BDF_337

Circulação Nacional

Uma visão popular do Brasil e do mundo

Ano 7 • Número 337

São Paulo, de 13 a 19 de agosto de 2009

R$ 2,50 www.brasildefato.com.br

Reprodução

Militares levam documentos aos EUA para “explicar” golpe em Honduras Soledad, uma guerrilheira de carne e osso

As Forças Armadas hondurenhas queriam evitar que seu papel fosse minimizado “ao extremo” numa eventual nova Constituição. Além disso, temiam a influência do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, no país. Por essas razões, depuseram o presidente Manuel Zelaya, que propunha uma consulta à população sobre a instalação

de uma Assembleia Constituinte. A justificativa é da própria instituição e estaria contida em uma série de relatórios denominados “Documentação para o Pentágono”, elaborados antes do golpe e a cujos arquivos o Brasil de Fato teve acesso. Dois coronéis golpistas teriam levado tais argumentações aos EUA. Págs. 9 e 10

A trajetória da guerrilheira paraguaia e brasileira Soledad Barrett Viedma na capital de Pernambuco é contada pelo escritor Urariano Mota. Com texto poético, permeado por testemunhos e confissões de um narrador em primeira pessoa, Soledad no Recife mostra uma pessoa de carne e osso, convicta de seus ideais, e, em seu íntimo, amorosa.

Pág. 7

João Zinclar

Em SP, 1,2 mil marcham e MST inicia uma nova jornada de lutas

Organizações propõem uma “outra” polícia A repressão policial aos pobres tem aumentado.

Patente aos olhos de quem quer ver, os modelos de segurança pública geralmente elegem determinada classe e raça como inimiga de uma suposta ordem. Nesse contexto, organizações sociais de cinco estados brasileiros reuniram-se para discutir uma política alternativa para a área.

Pág. 6

Na Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária, militantes do MST ocuparam as sedes do Ministério da Fazenda em Brasília e em outras capitais

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realiza, entre os dias 10 e 14, a Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária. O objetivo é pressionar o governo federal no sentido de acelerar a distribuição de terras no país. Assim, uma das principais mobilizações foi a ocupação de prédios do Ministério da Fazenda em sete estados, mais o Distrito Federal. Segundo o movimento, o órgão foi responsável pelo contingenciamento de R$ 800 milhões que seriam destinados à reforma agrária.

Em São Paulo (SP), as manifestações começaram com a chegada dos 1,2 mil participantes da Marcha Estadual Maria Cícera Neves, que haviam saído de Campinas (SP) no dia 5. Pág. 3

APC

Dino Santos

Militarização na Colômbia polariza países do continente

Lula e Fernando Lugo se cumprimentam após selarem acordo

Ambiguidade marca primeiros doze meses de governo Lugo Fernando Lugo completa seu primeiro aniversário de presidência do Paraguai com acenos para a esquerda e para a direita. Ao mesmo tempo em que promove

avanços nas políticas sociais e no combate à corrupção, além de manter uma postura séria nas relações internacionais, cede às pressões do agronegócio. Págs. 11 e 12

O anúncio de que Estados Unidos e Colômbia estão negociando a instalação de sete bases militares estadunidenses no país sul-americano gerou um clima tenso entre chefes de Estado da América Latina. A aliança mais à esquerda – formada pelos presidentes Hugo Chávez, da Venezuela, Evo Morales, da Bolívia, e Rafael Correa, do Equador – alega que o acordo aumentará a ingerência do país do Norte na região, bem como a militarização no continente. Em entrevista, o cientista político Luiz Alberto Moniz Bandeira conta que a nação governada por Álvaro Uribe já é a que tem maior contingente militar, em números relativos, da América Latina.

Para ele, a situação é preocupante.

Pág. 8

Reeleito presidente, Artur Henrique discursa durante o 10º Concut

Mais petista, CUT comemora hegemonia Saída do PCdoB, PSTU e Psol possibilitou chapa única A CUT realizou, na primeira semana de agosto, seu 10º Congresso Nacional, que reelegeu o presidente Artur Henrique. O

Gama

AFOGANDO EM NÚMEROS De acordo com o Dieese, o um terço mais pobre dos paulistanos, que recebe em média R$ 377,49 por mês, compromete 36,78% do seu orçamento com alimentação, 25,13% com habitação, 3,14% com o transporte individual, 3,77% com educação e 0,69% com recreação. Já o um terço mais rico, que ganha em média R$ 2.792,90, utiliza 23,68% da sua renda com alimentação, 22,32% com habitação, 13,69% com transporte individual, 10,38% com educação e 1,53% com recreação.

ISSN 1978-5134

Concut foi marcado pelo novo cenário interno da central, no qual não há muitas divergências, devido à saída de partidos

como o PCdoB, PSTU e Psol. Agora, as principais correntes são ligadas ao PT e compuseram uma inédita chapa única.

Pág. 4

2

de 13 a 19 de agosto de 2009

editorial A CRISE EXACERBADA que hoje se abate sobre o Legislativo – principalmente na figura do presidente do Senado, José Sarney – é uma síntese de como, historicamente, as elites trataram o patrimônio e as instituições públicas em nosso país.

Se os ideais iluministas, tendo como um dos alicerces o princípio de que os interesses públicos estavam acima do interesses particulares, impulsionaram as revoluções burguesas dos séculos 17 e 19, na Europa ocidental, aqui no Brasil nem sequer isso as elites se dispuseram a fazer. Como escreveu o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Brito, no “Brasil a República entrou pelas portas dos fundos, numa associação bizarra entre os progressistas de então e os fazendeiros contrariados com a abolição da escravatura, capitaneados pelos militares, sob a égide da filosofia positivista, avessa aos ideais democráticos”. Os 40 anos da República Oligárquica (1889-1930) consolidou a prática antidemocrática das elites brasileiras.

E não bastava assegurar que seus interesses particulares prevaleces-

debate

Crise no Senado é síntese de como as elites tratam a coisa pública sem sobre os interesses públicos.

Era necessário também afastar o povo da ação política. O ex-presidente Washington Luís (19261930) cristalizou a essência dessa política das elites ao afirmar que “a questão social é caso de polícia”.

Por último, o tripé da ação política das elites brasileiras é complementado com a prática de ser completamente submissa aos interesses do capital internacional. O roubo das nossas riquezas naturais e do patrimônio público construído em 500 anos de história não seria possível sem a conivência e participação das elites brasileiras. Assim, quem melhor definiu seu perfil foi o professor Florestan Fernandes, ao dizer que é uma elite antinacional, antidemocrática e antissocial.

Essa mesma caracterização que Florestan faz das elites é o retrato acabado da mídia brasileira. Na crise do Senado, a mídia não tem nenhum interesse em buscar suas

causas e, muito menos, quais as possíveis saídas para sua superação. Sua atuação se restringe à saturação e generalização das denúncias, buscando promover a despolitização e desmobilização popular na vida política do país.

A concentração dos meios de comunicação em nosso país é exatamente resultante desse modelo político que hoje está em crise e tem na figura do senador Sarney um dos seus maiores expoentes. É louvável que se busque apurar, responsabilizar e penalizar o presidente do Senado – e todos os demais senadores - pelos possíveis crimes cometidos. Mas é inconcebível que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso passe incólume depois que, no programa de privatizações, entregou mais de 70% do patrimônio público a grupos privados. Ou por que não é posto em xeque a política econômica do governo Lula, quando destina cerca de 50% do

orçamento para pagamentos de juros e amortizações das dívidas interna e externa.

Mas a crise do Senado, também, externaliza para a sociedade o despreparo da maioria dos parlamentares que foram eleitos. A Constituição Federal de 1988, fruto do ascenso das lutas sociais e populares da décadas de 1970 e 1980, consolidou os objetivos fundamentais de construir uma sociedade justa, livre e solidária; de erradicar a pobreza e reduzir as desigualdades sociais e regionais e de assegurar que todo poder emane do povo. Por acaso é vista alguma discussão entre os senadores em torno da busca da realização desses objetivos constitucionais? É mais fácil ver um senador chamando o outro de cangaceiro – Tasso Jereissate (PSDB-CE) se referindo a Renan Calheiros (PMDB-AL) – e recebendo em resposta que ele, o tucano, é um coronel de merda.

crônica Frei Betto

Roberta Traspadini

Assembleia popular: a formação política (I) A educação bancária do capital O modo de produção capitalista é, para a classe que vive do trabalho, gerador permanente de múltiplas crises civilizatórias.

Uma delas se manifesta na forma como o capital encara a educação formal como única e legítima formação técnica-política-profissional dos sujeitos. Formação esta que permite a inclusão de alguns, como força de trabalho do setor produtivo nas mãos da burguesia.

Para o capital, formar é igual a formatar. Formatar é especializar sem tomar em conta a totalidade e o sentir próprio de quem deseja aprender algo. Especializar é tornar específico, célula do pensar individual, sem chances do educando se ver como sujeito no processo de produção do conhecimento.

Essa forma de educação bancária explicita o conteúdo de classe por trás da ação: o de fechar, em vez de abrir, os horizontes de sentido dos sujeitos sociais, enquanto protagonistas da vida.

Com a crise, a classe que vive do trabalho começa a se dar conta de que, quanto mais sem dinheiro fica, tanto mais os bens, em especial os de consumo básico, ficam bem acima de seu precário poder aquisitivo.

Esse dar-se conta por parte do trabalhadore ocorre através de vários mecanismos. Pela perda do pouco empregosalário que antes tinha. Pelo temor de perder o trabalho que mantém a duras penas. Pelo encontro com outros sujeitos, movimentos sociais e políticos que, com base em temas e demandas específicos, começam a chamar a atenção para todas as privações vividas pela classe trabalhadora ao ser sujeitada pelo capital.

Educação popular Entre os vários encontros que podem ser anunciados como abertura para conhecer o histórico processo de opressãoexploração, romper com ele e instituir, no horizonte futuro, o novo, está o proporcionado pelas assembleias populares.

Nos bairros, nas paróquias, nas associações, nas comunidades, pessoas topam se reunir para, além de se conhecer, reconhecer o que ainda precisam superar, ao começarem a reconstruir as suas próprias estruturas como sujeitos protagonistas do poder popular. É nesse reencontro da classe que surge um horizonte de sentido possível sobre o novo. Possível sobre uma formação para além dos critérios da educação formal bancária.

Fica cada dia mais claro para os militantes populares que a assembleia popular deve se firmar como espaço de reestruturação dos encontros. Para tanto, sua forma e seu conteúdo devem ser opostos aos desencadeados pela educação bancária do capital. Se neste os sentires estão reduzidos a uma única forma de sentir, na AP os sentires têm que ser retomados como espaço próprio de produção do novo para, e da, classe.

Punir alguns senadores que desviaram recursos públicos para interesses pessoais é necessário.

Mas insuficiente. É mais necessário fazer uma ampla e profunda reforma política em nosso país.

Uma reforma que não fique restrita à reforma eleitoral que os atuais parlamentares – senadores e deputados federais – estão empenhados em fazer.

Os movimentos sociais defendem a reforma do sistema político centrada em 5 grandes eixos: 1) fortalecer a democracia direta; 2) fortalecer a democracia participativa; 3) aprimorar a democracia representativa – sistema eleitoral e partidos políticos; 4) democratizar a informação e a comunicação; 5) democratizar o Poder Judiciário.

Além dos debates e discussões em torno desses 5 eixos, uma reforma política séria, que rompa com os interesses corporativos dos atuais parlamentares, exige um nível de participação e organização maior da população brasileira.

Sem as lutas sociais não haverá a reforma política que o país necessita, e as poucas e pequenas conquistas que, por acaso, sejam propostas não sairão do papel.

Cinco homens e as relações Cuba-EUA Gama

A educação popular torna-se a histórica eleição da classe pelo cultivo coletivo.

Ela toma como base o cotidiano vivido pelos sujeitos e entende que seu saber consolidado, ainda quando não formalizado, é o ponto de partida inicial para o reencontro.

Este modo relacional parte de um método de trabalho em que o sentir-viverproduzir são formadores em primeira instância do ser coletivo adormecido na forma individual instituída pelo capital.

A partir deste pulsar comum, avança para outros horizontes de sentido, dentro dos tempos e compreensões manifestos por cada grupo sobre seu agir.

A formação política, com base na educação popular, nestes espaços é um elemento constitutivo dos encontros.

Com ela, o coletivo ressignifica seu saber coletivo.

Sujeitos que acham que sabem pouco se reconhecem conhecedores de algo.

Sujeitos que acham que sabem um pouco mais reveem suas posições no encontro com outros. E o sujeito político que emana daí sai revigorado para uma práxis reflexiva e revolucionária. Sai com o ímpeto de aprender fazendo, fazer pensando, construir um processo fincando suas bases em um nós.

Uma experiência concreta: ES Foi o segundo encontro de formação de um grupo de trabalhadores de vários bairros da grande Vitória, interessados em conhecer outros enquanto se reconheciam ao longo do diálogo.

O diálogo foi mediado por um exercício sobre o pássaro e a gaiola. A gaiola representava a consciência. O pássaro significava os sujeitos-trabalhadores prisioneiros em múltiplos sentidos.

1º momento: o pássaro preso na gaiola fechada. Sem voo, com comida, bebida, tudo entregue a partir do tempo, interesse e disponibilidade de seu dono. Sim,

neste primeiro caso, ficou claro para o grupo que o pássaro e a gaiola eram duas mercadorias centrais pertencentes a alguém. A única liberdade que o pássaro tinha era a de ser não livre.

2º momento: o pássaro preso e a gaiola aberta. Entendemos este espaço como o de possibilidades, de conquistas, de temores. Este foi o momento da ruptura ou da continuidade. Do isolamento ou da conquista potencial da liberdade. Mas ali vimos também que, de tanto ter aprendido a não voar, o pássaro foi se submetendo a uma lógica temerosa de suas potencialidades. Se sentia só, não tinha, na pedagogia do exemplo, outra referencia que não a de sua prisão. De tanto ficar preso, sequer sabia que, ao voar, poderia muito mais.

3º momento: o pássaro fora da gaiola.

O pássaro aposta e voa. E, ao voar, se vê grande e pequeno ao mesmo tempo.

Grande porque suas asas estavam encolhidas por muito tempo e quando abriram explicitaram beleza e plenitude no voo. E pequeno porque o voo permitiu ao pássaro ver o horizonte desde outro lugar. Um horizonte onde alguns voavam, outros não se arriscavam, logo continuavam tristemente presos à lógica anterior.

Os três momentos relatam várias formas de sonhar, a partir do que se vive. A formação política deste coletivo, enquanto processo, e com base no diálogo foi, e é, um presente da classe para a classe. Os que estão com os pés fora da realidade discursam sobre o real possível, mas não ousam sair das gaiolas. Os que estão com os pés bem fincados na realidade, sabem que, ao movimentá-los, podem abrir possibilidades reais de mudança sobre aquilo que os oprime. O desafio está lançado: aprender, reconhecer, produzir o poder popular.

Roberta Traspadini é economista, educadora popular, integrante da consulta popular/ES.

DURANTE A TRAVESSIA do Granma, barco que, em 1956, conduziu, do México ao litoral de Cuba, 82 guerrilheiros que iniciariam os combates culminados na vitória da Revolução (1959), um deles, à noite, caiu no mar. Houve discussão a bordo. Uns opinavam que o desembarque não poderia sofrer atraso, sob pena de serem apanhados pela repressão. Em nome da causa se impunha o sacrifício do companheiro...

Fidel se opôs. Argumentou que a Revolução se faria para salvar vidas. Seria um contrassenso, grave erro ético, abandonar o náufrago ao infortúnio. O companheiro foi resgatado.

Obama fez vários acenos de melhorar as relações entre EUA e Cuba, como revisar as leis migratórias (o que já ocorre) e fechar, a médio prazo, a prisão de Guantánamo, cárcere clandestino de supostos terroristas.

Cuba, entretanto, não está disposta a negociar sem que, antes, sejam libertados de cárceres usamericanos os cubanos Antonio Guerrero, Fernando González, Gerardo Hernández, Ramón Labañino e René González.

Os cinco heróis cubanos, presos desde setembro de 1998, são acusados de terrorismo. Na verdade, tratavam de evitar, na Flórida, iniciativas terroristas de grupos anticastristas. E foram usados como bucha de canhão pelo FBI e por grupos de direita para impedir, na época, a reaproximação entre EUA e Cuba.

É inútil Washington supor que haverá melhoria de relações com a América Latina, e uma nova era pós-Bush, fazendo vista grossa para o golpe em Honduras A 16 de junho, a Corte Suprema rechaçou o recurso apresentado a favor deles, apesar de respaldado por 10 prêmios Nobel e outras personalidades. Até a Comissão de Direitos Humanos da ONU considera o processo injustificado.

Hernández recebeu condenação de dupla prisão perpétua e mais 15 anos de reclusão... Precisaria de três vidas para cumprir tão absurda sentença. René foi condenado a 15 anos. Aos outros três, a Suprema Corte admitiu revisão das sentenças pelo Tribunal Federal de Miami. Labañino está condenado à prisão perpétua mais 18 anos; Guerrero, à prisão perpétua mais 10 anos; e Fernando, a 19 anos.

O tribunal de Atlanta admitiu, por unanimidade, que as sentenças aplicadas a três dos cinco cubanos (Hernández, Labañino e Guerrero) carecem de fundamento jurídico: não houve transmissão de informação militar secreta, nem pôs em risco a segurança dos EUA. As leis estadunidenses permitem que o presidente retire as acusações a um réu antes, durante ou depois do processo, como já ocorreu. É inútil Washington supor que haverá melhoria de relações com a América Latina, e uma nova era pósBush, fazendo vista grossa para o golpe em Honduras e sem, primeiro, melhorar suas relações com Havana.

Obama venceu a eleição também na Flórida e, inclusive, em Miami, sem depender de maracutaias na Suprema Corte ou de apoio de grupos de direita, como sucedeu com Bush. Resta-lhe provar que a sua política externa está acima da manipulação de terroristas anticastristas, autores de 681 atentados comprovados, que assassinaram 3.478 pessoas e causaram, a 2.099, danos irreparáveis.

Frei Betto é escritor, autor de Diário de Fernando – nos cárceres da ditadura militar brasileira (Rocco), entre outros livros.

Editor-chefe: Nilton Viana • Editores: Cristiano Navarro, Igor Ojeda, Luís Brasilino • Repórteres: Beto Almeida, Claudia Jardim, Dafne Melo, Eduardo Sales de Lima, Leandro Uchoas, Mayrá Lima, Patricia Benvenuti, Pedro Carrano, Renato Godoy de Toledo • Assistente de Redação: Michelle Amaral • Fotógrafos: Carlos Ruggi, Douglas Mansur, Flávio Cannalonga (in memoriam), João R. Ripper, João Zinclar, Joka Madruga, Leonardo Melgarejo, Maurício Scerni • Ilustradores: Aldo Gama, Latuff, Márcio Baraldi, Maringoni • Editora de Arte - Pré-Impressão: Helena Sant’Ana • Revisão: Maria Elaine Andreoti • Jornalista responsável: Nilton Viana – Mtb 28.466 • Administração: Valdinei Arthur Siqueira • Programação: Equipe de sistemas • Assinaturas: Francisco Szermeta • Endereço: Al. Eduardo Prado, 676 – Campos Elíseos – CEP 01218-010 – Tel. (11) 2131-0800/ Fax: (11) 3666-0753 – São Paulo/SP – redacao@brasildefato.com.br • Gráfica: FolhaGráfica • Conselho Editorial: Alipio Freire, Altamiro Borges, Anselmo E. Ruoso Jr., Delci Maria Franzen, Dora Martins, Frederico Santana Rick, José Antônio Moroni, Hamilton Octavio de Souza, Igor Fuser, Ivan Pinheiro, Ivo Lesbaupin, Luiz Dallacosta, Marcela Dias Moreira, Maria Luísa Mendonça, Mario Augusto Jakobskind, Nalu Faria, Neuri Rosseto, Otávio Gadiani Ferrarini, Pedro Ivo Batista, Ricardo Gebrim, Sávio Bones, Vito Giannotti • Assinaturas: (11) 2131– 0800 ou assinaturas@brasildefato.com.br • Para anunciar: (11) 2131-0800

de 13 a 19 de agosto de 2009

3

brasil João Zinclar

As fileiras da ousadia MOBILIZAÇÃO Marcha Estadual do MST leva 1.200 de Campinas a São Paulo; manifestantes chamam atenção da sociedade Jonathan Constantino de Campinas e São Paulo (SP) POR VOLTA DO meio-dia do dia 10, a Marcha Estadual Maria Cícera Neves, organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), chegou ao ginásio do Estádio do Pacaembu, em São Paulo (SP). Iniciada em Campinas no dia 6, a coluna foi composta por 1.200 militantes e contou com apoio de diversas organizações de esquerda.

Levantando acampamento todos os dias por volta das 5 horas da manhã, tomando o café da manhã, dividindo-se por regionais e organizando-se em duas fileiras. Assim foi a rotina dos marchantes, cujo lema a inspirá-los foi uma frase do poeta uruguaio Mário Benedetti: “Crescemos somente na ousadia”.

Com bandeiras tremulando no alto de mastros, puxados por carro de som, gritando palavras de ordem e cantando, os militantes marcharam pouco mais de 20 quilômetros por dia, passando pelas cidades de Campinas, Vinhedo, Jundiaí, Cajamar e Osasco, até chegarem a São Paulo.

As cerca de 60 crianças presentes não caminharam, mas, durante o processo da marcha, participaram da Ciranda Infantil, espaço organizado pelo MST e destinado a atividades educativas. Depois, seguiam de ônibus em direção ao próximo local de descanso, onde aguardavam a chegada dos manifestantes.

“No Brasil, só funciona se sair na rua”, declara o vigilante Ivan da Silva Dias, que observava a marcha na entrada de São Paulo O poeta Na saída da marcha, na manhã do dia 6, a presença de um militante foi muito festejada pelos participantes em geral. Tratava-se de Luís Beltrame, do assentamento Reunidas, em Promissão (SP). O poeta centenário participou de sua décima marcha ao longo dos 25 anos do MST. Ele deixou uma mensagem à juventude, incentivando sua participação na marcha e também chamando a atenção para que não se iludam com falsas promessas da vida. “Os jovens às vezes se interessam por coisas que parecem bonitas, mas que não são. Eles têm que se guiar pela realidade”, disse.

Nesse dia, Beltrame marchou os primeiros 10 minutos e depois seguiu de carro.

No dia da chegada da mar-

cha a São Paulo, ele estava presente no Pacaembu para recepcionar os marchantes.

O poeta disse que fez questão de estar presente à marcha. “Desde a primeira vez que marchei, eu tive certeza de que o MST era o caminho para nós. Essa marcha é mais importante ainda, pois é para pressionar o presidente, que fez promessas e não cumpriu”, enfatizou (leia mais sobre a pauta de reivindicações ao lado).

Os marchantes O trajeto todo foi marcado pela persistência e convicção nas razões daquele ato político. A grande demonstração disso ocorreu após o acidente no dia 6, no qual a agricultora Maria Cícera Neves faleceu ao ser atropelada por um caminhão que invadiu o acostamento. A marcha estava próxima à cidade de Vinhedo, a primeira parada.

O clima ficou tenso entre os marchantes. Porém, em decisão coletiva, eles optaram por continuar a marcha, a qual batizaram com o nome da companheira, como forma de homenageá-la. Ao longo da marcha, gritavam: “Maria Cícera Neves. Presente!”.

Para José Luis de Oliveira, da Regional do Pontal de Paranapanema, a motivação para a continuidade da marcha está na certeza de que a luta não pode parar. Ele acrescentou que essa certeza faz superar inclusive o cansaço. “A gente não olha pelo lado do cansaço, mas pelo nosso objetivo”, disse.

Segundo Maria de Andrade, da Regional de Andradina, a marcha é o momento de lembrar dos trabalhadores rurais que não têm terra, daqueles que estão acampados, cobrando repostas do Estado.

“Mesmo os assentados têm sofrido, pois não estão recebendo os créditos e financiamentos”, denunciou.

Os marchantes salientavam também a importância de entender que a marcha é realizada em defesa dos trabalhadores do campo e da cidade. Para Noel Bernardes, do acampamento Padre Josimo, as precariedades geradas no campo pela ausência do Estado trazem consequências que, inclusive, tendem a impulsionar o êxodo rural. Aqueles que chegam às cidades e não encontram emprego sofrem nas periferias das cidades ou vão se alojar nas ruas. “O trabalhador rural é obrigado a sair da roça e ir para a cidade à procura de emprego, quando encontra emprego lá”, apontou.

Reação pública Durante o trajeto da marcha na rodovia, houve interação dos marchantes com pessoas que passavam ou trabalhavam na beira das estradas. Entregavam panfletos e, quando questionadas, explicavam as razões da mobilização. Carros que passavam nas faixas livres acenavam ou buzinavam em apoio à marcha.

Em alguns casos, no entanto, João Zinclar

Manifestantes deixam Campinas em direção a Vinhedo

Em Brasília, acampamento reúne mais de 3 mil trabalhadores do MST

alguns motoristas gritavam reprovando.

Nas cidades onde os marchantes se alojaram, moradores dos arredores iam até o portão perguntar do que se tratava. Na cidade de Osasco, um casal de idosos, que não se identificou, foi ao alojamento levar algumas sacolas com mantimentos em solidariedade aos marchantes.

No entanto, foi ao chegar à capital paulista que a marcha despertou maior repercussão. A entrada na cidade gerou congestionamento na saída da rodovia Anhanguera e ao longo do percurso até o Pacaembu.

Gabriela Souza de Oliveira, de 18 anos e desempregada, que estava parada num ponto de ônibus, reprovou a ação. Para ela, a marcha causa impactos no cotidiano da cidade, pois gera confusão e atrapalha o trânsito. “Os ônibus não podem parar no ponto”, comentou. Gabriela disse que a população tem o direito de se organizar e reivindicar a efetivação de seus direitos, mas acredita que deveriam ser utilizados outros métodos.

No entanto, para Manuel Domingues, montador de 48 anos, a marcha é legítima e deve denunciar a lentidão dos governos federal e estadual na aplicação de políticas públicas. O transtorno não seria motivo para impedir a mobilização. “Muitas outras coisas que atrapalham o povo não se fala”, pontua.

O vigilante Ivan da Silva Dias, de 28 anos, disse à reportagem que a mobilização é correta e surte efeito, pois pressiona os governos. Para ele, apenas audiências públicas e diálogo com autoridades não garantem a efetivação de direitos. “No Brasil, só funciona se sair na rua”, declara.

“A gente vive numa democracia, mas ninguém faz nada pela gente. Eles [políticos] aparecem na época da eleição e depois somem”, protestou Lúcia Souza de Oliveira, de 53 anos, dando apoio à manifestação. A aposentada Zilda Toscana, aos 80 anos, que estava junto de Lúcia, disse que a marcha estava bonita e que a população deveria entender melhor as razões do protesto.

“Eles estão certos. Estão lutando por uma coisa lógica”, pontuou. “Se eu pudesse, estava com eles na marcha”, concluiu Lúcia.

Sem-terra fazem atos em 12 estados Jornada Nacional de Lutas pressiona governo federal por reforma agrária e denuncia cortes no orçamento Eduardo Sales de Lima da Redação São 90 mil famílias de trabalhadores rurais sem-terra distribuídas em 875 acampamentos por todo o país. E o governo federal ainda contingencia R$ 800 milhões que seriam destinados à reforma agrária. Essa situação é um dentre tantos outros motivos que fomentam a Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária, organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

“A nossa jornada de lutas denuncia os cortes do Ministério da Fazenda no orçamento da reforma agrária, cobra o descontingenciamento dos investimentos e exige o assentamento das 90 mil famílias acampadas no país pelo Incra”, pontua o integrante da coordenação nacional do MST José Batista de Oliveira.

Foram ocupadas sedes do Ministério da Fazenda em Brasília (DF), Belém (PA), Porto Alegre (RS), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Cuiabá (MT), Maceió (AL) e São Paulo (SP). O objetivo também foi o de denunciar a política econômica do governo federal que, segundo o MST, é responsável por impedir a realização da reforma agrária. Superinten-

dências do Incra também foram ocupadas em Fortaleza (CE), Salvador (BA) e Petrolina (PE). No Mato Grosso do Sul, divididos em duas colunas, 850 sem-terra iniciaram no dia 7 uma marcha que chegará no dia 14 à capital Campo Grande. Com o lema “Terra, Trabalho e Soberania”, essa 6ª Marcha Estadual alerta sobre a necessidade da reforma agrária para a construção de uma alternativa à crise econômica.

As ações também exigem investimentos para fortalecer os assentamentos nas áreas de habitação, infraestrutura e produção agrícola Além disso, na capital federal ocorre, desde o dia 10, um grande acampamento com mais de 3 mil trabalhadores do MST, organizado em frente ao estádio Mané Garrincha. No Estado de São Paulo, uma marcha saiu de Campinas no dia 6 e chegou à capital no dia 10. Os 1.200 par-

ticipantes permanecem num ginásio de esportes que pertence ao estádio municipal do Pacaembu (leia mais sobre a marcha abaixo).

Em termos gerais, as ações coordenadas da Jornada cobram do governo federal medidas que deem condições para que se cumpram as metas de assentamento, como o restabelecimento dos recursos para a reforma agrária, contingenciada em 40% pelo Ministério do Planejamento.

A quantia corresponde a R$ 800 milhões.

A Jornada deve continuar até o dia 14, exigindo também a atualização imediata dos índices de produtividade rural, que ainda são de 1975. Embora a lei 8.629 de 1993 obrigue o Estado a revisar os índices a cada cinco anos e o governo federal tenha se comprometido a atualizá-los em 2005, o índice não foi alterado.

As ações também exigem investimentos para fortalecer os assentamentos nas áreas de habitação, infraestrutura e produção agrícola. Segundo o MST, parte significativa das famílias acampadas do MST está à beira de estradas desde 2003, e 45 mil famílias foram assentadas apenas no papel.

Para o movimento, a jornada terá também que levar à sociedade uma reflexão sobre a estrutura de concentração de terras no campo.

João Zinclar

Na estrada: 1.200 militantes em marcha pela reforma agrária

4

de 13 a 19 de agosto de 2009

brasil

Em seu congresso, CUT celebra unidade e hegemonia sindical Dino Parizotti

TRABALHO Com chapa única, Artur Henrique, da Articulação, foi reeleito Renato Godoy de Toledo da Reportagem COM QUASE 2.500 delegados, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) realizou seu 10º Congresso Nacional (Concut), entre os dias 3 e 7, em São Paulo (SP). Ao contrário do que ocorreu nas versões anteriores, as acirradas lutas ideológicas não apareceram durante os cinco dias.

Isso porque as principais forças políticas da central chegaram a um acordo em torno de um nome para a presidência e uma chapa única, com as forças políticas ocupando cargos na executiva proporcionalmente às suas representatividades dentre os trabalhadores cutistas.

Com a saída de correntes ligadas ao PCdoB, Psol e PSTU, quase 100% dos delegados são de forças políticas oriundas do PT, fator apontado como impulsionador dessa inédita unidade. Na central, a hegemonia da Articulação Sindical remete ao domínio da sua corrente correlata no PT, o antigo Campo Majoritário, hoje chamado Construindo um Novo Brasil.

Nesse Concut, a corrente elegeu 12 dos 15 cargos executivos (confira a lista dos eleitos ao lado) e reelegeu Artur Henrique na presidência.

As correntes CUT Democrática e Socialista (CSD) e Articulação de Esquerda também obtiveram representantes nas diretorias executivas, com dois e um assento, respectivamente. As correntes O Trabalho e a Tendência Marxista continuaram tendo um representante na diretoria, mas sem uma pasta específica.

“Estamos num processo altamente positivo no que se refere à unidade.

Eu gostaria muito que a CUT tivesse todas as forças de esquerda dentro dela”, disse João Felício Dissidências Na abertura do Congresso, a CUT optou por uma mesa que representasse a diversidade dos movimentos sociais. Estiveram presentes representantes do MST, da UNE e de outras centrais sindicais, como a UGT, Força Sindical e CTB. O presidente desta última, Wagner Gomes, propiciou o momento mais curioso da noite.

Inicialmente, respondeu ao ex-presidente cutista Jair Menegueli, que afirmou não compreender a saída do PCdoB da central. “A gente entrou na CUT para dar uma arrumada, mas agora que ela está assim tão bem, nós saímos”, brincou, arrancando risos do plenário. Ao fim de sua saudação, entoou o tradicional grito “Central... Única... dos Trabalhadores!”. A plateia reagiu: “Volta, volta!”.

Aliás, o tema da saída dos dissidentes foi bastante debatido e deu a tônica do Concut. “Acho que algumas correntes que saíram não avaliavam que nós faríamos um congresso tão expressivo como este. Tivemos o mesmo número de delegados de três

anos atrás. Achamos um erro a saída desses companheiros e estamos de braços abertos para que eles voltem.

Mas, mesmo com a saída deles, não diminuiu o número de sindicatos e de associados da CUT, porque ganhamos sindicatos e trouxemos mais sindicatos para a CUT. Continuamos sendo a maior central do país, com 39% de representatividade, depois vem a Força Sindical com 13%”, avaliou Artur, pouco depois de ser reeleito.

Articulação unida Nos congressos anteriores, não eram apenas as correntes ligadas a outros partidos que promoviam debates acalorados. A própria Articulação Sindical saiu com duas candidaturas no último encontro, a de Artur e a do ex-presidente da central João Felício. Agora, os dois campos da Articulação voltaram a se unir em torno da mesma candidatura. Felício fez uma avaliação positiva sobre a unidade, mas também lamentou a saída de dissidentes, como no caso mais recente do PCdoB. “Estamos num processo altamente positivo no que se refere à unidade. Eu gostaria muito que a CUT tivesse todas as forças de esquerda dentro dela. Havia espaço para atuação política das correntes que saíram. Não havia um processo de votação permanente de exclusão de pessoas e propostas [dos dissidentes], a gente tinha muito consenso no interior da central quanto às lutas e às greves. Acho que saíram por uma questão meramente partidária”, opina Felício, que manteve o seu posto de secretário de Relações Internacionais na entidade.

Sobre a reconstrução da unidade da Articulação Sindical, ele afirma que ela é fruto de conversas realizadas no interior da corrente desde o último congresso. “Nós fizemos um processo interno e buscamos o consenso. Todos sabemos que um processo de votação interna numa corrente nunca leva a uma satisfação das pessoas. Cria muito descontentamento e indignação.

O processo do consenso progressivo ajuda mais. Claro que ninguém fica satisfeito completamente, mas é melhor assim”, explicou.

Debate amortizado De acordo com o presidente da CUT de Sergipe, Rubens Marques de Souza, membro da Articulação de Esquerda, a ausência das demais correntes deixou o congresso com menos divergências. “Com a saída da Corrente Sindical Classista [dirigida pelo PCdoB] e de outros grupos, os debates foram amortizados. Haja visto que a CUT hoje é uma central de petistas, não dá para não ter uma preocupação quanto a isso. A central já foi mais plural do que é hoje. Mas, apesar disso, conseguimos fazer um congresso com um bom tamanho, representativo. E, mesmo tendo só petistas, houve debates”, afirma Souza.

Rosana Sousa de Deus foi eleita secretária de Juventude da Central, cargo recémcriado pela reforma estatutária que ocorreu no 10º Concut. Como membro da corrente CUT Socialista e Democrática (CSD), Rosana avalia que seu grupo desempenhou um papel importante no congresso. “A grande maioria das bandeiras que foram aprovadas foram oriundas da nossa corrente, a CSD, o diálogo com outras correntes também foi muito importante para a construção de uma plataforma de trabalho. Além disso, ficamos à frente de duas secretarias muito importantes: a de Juventude e a de Mulheres. Nelas, vamos construir políticas que atendem às necessidades da classe trabalhadora”, avalia.

10º Concut: unidade inédita e reeleição de Artur Henrique na presidência

Os eleitos à executiva nacional, segundo a corrente* Articulação Sindical Presidente: Artur Henrique (urbanitário-SP) Vice-presidente: José Lopez Feijóo (metalúrgico-SP) Secretário-geral: Quintino Severo (metalúrgico-RS) Secretário de Administração e Finanças: Vagner Freitas (bancário-SP) Secretária de Comunicação: Rosane Bertotti (agricultora familiar-SC) Secretário de Política Sindical e Organização: Jacy Afonso de Melo (bancário-DF)

Secretária de Meio Ambiente: Carmem Helena Foro (trabalhadora rural-PA) ** Secretária de Combate ao Racismo: Maria Julia Nogueira (Seguridade Social-MA) **

CUT Socialista e Democrática Secretária da Mulher Trabalhadora: Rosane da Silva (trabalhadora do setor de vestuário-RS) Secretária da Juventude: Rosana Sousa de Deus (química-SP) **

Secretário de Relações Internacionais: João Felício (professor-SP)

Articulação de Esquerda

Secretária de Relações do Trabalho: Denise Motta Dau (trabalhadora pública da Seguridade Social-SP)

Secretário de Políticas Sociais: Expedito Solaney (bancário-PE)

Secretário de Formação: José Celestino (professor-MG) Secretário da Saúde do Trabalhador: Manoel Messias (comunicação-PE) **

*As correntes O Trabalho e Tendência Marxista terão um representante cada na Direção Executiva, Júlio Turra e Shakespeare Martins, respectivamente, mas sem pasta específica. **Secretarias criadas na reforma estatutária aprovada no 10º Concut.

Em meio a especulações, Marina Silva defende sustentabilidade no Concut Senadora ainda avalia proposta de candidatura à presidência da República pelo PV da Reportagem O 10º Congresso da CUT foi o encontro da entidade em que a preocupação com o meio ambiente se mostrou mais presente. Exemplo disso foi a conferência “Desenvolvimento, soberania e democracia”, que contou com a participação da senadora Marina Silva (PTAC) e da professora Tânia Bacelar.

Marina chegou ao Concut sendo questionada sobre a possível candidatura à presidência da República pelo PV em 2010. A exministra do Meio Ambiente não negou a possibilidade e disse estar avaliando a proposta, mas sem “pragmatismo”. “Recebi o convite e agora estou fazendo minha reflexão. E isso não tem nada a ver com qualquer coisa imediata ou pragmática.

Quero que o tema seja baseado no que é prioridade para o Brasil e o mundo”, revelou.

Em sua exposição, a senadora deixou de lado as especulações eleitorais e debateu o modelo de desenvolvimento no país, além de relatar momentos de tensão nos seus cinco anos de ministério. Em choque com setores do governo, ela ressaltou o lado positivo de sua demissão, dizendo que a reação da sociedade diante de sua saída levou o governo Lula a promover agendas de sustentabilidade ambiental.

Para Marina, a crise atual não é meramente econômica, mas civilizatória. Nesse quadro, o modelo de desenvolvimento tem impulsionado uma crise ambiental mais profunda do que a financeira.

A senadora acredita que o momento serve de reflexão acerca do modo de vida dos cidadãos do planeta. “Até há pouco tempo, havia o sonho de ser como os EUA e a Europa. Hoje sabemos que a Terra não suportaria a universalização daquele padrão de consumo. Tudo aquilo que não pode ser universal não é ético, defensável. É preciso, sim, ser feliz consumindo menos”, defendeu.

O desenvolvimento sustentável não se refere apenas ao meio ambiente, mas também às esferas culturais e econômicas. Como exemplo de sustentabilidade cultural, Marina citou a vitória dos povos indígenas da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, sobre os seis arrozeiros que pretendiam controlar o local. “Arroz pode ser plantado em qualquer local com terra fértil e água. Já a cultura daquele povo, que crê no início do mundo nos montes de Roraima, não pode ser encontrada em nenhum lugar do mundo”, ressaltou.

Confira abaixo entrevista com a senadora.

Brasil de Fato – O governo brasileiro divulgou dados que apontam para um

“Recebi o convite [para entrar no PV] e agora estou fazendo minha reflexão à luz da visão que tenho de mundo. Não tem nada a ver com qualquer coisa pragmática ou imediatista” aumento da devastação na Amazônia. Isso já pode ser um reflexo, ainda que subjetivo, da aprovação da MP 458 (que permite a regularização de terras griladas de até 2.500 hectares e foi sancionada em junho)?

Marina Silva – Ainda não tive tempo de analisar os dados e não gostaria de fazer uma análise precipitada. Uma coisa são previsões e outra é quando os dados se confirmam. Fiquei cinco anos fazendo isso, só soltávamos os dados com projeção quando já os tínhamos fechados, e agora eu preciso dar uma olhada para ver o que aconteceu.

Em sua exposição, você afirmou que a crise civilizatória tem como uma das causas a opção que a humanidade fez pelo uso de combustíveis fósseis. Atualmente, há uma contradição: ao mesmo tempo em que a preservação do meio ambiente tornase mais necessária, o Brasil comemora as descobertas na camada

pré-sal. Como conciliar essas duas vertentes nesse momento de crise ambiental?

Nós temos um problema.

A substituição do petróleo é um processo em curso. Ainda não temos tecnologia para fazer essa substituição.

Obviamente, vamos ter que acelerar esse processo. Mas, até tenhamos essas respostas todas, ainda vai se fazer uso do combustível fóssil. O ideal é que possamos nos livrar dele o mais rápido possível, diversificando a matriz energética, apostando em renováveis. E tendo metas de redução de desmatamento e de emissão por uso de fósseis.

Sobre as notícias de sua eventual candidatura à presidência pelo PV, o que a senhora tem a dizer”

O que eu tenho dito é que recebi o convite e agora estou fazendo minha reflexão à luz da visão que tenho de mundo. Não tem nada a ver com qualquer coisa pragmática ou imediatista. Quero que o tema seja o que é prioridade para o Brasil e para o mundo. (RGT)

de 13 a 19 de agosto de 2009

5

6

de 13 a 19 de agosto de 2009

brasil

Por uma polícia que não escolha classe ou cor

fatos em foco

Hamilton Octavio de Souza

Leandro Uchoas

VIOLÊNCIA Entidades de direitos humanos unem-se a movimentos para discutir outro modelo de segurança

Versão ministerial Finalmente o ministro da Fazenda, Guido Mantega, resolveu abrir o jogo sobre o que pesou na demissão, no início de julho, da secretária da Receita Federal, Lina Maria Vieira: o governo entendeu, na época, que a demora dela em esclarecer o problema tributário da Petrobras serviu de pretexto para a oposição aprovar, no Senado, a CPI da empresa estatal. Essa sim pode ser um problemão em ano pré-eleitoral.

Leandro Uchoas do Rio de Janeiro (RJ) O USO MASSIVO da força, de forma legal ou não, pelo Estado é responsável pelos capítulos mais tristes da história brasileira. E a repressão policial tem aumentado, com forte ampliação de seu potencial técnico. Os modelos de segurança pública eleitos pelas administrações de todas as esferas de poder geralmente elegem determinada classe e raça como inimiga de uma suposta ordem. É nesse contexto que, em cinco estados brasileiros (Bahia, Espírito Santo, Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo), uma série de movimentos sociais e organizações de direitos humanos reuniramse para discutir um outro modelo para a segurança pública.

Os encontros começaram em Vitória (ES) e terminarão em Salvador (BA). Nos outros três estados, as discussões se deram nos dias 7 e 8 de agosto. O 1º Encontro Popular pela Vida e por Outro Modelo de Segurança Pública foi planejado de forma a mapear os processos de criminalização da pobreza promovidos pelos modelos atuais e elaborar propostas e linhas de luta.

No Rio de Janeiro, o discurso, das mais diversas entidades, era uníssono: as esferas de poder são compostas de uma normatividade seletiva. A consequência é a existência de instituições seletivas de controle, dominação e extermínio da população pobre e negra. “O processo de inclusão na América Latina se deu a partir da classificação do ser humano em raças. Portanto, é impossível separar raça e classe no contexto latino-americano”, disse o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Roberto Leher.

“O Estado que nega direitos é o mesmo que executa aqueles que podem se voltar contra ele”, esclarece o documento final Ineficácia Em terras cariocas, de contexto peculiar, as discussões foram mais específicas. Governos estaduais vêm implementando, durante anos, uma política militarizada de segurança pública, pautada por uma guerra semideclarada à pobreza com o argumento de que “não se combate bandido com flores”. Métodos que deixam, ano após ano, explícita sua ineficácia. Assiste-se na cidade à expansão do tráfico, das milícias e dos grupos de extermínio. A maioria dos participantes do encontro reivindicou a necessidade de se relacionar o crescimento do banditismo com as políticas bélicas de segurança pública estatais. “O Estado que nega direitos é o mesmo que executa aqueles que podem se voltar contra ele, fato que revela a lógica de criminalização da pobreza e dos movimentos sociais organizados que permeia as práticas governamentais do país”, esclarece o documento final do encontro.

As críticas mais veementes se deram à política de “pacificação” de favelas promovida pelo governo estadual, em parceria com o municipal. Entende-se como extremamente simbólico o fato de o modelo ter se inspirado na Co-

Arcaísmo político As representações feitas ao Conselho de Ética do Senado, com denúncias das maracutaias praticadas pelo presidente da Casa, José Sarney, devem ser devidamente arquivadas pelo esquema de proteção ao velho oligarca do Maranhão. Ficou claro para a sociedade que o jogo político continua atrelado aos interesses do coronelismo. A liberdade partidária e as eleições diretas não deram conta de fazer as mudanças que o Brasil precisa.

No Rio de Janeiro, o encontro discutiu a criminalização da pobreza

lômbia (país de forte histórico de repressão às comunidades pobres e principal parceiro militar dos EUA na América do Sul). Com a conivência midiática, o governo estadual maquia as comunidades, impondo uma suposta ordem pela força, através de policiamento comunitário militarizado. O mecanismo bélico de controle social tem sido frequentemente comparado ao das mais sangrentas ditaduras.

Segundo Cecília Coimbra, do grupo Tortura Nunca Mais, o termo “pacificação” costuma revelar estratégias bélicas de domínio da pobreza, nas quais, através do achaque e da exibição explícita da força, cala-se a população não incluída. O “cala-a-boca” maquiado dá à classe média a sensação de tranquilidade. “Pacifica-se para produzir o controle, a submissão e o esquecimento. A maioria dos torturadores, daqueles que participaram efetivamente do período de repressão da ditadura, tem a Medalha do Pacificador. Não é por acaso que o Caveirão é chamado de pacificador”, acusou.

Falso universalismo Entre as conclusões do encontro está a de que o modelo atual não representa uma ruptura com os anteriores, ao contrário do que se propaga. Haveria apenas uma maquiagem midiática, somada a um efetivo aumento da repressão.

O braço armado do Estado estaria agindo no Rio com a incorporação de técnicas de contenção da população pobre e negra importadas das experiências das Forças Armadas brasileiras no Haiti. “É um processo de mão dupla.

No Haiti, treina-se para se exercer aqui nas periferias, e vice-versa”, denunciou Sandra Quintela, economista do Políticas Alternativas para o Cone Sul (Pacs).

Segundo as avaliações, a repressão está diretamente associada à natureza da inclusão dos trabalhadores no capitalismo. Para que exista força de trabalho no capitalismo, seria necessário trabalhadores expropriados, privados de tudo, exceto da força de trabalho.

“A rigor, os trabalhadores não estão excluídos da lógica do capital.

Trabalhadores desprovidos das condições materiais não são uma deformidade, uma falha técnica.

São parte da lógica”, disse Leher.

Para o funcionamento da engrenagem capitalista, seria necessária a existência de uma massa ociosa, para que a competitividade precarize as relações de trabalho. A tendência de organização e luta desses trabalhadores seria contida, apenas, com um aparato repressivo violento.

Isso seria pouco percebido porque o Estado estaria forjando um falso universalismo, do país “de todos”, que ordenaria uma governabilidade torta. “Essa governabilidade é uma combinação permanente de coerção e consensos. E o aparato coercitivo sempre tem uma dimensão educativa, sempre é o instrumento pedagógico da submissão”, explicou Leher.

O Globo responde à iniciativa Curiosamente, no mesmo final de semana em que movimentos sociais e organizações de direitos humanos se mobilizaram para discutir segurança pública, o jornal O Globo lançou uma série de reportagens sobre o assunto. Com “Democracia nas favelas”, o periódico quis exibir as transformações no cotidiano de moradores promovidas pelo modelo carioca de segurança. A tese é a de que, com a política estatal – e em especial com as Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) –, a democracia supostamente conquistada pelos brasileiros há duas décadas estaria chegando às favelas.

Com trabalho minucioso, o jornal parece ter descoberto que o tráfico de drogas ainda existe em comunidades ocupadas, como Cidade de Deus e Chapéu Mangueira. Finalmente admite também que há reclamações de abuso policial e medo de falar nas comunidades. Mas, a todo momento, O Globo propaga os supostos benefícios proporcionados pela ocupação. Ele celebra, por exemplo, a “grande valorização imobiliária nas favelas e no entorno”. E completa: “a lei do mercado começa a prevalecer, obrigando comerciantes a encarar a concorrência, para bem ou para o mal”. (LU)

Principais reivindicações No documento final do seminário constam 130 recomendações extraídas das discussões dos sete grupos de trabalho selecionados durante o evento. Dentre elas, destacam-se:

✔ desvinculação das corregedorias dos sistemas penitenciário e socioedu-

cativo da estrutura funcional desses órgãos, com afastamento imediato dos agentes acusados de tortura, homicídio ou corrupção;

✔

pressão pela investigação célere e efetiva para apurar os abusos cometidos pela polícia nas comunidades;

✔

desautorização, por completo, do uso dos carros blindados (Caveirão) pelas polícias;

✔ criação de uma Câmara de Repressão ao Crime Organizado, que envolva órgãos especializados da Polícia Civil, do Ministério Público, do Judiciário, entre outros;

✔ implementação legal e efetiva de plano de carreira e salários; ✔ garantia de acesso à educação e qualificação profissional, oferecendo

ensino supletivo reconhecido pelo Ministério da Educação e cursos profissionalizantes aos presos sentenciados, com a criação de uma lei nacional de estímulo a empresas, através de incentivo fiscal para aquelas que os contratarem;

✔

implantação de penas alternativas às penas privativas de liberdade, priorizando-as em casos de réus primários;

✔ plena autonomia e independência às corregedorias e ouvidorias de polícia;

✔ independência e controle social dos Institutos de Medicina Legal, bem

como ampliação e modernização de sua estrutura e desvinculação dos setores periciais da área de Secretaria da Segurança Pública;

✔ regulamentação da forma como a mídia trata as operações policiais; ✔ alocação de presos e internos o mais próximo possível de seu local de moradia;

✔ liberação dos bailes funk em todas as comunidades; ✔ valorização do enfoque preventivo, ampliando a capacidade do sistema de Justiça e segurança pública de evitar a ocorrência de danos.

Sem escapatória Agora a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, do PSDB, não pode mais alegar que as denúncias de corrupção contra ela fazem parte de campanha política de seus opositores. O próprio Ministério Público Federal denunciou nove acusados no desvio de recursos do Detran gaúcho, além de considerar a governadora integrante da quadrilha e beneficiada pelo esquema. Dificilmente ela escapará ilesa!

Alvo principal Interpretação do cientista político argentino Juan Gabriel Tokatlián, no jornal Página 12, sobre a instalação de bases militares dos Estados Unidos na Colômbia: “A mensagem principal é para o Brasil, e não para a Venezuela... Os Estados Unidos buscarão restringir ao máximo a capacidade do Brasil no terreno militar e buscarão acrescentar sua própria projeção de poder na Amazônia.” Alguma dúvida?

Faroeste mexicano Em março de 2008 o presidente Lula prestigiou a inauguração da primeira loja do grupo mexicano Azteca no Brasil, em Recife. Atualmente as redes de lojas Elektra e do Banco Azteca são citadas em dezenas de boletins de ocorrência, nas delegacias de polícia de Pernambuco, por cobranças truculentas de consumidores inadimplentes, como invasão de residências, sequestro de bens e todos os tipos de ameaças. É a globalização!

Jogo monopolista O ministro das Comunicações, Hélio Costa, continua apostando na realização de uma Conferência Nacional de Comunicação, em dezembro, com maioria favorável ao sistema privado de concessões de rádio e TV. Esse é o argumento que tem utilizado para convencer empresários do setor a participarem da escolha de delegados nos encontros municipais e estaduais.

A maior parte aposta no esvaziamento do processo.

Crise jornalística De acordo com pesquisa do site Meio & Mensagem, os grandes jornais diários do Brasil tiveram, no primeiro semestre deste ano, uma queda média de tiragem de 6% em relação ao mesmo período do ano passado. No Rio de Janeiro, a maior queda foi do jornal O Dia, com menos 24%; em São Paulo foi do Jornal da Tarde e de O Estado de S. Paulo, com menos 17%. A crise bateu no noticiário.

Vandalismo policial No dia 7, 60 homens do Batalhão de Choque da Polícia Militar destruíram – com machados, facões e gasolina – os 450 barracos da Ocupação Quilombo do Paraíso, na periferia de Salvador (BA). A ação foi rápida e sem qualquer diálogo com a comunidade. Sem terem para onde ir, os moradores – ligados ao Movimento dos Sem Teto da Bahia – iniciaram a reconstrução de seus barracos.

Disputa eleitoral Os partidos de esquerda – PSOL, PSTU, PCB – estão tentando articular uma candidatura para a Presidência da República de unidade com os movimentos sociais mais combativos, em especial com o MST. Se essa proposta prosperar, Heloísa Helena troca a candidatura presidencial pela disputa do Senado. A dificuldade está em encontrar um nome que una a esquerda e tenha respaldo do movimento social.

de 13 a 19 de agosto de 2009

7

cultura Reprodução

A guerrilheira que amava, a flor que

lutava

LIVRO O misto de rebeldia e encantamento gerado em quem conhece a história de uma militante morta na ditadura se transforma no livro Soledad no Recife, de Urariano Mota Eduardo Sales de Lima da Reportagem A TRAJETÓRIA DA militante de esquerda paraguaia e brasileira, Soledad Barrett Viedma, se confunde com a história recente do Brasil. Com ideais altruístas e extrema coragem, a bela guerrilheira foi delatada pelo próprio companheiro, Daniel, conhecido depois como Cabo Anselmo. Ele aproximou-se da militante e passou a viver como seu companheiro. Soledad engravidou sem desconfiar de que estava sendo usada por um agente da repressão.

O fato trágico, de uma dupla traição – tanto ao amor de uma mulher como em relação à esquerda da época –, entretanto, sempre se sobrepôs à história da militância e da própria personalidade de “Sol”, como é conhecida.

Na tentativa de rememorar a história da militante paraguaia na capital pernambuca-

na, e mostrá-la como uma pessoa de carne e osso, o escritor Urariano Mota, com um texto poético, instrumentalizado por testemunhos e confissões, lança Soledad no Recife, da editora Boitempo.

Revolucionária disciplinada, antes de chegar ao Nordeste brasileiro, Soledad havia passado alguns anos em Cuba, entre o final dos anos 1960 e início dos 1970. O ex-marinheiro Anselmo, um agente duplo, que servia a ditadura militar, precisava se aproximar de alguém respeitável e com um histórico de militância impecável.

Soledad morre em 1973, junto a um grupo de militantes socialistas, pelas mãos da equipe do delegado Sérgio Paranhos Fleury. O episódio, resultado da delação de Cabo Anselmo, ficou conhecido como “O massacre da chácara São Bento”, e ocorreu na cidade de Paulista, pertencente à região metropolitana de Recife (PE).

De perto “Como ela era, como ela é, o livro dirá”, afirmava Urariano em uma entrevista a Conceição Lemes, publicada no blog Vi o Mundo. Já ao Brasil de Fato, ele pontua: “ela era uma mulher belíssima, muito inteligente”. O autor lembra que Soledad veio de uma linhagem de lutadores sociais do Paraguai. “O pai foi um dos fundadores do PC paraguaio. O avô é o Rafael Barrett, um intelectual anarquista que o Brasil não conhece; ele é tido como um dos fundadores da literatura paraguaia”.

Urariano vai mais além. Ele revela que a grande chave para ter desenvolvido a obra sobre Soledad foi tê-la escrito em primeira pessoa. Dessa forma se aproximou, e dessa forma se apaixonou. E escrever nesse formato, segundo o escritor, é um exercício muito difícil. “Esse narrador em primeira pessoa é apaixonado por Soledad; uma coisa é escrever num diário, outra é narrar em

A “luz da lua” sobre o rosto de uma mãe “Passei a vida toda compondo a imagem de alguém que eu deveria amar”, afirma filha de Soledad da Reportagem No livro Soledad no Recife, o escritor pernambucano Urariano Mota afirma que “as santas virgens do Paraguai carregam o filho nos braços e a seus pés têm anjos, às vezes também luas em quartos minguantes. Sangue e feto aos pés, só a guerreira Soledad”. A vida que deixou de existir teria uma irmã. Seu nome é Ñasaindy Barrett de Araújo. Ela estava presente no lançamento de Soledad no Recife, em São Paulo, no dia 29 de julho.

Soledad conheceu o paraibano José Maria em Cuba.

Os dois eram revolucionários de grupos diferentes e se casaram. Ñasaindy nasceu em 1969. “Quando eu tinha um ano e pouco, eles fizeram o

caminho de volta. Assim que meu pai pisou no Brasil, um ou dois meses depois, foi morto. Minha mãe foi para o Chile rever os familiares dela”, conta. A filha de Soledad acredita que, por ter feito outros caminhos no retorno de Cuba, sua mãe viveu por mais tempo.

Bloqueio Ñasaindy revela ter criado uma barreira em relação a quase tudo o que se relacionava a Soledad, incidindo desde os seus ideais até a sua vida pessoal. “Realmente eu criei um bloqueio, porque era doloroso”, admite. Ela relata que, por muitos anos, assumiu uma postura de afasta-

Ñasaindy revela ter criado uma barreira em relação a quase tudo o que se relacionava a Soledad, incidindo desde os seus ideais até a sua vida pessoal Luanda Calado

Urariano Mota e Ñasaindy Barret, filha de Soledad

mento. “Na juventude, eu quis evitar realmente entrar muito em contato com ela, porque eu sentia que, se eu entrasse por ali, não ia conseguir ter certeza de que os meus ideais eram, de fato, meus. Tinha essa coisa meio egocêntrica, não sei te dizer”, afirma.

“Mas, em algum momento, descobri que os meus ideais também eram os dela. Uma visão voltada para a questão da justiça, não digo especificamente o socialismo. Acho que só agora, com 40 anos, estou realmente começando a ler o que ela lia, tentar entender os ideais marxistas”, conclui.

Quebra-cabeça Ñasaindy tinha quatro anos quando Soledad foi torturada e assassinada. “Eu acho que eu passei a vida toda compondo a imagem de alguém que eu deveria amar”, diz a filha de Soledad. A obra recém-lançada de Urariano Mota funcionará, para Ñasaindy, como mais um instrumento que resgatará novos elementos para sua memória. “É sempre uma imagem que eu vou compondo. E ela continua sendo feita a duras penas. Tenho cenas muitos tristes na memória. Quando eu mesma estava em Recife, no Instituto Médico Legal [IML], vi os documentos e as fotos dela morta, vi toda a forma como aquela armação foi feita”, relata. Ñasaindy, numa construção constante da memória de sua mãe, reforça o orgulho que sente da mulher, da revolucionária Soledad. “Eu sei que ela foi uma pessoa amorosa, sensível. Sua força feminina foi muito importante na luta”, conclui. Ñasaindy significa “luz da lua” em guarani, língua falada pela maioria dos paraguaios. (ESL)

primeira pessoa e ter a verossimilhança de ser aquela pessoa, sem sê-la”, explica o escritor pernambucano.

“E se Soledad, no Recife, não era minha amiga, depois do livro ela é. Mas não trocamos palavras em sua curta vida. Este livro diz a ela, fala as palavras que não pudemos trocar no Recife da ditadura Médici”, conta o autor, que morou na capital pernambucana na mesma época em que Soledad.

O eu-literário de Urariano se apaixonou por Sol. Urariano também. “O diabo é que eu não sabia”, revela. E chega à conclusão de que “amor é uma coisa tão contagiante que você fala do amor e se conta-

mina e, de repente, você está amando”.

Ficção?

Curioso é que várias pessoas que já leram o livro imaginam que Soledad havia sido, de fato, sua namorada. A ficção virou fato. Urariano explica que seu livro não é um documentário sobre Soledad, mas um trabalho de ficção. Entretanto, pondera que o gênero não se apoia no vazio. Por isso, “para fazer esse trabalho, eu pesquisei e estudei”, revela.

Com uma ficção apoiada em tantos documentos, entrevistas e depoimentos, o próprio Urariano se confunde com o “eu-literário”, e, em dois mo-

...“ele viveu” Cabo Anselmo, personagem reconhecido como traidor da esquerda brasileira na ditadura civil-militar, se diz vítima de perseguição e aguarda indenização “Soledad, não viveste em solidão por isso tua vida não se apaga simplesmente transborda de sinais Soledad, não morreste em solidão por isso tua morte não se chora simplesmente a levantamos no ar.”

Mario Benedetti “Muerte de Soledad Barrett”

da Reportagem Em 30 de julho, José Anselmo dos Santos, o Cabo Anselmo, disse ao jornal Folha de S.Paulo estar “tomando porrada há muito tempo” e que “esse pessoal da esquerda ainda inventa muita mentira”. O ex-marinheiro entrou com pedido de anistia em 2004 junto ao Ministério da Justiça.

A previsão é de que o julgamento sobre o direito à indenização seja realizado no segundo semestre de 2009.

Ao jornal paulistano, que há poucos meses denominou o regime iniciado em 1964 de “ditabranda”, Anselmo disse estar “assustado, amedrontado, assombrado e tremendamente pressionado”. Líder da revolta dos marinheiros em 1964, Anselmo, conhecido como Daniel entre as organizações da esquerda armada, participou organicamente da VPR (Vanguarda Popular Revolucionária), ajudando, depois, a destruí-la. Dos “agentes duplos”, era um dos mais protegidos pelo delegado

Sérgio Fleury, do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS) de São Paulo. Fleury figurava entre os principais torturadores no período da ditadura.

Em vários segmentos da sociedade, tal atitude do ex-agente duplo da ditadura é uma grande provocação. “Causa espécie que ele tenha a cara-de-pau de entrar com pedido de anistia; porque foi perseguido o rapaz, o pobrezinho”, ironiza o escritor Urariano Mota, já concluindo que “ele curtiu muito bem a vida, fodendo todo o mundo; ele viveu”.

Antagonista do enredo de Soledad no Recife, Cabo Anselmo é considerado por Urariano Mota um homem preparado para “mentir sistematicamente” Antagonista do enredo de Soledad no Recife, cabo Anselmo é considerado por Urariano Mota um homem preparado para “mentir sis-

mentos distintos do enredo, desnuda-se diante da força militante e feminina de Sol. O autor inicia a estória lembrando que “(…) diria que a visão de Soledad, naquela sexta-feira de 1972, dava na gente a vontade de cantar”. Mais ao final do livro, o narrador é tomado por um sentimento de rebeldia ao saber da tortura sofrida pela mulher. Descreve-a como a flor que “não se rebela nem canta”, mas quando machucada, “nos desperta canção e rebeldia”.

Agora, após 36 anos, o misto de rebeldia e encantamento se transforma em livro. Quem a ama? O “eu-literário”? Urariano?

tematicamente”. “A Percival de Souza, ele não desmente a gravidez de Soledad. Mas, para a Rede Globo, ele afirma que não sabia que Sol estava grávida”, recorda. O escritor pernambucano defende que, hoje, Anselmo simplesmente segue as instruções de seu advogado, como uma tentativa de amenizar o crime que cometeu.

Traição Daniel desapareceu em 1973. No dia 8 de janeiro, ele reuniu no apartamento em que morava com Soledad o grupo de militantes atuantes em Pernambuco.

Missão cumprida, da janela do local fez um sinal para a equipe do DOPS de São Paulo, chefiada pelo Delegado Fleury, que espreitava da rua. Anselmo abandonou o local e deixou os companheiros à própria sorte.

Eudaldo Gomes da Silva, Evaldo Luiz Ferreira de Souza, Jarbas Pereira Marques, José Manoel da Silva, Pauline Phillippe Reichstul e Soledad Barret Viedma foram brutalmente assassinados no episódio que ficou conhecido como “Massacre da Chácara São Bento”.

O corpo de Soledad foi encontrado nu e de pé, dentro de um barril, com os braços caídos para fora. Os olhos estavam esbugalhados, a boca entreaberta numa expressão de terror. Tinha muito sangue entre suas coxas e pernas. No fundo do barril, havia um feto de cerca de quatro meses perdido em uma poça de sangue coagulado.

A versão mais aceita para a traição é a de que, quando preso pelo DOPS, no início de maio de 1971, Anselmo teria negociado sua vida em troca da colaboração com a ditadura. (ESL, com informações de Vanessa Gonçalves, do jornal O Rebate)

8

de 13 a 19 de agosto de 2009

américa latina Presidencia de la República del Ecuador

Colômbia (mais) militarizada CONJUNTURA País ampliará presença militar dos Estados Unidos em seu território, aumentando instabilidade na região Dafne Melo e Luís Brasilino da Redação O SEGUNDO SEMESTRE começou quente na América Latina. Após o golpe de Estado em Honduras, foi a vez da Colômbia de Álvaro Uribe atrair as atenções após anunciar a instalação de sete bases militares estadunidenses em seu território. Entretanto, enquanto no primeiro país uma possível ingerência dos Estados Unidos é fonte de insatisfação dentro e fora de Honduras, no segundo caso ela encontrou o apoio de alguns e o silêncio de outros.

O rechaço veio apenas da parte dos presidentes Evo Morales (Bolívia), Rafael Correa (Equador) e, principalmente, Hugo Chávez (Venezuela). O peruano Alan García apoiou o colega colombiano, enquanto outros líderes – Fernando Lugo (Paraguai), Tabaré Vázquez (Uruguai), Cristina Kirchner (Argentina) e Luiz Inácio Lula da Silva – mantiveram-se diplomáticos, insistindo no diálogo. No dia 10, o assunto ainda não entrou na pauta da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), em reunião realizada em Quito (Equador).

Porém um encontro especial, no fim deste mês, em Buenos Aires (Argentina), deverá ocorrer somente para tratar do tema.

O acordo entre os Estados Unidos e a Colômbia é de fato preocupante, afirma o cientista político Luiz Alberto Moniz Bandeira. Ao todo, os Estados Unidos deverão utilizar sete bases (construirão três e usarão quatro já existentes).

Ainda que afirmem que será usado para operações militares de combate ao narcotráfico e para reabastecer aviões de carga, é certo que o verdadeiro objetivo é manter a vigilância no território. Até mesmo os documentos oficiais do governo estadunidense confirmam essa tese, defendendo a autonomia dos voos que partem da Colômbia e o aumento de verbas para ações militares “não especificadas”. A seguir, leia a entrevista, concedida por correio eletrônico, com Moniz Bandeira.

Os Estados Unidos terão assim um ponto de apoio, no centro da Colômbia, ainda melhor que o de Manta Brasil de Fato – A instalação das bases pode iniciar uma corrida armamentista na região?

Luiz Alberto Moniz Bandeira – A presença de bases militares dos Estados Unidos na América do Sul não é novidade. Já houve na Bolívia, no Peru ainda funciona o Joint Peruvian Riverine Training Center, na região de Ayacucho – epicentro da guerra contra o grupo Sendero Luminoso (1980-2000). O primeiro contingente de 70 soldados da Task Force New Horizons começou a operar em maio de 2008 sob o pretexto de realizar tarefas humanitárias. Esse número foi para 350 entre 1° de junho e 31 de agosto. Em

outubro, pilotos, tripulantes da U.S. Army CH-47D “Chinook” e soldados da Task Force New Horizons fortemente armados estavam a dar apoio, com helicópteros pesados, a mais de 990 militares americanos, operando nessa região (575 km a sudeste de Lima), onde os EUA negociavam com as Forças Armadas do Peru a instalação de uma base militar, no contexto dos entendimentos para firmar o tratado de livre comércio (TLC), celebrado em dezembro de 2007.

O interesse dos EUA em instalar uma base em Ayacucho, uma zona equidistante das áreas dominadas pelas Farc, na Colômbia, e dos conflitos sociais na Bolívia, é facilitar a mobilização de seus contingentes em toda região da América do Sul. Os Estados Unidos contam ainda com uma base naval em Iquitos, norte do Peru, em uma região estratégica da Amazônia, na qual dispõem de equipamento fluvial, como lanchas de combate. Há outras bases em Santa Lucía e sobre o rio Nanaí. No Equador, existe a base aérea de Manta, que agora vai ser fechada e transferida para Palanquero, em Puerto Salgar, 120 milhas ao norte de Bogotá.

O que essa investida na Colômbia traz de novo?

O que é novo e preocupante é a inusitada ampliação. Essa base aérea, em Puerto Salgar, pode albergar mais de 2 mil homens, possui uma série de radares, além de cassinos, restaurantes, supermercados, hospital e teatro. E a pista do aeroporto, a mais longa da Colômbia, tem 3.500 metros de longitude, 600 metros maior que a de Manta, e permite a partida simultânea de até três aviões. Assim, terão um ponto de apoio, no centro da Colômbia, ainda melhor que Manta, com a instalação de três bases militares nas localidades de Malambo (costa do Caribe), Palanquero (próxima a Bogotá) e Apiay (Amazônia), na região fronteiriça com o Brasil.

Com a instalação dessas bases ganha força o argumento de que a Colômbia pode virar a “Israel” da América Latina”?

Não se pode comparar a Colômbia com Israel. As condições econômicas, políticas e culturais são muito distintas.

Mas, de fato, a ajuda militar concedida pelos Estados Unidos à Colômbia, desde 2004, deve alcançar, este ano, 2009, o montante de 3,3 bilhões de dólares. Aliás, desde o lançamento do Plano Colômbia, no ano 2000, o Exército colombiano recebeu 4,35 bilhões de dólares e tornou-se o maior e o mais bem equipado, relativamente, da América do Sul. Com população de 44 milhões de habitantes, a Colômbia possui um contingente militar de cerca de 208.600 efetivos, enquanto o Brasil, com 8,5 milhões de quilômetros quadrados e mais de 190 milhões de habitantes, tem um contingente de somente 287.870; e a Argentina, com 40 milhões de habitantes e um território de 2,7 milhões de quilômetros quadrados, tem um efetivo de apenas 71.655. A Colômbia, com um PIB de 320,4 bilhões (estimativa de acordo com a paridade do poder de compra, em dólar) destina 3,8% aos gastos militares, enquanto o Brasil, cujo PIB é de 2 trilhões, gasta apenas um 1,5%; a

Reunião da Unasul: presença militar estadunidense fora da pauta

mo a Unasul e o Conselho SulAmericano de Defesa. Elas não convêm aos Estados Unidos.

Com a instalação e ampliação de bases militares à margem da Amazônia, e a 4ª Frota navegando o Atlântico Sul, à margem das enormes reservas de petróleo descobertas pela Petrobras em águas profundas, nas camadas pré-sal, o Brasil está cercado. A América do Sul está cercada e militarmente marcada como espaço econômico e geopolítico dos Estados Unidos.

Argentina, com PIB 523,7 bilhões, gasta apenas 1,1%.

Em 2005, o Congresso estipulou para a região uma ajuda econômica de 9,2 milhões de dólares e cerca de outros 859,6 milhões para assistência militar. Para combater as guerrilhas, os soldados e policiais cometeram crescente número de assassinatos, abusos de direitos humanos e, durante o período de cinco anos, que terminou em junho de 2006, o número de execuções extrajudiciais aumentou em mais de 50%, com relação ao período anterior.

Como o senhor avalia o posicionamento dos presidentes latinoamericanos em relação às bases? Como vê o esforço de Uribe em dialogar com alguns desses chefes de Estado?

Segundo sei, com exceção do presidente Alan García, manifestaram-se contra, porém entendem que essa é uma decisão soberana da Colômbia.

Que mais podem fazer? Não podem intervir na Colômbia.

Mas estão isolados, e foi com o objetivo de evitar um isolamento maior que o presidente Uribe visitou alguns países da América do Sul, entre os quais o Brasil.

O orçamento proposto pelo governo dos EUA para os gastos na Colômbia, de acordo com documentos oficiais, mostra uma diminuição de 13% com gastos destinados ao combate ao narcotráfico, enquanto que os gastos militares não especificados apresentam um aumento de 30% – em comparação com o orçamento anterior. O que mostram esses números?

A justificativa do acordo para a instalação das bases militares nos países da América Latina e no Caribe é o combate ao narcotráfico. Mas há um entendimento explícito de que o uso de tais bases “não é proibido para outros tipos de organização do Departamento de Defesa”. É evidente que

os Estados Unidos usam estas Forward Operating Location (FOL), instaladas também em Comalapa (El Salvador) e em Aruba/Curaçao (Antilhas Holandesas), para os mais diversos tipos de operação. Elas têm objetivo estratégico. O estacionamento permanente de tropas e equipamentos bélicos na Colômbia e no Peru, assim como também no Suriname e na Guiana e, antes, no Equador e na Bolívia, dão aos EUA enorme vantagem estratégica para intervir militarmente em qualquer país, se necessário, a fim de defender seus interesses econômicos e ocupar as nascentes do rio Amazonas.

Em realidade, a militarização da Colômbia, com a presença de mais de 1.000 militares e mercenários americanos, empregados pelas firmas empreiteiras do Pentágono na região, e em outros países vizinhos, constitui um desafio para a própria segurança nacional do Brasil, na medida em que ameaça a segurança da Amazônia.

O senhor enxerga qual conexão entre as bases na Colômbia e o golpe em Honduras?

Embora sejam coincidentes e, de certa forma, se entrelacem, não há uma conexão direta entre o golpe em Honduras e a instalação das bases na Colômbia. A transferência das instalações militares em Manta para a Colômbia estava prevista desde que o presidente Rafael Correa assumiu o governo do Equador, em janeiro de 2007, pois ele havia anunciado que não renovaria o acordo com os Estados Unidos.

Como disse, o que há de novo no caso das bases na Colômbia é a sua ampliação, muito além do suposto objetivo de combate ao narcotráfico. Isto foi decerto planejado juntamente com a restauração da 4ª Frota no Atlântico Sul, visando a ampliar a presença dos Estados Unidos na região e assegurar o controle de seus recursos naturais, como, por exemplo, a água e o petróleo. O objetivo é restringir a projeção do poder político e militar do Brasil, frustrando iniciativas co-

Os Estados Unidos vêm dando apoio ao governo golpista hondurenho? O que mais pode explicar a sustentação do governo Micheletti?

O golpe em Honduras demonstrou, claramente, que o presidente Barack Obama não controla o aparelho governamental e não tem condições de promover sequer as tímidas e cautelosas mudanças que pretendia fazer na política exterior do Estados Unidos, conforme anunciou. As resistências são enormes, inclusive dentro do Departamento de Estado. E o presidente Barack Obama está paralisado.

A militarização da Colômbia […] constitui um desafio para a própria segurança nacional do Brasil, na medida em que ameaça a segurança da Amazônia O governo Obama tem condenado repetidamente a situação em Honduras.

Por outro lado, existem indícios de participação dos EUA no golpe e na manutenção do governo golpista. Qual é o grau de separação que existe entre as lideranças eleitas para comandar o Executivo nos EUA e a máquina administrativa do país? Até que ponto esta funciona “sozinha”?

O embaixador dos Estados Unidos em Honduras é um cubano-americano, Hugo Llorens, designado em 2008 pelo ex-presidente George W. Bush, de quem fora assessor de segurança nacional (2002-2003), e assumiu o posto pouco antes da eleição de Barack Obama. Pertence à mesma corrente de Roger Noriega, que foi secretário de Estado assistente para os Assuntos do Hemisfério, no governo de George W. Bush, e se manifestou abertamente a favor do golpe em Honduras, da mesma forma que Otto J. Reich, outro cubano-americano, que ocupou o mesmo posto e instigou a tentativa do golpe militar-empresarial na Venezuela em abril de 2002.

Consta que a atual secretária de Estado, Hillary Clinton, tem como assessor John Negroponte, que foi embaixador em Tegucigalpa, entre 1981 e 1985, quando organizou a repressão em Honduras, as atividades dos “contra” na Nicarágua e foi responsável por sucessivas e graves violações aos direitos humanos. Há notícias de que ele, Negroponte, respaldou a articulação do embaixador Hugo Llorens com a oposição política e o Exército, em Honduras, para remover do governo o presidente Manuel Zelaya.

Nesse sentido, quais os limites dessa aproximação dos EUA com Cuba? E quais mudanças que ocorreram na ilha o senhor destacaria a partir da emergência dos novos governos de Obama e Raul Castro?

O presidente Barack Obama começou a melhorar a posição dos Estados Unidos vis-àvis de Cuba, mas, no momento, não tem condições de avançar ainda mais, devido à resistência com que se defronta, internamente, e ao fato de que o levantamento do embargo depende de aprovação do Congresso.

Na sua opinião, a crise econômica mundial irá impulsionar os processos de mudanças na América Latina observados nos governos de Bolívia, Venezuela, Paraguai, Equador, Nicarágua e El Salvador? É difícil prever o que ocorrerá. E os processos de mudanças nos países de América do Sul e, em geral, em toda a América Latina não podem ir muito além das possibilidades materiais de tais países, sob pena de possibilitarem, inevitavelmente, um retrocesso. É necessário ser realista.

Bolívia, Venezuela, Paraguai, Equador, Nicarágua e El Salvador estão dentro de uma economia mundial de mercado, a economia capitalista, da qual dependem. O sistema capitalista, o único modo de produção que teve capacidade de expandir-se por todo o mundo, é um todo e não uma soma de economias nacionais. É inviável, por conseguinte, a implantação do socialismo, dentro dos marcos do Estado nacional, em países que nem possuem base industrial, que dependem do mercado mundial capitalista, como, aliás, todos dependem, inclusive os mais desenvolvidos e as potências econômicas. (Veja outros trechos desta entrevista na Agência Brasil de Fato).

Quem é Luiz Alberto Moniz Bandeira é cientista político, professor titular aposentado da Universidade de Brasília e autor de várias obras, entre as quais Formação do Império Americano (Da guerra contra a Espanha à guerra no Iraque), de 2005. Atualmente, reside na Alemanha.

de 13 a 19 de agosto de 2009

9

américa latina

Militares teriam levado ao Pentágono documentos que justificam o golpe Reprodução

HONDURAS Na argumentação das Forças Armadas, temor era de que funções da instituição “desaparecessem” e que governo Zelaya levasse o país ao comunismo Claudia Jardim enviada a Tegucigalpa (Honduras) TEMENDO “A expansão do comunismo” bolivariano, em defesa da Constituição e, concretamente, para evitar que o papel das Forças Armadas fosse suplantado, os militares hondurenhos optaram por apoiar o golpe de Estado que depôs o presidente Manuel Zelaya em 28 de junho.

Os argumentos são parte essencial da “explicação” que dois coronéis do país levaram a Washington para tentar mudar o parecer dos Estados Unidos, que, assim como o restante da comunidade internacional, condenaram a destituição de Zelaya. Essa justificativa militar está compilada em uma série de relatórios denominados “Documentação para o Pentágono”, elaborados antes do golpe e a cujos arquivos o Brasil de Fato teve acesso.

No documento intitulado “Análise das Forças Armadas sobre a quarta urna”, os militares argumentam que “existe a possibilidade de que possam aparecer setores políticos que, visualizando uma tendência institucional de apoio a essa iniciativa, em um futuro busquem mecanismos para minimizar ao extremo as funções das Forças Armadas, com tendência a desaparecê-las, e fortalecer a Polícia Nacional”.

Quarta urna As negociações secretas da comissão do Exército hondurenho com políticos estadunidenses gerou ruído no interior das Forças Armadas. A informação publicada pelo jornal argentino Clarín – anunciando o velado encontro – levou o chefe do Estado Maior das Forças Armadas, Romeo Vásquez, a sair a público para negar a realização de tal reunião e apaziguar os rumores de uma possível ruptura no interior da instituição.

Apesar da tentativa da administração de Barack Obama de se desvincular dos bastidores da crise, o embaixador

novembro, na qual a população votaria a favor ou contra a instalação de uma Assembleia Nacional Constituinte.

dos Estados Unidos em Honduras, Hugo Llorens, admitiu recentemente a um dirigente da Frente de Resistência Contra o Golpe que a reunião entre militares hondurenhos e políticos estadunidenses realmente existiu. “O embaixador confirmou que houve esse encontro”, afirmou o dirigente.

Na parte conclusiva da análise destinada ao Pentágono, os militares analisam as supostas consequências da chamada “quarta urna”. “A conformação da Assembleia Nacional Constituinte poderia ter implicações para a instituição [Forças Armadas], já que a Assembleia poderia tomar em consideração a posição [dos militares, contrária à nova Constituição] no momento de fazer reformas no capítulo de Defesa da Constituição da República”, diz o documento.

O embaixador dos EUA em Honduras admitiu recentemente a um dirigente da Frente de Resistência Contra o Golpe que a reunião entre militares hondurenhos e políticos estadunidenses realmente existiu A realização de uma consulta popular, considerada inconstitucional pelos setores golpistas e que havia sido pautada para o dia em que foi dado o golpe de Estado, tem sido o principal argumento para justificar a deposição do presidente hondurenho. O referendo perguntaria se a população estaria de acordo ou não com a instalação de uma quarta urna durante as eleições nacionais de

Em nome da democracia “Que alternativas tinha o Estado?”. Essa é a pergunta de uma série de questionamentos elaborados pelas Forças Armadas para justificar sua atuação no dia 28 de junho. No documento levado aos Estados Unidos, os militares contemplaram três cenários diferentes. A primeira seria “ficar de braços cruzados e esperar que [o presidente deposto Manuel] Zelaya dissolvesse de forma irreversível os demais poderes do Estado”.

Outra possibilidade seria “substituir o presidente de uma forma diferente da efetuada, dando tempo para que ele recorresse a seus aliados políticos, ideológicos e militares da Alba [Alternativa Bolivariana para as Américas], dirigida por Hugo Chávez”. Essa opção, de acordo com o documento, “implicava derramamento de sangue”.

A última alternativa, de acordo com a análise militar, era “executar uma ação surpresa e incruenta para evitar que Zelaya consumasse seus planos de perpetuar-se no poder e destruísse o sistema democrático”, diz o documento.

As Forças Armadas negam a existência de um golpe de Estado. Argumentam apenas terem cumprido ordens do Tribunal Supremo de Justiça, que emitiu uma ordem de prisão contra Zelaya, no dia 26 de junho.

Na véspera, dia 25, o presidente havia ordenado a destituição do chefe do Estado Maior do Exército, Romeo Vásquez, porque ele tinha se negado a distribuir as urnas para a realização do referendo sobre a instalação da quarta urna nas eleições de novembro.

Fontes consultadas pelo Brasil de Fato acreditam que a demissão de Vásquez “foi a gota d’água” que desencadeou o golpe. De acordo com os golpistas, nesse mesmo dia, Zelaya teria assinado uma carta de renúncia, fato que o presidente deposto nega. “Deixemos de chamar de golpe de Estado a um processo que, na verdade, historicamente, será reconhecido como de defesa e fortalecimento da democracia”, conclui o documento elaborado pelas Forças Armadas e que teria sido levado a Washington.

COOPERATIVA CENTRAL DE CRÉDITO RURAL DOS PEQUENOS AGRICULTORES E DA REFORMA AGRÁRIA – CREHNOR CENTRAL CNPJ: 05.879.577/0001-39 NIRE: 43400088547 DE 28/08/2003

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Coordenador Geral da Cooperativa Central de Crédito Rural dos Pequenos Agricultores e da Reforma Agrária – CREHNOR CENTRAL, inscrita no CNPJ sob o nº 05.879.577/0001-39, estabelecida à Av. Duque de Caxias, 1.597 – sala 101, município de SARANDI, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto Social, C O N V O C A todos(as) os(as) associados(as), que nesta data somam 06 (seis) em condições de votar, para reunirem-se em ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no dia 28 de agosto de 2009, nas dependências da sede da cooperativa em endereço supra citado, às 8 horas (oito horas), em primeira convocação com a presença mínima de 2/3 (dois terços) dos associados em condição de votar, às 9 horas (nove horas) em segunda convocação com a presença de metade mais um dos associados em condição de votar; e às 10 horas (dez horas) em terceira e última convocação com a presença de qualquer número de associados em condição de votar, para deliberar sobre os seguintes assuntos: 1) Re-ratificação da prestação de contas do exercício de 2008 aprovada na AGO de 31/03/2009, conforme segue: a) Relatório de Gestão; b) Demonstrativo de Resultados do Exercício Social; c) Apresentação do Parecer do Conselho Fiscal; d) Apresentação do Parecer de Auditoria; e) Destinação dos resultados apurados no exercício.

2) Alteração dos artigos 7º; artigo 22º, parágrafo II; artigo 32º; artigo 47º; artigo 56º, parágrafo III do Estatuto Social, com a inclusão ou exclusão de incisos e parágrafos renumerando os demais, com a finalidade de adequar à Lei Complementar nº 130/2009; 3) Alteração do artigo 4º, parágrafo único; e artigo 23º, I do Estatuto Social; 4) Alteração do artigo 24 e incisos renumerando os incisos subsequentes, e parágrafo II do mesmo Artigo, Artigo 35 e parágrafo I do Estatuto Social; 5) Alteração dos artigos 36, 37; artigo 38, parágrafo II do inciso IV; artigo 39, inciso XXVI; artigo 40, incisos I, III e IV; artigo 41, incisos VI e X; artigo 42, incisos VI e XI; artigo 49, incisos XII e XIV, parágrafo único; e artigo 63, inciso I do Estatuto Social; 6) Consolidação do Estatuto Social; 7) Assuntos gerais de interesse da sociedade.

Sarandi (RS), 13 de agosto de 2009.

Valdemar Alves de Oliveira Coordenador Geral

Romeo Vásquez e Roberto Micheletti: de mãos dadas contra “ameaça comunista”

Hugo Chávez, a “ameaça” da enviada a Tegucigalpa (Honduras) Nos arquivos que teriam sido levados por militares hondurenhos ao Pentágono, nos EUA, aparecem sete vídeos, dos quais quatro são destinados a mostrar os “perigos” que o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, representa para a região. Frases do venezuelano contra o “imperialismo norte-americano” e suas “intenções” de desenvolver armamento nuclear com o Irã, entre outros pontos, foram destacados em um conteúdo que reproduz quase que literalmente todas as acusações realizadas pela administração de George W. Bush contra o governo do país sulamericano. “Estamos vivendo uma reedição dos anos 1980”, afirma Bertha Oliva, dirigente do Comitê de Familiares de Detidos Desaparecidos em Honduras (COFADEH). “Antes, os militares reprimiam, desapareciam, utilizando como argumento o combate ao comunismo e ao castrismo. Agora, usam Chávez como desculpa para justificar seus fantasmas”, acrescenta.

Segundo Miguel A. García Padgett, comandante-geral do Exército, o golpe freou “a expansão desse regime comunista, socialista, disfarçado de democracia, liderada na América do Sul pelo presidente Chávez” Contra o comunismo Em um programa de televisão local, o general Miguel A. García Padgett, comandante-geral do Exército, deixou claro quais são seus temores, ao afirmar que o golpe freou “a expansão desse regime comunista, socialista, disfarçado de democracia, liderada na América do Sul pelo presidente Chávez”. De acordo com ele, o “bolivarianismo” tinha como objetivo alcançar “o coração dos EUA, mas nossas Forças Armadas deram um basta nisso”.

A “presença” de Chávez, no entanto, é mais contundente no lado opositor. O presidente venezuelano é alvo de ataques cotidianos em propagandas transmitidas nos canais de televi-

são alinhados ao regime golpista. Sua foto só aparece para motivo de escárnio, nas manifestações de apoio ao governo de Micheletti. Nos protestos próZelaya, a única imagem estrangeira é a do líder revolucionário Ernesto Che Guevara, presença marcante em muitas camisetas e bonés.

Para o ministro da Casa Civil e Justiça do governo Zelaya, Víctor Meza, a direita hondurenha está cometendo um erro ao relacionar Chávez com a crise do país. “A burguesia cometeu um erro grave ao exagerar sua figura. Tanto que eu não descarto o surgimento de um Chávez hondurenho”, afirma.“E, se ele surgir, nem Zelaya poderá controlá-lo”. (CJ)

EUA negociam um “contragolpe”, avalia ministro de Manuel Zelaya Enquanto isso, golpistas ganham tempo para consolidar novo governo da enviada a Tegucigalpa (Honduras) Os Estados Unidos estariam atuando em uma resolução paralela para a crise hondurenha, que vai além do acordo de San José, mediado pelo presidente da Costa Rica, Óscar Arias. A opinião é do ministro da Casa Civil e Justiça do governo de Manuel Zelaya, Víctor Meza.

A seu ver, os estadunidenses estão negociando com as Forças Armadas um “contragolpe”. Isso implicaria uma “rebelião” de coronéis contra os generais que hoje estão no comando. “Nesse cenário, seriam cortadas as cabeças da velha junta de generais”, afirmou Meza ao Brasil de Fato (leia entrevista na página 10).

A outra possibilidade, em sua avaliação, é a assinatura do acordo que prevê a restituição de Zelaya ao poder, porém, impede a realização do referendo da quarta urna. “É o cenário mais viável. Negociamos sobre esta base: o presidente regressa, restauramos a ordem constitucional e discutimos sobre os outros temas”, acrescentou.

A dúbia postura em relação a esse acordo, no entanto, vem permitindo ao governo de fato ganhar tempo. Nos últimos dias, a gestão de Roberto Micheletti convidou e rejeitou, no lapso de 48 horas, a presença de uma missão de observação da Organização de Estados Americanos (OEA).

A convite do governo golpista, a entidade aceitou enviar uma comissão de chanceleres para avaliar a crise.

“Imparcialidade” No dia 8, porém, Micheletti desautorizou a presença da missão, questionando a imparcialidade de Jo-

sé Miguel Insulza, secretário-geral do organismo. Um dia depois, o presidente de fato voltou atrás novamente e disse autorizar a visita, que ainda não tem data para chegar ao país. A OEA preferiu guardar silêncio diante de tal postura.

Para a Frente de Resistência contra o Golpe, o governo no poder atuou em dois campos conjuntamente, tentando neutralizar o possível encontro da missão da OEA com a grande manifestação que havia sido convocada para o dia 11 (leia matéria na página 10). “Está claro que os golpistas não queriam que os chanceleres vissem a massiva manifestação de resistência”, afirma Rafael Alegría, da direção da Frente.

A outra manobra estaria relacionada com o tempo.

Quanto mais a OEA tarda em “soltar alguns nós” nas negociações para facilitar o acordo de San José, que poderia ser retomado nos próximos dias, mais tempo terá Micheletti para consolidar seu governo até as eleições de novembro. (CJ)

10

de 13 a 19 de agosto de 2009

américa latina

EUA estariam buscando “rebelião” de coronéis para reverter golpe Reprodução

HONDURAS Segundo Víctor Meza, ministro da Casa Civil e Justiça do governo deposto, esse é um dos cenários possíveis para o desenrolar da crise Claudia Jardim enviada a Tegucigalpa (Honduras) EM UMA CASA secreta em Tegucigalpa, o ministro da Casa Civil e Justiça, Víctor Meza, continua liderando o gabinete do presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, exilado em território nicaraguense. Visivelmente abatido, Meza – que se uniu ao exército sandinista para derrotar a ditadura de Somoza, na Nicarágua – lamenta o retrocesso vivido pelo seu país. “Retrocedemos uns 30 anos, não posso acreditar”, diz. Em entrevista ao Brasil de Fato, Meza, que esteve pouco mais de um ano no governo, revela que os Estados Unidos estariam traçando um acordo paralelo com as Forças Armadas hondurenhas para reverter o golpe de Estado, elemento que converteria os militares, uma vez mais, em protagonistas. As outras duas possibilidades são a diplomacia e a “rebelião”. Meza deixou em aberto a crítica sobre as relações de Zelaya com o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, mas defendeu, porém, a necessidade de adotar o pragmatismo nas relações exteriores regional. “Por que também não nos aproximamos de Lula?”.

Brasil de Fato – Na sua avaliação, quais cenários estão sendo contemplados internacionalmente para solucionar a crise em Honduras?

Víctor Meza – Três cenários. O primeiro é o proposto pelo presidente da Costa Rica [acordo de San José], que me parece mais viável. Negociemos sobre esta base: retorna o presidente, restauramos a ordem constitucional e discutimos sobre os outros temas.

O segundo cenário, dos norteamericanos, é paralelo. Estão negociando com as Forças Armadas para resolver com um contragolpe. Isso supõe mais dois cenários: a velha junta de generais sabe que sua cabeça roda com essa possibilidade.

Então, seria preciso que jovens oficiais, coronéis, digam que estão cansados e mudem as coisas. E o terceiro cenário: que o povo hondurenho se canse e opte pela opção armada. Que a resistência que começou pacífica se torne ativa e se converta em resistência armada. Esse é o terceiro cenário, o mais perigoso, mais provável e menos favorável. Estou falando de uma insurreição, não de uma revolução.

O acordo de San José é criticado pela Frente de Resistência porque pode trazer Zelaya de mãos atadas. Ele voltaria para legitimar as eleições, mas sem capacidade de impulsionar o projeto de instalação da quarta urna para promover a Assembleia Constituinte.

Se o traz de mãos atadas não importa. O problema fundamental é que o tragam de volta. Zelaya chega e garante a governabilidade, caso contrário não há governabilidade. As eleições só ganharão legitimidade internacional se o governo de fato e a ditadura desaparecerem.

Que tipo de influência o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, exerceu sobre Manuel Zelaya?

Sem dúvida eles são amigos, mas é um erro converter o presidente Chávez em um fatorchave da crise hondurenha. A raiz da crise está em Honduras, não na Venezuela. O vínculo nasce porque Zelaya co-

O senhor contemplou a possibilidade de um golpe de Estado?

Falei do golpe com o presidente como um cenário possível. Cometemos o erro de confiar nos militares. Aprendi a lição de que os militares são essencialmente traidores. Há que eliminar o Exército hondurenho. A guarda de honra [de proteção] do presidente dependia do Exército. Deveríamos ter forças civis de confiança, não podemos confiar nunca nos militares, são essencialmente traidores.

meça a entender que, diante da oposição dos empresários locais, o único aliado que tem é o Chávez. Necessitamos do acordo da Petrocaribe, é um bom negócio. A primeira pessoa que propõe firmá-lo é o empresário Adolfo Facusé, presidente da Associação Nacional de Industriais. Era um raciocínio lógico. Tão correto que deixamos 137 milhões de dólares ao senhor Micheletti [desse total, 40 milhões de dólares teriam sido entregues ao Congresso].

Quais foram os erros cometidos por Zelaya?

Não poderia ter confiado nos militares hondurenhos.

Como se produziu o golpe?

Ele se gesta em três fases.

A primeira começa quando o presidente toma posse, em 2006. [Começa] a conspiração dos grupos empresariais por uma razão: o presidente se nega a ser um instrumento destes, particularmente do grupo das grandes empresas de exportação e dos meios de comunicação. Aí começa a conspiração contra o sistema político, não contra o presidente. A partir da segunda etapa do governo, os grupos empresariais começam a se somar aos grupos militares, com um viés ideológico.

Essa conspiração contra Zelaya não é só empresarial, é um problema ideológico. Foi o momento em que ele começou a radicalizar seu discurso a favor dos pobres, quando os pobres começam a sentir que são interlocutores do Estado.

Pela primeira vez, sentiam que havia um presidente que falava com eles. À medida que os pobres se tornam sujeitos políticos, os velhos sujeitos históricos da cena nacional, os empresários, se incomodam e se preocupam.

Quando Zelaya muda o rumo e rompe com esses setores?

Essa virada se dá em 2008, quando ele começa a ter uma comunicação direta com as pessoas pobres do país, e estas começam a sentir que têm um interlocutor no Estado. É nesse momento que Zelaya descobre que não se pode mudar o Estado e a sociedade se não se muda o sistema bipartidário.

Quando ele entende isso, opta pelos pobres, que começam a se sentir sujeitos históricos da dinâmica social. Nesse momento, os ricos se preocupam.

O golpe de Estado em Honduras é resultado de uma burguesia assustada.

Qual era a saída para esse modelo bipartidário?

Zelaya pensava em fazer uma Constituinte. Ele nunca propôs fazer uma Constituinte neste governo, e sim no próximo. Ele pensava que, se na próxima Constituição fosse modificado o artigo que proíbe a reeleição, então ele seria candidato em 2013. E a classe política sabe que ele teria chances de derrotá-la. Esse era o temor dela.

Hondurenhos em marcha: manifestantes enfrentam repressão violenta

“Não é ilegal perguntar ao povo se quer ou não quer determinada coisa.

Isso não pode ser ilegal em nenhuma Constituição do mundo visão política. São dez famílias que vivem congeladas na Guerra Fria. Aliadas a elas, estão uma classe política ultraconservadora e uma cúpula militar que é instrumento desses grupos. O golpe de Estado hondurenho é resultado de uma coalizão entre grupos conservadores empresariais, políticos e militares.

Que papel joga os Estados Unidos nessa coalizão?

Como Estado, nenhum. Como grupos políticos internos da direita dos Estados Unidos, sim. Otto Reich, Robert Noriega, os cubanos de Miami, são os que estão interessados em fazer a história latino-americana voltar ao passado. Nos anos 1980, Honduras esteve à mar-

gem das guerras civis da região. Agora, esses grupos são tão retardatários que querem colocar o país nesse cenário do passado. Eles aspiram a falsas utopias, que são as de voltar ao poder em Cuba, na Venezuela, na Nicarágua, a voltar aos velhos esquemas do poder tradicional oligárquico na América Central. Isso já não é possível.

O governo de fato afirma que Zelaya violou a Constituição ao convocar a consulta popular.

Não houve violação da Constituição ao convocar a quarta urna por uma simples razão.

Não é ilegal perguntar ao povo

Zelaya não descartou a possibilidade de criar um Exército popular. Já havia grupos na fronteira treinando com essa finalidade.

Não acredito nos exércitos populares. Os que existiram na América Central propiciaram a paz, mas não ganharam a guerra. Só ganharam na Nicarágua, e por isso o Exército de lá não pode dar um golpe de Estado. Se aqui houvesse uma liderança popular para dirigir esse Exército popular, os militares já teriam desaparecido há dias.

Qual o possível desenlace dessa crise?

Só há um final: o retorno de Zelaya, da ordem constitucional e da nova governabilidade de Honduras. Honduras mudou nesses 40 dias, não voltará a ser a mesma. A Honduras nova será mais democrática, mais inclusiva, beligerante, mais plural e, de repente, mais revolucionária. Isso era o que não queria a direita, e foi o que conseguiu [com o golpe].

Repressão e debate eleitoral marcam manifestação multitudinária Dirigentes sociais se dividem entre boicotar as eleições de novembro ou apostar em candidatura única da enviada a Tegucigalpa (Honduras) “Perguntaram onde íamos, respondi que estávamos nessa causa, buscando a paz”. Esta foi a explicação que o agricultor Alexander Martínez, de 65 anos, deu a um grupo do Exército que deteve o ônibus que o levava rumo à Tegucigalpa, ponto de encontro de uma multitudinária manifestação contra o golpe de Estado que depôs o presidente Manuel Zelaya.

Assim como outras pessoas, Martínez não pôde continuar sua viagem em veículo motorizado e decidiu caminhar. “Já levo quatro dias andando, dormindo na rua.

Tudo isso porque, do jeito que está, não dá nem para trabalhar. Precisamos buscar a paz primeiro para de-

pois conseguir trabalhar”, afirmou o agricultor, que carregava um cartaz com a frase “Ninguém deve obediência a um governo usurpador”.

A marcha nacional convocada pela Frente de Resistência Contra o Golpe foi uma aposta para manter a pressão interna contra o governo de fato de Roberto Micheletti, enquanto o impasse no âmbito internacional continua.

Repressão

Os organismos de repressão do governo foram ativados nas principais entradas da capital e também na cidade de San Pedro Sula, outro ponto de encontro da manifestação. A violência que viria ao final do dia, na terça-feira, 10, foi antecipada pelos chefes policiais nos principais meios de comuReprodução

A reeleição era o objetivo principal da Constituinte?

Zelaya não queria continuar sendo presidente, mas sim voltar a ser presidente. A reeleição era o objetivo, não o continuísmo.

Quais são os setores da sociedade hondurenha que dão sustentação ao golpe? É evidente que os setores envolvidos no golpe são os grandes grupos empresariais, que não passam de dez.

São ultraconservadores, sem

se quer ou não quer determinada coisa. Isso não pode ser ilegal em nenhuma Constituição do mundo.

nicação que apoiam o golpe. “Se fecharem a via pública ou violentarem a propriedade privada, vamos atuar”, disse um comandante da polícia.

Os manifestantes marcharam rumo à casa presidencial, onde foram interrompidos no caminho por uma barreira de segurança. A polícia e Exército não aceitaram negociar uma rota alternativa, e a marcha retrocedeu. No caminho de volta, em frente à universidade onde permaneceriam alojados os manifestantes, um jovem foi atingido por uma bala. Em resposta, um ônibus e uma lanchonete foram incendiados. A polícia respondeu com repressão. Os efetivos cercaram a universidade e lançaram bombas de gás lacrimogêneo. “Os que estão aí dentro são delinquentes. Estamos aqui para garantir e preservar a propriedade privada”, afirmou um comandante da polícia a uma rádio local.

Enquanto o governo incrementa a repressão, a direção da Frente de Resistência entra em um período de definições e possíveis divisões. Para seus integrantes, está claro que o governo de Micheletti está ganhando tempo ao atrasar a visita da missão da Organização de Estados Americanos (OEA), que chegará ao país somente no final do mês. Até lá, a única estratégia por enquanto anunciada é a de manter a mobilização interna, que já leva mais de 45 dias nas ruas.

Eleições

O presidente deposto, Manuel Zelaya

Diante desse cenário, alguns dirigentes discutem a

possibilidade de chamar um boicote às eleições gerais de novembro, por considerar que o pleito não é legítimo.

Na avaliação deles, Zelaya poderia ser utilizado pela comunidade internacional apenas para legitimar as eleições, sem qualquer possibilidade de comando durante o fim de seu mandato. “Advertimos ao embaixador dos Estados Unidos que estabeleceremos um prazo para a volta do presidente; caso contrário, vamos trabalhar para deslegitimar as eleições”, afirmou Rafael Alegría, da direção da Frente.

Já o deputado do partido Unificação Democrática, César Ham, aposta em uma candidatura unificada entre as correntes que se opõem ao golpe para fazer frente ao governo de fato. “Temos que derrotar os candidatos golpistas, caso contrário, estaremos permitindo que eles se afinquem no poder”, alerta.

Ham propõe uma chapa unificada com o candidato do Bloco Popular – organização que reúne diversas forças da esquerda hondurenha – Carlos H. Reyes, que há duas semanas foi agredido pela polícia e ainda está em recuperação. Enquanto a comunidade internacional mantém a condenação ao golpe, mas suaviza as pressões, o nome de Manuel Zelaya, ainda que presente, começa a diluirse no discurso dos manifestantes. “Se Zelaya volta com as mãos amarradas, não importa, as desamarramos.

Vamos pela Constituinte”, afirma a comerciante Dora Nuñez. (CJ)

de 13 a 19 de agosto de 2009

11

américa latina

Um ano de ambiguidades APC

PARAGUAI Fernando Lugo chega ao primeiro ano na presidência com contradições e dificuldades em administrar um Estado controlado há décadas pelo Partido Colorado Daniel Cassol correspondente em Assunção (Paraguai) APÓS FECHAR UM acordo com o Brasil sobre a energia da binacional Itaipu, o presidente do Paraguai, Fernando Lugo, fez um pronunciamento solene em frente ao Palácio de Governo. Era 25 de julho. Com menos de um ano de negociações, o país chegava a um acordo esperado há três décadas. Mas a referência ao passado mirava o futuro: próximo de completar os primeiros doze meses na presidência, Lugo recuperava fôlego, calava críticas e abria uma nova etapa para o seu até então fragilizado governo.

“Evidentemente que o acordo tranquilizou muito o ambiente. Gerou um ambiente mais propício para o diálogo”, admite Enrique Salim Buzarquis, presidente da Câmara dos Deputados pelo Partido Liberal Radical Autêntico (PLRA).

Lugo, ex-bispo convertido em candidato a presidente por consenso de diferentes movimentos sociais e partidos de esquerda, aliou-se ao tradicional PLRA, instituição com mais de 100 anos de existência, e assumiu a presidência do Paraguai em 15 de agosto de 2008 com o desafio de promover “el cambio” num Estado controlado há 60 anos pelo Partido Colorado. A tarefa não vem sendo fácil.

Lugo faz um governo ambíguo. Promove avanços nas políticas sociais e no combate à corrupção, além de uma postura séria nas relações internacionais, o que levou não só ao acordo histórico com o Brasil, mas a uma nova imagem do país no exterior.

“Na luta contra a corrupção, ganhamos um respeito internacional, e em um ano de governo não há nenhum indício de casos de corrupção na presidência e nos ministérios. A segunda conquista é o acordo que conseguimos com Itaipu, que foi histórico”, resumiu o presidente, em entrevista a rádios comunitárias no Equador, durante a última reunião da Unasul (União das Nações Sul-Americanas).

Lugo promove avanços nas políticas sociais e no combate à corrupção, além de uma postura séria nas relações internacionais, o que levou não só ao acordo histórico com o Brasil, mas a uma nova imagem do país no exterior Sem rumo Por outro lado, Lugo cede às pressões do agronegócio, vacila em temas estratégicos como a reforma agrária e, para melhorar a atribulada relação com o Congresso, acena aos partidos conservadores.

Assim, é forte no Paraguai a ideia de que o presidente não tem uma linha política clara de atuação. “Existem problemas complexos que impedem que ele tenha uma linha de ação mais concreta. O que estamos vendo é uma situação em que, ideologicamente, há sinais à esquerda, sem deixar de dar uma mão à direita”, afirma o sociólogo José Nicolás Morinigo, ex-senador pelo Partido País Solidário, que na última eleição tentou vol-

tar ao Congresso pelo Partido do Movimento ao Socialismo (P-MAS).

Ideia que é compartilhada por setores de oposição a Lugo. Héctor Cristaldo, presidente da União de Grêmios de Produtores (UGP), que reúne todas as entidades do agronegócio no país, diz que o governo não tem rumo. “Não há nenhum avanço. Há mais dúvidas que certezas. Um ministro diz uma coisa, no dia seguinte outro ministro lhe contradiz.

Não há rumo. É muito difícil trabalhar assim”, afirma.

Se de fato o governo não tem rumo, os ruralistas paraguaios colaboraram para isso. Ameaçando com a realização de um “tratoraço”, que por fim não aconteceu, a UGP obrigou Lugo a derrubar seu decreto que regulava a utilização de agrotóxicos. A medida, uma das mais emblemáticas do primeiro ano de gestão, gerou descontentamentos entre os camponeses e mostrou que as dificuldades são muitas e que, ao que parece, Lugo não tem muita disposição para enfrentá-las.

“Quem exerce o poder real são as oligarquias, e eles estão trabalhando para manter seus privilégios”, diz o dirigente camponês Belarmino Balbuena. “Estamos preocupados porque houve muitas promessas, mas não sabemos se Lugo está mais próximo da direita ou da esquerda. O que se nota até hoje é que a direita está rodeando o governo”, avalia.

Como prega sua formação católica, Lugo parece não ter mesmo vocação para o conflito. Recentemente, lançou a ideia de realizar uma consulta popular e recuou após a reação negativa do Congresso e da imprensa, deixando para que os setores de esquerda levassem adiante a proposta. Derrotada no Parlamento a aprovação do Imposto de Renda, que não existe no Paraguai, o presidente iniciou uma aproximação que incluiu diálogos com o Partido Colorado e com o UNACE, partido do general Lino Oviedo.

Realidade complexa Por outro lado, essa postura pode ser a mais adequada diante da complexa realidade política paraguaia, com marcas profundas das seis décadas de domínio do Partido Colorado, tradição recente de golpes e uma polaridade expressa na emergência de um suposto grupo guerrilheiro chamado Exército do Povo Paraguai (EPP), cuja existência, mesmo duvidosa, tumultua o ambiente político no país.

No episódio do reconhecimento de seu filho – as outras duas denúncias ainda não se confirmaram –, Lugo teve sua credibilidade abalada e foi ameaçado inclusive de impeachment. O próprio vice-presidente, Federico Franco, do PLRA, contribui para a instabilidade do governo. Recentemente, diante de rumores de que o presidente estaria doente, Franco respondeu simplesmente que estava pronto para assumir.

Transformando o “antichavismo” no “anticomunismo” do século 21, a direita paraguaia acossa o governo Lugo.

A política econômica é conservadora e a reforma agrária será deliberadamente lenta. “Nenhum país na América Latina fez uma reforma agrária que tenha levado um ano, cinco anos. Nosso plano de reforma agrária termina em 2023”, disse o próprio presidente, no Equador.

Sem condições ou mesmo disposição para grandes rupturas, Lugo prioriza o fortalecimento de políticas sociais para combater a pobreza no país, mas, ao mesmo tempo, não consegue controlar a Polícia Nacional, que segue re-

Lula e Fernando Lugo: acordo deu novo fôlego ao governo do presidente paraguaio

primindo manifestações camponesas como nos últimos governos. Transformar o Estado paraguaio não é uma tarefa a ser concluída em um ano de governo.

Por isso, o presidente parece apostar em transformações possíveis nas instituições. Aos poucos, vai testando a possibilidade de uma reforma na Constituição, algo que ainda está no horizonte distante.

Transformando o “antichavismo” no “anticomunismo” do século 21, a direita paraguaia acossa o governo Lugo. A política econômica é conservadora e a reforma agrária será deliberadamente lenta Novo fôlego Passada a turbulência dos primeiros meses de governo, e fortalecido com o acordo obtido com o Brasil – politicamente importante, mas que também representará um acréscimo considerável no orçamento do país –, Fernando Lugo tem um pouco mais de fôlego para levar adiante essas mudanças.

No meio desse complicado jogo político, a frágil esquerda paraguaia começa um processo de unidade para respaldar transformações mais profundas. Não está em discussão se o governo está em disputa ou não. Ambíguo e conciliador, assim é o governo Lugo.

“Esse é o Lugo, não é mais nem menos do que é. E ele somente vai ter posições políticas mais fortes quando o movimento popular unificado exija com maior força e conduza esse processo. Se não, não há disputa”, afirma Rocío Casco, presidente do P-MAS (leia entrevista nesta página).

Para ela, é preciso compreender as contradições do processo paraguaio e aproveitar o momento para se organizar: “Não vai ser um governo socialista, mas, compreendendo a história paraguaia, podemos ter alguns avanços. Não que as pessoas vão confiar nas instituições burguesas, mas que olhem o socialismo como uma opção real de mudança.

Se nós conseguirmos avançar nesses objetivos, podemos dizer ‘muito obrigado, presidente Lugo’”.

“Quem espera um sinal de Lugo está perdendo seu tempo” Presidente de um dos partidos de esquerda que integra a aliança que elegeu o ex-bispo, Rocío Casco faz um balanço sobre seu governo e analisa o papel das organizações sociais no processo do correspondente em Assunção (Paraguai) Vereadora em Assunção e presidente do Partido do Movimento ao Socialismo (P-MAS), Rocío Casco não concorda com a tese de que o governo Lugo não tem uma linha política clara. “Esse é o Lugo, não é mais nem menos do que é”, diz. Ela acredita que a hora é de fortalecer a unidade e aproveitar o momento político para um crescimento da esquerda no Paraguai.

Brasil de Fato – Você concorda que um dos problemas de Lugo é a falta de uma linha clara de ação?

Rocío Casco – Não dá para dizer que ele não tem definição. Assim como não se pode dizer que o Estado não atua.

O Estado atua de uma maneira que nós não nos sentimos satisfeitos, mas atua. Que Lugo não tenha se definido socialista ou marxista é outra coisa, mas isso não quer dizer que não tenha definição. É uma linha que tem o presidente, ele conversa com todos que acha que tem que conversar. Essa é sua linha de ação. É o que se tem que fazer, de acordo com as características do Paraguai? É o que tem que fazer e o que não tem que fazer. O processo, neste momento, depende muito de como o campo popular defina suas ações.

O presidente conversa com todos os atores, às vezes de forma absolutamente desnecessária. Ele não pode ceder às chantagens. Ademais, é um governo em disputa. Há uma situação de crise em todas as instituições, inclusive em partidos políticos, e a esquerda está fazendo sua acumulação neste processo, com luta e organização.

Com os espaços que possui no governo, a

esquerda consegue fazer um bom trabalho?

Há uma imagem fora do Paraguai de que a esquerda tem muitíssimo espaço institucional. O que tem são algumas secretarias com status ministerial, além da chancelaria.

Esses companheiros estão desenvolvendo um trabalho numa instituição totalmente podre. Está corrompida de cima a baixo. É uma tarefa difícil, e a esquerda precisa consolidar um conceito de como vamos contribuir. Há que transformar as instituições para que estejam a serviço do povo. Os companheiros que estão no governo se esforçam para contribuir no processo, e mostrar uma gestão diferente da esquerda.

Muita gente diz que Lugo não dá sinais à esquerda. Você acha que é preciso discutir se o governo está em disputa?

Não é um debate a se fazer.

O que temos agora são fortes contradições. E no meio delas estamos trabalhando.

Quando se diz que Lugo não dá sinais à esquerda, quer dizer que nenhum líder de movimento social foi ocupar cargo no governo, que Lugo não aprovou um projeto importante ou que não se declara socialista. Lugo dá seus sinais. Esse é o Lugo, não é mais nem menos do que é.

E somente vai ter posições políticas mais fortes quando o movimento popular unificado exija com maior força e conduza esse processo. Se não, não há disputa. Quem está esperando que Lugo dê um sinal está perdendo seu tempo. O que precisamos é fortalecer as ferramentas da nossa organização, ter claro quais serão nossos objetivos e avançar nesse processo.

Esse caráter do governo tem a ver com as características pessoais de Lugo?

Pessoais e históricas de sua formação. Lugo vem de uma

das escolas mais antigas da humanidade, o cristianismo.

Tudo tem uma solução salomônica, tudo tem seu ponto intermediário. Se esperarmos que Lugo seja o comandante do processo revolucionário, estamos perdendo nosso tempo. Lugo é um ator político importantíssimo, uma figura de consenso no campo popular. Não é uma figura de consenso das classes dominantes, ainda que existam contradições. Mas este é o processo paraguaio. Cheio de contradições. A menos que passemos a viver uma outra situação histórica, o que temos agora é: as instituições vão ser fortalecidas, o presidente tem um programa, vai ver até onde chega com ele, e ponto. Mais do que isso é especulação, é idealismo, é não ter um objetivo claro, exigindo coisas que não vão acontecer, porque não acontecem pela vontade de uma pessoa.

A direita paraguaia continua desarticulada?

Continua e se aprofunda. Cada vez mais eles estão atomizados. Por isso acho que tomamos a decisão correta, que foi a unidade. Tentar criar um instrumento único para onde convirjam nossos movimentos de massa e aqueles que não têm vinculação com partidos de esquerda. Assim, construímos uma ferramenta política. A base dos partidos tradicionais não se sente representada por eles, nem por liberais nem por colorados.

Mas a direita segue com poder sobre o governo.

Sim, porque são grupos mafiosos. Nós saímos com nosso cartaz de cartolina, dizendo “avante, presidente”, e eles têm outros elementos.

Neste país, é a máfia que controla tudo. Por isso, há que ter coragem para tomar decisões.

Não somos ingênuos de não pensar que o presidente pode sofrer um atentado, um processo político. Por isso queremos sair às ruas para mostrar que há um povo que lhe vai acompanhar nesses passos firmes que tem que dar. Queremos que ele sinta o apoio popular, que não se esqueça que chegou aí por algumas metas. Por isso, precisamos fortalecer nosso instrumento político, que nos permita fazer uma disputa maior com a máfia deste país. (DC)

12

de 13 a 19 de agosto de 2009

américa latina

Esquerda se mobiliza por mudanças Daniel Cassol

PARAGUAI No momento em que governo Lugo completa um ano, movimentos e partidos saem às ruas para, ao mesmo tempo, apoiar e pressionar o presidente Daniel Cassol correspondente em Assunção (Paraguai) COM MOBILIZAÇÕES na capital e no interior do Paraguai, partidos de esquerda e movimentos sociais paraguaios começaram, no dia 10, uma semana de manifestações em defesa de mudanças no país.

As principais reivindicações são reforma agrária, transformações no Poder Judiciário e a realização de uma consulta popular sobre os poderes do Estado. “É um feito histórico termos unificado diferentes forças sociais do país”, comemo-

rou Belarmino Balbuena, dirigente da Mesa Coordenadora das Organizações Camponesas, durante o ato no centro da capital Assunção. Outras mobilizações ocorrem no interior, mas, segundo a imprensa, não tiveram grande concentração de público. As organizações esperam que o ponto alto da jornada aconteça nos dias 13 e 14.

O período que antecedeu as manifestações foi marcado por polêmica. Temendo um suposto ataque ao Congresso, senadores e deputados conseguiram do ministro do Interior, Rafael Filizzola, a garantia de segurança reforçada ao Parlamento. O centro de Assunção e locais como o Palácio de Justiça amanheceram repletos de policiais.

Consulta popular Organizados no Espaço Unitário e Popular (EUP), partidos e movimentos esperam impulsionar a realização de uma consulta popular sobre os poderes de Estado. As críticas são dirigidas ao Congresso e ao Poder Judiciário, este último controlado por juízes e procuradores ligados aos partidos de direita. O governo de Fernando Lugo é criticado pela lentidão no processo de reforma agrária.

Na capital e no interior, manifestações defendem mudanças no país

Segundo a presidente do Partido do Movimento ao Socialismo (P-MAS), Rocío Casco, o mandatário paraguaio deve dar mais atenção às reivindicações populares. A jor-

nada de lutas ao longo da semana em que o governo Lugo completa seu primeiro ano tem como objetivo apoiar e, ao mesmo tempo, pressionar o governo para as mudanças.

Os avanços e retrocessos da gestão Lugo Na semana que antecedeu o aniversário de um ano do governo do ex-bispo paraguaio, o Brasil de Fato realizou uma série de entrevistas de avaliação de sua administração. Confira: ENRIQUE SALIM BUZARQUIS Presidente da Câmara dos Deputados, integrante do Partido Liberal Radical Autêntico (PLRA).

Brasil de Fato – Como definir o governo Lugo?

Enrique Salim Buzarquis – Com muitos acertos e também erros. Tampouco podese pedir ao presidente que solucione os problemas do país que não foram resolvidos em 70 anos. Mas posso destacar dois aspectos no governo. Um é a luta frontal contra a corrupção. Creio que as instituições melhoraram muito. Por outro lado, uma política clara do governo em relação à negociação de Itaipu. Foi um passo muito importante. Agora, minha preocupação é com os grupos de ultraesquerda que querem trazer o conflito e a luta de classes ao Paraguai.

Eu defendo a justiça social, mudanças no Poder Judiciário, reforma agrária, mas não com violência, bloqueio de estradas e invasão de propriedade privada.

Minha preocupação é com os grupos de ultraesquerda que querem trazer o conflito e a luta de classes ao Paraguai Muitos parlamentares defendiam a destituição de Lugo. Crê que o governo está mais fortalecido após o acordo com o Brasil?

No Paraguai, em vários períodos, se falou em um processo político [contra Lugo]. Mas evidentemente que o acordo entre Lula e Lugo tranquilizou muito o ambiente. Porque foi um benefício muito importante para o Paraguai. Isso gerou um ambiente mais propício para o diálogo.

O vice-presidente Federico Franco não contribui para desestabilizar o governo?

Essa diferença que pode existir entre o presidente e o vice-presidente, eles responsavelmente devem saber solucionar. Não se pode seguir assim.

Que existam diferenças, mas que exista um acordo. Agora, eu não duvido da boa vontade do vice-presidente. Somos do mesmo partido, mas nunca trabalhei com ele. Mas confio que todas suas declarações foram feitas respeitando a Constituição e as leis.

O Congresso não impõe muitas travas ao governo?

Isso é falso. Há vozes interessadas que dizem isso. Mas aprovaram ao governo Lugo mais de 1,2 bilhão de dólares em créditos, sem contar outros projetos. Nunca houve travas. É claro que não podemos dar um cheque em branco ao governo, queremos saber onde se gastará o dinheiro.

JORGE GALEANO Dirigente do Movimento Agrário Popular (MAP).

Brasil de Fato – Como os camponeses avaliam o governo Lugo?

Jorge Galeano – Houve pequenos avanços e uma série de retrocessos em relação à política agrária. No Ministério da Agricultura, o primeiro ministro a assumir o cargo era claramente identificado com os setores da grande produção de soja. O novo ministro [Enzo Cardozo] é do Partido Liberal, e forma parte da equipe que vem apoiando, desde o Congresso, a política de expansão da agricultura mecanizada. O próprio ministro insistiu na derrubada do decreto que regulava a utilização de agrotóxicos. Por outro lado, está o Indert [Instituto Nacional de Desenvolvimento Rural da Terra], onde, sim, estão tentando levar a cabo a recuperação das terras mal havidas. Temos intenções e projetos muito claros previstos para criar novos assentamentos, mas temos problemas de orçamen-

to. Há todo um projeto e toda uma equipe que não pode operar por questões orçamentárias.

Há que se destacar a falta de definição do próprio presidente, mas associado também à falta de uma força política da esquerda, unida e com um projeto claro A repressão aos movimentos camponeses ocorre por falta de controle sobre a polícia ou por uma política do governo?

Ambas as coisas. Eu creio que há uma falta de controle do aparato repressivo. Há que se ter em conta que o Poder Judiciário segue intacto no Paraguai. É um braço do poder mafioso, econômico e dos grandes latifundiários. Consequentemente, a polícia atua sob as ordens desses promotores e juízes. Mas nós sustentamos que o ministro político é o Ministro do Interior [Rafael Filizzola], que deveria ter optado por gerar respostas políticas e sociais aos problemas do campo, e não instalar uma política repressiva, como está fazendo.

Você concorda que Lugo não tem uma linha política definida?

Há que se destacar a falta de definição do próprio presidente, mas associada também à falta de uma força política da esquerda, unida e com um projeto claro. Até o momento, não conseguimos avançar.

Estamos no começo de construir uma força. Nesse marco, construímos o Espaço Unitário e Popular. Neste momento, o presidente tem se mostrado interessado em realizar discussões com essa instância de articulação da esquerda. Nós elaboramos propostas concretas a ele. Esperamos que ele possa reorientar sua política.

CHARLES QUEVEDO Sociólogo.

Brasil de Fato – É possível falar em vitória

ou derrota da mudança no Paraguai?

Charles Quevedo – Se bem não podemos falar em vitória da mudança, tampouco podemos falar em derrota. O processo é muito frágil e cheio de incertezas, mas há avanços em vários campos. Há uma tentativa de orientar as políticas públicas à redução do principal problema do Paraguai: a pobreza e a exclusão social. Isso é positivo. Me parece uma decisão estratégica positiva do governo de Lugo orientar suas políticas ao campo no qual os governos progressistas da região vêm obtendo os melhores resultados. São os governos progressistas que vêm demonstrando maior esforço no caminho do desenvolvimento social. Hoje em dia, os governos da região se apropriam de uma porcentagem maior da renda e garantem, com isso, um fluxo importante de recursos para as políticas sociais. Isso nos leva a outro avanço significativo do governo Lugo: as negociações com o Brasil sobre Itaipu. A concretizar-se o acordo assinado por Lula e Lugo, se estaria garantindo um fluxo importante e sustentável de ingressos para o Estado paraguaio.

Por outro lado, entre os aspectos negativos, poderia assinalar que não se avançou nada em relação à despartidarização e reforma do Poder Judiciário, requisito básico para assegurar sua independência frente aos demais poderes do Estado.

Sem esse passo, não é possível ter avanços importantes na erradicação da corrupção e da impunidade, outros dos profundos males do Paraguai.

Há uma tentativa de orientar as políticas públicas à redução do principal problema do Paraguai: a pobreza e a exclusão social. Isso é positivo Fatos como a recente denúncia de tráfico de influência contra o advogado pessoal de Lugo e a derrubada do decreto sobre uso de agrotóxicos demonstram

“Queremos mostrar que estamos mobilizados, que vamos defender o processo e que ele não deve ceder a chantagens dos grupos conservadores. Lugo tem algo que poucos

presidentes têm, que é o apoio de todo um povo para fazer esse processo de transformação.

Para isso se votou nele, para que ele tenha coragem para fazer a mudança”, afirma.

que o governo segue um caminho sem volta?

Vícios como o tráfico de influência e, em geral, a corrupção seguem tão vigentes no governo Lugo como no antigo regime, isso é inegável à luz das denúncias frequentes a respeito. A redução desses vícios requer um paciente trabalho orientado à modernização e profissionalização da burocracia. Instalar a carreira de serviço público é um grande desafio para o governo. Até este momento, foram dados alguns passos, é preciso dizer isso também. Com relação à derrubada do decreto de agrotóxicos e à aproximação com partidos tradicionais no Congresso, considero que essas medidas são conjunturais e, em essência, são exigidas por uma correlação de forças muito desfavorável. A radicalização de posturas nessa conjuntura provavelmente levaria o governo a um atoleiro, abrindo inclusive a possibilidade de uma quebra institucional.

tos importantes no que se refere a demonstrar a vontade política do Estado em investigar os crimes cometidos na longa ditadura strosnista [do general Alfredo Stroessner, ditador entre 1954 e 1989] e em apoiar as vítimas da ditadura. Em maio deste ano, Lugo recebeu mais de 100 vítimas da ditadura no Palácio de Governo, um fato que ocorreu pela primeira vez.

Além disso, anunciou a criação de uma comissão de bens mal havidos pela ditadura e a nomeação de uma escola com o nome de um dirigente camponês morto pela repressão. Esse gesto foi muito importante para mostrar à opinião pública a existência de um setor ignorado e menosprezado. A descoberta de restos mortais, supostamente de opositores do regime, é também importante, porque não teria ocorrido em outro governo.

Em março, você disse que poderia se abrir um período de intensa luta social, com possibilidades à esquerda. Como você avalia esse processo hoje?

Entendo que os movimentos sociais têm uma correta interpretação da extrema fragilidade do processo, e até o momento apostaram em não expor o governo a uma intensificação do conflito social, que daria justificativas aos setores mais reacionários a tentar interromper o processo, seja através de um golpe, seja um processo político contra o presidente. Em relação às possibilidades da esquerda, temo que a direita, até o momento, tenha jogado melhor suas cartas. A esquerda continua extremamente fragmentada, sem um eixo de luta viável. Parte de sua dirigência se expõe de maneira irresponsável, adotando práticas que supostamente criticam em seu discurso. Grupos minoritários da esquerda, que seguem apostando em estratégias de militarização da política, como o Exército do Povo Paraguaio, jogam absolutamente contra a possibilidade de consolidar um projeto progressista no Paraguai.

ANTONIO PECCI Jornalista, escritor e militante de direitos humanos.

Brasil de Fato – Como você avalia a ação de Lugo em relação à questão da ditadura?

Antonio Pecci – Podemos dizer que o governo produziu fa-

O governo produziu fatos importantes no que se refere a demonstrar a vontade política do Estado em investigar os crimes cometidos na longa ditadura strosnista Que outras medidas são necessárias?

O que se espera agora é a criação de uma secretaria de direitos humanos que possa impulsionar esse tipo de ações, sobretudo em relação à reparação das vítimas da ditadura. Em segundo lugar, a localização dos restos de desaparecidos pela ditadura, com pedidos de cooperação de países da região. O governo, até o momento, não deu uma resposta a esses pedidos, que foram levados por escrito pelas vítimas, mas pensamos que em algum momento vá haver um projeto de lei que impulsione essas ações como política de Estado.

Quais são as principais fragilidades do governo?

O que se percebe é que há uma debilidade na implementação de programas que são eixo do governo, sobretudo em matéria de reforma agrária e políticas sociais. Essas fragilidades ocorrem por não haver uma equipe qualificada e por uma falta de definição de políticas claras. De modo que há uma impaciência na cidadania. (DC)