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Circulação Nacional

Uma visão popular do Brasil e do mundo

Ano 8 • Número 363

São Paulo, de 11 a 17 de fevereiro de 2010

R$ 2,80 www.brasildefato.com.br Milton Michida/Governo do Estado de São Paulo

Serra prepara privatização do metrô de SP Uma das últimas ações de José Serra (PSDB) no governo paulista deve ser a inauguração da linha 4 do metrô, dias antes de se licenciar para concorrer à presidência da República. Com a linha 4, o tucano inaugura um modelo de gestão do transporte público administrado e explorado de forma lucrativa por empresas privadas. A execução do novo trecho do metrô já foi feita em modelo totalmente privatizado, o que em parte pode ser apontado como responsável pela maior tragédia do metrô brasileiro, com o buraco aberto na Estação Pinheiros que resultou em sete mortes em 2007. Para tirar proveito eleitoral, o governo investe pesado em propaganda anunciando a expansão, mas o metrô paulista ainda está muito atrás de metrópoles com o mesmo grau de desenvolvimento, como Cidade do México e Santiago do Chile. Págs. 4 e 5

No Haiti destruído, bairros ricos esbanjam luxo

O governador de São Paulo, José Serra, acompanha obras na Estação República

ENFF, 5 anos: conhecimento para transformação Não basta garantir o conhecimento para a classe trabalhadora sob um modelo que isola a juventude das

contradições sociais. Como contraponto a isso, há meia década, concretizava-se a Escola Nacional Florestan

Fernandes (ENFF). Nos últimos cinco anos, mais de 16 mil estudantes, do Brasil e da América Latina, passaram

por lá. Presentes em Guararema (SP), no dia 6, cerca de 500 pessoas participaram de seu aniversário. Pág. 6

Cabral tinha flexibilizado lei antes de desastre no RJ

Douglas Mansur

No país em que tudo parece ter desmoronado, algo permanece intacto: a desigualdade social. Em um dos bairros mais ricos da capital do Haiti, Porto Príncipe, a poucos quilômetros do centro, lojas e restaurantes de luxo voltaram a funcionar dias depois do terremoto. Habitado em sua maioria por políticos, diplomatas e investidores estrangeiros, o bairro de Upper Petionville, ainda que não afetado pelos tremores, está vazio. “Os brancos se foram quase todos”, conta um vigilante do bairro. “Dos ricos, ficaram somente uns de origem haitiana”. Pág. 9

Seis meses antes dos desastres que mataram 53 pessoas e deixaram 5 mil desabrigadas em Ilha Grande durante o feriado de Ano Novo, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), conduziu um processo de flexibilização das leis ambientais da região. Em julho de 2009, ele assinou o decreto 41.921, que abranda exigências na Área de Proteção Ambiental de Tamoios. O deputado estadual Alessandro Molon (PT) convocou, em novembro, uma audiência pública para discutir a medida. De acordo com ele, na ocasião “sobraram evidências do retrocesso e de quem seriam os beneficiários: os interessados em construir na Ilha Grande, em detrimento da preservação do meio ambiente e, consequentemente, da proteção da vida humana”. Pág. 3 ISSN 1978-5134

Em entrevista ao Brasil de Fato, Marcos Ibánez, integrante da Frente Social e Popular do Paraguai, denuncia o golpe que setores da direita do país estariam tramando contra o presidente Lugo (foto). Segundo ele, o Congresso decidiria por seu afastamento, com o apoio do judiciário e dos militares. Pág. 11

Grandes sonhos guardados em miniaturas Em La Paz, na Bolívia, todo 24 de janeiro é dia de alimentar a esperança de um ano bom. Milhares vão à feira de Alasita atrás de miniaturas do que desejam em tamanho real. Também são vendidas pequenas réplicas de figuras clássicas da cidade, como o “Maradona” (foto). Pág. 8

Reprodução

Um golpe à la Honduras contra Lugo?

Vinicius Mansur

APC

Militantes caminham durante mística que abriu as comemorações dos 5 anos da Escola Nacional Florestan Fernandes

Ultradireita dos EUA na caça a Obama Videogame online em que seus jogadores devem reverter um golpe de Estado dado pelo atual presidente estadunidense se junta à crescente preocupação dos setores progressistas do país com a ascensão do movimento ultraconservador Tea Party – cujo ícone é Sarah Palin (foto). Pág. 12


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de 11 a 17 de fevereiro de 2010

editorial APÓS 120 ANOS da lei que aboliu a escravidão, o trabalho escravo continua sendo uma realidade em nosso país. Nas mãos de pessoas ávidas por lucros fáceis e rápidos, a propriedade privada da terra transforma-se num instrumento poderoso para escravizar seres humanos, cerceando a liberdade e usurpando a dignidade de milhares de brasileiros. Como denunciou, em nota, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), são trabalhadores aprisionados por promessas, tratados pior que animais e impedidos de romper a relação com o empregador. São práticas de trabalho forçado, nas quais se mantêm o domínio pela força das armas; da servidão, assegurada por dívidas; de jornadas de trabalhos exaustivas, indo além dos limites do corpo humano; e de trabalhos degradantes, em que estão ausentes as condições básicas de saúde e de segurança. No governo de Fernando Henrique Cardoso, cerca de 6 mil, e no governo Lula outros 30 mil trabalhadores foram resgatados nessas condições, semelhantes às do trabalho escravo. Enquanto as fazendas de gados representam o maior número de propriedades com trabalho forçado, os canaviais detêm o maior número de trabalhadores escravizados. E repetese a prática nas áreas de atuação das madeireiras e das carvoarias.

debate

Ruralistas defendem a escravidão no país Enganam-se os que pensam que essas práticas estão restritas aos rincões do Brasil ou limitam-se aos latifundiários remanescentes das oligarquias rurais mais violentas e atrasadas. A imposição da superexploração aos trabalhadores se espalha por todo o território nacional e abrange os mais diversos ramos da atividade econômica, inclusive no meio urbano. Os dados do Ministério Público do Trabalho, divulgados dia 25 de janeiro, colocam a região Sudeste – a mais desenvolvida economicamente – na liderança das regiões em que consta a prática do trabalho escravo. Dos mais de 3,5 mil trabalhadores resgatados, envolvendo 566 propriedades rurais, em todo país, cerca de 1.300 se encontravam na região Sudeste. Nas palavras do juiz do trabalho, Marcus Barberino, o trabalho escravo é uma atividade sistemática que perpassa toda a cadeia produtiva, está na mesa de todos os brasileiros e, ao contrário do que se pensa, não é exceção: é ter-

mômetro do mercado de trabalho que continua a explorar o trabalhador de uma forma excessiva. Para o diretor da Anti-Slavery International, Aidan MacQuaide, a escravidão contemporânea está presente nos setores mais dinâmicos da economia capitalista, e seu combate exige fortalecer os sindicatos dos trabalhadores para que os próprios possam reivindicar seus direitos básicos e ter consciência de que o combate a essa prática não se restringe ao cenário nacional, e sim extrapola para o âmbito internacional. A diretora da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Laís Abramo, vai além. Para ela o trabalho escravo tem crescido no contexto da globalização, uma vez que é um fenômeno mundial presente na cadeia produtiva de grandes e modernas empresas transnacionais. Estima a OIT que em todo mundo pelo menos 12 milhões de pessoas estão submetidas ao trabalho escravo, gerando um lucro, em 2009, que passa dos 30 bilhões de dólares.

artigo

Egon Heck

Ministros assumem causa Guarani SOB OS OLHARES atentos de algumas dezenas de Guarani e o som ritmado dos mbaraká e takuara, dos nhanderu e nhandesi (líderes religiosos) dos Povos Guarani da América do Sul, três helicópteros pousam tranquilamente no campo de futebol. Ministros da Cultura do Brasil e do Paraguai e autoridades vieram cumprir um protocolo previamente enviado à coordenação do Encontro dos Povos Guarani da América do Sul, que se realizou entre os dias 2 e 5, na aldeia Añetete, no município de Diamante D’Oeste, no Paraná. Aproximadamente 800 Guarani do Brasil, Argentina, Paraguai e Bolívia participaram do encontro. Nada de muita falação, porque autoridades não têm tempo a perder. Apenas o essencial. Chegar, ver e ser visto, ouvir e assinar documento e dizer a que vieram. Apertar mãos, distribuir sorrisos, esbanjar simpatia. Essa parece ter sido a orientação do protocolo do Ministério da Cultura. O que para os “povos da palavra” como são reconhecidos os Guarani, representa mutilação de seu direito de dizer sua palavra. Afinal de contas tinham e queriam dizer muito. Sufocados pelo sofrimento, agredidos em seus direitos, confinados em pequenos pedaços de terra ou acampados nas beiras das estradas e latifúndios, submetidos à violência física e discriminação diária, eles queriam dizer apenas isso aos ministros da Cultura do Brasil e do Paraguai. Queriam ser ouvidos pelas autoridades. Afinal de contas estavam há dois dias debatendo a grave situação por que passam mais de 600 comunidades Guarani no Brasil, Paraguai, Argentina, Bolívia e Uruguai. São mais de 300 mil pessoas invadidas e saqueadas em suas terras e culturas. Ironias da história, o povo que escreveu uma das mais belas páginas de resistência no continente, que construiu um dos mais promissores modelos que afrontaram o modelo colonial, caracterizado por Piere Lugon de “República Comunista Cristã dos Guarani”, esses mesmos povos Guarani, dispersos num grande território que vai do rio da Prata ao Amazonas, estão hoje exigindo reconhecimento de seus direitos enquanto povos que querem ser respeitados, viver em paz e felizes em suas terras, hoje submetidos a tantos males. Após as apresentações foi feita a leitura do documento do Encontro, no qual reivindicam a “Criação e manutenção de uma Secretaria Especial de Representação do Povo Guarani vinculado ao Mercosul Cultural”. Além disso, o documento propõe a criação de um fórum permanente de discussão em defesa dos direitos Guarani, no âmbito do Mercosul. O documento também reivindica a realização de atividades culturais, seminários, intercâmbio, políticas públicas e a garantia da punição contra a discriminação, preconceito e violência praticadas contra o povo Guarani. Infelizmente o que tem sido o tema

Os horrores dos porões dos navios negreiros deixaram de cruzar os mares. No entanto, o sistema capitalista mostra que é incapaz de deixar de promover atrocidades humanas quando lucros vultosos estão ao seu alcance. No cenário internacional, o Brasil tem se destacado no combate a essa prática criminosa de tratar os trabalhadores. A atuação das organizações da classe trabalhadora, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), de organizações não governamentais e de alguns setores progressistas do Poder Judiciário, Legislativo e dos dois últimos governos promoveram significativos avanços no combate ao trabalho forçado. Mas ainda há muito o que se fazer. Os lucros obtidos, o envolvimento de setores dinâmicos da economia e a atuação de setores reacionários incrustados no Estado, azeitando as engrenagens de proteção e impunidade, mostram o poderio e os interesses que movem essa atividade criminosa. Certamente não será encontrado um

Reprodução

central dos debates e manifestações dos povos Guarani durante o encontro, não constou no documento final assinado pelos Ministros: a questão da terra. Isso foi duramente cobrado pelos participantes na avaliação. Foi justiçado de que houve um erro na digitação, por isso foi posteriormente acrescentado “garantir a demarcação e/ou devolução das terras e territórios tradicionalmente ocupados pelo povo Guarani, bem como a revisão dos limites conforme seus usos, costumes e tradições. No final do encontro ainda foi lido e aprovado outro documento, esse sim falando do processo histórico colonial da invasão e da necessidade urgente da regularização das terras Guarani. Um documento especial que aborda a grave situação dos Guarani Kaiowá no Mato Grosso do Sul, onde deveria ser realizado o encontro, também constará apenas na publicação que será feita pelo Ministério da Cultura.

Os Guarani e as fronteiras

No documento do encontro foi reivindicada a “garantia e respeito, a partir de mudanças das leis de fronteira, o livre trânsito cultural, de acordo com as tradições dos povos indígenas nas fronteiras entre Brasil, Argentina, Paraguai e Bolívia, compreendendo que, para nós, povo Guarani, os territórios étnicos e ancestrais sempre nos pertenceram – abertura das fronteiras”. O Ministro Jucá Ferreira em sua breve fala destacou a importância dos Guarani na fronteira: “Essa cooperação e essa presença dos povos indígenas nas proximidades das fronteiras, longe se ser um problema, é uma solução para o Brasil. Para nós, do Ministério da Cultura, não temos nenhum medo, nenhum temor da presença dos povos indígenas e demarcação de seus territórios próximos à fronteira. Os povos indígenas têm direito, e além de direito eles são segurança para a esta-

bilidade ecológica, social e política na medida em que estabelecem relações afetivas com os parentes que vivem nos outros países.” O ministro de Cultura do Paraguai, Ticio, foi mais longe. Disse que muito temos que aprender da grande nação Guarani, que não apenas tem sido o Yvy(terra) mas o “tekohá” (território tradicional) do Mercosul, que está acima das nações, das fronteiras. No final foi lido uma nota de solidariedade enviada ao Encontro pela Via Campesina. “A Via Campesina entende que os camponeses e indígenas tem um papel importante de preservação do meio ambiente e da agrobiodiversidade. Desejamos que a articulação feita através do Encontro consolide uma real solidariedade e fortalecimento dos Povos Guarani” (Via Campesina do Paraná) Na avaliação da grande maioria dos participantes, apesar de algumas limitações na pauta do encontro, foi um passo importante na construção e fortalecimento da unidade do povo Guarani, a partir do olhar da Cultura. Não esquecendo que se desenvolve num território e que portanto a primeira e mais importante forma de apoiar a cultura Guarani é garantindo suas terras/territórios.

No dia do herói

No dia de Sepé Tiaraju, (7 de fevereiro) assassinado há mais de dois séculos e meio, reconhecido como um dos 10 heróis nacionais no Brasil e tido como santo pelo povo no Rio Grande do Sul, os Guarani vêm dizer ao mundo que não são passado apenas, mas que estão em luta no presente e querem ajudar a construir uma outra solidariedade e nova configuração política e econômica na América do Sul. Egon Heck é é coordenador do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) do Mato Grosso do Sul.

único parlamentar, nem mesmo a senadora Kátia Abreu (DEM/TO), que defenda abertamente o trabalho escravo – o crime é previsto no Código Penal, artigo 149. No entanto, o que justifica que até hoje não tenha sido aprovada no Congresso Nacional a proposta de emenda constitucional 438/2001, a PEC do Trabalho Escravo? Essa emenda constitucional determina a expropriação, sem nenhuma indenização, das propriedades onde houver a prática de trabalho escravo, sendo as terras destinadas à reforma agrária. A proposta já passou pelo Senado Federal em 2003, foi aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados em 2004. Mas é preciso ser feita uma nova votação, em segundo turno, na Câmara. Contudo, desde agosto de 2004 a proposta não é votada por resistência da bancada ruralista. A sociedade civil está mobilizada, recolhendo assinaturas para romper com a resistência dos setores reacionários do Congresso Nacional e exigir a aprovação da PEC 438/2001. É uma medida imprescindível para a erradicação do trabalho escravo em nosso país. Mas que necessita somar-se com a mudança radical no atual modelo agrícola baseado no agronegócio e na realização de uma profunda reforma. agrária em nosso país.

Adonia Antunes Prado

Trabalho escravo contemporâneo no Brasil NO CONTEXTO DOS debates realizados no último Fórum Social Mundial e coincidindo com o mesmo, realizou-se a 1ª Semana Nacional contra o Trabalho Escravo, cuja programação incluiu atividades em vários estados e no Distrito Federal, realizadas por entidades da sociedade civil, como a Comissão Pastoral da Terra (CPT), por parlamentares e representantes de governos estaduais e da Secretaria Especial de Direitos Humanos e por entidades internacionais, como a Organização Internacional do Trabalho. Vale lembrar que há seis anos, no dia 28 de janeiro, no Estado de Minas Gerais, teve lugar o que ficou conhecido como “A chacina de Unaí” e, a partir de então, essa data passou a ser celebrada como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Naquela ocasião, três auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego e o motorista que os acompanhava foram assassinados em uma emboscada, durante uma fiscalização. Até a presente data, estão presos os supostos pistoleiros, contratante e intermediário. Os principais acusados como mandantes do crime – suspeitos de exploração de trabalho escravo – continuam soltos e impunes. Em 1995, o Ministério do Trabalho e Emprego (TEM) criou o Grupo Especial de Fiscalização Móvel, que congrega auditores fiscais, membros do Ministério Público do Trabalho e policiais federais, com a incumbência de fiscalizar e aplicar a lei nos casos de exploração de mão-de-obra escrava. Desde então, a sociedade brasileira viu crescerem o envolvimento dos movimentos sociais, a criação de dois planos nacionais de erradicação do trabalho escravo e de vários planos e iniciativas dos poderes públicos estaduais. A universidade pública assumiu o tema como algo que também lhe diz respeito, por meio da realização na UFRJ, desde 2007, de reuniões anuais congregando pesquisadores de vários estados brasileiros e do exterior. Foram criados a Comissão Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, coordenada pela Secretaria Especial de Direitos Humanos; o Cadastro de Empregadores – a chamada “lista suja” de proprietários flagrados explorando mão-de-obra escrava –, o Pacto Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, firmado por empresários; e a Campanha Nacional e campanhas setoriais de combate e prevenção – incluindo atividades de educação e de capacitação de educadores –, dentre outros fatores que tornaram o Brasil um exemplo no combate a essa chaga social. Entretanto, dados do MTE e da CPT indicam que, nos 14 últimos anos, mais de 35 mil trabalhadores foram resgatados por representantes do Estado, sendo que apenas entre os anos 2003 e 2009 o número de libertados foi de pouco mais de 32 mil, somando os trabalhadores envolvidos nas denúncias mais de 50 mil. A partir daí se podem observar pelo menos dois fatos alarmantes. O primeiro demonstra que o número de casos conhecidos cresce à medida em que aumenta a ação coercitiva do Estado, como ocorreu nos últimos anos. Isto leva à suposição de que estamos longe de esgotar as descobertas de tais situações criminosas ou, fazendo uso do bordão popular, a de que também neste assunto “quem procura acha”. O segundo fato é que, em relação às situações conhecidas, apenas dois entre três trabalhadores vitimados foram libertados. Outras informações também provocam preocupação. Por exemplo, tomando por base informações do MTE, em 2009, o Rio de Janeiro inaugurou sua presença na lista dos “campeões” em trabalho escravo. Em apenas cinco operações de fiscalização o Rio houve 521 trabalhadores libertados – o maior número para o Brasil no ano –, enquanto o Pará, tradicional palco desse tipo de infração, em 64 operações teve pouco mais de 300 libertações. Pernambuco também é um Estado que está debutando nas listas da exploração do trabalho escravo. Nesses dois casos, o setor econômico que está concentrando tais ocorrências é o sucroalcooleiro, em plena expansão nestes tempos de produção de etanol e de busca por fontes alternativas de energia. Em 2001, o Senado aprovou o Projeto de Emenda Constitucional 438 – a PEC do Trabalho Escravo –, que prevê a expropriação de terras, sem direito a indenizações, nas propriedades onde for encontrada mão-deobra escrava. Até o presente momento a PEC não foi votada. Um abaixo-assinado que já conta com cerca de 200 mil assinaturas circula pelo Brasil e deverá ser entregue no dia 13 de maio ao presidente da Câmara dos Deputados. Frente a esse quadro, o que se pode esperar? O trabalho escravo contemporâneo será, como afirmam alguns, um “mal de origem” – marca, indelével, do pecado original – do sistema capitalista? A república para todos seria um objetivo inalcançável? Se assim fosse, de nada teria adiantado o trabalho e a dedicação dos que defenderam e/ou seguem defendendo um “outro mundo possível”. Adonia Antunes Prado é professora da UFRJ e da UFF. É pesquisadora do Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos da UFRJ.

Editor-chefe: Nilton Viana • Editores: Cristiano Navarro, Igor Ojeda, Luís Brasilino • Repórteres: Beto Almeida, Claudia Jardim, Dafne Melo, Daniel Cassol, Eduardo Sales de Lima, Leandro Uchoas, Mayrá Lima, Patricia Benvenuti, Pedro Carrano, Renato Godoy de Toledo, Vinicius Mansur • Assistente de Redação: Michelle Amaral • Fotógrafos: Carlos Ruggi, Douglas Mansur, Flávio Cannalonga (in memoriam), João R. Ripper, João Zinclar, Joka Madruga, Leonardo Melgarejo, Maurício Scerni • Ilustradores: Aldo Gama, Latuff, Márcio Baraldi, Maringoni • Editora de Arte – Pré-Impressão: Helena Sant’Ana • Revisão: Maria Elaine Andreoti • Jornalista responsável: Nilton Viana – Mtb 28.466 • Administração: Valdinei Arthur Siqueira • Programação: Equipe de sistemas • Assinaturas: Francisco Szermeta • Endereço: Al. Eduardo Prado, 676 – Campos Elíseos – CEP 01218-010 – Tel. (11) 2131-0800/ Fax: (11) 3666-0753 – São Paulo/SP – redacao@brasildefato.com.br • Gráfica: FolhaGráfica • Conselho Editorial: Alipio Freire, Altamiro Borges, Anselmo E. Ruoso Jr., Aurelio Fernandes, Delci Maria Franzen, Dora Martins, Frederico Santana Rick, José Antônio Moroni, Hamilton Octavio de Souza, Igor Fuser, Ivan Pinheiro, Ivo Lesbaupin, Luiz Dallacosta, Marcela Dias Moreira, Maria Luísa Mendonça, Mario Augusto Jakobskind, Nalu Faria, Neuri Rosseto, Otávio Gadiani Ferrarini, Pedro Ivo Batista, René Vicente dos Santos, Ricardo Gebrim, Sávio Bones, Vito Giannotti • Assinaturas: (11) 2131– 0800 ou assinaturas@brasildefato.com.br • Para anunciar: (11) 2131-0800


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brasil Roosewelt Pinheiro/ABr

Sérgio Cabral e a tragédia de Ilha Grande RIO DE JANEIRO Seis meses antes dos desastres que causaram 53 mortes, governador flexibilizou exigências ambientais Leandro Uchoas do Rio de Janeiro (RJ) PASSAR O réveillon em Ilha Grande sempre foi um sonho. O paradisíaco distrito de Angra dos Reis (RJ), destino de 12 mil turistas por dia no verão, costuma esgotar sua enorme rede hoteleira no dia 31 de dezembro. Os relatos da virada de ano no local são, frequentemente, entusiasmados. Em 2010, porém, a história foi completamente diferente. Um volume de chuvas acima da média, somado à reduzida proteção natural da terra, transformou o que seria festa em tragédia. Deslizamentos de terra e alagamentos deixaram um saldo de 53 mortos e, pelo menos, 5 mil desabrigados. “O que aconteceu aqui foi a crônica de uma tragédia anunciada. Com a natureza não se brinca”, afirmou o governador Sérgio Cabral (PMDB) na ocasião. A análise do governador seria precisa se interpretada como autocrítica. A tragédia já estaria anunciada desde junho de 2009, quando ele próprio, por pressão de grupos econômicos, conduziu o processo de flexibilização das leis ambientais da região. Com o decreto 41.921, o governo abrandou as exigências ambientais na Área de Proteção Ambiental de Tamoios (APA-Tamoios), onde fica Ilha Grande. É certo que a reformulação da lei não é a única explicação da tragédia. O volume de água excedeu, em muito, a média histórica. E o governo Cabral está longe de ser o primeiro a ter “empatia” pelos milionários de Angra dos Reis. Mas a “coincidência” entre o decreto e a tragédia assume um caráter simbólico de um Estado colonizado pelos interesses do poder econômico. A pressão histórica que o setor imobiliário exerce sobre o governo – 28% das habitações locais são de veranistas ou pousadas – conduz a essa incapacidade do solo de se proteger de tragédias.

“Sobraram evidências do retrocesso que representa o decreto do governador e de quem seriam os beneficiários: os interessados em construir mais e mais na Ilha Grande” Luciano Huck A medida ganhou gravidade com a denúncia de que Cabral teria fragilizado a legislação ambiental para favorecer Luciano Huck. O apresenta-

dor da Globo tem uma mansão em Ilha Grande. Seu advogado é um dos três sócios do escritório de advocacia Coelho, Ancelmo e Dourado, ao lado da própria esposa do governador, Adriana Ancelmo. Huck enfrenta na justiça um processo movido em 2007 pela prefeitura de Angra, que o acusa de obras irregulares em sua residência. O decreto teria sido firmado três dias antes da data em que o apresentador seria notificado pela Justiça. Ambientalistas locais apelidaram o documento de “Lei Luciano Huck”. Em outubro, o deputado estadual Alessandro Molon (PT) apresentou à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) um projeto de decreto legislativo (PDL) para suspender a validade da medida de Cabral. O deputado defendia que o documento era “flagrantemente anticonstitucional”. Segundo o artigo 225 da Constituição Federal, a alteração ou supressão de espaços territoriais especialmente protegidos – como na região – só poderia se dar através de lei, e não por decreto. Sociedade atenta Molon também propôs à Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Alerj que instalasse uma audiência pública, que ocorreu em novembro, com a presença da sociedade civil de Ilha Grande. “Na audiência, sobraram evidências do retrocesso que representa o decreto do governador e de quem seriam os únicos beneficiários do mesmo: os interessados em construir mais e mais na Ilha Grande e região, em detrimento da preservação do meio ambiente e, consequentemente, da proteção da vida humana”, escreveu Molon em seu blog. Em seguida, o deputado entrou na Justiça com uma ação denunciando a inconstitucionalidade do decreto. “Ou o governador se sensibiliza com as dezenas de mortes, reconhece seu erro e volta atrás, ou será imprescindível a mobilização da sociedade para cobrar dos outros poderes do Estado, o Legislativo e o Judiciário, a revogação do decreto”, avaliou Molon. Ao mesmo tempo, sociedade civil, ONGs e universidades se mobilizavam na região já a partir de setembro. “O decreto foi assinado no mesmo momento em que estávamos discutindo o zoneamento da APA-Tamoios. Ninguém ficou sabendo. Os conselhos consultivos da APA-Tamoios e do Parque [Estadual da Ilha Grande] não foram consultados”, protesta Alexandre Oliveira, do Comitê de Defesa da Ilha Grande. Mobilizadas, as organizações levaram a denúncia ao Ministério Público Federal (MPF), que a acolheu e entregou à Procuradoria Geral da República. De lá, seguiu ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde aguarda julgamento. Os ativistas também recolheram 8 mil assinaturas, que pretendem leRoosewelt Pinheiro/ABr

Moradores retiram imóveis dos escombros

var até o feriado de Carnaval ao presidente da Alerj, Jorge Picciani (PMDB). “No campo legal, fomos até onde podíamos. Do STF só se sobe para o céu. Só nos resta acompanhar. No campo político, temos que continuar pressionando”, diz Alexandre. Tão impressionante quanto as escancaradas benesses a pequenos grupos é o silêncio da mídia fluminense. Apenas O Estado de S. Paulo, entre os jornais de grande circulação, publicou a denúncia, de gravidade latente. No Estado do Rio de Janeiro, silêncio. “É muito desagradável. A mídia falou vários dias dos deslizamentos e não publicou nada sobre o decreto”, resume Alexandre. Para ele, a tragédia é simbólica, uma vez que lembra à sociedade o conluio histórico entre o Estado e os milionários de Angra dos Reis.

A tragédia foi considerada a pior na escala da Secretaria Nacional de Defesa Civil, com nível 4 (muito forte). O prejuízo provocado é estimado em R$ 247 milhões Mudança de postura Agora, os órgãos licenciadores parecem querer mostrar serviço. O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) tomou uma série de medidas na região. Divulgou 87 imóveis com suspeita de irregularidades no licenciamento ambiental e propôs a ampliação da área do Parque Estadual, com a inclusão das áreas de risco. O instituto também recomendou ao município que faça um levantamento das construções, para interditar aquelas localizadas em áreas de risco. Já foram realizadas pela Defesa Civil 1.093 interdições desde o momento da tragédia. A prefeitura também passou a agir. Recentemente, informou que o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) planeja instalar um sistema de monitoramento meteorológico em Angra dos Reis. Dez estações seriam criadas no local. Segundo levantamento recente, 4.366 pessoas ainda estão desalojadas – vivendo na casa de familiares ou amigos. Embora não haja mais desabrigados – famílias vivendo em abrigos –, 750 famílias ainda recebem auxílio da prefeitura. Como algumas escolas ainda estão preparadas para eventualmente servir de abrigo, as aulas no município só começam em março. A tragédia foi considerada a pior na escala da Secretaria Nacional de Defesa Civil, com nível 4 (muito forte). O prejuízo provocado é estimado em R$ 247 milhões, segundo o Formulário de Avaliação de Danos (Avadan). Em Angra dos Reis, cada turista gasta em média R$ 249, o que significa a entrada mensal de R$ 90 milhões no município, gerando cerca de 7 mil empregos. A reportagem procurou o deputado Alessandro Molon por cinco dias. Alegando falta de tempo, sua assessoria não possibilitou o contato.

Casas construídas em área de risco no Morro da Carioca são demolidas

Crescimento do escritório da esposa de Cabral é vertiginoso Com aumento de 1.836% nas ações no primeiro ano de governo, firma defende empresas como a Metrô Rio do Rio de Janeiro As denúncias envolvendo o escritório de advocacia da esposa do governador Sergio Cabral, Adriana Ancelmo – Coelho, Ancelmo e Dourado –, são estarrecedoras. Crescendo incríveis 1.836% entre 2007 e 2008, a firma está envolvida em causas que revelam flagrante conflito de interesses. As mais polêmicas são as que se referem à concessionária Metrô Rio e às empresas Service Clean e Quinze de Maio Incorporações. A Metrô Rio, companhia que tem sido extremamente criticada pela sociedade e mídia cariocas, é defendida pelo escritório. Ultimamen-

te, têm sido frequentes as acusações de superlotação e irregularidades nos serviços. A recente ampliação do metrô, com inclusão de novas estações, visando à Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016, teria tomado corpo com debilidade flagrante. Requisitos dos contratos firmados não estariam sendo respeitados. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) requisitou ao escritório uma cópia do contrato de assistência jurídica. Querem certificarse de que a defesa da ação contra a concessionária realmente representa conflito de interesses. O fato de o governador ser o responsável por indicar os conselheiros da agência reguladora que Roosewelt Pinheiro/ABr

Ao centro, o governador Sérgio Cabral

fiscaliza a prestação de serviços de transporte torna o caso ainda mais grave. Alessandro Molon entrou com pedido de abertura de comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar o Metrô e as condições da prorrogação de contrato em 20 anos com a concessionária Metrô Rio. Service Clean

Entretanto, o presidente da Alerj, Jorge Picciani (PMDB), vetou a CPI alegando que prejudicaria a imagem do Rio como sede das competições. Outra empresa defendida pelo escritório é a Service Clean, pertencente ao grupo Facility, do amigo do governador Arthur Cesar de Menezes Soares Filho. Vinte e oito processos contra a empresa são defendidos pela firma, segundo o 1º Tribunal Regional do Trabalho (TRT). Destes, pelo menos quatro apresentam como corréus o Estado do Rio. Durante o governo Cabral, a Service Clean recebeu R$ 57,8 milhões em aditivos a contratos, com atuações nas secretarias de Educação e de Ciência e Tecnologia. O escritório de Adriana também advogou para a Quinze de Maio Incorporações, responsável pela construção de um resort em Búzios. A legalidade da licença ambiental concedida ao empreendimento tem sido questionada na Justiça. O número de ações do escritório no primeiro ano de Cabral no governo cresceu de 506 a 9.800, segundo o Anuário Análise Advocacia. A quantidade de advogados contratados subiu de três (os sócios) para 30. Se fosse dez vezes menor, ainda assim o crescimento colossal do escritório seria raro no universo jurídico. (LU)


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brasil

Em 5 anos, ENFF forma mais de 16 mil estudantes

fatos em foco

Hamilton Octavio de Souza

Cartel judiciário

Douglas Mansur

EDUCACÃO Escola construída por trabalhadores semterra se consolida como espaço de formação política da militância social

Reacionarismo

Incluída no 3º Programa Nacional de Direitos Humanos, a proposta de realização de audiência pública nos casos de reintegração de posse de terra foi bombardeada pela Associação dos Magistrados Brasileiros. É mais uma demonstração do atraso do Judiciário, que não aceita ouvir as partes antes de tomar uma decisão que interfere na vida de muitas pessoas. Basta um grileiro rico acionar os seus sabujos!

Beatriz Pasqualino e Nilton Viana de Guararema (SP) “FLORESTAN ESTÁ vivo nesta escola mais do que nunca. Aqui é a nossa casa!”, declarou, visivelmente emocionada, a professora de Sociologia da Universidade de São Paulo (USP), Heloisa Fernandes, filha de Florestan, patrono da Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF). Sua emoção foi compartilhada com cerca de 500 militantes, amigos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e de outros movimentos sociais e partidos políticos, durante a celebração dos 5 anos da escola, no dia 6, em Guararema (SP). A atividade – que teve início com um seminário sobre “O papel da formação política e ideológica no atual momento histórico: desafios e possibilidades”, com Ademar Bogo, da coordenação nacional do MST; Isabel Monal, educadora e filósofa cubana; e Luiz Carlos de Freitas, professor da Faculdade de Educação da Unicamp – não podia ser comemorada de outra forma: com estudo e militância. Afinal, mais de 16 mil (dos quais metade são mulheres) passaram por ali, vindos de mais de 100 entidades da classe trabalhadora do Brasil e da América Latina. Bogo destacou que a ENFF é uma grande conquista dos trabalhadores. Para ele, a escola cumpre um papel de articulação das forças de esquerda, que estão em um momento de fragmentação. “Não havia uma convocação para essas organizações. Somos convocados para vir à ENFF por Florestan Fernandes e pelos problemas sociais”, disse. O dirigente do MST encerrou sua fala afirmando: “Para nós é um grande prazer estar comemorando os cinco anos da nossa escola. Com todas as limitações e contradições, a ENFF é uma fonte, e com cuidado, manteremos sua água limpa”.

“A escola capitalista isola a juventude da vida, das contradições sociais. Precisamos formar lutadores, construtores, baseados em conhecimento, realidade e auto-organização” A cubana Isabel Monal ressaltou a importância de “aprendermos com as experiências históricas”. Para ela, um ponto de partida para o socialismo pode ser a comunidade indígena. E, diante dos

Acusadas de prática de cartel, as indústrias do suco de laranja, em especial a Cutrale, Frutesp e Montecitrus, continuam impondo preços reduzidos aos produtores de laranja aqui no Brasil, mesmo quando os preços disparam na Bolsa de Nova York. As investigações do Ministério Público sobre esses acordos ilegais de preços estão paradas por decisões judiciais. É o Poder Judiciário de mãos dadas com os cartéis.

Proibido contestar

Ademar Bogo em seminário de abertura das comemorações dos 5 anos da ENFF

Segundo Maria Gorete, da coordenação político-pedagógica da ENFF, o objetivo da escola é a apropriação do conhecimento para a transformação desta realidade graves problemas provocados pelo capitalismo, fez um alerta: “sem socialismo não há salvação para o planeta Terra”. Em sua fala, sobre o atual modelo educacional e o papel da escola, o professor Luiz Carlos de Freitas afirmou que não basta garantir o conhecimento para a classe trabalhadora. Segundo ele, é preciso destruir a estrutura da escola capitalista, baseada na exclusão e subordinação dos trabalhadores. Para Freitas, a escola capitalista é isolada da vida. “A escola capitalista isola a juventude da vida, das contradições sociais. Precisamos formar lutadores, construtores, baseados em conhecimento, realidade e auto-organização”, analisa. Solidariedade O aniversário da escola contou com a participação de diversos colaboradores e amigos de movimentos sociais, como o filósofo Paulo Arantes, o jornalista José Arbex, a socióloga Virgínia Fontes, a psicanalista Maria Rita Kehl, o deputado federal Ivan Valente (Psol-SP), entre outros. “O MST se mostrou um movimento legitimamente progressista quando nos convidou para trabalhar com psicanálise na ENFF”, afirmou a psicanalista Maria Rita Kehl, que há dois anos desenvolve terapia com um grupo de militantes que mora na escola. Segundo ela, não é verdade a tese de que o movimento é autoritário e funciona na base do medo. “O que existe é um pacto fraterno e solidário entre todos”. “A ENFF está ajudando a reconstruir a universidade pública”, sustentou o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Roberto Leher, ex-presidente do ANDES-SN (Sindicato Nacional dos Docentes das Insti-

a prática a partir do conhecimento teórico adquirido.

tuições de Ensino Superior). Segundo ele, o poder privado está pautando as pesquisas e trabalhos da universidade pública no país. Nesse quadro, a escola demonstra que apenas uma educação baseada no espírito público pode garantir o avanço do país. O deputado federal Ivan Valente manifestou solidariedade a todos os militantes do MST que estão presos no interior de São Paulo e condenou a criminalização da luta pela reforma agrária. “Essas prisões são políticas”, denunciou o deputado. Formação O objetivo da ENFF é ser um espaço de formação superior e pluralista nas mais diversas áreas do conhecimento, não só para os militantes do MST como também os de outros movimentos sociais rurais e urbanos, do Brasil e de países da América Latina e África. Nesses últimos cinco anos, mais de 16 mil trabalhadores participaram de cursos, seminários e atividades na escola. Há dezenas de parcerias com universidades públicas para graduação em várias áreas, como Pedagogia, História, Filosofia, além de mestrado e especializações. Ao todo, cerca de 500 professores voluntários passaram pela ENFF, além de cerca de 2 mil visitantes do Brasil e do exterior, segundo Geraldo Gasparin, da coordenação da escola. Além do projeto político-pedagógico, o método aplicado nesses cursos também é um diferencial na escola. Um deles é o da alternância, em que os estudantes permanecem na ENFF alguns dias e depois retornam para seus assentamentos e acampamentos. Nesse período longe da sala de aula, o educando é estimulado a desenvolver tarefas que consolidem

Histórico Apesar de ter sido inaugurada em 23 de janeiro de 2005, a história da ENFF começou nos idos de 1996, quando surgiu a necessidade de se ter um espaço de formação da militância, de troca de experiências e de debate sobre a necessidade de transformação social, o processo de estudo, articulação e intercâmbio entre as organizações de trabalhadores do campo e cidade que lutam por um mundo mais justo. Segundo Maria Gorete, da coordenação político-pedagógica da ENFF, o objetivo da escola é a apropriação do conhecimento para a transformação desta realidade, deste mundo. “A proposta de construção se inicia a partir de todo um processo do que é de fato o MST, uma construção coletiva a partir da solidariedade e do trabalho voluntário”, completa. A construção da escola só foi possível graças à aposta do MST na educação e à solidariedade de militantes e organizações sociais de todo o mundo. Os recursos financeiros vieram de doações de quem acreditava no projeto, como o fotógrafo Sebastião Salgado, que cedeu os direitos de suas imagens publicadas no livro “Terra”; o cantor Chico Buarque (que produziu um CD para esse livro); e o escritor português José Saramago (autor do prefácio da obra). A mão-de-obra foi voluntária. Mais de mil militantes de todo o país participaram da construção, organizados em 25 brigadas de construção, vindos de 112 assentamentos e 230 acampamentos. A técnica utilizada na obra foi inovadora. Chama-se solo-cimento e consiste em blocos feitos pelos próprios trabalhadores a partir da prensagem da terra. Atualmente, a ENFF conta com uma estrutura que inclui salas de aula, alojamentos, refeitório para 200 pessoas sentadas, auditório, sala de cinema, ciranda infantil, áreas de vivência e biblioteca com capacidade para até 40 mil livros. (Com informações da assessoria de imprensa do MST e Jornal Sem Terra)

Douglas Mansur

ENFF em vídeo

Cerca de 500 militantes acompanharam as palestras

Para conhecer um pouco mais da construção e trajetória da Escola Nacional Florestan Fernandes, há um documentário disponível na internet, produzido pelo Ponto de Cultura da ENFF, em parceria com o Pontão de Cultura Rede Cultural da Terra. O vídeo, de 15 minutos, chama-se ENFF: um sonho em construção” e pode ser assistido no link www.mst.org.br/ node/9047.

O presidente Lula manifestou apoio ao discurso autoritário da AdvocaciaGeral da União (AGU), que prometeu processar os membros do Ministério Público que ingressarem com recursos contrários à construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu. Esse ataque aos direitos da cidadania, principalmente quando se trata de defender o povo contra interesses dos grupos econômicos, é algo inaceitável em regimes democráticos.

Concentração

Característica marcante do neoliberalismo, a concentração acelerada de setores econômicos e financeiros ganhou força nos últimos meses, apesar e em decorrência da crise de 2008. Constituem oligopólios e caminham para monopólios privados alguns setores que já foram dominados pelo Estado, entre os quais telefonia, energia elétrica, petroquímica e bancário. Essa política pública não está na contramão do interesse maior do país?

Ataque predador

Está na pauta do capital, em especial da direita ruralista do agronegócio, derrubar proximamente – no Congresso Nacional – alguns artigos do Código Florestal que estabelecem as reservas obrigatórias de vegetação nativa nas áreas de mata atlântica (20%), cerrado (35%) e floresta amazônica (80%). Indiferentes às questões ambientais, esses predadores só pensam no lucro rápido que a terra e a natureza podem proporcionar.

Crescimento real

Alguns economistas costumam dizer que o Brasil só terá crescimento consistente se investir 25% do PIB durante anos seguidos. Dados preliminares do IBGE – não considerados oficiais – indicam que o investimento total na economia ficou, em 2009, próximo aos 17% do PIB, abaixo dos 19% de 2008. A previsão para 2010 é de investimentos da ordem de 18,6% do PIB, muito aquém ainda do ideal sonhado pelos desenvolvimentistas.

Jogo patronal

A poderosa Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) abriu o jogo: soltou nota pública contra a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas. Alega que haverá mais desemprego. As centrais sindicais dos trabalhadores apostam em dois projetos de lei que estão no Congresso Nacional: o da redução da jornada e o do novo critério para aposentadoria sem fator previdenciário. A aprovação depende da vontade política do governo.

Mobilização

Sindicatos e movimentos sociais de vários países – Brasil, Argentina, Canadá, Chile, Guatemala, Peru e Moçambique – vão realizar, de 12 a 15 de abril, no Rio de Janeiro, o 1º Encontro Internacional de Populações, Comunidades, Trabalhadores e Trabalhadoras atingidos pela atuação da transnacional Vale, ex-Companhia Vale do Rio Doce, que explora recursos naturais e dá muito lucro aos acionistas à custa de muita destruição.

País pacífico

Aumenta em todo o Brasil a escalada de autoritarismo e de violências praticadas por agentes do Estado contra o povo, em especial contra trabalhadores, movimentos sociais e quem protesta para denunciar as péssimas condições de vida. A PM da Bahia prende arbitrariamente. A PM de Santa Catarina espiona e prende ilegalmente militantes sociais. A PM de São Paulo reprime moradores das regiões inundadas pela chuva. Isso tudo é democracia?


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brasil

Depois de ameaças, MPF promete seguir questionando Belo Monte ENERGIA Procurador Ubiratan Cazetta responde a polêmica com a AGU e levanta falhas importantes do licenciamento Valter Campanato/ABr

Patrícia Benvenuti da Redação PARA COLOCAR em dia uma das principais obras a serem apresentadas em período eleitoral, o governo federal, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), ameaça processar membros do Ministério Público Federal (MPF) do Pará que se manifestarem contrários à usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA). No dia 1º, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) liberou a licença prévia para o empreendimento, abrindo caminho para o leilão de concessão e exploração da obra. Dois dias depois, a AGU acusou, em nota, os procuradores de privilegiarem suas visões pessoais em detrimento de análises técnicas. “Não é dado a membros do Ministério Público impor seu entendimento pessoal aos demais agentes do Estado, mas apenas a vontade da lei. E essa vontade somente pode ser verificada, em processos complexos como a construção de uma usina hidrelétrica, por meio de um estudo desapaixonado e aprofundado do projeto e de todos os seus atos”, afirma o texto, endossado publicamente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ameaça foi rebatida pelo MPF, que, também em nota, argumentou que a ação de seus membros atende à Constituição e às leis e que a atuação do órgão “não será obstada pelo aceno de medidas que, alegadamente dirigidas contra supostos abusos e desvios, revelam intuito intimidatório”. Principal empreendimento energético do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a barragem de Belo Monte é criticada por organizações sociais e pesquisadores, que preveem uma tragédia socioambiental na região caso o projeto seja concretizado. Na entrevista a seguir, o procurador da República no Pará, Ubiratan Cazetta, fala sobre as irregularidades do processo de licenciamento de Be-

Ministros do Tribunal de Contas da União liberam leilão para contratação da energia da Usina Hidrelétrica de Belo Monte

“Vamos acompanhar o licenciamento, tentaremos demonstrar as falhas e refazê-lo para eliminá-las; vamos acompanhar os leilões e também, se for o caso, a implantação da obra, verificando todos os problemas que ela possa gerar” lo Monte e alerta para os riscos de megaempreendimentos na Amazônia. Brasil de Fato – Qual a avaliação do MPF sobre o empreendimento de Belo Monte? Ubiratan Cazetta – Temos acompanhado isso há muito tempo e, como instituição, não temos posição em relação a empreendimentos. A gente luta pelo cumprimento de uma série de regras que devem ser observadas e, como esse tipo de empreendimento de grande porte é sempre muito complicado, tem o nosso acompanhamento. O que nós temos visto no caso de Belo Monte... Primeiro, desde sempre, há uma falta de transparência em re-

lação aos dados do empreendimento, seus impactos e até mesmo a escolha por ele. Nós achamos que é um empreendimento bastante complexo, que afeta populações tradicionais, ribeirinhos e municípios do ponto de vista ambiental. Achamos que há uma dúvida muito pertinente em relação à viabilidade econômico-financeira, a começar pela variação entre os custos que se cogitou e também da quantidade efetiva de produção de energia. Temos acompanhado todos esses questionamentos, e identificou-se que o licenciamento não observou uma série de requisitos, entre eles alguns que, para nós, obrigatoriamente deveriam constar no estudo de impacto ambiental. Para ci-

tar um exemplo, a questão do diagnóstico em relação às comunidades ribeirinhas. Nesse contexto todo, somado à falta de audiências públicas e ao componente indígena da questão que não nos parece ter sido resolvido, nós entendemos que essa pressa em ver a obra licitada acaba indo contra o cumprimento das regras socioambientais que deveriam ser a base desse licenciamento. Como o MPF recebeu o posicionamento público da AGU, que ameaçou processar membros da entidade que se colocarem contra Belo Monte? Recebemos com tranquilidade e entendemos que uma obra desse porte, em um ano eleitoral, sendo a principal obra do PAC, exerce pressões muito fortes sobre a AGU, e ela tenha tentado mandar seus recados publicamente. Agora, é lamentável esse tipo de comportamento, porque não havia nenhum tipo de posição manifestada pelo MPF sobre propositura de ação A, B ou C, a não ser a já reconhecida e discutida posição do MP sobre falhas que

nós já vínhamos apontando sobre o licenciamento. Então me parece que a atuação da AGU foi intempestiva, porque ela pressupõe uma agressão que não houve e tenta, de alguma forma, mudar o enfoque da questão. O foco do MP é técnico, centrado nas questões ambientais, e não há nada de pessoal nem nada de partidário ou preconceituoso nessa questão. Nós recebemos o recado público, anotamos e vamos continuar trabalhando da mesma forma como vínhamos antes, esperando que a AGU tenha também o cuidado e o zelo que exigiu de nós na própria nota à imprensa. O que o MPF pretende fazer a partir de agora, com a concessão da licença? Estamos aguardando todos os documentos, além da própria licença e das análises que foram feitas pelo Ibama. Vamos estudar todas as condicionantes e todo o licenciamento. Alguns pontos já estão identificados como problemáticos, eu já citei um, que é a falta de inclusão nos estudos de impacto ambiental de pelo menos 12 mil famílias de ribeirinhos

que, pelo Ibama, foram considerados como condicionante. Os outros pontos que nós identificarmos serão objetos de uma ação levando ao juízo e ao Judiciário a possibilidade de discutir se esse licenciamento está correto ou não. Agora, a atuação do MP não para aí, ela vai continuar sempre zelando pelo cumprimento das regras constitucionais que são obrigação do Estado brasileiro. Então vamos acompanhar o licenciamento, tentaremos demonstrar as falhas e refazê-lo para eliminá-las; vamos acompanhar os leilões e também, se for o caso, a implantação da obra, verificando todos os problemas que ela possa gerar. E, para o MPF, qual seria o papel da população nesse processo? Temos aí sociedade civil organizada e obviamente todo tipo de interesse. O importante é que a sociedade brasileira se manifeste claramente em relação a esse projeto de desenvolvimento amazônico. Precisamos ter uma manifestação cada vez mais clara da sociedade civil sobre o que ela deseja. Essa postura um tanto passiva que nós, de um modo geral, temos em relação a grandes empreendimentos como esse precisa ser vencida. E a sociedade tem que expor seus problemas, suas dificuldades, o que pensa dessa questão. Isso se dá de diversas formas, desde organizações civis até discussões nos próprios lares, para que haja uma manifestação mais clara disso. Aqueles que tiverem interesse obviamente podem se organizar, podem inclusive discutir em juízo o que julgarem equivocado nesse processo de licenciamento ou no processo todo de Belo Monte. Enfim, o mais importante é deixar claro que estamos acompanhando e que todo esse trabalho é absolutamente técnico, mas centrado no reconhecimento de que não se pode colocar um empreendimento desse porte sem antes discutir com a sociedade.

IMPRENSA

Mutirão defende democratização da comunicação Arquivo Muticom

Em Porto Alegre, encontro reúne 2 mil participantes preocupados e mobilizados para construir uma mídia mais plural na América Latina Nara Roxo de Porto Alegre (RS) A IDEIA DE que a democratização, o acesso e a apropriação dos meios de comunicação pelos setores populares da sociedade são fundamentais para a construção da verdadeira democracia na América Latina perpassou diversos debates realizados durante o Mutirão de Comunicação América Latina e Caribe, realizado entre os dias 3 e 7 nas dependências da Pontifícia Universidade Católica (PUCRS), em Porto Alegre. O encontro reuniu cerca de 2 mil participantes inscritos e algo em torno de 15 mil pessoas que passaram por alguma das dezenas de atividades realizadas. No total, 18 países latinoamericanos estiveram representados no Mutirão. Na noite de abertura, um grupo de pesquisadores e jornalistas abordaram os grandes eixos temáticos que iriam ser aprofundados nos quatro dias de Mutirão. A democratização da comunicação foi a grande estrela. Para Ismael

Gonzáles, ex-vice-ministro de Cultura de Cuba e atual coordenador da Alianza Bolivariana para los Pueblos de Nuestra América, apesar dos muitos debates, essa democratização só se dará através de um outro modelo de cultura, fundamentada na solidariedade e envolvida com a conjunção entre comunicar e participar. Continuando o debate, o jornalista Beto Almeida – membro da diretoria da Telesur, presidente da TV Cidade Livre de Brasília e jornalista da TV Senado – provocou uma reflexão sobre o jornalismo feito na América Latina. Para ele, um trabalho que desvaloriza a própria cultura. “Não basta ficar noticiando tragédias, é preciso utilizar a comunicação como ferramenta para a transformação”. Na mesma linha, o diretor do Centro de Estudios Superiores de Comunicación para América Latina (Ciespal), Fernando Checa Montúfar, defendeu a importância de uma verdadeira cidadania comunicativa, no sentido de permitir e possibilitar que haja diversidade e multiplicidade de

Jornalistas e pesquisadores em debate realizado na abertura do encontro

vozes. Para ele, há que se fazer um esforço no sentido de romper os monopólios e tornar os meios verdadeiramente públicos, de forma a possibilitar que todos tenham oportunidade de se expressar. Tema que também esteve presente nos debates, as novas tecnologias não fugiram à regra. “Não pode existir nova tecnologia que gere cidadania e democracia se não há apropriação dessa tecnologia, e isso exige políticas públicas”, afirmou Carlos Augusto dos Santos, ministro de Comunicação do Paraguai.

A conferência inicial, que aconteceu no formato de talk show, foi apenas uma mostra do que viria. Ao longo dos demais encontros, uma série de 27 palestrantes e conferencistas do continente debateram os temas centrais, que versavam, além da cultura solidária, sobre novos cenários políticos e sociais e os processos de comunicação; economia e comunicação na era digital; e comunicação do diálogo das culturas. Esses temas, apresentados nas conferências da manhã, eram aprofundados em cinco seminários na parte da

tarde. “O objetivo dessa programação foi proporcionar os mais diferentes pontos de vista e agregar o maior número possível de contribuições aos debates”, esclareceu o coordenador-geral do Mutirão, Marcelino Sivinski. Riqueza de debates De acordo com Sivinski, foi essa riqueza de debates – que perpassaram desde a juventude e as experiências dos movimentos sociais, chegando até as novas tecnologias da informação, incluindo as experiências e trabalhos con-

cretos em diferentes comunidades apresentados nas 55 oficinas – que propiciou o intercâmbio entre comunicadores com diferentes trajetórias pessoais, profissionais, políticas, religiosas e culturais, unidos no compromisso e na responsabilidade comum com os povos da região que lutam pela dignidade, pela justiça e na defesa de uma democracia que seja capaz de garantir a vigência de seus direitos fundamentais. “Nossa proposta é convocar todos os comunicadores, profissionais, jornalistas, estudantes, professores, movimentos sociais e pessoas de boa-fé para uma ação que, sem abandonar um olhar analítico e crítico sobre a realidade política, social, cultural, religiosa e comunicacional, possam contribuir para a construção de uma nova cidadania comunicativa que contribua para a plena vigência dos direitos humanos e das condições de uma vida digna para os povos da América Latina”, finalizou. No final do encontro foi elaborada, lida e distribuída a Carta de Porto Alegre, um documento com recomendações e elementos para outros debates, cujo teor na íntegra pode ser acessado no site www.muticom.org, bem como as apresentações dos palestrantes e conferencistas.


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cultura Fotos: Vinicius Mansur

Fé nas

pequenas

coisas

BOLÍVIA Todo dia 24 de janeiro, os moradores de La Paz vão à feira Alasita para comprar, em miniaturas, aquilo que desejam ter em tamanho real Vinicius Mansur correspondente em La Paz (Bolívia) TODOS OS anos, o Parque Urbano Central de La Paz, antigo zoológico da capital boliviana, fica completamente tomado no dia 24 de janeiro. A avenida do Exército, que corta o parque, se enche de vendedores que oferecem literalmente de tudo em suas barracas. A preços módicos, pode-se comprar um cartão de crédito ou notas de dinheiro – em bolivianos, dólares ou euros –, caso o seu problema seja financeiro. Para aqueles que querem se formar, também estão à disposição diplomas da Universidade Católica Boliviana, da Universidade Mayor de San Andrés ou de qualquer outra instituição de ensino superior, de acordo com o curso procurado. Ali também é possível encontrar variados tipos de casas, carros, terrenos, passaportes, documentos de identidade, carteira de motorista, contratos de trabalho, cartas de recomendação para um novo emprego, títulos de propriedade do que quer que seja, material escolar e até mesmo o Bono Juancito Pinto – uma bolsa dada pelo governo aos estudantes do ensino público fundamental da Bolívia. Seja qual for a sua necessidade, os artesãos da Alasita estarão prontos para atendê-lo. Porém, em miniaturas. A tradição de La Paz, já espalhada por todos os outros departamentos da Bolívia e inclusive para outros países, diz que o dia 24 de janeiro, ao meio-dia, é o momento de adquirir uma réplica reduzida daquilo que se deseja conquistar durante o ano que começa. Após a compra, as miniaturas devem ser levadas a um sábio aymara, um Yatiri, que também fica na feira, para serem cha’lladas (benzidas) em seu idioma e com coca, álcool e outras essências andinas, o que pode lhe custar de 3 a 20 pesos bolivianos (de R$ 0,80 a R$ 5,34). Finalmente, e por ordem do sincretismo religioso, os pequenos objetos devem passar pela benção com água benta de um sacerdote católico antes de serem levados para casa.

Curioso mesmo são os galos e galinhas, que representam a fé em arrumar um namorado ou namorada, mas que não podem ser comprados Alimento e prosperidade Bananas, limões, abacates, cenouras, milhos, camarões, ervilhas e até biscoitos e refrigerantes são vendidos em forma de imã de geladeira a 1 boliviano (R$ 0,27). De acordo com a vendedora Carmen, “eles significam pedidos por uma boa colheita

ou para que não falte alimento em casa”. Sentido parecido tem a pequena réplica de cestas básicas, que sai por 7 bolivianos (R$ 1,87) e leva “arroz, farinha, açúcar, batata, tudo que não deve faltar em casa”, afirma a comerciante. Em um país pouco industrializado, onde grande parte da população vive do comércio, a jovem vendedora Xangui Dolores aproveita para vender a 30 bolivianos (R$ 8,01) miniaturas, muito bem trabalhadas em cerâmica, de uma cena típica das ruas do país: cholas – mulheres de origem indígena que usam até hoje trajes impostos pela colonização espanhola – vendendo folhas de coca, carne, pão e comidas variadas. “São todas feitas por Tereza Dolores, minha mãe, e servem para que o negócio prospere”, explica. Para todos os bicos Outras miniaturas possuem significado indireto, como conta a comerciante Elena: “O elefante é sorte, a coruja é para o estudo, a tartaruga é para o trabalho e o sapo é dinheiro”. Curioso mesmo são os galos e galinhas, que representam a fé em arrumar um namorado ou namorada, mas que não podem ser comprados. Tem que ser dados de presente por quem lhe deseja esse futuro. Boris, por exemplo, foi flagrado pela reportagem com uma miniatura de galinha na mão e, sem graça, logo após ficar mudo diante de uma série de indagações de sua... digamos... namorada recente. Resumidamente, a bonita moça, que aparentava uns 25 anos, lhe indagava, alguns segundos antes de começar as perguntas da reportagem, “por que você aceitou isso?”. Vendo a moça sumir na multidão e ainda sem entender as perguntas desconfiadas, o jovem de 27 anos explicou para a reportagem que havia recebido o presente de uma amiga: “Ela [a amiga] nem sabia que eu já estava envolvido. Ela pode estar me desejando sorte no novo relacionamento”, disse, com um leve sorriso na sequência. Grande festa Para além da venda de esperanças, a Alasita, na verdade, se converte em uma grande festa popular, a qual o tempo fechado e a garoa constante são incapazes de desmobilizar. Aliada às vendas de pequenos objetos que simbolizam um futuro mais rico, também marcam a festa atrações musicais bolivianas, brinquedos típicos de parque de diversão, barracas que vendem comidas ou roupas e até mesmo uma roda de capoeira. Outros artesãos aproveitam o evento para expor miniaturas que não significam nada além de cópias bem feitas de personagens da indústria cultural, como Shrek, Hello Kitty, Os Flinstones, Piu-Piu, Homem Aranha, Pateta e afins. Por outro lado, o artesão Jorge Belido, de 43 anos, aposta na “cultura de raiz”. Em sua barraca estão expostos bonecos de “Personagens Paceños” (quem nasce em La Paz), como Victor Hugo Biscarra, famoso escritor boêmio que relatava o lado B da vida na cidade; Leoncio Corrales, legendário senhor guardador

Miniaturas expostas nas barracas montadas no Parque Urbano Central de La Paz

de carros da Avenida Arce; ou “Maradona”, como era conhecido Fausto Soto, um bêbado gordinho, fanático por futebol, que sempre trajava a camisa da seleção argentina e uma faixa com as três cores da bandeira boliviana na cabeça. Também é sucesso na Alasita a venda de versões em miniatura de jornais do país, cujo conteúdo são puras sátiras, em geral, políticas. A versão do jornal Extra deste ano, por exemplo, estampa em sua capa o lançamento do filme “Evotar”, anunciando que “a raça azul dos evotares se apoderou da Bolívia e promete ficar por séculos”. Fazendo alusão ao mais novo blockbuster, o filme Avatar, o jornal brinca com a vitória contundente obtida pelo MAS, partido do presidente Evo Morales, que é sustentado especialmente pelo movimento indígena e leva a cor azul. Pequenos objetos Apesar da tradição marcar as 12 horas do dia 24 de janeiro como o momento ideal para a compra, a feira Alasita se estende pelas duas semanas seguintes e por muitas ruas movimentadas de La Paz, além da área oficial, no Parque Urbano Central. O slogan da feira de La Paz deste ano, que conta com apoio da prefeitura, é “Tempos de mudança, prosperidade para todos”. As miniaturas não condensam o sonho de um amanhã melhor só para os que compram, mas também para os que fabricam. Segundo Rolando Huanca, presidente da Federação Nacional de Artesãos Expositores de Natal e Alasita (Fenaena), fundada em 1969, 2.850 vendedores se cadastraram este ano.

A origem da Alasita correspondente em La Paz (Bolívia) Toda a festa da Alasita se baseia em um personagem chamado Ekeko, que toma a forma de um anão sorridente, levemente obeso, vestido com roupas típicas do altiplano boliviano, carregado de grandes quantidades de alimentos e outros objetos de primeira necessidade. A ele se atribui poderes mágicos, capazes de atrair fortuna e riqueza material. É, por isso, considerado o Deus da Abundância. De acordo com o chefe do departamento de Extensão e Difusão Cultural do Museu de Etnografia e Folclore (Musef) da Bolívia, Milton Eyzaguirre, a lenda conta que Ekeko andava pregando como um Deus e concedia o que lhe pediam, além de ensinar o uso de ervas medicinais. O costume também diz que o Ekeko tem que

ser atendido todas as terças e sextas, pondo em sua boca um cigarro acesso, assim nada faltará para a sua família. Para maior efeito, o Ekeko tem que ser um presente dado por amigos ou familiares que lhe desejarem prosperidade. Eyzaguirre explica que se acredita que o Ekeko é préhispânico, já que se encontraram várias esculturas com sua descrição. Pequenas imagens de prata, nuas e corcundas, foram achadas em Tiwanaku, cidade que precede até mesmo o Império Inca na Bolívia. Em 1942, camponeses descobriram cinco estatuetas do mesmo tipo, medindo cerca de 60 centímetros de altura, nas águas da Ilha do Sol, no Lago Titicaca. De acordo com o diretor do Musef, o Ekeko esteve esquecido até o século 18. Entre 1572 e 1575 os espanhóis proibiram qualquer imagem de divindades em qual-

Feira acontece em todos os departamentos e até no Brasil

quer material. Antonio Diaz Villamil, em seu livro Lendas de minha terra, conta da aparição de imagens de Ekeko durante o cerco à La Paz, organizado por Túpac Katari, em 1781, como se fosse o deus da abundância o responsável por prover alimentos a índios e espanhóis nos dias de enfrentamento. Em agradecimento, o governante de então, Sebastián Segurola, ordenou a festa do Ekeko e da Alasita – que em aymara significa “comprame” – para o dia 24 de janeiro de 1783, em homenagem à virgem Nossa Senhora de La Paz. Também pediu a seu empregado indígena Isidro Choquewanca que providenciasse uma escultura de Ekeko, mas com os traços espanhóis de Francisco de Rojas, pai de sua esposa. “Desde então o Ekeko foi ‘criollizado’, mas é o mesmo personagem de Tiwanaku”, afirma Eyzaguirre. Segundo o diretor de Patrimônio Intangível e Promoção Cultural de La Paz, Andrés Zarati, a tradicional feira da cidade já se expandiu para todos os departamentos do território boliviano e também pode ser vista no Peru, na Argentina, no México, nos Estados Unidos, na Espanha e no Brasil, na cidade fronteiriça de Corumbá (MS). Porém, elas acontecem em distintas datas, permitindo o deslocamento dos artesãos. (VM)


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américa latina

Próximo aos escombros de Porto Príncipe, champanhe a 150 dólares Unicef

HAITI Área rica a 500 metros do centro da capital haitiana não foi sequer atingida pelo terremoto. Moradores continuam fazendo compras e usando segurança particular

queno acampamento, somente aparentemente parecido com os da parte baixa da cidade. A praça, ainda que invadida, continua sendo um mercado onde muitos compram flores bonitas e coloridas. Joseph observa o movimento quase chorando. É um jovem economista do principal grupo bancário do país. “É o fim”, comenta. “Para o Haiti não há futuro, pelo menos nos próximos anos. Assim que possível, vou me encontrar com meus primos em Atlanta. Tenho visto e eles estão procurando trabalho para mim lá”.

Simone Bruno de Porto Príncipe (Haiti) CERCA DE 500 metros acima do devastado centro de Porto Príncipe, existe outro mundo. Um mundo onde há empregadas domésticas, seguranças armados, carros esportivos de forte cilindrada, altos muros de proteção com cercas elétricas e imensos cartazes com uma caveira desenhada e uma mensagem escrita somente no idioma crioulo: “Danje pa manyen” (Perigo, não toque). Recado destinado à maioria pobre do país, que não fala francês. Neste mundo do andar de cima, não se veem cenas de devastação. Lá, as casas, com seus jardins e piscinas, estão intactas, muitas sem nenhum sinal de dano. Como se até o terremoto tivesse respeitado a cerca elétrica e poupado as residências da montanha verde e fresca da parte alta de Petionville. Na zona alta de Porto Príncipe, vive a elite rica do país. Ali estão as casas de senadores, ex-presidentes, fazendeiros, embaixadores, europeus e norte-americanos. Também estão os escritórios comerciais de famílias que controlam o porto e o edifício onde mora o dono da principal lotérica do Haiti. Tampouco a igreja dessa colina, Saint Pierre, com sua torre estreita, sofreu algum dano.

Uma senhora de aspecto europeu admira as vitrines. Calças brancas, óculos Calvin Klein, ela olha com curiosidade em frente a uma loja de roupa norteamericana, mas não entra. O filho a chama e os dois riem das luzes que saem dos sapatos da criança Claro que a qualidade das construções influencia, mas outras zonas ricas da capital, como a Upper Turgeau, foram afetadas, e mesmo a parte baixa de Petionville, onde está o hotel Montana, desmoronou completamente. Na colina dos ricos, o terremoto chegou com menos força, o que deve aprofundar ainda mais a desigualdade de renda no país. Antes do terremoto, no Haiti, o coeficiente de Gini, que mede a distribuição de riqueza, era o oitavo pior do mundo, sendo que 80% da população vivia abaixo da linha da pobreza e 54% em condições de extrema pobreza, com uma taxa de desemprego que afetava dois terços da população. “Os brancos se foram” “Foi terrível”, conta o engenheiro civil Raoul, enquanto

50 mil haitianos estão vivendo em barracas montadas na parte baixa de Petionville

Neste mundo do andar de cima, não se veem cenas de devastação. Lá, as casas, com seus jardins e piscinas, estão intactas, muitas sem nenhum sinal de dano o filho de dez anos se esconde atrás de suas pernas, brincando. “Nós nos assustamos muito, mas por sorte nossa casa ficou intacta”. Um vigia armado faz a sua segurança desde a cerca do jardim. Outro o acompanha enquanto desce de sua BMW. Um zelador uniformizado abre a porta da casa, como fazia no dia 12 de janeiro. Nada mudou. Não se escutam ruídos. Uma brisa fresca alivia os efeitos do sol, que esturrica a parte baixa da cidade, e afasta os maus odores que vêm de lá. Na quadra onde vive o engenheiro, há muitos seguranças armados e poucos habitantes. “Os brancos se foram quase to-

dos”, conta um vigilante. “Dos ricos, ficaram somente uns de origem haitiana”. Muitos dos vizinhos de Raoul deixaram a cidade um dia depois do terremoto, em aviões particulares ou por terra, até Santo Domingo (República Dominicana) ou para seus países de origem. Nessa zona da cidade vivem também os poucos haitianos com mais recursos e os estrangeiros que investem no país. “Poderia ter ido embora também, mas de repente esse desastre doloroso era a única maneira de dar um futuro ao Haiti. Agora é uma tábula rasa com a qual podemos começar tudo de novo”, diz Raoul.

Na Upper Petionville, os bares coloniais não fecharam em nenhum momento, assim como os restaurantes de luxo. As lojas de moda, as de carros importados e as de relógio de grife voltaram à normalidade pouco depois do terremoto. Uma senhora de aspecto europeu admira as vitrines. Calças brancas, óculos Calvin Klein, ela olha com curiosidade em frente a uma loja de roupa norte-americana, mas não entra. O filho a chama e os dois riem das luzes que saem dos sapatos da criança. Vinhos e queijos Nos supermercados mais luxuosos de Petionville, vendemse vinhos e queijos franceses, embutidos espanhóis ou italianos e produtos norte-americanos. Perto da porta de entrada de um deles, ainda fechado, o dono, Erwin Berthold, comenta: “Todo o país está sofrendo, mas nós aqui estamos bem, estamos limpado tudo e estamos prontos para voltar a

abrir. Precisamos somente de um pouco de segurança. Então, que nos enviem os marines”. Edilio Cipriani tem 70 anos, sendo os últimos 12 vividos no Haiti. Era dono de duas sorveterias, agora lhe resta somente a chamada Fior di Latte, que fica atrás da praça Saint Pierre. “Tinha outra nova na parte baixa de Petionville, mas restaram somente escombros. Esta, em compensação, está perfeita. Tive muita sorte. Lamento muito por todos esses pobrezinhos que morreram e ficaram sem nada. Todos os meus empregados perderam suas casas, mas pelo menos ninguém morreu”. Na praça do bairro também se encontram algumas barracas entre as quadras de tênis e os parques. São de habitantes da parte baixa da colina que perderam suas casas e decidiram esperar por ajuda mudando-se para onde estão os vizinhos mais afortunados. À noite, acendem fogo para se aquecer e estão construindo um pe-

Discriminação social até na hora do resgate Pobres nem sempre tiveram a atenção necessária por parte das equipes de resgate Federico Mastrogiovanni de Porto Príncipe (Haiti) Uma das questões mais delicadas ao se avaliar os estragos causados pelo terremoto no Haiti é a discrepância entre ricos e pobres. Os mais abastados de Porto Príncipe, que vivem na parte alta da cidade, mal foram afetados pelo tremor. E os mais pobres nem sempre tiveram a atenção necessária das equipes de resgate, segundo constatou a reportagem do Opera Mundi. No alto da Montagne Noire, encontra-se o hotel Ibo Lelé. Elsa Baussan, a diretora, conta tranquila: “Nesta área, não há quase nenhum edifício afetado. E em nosso hotel, nenhum dano. Nossa despensa estava cheia e não notamos escassez de nenhum produto até agora. Mas não sei se começaremos a perceber isso mais tarde, pois não está havendo reabastecimento”. Na parte baixa, Oscar Guevara, chefe de uma das equipes da defesa civil colombiana que participam das operações de resgate, não escon-

de a amargura: “As operações de resgate coordenadas pela ONU são uma farsa. Já estive em vários desastres. Normalmente, somos designados para uma área e, com o grupo de resgate, buscamos sobreviventes em toda essa área. Visitamos os edifícios danificados, conversamos com as pessoas, usamos os cães, organizamos as escavações e salvamos gente. Aqui, tudo é ao contrário. A prioridade não são as pessoas, e sim o pessoal internacional ou os moradores dos bairros ricos. Quando cruzamos a cidade, da base logística até aqui, vemos centenas de casas em ruínas, pessoas desesperadas que nos pedem ajuda, mas não podemos fazer nada, não podemos ajudá-los, não nos permitem. Veja: estamos aqui no hotel esperando, enquanto tudo aquilo acontece lá fora”. Desorganização De fato, o cenário de Centre Ville, o centro da cidade, é de completa destruição, e não vemos ninguém escavando os escombros, onde o cheiro de cadáveres é cada dia mais forte. Segundo Nicolas Martou, voluntário do Programa Mundial de Alimentos, a realidade é outra: “Não creio que a ajuda se concentre apenas em certas áreas. Sobretudo, não existe discriminação entre ricos e pobres. As equipes de resgate têm trabalhado duro para retirar o maior número possível de pessoas

dos escombros. O problema é que o número de vítimas é alto demais. Sei que muitos criticam as operações de resgate e ajuda, mas é certo que nunca havíamos enfrentado uma tragédia com essas dimensões”. Guido Bertolaso é diretor da defesa civil italiana e especialista em desastres naturais. Além de sublinhar a diferença de tratamento aos ricos e pobres na política dos resgates, ele falou sobre a organização entre os diversos grupos internacionais presentes no Haiti. “Ainda não entendi quem comanda essa grande máquina de ajuda. Depois de passar dias falando com todos – presidente da República, primeiro-ministro, responsáveis da ONU, organizações não governamentais –, não se consegue saber quem comanda”. A desorganização é confirmada por Hector Mendez, chefe dos Topos, o histórico grupo de socorristas da Cidade do México criado após o terremoto de 1985. “Somos voluntários, ninguém nos paga para estarmos aqui. E tivemos muitos problemas com a organização dos resgates. Pessoalmente, briguei com o chefe Downey, do Condado de Dade, na Flórida, porque eles não permitiam que resgatássemos as pessoas em um bairro pobre. Porque a prioridade eram os que estavam em áreas ricas. Os Topos são famosos por-

que se metem onde ninguém se mete. Se é necessário, comemos e dormimos sob os escombros. E nada nos provoca náuseas. Somos pessoas comuns e resgatamos todos. Aqui, no entanto, parece que não funciona assim”.

De fato, o cenário de Centre Ville, o centro da cidade, é de completa destruição, e não vemos ninguém escavando os escombros, onde o cheiro de cadáveres é cada dia mais forte Prédios frágeis e pesados Noves fora as divergências sobre o resgate, o fato é que haveria menos vítimas se as construções fossem decentes. “O concreto? Veja, este hotel caiu graças ao próprio peso, as pessoas não tiveram tempo nem de tentar escapar”, mostra Oscar Guevara. “As colunas não têm aço suficiente, e o cimento é muito frágil e pesado. Com um terremoto, elas podem trincar, mas aqui caíram, e o pi-

Outras localidades A 300 metros dali está o Valle Boudon, um bairro esquecido por todos. Um cartaz em inglês na entrada faz a apresentação: “Área esquecida. Nós precisamos de ajuda”. Este é um bairro “não convencional”, segundo definem os moradores. Uma forma elegante para dizer que era um bairro invadido. Agora só se pode entrar a pé, porque os escombros fecharam a única rua. O cheiro de morte está por toda a parte. Das ruínas se vê uma mão com unhas pintadas de vermelho. “Há outras quinze pessoas somente nessas três casas”, conta um morador. “Ninguém nos ajudou”. Fora de Porto Príncipe, seguindo a costa, há vários povoados que perderam as poucas construções que tinham. O mesmo cenário é encontrado até chegar a Kaliko Beach, um luxuoso resort onde os funcionários da ONU e europeus iam para relaxar, almoçar em frente ao mar, dançar ou passear de veleiro. Joe Thebaud, o proprietário, explica que não houve danos no estabelecimento. “Aqui temos champanhe de até 150 dólares a garrafa”, diz, mostrando uma Veuve Clicquot. “Não se quebrou uma sequer”. As piscinas seguem cheias de água cristalina, duas ou três pessoas se banham, outras comem em frente ao mar. “Desde 12 de janeiro temos poucos hóspedes”, segue, com um semblante triste. “Se as coisas não melhorarem, só nos restará fechar”. (Opera Mundi)

so desmoronou andar sobre andar, como se fossem panquecas”. Realmente, a impressão que se tem, observando o modo como ruíram os edifícios em toda Porto Príncipe, confirma a hipótese de Oscar. Parecem caídos como se não tivessem colunas, esmagando tudo o que havia no meio, inclusive as pessoas. “O concreto das edificações falhou e, ao que parece, as operações de resgate também”, continua Oscar. Os socorristas colombianos trabalham no hotel Montana, o mais luxuoso da cidade: tinha piscinas, spas, arquitetura arrojada e era sede do Rotary Club. O prédio se transformou em uma armadilha mortal para os hóspedes. Eduardo Fierro, um dos primeiros engenheiros especializados em terremotos a chegar ao Haiti, vindo dos Estados Unidos, diz: “Um dos princípios básicos da arquitetura é o de criar as estruturas mais leves possíveis. Estas são muito pesadas. Aparentemente, é assim que se constrói por aqui. E os reforços de ferro são frágeis. É pouco para suportar o peso dos edifícios. Além disso, as colunas que apoiavam os andares mais altos não eram reforçadas com concreto armado. O fato é que só os edifícios dos mais ricos são construídos com critério. A maioria da cidade é malfeita. E não creio que a situação vá melhorar, porque as casas que começam a ser reconstruídas são feitas da mesma maneira”. (Opera Mundi)


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américa latina

As possibilidades e contradições da chamada “Revolução Cidadã” Emilio Sánchez/Presidencia de la República del Ecuador

EQUADOR Governo Correa parece (em alguns, não na maioria dos aspectos) algo como o que teria sido o Brasil se Lula tivesse vencido as eleições de 1989 Marcelo Buzetto DE ACORDO com a nova Constituição, aprovada por um referendo popular em 28 de setembro de 2008, o Equador é um “Estado constitucional de direito e justiça, social, democrático, soberano, independente, unitário, intercultural, plurinacional e laico” (art.1) que “condena toda forma de imperialismo, colonialismo, neocolonialismo e reconhece o direito dos povos à resistência e libertação de toda forma de opressão” (art.416). Só por estes dois artigos já é possível perceber que algo de novo acontece nesse país. Desde 21 de janeiro de 2000, quando foi vitoriosa uma grande mobilização social que levou à derrubada do presidente Jamil Mahuad, em Quito, o país vive um processo de ofensiva dos movimentos de massa da classe trabalhadora, que é uma classe profundamente marcada pela questão étnica e pela questão das nacionalidades, pois, no país, existem 14 nacionalidades e povos (Waorani, Chachi, Tsáchila, Awá, Épera, Quéchua, Cofán, Siona, Andoa, Secoya, Zápara, Shuar, Achuar e Shiwiar, além dos povos afro-equatoriano e montubio). Desde então, diversos movimentos sociais se fortaleceram ou foram criados, e a luta popular deu um salto adiante em termos de organização, mobilização e participação ativa. Essa mobilização de 2000 uniu a Confederação Nacional de Nacionalidades Indígenas (Conaie), a Confederação de Povos da Nacionalidade Quéchua do Equador (Ecuarunari) e diversos outros movimentos a setores militares do exército organizados pelo coronel Lucio Gutiérrez, que assumiu a presidência de 2003 a 2005, sendo retirado também pela pressão popular. Hoje, várias pessoas e lideranças afirmam que Gutiérrez era um quadro da CIA no Equador, e que participou dos levantamentos populares em 2000 para não deixar que a classe dominante perdesse o controle da situação, impedindo assim uma vitória plena de uma alternativa verdadeiramente popular e independente da classe trabalhadora. O coronel (que ago-

Equatorianos marcham em Quito durante comemoração dos três anos da Revolução Cidadã

Hoje, várias pessoas e lideranças afirmam que Gutiérrez era um quadro da CIA no Equador, e que participou dos levantamentos populares em 2000 para não deixar que a classe dominante perdesse o controle da situação ra assina “engenheiro”) criou o Partido Sociedade Patriótica e segue hoje na oposição a Rafael Correa, com grande influência nas Forças Armadas, segundo dizem muitos dirigentes populares do Equador. Unidade Esse processo de ofensiva, de reorganização popular com amplas lutas de massa, foi criando condições favoráveis para a construção de uma unidade entre diversas organizações, o que resultou na candidatura de Rafael Correa pelo Movimento Aliança País, partido criado para a disputa eleitoral de 2006, que recebeu o apoio do Partido Socialista do Equador (PSE), da Confederação Nacional de Organizações Camponesas, Indígenas e Negras (Fenocin) e da Confederação Única Nacional de Afiliados ao Seguro Social Campesino (Confeunascc) – as duas últimas, organizações da Cloc/Via Campesina no Equador. Outros setores de esquerda também lançaram candidatos, como o Movimento Presidencia de la República del Ecuador

O presidente Rafael Correa

Popular Democrático (MPD) – que é o braço público-legal do Partido Comunista Marxista-Leninista/PCML e tem o controle da União Nacional dos Educadores (UNE) – e o Movimento Plurinacional Pachakutik Novo País (MPP-NP). No segundo turno de 2006, esses movimentos apoiaram Rafael Correa. Esse governo me parece (em alguns, não na maioria dos aspectos) algo como o que teria sido o Brasil se Lula tivesse vencido as eleições de 1989. Ou seja, depois de alguns anos de retomada das lutas sociais e populares, com ofensiva do movimento de massas, conquistas democráticas e reorganização popular, surgem movimentos, organizações e partidos de esquerda que conseguem fazer uma candidatura democrática e popular ganhar as eleições; há uma nova Constituição, bastante avançada em muitos temas; o novo governo tem políticas públicas e programas sociais inovadores para os mais pobres; a participação popular cresce etc. Enfim, as condições tornaram-se mais favoráveis para o avanço de um projeto democrático, popular e antiimperialista. Tudo isso acontecendo com todas as possibilidades e todas as contradições possíveis e imagináveis. Todo tipo de oportunismo, reformismo/governismo, divisionismo/sectarismo se desenvolvendo no interior das organizações populares e partidos de esquerda. Várias formas de luta e de organização surgindo e se desenvolvendo. Conflito permanente entre os novos e velhos dirigentes. Concentração de poder versus luta pela construção de uma direção mais coletiva para os movimentos. Todo tipo de sedução/cooptação por parte do governo. Luta para manter a independência e a autonomia do movimento social diante do governo. Diversas e distintas situações, para o bem e/ou para o mal.

Desenvolvimentismo É um governo nacional-desenvolvimentista, de centroesquerda (talvez com mais conteúdo de esquerda do que de centro), com pessoas ligadas a movimentos sociais em cargos importantes, com posições bastante progressistas em relação a diversos temas, com uma base social popular, principalmente indígena, camponesa e de setores médios (pequena e média burguesia urbana, intelectuais). É o momento do nacionaldesenvolvimentismo equatoriano, no qual “governar é construir estradas”, impulsionar grandes obras de infraestrutura, facilitar o transporte de pessoas e mercadorias por todo o território nacional, com preocupação ambiental e social, como sempre manifesta Correa em suas intervenções. Os direitos democráticos mais elementares para os povos e nacionalidades indígenas estão chegando agora, é algo novo, conquistado com as lutas massivas dos últimos anos, que resultaram em leis e numa nova Constituição. A democratização dos meios de comunicação é outro desafio, e o governo contra-ataca indo para cima dos monopólios com uma campanha “Liberdade de Expressão, Sim! Liberdade de Difamação, Não!”, “Liberdade de Expressão, Sim! Liberdade de Distorção, Não!”. Uma coisa é certa: o nível de consciência política das massas se elevou nesses últimos dez anos, assim como sua capacidade de organização e de mobilização, mas tudo isso ainda é muito insuficiente para os desafios que a classe trabalhadora equatoriana tem pela frente. Os que apoiam o governo dizem que há uma “Revolução Cidadã” em curso. Eu diria: não há revolução alguma, nem situação revolucionária, nem mesmo situação pré-revolucionária. Existe um processo de mobilização de massas que pode avançar para uma situação pré-revolucionária ou não. Depende de uma série de fatores, das condições objetivas e subjetivas do próximo período. Os meios de produção continuam nas mãos dos mesmos, antes e depois de Correa. “Em disputa” Quem apoia o governo caracteriza o mesmo como “em disputa” (Fenocin, Confeu-

nascc etc.; parece a caracterização da maioria dos movimentos sociais). A diferença é que existem movimentos e organizações dentro desse campo mais submissos ao governo e movimentos/organizações com mais capacidade de análise crítica, autonomia e independência, indo num apoio mais crítico (caso da Fenocin). Todos reconhecem a existência de setores conservadores e até mesmo de direita dentro do próprio governo. Mas reconhecem também que as condições para a esquerda acumular forças são mais favoráveis na atualidade.

Enfim, as condições tornaram-se mais favoráveis para o avanço de um projeto democrático, popular e antiimperialista. Tudo isso acontecendo com todas as possibilidades e todas as contradições possíveis e imagináveis Quem se coloca na oposição “de esquerda” ao governo caracteriza o mesmo como “de direita” (o que considero um equívoco), como é o caso da Ecuarunari. Também o MPD/PCML afirma que o governo está num caminho de direitização. Os que se opõem a essa tese dizem que Conaie/ Ecuarunari/Pachakutik partiram para a oposição porque não tiveram êxito na tentativa de chantagear o governo, ou seja (segundo lideranças do governo e de vários movimentos sociais), chegaram com uma lista de cargos com nomes já indicados de suas organizações dizendo que, se o governo não aceitasse o acordo, de trocar cargos por apoio político, iriam para a oposição. Outra crítica que muitos movimentos sociais fazem a essa “oposição de esquerda”

é que ela possui uma visão muito corporativista: sempre o mais importante é a “minha organização”, a “minha reivindicação”, a “luta dos povos indígenas”, desprezando/ menosprezando outras lutas e outros setores da classe trabalhadora. Contra-ataque da direita Já as três organizações citadas criticam Fenocin/ Confeunascc e outros afirmando que estes foram cooptados e agora estão recebendo os cargos do governo como prêmio por sua obediência. No caso do MPD/PCML, um dos motivos de sua crescente oposição a Correa, segundo nos disseram algumas lideranças camponesas e indígenas, foi a nova lei da educação superior, que criou novas regras para as eleições de reitor e assim criou condições para retirar das mãos do MPD/PCML o controle da Universidade Andina Simon Bolívar, pois a base de atuação desse partido são as universidades. Uma preocupação presente no dia a dia das lutas sociais no Equador é a possibilidade de uma nova contraofensiva vitoriosa por parte da direita, que tenta hoje se reorganizar aproveitando-se da situação de divisão entre as forças populares e anti-imperialistas. A maneira como as divergências (dentro da esquerda) estão se apresentando pode levar a um distanciamento tão grande entre as várias organizações que o diálogo e o debate sobre qual é o projeto estratégico poderá ficar prejudicado, encerrando assim a possibilidade de um acordo programático mínimo entre os que lutam para colocar o país nos rumos de uma transição com caráter anticapitalista. Nosso desejo é que os trabalhadores e trabalhadoras do Equador possam fazer valer a consigna “Nenhum passo atrás!”, pois já perdemos em Honduras, continuamos perdendo na Colômbia, e a vitória eleitoral da direita no Chile também foi mais um sinal de que devemos nos preparar melhor para os embates do próximo período. Marcelo Buzetto é do Setor de Relações Internacionais do MST. Esteve recentemente no Equador participando do 1º Encontro Nacional de Organizações e Movimentos Sociais.


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américa latina

“Lugo é vítima da maior guerra midiática da América Latina” Presidencia de la República del Ecuador

PARAGUAI Para Marcos Ibánez, integrante da Frente Social e Popular do Paraguai, ameaça de impeachment contra o presidente do país revela reação das elites ao processo de mudanças impulsionado pelo mandatário

preendeu muito melhor o papel dos meios depois de um golpe que sofreu. Infelizmente, no Paraguai, muitas vezes se cuida mais dos quartéis, mas o quartel principal deste século é realmente o midiático. E, deste, os presidentes latino-americanos pouco cuidam. Isso costuma ser uma de suas principais fraquezas, porque o míssil dos meios são muitas vezes mais letais que balas de canhão. Há esforços, mas insuficientes. No Paraguai, o Conselho Nacional de Telecomunicações do país, a Conatel, ainda está nas mãos do setor liberal. Esse setor continua manejando o sistema comunicacional sem tentar abrir meios públicos ou estatais. Então, é um grande deficit, não só do governo Lugo, mas de muitos governos latino-americanos: não ter em sua agenda a prioridade de se estabelecer um sistema de comunicação.

Igor Ojeda e Leandro Uchoas de Porto Alegre (RS) GANHA FORÇA nos últimos meses uma articulação no Congresso paraguaio para abrir um processo de impeachment contra o presidente Fernando Lugo. Os pretextos são, principalmente, os casos de paternidade envolvendo o chefe do Executivo e um suposto superfaturamento na compra de uma fazenda que seria destinada à reforma agrária. A oposição alega que tais escândalos prejudicam a imagem do país. Já os movimentos sociais e partidos reunidos na organização Espaço Unitário – Congresso Popular (EU-CP) vêm declarando que um “golpe de Estado à la Honduras” está sendo preparado: afastamento do presidente determinado pelo Congresso contando com o apoio do Poder Judiciário e das Forças Armadas. No entanto, para Marcos Ibáñez, membro da Frente Social e Popular do Paraguai, uma das organizações integrantes do EU-CP, a primeira fase desse suposto plano já está sendo executada: um golpe midiático envolvendo a grande imprensa paraguaia. Mas ele alerta: o presidente não estará sozinho num eventual processo político, pois o acompanharão o povo e uma esquerda unida em torno de um processo de mudanças que caminha cada vez mais à esquerda. “Não é um processo revolucionário, mas é muito importante para nós, depois de 60 anos de uma hegemonia total de um só partido”, diz Ibánez, em entrevista ao Brasil de Fato durante o Fórum Social Mundial de Porto Alegre, realizado entre 25 e 29 de janeiro.

“Mas não precisam sequer que as Forças Armadas o façam, porque o presidente Lugo não possui a maioria no Congresso, e o Poder Judiciário está totalmente controlado pelo Partido Colorado e pela oligarquia” Brasil de Fato – Qual a leitura que os movimentos sociais do Paraguai estão tendo sobre o atual momento político do país? Marcos Ibánez – É um cenário muito difícil, no qual há uma crônica de um golpe anunciado. Mas não precisam sequer que as Forças Armadas o façam, porque o

Para forças progressistas, elite prepara golpe “a la Honduras” contra governo Lugo

“Há elementos que mostram que o presidente representa a emergência de um progressismo com gradualidade. Não é um processo revolucionário, mas é muito importante para nós, depois de 60 anos de hegemonia total de um só partido” presidente Lugo não possui a maioria no Congresso, e o Poder Judiciário está totalmente controlado pelo Partido Colorado e pela oligarquia. Então, um golpe no Congresso, no caso de um julgamento político, pode ser legitimado na Corte Suprema de Justiça. É um cenário um tanto parecido ao de Honduras, com uma diferença: majoritariamente, a sociedade paraguaia está contra esse julgamento político. Desde abril de 2008 [quando Lugo ganhou as eleições], a sociedade paraguaia escolheu avançar, mudar, e não retornar ao passado, às ditaduras. O presidente Lugo está acompanhado, majoritariamente, pelo povo paraguaio e pelas organizações sociais. E há uma crescente unidade entre os movimentos sociais, os partidos de esquerda e os partidos da social-democracia. Agora nos unimos e constituímos o Espaço Unitário Congresso Popular (EU-CP), no qual estão todos os partidos [da ampla aliança que elegeu Lugo], menos o Liberal [que fazia parte dela]. Já vimos que os liberais também trabalham para que Fernando Lugo não chegue a 2013 [quando termina oficialmente seu mandato]. A direita paraguaia está decidida a derrubá-lo Então houve uma espécie de divisão na frente ampla que elegeu Lugo, entre as forças mais à direita e as mais à esquerda? Foi um processo natural. O presidente iniciou o processo de reforma agrária, encampou uma luta forte pela soberania energética em Itaipu. Depois, implantou medidas fundamentais, como a gratuidade da saúde pública, sua universalização. Em um gesto histórico, concedeu a direção de Itaipu a Gustavo Codas, um no-

me dos movimentos sociais, com uma posição mais à esquerda. Isso mostra que há uma guinada importante. Além disso, ao assumir, Lugo encerra a questão das bases estadunidenses no Paraguai. Há elementos que mostram que o presidente representa a emergência de um progressismo com gradualidade. Não é um processo revolucionário, mas é muito importante para nós, depois de 60 anos de hegemonia total de um só partido [o Colorado], de uma ditadura que, com o apoio ianque, vitimou mais de 120 mil pessoas. É um processo de grande avanço político e social. Talvez por causa da guerra midiática, isso não apareça. Estou descobrindo aqui no Fórum Social Mundial que o Paraguai é como uma ilha, da qual se conhece muito pouco. A única coisa sobre a qual me perguntaram foi sobre os filhos do presidente Lugo. E seu principal “filho” é ter iniciado um processo de mudança, ter aberto um processo democrático no Paraguai. Mas conhecem nosso país por outras facetas, que foram parte de uma campanha midiática totalmente mentirosa. Ele reconhece um filho, mas não os outros inventados pela oligarquia paraguaia para derrubá-lo. Estão procurando inclusive problemas minúsculos para levá-lo a um julgamento político, porque não existem razões jurídicas, legais e legítimas para impulsionarem esse julgamento. Então, o processo no Paraguai, embora não seja revolucionário, está avançando, especialmente com essa guinada do presidente Lugo mais para a esquerda? Sim. O presidente Lugo é apenas a cara visível de um

processo muito rico das lutas sociais. Ele é um equilibrista. Não tem maioria no Congresso para, por exemplo, fazer uma opção total pelo socialismo. É um processo gradual que os movimentos sociais reconhecemos. Nós somos hoje uma espécie de muleta do presidente Lugo na qual ele se sustenta, já que não tem outro sustentador político. Num primeiro momento, é um projeto democratizador, progressista, com tendência a ir se aprofundando à medida que o movimento popular vai avançando. Há uma decisão histórica de não dar nenhum passo atrás. Os movimentos populares estão construindo neste momento um poder comunitário muito forte. E como surgiu esse poder comunitário? Como vem atuando, como é sua dinâmica? Deve-se ter em conta que a maioria dos líderes foram assassinados pela ditadura. A ditadura paraguaia [comandada por Alfredo Stroessner, entre 1954 e 1989] aniquilou os dirigentes sociais e de esquerda. Este é um elementochave para analisar a sociedade paraguaia. Mas, apesar do aniquilamento de todos os nossos líderes, há bandeiras que não se arriaram. E foram se construindo, nas comunidades camponesas, culturais, juvenis, indígenas – um novo poder vindo de baixo. Por isso é que não é possível mais deter esse processo. Quais são as conexões do governo dos EUA com isso que está acontecendo agora? Estamos vendo claramente que os EUA só mudaram de rosto. Inclusive, eles aperfeiçoaram sua técnica com base nos erros do ex-presidente [George W.] Bush, que atropelava, que era um bárbaro. Agora, é mais sutil esse outro modelo de busca de dominação das democracias latinoamericanas. Depois de Honduras, vem o Paraguai. Está na agenda do Império que ele tem que buscar controlar novamente as sociedades rebeldes que apostaram em sua própria autodeterminação, em sua própria soberania, que procuram construir-se com independência em relação a ele. Isso não convém à políti-

ca estadunidense. Então, eles buscam violar a vontade popular dos povos latino-americanos, já que, agora, nem nas urnas eles podem tornar dependentes os países do continente. Porque, anteriormente, o jogo da direita era, de alguma forma, eleitoral. Agora, o povo amadureceu civicamente, e os governos progressistas não estão mais ascendendo através da guerrilha, e sim pela arma principal de muitos anos de dominação que a direita tinha antes: as eleições. Hoje, os povos tomaram as eleições como uma forma de expressão. E qual é o papel dos meios de comunicação do Paraguai nesse processo? O presidente Lugo e a esquerda no Paraguai estão sendo vítimas da maior guerra midiática da América Latina. Diariamente, na mídia, há uma propaganda muito forte que vincula movimentos sociais e a esquerda com sequestros, invasões, violência... como o mal fosse de esquerda e o bem, de direita. Os meios jogam com essa lógica perversa. Disparam mísseis para tentar destruir a imagem, a luta, os esforços positivos dos movimentos populares. E, em relação ao Lugo, há uma fabricação de escândalos à qual ele se vê imerso porque não há meios de comunicação públicos ou comerciais democráticos no Paraguai. Todos vieram da época do Stroessner, e, hoje, os proprietários desses meios continuam jogando a favor de seus negócios, e não a favor da democracia no Paraguai. Como é possível que Lugo tenha sobrevivido a essa guerra midiática? Não é um fenômeno casual. A emergência dos meios comunitários tem sido muito forte. Há mais de 15 anos, estão conseguindo construir um tecido social, um contrapoder comunitário a essa influência dos grandes meios, que estão cada vez mais distanciados da realidade. Mas, por parte do governo, há tentativas de contra-atacar essa ofensiva midiática? Há uma dificuldade de muitos governos latino-americanos. Eu acho que o [presidente da Venezuela] Chávez com-

Uma vez li uma crítica que dizia que os movimentos sociais dessa frente que elegeu o Lugo pôs muita força na sua eleição, mas descuidou das eleições legislativas. O senhor concorda? A questão é que no Paraguai há um processo gradual. É difícil que, em uma primeira eleição, um movimento consiga uma maioria absoluta. Nós mesmos fizemos essa autocrítica. Esse é o grande desafio agora. A esquerda foi muito dividida para as eleições legislativas. Não foi uma chapa única. No entanto, juntando a esquerda e o setor progressista, teríamos tido uma quantidade importante de votos. Esse foi um erro histórico dos movimentos sociais e dos partidos de esquerda e progressistas. Agora aprendemos, tanto que recentemente se assinou um acordo histórico, em que se resolve essa situação, e se produziu a consolidação da unidade da esquerda com a presença do presidente Lugo, que deixa a classe política tradicional e opta pelos setores emergentes. Isso é toda uma revolução no Paraguai... Então, inclusive o presidente Lugo se distanciou do Partido Liberal? Sim. E, nas próximas eleições municipais, ele vai com a esquerda e com os movimentos sociais. É uma opção histórica muito importante, que a guerra midiática que existe no país não permite que se veja com mais esperança. Há uma cortina de fumaça, um silêncio total, porque estão preparando o futuro cenário... o golpe midiático já foi executado. Está sendo executado. É a primeira fase do futuro golpe. Agora, só resta esperar o golpe que querem fazer com esse julgamento político contra o Lugo. Então há melhores perspectivas para as próximas eleições legislativas. Temos eleições municipais em novembro, e nestas vamos todos juntos. Algo muito importante que aprendemos também é que a construção do poder popular se faz ocupando o cenário político. Para os movimentos sociais no Paraguai, já não é mais tabu participar da política. Hoje, vamos com o presidente Lugo tentar que a esquerda conquiste os poderes comunais. Arrancar com os poderes das prefeituras, das juntas municipais e, a partir daí, irmos construindo a plataforma para que no próximo período a esquerda já tenha força suficiente para ter uma identidade própria e não precisar ir para as próximas eleições legislativas e presidenciais de mãos dadas com a direita. A diversidade tem seus limites.


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de 11 a 17 de fevereiro de 2010

internacional

Ultraconservadorismo online Reprodução

EUA Em um jogo de videogame pela internet,“patriotas” devem reverter um golpe de Estado executado por Obama depois de uma derrota nas eleições legislativas deste ano David Brooks de Nova York (EUA) O PRESIDENTE Barack Obama dá um golpe de Estado, dissolve a Constituição e o país para estabelecer a União da América do Norte com a ajuda do presidente mexicano, Felipe Calderón, e do primeiro ministro canadense, Stephen Harper. Tudo começa quando Obama decide manter conversas clandestinas durante 2010 com Calderón e Harper. Diante de uma massiva derrota eleitoral dos democratas nas eleições legislativas deste ano, em parte devido às suspeitas sobre tais conversas secretas, Obama decide atuar antes que a nova maioria conservadora assuma nas duas casas do Congresso. Ele anuncia que o novo Congresso não se reunirá, dissolve o país, instaura a União da América do Norte e proíbe as armas de fogo, em acordo com um novo tratado global da Organização das Nações Unidas. Emprega as tropas de defesa civil emergencialmente, enquanto figuras públicas conservadoras (sobretudo as da televisão e do rádio) começam a desaparecer ou ser assassinadas em campos de concentração do governo. Obama se declara o “lendário imã perdido”. Segundo o jogo: “O golpe marxista começou! Era óbvio que os empregados e czares de Obama eram seguidores de Marx”. Nesse Estado policialesco, tudo depende de patriotas rebeldes que terão que buscar a forma de resgatar o país. Milhões se revoltam, e assim co-

meça a segunda revolução. Dentre os inimigos, estão líderes democratas no Congresso e altos funcionários, além de nacionalistas negros, como os Tigres Negros, que são algo como a guarda pessoal de Obama. Criadores libertários Tudo isso é um jogo online criado por libertários conservadores do Brooklyn há uns dois meses. O jogador tem a responsabilidade de se somar à revolução para combater as forças antipatrióticas que roubaram o país. O jogo se chama “2011: Obama’s Coup Fails” (2011: Fracassa o golpe de Obama). Mas não se trata apenas de um jogo. O que o torna mais sério é sua conexão com aquele que é o movimento de base ultraconservadora cada vez mais poderoso e diverso no país, que já provoca preocupação nas cúpulas e até mesmo impacto político nacional. Ainda que os criadores do jogo afirmem que tudo não passa de entretenimento cheio de ação, com um tom satírico, eles advertem que se os acontecimentos atuais persistirem, o golpe de Obama 2011 poderia, de fato, se converter em um capítulo escuro da história estadunidense. Os programadores afirmaram em entrevistas – na revista Wired e Mother Jones – “que detestamos igualmente os republicanos e os democratas”, e que farão outro jogo em que o objetivo será emboscar George W. Bush (ainda não cumpriram com essa promessa). Ou seja, justamente o que pensa uma ampla corrente desse movimento, o mesmo que conseguiu o

Sítio eletrônico do jogo 2011 – Fracassa o golpe de Obama

triunfo na eleição legislativa especial para a cadeira vaga do senador Edward Kennedy, quando um desconhecido conservador triunfou sobre a poderosa máquina do Partido Democrata, causando temor por parte do governo Obama e da liderança do Congresso. Também é o que conseguiu realizar manifestações nacionais de dezenas de milhares em Washington, e que têm sido a cara popular dos esforços para derrotar e debilitar a agenda política de Obama em diversas cidades do país. Movimento crescente Embora inicialmente taxados como extremistas loucos, por portarem mantas e dizerem consignas que acusam Obama de ser socialista, muçulmano clandestino, hitleriano, estrangeiro africano, inimigo da liberdade etc.; o fato é que os números e sua influência, assim como sua organização descentralizada, continuam crescendo, com apoio de pessoas mais moderadas que também acreditam que Washington e Wall Street

sequestraram o país, e que o governo não só não representa seus interesses como é inimigo da liberdade e dos valores estadunidenses. São identificados como o movimento “Tea Party”, mas não é um partido, pois a palavra party também significa “festa”ou “reunião social”, e é uma referência a uma ação de desobediência civil ocorrida no início da revolução de independência e realizada pelos colonos contra a imposição de impostos sobre o chá por parte da Inglaterra. Os colonos atacaram navios de carga britânicos no porto de Boston, jogando baús de chá na água. Foi parte da rebelião que levantou a palavra de ordem “sem representação, nenhum imposto”; ou seja, se recusavam a pagar impostos para um governo em que os cidadãos não tinham representação política. É a mesma consigna que se aplica agora. Contra qualquer governo Todos os dias, há novas associações que se identificam como parte do movimento

Tea Party, deixando os democratas cada vez mais assustados, mas inquietando também os republicanos, já que a ira contra os governantes de Washington é geral, não importando necessariamente o partido. De fato, agora, os dirigentes republicanos estão tentando incorporar essas bases, em vez de se impor sobre elas. Algumas pesquisas recentes indicam que, se existisse um Partido do Chá, sua popularidade seria maior do que a que goza o Partido Republicano, afirma o jornalista Ben McGrath em uma excelente reportagem sobre as dimensões e correntes do movimento para a revista The New Yorker. Depois da derrota dos democratas em Massachusetts, bastião dos Kennedys, é evidente como a presidência de Obama e outros analistas progressistas subestimaram a força do movimento, assim como a extensão do ressentimento que o nutre. Ao focarem nos exageros, tirando sarro das brigas internas

do Tea Party, ignoraram sua gradual consolidação, segundo McGrath. Este movimento tomou emprestadas muitas das táticas dos movimentos progressistas das últimas décadas. Alguns o qualificam como o primeiro movimento populista de direita destes tempos. De repente, se inseriu na dinâmica da política nacional. Ou seja, não mais apenas um jogo. (Veja-o em: www.usofearth.com/2011obamas-coup-fails.php). (La Jornada) Tradução: Dafne Melo

Para entender O conservadorismo libertário ou libertarismo conservador é um termo que descreve certas ideologias políticas que procuram fundir as ideias libertárias e conservadoras no que diz respeito à necessidade de haver um “governo pequeno” (ou a ausência de governo) e um estilo de vida tradicional, mas que respeite a liberdade individual.

ORIENTE MÉDIO

Grupos pró-Israel ganham força na Europa Sediadas em Bruxelas, sede da União Europeia, organizações lobistas tentam convencer europarlamentares a trabalharem pelo estreitamento de laços com o Estado judeu David Cronin de Bruxelas (Bélgica) HÁ MUITOS anos, os grupos defensores de Israel são reconhecidos como uma força que molda a política externa dos Estados Unidos. Menos conhecidos são os esforços do lobby pró-israelense para intensificar sua presença na Europa. A determinação desse lobby em impressionar os políticos da União Europeia (UE) ficou em evidência em um folheto publicado em 28 de janeiro. Intitulado Squaring the Circle: EU-Israel Relations and the Peace Process in the Middle East (algo como “Desatando o nó: as relações UE-Israel e o processo de paz no Oriente Médio”), o livreto afirma que o bloco deveria “reavaliar suas prioridades” e buscar relações mais íntimas com o Estado israelense, independentemente do avanço ou não na busca de uma solução para o conflito com os palestinos. Ao contrário das inúmeras publicações sobre assuntos da UE que rapidamente desvanecem na obscuridade, há boas razões para acreditar que isso não passará despercebido pelos corredores do poder. Antes de mais nada, a nova publicação foi divulgada pelo Centro de Estudos Europeus, organização oficial de especialistas da rede de democratas-

cristãos e partidos conservadores que dominam os governos do bloco. Em segundo lugar, seu autor, Emanuele Ottolenghi, já demonstrou sua capacidade de chamar a atenção dos políticos redigindo vários panfletos para os Amigos Trabalhistas de Israel, organização que tem em suas fileiras as principais figuras do Partido Trabalhista da Grã-Bretanha. Ottolenghi é diretor do Instituto Transatlântico, sediado em Bruxelas, na Bélgica (sede da UE), e criado em 2004 pelo Comitê Judaico Americano (AJC, na sigla em inglês). “O AJC é o braço de política externa do lobby israelense”, diz Mohammad Idrees Ahmad, pesquisador da Universidade de Strathclyde, na Escócia, que acompanha as atividades de entidades conservadoras pró-israelenses para o website Neoconeurope.eu. “Os dois lugares nos quais [o grupo] decidiu se concentrar são a América Latina e a Europa. Isto se deve à sensação de que o poder norte-americano estaria em decadência”, afirma. Difamações O AJC conseguiu convencer a UE de que muitas críticas a Israel podem ser consideradas difamações contra os judeus em geral. Em 2005, o Centro de Monitoração de Racismo e Xenofobia do bloco (depois re-

batizado de Agência dos Direitos Fundamentais) publicou uma definição de antissemitismo em consulta com o AJC e a Liga Antidifamatória, de mentalidade similar. Segundo a definição, as críticas a Israel, as afirmações de que a criação do Estado judeu foi “um esforço racista” e as comparações do tratamento dispensado pelos israelenses aos palestinos com o comportamento dos nazistas durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945) deveriam ser consideradas manifestações de antissemitismo.

Durante a ofensiva de Israel contra Gaza, entre 27 de dezembro de 2008 e 18 de janeiro de 2009, a EFI divulgou informes que defendiam a matança de civis palestinos O novo folheto de Ottolenghi invoca essa definição para pedir que a UE declare os ativistas críticos de Israel como desqualificados para receber fundos das seções do bloco dedicadas à promoção dos direitos humanos e da democracia. É “curioso” que o apoio financeiro da UE chegue a organizações não governamentais “cujo trabalho mostra Israel como uma sociedade racista e

um regime de apartheid”, diz o texto. “Em outras palavras, o dinheiro da Comissão da UE está ajudando certas organizações não governamentais a difundir uma mensagem que, segundo outra agência da UE, é antissemita e, portanto, contrária aos valores” do bloco, escreveu Ottolenghi. Ele também conclamou a UE a adotar uma política linha-dura contra as ambições nucleares do Irã. Seu livro Under a Mushroom Cloud (“Sob uma nuvem em forma de cogumelo”), publicado no ano passado, defendeu a teoria de que, para os líderes árabes, não importa como Israel desenvolveu suas próprias armas nucleares décadas antes de o Irã começar a trabalhar em seu programa nuclear. “Os líderes árabes dormem profundamente sob a proteção do guarda-chuva nuclear de Israel; é a busca nuclear do Irã que lhes causa pesadelos”, escreveu. “Eles sabem – sempre souberam – que a capacidade militar de Israel é importante pa-

ra sua sobrevivência e não busca impor um decreto político aos vizinhos. Não se pode dizer o mesmo do Irã, com suas ambições hegemônicas e seu desejo de reformar a região”, acrescentou. Armas atômicas No entanto, depois da publicação do livro, os governos árabes patrocinaram uma resolução sobre Israel aprovada pela Agência Internacional de Energia Atômica (Aiea), observando que o Estado judeu é o único da região que não assinou o Tratado de não proliferação nuclear, de 1968, concebido para reduzir a disseminação das armas atômicas. Foi a primeira advertência desse tipo da Aiea (que funciona na órbita da ONU) a Israel em 18 anos. Além do ACJ, várias outras organizações pró-israelenses abriram escritórios em Bruxelas na última década. Entre elas estão o Congresso Judeu Europeu e a B’nai B’rith. Outra entidade, Amigos Europeus de Israel (EFI, na sigla em inglês), Reprodução

Luisa Morgantini, ex-presidente do Parlamento Europeu

surgiu como uma aliança multipartidária de membros do Parlamento Europeu. Durante a ofensiva de Israel contra Gaza, entre 27 de dezembro de 2008 e 18 de janeiro de 2009, a EFI divulgou informes que defendiam a matança de civis palestinos. Segundo essa organização, era impossível para Israel evitar as mortes de civis porque o Hamas (acrônimo árabe do Movimento de Resistência Islâmica) havia ordenado que seus membros “tirassem o uniforme e vestissem roupas comuns que os tornassem indistinguíveis da população civil”. Segundo o europarlamentar alemão Michael Gahler, um democrata-cristão que se diz pró-israelense, esses grupos de pressão “sempre foram muito influentes na Europa”. Ele argumenta, no entanto, que essas organizações não deveriam ignorar a oposição generalizada na Europa às ações israelenses nos territórios palestinos ocupados. “Eles deveriam estar aqui e escutar. Não deveriam ser apenas um alto-falante”, diz o parlamentar à IPS. Luisa Morgantini, ex-vicepresidente do Parlamento Europeu e veterana ativista pela solidariedade com os palestinos, afirma que é preciso se opor a toda forma de racismo e antissemitismo. Mas também sugere que as organizações pró-Israel estão explorando a história do sofrimento judeu na Europa para dissuadir seus políticos atuais de adotar uma ação forte contra a opressão israelense na Palestina. “Elas estão usando o Holocausto como um meio de chantagem. É hora de determos essa chantagem”, diz. (Da IPS. Traduzido por Opera Mundi)


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