Edição 404 - de 25 de novembro a 1º de dezembro de 2010 by Brasil de Fato

Reprodução

A luta contra a homofobia

Pág. 6

Uma visão popular do Brasil e do mundo

Circulação Nacional Ano 8 • Número 404

R$ 2,80

São Paulo, de 25 de novembro a 1º de dezembro de 2010

www.brasildefato.com.br Pete Souza/White House

Palestinos lutam para cultivar suas próprias terras

Sob o domínio do dólar

Todo ano, entre outubro e novembro, milhares de agricultores palestinos travam mais uma luta para poder colher as azeitonas de suas próprias terras, tomadas por Israel. Para ajudar na tarefa, contam todo ano com a solidariedade internacional, que este ano teve a presença do MST. Págs. 10 e 11

A chamada “guerra cambial” trouxe à tona mais um estágio da crise econômica internacional. Os desdobramentos da injeção de centenas de bilhões de dólares na economia e a pressão sobre o câmbio chinês revelam como os EUA ainda mantêm a hegemonia política e econômica no mundo. Págs. 2 e 9

Impactos dos megaeventos esportivos Nas últimas semanas, o Rio de Janeiro passou a sentir na pele os impactos da escolha da cidade e do Brasil como sede, respectivamente, das Olimpíadas de 2016 e da Copa do Mundo de 2014. Milhares de famílias estão ameaçadas de remoção para dar lugar às obras para os eventos. Pág. 7

A guerra do Iraque pelo olhar dos exilados Filme do diretor iraquiano-italiano Haider Rashid retrata a invasão estadunidense no Oriente Médio pela perspectiva da segunda geração de árabes exilados na Europa. Produção fala da paz que não existe, nem no Iraque nem em quem foi forçado a deixar seu país, conta Rashid. Pág. 8

ISSN 1978-5134

Igor Fuser

Silvia Ribeiro

João Brant

Retórica hipócrita

Mudança climática

Por mais vozes

Nenhum tema da agenda internacional se presta a tanta hipocrisia quanto os direitos humanos. Essa expressão ingressou no discurso diplomático na década de 1970, como uma arma retórica no contexto da Guerra Fria. Pág. 3

De 29 de novembro a 10 de dezembro estará reunida em Cancún (México) a 16ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. A crise é grave e muito está em jogo no mundo real. Pág. 12

Quem ousa levantar sua voz em favor da regulação dos meios de comunicação é tachado pela grande mídia como “censor”. Por trás dessa campanha difamatória está o medo da oligarquia midiática de perder seus privilégios. Pág. 3 Ricardo Stuckert/PR

Estados disputam royalties do petróleo

Págs. 4 e 5

de 25 de novembro a 1º de dezembro de 2010

editorial

O que houve na França vai mudar a nossa dança? DE PARIS a Berlim, de Lisboa a Dublin, de Vilnius a Bucareste, de Londres a Roma. As manifestações e as greves multiplicam-se. A cada dia, fica mais evidente que estamos assistindo a uma segunda etapa da crise do capitalismo. Os acontecimentos europeus, com a falência da dívida pública da Grécia e de outros países, deixam claro que seguiremos enfrentando uma crise profunda e prolongada. Como já afirmamos em outros momentos, estamos diante de uma crise de superprodução. Na essência, trata-se da tendência do capitalismo de produzir um desenfreado aumento da capacidade produtiva em busca de lucro, ultrapassando seus próprios limites e engendrando, contraditoriamente, o declínio da taxa de lucro, implicando na diminuição do ritmo de acumulação, no desemprego dos trabalhadores e na própria destruição e desvalorização de capital como remédio. Os remédios tradicionais vão rapidamente revelando-se insuficientes. Os estados mobilizaram seus bancos centrais, normalmente responsáveis pela reserva de liquidez no movimento de pagamentos entre os bancos comerciais, para criar créditos e dispor de suficiente liquidez monetária. Isso já não basta. Num primeiro momento, os recursos financeiros dos bancos centrais substituíram o

debate

gigantesco ganho dos bancos. Mas esse dinheiro não pode substituir o dinheiro dos bancos enquanto meio de pagamento entre eles. Além disso, tanto capital fictício não pode fazer grande coisa no sentido da produção. Não existia tanto dinheiro nos cofres para enfrentar uma crise de proporções crescentes. Acrescentemos, ainda, um agravante. No caso europeu, existe um único banco central continental, que define a política monetária para um conjunto muito desigual de tesouros nacionais. Esse é o cenário dos atuais movimentos especulativos que se voltam para as economias mais frágeis do continente europeu, como Grécia, Irlanda e Portugal. Como o euro é a moeda comum da Comunidade Europeia, não pode ocorrer a bancarrota de um Estado membro: ela provocaria um efeito dominó – a queda do primeiro país seria acompanhada pela queda de outros. Isso explica a reação da Comunidade Europeia ao garantir um enorme crédito para a Grécia. Então, é hora de definir quem vai pagar a conta. Os governos promovem arrocho de gastos sociais e atacam as regras previdenciárias. É neste momento crucial que ocorre o fracasso da reunião do G 20! O fiasco pode ser medido pelo vago comunicado final dos presidentes das 20 principais potencias

A grande mídia já começa a pautar os velhos analistas do receituário neoliberal: redução de gastos públicos, reforma previdenciária, redução de direitos trabalhistas. O mesmo discurso com os mesmos argumentos econômicas. Entre as poucas ações anunciadas, está a criação de um sistema para detectar desequilíbrios financeiros e cambiais a cargo do FMI, com critérios que serão definidos em 2011. Nenhum dos participantes guarda qualquer ilusão de que os Estados Unidos se submeteriam a uma autoridade externa,

mesmo sendo os controladores do FMI. Os mesmos representantes do governo estadunidense, que haviam se comprometido, na reunião preparatória dos ministros de finanças – duas semanas antes do acordo dos presidentes –, a não tomar qualquer medida que alimentasse a guerra cambial, tiveram a desfaçatez de anunciar o gigantesco pacote de 600 bilhões que desvaloriza o dólar. Desaparecem as ilusões Os EUA, donos do maior deficit comercial e da maior dívida externa do planeta, já não conseguem mais agir em defesa dos interesses do sistema capitalista no seu conjunto, utilizando sua posição como maior economia do mundo – e donos do dólar – para favorecer apenas os interesses dos seus próprios capitalistas e enfrentar a crise da sua economia interna em prejuízo de todos os outros países do mundo. Ressurgem, na agenda política, as pressões capitalistas para que os estados reduzam seus gastos sociais e aumentem a exploração sobre os trabalhadores. Volta a entrar em cena a receita neoliberal: diminuição dos salários e dos benefícios para os trabalhadores, cortes de gastos públicos, aumento dos juros. O Brasil contornou razoavelmente os impactos da primeira onda da crise. Os bancos brasileiros não es-

crônica

Dom Demétrio Valentini

tavam tão dependentes do capital fictício, especulativo, como estavam os bancos dos EUA e de outros países centrais do sistema capitalista. Por outro lado, o capital financeiro internacional aplicado na bolsa e em ações de empresas no Brasil não fugiu (como aconteceu em diversos outros países). Ao contrário. Pelas dimensões do país, pela natureza do governo e o potencial de retorno dos investimentos, muitos viram o Brasil como um porto seguro para seu capital financeiro. Além disso, o Estado brasileiro e o governo federal atuaram com muita agilidade, aplicando medidas de política econômica que representaram um colchão de proteção às empresas capitalistas dos setores mais dinâmicos da economia. A grande interrogação, neste momento, é a capacidade de enfrentar essa segunda etapa. Como reagirá o novo governo, o de Dilma Roussef? As pressões da burguesia serão imensas. A grande mídia já começa a pautar os velhos analistas do receituário neoliberal: redução de gastos públicos, reforma previdenciária, redução de direitos trabalhistas. O mesmo discurso com os mesmos argumentos. Novamente, torna-se urgente unificar as forças populares em torno de um programa de medidas da classe trabalhadora para enfrentar a crise.

Luiz Ricardo Leitão

O sítio pós-moderno de Lobato Gama

Sinais dos tempos VEM DE LONGE a advertência para estarmos atentos aos sinais dos tempos. O próprio Mestre interpelava o povo, que se mostrava capaz de fazer a “previsão do tempo”, mas não se dava conta dos “sinais do Reino”, como lembram as liturgias do Advento. Quem se caracterizou pela insistência em valorizar os “sinais dos tempos” foi o Papa João 23. Com sua coragem e confiança em Deus, conseguiu despertar o povo para sustentar o clima favorável às grandes propostas que o Concílio iria fazer para a renovação da Igreja. Agora, parece que se arma de novo o tempo. Há sintomas de transformações profundas em curso. Precisamos estar atentos para entender o que está se passando, para não sermos surpreendidos por acontecimentos que não estavam em nossos cálculos. A própria natureza parece emitir sinais de alerta cada dia mais claros e insistentes. Neste contexto chega em boa hora a Campanha da Fraternidade que vai ecoar as contorções da natureza que “geme em dores de parto”, como diz São Paulo em sua carta aos Romanos, frase que servirá de lema para a Campanha. O sistema econômico mundial, apesar de todo o seu cuidado em tranquilizar os mercados, para o bom funcionamento dos negócios, não consegue disfarçar os temores da reincidência dos mesmos sintomas da crise que já deixou muita gente na miséria. O desafio maior, na interpretação verdadeira dos sinais dos tempos, é compreender a causa dos fatos que acabam acontecendo. Eles nos surpreendem, porque não entendemos o que está na sua raiz. As mudanças religiosas costumam ser as mais inquietantes, porque mexem com costumes arraiga-

O sistema econômico mundial não consegue disfarçar os temores da reincidência dos mesmos sintomas da crise que já deixou muita gente na miséria

dos na cultura do povo. Nestes dias apreciamos um cenário pelo menos curioso. Ao mesmo tempo em que os novos cardeais desfilavam suas reluzentes vestimentas vermelhas, o Papa falava da camisinha, enquanto era anunciado o novo sínodo para 2012 sobre a Nova Evangelização e a transmissão da fé cristã. Aí dá para identificar sinais de tempos passados, que se revestem do seu anacronismo, pelo qual, às avessas, também podem apontar para o futuro. Em todo o caso, no meio deste cenário, é legítimo se perguntar para onde caminha a Igreja, que sinais nos falam do seu futuro. Ao anunciar o tema do próximo sínodo, é possível decifrar a angústia da Igreja diante de sintomas preocupantes. Em recente pesquisa feita na França, tomando a população dos dezoito aos trinta anos, só três por cento dizem ter uma vinculação religiosa clara. Na idade

crucial para a definição da vida, noventa e sete por cento dos jovens franceses não levam em conta a religião. Este é um evidente sinal dos tempos, que está na base da proposta do próximo sínodo. Que está acontecendo com o Evangelho de Cristo, que já não motiva mais os jovens a tomá-lo como referência para sua vida? Não é por acaso que o próximo sínodo vai falar da “transmissão da fé”. Este assunto define melhor a angústia da Igreja. Ela já não conta com a força da tradição para transmitir a fé. A própria cultura se encarregava de transmitir às novas gerações os valores evangélicos. Agora a cultura não serve mais de veículo para transportá-la. A Igreja precisa encontrar outros meios. De um momento para outro, países que tinham fama de baluartes do Evangelho se tornam hostis a ele, ou simplesmente o ignoram. Não querem, em todo o caso, assumir nenhuma identificação com qualquer expressão religiosa. É sintomática a insistência da comunidade europeia em não colocar, na sua constituição, nenhuma referência às “raízes cristãs de sua cultura”. Vivemos um tempo que caminha para a plena separação entre a esfera religiosa e a sociedade civil. Isto pode ser muito bom para uma nova evangelização, que já não vai mais contar com a bengala do favorecimento estatal para convencer as consciências a aderirem a fé. Isto aumenta o desafio de interpretar corretamente os sinais dos tempos, que nos alertam para as mudanças profundas que vêm chegando. Dom Demétrio Valentini é bispo de Jales (SP) e presidente da Cáritas Brasileira.

MUITA GENTE BOA já se pronunciou sobre o episódio, mas este cronista também se julga no direito de meter sua colher no tacho da saudosa Tia Nastácia, depois que o Conselho Nacional de Educação emitiu seu parecer sobre as inúmeras passagens repletas de “preconceitos, estereótipos ou doutrinações” nas páginas do clássico Caçadas de Pedrinho, que o genial Monteiro Lobato publicou em 1933. Não pretendo aqui arguir as intenções do CNE em zelar por uma formação “politicamente correta” dos nossos infantes... Limito-me apenas a consignar o quanto de hipocrisia avulta na notícia: afinal de contas, a julgar pelo que (não) se aprende nos bancos escolares, a turma do Sítio do pica-pau amarelo nunca foi ou será um entrave à educação no Brasil. Se os ilustres conselheiros olvidassem o Olimpo da retórica e aterrissassem nas salas de aula de Bruzundanga, suas preocupações, decerto, seriam bem mais elementares. Primeiro, conviria enfrentar o óbvio: por que nossas crianças não leem nem um livro por bimestre na maioria das escolas brasileiras? Aliás, há outro mote ainda mais incômodo: por que tantos alunos das redes estaduais de ensino ainda permanecem meses sem aulas de Português (e várias outras disciplinas!), literalmente bestando em sala ou zanzando sem ter o que fazer nos tristes pátios escolares, como ocorre em São Paulo (sob o governo dos cultos tucanos) em pleno 2010? Não seria tampouco inconveniente indagar se, com seus parcos salários, nossos professores, exaustos de tanto trabalhar, ainda têm tempo de ler algum livro ou jornal. Por isso, suspeito que o CNE esteja a promover um maremoto no deserto... De resto, torço para que o tsunami de Brasília logo se converta em inofensiva marola; do contrário, se prevalecer a recomendação oficial de que entrem no índex (!) “todas as obras literárias que se encontrem em situação semelhante”, em breve já não será possível ler boa parte dos clássicos das letras universais.

... Qual será a “viagem” que os pós da nova era propiciam? De fato, sequer a Bíblia Sagrada (com suas violentas querelas familiares, episódios de explícita “submissão” da mulher e cenas impróprias para menores, de que Sodoma e Gomorra são apenas um leve aperitivo) passaria pelo crivo severo do Conselho. E o que dizer dos “contos da carochinha”, em que lobos assanhadíssimos devoram indefesas vovozinhas? Durante muito tempo não faltaram educadores a considerá-los “cruéis” ou “irreais”, ignorando que as narrativas de encantamento são a fórmula com a qual a criança aprende a lidar com um mundo real e imerso em ambivalências, em que se mesclam, sem o menor pudor, amor, bondade, destruição e selvageria. Quanto a Lobato, deixemos o criador do Jeca Tatu em paz. A crítica tachou-o de “anacrônico” ou “antimoderno”, por fixar-se no caboclo ingênuo e desvalido da roça, sem perceber que o Jeca, conforme anotou Wilson Martins, era o primeiro “antimito do nacionalismo baboso”, um símbolo daquela literatura desmistificante, mas nacionalista, que passaria à história com o nome de Modernismo. É claro que ele não exibia a lucidez política do fiel amigo Lima Barreto, que, em resenha a Urupês, não se contentou em denunciar o atraso das relações sociais no campo, diagnosticando com rara argúcia a questão espacial no país: “O problema é de natureza econômica e social. Precisamos combater o regime capitalista na agricultura, dividir a propriedade agrícola, dar a propriedade da terra ao que efetivamente cava a terra e planta e não ao doutor vagabundo e parasita, que vive na ‘Casa Grande’ ou no Rio ou em São Paulo.” Emília e sua turma, por sua vez, também merecem respeito. Misturando os mais saborosos ingredientes da cultura universal (desde a reinvenção de Júlio Verne e sua viagem à Lua, até a recriação da mitologia grega), a galera do Sítio ensinou-nos que, para viajar no tempo e no espaço, carece apenas de liberar o imaginário com o pó de pirlimpimpim, um produto mágico daquela boneca de pano que a negra Nastácia pôs no mundo. Já hoje, nos sítios pós-modernos da sociedade capitalista de consumo, onde não se cultiva a imaginação, nem a utopia, qual será a ‘viagem’ que os pós da nova era propiciam? Luiz Ricardo Leitão é escritor e professor adjunto da UERJ. Doutor em Estudos Literários pela Universidade de La Habana, é autor de O campo e a cidade na literatura brasileira e Lima Barreto: o rebelde imprescindível.

Editor-chefe: Nilton Viana • Editores: Cristiano Navarro, Igor Ojeda, Luís Brasilino • Repórteres: Beto Almeida, Claudia Jardim, Dafne Melo, Daniel Cassol, Eduardo Sales de Lima, Leandro Uchoas, Mayrá Lima, Patricia Benvenuti, Pedro Carrano, Renato Godoy de Toledo, Vinicius Mansur • Assistente de Redação: Michelle Amaral • Fotógrafos: Carlos Ruggi, Douglas Mansur, Flávio Cannalonga (in memoriam), João R. Ripper, João Zinclar, Joka Madruga, Leonardo Melgarejo, Maurício Scerni • Ilustradores: Aldo Gama, Latuff, Márcio Baraldi, Maringoni • Editora de Arte – Pré-Impressão: Helena Sant’Ana • Revisão: Edilson Dias Moura• Jornalista responsável: Nilton Viana – Mtb 28.466 • Administração: Valdinei Arthur Siqueira • Programação: Equipe de sistemas • Assinaturas: Francisco Szermeta • Endereço: Al. Eduardo Prado, 676 – Campos Elíseos – CEP 01218-010 – Tel. (11) 2131-0800/ Fax: (11) 3666-0753 – São Paulo/SP – redacao@brasildefato.com.br • Gráfica: FolhaGráfica • Conselho Editorial: Alipio Freire, Altamiro Borges, Anselmo E. Ruoso Jr., Aurelio Fernandes, Delci Maria Franzen, Dora Martins, Frederico Santana Rick, José Antônio Moroni, Hamilton Octavio de Souza, Igor Fuser, Ivan Pinheiro, Ivo Lesbaupin, Luiz Dallacosta, Marcela Dias Moreira, Maria Luísa Mendonça, Mario Augusto Jakobskind, Nalu Faria, Neuri Rosseto, Otávio Gadiani Ferrarini, Pedro Ivo Batista, René Vicente dos Santos, Ricardo Gebrim, Sávio Bones, Vito Giannotti • Assinaturas: (11) 2131– 0800 ou assinaturas@brasildefato.com.br • Para anunciar: (11) 2131-0800

de 25 de novembro a 1º de dezembro de 2010

instantâneo

frases soltas Ueslei Marcelino/Folhapress

A Guarda Civil Metropolitana agiu de maneira violenta, atacando pessoas pacíficas que estavam acampadas, debaixo de chuva, com bombas de gás lacrimogênio, gás de pimenta e espancamentos com cassetete Osmar Borges , coordenador da Frente de Luta por Moradia (FLM), referindo-se à expulsão de cerca de 600 famílias sem-teto que estavam acampadas na praça General Craveiro Lopes, em frente à Câmara Municipal de São Paulo (SP), segundo a Agência Brasil de Fato.

Desalento – Torcedor do Goiás esconde o rosto apos a derrota para o Santos por 4 a 1 no Serra Dourada. A equipe goiana esta rebaixada para a Série B do Campeonato Brasileiro de 2011

Igor Fuser

A hipocrisia NENHUM TEMA da agenda internacional se presta a tanta hipocrisia quanto os direitos humanos. Essa expressão ingressou no discurso diplomático na década de 1970, como uma arma retórica no contexto da Guerra Fria. Os Estados Unidos denunciavam o bloco liderado pela União Soviética por perseguir dissidentes políticos, ao mesmo tempo em que davam respaldo a regimes genocidas na América Latina e no Sudeste Asiático. O governo estadunidense, tão ágil em condenar os abusos de seus rivais, era cúmplice de atrocidades infinitamente mais graves, cometidas pelos seus aliados, como o assassinato de mais de 20 mil argentinos pelo regime militar. Esse truque de retórica volta a ser empregado toda vez que, em qualquer parte do mundo, algum país se rebela contra os ditames de Washington. É o caso do Irã. Para justificar as sanções contra o regime iraniano, os EUA usam todo tipo de pretexto, desde o apoio ao terrorismo islâmico até o suposto plano de fabricar a bomba atômica. Quando essas denúncias se esvaziam, até pela sua total falta de fundamento, o império estadunidense – e seus porta-vozes na mídia do mundo inteiro, inclu-

sive o Brasil – retira do bolso do colete a carta infalível dos direitos humanos. É assim que, de repente, os jornais brasileiros passam a se mostrar muito preocupados com a situação das mulheres iranianas. Pouco importa que, em outros países do Oriente Médio, a discriminação contra a mulher seja muito mais intensa do que no Irã. Na Arábia Saudita, por exemplo, só os homens têm o direito de voto nas eleições, e nos lugares públicos existem entradas separadas de acordo com o gênero, tal como ocorria no apartheid sul-africano em relação aos grupos raciais. O silêncio da mídia sobre o tema se explica: a monarquia saudita é uma submissa aliada dos EUA. Se o próximo governo brasileiro acatar as pressões da oposição conservadora para se manifestar toda vez que se cometerem violações aos direitos, deveria começar pela denúncia daquele país que, com seus ataques militares sistemáticos contra populações civis, a prática de torturas em prisões clandestinas espalhadas pelo mundo e as atrocidades contra imigrantes ilegais em sua própria fronteira, se tornou merecedor do desonroso título de vilão humanitário número 1 – os EUA.

Devemos reconhecer, compatriotas latino-americanos: os EUA ganhou de nós em Honduras, consolidou o golpe de Estado. O império norteamericano ganhou de nós, mas também os povos da América ganhamos na Venezuela, Bolívia e Equador Evo Morales, presidente da Bolívia, na inauguração da Conferência de Ministros de Defesa das Américas, realizado na cidade boliviana de Santa Cruz. Um dos participantes do evento foi o secretário de Defesa dos EUA, Robert Gates.

Eu não tenho nada contra você, mas parece que você é pedófilo. Você poderia se justificar? Nicolas Sarkozy, presidente da França, em resposta a um repórter que lhe questionava sobre acusações de corrupção, insinuando que está sendo acusado sem provas, segundo o Opera Mundi. Ricardo Stuckert/PR

João Brant

Mais e diferentes vozes QUEM OUSA LEVANTAR sua voz em favor da regulação dos meios de comunicação é tachado pela grande mídia com alcunhas pouco simpáticas como “censor” ou “liberticida”. Por trás dessa campanha difamatória está o medo de perder privilégios que são reflexos de um dos mais desregrados sistemas de comunicação do mundo. O Brasil não estimula a diversidade e pluralidade de ideias e pontos de vista. Permite monopólios e oligopólios – embora tenha uma Constituição que teoricamente os impeça –, é leniente com manifestações racistas, sexistas e homofóbicas e favorece a concentração da produção no Rio e em São Paulo. Em nome de uma concepção distorcida de liberdade de expressão, mantém-se a liberdade aprisionada por poucos. No Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social – fizemos uma pesquisa sobre órgãos reguladores em dez países e ficou claro que a maioria dos países democráticos regula seus meios de comunicação. França, Portugal, Reino Unido, Argentina, Estados Unidos, Ale-

manha, todos eles têm leis e normas que abordam três aspectos principais: limites à concentração, ocupação do espectro e conteúdo veiculado. Mas regulação de conteúdo não é censura? Não, são análises com objetivos completamente distintos. Na regulação, busca-se garantir os direitos dos espectadores contra violações de direitos humanos, contra manipulações e abusos de poder e em busca de pluralidade e diversidade. Portanto, buscam-se mais vozes, não menos. Além disso, toda e qualquer análise regulatória deve ser feita depois de a programação ser exibida, e não antes. Fica claro, então, que a regulação não inibe a liberdade de expressão. Ao contrário, ela garante que a liberdade seja um direito de todos, e não apenas dos donos de meios de comunicação, que usam sua liberdade para censurar fatos e vozes. Neste momento de transição no governo federal, os setores, de fato, comprometidos com a democracia precisam assumir a defesa da liberdade de expressão para todos e todas: com regulação e sem censura.

A aluna racista que proferiu tantas palavras estúpidas à colega deveria ser expulsa da universidade, bem no último ano, antes de se formar. Ou, no mínimo, tinha que retratar-se publicamente. Ademais, a universidade deveria tomar para si a responsabilidade e punir essas pessoas. Seria triste perceber que a opressora, mesmo depois de constranger a colega, viesse a receber o diploma. Marcelo Penna – por correio eletrônico

Racismo na PUC - II

Irmã Meire, tenho esperança e fé de que sua luz vai irradiar a tal ponto que ofuscara brilhantemente esses “bacharéis” do direito. Faça aconte-

cer mulher!!! Sua família superará estas agressões, assim como espero que sejam devidamente apuradas pela instituição sob pena de ser tida como conivente com a intolerância. Você tem o orgulho negro característico e não será esses “pobres de espírito” que o demolirão. Muito axé!!! Wilson Batista – por correio eletrônico

Racismo na PUC - III

Só numa sociedade e num sistema que dependem da desigualdade, como o capitalismo, o racismo, e todos os ismos, faz sentido. É uma atitude mental e ideológica. Não dá pra discutir o racismo sem desvinculálo da questão econômica, da produção histórica capitalista. A agressora

Obviamente que a gente olha a colonização do Brasil e compara com a colonização de qualquer país do mundo, e a gente pode ter alguma crítica a Portugal. Mas a gente tem que dizer, foi com os portugueses que aprendemos a fazer tudo que fizemos em paz Lula, em cerimônia de comemoração dos 98 anos da câmara portuguesa, em São Paulo, 22 de novembro.

José Mário Ferraz – por correio eletrônico

A tortura que nós (juízes) tratamos é mais abrangente. Não é apenas aquela tortura do espancamento e da agressão em si. Quando uma cadeia está superlotada ou a água é disponibilizada apenas duas horas por dia, isso configura tortura

Cartas devem ser enviadas para o endereço da redação ou através do correio eletrômico comentariosdoleitor@brasildefato.com.br

Márcio Fraga, juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante o 1º Seminário sobre Tortura e Violência, em Brasília, 22 de novembro.

comentários do leitor Racismo na PUC - I

O presidente francês Nicolas Sarkozy

tem em mente uma série de ofensas de ordem racial, mas que só produz sentido mencionando a condição de pobre do outro.

Dylan Durte – por correio eletrônico

Cólera no Haiti

Não tem medida a estupidez de quem promove e de quem aprova a farra que a corrupção faz com o gasto de recursos fabulosos em festa, enquanto pessoas sofrem por falta destes recursos.

de 25 de novembro a 1º de dezembro de 2010

brasil

Lei anti-homofobia é uma resposta à onda do ódio DIVERSIDADE Pesquisa mostra que, a cada 2 dias, um homossexual é assassinado no Brasil Edson Silva/Folhapress

Patrícia Benvenuti da Redação FOI EM UMA escola pública de Taboão da Serra (SP) que Pierre Freitaz, então com 13 anos, foi vítima de homofobia pela primeira vez. As agressões vieram, inicialmente, na forma de piadas. “Nunca gostei de ser amigo dos meninos, eu andava mais com as meninas. Eu não gostava de jogar futebol, e aí começou”. As “brincadeiras” aumentaram, e os meninos passaram a cobrar “pedágio” para deixá-lo entrar na escola. Com medo, Pierre pagava, até avisar que não entregaria mais o dinheiro. As ameaças se concretizaram. “Vieram com empurrões, a violência foi crescendo até que quebraram o meu braço”. A humilhação seguinte partiu da própria escola. Durante uma reunião entre seus pais e os familiares de seus agressores, a diretoria deu a entender, segundo Pierre, que a agressão havia ocorrido devido sua opção sexual. “Disseram que aquilo [agressão] aconteceu comigo porque eu era gay. Quiseram dizer que eles [meninos] estavam certos e eu errado”, relembra. A história de Pierre, que hoje é coordenador do Grupo de Jovens Ativistas da Associação da Parada do Orgulho GLBT de São Paulo, aconteceu há cerca de dez anos. A violência contra os homossexuais, porém, continua atual. Na madrugada do dia 14 de novembro, em São Paulo (SP), cinco jovens de classe média (quatro deles menores de idade) xingaram e atacaram três pessoas com socos, chutes e golpes com lâmpadas fluorescentes na Avenida Paulista. Na delegacia, eles foram identificados por um lavador de carros, que contou ter sido agredido e assaltado pelo mesmo grupo. Os quatro menores – três de 16 anos e um de 17 – chegaram a passar a noite em uma unidade da Fundação Casa, mas foram liberados no dia seguinte. O estudante Jonathan Lauton Domingues, de 19 anos, foi preso em flagrante, mas responderá em liberdade pelos crimes de lesão corporal, roubo e formação de quadrilha. Já no Rio de Janeiro (RJ), também no dia 14, um estudante de 19 anos foi baleado depois da 15ª Parada do Orgulho Gay em Copacabana. De acordo com a vítima, um grupo de homossexuais estava no Parque Garota de Ipanema quando foram abordados por militares que hostilizaram os jovens. O 3º sargento do Exército Ivanildo Ulisses Gervásio confessou ter atirado no estudante. Além dele, outros dois militares são acusados de participar do crime. O delegado Fernando Veloso, da 14ª Delegacia de Polícia (Leblon), que investiga o caso, afirmou que a motivação das agressões foi a homofobia. “Esses casos não são soltos. A gente não percebe, mas isso é corriqueiro. E na periferia e no interior [dos estados] ainda é mais difícil, onde as pessoas são mais conservadoras”, assegura Pierre.

“Assim como existe a lei que criminaliza o racismo, queremos uma lei que criminalize a homofobia”

Mackenzie O repúdio contra as agressões homofóbicas aumentaram a partir do dia 16, quando começou a circular na internet o “Manifesto Presbiteriano sobre a Lei da Homofobia”, divulgado no portal da Universidade Presbiteriana Mackenzie, de São Paulo. O texto, assinado pelo chanceler da instituição, Augustus Nicodemus Gomes Lopes, critica o projeto de lei da câmara, (PLC) 122/2006, que propõe a criminalização da homofobia. O texto diz que a Igreja Presbiteriana é contra a lei “por entender que ensinar e pregar contra a prática do homossexualismo não é homofobia”. O manifesto informa, ainda, que “a Igreja Presbiteriana do Brasil reafirma seu direito de expressar-se, em público e em privado, sobre todo e qualquer comportamento humano, no cumprimento de sua missão de anunciar o Evangelho, conclamando a todos ao arrependimento e à fé em Jesus Cristo”. O texto foi retirado do ar e, em nota, a assessoria de imprensa da instituição afirmou que o pronunciamento sobre o PL 122 foi feito em 2007 e é da Igreja Presbiteriana do Brasil, Associada Vitalícia do Mackenzie. Além disso, de acordo com a nota, “o Mackenzie se posicio-

fatos em foco

Hamilton Octavio de Souza

Obra polêmica A construção do trem-bala que ligará Campinas-São Paulo-Rio de Janeiro deverá custar aos cofres públicos, no mínimo, R$ 25 bilhões. A linha deverá estar concluída até 2016 e será explorada por empresa privada mediante concessão de 40 anos. A passagem mais barata (classe econômica) no trecho São Paulo-Rio está estimada em R$ 200. A única dúvida é se haverá público com poder aquisitivo suficiente para sustentar esse trem. Mais mortes As autoridades continuam indiferentes ao genocídio dos povos indígenas no Brasil. Desde outubro, foram registradas pelo menos 13 mortes nas comunidades indígenas do Vale do Javari no Amazonas, onde as crianças estão sofrendo de diarreia e vômito sem que se saiba qual o motivo. Há alguns dias, morreu o jovem professor voluntário Makokoah Kanamary, da aldeia Estirão do Pedra. Até quando Avanço popular Cuba intensifica a partir de 1º de dezembro o amplo processo de debate – popular, com a participação de operários, camponeses e estudantes – sobre as reformas propostas no documento “Projeto de Diretrizes da Política Econômica e Social”, que será, posteriormente, analisado e aprovado no 6º Congresso do Partido Comunista de Cuba. As mudanças já estão acontecendo, mas sem abandonar a opção pelo socialismo. Escola fascista Documento dirigido aos presidentes da Colômbia, Chile e El Salvador, assinado por milhares de latino-americanos, solicita o fechamento e o não envio de militares para treinamento na Escola das Américas, unidade fundada em 1946 pelos Estados Unidos para formar “quadros” do imperialismo na América Latina. Mais do que nunca, as forças armadas do continente precisam de diretrizes democráticas e populares.

Manifestação contra a homofobia realizado na avenida Paulista, em São Paulo, dia 21 de novembro

países no mundo possuem legislações específicas contra a homofobia

na contra qualquer tipo de violência e discriminação feitas ao ser humano, como também se posiciona contra qualquer tentativa de se tolher a liberdade de consciência e de expressão garantidas pela Constituição”. As situações causaram revolta na comunidade LGBT que, no dia 24, promove uma manifestação em frente à Universidade Mackenzie, a fim de protestar contra o manifesto. “Estamos indignados e queremos ações”, afirma o presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Toni Reis. Legislação Uma das ações mais imediatas, segundo o presidente da ABGLT, é precisamente o encaminhamento do PLC 122. Aprovado no Congresso Nacional, o projeto de lei visa à alteração da lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, caracterizando como crime “a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero”. O autor do delito, assim, ficaria sujeito às penas definidas em lei – como reclusão por até cinco anos. Reis salienta que a lei será um avanço para a população LGBT que ainda não conta com uma legislação específica para proteger os seus direitos. “Assim como existe a lei que criminaliza o racismo, queremos uma lei que criminalize a homofobia”, explica. Para a autora do projeto, a professora e ex-deputada pelo PT Iara Bernardi, os crimes recentes mostram a urgência da aprovação do PLC 122 que, segundo ela, se trata de um complemento a uma lei já existente. “É uma legislação que abrange outras formas de discriminação, como [a discriminação] contra os nordestinos. Acrescentamos ali esse ponto, o da discriminação contra os homossexuais”, reitera.

Senado Iara destaca que o projeto foi aprovado por unanimidade na Câmara, onde houve uma ampla discussão com a comunidade LGBT e esferas do governo, como o Ministério da Justiça. O próximo passo, agora, é a aprovação no Senado, considerado um campo mais difícil devido a suas forças conservadoras. Para a professora, no entanto, a eleição de figuras mais progressistas para a Casa pode agilizar os trabalhos. “Espero que, com a mudança no Senado, a lei possa ser aprovada”, sustenta. O maior desafio para a comunidade LGBT, entretanto, será superar a oposição de setores religiosos conservadores. Para Reis, a interferência religiosa ficou evidente durante o segundo turno das eleições deste ano, quando alguns grupos exigiram que os presidenciáveis se manifestassem contrários ao aborto e à união civil dos homossexuais. “Nossa reivindicação não é o casamento religioso, mas a união civil. Dizem que nós queremos destruir as famílias. De jeito nenhum, e pelo contrário: queremos construir a nossa família, do nosso jeito”, afirma.

“Dizem que nós queremos destruir as famílias. De jeito nenhum, e pelo contrário: queremos construir a nossa família” Atualmente, segundo Reis, 53 países no mundo possuem legislações específicas contra a homofobia – vários deles na América Latina, como Uruguai, Argentina, Colômbia e México, que conseguiram diminuir seus índices de violência. Já no Brasil, os entraves à aprovação da lei, para Iara, só demonstram o atraso do país no combate à homofobia. “Esse é um tema que nem se debate mais em outros países, como na Europa. As agressões acontecem, mas se sabe que são crimes. O Brasil ainda está muito atrasado em relação a isso”, critica. Uma pesquisa do Grupo Gay da Bahia (GGB) mostra que, a cada dois dias, um homossexual é assassinado no Brasil. Só em 2009, de acordo com a entidade, pelo menos 198 homossexuais foram mortos, um número 55% maior do que o registrado em 2008. Napáginawww.naohomofobia.com.br/ home/index.php, da Campanha Não Homofobia!, é possível aderir a um abaixoassinado pela aprovação do PLC 122.

Exército aliado Na comemoração do bicentenário de criação do Exército da Bolívia, seu comandante nacional, general Antonio Cueto, declarou: “Nos declaramos anti-imperialistas, porque na Bolívia não deve existir nenhum poder externo que se imponha, queremos e devemos atuar com soberania e viver com dignidade. Também nos declaramos anticapitalistas, porque este sistema está destruindo a mãe terra”. Que o exemplo frutifique! Direitos violados O Conselho de Defesa dos Direitos Humanos, órgão do Ministério da Justiça, ficou de aprovar o relatório final da comissão especial criada para analisar os casos de violação dos direitos humanos em 74 projetos de hidrelétricas, conforme denúncia feita pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) em 2006. Espera-se que a deliberação final resulte em medidas concretas para reparar os danos causados. Sem mais demora! Autorregulação O Conselho de Autorregulamentação Publicitária decidiu arquivar o pedido de suspensão da publicidade do brinquedo “Roma Tático Móvel”, que imita o “caveirão” da PM do Rio de Janeiro, um carro de guerra utilizado para intimidar as populações faveladas. O Conar nunca vai contra os interesses das empresas privadas de comunicação e de publicidade. A chamada “autorregulamentação” não passa de uma piada! Festa lucrativa Cresce a cada dia o número de consultorias especializadas na orientação de investidores nos mais variados tipos de negócios relacionados com a Copa do Mundo de Futebol (2014) e com as Olimpíadas (2016), especialmente no que diz respeito aos benefícios fiscais. A Receita Federal estima que a renúncia fiscal (isenção de impostos) com essas obras deve chegar a R$ 340 milhões. Mais um megaevento do capitalismo! Esquema mafioso A polícia da Itália apreendeu, dia 15 de novembro, o maior carregamento de cocaína dos últimos 20 anos – uma tonelada da droga dentro de um contêiner embarcado no porto de Santos, no Brasil. Ao mesmo tempo, é voz corrente que boa parte do contrabando que entra no país passa também pelo porto de Santos. Afinal, não é hora de o Brasil saber ao certo quem manda nesse porto.

brasil

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Meio ambiente e desenvolvimento CARLOS NOBRE, pesquisador do INPE e membro do IPCC da ONU que produz informes sobre o aquecimento global, chamou a atenção em seminário realizado em Brasília para o ceticismo com que o tema foi recebido e para o caráter da ciência que estuda mudanças climáticas. E, mesmo diante do ceticismo e das incertezas, Nobre apresentou informações consistentes a respeito do aquecimento global. Para o pesquisador, o ceticismo com que o tema foi inicialmente recebido, foi o mesmo com relação à questão ambiental quando o tema deixou os gabinetes de entidades de defesa da natureza, como o Sierra Club e a União Internacional de Conservação da Natureza (UICN), e passou a ganhar as ruas com o movimento da contracultura nos anos 1960. A partir dali não se tratava mais simplesmente de convencer governos a criar parques e outras unidades de conservação, mas de debater as implicações que um determinado estilo de vida estava produzindo sobre os recursos naturais do planeta. Desde o início, o novo ambientalismo que saía das ruas se mostrou preocupado com a pobreza e a miséria reinante na África, na Ásia, na América Latina e no Caribe fazen-

do duras críticas ao desperdício do consumismo e dos gastos militares, numa clara crítica às sociedades dos países centrais. Vance Packard, em seu livro Sociedade do desperdício , reuniu vários exemplos do modo como o capitalismo produzia obsoletismo planejado, tal e qual Marx havia falado de obsoletismo moral. O ceticismo foi enorme. Afinal, como se ousava questionar o estilo de vida que se apresentava como sendo a expressão do progresso e que se vendia ao mundo como “modelo de desenvolvimento”? Os grandes magnatas da Fiat, da Olivetti, da IBM e da Remington Rand, entre outras grandes corporações, trataram de se reunir no Cube de Roma e financiaram o MIT que produziu o célebre “Os limites do crescimento”, documento que preparou a 1ª conferência mundial de meio ambiente da ONU, em Estocolmo, em 1972. Desde então começa uma luta tensa e intensa entre o ambientalismo que se mantém como movimento social e ao lado das lutas sociais por justiça social e um ambientalismo que pouco a pouco vai se constituindo através de organizações neogovernamentais. Dessa reunião de Estocolmo surge a recomenda-

Carlos Walter Porto-Gonçalves

ção para que nas relações multilaterais entre os estados se inclua uma agenda ambiental e, com isso, se reforça o processo de institucionalização do movimento ambientalista e o processo que procura desqualificar os que se mantém junto às lutas populares na luta por uma sociedade mais justa e ecologicamente responsável. Hoje sabemos, conforme nos informa a ONU, que os 20% mais ricos do planeta consomem 84% da matéria e energia transformada anualmente e que os 80% mais pobres só são responsáveis pelo consumo de 16%! Assim, vai por terra o mito malthusiano de que é o crescimento demográfico que estaria colocando o planeta em risco, haja vista ser a pegada ecológica dos ricos o maior problema. E a questão se complexifica ainda mais quando observamos que temos mais ricos e classes médias com esse padrão de consumo ditado pelo 1º mundo no 3º mundo do que no 1º mundo. É o que podemos constatar com as informações insuspeitas do cientista social egípcio Samir Amin. Ele nos informa que, considerando o universo somente da população urbana do mundo, temos 330 milhões vivendo como classes médias e ricas

É preciso descolonizar o pensamento e pararmos de querer ser de 1º mundo. É de outros mundos que carecemos! Um mundo onde caibam muitos mundos, como os zapatistas sugerem

nos países do centro e 390 milhões como classes médias e ricas nos países da periferia! Enfim, temos mais ricos e classes médias na população urbana nos países da periferia do que nos países do centro! Hoje sabemos que 53% da população mundial é urbana e que 70% dos urbanos do mundo estão no 3º mundo. Enfim, nos desruralizamos e nos suburbanizamos. Hoje temos mais gente exposta às catástrofes naturais (vulcões, furacões, terremotos, deslizamentos de encostas, enchentes) nas cidades do que jamais tivemos em toda a história da humanidade na cidade e no campo! Destruímos o planeta nos últimos 40 anos mais do que em quaisquer outros 40 anos da história! No Brasil, por exemplo, basta ver o que fizemos dos nossos cerrados (savanas) e da nossa Amazônia nesse período! Destruímos mais nossa casa comum quando mais falamos em salvá-la. Não há mais lugar para pensar o ambientalismo e o desenvolvimento. É de outras categorias que carecemos. É preciso descolonizar o pensamento e pararmos de querer ser de 1º mundo. É de outros mundos que carecemos! Um mundo onde caibam muitos mundos, como os zapatistas sugerem.

No pódio, os negócios Patrick Granja

MEGAEVENTOS Dois seminários, no Rio de Janeiro e em São Paulo, discutiram os impactos urbanos e sociais da realização da Copa e das Olimpíadas no Brasil. Na capital fluminense, começam as remoções Leandro Uchoas do Rio de Janeiro (RJ) A ABALADA autoestima do brasileiro comum ficou fortalecida de uns tempos pra cá. Em poucos anos, as duas principais competições esportivas do mundo foram reservadas ao país, que sediará a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, este, no Rio de Janeiro. Assim que recebeu a condição de sede, analistas esportivos e políticos concluíram: o Brasil é a bola da vez. Está na moda. De outro lado, alguns urbanistas e estudiosos começaram imediatamente a se preocupar. A escolha do país para sediar megaeventos esportivos teria o potencial de trazer problemas urbanos de diversas ordens, especialmente na área de moradia. Nas últimas semanas, o Rio de Janeiro passou a sentir na pele os impactos urbanos de que já vinham sendo alertados desde 2009. Há cerca de um mês, a comunidade Metrô-Mangueira, uma das ameaçadas de remoção para a realização das competições, foi surpreendida com a presença do Estado. Na área, próxima ao Maracanã, projeta-se a construção de um estacionamento para o estádio, exigência da Federação Internacional de Futebol (FIFA). Os moradores se mobilizaram contra a ação da polícia, que foi prorrogada. Atualmente, há denúncias de que algumas lideranças teriam sido cooptadas, e a mobilização se fragilizou. Os moradores já estão aceitando as saídas mais comuns, que são o pagamento de aluguel social e os abrigos. Seminários

Atentos, porém frágeis perante os projetos anunciados, a academia e os movimentos sociais começam a se organizar. Entre os dias 8 e 10 de novembro, no Rio de Janeiro e em São Paulo, dois grandes eventos discutiram os impactos urbanos de tais acontecimentos esportivos. Na capital fluminense, o seminário “Mediação de Conflitos Urbanos e os Instrumentos dos Planos Diretores na Perspectiva da Exigibilidade do Direito à Cidade” teve tais impactos como tema principal. Na maior cidade do Brasil, com a presença de intelectuais de diversos países, organizou-se o seminário “Impactos Urbanos e Violações de Direitos Humanos em Megaeventos Esportivos”. As conclusões, em ambos, foram muito semelhantes: milhares de famílias estão ameaçadas de remoção nas cidades sede da Copa, dezenas de alterações urbanas questionáveis acontecerão, e o diálogo dos movimentos com a sociedade, encantada com as competições, é muito difícil.

1.000%

foi a valorização do terreno onde está a comunidade Vila Taboinha no Rio de Janeiro

Cinco megaeventos

No Rio de Janeiro, os palestrantes alertaram que nunca um único país sediou as duas principais competições esportivas do planeta em tão pouco tempo, o que pode causar problemas. Também lembraram que a cidade sediará três outros eventos muito importantes nos próximos anos: ela receberá os Jogos Mundiais Militares em 2011, enquanto todo o país sediará, ainda, a Copa das Confederações, em 2013, e a Copa América em 2015. O professor Luís Mário Behnken, integrante da Rede de Megaeventos Esportivos do Rio de Janeiro (Reme), listou todos os problemas ocorridos durante a organização do Pan-Americano de 2007. Três comunidades que escaparam de remoção na época estão novamente em risco agora. Entre elas, a Vila Autódromo. “A mesma turma que fez os jogos PanAmericanos, e que mentiu muito, é a que está envolvida com a Copa. O que podemos esperar?”, disse. Segundo Luís César de Queiroz, professor titular do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (Ippur) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Brasil atrai esses investimentos porque seu modelo macroeconômico permite. A ausência de fronteiras para a entrada de capitais atrai o mercado, e o dinheiro se materializa. O setor financeiro seria o maior beneficiado. O país ganha pouco ou nada, segundo ele. Entidades “incontestáveis”

Em São Paulo, o seminário foi organizado especialmente pela relatora especial da ONU para o direito à moradia, Raquel Rolnik, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP). No evento, comparou-se a situação das cidades que sediam essas competições com a dos Estados de exceção – tudo seria permitido, mesmo à margem da lei, para o sucesso dos megaeventos. A FIFA e o Comitê Olímpico Internacional (COI) funcionariam como entidades ultrapoderosas, cujas determinações não poderiam ser contestadas. A Constituição e o Estatuto das Cidades importam pouco. O escocês John Horne, professor da University of Central Lancashire, ponderou que a sociedade tem uma relação afetiva com os eventos, que mescla o amor pelo esporte com certo patriotismo. Sente orgulho de sediar os jogos e não dá ouvido aos protestos.

Moradores da Vila Taboinha e os “visitantes” inesperados

Varrendo os pobres do mapa Na Vila Taboinha, na Barra da Tijuca, as remoções começam sem aviso prévio e com pouco espaço para diálogo. Comunidades da região organizam resistência do Rio de Janeiro (RJ) Em 9 de novembro, a Vila Taboinha acordou de um jeito diferente. Na entrada da comunidade, cerca de dez oficiais de justiça, 30 policiais militares, bombeiros e assistentes sociais faziam uma inesperada visita. Traziam uma ordem de despejo à comunidade, para aproximadamente duas centenas de casas. Surpresos, por jamais terem sido advertidos da possibilidade de remoção, os moradores se reuniram rapidamente. Líderes de movimentos e representantes de mandatos parlamentares foram chamados. Por meio da mobilização, que durou cerca de sete horas, a comunidade localizada em Vargem Grande, na Barra da Tijuca, conseguiu adiar a decisão por quinze dias. Os moradores resistiram a bombas de gás pimenta e tiveram que assistir à marcação de suas casas. A ordem de despejo coube à juíza Érica Batista de Castro. A Debret S/A Construções, proprietária da área juntamente com outros dez sócios, requisitou a posse do terreno. Seriam donos das terras desde 1978. Nos documentos, há indícios claros de que, nestes 32 anos, o terreno não cumpriu função social, e o IPTU (Imposto sobre

a Propriedade Predial e Territorial Urbana) jamais foi pago. Não é difícil entender o interesse repentino da empresa. A região teria sofrido uma valorização de mais de 1.000% após a aprovação de uma polêmica lei na Câmara dos Vereadores. A Lei Complementar 104/2009 (PEU Vargens), que tramitou em tempo recorde, flexibiliza as regras de construção na região. Com legislação menos rigorosa, as construtoras ficam liberadas para construir espigões nas terras; e há menos rigor para as obras de preparação para as megacompetições. Comenta-se, sem provas concretas, que alguns vereadores teriam recebido até R$ 100 mil para aprovar a lei. Mobilização

Apenas três dias depois, enquanto boa parte dos moradores estava trabalhando, os visitantes voltaram. Derrubaram seis casas que ainda estavam em construção e marcaram outras para além do lote designado para remoção. Sob regime de urgência, os moradores marcaram uma reunião para três dias depois, no feriado de 15 de novembro. Mais de 300 pessoas compareceram à assembleia, que contou com representantes de diversos movimentos sociais. Como estratégia, os moradores recorreriam à Defensoria Pública e à Pastoral de Favelas e organizariam um grande ato. “Enquanto o processo não for julgado, não podemos ceder. É importante que ninguém aceite o aluguel social”, alertou a presidenta da associação de moradores, Alessandra da Silva. O benefício é comum em negociações de remoção. Quando a Prefeitura cumpre o compromisso, costuma pagar, no máximo, três parcelas de valores próximos a R$ 400. Para fins de comparação, uma área razoavelmente próxima à região teria sido vendida por cerca de R$ 50 milhões, segundo o geógrafo Jorge Borges. (LU)

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cultura

Iraque: guerra por fora, queima por dentro CINEMA Diretor iraquiano-italiano retrata conflito no Oriente Médio pela perspectiva de árabes exilados na Europa Divulgação

Aleksander Aguilar UM FILME SOBRE a guerra no Iraque que não mostra o Iraque. Mostra, contudo, uma guerra, sem combates bélicos, ainda assim tão violenta quanto estes: o sonho por um país perdido e irrecuperável. Lançado este ano no Oriente Médio e na Europa, Tangled up in blue (Enrolado na fossa, em tradução literal) aborda temas tão latentes quanto globalizados com uma peculiaridade que começa pela sua própria nacionalidade: o filme é a primeira co-produção cinematográfica Ocidente-Oriente Médio, entre Itália e Iraque, mas inteiramente rodada em Londres. O primeiro longa-metragem do jovem diretor iraquiano-italiano Haider Rashid, de 25 anos, está em fase final de negociações para ser exibido nos cinemas brasileiros em 2011, após haver ganhado o prêmio de melhor filme nos prestigiosos festivais internacionais de médio porte Gulf Film Festival (Dubai, Emirados Árabes), I´ve Seen Film Festival (Milão, Itália) e Cinema Digital Seul Film Festival (Seul, Coréia do Sul). O filme, cujo script também foi escrito por Rashid, estará disponível a partir de fevereiro na internet e no website da produtora www.tangledfilm.com. O rápido reconhecimento da produção se explica em parte pela sutil profundidade com que explora, através da singular ótica de um artista de dupla nacionalidade (filho de pai iraquiano e de mãe italiana), alguns dos mais relevantes assuntos da atualidade: imigração forçada; conflitos e diferenças culturais entre Ocidente e o Oriente Médio; vida em metrópoles cosmopolitas; e exílio. Tangled up in blue vem se tornando um símbolo para os iraquianos exilados. Não há paz para um país perdido

Em entrevista exclusiva para o Brasil de Fato, Rashid explica que Tangled up in blue, porém, não é simplesmente outro trabalho sobre os exilados e/ou refugiados iraquianos e a crise humanitária – resultado das várias décadas de emaranhados conflitos militares e étnico-religiosos no conturbado mundo árabe que permeia de forma quase mítica e infestada de ignorância o imaginário ocidental. “É um filme que fala sobre a paz que não existe, nem no Iraque nem dentro dos indivíduos que foram forçados a deixar o país; sobre aqueles que nunca deixaram o Iraque por inteiro e acabaram por passar esse sentimento de ‘permanente busca pela pátria-mãe perdida’ para seus filhos, a segunda geração de exilados”, analisa.

“Ser forçado a deixar o seu próprio país é uma das piores coisas que podem acontecer com alguém” Tangled up in blue, cujo título é uma referência direta a uma conhecida canção de Bob Dylan, passa numa Londres austera e ao mesmo tempo caótica. Na metrópole, o filho de um mundialmente famoso escritor iraquiano tenta lidar com as repercussões do seu assassinato, lutando com a sua consciência ao planejar publicar um livro que explora a fama do seu pai e duelando com o amor nãocorrespondido pela sua melhor amiga. “Cresci num ambiente confortável, mas fruto dessa bizarra combinação iraquiana-italiana que desde criança me despertou o interesse por integração e mistura de culturas em que o tema exílio sempre esteve presente. Um país que se perde para os pais é um sonho para os seus filhos. Enquanto fazíamos o filme, percebi que ele apresenta uma forte afirmação sócio-política: ser forçado a deixar o seu próprio país é uma das piores coisas que podem acontecer com alguém”, descreve Haider. O Iraque é o segundo maior país de origem de refugiados no mundo. Segundo as Nações Unidas, aproximadamente 2,2 milhões de iraquianos deixaram o país desde a invasão dos Estados Unidos em 2003, mas o número de refugiados é ainda maior quando se leva em conta as consequências da guerra contra o Irã (1980-1988) e a Guerra do Golfo (19901991). No Brasil, porém, dos atualmente 4.294 refugiados registrados, apenas 199 são iraquianos, conforme as estatísticas do Comitê Nacional para Refugia-

Cena do filme Tangled up in blue

dos, órgão vinculado ao Ministério da Justiça (Conare), divulgadas no dia 15 de junho. Ainda assim, o Brasil é lar para o maior numero de descendentes de árabes – particularmente palestinos e libaneses – fora do mundo árabe, num número estimado em aproximadamente dez milhões de pessoas de segunda e terceira gerações.

“Eu nunca quis gravar no Iraque, mesmo que muitos insistissem que eu deveria” Nesse sentido, Tangled up in blue é conscientemente inserido no seu tempo e simultaneamente busca decifrá-lo e apresentá-lo. É uma leitura honesta, sóbria e original sobre dilemas sociológicos – e as esperadas consequências psicológicas individuais – tão contemporâneos que ainda mal são percebidos no complexo processo de conformar e/ou conceituar uma sociedade internacional. “É um filme sobre o desconforto do deslocamento que se utiliza de um estilo original para abordar o tema. Eu nunca quis gravar no Iraque, mesmo que muitos insistissem que eu deveria. Eu preferi que a guerra fosse sentida, não vivida”, descreve Rashid, que não nega – ao contrário, quase faz questão em destacar – que o filme tem muito da sua história pessoal. Muçulmano não, comunista!

Haider Rashid nasceu em Florença, na Itália, onde seu pai, Erfan Rashid, um destacado jornalista e ativista político iraquiano, instalou-se depois de haver sido forçado a sair do país nos anos 1980, durante a guerra contra o Irã no regime de Saddam Hussein. Graduado em teatro na Academia de Artes de Bagdá, hoje Erfan, aos 58 anos, é consultor em diversos festivais e evenDivulgação

O diretor iraquiano-italiano Haider Rashid

tos culturais na Itália e no mundo árabe e já trabalhou para diversas mídias internacionais, como France 24 e Deutsche Welle. Atualmente é também o correspondente na Itália do jornal libanês Al Hayat – o maior e mais lido periódico árabe no mundo ocidental. “Quando as pessoas perguntam para o meu pai se ele é muçulmano, ele responde: sou comunista”, conta Haider. Erfan foi ainda um conhecido crítico do regime de Saddam que hoje denuncia o risco do Iraque se tornar uma cópia do Irã fundamentalista. Em entrevista à revista eletrônica italiana ResetDoc, Erfan alerta para a influência nociva do Irã no Iraque, que tem sido ampliada desde a invasão estadunidense em 2003. Na sua opinião, caso o Iraque siga controlado pelas milícias ou partidos xiitas, haveria uma “fundamentalização” do país, forçando premissas religiosas em lugar de programas políticos. Erfan nunca voltou ao Iraque desde seu exílio, há 30 anos, e pensa em fazê-lo pela primeira vez em 2011. “Nossa preocupação com a segurança é séria, principalmente com a possibilidade de sequestros”, alarma-se o filho Haider.

cassez de recursos e de estrutura. Ainda assim, a perspectiva árabe do tema é essencial e única, e há uma forte presença de novos profissionais. O trabalho de Haider Rashid situa-se exatamente na fronteira dessas tendências. Ele se considera uma espécie de imigrante na Itália apesar de nunca haver estado no Iraque e tem recebido grande atenção e crítica da mídia iraquiana. “Creio que recebemos uma resposta positiva em função da maneira como abordamos a questão. No mundo árabe, essa maneira de falar da guerra, a partir da visão dos filhos dos exilados, é totalmente inesperada. No Iraque, eu sou considerado um iraquiano mesmo sem nunca ter estado lá, porque sou filho de um”.

“O governo iraniano está financiando xiitas e fazendo uso de um oportunismo sinistro desse caos”

“Bagdá é inferno”

Sem aprofundar-se na avaliação da retirada das tropas dos Estados Unidos do país – embora afirmando que a saída gradual é melhor que uma abrupta –, o diretor (“não sou um analista político”), assim como seu pai, defende que o futuro do Iraque se relaciona com a extirpação do fator religioso das relações de poder do país. “O governo iraniano está financiando xiitas e fazendo uso de um oportunismo sinistro desse caos. O país não é unido, e todo o petróleo que possa ter não será suficiente para arrumar o Estado enquanto os iraquianos matarem a si mesmos por conta da religião”, opina. O Iraque é um tema cada vez mais presente na agenda do cinema internacional, e há duas tendências principais quando se retrata a questão. A primeira são os filmes feitos por profissionais não-iraquianos, que geralmente abordam a volatilidade política do país, mas tratando do tema filmando em outros lugares. Essas produções têm permitido uma maior atenção para os dilemas de diferentes ordens causados pelas incessantes guerras no país, mas costumam estar permeada de estereótipos, onde o mais recente exemplo é o filme Guerra ao Terror (rodado na Jordânia) vencedor da última edição do prêmio Oscar. A segunda são as produções de cineastas iraquianos residentes no país que, no entanto, por não possuírem uma indústria cinematográfica local, enfrentam es-

“No mundo árabe, essa maneira de falar da guerra, a partir da visão dos filhos dos exilados, é totalmente inesperada”

O filme é dedicado a um amigo da sua família. O jornalista Kamel Shiaa Abdallah, um notório intelectual, assassinado em 2008, em Bagdá, logo após ter regressado ao país depois de décadas de exílio. Kamel havia sido designado conselheiro no Ministério de Cultura do Iraque, como coordenador do Comitê de Proteção do Patrimônio Cultural do país na Unesco. Rashid denuncia os constantes ataques à intelectualidade acadêmica e artística do país. “Há inúmeros casos de pessoas da cultura e da ciência que foram assassinadas por conta de suas ideias”, aponta. Essa situação é a responsável para que o filme, paradoxalmente, ainda não tenha tido exibição no Iraque. “De fato, nos preocupamos com o fator segurança. Mas ao que tudo indica poderemos exibi-lo em breve em Bagdá”, revela Rashid. Em março de 2011, o diretor viajará pela primeira vez ao Iraque, junto ao seu pai. Bagdá, explica Rashid, é uma cidade mítica para o mundo árabe. “Meu pai e seus amigos viviam falando da cidade, de quão linda era Bagdá. Mas a realidade é que aquela cidade agora só existe na imaginação deles. Passaram 30 anos sonhando com isso, e de repente tudo o que você conheceu antes não existe mais. Como o próprio personagem do filme afirma: Bagdá é inferno”. Aquela Bagdá já não existe. Agora resta o sonho do país perdido, vivido pelos filhos dos exilados, a segunda geração; que luta para deixar a memória presente na eterna busca pela pátria-mãe através da arte. Aleksander Aguilar é jornalista e mestre em Estudos Internacionais. (www.deiticos.blogspot.com)

internacional

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A locomotiva e seu “vagão de luxo” ECONOMIA Crise compartilhada e “guerra cambial” desvelam a ainda forte hegemonia do dólar Reprodução

Eduardo Sales de Lima da Redação A “GUERRA CAMBIAL”, protagonizada por Estados Unidos e China, trouxe à tona mais um capítulo dos desdobramentos do processo da crise econômica internacional desencadeada a partir do segundo semestre de 2008. Sua atual fase desvelou ainda mais a hegemonia política e econômica estadunidense no mundo. Vejamos. O banco central estadunidense, o Federal Reserve (Fed), injetou, no começo de novembro, cerca de 600 bilhões de dólares na economia através da compra de títulos públicos de longo prazo. A intenção é reduzir ainda mais as taxas de juros cobradas em hipotecas e outras dívidas. Assim, ao facilitar empréstimos, as pessoas seriam estimuladas a gastar mais e, por consequência, as empresas teriam incentivo para contratar mais. Porém, esse “mar de dólares” vem provocando sua desvalorização pelo mundo afora. O que quer dizer que o outro objetivo levado a cabo pelo governo de Barack Hussein Obama, o de estimular uma agressiva política de exportação, também tem surtido efeito. “Em última instância, a estratégia dos estadunidenses é procurar reduzir seu deficit comercial, que hoje é muito elevado”, explica o presidente do Conselho Regional de Economia (Corecom-RJ), Paulo Passarinho. A crise foi compartilhada. O setor exportador de muitos países, sobretudo dos emergentes, ficou prejudicado. O aumento da circulação de dólares nesses países barateou a moeda estadunidense e sobrevalorizou as moedas locais, prejudicando as vendas ao exterior. A estratégia do FED elucida ainda mais a atual fase do sistema econômico em que vivemos. “Na sua marcha, o capitalismo não tem nenhum pudor em queimar parte de seu próprio corpo, para depois crescer de outra maneira, mais concentrado, mais financeirizado, e isso, evidentemente, vai deixando as margens de manobra cada vez mais estreitas”, explica Paulo Passarinho.

“O lastro dos Estados Unidos é sua hegemonia no mundo. A China ainda é uma vagão de primeira classe” Tensão

Estreitas, mas possíveis. O governo estadunidense, num comportamento ainda mais agressivo, não se contentou em desvalorizar o dólar e transportar sua crise para o resto do mundo. Agora, o país, para além do viés econômico, lançou mão de seu poder político e iniciou uma forte pressão sobre a China para que o país asiático permita uma sobrevalorização de sua moeda, o iuan. Emerge, aqui, o cerne da chamada “guerra cambial”. Isso porque, grosso modo, com o iuan valorizado, a China perderia, sobremaneira, a força de suas exportações, visto que o baixo preço de seus produtos é um dos principais trunfos para a entrada de grandes divisas no país asiático. Desde julho de 2008, a taxa de câmbio da moeda chinesa é praticamente fixa em relação ao dólar, com uma variação máxima de 0,5%. “O iuan colado ao dólar mantém a competitividade das exportações chinesas. O problema é que essa guerra comercial acaba nos revelando de forma dramática esse processo de desvalorização de moedas por meio do qual, a rigor, a China, que quer manter sua posição competitiva no mercado internacional, procura não deixar sua moeda se descolar do dólar”, explica Paulo Passarinho, lembrando que países como o Brasil, com câmbio flutuan-

0,5

é a variação máxima do iuan em relação ao dólar, desde julho de 2008

te, foram consideravelmente prejudicados no comércio exterior. Em artigo, o economista Michael Hudson, da Universidade do Missouri, salienta que pequenas revalorizações do iuan não seriam a solução que o governo dos Estados Unidos pedem, a menos que a revalorização fosse “enorme” – em torno de 40%. Vagão de luxo

Apesar da dificuldade que o governo dos Estados Unidos tem em financiar o deficit público com recursos de investidores internos e dos bancos centrais dos países superavitários, a atual “tensão cambial” tem mostrado como a economia mundial ainda é e será, por um bom tempo, regido pelo dólar, pelo menos de acordo com Reinaldo Gonçalves, professor de economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O lastro dos Estados Unidos é sua hegemonia no mundo. A China ainda é uma vagão de primeira classe. O Brasil é um vagão de 5ª classe, e os Estados Unidos ainda são a locomotiva”, explica. Para ele, ainda levará muito tempo para o dólar deixar de ser a moeda referência para as trocas comerciais. Justamente por causa da força de empresas estadunidenses e do peso do dólar, “não é completamente incongruente para os interesses dos Estados Unidos essa situação chinesa, porque os chineses, com sua situação superavitária, ajudam a financiar o deficit estadunidense, na medida em que são os principais detentores dos títulos do país”, explica Paulo Passarinho. A interdependência sino-estadunidense é mais intrínseca que isso. “Essa simbiose entre a economia estadunidense e a economia chinesa existe também no campo produtivo; boa parte das exportações chinesas são de produtos de empresas estadunidenses instaladas dentro da China”, destaca Passarinho. Segundo ele, grande parte do setor de bens de consumo duráveis com origem Pete Souza/White House

Hegemonia

Além dos benefícios a empresas estadunidenses no território chinês, como a Microsoft, por exemplo, salta aos olhos os limites econômicos que o governo estadunidense impõe ao capital chinês, desvelando a ainda forte hegemonia política que os Estados Unidos detêm sobre o país asiático e o resto do mundo.

“Hoje, existe uma quantidade formidável de empresas estadunidenses que se beneficiam da política do iuan desvalorizado” Michael Hudson explica que a economia estadunidense, credora de países estrangeiros, insiste em que eles paguem pelas suas dívidas externas e deficits comerciais em curso por meio da abertura dos seus mercados e até mesmo por meio da venda da sua infraestrutura pública chave, indústrias, direitos minerais e elevadas encomendas a investidores estadunidenses. Mas o governo dos EUA tem impedido países estrangeiros de fazerem o mesmo com o seu próprio país.

Crédito ao imperialismo da Redação A compra de títulos públicos estadunidenses por diversos bancos centrais pelo mundo afora, “reciclando” seus dólares, permite aos Estados Unidos financiarem suas despesas militares e, também, o seu deficit orçamental interno (em grande medida, de caráter militar), desde a década de 1950. Isso é o que revela o economista Michael Hudson, da Universidade do Missouri, em um recente artigo. Irônico, ele pontua que, dessa forma, tanto países da Europa quanto da Ásia acabam por financiar a presença de bases militares estadunidenses em torno de si mesmos. (ESL)

Euro em risco Segundo economista, problemas maiores surgirão na Hungria e nos Estados bálticos da Redação O destino do euro está em risco. Quem disse isso foi o ministro das Finanças da Alemanha, Wolfgang Schaeuble, no dia 23 de novembro. A afirmação elucida que tanto a Alemanha quanto a França – principais países da Zona do Euro, e que, comumente, comandam o setor econômico dos países mais periféricos – , desta vez, se aproximam mais de uma postura de defesa do que de auxílio, pois a crise se espalha com consistência por todo a União Europeia. Como havia lembrado o economista Reinaldo Gonçalves, em entrevista ao IHU- Instituto Humanitas Unisinos, o problema das graves crises localizadas em países de pouca importância econômica (como Grécia, Portugal e Irlanda) é que o mercado fica operando num contexto de maior incerteza frente aos cenários futuros de intervenção para enfrentar tais crises. Mais problemas

Barack Obama caminha ao lado do presidente Hu Jintao em visita a Pequim, capital chinesa

Assim, segundo Hudson, o fato de a China não poder comprar companhiaschave estadunidenses é, em grande medida, responsável pela situação assimétrica entre os dois países: enquanto investidores estadunidenses ganham 20% ao ano com a taxa de juros ao comprar ativos na China, o ganho dos investidores chineses, ao “reciclarem” estes dólares para Washington, é de apenas 1%. Como os chineses precisam se livrar desses dólares em excesso comprando títulos estadunidenses, as perdas em muitos investimentos do setor privado dos Estados Unidos ficam reduzidas.

nos Estados Unidos se transferiu para a China. “Hoje, existe uma quantidade formidável de empresas estadunidenses que se beneficiam da política com o iuan desvalorizado”, conta. Por isso, segundo ele, “a situação é muito mais complexa do que se imagina à primeira vista”.

O protagonista da vez é a Irlanda, que espera receber dezenas de bilhões de euros em empréstimos. As ações de um dos seus principais bancos, o Banco da Irlanda, caíram 36% no dia 22 de novembro. Mas, de acordo com o sociólogo e economista Vicenç Navarro, da Universidade

Pompeu Fabra (Barcelona), problemas muito maiores estão para vir dos Estados bálticos (Lituânia, Letônia e Estônia), da Hungria e de outras economias pós-soviéticas.

O protagonista da vez é a Irlanda, que espera receber dezenas de bilhões de euros em empréstimos Segundo ele, durante uma década, esses países financiaram os seus deficits estruturais de comércio com a tomada de empréstimos de divisas estrangeiras para alimentar uma bolha imobiliária. “Essa entrada de divisas estrangeiras (de bancos austríacos para a Hungria e Romênia, de bancos suecos para os Estados bálticos) inflacionou os preços dos seus edifícios de habitação e escritórios”, escreve, em artigo. Navarro afirma que as bolhas imobiliárias estouraram e que não há mais como ocorrer empréstimos estrangeiros, visto que “os sistemas bancários da Suécia e da Áustria confrontam-se com incumprimentos generalizados”. (ESL, com agências)

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Sombra sobre as oliveiras Ivori Moraes

PALESTINA Todos os anos, de outubro a novembro, milhares de agricultores palestinos lutam para realizar a colheita de azeitonas em terras roubadas por Israel

Na pequena cidade de Ni’lin, por exemplo, próxima à Ramallah (capital administrativa da Cisjordânia), uma colônia foi construída exatamente entre as casas e as plantações de oliveiras, o que, na prática, impede que os agricultores possam ir trabalhar e realizar a colheita em suas próprias terras. A destruição desses plantios, com uso de fogo ou máquinas, também é um recurso bastante usado pelo exército israelense. Resistência

Dafne Melo da Redação “VOCÊ ESTÁ com medo?”, pergunta o palestino que dirige o carro em direção a uma casa cercada por uma colônia israelense. Diante da negativa, ele ri e completa: “pois eu estou, tenho a impressão de que a gente vai cair dentro da colônia”. No banco de trás, outro companheiro palestino procura tranquilizar o da frente. “Já vim aqui, conheço o dono da casa, pode ir em frente, mas nada de fotos”, diz, apontando a torre de segurança na entrada da colônia, a poucos metros de nós. “Você está com dois palestinos e tudo o que eles querem é uma desculpa para atirar”. Na entrada da casa, somos atendidos por um senhor com cerca de 70 anos, robusto, pele queimada de sol, cara de poucos amigos.* Os três palestinos conversam, em árabe, por longos minutos. Logo, vem a tradução: “Ele disse que te recebe com prazer na casa dele, mas que nada de entrevistas, fotos, nada. Não quer que você coloque o nome dele, o lugar onde está a casa, nada”. Por quê? Pergunto, insistente. Ainda com cara de poucos amigos, ele responde: “Você não é a primeira e nem a última gringa que vem escrever sobre a minha história. Mas vocês vêm aqui, escrevem, voltam para seus países e eu continuo aqui nesta situação”, resume. Antes mesmo de a reportagem aceitar as condições, o senhor dispara a falar e se aproxima da grande janela da sala em que estamos, afastando a cortina. O vidro está todo quebrado, com diversos buracos provocados por disparos de armas de fogo e outros maiores feitos por pedras. O senhor nos vai guiando pelo lado de fora casa, mostrando as pedras – gran-

Apesar da repressão brutal, palestinos realizam a colheita das azeitonas

des, na maioria. Ele explica que todos os dias elas são disparadas em direção a sua casa, onde vive com sua esposa e dois filhos pequenos. “Meus filhos não podem sair para brincar do lado de fora”, diz, com a indignação já tomando todo o espaço da desconfiança inicial. Roubo

Ele nos leva a um terreno ao lado da casa, onde plantou grandes árvores ao redor, formando uma espécie de muro de proteção. Conta que comprou a casa e as terras ao redor dela antes de 1967, ano em que Israel invadiu a Cisjordânia, na Guerra dos Seis Dias. Israel tentou comprar a casa, mas ele se nega a vender e a sair dali. Ao lado dela, foi construída uma colônia que praticamente cerca todas suas laterais esquerda e superior. O senhor explica que as pedras e tiros vêm dos próprios colonos, que agem com a conivência dos soldados que fazem a guarda da colônia. No terreno lateral, ele cultiva batatas, ameixa, amêndoas e outras frutas. Na parte de baixo do terreno, à vista da torre militar, possui alguma oliveiras e, quan-

do desce para trabalhar nessas terras, da torre vêm ameaças de tiro. “Eles gritam que se eu não sair, eles vão atirar. Não ligo, continuo lá trabalhando. Que atirem. Desta terra, eu só vou sair morto.”

“Você não é a primeira e nem a última gringa que vem escrever sobre a minha história. Mas vocês vêm aqui, escrevem, voltam para seus países e eu continuo aqui nesta situação” Essa história não é única. Onde foram construídas colônias, que já ocupam quase metade de toda área da Cisjordânia, foram roubadas as terras de quem estava ali antes: os palestinos. As propriedades também foram confiscadas para a construção de estradas de circulação exclusiva dos israelenses, que ligam as colônias às grandes cidades israelenses e outros estabelecimentos, como bases militares.

A colheita de azeitonas ocorre entre outubro e novembro de cada ano. Para os agricultores palestinos, ser capaz de conseguir chegar até essas oliveiras e fazer a colheita se transformou em uma luta e também em um símbolo de resistência. A atividade é parte importante do patrimônio e tradição da Palestina. Como o Estado israelense costuma reprimir brutalmente os agricultores, há alguns anos algumas organizações de direitos humanos e que aglutinam agricultores palestinos têm promovido brigadas internacionais com voluntários de diversos países. Isso porque, com a presença estrangeira, o Exército israelense tende a diminuir o nível de violência empregada. Neste ano, a Via Campesina Brasil, representada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), se fez presente com dois integrantes. “A colheita de azeitonas deste ano foi uma das mais violentas, pois muitos colonos de Israel atacaram camponeses palestinos, impedindo a colheita de suas plantações. Houve mortes e muita gente ferida”, relata Ivori Moraes. (Leia entrevista na página 11). Somente no final de outubro, quatro organizações israelenses de direitos humanos – Associação de Direitos Civis de Israel (Acri, sigla em inglês), B’Tselem, Rabinos pelos Diretos Humanos e Yesh Din, em um relatório conjunto – denunciaram 35 casos de vandalismo em plantações de oliveiras de palestinos, por parte de colonos judeus. O relatório ainda afirma que a maioria das ocorrências foi registrada, mas que quase nada foi feito pelas autoridades israelenses para averiguar os fatos. * depoimento dado durante viagem da repórter à Palestina, em junho deste ano

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“Nos últimos dez anos, Israel arrancou mais de cinco mil árvores” Ivori Moraes

ENTREVISTA Integrantes do MST que participaram da colheita de azeitonas neste ano relatam a realidade dos camponeses palestinos da Redação OS MILITANTES do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) Ivori Moraes e Deusamar Sales estiveram por 15 dias na Palestina, onde participaram do Fórum Mundial de Educação e da colheita de azeitonas. Em entrevista ao Brasil de Fato, Ivori conta como foi a experiência de conhecer a realidade e a luta do povo palestino. Brasil de Fato – Vocês foram ajudar os agricultores na colheita das oliveiras. Qual a importância da solidariedade internacional do MST/Via Campesina?

Ivori Moraes – Estivemos em contato com dirigentes e famílias camponesas de duas organizações. Uma delas é a União de Comitês de Trabalho Agrícola (UAWC, na sigla em inglês), que tem 450 comitês de base que lutam pela terra – que é tomada à força pelo Exército para implantar colônias de Israel –, pelo acesso à água e pela soberania alimentar. Buscam os mesmos objetivos da Via Campesina, com as especificidades da Palestina. Também tivemos um intercâmbio com a União de Agricultores da Palestina, que tem 75 entidades organizadas e 16 associações agrícolas. Participamos do final da colheita das azeitonas, que é um dos principais cultivos dessas famílias. Na Palestina, existem mil quilômetros quadrados com plantações de oliveiras. Nos últimos dez anos, alegando “razões de segurança”, o Estado de Israel arrancou mais de cinco mil árvores para a expansão das colônias, a construção do “muro do apartheid” e a implantação de estradas para os judeus. A colheita deste ano foi uma das mais violentas, pois muitos colonos judeus atacaram camponeses palestinos, impedindo a colheita de suas plantações. Houve mortes e muita gente ferida. Ou

seja, além da ação do Exército, que barra o acesso às plantações por qualquer motivo, alegando questão de segurança, agora a disputa é para acabar com a principal atividade agrícola das famílias palestinas e implantar os sistemas produtivos do agronegócio sob o controle das empresas transnacionais e israelenses. Participamos de alguns dias de colheita de azeitonas junto com as famílias, pois a presença de pessoas de delegações internacionais significa uma forma de solidariedade e também de defesa para as comunidades camponesas, principalmente nos lugares mais afastados e nas proximidades do muro ou das colônias de Israel. É possível estabelecer alguma relação com o problema dos semterras aqui no Brasil?

Se fizermos uma comparação com a luta dos sem-terras no Brasil, percebe-se que os temas são comuns: terra, água, soberania alimentar, controle das sementes. Infelizmente, frutos do mesmo sistema de concentração. Nosso Brasil, que possui muito mais recursos naturais, tem também famílias sem acesso às condições necessárias para viver e produzir no campo. Mas nem dá para comparar nossa situação política e organizativa com o grau de repressão e de isolamento em que trabalham e lutam as famílias palestinas. Cabe a nós fortalecer nossas organizações, pois as garras do imperialismo estão fincadas de formas diferentes em todo o planeta. As nossas ações locais precisam estar articuladas com as lutas dos trabalhadores (as) de forma global. Vocês também participaram do Fórum Mundial de Educação. Qual a importância de realizá-lo na Palestina?

O Fórum Mundial da Educação aconteceu de 28 a 31 de outubro deste ano,

Terra, água e soberania alimentar são alguns pontos comuns com a luta dos sem-terra no Brasil

com o lema: “Educação para a mudança”. Foi um marco importante na resistência palestina, no sentido de fortalecer a solidariedade internacional, enquanto compromisso de classe, no combate ao imperialismo e na reafirmação da soberania dos povos. Basicamente, os debates desse fórum foram em torno do papel da educação nesse contexto e da reafirmação das potencialidades dos processos educativos, quando estes estão vinculados à luta pela transformação social. Mas o evento teve inúmeras dificuldades para acontecer, devido ao cerco permanente de Israel. Um dos fatos graves foi a prisão de um dos membros do Secretariado do Fórum Social Mundial e da Comissão organizadora desse fórum, Ameer Makhoul, que ocorreu no dia 6 de maio. Ele foi preso em sua casa, às três da madrugada, com base na Lei de Segurança, sob acusação de espionagem, e foi mantido isolado por 12 dias e forçado a confissões pela inteligência israelense. Assim como os outros presos políticos mantidos em prisões de Israel, que são aproximadamente 6.850 pessoas, Ameer foi julgado por uma corte secreta e será condenado a uma pena de sete a dez anos de prisão.

Como o fórum contribuiu para a luta do povo palestino?

Diante desta situação tão grave, acredito que o Fórum da Educação teve um papel importante para que as ações de solidariedade ou de boicotes, que devem ser implementadas internacionalmente, ganhem força. Quem conseguiu chegar até as atividades do fórum sentiu na pele o que o povo palestino vive todo dia. Dessa forma, teremos que debater em nossos movimentos como fazer algo concreto para fortalecer a resistência daquele povo, como a campanha pela libertação de presos políticos, por exemplo. As pessoas precisam saber o que está acontecendo na Palestina, e é preciso articular as ações internacionais, pelo menos as que tenha mais unidade, como as de defesa dos direitos humanos básicos, que os presos políticos de lá não têm. Não dá para ficar debatendo possibilidades de transformação social em um fórum sem tratar de ações concretas para que as lideranças que conduziam os processos organizativos na Palestina possam ao menos ter o direito de se comunicar com os seus familiares e seu povo. Nesse sentido, achamos que o fórum cumpriu um papel muito importante. (DM)

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O que está em jogo em Cancún DE 29 DE NOVEMBRO a 10 de dezembro estará reunida em Cancún (México) a 16ª Conferência das Partes da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 16). A crise climática é grave e muito está em jogo no mundo real. Em que pese isto, os governos mais poderosos – que são os contaminantes e carregam a maior dívida climática –, com a colaboração dos anfitriões, decidiram de antemão que Cancún será só uma parada, onde não haverá fracassos, porque não tentarão um novo acordo global. Esta declaração de uns poucos funciona como profecia auto-cumprida, já que as decisões se tomam por consenso. Outra vez, como fizeram em Copenhague, se propõe sequestrar toda esta Convenção da ONU, para conseguir o que querem suas transnacionais, ainda que a crise climática piore. Que não haja acordo global, vinculante, de reduções reais de emissões – não através de soluções falsas como mercados de carbono ou novas tecnologias – facilita que sigam cavalgando no espúrio entendimento de Copenhague, que não é parte da ONU e cujos compromissos voluntários levariam a um aumento da temperatura de três a quatro graus em média, um cenário de catástrofe premeditada para muitos países do Sul. Mas há alguns temas – de enorme relevância por suas nefastas consequências – sobre os quais a máfia climática quer conseguir acordos em

Cancún. Os principais são: a privatização do ar, através da privatização das florestas em todo o planeta com os programas REDD+; a criação de um mecanismo financeiro que poderia significar instaurar uma nova era de Programas de Ajuste Climático (parafraseando os programas de ajuste estrutural do FMI e Banco Mundial); e a criação de um Comitê de Tecnologias para a mudança climática, tema opaco que pode esconder a promoção de tecnologias muito danosas, como cultivos transgênicos, geoengenharia e outras aventuras tecnológicas com fortes impactos ambientais e sociais, além de funcionar como agência de proteção de patentes das transnacionais. Também há a proposta para incluir os solos e a agricultura em mercados de carbono, um novo ataque à agricultura camponesa, essencial para alimentar o mundo e para resfriar o planeta. Mas o mais grave na COP 16 é a tentativa de mundializar os programas REDD+ (Redução de Emissões Globais por Desmatamento e Degradação das florestas), que é uma dos maiores assaltos globais aos bens comuns de comunidades e povos indígenas e camponesas. REDD+ é uma moeda que com uma cara premia aos grandes desmatadores (se deixam de pé 10¨% do que cortam), e com a outra cara compra comunidades florestais, com o pagamento por serviços ambientais de absorção de carbono em suas florestas. Ainda que conser-

Silvia Ribeiro

vem seus títulos de propriedade, REDD+ significa uma expropriação dos territórios, porque os povos já não podem decidir sobre eles. Programas de serviços ambientais florestais já existiam em vários países. Há história de comunidades desalojadas de seus territórios a partir disso. Porém, as florestas não são aceitas dentro da Convenção das Mudanças Climáticas como válidas para gerar certificados de redução ou bônus de carbono, porque é impossível medir com exatidão quanto CO² realmente diminuem. O que se pretende na COP 16 é que, através dos programas REDD+, se validem globalmente as florestas como geradoras de bônus de carbono. Se isso for aprovado, colocarão todas as florestas do mundo como mercado para os especuladores. É um banquete para um mercado deprimido pela crise financeira: o que se paga para as comunidades é uma mínima fração do valor de revenda desses direitos de absorção de carbono a outras empresas e especuladores. As empresas mais sujas, as que geram mais gases de efeito estufa, com REDD+, podem seguir contaminando, alegando que há florestas que estão absorvendo suas emissões e aumentando seus lucros com a revenda dos bônus. O problema para este negócio é que as florestas estão habitadas, em todo o mundo, por comunidades indígenas. Por isso, as empresas, junto com ONGs conservacionistas e

As empresas, junto com ONGs conservacionistas e governos, estão ensaiando vender REDD+ como benefício e reconhecimento às comunidades florestais, quando na realidade tratase de um despejo em grande escala

governos, estão ensaiando vender REDD+ como benefício e reconhecimento às comunidades florestais, quando na realidade trata-se de um despejo em grande escala. Sem dúvida, as comunidades indígenas e camponesas têm um papel fundamental para equilibrar o clima. Justamente por isso não podem ficar à mercê do mercado especulativo das transnacionais ou da caridade das ONGs. Devem ser apoiadas e reconhecidas na íntegra de seus direitos, não em transnacionais comerciais nem como cartas no jogo de políticos de ONGs. Falar de REDD+ sem intervenção do mercado ou sem direitos indígenas, como tratam de manobrar alguns para justificar seu envolvimento, é também uma armadilha. Se tratam de direitos, não podem ser programas, nem condicionados a certificação externa nem em mecanismos desenhados para o mercado, como é o REDD+. Finalmente, a cereja envenenada do bolo: em REDD+ a medição do carbono se fará com uma combinação de tecnologia de satélites e infravermelhos, e levantamentos minuciosos em territórios (geopirataria avançada). Além de alienar o território, permite vigiar como nunca antes aos indígenas. Não surpreende que o governo de Chiapas tenha firmado com Arnold Schwarzenegger, governador da Califórnia, para avançar em programas REDD+ na Selva Lacandona, onde seguem resistindo as comunidades zapatistas.

Reprodução

Essa guerra tem o triste recorde de ser o conflito armado mais mortal desde a Segunda Guerra Mundial: o número de vítimas diretas ou indiretas, desde 1998, é superior a cinco milhões de pessoas. Mesmo que a paz tenha sido assinada em 2003, a violência e a instabilidade permanecem até hoje, com muitos grupos armados ativos no leste do país. No âmbito local, os diferentes atores armados encontram nos recursos naturais uma subvenção permanente para suas atividades e sempre tentaram se legitimarem amparados em diferenças étnicas que são no mínimo discutíveis.

A maldição de ser rico “

”

CONGO-KINSHASA O país sofre as consequências de um conflito que se alimenta do interesse que suas riquezas despertam

Intervenções

Janaina Stronzake e Iker Zirion HOJE EM DIA, e de acordo com a versão que nos é imposta sobre o que é a África, pode parecer que ela se acabou, que se trata de um continente pobre e doente, com milhões de refugiados, homens armados sobre jipes, mulheres carregando seus filhos nas costas. Contudo, a realidade não é assim. Muito pelo contrário: a África é rica. A África é verde. A África é, hoje, muito atrativa para interesses capitalistas, tanto de estados ocidentais como das empresas transnacionais. Um exemplo é o que ocorre na República Democrática do Congo (RDC, também conhecida como Congo-Kinshasa), em cujo território há grande quantidade de recursos naturais – a segunda maior floresta tropical do mundo, depois da Amazônica – e minerais – diamante, ouro, cobre, nióbio, coltan etc. Localizada no centro do continente africano e com um tamanho quase igual aos estados do Amazonas e do Pará juntos, a RDC segue sofrendo as consequências de um conflito que, em grande medida, nasceu e se alimenta do interesse que suas riquezas despertam em países e empresas estrangeiras. Contexto sociopolítico

A RDC é uma república cujo atual presidente, Joseph Kabila, foi eleito em 2006, em eleições consideradas democráticas por observadores internacionais. Todavia, as acusações de corrupção, repressão de opositores(as) e violação de direitos humanos por parte de diferentes instâncias do Estado têm sido recorrentes em uma estrutura administrativa que, por outro lado, tampouco pode satisfazer os serviços básicos da população. A saúde e a educação, especialmente, dentro de um claro processo de privatização, são, desde há anos, excessivamente caras e, portanto, de difícil acesso para grande parte da população. Por outro lado, a falta de acesso à água potável, as infraestruturas precárias e, especialmente, a insegurança generalizada – mais grave na parte leste – permitem que a RDC, apesar de suas imensas riquezas, se encontre, em 2010, na posição 168 no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) anualmente elabora-

Apesar de suas riquezas, a RDC se encontra na posição 168 no Índice de Desenvolvimento Humano

do pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Entre 1998 e 2003, a RDC sofreu com uma das guerras mais mortais do século 20, na qual perderam a vida mais de cinco milhões de pessoas. Ainda que a paz tenha sido assinada em 2003, os conflitos matavam cerca de 45 mil pessoas a cada mês até 2008 – ano até quando se têm dados.

A saúde e a educação, especialmente, dentro de um claro processo de privatização, são, desde há anos, excessivamente caras O problema da terra

Aproximadamente 80% da população da RDC vivem do que produz no campo, e sua vulnerabilidade é elevada porque o campesinato se vê submetido a contínuas pressões. Por um lado, em determinadas zonas do país, especialmente no leste, a pressão demográfica sobre a terra é enorme. Em um processo relativamente recente, grandes extensões de terra permanecem sem ser cultivadas, nas mãos de grandes comerciantes, enquanto a maioria da população mal tem terra para plantar para comer. Por outro lado, a Lei Agrícola (Code Agricole) que está sendo debatida neste momento pelo Parlamento congolês prioriza o latifúndio, a produção intensiva e para exportação, desconsiderando as necessidades ou a defesa dos direitos das campesinas e campesinos. Um exemplo desse tipo de política vincula diretamente o país centro-africano com Brasil. O Ministério de Agricultura da RDC assinou, em 2008, um convênio

com a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária). A então ministra de Comércio e Consumo do Congo-Kinshasa, Jeanne Dambedzet, expressou sua esperança de que o aumento da produção de cana-de-açúcar e dendê seria estratégico para seu país. No entanto, se tomamos em conta que a produção de cana tem um papel estratégico muito mais importante para a produção de etanol do que para a de alimentos, esse tipo de acordo pode ser um problema a mais para o povo congolês. Minérios

O leste da RDC armazena em seu solo e subsolo uma considerável quantidade de matérias-primas: ouro, diamante, madeira, cobre e, sobretudo, coltan, um material supercondutor muito utilizado nos aparelhos eletrônicos – telefones celulares, iPod, mp3, computadores portáteis, playstations etc. Calcula-se que nessa região se encontra 80% das reservas mundiais desse mineral estratégico. Sem nenhuma dúvida, a incidência dos recursos naturais e minerais no conflito é evidente, ao contrário da usual explicação étnica que agrada aos grandes meios de comunicação. Ainda que durante a época em que o ditador Mobutu presidia o país (19651997) houvessem enfrentamentos e conflitos, a pior parte se inicia a partir de 1996, quando uma aliança de grupos armados nacionais, apoiados por países vizinhos, enfrentou o governo e chegou ao poder um ano depois. Posteriormente, entre 1998 e 2003, teve lugar uma guerra na qual participaram, além de muitos grupos armados congoleses, vários estados vizinhos, como Ruanda, Burundi, Uganda, Angola e República CentroAfricana.

Em nível regional, os países vizinhos intervieram durante muitos anos na RDC. E continuam intervindo hoje. Especialmente alguns grupos de Uganda e Ruanda se enriqueceram muito com a exploração ilegal das riquezas do leste do Congo-Kinshasa e não duvidaram em apoiar diferentes grupos armados em seu território. Ainda hoje, parece que a maioria do tráfico ilegal de matérias-primas congolesas que chegam ao mercado internacional se realiza através de Ruanda. Curiosamente, e apesar de não existir coltan no território ruandês, este país é um dos principais exportadores mundiais do minério. Finalmente, todas as matérias-primas que saem da RDC se dirigem ilegalmente, através dos mercados internacionais, a nossas casas. O papel de certos estados e, sobretudo, certas empresas transnacionais no conflito e na exploração das matérias-primas congoleses é tão evidente que foi denunciado repetidamente por informes da ONU.

Grandes extensões de terra permanecem sem ser cultivadas, nas mãos de grandes comerciantes, enquanto a maioria da população mal tem terra para plantar para comer Entre os países com maiores interesses econômicos e geoestratégicos na zona, estão a Bélgica (a antiga metrópole colonialista), França (que interveio na região repetidas vezes), e EUA e Inglaterra, que são, atualmente, os principais apoiadores do regime ruandês. Quanto às empresas estrangeiras e transnacionais, as de telecomunicações e de exploração mineira, por exemplo, obtêm grandes lucros com a atual insegurança. Enquanto isso, nós, cidadãs e cidadãos a pé, entramos no jogo, trocando de celular a cada poucos meses, sem nos perguntar de onde estão vindo as matériasprimas para sua fabricação. Janaina Stronzake é historiadora e integrante do MST; Iker Zirion é pesquisador e professor da Universidad del País Basco. Morou na República Democratica do Congo em 2008.

Edição 404 - de 25 de novembro a 1º de dezembro de 2010

Published on Apr 4, 2011

Uma visão popular do Brasil e do mundo

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