BDF_98 by Brasil de Fato

Ano 2 • Número 98

R$ 2,00 São Paulo • De 13 a 19 de janeiro de 2005

Reforma agrária avança, na Venezuela Dado Galdieri/AP/AE

Em nova etapa da revolução bolivariana, Chávez inicia mapeamento de terras e demite ministro ligado a latifundiários

Em El Alto, indígenas bolivianos bloqueiam estrada durante o segundo dia de greve contra política econômica do governo e transnacional francesa

Fraudes correm soltas no Brasil

Na Bolívia, protestos contra governo

escândalos quando não dão certo – casos Banestado e Banco Santos. Tais esquemas, na aparência, são legais, mas só vêm a público quando o prejuízo tem de ser pago pelos incautos. Isso num país em que a participação dos salá-

rios na renda caiu de quase 57% em 1949, para menos de 40% em 2003, e a do lucro das empresas e bancos, e dos rendimentos no mercado financeiro saltou de 43% para 60%. Pág. 7

Rafael Bavaresco

Em El Alto e Santa Cruz, indígenas e camponeses iniciaram, dia 10, uma onda de manifestações pela expulsão da concessionária francesa Aguas del Illimani. Os manifestantes também vão às ruas contra o aumento dos combustíveis, decidido pelo presidente Carlos Mesa. O líder cocaleiro Evo Morales afirmou que o presidente deve definir, publicamente, se está com o império dos Estados Unidos ou com o povo. Pág. 9

O noticiário dos negócios financeiros começa nas páginas de economia e, freqüentemente, acaba nas policiais. Natural, já que decisões de governo acobertam roubalheiras em série. Em geral, grandes armações só viram

reforma agrária é uma das prioridades da nova etapa da revolução bolivariana. O presidente Hugo Chávez assinou, dia 10, um decreto federal para acelerar a identificação das terras públicas e privadas e dos latifúndios e trocou o ministro de Agricultura e Terras, Arnoldo Marquez, ligado aos grandes proprietários. Chávez conta, ainda, com o apoio dos governos estaduais para realizar a democratização do acesso às terras venezuelanas. O presidente declarou que as ações posteriores vão depender da etapa inicial de fiscalizações, garantindo que, se os documentos dos proprietários estiverem em ordem, não haverá problemas. Segundo informações oficiais, 5% dos proprietários rurais possuem 75% das terras, enquanto há mais de três milhões de desempregados no país. Já Marquez era visto como aliado das transnacionais produtoras de transgênicos (90% das sementes do país são importadas). Págs. 2 e 10

Novo presidente palestino quer o fim de ocupação Eleito presidente da Palestina, Mahmoud Abbas pretende organizar um programa para acabar com a ocupação do país pelo Exército Israelense. E criar um Estado autônomo e soberano. Em seu primeiro discurso como presidente, disse que as tarefas do novo governo são difíceis, sobretudo rearticular negociações com o governo de Israel e unificar as reivindicações das diversas organizações palestinas. Pág. 11

Omissão do governo federal prejudica índios

Felisburgo: mais um capítulo da impunidade

O presidente Lula, de novo, foi omisso na questão indígena. Dia 15 de dezembro, decisão do ministro Carlos Ayres Britto, do STF, deixou a homologação da demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, na dependência da assinatura do presidente. Ele não assinou. Dia 3, a ministra Ellen Gracie, do STF, suspendeu a decisão. Assim, os conflitos aumentam e se decidem pela lei do mais forte. Pág. 3

Longe dos holofotes da grande mídia, a chacina de Felisburgo (MG), que deixou cinco mortos e vinte feridos, em 20 de novembro do ano passado, permanece impune. Três dos acusados de autoria do massacre foram liberados e continuam a ameaçar os trabalhadores sem-terra. No Maranhão, 80 famílias de agricultores retomam o espírito do movimento de libertação da Cabanagem para conquistar um pedaço de terra para trabalhar. Pág. 5

Para a 5ª edição do Fórum Social Mundial, os movimentos sociais prepararam agenda de mobilizações para enfrentar os desafios em 2005, como a ocupação do Iraque, a Organização Mundial do Comércio e a campanha contra a Alca. As organizações resistem às críticas feitas ao encontro, que já foi chamado de feira ideológica, com muitos debates e poucas propostas práticas, mas asseguram que a sua postura no evento é diferenciada. Pág. 8

Uruguai quer passar a limpo período militar Pág. 9 Marcio Baraldi

Mobilizações para enfrentar desafios de 2005

Famílias de sem-terra despejadas do assentamento Cabanagem, em Matões do Norte (MA), aguardam decisão da Justiça

A Monsanto é processada por corrupção

Balanço político e desafios da América Latina

Pág. 13

Pág. 14

E mais: ENTREVISTA – José Carlos de Assis, coordenador do Programa Fome Zero, analisa o crescimento econômico e diz que, por trás dos números, há um processo acelerado de concentração de renda. Pág. 6 ENSAIO – A fotógrafa sueca Johanna Nilsson registra a luta pela terra e a exclusão social no sul da Bahia. Pág.16

Acordo de paz põe fim à guerra no Sudão Depois de 21 anos de conflito, que matou cerca de 2 milhões de pessoas, o vice-presidente do Sudão, Ali Osman Mohamed Taha, e John Garang, do Movimento de Libertação Popular do Sudão, assinaram, dia 9, um acordo de paz. No entanto, ficou de fora a área de Darfur, no oeste do maior país da África, onde quase dois anos de luta criaram o que a Organização das Nações Unidas chama de uma das piores crises humanitárias do mundo. Pág. 12

De 13 a 19 de janeiro de 2005

CONSELHO POLÍTICO Achille Lollo • Ari Alberti • Ariovaldo Umbelino de Oliveira • Assunção Ernandes• Aton Fon Filho • Augusto Boal • Cácia Cortez • Carlos Marés • Carlos Nelson Coutinho • Celso Membrides Sávio • César Benjamim • Claus Germer • Dom DemétrioValentini • Dom Mauro Morelli • Dom Tomás Balduíno • Edmilson Costa • Elena Vettorazzo • Emir Sader • Egon Krakhecke • Erick Schunig Fernandes • Fábio de Barros Pereira • Fernando Altemeyer • Fernando Morais • Francisco de Oliveira • Frederico Santana Rick • Frei Sérgio Gorgen • Horácio Martins • Ivan Valente • Jasper Lopes Bastos • João Alfredo • João Capibaribe • João José Reis • João José Sady • João Pedro Stedile • Laurindo Lalo Leal Filho • Leandro Konder • Luís Alberto • Luís Arnaldo • Luís Carlos Guedes Pinto • Luís Fernandes • Luis Gonzaga (Gegê) • Luiz Eduardo Greenhalgh • Marcelo Goulart • Marcos Arruda • Maria Dirlene Marques • Mário Augusto Jakobskind • Mário Maestri • Nilo Batista • Oscar Niemeyer • Pastor Werner Fuchs • Pedro Ivo • Raul Pont • Reinaldo Gonçalves • Renato Tapajós • Ricardo Antunes Ricardo Rezende Figueira • Roberto Romano • Rodolfo Salm • Rosângela Ribeiro Gil • Sebastião Salgado • Sérgio Barbosa de Almeida • Sérgio Carvalho • Sérgio Haddad • Tatau Godinho • Uriel Villas Boas • Valério Arcary • Valter Uzzo • Vito Gianotti • Vladimir Araújo • Vladimir Sacheta • Zilda Cosme Ferreira •Também participam do Conselho Político os membros do Conselho Editorial e jornalistas colaboradores

CONSELHO EDITORIAL Alípio Freire • Celso Horta • César Sanson • José Arbex Jr. • Hamilton Octávio de Souza • Kenarik Boujikian Felippe • Luiz Antonio Magalhães • Luiz Bassegio • Maria Luísa Mendonça • Milton Viário • Nalu Faria • Neuri Rosseto • Plínio de Arruda Sampaio Jr. • Ricardo Gebrim

• Editor-chefe: Nilton Viana • Editores: Anamárcia Vainsencher, Áurea Lopes, 5555 Paulo Pereira Lima, Renato Pompeu • Repórteres: Beto Almeida, Claudia Jardim, João Alexandre 5555 Peschanski, Jorge Pereira Filho, Luís Brasilino • Fotógrafos: Alícia Peres, Alderon Costa, Anderson Barbosa, César 55 Viegas, Douglas Mansur, Flávio Cannalonga, Gilberto Travesso, Jesus 5 5555 Carlos, João R. Ripper, João Zinclar, Leonardo Melgarejo, Luciney Martins, Maurício Scerni, Renato Stockler, Samuel Iavelberg, Ricardo Teles • Ilustradores: Kipper, Márcio Baraldi, Maringoni, Ohi • Editor de Arte: Fábio Carli • Pré Impressão: Helena Sant’Ana • Revisão: Dirce Helena Salles • Jornalista responsável: Nilton Viana – Mtb 28.466 55 Administração: Silvio Sampaio 55 Secretaria de redação: Tatiana Merlino 55 Assistente de redação: Dafne Melo e Fernanda Campagnucci 55 Programação: Equipe de sistemas 55 Assinaturas: Paulo Ylles 55 Endereço: Al. Eduardo Prado, 342 55555555555 Campos Elíseos - CEP 01218-010 55555555555 PABX (11) 2131-0800 - São Paulo/SP 55555555555 redacao@brasildefato.com.br 55555555555 Gráfica: GZM Editorial e Gráfica S.A. 55 Distribuição exclusiva para todo o Brasil em bancas de jornais e revistas 55 Fernando Chinaglia 55 Rua Teodoro da Silva, 907 55 Tel.: (21) 3875-7766 55 Rio de Janeiro - RJ

NOSSA OPINIÃO

Simón Bolívar: “Tierra para los índios, los negros y los pobres”

itando Simón Bolívar, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, assinou, dia 10, um decreto que possibilitará a aceleração do processo de reforma agrária. Na Venezuela, como no Brasil e em outros países da América Latina, a reforma agrária, embora seja uma lei, encontra-se encruada há décadas. De acordo com o decreto, o governo procederá a uma revisão de todos os títulos de propriedade de terras, para separar os verdadeiros proprietários dos grileiros e de outros fraudadores da lei fundiária. Uma grande idéia, sem dúvida. Bem que poderíamos adotá-la aqui. Em 1967, o professor Plinio Arruda Sampaio, integrando uma missão da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), esteve na Venezuela e foi recebido pelo então diretor da autarquia destinada a realizar a reforma agrária naquele país. Para espanto dele e de todos da missão, aquele senhor os recebeu com uma advertência surpreendente: “Para que os senhores não se equivoquem, fiquem logo sabendo que esta não é uma repartição de desapropriar terras,

mas de comprar terras agrícolas”. Diante do espanto de todos, explicou que, na Venezuela, não havia problemas de desapropriação porque o Estado dispunha de dinheiro para pagar as terras à vista; porque a maioria dos proprietários queria dispor de suas terras para investir nas cidades; e porque o difícil mesmo era convencer os camponeses a receber as terras que o governo queria lhes dar, pois estavam loucos para deixar o campo e vir trabalhar nas cidades. Obviamente, a missão terminou ali, embora nenhum dos integrantes tivesse acreditado minimamente nas explicações do funcionário. Quarenta anos depois, a realidade vem à tona: 5% dos proprietários são donos de 75% das terras; o país tem mais de 3 milhões de desempregados; metade dos trabalhadores pertence ao setor informal da economia, ou seja, não tem carteira de trabalho assinada nem direitos trabalhistas assegurados. Além disso, só neste ano, 91 líderes camponeses foram assassinados em disputas de terras. Para resolver essa situação e para

economizar divisas que estão sendo gastas desnecessariamente na importação de alimentos, Chávez está acelerando a reforma agrária, sob o lema “Terra e Homens Livres”. De acordo com a lei do país, toda propriedade de mais de 5 mil hectares é classificada como latifúndio e sujeita à desapropriação. Bem que o exemplo do seu colega venezuelano podia influenciar o presidente Lula e fazê-lo determinar a aceleração do nosso programa de reforma agrária, que segue a passos de tartaruga. Tem tudo para isso. Ou melhor, tem até mais do que Chávez: dispõe de um Plano Nacional de Reforma Agrária e de entidades camponesas, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), por exemplo, dispostas a colaborar com o governo no assentamento e formação das famílias beneficiárias. É verdade que aqui também, temos os que consideram não haver mais necessidade de reforma agrária. É o tipo de gente que levou Bolivar a clamar no seu leito de morte: “He arado en el mar”.

FALA ZÉ

OHI

CARTAS DOS LEITORES MENSAGEM PARA 2005 Aos redatores e a todos os trabalhadores do Brasil de Fato, quero manifestar meu agradecimento por tudo o que recebi de vocês no ano de 2004. Foram informações importantes, que não encontrei em nenhuma outra publicação periódica. Foram também críticas pertinentes sobre os descaminhos nos quais o nosso povo é conduzido, pelo egoísmo, a incompetência e a irresponsabilidade das nossas classes dirigentes. Um agradecimento especial a Lauro Veiga Filho, de Goiânia, que muito me tem ensinado em matéria econômica e financeira. Deus permita que, logo na abertura da sessão legislativa de 2005, no Congresso Nacional, nós possamos atuar juntos pressionando os deputados federais a aprovar o projeto de lei sobre plebiscito, referendo e iniciativa popular, apresentado pela OAB à Comissão de Legislação Participativa da Câmara e por ela aceito integralmente. Fábio Konder Comparato São Paulo (SP) ORÇAMENTO PARTICIPATIVO Cumprimento Débora Oliveira pela sua entrevista com o prefeito reeleito de Recife, João Paulo Lima e Silva. Para os desavisados pode parecer que a democracia direta ou participativa aportou para ficar definitivamente na cidade. Ledo engano. Apesar dos números expostos na entrevista, o “grosso” das obras ainda são definidos em financiamentos do BID e BNDES, onde a participação popular é meramente legitimativa. Pra não dizer que a população não decide nada, existe uma verdadeira guerra nas comunida-

des, que visa a pavimentação de pequenas ruas, sem a menor integração estrutural, o que alguns denominam de ilhas de asfalto. Falo com conhecimento de fato, pois participei do Conselho do Orçamento Participativo, por sinal bastante aparelhado, tendo integrantes que mantinham contratos temporários com a administração, na prática pagos para dizerem “sim” no tal Conselho. O prefeito João Paulo já começou sua campanha para o governo, iniciando a disputa interna no PT com o ministro Humberto Costa. A cidade que se lixe. Quanto à sua ideologia não posso considerá-lo de esquerda, pois tem “conchavos” com o capital através dos empresários de transportes urbanos, lançou mãos de recursos do RECIPREV (Previdência Municipal de Recife), portanto recursos previdenciários, reeleito com 56% dos votos válidos não se constrangeu por contratar um show da dupla Sandy & Junior por R$ 480 mil, apesar de enfrentar até uma ação popular no Judiciário. A menina dos olhos, o Orçamento Participativo, está deixando para a sua próxima gestão demandas de 2001 a 2004 não concluídas, bem mais do que ele recebeu, inacabado, de seu antecessor. Fez alguma coisa? Naturalmente, mas não é nem um pouquinho o sonho que passa na entrevista, é na verdade mais um neoliberal que foi forjado nas lutas populares e cedeu aos encantos do famigerado mercado, sintonizado, portanto, com o governo Lula, em gênero, número e grau. Angelo Breckenfeld Recife (PE)

Para assinar o jornal Brasil de Fato, ligue (11) 2131- 0812 /2131- 0808 ou mande mensagem eletrônica para: assinaturas@brasildefato.com.br Para anunciar, ligue (11) 2131-0815

CRÔNICA

Obesos e Famintos Luiz Ricardo Leitão Enquanto na Ásia 2004 se despedia com uma catástrofe que suscitou reflexões sobre a caótica presença da espécie humana no planeta, por aqui tudo terminou na lengalenga de sempre. O Brasil esperou por 2005 discutindo o sexo dos anjos: somos obesos ou famintos? A grande imprensa nacional, discípula da velha lógica metafísica do Ocidente, adora esses enunciados trágicos, mas até os cientistas palacianos sabem que há muito mais carne debaixo desse angu... Lembro-me que nos anos 80 alguns, sociólogos dos príncipes deliciavam-se com a expressão “Belíndia”. Éramos uma Bélgica e também éramos uma Índia, ou seja, uma parte de Pindorama vivia em condições socioeconômicas dignas do chamado Primeiro Mundo e outra porção, decerto bem mais extensa, sobrevivia em meio às velhas agruras do Terceiro Mundo. No item da “causa mortis”, em especial, no qual as doenças cardiovasculares, a exemplo da Europa e dos EUA, ocupavam o primeiro posto, havia o elevado índice de jovens mortos em acidentes de trânsito ou assassinados por armas de fogo, assim como um nada insignificante número

de vítimas de doenças há muito erradicadas em diversas áreas do planeta – a malária, a doença de Chagas, a esquistossomose e até a nossa badaladíssima dengue hemorrágica. Como se vê, sempre padecemos as mazelas do desenvolvimento “desigual e diferenciado”. Possuímos porém uma vantagem sobre a maioria das nações dependentes: somos pródigos em riquezas naturais, biodiversidade e recursos hídricos. E dispomos de centenas de milhões de hectares de terras cultiváveis, embora, por força da perversa concentração fundiária, só aproveitemos 40 milhões, uma área idêntica à dos argentinos. Por isso, em meio às sobras do eterno banquete dos “coronéis” do campo e da cidade, os criados da casa-grande continuam a fazer sua feijoada apimentada, enquanto o Severino retirante, com sangue de pouca tinta, segue morrendo de velhice antes dos trinta e de emboscada antes dos vinte. É claro que o governo Lula, cujo grande investimento é o mercado externo, ou seja, a exportação pautada no agronegócio, não quer mexer nesse vespeiro. Tal como no tempo das caravelas, “exportar é a solução” – e quem defende a sobe-

rania alimentar e a produção de alimentos para o próprio povo, como os sem-terra, comete, por tabela, a terrível heresia de exigir uma ampla reforma agrária. Sob o credo palaciano, prevalece a política assistencialista escorada em programas como o “Fome Zero”, bem típica de quem empurra os problemas com a barriga (bastante obesa, por sinal...). Mas não venham dizer que o rei está barrigudo, que ele chora. E assim segue a vida em Pindorama: somos obesos e somos famintos. Somos exuberantes e somos carentes. Há quem coma hambúrguer transgênico no McDonald’s, há quem saboreie um churrasquinho de gato no ponto de ônibus, há quem revire o lixo dos supermercados no final do expediente. Soam os clarins: já não há mais desnutridos na casa-grande... Mas até quando a fome de justiça da senzala moderna irá contentar-se apenas com as vísceras do grande banquete? Luiz Ricardo Leitão é editor e escritor. Doutor em Literatura Latino-Americana pela Universidade de La Habana, é também professor adjunto da UERJ

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De 13 a 19 de janeiro de 2005

NACIONAL RAPOSA SERRA DO SOL

Política indigenista decepciona A

política indigenista do governo Luiz Inácio Lula da Silva é uma grande decepção. Esta é a opinião de dom Gianfranco Masserdotti, presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), para quem, o presidente, no qual muitas entidades depositaram esperança na mudança, está mantendo tudo como estava. Ele conta que, no começo do mandato, tudo parecia caminhar bem. “O Cimi fez reuniões de portas abertas com o governo e lhe apresentou várias propostas. Num primeiro momento, eles demonstraram interesse mas, com o passar do tempo, nada saiu do papel”, relata dom Masserdotti. Ao lado de outros defensores da questão dos índios no Brasil, o presidente do Cimi está inconformado com um novo sinal de que o governo federal está deixando de lado a agenda de transformações, prometida durante a campanha de 2002. Ele se refere à não homologação das terras da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, algo que eles esperavam que fosse acontecer este mês. No dia 15 de dezembro de 2004, o ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou liminares contra a Portaria 820, do Ministério da Justiça (MJ), deixando a homologação na dependência apenas de uma assinatura do presidente da República. Lula, no entanto, não tomou nenhuma atitude e, dia 3, a ministra Ellen Gracie, também do STF,

suspendeu a Portaria 820. Para ela, a homologação, segundo a determinação do MJ, resultaria na retirada de milhares de pessoas de suas casas e na destruição de áreas urbanas e terras agrícolas cultivadas. Porém, na opinião de dom Masserdotti, Ellen não considerou com seriedade alguns aspectos fundamentais do caso. “A decisão da ministra desrespeita a Constituição e o direito que os índios têm com relação à propriedade daquelas terras. As pessoas que seriam obrigadas a sair da área invadiram a reserva Raposa Serra do Sol”, argumenta. Agora, o imbróglio só será desfeito por uma posição definitiva do plenário do STF, o que só deve acontecer em fevereiro, quando os ministros voltam a se reunir.

PONTO PARA AS ELITES A lentidão do poder público atende aos interesses das elites econômicas locais uma vez que, enquanto não se resolve de forma definitiva, o conflito na reserva vai sendo decidido pela lei do mais forte. “O impressionante é que, ao mesmo tempo em que o governo acena com a homologação, o presidente Lula já se reuniu com o senador Mozarildo Cavalcanti (PPSRR) – responsável pela ação que motivou a decisão da juíza Ellen Gracie – e outros representantes da elite roraimenses e nunca nos recebeu”, coloca dom Masserdotti. Para ele, esta é uma demonstração de falta de vontade política de fazer o prometido que, aliada à morosidade e à não solução do caso da Raposa Serra do Sol, permite o aumento da

Povos indígenas de Raposa Serra do Sol lamentam lentidão do presidente Lula em relação a demarcação das terras

Escravocratas conseguem liminares na Justiça Leonardo Sakamoto de São Paulo (SP)

Feira de produtos de pequenos agricultores da direção do MPA, afirmou: “Queremos mostrar para a sociedade que nós, os pequenos agricultores e os assentados, fizemos a terra cumprir a sua verdadeira função social, que é produzir alimentos de qualidade e fazê-los chegar na mesa de todos os trabalhadores do campo e da cidade”. Nesse sentido, vê a feira popular da região como fruto da luta e organização de uma parte da sociedade que resistiu ao desenvolvimento do capitalismo no campo. O presidente da Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil, Francisco Dalchiavon, o Chicão, falou da importância dos pequenos agricultores se organizarem e construírem alternativas. Segundo ele, “precisamos nos organizar, criar nossas estruturas e principalmente fazer a luta política para mudar o modelo econômico baseado na agricultura de exportação. O governo federal precisa deixar de priorizar o agronegócio e valorizar que é responsável por 80% do alimento da população brasileira”.

Marcelo Luiz Alberto

“Nenhum de nós é tão bom quanto todos nós juntos.” Esta foi a mensagem de recepção dos participantes da V Feira da Melancia, IV Feira da Terneira e III Feira da Uva, que aconteceram de 7 a 9 de janeiro, no parque da FAISMO em São Miguel do Oeste, Extremo Oeste de Santa Catarina. A produção da pequena agricultura e dos assentamentos, juntamente com o III Festival Regional da Música Sertaneja, foi a principal atração para as cerca de 35 mil pessoas que participaram do evento promovido pelas Cooperativas Cooperoeste e Crehnor ligadas às organizações Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA). Em sua quinta edição, a Feira, pela primeira vez, foi realizada juntamente com o Encontro tradicionalista Gaúcho, o VII São Miguel Tchê. Sobre a série de encontros, o pequeno agricultor Charles Reginatto,

Festa da Melancia: alimentos de qualidade para o campo e a cidade

Enquanto isso, os indígenas tentam marcar, por intermédio do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Gomes, uma audiência com Lula para procurar uma solução para os conflitos na Raposa Serra do Sol.

TRABALHO ESCRAVO

REFORMA AGRÁRIA

Dirceu Pelegrino Vieira de São Miguel do Oeste (SC)

tando. “Os rizicultores (produtores de arroz) da região dizem que vão fazer um cercado em volta dos índios e muitos garimpeiros estão voltando a invadir áreas da reserva. Não sei o que vai acontecer mais tarde”, afirma Souza.

violência nas zonas de conflito. Jacir José de Souza, coordenador do Conselho Indigenista de Roraima (CIR), conta que, após a decisão da juíza Ellen, as ameaças aos 16 mil indígenas que vivem na Raposa Serra do Sol vêm aumen-

Três propriedades foram excluídas, por liminares da Justiça Federal, do cadastro de empregadores que mantiveram trabalhadores em condições análogas à de escravo – a “lista suja”. A retirada, que aparece na terceira atualização da relação, divulgada pelo governo federal no início deste mês, foi ordenada por varas da Justiça Federal do Estado do Mato Grosso e do Distrito Federal, e tem caráter provisório. O governo federal já está recorrendo para manter aqueles proprietários na lista. As liminares, inexplicavelmente, foram obtidas no final de dezembro, e não condizem com a opinião da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), que faz parte da Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo – grupo de entidades do governo e da sociedade civil. As três fazendas mantinham trabalhadores em situação degradante, aprisionados pela dívida e, são casos exemplares de trabalho escravo. O primeiro favorecido pela decisão é João José de Oliveira, da Fazenda São José, em Buriticupu (MA). Em abril de 2001, ao libertar 34 pessoas dessa propriedade, a equipe do grupo móvel ficou chocada com as péssimas condições a que estavam submetidos os trabalhadores, alojados no curral e dormindo com o gado. A cozinheira dos peões estava há mais de um ano sem receber. A liminar foi concedida pelo juiz federal da 21ª Vara em plantão na 3ª Vara Federal do Distrito Federal. A Fazenda Pantera, de Nivaldo Carlos Barbosa, também foi excluída provisoriamente. Localizada em Nova Bandeirante (TO), a propriedade foi fiscalizada em abril de 1999, quando foram libertadas 41 pessoas. O juiz federal da 9ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal concedeu a liminar. Por fim, a Pinesso Agropastoril, proprietária da Fazenda Mutum, localizada em Dom Aquino (MT), em cujas terras foram libertados 52 trabalhadores em abril de 2002. O grupo Pinesso possui mais de 100

Marcello Casal/ABR

Luís Brasilino da Redação

Egon Heck/ Cim

Para dom Masserdotti, do Cimi, falta vontade política para fazer mudanças prometidas por Lula na campanha

Em 2004, 2.745 trabalhadores foram libertados da escravidão

mil hectares de terras, distribuídas nos Estados do Mato Grosso do Sul e Mato Grosso. As três “listas sujas” do governo federal foram divulgadas em novembro de 2003, junho de 2004 e janeiro de 2005. Ao todo, são 165 os infratores relacionados (incluindo aqui os três excluídos provisoriamente). Há nomes que aparecem mais de uma vez, como o de Romualdo Alves Coelho (três menções), da Fazenda São Paulo, no Pará, criminoso reincidente. Na “ lista suja”, há propriedades de Rondônia, Mato Grosso, Pará, Tocantins, Maranhão, Piauí, Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro.

CONTROLE Segundo as regras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), responsável pelo cadastro, a inclusão do nome do infrator na lista só acontece após o final do processo administrativo criado pelos autos da fiscalização que flagraram o crime. A exclusão, por sua vez, depende de monitoramento do infrator durante dois anos. Se nesse período não houver reincidência do crime e forem pagas todas as multas resultantes da ação de fiscalização e quitados os débitos trabalhistas e previdenciários, o nome será retirado. O governo é contra a saída prematura da lista das três propriedades citadas acima, apesar das liminares concedidas pela Justiça Federal. Parlamentares e fazendeiros têm visitado constantemente o MTE na tentativa de ver seus nomes ou

de seus representados excluídos da lista, sem sucesso. De acordo com a portaria do Ministério do Trabalho, recebem as “listas sujas” atualizadas os ministérios do Meio Ambiente, Desenvolvimento Agrário, Integração Nacional, o Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público Federal, a Secretaria Especial de Direitos Humanos, o Ministério da Fazenda e o Banco Central do Brasil. Estes últimos são particularmente importantes porque podem impor restrições de crédito aos nomes da “lista suja” em todas as instituições financeiras. Ou seja, proibir qualquer tipo de empréstimo para quem utiliza trabalho escravo. O Ministério da Integração Nacional está impedindo os relacionados de obterem novos contratos com os fundos constitucionais de financiamento. A Fazenda e o Conselho Monetário Nacional analisam formas de cortar todos os tipos de crédito disponíveis aos relacionados na lista. No ano passado, 2.745 trabalhadores foram libertados da escravidão e mais de R$ 4,5 milhões foram pagos em direitos trabalhistas, durante as 71 operações dos grupos móveis do Ministério do Trabalho. Foram fiscalizadas 264 fazendas, mais do que as 196 de 2003. Porém, a quantidade de trabalhadores diminuiu – foram 4.879 em 2003. Um dos motivos foi a greve da Polícia Federal, que durou 80 dias no primeiro semestre de 2004. (Agência Carta Maior, www.agenciacartamaior.com.br)

De 13 a 19 de janeiro de 2005

Espelho

NACIONAL COMUNICAÇÃO

da mídia

Política continua a mesma

Luiz Antonio Magalhães Folha de sócio novo... O jornal Folha de S. Paulo anunciou uma reestruturação societária, com a formação de uma nova empresa, a Folha-UOL, que terá a participação da Portugal Telecom, com 21% do capital. É o primeiro grande jornal brasileiro a aproveitar a abertura do setor de mídia a estrangeiros, que ocorreu no fim do mandato Fernando Henrique Cardoso. Antes da Folha, o jornal esportivo Lance e a Editora Abril, que edita a revista Veja, tinham conseguido sócios estrangeiros.

Sem alterações no setor, Planalto não estimula o surgimento de novos veículos de informação Jorge Pereira Filho da Redação

ara o professor de jornalismo Ciro Marcondes Filho, o governo Lula está tratando a questão da comunicação da mesma forma que gestões anteriores: “Poderia ser pensada uma redistribuição da verba pública, mas isso não passa pela pauta do governo. Essas questões estão em outro planeta, o pessoal do Planalto parece que vive em um mundo em que isso não interessa”. Crítico dos modelos e padrões conservadores disseminados pelas escolas de comunicação e meios tradicionais, Marcondes Filho avalia, em entrevista ao Brasil de Fato, de que forma a imprensa tradicional está envolta em um sistema que perpetua os “clichês, preconceitos e vícios de pensamento”.

...e com novos interesses O significado da entrada da Portugal Telecom no grupo Folha foi analisado com feliz precisão pelo jornalista Alberto Dines, no Observatório da Imprensa (www. observatoriodaimprensa.com.br): “A produção de informações deixa de ser exclusividade de uma empresa com os compromissos inerentes à atividade jornalística e passa a ser feita por um serviço de telefonia cuja concessão tem outras finalidades.”

Brasil de Fato – Como o senhor avalia, hoje, o papel dos meios de comunicação de massa nas sociedades? Ciro Marcondes Filho – É difícil falar assim, de forma genérica. Temos a televisão, a imprensa escrita, o rádio, a internet – que se discute se é mesmo um meio. Há uma heterogeneidade muito grande de veículos, ocupações e impacto social. O Brasil é um país muito pobre, analfabeto e não tem acesso a meios de comunicação um pouco mais diversificados, que vão interferir na formação de opinião. Há uma grande faixa da população sujeita a um certo tipo de comunicação tradicionalista, que repercute e mantém preconceitos, vícios, clichês de pensamento que não produzem mudança.

Manual? Ora, o Manual... Na semana em que anunciou o novo sócio, a Folha de S. Paulo mostrou que seu Manual de Redação é sujeito a muitas interpretações. Quando a revista Caros Amigos publicou reportagem sobre o filho bastardo de Fernando Henrique Cardoso com a jornalista da Rede Globo, Míriam Dutra, a Folha deu uma nota envergonhada no Painel, explicando que sabia dos fatos, mas não os noticiava porque considerava assunto da esfera privada do presidente da República. Hoje, o presidente é Lula e a Folha considera correto publicar as fotos de Luiz Cláudio Lula da Silva e seus amigos tomando banho de piscina no Palácio do Alvorada. Seria ridículo se não fosse mais uma manifestação de preconceito de um jornal de elite com a condição operária do presidente da República. Veja surfa na onda A matéria da Folha repercutiu em outros veículos. Enquanto o Estadão colocou o time na rua para “calcular” quanto custaria as férias dos amigos do filho de Lula, a revista Veja saiu em defesa do presidente. Supresa? Em termos, porque desde o fim do ano passado o semanário da Abril adotou uma linha editorial governista. Ou melhor: elogia os integrantes mais conservadores da equipe de Lula e ataca os que considera “esquerdistas”. O presidente vem sendo preservado de ataques, o que faz supor que a revista acha que ele faz parte do primeiro time.

Cota no cinema Os jornais deram pouca importância para um dos grandes acertos do governo Lula na área cultural: a medida que impôs uma cota de 35 dias por ano para a exibição de filmes nacionais nos cinemas. Enquanto outros países defendem a sua produção, o Brasil é um quintal cultural estadunidense. A imposição da cota é justa e condizente com o programa de governo petista. Falta, agora, tirar a Ancinav do papel. O ministro Gilberto Gil vem enfrentando as pressões da Rede Globo contra o projeto de regulamentação do setor de audiovisual, mas o projeto da Ancinav deve ficar pronto em breve.

BF – Mas quando os interesses dos grupos que controlam os meios estão em risco, o senhor não acha que há intencionalidade no uso dos meios? Marcondes Filho – Vamos pegar o conflito da terra. Por que vou passar uma visão mais favorável ao fazendeiro, e não aos semterra? Porque é uma visão que

Quem é Ciro Marcondes Filho é professor titular do Departamento de Jornalismo da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (ECA/USP), onde coordena também o Núcleo de Estudos Filosóficos da Comunicação (FiloCom). Marcondes Filho é doutor em filosofia pela Universidade de Frankfurt e autor de diversas obras, entre elas, O Capital da Notícia, A Produção Social da Loucura e A Saga dos Cães Perdidos. está impregnada em todos os níveis. O sujeito que vai fazer uma reportagem para um jornal local já filtrou essa maneira de ver o mundo. No seu cotidiano, são repassados modelos apreendidos. Não é necessário impor nada, as pessoas reproduzem o que foi, de certa forma, cultivado. Mesmo que o jornalista seja uma pessoa simples, não vai passar essa visão, mas a que os outros fazem, o chamado modelo de jornalismo. E as escolas ensinam isso. Você é adestrado a fazer um certo tipo de reportagem com uma linguagem e angulação específicas. Também aqueles que são de classes mais simples fazem o mesmo discurso, que se mantém porque acaba sendo incorporado. Não é necessário imposição porque há um padrão. Eu escolho desse conflito somente esses componentes porque a Globo faz assim. Romper com isso implica riscos. BF – No livro O Capital da Notícia, o senhor relaciona a influência do poder econômico sobre o controle da mídia. A análise continua válida? Marcondes Filho – O livro tem uns 20 anos. À época, não havia no mercado brasileiro um livro que apresentasse de forma mais clara as relações políticas e ideológicas dentro do jornalismo. O que se ensinava nas escolas de

Agência Brasil

A mordida do Leão Quase toda a imprensa esperneou, na semana passada, com o anúncio da MP que reajusta a tabela do Imposto de Renda da pessoa física, diminuindo o imposto pago pelos contribuintes. O problema todo é que para compensar a diminuição do IRPF, a Receita Federal decidiu aumentar a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), penalizando prestadores de serviços e certos profissionais liberais. Entre as categorias afetadas estão a dos advogados e a dos jornalistas (hoje, boa parte dos profissionais de imprensa que ganham mais de R$ 5 mil são contratados como pessoas jurídicas, isto é, empresas). Não é de se estranhar, portanto, o esperneio contra a nova mordida do Leão.

BF – Isso também é reflexo do controle da elite sobre os meios de comunicação? Marcondes Filho – Não sei se isso de fato ocorre mas, de qualquer maneira, todos vivemos de forma midiática e temos contato com o mundo pelos meios de comunicação. É muito difícil pensar em controle e intencionalidade, as coisas acontecem de outra forma. Os meios de comunicação propagam, divulgam certos modos de vida, esquemas de pensamento, modelos de sociedades, que repercutem em outras classes de forma como ideais a serem atingidos. Isso é o que se dá, um repasse ideológico. Os meios de comunicação são o lugar onde se constrói o imaginário, padrões de vida e ideais de consumo. É claro que se pode oferecer outros produtos, mas isso seria romper com padrões.

Em Porto Alegre (RS), protesto contra concentração nos meios de comunicação no Brasil

Manifestantes trocam o nome da Avenida Roberto Marinho por Vladimir Herzog

jornalismo era uma literatura que vinha dos Estados Unidos, ou feita no Brasil, que fazia o bê-á-bá da notícia, sem olhar o seu lado político. O livro tinha o objetivo de mostrar que aquela era uma abordagem limitada, pois os profissionais estavam sendo formados como se o jornalismo estivesse fora da sociedade. A intenção era mostrar que a imprensa é um elemento ativo na sociedade, que interfere na formação ideológica das pessoas, e que os fatos não podem ser vistos como um bloco, sem conflitos internos dentro da própria imprensa, entre repórteres e chefes de redação. BF – O senhor pode dar um exemplo? Marcondes Filho – O Estado de S. Paulo era nitidamente um jornal ideológico, com ambição. Os Mesquita faziam um certo tipo de imprensa conservadora. Mesmo em jornais conservadores, há conflito. Minha intenção era mostrar que veicular notícias não é qualquer coisa, mas algo que interfere e age. O livro foi um pouco contra a idéia que circulava na Escola de Comunicações e Artes (ECA), de que jornalismo era algo neutro, um fato objetivo. Balelas. A prática demonstrou que não é nada disso, mas de uma luta. O jornal interfere em conflitos políticos reais. Mas, com o tempo, esse texto perdeu um pouco de agilidade, digamos. Em A Saga dos Cães Perdidos, tento reler a abordagem de O Capital da Notícia com uma visão menos austera, considerando que o jornalismo está experimentando uma nova transformação, a digitalização. BF – No livro, o senhor aborda a questão da própria crise da imprensa. Marcondes Filho – Sim, a crise dos jornalistas diante de um futuro imprevisto, que muda seu papel. O jornalista era um sujeito que carregava uma imagem um tanto épica de que poderia mudar o mundo pelo o que escrevia. Esse mito está um tanto ameaçado, porque o jornalista está perdendo o privilégio da notícia, que aparece em todos os lugares. BF – Trazendo a conversa para os fatos cotidianos, como o senhor avalia a cobertura da imprensa sobre a gestão Lula nesses primeiros anos de governo? Marcondes Filho – Não sei, a imprensa está sendo muito dura, mas o próprio governo é uma fonte muito grande de material, agindo de forma atabalhoada e equivocada muitas vezes, repetindo outros governantes em muitos momentos. O PT, como governo, não tinha esse traquejo de se arranjar dentro da opinião

pública, mesmo levando bons profissionais, como o Ricardo Kotscho ou o Bernardo Kucinski. Parece-me que eles não se preocupam muito com a questão da comunicação. Parece que eles estão mais voltados, de um lado do governo, para a forma clássica de fazer política. E, de outro, para os acordos e acertos que só comprometem a história política do partido. Quanto à imprensa, creio que o tratamento parece ser o igual ao de outros governantes. BF – Havia certa esperança de que, com Lula, existiria uma política destinada à democratização dos meios de comunicação. O senhor vê alguma mudança nesse aspecto? Marcondes Filho – A forma como o governo encaminhou todas questões relativas à comunicação foi ruim. Em um primeiro momento, não deu qualquer importância aos meios de comunicação. Depois, veio com aquele projeto de lei (de criação do Conselho Federal de Jornalistas). O governo poderia ter agido de forma mais sábia. A televisão, por exemplo, é um desperdício evidente de um meio de comunicação poderoso que poderia trazer mais benefícios sociais. O governo poderia pensar algo no sentido de um sistema de auto-regulação. Isso seria possível e viável. A forma como o projeto de lei foi encaminhado, sem discussão inclusive com as pessoas que trabalham nos meios, prejudicou muito uma idéia que poderia ser um diferencial do governo. BF – E a destinação de verbas públicas, que continuam seguindo para os grandes monopólios? Marcondes Filho – Por que favorecer aqueles que são sempre favorecidos? Isso é fazer a política dos empresários, dos que sempre tiveram o controle de tudo. Não está mudando nada. Seria necessário gerenciar a questão de outra forma, estimulando outras vozes, meios que não têm acesso a recursos públicos. Claro que não abandonando os grandes, porque senão o governo não agüentaria o massacre. Poderia ser pensada uma redistribuição das verbas, mas isso não passa pela pauta do governo. O pessoal do Planalto parece que vive em um mundo em que isso não interessa. Depois, eles vêm e falam: “Olha o que publicaram aqui! Só porque o Lula jogou um papel no chão estão fazendo isso...” Quando, na verdade, são eles que não sabem trabalhar e não querem mexer na questões. Depois, já passou. Se tivessem despertado antes para essas coisas, talvez o PT nem tivesse perdido a prefeitura de São Paulo.

De 13 a 19 de janeiro de 2005

NACIONAL FELISBURGO

Acampados mantêm luta pela terra Bernardo Alencar enviado especial a Felisburgo (MG)

ministros, os jornalistas e políticos foram embora e que os corpos foram enterrados, o acampamento Terra Prometida vai cair no esquecimento logo, logo”, observa. A seu ver, sem o esforço do pessoal do acampamento, dificilmente as coisas vão para frente. A acampada Edilene dos Santos, que perdeu o pai, Joaquim José dos Santos, e o marido, Iraguiar Pereira da Silva, lembra da tragédia recente com lágrimas. Nem por isso, garante, irá desistir do seu sonho.

m mês após a chacina na qual cinco sem-terra foram assassinados, no acampamento Terra Prometida, a 16 quilômetros da cidade de Felisburgo, região nordeste de Minas Gerais, no Vale do Jequitinhonha, os acampados permanecem firmes no objetivo de conquistar terra e fazer a reforma agrária. Apesar da triste lembrança dos mortos, persiste, nos integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a vontade de trabalhar nas terras que, um dia, foram latifúndios improdutivos. “A chacina não abalou nossa confiança de conseguir a terra”, afirma uma das coordenadoras do acampamento, Maria Gomes, conhecida como Eni. Ela informa que o acampamento foi transferido para um local mais seguro, onde os sem-terra possam observar melhor a movimentação de pessoas estranhas. Eni, mãe de quatro filhas, não acredita que o governo vá ajudar muito. “Depois que a poeira baixou, depois que os

Renato Lopes/Estado de Minas

Trinta dias depois, a chacina continua impune, mas os trabalhadores continuam firmes na luta pela reforma agrária Geraldino José, também do Terra Prometida, trabalha transportando nas próprias costas a mudança de seu barraco e a de outros. Isso porque os acampados resolveram que deveria ser feito um mutirão para pegar as madeiras, restos de lona e outros pertences que não foram queimados no dia da chacina. “Aqui é uma terra muito boa. Acho que precisa é de gente para trabalhar”, diz José que, só há pouco tempo tomou conhecimento do MST

FIRMEZA

AMEAÇAS

Edilene, 18 anos, está grávida de sete meses. “Ainda não sei se vai ser menino ou menina, só sei que o Iraguiar ia ficar muito alegre de estar aqui”, diz. Ela também fala de seu pai, que gostava muito da roça. “Se não soubesse onde ele estava, era só procurar na roça de feijão, ou na de mandioca, ou nas outras”, conta. Para a jovem, seu pai estava no MST porque sempre tinha sofrido muito “pegando empreitadas”. Agora, muito triste, Edilene quer duas coisas: “Terra e coisa muito ruim para o Adriano”.

Com a libertação de três dos acusados da chacina, Milton Francisco de Souza, o Miltinho Pé-de-Foice; Admilson Rodrigues Lima, o Bila; e Francisco de Assis Rodrigues, Quintinha, os acampados do Terra Prometida continuam sofrendo ameaças. Um dos coordenadores do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na região disse que o Miltinho Pé-de-Foice está ameaçando os sem-terra. “O MST, as pessoas do movimento, os assassinados, querem, merecem justiça”, afirma o coordenador.

Enterro dos cinco integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)

ASSENTAMENTO

Ainda à espera de decisão judicial Há quase dois meses, agricultores e agricultoras despejados do assentamento Cabanagem (ex-Fazenda Santa Catarina Formiga, município de Matões do Norte, distante 120 quilômetros da capital, São Luis) aguardam, à beira da estrada, conclusão da perícia judicial da área de 6.200 hectares. No dia 17 de novembro de 2004, 80 famílias ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), cumprindo ação de despejo, deixaram o assentamento. A reintegração de posse, expedida no dia 1º de setembro pelo juiz da 3ª vara federal, Roberto Veloso, foi concedida a Nadja Lang Cauás, antiga proprietária da fazenda, depois de contestado o laudo do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), sob alegação de falhas técnicas. Após quase 60 dias de promessas do superintendente do Incra no Maranhão, Raimundo Monteiro, somente na primeira semana de janeiro cestas básicas chegaram ao acampamento. Por isso, o agricultor Geraldo Barbosa, diz que é difícil acreditar no Instituto. A comunidade do povoado de Alto da Cruz, próxima ao assentamento, acolheu os agricultores despejados, que enfrentaram inúmeras dificuldades, entre elas a escassez de alimentos. “Se não fosse o padre José Pelegrino, da diocese de Miranda que nos ajudou com alguma comida, estaríamos pior”, protesta Barbosa. Dona Maria Chaves de Oliveira, 55, que estava no assentamento há dois anos, vive com treze pessoas em um dos 50 barracos dispostos no povoado. Ela diz que dos alimentos que o padre conseguiu, resta apenas um pouco de arroz e feijão. “Estamos comendo feijão no almoço e na janta porque é o que sobrou. É o que as crianças comem todos os dias, até na hora do lanche”, conclui dona Maria.

PROMESSAS Raimundo Monteiro, explica que as cestas básicas não foram entregues por causa de “problemas”. Cita o transporte como um deles. Afirma, no entanto, que em breve o problema será resolvido. Para os acampados, porém, pro-

mento Cabanagem. Somente no ano passado, a produção de arroz chegou a 160 toneladas, mais de 10 toneladas de milho, além de fava, feijão e mandioca. A perícia judicial, determinada pelo juiz Roberto Veloso, começou oficialmente no dia 13 de dezembro. Segundo o superintendente do Incra, só no dia 27 de dezembro é que teve início o trabalho de campo. Raimundo Monteiro descarta a possibilidade de os agricultores não voltarem para a área.

Rafael Bavaresco

Rafael Bavaresco de São Luís (MA)

PRESSÕES

Despejados do assentamento Cabanagem, famílias de agricultores enfrentam escassez de alimentos

messas não enchem barriga. “Deixamos roças de mandioca para trás, arroz que já está com quatro meses de plantio. Agora, temos que sair em busca de trabalho em roças próximas. Ganhamos R$ 10 a diária. Sem almoço, ganhamos 12”, relata, indignado, o agricultor Vicente Ponzin, 40. Ele acrescenta que, antes, eles tinham sua própria

produção mas, hoje, se querem carne, têm de comprar galinha e o peixe, abundante no Cabanagem, não existe em Alto da Cruz. Entre os barracos, circulam mais de 50 crianças. Algumas ajudam na cozinha, outras passam o tempo brincando ou procurando frutas. A escola que possuíam, no assentamento, hoje está reduzida a um

quadro e poucas cadeiras sob uma árvore. Não há mais professores.

PRODUÇÃO A Fazenda Santa Catarina Formiga foi considerada improdutiva e desapropriada em maio de 2002. Até o dia do despejo, em novembro de 2004, as famílias de agricultores viviam e produziam no assenta-

“Eu acredito no laudo inicial apresentado pelo Incra. A contestação não tem procedência. No entanto, caso a perícia judicial classifique a terra como produtiva, teremos que acatar. Não tenho outra área para deslocar estas famílias”, finaliza Monteiro. Para Elias Araújo, da coordenação estadual do MST no Maranhão, a informação é de que o Incra/MA tinha como meta assentar 8 mil famílias em 2004. Porém, segundo Araújo, nenhuma família ligada ao Movimento foi assentada no ano passado. No Maranhão, atualmente, existem 12 acampamentos distribuídos pelo interior. “Acreditamos que a alternativa para o Cabanagem e para as demais áreas está associada a um processo de luta permanente. A pressão continuará em 2005, com novas ocupações”, declara o dirigente.

Cabanagem: um pouco da história da Redação A Cabanagem ocorreu na então Província do Grão Pará, entre 1835 e 1840. “Foi o mais notável movimento popular do país. O único em que as camadas mais inferiores da população conseguem ocupar o poder de toda uma província com certa estabilidade”, escreveu sobre ela o historiador Caio Prado Júnior. Desde a emancipação política do Brasil, em 1822, o clima era agitado na província. Isolada do resto do país, era a parte mais ligada a Portugal. Só reconheceu a independência em agosto de 1823. A independência não mudou a estrutura econômica nem as péssi-

mas condições em que vivia a maior parte da população, formada por índios destribalizados (os tapuios), índios aldeados, negros forros e escravos e mestiços. Toda essa gente vivia marginalizada, amontoada em cabanas à beira dos rios e igarapés e nas inúmeras ilhas do estuário do Amazonas. Essa população, conhecida como “cabanos”, era usada como mão-de-obra, em regime de semi-escravidão.

REPRESSÃO Desde a Guerra da Independência, o povo exigia a formação de um governo popular, mas foi violentamente reprimido. Houve fuzilamentos e prisões – cerca de 300 prisioneiros foram sufocados com cal.

Em dezembro de 1833, começou a revolta dos cabanos. Em janeiro de 1835, dominaram Belém. O primeiro governador cabano foi um fazendeiro. Mas ele, com medo da violência das camadas mais pobres da população, entrou em choque com os outros líderes. E jurou fidelidade ao Imperador. Isso foi de encontro ao único ponto que unia os revoltosos: a rejeição à política centralizadora do Rio de Janeiro, vista como preservadora dos privilégios dos portugueses. O governador foi deposto e executado.

A DERROTA O segundo governador cabano também foi acusado de traição, por

ter feito acordo com as tropas legalistas enviadas pelo Rio de Janeiro, que retomaram Belém. Empurrados para o interior, os cabanos, profundos conhecedores da terra e dos rios, infiltraram-se nas vilas e povoados, conseguindo a adesão das camadas mais humildes. Reocuparam Belém, após lutas violentas. Em abril de 1836, uma poderosa esquadra enviada pelo regente Feijó retomou a capital. Na cidade, havia quase unicamente mulheres. Os cabanos voltaram para o interior, onde resistiram por mais três anos. A repressão foi violenta e brutal. Ao findar o movimento, dos quase 100 mil habitantes do Grão-Pará, cerca de 30 mil haviam morrido.

De 13 a 19 de janeiro de 2005

NACIONAL ENTREVISTA

Hamilton Octavio de Souza Impunidade real Mais um esquema de roubalheira foi descoberto no Banco Santos: cobrava uma fortuna para repassar dinheiro público do BNDES às empresas privadas; a comissão era desviada para empresa de fachada do dono do banco, Edemar Cid Ferreira. O ladrão, festejado pelas elites de São Paulo, continua fora da cadeia. Operação danosa A multinacional Nestlé contraria a Constituição do Brasil na produção da água mineral da marca PureLife, pois desmineraliza os sais naturais da água retirada das fontes de São Lourenço e acrescenta outros sais por processo químico. Além disso, a extração acima do permitido já secou dois poços e compromete as fontes subterrâneas da região. Dívida política O balanço oficial do Ministério do Desenvolvimento Agrário ainda não foi divulgado, mas, com certeza, pelo segundo ano consecutivo a meta de assentar 115 mil famílias não foi alcançada: até dezembro, tinham sido assentadas apenas 68 mil famílias. Para cumprir a promessa eleitoral, o governo Lula precisará assentar mais de 300 mil famílias em 2005 e 2006. Tolerância zero A crítica ao uso de avião da FAB e lancha da Marinha para passeio no lago Paranoá, por grupo de adolescentes em férias, em Brasília, a convite do filho do presidente da República, não pode ser considerada apenas uma implicância moralista. É, na verdade, prática de abuso do dinheiro público condenado pelo povo e pelas esquerdas brasileiras, inclusive pelo PT. É crítica política mesmo. Exemplo solidário Soldados do Exército e militantes do MST trabalham lado a lado na montagem da estrutura do Fórum Social Mundial, que será realizado em Porto Alegre e deverá reunir, de 26 a 31 de janeiro, mais de 100 mil pessoas empenhadas na construção de um mundo livre do capitalismo neoliberal. O trabalho solidário, em mutirão, é um bom exemplo da alternativa. Militância cristã Com trabalho voluntário e solidário está sendo realizado na PUC-SP, de 10 a 22 de janeiro, o 18º curso de verão organizado pelo Centro Ecumênico de Serviços à Evangelização e Educação Popular – Cesep, coordenado pelo padre José Oscar Beozzo, e que conta com a participação de mais de 500 inscritos do Brasil e de vários países da América Latina. Manifesto católico A prelazia de São Félix do Araguaia (MS), mundialmente conhecida graças ao trabalho do bispo dom Pedro Casaldáliga, divulgou dia 9 um manifesto aprovado por 118 representantes da diocese, denunciando o processo para a nomeação do novo bispo da prelazia. Segundo o documento, “tudo se vem articulando no segredo do poder e na desconfiança com respeito à nossa Igreja e a seu atual pastor”. Custo institucional A indicação do deputado Luiz Eduardo Greenhalgh para a presidência da Câmara dos Deputados pode representar um avanço para os setores mais combativos e mais vinculados às lutas populares do PT. Isto é, se o preço do apoio do Palácio do Planalto e das bancadas aliadas não comprometer a trajetória profissional e política do candidato. Papel do partido As cúpulas dirigentes do PT aprenderam rápido o jogo das alianças e da governabilidade para sustentar os postos públicos ocupados pelo partido. E abandonaram, com a mesma rapidez, a função dirigente de manter a mobilização dos filiados e dos militantes para defender o programa e as propostas históricas do partido. O desequilíbrio está na hiperdimensão do fisiologismo.

Só o povo muda os rumos do país Dificilmente o crescimento terá fôlego sustentável: produção, emprego e renda continuam em baixa Anamárcia Vainsencher da Redação

economista e jornalista José Carlos de Assis, coordenador do Fome Zero, não se animou com os indicadores recentes da economia brasileira, sobretudo porque, em setembro, a produção estancou, nos meses subseqüentes a renda caiu, o emprego não evoluiu. Como a política fiscal e monetária continua extremamente contracionista, ele considera pequena a possibilidade de crescimento sustentável em 2005. Para Assis, o que está por trás dos números aparentemente positivos sobre a economia é um violento processo de concentração de renda: com o superavit primário, o governo tira dinheiro dos pobres para pagar juros aos ricos. Em entrevista ao Brasil de Fato, o economista avisa aos brasileiros que, em 2005, nada lhes será dado de graça. “Se quiserem alguma coisa, terão que tomar. Lula já avisou que não vai mudar a política econômica”, diz Assis, que acredita na força do povo: “Um povo que fez as diretas e derrubou sem sangue o regime militar; um povo que afastou um presidente corrupto e elegeu presidente um líder operário, este povo saberá encontrar um caminho para forçar a mudança da política econômica”. Nas ruas, destaca. Brasil de Fato – O PIB do terceiro trimestre de 2004 avançou tanto em relação ao trimestre anterior, como em comparação com o mesmo período de 2003. O que teria sustentado essa expansão das atividades? José Carlos de Assis – A taxa de crescimento de 5,3% nos três primeiros trimestres de 2004 era esperada. A base de comparação era muito fraca no mesmo período do ano anterior, quando o PIB estava caindo. A recuperação tomou algum fôlego no último trimestre de 2003, de forma que, quando fechar 2004, o crescimento será algo como 4%. Ou menos, caso se confirmem os sinais de desaceleração sentidos no terceiro trimestre. De fato, o crescimento numa base anual (12 meses sobre 12 meses anteriores) ficou em 4,2% em setembro, contudo, as taxas de crescimento de mês sobre mês e de trimestre sobre trimestre estavam caindo. Além disso, a produção industrial em setembro estancou, teve crescimento zero. Dado que a política fiscal e monetária continua extremamente contracionista, vejo pouca possibilidade de crescimento sustentável em 2005. BF – Segundo o IBGE, em 2003, o crescimento foi magérrimo, de menos de 1%. Mas bastou isso para o BC informar que tomaria as devidas precauções. Até quando, ou como, o país suporta mais arrocho fiscal? Assis – Há muito tempo, o país real não suporta mais o arrocho fiscal. Esse país real está se marginalizando em estratégias de sobrevivência múltiplas, algumas na fronteira da ilegalidade e outras na ilegalidade aberta. O resultado é criminalidade e insegurança para todo mundo. Na verdade, se não fosse pela insegurança, as elites estariam se lixando para o que está acontecendo como conseqüência da política econômica recessiva. Acredito, porém, que estamos em processo de organização de uma resposta política a essa indiferença. O lançamento da Frente Parlamentar pelo Pleno Emprego e da Aliança Parlamentar pelo Pleno Emprego é o começo de uma resposta organizada ao arrocho fiscal e monetário.

Quem é

Douglas Mansur

Fatos em foco

Jornalista econômico, bacharel em Economia pela Faculdade de Economia e Administração da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), mestre em Engenharia de Produção pela Coppe/UFRJ, José Carlos de Assis foi assessor da Secretaria de Planejamento do Estado do Rio de Janeiro (1977-79), e da presidência da Confederação Nacional da Indústria (1987-1991). Como jornalista, trabalhou no Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo, O Globo. Autor, entre outros livros, de O Grande Salto para o Caos – A Economia Política e a Política Econômica do Regime Autoritário (Zahar Editores, em co-autoria com a professora. Maria da Conceição Tavares), Análise da Crise Brasileira (Forense, 1988), A Nêmesis da Privatização (MECS, 1997), Trabalho como Direito (Contraponto, 2002), Pleno Emprego (Editora Universal, 2004). É coordenador do Movimento Desemprego Zero e editor-chefe do sítio www.desempregozero.org.br BF – Todo o governo, a equipe econômica em particular, está eufórico com as estatísticas sobre o desempenho da economia. A pergunta é: o que há por trás desses números, isto é, quem se beneficia do crescimento? Assis – O que está por trás destes números é um processo violento de concentração de renda. O governo, com o superavit primário, tira dinheiro dos pobres para pagar juros aos ricos. Os ricos acumulam parte deste dinheiro em mais títulos da dívida pública, mas uma outra parte eles gastam em consumo. Investir, quase nada, pois não há demanda. É o consumo dos ricos, mais as exportações, que estão garantindo este suspiro de crescimento. Observe que, se a economia está crescendo uns 4%, e a taxa de juros é 10%, está havendo um tremendo processo de transferência de renda do setor produtivo para o setor financeiro protegido pelo governo. É um escândalo. Em nenhum país sério a taxa básica de juros – juros sobre dinheiro, e não sobre poupança – faz mais que neutralizar a inflação. Aqui temos taxa real de 10%. Quem paga a conta é a renda do trabalho, achatada também em razão do alto desemprego.

Lula está cercado de gente dizendo que não pode reduzir os privilégios das elites e garantir os direitos das massas BF – Como é possível a economia crescer com um superavit fiscal de 4,5%, que deve perdurar em 2005? Assis – Só cresce de forma distorcida, com ultraconcentração de renda, como já disse. Pode crescer também com uma aceleração das exportações e do turismo. Quanto às exportações, devemos estar chegando ao limite, sobretudo a continuar a política irresponsável de valorização do câmbio. E turismo sustentável depende de segurança, que, por sua vez, depende de uma melhora na crise social, que certamente não acontecerá no contexto de uma política fiscal-monetária restritiva. Portanto, não teremos crescimento sustentável. Teremos, mais uma vez, vôo de galinha. BF – Como se sustenta, do ponto de vista da atividade produtiva, uma economia que ostenta uma taxa de juros das mais altas do planeta? Assis – Alimentando um caldeirão de tensões sociais que põe em risco a própria estabilidade política do país. A taxa de juros, junto com o superavit primário, é uma tremenda máquina contra-

cionista da produção, sem falar no seu terrível efeito redistributivo de renda e de patrimônio. Para uma economia tradicionalmente voltada para o mercado interno, como o Brasil, trata-se de uma política socialmente suicida, porque a produção só cresce nos setores voltados para atender à demanda dos ricos e do mercado externo. Observe a produção industrial até setembro. Os setores que cresceram foram os de bens de capital, sobretudo os voltados para o agronegócio, e os de bens de consumo durável, voltados, principalmente, para as classes médias e médias altas (e um pouco também para as exportações). Os setores de bens de consumo de massa, bens de consumo semidurável e não-durável, estão estagnados nos níveis de 2002. Isso também não é surpresa, pois a renda do trabalho continua caindo. BF – Como se mantém, do ponto de vista da saúde do país, um nível de endividamento externo como o atual, com redução dos prazos para amortização e pagamento do serviço da dívida? Assis – Não acho que a dívida externa seja um problema muito grave. Depois da renegociação de 1994, quando houve um rebate de 35% a 40% do estoque, a dívida externa se tornou manejável. O que é inaceitável não é ter que fazer um grande superavit comercial para pagar o serviço da dívida, mas fazer superavit com aumento exagerado da taxa de juros e redução do consumo interno e desemprego. É a isso que o programa neoliberal nos obriga. E isso é repugnante, para qualquer nível da dívida externa. BF – Quais as principais conseqüências, para o povo, da política econômica do governo Lula? Assis – O fato de nos manter, e aprofundar, na pior crise social de nossa história, caracterizada por índices sem precedentes de desemprego, de subemprego, de marginalização social, de criminalidade e de insegurança. BF – Os economistas, em 2004, lançaram mais um manifesto – “E nada mudou”. Acredita que, diferentemente do primeiro, as propostas serão implementadas? Assis – Não. E não gostei do título desse último manifesto. Não lançamos o primeiro na expectativa de que o governo mudasse alguma coisa de sua política econômica, mas na esperança de estimular a sociedade brasileira a pressionar, efetivamente, por mudança, na direção de uma política de pleno emprego e da busca de um verdadeiro Estado do bem-estar social. Acho que nós, economistas, temos o dever de dizer à sociedade: sim, há uma saída para a crise, e a

saída passa por aqui. Contudo, na democracia, é a sociedade que tem o poder de impor uma saída. É uma questão política, não técnica. BF – A seu ver, o que significou a demissão do Carlos Lessa do BNDES? Que tipo de gestão podese esperar de Guido Mantega? Assis – A saída de Carlos Lessa tem um significado: o definitivo compromisso do governo Lula com o neoliberalismo. Lessa era um dos poucos desenvolvimentistas em alto posto na administração pública. É significativo que, logo após sua saída, o presidente Lula tenha vindo a público para reafirmar, enfaticamente, que não haverá mudança na política econômica. Quanto à entrada do Mantega, só esperando para ver. A única coisa com que Mantega marcou sua presença no governo, até agora, foi a insistência no projeto das Parcerias Público Privadas (PPPs). Se é isso que ele vai fazer no BNDES, teremos uma involução tremenda na estratégia do banco adotada por Lessa. BF – Que tal a aprovação de foro de ministro para o presidente do Banco Central? Assis – Um casuísmo asqueroso que me lembra a Lei Terezoca, de Vargas. Assis Chateaubriand tinha uma filha, Terezoca, com a amante com quem brigou e de quem queria tomá-la. A lei não permitia, dava a guarda à mãe. Por pressão de Chateaubriand, Getúlio mudou a lei, dividindo o pátrio poder nesses casos e permitindo ao poderoso jornalista tomar a filha. Não era uma causa totalmente nobre, porque, aparentemente, Chateaubriand tinha mais raiva da mãe que amor à filha, mas é mais defensável que a Lei Meirelles. Essa está mais ou menos à altura da Lei Fleury, feita especialmente para proteger contra a prisão o maior torturador da ditadura. Aqui, eu paro, e me pergunto: será que tudo isso está realmente acontecendo no governo Lula? BF – O que os brasileiros – em especial os mais pobres e os excluídos do campo e da cidade – podem esperar de 2005? Assis – A certeza de que nada lhes será dado de graça. Se quiserem alguma coisa, terão que tomar. Lula já avisou que não vai mudar a política econômica, de sorte que o desemprego continuará em níveis insuportáveis, assim como o subemprego, a queda da renda do trabalho e a degradação social na cidade e no campo. Entretanto, um povo que fez as diretas e derrubou sem sangue o regime militar; um povo que afastou um presidente corrupto e elegeu presidente um líder operário, este povo saberá encontrar um caminho para forçar a mudança da política econômica. Não se iludam, não se trata de dar conselho ao príncipe. Ele não ouvirá. Ele está cercado de gente dizendo que não pode reduzir os privilégios das elites e garantir os direitos das massas porque isso afugentará os investidores estrangeiros. O tempo do conselho passou. Agora é o tempo da rua. Lula mudará a política econômica quando botarmos 500 mil nas ruas de São Paulo, Rio e Belo Horizonte, e se formos capazes de fazer uma marcha de outros 500 mil sobre Brasília, em favor de uma política de pleno emprego. É isto que nós, da Frente e da Aliança pelo Pleno Emprego, esperamos ajudar a fazer em 2005. Mas a última palavra será dada pelo povo da cidade e do campo, sobretudo os pobres e excluídos.

De 13 a 19 de janeiro de 2005

NACIONAL BRASIL DO JEITINHO

Falsos escândalos e maracutaias reais Lauro Veiga Filho de Goiânia (GO)

rações obedecem, na aparência, todas as normas legais em vigor e, por esse motivo, só são percebidas pela opinião pública quando não há mais o que fazer para evitar que investidores e contribuintes incautos paguem a conta do prejuízo. Claramente, é o próprio governo que fornece a cobertura legal para a realização de manobras milionárias no mercado financeiro e fora dele, com ganhos para grandes grupos e investidores, e perdas para a maioria dos brasileiros. Uma relação resumida dos casos que estouraram mais recentemente dá uma visão aproximada de como o país conseguiu produzir a seguinte situação: enquanto a participação dos salários na renda nacional caiu de quase 57% em 1949, para menos de 40% em 2003 (39,7%, em números exatos), a fatia do lucro das empresas e bancos, e dos rendimentos no mercado financeiro saltou de 43,4% para 60,3% – retrato da concentração da renda, agravada pela política de juros altos em vigor nas últimas décadas.

história dos negócios e operações financeiras, no Brasil, começa nas seções de economia de jornais e revistas e, invariavelmente, termina nas páginas policiais. Em outros casos, ainda na área econômica, decisões de governo acobertam verdadeiros escândalos, que se perpetuam ao longo dos anos, sem o conhecimento de consumidores/ contribuintes, até que o Ministério Público, a Justiça ou algum órgão de imprensa se encarregue de expô-los à luz do dia. Em geral, aqui, as grandes armações e “negócios especiais” só viram escândalos quando não dão certo, como demonstram, mais uma vez, os casos Banestado e Banco Santos, sob intervenção do Banco Central desde 12 de novembro de 2004, por desvio de recursos para o exterior, empréstimos fraudulentos a empresas fantasmas e negociatas diversas. Também como norma, essas ope-

Dida Sampaio/AE

Empresas de telefonia são autorizadas a esfolar o consumidor, enquanto Receita e BC fecham os olhos a fraudes

Política de juros altos alimenta ganância dos bancos, que tiveram lucros de 60,3%

Durante 12 longos anos, segundo informou o jornal Folha de S.Paulo, os consumidores foram literalmente esfolados pelas operadoras de telecomunicações, que chegaram a cobrar tarifas mais de dez vezes maiores do que os valores efetivamente devidos pelos clientes nas ligações interurbanas de um minuto de duração, feitas durante a madrugada, entre municípios da Grande São Paulo. Com total conivência, e até mesmo com a autorização do Ministério das Comunicações e, mais tarde, da toda poderosa Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O escândalo, real, no caso, só veio à tona porque a Justiça de Santo André, na região do ABC paulista, decidiu solicitar uma pe-

rícia para averiguar como ocorria a cobrança de tarifas nas ligações telefônicas entre municípios localizados em uma mesma região metropolitana. Os peritos concluíram que o mesmo tipo de irregularidade se repetiu em todas as regiões metropolitanas, em prejuízo de milhões de usuários. A mesma perícia verificou que as operadoras de comunicações cobravam tarifas de interurbano nas ligações locais a cobrar, com diferenças de até 200% em relação à tarifa normal. Cometeram tais abusos por sua conta e risco? Nada disso: as companhias telefônicas foram autorizadas a cobrar a mais do consumidor pelo próprio governo, que incluiu essa possibilidade nos contratos de concessão firmados com aquelas empresas. (LVF)

Durante um ano e meio, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) investigou o escândalo do desvio de bilhões de dólares para o exterior, por meio das contas de não-residentes no país (as chamadas CC5). Ao fim, produziu dois relatórios, depois de acirrada disputa política que ainda ameaça soterrar os resultados da apuração, livrando a cara de doleiros, políticos e autoridades de alto coturno. Criticada pela imprensa tradicional e por colunistas comprometidos com o mercado financeiro, bombardeada pelos setores envolvidos nas denúncias de irregularidades, e quase enterrada por interesses políticos, a CPI levantou uma batelada de informações que ainda podem, quem sabe, ser aproveitadas pelo Ministério Público, e acabou gerando alguns resultados práticos antes mesmo de sua conclusão. Certamente estimulada pelos indícios de fraudes levantados pela

Com um rombo entre R$ 700 milhões, nas contas mais conservadoras, e R$ 1 bilhão, segundo a empresa de consultoria e auditoria Trevisan e Associados, o Banco Santos teve sua intervenção decretada pelo Banco Central em novembro de 2004. Seus diretores e seu dono, Edemar Cid Ferreira, mecenas e benfeitor das artes, usaram e abusaram de expedientes suspeitos para desviar recursos do banco e remeter o dinheiro para paraísos fiscais no exterior, por meio de empresas fantasmas, empréstimos fajutos e negócios muito mal explicados. A equipe de fiscais do BC conhecia a situação do Banco Santos e o rol de “operações não usuais” desde o segundo semestre de 2001 – quase três anos antes da quebra oficial. Tanto é assim que o BC mantinha uma equipe de técnicos dentro da sede do banco falido desde o primeiro semestre de 2002.

COMO PILATOS Entretanto, a direção do BC não tomou qualquer providência para evitar que centenas de pequenos e médios investidores tivessem prejuízos, por considerar que todas as operações suspeitas foram realizadas pela direção do Banco Santos sem desrespeitar as normas que regem o sistema financeiro – apesar do acúmulo de indícios consistentes de irregularidades. Mais grave: a intervenção só foi decretada depois que deu errada a compra de uma empresa por meios e valores suspeitos.

Folha Imagem

Banco Santos: dentro da lei

Banco Central não tomou providências para proteger pequenos investidores

Os números mais recentes indicam que os investidores perderão, pelo menos, R$ 836 milhões, sob as barbas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), em tese, a responsável pela fiscalização do mercado de capitais (bolsas de valores, investimentos e aplicações financeiras em geral). Candidamente, o representante da CVM lavou as mãos, argumentando que “todos (os investidores, incluindo aqueles que deixaram a poupança de uma vida sob a guarda do Banco Santos) estavam de acordo com a política de investimentos que o banco divulgava”.

ENGANAÇÃO Além disso, sempre de acordo com o porta-voz da Comissão, os investimentos administrados pelo banco estariam de acordo com a legislação do setor. Esta impede que uma instituição financeira direcione todos os recursos captados junto a investidores em papéis e títulos

emitidos pelo próprio banco. No caso do Banco Santos, os investidores compraram papéis emitidos por empresas, em alguns casos inexistentes, que tomaram recursos emprestados ao próprio banco. Indiretamente, estavam comprando títulos do Banco Santos mesmo, embora formalmente, como alega a CVM, os emissores dos títulos fossem outras pessoas jurídicas. Detalhe final: numa manobra para tentar evitar a falência total da instituição, o dono do Banco Santos decidiu contratar uma empresa de consultoria chamada Valora, para elaborar um projeto de recuperação do banco. O projeto foi desenhado por Carlos Eduardo de Freitas, um dos sócios da Valora e diretor de Fiscalização e Regimes Especiais do BC até 2002. Seu departamento, além de fiscalizar o sistema financeiro, respondia também pela liquidação de instituições do setor na época em que foram identificados os primeiros problemas no Banco Santos. (LVF)

Dida Sampaio/AE

Caso telefônicas: Banestado: por que só agora? usuário é esfolado

Instalação da CPI do Banestado, em julho de 2003

CPI, a Justiça Federal de Curitiba, no Paraná, solicitou à Receita Federal que apurasse quem estava por trás de quase 21 mil transações realizadas por “laranjas” para remeter dólares ao exterior de forma irregular, burlando as leis e sonegando impostos. Surpreendentemente, a Receita conseguiu identificar 3.837 pessoas físicas e empresas que operavam com “laranjas” e desviaram, entre 1995 e 1997, 1,82 bilhão de dólares. Mais uma vez, a irregularidade foi acobertada por decisões do governo. No caso, do Banco Central, que autorizou cinco bancos a movimentarem dólares livremente, sem a necessidade de comunicar os valores e a origem do dinheiro mandado para o exterior.

DINHEIRO SUJO Foi a primeira vez, graças à Justiça e ao Ministério Público (que iniciou as investigações sobre

o desvio de dólares por meio de contas de empresas e de pessoas não-residentes no país), que se conseguiu identificar quem está por trás de “laranjas”. Pergunta: se agora foi possível à Receita descobrir os verdadeiros responsáveis por fraudes e sonegação, por que não se tentou fazer isso antes? Ao longo das investigações sobre as contas de não-residentes, o Ministério Público apurou que foram mandados para fora nada menos do que 124,1 bilhões de dólares, entre 1992 e 1998. O valor equivale a mais de 60% de toda a dívida externa, que atingia 202,2 bilhões de dólares, em novembro de 2004. Obviamente, nem todas aquelas remessas podem ser classificadas como irregulares, mas há uma grande probabilidade de que boa parte corresponda a dinheiro do crime organizado, desvios fraudulentos, caixa dois e sonegação. (LVF)

FGTS: trabalhador é sempre lesado Como qualquer trabalhador com carteira assinada sabe, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) foi criado em substituição ao regime de estabilidade no emprego, como forma de compensar os empregados e assalariados em casos de demissão. Trata-se de um pé de meia, constituído por contribuições descontadas sobre a folha de salários das empresas, para enfrentar dias mais difíceis, ou investir na compra da casa própria. Um dinheiro, por-

tanto, que não pertence ao governo, nem às empresas. Pois bem. No final do ano, na surdina, o Conselho Curador do FGTS, órgão que administra os recursos do fundo, decidiu autorizar as empresas devedoras do FGTS a parcelar suas dívidas em 160 meses – 13 anos e quatro meses. Enquanto se constroem privilégios em favor de grupos que operam no mercado financeiro, arrocha-se o trabalhador, que fica sem o dinheiro do seu FGTS. (LVF)

De 13 a 19 de janeiro de 2005

NACIONAL FÓRUM SOCIAL MUNDIAL

Marchas e assembléias contra a opressão Tatiana Merlino da Redação

s mudanças na estrutura do Fórum Social Mundial (FSM) de 2005, como a territorialização do evento, por meio da constituição de espaços temáticos, e o fim das atividades propostas pela organização do encontro, devem dinamizar bastante as atividades dos movimentos sociais, já que, segundo os militantes, os desafios para 2005 continuam enormes. De acordo com a ativista argentina Maité Llanos, da secretaria da Campanha Continental contra a Alca, com a nova estrutura do FSM “fica muito mais fácil planejar as atividades”. Segundo ela, entre os grandes desafios dos movimentos para o Fórum deste ano estão a militarização, a ocupação do Iraque, a Organização Mundial do Comércio (OMC), os acordos com a União Européia, e a campanha contra a Área de Livre Comércio das Américas (Alca). (veja Agenda) Para a militante argentina, a campanha contra a Alca é muito importante porque, “em parte, o acordo não foi assinado por pressão dos movimentos e das campanhas, e vamos continuar de olho nele”.

Antônio Milena/ABR

Para a 5ª edição do FSM, movimentos sociais preparam agenda de mobilizações para enfrentar os desafios de 2005 dos Movimentos Sociais é um “saldo e reflexo do fortalecimento da luta e articulação mundial dos povos ”.

MULHERES Para a Marcha Mundial de Mulheres, os desafios do Fórum são “o fortalecimento da Marcha como movimento internacional, avançar na ofensiva contra a mercantilização das mulheres, e dar visibilidade às ações da marcha em 2005, como a carta mundial de mulheres”, afirma Nalú Faria. No dia 8 de março de 2005, uma grande mobilização nacional em São Paulo vai dar início a um percurso mundial de protesto, denúncia e construção de alternativas. “A Carta Mundial das Mulheres para a Humanidade é o resultado de um longo processo de participação e convergência e, com ela, queremos ampliar o debate sobre as reivindicações da Marcha”, diz Nalú. A Carta vai passar por 40 países, e dia 17 de outubro chega a Ouagadougou, em Burkina Faso, na África. No Fórum serão discutidos a militarização, a ocupação do Iraque, a OMC e a campanha contra a Alca

OS INTOCÁVEIS sua é uma postura “diferenciada” no evento. Gonzalo Berrón diz que o FSM foi articulado exatamente para possibilitar uma diversidade de experiências, enquanto a Rede de Movimentos Sociais foi criada para gerar posicionamentos políti-

RESISTÊNCIA Para o cientista político Gonzalo Berrón, secretário da Aliança Social Continental (ASC), que congrega dezenas de redes de entidades e movimentos sociais da América Latina, as atividades dos movimentos no FSM serão muito importantes “para ajudar a resistir em 2005”. Na sua opinião, os debates ajudarão na articulação das lutas globais contra o livre comércio, a dívida e a militarização. E vão contribuir para estruturar as ações durante a reunião de ministros da OMC, em dezembro, em Hong Kong; na semana de Ação Global, em abril; na 3ª Cúpula dos Povos e na 4ª Cúpula das Américas. Berrón explica que as discussões pretendem mostrar a complexidade da ofensiva do livre comércio por meio de TLCs, Alca, MercosulUnião Européia, e como é possível combatê-la. E popularizar todos esses temas junto à opinião pública.

cos “mais fortes”. Nalú Faria, da Marcha Mundial de Mulheres acredita que o Fórum é um espaço “amplo de ambiguidades”, e que entre os participantes há os que têm metas mais “limitadas”. Ela, porém, aponta para os objeti-

vos mais ambiciosos dos movimentos sociais. Nalú também lembra que o Fórum é um processo de articulação, “que serve para alimentar nossas ações, que acontecem no decorrer do ano”. Para ela, a Assembléia Mundial

Medidas judiciais contra denúncias da Redação Às vésperas da realização da 5ª edição do Fórum Social Mundial (FSM), a organização do evento foi surpreendida com a veiculação de notícias e denúncias, na internet, feitas por jornalistas de Porto Alegre, sobre supostas irregularidades na montagem do evento. A fonte original das denúncias – que repercutiram em jornais de todo o país – foi a página Vide Versus, do jornalista gaúcho Vitor Vieira. Na notícia – que foi retirada da página – ele afirma que a Polícia Civil do Rio Grande do Sul teria aberto inquérito para apurar um possível desvio de recursos públicos, por meio de superfaturamento no orçamento da infra-estrutura elétrica do evento.

FEIRA, NÃO Os movimentos sociais resistem às críticas feitas ao Fórum, que já foi chamado de “feira ideológica”, com muitos debates e poucas propostas práticas. Mas dizem que a

Sem apresentar provas, o jornalista envolve no suposto esquema a Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (Abong), o Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) e o coordenador do escritório-executivo do Fórum em Porto Alegre, Jéferson Miola. Em nota oficial, a organização do FSM considerou “lastimável que, às vésperas da realização do Fórum Social Mundial de 2005, em que a cidade de Porto Alegre mais uma vez atrairá a atenção de todo o mundo, algumas pessoas e grupos estejam buscando desconstruir o evento, pela veiculação, por sites e jornais menos cuidadosos, de noticias e denúncias descabidas sobre a organização do Fórum”. A nota também informou que, por meio da Abong, já foram tomadas

as iniciativas judiciais para proteger os interesses do Fórum. Desde a sua primeira edição, o FSM nunca foi alvo de investigações sobre a destinação de seus recursos, o que mostra que, este ano, é possível encontrar um clima mais hostil em Porto Alegre. Reforça essa hipótese é a informação veiculada na edição de 7 de janeiro do jornal Zero Hora. A reportagem afirma que, por iniciativa do Instituto Liberdade, organização criada por empresários e intelectuais liberais da cidade, está sendo preparada uma “tropa de choque” para “acompanhar os debates do Fórum e fazer o contraponto”. A entidade tentou, sem sucesso, inscrever um painel no FSM. (Com informações da Agência Carta Maior, www.agenciacartamaior.com.br)

Construindo sem agredir a natureza São cinco e meia da tarde e Darci Devalle está – com mangueira em punho – no teto de grama de uma das cinco salas montadas no sistema de bioconstrução para o próximo Fórum Social Mundial. Até meia-noite, ele tem que regar mais quatro das coberturas que abrigarão os participantes das atividades do eixo temático “Afirmando e Defendendo os Bens Comuns da Terra e dos Povos”. “As leivas de capim têm que se adaptar firme na estrutura e ficar bem verdinhas. Vai levar mais algum tempo para ficar pronto. Por isso, tenho que vir todo final de dia, molhá-las”, explica o agricultor Darcy Devalle, desde 11 de dezembro acampado na orla do Rio Guaíba, numa das frentes de trabalho de edificação do Território Fórum. Ele não tem salário, só uma ajuda de custo. Mas garante que o benefício maior é aprender as técnicas da permacultura na utilização de materiais ecológicos para a construção civil. “Depois que eu conseguir minha terrinha, aí na luta, vou construir a casa desse jeito e ensinar os outros”,

AGENDA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS NO FÓRUM Dia 26 • Marcha de abertura

Fotos Adriano Marcello

André de Oliveira de Porto Alegre (RS)

Outra atividade do calendário dos movimentos sociais é o Fórum Mundial da Dignidade. Iniciativa dos dalits – os chamados intocáveis, a camada mais baixa da estratificada sociedade indiana – a primeira edição da atividade ocorreu no FSM 2004, na Índia, e reuniu 8 mil pessoas, entre acadêmicos, escritores, movimentos sociais, dalits e ativistas da Ásia e Europa. O encontro acabou ganhando vida própria e continuou suas atividades na Índia durante todo o ano de 2004. Entre elas, a mobilização para transformar o 5 de dezembro em Dia Internacional dos Dalits e dia Mundial da Dignidade. “A situação em que vivem 160 milhões de pessoas na Índia finalmente foi trazida à tona”, afirma Evanize Sydow, da Rede Social de Justiça Direitos Humanos, uma das entidades participantes do encontro. Na edição 2005, as mesmas organizações voltam a realizar o Fórum Mundial da Dignidade. “Além de dar visibilidade à problemática dos dalits, o encontro terá o tema ampliado e a participação de outras organizações, que lutam contra outros tipos de discriminação, como as comunidades quilombolas, os sem-terra e os atingidos por barragens”, lembra Evanize.

Dia 27 • Assembléia mundial dos movimentos sociais • Assembléia da Marcha Mundial de Mulheres

A bioconstrução, que utiliza materiais ecológicos para a construção civil, estruturará os auditórios do Fórum

diz, acrescentando que também vai poder plantar algumas hortaliças de pouca raiz no teto da casa.

SIMPLICIDADE A estrutura dos auditórios bioconstruídos é simples. Além do teto que comporta madeira leve, lona e leivas de grama, há a base do auditório com estacas de eucaliptos, taquara e pneus usados. As paredes são de feno em fardos, numa mistura de palha de cevada, trigo e arroz, depois finalizadas à mão, com reboco de barro. A luz é natural, com entrada pelas partes superior e lateral. A ventilação, idem, por meio de vãos na parte inferior das paredes que, adequados à capacidade de isolamento térmico

dos materiais naturais, garantirão temperaturas mais agradáveis que as de toldos industriais. Conforto integrado com o meio ambiente para suportar as altas temperaturas no verão de Porto Alegre.

TÉCNICA BRASILEIRA Do outro lado da rua, mais produtos colhidos da natureza – e que depois retornarão a ela sem impacto – dão suporte aos três galpões do Acampamento da Juventude. Taquara, areia, serragem, barro e cinza. Ali, com a técnica brasileira do pau-a-pique e o conhecimento e o esforço dos seis trabalhadores da Central dos Movimentos Populares, além da construção dos espaços para abrigar atividades, é resgatada

uma iniciativa antes integrada à vida de muita gente: construir suas próprias casas. “Hoje, essa tradição está distante. Foi muito usada no período colonial, depois do sincretismo afro-indígena. Os índios costumavam usar tramas de taquara nas paredes, e os negros, só barro. A interação das duas culturas resultou na técnica construtiva do pau-apique, ainda hoje muito usada no Nordeste”, explica Iazana Guizzo, da Comissão de Planejamento e do coletivo Barracos Urbanos. André de Oliveira é repórter da Catarse Coletivo de Comunicação (catarse@terra.com.br)

Dia 28 • Assembléia continental da campanha contra a Alca, a dívida e a militarização • Assembléia dos povos asiáticos e movimentos sociais contra a guerra e a globalização neoliberal Dia 29 • Plenária de convergência dos movimentos sociais contra o livre comércio • Plenária da coordenação dos movimentos sociais do Brasil • Fórum Mundial da Dignidade • Assembléia dos povos credores Dia 30 • Assembléia de convergência mundial contra a guerra e a militarização Dia 31 • Marcha contra a Alca, o livre comércio e a dívida

Ano 2 • número 98 • De 13 a 19 de janeiro de 2005 – 9

SEGUNDO CADERNO BOLÍVIA

Manifestações colocam governo à prova CMI

Indígenas, camponeses e sindicalistas protestam contra transnacional francesa e aumento de combustível da Redação

ma onda de manifestações sacode a Bolívia desde o dia 10, principalmente nas cidades de El Alto e Santa Cruz, que se intensificaram depois que o presidente da República, Carlos Mesa, afirmou que preferia renunciar a reprimir as mobilizações, inclusive greves. Na cidade de El Alto, vizinha a La Paz e habitada principalmente por indígenas, a greve é geral e por tempo indeterminado, até a expulsão da concessionária francesa Aguas del Illimani. El Alto foi o foco principal das manifestações que, há quinze meses, levaram ao afastamento do presidente neoliberal Gonzalo Sánchez de Lozada. Mesa, apesar da promessa de não reprimir as mobilizações, agravou a situação ao decretar um aumento dos preços dos combustíveis, o que levou ao movimento de Santa Cruz. O líder cocaleiro Evo Morales afirmou que o presidente deve definir publicamente “se está com o império dos Estados Unidos ou com o povo”. Gregorio Lanza, encarregado por Mesa de controlar os conflitos, afirmou que Sánchez de Lozada “está orquestrando uma conspiração” a partir dos Estados Unidos, onde foi morar após a renúncia. Em El Alto, o alvo da greve geral é a empresa Aguas del Illimani,

Movimentos sociais promovem manifestações, bloqueio de estradas e greves para exigir do governo mudanças sociais e políticas

não pode ser anulado, mas pode ser revisto. Segundo o principal dirigente da Confederação Sindical Única de Trabalhadores Camponeses da Bolívia (CSUTCB), Felipe Quispe, conhecido como El Mallku, até o dia 14 estarão bloqueadas todas as estradas do país. Em La Paz,

filial da transnacional francesa Suez-Lyonnaise des Eaux, acusada de não ter respeitado o contrato assinado com o governo em 1997, ao ter feito cortes de pessoal, prestado serviços precários e aumentado tarifas, além do que 40 mil famílias da cidade não têm abastecimento de água. Mesa diz que o contrato

os trabalhadores da saúde pública, durante greve de 24 horas, fizeram passeata de protesto contra o fim da estabilidade no emprego e anunciaram que poderão entrar em greve por tempo indefinido. Os trabalhadores em mineração também aprovaram greve por tempo indeterminado e ainda o bloqueio de estradas

em todas as regiões mineiras. O governo Mesa, além disso, enfrenta uma crise interna. A vice-ministra do Tesouro e Crédito Público, Patricia Alborta, pediu demissão, no que pode ser seguida pelo vice-ministro de Derivados do Petróleo, Freddy Escóbar. (Com agências internacionais)

URUGUAI

Raú Pierri de Montevidéu (Uruguai) Argentina e Chile já deram passos importantíssimos. Agora, chegou a vez de o Uruguai avançar nas investigações sobre o destino dos presos-desaparecidos durante a ditadura militar (1973-1985). Assim afirmam, esperançosos, os familiares das vítimas com a convicção de que o próximo governo, presidido pelo esquerdista Tabaré Vázquez, cumprirá a promessa de colocar essa questão sobre a mesa. No dia 1º de março, o Uruguai completará 20 anos de vida democrática desde o fim da ditadura, mas nenhum militar foi julgado por torturas e assassinatos contra opositores, já que a transição nesse país de 3,3 milhões de habitantes foi diferente das de seus vizinhos do Cone Sul da América onde funcionou o Plano Condor, a coordenação repressiva das ditaduras nos anos 70 e 80. Na Argentina, foram processados vários militares e, no Chile, procurase levar a julgamento o ex-ditador Augusto Pinochet. Mas, no Uruguai,

todas as ações estão paralisadas desde 1986, quando foi aprovada a Lei de Caducidade da Pretensão Punitiva do Estado, apelidada de “lei de impunidade” por seus críticos. Essa legislação, aprovada sob pressão militar, mas ratificada em um referendo realizado em abril de 1989, encerrou todos os processos contra militares e policiais por violações dos direitos humanos cometidas durante a ditadura.

Ali Burafi/AFP

A vez de passar a ditadura a limpo

BRECHA IGNORADA Só restou como esperança para os familiares das vítimas o artigo quarto dessa lei, que encomendou ao Poder Executivo a investigação do destino dos desaparecidos, mas nunca foi cabalmente cumprida. Os presidentes Julio Sanguinetti (19851990 e 1995-2000) e Luis Lacalle (1990-1995) nunca avançaram nem deixaram avançar esse processo. O atual presidente, Jorge Batlle, em 2000, criou a Comissão para a Paz e se propôs a cumprir o artigo quarto da Lei de Caducidade. Essa comissão concluiu que 26 uruguaios morreram sob tortura

Uruguaios esperam que o novo presidente coloque em prática promessas de campanha, como investigar crimes da ditadura

no país durante a ditadura. Outros 128 desaparecidos foram detidos na Argentina, sete no Chile, dois no Paraguai e um na Bolívia, no contexto do Plano Condor.

PERU

Revolta militar expõe crise social da Redação A impopularidade do presidente peruano Alejandro Toledo ganhou contornos dramáticos no início do ano. No apagar das luzes de 2004, noite de 31 de dezembro, um grupo Movimento de 150 ex-miliEtnocacerista – tares e indígenas Movimento que hoocupou, à força, menageia o general a delegacia de Andrés Cáceres, herói militar peruAndahuyalas, ano que combateu cidade da reas tropas chilenas gião sudeste do entre 1879 e 1883. Entre as bandeiras país, fazendo 17 do movimento, está reféns. Os rebela refundação da des exigiam a República do Peru por meio da reivinrenúncia imediadicação do império da de Toledo. Inca do século 15, A operação além da defesa da supremacia política foi assumida dos indígenas. pelo Movimen-

to Etnocacerista, grupo ultranacionalista indígena e de ex-militares liderados pelo ex-major do Exército Antauro Humalo. Cinco pessoas morreram no confronto. O líder militar afirmou que Toledo é “a cabeça de um governo corrupto e vendido a capitais estrangeiros, sobretudo chilenos”. Outra exigência dos exmilitares foi o levantamento de barreiras para frear o fluxo de capital. O presidente peruano declarou estado de emergência e destacou centenas de soldados para cercar a delegacia. Dia 4, ao meio-dia, Humalo se entregou ao lado de outros integrantes do Movimento Etnocacerista. A decisão do ex-major ocorreu enquanto os soldados preparavam a invasão da delegacia e tratavam de dissipar grupos de pessoas que estavam próximo à

sede da polícia. O governo fez uso de um toque de recolher, impedindo que qualquer pessoa pudesse sair de casa durante 12 horas. Um dia depois, os rebeldes que estavam na delegacia se renderam e libertaram os reféns. O governo e os grandes meios de comunicação tentaram vender a operação como uma “ação terrorista” ou de comunistas. Toledo – cujos índices de popularidade não ultrapassam os 10% – relacionou ainda os ex-militares ao narcotráfico, em discurso oficial na TV. Mas a avaliação de analistas locais e dos movimentos sociais é outra. Para eles, a operação dos ex-militares escancarou a falta de apoio popular ao governo de Toledo e a gravidade da crise social do país. (La Jornada, www.jornada.unam.mx)

Tal informe não satisfez os familiares das vítimas, que pedem investigações mais rigorosas. Com a vitória do esquerdista Encontro Progressista-Frente Ampla, nas eleições de outubro, há novas esperanças. Mas mesmo que Vázquez decida investigar, não poderá levar os repressores à Justiça uruguaia devido à Lei de Caducidade. Por outro lado, o governo eleito não cogita buscar uma estratégia para revisar essa legislação ou declará-la inconstitucional. O caminho parece ser o de aprofundar as investigações e depurar as Forças Armadas. “O futuro governo tem a vontade férrea de avançar na questão dos direitos humanos, mas no contexto da Lei de Caducidade”, disse o senador Rafael Michelini, da coalizão esquerdista.

CONTEXTO REGIONAL Nos últimos anos, os países do Cone Sul da América, com exceção de Brasil e Uruguai, deram passos importantíssimos para sanar as feridas do passado. O primeiro impulso foi dado pelo presidente argentino, Nestor Kirchner, que determinou a passagem para a reserva dos altos chefes militares que tiveram atuação durante a ditadura, ou seja, de 27 generais do Exército, 13 almirantes

e 12 brigadeiros, em uma renovação da cúpula militar sem precedentes. Kirchner pediu perdão em nome do Estado pelo silêncio oficial diante das atrocidades cometidas durante a ditadura. O presidente argentino ordenou também que fossem retirados os retratos dos ex-ditadores Jorge Videla e Reynaldo Bignone do Colégio Militar e entregou a organizações humanitárias os 17 hectares do mais emblemático centro de detenção, tortura e assassinato do regime, a Escola de Mecânica da Marinha. Por sua vez, o presidente chileno, Ricardo Lagos, decidiu, em novembro de 2004, divulgar um relatório sobre torturas cometidas durante a ditadura do general Pinochet (19731990) e indenizar as cerca de 28 mil pessoas que afirmaram ter sido violentadas durante o regime. As vítimas receberão uma indenização vitalícia mensal de cerca de 180 dólares, além de outras reparações. No Paraguai, apesar da falta de vontade política para investigar a fundo os crimes do regime de Alfredo Stroessner (1954-1989), sete repressores foram condenados pela Justiça. Sobre o próprio Stroessner, exilado no Brasil, pesa um pedido de captura internacional. (IPS/Envolverde, www.envolverde.com.br)

De 13 a 19 de janeiro de 2005

AMÉRICA LATINA VENEZUELA

Cerco total às terras improdutivas Claudia Jardim da Redação

reforma agrária será uma das prioridades da nova etapa da revolução bolivariana. Um decreto federal para acelerar a lei de reforma agrária, a mudança do ministro de Agricultura e Terras e o apoio dos governos estaduais serão as ferramentas utilizadas na “guerra contra o latifúndio” anunciada pelo presidente Hugo Chávez. No dia 10, no relançamento da missão “terra e homens livres”, o presidente venezuelano assinou um decreto que pretende unificar a interpretação da Lei de Terras. Com isso, o processo de identificação dos terrenos públicos e privados e dos latifúndios tende a ser acelerado. “Do resultado da fiscalização dependerá as ações posteriores. Se os papéis estão Lei de Terras – Criaem ordem, não da em 2001, a lei haverá proble– um dos motivos que levaram a opomas”, afirmou sição ao fracassado Chávez, referingolpe de 11 de abril do-se às desa– classifica como latifúndio a propriepropriações de dade rural com mais terras privadas. de 5 mil hectares. O A demissão de proprietário que não utiliza a terra para a Arnoldo Marprodução pode ser quez, ministro punido com o pagamento de uma multa, de Agricultura e Terras, deve faque varia conforme o número de heccilitar a executares improdutivos. ção da lei. MarSe, ainda assim, a propriedade continu- quez era visto ar sem produção, é pelos movimenacionado o processo tos sociais do de desapropriação, campo como um no qual o Estado deve pagar pela aliado do latiaquisição da terra. fúndio e das

transnacionais produtoras de sementes (a Venezuela importa 90% das sementes que utiliza na produção agrícola).

Claudia Jardim

Cai o ministro da Agricultura, ligado ao latifúndio, e começam as desapropriações de terras ociosas governista Movimento Quinta República (MVR). Os planos são ambiciosos. Gómez acredita que a Venezuela tem potencial agrícola suficiente para produzir seus próprios alimentos e diversificar as exportações por meio de intercâmbios comerciais com a União Européia, Mercado Comum do Sul (Mercosul), Comunidade do Caribe (Caricom) e outros parceiros como Irã, China e Cuba.

SINTONIA Dia 9, o governo do Estado de Cojedes, apoiado pela guarda nacional venezuelana, desapropriou, para fins de reforma agrária, uma propriedade de 129,5 mil hectares. As terras pertenciam a Lorde Vestey, aristocrata inglês e magnata da carne bovina. De acordo com o jornal Financial Times, Vestey é um dos homens mais ricos da Grã-Bretanha e amigo íntimo do príncipe Charles. Alfredo Toro Hardy, embaixador da Venezuela em Londres, declarou que a fazenda de Vestey estava entre as consideradas “parcialmente improdutivas”, e que seus títulos de propriedade “não estavam em ordem apropriada”. Foi isso, segundo Hardy, que provocou os procedimentos de investigação. Há quatro anos, a propriedade foi parcialmente ocupada por camponeses sem-terra. Alem de Cojedes, mais três Estados anunciaram decretos de desapropriações. Em Monagas, a medida deve liberar, inicialmente, 50 mil hectares, dos quais 45 mil são de propriedade privada. Os 10 mil hectares restantes são considerados terras públicas.

DIÁLOGO “Sob à luz do diálogo” entre governo e latifundiários, o governador do Estado de Táchira, Ronald Blanco La Cruz, assinou, dia 6, um decreto autorizando a elaboração

REAÇÃO

Lei de Terras prevê reforma agrária e ações para garantir a segurança alimentar

de um mapa do latifúndio no Estado. “Vamos chamar os donos das terras para acertar esses acordos e ver por onde começar (as desapropriações)” afirmou Blanco La Cruz. Os governadores de Lara e Yaracuy devem anunciar medidas semelhantes nos próximos dias. As ações dos Estados são uma resposta à determinação do presidente Hugo Chávez que, em reunião de 48 horas, a portas trancadas, no mês de novembro, determinou a execução da Lei de Terras. De acordo com fontes do governo, Chávez disse que fazer a reforma agrária era um dos compromissos que ele havia assumido com o país, e que não admitiria latifúndios de terras improdutivas.

EMPREGO Além de “combater a injustiça social” como declara o presidente venezuelano, o estímulo à produção

agrícola deve contribuir para a criação de novos empregos. Em um país onde 51% dos trabalhadores estão na economia informal e 3,6 milhões estão desempregados (15% da população) – a redistribuição de terras possibilitará a construção dos chamados núcleos de desenvolvimento endógeno, que têm na agricultura um dos principais pilares. De acordo com Miguel Angel Nuñez, assessor do governo para questões agrícolas, tais núcleos podem gerar milhares de postos de trabalho. Outro tema presente nas discussões no Palácio Miraflores é a necessidade de alcançar a segurança alimentar. O quarto maior exportador mundial de petróleo importa 70% de seus alimentos, o que significa gastos de 2 milhões de dólares mensais. “Se não aplicarmos a lei (de terras), o Estado continuará perdendo divisas”, afirma o deputado Eddy Gómez, do partido

A reação à iniciativa do governo foi imediata. No dia 30 de dezembro, o dirigente camponês Alejandro Márquez foi assassinado por pistoleiros quando saía de sua casa, no Estado de Barinas. Márquez era um dos coordenadores das cooperativas da região que foram beneficiadas com a entrega das Cartas Agrárias, instrumento que permite ao agricultor o uso da terra e o acesso ao crédito para a produção. De acordo com informações oficiais, desde que foi promulgada a Lei de Terras, 91 camponeses foram assassinados. Entidades de direitos humanos estimam que o número real pode superar as 300 mortes. Os assassinatos continuam impunes. Para o assessor presidencial Maximilien Arvelaiz, o próximo ano será crucial para o campesinato venezuelano. “Não poderá haver uma revolução na Venezuela se não conseguirmos realizar a revolução agrária. Mais do que nunca vamos necessitar do apoio e da vigilância internacional”, avalia. (Com informações da agência Venpres www.venpres.gov.ve)

Claudia Jardim e Jonah Gindin de Caracas (Venezuela) Em 2004, a Venezuela investiu 7% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação, alfabetizando 1,3 milhão de pessoas. Com isso, atingiu a meta de investimento em educação estabelecida pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Segundo o Ministério da Educação, o investimento do ano passado superou o dos anos anteriores. Em 2003, a educação recebeu recursos equivalente a 4,5 % do PIB; em 1999, a 3,9%; em 1996, a 2,1%. A Venezuela é um dos poucos países a alcançar a meta mínima estabelecida pela Unesco, de acordo com o ministro da Educação, Aristóbulo Istúriz. Ele informa que, para 2005, está previsto um investimento de 12% do Produto. “Cerca de 99% da população foi alfabetizada. Faltam apenas 146 mil pessoas, o que representa 0,8% dos antigos analfabetos do país”, diz ele. O ministro anunciou que uma das metas para 2005 é “consolidar o sistema de educação bolivariana em todas as escolas públicas”. O plano de ação do Ministério da Educação prevê, ainda, a incorporação de 350 mil pessoas ao sistema educativo. Em entrevista ao Brasil de Fato, Hector Navarro, ex-ministro venezuelano de Educação Superior, fala sobre a Missão Sucre, programa educacional que colocou 250 mil estudantes na universidade em menos de um ano e, segundo ele, “rompeu com os paradigmas tradicionais do ensino e aprendizagem”. Um dos homens de confiança do presidente Hugo Chávez, o engenheiro mecânico Navarro (único ministro que permaneceu no governo desde o inicio, em 1999) deixou o cargo para se reintegrar às atividades acadêmicas na Universidade Central da Venezuela. A

Quem é

Divulgação

Investir em educação, prioridade número 1 O engenheiro Héctor Navarro Diaz foi ministro da Educação, Cultura e Esportes do governo Hugo Chávez. Foi um dos responsáveis pela idealização e implementação de projetos de educação popular, colocados em prática por Chávez, como a Misión Ribas, com o objetivo de erradicar o analfabetismo da Venezuela.

seu ver, a qualidade e a revolução não são antagônicas, mas adverte que “sem justiça não pode haver qualidade”. Para o ex-ministro, é preciso colocar os meios de produção nas mãos dos trabalhadores para fazer avançar a revolução. “É preciso mudar a lógica do capital para a lógica do trabalho. O trabalhador é o objeto dessas mudanças. Tudo isso é aprofundar a revolução”. Brasil de Fato – O que significa o novo lema que se escuta em todo o país, que é o de aprofundar a revolução bolivariana? Hector Navarro – O presidente Hugo Chávez tem sido muito claro. Ele disse: “Devemos aprofundar a Lei de Terras”, e isso deve ser feito. Quando aprovamos a Lei de Terras, na Assembléia Nacional vários deputados alteraram a lei, modificaram-na para que, na prática, não fosse a lei que originalmente consideramos necessária para realizar a reforma agrária. Devemos melhorar a produtividade, dar aos pequenos agricultores acesso a crédito, desenvolver tudo que constitui uma economia social. Aprofundar a revolução significa mudar as relações de produção. Mudar a lógica do capital para a lógica do trabalho. Significa colocar os meios de produção nas mãos dos trabalhadores. O produto social deve se destinar

ao financiamento de pequenas e médias empresas, principalmente às cooperativas comunitárias. O trabalhador é o objeto dessas mudanças. BF – Qual a relação entre esse objetivo e o que acontece hoje na Venezuela? Navarro – Acredito que, a curto e médio prazos, avançaremos para uma revolução cada vez mais humanista, de justiça social. O primeiro êxito foi a Constituição de 1999, com todas as falhas que possa ter. Em um fórum na Espanha, onde se discutia a Constituição bolivariana, um juiz constitucionalista de direita me disse que sua principal crítica à Constituição é que era utópica demais. Essa foi a crítica mais importante formulada no fórum porque, na perspectiva da direita, aquele juiz quis dizer: “É natural que os humanos sejam injustos e que o mundo também o seja. É natural que alguns imponham seus direitos em detrimento dos demais, que uns explorem os outros. É assim que funciona o mundo”. Por conseguinte, na avaliação da direita, nossa Constituição não é realista, mas utópica, porque não concorda com a ‘lógica da natureza’”. Eu discordo disso. Acho que sempre se deve olhar para uma utopia, mas com os pés na terra, sempre vendo onde se quer chegar.

BF – A começar pela reforma do Estado, essencialmente burocrático... Navarro – O que temos que entender no processo de reforma do Estado é que não é possível avançar em uma só área por vez. Para transformar o Estado, devemos, lentamente, passo a passo, ir transformando as pessoas que formam o Estado. Esse tem que ser um processo dinâmico, de aprendizagem, porque ninguém tinha experimentado ainda uma revolução da maneira como estamos experimentando agora. Nenhum acadêmico estudou para definir como foi possível à Missão Sucre (programa que facilita o ingresso à universidade pública) colocar 250 mil estudantes na universidade em menos de um ano. Isso significa que nós mesmos teremos que escrever este livro. Este é um processo de construir aprendendo, fazer aprendendo. A nossa revolução é um processo educativo. Por isso, temos a Missão Sucre e centros de treinamento e preparação que rompem com os paradigmas tradicionais do ensino e aprendizagem. Em conseqüência, o estudante toma aulas para aprender a dar aulas, aprende dando aulas. O nosso lema: “A essência da revolução é a educação”. Isso significa que estamos educando pessoas mas, além disso, reeducando-as, criando células comunitárias, redes nacionais, colocando o Estado no seio do povo. BF – De que maneira isso será feito na educação? Navarro – Devemos “municipalizar” a educação superior. Se todos devem ter direito ao estudo, como acreditamos, o Estado e a sociedade têm a obrigação

de colocar nas mãos do povo as ferramentas de estudo. O que não pode acontecer é que os que têm acesso à internet em suas casas, tenham vantagem em cima dos que vivem em um bairro pobre, sem linha telefônica e muito menos ligação à internet. É dever do Estado compensar essa situação, colocando computadores nas mãos dos pobres para que, ao comparar uma pessoa com outra, se avalie a diferença de talentos e não de oportunidades. Agora, mais do que nunca, temos as ferramentas para aprofundar a revolução. BF – Alguns setores no país dizem que os programas de educação não têm qualidade... Navarro – A qualidade é uma questão muito importante com a qual estamos trabalhando. Temos uma crise humanitária nas mãos. As pessoas sem assistência médica necessitam de atendimento. A situação real exige a presença de médicos treinados. Se alguém é procurado para um atendimento de emergência e não tem seis anos de aprendizado, vai dizer: sinto muito, mas não posso ajudar porque não estou completamente preparado? Deveria optar por deixar morrer o paciente pela sua noção equivocada de qualidade? Este conceito de qualidade está totalmente divorciado da realidade. Os que defendem este conceito de qualidade estão negando o fato de que, na Venezuela, como no resto do mundo, há universidades e universidades. Inclusive, aparentemente, ignoram o fato de que agora é possível se graduar pela internet. Onde está a qualidade neste caso? O assunto qualidade é uma hipocrisia. Nesse caso, o oposto à qualidade é a justiça. Sem justiça, não há qualidade. Por conseguinte, a qualidade ainda não existe na Venezuela. Estamos a caminho.

De 13 a 19 de janeiro de 2005

INTERNACIONAL ORIENTE MÉDIO

Abbas em busca de um Estado João Alexandre Peschanski da Redação

“O

ferecemos a vitória ao espírito do irmão mártir Yasser Arafat e a todos os palestinos”. No dia 9, durante sua primeira declaração como presidente da Palestina, Mahmoud Abbas agradeceu, mais do que a impactante vitória no pleito, em que alcançou 62,3% do total dos votos, a confiança da população. Participaram do escrutínio presidencial, que não ocorria desde 1996, 70% do eleitorado de 1,1 milhão de pessoas. Três dias depois, no momento de sua posse, apresentou o programa de seus quatro anos de governo, aliás as questões fundamentais de seu mandato, renovável por mais quatro anos: “Tarefas difíceis nos esperam: como vamos construir um Estado seguro? Como vamos resolver o problema dos prisioneiros? Como vamos resolver o problema dos refugiados?” Em suma, Abbas deixou claro que sua prioridade é o fim da ocupação da Palestina pelo Exército israelense e a criação de um Estado autônomo e soberano. Em entrevista ao Brasil de Fato, Djibril Radjoub, da equipe ministerial que negocia com o governo de Israel, explicou que a retomada das negociações para o fim da ocupação depende de três elementos, dois dos quais ligados à habilidade política do novo presidente: “Ele precisa articular com o Hamas e outras organizações uma posição unificada. Além disso, deve reorganizar a burocracia da Palestina, tornando-a mais democrática. Por fim, é preciso reconhecer que a maior parte da iniciativa cabe ao governo israelense,

Oded Balilty/Associated Press/AE

O novo presidente da Palestina indica a prioridade de seu governo: acabar com a ocupação militar do país que, se continuar colonizando o país, construindo o muro e atacando a população, fará tudo desmoronar”.

UNIDADE No dia 11, Abbas afirmou que pretende unificar o movimento pela libertação da Palestina, buscando obter garantias políticas dos grupos armados e reestruturando os serviços de segurança. Em nota oficial, Hassan Youssef, dirigente do Hamas na Cisjordânia, afirmou que o grupo poderia colaborar com o novo presidente, assinalando que “os 70% de votos dos eleitos inscritos representam menos de um terço da população palestina total (estimada em 2,4 milhões de pessoas). O que é muito pouco”. Os líderes da organização haviam orientado seus partidários a boicotar o pleito do dia 9. Visto como o “candidato da comunidade internacional”, já que tem boa aceitação pela União Européia, para onde pretende realizar sua primeira viagem oficial, Abbas deve sensibilizar mais os líderes mundiais para a situação no Oriente Médio. Esta é a avaliação de Radjoub, para quem o presidente palestino precisa impor um novo rumo às negociações, quebrando a aliança entre o primeiro-ministro israelense, Ariel Sharon, e o presidente estadunidense, George W. Bush. Representantes do governo dos dois países sondaram Abbas sobre a possibilidade da retomada das negociações. Sharon e Bush telefonaram para o presidente palestino, congratulando-o pela vitória nas urnas. Na ocasião, o líder estadunidense convidou Abbas para ir a Washington. Ele aceitou.

Palestino deposita seu voto em urna na eleição presidencial palestina em zona eleitoral de Abu Dis, na Cisjordânia

Quem é Mahmoud Abbas Leena Dallashesh de Jerusalém (Israel) Um político pragmático, que encarna ao mesmo tempo o bom senso e a continuidade histórica. Esse parece o perfil do homem que acaba de ser eleito chefe da Autoridade Palestina, por uma votação que foi, para os palestinos, mais uma questão de razão do que de paixão. Mahmoud Abbas, 70 anos, nasceu em Safed, no norte da Galiléia, filho de um comerciante cuja família foi expulsa da Palestina, por ocasião da criação de Israel em 1948. Refugiado na Jordânia,

fez fortuna nos países do Golfo e, muito jovem, se lançou na política. Em 1960, participou da fundação da Al Fatah, com Yasser Arafat, a quem apoiou durante quase sua vida inteira, até a desavença por visões divergentes sobre a Intifada em 2002 e 2003. Abbas desaprovou a militarização do movimento, e tentou, como efêmero primeiro-ministro, tomar as rédeas dos serviços de segurança palestinos. Abbas foi também o homem de confiança de Arafat nas negociações com Israel. Ele foi o primeiro a ter contato com os “pombos” israelenses após a guerra de outubro de 1973. E, dez anos depois, ele

foi também o encarregado das negociações secretas em Oslo, na Noruega, onde assinou os acordos com Rabin, Peres e Arafat.

TSUNAMI

Movimentos se mobilizam para ajudar vítimas na Ásia da Redação

regional da organização no Sudeste e Leste da Ásia. A campanha foi colocada na página da rede na internet (www.viacampesina.org) e, segundo Irma, tem tido bons resultados.

AJUDA DIRETA As organizações que integram a Vía Campesina participam diretamente das ações humanitárias, prestando socorro aos refugiados, mas os entulhos deixados no rastro dos tsunamis estão impedindo um acesso mais rápido. “Os movimentos sociais estão enviando volun-

“Dêem-lhes comida, não bombas”, diz cartaz da estudante malaia

tários às regiões atingidas e levam também ajuda especializada para homens e mulheres. A única forma de alcançar as vítimas é pelo mar ou pelo ar. Esperamos que dentro de poucos dias as estradas possam ser desobstruídas para levarmos ajuda”, conta Irma, acrescentando que ainda é possível encontrar corpos boiando, duas semanas após a catástrofe. Já os campos de refugiados estão recebendo doações de entidades, como a União dos Camponeses do Norte do Sumatra (SPSU, sigla em inglês), que envia regularmente frutas, vegetais, ovos,

arroz e outros alimentos para as vítimas. Outro problema apontado pela integrante da Vía Campesina é a distribuição da ajuda internacional. Irma cita, como exemplo, o que ocorre nas proximidades da cidade de Banda Aceh, na Indonésia. O município estoca todos os carregamentos enviados para parte do país e os refugiados de regiões distantes são obrigados a caminhar até Banda Aceh. “As vítimas que se salvaram estão famintas em função de problemas na distribuição de alimentos”, alerta Irma.

IRAQUE

Associated Press/AE

Os movimentos sociais em todo o mundo estão se articulando para apoiar as vítimas do maremoto que atingiu o Sudeste da Ásia e da África no final de dezembro de 2004. Os tsunamis (ondas gigantes) já são considerados a quarta maior catástrofe global, com mais de 150 mil mortos. Na Indonésia, um dos países mais atingidos, estima-se que são 104 mil mortos e 1 milhão de desabrigados. O desastre foi tamanho que o governo anunciou não ter capacidade de continuar a contabilizar o número de perdas. Como boa parte das vítimas compõe a população pobre dos países – sobretudo comunidades de pescadores, ribeirinhos e camponeses –, a Vía

Campesina lançou uma campanha de solidariedade para recolher doações às vítimas do maremoto. A organização, ao lado de redes como o Comitê pela Anulação da Dívida do Terceiro Mundo (CADTM) e a Jubileu Sul, pleteia também junto ao Fundo Monetário Internacional (FMI) e ao Banco Mundial a anulação da dívida externa desses países. No Fórum Social Mundial, de 26 a 31 de janeiro, em Porto Alegre, a questão deverá ser abordada nas assembléias sobre campanhas de auditorias da dívida. O objetivo da Vía Campesina é arrecadar recursos para repassá-los diretamente às comunidades afetadas. “Muitos membros da Vía Campesina foram vítimas dos tsunamis na Indonésia, Sri Lanka e Índia”, afirma Irma Yanny, da secretaria

EUA planejam esquadrões da morte Daniela Stefano de Hilversum (Holanda) As autoridades dos Estados Unidos estudam a possibilidade de treinar iraquianos para realizar operações pontuais contra os chefes da insurreição, que poderiam ser assassinados ou seqüestrados. Segundo a revista semanal Newsweek, a estratégia chamada “Opção Salvador” faz referência às ações paramilitares que aconteceram contra os rebeldes de esquerda neste país da América Central, durante os anos 80. De acordo com um oficial militar que não quis revelar a identidade, o Exército estadunidense precisa encontrar a forma de atacar os insurgentes já que, atualmente, os EUA estão atuando na defensiva e estão perdendo. Este oficial afirma que os esquadrões iraquianos poderiam operar também do outro lado da fronteira, no território da Síria. Os insurgentes sunitas e os seus simpatizantes seriam enviados a

lugares secretos para serem submetidos a interrogatórios. As forças especiais dos Estados Unidos desenvolveriam as operações a partir da Síria, enquanto os paramilitares iraquianos agiriam no Iraque. De acordo com a revista, o governo interino do primeiro-ministro Iyad Alawwi é um dos que propõem a “opção Salvador”. O diretor do Serviço Nacional de Inteligência Iraquiana, o general Muhammad Abdallah al-Shahwani, pode estar preparando a idéia em uma série de reuniões nos últimos dez dias. Shahwani disse que a ocupação dos Estados Unidos falhou por não quebrar o apoio da insurgência. Ele disse que os insurgentes são, em sua maioria, sunitas, e que a população é simpática a eles e os apóia. O oficial militar estadunidense concorda, e diz que a população sunita não está pagando o preço de apoiar os terroristas e que esta equação precisa mudar. A Newsweek diz que ainda não está claro se o Departamento de Defesa

dos Estados Unidos vai colocar em marcha uma política de assassinatos e seqüestros. Em El Salvador, grupos paramilitares, conhecidos como esquadrões da morte e apoiados pelos EUA, mataram ou seqüestraram os que eram contrários ao regime implantado no país e pessoas de esquerda. Esta estratégia, mesmo com as perdas humanas, foi considerada um êxito por muitos conservadores estadunidenses. O embaixador estadunidense em Bagdá, John Negroponte, ocupou o mesmo cargo em Honduras, nos anos 80. Durante o exercício da função no país da América Central, fundou a base de El Aguacate, o centro de prisões e torturas que contava com a cooperação da CIA e dos militares argentinos. Naquele local eram treinados os esquadrões que atuaram na Nicarágua. Em agosto de 2001, em uma escavação no local, foram descobertos restos mortais de 185 pessoas que haviam sido torturadas e assassinadas ali.

De 13 a 19 de janeiro de 2005

INTERNACIONAL SUDÃO

Acordo de paz não alcança Darfur da Redação

primeiro-vice-presidente do Sudão, Ali Osman Mohamed Taha, e John Garang, do Movimento de Libertação Popular do Sudão, assinaram no dia 9 um acordo de paz na capital do Quênia, Nairóbi, sem porém encerrar o conflito de 21 anos que matou cerca de 2 milhões de pessoas, principalmente de fome e doenças. Ocorre que o acordo não cobre o conflito na área de Darfur, no oeste do maior país da África, onde quase dois anos de luta criaram o que a ONU chama de uma das piores crises humanitárias do mundo. O secretário de Estado dos Estados Unidos, Colin Powell, que participou da cerimônia, exortou o governo de Cartum, capital do Sudão, e o grupo rebelde a trabalharem juntos imediatamente para acabar com as atrocidades em Darfur. Segundo o acordo, o partido do governo, chamado Congresso Nacional, e o grupo rebelde formarão um governo interino de coalizão, descentralizarão o poder, compartilharão a arrecadação com o petróleo e integrarão as forças militares. Dentro de seis anos, o Sul poderá votar pela separação. O Sudão enfrenta conflitos em diversas áreas, mas principalmente no Sul, onde rebeldes combatem o governo desde 1983, quando Cartum tentou impor a lei islâmica a todo o país. Petróleo, etnias e ideologia complicaram o conflito. O Sudão é dominado por etnias arabizadas islamitas que controlam o Norte do país, mas no Sul tem uma grande população de negros que seguem as religiões tradicionais e cristãos. A violência também emergiu em Darfur, onde começou uma revolta em fevereiro de 2003, após anos de

Sayyid Azim/Associated Press/AE

O governo do Sudão e os rebeldes do Sul firmaram acordo de paz, mas sem resolver o conflito na região mais violenta

O vice-presidente do Sudão, Ali Osman Taha (esquerda), e o chefe do SPLA, John Garang, após assinatura do acordo de paz

conflito pelos recursos escassos. Os rebeldes acusam o governo de negligência e de usar milícias árabes para saquear e queimar aldeias que não são árabes. A Organização das Nações Unidas admitiu seu fracasso em Darfur, no Sudão, devido ao recrudescimento da guerra civil, à escalada da violência contra os refugiados e à crescente possibilidade de uma nova onda de refugiados. A situação promete piorar ainda mais depois da retirada de Darfur, da filial britânica da organização humanitária Save the Children, em meio ao que a ONU considera a pior crise humanitária da atualidade. “Nosso enfoque não funcionou”, disse o secretário-geral das Nações Unidas, Kofi Annan, ao solicitar à

comunidade internacional o envio de mais tropas de manutenção da paz. “A situação está se deteriorando, os refugiados sofrem enquanto a União Africana (UA, integrada por 54 países do Continente) não conseguiu estabelecer em Darfur a quantidade de militares que se esperava, e eles necessitam de ajuda desesperadamente”, advertiu Annan. “O que podem fazer o Conselho de Segurança e a União Africana para acelerar o ritmo de envio de soldados e nos assegurarmos de que haja mais tropas no terreno para ajudar?”, perguntou Annan. Indagado por um jornalista sobre a possibilidade de realizar uma segunda viagem ao Sudão em razão da crise, como fez em meados do ano passado, Annan respondeu:

“Sempre estou disposto a viajar aos lugares onde acredito que possa ajudar”. No entanto, segundo ele, o Conselho de Segurança deve realizar uma reavaliação da situação em Darfur para determinar “quais medidas devem ser tomadas. E creio que isso deve ser feito aqui (em Nova York) e não por uma viagem minha à região”, acrescentou. O Conselho de Segurança não decidiu nenhuma sanção política ou econômica contra o Sudão por seu

Escritora se candidata à Presidência da Redação

Milhares protestam contra missão estrangeira Misna

“Todos os egípcios têm os mesmos direitos e os mesmos deveres.” Foi com essas palavras que Nawal Saadawi anunciou que seria a primeira mulher a se candidatar a presidente do Egito, e também a primeira egípcia a se candidatar a qualquer cargo nas eleições de outubro deste ano. Ela é escritora, psiquiatra e feminista bem conhecida nos países árabes e em todo o mundo, por seus livros durante as últimas três décadas sobre a situação das mulheres nas sociedades muçulmanas. O Conselho da Europa lhe entregou, em outubro de 2004, o Prêmio-NorteSul, por seu empenho na defesa dos direitos humanos, da democracia e da solidariedade entre os povos. Nawal Saadawi combate em duas frentes: a democracia e os direitos das mulheres, para o horror dos conservadores islamitas. “Está habituada às ameaças de morte, aos processos na Justiça e mesmo à prisão”, referiu a BBC. Em 2001, foi acusada de heresia, por ter dito que a peregrinação a Meca tem origens pagãs. Várias vezes foram censuradas suas posições sobre a igualdade entre homens e mulheres, sobre o divórcio, a sexualidade e a religião. “Sei que não tenho nenhuma chance de ganhar, mas desejo que

Governo da Somália tem como desafio consolidar seu poder e pacificar o território

África, há décadas vítima da guerra civil, da fome, das secas e da pobreza. A província do Ponto declarou sua autonomia em 1998, e a de Somalilândia, ex-colônia britânica anexada por Mogadíscio em 1960, declarou sua independência em 1991, embora não seja reconhecida pela Organização das Nações Unidas. Os clãs Hawiye, Digle-Mirifle, Dir e Darod lutam entre si, e existe um quinto clã formado por 14 grupos minoritários. As tropas da ONU tentaram garantir a ordem no país entre 1992 e 1995, mas em vão. Com o tsunami, na Somália há cerca de 35 desaparecidos e outras 50 mil pessoas ficaram sem ter onde morar por causa das inundações. “O primeiro-ministro encabeçará uma missão integrada por autoridades somalianas e de agências internacionais para examinar in loco” a catástrofe, disse à IPS o chefe do escritório de imprensa da presidência, Yusuf Baribari. “Ainda estamos recebendo informação

sobre a catástrofe. Todas as redes de pesca, barcos e equipamentos de refrigeração na costa foram destruídos pela água. A maioria das aldeias costeiras ficou completamente submersa”, acrescentou. Baribari informou que a Somália necessitará de ajuda humanitária dos países vizinhos e de toda a comunidade internacional. “Necessitamos de todo tipo de ajuda. Pedimos aos nossos vizinhos, bem como à comunidade internacional, que venham em nosso auxílio”, afirmou. Algumas agências humanitárias, como o Programa Mundial de Alimentos (PMA) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), já responderam ao apelo, embora enfrentem algumas dificuldades de acesso às áreas mais afetadas. “Há algumas dificuldades para entrar em Hafun, uma ilha no norte da Somália, e isso está atrasando a distribuição da comida”, disse Laura Melo, porta-voz do PMA. (Com agências internacionais)

os egípcios, homens e mulheres, combatam para exigir uma reforma da Constituição, se oponham à corrupção e ao imperialismo estadunidense e se beneficiem de leis justas”, diz ela, aos 73 anos. Seu adversário na eleição presidencial é o atual mandatário, Hosni Mubarak, 76 anos, que tem praticamente assegurado o seu quinto mandato. Saadawi pode nem conseguir se candidatar, já que é necessário ter a candidatura aprovada pois dois terços dos deputados do Parlamento, dominado pelo Partido Democrata Nacional, de Mubarak. Exatamente por isso, no dia 12 de dezembro de 2004, uma manifestação de 300 pessoas, no Cairo, exigiu uma reforma na legislação que permita a apresentação de outros candidatos que não Mubarak. “É um fato inédito num país em que as manifestações de ruas são proibidas”, informa o jornal The Middle East Times. O semanário Al Ahram afirma que as mulheres representam 53% da população egípcia, mas apenas 2,5% dos titulares de cargos públicos. “Quero que os 70 milhões de egípcios que não passam de espectadores sem voz e sem poder possam finalmente se expressar”, diz Saadawi. Ela participa da organização da Conferência Internacional de Solidariedade às Mulheres Árabes, prevista para maio de 2005, no Cairo.

Divulgação

Em meio aos estragos provocados pelo tsunami, milhares de somalianos protestaram nas ruas de Mogadíscio, a capital do país, no dia 7, contra o plano da União Africana (UA) de enviar uma missão de paz para assegurar a posse do novo governo, atualmente no exílio em Nairóbi, no Quênia. Foram 25 mil manifestantes, liderados por dirigentes islâmicos. O xeque Sharif Ahmed Mohamed, chefe do Conselho Supremo dos Tribunais Islâmicos, convocou os somalianos à “guerra santa contra os estrangeiros”. Os dirigentes islâmicos pregam a instituição de um governo fundamentalista, como alternativa aos “senhores da guerra” que tomaram conta do país após a queda, em 1991, do ditador Siad Barre. Na guerra civil já morreram 500 mil pessoas, sofreram ferimentos 2 milhões e há 1,5 milhão de refugiados. O recém-formado governo da Somália tinha como principais desafios para 2005 consolidar seu poder e pacificar o território, mas o devastador maremoto no Oceano Índico apresentou novos desafios. O primeiro-ministro interino, Alí Mohammed Ghedi, anunciou uma viagem a Mogadicho para avaliar pessoalmente os efeitos de tragédia. Ghedi integra o governo do presidente Ahmed Yusuf, instalado no dia 3 de novembro de 2004, que por razões de segurança tem sede em Nairóbi, capital do Quênia, onde desde 2002 se desenvolvem as conversações somalianas de paz. Os tsunamis deixaram cerca de 120 mortos neste país do Chifre da

apoio às milícias em Darfur ou pelas omissões em reprimi-las, devido às fortes reservas apresentadas por Argélia, China, Paquistão e Rússia. Ao mesmo tempo, os Estados Unidos se opõem a acusar o regime islâmico e de hegemonia árabe do Sudão perante o Tribunal Penal Internacional com sede em Haia, na Holanda, que trata de casos de crimes de guerra e genocídio. Washington não reconhece esse tribunal. (Com agências internacionais)

EGITO

SOMÁLIA

da Redação

SUDÃO Localização: Nordeste da África Nacionalidade: sudanesa Cidades principais: Cartum (capital), Omdurman, Cartum do Norte, Kassala Línguas: árabe (oficial), inglês, dinka, nauer entre outras Divisão política: 26 Estados Regime político: república militar islâmica População: 39 milhões Moeda: dinar sudanês Religiões: islâmica (70,3%), religiões tradicionais, cristã

A escritora Nawal Saadawi (direita), primeira mulher candidata à Presidência do Egito

De 13 a 19 de janeiro de 2005

AMBIENTE SEGURANÇA ALIMENTAR

Monsanto condenada na Indonésia Daniela Stefano de Hilversum (Holanda)

um funcionário do Ministério do Meio Ambiente da Indonésia para autorizar a venda de produtos transgênicos sem que fossem feitas as avaliações de impacto ambiental, o que é exigido no país. Pela transação, um funcionário da empresa estadunidense pediu para que a consultoria apresentasse faturas falsas, especificando como “gastos de consultoria”, o que consta também nos livros contábeis da Monsanto. Nos Estados Unidos, há uma lei contra as práticas corruptas no exterior de empresas estadunidenses que realizam subornos ou práticas similares. Apesar do suborno, a autoridade indonésia que não foi identificada, não alterou o decreto que determinava a necessidade de um estudo de impacto ambiental do algodão transgênico. A Monsanto disse ter despedido todos os funcionários envolvidos no caso e que criou o cargo de diretor de conduta nos negócios.

transnacional agroquímica Monsanto vai pagar uma multa de 1,5 milhão de dólares por subornar uma autoridade da Indonésia para facilitar a introdução de produtos transgênicos no país. A empresa admitiu que há três anos pagou 50 mil dólares a um integrante do governo indonésio para facilitar a aprovação da introdução do algodão transgênico. O Departamento de Justiça dos Estados Unidos anunciou o acordo, pelo qual a transnacional vai pagar a multa em troca de que as autoridades não apresentem nenhuma acusação formal durante os próximos três anos. Neste período, a empresa será monitorada e caso cumpra todos os termos do pacto, o caso será abandonado. Segundo as acusações, a Monsanto contratou uma empresa indonésia de consultoria que subornou

Evaristo Sá/AFP

Para facilitar a introdução de transgênicos no país, a transnacional corrompeu e foi multada em 1,5 milhão de dólares

Ativistas do Greenpeace protestam contra a Monsanto, que terá de pagar 1,5 bilhão de dólares de multa por suborno

Governo do Paraná esclarece dúvidas sobre transgênicos za em média 11% mais herbicidas que os sistemas convencionais. Os produtores gaúchos, para plantar soja transgênica, tiveram que aumentar o consumo de glifosato em 94% nos últimos quatro anos, embora sua área semeada tenha crescido apenas 19,5%. Enquanto isso, o Paraná que planta soja convencional, teve um incremento de 27,5% em sua área semeada e só aumentou a utilização de glifosato em 12,7%.

Para contribuir com o debate e esclarecer a população e a sociedade em geral sobre os malefícios dos transgênicos, o governo estadual divulgou, em dezembro de 2004, um documento no qual constam as perguntas mais comuns que as pessoas fazem sobre transgênicos e as respostas preparadas por suas equipes técnicas. Para as perguntas que comumente são feitas sobre o assunto foram preparadas respostas objetivas e com fundamento em fatos, resultantes tanto da experiência de agricultores brasileiros como de outros países. Eis as perguntas e respostas:

E a contaminação química do solo e meio ambiente, como é que fica? Aumenta com os transgênicos. Dados de pesquisadores independentes, reconhecidos internacionalmente (Qaim & Traxler, 2003), afirmam que o número de aplicações de herbicida na soja transgênica é 16% maior que na soja convencional. A quantidade de litros de herbicida por hectare aplicado na soja transgênica chega a ser 248% maior do que na soja convencional. Outro grande risco é a contaminação pela polinização das lavouras de soja convencional, a partir das plantações de soja transgênica. É alarmante o fato de que o limite de tolerância de resíduos de glifosato para comercializar a soja transgênica tenha sido elevado de 0,2 mg/kg (que era o limite para a soja convencional) para 10 mg/kg. Isso quer dizer que agora se admite que a soja transgênica possa estar contaminada com 50 vezes mais resíduos de glifosato que a soja convencional. E o volume total de glifosato aplicado é 5,50 l/ha na soja transgênica, superando a soja convencional em 248,1% que usa apenas 1,58 l/ha. As pragas estão desenvolvendo resistência ao glifosato, exigindo aumento do número de aplicações,

A soja transgênica tem maior produtividade do que a soja convencional? De jeito nenhum. A soja convencional brasileira tem maior produtividade que a soja transgênica americana, produzindo na safra 2004 a média de 2.820 kg/ha, enquanto os americanos produziram 2.280 kg/ha. No Brasil, os sojicultores gaúchos que plantaram soja transgênica na safra 2003/2004 produziram apenas 1.400 kg/ha , produtividade muito menor que a da soja convencional do Paraná que, na mesma safra, teve rendimento de 2.550 kg/ha. Não foi um bom negócio para os gaúchos! A soja transgênica economiza em herbicidas? Não. Estudos mundiais têm mostrado que a soja transgênica utili-

O preço da soja transgênica é menor do que o da convencional? Claro que não. Comparado com os preços da Argentina (no Brasil ainda não se comercializam sementes transgênicas), a semente de soja transgênica custa, no mínimo, o dobro do preço da semente de soja convencional. Nos últimos anos, em todo o mundo, o preço da semente transgênica vem subindo mais que o da convencional. Quando a soja transgênica começou a ser plantada nos Estados Unidos, o produtor pagava 6 dólares por bushel (saca de 27,5 quilos). Hoje, o preço está em 33 dólares por bushel. A patente tem custos elevados para o produtor que paga os royalties na compra das sementes ou na fase de comercialização. A Monsanto cobra R$ 1,20 por saca comercializada. Na safra passada, esse custo era de R$ 0,60 por saca. Houve um aumento de 100%. No Rio Grande do Sul, os royalties levaram cerca de 50% dos lucros dos produtores gaúchos, representando um custo de 3,8% no preço de cada saca comercializada. Nos Estados Unidos, este custo já chega a 18% por saca vendida. E os agricultores do Paraná, que só plantaram soja convencional na safra de 2003/2004, produzindo 10 milhões de toneladas, deixaram de pagar R$ 60 milhões de royalties. Na safra de 2004/2005, com o royalties de R$ 1,20, os produtores paranaenses de soja teriam que pagar mais de R$ 120 milhões para a Monsanto.

Além dos problemas econômicos, as sementes transgênicas apresentam outros problemas? Sim. A falta de pesquisas conclusivas e os riscos potenciais nos deixam alertados para os efeitos sobre o meio ambiente e para as conseqüências para a saúde de todos nós. Quando há ameaças deste tipo é melhor não arriscar. Por isso, deve-se tomar precaução com a soja transgênica. O princípio da precaução é adotado internacionalmente. Porque é um caminho que não tem volta. Tanto para o produtor, para o consumidor como para o meio ambiente. A utilização da soja transgênica, no momento, é uma aventura irresponsável.

Consumidor exige cada vez mais o direito de se alimentar com produtos não transgênicos O mercado da soja paranaense corre riscos com a soja transgênica? Claro que sim. O Paraná levou décadas para conquistar os mercados europeu e asiático pela qualidade de sua soja convencional e pelos seus custos competitivos. Podemos perder todo esse mercado e ficar na dependência de vender apenas para quem compra soja transgênica, perdendo competitividade por deixar de produzir um produto diferenciado e de primeira linha. Além do mais, com a soja transgênica ficaremos na dependência tecnológica das sementes patenteadas e herbicidas produzidos pela Monsanto, empresa do país que é nosso principal concorrente, ou

Nani Gois/AFP

O mercado mundial prefere a soja transgênica ou a soja tradicional? Para consumo humano, até os Estados Unidos utilizam mais a soja convencional. Os principais países da Europa e da Ásia também preferem a soja convencional. Muitos países rejeitam completamente a soja transgênica. Tanto é que os Estados Unidos estão perdendo mercado, porque sua soja é basicamente transgênica. Suas exportações em 2004 (janeiro/agosto) tiveram uma expressiva queda de 41,5% em volume, caindo de 16 milhões de toneladas para 9 milhões de toneladas em comparação a igual período de 2003. E uma redução de 14,7% no preço médio por tonelada. Mais significativa ainda é a redução de vendas dos Estados Unidos para a União Européia. As exportações caíram de 2,2 milhões de toneladas para apenas 937 mil toneladas. O mesmo aconteceu com as vendas para a China, com dramática queda de 5 milhões de toneladas para 2,2 milhões de toneladas

elevando os custos de produção. Cada vez o agricultor tem que aumentar o coquetel de produtos para combater as pragas. Logo o benefício do glifosato como secante não é real, porque é provisório.

Segundo o governo paranaense, a semente da soja transgênica custa o dobro do preço da convencional

seja, nos colocamos nas mãos de nossos concorrentes pelo mercado mundial. Como os Estados Unidos plantam soja transgênica em larga escala podem controlar as cotações de soja transgênica em épocas de maior produção. Mas, não podem influir no mercado de soja convencional. Além disso, o governo norte-americano subsidia o seguro agrícola de seus produtores com 40% do valor e garante, no local da colheita, um preço mínimo consistente. O Brasil não tem condições de oferecer as mesmas vantagens. Logo, se cairmos na armadilha dos transgênicos, os nossos produtores não poderão competir em igualdade com a soja transgênica norte-americana. O agronegócio norte-americano já chegou a tentar pagar para que os produtores brasileiros deixassem de plantar soja convencional, numa manobra para impor o domínio de oferta de soja transgênica no mercado mundial. Para os norte-americanos seria mais barato pagar aos produtores brasileiros do que competir com a soja convencional. O bom senso mostrou, com o tempo, que devemos nos aliar aos consumidores e não aos concorrentes. Como o consumidor está reagindo? O consumidor está exigindo cada vez mais o direito de se alimentar com produtos não transgênicos, garantindo assim mais segurança para sua saúde e de seus familiares. O consumidor está se informando melhor sobre os riscos de produtos transgênicos. Países e consumidores passam a recusar este tipo de produto. Como ninguém vai a um supermercado e pede carne com anabolizantes, ninguém vai pedir alimentos com transgênicos. O que se quer hoje é consumir alimentos naturais. E, daqui para a frente, a tendência é que em todo o mundo os transgênicos sejam rejeitados. Então, a soja transgênica perderá totalmente o mercado na indústria de alimentos. E seu preço despencará, enquanto a soja convencional terá a preferência e, conseqüentemente preço diferenciado. Onde está ocorrendo esta reação? A rejeição à soja transgênica é uma tendência em vários países, mas com grande repercussão na Europa, China e Japão. Cadeias multinacionais de supermercados na Europa como Carrefour, Asda e Mark & Spencer preferem comercializar alimentos totalmente livres de transgênicos. O mesmo acontece com as gigantes Nestlé e Unilever.

De 13 a 19 de janeiro de 2005

DEBATE AMÉRICA LATINA

Um balanço e os desafios Emir Sader

m um ano que teve a eleição da Frente Ampla para a Presidência do Uruguai, a confirmação da orientação econômica conservadora do governo Lula no Brasil, a derrubada do governo de Aristide no Haiti e a intervenção de tropas estrangeiras, o fato político mais importante foi a vitória de Hugo Chávez no referendo venezuelano. Para se imaginar a importância dessa vitória, basta levar em conta dois aspectos: que euforia teria dado à política de Bush e de Uribe na América Latina, caso a oposição tivesse ganho; e, por outro lado, o fortalecimento da imagem de Hugo Chávez desde essa vitória. A prioridade da Alca ou do Mercosul deve ser um dos temas definidores do futuro da América Latina em 2005. O calendário eleitoral deixa para 2006 os novos prazos eleitorais – em países como o Brasil, o México, o Chile (neste país, na realidade, em dezembro de 2005) –, fazendo de 2005 um ano de consolidação e/ou transformações estruturais e de mobilizações sociais e políticas, que definirão o novo quadro institucional do continente.

ECONOMIA O ano foi de expansão econômica para o continente, pela combinação do crescimento internacional e de preços favoráveis para os produtos de exportação – essenciais para uma região que foi se reafirmando cada vez mais como primária exportadora –, além da forte recuperação da economia da Venezuela. No entanto, esses fatores – que não prometem se repetir da mesma maneira em 2005 – não se refletiram no plano social, pois a taxa de desemprego praticamente não foi alterada (em grande parte pela precarização das relações de trabalho, acentuando a tendência a salários baixos e jornadas cada vez mais longas), a capacidade interna de consumo popular não se ampliou e os conflitos sociais mantiveram sua tendência a aumentar. Acelerou-se o processo de reinserção do continente no mercado internacional como exportador de matérias-primas – em que a soja segue avançando, assim como o agronegócio –, em detrimento de uma pauta exportadora mais qualificada, com lugar crescente para produtos industrializados – como o modelo desenvolvimentista de décadas anteriores havia propiciado. O Mercosul, ao invés de avançar, valendo-se da incapacidade do governo norte-americano para fazer concessões do seu mercado interno que promovessem a Alca, devido às eleições internas, ao contrário, retrocedeu, corroído pelos interesses corporativos de grandes grupos industriais do Brasil e da Argentina. Se avizinha uma nova ofensiva da Alca, contando sempre com os setores que, vivendo da exportação, são favoráveis a essa alternativa subordinada de integração, debilitando mais ainda o Mercosul, que volta a passar por um momento crítico. Pode-se prever que 2005 será o momento da verdade para o Mercosul e, por extensão, para a Alca. No plano econômico, se confirmou a tendência de políticas como a brasileira e a argentina – de manutenção do modelo neoliberal, acrescido de políticas sociais compensatórias –, que parece se repetir no Uruguai. O crescimento econômico brasileiro, depois de dois anos de estagnação, dá novo alento a essa política e à ilusão de que ela pode ser compatível com melhoria nas condições sociais de vida da massa da população. A criação de cerca de um milhão de empregos formais novos no Brasil – em grande parte como subproduto das políticas exportadoras, especialmente do agronegócio – deu

a impressão que a política econômica de ajuste fiscal passaria a conseguir efeitos sociais significativos, porém a disposição do governo Lula de anunciar o aumento do salário-mínimo já em dezembro – com efeito para maio –, confirma como o achatamento salarial existente inibe fortemente a capacidade de consumo das camadas populares. A designação de Danilo Astori como ministro da Economia por Tabaré Vasquez, no Uruguai, consolida a tendência ao continuísmo econômico em governos eleitos por partidos de esquerda na América Latina e as primeiras medidas anunciadas pelo novo governo confirmam essa tendência a tomar a moderada posição do governo brasileiro como orientação. As negociações do governo Kirchner com o FMI vão em uma direção distinta no que se refere à dívida externa, mas no resto seu governo não destoa dessa linha hegemônica atualmente no continente. Constitui-se assim um grupo de governo moderado, que tem no Brasil, na Argentina e no Uruguai seu eixo e que pode contar, à sua direita, com a Bolívia, o Paraguai, o Peru, e à sua esquerda a Venezuela e Cuba, mas cujos destinos não ficam claros, diante das posições conciliadoras do governo brasileiro no plano econômico diante de Washington. A prioridade da Alca ou do Mercosul é um dos temas que vai definir o futuro das alianças no continente.

e, principalmente, sem missões no plano social, que atendessem o principal problema do país – a miséria material. Rapidamente o próprio governo brasileiro se dá conta de que está tirando a castanha com a mão do gato, mas agora já está lá, com eleições de difícil realização (somente possíveis no modelo das realizadas no Afeganistão e prometidas para o Iraque, sob tutela militar e, no caso do Haiti, proibindo a candidatura de Aristide e a participação de seu partido) e sem condições de atender as necessidades básicas da população. A simpatia inicial – reforçada pelo jogo da seleção brasileira de futebol – foi substituída pela hostilidade e se produzem cada vez mais regularmente enfrentamentos armados que envolvem as tropas de ocupação, com mortes de civis haitianos. A operação ameaça descambar para o seu oposto, com um papel repressivo do Brasil e dos outros países, incapazes de distinguir-se das tropas que originalmente haviam destituído a Aristide. O problema deve chegar a limites de crise aberta em 2005, exigindo decisões difíceis de tomar pelos governos que enviaram tropas, mas que ao mesmo tempo não tem soluções de recâmbio para poderem se safar da armadilha em que se meteram.

LUTA ANTINEOLIBERAL

GOVERNO BUSH O segundo mandato Bush deve representar o aprofundamento das tendências atuais da política estadunidense, em um marco de baixo perfil dentro do conjunto das políticas imperiais. A Colômbia, diante do enfraquecimento irreversível do governo de Vicente Fox no México, passa a ser o grande aliado estratégico do governo Bush no continente, assim como os governos de Cuba e da Venezuela, seus grandes inimigos. Um elemento importante dessa política se concentra no esforço – aparentemente bem-sucedido – de Álvaro Uribe para introduzir a reeleição e conseguir estender seu mandato por mais quatro anos, na busca da consolidação da sua política de militarização do conflito colombiana e fortalecendo-se como eixo privilegiado da política do governo Bush para a América Latina. O esforço maior dos Estados Unidos nos próximos anos deve estar concentrado nas tentativas de consolidar a hegemonia neoliberal no continente – especialmente mediante a Alca e os acordos bilaterais –, que terminariam de amarrar o continente às políticas de Washington, do FMI, das grandes corporações multinacionais e do Banco Mundial. Neste plano o acordo mais significativo assinado em 2004 foi aquele entre os EUA e o Chile, pelo caráter paradigmático que tem, com o país andino renunciando a qualquer tipo de regulação em qualquer plano – seja em contratos de trabalho, em exploração do meio ambiente ou dos recursos naturais – que afete o chamado “livre comércio”, comprometendo gravemente a soberania de um dos países da América Latina que havia contado com um Estado capaz de assegurar direitos fundamentais para grande parte da sua população no passado.

CUBA E VENEZUELA Os inimigos fundamentais do governo Bush seguirão sendo Cuba e Venezuela, com políticas diferenciadas para cada um desses paises. Fortalecido pela reeleição, Bush tentará apertar o cerco a Cuba, em continuação com as medidas tomadas em plena campanha eleitoral, de acentuação do bloqueio econômico – restrição do envio de

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dólares dos familiares, das visitas de parentes etc. –, combinada com o aumento da retórica de terrorismo militar – com declarações, como as já realizadas por um assessor seu, de que Cuba e não o Irã seria a próxima mira de Washington nos próximos quatro anos. No caso da Venezuela, o peso da questão petrolífera – da necessidade de importação cada vez maior por parte dos EUA, assim pela tendência à elevação do preço do barril do petróleo – faz com que o governo Bush tenha que ser levado a posições mais cautelosas, de relações aparentemente normais no plano político, mas de incentivo às forças opositoras, tanto as partidárias, quanto especialmente aos monopólios privados da mídia. O tema da Venezuela deve ser tema de grandes debates no governo Bush, sem que conte com uma linha de ação mais ou menos clara no próximo período. O certo é que os EUA voltarão à carga contra o governo de Hugo Chávez, tentando minar seu apoio nas Forças Armadas – dada a incapacidade de promover uma desestabilização econômica e do enfraquecimento de gerar um clima de desordem interno, ainda que este continua a ser um dos elementos com que conta a oposição. Hugo Chávez sai fortalecido de 2004, depois de fazer a acertada aposta de aceitar o desafio do referendo, ganhando tempo para intensificar suas políticas sociais e fortalecer sua base popular de apoio. No entanto, se chocará com a ausência de um instrumento político de direção do processo, que repousa quase que totalmente na sua capacidade de liderança e de direção estratégica do processo. A ausência de quadros em quantidade suficiente e de uma estrutura partidária que possa promover a

consolidação política, ideológica e organizativa do movimento, assim como a presença de elementos oportunistas dentro da estrutura do movimento e do governo, colocam dúvidas sobre a capacidade do Chávez de aproveitar o novo espaço conseguido pelo referendo. É no plano político que se decide o futuro de um processo que se consolida no apoio social e que tem tido na evolução ideológica de Hugo Chávez horizontes firmes para a sua consolidação. Cuba voltou a sofrer problemas combinados de seca, furacões e efeitos do endurecimento do bloqueio estadunidense, mas apesar disso – ou justamente por estes últimos –, decidiu restringir a circulação do dólar, buscando coibir a política de dupla moeda. Ao mesmo tempo, o triunfo de Hugo Chávez permite consolidar o intercâmbio entre os dois países – um exemplo de “comércio justo” – em que Cuba recebe abastecimento de petróleo e envia técnicos em educação, em saúde pública e em esportes, o que permitiu, entre outras coisas, que a Venezuela cumprisse com as metas da Unesco na luta contra o analfabetismo.

POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA O Brasil apostou em um perigoso jogo de projeção de liderança regional e de candidatura a uma vaga permanente no Conselho de Segurança, mandando tropas para o Haiti, para substituir as tropas invasoras dos EUA e da França, que havia derrubado o regime de Aristide, convencendo a Argentina, o Chile e o Uruguai a fazer o mesmo. A intervenção – como se podia plenamente esperar – assumiu um caráter puramente militar, sem recursos suficientes nem sequer para essas atividades, sem o envio de tropas de outros países

O movimento de luta antineoliberal teve nas mobilizações na Bolívia um de seus pontos mais fortes em 2004, com a luta pela nacionalização da produção de gás, que acabou encontrando a esquerda desse país dividida – entre as centrais indígenas e camponesas e o MAS, partido político dirigido por Evo Morales. O movimento social equatoriano, por sua vez, seguiu sentindo os efeitos do apoio dado na campanha eleitoral de 2002 a Lucio Gutierrez e a rápida ruptura com seu governo, com divisões internas que enfraquecem as centrais camponesas e indígenas. Na Argentina, o movimento social surgido do movimento de dezembro de 2001 igualmente sofre uma divisão em torno do apoio ou da oposição frontal ao governo Kirchner e da contra-ofensiva de forças conservadoras, que buscam assimilar as mobilizações dos piqueteiros a atividades criminais. No Brasil, depois de grandes mobilizações no primeiro ano do governo Lula, contra as contra-reformas propostas pelo governo, 2004 representou uma baixa nesse clima. No México, os ataques à candidatura de Lopez Obrador – candidato do PRD, favorito à Presidência do país –, foram respondidos com a maior manifestação em vários anos, que fortaleceram essa candidatura. No seu conjunto, não foi um ano favorável às mobilizações populares, em meio às orientações assumidas pelos governos de Lula, de Kirchner e daquelas anunciadas pelo de Tabaré Vazques. Oposições de direita reapareceram no Brasil e na Argentina, enquanto na Venezuela a derrota da direita incentiva o fortalecimento das organizações populares. Mas a expansão econômica pode favorecer as mobilizações dos trabalhadores no Brasil e na Argentina. Dos avanços na constituição de frente nacionais antineoliberais, da capacidade de construir plataformas que unam a todos os setores interessados nessa luta e de mobiliza-los, depende o movimento popular em 2005. A luta contra a Alca e por um Mercosul alternativo deve estar no centro dessa luta no novo ano. Emir Sader é professor de Ciência Política da USP e da UFRJ

De 13 a 19 de janeiro de 2005

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AGENDA NACIONAL

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AMAZONAS CONCURSO “SE BUSCÁN” Inscrições até dia 15 Promovido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), o concurso, destinado a projetos em mídias eletrônicas na América Latina, premiará meios de comunicação alternativos que tratem de temas culturais, educativos, científicos e de interesse comunitário que, por meio de sua programação, tenham sugerido novas formas de interação entre instituições públicas e a sociedade civil. Também serão aceitos programas que relacionem as realidades local e global, privilegiando a voz de grupos minoritários. Para participar, é necessário enviar um dossiê com o nome da organização, descrição da iniciativa e anexar exemplos do programa em qualquer formato. Podem ser enviadas também amostras sobre a reação do público perante a produção. Mais informações: creativecontent@unesco.org, www.creativecontent.unesco.org LIVRO Aproximando-nos - HIV/Aids na América Latina e no Caribe A obra trata da presença do vírus na América Latina, com testemunhos de soropositivos e de pessoas que lidam com o problema de perto, como médicos e familiares. A publicação pretende ser uma ferramenta de informação para leigos e quebrar mitos a respeito do HIV/Aids. Mais informações: www.visaomundial.org.br

RIO DE JANEIRO O HUMOR NO SAMBA Dias 15, 16, 22, 23, 29 e 30, às 18h30 O evento, realizado pelo Centro Cultural Banco do Brasil Rio de Janeiro, pretende contar um pouco da história da parceria bemsucedida entre humor e samba. Haverá espetáculos com os temas “Desde os tempos de Noel”, “Humor e telecoteco”, e “Humor e maladragem”

XX ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDANTES DE CIÊNCIAS SOCIAIS 20 a 25 de fevereiro Durante o evento, cujo tema será “Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável no Brasil”, haverá oficinas, minicursos, debates, atividades culturais e visitas etnográficas. Entre os assuntos que serão debatidos incluem-se a questão agrária, as representações sociais femininas na sociedade moderna, democracia x imperialismo, desenvolvimento econômico regional, movimento estudantil e reforma universitária e mídia brasileira. Local: Instituto de Ciências Humanas e Letras, Av. Gen. Rodrigo Octávio Jordão Ramos, 3000, Campus Universitário, Manaus. Mais informações: www.ufam.edu.br/enecsxx/enecs.htm

Local: CCBB, R. Primeiro de Março, 66, Rio de Janeiro Mais informações: (21) 3808-2020

RIO GRANDE DO SUL 4º FÓRUM MUNDIAL DE JUÍZES 23 a 25 O evento, que começou integrado à programação do Fórum Social Mundial, deve reunir mais de 800 magistrados de todos os continentes. Durante o encontro, serão debatidas questões como a democratização e o efetivo acesso da sociedade ao poder Judiciário. Entre as autoridades, estão confirmadas as presenças da iraniana Shirin Ebadi, Prêmio Nobel da Paz 2003; do sociólogo português Boaventura de Souza Santos e do vice-presidente do Conselho Geral do Poder Judiciário da Espanha, Fernando Salinas. Também são esperadas as presenças do italiano Gherardo Colombo, que processou o primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi por corrupção; e da professora da Universidade de Paris, Jacqueline Morand-Deveiller. O primeiro Fórum Mun-

dial de Juízes foi na Espanha, há doze anos, e culminou com a criação das Associações de Juízes para a Democracia no Brasil, entidade que idealizou o evento. O objetivo do encontro é ser um mecanismo permanente de discussão, além de instrumento de denúncia de práticas antidemocráticas e de atentados contra a autonomia e a independência de juízes em todo o mundo. Local: Centro de Eventos do Hotel Plaza São Rafael, R. Alberto Bins, 514, Porto Alegre Mais informações: www.forumjuizes.net

SÃO PAULO SAMBA DA VELA Dias 15, 22, 29, às 13h O Samba da Vela, reunião de sambistas, compositores, músicos e simpatizantes do samba, apresenta-se durante todo o mês de janeiro no Sesc Vila Mariana. O projeto, que tem a intenção de revitalizar a cultura popular, propõe um contato informal entre músicos, dançarinos e público, por meio do samba, choro e outros ritmos dançantes. Grátis Local: R. Pelotas, 141, São Paulo

Mais informações: (11) 5080-3000 MOSTRA: TUDO É BRASIL Até 6 de fevereiro A exposição pretende apresentar o jeito brasileiro de misturar referências internacionais e criar identidades próprias, além de apontar os rumos tomados pela arte no país a partir da segunda metade do século 20. Participam 35 artistas de diversas regiões e diferentes gerações, com 80 obras entre pinturas, instalações, esculturas, fotografias, trabalhos em papel, objetos e vídeos. Destaque para as obras de Lygia Pape, Ferreira Gullar, Waly Salomão, Luciano Figueiredo, Oscar Ramos, Décio Pignatari, Arnaldo Antunes, entre outros. A música ocupa seu lugar na mostra em salas dedicadas a ícones do tropicalismo e da bossa nova, momentos identificados como de legítima

criação brasileira a partir de cânones estrangeiros. Local: Itaú Cultural, Avenida Paulista, 149, São Paulo Mais informações: (11) 3268-1777 I BIENAL DE ARTE DO TRABALHADOR DA INDÚSTRIA Até 30 de janeiro A mostra tem o objetivo de desenvolver a vocação regional na área de artes plásticas, descobrir e revelar talentos existentes entre os trabalhadores das indústrias da região do Grande ABC. Foram selecionadas 79 obras, de 22 artistas, entre eles Antônio Rogério Cazzali, Genivan Ferreira de Barros, Mara Sueli Barroso e outros. Entrada franca. Local: Sesi Santo André, Praça Armando de Arruda Pereira, 100, Santo André Mais informações: (11) 4997-3177

COOP. CENTRAL DE CRÉDITO RURAL DOS PEQ. AGRIC. E DA REFORMA AGRÁRIA CREHNOR CENTRAL CNPJ: 05.879.577/0001-39 NIRE: 43400088547 de 28/08/2003 ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Coordenador Geral da Cooperativa Central de Crédito Rural dos Pequenos Agricultores e da Reforma Agrária - CREHNOR CENTRAL, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.879.577/0001-39, estabelecida à Rua Julio Mailhos, 1376, Sala 08, no município de Sarandi, RS, no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto Social, e por determinação do BACEN, C O N V O C A todas as cooperativas associadas que nesta data somam 07 (sete) em condições de votar, para reunir em ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINARIA, a ser realizada no dia 25 de Janeiro de 2005, nas dependências da Sede Social da Crehnor Sarandi, situada na Av. Expedicionário, 983, no município de Sarandi, RS, às 8h00 (oito horas) em primeira convocação com a presença mínima de 2/3 (dois terços) dos associados em condição de votar, às 9h00 (nove horas) em segunda convocação com a presença de metade mais um dos associados em condição de votar e às 10h00 (dez horas) em terceira e última convocação com a presença qualquer número de associados em condição de votar, para deliberar sobre os seguintes assuntos: 1) - Ratificação das deliberações da AGO de 30/03/2004; 2) - Ratificação da Alteração do Art. 1º, I, do Estatuto Social deliberada na AGE de 30/03/ 2004; 3) - Retificação da Alteração do Art. 1º, II do Estatuto Social deliberada na AGE de 30/03/ 2004; 4) - Assuntos Gerais de Interesse da Sociedade. Sarandi(RS), 10 de Janeiro de 2005. Valdemar Alves de Oliveira Coordenador Geral Obs: A Assembléia não se realizará na sede da cooperativa por falta de espaço físico.

CULTURA

De 13 a 19 de janeiro de 2005

ENSAIO FOTOGRÁFICO

A luta pela terra em preto e branco Martinho Gliemann de Salvador (BA)

ohanna Nilsson veio da Suécia para o Brasil há pouco mais de dois anos. Armada com uma máquina fotográfica e um olhar crítico, decidiu acompanhar a luta pela terra na Bahia. Na época, ela era estudante de uma espécie de colégio popular, Färnebo Folkhögskola, no seu país de origem, e foi enviada como estagiária pela Cooperação Técnica Sueca. Apesar da jovem Johanna ter viajado muito, principalmente para a Índia e para o Canadá, foi no interior baiano que ela conseguiu registrar, por meio de imagens, as realidades de um país cheio de contrastes. Com suas lentes, ela focou, em preto e branco, a luta pela terra e as disparidades sociais. No interior da Bahia, ela viu e registrou o Brasil dos relatórios das Nações Unidas, da pobreza, do analfabetismo e da desigualdade social. Em setembro do ano passado, a mostra de Johanna foi exibida na Biblioteca Central, em Salvador.

Fotos: Johanna Nilsson

Com sua máquina e um olhar crítico, a sueca Johanna Nilsson mostra a dura vida do Brasil dos excluídos

A GRANDE OCUPAÇÃO Como parte das ocupações realizadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em abril de 2004, jornada que ficou conhecida como “Abril Vermelho”, o MST da Bahia decidiu entrar nas plantações de eucalipto da fábrica de celulose Veracel, no sul do Estado. A empresa, uma transnacional de capital sueco e finlandês, foi alvo dos trabalhadores que vinham denunciando “que o eucalipto não se pode comer e que certas empresas estrangeiras têm mais acesso à terra do que os próprios brasileiros”. E, numa ação que durou menos de uma hora, as 2 mil famílias que saíram do Acampamento Euclides Neto, próximo de Itamaraju, derrubaram 5 hectares de eucalipto.

Ocupação da Veracel Celulose, empresa de capital sueco e finlandês: direito à terra em vez de eucalipto para beneficiar interesses privados

Johanna fotografou tudo. Ela mostra, sem palavras, a luta e a revolta dos trabalhadores. Registrou imagens de pessoas que se mobilizaram para mudar uma realidade injusta. É o olhar tímido de uma criança na roça... É o orgulho de mostrar a bandeira do MST... É o palanque, a palestra... É o povo. É a vida debaixo da lona... É a expressão humana que fala mais. Além da exposição de Johanna, na Biblioteca Central, em Salvador, o caso Veracel ganhou um vídeodocumentário, filmado pelo argentino Carlos Pronzato.

Cenas do cotidiano do Acampamento Euclides Neto, no sul da Bahia

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Published on Oct 5, 2011

Rafael BavarescoMarcioBaraldi Em nova etapa da revolução bolivariana, Chávez inicia mapeamento de terras e demite ministro ligado a latifund...

brasildefato

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