Quem é Quem: Governo, Vice-Ministros e Secretários de Estado (2020-2014)

FILIPE JACINTO NYUSI

PRESIDENTE DA REPÚBLICA

QUEM É QUEM: GOVERNO, VICE-MINISTROS E SECRETÁRIOS DE ESTADO (2020-2024) MINISTROS

CARLOS AGOSTINHO DO ROSÁRIO

ADRIANO AFONSO MALEIANE

VERÓNICA MACAMO DLHOVO

JAIME BESSA AUGUSTO NETO

AMADE MIQUIDADE

NYELETI BROOKE MONDLANE

MARGARIDA ADAMUGI TALAPA

CARMELlTA RITA NAMASHULUA

Primeiro-Ministro

Ministro da Economia e Finanças

Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação

Ministro da Defesa Nacional

Ministro do Interior

Ministra do Género, Criança e Acção Social

Ministra do Trabalho e Segurança Social

Ministra da Educação e Desenvolvimento Humano

CARLOS FORTES MESQUITA

Ministro da Indústria e Comércio

CELSO ISMAEL CORREIA

Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural

ADELAIDE ANCHIA AMURANE

Ministra na Presidência para os Assuntos da Casa Civil

ERNESTO MAX ELlAS TONELA

Ministro dos Recursos Minerais e Energia

JOÃO OSVALDO MACHATINE

Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos

ANA COMOANE

HELENA MATEUS KIDA

Ministra da Administração Estatal e Função Pública

Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos

AUGUSTA DE FÁTIMA MAÍTA

IVETE JOAQUIM MAIBAZE

GABRIEL ISMAEL SALIMO

JANFAR ABDULAI

ELDEVINA CARLA JOSÉ MATERULA

CARLOS JORGE SILIYA

Ministra do Mar, Águas Interiores e Pescas

Ministra da Terra e Ambiente

Ministro da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico-Profissional

Ministro dos Transportes e Comunicações

Ministra da Cultura e Turismo

Ministro dos Combatentes

ARMINDO DANIEL TIAGO

Ministro da Saúde

VICE-MINISTROS

MANUELA JOAQUIM REBELO

Vice-Ministra dos Transportes e Comunicações

LUCAS MANGRASSE

Vice-Ministro do Género, Criança e Acção Social

HENRIQUES BONGECE

Vice-Ministro do Mar, Águas Interiores e Pescas

FREDSON BACAR

Vice-Ministro da Cultura e Turismo

OLEGÁRIO GUILHERME BANZE

Vice-Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural

ROLINHO MANUEL FARNELA

Vice-Ministro do Trabalho e Segurança Social

INOCÊNCIO FLORENTINO IMPISSA

Vice-Ministro da Administração Estatal e Função Pública

FILIMÃO JOAQUIM SUAZE

Vice-Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos

LUDOVINA BERNARDO

CARLA FERNANDES LOVEIRA

Vice-Ministra da Indústria e Comércio

Vice-Ministra da Economia e Finanças

LÍDIA DE FÁTIMA CARDOSO

Vice-Ministra da Saúde

MANUEL BAZO

Vice-Ministro da Educação e Desenvolvimento Humano

CECÍLIA SANDRA CHAMUTOTA

Vice-Ministra das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos

SECRETÁRIOS DE ESTADO

OSWALDO FAQUIR PETERSBURGO

CARLOS GILBERTO MENDES

Secretário de Estado da Juventude e Emprego

Secretário de Estado do Desporto

BUREAU DE INFORMAÇÃO PÚBLICA

QUEM É QUEM: GOVERNO, VICE-MINISTROS E SECRETÁRIOS DE ESTADO (2020 - 2024)

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Sua Excelência

Filipe Jacinto Nyusi Presidente da República de Moçambique QUEM É QUEM: GOVERNO, VICE-MINISTROS E SECRETÁRIOS DE ESTADO (2020 - 2024)

3

QUEM É QUEM: Governo, VICE-MINISTROS e secretários de estado

(2020 - 2024)

FICHA TÉCNICA Título: Quem é Quem: Governo,Vice-Ministros e Secretários de Estado (2020-2024) ©Copyright: Bureau de Informação Pública (BIP) 2020 Coordenação: Elizabete Júlio Almoço M’chola Editor: Obed Horácio Chimene Compilação e Redacção: Obed Horácio Chimene, Daniel Athathe Fotografia: Centro de Documentação e Formação Fotográfica (CDFF) Maquetização: Sociedade do Notícias Revisão: Obed Horácio Chimene Tiragem: 1000 exemplares Impressão e acabamentos: Sociedade do Notícias N.º de Registo: 10328/RLINICC/2020 Edição: Bureau de Informação Pública Maputo/2020 República de Moçambique

ÍNDICE Prefácio.................................................................................................. 9 Lista Protocolar.....................................................................................11 Acrónimos e siglas...............................................................................15 Os Símbolos da República de Moçambique.....................................17 Divisão Político-Administrativa de Moçambique..................................21 A NOSSA AGENDA É DESENVOLVER MOÇAMBIQUE - Discurso de Sua Excelência Filipe Jacinto Nyusi, por ocasião da Cerimónia de Investidura como Presidente da República de Moçambique.........35 PELA CONSOLIDAÇÃO DAS NOSSAS CONQUISTAS E FORTALECIMENTO DO ESTADO - Discurso de Sua Excelência Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República de Moçambique, por ocasião da investidura de Ministros......................................................55 Discurso de Sua Excelência Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República de Moçambique, por ocasião da investidura das Ministras do Género, Criança e Acção Social; da Administração Estatal e Função Pública, e da Cultura e Turismo..................................69 POR UMA EQUIPA CENTRADA NO TRABALHO COM OBJECTIVO PRIMORDIAL DE DESENVOLVER MOÇAMBIQUE - Discurso de Sua Excelência Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República de Moçambique, por ocasião da investidura dos Ministros do Trabalho e Segurança Social, na Presidência para os Assuntos da Casa Civil e dos Combatentes; Vice-Ministros; Secretários de Estado da Juventude e Emprego, de Desportos..............................73 PRESIDENTE DA REPÚBLICA.............................................................81 Filipe Jacinto Nyusi...............................................................................85 PRIMEIRO-MINISTRO ..........................................................................87 Carlos Agostinho do Rosário...............................................................91 MINISTROS....................................................................................95 Adriano Afonso Maleiane.....................................................................99 Verónica Nataliel Macamo Dlhovo.....................................................101 Jaime Besssa Augusto Neto...............................................................103 Amade Miquidade..............................................................................105

Nyeleti Brooke Mondlane..................................................................107 Margarida Adamugy Talapa...............................................................109 Carmelita Rita Namashulua...............................................................111 Carlos Alberto Fortes Mesquita........................................................113 Celso Ismael Correia.........................................................................115 Adelaide Anchia Amurane.................................................................117 Ernesto Max Elias Tonela...................................................................121 João Osvaldo Moisés Machatine......................................................125 Ana Comoane....................................................................................127 Helena Mateus Kida..........................................................................129 Armindo Daniel Tiago........................................................................131 Augusta de Fátima Charifo Maíta.....................................................133 Ivete Joaquim Maibaze......................................................................135 Gabriel Ismael Salimo........................................................................137 Janfar Abdulai....................................................................................139 Eldevina Carla José Materula............................................................141 Carlos Jorge Siliya............................................................................143 VICE-MINISTROS............................................................................145 Manuela Joaquim Rebelo.................................................................147 Lucas Mangrasse..............................................................................149 Henriques Bongece...........................................................................151 Olegário dos Anjos Estêvão Guilherme Banze.................................153 Inocêncio Florentino José Impissa...................................................157 Ludovina Bernardo............................................................................159 Carla Alexandra Oreste do Rosário Fernandes Loveira...................161 Manuel Bazo......................................................................................163 Fredson Victor Bravo Bacar...............................................................165 Rolinho Manuel Farnela.....................................................................167 Filimão Joaquim Suaze.....................................................................169 Lídia de Fátima da Graça Cardoso...................................................171 Cecília Sandra Jerónimo Francisco Chamutota...............................175 SECRETÁRIOS DE ESTADO..............................................................177 Oswaldo Armindo Faquir Petersburgo..............................................179 Carlos Gilberto Mendes....................................................................181

PREFÁCIO Moçambique tornou-se independente a 25 de Junho de 1975, após dez anos de luta de libertação nacional dirigida pela Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO).

Desde então, o país passou a ser dirigido pelos seus próprios filhos. Assim, foram formados vários governos para responderem aos desafios que se têm imposto a cada momento da vida do País, quer nos tempos da democracia monopartidária (de 1975 a 1990), quer nos tempos actuais caracterizados pelo multipartidarismo consagrado na Constituição da República de 1990. Foi nesse quadro legal que Moçambique realizou as suas primeiras eleições multipartidárias em 1994, e é a partir desse ano que o país tem vindo a assistir a mudanças cíclicas de governo como resultado da realização de pleitos eleitorais regulares que têm lugar de cinco em cinco anos, em 1994, 1999, 2004, 2009, 2014 e 2019.

Como tradição, o Bureau de Informação Pública tem publicado o livro “Quem é Quem no Governo”, apresentando os perfis biográficos dos membros de cada Governo, saído das eleições.

As quintas eleições gerais, realizadas a 15 de Outubro de 2019, deram vitória ao Partido Frelimo e ao seu candidato presidencial, Filipe Jacinto Nyusi, que, no cumprimento do comando constitucional e das prorrogativas que lhe assistem, nomeou o actual executivo do qual é o seu chefe máximo. Como resultado, o Bureau de Informação Pública editou o livro “Quem é Quem: Governo, Vice-Ministros e Secretários de Estado (2020-2024)”.

A presente publicação começa por apresentar os Símbolos da República de Moçambique e a Divisão Político-Administrativa de Moçambique. De seguida, o livro traz as comunicações proferidas por Sua Excelência o Presidente da República por ocasião da Cerimónia da sua investidura como Presidente da República e nas investiduras dos Membros do Governo e dos convidados permanentes, designadamente, os Vice-Ministros e os Secretários de Estado.

A sequência dos perfis biográficos segue a hierarquia da ordem protocolar que, segundo o artigo 200 da Constituição da República, distingue, dentro do Conselho de Ministros, o Presidente da República, o Primeiro-Ministro e os Ministros. Assim, são apresentados, primeiro, os dados biográficos de Sua Excelência Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República, na qualidade de Chefe do Governo, seguindo-se os dados biográficos de Sua Excelência Carlos Agostinho do Rosário, que é o Primeiro-Ministro do Governo de Moçambique. De-

9

pois, vêm os dados dos Senhores Ministros e finalmente dos Senhores Vice-Ministros e dos Senhores Secretários de Estado, estes dois últimos grupos na qualidade de convidados permanentes das Sessões do Conselho de Ministros.

Os dados biográficos constantes do presente livro foram disponibilizados pelos respectivos titulares e considerados bastantes para os objectivos da publicação. Todavia, todos os comentários, observações, correcções e críticas, devem ser endereçados ao Bureau de Informação Pública.

Maputo, 15 de Setembro de 2020.

A Directora do Gabinete de Informação,

_______________________________ Emília Moiane

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QUEM É QUEM: GOVERNO, VICE-MINISTROS E SECRETÁRIOS DE ESTADO (2020 - 2024)

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

CONSELHO DE MINISTROS LISTA PROTOCOLAR DOS MEMBROS DO CONSELHO DE MINISTROS E CONVIDADOS PERMANENTES (DE 15 DE SETEMBRO DE 2020)

I. MEMBROS DO CONSELHO DE MINISTROS

1. Presidente da República, FILIPE JACINTO NYUSI 2. Primeiro-Ministro, CARLOS AGOSTINHO DO ROSÁRIO 3. Ministro da Economia e Finanças, ADRIANO AFONSO MALEIANE 4. Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, VERÓNICA NATALIEL MACAMO DLHOVO 5. Ministro da Defesa Nacional, JAIME BESSSA AUGUSTO NETO 6. Ministro do Interior, AMADE MIQUIDADE 7. Ministra do Género, Criança e Acção Social, NYELETI BROOKE MONDLANE 8. Ministra do Trabalho e Segurança Social, MARGARIDA ADAMUGI TALAPA 9. Ministra da Educação e Desenvolvimento Humano, CARMELITA RITA NAMASHULUA 10. Ministro da Indústria e Comércio, CARLOS ALBERTO FORTES MESQUITA 11. Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, CELSO ISMAEL CORREIA 12. Ministra na Presidência para os Assuntos da Casa Civil, ADELAIDE ANCHIA AMURANE 13. Ministro dos Recursos Minerais e Energia, ERNESTO MAX ELlAS TONELA 14. Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, JOÃO OSVALDO MOISÉS MACHATINE QUEM É QUEM: GOVERNO, VICE-MINISTROS E SECRETÁRIOS DE ESTADO (2020 - 2024)

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15. Ministra da Administração Estatal e Função Pública, ANA COMOANE 16. Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, HELENA MATEUS KIDA 17. Ministro da Saúde, ARMINDO DANIEL TIAGO 18. Ministra do Mar, Águas Interiores e Pescas, AUGUSTA DE FÁTIMA CHARIFO MAITA 19. Ministra da Terra e Ambiente IVETE JOAQUIM MAIBAZE 20. Ministro da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional, GABRIEL ISMAEL SALIMO 21. Ministro dos Transportes e Comunicações, JANFAR ABDULAI 22. Ministra da Cultura e Turismo, ELDEVINA CARLA JOSÉ MATERULA 23. Ministro dos Combatentes, CARLOS JORGE SILIYA

II. CONVIDADOS PERMANENTES

24. Vice-Ministra dos Transportes e Comunicações, MANUELA JOAQUIM REBELO 25. Vice-Ministro do Género, Criança e Acção Social, LUCAS MANGRASSE 26. Vice-Ministro do Mar, Águas Interiores e Pescas, HENRIQUES BONGECE 27. Vice-Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, OLEGÁRIO DOS ANJOS ESTÊVÃO GUILHERME BANZE 28. Vice-Ministro da Administração Estatal e Função Pública, INOCÊNCIO FLORENTINO JOSÉ IMPISSA 29. Vice-Ministra da Indústria e Comércio, LUDOVINA BERNARDO 30. Vice-Ministra da Economia e Finanças, CARLA ALEXANDRA ORESTE DO ROSÁRIO FERNANDES LOVEIRA 31. Vice-Ministro da Educação e Desenvolvimento Humano, MANUEL BAZO 32. Vice-Ministro da Cultura e Turismo, FREDSON VICTOR BRAVO BACAR 33. Vice-Ministro do Trabalho e Segurança Social, ROLINHO MANUEL FARNELA

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QUEM É QUEM: GOVERNO, VICE-MINISTROS E SECRETÁRIOS DE ESTADO (2020 - 2024)

34. Vice-Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, FILIMÃO JOAQUIM SUAZE 35. Vice-Ministra da Saúde, LÍDIA DE FÁTIMA DA GRAÇA CARDOSO 36. Vice-Ministra das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, CECÍLIA SANDRA JERÓNIMO FRANCISCO CHAMUTOTA 37. Secretário de Estado da Juventude e Emprego, OSWALDO ARMINDO FAQUIR PETERSBURGO 38. Secretário de Estado do Desporto, CARLOS GILBERTO MENDES

QUEM É QUEM: GOVERNO, VICE-MINISTROS E SECRETÁRIOS DE ESTADO (2020 - 2024)

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ACRÓNIMOS E SIGLAS ACLLN – Associação dos Combatentes da Luta de Libertação Nacional ACP – Grupo África, Caraíbas e Pacífico ADIMO – Associação dos Diplomatas de Moçambique ADOCA – Associação das Donas de Casa AMECON – Associação Moçambicana de Economistas AMM – Associação Médica de Moçambique AMOPE – Associação Moçambicana de Pediatras ASSANA – Associação para o Desenvolvimento da Província de Nampula BCI – Banco Comercial e de Investimentos BCM – Banco Comercial de Moçambique BIM – Banco Internacional de Moçambique BM – Banco Mundial BNI – Banco Nacional de Investimentos BRIM – Brigada da Infantaria Motorizada CDN – Corredor de Desenvolvimento de Nacala CESD – Centro Europeu de Estatística para Paíes em vias de Desenvolvimento CEZA – Companhia Eléctrica do Zambeze CIGEN – Comissão Inter-Ministerial de Grandes Eventos Nacionais e Internacionais CNDS - Conselho Nacional de Defesa e Segurança CRM – Constituição da República de Moçambique DAA – Associação de Dietistas da Austrália DFID – Departamento para o Desenvolvimento Internacional do Reino Unido DOIC – Direcção para as Organizações Internacionais e Conferências DPIC – Direcção Provincial da Indústria e Comércio ECMEP – Empresa de Construção e Manutenção de Estradas e Pontes FAEF – Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal FMI – Fundo Monetário Internacional FNDS – Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável FRELIMO – Frente de Libertação de Moçambique GON – Gabinete do Ordenador Nacional GPE – Gabinete de Promoção de Emprego IDIL – Instituto Nacional de Desenvolvimento da Indústria Local INAS – Instituto Nacional de Acção Social QUEM É QUEM: GOVERNO, VICE-MINISTROS E SECRETÁRIOS DE ESTADO (2020 - 2024)

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INTSORMIL – International Sorghuns and Millet Program IPAJ – Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica IRPC – Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas IRPS – Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares ISCTEM – Instituto de Ciências e Tecnologias de Moçambique ISCTAC – Instituto Superior de Ciências e Tecnologias Alberto Chipande ISEG – Instituto Superior de Economia e Gestão ISPU – Instituto Superior Politécnico e Universitário ISRI – Instituto Superior de Relações Internacionais ISUTC – Instituto Superior de Transportes e Comunicação IUL – Instituto Universitário de Lisboa IVA – Imposto sobre o Valor Acrescentado JICA – Agência de Cooperação Internacional do Japão MARP – Mecanismo Africano de Revisão de Pares MBA – Master in Business Administration MOTRACO – Mozambican Transmission Company OCAM – Ordem de Contabilistas e Auditores de Moçambique OIM – Organização Internacional para as Migrações OMES – Organização da Mulher Educadora do SIDA OJM – Organização da Juventude Moçambicana OMM – Organização da Mulher Moçambicana OMS – Organização Mundial da Saúde PALOPs – Países de Língua Oficial Portuguesa PDC – Portos de Cabo Delgado PIC – Polícia de Investigação Criminal SADC – Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral SAMOFOR – Sociedade Argelino-Moçambicana de Florestas SIMO – Sociedade Interbancária de Moçambique SISE – Serviços de Informação e Segurança do Estado SNV – Organização Holandesa para o Desenvolvimento UDAH - Unidade dos Aproveitamentos Hidráulicos UEM – Universidade Eduardo Mondlane UNESCO – Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura URSS – União das Repúblicas Socialistas Soviéticas USAID – Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional

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QUEM É QUEM: GOVERNO, VICE-MINISTROS E SECRETÁRIOS DE ESTADO (2020 - 2024)

OS SÍMBOLOS DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE Segundo a Constituição da República de Moçambique (CRM), artigo 13.º, “Os símbolos da República de Moçambique são a bandeira, o emblema e o hino nacionais.”

(Bandeira)

Segundo o Artigo 305 da CRM, a bandeira nacional tem cinco cores: vermelha, verde, preta, amarela dourada e branca.

As cores representam: • vermelha – resistência secular ao colonialismo, a luta armada de libertação nacional e a defesa da soberania; • verde – as riquezas do solo; • preta – o continente africano; • amarela dourada – as riquezas do subsolo; • branca – a justeza da luta do povo moçambicano e a paz.

De cima para baixo, estão dispostas horizontalmente a verde, a preta e a amarela dourada alternadas por faixas brancas. Do lado esquerdo, a vermelha ocupa o triângulo no centro do qual se encontra uma estrela, tendo sobre ela um livro ao qual se sobrepõem uma arma e uma enxada cruzadas.

A estrela simboliza o espírito de solidariedade internacional do povo moçambicano.

O livro, a enxada e a arma simbolizam o estudo, a produção e a defesa, respectivamente.

QUEM É QUEM: GOVERNO, VICE-MINISTROS E SECRETÁRIOS DE ESTADO (2020 - 2024)

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(Emblema)

O artigo 306 da CRM define que o emblema da República de Moçambique contém como elementos centrais um livro, uma arma e uma enxada, dispostos em cima do mapa de Moçambique e representando respectivamente: a educação, a defesa e vigilância, o campesinato e a produção agrícola.

Por baixo do mapa está representado o oceano.

Ao centro, está o Sol nascente, símbolo de nova vida em construção.

A delimitar este conjunto está uma roda dentada, simbolizando os operários e a indústria.

A circundar a roda dentada, encontram-se à direita e à esquerda, respectivamente, uma planta de milho e espiga e uma cana-de-açúcar simbolizando a riqueza agrícola.

No cimo, ao centro, uma estrela simboliza o espírito de solidariedade internacional do povo moçambicano.

Na parte inferior está disposta uma faixa vermelha com a inscrição “República de Moçambique”.

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QUEM É QUEM: GOVERNO, VICE-MINISTROS E SECRETÁRIOS DE ESTADO (2020 - 2024)

(Hino)

O artigo 307 da CRM estabelece que a letra e a música do hino nacional são estabelecidas por lei, aprovada nos termos do n.º 1 do artigo 303. Assim, pela Lei n.º 13/2002, de 3 de Maio, foi aprovado o Hino Nacional, «Pátria Amada», de que são parte integrante o seu poema e partitura.

A Lei n.º 13/2002 foi alterada e republicada pela Lei n.º 18/2013, de 12 de Agosto, pela qual compete ao Conselho de Ministros: a) regulamentar as condições específicas do uso do Hino Nacional; b) garantir o depósito seguro dos originais do poema e partituras que fazem parte do Hino Nacional; c) desenvolver acções visando garantir a permanente autenticidade do Hino Nacional, na forma corada ou orquestrada; d) dignificar o autor do Hino Nacional, “Pátria Amada”, o Doutor Salomão Júlio Manhiça, etnomusicólogo; e) reconhecer, mesmo a título póstumo, os compositores e os escritores que colaboraram na concepção do Hino Nacional.

(Poema) Pátria Amada 1. Na memória de África e do Mundo, Pátria bela dos que ousaram lutar!

Moçambique, o teu nome é liberdade, O Sol de Junho para sempre brilhará!

(CORO) Moçambique, nossa terra gloriosa!

Pedra a pedra construindo o novo dia!

Milhões de braços: uma só força, Ó Pátria amada, vamos vencer!

2. Povo unido do Rovuma ao Maputo Colhe os frutos do combate pela Paz! Cresce o sonho ondulando na Bandeira E vai lavrando na certeza do amanhã!

3. Flores brotando do chão do teu suor, Pelos montes, pelos rios, pelo mar!

Nós juramos por ti, ó Moçambique: Nenhum tirano nos irá escravizar!

QUEM É QUEM: GOVERNO, VICE-MINISTROS E SECRETÁRIOS DE ESTADO (2020 - 2024)

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(Partitura)

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QUEM É QUEM: GOVERNO, VICE-MINISTROS E SECRETÁRIOS DE ESTADO (2020 - 2024)

DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DE MOÇAMBIQUE Moçambique fica situado na costa sul-oriental de África, entre os paralelos 10º27’ e 26º52’ de latitude Sul e entre os meridianos 30º12’ e 40º51’ longitude Este. Faz fronteira, a Norte, com a Tanzânia; a Oeste, com o Malawi, Zâmbia, Zimbabwe, África do Sul e Swazilândia; EswathinI; e, a Sul, com a África do Sul. O seu território tem uma superfície de 799,380 km2.

Segundo o artigo 7 da Constituição da República de Moçambique, o país organiza-se territorialmente em províncias, distritos, postos administrativos, localidades e povoações; as zonas urbanas estruturamse em cidades e vilas.

Em termos administrativos, Moçambique está dividido em províncias e estas em distritos, que, por sua vez, se dividem em postos administrativos e estes em localidades, o nível mais baixo de representação do Estado Central. A estas divisões juntam-se, desde 1998, 53 autarquias locais (as 23 cidades mais três vilas em cada província, excepto a Cidade de Maputo), que apenas tem uma unidade administrativa, o município e cidade do mesmo nome.

Moçambique está dividido em onze províncias, incluindo a cidade de Maputo, que, desde 1980, tem estatuto de província. Contudo, é muito frequente referir-se a Moçambique como tendo apenas dez províncias, pelo facto de não ser feita a separação entre a cidade e a província de Maputo.

As onze províncias de Moçambique são, segundo o Codificador da Divisão Político-Administrativa, de norte para sul: ao Norte: Niassa, Cabo Delgado e Nampula; ao Centro: Zambézia, Tete, Manica e Sofala; ao Sul: Inhambane, Gaza, Maputo e Cidade de Maputo.

Moçambique está também dividido em 154 distritos, os 128 que já existiam desde 1986, mais os 26 novos distritos criados desde então.

Em 2013, foram criados 23 distritos, dos quais 10 coincidem com as capitais provinciais (menos a cidade de Maputo) e os outros 13 distritos são antigos Postos Administrativos que foram elevados a esta categoria. Na altura, houve transferência de áreas entre distritos e transferência das sedes de distritos. Nos casos da Ilha de Moçambique e da cidade de Quelimane tratou-se da sua restauração, pois haviam sido abolidos em 1986. Na mesma altura, também foram mudados os nomes dos distritos de Pemba-Metuge para Metuge, na província de Cabo Delgado; de Nampula-Rapale para Rapale, em Nampula; e distrito de Lichinga para Chimbonila em Niassa.

QUEM É QUEM: GOVERNO, VICE-MINISTROS E SECRETÁRIOS DE ESTADO (2020 - 2024)

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TANZÂNIA

02 - Cabo Delgado ZÂMBIA

01 - Niassa MALAWI

03 - Nampula

05 - Tete

Man

ica

04 - Zambézia

07 - Sofala

OCE A

NO

ÍND

ICO

06 -

ZIMBABWE

08 - Inhambane 09 - Gaza

01

0-

Ma pu to

ÁFRICA DO SUL

011 - Cidade de Maputo

ESWATHINI

22

QUEM É QUEM: GOVERNO, VICE-MINISTROS E SECRETÁRIOS DE ESTADO (2020 - 2024)

Os 13 novos distritos distribuem-se do seguinte modo: na província de Nampula foram criados três, a saber: Ilha de Moçambique, Larde e Liúpo; a província da Zambézia passou a contar com mais seis distritos, designadamente: Quelimane, Luabo, Derre, Mocubela, Molumbo e Mulevala; a província de Tete teve de Marara e Dôa, como os dois novos distritos; mesmo número para a província de Manica com Macate e Vanduzi.

Os distritos estabelecidos em 2013 nas capitais provinciais e em algumas cidades destinavam-se a administrar as competências do governo central nos territórios.

Em 2016, foram criados três novos distritos na província de Gaza, designadamente: Chongoene, Limpopo e Mapai.

Assim, Moçambique está actualmente dividido em 444 postos administrativos e 1164 localidades.

Fora estas unidades administrativas, Moçambique conta com 53 municípios. Os primeiros 33 municípios foram criados em 1998. Em 2 de Abril de 2008, foram criados mais 10 municípios, sendo um por província, processo que se repetiu em 15 de Maio de 2013. Os municípios são as capitais provinciais (10), a cidade capital, também com estatuto provincial (Maputo), todas as outras cidades (12) e três vilas em cada província (30).

Em resumo, Moçambique têm as seguintes unidades administrativas por província: Ordem

Província

Distritos

Postos Administrativos

Localidades

Municípios

01

Niassa

16

45

97

5

02

Cabo Delgado

17

57

131

5

03

Nampula

23

72

171

7

04

Zambézia

22

54

191

6

05

Tete

15

36

127

4

06

Manica

12

37

93

5

07

Sofala

13

38

89

5

08

Inhambane

14

26

70

5

09

Gaza

14

50

119

6

10

Maputo

8

29

76

4

11

Cidade de Maputo TOTAL

1 154

444

1164

53

QUEM É QUEM: GOVERNO, VICE-MINISTROS E SECRETÁRIOS DE ESTADO (2020 - 2024)

23

De seguida apresentamos as províncias, antecedidas do código, e os respectivos distritos, cujos dois primeiros dígitos correspondem ao código da província e os restantes, ao do distrito.

01 – Niassa Primeira no Codificador da Divisão Político-Administrativa, a província de Niassa é a mais extensa do País, com 129.056 km², e localiza-se na região Noroeste de Moçambique. Sua capital é a cidade de Lichinga. Niassa faz limite, a Norte, com a Tanzânia, através do rio Rovuma que serve de fronteira natural; a Oeste, com o Malawi; a Este, com a província de Cabo Delgado e, a Sul, com as províncias de Nampula e Zambézia.

A província do Niassa tem 16 distritos: 0101 – Lichinga; 0102 – Cuamba; 0103 – Lago; 0104 – Chimbunila; 0105 – Majune; 0106 – Mandimba; 0107 – Marrupa; 0108 – Maúa; 0109 – Mavago; 0110 – Mecanhelas; 0111 – Mecula; 0112 – Metarica; 0113 – Muembe; 0114 – Ngauma; 0115 – Nipepe e 0116 – Sanga.

TANZÂNIA

MALAWI

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QUEM É QUEM: GOVERNO, VICE-MINISTROS E SECRETÁRIOS DE ESTADO (2020 - 2024)

02 – Cabo Delgado A província de Cabo Delgado, com capital na cidade de Pemba, é a segunda no Codificador da Divisão Político-Administrativa. Tem uma superfície total de 82.625 km2 e situa-se no extremo nordeste do País.

Faz limite a norte, pelo rio Rovuma que serve de fronteira natural, com a República Unida de Tanzânia, numa extensão de cerca de 250 km; a sul, pelo rio Lúrio, com a província de Nampula; a oeste - de norte a sul - pelos rios Lugenda, Luambeze, Ruaca e Mewo, com a província do Niassa; a leste com o Oceano Índico, numa extensão de 425 km.

Possui 17 distritos: 0201 – Cidade de Pemba; 0202 – Ancuabe; 0203 – Balama; 0204 – Chiúre; 0205 – Ibo; 0206 – Macomia; 0207 – Mecufi; 0208 – Meluco; 0209 – Mocímboa da Praia; 0210 – Montepuez; 0211 – Mueda; 0212 – Muidumbe; 0213 – Namuno; 0214 – Nangade; 0215 – Palma; 0216 – Metuge e 0217 – Quissanga.

TANZÂNIA

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03 – Nampula A província de Nampula, a terceira no Codificador da Divisão Político-Administrativa, fica situada a norte de Moçambique, tendo como limites, a Norte, as províncias de Cabo Delgado e Niassa; a Sul, a província da Zambézia; a Este, o Oceano Índico; e a Oeste as províncias de Niassa e Zambézia. Tem como capital a cidade de Nampula e sua superfície é de 81.606 km2.

A província de Nampula possui 23 distritos: 0301 – Nampula; 0302 – Angoche; 0303 – Eráti; 0304 – Ilha de Mocambique; 0305 – Lalaua; 0306 – Malema; 0307 – Meconta; 0308 – Mecuburi; 039 – Memba; 0310 – Mogincual; 0311 – Mogovolas; 0312 – Moma; 0313 – Monapo; 0314 – Mossuril; 0315 – Muecate; 0316 – Murrupula; 0317 – Nacala Porto; 0318 – Nacala-A-Velha; 0319 – Nacaroa; 320 – Rapale; 0321 – Ribáuè; 0322 – Larde e 0323 – Liúpo.

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04 – Zambézia Zambézia é a quarta província no Codificador da Divisão Político -Administrativa. Fica situada na região centro de Moçambique e tem como capital a cidade de Quelimane. Esta província é delimitada, a Norte, pelas províncias de Nampula e Niassa, a Sul pela de Sofala; a Oeste pelo Malawi e pela província de Tete e a Este, pelo Oceano Índico.

A província está dividida em 22 distritos: 0401 – Quelimane, 0402 – Alto Molócuè, 0403 – Chinde, 0404 – Gilé, 0405 – Guruè, 0406 – Ile, 0407 – Inhassunge, 0408 – Lugela, 0409 – Maganja da Costa, 0410 – Milange, 0411 – Mocuba, 0412 – Mopeia, 0413 – Morrumbala, 0414 – Namacurra, 0415 – Namarrói, 0416 – Nicoadala, 0417 – Pebane, 0418 – Derre, 0419 – Luabo, 0420 – Mocubela, 0421 – Molumbo e 0422 – Mulevala.

MALAWI

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05 – Tete A província de Tete, quinta no Codificador da Divisão Político-Administrativa, está localizada no topo da região centro de Moçambique, sendo a única em contacto fronteiriço com 3 países: a Nordeste com o Malawi, a Noroeste com a Zâmbia, a Sudoeste com o Zimbabwe. A Sul, faz limite com as províncias de Manica, Sofala e Zambézia. Esta província da região central de Moçambique, tem como capital a cidade de Tete. A província é atravessada pelo rio Zambeze e é na sua parte média que se encontra a barragem de Cahora Bassa, uma das maiores do continente africano. A província tem uma área de 100.724 km2.

A província de Tete está dividida em 15 distritos: 0401 – Tete, 0402 – Angónia, 0403 – Cahora-Bassa, 0441 – Changara, 0405 – Chifunde, 0406 – Chiúta, 0407 – Macanga, 0408 – Mágoè, 0409 – Marávia, 0410 – Moatize, 0411 – Mutarara, 0412 – Tsangano, 0413 – Zumbu, 0414 – Dôa e 0415 – Marara.

ZÂMBIA

MALAWI

ZIMBABWE

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06 – Manica A província de Manica é a sexta no Codificador da Divisão Político-Administrativa e fica localizada na zona central de Moçambique.

Tem limite, a Norte, com a província de Tete; a Este, com a província de Sofala, e, a Sul, com as províncias de Inhambane e Gaza. A Oeste, Manica faz fronteira com o Zimbábwè. Tem como capital a cidade de Chimoio. Tem uma área de 61.661 km2. É na província de Manica que se encontra ponto mais alto de Moçambique, o Monte Binga, com uma altitude de 2436 m.

A província de Manica tem 12 distritos: 0601 – Chimoio, 0602 – Báruè, 0603 – Gondola, 0604 – Guro, 0605 – Machaze, 0606 – Macossa, 0607 – Manica, 0608 – Mossurize, 0609 – Sussundenga, 0610 – Tambara, 0611 – Macate e 0612 – Vandúzi.

ZIMBABWE

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07 – Sofala A província de Sofala é a sétima no Codificador da Divisão Político-Administrativa. Situa-se na região centro do país, com uma longa costa, numa reentrância do canal de Moçambique. Tem limite, a Norte e Nordeste, pelo rio Zambeze, com as províncias de Tete e Zambézia; a Este, com o Oceano Índico; a Sul, pelo rio Save, com a província de Inhambane e, a Oeste, com a província de Manica. A província de Sofala tem uma área de 68.018 km2.

A província de Sofala é dividida em 13 distritos: 0701 – Beira, 0702 – Búzi, 0703 – Caia, 0704 – Chemba, 0705 – Cheringoma, 0706 – Chibabava, 0707 – Dondo, 0708 – Gorongosa, 0709 – Machanga, 0710 – Maringue, 0711 – Marromeu, 0712 – Muanza e 0713 – Nhamatanda.

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08 – Inhambane A província de Inhambane, com a capital do mesmo nome, é a oitava no Codificador da Divisão Político-Administrativa e localiza-se na zona sul do país, sendo limitada a Norte, pelo rio Save e pelas províncias de Manica e Sofala; a Sul e Oeste, pela província de Gaza; e a Este, pelo Oceano Índico. Tem uma superfície de 68.615 km2 e uma linha costeira de 700 km.

A província de Inhambane está dividida em 14 distritos: 0801 – Inhambane, 0802 – Funhalouro, 0803 – Govuro, 0804 – Homoíne, 0805 – Inharrime, 0806 – Inhassoro, 0807 – Jangamo, 0808 – Mabote, 0809 – Massinga, 0810 – Maxixe , 0811 – Morrumbene, 0812 – Panda, 0813 – Vilankulo e 0814 – Zavala.

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09 – Gaza A província de Gaza é a nona no Codificador da Divisão Político-Administrativa e fica situada na região Sul de Moçambique. É limitada, a Norte, pela província de Manica; a Sul, pela província de Maputo; a Oeste, por África do Sul, e a Este, pela província de Inhambane e pelo Oceano Índico, numa extensão de 150 km. Gaza tem uma superfície de 75.709 km2.

A província de Gaza possui 14 distritos: 0901 – Xai-Xai, 0902 – Bilene, 0903 – Chibuto, 0904 – Chicualacuala, 0905 – Chigubo, 0906 – Chókwè, 0907 – Guijá, 0908 – Mabalane, 0909 – Mandlakazi, 0910 – Massangena, 0911 – Massingir, 0912 – Limpopo, 0913 – Chongoene e 0914 – Mapai.

ZIMBABWE

ÁFRICA DO SUL

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10 – Maputo Sendo a mais meridional de Moçambique, a província de Maputo é a décima no Codificador da Divisão Político-Administrativa. Tem limita, a Norte, com a província de Gaza; a Este, com o Oceano Índico e com a cidade de Maputo; a Sul, faz fronteira com a província sul-africana do KwaZulu-Natal, e, a Oeste, com a Suazilândia e com a província de Mpumalanga, da África do Sul. Tem uma área de 26.058 km2. A sua capital é a cidade da Matola, situada a cerca de 10 km a Oeste da cidade de Maputo.

A província de Maputo conta com oito distritos: 1001 – Cidade da Matola, 1002 – Boane, 1003 – Magude, 1004 – Manhiça, 1005 – Marracuene, 1006 – Matutuíne, 1007 – Moamba e 1008 – Namaacha.

ÁFRICA DO SUL

ESWATINI

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11 – Província da Cidade de Maputo A Cidade de Maputo é Maputo é a capital da República de Moçambique e a maior cidade do país. É a undécima província no Codificador da Divisão Político-Administrativa. Está localizada no sul de Moçambique, a Oeste da Baía de Maputo, no Estuário do Espírito Santo, onde desaguam os rios Tembe, Umbelúzi, Matola e Infulene. É limitada, a Oeste, pelo Vale do Infulene, que o separa do Município da Cidade da Matola; a Este, pelo Oceano Índico; a Sul, pelo distrito de Matutuíne e, a Norte, pelo distrito de Marracuene. No extremo Este da cidade e da baía encontra-se a Ilha da Inhaca. A cidade tem uma área de 300 km2.

A cidade de Maputo não contém distritos do mesmo nível das outras províncias, estando dividida em sete distritos municipais: 1101 KaMpfumu, 1102 - KaNhlamankulu, 1103 - KaMaxakeni, 1104 - KaMavota, 1105 - KaMubukwana, 1106 - MaTembe e 1107 - KaNyaka.

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A NOSSA AGENDA É DESENVOLVER MOÇAMBIQUE Discurso de Sua Excelência Filipe Jacinto Nyusi, por ocasião da Cerimónia de Investidura como Presidente da República de Moçambique Maputo, 15 de Janeiro de 2020

Senhora Presidente da Assembleia da República; Veneranda Presidente do Conselho Constitucional; Excelências Chefes de Estado e de Governo; Senhor Joaquim Alberto Chissano, Antigo Presidente da República; Senhor Armando Emílio Guebuza, Antigo Presidente da República; Senhor Benjamim Mkapa, Antigo Presidente da República Unida da Tanzania; Venerando Presidente do Tribunal Supremo; Venerando Presidente do Tribunal Administrativo; Digníssima Procuradora-Geral da República; Digníssimo Provedor de Justiça; Senhores Deputados da Assembleia da República; Ilustres Chefes de Delegações ou Representantes de Chefes de Estado e de Governo; Senhor Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Maputo; Distintos Chefes de Missões Diplomáticas e Consulares Acreditados na República de Moçambique; Senhores Representantes dos Partidos Políticos; Senhores Representantes das Confissões Religiosas; Senhores Representantes das Organizações da Sociedade Civil; Distintos Convidados; Moçambicanas, Moçambicanos; Compatriotas!

Acabamos de testemunhar, neste local emblemático, o acto solene que marca o início oficial de um novo mandato presidencial. Esta celebração resulta da vontade expressa pela maioria dos eleitores moçambicanos, no dia 15 de Outubro de 2019.

É com elevada honra e responsabilidade renovada, que assumo a Alta Magistratura do Estado e da Nação moçambicana.

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Renovo o meu compromisso em respeitar a Constituição e actuar sempre como o Presidente de todos os moçambicanos, sem distinção ou com base em simpatias, filiação política, região de origem, etnia, religião, género, raçaou outro tipo de discriminação.

Com muita humildade, dirijo-me, por intermédio de todos os presentes, ao Povo Moçambicano, do Rovuma ao Maputo e do Zumbo ao Índico, expressando os meus mais sinceros agradecimentos aos milhões de moçambicanos que, uma vez mais, depositaram a sua confiança em mim, para liderar os destinos desta grande nação por mais cinco anos.

Os meus agradecimentos são extensivos a todos outros concidadãos que não se identificaram com o meu programa de governação e que se expressaram noutras escolhas. Esta é a democracia que praticamos e que queremos consolidar. Todos os moçambicanos, independentemente da sua escolha, merecem participar nesta festa que é uma celebração da democracia. Uma nação é feita destas diferenças.

De uma vez por todas, temos de tomar essas diferenças como uma mais valia para aquilo que é o nosso destino comum e o que é sermos uma nação onde todos se sintam em casa, onde todos sejam parte da mesma família.

Quero aqui saudar os concorrentes de outros partidos políticos, que como EU, foram movidos por um abnegado sentido de serviço e amor à Pátria. A todos vocês, quero transmitir um abraço patriótico e dizer-vos: ninguém venceu, nem perdeu, ganhou o Povo Moçambicano, ganhou a nossa Democracia. Trabalharemos juntos para que Moçambique cresça e seja de todos os moçambicanos.

Compatriotas!

Há cinco anos, numa cerimónia como esta, eu anunciei que ia ser o Presidente de todos os moçambicanos. Renovo esse compromisso, renovo a promessa de trabalhar pelo Moçambique que todos sonhamos. A nossa agenda é desenvolver Moçambique. A nossa agenda é fazer com que esse desenvolvimento não seja feito à custa da injustiça, da prepotência e da desigualdade.

Aos ilustres irmãos Chefes de Estado e de Governo dos países irmãos de África, o nosso irmão e amigo Presidente de Portugal e de outras regiões do mundo, bem como aos representantes de organizações internacionais, estendo calorosas boas vindas à Capital da nossa Pérola do Índico.

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A vossa presença aqui hoje é uma inequívoca expressão do vosso apreço pelo Povo Moçambicano e pela enorme vontade de fazer valer as nossas relações de amizade e cooperação.

Saúdo igualmente os representantes dos partidos políticos, as autoridades militares, civis, religiosas e tradicionais e todos os ilustres convidados, nesta celebração de compromisso com Moçambique.

A nossa gratidão vai para os Órgãos Eleitorais, a todos os que tornaram possível e legítimo o processo eleitoral no meio de incontáveis adversidades. Em todos os recantos do nosso país, estas pessoas trabalharam de forma abnegada. Foram recenseadores, membros das Assembleias de voto, juristas, Forças de Defesa e Segurança, órgãos de comunicação social, comunidade internacional e os nossos parceiros de desenvolvimento. Não podemos esquecer os milhares de observadores nacionais e internacionais que estiveram espalhados por todos cantos do nosso país. Agradecemos a todos os quadros cuja contribuição não pode ficar anónima. Agradecemos aos moçambicanos que participaram neste processo.

Minhas Senhoras e Meus Senhores!

Em Janeiro de 2015, tivemos a oportunidade de apresentar uma visão para os cinco anos que se seguiam e que acabam de passar. Na altura, essa visão foi considerada ambiciosa, com uma fasquia demasiado elevada.

Dissemos, por exemplo, que faríamos prevalecer o diálogo construtivo com todas as forças vivas da nossa sociedade. Dissemos então que teríamos de instalar em todo o país uma cultura que recusasse a intolerância, de uma cultura que recusasse o ódio. Se queríamos PAZ não podíamos continuar a ver a diferença política como um motivo de ameaça.

Afirmamos então que os moçambicanos seriam os donos da economia e a sua principal razão de ser. Dissemos que o governo se assumiria como parceiro estratégico no processo de afirmação duma classe empresarial moçambicana.

Caros presentes!

Terminado o nosso primeiro ciclo de governação, podemos afirmar que esses nossos compromissos estiveram à altura da vontade e da capacidade de realização dos moçambicanos.

As negociações iniciadas com o falecido Presidente da RENAMO, Afonso Dhlakama, permitiram dar um passo importante para a paz e estabilidade política. Essa foi a plataforma que permitiu a assinatura

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do Acordo de Cessação das Hostilidades Militares, e o Acordo de Paz e Reconciliação Nacional.

Os consensos alcançados conduziram à tomada de medidas concretas como a aprovação pela Assembleia da República da emenda pontual da Constituição da República e a aprovação dos pacotes relativos à descentralização.

Paralelamente, iniciamos o processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) dos elementos armados da Renamo.

Necessitamos ainda de acelerar e consolidar este processo. No quadro deste caminho para a conciliação, recebemos e acolhemos com humildade o conselho contido na mensagem do Santo Padre Francisco, que nos honrou com a sua visita em Setembro passado. Na sua mensagem para a celebração do Dia Mundial da Paz, no primeiro de Janeiro de 2020, o Santo Papa escolheu como tema “A PAZ COMO CAMINHO DE ESPERANÇA”. No espírito desta mensagem, o Governo moçambicano trabalhará para que toda a pessoa que venha a este mundo possa conhecer uma existência de paz e possa desenvolver plenamente a promessa de amor e vida que trazem si.

Avanços notáveis foram observados nos domínios sociais e culturais e da nossa economia. Esses avanços foram reconhecidos a nível internacional por agências de notação financeira como a Moddye a Fitch. Há apenas dois meses, a Standard & Poor’s, melhorou a classificação da economia de Moçambique, retirando-a da categoria de incumprimento financeiro.

Caras e Caros Compatriotas!

Não podemos criticar nos outros aquilo que achamos aceitável a nível pessoal. Transformar o mundo só pode acontecer quando tivermos a coragem de nos mudarmos a nós próprios. Os maiores constrangimentos, se queremos ser verdadeiros, estão dentro de nós, no nosso modo de pensar, de trabalhar e julgar o mundo. Precisamos de deixar de culpar os outros para explicar as nossas próprias dificuldades.

Mas houve constrangimentos que, ao longo destes cinco anos, emergiram realmente de factores que não podemos controlar, mas cujos efeitos fomos capazes de enfrentar.

Refiro-me à seca no Sul e às cheias no Norte do país, inundações e ciclones tropicais cíclicos, com maior gravidade o IDAI e o KENNETH, na ponta final do nosso mandato e à queda dos preços dos produtos de exportação no mercado internacional.

A estes factores juntaram-se outros como a suspensão do apoio ao orçamento do Estado pelos parceiros internacionais. E juntou-se

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ainda outro tipo de adversidades como as acções dos malfeitores na província de Cabo Delgado e no Centro do país.

O peso conjugado de todos estes constrangimentos poderia criar condições para que a nossa governação não desse certo. Estas e outras adversidades puseram à prova a nossa resiliência, a nossa capacidade de transformar obstáculos em oportunidades. E fomos capazes não apenas de resistir, mas de manter a mão segura no leme do barco onde todos nós viajamos. A nossa bússola foi e continua a ser o nosso compromisso com a felicidade e o bem-estar de todos os moçambicanos.

Moçambicanas e Moçambicanos!

Numa outra altura e num outro fórum tivemos a ocasião de fazer um balanço das nossas realizações e daquilo que nos falta realizar. Neste momento, gostaríamos de explorar ao máximo o tempo concedido pelo povo, o meu patrão, para falarmos não do passado, mas do futuro. Queríamos apresentar aqui algumas linhas da nossa futura liderança. Num momento como este não vamos anunciar todo um programa de governação. Existem outros fóruns, outros momentos para fazê-lo.

Mas vamos fornecer um quadro claro de quanto ambicionamos realizar em conjunto com todas as forças patrióticas de Moçambique.

Em primeiro lugar, é preciso dizer que tudo o que iremos fazer, assenta nas conquistas alcançadas neste quinquénio para o estabelecimento de uma paz efectiva e duradoura. A PAZ foi e será a nossa prioridade absoluta. No mandato que agora começa continuaremos a apostar na preservação da PAZ como condição indispensável do desenvolvimento. Continuaremos, nem que isso nos custe a vida, a defender e promover a PAZ. Estimularemos o diálogo franco e aberto como mecanismo privilegiado de prevenção e resolução de conflitos e promoção da coesão nacional.

A nossa força vem da nossa diversidade e da nossa riqueza social e cultural. Continuaremos a implementar acções que visam a valorização da nossa diversidade etnolinguística, religiosa e racial como nação una e indivisível e orgulhosa da sua diversidade. A nossa soberania não será nunca negociada ou hipotecada.

Tenho insistido sempre: não tenhamos medo de quem pensa diferente. O pensar diferente é uma riqueza. É no pensar diferente que encontramos alternativas para solucionar os nossos problemas. Os tratados e acordos são imprescindíveis para sanar conflitos. Mas é no respeito pelos que pensam diferente que está o segredo da verdadeira reconciliação dos irmãos moçambicanos.

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Iremos trabalhar no aprofundamento e no crescimento da nossa jovem democracia multipartidária. Cuidaremos do funcionamento dos órgãos descentralizados que resultam da recente revisão da Constituição.

A democracia e a inclusão não podem ser apenas palavras emblemáticas. Não haverá inclusão nem participação do cidadão nos processos da governação se cada um dos moçambicanos não tiver as mesmas oportunidades de acesso aos serviços básicos, à justiça e aos recursos nacionais. Trabalharemos para que se alcance esse estatuto de igualdade.

Necessitamos de um debate livre que respeite o pensamento e as liberdades de cada moçambicano e de cada moçambicana. A mentira, as ofensas e a violência verbal não constroem a democracia.

A Democracia não oferece apenas o direito de votar e escolher quem governa.

A Democracia é um regime de diálogo e compromisso, pelo que, estes princípios de abertura devem prevalecer, sempre que o interesse nacional estiver em causa.

A todos os Partidos políticos representados ou não no Parlamento, fica o nosso convite para que contribuam de maneira construtiva para o sucesso deste diálogo, ao longo da legislatura 2020-2024.

A composição parlamentar resultante das eleições legislativas de 15 de Outubro, onde a Bancada da FRELIMO é maioritária, não pode desembocar na desvalorização do diálogo parlamentar. Essa condição maioritária não pode reduzir a importância do debate de ideias e da escuta das ideias e sugestões vindas de outras forças políticas.

Não podemos nunca esquecer que estas forças representam milhões de concidadãos cobertos pela mesma bandeira da moçambicanidade. Como já dissemos antes, a verdade não tem cor política. A verdade resulta, sim, da busca conjunta e do confronto salutar de ideias.

Moçambicanas, moçambicanos!

Meus Compatriotas!

Para o ciclo governativo que acabámos de inaugurar, continuaremos a colocar na agenda central as áreas de Infra-estruturas económicas, de Energia, Turismo e Pesca. Daremos ainda atenção especial à Agricultura e à industrialização de Moçambique, conforme estabelece a nossa Constituição da República. Todas estas actividades contribuirão de forma significativa para a melhoria de algo essencial e que se chama “Emprego para jovens”.

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EDUCAÇÃO Neste importante sector para o desenvolvimento do país, dedicaremos maior atenção à expansão e melhoria dos serviços educativos, apostando seriamente na produção de conhecimento.

O nosso foco será direcionado para a formação de professores competentes, em todos os níveis de ensino.

Continuaremos a mobilizar recursos para a melhoria das condições de trabalho de professores e a construção e apetrechamento de infra -estruturas de educação.

A nível de cursos técnico-profissionais, iremos priorizar o saber fazer, o emprego e o auto-emprego. Iremos privilegiar acções de investigação científica cuja aplicação possa criar focos de desenvolvimento.

O nosso objectivo final é assegurar uma educação de qualidade, inclusiva e igual e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.

SAÚDE Na Saúde, prometemos também trabalhar afincadamente para elevar a qualidade de serviços prestados nas nossas unidades sanitárias, através do apetrechamento das unidades com equipamentos e medicamentos, a qualificação de pessoal, e a melhoria do atendimento e das condições de trabalho dos funcionários e agentes da Saúde.

Mantemos o compromisso e a prioridade de melhorar as condições de trabalho e capacitação dos recursos humanos para o Sistema Nacional de Saúde, de modo a elevar a qualidade e humanizar, ainda mais, os serviços prestados aos utentes.

Vamos acelerar a iniciativa presidencial já iniciada, que é a implementação do programa de Um Distrito, Um Hospital com vista a alargar uma rede sanitária de qualidade e especializada, uma realização que será acompanhada com o treinamento dos recursos humanos.

APOIO SOCIAL A nossa agenda de governação continuará a reforçar os mecanismos de apoio e protecção social da criança, do idoso e da pessoa com deficiência.

O novo governo, continuará a promover actos concretos para combater o crime, estigma e discriminação contra pessoas com deficiência, idosos, pessoas com albinismo, crianças, mulheres, adolescentes e todas as formas de violência contra estes grupos alvo e outras camadas vulneráveis.

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JUVENTUDE Moçambique é um país de jovens. Não haverá desenvolvimento de Moçambique sem o envolvimento dos jovens. Apostaremos na educação e formação profissional de jovens, promovendo o seu contributo nos espaços políticos e no aumento de produção e produtividade.

Ligado à Presidência, funcionará um Gabinete que irá lidar de forma exclusiva e directamente com os assuntos relacionados com a Juventude e Emprego.

COMBATENTES Continuaremos a enaltecer o heroísmo dos que sacrificaram a sua juventude e vida para que os Moçambicanos sejam hoje donos do seu destino.

Atenderemos às preocupações dos Combatentes assegurando o pagamento das suas pensões, garantindo-lhes o acesso à saúde e educação dos seus filhos conforme previsto na lei.

Para tal, trabalharemos de modo a reformular e a adequar à nova realidade a estrutura que zela pelo combatente de modo a que sua gestão se torne sustentável.

EQUIDADE DE GÉNERO Prosseguiremos com acções que visam garantir cada vez mais a equidade de género em todas as frentes, com particular destaque para os sectores de formação e educação, emprego e empoderamento económico, na política e posições de tomada de decisão e o gozo de liberdade de expressão.

CULTURA Propomo-nos a potenciar acções que visam o resgate, preservação e a transmissão do nosso rico legado histórico e cultural e das conquistas e valores contemporâneos.

Pretendemos igualmente que a actividade cultural se torne um sector produtivo e desempenhe cada vez mais o papel catalisador de promoção da nossa identidade e de sustento dos artistas, criadores e outros intervenientes na sua cadeia de valor.

DESPORTO Neste mandato continuaremos a incentivar o desporto apostando, na sua promoção nas escolas, na formação e na identificação, acompanhamento e acarinhamento de talentos.

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Vamos mobilizar investimentos em infra-estruturas desportivas de forma equilibrada em todo país.

Prevalece o nosso desejo de elevar o expoente de resultados internacionais para níveis jamais vistos, proeza que foi atingida no mandato que hoje terminou.

SISTEMA DA JUSTIÇA Vamos promover sistemas inovadores de resolução de conflitos, como mediação e os tribunais comunitários para acelerar a implementação da nossa visão para o sector.

Continuaremos a defender um sistema de administração da justiça eficiente, imparcial, célere e inspirador de confiança do povo na aplicação da lei de igual forma para todos. Expandiremos a cobertura dos tribunais para o nível distrital, descentralizando, ao mesmo tempo, as competências dos tribunais provinciais para os tribunais distritais.

SEPARAÇÃO DE PODERES Continuaremos a promover o Estado de Direito, respeitando a separação e independência dos poderes Legislativo, Executivo e Judicial. A promoção da liberdade de expressão, de opinião, de associação e o respeito pela diversidade e pluralismo de ideias continuará a ser a nossa marca.

COMBATE À CORRUPÇÃO No próximo ciclo, continuaremos a combater a corrupção em todas as suas vertentes. Continuaremos a exigir integridade, ética e deontologia profissional ao funcionário e agente do Estado para consolidar a cultura de transparência, prestação de contas e responsabilização a todos os níveis da administração da coisa pública – nomeadamente na governação central, local, autárquica, bem como nas empresas públicas e privadas.

Não haverá tréguas na nossa luta contra este mal. Não haverá pequenos e grandes corruptos, tocáveis e intocáveis. Neste exercício de combate à corrupção nos distanciaremos dos que pretendem substituir a acção institucional da justiça por uma operação de caça às bruxas.

MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO Trabalharemos para a inclusão das comunidades locais nos benefícios e gestão de projectos de geração de renda, resultantes das

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indústrias provenientes do aproveitamento sustentável das florestas e fauna.

Reforçaremos as medidas para melhor preservação do meio ambientee combate aos efeitos adversos das mudanças climáticas, através da aposta em projectos de arborização, construção de sistemas resilientes e auto-suficientes para a gestão dos riscos e asseguramento da capacidade institucional do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades.

Na preservação da biodiversidade e defesa do ambiente, incentivaremos parcerias entre as comunidades locais e o sector privado na gestão e conservação para estimular a criação de emprego e actividades de rendimento.

USO E APROVEITAMENTO DE TERRA Para assegurar a celeridade do processo de regularização e atribuição do Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT), incluindo os direitos de ocupação de boa-fé e terras comunitárias, introduziremos um sistema de informação electrónico.

Pretendemos que o uso da terra permita um equilíbrio entre a produção alimentar, a produção de energia renovável e a conservação dos recursos florestais e faunísticos.

ECONOMIA AZUL No âmbito do desenvolvimento de uma Economia Azul sustentável, vamos preservar e garantir o uso seguro, integrado e responsável do Oceano Índico, lagos, lagoas e rios, para beneficiar os moçambicanos.

TRABALHO E EMPREGO Caros Compatriotas!

Como disse, aquando do lançamento, na cidade de Nampula do meu Compromisso como Candidato Para as Eleições Presidenciais, a nossa governação, nos próximos cinco anos, será orientada para a promoção e geração de Trabalho e Emprego e que todos os moçambicanos, deverão consolidar a cultura de trabalho.

A nossa agenda para melhorar a qualidade de vida dos moçambicanos através de Trabalho e Emprego, deverá funcionar de forma integrada, por ser matéria transversal entre os sectores.

Vamos continuar a incentivar os programas de formação e qualificação profissional; continuaremos a prestar apoio às iniciativas de

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auto-emprego, às empresas que mais empregam e às que oferecem o primeiro emprego numa proporção significativa.

Dinamizaremos mecanismos de transferência de capacidades da mão-de-obra estrangeira para a nacional. Tomaremos a diversificação da nossa actividade económica na sua perspectiva de cadeias de valores, como contributo importante para a promoção do emprego e a empregabilidade, sobretudo entre os jovens.

Caros Compatriotas; Minhas Senhoras e meus Senhores!

AMBIENTE DE NEGÓCIOS No que refere ao melhoramento do ambiente de negócios, prosseguiremos com os esforços em curso, simplificando os procedimentos e combatendo a burocracia e a corrupção. Fazer negócios em Moçambique não pode constituir dificuldade para os investidores, sobretudo por causa de atitudes e comportamentos de funcionários que pretendem vantagens ilícitas.

PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS O Governo irá promover a constituição de uma instituição financeira de desenvolvimento, com participação significativa do Estado, para financiar, em termos concessionais de prazo e de juro, empreendimentos e negócios do sector privado, incluindo linhas de crédito para as Pequenas e Médias Empresas (PME´s) e as necessárias garantias.

AGRICULTURA A Agricultura familiar em Moçambique foi e continua a ser o garante da renda de mais de 68% da população moçambicana.

No lançamento deste novo ciclo, declaramos como emergência nacional o combate à pobreza, através de investimento na agricultura.

Para alcançar este objectivo, o meu governo irá mobilizar recursos e alocar 10% do seu orçamento para este sector, num compromisso sem precedente em Moçambique. Deste modo, implementaremos a Declaração Africana de Maputo que preconiza a orçamentação de pelo menos 10% para a Agricultura e Desenvolvimento Rural.

Neste quinquénio, iremos primar por um sector agrário, diversificado, competitivo e sustentável, que contribua para a segurança alimentar e para a redução dos índices de desnutrição crónica. A agricultura modernizada permitirá aumentar a oferta de emprego e da renda dos produtores agrários. O nosso objectivo é melhorar a capacidade de reQUEM É QUEM: GOVERNO, VICE-MINISTROS E SECRETÁRIOS DE ESTADO (2020 - 2024)

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siliência dos produtores face às mudanças climáticas. Queremos, enfim, dar passos decisivos rumo àquilo que chamamos de “fome zero”. É neste contexto, que teremos em conta a investigação aplicada, a extensão agrária, o financiamento à produção, a comercialização e a agro-indústria.

INDÚSTRIA Projectamos uma economia que tenhacomo um dos pilareso desenvolvimento da indústria, em alinhamento com os planos de integração regional e continental.

Neste sentido, continuaremos a estimular iniciativas empresariais que visema revitalização e modernização das agro-indústrias, das indústrias agro-químicas, téxteis e confecções, das metalo-mecânicas e das indústrias de materiais de construção. Deste modo,iremos gerarmaisemprego, reduzir as assimetrias de desenvolvimento eos desequilíbrios da balança comercial.

Igualmente, incentivaremos a transformação de matérias-primas, de modo a agregar valor na sua exportação.

ELECTRIFICAÇÃO O desafio da eletrificação continua presente. Durante este quinquénio, a energia deverá cumprir o seu papel de factor impulsionador do desenvolvimento social e económico, assegurando a agricultura e industrialização. Queremos consolidar o papel de Moçambique como polo energético na região da SADC. Vamos aumentar a disponibilidade de energia, promovendo investimentos públicos e privados que assegurem, pelo menos, mais 600 MW em novas infra-estruturas de geração. Vamos garantir uma contribuição cada vez maior das energias renováveis.

Prosseguiremos com a expansão e reforço da rede eléctrica nacional e construção dos primeiros setecentos e cinquenta quilómetros da nova espinha dorsal do sistema de transporte de electricidade de alta tensão a 400 KV, ligando o norte ao sul do país.

Assumimos ainda o compromisso de electrificar todas as sedes dos Postos Administrativos, no quadro do Programa Energia para Todos.

Para eliminar barreiras do poder das famílias ao acesso à energia eléctrica, o meu governo irá eliminar a taxa cobrada para os requerentes a novas ligações. Esta medida acontecerá ainda este ano.

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HIDROCARBONETOS Na área dos hidrocarbonetos, vamos prosseguir as acções visando viabilizar a exploração sustentável das reservas de gás natural de que dispomos, assegurando a conclusão do projecto da plataforma flutuante que tornará Moçambique produtor e exportador de gás natural liquefeito. Vamos igualmente, facilitar a construção das primeiras quatro unidades de liquefação em terra.

Estes projectos irão fornecer alicerces para o desenvolvimento industrial e a criação de oportunidades de emprego em escala, para além de constituir uma oportunidade para a promoção dos conteúdos locais.

O meu governo estará empenhado na implementação de unidades da indústria petroquímica para a produção de metanol e outros combustíveis derivados assim como a produção de fertilizantes, a par do desenvolvimento de centrais de geração de energia eléctrica, que deverão estar operacionais em finais de 2024.

A nossa aposta, caros compatriotas, vai igualmente incidir na implementação da primeira unidade de produção de GPL (gás de cozinha) no País, em Temane. Asseguraremos, deste modo, que 60% do volume actualmente importado será substituído pela produção nacional. Mais uma vez, exortamos aos moçambicanos a gerir as suas expectativas com alguma dose de paciência, porque os Cofres do Estado levarão algum tempo para acolher receitas provenientes dos hidrocarbonetos na dimensão prevista.

As experiências negativas de outras geografias recomendam maior prudência e transparência na gestão deste tipo de recursos, de modo a beneficiar a todos moçambicanos e a economia moçambicana.

Queremos provar que os recursos energéticos, desde que bem geridos, podem ser uma bênção.

MINERAÇÃO Os recursos minerais de que o país dispõe constituem um activo com imenso potencial para impulsionar de forma multiforme a nossa agenda de desenvolvimento.

Neste quadro, vamos realizar acções que garantam o arranque de mais empreendimentos estruturantes, com destaque para a construção do projecto integrado para a produção de Ferro e Aço em Tete, uma nova mina de Grafite em Montepuez, Areias Pesadas em Chinde e em Chibuto, Mármore em Montepuez e uma Fábrica de Briquetes para o melhor aproveitamento do carvão mineral em Tete, promovendo a cadeia de adicção de valor que estimule a diversificação da indústria nacional.

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Vamos ainda, no âmbito do Processo Kimberly, implantar os primeiros entrepostos comerciais de pedras e metais preciosos que, a par de medidas para melhorar o quadro regulamentar e combater veementemente as práticas de contrabando, assegurem que a exploração destes recursos resulte em postos de trabalho mais dignos, mais divisas para o país e mais receitas para o Estado.

ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO A conjugação de diferentes factores naturais e sociais obriga-nos a adoptar mecanismos de provisão de água de uma forma segura e permanente. Esses factores incluem o crescimento demográfico, a industrialização do País, a massificação da actividade agropecuária e os efeitos das alterações climáticas.

Neste ciclo de governação, iremos capitalizar experiências de sucesso do anterior ciclo. Uma dessas experiências foi a massificação dos sistemas de abastecimento de água e saneamento, através do Programa de Água para vida – PRAVIDA, uma iniciativa presidencial.

Tomaremos o acesso à água como o ponto de partida da nossa acção governativa, pois sem água não há vida e sem acesso à água não pode haver verdadeira inclusão social.

Os serviços de saneamento merecerão uma atenção redobrada, envolvendo o sector privado na sua implementação e gestão. Procuraremos sempre acoplar estes serviços aos investimentos a realizar na provisão de água às populações. E assim caminharemos rumo ao alcance das metas preconizadas pelos Objectivos do Desenvolvimento Sustentáveis.

RECURSOS HÍDRICOS Não pode haver diversificação e dinamização da nossa economia sem a optimização dos recursos hídricos disponíveis no País.

Privilegiaremos assim a cooperação internacional na partilha das bacias por forma a que haja uma gestão mais justa dos rios, a partir de uma melhor planificação para os respectivos Países.

Promoveremos as infra-estruturas para retenção e acumulação de água por via da construção de barragens, diques, represas e outras infra-estruturas hidráulicas para o controlo, retenção e uso das águas para fins económicos e sociais.

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ESTRADAS E PONTES As estradas e as pontes são as veias por onde circula o nosso desenvolvimento, servindo as pessoas, os mercados, a produção de riqueza, a coesão nacional e o intercâmbio com os nossos vizinhos.

Iremos privilegiar as ligações viárias com os países vizinhos pelo facto do nosso País constituir a sua “porta de entrada e saída para o mundo”, em vantagens geostratégicas mútuas de elevado valor para o desenvolvimento da região.

HABITAÇÃO À semelhança da água, o acesso à habitação é um factor que concorre para a qualidade de vida e elimina as assimetrias sociais. Ao mesmo tempo, o acesso à habitação é um dos indicadores de inclusão e é um dos medidores do grau de pobreza.

A nossa intervenção terá de se centrar em casas condignas, mas a baixo custo que respondam às premissas socias e culturais das zonas rurais e urbanas. Essa acção deve estar dirigida, essencialmente, para jovens em início de carreira.

Outro aspecto que merece uma atenção tem a ver com a necessidade de desenvolvimento de planos de ordenamento capazes de viabilizar os investimentos públicos a realizar.

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Iremos promover a construção e reabilitação de infra-estruturas dos caminhos ferro e aeroportuárias e de telecomunicações para impulsionar o desenvolvimento dos principais corredores e as ligações internas e internacionais.

A linha Beira – Machipanda será reconstruída e continuaremos a incentivar o projecto ferro-portuário de Macuse. Iremos, igualmente, introduzir o serviço de cabotagem marítima.

Continuaremos a pôr em prática a estratégia de parceria público -privada para a melhoria de serviços de transporte público urbano. É esta estratégia que no ciclo passado se revelou ser um sucesso, na sua implementação integrada.

TURISMO Neste novo ciclo, a crescente actividade turística continuará a merecer a nossa atenção com vista ao seu fomento e consolidação e em simultâneo a valorização do consumo do produto nacional.

Vamos intensificar a divulgação da nossa oferta, isto é, os destinos turísticos já definidos de modo a promover mais investimentos no QUEM É QUEM: GOVERNO, VICE-MINISTROS E SECRETÁRIOS DE ESTADO (2020 - 2024)

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sector, diversificar a oferta, incluindo o turismo baseado no empoderamento das comunidades e incrementar a formação técnica profissional na área.

PESCA Vamos continuar a estimular todo o tipo de pesca, para o abastecimento do mercado interno e externo em pescado com realce para a pesca artesanal, a fonte de renda de muitos concidadãos, e subsequente melhoramento da vida das comunidades.

Promoveremos o desenvolvimento de infra-estruturas de apoio à pesca e aquacultura em parceria com o sector privado e as comunidades.

Distintos Convidados; Minhas Senhoras e Meus Senhores!

SISTEMA FINANCEIRO Ao nível do nosso sistema financeiro, continuaremos empenhados em consolidar a estabilidade macro-económica e financeira, através de acções que concorram para uma inflação baixa e estável e para a promoção de um sector financeiro robusto e preparado para os desafios do futuro.

Ao colocarmos o combate à inflação como uma das prioridades do nosso governo, pretendemos continuar a criar um ambiente que favoreça a atracção do investimento directo nacional e estrangeiro. E queremos, sobretudo, reduzir o custo de vida dos cidadãos, em particular, os que têm rendimentos mais baixos.

Continuaremos a implementar políticas macro-económicas prudentes, em particular na gestão da despesa e da dívida pública, aprimorando os mecanismos de monitoria, supervisão e gestão do risco fiscal e estabilidade do Metical.

O diálogo com os credores será inevitável, com vista a reforçar a confiança do país junto dos parceiros de cooperação para o desenvolvimento e dos mercados financeiros nacionais e internacionais.

Minhas Senhoras, Meus Senhores,

FUNDO SOBERANO Estamos a considerar para este ciclo de governação, a criação do Fundo Soberano que, para além de constituir um instrumento de pou-

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pança financeira para as gerações presentes e futuras, poderá ajudar a proteger a economia do impacto da flutuação dos preços das matérias primas no mercado internacional.

O Fundo Soberano poderá apoiar nos esforços de diversificação da nossa economia, através da canalização de recursos para o desenvolvimento dos sectores não tradicionais, com destaque para o sector agrário e a industrialização que emprega a maioria da nossa população.

O modelo do Fundo Soberano que pretendemos criar, deverá ter como base as receitas provenientes da exploração dos recursos minerais. Não queremos que este Fundo possa constituir uma fonte de desvios e de enriquecimento ilícito. Por isso, não avançaremos sem garantir a prevalência dos princípios de boa governação, transparência, responsabilização, independência, assente num quadro legal moderno, que permite que a população acompanhe e se sinta dona dos recursos.

POLÍTICA EXTERNA Excelências Chefes de Estado e de Governo; Ilustres Convidados!

Como país, continuaremos com a nossa política de fazer mais amigos e aliados, consolidar a cooperação e solidariedade com outros povos através de relações bilaterais e multilaterais de forma a maximizar e proteger os nossos interesses e continuaremos orientados para a diplomacia económica.

Continuaremos com a nossa política externa baseada nos princípios de garantia da nossa soberania e integridade territorial, estabilidade e segurança, paz e desenvolvimento.

Estamos conscientes dos novos desafios inerentes a um mundo cada vez mais globalizado. O terrorismo, sentimentos secessionistas, os crimes transnacionais incluindo crimes cibernéticos, tráficos de pessoas, drogas e armas, o branqueamento de capitais, imigração ilegal e outros obrigam-nos a aprimorar a cooperação como forma de salvaguardar os nossos interesses.

Igualmente, iremos dedicar particular atenção ao apoio aos nossos concidadãos moçambicanos vivendo na diáspora, promovendo a sua participação no desenvolvimento do país.

A integração regional no quadro da SADC estará no topo da nossa agenda. Com os povos da região, vamos privilegiar o diálogo na promoção e aprofundamento das relações de amizade e de cooperação económica, mutuamente vantajosas.

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Iremos impulsionar o processo de extensão da plataforma continental e de reafirmação das fronteiras, terrestres, lacustres, fluviais, delimitar as fronteiras marítimas, bem como actualizar a linha de base.

A nível do continente, vamos reforçar as relações de amizade, solidariedade e cooperação com Estados africanos, no quadro da União Africana.

Neste âmbito, prometemos viabilizar o Acordo de Livre Comércio Continental Africano para impulsionar o desenvolvimento de relações comerciais.

Continuaremos a promover o papel da Organização das Nações Unidas (ONU) na promoção do multilateralismo, defendendo ao mesmo tempo o processo de reformas em curso, incluindo no Conselho de Segurança.

Prosseguiremos afincadamente a cooperação com os fóruns multilaterais, particularmente, os dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), os Países de África, Caraíbas e Pacífico (ACP), a Organização da Conferência Islâmica (OCI), a Commonwealth, a Organização Internacional da Francofonia e os Países da Orla do Índico para a Cooperação Regional e a Cooperação Sul-Sul. O Governo de Moçambique prosseguirá com a implementação da Agenda 2063 e do Mecanismo Africano de Revisão de Pares (MARP), como instrumentos para promover a estabilidade política e o desenvolvimento sustentável de Moçambique.

Vamos continuar a fazer parte dos consensos internacionais relativos à promoção e manutenção da paz e do desenvolvimento socio-económico para o benefício da humanidade.

Senhora Presidente da Assembleia da República; Digníssimos Deputados da Assembleia da República; Caros Compatriotas!

Segundo a nossa Constituição da República, o Presidente da República é investido perante os deputados da Assembleia da República.

Permitam-me que reitere algo que afirmei desde o primeiro momento e que vem da alma: eu acredito nos moçambicanos. Tenho fé na nossa capacidade de vencer as adversidades. Sempre disse e continuo a dizer que Moçambique tem tudo para dar certo.

Mais uma vez, convido a todos a participar com o seu saber, experiência e espírito critico no processo de identificação de soluções para os desafios que os moçambicanos irão enfrentar no próximo quinqué-

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nio. O sucesso de Moçambique depende, em primeiro lugar, dos Moçambicanos.

A viabilização da nossa actual ordem política depende de nós todos e o meu Governo irá intensificar actos que traduzem a inclusão social e económica. Para tal, não pode haver o sentimento de resignação e nem de auto-exclusão.

Moçambicanas, Moçambicanos; Compatriotas!

Termino, afirmando que o mandato que hoje inicia será decisivo na nossa história actual e no nosso futuro como País, como Nação.

Continuaremos a consolidar a Paz, esta obra sempre inacabada que os moçambicanos tanto desejam. O sonho está ao nosso alcance. O futuro pertence-nos e depende do engajamento de cada um de nós!

Como Presidente de todos os moçambicanos, exorto para que a nossa agenda se mantenha a de Desenvolver Moçambique e o compromisso presente de cada um de nós, seja: Kazi, Kazi, Kazi; N´teko, N´teko, N´teko; Mabassa, Mabassa, Mabassa; N´tiro, N´tiro, N´tiro.

Eu, Cidadão Filipe Jacinto Nyusi, vosso Presidente, sou o primeiro a prometer e a dar o exemplo: Trabalho! Trabalho! Trabalho!

Que o perdão, a tolerância, a reconciliação e o sentido de Pátria, prevaleçam nos nossos corações.

Obrigado, Moçambique!

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PELA CONSOLIDAÇÃO DAS NOSSAS CONQUISTAS E FORTALECIMENTO DO ESTADO Discurso de Sua Excelência Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República de Moçambique, por ocasião da investidura de Ministros

Maputo, 20 de Janeiro de 2020 Senhora Presidente da Assembleia da República; Venerando Presidente do Tribunal Supremo; Veneranda Presidente do Conselho Constitucional; Digníssimo Provedor de Justiça; Senhor Primeiro-Ministro; Senhores Ministros; Caros Dirigentes Cessantes; Senhor Director-Geral do Serviço de Informações e Segurança do Estado; Senhor Chefe do Estado Maior General; Senhor Comandante-Geral da Polícia da República de Moçambique; Ilustres Convidados; Minhas Senhoras e Meus Senhores!

Acabamos de testemunhar o juramento dos membros do Governo perante os moçambicanos, declarando-se disponíveis para dedicar todas as suas energias e inteligência para servirem, fielmente, o Estado Moçambicano.

Trata-se de um compromisso nobre e dignificante para qualquer cidadão, porque exprime a devoção inequívoca para com os desígnios da Pátria, com particular realce na consolidação das conquistas e fortalecimento do Estado.

Este acto constitui, igualmente, uma honra e privilégio para os empossados, porque entre milhões de moçambicanos, com muitas competências e capacidades, coube-lhes o convite que fizemos para servir a nação, na qualidade de membros do Governo.

Por isso, queremos saudar e felicitar os empossados, fazendo votos que valorizem a confiança neles depositada, cumprindo, integralmente, o compromisso que assumiram, hoje. A todos os que se dignaram presenciar esta cerimónia, agrademos pela presença.

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Senhor Primeiro-Ministro; Senhores Ministros!

A vossa tomada de posse acontece num momento singular da história do nosso País.

Lembrem-se que este Governo resulta das eleições gerais, presidenciais e das assembleias provinciais, realizadas no dia 15 de Outubro de 2019 no quadro de um figurino jurídico legal diferente do habitual.

Este modelo é resultado do aprofundamento da descentralização que suscitou a última revisão pontual da Constituição da República, materializando as aspirações do nosso povo.

Na sequência dessa revisão pontual, a partir deste ano, a Província passa a contar com uma configuração governativa nova, com o Secretário de Estado e Governador da Província a liderarem os órgãos instituídos.

Esta realidade convida-vos a estar mais preparados de modo a governar à luz de mecanismos de gestão do Estado, não habituais no passado, o que permitirá provar a decisão tomada. É de facto uma conquista da nossa democracia, que provêm de consensos dos moçambicanos.

Em termos económicos, assumem funções governamentais numa fase em que o País está a transitar de um período de adversidades, para o de retoma do crescimento económico, rumo ao desenvolvimento pleno. A disponibilidade financeira ainda é exígua, mas há condições para, de forma criativa, trabalharmos para o alcance dos objectivos que definimos.

Continuamos inconformados com a actual situação social do país.

Não temos dúvidas de que grande parte dos indicadores sociais registaram melhorias assinaláveis nos últimos cinco anos.

Contudo, o nosso povo, um pouco por todas as províncias, deparase com o impacto das mudanças climáticas, caracterizadas por chuvas intensas que provocam luto nas famílias moçambicanas e danos materiais avultados.

A seca e os ventos fortes são outros fenómenos que fazem retroceder as conquistas e constrangem os nossos esforços de desenvolvimento.

Preocupa-nos, também, o facto de alguns dos nossos concidadãos nas regiões do Centro e Norte do País, estarem a ser vítimas de ataques armados com requintes de barbárie, perpetrados por criminosos com reivindicações pouco claras.

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No cômputo geral, se por um lado se percebem progressos nos diferentes domínios de governação, como na agricultura, energia, turismo, infraestruturas, água, bancarização, vias de acesso, educação, telecomunicações, indústria, saúde, desporto, cultura, acção social, só para citar alguns, por outro, caros governantes, irão enfrentar grandes desafios que têm de vencer.

Por outras palavras, estamos a transmitir a mensagem de que o Governo que hoje toma posse deve trabalhar para que Moçambique continue a primar por uma economia mais diversificada e competitiva, intensificando intervenções nos sectores produtivos com potencial para elevar a geração de rendimento e criação de mais oportunidades de emprego.

Senhoras e Senhores Ministros!

O primeiro desafio que tendes pela frente é a transformação do Manifesto Eleitoral em Programa Quinquenal do Governo 2020-2024.

Este assenta nas seguintes prioridades: • Desenvolver o Capital Humano e Justiça Social; • Impulsionar o crescimento económico, a produtividade e a geração de emprego; e • Fortalecer a Gestão Sustentável dos Recursos Naturais e Ambiente.

• Por sua vez, estas prioridades contam com três pilares de suporte, a saber: • Reforçar a Democracia, a Reconcialiação e Preservar a Unidade e Coesão Nacional; • Promover a boa governação e descentralização; e • Reforçar a Cooperação Internacional.

Continuaremos, como referimos no nosso discurso inaugural, a privilegiar os sectores produtivos tradicionais, sem descurar outos sectores, com realce para os sociais.

Toda a actividade económica vai ter como denominador comum a criação de mais oportunidades de emprego, sobretudo para a juventude e a melhoria das condições de vida do nosso Povo.

Por isso, orientamos, igualmente, para que estudem e dominem o conteúdo do referido discurso que traz as linhas orientadoras para o ciclo que recentemente iniciou. Doravante, não poderá existir a desculpa de que sou nova ou novo na função, pois as instituições que passam a dirigir sempre existiram e possuem instrumentos que delimi-

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tam as suas atribuições e competências, portanto já estão criados os instrumentos e as balizas para poderem trabalhar.

Cientes dos desafios que enfrentamos e conhecendo, profundamente, a realidade do nosso País, formamos um Governo capaz de cumprir, integralmente, esta missão no período entre 2020 a 2024.

O nosso Governo é prático, pragmático e focalizado para os resultados.

Para alcançar os objectivos programados, a acção do Governo deve estar alicerçada nas qualidades e valores que dignificam e honram o Povo moçambicano. A sua postura deve assumir os mais altos princípios da ética governativa, como a transparência, a integridade, o primado da lei, lealdade, humildade, imparcialidade, equidade, justiça social, uso racional de recursos e intolerância à corrupção.

Não querendo aqui definir, de forma rigorosa e nem explicar de forma detalhada, o significado de cada uma dessas virtudes que os governantes, ora empossados devem ter, parece-nos sensato tecer algumas considerações sobre algumas qualidades, a saber: O nosso governante deve ser leal. Ser leal é respeitar o Povo, a quem jurou servir. É não trair e nem abandonar a missão que jurou cumprir. Dirigente leal, é aquele que tem alto sentido de responsabilidade, honra, decência e obediência.

O nosso dirigente deve ser íntegro. A integridade exige que o membro do Governo seja honesto consigo mesmo e com os outros. Um dirigente íntegro preza-se na sua honra e pureza. Não se compadece com o nepotismo, tráfico de influências e nem se aproveita do seu cargo para tirar benefícios materiais para si ou para seus próximos.

Vocês devem ser protótipos de integridade para os vossos colaboradores, porque se um governante não for íntegro, não terá moral para condenar um colaborador não íntegro.

Não percam de vista que foram nomeados para servir o Estado e não para dele se servirem. Tenham consciência plena de que, a partir de já, estão sob vigilância e fiscalização pelo nosso Povo, o Patrão a quem servimos.

Por outro lado, a corrupção é uma doença silenciosa que tem vindo a fragilizar, paulatinamente, o nosso Estado. Ela é um dos principais obstáculos ao desenvolvimento do nosso País.

Durante o mandato, juntos vamos continuar a ser implacáveis em relação à corrupção, pois quem perde é sempre o Estado. É o Estado que, vítima da corrupção, vai recebendo serviços, bens ou obras de baixa qualidade, apesar de altos custos.

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Por outro lado, a corrupção (em qualquer sector) afecta, negativamente, o ambiente de negócios em Moçambique, com implicações nos rankings internacionais e não permite que os cidadãos gozem de estabilidade económica e social.

Para o nosso Governo vencer a batalha contra a corrupção, nós os dirigentes devemos liderar pelo exemplo. É vosso dever, identificar os focos de corrupção nos sectores que passam a dirigir, remetendo os casos às entidades competentes, de modo a responsabilizar os seus infractores.

A outra virtude que nos deve caracterizar é a proactividade. Em geral, um dirigente proactivo desenvolve habilidades para perceber um problema logo no seu início ou antes que aconteça, o que lhe permite agir com rapidez para solucionar uma situação em pouco tempo.

Sendo servidores públicos, devem conseguir antecipar-se na resolução de problemas. Um dirigente superior não pode ficar à espera de orientações superiores para resolver problemas do Povo, pois as balizas de actuação, como disse, já foram estabelecidas.

Vós fostes indicados porque tendes capacidade de encontrar soluções sustentáveis, que não contrariem a lei. Um dirigente do vosso nível não deve, nunca, vergar perante os desafios. Deve, sim, comunicar ao seu superior hierárquico que já os resolveu, com a criatividade que lhe é característica.

Neste ciclo, não encorajamos dirigentes individualmente brilhantes.

O nosso modus operandi, é o brio de toda equipa. Quem deve brilhar é o Governo como um todo. Por isso, é nossa obrigação criar as condições para que a nossa equipa seja sempre vitoriosa.

Procurem comunicar-se e trocar informações, na busca de soluções para o nosso Povo. Apoiem-se intra e inter-institucionalmente, pois esta coesão permite a concentração de esforços na resolução de problemas dos moçambicanos de forma mais harmoniosa.

Procurem, igualmente, estimular os vossos colaboradores a libertarem iniciativas e talentos em prol dos objectivos institucionais. O chefe que teme o seu subordinado transmite insegurança. Este não é um líder e nós queremos que liderem as vossas equipas, motivando-as para o cumprimento da missão.

Saibam ouvir os vossos colaboradores e obedecer os vossos superiores, mas não tenham medo de tomar decisões com a clareza de que este comando não é sinónimo de anarquia ou de libertinagem.

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Senhor Primeiro-Ministro; Senhores Ministros!

Não vão faltar dificuldades, é certo. Mas foi, exactamente, pensando nas dificuldades que procuramos trazer para a equipa deste Governo, quadros de reconhecido mérito, humildes, com competências de liderança e profissionalismo comprovados. Quadros da nossa inteira confiança, capazes de acompanhar a nossa corrida colectiva, quadros sempre disponíveis para todas missões que lhe forem solicitadas.

Temos a certeza de que, conjugando a tarimba dos mais experientes, a vitalidade dos mais jovens e a inteligência de todos, iremos transpor todos os obstáculos que se coloquem nesta caminhada, visando desenvolver Moçambique e construir o bem-estar para os moçambicanos.

Quando enaltecemos a virtude da humildade, falamos de governantes que não pretendem ser superior aos outros. Os humildes estão sempre dispostos a aprender dos outros e a partilhar, porque estão cientes de que ninguém sabe tudo. A humildade está relacionada, também, com outras virtudes como a simplicidade e o bom senso.

A vossa indicação para fazerem parte do Governo, não significa que são os únicos ou os melhores. Ela traduz a nossa confiança na capacidade e competência que cada um de vós tem vindo a demonstrar nas áreas específicas e que pretendemos como Povo, beneficiar da vossa contribuição, neste momento.

Cada um de vós, no seu sector, deve assegurar que as organizações da sociedade civil, os camponeses, o sector privado, os operários, a academia, as ordens sócio-profissionais, os sindicatos, as confissões religiosas, as autoridades tradicionais e comunitárias, os nossos amigos jornalistas, artistas, desportistas, todos, homens, mulheres e jovens tenham oportunidade de ser ouvidos e participar no processo de tomada de decisões.

Queremos que nas intervenções dos vossos sectores, o povo sinta que participa nas decisões importantes para o desenvolvimento da sua comunidade, distrito e do país.

Os membros deste Governo devem ser comunicativos, repito, devem ser comunicativos com o Povo, devem encarar o acesso à informação como um direito de cidadania consagrado na Constituição e na lei.

Queremos um Governo que preste contas ao Povo, usando todos os meios de comunicação ao dispor, pois quando não somos abertos e comunicativos com o Povo e com os nossos subordinados, poderemos estar a criar espaço para especulações.

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A governação orientada para os resultados, é um modelo de administração que pretendemos que todos observem. Este modelo exige bastante comprometimento da equipa, especialmente por não se cingir apenas no número de horas trabalhadas, mas sim, no empenho para a finalização das metas devidamente traçadas.

Ao contrário da governação tradicional, focada em processos, a governação por resultados enfatiza os objetivos a serem alcançados.

Como já fizemos referência, no exercício das vossas funções, procurem alcançar resultados em função dos objectivos preconizados no PQG. Para tal, precisam de dominar este instrumento de programação do nosso Governo.

A par do PQG, conheçam a legislação vigente no país e de forma destacada a legislação sectorial. Prestem atenção aos planos estratégicos, programas e projectos que vão encontrar nos sectores. Mais do que isso, sejam criativos no desenho de programas e projectos para acelerar o alcance dos objectivos.

Em última análise, o nosso Povo deve sentir que as instituições estatais e públicas funcionam, produzem e são o espelho de integridade e de transparência na gestão da coisa pública, para que se possa inspirar e replicar nos seus locais de trabalho e de residência.

Senhor Primeiro-Ministro; Senhores Ministros!

Como disse, a partir de hoje não são mais cidadãos normais autorizados a alistar as preocupações ou as necessidades. São a equipa de linha da frente que deve mobilizar recursos e encontrar soluções.

O nosso Povo sempre participa neste exercício quando é envolvido.

O compromisso que acabam de assumir perante o Chefe de Estado e diante de toda a Nação Moçambicana, representa, uma grande responsabilidade, pois os mais de Vinte e oito milhões de moçambicanos ouviram e vão cobrar resultados.

Antes de concluir, queremos deixar algumas referências, em que se possam inspirar.

Durante o fim de semana e os três primeiros dias da semana que se segue, recebam os gabinetes, apreciem a proposta de PQG, preparada pela equipa anterior e nela vejam os aspectos gerais e os aspectos de cada sector. Vejam também os compromissos que assumimos em diferentes momentos e produzam um check list do contrato que tem com o Povo, revisitem também a lista de acções que foram definidas para os primeiros 100 dias.

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O Senhor Primeiro-Ministro deve monitorar esta acção enquanto produz a sua própria lista.

O Ministro da Economia e Finanças deve trabalhar concretamente no plano que vai ser produzido, ver como vai ser monitorado e ver como é que este plano vai sustentar a nossa actividade governativa neste ciclo, para dar mais relevância económica.

Queremos, desta vez, sair airosos e muito produtivos nessa simbiose entre o plano e as finanças.

Deve também desenhar saídas para meter mais dinheiro nos cofres do Estado, atrair mais investimentos, encorajar e privilegiar apoios àqueles sectores que conseguem mais recursos para o seu funcionamento, pois cada sector pode produzir.

Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação Queremos mais intervenção, queremos que as nossas embaixadas e representações diplomáticas sejam, de facto, representantes de Moçambique e não sejam centros de férias. Queremos diplomatas que procurem e facilitem mais investimentos para Moçambique, diplomatas que zelem pelos nossos compatriotas na diáspora. Queremos uma diplomacia económica. Então, só podemos ter mais investimentos estrangeiros com diplomatas com qualidade e capacidade e também comprometidos com a causa e a trabalharem por objectivos.

Ministério da Defesa Nacional e Ministério do Interior Procurem incansavelmente a paz e a tranquilidade para o Povo moçambicano. Essa é a missão principal e devem assessorar-nos nesta área.

Devem garantir condições de trabalho dos membros das Forças de Defesa e Segurança em todos os níveis, principalmente para os níveis inferiores. Estarei vigilante na qualidade de Comandante-em-Chefe.

Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social Olhem pelos trabalhadores e pensionistas, escutem as suas preocupações e do Estado sem, contudo, substituir os sindicatos, mas trabalhando em coordenação com estes.

Promovam o trabalho em Moçambique, fiscalizem as empresas sem “caça às bruxas”. Alguns comportamentos podem desencorajar os investimentos, particularmente quando os nossos inspectores confundem o trabalho de fiscalização. Várias situações desta natureza foram detectadas em diferentes províncias. Então, vamos continuar com este trabalho.

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Respeitem os contribuintes do INSS e assegurem que estes se beneficiem do seu suor, repito do seu suor, de forma transparente.

Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano Continuemos a expandir a educação e uma atenção especial deve ser dado ao professor.

A experiência que trazem do vosso sector de proveniência deve servir para acarinhar estes cidadãos que gostaríamos de prestar mais atenção, mas que não temos conseguido, devido às adversidades que vivemos.

Aprimorem a gestão escolar, porque tem sido um dos maiores problemas. Por vezes, os investimentos feitos não resultam por falhas na gestão, na conservação e na manutenção do património e dos equipamentos.

Queremos mais qualidade na educação e essas condições podem ser criadas trabalhando directamente no terreno.

Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural A principal missão é fome zero. Queremos renda para os agricultores, sobretudo os de baixa renda, os da agricultura familiar. Vamos, desta vez, deixar o legado de uma agricultura firme e séria. Para tal, o MEF tem de assegurar os 10% que decidimos para esta área e não só. É também necessário mobilizar mais apoios e ficar atentos a este sector.

Vamos continuar a desenvolver o campo, portanto, a zona rural e levar avante o compromisso que assumimos de estender o projecto SUSTENTA a todas as províncias.

Ministério da Indústria e Comércio Este ministério deve fazer mais do que simplesmente passar licenças e fiscalizar aos licenciados. Queremos ver a industrialização de Moçambique, a partir da nossa produção, da agricultura, da pesca e tantos outros recursos naturais nacionais.

Já me referi, no discurso inaugural, à agro-indústria, indústria têxtil e outras. O país não tem indústria significativa, nem a indústria da castanha (que registou subida) se pode considerar total. Há que investir, por exemplo, na macadâmia. Vamos promover a indústria turística, a indústria mineira, a indústria pesqueira. Acredito que existe potencial e matéria-prima. Vamos trabalhar e mostrar que este país é industrializável.

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Ministério dos Recursos Minerais e Energia Este sector deve assegurar, ao detalhe, que a legislação não lese o futuro do país. Deve também assegurar que os nossos recursos minerais sirvam os moçambicanos. Prestar atenção à questão dos garimpeiros. Por vezes, pensamos apenas nos pequenos garimpeiros, mas existem grandes garimpeiros. Durante as visitas que realizamos às províncias, no mandato findo, pudemos ouvir relatos de fábricas instaladas para produzir quantidades significativas, mas depois o relatório da província contradizia tais relatos. Isto significa, numa linguagem vulgar, que “estamos a ser comidos”. O controle da produção deve justificar as quantidades exportadas. É necessário também organizar os pequenos garimpeiros. (Isto está claro no discurso inaugural). Há muita fuga de receitas neste sector.

Em relação à electrificação do país, queremos todos os postos administrativos electrificados em tempo recorde. Isto é possível.

Queremos que não se complique o sector privado que quer participar na produção de energia. É uma energia que o Povo precisa, porque para electrificar os postos administrativos não podemos contar apenas com a Hidroelétrica de Cahora Bassa ou os sistemas que estamos a instalar. Temos de contar com o sector privado. O Monopólio da EDM tem de ser gradualmente substituído pela produção privada e a EDM passará a competir da mesma forma e produzir mais dinheiro.

Queremos celeridade nos processos de pesquisa e exploração de hidrocarbonetos.

Ministério das Obras Públicas Habitação e Recursos Hídricos Queremos que haja mais água para as populações. Não negligenciem o sector da habitação e envolvam também o sector privado.

Vamos desenvolver a zona rural. Para isso, precisamos de pontes, ainda que sejam metálicas, para podermos penetrar o país, e, principalmente, chamamos atenção para que as obras sejam de qualidade.

Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos Neste sector, a celeridade dos processos é fundamental. O sector é o elo de ligação entre os dois poderes: o legislativo e o judiciário.

Esses poderes são fundamentais porque estamos a executar aquilo que está a ser desenhado para o povo moçambicano.

Continuemos a modernizar o sector. Sobre a qualidade das penitenciárias, a solução nem sempre são indultos, embora os seus efeitos educativos sejam notáveis. A este propósito, foi possível verificar que o fluxo de regresso às prisões é insignificante, o que é muito positivo.

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Há uma necessidade de maior coordenação intersectorial, porque toda a lei que produzimos ao nível do Conselho de Ministros tem de ser tecnicamente visada por este sector.

Ministério do Mar, Águas interiores e Pescas É um ministério que está em construção e foi instalado com muito sucesso. Que os sucessos conseguidos não retrocedam. O país está no mapa sobre os cuidados da economia azul. Continuem a olhar pela questão biodiversidade em colaboração com o sector ambiental, e reconhecemos que este trabalho tem sido bem feito. Nota-se um défice no que diz respeito à fiscalização. Estamos a perder muita riqueza que vem do mar e dos rios. Tem de haver muita fiscalização. Existem experiências positivas de fiscalização que podem ser aproveitadas, como aconteceu em relação às florestas moçambicanas.

Haverá muito ruído, muito barulho, mas os que nos criticam, são os mesmos que vem tirar o que é nosso. Por isso, queremos que a fiscalização seja presente e séria.

Vamos incrementar as pescas, fortificar a pesca artesanal, que é tradicional, mas vamos também continuar com o projecto já iniciado, que inclui a investigação na área da aquacultura, produção de peixe em cativeiro, em tanques abertos, rios, mares, lagoas. Já temos o projecto e a estratégia e podemos desenvolver mais.

Ministério da Saúde Neste sector, não queremos que haja problemas em termos de prestação de serviços. Temos estado a progredir, mas temos que “bater na tecla”. O nosso cliente, que é o Povo, tem que ter a certeza de que a sua saúde é verificada e temos que estar presentes e não nos ocuparmos com coisas secundárias. Temos que ter a certeza de que a população, o povo, o cidadão tem o medicamento.

Vamos acarinhar o enfermeiro, o médico, o socorrista, todo o funcionário da saúde, que trabalha dia e noite, com muitas dificuldades e que precisa do nosso acompanhamento, do nosso carinho como Governo.

Na governação transversal, há muita coisa que se pode fazer, a partir de cada sector.

Continuaremos a formar especialistas e a formar em todos os níveis, mesmo no nível médio, mas também é preciso formar também o pessoal das manutenções porque é fundamental, senão vamos inves-

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tir na iniciativa Um Distrito, Um Hospital, vamos equipar os hospitais, mas se não houver pessoal formado para manusear e fazer a manutenção do equipamento, estaremos a fazer um trabalho que não terá efeito.

A gestão do stock, deve ser vista a partir dos procedimentos para a sua aquisição. Vamos sofisticar mais. Estarei muito mais atento agora, para evitar que os nossos parceiros da economia voltem a queixar-se dos seus apoios que acham que não chegam duma ou doutra maneira ao Povo.

Ministério dos Transportes e Comunicações Digitalizem o país, como tem estado a fazer. Dinamizem os corredores.

Esta é uma área espacializada, que tem sectores tradicionais com uma longa história. É só uma questão de estarem organizados.

Queremos ver viáveis as empresas do ramo (aéreo, portuário, ferro-portuário, rodoviário). Não se pode dizer que temos uma empresa e depois ir buscar o dinheiro aos cofres do Estado. Essa empresas devem meter dinheiro nos cofres do Estado. Tem de “pingar” a partir dessas empresas.

As empresas têm de ser sistemas sustentáveis. O cofre de Estado não tem de, infinitamente, resolver problemas aeroportuários, problemas Ferro-portuários, problemas rodoviários. Trata-se de sectores chaves da nossa economia e temos talentos e experiência dentro do Governo que pode acompanhar este processo.

Queremos também que as comunicações não se sintam marginalizadas. E é preciso ver o problema de cabotagem, definitivamente. De forma rápida, tem que entrar em funcionamento.

Ministério da Ciência, Tecnologia, Ensino Superior e Técnico-Profissional Vamos progredir porque esta é uma área transversal. O país continua tecnologicamente ultrapassado porque o ministério não cria. É preciso trabalhar para que este país seja tecnologicamente moderno. Estamos sobremaneira atrasados, por isso, muitas vezes os processos ficam bloqueados. Existe também a questão da apatia ou a própria burocracia. Vamos dinamizar. É também necessário assistir o ensino superior, que clama por acompanhamento. É preciso ver a questão da qualidade. O Governo não deve policiar, mas é preciso acompanhar. São eles que nos formam. Os membros deste Conselho de Ministros foram formados por esta área, o que significa que há muita possibilidade de vocês

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penetrarem e corrigir aquilo que considerarem que não ajuda para o desenvolvimento deste país.

Privilegiem a investigação. Se não o fizerem, seremos sempre um país atrasado ou a reboque das ciências fabricadas pelos outros.

O Ensino Técnico Profissional, para nós, é fundamental nesta nossa guerra de Trabalho, Trabalho, Trabalho; Emprego, Emprego, Emprego, precisamos de ter essa área muito forte e seguida.

Queremos um ministério no terreno.

Ministério da Terra e Ambiente Continuem a devolver a terra ao povo. Vamos também avançar a ideia de que a terra tem de ser útil. A terra tem que ser permanentemente produtiva. Exigirá coragem da vossa parte para desactivar as mentalidades das pessoas que tem terras como seus instrumentos.

Vamos estimular o sector privado na área de conservação. Este exercício foi bem começado e o processo está a ter aderência. Vamos tornar este sector sustentável e é possível, sem precisar de ir buscar fundos ao cofre do Estado. Tem que produzir, pelo menos para o auto-sustento e depois devolver o dinheiro ao cofre do Estado.

Vamos mitigar os desastres climáticos. Fizemos pouco nesta área.

Temos que fazer muito mais para proteger a humanidade. Protegemos muito o animal, ao nível da conservação, mas ainda podemos fazer muito mais, nas áreas das cidades, das vilas, do campo e é preciso fazer isso. Vamos intensificar acções de educação da população para podermos fazer essa protecção.

Sobre o Ministério da Cultura e Turismo, assim como outros sectores, que ainda iremos indicar, teremos oportunidade, na devida altura, para falar ao detalhe e não só, com toda a equipa, para discutir a forma sobre como desenvolver o nosso país.

Desejo que todos unamo-nos para trabalhar e produzir resultados que nos dignifiquem como servidores públicos, respondam às preocupações do nosso Povo e honrem o nosso Moçambique.

Não posso concluir a minha intervenção sem deixar registadas, mais uma vez, palavras de gratidão ao elenco que hoje vos passa o testemunho. Estes merecem o nosso respeito, porque a meio de muitos desafios e adversidades, levaram o barco ao porto seguro e hoje vos apresentam o leme.

Sou testemunha da dedicação destes briosos dirigentes!

Por causa do seu sacrifício, a nova equipa vai iniciar o seu trabalho num terreno já trabalhado e pronto para a sementeira. São estas mu-

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lheres e homens que nos permitem dizer com orgulho que Moçambique está de volta!

Desejo a todos vós, longa vida e muitos sucessos no desempenho das vossas novas funções com vista à consolidação das nossas conquistas e fortalecimento do nosso Estado de Direito Democrático.

Aos cônjuges e demais familiares, que garantem a estabilidade social dos empossados, pedimos que continuem a dar o mesmo apoio e carinho aos vossos parceiros, para que consigam lograr mais vitórias.

Para terminar, proponho um brinde: • À saúde dos empossados; • Ao sucesso nas suas novas funções; • E por um Moçambique de Paz, unido e em franco desenvolvimento.

Muito Obrigado pela atenção!

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Discurso de Sua Excelência Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República de Moçambique, por ocasião da investidura das Ministras do Género, Criança e Acção Social; da Administração Estatal e Função Pública, e da Cultura e Turismo

Maputo, 23 de Janeiro de 2020 Senhor Primeiro-Ministro, Senhores Ministros, Senhora Ministra do Género, Criança e Acção Social, Senhora Ministra da Administração Estatal e Função Pública, Senhora Ministra da Cultura e Turismo, Senhores Ministros cessantes, Distintos convidados, Minhas senhoras e Meus senhores,

Queiram, pois, Senhoras Ministras, ora empossadas, aceitar os nossos cumprimentos e o nosso apreço por terem aceite fazer parte da nossa equipa, emprestando a vossa experiência e o vosso conhecimento para que juntos possamos materializar o nosso compromisso que assumimos perante o povo moçambicano, onde a nossa agenda grande é “Desenvolver Moçambique”.

Há dias empossamos o nosso governo num acto que foi profundamente acompanhado. No discurso que nós proferimos deixamos recomendações gerais que também nos são aplicáveis e dedicamos algum tempo a cada uma das áreas.

Queremos tomar esta oportunidade para deixar algumas orientações específicas que para cada um dos sectores, que ao longo dos dias terão a oportunidade de seguir:

Senhora Ministra do Género, Criança e Acção Social, Dr.ª Nyeleti Brooke Mondlane, É nossa pretensão que o Ministério continue a adoptar as medidas visando promover e monitorar o postulado nesta disposição constitucional e noutros instrumentos jurídicos nacionais e internacionais.

Este ministério é responsável por atender as necessidades de parte significativa da nossa população, com destaque para os grupos sociais em situação de vulnerabilidade. Neste sentido, é crucial que a QUEM É QUEM: GOVERNO, VICE-MINISTROS E SECRETÁRIOS DE ESTADO (2020 - 2024)

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vulnerabilidade seja vista como uma situação passageira e não um estado, ou condição, em si mesmo. Todas as medidas devem ser tomadas no sentido de capacitar as pessoas em situação de vulnerabilidade, tornando-as independentes e úteis para si próprias, suas famílias e para a comunidade.

Dadas as imensas expectativas depositadas neste ministério, os seus dirigentes devem ser proactivos e criativos na busca de respostas para os desafios impostos. Como dissemos durante a nossa investidura, a agenda da nossa governação continuará a reforçar os mecanismos de apoio e protecção social da criança, do idoso e da pessoa com deficiência. Haja actos concretos de combate ao estigma e discriminação e todo o tipo de violência contra esta camada de vulneráveis.

Senhora Ministra da Administração Estatal e Função Pública, Professora Doutora Ana Comoane, O Ministério é demasiado grande nos processos que congrega.

Para além de gerir todos os funcionários do Estado, regula os processos que gerem a Administração do Estado. O novo paradigma da descentralização O novo paradigma da descentralização acarreta em si inúmeros desafios que vão desde o entendimento ou a percepção do que é a descentralização, o seu alcance e consequências a diferentes níveis, bem assim as mudanças estruturais e normativas que daí advirão.

Como Ministra da Administração Estatal e Função Pública, uma das responsabilidades imediatas será a formação e capacitação de todos os actores envolvidos na implementação do pacote de descentralização. Deverá ainda acompanhar a implantação das estruturas descentralizadas, evitando colisões (des)necessárias, adoptando medidas que possam mitigar o seu impacto se tal ocorrer.

O ministério deverá ainda dedicar atenção aos funcionários e agentes do Estado, o garante do bom funcionamento da nossa máquina administrativa, pois estes deverão estar repartidos em áreas de funcionamento diferentes, uns para o Governo Provincial e outros para o Secretariado do Estado. Há que assegurar que os funcionários se beneficiem regularmente dos actos administrativos a que têm direito, pois os resultados que pretendemos alcançar dependem em grande medida de funcionários motivados.

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Senhora Ministra da Cultura e Turismo, Dr.ª Edelvina Materula, Como dissemos, pretendemos que a actividade cultural se torne um sector produtivo sem descurar do seu papel catalisador e promotor da nossa identidade e do sustento do artista, criadores e outros na sua cadeia de valor. Como uma pessoa conhecedora do impacto da cultura na vida das comunidades, esperamos que use igualmente a cultura como um instrumento dinamizador da actividade turística.

O potencial turístico do nosso país fez com que no ciclo passado elegêssemos o turismo como uma das quatro áreas estratégicas e catalisadoras do desenvolvimento dos demais sectores. Neste ciclo queremos consolidar os passos que demos, intensificando a oferta turística e a sua diversificação para os diferentes segmentos sociais.

O turismo baseado na Cultura e na Natureza deve ser uma das nossas principais apostas para imponderar as comunidades. Tenha sempre na mente que a cultura é a nossa maneira de ser e estar. Os artesãos, os pescadores, os camponeses, os músicos, os transportadores deverão ser partes integrantes e dinamizadores das sinergias que podemos criar entre a cultura e o turismo. Estes grupos encontram-se em todo o lado, na cidade, no bairro e é predominante na zona rural e de forma criativa. É lá onde devemos ir divulgar e promover a nossa cultura. A cultura que impressiona o turista nacional e estrangeiro.

Minhas senhoras, Meus senhores, Caras Ministras, Muito poderíamos dizer nesta singela cerimónia, contudo tal é (in) dispensável porque desde a nossa tomada de posse temos vários momentos para partilhar as nossas ideias sobre o presente ciclo.

As vossas capacidades pessoais e profissionais foram determinantes para a escolha que fizemos. Por isso, fazemos votos para que continuem a ser as mesmas profissionais trabalhadoras, dinâmicas, mas serenas. Vejam em cada colaborador, por mais crítico que seja, alguém com que se pode trabalhar, de quem se pode aprender. Façam das críticas um objecto de trabalho e um motivo para reflectir melhor sobre qualquer decisão. Envolvam os vossos colaboradores na construção das soluções que querem para o nosso País.

Da nossa parte, esperem total disponibilidade e apoio.

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Aos familiares e cônjuges dos empossados, Endereçamos o pedido para tal como sempre o fizeram continuem a ampará-los e encorajá-los nas novas funções.

Momentos haverá em que enfrentarão grandes desafios. Saibam ser o porto seguro nessas horas.

Aos dirigentes cessantes, designadamente, Cidália Chaúque, Carmelita Namashulua e Silva Dunduro, Vai o meu reconhecimento pessoal e de todo o governo pelo exemplar trabalho realizado. Os níveis de equilíbrio e de género, a valorização da criança e o cuidado com a pessoa com deficiência que hoje vemos e vivemos é o resultado do trabalho aturado da direcção cessante. O processo de descentralização agora em curso, os actos administrativos conseguidos no meio de tantas adversidades, entre outras conquistas, são a celebração do trabalho de equipa anterior. Os festivais culturais mantidos ciclicamente, fóruns de turismo, recordamos o nosso “Fikani”, o aumento de renda turística, são algumas das vossas conquistas. Hoje deixam bases sólidas para que os vossos sucessores consigam a marcha com segurança. A cada um de vós e às vossas respeitadas famílias, endereçamos votos de muita saúde e sucessos nas missões que agora desempenham ou desempenharão.

Termino convidando a todos os presentes a acompanhar-me num brinde: • ao sucesso dos empossados, • à saúde de todos, • à paz e prosperidade em Moçambique.

E muito Obrigado!

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POR UMA EQUIPA CENTRADA NO TRABALHO COM OBJECTIVO PRIMORDIAL DE DESENVOLVER MOÇAMBIQUE

Discurso de Sua Excelência Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República de Moçambique, por ocasião da investidura dos Ministros do Trabalho e Segurança Social, na Presidência para os Assuntos da Casa Civil e dos Combatentes; Vice-Ministros; Secretários de Estado da Juventude e Emprego, e de Desportos

Maputo, 7 de Fevereiro de 2020 Senhor Primeiro-Ministro; Senhores Ministros; Caras e Caros Empossados; Estimados Dirigentes Cessantes; Distintos Convidados; Minhas Senhoras e Meus Senhores!

Acabámos de presenciar mais um acto solene de empossamento de alguns Ministros, Vice-ministros, Secretários de Estado, Adido de Imprensa da Presidência da República e da Curadora do Museu da Presidência da República. Por conseguinte, endereçamos uma palavra de apreço a todos quantos nos honram com a sua presença.

Queremos, de igual modo, manifestar aos empossados a nossa satisfação por terem aceite o nosso convite para fazer parte da nossa equipa, para que juntos materializemos as linhas mestras de trabalho que anunciamos no acto da nossa tomada de posse para dirigir o Estado moçambicano com agenda única que é “Desenvolver Moçambique”.

Minhas Senhoras e Meus Senhores!

O Governo de Moçambique é o Conselho de Ministros. O Conselho de Ministros é composto pelo Presidente da República que o preside, pelo Primeiro-Ministro e pelos Ministros, cuja maior parte aqui presente, tomou posse no passado dia 18 de Janeiro. Podem ser convocaQUEM É QUEM: GOVERNO, VICE-MINISTROS E SECRETÁRIOS DE ESTADO (2020 - 2024)

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dos para participar nas reuniões do Conselho de Ministros, os ViceMinistros e os Secretários de Estado.

Para além de assegurar a administração do país, o Conselho de Ministros garante a integridade territorial; vela pela ordem pública e pela segurança e estabilidade dos cidadãos. O Conselho de Ministros promove o desenvolvimento económico; implementa a acção social do Estado; desenvolve e consolida a legalidade e realiza a política externa do país.

Como podemos constatar, todos os que se encontram à nossa frente estão protegidos pelos comandos constitucionais que definem a natureza do Governo para o qual se comprometeram a trabalhar.

Portanto, a vossa missão está clara.

Já tivemos oportunidade de partilhar a nossa visão sobre o nosso projecto de Governação e de forma detalhada, para cada Ministério incluindo o do Trabalho e Segurança Social, que na altura incorporava o sector do Emprego. Por isso, convidamos a todos a revisitar os nossos discursos que vos antecedem.

A retirada estratégica do sector de Emprego, para a recém-criada Secretária de Estado da Juventude e Emprego, que ditou a extinção do respectivo Ministério, é o que determina que a senhora Ministra Margarida Talapa, agora Ministra do Trabalho e Segurança Social, tenha sido empossada no novo cargo.

Queremos reiterar que o órgão que passa a dirigir deve prestar particular atenção ao cumprimento integral dos direitos dos trabalhadores e dos respectivos empregadores, assegurando um equilíbrio na relação entre as partes. A si, desejamos boa sorte no trabalho que bem iniciou.

Senhora Ministra na Presidência para os Assuntos da Casa Civil!

Conhece muito bem a Casa Civil, pois esteve à frente dos seus destinos nos últimos cinco anos. Queremos que continue a centrar-se na direcção da Casa Civil como órgão de apoio ao Chefe de Estado na realização das suas actividades; que oriente e supervisione toda a actividade do Gabinete do Presidente da República, da Casa Civil e das instituições subordinadas, garantido a execução plena das suas funções, que assegure a relação entre a Presidência da República e o Governo e outras instituições do Estado a nível central e local e que faça uma gestão criteriosa dos recursos humanos, materiais e financeiros desta instituição.

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A disciplina de cada colaborador das estruturas que compreendem a Presidência da República deve ser mais rígida. O mesmo deve acontecer com a gestão dos recursos, no âmbito da contenção de custos.

A Casa Civil deve garantir que a Presidência seja modelo no seu funcionamento.

Senhor Ministro dos Combatentes!

Esperamos de si que continue a enaltecer o heroísmo dos que sacrificaram a sua juventude e vida para que os Moçambicanos sejam donos do seu destino.

Em colaboração com o Ministério da Economia e Finanças, devem concluir o processo de pagamento das pensões aos combatentes.

Esse processo foi bem encaminhado pelos vossos antecessores que imprimiram um ritmo nunca visto ao longo dos últimos quarenta anos, culminando com a conclusão de formação dos processos de pensões.

Orientamos que se comece a ver qual é a melhor forma, de tornar sustentável a gestão do processo de reinserção económica do Combatente e recomendamos a ser criativos e, de forma inovadora, aceitar que novas formas de organização possam ser introduzidas para melhor beneficiar o combatente sem tendências conservadoras que possam não ajudar ao crescimento do sector.

Caros Membros do Governo; Minhas Senhoras e Meus Senhores!

Tradicionalmente, e em termos legais, as acções de um Vice-Ministro evidenciam-se quando o titular do Ministério está ausente ou temporariamente impedido de exercer as suas funções.

Por vezes, esta forma de actuação transmite a imagem de que, alguns Vice-Ministros são ociosos, ou então cria-se a impressão de que o Ministro chama para si todo o protagonismo da actividade do Ministério ou sector.

Não vamos permitir o sub-aproveitamento deste manancial intelectual e profissional que acabamos de conferir posse. Entre o Ministro e Vice-Ministro, deve existir um ambiente de trabalho totalmente entrosado, sem protagonismos individuais e cuja preocupação única é materializar o Programa Quinquenal do Governo.

Para o efeito, se por um lado o Vice-Ministro deve for proactivo na apresentação de propostas de trabalho, o Ministro deve ter discernimento e inteligência suficientes para, em conjunto e como líder da equipa, avaliar as melhores formas para a sua implementação e ViceQUEM É QUEM: GOVERNO, VICE-MINISTROS E SECRETÁRIOS DE ESTADO (2020 - 2024)

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Versa. Deve existir diálogo ou discussão profissional e profícuo sobre os assuntos da casa. Por outro lado, e como coadjuvante do Ministro, o Vice-Ministro deve estar disponível para cumprir pontual e lealmente todas as tarefas que lhe forem incumbidas por este.

Lembrem-se, tanto os Ministros, quanto os Vice-Ministros mereceram a minha indicação por serem do meu inteiro reconhecimento e confiança para integrar a equipa que presido para trabalhar no meio de quaisquer adversidades.

Não quero dirigentes que excluem ou que se auto-excluem. Não quero dirigentes que esperam por orientações para fazer o que sabem que deve ser feito. Não quero dirigentes que esperam que o seu superior ou colaborador escorregue para celebrar as derrotas.

Não vamos permitir que o ambiente de trabalho atrase a agenda do povo moçambicano. Trabalharei com cada Ministro e o respectivo Vice-ministro para definir as áreas concretas de actuação num trabalho harmonizado, onde o Ministro é responsabilizado.

Caro Secretário de Estado da Juventude e Emprego!

Moçambique é um país de jovens e só é possível desenvolvê-lo com o envolvimento desta faixa etária.

O compromisso em relação à empregabilidade, à habitação, à promoção de pequenas e médias iniciativas empresariais, ao aumento da produção e da produtividade, à promoção da educação e à formação profissional deve ter como principal grupo alvo os jovens moçambicanos. Daí, o caracter integrado da vossa acção pelo facto de os assuntos da juventude serem de natureza transversal.

Quero um sector que apresenta resultados, um sector que procura soluções.

Devem promover o associativismo juvenil como um mecanismo de diálogo com as lideranças e de acesso às várias oportunidades de desenvolvimento sustentável e inclusivo. Devem desenvolver programas e acções que contribuam para a materialização dos instrumentos orientadores para o desenvolvimento da Juventude. Devem facilitar o acesso dos jovens à terra infra-estruturada, habitação condigna com crédito em condições concessionais bem como aos recursos de que o país dispõe; Devem estimular nos jovens o respeito pelos direitos humanos, valores morais e éticos, o espírito patriótico, o sentido de justiça social, o género e promover a saúde sexual e reprodutiva dos adolescentes e jovens, bem assim hábitos de vida saudável.

A vossa agenda é, por um lado, pesada e de grande responsabilidade, porque a juventude deve rapidamente sair da pobreza. Por outro

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lado, a promoção do emprego permanece um desafio que temos que superar, daí o nosso slogan de trabalho, trabalho, trabalho.

Queremos que continuem a incentivar a promoção da formação profissional, do emprego, através da implementação de políticas e medidas viradas para a geração de postos de trabalho e de emprego para todos os níveis de qualificação.

A nível de cursos técnico-profissionais, deverão, em concertação com todos os sectores que tem cursos de formação profissionalizante, priorizar o saber fazer, o emprego e o auto-emprego.

Há ainda que impulsionar a formação profissional e sua certificação, como veículo de excelência na valorização do capital humano, determinante no âmbito de empregabilidade e no alavancar de futuras oportunidades de carreira. Promover a construção, expansão e apetrechamento de centros de emprego e formação profissional orientados para as necessidades do mercado de trabalho. Prosseguir com o apoio às iniciativas de auto-emprego, através da criação de micro e pequenas empresas, incentivar a promoção de emprego, dando destaque à força de trabalho dos jovens moçambicanos, incluindo a mulher, para reduzir o desemprego desta camada da sociedade. Promover a realização de estágios pré-profissionais e programas de indução, através do estabelecimento de parcerias com o sector privado, com vista a conferir mais oportunidades de emprego, particularmente para os jovens.

Tem que promover empregos a todos os níveis, tornando se parceiros do sector produtivo público e privado, seja ele empresarial ou de serviços; sugerir políticas que incentivem o trabalho e o emprego.

Há experiências universais que devem ser exploradas. A vossa classe alvo são todos os jovens e moçambicanos, sem qualquer tipo de discriminação. A Secretaria de Estado de Juventude e Emprego deve ser a casa de todos os jovens, de todos os moçambicanos.

Caro Secretário de Estado de Desporto!

O desenvolvimento e massificação do desporto, nas suas várias modalidades, encoraja e estimula a prática do desporto recreativo e de alta competição, assim como a participação de cidadãos de todas as faixas etárias e de pessoas com deficiência no desporto.

O povo moçambicano é, por sua natureza, desportista. Por isso, os desafios nesta área são enormes.

O desporto deve ser desenvolvido de forma harmoniosa em todo o território nacional. Há que incentivar e estimular o desporto de alta competição e profissional, promovendo o investimento público e priQUEM É QUEM: GOVERNO, VICE-MINISTROS E SECRETÁRIOS DE ESTADO (2020 - 2024)

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vado nesta área. Vamos dinamizar a construção e promover a cultura de manutenção de infra-estruturas desportivas.

Reconhecemos a vossa capacidade imaginativa, por isso, convidamos-vos a dirigir o sector do desposto. Devem promover programas e eventos desportivos para todos os segmentos sociais, para estimular a prática regular de actividades físicas e desportivas, visando o combate ao sedentarismo e às doenças a ele associadas. O desporto deve promover a inclusão social através da prática de diferentes modalidades.

Devem promover a coesão no seio da família desportiva, uma família que nunca vestiu cores partidárias e envolver todas as federações e sociedade civil nas atividades desportivas. Promover a segurança do cidadão na prática da actividade física e desportiva de alta competição e actividades de lazer associadas a saúde.

A formação de especialistas que promovam o desporto nacional e capacitação de agentes que facilitem e incentivem a prática do desporto e cultura física nas escolas e locais de residência deverá fazer parte da vossa agenda.

Devem influenciar para que, no processo de edificação de escolas e no ordenamento territorial, se prevejam espaços para a prática do desporto e cultura física.

A promoção de escolas desportivas para tornar o desporto moçambicano mais competitivo nas várias modalidades, são, também, parte das suas prioridades. Por outro lado, em coordenação com a área da educação e desenvolvimento humano, deverá ainda assegurar que os jogos desportivos escolares constituam um mecanismo para fomentar e desenvolver a cultura física, cimentar a unidade nacional e promover o espírito de cooperação, inter-ajuda e tolerância entre os jovens; Ainda neste esteio, há que fomentar o desporto escolar, viveiro a partir do qual se identificam talentos que vão alimentar o desporto da alta competição bem como revitalizar o desporto universitário, as universíadas, como mecanismo de acompanhamento e identificação de talentos.

Queremos com a criação da Secretaria de Estado do Desporto aproximar a acção do Governo ao desportista, vivendo os problemas no terreno e participando na sua solução junto dos desportistas.

Num só parágrafo, Caros Secretários de Estado, a nossa expectativa é que constituam mais-valia na resposta aos desafios de desenvolvimento do país e dos jovens, em particular, capitalizando as vossas experiências e energia inerente à vossa condição de jovens nos vossos sectores.

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O sucesso das Secretarias de Estado poderá, no futuro, motivar a criação de mais Secretarias de Estado. [...]

Caros empossados; Ilustres Convidados; Minhas Senhoras e Meus Senhores!

Não podia terminar esta intervenção sem, mais uma vez, dirigir uma palavra de palavra de apreço aos dirigentes cessantes. Convosco percorremos um caminho com muitos desafios, que juntos superamos.

Podem ter a certeza de que o vosso profissionalismo e o vosso patriotismo foram decisivos para os resultados alcançados. Em nome do governo deste meu segundo ciclo governativo, garanto que serão bem substituídos.

Confiando nas vossas qualidades pessoais e profissionais, auguramos aos dirigentes cessantes um futuro com muitas vitórias.

Aos cônjuges que garantem o equilíbrio emocional e social dos empossados, pedimos que continuem a prestar o mesmo apoio e carinho aos vossos parceiros para que sirvam melhor aos moçambicanos.

Aos empossados, nada mais nos resta senão desejar-vos muitos sucessos nesta jornada de trabalho árduo, mais trabalho e trabalho.

Para terminar, proponho um brinde: • À saúde dos empossados e as suas famílias; • Ao sucesso nas suas novas funções; • E por um Moçambique de Paz, unido e em franco Desenvolvimento.

Muito Obrigado pela atenção!

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O artigo 145 da Constituição da República de Moçambique preconiza que o Presidente da República é o Chefe do Estado, simboliza a unidade nacional, representa a Nação no plano interno e internacional e zela pelo funcionamento correcto dos órgãos do Estado. O mesmo artigo determina que o Chefe do Estado é o garante da Constituição, que o Presidente da República é o Chefe do Governo e que o Presidente da República é o Comandante-Chefe das Forças de Defesa e Segurança.

No artigo 149, refere-se que no momento da investidura, o Presidente da República eleito presta o seguinte juramento: Juro, por minha honra, respeitar e fazer respeitar a Constituição, desempenhar com fidelidade o cargo de Presidente da República de Moçambique, dedicar todas as minhas energias à defesa, promoção e consolidação da unidade nacional, dos direitos humanos, da democracia e ao bem-estar do povo moçambicano e fazer justiça a todos os cidadãos.

Segundo o artigo 158 da CRM, são competências gerais do Chefe do Estado no exercício da sua função: a) dirigir-se à Nação através de mensagens e comunicações; b) informar anualmente a Assembleia da República sobre a situação geral da Nação; c) decidir, nos termos do artigo 136, a realização de referendo sobre questões de interesse relevantes para a nação; d) convocar eleições gerais; e) dissolver a Assembleia da República nos termos do artigo 188; f) demitir os restantes membros do Governo quando o seu programa seja rejeitado pela segunda vez pela Assembleia da República; g) nomear o Presidente e Vice-Presidente do Tribunal Supremo, o Presidente do Conselho Constitucional, o Presidente do Tribunal Administrativo e o Vice-Presidente do Tribunal Supremo; h) nomear, exonerar e demitir o Procurador-Geral da República e o Vice-Procurador-Geral da República; i) conferir posse ao Governador de Província; j) demitir o Governador de Província e o Administrador de Distrito, nos termos da Constituição; k) indultar e comutar penas; l) atribuir, nos termos da lei, títulos honoríficos, condecorações e distinções.

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Segundo o artigo 159 da CRM, no domínio do Governo, compete ao Presidente da República: a) Convocar e presidir às sessões do Conselho de Ministros; b) Nomear, exonerar e demitir o Primeiro-Ministro; c) Criar ministérios e comissões de natureza inter-ministerial; Compete-lhe, ainda, nomear, exonerar e demitir: a) os Ministros e Vice-Ministros; b) os Reitores e Vice-Reitores das Universidades Estatais, sob proposta dos respectivos colectivos de direcção, nos termos da lei; c) o Governador e o Vice-Governador do Banco de Moçambique; d) os Secretários de Estado; e) o Secretário de Estado na Província.

No domínio da defesa nacional e da ordem pública, segundo o artigo 161, compete ao Presidente da República: a) declarar a guerra e a sua cessação, o estado de sítio ou de emergência; b) celebrar tratados; c) decretar a mobilização geral ou parcial; d) presidir ao Conselho Nacional de Defesa e Segurança; e) nomear, exonerar e demitir o Chefe e Vice-Chefe do Estado-Maior-General, o Comandante-Geral e Vice-Comandante-Geral da Polícia, os Comandantes de Ramo das Forças Armadas de Moçambique e outros oficiais das Forças de Defesa e Segurança nos termos definidos por lei.

No domínio das relações internacionais, segundo o artigo 161, compete ao Presidente da República: a) orientar a política externa; b) celebrar tratados internacionais; c) nomear, exonerar e demitir os embaixadores e enviados diplomáticos da República de Moçambique; d) receber as cartas credenciais dos embaixadores e enviados diplomáticos de outros países.

Segundo o Artigo 162, compete ao Presidente da República promulgar e mandar publicar as leis no Boletim da República, bem como pode vetar a lei por mensagem fundamentada, devolvê-la para reexame pela Assembleia da República.

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FILIPE JACINTO NYUSI Presidente da República de Moçambique Filipe Jacinto Nyusi é Presidente da República de Moçambique, desde 15 de Janeiro de 2015, tendo sido reconduzido ao segundo mandato a 15 de Janeiro de 2020. Foi, anteriormente, Ministro da Defesa Nacional durante seis anos, entre 26 de Março de 2008 e 14 de Março de 2014.

Filipe Jacinto Nyusi, também conhecido por Nhussi, nasceu a 9 de Fevereiro de 1959, em Namaua, distrito de Mueda, província de Cabo Delgado. É filho de Jacinto Nyusi Chimela e de Angelina Daima, camponeses já falecidos.

Em 1973, Filipe Nyusi ingressou nas fileiras da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) e fez a sua preparação político-militar em Nachingwea.

Em 1974, concluiu os estudos primários no Centro Educacional em Tunduru, Tanzânia. Depois matriculou-se na Escola Secundária da Frelimo, em Mariri, onde, em 1980, concluiu o primeiro ciclo do Ensino Secundário. Nyusi fez o segundo ciclo do ensino secundário na Escola Secundária Samora Machel na Beira, até 1982. Mais tarde, frequentou e concluiu a Licenciatura em Engenharia Mecânica pela Academia Militar de Brno, Vaaz, na República Checa, em 1990. Fez a pós-graduação pela Universidade Victoria, de Manchester, em 1999, e um Certificado pela Indian Institute of Management, da Índia, em 2003.

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Profissionalmente, Filipe Nyusi trabalhou nos Caminhos de Ferro de Moçambique em Nampula, entre 1992 e 2007. Aqui foi Assistente do Chefe de Serviço de Manutenção Oficinal, entre 1992 e 1993; Director Ferroviário, de 1993 a 1995; e Director Executivo, de 1995 a 2007. Transferido para Maputo, exerceu as funções de Administrador Executivo, entre 2007 e 2008, altura em que foi nomeado Ministro da Defesa Nacional.

Filipe Nyusi foi docente em regime de tempo parcial no Departamento de Matemática, na Delegação da Universidade Pedagógica, em Nampula, entre 2002 e 2007; durante 3 anos foi membro do Núcleo de Ensino Superior em Nampula. É membro do Clube Ferroviário, desde 1993, e durante 11 anos foi Presidente do Clube Ferroviário na cidade de Nampula, entre 1995 e 2005. Foi galardoado com Menção Honrosa na República Checa, em 1990.

Filipe Nyusi participou na Luta Armada de Libertação Nacional e é membro da Associação dos Combatentes da Luta de Libertação Nacional, de cujo Comité Nacional foi membro até à sua eleição para Presidente da associação.

Filipe Nyusi é militante do Partido Frelimo, de que foi membro do Comité Provincial de Nampula, até 2008. Em 2012, no X Congresso, foi eleito para o Comité Central do Partido. Em 2014, durante a III Sessão Ordinária do Comité Central, Filipe Nyusi foi eleito candidato do Partido Frelimo às Eleições Presidenciais de 15 de Outubro. Em Março de 2015, na IV Sessão Ordinária do Comité Central, Filipe Nyusi foi eleito Presidente do Partido Frelimo e da Associação dos Combatentes da Luta de Libertação Nacional.

Filipe Nyusi é casado com Isaura Ferrão Nyusi e pai de quatro filhos.

Professa a religião cristã na Igreja Católica. Fala Shimakonde, Português, Kiswahili, Inglês e Checo.

Nos tempos livres vai à praia, escuta música e pratica desporto.

Contacto Presidência da República Av. Julius Nyerere 1780, Maputo Tel.: 258-21491121, Fax: 258-21492065 URL: www.presidencia.gov.mz

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Nomeado pelo Presidente da República, conforme o artigo 159 da CRM, o Primeiro-Ministro é, segundo o artigo 163, membro do Conselho de Estado e, segundo o artigo 198, tem direito de comparecer às sessões plenárias da Assembleia da República, podendo usar da palavra, nos termos do Regimento.

Segundo o artigo 200, é membro do Conselho de Ministros, ao qual, ao abrigo do artigo 201, ele convoca e preside, por delegação do Presidente da República.

Segundo o artigo 204, compete ao Primeiro-Ministro, sem prejuízo de outras atribuições confiadas pelo Presidente da República e por lei, assistir e aconselhar o Presidente da República na direcção do Governo. Compete, nomeadamente, ao Primeiro-Ministro: • assistir o Presidente da República na elaboração do Programa do Governo; • aconselhar o Presidente da República na criação de ministérios e comissões de natureza ministerial e na nomeação de membros do Governo e outros dirigentes go• vernamentais; • elaborar e propor o plano de trabalho do Governo ao Presidente da República; • garantir a execução das decisões dos órgãos do Estado pelos membros do Governo; • presidir as reuniões do Conselho de Ministros destinadas a tratar da implementação das políticas definidas e outras decisões; • coordenar e controlar as actividades dos ministérios e outras instituições governamentais; • supervisar o funcionamento técnico-administrativo do Conselho de Ministros.

Segundo o artigo 205, nas relações com a Assembleia da República, compete ao Primeiro-Ministro: • apresentar à Assembleia da República o Programa do Governo, a proposta do Plano Económico e Social e do Orçamento do Estado; • apresentar os relatórios de desempenho do Governo; • expor as posições do Governo perante a Assembleia da República.

No exercício destas funções, o Primeiro-Ministro é assistido pelos membros do Conselho de Ministros por ele designados.

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CARLOS AGOSTINHO DO ROSÁRIO Primeiro-Ministro Carlos Agostinho do Rosário é Primeiro-Ministro da República de Moçambique, desde 16 de Janeiro de 2015.

Nasceu a 26 de Outubro de 1954, na Cidade de Maxixe, distrito do mesmo nome, na província de Inhambane. É filho de Agostinho Juisse e de Rosa Sechene.

Carlos Agostinho do Rosário completou o ensino primário na Escola do Bairro Indígena, actual Bairro da Munhuana, em 1967. Fez o ensino preparatório na Escola General Machado, até 1969. Iniciou o ensino técnico-profissional na Escola Comercial e mais tarde no Instituto Comercial na cidade de Maputo, tendo concluído o nível médio em 1976. Carlos do Rosário é Bacharel em Economia pela Universidade Eduardo Mondlane UEM) e Mestre em Agricultura e Desenvolvimento Rural pela Universidade de Londres.

Durante a vida profissional exerceu diversos cargos e funções. De 1977 a 1982, foi funcionário da Junta Autónoma de Estradas. De 1973 a 1977, trabalhou na Direcção Nacional das Obras Públicas e Habitação. Entre 1980 e 1982, foi professor de Matemática em tempo parcial no Instituto Industrial de Maputo. De 1983 a 1987, exerceu o cargo de Director Nacional Adjunto do Corredor da Beira, ao mesmo tempo que trabalhava como técnico da Empresa Citrinos de Manica. De 1987 a 1994, foi nomeado Governador da Província da Zambézia. De 1994 a 1999, assumiu a pasta de Ministro da Agricultura e Pescas.Em 2000, QUEM É QUEM: GOVERNO, VICE-MINISTROS E SECRETÁRIOS DE ESTADO (2020 - 2024)

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foi indicado Embaixador de Moçambique na India. Desde 2010, foi Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário de Moçambique junto da Indonésia, Timor Leste e Tailândia, bem como, Alto-comissário junto da Malásia e Singapura até a sua indicação para o cargo de PrimeiroMinistro.

Carlos Agostinho do Rosário tem publicadas sete obras que versam sobre matérias de índole sócio-económico, nomeadamente: 1. Do Rosário, Carlos A. Humanização da Globalização ao: Desafio para A Redução da Pobreza em Moçambique. 2005.

Krest Publication. New Delhi, India 2. Do Rosário, Carlos A. Jatropha Curcas: Propostas para a Sustentabilidade do Cultivo em Moçambique. 2006. New Delhi, India.

3. Do Rosário, Carlos A. Revolução Verde: Experiência da India e sua Relevância para Moçambique. 2007. Documento apresentado na Conferência sobre o Desenvolvimento Agrário realizado em Maputo pela Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC).

4. Do Rosário, Carlos A. Crise Financeira Mundial: Impacto Na Cooperação Bilateral Moçambique - India. 2008. New Delhi, India.

5. Do Rosário, Carlos A. Política de Terras em Moçambique.

2008. Documento apresentado no seminário organizado pela Organização Não Governamental (ORAM). O conteúdo deste Documento foi também apresentado em Luanda, no Seminário Internacional sobre o mesmo tema, organizado conjuntamente pelo Governo de Angola e a FAO em 2005.

6. Do Rosário, Carlos A. Contribuição da Ciência e Tecnologia no Crescimento Económico e Desenvolvimento de Moçambique. Documento apresentado na Conferência Internacional sobre o mesmo tema realizado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia de Moçambique em 2009.

7. Do Rosário, Carlos A. Experiência de Timor Leste na Gestão de Recursos Petrolíferos – Fundo Soberano – sua Relevância para Moçambique. 2012. Jakarta, Indonésia.

Carlos Agostinho do Rosário é membro do Partido Frelimo. Assumiu o cargo de Primeiro Secretário do Comité Provincial do partido na Zambézia, de 1987 a 1992. Foi membro do Comité Central da Frelimo, entre 1989 e 2002. Foi deputado da Assembleia da República, em 1994, tendo resignado por imposição legal, logo no início da Legislatura, após ter sido nomeado para o cargo de Ministro da Agricultura e

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Pescas. É casado com Verónica Lázaro Lucas Mutomone e pai de três filhos. É falante de Gitonga, Xirhonga, Português, Inglês e Espanhol.

Contacto Gabinete do Primeiro-Ministro Praça da Marinha Popular, Maputo Tel.: 258-21426861/5 Fax: 258-21426881 URL: http://www.gabinfo.gov.mz

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No artigo 200, a Constituição afirma que o Conselho de Ministros é composto pelo Presidente da República, que a ele preside, pelo Primeiro-Ministro e pelos Ministros.

O artigo 202 afirma que o Conselho de Ministros assegura a administração do país, garante a integridade territorial, vela pela ordem pública e pela segurança e estabilidade dos cidadãos, promove o desenvolvimento económico, implementa a acção social do Estado, desenvolve e consolida a legalidade e realiza a política externa do país.

Pelo artigo 203, compete, nomeadamente, ao Conselho de Ministros: a) garantir o gozo dos direitos e liberdades dos cidadãos; b) assegurar a ordem pública e a disciplina social; c) preparar propostas de lei a submeter à Assembleia da República; d) aprovar decretos-leis mediante autorização legislativa da Assembleia da República; e) preparar o Plano Económico e Social e o Orçamento do Estado e executá-los após aprovação pela Assembleia da República; f) promover e regulamentar a actividade económica e dos sectores sociais; g) preparar a celebração de tratados internacionais e celebrar, ratificar, aderir e denunciar acordos internacionais, em matérias da sua competência governativa; h) dirigir a política laboral e de segurança social; i) dirigir os sectores do Estado, em especial a educação e saúde; j) dirigir e promover a política de habitação.

Compete, ainda, ao Conselho de Ministros: a) garantir a defesa e consolidação do domínio público do Estado e do património do Estado; b) dirigir e coordenar as actividades dos ministérios e outros órgãos subordinados ao Conselho de Ministros; c) analisar a experiência dos órgãos executivos locais e regulamentar a sua organização e funcionamento e tutelar, nos termos da lei, os órgãos das autarquias locais; d) estimular e apoiar o exercício da actividade empresarial e da iniciativa privada e proteger os interesses do consumidor e do público em geral;

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e) promover o desenvolvimento cooperativo e o apoio à produção familiar. É da exclusiva iniciativa legislativa do Governo a matéria respeitante à sua própria organização, composição e funcionamento.

Na sua actuação, segundo o artigo 201, o Conselho de Ministros observa as decisões do Presidente da República e as deliberações da Assembleia da República. A formulação de políticas governamentais pelo Conselho de Ministros é feita em sessões dirigidas pelo Presidente da República.

Ao abrigo do artigo 206, o Conselho de Ministros responde perante o Presidente da República e a Assembleia da República pela realização da política interna e externa e presta-lhes contas das suas actividades nos termos da lei.

Os membros do Governo, ao abrigo do artigo 208, estão vinculados ao Programa do Governo e às deliberações do Conselho de Ministros.

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ADRIANO AFONSO MALEIANE Ministro da Economia e Finanças Adriano Afonso Maleiane é Ministro da Economia e Finanças, desde 19 de Janeiro de 2015.

Adriano Maleiane nasceu a 6 de Novembro de 1949, no posto administrativo de Matola-Rio, distrito de Boane, província de Maputo. É filho de Afonso Maleiane e Adelina Muianga, ambos falecidos.

Maleiane fez os estudos primários na Escola São Gabriel Arcanjo na Matola, até 1960, tendo mudado para a cidade da Beira, província de Sofala, onde fez o ensino técnico-profissional na Escola Comercial e Industrial Freire Andrade em 1965. Regressado a Maputo, recebeu o Diploma de contabilista no Instituto Comercial de Maputo, em 1978.

No prosseguimento dos seus estudos, obteve o grau de licenciatura em Economia pela Universidade Eduardo Mondlane (UEM) em 1989. Prosseguiu os estudos na Inglaterra, tendo obtido o Grau de Mestrado em Economia Financeira na Universidade de Londres – SOAS, em Londres, em 1998.

Ao longo da sua carreira profissional, Adriano Maleiane assumiu várias funções de direcção e chefia. Entre 1983 e 1986, foi funcionário do Ministério da Agricultura, trabalhando na Direcção Nacional de Economia Agrária. Mais tarde, foi nomeado para o cargo de Governador do Banco de Moçambique, posto que assumiu entre 1991 e 2006.

Ao cessar as funções de governador do Banco de Moçambique, passou a trabalhar no sector privado. Na Malefinanceiro, Lda, foi sóQUEM É QUEM: GOVERNO, VICE-MINISTROS E SECRETÁRIOS DE ESTADO (2020 - 2024)

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cio e Presidente do Conselho de Administração, entre 2006 e 2010; de 2008 a 2010, assumiu em simultâneo os cargos de Presidente do Conselho de Administração não-Executivo da Visa Beira Moçambique e de Administrador não-Executivo da SASOL Moçambique. Trabalhou na Maleseguros, Lda, onde foi sócio da empresa, entre 2008 e 2015.

Na Tongaat Hulett, uma empresa sul-africana, assumiu o cargo de Administrador não-executivo, entre 2009 e 2015. No sector bancário, exerceu o cargo de Presidente do Conselho de Administração e Presidente do Conselho Executivo do Banco Nacional de Investimentos (BNI), entre 2010 e 2015.

Dada a sua competência e profissionalismo, assumiu cargos em instituições internacionais como governador do Banco Mundial e governador suplente do Fundo Monetário Internacional, entre 1991 e 2004, em Maputo.

Adriano Maleiane foi galardoado com a medalha de Cavaleiro da Ordem Nacional de Mérito, atribuída pelo governo francês em 1998; medalha Eduardo Mondlane do 2.º Grau pela República de Moçambique, em 2005, ano em que recebeu o Certificado de Honra pelos serviços prestados ao país.

Presidiu a equipa que preparou a Estratégia para a Melhoria de Negócios e a Estratégia de Energia 2014-2020. É membro da Ordem de Contabilistas e Auditores de Moçambique (OCAM) e da Associação Moçambicana de Economistas (AMECOM).

Maleiane é casado e pai de quatro filhos. É membro do partido Frelimo. Professa a religião cristã. Fala Xirhonga, Português e Cindau.

Contacto Ministério da Economia e Finanças Praça da Marinha Popular, Caixa postal 292, Maputo Tel.: +258 21315015, Fax: 21313747, 21315021 E-mail: adriano.maleiane@tvcabo.co.mz

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VERÓNICA NATALIEL MACAMO DLHOVO Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação Verónica Nataliel Macamo Dlhovo é Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, desde 17 de Janeiro de 2020.

Verónica Macamo nasceu a 1 de Novembro de 1957, na aldeia de Chissano, distrito de Bilene, província de Gaza. É filha de Nataliel David Macamo, Professor, escrivão e contador, já falecido, e de Rosita João Sitoe, doméstica.

Fez o nível primário na Escola Primária Nossa Senhora de Natividade, no distrito de Bilene, Gaza, em 1969. Depois frequentou a Escola Secundária do Liceu António Enes, actual, Francisco Manyanga, cidade de Maputo, entre 1974 e 1982. Continuou os estudos na Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane (UEM), tendo concluído a licenciatura, em 1994.

Jurista de profissão, Verónica Macamo exerceu diversos cargos e funções: Em 1974, participou o curso de Preparação Político Militar no Centro de Nachingwea, na Tanzânia. De 1974 a 1976, foi designada para o cargo de Comissária Política do Centro de Preparação Militar da Moamba. Entre 1985 e 1989, foi Secretária Nacional para Quadros e Formação da Organização da Mulher Moçambicana (OMM). De 1994 a 1995, assumiu o cargo de Chefe de Departamento da Mulher na sede do Comité Central da Frelimo, cidade de Maputo. Em 1989, foi membro de honra da OMM. De 1995 a 1997, ocupou o cargo de Se-

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cretária no Comité Central do partido Frelimo para Relações Exteriores. Em 1998, foi Chefe do Sector do partido Frelimo.

Em 1991, foi membro do Comité Central do partido Frelimo. Seguiu como membro da Comissão Política do partido Frelimo, em 1997, e, de 2010 a 2020, foi designada membro do Conselho de Estado.

Assumiu a função de Assessora Jurídica de Empresas, no ano de 1994. Fez parte da Associação da Mulher de Carreira Jurídica. Ocupou o cargo de Conselheira da Justiça, entre 2005 e 2007. Foi Presidente do Conselho de Administração do Fundo do Turismo, de 2000 a 2009, no mesmo período, ocupou o cargo de Primeira Vice-Presidente da Assembleia da República. Um ano depois, viria a assumir a Presidência da Assembleia da República, que durou dez anos, portanto, entre 2010 e 2020. Como deputada da Assembleia da República, Verónica Macamo conta desde 1994 a 2020, e foi membro do Parlamento Pan-Africano.

De 2002 a 2009, trabalhou como Assessora Jurídica do Ministro das Finanças. No período entre 2005 e 2009, foi Presidente do Conselho Consultivo de Administração da Assembleia da República. De 1999 a 2009, foi Presidente do Comité de Modernização da Assembleia da República e Gestora do Projecto do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), e em 2009, foi membro do Parlamento Pan-Africano e do Comité de Regras, Privilégios e Disciplina. Em 2020, passou a integrar como membro do Conselho Nacional de Defesa e Segurança (CNDS).

Ao longo da sua carreira profissional, Verónica Macamo teve prémio de liderança feminina atribuída nos Estados Unidos da América (EUA).

Recebeu várias graduações de honra, na OMM ao nível do partido Frelimo, assim como distinções em várias actividades dentro e fora do País. Foi defensora de princípios de Caridade e de partilha, emancipação da Mulher e equidade de género. Fez parte como membro, na Fundação Esperança e Madrinha do Lar de “BOA ESPERANÇA”, na Paróquia de São Gabriel, na cidade da Matola.

Verónica Macamo pertence ao partido Frelimo. Professa a religião cristã na igreja Católica. É casada e tem nove filhos, dos quais, dois biológicos, dois enteados e cinco adoptivos. Fala Xichangana, Cindau, Espanhol, e razoavelmente Inglês. Nos tempos livres, gosta de ler, fazer desporto e praticar actividades religiosas.

Contacto Avenida: 10 de Novembro, no 620, 4º Andar Telefone: 21327041 Fax: 21327021 Email: veronica.macamo@hotmail.com

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QUEM É QUEM: GOVERNO, VICE-MINISTROS E SECRETÁRIOS DE ESTADO (2020 - 2024)

JAIME BESSSA AUGUSTO NETO Ministro da Defesa Nacional Jaime Bessa Augusto Neto é Ministro da Defesa Nacional desde 17 de Janeiro de 2020.

Jaime Bessa Augusto Neto nasceu a 23 de Maio de 1971, na vila de Vilankulo, província de Inhambane. É filho de José Augusto Neto, já falecido, e de Rosina Lai Nhamirre, doméstica.

Jaime Neto fez os estudos primários na Escola Primária de Gamela, em Vilankulo, entre 1978 e 1983. Depois, transferiu-se para a Cidade da Beira, onde frequentou e concluiu o nível secundário na Escola Secundária Samora Machel, entre 1984 e 1990. Seguidamente, na mesma cidade frequentou a Universidade Pedagógica, de 1991 a 1996, obtendo a licenciatura em Ensino de Geografia. Consecutivamente, obteve mestrado pela Universidade do Estado de Oklahoma, nos Estados Unidos da América, em 2002.

Jaime Bessa Augusto Neto é docente e meio ambientalista de profissão. Foi responsável pela área de Programas e Finanças do Propeca, no Município da Beira, entre 1994 e 1998; Director dos Serviços Urbanos no Conselho Municipal da Beira, entre 2002 e 2004. Neste cargo, instalou e operacionalizou o projecto de Gestão Ambiental no Município da Beira. Jaime Bessa Augusto Neto foi Chefe de Gestão de Riscos, na Direcção Distrital de Saúde da Beira, entre 2004 e 2007, período no qual operacionalizou o sector de gestão de riscos no Centro de Higiene Ambiental da Beira; Deputado da Assembleia da RepúbliQUEM É QUEM: GOVERNO, VICE-MINISTROS E SECRETÁRIOS DE ESTADO (2020 - 2024)

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ca, entre 2005 e 2020. Enquanto Deputado, foi Vice-Presidente da 5ª Comissão de Agricultura, Economia e Ambiente; e, simultaneamente; Membro do Parlamento Pan-Africano, em que era Presidente da Região da África Austral e Presidente da Comissão de Alfândegas e Migração, entre 2008 e 2015; membro do Fórum Parlamentar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), membro da Comissão Executiva, entre 2015 e 2019.

Jaime Bessa Augusto Neto também foi consultor em Planos de Maneio Florestal, Impacto Ambiental e Inventário Florestal, entre 2003 e 2005.

Jaime Bessa Augusto Neto é membro do Partido Frelimo, de que foi Secretário Provincial da Organização da Juventude Moçambique, entre 2002 e 2005; membro do comité Central, entre 2004 e 2009; Primeiro Secretário Provincial em Sofala, entre 2018 e 2020; e Deputado.

Jaime Bessa Augusto Neto é solteiro maior e pai de duas filhas e dois filhos.

Fala Citshwa, Português e Inglês.

Professa a religião cristã protestante.

Durante os tempos livres gosta de ler, praticar a manutenção física e ouvir música.

Contacto Ministério da Defesa Nacional Avenida Mártires de Mueda, n.º 280-373 Cidade de Maputo Tel.: 492081/4; 21490647; 21493690 Fax: 21491619; 21492140; 21492020 Email: netojaime235@gmail.com

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QUEM É QUEM: GOVERNO, VICE-MINISTROS E SECRETÁRIOS DE ESTADO (2020 - 2024)

AMADE MIQUIDADE Ministro do Interior Amade Miquidade é Ministro do Interior, desde 17 de Janeiro de 2020.

Miquidade nasceu a 25 de Março de 1957, no distrito de Maganja da Costa, província de Zambézia. É filho de Miquidade Amade Miquidade, reformado da Função Pública, e Helena Miquelina Lobo, professora de profissão, já falecida.

Amade Miquidade concluiu os seus estudos primários na Escola Primária de Homoíne, província de Inhambane, em 1967. Depois fez o ensino secundário no Colégio Nossa Senhora da Conceição e Escola Comercial e Industrial de Inhambane; tendo, depois, ingressado na Universidade Eduardo Mondlane (UEM), onde obteve o grau de licenciatura em Direito. Ingressou nas FPLM em 1974 em Nachingweia. Em 1984 participou no Curso de Oficiais das Forças Armadas no Centro de Preparação de Munguine, distrito da Manhiça, província de Maputo. Em 2000, concluiu o Mestrado em Ciências Jurídico-Económicas, pela UEM. Em 2019, fez Estudos Avançados no Instituto Universitário de Lisboa (IUL), em Portugal. Actualmente é Doutorando em Estudos Africanos.

Amade Miquidade foi Deputado na Assembleia Provincial e Popular, entre 1977 e 1986. Trabalhou como Director Provincial da Segurança, de 1983 a 1986. Exerceu o cargo de Director Nacional no Ministério QUEM É QUEM: GOVERNO, VICE-MINISTROS E SECRETÁRIOS DE ESTADO (2020 - 2024)

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da Segurança, entre 1986 e 1991. Ocupou o cargo de Director Geral dos Serviços de Informação e Segurança do Estado (SISE), de 1991 a 1995. Assumiu as funções de Secretário do Conselho de Estado, a partir de 2005 até 2020. Foi Secretário-Geral do Conselho Nacional de Defesa e Segurança (CNDS), entre 1995 e 2020.

Durante o exercício das suas actividades, Miquidade foi galardoado com a medalha de “Valentia e Patriotismo do 2º Grau”.

Amade Miquidade é membro do partido Frelimo. É casado. Professa a religião Muçulmana. Fala Gitonga, Xichangana, Português, Inglês, Francês e Espanhol.

Endereço Ministério do Interior Av: Olof Palme, 46/48 Caixa Postal: 290, Maputo Telefone: 258-21303510, 21304446 Fax: 258-21320084, Email: amademiquidade1214@gmail.com

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NYELETI BROOKE MONDLANE Ministra do Género, Criança e Acção Social Nyeleti Brooke Mondlane é Ministra do Género, Criança e Acção Social desde 22 de Janeiro de 2020. Anteriormente, assumiu o cargo de Ministra da Juventude e Desportos, a partir de 24 de Novembro de 2017, e o de Vice-Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, desde 19 de Janeiro de 2015.

Nyeleti Mondlane nasceu a 17 de Janeiro de 1962, em Syracusa, Nova Iorque, Estados Unidos da America. É filha de Eduardo Chivambo Mondlane, Professor Doutor em Antropologia, e de Janet Mondlane, Doutora em Sociologia.

Fez o ensino primário na Escola Internacional da Tanzania, tendo ingressado para a Escola Secundária da Frelimo em Bagamoyo, em 1972. Após a Independência de Moçambique, ingressou para a Escola Secundária da FRELIMO em Ribaue, Nampula. Mais tarde ingressou para o ensino superior na Universidade de Manchester, no Reino Unido e, em 1987, obteve o grau de Mestrado (abd). Obteve, a posterior, o Certificado em Gestão de Conflitos pela Universidade de Uppsala, na Suécia e, a distÂncia, faz o curso de Mestrado em Administração Pública pela Universidade de Walden nos EUA. Ao longo da sua carreira, trabalhou em diversas instituições. Foi Assessora do Director Executivo da Lonrho de Moçambique para a área de Relações Publicas, é membro fundadora da Fundação Eduardo Chivambo Mondlane. Coordenou o pelouro de HIV/SIDA no GabineQUEM É QUEM: GOVERNO, VICE-MINISTROS E SECRETÁRIOS DE ESTADO (2020 - 2024)

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te do Coordenador do PNUD em Moçambique, tendo posteriormente coordenado o projecto de conscientização para o HIV/SIDA Programa Vida Positiva até 2008. Foi eleita Deputada da Assembleia da República, na sétima Legislatura, entre 2009 e 2015. Na Assembleia da República, Nyeleti Mondlane dirigiu o Gabinete da Mulher Parlamentar e foi Vice-Presidente da Comissão de Administração Pública e Poder Local.

Em 2010, foi Eleita Presidente do Womens Academy for Africa (WAFA).

Nyeleti Mondlane é membro da Frelimo, do Comité Executivo da Associação dos Combatentes da Luta de Libertação Nacional (ACLLN).

Nos tempos livres participa na preservação da História Local a partir do Museu de Nwadjahane, em Mandlakazi. Aprecia obras de arte Moçambicanas e literaturas autobiográficas femininas.

Nyeleti Mondlane é casada e mãe de dois filhos. Fala fluentemente Português e Inglês, e razoalmente o Francês e Kiswahili.

Contacto: Ministério do Género, Criança e Acção Social Av. Ahmed Sekou Touré, n.º 908, Maputo Tel: 21490921/21497901 URL://www.mgcas.gov.mz

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MARGARIDA ADAMUGY TALAPA Ministra do Trabalho e Segurança Social Margarida Adamugy Talapa é Ministra do Trabalho e Segurança Social desde 18 de Janeiro de 2020.

Conhecida também por Mariamo, Magy ou Guida, Margarida Adamugy Talapa nasceu a 5 de Junho de 1962, no distrito de Memba, na província de Nampula. É filha de António Adamugy e Zianaia Maciala, ambos de profissão camponesa e já falecidos.

Margarida Talapa fez o ensino primário na Escola Primária Capela de Memba e Bartolomeu Dias e ensino secundário na Escola Secundária de Memba, tendo concluído a 12ª classe na Secundária de Nampula.

Em 1978, Margarida Talapa fez o Curso de Professores Primários no Centro de Formação de Professores de Momola, na província de Nampula, mais tarde uma especialização pedagógica no Centro de Formação de Professores Primários de Murrarelo –também em Nampula.

No ano seguinte, isto é, em 1979, Talapa torna-se professora primária na Escola de Murrarelo situada em Malema numa aldeia comunal piloto e no mesmo ano Directora da Escola. Talapa foi igualmente professora da Escola Primária dos Limoeiros e Barragem e Directora Pedagógica da Escola Primária da Baragem entre 1990 e 1992, na cidade de Nampula.

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Em 2012, Talapa conclui uma licenciatura em Administração Pública no Instituto Superior de Administração Pública (ISAP), em Maputo.

Na vida política, Margarida Adamugy Talapa foi membro do 1o Secretariado da OJM no Distrito de Memba em 1977, também Secretária da Continuadores na Cidade e da Província de Nampula até 1997, membro de Comité Central da Frelimo desde Agosto de 1991 e membro da Comissão Política, desde Maio de 1997, cargos que ocupa até hoje.

Ainda na arena política, Margarida Talapa fez parte dos gabinetes provinciais e centrais de preparação das eleições gerais e autárquicas desde 1994 e Chefe da Brigada Central de Assistência às Províncias de Zambézia, Nampula, Niassa, Cabo-Delgado, Tete, Cidade de Maputo e, mais uma vez, de Nampula.

Margarida Adamugy Talapa foi deputada da Assembleia da República desde 1994 e membro da Comissão de Agricultura. Na legislatura seguinte, Talapa torna-se vice-chefe da Bancada Parlamentar da Frelimo exercendo o cargo entre 2000 e 2009 e, mais tarde, Chefe da Bancada Parlamentar de 2009 até ao fim da sua carreira parlamentar em Janeiro de 2020. No Parlamento, Talapa foi membro da Comissão Permanente por 16 anos (2004-2020).

Margarida Talapa professa a Religião Muçulmana, é membro fundadora e Presidente da Associação Islâmica e também Presidente da Madrassa Islâmica de Memba, sua terra natal.

Ao nível social, a Ministra do Trabalho e Segurança Social é casada com Salvador Talapa, mãe de quatro filhos e avó de 10 netos. Fala fluentemente as línguas Portuguesa e Emakhuwa e razoavelmente a Língua Inglesa.

Contactos: Ministério do Trabalho e Segurança Social Avenida: 24 de Julho, No 2298, Cidade de Maputo Telefone: +258 21312011 Telefax: +258 21312025

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CARMELITA RITA NAMASHULUA Ministra da Educação e Desenvolvimento Humano Carmelita Rita Namashulua é Ministra da Educação e Desenvolvimento Humano desde 17 de Janeiro de 2020, depois de ter sido Ministra da Administração Estatal e Função Pública, desde 19 de Janeiro de 2015. Foi Ministra da Administração Estatal, no quinquénio de 2010 a 2014, e Vice-Ministra do mesmo pelouro, entre 2005 e 2009.

Carmelita Rita Namashulua nasceu a 2 de Dezembro de 1962, em Dar-es-Salaam, Tanzânia. É filha de Jonas Geraldo Namashulua, professor primário, e de Donata Mateus Sinyomwa, costureira, ambos combatentes da luta de libertação nacional.

Carmelita Namashulua foi estudante dos Centros Educacionais criados pela Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO). Começou os estudos primários em Tunduru, Tanzânia, onde concluiu o ensino primário, em 1974. Com a Independência, veio para Moçambique e estudou na Escola Secundária da FRELIMO, em Ribaué, até 1981, onde concluiu o nível secundário. Entre 1982 e 1983, frequentou e concluiu o curso de Matemática e Física na Faculdade de Educação da Universidade Eduardo Mondlane (UEM) em Maputo. Posteriormente frequentou a Universidade Pedagógica, também em Maputo, onde obteve a licenciatura em Psico-Pedagogia, em 1994.

Ao longo da sua carreira profissional, Carmelita Namashulua trabalhou sempre na cidade de Maputo. Foi professora de Física na Escola Secundária Josina Machel, entre 1984 e 1996. Foi também na mesma QUEM É QUEM: GOVERNO, VICE-MINISTROS E SECRETÁRIOS DE ESTADO (2020 - 2024)

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escola Delegada da disciplina de Física, entre 1985 e 1987, e Directora Pedagógica, entre 1998 e 2001.

Fora da carreira de docência, Carmelita Namashulua foi Coordenadora de Programas de Apoio a Mulheres Vulneráveis no Gabinete da Primeira Dama, de 1994 a 2001. Foi, em 1998, Assessora do Instituto Nacional da Acção Social para as actividades geradoras de rendimento. Foi, entre 2001 e 2005, Coordenadora Nacional da “Terre de Hommes”, sediada na Alemanha.

Carmelita Namashulua foi galardoada com a Emulação Socialista, em 1985. É membro do Partido Frelimo, sendo, desde Setembro de 2006, membro do Comité Central e do Secretariado do Comité Central.

Professa a religião cristã, na Igreja Católica. É casada e mãe de dois filhos. Fala Shimakonde, Kiswahili, Português e Inglês.

São seus passatempos ler, escutar música e cuidar de plantas.

Contacto Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano Av. 24 de Julho, n.º 167, Maputo Telefone: 21490998

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CARLOS ALBERTO FORTES MESQUITA Ministro da Indústria e Comércio Carlos Alberto Fortes Mesquita é Ministro da Indústria e Comércio Desde 17 de Janeiro de 2020. Anteriormente, foi Ministro dos Transportes e Comunicações desde 19 de Janeiro de 2015 a 14 de Janeiro de 2020.

Nasceu a 25 de Março de 1962, na vila de Gurué, distrito do mesmo nome, província da Zambézia. Filho de Joaquim Alexandre Mesquita, Mecânico, e de Helena Júlia Ornelas Fortes, doméstica.

Carlos Mesquita iniciou os seus estudos no distrito de Gurué, onde, em 1970, concluiu o ensino primário. De sequida, frequentou o Colégio Sagrado Coração de Maria, na cidade de Gurué, tendo concluído o ensino secundário, em 1976. Na cidade de Maputo, ingressou na Universidade eduardo Mondlane (UEM) e obteve o grau de Licenciatura em Engenharia Mecânica, em 1987. Mais tarde, fez o Bacharelato em Portos e Navegação pela Internacional Maritime Academy na Holanda, em 1993/94.

Carlos Mesquita é engenheiro mecânico de profissão. Trabalhou nos Caminhos-de-ferro de Moçambique como Engenheiro “A” entre 1987 e 1998. De 1998 a 2015, foi Administrador Delegado da Cornelder de Moçambique. Liderou o grupo de supervisão do complexo habitacional de Macuti, entre 1993 e 2006. Exerceu a função de Cônsul honorário do Reino dos Países Baixos, na Beira, de 1999 a 2014. Fez parte do Conselho de Administração do Instituto Nacional da Marinha QUEM É QUEM: GOVERNO, VICE-MINISTROS E SECRETÁRIOS DE ESTADO (2020 - 2024)

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(INAMAR), entre 2007 e 2014. Assumiu o cargo de Administrador não executivo do Conselho de Administração da Beira Graim Terminal, SA, de 2009 a 2015.

Em 2001, Mesquita como Administrador Delegado, a Cornelder foi considerada pela KPMG a melhor empresa das 100 maiores de Moçambique.

No período de 2000 a 20015, recebeu vários prémios de mérito em gestão empresarial.

Carlos Mesquita é membro do partido Frelimo e da Associação SIMPIOC - ESTIVA na Beira, desde 1998.

Professa a religião cristã. É casado e pai de seis filhos. Fala Português e Inglês.

Contacto Ministério da Indústria e Comércio Praça 25 de Junho, 300, 7º Andar - Maputo Telefone: 21343511 Fax: 21324135 Caixa Postal: 1831 URL: www.mic.gov.mz

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CELSO ISMAEL CORREIA Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural Celso Ismael Correia é Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural desde 18 de Janeiro de 2020, depois de ter assumido o cargo de Ministro da Terra Ambiente e Desenvolvimento Rural, desde 19 de Janeiro de 2015.

Celso Ismael Correia nasceu a 18 de Julho de 1978, na cidade de Maputo. É filho de Neves Manuel Correia e de Keirum Nissa Ismael, ambos reformados.

Celso Correia iniciou os seus estudos na Escola Primaria “A Luta Continua” e de seguida ingressou na Escola Secundária da Polana, ambas, na Cidade de Maputo. Fez o ensino técnico na Domeliu College e o superior na Universidade Witwatersrand (UNISA), África do Sul. Celso Correia é gestor de profissão e assumiu diversos cargos na sua carreira profissional: Foi Presidente do Conselho de Administração na Insitec, Presidente do Conselho de Administração no Corredor de Desenvolvimento de Nacala (CDN), Presidente do Conselho de Administração da CETA, Presidente do Conselho de Administração do Banco Comercial e Investimentos (BCI), Membro do Conselho de Administração da Cimentos de Moçambique, Presidente da Assembleia Geral de Mphanda Nkua e Presidente do Conselho Fiscal da Federação Moçambicana de Vela.

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No exercício das suas funções, Correia contribuiu para o processo de bancarização rural, na conclusão do Projecto Nacala 21, e na Consultoria para a Reversão da Hidroelétrica de Cahora Bassa. É membro do Comité Central da Frelimo. É amante do desporto, modalidade de futebol. Fala Português e Inglês. É casado e pai de duas filhas.

Contacto Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural Praça dos Heróis Moçambicanos, Bloco A, 5º Andar Caixa Postal n.º 1406 Cidade de Maputo URL: www.masa.gov.mz Telefone: 843281120 Email: celsocorreiamoz@gmail.com

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ADELAIDE ANCHIA AMURANE Ministra na Presidência para os Assuntos da Casa Civil Adelaide Anchia Amurane foi nomeada, a 6 de Fevereiro de 2020, para Ministra na Presidência para os Assuntos da Casa Civil, cargo que vinha ocupando desde 19 Janeiro de 2015. Anteriormente, foi Ministra na Presidência para os Assuntos Parlamentares, Autárquicos e das Assembleias Provinciais, entre 2010 e 2014, e Vice-Ministra do Trabalho nos quinquénios 1994-1999 e 20002005.

Adelaide Anchia Amurane nasceu a 25 de Dezembro de 1960, em Itoculo, distrito de Monapo, província setentrional de Nampula.

Seu pai, Amurane Munca, era carpinteiro de profissão, entretanto dedicou-se mais à missão de sheik. Sua mãe, Fátima Malé, era doméstica. Adelaide Amurane é a última dos seis filhos de sua mãe e teve nove meio-irmãos.

Estudou na Escola Primária de Itoculo até concluir o nível primário no ano de 1971. Transferida para Nampula, frequentou a Escola Comercial e Industrial de Nampula e concluiu o nível básico em 1977. Em 1978, passou a viver na Cidade de Maputo, onde fez o ensino Propedêutico de Letras na Universidade Eduardo Mondlane (UEM) até 1979. Em 1980, entrou para a UEM e obteve o bacharelato em Economia, em 1983. Mais tarde obteve licenciatura em Gestão pela mesma universidade, em 1992. Posteriormente, ingres-

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sou no então Instituto Superior Politécnico e Universitário (ISPU), actual Universidade Politécnica, onde obteve o Certificado de PósGraduação em 2002.

Economista de profissão, no âmbito da colocação planificada de quadros, Adelaide Anchia Amurane foi afecta, entre 1983 e 1987, ao Ministério da Agricultura, tendo sido Directora do Gabinete Central do Projecto dos “120 Mil Hectares” do Ministério da Agricultura. Este projecto da cooperação entre Moçambique e Alemanha estava baseado nas províncias de Manica (80.000 ha), Niassa (20.000 ha) e Zambézia (20.000 ha), e visava a produção de cereais para o País.

Com o recrudescimento da guerra dos 16 anos, alguns quadros alemães foram assassinados e o projecto passou para a gestão de nacionais sendo apenas assistido, a partir de Maputo, por alemães.

Em 1987, Adelaide Amurane passou para o Ministério da Informação, onde, até 1990, foi Chefe do Departamento de Distribuição do Instituto Nacional de Cinema.

Não se sentindo profissionalmente realizada em 1990, Adelaide Anchia Amurane transferiu-se para o Ministério do Trabalho, onde, em 1991, trabalhou no Gabinete de Promoção de Emprego (GPE), como Chefe do Projecto de Apoio às Micro e Pequenas Empresas uma das componentes do PRU, tendo sido nomeada para Directora desse gabinete, de 1992 até 1994, altura em que foi nomeada Vice-Ministra do Trabalho no quinquénio 1994-1999. Enquanto directora do GPE, foi membro do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Industria Local (IDIL), de 1992 a 1994.

Adelaide Amurane tem participado em conferências sobre o Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas.

Adelaide Anchia Amurane é membro do Partido Frelimo, pelo qual foi deputada da Assembleia da República, entre 2005 e 2009.

Nessa legislatura, foi membro da Comissão do Plano e Orçamento, onde era Presidente substituta da Comissão. De 2005 a 2009, desempenhou também as funções de assessora da Esposa do Presidente da República. De 2007 a 2008, foi Chefe Adjunta do Sector de Administração e Finanças do Secretariado do Comite Central do Partido Frelimo. Em Setembro de 2012, foi eleita membro do Comité Central por 5 anos. De 2010 – 2014 foi Ministra na Presidência para os Assuntos Parlamentares, Autárquicos e Assembleias Provinciais.

Em 2015 é nomeada Ministra na Presidência para os Assuntos da Casa Civil, função que assume actualmente por recondução desde Fevereiro de 2020.

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Adelaide Amurane é membro da Organização da Mulher Moçambicana (OMM) e da Associação Moçambicana de Economistas (AMECON). Foi também membro da Associação das Donas de Casa (ADOCA) e Vice-Presidente da Associação para o Desenvolvimento da província de Nampula (ASSANA).

Adelaide Anchia Amurane é casada com Carlos Bernardo, fotojornalista do jornal Notícias. Tem três filhas: Amina, Zaina e Adelaide Matene e um neto, Tarsis, para além de três enteados: Gilda, Elsa e Edson. Professa a religião muçulmana e fala Emakhuwa, Português, Inglês; tem noções de Francês e Espanhol. Nos tempos livres gosta de ler e escutar música.

Contacto Presidência da República Av. Julius Nyerere, n.º 1586, Maputo Telefone: 823030890 Telefax: 21490903/21497899 Email: anchia_1@hotmail.com URL: www.presidencia.gov.mz

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ERNESTO MAX ELIAS TONELA Ministro dos Recursos Minerais e Energia Ernesto Max Elias Tonela é Ministro dos Recursos Minerais e Energia desde 14 de Dezembro de 2017, depois de ter sido Ministro da Indústria e Comércio, desde 19 de Janeiro de 2015.

Ernesto Max Elias Tonela nasceu a 14 de Outubro de 1968, na cidade da Beira, província de Sofala.

Ernesto Tonela concluiu a licenciatura em Gestão de Empresas pela Faculdade de Economia da Universidade Eduardo Mondlane (UEM) em 1994. Em 2002, obteve o Diploma em Corporate Management and Finance pelo Centro de Estudos Financeiros, Económicos e Bancários de Marselha, França.

Economista/Gestor de profissão, em 2003, concluíu o mestrado em Gestão Financeira pelo Instituto de Administração de Empresas da Universidade de Paris I, Pantheon, Sorbonne, em França. Como docente, foi monitor da cadeira de Economia na Faculdade de Economia da UEM. Ernesto Tonela participou em diversas acções de formação. Em 1996, participou num estágio na Sydkraft A. B. na Suécia, na área de “Corporate Planning” de holding e na função financeira; em 1999, fez o curso de Financial Decision-markers Workshop, promovido pela UNZ&CO, em New York City, Estado Unidos da América; em 2000, realizou o curso de Project Finance For Emerging Markets, promovido pelo Institute for Public-Private Partnersships (IP3) em Washington DC, QUEM É QUEM: GOVERNO, VICE-MINISTROS E SECRETÁRIOS DE ESTADO (2020 - 2024)

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focalizado para mercados emergentes e desenvolvimento de técnicas de financiamento de infra-estruturas envolvendo os sectores Público e Privado. Em 2004, paraticipou da formação sobre International Procurement on Goods, Services and Works promovida pelo International Law Institute em coordenação com a Universidade Georgetown, em Washigton D.C., EUA, focalizado nas políticas e procedimentos para aquisição e contratação de bens, serviços e empreitadas e a revisão das práticas adoptadas por várias instituições financeiras multilaterais, com destaque para o Banco Muncial; e, em 2013, fez o curso Advanced Management Program, promovido pela Kellogg School of Managment da Universidade de Northwestern No seu percurso profissional, de 1990 a 1992, foi Contact point da “The Ford Foundation” em Maputo, servindo de ligação entre o escritório regional em Harare e os interesses da organização em Moçambique. Entre 1991 a 1992, trabalhou como Economista Júnior no Departamento de Estudos Económicos e Estatísticos do Banco de Moçambique. De 1993 a 1997, foi Economista na Divisão de Planeamento e Controlo, da Direcção de Economia e Finanças da Electricidade de Moçambique. No período de 2007 a 2008, assumiu o cargo de Administrador não executivo na Sociedade de Desenvolvimento do Corridor de Maputo, SARL. De 1999 a 2008, foi Presidente do Conselho Fiscal da MOTRACO, SARL (Mozambican Transmission Company). Entre 1997 e 2007, ocupou a função de Director de Economia e Finanças da Electridade de Moçambique, E.P., e, de 2007 a 2015, exerceu o cargo de Administrador Executivo da Hidroeléctrica de Cahora Bassa, S.A. Ernesto Tonela esteve profissionalmente ligado ao processo de Reforma do Sistema Fiscal. Em 1999, participou no processo de substituição do Imposto de Circulação pelo Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e foi responsável pelos estudos do impacto do IVA sobre a estrutura de custo e os preços de venda de energia.

De 1996 a 2000, participou no processo de negociações tripartidas entre Moçambique, Portugal e África do Sul, sobre a Hidroeléctrica de Cahora Bassa, como membro do Sub-Comité de tarifas do Permanent Joint Committe estabelecido pelos três Governos. De 1997 a 1999, participou na concepção, estruturação, modelação financeira e negociação dos contractos do projecto MOTRACO uma Joint-venture criada com o propósito de construir e operar um sistema de transporte de energia eléctrica de 400KV, ligando Maputo, África do Sul e Suazilândia, tendo como objectivo principal o fornecimento de energia eléctrica à Fábrica de Alumínio MOZAL.

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Entre 1997 e 2004, participou em vários processos de revisão financeira da Electricidade de Moçambique, contratados por doadores/ financiadores da empresa, tal como o Banco Mundial, o BEI, o BAD, a KFW, a AFD, a DBSA e o BADEA. De 2000 a 2001, Tonela foi coordenador do processo de elaboração dos termos de referência, contratação e acompanhamento do estudo do tarifário de venda de energia eléctrica que incluía a revisão a nível do preço da estrutura e do mecanismo de actualização do tarifário.

De 2001 a 2002, foi coordenador do processo de elaboração de termos de referência, contratação e execução do estudo para a reorganização da Electricidade de Moçambique, realizado em consórcio liderado pela KPMG, no âmbito do processo de reforma do sector para assegurar a separação de contas entre as actividades de produção, transporte e distribuição de energia eléctrica, com vista a assegurar maior transparência e eficiência de gestão e melhoria de qualidade de serviços prestados.

De 2003 a 2005, Tonela participou no processo de implementação do projecto de reestruturação da EDM com a consultoria da KPMG, como responsável pelas actividades na área financeira e membro do comité do projecto. De 2006 a 2007, participou no processo de definição da estratégia, estruturação e negociação do financiamento para a reversão dos capitais da Hidroeléctrica de Cahora Bassa, na sequência dos acordos entre o Governo de Moçambique e o da República Portuguesa.

Ernesto Max Elias Tonela é casado.

Fala Português e Inglês.

Contacto Ministério de Recursos Minerais e Energia Avenida: Fernão de Magalhães, no 34, 1.º Andar, Maputo Caixa Postal n.º 2904 Telefone: 21429615 Fax: 21325618

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JOÃO OSVALDO MOISÉS MACHATINE Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos João Osvaldo Moisés Machatine foi reconduzido, a 17 de Janeiro de 2020, para Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, cargo que já ocupava desde Maio de 2018. Anteriormente a esta nomeação, João Machatine foi Director-Geral do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC), desde Agosto de 2015, depois de ter ocupado o cargo de Vice-Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, assumido em Janeiro desse ano.

De seu nome tradicional MANDAWANE, João Osvaldo Moisés Machatine, de etnia chope, nasceu a 27 de Agosto de 1973, na localidade de Chicumbane, província de Gaza. É filho de Augusto Moisés Machatine, veterinário e empresário, e de Aurora Filiano Machatine, reformada.

João Machatine começou os estudos na Escola Primária Josina Machel, cidade de Xai-Xai, província de Gaza, até 1984. De seguida, ingressou na Escola Secundária de Xai-Xai, onde concluiu o nível básico em 1988. Mais tarde, transferiu-se para a cidade de Maputo, onde viria a terminar o ensino secundário e pré-universitário na Escola Secundária Francisco Manyanga, em 1991.

João Machatine fez a Licenciatura e Mestrado em Engenharia Civil na Universidade do Minho (Portugal), em 1999 e 2003, respectivamente.

Ao longo da sua formação, em Portugal, João Machatine exerceu várias funções: De 1998 a 2003, foi investigador no laboratório de FíQUEM É QUEM: GOVERNO, VICE-MINISTROS E SECRETÁRIOS DE ESTADO (2020 - 2024)

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sica das Construções na Escola de Engenharia da Universidade do Minho; entre 2000 e 2003, foi Professor Assistente do Departamento de Engenharia Civil e Ordenamento do Território do Instituto PIAGET de Miranda; Engenheiro Estagiário na ECOP, de 2001 a 2002; e desempenhou as funções de Director Técnico na empresa NIRVAR Construções, de 2002 a 2003.

Regressado a Moçambique, Machatine exerceu vários cargos: de 2003 a 2006 assumiu o cargo de Director Comercial da IMOVISA; trabalhou na Construtora Tâmega como Engenheiro Residente da obra de Reabilitação e Ampliação da Estrada Nacional N1 (Troço Km 0 – Marracuene), entre 2006 a 2008; exerceu o cargo de Administrador do grupo INSITEC, de 2009 a 2015; foi Vice-Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, de 19 de Janeiro a 18 de Agosto de 2015; exerceu o cargo de Director-Geral do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC), de 20 de Agosto de 2015 até 17 de Maio de 2018, data da sua nomeação para Ministro.

São suas principais realizações profissionais a reabilitação e ampliação da estrada EN1, no troço Maputo-Marracuene; o desenvolvimento de técnicas não destrutiva de identificação de fugas na rede predial de distribuição de água; o desenvolvimento de um software para orçamentação da solução de reabilitação de edifícios; a orientação de várias monografias de licenciatura; a direcção de várias obras em Portugal e Moçambique.

João Machatine é autor de vários artigos científicos relacionados com Patologias de Construções. Participou como orador em vários Congressos e Seminários de Engenharia.

Foi Vice-Presidente da Associação dos Estudantes Moçambicanos no Minho. É membro do Partido Frelimo. É casado e pai de três filhos, dos quais uma filha.

Professa a religião cristã, na Igreja Anglicana.

Contacto Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos Avenida: Karl Marx N.º 606 Caixa postal n.º 268 Cidade de Maputo Telef: 21429871, Fax: 21 321369 Email: machjos@gmail.com

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ANA COMOANE Ministra da Administração Estatal e Função Pública Ana Comoane é Ministra da Administração Estatal e Função Pública desde 23 de Janeiro de 2020, depois de ter ocupado o cargo de Vice-Ministra da Cultura e Turismo, desde Janeiro de 2015.

Nasceu a 30 Outubro de 1960 em Marracuene. É filha de Daniel Chitolo Comoane, Pastor Evangélico, e de Luísa David Tchabana, camponesa, ambos falecidos.

Começou seus estudos primários na Escola Primária Missão Suíça de Ricatla tendo concluído o nível primário em 1973, na Escola Primária Missão Suíça da Macia. De seguida, estudou e concluiu o ensino secundário básico, em 1976, na então Escola Secundária do Ciclo Preparatório Governador Joaquim de Araújo. Fez o ensino técnico básico, na Escola Comercial de Maputo, em 1979 e em 1990 concluiu o ensino médio no Instituto Comercial. Em 1998, obteve o grau de licenciatura em Direito, pela Faculdade de Direito, da Universidade Eduardo Mondlane (UEM). Em 2007, obteve pela mesma universidade, o grau de mestrado em Ciências Jurídico-Económicas e, em 2014, concluiu o Doutoramento, na mesma área de estudos, pela Universidade de Lisboa.

De 1981 a 1990, foi professora na Escola Comercial “7 de Setembro”, de Xai-Xai e na Escola Comercial de Maputo. E, de 1998 a 2010, leccionou nas UEM, Instituto Superior de Ciências e Tecnologia de Moçambique (ISCTEM) e Universidade São Tomás de Moçambique (USTM).

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Advogada de profissão, Ana Comoane no seu percurso profissional assumiu vários cargos de direcção e chefia. De 1997 a 2001, foi Chefe de Departamento da Actividade Industrial, no Ministério da Indústria e Comércio e Membro do Conselho de Administração na Companhia Siderúrgica de Moçambique. Entre 2001 e 2003, exerceu o cargo de Chefe de Departamento de Licenciamento e Cadastro no Ministério do Turismo.

De 2003 a 2010, assumiu o cargo de Directora Nacional do Turismo e de Presidente da Comissão Nacional de Avaliação e Alienação, responsável pelo processo de Privatização, e foi Coordenadora da equipa responsável pela elaboração da Legislação, para o Sector do Turismo.

Entre 2008 e 2009, foi membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial. De 2010 a 2015, foi Governadora da Província de Manica.

Ana Comoane é membro da Ordem dos Advogados de Moçambique desde 2000. É membro do Partido Frelimo. É casada e mãe de três filhos. Professa a religião cristã, na Igreja Presbiteriana de Moçambique. É falante de Xirhonga, Xichangana, Português e Inglês.

Contacto Ministério da Cultura e Turismo Tel.: 823063637 E.mail: acomoane@gmail.com

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HELENA MATEUS KIDA Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos Helena Mateus Kida é Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, desde 17 de Janeiro de 2020, depois de ter sido é ViceMinistra do Interior desde 13 de Novembro de 2017.

Helena Kida nasceu a 12 de Outubro de 1971, na aldeia do Lago, distrito do mesmo nome, província de Niassa. É filha de Mateus Óscar Kida, militar na reserva, e de Lúcia Manjiche, já falecida.

Helena Kida fez o ensino primário na Escola da FRELIMO, na cidade de Maputo, em 1986. Depois, passou para a Escola Secundária Francisco Manyanga, onde frequentou e completou o 1º ciclo secundário, até 1988. Fez o ensino pré-universitário entre 1990 e 1992.

Em 1997, Helena Kida ingressou na Universidade Eduardo Mondlane, UEM), onde concluiu a licenciatura em Direito, em 2001. Mais tarde, frequentou a Universidade Federal da Bahia, no Brasil, onde fez o mestrado, em 2004. De Março a Novembro de 2005, fez o curso inicial de ingresso à Magistratura no Centro de Formação Jurídica e Judiciária.

Magistrada Judicial de profissão, Helena Mateus Kida foi juíza no Tribunal Judicial Provincial de Gaza, afecta ao distrito de Chibuto, entre 2006 e 2008; juíza no Tribunal Judicial Provincial de Maputo, afecta ao distrito de Boane, entre 2008 e 2010; juíza da Terceira Secção no Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, distrito Kampfumo, entre 2010 e 2011, juíza da Secção de Instrução Criminal no Tribunal Judicial da Província de Maputo, entre 2011 e 2015; Juíza da Quarta Secção LaQUEM É QUEM: GOVERNO, VICE-MINISTROS E SECRETÁRIOS DE ESTADO (2020 - 2024)

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boral, no Tribunal Judicial da Província de Maputo, entre 2015 e 2017; e juíza no Tribunal de Polícia, entre Outubro de 2017 e a sua nomeação ao cargo de Vice-Ministra, em Novembro de 2017.

Helena Kida foi membro da Associação Moçambicana de Juízes, entre 2015 e 2017.

Tem como passatempos preferidos a leitura, as viagens, os exercícios físicos, passar tempo com a família em encontros familiares e com amigos.

Helena Mateus Kida é divorciada e mãe de um varão e uma rapariga. Fala Português e Inglês.

Endereço Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos Avenida Julius Nyerere, no 33 Cidade de Maputo Telefone 214909940 ou 21491613 Email: lena.kida71@hotmail.com

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ARMINDO DANIEL TIAGO Ministro da Saúde Armindo Daniel Tiago é Ministro da Saúde desde 17 de Janeiro de 2020 Armindo Daniel Tiago nasceu a 1 de Janeiro de 1964, em Cachembe, distrito de Marara, na província central de Tete. É filho de Daniel Tiago Agostinho, carpinteiro, e de Azélia Manuel, doméstica.

Armindo Daniel Tiago iniciou os estudos na Escola Primária Oficial de Cachembe, onde completou o ensino primário em 1977. Depois seguiu para a Escola Secundária de Ulónguè, onde iniciou os estudos secundários, que viria a concluí-los na Escola 25 de Setembro, em Cuba, em 1985. De seguida, fez o Curso de Medicina na Faculdade de Medicina da Universidade Eduardo Mondlane (UEM), até 1993. Mais, tarde, fez o doutoramento pela Universidade de Witwatersrand, da África do Sul, em 2003.

Médico endocrinologista de profissão, Armindo Daniel Tiago foi Director do Gabinete de Educação Médica, entre 2012 e 2015; Director Adjunto Nacional, na Faculdade de Medicina, entre 2015 e 2017; e Vice-Reitor da UEM entre 2017 e 2020, altura em que foi nomeado para o cargo de Ministro da Saúde.

Foi membro da Comissão Instaladora da Unilúrio, em Nampula, entre 2006 e 2007; membro da Comissão Instaladora da Ordem dos Médicos, em 2009.

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Armindo Daniel Tiago é co-autor de Manuais de Tratamento de Malária/ Diabetes Mellitus e trabalhou na formação e supervisão de profissionais de saúde.

Tiago foi galardoado com Diploma de Honra pela Unilúrio. É membro da Ordem dos Médicos de Moçambique, desde 2006; da Associação Médica de Moçambique, desde 2000; e da Associação de Diabéticos de Moçambique, desde 2009, tendo sido presidente desta associação em 2005.

Armindo Daniel Tiago é membro do Partido Frelimo. Professa a religião cristã, na Igreja Católica. É pai de quatro filhos, dos quais um varão.

Fala Cinyungwe, Português, Espanhol e Inglês.

Contacto Ministério da Saúde Av. Eduardo Mondlane, n.º 1008 Caixa postal 264 Cidade de Maputo Telefone: 21 31 44 88 Fax: 21 42 71 33 E-mail: gm.misau@gov.mz

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AUGUSTA DE FÁTIMA CHARIFO MAÍTA Ministra do Mar, Águas Interiores e Pescas Augusta de Fátima Charifo Maíta é Ministra do Mar, Águas Interiores e Pescas desde 18 de Janeiro de 2020.

Augusta de Fátima Charifo Maíta nasceu a 24 de Março de 1980, na Cidade da Beira, capital da província central de Sofala. É filha de Domingos Mutizo António Maíta, Polícia, e de Maria de Fátima Charifo Maíta, tesoureira.

Augusta Maíta fez seus estudos na Cidade de Maputo: concluiu o ensino primário na Escola Primária 24 de Julho e o ensino secundário na Escola Secundária Josina Machel em 2000. Em 2006, terminou a licenciatura em História na Universidade Eduardo Mondlane (UEM), na qual é mestranda em Sociologia Rural, tendo obtido certificado em 2011.

Actualmente, frequenta o Mestrado em Economia do Desenvolvimento.

Maíta foi docente universitária na UEM, entre 2006 e 2011; Directora Nacional Adjunta de Estudos no Ministério da Economia e Finanças, entre 2011 e 2016; Presidente do Conselho de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS), entre 2016 e 2017, Secretária Permanente Provincial em Sofala, entre 2017 e 2018; e Directora-Geral do Instituto Nacional de Gestão das Calamidades (INGC), entre 2018 e 2020, altura da sua nomeação para o presente cargo.

Enquanto Directora Adjunta de Estudos Augusta Maíta foi membro do Conselho Universitário, na Universidade Pedagógica, entre 2013 e 2015; altura em que também foi simultaneamente membro suplente do QUEM É QUEM: GOVERNO, VICE-MINISTROS E SECRETÁRIOS DE ESTADO (2020 - 2024)

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Conselho superior de Estatística. Participou na Elaboração da Estratégia Nacional de Desenvolvimento e na proposta da Política da População.

Entre 2017 e 2018, foi Presidente do Conselho de Administração nãoexecutiva do Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS).

Augusta Maíta participou em duas pesquisas que culminaram com a publicação da monografia intitulada O Empoderamento Económico das Mulheres da Autoria de Isabel Casimiro e Amelia Souto.

Augusta de Fátima Charifo Maíta foi homenageada pelo Secretário Geral das Nações Unidas “Às mulheres Humanitárias”, em reconhecimento dos esforços na resposta ao ciclone “Idai” e “Kenneth” em 2019.

Publicou dois artigos e participou em vários fóruns nacionais e internacionais para apresentar temas de pesquisa na área de História Social e Género.

Frequentou cursos de curta duração em Microeconomia e Macroeconomia na London School of Economics, em Londres.

Frequentou o módulo sobre “Gestão Descentralizada do Desenvolvimento Regional ” na Universidade de Humboldt,em Berlin e o curso sobre Políticas de Emprego da ILO em Turim.

Augusta de Fátima Charifo Maíta é membro do Partido Frelimo, pelo qual foi Cabeça de Lista para as Eleições Autárquicas no Município da Cidade da Beira, em 2018 e Professa a religião cristã, na Igreja Católica.

Augusta de Fátima Charifo Maíta é divorciada e tem uma filha. Fala Cisena, Português e Inglês. Tem noções de Cindau, Xichangana e Francês.

Augusta de Fátima Charifo Maíta tem como passatempos preferidos ler, viajar e ouvir musica.

Contacto Rua Marquês de Pombal, nº 288 Telefone: 21357500 Email: amaita@mimaip@gov.mz

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IVETE JOAQUIM MAIBAZE Ministra da Terra e Ambiente Ivete Joaquim Maibaze é Ministra da Terra e Ambiente desde 17 de Janeiro de 2020.

Ivete Joaquim Maibaze nasceu a 2 de maio de 1976, na Cidade de Maputo. É filha de Joaquim Faztudo Maibaze, falecido, e de Carlota Joaquim Matchaie, inspectora de acção social.

Ivete Maibaze concluiu o nível primário na Escola Primária 16 de Junho, na Cidade de Maputo, em 1987; o primeiro ciclo do ensino secundário na Escola Secundária Josina Machel, em 1992; e o segundo ciclo secundário na Escola Secundária Francisco Manyanga, em 1994.

Depois, fez licenciatura e mestrado na Universidade de Joannesburgo, em 2003 e 2009, respectivamente.

Ivete Joaquim Maibaze é Técnica Superior de Ambiente N1, trabalhando na área do ambiente desde 2004. Trabalhou como Técnica no Centro de Desenvolvimento Sustentável de Recursos Naturais de Manica, entre 2004 e 2007. Transferida para a cidade de Maputo, foi técnica nas Direcções de Planificação do Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental, entre 2007 e 2009. Foi Assessora do Ministro entre 2009 e 2012. Entre 2012 e 2015, foi Directora Nacional de Promoção Ambiental. Já no então Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, foi Directora Nacional do Ambiente, entre 2015 e 2020.

Simultaneamente, Ivete Maibaze foi Docente em regime de contratada na Universidade Eduardo Mondlane, entre 2010 e 2011; e AdQUEM É QUEM: GOVERNO, VICE-MINISTROS E SECRETÁRIOS DE ESTADO (2020 - 2024)

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ministradora não-Executiva do Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável, área de investimento, entre 2016 e 2020.

Ivete Joaquim Maibaze participou no processo de elaboração e ractificação do cordo de Paris sobre as mudanças climáticas, em 2016; participou na elaboração da I Estratégia de Género, Ambiente e Mudanças Climáticas de Moçambique, em 2010; participou na elaboração do Programa Nacional de Educação Ambiental, em 2009; e participou na elaboração do Manual de Educação Ambiental, em 2008.

Ivete Maibaze foi galardoada com o prémio de Melhor Participação no Concurso sobre Género e Mudanças Climáticas ao nível da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), em Johannesburg, África do Sul, em 2012.

Ivete Joaquim Maibaze é membro do Partido Frelimo, desde 2020, tendo sido membro do Comité do Círculo do Bairro Nhamatsane, de 2005 a 2007, e Círculo Acordos de Lusaka, entre 2016 e 2020, bem como Relatora da Brigada do distrito Kampfumu, entre 2019 e 2020.

Foi membro da Associação Nacional para a Promoção do Ambiente, entre 2017 e 2020.

Professa a religião cristã, na Igreja Católica, tendo sido membro da Comissão de Caridade da Comunidade São Miguel Arcanjo, Paróquia Santíssima Trindade, entre 2018 e 2020.

Ivete Joaquim Maibaze vive em união de facto com Diogo Gilberto Senda Nhaquila e tem duas filhas. Fala Xichangana, Português e Inglês.

Nos tempos livres gosta de ler, viajar, fazer limpeza doméstica, cuidar do jardim e participar de convívios familiares.

Contacto Ministério da Terra e Ambiente Rua Kassuende, n.º 167 - Maputo Telefone: 21496109 Email: imaiba@yahoo.com

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GABRIEL ISMAEL SALIMO Ministro da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico-Profissional Gabriel Ismael Salimo é Ministro da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional, desde 17 de Janeiro de 2020.

Gabriel Salimo nasceu a 12 de Agosto de 1964, no distrito de Pebane, província de Zambézia. É filho de Salimo Ismael e Alima Assane, já falecidos.

Gabriel Salimo fez o ensino primário na Escola Primária de Macuti, cidade da Beira, província de Sofala, em 1982. Prosseguindo, estudou na Escola Secundária de Sanugué, cidade de Quelimane, capital da província da Zambézia, em 1983. De seguida, frequentou e concluiu o ensino técnico-profissional no Instituto Comercial de Maputo, em 1984 na especialidade de Técnico Programador. Depois, ingressou na Universidade Eduardo Mondlane (UEM), tendo terminado o nível superior, em 1993 na especialidade de Administração de Base de Dados. Continuou com os seus estudos na Universidade de Newcastle, na Austrália, concluindo o Mestrado, em 2006 na especialidade de Modelação de Sistemas, e obteve o Grau de Doutoramento (PhD), pela Universidade Fernando Pessoa de Porto, Portugal, em 2017 na especialidade de Sistemas, Tecnologia e Gestão da Informação.

Na vertente profissional, Gabriel Salimo trabalhou como Programador e Analista de Sistema na Central de Informática da Universidade Eduardo Mondlane (CIUEM), entre 1985 e 2002; e foi docente na Faculdade de Ciências da UEM, de 2007 a 2020.

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No período entre 1995 e 2002, Gabriel Salimo assumiu o cargo de Chefe de Departamento de Software de Aplicação na CIUEM/UEM. De 1997 a 1998, foi Chefe de Departamento da Central de Informática no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), ao nível Central. Entre 2007 e 2008, exerceu as funções de Director do Curso de Informática na Faculdade de Ciências da UEM. De 2009 a 2014, foi Director do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC) na Unizambeze, e em 1994, prestou o seu contributo na gestão do Processo de Desmobilização no País, pela Organização das Nações Unidas em Mozambique (ONUMOZ).

Gabriel Salimo, professa a religião muçulmana e tem quatro filhos, dos quais duas raparigas. Fala Emakhuwa e Português.

Contacto Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional Av. Patrice Lumumba, n.º 770, Maputo Telefone: 21352800

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JANFAR ABDULAI Ministro dos Transportes e Comunicações Janfar Abdulai é Ministro dos Transportes e comunicações desde 17 de Janeiro de 2020.

Janfar Abdulai nasceu a 4 de Setembro de 1985, na cidade de Pemba, província de Cabo Delgado. É filho de Abdulai Abdala, reformado, e de Maimuna Saíde, doméstica.

Janfar Abdulai iniciou seus estudos primários na Escola Primária Unidade de Pemba, tendo concluído o nível em 1998. Depois, fez o ensino secundário na Escola Secundária Francisco Manyanga, na cidade de Maputo, até 2006. Em 2007, fez o ensino técnicoprofissional no Instituto Comercial de Maputo. Posteriormente, ingressou na Universidade Eduardo Mondlane (UEM), onde, em 2012, obteve a licenciatura em Economia. É pós graduado em Gestão das Organizações e Responsabilidade Corporativa, pelu UNILURIO. Economista de profissão, de 2010 a 2011, Janfar Abdulai trabalhou no Centro de Estudos Económicos e Gestão – CEEG, na UEM. Entre 2011 e 2012, deu o seu contributo no MB CONSULTING. De 2012 a 2013, fez parte do Fundo de Energia (FUNDE) e, em 2013, ingressou no quadro do Banco de Moçambique (BM), na carreira de economista, até à data da sua nomeação.

Para além dos trabalhos acima indicados, Abdulai teve outras realizações profissionais, nomeadamente: participação no processo de construção de painel solar no FUNAE, fez parte da equipa de QUEM É QUEM: GOVERNO, VICE-MINISTROS E SECRETÁRIOS DE ESTADO (2020 - 2024)

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estudos económicos no Banco de Moçambique e participou nas acções de educação financeira no BM. Durante a sua vida estudantil na UEM, foi premiado como melhor estudante do Curso de Economia, em Abril de 2012.

Janfar Abdulai é membro do partido Frelimo. Professa a religião muçulmana. É sócio do Baía de Pemba Futebol Clube. É membro da Ordem dos Contabilistas e Auditores de Moçambique (OCAM). É casado e tem quatro filhos, dos quais três meninas. Fala Kimuani, Emakhuwa, Shimakonde e Português.

Contacto Ministro dos Transportes e Comunicações Avenida Mártires de Inhaminga, no 336, Maputo Telefones: 21359804; 21359806 Fax: 21359816

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QUEM É QUEM: GOVERNO, VICE-MINISTROS E SECRETÁRIOS DE ESTADO (2020 - 2024)

ELDEVINA CARLA JOSÉ MATERULA Ministra da Cultura e Turismo Eldevina Carla José Materula é Ministra da Cultura e Turismo, desde 17 de Janeiro de 2020.

Eldevina Materula nasceu a 29 de Junho de 1982, no distrito urbano Kamfumo, na cidade de Maputo. É filha de Carlos Severiano Materula e Maria Claudina Bidel Tandane Materula, já reformados.

Eldevina Materula fez o seu ensino primário na Escola Primária Completa a Luta Continua. Depois, ingressou para o nível secundário na Escola Secundária da Polana, na cidade de Maputo. Prosseguiu com os seus estudos na área da música, na Escola Superior de Música de Lisboa, Portugal, tendo depois, ingressado na Malmo Academy of Music, na Suécia, onde obteve, respectivamente, Licenciatura e Mestrado.

Músico Oboísta de profissão, Eldevina Materula foi professora no “projecto Neojibá” Brasil, entre 2007 e 2017. Assumiu o cargo de Directora Artística Xiquitsi, na cidade de Maputo, de 2013 a 2019. Foi membro da Orquestra Sinfônica do Porto, Casa da Música – Portugal, entre 2009 e 2020.

Eldevina Materula venceu o “Prémio Jovens Músicos” 2001, e em 2016 foi condecorada em Maputo com Medalha da Ordem de Mérito Dom Infante D. Sousa, pelo Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, pelo trabalho desempenhado com Jovens Músicos Moçambicanos (Xiquitsi).

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No ano de 2019, Eldevina Materula foi eleita figura cultural do Ano pelo Jornal Savana.

Eldevina Materula é casada em união de facto. Tem um filho. Professa a religião cristã na igreja Presbiteriana de Moçambique. Fala Português, Inglês e Espanhol. Nos tempos livres gosta de escutar música e estar com a família.

Contacto Ministra da Cultura e Turismo Av. 24 de Julho, Maputo Telefone: 21341800 Cel: 845220033 Fax: 21306212 Email: eldevina05cre@gmail.com

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CARLOS JORGE SILIYA Ministro dos Combatentes Carlos Jorge Siliya é Ministro dos Combatentes, desde 30 de Janeiro de 2020.

Carlos Jorge Siliya nasceu a 27 de Janeiro de 1953, no distrito de Lago, província do Niassa. É filho de Eduardo Tomás Jemusse Siliya, escrivão, e de Olóvia Sanaane, camponesa.

Carlos Siliya fez o nível primário na Missão Anglicana de Missumba, província do Niassa, em 1965. Depois seguiu para o ensino secundário na Escola Secundária da Frelimo, na vila de Bagamoio, também na província de Niassa, tendo concluído em 1969. Dando continuidade dos seus estudos, ingressou no ensino superior na Karl-Marx-4, Leipzig, na Alemanha, onde fez a Licenciatura, em 1988. Prosseguiu os seus estudos em Genebra, na Suíça, tendo obtido o Grau de Mestrado pelo Instituto de Diplomacia e Relações Internacionais, em 2018.

Antropólogo e Diplomata de profissão, Carlos Siliya ocupou o cargo de Director Nacional da Cultura, no Ministério da Cultura, em 1995.

No mesmo ano, exerceu as funções de Secretário Geral-Adjunto de Informação e Cultura da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC). Depois, foi Deputado da Assembleia da República na, IV, V, e VI Legislaturas, entre 2000 e 2014. Ascendeu ao cargo de Conselheiro de Trabalho, em representação do Ministério Público de Moçambique, em Genebra, na Suíça, de 2015 a 2019.

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Carlos Siliya exerceu outras actividades na sua carreira profissional.

Foi membro da Comissão de revisão da Constituição da República de Moçambique, em 1991. Exerceu as funções de Presidente da Comissão de Estruturação do Ministério de Comércio (MICO). Foi fundador e Director-Geral da Companhia de Canto e Dança, entre 1977 e 1982.

Trabalhou como Administrador do Festival de Artes e Cultura da SADC, em Harare, Zimbabwe, em 1992.

Carlos Siliya participou em duas conferências gerais da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). Representou Moçambique na Fundação dos Povos Negros, em Burkina Faso, em 1993. Foi Focal Point na elaboração do Pacto Global para Migração e Desenvolvimento, pela Organização Internacional para as Migrações (OIM), aprovado em Marrocos, em Dezembro de 2018.

Carlos Siliya foi galardoado com o prémio “Medalha Bagamoyo”, pelo Governo de Moçambique.

Carlos Siliya é membro da Associação dos Combatentes de Luta de Libertação Nacional (ACLLN), desde 1986. É membro do partido Frelimo, de cujo Secretariado Nacional já fez parte.

Professa a religião Cristã na Igreja Anglicana. É casado e tem sete filhos, dos quais 4 filhas. Fala Cinyanja, Ciyaawo, Swahili, Português, Inglês e Alemão.

Contacto Ministério dos Combatentes Av. 24 de Julho, N.º 307, Maputo Telefone fixo: 21498830 Celular: 820314806 ou 843314806 Email: carlosiliya60@yahoo.com

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Nomeados pelo Presidente da República segundo a alínea a) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República de Moçambique, os Vice-Ministros são, por força do artigo 200, convidados do Conselho de Ministros.

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MANUELA JOAQUIM REBELO Vice-Ministra dos Transportes e Comunicações Manuela Joaquim Rebelo foi reconduzida ao cargo de Vice-Ministra dos Transportes e Comunicações a 19 de Janeiro de 2015, função que vinha exercendo desde 3 de Maio de 2010.

Nasceu a 30 de Dezembro de 1966, em Maputo. Manuela Rebelo é filha de Angélica Joaquim Machava.

Fez os estudos até o nível médio na Cidade da Matola. Concluiu o ensino primário na Escola Primária do Bagamoyo, em 1977; o ensino secundário do primeiro grau na Escola Secundária da Matola, em 1979; o ensino técnico-profissional básico na Escola Industrial da Matola, em 1982. Mais tarde frequentou o nível médio e posteriormente o ensino superior no Instituto Superior Politécnico e Universitário (ISPU) na cidade de Maputo, onde obteve o grau de licenciatura em Ciências Jurídicas, em 2001.

Jurísta de profissão, Manuela Rebelo, obteve o grau de Mestrado em Direito das Empresas, no Centro de Estudos de Pós-Graduação e Pesquisa Aplicada (CEPPA-ISPU), em 2004. Trabalhou na Escola Nacional de Aeronáutica, tendo exercido as funções de Chefe dos Recursos Humanos e da Administração e Finanças, entre 1986 e 2006.

Exerceu as funções de Directora Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane, entre 2006 e 2010, período da construção e reabilitação das Pontes de Inhambane.

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Em 2014, já como Vice-Ministra Manuela Rebelo dirigiu as obras de construção dos Aeroportos de Maputo, Pemba, Vilankulo e Nacala.

Seus passatempos preferidos são a leitura, compras, arrumação da casa e ginástica.

Manuela Rebelo é casada e mãe de cinco filhos. Professa a religião cristã, na Igreja Católica. Fala Xirhonga, Português e Inglês.

Contacto Ministério dos Transportes e Comunicações Tel.: 82 30 89 100 / 84 64 30 03 Fax: 21 35 98 12 E.mail:manuelarebelo2012@gmail.com / mjrebelo@tdm.co.mz

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LUCAS MANGRASSE Vice-Ministro do Género, Criança e Acção Social Lucas Mangrasse foi reconduzido ao cargo Vice-Ministro do Género, Criança e Acção Social, pasta que assumia desde 19 de Janeiro de 2015.

Nasceu a 12 de Março de 1957, no distrito de Malema, província de Nampula. É filho de Mangrasse e de Julieta.

Lucas Mangrasse estudou na Escola Primária Oficial de Malema Sede, até 1972, ingressou e fez o ensino secundário na Escola 1.º de Maio, em Nampula, até 1987. Em 1993, terminou a sua formação no Instituto Superior Pedagógico, na cidade de Maputo.

Lucas Mangrasse obteve o grau de Mestrado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Brasil, em 2000, e o doutoramento, em 2004.

Professor de profissão para cursos de Graduação e Pós-Graduação até a data da sua nomeação como Vice-Ministro, Mangrasse exercia a profissão docente, ocupando vários cargos na província de Nampula: foi professor na Escola Secundária de Nampula, em 1979; trabalhou como técnico Pedagógico “B” de 2ª na Direcção Provincial de Educação e Cultura em Nampula, de 1991 a 1994; na Universidade Pedagógica em Nampula, foi assistente universitário, estagiário, de 1994 a 2005, e professor auxiliar, entre 2005 e 2015.

A par destas actividades, Lucas Mangrasse exerceu os cargos de Chefe de Departamento de Assuntos Estudantis da UP em Nampula QUEM É QUEM: GOVERNO, VICE-MINISTROS E SECRETÁRIOS DE ESTADO (2020 - 2024)

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entre 1995 e 1998; exerceu o cargo de Director-Adjunto Pedagógico, de 1998 a 2000; de 1999 a 2002, exerceu as funções de Director da Delegação; membro do Conselho Universitário, em 1998; membro do Conselho Académico, em 1999; membro do Conselho Científico, em 2004; Chefe do Departamento de Psicologia Escolar e Educação de Adultos, de 2005 a 2008; e membro do Conselho da Delegação, de 2008 a 2014.

Lucas Mangrasse foi galardoado com o diploma pelo Secretariado do Comité Central do Partido Frelimo, de que é membro, desde1999, e simpatizante, desde 1975.

Na província de Nampula, Mangrasse foi membro do Sindicado Nacional de Professores, de 1999 a 2014. Pertenceu à Organização Salama – Saúde comunitária a nível da província de Nampula, de 2001 a 2012; foi membro da Associação de Luta Contra a Violência Doméstica em Nampula, de 1999 a 2001.

Em 1973, Mangrasse ficou com o braço direito amputado em resultado da mordedura duma cobra mamba.

Lucas Mangrasse professa a religião cristã, na Igreja Católica. Fala Emakhuwa e Português. É casado e tem seis filhos.

Contacto Ministério do Género, Criança e Acção Social Avenida: Ahmed Sekou Touré 908 Telef: 21 350300 Cell: 2583041900 Fax: 2135036

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HENRIQUES BONGECE Vice-Ministro do Mar, Águas Interiores e Pescas Henriques Bongece foi reconduzido, a 6 de Fevereiro de 2020, ao cargo de Vice-Ministro do Mar, Águas Interiores e Pescas, que vinha ocupando desde 2 de Março de 2015.

Nasceu a 1 de Janeiro de 1965 na aldeia de Mulima, distrito de Chemba, província de Sofala. É filho de Bongece Tomo e de Janete Baera, ambos camponeses.

Henriques Bongece fez a sua formação primária na província de Sofala.

Tendo a concluído na Escola Primária de Mulima, em 1978. Em 1980, concluiu o ensino secundário na Escola Secundária de Chemba vivendo no Centro Educacional de Chemba. Em 1995, concluiu o ensino técnico pré-universitário na Escola Secundária Samora Moisés Machel da Beira. Obteve o grau de licenciatura em 2012.

Em 2014, obteve o grau de mestrado pelo Instituto Superior de Ciências e Tecnologias Alberto Chipande (ISCTAC).

Henriques Bongence, foi membro das Forças Armadas, na base da Força Aérea do regimento 103 na Beira e Trabalhou no comissariado na escola de Especialistas sub-alterno de Aviação Militar, formado na Área de Radio Electrónico de Aviação Militar e foi instrutor militar.

Em 1997, concluiu o curso dos Administradores e chefes dos Postos Administrativos na Escola do Estado e Direito, actual IFAPA em Maputo.

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Assumiu cargos de Chefe do Posto Administrativo de Tica, entre 1996 a 2006. foi Administrador dos distritos de Cheringoma e de Marromeu, de 2006 a 2008 e de 2008 a 2009, respectivamente.

Dirigiu a reconstrução do edifício da Administração de Cheringoma, em 2008. No ano de 2009, orientou a construção do Centro de Reassentamento de Chupanga, Nensa.

Foi Inspector Superior Administrativo, em 2014.

Foi Gestor da Indústria Hoteleira, formado na área de Direccao e Chefia em 1990.

Presidiu a Cruz Vermelha a nível distrital, de 2006 a 2007.

Henriques Bongece foi observador Internacional de eleições em Namíbia e Timor Leste. Em 2012, patrocinou o prémio escolar “Bongece”. Foi figura do ano 2008/2009, a nível da província de Sofala, eleito pela Rádio Moçambique.

Em 2010, foi galardoado com o grau de Doutor Honoris Causa em Ciências Sociais.

Henriques Bongece participou na semana de solidariedade Moçambique/Zimbabwe.

Representou o Governo de Moçambique na Conferência Internacional África-Turquia sobre Agricultura e Pesca.

Em 2019, foi indicado Chefe-Adjunto da Brigada Central da Frelimo na Província da Zambézia.

Em 2020, foi indicado padrinho do distrito de Quissanga pelo Presidente da República.

Henriques Bongece é membro do Comité Central e foi Primeiro Secretário do Comité Províncial de Sofala.

Professa a religião cristã, na Igreja Velha Apostólica.

Fala Cisena, Cindau, Cinyungue e Português. É casado e pai de cinco filhos.

Contacto Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas Rua Marques de Pombal, n.º 285, Maputo Telefone: 826391372 Fax: 21302528 Email: hbongece@mozpesca.gov.mz Telefone: 843391372 ou 826391372 Email: hhenriquesb@gmail.com

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OLEGÁRIO DOS ANJOS ESTÊVÃO GUILHERME BANZE Vice-Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural Olegário dos Anjos Estêvão Guilherme Banze é Vice-Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural desde 6 de Fevereiro de 2020.

Olegário dos Anjos Estêvão Guilherme Banze nasceu a 11 de Junho de 1968, em Chidenguele, distrito de Manjacaze, na província meridional de Gaza. É filho de Estêvão Guilherme Banze e de Maria Naene, professor e doméstica, respectivamente.

Olegário Banze fez o ensino primário na Escola Primária Francisco Manyanga (Chibuto) em 1978, tendo de seguida frequentado a Escola Secundária de Chibuto e a Escola Secundária de Chókwè, onde concluiu o primeiro ciclo secundário em 1984. Também em Chókwè, fez o segundo ciclo secundário na Escola Pré-Universitária de Nwachicoluane, em 1988. Em 1995, fez o ensino superior na Universidade Estatal de Kiev, Ucrânia, onde fez Mestrado em Relações Económicas Internacionais.

Olegário dos Anjos Estêvão Guilherme Banze tem Diploma de Especialização em Desenvolvimento Económico Local e Certificado em Desenvolvimento Empresarial por meio de Cadeias de Valor Agregadas e Mercados de Serviços Empresariais, obtidos no Centro Internacional de Formação da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sedeado em Turim, Itália.

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Também tem Certificado em Preparação e Apreciação de Projectos de Indústria e Infraestruturas, passado pelo Instituto Indiano de Empreendedorismo, em Ahmedabad, Índia.

Olegário dos Anjos Estêvão Guilherme Banze é economista de profissão, tendo trabalhado como tal no Instituto Nacional de Açúcar de 1996 a 1998; na Unidade de Implementação do IVA, de 1998 a 2000; como técnico tributário nos Serviços Centrais do IVA, de 2000 a 2006; como Chefe da Divisão da Dívida Tributária, na Autoridade Tributária de Moçambique, de 2006 a 2008; como Director Nacional-Adjunto da Promoção do Desenvolvimento rural, no Ministério do Plano e Desenvolvimento, no Ministério da Administração Estatal e no Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, entre 2008 e 2015; e como Director Nacional de Desenvolvimento Rural, neste último Ministério, de 2015 a 2020, altura em que foi nomeado para o cargo de Vice-Ministro.

Olegário Banze foi Director Executivo na Agência de Desenvolvimento Económico Local de Maputo, entre 2001 e 2005; Olegário dos Anjos Estêvão Guilherme Banze participou nos trabalhos de informatização do IVA, Registo e Cadastro dos contribuintes, entre 1998 e 2004; na formulação do Plano de Recuperação da Dívida Tributária, em 2007; na elaboração do Documento de Trabalho da Rede Nacional das ONG’s para a Conferência Internacional sobre Reformas Agrárias e Desenvolvimento Rural, em Porto Alegre, Brasil, em 2006; na concepção e implementação do programa descentralizado de Desenvolvimento Económico Local (Ex. PRODEL), em 2010 - 2019; participou na viabilização de iniciativas de Parcerias entre Comunidades e Investidores entre 2009 e 2020; participou na liderança da organização de feiras de inclusão financeira, em Chimoio, Dondo e Maxixe, em 2013, 2014 e 2015, respectivamente; participou na concepção do Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável (PNDS), em 2015; participou na concepção e implementação de actividades de expansão dos serviços financeiros para as zonas rurais; liderou o processo de negociações para testagem e aplicação de novos materiais de estabilização de solos para maior resistência das estradas vicinais às mudanças climáticas, em 2018; participou na liderança da implementação de vários micro-projectos comunitários de cadeias de valor e gestão comunitária de recursos naturais, Tete, Zambézia, Sofala, Gaza e Inhambane, entre 2009 e 2020; participou na liderança da implementação de projectos integrados comunitários, distrito de Bilene, em 2016; participou na promoção de acções de formação de vários grupos de poupança e crédito rotativo (ASCAS) de 2009 a 2019.

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Participou na liderança da concepção e implementação de várias acções de implantação infraestruturas de apoio aos mercados rurais; de promoção de comerciantes rurais; de ligação dos pequenos produtores rurais aos mercados; de processamento de pequena escala; entre outros.

Olegário dos Anjos Estêvão Guilherme Banze é casado com Laurinda Fernando Banze e é pai de dois varões.

Professa a religião cristã, na Igreja Católica.

Fala fluentemente Cicopi, Xichangana, Português, Russo e comunica-se em Inglês.

Nos tempos livres dedica-se a ler e a escutar música Contacto Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural Praça dos Heróis Moçambicanos, 5º Andar Email: olebanze@hotmail.com

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INOCÊNCIO FLORENTINO JOSÉ IMPISSA Vice-Ministro da Administração Estatal e Função Pública Inocêncio Florentino José Impissa é Vice-Ministro da Administração Estatal e Função Pública, desde 6 de Fevereiro de 2020.

Inocêncio Impissa nasceu a 17 de Setembro de 1981, na cidade de Pemba, província de Cabo Delgado. É filho de José Pedro Impissa e de Maria Adelina Alberto Impissa, já falecidos.

Inocêncio Impissa concluiu o ensino primário na Escola Primária Parque Popular, em 1994, e o secundário na Escola Secundária de Nacala Porto, em 2002, ambos na província de Nampula. Prosseguiu os seus estudos na Faculdade de Direito da Universidade Católica de Moçambique, na cidade de Nampula, tendo obtido a licenciatura em 2008; Mestrado em Administração e Desenvolvimento em 2015 pelo Instituto Superior de Relações Internacionais e, concluiu a fase curricular do curso de Doutoramento em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Católica de Moçambique.

Jurista de profissão, Inocêncio Impissa foi Chefe de Departamento de Administração Territorial e Autárquica na Secretaria Provincial de Nampula, entre 2007 e 2009. Depois transferiu-se para a Cidade de Maputo, onde desempenhou o cargo de Chefe de Departamento Central de Governação Local, de 2009 a 2013; foi Director Nacional Adjunto de Organização Territorial, entre 2013 e 2015; assumiu o cargo de Director Nacional Adjunto de Desenvolvimento de Administração

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Pública, de 2015 a 2018; e o de Director Nacional de Desenvolvimento de Administração Pública, entre 2018 e 2020.

Inocêncio Impissa exerceu docência de 2009 a 2019 na Universidade São Tomás de Moçambique, tendo leccionado as cadeiras de Metodologia Juridica; Administração Local; Direito da Função Pública e Contencioso Administrativo.

Inocêncio Impissa trabalhou na equipa de concepção e implantação do Sistema de Monitoria do Desenvolvimento Distrital (SMDD), de 2011 a 2015; foi membro do grupo de elaboração da proposta de lei e decreto de critérios de classificação de distritos e zonas urbanas, entre 2012 e 2015; integrou o grupo de elaboração das normas de organização de ministérios e de organização das direcções provinciais, em 2015. Participou na elaboração da proposta do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado (EGFAE) e seu Regulamento, entre 2017 e 2018; e fez participou na elaboração das propostas de leis e decretos da descentralização, de 2018 a 2020.

Durante a sua prestação profissional, Inocêncio Impissa foi galardoado com Diploma de Honra pelo engajamento na VI Reunião Nacional dos Governos Locais, em 2010; Diploma de Mérito pelo seu contributo na concepção e implantação do Sistema de Monitoria do Desenvolvimento Distrital (SMDD), em 2014, e Diploma de Honra pelo empenho, integridade e honra na realização dos trabalhos, com destaque para elaboração das leis da descentralização, em 2019.

Inocêncio Impissa tem quatro obras publicadas, nomeadamente: 1. Guia do Administrador, 2. Manual de Formação em Matéria de Participação Comunitária, 3. Manual Prático do Direito da Função Pública, de 2016; 4. Administração Local Especial – Os Princípios da Desconcentração e Descentralização no Contexto Moçambicano, de 2018.

Inocêncio Impissa pertence ao partido Frelimo. Foi membro da Ordem dos Advogados de Moçambique, desde 2014 até 2020. Professa a religião cristã. É casado e tem três filhos. Fala Emakhuwa, Português, Inglês e Francês.

Contacto Av. 10 de Novembro, N°110, Praceta N° 1196, 4° Andar Telefax: 21322645 Email: inoimpissa@gmail.com Maputo

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LUDOVINA BERNARDO Vice-Ministra da Indústria e Comércio Ludovina Bernardo é Vice-Ministra da Indústria e Comércio desde 6 de Fevereiro de 2020.

Ludovina Bernardo nasceu a 21 de Outubro de 1973, na aldeia de Metata, distrito de Balama, província de Cabo Delgado. É filha de Bernardo Jeremias Varula e de Albertina Maria Hakhika, camponeses.

Ludovina Bernardo concluiu o ensino primário na Escola Primária de Montepuez, até 1983. Frequentou o ensino secundário na Escola Secundária de Montepuez e terminou o nível em 1989. Frequentou o ensino superior na capital provincial da Zambézia, Quelimane, onde fez a licenciatura em 2006. Em 2013, fez mestrado no Instituto Superior de Administração Pública, em Maputo.

Gestora e especialista em Políticas Pública, Ludovina Bernardo trabalhou como Técnica Superior na Direcção Provincial das Finanças de Cabo Delgado, entre 1993 e 2000. Neste período trabalhou em comissão de serviço no Gabinete Provincial de Preparação de Eleições em Cabo Delgado, no ano de 1995. Ludovina Bernardo foi Chefe de Departamento na Direcção Provincial do Plano e Finanças da Zambézia, entre 200 e 2005; Directora Provincial na Direcção Provincial do Plano e Finanças do Niassa, entre 2005 e 2009; Directora Nacional no Ministério do Plano e Desenvolvimento Rural, entre 2009 e 2011; Técnica Superior no Ministério do Plano e Finanças, entre 2011 e 2013; Directora Provincial do Plano e Finanças na Província de Maputo, entre 2012 e QUEM É QUEM: GOVERNO, VICE-MINISTROS E SECRETÁRIOS DE ESTADO (2020 - 2024)

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2017; Assessora no Gabinete do Primeiro-Ministro, entre 2017 e 2018; e Directora Nacional de Comunicações no Ministério dos Transportes e Comunicações, entre 2018 e 2020.

Ludovina Bernardo coordenou a elaboração das Políticas para o Desenvolvimento Económico e Social; coordenou e garantiu a execução dos Instrumentos Programáticos Nacionais e Provinciais; garantiu a boa gestão dos recursos humanos e financeiros; elaborou as propostas de Políticas para o Desenvolvimento do Sector de Telecomunicações, postal e metrologia e garantiu a sua implementação.

Ludovina Bernardo é membro da Neolife, uma organização internacional que produz e distribui suplementos alimentares naturais, produtos de higiente e limpeza caseira e industrial e produtos de higiene pessoal, com objectivo de melhorar a qualidade de vida das pessoas e tornar o mundo um lugar melhor, livre de doenças crónicas.

Ludovina Bernardo é membro do Partido Frelimo. Professa a religião cristã. É divorciada, mãe de uma menina e dois rapazes.

Fala Emakhuwa, Português e Inglês.

Contacto Ministério da Indústria e Comércio Praça 25 de Junho, n.º 300, 6.º Andar Cidade de Maputo Caixa Postal n.º 1831 Telefone: 21343512/828289770/848440888 Fax: 21324135 Email: ludovina.bernardo@mic.gov.mz/ludovinabernardo185@gmail.com URL: www.mic.gov.mz

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QUEM É QUEM: GOVERNO, VICE-MINISTROS E SECRETÁRIOS DE ESTADO (2020 - 2024)

CARLA ALEXANDRA ORESTE DO ROSÁRIO FERNANDES LOVEIRA Vice-Ministra da Economia e Finanças Carla Alexandra Oreste do Rosário Fernandes Loveira é Vice-Ministra da Economia e Finanças desde 6 de Fevereiro de 2020.

Carla Alexandra Oreste do Rosário Fernandes, de seu nome de solteira, nasceu a 18 de Fevereiro de 1982 na Cidade de Maputo. É filha de Rosário Bernardo Francisco Fernandes, economista, e de Maria Lúcia Zacarias, contabilista.

Carla do Rosário Fernandes Loveira fez os seus estudos até ao mestrado na Cidade de Maputo: frequentou o ensino primário nas Escolas Primárias Guerra Popular, Be-A-Ba e Maxaquene, até ao ano de 1994.

Depois frequentou o ensino secundário na Escola Secundária Josina Machel, até 1999. Fez o ensino superior na Faculdade de Economia da Universidade Eduardo Mondlane, onde obteve sucessivamente licenciatura em Economia e mestrado em Economia do Desenvolvimento, em 2004 e 2006, respectivamente. Actualmente é doutoranda em Economia pelo Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG)/UEM. Entretanto, em 2010, obteve um Certificado em Políticas Macro-económicas de Programação Financeira (Financial Programming Macroeconomic Policies), pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), em Washington DC, Estados Unidos da América, bem como em 2012, em Sistemas de Pagamentos (Programme in National Payment System) pela Universidade de Stellenbosch Business School (USB) e o Centro para a Regulamentação e Inclusão Financeira (Cenfri) em Cape Town, Africa do Sul. QUEM É QUEM: GOVERNO, VICE-MINISTROS E SECRETÁRIOS DE ESTADO (2020 - 2024)

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Carla do Rosário Fernandes Loveira é economista de profissão, tendo trabalhado sempre na cidade de Maputo: foi, entre 2005 e 2009, Técnica Superior no Departamento de Estudos do Ministério da Economia e Finanças; tendo se transferido para o Banco de Moçambique, onde sucessivamente foi Técnica, entre 2007 e 2016 no Departamento de Estudos Económicos e no de Emissão e Sistemas de Pagamentos; Chefe de Serviço, entre 2016 e 2018 no Departamento de Sistemas de Pagamentos; e Directora do Gabinete de Inclusão Financeira, entre 2018 e a altura da sua nomeação para o actual cargo.

Foi professora assistente da cadeira de Métodos de Investigação da Licenciatura em Economia da Universidade Eduardo Mondlane (UEM), entre 2004 e 2005, e professora assistente da cadeira de Economia Monetária do Mestrado em Economia do Desenvolvimento da Faculdade de Economia da UEM, entre 2012 e 2013. Foi igualmente membro da Comissão Instaladora da Sociedade Interbancária de Moçambique (SIMO), entre 2010 e 2011; Presidente do Grupo de Trabalho sobre Inclusão Financeira Digital (Digital Financial Inclusion Working Group), da Aliança para Inclusão Financeira (Alliance for Financial Inclusion - AFI), sedeada em Kuala Lumpur, Malásia, entre 2018 e 2020. Foi galardoada com o prémio de Melhor Trabalho de Licenciatura em Economia, na UEM, em 2006; com o prémio de Melhor Estudante do Mestrado em Economia do Desenvolvimento, com média de 18 valores, em 2011; com diploma de mérito da participação na Comissão Instaladora da SIMO em 2011; com o prémio Membro do ano da Aliança para Inclusão Financeira (Alliance for Financial Inclusion Member of the Year), em 2017; e com o prémio Geração Jovem da Aliança para Inclusão Financeira (Alliance for Financial Inclusion Young Generation), em 2019. É membro do Partido Frelimo. Professa a religião cristã, na Igreja Católica.

Carla Alexandra Oreste do Rosário Fernandes Loveira é casada com Álvaro Louveira e tem dois filhos, sendo um rapaz e uma menina.

Fala Português e Inglês. Durante os tempos livres gosta de ler.

Contacto Ministério da Economia e Finanças Av. Julius Nyerere nº.469, 16º andar, bloco A Caixa Postal n.º 272 Cidade de Maputo Tel.: 21315064 Fax: 21313256, 21313747, 21315021 E-mail: carla.loveira@mef.gov.mz; carla.fernandes@gmail.com

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MANUEL BAZO Vice-Ministro da Educação e Desenvolvimento Humano Manuel Bazo é Vice-Ministro da Educação e Desenvolvimento Humano desde 7 de Fevereiro de 2020.

Manuel Bazo nasceu em Micaúne, Magaza, Distrito de Chinde, província central da Zambézia. É filho de Rodrigues Monteiro Bazo, caixeiro, e de Nita Henrique Chilumba, doméstica.

Fez os estudos primários na Escola Padre Alves Martins, em Maputo, então Lourenço Marques, em 1974, tendo, de seguida, ingressado na Escola Preparatória General Joaquim José Machado, em 1975, Liceu D. Ana da Costa Portugal, em 1976 e na Escola Secundária Josina Machel, onde terminou o ensino secundário em 1980. No ano seguinte, começou a frequentar a Faculdade de Educação da Universidade Eduardo Mondlane, tendo concluído o Curso de Formação de Professores de Português, em 1982. Mais tarde, ingressou na Universidade Pedagógica, onde, em 1995, concluiria o Bacharelato em Pedagogia e Psicologia e, em 1997, a Licenciatura em Planificação, Administração e Gestão da Educação. Manuel Bazo fez, na Universidade de Twente, Holanda, o Mestrado em Concepção de Sistemas Educativos e de Formação, na área de Organização e Gestão da Educação, em 2002, e o Doutoramento em Organização e Gestão da Educação, em 2011.

Manuel Bazo, professor, investigador e gestor da educação de profissão, foi professor nas escolas moçambicanas em Cuba, entre 1983 e 1990, tendo sido delegado interescolar de Português nas escolas QUEM É QUEM: GOVERNO, VICE-MINISTROS E SECRETÁRIOS DE ESTADO (2020 - 2024)

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moçambicanas em Cuba, entre 1988 e 1990. Foi professor de Português na Escola Secundária Josina Machel, em Maputo, entre 1991 e 2001; Técnico de Planificação na Direcção de Educação da Cidade de Maputo, em 1997; Director Nacional Adjunto para a Coordenação do Ensino Superior, no Ministério da Educação e, mais tarde, no Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional, até 2015; Coordenador do Mestrado em Administração e Gestão da Educação, de 2005 a 2009; Professor auxiliar, na Faculdade de Educação da Universidade Eduardo Mondlane, entre 2001 e 2020; Director de curso e Chefe de departamento na UEM, entre 2010 e 2012. Foi membro de júris de selecção do pessoal do Projecto de Centros de Excelência do Ensino Superior da África Oriental e Austral (ACE II), entre 2017 e 2018; Coordenador de equipas de planificação curricular de cursos de Licenciatura e Mestrado e de Pesquisa, de 2005 a 2019.

Simultaneamente, Manuel Bazo, membro do Comité Directivo Regional dos Centros de Excelência do Ensino Superior da África Oriental e Austral, desde 2015, período no qual foi Presidente desse organismo entre 2015 e 2016, é Presidente do Comité Directivo Nacional do Centro de Excelência em Petróleo e Gás, desde 2016.

Manuel Bazo foi galardoado como um dos quatro melhores professores nas escolas moçambicanas em Cuba, em 1985; e distinguido pela dedicação e mérito na melhoria da qualidade do ensino, na Escola Secundária Josina Machel, em 1994.

Manuel Bazo é membro do Partido Frelimo, sendo um dos seus representantes no Comité Administrativo da Escola Superior de Liderança Mwalimu Julius Nyerere (MJNLS) para os movimentos da Luta de Libertação, nomeadamente FRELIMO, ANC, ZANU, MPLA, CCM e SWAPO. Foi membro da Organização Nacional dos Professores, em Cuba, entre 1983 e 1990, tendo sido seu Secretário, entre 1988 e 1990.

Contacto Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano Av. 24 de Julho, n.º 167, Maputo Telefone: 21492889 Fax: 21490979 Email: manuel.bazo@mined.gov.mz; manuelbazo.mb@gmail.com

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FREDSON VICTOR BRAVO BACAR Vice-Ministro da Cultura e Turismo Fredson Bacar é Vice-Ministro da Cultura e Turismo desde 6 de Fevereiro de 2020.

Fredson Victor Bravo Bacar nasceu a 16 de Julho de 1975, na Cidade de Tete, capital da província central com o mesmo nome. É filho de Horácio Mafoio Bacar, técnico administrativo já falecido, e de Orlanda Victor Guente, enfermeira aposentada.

Fredson Bacar iniciou os estudos em Tete, nas Escolas Primárias Paulo Samuel Kankomba, Marien N’gouabi e Josina Machel onde concluiu neste último o nível primário em 1988. Em 1994 concluiu o I Ciclo do Ensino Secundário na Escola Secundária de Tete e em 1996, o ensino pré-universitário na Escola Secundária Samora Machel, na Cidade da Beira. Posteriormente, matriculou-se na Universidade Eduardo Mondlane, onde, em 2001, fez bacharelato em Ciências Sociais – orientação em Ciência Política. Em 2004, conclui a licenciatura em Administração Pública, na mesma universidade. Em 2001, enquanto estudante universitário, formou-se como Ajudante de Escrivão em Direito, no Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Maputo. Em 2011, fez curso de especialização à distancia em Gestão de Desenvolvimento Local pela Delnet, Itália. Actualmente é cursante do Mestrado em Administração Pública pela Universidade do Save (UNISAVE), Maxixe.

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Fredson Bacar é Administrador Público de profissão e ao longo da sua carreira profissional foi no período de 2003 a 2005, Ajudante de Escrivão de Direito no Tribunal Judicial da Província de Maputo. Em 2004, trabalhou como facilitador no MISA-Moçambique para elaboração do Plano Estratégico e do Manual de Procedimentos. De 2005 a 2012, trabalhou com Assessor do Governador da Província da Zambézia para os assuntos de Administração Pública, Social e Imprensa e coordenador da área de Estudos e Assessoria do Gabinete do Governador e simultaneamente membro sénior da equipa de elaboração do Plano Estratégico de Desenvolvimento da Zambézia, em 2006 e 2007. Em 2010 e 2011, foi supervisor de finalistas do Curso Modular do Sistema de Formação em Administração Pública, em Quelimane; e docente universitário na Universidade A Politécnica (ex-ISPU), Delegação de Quelimae, em 2008 e 2010. Foi, igualmente, Director Provincial do Turismo da Província de Manica, entre 2013 a 2015, e Director Provincial da Cultura e Turismo da Província de Inhambane, de 2015 a 2020.

Fredson Bacar, enquanto Director Provincial da Cultura e Turismo da Província de Inhambane, contribuiu para galardoações do prémio de melhor província expositora na Feira Internacional do Turismo-FIKANI, consecutivamente nos de 2016, 2017, 2018 e 2019, e para os prémios Platina de Moçambique na Feira Internacional de Turismo de Indaba, em Durban, África do Sul, em 2016 e 2017.

Fredson Bacar é membro do Partido FRELIMO desde 2005. É pai de duas meninas e professa a religião Católica Cristã. Fala Português, Cinyungwe, Cisena e Inglês. É desportista e foi antigo praticante de hóquei em patins, futebol e basquetebol.

Nos tempos livres, Fredson Bacar gosta de se dedicar à literatura, através da leitura e redacção de artigos, andar de bicicleta, visitar galerias artísticas, museus e monumentos, conhecer sítios e lugares.

Contacto Ministério da Cultura e Turismo Av. 24 de Junho, n°140 Telefone: +258 21492582 Telefax: +258 21498040 E-mail: fredsonbacar@gmail.com/fredson.bacar@micultur.gov.mz

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ROLINHO MANUEL FARNELA Vice-Ministro do Trabalho e Segurança Social Rolinho Manuel Farnela é Vice-Ministro do Trabalho e Segurança Social desde 6 de Fevereiro de 2020.

Nasceu a 27 de Junho de 1985, na aldeia de Chicamba Real, distrito de Manica, Província de Manica. É filho de Manuel Farnela – Serralheiro e Emília Alfai - Doméstica.

Rolinho Farnela fez os seus estudos primários, em 1997, na Escola Primária do Iº Grau de Chicamba Real, e em 1999, na Escola Primária do IIº Grau de Messica. Depois, ingressou no Ensino Secundário Geral, na Escola Samora Machel, em Chimoio, tendo concluído no ano de 2005, e, em 2010, obteve o grau de Licenciatura em Direito, pela Escola Superior de Economia e Gestão, na cidade de Chimoio.

Jurista de profissão, Rolinho Farnela fez o Mestrado, em Administração Pública, em 2016, pela Universidade Católica de Moçambique (UCM), na cidade de Chimoio, estando agora a frequentar o curso de Doutoramento, em Ciências Políticas e Relações Internacionais na UCM de Zambézia.

Rolinho Farnela foi funcionário na Direcção Provincial de Trabalho em Manica, entre 2010 e 2011, tendo retornado, em 2018 até 2020.

Também foi funcionário no Centro de Mediação e Albitragem Laboral de Manica, entre 2011 e 2018.

Durante a sua vida profissional, Farnela contribuiu na mediação e prevenção de conflitos laborais, de 2015 a 2018. Foi defensor de cidadãos carenciados e palestrante no âmbito de violência doméstica, enQUEM É QUEM: GOVERNO, VICE-MINISTROS E SECRETÁRIOS DE ESTADO (2020 - 2024)

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tre 2008 e 2014. Actualmente é membro da Associação Moçambicana de Mulher de Carreira Jurídica, desde 2013.

Rolinho Farnela foi premiado como melhor estudante de Direito do ano de 2010 e melhor funcionário em 2019.

Rolinho Farnela é membro do Partido Frelimo. Professa a religião cristã. É solteiro e tem três filhos. Fala as línguas Tewe, Cishona, Cindau, Cinyungwe, Cibame, Cimanyica e Portuguesa.

Contacto Ministério do Trabalho e Segurança Social Avenida: 24 de Julho, no 2298, Maputo Telefone: 824976130, 845545826 Email: rolfarnela@yahoo.com.br

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FILIMÃO JOAQUIM SUAZE Vice-Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos Filimão Joaquim Suaze é Vice-Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, desde 8 de Fevereiro de 2020.

Filimão Joaquim Suaze nasceu a 16 de Abril de 1976, na cidade de Maputo. Tem como nome tradicional Seth diminutivo Papaito. É filho de Joaquim David Suaze, já falecido, e de Lídia Jange, doméstica. Apesar de ter nascido em Maputo-cidade, Filimão Suaze tem muita ligação com o distrito de Zavala, província de Inhambane, terra natal dos seus pais.

Filimão Suaze fez o ensino primário na Escola Primária Unidade 10, bairro de Kahlamankulu. Prosseguiu o ensino secundário na Escola Secundária Francisco Manyanga, no Alto-Maé, ambos na cidade de Maputo. Ingressou-se no ensino superior na Universidade Eduardo Mondlane (UEM), tendo concluído em 2004. Continuou com os seus estudos na UEM, onde obteve Pós-Graduação do Sector Energético, em 2011.

Advogado e docente universitário de profissão, Filimão Suaze exerceu as suas actividades profissionais na cidade e província de Maputo. Foi Vereador de Administração e Recursos Humanos, na Cidade da Matola, nos anos de 2019 a 2020. Exerceu as funções de Vereador de Actividades Económicas e Serviços, também na Matola, entre 2017 e 2019. Assumiu o cargo de Director Municipal de Actividades Económicas, na cidade de Maputo, de 2011 a 2017. Foi Director Executivo da QUEM É QUEM: GOVERNO, VICE-MINISTROS E SECRETÁRIOS DE ESTADO (2020 - 2024)

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Ordem dos Advogados, entre 2009 e 2011. Trabalhou como advogado e como docente universitário, de 2004 a 2020.

Filimão Joaquim Suaze é músico devidamente inscrito na Associação dos Músicos Moçambicanos. Tendo iniciado a sua carreira de Músico, na igreja, e mais tarde evoluiu para outros palcos e contextos globais, portanto, intervindo também fora da igreja.

Filimão Suaze é membro do partido Frelimo, da Ordem dos Advogados de Moçambique e da Associação dos Músicos Moçambicanos. É casado e tem quatro filhos. Fala Cicopi, Xirhonga, Xichangana, Xitsua, Português e Inglês.

Contacto Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos Avenida Julius Nyerere, no 33 Cidade de Maputo Telefone, 843140230 ou 863140230 Email: filimão.suaze@gmail.com

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LÍDIA DE FÁTIMA DA GRAÇA CARDOSO Vice-Ministra da Saúde Lídia de Fátima da Graça Cardoso é Vice-Ministra da Saúde desde 6 de Fevereiro de 2020.

Lídia Cardoso nasceu a 7 de Fevereiro de 1960, na Cidade de Quelimane, capital provincial da Zambézia. É filha de Carlos d’Assunção Cardoso, já falecido, e de Fernanda António de Oliveira e Graça, doméstica.

Lídia Cardoso iniciou os estudos na Escola Primária da Malhangalene, na então Cidade de Lourenço Marques, actual Cidade de Maputo; tendo terminado o nível em 1970. Fez o ensino secundário no então Liceu António Enes, actual Escola Secundária Francisco Manyanga, até 1976. Mais tarde, em 2006, concluiu a licenciatura em Gestao e Administacao de Empresas no Instituto superior de Tecnologia de Moçambique (ISCTEM). Participou em vários cursos, tendo obtido Diploma em Monitoria e Avaliação de Projectos de Saúde, em 2005; Diploma em Uso Racional de Medicamentos para Malária, Tuberculose e HIV/Sida em Países em Desenvolvimento, em 2006; e Escpecialização em Direito das Autarquias Locais, em 2009.

Lídia Cardoso é gestora de profissão.

Ao longo da sua carreira profissional trabalhou como funcionária bancária no então Banco Popular de Desenvolvimento, na área de Recursos Humanos, entre 1977 e 1988; foi Oficial Técnico de Contratos para a área da Saúde, na Agência dos Estados Unidos para o QUEM É QUEM: GOVERNO, VICE-MINISTROS E SECRETÁRIOS DE ESTADO (2020 - 2024)

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Desenvolvimento Internacional (USAID), entre 1992 e 2007; trabalhou como consultora independente, em Maputo, entre 2007 e 2020; foi Assessora de Logística de Medicamentos, na John Snow Inc (JSI) em 2008; Assessora para Desenvolvimento Institucional da Chemonics, em 2009; Proprietária do Centro de Formação Tecnico-Profissional para Hotelaria “O Profissional”, em Bilene, província de Gaza, onde exerceu funções de Directora e Formadora entre 2011 e 2020.

Lídia Cardoso também foi Representante do Pavilhão de Moçambique na Expo’92, decorrida em Sevilha, na Espanha, entre Março e Outubro de 1992; foi Directora Executiva interina para Administração na USAID, entre 2000 e 2001; Representante da Chemonis Int no período de transição da JSI para Chemonics, durante a inventáriação dos Armazéns de Redes Mosquiteiras em Nampula, Beira e Maputo, em 2016.

Durante o período em que trabalhou na USAID, Lídia Cardoso beneficiou de formações em diversas áreas de SSR, SI e Logística de Medicamentos, dentro e fora do País. Adicionalmente fez formações em gestao e formacao de formadores para as áreas de Hospitalidade.

Lídia Cardoso é co-autora do Estudo de Caso do Processo de Orçamentação Participativa do Município do Dondo,2010 e da Metodologia do Orçamento Participativo (OP), realizado em Dondo, em 2011. É ainda co-autora da Metodologia e do Guião de Orçamento Participativo (OP) para Municípios em Moçambique, publicado em 2015. Colaborou igualmente na elaboração do Manual de Gestão Logística de Medicamentos (3ª Edição), do Ministério da Saúde em Moçambique, publicado em 2008.

Lídia Cardoso foi galardoada com distinção de Mérito pelo trabalho de responsabilidade social, em 2015; distinção de embaixador da Qualidade de 2016-2018 pelo Business International Development (BID), de Espanha, em 2016; distinção “Ouro” pela contribuição em “Liderança, Qualidade e Excelência” pelo Century International Quality Era, na Suíça, em 2014; com Superior Perfomance Award, pela USAID; em 2004.

Lídia Cardoso é membro da Associação Moçambicana de Economistas desde 2007; membro da CTA, pelouro do Turismo para área da Formação desde 2017. Em Gaza, é membro fundador da Associação Jovens de Sucessos desde 2018.

Lídia Cardoso é membro do Partido Frelimo.

Professa a religião cristã.

Vive em união de facto com Jose Bento Vedor, tem cinco filhos, dos quais dois varões.

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Fala Português e Inglês.

Seus passatempos preferidos são leitura, costura e trabalhos manuais.

Contacto Ministério da Saúde Av. Eduardo Mondlane, n.º 1008 Caixa Postal n.º 264 Cidade de Maputo Telefone: 21 31 44 88 Fax: 21 42 71 33 Email: lidia.cardoso@misau.gov.mz

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CECÍLIA SANDRA JERÓNIMO FRANCISCO CHAMUTOTA Vice-Ministra das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos Cecília Sandra Jerónimo Francisco Chamutota é Vice-Ministra das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, desde 6 de Fevereiro de 2020.

Cecília Sandra Jerónimo Francisco, de seu nome de solteira, nasceu a 16 de Dezembro de 1991, na cidade de Chimoio, na província central de Manica. É filha de Jerónimo Francisco e Maria Micrisse Francisco, ambos pastores na Igreja Assembleia de Deus Africana.

Cecília Francisco Chamutota fez os seus estudos primários na Escola Primária Completa de Malhazine, cidade de Maputo, em 2003, tendo-se ingressado no ensino secundário na Escola Secundária de Noroeste 1, cidade de Maputo, onde concluiu o nível médio, em 2008.

No prosseguimento dos seus estudos, obteve o grau de licenciatura em Engenharia Civil pela Universidade Eduardo Mondlane (UEM), em 2013.

Cecília Francisco Chamutota fez outros cursos, na Cidade de Maputo: Auditorias Internas ao Sistema de Qualidade (MZ ISSO 9001: 2008); Execução de Estruturas Metálicas; curso de dimensionamento hidráulico de estrutura de transporte de sedimentos em zonas portuárias e o curso sobre Geossintéticos e suas aplicações.

Ao longo da sua formação, Cecília Chamutota fez parte da Organização e dos Expositores da Feira Moçambicana de Engenharia, de

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2011 a 2012. Durante o período da sua formação, foi monitora na cadeira de Hidráulica, na UEM, em 2012.

Exerceu as funções de Docente na Universidade Zambeze, de 2014 a 2015 na cidade da Beira. Trabalhou como Engenheira Civil na área de Hidráulica, de 2013 a 2020, baseada na cidade da Beira, província de Sofala entre 2014 e 2016 e baseada em Maputo em 2013 e entre 2017 e 2020. Ao longo de sua carreira, supervisionou a fiscalização das obras de construção Sistemas de irrigação em Buzi na província de Sofala, em Mopeia, Morrumbala e Nicoadala na província de Zambézia e esteve envolvida em projectos de Sistemas públicos de Abastecimento de água e redes prediais de abastecimento de água e drenagem de águas residuais e pluviais.

Cecília Francisco Chamutota participou na Semana Internacional de Águas (International Water Week) e no programa Wet Skills Water Challenge, na Holanda, em 2013, ano em que foi vencedora do mesmo Programa em Moçambique; realizou os ensaios experimentais para a monografia do grau de licenciatura, no Laboratório de Engenharia Marítima da Universitat Politecnica de Catalunya – Barcelona Tech, em Espanha, ainda em 2013, e fez parte do 7º Congresso Luso Moçambicano de Engenharia, em 2014 realizado na província de Inhambane. É membro da Ordem dos Engenheiros de Moçambique, desde 2013.

Cecília Chamutota é membro do Partido Frelimo. Foi colaboradora da Associação Sócio Cultural Horizonte Azul para defesa e protecção da criança órfã ou vivendo com HIV/SIDA, na cidade de Maputo. É casada com Paz Chamutota e juntos têm um filho. Professa a religião cristã na Assembleia de Deus Africana, na cidade de Maputo, onde assume o cargo de Anciã da congregação, desde 2016. Fala Português, Inglês, Tewe e Xichangana.

Contacto Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos Avenida: Karl Max N.º 606 Caixa Postal n.º 268 Cidade de Maputo Telef: 21 32 60 83 Fax: 21 32 13 69 Email: cecilia.chamutota@gmail.com

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Nomeados pelo Presidente da República segundo a alínea e) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República de Moçambique, os Vice-Ministros são, por força do artigo 200, convidados do Conselho de Ministros.

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OSWALDO ARMINDO FAQUIR PETERSBURGO Secretário de Estado da Juventude e Emprego Oswaldo Armindo Faquir Petersburgo é Secretario Estado da Juventude e Emprego desde 7 de Fevereiro de 2020.

Nasceu a 22 de Abril de 1984, no distrito de Milange, província da Zambézia. É filho de Armindo dos Santos Petersburgo, já falecido, e Emuna Ismael Cassamo Faquir Petersburgo, doméstica.

Oswaldo Petersburgo começou seus estudos na Escola Primária de Quelimane tendo terminado o nível primário em 1995. De seguida fez o ensino secundário na Escola 25 de Setembro, tendo concluído o nível em 2002. Fez o ensino superior no Instituto de Ciências e Tecnologias de Moçambique (ISCTEM) e obteve licenciatura em 2006.

Petersburgo é formado em Cienciais Sociais, com especialização em Sociologia.

Oswaldo Petersburgo assumiu, ao longo da sua carreira profissional, diversas funções: foi Vice-Ministro de Trabalho, Emprego e Segurança Social, entre 2015 a 2020, participou activamente na elaboração da primeira Política de Emprego do Pais.

Foi Administrador da empresa Domus, SA, entre 2014 e 2015; foi membro dos órgãos sociais do STEMA no período compreendido entre 2010 a 2014; assumiu o cargo de Presidente do Conselho Nacional da Juventude, de 2009 a 2014.

Como Consultor da Global Survey Corporation e do Grupo Reves de 2007 a 2011, Liderou a elaboração de instrumento padrão de pesQUEM É QUEM: GOVERNO, VICE-MINISTROS E SECRETÁRIOS DE ESTADO (2020 - 2024)

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quisa incluindo a formação nas províncias e a concepção das terminais electrónicas nos Balcões de Atendimento Único (BAU) para a Função Pública. Esteve ligado a vários estudos de mercado e de satisfação de Clientes para Banca Comercial e marcas de produtos. Trabalhou e colaborou na elaboração da Politica da Juventude aprovada pelo Parlamento e o regulamento dos estágios pré--profissionalizantes.

Oswaldo Petersburgo foi, entre 2009 e 2013, simultaneamente, Presidente do Fórum da Juventude da CPLP (FJ-CPLP) e Presidente da Mesa da Assembleia desta colectividade. Liderou a elaboração de instrumento padrão de pesquisa incluindo a formação nas províncias e a concepção das terminais electrónicas nos Balcões de Atendimento Único (BAU) para a Função Pública. Trabalhou e colaborou na elaboração do regulamento dos estágios pré-profissionalizantes.

Foi conselheiro na elaboração da Agenda 2025, visão e futuro da nação versão revista, membro da Comissão de Honra dos X Jogos Africanos de Maputo em 2011, e recebeu um diploma de Honra atribuído pelo Ministério de Planificação e Desenvolvimento.

Oswaldo Petersburgo é membro do Partido Frelimo e, de 2012 a 2017, foi membro do seu Comité Central. É membro do Comité Central da Organização da Juventude Moçambicana (OJM), desde 2010. É casado e pai de dois filhos. Professa religião cristã, na Igreja Católica. Fala Echuwabo, Português, Inglês.

Contacto Secretaria de Estado da Emprego e Juventude Presidência da República Av. Julius Nyerere, n.º 1586 Cidade de Maputo URL: www.presidencia.gov.mz Telef: +258 828497350 Email: opetersburgo@gmail.com

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CARLOS GILBERTO MENDES Secretário de Estado do Desporto Carlos Gilberto Mendes é Secretário de Estado do Desporto, desde 30 de Janeiro de 2020.

Gilberto Mendes nasceu a 3 de Maio de 1966, no distrito urbano Ka Mpfumo, na Cidade de Maputo. É filho de Albino Augusto Mendes, empresário já falecido, e de Filomena Filipe, enfermeira reformada.

Fez os seus estudos na Cidade de Maputo: concluiu o ensino primário na Escola Primária 7 de Setembro, na cidade de Maputo, em 1976; começou o ensino secundário, na Escola Secundária Josina Machel, tendo depois passado para a Escola Secundária Francisco Manyanga, cidade de Maputo, onde concluiu o nível médio, em 1990.

Ingressou no curso de Direito na Universidade Eduardo Mondlane (UEM) em 1991.

Atleta desde tenra idade bateu o seu primeiro Recorde Nacional em Natação em 1977.

Foi campeão e nadador da selecção nacional de Natação tendo feito parte da convocatória para os Jogos Olímpicos de Moscovo, na então União Soviética.

Praticou ainda hipismo no Centro Hípico de Maputo e é actualmente membro da Associação de criadores equínios.

Gilberto Mendes praticou futebol nas camadas de formação do Clube de Desportos da Costa do Sol, bem como hóquei em patins pelo mesmo clube.

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Foi ainda praticante de ténis, andebol, voleibol e basquetebol onde foi vice-campeão junior pelo Clube de Desportos da Maxaquene.

Foi Presidente da Federação Moçambicana de Natação tendo articulado o processo da construção do complexo de piscinas Olímpicas do Zimpeto.

Participou na organização, dos Jogos Africanos 2011, nos Campeonatos Africanos e Regionais em Natação, e participou nos Jogos Olímpicos de Londres 2012.

Na área da cultura, Gilberto Mendes estreou-se protagonizando o papel principal na primeira longa-metragem completamente moçambicana intitulada “O Vento Sopra do Norte”.

Ingressou de seguida no Grupo Mutumbela Gogo, em 1988, onde fez parte das peças “Nove Hora” de Rui Nogar, “Eu, Eduardo, Sonhei a Terra”, “As mãos dos Petos”, “Aliados Naturais”, entre outras.

Participou em festivais internacionais na sede da Unesco em Paris.

Participou na Expo-SEVILHA 92, em Sevilha, Espanha.

Participou em Festivais em Portugal, nomeadamente em Lisboa, Porto e Coimbra.

Em 1992 fundou a Companhia de Teatro Gungu onde escreveu e produziu 91 peças de teatro.

Actuou em Festivais Internacionais de cinema e teatro em África, Europa, Ásia, América do Sul e América do Norte.

Premiado Internacionalmente em Portugal, Espanha, Brasil, Argentina e ainda a medalha Miró da Unesco.

No cinema escreveu e interpretou a longa metragem “Quero Ser Uma Estrela”, vencedor do Festival de cinema de Braga, Portugal.

Participou ainda nas co-produções internacionais “A Child From The South”, “Ali”, ‘”O Último Voo do Flamingo”, “Preto e Branco”, “Um Rio” e “Terra Dis Mininus”.

Foi Presidente do CELCIT (Centro Latino-americano de Criação e Investigação Teatral) Na área da televisão, estreou-se como apresentador e produtor do programa de descoberta de talentos musicais “Fantasia” para a Televisão de Moçambique (TVM) em 1984.

Gilberto Mendes dirigiu e apresentou ainda o novo formato do mesmo programa já com o nome “Fantástico”. Fez, igualmente a produção da versão infantil do mesmo, o “Mini-Fantástico” igualmente para a TVM. No grupo Soico (STV), estreou o programa ”Conexões do Gyl” com mais de 20 anos no ar, entre 1993 e 2020.

Produziu, igualmente, os programas “Tribo Júnior” e “Perdoa-me”.

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QUEM É QUEM: GOVERNO, VICE-MINISTROS E SECRETÁRIOS DE ESTADO (2020 - 2024)

Empresário de profissão, em 2010, fundou a Gungu Televisão.

Ocupou cargos de Director nas empresas Gungu Produções, Dicca, Leblon e foi accionista na empresa Marcleusa.

Gilberto Mendes foi Presidente do Conselho Nacional da Juventude (CNJ), de 2000 a 2004.

Durante a sua carreira foi galardoado com a “Medalha de Mérito de Artes”, pelo Presidente da República de Moçambique, e com a medalha MIRÓ pelo Representante da UNESCO. Recebeu o prémio de Mérito lusófono atribuído pela Fundação Luso-brasileira da Língua Portuguesa, em Lisboa. É Embaixador da Luta Contra a Tuberculose pela Stop TB Leadrship, uma instituição das Nações Unidas.

Recebeu o Prémio FUNDAC atribuído pelo Ministério da Cultura de Moçambique.

Gilberto Mendes é membro do partido Frelimo, pelo qual foi deputado da Assembleia da República, em 1999, e é Secretário de Célula no bairro da Coop, cidade de Maputo, desde 2013.

Professa a religião cristã na Igreja Católica. É casado, tem 3 filhos.

Fala Xichangana, Inglês e Espanhol.

São seus passatempos preferidos o desporto, a cultura, o turismo e o convívio com a família.

Contacto Secretaria de Estado do Desporto Presidência da República Av. Julius Nyerere, n.º 1586 Cidade de Maputo URL: www.presidencia.gov.mz Telefone: 828094140 ou 844114010 Email: g.mendes@tvcabo.co.mz

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Bureau de Informação Pública Av. Francisco Orlando Magumbwe, N.º 772, R/C Maputo - Moçambique Tel.: 21495697 - Fax: 21492622 www.bip.gov.mz