Ano 1 • Número 39
R$ 2,00 São Paulo • De 27 de novembro a 3 de dezembro de 2003
Palocci defende arrocho na área social B
aseado em estudo do Banco Mundial, o Ministério da Fazenda, em documento assinado por Antônio Palocci, afirma que os gastos sociais do governo Lula devem ser reduzidos. Para o ministro, a universidade pública favorece camadas privilegiadas da população. A proposta suscitou críticas generalizadas dentro e fora do governo, uniu reitores, docentes e alunos das universidades públicas, que prometem se mobilizar. “Esse estudo foi a maior ofensiva da lógica neoliberal pela mercantilização do ensino. Vamos puxar um movimento para combater essa cartilha”, promete Gustavo Petta, da União Nacional dos Estudantes. Pág. 5
João Alexandre Peschanski
Para justificar sua proposta, o ministro da Fazenda argumenta que o Brasil tem um gasto social muito elevado
Reduzir a maioridade penal não é solução Em Miami, para proteger os negociadores da Alca, a polícia estadunidense usa de muita truculência contra os milhares de manifestantes
Pesquisas sobre violência nas cidades e a opinião de especialistas em direitos humanos atestam: reduzir a idade penal não combate a violência, como defendem setores conservadores da sociedade. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, quer que menores autores de infrações sejam transferidos para presídios ao completar 18 anos. Pág. 8
Na África, continente onde a Aids mais provoca vítimas, organizações não-governamentais desempenham importante papel no tratamento de 3 milhões de infectados pelo vírus HIV, número equivalente à quantidade de mortos pela doença em 2003, em todo o mundo. No Brasil, onde no ano passado 9 mil pessoas foram infectadas, o dia mundial de combate à Aids (1º de dezembro) é marcado por um triste quadro: a distribuição dos remédios não conseguiu diminuir o preconceito nem as mortes. Págs. 6 e 12
E mais: CONFLITO – Dois anos após a invasão, os EUA não conseguem controlar o Afeganistão. O domínio se limita à capital Cabul, mas no interior soldados estadunidenses são alvos diários de ataques. Pág. 11 IGUALDADE RACIAL – O Dia da Consciência Negra foi marcado por manifestações em todo o país. O governo aproveitou a ocasião para lançar políticas de combate às desigualdades entre negros e afro-descendentes. Pág. 13 FMI – O economista João Sicsú mostra que, com o novo acordo com o Fundo, o Brasil continuará sufocado. Afinal, o FMI não mudou. Pág. 4
A Área de Livre Comércio das Américas (Alca) sobreviveu à 8ª Reunião Ministerial, realizada em Miami (EUA), nos dias 20 e 21. Apesar da pressão de 25 mil manifestantes que pediam o fim das negociações (e que foram violentamente reprimidos),
os representantes dos 34 países do continente americano, menos Cuba, chegaram a um acordo para continuar discutindo a implantação da Alca em fevereiro de 2004, no México. Desta vez, no entanto, os Estados Unidos recuaram. Temendo repetir o
fracasso da reunião da Organização Mundial do Comércio, em Cancún, os EUA fizeram um recuo tático e aceitaram a proposta brasileira de uma Alca “mínima”. Porém, mais cedo ou mais tarde, voltarão à carga. Págs. 2 e 9
Governo frustra agricultores com reforma tímida
Sem-terra ouvem discurso do presidente Lula durante Conferência da Terra pelo Plano Nacional da Reforma Agrária
O Plano Nacional de Reforma Agrária, encomendado pelo governo federal a especialistas, apresentou caminhos para o governo realizar o assentamento de 1 milhão de famílias, em quatro anos. Porém, dia 21, diante dos 4 mil trabalhadores rurais sem-terra que caminharam 190 quilômetros durante nove dias, de Goiânia a Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou uma meta bem aquém desse patamar – 400 mil famílias assentadas, em três anos. Sem explicar de onde virão as verbas para a reforma, o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Miguel Rossetto, disse que o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, está encarregado de encontrar as fontes de recursos. Para o autor do plano original, Plinio Arruda Sampaio, “ganhamos alguma coisa, não ganhamos tudo”. Veja na Seção Debate as opiniões de Sampaio e de Rossetto sobre a reforma agrária no Brasil. Págs. 7 e 14
Ameaça de morte a dom Pedro Casaldáliga
Bolivianos estão insatisfeitos com novo presidente
Por conta da tensão entre posseiros e índios xavante, em Alto da Boa Vista (MT), o bispo da Prelazia de São Félix, dom Pedro Casaldáliga, e seus agentes de pastoral estão sendo ameaçados de morte, junto com pessoas ligadas à questão indígena na região. O prefeito da cidade, Mário Barbosa, incentiva os posseiros a enfrentar os indígenas de MaraWatsédé e a buscar apoio com prefeitos de outros municípios da região. Telefonemas anônimos às rádios locais informaram que a “cabeça” de dom Pedro estaria valendo R$ 60 mil. Indígenas e posseiros disputam a posse de 160 mil hectares da reserva indígena, homologada em nome da União há quatro anos. Pág. 7
Pág. 10
Marcello Casal Jr./ABR
Ciência não impede avanço global da Aids
EUA recuam na Alca. Até quando?
Senado aprova reprodução de soja transgênica Pág. 3
Corre rápido o desmonte da Previdência Pág. 6