BDF_58

Ano 2 • Número 58

R$ 2,00 São Paulo • De 8 a 14 de abril de 2004

EUA aumentam pressão sobre o Brasil Exigência de acesso à tecnologia brasileira em produção de urânio é vista como retaliação pelo impasse na Alca Sebastião Moreira/AE

O

s Estados Unidos querem que o Brasil assine um acordo dando amplos poderes a inspetores da Organização das Nações Unidas (ONU), que passariam a ter acesso a uma tecnologia exclusiva do país em enriquecimento de urânio – utilizado na geração de energia. “Há várias interpretações. Essa pressão tanto pode ser uma tentativa de espionagem industrial como uma retaliação pelo impasse nas negociações da Área de Livre Comércio das Amé-

ricas (Alca)”, avalia a deputada Maria José Maninha (PT-DF). Uma reunião convocada pelos EUA para destravar as negociações da Alca terminou em fracasso, dia 1º, em Buenos Aires, na Argentina. Para o ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, é absolutamente impossível que o calendário da Alca seja cumprido. Diversos setores conservadores do país, como o agronegócio, armam nova ofensiva para o Brasil recuar.

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Sem-terra intensificam ocupações

Presença militar estadunidense em 134 nações

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra intensifica mobilizações e já realizou ações em 13 Estados, num total de 50 ocupações. Na Bahia, 3 mil famílias fizeram a maior ocupação da história do MST no Estado. Em Brasília, servidores do Incra pararam, dia 5, para reivindicar um novo plano de carreiras e a contratação de funcionários.

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Os Estados Unidos têm 510 mil soldados espalhados por 134 países. De acordo com documentos do Departamento de Defesa estadunidense, 34 estão no Brasil. Na Alemanha, país com o qual o governo dos Estados Unidos mantém boas relações diplomáticas, o número chega a quase 75 mil. Além disso, há 702 bases estadunidenses em 48 nações.

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Honduras denuncia Cuba em troca de benefícios Pág. 10

Chico de Oliveira cobra coerência do governo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está no pior dos mundos, pois perdeu o apoio da sociedade e, mesmo tendo a tão negociada maioria no Congresso, não consegue governar.

Essa é a opinião do sociólogo e economista Francisco de Oliveira, que acusa o PT de simplificar a realidade nacional e de não encontrar meios de diminuir a desigualdade social, causando decepção mesmo nos setores mais conservadores que o apóiam. Autor de vários livros e de um ensaio em que compara o

Dom José Maria Liborio Saracchio, bispo de Presidente Prudente, lava os pés de Alan, de 1 ano, como tradicional ritual da celebração da Semana Santa, em frente à igreja São Sebastião, antes de um ato público

Aracruz causa seca e ameaça indígenas

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Pág. 13 Anna Zieminski/AFP

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Falta estrutura para fiscalizar transgênicos

E mais: ECONOMIA – Henrique Meirelles, presidente do BC, foi à mídia justificar os altos juros e o arrocho ao crédito. Seus argumentos, porém, não conseguem esconder que sua política gera inflação e aumento da dívida pública.

Pág. 5 GOLPE DE 64 – Em mais uma reportagem da série sobre a ditadura militar, em foco o papel da imprensa no período.

Para especialistas, os grandes meios de comunicação apoiaram o regime.

Pág. 6 CULTURA – Em entrevista ao Brasil de Fato, a escritora e feminista Rose Marie Muraro discute a condição da mulher brasileira e sugere alternativas à globalização.

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Sul-africanos se preparam para as eleições, a terceira desde o fim do apartheid

Maringoni

África do Sul pode reeleger neoliberal

avanço do capitalismo brasileiro ao ornitorrinco – animal que, segundo ele, contraria a teoria da evolução, de Charles Darwin – , Oliveira critica a submissão do governo aos interesses do Fundo Monetário Internacional e sua incapacidade de combater a especulação financeira. Em entrevista ao Brasil de Fato, ele apresenta uma alternativa à crise: a ação dos movimentos sociais, que para ele devem ser “nitidamente subversivos, para desmontar a ordem constituída”.

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De 8 a 14 de abril de 2004

CONSELHO POLÍTICO Achille Lollo • Ari Alberti • Ariovaldo Umbelino de Oliveira • Assunção Ernandes• Aton Fon Filho • Augusto Boal • Cácia Cortez • Carlos Marés • Carlos Nelson Coutinho • Celso Membrides Sávio • César Benjamim • Claus Germer • Dom DemétrioValentini • Dom Mauro Morelli • Dom Tomás Balduíno • Edmilson Costa • Elena Vettorazzo • Emir Sader • Egon Krakhecke • Erick Schunig Fernandes • Fábio de Barros Pereira • Fernando Altemeyer • Fernando Morais • Francisco de Oliveira • Frederico Santana Rick • Frei Sérgio Gorgen • Horácio Martins • Ivan Valente • Jasper Lopes Bastos • João Alfredo • João Capibaribe • João José Reis • João José Sady • João Pedro Stedile • Laurindo Lalo Leal Filho • Leandro Konder • Luís Alberto • Luís Arnaldo • Luís Carlos Guedes Pinto • Luís Fernandes • Luis Gonzaga (Gegê) • Luiz Eduardo Greenhalgh • Marcelo Goulart • Marcos Arruda • Maria Dirlene Marques • Mário Augusto Jakobskind • Mário Maestri • Nilo Batista • Oscar Niemeyer • Pastor Werner Fuchs • Pedro Ivo • Raul Pont • Reinaldo Gonçalves • Renato Tapajós • Ricardo Antunes Ricardo Rezende Figueira • Roberto Romano • Rodolfo Salm • Rosângela Ribeiro Gil • Sebastião Salgado • Sérgio Barbosa de Almeida • Sérgio Carvalho • Sérgio Haddad • Tatau Godinho • Tiago Rodrigo Dória • Uriel Villas Boas • Valério Arcary • Valter Uzzo • Vito Gianotti • Vladimir Araújo • Vladimir Sacheta • Zilda Cosme Ferreira •Também participam do Conselho Político os membros do Conselho Editorial e jornalistas colaboradores

CONSELHO EDITORIAL Alípio Freire • Celso Horta • César Sanson • José Arbex Jr. • Hamilton Octávio de Souza • Kenarik Boujikian Felippe • Luiz Antonio Magalhães • Luiz Bassegio • Maria Luísa Mendonça • Milton Viário • Nalu Faria • Neuri Rosseto • Plínio de Arruda Sampaio Jr. • Ricardo Gebrim

• Editor-chefe: Nilton Viana • Editores: Anamárcia Vainsencher, Áurea Lopes, Bernardete Toneto, 5555 Marilene Felinto, Paulo Pereira Lima, Renato Pompeu • Repórteres: Beto Almeida, Claudia Jardim, João Alexandre 5555 Peschanski, Jorge Pereira Filho, Luís Brasilino • Fotógrafos: Alícia Peres, Alderon Costa, Anderson Barbosa, César 55 Viegas, Douglas Mansur, Flávio Cannalonga, Gilberto Travesso, Jesus 5 5555 Carlos, João R. Ripper, João Zinclar, Leonardo Melgarejo, Luciney Martins, Maurício Scerni, Renato Stockler, Samuel Iavelberg, Ricardo Teles • Ilustradores: Agê, Aroeira, Cerino, Ivo Sousa, Kipper, Márcio Baraldi, 5555 Natália Forcat, Nathan, Novaes, Ohi • Editor de Arte: Valter Oliveira Silva • Pré Impressão: Helena Sant’Ana • Revisão: Dirce Helena Salles • Jornalista responsável: Nilton Viana – Mtb 28.466 55 Administração: Silvio Sampaio 55 Secretaria de redação: Tatiana Merlino 55 Assistente de redação: Bruno Fiuza e Letícia Baeta 55 Programação: Equipe de sistemas 55 Endereço: Al. Eduardo Prado, 342 55555555555 Campos Elíseos - CEP 01218-010 55555555555 PABX (11) 2131-0800 - São Paulo/SP 55555555555 redacao@brasildefato.com.br 55555555555 Gráfica: FolhaGráfica 55 Distribuição exclusiva para todo o Brasil em bancas de jornais e revistas 55 Fernando Chinaglia 55 Rua Teodoro da Silva, 907 55 Tel.: (21) 3875-7766 55 Rio de Janeiro - RJ

NOSSA OPINIÃO

Abril vermelho na mídia

F

oi só o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) anunciar que realizaria, no mês de abril, a sua tradicional jornada de protestos, para a grande imprensa conservadora iniciar a sua ofensiva contra o movimento e pressionar o governo Lula a “endurecer” no tratamento com os sem-terra.

Esse tipo de reação da mídia brasileira não é novidade. Na verdade, obedece a um padrão que, ao longo do tempo, tem sofrido pequenas mudanças – mais correção de rota, a depender da conjuntura, do que mudança propriamente dita. Desde sempre, os movimentos sociais são vistos como o verdadeiro perigo que ronda o país e ameaça os privilégios das elites.

Quando o MST surgiu, a estratégia da mídia foi desqualificar a luta dos sem-terra e cobrar a execução de uma reforma agrária “dentro dos limites da lei” – paradoxalmente, era justamente isso que o movimento cobrava, mas, no entendimento das elites, significa a proibição de ocupações de protesto ou qualquer outra forma de pressão para que as autoridades... cumpram a lei!

Quando a imprensa percebeu a alta popularidade do MST entre os brasileiros, tentou a estratégia da cooptação. A TV Globo, por exemplo, apresentou ao país, em 1996, uma telenovela (O Rei do Gado) em que os sem-terra e a luta do movimento eram tratados até de forma positiva.

Evidentemente, por outro lado, a Globo e demais veículos da mídia burguesa prosseguiram na pressão para que a reforma agrária se desse de forma “pacífica”, isto é, que não houvesse reforma alguma.

Mais recentemente, durante a era FHC, o comportamento mais freqüente da imprensa foi a tentativa de “demonizar” as lideranças e criminalizar o movimento, em absoluta concordância com a diretriz daquele governo de tão triste memória para a população brasileira.

Agora, com a chegada de Lula ao Planalto, a estratégia mudou mais uma vez. De forma geral, o que se ouve, vê e lê na mídia burguesa é uma evidente manipulação com o objetivo de colocar o novo governo e o movimento em campos opostos. A cada nova medida do ministro Miguel Rossetto, por exemplo, os sedentos repórteres procuram as lideranças do MST para tentar arrancar delas críticas ao programa de reforma agrária que começou a ser implantado no ano passado. E a cada atitude do movimento, da mesma forma, procuram integrantes do governo para tentar arrancar deles a condenação aos atos dos sem-terra. É a estratégia da intriga.

A bem da verdade, realmente há controvérsias entre o governo Lula e os movimentos sociais.

E não poderia ser diferente. O presidente Lula não foi eleito so-

zinho, contando apenas com apoio das camadas mais combativas da população. Para vencer a eleição, como se sabe, o PT fechou acordos com setores conservadores da sociedade. E para governar com maioria no Congresso, ampliou esses acordos. Assim, evidentemente muito do que a gestão petista na Presidência vem realizando não é bem o que os movimentos sociais esperavam. Surge uma tensão que passa a ser exaustivamente explorada pela mídia reacionária, com o intuito de fortalecer justamente os setores conservadores que apóiam Lula. Apesar disso, aos movimentos sociais não cabe fazer cálculo político, mas pressionar por mudanças e pelo cumprimento do programa eleitoral que elegeu Lula e o PT. O “abril vermelho” prometido por João Pedro Stedile é exatamente isso: um mês de amplas mobilizações para alertar o governo sobre a necessidade do cumprimento não só das promessas de campanha, mas de projetos que estão em curso e foram acertadamente iniciados em sua gestão. Que a grande imprensa venha a explorar tais contradições é apenas um fato corriqueiro e normal no padrão de cobertura que existe no Brasil. Que ninguém se iluda, portanto, com manchetes bombásticas e editoriais violentos.

Informação, como se sabe, não é o forte da imprensa brasileira.

FALA ZÉ

OHI

CARTAS DOS LEITORES CONSEQÜÊNCIAS DA RUPTURA Assistindo à propaganda do PSTU, constatei uma forte crítica à maneira ortodoxa de agir do governo Lula para manter o atual modelo econômico.

Gostaria de saber duas coisas. Primeiro, até onde o pensamento do senhor José Maria de Almeida (presidente do PSTU) tem fundamento ao propor uma ruptura. Segundo, se houver essa ruptura, quais as conseqüências que os trabalhadores brasileiros sofreriam no campo prático. Também gostaria de parabenizar a criação do Brasil de Fato, pois assim teremos direito às informações de um modo alternativo e mais amplo do que do modo convencional e direcionado, como é conduzida a comunicação nesse país.

Jessimon dos Santos Lino por correio eletrônico FORÇA, LULA! Creio que o governo Lula está enfrentando o poder das supremas oposições da democracia e liberdade que são os mandantes deste país, ou seja, as raposas velhas que há décadas fazem e desfazem. Tenha força Lula! Vamos transformar este país no elo da justiça popular para todo povo.

Célio Borba por correio eletrônico MAIS ENSINO PRIVADO Com a expansão desordenada do ensino superior privado no Brasil, configurou-se um novo espaço de manobras e mandos dos políticos latifundiários. Em São Mateus, Espírito Santo, isso não é diferente. O surgi-

mento de uma faculdade particular nessa cidade coincide com o fechamento de cursos de um pólo da Universidade Federal do Espírito Santo.

Coincidência ou não, é fato notório que o pólo caminha a cada dia para um transformação: todos os cursos serão ministrados via internet e de acordo com a demanda de prefeituras do norte do Estado. A situação e séria e os órgãos de formação de opinião deverão tomar providências no que toca a esse caso em particular e a todos os demais no Brasil. Os métodos democráticos no Espírito Santo não são os convencionais a esse modo de governo.

C. L. A. por correio eletrônico

CRÔNICA ERRAMOS Diferente do que foi publicado na edição 56, matéria “Ministério se compromete a rever dívida”, Osvaldo Aly Junior é coordenador da equipe da Fundação para o Desenvolvimento da Unesp (Fundunesp) que realiza trabalhos com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e não chefe da Divisão Operacional da Superintendência do Incra como havia sido publicado.

Na primeira página da edição 57, a informação correta é que morreram 150 mil pessoas, ao invés de 150 milhões de pessoas na Argélia.

Para assinar o jornal Brasil de Fato, ligue (11) 3038 1432 ou mande uma mensagem eletrônica para: brasildefato@teletarget.com.br Para anunciar, ligue (11) 2131-0815

Terra de campeões Juarez Soares Tenho escrito diversas vezes, com determinação e insistência, que a diferença do futebol paulista em relação a outros campeonatos regionais é o nosso interior. O último final de semana confirmou esse ponto de vista, com a espetacular vitória do Paulista de Jundiaí.

Que eu me lembre, nos últimos 40 anos, é a segunda vez que o título de campeão será disputado por times do interior. Só mesmo quem teve a sorte de morar em uma cidade do interior sabe o que isso significa.

O futebol é, por si só, um esporte socializante. Ele tem o poder quase sobrenatural de unir e nivelar as pessoas. Todos se tornam iguais na hora

de ir ao estádio, de ouvir o rádio, de ver a televisão. O grito de gol é um só. A tristeza em caso de derrota é comovente. É a cidade inteira que ri e que chora.

Por isso, nessa semana, até a hora do jogo, no dia 11, Jundiaí e São Caetano serão diferentes dos outros quase seis mil municípios do Brasil. Nas duas cidades, pelas praças e esquinas respira-se o ar puro de quem pode ser campeão. Isso não tem preço.

Talvez esses dias sejam os mais longos da história dessas cidades.

Em todos os locais o assunto vai ser um só: o futebol. Na prefeitura, na Santa Casa, nos botecos, nas igrejas, nas fábricas, nos bancos, nas lojas, todos acham que vão ser campeões.

Com justa razão, as crianças, os jovens, os velhos, o prefeito, o padre, o boêmio, o bêbado que à noite faz arruaça, todos serão campeões por uma semana.

E daqui a alguns anos, depois que o tempo passar, haverá sempre na parede da casa de um torcedor a foto do time campeão. Os jogadores serão os heróis de um tempo que não terá fim. E você pode perguntar: quem vai ser campeão?

Isso não interessa. Todos já são campeões. Todos os que já sabem o que significa ser do interior do Estado de São Paulo, terra de campeões.

Juarez Soares é cronista esportivo e escreve uma vez por mês neste espaço

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De 8 a 14 de abril de 2004

NACIONAL REFORMA AGRÁRIA

MST amplia mobilização com 50 ocupações Até dia 17, sem-terra prosseguem jornada de lutas. Em duas semanas, fizeram 50 ocupações em 13 Estados

E

m meio a matérias da grande imprensa, acirrando os ânimos em torno da reforma agrária, prossegue a jornada de lutas iniciada dia 27 de março pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Até o dia 6, o MST já tinha ultrapassado a casa das 40 ocupações de terra, que somadas às 10 ocupações realizadas nas três primeiras semanas de março, contabilizaram 50 ações em todo o país.

Vinte novas ocupações de terra aconteceram entre os dias 1º e 6, praticamente dobrando o número de 22 ocupações registradas entre 27 e 31 de março. As novas ações de sem-terra se concentram em Alagoas, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul. Sem-terras do Ceará, Piauí e Paraíba já haviam realizado ocupações em março, em mobilizações que integravam ou não a Jornada de Lutas, que já atinge 13 Estados e deve continuar até o dia 17, Dia Internacional de Luta pela Terra.

Pernambuco segue como Estado recordista, com 21 ocupações de terra. No Nordeste, contudo, aconteceu na Bahia a ação que mais

chamou atenção: no dia 1º de abril, quando se lembraram os 40 anos do golpe militar de 1964, cerca de 3 mil famílias ocuparam a fazenda onde a Verecel, empresa transnacional produtora de celulose, cultivava 20 mil hectares de eucaliptos, no município de Porto Seguro. O MST da Bahia afirma que essa foi a maior ocupação já realizada no Estado.

Wilton Junior/AE

Bruno Fiuza da Redação

REINTEGRAÇÃO DE POSSE

Cerca de 300 famílias, ocupam a Fazenda Santa Justina, em Mangaratiba, RJ

Dia 5, foram despejadas as cerca de 200 famílias que ocupavam a Fazenda São Gonçalo, no município de Avaré (SP), de propriedade do empresário Ricardo Mansur. Os sem-terra estão acampados na beira da estrada que corta o assentamento Santa Adelaide. Segundo Marcia Merisse, do MST de São Paulo, o movimento negocia com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a permancência das famílias em um lote do assentamento.

Em Mangaratiba (RJ), as cerca de 300 famílias que ocuparam a Fazenda Santa Justina tiveram uma vitória na Justiça, minutos antes de se esgotar o prazo para que desocupassem a área. O Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região suspendeu a liminar de reintegração

de posse concedida à empresa de agropecuária Santa Justa, que há 10 anos não utiliza os 850 hectares. A liminar foi suspensa graças a uma ação da Rede Nacional de Advogados Populares (Renap) e a Procuradoria do Incra junto ao TRF, questionando a competência dos juízes locais para analisar a matéria.

MARCHAS PELO PAÍS O início da semana foi marcado por pelo menos duas importantes marchas. A primeira saiu, dia 5, do município de Maragogi (AL). As 1.500 famílias devem chegar dia 16 em Maceió, para encerrar a Jornada de Lutas no Estado de Alagoas. A segunda mobilização é a Marcha contra o Latifúndio, iniciada dia 1º e que marca a jornada no Pontal do Paranapanema (SP). Dividida em duas colunas das cidades de Teodoro Sampaio e Presidente Epitácio, a marcha chegou dia 6 a Presidente Prudente, onde foi protocolada uma representação no Ministério Público pedindo a verificação da legitimidade da Lei nº 11600/03, editada pelo governador Geraldo Alckmin e que propõe a regulamentação das terras do governo do Estado.

Colaborou Rodrigo Brandão, do Rio de Janeiro

Floriano Filho Em geral, a mídia cobriu de forma maldosa o depoimento de João Pedro Stedile na Comissão Parlamentar da Terra, dia 1º de abril. O dirigente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) deu uma verdadeira “aula” sobre a questão agrária no país, mas ganharam destaque apenas os beijinhos trocados com o senador Suplicy e o pedido de “desculpas” pela afirmação de que a vida do governo seria “infernizada”.

Em mais de uma hora de depoimento inicial, e nas horas seguintes de sabatina com deputados e senadores, Stedile falou sobre o que se pode esperar do governo Lula para o setor. Segundo ele, se continuar no ritmo atual, o presidente ficará longe de assentar 400 mil famílias até o fim de seu mandato, como prometeu no fim de 2003.

Ele afirmou que o Estado brasileiro está engessado e que o ideal seria reestruturar o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), até mesmo para o governo conseguir repassar os R$ 1,7 bilhão prometidos recentemente pelo presidente Lula para novos assentamentos.

HERANÇA DE FHC Ao desaparelhar o Estado, as políticas de abertura e privatização do período Fernando Henrique Cardoso foram, segundo Stedile, desastrosas para o modelo agrícola brasileiro. Nesse período teria se cristalizado uma subordinação à lógica do capital internacional e o controle da produção de grãos, hoje um dos principais itens da pauta de exportação do país, foi parar nas mãos de multinacionais.

NOVO MODELO Para alterar esse modelo, ele defendeu a plataforma contida na “Carta da Terra”, do MST. Seria um novo tipo de reforma agrária baseada em um modelo agrícola com distribuição de renda e apoio a empresas nacionais. Conforme Stedile, essa seria a maneira mais barata de gerar emprego na economia, gastando cerca de R$ 8 mil por cada posto de trabalho gerado. Dessa forma, incluiria milhões de brasileiros que hoje não têm suas necessidades básicas asseguradas.

Ana Nascimento/ABR

Stedile disse mais do que a imprensa divulgou

João Pedro Stedile conversa com o senador Eduardo Suplicy, durante depoimento na CPI da Terra

O modelo citado por Stedile teria cinco pilares: distribuição de terra, casamento com a agroindústria, investimento em educação, desenvolvimento de tecnologia e apoio creditício.

Quanto à distribuição de terra, ele esclareceu que o movimento não é contra a propriedade particular e sim contra os latifúndios

improdutivos, que pela Constituição podem ser desapropriados mediante indenização. Segundo Stedile, existem quase 55 mil latifúndios improdutivos no país, com aproximadamente 120 milhões de hectares. Pelo Censo Agropecuário de 96, seriam menos latifúndios – 35 mil - porém ocupando uma área de 166 milhões de hectares. As

grandes propriedades, com mais de mil hectares, representam apenas 1% do total de imóveis, ocupando 45% do total da área cadastrada e agravando a desigualdade social.

VIOLÊNCIA EM PAUTA Ele amenizou a ameaça de retaliação, de forma violenta, feito por Jaime Amorim, também da

coordenação nacional do MST. Stedile disse que não é política do MST orientar os trabalhadores a andarem armados, “até porque quem normalmente leva a pior somos nós”. Nos últimos 20 anos foram assassinados 1.671 trabalhadores rurais. “Somos contra o uso da violência para resolver os problemas sociais”, disse.

Em razão das dificuldades para colocar essas medidas em prática surgiu a badalada frase de efeito que o coordenador do MST usou, sobre “infernizar” a vida do governo. “A palavra realmente foi infeliz. Usei no sentido de pressionar, azucrinar”, disse. Já o “abril vermelho” teria sido uma referência às bandeiras vermelhas do MST se espalhando pelo país, uma expressão segundo ele tirada de contexto.

Jornalista, mestre em políticas de comunicação pela Universidade de Westminster (Londres), em telejornalismo pela Universidade de Columbia (EUA) e ex-pesquisador sobre a sociedade da informação, pela Universidade Tsukuba e Hitotsubashi (Tóquio).

DESMONTE

Incra vive “indigência institucional” Bruno Fiuza e Tatiana Merlino da Redação Contra o processo de desestruturação “próxima à indigência institucional”, cerca de 200 servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) participaram de uma mobilização, dia 5, em frente à sede do instituto, em Brasília (DF). Os funcionários reclamaram da falta de condições para realizar a reforma agrária e reivindicaram a compra de equipamentos, a contratação de funcionários e a adoção de um plano de carreira.

De acordo com José Vaz Parente, diretor da Confederação Nacional dos Servidores do Incra (Cnasi), antes da realização de novos concursos, é necessário um novo plano de carreira, que melhoraria as condições de trabalho – inclusive com elevação do piso salarial. Segundo Parente, a mobilização do dia 5 trouxe um

resultado concreto: a criação de uma comissão, composta por representantes da Cnasi e pelos superintendentes Marcelo Cardona e Raimundo João Amorim. O grupo ficou responsável por encaminhar um novo plano de carreira no prazo máximo de 60 dias.

Rolf Hackbart, presidente do Incra, prometeu reestruturar o instituto para “cumprir o Plano Nacional de Reforma Agrária”. Está previsto um concurso público para 2005, além do que irá ocorrer até junho, para contratação de 366 funcionários.

A situação do Incra é preocupante. Na época da elaboração do primeiro Plano de Reforma Agrária, em 1985, durante o governo José Sarney, o instituto tinha cerca de 9 mil funcionários. O último concurso público foi realizado em 1986 e hoje o organismo conta com 5 mil servidores. O presidente do Incra diz que 42% dos atuais servidores acumulam tempo de serviço

que permitiria a aposentadoria. Em 2004, o quadro pode ser reduzido a 3 mil funcionários, ao mesmo tempo em que há uma demanda de 6 mil projetos de assentamento, equivalente a mais de 700 mil famílias.

SUCATEAMENTO NACIONAL A superintendência paulista do Incra é um exemplo. Em 1985 havia cerca de 600 funcionários; hoje, há apenas 75. No Espírito Santo, a superintendência já recebeu R$ 3 milhões do valor descentralizado pelo Incra em março, e 30 famílias foram assentadas. “Há 60 funcionários, sendo que 15 têm entre 30 a 35 anos de carreira e estão para se aposentar há muito tempo”, diz o superintendente José Candido Resende.

No Mato Grosso do Sul, a situação é semelhante. Cerca de R$ 22 milhões foram descentralizados pelo Incra em março, e cinco áreas já estão preparadas para o assenta-

mento de 1.080 famílias. Segundo o superintende Valdir Perius, o quadro de apenas 130 funcionários “impede a ação”. “Temos uma enorme concentração de latifúndios e uma grande defasagem no número de servidores”, diz.

Em Alagoas há 5.700 famílias assentadas, 73 assentamentos e 70 funcionários. O superintendente Jorge Tadeu lembra que do total de funcionários, metade trabalha em atividades internas. “Com o concurso teremos 14 novos funcionários, mas precisamos de no mínimo mais 25. Além disso, temos 10 pessoas que estão para se aposentar”.

A situação de carência de assistência técnica para famílias assentadas se repete no Paraná. O superintendente Celso Lisboa de Lacerda conta que há apenas 14 servidores na superintendência estadual para prestar assistência técnica às cerca de 15 mil famílias assentadas.

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Espelho da mídia

NACIONAL EDUCAÇÃO

Mais verbas para ensino público Luís Brasilino da Redação

Sempre é bom lembrar Para não esquecer: o Grupo Globo é detentor de 60% do total da dívida de R$ 10 bilhões que paralisa a mídia brasileira, conforme informação do jornalista Luciano Martins Costa. Dentro do gigantesco aparato abrigado sob o guarda-chuva da holding Globopar, o dinheiro se dilui entre 115 emissoras de televisão, 3 jornais, 30 revistas, 44 emissoras de rádio, 6 emissoras de TV a cabo, uma operadora de TV a cabo, um portal de internet e uma produtora.

Fundo para comunitárias O deputado Edson Duarte (PV-BA) apresentou projeto de lei criando fundo de apoio às rádios e televisões comunitárias (a cabo). O fundo será constituído principalmente com recursos do Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust) e deve ser investido na compra de equipamentos, na realização de cursos e oficinas.

Publicidade oficial: R$ 563 milhões Em 2003, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva gastou R$ 563 milhões com publicidade. A maior parte das verbas saiu das empresas estatais, cerca de R$ 420 milhões. Como sempre, na divisão da grana a mídia que mais leva é a televisão: R$ 343 milhões. Considerando que a TV Globo leva em média 70% da mídia-TV, estima-se que R$ 240 milhões foram para a emissora dos Marinho.

Cinema nacional na TV a cabo A empresa Conceito A em Audiovisual Ltda. foi credenciada, dia 17 de março, pelo Ministério da Cultura para operar no Sistema de TV a Cabo. A Conceito A vai exibir em sua programação apenas filmes nacionais, de produção independente, em longa, média e curta metragem. Hoje somente o Canal Brasil transmite exclusivamente produção nacional.

O restante se aplica em exibições de enlatados estadunidenses.

Governo “altera” radiodifusão O governo renomeou a faixa de radiodifusão: agora, oficialmente, a faixa começa em 87,5 Mhz e vai até 108 Mhz. Isso porque as rádios comunitárias reclamaram que estavam fora do dial. Hoje são três canais indicados pela Anatel para as rádios comunitárias: 87,5 Mhz; 87,7Mhz e 87,9 MHz. Com a mudança, as rádios comunitárias ficam dentro da faixa, mas continuam fora do dial porque não existem aparelhos de rádios que captem nessas freqüências. Isto é, as rádios comunitárias vão continuar tocando para ninguém.

Lei impõe tradução na TV carioca Foi aprovada, dia 1º de abril, uma lei que determina que todas as campanhas, programas, informes e publicidades na TV do governo do Estado do Rio de Janeiro devem ser acompanhadas de legendas e tradução simultânea para a língua brasileira de sinais (libras). Anteriormente vetado pela governadora Rosinha Matheus (PMDB), o projeto do deputado Otávio Leite (PSDB) foi aprovado por 53 votos a zero.

A

Educação brasileira está mercantilizada, o que impede a universalização do ensino. A partir dessa constatação e dispostos a mudar esse cenário, 102 mil educadores participaram, entre os dias 1° e 4, no Fórum Mundial de Educação Temático (FMET), em São Paulo. Espaço de protestos, troca de informações, unificação de lutas e de aprendizado, o encontro resultou em um documento com contribuições à Plataforma Mundial de Educação, “em defesa da educação pública de qualidade social para todos, como direito humano universal inalienável, garantida e financiada pelo Estado”. Uma realidade bem distante para o povo brasileiro.

Alípio Casali, professor de Educação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, conta que a primeira universidade (fundada no século 12, na Itália), era entendida como um lugar de socialização do conhecimento, definido como um “bem público”. Com o passar dos anos, a Igreja Católica apoderou-se da organização e passou a usá-la como meio de propagar seus dogmas, ou seja, em vez de trocar conhecimento, a universidade começou a refletir um pensamento único. No século 19, o imperador francês Napoleão Bonaparte passou a utilizá-la como forma de enaltecer o Estado. Por fim, em torno de 1950, nos Estados Unidos, o mercado percebeu a importância da instituição e tratou de assumir o seu controle. A jovem universidade

Movimento Educafro protesta contra a exclusão social da universidade e a favor da construção de uma escola cidadã

brasileira, portanto, já nasceu dentro dessa lógica.

Nesse cenário, ao contrário de universalização do ensino, o que observamos hoje é a Educação usada “como ferramenta de exclusão social”, segundo o professor José Eustáquio Romão, diretor e fundador do Instituto Paulo Freire. Para ele, até a década de 1950 era difícil, mas possível, conquistar ascensão social sem curso superior. Nos anos 60, passou a ser impossível. Em 1970, começaram a ser exigidas especializações. Na década de 80, pós-graduações. E, atualmente, pesquisas nos chamados “centros de excelência” são condição obrigatória para quem quiser fazer parte da classe dominante. Ou seja,

a elite instrumentalizou os títulos e diplomas para manter seu poder.

MUDANDO A LÓGICA “O Instituto Paulo Freire defende a Escola Cidadã, baseada em três princípios. Primeiro, que a escola seja pública quanto à destinação, sem discriminar ninguém; segundo, que seja popular quanto ao controle, e não administrada por um Estado a serviço da elite; e, terceiro, que seja estatal quanto ao financiamento”, afirma Romão, que considera importante o aumento de verbas para a Educação para maior socialização das oportunidades, tanto por meio de bolsas de estudo quanto por meio de financiamento da própria escola estatal.

Para melhorar o orçamento da Educação, o professor Rubens Barbosa de Camargo cobra o governo Luiz Inácio Lula da Silva: “O presidente precisa derrubar os vetos feitos por Fernando Henrique Cardoso aos pontos do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevêem um gasto de apenas 7% do Produto Interno Bruto (PIB) com Educação”, diz.

Essa e outras reivindicações, como democratização da Educação, maior aproximação entre educandos e educadores, participação, qualidade na Educação e valorização e formação de professores serão levadas para III Fórum Mundial de Educação, que acontecerá em julho, em Porto Alegre (RS).

DIREITO DO TRABALHADOR

Proposta de reforma sindical é superficial As propostas feitas pelo Fórum Nacional do Trabalho (FNT) à reforma trabalhista e sindical não tocam em pontos cruciais para alterar a realidade brasileira. “Esses temas (os importantes) só serão discutidos no futuro”, afirma o advogado João José Sady, professor da Universidade de São Francisco em São Paulo (SP). Para ele, o mesmo vale no que se refere à discussão da unicidade sindical – a qual a reforma não quebra, simplesmente perverte. “É uma grande mistificação. Caso aprovada a reforma como sugerida pelo FNT, o governo libera a criação de quantos sindicatos os trabalhadores quiserem formar, mas, por outro lado, conserva para si o poder de autorizá-los a ser representativos”, esclarece Sady.

Atualmente, existe um sistema híbrido: a definição das categorias fica a critério dos trabalhadores e, portanto, a unicidade tem certa mobilidade. Se as propostas do FNT forem aceitas, o governo vai dividir os sindicatos por ramos, fundindo as categorias (as dos químicos, por exemplo, somam 21) e retirando autonomia. A isso, acrescenta-se a extinção dos pequenos sindicatos – nos últimos anos, FNT – Fórum criado multiplicarampelo Ministério do Trabalho para discuse e enfraquetir alterações nas leis ceram as grantrabalhista e sindical des centrais – que não poderão mais representar os trabalhadores nas negociações.

Com isso, se beneficiam centrais e Estado, “e, acima de tudo, as classes dominantes. As seguidas tentativas do governo de dialogar com burgueses e proletários e a submissão dos sindicatos à autorização do Estado amenizam e escondem a luta de classes”, explica Sady.

MOBILIZAÇÕES Enquanto se discutem reformas nos altos escalões, a briga entre servidores federais e governo continua acirrada. Dia 1º, os funcionários da Receita Federal entraram em greve

Marcelo Régua/AE

Globo chama cineastas A TV Globo está promovendo uma rodada de conversas com os cineastas brasileiros. Na pauta, a cota de cinema nacional nas telas da Globo. A emissora está sendo pressionada por dois lados: precisa de muito dinheiro para saldar as dívidas da Globopar, antiga Globo Cabo, estimada em R$ 5,2 bilhões; e um projeto da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) estabelece espaço para produção nacional e regionalizada em sua programação.

Para resolver os dois problemas, a TV Globo força uma parceria com cineastas, tenta se justificar diante da opinião pública como uma produtora de cultura e estende o chapéu para o BNDES atrás de dinheiro público.

Joaquim Duarte Neto

Cerca de 100 mil educadores se reuniram para discutir a universalização do acesso à escola

Com o fim da operação padrão, greve da PF perde visibilidade na grande mídia

por um aumento entre 70% e 85%.

Na mesma data, a União ofereceu 30% de reajuste salarial, os sindicalistas suspenderam a greve por

dez dias e aguardam até o final desse prazo uma proposta do governo de gratificação para votar a retomada da paralisação.

Os policiais federais, parados desde 9 de março, receberam proposta de 10% de aumento.

No começo deste mês, a categoria decidiu suspender a operação padrão para deixar de penalizar a população e reduzir o desgaste da categoria. “Cumprimos nossa primeira meta, fazer a mídia saber que estamos em greve. Agora vamos bater no governo por meio de campanhas”, conta João Valderi de Souza, vice-presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais. Para ele, não existe dúvida de que as diferenças nas negociações refletem o prejuízo na arrecadação da União com a paralisação dos técnicos da Receita. (LB)

POVOS INDÍGENAS

Canetas para Lula assinar homologação da Redação “Tudo o que falta para homologar a Raposa Serra do Sol é a assinatura do presidente. Então, que não seja por falta de uma caneta!”

A partir dessa reflexão, o Conselho Indígena de Roraima (CIR) e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) convocam a sociedade para pressionar Luiz Inácio Lula da Silva a assinar a homologação da reserva: mande uma carta e a caneta ao presidente.

Há cinco anos, os povos Macuxi, Pataxó, Xukuru, Krikati, Potiguara, Gajajara e Truká aguardam a assinatura do decreto que demarca a terra de maneira contínua, como desejam os indígenas. Por enquanto, a proposta apresentada ao CIR e ao Cimi pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, e pelo presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, dia 1º de abril, é o plano de reorganização fundiária,

elaborado pelo grupo de trabalho interministerial (GTI). O plano prevê a homologação em terras contínuas e o reassentamento, fora da Raposa Serra do Sol, de todas as famílias que vivem dentro da reserva e sejam beneficiárias da reforma agrária. A proposta, segundo o GTI, já foi negociada com o governador Flamarion Portela, que vinha resistindo à demarcação em terras contínuas.

O ministro Rossetto se comprometeu a liberar terras, este ano, para assentamentos de 2.800 famílias no Estado. O Incra, segundo Hackbart, regularizará mais de 1 milhão de hectares, legitimando posses com até 1 mil hectares, destinadas a arrozeiros e outros produtores. O Instituto também propõe um protocolo com a Fundação Nacional do Índio (Funai) para avaliar as benfeitorias de todas as terras indígenas e colocará terras à disposição de projetos do governo de Roraima. (Com Agência Carta Maior, www.agenciacartamaior.com.br)

Mande sua carta Copie o texto abaixo e mande junto com uma caneta: Prezado presidente Lula, estou preocupado com a situação da Raposa Serra do Sol, a terra tradicional dos povos indígenas Macuxi, Ingaricó, Patamona, Taurepang e Wapichana. Solicito que Vossa Excelência tome as medidas imediatas necessárias para homologar a Raposa Serra do Sol como área contínua, conforme a Portaria 820/98.

Tudo que eles precisam é de uma assinatura sua, por isso aceite esta caneta como sinal da minha preocupação e do meu alento.

Atenciosamente, (assinatura).

Envie a carta para : Exmo. Sr. Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva Palácio do Planalto Cep 70150-900 Brasília, DF

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De 8 a 14 de abril de 2004

NACIONAL CONJUNTURA

Os sete sofismas do doutor Meirelles O

presidente do Banco Central (BC) e ex-banqueiro, Henrique Meirelles, radicalizou o discurso em defesa da política de juros altos e arrocho ao crédito, na mesma medida em que crescem pressões generalizadas por medidas que favoreçam a retomada do crescimento econômico. Nos últimos dias, Meirelles freqüentou as páginas da imprensa conservadora, esgrimindo uma arte em que é especialista: criar sofismas para tentar justificar os (maus) rumos da política econômica e esconder os estragos que essa mesma política tem causado ao país.

Confira, nas próximas linhas, o que há por trás da retórica do presidente do BC:

1º Sofisma: não fosse a decisão de interromper a queda das taxas de juros, a partir de janeiro, a inflação teria explodido, abortando o crescimento entrevisto pelo governo nos frágeis indicadores econômicos do final do ano passado.

Os fatos: a fraca demanda, comprovada pelo festival de promoções e liquidações promovidas pelo comércio nas principais capitais em março e abril, já vinha barrando a alta sazonal (temporária) dos preços verificada na virada do ano. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que reflete a variação do custo de vida entre famílias com renda de até 40 salários mínimos, medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), havia saltado de 0,29% em outubro para 0,76% em janeiro, mas entrou em queda no mês seguinte, recuando para 0,61%. Em março, a taxa apurada no período de 30 dias encerrado no dia 15 daquele mês já baixava para 0,4%.

2º Sofisma: a economia cresce de forma “sólida” e “saudável”, como não se via em décadas.

Os fatos: as projeções do próprio BC indicam que a taxa de crescimento estimada para os primeiros três meses de 2004, se houver crescimento, será de apenas 0,9%, na comparação com o mesmo período do ano passado. Essa taxa indica uma desaceleração no ritmo verificado no último trimestre de 2003, quando a atividade econômica experimentou alguma reação motivada pelas festas de fim de ano e pagamento do 13º salário. Apenas os setores ligados à exportação e à agropecuária registram avanços dignos de nota.

O restante da economia continua enfrentando o mesmo marasmo observado ao longo de 2003.

3º Sofisma: o país entrou em um ritmo “sustentável” de expansão porque a economia cresce ao mesmo tempo em que crescem as exportações, evitando a criação de novos “rombos” nas contas externas (que impediriam a economia de continuar crescendo).

Os fatos: na verdade, este é o outro lado da moeda: como a economia não cresce, ou cresce pouco, sobram mais produtos para exportar. O “ajuste estrutural” citado pelo presidente do BC acontece às custas de um arrocho no mercado interno, com conseqüente aumento do desemprego e queda da renda. No ano passado, o consumo total das famílias encolheu o correspondente a R$ 25,8 bilhões, a maior baixa desde 1990. Um outro fator, nada “estrutural” (permanente), tem puxado as vendas externas brasileiras: a alta dos preços dos produtos básicos (metais e grãos, como soja e milho). Em 2004, a participação

QUANTO O SETOR PÚBLICO GASTA COM JUROS Despesas dos governos federal, estaduais e prefeituras, em R$ bilhões Período Juros nominais Variação (%)* 2000 77,963 -10,8 2001 86,443 +10,9 2002 114,004 +31,9 2003 145,203 +27,4 Total (2000 a 2003) 423,613 * Em relação ao ano anterior Fonte: Banco Central do Brasil

Meirelles defende política econômica do governo durante audiência pública no Senado (esquerda)

Luiz Carlos Murauskas/Folha Imagem

Lauro Jardim de São Paulo (SP)

Roosewelt Pinheiro/ABR

Ao contrário da retórica do BC, juros altos elevam a inflação e provocam o crescimento da dívida do setor público

Como a economia não cresce, sobram mais produtos para exportação

das exportações daqueles produtos no total exportado alcançou praticamente 30%, retomando os níveis observados nos anos 80 o que coloca a balança comercial (exportações menos importações) em situação relativamente frágil, já que uma mudança na tendência dos preços internacionais poderá reverter a recuperação observada para as exportações.

4º Sofisma: “A recomposição de reservas (internacionais) caminha dentro da esfera do desejável”.

Os fatos: no início de 2004, o BC decidiu, dobrando-se aos argumentos apresentados por seus críticos, comprar dólares no mercado para refazer as reservas internacionais do país, que servem como garantia da capacidade de o Brasil honrar o pagamento de compromissos internacionais.

Quanto maiores as reservas, menores os custos que o país e suas empresas e bancos enfrentam no exterior para contratar empréstimos e financiamentos, e maiores as chances de atrair investidores.

Assim, as reservas passaram de pouco mais de 20,5 bilhões de dólares, em dezembro, para 25,1 bilhões de dólares em janeiro um salto de 22% em um mês. Em fevereiro e março, alegando o risco de alta do dólar (que continua derrapando na faixa de R$ 2,90), o BC interrompeu aquela política, mantendo a vulnerabilidade do país na área externa. Em fevereiro, ao contrário, as reservas encolheram para 24,8 bilhões de dólares.

5º Sofisma: os países que passaram por crises externas viram suas economias sofrerem perdas de praticamente 6% em um ano, enquanto, no Brasil, a queda foi limitada a 0,2% em 2003.

Os fatos: Falso. A economia brasileira derrapa desde 2000 e, antes disso, registrou taxas reduzidas ou inexpressivas de

crescimento (com exceções para 1994, 1995 e 2000). Os países citados por Meirelles sofreram, sim, baixas até mais severas do que aqueles 6%, nos anos em que enfrentaram fuga de dólares e crises externas. A questão é que, ao adotarem políticas independentes, que não seguiam a cartilha do Fundo Monetário Internacional (FMI) e congêneres, conseguiram retomar o cres-

cimento rapidamente, apresentando taxas vigorosas de avanço nos anos seguintes (casos da Malásia, Coréia do Sul e, agora, da própria Argentina).

6º Sofisma: a “livre conversibilidade” do real permitiria a existência de “um sistema mais eficiente de fluxo de capitais para o Brasil”.

Os fatos: o modelo dos sonhos

de Meirelles e sua equipe inclui liberdade total para comprar e vender dólares, o que transformaria o país numa sucursal da economia dos Estados Unidos, um mero entreposto onde a entrada e a saída de dólares não sofreria controles reproduzindo, numa escala ainda mais ampla, exatamente a situação que levou o Brasil às crises de 1995, 1997, 1999, 2000 e 2002.

7º Sofisma: o BC não tem poderes para controlar os juros e, por isso, a única coisa que o governo pode fazer é arrochar as demais despesas públicas para poupar recursos e, assim, pagar a conta dos juros que correm sobre sua dívida.

Os fatos: o presidente do BC quis dizer, aqui, que o mercado é responsável pelas taxas de juros escorchantes impostas à economia nas últimas duas décadas. É o mercado financeiro, segundo Meirelles, que define os juros que pretende receber quando compra títulos do Tesouro Nacional e do BC. Trata-se, obviamente, de uma inversão da verdade. O BC e o Tesouro, até pelo volume de títulos que movimentam todos os meses, têm poderes para regular os juros e cobrar, se desejassem, mesmo taxas negativas (ou seja, juros inferiores à inflação) para vender aqueles papéis, como acontece em países desenvolvidos. O grosso dos recursos aplicados na compra de títulos públicos corresponde a sobras diárias de caixa de empresas, pessoas físicas e instituições financeiras, que ficariam paradas, sem render um único tostão (dando prejuízos a seus donos, portanto), não fosse a oferta de títulos do governo e BC.

FMI e Bird fazem 60 anos e ativistas preparam protestos Jorge Pereira Filho da redação Às vésperas da reunião anual do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial (Bird), dia 24, movimentos sociais de todo o planeta estão organizando uma campanha para alertar a sociedade civil sobre os efeitos negativos da atuação das instituições multilaterais. Criado em 1944, na conferência de Bretton Woods, o FMI e o Bird são dois dos principais instrumentos pelos quais os países ricos impõem seus interesses às outras nações. Em 2004, as instituições completam 60 anos.

A campanha, batizada de “60 Years is Enough” (60 Anos Bastam), agendou uma série de protestos entre os dias 20 e 24, quando os representantes dos 184 países membros estiverem reunidos para escolher o próximo presidente do Fundo. A partir da próxima edição, o Brasil de Fato vai publicar uma série de reportagens sobre a história e o papel das duas instituições multilaterais.

No Brasil, a Rede Brasil (articulação de movimentos sociais e organizações não-governamentais) planeja debates sobre o tema.

“Queremos também organizar um debate, na Câmara dos Deputados, para lembrar essa data”, conta Marcus Faro, professor da Universidade de Brasília (UnB) e assessor político da Rede Brasil.

Várias organizações e internautas também estão enviando textos para rbrasil@rbrasil.org.br, comentando que mensagens devemos enviar ao FMI e ao Banco Mundial nesse aniversário de 60 anos.

Desde 1995, a Rede Brasil tem feito acompanhamento das negociações envolvendo acordos com o FMI e o Banco Mundial. “Queremos modificar o trâmite dos processos decisórios. Os acordos, como são feitos, não passam nem pelo Congresso. Da última vez, ficamos sabendo do conteúdo dessas negociações pela agência de notícias Reuters”, argumenta Faro.

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NACIONAL GOLPE DE 64

A imprensa a serviço da ditadura Tatiana Merlino da Redação

Elite enfurecida A reação da elite conservadora às conquistas dos trabalhadores rurais – que cada vez mais reduzem os privilégios da minoria, em favor da maioria – chega a extremos hilariantes como o comentário do cineasta Arnaldo Jabor, no Jornal Nacional, dia 2 de abril: “Ontem assistimos a um belo beijo de amor: o Suplicy beijando o Osama do MST, o Stedile, que disse que ia infernizar o governo e depois negou na CPI dizendo que só ia azucrinar. (...) Esse beijo é uma síntese do Brasil de hoje.

Vemos um líder do MST, que ameaça o governo, sendo beijado por um líder do mesmo governo, apoiando a provocação do Stedile. (...) O MST dá voto. (...) Tudo isso por uma reforma agrária inútil no mundo atual da tecnologia e da agroindústria. O governo sabe disso, mas faz a reforma errada mesmo assim porque ela é um bom marketing populista.

Enquanto isso, beijam o diabinho que os bispos criaram”.

U

ma das grandes aliadas do governo golpista de 1964 foi a chamada “grande imprensa”, que mantinha relações estreitas com os militares. As exceções eram o semanário A Última Hora, que defendia o presidente João Goulart, e teve seu prédio destruído e seus carros incendiados; e os veículos de imprensa nacionalista e de esquerda, a chamada imprensa alternativa. “O restante não só apoiou como participou da ditadura”, conta o jornalista Raimundo Pereira, lembrando que os jornais falavam que havia ocorrido uma revolução, não um golpe.

Editoriais de jornais como O Estado de São Paulo, Folha de São Paulo, O Globo, Jornal do Brasil e Correio da Manhã defendiam abertamente a intervenção militar no país. No dia seguinte ao golpe (2-4-1964), o jornal O Correio da Manhã publicou o seguinte editorial: “A Nação saiu vitoriosa com o afastamento do Sr. João Goulart da Presidência da República ...”.

A cumplicidade da imprensa com o regime militar perdurou durante toda a ditadura. Um dos casos emblemáticos foi o do jornal paulista Folha da Tarde, do Grupo Folha. Lá trabalharam vários militantes de esquerda até a promulgação do Ato Institucional Nº5 (AI-5), em 1968, quando o jornal passou a ser conhecido como “Diário Oficial da Operação Bandeirantes” (Oban): os diretores do veículo eram ao mesmo tempo funcionários da polícia.

Uma das práticas da Folha da Tarde estendida a outros órgãos de imprensa foi a de publicar notícias fraudulentas transmitindo integralmente a versão do Estado para desaparecimentos e assassinatos. O jornal “noticiou”, por exemplo, a morte do “terrorista” Joaquim Seixas, em 16 de abril de 1970, num tiroteio imaginário. Na verdade, o militante estava preso e foi torturado até a morte. No mesmo jornal, a notícia da prisão de frei Betto, em 25 de outubro de 1969, foi minimizada.

A Folha da Tarde não citou que o religioso e jornalista tinha sido chefe de reportagem da redação. Conta-se que o jornal Folha de São Paulo, que também nunca foi censurado, chegou a emprestar um carro para recolher torturados ou pessoas que iriam ser torturadas na Oban.

Socorro do Paraná?

O governador paranaense, Roberto Requião (PMDB), enviou carta a José Genoíno, presidente do Partido dos Trabalhadores, em resposta à entrevista publicada na página eletrônica do partido, onde o ex-deputado critica o peemedebista pela greve no Porto de Paranaguá. “De qualquer forma, a paralisação do Porto foi resolvida. Sendo assim, livre dessa pendenga, coloco-me à disposição para ajudá-lo a resolver as greves da Polícia Federal, do INSS e paralisações outras que atazanam a República”, diz o texto.

O homem do FMI Em entrevista ao jornal argentino La Nación, dia 6, o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, não poupou elogios ao Fundo Monetário Internacional (FMI), que considera responsável pelo sucesso (?) econômico do Brasil. Aconselhou seus colegas argentinos a aceitar a fatalidade da globalização: “Nós somos e temos que nos ver como integrantes do Fundo”. A observação de Palocci é uma crítica ao presidente da Argentina, Néstor Kirchner, que desafia as políticas do FMI para garantir a soberania e o desenvolvimento de seu país. Não contente em aplicar a cartilha neoliberal no Brasil, Palocci benevolamente se promoveu a representante internacional do FMI.

Proibida pela Constituição, a censura à imprensa foi exercida nos primeiros dias do golpe. Oficiais do Exército iam a algumas redações e determinavam o que deveria ou não ser publicado. A seguir, o serviço de censura foi alojado nas dependências da Polícia Federal, com censores treinados para essa função e designação no quadro de carreira: agente de censura.

Em 1967, o governo editou a

Ao contrário da grande imprensa, que apoiava o regime, jornais de resistência eram perseguidos e apreendidos

Lei de Imprensa e a Lei de Segurança Nacional. A primeira foi alvo de protestos por toda a imprensa, já que estabelecia a obrigatoriedade da presença de censores em todos os veículos. Em 1968, protestos estudantis foram reprimidos com violência, culminando com a morte e a prisão de diversas pessoas. O Correio da Manhã, o mesmo que fez um editorial apoiando o golpe, denunciou a Operação Mata Estudante, na qual a unidade Parasar (da Aeronáutica) prendia e eliminava os líderes estudantis.

“Os veículos que sofreram censura foram O Estado de São Paulo, Jornal da Tarde, Veja, O São Paulo e Opinião”, lembra o jornalista Renato Pompeu. O Estado de São Paulo, que foi um grande apoiador do regime, passou a criticá-lo e começou a ser censurado. Nos trechos das reportagens retiradas, o jornal publicava versos de Camões. No Jornal da Tarde, eram colocadas receitas de bolo nesses espaços.

“Os veículos que se opuseram ou criticaram o golpe foram aniquilados, alguns foram censurados e outros estavam felizes da vida”, afirma Pompeu.

RESISTÊNCIA DOS JORNALISTAS Alguns jornais conviveram durante anos com a presença do censor na gráfica. Ele lia o jornal já montado, o que era um transtorno a mais: se algo fosse vetado, a notícia

Vigilância contínua A duração da presença de censores nos principais veículos de comunicação O Estado de São Paulo – do AI-5 a janeiro de 1975.

Tribuna da Imprensa – por períodos não contínuos, de 1968 a 1978.

O Pasquim – de novembro de 1970 a março de 1975.

O São Paulo – de junho de 1973 até junho de 1978.

Opinião – de janeiro de 1973 a abril de 1977.

Movimento – de abril de 1975 a junho de 1978.

Veja – de 1974 a 1976.

não poderia ser substituída. Jornais de oposição explícita, como os jornais da imprensa alternativa Opinião e Movimento, sofreram censura ainda mais rigorosa do ponto de vista da operação: eram obrigados a mandar todos os textos e ilustrações para a Polícia Federal, em Brasília, e recebiam de volta os trechos cortados. No caso de Movimento, os censores conferiam o jornal depois de impresso para checar se os cortes haviam sido respeitados.

Um dos casos históricos de resistência à censura foi uma reportagem sobre tortura publicada na revista Veja. “Estávamos para dar uma matéria sobre tortura. A nossa equipe havia levantado mais de 150 casos de tortura e três deles eram contados em detalhes”, conta Pereira. Na mesma semana, numa quinta-feira, saiu uma ordem do regime proibindo qualquer referência ao assunto.

No dia seguinte o editor-chefe da revista, Mino Carta, mandou desligar os telefones da redação para evitar que a ordem chegasse até a equipe.

A revista saiu, mas foi recolhida nas bancas. Raimundo Pereira, que comandava a equipe da reportagem da matéria, cita esse como um dos grandes momentos de resistência do jornalismo.

Pompeu, que foi o responsável pela primeira reportagem sobre tortura para a mesma revista, numa edição anterior, publicada a título de “teste para a reportagem de capa que ia sair em seguida”, concorda. Além disso, ele conta que os jornalistas que resistiam tentavam divulgar o que acontecia no país de outras formas: “Verbalmente, por meio de dossiês, imprensa alternativa, transmitindo para as lideranças de organizações”. Para ele, os semanários Opinião e O Pasquim também tiveram atuação que vale ser elogiada. “Fora isso, toda a imprensa deveria se envergonhar de sua postura”, completa.

Renato Stockler

Do papel para... o nada Os direitos das cidadãs e cidadãos com mais de 60 anos são garantidos por lei, de acordo com o Estatuto do Idoso, aprovado no final do ano passado e em vigor desde 1º de janeiro. As garantias, entretanto, só ficaram no papel. Diz o capítulo VI da nova lei: “Na admissão do idoso em qualquer trabalho ou emprego, é vedada a discriminação e a fixação de limite máximo de idade, inclusive para concursos, ressalvados os casos em que a natureza do cargo exigir”.

Mas a Justiça não se pauta na lei, pelo menos se depender do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, que abriu um concurso para juiz substituto, em fevereiro, limitando a inscrição a pessoas de até 45 anos.

De acordo com o Estatuto, a violação ao capítulo VI é passível de seis meses a um ano de reclusão e multa.

Se fosse cumprida a lei, a Justiça brasileira, mais uma vez, seria considerada culpada!

CENSURA IMPLACÁVEL

Acervo Última Hora/ Folha Imagem

A maioria dos jornais e revistas apoiou os militares, que instituíram um rígido sistema de censura

Promovido pelo Brasil de Fato, seminário no aniversário de 40 anos do golpe mexeu com memórias e discussões em São Paulo

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De 8 a 14 de abril de 2004

NACIONAL CONJUNTURA

“Brasil-ornitorrinco” perde o controle Francisco de Oliveira destaca papel dos movimentos sociais e compara Estado a animal disforme, que só acentua pobreza

Quem é

O

Brasil de Fato – O que é o ornitorrinco e como o capitalismo no Brasil se transformou nisso?

Francisco de Oliveira – Charles Darwin, quando viajava no Beagle (navio no qual percorreu o mundo, durante cinco anos, a partir de 1831), chegou na Austrália e encontrou o ornitorrinco. Toda a teoria da evolução esbarrou naquele animal. Aquilo não tem nem futuro nem passado.

Várias correntes da evolução se encontraram nele e deu num bicho que bota ovo, mamífero cujos filhotes não mamam em tetas pois é o leite que escorre, tem bico de pato, esporão venenoso. Ou seja, é um truncamento total. Eu usei essa metáfora para mostrar uma sociedade em que várias formas da evolução capitalista se encontram e formam um bicho estranho.

Formam um país profundamente desigual que não tem mais como combater sua desigualdade, uma sociedade em que 2,4% da população detêm 33% da renda nacional. Não há nada parecido em todo o mundo. Mesmo nos EUA não há uma concentração de renda tão espantosa.

BF – Qual a origem disso?

Oliveira – Essa concentração de renda não é produto apenas da longa história brasileira, é produto do novo. Foi a industrialização que fez isso. E, recentemente, o fato de a economia brasileira estagnar aumentou o grau de desigualdade. Apesar disso, se vêem novas manifestações do capitalismo central que só fazem aumentar a desigualdade. Eu cito o caso da grande mecenas da arte moderna brasileira, dona Iolanda Penteado, que está na minissérie da Rede Globo, Um só Coração. Dona Iolanda financiou os artistas que revolucionaram a arte moderna brasileira mas sua fazenda era administrada em regime da meação. Quer dizer, moderna lá na arte, com os pés plantados na coisa mais arcaica que é o sistema de meação na agricultura e na pecuária. O ornitorrinco é isso.

BF – No livro, o senhor diz que o ornitorrinco não evolui devido à dívida externa. Há solução para isso?

Oliveira – Há solução. Para os que crêem, até mesmo a morte tem solução, porque depois vem a vida eterna. Mas é preciso romper com certas condições externas preestabelecidas. Por exemplo, pode-se estabelecer um sistema de controle cambial, um controle sobre as contas de capital das transações correntes.

Não precisa impedir importação, como o Brasil já fez. A reforma de 1952/1953, de Osvaldo Aranha, instituiu um sistema de taxas múltiplas de câmbio, por exemplo, que ordenava as prioridades do país. A importação de bens de capital era a prioridade

O economista e sociólogo Francisco de Oliveira foi um dos fundadores do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), instituição que estuda as relações políticas na América Latina. É autor de vários livros, como Crítica da Razão Dualista, A Economia da Dependência Imperfeita e A Falsificação da Ira. número um, e a taxa de câmbio, a mais favorecida. Para perfumes franceses não havia nenhuma prioridade e a taxa de câmbio era a mais alta possível. Havia uma divisão de bens necessários, dos importantes até os chamados bens supérfluos. Não precisa chegar a isso de novo, basta estabelecer o controle sobre a conta de capital das transações correntes.

BF – Cite um exemplo.

Oliveira – Como o Chile fez, por exemplo, qualquer capital só pode entrar ou sair do país depois de permanecer 180 dias. Isso já mata a questão um pouco, porque a especulação move os capitais de praça para praça, todos os dias. A partir daí é possível estabelecer controle. Todos os países fizeram isso e o Fundo Monetário Internacional foi obrigado a reconhecer. Há várias formas de fazer isso, desde as mais simples até as mais sofisticadas. O que não pode é um país periférico, que não possui nem 1% do comércio internacional, com a pretensão de

questão sempre esteve colocada, com a diferença de que os socialistas acreditavam também no progresso, mas por vias diferentes. Desde algum tempo, há uma desconfiança radical, que nasce de reflexões da filosofia alemã, sobretudo a partir do começo do século 20, porque o fascismo havia apresentado a outra cara do progresso. A partir daí começou uma reflexão filosófica rica e crítica que acentuou a desconfiança, postulando que esse tipo de progresso não é um desvio da modernidade, e sim sua plena realização. Isso é muito radical, pois é preciso pensar quais forças sociais sustentariam essa posição. É possível diversificar as formas de convivência, mesmo no mundo capitalista.

O Brasil-ornitorrinco é um país profundamente desigual que não tem mais como combater a desigualdade ter o câmbio livre. Isso não existe, é delírio, pois não é possível ter uma moeda internacional capaz de bancar esse jogo. E o Brasil sempre fez algo diferente. Como não tem moeda poderosa internacional, usa outros meios para obter os mesmos resultados. A novidade do período neoliberal é que eles passaram a acreditar que basta ter uma moeda instável para dirigir o movimento de capitais, alocar recursos na economia etc. Mas não é assim que a coisa funciona.

BF – O senhor fala também do desenvolvimento truncado.

Quem busca alternativas não deveria romper com esse paradigma de progresso?

Oliveira – Antigamente, essa pergunta se chamava socialismo. A

BF – E o governo Lula nisso?

Oliveira – O governo Lula foi eleito não com a promessa radical de romper com todos os modelos, mas com a promessa, menos ambiciosa, de encontrar meios e modos de diminuir um pouco a desigualdade na sociedade brasileira. Se medir o governo Lula pelos critérios mais radicais, a decepção será enorme.

Mesmo os mais modestos, que estão medindo o governo apenas pela régua da atenuação das desigualdades, também já estão se decepcionando. Quer dizer, a régua do Lula não chega nem a tentar mudar um pouquinho as condições da sociedade. Com a atual distribuição de renda do país, não chegaremos a lugar nenhum. Chegaremos onde já estamos, no ornitorrinco.

BF – Qual é o papel dos movimentos sociais na busca de outros caminhos?

Oliveira – Em uma sociedade como a brasileira, os movimentos sociais têm de ser nitidamente subversivos, desmontar a ordem constituída que mantém essa desigualdade abissal. Os movimentos sociais têm de envolver o governo e penetrar a carapaça de um partido que se transforma em partido da ordem. É extremamente difícil, porque a economia, a sociedade brasileira são muito complexas para serem administradas com qualquer simplificação da realidade. No governo, o PT simplifica demais essa realidade. E, ao simplificá-la, tende a reduzir tudo ao denominador comum da governabilidade, que para eles é ter maioria no Congresso. Aí, o governo consegue uma proeza extraordinária: nem Fernando Henrique teve no Congresso a maioria que o PT tem. Entretanto, não governa, enquanto Fernando Henrique, com menos, governou.

BF – Por que essa paralisia?

Oliveira – O governo Lula, salvo a reforma da Previdência, que deve ser posta entre aspas, não consegue andar, mesmo tendo maioria no Congresso. O que ele perdeu é a maioria social, até porque, como partido da ordem, tenta desmobilizar. E aí não tem no que se apoiar. Para ser viável, qualquer alternativa depende da capacidade de ter hegemonia no movimento social. Também é possível governar em outras situações, em uma ditadura, por exemplo. Mas uma ditadura não quer dizer hegemonia, e sim o contrário, pois governa pela força porque não tem consenso da sociedade. O governo está numa situação estranha: não tem hege-

Anderson Barbosa

Brasil tem a cara de um ornitorrinco. A irônica definição é do economista pernambucano Francisco de Oliveira, que em um recente ensaio comparou o estranho animal ao capitalismo gerado no país e que não dá mostras de mudança, mesmo com o Partido dos Trabalhadores no governo. Em entrevista ao Brasil de Fato, o aposentado professor titular de sociologia do Centro de Estudos dos Direitos da Cidadania da Universidade de São Paulo, professor que não gosta de assim ser chamado pois está mais para “desensinar” do que para ensinar, aponta alternativas para o país.

monia porque perdeu o consenso da sociedade, e tem maioria política, mas essa maioria não governa. O PT está no pior dos mundos.

Mariana Pessah

Carla Ferreira, Kátia Marko e Marcelo de Souza de Porto Alegre (RS)

Movimentos sociais se mobilizam contra integração do Brasil à Área de Livre Comércio das Américas (Alca)

BF – Quais as forças capazes de recompor esse quadro político no Brasil, hoje?

Oliveira – As especulações que aparecem na imprensa não são à toa, até por causa do próprio presidente, que disse esperar que o PT se encontrasse com o PSDB. Com isso, está reconhecendo que perdeu a hegemonia e que há uma outra metade com a qual é preciso se juntar para governar.

Portanto, isoladamente não há qualquer força capaz de mudar as diretrizes. Não está indicado ainda por onde haverá esta recomposição, e as siglas que estão aí pouco significam, são todas clones das duas originais que, no momento, são PT e PSDB. BF – Por que PT e PSDB são originais?

Oliveira – São originais porque encarnam essa perseguição de que o capitalismo dê certo. Isso é basicamente o que as une do ponto de vista ideológico. Uma sigla se diz herdeira da socialdemocracia, o que é uma falsificação, pois em todos os países a social-democracia sempre nasceu do movimento operário. O PSDB não nasceu daí, mas é parte dessa família que aposta no êxito do capitalismo aqui. É isso que une o PSDB ao PT. Portanto, os dois partidos serão, por algum tempo, o centro de gravitação da política brasileira, e todos os outros são clones dessa formação. O PFL não representa força do capital alguma, a menos que se pense que o Maranhão é a força do capitalismo brasileiro. O que o PFL tem de orgânico no grande capital? Nada. E alguém consegue me dizer o que o PTB é, em qualquer parte do Brasil? O PDT está morrendo de agonia. E o PL provavelmente é só um grupo de evangélicos.

BF – O senhor disse que a divulgação da fita do caso Waldomiro pela revista Época, da Editora Globo, foi uma forma de pressão para a liberação do empréstimo do BNDES. Isso é uma hipótese ou um fato?

Oliveira – Eu trabalho com os elementos oferecidos. Não tenho nenhuma investigação especial nem conheço segredo de Estado, nem da Rede Globo. E não gostaria de conhecer porque é perigoso, pois termina sempre em morte. Eu me movo com os dados oferecidos pela própria imprensa, que sugerem a existência de uma artilharia pesada em torno das grandes dívidas das empresas de mídia.

BF – O senhor acha que no Brasil os meios de comunicação têm condições de rearticular as forças políticas, a exemplo do que ocorreu na Venezuela?

Oliveira – Eu não acho que os meios de comunicação tenham esse poder no Brasil. Mas a mídia, em muitos casos, faz a opinião pública e dirige a política, sobretudo em um setor sensível e perigoso como o da segurança pública. As políticas de segurança pública no Brasil estão orientadas basicamente pela mídia, pelo que repercute, pelas prioridades que coloca em ação. Os programas locais de televisão que apresentam o mundo-cão martelam diariamente na segurança pública.

Aquilo é uma forma de formar opinião a respeito da segurança e de influenciar na política, pois criam o paradigma da solução da sociedade policial.

8

De 8 a 14 de abril de 2004

NACIONAL SOBERANIA ALIMENTAR

Faltam recursos para fiscalizar rotulagem Claudia Jardim da Redação

U

ma semana depois de entrar em vigor o decreto de rotulagem dos transgênicos, o secretário-executivo do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa), Amauri Dimarzio, se reuniu com os delegados federais de Agricultura dos principais Estados produtores de soja (RS, PR, SC, SP, GO, MT e MS) para tratar da inspeção de organismos geneticamente modificados (OGMs).

“Desde o ano passado, vínhamos fiscalizando a soja transgênica.

Agora vamos intensificar esse trabalho, com o reforço das equipes de fiscais, para cumprir a legislação referente à rotulagem”, garante Dimarzio. No ano passado, em entrevista ao Brasil de Fato, o secretário disse que havia fiscais em número suficiente para garantir a inspeção dos OGMs. Já o ministro Roberto Rodrigues, às vesperas de vigorar o decreto, anunciou que a Agricultura teve “dificuldades” para fazer a sua parte. Era uma tentativa do ministério postergar a obrigatoriedade da rotulagem, já que as indústrias resistem em identificar seus produtos como transgênicos.

De acordo com Dimarzio, haverá um reforço da fiscalização em lavouras, armazéns, transportadoras, indústrias de alimentos de origem ani-

Renato Stockler

Agricultura anuncia plano de fiscalização no campo e Anvisa não possui laboratório próprio para detectar transgênicos

Enquanto o poder público não faz a lei da rotulagem acontecer, os consumidores devem fiscalizar os produtos

mal e bebidas, além de portos e postos de fronteira. O descumprimento das normas de rotulagem acarretará em multa de R$ 16.100, acrescida de mais 10% sobre a produção ou hectare, advertência e interdição da propriedade ou estabelecimento.

O consultor técnico do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), Sezefredo Paz, cobra mais ação e menos “planos” para a rotulagem.

“O ministério (Agricultura) tem sido muito dúbio em relação aos transgênicos, particularmente sobre a rotulagem. Não basta dizer, é preciso colocar em prática o plano e vamos cobrar isso”, afirma Paz.

LEI MORTA A morosidade para fazer cumprir o decreto não é exclusividade do Mapa. A Agência de Vigilância

Sanitária — responsável por fiscalizar os produtos industrializados — não tem laboratório exclusivo para garantir agilidade e eficiência na fiscalização. Em Santa Catarina, por exemplo, as amostras de alimentos produzidos com soja, coletadas há dois meses, foram enviadas para um laboratório em Viçosa (MG). “Não temos laboratório próprio para quantificar o percentual

de transgênico no produto”, relata Samir José Ferreira, gerente de produtos do setor de alimentos da Vigilância Sanitária (SC). Ferreira diz que o principal problema não é a falta de fiscais e sim de tecnologia para realizar os testes: “A situação é dificil não só para o consumidor, mas para a Vigilância Sanitária, que faz a coleta mas não tem análise quantitativa, só qualitativa”.

A falta de estrutura é tamanha que, no dia 5, na página eletrônica da Anvisa, havia uma pesquisa “com objetivo de identificar laboratórios que atuam, no Brasil, com capacidade técnica para determinação quantitativa de Organismos Geneticamente Modificados em alimentos”. A pesquisa se estenderá até o dia 30, um mês depois da entrada em vigor da lei. Em São Paulo, os testes dos 11 produtos apreendidos pela Vigilância Sanitária também não identificava o percentual de conteúdo transgênico, apenas a presença de gene modificado nos alimentos.

Enquanto a lei não é cumprida pelas indústrias e fiscalizada pelo poder público, o diretor do Idec orienta os consumidores a fiscalizar a composição do produto e, no caso de dúvida, consultar a empresa para saber de onde vem a matéria-prima utilizada na produção. “Evitar os alimentos com soja não resolve o problema. Muitas pessoas são alérgicas à lactose e necessitam de leite de soja”, lembra.

Safra modificada causa prejuízo no Rio Grande do Sul A colheita da soja transgênica gaúcha ainda não começou. Porém, a estiagem que atingiu o Rio Grande do Sul já permite prever danos significativos da safra deste ano.

Em 2003, cerca de 81 mil agricultores gaúchos assinaram o termo de compromisso para o cultivo de soja transgênica. Estima-se que no Estado existam quase 3 milhões de hectares cultivados com essas sementes. “Possivelmente esses agricultores colherão em torno de 40% a 50% do rendimento obtido na safra passada, pois a estiagem afetou radicalmente aquelas lavouras desenvolvidas com sementes inadaptadas”, afirma o engenheiro agrônomo Leonardo Melgarejo, da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) do Rio Grande do Sul. Ainda, segundo a Fundação Centro de Experimentação e Pesquisa (Fundcep), a soja convencional terá perdas pelo menos 20% a 30% menores do que as lavouras cultivadas com sementes geneticamente modificadas. “Para um Estado que previa rendimentos de até 70 sacos por hectare, nos aproximamos da triste realidade onde a média deverá ficar abaixo dos 30, sendo que não poucos agricultores colherão em torno de 15-20 sacos/hectare e, em alguns casos, a perda será total”, analisa Melgarejo.

No Paraná, onde o plantio de sementes geneticamente modificadas é proibido, a situação é oposta. A cotação da soja produzida no Estado tem alcançado índices superiores aos demais Estados produtores de soja. O município de Ponta Grossa apresentou a menor cotação do Estado, R$ 51. Ainda assim, superior à cotação de R$ 46, do município gaúcho de São Borja.

Além da baixa produtividade, os prejuízos econômicos da safra gaúcha devem se agravar pela resistência do mercado europeu aos produtos transgênicos. Segundo dados do Serviço de Estatística da União Européia, a importação de soja dos Estados Unidos caiu de 9,2 milhões de toneladas, em 1996, para 6,8

2 milhões de dólares por ano, desde a introdução do milho transgênico no país.

Leonardo Melgarejo

Miguel Enrique Stedile de Porto Alegre (RS)

SEMENTES MENOS PRODUTIVAS

Agricultores que plantaram soja convencional terão menos perdas do que quem optou pelos transgênicos

milhões, em 2000. A importação de soja argentina também desabou: de 1,3 milhão de toneladas, em 1996, para 381 mil, em 2000. O período corresponde à implantação da soja transgênica em ambos os países.

A soja brasileira, considerada convencional nesse período, duplicou de 3,1 milhões de toneladas para 6,3 milhões nesses quatro anos. O próprio governo estadunidense reconhece essa queda na exportação

de produtos transgênicos para a Europa. Segundo o departamento de agricultura dos Estados Unidos, o valor das exportações de milho para a União Européia caíram de 305 milhões de dólares para apenas

No caso da baixa produtividade, a explicação é simples: as sementes transgênicas são trazidas ilegalmente da Argentina e, portanto, não são adequadas ao solo gaúcho.

“As variedades de soja desenvolvidas para cultivo em regiões mais próximas ao pólo sul, adequadas ao pampa argentino, não se adaptam bem a nosso ambiente, de dias mais curtos”, explica Melgarejo.

Essa diferença de latitude faz com que aquelas variedades, quando cultivadas aqui, adiantem seu ciclo e cheguem à maturidade com um desenvolvimento menor do que seria possível com dias mais longos.

Por isso, são menos produtivas e mais suscetíveis a qualquer tipo de estresse. Melgarejo aponta ainda que as sementes transgênicas são mais vulneráveis a instabilidades produtivas, como a seca e o ataque de insetos. “O Rio Grande do Sul talvez houvesse colhido um milhão de toneladas a mais, na ausência do contrabando daquelas sementes”, avalia.

Bunge admite utilização de transgênicos Dioclécio Luz de Brasília (DF) Responsável por um faturamento de R$ 11 bilhões no Brasil, no ano passado, a transnacional Bunge, gigante mundial da área de agricultura, alimentos e fertilizantes, reconhece que usa produtos transgênicos. “Mas dentro do que estabelece a Lei 10.688/03, que estabelece a rotulagem somente quando a presença de Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) for maior que 1%”, garante Adalgiso Teles, diretor de comunicações da empresa.

De acordo com Teles, a empresa lida com mais de 30 mil fornecedores de vários Estados, o que dificulta a segregação. Porém, faz

testes para identificar a presença de transgênicos na soja e no milho coletando, em cada caminhão, três amostras – no começo, no meio e no final do veículo, para obter um bom nível de confiabilidade.

A estratégia da Bunge é não oferecer produtos rotulados, que identificariam a presença de OGMs. Por isso vende produtos com percentual inferior – “muito inferior”, segundo Teles – a 1% de transgênicos, o que evita a rotulagem. Isso é obtido, segundo ele, com a segregação, com os testes, e com o processo de purificação a que são submetidos todos os produtos da empresa.

A política da Bunge, anterior às determinações do governo sobre rotulagem, evita perder o consumidor que tem restrições a transgênicos (o consumidor não sabe o

que está levando para casa quando o percentual de OGM é inferior a 1%). Para a empresa, o mercado é amplo. “Vai sempre existir o nãotransgênico, para o consumidor que tem lá suas restrições particulares; e o transgênico, para aquele que tem essa preferência. A Bunge vai trabalhar com os dois mercados”, afirma Teles.

RESPOSTA PADRÃO A Bunge é uma gigante transnacional, com sede na Holanda (Bunge Limited), que lida com agricultura, fertilizantes, produção de alimentos e exportação de grãos. De acordo com informações contidas na página eletrônica da empresa, é a maior processadora de soja e de trigo, e a maior exportadora do complexo soja do Brasil.

No ano passado, a indústria – com 17 silos no país – comercializou 3,5 milhões de toneladas de soja.

A empresa produz na cadeia soja: farelo, óleo refinado especial, margarinas e maioneses. Produz as margarinas “Delícia”, “Mila” e “Primor”; os óleos, “Soya”, “Primor” e “Salada”; as maioneses, “Soya” e “Primor”.

Para o consumidor, a política da Bunge com relação aos OGMs não é clara. Até o fechamento desta edição, dia 6, o Serviço de Atendimento ao Consumidor da empresa (0800-475544) não sabia responder uma pergunta simples: a Bunge usa OGMs nos seus produtos? A resposta era padrão, reproduzida à exaustão pela atendente: “A Bunge segue os padrões estabelecidos por lei”.

Ano 2 • número 58 • De 8 a 14 de abril de 2004 – 9

SEGUNDO CADERNO ALCA

Reunião termina em novo impasse Jorge Pereira Filho da Redação

“F

echar o acordo nos oito meses que faltam é absolutamente impossível”, reconheceu o ministro Celso Amorim, dia 6, em debate na Câmara de Comércio dos Estados Unidos, no Rio de Janeiro. A declaração foi feita após o fiasco da reunião de Buenos Aires, dia 1º, quando representantes do Mercosul, Canadá, Chile, Costa Rica, Equador, Estados Unidos e México não chegaram a um consenso sobre como prosseguir com as discussões.

O impasse congela o calendário da implantação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca), mas não elimina a possibilidade do acordo.

“O que ficou claro é que não há processo de negociação, os Estados Unidos não querem ceder nada.

Isso só reforça nossa luta para que os países saíam da negociação”, avalia Milton Viário, presidente da Federação dos Metalúrgicos do Rio Grande do Sul e integrante da Campanha Brasileira contra a Alca. Três mil pessoas protestaram contra a reunião, na Argentina, e criticaram a falta de transparência do processo. Dos 34 países que negociam o acordo, apenas 14 nações estiveram representadas.

O encontro não consta do calendário oficial da Alca e foi convocado pelos Estados Unidos para dissolver as divergências com o Mercosul. Antes da reunião, representantes brasileiros e estadunidenses se encontraram em Washington e conseguiram um consenso: os países iriam restringir as negociações a propostas efetivas nos temas de agricultura e serviços – precedente temerário do governo brasileiro.

INFLEXIBILIDADE Em Buenos Aires, no entanto, os EUA não fizeram nenhuma proposta e travaram a reunião. “Os próprios EUA convocaram a reunião, mas não fizeram proposta para

José Cruz/ABR

Estados Unidos apostam em pressão de setores conservadores no Brasil para reverter falta de consenso

Celso Amorim, participa de audiência conjunta da Comissão de Relações Exteriores e da Comissão Especial da Alca

avançar. Então, qual é o jogo? Esse processo não tem sentido em continuar”, avalia Viário. A análise é de que os Estados Unidos se mantêm inflexíveis, mas convocam novas reuniões para que setores conservadores pressionem os governos brasileiros e argentinos a recuar

– um movimento muito parecido com o que desencadeou uma série de reportagens na revista Veja e no jornal O Estado de S. Paulo a favor da demissão do ministro Celso Amorim, em outubro.

A tática já está sendo comprovada na prática. Logo após o fracasso

da reunião, grupos empresariais iniciaram uma ofensiva para exigir mais “flexibilidade” do governo nas negociações. O jornal Valor Econômico, por exemplo, publicou reportagem intitulada “Agronegócio critica Itamaraty por travar Alca”. As declarações de represen-

tantes do agronegócio e do setor industrial são sinais de que o acordo está longe de ser enterrado. “A partir de janeiro, vamos voltar a negociar e conseguir muita coisa”, declarou Maurice Costin, diretor de relações internacionais da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Para Costin, depois das eleições nos Estados Unidos, a Alca voltará a ser negociada com força total, independentemente de quem for eleito, George W. Bush ou John Kerry. Dia 6, o ministro Celso Amorim tinha enviado um documento ao secretário de Comércio dos Estados Unidos, Robert Zoellick, sugerindo a retomada das negociações dentro dos parâmetros da Alca light.

Aproveitando o impasse, os movimentos sociais latino-americanos prometem aumentar a integração de suas atividades para fortalecer a Campanha Continental contra a Alca. Está marcado, para dia 23, em Buenos Aires, um encontro entre os coordenadores das campanhas nos países do Mercosul. “Vamos aproveitar essa pausa para intensificar as articulações e atualizar nossa forma de lutar contra o livre comércio”, explica Viário.

Acordo com europeus ganha força Se o acordo da Área de Livre Comércio das Amércias (Alca) parece paralisado, as negociações de um tratado de livre comércio entre Mercosul e União Européia estão em ritmo avançado. O chanceler argentino, Rafael Bielsa, e o brasileiro, Celso Amorim, têm se referido às negociações com otimismo. Até o momento, nem parlamentares nem a sociedade têm conhecimento das propostas em jogo. Sabe-se, no entanto, que o acordo envolve as mesmas áreas de negociação da Alca, como ser-

viços, compras governamentais e investimentos.

“Da mesma forma que fomos cautelosos em relação à Alca, temos que ser em relação à União Européia. São todos iguais. Portanto, precisamos conhecer o conteúdo das negociações”, comenta a deputada federal Maria José Maninha (PT-DF). Para ela, é preciso prudência nesses acordos. “Não podemos deixar que a soberania nacional seja prejudicada”, avalia.

A julgar pelas declarações dos diplomatas do Itamaraty, o acordo

com os europeus está perto de ser fechado. Amorim crê que o tratado esteja acertado na próxima reunião de cúpula entre a América Latina e União Européia, em julho, na cidade mexicana de Guadalajara.

Dia 6, em audiência na Câmara dos Deputados, o ministro Amorim não entrou em detalhes sobre as propostas, mas defendeu que a negociação seja feita com cautela.

Amorim acredita que aceitar um acordo abrangente com os europeus ou os estadunidenses significa se enfraquecer na negociação

da Organização Mundial do Comércio (OMC). “Não posso gastar todas as moedas da Organização Mundial do Comércio (OMC) nessas negociações, assim como não vou gastar com a União Européia”, afirmou o ministro.

Amorim destacou a importância da conclusão de um acordo comercial fechado entre o Mercosul e a Comunidade Andina de Nações (Bolívia, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela). Segundo o ministro, o acordo aumenta a integração entre os países da América do Sul. (JPF)

SOBERANIA

Urânio brasileiro está na mira estadunidense Claudia Jardim da Redação O Brasil entrou para a lista dos países que “conduzem atividades secretas ou não-declaradas na área nuclear”. De acordo com o jornal estadunidense Washington Post, onde dia 4 foi publicada essa afirmação, o país tem vetado o acesso de inspetores da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) à fabrica de enriquecimento de urânio em Resende (RJ).

A tese, que compara o Brasil à Coreia do Norte e ao Irã (suspeitos de desenvolver armas nucleares), tem um objetivo claro: passar a idéia de que o país não cumpre o Tratado de Não-Proliferação Nuclear (TNP) e, com isso, pressionar o governo brasileiro a ampliar o Protocolo Adicional de Inspeção da AIEA, que deve ser discutido em 2005. O deputado federal Ricardo Zarattini (PT-SP), da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, denuncia: “Como (os EUA) não estão cumprindo o tratado, querem justificar essa desobediência colocando o Brasil também como não-cumpridor, ao lado da Coréia do Norte e do Irã”.

Aceitar tal acordo significaria, para José Luiz Santana, cientista nuclear e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, “garantir o direito dos inspetores internacionais entrarem no país quando quiserem e nas instalações sem pedir

O JOGO DE INTERESSES O QUE PRETENDEM OS ESTADOS UNIDOS • Ampliar o tratado que permite inspeção irrestrita às pesquisas e parques nucleares • Ter acesso às novas tecnologias desenvolvidas pelo Brasil ONDE É UTILIZADO O URÂNIO • Medicina nuclear, indústria, aviação e energia. Para o Brasil, a produção de urânio enriquecido pode gerar uma economia de 19 milhões de dólares a cada 14 meses.

POTENCIAL ENERGÉTICO E AMEAÇAS • com 3% a 5% de urânio enriquecido é possível gerar energia • com 20%, pode-se mover um submarino • com 95%, constróem-se bombas atômicas para destruição em massa O QUE DIZ O TRATADO DE NÃO-PROLIFERAÇÃO NUCLEAR • Não permitir de maneira alguma a proliferação de armas nucleares; • Contribuir para a realização do desarmamento geral e completo, particularmente do desarmamento nuclear; • Impedir que Estados transfiram armas nucleares e outros explosivos para outro país; não ajudar na fabricação de armas nucleares e outros explosivos por nenhum Estado não-nuclear; • Não fornecer materiais e equipamentos nucleares a Estados não-nucleares, exceto se os materiais em questão forem submetidos a salvaguardas da AIEA ACORDO DESIGUAL • O tratado permite duas categorias de Estados-Partes: os militarmente nucleares (China, EUA, França, Reino Unido, Rússia) e os militarmente não-nucleares (que, de acordo com o TNP, devem permanecer nessa condição).

licença, nem sobreaviso, propostas que ferem a nossa cidadania”.

Com tal abertura, os Estados Unidos teriam acesso à tecnologia de enriquecimento de urânio que vem sendo desenvolvida no Brasil – para Zarattini, o principal interesse dos EUA. “Em muitos casos, como na siderurgia, nossa tecnologia é mais desenvolvida”, analisa o deputado.

O senador Eduardo Suplicy (PTSP) concorda: “O país tem o direito de preservar o que é resultado do empenho de engenheiros e técnicos, não sendo obrigado a expor esse patrimônio intelectual a qualquer interessado. O governo estadunidense e os países desenvolvidos utilizam seu conhecimento nuclear para fins bélicos; o Brasil, não”.

A deputada federal Maria José Maninha (PT-DF) acredita que, além do interese na tecnologia brasileira, as pressões estadunidenses podem “se tratar de retaliação por conta (das negociações) da Alca ou espionagem industrial” assim como ocorreu com os transgênicos.

AMEAÇA ECONÔMICA A contenda que começou antes mesmo da inauguração da fábrica em Resende, prevista para julho, tem origens econômicas. O Brasil, dono da sexta maior reserva de urânio do planeta, estimada em 309,3 mil toneladas, começaria a enriquecer urânio a partir de maio de 2004, por meio das Indústrias Nucleares do Brasil (INB). Isso significa que

“vamos passar de importadores a exportadores”, afirma Zarattini.

Hoje o minério de urânio extraído no Brasil é exportado para o Canadá e a Europa, onde é enriquecido e importado novamente para o país. O urânio enriquecido será utilizado principalmente para gerar energia nas usinas nucleares de Angra 1 e 2, além de algumas outras aplicações previstas no programa nuclear, como a medicina nuclear e a irradiação de alimentos.

Justamente por estar vinculada a “fins pacíficos”, como determina a Constituição e o TNP, o governo federal divulgou uma nota qualificando como “inaceitáveis” as tentativas de estabelecer paralelo entre o Brasil e os países que “conduzem atividades secretas” na área nuclear. O ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, defendeu “o direito” de restringir alguns tipos de inspeções nucleares no país e disse que o Brasil está “cumprindo rigorosamente com suas obrigações internacionais”.

O Ministério da Ciência e Tecnologia afirmou, em nota oficial, que fiscais internacionais estiveram na INB no início do ano e que não foi permitido o acesso à centrífuga que produz o urânio enriquecido. “Tecnologias industriais devem ser mantidas sob sigilo porque têm valor comercial e significam retorno financeiro em sistemas, programas, equipamentos”, defende o cientista José Luiz Santana. (Com Agência Brasil)

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De 8 a 14 de abril de 2004

CUBA

EUA mandam e Honduras acusa

Niurka Barroso/AFP

AMÉRICA LATINA

De olho nos dólares estadunidenses, governo hondurenho aceita pressão e denuncia Cuba na Comissão de Direitos Humanos da ONU da Redação

D

epois de ver a pressão dos Estados Unidos, setores da opinião pública hondurenha reagiram à decisão do governo de patrocinar uma moção contra Cuba perante a Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), reunida em Genebra, na Suíça. O Comitê de Familiares de Detidos-Desaparecidos em Honduras considerou “desonroso aceder em receber supostos benefícios da chamada Conta do Desafio do Milênio, em troca de uma crítica a Cuba”.

Vários órgãos de imprensa da capital Tegucigalpa, como os jornais El Tiempo, La Tribuna e La Prensa de Honduras, publicaram a reação oficial de Cuba. O país de Fidel Castro classificou a decisão do presidente hondurenho,

Ricardo Maduro, como “um gesto ignominioso”. O governo hondurenho quer obrigar Cuba a receber representantes internacionais, com o fim de verificar a situação dos direitos humanos na ilha. Antes do anúncio hondurenho, o ministro cubano das Relações Exteriores, Felipe Pérez Roque, anunciou, em Havana, em entrevista coletiva, que o presidente de Honduras, Ricardo Maduro, teria aceitado a encomenda de Washington. O documento com os detalhes da petição dos Estados Unidos contendo acusações contra Cuba, distribuído para representantes diplomáticos de diversos países, foi divulgado por Pérez Roque, é quase idêntico à demanda movida por Honduras junto à ONU.

ESTRATÉGIA ANTIGA “Há 17 anos, Cuba batalha na Comissão de Direitos Humanos

Cubanos se manifestam contra Estados Unidos, que há mais de 17 anos tentam condenar Cuba nas Nações Unidas

contra as cínicas tentativas do governo dos Estados Unidos de condená-la”, acusa Pérez Roque.

Desde o governo de Ronald Reagan, os Estados Unidos solicitaram junto ao órgão das Nações Unidas que condenasse Cuba por violações aos direitos humanos, supostamente aplicadas a cubanos que atuam como colaboradores internos de regimes hostis a Castro.

No entanto, os Estados Unidos nunca pedem a condenação oficialmen-

te, preferindo usar intermediários como a República Checa (durante a década de 1990) e, agora, Honduras. “Cuba não aceita que seja acusada nesta Comissão de maneira arbitrária, politizada e discriminatória. Nem muito menos concorda que nesta Comissão os réus sejam sempre países do Terceiro Mundo”, afirma o ministro cubano.

Na opinião do ministro, a estratégia estadunidense de acusar Cuba frente às Nações Unidas prosseguirá.

“A condenação de Cuba está sendo pedida em Genebra para justificar os 45 anos de bloqueio e agressões que os Estados Unidos impõem contra o povo cubano”, explica Pérez Roque. Por 12 vezes consecutivas, a ONU contestou o bloqueio empreendido pelos EUA à ilha caribenha, sem que a Casa Branca tenha acatado o resultado das consultas aos países membros do organismo internacional. (Adital e Prensa Latina)

CONJUNTURA

Gimena Fuentes de Buenos Aires (Argentina) Falando sobre a realidade latino-americana, o argentino Adolfo Pérez Esquivel avalia que a Alca irá trazer mais desemprego, fome e a perda da soberania nacional. Para ele, o governo brasileiro, que classifica como “prudente” está lidando em campos minados, onde há os interesses das grandes corporações mundiais e a pressão do FMI. “Lula está tentando amenizar problemas profundos no Brasil, como a fome, a pobreza e a exclusão social”, justifica. Em entrevista, Esquivel também alerta que a luta não se resume à questão econômica, pois é necessário primeiro livrar-se da opressão cultural.

Brasil de Fato – Qual sua avaliação da política dos Estados Unidos na América Latina?

Adolfo Pérez Esquivel – A Alca vai trazer mais desemprego, mais fome e a perda de soberania. Um documento do Executivo argentino, levado à Câmara de Deputados em 20 de junho de 2001, ainda no governo de Fernando de la Rúa, pedia a entrada de tropas estrangeiras no país, sob o comando dos Estados Unidos. O texto diz que os inimigos são organizações sociais, organizações não-governamentais, ou seja, o inimigo não é mais o comunismo internacional, mas o povo. O Brasil mandou tropas para participarem do exercício militar estadunidense na Argentina. Fizemos grandes mobilizações em Mendoza e impedimos as manobras, mas o plano conta com apoio dos nossos deputados.

BF – Quais estratégias os movimentos populares na América Latina podem adotar?

Esquivel – O Fórum Social Mundial é uma forma, o Diálogo 2000 Jubileu Sul é outra. Há a consulta popular contra a Alca, a militarização e a dívida externa.

E existe a necessidade de rever muito bem o que se chama de esquerdas, pois muitos setores de esquerda são funcionais para o sistema, para que nada mude.

BF – E o que é ser de esquerda?

Esquivel – Não sei. Não gosto de rótulos. Quando falamos de esquerda, como opção às várias di-

reitas que são os grandes capitais, e o neoliberalismo, é para saber de que lado se está. É para ver se caminha junto ao povo, não à frente dele como querem muitos, mas construindo espaços de liberdade, de consciência crítica, de valores, de dignidade humana, de defesa dos direitos humanos, de construção cultural.

A dominação não começa pelo econômico, mas pelo cultural. Se dominam culturalmente, está perdido, porque aí vem a dominação econômica.

BF – Não falta uma análise econômica?

Esquivel – Um general dos EUA disse que 50% das guerras já começavam ganhas porque eles tinham conseguido a dominação cultural. Hoje, 98% dos filmes que passam na TV são estadunidenses. Oferecem o pensamento único, senão teremos o abismo.

Mayela Lopez/AFP

Pérez Esquivel critica reducionismo econômico

Contra isso são necessárias a consciência crítica e a resistência para gerar o pensamento próprio, por meio das identidades, valores, da memória, que não é para ficar no passado e sim para iluminar o presente e ver o que se pode construir no fu-

Quem é O artista plástico argentino Adolfo Pérez Esquivel, 73 anos, Prêmio Nobel da Paz de 1980, foi preso político da ditadura argentina. Além de lecionar na Universidade de Buenos Aires, atua no Serviço de Paz e Justiça (Serpaj), que existe desde 1950. Preside a Liga Internacional pelos Direitos Humanos e a Libertação dos Povos, com sede em Milão, na Itália. turo. Do contrário, ficamos num círculo vicioso. Se fazemos um reducionismo do ser humano e da sociedade, de que tudo passa pelo problema econômico, estamos perdidos. E nós ainda acreditamos que há saída e que há esperança.

BF – E sua opinião sobre o governo Lula?

Esquivel – Conheço Lula há 25 anos, do movimento sindical.

Frei Betto diz que Lula chegou ao governo, mas não ao poder, no que há uma diferença substancial. Os governos anteriores deixaram muitos nós que não são fáceis de desatar, pois podem levar a uma situação crítica, como na Venezuela. Há campos minados, há os interesses das grandes corporações mundiais, a pressão do Fundo Monetário Internacional (FMI), do Banco Mundial (Bird) e o Departamento de Estado dos Estados Unidos. Não é fácil avançar sem agudizar os conflitos. Lula está tentando amenizar problemas profundos no Brasil, como a fome, a pobreza e a exclusão social. Os discursos do presidente Lula tem sido muito prudentes (Red Accíon, www.anrede.org)

ANÁLISE

Haiti-Brasil: o vermelho no negro proposta apóia-se no pretenso status internacional do Brasil.

Prossegue a campanha contra o envio de tropas brasileiras ao Haiti, com a coleta de assinaturas que circula em várias redes de solidariedade, entidades e movimentos de direitos humanos. Diversos intelectuais, do Brasil e do exterior, já se manifestaram, entre eles o historiador Mário Maestri.

TAMANHO NÃO É DOCUMENTO

Mário Maestri A intervenção no Haiti objetiva restaurar os bons tempos do governo semicolonial de Papa e Baby Doc e aumentar a pressão sobre Cuba, Venezuela e Argentina, que se nega a pagar incondicionalmente a nota escorchante apresentada pelos banqueiros europeus e estadunidenses.

O drama colonial do Haiti apresenta pouco de novo, à exceção da esdrúxula ação do governo Lula da Silva que, sem consultar o parlamento nacional, verbalizou a intenção de enviar 1.100 homens e eventualmente dirigir, em nome dos franco-estadunidenses, a segunda etapa da intervenção no país. Sempre sob a bandeira da ONU, é claro.

São conhecidos os objetivos

As manifestações individuais de repúdio ao envio de tropas brasileiras ao Haiti devem ser enviadas para: Presidente Luiz Inácio Lula da Silva – gabpr@planalto.gov.br Ministro Celso Amorim – celsoamorim@mre.gov.br

políticos da decisão irresponsável.

O governo brasileiro almeja conquistar o apoio estadunidense a sua reivindicação de ingresso como membro permanente do Conselho de Segurança da ONU, no caso de eventual reforma do organismo. A

Reivindicação que circunscreve a imensa irresponsabilidade do governo e dos articuladores da política externa nacional. Atualmente, o governo Lula sequer detém o controle dos destinos da nação, realidade materializada na incessante desnacionalização da indústria brasileira, na entrega do Banco Central a interventor do capital financeiro mundial, na submissão rasteiras aos ditames do FMI. Nessas condições, um hipotético ingresso do Brasil como membro permanente do Conselho de Segurança ensejaria apenas que os exércitos nacionais se transformem em guardas pretorianas do grande capital mundial. Realidade que facilitaria eventuais intervenções em regiões da América Latina onde cresce a insurgência social e popular, como a Argentina, a Bolívia, a Colômbia e a Venezuela.

Além de criminosa, a intenção do governo Lula é mesquinha. Ela planeja obter o bônus do apoio ao imperialista sem incorrer em qualquer ônus, ao enviar tropas brasilei-

ras apenas após a “pacificação” da oposição popular ao governo fantoche haitiano imposta pelo tacão militar franco-estadunidense.

Os soldados brasileiros desembarcariam num Haiti ocupado, nos próximos meses, apenas para realizar a sórdida e habitual repressão policial da população pobre. Esperase, portanto, que não corram o risco de envolver-se em combates contra uma eventual resistência popular.

MÃOS SUJAS A eventual participação do Brasil na imposição armada de ordem semicolonial no Haiti manchará indelevelmente as mãos do governo Lula, do PT e dos partidos da aliança governamental com o sangue do povo haitiano, que já começa a ser vertido pelas tropas franco-estadunidenses.

Trabalhadores, democratas, as mulheres e os homens de bem do Brasil devem cerrar filas na luta pelo respeito pleno e incondicional do direito de autodeterminação e contra qualquer participação nacional na aventura imperialista, não importando qual bandeira sirva de mortalha para o crime que já se perpetra contra o povo haitiano.

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INTERNACIONAL IMPERIALISMO

EUA têm presença militar em 134 países No estrangeiro, 510 mil soldados estadunidenses atuam em operações de combate, apoio a diplomatas e treinamento de exércitos

O MAPA DA DOMINAÇÃO Soldados dos Estados Unidos no mundo

João Alexandre Peschanski da Redação

A

s forças militares dos Estados Unidos estão presentes em, pelo menos, 134 países dos 192 existentes no mundo. Os soldados têm diversas atividades, como operações de combate, apoio a diplomatas e treinamento de militares estrangeiros. A informação é do Centro de Pesquisa em Globalização (CPG), que tem sede em Montreal, Canadá, com base em documentos do Departamento de Defesa dos Estados Unidos.

O total de militares estadunidenses, em março, era de 1.692.352, 30% dos quais no estrangeiro. Segundo o documento “Forças Militares na Ativa por Região e País”, publicado pelo governo dos Estados Unidos, há 34 soldados do país no Brasil: 4 da aeronáutica, 4 da infantaria, 6 da marinha e 20 marines (fusileiros navais). Até o fechamento desta edição, dia 6, a embaixada estadunidense não havia atendido a reportagem do Brasil de Fato para dar esclarecimentos sobre as atividades desses militares.

A presença de forças armadas dos Estados Unidos varia muito de acordo com o país, podendo ir de um soldado, como no caso do Malauí, a 252.450, no Iraque. De acordo com estudos do CPG, em setembro de 2003 havia 358.605 militares estadunidenses na Ásia, 118.088 na Europa, 25.019 nas Américas (sem contar as tropas nos Estados Unidos), 8.516 na África e 591 na Oceania. Alguns países com os quais o governo estadunidense mantém boas relações diplomáticas abrigam milhares de soldados, como Alemanha, com 74.796 militares; Coréia do Sul, com 41.145; Japão, com 40.519; Itália, com 13.152 e Reino Unido, com 11.616.

“Esses números fazem dos Estados Unidos um império global como jamais visto. A hegemonia estadunidense é única porque consiste não no controle de grandes territórios ou populações, mas em uma presença global maior do que a de qualquer outro país na história”, afirma o professor estadunidense Laurence M. Vance,

Número de soldados estadunidenses em cada país menos de 50 de 50 a 1.000 de 1.001 a 10.000 mais de 10.000 Fonte: Departamento de Defesa dos Estados Unidos

membro do CPD. Segundo ele, a presença e a influência dos Estados Unidos no mundo crescem a cada dia.

No final de março, o Departamento de Defesa fez um pedido ao Congresso dos Estados Unidos para aumentar o limite de soldados que podem ser enviados à Colômbia para 800. Como parte do Plano Colômbia, ação militar estadunidense no país para combater o narcotráfico e reprimir a resistência de grupos armados às políticas neoliberais, os Estados Unidos podem enviar 400 militares ao país. O congresso ainda não tomou uma decisão.

INVESTIMENTOS EM ALTA Segundo o orçamento para 2004, o governo estadunidense estima gastar 379,9 bilhões de dólares com o Departamento de Defesa, responsável por desenvolver a estratégia militar do país. Isso representa um aumento de 4,2% em relação ao ano passado. Para a Educação, em 2004, o governo dos Estados Unidos destinou 126,6 bilhões de dólares. Até 2010, o Departamento de Defesa estima gastar 2,7 trilhões de dólares em investimentos militares.

Os Estados Unidos têm, pelo menos, 702 instalações militares espalhadas em 48 países do mundo.

Os dados provêm do “Relatório de Estruturas e Bases”, publicado em 2003 pelo Departamento de Defesa, mas, de acordo com Vance, o número de bases é mais elevado, pois o documento não contabiliza as que existem em países ocupados por tropas estadunidenses, como Afeganistão, Iraque e Kosovo. Ele estima que o total seja de mil instalações militares.

Segundo o relatório, há 5.904 instalações militares nos Estados Unidos e outras 96 em territórios administrados pelo país, como Guam e Porto Rico. No total, o Departamento de Defesa controla mais de 600 mil prédios e estruturas, em mais de 1,2 mil quilômetros quadrados (pouco menos do território da cidade de São Paulo). São 115 instalações consideradas grandes, 115 médias e 6.472 pequenas.

Segundo Vance, algumas das instalações militares são tão grandes que têm nove ônibus internos, como ocorre com a Base Anaconda, no norte de Bagdá, Iraque. Anaconda ocupa 25 quilômetros quadrados e abriga 20 mil soldados.

Pentágono vê nova ameaça na AL Jim Cason e David Brooks de Washington e Nova York (EUA) Além das ameaças tradicionais na América Latina, como o narcoterrorismo, a corrupção e o crime organizado, o Pentágono está agora preocupado com o “populismo radical”, no qual “se atacam, ao invés de se incrementarem, os direitos individuais”, disse o general James T. Hill, chefe do Comando Sul dos Estados Unidos.

Diante da Comissão das Forças Armadas da Câmara de Representantes (equivalentes a deputados federais), Hill afirmou que alguns líderes da região exploram com sentimentos antiestadunidenses “as profundas frustrações pelo fracasso das reformas democráticas em distribuir bens e serviços” e em reduzir a desigualdade social e econômica.

Citou o Haiti, a Venezuela e a Bolívia, como exemplos de focos anti-EUA, e assinalou que “a crise econômica argentina levou

a que muitos setores questionem a validade das reformas neoliberais”, mencionando o Consenso de Buenos Aires, firmado em outubro pelos presidentes Kirchner e Lula, que enfatizaram o “respeito pelos países pobres”.

O general Hill advertiu que os Estados da região são afetados por instituições débeis e economias em crise: “Isso pode levar a espaços e a povos ingovernáveis ou mal governados, à corrupção e ao clientelismo”.

Ele acentuou que os militares latino-americanos “permanecerão sob pressão crescente desses fatores de estresse nos próximos anos”. Diante disso, “temos de manter e ampliar nossos contatos de militar para militar, para institucionalizar de forma irrevogável o caráter institucional dessas forças militares com as quais trabalhamos tão de perto nas últimas décadas”, disse. (La Jornada, www.jornada.unam.mx)

Ahmad Al-Rubaye/AFP

Washington retirou 18 mil soldados do Iraque

Resistência iraquiana consegue importantes vitórias na luta contra a ocupação estadunidense

da Redação Em um ano de guerra, os Estados Unidos tiveram que retirar do território iraquiano 18 mil soldados por razões médicas, enquanto o número de mortos estadunidenses superou os 600, na maioria após o “fim dos combates”, em maio do ano passado. O assessor do Departamento da Defesa, William Winkenwerder, afirmou diante do Congresso, em Washington, que a maioria das retiradas foi por “rotina de saúde”, embora o total, que inclui os feridos de guerra (calculados extra-oficialmente em 3.400 pelo portal antiwar.com, seja dois terços maior do que o número de 11.200 anunciados 5 de fevereiro pelo mesmo funcionário.

Na mesma sessão do Congresso, quatro soldados da reserva do Exército e da Guarda Nacional criticaram as más condições de saúde para a tropa, inclusive quando feridos e doentes são repatriados. Disseram que foram enviados à guerra apesar de estarem com graves problemas

de saúde, que foram mal atendidos pelos médicos e que receberam tratamentos equivocados em hospitais estadunidenses. Esperaram meses para consulta, operação e tratamento. Afirmaram que pelo menos dois suicídios ocorridos em bases do Pentágono poderiam ter sido evitados com um melhor acesso aos serviços de saúde mental. Queixaramse de que não há indenizações por ferimentos ou doenças contraídas em serviço. O sargento reformado do Exército, Gerry Mosley, disse que “usam a gente, nos despojam de nossa dignidade humana, nos desrespeitam e se desfazem de nós quando o soldado não está mais com capacidade física ou mental para continuar combatendo”. Mosley foi ferido no pescoço por fogo de morteiro e repatriado no verão passado (inverno no Brasil), tendo sido dispensado sem indenização. Agora sofre do mal de Parkinson e tem de percorrer 300 quilômetros cada vez que precisa consultar um especialista. (Agência Prensa Latina www.prensa-latina.cu)

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De 8 a 14 de abril de 2004

INTERNACIONAL ÁFRICA

Sul-africanos podem reeleger neoliberal N

o dia 14 de abril, os sul-africanos vão às urnas pela terceira vez, na curta história democrática do país, para eleger os 400 membros da Assembléia Nacional, os 90 membros do Conselho Nacional das Províncias e os representantes das nove assembléias legislativas provinciais. Ao mesmo tempo, votarão também para presidente da República.

De vários modos, o resultado pode ser facilmente previsto. Primeiro, o partido no poder, Congresso Nacional Africano (CNA), que mantém relações muito próximas com o PT de Lula, provavelmente ganhará perto de dois terços dos votos nacionais. O CNA ganhou 252 cadeiras na eleição nacional de 1994, e aumentou este número para 266 na eleição de 1999.

O atual presidente da República e líder do CNA, Thabo Mbeki, entrará em seu segundo e último mandato com folgada maioria. O CNA também deverá ganhar em sete das nove províncias sul-africanas, incluindo Gauteng, centro industrial e financeiro do país.

Nas duas províncias restantes, que se mantiveram fora do alcance do CNA até agora, o partido pode fazer governadores e obter maioria no legislativo depois das eleições.

Em 1999, o CNA, concorrendo sozinho, quase derrotou a Aliança Democrática (DA), coalizão resultante da união dos dois partidos predominantemente brancos, o Partido Democrático (PD) e o partido responsável pela implementação do apartheid, o Novo Partido Nacional (NPN). Desde então, o NPN e o PD romperam, e o NPN juntou-se ao CNA.

Congresso Nacional Africano pode ganhar em 7 das 9 províncias A província de Kwazulu-Natal é atualmente governada pelo Partido da Liberdade Inkatha (IFP, sigla em inglês), do líder Mangosutho Buthelezi. Acredita-se que o Congresso Nacional Africano teria ganho as duas últimas eleições lá, mas a ameaça de violência política da parte de lideranças do Inkatha resultou numa aliança de conveniência entre o IFP e o Congresso Nacional Africano. O Inkatha, ajudado pelo governo do apartheid e por alguns grupos que apoiavam o CNA, envolveu-se em uma potencial guerra civil no final dos anos 80, já na corrida pela eleição de 1994.

Desde então o CNA formou, em Kwazulu-Natal, um governo de coalizão com o Inkatha, ficando este último como parceiro principal.

No entanto, líderes do CNA local acham agora que seu partido já não precisa do Inkatha. O Inkatha, por sua vez, deixou claro que quer governar com o Partido Democrático. A violência tem prejudicado a campanha em algumas regiões da província.

Grande parte da cobertura que a imprensa faz das eleições fica centrada nessas alianças, no bate-boca e na troca de acusações entre os diferentes partidos em campanha. O grande tema da mídia é o receio da oposição branca de que o CNA queira usar sua projetada maioria de dois terços para transformar a África do Sul num Estado de partido único; e emendar a constituição de modo a dar a Mbeki seu terceiro mandato de presidente. A Aliança Democrática, muito consciente do temível efeito que isso pode ter sobre os eleitores brancos, e do racismo re-

Jacques Collet/AFP

Sean Jacobs especial para o Brasil de Fato de Nova York (EUA)

AFP

Partido do presidente Mbeki, candidato à reeleição, obterá maioria; política econômica agravou pobreza

lThabo Mbeki, em campanha à reeleição pela presidência da África do Sul

ÁFRICA DO SUL E SUAS PROVÍNCIAS Mangosutho Buthelezi (esq.), líder do oposicionista partido Inkhata

sidual nas comunidades brancas, segue martelando o tema.

Embora não haja nenhuma evidência de tais intenções da parte do CNA, e de os líderes da organização, inclusive Nelson Mandela, terem tratado como absurdos esses receios, a oposição conseguiu transformar o tema numa séria questão pública. Na semana passada, Mbeki foi forçado a refutar publicamente essas alegações em sua carta semanal, no site do CNA. Enquanto isso, as questões mais prementes da eleição acabam ficando à margem. O país tem talvez o mais rápido crescimento da taxa de infecção por HIV, com cerca de 5 milhões de infectados pelo vírus do HIV/Aids entre os 44 milhões de habitantes do país, segundo estimativa da Campanha de Ação pelo Tratamento, o maior grupo ativista em Aids da África do Sul. A espantosa recusa do governo a encarar a crise e os grupos ativistas levou os partidos de oposição a exigirem que Mbeki demitisse seu intransigente ministro da Saúde.

Reforma agrária está congelada; 3 milhões são sem-teto

ÁFRICA DO SUL Localização: África Austral (do Sul) Nacionalidade: sul-africana Principais Cidades: Pretória (capital administrativa), Cidade do Cabo (capital legislativa), Bloemfontein (capital judiciária); Johannesburgo, Durban, Port Elizabeth Línguas: inglês, africâner, xhosa, zulu, sotho, entre outras oficiais Divisão política: nove províncias Regime político: república presidencialista População: 44 milhões Moeda: rand Religiões: cristã, hindu e islâmica Hora Local: + 5 Domínio na internet: .za DDI: 27

mistas progressistas.

No entanto, guiado pelas recomendações do Fundo Monetário Internacional (FMI) e pelo Banco Mundial, e ameaçado pela fuga de capitais, dois anos depois o governo estabeleceu um modelo macroeconômico voltado para o mercado, política chamada de “Crescimento, Emprego e Redistribuição” (CER).

O CER promoveu a “abertura da economia”, tendo como motores do crescimento o relaxamento do controle cambial, o investimento estrangeiro e as privatizações.

Como era de se esperar, o CER conduziu a um crescimento apenas modesto; e o prometido investi-

mento estrangeiro não apareceu.

Patrick Bond, economista político de esquerda, observou que a África do Sul perdeu mais empregos no setor formal desde 1994 do que qualquer país em períodos históricos que não os de guerra ou depressão econômica. A reforma agrária está congelada; cerca de 3 milhões de pessoas são sem-teto, 18 milhões carecem de saneamento básico; e a privatização significou apenas que milhões mais correm o risco de perder o acesso à água, pela qual não podem pagar.

Segundo Ashwin Desai, analista que vive na cidade portuária de Durban, “o setor formal vem redu-

zindo empregos em larga escala há anos; muitos dos supostos ganhos na área de empregos ocorreram no setor informal, tão apreciado pelo Banco Mundial e por outros que pretendem transferir cada vez mais para o pobre a responsabilidade pela pobreza”.

Citando o jornalista econômico Duma Gqubule, que escreve na revista financeira Financial Mail, Desai diz que 14% dos trabalhadores do setor informal não ganham nada, e deveriam ser reclassificados como desempregados; 54% ganham menos do que 500 rands por mês (“rand” é a moeda sul-africana; 500 rands equivalem a cerca 65 dólares ou 195 reais, aproximadamente); e 75% ganham menos do que mil rands (390 reais, aproximadamente). Gqubule conclui que “na pior das hipóteses, o setor informal é quase escravidão, ou desemprego disfarçado. Na melhor das hipóteses, é subemprego”.

Desai também observa que, embora a elite negra tenha enriquecido rapidamente, e os brancos pobres tenham também se tornado mais pobres desde 1994, “o fato é que, em geral, os brancos se tornaram mais ricos e os negros, mais pobres”.

“A própria agência de pesquisas do governo conclui que, em termos reais, a renda média do “africano” negro diminuiu 19% entre 1995 e 2000; enquanto que a renda média do branco subiu 15%. Pelo viés das distinções raciais, a metade mais pobre de todos os sul-africanos ganha apenas 9.7% da renda nacional, 11,4% menos do que em 1995”, conclui Desai.

Sean Jacobs, 35 anos, é jornalista e pesquisador sul-africano, doutorando em ciências políticas na Universidade de Londres. É colaborador do Brasil de Fato para assuntos de África.

NOTAS da ÁFRICA DO SUL Atualmente a África do Sul é a terceira sociedade mais desigual do mundo (as outras duas são Guatemala e Brasil). A maioria das estimativas calcula entre 45% e 55% o índice de pobreza da população.

A taxa de desemprego atinge aproximadamente 40%. Sessenta e um por cento dos “africanos” (para usar a expressão que o apartheid deixou tragicamente em destaque) são pobres se comparados a um em cada cem brancos.

A política inicial do CNA para responder à desigualdade econômica e ao desemprego, que se seguiu às históricas eleições de 1994, foi traçar um plano de desenvolvimento, o Plano de Desenvolvimento e Reconstrução, junto com a sociedade civil, os sindicatos e os econo-

Dez anos sem apartheid oficial As eleições gerais da África do Sul coincidem com os dez anos do fim do apartheid no país. A data nacional da República sul-africana, chamada Dia da Liberdade, é 27 de abril. Há dez anos era extinto oficialmente o regime de segregação racial instituído pela minoria branca e conhecido como apartheid, que dominou no país por mais de meio século. O Congresso Nacional Africano (CNA), partido do atual presidente Thabo Mbeki, segundo líder negro eleito democraticamente (o primeiro foi Nelson Mandela), teve participação lendária no combate ao apartheid desde os anos 40 até sua derrubada final, e abrigou líderes como Nelson Mandela, Walter Sisulu e Stephen Biko, heróis da resistência sul-africana.

“Sem terra, sem voto” O movimento dos sem terra da África do Sul — Landless Peoples Movement (LPM) — lançou uma campanha de boicote às eleições presidenciais deste ano. O Movimento exige que o governo tome medidas imediatas em favor da reforma agrária. Em novembro do ano passado, o LPM divulgou um manifesto em forma de cartaaberta ao presidente Thabo Mbeki.

O governo de Mbeki é duramente criticado pelos movimentos sociais locais por sua promoção de políticas neoliberais que ignoram uma reforma agrária ampla e justa. Cerca de 65 mil brancos (menos de 1% da população) detêm mais de 80% das terras férteis sul-africanas. O slogan da campanha de boicote é “Sem terra, sem voto”.

Remédio em troca de voto: No dia 2 de abril, o governo sul-africano começou a distribuir gratuitamente remédios para a Aids. Filas enormes formaram-se nos hospitais de Johannesburgo.

A medida foi criticada pela oposição como eleitoreira. A administração de Thabo Mbeki ignorou durante anos o grave problema de saúde pública acarretado pela Aids no país. O número de infectados pelo HIV (5 milhões) é o mais alto do mundo. A organização Campanha de Ação pelo Tratamento estava prestes a entrar na Justiça contra o governo pelo atraso na distribuição dos anti-retrovirais. Os ativistas calculam que apenas 2,7 mil pessoas receberam medicamentos até agora, quando a meta do governo era atingir 53 mil pessoas.

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De 8 a 14 de abril de 2004

AMBIENTE ÁGUA

Aracruz provoca seca em terras indígenas Estudo realizado em áreas de três rios comprova que a empresa de celulose domina os recursos hídricos do Espírito Santo Erik Schunig de Vitória (ES)

Ação civil denuncia culpa de empresa e autoridades

D

omínio dos recursos hídricos de uma extensa região causa graves impactos sócio-ambientais, sem qualquer custo para a empresa, e consome uma quantidade de água equivalente ao consumo de 2,5 milhões de habitantes. Essas são as conclusões do relatório sobre os impactos de apropriação dos recursos hídricos pela empresa Aracruz Celulose nas terras indígenas Tupiniquim e Guarani. O estudo, apresentado dia 23 de março, foi realizado pela Associação de Geógrafos Brasileiros – seção Espírito Santo (AGB-ES).

O estudo, feito a partir de um pedido das comunidades Guarani e Tupiniquim do município de Aracruz, foi elaborado durante seis meses, nas áreas dos rios Sahy, Guaxindiba e Doce, localizados no Norte do Espírito Santo. É um instrumento a ser utilizado pelas comunidades indígenas ao aditivo de conduta do acordo, feito em 1998, com a empresa Aracruz Celulose. O trabalho deve ser enviado aos órgãos ambientais competentes, ao Ministério Público Estadual e à empresa Aracruz Celulose.

Nesse aditivo, a empresa se compromete a realizar um estudo técnico sobre a recuperação total dos rios Guaxindiba e Sahy, importantes para a sobrevivência das comunidades indígenas. O diretor da AGB-ES, Paulo Scarim, diz que a entidade foi chamada pelos índios para acompanhar esse estudo técnico. Segundo ele, o estudo realizado pela Aracruz era apenas de recuperação de um trecho de três quilômetros no Rio Sahy, e não a recuperação total dos rios, como estava estabelecido no acordo.

SEDE VERSUS PRODUÇÃO De acordo com a empresa Cepemar, que realizou o Estudo de

Retrato do desatre ambiental causado pela Aracruz Celulose em terras indígenas

Impacto Ambiental da terceira fábrica da Aracruz Celulose, o consumo de toda a atividade industrial é de 248 mil metros cúbicos de água ao dia.

Se levar em consideração o consumo médio de 100 litros diários

de água por pessoa (índice abaixo do registrado nos países desenvolvidos), a Aracruz Celulose gasta o equivalente ao consumo de 2,5 milhões de habitantes. Trata-se de quase mais de 80% do total do consumo humano do Espírito Santo, cuja

Edelvira Turetta, representante da Fundação Nacional do Índio (Funai), disse que o órgão apóia a decisão dos índios de exigir a recuperação total dos rios. A Funai deve solicitar, junto ao Ministério Público Federal, que a empresa Aracruz Celulose cumpra o acordo estabelecido com as comunidades indígenas.

O representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Sebastião Ribeiro, disse que já existe uma ação civil contra a empresa Aracruz Celulose, a Prefeitura de Aracruz, o próprio Ibama e a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, relacionada à

transposição do Rio Doce. Já o secretário de Meio Ambiente do Espírito Santo, Fernando Schettino, disse que a atitude do órgão vai ser a de analisar o documento para, só então, verificar quais medidas podem ser tomadas.

O diretor de meio ambiente da Aracruz Celulose, Carlos Alberto Roxo disse ter conhecimento do relatório, mas que até o momento o trabalho não tinha sido enviado à empresa. Ele pretende analisar o documento, mas afirma que a empresa não tem participação em qualquer impacto sócio-ambiental nas comunidades indígenas.

população é de pouco menos de 3,1 milhões de pessoas.

A partir desse diagnóstico, a AGB-ES se propôs a realizar um estudo detalhado das condições desses dois rios. Mostra também o que deveria ser feito para recuperá-los. O estudo ainda abrange a área onde houve a transposição do rio Doce, destinado ao abastecimento da terceira fábrica da Aracruz Celulose.

De acordo com Scarim, a AGBES chegou à conclusão de que a empresa domina a maior parte dos recursos hídricos da região onde estão localizadas as aldeias indígenas.

Essa situação foi causada devido ao controle de 90% das terras localizadas no entorno das áreas indígenas.

A Aracruz Celulose detém o uso da água para crescimento e irrigação de seus plantios de eucaliptos, influencia no crescimento urbano do município de Aracruz e determina o consumo de água da região para

o funcionamento de suas três fábricas. “Quando a empresa exporta celulose, ela está exportando toda essa quantidade de água sem pagar, já que tem o domínio dos recursos hídricos”, ressalta.

SECA NAS ALDEIAS Para os índios Tupiniquim da aldeia de Irajá, localizada na região onde foi feito o estudo, água é um recurso cada vez mais escasso.

O cacique da aldeia, Nilson Joaquim da Silva, afirma que a sua comunidade já está sofrendo com a falta d’água, e o pouco que resta vem com mau cheiro e de cor avermelhada.

Silva diz que a única saída foi cavar poços em outros lugares, já que a água que chega à aldeia ninguém consegue beber. Ele afirma que essa situação já dura cinco meses e, apesar de comunicar várias vezes à Prefeitura do município de Aracruz, nada foi resolvido.

Coca-Cola vende água com brometo na Inglaterra Indranil Mukherjee/AFP

Rafael Evangelista de Londres (Inglaterra) Desceram pelo ralo os planos da Coca-Cola de conquistar o mercado britânico de água engarrafada. Pouco depois de introduzir na Grã-Bretanha a marca Dasani, a segunda no mercado estadunidense, a empresa foi obrigada a recolher mais de 500 mil garrafas, após a identificação da presença de bromato, um sal potencialmente cancerígeno, em níveis superiores aos permitidos pela lei. Na semana anterior, a empresa já havia sofrido outro golpe, sendo obrigada a admitir que a água contida nas garrafas de Dasani vem das torneiras e não diretamente de fontes naturais.

Do outro lado do mundo, na Índia, a empresa enfrenta, desde o começo do ano, acusações ainda mais graves. Foram identificados no seu produto-chefe, a Coca Cola, pesticidas em níveis 30 vezes maiores do que os permitidos pela União Européia. Os testes foram realizados por institutos independentes e pelo próprio governo indiano.

DA TORNEIRA PARA A GARRAFA O processo de “purificação” de água da Coca-Cola traz mais prejuízos do que benefícios. A torneira a partir da qual a transnacional enche os vidros de Dasani, localizada em uma das plantas de produção da empresa na Grã-Bretanha, oferece uma água aprovada em 99,9% dos testes de qualidade. Foi o processo industrial que adicionou a substância cancerígena. Além disso, a água dessa torneira é substancialmente mais barata. Dentro da garrafa, ela custa 3 mil vezes mais do que ao sair da torneira.

Uma avaliação da companhia independente de pesquisa Canadean mostrou que, de cinco garrafas de água presentes nas prateleiras em todo o mundo, duas não passam de água de torneira submetida a processos de filtragem. Marcas como a Pure Life, da Nestlé, e Aquafina, da Pepsi, são, no mercado europeu, rótulos para água de torneira filtrada.

MERCADO MILIONÁRIO O brometo foi parar nas garrafas de Dasani britânicas para que fosse cumprida uma lei que obriga as empresas de água a adicionarem cálcio em seus produtos. Para fazer isso, a Coca-Cola adicionou cloreto de cálcio na água. O cloreto, que costuma carregar traços de brometo, transformou-se em bromato após o processo de ozonização, uma técnica de purificação da água.

Depois da denúncia, a Coca-Cola decidiu abortar a entrada no mercado britânico da marca Dasani. A

maiores mercados de água engarrafada do mundo) e Alemanha estão mantidos, segundo a empresa. Os grandes vendedores de água engarrafada na Europa hoje são a Nestlé e a Danone.

REFRIGERANTE COM PESTICIDA

Indianos protestam contra a Coca-Cola por usar pesticidas em seus refrigerantes

empresa já está presente no mercado de água engarrafada da região com a marca Malvern. Os prejuízos devem ser grandes, já que a CocaCola gastou quase 13 milhões de dólares na promoção do produto

e pretendia vender 65 milhões de dólares em 2004. O mercado de água na Grã Bretanha tem crescido a uma taxa de 20% ao ano.

Os planos de entrar ainda este ano com a marca na França (um dos

Sorte pior têm os países subdesenvolvidos. Denúncia feita por organizações não-governamentais indianas – e confirmadas por testes governamentais – mostram que as duas principais marcas de refrigerante tipo cola operando no país, a Coca e a Pepsi, estão contaminadas por pesticidas, incluindo DDT. Em um dos locais, Kerala, o pesticida pode ter vindo da própria

Coca-Cola, que doou resíduos de produção aos agricultores. Assim, o solo e os lençóis subterrâneos, também utilizados pela empresa para a produção de refrigerante, acabaram contaminados.

Nessa mesma região, a CocaCola está proibida legalmente de continuar utilizando água até junho, quando começa o período de chuvas.

A produção de refrigerante estava secando as reservas de água locais.

A empresa sugava, diariamente, 1 milhão e meio de litros de água para a produção de refrigerante.

GREVE VITORIOSA Os trabalhadores das filiais colombianas da Coca-Cola iniciaram o diálogo com a administração da empresa, encerrando a greve de fome de 12 dias. Participaram do jejum cerca de 30 pessoas, envolvendo as unidades da Coca-Cola em todo o país. O ato tinha como objetivo o fim das perseguições da Coca-Cola colombiana aos sindicalistas que lutam contra a anulação dos contratos de trabalho coletivos, sob a direção do Sindicato Nacional de Trabalhadores da Indústria de Alimentos (Sinaltrainal).

O acordo que pôs fim à greve de fome deve permitir, a princípio, a recolocação dos trabalhadores despedidos pelo fechamento de 11 fábricas em todo o país. A empresa também se comprometeu a não executar represálias contra os participantes da jornada e a revogar as sanções impostas. Os participantes da greve de fome devem ter o tratamento médico de recuperação custeado pela empresa. (Planeta Porto Alegre e Adital, www.planetaporto alegre.net/ www.adital.com.br)

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DEBATE RUMOS DO GOVERNO

Plínio de Arruda Sampaio nquanto o noticiário sensacionalista sobre crimes estampava fotografias de negros, mulatos, cafuzos e brancos pobres, ninguém tomou a menor providência para defender a imagem dessas pessoas.

Negro, mulato, cafuzo e branco pobre é sempre suspeito. Alguma aprontou...

Mas bastou que os acusados passassem a ser deputados, senadores, juizes, banqueiros e empresários, para que surgisse logo um projeto de lei para impedir delegados, promotores e juizes

E

de fornecer informações sobre os processos. Projeto este que passa agora a ser apoiado até por setores do Partido dos Trabalhadores e dentro do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O projeto é inconstitucional porque fere um dos pilares da ordem democrática: a exigência de publicidade dos atos judiciais, colocada no texto da Constituição, para impedir a condenação de inocentes e a absolvição de culpados.

Além de inconstitucional, é iníquo, porque, para eximir os corregedores da polícia, do Ministério Público e da Justiça do dever

Kipper

Kipper

Contra a Lei da Mordaça

de punir disciplinarmente aqueles poucos membros que, se excedam nas declarações à mídia, estende a todos uma proibição vexatória, porque fundada na presunção de irresponsabilidade.

As associações de delegados, promotores e juizes precisam reagir. A Ordem dos Advogados do Brasil precisa encampar esse protesto. O projeto de Lei da

Mordaça precisa ser repudiado energicamente pela cidadania, porque faz parte de um movimento geral que visa esconder dela o traço mais repelente da política neoliberal: o contubérnio entre as altas autoridades do Estado e os altos executivos do mundo dos negócios.

Se, com publicidade e tudo, verdadeiros assaltos contra o pa-

trimônio público são cometidos freqüentemente, imagine-se o que acontecerá na hora em que juizes, promotores e delegados não puderem prestar informações ao público a respeito do andamento dos inquéritos e processos criminais.

Plínio de Arruda Sampaio é advogado e diretor do jornal Correio da Cidadania

O Ministério Público e a democracia A

princípios da lei ela será anulada pelo Judiciário, além de estimular a impunidade.

O teor da conversa gravada entre o subprocurador José Roberto Santoro com Carlinhos Cachoeira representa exatamente esse rompimento do legal e uma deturpação das atribuições constitucionais do Ministério Público.

Quando a legislação brasileira, corretamente, adotou uma prática consagrada pelo direito italiano de beneficiar o criminoso que colabora com a Justiça na investigação de crimes, o fez exatamente para elucidar atos criminosos.

O que a gravação da conversa do subprocurador da República com o empresário do jogo revela, no entanto, é outra coisa. Na conversa, o foco não era a investigação das ações de Waldomiro Diniz na Loterj e suas supostas ligações com outros ilícitos. O foco da conversa consistia em como atingir o ministro da Casa Civil, José Dirceu, e o governo federal. Todo o enfoque

da conversa não era criminal, era político. O que o procurador visava não era investigar e esclarecer um crime, mas criar um processo político contra o governo e o ministro, cujo instrumento último e legalizador dessa urdidura seria a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito no Senado.

O caráter conspiratório e clandestino da ação do subprocurador está inequivocamente testemunhado na própria conversa: feita na hora suspeita da madrugada, o subprocurador estava tomado de precauções para que o procurador geral da República não tomasse conhecimento do desenrolar dos fatos. Como pode ter pretensão de normalidade e de legalidade uma ação de um subprocurador que é feita à revelia da instituição e às escondidas de seus superiores hierárquicos?

A operação envolvia também um delegado da Polícia Federal.

Nem a instituição policial e nem seus superiores hierárquicos estavam informados dessa ação.

O caráter clandestino e não institucional de ações de setores do Ministério Público e da Polícia Federal revela o grave perigo a que o sistema democrático está exposto e que pode afetar a própria proteção dos direitos e garantias fundamentais dos indivíduos. Ou seja, em nome de uma investigação, violam-se as garantias fundamentais dos cidadãos e armam-se conspirações de natureza política. Não apenas usam-se fins ilícitos e ilegais em nome de uma falsa legalidade, mas falsifica-se os próprios fins que justificaram a adoção do Ministério Público, instituição tão importante para o funcionamento adequado da democracia.

O que está em jogo nessa extrapolação de poderes não é o PT, o governo ou a crise. O que está em jogo é o funcionamento de um princípio da democracia.

O que não pode mais continuar existindo é essa atuação paralela, não institucional de membros do Ministério Público e da Polícia Federal. O Ministério Público não pode ser braço político, nem do

governo e nem dos partidos. A regulamentação de funções e o controle público são remédios que precisam ser aplicados de forma urgente para impedir que amanhã práticas ilegais, como estas, não causem um prejuízo ainda maior à democracia.

José Genoino é presidente nacional do PT Kipper

instituição do Ministério Público representou uma conquista inestimável ao aperfeiçoamento da democracia brasileira. Reforçou também um aspecto fundamental do aparelhamento republicano do poder ao conferir ao Judiciário mais autonomia e mais capacidade de controle sobre os demais poderes.

Mas uma compreensão correta do arcabouço institucional republicano implica concebê-lo como um sistema de poderes autônomos, complementares, contrapostos e mutuamente limitados por freios e contrapesos. Nessa concepção, os três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – se controlam entre si e por decorrência da doutrina democrática, devem ter algum tipo de controle social. É a partir dessa compreensão teórica que deve ser entendido o debate atual acerca da necessidade de instituição de controles externos sobre o Judiciário e sobre o Ministério Público.

Algumas práticas levadas a efeito por membros do Ministério Público reforçam a percepção da necessidade de se erigir esses controles externos. Dentre essas práticas irregulares, destaca-se a atuação de alguns procuradores envolvendo o caso Waldomiro Diniz e a tentativa de obtenção da fita motivadora da denúncia junto ao empresário do jogo, Carlinhos Cachoeira.

Antes que paire qualquer tipo de dúvida ou de distorção deliberada de fatos e argumentos, cabe reiterar que, para o PT, o caso Waldomiro Diniz é grave, precisa ser apurado até o fim e os rigores da lei precisam ser aplicados. Dito isto, cabe estabelecer uma petição de princípios: a investigação de uma ilegalidade não pode ser contra a lei.

O poder não pode usar quaisquer meios para atingir seus fins.

Isto representa o reino do arbítrio, contraposto à democracia, que, por definição, expressa o império da lei. Até porque quando uma investigação não segue os

Kipper

José Genoino

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De 8 a 14 de abril de 2004

agenda@brasildefato.com.br

AGENDA NACIONAL SÃO PAULO LIVRO Além do Golpe Escrito pelo historiador Carlos Fico, a obra traça uma espécie de mapa do período que antecede os 20 anos de ditadura militar no país.

Assim, Além do Golpe: Versões e Controvérsias sobre 1964 e a Ditadura Militar transporta o leitor para a agitada conjuntura nacional e traz à cena grandes personalidades da época, com detalhes de momentos decisivos na história do Brasil.

Valor: R$ 32,90.

Mais informações: (21) 585-2000

DISTRITO FEDERAL 2º SEMINÁRIO NACIONAL DE JUÍZES, PROCURADORES, PROMOTORES E ADVOGADOS ELEITORAIS De 12 a 14 O tema do evento é “Cidadania e Combate à Corrupção Eleitoral”.

Entre os debatedores estarão Cláudio Lemos Fonteles, procuradorgeral da República; Aristides Junqueira Alvarenga, advogado e exprocurador-geral da República; e Nelson Jobim, ministro vice-presidente do Supremo Tribunal Federal.

Local: Procuradoria Geral da República, SAFS - Quadra 4 - Conjunto C - Lote 01, Brasília Mais Informações: www.lei9840.org.br (61) 313.8327

MINAS GERAIS 2º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO Dias 17 e 18 O seminário terá palestras e mesa-redonda voltadas ao aperfeiçoamento dos profissionais de educação, por meio do contato com novas práticas pedagógicas e metodologias apresentadas por educadores do Brasil e do mundo.

Paralelamente ao seminário, ocorrerá a Feira de Educação, com as principais empresas fornecedoras de serviços e produtos especializados para o setor.

Local: Auditório do Minascentro, Av. Augusto de Lima, 785, Belo Horizonte Mais informações: (31) 3261-3870

RIO DE JANEIRO SEMINÁRIO - AVALIAÇÃO DO GOVERNO LULA Dias 13 e 14 O objetivo é realizar um balanço do governo e de como a sociedade civil respondeu aos desafios enfrentados pela administração Lula.

O seminário enfocará algumas

políticas específicas, em especial a econômica. Será dividido em quatro blocos: três trazem um diagnóstico elaborado por organizações não-governamentais (ONGs) sobre o período de um ano e meio de governo e o último organiza estratégias de intervenção. O debate não é com o governo, mas entre as ONGs e demais parceiros.

Local: Hotel Novomundo, Praia do Flamengo, 20, Rio de Janeiro Mais informações: abong@uol.com.br, (11) 3237-2122, ramal 4

SÃO PAULO ATO EM SOLIDARIEDADE À REVOLUÇÃO BOLIVARIANA Dia 12, às 19h As reivindicações do ato são: “Em defesa da democracia na Venezuela e do governo Hugo Chávez e contra a ingerência do governo George Bush e contra a ação dos golpistas”. Durante a atividade, que terá a presença de representantes da delegação venezuelana, será exibido o filme: “A revolução não será televisionada”.

Local: Auditório do Sindicato dos Engenheiros de São Paulo, R. Genebra, 25, São Paulo Mais informações: (11) 3113-2600 OFICINA - ÁFRICA E DIÁSPORAS AFRICANAS FRENTE AOS DESAFIOS DO SÉCULO 21 Dia 13 Promovido pelo programa de pós-graduação em história da PUC-SP e pela Casa das Áfricas, o workshop vai debater os desafios enfrentados pelo mundo africano e pelas diásporas diante dos desafios políticos, econômicos e culturais no século 21. Entre os temas estão a situação da África frente às duras realidades da geopolítica internacional e a relação da desigualdade,

Educação racional da juventude russa A Revolução de Outubro de 1917 constituiu o ponto de partida para uma nova etapa da literatura russa. A revolução detinha o poder político, mas restava a sua consolidação. E a literatura, como um dos segmentos-força da nova sociedade, deveria participar do trabalho de educação política, principalmente dos jovens. Isso seria feito pela divulgação em massa dos novos valores da nova sociedade, enfatizando as necessidades políticas, educacionais, econômicas, culturais etc. E isso foi feito, fazendo surgir, assim, o chamado realismo socialista.

Nikolai Ostrovski (19041936), um dos escritores mais notáveis dessa época, um dos mestres “espirituais” da juventude russa, foi o autor da obra que seria uma das mais conhecidas expressões desse processo: Assim foi temperado o aço. Tratava-se de literatura empenhada em auxiliar o Estado revolucionário a educar racionalmente seus jovens,

do racismo e da pobreza mediante as diásporas africanas. O encontro é destinado a estudantes, pesquisadores de África e diáspora, comunidade negra e ao público em geral.

Local: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, R. Ministro Godoy, 984, 1º andar, sala 134 C, São Paulo Mais informações: (11) 3670-8511

Divulgação

SEMINÁRIO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E PAPEL DO ESTADO Dias 14 e 15 Promovido pela CUT, o seminário vai debater o desenvolvimento econômico e o papel do Estado. Os objetivos da atividade são apontar alternativas de crescimento econômico com geração de empregos, aumento da massa salarial e distribuição de renda. Quer também encontrar formas de intervenção na política governamental e apresentar à sociedade as propostas da CUT. Após o seminário será proposta uma mobilização por mudanças no modelo econômico.

Local: Auditório do Círcolo Italiano, Edifício Itália. Esquina das Avenidas Ipiranga e São Luiz, São Paulo Mais informações: tresmondi@cut.org.br (11) 2108.9131

ções a coragem e a confiança em sua missão de formar e consolidar o Estado soviético.

Coragem, confiança, garra, vontade e tudo o mais necessário para que sua missão fosse cumprida era o que não faltava a Pavel, personagem principal dessa obra, que lutou até mesmo quando suas condições não mais permitiam.

CONFIRA Assim foi temperado o aço Nikolai Ostrovski 512 páginas, R$ 15 Editora Expressão Popular R. Abolição, 266, Bela Vista, São Paulo – Tel. (11) 3112-0941 www.expressaopopular.com.br

1° ACAMPAMENTO DA JUVENTUDE DA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS De 23 a 25 Durante a atividade haverá um show de Chico César e a “Caminhada por Água, Terra e Juventude”.

Local: Rua Francisco Rafael, 184, Centro, São Paulo (inscrições) Mais informações: (11) 3941-7623

SARAU COOPERIFA Todas as quartas-feiras, às 20h Poetas, músicos, atores, grafiteiros, jornalistas e quem quiser participar reúnem-se para o Sarau da Cooperifa. O projeto é desenvolvido pelo poeta Sérgio Vaz e tem a finalidade de unir pessoas para ouvir rap e poemas sobre a exclusão e questão social. Grátis Local: O Garajão, Estrada de São Francisco, 787, Taboão da Serra Mais informações: (11) 4788-0705 HIPHOPIANDO Durante todo o mês Os elementos formadores da cultura hip-hop, o rap, o break, o grafite e o trabalho do DJ são temas das oficinas realizadas no mês de abril.

As atividades pretendem trazer novas reflexões sobre as mais diversas formas de expressão da cultura hip-hop. Grátis.Programação: Oficina de Dj Abordará a história dos DJs dos EUA e do Brasil. Na prática, apresenta técnicas musicais como mixagem e colagens, scraths e outros efeitos sonoros. Com K.L.Jay. Quando: 4 e 18 de abril Domingos, das 13h às 17h.

Oficina de grafite Explora diferentes traços e a utilização de diferentes técnicas. Com Ricardo Leprechaum.

Quando: 10, 17 e 24 de abril Sábados, das 13h às 16h.

Oficina de breack Destina-se a jovens de 13 a 18 anos, e desenvolverá movimentos básicos e a criação de algumas coreografias.

Quando: 17 e 24 de abril Sábados, das 14 às 16h.

Local: Sesc Itaquera, Av. Fernando do Espírito Santo Alves de Matos, 1.000, São Paulo Mais informações: (11) 6523-9265/ 6523-9330, www.sescsp.org.br

MEMÓRIA

Uma vida de denúncias contra o imperialismo João Alexandre Peschanski da Redação

“U

m humano emocionante, que combinava humildade e simplicidade com seriedade intelectual e compromisso social”. Com essas palavras, Sedi Hirano, diretor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, descreveu o sociólogo Octavio Ianni, de quem foi discípulo e amigo. Com 77 anos, Ianni faleceu dia 4, em São Paulo (SP), vítima de câncer. Foi enterrado em Itu, no interior do Estado, onde nasceu. Professor de diversos centros de ensino superior, como a USP, a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), é considerado um dos principais sociólogos brasileiros.

Ianni foi um crítico agudo da globalização e do imperialismo estadunidense, questões que estudava desde o início da década 90.

Johnny/Caros Amigos

O sociólogo Octavio Ianni acreditava nos movimentos sociais para resistir ao imperialismo e mudar os rumos do mundo subjugava países e povos. Segundo o professor de sociologia Ricardo Antunes, que trabalhou mais de 15 anos com Ianni na Unicamp, ele denunciava sistematicamente a brutalidade do governo dos EUA, que, para Ianni, sempre reprimiu movimentos sociais e produziu mais desigualdade e exclusão.

CIDADANIA GLOBAL

Publicou, entre outros livros, A Sociedade Global (1992), A Era do Globalismo (1996) e Enigmas da Modernidade – Mundo (2000).

Atualmente, preparava um livro sobre violência e terror contemporâneo, para o qual coletara diversos materiais nos Estados Unidos.

Ianni acreditava que o domínio estadunidense impedia o desenvolvimento de projetos nacionais e

Para Ianni, a chance de derrotar o imperialismo estadunidense estava em um fenômeno decorrente da própria globalização: a mundialização da sociedade civil. O sociólogo Francisco de Oliveira, que conhecia Ianni há 42 anos, explica que a idéia se baseia no surgimento de uma cidadania global, em que pessoas podem articular-se, em diferentes países, para lutar em defesa da humanidade. Hirano salientou que Ianni defendia a mobilização dos trabalhadores, principalmente por meio de movimentos sociais.

Em recentes entrevistas e em

conversas com colegas, Ianni declararou sua decepção com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Ele dizia que o governo combinava servilismo, arrogância e incompreensão. Servilismo ao Fundo Monetário Internacional, arrogância por não criar canais públicos para discutir os problemas do país e incompreensão dos desafios do Brasil”, afirmou Antunes.

Para Oliveira, Ianni não considerava o governo como de esquerda por causa das alianças com setores conservadores e das políticas econômicas que atacaram os direitos dos trabalhadores.

Ianni nunca foi filiado ao Partido dos Trabalhadores, mas sempre participou de debates e cursos de formação de militantes. Ele participou da campanha do sociólogo Florestan Fernandes (1920-1975), de quem foi discípulo, para deputado federal, no final da década de 80.

Ianni trabalhou como professor por mais de 40 anos e formou gerações de cientistas sociais.

“Ninguém foi mais professor do que ele”, afirma Oliveira. Hirano, que foi seu aluno, diz que “toda a sua simplicidade e seu carisma discreto eram completados por uma disciplina e densidade acadêmica indiscutíveis”.

AVESSO À ORTODOXIA Seus livros se tornaram leitura obrigatória em universidades pelo país inteiro. Entre eles, destacam-se O Negro na Sociedade de Castas (1961), Industrialização e Desenvolvimento Social no Brasil (1963), A Luta pela Terra (1978) e A Ditadura do Grande Capital (1981).

Em suas pesquisas, segundo o sociólogo Marcelo Ridenti, que trabalhou com Ianni na Unicamp, ele sempre foi avesso à ortodoxia e aos saberes petrificados: “Ele buscava renovar seu pensamento, sem jamais romper com seus princípios radicais de crítica ao imperialismo e de dignificação dos movimentos de trabalhadores”.

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CULTURA

De 8 a 14 de abril de 2004

FEMINISMO

Mulheres mostram alternativas de poder Rose Marie Muraro defende maior participação feminina na gestão do Estado e poder para combater a globalização

Brasil de Fato – Várias vezes a senhora afirmou que homens e mulheres são incompatíveis.

Continua acreditando nisso?

Rose Marie Muraro – Sim, pois homens e mulheres sentem o mundo diferente e por isso pensam de formas distintas. O homem, por natureza e por cultura, morre pensando de forma macro, no todo, mas tem uma enorme dificuldade de perceber detalhes, de discutir.

Não fala de si mesmo, o que não ajuda a melhorar suas relações com o semelhante, a melhorar suas relações com o mundo. Já a mulher é aberta ao consenso, à negociação e ao diálogo.

BF – A senhora costuma dizer que a mulher não quer o poder.

O que ela quer, então?

Rose Marie – A verdadeira mulher, aquela que goza, que SAIDEIRA

Anderson Barbosa

N

a sua autobiografia Memórias de Uma Mulher Impossível, a escritora Rose Marie Muraro diz que trocou a felicidade pelo impossível, “pois só o impossível abre o novo, só o impossível cria”. Hoje, aos 74 anos, a mais reconhecida feminista brasileira reafirma sua vocação de provocar e tentar desvendar o desconhecido.

Afastada de sua editora Rosa dos Tempos (que fundou depois de publicar, em 1986, Por uma Erótica Cristã, livro que desagradou o Vaticano e que a obrigou a deixar a direção da Editora Vozes), Rose Marie dedica-se hoje a uma assessoria na Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, do governo federal, e a dezenas de conferências e palestras a movimentos sociais, universidades e organizações da sociedade civil.

Chamada de “bruxa”, nascida praticamente cega, Rose Marie Muraro estudou física e tornou-se escritora. Vítima de várias doenças (inclusive um câncer), teve cinco filhos e 12 netos. Numa época em que lugar de mulher era a casa, passou a integrar a Ação Católica. Nos anos 70, trouxe Choque de civilia feminista zações – Conceito estadunidense segundo o qual, no mundo pós-Guerra Betty FriedFria, a principal fonte man ao Brasil de conflito se dá na e passou a ser esfera cultural, e não na ideológica ou perseguida econômica. pelo regime militar.

Nos anos 70 e 80, foi editora da Vozes, ao lado do teólogo Leonardo Boff e sob o comando de frei Ludovico, franciscano que foi aluno de Heidegger. Durante esse tempo, publicou textos de Jean-Paul Sartre, Claude Lévi-Strauss e Michel Foucault, autores proibidos como Paulo Freire e Darcy Ribeiro e livros censurados como Brasil: Nunca Mais, que relata as torturas sofridas pelos presos políticos. Seu livro A sexualidade da mulher brasileira – corpo e classe social no Brasil, de 1983, desmistificou a sexualidade de mulheres agricultoras, ricas e da classe média e é, até hoje, o mais completo estudo sobre o tema no país.

se agilizará, praticamente sem custo.

BF – O que quer o movimento feminista em pleno século 21?

Rose Marie – Queremos hoje o que sempre quisemos: a legitimação da mulher como um ser que tem o direito de controlar sua própria vida e de construir uma sociedade mais democrática e humana. Não agüentamos mais o sistema baseado no patriarcalismo, que só trouxe sofrimento e desigualdade para as mulheres, negros, índios, crianças, animais e a destruição da natureza.

A mulher quer hoje o que sempre quis: a legitimação do direito de controlar a própria vida arquivo pessoal

Bernardete Toneto da Redação

Quem é Rose Marie Muraro, 74 anos, é precursora do feminismo no Brasil. Escreveu 12 livros, entre eles Os seis meses em que fui homem, A sexualidade da mulher brasileira e Feminino e Masculino (com Leonardo Boff).

Foi eleita uma das 100 mulheres do milênio.

amamenta, que traz a vida, quer muito mais do que o poder do jeito que o homem o exerce.

BF – Mas, e as mulheres que ocupam cargos de decisão?

Rose Marie – Há muita mulher masculinizada, que entra na disputa pelo poder só pela competição. Mulheres como a Margareth Tatcher (ex-primeira ministra da Inglaterra) e outras desse tipo fazem o poder como os homens exercem. Ainda está por vir a mulher para criar radicais novas formas de poder.

BF – E o que é superior ao poder?

Rose Marie – É a paz, é a vida.

Eu digo, no meu livro Feminino e Masculino, que escrevi com Leonardo Boff, que a paz não tem como ser explicada, é a mesma coisa que ensinar o azul para um cego. Não adianta. Na ordem simbólica, o homem não vai saber nunca.

BF – Não é necessário que as mulheres conquistem espaço?

Rose Marie – É absolutamente necessário, pois com essa cabeça de antipoder, de poder de outra maneira, é possível mudar a natureza do Estado. É obrigação absoluta de todas as mulheres disputarem espaços, até se candidatarem à Presidência da República.

BF – Isso não é uma contradição, não é disputa pelo poder?

Rose Marie – Estou me lixando para o poder. Nós, mulheres, temos uma missão de vida. O que temos vivido até hoje? O patriarcado, o poder de cima pra baixo, pela violência, pela força.

O matrocentrismo é o poder de baixo pra cima, é o poder pela persuasão, pelo mutirão e não pelo privilégio. O outro é o poder da morte: se não invade é invadido, se não mata é morto. O poder da mulher, ou outra palavra que ainda precisa ser inventada, se manifesta quando você só ganha quando o outro ganha.

BF – O que significaria a mulher no postos de decisão?

Rose Marie – Recentemente, recorri a um estudo publicado pelo Banco Mundial que mostra que, nos países em que a mulher alcança perto de 50% do poder, a corrupção tende a cair drasticamente. Entre eles, o estudo analisa cinco casos: Suécia, Noruega, Dinamarca, Islândia e Finlândia.

O empoderamento das mulheres e desenvolvimento humano estão intimamente ligados. Esse estudo revela que essas cinco nações, e não os países mais ricos do mundo como Estados Unidos, Japão e Alemanha, apresentam menor desigualdade de renda, maior grau de instrução da juventude, suporte governamental a mães e pais para cuidar das crianças pequenas sem a perda dos respectivos empregos, treinamento dos homens para as suas funções parentais antes e depois do nas-

cimento da criança, cuidado com os mais velhos bancado pelo governo, vigiados pela sociedade civil, e assim por diante. Além disso, eles possuem economias mais integradas, pouca ou nenhuma dívida governamental, inclusive com o FMI. BF – E no Brasil?

Rose Marie – No Brasil, já está provado que crianças filhas de mãe com baixa escolaridade têm sete vezes mais possibilidades de serem pobres do que as filhas de pais com baixa escolaridade.

Têm 11 vezes mais possibilidades de não freqüentarem a escola e, principalmente, 23 vezes mais possibilidades de serem analfabetas, se a mãe for analfabeta.

No meu primeiro livro, A Mulher na Construção do Mundo Futuro, há quase 40 anos, eu já lembrava que não era possível um país se desenvolver se não desenvolvesse a sua metade feminina. Isso porque, quando se educavam os homens, estes tendiam a aplicar os seus conhecimentos construindo pontes e cidades, sistemas políticos e econômicos, enquanto as mulheres passavam os seus conhecimentos para os filhos, modificando, assim, a estrutura humana da cadeia de gerações.

Eu achava que educar um homem era educar um indivíduo, ao passo que educar a mulher era educar a sociedade. Hoje penso diferente: não são as sociedades que mudam; é a própria espécie que evolui quando, além de se educarem, as mulheres partilham o poder com os homens.

BF – Então, qual é a saída para o Brasil?

Rose Marie – Se no Brasil o governo e a sociedade se empenharem numa educação para homens e mulheres, enfocando a importância da educação das meninas, e se os poderes decisórios abrirem mais oportunidades para as mulheres nos diversos escalões, certamente o processo de desenvolvimento humano

BF – E a luta contra a exploração da imagem do corpo da mulher?

Rose Marie – Ah, mas isso é muito antigo. Na década de 50, 60, quando queimávamos o sutiã inflável, o cílio e a unha postiços, a peruca, estávamos colocando na fogueira tudo aquilo que engessava a mulher dentro de casa.

BF – Mas hoje a mulher que aparece como modelo na mídia é a mulher plastificada, siliconada.

Rose Marie – Hoje não, sempre foi assim, desde a época em que os quadros somente retratavam mulheres nuas. Conhece algum grande artista que tenha retratado um homem nu? É a visão masculina da libido, como se só o homem tivesse desejo e a mulher fosse um ser amorfo, sem vontade. Estamos superando isso pela história, à medida em que adquirimos capacitação e transformamos a sociedade, a partir de mecanismos de resistência.

BF – Falando em resistência, a senhora vê alternativas para a globalização?

Rose Marie – Vejo muitas. Em seu livro Além da Globalização, Hazel Henderson (economista estadunidense e consultora sobre desenvolvimento sustentável) mostra que a globalização depende muito da chantagem feita pelos organismos financiadores como o Banco Mundial e o FMI, que contrapõem despesa e investimentos. Saúde, educação, moradia não configuram despesa, são investimento no ser humano.

BF – Mas se fala muito em choque de civilizações.

Rose Marie – O choque de civilizações daquele idiota do Samuel P. Huntington (historiador estadunidense que coordenou, no governo Jimmy Carter, o Conselho de Segurança Nacional dos Estados Unidos)? Não existe.

Todas as civilizações estão dentro das mesmas fronteiras nacionais. O que se tem hoje é uma guerra de guerrilha, mundial, dentro das fronteiras nacionais, uma coisa inimaginável no passado. Quando se fala em choque das civilizações, prega-se a cultura do ponto de vista do dominador, de cima pra baixo. Acredito é numa grande revolução humana, de baixo pra cima.

NOVAES