Ano 2 • Número 92
R$ 2,00 São Paulo • De 2 a 8 de dezembro de 2004
Polícia política fere democracia Patrick Hertzog/AFP/AE
Movimentos sociais contestam criminalização das manifestações populares e espionagem de suas atividades
Paralisação – Mais de um milhão de italianos aderiram à quinta greve geral contra a política econômica e social do premiê Silvio Berlusconi, dia 30 de novembro
Sociedade quer discutir transposição
PT articula partido no Haiti nha para organizar a legenda. A iniciativa é criticada por Markus Sokol, da Direção Nacional do PT: “O governo brasileiro tomou uma decisão que impõe ao Haiti uma administração ilegítima. A
criação de um partido forçado caracteriza a coerção à qual estão sendo submetidos os haitianos”. Sokol acrescenta que a medida não foi discutida no PT. Pág. 9 Douglas Mansur
O PT está trabalhando para criação de um partido no Haiti para vencer as eleições presidenciais de 2005. O secretário de Relações Internacionais, Paulo Ferreira, foi duas vezes à ilha caribe-
Milhares na rua contra modelo econômico As ruas de Brasília (DF) foram tomadas por cerca de 20 mil pessoas, dia 25 de novembro, numa jornada de manifestações que exigiram mudanças nas políticas do governo federal. Ao término da 1ª Conferência Nacional Terra e Água – que reivindicou “uma sociedade mais justa” –, integrantes dos movimentos sociais marcharam rumo ao Banco Central e entregaram um manifesto contra o modelo econômico, “gerador de desemprego”. Outra marcha reuniu estudantes contra a reforma universitária, prevista para janeiro de 2005. Em Porto Alegre (RS), houve, dia 26, a 9ª Marcha dos Sem, este ano também realizada no Paraná. Págs. 2, 4 e 5
A edição 2004 do relatório lançado pela Rede Social de Justiça e Direitos Humanos mostra que pouco mudou a situação de impunidade responsável pelo panorama de violações de direitos fundamentais. Para o secretário do Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade do Município de São Paulo, Márcio Pochmann, o cenário de desestruturação social é conseqüência da má distribuição de renda e da política econômica “de corte neoliberal”. Os trabalhadores rurais sem-terra aumentaram as ocupações; os atingidos por barragens continuam à espera de indenizações, entre outras demandas sociais. Pág. 3
Em ato em frente ao Banco Central, em Brasília, integrantes de movimentos sociais, estudantes e sindicalistas condenam a política econômica do governo Marcio Baraldi
Outro ano de violações aos direitos humanos
E
ntidades de direitos humanos reivindicam a abertura dos arquivos da Departamento de Inteligência da Polícia Civil (Dipol), órgão de inteligência paulista, após a divulgação de uma correspondência secreta que pedia às delegacias de São Paulo para espionar os movimentos populares e as organizações sociais. Segundo o deputado estadual Renato Simões (PT), os mesmos policiais formados pela ditadura continuam respondendo pela instituição, como o delegado Macilon Bernardes, atual diretor do Dipol e antigo integrante do Dops, aparato de repressão do regime militar. Dia 30 de novembro, os movimentos sociais lançaram um manifesto condenando a atuação da polícia paulista. “Tais diligências, caracterizadoras de uma polícia política, são incompatíveis com as funções constitucionais da instituição policial, constituindo grave violação da legalidade democrática”, registra o texto. Pág. 3
Um plebiscito para decidir sobre a transposição do Rio São Francisco é uma das propostas do 1º Fórum Social Nordestino, realizado no Recife com mais de 8 mil pessoas, no final de novembro. Trata-se de uma ofensiva contra a estratégia do governo de restringir a participação da sociedade no projeto. Dia 30 de novembro, a juíza Iolete de Oliveira frustrou expectativas dos defensores do projeto, concedendo liminar que suspendeu reunião do Conselho Nacional de
Recursos Hídricos. Esse grupo, dominado pelo governo, iria se encontrar para reverter a decisão do Comitê da Bacia do São Francisco que restringia ao consumo humano e animal o uso da água da transposição, impedindo a seqüência do projeto pois não seria mais atingido seu objetivo central – fornecer água para irrigação no agronegócio. No Fórum, a transposição foi criticada por não afetar o acesso à água e passar ao largo da revitalização do rio. Págs. 6 e 13
Drogas: mais apoio para crianças de rua
Novamente, o país privilegia transnacionais
Estudo da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) mostrou que crianças e adolescentes em situação de rua intensificam o consumo de drogas e aumentam os comportamentos de risco, como envolvimento com criminosos. Com o objetivo de mudar essa realidade, foi realizado, em Brasília, dia 26 de novembro, o Fórum Nacional Antidrogas. O funcionário de um Centro de Defesa da Criança e do Adolescente afirma que os pontos de referência para apoio a dependentes químicos não atendem à demanda. Pág. 8
Já desmantelado uma vez, hoje, o Proálcool está sendo desmontado de novo, e pode tirar do país o controle sobre a substituição de combustíveis fósseis por fontes renováveis, alerta o físico Bautista Vidal. O desmonte foi armado pelas montadoras e está nos motores bicombustíveis. Mas a grande ameaça está no programa do biodiesel, já que o governo concedeu às transnacionais o poder de decidir sobre a estrutura dos motores, isto é, de escolher as tecnologias de substituição dos combustíveis fósseis. Pág. 7
E mais: MASSACRE – Acampados de Felisburgo (MG), onde, dia 20 de novembro, foram assassinados cinco sem-terra, denunciam a impunidade e a omissão do governador Aécio Neves. Pág. 5 TRANSGÊNICOS – Comissão Técnica Nacional de Biossegurança libera a comercialização e o plantio de sementes de algodão com até 1% de transgenia. Pág. 13 CULTURA - Teatro, música e dança em defesa da reforma agrária. Pág. 16
Justiça pune assassinato de cacique Xukuru Pág. 6
Chile indeniza as vítimas da ditadura Pág. 10