janeiro de 1964, em Fingoé, distrito da Marávia, na província de Tete. É filha de Luís João Diogo, enfermei ro falecido, e de Laura Atanásio Dias, doméstica.

Iniciou os seus estudos primários na cidade de Tete, na Escola Dona Maria 2ª Bela Vista, onde em 1973, concluiu o ensino primá rio. Mais tarde, frequentou a Escola Secundária Josina Machel até 9ª classe e a Escola Secundária Francisco Manyanga, na Cidade de Maputo, onde concluiu o ensino secundário, em 1982. Em 1986, concluiu o Bacharelato em Ensino de Português pela Universidade Eduardo Mondlane (UEM). Em 1990, concluiu o Mestrado em Letras pela Uni versidade de Salford, Inglaterra.

Vitória Diogo é linguista de profissão. Trabalhou como professora no Centro de Formação de Águas, entre 1985 e 1989. Exerceu os cargos de Directora Nacional Adjunta dos Recursos Humanos no Ministério da Construção e Águas, entre 1991 e 1993; Directora Na cional dos Recursos Humanos do Ministério das Obras Públicas e Habitação, entre 1993 e 2000; Secretária Permanente do Ministério

do Turismo, entre 2000 e 2006; e Presidente da Autoridade Nacional da Função Pública, entre 2006 e 2007. Foi membro da Comissão de Logística na implementação dos Acordos Gerais de Paz, entre 1992 e 1994; membro do Grupo Interministerial da Reforma do Sector Pú blico, entre 1995 e 1999; Vice-Presidente da Comissão Técnica da Cimeira da União Africana, em 2003; e Administradora do Estado na Empresa Cimentos de Moçambique, entre 2003 e 2007.

Vitória Diogo foi eleita perita das Nações Unidas para Boa Gover nação e Administração Pública, em 2009; e foi Membro do Grupo de referência para a elaboração do Terceiro Relatório Africano sobre Go vernação, em 2011.

Elaborou vários trabalhos escritos sobre Administração Pública e Desenvolvimento de Recursos Humanos; participou, a nível nacional e internacional, de várias palestras, seminários, conferências e cursos sobre Administração Pública e Assuntos Laborais; foi oradora, mode radora e presidiu vários eventos, congressos, conferências, seminá rios nacionais e internacionais.

É membro do Partido Frelimo e da Organização da Mulher Moçam bicana. Foi eleita deputada em 2015.

Vitória Diogo é Vice-Presidente da Assembleia Geral da Associa ção de Amigos e Naturais de Tete (PROTETE).

Professa a religião cristã, na Igreja Católica.

É casada e mãe de dois filhos.

Vitória Dias Diogo fala Cinyungwe, Português, Xirhonga, Inglês e Espanhol.

Durante os tempos livres gosta de moda, leitura, música e cami nhar ao ar livre.

Endereço

Estado

Províncias

VICENtE JOAquIM

Secretário de Estado na Cidade de Maputo

Vicente Joaquim é Secretário de Estado na Cidade de Maputo, desde 2 de Junho de 2021.

Vicente Joaquim nasceu a 29 de Março de 1970, na cidade de Lichinga, província de Niassa. É filho de Joaquim Imede e Madalena José Saíde.

Vicente Joaquim concluiu o ensino secundário na Escola Secundária Paulo Samuel Kankhomba, em Lichinga, província de Niassa, em 1987, e o ensino pré-universitário na Escola Pré-universitária 1° de Maio, na cidade de Nampula, em 1990. Prosseguiu os estudos na Faculdade de Arquitectura e Planeamento Físico da Universida de Eduardo Mondlane (UEM), na cidade de Maputo, tendo obtido o grau de licenciatura em Arquitectura e Planeamento Físico, em 1997. Continuou os estudos na Universidade de Estudos de Roma “La Sa pienza”, Itália, onde obteve o grau de Mestrado na Elaboração de Projectos, Gestão e Manutenção de Edifícios Sanitários, em 2005. Ac tualmente, encontra-se a frequentar o Doutoramento em Arquitectura e Urbanismo na Faculdade de Arquitectura e Planeamento Físico da UEM, desde 2020.

Arquitecto de profissão, Vicente Joaquim, ao longo da sua carreira profissional assumiu várias funções de direcção e chefia: Foi Delega do Regional Norte do então Instituto Nacional de Habitação e Urba nismo, entre 1997 e 1998; na Direcção de Construção e Urbanização

no Conselho Municipal da cidade de Maputo foi, entre 1999 e 2001, Chefe de Departamento de Urbanização e, entre 2001 e 2005, Che fe do Departamento de Construção. Vicente Joaquim, exercendo a docência na UEM, desde 1998, foi Director Adjunto para Administra ção na Faculdade de Arquitectura e Planeamento Físico, entre 2009 e 2012; e Director de Infra-estruturas e Manutenção da universidade, entre 2012 e 2021.

Como planeador, Vicente Joaquim participou da elaboração de vários planos de ordenamento territorial com destaque para o Plano Parcial de Urbanização de Wimbi na cidade de Pemba, 1998; o Plano Parcial de Urbanização de Muhala Expansão na cidade de Nampula, 1998; o Plano Parcial de Urbanização de Chiuaula na Cidade de Lichinga, em 1998; o Plano de Estrutura Urbana na cidade de Maputo, em 2008; o Plano de Estrutura Urbana do Município da Matola, em 2010; o Plano de Estrutura Urbana da Vila da Namaacha, em 2011. É autor de vários projectos de arquitectura destacando-se, em ter mos de concepção de projectos de obras públicas, a concepção e construção de monumentos e memoriais em homenagem aos heróis da Luta de Libertação Nacional na Tanzânia, Botswana e Moçambi que; a requalificação de Monumento alusivo ao II Congresso do Par tido Frelimo em Matchedje, na província de Niassa; a concepção do memorial em homenagem ao primeiro presidente da Frelimo, Doutor Eduardo Chivambo Mondlane, localizado de fronte da Sede Nacio nal da Frelimo, em Maputo; a construção de elementos memoriais na Tanzânia no Cemitério de Kinondoni nos locais onde tinham sido se pultados os heróis nacionais; a construção de elementos memoriais em Cabo Delgado (Chilindi) e Niassa nos locais onde o Doutor Eduar do Chivambo Mondlane realizou as suas primeiras reuniões para o desencadeamento da Luta de Libertação Nacional; a construção do monumento em homenagem ao Doutor Eduardo Chivambo Mondlane em Nwadjahane – Mandlakazi, pela passagem dos 40 anos depois da sua morte; a construção do monumento em homenagem a heroína Josina Machel em Chilembene, província de Gaza pela passagem dos 40 anos depois da sua morte; a construção do Monumento em home nagem ao Primeiro Presidente de Moçambique Independente, Samora Moisés Machel em Chilembene, província de Gaza; a elaboração dos Termos de Referência e Supervisão de obras de construção de monumentos em homenagem ao Primeiro Presidente de Moçambique inde pendente, Samora Machel; a concepção e construção do Monumento em homenagem as vítimas do Apartheid na Matola a 31 de Janeiro de

1981; a concepção de projectos, gestão de obras da Universidade Eduardo Mondlane.

Vicente Joaquim também trabalhou na concepção de vários pro jectos de obras particulares.

Participou na Centésima Bienal Mundial de Arquitectura de Vene za, Itália, em 2014, como Curador Adjunto do Pavilhão de Exposição de Moçambique.

Vicente Joaquim está inscrito no Ministério das Obras Públicas com o título Profissional de Arquitecto e Planificador Físico. É membro da Comissão Instaladora da Ordem dos Arquitectos de Moçambique.

Vicente Joaquim é casado e pai de quatro filhos.

É membro do Partido Frelimo.

Professa a religião cristã católica.

Fala Português, Inglês e Italiano.

Endereço

Gabinete do Secretário de Estado da Cidade de Maputo

Distrito Municipal kaMavota

Bairro de Laulane

Quarteirão n° 45

Rua n.º 4346 Maputo

Telefone: 877955980

E-mail: vicente.joaquim@csrecn.gov.mz

Quem é Quem: Secretários de Estado nas Províncias e Governadores de Províncias (2020 - 2024)

Governadores de Províncias

segundo o n.º 1 do artigo 33 da Lei n.º 4/2019, de 31 de Maio, o Governador de Província é o órgão executivo de governação descentralizada que dirige o conselho executivo Provincial. É eleito para o cargo de Governador de Província o cabeça-de-lista do partido político, coligação de partidos políticos ou de grupo de cidadãos eleitores proponentes que obtiver maioria de votos nas eleições para a assembleia Provincial. o mandato do Governador de Província é de cinco anos e coincide com o mandato da assembleia Provincial.

Competências do Governador de Província

Segundo o Decreto n.º 2/2020, de 8 de Janeiro, compete do Governador de Província:

a) dirigir o conselho executivo Provincial; b) nomear e conferir posse aos directores provinciais; c) supervisionar os serviços da governação descentralizada provincial; d) orientar a preparação e elaboração de propostas do Plano econó mico e social e orçamento anual da governação descentralizada provincial e do respectivo balanço de execução; e) apresentar e defender o Programa e o orçamento da Província perante a assembleia Provincial; f) executar e zelar pelo cumprimento das deliberações da assembleia Provincial; g) submeter, trimestralmente, à tutela os relatórios balanço da execu ção do plano e orçamento após aprovação pela assembleia Provin cial;

h) gerir os recursos humanos do Estado pertencentes ao quadro de pessoal dos órgãos de governação descentralizada provincial; i) acompanhar a concepção e implementação de actividades dos agentes da cooperação internacional na província, nas áreas da sua competência;

j) determinar e acompanhar, em coordenação com o secretário de estado na Província, medidas preventivas ou de socorro, em casos de iminência ou ocorrência de acidente grave ou de eventos extremos, sem prejuízo de medidas tomadas pelos órgãos centrais do estado;

k) praticar actos administrativos em circunstâncias excepcionais e urgentes devendo solicitar, imediatamente, a ratificação pelo órgão competente;

l) propor a criação de unidades de prestação de serviços de saúde primária na província, bem como na educação, no âmbito do en

Quem é Quem: Secretários de Estado nas Províncias e Governadores de Províncias (2020 - 2024)

sino primário, do ensino geral e de formação técnico profissional básica;

m) conceder licenças no âmbito das atribuições da governação descentralizada provincial dentro dos limites da sua competência; n) assinar contratos em que a província tenha interesse, mediante au torização da Assembleia Provincial, dentro dos limites definidos por lei;

o) adquirir bens móveis necessários ao funcionamento regular dos serviços provinciais desde que o seu custo se situe dentro do limite fixado pela Assembleia Provincial; p) conceder licenças para a habitação ou para a utilização de prédios construídos de novo ou que tenham sido objecto de intervenções profundas;

q) ordenar o despejo sumário de prédios expropriados, nos termos da lei;

r) exercer outras competências atribuídas por lei.

Secretários de Estado nas Províncias

Governadores de Províncias (2020 - 2024)

“GOvERNAçãO PROvINCIAL DESCENTRALIZADA : UM NOvO PARADIGMA qUE vISA APROxIMAR E PRESTAR SERvIçOS DE qUALIDADE AOS CIDADãOS”

Discurso de Sua Excelência, Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República, por ocasião da Cerimónia de Tomada de Posse dos Governadores Provinciais

Maputo, 22 de Janeiro de 2019

Senhora Presidente da Assembleia da República; Senhor Primeiro-Ministro; Venerando Presidente do Tribunal Supremo; Digníssima Procuradora Geral da República; Digníssimo Provedor de Justiça; Senhora Ministra da Educação e Desenvolvimento Humano; Senhores Governadores Eleitos; Senhores Governadores Cessantes; Senhores Membros do Conselho Consultivo da Presidência da República; Distintos convidados; Minhas Senhoras e Meus Senhores!

apraz-nos, hoje, conferir posse aos primeiros Governadores Provinciais eleitos na História da nossa República. Trata-se de um acto singular que decorre do processo de revisão pontual da Constituição que ditou que as eleições provinciais tivessem um novo figurino, no qual os governadores são os cabeça-delistas do partido político, coligação de partidos políticos ou grupo de cidadãos eleitores que obtivessem a maioria de votos validamente expressos nas eleições para as assembleias Provinciais. os cidadãos ora empossados são o resultado desse processo.

Para aqui chegarem cada Governador passou, simultaneamente, pelo crivo partidário e pelo dos cidadãos de cada uma das províncias que, de forma criteriosa e responsável, fez a sua escolha.

o voto depositado pelos nossos concidadãos é uma clara mensagem de confiança nas capacidades de liderança dos eleitos, mas também uma vigorosa mensagem de apelo à responsabilidade de cada um no desempenho do cargo para o qual foi eleito.

Por esse motivo, quero, em nome de todos os moçambicanos, felicitar-vos por terem aceite este desafio, e dirijo um voto que o vosso desempenho vá de encontro às expectativas mais profundas do nosso Povo.

Minhas Senhoras, Meus Senhores; Compatriotas!

iniciamos há poucos dias o nosso segundo ciclo na governação do país. tra ta-se de um ciclo que marcará o iniciar de um novo paradigma de governação, assente num conceito aprofundado de descentralização.

O figurino que, doravante, iremos implementar resulta das progressivas reformas administrativas que o nosso Estado tem estado a realizar, visando torná -la cada vez mais inclusivo, eficiente e eficaz no cumprimento do seu compromisso de aproximar e prestar serviços de qualidade ao cidadão.

Quem é Quem: Secretários de Estado nas Províncias e Governadores de Províncias (2020 - 2024)

Quando em 2018, no decurso dos contactos com a renamo e com outros actores da sociedade, decidimos rever a constituição tínhamos como objectivo, não apenas, pôr termo ao conflito que dilacerava o nosso país.

É, também, nossa intenção consolidar a reforma democrática do estado aprofundando o processo de descentralização com o objectivo de:

i. organizar a participação dos cidadãos na solução dos problemas próprios da sua comunidade; e ii. promover o desenvolvimento local e a consolidação da democracia, no quadro da unidade do Estado Moçambicano.

O novo quadro jurídico, entretanto, criado, introduziu alterações profundas no paradigma de governação provincial, que incluem, entre outros: (i) a criação de órgãos de governação descentralizada provincial; (ii) a extinção dos Governos Provinciais e criação dos conselhos executivos Provinciais, como entidades descentralizadas dotadas de autonomia administrativa, financeira e patrimonial; (iii) o aprimoramento do funcionamento das actuais assembleias Pro vinciais, dotando-as de poder regulamentar próprio; (iv) A criação da figura de Representante do Estado na Província, designado por secretário de estado na Província; e (v) o alargamento da tutela do estado, passando a cobrir não apenas as autarquias locais, mas também, aos órgãos de governação des centralizada.

essas alterações encontram-se corporizadas em instrumentos jurídicos aprovados com vista a operacionalizar o processo de descentralização em curso, dos quais destacamos as Leis números 3, 4, 5, 6 e 7/2019, de 31 de Maio e a Lei número 16/2019, de 24 de setembro. Pela sua pertinência, entanto que instrumentos orientadores da governação descentralizada, aconselhamos vivamente o seu estudo, domínio e apropriação. O mesmo deve ser feito pelos vossos colaboradores para que possam caminhar no mesmo compasso.

Minhas Senhoras, Meus Senhores; Compatriotas!

como acabamos de referir, a nossa Lei-Mãe descentraliza atribuições à assembleia Provincial, ao Governador da Província e ao conselho executivo Provincial, ao mesmo tempo que estabelece os limites dessa descentralização,

ao instituir a representação do estado nas províncias, feita pelo secretário de Estado naquele território.

este processo, por ser uma nova realidade nunca antes vivida no país, coloca-nos desafios de vária índole, dos quais gostaríamos de chamar a vossa particular atenção para os seguintes:

Primeiro - conhecimento e domínio dos instrumentos legais

Tal como há pouco nos referimos, na fase que agora iniciamos, conviverão no mesmo espaço territorial, a Província, vários órgãos, com destaque para o Governador de Província e secretário de estado.

Cada um destes órgãos, é regido por instrumentos jurídicos que definem as suas atribuições, competências e limites de intervenção.

O segundo desafio que se coloca é o imperativo de um relacionamento pes soal e institucional salutar e harmonioso entre os dois órgãos que actuam no mesmo território, designadamente, o Governador de Província e o secretário de estado na Província.

o Governo institucionalizou o conselho Provincial de coordenação para cui dar de questões de articulação ao vosso nível local.

em relação ao relacionamento institucional entre os Governadores de Pro víncia e os órgãos centrais, existe igualmente um conselho de coordenação Nacional, onde se discutirão problemas, não só de uma província, mas de todo o país nas matérias de descentralização e representação do estado.

O terceiro desafio prende-se com a necessidade de o Governador de Província manter um relacionamento pacífico e salutar com os diferentes actores de governação ao nível local.

No exercício das suas funções, o Governador de Província deverá interagir com várias entidades, coordenando e articulando programas, planos e actividades de modo a garantir que sejam alcançadas as melhores soluções para os problemas das populações e identificados os caminhos mais viáveis para a aceleração do processo local de desenvolvimento sustentável e inclusivo.

Neste quadro, torna-se imperioso e indispensável, o aprimoramento dos mecanismos de coordenação com (i) a assembleia Provincial, órgão de onde provém o Governador de Província e cuja actuação é determinante para o funcionamento dos órgãos executivos provinciais; com (ii) os órgãos de representação do Estado na Província; com (iii) os órgãos das autarquias locais; com (iv) o sector privado, organizações da sociedade civil, parceiros de cooperação, con fissões religiosas, autoridades comunitárias, associações e com a população em geral.

o Governador de Província deve estabelecer uma relação de proximidade com a Assembleia Provincial, na base de um trabalho e diálogo permanente que permita viabilizar as suas iniciativas, os seus planos e projectos.

Quem é Quem: Secretários de Estado nas Províncias e Governadores de Províncias (2020 - 2024)

esta relação é decisiva para o sucesso dos vossos mandatos, pois as assembleias Provinciais podem demitir os governadores nos casos de:

(i) não aprovação do programa de governação; (ii) não prossecução das actividades previstas no programa, e (iii) desrespeito dos limites orçamentais definidos pela mesma.

Por tudo quanto aqui mencionamos, esperamos que encontrem nas Assembleias Provinciais uma entidade parceira que vos apoie, quer no cumprimento integral das leis, através da sua fiscalização, quer na emissão de contribuições aos pro jectos de governação para o desenvolvimento das províncias. Caros Governadores!

O quarto desafio convoca para a pertinência de conhecer as preocupações da população local.

a população é o primeiro e último destinatário do vosso trabalho. a popula ção deve encontrar em vós a esperança viva que vem para dinamizar as suas vidas, um espaço aberto para expor as suas preocupações e suas opiniões, um parceiro nas batalhas pelo desenvolvimento local.

Aos olhos da população, o Governador de Província é aquele que lhes inspira, no dia-a-dia e lhes transmite confiança para expressarem a sua cidadania, através de ideias, projectos, sugestões para a melhoria da sua qualidade de vida e iniciativas de natureza cultural, desportiva, social, económica, entre outras.

O quinto desafio apela para a necessidade de serem autónomos e criativos na busca de soluções para os problemas da província.

Na vossa qualidade de dirigentes locais, eleitos nos locais onde vão governar, não fiquem à espera de orientações para agir.

Se mereceram a confiança dos eleitores, é porque tem a necessária capacidade e discernimento para tomar decisões em prol da nossa população.

Usem a vossa criatividade para responder aos desafios que surgirem no de curso da governação. É nossa expectativa que cada um de vós deixe um legado positivo e inspirador. Esta é a orientação que deixamos. Promovam trocas de experiências e parcerias, com os vossos homólogos de outras províncias. envolvam a população, os funcionários, dirigentes e a sociedade civil na discussão dos assuntos e na busca de soluções inovadoras.

Que as crises e adversidades que eventualmente surgirem, mais do que obs táculos, sejam encaradas como oportunidades a ser capitalizadas para o bem do nosso povo.

O sexto desafio que vos proponho é a boa gestão da coisa pública assente numa ética governativa.

Esta cerimónia de tomada de posse, ocorre num momento em que está em curso no nosso país um combate cerrado à corrupção.

Na qualidade de servidores públicos que sois, estais vinculados a observância de um conjunto de princípios que abrange a todos os que se encontram na mesma condição. Refiro-me, entre outros, aos princípios da legalidade, da transparência, da probidade, da imparcialidade, do respeito pelo património pú blico e da parcimónia. estes princípios devem nortear a vossa vida e a vossa actuação no trato com o Povo e com outras entidades.

O nosso apelo é que, acima de tudo, façam uma gestão criteriosa dos bens públicos, respeitando-os, conservando-os e usando-os para os fins a que são destinados. evitem a tentação de confundir os bens públicos com propriedade privada.

a lei é muito clara, nesse aspecto, e não hesitaremos em aplicá-la sempre que se mostrar necessário.

Cada um de vós deve ser um exemplo de lisura para que o discurso de combate à corrupção deixe de ser um mero exercício de retórica.

Vós integrais o primeiro grupo que vai implementar o novo paradigma da descentralização, uma experiência única e sui generis, sem um padrão de com paração nem referências anteriores, mas cujas soluções deverão ser encontradas nos instrumentos legais aprovados, conjugados com a vossa criatividade.

Esta caminhada que iniciamos, deve contribuir para o fortalecimento dos compromissos assumidos como estado, devendo contribuir para a consolidação do estado de direito democrático e de justiça social, do carácter unitário e para a consolidação da unidade nacional.

aceitamos, por isso, poderá não ser uma missão nada fácil nem facilitada, mas que dadas as vossas experiências individuais e as dos vossos colaboradores, tem tudo para ser bem sucedida.

Estamos certos de que a experiência que irão vivenciar será de extrema valia para o aperfeiçoamento quer dos instrumentos normativos, em vigor, quer da actuação dos diferentes órgãos que convergem no complexo governativo de Moçambique.

Minhas Senhoras e Meus Senhores; Caros Governadores Cessantes!

Juntos fizemos um percurso exaltante. Enfrentamos inúmeros desafios, des de cheias, por exemplo, neste momento, as províncias do norte do país, vivem inundações que impedem a transitabilidade e secas, escassez de recursos para responder às necessidades do nosso Povo, a depreciação da nossa moeda, ataques armados no centro e no norte do país, só para citar alguns.

Quem: Secretários de Estado

Províncias e Governadores de Províncias

Escudados no trabalho de equipa, persistimos e nos reinventamos, vencendo as adversidades que surgiram. Com a vossa colaboração e entrega, o país saiu da crise e hoje respiramos esperança e confiança no futuro.

Por tudo quando fizeram, quero endereçar uma palavra de agradecimento a todos os que hoje cessam as suas funções como Governadores Provinciais.

Esta saudação é extensiva aos seus familiares e amigos, que souberam apoiá-los e encorajá-los na honrosa missão de servir a pátria moçambicana, não obstante as inúmeras adversidades do ciclo governativo ora findo.

Tal como já o disse, estou certo de que saem desta experiência fortalecidos e com capacidades de dar o vosso contributo em qualquer área à qual preten dam dedicar-se.

Não podia deixar de me dirigir aos vossos familiares, em particular aos côn juges, aos quais dirijo um apelo especial - que é também um agradecimento antecipado - para que continuem a prestar, tanto aos empossados como aos cessantes, o apoio determinante para o alcance de novas vitórias.

Desejo-vos muita saúde, entusiasmo e que continuem a somar vitórias.

A terminar, reitero aos empossados a confiança que depositamos em vós, formulando votos de muitos sucessos no exercício da função de Governador de Província.

Convido a todos presentes que me acompanhem num brinde:

• À consolidação da paz, unidade nacional e reconciliação;

• Ao progresso e desenvolvimento sustentável e inclusivo;

• À melhoria da qualidade do serviço prestado ao cidadão;

• À saúde e felicidade de todos presentes!

ELINA JuDItE DA ROSA VÍCtOR MASSENGELE

Governadora da Província de Niassa

Elina Massengele foi eleita Governadora da província de Niassa nas eleições de 15 de Outubro de 2019, tendo tomado posse a 22 de Janeiro de 2020.

Elina Judite da Rosa Víctor Massengele nasceu a 11 de Março de 1964 na cidade de Lichinga, província de Niassa. É filha de Victor Massengele, já falecido, e de Maria Madalena Patissane, doméstica.

Elina Massengele frequentou o ensino primário na Escola Oficial de Massengere e na Escola Industrial e Comercial de Lichinga, entre 1972 e 1978. Fez o nível médio geral na Ilha da Juventude, Cuba, de 1979 a 1983. Ainda em Cuba, ingressou no Instituto Politécnico de Agronomia César Escalante, em Matanzas, onde fez o nível técnico -profissional, entre 1983 e 1986. De volta a Moçambique, ingressou no ensino superior na Universidade Eduardo Mondlane (UEM), cidade de Maputo, onde obteve o grau de licenciatura em Engenharia Agro nómica, em 2007.

Elina Massengele participou em formações de capacitação téc nica, tendo sido habilitada como linguista, no Instituto de Línguas; utilizadora de Informática nos pacotes de Ciclo WP, Lótus 1,2,3 e Windows, em 1994. Participou em outras capacitações no Seminário de Género (Unidade de Género); Lei de Terra e Lei Costumeira (sobre re lações de género e gestão de recursos naturais e comunidades locais – Ministério de Agricultura), entre 1998 e 2002; Produção de Sistemas;

Técnica de Metodologia de Extensão no Centre For Development, no Cairo, Egipto, em 2012. Elina Massengele também capacitou-se em Transferência de Tecnologia na Cultura do Algodão, na Universidade Federal de Lavras, Minas Gerais, Brasil, em 2014; e em Análise e Ges tão de Crédito, na Lautraining Formação e Consultoria, em Lisboa, Portugal, em 2015.

Elina Massengele é engenheira agrónoma de profissão e, ao longo da carreira profissional, foi técnica na Empresa do Algodão, na provín cia de Nampula, de 1986 a 1990; trabalhou como técnica da Secreta ria do Estado do Algodão, entre 1990 e 1991; e técnica de extensão, no Instituto do Algodão de Moçambique, de 1991 a 2008, ambos, na cidade de Maputo.

Entretanto, foi consultora júnior, na empresa Verde Azul Consult, Lda, na cidade de Nampula, entre 1993 e 2003. Trabalhou no Sector de Encomendas (Expedição e Recepção na Panthera Azul Interna cional, na cidade de Maputo, de 1993 a 2006. Foi Agrónoma Sénior do projecto PROVAL-CLUSA, na Liga de Cooperativas dos Estados Unidos da América, Zambézia e Tete, entre 2008 e 2010.

Elina Massengele trabalhou como técnica de extensão no Institu to do Algodão de Moçambique, na cidade de Nampula, de 2010 a 2014, e de técnica de analise de crédito no Fundo de Desenvolvimen to Agrário, entre 2014 e 2017. Desempenhou as funções de Delegada do Instituto do Algodão de Moçambique em Nampula, Niassa e Norte da Zambézia, de 2017 a 2019.

Elina Massengele foi galardoada com o prémio de Melhor Campo de Demonstração, em 2014. É membro do partido Frelimo.

Professa a religião cristã católica.

Nos tempos livre gosta de assistir basquetebol.

Elina Judite da Rosa Víctor Massengele é casada com Manuel Al berto da Cruz. Fala Ciyaawo, Português e Espanhol.

Endereço

Governo do Niassa

Praça da Liberdade

Lichinga

Serviço: 82 47 80 540 ou 84 46 41 126

Telefone: 271 21 243

Fax: 271 20 250

Email: jmassengele@yahoo.com.br

VALIGE tAuAbO Governador da Província de Cabo Delgado

Valige Tauabo é Governador da província de Cabo Delgado, eleito nas Eleições Gerais 15 de Outubro de 2019, tendo tomado posse a 22 de Janeiro de 2020.

Nasceu a 16 de Maio de 1965 em Pemba, no posto administrativo de Murrébue, actualmente pertencente ao distrito de Mecúfi, província de Cabo Delgado. É filho de Tauabo Mucula e de Sinalo Quitica.

De 1972 a 1978, frequentou a escola primária de Cariacó e a esco la Dom Francisco de Almeida, actual EPC Unidade, onde concluiu o ensino primário. Em 1979, frequentou a Escola Secundaria de Pemba, onde concluiu o primeiro ciclo do ensino secundário, em 1982. De 1983 a 1986, frequentou o curso de Electricidade Básica, na Escola Industrial e Comercial de Pemba. De 1987 a 1989, Valige Tauabo cumpriu o Serviço Militar Obrigatório. De 1990 à 1992, voltou a escola, ten do frequentado a Escola Secundária Francisco Manyanga, na cidade de Maputo, onde concluiu o ensino médio. Em 1993, foi admitido na Universidade da África do Sul (UNISA), onde frequentou o curso de Direito e, por motivos de força maior, foi obrigado a interromper os es tudos, tendo os retomado nos anos subsequentes mas sem concluir o curso superior.

De 1999 a 2003, Tauabo fez o curso de Licenciatura em Gestão de Empresas Turísticas – Gestão de Turismo, no Instituto Politécnico e Universitário (ISPU), em Maputo.

Em 2007, fez o curso de Análise de Conflitos Internacionais, na Cátedra de Gestão de Conflitos, também no ISPU, Maputo.

Em 2015, Tauabo foi formado em Gestão Desportiva, na Tunísia. Entretanto, de 1988 a 2018, foi gestor de empresas com larga ex periência, empreendedor e consultor na área empresarial.

Em 2019, Valige Tauabo foi nomeado Administrador do Distrito de Palma e, no mesmo ano, foi eleito Governador da província de Cabo Delgado.

Valige Tauabo tem participado em organizações sociais e sócio profissionais: De 1997 a 2010, Tauabo foi vice-presidente da Federa ção Moçambicana de Ténis, tendo ocupado o cargo de presidente desta organização, entre 2010 e 2019, ano em que foi eleito presidente honorário da federação. De 2006 a 2020, foi presidente da Mesa da Assembleia Geral das Agências de Viagens e Operadores Turís ticos de Moçambique (AVITUM). Valige Tauabo é Membro fundador do Cabo Delgado em Movimento. De 2017 a 2021, foi eleito primei ro Vice-Presidente do Comité Olímpico de Moçambique. De 2012 a 2018, Valige Tauabo foi Secretário-Geral de Ténis na Zona 5 da África Austral. De 2015 a 2019, foi membro da primeira comissão legal da Confederação Africana de Ténis (CAT).

Valige Tauabo é casado com Edna Algy Tauabo e pai de quatro filhos.

Endereço

Governo da Província de Cabo Delgado Av. 16 de Junho Pemba

Telefone: 258-272-20331

Fax: 258-272-20950

MANuEL RODRIGuES ALbERtO

Governador da Província de Nampula

Manuel Rodrigues Alberto foi eleito governador da província de Nampula nas eleições de 15 de Outubro de 2019 e foi empossado a 22 de Janeiro de 2020. Antes, foi governador da província de Manica, desde Agosto de 2018.

Nasceu a 22 de Abril de 1965, na aldeia de Avarra, distrito de Ma lema, província setentrional de Nampula.

Sua terra natal é atravessada pelo rio Malema, que dá nome ao distrito e à sua sede, e é o maior correndo dentro do distrito. Este rio nasce nos montes Namúli, próximo da Vila zambeziana de Gurúé, en trando para o distrito de Malema na zona de Mucuassula; passando por Avarra, Muhemela, Macaliha e indo desaguar no rio Lúrio.

Manuel Rodrigues Alberto é filho de Alberto Licaneque, professor do ensino geral, e de Lúcia Mualate, doméstica.

Iniciou os estudos na Escola Primária da Sede, em Malema, e pros seguiu-os na Escola Secundária 1º de Maio, na cidade de Nampula.

Fez o curso superior em Gestão de Recursos Humanos, na Univer sidade Morogoro, da Tanzânia, onde concluiu o bacharelato em 1981 e a licenciatura no ano seguinte.

Em 1997, foi nomeado Director Provincial de Apoio e Controlo da província de Cabo Delgado.

Foi Director Nacional Adjunto no Ministério da Administração Es tatal, de 1997 a 2000, ano em que passou a Director Nacional de

Desenvolvimento Autárquico, cargo que desempenhou até à sua no meação para o cargo de Governador provincial, em 2018.

Manuel Rodrigues Alberto foi também administrador do Fundo Na cional do Ambiente (FUNAB), entre 2012 e 2014.

Ocupou o cargo de director do Forum do Comité de Ministros de Descentralização de África, sob a égide da União Africana.

Manuel Rodrigues Alberto é membro do partido Frelimo, tendo sido já Secretário de Célula.

Professa a religião cristã, na Igreja Católica.

É casado com Ana Mimosa Munguambe e pai de três filhos.

Fala Emakhuwa, Português, Inglês e Kiswahili.

Durante os tempos livres gosta de assistir a jogos de futebol e filmes.

Endereço

Governo da Província de Nampula

Av. da Independência

Nampula

Email: wangano@yahoo.com.br

PIO AuGuStO MAtOS

Governador da Província da Zambézia

Pio Augusto Matos é Governador da província da Zambézia eleito a 15 de Outubro de 2019 e empossado a 22 de Janeiro de 2020.

Nasceu a 29 de Abril de 1959, na Vila de Nicoadala, sede do dis trito do mesmo nome, na província da Zambézia. É filho de Humberto Augusto Matos, agricultor, e de Albertina Mendonça, doméstica.

Pio Matos fez o ensino primário em Licuar, Nicoadala. Depois seguiu para Quelimane onde frequentou o Liceu João Azevedo Couti nho.

Fez o ensino técnico médio no Instituto de Professores de Educa ção Física, em Maputo, entre 1976 e 1977, sendo professor de edu cação física de profissão.

Matos foi professor de Educação Física, na cidade de Maputo, nas escolas secundárias Josina Machel, em 1976; e Estrela Vermelha, em 1977. No ano seguinte, foi Chefe do Serviço Provincial de Educação Física e Desportos e professor de Educação Física na Escola Secun dária 25 de Setembro, em Quelimane.

Pio Augusto Matos foi, de 1982 a 2020, Presidente do Conselho de Administração (PCA) da empresa de construção civil CAME, sediada na Zambézia.

Pio Augusto Matos foi Presidente do Município de Quelimane, de 1998 a 2012.

Foi galardoado com o Diploma de Mérito de Bom Desempenho na Carreira de Docente em Educação Física em Moçambique.

Pio Matos é membro do Partido Frelimo, pelo qual concorreu a Presidente do Conselho do Município e de cujo Comité Central foi membro pelo Círculo Eleitoral da Zambézia, entre 2011 e 2021. Professa a religião cristã católica.

Pio Augusto Matos é casado com Margarida Rafael da Silva Napita Matos, sendo pai de seis filhos, dos quais duas mulheres.

Pio Augusto Matos fala Echuwabu e Português. Durante os tempos livres, pratica desporto, tendo preferência por futebol, ginástica e basquetebol.

Endereço

Gabinete do Governador

Av. Josina Machel, n.º 653

Caixa Postal n.º 31 Quelimane

Telemóvel: 845029010/825029010

Fax: 24213061/24213052 Email: pio.matos@gmail.com

DOMINGOS JuLIASSE VIOLA

Governador da Província de Tete

Domingos Juliasse Viola foi eleito Governador da província de Tete nas eleições de 15 de Outubro de 2019, tendo tomado posse a 22 de Janeiro de 2020.

Também conhecido por Matsaútso, Domingos Viola nasceu a 15 de Setembro de 1972, em Furancungo, distrito de Macanga, provín cia de Tete. É filho de Teixeira Viola, motorista, e de Dovina Juliasse, camponesa.

Fez os estudos primários na Escola Primária 1º de Maio, em Furan cungo, onde terminou o nível em 1983. Fez o nível ensino secudário básico na Escola Secundária de Tete, até 1988; e o nínel pré-universi tário na Escola Secundária Samora Machel, na Cidade da Beira, em 1990. Fez licenciatura na Universidade Pedagógica, Delegação da Beira, em 1997.

Docente de profissão, Viola foi professor na Escola Secundária Samora Machel, na Cidade da Beira, de 1994 a 1997; professor de Fí sica na Escola Secundária de Tete, de 1998 a 2000; ano em que pas sou a Director Adjunto Pedagógico da escola. Ainda em 2000, passou a director da mesma escola, cargo que ocupou até 2004. De 2004 a 2014, foi coordenador provincial do Núcleo Provincial de Combate à Sida, na Cidade de Tete. Viola foi nomeado Administrador do distrito de Macanga, cargo que exerceu entre 2014 e 2020, período em que também era administrador do recém-criado distrito de Doa.

Domingos Juliasse Viola participou na 57ª Sessão da Comissão das Nações Unidas sobre o Estatuto da Mulher. Tomou parte em vá rias capacitações sobre HIV e SIDA, designadamente: no curso mul tisectorial de coordenação e gestão de HIV e SIDA em Moçambique; no curso regional de integração do HIV e SIDA na Saúde Pública para o Desenvolvimento da África Austral; no curso regional sobre a política de HIV e SIDA no sector dos Transporte na África Austral; no curso de capacitação sobre incorporação do HIV e SIDA nos sectores e programas.

Domingos Viola é membro do Partido Frelimo, pelo qual já foi De putado suplente para a Assembleia da República, na Legislatura sub sequente às eeleições de 2009. Foi Secretário Nacional de OTV da Organização da Juventude Moçambicana (OJM), em Maputo, entre 2005 e 2006, e Secretário Provincial da OJM em Tete, de 2005 a 2010.

Viola foi membro da Organização Nacional dos Professores, em Tete, entre 1998 e 2004.

Domingos Juliasse Viola é casado com Célia Maria Alexandre José Cheha. Tem quatro filhos, dos quais uma filha.

Professa a religião cristã na Igreja Nazareno.

Fala Cinyanja, Cinyungwe, Cisena, Português e Inglês.

Seus passatempos favoritos são escutar música, assistir filmes, ler livros e o desporto (futebol).

Endereço

Av. Kenneth Kaunda

Cidade de Tete

Telefone: 252-24657

Fax: 252-24658

Email: gab.govtete@tdm.co.mz

FRANCISCA DOMINGOS tOMÁS

Governadora da Província de Manica

Francisca Domingos Tomás foi eleita governadora da província de Manica nas eleições de 15 de Outubro de 2019 e empossada a 22 de Janeiro de 2020. Antes foi governadora da província de Niassa, desde 18 de Agosto de 2018.

Nasceu a 24 de Abril de 1965, em Cupenha, distrito de Sussun denga, na província central de Manica. É filha de Domingos Tomás, maquinista, e de Maria da Graça Cupenha, camponesa, ambos já falecidos.

Teve infância dura por ter perdido seu pai quando ela tinha apenas 9 anos de idade.

Começou a carreira estudantil, em 1972, em Sussundenga, ten do se transferido para Tete e, depois, para Manica, onde terminou o nível primário em 1977. De seguida, ingressou no ensino secundá rio, que concluiu em Mariri, Cabo Delgado, em 1982. Iniciou o ensino técnico-profissional no Instituto Comercial e Industrial 1º de Maio, em Nampula, tendo terminado na Escola Comercial e Industrial Joaquim Marra de Chimoio, em 1996. Em 2010, fez licenciatura em Planificação Administração e Gestão da Educação pela Universidade Pedagógica, em Maputo.

Entre 1992 e 2006, foi directora do Secretariado Técnico da As sembleia Provincial de Manica.

Francisca Domingos Tomás é membro da Frelimo, partido pelo qual foi deputada na Assembleia da República, entre 1999 e a sua no meação para o cargo de governadora, em 2018. Durante estes man datos, foi Presidente da Comissão do Género, Juventude e Criança (CGJC) da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), entre 2014 e 2018; período em que foi também Presidente do Gabi nete da Mulher Parlamentar da AR e membro da SADC; foi Presidente do Grupo da Mulher Parlamentar, entre 2014 e 2016.

Francisca Tomás foi membro do Comité Central da Frelimo, en tre 2012 e 2014; membro do Conselho Nacional da Organizacao da Mulher Mocambica (OMM), de 1996 a 2014; Secretária Nacional da OMM, entre 2006 e 2011; Secretária da Organizaçao, Formação de Quadro, em Chimoio, entre 1997 e 1999; chefe adjunta do Gabinete de Preparaçao das Eleiçoes na província de Niassa, de 2018 a 2019. Mãe de cinco filhos, Francisca Domingos Tomás fala Citewe, Portu gues, Inglês, Cinyanja, Cinyungue, Cisena, Ciute e Cimanica. Profes sa a religiao cristã, na Igreja Católica. De porte físico respeitável, na juventude praticou futebol de onze e andebol. Francisca Tomás também gosta de cantar. Nos tempos li vres, actualmente, gosta de brincar com os netos e assistir programas televisivos.

Endereço

Gabinete do Governador de Província de Manica Rua Major Serpa Pinto Cidade de Chimoio Email: francisca.tomas5@gmail.com

LOuRENçO FERREIRA buLHA

Governador da Província de Sofala

Lourenço Bulha é o governador da província de Sofala saído das eleições de 2019 e tomou posse a 22 de Fevereiro de 2020.

Lourenço Ferreira Bulha nasceu a 24 de Outubro de 1954, em Mambone, distrito de Govuro, província meridional de Inhambane. É filho de Domingos Lopes Bulha e de Gabriela Isabel Ferreira.

Bulha fez os estudos primário na Escola Primária de Mambone, até 1968.

De seguida, fez os estudos liceais técnico-profissionais de Serra lharia e Mecânica no Instituto Industrial Vasco da Gama.

É técnico jurídico de profissão e, como tal, Lourenço Bulha exer ceu as funções de Assistente Jurídico, Adjunto-escrivão de Direito no Tribunal Provincial de Sofala, Escrivão do Tribunal de Cahora Bassa, onde trabalhou como oficial de diligência.

Lourenço Bulha é membro do partido Frelimo, membro do Comité Central pela província de Sofala. Ao longo da sua carreira política, foi secretário da célula da Ponta-Gêa e desempenhou as funções de Secretário da Política Económica do distrito de Cahora Bassa. Bulha foi primeiro secretário do Comité Provincial de Sofala.

No Município da Cidade da Beira, Lourenço Bulha foi Presidente da Assembleia Municipal.

Lourenço Ferreira Bulha é empresário no sector hoteleiro e de res tauração, na área gráfica, imobiliária e transporte.

É casado com Emília Sacramento Bulha, com quem tem quatro filhos.

Endereço

Gabinete do Governador de Província de Sofala

Rua Major Serpa Pinto

Cidade da Beira

Telefone: 23322000

Fax: 23323966

Quem é Quem: Secretários de Estado nas Províncias e Governadores de Províncias (2020 - 2024)

DANIEL FRANCISCO CHAPO Governador da Província de Inhambane

Daniel Francisco Chapo foi eleito dovernador da província de Inhambane nas eleições de 15 de Outubro de 2019 e empossado a 22 de Janeiro de 2020. Anteriormente, exercia o mesmo cargo desde 4 de Março de 2016.

Nasceu a 6 de Janeiro de 1977, no distrito de Inhaminga, província de Sofala. É filho de Francisco Chapo e de Helena dos Santos Chiremba.

Daniel Chapo frequentou o ensino primário, entre 1982 e 1985, no distrito de Inhaminga; de 1986 a 1987, continuou o ensino primário na Escola Primária Josina Machel, no distrito de Dondo, onde, entre 1988 e 1996, fez o ensino secundário do primeiro ciclo. De 1997 a 1998, concluiu o ensino secundário geral do segundo ciclo na Escola Secundária Samora Machel, na cidade da Beira.

Prosseguindo os estudos, obteve licenciatura em Direito pela Uni versidade Eduardo Mondlane (UEM), em 2000. Em 2004, fez o cur so de Conservador e Notariado, na província de Maputo. De 2013 a 2014, fez mestrado em Gestão de Desenvolvimento pela Universida de Católica de Moçambique, delegação de Nampula.

Advogado de profissão, Daniel Chapo estagiou na Ordem dos Ad vogados, entre 2007 e 2008. Em 2009, foi docente de Direito Consti tucional e Ciências Políticas, na Universidade Pedagógica, delegação de Nacala.

De 1997 a 1998, trabalhou como locutor na Rádio Miramar, na ci dade da Beira, província de Sofala; e, entre 2003 e 2004, foi apresen tador de noticiários na Televisão Miramar, na cidade de Maputo.

Daniel Chapo foi nomeado conservador para o distrito de Nacala -Porto, em 2005; e, em 2009, assumiu o cargo de administrador dis trital em Nacala-Velha, na província de Nampula. Em Novembro de 2015, foi transferido para desempenhar as funções de administrador no distrito de Palma, na província de Cabo Delegado.

Daniel Chapo fez várias capacitações, tendo participado, na Repú blica da China, na formação de gestores da Zona Económica e Espe cial, bem como de gestores da Administração Pública; em seminários sobre ordenamento territorial e gestor de meio ambiente e maneio dos recursos naturais, assim como em seminários sobre liderança e gestão de conflitos.

Daniel Francisco Chapo é casado e tem quatro filhos. Professa a religião cristã.

Fala Emakhuwa, Xirhonga, Cisena, Português, Inglês.

Endereço

Av. da Independência

Telefax: 293 20623

Caixa Postal n.º 17 Cidade de Inhambane E-mail: danielchapo22@gmail.com

MARGARIDA SEbAStIãO MAPANDzENE CHONGO

Governadora da Província de Gaza

Margarida Mapandzene Chongo foi eleita governadora da provín cia de Gaza nas eleições de 15 de Outubro de 2019 e empossada a 22 de Janeiro de 2020.

Margarida Sebastião Mapandzene, de seu nome de solteira, nas ceu a 4 de Março de 1975, no posto administrativo de Chicumba ne, então distrito de Xai-Xai e actual distrito de Limpopo, província de Gaza. É filha de Sebastião Valente Mapandzene, motorista, e de Linda Alexandre Langane, professora, ambos já falecidos.

Margarida Mapandzene Chongo passou toda a sua infância na Vila de Caniçado, distrito de Guijá, província de Gaza, onde para além de frequentar a escola, foi ensinada a cultivar em campos agrícolas e a fazer trabalhos domésticos.

Entre 1982 e 1989, fez os ensinos primário e básico, na Escola Pri mária Maguiguana, em Guijá. De 1990 a 1995, fez o ensino secundá rio do 1º grau, na Escola Secundária de Chókwè. Entre 1996 e 1999, fez o ensino pré-universitário, na Escola Pré-Universitária de Xai-Xai. De 2005 a 2009, fez licenciatura em Ciências Jurídicas (Direito), pela Universidade Técnica de Moçambique.

Entretanto, em 1997, foi formadora provincial para o II Recensea mento Geral da População e Habitação. Em 1998, presidiu a mesa de assembleia de voto nas II Eleições Autárquicas, em Chókwè.

Em 1999, Margarida Mapandzene Chongo ingressou no Aparelho do Estado na carreira de assistente técnica, na área de informática, tendo feito a digitalização dos resultados das II Eleições Gerais Multi partidárias a nível da província de Gaza. Mais tarde, assumiu o cargo de Ajudante do Notário, na Direcção Provincial dos Assuntos Consti tucionais e Religiosos de Gaza.

Em 2000, teve formação em TIC (Informática Básica na óptica do utilizador), pela Monitor Internacional School, na cidade de Xai-Xai.

Margarida Mapandzene Chongo é membro do Partido Frelimo, tendo por isso pertencido a diversas organizações, designadamente, o Comité da Frelimo na Cidade de Xai-Xai, de 2001 a 2006; o Se cretariado Provincial da OJM de Gaza, área de Administração e Finanças, de 2001 a 2006; o Comité Provincial da OJM, entre 2001 e 2015; e o Comité Provincial da Frelimo em Gaza, de 2001 a 2017. Em 2003, Margarida Mapandzene Chongo teve formação como técnica de liderança pela Frelimo, em Inhambane. Foi membro suplente na Assembleia Municipal da Cidade de Xai-Xai, entre 2003 e 2005, altura em que suspendeu o mandato por ter sido eleita deputada da Assem bleia da República. Também trabalhou como Secretária Executiva do Conselho Provincial da Juventude (CPJ), de 2003 a 2006. Foi depu tada suplente na Assembleia da República, tendo feito substituição várias vezes durante o exercício do mandato de 1999 a 2004.

Durante três mandatos, de 2004 a 2019, foi deputada efectiva da Assembleia da República, tendo sido membro da Comissão da Agri cultura, Desenvolvimento Regional, Administração Pública e Poder Local, entre 2005 e 2009; da Comissão de Administração Pública, Poder Local e Comunicação Social, de 2010 a 2014; da Comissão da Administração Pública e Poder Local, entre 2015 e 2017; e do Par lamento da SADC, de 2018 a 2019.

Em 2014, Margarida Mapandzene Chongo foi formada em matéria de Mulheres Líderes pelo Gabinete da Mulher Parlamentar em Parceria com a AWEPA.

Como membro da Frelimo, foi membro do Conselho Distrital da OMM do distrito de Chókwè, entre 2010 e 2015; do Comité Central da OJM, de 2011 a 2015; do Comité de Verificação Provincial de Gaza, de 2012 a 2017; e do Conselho Provincial da OMM em Gaza, entre 2015 e 2017. Foi cabeça de lista adjunta do círculo eleitoral de Gaza para a Assembleia da República, entre 2014 e 2017.

Foi Delegada aos Congressos da Frelimo (8º, 9º e 10º), em Mapu to, Quelimane e Pemba, respectivamente. Participou em conferências de quadros da Frelimo (7ª, 8ª, 9ª e 10ª), em Maputo, Beira, Nampula

e Maputo, respectivamente. Também tomou parte em visitas de moni toria e avaliação do desempenho do Governo em todo o país.

Margarida Chongo teve visitas de estudo e de troca de experiência na delegação dos membros do Comité Central da Frelimo; no âmbito da criação do pacote sobre Descentralização Provincial (através da Assembleia da República), na Espanha; no Gabinete da Mulher Parlamentar da Assembleia da República, na Zâmbia e África do Sul; e na Organização da Juventude Moçambicana (OJM) à África do Sul.

Margarida Chongo é casada com Mecebuque Teodolito Chon go, com quem teve uma filha de nome Rosalina Yonisse Mecebuque Chongo.

Endereço

Governo da Província de Gaza

Cidade de Xai-Xai

Quem é Quem: Secretários de Estado nas Províncias e Governadores de Províncias (2020 - 2024)

JÚLIO JOSÉ PARRuquE Governador da Província de Maputo

Júlio José Parruque foi eleito governador da província de Maputo nas eleições de 15 de Outubro de 2019, tendo tomado posse a 22 de Janeiro de 2020. Anteriormente, foi nomeado administrador do distrito da Matola em 2015 e, em 2017, governador da província de Cabo Delgado, cargo que ocupou até 2020.

Júlio Parruque nasceu a 31 de Maio de 1978, na cidade da Matola, capital da província meridional de Maputo.

É filho de José Parruque e de Albertina Alexandre Muteque Halage Parruque.

Iniciou a formação académica na Matola, onde, de 1989 a 1991, frequentou as escolas primária do Bairro da Liberdade, na Matola, onde concluiu o ensino primário. De 1992 a 1994, ingressou no ensino secundário, tendo frequentado a Escola Secundaria da Machava-Se de, na qual viria a concluir o primeiro ciclo do ensino secundário. De 1995 a 1998, frequentou a Escola Secundária da Matola, onde fez o segundo ciclo do ensino secundário.

Em 2000, ingressou na Universidade Eduardo Mondlane, Faculda de de Arquitectura e Planeamento Físico, onde fez o curso de Arquitectura e Planeamento Físico.

Em 2007, Júlio José Parruque iniciou a sua carreira profissional no Ministério da Terra Ambiente e Desenvolvimento Rural, tendo de sempenhado as seguintes funções: Entre 2007 e 2009, foi chefe da

Repartição de Projectos do Fundo do Ambiente; de 2008 a 2012, foi chefe interino do Departamento de Documentação e Marketing e por ta-voz do Fundo do Ambiente; de 2009 a 2015, foi chefe da Unidade Executora das Aquisições do Fundo do Ambiente; simultaneamente, de 2013 a 2015, foi Chefe do Departamento de Planificação, Estudos e Projectos do Fundo do Ambiente.

Em 2006, Júlio José Parruque foi distinguido como vencedor do concurso nacional para a criação do logotipo da ANAMM-Associaçao Nacional dos Municípios de Moçambique.

Julio José Parruque é casado com Naidy Rosa Luís Matsinhe Par ruque e pai de dois filhos.

É membro do Partido Frelimo e da Organização da Juventude Moçambicana (OJM), de que foi secretário na província de Maputo, entre 2010 e 2015.

Fala e escreve Xirhonga e Português.

Endereço

Gabinete do Governador de Província de Maputo Conselho Executivo Provincial Rua da Praça do Município, n.º 150, R/C Cidade da Matola

Telefone: 21 720 450 ou 21 720440

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