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Angel Rama

Honduras

Ato histórico da resistência

Uma visão popular do Brasil e do mundo

Circulação Nacional Ano 9 • Número 419

Págs. 2 e 11

R$ 2,80

São Paulo, de 10 a 16 de março de 2011

www.brasildefato.com.br RenattodSousa/Câmara SP

A situação da oposição O prefeito paulistano Gilberto Kassab (DEM) sinaliza que vai fundar um novo partido com o intuito de ganhar mais visibilidade nacional. O movimento iniciado pelo prefeito pode levar quadros da oposição de direita para a base governista e a uma eventual fusão com o PSB. Pág. 4

McDonald’s sofre nova derrota judicial

Pág. 8

Mulheres denunciam veneno no alimento

Pág. 6

Reajuste não esconde limites do Bolsa Família

Pág. 5

ISSN 1978-5134

Leandro Konder

Silvio Mieli

Max Altman

Utopia

Reconquista do comum

Líbia, centro de disputa

A palavra “utopia” foi inventada por um inglês da primeira metade do século 16. Foi criada em grego antigo, idioma já não mais falado, a não ser em pequenos círculos de eruditos. Pág. 3

O dispositivo implacável do capitalismo é aquele que retira algo do uso comum para convertê-lo em propriedade. Ou seja, desloca para o privado o que poderia ser compartilhado. Pág. 3

Qualquer pessoa honesta se preocupa e repudia a morte de civis inocentes em decorrência do conflito em curso na Líbia e em qualquer outro lugar. A violência contra civis é inaceitável. Pág. 9


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de 10 a 16 de março de 2011

editorial

O exemplo da unidade popular em Honduras MUITOS ACREDITAVAM que o patrocínio a golpes militares já não integrava a agenda dos Estados Unidos neste século 21. Por mais que denúncias demonstrassem o envolvimento da CIA (serviço de inteligência dos EUA) na fracassada tentativa de golpe da Venezuela, vários analistas insistiam na tese de que golpes eram coisa do século passado. Honduras, um país centro-americano pouco conhecido, ganhou notoriedade pelo golpe civil-militar de junho de 2009 e desmontou tais crenças de que golpes seriam coisas do século passado. Hoje já não pairam dúvidas sobre o envolvimento e articulação dos EUA nesta ação. A atuação de diversos especialistas da CIA no processo conspiratório, a utilização da base militar de Palmerola (próximo da capital Tegucigalpa), fornecimento de recursos tecnológicos e outras formas de apoio típicas do aparato do Pentágono foram decisivos para derrubar o governo de Manuel Zelaya. Nos dias posteriores ao golpe, já se tornava público que as reuniões conspiratórias se deram na Base Militar dos EUA de Soto Cano.

Durante os anos em que patrocinou a contrarrevolução na Nicarágua, os Estados Unidos converteram Honduras numa gigantesca base militar. Montou-se um enorme centro de treinamento de grupos de mercenários para lutar contra os processos revolucionários da Guatemala, Nicarágua e El Salvador. Por todo esse cenário, a persistente e heroica resistência do povo hondurenho é um exemplo para todos os lutadores populares. Desde o golpe, as atividades de resistência não cessaram um único dia. O povo não se aquietou, marchou por mais de 150 dias e segue em luta. Construiu uma organização unitária, a Frente Nacional de Resistência Popular (FNRP), que acaba de realizar sua primeira grande Assembleia Nacional. Realizada nos dias 27 e 28 de fevereiro, reuniu militantes de todo o país, além de hondurenhos da resistência que vivem no exterior e diversos convidados internacionais. A Assembleia Nacional da FNRP foi um momento decisivo da construção da Frente unitária e ampla da resistência hondurenha. Demonstrou que essa luta segue crescen-

Assembleia Nacional da Frente Nacional de Resistência Popular proporcionou um salto de qualidade para a construção de um Projeto Popular em Honduras

do, estabeleceu os pontos de unidade entre as forças políticas e sociais, possibilitou o debate e eleição democrática de milhares de delegados de base, que por sua vez participaram de dezenas de plenárias municipais. Um momento de intensa mística onde resgatou-se a memória de

centenas de mártires que tombaram na luta contra o golpe. A população acompanhava, desde suas regiões, por diversas rádios comunitárias que cobriam o evento e toda a discussão para estabelecer um plano unitário de lutas. A Frente Nacional de Resistência Popular se consolida, aprofunda sua unidade e constrói pedagogicamente um plano nacional de lutas. Um exemplo para todos lutadores do povo. Seu desafio é muito complexo. O aparato político-militar dos EUA segue acompanhando e intervindo cotidianamente na direção política de Honduras. O governo atual foi “eleito” em um processo totalmente controlado pelos golpistas, sem garantias democráticas. Seu anunciado objetivo era rapidamente legitimar o golpe perante o mundo. O Pentágono define quais as condições para reconhecer o governo atual, assim como as permanentes ingerências nos assuntos locais. Estimula planos de segurança nacional nos moldes do Plano Colômbia (Plano Patriota) justificados pelas mesmas razões do narcotráfico, igualmente na intermediação e facilitação pa-

ra a instalação de duas bases militares em Honduras. As negociações para instalação dessas bases já estão bem adiantadas. Ao mesmo tempo, consolida a permanência da Base Militar Palmerola com mais de três mil marines. Isso ainda sem considerar os empréstimos intermediados e que são condicionados a financiar negociações com empresas dos EUA, num velho método de exploração dos povos de todo o mundo. A Assembleia ratifica Manuel Zelaya como coordenador, delibera que a luta pelo poder é o objetivo central e que a FNRP deve fortalecer e implementar lutas populares e manifestações de resistência pelo país. Além disso, indicou uma paralisação geral para este mês. Também deliberou um processo pedagógico para consultar o povo sobre os pontos e conteúdos do que seria a refundação de Honduras. Em resumo, a Assembleia Nacional da Frente Nacional de Resistência Popular proporcionou um salto de qualidade para a construção de um Projeto Popular em Honduras. Que seu exemplo sirva de estímulo para as forças populares em nosso país.

opinião Wladimir Pomar

crônica

Apesar de tudo, elas se movem

Serpentinas e rebeliões

CONTA-SE QUE Galileu, obrigado pela Inquisição católica a abjurar sua crença de que a Terra se movia, teria dito à meia voz que, apesar de tudo, ela se movia. O mesmo parece estar ocorrendo agora em relação às grandes massas populares de países da África do Norte, desdizendo as afirmações de uma certa Inquisição intelectual para a qual a época das grandes mobilizações e revoltas sociais era coisa do passado. O capitalismo teria criado uma rede de mecanismos democráticos, de tal ordem, que seria possível evitar que, em algum momento, os pobres, os trabalhadores e mesmo setores médios se lançassem à luta. É verdade que aquela Inquisição fazia exceção a países que consideravam regidos por ditaduras, que a imprensa ocidental citava nominalmente como se restringindo à Coreia do Norte, Cuba, China, Iraque, Irã, Venezuela, Líbia, Chade e Zimbabwe, pouco importando que alguns deles mantenham democracias de tipo liberal. Por outro lado, essa mesma imprensa nada dizia sobre regimes ditatoriais na Tunísia, Egito, Iêmen, Barehin, Marrocos e outros países árabes aliados diretos dos Estados Unidos. O Iraque só se tornou uma ditadura abominável após haver demonstrado certa independência e tentando anexar o Kuwait. Sob o manto protetor dos acordos militares e geopolíticos com a grande democracia americana, esses países pareciam fadados a sucessões dinásticas de longa duração. No entanto, as bases dessas sociedades se moviam imperceptivelmente, forçadas pelo aumento da miséria, pelos baixos salários, pelas baixas condições de vida e pela ausência de liberdades culturais, sindicais e políticas. Na superfície, tudo parecia calmo, embora de vez em quando irrompesse algum fator de desestabilização, logo sufocado pelas eficientes redes de inteligência e repressão policial e militar. Nessas condições, para aqueles que se deixavam convencer pela aparência superficial, as revoltas de massa na Tunísia, Egito, Líbia e outros países da África do Norte causaram grande surpresa. É natural, assim, que surjam, em consequência, interpretações disparatadas sobre esses acontecimentos. A mais esdrúxula do momento é aquela que acusa a CIA e o governo norte-americano, através do uso das redes cibernéticas, de haver promovido tais insurreições. O governo dos Estados Unidos teria se dado conta de que aliados como Mubarak e outros, há muitos anos no poder, já não eram servidores eficientes. Promovendo mobilizações sociais do lumpemproletariado e desordeiros, que levassem a uma transição negociada em que tudo continuaria como antes, se livrariam dos servidores desgastados e, de quebra,

Luiz Ricardo Leitão

Reprodução

Na maior parte dos países árabes convulsionados, o quadro ainda está confuso para que se afirme, com certeza, se estamos diante de revoluções ou de reformas com tintura revolucionária ou conservadora incentivariam revoltas na Líbia e no Irã. Portanto, numa manobra clássica de Sun Tsu e Mao Zedong, fingiram atacar o secundário para golpear o principal. É evidente que a CIA e os poderosos meios de comunicação ocidentais promoveram uma propaganda massiva contra o socialismo real daqueles países. Porém, qualquer propaganda só tem efeito quando corresponde às aspirações imediatas das grandes massas do povo. Estas massas só se mobilizam e vão para as ruas quando não querem mais viver como até então. E só se atiram contra os fuzis e metralhadoras quando acham que, além disso, não têm mais nada a perder. Portanto, tanto a propaganda contra o socialismo real, produzida principalmente pelo rádio e televisão dos países ocidentais, como a propaganda contra os regimes ditatoriais da África do Norte, promovida em grande escala através da Internet, só tiveram efeito porque as populações desses países já não suportavam mais viver da forma que vinham vivendo. No caso dos países

africanos, populações formados por trabalhadores assalariados, setores médios empobrecidos e milhões de desempregados transformados em lumpens, era inevitável que as revoltas também contassem com a participação destes últimos. Assim, queiramos ou não, essa também era a situação das grandes massas do povo líbio, mesmo que seu país não estivesse no rol dos aliados servis dos Estados Unidos, e que estes possam estar se aproveitando das dificuldades de Kadafi para desviar a atenção do mundo dos eventos nos demais países de ditaduras apoiadas pelos americanos. Desqualificar a revolta das massas populares porque o regime é inimigo aparente de nosso inimigo não é um critério muito saudável, pelo menos para quem se diz de esquerda. Algo parecido ocorre com as divergências sobre estarmos ou não diante de movimentos revolucionários e revoluções, que resultem em mudanças políticas, sociais e econômicas profundas. É verdade que a imprensa ocidental, numa tentativa de esconder sua omissão passada diante dos regimes ditatoriais aliados incondicionais dos Estados Unidos, estão divulgando febrilmente as revoltas populares como revoluções de fato. Revoltas populares são indícios de situações revolucionárias. Mas nem todas as situações revolucionárias se transformam em revoluções, seja porque as massas populares não possuem partidos políticos organizados e com capacidade de dirigirem o processo, seja porque o lado oposto se reorganiza, faz concessões e consegue evitar que as transformações sejam profundas. Na maior parte dos países árabes convulsionados, o quadro ainda está confuso para que se afirme, com certeza, se estamos diante de revoluções ou de reformas com tintura revolucionária ou conservadora. De qualquer modo, as massas se movem. Wladimir Pomar é escritor e analista político.

O CARNAVAL é uma festa pagã do Velho Mundo que remonta à Idade Média. Desde sua origem, ela representa no imaginário popular uma autêntica inversão de valores, aquele lapso de tempo em que os servos da sociedade feudal se tornavam senhores, livrando-se, ainda que momentaneamente, das pesadas atribulações que a opressiva estrutura social lhes impunha. Ao longo dos séculos, o evento assumiria outras conotações no continente europeu, como se pode ver nos famosos desfiles de máscaras de Veneza, mas continuaria a ser uma espécie de catarse em outras partes do planeta, em especial aqui no Novo Mundo, onde o regime colonial subjugou povos nativos, africanos e asiáticos, privando-os dos direitos elementares de inclusão na vida pública. Cá em Bruzundanga, o processo foi ainda mais cruel. Sob o manto do último país escravocrata das Américas, o entrudo se tornaria uma expressão fidedigna de nossa absurda iniquidade social. Afinal de contas, padecendo séculos de pelourinho e chibata, não era de se estranhar que os filhos da senzala saíssem às ruas para descarregar petardos de bosta e urina nos “foliões”, até mesmo sobre sinhô e sinhá – para pasmo das elites e “civilizados” intelectuais. Há certos traços afins com Cuba, onde a escravidão vigorou até 1886 e os povos iorubas serviram como poucos à monocultura do açúcar; mas a Revolução de 1959 conferiu novos signos à festa – e o crítico Período Especial, de fato, diluiu a sua exuberância. Não ouso dizer que onde não há revolução a solução é o carnaval, porque, em realidade, os dois elementos não se contrapõem – e têm decerto mais pontos de contato do que há de supor nossa tosca filosofia. É bem verdade que, enquanto estamos cá a deleitar-nos com confetes e serpentinas, os povos árabes seguem no norte da África e no Oriente Médio a promover rebeliões que inquietam as potências do Ocidente, sequiosas do petróleo que se espalha sob aquele solo e temerosas de que o sentimento anti-imperialista seja mais um combustível motriz das revoltas populares.

Quem dera os Orkuts e Facebooks fossem tão revolucionários quanto Tio Sam deseja fazer crer Para disfarçar seu mal-estar e confundir a tal “opinião pública”, Washington lançou o mantra da “luta por democracia”, saudando as revoluções que promovem o fim das tiranias e exaltando o papel da internet no processo. Essa lenga-lenga, é óbvio, visa a embotar o caráter anticapitalista da revolução árabe e, sobretudo no caso do Egito, subestimar o peso de novos grupos sociais no país, não apenas a Irmandade Muçulmana (em que as mulheres merecem destaque à parte), mas também os sindicatos (que desde 2008 organizam expressivas greves gerais e hoje lutam por um reajuste de R$ 124,00 para R$ 375,00), os microempresários (com forte presença feminina nas áreas de informática, confecção e tinturaria) e até a elite acadêmica de classe média (advogados, juízes, diplomatas). Quem dera os Orkuts e Facebooks fossem tão revolucionários quanto Tio Sam deseja fazer crer. Se assim fora, já estaria tudo resolvido em Bruzundanga, um dos campeões mundiais de acesso ao ciberespaço. Não importa sua natureza, tais ferramentas requerem forças sociais organizadas para que surtam efeito – e não poderemos abdicar jamais desta tarefa, sob o grave risco de que o fim de um regime de exploração e opressão não represente uma efetiva mudança na ordem social. De qualquer modo, entre serpentinas e rebeliões, espero que os nossos foliões tenham guardado um pouco de energia para a quaresma. Precisamos botar o bloco na rua para coibir tanta maracutaia que grassa de norte a sul do país, a começar pela turma da pelota e o obscuro imbróglio CBF & Rede Globo, que ameaça implodir de vez o decadente futebol brasileiro. Aliás, quem leu a “defesa” de Ricardo Teixeira contra a punição imposta à CBF pelo escândalo da arbitragem em 2005, em que a entidade considera os torcedores apaixonados meros “analfabetos funcionais”, deveria redobrar sua carga bélica contra o mafioso, sem esquecer, porém, outros coronéis dignos de muita bosta e urina, desde a tchurma do Planalto (Sarney, Kátia Abreu & Cia.) até a malta do agronegócio, que, se não for detida, em breve converterá Bruzundanga numa imensa fazenda de soja e de gado. Evoé, Baco! Luiz Ricardo Leitão é escritor e professor adjunto da UERJ. Doutor em Estudos Literários pela Universidade de La Habana, é autor de Noel Rosa – poeta da Vila, cronista do Brasil e Lima Barreto: o rebelde imprescindível.

Editor-chefe: Nilton Viana • Editores: Cristiano Navarro, Igor Ojeda, Luís Brasilino • Repórteres: Beto Almeida, Claudia Jardim, Dafne Melo, Daniel Cassol, Eduardo Sales de Lima, Leandro Uchoas, Mayrá Lima, Patricia Benvenuti, Pedro Carrano, Renato Godoy de Toledo, Vinicius Mansur • Assistente de Redação: Michelle Amaral • Fotógrafos: Carlos Ruggi, Douglas Mansur, Flávio Cannalonga (in memoriam), João R. Ripper, João Zinclar, Joka Madruga, Leonardo Melgarejo, Maurício Scerni • Ilustradores: Aldo Gama, Latuff, Márcio Baraldi, Maringoni • Editora de Arte – Pré-Impressão: Helena Sant’Ana • Revisão: Edilson Dias Moura• Jornalista responsável: Nilton Viana – Mtb 28.466 • Administração: Valdinei Arthur Siqueira • Programação: Equipe de sistemas • Assinaturas: Francisco Szermeta • Endereço: Al. Eduardo Prado, 676 – Campos Elíseos – CEP 01218-010 – Tel. (11) 2131-0800/ Fax: (11) 3666-0753 – São Paulo/SP – redacao@brasildefato.com.br • Gráfica: FolhaGráfica • Conselho Editorial: Alipio Freire, Altamiro Borges, Anselmo E. Ruoso Jr., Aurelio Fernandes, Delci Maria Franzen, Dora Martins, Frederico Santana Rick, José Antônio Moroni, Hamilton Octavio de Souza, Igor Fuser, Ivan Pinheiro, Ivo Lesbaupin, Luiz Dallacosta, Marcela Dias Moreira, Maria Luísa Mendonça, Mario Augusto Jakobskind, Nalu Faria, Neuri Rosseto, Otávio Gadiani Ferrarini, Pedro Ivo Batista, René Vicente dos Santos, Ricardo Gebrim, Sávio Bones, Vito Giannotti • Assinaturas: (11) 2131– 0800 ou assinaturas@brasildefato.com.br • Para anunciar: (11) 2131-0800


de 10 a 16 de março de 2011

instantâneo

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Leandro Konder

www.malvados.com.br/Dahmer

Utopia A PALAVRA UTOPIA foi inventada por um inglês da primeira metade do século 16. Foi criada em grego antigo, idioma que naquele tempo já não era mais falado, a não ser em pequenos círculos de eruditos. A invenção “colou”. O filósofo Thomas Morus se empenhou numa batalha em favor do novo conceito e insistiu na sua utilidade. Pouco a pouco, o termo teve uma acolhida animadora nas línguas contemporâneas e passou a circular com desenvoltura. As pessoas se entusiasmavam com a composição da palavra “utopia”. O “u” era um prefixo que significava “não”; e “topos” tinha o sentido de “lugar”. Ao pé da letra, utopia significa o “não lugar”. O termo parecia inocente, mas sua malícia estava no fato de que ele desafiava aqueles que o usavam, impondo-lhes o esforço de inventar um futuro que teria de ser diferente do presente. As criações literárias e filosóficas que incitavam os adeptos de novas concepções acabaram enveredando pelo caminho do pessimismo. O “novo”, para ser possível, tenderia a ser asfixiante. Thomas Morus procurou dobrar as exigências da cultura em que se encontrava e se dispôs a combater os preconceitos, contando uma história de ficção. Estimulado pela descoberta da América, o filósofo inglês imaginou a Utopia que existiria numa ilha que, ao contrário da Inglaterra daquele tempo, seria um lugar bonito e justo. Em principio, a narrativa de Morus queria despertar nas pessoas a vontade de morar lá. No entanto, o que vemos hoje é desanimador. A ilha de Utopia previa a exploração de trabalho escravo e a pena de morte para os dissidentes.

Silvio Mieli

Reconquista do comum O DISPOSITIVO MAIS implacável do capitalismo é aquele que retira algo do uso comum para convertê-lo em direito de propriedade. O que significa dizer que a natureza da propriedade privada – dogma máximo da religião capitalista – é deslocar para a esfera do privado o que poderia ser compartilhado. A importância política do movimento por uma cultura livre, que abrange desde o âmbito dos debates sobre patentes, direitos autorais, conhecimentos indígenas e códigos genéticos das sementes, reside exatamente na desativação dos dispositivos que impedem o uso comum. Portanto, muito mais do que uma nova economia para os bens culturais ou uma crítica pontual do programa da nova indústria cultural, o que anima o movimento é a busca de uma outra forma de vida na qual os bens sejam acessíveis a todos. Michael Hardt, coautor de Império e Multidões com Toni Negri, lembra que Marx reconhecia, paralelamente à ascensão da predominância do modo de produção industrial, a batalha entre duas formas de propriedade: a propriedade imóvel (como a terra) e a propriedade móvel (as commodities). Com o cres-

cimento da economia imaterial (ideias, imagens, conhecimento, linguagens) a batalha gira em torno da propriedade material versus propriedade imaterial e entre propriedade exclusiva versus propriedade compartilhada. E assim como Marx observou o triunfo da mobilidade sobre a imobilidade, hoje, em muitas dimensões da vida, o imaterial trunfa sobre o material, a reprodutibilidade sobre o irreprodutível e o uso compartilhado sobre o uso exclusivo. Isso significa dizer que existe uma pressão para que os bens escapem das fronteiras da propriedade privada e tornem-se comuns. Para atingirem o máximo de produtividade, ideias, imagens e afetos devem ser comunitários e compartilhados. Caso contrário, a privatização reduzirá dramaticamente a produtividade. Resumindo, para Michael Hardt, o que a propriedade privada representou para o capitalismo e a propriedade estatal para um modelo de socialismo, a reconquista da dimensão comum poderia reconfigurar uma outra forma de comunismo, baseado não no poder sobre a vida, mas na potência da vida.

Há críticos e escritores que parecem dedicados, quase exclusivamente, a difamar o socialismo. Com isso, tendem a ficar desacreditados, ou então, são ignorados pela esquerda Os cidadãos que chegassem a morar na Utopia ficariam aterrorizados. Na Utopia, as liberdades individuais seriam oprimidas e rudemente pressionadas no sentido de ser fortemente subordinadas à coletividade. Esse “lado noturno” do lugar sonhado (mas inexistente) logo assustou alguns intelectuais inquietos, que inventaram para designar o sacrifício das liberdades o termo “distopia”: Glenn Negly e J. Max Patrick, entre outros. Em 1868, John Stuart Mill, num discurso que fez no parlamento, falou em distopia. Porém, o termo só passou a ser frequente e entrou na moda quando se tornou matéria do livro The quest for utopia. Formaram-se dois partidos: os reabilitadores otimistas da Utopia sonhada por Morus e os impacientes, enraivecidos denunciadores da Distopia. A Distopia exerceu rigorosa influência e mereceu a atenção de escritores importantes com Anthony Burguess e Aldous Huxley. A história da Utopia e da Distopia leva à criação do gênero literário que viria a ser chamado de ficção científica, na época de Jules Verne e H. G. Wells. O maior sucesso de crítica veio a ser alcançado pelo romance Admirável mundo novo. Atualmente são muito numerosos os trabalhos literários inspirados pelo livro de Huxley. A distopia parece estar levando vantagem sobre a Utopia, especialmente após a derrota dos socialistas em diversas batalhas importantes que o socialismo travou contra o inimigo capitalista. Apesar de diversos pontos de contato se manifestarem no tratamento paralelo da ficção científica e dos relatos (ficcionais ou efetivos), existe também o risco de serem confundidas as duas histórias misturadas com intenções políticas maliciosas. Há críticos e escritores que parecem dedicados, quase exclusivamente, a difamar o socialismo. Com isso, tendem a ficar desacreditados, ou então, são ignorados pela esquerda. Superados os aspectos mais equivocados da tradição utópica, ainda resta muito a se aprender no campo da Utopia.

Beto Almeida

A primeira vítima EM TODA PREPARAÇÃO de guerra, quase sempre a primeira vítima é a verdade. Na crise da Líbia, não está sendo diferente. Ocorra ou não a ação militar da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan). Uma monumental campanha midiática arrancou no grito uma sanção contra a Líbia e deu a senha: “Kadafi está bombardeando seu povo”. A senha passou a ser repetida em quase uníssono por toda a mídia capitalista, toda ela controlada editorialmente pela indústria petroleira. A Líbia estatizou o seu petróleo, utilizando-o para elevar o padrão de vida de seu povo. Tem hoje o mais alto IDH da África, além de serviços públicos e gratuitos de educação e saúde. Sem contar um salário mínimo que vale mais que o dobro do brasileiro ou do argentino. A comparação com a Arábia Saudita é recomendada. Lá o petróleo é da monarquia e dos Estados Unidos. O dilúvio de mentiras midiáticas exige a intervenção militar, única maneira de fazer com o que o petróleo sirva aos Estados Unidos, cuja classe média está em erosão. Intervenção sonhada pelo Pentágono há décadas, nunca concretizada.

Surpreendendo a campanha, o Exército russo, que monitora cada palmo daquela área por satélites, pronunciou-se categoricamente: “Não houve bombardeio aéreo contra civis como alardeia a mídia”. Em seguida, Robert Gates, Secretário de Defesa dos EUA, declarou publicamente: “Ainda não comprovamos os bombardeios”. No Iraque também não houve nunca comprovação da senha para a invasão: “existência de armas de destruição em massa”. Similar às tais “razões propagandísticas”, como usava Hitler para invadir outro país. Ainda é tempo de reverter a carnificina que se prepara. A proposta de uma Comissão Internacional para uma Saída Pacífica, proposta por Hugo Chávez, aceita pela Liga Árabe, pode perfeitamente ser endossada pela Unasur. Mas bem que o Brasil poderia ter tomado uma iniciativa sintonizada com a arrojada e corajosa política externa construída arduamente nos oito anos do governo Lula. Na crise do Irã, o Brasil e a Turquia apontaram um caminho negociado, contrariando a campanha dos “tambores de guerra”. No golpe de Estado contra Zelaya, em Honduras, a Embaixada brasileira demonstrou que democracia não é uma palavra apenas para discursos.

Leandro Konder escreve semanalmente neste espaço.

comentários do leitor Revolta Árabe

Com certeza esses regimes totalitaristas que estão se abrindo, como majoritariamente foi em nossa história, estarão na mira da “liberdade, igualdade e fraternidade”. São novos mercados, democracias da livre iniciativa privada que estão vulneráveis e podem equilibrar (mesmo que prorrogando a queda da Babilônia) as ofertas e demandas e giros de crédito. Os Estados Unidos estão enfiando o bedelho no Egito, na Líbia e em Omã. A única coisa é que agora o povo está ciente do peso que tem e, por mais que tentem projetos neoliberais para esse emergentes governos, a pressão da população não tem preço.

Lucas Vezzani

Racismo nos supermercados – 1

A velha mídia é parceira de todas essas redes de supermercados. Deles recebem generosas verbas de publicidade. Jamais teremos alguma matéria sobre essas empresas tratada com isenção e profundidade, na velha mídia, principalmente nas tevês Globo, SBT, Band. Rede

TV e Record. Assim sendo, merece todo o nosso apoio o excelente trabalho prestado por veículos de mídia, como o Brasil de Fato, no sentido de informar a população das barbaridades cometidas pelas corporações. A matéria anterior sobre o Mccrime Donald’s foi excelente e de grande repercussão nacional. Agora os supermercados, como os três citados, que exploram o consumidor e ainda praticam torturas em clientes. Devemos divulgar amplamente estes fatos e procurar boicotar essas empresas. Carrefour acumula um histórico de crimes no Brasil. Walmart, que vai crescendo no país, é a expressão do nazismo no tratamento de funcionários e clientes. Com práticas similares ao McDonald’s ( talvez seja o seu DNA), essa empresa deve ser punida. Parabéns ao Brasil de Fato, o jornal que está do lado do povo.

Ricardo Oliveira

Racismo nos supermercados – 2

Essa reportagem vem confirmar o que muita gente já havia percebido ou sofrido na pele.

Algum tempo atrás, saindo de uma loja do Extra, fui abordado por um segurança em decorrência do disparo daqueles alarmes das portas e o mesmo revistou minhas compras, conferiu a nota fiscal e, após isso, não satisfeito tentou revistar minha mochila pessoal. É claro que me neguei a abrir a minha mochila e chamei a polícia nesse momento. Tudo isso ocorreu em frente aos clientes do estabelecimento que, infelizmente, não são solidários a esse tipo de constrangimento e na realidade adorariam ver uma pessoa sendo algemada e saindo em algum camburão, principalmente se for negra ou pobre. Registrei B.O. e entrei com processo por danos morais, sendo vitorioso na ação contra o grupo.

Fábio Jackson Martins Sousa

3ª Jornada da Moradia Digna – 1

Quero parabenizar e também agradecer a matéria divulgada pelo jornal Brasil de Fato, apurada pela jornalista Patrícia Benvenuti, pelo trabalho transparente que realizou. A 3° Jornada pela Moradia Digna foi de grande rele-

vância e excelente contribuição aos cidadãos que querem fazer de sua vida e de seu país um lugar justo. Como jornalista, fico aliviada em ver que nem todos os meios de comunicação e informação estão vendidos; e, como cidadã, me sinto contemplada com a função e o dever real da imprensa: reportar e informar a nação. Grata pelo apoio em nossa luta por um centro de São Paulo bom para todos! Vida longa, Brasil de Fato!

Paula Ribas

3ª Jornada da Moradia Digna – 2

Assim se cumpre um dos objetivos sociais deste importante meio de comunicação que olha para o Brasil de fato como ele é, plural e formado por uma grande população excluída de muitos direitos.

Argemiro Ferreira de Almeida – Rede Rua de Comunicação

Cartas devem ser enviadas para o endereço da redação ou através do correio eletrônico comentariosdoleitor@brasildefato.com.br


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de 10 a 16 de março de 2011

brasil RenattodSousa/Câmara SP

O prefeito paulistano Gilberto Kassab

Racha na direita POLÍTICA Com o fenômeno do lulismo, partidos conservadores veem-se obrigados a mudar postura; DEM pode ser “extirpado” Renato Godoy de Toledo da Redação COM A TERCEIRA derrota nacional consecutiva, a direita partidária brasileira ainda não encontrou o seu rumo. O PSDB oscila entre a oposição light, comandada por Aécio Neves, que tem exercido um papel muito aquém do esperado pelos conservadores, e o rancor representado pelo derrotado José Serra, que não tolera os afagos iniciais da grande mídia ao governo de Dilma Rousseff. O DEM está em vias de ser extirpado, como sugeriu o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2010. Mas, ironicamente, o caminho para a extinção do ex-PFL tem se dado pela via da automutilação. Isso porque o prefeito paulistano Gilberto Kassab, o democrata com o maior cargo no país, sinaliza que sua história no partido chegou ao fim. Sua saída é dada como certa. Kassab deve trazer consigo lideranças regionais paulistas, como o deputado Rodrigo Garcia e o vice-governador Guilherme Afif. O caminho mais provável é uma fusão de um setor do DEM, do PPS e até do PSDB com o PSB, formando um partido novo para a base aliada do governo Dilma. A nova legenda já teria até nome: Partido Democrático Brasileiro (PDB).

Para o sociólogo Rudá Ricci, do Instituto Cultiva, o movimento arquitetado por Kassab insere-se em um contexto de despolitização do sistema partidário Segundo informações dos bastidores de Brasília, a movimentação de Kassab pode causar um estrago no núcleo duro da oposição de direita. Dos 44 deputados do DEM, especula-se que até 15 podem acompanhar o prefeito paulistano. O PPS de Roberto Freire pode perder quatro dos seus 12 deputados federais. A hegemonia do PSDB no estado de São Paulo também estaria ameaçada, já que Kassab pode angariar diversos aliados na Assembleia Legislativa do Estado, além de contar com o vice do governador Geraldo Alckmin. Concretizado esse movimento, Kassab seria o candidato da terceira via em 2014 contra o PSDB e o PT na corrida para o Palácio dos Bandeirantes. Outro nome que ganharia força com essa nova legenda seria o deputado federal Gabriel Chalita (PSB), que torna-se nome forte para a sucessão de Kassab. Bom para a esquerda? Não há dúvida de que o reforço na base aliada faria bem ao governo Dilma, no sentido de governabilidade. Mas quanto às forças mais progressistas da base aliada? Elas teriam uma perda de espaço para o conservadorismo? Para Altamiro Borges, do PCdoB, as forças mais pro-

gressistas precisam medir muito bem o que pode ocorrer, caso as mudanças sejam concretizadas. “Se por um lado dá mais governabilidade ao governo, fortalece um polo mais centrista na base aliada”, afirma, referindo-se ao provável novo partido. Borges lembra, no entanto, que o negócio não pode ainda ser dado como certo, já que o DEM ameaça judicialmente cassar o mandato de Kassab por infidelidade partidária, caso ele realize a debandada. Já o analista político Wladimir Pomar aponta que as divisões da direita favorecem a esquerda, mas o cenário trará novos desafios. “A divisão da direita é politicamente boa para a esquerda. A novidade é que essa parte da direita tende a ingressar em partidos de esquerda, podendo se tornar correntes internas nesses partidos. Isso vai trazer problemas internos de novo tipo para eles, assim como problemas nas relações com o PT”, aponta. Para o sociólogo Rudá Ricci, do Instituto Cultiva, o movimento arquitetado por Kassab insere-se em um contexto de despolitização do sistema partidário brasileiro e é melhor analisado sob a ótica do fisiologismo do que sob os aspectos ide-

ológicos. “Parece reflexo de dois movimentos que se cruzam: o movimento do lulismo que diminuiu em muito o espaço da oposição e a consequente desestruturação do nosso sistema partidário. Os partidos brasileiros são, hoje, estruturas autóctones, sem lastro representativo de base. Sua representação se faz por cima, pela legitimidade que conseguem ao praticar as práticas cartoriais junto aos ministérios. Veja o caso dos prefeitos: sem convênios com ministérios e Caixa Econômica Federal, não governam. Prefeitos se tornaram meros gestores de programas federais”, avalia.

O PSB, partido de importância histórica para a esquerda brasileira, dá sinais de que tende a compor um “centrão” PSB

O PSB, partido de importância histórica para a esquerda brasileira, dá sinais de que tende a compor um “centrão”, fundindo-se a setores do DEM e assemelhando-se a o PMDB. O principal objeti-

vo deste novo partido seria a disputa do governo Dilma, não no sentido ideológico, como muitas vezes foi colocado no início do governo Lula, trata-se de uma luta estritamente fisiológica. O acerto de cardeais do PSB, como o governador do Pernambuco Eduardo Campos, com lideranças do DEM irritou a deputada federal Luiz Erundina, que afirmou que não continuará na legenda se esta servir de abrigo para políticos conservadores e de direita. “O PSB possui uma forte corrente de esquerda, mas ela se verá, da mesma forma que o governo, diante desse adesismo que tentará se apropriar do crescimento do PSB e redirecionar a linha do partido para o centro ou para a centro-direita.”, diz Wladimir Pomar. Para Rudá Ricci, alguns quadros do PSB têm uma história a zelar e poderiam se complicar com a entrada de políticos de direita no partido. “Parte do PSB e DEM já é fisiológico ou, na melhor das hipóteses, não possui uma gota de programa ou ideologia. Mas parte do PSB, como o governador Eduardo Campos e a deputada Luiza Erundina, têm ideologia e história a preservar. Daí pode vir a tensão e a novidade”, explica.

Lulismo influencia cenário, dizem especialistas Legado de Lula é um dos principais agentes nas mudanças no quadro partidário da Redação O fenômeno denominado lulismo é um dos responsáveis por essa potencial reconfiguração do cenário político-partidário brasileiro. A imensa popularidade do governo Lula, que resvalava nos 90% em dezembro de 2010, constrangia a oposição, que não tinha coragem de dizer em público o que pensava sobre a gestão de oito anos do petista. A oposição de direita chegou a ter que se aproximar da imagem de Lula na campanha de oposição, o que gerou críticas internas e da imprensa. “A oposição está perdida. Basta ver o que aconteceu na campanha de 2010, o Serra apareceu no começo dizendo que iria dar continuidade ao governo Lula, apareceu ao lado dele. E terminou abraçado com a TFP, a Opus Dei e os milicos de pijama”, lembra Altamiro Borges, do comitê central do PCdoB. Para o sociólogo Rudá Ricci, autor do livro Lulismo: um fenômeno político, o esfacelamento da oposição é um resultado do processo político protagonizado pela liderança de Lula. “A influência [do lulismo] é imensa. O lulismo avançou sobre o DEM desde o primeiro mandato de Lula. Alimentou a divisão do PS-

DB, fazendo acordos de bastidor com Aécio Neves. E tentou criar uma coalizão de governo, de tipo parlamentar, desde o início, criando uma certa ordem unida. O mensalão já era uma tentativa dessa natureza. Mas foi no segundo mandato que obstruiu qualquer espaço de oposição. Hoje, ou se é lulista ou só se tem espaço com factoides, sem qualquer ação relevante. Aliás, o lulismo também vive de factoides”, aponta.

“O lulismo, conjugado com o petismo, vem rachando a direita desde 1989, de forma crescente” Porém, Rudá ressalta que o início do governo Dilma pode estar comprometendo os alicerces do lulismo. “O lulismo tem um programa político estruturado a partir do estatal-desenvolvimentismo. A dúvida é se Dilma Rousseff saberá administrar esse legado. Com os cortes recentes do orçamento federal e a sua ausência do palco e cenário público, parte do lulismo parece manco”, salienta.

Para Wladimir Pomar, analista político, Lula e o PT têm causado danos à direita desde 1989. “O lulismo, conjugado com o petismo, vem rachando a direita desde 1989, de forma crescente. Então, talvez se possa dizer que a nova derrota da direita em 2010 conduziu uma parte da direita a repensar a estratégia política da disputa com a esquerda”. Questionado acerca de um possível isolamento do PT, como força de esquerda, dentro da coalizão governista, diante do fortalecimento dos setores de centro e direita, Pomar afirma que ainda não é possível medir o impacto da movimentação, mas condiciona esse cenário futuro à capacidade organizativa do PT. “É cedo para dizer se o PT ficará isolado como força de esquerda na coalizão governista. Isso vai depender tanto da disputa política interna, naqueles partidos, como da capacidade do PT em combinar uma defesa firme dos interesses das camadas populares e, ao mesmo tempo, costurar as alianças necessárias. E, mais do que tudo, da capacidade do PT de estar bem colocado no dia a dia dos trabalhadores e demais camadas populares e ser sua principal referência quando a mobilização social tomar vulto”, define. (RGT)


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“Em si, limitado” João Zinclar

BOLSA FAMÍLIA Socióloga elogia incremento no programa, mas aponta contradições Eduardo Sales de Lima da Redação O PROGRAMA Bolsa Família obteve o maior reajuste desde 2004. Mas, para o seu incremento, carrega consigo duas contradições. De acordo com a socióloga Eliane Graça, assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), o Bolsa Família, como o único programa de transferência de renda do Brasil, apresenta ainda um orçamento irrisório. “O programa gasta cerca 0,7% do orçamento total. É muito pouco para as 50 milhões de pessoas abrangidas por ele”, critica. A outra contradição, segundo ela, é que, mesmo sendo um importante programa social, o Bolsa Família se limita a um concepção “rentista”. Apesar do montante acrescentado, o orçamento de programa social está sob a “gestão do aperto” no governo Dilma. Dos R$ 2,1 bilhões de aumento nos gastos previstos para o ano, R$ 340 milhões atingiram programas do próprio Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), como combate ao trabalho infantil, combate à exploração sexual, ressocialização e inserção no mercado de trabalho. Por seu lado, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, anunciou que o reajuste do benefício concedido pelo Programa Bolsa Família não vai comprometer o financiamento de outros programas sociais.

Único programa de transferência de renda do Brasil, o Bolsa Família, ainda apresenta um orçamento irrisório

“Existem crianças pobres que são obesas. Essa é mais uma das razões de que o problema é muito mais complexo que só transferência de renda” A socióloga Eliane Graça observa que o remanejamento de recursos do já limitado orçamento do programa exprime a diferença de tratamento do governo federal quando se envolve políti-

cas sociais. Ela cita dois exemplos. Lembra que o recente ajuste da taxa Selic (chegando a 11,75% ao ano) tem efeito maior sobre as despesas do governo que o incremento do Bolsa Família; e aponta que “bilhões de crédito” de bancos estatais são concedidos a grandes latifundiários, sem que sejam pressionados a pagar os montantes de suas dívidas a bancos federais. Economicista

Com o ajuste de 19,4%, os novos valores repassados pelo programa vão variar de um mínimo de R$ 32,00 a R$ 242,00, de acordo com número e idade dos dependentes (a faixa anterior era de R$ 22,00 a R$ 200,00). “É ótimo que atualize, porque, apesar de as quantias serem muito baixas, individualmente, faz uma diferença enorme. E para os municípios pequenos, dinamiza a economia local”, defende.

Todavia, Eliane Graça salienta que existe um problema de origem na concepção do governo “de que se tira da miséria e da pobreza as pessoas somente por meio da renda”. “O problema da pobreza é muito maior que a falta de renda. O programa precisa ser expandido, porque há muita gente necessitada que não está sendo atingida pelo programa, mas, em si, ele é limitado. Há pesquisas qualitativas em relação ao Bolsa Família, e as pessoas querem ter acesso aos serviços públicos, como educação e saúde, e ter emprego; claro, não somente bolsa”, explica a socióloga. Graça se diz preocupada com um possível estabelecimento de novos critérios para a obtenção de benefícios do programa. Segundo ela, a presidenta Dilma Rousseff teria requisitado estudos ao Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) com a finalidade

de classificar a pobreza dentro de parâmetros economicistas. “Essa é a questão de fundo do problema do Bolsa Família”, destaca. Dentro de sua crítica à visão economista do programa, Graça chama atenção para fatos novos que surgiram como consequência do implemento da renda dos mais pobres. A saber, as famílias com crianças e adolescentes de até 15 anos receberão mais 45,5% de benefício específico. Pois bem, para ela, isso é um “excelente critério”. “O perigo é não transformar essas pessoas em cidadãos, e sim em consumidores”, elucida. Isso porque, de acordo com Graça, a pobreza hoje não é mais o sinônimo de “meninos esquálidos, barrigudos com a costela aparente”. “Existem crianças pobres que são obesas. Essa é mais uma das razões de que o problema é muito mais complexo que só transferência de renda”, destaca.

POLÍTICA CULTURAL

O novo velho MinC Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

Dois afastamentos e uma nomeação intensificam o direcionamento elitista do Ministério Leandro Uchoas do Rio de Janeiro (RJ) NO INÍCIO DESTE mês, a nova gestão do Ministério da Cultura (MinC) deu expressivas sinalizações de que adotará uma política cultural elitista e conservadora. Começou com o polêmico anúncio da substituição na Diretoria de Direitos Intelectuais (DDI). Sai Marcos Souza, e entra Márcia Regina Barbosa, exdiretoria-executiva do antigo Conselho Nacional de Direito Autoral (CNDA) e servidora da Advocacia Geral da União (AGU). Cheia de significado, a troca provocou grande rebuliço nos ativistas da cultura – especialmente entre os defensores da reforma da Lei de Direito Autoral desenvolvida durante o governo Lula. Marcos coordenara a discussão durante as gestões de Gilberto Gil (PV) e de Juca Ferreira no MinC. O processo durou seis anos de debate com a sociedade civil, até que o Ministério entregasse um projeto à Casa Civil em dezembro de 2010. Em 2004, Gil criara o Fórum Nacional de Direito Autoral, que promoveu oito seminários nacionais, um internacional e mais de 80 reuniões. A ministra Ana de Hollanda já admite que vai desconsiderar a proposta. O anúncio da saída de Marcos provocou reações dentro do próprio Ministério. Pelo menos 16 servidores do MinC estariam preparando uma demissão coletiva, incomodados com as mudanças, especialmente com o abandono do projeto referente ao direito autoral. Porém, a saída de Marcos talvez não seja tão grave quanto foi a nomeação de Márcia para seu lugar. A nova diretora teria sido indicada pelo polêmico advogado Hildebrando Pontes, ligado ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). Em entrevista ao jornal O Globo, Márcia declarou: “no último contato que tive com o Ecad, fiquei encantada em ver

como o escritório cresceu e se modernizou”. Com relação a uma das principais reivindicações dos ativistas da área cultural, o controle do órgão, ela deu resposta vaga: “se houver desejo da sociedade de que o Ecad volte a ser fiscalizado, precisamos debater”. A reação dos movimentos de Cultura Digital, Software Livre e Mídia Livre, além dos Pontos de Cultura, foi de desânimo e revolta. “Acho lamentável. Não consigo entender de que cabeça saiu essa ‘ruptura’ no MinC. Uma senhora desconhecida no movimento cultural – mas portadora de sobrenome conhecido – vira ministra por indicação de alguém que se preocupa com interesses pequenos [os direitos autorais], correndo o risco de comprometer toda uma política de inovação”, protesta Giuseppe Cocco, intelectual ligado à Universidade Nômade.

A reportagem [da Folha] já começa com ironia: “um espectro ronda o Ministério da Cultura: o espectro do comunismo”

“Acho lamentável. Não consigo entender de que cabeça saiu essa ‘ruptura’ no MinC” Emir Sader

Já no dia 2, outro afastamento manteve ativa a polêmica. O sociólogo Emir Sader, indicado para a Fundação Casa de Rui Barbosa, não mais assumirá, por resultado de uma entrevista dada à Folha de S. Paulo. O professor teria dito aos jornalistas que a ministra Ana é “autista”, entre outras declarações polêmicas que Sader teria dito em off – achando que não seriam atribuídas a ele. A reportagem do jornal é extremamente depreciativa, ironizando o desejo de Emir de transformar a Casa que iria presidir em espaço de reflexão crítica sobre o Brasil de hoje. A reportagem já começa com ironia: “um espectro ron-

agiram com a brutalidade típica da direita brasileira. Paralelamente, o MinC tem assumido posições das quais discordo frontalmente, tornando impossível para mim trabalhar no Ministério, neste contexto”. Assunto debatido amplamente pelo Twitter, o afastamento do sociólogo provocou todo tipo de reação. Ativistas da Cultura Digital manifestaram-se amplamente. O professor da Casper Líbero, Sérgio Amadeu, deu declarações públicas segundo as quais o fato tem relação direta com a oposição de Sader, dentro do PT, ao novo MinC. O compositor Ronaldo Bastos, contrário à reforma da Lei de Direito Autoral, saiu em defesa da ministra. Na Câmara, o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) propôs na Comissão de Educação e Cultura uma audiência pública sobre o tema.

A nova ministra da Cultura, Ana de Hollanda

da o Ministério da Cultura: o espectro do comunismo”. Pouco depois, abusa do deboche. “O burburinho dos corredores (da Fundação) passou a especular sobre a conveniência de entoar a Internacional (Comunista) pela manhã; se o jardim onde Rui Barbosa eventualmente fazia a sesta seria transformado num canavial – ou se, no pior cenário, todos seriam enviados a Cuba para cortar cana”, diz. Em seu blog, Sader foi claro. “Como se poderia esperar, setores que detiveram durante muito tempo o monopólio na formação da opinião pública re-

Outra decisão polêmica da ministra Ana será o provável retorno das Bases de Apoio à Cultura (BACs), abandonadas pelo MinC logo no início do governo Lula. São unidades de produção artísticas a ser levadas à periferia. Contrapõese conceitualmente ao projeto dos Pontos de Cultura. Enquanto os BACs objetivam levar a cultura aos setores sociais menos favorecidos, os PCs visam dar autonomia a agentes culturais periféricos, para que eles mesmos produzam sua arte. “A cultura volta a ser negócio de infraestrutura. Pracinhas pré-moldadas para os pobres. A cultura é hoje o terreno de construção de valor em geral, e não um ‘setor’ – aquele da mais recente balela retórica das elites, ‘a indústria criativa’”, lamenta Cocco. As polêmicas no Ministério, e a reação da sociedade civil, tendem a estar apenas no começo.


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Lugar de veneno não é no prato Arquivo BNDES

MOBILIZAÇÃO Mulheres ocupam BNDES, no Rio, em protesto contra danos dos agrotóxicos à saúde e à natureza Leandro Uchoas do Rio de Janeiro (RJ) NA MANHÃ do dia 2, cerca de 300 mulheres ocuparam a sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no Rio de Janeiro. Elas participavam de um ato contra a utilização de agrotóxicos na produção de alimentos. Diversos movimentos, sindicatos e organizações denunciaram os efeitos nocivos dos agrotóxicos à saúde humana e à natureza. Foi protagonizado pelas mulheres, em referência ao Dia Internacional da Mulher, 8 de março. Pacífica, a ocupação durou cerca de quatro horas. O ato integra as atividades da Jornada de Lutas das Mulheres, organizada pela Via Campesina e pelo MST. Também integra as atividades da Jornada Nacional de Lutas. A principal crítica das lideranças diz respeito à destinação de recursos do banco para os agrotóxicos. Empréstimos e investimentos de alto montante são destinados pelo BNDES para os latifundiários e as transnacionais – que hoje controlam a agricultura no país e, a despeito de suas práticas, têm a base política mais bem articulada no Congresso Nacional. Segundo a nota divulgada, os recursos do banco seriam utilizados sem critérios técnicos e legais, em desrespeito à legislação ambiental do país. A política de investimentos do BNDES também seria responsável por fortalecer um modelo de produção de alimentos baseado nas monoculturas, fato que gera implicações negativas das mais diversas ordens. “No Rio de Janeiro, especialmente, o BNDES financia a produção de cana-de-açúcar e eucaliptos, danosas ao trabalhador e à natureza”, denuncia Amanda Matheus, da coordenação nacional do MST. As entidades que participaram da manifestação e da ocupação divulgaram suas reivindicações. Entre elas, que haja uma reestruturação da política de investimentos do BNDES. Exige-se que sejam priorizadas as aplicações de recursos em setores estratégicos, como educação, saúde, emprego, direitos previdenciários, habitação e reforma agrária. Durante o ato, foi denunciado também, por exemplo, o investimento do banco na construção da Companhia Side-

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O ato integra a Jornada de Lutas das Mulheres organizada pela Via Campesina e pelo MST

de cada 3 pessoas que se suicidam no mundo decorre de agrotóxicos

rúrgica do Atlântico (CSA) no estado do Rio. A empresa entrou em operação este ano, com incontáveis denúncias de danos sociais e ambientais à Baía de Sepetiba, onde foi instalada. O BNDES investiu R$ 1,5 bilhão na construção. Mesmo em meio a um mar de denúncias, cogita-se conceder à empresa licença definitiva de operação. Seria um dos exemplos mais notórios de uma política de investimentos equivocada por parte do banco. Entre as bandeiras levantadas pelas mulheres, no ato, estão a agroecologia, a biodiversidade, a agricultura camponesa cooperada, a produção de alimentos saudáveis e a reforma agrária. O banco divulgou nota em resposta às críticas dos movimentos sociais. No texto, afirma que financia projetos de investimento que cumprem a legislação ambiental do Brasil. “O BNDES financia exclusivamente projetos de investimento que cumpram a legislação ambiental brasileira. Como banco de desenvolvimento, inclui em suas políticas operacionais diretrizes de mitigação de impactos ambientais que superam os das normas em vigor”, afirmou. Na nota, se diz ainda que o banco estimula as empresas a aplicar recursos em meio ambiente, sem explicar como.

Agrotóxicos

Atualmente, de seis a oito empresas detêm o monopólio da produção de agrotóxicos no mundo. A maioria das fábricas está umbicada em países do terceiro mundo. No Brasil, não se paga Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para agrotóxicos. Segundo a Organização Mundial de Saúde, há 20 mil óbitos por ano de pessoas que manipularam, inalaram ou consumiram pesticidas em países periféricos. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) afirma que o uso intensivo de agrotóxicos nas lavouras levou à degradação, muitas vezes irreversível, de alto montante de recursos naturais, com desequilíbrio biológico e ecológico.

“No Rio de Janeiro, especialmente, o BNDES financia a produção de cana-deaçúcar e eucaliptos, danosas ao trabalhador e à natureza”, denuncia Amanda Matheus, da coordenação nacional do MST

Os agrotóxicos são utilizados por um de cada três pessoas que se suicidam no mundo – demonstrando, assim, sua inegável potência letal. “O Brasil é um dos líderes mundiais em consumo de agrotóxicos. E o veneno, na nossa agricultura, gera sérios problemas”, afirma Amanda. Os trabalhadores expostos a esses produtores são numerosos e diversificados.

Mulheres mobilizaram-se em 10 estados da Redação No início deste mês, as mulheres da Via Campesina fizeram uma Jornada Nacional de Luta das Mulheres em referência ao dia 8 de Março para denunciar a extrema gravidade da situação do campo brasileiro. Com atos, marchas e protestos em empresas e rodovias foram realizadas mobilizações em dez estados (Bahia, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe). O grito feminista das mulheres camponesas contra os agrotóxicos e contra a violência contra a mulher reuniu 15 mil militantes. De acordo com nota divulgada pelo MST, “o agronegócio é a combinação entre latifúndio, capital financeiro, indústria química e metalúrgica, financiamento público e mídia. Baseado na produção em forma de monocultura, o agronegócio é o novo rosto do latifúndio. Mantém a lógi-

ca de produção em grandes extensões de terras – para isso, concentrando cada vez mais; péssimas condições de trabalho, devastação dos recursos naturais, trabalho escravo e produção para exportação”.

“As mulheres se mobilizaram para apresentar uma alternativa para a produção no campo, que é a agroecologia” O MST acrescenta que tal lógica provoca o êxodo rural, a contaminação dos trabalhadores e o aprofundamento da crise ambiental e das mudanças climáticas. Além disso, para o movimento, o governo tem se tornado um forte aliado desse modelo do agronegócio e da indústria dos agrotóxicos no Brasil. Além do financiamento pú-

blico para as empresas, a União fortalece esse mercado por meio de incentivos fiscais com a isenção de 60% dos impostos. A nota denuncia que o financiamento e a isenção de impostos são a mão do Estado, garantindo o aumento do uso de venenos na agricultura brasileira. Além disso, outros fatores, como a falta de rigoroso cumprimento da legislação ambiental e sanitária, incluindo a fiscalização das ações das empresas de agrotóxicos e seu uso, contribuiriam para que esse crescimento do uso de agrotóxicos. “Por isso, as mulheres se mobilizaram para apresentar uma alternativa para a produção no campo, que é a agroecologia. Esse modelo tem como base a pequena propriedade, da reforma agrária e da agricultura camponesa cooperada, para a produção de alimentos saudáveis e preservação da biodiversidade. A terra, a água e as sementes são bens da natureza que devem ser utilizados a serviço dos seres humanos e de toda a sociedade”, conclui o MST. (LU)

São Paulo terá ato dia 12 Caminhada deve reunir milhares de mulheres de todo o estado da Redação Em luta por autonomia e igualdade, contra o machismo e o capitalismo, milhares de feministas sairão às ruas de São Paulo mais uma vez para celebrar o Dia Internacional de Luta das Mulheres. Como este ano a data oficial caiu em pleno Carnaval, o ato foi transferido para o dia 12 de março. A concentração terá início às 9: 30 h. no Centro Informação Mulher, na Praça Roosevelt (Rua da Consolação, 605). De lá, as mulheres caminharão pe-

lo centro da cidade, encerrando o ato na Praça da Sé. Reconhecendo os avanços conquistados pela luta das mulheres e a importância histórica da eleição da primeira mulher para a Presidência da República, as feministas sairão às ruas para dizer que isso apenas não basta para mudar a vida das mulheres. “Estamos em luta diária contra a violência sexista, pela descriminalização e legalização do aborto, valorização do nosso trabalho, educação de qualidade para todos e solidárias às lutas anticapitalistas travadas no Brasil e no mundo”, afirmam as quase 100 organizações que convocam o ato do dia 12. Com a manifestação, as feministas querem chamar a atenção da população para os principais problemas que enfrentam. Entre eles, a tentativa, por parte do STF, de supressão de medidas jurídicas criadas

com a Lei Maria da Penha; a falta de investimento por parte do governo estadual na ampliação das delegacias da mulher e casas abrigos; o deficit de vagas em creches e na educação infantil de São Paulo; o crescimento da intolerância e do conservadorismo, com manifestações de violência contra lésbicas, homossexuais e transexuais na cidade; o desrespeito a direitos trabalhistas das mulheres; o descaso do poder público com a reforma urbana e agrária; e a mercantilização do corpo da mulher nos meios de comunicação, entre outros. As brasileiras prestarão ainda solidariedade internacional às mulheres de todo o mundo, tanto àquelas que lutam na Europa contra os efeitos da crise quanto àquelas que se batem para derrubar ditaduras ou acabar com ocupações militares existentes, como no Haiti. (LU)

fatos em foco

Hamilton Octavio de Souza

Energia privada Privatizadas nos anos de 1990 e controladas em grande parte pelo capital estrangeiro, as empresas distribuidoras de energia elétrica continuam esfolando os cidadãos brasileiros com as tarifas mais caras do mundo. De 2002 a 2010, as tarifas acumularam reajustes de 186%, enquanto o IPCA, que mede a inflação e serve de referência para os reajustes salariais, não passou de 86%. Agora essas empresas planejam reajuste de 11% em 2011. Até quando? Nada saudável Responsável pela fiscalização da indústria farmacêutica, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) havia aprovado a obrigatoriedade de selo especial nos remédios para evitar e reduzir a venda de produtos falsificados. Mas, por pressão das próprias empresas e de deputados que fazem o lobby do setor, o novo presidente do órgão, Dirceu Barbano, decidiu voltar atrás. Assim, os remédios falsificados continuarão causando danos aos brasileiros. Educação já Antiga reivindicação do movimento sindical dos professores, o investimento obrigatório de 10% do PIB em educação poderá ser decidido em plebiscito nacional. Pelo menos é o que consta do projeto de lei apresentado pelo deputado federal Ivan Valente e apoiado por mais de 180 parlamentares de diferentes partidos. Eles querem que o TSE consulte a população em 2012. O governo federal tem gasto de 4% a 5% do PIB no setor. É pouco. Falta punir Realizado na semana de 21 a 25 de fevereiro, em São Paulo, o julgamento dos assassinos do cacique guarani-caiowá Marcos Veron, morto em 2003, no Mato Grosso do Sul, mobilizou a atenção dos povos indígenas e chegou a resultado ambíguo: de um lado, a Justiça Federal condenou três fazendeiros a 12 anos e três meses de prisão; mas, de outro, deixou eles em liberdade. O Cimi divulgou nota pedindo o fim da impunidade. Fórum hip hop Acontece de 13 a 21 de março, em São Paulo, a Semana do Hip Hop 2011, que este ano tem como tema “Hip hop combatendo a violência contra a juventude negra”. A programação inclui debates, apresentações musicais, exibições de filmes – na Galeria Olido, na Câmara Municipal e nos CEUs de Cidade Tiradentes, Vila das Belezas, Perus e Jaçanã. Maiores informações com André Luiz dos Santos (rapperpirata@gmail.com) no fone (11) 8216-2160. Demissão premiada Envolvidos na venda de sentenças judiciais para favorecer a máfia dos caça-níqueis, o ministro Paulo Medina, do Superior Tribunal de Justiça, e o juiz José Eduardo Alvim, foram aposentados compulsoriamente por decreto da presidente Dilma Rousseff. Agora estão fora do serviço público. Mas foram premiados com uma aposentadoria mensal de R$ 25 mil, paga, naturalmente, pelos contribuintes. Está aí o exemplo de que o crime – nas altas esferas – compensa! Lanche indigesto O Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a “jornada móvel e variável” – adotada pela rede McDonald’s nos contratos com seus funcionários – é prejudicial e afronta o princípio de proteção aos trabalhadores, não deixa claras a jornada de trabalho nem a remuneração mensal. O TST determinou substituir a “jornada móvel” por jornada fixa em todas as lojas da rede. Uma grande vitória dos trabalhadores! Cobrança indevida O Instituto de Defesa dos Consumidores de Crédito conseguiu importante vitória no judiciário do Rio Grande do Sul: anulou as cláusulas contratuais impostas pelo Banco Itaú aos seus clientes, naquele estado, com cobranças cumuladas de encargos moratórios (juros de mora e multa contratual). E ainda obrigou o banco a restituir o que foi pago indevidamente pelos clientes. Se a mesma decisão for adotada em outros estados, muita gente deixará de ser lesada. Investida comercial Mais uma vez os empresários da radiodifusão apontam as suas baterias contra o programa “A Voz do Brasil”, transmitido diariamente em cadeia nacional de rádio das 19 às 20 horas. No ar desde 1935, o programa apresenta o noticiário dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Por pressão das rádios comerciais, tramita agora no Congresso Nacional um projeto de lei que “flexibiliza” a transmissão do programa. É o fim da picada!


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Leonador Boff: “tudo é sistêmico” ENTREVISTA Teólogo salienta inter-relação entre tudo e o poder de pequenas ações produzirem grandes mudanças ABr

Ana D’Angelo de São Paulo (SP)

Eu acho que o problema todo se resume numa relação nova para com a natureza e a Terra. Devemos partir da constatação de que pertencemos à natureza, somos a parte consciente e amante da Terra e simultaneamente a parte desequilibradora e destruidora dela. Temos a mesma origem e teremos o mesmo destino. Então se impõe uma relação de sinergia, de respeito, de veneração, de produção do suficiente e do decente para nós e para toda a comunidade de vida que também precisa da biosfera. Se não refizermos a aliança natural para com a Terra e a natureza, poderemos ir ao encontro do pior. Possivelmente só iremos aprender e tomaremos decisões fundamentais quando grandes ameaças atingirem nosso destino e percebermos que não temos outra alternativa senão mudar: o modos de relacionamento para com todos os seres, as formas de produção e de consumo e os espaços de convivência pacífica e tolerante entre os mais diversos povos. Talvez dando espaço ao capital espiritual que não tem limites à diferença do capital material que é limitado, quer dizer, cultivando os valores da solidariedade, da convivência pacífica, do cuidado para com todas as coisas, da espiritualidade explícita como a meditação, a expressão artística e estética, o autoconhecimento e outras dimensões que formam o caráter exaurível e profundamente realizador do mundo espiritual, construiremos um outro caminho que nos leve a uma Terra da Boa Esperança (Ignacy Sachs) e a uma biocivilização.

O TEÓLOGO e filósofo Leonardo Boff tem dedicado-se, nos últimos tempos, à luta por um novo paradigma ecológico. Autor de mais de 60 livros nas áreas de Teologia, Ecologia, Espiritualidade, Filosofia, Antropologia e Mística, nesta entrevista exclusiva ao Brasil de Fato, ele fala sobre os desafios e também oportunidades de ação e reinvenção diante dos dilemas do sistema político-econômico que acabou por gerar a degradação ambiental. Cooperação, corresponsabilidade e atitudes individuais de amor e respeito, em sua análise, têm poder de transformação da realidade. Leonardo Boff fala também sobre a biodiversidade, espiritualidade e futuro dos países emergentes. Brasil de Fato – Como escutar o grito da Terra em um sistema político-econômico surdo para o que não é veloz, lucrativo e produtivo?

Leanardo Boff – Há uma confrontação total entre o sistema econômico vigente e o sistema-vida e o sistema-Terra. Aquele busca a produção cada vez maior em vista do consumo que exige a depredação da Terra e, como consequência, a produção de perversas desigualdades sociais. Estes visam o equilíbrio de todos os fatores para que a Terra possa manter sua capacidade de reposição dos recursos usados por nós e de integridade de sua natureza. O primeiro tem essa preocupação: quanto posso ganhar? O segundo: como posso produzir em equilíbrio com a natureza e preservando sua vitalidade? Enquanto essa equação não se resolver, o grito da Terra nunca será ouvido. E a degradação continuará até um limite não mais suportável que se revela pelo aquecimento global. Aí a humanidade deve resolver: ou mudar ou ir desaparecendo. A sustentabilidade tem sido usada por vários setores da sociedade para indicar falsas preocupações ambientais, produtos que se autodenominam verdes, empresas que se dizem responsáveis socialmente, mas não o são para com empregados, clientes etc. Frente ao consumo em escala gigantesca, o termo sustentabilidade ou a causa ambiental não estariam sendo absorvidos por um modo de produção que se mostrou fracassado e agressor da vida?

A sustentabilidade e o crescimento econômico obedecem a lógicas diferentes. A sustentabilidade pressupõe a interdependência de todos com todos, a cooperação e a coevolução de todos, respeitando cada ser por possuir valor intrínseco. O crescimento econômico é linear, pressupõe a dominação da natureza e o uso utilitarista dos seres, que apenas têm sentido na medida em que se ordenem ao ser humano. A sustentabilidade representa um novo paradigma que se opõe ao paradigma de violência contra a natureza. Exige um novo acordo de sinergia, de respeito e de sentimento de pertença à natureza sendo a parte consciente e responsável dela. A utilização que se faz da sustentabilidade pode melhorar alguns aspectos da redução de gases de efeito estufa, mas não muda a lógica de pilhagem da natureza em vista da acumulação. A Terra será sempre vista como um baú de recursos, nunca como Gaia, como Grande Mãe, um superorganismo vivo que se autoregula de tal forma que sempre se faz apto a produzir e reproduzir vida.

“O crescimento econômico é linear, pressupõe a dominação da natureza e o uso utilitarista dos seres que, apenas têm sentido na medida em que se ordenem ao ser humano” Como cada um pode colaborar para a reversão da falência da forma de vida e produção que temos até hoje? Em entrevista, por ocasião dos 70 anos do senhor, o senhor teria dito: “Nunca aceitei o mundo assim como está”.

A crise é global e por isso atinge a cada um. E cada um é convocado a dar a sua colaboração Uma gota de água caída do céu não significa nada. Mas milhões e milhões de gotas produzem uma grande chuva e até uma tempestade. Devemos pensar em termos quânticos: tudo tem a ver com tudo em todos os momentos e circunstâncias. Tudo se encontra inter-retro-conectado. Então, o

(literalmente) e materialistas. O senhor concorda? Que caminhos enxerga para as grandes cidades e seus habitantes?

“Devemos partir da constatação de que pertencemos à natureza, somos a parte consciente e amante da Terra e simultaneamente a parte desequilibradora e destruidora dela” O teólogo Leonardo Boff

bem que pessoalmente faço não fica reduzido ao meu mundo. Entra no circuito das interdependências e pode deslanchar grandes mudanças. Se não posso mudar o mundo, sempre posso mudar esse pedaço de mundo que sou eu mesmo. E aí pode se encontrar a semente de uma grande mudança.

“Se não posso mudar o mundo, sempre posso mudar esse pedaço de mundo que sou eu mesmo. E aí pode se encontrar a semente de uma grande mudança” Lembro-me ainda de um artigo do senhor em que propunha refundar a ética diante da crise mundial de valores. Que caminhos temos hoje neste sentido?

Todos os códigos éticos atuais provêm de culturas regionais. Cada cultura produz seus parâmetros éticos para poder criar a convivência mínima entre todos. Ocorre que hoje vivemos uma fase nova da Terra e da Humanidade, a fase planetária. Todos estamos juntos na mesma Casa Comum. Ninguém tem direito de impor seus valores particulares ao todo. Por isso deve-se refundar a ética a partir de algo básico, comum a todos, de forma que todos possam se identificar com aqueles valores e princípios. Eu vejo que o eixo se estrutura ao redor dos valores ligados à vida, à Humanidade e à Mãe Terra. Para mim, cinco são os valores de base: o cuidado para com todo o ser; a compaixão para com todos os que sofrem na espécie humana e na natureza; a cooperação de todos com todos, porque foi a cooperação que nos permitiu o salto da animalidade à humanidade; a corresponsabilidade por tudo o que existe e vive; devemos ter consciência das consequências de nossos atos, alguns dos quais podem ser letais para toda a espécie humana; um senso mínimo espiritual segundo o qual a vida tem sentido, o universo não é absurdo, a verdade sempre representa um valor e o amor é o laço que une todos os seres e traz felicidade à vida.

Um fórum chamado Geopolítica da Cultura, realizado em novembro de 2010 na Cinemateca, em São

Paulo, partiu do pressuposto que as novas economias reunidas no Bric já emergiram e a elas caberá definir o novo papel no mundo que se conforma pós-crise. O senhor acredita nessa possibilidade de gestão autônoma e criativa dos ex-emergentes? O Fórum propôs ainda uma transformação da singularidade cultural brasileira em valor estratégico que beneficie o povo. Pouco depois do final do Fórum, vimos explodir o conflito do tráfico, milícias e polícia no Rio de Janeiro. Ou seja, no outro extremo, outra singularidade brasileira, a violência, tomou a cena. Gostaria que o senhor comentasse.

Os Brics são importantes, porque, formando o Grande Sul, quebram a hegemonia do Norte e obrigam as potências econômicas e militaristas a ouvi-los. Na medida em que seu peso se fizer sentir, podem definir certos rumos do curso da história atual. Mas, em termos de paradigma, eles são miméticos: imitam as lógicas de potências ocidentais, lógicas essas que levaram a Terra à atual crise. Elas não são alternativas. Antes, podem acelerar a gravidade da crise. Se a China e a Índia quisessem consumir como o Ocidente (e cada um desses países possui uma classe média de pelo menos 300 milhões de pessoas) seguramente irão desestabilizar o processo produtivo da Terra, com reflexos imediatos na política mundial. Esta não terá suficientes recursos para atender às demandas desses novos consumidores. Já dizia Gandhi em 1950: “Se a Índia quiser ser como a Inglaterra, ela precisa de duas Terras. A Terra é suficiente para todos, mas não o é para os consumistas”.

“Se a China e a Índia quisessem consumir como o Ocidente, seguramente irão desestabilizar o processo produtivo da Terra” Quanto mais informadas as pessoas e desenvolvidas as cidades, vemos uma preocupação maior com a sustentabilidade, reciclagem, reuso, alimentação orgânica, preservação dos biomas, plantio de árvores. Entretanto, valores como a solidariedade e ações coletivas ainda encontram obstáculos em sociedades/cidades cada vez mais egoístas, inseguras

O quão fundamental é a espiritualidade em tempos bicudos como o atual? Como manter a fé sem ilusões sobre a realidade humana?

Os tempos atuais são dramáticos. Isso não representa ainda uma tragédia anunciada. Mas significa seguramente uma grande crise de civilização. Dizemnos os antropólogos que em tempos assim fervilham as religiões e se aprofundam os caminhos espirituais. Eles formam aquele campo da experiência humana onde se elaboram os grandes sonhos e utopias, conferindo sentido à vida e rasgando horizontes de esperança. Bem dizia Ernst Bloch: “onde há religião, há esperança”; “o verdadeiro gênese não está no começo, mas no fim”. Isso podemos verificar atualmente. A despeito do caráter fundamentalista de muitas expressões religiosas, há uma efervescência do religioso, do sagrado e do místico irrompendo em todas as partes e em todos os estratos sociais. Quer dizer, os seres humanos estão cansados de materialidade, de eficiência, de consumo e de racionalidade. O segredo da felicidade e a quietude do coração não se encontra nas ciências, nem na acumulação de poder, mas no cultivo da razão sensível e cordial, aquela dimensão do profundo humano onde medram os valores e vige o mundo das excelências. Daí nascem os sonhos e os valores que podem inspirar um novo ensaio civilizatório. O que o senhor espera (ou tem visto) das rodadas de palestras propostas na sua parceria com a Fundação Avina sobre biodiversidade?

A biodiversidade é o ponto mais vulnerável do sistema-Terra. São as espécies, as mais diversas, e, por minúsculas que sejam, como insetos, a variedade de plantas e os microorganismos que respondem pelo equilíbrio e a vitalidade da Terra. Tudo é sistêmico. Um pouco mais de calor em uma região faz com que as flores do café murchem, o trigo não se abra e o milho não cresça, obrigando os produtores a mudarem de região. O sistema-Terra é complexo, mas frágil. Mínimas mudanças podem acarretar, devido ao caráter sistêmico, grandes mudanças no todo. Daí é importante valorizar cada ser, cada ecossistema, cada gota de água, pois tudo pode ajudar ou impedir a vida florescer e brilhar. Isso pressupõe um novo olhar diante da natureza, do universo e da Mãe Terra. Essa nova ótica produz uma nova ética, de encantamento, de respeito, de convivência jovial com todos os seres da criação.


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brasil

TST considera ilegal jornada de trabalho do McDonald’s Reprodução

FAST FOOD De acordo com a decisão, cláusula contratual deve ser invalidada, porque a atividade nessa condição é prejudicial ao trabalhador Michelle Amaral da Redação A JORNADA MÓVEL e variável imposta pela rede de restaurantes fast food McDonald’s aos seus funcionários foi considerada como ilegal pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). A Oitava Turma do TST entendeu que a submissão do trabalhador a essa condição é prejudicial; assim, a cláusula contratual estabelecida pela rede que prevê este tipo de jornada deve ser invalidada. Na edição 417 o Brasil de Fato denunciou os maus tratos e a superexploração praticada pelo McDonald’s. A decisão do TST é referente a uma ação ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em defesa dos direitos dos funcionários do McDonald’s. Em primeira instância, o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, no Paraná, havia dado parecer favorável à jornada móvel e variável. O MPT entrou com recurso, que foi acolhido pelo TST. O contrato de trabalho do McDonald’s estabelece que a empresa decidirá o quanto o funcionário irá trabalhar. A cláusula determina que a jornada semanal não deve ser inferior ao míni-

Com a decisão, rede deve substituir a jornada móvel por jornada fixa em todas as suas lojas

mo de oito horas nem ultrapassar o limite de 44 horas. Além disso, a remuneração será feita de acordo com as horas trabalhadas. Com a decisão do TST, o McDonald’s fica obrigado a não utilizar mais este tipo de contrato, devendo substituir a jornada móvel por “jornada fixa, em todas as suas lojas, obedecendo-se às previsões constitucionais e infraconstitucionais”. Também fica estabelecida a garantia ao trabalhador do “pagamento do salário mínimo da categoria profissional, de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho, independentemente do número de horas trabalhadas”. De acordo com o recurso apresentado pelo MPT, a jornada móvel e variável prejudica o trabalhador, porque

o deixa à mercê da vontade do empregador, impedindo a organização de sua vida profissional, familiar e social, pela incerteza quanto ao horário que irá trabalhar e o valor que receberá de salário mensal. Para o advogado do Sindicato dos Trabalhadores em Hotéis e Restaurantes de São Paulo (Sinthoresp), Rodrigo Rodrigues, a decisão torna-se praticamente “um paradigma para as outras decisões no país”. Rodrigues explica que o parecer do TST diz respeito à ação que abrange os funcionários da rede no Paraná. No entanto, abre precedente para todas as ações que possam ser ajuízadas contra a jornada móvel e variável. “Esta decisão do TST entrou no mérito acerca da

legalidade da cláusula, se é legal ou ilegal. A partir de agora todos os outros juízes vão passar a considerar este parecer nas ações que julgarem”, explica o advogado. A ministra Dora Maria da Costa, relatora do recurso do MPT na Oitava Turma do TST disse que ao convocar o trabalhador para os períodos de maior movimento e dispensá-lo em baixa temporada, quando o fluxo de clientes é menor, a empresa obriga o trabalhador a assumir os riscos do negócio que, na verdade, são de responsabilidade dela. Em seu voto, a relatora do caso no TST, defendeu que “é bom para ambas as partes que a jornada de trabalho estabelecida em contrato seja certa e determinada, uma vez que o contrário atende apenas a necessidades empresariais e assim afronta o princípio de proteção do trabalhador, assegurado no artigo 9º da CLT [Consolidação das Leis Trabalhistas]”.

Na avaliação do advogado do Sinthoresp, “a força dessa sentença é muito grande, porque veio do TST, que é a última instância da esfera trabalhista” Na avaliação do advogado do Sinthoresp, “a força dessa sentença é muito grande, porque veio do TST, que é a última instância da esfera trabalhista”. Do mesmo modo, a decisão a respeito da prática do McDonald’s, segundo Rodrigues, servirá também para inibir que outros grupos empresariais adotem a jornada móvel e variável

TRANSPORTE PÚBLICO

Fora dos trilhos, São Paulo discute projeto para malha ferroviária SEM DIREÇÃO Governo apresenta medidas a médio e longo prazo. Para sociedade civil sobra planejamento e falta soluções imediatas Rodrigo Capote/Folhapress

Michelle Amaral da Redação SUPERLOTAÇÃO, ineficiência no atendimento das populações que vivem distantes do centro comercial de São Paulo, sobreposição de planos e falta de efetividade na expansão da rede metroferroviária são alguns dos problemas apontados por especialistas a respeito do sistema de transporte sobre trilhos da cidade de São Paulo. As falhas acontecem diariamente tanto na Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) quanto na Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM); e a população que depende do transporte público para se locomover tem que conviver com elas e ainda pagar uma tarifa alta para utilizar o sistema. O governo apresenta soluções, como a expansão da rede metroferroviária, no entanto, as previsão para que as medidas sejam implementadas são somente a médio e longo prazo. No primeiro dia de março, representantes do Metrô e da CPTM, juntamente com especialistas em transporte e membros da sociedade civil, participaram do seminário “Os desafios dos sistemas de transporte de passageiros de alta e média capacidade na cidade de São Paulo”, organizado pelo Grupo de Trabalho Mobilidade Urbana, da Rede Nossa São Paulo. Estiveram presentes representantes do governo e da sociedade civil. No encontro, foram levantados os problemas do transporte sobre trilhos e os desafios para que o sistema opere com efetividade. Muito planejamento, pouca ação

Marcos Kassab, assessor da presidência do Metrô e irmão do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, participou do seminário como representante do secretário estadual dos Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernando Ribeiro Fernandes. Kassab apresentou dados sobre o crescimento da população da Região Metropolitana da capital paulista e do uso da rede metroviária ao longo dos anos. Além disso, fez um relato sobre os desafios que estão colocados para solucionar os problemas da rede. Para Manuel Xavier Lemos Filho, diretor da Federação Nacional dos Metroviários (Fenametro), mais do que informações e dados, é necessário que

Trem da CPTM: transporte superlotado e ineficiente

o governo estadual tenha um plano de ação efetivo. “O Estado tem as informações para fazer um bom planejamento”, afirma. Segundo o sindicalista, a falta de efetividade é decorrente das alternâncias de prioridade entre uma gestão e outra. Neste sentido, Marcos Kiyoto, arquiteto e consultor da organização TC Urbes na área de transportes de alta capacidade, aponta como principais motivos da não conclusão dos planos de expansão da rede metroferroviária a sobreposição de planos, a descontinuidade dos projetos e a ausência de prioridades no planejamento.

Para Manuel Xavier Lemos Filho, diretor da Federação Nacional dos Metroviários (Fenametro), mais do que informações e dados, é necessário que o governo estadual tenha um plano de ação efetivo A Secretaria de Transportes Metropolitanos (STM), em 1998, lançou o primeiro plano para o sistema de transportes, o Plano Integrado de Transporte Urbanos (PITU) que previa ações até 2020. Cerca de oito anos depois, lançou o segundo PITU, que valeria até 2025. Após um ano, em 2007, foi lançado o Plano de Expan-

são, que seria de 2007 a 2010. Em 2009, outro plano de expansão foi anunciado pelo governo estadual, o Expansão SP de 2009 a 2012. “A gente percebe que os planos estão mudando mais rápido do que as linhas estão sendo construídas. Então, na verdade, a gente não tem uma gestão muito definida”, afirma Kiyoto, que toma como exemplo a linha 4-Amarela, que começou a ser construída em 2004 e tem previsão de término somente em 2014. “A gente não tem uma rede, a gente tem uma malha que foi construída para transportar café do interior para Santos”, explica o arquiteto. Para Kiyoto, o sistema de transporte sobre trilhos de São Paulo está muito longe do ideal. Ele defende a necessidade de criação de intersecções para que a malha metroferroviária se transforme de fato em uma rede. Isto significa cruzar as linhas de modo a dar opções de transbordo para os usuários. Expansão

Epaminondas Duarte Junior, representante do Metrô, falou sobre o plano de expansão da rede metroviária e os prazos para que as novas linhas comecem a operar. Segundo ele, as quatro estações faltantes da primeira fase de implementação da linha 4–Amarela – Luz, República, Butantã e Pinheiros – deverão ser entregues até o final deste ano. A segunda fase, que terá mais cinco estações, está em licitação e a previsão é

de que fique pronta em 2014. A linha foi privatizada e é administrada pelo Consórcio Via Quatro. Marcos Kiyoto, no entanto, lembra que a primeira fase da linha 4 deveria ficar pronta em 2008, conforme anunciado no início do projeto, e a segunda fase em 2009. Hoje a linha opera apenas com duas estações, Paulista e Faria Lima, inauguradas em maio de 2010. Elas funcionam das 8 às 15hs e o usuário tem que pagar a tarifa de R$ 2,9 para utilizá-las. “O que se espera de uma linha de metrô é que ela funcione e não funcione aos pedaços. A implantação de uma linha pode ocorrer enquanto ela vai ficando pronta, mas é inconcebível que ela opere aos pedaços”, completa Manuel Xavier. Ailton Brasiliense Pires, assessor da diretoria de planejamento da CPTM e presidente da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), fez um resgate histórico do surgimento dos sistema sobre trilhos, que nasceu a partir da CPTM. Para ele, a solução para a mobilidade urbana na capital paulista e na região metropolitana de São Paulo está no investimento no transporte de alta capacidade. “Se nós tivéssemos aprendido a lição, iríamos adensar em torno do transporte de grande capacidade, pelo qual a cidade foi construído”, defende Pires. Mudança de modelo

“O que nós temos que fazer, engenheiros e arquitetos, é definitivamente nos propormos a discutir o futuro da cidade”, finaliza o presidente da ANTP. Para Lucas Monteiro, militante do Movimento Passe Livre (MPL), “um plano de expansão da rede metroferroviária descolado de um plano de política de habitação social vai continuar reproduzindo os problemas que a gente tem de grandes deslocamentos”. Além disso, conforme ele, na lógica atual do sistema de transporte o usuário continua sendo onerado pela tarifa, que sempre sofrerá reajustes, como no último dia 13 de fevereiro em que o valor subiu de R$ 2,65 para R$ 2,9. “O problema é que o custo do transporte é inteiramente repassado para o usuário”, afirma Monteiro. Segundo ele, pensa-se o transporte a partir do custeamento por parte do usuário, o que é uma lógica equivocada. “É a lógica de não tratar o transporte, não tratar a mobilidade como um direito”, lamenta.


áfrica

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Líbia é centro de disputa geopolítica MUNDO ÁRABE Movimento de tropas da Otan, especialmente dos EUA, ameaçam autodeterminação do povo líbio Reprodução

Max Altman QUALQUER PESSOA honesta se preocupa, condena e repudia a morte de civis inocentes em decorrência do conflito em curso na Líbia e em qualquer outro lugar. É rigorosamente inaceitável o emprego de força militar contra a população civil desse país árabe, embora as autoridades líbias sustentem que não estão praticando esse tipo de ação contra cidadãos desarmados. Razão pela qual saudamos o fato da Assembleia Geral das Nações Unidas ter suspendido por unanimidade a Líbia como país membro do Conselho de Direitos Humanos da entidade devido ao uso da violência pelo governo na repressão aos protestos antigoverno. A resolução foi adotada, no dia 1º, pelos 192 países-membros da Assembleia, seguindo a recomendação feita pelo próprio conselho, sediado em Genebra (Suíça). Essas ações enviam uma poderosa mensagem de que não há impunidade e que aqueles que cometem crimes contra a humanidade serão punidos, e que os princípios fundamentais de justiça e responsabilidade devem prevalecer. Espera-se agora que atentados semelhantes praticados por nações hegemônicas no mundo, como os Estados Unidos e seus militares, e da região, como Israel e suas tropas, levados a cabo contra populações alheias, mereçam o mesmo castigo e sejam levados a responder perante o Tribunal Penal Internacional (TPI), ainda que tenham retirado suas assinaturas do Tratado de Roma, que, em 1998, estabeleceu a criação do TPI. Autodeterminação

As revoltas maciças que vêm ocorrendo nos países árabes do norte da África e no Oriente Médio demonstraram que seus povos não mais suportam décadas de opressão e humilhação, saem às ruas erguendo as bandeiras de pão, emprego, justiça social, progresso, liberdade e democracia. E conscientes, no exercício de sua autodeterminação, sabem que os problemas acumulados devem ser resolvidos pela população dos seus respectivos países. A geoestratégia desenvolvida pelos EUA, Inglaterra e França no Oriente Médio e norte da África, especialmente após a Segunda Guerra Mundial, entrou em crise. A política de dividir os países, jogá-los uns contra os outros, o fornecimento de bilhões de dólares anualmente em forma de armamentos militares, como que a fundo perdido ou de assistência comercial a fim de obter vantagens econômicas e garantir a necessária estabilidade, não importando se favoreciam ditaduras opressoras ou monarquias absolutas, está deixando de funcionar.

As revoltas maciças que vêm ocorrendo nos países árabes do norte da África e no Oriente Médio demonstraram que seus povos não mais suportam décadas de opressão e humilhação Apesar dos vultuosos recursos petrolíferos, que só beneficiam internamente os setores privilegiados, a pobreza alastrou-se. Não sobrou às massas da região, ante a abusiva elevação do preço dos alimentos, da falta de empregos e demais mazelas, outra saída que não a rebeldia em busca da dignidade e do respeito aos seus direitos. Parodiando Aladim e a lâmpada maravilhosa das 1001 Noites árabes, o gênio escapou da garrafa, e os EUA e seus parceiros da Otan se veem em palpos de aranha para dominá-lo, se é que vão conseguir. A Líbia ocupa um território equivalente ao estado do Amazonas. Mais de 90% é deserto. Sua população gira em torno de seis milhões de pessoas, que vivem na orla do mar Mediterrâneo. Produz cerca de dois milhões de barris/dia de petróleo de alta qualidade e detém abundantes reservas de gás natural. Esses recursos se destinam basicamente aos países europeus e, dada a proximidade, o frete sai barato.

Contra ou a favor de Kadafi, manifestantes rejeitam intervenção internacional no país

teve a ponto de liquidar a Antiga Roma com as tropas que cruzaram os Alpes. A tribo – com seus clãs e subdivisões – é a única instituição que, ao longo de séculos, organiza a sociedade dos árabes que habitam as regiões colonizadas por italianos, no início do século 20, chamadas Tripolitânia, Cirenaica e Fezzan e que compõem a atual Líbia.

Fica evidente, no entanto, que as coberturas que a grande mídia internacional dá agora à Líbia e as que deu anteriormente à Tunísia e ao Egito têm natureza absolutamente distintas Depois da independência da Líbia, em 1951, jamais se formaram partidos políticos. Durante a monarquia, toda a política girou em torno das tribos. Quando a revolução de Kadafi reformulou, em 1969, o papel político das tribos, elas se tornaram apenas guardiãs avalistas dos valores culturais e religiosos. Entraram em cena os comitês populares e o congresso popular. Contudo, a tradição das tribos e sua força social acabaram prevalecendo. As notícias provenientes da Líbia e transmitidas pelos grandes meios de comunicação têm sido em alguma medida contraditórias. Com enviados especiais à região, reportagens in loco da CNN e da TeleSur, por exemplo, mostraram-se conflitantes. É necessário esperar algo mais para se saber com precisão o que ocorre na realidade em meio ao caos que se produziu. Fica evidente, no entanto, que as coberturas que a grande mídia internacional dá agora à Líbia e as que deu anteriormente à Tunísia e ao Egito têm natureza absolutamente distintas. A hipocrisia predomina. Afinal de contas, as ditaduras desses últimos eram amigas; a de Kadafi, apesar da aproximação dos últimos anos com as potências hegemônicas, sempre foi considerada politicamente inimiga.

Intervenção militar

Salta à vista que a voracidade pelo petróleo e gás líbio, e não uma solução pacífica e justa para a guerra civil que se está estabelecendo, é o que motiva as forças políticas, essencialmente conservadoras, a conclamar nos EUA e em algumas nações europeias por uma intervenção militar imediata da Otan. Notícias recentes de Washington informam que 40 neoconservadores, à frente o “falcão” Paul Wolfowitz, enviaram uma carta ao presidente Barack Obama pedindo que intervenha militarmente na Líbia para derrubar Kadafi e “acabar com a violência”. Os signatários são analistas políticos e ex-altos funcionários do governo de George W. Bush.

O coronel Dave Lapan, porta-voz do Pentágono, declarou à imprensa que as Forças Armadas dos EUA estão posicionando navios e aviões em torno da Líbia A organização neoconservadora Foreign Policy Initiative (FPI), considerada a sucessora do Project for the New American Century (Pnac), coordenou a medida e divulgou o texto. Alertando que a Líbia está “no umbral de uma catástrofe moral e humanitária”, a carta, divulgada no dia 25 de fevereiro, exige a adoção imediata de medidas de força. De outra parte, Obama, depois de se reunir com o secretário-geral da ONU, Ban Ki Moon, declarou que “estamos trabalhando com a ONU, com a Cruz Vermelha e outras organizações para buscar uma solução humanitária para a crise líbia, mas ao mesmo tempo seguimos explorando outras ações”. Durante sua intervenção no Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas, a secretária de Estado, Hillary Clinton, ressaltou a necessidade de abordar os problemas da Líbia de dentro. “O presidente Obama e eu acreditamos que podemos fazer diferença trabalhando desde o interior da Líbia em vez de ficar de fora, atuando simplesmente como críticos ou observadores.” E Phillip CoBenoit Carpentier/IFRC

Estrutura das tribos

Seu principal dirigente, Muamar Kadafi, militar de origem beduína, na sua juventude se inspirou nas ideias do líder nacionalista egípcio Gamal Abdel Nasser. Os habitantes desse país, porém, têm milenárias tradições guerreiras. Diz-se que os antigos líbios fizeram parte do exército de Aníbal quando es-

Fronteira da Líbia com Tunísia, utilizada como rota de fuga

wnley, porta-voz da Casa Branca, acrescentou: “Estamos tratando de nos pôr em contato com indivíduos na Líbia que são ativos opositores ao governo”. Por sua vez, o coronel Dave Lapan, porta-voz do Pentágono, declarou à imprensa que as Forças Armadas dos EUA estão posicionando navios e aviões em torno da Líbia e que o exército norteamericano estuda vários planos de contingência. “Nós estamos reposicionando forças, em caso de necessidade, para que ofereçam essa flexibilidade uma vez que as decisões forem tomadas.” O reposicionamento das tropas, navios e aviões ao redor da Líbia significa o início de uma escalada militar na crise. A intenção é que uma ofensiva sobre a Líbia seja executada pelas forças da Otan, sob mandato da ONU e comandada pelos EUA. Discretamente, Reino Unido, França, Espanha, Alemanha e Itália despacharam para a área navios de guerra sob o pretexto de retirada de cidadãos. Para os EUA, é estrategicamente fundamental a ocupação da Líbia a fim de exercer pressão sobre o vizinho oriental, o Egito, caso Cairo decida, em decorrência de nova correlação interna de forças, denunciar o Acordo de Camp David entre Israel e Egito, conhecido como Acordo Béguin-Sadat.

Os milhares de manifestantes que vêm se manifestando contra e a favor do governo Kadafi continuam reafirmando sua rejeição a qualquer intervenção estrangeira Os milhares de manifestantes que vêm se manifestando nas ruas de Benghazi, Trípoli e outras cidades, contra e a favor do governo Kadafi, continuam reafirmando sua rejeição a qualquer intervenção estrangeira, porque asseguram que isto ameaça sua soberania. Uma ação militar externa provocaria mortes, migrações forçadas maciças e enormes danos à população civil, além de precipitar um novo e perigoso cenário – provavelmente bélico – em toda a região. Incumbe aos cidadãos líbios e só a eles a busca de uma decisão, seja de que caráter for, sem qualquer ingerência estrangeira. Os fatos não podem evoluir para a busca de uma justificativa de intervenção militar, lembrandose o que ocorreu e ocorre no Iraque e no Afeganistão. O governo brasileiro afirmou que não vai abrir mão de sua posição na defesa de que as soluções para crises sejam encontradas de forma multilateral e em fóruns internacionais. Mas isto não basta. É preciso acrescentar que vai lutar por uma solução pacífica que preserve os direitos humanos da população líbia, mas também sua autodeterminação sem que a soberania da nação líbia seja violentada. (Opera Mundi) Max Altman é jornalista e membro do coletivo da Secretaria de Relações Internacionais do PT.


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américa latina

O capítulo argentino para a integração latino-americana Reprodução

MOVIMENTOS Apesar do governo Cristina Kirchner não participar da Alba, movimentos do país integram aliança Dafne Melo de Buenos Aires (Argentina) A ALTERNATIVA Bolivariana para os Povos de Nossa América, mais conhecida como Alba, é de importância estratégica para o continente, possibilitando a articulação de forças em busca da unidade e afirmação da autonomia diante do imperialismo. Assim, Cláudia Korol, da organização Pañuelos em Rebeldía, define a importância da construção desse instrumento. Na Argentina, o governo de Cristina Kirchner não faz parte do espaço. “Sua prioridade está em outros processos de integração, como a União de Países Sulamericanos (Unasul). Em geral, as posições do governo argentino em política exterior têm algumas definições progressistas, entretanto, não chega a definir ações anti-imperialistas mais radicais”, comenta Korol.

“Os programas sociais da Alba são uma realidade que melhoram a vida de milhões de pessoas” A rejeição por parte do governo, entretanto, não impossibilita que diversos movimentos sociais entrem na Alba. Vanina Bassetti, do Movimento Nacional Camponês e Indígena (Mnci, pertencente à Via Campesina), afirma que há, grosso modo, duas Albas: uma construída dentro de um aspecto mais institucional, envolvendo governos nacionais, e outra construída a partir dos movimentos sociais. “Nós construímos a Alba dos povos, a partir dos movimentos

Chefes de Estados sul-americanos se reúnem em Cochabamba para encontro da Alba

sociais em conjunto com outras organizações da Argentina e toda América Latina e Caribe.” A existência das duas Albas permite que, mesmo em países em que os governos optaram por não aderir, projetos de integração, articulação e solidariedade possam ser feitos, de organização para organização, sem passar diretamente pela institucionalidade. Assim, cada país vai construindo seu “capítulo”, como se convencionou chamar, de uma obra maior. Espaços concretos

Outra organização que participa da construção da Alba no país é a Frente Popular Darío Santillán (FPDS). “Nós sabemos que há problemas que afetam todos os países do continente e que podem e devem ser pensados conjunta-

Latino-americanistas e feministas Mulheres das diversas organizações sociais que aderiram à Alba buscam também unidade na luta das mulheres de Buenos Aires (Argentina) Se os problemas que afetam os povos de diferentes países da América Latina são muito parecidos, quando não exatamente iguais, o mesmo se pode dizer da luta das mulheres. Descriminalização do aborto, combate à violência doméstica, soberania alimentar e direito ao trabalho e salário dignos são alguns dos exemplos de reivindicações que fazem parte do cotidiano das organizações feministas da América Latina. “Nós vemos que a luta das mulheres aqui é a luta de todas. E a Alba nos permite fortalecer um espaço de articulação continental das nossas lutas”, resume Celina Rodríguez, da Frente Popular Darío Santillán. Para Vanina Bassetti, do Movimento Nacional Camponês e Indígena, as mulheres, em suas organizações, são as protagonistas da batalha para criar outras formas de integração e pôr em prática o projeto político contido na Alternativa Bolivariana para os Povos de Nossa América (Alba). “A luta da Alba é a luta das mulheres também. Nós somos também paridoras desse novo projeto que queremos construir”, argumenta. Para Claudia Korol, de Pañuelos en Rebeldía, um espaço de auto organização das mulheres na Alba ajuda na tarefa de que a integração contemple suas reivindicações. “É necessário que se assuma uma integração que una seu caráter anti-imperialista, com uma perspectiva anticapitalista, antipatriarcal e anticolonialista. Nesse sentido, as reivindicações feministas podem ser parte desse projeto, na medida que contribuam na batalha simultânea contra todas as dominações”. Caso argentino

Para este 8 de março, uma das iniciativas das militantes de organizações da Argentina foi colocar no ar uma página na internet que traz informações de to-

das as mobilizações e atividades devido ao Dia Internacional de Luta das Mulheres: www.mujeresdealba.blogspot.c om. Celina conta que, no caso argentino, as mulheres já possuem uma boa articulação, que se traduz na realização do Encontro de Mulheres, experiência única no continente, todos os anos, desde 1986, pouco tempo após o fim da última ditadura militar argentina (1976-1983). A atividade chama a atenção pelo seu caráter massivo e diversificado. Na edição de 2010, realizada durante três dias de outubro, na cidade de Paraná, estado de Entre Ríos, cerca de 30 mil mulheres foram à atividade. Todos os anos, uma das cenas que se repete é a de milhares de manifestantes no ato de encerramento que percorre as ruas da cidade e que dá atenção especial às igrejas. Cenas de padres e freiras tentando fazer exorcismo nas manifestantes e católicos fervorosos fazendo cercos a Igrejas munidos de Rosários, rezando em voz alta, são costumeiras. “O que nós tentamos fazer, principalmente nesse último ano, foi dar um matiz mais latinoamericano em nossa participação no Encontro”, conta Celina. Organizações de outras partes da América Latina também são convidadas ao evento, o que também ajuda a integração. “É um encontro heterogêneo, que se autofinancia e, apesar das tentativas de cooptação ao longo dos anos, se mantém independente e se autofinancia. Notamos que está cada vez mais forte, mais massivo, com maior presença de companheiras jovens e de organizações populares”, descreve Celina, para quem uma das pautas mais urgentes é avançar na luta contra a violência doméstica e femicídios, problema comum a todos países do continente.“Um cálculo informal feito por organizações contabilizou 260 assassinatos de mulheres no ano passado na Argentina. Só em janeiro deste ano, contabilizamos 15 casos e na maioria o autor é o marido ou namorado”, afirma. (DF)

de pessoas. É também uma demonstração de que é possível uma política exterior soberana e independente, que termine com tantos anos de subordinação. É necessário fortalecer essa perspectiva, como parte de um horizonte socialista, aprofundando como se expressa nessa construção o protagonismo popular. É aí que entendo a importância da criação da Alba dos movimentos, com a possibilidade de articular organizações populares tão diversas em torno de propostas concretas de ação comum solidária”. Outras organizações que fazem parte da Alba na Argentina – além da FPDS, Mnci e Pañuelos en Rebeldía – são a Central de Trabalhadores Argentinos (CTA), Juventude Rebelde–20 de Dezembro (setor estudantil) e o Grupo de Estudos sobre América Latina (Geal).

mente”, afirma Celina Rodríguez, da Frente. Ela conta que as organizações comprometidas com a construção da Alba sempre procuram reunir-se em espaços como o Fórum Social Mundial, ou o Fórum Social das Américas. Para este ano, entretanto, está prevista a primeira assembleia continental da Alba, para setembro. A maioria dos países deve realizar encontros prévios para avançar nas definições estratégicas do instrumento de integração. Korol explica que as duas Albas não se antagonizam, mas se complementam. A Alba dos movimentos, além de permitir a participação de movimentos sociais de países cujos governos não aderiram ao projeto, fortalece a organização e o protagonismo popular do processo. “Os programas sociais da Alba são uma realidade que melhoram a vida de milhões

DÍVIDA SOCIAL

Relatório alerta para trabalho infantil na Argentina Karol Assunção de Fortaleza (CE) “O TRABALHO INFANTIL costuma associar-se à não inclusão educativa, à repetência e ao abandono escolar; todas situações que se consideram deficitárias em termos do direito à educação”. Isso é o que destaca o relatório “O trabalho infantil-adolescente e a reprodução das desigualdades sociais”, do Barômetro da Dívida Social da Infância, da Universidade Católica Argentina (UCA). Mesmo com leis e convenções que proíbem o trabalho de crianças e adolescentes, a atividade ainda é uma realidade nas cidades urbanas da Argentina. De acordo com a pesquisa, estimase que 17% das crianças e dos adolescentes entre cinco e 17 anos que vivem na parte urbana do país trabalham ajudando os pais em atividades domésticas ou como empregados.

Mesmo com leis e convenções que proíbem o trabalho de crianças e adolescentes, a atividade ainda é uma realidade nas cidades da Argentina “Calcula-se que 6,9% realizam unicamente trabalhos domésticos como cuidar de irmãos, fazer a comida e atender diferentes aspectos do lar (limpar, arrumar as camas, fazer compras, lavar e passar), 8,7% realizam trabalhos não domésticos e 1,4% realizam ambas atividades, quer dizer, tarefas domésticas e não domésticas”, destaca.

O estudo revela que o tipo de atividade exercida pela criança e pelo adolescente tem relação com questões como sexo e condição socioeconômica. Os meninos, por exemplo, possuem o dobro de chance de exercer atividades não domésticas do que as meninas. Elas, por sua vez, são maioria não só no trabalho doméstico como também em realizar as duas atividades. Segundo o relatório, a proporção de meninas e mulheres no trabalho doméstico é três vezes maior do que a dos homens, e 5,4% delas realizam atividades tanto domésticas quanto não domésticas. A porcentagem de meninos nas duas atividades cai para 1,1%. Diferença parecida acontece em relação ao estrato social. De acordo com estudo, quanto mais baixa a classe social, maior a probabilidade das crianças e dos adolescentes realizarem atividades domésticas e não domésticas. Preocupação

A preocupação com o trabalho infantil não é exagero. Além de crianças e adolescentes perderem a infância e a adolescência realizando tarefas destinadas a adultos, a atividade prejudica a formação escolar e o desenvolvimento pleno do indivíduo. “Conjectura que, no marco desses lares, o trabalho infantil contribui mais ainda para a reprodução da pobreza, tanto que a incorporação prematura de meninos e meninas ao mercado de trabalho aumenta a propensão ao abandono escolar, à circulação por processos de formação deficitários, assim como compromete sua saúde, tudo o que condiciona o desenvolvimento humano e social da pessoa e promove a reprodução intergeracional da pobreza”, alerta. (Adital)


américa latina

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Em Honduras, resistência realiza assembleia histórica Fotos: Angel Rama

PERSPECTIVAS Frente Nacional de Resistência Popular decidiu não participar de processos eleitorais até que haja condições apropriadas

“Em outros países, foram feitas assembleias através do governo, mas porque tinham governos constitucionais, o que não é o caso de Honduras”

Pilar Rodriguez correspondente em Tegucigalpa (Honduras) CERCA DE 2.500 hondurenhos em resistência, de todas as partes do país, reuniram-se na Assembleia de Delegados e Delegadas da Frente Nacional de Resistência Popular (FNRP) “Mártires campesinos de Aguán”, na capital Tegucigalpa, entre os dias 26 e 27 de fevereiro. Apesar da grande diversidade de organizações e opiniões que integram a FNRP, uma posição foi consenso entre os delgados: é preciso refundar Honduras e derrotar o atual governo que tomou o poder a partir de um golpe civil-militar em 2009. O evento foi considerado pelo presidente deposto, Manuel Zelaya, como o mais importante da história política do país, desde a formação dos partidos políticos tradicionais. O grande debate de fundo que se instalou na assembleia era de fato decisivo para o rumo dessa nação centro-americana. Os delegados, organizados por departamentos (unidade geográfica de Honduras), discutiram, entre outros assuntos, sobre qual a melhor forma de construir e chegar ao poder – se pela via eleitoral, cujo processo se dará em 2013, ou se pela via insurrecional.

“Não devemos repetir a mesma história dos velhos partidos ‘emergentes’, que assumiram as práticas viciosas dos partidos tradicionais e terminaram atuando pior que eles” O debate sobre esse tema, no entanto, iniciou-se em dezembro de 2010 quando ocorreram as assembleias municipais e departamentais preparatórias. Nesses espaços, elegeram-se os delegados e suplentes que iriam à Assembleia Nacional e elaborou-se uma posição política sobre o tema, consultando a população das regiões. Após um tenso debate, a grande maioria dos departamentos decidiu, então, que, neste momento, a FNRP não tinha condições de tornar-se um partido eleitoral e participar do pleito em 2013. Essa também é a posição de Manuel Zelaya. Em carta enviada à Assembleia, o presidente deposto alertou: “não devemos repetir a mesma história dos velhos partidos ‘emergentes’, que assumiram as práticas viciosas dos partidos tradicionais e terminaram atuando pior que eles. O mesmo poderia ocorrer se aceitarmos, sem refletir, entrar no âmbito eleitoral agora”.

“A sabedoria do povo hondurenho foi fantástica ao não entrar no jogo da embaixada americana que quer seguir legitimando o golpe através das eleições” Na eleição que elegeu o atual mandatário Pepe Lobo, em 2009, esse debate também esteve latente. A FNRP cogitou criar uma candidatura, mas voltou atrás e protagonizou um expressivo boicote às eleições presidenciais, prontamente abafado pelo regime golpista. Agora, ficou definido que a resistência só vai participar de pleitos quando houver condições favoráveis. São elas: o retorno ao país de Manuel Zelaya e de to-

Para os delegados, é preciso refundar o país

mente. Apesar de sua ausência física, foi ratificado, por unanimidade, como coordenador-geral da FNRP. Xiomara Castro, esposa de Zelaya, participou da Assembleia como delegada dos povos indígenas Lenca e foi recebida com muita euforia pelos participantes.

Os próximos passos

1,3

Cerca de 2.500 hondurenhos participaram da assembleia da FNRP em Tegucigalpa

dos os exilados, a convocatória de uma Assembleia Nacional Constituinte, uma reforma da lei eleitoral e mudanças no Tribunal Superior Eleitoral. Para Carlos Reyes, líder de um dos principais sindicatos da resistência, o Stibys (Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Bebidas e Similares), ir às eleições só fortaleceria o golpe. “Em Honduras, como não voltou a ordem constitucional e como os gringos nos impuseram eleições fraudulentas para legitimar o golpe, a posição da Frente deve seguir a mesma: temos primeiro que fazer uma assembleia nacional constituinte, ter uma nova lei eleitoral e a volta dos exilados antes de falar em processos eleitorais”, concluiu. Berta Cárceres, do Conselho Cívico de Organizações Populares e Indígenas de Honduras (Copinh), considerou o acordo firmado na assembleia de não participar do processo eleitoral como uma derrota da embaixada estado-unidense: “A sabedoria do povo hondurenho foi fantástica ao não entrar no jogo da embaixada

milhão de assinaturas pedindo a convocação de uma Assembleia Constituinte foram coletadas em 2010

americana que quer seguir legitimando o golpe através das eleições”. Passados 19 meses de exílio, a maior parte dele na República Dominicana, Manuel Zelaya segue sendo a principal referência para os hondurenhos que estão contra o golpe. Durante a Assembleia, o ex-presidente esteve representado pelos cartazes com sua foto, por seu boneco em tamanho real e por gritos de “urge Mel”, como o chamam carinhosa-

A principal agenda unitária de luta acordada durante a assembleia é a autoconvocatória de uma Assembleia Nacional Constituinte tendo como respaldo as 1,3 milhão de assinaturas coletadas em 2010, num país com cerca de 8 milhões de pessoas. “O que temos de fazer agora é apostar na autoconvocatória da Assembleia Constituinte. Vai ser um trabalho pedagógico, político, cultural e vai romper com as formas hegemônicas que ainda temos em nossos processos”, afirmou Berta Cárceres. A autoconvocatória foi marcada para 28 de junho, quando se completa dois anos do golpe. Carlos Reyes explica que esta será uma Assembleia Constituinte a partir das bases. “Em outros países, foram feitas assembleias através do governo, mas porque tinham governos constitucionais, o que não é o caso de Honduras. Aqui, não só temos um regime inconstitucional, mas também um Estado falido. Não há leis, o império faz o que quer. Além disso, a Assembleia irá servir para mobilizar, organizar, politizar, para que a população perceba quem é soberano, se os povos ou as transnacionais.” Também ficou acordado que a FNRP irá convocar uma grande paralisação nacional para exigir o retorno de Manuel Zelaya e de todos os exilados políticos.

Repressão aos camponeses da região de Aguán de Tegucigalpa (Honduras) Na diversidade de organizações que compõem a FNRP, existem representações de indígenas, garífunas, mulheres, gays, operários, artistas, professores, entre outros. Todos esses setores sofrem uma grande repressão desde o golpe civil-militar de 2009. Durante a Assembleia, foi prestada uma homenagem aos cerca de 100 militantes assassinados durante este período. No entanto, chama a atenção a grande repressão que se exerce sobre os camponeses da região do Aguán. Não por acaso, a Assembleia de Delegados e Delegadas da FNRP levou o nome de Mártires Campesinos de Aguán, em homenagem aos mortos daquela região, que já somam 21. Já no início da Assembleia, informou-se que o camponês Matias Valle foi detido e preso quando estava a caminho de Tegucigalpa. Vários militantes da região relataram ameaças de morte.

A região está mais militarizada do que nunca e há muitos despejos, assassinatos e gente desaparecida Há muitos conflitos de terra em Aguán, principalmente por conta dos grandes latifundiários apoiadores do golpe: Miguel Facussé, René Morais e Reinaldo Canales, considerados “os donos do país”. Segundo Juan Chinchilla, do Movimento Unificado Camponês do Aguán (Muca), a região está mais militarizada do que nunca e há muitos despejos, assassinatos e gente desaparecida. Chinchilla foi sequestrado e torturado por jagunços, no ano passado, mas conseguiu escapar. (PR)

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Homenagem às vítimas dos conflitos em Honduras

militantes já foram mortos na região de Aguán desde o golpe

Exilados econômicos nos Estados Unidos São tantos os hondurenhos que migram para os Estados Unidos, que a Frente Nacional de Resistência Popular (FNRP) reconhece mais um departamento além dos 18 oficiais. O departamento 19 é formado por todos aqueles que vivem fora do país e estão em resistência. Segundo Lucy Quesada, coordenadora deste departamento, residente em Nova York (EUA), cerca de um milhão de hondurenhos vivem naquele país e, com a crise econômica agudizada pelo golpe de Estado, estima-se que 400 deixam o país todos os dias. “Estes imigrantes são exilados econômicos. Através da refundação de Honduras, através da FNRP, queremos ter um país com mais igualdade e oportunidade. Queremos nos libertar da escravidão que o sistema capitalista nos impõe”, afirma. (PR)


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de 10 a 16 de março de 2011

cultura

Da prática à teoria João Zinclar

RESENHA Caminhos para transformação da escola – reflexões desde práticas da licenciatura em educação do campo é um livro para educadores comprometidos com a transformação da escola brasileira

Livro busca relatar e sistematizar as experiências pedagógicas à luz do marxismo

Questões como a do currículo são debatidas à luz da noção de complexo de estudo com base nas análises de Moisey Pistrak, Celestin Freinet, Isabela Camini e Roseli Caldart. Uma relação dinâmica entre a teoria marxista e as experiências desenvolvidas pelos educadores e educandos do MST. Leitura obrigatória nesse sentido é o livro de Isabela Camini, Escola itinerante – na fronteira de uma nova escola. A autora analisa a história e realidade de uma escola criada na luta contra a educação liberal burguesa pelo MST. E tanto no livro Escola itinerante quanto no Caminhos para transformação da escola, os autores colhem o resultado de anos e anos de experiências para a criação de uma nova teoria e uma nova prática educacional transformadoras. E, nesses caminhos para a transformação da escola, encontramos um acerto de contas teórico. Não há como seguir em frente se não for possível discutir os conceitos educacionais no campo do marxismo, como faz Freitas com a matriz teórica da pedagogia histórico-crítica. “Parafraseando Pistrak poderíamos dizer que o que se propõe é uma ‘prática social assentada’ no interior das salas de aula das nossas escolas. Talvez este seja o limite das nossas escolas, mas não pode ser o limite da nossa teoria.”(Freitas, 2009, p.163) O desafio é criar uma teoria pedagógica que ultrapasse as limitações da atual escola liberal burguesa para a criação da Escola Única do Trabalho. Como explica Freitas: “À medida que a experimentação desses processos avance, poderemos começar a lidar com situações concretas encontradas pelas escolas e que poderão mostrar melhor o que se pretende com esta abordagem. Os caminhos aqui apresentados, com certeza, serão recriados pelas próprias escolas na prática. Esta atividade prática do magistério, em espaços privilegiados como o dos movimen-

Reprodução

Sofia Manzano NO INCESSANTE desenrolar da história da humanidade, há alguns pontos de transformação tão relevantes que marcam profundamente o futuro. A revolução russa de 1917 é um desses momentos que confirmam a constante mudança. Nos marcos da comemoração de seus 90 anos, um grupo de autores e militantes brasileiros se propôs a dar continuidade ao processo de análise e debater sobre os acontecimentos que a revolução soviética desencadeou, como experiência, para aqueles que sabem que o capitalismo jamais seria o fim da história. O primeiro resultado deste debate está contido no livro lançado em fevereiro pela Editora Quarteto, Outubro e as experiências socialistas do século 20, organizado pelo professor Milton Pinheiro, trás

as reflexões dos professores Mauro Iasi, Marly Vianna, Lincoln Secco, Marcos del Roio, Henrique Carneiro, Muniz Ferreira, Renildo Souza, Ricardo Costa e Ricardo Moreno, sobre os acontecimentos da Revolução. Como afirma a professora Virgínia Fontes: “Analisar a Revolução Soviética em seu tempo é trazer à frente da cena questões candentes em nossa atualidade: o papel do Estado e sua relação com as lutas de classe; a questão da consciência e da participação permanente da classe trabalhadora na condução de processos revolucionários, o problema da burocracia e das tecnologias de poder – inclusive as midiáticas – que se disseminam junto com o capital e que tendem a devorar conquistas penosamente extraídas pelos trabalhadores; o tema do internacionalismo, ou das relações entre os povos, relações econômicas, sociais, culturais, políticas e geopolíticas que medeiam contraditoriamente a socialização expandida das forças produtivas.” O debate apresentado neste livro, pelo seu engajamento e compromisso, constitui um rico conjunto de posições e análises que certamente contribuirá para dar seguimento aos movimentos transformadores da sociedade. Como o capitalismo e suas crises trazem apenas o aprofundamento da barbárie, a revolução dessa or-

FEITO O TEMPO, feito o dia, restam as sandálias e a fadiga. Pelas paredes, pequenos rios a lembram da umidade humilhante, da fuga iminente. Precisa de um café, mas teme acender o fogão. Precisa de um ouvido para lhe escutar. Mas, feito o tempo, já não há. Somente bocas, pequenas bocas, ávidas por repetir respostas que sua boca não possui. Ela cala. Pelos noticiários, imagens de todos os cantos. E, em todas, o mesmo canto ordinário de outras bocas sem respostas. Chegaria ali. Ela sabia. Todos sabiam. Pela vizinhança, entre os pães recém-saídos dos fundos da padaria, entre rabiolas cruzando a fiação dos gatos, entre as cestas básicas envoltas em sacos pretos, entre os suores e os cansaços e os pequenos copos de aguardente ao cair da tarde: a possibilidade. Uma rede intransponível de certeza presente e incerteza futura.

O mais novo pergunta o que é catástrofe natural. Ela não sabe. Até hoje, só conheceu a catástrofe

tos sociais, deve ser a base para a construção coletiva, com o magistério, de uma nova escola e sua teoria pedagógica correspondente, como queria Krupskaya.”(p.174) Cecilia Luedemann é jornalista e professora universitária.

Serviço Caminhos para transformação da escola ISBN: 9788577431649 Autor: Roseli Salete Caldart (Org.) Número de Páginas: 241 Editora: Expressão Popular (www.expressaopopular.com.br) Valor: R$ 15,00

Experiências socialistas do século 20 RESENHA Livro organizado pelo professor Milton Pinheiro traz análises sobre os acontecimentos da revolução russa de 1917

Enchente Marina Tavares

Cecilia Luedemann CAMINHOS PARA transformação da escola – reflexões desde práticas da licenciatura em educação do campo, organizado por Roseli Salete Caldart e com artigos de Andréa Rosana Fetzner, Romir Rodrigues e Luiz Carlos de Freitas, é uma grande contribuição para educadores e educandos que buscam novas referências teóricas e práticas para a criação de uma escola para os trabalhadores. Esta publicação comemora os 15 anos do Instituto Técnico de Capacitação e Pesquisa da Reforma Agrária (Iterra), em 2010, com experiências e reflexões sobre a educação desenvolvidas pelo MST. Dividido em três partes, o livro trata sobre os seminários e documentos de sistematização, sobre a organização escolar, o trabalho pedagógico e as reflexões específicas sobre a Educação Básica de Nível Médio. Em todos os textos, há uma preocupação em relatar e sistematizar as experiências pedagógicas à luz do marxismo, relacionando a história da educação brasileira, suas principais teses e as propostas de superação da realidade atual. Essa retomada da vertente marxista pode ser claramente identificada no artigo “A escola única do trabalho: explorando os caminhos de sua construção”, de Luiz Carlos Freitas (Unicamp). Estudioso de Moisey Pistrak, pioneiro da revolução educacional russa, traduziu o surpreendente relato da experiência pedagógica da primeira fase da revolução russa, o Escola-comuna. É surpreendente ler as análises sobre cada um dos temas da educação, como a questão dos ciclos, da interdisciplinaridade, os conteúdos das áreas, a organização escolar etc., contextualizados na história da educação brasileira e nas experiências de criação de uma nova escola. As experiências de licenciatura em educação do campo apresentam alternativas concretas, como a de conteúdos específicos da realidade dos trabalhadores rurais, bem como a reorganização da escola, retirando a sala de aula do centro e relacionando-a com a vida de seu entorno.

crônica

Reprodução

dem é um imperativo para a emancipação humana. Nesse sentido, conhecer o passado é o elemento crucial para a ação do presente e a construção do futuro. Sofia Manzano é professora e do Instituto Caio Prado Jr.

Serviço O livro Outubro e as experiências socialistas do século 20 pode ser encontrado na livraria da editora Expressão Popular (www.expressaopopular.com.br), ou pelo telefone: (11) 6683-0459 ou pelo correio eletronico: mtpinh@uol.com.br). Valor: R$ 30,00

Há os que têm parentes. Levam as mochilas dos meninos para outras bandas, que igualmente afundam em esquecimento, mas se mantém firmes sobre a terra úmida. Há os que permanecem, rijos de dignidade, trêmulos de humanidade. Os dias passam, tenta se manter serena, não quer que os pequenos percebam. Precisa ter o controle. O único que possui é um terço de contas sob os dedos fechados. Nossa Senhora dos Desesperados, valei-me. O mais novo pergunta o que é catástrofe natural. Ela não sabe. Até hoje, só conheceu a catástrofe. Os olhos abrem de espanto. A água cai como líquido amniótico a escorrer pelas pernas: a dor seguinte é inevitável. Leva, dona Zumira, leva meus moleques para o asfalto. As crianças saem assustadas. Sozinha, com os pés já cobertos, tenta, em vão, retirar a água que começa a invadir a sala. Água de nuvem e lixo. Água salgada. O balde é pequeno e inútil. Precisa tentar. É o seu miserável espaço no mundo. É o muito que o mundo lhe deu. A lâmpada cada vez mais próxima. É loucura. A fraqueza está em tentar ser forte. Ela corre. Do lado de fora é lama corrente, gente corrente, vida corrente pela ribanceira. Leva, Teresa, leva meus moleques para o asfalto. Ela os pega pela mão e segue ladeira abaixo. É firme o chão no asfalto. Olha para os filhos da vizinha. Seus olhos tentam dizer que está tudo bem, como se dissesse para os seus próprios filhos, que seguram as mãos de outra vizinha, que os olha a tentar dizer que está tudo bem. O morro, montanha degelando, se desfaz diante deles.

Tudo posso naquele que me fortalece. Tira, limpa, varre, dignifica-se. Traz os filhos de volta É seguro voltar? Dizem para ficarmos longe. Ainda pode cair. Não faz isso, Teresa. Eles não sabem o que dizem. É a minha casa. Teresa abre a porta. Não há casa. Os boletos das prestações da geladeira boiam ao lado da geladeira que boia. É uma parede de limbo. A casa morreu. Acaricia o enfeite em forma de coração de acrílico trincado: “Eu te amo”. Respira fundo. Do lado de fora, móveis, muitos móveis, de todas as casas da rua, de todas as ruas da comunidade. Ela mesma começa a retirar os seus. Cada balde de água leva consigo um punhado da raiva. Tudo posso naquele que me fortalece. Tira, limpa, varre, dignifica-se. Traz os filhos de volta. O sol nasce e morre ao pé do morro. O sol nasce e morre, como há nascido e nascerá. Sua presença é calor e alívio. A casa vive. Vamos às contas e aos ratos. As estações passam. As nuvens voltam. Restam as sandálias, resta a fadiga. Precisa de um café, mas teme. Enquanto o labor e o esquecimento forem a canção conduzente de seus dias, a chuva, que faz brotar a semente, que faz crescer o alimento, será o gatilho empunhado por mãos sujas e seus relógios dourados. Marina Tavares é poeta e estudante de letras.


Edição 419 - de 10 a 16 de março de 2011