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Circulação Nacional

Uma visão popular do Brasil e do mundo

Ano 8 • Número 373

São Paulo, de 22 a 28 de abril de 2010

R$ 2,80 www.brasildefato.com.br João Zinclar

Pequenos agricultores lançam plano para o campo Construído no fim da década de 1990, a partir de lutas reivindicatórias por políticas públicas de proteção e fomento ao pequeno agricultor, o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) realizou seu III Encontro Nacional entre os dias 12 e 16, na cidade de Vitória da Conquista (BA). É inaugurada assim uma nova fase para a organização, que apresentou o Plano Camponês, um projeto para o campesinato brasileiro, tendo como objetivo aprofundar uma proposta para afirmação política e produtiva dos pequenos agricultores. Pág. 3

Literatura palestina dribla embargo No território Palestino, o mercado editorial local tem encontrado alternativas para a publicação e comercialização de livros, mesmo com o bloqueio econômico imposto por Israel desde 2007. O preço dos livros aumentou e alguns itens são proibidos pelo Estado israelense. Pág. 9

A importância da linguagem na disputa por hegemonia

Manifestante exibe cartaz em ato realizado durante a Marcha Mundial das Mulheres deste ano

Combate à violência doméstica ainda é insuficiente no Brasil Há ainda um longo caminho a se percorrer para diminuir significativamente a violência contra a mulher no Brasil. O balanço da Lei Maria da Penha mostra que somente 2% dos agressores são punidos. Além disso, a rede de atendimento público é insuficiente e fragmentada. A falta de preparo de profissionais,

sobretudo no Judiciário, também é apontada por militantes como um grande entrave.“O que acontece no judiciário, assim como em delegacias e hospitais, é que a cultura machista predomina e essas pessoas não estão preparadas para lidar com a violência doméstica”, afirma a militante Sônia Coelho. Págs. 6 e 7 Luiza Cilente

Atingidos revelam ação da Vale em todo o mundo

A preocupação e o reconhecimento da importância da linguagem na disputa por hegemonia são os principais motivos que levaram Vito Giannotti a escrever o livro Dicionário de Politiquês. A publicação, em parceria com Sérgio Domingues, possui cerca de 3.500 verbetes “incompreensíveis”, traduzidos para a língua dos “normais”. “Temos que convencer milhões. E como se convence? Comunicando. Em que língua? Na que todos entendem”, afirma Giannotti, em entrevista. Pág. 12

Homem cola cartaz de encontro dos atingidos pela Vale em outdoor no Rio de Janeiro

Cerca de 160 pessoas, de cinco continentes, se reuniram entre os dias 12 e 15 no Rio de Janeiro para compartilhar seus dramas e suas lutas de resistência contra a transnacional brasileira Vale. Depois da privatização, em 1997, a companhia se expandiu e, hoje, tem um valor de mercado de 139,2 bi de dólares, o 24º maior do mundo. No rastro desse crescimento, não faltam relatos de devastação ambiental e superexploração do trabalho. Assim, a Vale simbolizaria uma mudança no papel da economia brasileira – uma corporação nativa agindo, fora do país, como historicamente empresas de fora agiram aqui. Págs. 4 e 5

The7eye.org.il/CC

O papel da comunicação na Revolução Cubana

Jornalista do Haaretz se exila por denunciar exército israelense

Pág. 10 Reprodução

Perseguido pelo exército israelense, um jornalista daquele país, Uri Blau, se escondeu em Londres, na Inglaterra. Suas reportagens trouxeram revelações de que oficiais aprovaram assassinatos extrajudiciais de palestinos nos territórios ocupados. Caso seja capturado, uma longa sentença de prisão por espionagem o aguarda. Sua informante, a ex-recruta Anat Kamm (foto ao lado), já foi presa e confessou ter feito isso para denunciar “crimes de guerra”. Ela pode permanecer até 25 anos na prisão. Pág. 9

ISSN 1978-5134


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editorial O MOVIMENTO SOCIAL está dando prova, principalmente nos últimos 30 dias, da sua vitalidade. Em março, os professores da rede de educação do estado de São Paulo promoveram uma greve estadual e suas mobilizações tomaram conta das ruas paulistanas. Sua principal reivindicação era o reajuste salarial, que não vinha há cinco anos. O governo demo-tucano de José Serra não hesitou em tratá-los com intransigência, violência policial e, pasmem, em resgatar a prática de infiltrar agentes provocadores nas mobilizações para justificar a repressão, gerar imagens para a mídia e fragilizar o apoio da sociedade aos grevistas. Agora, como faz todos aos anos – respaldado por uma lei do governo FHC que instituiu a data de 17 de abril como Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária –, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) promove o Abril Vermelho. Essa nova Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária cobra do governo a mesma pauta de reivindicação que, ano após ano, é prometida e não cumprida. Os sem-terras exigem a atualização dos índices de produtividade agrícola, recursos financeiros para desapropriação de latifúndios, créditos para

debate

Abril em lutas a criação de agroindústrias nas áreas de assentamentos, investimentos na educação do meio rural e fortalecimento da agricultura camponesa. Infelizmente, frente aos sem-terras, esse governo não se diferencia dos anteriores: impõe, como condição para negociar, a desocupação das sedes do Incra ocupadas e, depois, finge acatar as demandas, já predisposto a não atendê-las posteriormente. Mas o mês de abril deste ano também está marcado pela luta do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), militantes de movimentos sociais, indígenas e ambientalistas, trabalhadores urbanos e de pastorais sociais, contra a construção da usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Se concretizada, a barragem atingirá aproximadamente 24 aldeias dos povos indígenas localizados na região do Xingu, apenas com o objetivo de disponibilizar nossas riquezas naturais aos interesses das empresas transnacionais. Considerada a maior obra de infraestrutura já realizada no país desde Itaipu, Belo Monte é o terceiro maior

empreendimento hidrelétrico do planeta, atrás apenas do projeto Três Gargantas, na China, e da própria Itaipu. De acordo com o sociólogo César Sanson, o projeto impactará 11 municípios e nove territórios indígenas, desalojará milhares de pessoas, desmatará grandes áreas de floresta e secará parte do rio Xingu. Já é hora do governo compreender que atender os interesses do povo significa se contrapor aos do capital. Historicamente, o Brasil se desenvolveu economicamente atendendo os interesses exteriores e promovendo, internamente, a desigualdade social. O atual governo limitou-se a incrementar as políticas assistencialistas, como o Bolsa Família, como já faziam os governos que o antecederam. Mas não rompeu com a lógica de que, aqui, o progresso econômico gera desigualdade social justamente porque está voltado, exclusivamente, para atender os interesses do capital. A jornada de lutas contra a construção de Belo Monte não se contrapõe aos ideais de desenvolvimento dos povos. Opõe-se, isso sim, aos objeti-

crônica

Vinicius Mansur

Mudanças simbólicas e um pouco mais que isso

Dimensão histórica Por estar imerso na realidade boliviana, observando suas contradições, atento às polêmicas como correspondente do Brasil de Fato e absorvido pelo cotidiano do país, vejo a dimensão histórica do processo pelo qual passa a Bolívia se diluir no viver do dia a dia, tão marcado pelas dificuldades do governo em romper e superar a herança colonial, e também capitalista, que impregna as instituições de Estado – sejam elas de coerção física, legislativas, executivas, do judiciário ou prestadora de serviços –, os partidos políticos – manifestando-se até mesmo no interior do MAS-IPSP –, a economia... enfim, que impregna a cultura. Entretanto, não há ceticismo que resista a um debate sobre a crise do capital dentro do Banco Central. A força simbólica desse ato evidencia com vigor – e com sinceridade – que o país está buscando outro rumo. Diante das enormes dificuldades, apresentadas em todo o mundo e, em especial, na América Latina, de sair das formas de organização social desiguais consagradas pelo capitalismo globalizado, caracterizando uma espécie de déficit político – que alguns

poderão identificar como programático, outros como ideológico e terceiros como a estratégia viável para acumulação de forças –, a Bolívia lança mão de vários simbolismos que buscam evidenciar que está em transição. Em outras palavras, na Bolívia, a ação política transformadora no campo simbólico parece ser trabalhada com algum método pelos dirigentes do “proceso de cambio”.

Identificação étnica Digamos que tal ação política só existe com tamanha força – mas não só por isso – por causa da identificação étnica – e também de classe – do povo com o líder desse processo, o aimara de Oruro, o cocaleiro de Cochabamba e presidente do Estado Plurinacional da Bolívia, Evo Morales Ayma. A mudança simbólica na relação indígena-poder sem dúvida é capitalizada e trabalhada sistematicamente pela política, e poderíamos dizer que a nova Constituição – aprovada em referendo popular, que instaura o Estado Plurinacional e que afirma em seu preâmbulo: “deixamos no passado o Estado colonial, republicano e neoliberal” – é um fruto dessa capitalização, é um dos reflexos mais vistosos dessa apropriação política. Outro movimento político claramente perceptível está no esforço em tornar o presidente de origem indígena a liderança internacional de defesa da natureza, da Madre Tierra, da Pachamama. Ainda que o programa de governo 2010-2015 do MAS-IPSP esteja recheado de projetos industrializantes e desenvolvimentistas. Nos espaços da Organização das Nações Unidas (ONU), Morales foi designado, por entidades indígenas, como o “líder espiritual e político dos povos indígenas de Abya Yala [continente americano], defensor do Viver Bem e dos Direitos da Mãe Terra”, sendo encarregado de levar ao órgão “Os 10 mandamentos para salvar a Mãe Terra do capitalismo”.

Frei Betto

Mulheres conjuradas

Simbologia Durante o último encontro da ONU em Copenhague, Morales convocou a Conferência Mundial dos Povos sobre Mudanças Climáticas – com sede na cidade boliviana de Cochabamba –, propôs a realização de um referendo mundial para definir as políticas que enfrentarão o problema e, fazendo alusão a Fidel Castro, cobrou os países industrializados a pagar a dívida ecológica, ao invés de cobrar a dívida externa dos países em desenvolvimento. Outra movimentação que cresce este ano, mas iniciada em 2007, postula a indicação de Evo Morales ao prêmio Nobel da Paz. Poderíamos citar exemplos mais pontuais dessa ação política, através do Estado, no campo simbólico boliviano, como a incorporação da wiphala – bandeira indígena com 49 quadrados coloridos nas cores do arco-íris – como símbolo oficial da “pluri-nação”, sendo inclusive incorporada pelas Forças Armadas. Aliás, a incorporação oficial dos dizeres “Pátria ou Morte, venceremos” pelos militares, bradada pela primeira vez em um desfile militar feito em março deste ano, é um outro exemplo. Em meio a dificuldades tão palpáveis para se gestar um sistema-mundo alternativo ao capitalismo, tais mudanças no campo simbólico denunciam o momento transformador por qual passa o país. Essas evidências dizem muito sobre a profundidade do processo, apesar de não serem todos os elementos necessários para caracterizá-lo. Alimentam expectativas por sua tradução em profundas mudanças na vida material. O que elas materializam até agora é a certeza de que um processo contestador está em curso e que, nesse sentido, há debate vivo, orgânico, por parte daqueles que acreditam em construir seu próprio caminho.

NESSA CULTURA machista que nos assola, quase não se destacam as figuras heroicas de mulheres envolvidas com a Conjuração Mineira liderada por Tiradentes. Mulheres que assumiram a coragem de apoiar os homens que amavam, comprometidos com a principal conspiração de nossa história: a que pretendeu libertar o Brasil do domínio português. Mulheres que padeceram a dor de ver seus companheiros presos, torturados, degredados, os bens sequestrados, a infâmia proclamada sobre sucessivas gerações, sem a esperança de, no futuro, voltar a abraçá-los. Só uma delas o conseguiu. Tomás Antônio Gonzaga, quarentão, apaixonou-se por Maria Doroteia Joaquina de Seixas, 23 anos mais nova do que ele. Eternizada sob o pseudônimo poético de “Marília de Dirceu”, os poemas apaixonados teriam sido escritos antes de o autor enamorar-se dela. Segundo Tarquínio J. B. de Oliveira, a verdadeira “Marília” é Maria Joaquina Anselma de Figueiredo, viúva enricada, amante de Luís da Cunha Menezes. Os atritos de alcova entre o governador e o ex-ouvidor de Vila Rica teriam dado ensejo a que este redigisse, sob autoria anônima, as “Cartas Chilenas”, nas quais desprestigia Menezes, tratado pela alcunha de “Fanfarrão Minésio”. Gonzaga, promovido para a Bahia, valeu-se do noivado com Maria Doroteia para prolongar sua permanência em Vila Rica e, assim, encobrir sua militância na conjuração. A delação de Silvério dos Reis os impediu de casar. O poeta, degredado para Moçambique, ali constituiu família. Maria Doroteia faleceu em Minas aos 85 anos. Bárbara Heliodora, mulher de Alvarenga Peixoto, teria evitado que o marido, uma vez preso, passasse de conspirador a delator. Ao ser decretado o sequestro de todos os bens dos conjurados, ela conseguiu provar ser casada em separação de bens e, assim, manter a posse do que lhe pertencia. Nos meus tempos de grupo escolar, os alunos recitavam emocionados o poema que Peixoto, encarcerado no Rio, lhe dedicara: “Bárbara bela / Do Norte estrela / Que o meu destino / Sabes guiar, / De ti ausente / Triste somente / As horas passo / A suspirar. / Por entre as penhas / De incultas brenhas / Cansa-me a vista / De te buscar. (...)” O romantismo criou o mito de que Bárbara Heliodora teria enlouquecido ao ver o marido condenado ao degredo na África. As fontes históricas atestam que soube gerir o seu patrimônio e educar os filhos José, João e Tristão, internados no colégio de Itaverava. Outra mulher que merece destaque é Inácia Gertrudes, a quem Tiradentes recorreu, no Rio, à notícia de que o vice-rei o perseguia. Viúva de Francisco da Silva Braga, porteiro da Casa da Moeda, vivia com sua filha única, de 29 anos, a quem Tiradentes curara de uma chaga cancerosa. Para evitar maledicências por abrigar o líder conjurado em casa de uma viúva e uma moça solteira, convocou seu sobrinho, padre Inácio Nogueira de Lima, e encarregou-o de procurar seu compadre, o ourives Domingos Fernandes da Cruz, que homiziou Tiradentes. Ali o prenderam. Quitéria Rita era filha de Chica da Silva com o contratador de diamantes João Fernandes de Oliveira. Chica havia nascido escrava na fazenda do pai de padre Rolim; era, portanto, sua irmã de criação. O padre e Quitéria amasiaram-se, embora não vivessem sob o mesmo teto. Antes de ser preso, Rolim cuidou de internar Quitéria e as filhas no Recolhimento de Macaúbas (ativo até hoje). Rolim passou 13 anos encarcerado em Portugal. Em 1805, aos 58 anos, retornou ao Brasil e bateu à porta do Recolhimento, onde resgatou Quitéria e os filhos, instalando-se em Diamantina. Como fiel Penélope, ela jamais perdeu a esperança de rever o amado. Hipólita Teixeira, rica e culta, casou-se com o coronel Francisco Antonio de Oliveira Lopes. Preso o marido, e degredado para a África, teve ela todos os bens sequestrados. Foi ela quem contra-atacou, em carta ao Visconde Barbacena, governador de Minas, a delação de Joaquim Silvério dos Reis. E também redigiu e espalhou os avisos sigilosos dando notícias aos conjurados de que Tiradentes havia sido preso no Rio, a 10 de maio de 1789. História é substantivo feminino. Contudo, nela as mulheres costumam figurar como mera adjetivação de heróis masculinos. É hora de voltarmos aos tempos em que os hebreus ressaltavam a atuação destemida de mulheres, a ponto de a Bíblia incluir três livros com seus nomes: Rute, Judite e Ester. Sem contar a erótica do “Cântico dos Cânticos” e a gloriosa mãe dos sete irmãos mártires descrita no Segundo Livro dos Macabeus. Qualquer pessoa minimamente catequizada talvez saiba citar os nomes dos 12 apóstolos de Jesus. Mas quem se lembra de que, de seu grupo de discípulos, participavam também mulheres cujos nomes estão registrados no evangelho de Lucas (8, 1): Maria Madalena, Joana, Susana “e várias outras”

Vinicius Mansur é correspondente do Brasil de Fato em La Paz (Bolívia)

Frei Betto é escritor, autor do romance Um homem chamado Jesus (Rocco), entre outros livros.

Gama

ESTAVA EM UM seminário intitulado “Estado, sociedade e crise do capital”, realizado em La Paz, Bolívia. Na programação do evento, que indicava que ele também ocorreria nas cidades de Cochabamba, Santa Cruz e Oruro, estavam renomados intelectuais, de diferentes partes do mundo, alinhados ao pensamento crítico, como a mexicana Ana Esther Ceceña, o inglês Bob Jessop, a chinesa Ngai-Ling Sum, o boliviano Álvaro García Linera. Entre os temas a serem abordados, o folheto do seminário destacava “Economia política da regulação póscrise”, “Volta do Estado? Crise econômica e democracia”, “Crise financeira e o ascenso de Estados periféricos: BRIC e o caso da China”, “Geopolítica da dominação na América Latina”, “Economia Política Cultural”, “Anti-capitalismo e descolonização na Bolívia”. Em tese, um evento assim poderia acontecer em qualquer parte do mundo. Porém, em muitos poucos países, essa iniciativa seria organizada pelo Ministério de Participação e Desenvolvimento, Ministério de Economia e Finanças Públicas e Vice-presidência da República, como estampava o material de divulgação. Em pouquíssimos lugares, um seminário com tal proposta traria atividades de formação exclusivas para determinados setores do funcionalismo público, como aconteceu aqui. Em raros países, ele teria como palco principal o Banco Central, em um bonito auditório cuja capacidade de mil pessoas foi preenchida em praticamente todos os dias.

vos do capital, por esses serem incompatíveis com os interesses do povo brasileiro. Portanto, neste mês de abril, os movimentos sociais buscam expressar suas vozes. No entanto, como sempre, há as reações da classe dominante. Bastou surgirem as lutas, para o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, ocupar o espaço que lhe pertence na mídia e dizer que a paz no campo seria assegurada a qualquer custo. A presidenciável Dilma Roussef, mesmo reconhecendo que “governo é governo e movimento social é movimento social”, não hesitou em condenar as mobilizações dos semterra e as perturbações ao trânsito e à população urbana causada pelas lutas populares. O outro presidenciável, o tucano José Serra, é o mesmo que só sabe recorrer à violência da Polícia Militar para tratar a greve dos professores. É o mesmo que mantém um controle férreo sobre a mídia para esconder os desastres de sua administração pau-

listana e paulista. É o mesmo que, publicamente, condenou a luta pela reforma agrária, defendendo a ideia de que é melhor dar um táxi para os camponeses do que um pedaço de terra para a produção agrícola. Mas é da senadora Kátia Abreu (DEM/TO) a explicitação mais clara do que pensa a classe dominante sobre as lutas sociais. A senadora, que almeja ocupar o cargo de vice-presidente na chapa de José Serra, deixaria ruborizado o presidente paulista Washington Luís, o mesmo que se notabilizou por tratar a questão social como caso de polícia. Iluminada pela inteligência e arrogância que o latifúndio lhe proporciona, ela não hesita em convocar a Força Nacional de Segurança para reprimir as ocupações promovidas pelos sem-terras, equiparando essas lutas sociais aos crimes do tráfico de drogas e de pedofilia. Os demos e os tucanos podem mais, e se merecem. O fato é que nenhuma conquista social e democrática ocorreu em nosso país por mérito ou concessão da classe dominante. Portanto, cabe às forças populares irem às ruas para derrotar essa política. As mobilizações de abril sinalizam essa vontade.

Editor-chefe: Nilton Viana • Editores: Cristiano Navarro, Igor Ojeda, Luís Brasilino • Repórteres: Beto Almeida, Claudia Jardim, Dafne Melo, Daniel Cassol, Eduardo Sales de Lima, Leandro Uchoas, Mayrá Lima, Patricia Benvenuti, Pedro Carrano, Renato Godoy de Toledo, Vinicius Mansur • Assistente de Redação: Michelle Amaral • Fotógrafos: Carlos Ruggi, Douglas Mansur, Flávio Cannalonga (in memoriam), João R. Ripper, João Zinclar, Joka Madruga, Leonardo Melgarejo, Maurício Scerni • Ilustradores: Aldo Gama, Latuff, Márcio Baraldi, Maringoni • Editora de Arte – Pré-Impressão: Helena Sant’Ana • Revisão: Felipe Dias Carrilho • Jornalista responsável: Nilton Viana – Mtb 28.466 • Administração: Valdinei Arthur Siqueira • Programação: Equipe de sistemas • Assinaturas: Francisco Szermeta • Endereço: Al. Eduardo Prado, 676 – Campos Elíseos – CEP 01218-010 – Tel. (11) 2131-0800/ Fax: (11) 3666-0753 – São Paulo/SP – redacao@brasildefato.com.br • Gráfica: FolhaGráfica • Conselho Editorial: Alipio Freire, Altamiro Borges, Anselmo E. Ruoso Jr., Aurelio Fernandes, Delci Maria Franzen, Dora Martins, Frederico Santana Rick, José Antônio Moroni, Hamilton Octavio de Souza, Igor Fuser, Ivan Pinheiro, Ivo Lesbaupin, Luiz Dallacosta, Marcela Dias Moreira, Maria Luísa Mendonça, Mario Augusto Jakobskind, Nalu Faria, Neuri Rosseto, Otávio Gadiani Ferrarini, Pedro Ivo Batista, René Vicente dos Santos, Ricardo Gebrim, Sávio Bones, Vito Giannotti • Assinaturas: (11) 2131– 0800 ou assinaturas@brasildefato.com.br • Para anunciar: (11) 2131-0800


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brasil

No campo, um plano para viver bem Fotos: Bruna Gati

DESENVOLVIMENTO Em seu 3º Encontro Nacional, Movimento dos Pequenos Agricultores lança projeto para o campesinato brasileiro Eduardo Sales de Lima enviado a Vitória da Conquista (BA) OS CAMPONESES organizados do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) tentam responder às questões que ultrapassam as necessidades econômicas. Entre os dias 12 e 16, na cidade de Vitória da Conquista (BA), eles apontaram para um horizonte de uma sociedade socialista desvelando conceitos do que significa uma vida de qualidade para eles. “Plano Camponês: Por soberania alimentar e poder popular” foi o tema deste III Encontro Nacional do MPA. O evento reuniu cerca de 1.200 camponeses e camponesas de 17 estados do país, a fim de discutir e aprofundar uma proposta de plano para afirmação política e produtiva dos pequenos agricultores.

“O campo, para o camponês, é o espaço de vida, já o latifundiário, não mora ali”, destaca Valter Israel da Silva

Cerca de 1.200 trabalhadores rurais de 17 estados do Brasil se reuniram durante o encontro

do com sua coordenação, para propor um projeto para o campesinato brasileiro, e não se constituir somente como um movimento reivindicatório por políticas pontuais ao pequeno agricultor. “Não dava para o MPA ser movimento de massa somente com essa veia forte sindical; vimos que era preciso qualificar os espaços coordenativos e os grupos de base”, afirma Cléber Folgado, também integrante da coordenação nacional da organização. Produzir

Assim, o Plano Camponês, apresentado no encontro, propõe um conjunto de

ações políticas, econômicas e culturais para garantir a soberania alimentar – com produção de comida saudável para o povo, e vida de qualidade no campo. Presente no encontro, o geógrafo Ariovaldo Umbelino, da Universidade de São Paulo, ponderou aos militantes e produtores que, dentro do sistema capitalista, não há outra forma de o camponês produzir a não ser submetido à cadeia produtiva. Para vencer essa barreira, o projeto elaborado pelo MPA defende que a produção de alimentos precisa obedecer a uma outra estrutura, a de sistemas de produ-

De acordo com Frei Sérgio Görgen, membro da coordenação nacional do MPA, representando o Rio Grande do Sul, o movimento está numa fase de transição. Forjado no fim da década de 1990, a partir de lutas reivindicatórias por políticas públicas de proteção e fomento ao pequeno agricultor, como o seguro-agrícola e moradia digna, a organização se encontra num novo patamar, com um acúmulo suficiente, de acor-

“Temos regiões camponesas nas quais se percebe um avanço muito grande de empresas, do agronegócio, das monoculturas; precisamos garantir o controle do território” ção. A prioridade, então, seria o autoconsumo e o mercado local. “A produção abrange um pouco de tudo [no Plano Camponês]. A partir daí, se trabalha a educação, a saúde, cultivam-se noções de solidariedade, com constituição de mutirões para construir moradias, e desenvolvem-se métodos de industrialização dessa produção de forma coletiva”, explica Leomárcio Araújo, da coordenação nacional do MPA, representando a Bahia. Segundo Frei Sérgio, a própria defesa do meio ambiente é tratada sob um ponto de vista mais sistêmico, com formatos produtivos que integram a produção de alimentos com a produção de energia com a preservação ambiental. Controle

O pesquisador Miguel Carter lembra que a luta cam-

RG camponês contra o capitalismo Plano Camponês destaca o valor da identidade cultural e da formação política como fatores de resistência ao capitalismo

de camponesa, tem gerado a necessidade de aprofundar o debate. “Diria que o MPA ainda não tem uma proposta tão coesa de método de trabalho com a juventude, sobretudo por ser alvo do capitalismo”, afirma. “Dá-se um jeito”

de Vitória da Conquista (BA) De acordo com o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), 70% da sua militância é formada por jovens. Tal contingente, segundo Leomárcio Araújo, da coordenação nacional do movimento, traz novos desafios para o setor de formação da organização. Além de ter na produção e na territorialização seus eixos principais, o Plano Camponês prioriza a construção de uma identidade camponesa, sobretudo para a juventude. “Na medida em que essa juventude consegue enxergar o campo como um lugar bom e necessário de se viver, inicia-se

ponesa pela reforma agrária atrapalha o esforço dos empresários do agronegócio em ampliar seu estoque de terra. “Trata-se de uma disputa territorial, de classe e de modelo de desenvolvimento”, afirma. “O campo, para o camponês, é o espaço de vida, já o latifundiário, não mora ali”, destaca Valter Israel da Silva, da coordenação nacional do movimento pelo estado do Paraná. Portanto, “[o latifúndio] enxerga o campo apenas como um instrumento para ganhar dinheiro”, conclui. Daí a importância de outro eixo defendido pelo Plano Camponês, a territorialização. Cléber Folgado, de Rondônia, conta que em seu estado ocorreu uma tentativa de instalação de um frigorífico numa região próxima à capital Porto Velho, onde se con-

Ciranda infantil: educação é obstáculo para camponeses

Apesar das dificuldades, a formação da identidade camponesa e mesmo política não ocorre da noite para o dia a construção de um projeto, individual e coletivo, na perspectiva de que essa vida tenha qualidade”, afirma Araújo.

Para ele, a educação trabalhada no campo é um dos principais obstáculos que limita a visão de mundo dos jovens camponeses a uma

perspectiva capitalista e urbana. Araújo aponta que o fator mais problemático, mais que o déficit de escolas, é o conteúdo passado pelos professores em escolas rurais. “É uma fórmula distante da realidade camponesa e que induz a juventude a não gostar do campo”, dispara. O coordenador do MPA acredita que o processo de formação política, ao lado da construção de uma identida-

Apesar das dificuldades, a formação da identidade camponesa e mesmo política não ocorre da noite para o dia. Raimundão (como preferiu ser apresentado) entrou para o movimento camponês em Rondônia em 1988. Migrante da Bahia, chegou à região Norte em 1984 e conquistou sua terra em meados dos anos de 1990, no assentamento Palmares, localizado no município de Nova União. Como influência de sua formação política quando jovem, Raimundão aponta para a importância da Teologia da Libertação, por meio da ação de padres combonianos, e do próprio Partido dos Trabalhadores (PT). Segundo ele, o que o manteve produzindo e, ao mesmo tempo, militando politicamente, desde a juventude, foi o amadurecimento de sua consciência política, por meio da participação em reuniões, de formações e de atos concretos contra o agronegócio. Para ele, “dáse um jeito” para conciliar as duas práticas. (ESL)

centra a produção de leite de dezenas de pequenos agricultores. “Houve uma resistência de dezenas de camponeses que convenceram a cidade da importância econômica de não haver a empresa, e que isso afetaria uma forma cultural de produzir na região”, conta. Esse exemplo, segundo Folgado, elucida que “quando fazemos um debate sobre território, fazemos um debate de enfrentamentos”. “Temos regiões camponesas nas quais se percebe um avanço muito grande de empresas, do agronegócio, das monoculturas, como a soja; precisamos garantir o controle do território”, explica o integrante da coordenação nacional. Ele enxerga o território camponês como um espaço de afirmação política, cultural e produtiva do campesinato. Apesar dos anseios do movimento, Folgado acredita que ainda existem gargalos a serem resolvidos, como o déficit na formação de capacidade técnica. “Constrói-se uma mini-indústria e bota uma estrutura lá. Não temos conseguido garantir a formação técnica para as famílias, para elas poderem administrar essas estruturas”, pondera.

Distribuição residual Para o pesquisador Miguel Carter, professor da American University, em Washington (Estados Unidos), nos últimos dois mandatos, o governo federal optou por não enfrentar a elite agrária brasileira, que domina o campo com extensas monoculturas de cana, de soja ou eucalipto. “Lula optou por evitar atritos com a elite rural, manteve o status quo e limitou-se a apoiar uma reforma agrária conservadora – contida, reativa, feita sob pressão social, num processo administrativo lento e enrolado, que favorece a distribuição residual de terras”, explica Carter, que também organizou o livro “Combatendo a Desigualdade Social: O MST e a reforma agrária no Brasil”. A saber, o geógrafo brasileiro Ariovaldo Umbelino, da Universidade de São Paulo, um dos palestrantes do III Encontro Nacional do MPA, aponta que a existem no país 310 milhões de hectares de terras devolutas, e que só não foram questionadas pelo governo federal porque envolvem terras griladas de grandes empresas transnacionais. Segundo Umbelino, só na Bahia, onde ocorreu o encontro, existem 22 milhões de hectares de terras devolutas. (ESL)


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brasil fatos em foco

Hamilton Octavio de Souza

Capitalismo!

Pressionado pelos grandes grupos empresariais privados interessados na hidrelétrica de Belo Monte, o governo liberou o BNDES para financiar, com o dinheiro público, até 80% da obra, orçada em R$19 bilhões, com juros de 6% ao ano e prazo de 30 anos para pagar – após o início da operação comercial. Assim é uma delícia ser empresário: não tem risco, aumenta o patrimônio privado com o dinheiro público e ainda fatura horrores com a venda de energia. Moleza!

Crime anunciado

O governo federal insiste em levar adiante a construção da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, apesar de todos os argumentos (ambientais, econômicos, culturais, sociais etc.) contrários à obra. O descontentamento dos povos indígenas e da população da região de Altamira, no Pará, ainda pode resultar em conflitos graves. Por que não foram estudadas alternativas com menos danos ambientais e sociais?

Surpresa editorial

Porta-voz da direta mais raivosa e crítica feroz do governo Lula nos últimos sete anos, a revista Veja, da Editora Abril, mudou de posição em relação ao desempenho do governo e à candidatura presidencial de Dilma Rousseff. Em sua última edição, de 21 de abril, esbanja elogios a um país com “economia exuberante”, em “fase virtuosa”, e deixa claro que tanto faz ser governado por Dilma ou Serra. Mais uma vitória do lulismo!

Desgoverno Serra

O governo tucano do Estado de São Paulo faz muita propaganda sobre suas ações na área da saúde, mas não tem como esconder a proliferação da dengue nos últimos anos. A situação é cada dia mais grave na Baixada Santista, onde foram confirmados, neste ano, 1.884 casos e cinco mortes em São Vicente, 1.264 casos em Santos, com um número cada vez maior de pessoas com a febre hemorrágica. O atendimento nos hospitais é precaríssimo.

Crise militar

Vários diretórios acadêmicos e correntes do movimento estudantil da Unisinos, no Rio Grande do Sul, divulgaram manifesto – dia 13 de abril – de protesto contra a presença, no campus da universidade, de uma exposição de artigos e armamentos militares, além de apresentação da banda de música do 19º Batalhão de Infantaria do Exército. O manifesto defende “políticas de direitos humanos e de preservação da vida”.

Invasão privada

O jornal estadunidense Financial Times publicou denúncia de que o Facebook, site que tem mais de 400 milhões de usuários em todo o mundo, fornece informações privadas de quem frequenta essa rede para terceiros, em especial para empresas interessadas na venda de produtos e serviços para determinados público. Está aí o alerta: conversa privada nas redes sociais da internet produzem informações privilegiadas para o sistema de mercado.

Mais arrocho

O empresariado não dorme nunca. Nem seus cães de guarda. O jornal Valor Econômico, associação dos grupos Folha e Globo, destacou no dia 19 que o “aumento” dos salários já está pesando no custo das empresas. Tratase evidentemente de uma sinalização para o endurecimento do arrocho, pois o tal aumento, na verdade, é a redução da margem de lucro provocada pela alta rotatividade dos empregados. O rebaixamento salarial continua!

Problema superior

De acordo com o sindicato das mantenedoras de universidades privadas, o índice de inadimplência dos alunos do ensino superior, na Grande São Paulo, está próximo dos 34%, conforme consulta a 538 instituições de todo o Estado. Esse dado revela, por si só, as dificuldades financeiras que uma parcela importante da juventude tem em se manter na escola privada. As bolsas do ProUni são insuficientes. Falta universidade pública.

Exclusão social

Mais de 800 brasileiros negros (afro-descendentes) se inscreveram no processo de seleção de bolsas de estudos oferecidas pelo Senac, em São Paulo, para os mais variados cursos profissionalizantes. Ao todo são apenas 60 bolsas de 20% a 80% do valor total de cada curso. A grande maioria continua fora das oportunidades para se qualificar e sair da desigualdade crônica que penaliza pobres e negros no Brasil. Até quando?

Poucos anos de política pública, séculos de opressão VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Resultados e números da prevenção e combate à violência ainda são muito tímidos, afirmam especialistas Dafne Melo da Reportagem HÁ QUEM DIGA que ainda é cedo para fazer um balanço muito severo da Lei Maria da Penha e do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher. A primeira, que aumenta o rigor das punições aos agressores, não completou ainda quatro anos e o segundo foi lançado há menos de dois. Para muitas mulheres, porém, já passou da hora do Estado brasileiro encarar seriamente o problema. Para Sônia Coelho, da Sempreviva Organização Feminista (SOF), são inegáveis os avanços. “A lei é um instrumento jurídico importante, fruto do acúmulo dos movimentos sociais, mas é apenas um instrumento. Precisamos de mudanças estruturais. Os esforços dos governos para implementar a lei ainda são insuficientes”, opina. Kátia Guimarães, diretora da Subsecretaria de Enfrentamento à Violência contra a Mulher da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), acredita que o “aumento dos serviços vai ser lento, demorará alguns anos para sentirmos diferença”. A Lei Maria da Penha entrou em vigor em agosto de 2006. Um ano depois, o governo federal, por meio da SPM, lançou o Pacto Nacional que, basicamente, além de definir metas até 2011, é um acordo entre estados, municípios e federação para criar uma rede integrada de serviços públicos que permitam a efetivação da lei. A maioria dos estados assinou o Pacto apenas no segundo semestre de 2009. Quatro não o fizeram: Santa Catarina, Distrito Federal, Paraná e Mato Grosso. A assinatura, entretanto, não significa empenho real das unidades federativas.

“Em São Paulo, [o governador] José Serra [PSDB] assinou apenas no final de 2009, e até agora não destinou um centavo. Fizemos uma reunião, no final do ano passado, com a presidente do Conselho Estadual da Condição Feminina, e ela mesmo nos afirmou que o governo estadual não tinha destinado nada. O que eu presenciei naquela reunião foi a secretaria de Justiça fazendo projetos com verba federal”, relata Sônia.

“Um número grande de mulheres permanece em situação de violência porque não tem acesso à política de habitação. Ouvimos muito: ‘vou sair de casa e ir pra onde?’” Disque 180 Para Sônia, as melhoras são muito relativas. “Para um país com 190 milhões de habitantes e 5.564 municípios, por mais que [a rede de proteção] tenha crescido, é uma gota no oceano”. A necessidade de ampliar a rede de proteção à mulher (veja na página ao lado números no quadro “O alcance da rede de apoio à mulher”) fica evidente com o aumento de ligações para o 180. Em quatro anos, aumentou 1.700%. Esse é um dos aspectos positivos destacados pelo governo federal: a divulgação do serviço telefônico sobre violência

doméstica. Por meio dele, é possível obter informações sobre a Lei Maria da Penha e a quais serviços a mulher pode recorrer. Um deles é o centro de referência, que oferece orientação psicológica, jurídica e social. Thatiane Ladeira coordena um desses centros, a Casa Viviane dos Santos, no bairro de Guaianazes, na zona leste de São Paulo. A assistente social conta que o caso da capital paulistana é emblemático por evidenciar os obstáculos reais para se montar a rede pública de serviços. A maioria dos centros municipais está nas mãos de ONGs e subordinadas à secretaria de Assistência Social, não à Coordenadoria da Mulher. O resultado é a fragmentação. “A gente se sente ilhado, não temos uma coordenação forte. Tudo é engessado, altamente hierarquizado. Tudo o que você pede tem que passar por uma burocracia enorme”. Ela conta que o centro, onde são feitos cerca de 300 atendimentos por mês, sobrevive com uma verba de R$ 19 mil. “O aluguel do espaço é pago pela prefeitura. Temos que sobreviver com essa quantia, em que um terço vai para encargo social, já que a prefeitura não assume isso”.

Educação e formação Além da construção e integração de equipamentos públicos voltados para a prevenção e combate à violência, um dos maiores desafios é formar e educar os profissionais que atuarão na rede. Hoje, o que predomina, sobretudo no judiciário, é o despreparo (leia a matéria “Justiça, o grande alvo de críticas”). Outra demanda é o investimento pesado na prevenção, por meio de programas educativos, na mídia e nas escolas, que busquem uma mudança na cultura machista existente no país. “Hoje, infelizmente, combatemos a violência, [mas] não a prevenimos. É preciso investir em campanhas que atuem na cultura do machismo”, defende Thatiane.

Ela avalia que também deve haver políticas públicas interministeriais, principalmente em relação ao acesso à moradia. “Um número grande de mulheres permanece em situação de violência porque não tem acesso à política de habitação. Ouvimos muito: ‘vou sair de casa e ir pra onde?’”. A assistente social defende a concessão de bolsa-aluguel para mulheres em situação de violência doméstica, uma alternativa às casas-abrigo.

“Hoje, infelizmente, combatemos a violência, [mas] não a prevenimos. É preciso investir em campanhas que atuem na cultura do machismo”, defende Thatiane “Os abrigos sigilosos são uma segunda violência. A mulher é retirada do seu espaço, do seu bairro, do convívio com amigos e familiares – incluindo filhos –, enquanto o agressor fica ileso e livre dentro da casa”. Sônia Coelho acredita que os abrigos devem existir, mas não podem ser priorizados. “Existe um debate sobre essa questão do abrigamento. Se a mulher é atacada à noite, não tem para onde ir ou não quer ir para casa de familiares, é necessário um espaço com profissionais que a acolham. Mas quem tem que sair de casa é o agressor”. Kátia Guimarães conta que essa demanda foi atendida no programa federal “Minha casa, minha vida”, onde as mulheres têm prioridades na titularidade da casa. Entretanto, limita-se a casos em que a renda familiar é igual ou inferior a três salários mínimos.

Justiça, o grande alvo de críticas Vítimas e movimentos clusive sexualmente. Ela registra B.O. toda vez, mas o marido contidenunciam descaso nua solto. “Aqui, já vimos até caso em que o policial militar fez o flaem delegacias, a grante, mas não levou o agressor preso”, lamenta. falta de juizados especiais e a cultura De acordo com conservadora nos um levantamento tribunais do Conselho Nacional de Justiça, da Reportagem dos processos O tom de indignação na voz das sentenciados com entrevistadas chega ao ponto máximo quando o tema é o trata- base na Lei Maria mento dado às mulheres pelo judiciário. O sentimento geral ain- da Penha que da é de que o assunto não é levachegaram até o do a sério. Exemplos reais e números pro- fim, apenas 2% vam que, apesar dos avanços, a impunidade ainda prevalece. “In- geraram algum tipo felizmente, os agressores ainda de condenação ao têm certeza de que não vai acontecer nada com eles”, avalia Sô- agressor.

nia Coelho, da Sempreviva Organização Feminista (SOF). De acordo com um levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicado em março de 2009, dos processos sentenciados com base na Lei Maria da Penha que chegaram até o fim, apenas 2% geraram algum tipo de condenação ao agressor. Thatiane Ladeira, assistente social da Casa Viviane dos Santos, um núcleo de defesa e convivência da mulher em Guaianazes (zona leste de São Paulo), afirma que, desde que atua no núcleo, há cerca de cinco anos, nunca soube de um caso em que o agressor ficou preso mais do que três meses. Ela relembra inúmeros casos. “Temos um de uma mulher que tomou sete facadas e o ex-marido está solto”. Ela conta outro, em que o agressor foi preso, solto logo em seguida, e, hoje, continua agredindo a mulher frequentemente, in-

Delegacias Uma das principais referências das mulheres após a agressão é a Delegacia da Mulher. Como não existem em número suficiente, muitas recorrem a delegacias comuns, que também têm o dever de registrar B.O. e abrir inquérito. “Recentemente, ouvi um caso em que a mulher foi agredida fisicamente no sábado de madrugada e o marido a expulsou de casa. Ela foi com uma amiga a uma delegacia comum no Grajaú [zona sul de São Paulo] e os funcionários lhe disseram: ‘isso não é coisa da gente, espera até segunda é vá à uma Delegacia da Mulher’. Ela não tinha para onde ir, não tinha o que fazer”, conta Sônia. Thatiane afirma que a prática é bastante comum e que, frequentemente, ouve casos similares. “Às

vezes, a mulher chega aqui após anos de violência física e psicológica. Demoramos meses para convencer da importância de denunciar. Quando ela finalmente decide ir à delegacia e ouve isso, se sente humilhada e não quer voltar mais lá. E, aí, são meses do nosso trabalho jogados fora e essa mulher continua sem conseguir romper com o abuso”. Thatiane conta, ainda, que, no fim de fevereiro, o Ministério Público estadual chamou uma reunião para debater a situação da aplicação da Lei Maria da Penha na cidade de São Paulo. A capital conta com apenas um juizado especial. A juíza responsável colocou no debate um elemento revelador do descaso nas delegacias: dos cerca de 3,5 mil processos que possui no juizado, ela observou que há apenas três casos em que as mulheres estão em casas-abrigo. “Para ir a um abrigo, a mulher está em um caso muito grave, e só pode ir se registrar B.O. Em tese, esses boletins deveriam virar inquéritos e processos. Mas, se ela só tem três casos de mulheres abrigadas, onde estão os casos das outras centenas de mulheres que hoje estão em abrigos na cidade?”, questiona Thatiane. “Isso quer dizer que parte deles não teve prosseguimento judicial e não vão dar em nada”.

Balanço Para a coordenadora do Núcleo Especializado de Proteção e Defesa da Mulher da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Thais Helena Nader, há muito o que fazer ainda, mas é preciso reconhecer os avanços. “Neste ano, temos sentido que as coisas estão começando a mudar. Há propostas de novos juizados na capital”, afirma. A seu ver, o ideal é que cada comarca no Brasil tenha um juizado ou vara especializada em violência contra a mulher. Só São Paulo tem 225 comarcas.

Ela também acredita que tem crescido o número de detenções, em casos mais extremos. “A Lei Maria da Penha tem caráter preventivo, seu objetivo não é encarcerar somente. Não se pode ter essa perspectiva encarceradora. No que eu tenho acompanhado, em casos de tentativa de homicídio e estupro, por exemplo, dificilmente o agressor fica solto”, atesta a defensora.

“Aqui, já vimos até caso em que o policial militar fez o flagrante, mas não levou o agressor preso” Kátia Guimarães, diretora da Subsecretaria de Enfrentamento à Violência contra a Mulher da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), acredita que a Lei Maria da Penha representou uma mudança de paradigma que ainda vai levar tempo para penetrar na sociedade – e no judiciário – de forma satisfatória. Ela pontua que há iniciativas importantes, como o Encontro do Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, o Fonavid, que teve sua primeira edição em novembro do ano passado. Para Sônia Coelho, são necessários medidas de formação continuada para os profissionais do judiciário, com acompanhamento sistemático do Ministério Público. “O que acontece no judiciário, bem como em delegacias e hospitais, é que a cultura machista predomina e essas pessoas não estão formadas e preparadas para lidar com a questão da violência doméstica”, finaliza. (DM)


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brasil João Zinclar

“Como não tinha sofrido espancamento ou tentativa de homicídio, não valia” da Reportagem Quando o caso não é de agressão física, a situação da mulher pode ser ainda pior. Quando se fala em violência doméstica, a imagem que vem à mente é, invariavelmente, a de uma mulher espancada. A Lei Maria da Penha, entretanto, tipifica outros tipos de violência as quais a mulher pode ser submetida: moral, patrimonial, psicológica e sexual. O caso de Rita*, jornalista e filósofa, é paradigmático. Ao se casar, ela vendeu o apartamento onde morava e deu entrada em uma chácara numa região da Grande São Paulo. O combinado era que o marido ajudaria a pagar o novo imóvel, para o qual mudaram. Aos poucos, ela conta que foi ficando claro que o companheiro não daria sua contrapartida. Rita passou a sustentá-lo e a viver numa situação de violência patrimonial, moral e psicológica. “Cheguei a sofrer agressão física também, mas, para mim, o pior era ser obrigada a viver

junto com alguém que eu não queria, e ainda sustentá-lo”. O marido, doutor em sociologia, negava-se a assinar a separação ou sair de casa. Em dezembro de 2006, logo após a Lei Maria da Penha ser sancionada, Rita decidiu ir a uma delegacia. “Fui num sábado à noite e não me atenderam. Mandaram-me para a Delegacia da Mulher. Já achei isso um absurdo: você tem um problema no sábado à noite e precisa esperar até segunda para fazer um boletim de ocorrência”. Já no serviço especializado, a delegada não estava e os funcionários não quiseram fazer o B.O. “Disseram que o tipo de violência que eu estava sofrendo – moral e psicológica – não permitia. Estavam completamente equivocados. A lei é clara: violência contra a mulher não é só física”. Na Justiça, Rita tentou, por três vezes, uma liminar de separação de corpos, para obrigar o marido a sair de sua casa. Os três juízes – sendo duas mulheres – negaram. Quando entrou com a segunda liminar, Rita tinha

Mulheres em marcha: apenas 2% dos processos concluídos contra agressores, enquadrados na Lei Maria da Penha, resultam em punição

“Faço tratamento para depressão e pânico não por causa do meu exmarido, mas por conta das decisões equivocadas da justiça, que me obrigaram a viver por anos com um homem que me violentava moralmente, patrimonialmente e fisicamente” acabado de ser agredida, também fisicamente. “O meu marido negava que tinha me agredido. A juíza só perguntava de violência física, se eu tinha ido parar no hospital. Como não tinha sofrido espancamento ou tentativa de homicídio, não valia”. Tratamentos

Ela conta que havia testemunhas que afirmavam que ela havia interrompido

o mestrado devido aos problemas que enfrentava, além de boletins médicos atestando diagnóstico de depressão e síndrome do pânico, que passou a sofrer por conta da violência doméstica a que era submetida. “A juíza não levou nada em consideração. Na sentença, ela até defendeu meu ex-marido, dizendo que era indigno retirar uma pessoa do seu lar – como se o lar fosse dele. E o que eu es-

tava passando? Era digno?”, questiona. Ela entrou com uma representação contra a magistrada. O Tribunal de Justiça afirmou que, no direito brasileiro, os juízes podem julgar de acordo com sua consciência. Para Rita, é preciso que os eles entendam que a violência psicológica também é uma violência física. “A violência psicológica se realiza como violência física, a ponto de somatizar. Eu comecei a ter taquicardia. Mas a juíza perguntava o tempo todo para as testemunhas se elas tinham me visto machucada, se sabiam que eu tinha sido agredida ou não, se tinha sangrado”. Rita conseguiu tirar o marido de casa apenas seis anos depois de começar a ter sofrido violência, porque dividiu a casa em duas e cortou o fornecimento de energia da parte em que o marido estava. “Aí ele saiu, porque o in-

teresse dele era apenas que eu o sustentasse”. O terceiro juiz concedeu a separação judicial, mas não a separação de corpos, prática bastante incomum. Rita acredita que a Lei Maria da Penha deve garantir a saída do agressor de casa. “A lógica é a de que a mulher tem que ter para onde ir. Quem tem que ser afastado é o agressor, não a vítima, em qualquer caso, principalmente no meu, em que a casa era minha”. Até hoje, Rita faz tratamento para superar as doenças psíquicas que adquiriu. “Faço tratamento para depressão e pânico não por causa do meu ex-marido, mas por conta das decisões equivocadas da justiça, que me obrigaram a viver por anos com um homem que me violentava moralmente, patrimonialmente e fisicamente”, finaliza. (DM) * Nome fictício Alberto Coutinho/AGECOM

João Zinclar

Outro país, mesmos dilemas Vítima de tentativa de homicídio na Espanha, brasileira também critica machismo e despreparo do Estado para lidar com mulheres sofrem violência no país da Reportagem Morando há cerca de dois anos em Barcelona, na Espanha, Carolina resolveu, em setembro de 2008, pôr fim a um namoro de um ano e dois meses. O namorado, Albert Wasilcovich Aubarell, não aceitou. Ligava insistentemente – chegou a fazer mais de 500 ligações em um único dia – e começou a ameaçá-la. Carolina procurou uma delegacia, onde registrou queixa em relação às ameaças de agressão. Pouco tempo depois, em 3 de novembro, Albert voltou a procurá-la em sua casa, desobedecendo às ordens policiais de manter distância. Diante da negativa em reatar a relação, ele sacou uma faca de 30 cm e tentou matar a ex-namorada no saguão de entrada do prédio onde ela morava. A vítima acredita que sobreviveu porque conseguiu fugir. “Além do meu rosto, que foi a parte mais atingida, tive ferimentos nas mãos e no pescoço”, conta a jornalista e escritora de 27 anos, que sempre esteve em situação legal enquanto residia na Espanha. “Tive que ser submetida a uma cirurgia de duas horas, na qual foi feita uma plástica e um religamento dos tendões

das mãos. Fiquei três dias hospitalizada”, relembra. As mãos tiveram que ficar imobilizadas por cerca de dois meses. Em geral, lesões e ferimentos nas mãos e braços demonstram tentativa da vítima de se defender. Três tendões das mãos de Carolina foram comprometidos, dois deles no polegar da mão direita, que ficou sem alguns movimentos. “Segundo o médico que operou, foi praticamente uma amputação”. Outra sequela é no dedo anular esquerdo, também sem alguns movimentos, e algumas cicatrizes no rosto e pescoço que, devido à assistência médica imediata, hoje são quase imperceptíveis. Preconceito Apesar de ser um país “de primeiro mundo”, a Espanha, assim como o Brasil, está no início da caminhada contra a violência doméstica. O país tem uma lei orgânica considerada das mais avançadas, sancionada em 2004. Assim como boa parte das queixas no Brasil, Carolina acredita que a falta de formação e o despreparo dos funcionários – de assistentes sociais a policiais e, principalmente, do judiciário – foi um dos principais problemas que encontrou. “Em geral, fui mais respeitada pelas pessoas na Espanha do que no Brasil, talvez por lá existir mais informação sobre violência contra a mulher. Nos dois lugares, pude contar com pessoas extremamente solidárias e carinhosas, o que é de se esperar nessa situação. No entanto, houve gente que me culpou pelo que aconteceu. Isso me deixou bastante surpresa, já que tinha feito todo o possível para evitar esse desfecho”, afirma. Carolina conta que sentiu, em geral, “uma tendência em se buscar, na atitude da mu-

55% dos brasileiros conhecem pelo menos uma mulher vítima de agressão

Diante da negativa em reatar a relação, ele sacou uma faca de 30 cm e tentou matar a ex-namorada no saguão de entrada do prédio onde ela morava. A vítima acredita que sobreviveu porque conseguiu fugir. lher, uma justificativa para a agressão”. Ela acredita que o fato de ser brasileira também agravou o preconceito que sofreu. Ela conta que ouviu uma conversa entre a advogada de defesa do ex-namorado e a juíza no momento em que pediu uma ordem de distanciamento, ainda antes da agressão. “[A advogada disse:] ‘para mim, essa mulher está muito desequilibrada. Ela deve ter perdido o emprego e viu, na denúncia, uma possibilidade de tirar alguma vantagem financeira’. A juíza respondeu: ‘é, eu também acho. Mas o promotor interveio e eu não pude fazer nada’”. Quando se dirigiu a ela, a juíza a olhou com indignação e disse: “Acabei de dar a notícia da ordem de distanciamento ao seu exnamorado e ele ficou muito chocado”. Pena

Ainda que o judiciário tenha dado suas mostras de machismo e preconceito no caso de Carolina, a tentativa de homicídio parece ter sido levada mais a sério. O julgamento de Albert ocorreu cerca de um ano após a agressão. Mesmo sendo réu primário, ele foi mantido preso durante todo

ano que antecedeu o juízo, e pegou uma pena de dez anos de prisão, tendo sido considerado um agravante o fato de Carolina ser sua ex-namorada. “Além disso, depois de sair, ele estará proibido por mais dez anos de se aproximar de mim ou tentar entrar em contato. Também foi condenado a me pagar uma indenização que, por ele não ter recursos, dificilmente receberei”. Carolina acredita que o sistema espanhol ainda tem muito o que avançar. Ela critica o fato do ex-namorado ter sido absolvido da primeira acusação de ameaça, ainda que o julgamento tenha ocorrido depois da agressão. “Os processos estão todos desconectados uns dos outros. Eu nem sequer fui ouvida direito nessa audiência. Tinha provas – como mensagens de texto e voz –, mas as pessoas responsáveis não tiveram tempo ou interesse de ouvi-las. Me senti em uma linha de produção”. A jornalista ainda agrega que o sistema não pensa na vítima. “Toda a parte burocrática é designada à mulher, que é submetida a um processo extremamente desgastante depois de ter sofrido uma agressão”, avalia. (DM)

A rede de apoio à mulher Hoje, em todo os 5.564 municípios do Brasil, há apenas 68 casas-abrigo e 146 centros de referência, que entram na categoria de centros de assistência social. O ideal seria que houvesse cerca de 3 mil desses estabelecimentos. No aspecto jurídico, há 56 núcleos de atendimentos especializados em defensorias públicas e 475 delegacias da mulher ou postos especializados. Há, ainda, 147 juizados ou varas especializadas em violência contra a mulher; o ideal seria ter, pelo menos, uma vara em cada uma das cerca de 2.600 comarcas do país. Fonte: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM).

Violência em números

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Nos últimos quatro anos, o serviço telefônico de atendimento à mulheres vítimas de violência, o 180, teve um aumento de acesso de 1.700%. O estado de São Paulo lidera o ranking de ligações. Dentre as mulheres que acessam o serviço, 69% são agredidas diariamente. A maioria das mulheres que ligam é negra, com 43%. A idade de 56% das mulheres fica entre 20 e 40 anos, e 52% estão casadas ou em união estável. Mais da metade da população, 55%, conhecem pelo menos uma mulher vítima de agressão. A Lei Maria da Penha é conhecida por 78% da população. Movimentos feministas e de mulheres afirmam que esse número não reflete um conhecimento qualitativo da lei. A Delegacia da Mulher é citada como o primeiro lugar que a mulher deve ir em caso de agressão por 78% das pessoas. A maioria das pessoas, 56%, não confia nos serviços de proteção jurídica e policial para mulheres agredidas. Desses, 25% afirmam que as leis não são suficientes, 13% dizem que a polícia considera outros crimes mais importantes, 11% criticam os policiais por não levar as denúncias a sério e 7% acreditam que juízes e policiais são machistas e até concordam com o agressor. Um balanço do Conselho Nacional de Justiça mostrou que apenas 2% dos processos concluídos contra agressores, enquadrados na Lei Maria da Penha, resultam em punição.

Fontes: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) e pesquisa Ibope/Avon – 2009.


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internacional

Um jornalista investigativo no exílio Reprodução

ISRAEL Repórter e sua informante estão sendo acusados de “espionagem” por revelar documentos que mostram que oficiais do Exército do país aprovaram ações ilegais de seus comandados Jonathan Cook de Nazareth (Israel) UM JORNALISTA israelense que foi para o exílio depois de escrever uma série de reportagens revelando que ações ilegais cometidas pelo Exército de Israel foram aprovadas por oficiais militares pode enfrentar, caso seja capturado, uma longa sentença de prisão por espionagem. Isso foi o que os serviços de segurança israelenses alertaram no dia 10: eles iriam fazer de tudo para encontrá-lo. O Shin Bet, a polícia secreta de Israel, afirmou ter impetrado um mandado de prisão contra Uri Blau, repórter do jornal progressista Haaretz que se esconde em Londres, na Inglaterra, como um “criminoso foragido”. De acordo com o jornal direitista Maariv, duas opções estão sendo consideradas: a extradição, a ser requerida às autoridades britânicas ou, se isso falhar, uma operação secreta da Mossad, a agência de espionagem de Israel, para “contrabandeá-lo” de volta. No dia 12, foi revelado que a informante de Blau, Anat Kamm, 23 – uma ex-recruta que copiou centenas de documentos confidenciais durante seu período de serviço militar –, confessou, logo depois de sua prisão, em dezembro, ter feito isso para denunciar “crimes de guerra”. O Shin Bet alega que Blau está em posse desses documentos, incluindo alguns relacionados à Operação Chumbo Fundido, como se denominou o ataque de Israel à Gaza entre dezembro de 2008 e janeiro de 2009. Acredita-se amplamente que, nessa ação, o exército violou leis de guerra. Execuções de líderes Outros documentos, que serviram de base para uma investigação do Haaretz publicada em 2008, revelaram um

Família palestina descansa sobre escombros de casa destruída em Gaza

A entidade afirmou, ainda, que as autoridades “se apressaram a investigar o vazamento [dos documentos] e escolheram ignorar as graves suspeitas de flagrantes irregularidades evidenciadas nesses documentos” encontro entre o comandante do Exército, Gabi Ashkenazi, e o Shin Bet, no qual decidiram ignorar uma determinação da Corte Suprema e continuar levando a cabo execuções de líderes palestinos nos territórios ocupados. Yuval Diskin, comandante do Shin Bet, exige que Blau revele integralmente seu arquivo de documentos e passe por um detector de mentiras para identificar suas fontes. O Haaretz e seus advogados recomendaram que ele continue escondido para proteger seus informantes. O jornal também revelou ter concordado, um pouco antes dos ataques à Gaza – e em um gesto altamente incomum – em adiar o fechamento de uma de suas edições depois que o Exército exigiu, no último minuto, que uma das matérias de Blau não fosse publicada. Seu relato já tinha passado pelo censor militar que verifica se determinadas ma-

térias não põem em risco a segurança nacional. Advogados e grupos de direitos humanos temem que o Exército e o Shin Bet estejam tentando silenciar os jornalistas investigativos e enviar um alerta a outros repórteres para que esses não sigam o mesmo caminho de Blau. “Temos um perigoso precedente aqui, segundo o qual passar algum material para um jornal israelense é visto pela promotoria como equivalente a manter contato com um agente estrangeiro”, disse Eitan Lehman, o advogado de Anat Kamm. “A própria noção em si de apresentar informações para a opinião pública israelense é tomada como uma intenção de causar danos à segurança nacional”. Prisão domiciliar A determinação do Shin Bet de prender Uri Blau foi revelada depois que uma liminar que proibia a publica-

ção, pela imprensa israelense, de informações sobre o caso Kamm foi suspensa pela justiça israelense, no dia 9. Ela está em prisão domiciliar desde dezembro. Kamm admitiu ter copiado centenas de documentos confidenciais enquanto servia no escritório do Brigadeiro-General Yair Naveh, que estava no comando de operações na Cisjordânia entre 2005 e 2007. Em 14 de abril, a Suprema Corte reforçou as restrições de sua detenção. A juíza Ayala Procaccia afirmou: “Os atos atribuídos à ré apontam para uma percepção interna profundamente distorcida das responsabilidades de um soldado em relação ao sistema militar a que ele ou ela é requerida a servir, e uma séria distorção da responsabilidade básica que um cidadão deve ao Estado ao qual ele ou ela pertence”. A Corte decidiu que Kamm não pode deixar seu apartamento e deve ser permanentemente “vigiada” por um parente próximo. Em um acordo com o Shin Bet no ano passado, Uri Blau e o Haaretz entregaram 50 documentos e concordaram com a destruição do computador do jornalista. Ambos os lados acusam o outro de violar o trato: o Shin Bet diz que Blau mantém, secretamente, outros documentos copiados por Kamm que poderiam

Reprodução

Literatura resiste ao embargo econômico FAIXA DE GAZA No apertado território palestino, onde a cultura também é sitiada, alguns autores e instituições locais não desistem de publicar livros, apesar das dificuldades encontradas para a impressão Celine Joss da Cidade de Gaza (Palestina) AHMED B. É UM dos seis importadores de livros da Cidade de Gaza. Aberta por sua família, a livraria onde trabalha funciona na velha cidade há 125 anos. Ao entrar no lugar, o leitor se vê cercado de numerosas edições do Corão e publicações religiosas, espalhadas sobre mesas e em altas estantes. “Livros religiosos são muito comuns em Gaza porque custam pouco, já que, frequentemente, são financiados por ricos países árabes

e não possuem direitos autorais. Também, têm alta demanda entre a população de Gaza”, disse Ahmed à agência Xinhua. O preço dos livros no território palestino, como o de outros produtos, cresceu vertiginosamente desde o bloqueio imposto por Israel a Gaza em 2007. O Estado judeu aumentou as restrições, banindo virtualmente todas as importações, exceto a de alguns poucos itens de necessidade básica. A lista de mercadorias impedidas de ingressar em Gaza inclui, também, produtos culturais, como instrumentos musicais e livros.

Mãe lê para criança internada no hospital Al-Shifa, em Gaza

No entanto, apesar do embargo, alguns dos itens proibidos podem ser encontrados à venda em Gaza graças ao lu-

crativo contrabando de mercadorias, realizado por meio das dezenas de túneis construídos ao longo da fronteira

ser úteis para os inimigos de Israel; enquanto Blau afirma que o Shin Bet usou os documentos devolvidos para encontrar Kamm, depois de dar garantias de que não o faria. O Haarettz diz que Blau teme que eles tentarão identificar seus outros informantes caso ele entregue seu arquivo. Ele teve conhecimento de sua situação em dezembro, enquanto estava fora do país, de férias. Disse que um amigo o telefonou para alertá-lo que o Shin Bet tinha invadido e saqueado sua casa. Mais tarde, ele soube que a organização estava monitorando seu telefone, email e computador havia muitos meses. “Espionagem” O Shin Bet afirmou, recentemente, que Blau estava escondido em Londres apesar da ameaça de que isso o tornaria uma alvo fácil para agências de inteligência de outros países. Amir Mizroch, um analista do jornal direitista Jerusalem Post, notou que tal postura era o equivalente a “dizer para os agentes de inteligência sírios, libaneses, palestinos, do Hizbullah e iranianos em Londres: ‘Sejam nossos convidados para capturar Uri Blau’”. Para ele, o verdadeiro objetivo poderia ser encurralá-lo até o ponto de ser vir obrigado a buscar refúgio na embaixada israelense.

com o Egito. “Contrabandear livros é uma atividade muito difícil, perigosa e cara. Quando o governo egípcio descobre um carregamento de livros, não o libera. Então, somos obrigados a esconder os livros entre outras mercadorias”, contou Ahmed. Infância sem livros O Centro Cultural para a Criança Al-Qattan costumava trazer novos exemplares de livros após viagens a feiras internacionais, mas, desde 2007, esse costume desapareceu. “O local, hoje, tem poucos exemplares, e novas publicações são contrabandeadas pelos túneis”, explicou Arif al-Hout, diretor do centro. Apesar de as prateleiras da vasta e atrativa biblioteca, dedicada a crianças com menos de 15 anos, parecerem estar bem abastecidas, al-Hout disse que sente falta de apresentar aos pequenos edições variadas de jornais e revistas. “Os livros que recebemos atualmente de bibliotecas locais não atendem às exigências e aos critérios de qualidade exigidos pelo centro Al-Qattan, porém, é melhor receber qualquer livro do que nenhum”, desabafou o diretor.

Anat Kamm é acusada de espionagem com a intenção de causar danos à segurança nacional. Por isso, ela pode ficar 25 anos na prisão. No dia 12, outro de seus advogados, Avigdor Feldman, fez um apelo a Blau para que ele retornasse a Israel e devolvesse os documentos, como forma de ajudar a “atenuar o caso”. “A questão real é se essa abordagem excepcionalmente dura está desenhada apenas para recuperar os documentos ou para ir atrás de Blau e suas fontes”, disse Jeff Halper, um analista israelense. “Pode ser que Kamm seja o pretexto que os serviços de segurança precisam para identificar o círculo de informantes de Blau”. Uri Blau já publicou várias matérias, aparentemente baseadas nos documentos de Kamm, mostrando que o comando do Exército aprovou políticas que violaram não apenas leis internacionais como também determinações das cortes israelenses. “Missão de ataque” Suas reportagens incluíram revelações de que oficiais aprovaram assassinatos extra-judiciais nos territórios ocupados, ordem destinada, quase que certamente, a matar transeuntes palestinos; que, em violação de um compromisso com a Suprema Corte, o Exército deu ordens para executar palestinos procurados mesmo que eles pudessem ser capturados com segurança; e que o ministro da Defesa compilou um relatório secreto mostrando que a grande maioria de assentamentos na Cisjordânia era ilegal mesmo sob a lei israelense. Apesar do fato de as matérias originais datarem de 2008, o Exército emitiu um comunicado recentemente afirmando que os relatos de Blau eram “ultrajantes e enganadores”. Nenhum oficial foi processado pelas atividades ilegais do Exército. B’Tselem, um grupo israelense de direitos humanos, afirmou que realizou um estudo que mostra que “em muitos casos, soldados estão se dirigindo aos territórios ocupados como se eles estivessem em uma missão de ataque, em vez de uma operação de captura”. A entidade afirmou, ainda, que as autoridades “se apressaram a investigar o vazamento [dos documentos] e escolheram ignorar as graves suspeitas de flagrantes irregularidades evidenciadas nesses documentos”. (Palestine Chronicle) Tradução: Igor Ojeda

No apertado território palestino, onde a literatura também é sitiada, alguns autores e instituições locais não desistem de publicar livros, apesar das dificuldades encontradas para a impressão. Um exemplo é o de Khaled Juma, conhecido poeta local, autor de livros infantis, lírico e dramaturgo, que acabou de lançar uma nova história infantil com a ajuda do Instituto para a Educação Social Tamer, organização voltada ao desenvolvimento de alternativas educacionais para crianças e adolescentes, localizado em Ramallah, na Cisjordânia. “Sou escritor, poeta. Preciso escrever para o meu povo, especialmente para as crianças. Não posso deixar de trabalhar, apesar de as dificuldades para publicar minhas obras serem enormes”, afirmou Juma. “Os habitantes de Gaza precisam da leitura tanto quanto precisam de todo o resto. Conhecimento e educação são os fatores mais importantes para o desenvolvimento social, portanto, é imprescindível escrever para as crianças, para encorajá-las a ler, para fazê-las feliz”, concluiu o escritor. (Xinhua. Republicado e traduzido por Opera Mundi)


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américa latina Jorge E. San Roman/CC

Comunicação com contexto e caráter popular ENTREVISTA Educador cubano sustenta que o papel dos meios de esquerda deve ser o de levar as pessoas à reflexão Pedro Carrano de Quito (Equador) HOJE EM DIA, o papel dos meios de comunicação ocupa um importante cenário no debate político. Dessa forma, questões como comunicação popular e a construção de meios por movimentos sociais são centrais para o debate. Presente no encontro “Comunicação, Integração e Movimentos Sociais”, que reuniu, neste mês, em Quito (Equador), organizações sociais e comunicadores que se articulam nos princípios da Alternativa Bolivariana para as Américas (Alba), José Batista Vidal, jornalista e comunicador do Centro Martin Luther King, de Cuba, faz uma descrição dos meios de comunicação da ilha, refletindo sobre suas limitações e possibilidades e sobre sua articulação com o trabalho popular. Em entrevista, Vidal, envolvido com formação de comunidades e na criação de uma rede de articulação entre elas, problematiza o constante exercício de reflexão e motivação popular. Para ele, educação e a comunicação são duas ferramentas indispensáveis. “Pensamos que, no conceito de transição socialista, nós desempenhamos um papel modesto, mas importante, porque sem participação real das pessoas, sem democratização desde as comunidades, centros de trabalho das instituições, na realidade não haverá socialismo, que é o crescimento contínuo dessa capacidade crescente de ser eu mesmo, de autogoverno, de ser o sujeito de sua própria vida e não objeto das decisões de outros”, declara.

É o autogoverno em um país onde as pessoas se acostumaram, excessivamente, a esperar tudo do Estado Brasil de Fato – Qual é a experiência do Centro Martin Luther King no trabalho de comunicação popular?

José Vidal – Ele nasceu há 22 anos a partir do trabalho social e pastoral que realizávamos na igreja batista, em um bairro popular na cidade de Havana, que se chamava Popolote, um bairro operário, com grande população negra. Isso nos motivou a chamá-lo de Martin Luther King, porque a igreja do sul dos Estados Unidos também apoiou essa iniciativa. A outra fonte que nutre o Centro desde o início é justamente a educação popular. Uma das pessoas que apoiou muito foi o Frei Betto. Ele nos colocou em contato com o Paulo Freire e começamos a nos apropriar de sua metodologia. Uma metodologia que requer contextualização, que não pode ser aplicada de forma igual em todas as partes, não é uma receita. É uma concepção política e pedagógica e uma metodologia de trabalho consequente com essa concepção. Há mais de quinze anos, temos “cubanizado” essa educação popular, de acordo com as características e necessidades em Cuba.

Qual a importância desta síntese do processo em Cuba e a metodologia de Freire?

Tem importância grande, porque fomenta as capacidades para a autocondução, para o autogoverno nas comunidades, para identificarem juntos dificuldades da vida cotidiana. É o autogoverno em um país onde as pessoas se acostumaram, excessivamente, a esperar tudo do Estado, de orientação socialista e fortes políticas sociais, mas que não pode resolver tudo. As comunidades têm que se organizar, ter vida ativa, identificar seus problemas particulares, ademais, contribuir com o projeto estatal. Primeiro, porque não é possível saber centralmente os problemas específicos de cada zona, cada urbanidade, tampouco há recursos para fazê-lo. Além disso, as pessoas têm que participar, não só recebendo benefícios, mas com sentido de responsabilidade e iniciativa – tudo isso tomamos da metodologia de Freire, a partir da prática de vincular a ação com a reflexão. Isso inclusive é nossa identificação e princípio de trabalho, desenvolver a capacidade para a solidariedade, que fazemos desde a educação popular e a partir da reflexão ideológica contextualizada e comprometida.

Vocês tiveram que encontrar métodos para que o povo voltasse a participar mais da vida política e também pensasse a questão da mídia?

Exatamente. Sobretudo em um momento quando havia uma crise muito profunda. Caiu o campo socialista, com efeitos dramáticos sobre a vida cotidiana das pessoas. Fazia-se impostergável trabalhar o reencantamento das pessoas, na ativação de toda a força e toda a sabedoria popular, com ganas para enfrentar o enorme desafio que temos por diante. Pensamos que, no conceito de transição socialista, nós desempenhamos um papel modesto, mas importante, porque sem participação real das pessoas, sem democratização a partir das comunidades, centros de trabalho das instituições, na realidade não haverá socialismo, que é o crescimento contínuo dessa capacidade crescente de ser eu mesmo, de autogoverno, de ser o sujeito de sua própria vida e não objeto das decisões de outros. Claro que são transformações de caráter cultural, que têm pe-

ríodos, mas nós vemos os frutos desde já. Há experiências riquíssimas em comunidades de Cuba, onde estão criados os valores pela Revolução, tudo isso se revela de uma maneira muito orgânica e criativa, com resultados alentadores. Temos experiências em comunidades rurais e cooperativas urbanas. Não gostamos de idealizar, mas há um caminho de humanização, de socialização real, como projeto civilizatório, que transcenda tudo o que há de opressão no capitalismo. Como trabalhar a questão local, mas sem perder de vista a luta política?

Articulamos essas comunidades, organizadas em redes organizativas, com impacto mais além do local, porque isso potencializa as experiências e permite aprendizados muito mais rápidos e mais profundos, a partir do intercâmbio e de possíveis ações conjuntas de experiências locais e próximas. Estamos fortalecendo muito as articulações territoriais. Por outro lado, por onde queira que essas comunidades vão e participem, em suas organizações de massa, políticas, estão levando uma ideia de socialismo e isso impacta também sobre a política nacional. E, por outra parte, nós, como política de instituição, a partir dos nossos meios de comunicação e através dos espaços que nos abrem, realizamos uma nova incidência sobre essa concepção, sobre a política pontual, mas também sobre a concepção de socialismo, sobre a potencialidade enorme que tem a participação popular, o fato de que a participação popular é um direito, e não uma dádiva. Mas tem que se formar para a participação. Quando as pessoas se dão conta que podem ser sujeito, que podem tomar decisões, que podem ser ativas, elas se sentem mais realizadas.

Como são as experiências de comunicação em Cuba?

Um sistema de meios de comunicação em Cuba segue essencialmente os cânones da comunicação transmissiva, não te posso dizer que os meios de massas em Cuba estão nos conceitos de comunicação popular, que a realimentação e o incentivo ao diálogo sejam o que predomina. Há experiências, há empenhos pontuais nessa direção, mas o que predomina, porque predomina no sistema político, é o verticalismo – condução de cima a baixo.

Propaganda da Rádio Havana em rua da capital cubana

Há mecanismos democráticos em Cuba: Constituição, eleições, revisão de mandato aos eleitos, mas muitas vezes esses mecanismos ficam subordinados à lógica da direção vertical Isso tem razões diversas, de tipo cultural, de tipo de socialismo que predominou no século 20 e Cuba herdou esse modelo, ainda que sempre tenha havido intentos de cubanizar a Revolução. Mas esse modelo deixou marcas em nós e também nas estruturas do país, isso faz com que predominem estruturas mais verticais, menos participativas e democráticas. Há mecanismos democráticos em Cuba: Constituição, eleições, revisão de mandato aos eleitos, mas muitas vezes esses mecanismos ficam subordinados à lógica da direção vertical. Em alguns municípios, há experiências interessantes de rádios e telecentros locais. Existem mais de 80 rádios locais, nas quais muitos dos que trabalham são formados nas oficinas nossas, mas não é a tônica que predomina. Claro, nunca poderá haver um modelo único, você não pode dizer só: “Vamos dialogar” – é preciso informar, propagandizar, mobilizar, mas também temos que dar um espaço para que haja diálogo e participação das pessoas. Nos últimos tempos, posso dizer que se reconhece que há na imprensa um certo discurso triunfalista, “tudo está bem”, “temos a melhor sociedade do mundo”, quando temos problemas, não só derivados de castigos imperiais, mas também de estruturas e Neil Wilkie/CC

mecanismos que precisamos superar. Hoje, há maior consciência disso e abre-se espaço para isso, por meio de crítica, reflexão, algo que tem tido uma boa repercussão, mas de maneira incipiente. O jornal Granma, em particular, tem uma seção de cartas ao leitor às sextas, que tem uma boa repercussão. Em Juventud Rebelde há uma sessão com muito prestígio, que se chama “Vuelta de Correo”, que faz eco da opinião das pessoas, mas são experiências pontuais, ensaios. O que é o limite da comunicação de esquerda no geral. Se fazemos esta autoavaliação sobre os meios de esquerda, quais são nossos erros?

Um erro da esquerda no geral: como somos repetitivos, damos mais opiniões e adjetivos que fazemos as pessoas pensar. Na verdade, o projeto da esquerda não é o de manipular ou convencer, mas o de ensinar as pessoas a pensar e tomar decisões próprias, um projeto emancipador. Nós, cubanos, temos aprendido a pensar com a Revolução, senão ela não se sustentaria. Porque a guerra contra a Revolução foi de pensamento em grande medida. E os cubanos puderam pensá-lo. E, para seguir avançando na revolução socialista, há que se dar uma ênfase na educação e comunicação.

Um erro da esquerda no geral: como somos repetitivos, damos mais opiniões e adjetivos que fazemos as pessoas pensar Como os processos de comunicação estão avançando na América Latina?

Antena de transmissão de sinal de rádio e TV em Havana

Avançaram um pouco construindo-se uma agenda comum, sobretudo no campo dos movimentos sociais, que vem de longa data, desde a campanha contra as celebrações de 500 anos da chegada

dos europeus. Depois, avançaram muito na luta contra a Alca [Área de Livre Comércio das Américas]. Creio que o movimento dos fóruns sociais mundiais, fóruns temáticos, tiveram a virtude de nos fazer reconhecer os que estão na luta. Caminhou-se um passo, mas insuficiente. Estamos ainda muito dispersos, há muitas iniciativas que deviam estar coordenadas para unir forças. A dispersão é um elemento que nos debilita. A grande batalha política no campo da comunicação e da organização da força popular é avançar na construção de visões comuns, em uma agenda comum, prática e efetiva que nos permita somar a força que temos e que tenda a diminuir essa dispersão. O continente está em um momento de crise. E as crises podem dar um resultado positivo. A crise gerada pelo neoliberalismo propiciou a erosão do pensamento hegemônico, essa é uma oportunidade, não quer dizer que o pensamento hegemônico está derrotado, mas não é inquestionável, muita gente está com um pensamento crítico, acabou a verdade como um único mundo possível. E há governos que não estão subordinados à essa ideologia. Nessa conjuntura, a contraofensiva da direita se dá com os meios de comunicação na vanguarda do processo?

A ação dos setores populares provoca a reação dos centros oligárquicos e, ademais, a reação dos centros imperialistas, que se realiza de diversas formas. Com a crise, os setores não politizados atribuem a crise ao governo e não ao sistema mundial, achando que uma mudança de governo vai resolver o problema. E é ao contrário, a direita nunca vai ser uma alternativa de benefício aos setores populares em nosso continente. Nesse sentido, os meios de comunicação jogaram um papel de primeira linha. Partidos políticos da direita se desacreditaram muito, e também as instituições, como no caso do parlamento, (por exemplo) as instituições do parlamento equatoriano. “Que se vayan todos” era a consiga popular (no Equador). Então, o recurso que restava eram os meios de comunicação, a imensa maioria de propriedade da direita. Esse era o intento, com maus resultados, porque não impediram que as pessoas se enfrentassem com o golpe e restituíssem [o presidente venezuelano Hugo] Chávez, por exemplo. Não impediram os sucessivos processos de consulta popular no Equador, Venezuela, Bolívia.


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cultura

Linguagem para transformar o mundo ENTREVISTA Vito Giannotti fala sobre seu novo livro – Dicionário de Politiquês – no qual traduz cerca de 3.500 verbetes incompreensíveis para a língua dos “normais” Sheila Jacob do Rio de Janeiro (RJ) ESCRITO EM parceria com Sérgio Domingues, Dicionário de Politiquês é um manual prático de linguagem para ser usado todos os dias por quem deseja se comunicar com muitas pessoas. São cerca de 3.500 verbetes incompreensíveis traduzidos para a língua dos “normais”, ou seja, para a grande maioria da população, que não passou mais do que oito anos nos bancos escolares. Vito Giannotti já escreveu outros livros sobre o tema. Essa preocupação vem do reconhecimento da importância da linguagem na disputa de hegemonia, ou seja, na disputa por uma nova visão de mundo, por novos valores, para que se chegue à organização da classe trabalhadora para a transformação. “Temos que convencer vários milhões de que é necessário mudar os rumos, participar, se mobilizar e tomar o poder das mãos dos nossos inimigos de classe. E como se convence? Comunicando. Em que língua? Na que todos entendem”, afirma o autor. Brasil de Fato – Como surgiu a ideia de escrever esse Dicionário de Politiquês? Vito Giannotti – A necessidade de escrever esse livro vem da constatação de que, muitas vezes, a linguagem que os sindicalistas, os jornalistas sindicais e os militantes de esquerda falam se torna muito difícil para aquelas pessoas que eu costumo chamar de “normais”. Ou seja: a maioria. Essa constatação é evidente, basta perguntar a quem está assistindo a uma palestra ou um debate. Provavelmente essa pessoa vai confessar que entende muito pouco do que está ouvindo. Isso também acontece com a escrita. Se alguém vai ler um texto e não conhece sete, oito ou dez palavras, acaba se distraindo e não consegue entender o sentido geral daquela mensagem. Isso eu descobri quando trabalhava como metalúrgico em São Paulo, durante uns vinte anos. Percebi que o discurso feito por nós, militantes de esquerda, revolucionários, era muito bom, muito bonito, tinha um conteúdo muito rico, mas tinha um pequeno problema: o público-alvo. Aqueles que queríamos convencer não conseguiam compreender nossa mensagem sobre a necessidade de mudança e a importância da luta.

Se alguém vai ler um texto e não conhece sete, oito ou dez palavras, acaba se distraindo e não consegue entender o sentido geral daquela mensagem E essa preocupação vem desde quando? Desde a década de 1970, comecei a discutir esse assunto com outros companheiros que faziam comigo os boletins clandestinos, os jornais sindicais. Nós até inventamos a

palavra operariês, que é exatamente o contrário do intelectualês. E percebemos que havia ainda outros ês: o juridiquês do advogado; o economês, típico dos economistas; o politiquês etc. Vimos então que era essencial se preocupar com a linguagem. A partir daí, escrevi vários livros ao longo desses anos para tratar dessa questão. O primeiro deles foi O Que é o Jornalismo Operário (Brasiliense). Depois veio o Manual de Linguagem Sindical (NPC), escrito com Claudia Santiago e Sérgio Domingues, que foi um ensaio de dicionário. A argumentação de todos eles é a mesma: a necessidade de falar a língua que o pessoal entende. Aí vem uma velha questão, que é muita gente achar que estamos “rebaixando” a linguagem. Não se trata de rebaixar, mas sim de traduzir. É muito simples: eu falo casa com quem entende a língua portuguesa, mas não adianta falar casa com franceses. Com esses tenho que falar maison, se não a mensagem não será transmitida. Ou seja, você tem que saber muito bem duas línguas: a que você está falando, e aquela para a qual você quer traduzir. Isso não é rebaixar, é fazer entender. Por exemplo: como você vai usar a expressão “calcanhar de Aquiles”? 95% da população nunca viu Aquiles, não sabe quem foi ele, o que isso significa. Você pode, então, substituir por “o nosso ponto fraco”, “nossa dificuldade”. Pode falar da maneira que quiser, mas não “Calcanhar de Aquiles”. Este só para doutores, ou quem conhece mitologia grega. Você citou outros livros já escritos sobre essa questão – como o Muralhas da Linguagem, por exemplo. Qual seria a principal diferença desses anteriores para esse Dicionário? O Muralhas da Linguagem é bem diferente. São cerca de 250 páginas de argumentação e de explicação do porquê dessa dificuldade de alguns de entender uma linguagem mais elaborada. A ideia central do Muralhas é que a causa dessa diferença está no nível de escolaridade. O problema é que um engenheiro ficou nos bancos escolares durante 25 anos... A mesma coisa um médico, um psiquiatra, um dentista etc. E a imensa maioria dos trabalhadores do mundo, quantos anos estudaram? A média no Brasil é seis anos. Quem ficou seis anos não entende “calcanhar de Aquiles”, “irreversível”, “irreconciliável”. Então tem que traduzir! Quando você quer usar uma palavra que considera importante, pode introduzi-la, mas depois explica, traduz logo em seguida. Eu posso, por exemplo, dizer “na atual conjuntura, ou seja, na situação em que vivemos hoje...”. Assim eu uso um termo novo, e não estou impedindo a compreensão. Mas é preciso ter cuidado para não exagerar. Em um artigo de duas laudas, posso fazer isso uma ou duas vezes, no máximo, se não o nosso artigo se torna uma aula de português. Voltando à questão da diferença entre os livros sobre linguagem. Podemos dizer que enquanto Muralhas da Linguagem discute a

tra uma com mais de 20 palavras. E essa é outra norma da linguagem. Além de não usar palavras complicadas, as frases têm que ser curtas. Alguns estudos já provaram que uma frase longa é chata, deixa de ser interessante, não desperta atenção, e a pessoa se distrai facilmente. A direita sabe disso, e aplica quando quer convencer. Nós de esquerda, que queremos fazer uma luta contra-hegemônica, temos uma obsessão “politicista”, ou seja, o importante é a política, e o resto é secundário. O conteúdo é importante sim, mas se não for comunicado para as chamadas “massas”, acaba ficando restrito a um pequeno grupo de “entendidos”.

Na visão geral da esquerda essa discussão de linguagem é besteira, porque o “importante é a política, é a mensagem, e o povo tem que entender”

Não se trata de rebaixar, mas sim de traduzir. É muito simples: eu falo casa com quem entende a língua portuguesa, mas não adianta falar casa com franceses teoria, o Dicionário é um manual para o diaa-dia de quem vai se comunicar? Isso. O primeiro é uma conversa para mostrar a necessidade de se usar uma linguagem compreensível por todo mundo. Já o Dicionário de Politiquês é prático: após uma rápida introdução, entra uma lista de cerca de 3.500 verbetes, relacionados a uma ou duas frases que dizem a mesma coisa de maneira clara. Então esse dicionário não é para ensinar a usar as palavras difíceis, mas sim para o contrário: para aprender a traduzir. Se tem lá “irreversível”, não é para usar essa palavra, mas sim para usar outro termo ou expressão no lugar. Para quem você indica o Dicionário de Politiquês? Ele é para professores, jornalistas, sindicalistas, formadores, militantes políticos que vivem o tempo inteiro falando com muita gente. Ou seja: é para todo mundo que quer conversar com o povo. Para quem estudou mais de doze anos, ou então para quem já aprendeu a falar outra língua, quem tem uma certa vivência política e social e frequenta reuniões, debates, seminários, cursos, encontros, palestras... Essa pessoa também precisa de dicionário. E como você foi recolhendo essas expressões, essas palavras? Em cada curso que dou pelo Brasil afora escuto dezenas de palavras complicadas. Então, cada vez que eu escutava um termo ou frase, anotava. E não foi só ouvindo não,

foi também muitas vezes lendo artigos de jornais para metalúrgicos e até mesmo para professores de escolas públicas. Assim juntei essas 3.500, mas teria muito mais. Quero chegar a 5.000, e isso não é difícil. Como você disse, essa preocupação com a linguagem já tem uns 40 anos. Você acha que a esquerda em geral, os movimentos sociais e os sindicatos não aprenderam a se comunicar? Não é que nós da esquerda não aprendemos não. Na verdade nunca quisemos aprender, porque isso não interessa. Na visão geral da esquerda essa discussão de linguagem é besteira, porque o “importante é a política, é a mensagem, e o povo tem que entender”. Também acho que o povo tem que entender, mas quais são as condições que existem para essa compreensão? Bem, a culpa é nossa porque, primeiro, a nossa luta ainda não foi suficiente para que no Brasil haja uma maior escolaridade. Segundo, ainda não nos convencemos que esse problema da linguagem é real e é sério. Nos sindicatos, nos meios de esquerda, a atitude geral é a seguinte: o importante é o conteúdo, é a mensagem... Com isso, se deixa de lado a forma, a preocupação com a língua que se fala. Não adianta transmitir uma mensagem maravilhosa se for em uma língua que ninguém entende. Por isso a importância de se traduzir. É claro que temos que fazer crescer o nível de conhecimento, e para isso temos que lutar por escolas decentes, universais, que ensinem de verdade, que ensinem o

significado de todos esses termos. Mas, infelizmente, não é isso que temos no Brasil hoje. Na última estatística mundial do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA), de 55 países, o Brasil ficou em último lugar em interpretação de textos. Esse é o quadro do nosso ensino. Com ele o povo não vai entender expressões como, por exemplo, “uma luta fratricida”. Então, precisamos lutar pelo acesso de todos e todas a uma educação de qualidade. Mas esse não é o papel dos nossos boletins, dos jornais, dos discursos... Nesses devemos usar as palavras que todos sabem.

Como você vai usar a expressão “calcanhar de Aquiles”? 95% da população nunca viu Aquiles, não sabe quem foi ele, o que isso significa E você acha que, por outro lado, a burguesia se preocupa mais com a linguagem? A direita não tem muito problema para transmitir sua mensagem. A sua preocupação em manter a hegemonia é primeiramente na força. Eles têm a polícia para fazer obedecer, o exército para impor sua vontade, o judiciário para impor as leis da classe hegemônica... Mas, às vezes, a coerção não é suficiente, e então vem a preocupação com o convencimento, com a comunicação. E eles se preocupam mais do que nós com a comunicação. Basta prestar atenção no Jornal Nacional, analisar as palavras usadas e o tamanho das frases. Muito dificilmente você encon-

Então a linguagem está diretamente ligada à disputa de hegemonia? Claro. Disputar a hegemonia significa, primeiro, disputar a visão de mundo, os valores, e levar a novas atitudes para se contrapor à atual forma de organização do mundo. Ou seja: mudar. Nessa nossa batalha contra-hegemônica, nós precisamos de duas coisas, como dizia Gramsci: precisamos ter convencimento da classe com a qual nós queremos fazer a transformação. E também precisamos de força, como a organização em partidos, em centrais, em sindicatos, em governos. Mas, para isso, temos que convencer vários milhões de que é necessário mudar os rumos do mundo, participar, se mobilizar e tomar o poder das mãos dos nossos inimigos de classe. E como se convence? Comunicando. Em que língua? Na que todos entendem.

Quem é Vito Giannotti é escritor e coordenador do Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC)

Serviço Dicionário de Politiquês Editora: NPC – 285 páginas Preço: R$ 30,00 Autores: Vito Giannotti e Sérgio Domingues Como comprar o Dicionário Entre em contato pelo telefone (21) 2220-5618 ou pelos correios eletrônicos: boletimnpc@uol.com.br e npiratininga@uol.com.br Lançamento Dia: 28 de abril de 2010 Horário: 19h Local: Sindicato dos Metroviários – Av. Rio Branco, 277, 401, Centro, Rio de Janeiro (RJ)


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