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Circulação Nacional

Uma visão popular do Brasil e do mundo

Ano 7 • Número 341

São Paulo, de 10 a 16 de setembro de 2009

R$ 2,50 www.brasildefato.com.br Paula Sacchetta

No RS, torturas, perseguições e assassinato de sem-terra

Bolívia busca desenvolvimento social no lítio do salar de Uyuni As reservas bolivianas de lítio correspondem a cerca de 50% do total mundial. Estudos preliminares apontam que o salar do Uyuni, no sul do país, esconde, abaixo de seu solo, aproximadamente 5,5 milhões de toneladas do mineral, altamente cobiçado por sua utilização em aparelhos eletrônicos e carros movidos a energia elétrica. O governo boliviano prevê que a exploração do lítio poderá gerar desenvolvimento ao povo daquele país. Pág. 9

O lixo útil e conveniente no Rio de Janeiro Na capital fluminense, a produção de lixo aumenta numa escala maior do que a capacidade de reciclagem. Para alguns especialistas, no entanto, a solução não é o reaproveitamento de materiais, embora este seja importante: o que se deve fazer é diminuir o padrão de consumo – gerador de muito lixo – da população carioca, brasileira e mundial. Pág. 8

Cemitério de trens no salar de Uyuni, na Bolívia

Um trabalhador rural assassinado. Dezenas de feridos. Militantes do MST denunciam a tortura psicológica levada a cabo pelos policiais, que na reintegração de posse que resultou na morte do militante Elton Brum, em 21 de agosto, apontavam revólveres para as cabeças dos sem-terra. Por seu lado, um ex-ouvidor agrário do Rio Grande do Sul denuncia que o verdadeiro assassino foi um alto oficial da Brigada Militar. Págs. 4 e 5

Mobilizar e ampliar o debate sobre o pré-sal é a alternativa A questão da regulação do petróleo pode acirrar a luta de classes e colocar para a sociedade os diferentes projetos que estão em disputa no país. De um lado, os que defendem as leis do mercado, inclusive em setores estratégicos. De outro, aqueles que querem uma maior participação do Estado na

economia, como forma de garantir a destinação dos recursos para todo o povo. O governo Lula optou pelo meio do caminho, apesar da retórica. Para Antônio Carlos Spis, da CUT, fazer o debate com a sociedade, chamando para a mobilização, é uma das tarefas das organizações populares. Págs. 2 e 3

Ayrton Vignola/Folha Imagem

Reprodução

Toninho do PT: crime completa oito anos de impunidade O assassinato do prefeito de Campinas, Toninho do PT, completa oito anos. A primeira hipótese apontada pela polícia, o latrocínio, mostrou-se infundada. A família do ex-prefeito pede a federalização do caso por não confiar na isonomia do Ministério Público Estadual e na polícia paulista. Pág. 7

Manifestantes se reúnem em Tegucigalpa para o show Vozes Contra o Golpe

Brasil x Argentina

Um século de rivalidade

Uma diplomacia lenta... e conveniente EUA demoram a agir contra golpistas em Honduras Em artigo, o jornalista italiano Giorgio Trucchi critica a lentidão da diplomacia estadunidense em agir firmemente contra o governo golpista de Hondu-

ISSN 1978-5134

Pág. 12

ras. “Não se pode ignorar o fato de que o fim de uma ampla gama de assistência financeira chega depois de cerca de 70 dias, durante os quais o regime golpista pô-

Reprodução

Reprodução

40 anos sem Ho Chi Minh

Pág. 11

de criar as condições necessárias para que dificilmente se possa restaurar a situação político-institucional, econômica e social vigente antes do golpe”. Pág. 10

AFOGANDO EM NÚMEROS

R$ 719.630.139,55 é a quantia que o Ministério da Educação repassou ao Grupo Abril, que edita a revista Veja, para a compra de material didático nos últimos 5 anos. Quase 1/4 do total destinado para a área ficou na mão da família Civita. Ao invés de destinada ao grupo Abril, a verba poderia pagar o salário de R$ 1 mil de cerca de 12 mil professores da rede pública durante esses 5 anos.


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editorial A PROPOSTA PARA novo marco regulatório para o petróleo na camada pré-sal gerou uma forte reação da oposição partidária ao governo federal e um posicionamento cuidadoso das grandes empresas petroleiras, que operam para impedir a ampliação do papel do Estado no setor. O modelo proposto apresenta pontos positivos e negativos para o povo brasileiro. Embora aumente o papel do Estado no setor, pavimenta o caminho para a exploração privada de uma das maiores reservas de petróleo do mundo. O PSDB e o DEM atacam o projeto do governo e fazem uma defesa cega ao modelo de concessão, aprovado no governo FHC. O único argumento que usam para atacar a proposta do governo é que os projetos apresentados no Congresso Nacional são “estatizantes”. Apesar de vivermos uma crise estrutural do capitalismo, que obrigou os países ricos a estatizarem setores estratégicos da economia, os partidos que implementaram o neoliberalismo no país seguem com a mesma cantilena das privatizações. Sem argumentos novos, repetem os mesmos chavões que utilizaram na década de 1990 para privatizar e entregar as riquezas brasileiras – como o petróleo, acabando com o monopólio estatal e vendendo a preços baixíssimos parte das ações da Petrobras.

debate

Movimentos da direita pelo pré-sal Os setores que criaram o modelo de concessão apresentam dificuldades para defendê-lo e, em vez de fazer uma discussão sobre o novo modelo, recorrem aos princípios ideológicos do liberalismo. Nesse sentido, sustentam que o modelo atual, responsável pela abertura do mercado e a realização dos leilões, criou um ambiente de alta competitividade que teria sido decisivo para termos alcançado a autossustentação, descoberto o pré-sal e guindado a Petrobras à 8ª maior empresa do mundo. Apesar do colapso do neoliberalismo, os tucanos e demos não perceberam que a economia mudou e não aprenderam com os seus erros. Sequer se adaptaram ao atual discurso do capitalismo. Tanto que estão com uma linha mais conservadora que o próprio mercado, formado pelas grande empresas petroleiras. “A indústria trabalha tanto em concessão quanto em partilha e, com um contrato adequado, que permita a atração de investimentos, vai participar. É aí que queremos contribuir”, declara o presidente do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), João Carlos de Luca. Ele prefere o modelo de concessão, porque

prescindiria de aprovação no Congresso, abrindo caminho para as empresas iniciarem a exploração do pré-sal. As grandes petroleiras e a direita partidária querem ampliar o aspecto antipopular e o peso privado no setor. Enquanto as empresas negociam com o governo e apresentam emendas, os tucanos e demos fazem um confronto direto e pretendem derrubar os projetos. Sem discurso e sem uma linha de atuação, defendem retirar o caráter de urgência dos projetos, que concede 90 dias para tramitar na Câmara e no Senado, para impedir o avanço das discussões no Congresso e na sociedade. Com isso, pretendem impor uma derrota ao governo e ganhar tempo para buscar unidade na reação. Os debates no Congresso Nacional sobre a nova regulação do setor petroleiro demonstram também como a oposição de direita ao governo está perdida e como os parlamentares não têm condições de discutir com profundidade temas estratégicos para o país. Foram realizadas na semana passada duas audiências públicas no Congresso sobre o tema. Os setores populares e organizações sindicais,

como a FUP, FNP, CUT, Via Campesina, participaram de debate na Comissão de Direitos Humanos no Senado. Enfim, as entidades da classe trabalhadora, que estão na campanha “O Petróleo tem que ser nosso”, foram ouvidos pelas autoridades. Defenderam a proposta de retomada do monopólio estatal e regras claras que assegurem os direitos do povo sobre o fundo soberano resultante da riqueza do pré-sal. Na Comissão de Assuntos Estratégicos, o IBP e a British Petroleum participaram de audiência com os parlamentares. Dois pontos da proposta do governo desagradam os empresários: a Petrobras ser a operadora exclusiva do pré-sal, e o poder de veto da nova estatal, a Petrosal, no comitê de decisões. O governo passou um ano ouvindo especialistas, governos estaduais, empresas, grandes consumidores e produtores e submeteu a proposta ao Congresso, sendo que a tendência é manter o debate no Senado e na Câmara. Além disso, a participação da mídia burguesa contribui para confundir o debate. Do lado das forças populares, o tema ainda não alcançou as ruas. As mobilizações se concentram nos petroleiros e em poucos movimen-

crônica Elaine Tavares

Altamiro Borges

As ações criminosas da revista Veja OS EDITORES DA revista Veja são de um cinismo depravado. Na edição da semana passada, esse panfleto da direita colonizada estampou mais uma capa com ataques ao MST. A manchete provocadora: Abrimos o cofre do M$T. A foto-montagem: um boné da organização com dólares e reais. A chamada: “Como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra desvia dinheiro público e verbas estrangeiras para cometer seus crimes”. Na “reporcagem” interna, nenhuma entrevista com lideranças dos sem-terra e nenhuma visita às escolas e assentamentos produtivos do MST. Como arapongas ilegais, ela se jacta de que “teve acesso às movimentações bancárias de quatro entidades ligadas aos sem-terra. Elas revelam como o governo e organizações internacionais acabam financiando as atividades criminosas do movimento”. As quatro entidades – Associação Nacional de Cooperação Agrícola (Anca), Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária (Concrab), Centro de Formação e Pesquisas Contestado (Cepatec) e Instituto Técnico de Estudos Agrários e Cooperativismo (Itac) – “receberam R$ 43 milhões em convênios com o governo entre 2003 e 2007”, resmunga a revista da Editora Abril, que sempre saqueou os cofres públicos.

Uma “reporcagem” interesseira O novo ataque ao MST não é gratuito. Ele ocorre poucos dias após a jornada nacional de luta por mais verbas para a reforma agrária e pela atualização dos índices de produtividade, usados como parâmetros legais para a desapropriação de terras. Diante da sinalização do governo Lula de que atenderia as justas reivindicações, a revista Veja resolveu sair em defesa dos latifundiários e dos barões do agronegócio. Não há nenhuma investigação jornalística sobre as premiadas iniciativas educativas e sociais do MST. Apenas opiniões preconceituosas para criminalizar o movimento. Seu objetivo é asfixiar financeiramente o MST, fragilizando a heroica luta pela reforma agrária. Daí a “reporcagem” esbravejar, num tom fascistoide, que “o MST é movido por dinheiro, muito dinheiro, captado basicamente dos cofres públicos e junto às entidades internacionais. Ao ocupar ministérios, invadir fazendas, patrocinar um confronto com a polícia, o MST o faz com dinheiro de impostos pagos pelos brasileiros e com o auxílio de estrangeiros que não deveriam se imiscuir em assuntos do país”. A matéria também serve de palanque para o tucano José Serra. “Aliados históricos do PT, os sem-terra encontraram no governo Lula uma fonte inesgotável de recursos para subsidiar suas atividades”. E ainda estimula intrigas. “O governo Lula agora experimenta o gosto da chantagem de uma organização bandida que cresceu sob seus auspícios”. Resposta corajosa do MST O MST já respondeu com altivez às provocações. “Não há nenhuma novidade

tos, o que impõe o desafio de massificar e popularizar a discussão. Um passo para isso é esclarecer os pontos que estão em jogo de maneira clara, deixando as questões secundárias e rechaçando a ideia de que se trata de um tema complexo, para economistas e setores especializados. O debate sobre a regulação do petróleo pode acirrar a luta de classes e colocar para a sociedade os diferentes projetos que estão em disputa no país. De um lado, os que defendem as leis do mercado, inclusive em setores estratégicos. De outro, aqueles que defendem a maior participação do Estado na economia como forma de garantir a participação da sociedade nas decisões e a destinação dos recursos para todo o povo. Nesse quadro, o governo Lula optou pelo meio do caminho, apesar da retórica. As forças que compõem a campanha “O Petróleo tem que ser nosso” farão importante reunião, na qual precisa fazer uma boa avaliação da conjuntura do petróleo, organizar os comitês nos estados e municípios, ajustar os trabalhos e ampliar a distribuição de materiais. Com isso, criar condições para que as entidades da classe trabalhadora participem do debate sobre o futuro do petróleo, defendendo os aspectos positivos e combatendo os pontos negativos da proposta em discussão no Congresso Nacional.

A pedagogia da beleza Gama

na postura política e ideológica desses veículos, que fazem parte da classe dominante e defendem os interesses do capital financeiro, dos bancos, do agronegócio e do latifúndio, virando de costas para os problemas estruturais da sociedade e para as dificuldades do povo brasileiro. Desesperados, tentam requentar velhas teses de que o movimento vive à custa de dinheiro público. Aliás, esses ataques vêm justamente de empresas que vivem de propaganda e de recursos públicos ou que são suspeitas de benefícios em licitações do governo de São Paulo, como a Editora Abril”. Quanto aos ataques, a nota é elucidativa. “Em relação às entidades que atuam nos assentamentos de reforma agrária, que são centenas trabalhando em todo o país, defendemos a legitimidade dos convênios com os governos federal e estaduais e acreditamos na lisura do trabalho realizado. Essas entidades estão devidamente habilitadas nos órgãos públicos, são fiscalizadas e, inclusive, sofrem perseguições políticas do TCU (Tribunal de Contas da União), controlado atualmente por filiados do PSDB e DEM. Elas desenvolvem projetos de assistência técnica, alfabetização de adultos, capacitação, educação e saúde em assentamentos rurais, que são um direito dos assentados e um dever do Estado, de acordo com a Constituição”.

Um negócio de R$ 719 milhões Em mais um ataque colérico, a revista Veja prova que é imoral e cínica. Tudo que publica serve a objetivos políticos precisos, mas embalados na manipulação jornalística. De fato, muita coisa precisa ser investigada no país. Uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a mídia tornou-se uma urgência. No caso da Editora Abril, que condena o “auxílio de estrangeiros que se imiscuem em assuntos do país”, seria útil averiguar sua própria origem, quando o empresário estadunidense Victor Civita se mudou para São Paulo, em 1949, trazendo na bagagem um sinistro acordo com a Disney. Não é para menos que muitos o acusaram de “agente do Império” e de servidor da CIA.

Quanto aos recursos públicos, seria necessário apurar as compras milionárias do governo tucano de José Serra das publicações da Abril. O Ministério Público Federal inclusive já abriu processo para investigar o caso suspeito. No embalo, poderia averiguar as recentes denúncias do jornalista Carlos Lopes, editor do jornal Hora do Povo. No artigo intitulado “O assalto do grupo Abril aos cofres públicos na venda de livros do MEC”, com base em dados do Portal da Transparência, ele mostra que “nos últimos cinco anos, o Ministério da Educação repassou ao grupo Abril a quantia de R$ 719.630.139,55 para compra de livros didáticos. Foi o maior repasse de recursos públicos destinados a livros didáticos dentre todos os grupos editoriais do país”.

A urgência da CPI da mídia “Nenhum outro recebeu, nesse período, tanto dinheiro do MEC. Desde 2004, o grupo da Veja ficou com mais de um quinto dos recursos (22,45%) do MEC para compra de livros didáticos... O espantoso é que até 2004 o grupo Civita não atuava no setor de livros didáticos. Nesse ano, o grupo adquiriu duas editoras – a Ática e a Scipione. Por que essa súbita decisão de passar a explorar os cofres públicos com uma inundação de livros didáticos? Evidentemente, porque existe muito dinheiro nos cofres públicos... O MEC, infelizmente, está adotando uma política de fornecer dinheiro público para que o Civita sustente o seu panfleto – a revista Veja”. “Exatamente essa malta, cínica e pendurada no dinheiro público, acusa o MST de ter recebido, de 2003 a 2007, R$ 47 milhões em alguns convênios com o governo federal... Já o Civita recebeu só do MEC, entre 2004 e 2008, R$ 719 milhões, isto é, 17 vezes mais do que o MST – e não foi para trabalhar, mas para empurrar livros didáticos duvidosos, e a preço de ouro”, critica Carlos Lopes. Como se observa, uma CPI da mídia é urgente. (Texto publicado originalmente no Portal Vermelho). Altamiro Borges é jornalista, membro do Comitê Central do PCdoB.

NUNCA É DEMAIS falar sobre o papel da classe média no Brasil. Equilibrando-se entre o sonho de virar elite e a realidade que a aproxima sempre mais dos empobrecidos, ela é cada dia mais vítima de uma coisa que é muito poderosa. Falo da pedagogia da beleza, empregada pelo sistema capitalista para ganhar as almas claudicantes. Pedagogia é uma palavra que tem sua origem na Grécia, paidós (criança) e agogé (condução); ou seja, aquilo que conduz a criança. E é essa condução de beleza que faz com que milhares de pessoas se deixem seduzir pelas promessas do capital. Como assim? Simples... Basta a gente ligar a televisão, onde o sistema suga a mais-valia ideológica das pessoas. Ali, nos intervalos dos programas, se expressa, vitoriosa, essa pedagogia, essa condução das gentes pelos caminhos da beleza, coisa tão sedutora. Entre tantas, há uma propaganda da Monsanto – maior produtora de sementes transgênicas do mundo – que é um exemplo claro disso que estou falando (http://www.youtube.com/ watch?v=7y4EnsSW814). O vídeo abre com a música “Mundo maravilhoso”, de Louis Armstrog. E as imagens vão mostrando a vida nos seus instantes mais belos. E uma voz absolutamente sedutora diz: “Imagine um mundo que preserve a natureza, o ar, os rios. Onde se possa produzir mais, com menos agrotóxico, sem desmatar as florestas.. e os transgênicos podem ajudar a gente nisso....Você já pensou num mundo melhor? Você pensa como a Monsanto!” O comercial dura um minuto, e é uma das coisas mais lindas do mundo. A gente fica emocionado. Impossível alguém ser contra o que o comercial diz. Isso é a pedagogia da beleza! O sistema oferece um discurso tão belo, imagens tão fabulosas, que as pessoas vão acreditando que é assim mesmo. Como ser contra quem quer um mundo melhor? No meio dessa pedagogia da beleza, o que fazem os sindicatos, os movimentos, os lutadores sociais? Eles aparecem sempre como os arautos da desgraça. Estão sempre prevendo catástrofes, anunciando maldições. As pessoas odeiam isso. Outro dia um amigo me disse, num ato pela Palestina: “Ninguém quer ver gente morta!” É, a verdade desconforta, desaloja. E a verdade não é coisa bonita de se ver às vezes. Mas às vezes é! Então, para mostrar essa verdade a gente também tem de usar a pedagogia da beleza. Por isso creio que temos de anunciar também a boa nova. Mostrar para as gentes que o mundo com o qual sonhamos pode ser belo. Desvelar a verdade escondida na farsa dos donos do mundo, que querem fazer crer que aquilo que é bom para eles – uma minoria – pode ser aceito como verdade universal. Colocar isso a nu, mas também anunciar a beleza que pode ser o mundo pelo qual ansiamos, com justiça, vida digna e riquezas repartidas. E como se faz isso? Ah.. O mundo está cheio de exemplos. Cooperação, solidariedade, partilha. Nos acampamentos do MST, em comunidades organizadas, nos bairros palestinos, nas lutas de libertação... Existem lindas histórias para serem contadas. A verdade da beleza que o modo de viver socialista inspira naqueles que acreditam que o mundo pode ser diferente, e caminham para isso. O sistema capitalista só usa a beleza como engano. Mas, aqueles que são profetas, vivendo hoje o que sonham para todos amanhã, estes não têm como enganar, porque expõem ao outro o exemplo. Historicamente a classe média, na hora de escolher, quase sempre escolhe o lado dos poderosos. São vítimas dessa pedagogia enganosa da beleza, que brota na TV, nos jornais, na escola, em todos os lugares. Acreditam nisso. Mas, se a gente mostrar a beleza do nosso mundo, pode acontecer como no poema de Quintana, quando o menino espicha o pescoço para ver se vê a calcinha da equilibrista, dizendo: “Quem sabe, titio? Quem sabe?... Assim, nós...” Elaine Tavares é jornalista.

Editor-chefe: Nilton Viana • Editores: Cristiano Navarro, Igor Ojeda, Luís Brasilino • Repórteres: Beto Almeida, Claudia Jardim, Dafne Melo, Daniel Cassol, Eduardo Sales de Lima, Leandro Uchoas, Mayrá Lima, Patricia Benvenuti, Pedro Carrano, Renato Godoy de Toledo, Vinicius Mansur • Assistente de Redação: Michelle Amaral • Fotógrafos: Carlos Ruggi, Douglas Mansur, Flávio Cannalonga (in memoriam), João R. Ripper, João Zinclar, Joka Madruga, Leonardo Melgarejo, Maurício Scerni • Ilustradores: Aldo Gama, Latuff, Márcio Baraldi, Maringoni • Editora de Arte - Pré-Impressão: Helena Sant’Ana • Revisão: Maria Elaine Andreoti • Jornalista responsável: Nilton Viana – Mtb 28.466 • Administração: Valdinei Arthur Siqueira • Programação: Equipe de sistemas • Assinaturas: Francisco Szermeta • Endereço: Al. Eduardo Prado, 676 – Campos Elíseos – CEP 01218-010 – Tel. (11) 2131-0800/ Fax: (11) 3666-0753 – São Paulo/SP – redacao@brasildefato.com.br • Gráfica: FolhaGráfica • Conselho Editorial: Alipio Freire, Altamiro Borges, Anselmo E. Ruoso Jr., Delci Maria Franzen, Dora Martins, Frederico Santana Rick, José Antônio Moroni, Hamilton Octavio de Souza, Igor Fuser, Ivan Pinheiro, Ivo Lesbaupin, Luiz Dallacosta, Marcela Dias Moreira, Maria Luísa Mendonça, Mario Augusto Jakobskind, Nalu Faria, Neuri Rosseto, Otávio Gadiani Ferrarini, Pedro Ivo Batista, Ricardo Gebrim, Sávio Bones, Vito Giannotti • Assinaturas: (11) 2131– 0800 ou assinaturas@brasildefato.com.br • Para anunciar: (11) 2131-0800


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brasil Valter Campanato/ABr

Entre avanços e retrocessos, projeto do governo acirra disputa PRÉ-SAL Ambíguo, projeto do governo é criticado pela esquerda e pela direita, mas também elogiado por representantes desses mesmos setores Dafne Melo da Redação O CLIMA DOS debates sobre o pré-sal uma semana após a divulgação, pelo governo federal, dos projetos de lei que regulamentam sua exploração é de bola dividida. A oposição de direita – que inclui a imprensa corporativa – mostrou-se bastante incomodada com o projeto do governo, ainda que este tenha sido considerado bastante tímido pelos movimentos sociais. Para Igor Felippe Santos, militante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e integrante da coordenação da campanha “O Petróleo tem que ser nosso”, o debate em torno do petróleo esclarece as diferentes concepções de projetos para o país. De um lado, transnacionais e os partidos de direita atacam o aumento do papel do Estado no setor dos hidrocarbonetos (petróleo e gás natural), defendendo o monopólio do setor privado no ramo. De outro, o governo Lula adota uma linha de ampliação da participação do Estado, ainda que sem prejudicar os interesses privados, por meio da escolha do contrato de partilha, uma espécie de parcerias público-privadas. Por fim, os movimentos sociais “defendemos um modelo no qual as riquezas naturais, como o petróleo, sejam utilizadas na perspectiva de um projeto popular de desenvolvimento e que os recursos levantados sejam destinados integralmente para resolver os problemas do povo brasileiro, por meio do

monopólio do Estado”, conclui Santos. Setor nacionalizado

O que a imprensa corporativa e setores da direita parecem ignorar é que, hoje, 90% das reservas de petróleo do mundo estão nacionalizadas, afirma o jornalista e professor Igor Fuser, autor do livro Petróleo e poder – o envolvimento militar dos EUA no golfo pérsico. “Se o Brasil nacionalizasse suas reservas não estaria fazendo nada de muito diferente em relação ao que temos hoje no mundo”. De acordo com Fuser, os seis maiores produtores – Arábia Saudita, Irã, Iraque, Kwait, Emirados Árabes e Venezuela – têm suas jazidas nacionalizadas e geridas por empresas estatais. Para Igor Felippe, esses dados mostram que há um entendimento por parte desses estados de que “o petróleo é um recurso estratégico e não pode ser entregue ou dividido com empresas privadas”. Este é justamente o posicionamento combatido pelas transnacionais e setores da burguesia. “Justamente porque hoje a maioria está nacionalizada, essas reservas do présal são alvo de intensa cobiça. As transnacionais precisam ter controle de reservas e essa área é prioritária para elas”, explica Fuser. Entretanto, nem todos os setores da burguesia se posicionam contrários às novas regras. Benjamin Steinbruch, diretor-presidente da Companhia Siderúrgica Nacional e vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado

de São Paulo (Fiesp) defendeu o controle das reservas do présal às empresas privadas. Luiz Carlos Bresser Pereira, ministro nos governos de José Sarney e Fernando Henrique Cardoso, também defendeu o projeto do governo, e ainda cutucou os tucanos. “Mas não será o plano ‘eleitoreiro’? Será se o PSDB insistir em se opor a suas proposições básicas. (…) se criticarem o cerne do plano, estarão se identificando com os interesses das empresas petrolíferas internacionais. E, assim, fortalecerão eleitoralmente o candidato do governo”, escreveu em artigo no jornal Folha de S.Paulo. Imprensa

O jornal O Estado de S. Paulo, em editorial do dia 8 de setembro, sustenta com argumentos tortuosos que os quatro projetos de lei do pré-sal são inconstitucionais e que por isso não podem ser votados na urgência pedida pela presidência da República, tarefa a qual partidos conservadores encabeçados pelos Democratas (DEM) e Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) têm se dedicado diariamente desde a divulgação do projeto. “A imprensa conservadora tem se prestado a um papel de desinformação e está alinhada aos interesses das transnacionais do petróleo”, analisa o jornalista e professor Igor Fuser. Outro ponto é a redução do debate acerca do pré-sal, pela imprensa, a uma questão eleitoral, reverberando discussões oportunistas entre governo e oposição institucional que pouco agregam. “O futuro do nosso país está ligado à discussão sobre o controle do petróleo e à participação popular em defesa da nossa maior riqueza. Nem as disputas no Congresso Nacional nem as eleições têm força para garantir que o petró-

Manifestação pelo monopólio estatal do petróleo realizada em Brasília

leo seja nosso”, defende Igor Felippe, do MST e da campanha “O Petróleo tem que ser nosso”. Para Antônio Carlos Spis, integrante da Executiva nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), fazer o debate com a sociedade, chamando para a mobilização, é uma das tarefas das organizações populares. Segundo ele, “temos algo que eles não têm, que é a capacidade de mobilizar”. Fuser também aposta na organização popular. “As primeiras propostas do governo eram muito atrasadas, e com a pressão de alguns setores o projeto melhorou – embora limitado ainda. A correlação de forças se dá no processo de disputa”, conclui.

Debate sobre distribuição dos royalties opõe governos estaduais Maior parte da renda obtida fica nos estados e municípios; governo afirma que não há necessidade de se discutir assunto agora da Redação

Pontos gerais do projeto para o pré-sal FUNDO SOCIAL vinculado à presidência da República, com • fiSerá nalidade de constituir fonte regular de recursos para a realização de projetos nas áreas de combate à pobreza e de desenvolvimento da educação, da cultura, da ciência e tecnologia e da sustentabilidade ambiental. objetivo do fundo é mitigar as flutuações de renda • Outro e de preços na economia nacional, decorrentes das variações na renda gerada pelas atividades de produção e exploração de petróleo e de outros recursos nãorenováveis. recursos virão de parte da parcela do valor do bônus • Os de assinatura (valor pago no momento do leilão); uma parcela dos royalties que cabe à União; a receita advinda da comercialização de hidrocarbonetos, conforme definido em lei; os resultados de aplicações financeiras sobre suas disponibilidades. irá decidir a prioridade e a destinação dos recursos • Quem resgatados do Fundo será o Conselho Deliberativo do Fundo Social (CDFS), que contará com a participação de representantes da sociedade civil e da administração pública federal. Os integrantes, funcionamento e funções serão definidos por decreto editado pelo Executivo.

PETROSAL Uma empresa 100% estatal que será a gestora dos • contratos de partilha de produção entre o Ministério de

pela ANP; monitorar e auditar a execução dos projetos e os custos de investimentos relacionados aos contratos de partilha de produção; e monitorar e auditar as operações, custos e preços de venda de petróleo e gás natural da União. receitas da empresa advirão da contraprestação • deAs serviços para a União, podendo receber rendas provenientes da gestão dos contratos de partilha de produção e da gestão dos contratos que celebrar com os agentes comercializadores do petróleo, do gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos da União, além de parcela do bônus de assinatura e de receitas de outras fontes.

PARTILHA Nesse regime de produção, a União e outra empresa • privada assinam um contrato no qual a última assume integralmente os custos e os investimentos necessários para a fase de pesquisa. Em caso de descoberta comercial, a contratada é ressarcida com parcela da produção dos hidrocarbonetos. A parcela restante do petróleo extraído, chamada de excedente em óleo, é dividida entre o Estado e a empresa, na proporção, condições e prazos estabelecidos no contrato. A União não poderá ter menos de 30% desse petróleo restante. A Petrobras terá o monopólio das operações, ou seja, • apenas ela poderá fazer os trabalhos de pesquisa, exploração e produção, devendo ser contratada pelos participantes da partilha.

Minas e Energia e outras empresas. Também responsável pela gestão dos contratos para a comercialização dos hidrocarbonetos da União.

proporá ao Executivo o ritmo em que se darão • osQuem leilões e a celebração de contratos será o Conselho

A empresa deverá avaliar, técnica e economicamente, planos de exploração, avaliação, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural, a serem aprovados

Fonte: Projetos de Lei 5.938 a 5.941

Nacional de Política Energética (CNPE), vinculado ao Ministério das Minas e Energia.

A princípio pode parecer lógico que os lugares onde se concentra a produção de petróleo e gás natural tenham direito à maior parte da renda obtida por meio dos royalties. Para muitos, entretanto, essa lógica é bastante injusta. Em se tratando dos recursos do présal, mais ainda, uma vez que está a 300 quilômetros da costa brasileira e, portanto, pertenceria à União. “Precisamos dividir os recursos obtidos igualitariamente para o conjunto da sociedade brasileira”, opina Antônio Carlos Spis, integrante da Executiva Nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Para os movimentos sociais, o destino dos royalties deve levar em conta a densidade demográfica, projetos sociais e dívidas históricas em cada região do país. Hoje, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), dez estados e municípios ficam com cerca de 65% do total dos royalties, sendo que só o Rio de Janeiro arrecada mais da metade da quantia. Até junho deste ano, dos R$ 1,452 bilhão obtidos, R$ 1,026 bilhão foi para o Rio. A União retém 27%, dos quais 45% fica com Ministério da Ciência e Tecnologia e 54% com a Marinha. 7% vai para um fundo especial gerido pelo Ministério da Fazenda e que é dividido entre todos os estados e municípios da nação.

Distribuição de renda

Outro ponto criticado por Spis é que esses recursos não possuem uma destinação social. “Campos de Goitacazes e Macaé são dois municípios do Rio de Janeiro que recebem grandes quantias, mas são cidades pobres. Essa riqueza não é distribuída”, avalia. No início, tudo indicava que o governo incluiria na sua proposta uma mudança na forma de repartir os royalties do pré-sal. “Era um dos pontos em que o governo sinalizava que haveria mudança, mas diante da pressão dos estados, recuou, não teve coragem de enfrentar”, aponta Spis. Um dia antes de divulgar o projeto, Lula se reuniu com os governadores Sérgio Cabral (PMDB-RJ), José Serra (PSDB-SP) e Paulo Hartung (PMDB-ES), que são contrários a qualquer alteração. O resultado, no dia seguinte, foi que nenhum dos projetos menciona alguma mudança. Isso porque uma nova definição sobre o tema certamente viria a atravancar ainda mais a votação dos projetos no Congresso. A saída, portanto, foi jogar o tema para frente. O deputado Henrique Eduardo Alves (PMDBRN), relator de um dos quatro projetos de lei do présal, afirmou que não há necessidade de se debater agora um recurso que só deverá tornar-se concreto daqui a alguns anos. “Agora é melhor deixar como está. Vamos deixar a questão dos royalties para outro momento”, disse ele. (DM)


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O assalto do grupo Abril aos cofres públicos via MEC OS COFRES DA VEJA Nenhum outro grupo editorial do país recebeu tantos recursos do Ministério da Educação pela compra de livros didáticos nos últimos cinco anos Carlos Lopes NOS ÚLTIMOS CINCO anos, o Ministério da Educação repassou para o grupo Abril a quantia de R$ 719.630.139,55 (719 milhões, 630 mil, 139 reais e 55 centavos) por conta da compra de livros didáticos. Foi o maior repasse de recursos públicos destinados a livros didáticos dentre todos os grupos editoriais do país. Nenhum outro recebeu, nesse período, tanto dinheiro do MEC – desde 2004, o grupo da Veja ficou com mais de um quinto dos recursos (22,45%) do MEC para compra de livros didáticos. Nem mesmo o grupo espanhol Santillana (dono das editoras Moderna e Objetiva), que teve suas vendas ao MEC turbinadas a partir de 2006, conseguiu emparelhar com os americano-afrikaners que têm o sr. Bob Civita por seu representante. O máximo que conseguiram foi chegar a 17,50% dessa verba. Todos os dados expostos nesta página têm como fonte o “Portal da Transparência” do governo federal, mantido pela Controladoria Geral da República. A tabela que apresentamos mostra o que a Abril recebeu do MEC – e, para comparação, o que receberam as principais editoras ou grupos editoriais desse ramo. A editora Globo, por exemplo, recebeu 0,21% dos recursos destinados pelo MEC à compra de livros didáticos. A Melhoramentos, de vasta história nessa área, recebeu 0,17%. A Brasiliense, que dispensa maiores (e até menores) apresentações, recebeu 0,20%. A José Olympio, 0,22%. E a Companhia Editora Nacional, outra que todos conhecem na área de livros didáticos, ficou com 0,30%. Enquanto isso, a Abril ficou com 22,45%. O espantoso é que até 2004 o grupo Civita não atuava no setor de livros didáticos. Nesse ano, o grupo adquiriu duas editoras – a Ática e a Scipione. Por que essa súbita decisão de passar a explorar os cofres públicos com uma inundação de livros didáticos? Evidentemente, porque existe dinheiro nos cofres públicos. O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) é uma das principais dotações orçamentárias do MEC, quando não a maior. Mais da metade dos recursos do FNDE é gasta na compra de livros didáticos. Assim, 72,64% da verba efetivamente gasta desse fundo, em 2004, foram para essas compras; em 2005, 72,76%; em 2006, 81,51%; em 2007, 63,68%; e em 2008, 63,47%. A diminuição do percentual nos últimos dois anos não se deveu a uma redução dos livros comprados. Pelo contrário, foi consequência de uma maior verba destinada ao FNDE pelo governo Lula. Naturalmente, esses recursos, que são do Estado e do povo brasileiro, têm que ser não somente fiscalizados, mas dispendidos de acordo com uma política que contemple os interesses e as necessidades dos seus donos. Caso contrário, é inevitável que monopólios, parasitas, aventureiros, para não falar de vigaristas sem qualquer sofisticação, armem seus expedientes para se apossar do que não é deles. Quando não há nada que se aproxime de uma política nacional

Fora FMI

Entre as décadas de 1960 a 1990, as oposições brasileiras – e a totalidade da esquerda – fizeram críticas duras às políticas impostas pelo Fundo Monetário Internacional, o famigerado FMI. Ocorreram mobilizações e protestos contra o pagamento da dívida para essa agência controlada pelos Estados Unidos. Agora, o Brasil usará suas reservas para que o FMI empreste aos países com dificuldades. Aderiu ao ramo da espoliação!

Torturadores presos

Ao contrário do que acontece no Brasil, a Justiça do Chile continua o processo de identificação e punição dos torturadores e assassinos envolvidos na repressão política aos opositores da ditadura Pinochet. Agora, expediu mandado de prisão para 129 ex-oficiais da Direção de Inteligência Nacional por graves violações dos direitos humanos. Seria o mesmo que prender todo o pessoal que atuou no Doi-Codi brasileiro!

para o livro didático, não é espantoso que os picaretas do tipo Civita, e até os de além-mar, sejam os beneficiados na compra de livros didáticos pelo MEC. O leitor poderá conferir na tabela: apenas quatro editoras ou grupos editoriais (Abril, Santillana, FTD e Saraiva) ficaram com 70,63% dos recursos do FNDE destinados à compra de livros didáticos. É verdade que a FTD, pertencente aos Irmãos Maristas, tem uma longa – e benfazeja – tradição em livros didáticos e o mesmo pode-se dizer da Saraiva. Mas, e o grupo do Civita? Que tradição tem, que não seja de ignorância, estupidez, amesquinhamento da cidadania (isto é, golpismo) e sensacionalismo difamatório? O fato de comprar a Ática e a Scipione não o transforma no campeão dos livros didáticos. Pelo contrário, transforma a Ática e a Scipione numa sucursal da Veja – ou daquela revista de História (?) dos Civita, que, há alguns anos, ensinava que a diferença entre os gregos e os persas que no século 5 a.C. lutaram nas Termópilas e em Salamina é que os primeiros eram capitalistas ao estilo americano, enquanto que os segundos ainda estavam no feudalismo... Não há dúvida de que existem dezenas de editoras neste país em muito melhores condições e com mais vontade (ou, pelo menos, alguma vontade) de educar as crianças e jovens brasileiros do que essa trupe que nem sabe falar português correntemente (já viram o Bob Civita discursando?), que tem como valores morais o qualquercoisa-por-dinheiro e, como espírito cívico, o golpismo fascista. Por

que os inimigos do povo deveriam receber dinheiro do povo? E por que o MEC deveria cevar o monopólio desses elementos? Mas vá lá, apesar disso tudo, que o MEC faça alguma média com essa quadrilha. Entretanto, estamos falando de quase R$ 1 bilhão – e do açambarcamento da maior parcela da verba para livros didáticos, o maior negócio editorial do país, mantido com dinheiro público, dinheiro dos impostos, dinheiro nosso. Evidentemente, cabe ao MEC decidir que editoras deseja fortalecer e quais aquelas que, por nocivas ou patogênicas, têm que ser mantidas sob quarentena. É a isso que se chama uma política. No momento, nessa questão da compra de livros didáticos, o MEC infelizmente está adotando a política de fornecer dinheiro público para que o Civita sustente o seu panfleto – pois a Veja não é uma revista, é meramente um panfleto, há quase oito anos voltado contra o Estado e o governo do país, e há muito voltado contra o povo, que espera que seus filhos estudem em livros didáticos decentes, não em deformados arremedos para ganhar dinheiro às nossas custas. Em suma, as atividades antissociais do grupo Civita são abastecidas com dinheiro público – e nem falamos na publicidade de órgãos estatais que flui prodigamente para suas revistas. Ficamos apenas nos livros didáticos, por enquanto. Exatamente essa malta, cínica e pendurada no dinheiro público, acusa o MST de ter recebido, de 2003 a 2007, R$ 43 milhões em alguns convênios com o governo federal. O MST, se é que recebeu

esse parco dinheiro, o recebeu para trabalhar, pois é isso o que significa um convênio – uma parceria com o Estado para realizar tarefas necessárias à população. O dinheiro de um convênio não é entesourado, mas gasto no trabalho conveniado com o Estado, de acordo com regras estritas – e o que não faltam são órgãos, instâncias e mecanismos de fiscalização para verificar como o dinheiro é gasto, além de ser obrigatória (e pública) a prestação de contas. Já o Civita recebeu, só do MEC, entre 2004 e 2008, R$ 719.630.139,55 – isto é, 17 vezes mais do que o MST – e não foi para trabalhar, mas para empurrar livros didáticos duvidosos, e a preço de ouro, pela goela do Estado e no embornal das crianças e dos jovens. Não há ninguém para fiscalizar o modo como a Abril, ou o seu preposto, vai gastar o dinheiro ganho com esse empurranegócio. Se alguém da cúpula da Abril quiser gastar o dinheiro com um harém – feminino ou masculino – pode fazê-lo, apesar da origem do mesmo ser pública. “Ora”, dirá o Civita, “foi uma venda, e o dinheiro é meu”. Na verdade, não – foi um achaque sobre o Estado e o dinheiro público. Diz a senadora Kátia Abreu, com o brilhantismo que lhe caracteriza, que os supostos R$ 43 milhões em cinco anos dariam para comprar uma infinidade de cestas básicas e sabe-se lá quantas casas populares. Parece que ela pesquisou um bocado para saber o preço de uma cesta básica... (jornal Hora do Povo) Carlos Lopes é editor do jornal Hora do Povo.

2005

2006

2007

2008

Total

%

Grupo Abril (Ática + Scipione + Fundação Victor Civita + Editora Abril)

82.750.397,29

165.616.590,78

99.996.825,37

156.925.710,37

214.340.615,85

719.630.139,55

22,45%

Grupo Santillana

18.876.875,89

38.754.054,05

82.613.202,33

178.066.695,49

242.629.597,55

560.940.325,31

17,50%

FTD

52.080.256,30

81.056.542,58

96.739.041,99

136.874.804,80

180.610.305,02

547.360.950,69

17,08%

Saraiva

59.985.187,65

44.005.038,14

64.500.479,22

93.187.621,10

174.517.056,62

436.195.382,73

13,61%

Positivo

23.774.828,37

33.534.977,87

21.797.282,08

39.104.653,29

25.788.880,77

144.000.622,38

4,49%

IBEP

27.844.551,43

32.565.630,45

17.713.800,47

27.206.156,08

18.327.780,37

123.657.918,80

3,86%

EBSA

18.211.199,05

25.360.669,60

16.901.868,23

27.258.412,18

14.329.837,04

102.061.986,10

3,18%

(Moderna +

Como era de se esperar, a imprensa neoliberal-burguesa centra suas críticas nos poucos aspectos estatizantes da proposta do governo para a exploração no pré-sal. Evidentemente, faz a defesa dos interesses dos grupos privados e do capital estrangeiro. E olha que a proposta oficial não institui o monopólio, não impede as concessões e o lucro privado e mantém o que acontece hoje com a Petrobras. A ambição do capital é que é ilimitada! O assassinato de Ana Cristina de Macedo, de 17 anos, moradora da Favela de Heliópolis (SP), por guardas civis e policiais militares, faz parte de uma escalada de violência praticada contra os mais pobres com total conivência e aprovação dos responsáveis pelas políticas de segurança pública dos governos estaduais e federal. A morte de Ana, como tantas outras, deve ser atribuída aos governantes.

2004

Objetiva)

Luta ideológica

Crimes planejados

Compras de livros didáticos do MEC – 2004/2008 Editora ou grupo editorial

fatos em foco

Hamilton Octavio de Souza

Nova carreira

Depois que denunciou a corrupção, evasão de divisas e lavagem de dinheiro do banqueiro Daniel Dantas, o delegado da Polícia Federal Protógenes Queiróz caiu em desgraça dentro da própria instituição, virou alvo dos principais envolvidos no esquema do Banco Opportunity e buscou respaldo nas hostes da oposição de esquerda. Agora, filiado ao PCdoB, virou base política da situação e do governo Lula.

Alta picaretagem

A empresa editorial que mais cresceu nos últimos anos foi a Editora Escala, de São Paulo, que disputa com a Editora Abril em número de publicações colocadas à venda nas bancas de jornal. A Escala é conhecida pela superexploração dos funcionários, sonegação de impostos e não-pagamento dos colaboradores, a quem encomenda artigos e reportagens. Pratica estelionato e ainda recebe anúncios do governo federal.

Preço amargo

Em poucos meses, o preço do açúcar refinado teve aumento de 100% para o consumidor brasileiro, embora o Brasil seja o maior produtor e exportador do mundo. Explicação da indústria do setor é de que o mercado internacional compra mais e existe escassez do produto no mercado interno. É assim que funciona o agronegócio dos usineiros: a prioridade é o lucro da exportação; o povo brasileiro fica no prejuízo.

Democratização já

As principais entidades empresariais de comunicação, que congregam os donos de jornais e revistas e os concessionários de rádio e TV, continuam sabotando a realização das conferências municipais e estaduais de comunicação social. Compete aos movimentos populares, ONGs e sindicatos de trabalhadores fazerem o debate e construírem uma pauta que promova a efetiva democratização da comunicação no Brasil. Chega de ditadura da mídia!

Luta ferrenha

Em entrevista para a revista Caros Amigos, edição de setembro, a historiadora e professora Virgínia Fontes, da Universidade Federal Fluminense, analisa com precisão a realidade brasileira. Para ela, “os avanços democráticos substantivos no sentido de uma igualdade real da vida social só avançaram a partir de luta, e de luta ferrenha”. Isso vale para todos aqueles que se iludem com o jogo político e econômico atual.


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Crime sem castigo Otávio Antunes de Campinas (SP) NA OBRA-PRIMA de Dostoiévski, Raskólnikof foi castigado inicialmente pela sua consciência e condição humana. Seus infernos não o deixavam em paz, e não cometeu seu crime para obter poder e dinheiro, nem por prazer – matou porque “podia”, podia ser “livre”, estar “acima” de outros. Na vida real, o Ministério Público de São Paulo faz troça da inteligência do povo campineiro ao afirmar que Toninho, prefeito de Campinas (SP), foi morto porque atrapalhara o trânsito. Um crime sem motivo e sem causa. Ninguém imaginava que aquele discurso seria o último proferido pelo prefeito de Campinas. Toninho subiu no pequeno palco do Salão Vermelho da prefeitura de Campinas, justificou sua decisão de apoiar a criação do feriado de 20 de novembro e disse que, se por acaso algo acontecesse com sua vida, Izalene, sua vice, seria a primeira mulher a ser prefeita da principal cidade do interior do Brasil. Menos de uma hora depois disso, entre 22h e 22h30, Toninho seria assassinado ao sair de um shopping center a menos de mil metros de sua casa. Roseana Garcia, psicóloga e viúva do prefeito, contou que se separou do marido por minutos, para que ele pudesse pegar um terno novo nesse shopping. Ao perceber a demora do marido, ligou para seu celular, que foi atendido por um policial militar: “Aqui é a Polícia Militar...” Desligou. Os números de Campinas em relação à violência urbana eram maiores, proporcionalmente, que os da capital, São Paulo. Roseana, temendo algo, ligou para o chefe de gabinete, Gerardo Melo, que imediatamente ligou para o celular do prefeito. Ao ser comunicado, foi ao local, onde reconheceu o corpo do prefeito assassinado por volta da zero hora do dia 11 de setembro. O dia 11 de setembro foi cinza na “cidade das andorinhas”. Mais de 100 mil pessoas tentavam dar adeus ao prefeito Toninho. Em vão, o carro de som tentava organizar a fila, a chuva fina dava um ar ainda mais triste para a cidade. A investigação

Desde o início a investigação foi confusa. Os policiais que atenderam a ocorrência recolheram três cápsulas de uma arma calibre 9 mm e não isolaram o local do crime. Minutos depois da primeira viatura chegar, dezenas de políticos, amigos e curiosos se aglomeravam, violando o local do assassinato. Logo depois do crime, a polícia apresentou a solução: quatro rapazes, de uma fave-

la vizinha ao local do acontecimento, haviam assaltado e assassinado o prefeito Toninho. Latrocínio foi a conclusão apressada. No final de 2001, descobriu-se que eles haviam confessado a autoria do homicídio sob tortura, e uma testemunha fora coagida a reconhecer a moto. Os policiais que conduziram as investigações eram acusados de manter conexões com o crime em Campinas. Élcio Gonçalves Sotelo e Fernando Arruda Penteado foram, inclusive, condenados por colaborar com quadrilhas. O segundo oferecia segurança à organização criminosa liderada por William Sozza, preso pela CPI do Narcotráfico em 1999. Campinas esteve em todos os noticiários nessa época, não pelo seu parque industrial e tecnológico, mas sim por ser centro logístico do narcotráfico e roubo de carga no país.

Durval de Carvalho, ex-secretário de governo de Toninho e companheiro de longa data do prefeito, considerou a presença de Lazinho na reconstituição do crime uma “provocação” da polícia Outro “famoso” policial que ajudara nas investigações é o temido Lazinho, que fora denunciado, já em 1975, por 34 presos políticos como torturador. Lazinho foi investigado por diversos crimes, como abuso de autoridade, tortura e corrupção. Na CPI do Narcotráfico, Lazinho conseguiu, enfim, ser reconhecido pela população: foi aplaudido de pé quando saiu algemado do Fórum de Campinas. Sua prisão não durou muito, mas, entre os populares que estavam aplaudindo o “fim da impunidade” do policial, estava o cidadão Antonio da Costa Santos. O Toninho. Na época do assassinato do prefeito, Durval de Carvalho, ex-secretário de governo de Toninho e companheiro de longa data do prefeito, considerou a presença de Lazinho na reconstituição do crime uma “provocação” da polícia. As investidas da polícia foram então sobre uma famosa quadrilha de sequestradores e assaltantes da região de Campinas. Liderada por Andinho, Wanderson Nilton de Paula Lima, a quadrilha foi

acusada por dezenas de crimes na área. Andinho nunca assumiu sua participação no crime que tirou a vida do prefeito. Seus comparsas não puderam ser ouvidos – todos os outros acusados pelo Ministério Público estadual foram executados pela polícia em uma operação clandestina na cidade de Caraguatatuba (SP). Todas as testemunhas ouvidas pela polícia falaram em um Vectra, prata ou cinza, que teria passado em alta velocidade pelo local do crime e, do seu interior, teriam sido efetuados os disparos que vitimaram o prefeito. Na mesma madrugada, dois Vectra foram capturados e devolvidos para os respectivos donos sem que as digitais fossem retiradas. A perícia da polícia foi incapaz de manter as únicas evidências do crime intactas, contribuindo ainda mais para a não-solução do caso. A arma do crime nunca foi encontrada. Caraguatatuba

O porteiro não teve coragem de pedir identificação. Atônito, liberou rapidamente os veículos que forçavam a entrada no condomínio Barra Mansa, no litoral norte de São Paulo. Os barulhos de tiro chamaram a atenção dos vizinhos, que ligaram para a polícia da cidade. Ao chegar ao condomínio, os policias avistaram dois corpos sendo carregados para o porta-malas de um Passat. Quatro rapazes foram mortos, dois sem antecedentes criminais e Valmir e Anzo, comparsas de Andinho e também acusados pelo crime. A polícia de Caraguatatuba descobriu que os assassinos eram um delegado de polícia, três investigadores e dois carcereiros, todos de Campinas. Ao serem questionados sobre os motivos de uma operação sem avisar a polícia local, justificaram que investigavam um sequestro ainda em andamento e o assassinato do prefeito de Campinas. Entregaram uma arma, supostamente utilizada no assassinato do prefeito, e as armas com as quais haviam atirado nos “bandidos” no condomínio. A investigação feita pela Ouvidoria da Polícia Militar sobre o caso apurou que não houve troca de tiros, e qualificou o evento como execução. Além disso, as armas entregues pelo delegado de polícia não foram as mesmas utilizadas na chacina e nem a que matou Toninho. Eles não apresentaram nem suas armas verdadeiras. Não fossem os vizinhos terem chamado a polícia, os corpos poderiam ter sido desovados em algum lugar. O nome do delegado em questão é Marcos Antônio Manfrim. Descobriu-se depois que o delegado também havia omitido em seu depoimento inicial a presença do carcereiro Sandro José da Costa e do investigador Rogério Salum Diniz. Ainda nesse período, uma escuta da delegacia Antissequestro flagrou Rogério Diniz passando informações para Andinho.

Antônio da Costa Santos, o Toninho do PT, assassinado no dia 10 de setembro de 2001

Crime comum

Por fim, a pérola do crime comum. Os promotores de Campinas ofereceram denúncia contra Andinho pelo assassinato de Toninho. O Ministério Público de São Paulo alegou que o prefeito estava dirigindo devagar seu Pálio 2000, atrapalhando a fuga do bando de Andinho. Para abrir caminho, eles deram três tiros, dos quais um acertou o vidro, outro, a barra do veículo e o terceiro tirou a vida do prefeito da cidade.

Federalização do crime A família de Toninho não acredita na isonomia do Ministério Público Estadual e na competência da polícia paulista de Campinas (SP) Em setembro de 2007, o juiz José Henrique Rodrigues Torres não aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público de São Paulo (MPE) contra Andinho. Na peça, o juiz questiona “o que é indício?” e apresenta as fragilidades da denúncia do MPE. “Há algo de podre no reino da Dinamarca”. Citando William Shakespeare, Torres critica em seu despacho a tortura dos primeiros acusados pela polícia, com a presença dos promotores do MPE. Luiz Antônio Marrey, procurador de Justiça de São Paulo na época do crime, não teve cautela nenhuma em defender a tese dos promotores públicos. Na época de suas declarações, em 2003, Roseana lhe enviou carta questionando seu julgamento. “Como se explica o fato de policiais acusados de corrupção, extorsão, tortura, serem os primeiros indicados para investigar o caso? Como se explica o fato de prenderem jovens,

Crime de mando

Uma das coisas que mais incomodam a viúva Roseana Garcia é o fato de o Ministério Público não ter investigado a hipótese de crime de mando. Toninho enfrentou interesses poderosos na cidade, desde sua juventude. Lutou pela preservação e tombamento de diversos prédios históricos, pelo meio ambiente e preservação da área rural. Mesmo antes de ser prefeito, juntou dossiê e apresentou-se à CPI do Narcotráfico para subsidiá-la com informações preciosas sobre o crime organizado em Campinas. Eleito prefeito, renegociou o contrato de lixo, o contrato de segurança terceirizada e municipalizou a merenda escolar. Além disso, decretou a APA (Área de Proteção Ambiental) de Souzas e Joaquim Egídio, contrariando o interesse daqueles que gostariam de ver grandes condomínios fechados naquela área nobre da cidade. Depois de sua morte, a APA vem sendo dilacerada aos poucos pela mesma especulação imobiliária combatida por ele. Toninho regulamentou o transporte alternativo, obrigou as empresas de ônibus a recontratarem os “cobradores”, decretou a abertura de condomínios residenciais fechados de forma irregular. Acabou com vários vícios do Departamento de Urbanismo e uso do Solo, rompendo com a cultura de propinas e combatendo a sonegação. Economizou mais de R$ 40 milhões aos cofres públicos em poucos meses de governo. Mesmo nesse contexto, o Ministério Público e a Polícia Civil não cogitaram a possibilidade de Toninho ter sido assassinado por contrariar interesses políticos e econômicos.

forjar provas de latrocínio e depois terem que retirar as acusações e serem processados por tortura? Como se explica a pressa em encerrar as investigações de um caso tão complexo e importante como este?” Como se sabe, pouco depois Luiz Antônio Marrey, do “imparcial e autônomo” Ministério Público de São Paulo, foi nomeado secretário de Justiça e Defesa da Cidadania pelo tucano José Serra. Por estas e outras, a família de Toninho não acredita na isonomia do Ministério Público Estadual e na competência da polícia paulista. Três ministros da Justiça prometeram a intervenção da polícia federal: José Gregori, ainda no governo de Fernando Henrique Cardoso, Márcio Tomáz Bastos e Tarso Genro no governo Lula. Com base na lei 10.446, de 8 de maio de 2002, Genro determinou abertura de inquérito a ser apurado pela Polícia Federal. Essa ação depende de parecer favorável do procurador-geral da República, que até hoje não aconteceu. (OA)

Vida e obra Toninho era arquiteto por formação. Dedicou sua vida a entender os problemas urbanos e propor soluções para as grandes cidades, em especial Campinas. Ainda na sua juventude participou do Movimento Assembleia do Povo, marco importante da luta por moradia em Campinas. Sua tese de doutorado, pela FAU-USP – Campinas, das origens ao futuro – é ainda estudada por todos que querem entender como se dá a organização do espaço urbano, e como o Poder Público pode propor alternativas para, como dizia Toninho, “construir uma cidade socialmente justa, economicamente viável e ambientalmente equilibrada”. Toninho gostava de dizer que não era político profissional. Filiado ao PT desde 1981, foi vice-prefeito na gestão de Jacó Bittar em 1988. Rompeu com o prefeito por descobrir um esquema de desvio de verbas públicas. Jacó seria condenado anos depois a ressarcir os cofres públicos em R$ 750 mil. Em 2000 foi eleito prefeito em uma coligação com apenas PT e PSTU e o slogan “Coragem de Mudar”. (OA) Reprodução

ANÁLISE Oito anos de impunidade no caso de Toninho, prefeito assassinado de Campinas

Reprodução


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Uma bomba-relógio chamada lixo Leandro Uchoas

MEIO AMBIENTE No Rio, coleta ganha eficiência e aterro, melhorias. Entretanto, volume de dejetos e número de catadores aumentam a passos largos Leandro Uchoas do Rio de Janeiro (RJ) O LIXO É, seguramente, um dos problemas mais graves do modelo contemporâneo de civilização. Numa sociedade em que se estimula o consumo, torna-se oneroso e complexo o recolhimento, o depósito e o retrabalho de dejetos. No Rio de Janeiro, os avanços não compensam os problemas. Por um lado, a coleta de lixo demonstra eficiência, e o aterro de Gramacho ganha sobrevida após situação dramática. Entretanto, o volume de dejetos e, principalmente, de pessoas que se propõe a viver dele aumentam cada dia mais. Estima-se que a cidade já produza mais de 12 mil toneladas de lixo. A Companhia Municipal de Empresa Urbana (Comlurb) recolhe mais de 80%. A empresa é considerada uma das mais eficientes do setor. “Se você considerar a coleta – levar a sujeira para longe –, ela é eficiente. Mas a questão é muito mais ampla. Tem que diminuir a produção. As campanhas devem fazer parte do trabalho”, diz Caroline Olivera, consultora ambiental da Recicloteca, um centro de informações sobre reciclagem e meio ambiente criado pela ONG Ecomarapendi. E porque as consciências, em geral, são formadas por uma mídia irresponsável, surge uma série de equívocos. O principal deles é a ideia de que o avanço nas tecnologias e iniciativas de reciclagem diminuem o problema. No entanto, apenas uma pequena parcela de lixo é reciclável. E nem sempre é viável retrabalhar esse material. Logo, a produção de lixo aumenta numa escala maior do que a capacidade de reciclagem. “Às vezes, a reciclagem pode até criar novos problemas. O ideal é que ela seja pensada junto a uma série de outras ações”, diz Caroline.

Desigualdade social Em geral, são empresas privadas que reciclam material. Obedecem às leis do mercado. Se é caro ou complexo, não fazem. Se não tem demanda, não investem. Alumínio e garrafas pet, por exemplo, possuem mercado. Isopor e copinho de café, no Rio, não têm. Também é equivocado pensar que sempre há responsabilidade socioambiental. Muitas vezes, processos de reciclagem agridem o meio ambiente. As peças publicitárias, evidentemente, omitem essa informação. O Brasil é um país onde se recicla em níveis razoavelmente bons. Em parte, isso reflete os problemas sociais do país. A enorme desigualdade social faz com que, enquanto alguns produzem muito lixo, outros encontram no trabalho com ele a possibilidade de sobreviver. Por isso, há no país um exército de catadores. As cooperativas são vistas por muitos como solução criativa para o desemprego, e de fato são. Porém, para os municípios, é muito conveniente que existam. Economizam muito, ao deixar de arcar com gestão, direitos trabalhistas etc. “É muito mais interessante deixar os catadores coletando do que pagar uma coleta muito cara”, resume o professor de Ciência Ambiental da Universidade Federal Fluminense (UFF) Emílio Eigenheer. No livro Reciclagem: mito e realidade, Emílio e o coautor João Ferreira sintetizam alguns equívocos. “O que chamamos de reciclagem e atividades de reutilização são uma atividade econômica que se impôs originalmente a partir de primados econômicos e sociais, notadamente de escassez, e não como uma premissa de limpeza urbana”, escreve. Consumismo Causa maior do aumento no volume de lixo, o consumo desenfreado e irresponsá-

Moradores do aterro de Gramacho, onde vivem mais de 4 mil pessoas

Apenas uma pequena parcela de lixo é reciclável. E nem sempre é viável retrabalhar esse material. Logo, a produção de lixo aumenta numa escala maior do que a capacidade de reciclagem vel é o inimigo a ser combatido. Campanhas de conscientização de redução do consumo, coleta seletiva, reutilização e gestão das escolhas tornam-se mais importantes até do que uma coleta eficiente. Para Caroline, “no modelo capitalista, que trabalha a partir do consumo, falar de redução de consumo é nadar contra a corrente”. Estima-se que no centro da cidade trabalhem de 800 a

mil catadores. A praça Mahatma Gandhi e a rua da Quitanda tornam-se depósitos noturnos. Nesses locais, os trabalhadores acumulam o lixo para seleção de papéis, papelões, garrafas, latas e eletrônicos. Das 18h às 3h, todos os dias, os locais tornam-se enormes depósitos. Lembram as ruas de Buenos Aires, onde, a partir da crise do início da década, a função de papeleiro passou a ser comum (na época,

até famílias de classe média recorriam à prática). No Rio, é preciso juntar 5 quilos de papel para ganhar R$ 1. Visual mais aterrador é o do aterro de Gramacho (leia matéria nesta página). Maior da América Latina, estima-se que concentra mais de 4 mil moradores. Em 2009, o aterro melhorou, até porque estudos detectavam caos ambiental iminente. Porém, a cada dia novas famílias chegam ao local em busca de alternativa para o desemprego. Localizado em plena Baixada Fluminense, seu cenário devastador segue longe dos olhos do carioca. Interesses Por detrás desses problemas, existe uma complexa rede de interesses. Gramacho tem uma relação umbilical com o tráfico de drogas e armas. E o sistema guarda fortes

conexões com a lógica eleitoral, e, por consequência, com as opções de gestão municipal. “Do orçamento público, de 10% a 20% vão para a coleta de lixo. É muito dinheiro. Por que você acha que o [Antonio] Palocci, a Marta [Suplicy] e o [Celso] Pitta se envolveram em escândalos envolvendo o lixo?”, relembra Emílio. A subordinação tácita dos governantes às empresas que financiam campanhas seria talvez o maior empecilho à busca de soluções. Soluções estas que, é bom lembrar, vão além da coleta eficiente e do estímulo à reciclagem. Passam por educação e consumo consciente. E somam-se à compostagem (decomposição estimulada de material orgânico) e à incineração com ganhos de energia. “É mais vantajoso evitar o problema do que resolver depois”, sentencia Caroline.

Aterro de Gramacho ganha sobrevida

África, aterro involuntário

À beira do colapso até há pouco tempo, maior aterro da América Latina recebe medidas paliativas. Mas soluções alternativas seguem urgentes

Países africanos são destino preferido de lixo nuclear. A relação de exploração entre produtores e destinatários é, por comparação, a mesma que no Rio de Janeiro

do Rio de Janeiro (RJ) Na periferia de Duque de Caxias, Baixada Fluminense, existem 1,3 milhão de metros quadrados ocupados por pessoas amontoadas sobre lixos. Frágeis barracos de madeira emergem rodeados por sacos cheios, sujeira, fumaça e mosquitos. Caminhões velhos percorrem as ruas de terra, disputando espaço com homens, mulheres e crianças paupérrimos. Maior aterro da América Latina, Gramacho recebe quase 80% do lixo recolhido na região metropolitana do Rio – 8,8 mil toneladas por dia. “A vida aqui é horrível. Muita sujeira, fumaça, doença.

As pessoas são muito solidárias, e o hospital é muito distante”, conta Ana Paula Barbosa, que mora há cinco anos no bairro. Vinculados a ele, pelo menos 15 mil pessoas que lá trabalham. Entre os que moram ou não no bairro, são quase 5 mil catadores. Somamse a eles as prostitutas, caminhoneiros, recicladores e traficantes de drogas. Um estudo de 2005 revelou que a região movimenta cerca de R$ 1,4 milhão mensais. Se extinta, toda essa estrutura existente há 31 anos se tornaria problema social. “Vai acabar com o aterro, a gente vai viver de quê?”, resume Cíntia Ferreira, vizinha de Ana. Leandro Uchoas

Barraco cercado pelo lixo do aterro

Caos ambiental Com a vida útil considerada extinta desde 2004, Gramacho chegou ao limite de causar um caos ambiental nos últimos anos. Três acidentes geotécnicos ocorreram em 2006, 2007 e 2008. Rachaduras existentes no aterro poderiam ter despejado na baía de Guanabara, caso o terreno cedesse, milhares de litros de chorume (líquido contaminado proveniente do lixo). Na ocasião, metade do terreno foi interditada. A transferência do aterro para o bairro de Paciência, zona oeste do Rio, sofre problemas jurídicos. O contrato de concessão, assinado durante o governo César Maia (DEM), foi considerado ilegal. A saída foi promover melhorias. Em maio, a Companhia Municipal de Empresa Urbana (Comlurb) inaugurou a primeira fase das novas instalações da Estação de Tratamento de Efluentes Líquidos do aterro. Com a iniciativa, 960 metros cúbicos de chorume serão tratados diariamente. Uma das maiores do mundo, a estação poderá absorver 1.920 metros cúbicos de chorume por dia. Em junho, uma usina de biogás foi inaugurada. A unidade evitará que 75 milhões de metros cúbicos de metano sejam lançados à atmosfera nos próximos 15 anos. Ao reduzir a emissão de gases de efeito estufa, o país ganha com a venda de créditos de carbono. As medidas diminuem o impacto, mas nem de longe resolvem seus problemas. (LU)

do Rio de Janeiro (RJ) A analogia beira a perfeição. Municípios mais ricos fazem de regiões mais pobres os destinos de depósitos e aterros, de cujos lixos sobrevive uma imensa população majoritariamente negra, alijada desde sempre de tudo. Paralelamente, países ricos destinam aos pobres seu imenso contingente de lixo nuclear, cujas migalhas são disputadas por seus povos de pouca instrução, majoritariamente negros. Alguns países da África são, por analogia, o que Gramacho é para o Rio de Janeiro. Países como Somália, Guiné-Bissau, Nigéria e Namíbia são destinos do material produzido nas usinas nucleares, conhecidas por gerar muito lixo. Começou a ficar difícil esconder o problema em dezembro de 2004. Após o tsunami, toneladas de lixo radioativo apareceram nas praias da Somália, juntamente com dejetos comuns. O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUE) emitiu relatórios denunciando a situação nos anos seguintes. Neles, evidenciam-se problemas de saúde incomuns na região, como infecções respiratórias, hemorragias estomacais,

reações cutâneas atípicas e mortes repentinas.

Em 2001, estimou-se que 600 mil toneladas de lixo nuclear desembarcaram na África. Nesses países, o comércio de lixo nuclear é controlado pelo crime organizado, de vínculos indefinidos com máfias de outras regiões Pouco se faz Sem contar com uma estrutura clássica de Estado, a Somália sofre com o problema há mais de 20 anos. As Nações Unidas recebem denúncias desde então, mas pouco fazem. Pouco se sabe sobre o assunto, evitado em relatórios e estudos. A Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) nada publica sobre o destino dos deje-

tos das 430 centrais energéticas. Em 2001, estimou-se que 600 mil toneladas de lixo nuclear desembarcaram na África (República Democrática do Congo, Malaui, Argélia, Moçambique, Eritreia e Somália). Nesses países, o comércio de lixo nuclear é controlado pelo crime organizado, de vínculos indefinidos com máfias de outras regiões. Dois jornalistas italianos que tentaram fazer reportagens sobre o tema foram assassinados. A Itália lucra pelo menos 7 bilhões de dólares com o comércio de lixo nuclear. O país ganha dinheiro para receber lixo, como se fosse enterrar em seu território, mas paga para levá-lo à África. Com preço dez vezes inferior, ganha a diferença. A empresa europeia ODM chegou a publicar na internet uma lista com os melhores lugares para despejo. Entre o lixo comum destinado a Gramacho, e o nuclear à África, podem-se estabelecer outras conexões. Pela analogia, percebe-se que o problema do lixo, universal, tem fortes vínculos com o padrão de exploração do capitalismo. Complexos, ambos geram fome e violência. E só serão superados com a construção de um outro modelo de sociedade. (LU)


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A energia do futuro que pode trazer o passado de volta Paula Sacchetta

BOLÍVIA As projeções científicas colocam a Bolívia como detentora da maior reserva do mundo desse mineral; governo projeta desenvolvimento industrial

Multifuncional O lítio é multifuncional. Há muito tempo, já é utilizado em pequenas quantidades em medicamentos estabilizadores do humor e em armas termonucleares. De outro lado, está a crescente indústria da tecnologia portátil, extremamente dependente do lítio para seguir produzindo as baterias dos equipamentos eletrônicos cada vez mais possantes e menores, como os iPod’s e os BlackBerrys. O lítio já está presente em 90% dos notebooks, 60% dos celulares e em todos os aparelhos de MP3 do mundo. Contudo, a principal interessada nessa matéria-prima é a indústria automobilística. A japonesa Toyota e a estadunidense General Motors já anunciaram para 2010 a popularização de carros híbridos, movidos por combustíveis fósseis e energia elétrica – esta armazenada em baterias de íons de lítio. Casando a necessidade de diminuir a

Diretor do Ministério de Minérios e Metalurgia diz que comunidades e meio ambiente não serão afetados, e que o lítio servirá para industrializar o país do correspondente em La Paz (Bolívia)

Vinicius Mansur correspondente em La Paz (Bolívia) NO SUL DA Bolívia, no departamento de Potosí, especificamente no salar do Uyuni, uma imensidão branca de aproximadamente 12 mil quilômetros quadrados de solo coberto por sal encontra-se no horizonte com um vasto céu azul. Aos que passam por ali entre os meses de dezembro e abril, esse encontro é ofuscado por uma capa de água que cobre todo chão, funcionando como um espelho que mistura céu e solo em uma paisagem estonteante. Porém, a vertigem causada pelo deserto de sal em governos e empresas de todo o mundo não deriva de sua superfície. Estudos preliminares realizados pelo Serviço Geológico dos Estados Unidos apontam que o salar do Uyuni esconde embaixo de seu solo cerca de 5,5 milhões de toneladas de lítio, mineral altamente cobiçado em um mundo que busca alternativas energéticas, em especial, ao petróleo.

Governo rebate críticas e impõe as regras do jogo

“Assim é a vida”, avisa pixação em trem abandonado no salar de Uyuni, na Bolívia

A japonesa Toyota e a estadunidense General Motors já anunciaram para 2010 a popularização de carros híbridos, movidos por combustíveis fósseis e energia elétrica – esta armazenada em baterias de íons de lítio emissão de gases poluentes com o intuito de reduzir a dependência do petróleo produzido por países “pouco amigáveis” como Venezuela e Irã, o presidente estadunidense, Barack Obama, pediu aos capitalistas automotivos a presença de 1 milhão de veículos movidos a eletricidade nas ruas dos Estados Unidos até 2015. A chanceler alemã, Angela Merkel, fez a mesma encomenda para o seu país, mas para 2020. O trunfo boliviano Se considerados os dados atuais, as reservas bolivianas de lítio correspondem a cerca de 50% do total mundial. Depois vem o Chile, com aproximadamente 25%, seguido de China, Argentina e Estados Unidos. Segundo o executivo da Unidade de Metais Básicos da japonesa Mitsubishi em La Paz, Oji Baba, as empresas que quiserem “ser uma força na próxima onda de automóveis e baterias que os moverão” terão que estar na Bolívia. Diante dos 5,5 milhões de toneladas já estimados, o governo boliviano prevê que o salar do Uyuni poderá ser explorado por mais de 100 anos. Porém, o diretor-geral de Desenvolvimento Produtivo do Minis-

tério de Minérios e Metalurgia, Fred Beltran, lembra que a riqueza do país pode ser muito maior, uma vez que os estudos divulgados até então só fizeram a medição até 130 metros de profundidade, enquanto, segundo o diretor, pode-se encontrar lítio a até 240 metros. O interesse estrangeiro pelas reservas já está explícito em forma de convênios com o Estado Plurinacional boliviano, já assinados pelas empresas Sumitomo e Mitsubishi, do Japão; LG, da Coreia do Sul; e Bollore, da França. Na última visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Bolívia, em agosto, o Brasil também passou a integrar um comitê científico que pesquisa o salar, mas nenhum nome de empresa foi divulgado. Vale na jogada? Às vésperas da visita do presidente brasileiro, o jornal Valor Econômico informou que a Vale estudava o investimento de 1,5 bilhão de dólares para explorar o lítio boliviano. De acordo com Beltran, ainda não existe nenhuma exploração do mineral, sequer em nível piloto, porque o projeto ainda está em fase de estudo: “PreciReprodução

Trabalhadores bolivianos retiram o sal que cobre a maior reserva de lítio do mundo

samos desses estudos para fazer um desenho industrial. O salar do Uyuni tem características totalmente diferentes, inclusive, do salar do Atacama, no Chile, que está tão perto, e do salar Del Hombre Muerto, na Argentina. Então, não podemos aplicar nenhum método conhecido.” Paralelamente, o governo está investindo cerca de 6 milhões de dólares em uma planta-piloto perto da comunidade Río Grande, às margens do salar do Uyuni. Ela deverá ficar pronta em quatro meses e funcionará como laboratório, não só para produção de lítio, mas de sulfato de cloro, potássio, magnésio e ácido bórico. Feitos os testes, serão elaborados estudos de mercado e de comercialização. “Calculamos que a indústria vai começar a funcionar por volta do ano 2014 ou 2015”, afirmou.

Às vésperas da visita do presidente brasileiro, o jornal Valor Econômico informou que a Vale estudava o investimento de 1,5 bilhão de dólares para explorar o lítio boliviano As pressões Diante de uma história econômica marcada pela alta exploração de seus fartos recursos naturais não-renováveis, que, via de regra, pouco deixou de riqueza para a nação, o governo Evo Morales carrega uma grande responsabilidade frente ao tema do lítio. A cobrança imediata sobre Morales, que ascendeu sob a bandeira da nacionalização dos recursos naturais, é regulamentar a exploração do mineral antes que outro governo o faça. O economista Juan Carlos Zuleta ainda alerta que o governo precisa ser ágil, antes que “o mercado encontre outras soluções para as necessidades de bateria do mundo”. Porém, segundo o presidente do Comitê Cívico de Potosí, Celestino Condo-

ri, a mobilização social pelo tema é praticamente inexistente. “O tema é novo, só víamos o salar como uma reserva turística, não mineral. Mas, em reunião com o presidente, ficamos sabendo que não há nada além de estudos até agora. Diante dos resultados, vamos nos posicionar”. Para a dirigente do Movimento ao Socialismo - Instrumento Político para a Soberania dos Povos (MASIPSP, partido de Evo) de Potosí, Delina Chile, a política de exploração deverá seguir os moldes do que se está fazendo com o gás natural. “O produto pertence ao povo e ele tem que se beneficiar economicamente disso. A história de Potosí é de sempre sustentar o Estado boliviano com seus recursos naturais. Assim foi com a prata, assim foi com o estanho, porém somos um dos departamentos mais pobres. Santa Cruz não produziu nada historicamente, mas é um dos departamentos mais desenvolvidos. Tudo por conta da política, porque os governos eram de Santa Cruz”. Impactos ambientais A dirigente assinala que ainda existe pouca mobilização popular para a questão, mas acredita que, com o avanço dos debates sobre a regulamentação dos regimes autonômicos departamentais e municipais no país, o tema virá à tona. Esse assunto, na visão do ex-ministro dos Hidrocarbonetos, Andrés Soliz Rada, é muito preocupante. “Dentro desse esquema, as comunidades indígenas próximas ao local poderão pretender emperrar as negociações com as empresas estrangeiras e, com exemplos como esse, a Bolívia corre o risco de se desintegrar”. Nem a atuante Liga de Defesa do Meio Ambiente (Lidema) iniciou os estudos sobre os impactos ambientais da exploração. Segundo o coordenador da entidade, Marco Ribera, os esforços estão concentrados em outros locais, como nas reservas de ferro em Mutún, na região do Pantanal, na fronteira com o Brasil. Porém, segundo ele, o tema do lítio entrará na pauta. “Toda atividade mineira é preocupante, iremos cobrar a fiscalização e o cumprimento da legislação ambiental, mas não somos contrários a priori. Infelizmente, a Bolívia precisa explorar seus recursos para sobreviver no modelo capitalista”.

De acordo com o diretor do Ministério de Minérios e Metalurgia, Fred Beltran, o meio ambiente e o potencial turístico do salar do Uyuni não vão ser afetados. “O que vamos fazer é cavar, em determinados lugares, poços de diâmetros muito pequenos, invisíveis praticamente, por onde entrarão tubos. Por cima do salar irão dutos, que vão transportar o grosso da extração até as plantas que vão estar fora dele. Extraído o lítio, o magnésio, o boro e o potássio, vamos devolver o líquido já livre dos metais pesados ao local de origem, não modificando a sua capa superior”. Beltran também garantiu que as poucas pessoas que trabalham no deserto, seja na extração de sal ou nos hotéis de turismo, não terão suas vidas afetadas. Além disso, ele afirma que não haverá conflitos pela exploração da terra com indígenas, porque todo o salar do Uyuni é terra fiscal, ou seja, propriedade do Estado, que possui todo o direito de explorá-lo. Quanto ao modelo de exploração, Beltran afirmou que o propósito do governo é fazer da extração um processo totalmente estatal: “Consideramos o lítio como um recurso estratégico, portanto, a propriedade do recurso e sua exploração devem estar nas mãos do Estado, como uma forma de garantir que os lucros desses recursos fiquem em nosso país”. Segundo Beltran, para viabilizar a planta industrial, que custará mais de 400 milhões dólares, a Bolívia terá que recorrer a financiadores, que devem ser “um banco que está se criando na América Latina”.

Para avançar na utilização dos recursos naturais bolivianos no desenvolvimento do próprio país, o governo quer que o lítio traga industrialização Industrialização Para avançar na utilização dos recursos naturais bolivianos no desenvolvimento do próprio país, o governo quer que o lítio traga industrialização. “Aí sim precisaremos de outros países e suas empresas. Mais do que capital, precisamos da tecnologia, porque não temos mesmo, somos um país com um desenvolvimento industrial muito pobre. Queremos assentar as bases para mudar esse quadro. Nossos acordos irão prever transferência de tecnologia, mas esse processo leva anos. Porém, esperamos que em cinco anos não estejamos exportando mais nenhum mineral sem industrializar”. De acordo com o diretor do Ministério de Minérios e Metalurgia, qualquer tentativa de industrializar o país será complicada, pois a Bolívia romperia “velhos esquemas”, nos quais os países do primeiro mundo a veriam simplesmente como provedora de matéria-prima. Outra mudança que o lítio trará para o padrão de exploração mineral boliviano, segundo Beltran, é o fato de que os estudos serão patenteados no país, evitando o pagamento de direitos a qualquer outra nação. “Ninguém estudou o salar como nós estamos fazendo, portanto, não vamos ter que pagar a qualquer outra empresa que, normalmente em todo o mundo, quer patentear todos os processos. Assim, a exploração vai nos beneficiar 100%. (VM)


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américa latina

A luta pelo salário mínimo continua Reprodução

HAITI Entre pressão dos empresários e repressão às manifestações, trabalhadores seguem se manifestando por melhores condições de vida

Há mais de cinco anos a Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (Minustah) está presente no Haiti. Como a Minustah tem agido frente aos protestos?

A Minustah e a Polícia Nacional são as forças repressivas, atuando junto ao governo, ao presidente e à Associação dos Industriais do Haiti (ADIH). Os trabalhadores que se mobilizaram por um novo salário mínimo sofreram repressões da Minustah, que está aqui para garantir a ordem injusta, a ordem da exploração, em um país que tem mais de 80% da população vivendo na miséria.

Ana Maria Amorim de São Paulo (SP) DESDE O INÍCIO do ano, são recorrentes as manifestações no Haiti pelo aumento do salário mínimo. Por mês, um trabalhador recebe, atualmente, 70 gourdes (a moeda local) – isso equivale a R$ 3,50 por dia. O valor não é reajustado desde 2003, mesmo com a crescente taxa de inflação. Por isso, os trabalhadores pedem que um novo salário mínimo seja fixado em 200 gourdes mensais – cerca de R$ 10 por dia. A lei chegou a ser aprovada pelo Parlamento haitiano em abril, mas, para ser oficializada, precisaria que o presidente, René Préval, a publicasse no jornal oficial do país, o que, até o momento, não foi feito. Pressionado pelos empresários no Haiti, o mandatário se nega a promulgar a norma. As manifestações são duramente reprimidas tanto pela polícia haitiana como pela Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (Minustah), que está há mais de cinco anos no país caribenho e é comandada por tropas brasileiras. Em agosto, os trabalhadores voltaram a fechar as portas das indústrias e a mobilizar a população para que o aumento seja aprovado. Os atos contam com forte atuação dos estudantes. A resposta continua

É visível a presença dos estudantes na luta pelo aumento do salário mínimo. Como foi feita a aliança dos trabalhadores com os estudantes?

Haitianos saem às ruas pelo aumento do salário mínimo para 200 gourdes, cerca de R$ 300

A lei chegou a ser aprovada pelo Parlamento haitiano em abril, mas, para ser oficializada, precisaria que o presidente, René Préval, a publicasse no jornal oficial do país, o que, até o momento, não foi feito vindo em forma de repressão, com dezenas de manifestantes presos. Organizações de direitos humanos, como a Rede Nacional pelos Direitos Humanos, denunciam a violência utilizada contra os protestos. Ainda assim, não existe sinalização de que o aumento será oficializado. Em entrevista, o estudante da Universidade do Estado do Haiti Nixon Boumba relatou a situação do país. Brasil de Fato – Como se desenrolou a busca pela aprovação da lei que

aumenta o salário mínimo no Haiti?

Nixon Boumba – A lei foi submetida ao Parlamento há dois anos e pretendia elevar o salário mínimo de 70 gourdes para 200 gourdes. Esse aumento foi debatido até fevereiro de 2009, quando conseguiu-se a aprovação na Câmara dos Deputados. Conforme a Constituição, a lei foi votada e faltou apenas ser publicada no jornal oficial do governo, precisando, portanto, ser aprovada pelo presidente. Acontece que, mesmo após

os votos favoráveis da Câmara, ela acabou sendo bloqueada pelo presidente. Além disso, o patronato declarou que iria fazer o que pudesse para impedir a sua promulgação. Isso acabou pressionando o presidente, que fez objeções à lei e não a promulgou. Então, vemos que tudo funciona a serviço de uma luta de classes, em que o Estado se posiciona ao lado da classe dominante. Esse reajuste estava previsto pela Constituição do país?

Sim, a lei diz que é preciso ajustar os salários em função da taxa de inflação. Cada vez que a inflação passa dos 10% ao ano, deve-se fazer o reajuste do salário mínimo. Desde 2006, a taxa de inflação passou dos 40%; portanto é ilegal a recusa do governo.

A partir disso, começou uma forte

onda de protestos no Haiti. Como foi?

Desde abril, foi lançada uma manifestação no país pelo aumento do salário mínimo promovida pelos setores progressistas junto aos estudantes e trabalhadores. Organizações participaram das mobilizações feitas em frente ao Ministério dos Assuntos Sociais. A partir disso, nos juntamos em um coletivo chamado “Por Outro Primeiro de Maio”. Com esse coletivo, organizamos uma grande manifestação, que foi reprimida pelas forças da ordem, pela polícia, que inclusive utilizou gás lacrimogêneo e agressões. A repressão foi selvagem e colocou dezenas na prisão. Ainda temos companheiros presos, vitimas de violência civil. Nós vamos continuar a mobilização, não apenas pela liberação dos presos, mas também pela melhoria das condições de trabalho no país.

Fizemos uma proposta de reforma. Entre elas, a de uma reforma da universidade para que esta estivesse ligada às necessidades do povo haitiano. A proposta atravessa essa etapa, fazendo com que os estudantes progressistas entendam que a mudança da sociedade se dá de forma mais profunda. Por isso, eles devem se colocar ao lado dos trabalhadores, da classe popular nessa reivindicação. Não havia situação mais oportuna para que ocorressem transformações do que a luta pela mudança da condição dos trabalhadores haitianos – e de todos os trabalhadores, se pensarmos em uma perspectiva global de transformação da sociedade. Podemos afirmar, então, que os estudantes estão do lado dos trabalhadores.

Prisões, repressão e feridos. Mesmo assim, as mobilizações continuam no país.

A mobilização continua, pois é preciso mudar a condição dos trabalhadores e trabalhadoras. Enquanto essa condição não for favorável para as famílias dos trabalhadores, a luta continua.

HONDURAS

O “tartaruguismo” diplomático e seus interesses ocultos ANÁLISE Enquanto isso, o povo sua nas ruas pedindo democracia e mudanças reais Giorgio Trucchi Em 3 de setembro, o Departamento de Estado deu a conhecer um comunicado em que anuncia “o término de uma ampla gama de assistência ao governo de Honduras como resultado do golpe de Estado que ocorreu em 28 de junho”, assinalando, ao mesmo tempo, que a secretária de Estado, Hillary Clinton, tomou essa decisão “reconhecendo a necessidade de se impôr medidas mais fortes devido à persistente resistência à adoção do Acordo de San José por parte do regime de fato, para restaurar a ordem democrática e constitucional em Honduras”. O porta-voz dessa instituição, Ian Kelly, informou, além disso, que o governo estadunidense revogará os vistos de entrada ao país de membros e promotores do regime de fato hondurenho, e que neste momento não poderia “apoiar o resultado das eleições de novembro”. Ainda que essa decisão da administração Obama deva ser considerada como algo positivo que contribui para isolar ainda mais o governo

de fato de Roberto Micheletti, não se pode ignorar o fato de que ela chega depois de quase 70 dias, durante os quais o regime golpista pôde criar as condições necessárias para que dificilmente se possa restaurar a situação político-institucional, econômica e social vigente antes do golpe. Além disso, o fato do Departamento de Estado não haver deixado claro o montante da ajuda suspensa ou encerrada desde 28 de junho; estar ainda estudando o caso Honduras para determinar se efetivamente se tratou de um golpe de Estado – o que obrigaria os EUA a suspenderem qualquer tipo de apoio financeiro ao país –; e continuar reconhecendo como única saída ao conflito a ratificação do Acordo de San José – desconhecendo, dessa maneira, o posicionamento da Frente Nacional contra o Golpe de Estado, que pede o fim da militarização do país e o início de um processo de reforma à Constituição – salpica de dúvidas e inquietudes a atitude ostentada até o momento pela administração Obama. Agências à espreita Se, por um lado, o governo dos Estados Unidos suspende parte de sua ajuda ao governo de fato de Honduras, por outro, várias agências estadunidenses que usam fundos dos contribuintes seguem com seus financiamentos. Segundo Bill Conroy, do The Narco News Bulletin: “A Corporação Desafio do Milênio continuou movendo milhões de dólares em Hondu-

ras desde o golpe de Estado de 28 de junho, e não é a única. A Agência Estadunidense para o Desenvolvimento Internacional (USAID, por sua sigla em inglês) tem projetado prover Honduras com cerca de 47 milhões de dólares em fundos para o ano fiscal de 2009, que finaliza em 30 de setembro de 2009. Quase todo esse dinheiro (43 milhões de dólares) continua programado para ser entregue como estava planejado previamente [ao golpe de Estado]”. Outras agências muito conhecidas por seu apoio financeiro e logístico aos setores que se opõem aos processos de mudança em marcha em diferentes países da América Latina continuam desenvolvendo normalmente seus programas. O relatório de uma auditoria realizada pela USAID em junho de 2009 assinala, por exemplo, que esse organismo outorgou ao Consórcio para Processos Eleitorais e Políticos (CE-

PPS, na sigla em inglês) joint venture formado pelo International Republican Institute (IRI), o National Democratic Institute (NDI) e uma agência não-governamental chamada International Foundation for Electoral Systems (IFES), um acordo cooperativo de 1,8 milhão de dólares com o propósito de prover assistência técnica ao questionado Tribunal Supremo Eleitoral (TSE) e a diferentes organizações da sociedade civil em vista das eleições de novembro. Por seu lado, a União Europeia se limitou a congelar 65,5 milhões de dólares de ajuda orçamentária sem ouvir múltiplas demandas das sociedades hondurenha e europeia, como a suspensão de todo tipo de cooperação e programas de apoio às instituições do Estado, de exclusão de Honduras das negociações do Acordo de Associação com a América Central (AdA) e de suspensão do país do Sistema Geral de Preferências (SGP plus). EsReprodução

Manifestação contra o golpe em Honduras

sas medidas seriam um sinal que apontaria o rechaço real ao golpe de Estado e a vontade de se criar um precedente histórico para que uma tentativa golpista no continente nunca mais se repita. Democracia: para quê? Diante de um fato tão transcendental como esse golpe de Estado, que representa um retrocesso para o continente em seu caminho rumo à estabilidade, à democracia e a um possível processo de unificação, é preciso algo mais que as simples declarações de repúdio que até o momento têm caracterizado o comportamento dessas duas potências econômicas. O Acordo de San José, fortemente impulsionado por Hillary Clinton e magnificado por grande parte da comunidade internacional, tem o objetivo de restaurar a democracia no país, mas sem pôr na mesa os mecanismos para se reverter as medidas tomadas pelo governo de fato, que, nesses 70 dias, tentou arrasar com os avanços econômicos, sociais e sindicais dos últimos anos. O acordo pretende restituir ao governo um presidente “atado nos pés e nas mãos” – como declarou há alguns dias a primeira-dama Xiomara Castro –, criar um governo de Unidade Nacional no qual participem os partidos golpistas e deixar a garantia de um desenvolvimento correto das eleições nas mãos de um Exército que vem reprimindo, torturando e assassinando. O Acordo de San José quer negar ao povo em resistência

o direito a uma consulta popular para instalar uma Assembleia Constituinte, e pretende oferecer uma anistia aos delitos políticos cometidos durante o golpe. Enfim, parece estar ajudando a alcançar o objetivo, não mais tão oculto, desse golpe e de seus arquitetos: frear o processo de união centro-americana, dar um sinal tangivelmente intimidador aos governos progressistas da América do Sul, apresentar a Alba e seus projetos como o “mal” do novo século e, sobretudo, criar um precedente, um possível modelo segundo o qual o golpe de Estado é repudiado, mas mesmo assim consegue reverter as conquistas populares rumo a uma democracia com conteúdo social. Diante dessa ameaça e do “tartaruguismo” diplomático, as organizações populares continuam pautando sua agenda, que não é a da comunidade internacional, nem a do presidente Manuel Zelaya, mas a das pessoas que seguem suando nas ruas de Honduras. Pessoas que resistem e querem que uma democracia que olhe para os mais despossuídos seja devolvida, que o modelo explorador seja mudado e que se faça dessa experiência de resistência a base para fundar a Honduras do futuro. (Alai – alainet.org) Giorgio Trucchi é educador italiano e correspondente na Nicarágua da Radio Popolare Network, de Milão – Itália Tradução: Igor Ojeda.


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internacional Reprodução

Ho Chi Minh – o tigre e o poeta

Estátua de Ho Chi Minh na cidade que leva seu nome e que se chamava Saigon até 1975

HOMENAGEM Há 40 anos, no dia 3 de setembro de 1969, em plena ofensiva revolucionária, morreu o presidente Ho Chi Minh. A dor causada pela morte do velho líder derrubou as fronteiras impostas pelo imperialismo e, naqueles dias de luto e luta, o Vietnã passou a ser um só povo, um só país. Antes de morrer, Ho havia escrito:“Após a minha morte é preciso evitar a organização de grandes funerais para não desperdiçar o dinheiro e nem o tempo do povo”. Mas o povo não atendeu seu pedido e lhe prestou uma grande homenagem. Em Hanói, centenas de milhares de pessoas acompanharam seu funeral. E o poema que um dia dedicara a Lênin poderia muito bem lhe servir de epitáfio:“Agora ele se converteu na brilhante estrela que nos ilumina o caminho da revolução socialista” Augusto C. Buonicore A Indochina tem sido há milênios palco de lutas encarniçadas entre colonizadores e colonizados. No século 16 a Europa descobriu suas potencialidades econômicas. Primeiro vieram os portugueses e espanhóis, depois os franceses. Diante da resistência crescente dos povos da região, Napoleão III adotou uma política mais agressiva. Em 1897, a Indochina já estava “pacificada”, transformando-se num protetorado francês além-mar. A opressão colonial, no entanto, aguçava o espírito nacionalista e revolucionário do povo vietnamita. Neste período o centro da resistência aos colonizadores estava localizado na província de Nghe Thim. Seria ali que nasceria, no dia 19 de maio de 1890, Nguyen Sinh Cung, que mais tarde seria mundialmente conhecido como Ho Chi Minh. A juventude de Nguyen foi marcada pela aventura. Aos 20 anos de idade matriculouse numa escola de marinheiros e viajou pelo mundo afora. Esteve, inclusive, no Brasil. No ano da Revolução Russa, 1917, instalou-se em Paris, alterou seu nome para Nguyen Ali Quoc (o Patriota) e entrou em contato com o movimento socialista. Após ler as teses de Lênin sobre a questão colonial e nacional passou a nutrir uma profunda admiração pelo líder revolucionário russo. “Queridos compatriotas – escreveu ele –, era disto que necessitávamos, este é o caminho da nossa libertação”. Três anos depois participou como delegado no Congresso do Partido Socialista Francês em Tours, no qual defendeu intransigentemente posições internacionalistas e criticou as posições vacilantes dos socialistas diante da questão colonial, apontando para a necessidade de unificar a luta dos operários pelo socialismo e a luta dos povos colonizados pela sua libertação nacional.

Neste congresso nasceu o Partido Comunista da França, e o jovem Nguyen tornou-se um dos primeiros comunistas da Indochina. Em fins de 1923 dirigiu-se à URSS, chegando em Moscou poucos dias após a morte de Lênin, que aprendera a respeitar ainda que de tão longe. Pelas páginas do Pravda demonstraria toda sua tristeza: “Lênin morreu! A notícia golpeou cada um de nós, como um raio ela se espalhou pelas ricas planícies da África e pelos verdes arrozais da Ásia. Os negros e os amarelos, é verdade, não sabem ainda com exatidão quem é Lênin nem onde fica a Rússia. Tudo fizeram para os impedir de saber. No entanto, foi passando de boca em boca que, numa longínqua região do mundo, existe um povo que soube derrotar seus exploradores e que agora dirige ele mesmo seus assuntos sem precisar de patrões nem de governos gerais”. Na Rússia, participou ativamente do V Congresso da Internacional Comunista, e foi logo após enviado à China para assessorar o Kuomitang – frente política e revolucionária composta de nacionalistas e comunistas. Ali organizou o Thanh Nien (Associação da Juventude Revolucionária do Vietnã), embrião do futuro Partido Comunista da Indochina. Durante a repressão desencadeada pelas tropas de Chiang Kai-shek contra os comunistas chineses, a direção do Thanh Nien se transferiu para Hong-Kong, e Nguyen retornou à Europa. No ano de 1929, delegados do Thanh Nien de todo o Vietnã se reuniram para discutir o futuro da organização e sua possível transformação em um partido de tipo leninista. Mas divergências de ordem regionais levaram a uma cisão do Congresso e ao surgimento de dois partidos comunistas. Nguyen foi destacado para mediar o conflito e tentar a unificação dessas diversas organizações em um único par-

tido. Em fevereiro de 1930 realizou-se, sob sua coordenação, uma reunião na qual se decidiu pela unificação e criação de um Partido Comunista da Indochina. O avanço da esquerda na França, que culminou com a vitória da Frente Popular, trouxe novas esperanças para a luta revolucionária no sudeste asiático. O governo francês decretou anistia e a legalização do PC da Indonésia. Reascendeu-se, assim, o movimento de massas pela independência no qual os comunistas eram vanguarda. Mas o período democrático durou pouco, pois, com a queda do governo da Frente Popular em 1939, uma violenta repressão desceu sobre o povo do Vietnã, colocando o Partido Comunista novamente na legalidade. A China foi ocupada pelo Império japonês, aliado da Alemanha nazista e Itália fascista. Ho foi enviado novamente para assessorar as tropas nacionalistas e comunistas. Em 1940, quando seu próprio país foi ocupado, retornou para comandar a resistência armada e criou a Liga pela Independência do Vietnã, o Viet Minh – uma ampla frente anti-imperialista.

No ano seguinte, quando retornou à China para estabelecer uma estratégia comum de luta contra a intervenção do Japão na região, acabou sendo preso pelas tropas de Chiang Kai-shek e passou 15 meses na prisão. Segundo ele, “os piores anos da sua vida”. Para não morrer escrevia poemas, que mais tarde seriam organizados sob o título Poemas do cárcere. Escreveu: “Se não houvesse o luto, a morte, o frio do inverno, / quem reconheceria o sol da primavera? / O acaso conduziu-me aos fornos da desgraça / para fazer-me forte e de consciência rija”. Naqueles anos muitos acreditaram que ele estivesse morto, mas eis que reapareceu à frente do Viet Nihn. Seu nome agora era Ho Chi Mihn, que significa “aquele que ilumina”. Em 1945 a situação militar mais favorável permitiu a unificação dos diversos agrupamentos guerrilheiros do Vietnã num Exército de Libertação Nacional. No dia 23 de agosto, os revolucionários tomaram Saigon e dois dias depois todo o país estava nas mãos do povo em armas. A revolução triunfara e Ho Chi Minh foi proclamado presidente. Na prisão havia escrito: “Aqueles que saem da prisão podem reconstruir um país ... / O verdadeiro dragão voará para fora”. O imperialismo não permitiria que o Vietnã escapasse facilmente de suas mãos, por isso fez de tudo para recuperá-lo. Em novembro de 1946, o Exército francês assassinou cerca de 6 mil vietnamitas, e a guerra pela independência foi reiniciada. Naqueles anos, os ventos sopravam a favor da revolução asiática. No final de 1949, a revolução anti-imperialista na China saiu vitoriosa, e os países sob hegemonia socialistas, encabeçados pela URSS, passaram a reconhecer oficialmente o governo de Ho Chi Minh. Esses fatos dão grande impulso à luta de libertação do po-

vo do Vietnã e, em 1954, já havia sido retomada mais da metade do país. Neste mesmo ano ocorreu a maior batalha da guerra de independência, em Dien Bien Phu, quando as tropas francesas foram definitivamente derrotadas. A revolução, novamente, vencia seus algozes. Afirmou Ho Chi Minh: “Para resistir aos aviões canhões de inimigos, tínhamos somente lanças de bambus. Mas nosso partido era marxista-leninista, não enxergávamos apenas o presente, mas também o futuro, e depositávamos confiança nas forças do nosso povo”. Uma conferência realizada em Genebra aprovou um acordo de paz que estabeleceu a divisão do Vietnã e marcou eleições gerais, visando à unificação do país. Embora o presidente Ho soubesse que a resolução não era boa para o Vietnã, pelo menos permitia uma trégua que seria benéfica para as forças revolucionárias e a reconstrução do Vietnã do Norte, destruído pelos longos anos de guerra. O presidente Ho era um homem simples, sempre trajava seu velho uniforme cáqui, sem divisas, e sandálias de camponês. Seu corpo, talhado nas grutas e florestas do seu Vietnã, não se adaptava facilmente ao palácio presidencial, e preferia passar seus dias numa cabana de jardineiro. Todos queriam conhecer o presidente camponês, e ele passava horas conversando com delegações de trabalhadores e, pacientemente, lhes explicava os objetivos da revolução. A tão esperada eleição para a unificação do país não se realizou e logo se reiniciaram as provocações nas fronteiras do Vietnã do Norte. Em 1960 nacionalistas e comunistas do sul fundaram a Frente de Libertação Nacional. Seus membros passariam a ser chamados pejorativamente de Viet Kongs. Cresceu o movimento democrático e nacional pela unificação do país, a situação do Reprodução

Soldados estadunidenses embarcam em helicóptero em 1966, durante a guerra do Vietnã

Vietnã do Sul se tornou insustentável e os EUA tiveram que aumentar seu envolvimento militar. Assim teve início um dos conflitos mais sangrentos da segunda metade do século 20 e, ao mesmo tempo, uma das páginas mais belas da história da resistência dos povos por sua libertação. Em 1968 o movimento contra a intervenção norte-americana do Vietnã atingiu seu auge. Nas manifestações que a juventude rebelada realizou nas ruas da França, Alemanha e Brasil podiam ser vistas fotos do velho líder revolucionário vietnamita. A partir de então o governo norte-americano, isolado politicamente, começou a realizar uma lenta e gradual retirada de tropas do Vietnã. No dia 3 de setembro de 1969, em plena ofensiva revolucionária, morreu o presidente Ho Chi Minh. A dor causada pela morte do velho líder derrubou as fronteiras impostas pelo imperialismo e, naqueles dias de luto e luta, o Vietnã passou a ser um só povo, um só país. Antes de morrer Ho havia escrito: “Após a minha morte é preciso evitar a organização de grandes funerais para não desperdiçar o dinheiro e nem o tempo do povo”. Mas o povo não atendeu seu pedido e lhe prestou uma grande homenagem. Em Hanói, centenas de milhares de pessoas acompanharam seu funeral. E o poema que um dia dedicara a Lênin poderia muito bem lhe servir de epitáfio: “Agora ele se converteu na brilhante estrela que nos ilumina o caminho da revolução socialista”. No dia 30 de abril de 1975, as tropas da Frente Nacional de Libertação irromperam vitoriosas em Saigon. No dia seguinte, 1º de maio, milhões de pessoas saíram às ruas do Vietnã para comemorar o Dia Internacional do Trabalho e a libertação definitiva do país. No alto dos edifícios, sobre as selvas e grutas passou a tremular a bandeira vermelha com uma estrela dourada de cinco pontas – a bandeira da revolução, a bandeira de Ho Chi Minh. Numa prisão chinesa havia escrito: “Uma noite sem dormir. Duas noites. Três noites / Impossível dormir! Agito-me, angustiado. / Quarta noite, quinta noite. Será sonho? Vigília? / Cinco pontas de uma estrela enrolam em meus pensamentos”. Naqueles dias da libertação, os sonhos do velho líder se transformaram em História. (Este artigo foi publicado originalmente no Sítio Vermelho, www.vermelho.org.br, quando dos 115 anos do nascimento de Ho Chi Minh) Augusto C. Buonicore é historiador e mestre em Ciência Política pela Unicamp.


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de 10 a 16 de setembro de 2009

esporte

Amor e ódio em campo Ayrton Vignola/Folha Imagem

FUTEBOL Livro de jornalista retrata os 100 anos de rivalidade futebolística entre Brasil e Argentina

disputa entre Brasil e Argentina pelo primeiro turno das eliminatórias, no Mineirão. Ao ser substituído, o argentino Lionel Messi foi saudado pela torcida brasileira, o que irritou os brasileiros naquele empate em zero a zero. Há alguma outra ocorrência de reverência como essa?

Sim, em partidas realizadas antes de 1950, era comum os jogadores de ambos os países serem tratados com respeito e reverência por parte da imprensa e torcedores. Aplausos como os recebidos por Messi, hoje em dia, são sintoma de raiva e irritação com a própria equipe, e isso acontece em todas as partes do mundo.

Renato Godoy de Toledo da Redação ATÉ AQUELE QUE não gosta de futebol sabe apontar qual é a grande rivalidade futebolística em termos de seleções. Um Brasil x Argentina é diferente de qualquer outro jogo. Aumentam os decibéis dos berros nas janelas e dos fogos de artifício – raros em jogos contra outras seleções. O Argentina 1 x 3 Brasil, do dia 5 de setembro, comprova que em torno desse confronto há uma atmosfera de Copa do Mundo. Das janelas, a cada gol do Brasil, os gritos mais comuns tinham como tema a ofensa aos argentinos – como se esses pudessem ouvir, há milhares de quilômetros. No ano passado, esse clássico completou 100 anos de existência, com diversas histórias de uma rivalidade que esconde um respeito mútuo. Para o jornalista Newton César de Oliveira Santos, a rivalidade entre ambos cresceu à medida que os países foram se consolidando como as maiores escolas do futebol mundial. Portanto, mesmo considerando-se superior, os vizinhos enxergam que a ameaça à sua supremacia está logo ali, do outro lado da fronteira. A disputa entre os países, por vezes, acaba extrapolando as quatro linhas, resvalando em temas políticos, como na Copa de 1978, e questões raciais – com a célebre ofensa “macaquitos” proferida pelos argentinos. Confira a seguir entrevista com o jornalista Newton César de Oliveira Santos, que retrata essa rivalidade no seu livro Brasil x Argentina – His-

Kaká disputa a bola com o argentino Zanetti em jogo das eliminatórias para a Copa de 2010

tórias do Maior Clássico do Futebol Mundial. Brasil de Fato – Costumase dizer que a rivalidade entre Brasil e Argentina extrapola os gramados. Mas teria essa rivalidade percorrido o sentido inverso, de fora para dentro dos campos?

Newton César de Oliveira Santos – Não exatamente. A “rivalidade” em sentido histórico, como subproduto da formação das duas nações, realmente existia por parte de grupos específicos dos países, notadamente comerciantes e políticos. No futebol, o clima, desde o início, era bastante cordial entre os dois países. Com o advento do profissionalismo, vitórias passaram a significar algo mais do que simples triunfos esportivos – havia dinheiro, poder e prestígio em jogo. Isto, aliado ao fato de que o futebol é um esporte de contato físico constante, levou às inúmeras brigas e confusões que

marcaram a história do clássico. Com o passar do tempo, as duas nações passaram a se considerar detentoras do melhor futebol do mundo; portanto, o vizinho do lado se tornou “o” maior rival. Na sua opinião, por que essa rivalidade é reforçada na mídia brasileira, com termos pejorativos e estigmatização dos argentinos como violentos ou “catimbeiros”?

Pela maneira como os argentinos jogam bola. A “catimba” faz parte da “escola argentina”, tanto quanto a pressão por todo o campo, os passes de pé em pé e a raça expressa durante toda disputa de bola.

Também há uma visão estigmatizada dos argentinos sobre os brasileiros?

Sem dúvida. Começou com o termo “macaquito”, transportado da sociedade para o futebol. Durante a Guerra do Paraguai (1865/1870),

os exércitos da Argentina e do Brasil lutaram lado a lado contra os comandados do paraguaio Solano López. Como parte do efetivo brasileiro era formado por escravos negros, surgiu o apelido de “macaco” para se referir aos brasileiros. Além disso, os argentinos consideram os brasileiros frouxos e sem garra.

extrapolou os gramados é a Copa de 1978. Há como comprovar a participação dos militares naquele mundial? Aquele episódio acentuou a rivalidade?

De certa maneira, sim. Entre os torcedores, sem dúvida. As linhas editoriais dos jornais Olé, da Argentina, e Lance, no Brasil, são os melhores exemplos disso. Mas entre dirigentes, treinadores e jogadores, acima de tudo impera um profundo respeito pelo adversário, ainda que não seja expresso publicamente.

Desde que foi realizada, a partida entre Argentina e Peru, que levou a seleção da casa à final da Copa, entrou para a história como “suspeita”. Em meu livro, detalho alguns dos vários argumentos levantados para se “comprovar” a “tese” de que aquele jogo foi “manipulado” pela Junta de Comandantes Militares para favorecer os argentinos. Os ditadores eram terríveis e, segundo o próprio jogador argentino Osvaldo Ardiles, seriam capazes daquilo. Mas eu acredito que o Brasil não foi campeão porque não venceu a Argentina na chamada Batalha de Rosário, mesmo tendo jogado melhor. E não acredito que aquele episódio tenha acentuado a rivalidade entre os dois países.

Um assunto na história de Brasil e Argentina que

Recentemente, ocorreu um episódio peculiar na

Na pesquisa do seu livro, a máxima “os argentinos odeiam amar os brasileiros e os brasileiros amam odiar os argentinos” se comprovou?

Como a opinião pública argentina lida com as acusações de racismo, como no caso das recentes detenções de jogadores argentinos – Desábato, do Quilmes, e Máxi Lopes, do Grêmio – em campos brasileiros?

Com indignação. Eles também são contra o racismo. E argumentam que o tratamento “negro” é uma gíria comum entre a população e os jogadores em particular – nada ofensiva. E isso é fato.

Em termos de postura de cada país, as corriqueiras provocações entre Pelé e Maradona simbolizam bem essa rivalidade?

Sim. São os maiores jogadores da história dos dois países e aqueles que representam e sintetizam a maneira de cada país jogar futebol. A cada alfinetada desferida, quem sente a cutucada é o país rival. Da mesma forma, a cada provocação, quem se sente indignada é a nação adversária.

Quem é Newton César de Oliveira Santos é jornalista e professor de línguas.

EDUCAÇÃO

“As escolas foram pensadas como uma forma para disciplinar a mão-de-obra” ENTREVISTA Relator da ONU pelo Direito à Educação aponta crise na área relacionada com exclusão e falência do modelo Estado-nação Cristiano Navarro da Reportagem A LÓGICA DA exclusão educacional segue a mesma lógica histórica da exclusão econômica. O que parece óbvio nesse diagnóstico não o é em sua solução para os problemas encontrados na educação tradicional. Por exemplo, o que muitos consideram como um debate polêmico, para o relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) pelo Direito à Educação, o costa-riquenho Vernor Muñoz Villalobos, trata-se de um debate “inútil”. Em suas andanças pelos cinco continentes, Villalobos constatou que as políticas afirmativas são medidas eficientes contra as diferenças. “Não entendo muito bem por que se produz este debate se há provas de que, sim, funcionam os sistemas de cotas”, argumenta o relator citando a cota para mulheres como exemplo fundamental para o equilíbrio de gêneros na participação política. Coletando informações desde 2004 no posto de relator especial da ONU, Villalobos produziu relatórios anuais sobre o direito à educação das pessoas privadas de liberdade (2009); o direito à educação em situ-

ações de emergência (2008); o direito à educação de pessoas com deficiência (2007); e o direito à educação das meninas (2006), verificando semelhanças nos grupos sociais descriminados. Brasil de Fato – Quais são os grupos mais discriminados ao Direito à Educação? Existe alguma característica comum? Vernor Muñoz Villalobos – Sim, essa é uma resposta um pouco retórica. Trata-se dos grupos que são historicamente excluídos das oportunidades sociais e econômicas em geral. O sistema educativo tradicional parte da afirmação da superioridade de certos grupos. Com a emergência dos direitos humanos, esse esquema começa a se desmoronar. No entanto, a herança que recebemos do estado da modernidade e de um sistema educativo baseado em uma racionalidade utilitarista segue causando discriminação contra os povos indígenas, contra meninas, adolescentes e mulheres, contra pessoas com deficiência física e contra as minorias étnicas e culturais. Se tivermos que definir, as características dos grupos discriminados são amplas. E, no caso específico do Brasil, pessoas com deficiên-

cias físicas, a população negra, indígena e, também, meninas adolescentes seguem sendo os grupos humanos discriminados das oportunidades educativas. Portanto são os pobres. Os pobres em setores rurais e camponeses seguem sendo vítimas de um sistema educativo discriminador e excludente. Pode fazer uma comparação da situação do Brasil com a América Latina? Bem, as comparações não funcionam, porque pode ser que alguns países tenham indicadores globais muito bons, mas com certos setores de sua população em muito má situação. Eu poderia te dizer que, globalmente, a escolarização no mundo aumentou nos últimos sete anos de 1,5% para 1,75%, mas isso pode não querer dizer nada na medida em que sabemos que os grupos que foram discriminados através dos tempos seguem discriminados igual ou pior que antes. Pode ser que um país tenha melhorado seus indicadores brutos de escolarização, mas isso não significa que as pessoas mais empobrecidas, que as pessoas mais discriminadas, tenham maiores oportunidades educativas. Por isso me recuso a fazer essas comparações. No Brasil há um intenso debate sobre as políticas de cotas. Quais são os efeitos dessas políticas afirmativas no sistema de educação?

Me parece que este é um debate inútil. A prova mais eficiente e contundente é a de reivindicação dos direitos das mulheres. O sistema de cotas para participação política das mulheres funcionou extremante bem para uma maior participação feminina. E se aprendemos com a história, podemos aprender também que desenvolver ações afirmativas para a população afrodescente e para os povos indígenas não somente vai dar mais oportunidades a essas pessoas, como também contribuirá para dignificar a vida em geral e o direito de todas as pessoas. O senhor pode nos apontar países onde, depois implantação do sistema de cotas, houve um desenvolvimento no acesso à educação? Claro, um exemplo que neste momento me vem à mente é a Malásia, que teve uma população étnica grande e majoritariamente discriminada, o povo Bumiputera. A essa população se instalou um sistema de ações afirmativas e, neste momento, é a população de maior poder político e social. E há muitos outros exemplos. No caso das mulheres, há incontáveis exemplos de que o sistema de cotas tem funcionado. Mesmo no meu país, Costa Rica. Creio que esta é uma discussão que deve ser superada em curto prazo. Os estados recorrentemente usam

o lema “educação para todos”, mas os mesmos têm respeito ou sabem o que significa “para todos” em suas diferenças culturais? Creio que não pode haver educação para todos se não se respeitam as particularidades culturais. Uma pessoa que recebe uma educação diferente da sua, que agrida ou invisibilize a sua cultura, é uma pessoa que está condenada à exclusão cedo ou tarde. Então, na medida em que não se respeitem e garantam sua língua, sua cultura, sua cosmovisão, nessa mesma medida não se poderá garantir a permanência e o êxito escolar. A base de uma educação para todos é o reconhecimento da diversidade cultural e o estabelecimento de sistemas educativos que garantam o respeito a essa diversidade. O senhor acredita que a escola hoje está direcionada para responder os dilemas econômicos, sociais e culturais que enfrentam as sociedades? A educação formal está em crise total. A educação existe desde tempos imemoriais. Mas educação como sistema surge no mesmo momento em que aparecem o sistema penitenciário, as fábricas, os hospitais psiquiátricos. Quer dizer, as escolas foram pensadas como uma forma para disciplinar a mão-de-obra para o mercado. Assim foi como se pensou a escola. Claro! Quan-

do aparecem os direitos humanos esse sistema educativo entra em crise. Porque os direitos humanos dizem à educação que seu objetivo não é formar mão-de-obra. O objetivo é construir conhecimento para dignificar a vida. Então nesse momento temos um sistema educativo gerado na modernidade, com propósitos diferentes que assinalam os direitos humanos. Então, esse modelo educativo já não pode responder às necessidades de dignificar os seres humanos, porque foi pensado para outro fim. Não podemos ensinar a viver em liberdade mediante um processo de aprendizagem que está fixado para fins opostos. Então, creio que o modelo deve mudar. Não me pergunte como. Esse é um tema da Pedagogia e dos teóricos da educação, mas o que posso te dizer é que esse sistema educativo tal como está pensado não pode ser um aporte significativo para a vivência total dos direitos humanos. Pode-se dizer que o sistema educacional segue as demais crises econômicas e sociais? O sistema educativo é filho dos estados nacionais, e no momento histórico em que os estados nacionais entram em crise, entra em crise também o sistema educativo. Assim, acredito que temos uma grande oportunidade de mudar esse sistema. (A íntegra desta entrevista se encontra em www.brasildefato.com.br)


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