Page 1

Ano 2 • Número 65

R$ 2,00 São Paulo • De 27 de maio a 2 de junho de 2004

ARAFAT EXCLUSIVO

O povo palestino pede socorro

O

massacre de palestinos é um crime contra a humanidade, e toda a humanidade precisa se mobilizar para detê-lo. Com esse raciocínio, em entrevista exclusiva ao Brasil de Fato, o presidente da Autoridade Nacional Palestina, Yasser Arafat, conclama a comunidade internacional, em especial a Organização das Nações Unidas (ONU), a intervir na região. Segundo Arafat, até o momento, houve poucos protestos contra a política do primeiro-ministro de Israel, Ariel Sha-

ron, a quem acusa de promover um genocídio. Dias 17 e 18 de maio, em Rafa, dezenas de palestinos foram assassinados por soldados israelenses por resistir à demolição de suas casas. Arafat assegura que as autoridades da Palestina estão dispostas a criar a paz e cooperar para construí-la. Mas salienta: “O grupo que governa Israel hoje não quer o diálogo, mas matar todos os que tentarem impedir o governo israelense de dominar o território”. Pág. 9

Said Khatib/AFP

Para o presidente Yasser Arafat, a comunidade internacional precisa intervir e deter a política criminosa de Sharon

O mesmo filme: renda cai e desemprego aumenta

Via Campesina condena FAO e transgênicos Traição aos agricultores e propaganda velada de transnacionais como Monsanto e Syngenta. Assim a organização de trabalhadores rurais Via Campesina classificou o último informe da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), que defende os transgênicos para combater a fome. O documento da FAO sugere que a fome é um problema tecnológico, a ser solucionado com investimentos em biotecnologia e engenharia genética. Os movimentos sociais contestam, afirmando que não foram consideradas as preocupações e propostas dos consumidores. Págs. 2 e 13

do comércio, aumentaram em março porque no mesmo mês de 2003 tinham desabado, isto é, não houve mais do que reposição das perdas. Em suma, a economia real derrapa em função do modelo econômico escolhido, reforçado, na semana passada, quando o Banco Central decidiu manter os juros que alimentam a ciranda financeira nas alturas. Na mesma semana, Pesquisa de Orçamentos Familiares, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostrava que mais de 85% das famílias brasileiras têm dificuldade para pagar as contas no fim do mês.

Tanque israelense ameaça palestinos do campo de refugiados Brazil, na Faixa de Gaza, onde houve 40 assassinatos

MAB denuncia política energética Representando cerca de 300 mil famílias expulsas de suas terras devido à construção de barragens, cerca de 600 pessoas de 15 Estados caminharam mais de 200 quilômetros, durante 13

dias, para denunciar a destrutiva política energética do governo. Em Brasília, dia 25 de maio, junto com outros manifestantes, a marcha organizada pelo Movimento dos Atingidos por

Barragens (MAB) recebeu apoio de parlamentares. O Movimento estima que, no governo Lula, mais cem mil famílias podem ser expulsas. Pág. 3

Celso Júnior/AE

No país, prossegue o ciclo perverso: o desemprego aumenta (13,1% em abril), a renda diminui (3,5%) e, quem tem a sorte de trabalhar, perde renda pelo tempo que gasta indo e voltando de casa para o trabalho. De acordo com a Secretaria do Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade da Prefeitura de São Paulo, as horas consumidas nesse deslocamento são uma “perda” potencial de quase R$ 93 bilhões por ano – essa renda que os trabalhadores deixam de ter corresponde a 18,3% de toda a massa de rendimento apropriada em um ano. Quanto às vendas

LIVRE COMÉRCIO – As negociações entre União Européia e Mercosul chegam a um momento decisivo, entre os dias 28 e 29 de maio, em um encontro informal no México. Enquanto isso, os EUA anunciam que não vão negociar temas agrícolas e dão duro golpe na Alca. Pág. 11

A crise pela qual passou a Argentina, em 2001, levou o povo a encontrar formas para driblar a miséria e a pobreza. Uma das soluções bem-sucedidas foi a criação dos comedores, onde são feitas e servidas refeições comunitárias. Os refeitórios populares, organizados por mulheres das comunidades, existem em todo o país. Pág. 10

Quilombolas unem lutas por reconhecimento

E mais: Atingidos por barragens e pequenos agricultores cobram, em Brasília, mudanças nas políticas energética e agrária

Reforma sindical não favorece trabalhadores

Pág. 6

Fórum debate propostas para cultura

Pág. 16

Marcio Baraldi

AGRONEGÓCIO DA MORTE – Abrigando menos de 5% da população rural, o Centro-Oeste tem o mais alto índice de violência entre todas as regiões do país, aponta o geógrafo Carlos Walter Porto Gonçalves, da Universidade Federal Fluminense. Pág. 7

Solidariedade combate a fome na Argentina

Descendentes de quilombos de Pernambuco promoveram a Semana do Levante Quilombola, com manifestações em todo o Estado, de 18 a 20 de maio. A mobilização reuniu centenas de integrantes de comunidades de cinco municípios para reivindicar reconhecimento, terras e criação de políticas públicas. Pág. 5

Tortura ainda é prática comum no país Publicação da ONU, lançada dia 21 de maio, aponta diversas violações dos direitos humanos. As entidades organizadoras da obra consideram que “praticamente nada foi feito para combater a tortura no país” desde a visita, há quatro anos, do relator da ONU que fez recomendações urgentes ao governo brasileiro. Pág. 6


2

De 27 de maio a 2 de junho de 2004

NOSSA OPINIÃO

CONSELHO POLÍTICO Achille Lollo • Ari Alberti • Ariovaldo Umbelino de Oliveira • Assunção Ernandes• Aton Fon Filho • Augusto Boal • Cácia Cortez • Carlos Marés • Carlos Nelson Coutinho • Celso Membrides Sávio • César Benjamim • Claus Germer • Dom DemétrioValentini • Dom Mauro Morelli • Dom Tomás Balduíno • Edmilson Costa • Elena Vettorazzo • Emir Sader • Egon Krakhecke • Erick Schunig Fernandes • Fábio de Barros Pereira • Fernando Altemeyer • Fernando Morais • Francisco de Oliveira • Frederico Santana Rick • Frei Sérgio Gorgen • Horácio Martins • Ivan Valente • Jasper Lopes Bastos • João Alfredo • João Capibaribe • João José Reis • João José Sady • João Pedro Stedile • Laurindo Lalo Leal Filho • Leandro Konder • Luís Alberto • Luís Arnaldo • Luís Carlos Guedes Pinto • Luís Fernandes • Luis Gonzaga (Gegê) • Luiz Eduardo Greenhalgh • Marcelo Goulart • Marcos Arruda • Maria Dirlene Marques • Mário Augusto Jakobskind • Mário Maestri • Nilo Batista • Oscar Niemeyer • Pastor Werner Fuchs • Pedro Ivo • Raul Pont • Reinaldo Gonçalves • Renato Tapajós • Ricardo Antunes Ricardo Rezende Figueira • Roberto Romano • Rodolfo Salm • Rosângela Ribeiro Gil • Sebastião Salgado • Sérgio Barbosa de Almeida • Sérgio Carvalho • Sérgio Haddad • Tatau Godinho • Tiago Rodrigo Dória • Uriel Villas Boas • Valério Arcary • Valter Uzzo • Vito Gianotti • Vladimir Araújo • Vladimir Sacheta • Zilda Cosme Ferreira •Também participam do Conselho Político os membros do Conselho Editorial e jornalistas colaboradores

CONSELHO EDITORIAL Alípio Freire • Celso Horta • César Sanson • José Arbex Jr. • Hamilton Octávio de Souza • Kenarik Boujikian Felippe • Luiz Antonio Magalhães • Luiz Bassegio • Maria Luísa Mendonça • Milton Viário • Nalu Faria • Neuri Rosseto • Plínio de Arruda Sampaio Jr. • Ricardo Gebrim

��� • Editor-chefe: Nilton Viana ���• Editores: Anamárcia Vainsencher, Áurea Lopes, Bernardete Toneto, 5555 Marilene Felinto, Paulo Pereira Lima, Renato Pompeu ���• Repórteres: Beto Almeida, Claudia Jardim, João Alexandre Peschanski, Jorge Pereira Filho, Luís Brasilino ���• Fotógrafos: Alícia Peres, Alderon Costa, Anderson Barbosa, César 55 Viegas, Douglas Mansur, Flávio Cannalonga, Gilberto Travesso, Jesus 5 5555 Carlos, João R. Ripper, João Zinclar, Leonardo Melgarejo, Luciney Martins, Maurício Scerni, Renato Stockler, Samuel Iavelberg, Ricardo Teles ���• Ilustradores: Agê, Aroeira, Cerino, Ivo Sousa, Kipper, Márcio Baraldi, 5555 Natália Forcat, Nathan, Novaes, Ohi ���• Editor de Arte: Valter Oliveira Silva ���• Pré Impressão: Helena Sant’Ana ���• Revisão: Dirce Helena Salles ���• Jornalista responsável: Nilton Viana – Mtb 28.466 55 Administração: Silvio Sampaio 55 Secretaria de redação: Tatiana Merlino 55 Assistente de redação: Bruno Fiuza e Cristina Uchôa 55 Programação: Equipe de sistemas 55 Endereço: Al. Eduardo Prado, 342 55555555555 Campos Elíseos - CEP 01218-010 55555555555 PABX (11) 2131-0800 - São Paulo/SP 55555555555 redacao@brasildefato.com.br 55555555555 Gráfica: FolhaGráfica 55 Distribuição exclusiva para todo o Brasil em bancas de jornais e revistas 55 Fernando Chinaglia 55 Rua Teodoro da Silva, 907 55 Tel.: (21) 3875-7766 55 Rio de Janeiro - RJ

CARTAS DOS LEITORES DESESPERANÇA Neste país tão desigual e injusto, temos a desesperança final no PT nacional e municipal de Curitiba, que fazem junção com partidos da extrema direita e estão envolvidos em escândalos. Em Curitiba, os veradores do PT são hipócritas e só pensam em suas reputações eleitoreiras e mesquinhas; eles querem aparecer de qualquer jeito. Célio Borba Curitiba (PR) PALESTINOS (O Estado) Israel comemorou 56 anos de criação em maio. Mas haverá algo realmente a comemorar? Alguns dizem que Israel é a “única” democracia daquela região. Realmente, é a única “democracia” – não da região, mas do mundo – que: ocupa terras que não lhe pertencem; bombardeia e mata inocentes e supostos culpados sem lhes dar o mínimo direito de defesa; destrói casas e plantações milenares como absurda punição coletiva; trata diferentemente judeus e não-judeus em diversos aspectos; traz a religião da pessoa escrita no documento de identidade; constrói muralhas invadindo a terra alheia; chama legítimos atos de ressistência de terrorismo etc. Os palestinos, gente simples, sem o poder e o dinheiro para comprar pessoas e consciências, só querem viver

A FAO contra os camponeses

A

Organização das Nações Unidas (ONU) se transformou em uma instituição anacrônica. Essa foi a avaliação do economista José Luís Fiori, veiculada no Brasil de Fato, edição 63. Não teve poder e legitimidade, por exemplo, para conter a invasão do Iraque, decidida autoritariamente pelos Estados Unidos, e adotar uma estratégia realmente pacificadora no Haiti, deixando o país nas mãos armadas do Império. Mais do que isso, agora a ONU se tornou porta-voz dos interesses das corporações de transgênicos, em especial Monsanto e Syngenta. O informe anual da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), divulgado dia 17 de maio, defende o argumento de que os transgênicos podem desempenhar papel determinante para acabar com a fome no mundo. O documento sugere que a fome é um problema “puramente” tecnológico, a ser solucionado com investimentos em biotecnologia e engenharia genética. A fome, como a miséria e as guerras, é essencialmente uma questão política, resultado de um sistema que favorece as monoculturas de exportação e as grandes corporações e deixa centenas de milhões de pessoas sem acesso à terra. A tecnologia pode ser um instrumento importante para o combate à fome. Mas é imprescindível, se realmente há a intenção de

eliminar a fome no planeta, quebrar o monopólio da terra em mãos dos latifundiários e grupos econômicos e garantir a sustentabilidade dos pequenos agricultores. A FAO produziu a frase que as corporações queriam: “Os agricultores se beneficiam econômicamente dos transgênicos”. Para fazer tal afirmação, era necessário que a FAO ouvisse mais os camponeses e menos as agroindústrias transnacionais. Desconsiderou, com essa afirmativa, todas resoluções e reivindicações da Via Campesina, entidade que reúne camponeses dos cinco continentes do planeta. E legitimou a ofensiva das grandes empresas contra países que resistem à produção de transgênicos. Os ruralistas brasileiros, sempre ávidos por maiores lucros mesmo às custas da saúde da população e da degradação do meio ambiente, armados com o relatório da FAO, exigiram no Senado a mudança do projeto de Lei de Biossegurança, que impõe certas – e não suficientes – restrições ao uso de transgênicos na agricultura. A FAO coloca a população mundial em risco, e não apresenta nenhuma estratégia para realmente combater a fome, que atinge 880 milhões de pessoas. Sua postura atual lembra a dos anos 60, quando, pressionada pelo governo estadunidense e pelos interesses das grandes

empresas multinacionais, defendeu a então revolução verde para acabar com a fome no mundo. Essa revolução, que melhor seria chamar de desastre verde, defendia o uso de insumos químicos e a mecanização massiva da agricultura. O resultado foi catastrófico: êxodo rural, inchamento das cidades, contaminação do solo e águas, ampliação de pragas e favorecimento da concentração fundiária. Em busca de uma possível legitimidade ao seu relatório, a FAO se viu na contingência de fazer uma crítica ao domínio da pesquisa sobre a engenharia genética por empresas e a falta de estudos sobre os impactos dos transgênicos na agricultura e na saúde humana a curto e longo prazos. No entanto, a grande mídia, sempre conivente com os interesses dos latifundiários e dos grupos econômicos, tratou de esconder essas duas advertências graves. As pesquisas com produtos transgênicos devem continuar, mas sob o controle do Estado. E só quando assegurados completamente seus benefícios – para o ambiente, produtores e consumidores – os resultados devem ser postos ao alcance de todos os camponeses. Caso contrário, será apenas mais um instrumento de concentração da renda e da riqueza, gerando, conseqüentemente, mais pobreza e fome.

FALA ZÉ

OHI

CRÔNICA

em paz nos 22% (Cisjordânia, Gaza e Jerusalém Oriental) de suas terras ancestrais que lhes restaram (e com o que já se conformam). Mas, por intolerância, fanatismo ou outros motivos inconfessáveis, nem isso o “Estado judeu” lhes está permitindo. E o mundo silencia Mauro Fadul Kurban São Paulo (SP) SAUDAÇÕES Sou veterano radiojornalista profissional, e na televisão e na Ceará Rádio Clube, li, narrei e traduzi, com a ajuda de companheiros, muitos jornais brasileiros, franceses e norteamericanos. Com isso quero lhes assegurar: nenhum deles tem conteúdo semelhante ao do Brasil de Fato, ou seja, escrita e linguajar fluente, ético, democrático e profissional. Brasil de Fato é um jornal verdadeiro, em todos os sentidos. Robledo Pontes Juazeiro do Norte (CE) ERRAMOS A foto que ilustra a matéria “Seminário discute discriminação na mídia” (pág. 5, edição 64) saiu com a legenda errada. A personagem da foto é Rumba Gabriel, e não Carlos Alberto de Oliveira

Para assinar o jornal Brasil de Fato, ligue (11) 3038 1432 ou mande uma mensagem eletrônica para: brasildefato@teletarget.com.br Para anunciar, ligue (11) 2131-0815

Liberdade para quem, cara-pálida? Luiz Ricardo Leitão

Alberto Granado é uma figura encantadora no auge de seus 83 anos. Tive o prazer de conhecê-lo em Havana, ao lado do legendário comandante Risquet, que chefiou a segunda coluna cubana no Congo, em 1965, na primeira incursão do Che pela “mãe África”. Suas aventuras com o jovem médico Ernesto Guevara de la Serna agora seduzem as platéias de todo o mundo, já que Alberto é o motoqueiro que acompanhou o Che em sua célebre viagem pela América do Sul, em 1952, tema de Diários de Motocicleta, filme do brasileiro Walter Salles. Será que foi esse o motivo da proibição de ingresso do bem-humorado mister Alberto nos EUA? Os músicos do Buena Vista Social Club não puderam receber o Grammy em Miami, onde reina a máfia dos exilados cubanos. Gabriel García Márquez, o maior romancista da América Latina, não tem acesso ao visto de entrada nos EUA. Já os imigrantes mexicanos são barrados por uma cerca eletrificada na fronteira do país. É assim que o mais zeloso guardião das “liberdades individuais” no planeta vela pelo “direito de ir e vir” em seu território.

A “democracia” na terra de Marlboro é a mesma dos velhos coronéis de Pindorama: “Para os amigos, tudo; para os inimigos, a lei.” Enquanto os EUA torturam sadicamente os presos iraquianos e mantêm centenas de afegãos incomunicáveis em Guantânamo (base ianque no solo cubano), Cuba é acusada na ONU de “violar os direitos humanos”, por julgar e condenar os mercenários que patrocinam seqüestros e atentados contra a ilha. Às vésperas de mais uma “eleição” presidencial, é sempre bom agradar a máfia latina da Flórida, patrocinadora da fraude que conduziu Bush ao poder em 2000. A mídia internacional reza pela mesma cartilha de Washington: na Venezuela, embora o presidente Hugo Chávez não tenha cassado a concessão de nenhuma rádio ou TV, as grandes redes o tacham de “gorila” e “golpista”, expressando todo o seu preconceito contra o “índio” que optou pelas massas em um país de misses (louras esculturais que sonham viver em Miami ou Nova York). Por isso, desconfio do escândalo de certos “democratas” com a decisão do governo brasileiro de expulsar Larry Rohter, após a torpe matéria que o “correspondente”

enviou para o The New York Times, estigmatizando Lula como um presidente alcoólatra, ou seja, alguém que não poderia estar à frente de uma nação que pode representar um sério obstáculo à política do Tio Sam. Quando essa gente fala em liberdade de imprensa para defender um provocador travestido de jornalista, sinto um frio na espinha. Esse filme já passou em Cuba há quatro décadas e está em cartaz na Venezuela há cinco anos. Aqui, estamos apenas no trailer: se o governo Lula quiser realmente defender a soberania nacional, contrapondo-se ao FMI e ao garrote vil da dívida externa, até Harry Potter vai chiar. Lembro-me de Zorro e Tonto, cercados por tribos (outra versão das “invasões bárbaras”), e me dá vontade de perguntar, orgulhoso de minhas raízes ameríndias: liberdade para quem, cara-pálida? Luiz Ricardo Leitão é professor adjunto da Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Doutor em literatura latino-americana pela Universidade de La Habana, é autor de ¿A dónde va la telenovela brasileña? (Edit. Ciencias Sociales, Cuba)

Brasil de Fato é o resultado das aspirações de milhares de lutadores de movimentos populares, intelectuais de esquerda, sindicatos, jornalistas e artistas que se uniram para formar uma ampla rede nacional e internacional de colaboradores. • Como participar: Você pode colaborar enviando sugestões de reportagens, denúncias, textos opinativos, imagens. Também pode integrar a equipe de divulgação e venda de assinaturas. • Cadastre-se pela internet: www.brasildefato.com.br. • Quanto custa: O jornal Brasil de Fato custa R$ 2,00 cada exemplar avulso. A assinatura anual, que dá direito a 52 exemplares, custa R$ 100,00. Você também pode fazer uma assinatura semestral, com direito a 26 exemplares, por R$ 50,00. • Reportagens: As reportagens publicadas no jornal podem ser reproduzidas em outros veículos - jornais, revistas, e páginas da internet, sem qualquer custo, desde que citada a fonte. • Comitês de apoio: Os comitês de apoio constituem uma parte vital da estrutura de funcionamento do jornal. Eles são formados nos Estados e funcionam como agência de notícias e divulgadores do jornal. São fundamentais para dar visibilidade a um Brasil desconhecido. Sem eles, o jornal ficaria restrito ao chamado eixo Rio-São Paulo, reproduzindo uma nefasta tradição da “grande mídia”. Participe você também do comitê de apoio em seu Estado. Para mais informações entre em contato. • Acesse a nossa página na Internet: www.brasildefato.com.br • Endereços eletrônicos: AL:brasil-al@brasildefato.com.br•BA:brasil-ba@brasildefato.com.br•CE: brasil-ce@brasildefato.com.br•DF:brasil-df@brasildefato.com.br•ES:brasil-es@brasildefato.com.br•GO:brasil-go@brasildefato.com.br•MA:brasil-ma@brasildefato.com.br•MG:brasil-mg@brasildefato.com.br•MS:brasil-ms@brasildefato.com.br•MT:brasilmt@brasildefato.com.br•PA:brasil-pa@brasildefato.com.br•PB:brasil-pb@brasildefato.com.br•PE:brasil-pe@brasildefato.com.br•PI:brasil-pi@brasildefato.com.br•PR:brasil-pr@brasildefato.com.br•RJ:brasil-rj@brasildefato.com.br•RN:brasil-rn@brasildefat o.com.br•RO:brasil-ro@brasildefato.com.br•RS:brasil-rs@brasildefato.com.br•SC:brasil-sc@brasildefato.com.br•SE:brasil-se@brasildefato.com.br•SP:brasil-sp@brasildefato.com.br


3

De 27 de maio a 2 de junho de 2004

NACIONAL ATINGIDOS POR BARRAGENS

Marcha nacional exige política energética Em Brasília, Movimento dos Atingidos por Barragens pressiona por ações para atender mais de um milhão de vítimas

D

tipo de indenização. Além disso, 34 mil quilômetros quadrados de terra fértil foram inundados pelos reservatórios. Segundo o Ministério das Minas e Energia, existem no Brasil duas mil barragens, das quais 625 em operação. O plano do governo para o setor energético prevê a construção, até 2015, de 494 novas barragens, 70 delas já em andamento. Contudo, não há dados oficiais em relação ao número de famílias atingidas pelas obras. O MAB estima que, somente no governo Lula, mais 100 mil famílias serão expulsas de suas terras, o que, segundo Cervinski, prova que o problema não foi ultrapassado.

Alexania Rossato

Fátima Santos e Alexania Rossato de Brasília (DF) epois de percorrer mais de 200 quilômetros durante 13 dias, a marcha nacional “Águas pela Vida”, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), chegou a Brasília, dia 25 de maio, denunciando as precárias condições em que vivem famílias deslocadas de regiões alagadas. Os 600 atingidos por barragens, de 15 Estados, passaram por sete municípios, entre Goiânia e o Distrito Federal, ao longo da BR-060. Depois de serem recebidos por integrantes da Via Campesina e por deputados da Frente Parlamentar de Apoio aos Atingidos por Barragens, participaram de um ato político no Ministério das Minas e Energia. Gilberto Cervinski, coordenador nacional do MAB, classificou o diálogo com o governo como “um reconhecimento da dívida social que o Estado tem com os atingidos”. Na chegada a Brasília, os integrantes do MAB se uniram aos acampados do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), que realizavam manifestações na cidade, e manifestaram apoio às reivindicações dos servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Entre as pessoas que acompanharam os manifestantes estavam os deputados César Medeiros (PT-MG) e Adão Pretto (PT-RS). Eles devem permanecer acampados na cidade até o final da semana. A coordenadora do MAB Cristiane Nadaletti calcula que a marcha trouxe avanços para o movimento: as comunidades devem ter acesso ao programa de educação do campo, pelo convênio com o Ministério da Educação, e garantiram capacitação para a produção e implantação de projeto de assistência técnica, com o convênio com o Ministério de Desenvolvimento Agrário. Ficou garantido também o fornecimento de 18 mil cestas básicas para solucionar temporariamente a falta de alimentos, comprometida com a falta de terra e condições técnicas para a produção.

HISTÓRIA DE PERDAS

Marcha em defesa da soberania nacional une atingidos por barragens e pequenos agricultores de diversos Estados

Para o deputado Fernando Ferro (PT-PE), o governo tem a obrigação de resolver o problema dos atingidos por barragens. “Não é possível que pessoas sejam removidas por ações de burocratas que nunca foram visitar a população atingida por esses empreendimentos”, afirmou. Segundo Pretto, os atingidos por barragens foram assaltados e suas terras, roubadas pelas construtoras. Cervinski concorda, ao considerar

não ser inadmissível que “empresas estrangeiras enriqueçam às custas da população”.

FALTA DE TRANSPARÊNCIA Há 20 anos, o MAB desenvolve estudos e debates sobre o modelo energético do país, apresentando ao governo propostas viáveis para resolver o problema das famílias atingidas. A morosidade nas negociações e a indiferença das empre-

sas privadas que integram os consórcios construtores de barragens motivaram a realização da marcha nacional, a forma encontrada para chamar a atenção do país. Desde o início da década de 60, um milhão de pessoas – cerca de 300 mil famílias – foram expulsas de suas terras devido à construção de barragens. De acordo com dados do MAB, de cada 100 famílias deslocadas, 70 não receberam qualquer

Indígenas também sofrem ameaças A Marcha do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) contou com a participação de idosos de até 85 anos, crianças e jovens, além de um grupo representando cinco tribos de Rondônia. Os indígenas são afetados pelas oito barragens projetadas para a bacia do Rio Branco, sendo que três já estão em funcionamento. Durval Kampé, da tribo Kampé, situada no município de Alta Flo-

resta, no Oeste do Estado, falou do grande sentimento de perda com a construção das barragens. “Como nativo de lá eu sinto que aquele rio faz parte da nossa vida, da nossa saúde”, disse. Um grande problema, no ponto de vista das aldeias, é que a barragem vai impedir o livre deslocamento de um lado para outro, pois o rio é o único meio de transporte de que os indígenas dispõem. Outra

grave conseqüência da barragem é a morte de peixes, fonte de alimento para as comunidades. “Quando eu vejo falar no ‘enchimento’ desses lagos, me dá uma tristeza, porque eu penso na nossa saúde, na nossa natureza. Então, decidimos brigar mesmo e o único caminho é participar do movimento, com todos que sofrem como nós”, concluiu Durval. (FS e AR)

Ele também questiona a falta de transparência sobre a destinação da energia a ser produzida. “Queremos saber para onde vai, quem vai fazer uso e de que forma”, diz. Segundo Cervinski, tudo isso deixa claro que as empresas só estão interessadas no lucro, sendo fundamental a participação do governo, que deve “enfrentar duramente a belga Tractebel, a Alcan e outras empresas que têm empobrecido, explorado e produzido esse número de brasileiros sem-terra”. O coordenador do MAB Marco Antonio Triervailer afirma que a construção das barragens não gera desenvolvimento e empregos e não desenvolve as regiões. “O modelo é perverso para a comunidade que vivencia o problema”, diz, citando como exemplo os moradores de Cana Brava (GO), Candonga (MG) e Tucuruí (PA), onde a energia produzida sequer fica na região. A história das barragens quase sempre se repete: a inundação das terras prejudica as nascentes e pequenos riachos, além de a população não ter livre acesso a ele. Os atingidos ribeirinhos não têm água em suas propriedades para garantir a sobrevivência. As plantações tornam-se inconsistentes e o crédito para plantio de lavouras fica fora do alcance dos agricultores. O ambiente sofre com o desaparecimento de animais como onças, antas, peixes e tatus.

SEM-TETO

Tatiana Merlino da Redação Dia 25 de maio, 4 e meia da manhã. O acampamento Rosa Luxemburgo, em Osasco, começou a ser cercado pela Polícia Militar. As ruas foram interditadas e helicópteros sobrevoaram o terreno ocupado por cerca de quatro mil famílias ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) desde o dia 15 de maio. Por volta de 8 horas, após longas tentativas de negociação por parte da coordenação do movimento, a tropa de choque invadiu o acampamento. Como resultado das bombas de gás lacrimogênio e de efeito moral, seis pessoas feridas. Entre elas, uma mulher grávida e uma criança atingida no olho por uma bala de borracha. “Eles foram bastante truculentos e nós recuamos porque temos maturidade, coisa que o governador Geraldo Alckmin não tem”, afirma João Batista, o Jota, da coordenação estadual do MTST. Um estudante da Universidade de São Paulo (USP) também foi agredido por um policial “sem identificação”, pois estava filmando a invasão da PM. Muitas das 600 crianças que estavam no acampamento ficaram perdidas na hora do despejo. Estudantes que apóiam o movimento e que estavam na ocupação classificam de “terrorismo

Francisco Rojas

Populares protestam após despejo violento

Polícia do governador Alckimin age com truculência contra acampados e destrói barracas e objetos pessoais

psicológico” a tática utilizada pela polícia. Além da violência contra as pessoas, os policiais destruíram as barracas de lona e objetos pessoais. “Tocaram fogo em tudo, nem deram tempo de a gente tirar as coisas de dentro”, conta Adeildo José de Souza, pai de dez filhos e há dez anos desempregado.

AMEAÇA POLICIAL A ação da polícia foi comandada pelo capitão Henrique Mota Neves, “que sempre está nos nossos despejos”, segundo Taynan Pereira, da coordenação regional do MTST. Ela conta que o comandante fez

ameaças ao movimento dizendo que, se fosse na sua área, ele não teria deixado a ocupação acontecer e “teria soltado gás enquanto as pessoas insistissem em ficar”. O terreno fica na divisa de São Paulo e Taboão da Serra, no km 18,5 da Rodovia Raposo Tavares, e o comandante pertence ao batalhão de Osasco.

A reintegração de posse foi garantida por liminar no dia 18 de maio. A área, de propriedade do fundo de investimentos estadunidense Hicks Muse, co-gestor do time de futebol Corinthians, estava desocupada há dez anos. O terreno, onde seria construído um estádio do clube, foi vendido em 2000 pela Editora Paulus, ligada à Igreja Católica.

Os acampados pediram ajuda ao Conselho Tutelar do Butantã, que afirmou não ter condições de responder pela segurança das pessoas. O movimento assegura que não foi avisado da reintegração de posse: “Ficamos sabendo porque alguns coordenadores foram atrás das informações”, diz Taynan. De acordo com a polícia, a situação foi normalizada após o despejo, mas por volta de 11 horas tratores e fogueiras destruíam os restos das barracas de lona. Após o despejo, cerca de 400 manifestantes marcharam pela Rodovia Raposo Tavares em direção à subprefeitura do Butantã, zona oeste da capital, para pedir apoio para pressionar o governo do Estado.


4

De 27 de maio a 2 de junho de 2004

A Globo e o governo Dia 19 de maio, o presidente Lula falou em cadeia nacional sobre as ações do governo. Dois minutos depois, o Jornal Nacional entrou com uma matéria sobre o pronunciamento. Isto é, pegaram antes o pronunciamento e fizeram uma “matéria” ao gosto do governo. Talvez aí se explique por que 70% das verbas publicitárias do governo caiam na conta dos Marinho. Veja e George W. Bush Michael Moore, vencedor do Oscar de melhor documentário de 2003, foi aclamado no Festival de Cannes – maior concurso europeu de filmes – com “Fahrenheit 9/11”, obraprima contra a política imperialista de George W. Bush. Isso é notícia? Para a maioria das publicações, sim. Mas para a revista Veja, não. A última edição da revista só traz uma frase de referência ao episódio: “Michael Moore tenta nos fazer acreditar que George W. Bush é burro. Mas Bush não é tão burro e Moore também não é tão inteligente.” Burro, mesmo, é quem acredita nisso. Adoniram eterno “Nós fumo nascendo, fumo nascendo, fumo nascendo, fumo nascendo, fumo nascendo, fumo nascendo, e eu também fui nascendo; o sétimo, contou?” (Adoniram Barbosa, autor de clássicos como “Saudosa maloca” e Trem das onze”, no bom livro Adoniram, dá licença de contar... de Ayrton Mugnani Jr, Ed. 34). Frases inúteis Marcos Uchôa, repórter da TV Globo, quando acabou o jogo Brasil 0 x França 0, tentando bajular Ronaldo: “Se fosse uma luta de boxe, onde se conta por pontos, o Brasil ganhava o jogo, não é?” Tortura no mundo 1 A prática da tortura na prisão de Abu Ghraib, no Iraque, era sabida. Só faltavam as fotos. Vamos esperar pelas fotos de Guantânamo, a base militar dos Estados Unidos em Cuba, onde 600 prisioneiros estão tendo tratamento similar. Depois virão as fotos e os vídeos do Afeganistão... e assim por diante. Tortura no mundo 2 Os Estados Unidos sempre foram professores de tortura. A novidade de hoje é a aberração sexual: as torturas e as humilhações praticadas no Iraque têm como elemento comum o exagero em torno da questão sexual. O torturador moderno estadunidense, um mercenário a serviço do Estado, incorporou seu desequilíbrio sexual à patologia de que já sofria. Eleições na Fenaj A atual diretoria da Fenaj quer se manter no comando da entidade, evitando as eleições, usando a burocracia. Não foi permitido a José Arbex (Caros Amigos) ser candidato à presidente pela chapa de oposição porque “teria” infringido as normas burocráticas do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo. A Fenaj não quer o debate de idéias e degola os concorrentes usando a burocracia. A atual presidente da Fenaj, Beth Costa, é funcionária da TV Globo. Isso explica alguma coisa? TVs comunitárias organizadas Dia 22 de maio, em Peruíbe, São Paulo, foi eleita a nova diretoria da Associação Brasileira dos Canais Comunitários (Abccom). Seu presidente é Fernando Mauro. São 70 canais comunitários em todo Brasil, os quais hoje, por força da lei, funcionam na TV a Cabo. A batalha é modificar a legislação e fazer com que as TVs comunitárias ocupem o sinal aberto, permitindo seu acesso a todos. A Petrobras e os mesmos Foi anunciado que 28 filmes receberão incentivos da Petrobras para sua produção. Mas não é para o bico de qualquer um. Os recursos serão quase todos para o eixo Rio-São Paulo, como sempre. Do total de incentivados, somente três estão fora do “eixo do bem”. Como se pode mudar alguma coisa se toda grana pública vai sempre para os mesmos?

MÍDIA

Lessa defende controle nacional

O presidente do BNDES quer garantias de que a mídia vá ficar na mão de empresários brasileiros Ubirajara Faria da Redação

“D

urante 42 anos, o BNDES realizou mais de 700 operações de financiamento às empresas fabricantes de cerveja e, apesar disso, recentemente, as principais indústrias foram parar nas mãos dos capitais belgas”. O alerta foi dado pelo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Carlos Lessa, em audiência pública realizada na Comissão de Educação do Senado Federal, destinada a debater propostas de financiamentos do banco público para as empresas de mídia impressa. Apesar do alerta, Lessa declarou sua posição pessoal a favor da concessão de linhas de crédito para o setor de mídia impressa, ressaltando que o BNDES não irá financiar capital de giro para o pagamento de dívidas, mas evitar que “o setor de comunicação escorregue para as mãos de empresários não-nacionais”. Ele reconheceu que no setor de mídia impressa a dependência das importações de papel imprensa gera uma situação que merece atenção do BNDES, embora considerasse que o Brasil já poderia ser auto-suficiente no produto. “Qual a dificuldade para o florescimento do pinos aqui?”, indagou. Assim mesmo, não explicitou qualquer proposta no sentido de alavancar, com recursos públicos, a produção de papel imprensa no Brasil, tampouco descreveu mecanismos capazes de impedir a desnacionalização do setor eventualmente ajudado por recursos públicos, do mesmo modo que ocorreu com a indústria da cerveja.

NOVO MODELO Após enfatizar que “não é tradição do BNDES financiar capital de giro”, Lessa alertou que a instituição não empresta sem examinar o mérito de cada operação e que conhece perfeitamente a situação bastante difícil que o setor está atravessando, especialmente as pequenas e médias empresas jornalísticas.

Antônio Cruz/ABR

Dioclécio Luz

NACIONAL

Carlos Lessa, presidente do BNDES, defende plano de socorro às empresas de mídia para evitar desnacionalização

O jornalista Mino Carta, representando a revista Carta Capital, disse ser inadmissível que os empresários do setor de mídia utilizem recursos de origem pública para a compra de “canarinhos, carros de luxo e adegas de vinhos milionários”. Disse ainda que, mais que salvar uma ou outra empresa, o mais importante é evitar que as empresas recebam dinheiro público para praticar o mesmo jornalismo e a mesma programação atual, que considera degradante. “O Congresso precisa entender que chegou a hora de regulamentar a Constituição, proibindo o monopólio da comunicação”, declarou Mino Carta. O senador Flávio Arns, do PT paranaense, concordou com a tese do jornalista lembrando que “um

projeto de ajuda governamental ao setor, se não vier acompanhado de uma discussão para um redesenho de todo o modelo de comunicação, é muito perigoso e poderá ser entendido apenas como um tapa-buraco”. Arns teve o apoio do senador Hélio Costa (PMDB-MG), ex-jornalista da Rede Globo que, embora favorável à ajuda, crê ter chegado a hora de se fazer uma “ampla reorganização da mídia brasileira”. Mesmo defendendo a ajuda do BNDES para o setor, Costa lembrou que o advento da TV a cabo no Brasil, além de endividar as empresas de modo extraordinário, causou a perda do controle nacional sobre a publicidade. “Tá tudo dominado”, disse ele, utilizando um bordão popular, e acrescentando que a crise

do setor de mídia causou mais de 17 mil novos desempregos nos últimos dois anos. O senador Saturnino Braga (PTRJ), alertou que a fragilidade do setor de mídia o torna altamente vulnerável a ações do capital externo, defendendo o financiamento das empresas. Ao mesmo tempo, reivindicou ações para reduzir o grau de concentração na comunicação, o que deveria acompanhar eventuais linhas de crédito do BNDES para o setor. Lembrando que o brasileiro lê muito pouco, o senador disse que é preciso um programa público para aumentar a cota de leitura. “O BNDES deve ter projetos para induzir a uma taxa de leitura maior, pois isso traz consigo a produtividade e a elevação da cidadania”, argumentou.

Mensagens sobre Bush desaparecem Dioclécio Luz de Brasília (DF) Há quatro anos foi dado o alerta: os Estados Unidos montaram um sistema capaz de rastrear informações que circulam pela internet. O sistema, batizado como Echelon, poderia identificar as mensagens e os mensageiros que utilizam termos “suspeitos”, como “Bin Laden”, CIA”, “comunismo”, “revolução”. Reconhecendo mensagens e páginas na internet, o sistema chegaria aos autores e os manteria sob controle. O assunto, motivo de debate no Parlamento Europeu, na época, até hoje não foi bem esclarecido. Se o Echelon existe e continua em operação, é um mistério. Mas é cada vez maior a suspeita de que programas como esse, e programas mantidos por militares, estão em plena atividade. A denúncia mais recente surgida no Brasil foi feita por Gustavo Barreto, editor da revista eletrônica Consciência.Net – www.consciencia.net. Segundo ele, um sistema de monitoramento de informações, operando dos Estados Unidos, excluiu 40 mensagens que poderiam ser consideradas ofensivas à política estadunidense dos arquivos do portal, por meio de uma ferramenta anti-spam. O anti-spam é um sistema necessário nos dias de hoje porque elimina as mensagens inconvenientes: o programa intercepta a mensagem, verifica

Reprodução

Espelho

A revista eletrônica Consciência.Net teve 40 mensagens anti-EUA excluídas

se há alguma expressão típica de mensagem-lixo (por exemplo, “viagra”) e, em caso positivo, a elimina automaticamente. De acordo com Barreto, é perfeitamente possível que, sem o usuário saber, um anti-spam seja programado para excluir mensagens que contenham expressões usadas para condenar a política estadunidense ou apoiar o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, por exemplo. Gustavo comprovou: “Foram para o lixo, graças ao sistema anti-spam, 40 mensagens tratando da relação entre a família George W. Bush e Osama Bin Laden, enviadas a mim por uma amiga”.

O editor da Consciência.Net percebeu que o controle sobre suas mensagens se estendia aos grupos de debates na internet. Em maio, ele notou que, inicialmente, o sistema on line “Grupos.com.br” não aceitava suas mensagens. Depois, sem justificativa técnica plausível, as mensagens apareciam nos grupos. Mais tarde, as mensagens não eram aceitas de forma alguma – mesmo quando o administrador informava: “Sua mensagem foi enviada corretamente”.

VISITAS INDESEJÁVEIS Ainda não há evidências, mas é tecnicamente possível criar sistemas bem mais simples que o Echelon

para monitorar ideologicamente a circulação de mensagens na internet. Barreto lembra que a Grupos.com.br pertence à empresa Grupos Internet S.A., que tem como um dos seus acionistas indiretos a Rede Brasil Sul de Comunicação (RBS), da família Sirotski, inimiga declarada dos movimentos populares. “Como não tenho provas, não posso acusála de estar fazendo o controle sobre as mensagens”, afirma ele. O Consciência.net é um portal bastante conhecido por fazer críticas ao modelo neoliberal. Recebe uma média de 140 visitantes por dia. Barreto informa que a página tem um sistema de gerenciamento que identifica as visitas – se alguém, utilizando computador do governo, entra na página, aparece a indicação “.gov.br”. Desde 2000, quando Barreto criou a revista eletrônica, em parceria com Renato Kress, militares estadunidenses mostram um interesse especial pelo portal. “Temos o registro de vários “.mil” nos visitando”, diz ele. O jornalista conta, ainda, que o domínio Consciência.net precisa ser renovado a cada dois anos, com o pagamento de uma taxa simbólica a um provedor estadunidense, o Register.com. Em 2003, Barreto foi alertado pelo menos quatro vezes da aproximação do dia da renovação. Em 2004, porém, não recebeu nenhum aviso. Atrasou a renovação em dois dias e, por pouco, sua marca não foi anulada.


5

De 27 de maio a 2 de junho de 2004

NACIONAL QUILOMBOLAS

Povos se unem por terra e reconhecimento Rodrigo Valente de Recife (PE)

Q

uilombolas de Pernambuco uniram suas lutas, de 18 a 20 de maio, em manifestações organizadas em conjunto com a Comissão Pastoral da Terra (CPT). A mobilização, denominada Semana do Levante Quilombola, abrigou as reivindicações específicas de cada comunidade e as reivindicações comuns por reconhecimento, terra e políticas públicas. Participaram quilombos localizados nos municípios de Águas Belas, Brejão, Capoeiras, Garanhuns e São Bento do Una. As comunidades quilombolas do Estado, na maioria herdeiras diretas do quilombo dos Palmares, chegam a ter até 400 anos. Com a destruição e o massacre da população de Palmares, que se localizava em Alagoas, muitos quilombolas se instalaram em locais de difícil acesso, ao Norte, atualmente o Estado de Pernambuco. Os quilombolas de Pernambuco são populações pobres que, nas últimas décadas, tiveram suas terras griladas e hoje vivem esmagadas em poucos hectares, têm economia de subsistência e, no geral, estão à margem do poder público. A questão dos direitos humanos também é dramática. O interior de Pernambuco é uma região marcada pela violência escancarada contra as populações excluídas – trabalhadores rurais, indígenas e quilombolas – e pelo assassinato de suas lideranças. A impunidade é total aos donos do poder, que muitas vezes têm grande influência na polícia e no judiciário da região.

CONFINAMENTO A primeira manifestação da semana aconteceu na comunidade do Timbó, do município de Garanhuns. O quilombo fica a 35 km do

Felipe Peres

Centenas de descendentes de quilombos fizeram festas, manifestações e ocupações na Semana do Levante

A comunidade de Timbó, com 175 famílias confinadas em pouco mais de 7 hectares, participa do Levante Quilombola

centro da cidade, dos quais cerca de vinte são de estrada de terra. Quando chove, é inviável o acesso à região em carros comuns, o que torna a comunidade muito isolada. Esse quilombo é o mais antigo de Pernambuco, tendo sido contemporâneo ao de Palmares. Em Timbó vivem 175 famílias confinadas em pouco mais de sete hectares de terra – internacionalmente, recomendam-se 15 hectares por família. A comunidade não é reconhecida como quilombo e, para revolta da população, o laudo antropológico feito pelo governo em 2002 desapareceu. O sumiço do documento não é explicado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), nem pela Fundação Palmares. A área reivindicada pelo quilombo, cerca de 2500 hectares, além de disputada com os latifundiários da

região, contém uma barragem visada por empresários da piscicultura. Segundo Pedro de Franco, da CPT, a iniciativa ainda conta com apoio e financiamento do governo do Estado por meio do Instituto de Pesquisas Agropecuárias. “A instalação das gaiolas de peixe, além de prejudicar os quilombolas – que ficariam impedidos de praticar a pesca artesanal – ainda poluiria a barragem que fornece água aos municípios da região”, diz Franco.

AMEAÇA DE MORTE A principal liderança da comunidade, Espedito Ferreira da Silva, explica que a área é marcada por interesses econômicos e pela violência: “Já fui ameaçado de morte e por pouco consegui escapar da emboscada”. No ato político com cerca de cem pessoas, o líder comunitário fez um breve resgate

da história do Timbó e colocou as principais reivindicações: “Precisamos de educação, saúde, estradas e assistência, mas, principalmente, do reconhecimento e da demarcação das terras de nosso quilombo”. A comunidade de Castanhinhos, por ser próxima de Garanhuns, é a mais conhecida da região. É também um caso raro de quilombo reconhecido em Pernambuco. Um total de 107 famílias vive em 183 hectares demarcados como terra dos quilombolas. Desses, 40 hectares foram grilados por um fazendeiro da região há cerca de dez anos e, desde então, a comunidade não conseguiu reaver a terra. O ato político de Castanhinhos contou com 150 pessoas que ocuparam os 40 hectares grilados. Os quilombolas, de forma organizada, retiraram a cerca, guardando as estacas e enrolando o arame farpado. Depois

prenderam o gado do latifundiário que, solto, poderia atacar a plantação de mandioca da comunidade. Segundo o líder José Carlos da Silva, a opção foi enfrentar o fazendeiro porque a população não agüentava mais a morosidade do Incra em relação ao caso. No município de São Bento do Una fica a comunidade do Serrote do Gado Brabo. Uma população de 370 famílias vive em apenas 15 hectares de terra, tornando a situação da fome crítica. Para piorar, por se tratar de um quilombo não reconhecido, a população tem muita dificuldade em conseguir cestas básicas de órgãos do governo como o Incra. Só no último ano, três crianças morreram de desnutrição. A mobilização do quilombo, que contou com cerca de 300 pessoas, foi marcada por um almoço comunitário e apresentações de capoeira e dança. Em seguida, a comunidade se organizou para a assembléia e para a ocupação de uma fazenda vizinha, reivindicada pelos quilombolas, que querem a ampliação de seu território para 3 mil hectares.

REPRESÁLIAS Após as mobilizações, moradores pediram à CPT e a outras entidades que acompanhem as comunidades, por medo de represálias dos fazendeiros. A representante da CPT Leandra Ferreira da Silva se comprometeu a acompanhar a situação: “Vamos construir a luta dos quilombolas e o fim da impunidade no campo”. A Semana do Levante Quilombola, que mobilizou quilombolas em cinco municípios, é mais um passo na luta dessas comunidades por reconhecimento e dignidade. Atualmente, dos 55 quilombos de Pernambuco, nove estão em processo de reconhecimento e apenas dois são reconhecidos.

POVOS INDÍGENAS

Xukuru marcham para lembrar cacique Xicão

O FUTURO DO POVO Xicão tornou-se cacique dos Xukuru em 1986. Como liderança indígena, participou ativamente dos debates da Constituição de 1988 e, a partir daí, da luta pela homologação das terras de seu povo. No começo da década de 90, iniciaram-se os estudos para demarcar as terras Xukuru e o crescimento da disputa com os latifundiários gerou grande violência contra os índios. O cacique Xicão foi assassinado em 20 de maio de 1998, tornando-se o principal mártir da luta indígena no Estado. Até a homologação das terras, em 2002, mais oito lideranças indígenas foram mortas. A Assembléia dos Xukuru contou com mais de 400 pessoas

No dia 20 de maio, o povo Xukuru acordou bem cedo. Era dia de homenagear o cacique Xicão. Reunidos, iniciaram uma longa marcha pelo território indígena até o santuário onde estão enterrados os mártires de sua luta. Depois de quilômetros de caminhada por estradas lamacentas e trilhas, a multidão chegou ao local sagrado. Quase mil pessoas acompanharam o ato ecumênico realizado pelo bispo de Pesqueira. Ao final, o cacique Marquinhos, filho de Xicão, disse que “esse era para ser um dia triste, mas se torna feliz por vermos que, daqueles líderes que se foram, nasceram muitos guerreiros”.

Fotos: Felipe Peres

Um dos mais importantes povos indígenas do Nordeste, os Xukuru realizaram, entre 17 e 20 de maio, uma jornada de lutas para lembrar os seis anos do assassinato do cacique Francisco de Assis Araújo, o Xicão. A mobilização, da qual participaram representantes de movimentos sociais e de quize povos indígenas, aconteceu juntamente com a 4ª assembléia do povo Xukuru, um ato ecumênico e uma grande manifestação pública no município de Pesqueira (a 216 km do Recife), onde está localizado o território indígena. Segundo Saulo Feitosa, vice-presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o evento mostra o grande avanço na organização Xukuru: “Após o assassinato do Xicão, os acontecimentos Xukuru passaram a ter grande importância. Indígenas de todo país vêm para a assembléia celebrar a resistência de seus povos”.

MENSAGEM DOS GUERREIROS

Os Xukuru fizeram um ato público para lembrar o assassinato do cacique. Ao lado, o filho de Xicão, Marquinhos Xukuru, que assumiu a liderança do povo logo após a morte do pai

e teve como principais temáticas o desenvolvimento sustentado do território e a organização do povo Xukuru. Segundo Agnaldo Araújo, filho do cacique Xicão, “a assembléia tem como meta pensar um projeto de futuro para nosso povo”. Ao final, foi aprovada uma carta e uma moção de apoio à luta dos demais povos indígenas. No encontro também foram feitas duras críticas e cobranças ao governo Lula. A carta da assembléia é enfática: “Preocupa-nos, nesse momento, a timidez e a omis-

são com que esse governo tem tratado a questão indígena, bem como a efetivação de nossos direitos territoriais, inclusive com a tentativa de eliminar da Constituição Federal os nossos direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupamos”. Araújo reclama que, após um ano e meio de governo, não existe qualquer proposta de política indigenista.

O documento termina exaltando a luta por um Brasil pluriétnico: “Frente aos desafios do momento político que estamos vivendo, reafirmamos a necessidade de estar vigilantes e somar forças para construir um país onde haja o reconhecimento e o respeito à diversidade de povos e culturas que compõem a nação, como desejava o cacique Xicão Xukuru”.

Após o almoço, a população se pintou e iniciou a longa marcha à entrada do território indígena, em Pesqueira. Cerca de cinco mil indígenas percorreram quase dez quilômetros, impressionando os moradores, que saíam nos portões e janelas de suas casas. O encer-ramento da marcha e o ato político aconteceram na rua onde, seis anos antes, Xicão foi assassinado. Representantes dos movimentos sociais, de outros povos indígenas e dos Xukuru discursaram para uma platéia de índios e de moradores de Pesqueira. O cacique Marquinhos, que está ameaçado de morte, mandou um recado para os inimigos dos povos indígenas: “Não é a morte de uma liderança que vai parar a luta. A prova é o crescimento significativo dessa manifestação”. O cacique concluiu explicitando a dramaticidade da luta do povo Xukuru: “Não tenho medo da morte, pois sei que vocês continuarão nossa luta”. (RV)


6

De 27 de maio a 2 de junho de 2004

NACIONAL DIREITOS HUMANOS

Práticas de tortura continuam

Fatos em foco

Fortaleza tucana O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso inaugurou, com muita pompa, o seu próprio instituto: três espaçosos andares de prédio no Centro de São Paulo, reformados pela bagatela de R$ 3 milhões, sem contar o acervo, a mobília e a manutenção de pelo menos dez funcionários. Para quem vive com a aposentadoria de professor da USP há muitos anos, além das remunerações de cargos públicos (Senado e Presidência da República), FHC deu muita sorte na vida. Grande amizade O vice-presidente do instituto FHC é o agropecuarista Jovelino Mineiro Filho, proprietário de terras no Pontal do Paranapanema (SP), sócio de FHC na Fazenda Córrego da Ponte (MG) e proprietário oficial do apartamento em Paris (França), onde o ex-presidente passou boa temporada no ano passado. Jogo duro O governo dos Estados Unidos finalmente confessou que não tem condições políticas para zerar tarifas de produtos agrícolas, conforme reivindicação do Brasil e dos países do Mercosul para inclusão na Alca. Se o governo brasileiro não se curvar, dificilmente o acordo será firmado em 2005, como prevê o cronograma original. Dilema paulistano A tática tucana é clara: quer federalizar o debate na campanha eleitoral em São Paulo porque assim irradia para todo o Brasil o desgaste em cima do governo Lula. Resta saber como a prefeita e candidata do PT, Marta Suplicy, vai enfrentar a parada, se vai defender o governo federal ou se vai puxar o debate para as questões locais. Denúncia vazia A imprensa “amiga” do governo federal, que tem recebido boa dose de propaganda oficial, continua produzindo “fogo amigo” por meio de denúncias de toda ordem contra o PT, inclusive coisas sem pé nem cabeça ou de outras épocas anteriores à eleição de Lula. É só folhear as revistas e os jornais “amigos” para ver o tamanho da “amizade”. Falso discurso A imprensa conservadora brasileira adora pegar no pé de Cuba e da China por violação dos direitos humanos, principalmente por falta de liberdade política individual e coletiva. Mas se esquece de que no Brasil os direitos humanos de acesso à alimentação, à moradia, ao trabalho, à educação e à saúde, entre outros, não são respeitados para muita gente e há muito tempo. Enquadramento Por falar em violência, as bancadas petistas no Congresso fecharam questão para enquadrar os parlamentares na votação do salário-mínimo de R$ 260. Várias propostas da bancada do PT previam elevação do saláriomínimo para R$ 275 a R$ 303. Pergunta simples Se não consegue nem mesmo andar de bicicleta sem cair, como pode George W. Bush dirigir uma potência militar e econômica como os Estados Unidos de forma equilibrada?

Tatiana Merlino da Redação

P

raticamente nada tem sido feito pelo Estado para combater a tortura praticada no país. Essa é a avaliação do padre Bernard Hervy, representante da Ação dos Cristãos para a Abolição da Tortura (Acat), uma das entidades que participaram da elaboração do livro Tortura no Brasil: Implementação das Recomendações do Relator da ONU, lançado dia 21 de maio, em São Paulo. Em agosto de 2000, o relator da Organização das Nações Unidas sobre tortura, Nigel Rodley, visitou Brasília e as capitais de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pernambuco e Pará. Conheceu carceragens policiais, centros de detenção pré-julgamento, centros de detenção para meninos infratores, penitenciárias e fez um relatório oficial qualificando a realidade da tortura no Brasil como “generalizada e sistemática”. Na ocasião, o relator fez trinta recomendações ao governo brasileiro consideradas urgentes para eliminar o tratamento desumano dentro das instituições fechadas sob o poder do Estado. Passados quase quatro anos, as entidades organizadoras do livro afirmam que “praticamente nada foi feito para acabar com a tortura no país”. Hervy aponta que, na época das recomendações, a boa vontade do governo se traduziu no rápido anúncio de algumas medidas, como o lançamento do Plano Nacional contra Tortura e de uma campanha de abrangência nacional. “Mas as medidas foram para inglês ver”, define Hervy. O livro Tortura no Brasil aponta problemas como deficiências na implementação de políticas públicas efetivas, falta de autonomia de instituições, falta de ouvidorias de polícia na apuração de violações; proibição da entrada de entidades

Marcos Peron/Folha Imagem

Sinal de alerta De acordo com a última pesquisa Datafolha, a avaliação do governo Lula indicou, pela primeira vez, os índices de Ruim e Péssimo acima dos índices de Ótimo e Bom – respectivamente, 29% contra 25% dos entrevistados. A popularidade do atual governo nunca esteve tão baixa.

Marcos Peron/Folha Imagem

Publicação deve servir de pressão para cobrar ações efetivas do governo

Hamilton Octavio de Souza

Policiais observam corpo de uma vítima de chacina na periferia de Campinas (SP)

de Direitos Humanos nos estabelecimentos de privação de liberdade, superlotação dos estabelecimentos de contenção, falta de defensoria pública no Estado de São Paulo. No aspecto político, as organizações denunciam retrocessos “como o caso Calandra, um ex-torturador da ditadura que ganhou um cargo de confiança no governo de São

Paulo”, lembra Gorete Marques, da Comissão Teotônio Vilela de Direitos Humanos.

MEDO E REPRESÁLIA O livro será entregue às autoridades do governo dia 26 de junho, Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura. Segundo o padre Hervy, a publicação serve “para pressionar para que haja mudanças”. O representante da Acat afirma que a atual situação da tortura no Brasil continua sendo “um

estado horroroso de condições de vida”, e conta que, no período de um ano, a entidade recebeu 1.651 denúncias de tortura na Grande São Paulo. “Há muito mais que isso. Estimamos cerca de 4 mil, mas algumas pessoas não denunciam por medo de represália”, completa Hervy. Em relação ao governo do Estado de São Paulo, a situação é “pior”, na avaliação do padre: “A linguagem do governador Geraldo Alckmin é de endurecer. Como podemos avançar assim?”, questiona.

OEA cita Brasil por violações Três violações de direitos humanos, ocorridas em diferentes regiões do território nacional, levaram o Brasil a ser citado três vezes pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA), no final de abril e começo de maio. A primeira foi por conta do massacre no presídio Urso Branco, em Rondônia; a segunda, por problemas na Unidade 5 da Febem, em São Paulo; e a terceira, pelo assassinato de um

jornalista em Pernambuco, no final de abril. Em 1992, o Brasil passou a fazer parte do Sistema Interamericano, quando assinou e ratificou a Convenção Americana sobre Direitos Humanos. Com isso, o governo assumiu obrigações jurídicas no plano internacional quanto à garantia dos Direitos Humanos em todo o território nacional. Na prática, isso significa que caso os Estados da federação não atuem diante da violação dos direitos humanos, o governo federal

pode ser responsabilizado. O caso de Rondônia foi o mais grave. Pela primeira vez na história, o governo brasileiro foi convocado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA para uma audiência pública sobre o caso do presídio, em que morreram 14 detentos. De acordo com a Comissão, o governo deveria proteger a vida e a integridade física de todos os presidiários, tomar medidas para desarmá-los e solucionar o problema da superlotação. (TM)

REFORMA SINDICAL

Cenário está desfavorável aos trabalhadores Luís Brasilino da Redação

O momento é inoportuno para discutir a reforma sindical e trabalhista. Essa foi uma das principais constatações do Observatório da Conjuntura, organizado pelo Brasil de Fato, dia 20 de maio, em São Paulo (SP). “Nesses primeiros meses do governo, já deu para tirar conclusões sobre a correlação de forças: desfavorável nacional e internacionalmente para os trabalhadores”, foi a opinião do deputado federal Ivan Valente (PT-SP). Altamiro Borges, editor da revista Debate Sindical, concordou. “Precisamos ganhar tempo porque o debate não FNT – Fórum criado pelo Ministério do Trabalho para discutir alterações nas leis trabalhista e sindical. Custo Brasil – Conjunto de encargos que aumentam o preço dos produtos brasileiros no exterior.

fluiu pelos sindicatos, mas em suas cúpulas; e porque é necessário passar um pente fino nas propostas”, disse Borges. O debate também contou com a presença de Jorge Martins, da Executiva da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Valente explicou que um setor da cúpula das centrais sindicais, principalmente da CUT, classifica a disputa “na base do dois contra um”: sindicatos e governo contra empresários. Porém, teme-se que o governo poderia atender mais os interesses do capital do que os dos trabalhadores – como já fez repetidas vezes. Ele lembra, ainda, que a reforma altera a Constituição e, portanto, serve para os governos futuros, não necessariamente com uma gestão popular. “Pior: a cúpula da CUT hoje tem uma visão predominantemente de mercado. A lógica é a da negociação, da busca de consensos”, acrescenta. Assim, a premissa dos debates seria no sentido de conciliar classes, ou seja, amenizar a luta de classes.

Milagre econômico – Período entre 1969 e 1973 no qual o Produto Interno Bruto brasileiro cresceu a uma média de 11%/ano, às custas do endividamento externo.

NEGOCIAÇÃO

Corporação de ofício – Organização de trabalhadores do fim do período feudal marcada por privilégios e uma rígida estrutura hierárquica.

O debate do Observatório da Conjuntura se concentrou no relatório aprovado pelo Fórum Nacional do Trabalho (FNT), em 16 de

março. Dia 7 de abril, esse texto foi entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e está sendo usado pelo Executivo para formular um anteprojeto de lei a ser enviado ao Congresso. “O texto prevê que tudo o que for negociado entre centrais e empresários terá eficácia jurídica. Ou seja, já flexibiliza”, ressalva Martins, sobre a intenção do governo de aumentar o poder de negociação e afrouxar os direitos trabalhistas. Gerson Pistoni, juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª região – Campinas (SP), lembra que o próprio presidente Lula defendeu a negociação de praticamente todos os direitos. “Eles estão fazendo, pela via sindical, o atendimento do Consenso de Washington. Isso abre a possibilidade de se retirar direitos trabalhistas mínimos conquistados em um contexto histórico”, completa Pistoni. O juiz também refuta o argumento de que a geração de empregos justifica a flexibilização dos direitos: “Essa alegação do governo é absurda”. Ele explica que a economia é a geradora de emprego. Um exemplo é o milagre econômico: “Na época, ninguém reclamava de direitos do trabalho. Além disso, o

salário do brasileiro em termos internacionais é muito baixo. Portanto, se o trabalhador ganha décimo terceiro em cima de uma merreca, é merreca sobre merreca. Ou seja, essa não é a causa principal do desemprego”, avalia.

PODER ELITIZADO Para Pistoni, favorecendo as negociações, o relatório do FNT dá todo poder às centrais, em detrimento dos sindicatos pequenos. “Estão transformando a estrutura sindical brasileira, que vinha do Estado, em algo baseado na corporação de ofício. Ou seja, se existe um pós-liberalismo, eles estão instalando aqui um pós-feudalismo, onde grandes corporações tomam conta da estrutura”, conclui. As cúpulas das centrais sindicais teriam poder de intervenção política nos sindicatos. Dessa forma, as negociações assumem um caráter populista pois o dirigente da central, muito mais poderoso e protagonista, fica tentado a atuar de forma individualista. Isso enfraquece a base e a capacidade de organização da classe trabalhadora, pois as decisões passam a ser tomadas apenas de cima para baixo.


7

De 27 de maio a 2 de junho de 2004

NACIONAL BRASIL INJUSTO

Até para trabalhar, o brasileiro perde

N

um Brasil onde o desemprego aumenta (13,1% em abril, segundo o IBGE), a renda diminui (3,5% em relação ao mesmo mês de 2003), mesmo quem tem a sorte de trabalhar é penalizado, também, pelo tempo de deslocamento cotidiano de casa ao trabalho, e vice-versa. Além de afetar a qualidade de vida dos trabalhadores, as horas gastas nesse deslocamento representam significativos prejuízos financeiros aos mesmos, medidos por “perda” potencial de quase R$ 93 bilhões por ano (em valores de março de 2004). Essa renda que os trabalhadores deixam de apropriar corresponde a 18,3% de toda a massa de renda apropriada em um ano (veja gráfico). Os dados foram levantados pela Secretaria do Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade (SDTS) da Prefeitura de São Paulo, capitaneada pelo economista Marcio Pochmann, e constam do estudo “Os Custos do Deslocamento do Trabalho no Brasil”, divulgado dia 25. Aquele valor foi estimado contabilizando o rendimento médio auferido por hora trabalhada e a número de horas nãotrabalhadas estritamente em função do tempo despendido na ida e volta trabalho-casa.

OS SEM-TERRA A presença de madeireiros e fazendeiros naquele espaço geográfico, por sua vez, resultou na presença de despossuídos. “Um país que tem como marco de ocupação a concentração de terras, produz, então, os sem-terra”, constata o professor. Esse caldo acabou por gerar forte tensão, levando ao aparecimento dos trabalhadores da morte, os jagunços, que tanto tiram quanto perdem a vida. Esta é a outra face do agronegócio, a agricultura tida como moderna. São grandes extensões de terras dominadas por poucos, onde prevalece a monocultura. Sobre esse quadro, Gonçalves fez um levantamento junto à Comissão Pastoral da Terra (CPT) “Conflitos no Campo

�� ��

R$ em milhões

��

������

������ ��� ��

������

� �� ��

�� ���

���

���

���

��

���

��

�� ���

���

��

���

��

�� �� �� �� ��� ��� �� ��� ���� ��� � ���� ���� ����� ��� � � � � � � � � �� �� �� ��� �� � ���� ��� �� ���

���

��

���

���

�� ���

� ��

���

��� ��

� ���

��

Terminal de ônibus em São Paulo: em média, no Brasil, 46,4% dos trabalhadores perdem mais de uma hora, por dia, indo e voltando do trabalho

Tomando dados brutos da PNAD/ IBGE para oito regiões metropolitanas e o distrito federal, o estudo da SDTS mostra que nessas áreas a perda potencial de renda dos trabalhadores é da ordem de R$ 55 bilhões em um ano. As metrópoles de São Paulo e Rio de Janeiro respondem por cerca de 70% deste valor. Afinal, é nelas que está a maior parte dos trabalhadores metropolitanos do país, e os que perdem mais tempo para ir e voltar de casa ao trabalho – na região metropolitana do Rio de Janeiro, 56,9% dos trabalhadores (2,2 milhões de pessoas)

consomem, diariamente, mais de uma hora naquele percurso; na de São Paulo, 3,5 milhões de trabalhadores (50,5% do total) levam mais de uma hora. Em média, no Brasil, 46,4% dos trabalhadores (9,2 milhões de pessoas) perdem mais de uma hora, por dia, indo e voltando do trabalho.

PIOR PARA OS POBRES Na avaliação da Secretaria, os trabalhadores que arcam com as “perdas” nem sempre são os mesmos, nem sempre pertencem às mesmas classes sociais. No con-

junto do país, os trabalhadores de maior renda são os que gastam mais tempo se deslocando – lógica observada nas regiões metropolitanas de Belém, Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Recife e Salvador. Já nas de Brasília e Porto Alegre, aqueles trabalhadores não perdem tanto tempo no trânsito. É nas metrópoles de São Paulo e do Rio que os trabalhadores de menor renda ficam mais horas em trânsito. O trabalho coordenado pelo secretário Pochmann conclui que é nas maiores aglomerações populacionais do Brasil que as classes

sociais mais depauperadas arcam mais explicitamente com a ‘conta’ dos problemas do tempo gasto em ir e voltar de casa para o trabalho – conta que vai de problemas de saúde até o bolso. E finaliza: a crise econômica que assola o país especialmente desde o fim da década de 90 só tornou isso ainda mais claro, impondo aos mais pobres um deslocamento com as formas mais precárias, demoradas e desgastantes – como é possível verificar na substituição do uso de ônibus, trem e metrô pelo deslocamento feito simplesmente a pé.

O agronegócio da morte pulação rural do Brasil. Em 2003, o número de conflitos registrados são os maiores dos 18 anos de existência da publicação.

Moacyr Lopes/Folha Imagem

O mundo, principalmente na mídia, aparece como um espelho quebrado. Vêem-se cacos, fatos isolados. A realidade fica irreconhecível. Mas há quem procure colar esses fragmentos e montar um quadro mais compreensível, a exemplo do geógrafo Carlos Walter Porto Gonçalves, que acabou de lançar, em Florianópolis, seu novo livro, Geografando nos Varadouros do Mundo. Em duas horas de conversa, esse professor de 54 anos, coordenador da pós-graduação em Geografia, da Universidade Federal Fluminense (UFF), traçou um painel preocupante do que acontece Brasil afora. Um dos assuntos foi a Amazônia, nas últimas semanas em foco por causa do episódio que envolveu garimpeiros e cintas-largas. Segundo Gonçalves, para se compreender o que se passa na região, deve-se voltar à década de 1960 e à construção de Brasília. A nova capital e a rede de rodovias construída a partir dela permitiu o acesso à Amazônia de outros protagonistas que não os índigenas e caboclos, gerando conflitos. A ocupação, que se dava a partir da relação entre o rio e a floresta, foi substituída por outra, a partir das rodovias, que significam a negação da floresta.

�������

������

LUTA PELA TERRA

Míriam Santini de Abreu de Florianópolis (SC)

RENDA “PERDIDA” COM O TEMPO DE DESLOCAMENTO

Fonte: Secretaria do Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade

Anamárcia Vainsencher da Redação

Matuiti Mayezo/Folha Imagem

No tempo gasto para ir e voltar do emprego, os trabalhadores deixam de ganhar R$ 93 bilhões por ano

DESPEJOS E DESTRUIÇÃO

Boias-frias perdem lugar para colheitadeira mecânica no agronegócio

Brasil 2003” que mostra uma nova face da violência no campo.

PARAÍSO DA VIOLÊNCIA O Centro-Oeste, paraíso do agronegócio, apresenta o mais al-

to índice de violência em relação a outras regiões brasileiras. Tem o maior número de pessoas envolvidas em conflitos, 26,1% do total. Foi a região onde aconteceu o maior número de despejos, 35,7%

do total. Ali ocorreram também 20,7% das prisões de trabalhadores e 13,7% dos assassinatos. É o mesmo Centro-Oeste que, de acordo com o censo demográfico do IBGE, tem só 4,8% da po-

O quadro fica ainda mais preocupante quando se sabe que, em 2003, houve uma intensificação da ação do Poder Judiciário em defesa da propriedade. Os números do levantamento revelam que 354% a mais de famílias foram despejadas e o número de prisões foi 74,05% maior que no ano anterior. “O poder privado tomou o poder público, expulsando famílias com a autorização do governo”, espanta-se Gonçalves. É como se a figura do jagunço tivesse se institucionalizado. Há mais: o Cerrado está sendo oferecido para desmatamento e plantio de soja para exportação, a partir de uma falsa percepção de que ali só há “árvores tortas e feias”. O agronegócio, para o professor, continua o mesmo, defendendo um modelo em que a terra nua vale mais do que a floresta em pé, que o latifúndio e a monocultura são o melhor para o país. “Cinco séculos depois, propõe-se a mesma coisa, insistindo no poder mágico do discurso da modernidade”, indigna-se o geógrafo.

ONGs mostram fragilidade da sociedade civil O geógrafo Carlos Walter Porto Gonçalves também não poupa crítica ao papel das organizações não-governamentais (ONGs). As primeiras nasceram a partir da Segunda Guerra Mundial, por razões humanitárias, sob a chancela da Organização das Nações Unidas (ONU), caso, por exemplo, dos Médicos Sem Fronteiras. Depois, apareceram organizações como a Anistia Internacional, num momento em que se precisava, além do direito à vida, garantir também o direito de pensar, de se expressar, e não ser perseguido por isso. A partir dos anos 60, porém, as ONGs passam a servir com um instrumento do Estado para garantir uma determinada estratégia geopolítica disfarçada de humanitarismo,

avalia o especialista. Foi assim que os Estados Unidos usaram a Aliança para o Progresso na América Latina, distribuindo alimentos para amortecer o impacto da revolução cubana, ou das ligas camponesas no Brasil.

LATIFÚNDIO GENÉTICO Hoje, as ONGs criam como que um estado paralelo, esvaziando o que era o papel da política. “As ONGs mostram não a força, mas a fragilidade da sociedade civil, com relações clientelistas de todo o tipo”, diz o professor. Um caso ilustrativo do poder e do papel destas organizações está na relação da sociedade com a natureza. No Brasil, vem sendo criadas áreas protegidas, como os parques, desde a década de 1930. Só que, nos

últimos 15 anos, a iniciativa como que se confunde com o interesse do mercado. As áreas de floresta começam a ser, na definição de Gonçalves, verdadeiros “latifúndios genéticos”, onde a biodiversidade vira mercadoria para gerar lucro. Existe um programa nos Estados Unidos, o International Cooperative Biodiversity Groups (ICBG), integrado por órgãos estatais, científicos, empresas e ONGs ambientais, que busca conservar a natureza, estimular o desenvolvimento econômico e descobrir drogas medicinais. Seu objetivo é patentear novos produtos para fins de lucro privado e, para isso, precisa das áreas tropicais preservadas. É um modelo para poucos, com muito dinheiro envolvido. O geógrafo lembra, porém, que

há outro tipo de relação entre a sociedade e a floresta, a dos seringueiros, das mulheres quebradeiras de coco e babaçu, das populações remanescentes de quilombos. Relações que se baseiam na alta produtividade biológica da região, que produz alimentos como a castanha, chamada de carne vegetal por suas ricas propriedades. Ele cita Chico Mendes, o seringalista da Amazônia cuja atuação forçou a criação das reservas extrativistas, onde a floresta fica em pé e dela só são tirados produtos como a borracha e a castanha. Gonçalves observa que, para Mendes, aquelas reservas representavam a reforma agrária, sem a qual não haveria solução adequada para o desenvolvimento da Amazônia. (MSA)


8

De 27 de maio a 2 de junho de 2004

NACIONAL CONJUNTURA

O modelo empobrece os mais pobres

Depois de décadas de juros altos, a economia respira. Mas as chances de recuperação sustentada ainda são reduzidas Lauro Veiga Filho de Goiânia (GO)

A

s vendas do comércio, aponta o IBGE, cresceram 11,4% em março, quando comparadas ao mesmo mês de 2003. O emprego volta a crescer na indústria: na Grande São Paulo, foram criadas mais 124 mil vagas em abril. Os dados parecem positivos, não é? E até são, mesmo. Mostram que a economia parou de piorar. Mas, estatísticas isoladas não revelam muita coisa. É preciso colocá-las em perspectiva. No caso das vendas, por exemplo, o crescimento ocorre em comparação a março do ano passado, quando tinham desabado exatos 11,3%. Ou seja, parece ter ocorrido apenas uma reposição das perdas no período. Muito bem. Mas o emprego cresceu. A questão é que as 124 mil vagas abertas pela economia na região metropolitana de São Paulo foram insuficientes para absorver todas as 168 mil pessoas a mais que decidiram procurar uma colocação em abril, o que levou a novo avanço do desemprego. A economia continua derrapando porque este foi o modelo de política econômica escolhi-

RENDA NÃO DÁ NEM PARA A COMIDA Consumo anual per capita, valores em quilos*

Produtos Arroz Feijão Batata-inglesa Abóbora Fubá de milho Farinha de trigo Farinha de mandioca Macarrão Açúcar refinado Açúcar cristal Carne bovina Frango Leite Iogurte Pão francês Refrigerante de guaraná Água mineral Café moído Alimentos preparados Óleo de soja

1974/75 31,57 14,69 13,41 1,63 1,55 1,83 5,21 5,20 15,79 5,64 16,16 24,25 40,01 0,36 22,95 1,29 0,32 4,15 1,71 5,19

1987/88 29,72 12,13 13,11 1,18 2,15 4,08 4,68 4,27 15,91 6,52 18,51 22,84 62,43 1,14 20,16 2,67 0,96 2,56 1,38 8,77

1995/96 26,48 10,19 9,22 1,20 1,74 3,10 3,76 4,08 13,20 6,86 20,80 22,68 51,36 0,73 18,40 4,28 0,59 2,33 2,72 6,94

2002/2003 17,11 9,22 5,47 4,17 1,34 2,62 3,31 4,25 8,27 4,70 14,57 14,19 38,03 2,91 17,82 7,66 18,54 2,27 5,39 5,85

2003/1975 (%) –45,8 –37,3 –59,2 +156,6 –13,8 +43,2 –36,4 –18,3 –47,3 –16,7 –9,8 –41,5 –4,9 +701,6 –22,4 +490,3 +5.690 –45,4 +216,4 +12,9

2003/1996 (%) –35,4 –9,5 –40,7 +246,3 –23,0 –15,4 –12,0 +5,0 –37,4 –31,5 –29,9 –37,4 –25,9 +297,5 –3,2 +78,9 +3.010 –2,7 +98,6 –15,6

(*) Regiões metropolitanas de Belém, Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo Fontes: IBGE, Estudo Nacional da Despesa Familiar 1974/1975 e Pesquisa de Orçamentos Familiares 2002/03

do pelo governo e reforçado na semana passada, quando o Banco Central decidiu manter os juros que alimentam a ciranda financeira nas alturas. Não por coincidência, saíram, também na semana que passou, os novos

dados da mais recente Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) do IBGE, mostrando a nova cara das famílias brasileiras – entre as quais, 85,4% têm algum tipo de dificuldade para pagar as contas no fim do mês.

Analisadas em conjunto, as estatísticas e os dados mais recentes mostram que o país decidiu engordar os lucros de quem especula no cassino dos juros, enquanto obriga as famílias mais pobres a reduzir despesas com alimenta-

ção. Como aponta a consultoria Global Invest, de Curitiba (PR), o modelo econômico em vigor está esgotado: “Quando o baixo crescimento é mantido por muito tempo, pode prejudicar a própria estabilidade”.

Sem dinheiro, brasileiro come menos O cardápio do brasileiro sofisticou-se nas últimas décadas, dizem jornais e analistas. Na 10 principais regiões metropolitanas, o consumo de iogurtes, alimentos preparados (pratos prontos e congelados), água mineral e refrigerante de guaraná disparou, segundo dados da mais recente Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), realizada entre julho de 2002 e julho de 2003 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Mas a conclusão é ligeiramente precipitada quando se olham as demais informações contidas na POF, que entrevistou 48.470 domicílios em todo o país, representando um total de 48,5 milhões de famílias. Em tempos de arrocho, nada menos do que 85,4% das famílias enfrentam algum tipo de dificuldade para chegar ao fim do mês com o rendimento que recebem. Aperto tanto maior quanto menor o ganho. Pouco mais de 95% das famílias com renda média de até R$ 400 enfrentam problemas para fazer as despesas caberem no orçamento doméstico. Mesma situação experimentada por 54,4% das famílias com rendimentos mensais superiores a R$ 6 mil. Na faixa mais baixa de rendimento, mais da metade das famílias (51,5%) enfrenta muita dificuldade para honrar suas despesas.

SOBRA MÊS... Na verdade, com um rendimento mensal médio de R$ 260,21, as quase 8 milhões de famílias no estrato mais baixo recebem, no total, R$ 2,068 bilhões para fazer frente a gastos de R$ 3,615 bilhões – o que significa um saldo negativo, ao final do mês, de R$ 1,546 bilhão, correspondente a 75% do rendimento total. Entre os mais ricos, sobram R$ 5,368 bilhões todos os meses, já descontadas as despesas, representando praticamente 20% dos rendimentos. Considerando-se apenas as despesas de consumo, os mais pobres despendem 95% do que ganham, mensalmente, com alimentos, roupas, despesas de casa, transporte, higiene e saúde, educação e lazer. Para os mais ricos, os gastos com consumo respondem por menos de 70% do orçamento doméstico. Com base nesses dados, o que se pode inferir é que as famílias com maiores rendimentos tiveram

DIVISÃO DESIGUAL

CONCENTRAÇÃO REGIONAL

Pesquisa de orçamentos familiares – 2002/2003

Pesquisa de orçamentos familiares – 2002/2003

Participação no consumo total (em%)

do país. No Sul/Sudeste, com 57,4% das famílias, os gastos de consumo representam 71,2% do total nacional.

COME-SE MENOS

Fonte dos dados brutos: IBGE / Elaboração Brasil de Fato

maiores chances de sofisticar seu cardápio. Mas os mais pobres passaram a enfrentar dificuldades crescentes apenas para pagar as contas mensais, refletindo o velho e conhecido roteiro imposto ao país pela concentração da renda.

CONCENTRAÇÃO PERVERSA As famílias com rendimentos médios de R$ 10,9 mil – 42 vezes maior do que o rendimento médio das famílias mais pobres – representam apenas 5% do total, mas respondem por 21% de todas as despesas de consumo. Considerando-se todos os tipos de despesas, incluindo investimentos, menos de 15% das famílias,

exatamente aquelas com renda mensal acima de R$ 3 mil, abocanham 52,8% de todos os rendimentos. E metade (51,3%) das famílias, consideradas aquelas com renda de até R$ 1 mil, levam 15,2% da renda total. Nos dois extremos da pirâmide social, as famílias com ganho mensal de até R$ 400 representam 16,4% das famílias, mas embolsam menos de 2,4% dos rendimentos; as mais ricas, com renda superior a R$ 6 mil, levam 30,95% dos rendimentos, embora representem 5,08% do total de famílias. As diferenças regionais e entre

Detalhe final: a queda do consumo de alimentos básicos acelerou-se depois de 1996, nas 10 Participação no total de famílias regiões metropolitanas (em%) para as quais o IBGE dispõe de dados comparáveis (veja tabela). O consumo per capita de arroz, feijão, carne bovina, frango, farinhas de trigo e de mandioca, leite pasteurizado, pão francês e óleo de soja encolheu entre 37% e 3%. as áreas urbanas e o campo são No caso dos alimentos prepaainda gritantes (veja gráficos). rados, de fato, houve uma apaBasta mostrar que o rendimento rente explosão (mais 98,6% desde médio nas cidades é mais do que 1996), com um consumo adicional duas vezes maior (123,6% a mais, de 2,68 quilos por habitante/ano. precisamente) do que a renda dos O consumo de arroz sofreu perdas que moram em zonas rurais. Além mais severas, encolhendo o equidisso, as famílias do Sudeste ga- valente a 9,37 quilos por habitante nham duas vezes mais do que as do em sete anos – o que parece inNordeste. dicar que nem todas as famílias Somadas, as regiões Norte e optaram por pratos prontos. HouNordeste abrigam 35,7% de todas ve, aparentemente, privação de as famílias brasileiras, mas respon- consumo de alimentos por falta de dem por apenas 21,6% do consumo renda. (LVF)

BC congela taxa de juros nas alturas

Aferrada a uma ortodoxia cega, a diretoria do Banco Central (BC) decidiu, na semana passada, manter a taxa de juro básica em 16% ao ano. Aquela taxa (Selic) serve de piso para todo o mercado financeiro que, ostensivamente, cobra dos tomadores de empréstimos juros ainda mais salgados, paralisando a economia e gerando desemprego. A desculpa adotada pelo BC, mais uma vez, foi a turbulência externa, causada pela alta dos preços do petróleo, ameaça de aumento dos juros nos Estados Unidos, crise no Oriente Médio, pela expectativa de menor ritmo de crescimento da economia chinesa, possibilidade de falta de esfihas no mercado... Em resumo, decidiu-se, mais uma vez, sabotar as chances de recuperação da economia, parafraseando um deputado do PL, em nome da estabilidade econômica. Na ponta do lápis, pode-se demonstrar que a política de juros altos conspira con-

O PESO DOS JUROS (NOMINAIS) Gastos poderiam cair ainda mais. Valores acumulados em 12 meses, em bilhões de reais

Fonte: Banco Central

tra a tal estabilidade venerada pelos economistas do BC – entendida a estabilidade, aqui, como a necessidade de manter a dívida do governo sob regime de emagrecimento, de forma a convencer o mercado de que o governo terá condições de honrá-la.

TIRO PELA CULATRA No mês passado, a dívida do Tesouro Nacional, expressa em títulos vendidos a instituições financeiras, empresas e mesmo pessoas físicas, subiu de menos de R$ 760 bilhões

para quase R$ 770 bilhões, mesmo com todo arrocho imposto aos gastos públicos e à economia em geral. Detalhe: a dívida aumentou mais R$ 7,8 bilhões em um único mês, mesmo depois de o Tesouro ter recomprado quase R$ 3,7 bilhões dos títulos em poder do mercado. Para entender: o Tesouro pagou R$ 3,7 bilhões e, ainda assim, sua dívida continuou a inchar. Por quê? Porque as despesas com os juros superam os recursos que o Tesouro economiza todos os meses, às custas

do adiamento ou cancelamento de investimentos e gastos essenciais para o povo brasileiro. Claramente, os juros altos desequilibram as contas do Tesouro e o obrigam a se endividar cada vez mais, como uma bola de neve, apenas para continuar pagando os juros exigidos pela ciranda financeira. Fechando o raciocínio, se as taxas de juros baixassem mais rapidamente, seria possível aliviar o arrocho imposto a toda a economia e, ainda, reduzir o endividamento do governo. Um dado demonstra as possibilidades de economias que se abririam com uma política de redução acelerada dos juros: nos 12 meses encerrados em março deste ano, o governo central reduziu suas despesas com juros para R$ 94,2 bilhões, cerca de R$ 6,7 bilhões abaixo dos R$ 100,9 bilhões gastos nos 12 meses do ano passado. Motivo? A queda dos juros básicos de mais de 26%, no início de 2003, para 16,5% no final daquele ano. (LVF)


8

De 27 de maio a 2 de junho de 2004

NACIONAL CONJUNTURA

O modelo empobrece os mais pobres

Depois de décadas de juros altos, a economia respira. Mas as chances de recuperação sustentada ainda são reduzidas Lauro Veiga Filho de Goiânia (GO)

A

s vendas do comércio, aponta o IBGE, cresceram 11,4% em março, quando comparadas ao mesmo mês de 2003. O emprego volta a crescer na indústria: na Grande São Paulo, foram criadas mais 124 mil vagas em abril. Os dados parecem positivos, não é? E até são, mesmo. Mostram que a economia parou de piorar. Mas, estatísticas isoladas não revelam muita coisa. É preciso colocá-las em perspectiva. No caso das vendas, por exemplo, o crescimento ocorre em comparação a março do ano passado, quando tinham desabado exatos 11,3%. Ou seja, parece ter ocorrido apenas uma reposição das perdas no período. Muito bem. Mas o emprego cresceu. A questão é que as 124 mil vagas abertas pela economia na região metropolitana de São Paulo foram insuficientes para absorver todas as 168 mil pessoas a mais que decidiram procurar uma colocação em abril, o que levou a novo avanço do desemprego. A economia continua derrapando porque este foi o modelo de política econômica escolhi-

RENDA NÃO DÁ NEM PARA A COMIDA Consumo anual per capita, valores em quilos*

Produtos Arroz Feijão Batata-inglesa Abóbora Fubá de milho Farinha de trigo Farinha de mandioca Macarrão Açúcar refinado Açúcar cristal Carne bovina Frango Leite Iogurte Pão francês Refrigerante de guaraná Água mineral Café moído Alimentos preparados Óleo de soja

1974/75 31,57 14,69 13,41 1,63 1,55 1,83 5,21 5,20 15,79 5,64 16,16 24,25 40,01 0,36 22,95 1,29 0,32 4,15 1,71 5,19

1987/88 29,72 12,13 13,11 1,18 2,15 4,08 4,68 4,27 15,91 6,52 18,51 22,84 62,43 1,14 20,16 2,67 0,96 2,56 1,38 8,77

1995/96 26,48 10,19 9,22 1,20 1,74 3,10 3,76 4,08 13,20 6,86 20,80 22,68 51,36 0,73 18,40 4,28 0,59 2,33 2,72 6,94

2002/2003 17,11 9,22 5,47 4,17 1,34 2,62 3,31 4,25 8,27 4,70 14,57 14,19 38,03 2,91 17,82 7,66 18,54 2,27 5,39 5,85

2003/1975 (%) –45,8 –37,3 –59,2 +156,6 –13,8 +43,2 –36,4 –18,3 –47,3 –16,7 –9,8 –41,5 –4,9 +701,6 –22,4 +490,3 +5.690 –45,4 +216,4 +12,9

2003/1996 (%) –35,4 –9,5 –40,7 +246,3 –23,0 –15,4 –12,0 +5,0 –37,4 –31,5 –29,9 –37,4 –25,9 +297,5 –3,2 +78,9 +3.010 –2,7 +98,6 –15,6

(*) Regiões metropolitanas de Belém, Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo Fontes: IBGE, Estudo Nacional da Despesa Familiar 1974/1975 e Pesquisa de Orçamentos Familiares 2002/03

do pelo governo e reforçado na semana passada, quando o Banco Central decidiu manter os juros que alimentam a ciranda financeira nas alturas. Não por coincidência, saíram, também na semana que passou, os novos

dados da mais recente Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) do IBGE, mostrando a nova cara das famílias brasileiras – entre as quais, 85,4% têm algum tipo de dificuldade para pagar as contas no fim do mês.

Analisadas em conjunto, as estatísticas e os dados mais recentes mostram que o país decidiu engordar os lucros de quem especula no cassino dos juros, enquanto obriga as famílias mais pobres a reduzir despesas com alimenta-

ção. Como aponta a consultoria Global Invest, de Curitiba (PR), o modelo econômico em vigor está esgotado: “Quando o baixo crescimento é mantido por muito tempo, pode prejudicar a própria estabilidade”.

Sem dinheiro, brasileiro come menos O cardápio do brasileiro sofisticou-se nas últimas décadas, dizem jornais e analistas. Na 10 principais regiões metropolitanas, o consumo de iogurtes, alimentos preparados (pratos prontos e congelados), água mineral e refrigerante de guaraná disparou, segundo dados da mais recente Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), realizada entre julho de 2002 e julho de 2003 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Mas a conclusão é ligeiramente precipitada quando se olham as demais informações contidas na POF, que entrevistou 48.470 domicílios em todo o país, representando um total de 48,5 milhões de famílias. Em tempos de arrocho, nada menos do que 85,4% das famílias enfrentam algum tipo de dificuldade para chegar ao fim do mês com o rendimento que recebem. Aperto tanto maior quanto menor o ganho. Pouco mais de 95% das famílias com renda média de até R$ 400 enfrentam problemas para fazer as despesas caberem no orçamento doméstico. Mesma situação experimentada por 54,4% das famílias com rendimentos mensais superiores a R$ 6 mil. Na faixa mais baixa de rendimento, mais da metade das famílias (51,5%) enfrenta muita dificuldade para honrar suas despesas.

SOBRA MÊS... Na verdade, com um rendimento mensal médio de R$ 260,21, as quase 8 milhões de famílias no estrato mais baixo recebem, no total, R$ 2,068 bilhões para fazer frente a gastos de R$ 3,615 bilhões – o que significa um saldo negativo, ao final do mês, de R$ 1,546 bilhão, correspondente a 75% do rendimento total. Entre os mais ricos, sobram R$ 5,368 bilhões todos os meses, já descontadas as despesas, representando praticamente 20% dos rendimentos. Considerando-se apenas as despesas de consumo, os mais pobres despendem 95% do que ganham, mensalmente, com alimentos, roupas, despesas de casa, transporte, higiene e saúde, educação e lazer. Para os mais ricos, os gastos com consumo respondem por menos de 70% do orçamento doméstico. Com base nesses dados, o que se pode inferir é que as famílias com maiores rendimentos tiveram

DIVISÃO DESIGUAL

CONCENTRAÇÃO REGIONAL

Pesquisa de orçamentos familiares – 2002/2003

Pesquisa de orçamentos familiares – 2002/2003

Participação no consumo total (em%)

do país. No Sul/Sudeste, com 57,4% das famílias, os gastos de consumo representam 71,2% do total nacional.

COME-SE MENOS

Fonte dos dados brutos: IBGE / Elaboração Brasil de Fato

maiores chances de sofisticar seu cardápio. Mas os mais pobres passaram a enfrentar dificuldades crescentes apenas para pagar as contas mensais, refletindo o velho e conhecido roteiro imposto ao país pela concentração da renda.

CONCENTRAÇÃO PERVERSA As famílias com rendimentos médios de R$ 10,9 mil – 42 vezes maior do que o rendimento médio das famílias mais pobres – representam apenas 5% do total, mas respondem por 21% de todas as despesas de consumo. Considerando-se todos os tipos de despesas, incluindo investimentos, menos de 15% das famílias,

exatamente aquelas com renda mensal acima de R$ 3 mil, abocanham 52,8% de todos os rendimentos. E metade (51,3%) das famílias, consideradas aquelas com renda de até R$ 1 mil, levam 15,2% da renda total. Nos dois extremos da pirâmide social, as famílias com ganho mensal de até R$ 400 representam 16,4% das famílias, mas embolsam menos de 2,4% dos rendimentos; as mais ricas, com renda superior a R$ 6 mil, levam 30,95% dos rendimentos, embora representem 5,08% do total de famílias. As diferenças regionais e entre

Detalhe final: a queda do consumo de alimentos básicos acelerou-se depois de 1996, nas 10 Participação no total de famílias regiões metropolitanas (em%) para as quais o IBGE dispõe de dados comparáveis (veja tabela). O consumo per capita de arroz, feijão, carne bovina, frango, farinhas de trigo e de mandioca, leite pasteurizado, pão francês e óleo de soja encolheu entre 37% e 3%. as áreas urbanas e o campo são No caso dos alimentos prepaainda gritantes (veja gráficos). rados, de fato, houve uma apaBasta mostrar que o rendimento rente explosão (mais 98,6% desde médio nas cidades é mais do que 1996), com um consumo adicional duas vezes maior (123,6% a mais, de 2,68 quilos por habitante/ano. precisamente) do que a renda dos O consumo de arroz sofreu perdas que moram em zonas rurais. Além mais severas, encolhendo o equidisso, as famílias do Sudeste ga- valente a 9,37 quilos por habitante nham duas vezes mais do que as do em sete anos – o que parece inNordeste. dicar que nem todas as famílias Somadas, as regiões Norte e optaram por pratos prontos. HouNordeste abrigam 35,7% de todas ve, aparentemente, privação de as famílias brasileiras, mas respon- consumo de alimentos por falta de dem por apenas 21,6% do consumo renda. (LVF)

BC congela taxa de juros nas alturas

Aferrada a uma ortodoxia cega, a diretoria do Banco Central (BC) decidiu, na semana passada, manter a taxa de juro básica em 16% ao ano. Aquela taxa (Selic) serve de piso para todo o mercado financeiro que, ostensivamente, cobra dos tomadores de empréstimos juros ainda mais salgados, paralisando a economia e gerando desemprego. A desculpa adotada pelo BC, mais uma vez, foi a turbulência externa, causada pela alta dos preços do petróleo, ameaça de aumento dos juros nos Estados Unidos, crise no Oriente Médio, pela expectativa de menor ritmo de crescimento da economia chinesa, possibilidade de falta de esfihas no mercado... Em resumo, decidiu-se, mais uma vez, sabotar as chances de recuperação da economia, parafraseando um deputado do PL, em nome da estabilidade econômica. Na ponta do lápis, pode-se demonstrar que a política de juros altos conspira con-

O PESO DOS JUROS (NOMINAIS) Gastos poderiam cair ainda mais. Valores acumulados em 12 meses, em bilhões de reais

Fonte: Banco Central

tra a tal estabilidade venerada pelos economistas do BC – entendida a estabilidade, aqui, como a necessidade de manter a dívida do governo sob regime de emagrecimento, de forma a convencer o mercado de que o governo terá condições de honrá-la.

TIRO PELA CULATRA No mês passado, a dívida do Tesouro Nacional, expressa em títulos vendidos a instituições financeiras, empresas e mesmo pessoas físicas, subiu de menos de R$ 760 bilhões

para quase R$ 770 bilhões, mesmo com todo arrocho imposto aos gastos públicos e à economia em geral. Detalhe: a dívida aumentou mais R$ 7,8 bilhões em um único mês, mesmo depois de o Tesouro ter recomprado quase R$ 3,7 bilhões dos títulos em poder do mercado. Para entender: o Tesouro pagou R$ 3,7 bilhões e, ainda assim, sua dívida continuou a inchar. Por quê? Porque as despesas com os juros superam os recursos que o Tesouro economiza todos os meses, às custas

do adiamento ou cancelamento de investimentos e gastos essenciais para o povo brasileiro. Claramente, os juros altos desequilibram as contas do Tesouro e o obrigam a se endividar cada vez mais, como uma bola de neve, apenas para continuar pagando os juros exigidos pela ciranda financeira. Fechando o raciocínio, se as taxas de juros baixassem mais rapidamente, seria possível aliviar o arrocho imposto a toda a economia e, ainda, reduzir o endividamento do governo. Um dado demonstra as possibilidades de economias que se abririam com uma política de redução acelerada dos juros: nos 12 meses encerrados em março deste ano, o governo central reduziu suas despesas com juros para R$ 94,2 bilhões, cerca de R$ 6,7 bilhões abaixo dos R$ 100,9 bilhões gastos nos 12 meses do ano passado. Motivo? A queda dos juros básicos de mais de 26%, no início de 2003, para 16,5% no final daquele ano. (LVF)


Ano 2 • número 65 • De 27 de maio a 2 de junho de 2004 – 9

SEGUNDO CADERNO PALESTINA

Arafat pede ajuda internacional

Presidente diz que governo israelense não respeita palestinos e que toda a humanidade precisa detê-lo

O

Brasil de Fato – A população israelense, a não ser uma ínfima minoria, se cala quanto à violência que o governo de Sharon promove na Palestina. O que falta para surgir um grande movimento em Israel que se oponha à ocupação? Yasser Arafat – Em Tel Aviv, no dia 15 de maio, ocorreu uma manifestação com mais de 150 mil pessoas, todas israelenses. Querem a paz, e por isso sempre temos contato com elas, mostrando o que se passa com o povo palestino e denunciando a política de Sharon. O grupo que governa Israel hoje é extremista e não quer o diálogo, mas sim interromper as negociações e matar todos os que tentarem impedi-los de ter o domínio total do território. É o grupo que assassinou o primeiro-ministro israelense Itzakh Rabin. É o mesmo grupo que promove um massacre cotidiano da população palestina nos territórios ocupados. É o mesmo grupo que destrói qualquer uma de nossas tentativas de criar um Estado palestino. BF – Milhares de casas destruídas, plantações queimadas, pessoas assassinadas. A violência do Exército de Israel não tem limites? Arafat – Não respeitam nem mesmo lugares sagrados. Na Semana Santa, soldados israelenses atacaram a Igreja do Santo Sepulcro, que está em território palestino, e destruíram parte do local, considerado sagrado para muçulmanos e católicos. Os soldados não permitem que os muçulmanos entrem em Jerusalém para orar. Perto de Ramallah, havia a igreja mais antiga do mundo, chamada Santa Bárbara, que foi completamente dinamitada pelos soldados. E qual era a explicação? Mais tarde descobrimos que destruíram a igreja mais antiga do mundo para construir parte do muro que isola a população palestina. Infelizmente, não houve protestos internacionais contra isso. Lembra quando os talebans explodiram aquelas imagens de Buda (no Afeganistão, em março de 2001)? Naquele momento, houve protestos em todo o mundo. Como isso pode ser aceito pelo mundo? BF – A comunidade internacional, salvo em algumas ocasiões, não ousa denunciar o governo israelense, muito por medo do apoio que Sharon recebe do governo dos Estados Unidos. O que os governantes de outros países dizem para o senhor? Como justificam suas posições? Arafat – O presidente estadunidense, George W. Bush, justificou o ataque ao Iraque, acusando o governo do país de possuir armas de destruição em massa. Segundo

Yasser Arafat é o presidente da Autoridade Nacional Palestina. Prêmio Nobel da Paz em 1994, juntamente com o então primeiroministro de Israel, Itzakh Rabin, ele lidera as negociações para acabar com a ocupação israelense nos territórios palestinos desde 1969. Em 1988, ele aconselhou o povo da Palestina a renunciar à luta armada contra israelenses e, em 1996, foi eleito presidente da Palestina. Em declarações recentes, o primeiro-ministro israelense, Ariel Sharon, disse que Arafat era um risco para a segurança de Israel e que, por isso, poderia ser eliminado. João Alexandre Peschansk

presidente da Autoridade Nacional Palestina, Yasser Arafat, denuncia o massacre do qual o povo palestino é vítima. Segundo ele, desde 2001, foram 73 mil pessoas mortas e feridas por soldados israelenses. Em entrevista exclusiva ao Brasil de Fato, Arafat, Prêmio Nobel da Paz em 1994, condena a política do primeiro-ministro de Israel, Ariel Sharon, acusado de cometer um crime contra a humanidade. Para deter o massacre, diz, a comunidade internacional precisa mobilizar-se. Impedido de sair há três anos de seu quartel-general, que está em ruínas e sob constante ataque de soldados israelenses, ele acredita que a paz ainda pode ser construída e alcançada na região.

destruição indescritível e sob ataque constante, e sou o presidente eleito. A situação do povo é muito pior. Três mil observadores internacionais acompanharam a eleição e concluíram que era legítima. Mas isso nada vale para os soldados israelenses que intensificam a violência contra nosso povo. É um castigo coletivo imposto ao nosso povo. O que pedimos é o cumprimento das decisões internacionais, que indicam a necessidade de se criar um Estado palestino soberano, com base em acordos que assinamos com o governo israelense. São milhares de acordos e resoluções assinadas e aceitas, tanto por nós quanto por israelenses, que nunca foram cumpridos. Alguns deles firmados com o próprio Sharon, quando ele era ministro (das Relações Exteriores), em 1998. Posso enumerar cada um deles, e o mundo sabe que nenhum foi cumprido. O governo israelense quer construir a paz só no discurso, pois tem uma política de guerra e massacre. A destruição ocorre sem parar, acompanhada do terror, em Gaza e na Cisjordânia.

Hussein Hussein-Ho/AFP

Quem é

João Alexandre Peschanski de Ramallah (Palestina)

Armadilhas feitas com pedaços de pau e concreto para impedir que helicópteros pousem no pátio do quartel general de Arafat

pesquisas estadunidenses, o governo israelense usa e abusa de armas químicas, especialmente urânio, contra a população palestina. Outros estudos chegaram ao mesmo resultado. As conseqüências das armas químicas israelenses são quase idênticas às das bombas atômicas de Nagasaki e Hiroshima. Infelizmente não há protesto internacional contra isso. O governo de Israel constrói um muro que confisca terras – 58% das terras palestinas na Cisjordânia – e cria pequenos guetos de populações, cercados e controlados militarmente, e a comunidade internacional se cala. Nas condições atuais, e sob ataque constante de Israel, não dá para criar um Estado. Em todas as declarações das autoridades palestinas, incluindo as minhas, apontamos nossa vontade de criar a paz e cooperar para construíla. Enquanto falamos de paz, os soldados israelenses confiscam ou arrasam nossas melhores terras. BF – A grande mídia diz que a ofensiva em Rafa é a pior de todos os tempos. Arafat – A destruição é quase to-

IRAQUE

O mesmo grupo que assassinou Itzakh Rabin promove um massacre cotidiano nos territórios ocupados tal. Casas, vidas, tudo se perde. Agora falam de uma possível retirada, mas é uma grande mentira. Falam da retirada de “algumas” posições militares, mas não todas. Diziam que não mais atacariam, mas a metade da cidade de Rafa está destruída. Dezenas de pessoas morreram. Sharon declara publicamente que continuará a destruir casas em Rafa, mesmo contra decisões da Organização das Nações Unidas (ONU), e a separar cada vez mais a Cisjordânia de Gaza. Também propõe dividir a Faixa de Gaza em três partes, desconectadas umas das outras, além de manter o controle sobre palestinos por terra, mar e ar. Gaza se transformou em uma grande prisão, com todos os níveis de terror que isso gera. Até o momento, 80% das terras cultiváveis de Gaza foram destruídas. Quem pode aceitar isso? Infelizmente, não há suficientes protes-

tos internacionais. Nos últimos três anos e meio, temos 73 mil pessoas mortas ou feridas. Dos feridos, 31% são crianças. O número de inválidos cresce a cada dia, e hoje representa 38% dos feridos. Também não há protestos internacionais. Além disso, o governo israelense adota uma política de confiscar todas as arrecadações tributárias destinadas às autoridades palestinas. Não temos como manter nossas escolas e hospitais funcionando. A vida cotidiana de nosso povo se torna quase impossível. A destruição dos prédios públicos é quase total, temos que reconstruir tudo. E quando reconstruímos, eles atacam de novo. BF – O senhor vive isolado, no meio de prédios totalmente destruídos. É assim a vida dos palestinos hoje? Arafat – Estou há três anos isolado, vivendo no meio de uma

BF – As negociações não funcionaram. Como os palestinos e as pessoas solidárias à luta contra a ocupação israelense podem ajudar a acabar com o massacre? Arafat – A comunidade internacional precisa se mobilizar. Estamos sendo massacrados e pedimos socorro. O mundo não aceitou o Muro de Berlim, e o Muro foi destruído. É preciso criar uma rede internacional para derrubar o muro que o governo israelense constrói. As resoluções da ONU existem; por que não mandam ajuda militar, que seja? Mandam tropas para diversos países, e por que não para a Palestina também? A comunidade internacional precisa proteger os campos de refugiados palestinos, isso faz parte dos direitos internacionais. É preciso que haja observadores internacionais para ver o massacre. Não há proteção internacional para nós. Em Belém, quando a cidade foi sitiada, tentaram incendiar uma igreja, patrimônio universal da humanidade, dizendo que havia terroristas escondidos. O governo israelense não respeita a humanidade e é toda a humanidade que precisa detê-lo. E quando pessoas solidárias à luta do povo palestino vêm protestar aqui, muitas vezes são deportadas ou até assassinadas. O governo israelense não respeita as decisões e a vontade da humanidade. É preciso detê-lo.

Cartas relatam terror cotidiano

da Redação Cartas de pessoas que estão morando no Iraque e enviadas ao Brasil de Fato – os autores não querem ser identificados para não sofrerem represálias – dizem que o país é um campo de batalha, há mais de um ano. Aviões de guerra e helicópteros militares sobrevoam o céu dia e noite e os bombardeios são ininterruptos. Tanques e blindados estadunidenses causam congestionamentos nas estradas e nas vias urbanas, matando civis, que são a maioria das vítimas da guerra. Não há ordem pública, autoridade ou governo. Segundo as cartas, no Iraque não há documentos legais; impera a lei da selva. “As pessoas vivem num pesadelo. A

porcentagem de desemprego é muito alta, como também é muito alto o risco de trabalhar para as forças da coalizão ou empresas estrangeiras, pois sempre há riscos de atentados por parte dos resistentes iraquianos”, dizem os textos.

MAIS IMUNIDADE? Os Estados Unidos defendem uma nova resolução do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) para isentar suas tropas de responsabilidade por crimes de guerra em operações da própria ONU. Essa isenção foi aprovada em 2000 e prorrogada em 2003, até junho de 2004. Agora, o governo estadunidense pede nova prorrogação, mesmo em meio à indignação mundial contra a tortura

de civis iraquianos por soldados invasores. “Devido às recentes revelações da prisão de Abu Ghraib (em Bagdá), o governo dos Estados Unidos escolheu um terrível momento para pedir tratamento especial sobre crimes de guerra”, comentou Richard Dicker, da organização Human Rights Watch, com sede em Nova York. “O Conselho de Segurança da ONU não deveria conceder favores especiais a nenhum país, incluídos os EUA”, acrescentou. Os abusos cometidos pelos soldados estadunidenses justificariam um julgamento por crimes de guerra, segundo advogados, mas os Estados Unidos não podem ser levados perante o Tribunal Penal Internacional (TPI), porque Washington não

ratificou o Estatuto de Roma, que o criou. O presidente Bill Clinton (1993-2001) assinou o estatuto em dezembro de 2000, mas, em maio de 2002, seu sucessor, George W. Bush, retirou a assinatura. Pouco depois, o governo estadunidense lançou uma campanha contra o TPI. Assim, ameaçou vetar operações de paz da ONU, a menos que o Conselho de Segurança desse imunidade aos cidadãos estadunidenses perante esse tribunal. Além disso, os Estados Unidos assinaram uma série de acordos bilaterais, inclusive com Estados membros do TPI, que obrigam as contrapartes a não entregarem soldados estadunidenses ao tribunal mundial. (Com IPS/Envolverde, www.envolverde.com.br)


10

De 27 de maio a 2 de junho de 2004

AMÉRICA LATINA ARGENTINA

O milagre da multiplicação da comida

Comedores populares se multiplicam depois da crise de 2001 e se tornam espaços de encontro nas favelas e nos bairros

A

recente crise econômica argentina gerou profundas transformações em todos os setores da sociedade. As favelas cresceram e o grau de pobreza aumentou. Para sobreviver, a população lançou mão de estratégias como a criação de comedores populares, refeitórios organizados, em geral, por mulheres das comunidades – por iniciativa própria ou apoiadas por igrejas e instituições de trabalho social. Na maior favela da capital Buenos Aires, a “Villa 21”, vivem cerca de 30 mil pessoas, das quais 12 mil são crianças e jovens. No local, onde as ruas dão lugar a vielas estreitas e com chão de terra, e grande parte das casas é feita de madeira e lata, há cerca de 20 comedores. Um deles é o “Maná del Cielo”, que desde 2001 funciona na casa de dona Bernardina Guerreiro, 73 anos, mãe de 15 filhos. Para diminuir os gastos com comida, dona Bernardina e sua filha Izabel Perez, de 34 anos, começaram a fazer, em conjunto, o almoço para filhos e sobrinhos. Sem fogão e sem dinheiro para o gás, as refeições eram preparadas em uma fogueira nos fundos da casa. As crianças pediam para trazer os amigos da escola para comer. Esses contavam para outros e, quando viram, já atendiam a 30 crianças. “Primeiro, coloquei duas mesas. Fazia comida e servia. Agora são 115. Tinha de ser cem, mas eu aumentei porque não posso negar comida às crianças”, afirma dona Bernardina, sentada em um dos bancos novos do refeitório, construídos por moradores da favela que participam de um programa argentino de estímulo a microempreedimentos. As paredes do refeitório foram construídas por voluntários, e um jovem professor de geografia está colocando o reboque. O material do piso veio do que sobrou de uma obra onde trabalhava outro morador. A crise econômica levou 61,1% da população da Argentina para

Contudo, é cada vez mais difícil conseguir trabalho. Sem o Plano de Chefes e Chefas do Lar, a taxa de desemprego na Argentina chegaria a 19,7 %. Para Letícia, a desocupação é o maior problema da Villa 21. “Este bairro costumava ter fábricas de automóveis. Desde 1989, calculo que fecharam umas 10. Já é tão difícil para o homem conseguir trabalho, é mais fácil que a mulher consiga emprego em limpeza ou em casa de família. Agora os pais ficam em casa e as mães saem para trabalhar.”

Fotos: Priscila D. Carvalho

Priscila D. Carvalho de Buenos Aires (Argentina)

HISTÓRIA E FUTURO

Entrada de comedor criado em 1989, feira de Roupas “Paz e Amor” (ao lado) e Verônica (abaixo), que participa do Chefes e Chefas do Lar, na horta comunitária do Amor e Paz

baixo da linha de pobreza. No auge do problema, entre o final de 2001 e o início de 2002, a população saiu às ruas em inúmeras manifestações, trocou de presidente cinco vezes em uma semana, enfrentou a desvalorização do peso em relação ao dólar e sofreu com as taxas de desemprego mais altas de sua história – 24,1% no segundo trimestre de 2002, que baixaram para 14,5% em 2003.

ALTERNATIVAS À CRISE A família de dona Bernardina é uma das vítimas. No início, para driblar o problema, ela recebia alimentos dos vizinhos, mas grande parte era comprada com o dinheiro que Isabel conseguia vendendo papelão. Foi a filha quem conseguiu o reconhecimento do refeitório pelo Estado. Uma vez por semana, elas recebem a comida para os próximos cinco dias. Seguem um cardápio que inclui almoço e lanche. “Ainda não fez um ano que o governo reconheceu meu comedor e há nove meses não fazemos mais fogueira”,

Letícia, coordenadora do trabalho no comedor Amor e Paz, na brinquedoteca

diz a avó. O Estado repassa uma verba de 500 pesos (equivalentes a R$ 500) para seis meses de gás. Além de mãe e filha, trabalham no comedor quatro mulheres que fazem parte do programa “Chefes e Chefas do Lar”. O projeto paga 150 pesos por mês para quase 2 milhões de desempregados argentinos e exige, como uma das contrapartidas possíveis, de quatro a seis horas diárias de trabalho comunitário. Em outro comedor da Villa 21, chamado “Amor e Paz”, a rotina é semelhante. Lá, trabalham 20 pessoas que participam do Chefes e Chefas do Lar e seis voluntários. A coordenadora Letícia Funes lembra que muitas pessoas já passaram por lá. “Quando conseguem trabalhos, as pessoas se vão”, diz.

BOLÍVIA

Referendo do gás divide o país da Redação

Acuado pelos movimentos sociais de seu país, o presidente Carlos Mesa, da Bolívia, resolveu apostar todas suas fichas no referendo sobre o gás, marcado para 18 de julho. A votação visa definir uma política de hidrocarbonetos a longo prazo e, segundo ameaça Mesa, se o projeto não for aprovado, ele poderá renunciar. Mesa fez essa declaração em meio ao debate nacional, em que as organizações populares questionam o referendo, por não levar em conta a nacionalização imediata do gás e do petróleo. Conforme o analista político Jorge Lazarte, Mesa está jogando seu futuro político na votação, pois um resultado positivo consolidaria sua administração, carente de

um partido e de uma bancada parlamentar que a sustente. O projeto do governo propõe eliminar a atual legislação petroleira, exportar gás nos termos desejados pelo governo e respaldar a política de usar o recurso natural para alcançar o objetivo de recuperar uma saída para o mar.

JOGO DE RISCO Entre as entidades que questionam o projeto, em diferentes graus, estão desde o Movimento ao Socialismo (MAS), a Central Obrera Boliviana (COB) e o social-democrata Movimento da Esquerda Revolucionária (MIR). Os movimentos também criticam as cinco perguntas apresentadas para o referendo, consideradas confusas, e até a legalidade da votação. O comitê cívico da região oriental de

Santa Cruz já anunciou que impugnará a consulta diante do Tribunal Constitucional. Em resposta, Mesa acusou as entidades de querer que o governo fracasse. A COB, principal organização sindical do país, classificou como “armadilha” o pacote de cinco perguntas para o referendo sobre o gás. Na opinião de Jaime Solares, líder da COB, “o governo demonstra de forma dissimulada ser gerente das transnacionais petroleiras”. Para ele, as perguntas são confusas para o povo e uma armadilha do governo para conseguir a aprovação de sua política energética. Já Evo Morales, do MAS, admite a pergunta que tenta converter o gás em “recurso estratégico”, para negociar uma saída ao mar com o Chile. (Prensa Latina, www.prensa-latina.org)

A socióloga Maria Del Carmen Feijoó diz que organizações ao redor de ações coletivas como os comedores populares têm uma mística especial. “Mas perguntados se querem um emprego na economia formal ou preferem a organização coletiva popular, respondem claramente que querem ser operários, porque em toda essa modalidade de organização popular há uma grande saudade do mundo operário e integrado, que é mais seguro e é uma grande fonte de identidade”.

HAITI

A experiência dos comedores na Argentina não é novidade. Muitos refeitórios surgiram em 1989 e 1990, quando a hiperinflação desvalorizou salários, fechou fábricas e deixou 47,3% da Grande Buenos Aires abaixo da linha de pobreza (em 1974, a pobreza atingia 4,7% da população). “Foi o período no qual a presença das mulheres nas atividades nos bairros, dirigidas a resolver os problemas da reprodução cotidiana, se fizeram mais fortes”, diz Maria Del Carmen. Criado em 1989, o comedor Amor e Paz existe até hoje. Em 2001, atendia a 240 crianças, chegou a atender 400 e hoje alimenta 350 crianças, jovens e idosos, de segunda a sexta-feira. A coordenadora Letícia Funes vê a redução como reflexo de uma melhora na situação econômica do país. “Algumas famílias se mudaram, outras deixaram de vir. Imaginamos que melhorou o entorno familiar, que os pais estejam trabalhando”. Para Maria Del Carmen, os comedores oferecem, mais do que comida, identidade e sentido de pertencer a um grupo. “Ainda que a incidência de pobreza seja muito alta, não devemos entendêla como uma questão que tenha uma solução apenas material. As pessoas estão pobres mas, além disso, estão excluídas da sociedade. E precisam tanto comer quanto sentir-se parte de algo. Isso é um elemento importante que faz com que organizações de bairro desse tipo de sustentem”. O Amor e Paz é espaço para atividades de apoio escolar, educação de adultos e de atendimento odontológico. Possui uma biblioteca, uma brinquedoteca com monitores, uma horta e uma escola de circo que, segundo Letícia, é “uma saída para o trabalho. Há jovens formados na escola que dão oficinas em centros culturais de outras comunidades”.

Prisão de ativista gera mobilizações da Redação

A detenção de Anne Auguste, mais conhecida como irmã Anne, em Porto Príncipe, pelos soldados estadunidenses, vem mobilizando vários segmentos no Haiti e nos Estados Unidos. Para exigir a libertação da cantora e colaboradora do governo do ex-presidente Jean-Bertrand Aristide, está sendo programada uma greve mundial de mulheres. Irmã Anne é uma ativista dos direitos humanos e foi presa em sua casa, dia 3 de maio, enquanto se recuperava de uma intervenção cirúrgica. Um grupo de soldados deteve na casa onze amigos e familiares, entre eles duas crianças, de 5 e 12 anos. A prisão da cantora, asseguram os movimentos pelos direitos humanos do Haiti, tem claro fundamento político. Segundo a imprensa local, ela era “responsável pela coordena-

ção das organizações populares que congregavam os ativistas armados favoráveis a Aristide”. De acordo com a polícia, Anne foi presa por “formação de quadrilha”. Está incomunicável, enquanto o caso repercute em diferentes partes do mundo. Segundo afirmam os aliados do ex-presidente Aristide, exilado desde 29 de fevereiro e que está atualmente na Jamaica, as prisões de pessoas que o apóiam têm sido freqüentes. O dirigente Jean Masón Guerrier, que fazia parte da equipe governamental, foi detido na fronteira com a República Dominicana, quando tentava deixar o país. O Haiti continua sendo governado por uma administração provisória e aguarda a chegada das tropas da missão de paz, convocada pela Organização das Nações Unidas (ONU), com a participação de um contingente de 1.200 homens do Exército brasileiro. (Adital, www.adital.org.br)


11

De 27 de maio a 2 de junho de 2004

INTERNACIONAL LIVRE COMÉRCIO

Mercosul e europeus têm encontro decisivo Negociadores tentam superar divergências no México; transnacionais e agroexportadores pressionam pelo tratado

A

s negociações comerciais entre o Mercosul e a União Européia (UE) terão movimentos decisivos nos próximos dias. Chefes de Estado dos países latino-americanos e das nações do Velho Mundo se encontram, dias 28 e 29 de maio, em Guadalajara, no México, para a III Cúpula da América Latina, Caribe e União Européia. Na reunião, os europeus vão defender acordos de livre comércio e o aumento de reformas neoliberais para o continente. Antes do início da cúpula, movimentos sociais e organizações não-governamentais (ONGs) preparam o Encontro Social União Européia, América Latina e Caribe – Promovendo Alternativas. A idéia é apresentar propostas de uma integração justa, feitas a partir da necessidade dos povos, para se contrapor à discussão patrocinada pelas transnacionais no encontro oficial. Antes da reunião, deve ocorre um encontro informal entre representantes do Mercosul e dos europeus. Os negociadores esperam acertar divergências sobre o tratado de livre comércio entre os blocos. Para Pascal Lamy, comissário de Comércio Europeu, o momento será decisivo para ver se as duas partes têm o “mesmo nível de ambição” em matéria de abertura comercial. O negociador prevê que, até outubro, as negociações estejam concluídas. Com o impasse conjuntural nas discussões da Área de Livre Comércio das Américas (Alca), os exportadores brasileiros, como latifundiários de soja e grandes criadores de gado, pressionam o governo a fechar um tratado de livre comércio com os europeus (veja reportagem abaixo). A UE, em nome de transnacionais, negocia a abertura do setor de compras governamentais brasileiro para a participação de suas empresas. Por meio do tratado, os europeus disputam com os estadunidenses a hegemonia na região e tentam garantir privilégios a suas transnacionais na disputa comercial global.

DEPENDÊNCIA EXTERNA Poucos dias antes da III Cúpula, o Mercosul refez sua proposta. Sugeriu eliminar impostos, em dez anos, de 88% de todos os produtos comprados dos europeus, como informou o Ministério de Relações Exteriores da Argentina. Com essas

estabeleceriam, por exemplo, uma cota de 100 mil toneladas de carne bovina para o Mercosul vender ao Velho Mundo, de forma privilegiada. No entanto, o acordo comercial garantiria que haveria redução de tarifas para apenas metade desses produtos. A outra metade só seria liberada se a Organização Mundial do Comércio (OMC) conseguir avançar na discussão da questão agrícola – algo ainda improvável no cenário mundial. Isso mostra que a negociação é desigual e, do ponto de vista do Mercosul, favorece apenas alguns exportadores agrícolas. Até o secretário de Agricultura da Argentina, Miguel Santiago, empenhado no sucesso das negociações, reconheceu que as propostas européias são insuficientes.

Anderson Barbosa

Jorge Pereira Filho da Redação

INTERESSADOS

Em São Paulo, protesto contra o comércio injusto entre países e as transnacionais, que tentam sair ganhando com a Alca

Alca está cada vez menos viável As negociações da Área de Livre Comércio das Américas (Alca) sofreram um duro golpe dia 22 de maio. Os Estados Unidos comunicaram oficialmente ao Brasil que várias das exigências do Mercosul não vão ser atendidas. Pressionado por produtores rurais, o presidente George W. Bush, em plena campanha pela reeleição, mostrou que não pretende reduzir tarifas ou subsídios de produtos agrícolas, principal reivindicação de Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.

“Cada vez mais me convenço de que os acordos bilaterais dos Estados Unidos consolidam sua política protecionista agrícola”, afirmou o embaixador brasileiro Ademar Bahadian, co-presidente da Alca, depois de reunião com Peter Allgeier, representante estadunidense. O anúncio foi mais uma atitude de intransigência dos EUA na negociação do acordo de livre comércio. Mesmo com o Mercosul disposto a aceitar um tratado claramente desfavorável, os EUA

rechaçam qualquer tipo de concessão. A expectativa é de que esse cenário permaneça até o próximo presidente estadunidense ser eleito, quando as discussões do acordo poderão ganhar outro tom. As conversas na Alca não avançam desde fevereiro, quando a última reunião do Comitê de Negociações Comerciais (CNC) fracassou em Puebla, no México. Bahadian e Allgeier ainda vão se encontrar dia 2 de junho para tentar resolver o impasse. (JPF)

mercadorias, os países do Mercosul gastam cerca de 20,6 bilhões de dólares por ano. Se houver redução de tarifas, essa quantia aumentará – elevando também a saída de recursos dos países sul-americanos, o endividamento e a dependência externa. A eliminação de tarifas abrangeria 8.850 produtos europeus, algo que pode ter impacto considerável sobre a economia brasileira, combalida pela recessão e pelos juros altos. O diretor-geral do Departamento de Negociações Internacionais do Itamaraty, Regis Arslanian, informou que o bloco fará “substanciais” concessões nas áreas de acesso a mercado de bens, serviços e investimentos. O Mercosul

incluiu os setores de mineração, manufaturas e pesca no capítulo de investimentos de um possível acordo. Isso significa que Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai pretendem abdicar de favorecer seus produtores e planejar seu desenvolvimento interno nesses segmentos. O Mercosul oferece também facilidades legais para investidores europeus nas áreas de finanças e telecomunicações. Nessas áreas, onde já existe grande participação estrangeira, o objetivo é assegurar regras que favoreçam as transnacionais presentes na América do Sul depois das privatizações. Os europeus também querem entrar em áreas fechadas aos brasileiros,

no setor de serviços profissionais, como escritórios de advocacia e contabilidade, por exemplo. Na questão de compras governamentais, até o momento, permanece o impasse. O ministro Celso Amorim afirma que o Brasil só aceita incluir compromissos de transparência na negociação. Os europeus querem o direito de participar de todas as compras realizadas pelo poder público brasileiro.

CONTA-GOTAS O Brasil quer, principalmente, a redução de tarifas e subsídios dos produtos agrícolas. A proposta mais recente da UE é dividida em duas etapas e a eliminação das tarifas seria feita a conta-gotas. Os europeus

Mas quem ganha com o tratado? As montadoras, por exemplo, já têm traçada uma estratégia, com vistas ao futuro acordo de livre comércio. As transnacionais pretendem importar da Europa os carros mais caros e luxuosos, que deixariam de ser fabricados na América do Sul. Em contrapartida, modelos mais baratos seriam montados aqui para seguir para o Velho Mundo. Não por acaso a Volkswagen é uma das principais incentivadoras da negociação. Detalhe: hoje, com os impostos sobre importação, o Brasil já tem déficit com a Europa, no setor automotivo, de 2 bilhões de dólares por ano. Também vislumbram ganhos com as transnacionais pesqueiras da Europa. O interesse da UE na área é tamanho que o bloco sugeriu ao Brasil a criação de um porto internacional no país e, além disso, o direito de pescar nas águas da América do Sul. Além disso, os europeus pressionam o governo brasileiro a não criar empresas nacionais para atuar no setor. Todas essas concessões poderiam ter impacto negativo sobre as comunidades pesqueiras do litoral brasileiro. Hoje, mesmo sem acordos comerciais, pescadores já têm dificuldade em conviver com as grandes empresas e a ausência de uma política nacional em defesa do pequeno produtor. O Mercosul, até o momento, rejeitou as propostas mais ambiciosas. Mas o bloco aceita negociar o tema de pesca no acordo. Não se sabe até que ponto os governos sul-americanos estão dispostos a ceder.

da Redação Argentina, Brasil, Bolívia e Venezuela estão estudando a criação de uma empresa gigante do ramo energético, unindo estatais sulamericanas de petróleo. A idéia, já defendida publicamente pelo presidente venezuelano Hugo Chávez, começa a ganhar força e viabilidade. Representantes dos quatro países vão se reunir nos próximos dias para aprofundar o debate sobre o projeto que está sendo chamado de Petroamérica. Argentina e Brasil já se mostraram interessados no projeto. “Seria uma soma de companhias públicas que se daria à medida em que formos chegando a acordos com cada uma delas”, afirmou o ministro da Energia e Minas da Venezuela, Rafael Ramírez. A data do encontro ainda não foi definida. “Vamos nos reunir na Venezuela para potencializar essa vontade política de levar adiante uma estratégia conjunta para o desenvolvimento de nossos recursos energéticos”, disse o ministro do Planejamento argentino, Julio

Marcello Casal Jr./ABr

Sul-americanos discutem criação da Petroamérica

Os presidentes Kirchner (Argentina), Chávez (Venezuela) e Lula defendem a criação de agência única de petróleo

De Vido. A ministra das Minas e Energia do Brasil, Dilma Roussef, já teria sido contatada para o encontro. Ramírez acrescentou que serão apoiados os esforços argentinos,

bolivianos e brasileiros para constituir “uma empresa supranacional que inclua todas as companhias nacionais dentro da idéia da Petroamérica”.

O presidente Néstor Kirchner, da Argentina, lançou um plano integral para mitigar os problemas de abastecimento de energia que, entre outras medidas, contempla

a criação de uma estatal no setor – a Empresa Nacional de Energia Sociedade Anônima (Enarsa). De Vido informou que o objetivo central da Enersa será “participar do mercado de combustíveis, a fim de garantir a disponibilidade e os preços dos produtos do setor energético”. O governo argentino culpa as empresas de energia pela crise, acusando-as de não fazer investimentos em infra-estrutura. As transnacionais estão insatisfeitas com o governo, que congelou as tarifas no país. O governo Kirchner manifestou interesse em que a Enersa se associe com a venezuelana PDVSA e com a Petrobras. “Queremos intercambiar experiências, analisar o ocorrido nos últimos anos e tirar conclusões enriquecedoras para formular propostas”, declarou De Vido. Além disso, considerou que “a presença do Estado e das empresas nacionais dos outros países da região significa uma política racional frente aos problemas energéticos”, como os que enfrenta a Argentina. (Com agências)


12

De 27 de maio a 2 de junho de 2004

INTERNACIONAL ÁFRICA

Escritor pede renúncia de presidente �����

���� �����

O escritor, poeta, dramaturgo e ganhador do Nobel, Wole Soyinka

A polícia alegou que os organizadores da manifestação não tinham autorização para realizá-la. Líderes dos manifestantes disseram, no entanto, que a exigência de autorização para uma manifestação pacífica é ilegal pois contraria a Constituição do país. Soyinka e outros manifestantes foram detidos por um curto período de tempo. Junto com ele foram presos, entre outros, o advogado e ativista de direitos humanos Gani Fawehinmi e o médico e também ativista de direitos humanos Beko Ransome-Kuti. A manifestação, intitulada “O Estado da Nação”, é a segunda deste tipo realizada este mês no país. No dia 3 de maio, a polícia também reprimiu a realização da chamada “Marcha de 2 milhões de homens”, organizada pelo mesmo Fórum dos Cidadãos. A política econômica e social do

�����

������ ����� �����

�������

��� �����

D

epois de ser preso pela polícia nigeriana, no dia 15 de maio, o escritor, poeta e dramaturgo Wole Soyinka, ganhador do Prêmio Nobel da Literatura de 1986, pediu a renúncia do presidente Olusegun Obasanjo. O dramaturgo de 69 anos, um dos mais admirados e respeitados ativistas de direitos humanos do mundo, foi preso numa manifestação antigoverno, organizada em Lagos por associações de defesa dos direitos humanos, da sociedade civil e partidos da oposição, coligados no Fórum dos Cidadãos, do qual o escritor é presidente. Falando à imprensa nigeriana no dia 17 de maio, Soyinka declarou que chegou a hora de reestruturar o país e substituir a atual administração por um governo de unidade nacional, que organize uma “conferência nacional soberana” para fazer uma reforma da Constituição. Segundo a agência All Africa, o dramaturgo chamou de “infame” o fato de a polícia ter lançado gás lacrimogênio sobre as cerca de 500 pessoas que se aglomeravam no local. Muitos dos manifestantes carregavam faixas e cartazes com slogans contra o governo e pedindo a renúncia de Obasanjo. “Jogaram gás lacrimogênio em nós depois de termos deixado a avenida, que foi declarada fechada e inacessível, e estarmos indo em direção a nossos carros. Foi um dia de infâmia”, disse Soyinka.

NIGÉRIA Nome oficial: República Federativa da Nigéria Localização: África Ocidental Principais cidades: Abuja (capital) e Lagos (capital comercial) Línguas: haussa, ibo, ioruba, fulani, inglês, francês Divisão política: 36 Estados Regime político: república presidencialista População: 126 milhões (ONU, 2003) Moeda: naira Religiões: islâmica (50%), cristã (45,9%) e religiões locais Hora local: +4 Domínio na internet: .ng DDI: 234

�����

�����

da Redação

Pius Utomi Ekpei/AFP

Prisão do nigeriano Wole Soyinka pela polícia mostra truculência do governo de Olusegun Obasanjo

�������� ����� �� ����� governo de Olusegun Obasanjo tem sido alvo dos protestos, acusada de empobrecer ainda mais o povo nigeriano, aumentando a violência étnica e religiosa. O governo também é acusado de ter fraudado as eleições presidenciais do ano passado, quando Obasanjo foi reeleito, e as eleições locais de março de 2004. Esta não é a primeira vez que Wole Soyinka liderou campanhas contra o governo de Obasanjo e em defesa da democracia na Nigéria. Em agosto de 2003, o dramaturgo publicou uma carta aberta com críticas ao partido de Obasanjo (o Partido Democrático Popular – PDP), acusando-o de ser um “ninho de assassinos”. Soyinka referia-se ao assassinato do ex-ministro da Justiça Bola Ige, em 2001. Dois dos

onze suspeitos de matar Ige – Iyiola Omisore e Olawale Oladipo – são aliados políticos de Obasanjo. Wole Soyinka esteve preso por dois anos durante a guerra civil nigeriana (1967-1970) por suas críticas ao governo. O escritor também foi obrigado a se exilar entre 1994 e 1998 por sua oposição pública à ditadura do general Sani Abacha. A

democracia na Nigéria foi instituída em 1999. A manifestação da semana passada ocorreu justamente em um momento de grave tensão religiosa na Nigéria, país de 126 milhões de habitantes. No início de maio, mais de 600 muçulmanos foram assassinados na cidadezinha de Yelwa, no Estado do Plateau, por cristãos. Uma semana depois, 36 cristãos foram mortos em Kanom, a maior cidade do norte do país, região predominantemente muçulmana. Os ataques e revanches continuaram na semana passada. No dia 18 de maio, o presidente Olusegun Obasanjo decretou estado de emergência no Plateau, medida considerada anticonstitucional pelas organizações da sociedade civil e pela oposição.

Roubo de petróleo e desemprego agravam crise O roubo de petróleo bruto na Nigéria soma 50 mil barris por dia e custou a esse país africano 151 milhões de dólares no primeiro trimestre de 2003, dizem fontes oficiais. Um fator que contribui com os roubos e com a violência, predominante na principal zona petroleira nigeriana, o delta do Rio Níger, é a rivalidade entre os três grupos étnicos locais, segundo o presidente Olusegun Obasanjo. No entanto, essas etnias conviveram pacificamente durante séculos até seis anos atrás. “Embora os ijaws, os itsekiris e os urhobos tenham concordado em dialogar por meio de seus líderes, há revoltosos que estimulam o conflito para poder roubar a fonte de riqueza de nosso país”, afirma Obasanjo. Grupos da sociedade civil atribuem os violentos protestos e choques étnicos no delta à negligência para com a região e à degradação do meio ambiente, causada exatamente pela exploração petrolífera. O paradoxo é que do subsolo do delta originam-se 90% das entradas de divisas do país. Por outro lado, o desemprego juvenil sobe a 90%. Os distúrbios em Warri, em 2003, no delta do Níger, custaram mais de 200 vidas e a destruição de propriedades que somam milhões de dólares. O governo respondeu com o envio de tropas e a designação de uma missão militar especial para restaurar a paz. “Os exploradores ilegais de petróleo instigam os sangrentos choques étnicos porque se beneficiam deles”, sustenta Obasanjo. Não é apenas ele que pensa assim. “Antes pensava que a crise no delta do Níger era conseqüência do subdesenvolvimento, mas agora vejo que se deve à existência de um ‘cartel do petróleo bruto’ na Nigéria, assim como há cartéis da droga na América Latina”, diz o ativista Lucky Akaruese, do Comitê para a

Pius Utomi Ekpei/AFP

Toye Olon de Lagos (Nigéria)

Motociclista abastece em posto de Lagos, durante alta do preço do petróleo em 2003

Defesa dos Direitos Humanos. Vários traficantes ilegais de petróleo foram presos no litoral da Nigéria no ano passado. “O que acontece agora vai mais longe do que comprar combustível e levá-lo para alto mar, para vendêlo mais caro, como acontecia no passado. Hoje, o petróleo bruto é

bombardeado diretamente pelos oleodutos”, assegura Akaruese. A “explicação ortodoxa” de atribuir o conflito no delta do Níger à pobreza, à falta de desenvolvimento e à marginalização é sem sentido, segundo o ativista. “Além do mais, há desemprego e marginalização em todo o país”, afirma ele.

O ex-professor universitário EniAfolabi Mukowu também acredita que o roubo de petróleo “alimenta a crise”. “Isso criou um estado de anarquia que impede as forças de segurança de alcançarem as áreas onde os saqueadores se refugiam, o que dá a eles a chance de continuarem

com suas atividades”, disse Mukowu em entrevista à televisão. A pesca e a agricultura, principais ocupações da população, sofreram o efeito dos vazamentos de petróleo. Milhares de pessoas morreram em incêndios causados pelo mau estado dos oleodutos e pela perfuração ilegal dos mesmos. “Os problemas que o subdesenvolvimento e a pobreza infligem ao povo do delta do Níger constituemse num grande peso para eles”, diz o governador do Estado de Rivers, Peter Odili, que acusa a administração federal de fracassar na busca por soluções duradouras para os males da região. A economia nigeriana depende do petróleo. O país é o principal produtor africano, com uma extração de dois milhões de barris diários. O ex-reitor universitário Joseph Evah, originário do delta do Rio Níger, acusa o governo de ser reticente na resolução da crise étnica, e afirma que os jovens foram armados pelos partidos políticos para atrapalhar as eleições. “Depois das eleições, os políticos esqueceram de recolher as armas, utilizadas agora pelos jovens com o objetivo de apontá-las para seus irmãos”, diz. Organizações de direitos humanos temem que o envio de tropas e o uso da força por parte do governo só sirva para provocar mais mortes. A força militar deveria apenas tratar de manter a paz entre os grupos armados, enquanto se busca uma solução para pôr fim ao desemprego juvenil. Os geralmente pacíficos habitantes de Warri, onde as três etnias convivem há séculos, entraram em choque em 1997 por causa da mudança da sede do governo local, transferido de uma vila dos itsekiri para uma dos ijaw. Na ocasião, os ijaws tornaram a entrar em confronto com as demais etnias, pois se opunham à realização das eleições em três localidades de Warri. (IPS www.envolverde.com.br)


13

De 27 de maio a 2 de junho de 2004

AMBIENTE SEGURANÇA ALIMENTAR

FAO engana com defesa de transgênicos Evandro Bonfim de Honduras

O

estudo “O Estado Mundial da Agricultura e da Alimentação (Sofa) 2003/2004”, publicado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), está sendo duramente condenado por entidades de camponeses e pequenos agricultores. O relatório, alardeado pelos meios de comunicação, é considerado uma propaganda velada para transnacionais como a Monsanto e Syngenta, que impõem os transgênicos contra a vontade dos consumidores. A empresa transnacional Monsanto controla cerca de 90% da superfície mundial semeada com organismos geneticamente modificados. Já a Syngenta responde atualmente no mercado pela variedade transgênica de milho Bt. De acordo com a FAO, sem o aporte da tecnologia dominada por essas empresas, o futuro do abastecimento mundial está comprometido devido à desproporção entre o crescimento populacional e o estoque de recursos naturais disponíveis. “O informe empurra o falso argumento de que a engenharia genética pode desempenhar um papel crucial na solução do problema da fome no mundo”, critica a Via Campesina, organização de trabalhadores rurais com atuação internacional. Até a divulgação do documento, as relações entre os movimentos sociais e o organismo das Nações Unidas progrediam em direção às demandas dos camponeses. Depois da Cúpula Mundial da Alimentação, a FAO iniciou um diálogo com o Fórum de ONGs sobre Soberania Alimentar, constituído por representantes dos principais agentes do setor agrícola. Nesse diálogo, a FAO também se comprometeu a consolidar o princípio da soberania alimentar. “Esse informe anual pode ser sentido como uma traição a esse diálogo”, afirma a Via Campesina. Segundo a organização, o documento foi elaborado “sem considerar de nenhuma forma as preocupações e propostas de camponeses e consumidores”.

REVOLUÇÃO VERDE Para os agricultores, as revoluções tecnológicas impostas ao campo não atendem os mais pobres, e a mudança prometida pela FAO em relação à biotecnologia não seria a primeira a fazer isso. “A FAO promoveu a revolução verde como

Jeremy Sutton-Hibbert/Greenpeace

Via Campesina revela falhas do documento da ONU, que usa combate à fome para defender transnacionais

Integrantes do Greenpeace realizam protesto na sede do governo do Rio Grande do Sul, acusado de beneficiar a transnacional Monsanto

solução tecnológica para a fome; no entanto, o número de famintos aumentou até a cifra de 880 milhões. Nas áreas rurais, milhões foram marginalizados e expulsos da terra para uma existência miserável em resultado da promoção da agricultura industrial”, comenta a entidade

sobre o processo de mecanização e introdução de químicos na agricultura. Para a Via Campesina, apenas as companhias transnacionais se tornaram ricas, vendendo os pesticidas, sementes e fertilizantes às custas dos pequenos produtores. “Agora, as companhias multi-

nacionais têm outra vez a possibilidade de obter o controle completo sobre a produção alimentar, permitindo o aumento da exploração dos pobres”, assinala a Via Campesina. Contestando a suposta salvação do campo proveniente da engenharia genética, a organização acusa a

Projeto de lei é debatido no Senado da Redação O projeto do governo, que trata da nova Lei de Biossegurança, começou a ser debatido no Senado, em meio a muitas discussões. Na primeira de uma série de audiências públicas da Comissão de Educação, dia 25 de maio, o senador Hélio Costa (PMDB-MG) foi contra a corrente e foi um dos poucos a mostrar-se preocupado com a questão da segurança dos produtos geneticamente modificados. Na sessão, quis saber qual o órgão que vai garantir se o produto é seguro ou não para o consumo humano e se a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNbio), no seu parecer final concedendo autorização para comercia-

lização, também ouviria órgãos do governo ligados às áreas de saúde, agricultura e do meio ambiente. Depois da aprovação na Câmara, a Comissão de Educação do Senado debate o projeto do Executivo (PLC n° 9/04), que regulamenta a produção, manipulação e pesquisa de organismos geneticamente modificados (OGMs), ou transgênicos, cria o Conselho Nacional de Biossegurança (CNBS) e reestrutura a CTNbio. O principal defensor do projeto é o presidente da comissão, senador Osmar Dias (PDT-PR), autor do requerimento que resultou na série de audiências. Na primeira audiência, o secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente,

João Paulo Capobianco, ao defender o projeto do governo, chegou a usar o argumento da criação de um fundo de apoio à pesquisa para os pequenos produtores. Contudo, reconheceu que o tema é complexo, como lembrou o senador Flávio Arns (PT-PR), para quem o governo não tem certeza de que os produtos transgênicos não irão prejudicar a saúde humana e o meio ambiente. O líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), convidou as comissões de Educação, de Assuntos Sociais, de Assuntos Econômicos e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para uma reunião, dia 27 de maio, para discutir uma estratégia de tramitação para o projeto da Lei de Biossegurança.

Corte canadense favorece Monsanto Organizações da sociedade civil e de agricultores em todo o mundo reagiram com indignação contra a decisão da Suprema Corte do Canadá em favor da Monsanto. Por cinco votos a quatro, a corte confirmou o direito da transnacional de acionar os cultivadores que tenham genes transgênicos em seus terrenos, quer os tenham escolhido, quer tenham sofrido contaminação. A Monsanto acusou os lavradores Percy e Louise Schmeiser, da Província de Saskatchewan, de terem violado a patente da companhia sobre a canola transgênica. O casal não queria as sementes geneticamente modificadas que invadiram suas terras, mas a Monsanto os processou assim mesmo, por violação de patente, e exigiu uma parte de seus ganhos. Os Schmeiser lutaram durante sete anos na Justiça e, mesmo com a decisão favorável à Monsanto, não terão de pagar nada. Pat Mooney, diretor executivo do Grupo ETC, disse que a sentença “tem implicações muito graves

nha incorporado inadvertidamente o material genético patenteado. “A Monsanto obteve uma patente elástica. Agora pode dizer que seus direitos se estendem a qualquer coisa em que seus genes se introduzam, sejam plantas, animais ou seres humanos”, afirmou Mooney.

Michele Daniau

da Redação

PATENTE ELÁSTICA

Milho transgênico da Monsanto agora vai ser comercializado na Europa

para os produtores e para a sociedade, em qualquer lugar do mundo em que os gigantes genéticos tenham negócios”. A tecnologia Monsanto é aplicada em 90% das áreas com sementes transgênicas

em todo o planeta. A decisão da Suprema Corte do Canadá implica que uma patente sobre um gene ou uma célula pode ser infringida quando o agricultor usar uma planta ou semente que te-

A sentença afirmou que, se um agricultor tiver sementes ou plantas que contenham genes patenteados, corresponde a ele provar que não está infringindo a patente monopolista da Monsanto. Para Silvia Ribeiro, do grupo ETC do México, “no mundo da Monsanto, todos somos culpados, até que um tribunal diga o contrário”. Ela lembrou que já há milho contaminado com transgênicos nos cultivos do Estado mexicano de Chiapas, região onde atuam os zapatistas. Espera-se uma reação à decisão numa reunião internacional de ativistas em São Francisco, Estado da Califórnia, Estados Unidos, dias 5 a 10 de junho, em evento paralelo a um encontro da Organização da Indústria Biotecnológica.

FAO de pavimentar o caminho para a ampla introdução dessa tecnologia “que até o momento tem criado somente riscos e serve principalmente para incrementar o controle corporativo e para destruir ou marginalizar a produção camponesa”. (Adital, www.adital.com.br)

Pesquisas vão crescer no país da Redação As pesquisas sobre produtos geneticamente modificados podem deslanchar no Brasil a partir de agora, de acordo com pesquisadores brasileiros. Elas serão estimuladas pelo interesse em conquistar novas fatias do mercado europeu de alimentos, tomando como exemplo o fato de, na semana passada, a União Européia ter liberado a importação de milho da variedade Bt-11 (resistente a insetos) da multinacional norte-americana Syngenta. De acordo com João Flávio Veloso Silva, chefe adjunto de pesquisa da Embrapa-Soja, de Londrina (PR), entidades nacionais públicas e privadas têm condições de concorrer com empresas estrangeiras na área de tecnologia em alimentos. “Temos recursos humanos para disputar este mercado, embora não tenhamos as mesmas facilidades de financiamento”, comenta. A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) já faz pesquisas de variedades transgênicas de mamão, feijão, soja e batata. Além da dificuldade de dinheiro, Silva alega que os brasileiros enfrentam dificuldade em conseguir a liberação dos projetos de pesquisa. A reclamação diz respeito às pesquisas envolvendo biotecnologia que necessitam, hoje, além da autorização da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), do aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recuros Hídricos (Ibama). Os pesquisadores querem simplificar o processo – possibilidade que é acenada pela Lei de Biossegurança, que está em discussão desde o ano passado e está sendo debatida no Senado Federal. (Ambiente Brasil, www.ambientebrasil.com.br)


14

De 27 de maio a 2 de junho de 2004

DEBATE AMAZÔNIA

Desenvolvimento com sustentabilidade Marina Silva

O

nosso programa de governo define um papel estratégico para a Amazônia no novo ciclo de desenvolvimento do país: gerar oportunidades econômicas fundamentadas nas potencialidades de seus recursos naturais, nas habilidades produtivas de suas populações e nos serviços ambientais prestados ao país e ao planeta. Ainda que já soubéssemos o significado de tamanho desafio, os primeiros meses de governo tornaram evidente, para toda a sociedade, os críticos indicadores de degradação ambiental e de exclusão social que estão associados ao modelo que herdamos. O incêndio de Roraima, a violência contra trabalhadores rurais, a grilagem de terras públicas, a exploração ilegal de recursos naturais, culminando com os índices de desmatamento anunciados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe/MCT), referentes a 2001 e projeção para 2002, compõem um mosaico de situações que demonstram que o modelo de desenvolvimento adotado, na região, não tem assegurado qualidade de vida para os cerca de 20 milhões de pessoas que vivem hoje na Amazônia.

RASTRO DE DEVASTAÇÃO

Dados recentes sobre o Desenvolvimento Humano, calculados pela Organização das Nações Unidas (ONU), quando desagregados pelos municípios da região, em especial ao longo do chamado Arco do Desmatamento (Pará, Mato Grosso e Rondônia), apenas confirmam que o modelo de expansão da fronteira agropecuária, ao mesmo tempo que concentra riquezas, deixa um rastro de devastação ambiental e de pauperização que precisa ser interrompido.

Diante desse quadro, felizmente cresce entre lideranças políticas, sociais e econômicas da região a convicção de que está na hora de começarmos uma mudança rumo à sustentabilidade, em sentido amplo. Esse apelo regional encontra eco na disposição do atual governo. O presidente Lula e os governadores da região assinaram um termo de compromisso, dia 9 de maio, em Rio Branco (AC), com vistas à elaboração

de um Programa de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia. Isso significa também planejar infraestrutura para a região, que considere adequadamente os aspectos sociais e ambientais, evitando-se a situação de diversos empreendimentos atualmente embargados pela Justiça. Quando o Inpe divulgou os dados sobre o desflorestamento na região, já estávamos conscientes de que um novo tratamento era necessário para a questão: uma ação articulada de governo que, ao mesmo tempo, atacasse com firmeza a irregularidades e apontasse para os fatores estruturais que vêm comprometendo a utilização dos recursos florestais de forma sustentável. A primeira atitude do governo foi disponibilizar os dados do Inpe na internet, de maneira que instituições de pesquisa, governamentais e não-governamentais, pudessem estudá-los e contribuir para a definição das novas políticas governamentais. Em poucos dias, a Casa Civil, o Ministério de Ciência e Tecnologia e o Ministério do Meio Ambiente receberam sugestões em seminários públicos organizados com essas instituições. Em seguida, o presidente instituiu um Grupo Permanente de Trabalho Interministerial, que apresentará, no prazo de 30 dias, medidas visando reduzir os índices de desmatamento na Amazônia Legal, ao longo dos próximos três anos e meio de governo. Entre os instrumentos propostos estão o ordenamento fundiário nos municípios do Arco do Desmatamento; incentivos fiscais e creditícios para viabilizar atividades sustentáveis; procedimentos para evitar o impacto

ambiental das obras de infra-estrutura; incorporação ao processo produtivo das áreas já desmatadas e abandonadas visando a geração de emprego e renda; e atuação coordenada dos órgãos federais na região. AÇÕES MINISTERIAIS

No âmbito do Ministério do Meio Ambiente e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), um plano de ação para a prevenção e o controle do desmatamento, queimadas e exploração ilegal de madeira vem sendo implementado em 14 áreas críticas do Arco do Desmatamento. Com apoio do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), o Ibama tem conseguido evitar desmatamentos em extensas áreas exatamente na frente de expansão da fronteira agrícola. Do ponto de vista estrutural, o Ibama está iniciando a implantação de um Sistema Único de Licenciamento de Propriedade Rural, que vai alterar profundamente

o processo de autorização de desmatamento em toda a região, incluindo a revisão da delegação de competências que hoje existe com os Estados da região. Em síntese, a forte presença do Estado na frente de expansão das atividades econômicas, associada ao aumento de produtividade nas áreas já abertas, à redefinição do financiamento do desenvolvimento – a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), o Fundo Nacional de Financiamento do Norte (FNO) e o Fundo Nacional de Financiamento do CentroOeste (FCO) –, à ação inteligente e coordenada de fiscalização, ao fortalecimento das práticas sustentáveis e ao diálogo permanente com governos estaduais e municipais, setores produtivos e sociedade local, permitirão um novo impulso ao desenvolvimento regional sustentável da Amazônia, coerente com o que a sociedade brasileira espera de nós. Marina Silva é ministra do Meio Ambiente

A região está em risco? João Roberto Martins Filho

P

ouca gente sabe mas, neste exato momento, o Ministério da Defesa pode estar discutindo a concepção estratégica nacional, o Estado-Maior do Exército aprimora a chamada estratégia de resistência, que visa proteger a Amazônia de uma invasão por forças de um país mais poderoso, enquanto o Centro de Instrução de Guerra na Selva, situado em Manaus, aperfeiçoa técnicas de combate na mata. Essas técnicas vão desde o uso, em combate, de zarabatanas com flechas envenenadas até o emprego de línguas indígenas para comunicação e de búfalos para o transporte. Além das unidades transferidas do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro para a Amazônia, entre 1991 e 1993, está prevista para janeiro de 2005 – se houver dinheiro, o que é improvável – a entrada em funcionamento da nova Brigada de Infantaria de Selva de São Gabriel da Cachoeira, com três mil homens, transferidos de Niterói (RJ). Com isso, os efetivos da força terrestre na Amazônia alcançariam 25 mil homens, cerca de 12% do efetivo do Exército. Faz parte da vida que militares pensem em guerras. Até mesmo os militares brasileiros. Depois de tantos anos envolvidos em governar ditatorialmente, quase nos fazem esquecer qual é o ofício tradicional dos homens em armas. Gostemos ou não, o mundo é povoado de exércitos nacionais,

a política é feita de força e guerras, e os atentados, assassinatos e golpes são o alimento cotidiano das notícias internacionais. De Maquiavel a Marx, de Hobbes a Norberto Bobbio, de Carl Schmitt a Samuel Huntington, a teoria política realista, conservadora ou reacionária, aceita ver as coisas como são. LÓGICA MILITAR

Há, por assim dizer, uma mentalidade militar universal conservadora e realista. Para ela, o mundo é feito de países que têm interesses, não amizades; a força é o argumento final, não a diplomacia; ameaças permanentes pendem sobre cada nação e é dever do militar se preparar para elas. Que os militares pensem assim não deve surpreender a ninguém. Que os militares brasileiros se preparem para enfrentar contingências de conflito é mais sadio do que se preparassem para dizer ao país como devemos ser governados e quais são nossos interesses nacionais, marcialmente definidos. É certo que nunca saberemos com exatidão o que pensam os comandos militares. Como se sabe, os exércitos precederam historicamente os governos representativos e suas atividades, como as dos serviços de informação e de setores da burocracia, em grande parte ocultas. Não devemos alimentar ilusões sobre nossa capacidade de decifrar seus segredos mais bem guardados. A própria idéia de controle democrático ou civil dos militares é,

em parte, ilusória. Mas é bom ter claro que a ignorância da mentalidade militar, a falta de interesse por essa parte fundamental da política nacional e a carência de conhecimento que permita conversar com os militares em seus próprios termos bloqueiam qualquer possibilidade de um controle público de pelo menos parte da política de defesa do país. No limite, torna o próprio Ministério da Defesa Civil, criado em 1999, um belo prédio vazio de conteúdo efetivo. ÁREA ESTRATÉGICA

No caso do Brasil, d e s d e meados dos anos 80, os militares definiram a Amazônia como a área estratégica prioritária do país, abandonando suas clássicas preocupações geopolíticas com a bacia do Prata. Em 1991 e 1992, efetivou-se a organização da 1a Brigada de Selva (Roraima), transferida de Petrópolis (RJ). Em 1992 e 1993, a Brigada das Missões e mais dois batalhões fizeram sua longa e inédita “rocada” desde Santo Ângelo e Cruz Alta (RS), até Tefé (AM), transformando-se, respectivamente, em 16a Brigada de Infantaria de Selva, em 61° Batalhão de Infantaria de Selva

e 17° Batalhão de Infantaria de Selva, acrescentando então cerca de cinco mil homens às unidades da região. Por volta de 1994, consolidou-se uma percepção de riscos que via como principal ameaça ao Brasil, no pósguerra fria, uma intervenção de potência estrangeira na Amazônia. O Exército definiu uma nova doutrina, voltada à implantação de um tipo de guerra de guerrilha no Comando Militar da Amazônia. Chamada de início de Estratégia da Lassidão, ela é hoje denominada Estratégia da Resistência. Seria fascinante descobrir como, nessa doutrina, os militares transformaram suas visões ante-

riores sobre a guerra revolucionária em ensinamentos práticos sobre como resistir a uma força superior, usando tecnologias primitivas e táticas de guerrilha. Até o país de origem das idéias que fazem a cabeça dos militares não mudou. Eram os teóricos franceses da guerra na Argélia, no começo dos anos 60; é hoje o estrategista francês André Beauffre, cujo livro Introdução à Estratégia foi traduzido pela Biblioteca do Exército em 1998 e pode ser encomendado em qualquer livraria. Quando se trata da política armada, é bom não ter ilusões. O problema é que a defesa de uma região gigantesca como a Amazônia não é apenas militar. É preocupante saber que os militares se anteciparam aos civis na formulação da estratégia de defesa do imenso Norte do país. Mais preocupante ainda que os civis não mostrem sinais de se interessar por essas coisas. Como diziam Clausewitz e Mao TséTung, a política comanda a guerra. As estratégias militares devem se subordinar a uma estratégia nacional. Qual é a nossa estratégia nacional? Que estratégia tem o país para a Amazônia no século 21? Que proposta tem o governo Lula para a defesa nacional? A Amazônia é uma questão grande demais para ser empurrada com a barriga. João Roberto Martins Filho é coordenador do Arquivo de Política Militar da Universidade Federal de São Carlos


15

De 27 de maio a 2 de junho de 2004

AGENDA SEMANA FILOSÓFICA De 31 de maio a 4 de junho Promovida pelo Instituto Diocesano de Filosofia e Teologia do Crato, a semana promove um debate sobre hibridização cultural, enfocando temáticas: “a temporalidade na cultura”, “espaço e espacialidade religiosa: os valores que o romeiro encontra no Juazeiro”, “cultura e desenvolvimento”, “relatos pastorais da cultura popular religiosa”. Também serão realizados minicursos sobre temas como: “o significado simbólico da água na cultura popular”, “ética e religião sob a perspectiva espaço temporal”, “intranquilizações: a morte e os mortos na literatura de cordel”, “Kant 200 Anos”, entre outros. Local: R. Coronel Antônio Luiz, 1068, bairro Pimenta, Crato Mais informações: (88) 523-1131, www.diocesedecrato.org.br OFICINAS SOBRE MEIO AMBIENTE Dia 28 de maio, das 8h30 às 14h30 A Pastoral do Menor em Itaitinga está promovendo, no decorrer do ano, oficinas sobre meio ambiente, destinadas a crianças e adolescentes entre 7 e 18 anos. As atividades são extensivas às famílias desses jovens. O tema da oficina de maio é “Reconhecendo o Ambiente”. Estão programados passeios ecológicos, dinâmicas, exibição e discussão de vídeos, palestras, discussões sobre transgênicos, agrotóxicos e água. Paralelamente, os participantes vão construir uma horta comunitária, cultivada de forma orgânica, com o objetivo de promover a geração de renda entre os participantes. Local: R. Boa Esperança, 107, Itaitinga Mais informações: (85) 377-2474, (85) 9607-6414, pamenitaitinga@secrel.com.br

MINAS GERAIS 2º ENCONTRO MINEIRO DOS PRÉ-VESTIBULARES POPULARES. Dia 29 de maio, das 8 às 0h A atividade será organizada pelo Fórum Mineiro de Pré-Vestibulares Populares e pelo Movimento dos Sem Universidade – pelo fim dos latifúndios na educação, e terá como tema: “Pré-vestibulares populares na perspectiva da universidade popular”. Local: Casa de Movimentos Populares, Av. Gal. David Sarnoff, 117, Jardim Eldorado, Contagem Mais informações: (31) 3353-5998 1º ENCONTRO DE SAÚDE, DIVULGAÇÃO E PREVENÇÃO DE DST/AIDS NO MOVIMENTO DE LUTA

DISTRITO FEDERAL IX CONFERÊNCIA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS De 30 de junho a 2 de julho, das 9h às 19h Sob o tema “Construindo o Sistema Nacional de Direitos Humanos”, a conferência vai reunir conclusões de debates realizados em conferências estaduais que estão sendo feitas em todos os Estados. As listas e datas podem ser obtidas pela internet. Local: Auditório Nereu Ramos e salas de comissões, Câmara dos Deputados, Brasília Mais informações: (61) 321-3363 www.forum.direitos.org.br, ivonio@intertexto.net,

NOS BAIRROS, VILAS E FAVELAS Dias 28, 29 e 30 de maio Local: Escola Sindical 7 de Outubro, R. Nascimento,101, Barreiro de Cima, Belo Horizonte Mais informações: (31) 3213-1440, 91062590, mlb-mg@ig.com.br DEBATES: ECONOMIA SOLIDÁRIA Dia 29 de maio, das 8h às 19h Durante os debates, especialistas farão palestras sobre atividades solidárias, entre elas reciclagem, per-

João Roberto Ripper

CEARÁ

macultura e trabalho associativo. Local: Clube Recreativo de Itamonte, R. Presidente Vargas, 328, Centro, Itamonte Mais informações: (35) 3363-1561

SÃO PAULO SEMINÁRIO INTERNACIONAL: CONTROLE DE CAPITAIS E ALTERNATIVAS

A revolução russa e o Brasil A obra de Moniz Bandeira, juntamente com A dialética do trabalho e O avesso do trabalho, abre a nova coleção “Trabalho e Emancipação”, que tem o professor Ricardo Antunes, da Universidade Estadual de Campinas, como editor responsável. Bandeira, autor de mais de vinte obras que procuram entender a História, escreveu esse texto, elaborado à base de conhecimentos indiretos (pesquisa exaustiva realizada pelo autor, que resultou em uma obra de grande riqueza informativa) e diretos (conhecimentos e informações de testemunhas e protagonistas dos momentos iniciais do movimento operário brasileiro), que põe à disposição do leitor jornais e documentos daquela época, para mostrar o impacto que a revolução russa (1917) produziu no Brasil. No dizer de Nelson Werneck Sodré, “trata-se, na verdade, do maior acervo de dados já reunidos em

agenda@brasildefato.com.br

livro, a propósito do assunto”, que é a História deste nosso país sem história. CONFIRA O ano vermelho Luiz Alberto Moniz Bandeira 560 páginas, R$ 15 Editora Expressão Popular R. Abolição, 266, São Paulo Tel. (11) 3112-0941 www.expressaopopular.com.br

ECONÔMICAS Dias 28 e 29 de maio Promovido pelas entidades Attac, Instituto Rosa Luxemburgo e Grupo de Pesquisa em Moeda e Crédito, e pelo departamento de pósgraduação em Economia Política da PUC-São Paulo, o seminário vai reunir diversos setores da sociedade preocupados com os rumos do país. No primeiro dia, líderes de movimentos sociais, economistas, parlamentares, intelectuais e procuradores da República debaterão o papel do controle de capitais na construção de um novo projeto nacional e as diretrizes fundamentais de uma campanha nacional de educação popular sobre o tema. No dia 29, mesas de debate abordarão o movimento internacional de capitais nos dias de hoje, as alternativas para seu controle e os casos de países que o adotam com sucesso. Entre os participantes, estarão representantes do MST, da UNE, diversos integrantes da Executiva da CUT, Unafisco (sindicato dos auditores da Receita), Campanha contra a Alca, Cáritas, Ibase, Abong, Instituto Paulo Freire, Rebrip e Fase, além dos palestrantes Luiz Gonzaga Belluzzo, Carlos Eduardo Carvalho, Marcos Antonio Macedo Cintra, João Sicsu, Fernando Cardim, Carlos Schmidt e Francisco de Oliveira Local: R. Monte Alegre, 984, São Paulo Mais informações: (11) 3670-8000 DEBATE: PRESERVAÇÃO DA ÁGUA Dia 28 de maio, às 19h30 Organizado pelo Centro de Direitos Humanos e Educação Popular, o encontro “Rola Papo Água Fonte de Vida” vai debater novos cami-

nhos para preservação da água. Local: R. Dr. Luís da Fonseca Galvão, 180, Capão Redondo, São Paulo Mais informações: (11) 5511-9762, com Eunice, cdhep@uol.com.br 1º ENCONTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL Dias 17 e 18 de junho Promovido pela Secretaria de Meio Ambiente do município de Guarulhos, o evento tem o objetivo de integrar os diversos atores sociais e ações voltadas para educação ambiental na cidade, além de propor reflexões para a construção de um desenvolvimento sustentável. Local: Teatro Nelson Rodrigues, Pça. Cícero de Miranda, s/n, Vila Galvão, Guarulhos Mais informações: (11) 6475-9847, (11) 6475-9861 OFICINA: ENERGIA E MEIO AMBIENTE De 15 a 19 de junho Parte de uma série de oficinas internacionais sobre estudos avançados em energia e meio ambiente, a oficina vai promover um debate crítico sobre os problemas energéticos, tecnológicos, ambientais e de desenvolvimento dos países da América Latina. Pretende também discutir pesquisas que tratem das relações entre países em desenvolvimento e desenvolvidos no que diz respeito a energia, meio ambiente e economia, com o objetivo de explorar novas perspectivas de interação para o desenvolvimento sustentável. Local: Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), R. Albert Einstein, 400, Campinas Mais informações: www.fea.unicamp.br/energy, clfp@fea.unicamp.br.


16

CULTURA

De 27 de maio a 2 de junho de 2004

FÓRUM DE CULTURA

Brasileiros querem fim da hegemonia

I

mplantar um Sistema Nacional de Cultura, promover a diversidade cultural e o respeito às manifestações culturais das minorias, desvincular a produção cultural da lógica econômica, criar redes de intercâmbio cultural em todo o país e também no exterior e quebrar a hegemonia das elites econômicas sobre a produção cultural. Essas foram as principais tarefas assumidas por cerca de 500 administradores públicos, artistas, produtores e agentes culturais que participaram do Fórum Brasileiro de Cultura. O evento, realizado no Rio de Janeiro, dias 19 a 22 de maio, foi a última etapa para o Fórum Mundial de Cultura, que acontece em São Paulo, entre 26 de junho e 4 de julho. Houve no evento do Rio uma reconstrução da palavra: a cultura não apenas como arte e afins, mas como o conjunto de várias atividades humanas. “A Comunidade Européia está, neste momento, envolvida com o Fórum MunLei Rouanet – Lei dial de Cultura. n° 8.313/91, que permite que doações Permite-se ao a projetos culturais, menos formufeitas por empresas lar a hipótese: e pessoas físicas, sejam abatidas do com o fórum, Imposto de Renda. o Brasil passa à liderança cultural mundial?”, questionou o professor Ruy César, presidente do Instituto Via Brasil.

FIM DE PRECONCEITOS Os novos paradigmas culturais estiveram na pauta de discussões. Valdina Pinto, mãe-de-santo baiana, indagou: “O que a gente sabe dessa coisa chamada Brasil? O que

A dupla de artistas circenses “Marias da Graça” se apresenta para os participantes do Fórum Brasileiro de Cultura, que discutiu novas propostas para a cultura

está fazendo disso? O brasileiro não sabe quem é, não se conhece e não quer se conhecer”. Para ela, é preciso romper com um padrão cultural, que exclui “muitos sentires e muitos saberes”. Jaílson de Souza e Silva, doutor em Educação, revelou que existem 138 definições de cultura termo que, segundo o Dicionário Aurélio, significa todos os conhecimentos acumulados por uma pessoa ou grupo social. De acordo com Souza e Silva que nasceu na favela da Maré, no Rio, onde criou o Centro de Estudos e Ações Solidárias da Maré –, “o povo sente, mas não sabe; a elite sabe, mas não sente”.

DIVERSIDADE E IGUALDADE Segundo o professor, a arte er-roneamente acabou sendo confundida como instrumento de marketing cultural, graças à Lei Rouanet. “É preocupante a postura de utilizar a cultura como instrumento para garantir a marca da empresa. A cultura deixa de ser um instrumento

para o fortalecimento do exercício da humanidade”, acusa. O deputado Hamilton Pereira (PT-SP), presidente da Fundação Perseu Abramo, lembrou que a cultura é o segundo maior produto de exportação estadunidense, superado apenas pelas armas de guerra. Ele enfatizou que “não combinam política econômica conservadora com política pública de cultura. E a democracia não será completa sem a democratização dos meios de comunicação”. Dieter Jaenick, diretor executivo do Fórum Mundial de Cultura, concorda. Apesar de ressaltar que “as culturas nascem e estão com seus pés na região onde vivem”, ele reconhece que os Estados Unidos configuram o mercado cultural mundial, em especial o cinema. “Não só representam um certo ponto de vista, de pensamento, de ideologia, mas também dispõem de modelos e regras para o cinema mundial”, disse. No evento do Rio, foi destacada a importância da lei da deputada

Propostas brasileiras ao Fórum Mundial Implantação urgente de um Sistema Nacional de Cultura Acelerar o debate para as bases desse sistema Rever o modelo dos anos 90 que tem no poder privado o grande agente de financiamento da cultura Uso intenso de mecanismos de redes públicas já existentes como correios, Sesc, Senac, que tenham capilaridade nacional, para produção, circulação e distribuição democrática dos bens culturais Modificação dos processos de financiamento das políticas públicas, com a definição por lei de orçamentos dirigidos à área cultural, a exemplo do 1% cultural (Agenda 21) Redefinição das políticas de incentivo Revisão do conceito de identidade cultural (do século 19) e ampliação do conceito de singularidade Uso eficaz e intenso da internet - mídia custo zero - por meio das redes virtuais e de fóruns virtuais permanentes para troca de informações, divulgação de espetáculos, montagem de catálogos, difusão de festivais e ações regionais, entre outros Articulação direta de mecanismos de políticas públicas de cultura com as políticas públicas educacionais, aproximando as duas. No Brasil, quando se começa a discutir cultura, esbarra-se na educação Criação de contrapartidas de atividade cultural contínua e de longo prazo nas cidades do interior a partir da realização de eventos concebidos nas capitais e realizados nestas cidades Multiplicação das Cartas Culturais, que servirão de guias para todos os agentes culturais nos municípios, Estados e federação Definição de quadro de recursos, fontes e usos para cultura com exemplo nas leis de educação, como a Lei Calmon e a Lei de Diretrizes e Bases Encontrar o equilíbrio entre ação da iniciativa pública e da privada na área cultural, para que a cultura não seja decidida nos departamentos de marketing das empresas, e tampouco seja papel exclusivo do Estado Organizar e sistematizar em catálogos e bancos de dados o maior número possível de informação e conhecimentos, considerados a principal moeda das redes culturais

SAIDEIRA

Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que dispõe sobre a regionalização da programação artístico-cultural e jornalística das emissoras de rádio e TV. O projeto de lei define um percentual mínimo dos programas de produção regionais que devem ser obrigatoriamente exibidos nas emissoras.

HISTÓRIA DO FÓRUM São Paulo foi escolhida para sediar o Fórum Mundial de Cultura, em 2001, um ano depois do lançamento do evento, em Nova York, em julho de 2000. Concebido como um processo global, contou com mais de 70 eventos preparatórios em vários países. O Fórum será composto

por um simpósio, de cinco dias, um festival com programação artística internacional e um mercado cultural de idéias. Está prevista também uma conferência internacional de ministros da Cultura. O Fórum Mundial de Cultura de São Paulo deve contar com cerca de cinco mil participantes, segundo a expectativa de seus organizadores. Seu objetivo principal é “consolidar e ampliar a política de proteção ao patrimônio cultural tangível e intangível, material e imaterial, móvel e imóvel e buscar maiores recursos técnicos e financeiros para o desenvolvimento cultural dos povos”. (Com Agência Carta Maior, www.agenciacartamaior.com.br)

CIRCO

Picadeiro garante integração social

Débora Motta do Rio de Janeiro (RJ) A arte do circo foi tema de um debate sobre cultura popular, na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), dia 21 de maio. O evento comemorou os 22 anos da pioneira Escola Nacional de Circo (ENC), com performances de artistas formados no curso técnico de artes circenses, palhaços, malabaristas, equilibristas, acrobatas e contorcionistas. “Fazer circo é resistir culturalmente. Hoje, há pouco espaço para se instalar nas grandes cidades e faltam políticas públicas que incentivem a produção circense”, diz Carlos Cavalcanti, diretor da ENC. Para ele, a elite intelectual precisa valorizar mais a arte circense, importante manifestação de cultura popular e mãe de outras artes como o teatro e a cenografia.

ALTERNATIVA PROFISSIONAL Apesar dos obstáculos, a arte circense pode ser ferramenta de transformação social. A Escola Nacional de Circo dá suporte técnico e pedagógico a 32 projetos, distribuídos em 11 Estados. Eles utilizam o circo como alternativa de expressão de jovens de baixa renda, moradores de comunidades carentes, dando a eles a possibilidade de autonomia profissional. Cerca de 60 % dos alunos da

Marcello Casal Jr./ABr

Nestor Cozetti do Rio de Janeiro (RJ)

Fotos: Publius Vergilius

Evento no Rio prepara o Fórum Mundial de Cultura, defendendo quebra do poder econômico sobre a produção

Palhaços da ENC: circo é cultura

ENC vêm de projetos sociais e lutam pela chance de uma carreira internacional. A maioria dos recém-formados viaja em busca de melhores condições de trabalho no exterior, onde são valorizados devido à sua versatilidade. No Brasil, poucas são as oportunidades aos jovens artistas nos circos. O maior mercado é o de eventos autônomos, como festas e congressos, longe do picadeiro. De acordo com Cavalcanti, hoje há 18 ex-alunos da Escola Nacional de Circo trabalhando no Cirque de Soleil, grande circo francês que investe, em média, 1% de sua receita anual em ações sociais que envolvem o circo pelo mundo. Um desses artistas é um rapaz que, ao ingressar em um núcleo circense na favela do Cantagalo, saiu do narcotráfico, onde aos 13 anos era “soldado” de uma boca de fumo. NOVAES


BDF_65  

R$ 2,00 E mais: Ano 2 • Número 65 Barragens (MAB) recebeu apoio de parlamentares. O Movimento estima que, no governo Lula, mais cem mil famí...

Read more
Read more
Similar to
Popular now
Just for you