Issuu on Google+

Ano 3 • Número 99

R$ 2,00 São Paulo • De 20 a 26 de janeiro de 2005

Governo argentino enfrenta credores A

Argentina propôs à banca internacional pagar só 25% do valor que cobram os credores. O país vizinho está em moratória desde 2001. A estratégia de Kirchner vai na contramão dos governos vizinhos, que priorizam o mercado financeiro, cujo maior temor é que outros sigam o exemplo argentino. Para o intelectual César Benjamin, o sucesso da Argentina pode colocar à prova a política do ministro Antonio Palocci, da Fazenda: nos últimos dois anos, o Brasil pagou a dívida religiosamente em dia, mas não a reduziu nem em 10%. Em 2004, gastou com esses pagamentos 160 vezes a mais do que investiu em habitação. Já a Argentina, não pagou nada, e poderá reduzir seu passivo em até 75%. Mais: a economia argentina cresceu 18% nos últimos dois anos, enquanto a brasileira ficou nos 5%. Págs. 2 e 9

Sabah Arar/AFP/AE

Néstor Kirchner só retoma o pagamento da dívida externa se banqueiros aceitarem reduzir o endividamento em 75%

Iraquianas passam diante de cartazes de vários candidatos, colados em muro no centro de Bagda. Campanha eleitoral não anima eleitores

Iraquianos vão boicotar eleição para presidente

Ao passar por cima de resolução do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco, dia 17, o governo precisa de muito pouco para aprovar a transposição do Rio São Francisco. Agora, só falta a licença ambiental do Ibama. Mas a sociedade procura formas de reagir. Segundo o agrônomo

Hugo Jesus Filho, um dos criadores da Frente Nacional em Defesa do Rio São Francisco e Contra a Transposição das Águas, lançada dia 6, estão sendo usados todos os meios, inclusive jurídicos, para barrar a obra sem que o povo participe dos debates. Pág. 5

Se se tratassem só de parcerias com empresas privadas e levantar recursos para investir em infra-estrutura, leis e dinheiro não faltam. Mas a intenção das PPPs parece ser outra, dizem especialistas. A economista Ceci Juruá não é contra parcerias, mas contra a lei que as sanciona, que autoriza

João Zinclar

Marcada para o dia 30, a eleição presidencial pode se tornar um grande fracasso. A avaliação é de Juan Cole, professor de história da Universidade de Michigan (EUA), para quem mais de 500 mil eleitores devem boicotar o pleito. Um eventual fiasco enfraquece o domínio militar dos Estados Unidos, pois, segundo Cole, o presidente George W. Bush quer eleger um governo fantoche, que controle. A resistência não é apenas nas urnas: ataques contra soldados estadunidenses e iraquianos que apóiam a ocupação recrudescem em todo o país. Pág. 11

Sem aval da sociedade, Recursos públicos podem a transposição avança virar lucros privados

Nestlé explora ilegalmente água mineral Com a cumplicidade do governo estadual, a transnacional Nestlé criou uma zona franca em São Lourenço, Minas Gerais. Zona de impunidades. Na região, onde atua desde 1996, a empresa causou uma catástrofe ambiental, com a exploração predatória da água e a construção de uma fábrica sem autorização e sem estudo de impacto ambiental. Em defesa dos recursos naturais da área, onde várias fontes de água já secaram, entidades se mobilizaram e exigem que as atividades da transnacional sejam investigadas. Pág. 13

Bolivianos retomam as ruas de La Paz Estatização do petróleo, saída imediata da empresa espanhola de energia e o início do processo judicial do ex-presidente Gonzalo Sánchez de Lozada. Eis as reivindicações dos bolivianos, que ocuparam as ruas, dias 16 e 17. Antes, após 80 horas de greve geral, 600 juntas vicinais de El Alto conseguiram o fim da privatização da água, com a expulsão da multinacional francesa Suez. Evo Morales defendeu nova legislação para o setor energético e a convocação de uma Assembléia Constituinte. Pág. 10

Uma das novidades do 5º Fórum Social Mundial, que começa dia 26, em Porto Alegre (RS), é o elevado número de atividades envolvendo comunicação, em especial a alternativa e compartilhada. O 1º Fórum Mundial da Comunicação, dia 25, que fará discussão política sobre o tema. O tema é destaque no momento em que, em crise e aproveitando uma emenda constitucional, conglomerados de mídia se fundem e vendem ações a empresas estrangeiras. Págs. 4 e 8

Pescadores de Rodeadouro (BA) desconhecem plano de transposição do Rio São Francisco

Missionários da CPT são perseguidos Pág. 3 Maringoni

Comunicação é destaque no 5º Fórum Social

a transformação de recursos públicos em lucros privados. Pior: nada garante que os lucros dos grupos privados sejam reinvestidos no país. Com o mercado interno retraído e sem controle de capitais, aqueles lucros tendem a ser remetidos para fora. Pág. 7

Dificuldades à vista na política agrária

EUA insuflam conflitos na América Latina

Pág. 6

Pág. 10

E mais: EFEITO ESTUFA – Conferência das Nações Unidas sobre o clima, em Buenos Aires (Argentina), não discutiu os padrões atuais de produção e consumo. Pág. 14 BRASIL-ÁFRICA – Governo brasileiro envia comitiva para estreitar relações comerciais com cinco países africanos (Senegal, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Nigéria e República de Camarões). Pág. 12

Povos indígenas em luta contra o preconceito Vida difícil para os indígenas que moram em Manaus (AM). Apesar de sua cultura milenar, ainda são vistos como sinal de atraso, além de serem apresentados como atrativo exótico. O censo de 2000 informa que o Amazonas possui aproximadamente 18 mil indígenas morando nos centros urbanos. Para garantir o seu reconhecimento, eles enfrentam oposição tanto do poder público, como do próprio movimento indígena. “O movimento indígena ainda não se dispôs, verdadeiramente, a abrir uma agenda para a questão do índio urbano”, reconhece Francisco Loebens, coordenador regional do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Pág. 16


2

De 20 a 26 de janeiro de 2005

NOSSA OPINIÃO

CONSELHO POLÍTICO Achille Lollo • Ari Alberti • Ariovaldo Umbelino de Oliveira • Assunção Ernandes• Aton Fon Filho • Augusto Boal • Cácia Cortez • Carlos Marés • Carlos Nelson Coutinho • Celso Membrides Sávio • César Benjamim • Claus Germer • Dom DemétrioValentini • Dom Mauro Morelli • Dom Tomás Balduíno • Edmilson Costa • Elena Vettorazzo • Emir Sader • Egon Krakhecke • Erick Schunig Fernandes • Fábio de Barros Pereira • Fernando Altemeyer • Fernando Morais • Francisco de Oliveira • Frederico Santana Rick • Frei Sérgio Gorgen • Horácio Martins • Ivan Valente • Jasper Lopes Bastos • João Alfredo • João Capibaribe • João José Reis • João José Sady • João Pedro Stedile • Laurindo Lalo Leal Filho • Leandro Konder • Luís Alberto • Luís Arnaldo • Luís Carlos Guedes Pinto • Luís Fernandes • Luis Gonzaga (Gegê) • Luiz Eduardo Greenhalgh • Marcelo Goulart • Marcos Arruda • Maria Dirlene Marques • Mário Augusto Jakobskind • Mário Maestri • Nilo Batista • Oscar Niemeyer • Pastor Werner Fuchs • Pedro Ivo • Raul Pont • Reinaldo Gonçalves • Renato Tapajós • Ricardo Antunes Ricardo Rezende Figueira • Roberto Romano • Rodolfo Salm • Rosângela Ribeiro Gil • Sebastião Salgado • Sérgio Barbosa de Almeida • Sérgio Carvalho • Sérgio Haddad • Tatau Godinho • Uriel Villas Boas • Valério Arcary • Valter Uzzo • Vito Gianotti • Vladimir Araújo • Vladimir Sacheta • Zilda Cosme Ferreira •Também participam do Conselho Político os membros do Conselho Editorial e jornalistas colaboradores

CONSELHO EDITORIAL Alípio Freire • Celso Horta • César Sanson • José Arbex Jr. • Hamilton Octávio de Souza • Kenarik Boujikian Felippe • Luiz Antonio Magalhães • Luiz Bassegio • Maria Luísa Mendonça • Milton Viário • Nalu Faria • Neuri Rosseto • Plínio de Arruda Sampaio Jr. • Ricardo Gebrim

• Editor-chefe: Nilton Viana • Editores: Anamárcia Vainsencher, Áurea Lopes, 5555 Paulo Pereira Lima, Renato Pompeu • Repórteres: Beto Almeida, Claudia Jardim, João Alexandre 5555 Peschanski, Jorge Pereira Filho, Luís Brasilino • Fotógrafos: Alícia Peres, Alderon Costa, Anderson Barbosa, César 55 Viegas, Douglas Mansur, Flávio Cannalonga, Gilberto Travesso, Jesus 5 5555 Carlos, João R. Ripper, João Zinclar, Leonardo Melgarejo, Luciney Martins, Maurício Scerni, Renato Stockler, Samuel Iavelberg, Ricardo Teles • Ilustradores: Kipper, Márcio Baraldi, Maringoni, Ohi • Editor de Arte: Fábio Carli • Pré Impressão: Helena Sant’Ana • Revisão: Dirce Helena Salles • Jornalista responsável: Nilton Viana – Mtb 28.466 55 Administração: Silvio Sampaio 55 Secretaria de redação: Tatiana Merlino 55 Assistente de redação: Dafne Melo e Fernanda Campagnucci 55 Programação: Equipe de sistemas 55 Assinaturas: Paulo Ylles 55 Endereço: Al. Eduardo Prado, 342 55555555555 Campos Elíseos - CEP 01218-010 55555555555 PABX (11) 2131-0800 - São Paulo/SP 55555555555 redacao@brasildefato.com.br 55555555555 Gráfica: GZM Editorial e Gráfica S.A. 55 Distribuição exclusiva para todo o Brasil em bancas de jornais e revistas 55 Fernando Chinaglia 55 Rua Teodoro da Silva, 907 55 Tel.: (21) 3875-7766 55 Rio de Janeiro - RJ

Argentina desafia credores O presidente da Argentina, Néstor Kirchner, desafiou, mais uma vez, o mercado financeiro. No dia 14, declarou que, sem esfolar ainda mais a população, em crescente ritmo de pauperização, não tem como pagar a dívida externa do país, que atinge 80 bilhões de dólares. No lugar, propõe uma redução de 75% do valor cobrado pelos credores. Na grande imprensa, porta-voz dos interesses do mercado financeiro, houve alvoroço. Não faltaram colunistas e editoriais para condenar a iniciativa de Kirchner: chamaram-no de irresponsável, mau pagador, caloteiro... O que incomoda mesmo os capatazes dos credores internacionais não é a moral do presidente argentino, mas sua coragem. Acostumados à subserviência dos governos dos países do Terceiro Mundo em relação aos ditames do mercado internacional, não sabem como reagir a um governo que não aceita mais suas regras. Se é verdade que Kirchner realiza o superavit fiscal como recomenda o Fundo Monetário Internacional (FMI), o presidente argentino, desta vez, decidiu priorizar o bem-estar social, com investimentos em serviços indispensáveis para a população, como educação e saúde, e apresenta

um projeto de desenvolvimento nacional. Desde a crise de 2001, quando o governo da Argentina decretou a moratória do pagamento da dívida privada e a moeda nacional, o peso, despencou em relação ao dólar, a situação social do país entrou em colapso. Até 2003, semanalmente, milhares de pessoas saíam às ruas, exigindo mudanças na política econômica e melhores condições de vida. Segundo um relatório do ano passado da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), ligada à Organização das Nações Unidas (ONU), a renda média dos argentinos diminuiu 3% de 2000 a 2003. No mesmo período, o desemprego no país atingiu 16,8% da população ativa – quase duas vezes mais do que o índice do Brasil. Apesar de pressões de movimentos sociais para que rompa com o mercado financeiro, Kirchner não faz isso, mas propõe uma negociação da dívida, tentando preservar políticas que atendam às necessidades da população. De qualquer modo, o presidente argentino sinaliza uma resistência à dominação financeira dos países do Terceiro Mundo pelas grandes

potências. Também reacende o debate sobre a legitimidade da dívida externa da Argentina – e a de centenas de outros países do mundo. Investigações realizadas pelo advogado Alejandro Olmos, morto em 2000, concluíram que todo o endividamento do país, de 1976 a 1983, é ilegal. Constatou também que o Banco Central argentino não possui o perfil dos vencimentos e uma lista de credores e devedores, o que anula qualquer obrigação no pagamento da dívida. A atitude de Kirchner serve de exemplo para os governos da América Latina. É a prova de que é possível dar um “Não!” às incessantes humilhações e pilhagens que o continente sofre. Em dezenas de países, o receituário aplicado pelo FMI para resolver dificuldades econômicas e sociais acentua as mazelas e cria um sistema de endividamento galopante. O objetivo não é outro que reforçar ainda mais a subserviência e a dominação em relação às grandes potências, principalmente os Estados Unidos. Contra isso, Kirchner apresenta uma fórmula, que não é mágica ou, em si, revolucionária: basta ter coragem e um projeto de nação sob o braço.

FALA ZÉ

OHI

CARTAS DOS LEITORES PROPAGANDA Incrível como as agências reguladoras e fiscalizadoras de comerciais (Conar) liberam para ser veiculadas propagandas preconceituosas e de mau gosto. A da cervejaria Schin (nova) por exemplo, abusou na baixa qualidade, expondo nossos idosos ao ridículo. Graças aos parlamentares éticos e atentos à exploração e discriminação da mídia é que aquele comercial foi suspenso. Aliás, muitos outros deveriam ser retirados do ar. A sociedade moderna não pode, de forma alguma, admitir que os veículos de comunicação (concessão pública) veiculem comerciais que difamam a dignidade das pessoas. Célio Borba Curitiba (PR) RUMOS DO BRASIL DE FATO Estive no lançamento desse jornal em Porto Alegre, foi muito emocionante e trouxe esperanças para todos ali presentes. Parecia que estava nascendo um meio de comunicação que fizesse uma leitura pela esquerda da conjuntura e abrangesse todo o pensamento e ação da esquerda brasileira e que conseguisse se viabilizar financeiramente. Passados quase dois anos, acho que o Brasil de Fato frustrou aquela expectativa. O jornal transformou-se claramente no porta voz do MST, o que não deixa de ser importante pela relevância do movimento, mas é muito pouco para a sua idéia original. O jornal fugiu de fazer uma cobertura da preparação e do ato contra a reforma universitária. Co-

briu de forma ligeira, quase que por desencargo de consciência. Sabemos das discordâncias do MST em relação a esse tema com outros setores de esquerda. Acho que terminou “contaminando” a redação. O que não deixa de ser muito preocupante. Nas cinco últimas edições, a manchete principal e tantas outras matérias é sobre o MST e a reforma agrária. Reafirmo, acho importantíssima a cobertura sobre a questão agrária (sou agrônomo e estou me preparando para o doutorado em sociologia rural). Mas o jornal não abarca a totalidade das lutas sociais, principalmente as urbanas. Termina restringindo-se àqueles militantes que atuam no meio rural. As pessoas já começam a denominar o Brasil de Fato como o jornal do MST. O Fórum Social do Nordeste, em Recife, merecia várias matérias e comentários, mas se restringiu a meia página. Enfim, o objeto dessa mensagem é, modestamente, provocar uma reflexão no Conselho Editorial para que a semente lançada em Porto Alegre germine e dê frutos no presente e no futuro. Joaquim Pinheiro por correio eletrônico ERRATA José Carlos Assis é coordenador do Movimento Desemprego Zero, e não coordenador do Programa Fome Zero, como publicamos, erradamente, na capa e na página 6 da edição passada.

Para assinar o jornal Brasil de Fato, ligue (11) 2131- 0812 /2131- 0808 ou mande mensagem eletrônica para: assinaturas@brasildefato.com.br Para anunciar, ligue (11) 2131-0815

CRÔNICA

A responsabilidade do pensar autônomo e o gosto do saber Marcelo Barros

E

m Cúneo, norte da Itália, prepara-se para fevereiro uma Feira do Livro com o tema: “A arte do pensamento”. Em Goiânia, uma rádio mantém um programa diário “para quem não tem preguiça de pensar”. Quando o mercado toma conta de tudo e planeja as coisas para serem descartáveis, o risco é que pensar se transforme em sinônimo de consumir o que os chamados “formadores de opinião” ditam à maioria. Já em 1948, a Organização das Nações Unidas (ONU) declarou a liberdade de pensamento como um dos direitos humanos, mas nenhuma lei pode fazer um ser humano querer pensar e menos ainda descobrir o prazer de buscar a sabedoria. No mundo das sensações imediatas, consome-se o que é mais fácil e dá menos trabalho. Confunde-se o bom com o agradável. A cultura é de telenovela, a literatura mais em alta é de Paulo Coelho e os filmes que mais dão lucro são os da Disney, do Spielberg e da Xuxa. A “contracultura”, representada pelos jovens de outras décadas, reagia ao “politicamente correto”. Apesar de ter como única regra “ser contra”, pensava por si mesma. Esta

corrente também foi “domesticada” e transformada em um modo de pensar baseado na comunicação de massa, imediata e sem profundidade, que se espalha a partir da alienação social e política e provoca uma perversão dos sentidos. As pessoas só gostam de música se for barulhenta. A cor tem de ter tons agressivos e tudo se converte em comércio. É a geléia do que o filósofo T. Adorno chama de “semicultura”. Há seis anos, em Milão, o cardeal Carlo Martini expressou: “Percebo no seio da sociedade e da juventude um mal que se alastra como um vírus que contagia a maioria de nossos contemporâneos. Refiro-me à apatia social e política que faz com que as pessoas se desinteressem dos destinos do país e vivam na mera sensação do imediato” (Milão, 07/ 12/ 1998). Em textos publicados no site da Agência Carta Maior, Lula Miranda fala do mesmo problema. Denuncia o quase nenhum estímulo para o desenvolvimento do raciocínio e da reflexão. Chega a dizer que existe uma “síndrome da despersonalização e da perda da cidadania” que se manifesta por visível

alheamento da realidade, egocentrismo acentuado e manifestações de perda da memória. Diz que se levantou até a possibilidade de estarem pondo alguma coisa na água que as pessoas tomam. E responsabiliza a televisão por esta subcultura, escrava da imagem. Para reconquistar a autonomia do pensar, é preciso “nadar contra a corrente”, não se deixar arrastar pela rotina do cotidiano e aprender a se extasiar com a vida, com o universo e com o mistério presente em cada ser. Muitos filósofos concordam que o pensar criativo, assim como a fé e a vida interior, começa pela capacidade de espanto e admiração que leva o ser humano às perguntas fundamentais da vida. É preciso desconfiar do “óbvio” e desenvolver um forte senso crítico para imaginar o diferente e repensar o mundo e a vida, a fim de transformá-los. “Liberte sua natureza feita para as alturas. Deixe nascer o sol dentro de você”(Leonardo Boff). Marcelo Barros é monge beneditino e autor de 24 livros, entre os quais o romance A Festa do Pastor, da Editora Rede.

Brasil de Fato é o resultado das aspirações de milhares de lutadores de movimentos populares, intelectuais de esquerda, sindicatos, jornalistas e artistas que se uniram para formar uma ampla rede nacional e internacional de colaboradores. • Como participar: Você pode colaborar enviando sugestões de reportagens, denúncias, textos opinativos, imagens. Também pode integrar a equipe de divulgação e venda de assinaturas. • Cadastre-se pela internet: www.brasildefato.com.br. • Quanto custa: O jornal Brasil de Fato custa R$ 2,00 cada exemplar avulso. A assinatura anual, que dá direito a 52 exemplares, custa R$ 100,00. Você também pode fazer uma assinatura semestral, com direito a 26 exemplares, por R$ 50,00. • Reportagens: As reportagens publicadas no jornal podem ser reproduzidas em outros veículos - jornais, revistas, e páginas da internet, sem qualquer custo, desde que citada a fonte. • Comitês de apoio: Os comitês de apoio constituem uma parte vital da estrutura de funcionamento do jornal. Eles são formados nos Estados e funcionam como agência de notícias e divulgadores do jornal. São fundamentais para dar visibilidade a um Brasil desconhecido. Sem eles, o jornal ficaria restrito ao chamado eixo Rio-São Paulo, reproduzindo uma nefasta tradição da “grande mídia”. Participe você também do comitê de apoio em seu Estado. Para mais informações entre em contato. • Acesse a nossa página na Internet: www.brasildefato.com.br • Endereços eletrônicos: AL:brasil-al@brasildefato.com.br•BA:brasil-ba@brasildefato.com.br•CE: brasil-ce@brasildefato.com.br•DF:brasil-df@brasildefato.com.br•ES:brasil-es@brasildefato.com.br•GO:brasil-go@brasildefato.com.br•MA:brasil-ma@brasildefato.com.br•MG:brasil-mg@brasildefato.com.br•MS:brasil-ms@brasildefato.com.br•MT:brasilmt@brasildefato.com.br•PA:brasil-pa@brasildefato.com.br•PB:brasil-pb@brasildefato.com.br•PE:brasil-pe@brasildefato.com.br•PI:brasil-pi@brasildefato.com.br•PR:brasil-pr@brasildefato.com.br•RJ:brasil-rj@brasildefato.com.br•RN:brasil-rn@brasildefat o.com.br•RO:brasil-ro@brasildefato.com.br•RS:brasil-rs@brasildefato.com.br•SC:brasil-sc@brasildefato.com.br•SE:brasil-se@brasildefato.com.br•SP:brasil-sp@brasildefato.com.br


3

De 20 a 26 de janeiro de 2005

NACIONAL VIOLÊNCIA

Missionários são alvo de perseguição Rodrigo Valente de Recife (PE)

Arquivo MST

Religiosos ligados à Comissão Pastoral da Terra sofrem ameaças de seguranças armados e policiais militares

M

ais um ato de violência praticado por latifundiários de Pernambuco ocorreu, no dia 7: os padres Tiago Thorlby, ligado à Comissão Pastoral da Terra (CPT), e Tom Hayden, da Sociedade Missionária de São Patrício, foram perseguidos por seguranças da Usina São José, na região da Zona da Mata. Eles se tornaram alvo por fotografar desmatamentos de área de Mata Atlântica no Engenho Santa Tereza. Os padres denunciam que sofreram constrangimentos e que a máquina fotográfica com as fotos foi quebrada. Os seguranças da Usina São José são ligados ao Grupo João Santos, um dos mais poderosos do Estado. O grupo também é proprietário do Engenho Prado, um conjunto de usinas falidas disputadas pela CPT para reforma agrária. O local foi palco de diversas violências contra trabalhadores acampados. Segundo a CPT, os padres estavam em visita ao acampamento Nova Canaã, vizinho das terras do Engenho Prado. Quando perceberam que na área de reserva legal do engenho algumas árvores estavam sendo derrubadas por funcionários do grupo João Santos, resolveram fotografar. Em pouco tempo, seguranças se aproximaram e tentaram impedir a ação. Ao partirem, os padres perce-

Velório de sem-terra assassinado em São José da Coroa Grande (PE): Grupo João Santo é responsável pela onda de violência na Zona da Mata

beram que estavam sendo seguidos. Resolveram, então, parar no acampamento do Engenho Prado, às margens da rodovia. Os seguranças, ao verem centenas de

pessoas se aproximarem, seguiram pela estrada. Segundo padre Tiago Thorlby, quando deixaram o acampamento, os funcionários do Grupo João Santos montaram na rodovia

FELISBURGO

Mobilização contra a impunidade Bernardo Alencar de Belo Horizonte (MG)

“Miltinho Pé-de-Foice”, Admilson Rodrigues Lima, o “Bila”, e Francisco de Assis Rodrigues, o “Quintinha”, conhecidos criminosos da região, que participaram da chacina no acampamento Terra Prometida. De acordo com fontes que não querem revelar os nomes por medo de retaliação, os criminosos continuam a ameaçar abertamente os acampados.O Iter-MG (Instituto de Terras de Minas Gerais), enviou ofício às polícias Militar e Civil, alertando para a possibilidade de mais violência contra os sem-terra. O texto do abaixo-assinado contra o habeas corpus exige que o Judiciário “expresse um posicionamento claro de não conivência com a impunidade, determinando que o fazendeiro Chafik continue

Continua tramitando no Tribunal de Alçada de Minas Gerais o pedido de habeas corpus que garantiria a liberdade a Adriano Chafik Luedy, mentor do massacre de cinco semterra em Felisburgo (MG), em 20 de novembro do ano passado. Para tentar evitar a impunidade do fazendeiro, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra em Minas Gerais lançou abaixo-assinado, endereçado ao juiz Herculano Rodrigues, pedindo justiça no caso. A libertação de Chafik se somaria às dos outros três acusados pela chacina. No dia 30 de dezembro de 2004, o Judicário concedeu liberdade a Milton Francisco de Souza, o

preso, respondendo pelo bárbaro crime que planejou e praticou covardemente. Esperamos, ainda, que se decrete a prisão preventiva dos jagunços indevidamente libertados, garantindo-se um pouco de paz às famílias sem-terra”. Para Luciano Fant, um dos coordenadores da Comissão Pastoral da Terra em Minas Gerais, “não haverá tranqüilidade enquanto assassinos deste porte continuarem em liberdade”. Fant acredita que o Brasil não deixará de “ser um país das bananas, o país da impunidade enquanto crimes hediondos forem tratados dessa forma”. É a mesma opinião de Maria Glória Trogo, estudante de Direito da Universidade Federal de Ouro Preto, que defende a mobilização popular como força de pressão.

MATO GROSSO DO SUL

Acampados produzem em mutirão Rosália Silva de Campo Grande (MS)

garantir alimentação saudável, sem comprometimento do ambiente. As maiores produções são de alface, almeirão, batata doce, abóbora, pepino, quiabo, cebola-de-cheiro, salsinha, cenoura e melancia. “Também fazemos doações em escolas, creches, prefeituras, hospitais e em praça pública”, conta o lavrador.

Rosália Silva

Na região Centro-Sul de Mato Grosso do Sul, 500 famílias do Acampamento Douradense aguardam, desde 2002, uma área definitiva para serem assentadas. Mas não ficaram de braços cruzados e aproveitam a área para produzir, em mutirão, os alimentos que consomem. O trabalhador rural Nilson José Ventura da Silva é coordenador de produção do acampamento. Segundo ele, na área provisória, de 145 hectares, 78 hectares são utilizados para cultivo. Outros 65 hectares são usados para pastagem e 33 são de várzea, onde foram colhidas 750 sacas de arroz. “Plantamos 15 hectares de feijão. E o restante foi dividido entre os grupos para plantios diversos”, diz Silva, ressaltando que a produção é orgânica, sem uso de agrotóxicos. Isaias Manoel, que é um dos coordenadores de produção da horta, afirma: “Somos uma equipe de pro-

dução que formamos um coletivo: organizamos e decidimos o que é melhor para produzir”. Também na horta a cultura é orgânica. “Usamos somente esterco de gado, forragem de folhas secas e curtidas, húmus de minhocários, fertilizantes e inseticidas também orgânicos”, revela Manoel, para quem o objetivo é

As famílias do Acampamento Douradense produzem alimentos sem agrotóxicos

PE-41 um bloqueio com um trator, um caminhão e uma carregadeira.

AÇÃO ILEGAL Depois de atravessar o bloqueio pelo acostamento, os religiosos, com medo, resolveram parar em um conhecido restaurante da região, na BR-101, em Igarassu. “Os capangas entraram no estabelecimento de armas em punho, exigindo a máquina fotográfica”, diz padre Thorlby. A proprietária e uma funcionária do restaurante confirmam a entrada armada dos seguranças e relatam que a situação causou pânico entre os clientes. Não satisfeitos em roubar a máquina fotográfica, os seguranças chamaram a Polícia Militar, que deteve os religiosos. Percebendo que não estavam sendo levados para a delegacia, e sim para uma usina do Grupo João Santos, os padres acionaram imediatamente o advogado Dominici Mororó, da

CPT, que alertou os policiais acerca da ilegalidade da ação. Após a intimidação, os policiais comunicaram aos seguranças que iriam para a delegacia. Os funcionários devolveram a máquina quebrada e não acompanharam os policiais e os missionários até a delegacia. Rosendo Neto, assessor da Usina São José, alega que funcionários acionaram os seguranças porque os padres fotografaram uma propriedade privada. Ele negou também que os seguranças tivessem entrado de armas em punho no restaurante e alegou que a perseguição aconteceu para mostrar à polícia quem eram os invasores. Em nota de repúdio, a CPT denuncia o histórico envolvimento da polícia na região com o Grupo João Santos, e exige que as autoridades públicas tomem providências no sentido de punir os envolvidos em tais arbitrariedades.

REFORMA AGRÁRIA

Marajoaras exigem desapropriação Suzane Durães de Brasília (DF) Representantes das cerca de 300 famílias do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) que ocupam a Fazenda Forquilha, em Salvaterra, município da Ilha do Marajó (PA), estão exigindo a desapropriação da área em que estão. No dia 14, encaminharam documento a Roberto Kiel, superintendente interino do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Belém, pedindo vistoria, futura aquisição ou desapropriação da fazenda. A ocupação começou em setembro de 2004. O imóvel tem aproximadamente 15 mil hectares. Para Saul de Oliveira, um dos coordenadores estaduais do MPA, trata-se de “latifúndio improdutivo há mais de 40 anos que pertence à Marinha”. Segundo Oliveira, a área foi Ilha de Marajó – tomada por um Considerada a maior estadunidense ilha fluviomarinha que divide seu do mundo, maior tempo entre até que os Estados do Rio de Janeiro, Brasil e EstaAlagoas e Sergipe. dos Unidos. O arquipélago tem “Queremos área superior a 50 mil km² e é formado agilidade do por 13 municípios. Incra e reivin-

dicamos a inclusão dessas famílias por meio do processo de reforma agrária na Ilha de Marajó”, diz Oliveira. As famílias também solicitam o cadastramento para acesso a cestas básicas do Programa Fome Zero e lonas para os barracos. Segundo a coordenação do MPA, as famílias estão sofrendo ameaças de morte. Mas Oliveira garante que permanecerão no local para forçar o governo a fazer a reforma agrária na Ilha de Marajó. Atualmente, a produção agrícola da ilha é restrita ao cultivo de abacaxi e criação de alguns búfalos. “Numa ilha tão grande, onde se encontram somente latifúndios, é inaceitável ter de importar de Belém todos os produtos da cesta básica. Vamos produzir alimentos necessários à mesa dos trabalhadores”, afirmou o coordenador do MPA. A situação do povo marajoara é crítica na região, que possui um dos menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH), segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU): em uma escala de 1 a 10, na qual o IDH do Brasil é de 0,781, o indíce do Pará é de 0,657, chegando a menos nos municípios de Afuá (0,419), Muaná (0,474) e Soure (0,565).


4

De 20 a 26 de janeiro de 2005

Luiz Antonio Magalhães Sempre alerta 1 A posse dos novos prefeitos trouxe para as manchetes dos jornais a difícil situação financeira da maioria dos municípios. Nas últimas semanas, o que mais se viu foram relatos de situações surreais, como o suposto suicídio de um alcaide que não foi reeleito e deixou o caixa descoberto para seu sucessor. Sempre alerta 2 É interessante notar que, até 31 de dezembro de 2004, o assunto era ignorado pela imprensa. Mas não se trata de cegueira coletiva. A explicação é simples: os jornais apóiam a famosa Lei de Responsabilidade Fiscal, e noticiar o descalabro financeiro de Estados e municípios significa debater a LRF. Os novos prefeitos, engessados, começam a exigir o debate. Cobertura favorável... O prefeito paulistano José Serra (PSDB) começou muito mal a sua gestão. Um dia após a posse, viu seu candidato à presidência da Câmara Municipal ser derrotado por um correligionário. Mais: a primeira edição do ano do Diário Oficial do Município saiu com foto do prefeito, o que é ilegal. Pior: a página da prefeitura na internet publicou um perfil do novo alcaide, apresentando-o como “o melhor ministro da Saúde do mundo”. ...e ilegal Além de ridículo, ilegal, pois a página da prefeitura se destina a servir o cidadão, e não a promover os caprichos do prefeito. Tudo isso aconteceu na primeira semana da gestão Serra, enquanto os dois grandes jornais paulistas preferiam destacar outros atos do prefeito, como visitas a piscinões sujos (estranho seria se estivessem limpos nesta época de chuvas) e vistorias nos túneis construídos por Marta Suplicy. São Paulo ganhou um Cesar Maia tucano e a mídia parece ter gostado. Mais do mesmo 1 O Fórum Social Mundial começa dia 26. Esta coluna vai analisar a cobertura do evento, mas já adianta como será o enfoque da grande imprensa: o Fórum terá o tratamento de um acontecimento bizarro, uma feira de espécies em extinção. A mídia vai insinuar o uso de drogas dos participantes, especialmente maconha. Mais do mesmo 2 Se o presidente Lula realmente comparecer e for aplaudido, a mídia verá contradição nos aplausos. Se for vaiado, noticiará as vaias com estridência. Se José Bové comparecer, será criticado, juntamente com o MST. Se não comparecer, alguém se lembrará da ausência e dirá que os sem-terra estão cada vez mais isolados. Sobre os temas em debate, os jornais darão, no máximo, pequenas notas. Voltaremos ao assunto. Má vontade... Dor de cotovelo não tem limites. É evidente a má vontade da crônica esportiva com a ida de Wanderley Luxemburgo para o Real Madrid. Os jornais não disfarçam a torcida para o ex-técnico da seleção se dar mal treinando a constelação de craques da equipe espanhola. A Folha de S. Paulo, por exemplo, insiste em mostrar que Luxemburgo não fala espanhol e tem dificuldade em se fazer entender. Em seis meses, o treinador do Real estará falando espanhol melhor do que os repórteres que o criticam, o que não o fará melhor ou pior do que é hoje. Ademais, se o Real estivesse interessado em fluência lingüística, teria contratado um técnico nativo. ... e preconceito Na verdade, o comportamento da crônica esportiva revela algo muito comum no Brasil: preconceito de classe. Luxemburgo, como o presidente Lula, tem origem popular, subiu na vida por seus méritos, enfrentou muitos problemas na subida, mas permanece no topo pelo valor de seu trabalho. Como Lula, Luxemburgo tem pela frente um grande desafio: provar que pode dar certo na Europa. E, também como Lula, o treinador valoriza o marketing pessoal. Quem não gosta é a imprensa. Prefere Parreiras e FHCs, que são brancos e falam línguas estrangeiras.

COMUNICAÇÃO

Aberta a porta para capital externo Em meio à crise, empresas vendem ações e favorecem a formação de grandes fusões Dafne Melo da Redação

Marcio Baraldi

da mídia

NACIONAL

N

o dia 4, a Folha de S. Paulo anunciou a fusão com o provedor de internet Universo Online (UOL), formando a holding Folha-UOL S.A. A ação envolve a venda de 21% das ações para a empresa de telefonia portuguesa Portugal Telecom, que no Brasil, juntamente com a espanhola Telefónica, controla a operadora de telefonia celular Vivo. A fusão é um exemplo do uso que as empresas jornalísticas têm feito da emenda constitucional que permite, desde 2002, a entrada de capital estrangeiro nas empresas brasileiras em até 30%. A estratégia passou a ser recorrente, principalmente com o fracasso do empréstimo que seria dado às empresas de comunicação do país pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), operação que ficou conhecida como Pró-Mídia. Esse não foi o primeiro caso de venda de ações de empresas de comunicação ao capital estrangeiro. O jornal esportivo Lance! vendeu 10% do capital ao grupo espanhol Cases i Associats, em março de 2004. Em julho, o Grupo Abril vendeu 13,8% de suas ações para um fundo de investimento estadunidense, a Capital International Inc. Outro caso foi a venda do sistema de TV a cabo NET, da Globo, para a Telmex, empresa de telefonia mexicana. Gustavo Gindre, jornalista e coordenador executivo do Instituto de Estudos e Projetos em Comunicação e Cultura (Indecs), conta que, apesar da legislação, (no caso específico das empresas de TV a cabo, é permitida a venda de até 49% das ações), houve uma jogada que, na prática, jogou o controle acionário quase

total nas mãos da empresa mexicana. “Uma das preocupações é que casos como este se repitam e, na prática, empresas estrangeiras passem a controlar mais do que a lei permite”, explica.

MAIS CONCENTRAÇÃO A formação da Folha-UOL S. A. tornou o conglomerado o segundo maior do setor de mídia no Brasil. Segundo Gindre, o episódio é mais um exemplo de que, hoje, a informação é tratada como mercadoria e não como direito público. Outro dado preocupante da re-

cente negociação, aponta o jornalista, é que a espanhola Telefónica - que controla parte do provedor Terra na América Latina - já declarou seu interesse na aquisição da Portugal Telecom. “Caso um dia isso ocorra, significa que a Telefónica será acionária dos dois maiores provedores de internet e sítios de notícias no Brasil, o UOL e o Terra”, explica o jornalista. “Isso é um golpe na diversidade da informação”, completa. O cenário de grandes fusões tende a se intensificar no Brasil, onde não há restrições legais suficientes

Empresários dominam Conselho da Redação

civil são o bispo Orani João Tempesta, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Luiz Flávio Borges D’Urso, da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP). Na suplência está Gabriel Priolli, ex-funcionário da Rede Globo e membro da Associação Brasileira de Televisão Universitária (ABTU).

Na nova composição do Conselho de Comunicação Social, eleita dia 22 de dezembro de 2004, os empresários levam vantagem. Das dez cadeiras destinadas à sociedade civil, entre titulares e suplentes, seis estão ocupadas por empresários; um deles, Arnaldo Niskier, é Conselho de Cosecretário de municação Social Cultura da go– Órgão com caráter vernadora do consultivo em quesRio de Janeiro, tões relativas à área de comunicação. Rosinha MaSeus 26 componenteus (PMDB). tes são eleitos Os titulares pelo Congresso, com mandato de representantes dois anos. da sociedade

HEGEMONIA GLOBAL Dentre as cadeiras preenchidas pelo empresariado, as Organizações Globo, saem em vantagem, com a participação de quatro titulares e quatro suplentes com ligações diretas com o conglomerado de mídia. Um deles é Paulo Machado de Carvalho Neto, vice-presidente da As-

sociação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), que após a saída da Bandeirantes, Rede TV!, SBT e Record, passou a defender os interesses da emissora global. Gustavo Gindre, jornalista e coordenador executivo do Instituto de Estudos e Projetos em Comunicação e Cultura (Indecs), conta que o primeiro grupo formado em 2002 já apresentava o mesmo desequilíbrio e que empresários ocupavam cadeiras designadas para a sociedade civil. “Se já era complicado fazer um debate do CCS antes, imagine agora. Qual é a possibilidade desse conselho fazer algo inovador na comunicação? Nenhuma”, acredita. (DM)

acerca da propriedade cruzada de meios de comunicação (propriedade simultânea de TV, rádio, jornal, TV a cabo etc). Os únicos limites, existentes no Decreto-Lei nº 236, de 1967, não são respeitados. “Essa tendência de convergência e formação de grandes conglomerados tende a sufocar a sobrevivência de veículos menores, o que empobrece a diversidade”, explica Gindre.

INDEPENDÊNCIA? Na época da aprovação da emenda constitucional que possibilitou a entrada de capital estrangeiro, acreditava-se que o limite de 30% era importante para que a empresa acionária não influenciasse no conteúdo editorial. Para Venício Lima, jornalista e professor aposentado de Ciência Política e Comunicação da Universidade de Brasília, não há dúvidas quanto a existência de tal influência. “É um pensamento lógico do capitalismo. Se eu compro parte de uma empresa, óbvio que alguns dos meus interesses terão de estar, de uma forma ou de outra, representados”, diz. Lima aponta também para as transformações a longo prazo que as convergências e as ligações financeiras com diferentes setores da economia, que irão incidir sobre os próprios profissionais da imprensa. “Como fica a questão ética para o trabalho do jornalista com isso tudo? Infelizmente, o debate inexiste”, conclui.

Curso de Verão debate educação Murillo Camarotto e Paulo de Araújo de São Paulo (SP) Termina dia 22, na PUC de São Paulo, a 18ª edição do Curso de Verão, promovida pelo Centro Ecumênico de Serviços à Evangelização e Educação Popular (Cesep). Neste ano, o evento de formação para membros dos movimentos sociais e populares traz o tema “Educar para a justiça, a solidariedade e a paz”. Pela manhã, palestras abordam tópicos como reforma agrária e democratização das mídias. À tarde, o grupo de 700 pessoas – incluindo representantes de 10 países da América Latina, África e Europa – se divide entre as 20 oficinas como a de rádio comunitária, teatro, música e jornalismo popular. Segundo padre José Oscar Beozzo, coordenador do evento, o curso ajuda a repensar a metodologia de ação dos movimentos

Murillo Camarotto

Espelho

Wanderson Alves, monitor na oficina de rádio comunitária, no Curso de Verão

populares. Dentre os visitantes latino-americanos, duas representantes cubanas foram enviadas pelo Centro Martin Luther King para conhecer melhor a metodologia do Curso de Verão e implantar um projeto semelhante na ilha. Izzet

Sama Hernández e Ailed Esperanza Villalba Aquino concordam que a interação entre os movimentos sociais é essencial para engrossar a luta contra a desigualdade. “A sensibilização com outras realidades e formas de luta é vital para a

construção de um mundo melhor”, afirmou Izett. Ailed disse que a idéia é voltar para Cuba e iniciar, imediatamente, a preparação metodológica que irá viabilizar a implantação do curso naquele país. Segundo o padre Beozzo, dois representantes de Moçambique que participaram do Curso de Verão em 2004 já conseguiram implementar o Tambor, versão moçambicana do curso. Cerca de 40 movimentos sociais têm membros participando do Curso de Verão. Dentre os mais conhecidos estão o MST, Movimento Negro, Movimento das Mulheres e dos moradores de rua. Para a coordenadora estadual de rádios comunitárias do MST, Maria de Lourdes Pereira, a idéia é levar às comunidades os frutos colhidos no curso. “Lá a gente faz um encontro, discute e põe na prática”, afirmou Lourdes, há 18 anos assentada em Promissão (SP).


5

De 20 a 26 de janeiro de 2005

NACIONAL RIO SÃO FRANCISCO

A transposição está por um triz João Zinclar

Se a Justiça não barrar a decisão do Conselho de Recursos Hídricos, basta o EIA/Rima para tocar o projeto Luís Brasilino da Redação

M

ais uma vez, o governo federal conseguiu atropelar uma decisão da sociedade civil, e está a um passo de aprovar o início das obras de transposição do Rio São Francisco. No dia 17, o Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) emitiu parecer assegurando a disponibilidade de água na bacia do velho Chico para ser usada nas bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional. Dessa forma, o governo Lula conseguiu reverter decisão do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF), cuja resolução, diversamente, limitava a possibilidade de transposição das águas do rio para o uso humano e animal, mediante comprovação da necessidade e de que não há outra forma de suprir a falta da água na região receptora. Levada em conta a decisão do CBHSF, a obra não teria prosseguimento, uma vez que seu objetivo principal é fornecer recursos hídricos para serem usados em atividades econômicas.

Organizações populares e movimentos sociais querem discutir com a sociedade a transposição do Rio São Francisco

O golpe dado pelo governo foi possível em função da composição do CNRH. Dos 57 integrantes do Conselho, 29 participam do Executivo federal, e os demais se dividem entre representantes de governos

estaduais, empresários e consumidores. Por sua vez, o Comitê é formado majoritariamente por entidades da sociedade civil. Se a decisão do Conselho não for alterada pela Justiça, resta ao

governo aprovar o projeto em apenas mais uma instância: o licenciamento ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). As licenças dependem de audiências públicas que começaram

a ser realizadas no dia 15. Restam ainda as de Sousa (PB), no dia 20; Salgueiro (PE), 22; Belo Horizonte (MG), 25; Salvador (BA), 27; Aracaju (SE), 31; e Maceió (AL), dia 2 de fevereiro.

Flaldemir Sant’Anna de Abreu de Juazeiro (BA) e Petrolina (PE) Dia 6, em Brasília, foi lançada a Frente Nacional em Defesa do Rio São Francisco e Contra a Transposição das Águas, com a adesão de 44 entidades dos movimentos sociais. Em entrevista ao Brasil de Fato, o agrônomo Hugo Pereira de Jesus Filho, integrante do Comitê em Defesa da Bacia do São Francisco, explica os objetivos e as estratégias do amplo arco de forças sociais que se organizou em defesa do velho Chico. Brasil de Fato – Como surgiu a Frente? Hugo Pereira de Jesus Filho – Durante as discussões sobre o projeto de transposição, que envolveu as entidades da sociedade civil. A Frente é formada por entidades representadas no Fórum em Defesa do Rio São Francisco, e outras. Sua organização foi uma resposta ao atropelo das audiências públicas para o licenciamento ambiental do projeto do Ministério da Integração Nacional. BF – Como ela vai atuar? Jesus Filho – Vamos somar a capacidade de mobilização de todos que não aceitam a im-

Quem é

João Zinclar

Uma frente nacional em defesa do rio Hugo Pereira de Jesus Filho é agrônomo, secretário de Administração da Prefeitura de Juazeiro (BA) e integrante do Comitê em Defesa da Bacia do São Francisco. plantação de um projeto que, na prática, não está sendo debatido com a sociedade. As audiências públicas são estaduais e o prazo para mobilizar a população foi reduzido para menos de 15 dias, impedindo que isso fosse feito. O atropelo dos prazos para a realização das audiências fere a legislação, que determina um período de 30 dias para convocação das audiências públicas. BF – O que o governo está fazendo? Jesus Filho – Está desrespeitando o calendário que ele mesmo definiu. Dia 11, a Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República divulgou, em boletim, que as audiências seriam realizadas a partir de fevereiro. Com a antecipação, em Salvador, ela

foi marcada para a semana do Carnaval. Queremos que o Ibama analise o projeto com base nas determinações do plano da bacia do rio, elaborado e aprovado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Como isso não ocorre, devido à pressão do Ministério da Integração, estamos utilizando todos os meios, inclusive jurídicos, para que a transposição não seja decidida sem que a população tenha acesso ao debates sobre os seus impactos no rio e nas regiões atingidas pelo projeto. BF – Para a Frente a transposição é inviável? Jesus Filho – Não se trata de ser contra ou a favor da transposição. A resolução do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco foi clara: não somos

contra a transposição para uso humano e animal. Não podemos negar água para quem não tem, mas não concordamos com um projeto que não esclarece dúvidas que precisam ser debatidas. Além disso, qualquer projeto de utilização das águas do São Francisco só deveria ser tocado após a revitalização, que levaria pelo menos 20 anos para ser concluída. Mas a pressa do Ministério da Integração impõe um calendário que prevê o início das obras em abril. Além disso, a obra é cara, desnecessária, não vai resolver tecnicamente os problemas da seca, e não está definido quanto será cobrado pelo metro cúbico da água transposta. BF – Mas o governo diz que a transposição é “uma questão humanitária”, que vai levar água para quem tem sede... Jesus Filho – No projeto defendido pelo governo, do total da água que será desviada, 70% vão para irrigação e 26% para o abastecimento das cidades, restando apenas 4% para consumo humano. A população beneficiada se limitará a 0,28% dos habitantes da região atingida. Além disso, a água será levada para o Estado do Ceará, que tem o maior número de açudes do mundo, enquanto na

ANÁLISE

Uma tragédia anunciada Roberto Malvezzi (Gogó) Já que a população do Vale do São Francisco foi excluída pelo Ibama das audiências ambientais, como se não tivesse nada a dizer, ou nada sofresse com o que vai sendo feito por aqui, seguem algumas tragédias ambientais e sociais enfrentadas pela gente daqui. Quem for às audiências, pode ajudar a colocar alguns pingos nos iis. 1. Nosso rio não tem mais mata ciliar: 95% foram desmatadas. Pela largura do rio, ele deveria ter pelo menos 500 metros de mata em cada margem. 2. Quase todo esgoto doméstico, industrial, hospitalar e outros, são jogados diretamente no São Francisco, desde Belo Horizonte até sua foz. 3. O modelo agrícola baseado na irrigação intensiva e na mono-

cultura eliminou aproximadamente 1.200 nascentes e pequenos riachos no norte de Minas e cerca de 30 no oeste Baiano. 4. A construção das barragens em cascata – Sobradinho, Itaparica, Paulo Afonso e Xingó – eliminou as espécimes de peixe de piracema de Sobradinho abaixo. A vida da população pescadora mudou e não lhe foi dada qualquer opção para sobreviver. 5. No Baixo São Francisco, entre Alagoas e Sergipe, 71 das 72 lagoas marginais foram eliminadas. As espécimes de água salgada e doce que havia nestas lagoas, seus berçários, hoje não têm mais como se reproduzir. A população que vivia dessa atividade não tem mais o que fazer da vida. 6. O rio funcionava naturalmente como um adubador das ilhas, principalmente quando enchia e deixava o húmus sobre a terra. Com

as barragens, o húmus decanta em Sobradinho e foi eliminada toda atividade agrícola das ilhas. 7. Com a construção das barragens, 72 mil famílias foram relocadas no médio São Francisco – Remanso, Casa Nova, Sento Sé e Pilão Arcado – e mais 5 mil famílias na região de Itaparica. 8. Em 2001-2002, Sobradinho chegou a apenas 6% de sua capacidade e na região da Lapa o rio ficou com uma extensão de 50 metros. Na de Xique-Xique, ele era atravessado a pé. 9. As barragens deixaram um caos permanente na vida do povo. Ele não consegue mais arrumar um rumo de vida. 10. A famosa irrigação de Juazeiro e Petrolina, não incorporou a população local. Os empresários são do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, em articulação com estrangeiros. A po-

pulação local virou mão-de-obra barata nos perímetros irrigados. As comunidades locais perderam suas terras para as empresas. Portanto, acreditar em reforma agrária nos eixos da transposição é uma ingenuidade inaceitável. Se nunca fizeram reforma agrária aqui e em nenhum canto do Brasil, por que irão entregar as melhores terras da Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte, juntamente com a água, nas mãos dos pequenos? 11. Os poucos colonos que foram assentados pela Codevasf estão inadimplentes por não poderem pagar a água. Isso mesmo: como irão pagar uma água a mil quilômetros se aqui, na beira do rio, não têm dinheiro para pagar a água? Roberto Malvezzi (Gogó) é integrante da coordenação nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT)

Bacia do São Francisco existem comunidades que vivem a menos de três quilômetros da margem e não têm água. BF – Há outras lacunas no projeto do governo? Jesus Filho – Ele também não define claramente qual volume de água será desviado. No boletim publicado pela Secretaria de Comunicação do Governo consta que a vazão será de 26 metros cúbicos por segundo; depois, poderá chegar a 63 metros e, nas últimas linhas, está escrito que o volume transposto poderá chegar a 115 metros quando a barragem de Sobradinho estiver vertendo. Isto só será possível se o governo cancelar os 360 metros cúbicos que já estão outorgados pois, segundo o Plano da Bacia do São Francisco, restam apenas 25 metros cúbicos de água por segundo para múltiplos usos. BF – E quanto aos custos da megaobra? Jesus Filho – Também é preciso avaliar seu custo elevado. Segundo estudos do hidrólogo João Abner, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, a água da transposição seria a mais cara do mundo, inviabilizando qualquer projeto econômico. A euforia dos “trans” não considera esta questão, mas nós já conhecemos esta filosofia: primeiro, foi a construção da Transamazônica, que só causou prejuízos aos cofres públicos; também houve a Transnordestina, que liga nada a lugar nenhum; e, agora, a “Transposição”, que poderá seguir o mesmo rumo da Transamazônica. BF – As preocupações da sociedade civil já foram levadas ao governo? Jesus Filho – Sim, e o governo ficou de analisá-las e apresentar outro projeto, mas manteve o documento original, sem qualquer alteração no estudo de impacto ambiental, que só relata as conseqüências sobre a bacia receptora, não sobre a doadora. Esta situação está estimulando conflitos entre os Estados que têm água e os que não têm. Nós continuamos lutando contra a transposição e reivindicando, inclusive na Justiça, a apresentação de uma proposta economicamente sustentável, ecologicamente responsável e socialmente justa.


6

De 20 a 26 de janeiro de 2005

NACIONAL POLÍTICA AGRÁRIA

Dificuldades à vista no setor

Fatos em foco

Sintomas: supersafra nos EUA, queda de preços, custos mais altos, dólar fraco

Dívida externa 2 No dia em que a Argentina anunciou sua proposta, a imprensa brasileira divulgou com alarde, caiu de pau e tomou partido dos credores. Quando alguns destes manifestaram sua concordância, a imprensa mudou de tom, diminuiu o destaque do assunto e tratou de especular sobre a posição de “caloteiro” do país vizinho. É dura a posição de cão de guarda do sistema financeiro... Discurso invertido O presidente Lula considerou elitista quem critica o ProUni, que compra vagas para alunos pobres em escolas privadas em troca de isenção de impostos. Mais uma vez, ele distorce o sentido das críticas ao seu governo: não são contra abrir vaga para pobre, mas transferir dinheiro público para os mercenários da educação e deixar de investir na universidade pública. Agenda neoliberal O governo federal prepara nova investida para aprovar a autonomia do Banco Central, uma reivindicação do sistema financeiro, do FMI e do Banco Mundial. O argumento para dourar a pílula é dizer que só assim será possível baixar os juros. Se hoje já defende os interesses do grande capital, imagine o que o BC fará quando tiver a sua autonomia institucionalizada. Dinheiro público O lobby governamental e midiático em defesa do agronegócio, que considera a via da empresa privada capitalista como única opção para a agricultura, não consegue mais esconder que alguma coisa deu errado com o modelo. Se não fosse assim, o ministro do agronegócio não estaria atrás de R$ 2 bilhões para socorrer seus amigos latifundiários. Com certeza, temos novo golpe na praça. Ação devastadora O ditador Sadam Hussein governou o Iraque de forma autoritária, perseguiu adversários religiosos e políticos, aumentou as desigualdades sociais e promoveu confrontos armados com os países vizinhos. Mas ele e seu governo foram “fichinhas” perto da destruição e dos massacres promovidos pelas tropas dos Estados Unidos que ocuparam o Iraque. O mundo deve uma boa reparação ao povo iraquiano. Privatização 1 As ferrovias privatizadas no governo FHC, inclusive com papéis podres e empréstimos com juros subsidiados pelo BNDES, estão agora todas sucateadas e em fase terminal. Se o país quiser assegurar esse meio de transporte para o futuro, terá de injetar dinheiro público no setor. A velha história se repete. Privatização 2 O transporte de cabotagem, também privatizado no governo FHC, está restrito atualmente a apenas 35 navios, dos quais 30 fazem o transporte de minério e cinco de grãos e demais produtos. Num país que tem mais de 8 mil quilômetros de costas, é mesmo uma situação ridícula. Ameaça feudal A Comissão Pastoral da Terra denunciou ao governo de Pernambuco, que os padres Tiago Thorlby e Tom Hayden foram perseguidos e tiveram uma máquina fotográfica roubada, no início de janeiro, por seguranças do Engenho do Prado, do grupo João Santos, depois de terem fotografado a destruição de uma reserva natural na divisa da usina. A CPT teme que os religiosos sejam vítimas de vingança.

Maurício Hashizume de Brasília (DF)

S

inais não faltam para apontar que a fase de cifras excepcionais do agronegócio está ficando para trás. O anúncio da supersafra dos Estados Unidos derrubou os preços internacionais de produtos primários agrícolas para a safra 2004/2005 (em relação à média de 2003/2004, o do algodão caiu 40%, o da soja despencou 35%, e o milho perdeu 20% do seu valor. Some-se a isso o aumento do custo de produção em função da alta dos preços dos insumos agrícolas (pelo menos em parte, devido ao aumento dos preços do petróleo), e a desvalorização do dólar perante o real. Esse conjunto de fatores levou o setor, a despeito da previsão de fartas colheitas, a adotar uma postura cautelosa. Neste cenário de menos euforia, surgem alguns sintomas significativos de que a política agrária ainda não encontrou um equilíbrio sustentável e de longo prazo. Assim, por exemplo, recentemente, o vice-presidente de agronegócio do Banco do Brasil (BB), Ricardo Conceição, anunciou que haverá sobra de cerca de R$ 800 milhões nos recursos do banco destinados ao crédito para investimentos para a safra 2004/2005. O BB também adiou por mais um mês, pela segunda vez, o prazo para que produtores de algodão e de trigo possam quitar empréstimos de R$ 250 milhões contraídos para a safra passada.

De acordo com Delgado, o Ministério da Agricultura chegou a firmar um acordo de que se os R$ 2 bilhões pleiteados para comercialização da safra permanecessem no Orçamento, cerca de R$ 500 milhões poderiam ser separados para a compra de produtos diretamente da agricultura familiar. “Se restaram apenas R$ 527 milhões, essa quantia deve ficar toda para o agronegócio”, antecipa.

PAPÉIS

Colheita de soja no Mato Grosso: supersafra dos EUA faz preço despencar

atenda à demanda por empréstimos de grande escala, atraindo recursos de até R$ 20 bilhões. Poderão ser dados em garantia a própria produção agrícola, o nome da empresa, contratos de exportação ou recebíveis. Mas os grandes produtores também estão reclamando do que consideram magros recursos para a outra ponta da cadeia agrícola: a comercialização. A proposta orçamentária de 2005 reserva R$ 527 milhões para a comercialização da safra 2004/2005, valor 94% superior aos R$ 272 milhões do ano passado. Esse aumento, porém, não impediu a grita dos barões do agronegócio, que pedem mais R$ 2 bilhões para a comercialização da safra.

RECURSOS EMPRÉSTIMOS

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) conta com outras fontes para incrementar o apoio estatal ao escoamento da safra 2004/2005. Como a obrigatoriedade de todos os bancos destinarem 25% do valor dos depósitos à vista ao crédito rural. Com isso, o ministério espera um aumento de R$ 2 bilhões, o que elevará para R$ 38 bilhões os recursos destinados pelo sistema bancário pa-

Quanto aos pesos pesados do agronegócio, comemoram o lançamento de um novo título para captação de recursos no exterior – o agrinote (nota comercial do agronegócio), que deve passar a ser emitido até o final do primeiro semestre. O papel poderá ser emitido pelo próprio produtor (pessoa jurídica), sem intermediários. A expectativa é de que o agrinote

ra custeio e comercialização da safra. Esses valores, somados aos R$ 10,7 bilhões reservados a investimentos, elevam a carteira agrícola no sistema financeiro para R$ 48,7 bilhões. Na avaliação de Guilherme Delgado, pesquisador do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), as eventuais dificuldades de obtenção de recursos para comercialização são resultado do significativo investimento feito tanto no Plano Safra para o agronegócio (R$ 39,5 bilhões), como no Plano Safra para a agricultura familiar (R$ 7 bilhões), no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

DIFICULDADES “O crédito e a comercialização são pernas de um mesmo sistema. Se uma perna fica muito frágil, o conjunto perde equilíbrio. Se o mercado está ruim e há riscos para o grande produtor, imagine a situação dos pequenos agricultores”, sublinha o pesquisador, um dos colaboradores na elaboração da proposta de Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA), coordenada pelo professor Plínio Arruda Sampaio e apresentada ao governo federal no final de 2003.

Outra medida tomada pelo governo para tentar captar mais recursos para o setor foi a recente criação de cinco novos títulos agropecuários – Certificado de Depósito Agropecuário (CDA), Warrant Agropecuário (WA), Certificados de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCA), Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) e os Certificados Recebíveis do Agronegócio (CRA). Com esses papéis, a expectativa é atrair para o negócio agrícola mais cerca de 5% dos R$ 500 bilhões que circulam no mercado financeiro. “Esses novos títulos autorizados pelo governo ainda são apenas papel”, observa Delgado. Ele completa: “Esse tipo de instrumento leva tempo para se estruturar no mercado. O desequilíbrio não será resolvido no curto prazo. E com a taxa de juros nas alturas, esse processo fica ainda mais complicado”. A afirmação categórica de que o agronegócio já “anda com as suas próprias pernas” e caminha cada vez mais para uma posição de auto-suficiência em relação ao Estado não se sustenta na realidade, no entendimento do pesquisador do Ipea. “Na hora em que o mercado vira as costas para os grandes produtores do agronegócio, eles vêm logo bater na porta do governo. É evidente que alguma coisa está errada nessa política agrícola mais ampla”, conclui Guilherme Delgado. (Agência Carta Maior, www.agenciacartamaior.uol.com.br)

AGRICULTURA BIOLÓGICA

Sem fertilizantes, as plantações florescem Francesca Colombo de Milão (Itália) Maçãs mais suculentas, alface mais verde e leite mais puro; mel sem açúcar e vinho que não embriaga nem causa acidez; cenouras que se mantêm frescas por mais de duas semanas. Estes são alguns dos produtos da agricultura biodinâmica, que crescem sem degradação do solo, nem fertilizantes ou pesticidas sintéticos, procurando se adequar aos ciclos da natureza. Na Itália, existem cerca de 400 empresas dedicadas à agricultura biológica, em 5 mil hectares e com faturamento anual de aproximadamente 27 milhões de dólares, receita modesta quando comparada à da agricultura convencional. Sua produção representa apenas 5% do total italiano, entre outros motivos, por ter custos mais altos. Os produtores que se dedicam à agricultura limpa utilizam húmus para fertilizar a terra e técnicas tradicionais. “Trabalha-se em ciclo fechado, porque as plantas são organismos auto-suficientes e sadios. Isto ajuda a recuperar a fertilidade do solo e a entender a estrutura do húmus. O agricultor biodinâmico vive em harmonia com a natureza”, explica Marcelo Lo Sterzo, agrônomo e consultor de agricultura biológica. A agricultura biodinâmica, que começou a se desenvolver na Alemanha, em 1924, se baseia na antroposofia, filosofia holística do austríaco Rudolf Steiner (1861-1925). Na sua concepção, ele considera a influência do cosmos em plantas e

animais, e orienta o ser humano em sua relação com a natureza. Entre os métodos típicos estão a rotação no uso de solos e o ordenamento de semeadura e cultivos de acordo com os calendários lunar e planetário. Neste tipo de agricultura, “prepara-se fertilizantes com substâncias naturais, que são mais nutritivas para as plantas e favorecem tanto a absorção pelas raízes quanto a fotossíntese”, diz Mario Bavio, representante da Associação Biodinâmica para a região da Lombardia, norte da Itália. Os agricultores biodinâmicos afirmam que se respeitam o solo, a qualidade das sementes e certos ciclos de cultivo, o cosmos influi positivamente em sua atividade.

“Nossa atividade, que iniciamos há 15 anos, corresponde à nossa filosofia de vida”, afirma Marco Rossi, dono da Verdeallogio, pequena empresa de apicultura biodinâmica em seis hectares de Giove, no centro da Itália, que produz mel e cosméticos a partir dele. Os defensores da agricultura biodinâmica asseguram que é a expressão mais avançada de um modelo de desenvolvimento ambientalmente sustentável e que supera a agricultura orgânica, também chamada biológica ou ecológica. A quase totalidade (95%) dos produtos biodinâmicos é vendida fresca, e o restante são cosméticos, fibra de algodão e cânhamo. A agricultura biodinâmica pas-

Divulgação

Dívida externa 1 Em moratória desde 2001, a Argentina apresentou proposta de pagamento de parte da dívida externa com desconto de 75%. Os credores chiaram, mas alguns aceitaram de imediato, outros devem prolongar a negociação. O Brasil, ao contrário, paga sua dívida integralmente, com enorme sacrifício do povo. A economia argentina apresenta melhor desempenho que a brasileira.

Lalo de Almeida/ Folhaimagem

Hamilton Octavio de Souza

Agricultura sem degradação do solo, nem fertilizantes ou pesticidas sintéticos

sa por três controles de qualidade, feitos pela Associação Demeter, organização ecológica que reúne três mil produtores de 40 países; a associação biotecnológica suíça Swissbio, e a União Européia no contexto de sua norma 2092/91, sobre agricultura biológica. Francesca Colombo é colaboradora do Terramérica. Artigo produzido para o Terramérica, projeto de comunicação dos Programas das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e para o Desenvolvimento (Pnud), realizado pela Inter Press Service (IPS) e distribuído pela Agência Envolverde www.envolverde.com.br


7

De 20 a 26 de janeiro de 2005

NACIONAL PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS

O contribuinte vai pagar a conta Folha Imagem

Lauro Veiga Filho de Goiânia (GO)

Renato Stockler

Lei que autoriza parcerias entre governo e empresas privadas vai transformar recursos públicos em lucros privados

S

e fosse apenas para fazer parcerias com empresas privadas e levantar recursos para investir em estradas, armazéns, portos e ferrovias – leis e dinheiro não faltam, no país. Mas a intenção parece ser outra, afirmam Ceci Vieira Juruá, economista e consultora do Laboratório de Políticas Públicas da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), e Octaciano Nogueira Filho, professor de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB). A Lei 11.079, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 30 de dezembro de 2004 e publicada no Diário Oficial da União no dia seguinte, fixou as normas que passaram a regular, desde então, a licitação e contratação de parcerias entre o setor público e a iniciativa privada para a realização de investimentos em obras e a prestação de serviços de caráter público. “Não sou contra parcerias, instrumento do qual o país já se utilizou no passado, com sucesso, em algumas áreas. Sou contra esta lei, que autoriza a transformação de recursos públicos em lucros privados”, aponta Ceci. Com um agravante: não há nada que assegure que os lucros acumulados pelos grupos privados favorecidos pelos contratos de parceria com o setor público sejam reinvestidos no país. Num cenário de encolhimento do mercado interno, como resultado da política de arrocho dos salários, aqueles lucros tendem a ser remetidos para o exterior, porque não há mecanismos de controle de capitais e, muito menos, uma lei que regule a remessa de lucros, acrescenta a economista e consultora da Uerj.

MERCADO VIRTUAL “O governo petista tem se especializado em criar sarna para se coçar”, afirma Nogueira Filho, ao se referir à “dupla garantia” de lucro criada pela nova lei das parcerias. Os futuros “parceiros” do governo entrarão no negócio com dinheiro público, vale dizer, de toda a sociedade, e ainda poderão sacar contra o Tesouro Nacional caso o governo atrase os pagamentos acertados, utilizando, para isso, mais uma vez, recursos de impostos e das estatais. A maior parcela dos riscos de um investimento desse tipo será transferida para o Estado, que vai bancar os lucros da iniciativa privada, criando o que a economista Ceci qualifica como “mercado virtual”, irrigado com dinheiro público. A classificação, no caso, se refere ao fato de que o mercado a ser aberto pelas parcerias públicoprivadas deverá manter relações apenas indiretas com o lado real da economia. Entre 1997 e 2003, o consumo total da população brasileira, calcula Ceci, encolheu o equivalente a mais de 230 bilhões de dólares (quase metade de todas as riquezas que o Brasil produz em um ano), baixando de 533 bilhões de dólares para menos de 300 bilhões de dólares. Esse enxugamento, produzido pelo arrocho dos salários e pelo achatamento das aposentadorias e pensões, reduziu drasticamente as chances de crescimento sustentado da economia, encurtando as possibilidades de lucros das empresas. Na visão de Ceci, portanto, a edição da lei corresponde a uma tentativa do grande empresariado e investidores de preservar seus ganhos, alimentando-os com o dinheiro do assalariado/contribuinte, num cenário de redução do consumo.

GARANTIAS A lei das parcerias estabelece, de um lado, que instituições oficiais como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e

A lei das parcerias representa garantia de lucros para as empresas

Social (BNDES) poderão financiar, com recursos do trabalhador/ contribuinte, no mínimo 70% do investimento a ser realizado por empresas privadas (que entrariam no negócio com apenas 30% do dinheiro, portanto). Em áreas de baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), a fatia do BNDES poderá atingir 80% do investimento total. Quando houver participação de fundos de previdência fechada, os chamados fundos de pensão (formados, na maioria dos casos, por servidores públicos), os bancos oficiais poderão financiar até 80% para todo o país e 90% nos projetos previstos para as áreas mais pobres das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Detalhe: os recursos que o BNDES empresta a grupos privados, cobrando juros baixos e concedendo prazos longos, saem do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), criado, entre outros objetivos, para financiar o seguro desemprego. “Vão espetar mais essa conta no BNDES. E, o que é pior, com a própria obra servindo como garantia”, dispara Nogueira Filho. Numa outra ponta, foi criado o Fundo Garantidor de Parcerias PúblicoPrivadas (FGP), a ser formado por bens móveis e imóveis do Estado, incluindo ações de empresas estatais (até um limite que não comprometa o controle do Estado sobre aquelas companhias), receitas vinculadas, fundos especiais e até mesmo “ener-

gias com valor econômico” – o que inclui o faturamento das empresas estatais geradoras e/ou distribuidoras de energia elétrica, receitas geradas pelas centrais nucleares e outras, mostra a economista.

MAIS IMPOSTOS? Entre outros aspectos criticados por Ceci e Nogueira Filho, a lei abriria a possibilidade de criação de taxas ou impostos vinculados às parcerias, com o objetivo expresso de destinar receitas para o fundo garantidor. Na versão original encaminhada ao Congresso pelo governo, esse fundo teria recursos ilimitados à sua disposição. Mas a Comissão de Constituição e Justiça do Senado, graças ao

trabalho de senadores como Pedro Simon (PMDB-RS), faz questão de destacar Ceci, impôs um limite de R$ 6 bilhões. O dinheiro e ativos (ações, títulos públicos, imóveis e outros bens) do fundo ficarão imobilizados e servirão como garantia aos parceiros privados de que o governo honrará os compromissos assumidos nesse tipo de parceria. E ainda poderão ser apresentados pelas empresas parceiras como garantia aos bancos que vão financiar o negócio. “Trata-se de um desrespeito ao próprio Congresso, responsável, em última instância, por garantir que o orçamento e os pagamentos devidos pela União sejam honrados”, critica ainda Ceci.

Senado estabelece limites contra abusos A Comissão de Constituição e Justiça do Senado, na análise da economista Ceci Vieira Juruá, desenvolveu um trabalho importante para limitar abusos e evitar um avanço ainda maior sobre os cofres do setor público, e sobre a autonomia político-administrativa do Estado, amenizando o caráter antidemocrático da lei das parcerias público-privadas (PPPs). O projeto original colocava as PPPs acima das demais leis brasileiras, observa Ceci, “substituindo o ordenamento jurídico constitucional por um ordenamento meramente contratual, que permitia que o contrato entre o Estado e a iniciativa privada funcionasse como lei”.

Destacando o esforço do senador gaúcho Pedro Simon, mais uma vez, Ceci aponta que a comissão incluiu na versão final da lei das parcerias sua subordinação à legislação que regula as licitações e concorrências públicas, as concessões e permissões públicas, à lei de improbidade administrativa e à de crimes fiscais e ao Código Penal, preservando a ordem jurídica prescrita na Constituição.

TCU Além disso, o Tribunal de Contas da União (TCU) passou a ter poderes para analisar e auditar os relatórios anuais que as empresas resultantes da parceria entre o

setor público e a iniciativa privada terão obrigatoriamente que apresentar. Até então, o TCU estava fora do processo e o poder de fiscalização ficaria restrito a um grupo de três ministros de Estado. Adicionalmente, o Senado limitou os recursos do Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas a R$ 6 bilhões. “Antes, havia um saco sem fundo e sem controle”, ressalta Ceci. Numa tentativa de preservar o equilíbrio fiscal da União, Estados e municípios, também por decisão do Senado, as despesas de caráter continuado (ou seja, tudo o que não for investimento, como salários e gastos de custeio em geral) não

poderão exceder a 1% das receitas correntes líquidas. A comissão senatorial tornou indelegáveis serviços e atividades típicas e exclusivas do Estado, como a defesa nacional, embaixadas e consulados, os serviços de cobrança, arrecadação e fiscalização de impostos. O Senado manteve, no entanto, a possibilidade de que eventuais diferenças entre os parceiros privados e públicos possam ser solucionadas por meio de arbitragem – instituto acrescido à Constituição poe meio de emenda aprovada no bojo do projeto de reforma do Judiciário. “Mas se estabeleceu a exigência de que a arbitragem ocorra em território nacional, e em português”, ressalva Ceci. (LVF)

Rumo a uma nova crise de endividamento? Outro ponto apontado como negativo pela consultora da Uerj é a possibilidade de instituições financeiras e outros organismos internacionais, desde que não controlados pelo poder público, prestar garantias nos empréstimos contratados para financiar as parcerias. “Foi esse tipo de instrumento que levou o Brasil a decretar sua primeira moratória externa, ainda no Império”, lembra Ceci Vieira Juruá. O professor Octaciano Nogueira Filho, da UnB, sustenta opinião semelhante. “O esquema reedita o sistema de garantia de juros exigido pelos ingleses no século 19, para a implantação de estradas de ferro no país. O Brasil levou 50 anos para se livrar disso”, relata. “A lei só tem obrigações para o Estado, é a reforma do Estado, é a montagem de um Estado liberal, de acordo com os interesses do capital transnacional”, reforça Ceci. Para ela, o Congresso será atropelado, virtualmente, também em uma outra área: a lei permite que o Estado subsidie a remuneração dos parceiros privados em até 70%, sem a necessi-

dade de autorização legislativa. Isso, por exemplo, significa que, no caso de uma empresa de saneamento básico, até 70% da tarifa poderá ser subsidiada pelo governo. Somente acima daquele percentual é que será exigida a aprovação do Congresso.

DINHEIRO, HÁ Depois de aprovação da lei da PPP na Câmara, o ex-ministro de Planejamento e atual presidente do BNDES, Guido Mantega, arriscou, no que parece ser mais do que um palpite, que o banco poderá dispor de até R$ 25 bilhões para financiar investimentos no sistema de parceria – nada mais, nada menos do que mais de 40% de todo o orçamento da instituição para 2005. Tamanha liberalidade no tocante a subsídios e prodigalidade no que se refere a dinheiro público contrariam o discurso em defesa das parcerias público-privadas, e mostram, isto sim, que não há falta de recursos para investimentos em infra-estrutura (construção, reforma e manutenção de rodovias, mo-

dernização de portos, instalação de novos armazéns e silos para receber as safras, implantação de centrais elétricas e outros projetos). Sobra dinheiro na economia e no BNDES, pelo que diz o ex-ministro.

estimular maior eficiência e racionalização no consumo de água e luz. Sua eliminação segue em linha com uma proposta de liquidação da unidade nacional”, declara Ceci.

JUROS, JUROS SUBORDINAÇÃO O fato é que, em função do acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), o banco está impedido de emprestar seus recursos a empresas do setor público – caso das companhias de geração de energia e de saneamento básico. Da mesma forma, estão proibidos os subsídios às tarifas de água, energia e outros serviços de caráter público. Nesse tipo de subsídio, as famílias com maiores índices de consumo de água e energia pagam proporcionalmente mais, e permitem que as empresas cobrem tarifas menores das famílias de renda mais baixa. Na mesma linha, as regiões mais ricas do país terminavam subsidiando o consumo das regiões menos desenvolvidas, redistribuindo a renda e o crescimento. “Esse subsídio era justo tecnicamente defensável, além de

A suposta falta de recursos é desmentida por um outro dado: um bolo de quase R$ 800 bilhões encontra-se hoje “estacionado” no mercado de títulos públicos, acumulando lucros gerados pela política de juros altos. Daquele total, nada menos do que R$ 145 bilhões “dormem” todos os dias no chamado overnight (aplicações em títulos públicos por um dia), porque empresas e instituições financeiras não têm onde aplicá-los. Uma reversão na política de juros liberaria larga parcela daqueles recursos para o lado real da economia, para financiar investimentos em atividades produtivas. Detalhe final: a lei das parcerias cria uma espécie de reserva de mercado para seguradoras privadas, já que somente elas poderão contratar seguros com as empresas participantes do sistema. (LVF)


8

De 20 a 26 de janeiro de 2005

NACIONAL FÓRUM SOCIAL MUNDIAL

Toda força à informação compartilhada U

ma das grandes mudanças da 5ª edição do Fórum Social Mundial é a valorização da comunicação, que ganhou um espaço temático em 2005. Além do crescimento no número de atividades (foram 102 inscrições), houve aumento da comunicação compartilhada e alternativa. Fora isso, haverá reuniões antes e depois do encontro. Na véspera da abertura do Fórum, dia 25, será realizado o Fórum Mundial da Comunicação. (Veja box) De acordo com João Brant, do coletivo Intervozes, será grande o peso da presença internacional, com destaque para o Media Watch Global. Já a Associação LatinoAmericana de Educação Radiofônica (Aler) fez parceria com a Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc) e com a Communications Rights in the Information Society (Cris), para estruturar seminários. O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) tem três atividades programadas. Destaca-se, também, a recémcriada Articulação Nacional pelo Direito à Comunicação (Cris-Brasil), que vai promover uma atividade para tentar construir uma agenda política para ações da sociedade civil no campo da comunicação. “Uma das questões mais importantes desse ano é a articulação internacional pelo direito à comunicação, além das experiências alternativas de comunicação”, diz Brant. A cobertura da mídia independente também será privilegiada, com quatro espaços de produção: o Fórum de Rádios, o Fórum de TVs, o Laboratório de Conhecimentos Livres e a tradicional Ciranda Internacional Independente. Todos eles se norteiam pelo princípio do copyleft: produzir conteúdos e ferramentas que as mídias não comerciais que chegam ao Fórum poderão reproduzir, utilizar, recriar – e, ainda, oferecer a publicações.

quatro idiomas: português, inglês, espanhol e francês. De acordo com Maurício de Los Santos, da Radio Mundo Real e do Núcleo Gestor do Fórum de Radios, serão aproximadamente 18 horas diárias de cobertura. “Teremos boletins, programas gravados e ao vivo, como a transmissão de algumas conferências, entrevistas e programas temáticos”, diz. Ele acredita que essa edição do Fórum dará um passo histórico em relação aos meios alternativos. No Fórum de Rádios é esperada a participação das redes Abraço do Brasil, Cris Brasil, Amarc e Aler, internacionais, além de rádios independentes.

LIBERDADE

Participantes do Fórum denunciam violação aos direitos humanos em seus países

gerados pelo Fórum de Rádios serão transmitidos por ar, para a cidade de Porto Alegre (na freqüência de 89,7 FM), e pela internet, para o resto do mundo. Na web, já funciona na pá-

gina www.forumderadios.fm. Aqui, é possível ouvir alguns boletins e, durante o FSM, será possível ouvir ao vivo o Fórum de Rádios. Está prevista a cobertura em

O Laboratório de Conhecimentos Livres, que será realizado no Acampamento da Juventude, pretende ser um local para divulgar a alternativa do software livre e da liberdade de conhecimento. Seu objetivo é que os participantes, independentemente da formação, possam utilizar conhecimentos a partir de seus próprios recursos e realidades locais. Para atingir aquele objetivo, a idéia é transmitir conhecimentos, práticas e ferramentas para quem quiser fazer suas próprias mídias e artes, sem depender de tecnologias proprietárias. “Também queremos denunciar a apropriação do conhecimento”, afirma Rafael Gomes, o Banto, participante do coletivo de software livre do FSM. A iniciativa incluirá oficinas sobre articulações da imprensa independente, produção de arte e vídeos digitais sobre plataformas livres. O projeto do Laboratório é a

Maurício Borges

Tatiana Merlino da Redação

Antonio Milena/ABR

Mais de uma centena de atividades mostram a importância da comunicação, que ganha um espaço temático em 2005

COBERTURA CONJUNTA A Ciranda Internacional da Informação Independente, que nasceu durante o I FSM, em 2001, reúne jornalistas e comunicadores interessados em fazer uma cobertura conjunta do evento. Formada por equipes de edição em seis línguas – português, espanhol, inglês, francês, italiano e alemão, os profissionais escrevem suas reportagens no Centro de Imprensa do Fórum, e podem inseri-las diretamente na página da Ciranda na internet. Uma iniciativa das rádios comunitárias e alternativas e das organizações e redes que lutam para democratizar a radiodifusão, o Fórum de Rádios é a primeira tentativa organizada dentro do FSM de realizar uma cobertura radiofônica compartilhada. A partir do dia 25, os conteúdos

Mato Grosso do Sul faz prévia regional – Cerca de 500 representantes do movimento popular e sindical de Mato Grosso do Sul realizaram, dia 14, o 1º Fórum Social Sul-Mato-Grossense: “Do Mato Grosso do Sul que temos, ao Mato Grosso do Sul que queremos”. No encontro, organizado pela Coordenação dos Movimentos Sociais do Mato Grosso do Sul,foram debatidos principalmente a questão da terra (sem-terra, agricultura familiar, indígenas, quilombolas e mulheres camponesas), segurança alimentar e nutricional, meio ambiente e uso racional da água, educação popular e questões de gênero

construção coletiva de diversos grupos que desenvolvem trabalhos e pesquisas com a finalidade de compartilhar seus resultados e efeitos, explica Banto. Muitas das iniciativas, acrescenta, têm experimentado e desenvolvido conhecimentos sem recursos, fazendo com que a tecnologia funcione por meio da coletividade. De acordo com Banto, as oficinas de software livre vão mostrar aos movimentos sociais “a importância de ter um servidor próprio. Além da segurança, reduz os gastos e aumenta a velocidade”, ensina, criticando as entidades que têm suas páginas hospedadas em servidores ligados a outros países. “Isso é contraditório e prejudica a autonomia das organizações, porque a tecnologia é estratégica para a luta de classes”, diz.

PRODUÇÃO EM VÍDEO Outra iniciativa do grupo de trabalho de comunicação é o Fórum de TVs, que reunirá produções em vídeo sobre o FSM e irá organizálas em um programa de TV de uma hora de duração, chamado Panorama Fórum. A programação será distribuída via sinal de satélite para todas as TVs universitárias, comunitárias e educativas interessadas em transmitir o evento. Além destes, o GT de Comunicação do FSM está em sintonia e cooperação com o projeto Memória Instantânea, desenvolvido dentro do GT de Cultura do FSM. O projeto, que surgiu no III FSM, possibilita que qualquer pessoa registre em vídeo alguma atividade do Fórum, e depois tenha seu trabalho editado e exibido. A iniciativa permite o acesso a informações sobre o maior número de atividades que estejam ocorrendo. “Aqueles que por alguma razão não puderam participar dos encontros, podem obter informações sobre eles pelos documentários. Antes, a memória do Fórum ficava pulverizada”, conta a cineasta Luciana Rodrigues, que idealizou o projeto. A seu ver, além de memória do encontro, a iniciativa possibilitará aos que produzirem vídeos, finalizar os trabalhos e exibí-los durante o Fórum. Na sua primeira edição, em 2003, o Memória Instantânea contava com três ilhas de edição e seis editores de imagem. Agora, serão oito ilhas. “No primeiro ano, fomos embora com mais de dez horas de documentários feitos. Para 2005, quem sabe, chegamos a 30, 50 horas”, diz Luciana, lembrando que os vídeos são curtos, com 5 a 10 minutos. “Isso garante que as imagens cheguem ao público ainda durante o evento”, conclui. As ilhas estarão à disposição dos participantes das 8h às 4h da manhã, e entre os locais de exibição, está o Armazém do Cais do Porto.

Pelo fim do pensamento único Agendado para dia 25, véspera da abertura do FSM, o I Fórum Mundial da Informação e da Comunicação se destina a informar os jornalistas que estiverem em Porto Alegre sobre o funcionamento e objetivos do Fórum Social Mundial, e fazer uma discussão política sobre o tema comunicação. “Queremos reunir todos os que têm interesse em criar uma rede de comunicação em apoio ao FSM”, explica Candido Grybowsky, diretor geral do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), uma das organizações proponentes do evento. Segundo ele, todos os jornalistas que se credenciaram para o

FSM estão convidados para o encontro. “Não é um espaço apenas para os alternativos. Estamos abertos às organizações que acreditam que vale a pena pensar a questão política da comunicação”, afirma. Idealizado pela Novib, organização que representa a Oxfam Internacional na Holanda, e que é uma das principais financiadoras do FSM, o Fórum Mundial da Informação e da Comunicação foi planejado em setembro de 2004, em uma reunião realizada em Roma, na sede da agência de notícias Inter Press Service (IPS). Um dos pontos que será discutido durante a atividade é a crescente concentração e homogeneização dos meios de comuni-

cação, o que tem contribuído para consolidar o pensamento único, e o conseqüente sucateamento da mídia pública impressa, de rádio e TV. “Queremos mais meios públicos. Hoje, trata-se a comunicação como negócio e nada mais”, avalia o diretor do Ibase.

EVENTO PARALELO De acordo com Grybowsky, o objetivo é que o Fórum de Comunicação continue ocorrendo paralelamente aos fóruns mundiais, assim como ocorre com os fóruns de parlamentares, juízes e autoridades locais. Durante o evento, haverá três debates: “A nova ordem informativa do pensamento único”, “É possível a mudança?”

e “A sociedade da informação, mercado ou cidadania?”. Para os organizadores, o Fórum de Comunicação quer passar da discussão à prática. Para isso, no final, além das conclusões, será elaborado um plano de ação. Uma das mesas de debates abordará a Campanha da Communication Rights in the Information Society (Cris), que defende o direito à comunicação. “Ela nasceu de um conjunto de atores da sociedade civil preocupados em enfrentar os grandes grupos de comunicação e interferir nos rumos da Cúpula Mundial sobre a Sociedade da Informação, realizada pela ONU”, informa João Brant, do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação

Social, uma das entidades da coordenação da Cris Brasil. A primeira fase da cúpula foi em novembro de 2003, em Genebra, e a segunda se realiza no final deste ano, em Tunis, na Tunísia. No Brasil, a Cris surgiu em agosto de 2003, como uma articulação de entidades, redes e movimentos que lutam pela efetivação plena do direito à comunicação, e tem na pauta a luta por políticas públicas e pela sensibilização da sociedade brasileira para esse tema. De acordo com Brant, no Brasil, só será possível intervir na comunicação, “se a sociedade civil construir uma agenda própria, que lute pela pluralidade e diversidade na mídia”. (TM)


Ano 3 • número 99 • De 20 a 26 de janeiro de 2005 – 9

SEGUNDO CADERNO ARGENTINA

Kirchner enfrenta mercado financeiro Jorge Pereira Filho da Redação

E

m um lance de coragem, o governo Néstor Kirchner inverteu o jogo com a banca dos credores internacionais. Dia 14, o presidente argentino fez uma proposta para retomar o pagamento da dívida externa, desde que os credores aceitassem receber apenas 25% do que estão cobrando ao país. Ao contrário de outros governos latino-americanos, Kirchner colocou os interesses do Estado nacional na frente dos interesses do mercado financeiro e, com a cartada, deu início a um processo que poderá resultar na maior reestruturação de uma dívida externa de toda a história, avaliada em 82 bilhões de dólares. Desde a crise do país, no final de 2001, o pagamento dos débitos está em moratória. O governo argentino deixou pouca margem de manobra para os credores: quem não aceitar as condições anunciadas não receberá nada. O tom do descontentamento dos credores pode ser dado pela reação dos meios de comunicação empresariais. Um editorial do diário britânico Financial Times, porta-voz do mercado financeiro, estampou: “País pode dar mais”. O jornal avalia que, se o governo Kirchner tiver sucesso na reestruturação da dívida argentina, será um “péssimo exemplo” para outros países. Para César Benjamin, intelectual que acompanha o tema e integrante da Consulta Popular, o argumento do Times não está incorreto. “O jogo sempre foi os credores com a faca no pescoço do Terceiro Mundo. Se a Argentina tiver sucesso, é óbvio que o nosso caminho deveria ser semelhante. Por que o Brasil vai pagar 100% de sua dívida, se a Argentina terá um desconto de 75%?” Atento à reação em cadeia que pode ser desencadeada, o Times cobra do Fundo Monetário Internacional (FMI) que intervenha na negociação e anule a validade da proposta argentina.

INCÔMODO VIZINHO No Brasil, os jornais também fizeram coro às vozes dos credores. A Folha de S. Paulo logo destacou, em manchete: “Proposta argentina é má-fé, diz credor”. A frase foi do ministro da Economia italiano, Domenico Siniscalco. Cerca de

Daniel Garcia/AFP

No interesse da nação, a proposta do país vizinho é pagar só 25% do que cobram os credores privados

Argentinos participam de ato contra o pagamento da dívida externa, avaliada em 82 bilhões de dólares

15% dos credores argentinos são da Itália, e o governo direitista de Silvio Berlusconi não hesitou em bradar contra Kirchner. As pressões devem prosseguir, mas o próprio mercado financeiro dá sinais de que o governo argentino vai ter sucesso. Um dia após o ministro Roberto Lavagna anunciar a proposta, a Bolsa de Valores de Buenos Aires fechou em alta de 0,23%. Já a agência de classificação de risco Fitch melhorou a avaliação dos títulos da dívida platina. Para Benjamin, esse comportamento dúbio do mercado não é surpresa. “Existe uma regra em economia: olhe sempre para a frente. Há um momento em que os investidores terão de reconhecer que fizeram um mau negócio e vão ter de absorver o prejuízo para se livrar disso. O banqueiro é pragmático e vai dizer: é melhor ter 25% do que correr o risco de ficar sem nada”, avalia o intelectual, autor do livro A Opção Brasilei-

ra, acrescentando que está otimista quanto ao sucesso da operação.

CARTA NA MANGA A queda-de-braço entre o governo argentino e o mercado financeiro tem prazo para terminar. Os credores têm até o dia 25 de fevereiro para dizer que não aceitam a proposta. Quem não se pronunciar, automaticamente terá aceito as condições ofertadas. A reestruturação da dívida será consolidada se tiver adesão da maioria dos credores. Kirchner já largou com vantagem. Tem o apoio de boa parte dos credores nativos (que respondem por cerca de 40% do endividamento) e a anuência do presidente da associação de bancos do país. Também já arregimentou a adesão das Administradoras dos Fundos de Pensão e Aposentadorias. Ainda conta a favor do governo argentino o perfil dos detentores dos títulos da dívida. Cabe aqui

uma recapitulação. Os bancos privados transnacionais adotaram um outro tipo de procedimento em relação aos papéis do endividamento dos países do Terceiro Mundo. Até meados de 1990, pouco mais de uma dúzia de instituições detinha tais títulos. Como o risco de calote daqueles países começou a ficar muito elevado, os bancos passaram a pulverizar os papéis, distribuindo-os entre pequenos acionistas. Desta forma, diluíram o risco e, hoje, milhares de pequenos acionistas estão com os títulos nas mãos. Esse aspecto favorece o governo argentino, uma vez que, dificilmente, esses pequenos investidores terão capacidade e tempo para se articular e formular outra proposta de reestruturação da dívida. Por outro lado, Silvio Berlusconi argumenta que a proposta argentina causaria prejuízo a milhares de italianos, com impacto social negativo.

Latino-americanos e endividados O destino dos cidadãos dos países da América Latina é muito semelhante: todos os anos, boa parte do seu trabalho vai rumo ao exterior, para o pagamento da dívida externa. Mas se engana quem pensa que, quanto mais o trabalhador suar, mais livre vai ficar. A lógica do sistema financeiro é outra: quanto mais se paga, mais se deve. Em 1980, de acordo com números do Banco Mundial publicados no jornal mexicano La Jornada, a dívida da América Latina somava 157 bilhões de dólares. Desde então, até 2003, os países da região pagaram 99 bilhões de dólares em amortizações e juros. A dívida recuou? Não, pulou para 830 bilhões de dólares. Um recente relatório da Comissão Econômica para a América Latina (Cepal) mostra que, em 2004, a região continuou a enviar mais dólares para o exterior do que receber. Os países da região fizeram uma transferência de recursos da ordem de 77,8 bilhões de dólares – o dobro do que entrou em Investimento Direto Estrangeiro (IDE).

ARTICULAÇÃO A situação é explosiva, e os credores sabem disso. Não foi à toa que, no final de 1980, proibiram os

países endividados de se associar e negociar conjuntamente suas dívidas. O objetivo da banca era reduzir o poder de barganha dessas nações. “Na época, os 12 maiores credores formaram um comitê e proibiram os países de fazer o mesmo”, explica Cesar Benjamin, da Consulta Popular. “É uma he-

morragia silenciosa de recursos, que agora está se aprofundando com a transferência de renda às transnacionais que participaram da privatização de ativos da região, e sobre a qual não há debate”, avalia Eric Toussaint, presidente do Comitê para Anulação da Dívida do Terceiro Mundo (Cadtm). Para o belga Toussaint, o mo-

mento é de definição de rumo. “A América Latina está outra vez em um momento histórico, no qual a alternativa teria de ser a unidade continental da região, para ter mercados comuns e mecanismos de proteção para prevenir que movimentos de capital se convertam em uma hemorragia de recursos”, propõe. (JPF)

“Mas o governo italiano não diz nada sobre a responsabilidade de seus bancos, que repassaram os títulos da dívida e, em plena crise argentina, se desfizeram de suas posições, cientes das conseqüências envolvidas. Isso também vale para os bancos alemães. As operações do sistema financeiro mundial só beneficiam seus próprios interesses, a qualquer custo”, responde Beverly Keene, ativista argentina, integrante da campanha Diálogo 2000 / Jubileu Sul, cuja bandeira é a ilegitimidade da dívida externa.

PRESSÃO Na outra ponta, o movimento social argentino está dividido em relação à postura de Kirchner. Uma parte apóia a iniciativa. “Mas nós insistimos que o governo está perdendo uma oportunidade histórica de encarar o verdadeiro problema da dívida, que é sua ilegitimidade e a relação de dominação e dependência que estabelece”, analisa Beverly. A ativista argentina entende que a reestruturação não rompe com o círculo de endividamento do país e tampouco responde às necessidades dos povos. “A verdadeira dívida que deve ser reparada é histórica, social e ecológica. Os credores são as crianças desnutridas, os trabalhadores desempregados, os povos saqueados do Sul”, registra. Para ela, uma forma legítima de se enfrentar esse problema seria a realização de uma auditoria integral da dívida externa.

Sucesso argentino desmoraliza Palocci A vitória do governo argentino na reestruturação de sua dívida privada deixaria muitos vizinhos insatisfeitos. Entre eles, o ministro brasileiro da Fazenda, Antonio Palocci. O motivo é simples: sendo bem-sucedido, o presidente Néstor Kirchner mostraria a outros países endividados que seguir religiosamente os ditames do mercado financeiro não é o melhor caminho. Basta comparar o desempenho das economias argentina e brasileira nos últimos anos. Em 2003, o país vizinho cresceu quase 10%, enquanto a economia encolheu 0,2% no Brasil. No ano passado, a atividade econômica argentina apresentou expansão

de 8%, acima da média do crescimento econômico da América Latina (5,5 %), enquanto a brasileira avançou 5,2%. “A Argentina vem desmentindo os dogmas que justificam políticas econômicas como a brasileira”, analisa César Benjamin, intelectual que acompanha o tema e integrante da Consulta Popular. Segundo ele, o senso comum diz que, se um país deixar de pagar a dívida, viverá uma calamidade, com impactos negativos para o produto interno bruto, a inflação. “A Argentina vem fazendo uma trajetória inversa, com resultados brilhantes. Enquanto seguiu as orientações do Fundo Monetário

Internacional (FMI), afundou. Quando rompeu, retomou as altas taxas de crescimento em plena moratória”, relata Benjamin. O Brasil segue ouvindo o canto da sereia do mercado financeiro. Em 2004, pagou R$ 124 bilhões em dívidas – mais de dez vezes o que foi investido em Educação (R$ 11 bilhões) e 670 vezes mais do que foi investido em Habitação (R$ 180 milhões). Mesmo assim, a dívida externa continuou superior a 220 bilhões de dólares. Moral da história: a Argentina decretou moratória e pode reduzir sua dívida em 75%, enquanto o Brasil pagou tudo em dia e, mesmo com todo o sacrifício de seu povo, sua dívida

externa recuou menos de 10% em relação aos valores de dezembro de 2003 (235 bilhões de dólares). Com base nessa realidade, em dezembro de 2004, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o Congresso Nacional a fazer a auditoria da dívida externa. O objetivo é passar um pente fino em todo o endividamento do país para saber quem são os credores e se essas dívidas estão, realmente, de acordo com a lei. A auditoria da dívida é uma atribuição delegada aos parlamentares pela Constituição de 1988, mas, até hoje, nunca foi cumprida. (JPF)


10

De 20 a 26 de janeiro de 2005

AMÉRICA LATINA MOBILIZAÇÃO POPULAR

Nas ruas, bolivianos pressionam governo da Redação

N

o início da semana, dez mil pessoas voltaram a ocupar as ruas de La Paz, Bolívia. A marcha popular exigia a estatização do petróleo e a expulsão da empresa espanhola de energia Electropaz. Os manifestantes também pediam o início do processo judicial contra o ex-presidente Gonzalo Sánchez de Lozada, deposto há 15 meses e acusado de genocídio, por tropas governamentais terem assassinado manifestantes oposicionistas. A marcha foi convocada pela Central Operária Departamental de El Alto. Ela ocorreu dia 16, dois dias antes de a Câmara de Deputados voltar a discutir o aumento dos preços dos derivados de petróleo, decretado pelo presidente Carlos Mesa, dia 30 de dezembro de 2004. Contra o aumento de preços se manifestaram empresários, sindicalistas, políticos e setores sociais, reunidos em juntas vicinais em El Alto, Santa Cruz, La Paz e Cochabamba. No dia 17, cultivadores de coca bloquearam a movimentada estrada que liga La Paz aos vales agrícolas dos Yungas, ao norte do país. Na semana anterior, após 80 horas de greve geral, as 600 juntas vicinais de El Alto conseguiram o fim da privatização da água, com a expulsão da multinacional francesa Suez do ser-

viço de água da cidade e de La Paz. Mas o uso do petróleo e do gás está no centro da crise boliviana. Em pronunciamento na TV, o líder opositor Evo Morales defendeu nova legislação para o setor e a convocação de uma Assembléia Constituinte. Ele prega a resolução da crise “dentro dos trâmites democráticos” e o cumprimento da chamada Agenda de Outubro, acertada entre os diversos setores políticos na época da deposição de Sánchez de Lozada.

Fotos: CMI

Mais de dez mil pessoas voltam a exigir estatização de petróleo e expulsão de empresa espanhola de energia

CONFLITOS À VISTA Os ânimos devem se exacerbar ainda mais depois da decisão do governo, de autorizar os militares a usarem munição de guerra em casos extremos de conflito interno. A resolução contradiz a decisão inicial do presidente Mesa, que no dia 9 anunciou que preferia “renunciar” a reprimir as manifestações. De acordo com Carlos Quenta, governador de La Paz, a atuação dos militares só será autorizada no caso de conflito interno e só pode ser iniciada após uma ordem expressa do presidente Carlos Mesa. Se houver desobediência, os infratores podem ser julgados pela Justiça comum. A autorização, a ser publicada sob a forma de decreto, desagradou ainda mais os movimentos sociais e sindicais do país. “Estão declarando o começo de uma guerra civil. Nós temos que

Manifestações se intensificam pelas ruas de Cochabamba e La Paz: uso do petróleo e do gás está no centro da crise boliviana

instruir os trabalhadores para que se armem para enfrentar esta provocação”, disse Jaime Solares, dirigente da Central Operária Boliviana (COB). “O governo não deveria se atrever a aprovar este decreto”, disse Abel Mamani, sindicalista em El Alto. Mamani advertiu que a autorização da intervenção militar nos conflitos “é uma provocação

para que novamente apareçam movimentos em El Alto”, apesar do custo elevado da greve, que, segundo setores empresariais, causou um prejuízo de 5 milhões de dólares. As mobilizações em La Paz foram organizadas por operários fabris, que exigem aumentos salariais; panificadores, que querem aumentar o preço do pão; e os motoristas, pela

ANÁLISE

VENEZUELA VERSUS COLÔMBIA

Brasil é alvo de estratégia dos EUA

Seqüestro de líder das Farc viola a soberania da Redação

PRESSÃO DOS EUA O governo da Venezuela continua esperando os pedidos de desculpas da Colômbia, por considerar que houve violação da soberania do país, e não uma divergência sobre a posição política de uma personagem.

Carlos Fazio

Enquanto isso, mantém a determinação de suspender todos os negócios comerciais com o país vizinho. No dia 10, José Vicente Rangel, vice-presidente venezuelano, exigiu que o governo colombiano explicasse “por que não pediu formalmente a extradição de Granda e por que teve que utilizar métodos ilegais, que colocam as relações entre os países em risco”. Enquanto os Estados Unidos davam seu apoio incondicional a Bogotá, e exigia que Caracas declarasse as guerrilhas colombianas “terroristas”, o presidente Alvaro Uribe pediu um encontro “cara a cara” com o venezuelano Hugo Chávez, para alisar e solucionar a crise, no “contexto de uma discussão ampla sobre terrorismo” e com a participação de outros governos. Para Chávez, seria o “cúmulo” que o governo colombiano assuma uma conduta muito parecida com a dos Estados Unidos, que bombardeia e invade povos sem respeitar a soberania de alguém”. (Com agências internacionais) Alvaro Inostroza/AFP/AE

O governo de Hugo Chávez não protege guerrilheiros e quaisquer provas em contrário devem ser apresentadas. A exigência foi feita, dia 17, pelo governo venezuelano. Trata-se da resposta formal à afirmação do presidente Alvaro Uribe, da Colômbia, de que o líder rebelde Rodrigo Granda estava em uma lista de criminosos da Interpol. A crise entre os dois países foi desencadeada pelo seqüestro do guerrilheiro colombiano em território venezuelano, dia 13 de dezembro de 2004. Segundo Andrés Izarra, ministro de Informação venezuelano, Granda – conhecido como chanceler das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) – vivia na Venezuela porque não existia ordem internacional de captura. Segundo o presidente venezuelano Hugo Chávez, o responsável pela Interpol na Colômbia fez a solicitação formal de prisão contra Granda no dia 7. “Temos a prova”, disse ele, após explicar que o Es-

critório Nacional de Identificação e Estrangeira de seu país (Onidex) pediu, no ano passado, os dados de Granda à Interpol, antes de lhe conceder a nacionalidade. O líder das Farc conseguiu sua nacionalidade venezuelana em julho de 2004, num lote de milhares de colombianos nacionalizados. Hoje, aumentam as suspeitas de que Granda foi seqüestrado em Caracas por agentes a serviço do governo da Colômbia, antes de ser entregue a guardas colombianos em Cúcuta, na fronteira entre os dois países. O governo colombiano justificou a ação incluindo-a na “luta contra o terrorismo” e reconheceu que pagou uma “recompensa” para que lhes entregassem Gandra a partir do território venezuelano.

elevação de suas tarifas, após a alta dos combustíveis. A Confederação Única dos Camponeses confirmou, no dia 17, que iniciará um bloqueio nacional de estradas para exigir que o governo suspenda o decreto de aumento dos combustíveis e o que regulamenta a participação militar nos conflitos sociais. (Com agências internacionais)

Soldados colombianos em formação durante a cerimônia de criação de um novo batalhão antiguerrilha em Tolemaida

Dois fatos sem ligação aparente poderiam formar um quebra-cabeças de alcance estratégico, impulsionado pelos Estados Unidos, com a intenção de mudar o mapa geopolítico da América Latina. O epicentro do plano é a Colômbia, país que, a curto prazo, poderia desempenhar na América do Sul o mesmo papel de Israel no Oriente Médio. Contra as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), liderada por Manuel Marulanda, mais conhecido como Tirofijo, estão dirigidos os principais esforços militares do Plano Colômbia e sua nova face, o Plano Patriota, ambos financiados, assessorados e monitorados por Washington. O projeto de recomposição regional inclui nações produtoras de petróleo como Venezuela, Equador e Colômbia, e a Bolívia, com suas imensas riquezas em gás natural. Mas o objetivo final é o Brasil, principalmente a Amazônia. Neste cenário hemisférico deve ser inserida a extradição, aos Estados Unidos, de Ricaro Ovidio Palmera. Trata-se do colombiano formado em Harvard, que se tornou o comandante Simón Trinidad, do estado-maior central das Farc. Ovidio foi preso em Quito, no Equador, em janeiro de 2004, numa operação conjunta da CIA e dos serviços secretos colombiano e equatoriano. Foi extraditado pelo presidente colombiano Alvaro Uribe para os Estados Unidos, onde foi condenado por narcotráfico e terrorismo. Trata-se da primeira extradição de um “narcoterrorista”. Outro fato paralelo foi o seqüestro, em Caracas, do chanceler das Farc, Rodrigo Granda, que participou do Congresso Bolivariano dos Povos e foi detido clandestinamente por um comando colombiano, dia 13 de dezembro de 2004. No dia seguinte, as autoridades colombianas anunciaram sua “captura”. Segundo Isaías Rodríguez, procurador-geral da Venezuela, os seqüestradores foram ajudados por “policiais ve-

nezuelanos”, o que lembra os velhos tempos da Operação Condor, comandada pela CIA. Mas agora o objetivo foi criar um conflito entre a Colômbia e a Venezuela, sob os auspícios de Washington. Os dois fatos se inserem na nova fase do Plano Colômbia. Nos últimos cinco anos, a Colômbia recebeu mais de 3 bilhões de dólares em ajuda estadunidense, para combater as Farc e o Exército de Libertação Nacional (ELN). O governo Bush converteu o Exército colombiano em um dos maiores (280 mil homens) e no mais bem equipado da América Latina, com 80 helicópteros Black Hawk , Huey I e II, aviões de transporte C13- e DC-3, lanchas com artilharia, radares, visores noturnos e equipamento computadorizado, mais 800 mercenários estadunidenses, fora os soldados regulares dos EUA que garantem a infra-estrutura petrolífera da Colômbia, de propriedade da Occidental Petroleum, dos EUA. A guerrilha das Farc, escapando ao cerco do Plano Colômbia, se espalhou pela selva amazônica. No plano do Pentágono para a internacionalização do conflito, o Equador funciona como retaguarda da Colômbia, tal como o Camboja foi retaguarda do Vietnã do Sul e Honduras nos conflitos de El Salvador e da Nicarágua. Mas fica desguarnecido o flanco Noroeste, na fronteira com a Venezuela. O plano de instalar na Venezuela efetivos colombianos fracassou em 2004 com a prisão de 55 paramilitares da Colômbia numa fazenda na região da Venezuela de La Mata, de propriedade do líder oposicionista venezuelano Robert Alonso. Agora, há uma nova provocação, com o seqüestro de Granda, o surgimento do conflito entre a Venezuela e a Colômbia, com o objetivo potencial de justificar uma intervenção estadunidense na Amazônia, perto do Brasil. Carlos Fazio é jornalista e colunista do diário La Jornada


11

De 20 a 26 de janeiro de 2005

INTERNACIONAL IRAQUE

Povo não aceita viver em colônia dos EUA O

governo dos Estados Unidos pretende “pacificar” o Iraque. Para o presidente George W. Bush, o método é simples: aumentar a presença militar e policial em áreas de conflito e articular a eleição de um governo que lhe seja inteiramente favorável. O pleito presidencial, previsto para ocorrer no dia 30, é considerado essencial para Bush, que diz ser esse um meio de desenvolver a democracia no país. “Na verdade, o governo estadunidense quer mudar o status do domínio do Iraque: vai passar de uma ocupação militar, em que toda a administração fica a cargo de funcionários dos Estados Unidos, para a implementação de uma colônia, com um governo iraquiano, que faz o jogo sujo da repressão e está inteiramente a serviço dos interesses estadunidenses”, analisa Juan Cole, professor de História Moderna do Oriente Médio na Universidade de Michigan (EUA). Em entrevista ao Brasil de Fato, ele considera a eleição fundamental para esse projeto de Bush e acredita que, como forma de resistência, mais de 500 mil eleitores em potencial vão boicotar o escrutínio. Nesse sentido, o governo estadunidense não vai medir esforços – e dinheiro – para que o pleito ocorra da melhor forma possível para seus interesses, ou seja, sem resistência. Para isso, o secretário de Estado do Iraque, Wael Abdel Latif, anunciou, no dia 18, uma série de medidas de segurança para o dia da eleição. “Nosso plano é ter presença policial em todos os locais de votação. Deve haver um perímetro de segurança em torno desses

Iraquiano observa cartazes de vários candidatos em um muro no centro de Bagdá: população é contra plano de colonização

que não aceitam a tutela estadunidense. No dia 21 de dezembro de 2004, em Mossul, norte do Iraque, um ataque suicida matou 22 pessoas, 14 delas soldados estadunidenses. No

locais, mantendo a certa distância automóveis e eventuais manifestantes”, afirmou o secretário.

RESISTÊNCIA EM ALTA A eleição e as medidas de segurança não vão conter a generalização das manifestações e atos de violência contra soldados estadunidenses e iraquianos que apóiam a ocupação do país. A avaliação é de Cole, para quem a taxa de participação no pleito deve ser muito baixa, “em parte porque vão ocorrer boicotes em todo o Iraque, principalmente em regiões com maioria xiita, e também porque a população está com medo de ataques dos grupos de resistência à ocupação nos locais de votação”. No noticiário, quase toda semana, são veiculadas ações de iraquianos

início de janeiro, rebeldes assassinaram o governador de Bagdá, Ali Radi al Haidri, levando a uma intensificação de ações militares estadunidenses. Não há dados exatos sobre

John Moore/Pool/Agence France Presse/AE

João Alexandre Peschanski da Redação

Marwan Naamani/AFP/AE

Iraquianos se mobilizam para fazer de eleição presidencial, organizada pelo governo estadunidense, um fiasco

Soldado romeno no topo de um veículo blindado, em Nasiriyah, sul do Iraque

o número de pessoas mortas pelos iraquianos que resistem à ocupação, mas a estimativa é de 4 mil pessoas. Até o momento, os soldados estadunidenses causaram a morte de 15,4 mil a 17,5 mil pessoas, segundo a entidade estadunidense Iraq Body Count (em inglês, Repertório de Mortos no Iraque). Apesar do recrudescimento da repressão, os iraquianos que resistem à ocupação realizaram, durante as duas primeiras semanas do mês, manifestações nas regiões de Samarra e Kirkuk, no norte do país. No dia 17, os rebeldes iraquianos seqüestraram o arcebispo católico Basile Georges Casmoussa, em Mossul (libertado dia 18), e realizaram ataques em cinco cidades, causando a morte de 20 pessoas.

Líder religioso denuncia a farsa das eleições Stefano Chiarini de Roma (Itália) “Já pedimos ao povo iraquiano para boicotar a farsa das eleições de 30 de janeiro, e, ao mesmo tempo, para deixar livres para votar os que julgarem isso oportuno, a fim de repelir a tentativa dos Estados Unidos de fomentar o fogo das divisões políticas, étnicas e religiosas. O objetivo dos Estados Unidos não é a livre expressão da vontade popular, mas legitimar a ocupação e levar ao interior da sociedade iraquiana o confronto que hoje existe entre o povo iraquiano e os ocupantes.”

Estes são os motivos da decisão de mais de 75 movimentos, partidos, grupos políticos e religiosos, de boicotar as eleições de 30 de janeiro, nas palavras do aiatolá Jawad al Khalisi, secretário-geral do Congresso da Fundação Nacional do Iraque, uma espécie de frente única da oposição política à ocupação. Que garantias os senhores solicitaram para participar das eleições? Jawad al Khalisi – Simplesmente que fossem eleições livres, transparentes, das quais todos pudessem participar, sob a supervisão

Quem é O aiatolá Jawad al Khalisi é secretário-geral do Congresso da Fundação Nacional do Iraque e neto do xeque Mahdi al Khalisi, líder da revolta nacional antibritânica de 1920. de órgãos internacionais, árabes e islâmicos confiáveis; que fossem suspensas as operações militares contra as cidades iraquianas e que as tropas se retirassem para fora das cidades. As eleições que vão

ser realizadas, ao contrário, só vão gerar novos confrontos e divisões. E os primeiros sinais já são visíveis: as listas apresentadas são quase todas étnicas e religiosas, lideradas por personagens populares entre os ocupantes, mas não entre o povo. E não poderia ser de outro modo. Tudo foi decidido pelos ocupantes e, em particular, pelo ex-vice-rei dos EUA Paul Bremer: a Constituição provisória, a composição do governo transitório e a da Assembléia Nacional, as regras eleitorais, até mesmo a composição de uma Comissão Eleitoral onipotente.

DIREITOS HUMANOS

Países ricos cometem mais abusos Daniela Stefano de Amsterdam (Holanda) Embora apregoem uma política pró-direitos humanos, os Estados Unidos e a União Européia lideram os casos de abuso aos direitos humanos em 2004. A informação é da Human Rights Watch (HRW), organização internacional de direitos humanos que, anualmente, divulga um relatório sobre violência no mundo. Segundo o relatório da HRW, por ignorar os direitos humanos em reação ao atentado de 11 de setembro, a administraInforme 2005 – Proção de George duzido anualmente W.Bush torna pela Human Rights mais fácil para Watch. Analisa situações dos direitos outros goverhumanos em 64 nos justificar países, monitorando os atos de viodesenvolvimentos de políticas e a preslações. O Egito são aos governos defende a decie instituições intersão de renovar nacionais para que os direitos humanos a problemática não sejam violados. lei de emergên-

cia dizendo que os Estados Unidos podiam ter uma lei antiterror. A Malásia justifica prisões sem julgamento usando como referência Guantánamo. O governo russo cita os abusos cometidos em Abu Ghraib para cometer abusos na Chechênia. Cuba diz que os Estados Unidos não têm autoridade moral para acusar ninguém. Os Estados Unidos continuam fazendo mau uso da lei federal sobre testemunhas para prender, indefinidamente e sem acusações formais, a homens muçulmanos nos Estados Unidos. A lei foi promulgada para que as autoridades pudessem prender temporariamente uma testemunha quando fosse fundamental para um processo penal e existisse risco de fuga.

RECORDE DE PRISÕES No que diz respeito a imigração, os Estados Unidos continuam a adotar novas políticas baseadas em uma conexão entre estrangeiros

e terrorismo. Em junho de 2004, o Departamento de Segurança do Território Nacional anunciou um novo vexame: começaria a submeter todos os estrangeiros sem documentos que estivessem a menos de 260 quilômetros da fronteira com o México e com o Canadá a procedimentos acelerados, para determinar se estão legalmente presentes no país. A nova política despertou preocupações sobre a formação e a capacidade dos agentes das fronteiras para avaliar a situação legal dos estrangeiros e a viabilidade dos pedidos de asilo. Apesar da queda constante nas taxas de delinqüência, as duras políticas de condenação continuam promovendo o aumento da população carcerária do país. Os Estados Unidos, que têm menos de 5% da população mundial, abrigam cerca de 23% dos presos do mundo. As disparidades raciais do sistema de Justiça penal continuam sendo pronunciadas e os delitos menores de drogas constituem uma parte significativa das prisões.

De acordo com o informe da Human Rights Watch, a imigração é um claro desafio para os governos europeus, para quem imigrantes e refugiados não têm direitos. As tragédias de 11 de setembro, em Nova York, e 11 de março, em Madri, servem para justificar as práticas de exclusão. Na opinião da organização, a União Européia perdeu a oportunidade de distinguir suas ações das de outros países, ao empregar estratégias antiterroristas que violam os direitos fundamentais, entre elas a tortura e a prisão por tempo indefinido. Embora a Organização Internacional para as Migrações, uma entidade intergovernamental independente, declare que presta assistência a governos e imigrantes para o retorno voluntário, as investigações da Human Rights Watch revelaram que algumas das operações colocaram em perigo imigrantes, ao devolvê-los a lugares onde correm o risco de serem perseguidos.

Os senhores têm relações com os partidos do governo Allawi? Al Khalisi – Nós nos recusamos a entrar em qualquer organismo nomeado direta ou indiretamente pelos Estados Unidos e a ter relações com o governo pró-estadunidense. O primeiro ponto de nosso programa é, de fato, a abolição de toda e qualquer lei, norma ou instituição que não tenha sido votada pelo povo iraquiano. No Iraque, ocorre uma resistência verdadeira ou trata-se de fenômenos de terrorismo? Al Khalisi – Não há dúvida de que estamos diante de uma resistência generalizada, seja ativa ou passiva, contra a ocupação. Ao mesmo tempo, estamos diante da ação de grupos terroristas duvidosos, sustentados pelos EUA e que buscam turvar as águas e desacreditar a resistência. Se as tropas estrangeiras forem embora, o senhor não vê o perigo de uma guerra civil? Al Khalisi – A guerra civil, a violência, o terrorismo se multiplicaram com a chegada das tropas de ocupação e chegarão em grande parte ao fim com a sua partida. Estamos prontos a assumir nossas responsabilidades. Quais os planos para os próximos meses? Al Khalisi – O povo iraquiano pede a intensificação da resistência, em todas as formas, desde a luta armada, totalmente legítima, até a luta política, como a nossa. Então, os Estados Unidos se encontrarão diante de duas possibilidades: irem embora, unilateralmente, ou então iniciar negociações com quem representa realmente o povo iraquiano. Não há outras hipóteses. (Il Manifesto, www.ilmanifesto.it)


12

De 20 a 26 de janeiro de 2005

INTERNACIONAL SENEGAL

País cobra maior aproximação do Brasil Spensy Pimentel de Dacar (Senegal)

Agência Brasil

Delegação do governo brasileiro visita cinco países africanos para reforçar relações comerciais e culturais

E

xistem pontos em comum entre as políticas externas do Brasil e do Senegal, principalmente porque ambos, atualmente, priorizam o fortalecimento das relações Sul-Sul. Mas os fluxos comerciais entre os dois países ainda não estão no mesmo compasso. Essa é a avaliação do presidente, senegalês Abdoulaye Wade. As afirmações foram feitas no encontro que ele manteve, dia 15, com a comitiva brasileira em visita ao país, formada pelo ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, a ministra da Secretaria Especial para Promoção de Políticas de Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, assessores e empresários brasileiros. De 14 a 18 de janeiro, a comitiva visitou outros quatro países (Cabo Verde, Guiné-Bissau, Nigéria e República de Camarões), na tentativa de reforçar as relações do Brasil com o continente africano. Economista especializado em questões relativas ao desenvolvimento, Wade é uma das principais lideranças emergentes na África hoje. Foi a partir de um plano elaborado por ele que surgiu a Nova Parceria para o Desenvolvimento Africano (Nepad). Ele também se destaca na União Africana e em outras iniciativas para a integração da África Ocidental. “Antes, a África era dos peritos, agora é dos homens políticos. Nossa integração com o Brasil, a prioridade para a cooperação SulSul, corresponde a uma estratégia

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, encontra o presidente senegalês Wade, que defende a cooperação Sul-Sul

internacional”, afirmou Wade ao ministro Celso Amorim. Na visão do presidente senegalês, enquanto as relações Norte-Norte hoje são plenas e as relações Norte-Sul são moderadamente desenvolvidas, as relações Sul-Sul praticamente inexistem. “Sabemos que há países do Sul suficientemente industrializados para fornecer os produtos de que precisamos, mas desconhecemos o que esses países podem nos fornecer e também o que podemos oferecer a eles”, lamentou. Esta definição também serve para o atual comércio entre Brasil e Senegal, segundo Wade. Ele citou exemplo recente em que o seu país

tentou, sem sucesso, comprar ônibus de uma empresa brasileira. “O produto era bom, o preço era bom, mas não conseguimos. Eu me senti como uma noiva deixada no altar com o buquê na mão”, disse.

OMISSÃO O clima informal criado por Wade fez com que o empresário brasileiro Rubens Dias de Morais, que representa os fabricantes brasileiros de máquinas na comitiva, se levantasse imediatamente, causando risos ao senegalês: “Aqui chegaram os noivos, presidente”. Em uma das reuniões de trabalho, o chanceler senegalês, Cheikh

NIGÉRIA

Água pode ser privatizada Sam Olukoya de Lagos (Nigéria)

MERCADORIA Devido a restrições orçamentárias, as autoridades de Lagos apelaram ao setor privado para o fornecimento de água, por meio de uma norma aprovada em novembro, que permite a atuação de empresas privadas locais ou estrangeiras. “É importante buscarmos fontes alternativas para aumentar a oferta do governo. As necessidades de desenvolvimento de infra-estrutura são enormes”, disse Coker. Porém, os críticos do plano temem que a busca de lucro pelas companhias privadas seja prejudicial aos consumidores, especialmente nas áreas cuja população tem menos recursos.”A relação entre os mais pobres e os investidores privados pode não funcionar”, afirma Emmanuel Adeyemo, analista da filial nigeriana da agência intergovernamental Sociedade Mundial da

Água, com sede na Suécia. “A água não chega aos mais pobres quando é tratada como mercadoria”, diz. No entanto, Coker garante que os preços vão se manter em níveis razoáveis.”Um dos princípios básicos do que fazemos é melhorar o serviço com meios que sejam acessíveis. As tarifas são uma questão crucial para conseguir que as pessoas estejam conosco”, acrescenta. Por outro lado, resta saber como vão conviver os investidores estrangeiros que as autoridades desejam atrair e os milhares de operadores locais que oferecem água de poço. Uyi-Evbuomwam diz que isso não a preocupa. “Não creio que as grandes companhias possam aproximar a água das pessoas como fazemos, embora tudo pareça perfeito nos planos do governo. Os operadores de poços desempenham um papel muito importante no fornecimento de água em Lagos, onde o consumo aumenta a cada dia, e o melhor para enfrentar a escassez seria estimular nossa atividade”, afirma. (IPS/Envolverde, www.envolverde.com.br)

Alexander Joel/AFP

Em Agege, subúrbio do centro comercial nigeriano de Lagos, Augusta Uyi-Evbuomwam tornou-se uma pessoa indispensável. Desde o amanhecer até o pôr do sol, pessoas com todo tipo de vasilhame formam longas filas para comprar água de seu poço. Ela garante que não se atreve a interromper sua atividade nem um dia, para não deixar desabastecida toda a vizinhança. “Mais do que um negócio, é um serviço. As pessoas imploram para que lhes venda água”, afirma. A história se repete por toda parte em Lagos, a maior cidade nigeriana, assolada por severa escassez de água potável, que afeta mais da metade de seus 15 milhões de habitantes. Kehinde Oyida, dona de casa com uma família de sete pessoas, conta que todos os dias percorre a pé longas distâncias em busca de água para beber e cozinhar. O acelerado crescimento da população urbana leva a um agravamento do problema. Segundo especialistas da Organização das Nações Unidas, Lagos chegará a ter 24 milhões de habitantes dentro de dez anos, convertendo-se na terceira cidade mais povoada do mundo. O paradoxo, pelo menos em alguns casos, é que a ampliação do fornecimento de água parece ter agravado o problema. “Devemos acelerar o desenvolvimento de infra-estrutura porque, na medida em que a ampliamos, também aumenta a população, e entramos em um círculo vicioso, porque as melhorias no fornecimento de água atraem população”, explica Olumuyiwa Coker, diretor administrativo da Corporação de Água de Lagos, a agência governamental encarregada do abastecimento da cidade. O dinheiro, naturalmente, é parte da questão. As autoridades

calculam que seriam necessários cerca de 2 bilhões de dólares para garantir o fornecimento de água à população da cidade até 2015, mas alegam que esse investimento está fora de seu alcance.

A maior cidade nigeriana, Lagos, sofre com a severa escassez de água potável

Tidiane Gadio, reafirmou o apelo pelo reforço das relações comerciais entre os dois países. “Quando os setores privados dos dois países chegarem ao nível de intercâmbio é que poderemos falar realmente de cooperação”, afirmou. Enquanto isso não acontece, comentou Cheikh, existem apenas “laços de amizade”. Os chanceleres dos dois países reafirmaram o interesse de realizar, ainda este ano, reunião em Brasília

SENEGAL Localização: oeste da África Nacionalidade: senegalesa Capital: Dacar População: 10 milhões Línguas: francês (oficial) ulof,fulani, serere, diola Regime político: República com forma mista de governo Religiões: islamismo (92%, cristianismo (2%, religiões tradicionais e outras (6%) Moeda: franco CFA

de uma Comissão Mista Brasil/ Senegal, para tratar do aumento do intercâmbio comercial. O ministro Celso Amorim afirmou que a visita já indica uma iniciativa brasileira para mudar o quadro das relações comerciais. “Estamos corrigindo essa omissão da nossa parte”, afirmou. Nesta visita, os acordos bilaterais na área da saúde, educação e cultura e questões multilaterais ocuparam a agenda. (Agência Brasil, www.radiobras.gov.br)

Intelectuais da diáspora O Brasil deve sediar, até 2006, a segunda Conferência Internacional de Intelectuais da Diáspora. A primeira foi realizada em Dacar, por iniciativa do presidente Abdoulaye Wade. A comitiva brasileira que visita o Senegal neste fim de semana assumiu o compromisso de dar continuidade ao projeto. Termo comumente utilizado para denominar a dispersão das tribos judaicas narrada na Bíblia, “diáspora” é também como vem sendo chamado pelos especialistas o processo que, a partir da expansão do capitalismo europeu no século 16, espalhou pela América e pela Europa os africanos e seus descendentes. A tal ponto chegou a diápora negra que o Brasil é considerado, hoje, o país com a segunda maior população negra do mundo (80 milhões), atrás apenas da Nigéria. A ministra da Secretaria Especial

para Promoção de Políticas de Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, afirma que até outubro deve ser realizada uma reunião dos estudiosos brasileiros da diáspora, a qual dever servir como preparação para o encontro mundial de 2006. Ela comunicou a intenção brasileira de realizar esse encontro ao próprio presidente Wade, na reunião que ele teve com a comitiva brasileira. O presidente da Fundação Cultural Palmares, Ubiratan Castro, que representa o Ministério da Cultura (MinC) na comitiva brasileira, informou também a intenção de levar à Ilha de Gouré um “ponto de cultura”, projeto mantido pelo MinC e que equipa e financia grupos culturais já estabelecidos, especialmente em regiões de alto índice de exclusão social. Segundo ele, há grupos de capoeira brasileira em Gouré, que se localiza no litoral do Senegal. (SP)

GUINÉ EQUATORIAL

Mark Thatcher se livra da prisão da Redação Em troca de cooperar com as autoridades sul-africanas, de uma multa de 3 milhões de rands, e de permanecer quatro anos em liberdade vigiada, sir Mark Thatcher, filho da ex-primeira-ministra britânica Margareth Thatcher, livrou-se da prisão no processo em que é acusado de ter colaborado numa tentativa de golpe na Guiné Equatorial, para assegurar o controle das riquezas do país, em especial o petróleo, por um grupo internacional ao qual é associado. Assim, as autoridades sul-africanas vão concentrar suas investigações em dois outros acusados, David Tremains e Greg Wales. No fim do ano passado, o piloto sulafricano Crause Steyl, braço direito do líder do grupo, Simon Mann, já tinha feito um acordo com as autoridades para denunciar Mann. Este

está cumprindo pena em Harare, no Zimbábue, por ter tentado contrabandear armas do país para usá-las no golpe contra o presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang Nguema. Mark Thatcher, residente nos Estados Unidos, admitiu ter pago 275 mil libras esterlinas para alugar um helicóptero que seria usado no golpe.

PETRÓLEO Na Guiné Equatorial, transnacionais estadunidenses obtêm mais de 300 mil barris de óleo cru por dia. Mais de 80 mercenários foram presos em março do ano passado, em Malabo, na Guiné Equatorial, e no aeroporto de Harare. Autoridades da Guiné Equatorial denunciaram que o golpe foi planejado por empresários britânicos, para colocar no poder Severo Moto, oposicionista exilado na Espanha. (Com agências internacionais)


13

De 20 a 26 de janeiro de 2005

AMBIENTE ÁGUA MINERAL

A Nestlé passa por cima da lei D

esde o início de suas atividades no Parque das Águas, no município de São Lourenço, em Minas Gerais, a transnacional Nestlé vem colecionando uma longa lista de irregularidades. A denúncia é do Movimento dos Amigos do Circuito das Águas Mineiro (Macam). Entre as infrações estão a exploração sem autorização do Poço Primavera, a desmineralização da água – atividade proibida por lei no Brasil – e a construção da fábrica também sem a necessária autorização e sem estudo de impacto ambiental. “O Parque das Águas abriga a maior diversidade de águas minerais do planeta”, explica Francisco Villela, ativista do Movimento. “Essas águas sempre tiveram uso medicinal e a sua descaracterização química compromete esse potencial”, completa. No Brasil, a água mineral é considerada minério, e seu direito de exploração deve ser concedido pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), subordinado ao Ministério de Minas e Energia, também o órgão responsável pela fiscalização e regulamentação da produção. Paulino Soares de Souza, professor aposentado de Direito Civil da Universidade Federal Fluminense e advogado do Macam, conta que mesmo que a empresa possua a concessão para explorar determinada fonte – como é o caso da Nestlé – o DNPM deve autorizar a perfuração e a lavra de cada poço. Tal fato, entretanto, nunca ocorreu, o que não impediu que a transnacional iniciasse atividades na região desde setembro de 1996, ano em que realizou a primeira perfuração no Poço Primavera, com o objetivo de analisar a água.

Vigilância Sanitária (Anvisa), órgão do Ministério da Saúde que fiscaliza a comercialização de alimentos. Em 1999, a transnacional foi beneficiada por mais uma manobra, desta vez dentro do próprio DNPM. Parecer produzido pelo procurador do órgão na época contrariou todas as análises e registros realizados sobre as propriedades da água do Poço Primavera, considerou que não era mineral e, portanto, não caberia ao DNPM autorizar a exploração.

AÇÃO CIVIL Todo o cerco armado pela transnacional suíça para continuar a produzir a água, que leva o selo de Pure Life, não foi suficiente para silenciar a sociedade civil. Em Ação Civil Pública movida em 2001, o promotor Pedro Paulo Aina pediu o fim da exploração e o tamponamento do Poço Primavera. Exigiu, ainda, o pagamento de uma indenização no valor correspondente ao lucro obtido com a comercialização da água pela Nestlé desde o início de sua produção até a efetiva cessação da extração da água, por entender que, se a conduta da Nestlé é ilegal, o lucro obtido também o é. A ação movida por Aina obteve ganho de causa em primeira instância, no município de São Lourenço, mas a empresa suíça recorreu e saiu vitoriosa, dois dias depois. O promotor entrou com um agravo e, mais de um ano depois, o caso voltou a São Lourenço. Vitorioso mais uma vez, foi a vez de um juiz, em Brasília, interferir em nome da Nestlé, concedendo-lhe o direito de manter suas atividades na cidade até outubro de 2004. Desde que esse prazo expirou, o DNPM ainda não tomou qualquer atitude, conta Paulino Soares de Souza. A empresa segue explorando e comercializando ilegalmente a água da fonte.

MANOBRAS Segundo documenta o promotor Pedro Paulo Aina, em Ação Civil Pública, movida em 2001, contra a Nestlé, o resultado da análise revelou uma água com alto teor de ferro, o que impedia seu engarrafamento e comercialização imediata. Em seguida, a empresa pediu ao DNPM autorização para desmineralizar a água, prática proibida pelo Código das Águas Minerais. Mesmo após ter seu pedido negado em mais de uma ocasião, a Nestlé iniciou o processo de retirada dos minerais presentes na água e passou a comercializá-la como água comum adicionada de sais. Tornando o produto final “não mineral”, a Nestlé conseguiu o direito de comercializá-lo por meio de uma autorização da Agência de

IMPROBIDADE Para Francisco Villela, o que tem permitido os desmandos da Nestlé durante todos esses anos é a atuação “vergonhosa” do DNPM. “Basta dizer que, nesses oito anos, todas as irregularidades apontadas nunca interromperam as atividades da Nestlé no Primavera. A empresa sempre conseguiu contornar os problemas, com a conivência do DNPM, e de órgãos estaduais e municipais”, afirma o ativista. “Na época do Fernando Henrique Cardoso, tudo era feito de forma escancarada. O DNPM chegou até a dizer que a água não era mineral, mostrando uma proteção absurda à Nestlé. Quando o Lula assumiu, houve discurso de mudança, mas as promessas não estão sendo cumpri-

Ação predatória da transnacional suíça põe em risco o Parque das Águas de São Lourenço, em Minas Gerais

das. A Nestlé é, inclusive, parceira do governo federal, no Programa Fome Zero”, complementa Souza. Em 2003, após a posse de Luiz Inácio Lula da Silva, o DNPM realizou uma auditoria interna, conduzida pela procuradora federal Mônica Almeida Horta. No parecer, a procuradora, além de reforçar o caráter ilegal da ação da Nestlé em São Lourenço, considerou que o docu-

mento produzido anteriormente pela procuradoria do órgão foi feito “de forma desastrosa” e que os processos não haviam tramitado “de forma regular”. Ao final da auditoria, a procuradora pediu a instauração de processos administrativos disciplinares para apurar as responsabilidades dos servidores que elaboraram os documentos que possibilitaram a explo-

ração ilegal de água mineral pela Nestlé, além de solicitar a imediata interdição do Poço Primavera. A reportagem do Brasil de Fato conversou com Mônica Almeida Horta, que informou que a Advocacia Geral da União (AGU) proíbe procuradores de conceder entrevistas. Já a diretoria do DNPM foi contatada por meio de sua assessoria de imprensa, mas não se manifestou.

Campanha mundial de boicote Uma das alternativas de resistência contra as ilegalidades da Nestlé é não consumir os seus produtos. “O boicote é uma campanha mundial e nós, do Movimento dos Amigos do Circuito das Águas Mineiro, integramos essa corrente”, explica o ativista Francisco Villela. Mundialmente, um dos principais motivos do boicote é o comportamento condenável da Nestlé com relação à alimentação de bebês. “A promoção do leite em pó no lugar do leite materno é feita há décadas”, conta Villela. Tal campanha, acrescenta, já foi alvo de diversas condenações da Organização Mundial da Saúde (OMS), pelo fato de violar o acordo mundial para comercialização de alimentos. Mais informações sobre o assunto podem ser encontradas no endereço www.babymilkaction.org

PRODUTOS NESTLÉ: •ÁguamineralSãoLourenço,Levíssima, Petrópolis, Nestlé Pure Life; • Alimentos das marcas Nestlé,

Divulgação

Dafne Melo da Redação

Giovani Pereira/ Folha Imagem

Omissão e cumplicidade do governo permitem à transnacional continuar a agir irregularmente em São Lourenço (MG)

Consumidores organizam campanha contra a Nestlé em diversos países

Garoto, Tostines, Maggi, Bacci-Perugina, Frescarini, Sócoco, Arcor; sorvetes das marcas Mövenpick e Haagen-Dasz, Forno de Minas; • Cosméticos L’Oreal;

• Produtos dos laboratórios Alcon, Darrow, Galderma, Roche; • Givaudan S/A – (fabricante de essências químicas e aromatizantes artificiais) (DM)

Ao se tornar concessionária do Parque das Águas, em 1992, a partir da aquisição mundial da Perrier Vitell (antiga concessionária durante décadas), a Nestlé passou a ser proprietária de parte da maior variedade de fontes de águas minerais do mundo. Após a primeira perfuração do Poço Primavera, em 1996, a empresa demorou cerca de um ano para iniciar atividades. O ativista do Movimento dos Amigos do Circuito das Águas Mineiro (Macam), Francisco Villela, conta que durante todo aquele período, a água ficou jorrando do Poço, sem qualquer aproveitamento. Ou seja, milhões de litros de água mineral foram desperdiçados.

MAIS VIOLAÇÕES Os minérios, entretanto, não interessam à transnacional, que os retira no processo de fabricação. Villela explica que a empresa não presta contas sobre o destino da enorme

quantidade de minérios retirados diariamente pela empresa, ressaltando que tampouco há estudo de impacto ambiental dos possíveis efeitos dessa liberação. Outra questão é que, para baratear os custos de implantação da fábrica, a transnacional aproveitou as antigas instalações da Perrier, mas ampliou toda a infra-estrutura. Mais uma vez, as obras foram realizadas sem autorização inicial dos órgãos responsáveis e

Divulgação

Nas obras civis, o mesmo descaso ao meio ambiente

Além de soterrar legislação ambiental, a Nestlé realizou obras irregulares que apresentam rachaduras

sem estudo de impacto ambiental. A aprovação do projeto pela prefeitura e o órgão estadual competente foi feita somente após o término da construção. Villela conta que, para construir, a Nestlé cortou árvores e devastou um trecho do parque, violando lei municipal que proíbe essa prática perto de fontes. “Além disso, destruiu uma fonte secular, a Oriente, a mais antiga do Parque, de 1892”, acrescenta.

Pelo visto, as obras civis irregulares da Nestlé estão produzindo conseqüências: parte do terreno já começou a ceder, com rachaduras nas construções e na própria fonte. Outro fator que contribui para o rebaixamento dos solos e do nível dos mananciais da região é a superexploração feita pela empresa. Em Ação Civil Pública, o promotor Pedro Paulo Aina, documenta que, entre 1972 e 1999, a empresa praticamente quintuplicou a produção de água mineral. Paulino Soares de Souza, advogado do Macam, conta que a perfuração feita no Poço Primavera pela Nestlé foi de aproximadamente 158 metros e que, em outros casos, essa perfuração nunca havia passado de 60 metros. Além disso o uso de bombas para exploração das fontes contribui para diminuir a mineralidade das águas, além de misturar águas com diferentes características minerais. (DM)


14

De 20 a 26 de janeiro de 2005

DEBATE MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Efeito estufa: é hora do trabalhador Temístocles Marcelos Neto

OS RISCOS DO MDL Assim, os projetos de Mecanismos de Desenvolvimento Limpo – MDL – que serão propostos de forma acelerada, pelos países ricos e suas multinacionais, aos países da África, Ásia e América Latina, a partir deste ano, com a vigência do Protocolo de Quioto, devem ser objeto de atenção e controle profundos pelos trabalhadores e suas entidades. Do contrário, os MLD não promoverão nem desenvolvimento limpo, nem desenvolvimento sustentável, mas sim a riqueza e o marketing de alguns. E, certamente, aprofundarão a pobreza de outros. O MDL é um dos componentes do atual regime internacional de cliEfeito estufa: Fenô- ma que, por sua meno natural cauvez, foi fruto de sado pela presença longas reuniões de determinados iniciadas desde gases na atmosfera terrestre, os chama- 1990 quando dos gases do efeito a ONU criou estufa – GEE. O efeito estufa garante o comitê intergovernamental que a temperatura média do planeta de negociação esteja próxima aos para a Con15º C. Sem este venção-Quadro efeito, o Sol não aqueceria a Terra o sobre Mudança suficiente para que de Clima. Reela fosse habitável. presentações de Além disso, o planeta estaria sujeito mais de 150 paía variações bruscas ses se envolvede temperatura entre a noite e o dia, como ram nesta tarefa. Concluída em acontece na Lua e também nos desermaio de 1992, tos. A intensificação a Convenção do efeito estufa é a teve de aguarprincipal causa do aquecimento global dar todo tipo de do planeta, provoburocracia de cado pelo aumento governos e parda concentração atmosférica de GEE lamentos nacioem razão da grande nais para, enemissão de gases fim, entrar em por determinados setores da economia vigor em maio (como energia e de 1994. Por transportes). curiosidade o

Kip

pe

r

A

última Conferência das Partes (CoP) da ConvençãoQuadro sobre Mudanças Climáticas deve deixar preocupados os trabalhadores e trabalhadoras. Mais uma vez, foram reforçados os mecanismos comerciais para atingir as metas de redução das emissões de gases do efeito estufa, tal como o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), e não se discutiu a tão necessária mudança dos insustentáveis padrões atuais de produção e consumo. É hora de os(as) trabalhadores(as) e das entidades organizadas do sindicalismo, do movimento de mulheres, dos sem-terra e de outros movimentos sociais, entrarem em campo para uma partida decisiva: acompanhar e opinar sobre as negociações internacionais em torno de medidas para promover a redução das emissões de gases do efeito estufa, pois os rumos que vêm seguindo essas negociações pelos governos não são promissores para a vida do planeta. Isto se observou durante a décima reunião da Conferência das Partes (CoP 10), de 6 a 17 de dezembro passado, na bela cidade de Buenos Aires. Para os trabalhadores dos países em desenvolvimento, provavelmente nem haverá tempo para um bom “aquecimento” antes da partida. Isto porque o jogo já foi iniciado. A estes países, com a entrada em vigor do tão falado e pouco debatido Protocolo de Quioto, será oferecida, pelos governos de países industrializados e empresários, toda sorte de “comércio de carbono”. Neste momento da partida, em Buenos Aires, se apresentaram, novamente, liderados pelo governo e empresas norte-americanos, os mesmos interesses econômicos que jogaram pesado para bloquear todo e qualquer esforço em dar início às negociações internacionais, no âmbito das Nações Unidas, para a construção de um instrumento que tratasse das mudanças climáticas em nosso planeta.

Congresso brasileiro fez a ratificação apenas em fevereiro de 1994. A Convenção de Mudança de Clima estabeleceu, entre outras coisas, que os países desenvolvidos, deveriam reduzir até o ano 2000 suas emissões de gases do efeito estufa aos níveis das emissões de 1990. Aos países em desenvolvimento não foram estabelecidas obrigações de promover redução das emissões dos gases do efeito estufa. Estes países podem continuar a aumentar suas emissões, mas devem fazê-lo em ritmo menor para contribuir, assim, para o cumprimento dos objetivos da Convenção. Todos os países, em desenvolvimento e industrializados, têm compromissos comuns, inclusive de divulgarem o inventário das fontes de emissões e sumidouros destes gases, bem como divulgarem medidas tomadas ou a serem tomadas em suas políticas setoriais que busquem interagir com o esforço internacional de estabilizar a emissão destes gases. Chamou a atenção durante a CoP10 a divulgação da comunicação nacional brasileira – o inventário de emissões – com altos índices de desmatamento na Amazônia, responsável pela maior parte das emissões brasileiras.

O CAMINHO ÁRDUO DA ENTRADA EM VIGOR DO PROTOCOLO DE QUIOTO Em dezembro de 1997 foi realizada a CoP-3, em Quioto, Japão. Nesta terceira reunião, assim como na anterior, foi constatado o óbvio: os nossos primos yankees e os nossos “bons” colonizadores europeus não haviam adotado medidas que possibilitassem o cumprimento das obrigações previstas na Convenção. Qual foi a saída? O Protocolo de Quioto. No Protocolo de Quioto foram adotados novos prazos e metas de redução de emissões de gases do efeito estufa para os países industrializados. Agora, deveriam reduzir, em média, cinco por cento em relação aos níveis de 1990 das emissões de gases do efeito estufa, meta a ser alcançada no período de 2008 a 2012. Eu destacaria aqui, também, outra novidade do Protocolo de Quioto: introduziu elementos de “flexibilização” no regime internacional de clima: as emissões

não são absolutas e nem precisam ser nos territórios dos respectivos países. A meta pode contar com emissões obtidas em outros países, e tais “ganhos” serem contabilizados segundo critérios e instrumentos do Protocolo. Entre eles, um elemento de mercado denominado Mecanismo de Desenvolvimento Limpo’ – MDL. O MDL não é, nada mais nada menos, que a possibilidade de comercialização, entre países e empresas, das obrigações de redução das emissões de gases do efeito estufa, através dos chamados créditos de carbono.

O DESCUMPRIMENTO DE METAS DEVE SER DENUNCIADO É bom ressaltar na “súmula do jogo” que: 1) a introdução deste mecanismo de mercado, o MDL, em detrimento de um Fundo de Desenvolvimento Limpo, foi uma exigência dos EUA. Ao trocar o “Fundo” por “mecanismo”, troca-se também a perspectiva de regulação e controle pela imprevisibilidade e pela perversão do capital e do sacrossanto mercado; e, 2) os governos dos países em desenvolvimento e suas mídias não fizeram repercutir suficientemente o flagrante descumprimento dos países industrializados em relação à Convenção de Mudança Climática. Seria o caso de se comparar com o que aconteceria caso os países em desenvolvimento assim procedessem em relação aos prazos para pagamento de suas dívidas junto ao FMI. A reação seria diferente, inclusive da mídia de nossos países. Retornando ao Protocolo, vale dizer que ele não estabeleceu compromissos adicionais para os países em desenvolvimento, apenas reafirmou os compromissos da Convenção-Quadro de Mudança de Clima, que continua em vigor. Observe-se então que os EUA, mesmo não

ratificando o Protocolo de Quioto, ainda devem ser cobrados por seu compromisso em relação à Convenção. Mas sobre isso há silêncio da mídia e dos demais países. O Protocolo também estabeleceu que, para sua entrada em vigor, deveria ser ratificado por países que, juntos, fossem responsáveis por 55% das emissões de CO² no planeta. Finalmente, em 2004, com a ratificação pela Rússia, foi atingido este percentual. Antes que esta partida chegue aos 44 minutos do segundo tempo, reitero aqui a questão inicial: é hora dos trabalhadores entrarem no jogo, nas arquibancadas e nas quatro linhas do campo. É bom logo ir falando aos burocratas das tesourarias de suas entidades que é preciso pagar ingresso, mesmo que seja a preços simbólicos, como foi na última partida do glorioso Atlético Mineiro com o São Caetano no campeonato brasileiro. Quem assistiu àquela partida sabe que, sem a torcida, o time mineiro seria rebaixado para a segunda divisão. Com a torcida, ganharia de qualquer time naquele domingo. A conferência de Buenos Aires, a julgar pela cobertura da mídia brasileira, foi considerada uma partida de segunda ou terceira divisão. Para a próxima CoP, que acontecerá no Canadá no fim deste ano, serão precisos muitos jornalistas do perfil do nosso excelente Washington Novaes. Será preciso trazer a cobertura dos cadernos de meio ambiente ou ciência e tecnologia para os cadernos de política e economia. Já a nossa imprensa popular deve se preparar mais, desde já.

A VIDA DO PLANETA ESTÁ EM JOGO Em relação à composição da delegação dos governos nacionais, inclusive o Brasil, vai uma suges-

tão: enviem, ao menos para o painel científico (um dos momentos da CoP), não apenas os ministros de Ciência e Tecnologia, mas também os ministros da área econômica e os presidentes de bancos federais. Não enviem apenas os ministros de Meio Ambiente mas também os ministros da Casa Civil. Talvez, assim, os governos consigam entender o que está em jogo nesta partida: não são as retóricas, mas são os inconfessáveis interesses particularistas dos capitalistas rentistas ou industriais. Talvez assim empurrados pelas imensas arquibancadas, os governos saberão que o que é necessário é a imediata mudança dos atuais padrões insustentáveis e desiguais de produção e de consumo. O que está em jogo é a vida no planeta, as vidas dos seus filhos, netas e bisnetas. Contudo, eu gostaria de terminar falando de esperança. De que a sabedoria dos nossos indígenas latino-americanos nos ajude a manter e fortalecer a luta em defesa de um mundo melhor. Assim se expressaram os editores do livro Toma mi corazón y rompe el silencio (Tituaña, Ecuador, 2003), sobre o autor, líder do Movimento Indígena Pachakutik do Equador: “Auki Tituaña suenã y recuerda, agradece y exige, sufre y celebra, ora y blasfema, ama y convoca... Es una voz nueva y antigua a la vez: una renovación y una continuación de la milenaria voz indígena latinoamericana, que busca transmitirnos, desde su convicción humanista y de paz, la más grande y humilde de todas las obligaciones humanas: la esperanza.” Temístocles Marcelos Neto é coordenador da Comissão Nacional de Meio Ambiente da CUT e secretário-executivo do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (FBOMS) www.fboms.org.br


15

De 20 a 26 de janeiro de 2005

agenda@brasildefato.com.br

AGENDA LIVRO ENSAIOS SOBRE O CAPITALISMO NO SÉCULO XX De autoria do economista e professor Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo – grande referência do pensamento econômico brasileiro – a obra reúne alguns de seus escritos entre 1996 e 2003, e está estruturada em quatro partes. O autor começa analisando a história do capitalismo, abordando temas como a reestruturação capitalista promovida pelo Estado nazista, a visão do mercado sobre direitos sociais e outras inflexões históricas do capitalismo no século 20. Na segunda parte, intitulada “O mal-estar da globalização”, o autor reflete sobre as alterações recentes do modo de produção capitalista e as relações entre democracia e capitalismo, investindo contra o pensamento hegemônico que tomou conta do debate econômico. Na terceira parte, Belluzzo volta a sua atenção para os autores críticos do capitalismo, enfocando Keynes, Marx, Polanyi, Hobson e Gray. Por fim, quatro textos leves que mostram a paixão do professor da Unicamp pelo futebol (e pelo Palmeiras) fecham a coletânea. O livro tem 239 páginas e custa R$ 25. Mais informações: (11) 3872-2861 www.editoraunesp.com.br

CEARÁ VÍDEO: CAMPANHA DA FRATERNIDADE “Artes da Paz” é o título do vídeo que o Instituto Nosso Chão está lançando para contribuir com a reflexão sobre a Campanha da Fraternidade de 2005, cujo tema é “Solidariedade e Paz”. Com a preocupação de privilegiar um público mais jovem, a partir de experiências já existentes, o vídeo pretende despertar idéias para que a violência seja combatida com uma cultura de paz. Uma cartilha com propostas concretas para os alunos das escolas públicas e particulares acompanha o vídeo, que custa R$ 30. Mais informações: (85) 3225-0321 PEÇA TEATRAL: “VOCÊ VIU A ROSINHA?” 21, às 13h

Após o espetáculo haverá um debate sobre a problemática do trabalho infantil, dentro da programação do Festival Vida e Arte. A peça compõe um projeto de extensão da Universidade Federal do Ceará (UFC), e tem como objetivo formar agentes para atuar na erradicação do trabalho infantil e no combate à exploração do trabalho de adolescentes. Local: Teatro Ângela Borba, Centro de Convenções, Av. Washington Soares, 1141, Fortaleza Mais informações: (85) 3288-7354 amaral@ufc.br

Renato Stockler

RIO GRANDE DO SUL ATO POLÍTICO-CULTURAL DO 2º ANIVERSÁRIO DO BRASIL DE FATO 28, às 19h Em comemoração aos dois anos do jornal, o ato, que irá ocorrer durante as atividades do Fórum Social Mundial, terá como tema “Os desafios da esquerda social”. Entre os convidados especiais estarão: Aleida Guevara, Daniel Viglieti, Hebe Bonafini, Kiva Maidanik, Plínio Arruda Sampaio e Sebastião Salgado (a confirmar). Local: Auditório Araújo Viana, Parque da Redenção, Porto Alegre Mais informações: (11) 2131-0802

DISTRITO FEDERAL SEMINÁRIO: ESTADO E CONTROLE DEMOCRÁTICO: PERSPECTIVAS E DESAFIOS PARA A JUVENTUDE 11 a 13 de março Promovido pela Casa da Juventude Pe. Burnier (Caju) e pelo Centro de Investigação e Ação Social/Instituto Brasileiro de Desenvolvimento (Cias/Ibrades), o seminário está dividido em três partes: “Reencantando a causa”, “Reconhecendo o processo histórico do controle democrático e das políticas públicas no Brasil”, e “Instrumentalizando”. O objetivo do evento é refletir sobre a participação da juventude na esfera pública, abordando assuntos como participação popular, controle democrático, políticas públicas e o diálogo entre sociedade civil e Estado. O seminário terá 50 vagas, as inscrições são gratuitas e vão até 15 de fevereiro. Local: Avenida L2 norte, quadra 601, módulo B, Brasília Mais informações: www.casadajuventude.org.br

PARANÁ I CONGRESSO DA ABGLT Até dia 24 Promovido pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros, o tema do Congresso será “ABGLT 10 anos – avanços e perspectivas”. Dentre as atividades programadas haverá encontros temáticos sobre afro-descendentes, jovens e portadores do vírus da Aids. Na ocasião, ocorrerá também o encontro de jo-

vens do Grupo Dignidade e a criação do núcleo cultural do grupo. Local: Hotel Bristol Ambassador, R. Visconde do Rio Branco, 1.338, Curitiba Mais informações: (41) 222-3999 secgeral@abglt.org.br

RIO GRANDE DO SUL I ENCONTRO DE JOVENS DA AMÉRICA LATINA 25 e 26 Com o slogan “Por um Mercosul e América Latina Fortes”, o evento vai discutir em três ou quatro painéis a realidade da juventude trabalhadora dos países do Cone Sul e as perspectivas em relação a temas como mercado de trabalho, educação, desenvolvimento rural e urbano, organização sindical e economia solidária. Cerca de mil jovens do Brasil, Uruguai, Argentina, Chile, Paraguai e outros países da América Latina devem participar do encontro, organizado pela Coordenadora de Centrais Sindicais do Cone Sul (CCSCS). Local: Estacionamento da Empresa Pública de Transporte Coletivo (EPTC), Porto Alegre. Mais informações: www.ccscs.org

SÃO PAULO MAGIA DO CIRCO NA PAULISTA Até dia 30 São cerca de 40 trabalhos em acrí-

lico sobre tela e aquarelas que levam para dentro da galeria de arte a magia, a paixão e até a sensualidade de artistas circenses. As obras são penduradas por correntes, o que dá movimento às personagens, como num trapézio de circo. Local: Conjunto Nacional, Av. Paulista, 2083, São Paulo. Mais informações: (11) 3107-0498 remaisp@caixa.gov.br EXPOSIÇÃO: SOL, LUA E OUTROS MITOS INDÍGENAS Até 1º de fevereiro Com textos de Betty Mindlin, ilustrações de Adão Pinheiro e design gráfico de Miguel Paladino em uma instalação diferenciada, a exposição conta a origem do Universo segundo os mitos de algumas culturas indígenas. Cada povo tem a sua versão, considerada a verdadeira história do mundo. Para completar a exposição dos painéis com textos e ilustrações, uma grande cobra cenográfica, com dez metros de comprimento, foi instalada na entrada da Estação Ciência. Grátis. Local: Estação Ciência, R. Guaicurus, 1394, São Paulo Mais informações: (11) 3673-7022 CURSO DE GERENCIAMENTO DE VOLUNTÁRIOS 16 e 17 de fevereiro, das 9h às 18h A capacitação é destinada a pessoas que coordenam programas de trabalho voluntário em organizações sociais, ou empresas que incentivam a prática do voluntariado entre seus

funcionários. O conteúdo é composto por temas relacionados à nova prática do voluntariado, regulamentação e legislação do setor, comunicação do programa e detalhes das etapas que compõem o ciclo de gerenciamento de voluntários. Local: Av. Paulista, 1294, 19º andar, São Paulo. Mais informações: (11) 3266-5477 capacitacao@voluntariado.org.br EXPOSIÇÃO: “CHICO BUARQUE - O TEMPO E O ARTISTA” Até 13 de março Após passar pelo Rio de Janeiro, onde ficou em cartaz na Biblioteca Nacional por três meses e meio em 2004, a mostra reúne fotografias, cartas, documentos e manuscritos ambientados com a execução de músicas que influenciaram Chico Buarque em determinados períodos. Aberta com uma projeção de imagens de Chico caminhando pelo Leblon, a exposição é dividida em módulos que mostram aspectos da vida e da obra do homenageado compositor, cantor e escritor. Estão retratadas a infância e a adolescência; a influência do samba de Ismael Silva, Noel Rosa e outros; a oposição ao regime militar; as incursões pela literatura, pelo teatro e pelo cinema; e a paixão pelo futebol. Em paralelo, o Sesc apresenta uma programação teatral e de música, além de exibir filmes baseados em livros de Chico – Estorvo (2000), de Ruy Guerra, e Benjamin (2003), de Monique Gardenberg. Local: Sesc Pinheiros, área de exposições, R. Paes Leme, 195, São Paulo Mais informações: (11) 3095-9400 www.sescsp.org.br


16

CULTURA

De 20 a 26 de janeiro de 2005

INDIOS URBANOS

Em defesa da identidade étnica Thais Brianezi de Manaus (AM)

C

om pouco mais de 1,4 milhão de habitantes, encravada no meio da Floresta Amazônica, Manaus é a capital do maior Estado brasileiro. É uma cidade que, segundo a propaganda oficial da agência de turismo da prefeitura, ManausTur, apresenta o “maior e mais visível contraste provocado pelo homem na selva” e tem um “perfil moderno e uma excelente infra-estrutura urbana”. Na exaltação da urbanidade, no desejo de alcançar o status de metrópole desenvolvida, a cultura milenar dos povos indígenas é negada como sinal de atraso, de primitivismo. Ou, então, é aceita apenas como representação folclórica, como atrativo exótico para os turistas estrangeiros que visitam a região. Os indígenas que moram em Manaus, no entanto, estão se organizando para fortalecer sua identidade étnica e marcar seu espaço político e simbólico na cidade. O censo de 2000 informa que o Amazonas possui aproximadamente 18 mil indígenas morando nos centros urbanos, mas não apresenta dados municipais sobre essa presença indígena nas cidades. O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) estima, a partir de um

Fotos: Tariana da Silva Heck

Em Manaus, povos indígenas começam a resistir para preservar sua cultura milenar e acabar com o preconceito

Lucia Rezende (abaixo) desenvolve projetos de resgate da cultura indígena

entre as organizações indígenas e indigenistas que o número de índios na capital amazonense vem crescendo nos últimos anos. “Manaus, historicamente, foi tomada dos índios e, agora, eles estão voltando para cá”, observa Francisco Loebens, coordenador regional do Cimi.

IDENTIDADE levantamento realizado em 1996, pela Pastoral Indígena, que a população indígena de Manaus seja de 8.500 indivíduos. Já para a Confederação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), esse número varia de 15 mil a 20 mil pessoas. Elas pertencem a diversas etnias, migrantes de todo o Estado, mas as mais numerosas são os povos do

Alto Rio Negro (Tukano, particularmente), além dos Tikuna e Sateré-Mawé. Uma das dificuldades em se precisar o número de índios em Manaus reside justamente no fato de que o chamado “desaldeado” muitas vezes não é considerado mais índio nem pelo Estado, nem por ele próprio. De qualquer forma, é consenso

Para garantir seu reconhecimento, os índios que moram na cidade enfrentam oposição tanto do poder público, como do próprio movimento indígena. “O movimento indígena ainda não se dispôs verdadeiramente a abrir uma agenda para a questão do índio urbano”, reconhece Loebens. Ele acredita, entretanto, que a situação está mudando, principal-

Estado povos sem contato com a cultura ocidental deveria ser motivo de orgulho para o amazonense, sinal de etno-desenvolvimento, não motivo de vergonha ou sintoma de atraso. “Onde existe índio, existe vida, existe biodiversidade”, orgulha-se Celina.

RESGATE Na década de 80 – e, em menor escala, ainda hoje – as índias eram trazidas da região do Alto Rio Negro para Manaus para trabalhar como empregadas domésticas. No fim de semana, quando tinham folga, elas começaram a se reunir para falar a língua nativa e fazer artesanato. Esse movimento começou em 1984 e, três anos depois, deu origem à Associação das Mulheres Indígenas do Alto Rio Negro (Amarn). Hoje, a entidade possui 72 associadas que têm no artesanato uma complementação da renda familiar. O ganho mensal varia de acordo com a produção vendida, mas gira em torno dos R$ 200. Depois de fortalecer sua própria identidade, as mulheres da Asso-

Sítios arqueológicos Por mais que o projeto de modernidade implantado em Manaus tente negar a cultura indígena, sua presença se impõe, fisicamente, a cada grande obra que se vai realizar na cidade: no momento em que se perfura o solo, surgem os vestígios de cemitérios indígenas. Segundo dados do Museu Amazônico, administrado pela Universidade Federal do Amazonas, Manaus tem, hoje, 53 sítios arqueológicos catalogados. A maior parte deles foi identificada pelo Projeto Amazônia Central, que se iniciou em 1995 e é coordenado pelo arqueólogo Eduardo Gosneves, da Universidade de São Paulo (USP). O projeto tem parceria do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e do Museu Amazônico.

PRESERVAÇÃO Os sítios arqueológicos de Manaus são chamados pelos cientistas de áreas de “cultura do paredão”,

DIFICULDADES

segundo Carlos Augusto da Silva, coordenador do laboratório de arqueologia do Museu Amazônico. Ele explica que essa classificação vem da década de 60, quando o pesquisador alemão Peter Paul Hilbert, que esteve no Amazonas a serviço do Museu Goeldi, do Pará, identificou o primeiro sítio arqueológico em Manaus. Esse sítio ficava na Colônia Oliveira Machado, bairro da zona sul da capital, na época conhecido como “bairro do Paredão”. As organizações indígenas do Estado, lideradas pela Confederação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e com ajuda do Ministério Público Federal, lutam para que as riquezas arqueológicas encontradas nos sítios sejam preservadas e mantidas sob controle dos índios, preferencialmente no próprio lugar onde foram achadas, por meio da criação de centros históricos e culturais. (TB)

Povos indígenas cobram política pública para resgatar a cultura e a cidadania

ciação decidiram se organizar para que seus filhos, nascidos na cidade, também conhecessem e preservassem a cultura de seus povos. Há quatro anos, todos os sábados, a se-

de da associação se transforma em uma escola de Tukano para crianças e jovens de 2 anos a 15 anos. Atualmente, há dez alunos aprendendo a língua nativa de suas mães. (TB)

O preconceito é o anfitrião mais comum do indígena que sai da aldeia para morar na cidade. Celina lembra, com pesar, de quando veio da Venezuela para Manaus, há 29 anos, falando apenas espanhol. “Olhavam para mim com desdém, diziam que eu era peruana. A discriminação, o racismo, dói mais do que uma surra. Porque é uma dor que não sara rápido como um ferimento na pele. É um sofrimento que nos acompanha, que vira memória viva”, desabafa. Lúcia chegou a Manaus aos 19 anos, para trabalhar como empregada doméstica, e se casou com um não-índio. O marido só descobriu que ela falava Tukano sete meses depois de estarem morando juntos, quando a acompanhou a uma visita à sua comunidade natal, Pari Cachoeira, no município de São Gabriel da Cachoeira, no extremo norte do Estado. “No início, ele não gostava que eu pronunciasse nada em Tukano na sua frente, porque pensava que estava falando mal dele”, conta.

Laços com as comunidades Mais da metade dos chefes de família indígenas que moram em Manaus mantém vínculos com sua comunidade de origem, que visitam regularmente. Foi o que mostrou estudo desenvolvido em 2001 pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceria com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e com a Confederação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab). Foram aplicados 127 questionários a famílias indígenas, em seis bairros de Manaus. Os entrevistadores eram também indígenas, coordenados por uma antropóloga. Frente à dificuldade de conseguir uma amostra representativa, os pesquisadores visitaram as casas de famílias que conheciam, onde receberam indicações de outras famílias indígenas no bairro.

MAIORES GRUPOS Os dados da pesquisa informam que as famílias indígenas em

Cimi

A Organização de Desenvolvimento e Sustentabilidade Econômica para os Povos Indígenas (Odespi) surgiu em 2001, a partir da necessidade de se proteger os lagos do Rio Cuieiras e adjacências, localizados na região oeste de Manaus, limítrofe ao município de Novo Airão. Lá, habitam 700 indígenas das etnias Tariano, Tukano, Baniwa, Tikuna e Mura. O objetivo da organização é desenvolver atividades econômicas, como a pesca artesanal e o manejo florestal, que gerem renda para as populações locais, sem causar danos irreparáveis ao meio ambiente. As comunidades de base da Odespi vivem dentro do município de Manaus, porém afastadas do seu centro urbano. O contato com a cidade se dá principalmente pelos jovens, que se mudam para a capital em busca de estudo. “A maioria deles acaba voltando para a aldeia, porque não consegue se manter na cidade, mesmo morando em casa de parentes. Quando voltam, eles trazem outros costumes”, conta Celina da Silva Baré, presidente da Odespi. Para ela, o fato de existirem no

Cimi

Na escola, resgate da língua materna

mente pela resistência cultural daqueles que habitam a selva de pedra manauara. “Os indígenas cada vez mais se esforçam para manter uma identidade étnica dentro do urbano – e é isso que os diferencia”, assegura o coordenador regional do Cimi. Celina da Silva Baré, presidente da Organização de Desenvolvimento e Sustentabilidade Econômica para os Povos Indígenas (Odespi), garante que é possível manter a cultura milenar de seu povo mesmo longe de sua comunidade de origem. “Minha aldeia é minha casa. Aqui, agora, é meu território. Tenho minha vida, minha cultura”, diz Celina. Lúcia Sarmento Rezende, da etnia Tuyuca, coordenadora da Associação das Mulheres Indígenas do Alto Rio Negro (Amarn), reforça as afirmações de Celina. “Eu tento resgatar minha cultura como posso. Como minha comida na minha casa, faço beiju”, conta ela.

Grupo de estudantes indígenas em Manaus: em busca de estudos na capital

Manaus não são muito grandes: mais da metade tem apenas cinco pessoas. E, em 85% dos casos, apenas um integrante exerce trabalho remunerado. Em cada cinco chefes de família, quatro estão instalados na capital há mais de cinco anos. Os grupos étnicos com maior

presença na cidade coincidem com os mais numerosos do Estado: Tikuna e alto-rio-negrinos (um quarto da população investigada, cada um). Mas os Sateré-Mawé, de região mais próxima e de contato mais antigo, também representam um quarto da população investigada. (TB)


BDF_99