Page 1

Circulação Nacional

Uma visão popular do Brasil e do mundo

Ano 7 • Número 353

São Paulo, de 3 a 9 de dezembro de 2009

R$ 2,50 www.brasildefato.com.br Morales

Olimpíadas no Rio de Janeiro: começam as desapropriações

No Uruguai, um ex-guerrilheiro como presidente da continuidade De ex-guerrilheiro Tupamaro a presidente do Uruguai. José Pepe Mujica, de 74 anos, foi o vencedor das eleições do dia 29, após prometer consolidar e aprofundar as políticas implementadas pela gestão reformista de Tabaré Vásquez, que pertence à mesma agremiação política, a Frente Ampla. As palavras de ordem são mais empregos e unidade nacional. Durante a campanha eleitoral, ficaram claras as discrepâncias ideológicas existentes entre Mujica e o segundo colocado, o conservador Luis Alberto Lacalle, do Partido Nacional. Pág. 10

Uruguaios celebram a vitória de Pepe Mujica, que promete governo de conciliação

No Rio de Janeiro, já começam a surgir os primeiros impactos negativos que os Jogos Olímpicos de 2016 deverão provocar para a população pobre. O prefeito Eduardo Paes anunciou a remoção dos moradores da Vila Autódromo, onde deverá ser construído um Centro de Mídia. Com 4 mil habitantes, a comunidade foi titulada no início da década de 1990. “Não se poderia nunca removê-las sem se atuar num processo judicial”, protesta defensor público. Porém, a área a ser removida está encravada em grandes empreendimentos de classe alta, na Barra da Tijuca. Pág. 3

Reprodução

EUA reconhecem eleição e legitimam golpe em Honduras

Poder público do RS persegue movimentos, diz relatório Uma comissão da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência apresentou no dia 26 um relatório denunciando a criminalização de movimentos sociais no Rio Grande do Sul. Segundo o documento, as organizações passaram a ser perseguidas após a instituição de Nota de Instrução que as qualifica como criminosas. “É de uma gravidade sem tamanho, uma gravidade que nós não assistíamos no Brasil desde a derrubada da ditadura militar”, lamenta Rogério Sottili, da SEDH. Pág. 5

Em Honduras, Porfírio Lobo comemora sua vitória

Na Bolívia, a periferia resiste ao golpe

Quanto mais o modelo de ultraexploração dos recursos naturais avança, mais o direito dos povos indígenas aos territórios tradicionais recebe pressões e ameaças. A situação de dois povos expõe exemplos gritantes. Em Rondônia, a violência contra o povo Miqueleno e seus apoiadores tem sido publicamente insuflada por funcionários do Incra e políticos. Já no Mato Grosso do Sul, o racismo radical contra os Guarani-Kaiowá pode ser comparado com a ideologia da Ku Klux Klan e tem se manifestado por meio do sistemático assassinato de lideranças indígenas. Págs. 6 e 7

Na segunda reportagem da série sobre o Plano 3000, o correspondente Vinicius Mansur resgata o papel que os habitantes da periferia de Santa Cruz de la Sierra desempenharam para frear, em 2008, o golpe de Estado que vinha sendo gestado pela elite da região contra o processo de mudanças conduzido pelo presidente Evo Morales. Pág. 11

La Rotonda (A Rotatória), no Plano 3000, na Bolívia

Filme explora relações entre empresários e regime militar “Brazuca”, “prostituta”, “ilegal”

ISSN 1978-5134

Vinícius Mansur

Leticia Barreto

A artista plástica Letícia Barreto reproduziu a foto de seu passaporte com a utilização de carimbos com as palavras “brazuca”, “prostituta” e “ilegal”, rótulos do estereótipo da mulher brasileira no exterior. Ela discute o tema, objeto de seu mestrado em Artes Visuais e Intermédia na Universidade de Évora, em entrevista ao Brasil de Fato. Pág. 12

O documentário Cidadão Boilesen, em cartaz nos cinemas, aborda um assunto normalmente “esquecido”: a participação dos empresários brasileiros no golpe militar de 1964 e o apoio à repressão dos militantes de esquerda. O filme traz como personagem principal o dinamarquês naturalizado brasileiro Henning Boilesen, presidente do Grupo Ultragás. O executivo é apontado como um dos articuladores da Operação Bandeirantes (Oban) e ficou conhecido por acompanhar sessões de tortura. Pág. 8

Reprodução

Racismo e violência, base da ideologia anti-indígena

As eleições em Honduras que deram a vitória a Porfírio Lobo Sosa foram uma farsa. Mesmo “ilegal e ilegítimo”, o governo de Barack Obama reconheceu a validade do pleito. E fez mais. Segundo analistas, sua administração está por trás de toda a concepção do golpe. Enquanto isso, a mídia corporativa desinforma ao não revelar o “erro maior” de Honduras, associar-se à Alternativa Bolivariana para a América Latina e Caribe (Alba). Entretanto, mesmo que pese o desejo do império estadunidense de manter sua hegemonia na América Latina, a resistência do povo hondurenho à consolidação do golpe de Estado de 28 de junho foi traduzida por um dos maiores índices de abstenção da história do país, superior a 60%, de acordo com movimentos sociais. Págs. 2 e 9


2

de 3 a 9 de dezembro de 2009

editorial AS ELEIÇÕES EM Honduras, organizadas de modo a legitimar o golpe que, em 28 de junho, afastou do poder o presidente Manuel Zelaya, foram um completo fiasco. Oficialmente, o Tribunal Supremo Eleitoral declarou vencedor Porfírio “Pepe” Lobo Sosa, num processo que teria atraído pouco mais de 60% dos eleitores. A cifra é completamente falsa e absurda. Uma delegação de observadores estadunidenses, reconhecidamente de direita (vinculada ao Partido Republicano e à comunidade cubana) admitiu que a participação foi inferior a 47% dos eleitores. Já o Comitê para a Defesa dos Direitos Humanos de Honduras, integrado por movimentos sociais e grupos apoiadores de Zelaya, afirma que apenas 22% dos eleitores participaram. Isto é, a população atendeu ao chamado de boicote à farsa. Os governos de alguns dos países mais importantes da América Latina não reconhecem o resultado eleitoral, incluindo Brasil, Venezuela e Argentina. Como resultado geral, o golpe armado por Washington resultou em total fiasco, e isso é muito importante, dado o fato de que, historicamente, Honduras era considerado o “porta-aviões não naufragável dos

debate

Honduras resiste! Estados Unidos”. Sequer em seu próprio “quintal” o imperialismo estadunidense encontra-se em condições de determinar o ritmo e a forma do jogo. Em outros termos, estamos assistindo à agonia da Doutrina Monroe. Que ninguém se iluda: coube à administração Obama armar o golpe atrapalhado de 28 de junho, assim como o de tentar conferir legitimidade à farsa que deu a vitória a Lobo Sosa. Os generais golpistas são todos graduados pela Escola das Américas, centro de formação mantido pelo exército dos Estados Unidos, por onde passaram alguns dos mais célebres ditadores e torturadores latino-americanos durante o período da Guerra Fria. Todos têm relações íntimas com os diplomatas e oficiais estadunidenses baseados em Tegucigalpa, incluindo o general Romeo Vásquez Velásquez, comandante das Forças Armadas de Honduras até as vésperas do golpe (foi destituído por Zelaya dias antes). Ninguém pode imaginar seriamente que

os agentes da CIA em Honduras ignoravam os planos para depor Zelaya. Menos imaginável ainda é a ideia de que eles sabiam, mas não informaram a Casa Branca. E mais: o embaixador estadunidense em Honduras, Hugo Llores, é um conhecido agente provocador. Entre outros feitos, ele foi expulso da Bolívia, em setembro de 2008, por sua comprovada participação na tentativa de orquestrar uma guerra civil no país. A mídia burguesa, para variar um pouco, desinformou sobre as reais motivações do golpe. Ele não aconteceu porque Zelaya pretendia “eternizar-se no poder”, mas por ter cometido o grande pecado de associar Honduras à Alternativa Bolivariana para a América Latina e Caribe (Alba) e ao Petrocaribe. Isto é, aproximou-se do demônio Chávez. Mas, sobretudo, Zelaya anunciou que transformaria a base militar estadunidense de Soto Cano (situada a 30 km de Tegucigalpa) em aeroporto civil, e que faria isso com financiamento venezuelano.

A base de Soto Cano era utilizada pela CIA, ao longo dos anos 1980, como centro de operações contra o governo sandinista da vizinha Nicarágua e para treinar soldados e oficiais que lutavam na guerra civil de El Salvador. A Casa Branca não admitiu a hipótese de perder esse “porta-aviões”, especialmente quando sabia que teria que fechar, em setembro, a sua base militar em Manta, na costa equatoriana do Pacífico, por determinação do presidente Rafael Correa. Por uma incrível coincidência, a retirada das tropas estadunidenses do Equador foi, praticamente, simultânea à assinatura do acordo com a Colômbia para instalar sete bases militares em plena região amazônica e... ao golpe em Honduras. Mas a operação, em seu conjunto, fracassou. O presidente “eleito” Lobo Sosa carece de qualquer legitimidade. É óbvio, para quem quer ver, que nada ficou resolvido em Honduras. E isso acontece num momento em que o governo Obama experi-

crônica

Sérgio Haddad

O aquecimento global e a educação de jovens e adultos

corpora, à dimensão pedagógica, uma dimensão política voltada à ampliação da consciência da população sobre os problemas da realidade onde vive. Apesar da resistência da elite econômica mundial, o regime de urgência para superar o aquecimento global deveria ser o mesmo exigido para a superação do analfabetismo e da baixa escolaridade no mundo. Ao mesmo tempo, só uma verdadeira educação popular produzirá sociedades mais conscientes sobre seus comportamentos e de seus governos frente a um mundo ameaçado de destruição. Mas é evidente que não podemos culpar analfabetos pelas mudanças climáticas. Muito pouco dessas causas tem a ver com o comportamento dessas pessoas, mas sim com o modelo de produção e com o comportamento de empresas e governos. Se quisermos efetivamente construir um novo modelo de civilização, na qual a produção e o consumo sejam baseados em outro modelo de apropriação dos bens naturais, que respeite a diversidade e o equilíbrio ambiental, temos que considerar um intenso trabalho de educação com a sociedade. E isto só se realiza de maneira plena com populações que tenham adequadas médias de escolaridade. Então, aí chegamos ao ponto de convergência entre o econômico, o ambiental e o social (educacional). Não podemos tratar cada uma dessas questões de forma isolada, ou valorizando apenas uma ou outra. Tradicionalmente, o crescimento econômico tem sido priorizado em detrimento dos investimentos sociais e do respeito à natureza. Isto produziu elevadíssimos níveis de produção e de consumo de bens e serviços, que são apropriados por uma pequena minoria da população mundial.

Leonardo Boff

Quem deve cuidar do planeta? Gama

NOS PRIMEIROS DIAS de dezembro, representantes de vários países do mundo estarão divididos em duas importantes conferências promovidas pelas Nações Unidas: A COP-15, 15ª Conferência das Partes, realizada pela UNFCCC – Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, de 7 a 18 de dezembro, em Copenhague (Dinamarca); e a CONFINTEA VI, Conferência Internacional de Educação de Adultos, de 1º a 4 de dezembro, em Belém do Pará (Brasil), organizada pela UNESCO. Na primeira delas, há grande expectativa em torno do posicionamento dos governos para enfrentar o aquecimento global que ameaça o equilíbrio ambiental e a sobrevivência da humanidade. Na segunda, a questão será como governos e organismos internacionais irão se comprometer nos próximos anos com a dívida educacional com 771 milhões de pessoas jovens e adultas que não sabem ler e escrever, e mais uma enorme quantidade que não cumpriu, pelo menos, os anos iniciais da sua escolaridade. Ambas as conferências tocam em pontos fundamentais para o futuro da humanidade, mas vêm sendo tratadas de maneira distinta pela população, por governos e pela imprensa em geral. Ao ler este artigo, provalmente, a maioria das pessoas constatará que tem informações sobre a primeira, mas está tomando conhecimento da segunda neste momento. As CONFINTEAs vêm sendo realizadas desde 1949, a cada 12 anos em média, buscando comprometer governos e sociedade com a universalização da escolarização básica como um direito humano de todas as pessoas, independente da idade. Partem do entendimento que qualquer pessoa tem o direito de se educar ao longo da vida e por toda a vida, como base da sua humanização e para melhoria das condições de acesso a outros direitos que impactem a qualidade de vida. O desafio de universalizar a alfabetização e a escolarização básica foi realizado pelos países mais desenvolvidos ainda no século passado. Para a grande maioria das nações do Sul, esta é uma realidade incerta. Milhões de pessoas não atingiram a escolaridade mínima porque são afetadas por suas condições de pobreza e desigualdade social. Ao ser realizada no Brasil, a CONFINTEA VI toma uma dimensão particular, não só por ser o país da região com maior número de jovens e adultos que não sabem ler e escrever, mas por ser também, de maneira contraditória, terra de Paulo Freire, o mais reconhecido dos educadores desse campo. Além do mais, a América Latina, primeira região no hemisfério sul onde se realiza uma CONFINTEA, é local onde a sociedade civil mantém longa tradição em promover um modelo de educação popular com adultos que in-

menta o inferno no Afeganistão, onde também acaba de tentar, sem conseguir, organizar uma farsa eleitoral para assegurar no poder a permanência do presidente Hamid Karzai, um exagente da CIA. A fraude eleitoral foi tão escandalosa que mesmo a revista Economist qualificou como inaceitável a “reeleição” de Karzai. Com um pequeno detalhe: a guerra do Afeganistão já envolve o Paquistão, país com armamento nuclear e com uma população cada vez mais convencida de que os Estados Unidos devem retirar suas tropas da região. Não por acaso, a Guerra do Afeganistão já é chamada de “o Vietnã de Obama”. Em Honduras, como no Afeganistão, Barack Obama, laureado com o Nobel da Paz (reflexo do consenso capitalista em torno de sua liderança), mostra sua verdadeira face. Cai rapidamente a máscara, mas a América Latina não mais se curva docilmente aos ianques da Casa Branca (exceto pelos fiéis escudeiros capitaneados por Álvaro Uribe). Evidenciase a crise de hegemonia dos Estados Unidos, novos conflitos se preparam. A resistência do povo hondurenho mostra o caminho.

Esse modelo de desenvolvimento não só resultou em mais desigualdade social, como não resolveu os problemas básicos das populações empobrecidas no mundo. Pior: se apropriou dos bens naturais de uma maneira predatória para produzir uma enorme quantidade de inutilidades, vem destruindo a diversidade e ameaçando as futuras gerações a uma vida de escassez e de mudanças climáticas que condenam a própria sobrevivência humana. O tema ambiental vem ganhando relevância, contrapondo ambientalistas e desenvolvimentistas. Fala-se em cuidar de uma natureza destruída pelo próprio modelo de desenvolvimento sem questionar os seus fundamentos. O debate está posto para uma pequena parcela da população, cabe estendê-lo, por meio da ação educacional, para um conjunto cada vez maior, se quisermos mudanças sustentáveis para salvar o planeta. A sociedade civil tem um papel fundamental nessa missão. E por isso vem atuando frente às duas conferências. No caso da CONFINTEA VI, ativistas de várias partes do mundo estarão reunidos no Fórum da Sociedade Civil (FISC), que ocorrerá nos três dias que antecedem a conferência oficial em Belém. Ali, renovarão esperanças na construção de um mundo melhor, debaterão ideias e pactuarão uma agenda destinada a influenciar os acordos e os compromissos selados pelos governos na conferência oficial, assim como o processo de efetivação para que se tornem realidade no cotidiano de milhões de pessoas de todo o planeta. Sérgio Haddad é coordenador-geral da Ação Educativa e diretor-presidente do Fundo Brasil de Direitos Humanos.

UM TEÓLOGO FAMOSO, no seu melhor livro – Introdução ao Cristianismo – ampliou a conhecida metáfora do fim do mundo formulada pelo dinamarquês Sören Kierkegaard, já referida nesta coluna. Ele reconta assim a história: Num circo ambulante, um pouco fora da vila, instalou-se grave incêndio. O diretor chamou o palhaço que estava pronto para entrar em cena para que fosse até a vila pedir socorro. Foi incontinente. Gritava pela praça central e pelas ruas, conclamando o povo para que viesse ajudar a apagar o incêndio. Todos achavam graça, pois pensavam que era um truque de propaganda para atrair o público. Quanto mais gritava, mais riam todos. O palhaço pôs-se a chorar e então todos riam mais ainda. Ocorre que o fogo se espalhou pelo campo, atingiu a vila e ela e o circo queimaram totalmente. Esse teólogo era Joseph Ratzinger. Ele hoje é papa e não produz mais teologia, mas doutrinas oficiais. Sua metáfora, no entanto, se aplica bem à atual situação da humanidade, que tem os olhos voltados para o país de Kierkegaard e sua capital Copenhague. Os 192 representantes dos povos devem decidir as formas de controlar o fogo ameaçador. Mas a consciência do risco não está à altura da ameaça do incêndio generalizado. O calor crescente se faz sentir, e a grande maioria continua indiferente, como nos tempos de Noé, que é o “palhaço” bíblico alertando para o dilúvio iminente. Todos se divertiam, comiam e bebiam, como se nada pudesse acontecer. E então veio a catástrofe. Mas há uma diferença entre Noé e nós. Ele construiu uma arca que salvou muitos. Nós não estamos dispostos a construir arca nenhuma que salve a nós e a natureza. Isso só é possível se diminuirmos consideravelmente as substâncias que alimentam o aquecimento. Se este ultrapassar dois a três graus Celsius, poderá devastar toda a natureza e, eventualmente, eliminar milhões de pessoas. O consenso é difícil e as metas de emissão, insuficientes. Preferimos nos enganar cobrindo o corpo da Mãe Terra com band-aids na ilusão de que estamos tratando de suas feridas. Há um agravante: não há uma governança global para atuar de forma global. Predominam os estados-nações, com seus projetos particulares, sem pensarem no todo. Absurdamente dividimos esse todo de forma arbitrária, por continentes, regiões, culturas e etnias. Sabemos hoje que essas diferenciações não possuem base nenhuma. A pesquisa científica deixou claro que todos temos uma origem comum, pois que todos viemos da África. Consequentemente, todos somos coproprietários da única Casa Comum e somos corresponsáveis pela sua saúde. A Terra pertence a todos. Nós a pedimos emprestada das gerações futuras e nos foi entregue em confiança para que cuidássemos dela. Se olharmos o que estamos fazendo, devemos reconhecer que a estamos traindo. Amamos mais o lucro que a vida, estamos mais empenhados em salvar o sistema econômico-financeiro que a humanidade e a Terra. Aos humanos como um todo se aplicam as palavras de Einstein: “somente há dois infinitos: o universo e a estupidez; e não estou seguro do primeiro”. Sim, vivemos numa cultura da estupidez e da insensatez. Não é estúpido e insano que 500 milhões sejam responsáveis por 50% de todas as emissões de gases de efeito estufa e que 3,4 bilhões respondam apenas por 7%, sendo estes principais vítimas inocentes? É importante dizer que o aquecimento, mais que uma crise, configura uma irreversibilidade. A Terra já se aqueceu. Apenas nos resta diminuir seus níveis, adaptarmo-nos à nova situação e mitigar seus efeitos perversos para que não sejam catastróficos. Temos que torcer para que em Copenhague, entre 7 e 18 de dezembro, não prevaleça a estupidez, mas o cuidado pelo nosso destino comum. Leonardo Boff é Teólogo, filósofo e escritor, autor de OpçãoTerra. A solução para a Terra não cai do céu, Record 2009.

Editor-chefe: Nilton Viana • Editores: Cristiano Navarro, Igor Ojeda, Luís Brasilino • Repórteres: Beto Almeida, Claudia Jardim, Dafne Melo, Daniel Cassol, Eduardo Sales de Lima, Leandro Uchoas, Mayrá Lima, Patricia Benvenuti, Pedro Carrano, Renato Godoy de Toledo, Vinicius Mansur • Assistente de Redação: Michelle Amaral • Fotógrafos: Carlos Ruggi, Douglas Mansur, Flávio Cannalonga (in memoriam), João R. Ripper, João Zinclar, Joka Madruga, Leonardo Melgarejo, Maurício Scerni • Ilustradores: Aldo Gama, Latuff, Márcio Baraldi, Maringoni • Editora de Arte – Pré-Impressão: Helena Sant’Ana • Revisão: Maria Elaine Andreoti • Jornalista responsável: Nilton Viana – Mtb 28.466 • Administração: Valdinei Arthur Siqueira • Programação: Equipe de sistemas • Assinaturas: Francisco Szermeta • Endereço: Al. Eduardo Prado, 676 – Campos Elíseos – CEP 01218-010 – Tel. (11) 2131-0800/ Fax: (11) 3666-0753 – São Paulo/SP – redacao@brasildefato.com.br • Gráfica: FolhaGráfica • Conselho Editorial: Alipio Freire, Altamiro Borges, Anselmo E. Ruoso Jr., Aurelio Fernandes, Delci Maria Franzen, Dora Martins, Frederico Santana Rick, José Antônio Moroni, Hamilton Octavio de Souza, Igor Fuser, Ivan Pinheiro, Ivo Lesbaupin, Luiz Dallacosta, Marcela Dias Moreira, Maria Luísa Mendonça, Mario Augusto Jakobskind, Nalu Faria, Neuri Rosseto, Otávio Gadiani Ferrarini, Pedro Ivo Batista, René Vicente dos Santos, Ricardo Gebrim, Sávio Bones, Vito Giannotti • Assinaturas: (11) 2131– 0800 ou assinaturas@brasildefato.com.br • Para anunciar: (11) 2131-0800


de 3 a 9 de dezembro de 2009

3

brasil

Começa o mau legado das Olimpíadas RIO DE JANEIRO Vila Autódromo mobiliza-se para resistir à remoção prometida pela prefeitura. Outras comunidades são ameaçadas Leandro Uchoas do Rio de Janeiro (RJ) AINDA FALTAM sete anos para a realização dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro. E, a julgar pelo histórico dos gestores, muitas decisões desagradáveis deverão ser tomadas, privilegiando os mesmos de sempre. Mas enganase quem pensa que os problemas vão demorar a aparecer. A mobilização da comunidade Vila Autódromo contra a sua possível remoção, e os absurdos que envolvem a hipótese, demonstram que a faceta perversa das Olimpíadas já se desenha com clareza. O prefeito Eduardo Paes (PMDB) anunciou publicamente a remoção dos moradores da Vila Autódromo. Ele argumenta que a medida é necessária para a construção do Centro de Mídia, além de projetos de infraestrutura. Além da Vila Autódromo, estão previstos despejos nas comunidades Canal do Anil, Gardênia Azul, Parque da Panela, Metrô-Mangueira e Belém-Belém. No Anil, como na Vila, houve a mesma ameaça durante o Pan-americano 2007, anulada após grande mobilização e disputa judicial. Já havia sido anunciado que favelas próximas a vias expressas, nas zonas sul e oeste da cidade, corriam o risco de despejo. Nenhum representante do prefeito, entretanto, entrou em contato com os moradores das comunidades para anunciar a medida – já registrada na página virtual da prefeitura. A comunidade ficou sabendo dos planos pelos meios de comunicação. Além das obras para os Jogos, alegam-se danos ambientais.

“Não se poderia nunca removêlas sem se atuar num processo judicial. Tirar uma área daquelas para construir um centro de mídia parece um desprestígio em relação ao direito à moradia”, afirma Alexandre, da Defensoria Pública Existe um processo judicial desde 1993 tentando realizar a remoção da Vila Autódromo. “No início, chegaram a apresentar argumentos de ‘dano estético’”, conta Alexandre Mendes, do Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria Pública do Rio de Janeiro. Com 4 mil moradores, a Vila Autódromo tem uma peculiaridade em relação às outras comunidades ameaçadas. Foi titulada pelo governo estadual, durante o segundo governo Bri-

zola (1991-1994), no programa “Meu pé no chão”. Os moradores têm o título de concessão. O Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (ITERJ) tem um programa para atualizar essas concessões. “Causa estranheza a todos os que trabalham com direito urbanístico esse enfraquecimento do instituto da concessão como forma de regularização”, lamenta Alexandre. A área a ser removida está encravada em meio a grandes empreendimentos de classe alta, na Barra da Tijuca. Há acusações, embora sem provas inquestionáveis, de que as remoções seriam feitas por pressão das grandes corporações do setor imobiliário. A experiência da comunidade vizinha Arroio Pavuna dá pistas de que a tese não é nada absurda. Há mais de dois anos, houve uma violenta remoção de quase 60 famílias na área, supostamente para as obras do Pan. Na verdade, a avenida Imperatriz Leopoldina foi construída na região. “Foi feita para dar passagem a um condomínio luxuoso que ainda nem foi construído”, conta Dona Zélia, presidente da Associação de Moradores. Há fortes suspeitas de que o despejo teria sido provocado por pressões da Carvalho Hosken. A empreiteira foi uma das financiadoras da campanha que levou César Maia (DEM) à prefeitura. As remoções foram pagas com cheques da empresa. Segundo os moradores, o valor pago (R$ 15 mil, em média) não lhes deu condições de reproduzir as mesmas condições de moradia em outro espaço, prerrogativa acordada em instâncias internacionais. “Não é só a especulação imobiliária. Existe o interesse de usar a gente para dizer que se está fazendo um excelente governo. Jogam a sujeira para debaixo do tapete”, protesta Jane Nascimento, da Associação de Moradores da Vila Autódromo. Jane considera que a medida estimula a aprovação do prefeito junto às classes sociais mais altas, na Barra da Tijuca. A comunidade era considerada uma das Áreas de Especial Interesse Social (AEIS) até há um mês. Numa votação na Câmara Municipal, perdeu a condição. As comunidades ameaçadas estão situadas, todas, em área nobre. Os serviços públicos oferecidos pela prefeitura parecem obedecer à divisão de classes. “Você entra de carro nos bairros e vê coqueiros e chafarizes. É muito bonito. Quando vira a esquina, na comunidade, já cai num buraco. Vê-se a divisão hierárquica do espaço de forma gritante”, descreve Alexandre. “As Olimpíadas devem ser um momento de se resolver o problema social, e não de se criar mais”, completa. A ameaça de remoção da Vila Autódromo e do Canal do Anil para o Pan-americano de 2007 foi polêmica. Algumas casas chegaram a ser marcadas com tinta azul para remoção. Houve uma longa batalha jurídica. Foram construídas na região a Arena da Barra e o Parque Aquático Maria Lenk, hoje sucateado. Agora, a

J.P.Engelbrecth/Prefeitura RJ

disputa ressurge com os Jogos Olímpicos. Concessão real de uso “Não se poderia nunca removê-las sem se atuar num processo judicial. Tirar uma área daquelas para construir um centro de mídia parece um desprestígio em relação ao direito à moradia”, afirma Alexandre. O título “concessão real de uso” afeta em grande medida os interesses do setor imobiliário. Por isso, o interesse político em esvaziar seu significado. Na assembleia realizada em 18 de novembro, foram celebrados os sete anos do Movimento União Popular (MUP). A mobilização foi criada para unificar as lutas dos setores populares da região, com ênfase em moradia. Os moradores se reuniram, na mesma semana, com Leonardo Azeredo dos Santos, presidente do ITERJ, e com o deputado estadual Leonardo Picciani (PMDB). Até agora, só o primeiro visitou a comunidade. Picciani alega, seguidamente, problemas de agenda. Outro questionamento das associações de moradores da região diz respeito à Segurança Pública. As comunidades listadas não têm histórico representativo de violência. Na Vila Autódromo, não há a presença de tráfico de drogas ou milícia. Diferentemente da tendência das favelas cariocas, são localizadas em áreas planas, com avenidas largas. Essas características facilitariam sua urbanização e o fornecimento de outros serviços públicos. Governo federal No dia 29 de novembro, o ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, esteve na Vila Autódromo. Ele conversou longamente com as lideranças locais e prometeu entregar a carta aberta escrita pelos moradores ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “O Edson é um aliado antigo”, esclarece Guimarães, presidente da Associação de Moradores. Há a hipótese de que o governo sugira a inclusão no programa Minha Casa, Minha Vida. Mas a comunidade não vê essa hipótese com grande otimismo. De acordo com o Plano de Legado Urbano e Ambiental da prefeitura do Rio de Janeiro, serão desalojadas 3.500 famílias para as Olimpíadas. O gasto total pode ser de R$ 151 milhões, caso se pague auxílio habitacional, ou R$ 186 milhões, caso se construa novas moradias. A prefeitura alega que a medida é necessária para se atender às reivindicações do Comitê Olímpico Internacional (COI). As assembleias na Vila Autódromo acontecem quinzenalmente, com a presença da Defensoria Pública, do Ministério Público, de jornalistas populares, de Associações de Moradores e de movimentos sociais. A manutenção desse nível de mobilização é vista como a maior arma contra a ameaça de despejo. A comunidade nasceu de uma colônia de pescadores que ali se instalou há quatro décadas. Reprodução

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes

Renasce o “Veneza Carioca” Vereadores do Rio aprovam Projeto de Estruturação Urbana, que prevê, entre outras medidas, construções em terrenos alagadiços do Rio de Janeiro (RJ) Há um mês, a Câmara Municipal aprovou o polêmico Projeto de Estruturação Urbana (PEU), que permite construções de classe média em terrenos alagadiços entre o Recreio dos Bandeirantes e Vargem Grande. Entre outras medidas, o texto elabora uma nova versão do “Veneza Carioca” (a cidade italiana é famosa pelas edificações em meio à água). O projeto foi apresentado e votado em menos de quinze dias. A aprovação interessava tanto aos organizadores das Olimpíadas de 2016 como aos da Copa de 2014. A região afetada pelo projeto é a mesma em que se localizará a futura sede da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), o Museu do Futebol e o Centro de Treinamento do Comitê Olímpico Brasileiro (COB). Corresponde a cinco vezes o tamanho dos bairros de Copaca-

Até mesmo o jornal O Globo veio a público, em editorial, reivindicar a convocatória de audiência pública, ignorada pela prefeitura bana, Ipanema e Leblon. Os sete vereadores que desaprovaram a medida enviaram uma representação ao promotor Sávio Bittencourt, do Ministério Público. Reivindicam que o órgão entre na Justiça contra o projeto. Coordenador da Comissão Especial de acompanhamento das obras relacionadas às Olimpíadas de 2016 e à Copa de 2014, Sávio prometeu investigar. “Outorga onerosa”

O projeto também prevê a aplicação da “outorga onerosa”. A ferramenta permite que construções sejam realizadas acima dos limites legalmente estabelecidos, desde que paga uma taxa à prefeitura.

A aprovação interfere, indiretamente, no destino de 19 comunidades, que deixam de figurar entre as Áreas de Especial Interesse Social (AEIS). Para a Vila Autódromo, uma delas, o pesadelo da desapropriação se fortalece. O Estatuto da Cidade estabelece que esse tipo de reformulação requer a realização de audiências públicas. Até mesmo o jornal O Globo veio a público, em editorial, reivindicar a convocatória, ignorada pela prefeitura. Os vereadores também protestaram contra a forma como foi apresentado o projeto – centenas de artigos e páginas, escritos em letras mínimas, para serem analisados em poucos dias. (LU)

Prêmio Nobel da guerra

Vista aérea da comunidade Vila Autódromo, ameaçada de remoção

Uma visita à capital fluminense deu calafrio nos críticos à política de Segurança Pública de Sérgio Cabral (PMDB). O presidente de Israel, Shimon Peres – Nobel da Paz de 1994 –, veio ao Rio de Janeiro no início de novembro. Esteve em distintos momentos na companhia de prefeito e governador. Símbolo da repressão covarde à comunidade palestina, seu país fornece equipamento bélico ao Rio de Janeiro (incluindo o Caveirão). Acompanhado de 40 empresários israelenses, após assistir a apresentação dos projetos olímpicos, Peres ofereceu aos mandatários cariocas auxílio na tecnologia de segurança das Olimpíadas. Da parte deles, grande entusiasmo. A julgar pelo início de preparação para os Jogos Olímpicos, os setores progressistas terão muita dor de cabeça até 2016. (LU)


4

de 3 a 9 de dezembro de 2009

brasil Joka Madruga/Seti

Tecnologia para quê e a serviço de quem? EDUCAÇÃO Programa de extensão do governo paranaense em parceria com movimentos sociais alcança 600 projetos Pedro Carrano de Curitiba (PR) CONSIDERADO O maior programa de extensão universitária do Brasil, uma das principais parcerias entre universidade e movimento social, o programa Universidade sem Fronteiras, idealizado em 2007 pela Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti – Paraná), alcança hoje 600 projetos, em diferentes áreas do conhecimento e produção, do resgate da memória em comunidades originárias até o desenvolvimento de técnicas de produção em agroecologia, por meio de parceria com organizações públicas e privadas. Movimentos sociais como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a Comissão Pastoral da Terra (CPT), entre outros, têm aliado o projeto como ferramenta para contribuir na organização e na produção. Para além das organizações, quilombolas, faxinalenses e indígenas também têm sido o foco das atividades. O trabalho é conjunto entre bolsistas, jovens recém-formados e professores, com a formação de equipes multidisciplinares. Desse modo, o Universidade sem Fronteiras atua em 280 cidades do Paraná. Até agora, tem priorizado as localidades com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), de acordo com levantamento de dados do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes). Vale do Ribeira, noroeste do Estado e periferia das grandes cidades são algumas das regiões contempladas.

“O Estado neoliberal trabalha para o privado, não para o público”, observa Lygia Pupatto, secretária de Ciência e Tecnologia do Paraná “Partimos do compromisso de professores, pesquisadores e instituições públicas em projetos que possam ser compartilhados com a sociedade, para além da apresentação em congressos internacionais, para além de acúmulo em currículos lattes, de modo que isso comece a mudar a mentalidade dentro das instituições”, define a secretária de Ciência e Tecnologia do Paraná, Lygia Pupatto, em entrevista ao Brasil de Fato. Os seis eixos principais do Universidade sem Fronteiras – ou subprogramas, como são chamados – estão direcionados para apoio à agricultura familiar e pecuária leiteira, agroecologia, extensão tecnológica empre-

sarial, incubadoras de direitos sociais, diálogos culturais, apoio à educação básica (licenciaturas) e ações de apoio à saúde. De acordo com Pupatto, o programa aproveita a estrutura das universidades estaduais, instaladas nas principais regiões do Paraná, de onde os projetos são estruturados e disseminados para a sociedade. Sobre o sentido da iniciativa, Pupatto defende que a conjuntura é de cobrança de um papel de intervenção maior da universidade na realidade da população. “Há uma cobrança para que a universidade quebre seus muros, venha até a sociedade. Há muito conhecimento acumulado, nossas universidades estão classificadas como as melhores do Brasil, mas até então fechadas em si próprias. Não necessariamente por culpa da universidade, mas nunca tivemos financiamento intensivo de projetos de extensão universitária, sempre se privilegiou a pesquisa”, descreve. As universidades e, em especial, o setor de tecnologia no Brasil privilegiaram maiores recursos para a pesquisa acadêmica, numa cultura consolidada que, até então, não valorizou a extensão. “Não estou dizendo que não é importante formar alunos, fazer pesquisa básica, pesquisa de ponta, mas faltava este tripé que a nossa Constituição diz, que a universidade tem que ter ensino, pesquisa e extensão – e a extensão nunca foi valorizada. Isto vem de uma concepção de longo tempo, de universidade para poucos, porque a elite tinha que continuar com a sua hegemonia”, critica Pupatto, enfatizando a abrangência do Universidade sem Fronteiras em áreas como humanas, licenciatura – em projetos para formar professores – e na parte de projetos culturais. Trata-se, na definição da secretária, de uma concepção avessa ao pensamento neoliberal. “O Estado neoliberal trabalha para o privado, não para o público. O investimento ia para grupos privados, o Estado financiava projetos de interesse de grupos privados, agora o dinheiro público financia projetos para a sociedade”, classifica.

Produção de leite no assentamento Estrela, em Ortigueira, no Paraná

Números R$ 51 milhões de investimento em dois anos de programa (2007);

5.400 bolsistas; 600 projetos; 280 cidades; 40 assentamentos rurais; 30 % de aumento de produção de leite nas pequenas propriedades;

25 instituições de ensino envolvidas. De 124 cursos existentes nas instituições públicas de ensino superior do Paraná, 70 recebem apoio e financiamento de projetos. (FONTE: Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Seti-PR)

Alternativas de produção No temário do incentivo à produção na agricultura familiar, ao todo são trabalhados cerca de 90 projetos, 45 deles concluídos e a outra metade em desenvolvimento. Na definição de Pupatto, isto se deve ao fato de que hoje, no Brasil, a agricultura familiar é responsável por 90% dos produtos da cesta básica. O programa, nesse sentido, envolve pequenas propriedades, ligadas ou não ao movimento social, com o objetivo de evitar o êxodo das novas gerações para as cidades, de acordo com os idealizadores do programa. Por conta disso, o objetivo da Seti, neste momento, é conseguir ferramentas para escoar a produção, como, por exemplo, a obtenção de certificados de produção orgânica para as propriedades que já produzem sem o uso de agrotóxicos. Entre as atividades no ramo da produção, Pupatto cita o exemplo de programas de produção de leite, com o desenvolvimento de centros de pesquisa nas universidades. “Estamos construindo, na questão do leite, centros

meso-regionais nas universidades, em todas as macrorregiões do Estado, que têm a função de formar recursos humanos em todos os níveis, para que as instituições sirvam de aporte permanente de compartilhamento do conhecimento em todas as regiões e produtores”, exemplifica. Outros 50 projetos dedicam-se à questão específica da agroecologia, com investimento de R$ 7 milhões. Três escolas de agroecologia do MST no Paraná estabelecem parcerias nessa direção. Na avaliação dos idealizadores do projeto, o debate da agroecologia contra o modelo convencional de produção deve ser viabilizado a partir de investimentos. “A pergunta é: tecnologia para quê nós queremos? Não queremos transmitir a tecnologia da década de 1970, da revolução verde, um pacote com sementes compradas e agrotóxico para beneficiar as grandes multinacionais. Queremos outro tipo de cultura, não para ficarmos só com alguns nichos dos movimentos sociais, mas que se dissemine pelo Estado, como novo modelo de produção”, afirma Pupatto. Joka Madruga/Seti

Palestra de Lygia Pupatto, secretária de Ciência e Tecnologia do Paraná

Envolvimento com os movimentos sociais “A partir do programa [Universidade sem Fronteiras], muitos estudantes estão se envolvendo nos movimentos sociais, em atividades educativas, de trabalho de campo, o que também envolveu vários agricultores, levando a universidade para o interior e os trabalhadores para dentro da universidade”, analisa Elemar do Nascimento Sezimbra, da coordenação nacional do MST e da região de Laranjeiras (PR), que estabelece projetos de parceria com a universidade. A parceria com o meio universitário, através de diferentes programas, contribui para o desenvolvimento de técnicas com as quais os agricultores assentados já trabalhavam, mas passam a aprofundá-las, caso do pastoreio racional voisin, agrofloresta, ervas medicinais, produção de sementes. “Tem um diálogo interessante, não veio de cima para baixo. Não vejo como a universidade ficar como uma ilha, e o trabalho de extensão é o que a aproxima da população”, define. De acordo com o dirigente do MST, o programa tem aberto espaço em cursos de graduação em três universidades do Estado, mesmo em regiões refratárias ao movimento social, devido à presença de ruralistas, como é o caso de Cascavel, região oeste do Paraná. Na avaliação de Sezimbra, esse processo contribui na organicidade do movimento e cria a base para a conscientização sobre o cooperativismo, além de aproximar outros setores para a luta por reforma agrária. (PC)

Uma nova perspectiva Para a Comissão Pastoral da Terra (CPT), área de atuação identifica exploração histórica de Curitiba (PR) A Comissão Pastoral da Terra (CPT), em Curitiba e Região Metropolitana, trabalha com dois projetos dentro do Universidade sem Fronteiras, nas áreas de agroecologia e diálogos culturais. Na região do Vale do Ribeira, atua em pelo menos quinze comunidades quilombolas seculares, em região marcada pela expansão da cultura do pinus em contradição com a vida das comunidades. “É uma possibilidade de os acadêmicos terem uma aproximação com este conhecimento popular, em parte não olhado pela academia. Até então os estudantes não estavam possibilitados de ver os problemas e perspectivas de lutas”, analisa Eber Dartora, coordenador da CPT em Curitiba. A equipe participante envolve estudantes de Geografia, Agronomia, Assistência Social, entre outros. Dartora enfatiza a relação do trabalho entre teoria e prática e a articulação entre os movimentos sociais da região, a partir do recém-criado comitê de organização do Vale do

Ribeira. “Estamos apostando na metodologia participativa, para garantir a organização dos trabalhadores”, comenta. No projeto ligado à agroecologia, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), Dartora descreve que os estudantes se deparam com situações de exploração extrema, como a dependência, por parte dos pequenos agricultores, dos insumos vendidos pelas transnacionais Bayer e Monsanto. “As comunidades vêm de um período histórico de negação de direitos. No projeto de sociedade pensado pelas empresas da região, a produção das tomateiras se dá em regime de trabalho escravo, os trabalhadores trabalhando de domingo a domingo em condições subumanas, sem reposição, sem hora-extra”, analisa. Na avaliação de Pupatto, um dos objetivos do programa é privilegiar movimentos sociais transformadores, e não recorrer apenas a ONGs de conteúdo específico. “É um debate central, e o objetivo é que as organizações tenham autonomia no final dos projetos, que tenham começo, meio e fim. Iniciado em 2007, lançamos novos editais, fazemos reuniões periódicas, com debates e avaliações. Se não houver desenvolvimento independente da nossa presença, não valeu para nada nesse caso”, analisa, para quem o projeto deve ganhar caráter de Estado, para além dos governos em questão. (PC)


de 3 a 9 de dezembro de 2009

5

brasil

Secretaria de DH compara perseguição ao MST no RS a práticas da ditadura Roberto Dornelles

DENÚNCIA Relatório da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência aponta que MP e governo gaúchos criminalizam movimentos sociais Bianca Costa de Porto Alegre (RS) A COMISSÃO ESPECIAL do Conselho de Defesa dos Direitos Humanos (CDDPH), órgão ligado à Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH), apura tentativas de criminalização dos movimentos sociais no Rio Grande do Sul. O relatório final aponta para 28 recomendações a instituições dos governos estadual e federal e para o Ministério Público Estadual. O documento foi apresentado em uma audiência pública na Assembleia Legislativa gaúcha, no dia 26 de novembro. O texto é resultado de dois anos de investigações da Comissão, criada após denúncias do deputado federal Adão Pretto (PT-RS), morto em fevereiro, sobre a criminalização dos movimentos sociais por parte da Brigada Militar (a Política Militar do RS), do Ministério Público Estadual e do governo estadual. O trabalho foi realizado com base em ações da Brigada Militar, depoimentos de integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), da entidade patronal Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), de representantes da sociedade civil e de movimentos sociais urbanos. De acordo o secretário adjunto da SEDH Rogério Sottili, a Comissão comprovou que houve um aumento das ações violentas da Brigada Militar a partir de 2005. Além disso,

Apresentação do relatório da SEDH sobre a criminalização dos movimentos sociais no RS

“É de uma gravidade sem tamanho, uma gravidade que nós não assistíamos no Brasil desde a derrubada da ditadura militar” Sotilli aponta que a Nota de Instrução Operacional 006.1, instituída em 2007 no governo de Yeda Crusius (PSDB), identifica os movimentos sociais como organizações criminosas. “É a partir dessa Instrução que a Brigada Militar começa a abordar os movimentos sociais dessa forma. É de uma gravidade sem tamanho, uma gravidade que nós não assistíamos no Brasil desde a derrubada da ditadura militar, pois são práticas autoritárias, que nós, e a sociedade brasileira como um todo, não queremos mais ver no Brasil”, avalia. No documento constam também as declarações do procurador Gilberto Thums sobre o MST. Ele foi um dos

promotores que aprovaram um relatório do Conselho Superior do Ministério Público gaúcho que pedia a dissolução do movimento. Conforme entrevista do procurador ao Diário da Manhã, “o MST é um braço de guerrilha da Via Campesina”. Para os membros da Comissão Especial, as ações de criminalização e identificação de integrantes de movimentos sociais são um atentado ao estado democrático de direito. Violência crescente O relator do documento e coordenador-geral do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos da SEDH, Fernando Matos, alertou que há um avanço da re-

pressão por parte da Brigada Militar nos últimos quatro anos. Na conclusão de seu relatório, Matos aponta que há, de fato, indícios de criminalização dos movimentos sociais do campo e da cidade por parte dos poderes locais. Ele afirmou ainda que os fatos mais recentes, as torturas registradas na ação de reintegração de posse da prefeitura de São Gabriel e o assassinato do semterra Elton Brum da Silva, em agosto, mostram a gravidade do problema. Conforme o relator, desde a tragédia de Eldorado dos Carajás, em 1996, ninguém havia sido morto pela polícia em operação semelhante. “Não ocorriam mortes causadas pela Polícia Militar em reintegração de posse em nenhum Estado desde 1996. Ao contrário, a Ouvidoria Agrária Nacional produziu um manual de reintegração de posse pacífica e mediada, e a Brigada Militar foi a única polícia estadual que não assinou essa iniciativa em nível nacional. En-

tão nós nos preocupamos bastante, porque, no nosso entendimento, se há a constatação de criminalização, a gente não pode permitir que isso se aprofunde e resulte em tragédias e perdas de vidas”, analisa.

“Não podemos esperar que somente o relatório irá resolver os problemas da criminalização no RS” Saídas Matos aponta no relatório a necessidade da criação de uma Comissão Estadual de Mediação de Conflitos Agrários; a revogação pelo Comando Geral da Brigada Militar

da Nota de Instrução Operacional nº 006.1; a suspensão pela Brigada do processo de fichamento de lideranças dos movimentos sociais; a recomendação para que a Brigada adote o Manual de Diretrizes Nacionais para Execução de Mandados Judiciais de Manutenção e Reintegração de Posse coletiva, da Ouvidoria Agrária Nacional; e a garantia às crianças dos acampamentos do MST do acesso à educação, à saúde e à alimentação. Além disso, recomenda ao Ministério Público Federal que analise a possibilidade de denunciar, por crime de tortura, os atos praticados pela Brigada Militar na madrugada do dia 12 de março de 2006. O documento apresentado na Assembleia Legislativa ainda relata outros casos de truculência da polícia. O relatório faz referência à desocupação da fazenda São João da Armada, em Canguçu, em 2008, na qual a Brigada revida com intimidações e humilhações. No mesmo ano, foram registrados atos de violência contra os manifestantes da Marcha dos Sem, no Parque Harmonia, em Porto Alegre. No documento ainda estão apontados o cerco às festividades dos 25 anos do MST e a norma do Ministério Público Estadual, em fevereiro de 2009, de fechar as escolas itinerantes do movimento. Entretanto, para o MST, as recomendações do relator não podem ficar somente no papel. De acordo com Cedenir de Oliveira, da coordenação estadual do movimento, o relatório é importante pois reafirma as denúncias que o movimento já havia feito. Mas, de acordo com Oliveira, somente o relatório não resolve o problema da criminalização. “Por um lado ele é importante, pois revela e reafirma as denúncias do movimento. Agora, não podemos esperar que somente o relatório irá resolver os problemas da criminalização no RS. Precisamos de uma postura mais ativa e, neste momento, estamos cobrando que o MPF assuma esse papel e toque adiante essas denúncias”, afirma.

DIREITOS HUMANOS

OAB-RJ homenageia o paraguaio Martin Almada Cerimônia simboliza luta pelo resgate dos documentos das ditaduras latinoamericanas Leandro Uchoas do Rio de Janeiro (RJ) QUANDO A DITADURA paraguaia lançou o estudante inofensivo num cárcere e o torturou como se fosse o mais perigoso dos criminosos, não estava apenas punindo um inocente. Quando os torturadores sangraram o jovem advogado, estavam criando um mártir. Martin Almada passaria o restante de sua vida buscando a revelação dos crimes cometidos durante o período sombrio da história latino-americana em que tanques e generais destruíram países inteiros. Em 2002, ganharia o Prêmio Nobel Alternativo da Paz, imortalizando sua luta. No dia 26 de novembro, a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB/RJ) homenageou o ativista. Era a celebração que faltava ao homem que desvendou a Operação Condor – aliança militar entre os países do Cone Sul e Bolívia, nos

IELA

anos de 1970, de repressão a opositores das ditaduras. Os documentos encontrados por Martin Almada na cidade de Lambaré, Paraguai, em 1992, fazem referência a aproximadamente 50 mil mortos, 30 mil desaparecidos e 400 mil presos nos seis países. Almada levantou 60 mil documentos, 4 toneladas. Ao todo, tinham 593 mil páginas. A homenagem foi conduzida pelo ex-deputado-federal e amigo íntimo de Almada, Modesto da Silveira (responsável pelo projeto que deu origem à Lei da Anistia, em 1979). Simpático, o ativista paraguaio contou detalhadamente sua história e chorou ao relembrar os piores momentos do cárcere. Almada foi torturado de forma extremamente violenta, e sua esposa – obrigada a ouvir pelo telefone sua tortura – foi morta em condições até hoje obscuras. O Paraguai teve, no governo de Alfredo Stroessner (1954–1989), uma das mais sangrentas ditaduras militares. Lá foram mortas cerca de 2 mil pessoas – seis vezes mais que no Brasil. “Eles o torturaram barbaramente apenas porque era um intelectual que adotou as ideias de Paulo Freire e de um outro cidadão que na época ele admirava, chamado Fernando Henrique Cardoso”, afirmou Modesto. (Com a formulação de um segmento da Teoria da Dependência, o ex-presiden-

te foi um intelectual admirado nos anos de 1960 e de 1970 por setores da esquerda latino-americana). “Chegaram a enviar à sua esposa sua roupa banhada em sangue. Junto a uma agulha de sapateiro, para que ela soubesse que com ela costuravam sua pele”, completou o ex-deputado. “Enquanto as Forças Armadas não reconhecerem publicamente seus erros, não se fecharão as feridas”, afirmou Almada, abrindo a palestra com fortes aplausos. Em sua fala, o jurista fez duras críticas ao sistema político ocidental, de democracia representativa, que seria moldado para concentrar privilégios. E estendeu a crítica ao Poder Judiciário. “Por que não elegemos nossos juízes? Por que não votamos neles? Simplesmente porque a Justiça sempre foi instrumento de dominação”, disse. Segundo Almada, os movimentos surgidos nos anos de 1960 na América do Sul eram anti-capitalistas, porém não comunistas. A Operação Condor teria sido formulada pelos Estados Unidos para interromper o avanço dos ideais revolucionários. Ele conta que metade da classe trabalhadora foi afastada pela ditadura. Depois foram perseguidos estudantes, professores, advogados, juízes, religiosos, jornalistas, médicos, artistas e intelectuais.

O jurista paraguaio Martin Almada

“Eram 400 presos, todos inocentes. Saímos da cadeia 400 revolucionários. Socialistas por contaminação” Crueldade na prisão Quando falou do momento de maior repressão no cárcere, o paraguaio chorou. Durante seu tempo de prisão, o jurista utilizou a pedagogia de Paulo Freire para alfabetizar 23 prisioneiros que eram camponeses analfabetos. A polícia

o puniu por aplicar o método “marxista-leninista” do educador. “Levaram-me a um lugar sinistro. Fui atirado junto ao Comitê Central do Partido Comunista. As condições eram infra-humanas. Destruíram-me fisicamente, mas saí inteiro, porque sou de aço”,

afirmou emocionado. “Eram 400 presos, todos inocentes. Saímos da cadeia 400 revolucionários. Socialistas por contaminação”, disse. Almada permanece, ainda hoje, na busca por documentos da Operação Condor, inclusive por iniciativas semelhantes do período pós-ditaduras. Em outubro, encontrou no Ministério da Defesa do Paraguai 1 tonelada de documentos sobre a operação. É conhecida também sua luta para que o Brasil entregue ao seu país documentos relativos à Guerra do Paraguai, no século 19. O jurista levou essa preocupação ao Congresso Nacional, com apoio de grande parte dos deputados federais presentes. “O Paraguai pagava sua dívida até 1960 à Inglaterra. Isso é um crime e ninguém sabe”, protesta. A OAB/RJ planejou a homenagem como forma de lançar ao debate a repressão das ditaduras latino-americanas. “Todas as entidades comprometidas com a democracia em nosso país não podem considerar essa questão encerrada”, declarou o presidente estadual da entidade, Wadih Damous. Apoiaram a cerimônia da OAB/RJ a Associação Juízes pela Democracia, a Casa da América Latina, o Tortura Nunca Mais, o Centro Cultural Antonio Carlos Carvalho (CeCAC) e o Sindicato dos Petroleiros (Sindipetro).


6

de 3 a 9 de dezembro de 2009

brasil

A violência Ku Klux Klan contra os Guarani-Kaiowá Lauriene Seraguza

MATO GROSSO DO SUL O que há de comum entre a violência praticada nos Estados Unidos, há mais de 40 anos, pela Ku Klux Klan e os fazendeiros no Brasil?

Texas, Brazil O que há de comum entre a cena de violência praticada nos Estados Unidos, há mais de 40 anos, e as de Mato Grosso do Sul? Os casos se aproximam e se confundem pela atrocidade e arrogância desses “homens brancos”, que agem contra a lei e incendeiam propriedades, aprisionam, torturam e matam jovens que ousam assumir a luta em defesa dos direitos sociais e políticos de seus povos. Os símbolos de força e de poder utilizados traçam também um paralelo entre os acontecimentos: incendiar construções, matar animais, eliminar, a ferro e fogo, aquilo que liga os negros e indígenas às suas terras, que são o estopim do conflito. A covardia é outra marca da ação dos agressores e se manifesta especialmente pelo uso de capuzes – signos de uma violência “sem rosto”. Os assassinatos praticados também se assemelham na forma – prisão arbitrária, tortura e impossibilidade de defesa das vítimas – e estas são as expressões do ódio contra os negros, no caso do Mississipi, e contra os índios, em Mato Grosso do Sul. É impossível imaginarmos que esses violentos ataques aos povos indígenas sejam fatos isolados. Esse tipo de violência está inegavelmente relacionado às instituições sociais e às prá-

Genocídio

Os números são do IBGE: em 2008, os cartórios do país registraram 27 mil mortes violentas de jovens de 15 a 24 anos, a maior parte vítima de assassinato praticado pela polícia e em confronto de quadrilhas ligadas ao tráfico de drogas. É muito maior do que o número de soldados mortos nas guerras do Iraque e do Afeganistão. O Estado brasileiro continua sendo o principal responsável pelo extermínio de pobres, jovens e negros.

Impunidade

A Operação Caixa de Pandora pegou o esquema de corrupção do governo do Distrito Federal (DEM) de forma irrefutável: com a colaboração de gente de dentro, gravação, testemunha e rastreamento de todo o trajeto do dinheiro, desde os financiadores até os beneficiários. Mais do que isso para provar o crime é impossível. Por que os casos de corrupção envolvendo políticos continuam ocorrendo? Resposta: todos escapam impunes.

Iara Tatiana Bonin Em 20 de junho de 1964, no Mississipi, sul dos Estados Unidos, uma igreja frequentada por negros foi incendiada durante a realização de um culto, deixando várias pessoas feridas. Esta era uma prática utilizada naquela região para expulsar as famílias negras e realizar uma espécie de “limpeza racial”. Na ocasião, três jovens militantes, que denunciaram o incêndio criminoso, foram presos pela polícia. Após horas de interrogatório e intimidação, eles foram soltos, mas estavam sendo aguardados por um grupo de homens brancos, armados e encapuzados, membros do movimento racista conhecido como Ku Klux Klan. Os três jovens foram capturados, amordaçados, torturados até a morte e seus corpos apareceram, dias depois, boiando em um açude. Quarenta anos se passaram e nenhum dos culpados foi punido, apesar das inúmeras evidências que ligam o crime aos proprietários de terra da região. Em 29 de outubro de 2009, no Mato Grosso do Sul, algumas famílias Guarani-Kaiowá retomaram uma parcela de suas terras tradicionais, ocupada hoje pela fazenda Triunfo, no município de Paranhos. No dia seguinte, um grupo de homens brancos, armados e encapuzados, entrou no acampamento e agrediu violentamente os guarani, expulsando-os da área. Dois jovens professores que também participaram da retomada – Genivaldo Vera e Rolindo Vera – foram sequestrados pelos agressores. Dias depois o corpo de Genivaldo foi encontrado com marcas de violência, preso a um galho de árvore, no córrego Ypoi, a 30 quilômetros do local do crime. O corpo de Rolindo continua desaparecido e, de acordo com a polícia, as investigações seguem. Um mês antes, a comunidade Laranjeira Ñanderu foi atacada por outro grupo de homens brancos, encapuzados e armados, que os expulsou do lugar, ateando fogo em seus pertences e matando animais de criação. Passados somente quatro dias, dez homens atacaram a comunidade Apyka’y, que vive em um acampamento às margens da BR-483. Na ocasião, um indígena de 62 anos foi baleado e diversos barracos, queimados.

fatos em foco

Hamilton Octavio de Souza

Homenagem

Comunidade Guarani-Kaiowá protesta contra assassinatos de professores

Os símbolos de força e de poder utilizados traçam também um paralelo entre os acontecimentos: incendiar construções, matar animais, eliminar, a ferro e fogo, aquilo que liga os negros e indígenas às suas terras ticas contemporâneas de discriminação e segregação social protagonizadas, em grande medida, pelos governos. O promotor da violência O Estado brasileiro, cujas instituições deveriam promover a vida de todos os cidadãos, privilegia alguns, assegurando-lhes as condições de bem viver e de liberdade para investir e para explorar, enquanto condena outros à marginalidade, à insegurança e à morte. Embora os direitos e deveres se baseiem, ao menos teoricamente, no princípio da igualdade entre todos os cidadãos, no diaa-dia o que se estabelece é um tipo de racismo institucionalizado que diferencia aqueles que devem viver e os que devem morrer, tomando por base critérios econômicos e políticos. Nesse contexto, ressurgem aquelas velhas hierarquias que formam as noções de supremacia racial há mais de um século, e que afirmam a superioridade, a produtividade e a utilidade de uns (aqueles que se encaixam no sistema) e a inferioridade, a improdutividade e a descartabilidade de outros (os que resistem e propõem outras formas de pensar e de viver). O ato de deixar morrer os segmentos considerados improdutivos e descartáveis é praticado pelo Estado brasileiro de muitas maneiras: no caso dos povos indígenas, através de ações e omissões que os expõem à morte, através da morosidade que multiplica os riscos para a vida destes, em especial dos Guarani-Kaiowá, que vivem em situações de confinamento em terras ínfimas ou em acampamentos provisórios, sem garantias mínimas de segurança e de sobrevivência. Em condições como estas, o governo decreta a morte política dos povos indígenas, na medida em que não controla, não fiscaliza e nem pune as práticas de expulsão e de extermínio que infelizmente se tornam cada vez mais comuns. A violência sistemática de que têm sido vítimas os Guarani-Kaiowá (ameaças, assassinatos, falta de atenção à saúde, desnutrição, agressões físicas e simbólicas) mostra que está em curso uma eficaz política de extermínio. E quando o governo Lula lava as mãos diante da ultrajante situação vivida por esse povo, dando as costas às insistentes reivindicações para que se realizem os procedimentos administrativos de demarcação das terras, quando acolhe as demandas dos empresários e afirma que o desenvolvimento do país não pode ser freado por alguns “penduricalhos”, ele não apenas acata, como também estimula as práticas

individuais de “combate” e “remoção” dos obstáculos através do linchamento, do assassinato, do assédio físico e moral. Mais do que nunca os agentes do agronegócio se sentem autorizados a agir por conta própria, porque encontram respaldo em um discurso governamental. As leis do oeste O principal objetivo da Ku Klux Klan era manter os privilégios políticos e econômicos dos brancos no sul dos Estados Unidos, impedindo aos negros o acesso à terra, à educação, à participação política. O objetivo desses grupos criminosos que hoje ameaçam e agridem os Guarani-Kaiowá é o mesmo: mantê-los enfraquecidos, impedir que os Grupos de Trabalho (GTs) realizem estudos que comprovarão, inevitavelmente, o direito indígena às áreas reivindicadas. Há mais de dois anos, a Funai e o Ministério Público Federal assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assumindo como prioridade a realização de estudos para identificação de terras tradicionais Guarani-Kaiowá, em Mato Grosso do Sul. Os trabalhos técnicos foram iniciados em agosto de 2008 e paralisados diversas vezes, tanto por ações judiciais como por pressões de políticos e fazendeiros ou por ameaças sofridas pelos membros da Funai. Por isso, no caso específico do assassinato dos dois professores – Rolindo Vera e Genivaldo Vera –, as responsabilidades devem ser inteiramente atribuídas aos poderes Executivo e Judiciário: ao governo federal, por protelar os procedimentos administrativos de demarcação das terras; ao Judiciário, por não assegurar as condições para a realização dos GTs naquela região e, especialmente, por deixar as famílias indígenas abandonadas à própria sorte, apesar das recorrentes denúncias de abuso de poder praticado por policiais e das agressões constantes, empreendidas por fazendeiros que se colocam acima da lei. Além das agressões contra os Guarani-Kaiowá, registram-se ações violentas contra outros povos, tal como ocorreu com os Terena, no dia 19 de novembro, quando um grupo de fazendeiros acompanhados por seguranças particulares armados despejou, sem ordem judicial, uma comunidade que havia retomado parte da terra Buriti, no município de Sidrolândia (MS), identificada em 2001 como parte do território do povo Terena, mas até hoje mantida nas mãos de fazendeiros. Após a decisão oficial do Tribunal Regional Federal, 3ª. Região, de que os Terena poderiam

permanecer naquelas terras até que a ação principal fosse julgada, os fazendeiros decidiram agir por conta própria e puderam contar, inclusive, com o apoio de cerca de 50 policiais militares que participaram da ação ilegal de despejo. Todos esses acontecimentos mostram que a absoluta inversão dos direitos humanos possibilita ao governo brasileiro colocar os interesses econômicos e políticos acima das necessidades e urgências da sociedade. É o descaso com a vida de amplas parcelas da população que leva o governo a optar pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e não por políticas sociais adequadas. A opção por um modelo de crescimento a qualquer preço, que privilegia a monocultura, o agronegócio, os megainvestimentos e que canaliza recursos para megaempreendimentos, tais como as hidrelétricas de Belo Monte e do rio Madeira e a transposição do rio São Francisco. Vida, morte e capital No contexto atual, fazer viver o grande capital requer deixar morrer os resíduos humanos, os signos de atraso, os que não se enquadram nas projeções de um futuro grandioso que o governo Lula espera ver nascer do agronegócio e dos agrocombustíveis. Nesse contexto de flexibilização das leis para acomodar os interesses econômicos e, ao mesmo tempo, de impunidade, fortalecem-se os grupos anti-indígenas, alguns deles responsáveis por atos criminosos, tais como os que hoje se organizam em Mato Grosso do Sul. Pode-se dizer que a certeza da impunidade também aproxima as cenas de horror vividas pelos Guarani-Kaiowá: a arrogância dos agressores é alimentada e potencializada pelo poder público quando este criminaliza as iniciativas de luta empreendidas pelos povos indígenas, responsabiliza as próprias vítimas pelo que lhes acontece ou faz uso de estratégias claramente configuradas como abusos de poder. Nos Estados Unidos, os capuzes brancos e a cruz em chamas simbolizavam um movimento racista, discriminatório e xenofóbico que existe até os dias atuais. Em Mato Grosso do Sul, as violências contínuas, com requintes de crueldade, com uso do fogo, das armas, de capuzes, mostram a revitalização de um sentimento de ódio ao “outro”, ao diferente, ao que não aceita ser subjugado. A perversidade dos atos praticados com participação ou por omissão do poder público evidenciam, naquele Estado, a prática do crime de genocídio, previsto na lei nº 2.889/56, que se aplica a todos aqueles que, com a intenção de destruir, no todo ou em parte, grupos étnicos, raciais ou religiosos, matam pessoas pertencentes a esses grupos ou lhes causam lesões, ameaçando sua integridade física ou cultural. Iara Tatiana Bonin é Doutora em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Finalmente, no dia 5 de dezembro de 2009, o compositor e cantor chileno Victor Jara terá seus restos mortais depositados em túmulo definitivo no Cemitério Geral de Santiago, 36 anos depois de seu brutal assassinato no Estádio Nacional do Chile, pela ditadura Pinochet. Seus amigos e admiradores ainda exigem que os assassinos sejam identificados e punidos pela Comissão de Verdade e Justiça, que apura os crimes do regime militar.

Responsabilização

Em entrevista para a revista Caros Amigos, edição de dezembro, o ministro dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, assegura que o governo federal vai criar uma comissão especial para esclarecer os crimes praticados pela ditadura civil-militar no Brasil (1964-1985), que os arquivos dos órgãos de repressão deverão ser abertos, mas que o julgamento e a punição dos torturadores e assassinos do Estado ficarão por conta do Poder Judiciário. Será mesmo?

Eternos protegidos

Em duas novas ações contra os envolvidos nas torturas e assassinatos da ditadura, o Ministério Público Federal pede a condenação do deputado Paulo Maluf (PP), do senador Romeu Tuma (PTB) e do diretor da Eletrobras, Miguel Colasuonno. Os três colaboraram com a ocultação dos cadáveres dos presos políticos nos cemitérios de Perus e Vila Formosa, em São Paulo, de 1969 a 1975. Agora, eles integram a base aliada do governo federal.

Justiça divina

Introduzido na política pelo corrupto Paulo Maluf, o ex-prefeito de São Paulo (1997-2000), Celso Pitta, morreu no dia 21 de novembro passado. Apenas 100 pessoas assinaram o livro de visitas no seu velório, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Estava com os bens bloqueados e respondia a mais de 20 processos por improbidade administrativa. Comentários mais comuns nos ambientes populares da cidade: “Um ladrão a menos!”

Protesto popular

Reunidos no Rio de Janeiro, indígenas, quilombolas, camponeses, ribeirinhos, pescadores e trabalhadores do Brasil, Equador e Bolívia, divulgaram em 25 de novembro a “Carta dos Atingidos pelo BNDES”, na qual protestam contra os projetos financiados pelo banco estatal brasileiro – que “destroem milhares de formas de trabalho nas comunidades impactadas”. Eles pedem respeito ambiental e a defesa das comunidades. É o mínimo!

Reacionarismo

Em entrevista para o jornal O Estado de S. Paulo, o presidente da comissão organizadora da 1ª Conferência Nacional de Comunicação, Marcelo Bechara, garantiu que o objetivo da Confecom não é aumentar a participação do Estado na mídia: “O sistema privado é muito bem-sucedido. Tem bom conteúdo, promove o entretenimento e presta um serviço importante”. Mais direita do que isso é impossível!

Irrecuperável

Em nova denúncia contra a empresa Camargo Corrêa, o Ministério Público Federal pede o indiciamento de três diretores por crime de lavagem de dinheiro e corrupção em obras públicas. O relatório da Polícia Federal sobre a construtora fala em remessas ilegais de dinheiro para o exterior e pagamento de propina para políticos de vários partidos. A empresa tem longa tradição na criminalidade, desde os tempos da ditadura. Até quando?


de 3 a 9 de dezembro de 2009

7

brasil

Conflito em Rondônia se intensifica por demarcação de terra indígena Luiz Augusto Rocha

AMAZÔNIA Entre discursos e ameaças, Miquelenos continuam dispersos pelo Estado e sem território Luiz Augusto Rocha de São Francisco do Guaporé (RO) SÃO FRANCISCO DO Guaporé é um município do interior de Rondônia, distante 650 km da capital, Porto Velho. Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), sua população é estimada em 16 mil habitantes e está distribuída sobre uma superfície de 4.747 km². Convivem nessa área duas comunidades de remanescentes quilombolas, uma etnia indígena e brancos, imigrantes das mais diversas partes do país. Em princípio, poderia-se pensar em um lugarejo calmo e bucólico, imagem estereotipada que se faz do interior. Entretanto, pelo menos desde 2003, um impasse tem sido motivo de boatos, debates, relatórios, reportagens e ameaças de morte. O povo Wanyam, mais conhecido como Miqueleno, reivindica o território de onde foram expulsos quando da criação da Reserva Biológica do Guaporé. O líder indígena Juscinaldo Cardoso Tanadi conta que, em 2003, aconteceu a primeira reunião no município para se discutir o processo de demarcação da terra dos Miquelenos. De então até 2009, envolveram-se na questão a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Ministério Público, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o Conselho Missionário Indigenista (Cimi) de Rondônia, lideranças políticas, os Miquelenos e pequenos e grandes proprietários rurais.

Audiência pública em Porto Murtinho, distrito de São Francisco do Guaporé

Prefeito declarou que “esses padres não gostam de quem planta na terra, eles querem que a gente passe fome, fique mendigando e passando necessidade” Audiência pública

A última audiência pública sobre o assunto aconteceu no dia 7 de novembro, em uma escola do distrito Porto Murtinho, pertencente a São Francisco. Além dos mais de 200 pequenos produtores rurais, autoridades locais, como o prefeito Jairo Borges (PR) e vereadores, o deputado estadual José Eurípides Clemente, conhecido como Lebrão (PTN) , a deputada federal Marinha Raupp (PMDB) e o senador Valdir Raupp (PMDB), compareceram à reunião. O representante regional do Incra, João Luiz Esteves, assegurou durante a audiência a legalidade da posse de terras. Entretanto, não foram chamados representan-

tes da Funai, do Cimi ou dos indígenas, pessoas e entidades que foram citadas em audiências anteriores. Palco perfeito para um palanque de campanha, as autoridades fizeram seus discursos na tentativa de tranquilizar os proprietários da região do Porto Murtinho de que suas terras não seriam tomadas por nenhum órgão público em favor dos indígenas. Falas corroboradas por João Luiz, quando ele disse que já estavam em processo de finalização as titulações dos lotes e das glebas assentadas ali. Intolerância

Ao se retirar da audiência, o senador Raupp declarou que toda a culpa dessa situação seria do Cimi, que es-

taria encorajando os índios a requererem “uma terra que nunca foi deles”, referindose a Porto Murtinho. O prefeito Jairo e o deputado José Eurípedes também dirigiram seus ataques contra a Igreja Católica e o Cimi. O prefeito declarou que “esses padres não gostam de quem planta na terra, eles querem que a gente passe fome, fique mendigando e passando necessidade”. O deputado, reportandose aos clérigos espanhóis que vivem na região, perguntou “por que têm tantos estrangeiros nesta região?”. Para ele, os padres “são todos espiões que querem explorar nossas riquezas”. Por fim, o parlamentar insuflou os presentes alegando que eles “precisam defender suas terras com unhas e dentes, nem que corra sangue na canela!”. Houve tensão entre membros da Igreja Católica e as autoridades que compunham a mesa. A freira Thereza Canossa saiu em defesa do trabalho que vem sen-

do desenvolvido pela instituição no município e a ação do padre Josep Iborra Plans, o “padre Zezinho”, que tem se destacado por sua atuação na Comissão Pastoral da Terra (CPT). Em 16 de novembro, o bispo de Guajará-Mirim, dom Geraldo Verdier, chegou a São Francisco. Ao tomar conhecimento das declarações feitas na audiência, ele preparou um texto em resposta, declarando a posição da diocese em favor do trabalho que vem sendo desenvolvido pelo padre Zezinho (veja a carta completa abaixo). E os Miquelenos...

Em meio a tudo isso, os Miquelenos estão dispersos por Rondônia, sem seu território. O indígena Tanadi lembra que, desde a época das expedições do marechal Cândido Rondon, seu povo vem sendo expulso de suas terras ou mortos. “Quando eles apareceram [as missões do marechal Rondon], vieram outras pessoas, co-

mo os seringalistas que começaram a matar os índios. Porque é como dizem: tu tem uma terra, o cara vai lá, tem dinheiro, contrata pistoleiro para defender sua terra, então, quem entra lá não vai morrer?”. Entretanto, ele pondera que os indígenas também lutam pelos seus territórios, dizendo que, “apesar do índio estar lá no mato, ele tem a mesma noção de que aquela terra é dele e, se é dele, vai defendê-la”. No caso da área em questão, são cerca de 300 mil hectares que estão dentro da Reserva Biológica do Guaporé, em uma região conhecida como Limoeiro. Sobre o número de indígenas, Tanadi diz haver um problema sério, “porque muitos não são índios puros, puros... Ao todo são oito famílias, com mais ou menos umas 380 pessoas que estão em GuajaraMirim, Porto Velho, Ariquemes, São Francisco e no Porto Murtinho”. Por sua luta, “seu” Tanadi já sofreu ameaças de morte. Segundo ele, nunca falaram diretamente, mas já estiveram em sua casa. O cacique garante, porém, que jamais tenha sofrido ameaças de fazendeiros. Isto porque vem sendo disseminada uma ideia errada de que os Miquelenos querem expulsar os moradores do Porto Murtinho. “Queremos o Limoeiro, lá é a nossa terra e defendemos isso desde que toda essa discussão começou”, enfatiza o líder. Sobre sua condição de indígena, ele diz: “Infelizmente, eu me considero indígena, porque a situação hoje é de muito preconceito... As leis que existem fazem com que a gente seja tratado quase como bicho. Hoje, precisamos de uma autorização da Funai para tudo. E somos seres humanos iguais a qualquer outro”. Assim, 2009 vai terminando entre palanques e ameaças, sem um caminho para a demarcação da terra dos Miquelenos. Ainda se espera o índio que “surpreenderá a todos, não por ser exótico”, mas por querer ser igual a qualquer outra pessoa.

CARTA ABERTA

Resposta às acusações contra a Igreja Católica no Vale do Guaporé Dom Geraldo Verdier A AUDIÊNCIA PÚBLICA realizada no dia 7 de novembro, no distrito de Porto Murtinho, em São Francisco do Guaporé, foi marcada por uma série de acusações contra a Igreja Católica e contra o Conselho Missionário Indigenista (Cimi). Na oportunidade, o prefeito de São Francisco, Jairo Borges Faria, declarou que o trabalho da Igreja Católica é voltado à manutenção das desigualdades: “Esses padres não gostam de quem planta na terra, eles querem que a gente passe fome, se humilhe na fila do sopão, que a gente fique mendigando”. Quanto a isso, só temos a dizer que o senhor prefeito Jairo não conhece a atuação dos padres, das irmãs e dos leigos voluntários da Igreja Católica nesta região desde 1932: o Hospital Bom Pastor, a Casa São Vicente de Paula e o Centro Despertar, em Guajará-Mirim; o Jardim de Infância Beija-Flor, em Costa Marques; o projeto de agroecologia para pequenos produtores; as placas solares para comunidades ribeirinhas; entre tantos outros projetos. Já ao que se refere o deputado José Eurípides Clemente, que disse: “Não sei por

que têm tantos estrangeiros aqui nessa região? Eles são todos espiões! Querem explorar nossas riquezas”, entendemos que ele se referia ao bispo e aos padres claretianos da região. Dizer que “são todos espiões” é uma calúnia e uma injustiça que ofende toda a Igreja Católica! Quanto ao número de estrangeiros, quero salientar o seguinte: padre José Roca, irmão José Maria, padre Josep Iborra (Zezinho) e eu somos naturalizados brasileiros. Nem acreditei quando li no relato a afirmação: “Basta olhar para os meninos de olhos azuis correndo por aí e perguntar de quem são filhos”. Essa infeliz ironia machucou o povo católico, que conhece a dignidade de vida de nossos padres e sua dedicação. Enfim, a declaração mais grave: “Vocês, moradores, precisam defender suas terras com unhas e dentes, nem que corra sangue na canela!”. Deputado, essa incitação à violência dá a impressão de que a Amazônia é uma terra sem lei! O que o senhor bem sabe não ser verdade! Em relação ao padre Zezinho, o mais criticado, ele tem visitado as comunidades ribeirinhas e ajudado naquilo que pode. Não exis-

Luiz Augusto Rocha

Dom Geraldo Verdier: “lutar sem ódio, mas com firmeza, por um mundo de justiça”

Deputado, esta incitação à violência dá a impressão de que a Amazônia é uma terra sem lei! O que o senhor bem sabe não ser verdade! te nenhum político que tenha feito esse tipo de trabalho, nas áreas de saúde, no

reconhecimento das comunidades quilombolas e nas placas solares para um povo

que, muitas vezes, fica abandonado pelos políticos. Por isso, asseguramos que nós, bispo, padres, irmãs, missionários leigos brasileiros ou estrangeiros não possuímos terras aqui. Somos simplesmente enviados em missão de evangelizar e de lutar por um mundo mais justo. Enfim, declaramos que a Igreja Católica e o Cimi não

têm poder de decidir se as terras ficam com indígenas ou se ficam com posseiros, como alguns dizem ou pensam. Isto é dever dos órgãos governamentais. Enfatizamos, porém, que a Igreja não pode ficar fora da luta. Ela sempre está e estará ao lado dos mais injustiçados e sofridos. Por isso, diante dos fatos ocorridos, declaramos que: Os índios Miquelenos têm o direito de voltar à área do Limoeiro que eles reivindicam; Nenhum pequeno produtor que conseguiu sua terra com esforço e dignidade deve perdê-la ou ser prejudicado; As autoridades responsáveis pela demarcação de terras devem agilizar o processo, para que todos, índios e colonos, tenham paz e possam viver como irmãos; Qualquer pessoa, antes de acusar a Igreja, procure conhecer o trabalho que ela realiza com amor e justiça há décadas! Dito isto, vamos continuar, com serenidade e confiança em Deus, o nosso trabalho de evangelização e lutar, sem ódio, mas com firmeza, por um mundo de justiça, solidariedade e paz. Dom Geraldo Verdier é bispo de Guajará-Mirim (RO).


8

de 3 a 9 de dezembro de 2009

cultura

CINEMA Cidadão Boilesen aborda a Operação Bandeirantes por meio de um de seus maiores entusiastas: um executivo do Grupo Ultragás

Reprodução

Um cidadão sob suspeita S. Paulo –, o grupo Camargo Corrêa, Ford e General Motors, aceitaram.

Dafne Melo da Redação À PRIMEIRA VISTA, Hennig Boilesen era um cidadão acima de qualquer suspeita. Um “cidadão do bem”. Dinamarquês de origem humilde, imigrou para o Brasil no final de década de 1930. Aqui, identificou-se com a cultura brasileira e decidiu ficar. Fixou-se em São Paulo e logo iniciou sua bem-sucedida carreira de administrador de empresas. No olhar dos amigos, era uma pessoa falante, alegre, extrovertida. Seu filho comenta sua adoração por futebol: ia ao estádio com frequência misturar-se ao povo para torcer pelo Palmeiras, e metia-se em brigas se preciso fosse. Como um bom cidadão, tinha também preocupações sociais. Fundou o Centro de Integração Empresa Escola (Ciee) e ajudava em diversas entidades que atuavam junto a adolescentes e crianças com deficiência física, talvez motivado pelo fato de um de seus filhos ter uma deficiência visual. Na década de 1960, chegou à presidência do Grupo Ultragás, consolidando sua posição de alto executivo.

O corpo de Henning Albert Boilesen, morto em 1971: empresário participou de sessões de tortura

Tendo o empresário dinamarquês como gancho, o filme apresenta como tema central, na realidade, a relação entre a elite econômica e o setor militar “Ele era um cara muito bacana e pensava como a gente”. “Era puro e íntegro”. Essas frases reforçariam a boa imagem de Boilesen. Mas elas saem das bocas do militar reformado Erasmo Dias (coronel que comandou a invasão na PUC-SP em 1977) e de Paulo Egídio Martins (governador de São Paulo escolhido por Ernesto Geisel), respectivamente. Como a esmagadora maioria dos empresários, Henning apoiava a ditadura instaurada em 1964 e aprova-

va a repressão a organizações revolucionárias. Mas, ao que tudo indica, Boilesen foi bem mais além do apoio político. Empresários & militares Henning é o personagem principal do documentário “Cidadão Boilensen”, dirigido por Chaim Litewsi, atualmente em cartaz nos cinemas brasileiros. O interesse do cineasta, porém, não foi o carisma ou sua carreira bem-sucedida exatamente, mas sua participação ativa na Operação Ban-

deirantes (Oban), uma estrutura ilegal do Exército que tinha como objetivo investigar e reprimir organizações e militantes de esquerda durante a ditadura. A Oban contou com participação ativa de setores do empresariado brasileiro – sobretudo o paulista, área de abrangência do operativo – que, inclusive, financiava suas atividades. Tendo o empresário dinamarquês como gancho, o filme apresenta como tema central, na realidade, a relação entre a elite econômica e o setor militar. “Sempre me interessei em entender a relação entre aparelhos de repressão e empresários, o que não ocorreu só no Brasil. Mais do que entender a relação entre os dois setores, que todos sabem que

existia, quis entender como eram os mecanismos. Não me interessava apenas dizer que existia, mas como se dava essa relação simbiótica entre governos e empresários”, revela Litewski. Boilesen não chegava a ser o empresário de maior peso e importância, mas possuía um papel de articulador, entrando em contato com outros donos de empresas para que participassem da “caixinha” destinada ao financiamento da Oban. Um dos depoimentos é do empresário e bibliófilo José Mindlin, que afirma ter sido abordado por Boilesen pessoalmente, mas que declinou o convite. Antônio Ermírio de Moraes também teria se recusado. Muitos outros, como a família Frias – dona da Folha de

Sadismo No caso de Boilesen, a participação foi ainda mais além. Diversas fontes, da direita e da esquerda, confirmam no documentário que o empresário da Ultragás chegou a assistir e participar de algumas sessões de tortura. Mais: ele teria trazido, dos Estados Unidos, um aparelho de eletrochoque com um teclado que emitia descargas crescentes e que foi apelidado pelos torturadores de “pianola Boilesen”. O dinamarquês teria, portanto, infringido uma das regras básicas para um integrante da elite econômica: a discrição. Em depoimento, Erasmo Dias afirma que Boilesen não era tão importante assim, mas que, ao se expor, correu riscos. “Eu citaria mais uns dez [empresários]”, diz o coronel. Carlos Eugênio da Paz, ex-militante do Movimento Revolucionário Tiradentes (MRT), aponta no filme que alguns companheiros começaram a juntar os boatos da presença de Boilesen em torturas com o fato de que em diversas ações da polícia contra militantes havia caminhões da Ultragás por perto. Após algumas pesquisas, e confirmada a participação do Grupo Ultragás, o MRT, juntamente com a Aliança Libertadora Nacional (ALN), elaborou um plano para justiçar Henning Boilesen. No dia 15 de abril de 1971, ele foi encurralado próximo a sua casa em São Paulo e morto a tiros na alameda Casa Branca, mesma rua em que, cerca de um ano e meio antes, Carlos Marighella foi assassinado em uma operação comandada pelo delegado do Doi-Codi Sérgio Fleury – amigo pessoal de Boilesen.

Ditadura não foi só militar Reprodução

Memória histórica hegemônica oculta a participação ativa de empresários no governo comandado pelas Forças Armadas da Redação Mais do que explorar um personagem, o documentário Cidadão Boilesen tem como mérito abordar um tema “esquecido” na memória histórica hegemônica brasileira: a participação dos empresários na articulação do golpe militar de 1964 e na repressão. Para muitos historiadores que se dedicam ao tema, o próprio termo “ditadura militar” já demonstra essa tendência a se esconder a participação das elites. Mais correto seria “ditadura civil-militar”, explicitando que o regime ditatorial de 1964 não foi “fruto de meia dúzia de militares fanáticos”, como explica o historiador Marcos Napolitano, professor de História do Brasil da Universidade de São Paulo. Veja, a seguir, trechos da entrevista. Brasil de Fato – É mais preciso usar o termo ditadura civil-militar para descrever o período de 1964-1985 no Brasil? Marcos Napolitano – Com certeza. Ao menos, tratou-se de um golpe civil-militar com amplo apoio dos liberais, que, posteriormente, assistiu a um processo de autonomização política dos militares já nos primeiros anos do regime. Esse processo se radicalizou na luta contra a guerrilha de esquerda. Reconhecer a autonomia dos militares, sobretudo do Exército, não implica em afirmar que amplos seto-

res civis ligados às elites políticas e econômicas não apoiavam o regime, não eram seus beneficiários diretos ou não tinham alguma influência nas decisões estratégicas dos vários governos militares.

“A se julgar por muitas vozes públicas da época, a esquerda armada era a inimiga comum das elites políticas e econômicas que mandavam no país” Como se deu a participação das elites econômicas na articulação do golpe de 1964? Acho que, apesar de João Goulart ter tido um viés reformista em sua carreira política, não se pode dizer que havia uma completa rejeição das elites econômicas desde sempre ao seu governo. Acho que a crise que culminou no golpe militar foi o resultado de um embate ideológico sobre os caminhos que o Brasil, como nação, deveria seguir, agravado por uma crise econômica desde 1961, e política, a partir de 1963. Havia empresários, sobretudo ligados ao setor transnacional, que sempre

Cena do documentário Cidadão Boilesen

desconfiaram do nacionalismo janguista. Mas havia também uma parcela do empresariado que não tinha uma completa ojeriza a Jango. As elites se uniram, acredito eu, quando a mistura de crise econômica, crise política e mobilização popular ameaçou sair do controle dos reformistas moderados (dos quais o presidente Jango era representante) e incentivar a radicalização do processo. Antes dessa convergência das elites econômicas, havia um conjunto de atores políticos – militares, boa parte da imprensa, partidos antivarguistas – que já apostavam no golpe. Qual foi a importância do complexo formado pelo Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais e pelo Instituto Brasileiro de Ação Democrática (IpesIbad)? O Ipes-Ibad forneceu uma linha ideológica e uma linha de ação, articulando os golpistas. Agora, precisamos tomar cuidado para não super-

dimensionar esses institutos, pois os golpistas eram relativamente desarticulados até as vésperas do golpe. Alguns eram motivados por valores ideológicos – antireformistas, antinacionalistas e antipopulares –, outros porque queriam disputar a presidência sem Jango no pleito, outros porque tinham um medo genuíno de que o processo desaguasse no comunismo (como a classe média). E todos tinham medo do povo mobilizado. Aliás, parece que esse preconceito elitista ainda existe. Por que o papel do empresariado nas ditaduras latinoamericanas é “esquecido”? Acredito que essa memória foi construída ainda nos anos 1970, reforçada nas décadas seguintes, sobretudo pelos liberais. O fato é que os liberais começaram a se afastar do regime ainda nos anos 1960, arrefeceram suas críticas por ocasião da luta armada (apesar da eventual indig-

nação diante da tortura sistemática e da censura), e voltaram a criticar o governo militar, sobretudo sua política econômica altamente estatizante, a partir do final dos anos 1970. Nesse processo é que se construiu a memória “oficial” do regime, a qual se apropriou de valores e visões de parte da esquerda, sobretudo do Partido Comunista. Enfim, é por causa dessa hegemonia liberal na forma de lembrar do golpe e do regime que a participação civil ora desaparece, ora se minimiza, ora se dilui. Afinal, os civis liberais foram protagonistas do golpe, muitos foram seus beneficiários, e depois quiseram se desvencilhar desse fardo, jogando toda a responsabilidade política da crise, do autoritarismo e da violência sobre as Forças Armadas. Por exemplo, é muito esquizofrênico quando se abre um jornal liberal, daqueles que apoiaram a queda de Jango, por ocasião das rememorações da data do golpe ou do AI-5. A se julgar pela narração dos fatos e pela denúncia do autoritarismo, parece que nunca houve direita no Brasil, parece que 1964 foi obra de meia dúzia de militares fanáticos que se aproveitaram das justas e desinteressadas preocupações dos civis com o “caos” e a “corrupção” do governo Goulart. Puro álibi histórico. O que foi a Operação Bandeirantes (Oban) e por que ela é lembrada como um dos principais projetos da aliança entre militares e empresários? A luta armada, entre 1968 e 1973, normalmente é lembrada como um momento de “guerra particular” entre os setores radicalizados da esquerda e a direitona militar,

a “linha dura”. Essa memória, muitas vezes endossada pela própria esquerda, sugere que havia uma sociedade civil sem divisões internas, vítima do processo, refém da violência e do fogo cruzado. Na minha opinião, só em parte essa visão é verdadeira. Havia muitas vozes, entre empresários, classe média e “formadores de opinião”, que apoiavam a luta sem regras contra a guerrilha, aceitando tacitamente seus efeitos colaterais sem maiores dramas. Na verdade, a se julgar por muitas vozes públicas da época, a esquerda armada era a inimiga comum das elites políticas e econômicas que mandavam no país. Na visão da direita militar, a Justiça institucionalizada e o estado de direito eram incapazes de enfrentar a tal “guerra subversiva”. Assim, o Estado optou por organizar uma estrutura “paralegal” autônoma e flexível, ilegal aos olhos da própria legislação vigente, para combater a guerrilha, sem restrições morais ou legais. Isso se chamou “Operação Bandeirantes”, pois foi organizada em São Paulo, lugar onde a guerrilha era muito atuante. A “caixinha” dos empresários permitia grande liberdade orçamentária naquela guerra, em última instância, mais uma batalha épica contra o comunismo. É preciso reconhecer que o próprio governo militar antevia os riscos desse tipo de estrutura de combate à guerrilha para o sistema político e para a burocracia militar que o comandava. Nesse sentido, a Oban se transformou em DoiCodi, ou seja: uma estrutura de combate flexível, mas subordinada formalmente à estrutura de comando das Forças Armadas. (DM)


de 3 a 9 de dezembro de 2009

9

américa latina

Ausência nas urnas, força nas ruas Reprodução

GOLPE EM HONDURAS Enquanto Estados Unidos e OEA consolidam apoio ao golpe, alto índice de abstenção medido por movimentos sociais atesta resistência do povo hondurenho Eduardo Sales de Lima da Redação PORFIRIO LOBO, candidato do Partido Nacional, foi eleito presidente de Honduras. Na verdade, não. Apenas países como Estados Unidos, Israel, Costa Rica, Panamá, Peru e Colômbia anunciaram, até o fechamento desta edição (1º de dezembro), reconhecer as eleições de 29 de novembro .“Que eleição é essa, em que 3 mil pessoas foram presas? Com exército nas ruas?”, questiona o coordenador do Núcleo de Estudos Latino-Americanos do Centro Universitário Fundação Santo André (NELAM/ CUFSA) e dirigente nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Marcelo Buzetto. Por ser “ilegal e ilegítimo”, o pleito contou, de acordo com a Frente Nacional de Resistência Popular (FNRP), com um índice de abstenção situado entre 60% e 70%. Um assessor do presidente deposto, Manuel Zelaya, contou à imprensa que os opositores do golpe de Estado estiveram em inúmeros centros de votação, e que, a partir das respectivas atas de apuração, chegaram a essa porcentagem. Mesmo assim, o governo de Barack Obama reconhece a validade do pleito.

Eleições em Honduras: mais de 3 mil pessoas presas e abstenção superior a 60%

Por ser “ilegal e ilegítimo”, o pleito contou, de acordo com a Frente Nacional de Resistência Popular (FNRP), com um índice de abstenção situado entre 60% e 70% O investigador social hondurenho Ricardo Arturo Salgado, que testemunhou as eleições em Tegucigalpa e visitou centros eleitorais na capital hondurenha, afirmou à Agência Adital (leia entrevista abaixo) que ficou evidente a baixa participação dos eleitores. Além disso, uma organização de pesquisa do país, o “Consórcio Façamos Democracia”, integrado por organismos civis e religiosos, informou ter havido 53% de

abstenção, dos 4,3 milhões de hondurenhos aptos a votar. “Acumular forças” No entanto, o índice de abstenção apresentado pelo Tribunal Supremo Eleitoral (TSE) foi de 37%. Segundo o TSE, o candidato vitorioso, Porfirio Lobo, teve 55,9% do total. Em segundo lugar, veio Elvin Santos, do Partido Liberal (o mesmo de Zelaya e do presidente golpista, Roberto Micheletti), com 38,2%. Há décadas, as agremiações polí-

ticas de Lobo e Santos se revezam no poder em Honduras. Além do abstencionismo nas eleições, outro fator expõe, segundo os opositores do golpe, a não validade do pleito. As informações que chegaram da capital hondurenha por meio das organizações populares revelaram que, após o fim da votação, cada seção eleitoral apurava seus votos, e o presidente da mesa eleitoral informava o resultado final por telefone celular a uma central de processamento de dados que fica na capital Tegucigalpa. Mas foi o próprio exército golpista que “protegeu” urnas e cédulas. “Quando ocorre um golpe de Estado, subverte-se todo o Estado democrático, só havendo a legitimidade [de uma eleição] com a anulação do golpe”, afirma José Rei-

naldo Carvalho, secretário de relações internacionais do PC do B. Segundo ele, Manuel Zelaya não deve retornar ao cargo de presidente da República, mesmo agora, após as eleições. De acordo com as regras que lhe foram impostas por Michelleti, Zelaya ficaria impedido de realizar inúmeras ações, prejudicando sua governabilidade. Para José Reinaldo, se as forças golpistas de Honduras acreditam que a crise vai acabar após as eleições, estão enganadas. Segundo ele, o impasse vai se intensificar. “Com essas eleições, não se inicia um novo processo que começa a partir do zero”, defende. A própria Frente de Resistência já declarou a intenção de acumular força eleitoral para disputar as próximas eleições e voltar a pôr na or-

dem do dia a convocação de uma Assembleia Constituinte, objetivo de Zelaya que foi usado como um dos pretextos para sua deposição. Colônia Os governos do Brasil, Equador, Venezuela, Argentina, Espanha, Paraguai e Guatemala anunciaram desconhecer os resultados destas eleições. Por seu lado, o portavoz do Departamento de Estado dos EUA, Ian Kelly, qualificou a disputa como “um necessário e importante passo adiante”. O sindicalista Carlos Reyes, que renunciou a sua candidatura presidencial para não legitimar o golpe, afirmou à imprensa saber que a comunidade internacional já não será unânime em relação a Honduras. Isso, em todo caso, tampouco importa aos golpistas. “Para essa gente, o único que interessa é o governo dos Estados Unidos. As outras nações não lhes preocupam muito”, diz, fazendo referência à extrema dependência da economia hondurenha em relação ao país liderado por Obama. Já a Organização dos Estados Americanos (OEA), que inicialmente condenou de maneira quase consensual a deposição Zelaya, voltou a funcionar, na prática, como braço político dos Estados Unidos. O secretário-geral da entidade, José Miguel Insulza, disse que não pode desconhecer ou validar as eleições por enquanto, mas reiterou que a OEA está aberta ao diálogo com Porfirio Lobo, o presidente “eleito” de Honduras. “Mais uma vez ficou provada a função da OEA. É só retórica, assim como a de Obama”, alerta José Reinaldo. Para Marcelo Buzetto, a OEA, da perspectiva dos movimentos sociais, nunca teve credibilidade. E nos últimos dez anos vive uma situação de crise, de disputa interna, polarizada sobretudo por duas posições – a dos Estados Unidos e a de países como o Brasil e a Venezuela.

“Houve uma enorme manipulação dos dados eleitorais” Segundo investigador social hondurenho, participação nas eleições foi baixa, apesar das estatísticas oficiais dizerem o contrário da Adital Honduras viveu no dia 29 de novembro uma eleição marcada pela abstenção. No entanto, os representantes do governo de fato seguem manipulando os dados e afirmando que 61% dos eleitores participaram do processo. Isto é o que afirma o investigador social hondurenho Ricardo Arturo Salgado em entrevista à Adital. De acordo com Salgado, a fraude destas eleições é evidente e ajuda a revelar a crise política vivida pelo país, onde não há mais democracia. Mesmo com a manifestação e a resistência do povo hondurenho, o golpe de Estado segue sem solução. O investigador social destaca o papel dos Estados Unidos como cúmplices do golpe e a triste participação da Organização de Estados Americanos (OEA) na busca de uma saída adequada à situação hondurenha. Ademais, Ricardo Salgado fala das repressões do governo de fato à população em resistência e da importância de outras instâncias latino-americanas, como União das Nações Sul-americanas (Unasul) e a Aliança Bolivariana dos Povos de Nossa América (Alba), para a desarticulação da OEA. “Para que [a região] latino-americana sobreviva política, econômica, ambiental e socialmente, a OEA deve desaparecer”, considera. Há muitas informações sobre o índice de abstenção e o nãorespaldo às eleições. Qual sua impressão

Reprodução

sobre a participação da população hondurenha e os dados divulgados pelo Tribunal Eleitoral? Ricardo Arturo Salgado – Eu visitei centros eleitorais em Tegucigalpa em áreas populares e era evidente que a participação foi limitada, baixa. Os índices de abstenção apresentados ontem pelo TSE [Tribunal Supremo Eleitoral] apresentam inconsistências muito claras. Por exemplo: eles argumentam que houve uma participação de 61% dos eleitores registrados. No entanto, de acordo com o cadastro eleitoral, havia 4,7 milhões de votantes registrados e votaram 2,5 milhões. Uma simples operação matemática demonstra que a participação não foi a que eles dizem. Há uma enorme manipulação dos dados. Detenções arbitrárias, repressões… o processo foi amplamente militarizado. Quais as consequências dessa militarização ante um momento que deveria ser democrático? Houve repressão durante toda a semana prévia, intensificada em 28 de novembro, culminando em muitos atos intimidatórios no dia 29. Inclusive, há um jornalista uruguaio, creio, ferido. Deve ficar claro perante todo o mundo que o processo não foi democrático. A repressão foi, é, e seguirá sendo uma parte da estratégia global utilizada para destruir a democracia em Honduras. Com tudo isso, as consequências são terríveis, mas nos proporciona um melhor posicionamento da luta popular.

Depois de votar, Micheletti acena para as câmaras

A fraude é tão evidente que podem promover o que queiram sem que o povo hondurenho deixe de entender que aqui não há democracia e que vivemos um circo de fato. Como está o clima após a divulgação dos resultados das eleições? Agora mesmo [dia 30], há duas atividades da Resistência: uma assembleia e uma caravana à tarde. Até agora, não se produziram incidentes. É preciso não esquecer que, não importa quais números sejam corretos, o ganhador foi o povo, que não compareceu para votar. A maioria ainda está atenta aos acontecimentos e segue em luta. A posição dos Estados Unidos de reconhecerem

as eleições foi definitiva para legitimar o golpe de Estado e a ditadura em que atualmente vive o povo hondurenho? Os Estados Unidos foram cúmplices do golpe; estiveram envolvidos no mesmo desde 2008. Reconhecer as eleições é parte do roteiro que eles mesmos escreveram. Estabeleçamos que o reconhecimento tácito ao golpe se dá quando se passa a “bola” a Óscar Arias [presidente da Costa Rica]; nesse momento, deixam de lado as resoluções da OEA e da ONU, que exigiam restituição imediata e incondicional do presidente Manuel Zelaya. Mesmo a OEA tem feito um papel triste em tudo isso, e não podemos descartar que seja cúmplice ativa incorporada a posteriori. O jogo do consen-

so foi mais danoso que qualquer posição gringa. Os Estados Unidos são responsáveis diretos pelo que aconteceu e seguirá acontecendo em Honduras. Note que a empresa de pesquisa que o TSE contratou é financiada pela USAID [agência de desenvolvimento estadunidense]. Eles estiveram envolvidos até na fraude do dia 29, de maneira ativa. Havendo fixado meu ponto de vista, minha resposta a sua pergunta é que a decisão de dar um golpe de Estado, tomada pelo Pentágono e pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos, foram de pseudo-legitimação da ditadura. Mas outra coisa muito distinta é o que pensam os povos; deles emana a legitimidade ou não das ações de seus dirigentes.

O senhor crê que Unasul, Alba e outras instâncias sejam capazes de reverter ou de fazer um chamamento mais firme sobre a atual situação? Eu estou convencido de que os países da América Latina devem adotar uma posição mais firme e dar um passo adiante na desarticulação da OEA. A história desse organismo sempre resultou em graves consequências para nossos povos. Penso que se os países da Unasul e da Alba apresentarem uma postura contundente frente à existência mesma da OEA, há uma opção, uma possibilidade, de que o golpe em Honduras se reverta e, sobretudo, de que se evite mais agressões contra outros países do continente. Nossos governos devem apresentar sua retirada da OEA se não se retificarem as ações cometidas contra o povo hondurenho. Se países como Brasil, Venezuela, Equador, e muitos outros, romperem as cadeias históricas com esse monstro chamado OEA, teremos melhores opções de viver em paz, sempre vigiando nossas fronteiras e nossas frentes internas, mas em paz. Para que [a região] latino-americana sobreviva política, econômica, ambiental e socialmente, a OEA deve desaparecer. Esta é minha opinião. Hoje, depende da Unasul e da Alba, aceitando as consequências imediatas, que significarão a divisão entre governos populares e de direita em nossa América. (Adital – www.adital.com.br)


10

de 3 a 9 de dezembro de 2009

américa latina Morales

Vitória da continuidade

Manifestação da Frente Ampla: Pepe Mujica prometeu a criação de 200 mil empregos para os jovens, uma das prioridades de seu governo

URUGUAI Candidato da Frente Ampla, ex-guerrilheiro tupamaro tem como meta dar seguimento e aprofundar a política econômica do atual governo Mário Augusto Jakobskind de Montevidéu (Uruguai) O PROJETO REFORMISTA colocado em prática pelo atual presidente Tabaré Vásquez foi o grande vencedor das eleições presidenciais no Uruguai. Os resultados oficiais do segundo turno confirmaram o que as pesquisas vinham dando. O novo presidente, que governará o país por cinco anos – a partir de 1º de março –, será José Pepe Mujica, 74, da Frente Ampla. No dia 29 de novembro, ele foi eleito com cerca de 52% dos votos, contra 44% do candidato do Partido Nacional, Luis Alberto Lacalle, que reuniu os setores conservadores contrários ao projeto reformista que vem sendo colocado em prática pelo atual governo de Tabaré Vázquez. Nesta eleição, a participação da militância teve grande importância, e, para alguns analistas, a Frente Ampla conseguiu aglutinar jovens para a campanha eleitoral. Foi um fenômeno de peso e que, de alguma forma, recuperou a mística da militância independente. O Partido Nacional preferiu investir na propaganda eleitoral na televisão, que no Uruguai é paga. Segundo levantamento realizado até o dia 22 de novembro, os candidatos a presidente e a vice da agremiação ocuparam 66% do tempo de propaganda, enquanto que os da Frente Ampla foram responsáveis por 34%.

Nesta eleição, a participação da militância teve grande importância, e, para alguns analistas, a Frente Ampla conseguiu aglutinar jovens para a campanha eleitoral Continuidade

Em meados de dezembro, terão início os trabalhos da equipe de transição de governo, segundo anunciou o próprio presidente Tabaré Vázquez, que se encontrou com Mujica logo após a confirmação da vitória da Frente Ampla. Vázquez, cujos índices

de popularidade (de 60% de aprovação) são considerados os mais altos da história uruguaia, manteve-se distante da campanha, embora apoiasse a chapa vitoriosa. Ele já é um nome potencial para disputar uma nova eleição presidencial, em 2015, e poderá se tornar um candidato independente na própria Frente Ampla, já que abandonou o Partido Socialista por divergência na questão da lei sobre o aborto, vetada por ele após aprovação no Parlamento. Vázquez alegou questão ética, pois, como médico, não poderia assinar a norma. Em linhas gerais, Mujica dará continuidade à política do atual governo, que teve como condutor da economia o exministro Danilo Astori, o vice da chapa vitoriosa e que presidirá o Senado. Na prática, ele continuará com grande influência nos rumos econômicos do Uruguai. Em relação à composição da próxima equipe ministerial, o próprio Mujica já deu a dica: será de acordo com a eficiência técnica e o peso eleitoral das forças políticas que integram a Frente Ampla. Assim, o grupo que terá o maior número de ocupantes no primeiro escalão será o Espaço 609, do próprio Mujica, seguido da Frente Líber Seregni. Essa corrente provavelmente ocupará o ministério da Economia, com a nomeação de Fernando Lorenzo. Pendência com a Argentina

Já a área de política externa terá muito trabalho em função de questões delicadas, como a da pendência com a Argentina em relação à instalação de uma fábrica de celulose em Frei Bentos, nas margens do rio da Prata, cujas águas, segundo os defensores do meio ambiente, estão sendo poluídas e afetam o país vizinho. O caso, que ainda está sendo analisado pelo Tribunal de Haia, na Holanda, representou o único fator sem divergências entre os principais partidos na campanha presidencial, pois todos os candidatos defenderam a instalação da fábrica e, como faz o atual governo, negaram que a mesma provoque poluição. Os ecologistas têm fechado uma ponte que une Argentina e Uruguai, o que tem provocado divergências entre os dois países. Em entrevista com jornalistas estrangeiros horas antes da eleição, Mujica defendeu a instalação e ainda se mostrou propenso ao diálogo com o governo argentino. O presidente eleito, ao defender a instala-

ção da unidade, assinalou que ela segue as normas tecnológicas mais modernas e que está em conformidade com a defesa do meio ambiente. Na questão do Mercosul, Mujica enfatiza a importância do Brasil para o fortalecimento do bloco, mas reconhece a existência de problemas, como a assimetria entre seus integrantes e o fato de há 14 anos não se ter conseguido fechar um acordo comercial com a União Europeia. O vice Danilo Astori entende que esse tema é prioritário.

No decorrer da campanha, tanto no primeiro como no segundo turno, ficaram muito claras as diferenças ideológicas entre Mujica e Lacalle Disputa ideológica

No decorrer da campanha, tanto no primeiro como no segundo turno, ficaram muito claras as diferenças ideológicas entre Mujica e Lacalle. O candidato da direita, por exemplo, defendia a redistribuição do imposto do Índice de Valor Agregado (IVA), afirmando até que o reduziria sem afetar os interesses dos setores economicamente poderosos, ao contrário do que vem fazendo o atual governo. Lacalle seguiu o ideário conservador de prometer a redução de impostos e baixar os custos do Estado. Na área da educação, também ficaram claras as diferenças de enfoque. A proposta do candidato da direita era de conceder uma “ajuda” aos pobres para que ingressassem em instituições de ensino privado, uma política conflitante com a que vem sendo executada pelo governo da Frente Ampla, de fortalecimento da educação pública. Na proposta anunciada por Lacalle, ficou clara a tendência em favor da privatização do ensino, o que se choca com a tradição uruguaia no setor. Mujica lembrou que, ao se fazer uma retrospectiva histórica sobre as políticas executadas no século passado, o Uruguai pode ser considerado como uma espécie de berço da social-democracia. O presidente eleito referia-se à predominância, durante várias décadas, do Estado de bem estar social, que foi perdendo terreno a partir dos anos 1950, quando os governos, civis e militares, passaram a priorizar políticas do Estado mínimo, o que levou o Uruguai a um empobrecimento acentuado.

O tom moderado de um ex-tupamaro Mujica promete criar mais empregos e indica querer seguir o exemplo de Lula, que “dá provas concretas de seu poder de negociação” de Montevidéu (Uruguai) Em meio às festas da vitória da Frente Ampla, o presidente eleito, José Pepe Mujica, conclamou os uruguaios, em tom moderado, a abraçarem a continuidade e o aprofundamento do ideário reformista iniciado pelo atual governo, que, segundo ele, vem resultando na melhoria da qualidade de vida do povo. Mujica reconheceu que o Uruguai ainda tem muitos problemas a enfrentar, inclusive o da existência de entre 700 mil a 800 mil uruguaios que vivem no exterior por não conseguirem ser absorvidos pelo mercado de trabalho, que seria uma consequência direta de anos seguidos de políticas econômicas excludentes postas em prática tanto por governos do Partido Nacional como dos colorados. O presidente eleito prometeu criar mais 200 mil empregos, 40 mil deles destinados aos jovens, uma das prioridades de seu futuro governo.

Seguindo o tom moderado em seus pronunciamentos, ao ser indagado sobre a questão midiática e as várias tentativas de governos latino-americanos no sentido de regular os meios de comunicação para evitar a concentração monopolista do setor, Mujica disse que a Frente Ampla não discutiu esse ponto. Para o presidente eleito “a palavra ‘regular’ é feia, porque é intervencionista. Não creio que se acerte com leis, talvez sim com maior diversidade e oportunidade”. O próximo vice-presidente, Danilo Astori, assinalou que tem “medo” das leis dos meios de comunicação. Unidade

No primeiro discurso depois de conhecido o resultado da eleição, Mujica conclamou a unidade de todos os uruguaios e pediu desculpas ao segundo colocado, Luis Alberto Lacalle, por eventualmente, no calor da disputa eleitoral, ter se excedido na linguagem. Pouco antes, o candidato do Par-

tido Nacional reconhecera a derrota e parabenizara o vencedor. Mujica prometeu também que a Frente Ampla terá uma “atitude aberta” com a oposição, apesar de ter a maioria absoluta no Parlamento, pois “seria um erro nos considerar donos do Uruguai”. Considerado um político atípico por fugir dos padrões dos políticos tradicionais, Mujica garantiu que pretende manter os hábitos que teve até agora como senador e como ministro da Agricultura do governo de Tabaré Vázquez. Ele garantiu que continuará morando em seu sítio e, dentro do possível, a se dedicar a plantar. Durante sua campanha, em várias ocasiões Mujica fez rasgados elogios ao governo Lula, a quem considera um exemplo a ser seguido, e o elogiou por ser um líder latino-americano que a todo momento dá provas concretas de seu poder de negociação. O ex-prefeito de Porto Alegre e ex-governador do Rio Grande do Sul, o petista Olívio Dutra, esteve em Montevidéu na semana anterior às eleições, transmitindo a solidariedade e o apoio do PT à candidatura de Mujica, fato que teve grande destaque na mídia local. (MAJ)

De guerrilheiro a presidente de Montevidéu (Uruguai) O presidente eleito do Uruguai, José Pepe Mujica, é militante político há pelo menos 60 anos, como ele mesmo lembrou. Na primeira vez que votou, em 1954, optou pelo Partido Socialista (PS). No entanto, em seguida, vinculou-se a um setor mais progressista do Partido Nacional. Tinha simpatia pela corrente reformista liderada pelo então ministro do Trabalho e Indústria, Enrique Erro, que, embora não usasse a denominação, poderia ser considerado social-democrata. Afastado do cargo, Erro foi para o Partido Socialista em 1962, acompanhado de Mujica. No PS, também militou Raul Sendic, que veio a formar, nos anos 1960, o Movimento de

Libertação Nacional (MLN) Tupamaro, que contou também com a participação do presidente eleito. Raul Sendic foi advogado dos plantadores de cana uruguaios. Posteriormente, optou pela luta armada para derrubar o governo, que, além de não atender as reivindicações do setor, reprimiu com rigor as mobilizações dos trabalhadores rurais. Solitária Depois de uma violenta repressão, inclusive com a participação de agentes dos serviços de inteligência estadunidense e brasileiros, os tupamaros foram desbaratados e seus principais dirigentes, entre os quais, José Pepe Mujica, foram presos. Colocados em regime de solitária, foram ameaçados de represália caso o grupo voltas-

se à luta armada. Mujica viveu cerca de 13 anos nessa condição. Na campanha para o segundo turno, a direita tentou relacionar a descoberta de um arsenal de armas em Montevidéu com os integrantes do MNL-Tupamaros, entre eles o próprio candidato da Frente Ampla. Na ocasião, o responsável pelo arsenal entrou em confronto com a polícia, matando um agente e, em seguida, suicidando-se. Como as denúncias formuladas não surtiram o efeito desejado, o próprio candidato do Partido Nacional, Luis Alberto Lacalle, decidiu deixar de mencionar o tema. O ex-presidente Jorge Battle, o primeiro político da direita a acusar os tupamaros, acabou admitindo em juízo que não tinha provas para sustentar a acusação. (MAJ)


de 3 a 9 de dezembro de 2009

11

américa latina

“Tudo por este proceso de cambio” Vinícius Mansur

BOLÍVIA Na segunda e última reportagem sobre o Plano 3000, o Brasil de Fato mostra como a zona mais humilde de Santa Cruz se levantou para resistir ao chamado “golpe de Estado cívicoprefectural” Vinicius Mansur de Santa Cruz de la Sierra (Bolívia) DESDE A ASCENSÃO de Evo Morales à presidência da Bolívia, em 2006, a oposição, organizada pela elite do departamento (Estado) oriental de Santa Cruz, foi crescente. Diante da perda paulatina de espaço político e em meio a um processo Constituinte que prometia refundar o Estado boliviano, a elite crucenha convocou, para o dia 4 de maio de 2008, um referendo para aprovar o Estatuto Autonômico de Santa Cruz. “Eles diziam que tinham feito uma assembleia para elaborar o estatuto, mas tudo foi feito por poucas famílias. Nem para chamar um dirigente de cada bairro, né? Para nós, era ilegítimo e fizemos campanha para não irmos votar. Depois, nos chegou a informação de que as cédulas já estariam marcadas e nos organizamos para não permitir a votação”, recorda Daniela Montesinos, de 18 anos, vice-presidente da Juventude Igualitária, organização de jovens do Plano 3000, na periferia de Santa Cruz.

Na madrugada do dia 3 para o dia 4, moradores da zona entraram em uma escola onde seria realizado o referendo, levaram urnas e cédulas e as queimaram, em protesto Queima de urnas Na madrugada do dia 3 para o dia 4, moradores da zona entraram em uma escola onde seria realizado o referendo, levaram urnas e cédulas e as queimaram, em protesto, na Rotonda, o local mais movimentado do Plano 3000. Confirmada a existência de papéis de votação já marcados, na tarde do dia 4, uma comissão de moradores se dirigiu à Corte Eleitoral regional para denunciar a fraude. “Chegamos lá e se recusaram a receber a denúncia. Demos declarações à imprensa internacional, que foi agredida porque nos ouviu. Em pouco tempo, a Corte já estava cheia de membros da União Juvenil Crucenhista (UJC) que, aos gritos de ‘independência’, queriam nos agredir. No final das

Rua do Plano 3000: resistência contra a elite golpista crucenha

contas, um companheiro ainda foi preso, acusado de roubar a cédula. Quanto à fraude, nada aconteceu”, relata Milton Uño, 26 anos, ex-presidente da Juventude Igualitária. O resultado oficial desse processo indicou que 85% dos votantes aprovavam a autonomia, mas a abstenção chegou a 35%. Em junho, a exemplo de Santa Cruz, os departamentos de Beni, Pando e Tarija, também governados pela oposição, organizaram referendos semelhantes. Em franca ofensiva, a direita boliviana se dedicou, nos meses seguintes, a continuar emperrando o processo Constituinte e, ao mesmo tempo, a emplacar uma consulta popular sobre a legitimidade do presidente. Conseguiram marcar o referendo revogatório para 10 de agosto de 2008. Porém, Evo Morales foi ratificado com mais de 67% dos votos, ganhando a votação em 95 das 112 províncias (subdivisões dos departamentos) do país. “Golpe de Estado” Derrotados na arena eleitoral, a direita correu para outro tablado. Nas palavras do vicepresidente Álvaro Garcia Linera, os preparativos para o que ele, o governo e outros analistas qualificaram como um “golpe de Estado cívico-prefectural” (na Bolívia, os governos departamentais são chamados de prefecturas) se iniciaram com o término da votação de 10 de agosto. Em discurso proferido no dia 23 de outubro desse mesmo ano, Linera afirmou que os governadores de Beni, Pando, Tarija e Santa Cruz se reuniram no dia 14 de agosto para definir sua estratégia. Desde então, o Poder Executivo nacional estava impedido de chegar aos aeroportos desses departamentos. De acordo com o resgate histórico feito pelo vice-presidente, no dia 16 de agosto tentaram tomar o Comando Departamental da Polícia Nacional, em Santa Cruz. No dia 17, os mesmos governadores, juntos com os comitês cívicos de seus departamentos (instâncias de articulação das respectivas elites empresariais e latifundiárias), convocaram uma paralisação para o dia 19. No dia 22, convocaram um bloqueio de estradas e anunciaram a interrupção do envio de alimentos para o ocidente do país. No dia 23, um líder cívico de Beni convocou a população a uma sublevação armada. No dia 28, segundo Linera, os governadores se reuniram outra vez e “armaram grupos de ação em núcleos especiais para ABI

Protesto pela continuidade do encarceramento de Leopoldo Fernández

“Estava em marcha um golpe de Estado, não somente na dimensão do desconhecimento da autoridade legal, senão na de uma guerra econômica e de controle do território” iniciar ações delinquenciais” e suas devidas formas de financiamento. No dia 31, em Santa Cruz, Beni e Tarija, começou uma paralisação indefinida, e o acesso aos combustíveis foram cortados. Instituições tomadas “Em 1º de setembro, os governadores afirmaram desconhecer a convocatória presidencial do referendo constitucional [para aprovar a nova Constituição, elaborada pela Assembleia Constituinte convocada por Evo Morales em 2006]. Estava em marcha um golpe de Estado, não somente na dimensão do desconhecimento da autoridade legal, senão na de uma guerra econômica e de controle do território. Dessa vez, sem a participação das Forças Armadas, que hoje é fiel ao presidente, à Constituição. Porém, um golpe com núcleos fascistas”, concluiu Linera. Em 8 de setembro, o acesso às instalações petroleiras nos quatro departamentos foi bloqueado e, a partir do dia 9, os grupos de choque entraram em ação para destruir e tomar instituições do Estado boliviano localizadas nas regiões orientais. Somente em Santa Cruz, 45 instalações foram atacadas, entre elas os meios de comunicação estatais Canal 7 (TV) e Rede Pátria Nova (rádio), a empresa de Telecomunicações Entel, o Instituto Nacional de Reforma Agrária (Inra), órgãos administrativos, além de instalações policiais e militares. As válvulas que abasteciam Brasil e Argentina com gás natural foram fechadas. Polícia e Exército, que tinham instrução de não reagir à provocação “daqueles que queriam começar uma guerra civil”, tiveram algumas armas tomadas. O aeroporto e o terminal bimodal de trem e ônibus também foram ocupados. A ONG Centro de Estudos Jurídicos e Investigação Social (Cejis), que trabalha com camponeses e indígenas, foi invadida e teve todos seus documentos e biblioteca queimados. No total, 75 instituições do Estado foram saqueadas, destruídas e incendiadas. Ainda no dia 9 de setembro, o embaixador dos EUA na Bolívia, Philip Goldberg, foi expulso pelo presidente Morales. Goldberg, chefe do Departamento de Estado estadunidense para a Bósnia durante a Guerra dos Bálcãs, havia sido flagrado por TVs comerciais em reuniões com os governadores articuladores do chamado golpe cívico-prefectural. A resistência popular Indignada diante do ataque generalizado e da paralisia do governo, receoso em estimular a guerra pretendida pelos opo-

sicionistas, a juventude do Plano 3000, zona tida como masista (simpatizante do MAS, partido de Evo) em Santa Cruz, resolveu se mobilizar. “Não nos levantamos para retomar as instituições por ordem do presidente, que dizia não querer mais feridos. Mas tiramos a resolução de não deixar eles entrarem no Plano 3000, porque, como símbolo masista, sabíamos que eles viriam para queimar casas e o mercado”, afirmou Milton Uño, presidente da Juventude Igualitária durante os distúrbios de agosto e setembro de 2008. A Juventude Igualitária articulou outras 17 organizações juvenis da periferia da cidade, reunindo, segundo Uño, aproximadamente mil jovens, que

conformaram o chamado Esquadrão Vermelho. Tendo em mãos paus, pedras, estilingues, coquetéis molotov, fogos de artifício de três tiros e escudos feitos de tampas de lixo, o Esquadrão Vermelho madrugou entre os dias 9 e 13 de setembro, protagonizando verdadeiras batalhas campais contra jovens organizados pela UJC. “Eles tinham caminhonetes, pistolas, fogos de artifício de 12 tiros, escudos enormes. Nós às vezes comíamos um caldo, uma banana dada pelas pessoas do mercado. Eles eram bem alimentados e drogados para fazer aquilo. Eu peguei dois deles uniformizados com camisa da UJC escrito ‘guardiões de Santa Cruz’, que guardo de troféu. Nos disseram chorando que também eram pobres e faziam isso porque ganhavam 150 bolivianos [cerca de R$ 40] por dia”, descreveu Uño. Batalha campal Para impedir a invasão da UJC, o Esquadrão Vermelho fechava as quatro entradas possíveis do Plano 3000, ateando fogo numa espécie de barricada. Depois de muita

insistência, a polícia chegou para ajudar os moradores, tomando conta de uma das entradas. O disparo de um foguete era o sinal que movia os jovens, a pé, de um ponto a outro da zona. Uño, que é reservista das Forças Armadas, conta ter ensinado algumas táticas militares aos jovens e ter planejado, inclusive, ações de contrainteligência. “Algumas pessoas, sobretudo mulheres de grande valor, se dispuseram ir aos locais onde eles se concentravam e nos informar para onde se deslocavam, como, com quantas pessoas, o que carregavam”, relata. A Rádio Integração, veículo comunitário do Plano 3000 conquistado através de uma política do governo Evo, cumpriu papel similar, como conta o seu diretor, Eduardo Loyaza: “Interrompemos toda a programação. Nos dedicamos a abrir o microfone para o povo dizer o que acontecia, fazendo a segurança cidadã. Amanhecemos vários dias aqui e, por isso, ficamos marcados como uma rádio que está com seu povo”. A luta não foi nada fácil. De acordo com Uño, o jovem conhecido como Josincho, 18 anos – hoje presidente da Juventude Igualitária –, foi sequestrado pela UJC, teve um saco posto em sua cabeça, foi espancado e jogado em um rio. Josincho preferiu não falar muito sobre o episódio; somente disse que se fingiu de morto para fugir e que não se arrepende de lutar. “Tudo por este proceso de cambio. Aqui, até crianças participaram. Elas apareciam atrás da gente e diziam: ‘tomem pedras, tomem pedras’, quando as nossas acabavam. Isso nos dá vontade até de chorar, mas a gente humilde se levantou e mostrou que sabe se defender. Eles não conseguiram entrar, e o que mais lhes dói é saber que os collas [como são chamados os indígenas do ocidente do país] são resistentes”. Um comerciante morreu em decorrência dos conflitos.

O fim da guerra Vinícius Mansur

Josincho, à direita, foi sequestrado e espancado pela UJC

de Santa Cruz de la Sierra (Bolívia) Para os jovens do Plano 3000, um dos principais fatores que explica o cessar dos ataques da elite crucenha ao governo federal em 2008 foi a falta de dinheiro. Em um país historicamente espoliado em suas riquezas naturais, Milton Uño, então presidente da organização de jovens locais, a Juventude Igualitária, recorre a uma emblemática expressão para explicar a insustentabilidade do conflito: “Eles gastaram um verdadeiro ‘mineral’. De dia, de noite, compravam comida da boa, bebidas alcoólicas, caixas e caixas de fogos de artifício, armamentos, e nós sem nada, só com nossa convicção. O governo não nos ajudou com um centavo”. Porém, a intervenção do governo após o massacre no departamento de Pando no

dia 11 de setembro do ano passado foi decisiva. Acuados pelos grupos de choque, 15 camponeses foram assassinados na cidade de El Porvenir, quando se dirigiam a uma mobilização na capital Cobija. Mobilização popular No dia 12, o governo nacional declarou estado de sítio em Pando e enviou as Forças Armadas, que foi recebida a balas. Em 24 horas, a normalidade foi restabelecida, alguns pistoleiros foram presos, outros fugiram para o Brasil. No dia 16, o governador de Pando, Leopoldo Fernández, responsabilizado pelo episódio, foi preso, condição em que permanece até hoje, mesmo sendo candidato a vice-presidente pela chapa mais conservadora do atual processo eleitoral. A mobilização popular de outros setores também foi importante. Segundo o vicepresidente Álvaro García Li-

nera, 30 mil pessoas, articuladas por organizações indígenas, já haviam chegado de distintas regiões do país aos arredores de Santa Cruz e estavam prontas para desencadear um cerco à cidade. Em Cochabamba, na zona central do país, foram feitos bloqueios de estradas. Em La Paz, houve protestos contra meios de comunicação. No dia 15 de setembro, o chamado Esquadrão Vermelho convocou uma coletiva de imprensa para dar ao Comitê Cívico, a UJC e a ao governo departamental de Santa Cruz o prazo de 48 horas para devolver as instituições públicas. Caso contrário, o Esquadrão, apresentado como “exército de jovens disposto a responder olho por olho, dente por dente” aos ataques da oposição, não se responsabilizaria pelo que poderia acontecer. Àquela altura, o governo começava a recuperar suas estruturas. (VM)


12

de 3 a 9 de dezembro de 2009

internacional

“Ser uma imigrante brasileira tem uma conotação sexual forte” Letícia Barreto

GÊNERO Em sua dissertação de mestrado, a artista plástica Letícia Barreto discute os estereótipos associados às mulheres brasileiras que vivem no exterior Manuella de Almeida Lopes de Lisboa (Portugal)

O BRASIL COLABORA para a construção do imaginário coletivo da mulher brasileira fácil. Muitas pessoas pensam que a liberdade permitida no sambódromo se estende à vida cotidiana. As brasileiras imigrantes se proíbem de usar roupas que elas usariam normalmente no Brasil para não serem vistas com nariz torto. Conclusões de uma brasileira imigrante em Lisboa há dois anos que fez da experiência sua dissertação de mestrado em Artes Visuais e Intermédia na Universidade de Évora. Quando procurou um antigo artesão da zona de Baixa para fabricar carimbos com palavras como “brazuca”, “prostituta” e “ilegal”, a artista plástica Letícia Barreto sabia o quanto seu trabalho causaria surpresa nas pessoas. Assim, preferiu levar um primeiro esboço do projeto com uma palavra mais “neutra”, para mostrar ao senhor qual seria a aplicação prática daquele pedido tão estranho. A artista reproduziu a foto 5x7 do seu passaporte brasileiro em desenhos feitos com os provocativos carimbos. À primeira vista, os desenhos são iguais uns aos outros, mas, quando aproximamos o olhar, percebemos que cada um é feito de uma palavra carimbada diferente. Há um carimbo para cada estereótipo vivenciado pelas brasileiras no estrangeiro. Apesar de não chamar tanta atenção quanto uma minissaia na Uniban, seu trabalho tem feito muitos portugueses e brasileiros pensarem no assunto.

“O modo como somos vistas pelos estrangeiros fizeram-me refletir sobre como o Brasil colabora para essa imagem da mulher brasileira. E colabora muito” Brasil de Fato – Inicio exatamente com a mesma pergunta que você fez às entrevistadas para a sua tese de mestrado: o que significa ser brasileira em Portugal?

Letícia Barreto – Primeiramente, acredito que só estando longe do nosso país é que percebemos o que significa o peso da nossa nacionalidade e como os estereótipos ligados à essa nacionalidade determinam a forma como somos tratados. Imigrar implica lidar com conflitos inevitáveis entre culturas diferentes, o que inclui também enfrentar os estereótipos e preconceitos nas percepções mútuas. Ser uma mulher imigrante brasileira tem uma conotação sexual forte. Uma jornalista que eu entrevistei quase foi estuprada por um taxista português.

“Há muitas pessoas que pensam que a liberdade permitida no sambódromo se estende à vida cotidiana e, por isso, há esse imaginário coletivo de que no Brasil tudo é liberado o ano inteiro” Por ele ter percebido que ela era brasileira, pensou que podia tudo. O modo como somos vistas pelos estrangeiros fizeram-me refletir sobre como o Brasil colabora para essa imagem da mulher brasileira. E colabora muito. Quando o príncipe Charles visitou o Rio de Janeiro, por exemplo, levaram-no para uma visita “oficial” a uma escola de samba com mulatas seminuas sambando à sua volta.

Claro, claro, esse é o nosso cartão postal. Li recentemente um artigo do historiador da Unesp Jean Marcel Carvalho França explicando que a imagem da brasileira sensual foi construída desde a colonização, graças aos relatos dos viajantes que visitaram a Colônia. Navegadores europeus propagavam pela Europa, em suas narrativas de viagem, a imagem da mulher sensual e fácil. Um aspecto interessante sobre esses relatos é constatar que os alvos de censura desses mesmos viajantes, embora fossem consideradas “mulheres brasileiras”, eram na verdade europeias que lá viviam, pois as “brasileiras nativas” não eram as protagonistas dessas “histórias calientes dos trópicos”. Muitos dos relatos dos viajantes apenas reproduziam o que tinham lido anteriormente em outras narrativas. Muitos mal conheciam os lugares que visitavam e tinham pouquíssimo contato com os habitantes locais. Verdadeiras ou não, o fato é que essas opiniões, divulgadas à exaustão durante séculos, ajudaram a consolidar o senso comum entre os europeus, criando um estereótipo forte que até hoje influencia a forma como as brasileiras são vistas e tratadas no exterior e influenciando até a forma como os próprios homens brasileiros passaram a tratar suas conterrâneas. Nos tempos atuais, alguns exemplos na música, literatura, telenovelas e outras manifestações da cultura brasileira ajudam a reforçar esse estereótipo.

Como é possível as telenovelas contribuírem para reforçar esse estereótipo se elas apresentam ao público mulheres com variados comportamentos, pertencentes a diferentes classes econômicas, sociais e culturais?

A novela Gabriela, por exemplo, apresentou uma mulher com costumes extremamente livres para uma sociedade que era muito fecha-

da. Fortaleceu este imaginário porque mostrava um modo de ser muito diferente do que era comum aqui [em Portugal]. Gabriela fez com que as próprias portuguesas começassem a rever os conceitos em relação ao seu próprio comportamento. E isso me foi dito por portuguesas que conheci aqui em Lisboa. Até mesmo para a sociedade brasileira, a personagem Gabriela, de Jorge Amado, era avançada para a época em que foi exibida na TV.

Aí é que fica claro como funciona o próprio estereótipo: ele se baseia na generalização. Ninguém se dá ao trabalho de verificar se todas as pessoas também são assim. E o mais maluco de um estereótipo é que nem precisamos ter contato com uma pessoa daquela nacionalidade ou grupo social para criar um conceito a respeito dela, é suficiente ter escutado a respeito para validar o estereótipo.

“Nos tempos atuais, alguns exemplos na música, literatura, telenovelas e outras manifestações da cultura brasileira ajudam a reforçar esse estereótipo” Então há a imagem que se tem das brasileiras e há as brasileiras enquanto mulheres de carne, osso e sentimento. Quem são de fato as brasileiras que estão em Portugal?

Tem de tudo! Não se pode generalizar! Não existe um perfil. Esse é o ponto e isso é o que pretendo mostrar no meu trabalho: existem pessoas com histórias de vida diversas, com backgrounds diversos, vindas de classes sociais diferentes, com experiências de vida diferentes. Bem distante desse imaginário coletivo, dessa imagem que a mídia criou. Os meios portugueses associam o imigrante brasileiro ao bandido, ao desordeiro.

À prostituição...

Sim, também à prostituição. A comunidade brasileira passou a ser vista de forma mais

preconceituosa depois de um assalto a um banco em Lisboa, feito por um brasileiro [que foi morto pela polícia com um tiro na cabeça]. Uma das minhas entrevistadas contou-me que, logo após esse episódio, seu filho foi hostilizado na escola por ser brasileiro. Mas o seu trabalho de mestrado foi acolhido pelos meios. Você foi entrevistada pelas emissoras de TV portuguesa SIC, RTP e TVI. Não acha que há uma tentativa dos meios de contrabalançar as matérias de pendor negativo com outras mais positivas, sobre integração, multiculturalismo e igualdade de oportunidades?

Sim, há atualmente muitas iniciativas para se debater a aceitação do outro porque é fato que as diferenças existem na nossa sociedade e temos que aprender a conviver com elas. Se não observarmos o outro sem julgamentos, não conseguiremos viver. Todo tipo de guerra e conflito é gerado pela intolerância a tudo o que não conseguimos ou não queremos compreender. O colocar-se no lugar do outro é o grande desafio e requisito necessário a uma comunicação verdadeira. Acredito que a universalidade da arte colabora na dissolução de barreiras e nos ajuda a perceber que, no fundo, somos o reflexo do “outro”.

Apesar do crescente interesse pelo debate, a maioria das entrevistadas não autoriza que se disponibilize a entrevista no seu site, em podcast.

Medo da exposição, do que as pessoas possam pensar delas. Mas, no geral, as entrevistadas veem de uma forma positiva o projeto, porque muitas pessoas nunca pararam para pensar nas situações que enfrentam, nem refletiram sobre o seu estado de imigrante. E o meu trabalho tem feito os próprios imigrantes a pensarem um pouco a respeito do assunto.

Acha que, para ser respeitada, a brasileira tem que ser mais comportada no estrangeiro do que seria normalmente no Brasil e emprestar mais a cara para esse debate?

Acho que a brasileira não precisa deixar de ser quem é para ser respeitada, tem que se fazer respeitar por aquilo que é. Uma coisa engraçada que várias entrevistadas disseram é que se proíbem de usar roupas que elas usariam normalmente no Brasil para não serem vistas aqui com nariz torto. Deixam de usar um decote ou uma saia mais curta, por exemplo.

Enquanto as europeias fazem topless tranquilamente, no Brasil, fazer topless nas praias pode ser considerado um ato obsceno, passível de detenção de três meses a um ano. Inclusive, a estudante Geisy Arruda foi xingada na Uniban por estar usando minissaia na aula. Não acha um contrassenso as brasileiras sofrerem com o preconceito no estrangeiro e com o machismo no Brasil?

Os europeus não acreditam quando eles ficam sabendo que no Brasil não podemos fazer topless. Eles me perguntam: “E o carnaval?”. Eu respondo que o carnaval tem apenas quatro dias de folia e que aquela exposição toda do corpo acontece apenas nos desfiles e são protagonizadas por poucas mulheres.

“‘Estereótipo’ originalmente é uma chapa de chumbo fundido que traz em relevo a reprodução de uma página de composição e permite a tiragem de vários exemplares” E só mostra os seios quem desfila no sambódromo.

Conheci europeus que acham que as brasileiras andam de topless nas ruas do Brasil.

Não seria na verdade um preconceito social terceiro-mundista?

Não acho que esteja associado ao terceiro mundo porque não se tem essa mesma imagem das mexicanas, das venezuelanas... Acho que está associada à imagem que exibimos do carnaval, que é muito forte. Há muitas pessoas que pensam que a liberdade permitida no sambódromo se estende à vida cotidiana e, por isso, há esse imaginário coletivo de que no Brasil tudo é liberado o ano inteiro.

Antes de morar em Portugal você morou dois anos na Itália. Por que esse trabalho surgiu apenas em Portugal?

Eu cheguei a fazer alguns trabalhos sobre isso na Itália, mas nada consistente. Mas isso de perceber a imagem que se tem das brasileiras surgiu lá, porque na Itália ninguém acreditava que eu era brasileira, por ser branca. Achavam que eu era grega ou do

sul da Itália, então, eu tinha que mostrar o meu passaporte a todo momento. A sementinha deste trabalho nasceu dessa necessidade de refletir sobre o que significa ser brasileira e desse imaginário coletivo acerca da nossa nacionalidade. De que forma os carimbos de seu trabalho artístico traduzem esse estado de ser mulher brasileira no estrangeiro?

A burocracia foi o ponto de partida desse trabalho. Para conseguir o visto, tive que reunir montes de documentos e até enfrentar fila no SUS para fazer teste de hepatite e HIV. Além disso, o fato de eu vir toda legalizada pelo Consulado não facilitou a minha vida aqui: já passei cinco horas na fila da Segurança Social sem conseguir ter minha situação resolvida. Para abrir uma conta no banco, me pediram os documentos mais estapafúrdios. Então, comecei a cansar dessa situação e eu precisava fazer alguma coisa para descarregar toda essa ansiedade, toda essa raiva. Daí, peguei a fotografia do meu passaporte e recriei esse retrato com os carimbos remetendo ao questionamento da burocracia para a legalização e também para a percepção do “outro”, do “estrangeiro” em geral. Mais tarde, percebi que poderia levar essa ideia inicial muito mais longe e passei a focar mais especificamente nas percepções estereotipadas sobre as imigrantes brasileiras. A palavra “estereótipo” originalmente pertence ao vocabulário da editoração gráfica. Trata-se de uma chapa de chumbo fundido que traz em relevo a reprodução de uma página de composição e permite a tiragem de vários exemplares. A prancha estereotipada representa a fôrma que imprime fielmente o padrão da matriz. Por extensão, o estereótipo é uma opinião pronta, uma ideia ou expressão muito utilizada, banalizada, um lugar-comum ou clichê, uma espécie de carimbo que usamos para identificar uma pessoa ou um grupo social. Por isso, o carimbo acabou sendo uma metáfora perfeita para falar do estereótipo.

Quem é Pintora, desenhista, artista mixed media e arte educadora, Letícia Barreto, como bolsista da Fundação Rotary Internacional, estudou Artes Plásticas no Instituto Lorenzo de Medici, em Florença, Itália. Participou de mostras coletivas e individuais em São Paulo, Nova York, Florença, Quito e Lisboa. É professora de desenho e pintura na Nextart, em Lisboa, há dois anos, e mestranda em Artes Visuais e Intermédia na Universidade de Évora.

BDF_353  

São Paulo, de 3 a 9 de dezembro de 2009 www.brasildefato.com.brAno7•Número353 “Brazuca”, “prostituta”, “ilegal” Leticia Barreto Vinícius Man...

Read more
Read more
Similar to
Popular now
Just for you