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Circulação Nacional

Uma visão popular do Brasil e do mundo

Ano 7 • Número 335

São Paulo, de 30 de julho a 5 de agosto de 2009

R$ 2,50 www.brasildefato.com.br ABN/ABI

Com unidade, CUT realiza o 10º Congresso Depois da saída de importantes grupos, como o PCdoB, o Psol e o PSTU, a CUT, maior central do país, realizará um congresso que deve ser marcado por um inédito consenso em torno de uma chapa e de uma candidatura, a do atual presidente Artur Henrique. A crise e as eleições de 2010 devem dar a tônica dos debates que acontecem entre os dias 3 e 7 de agosto. Pág. 3

Trabalhadores lutam para manter Flaskô produzindo As fábricas ocupadas por seus próprios operários, como a Cipla e a Interfibra, mostram que a autogestão é uma solução viável para enfrentar a precariedade no emprego. Também é o caso da Flaskô, indústria de materiais plásticos localizada em Sumaré (SP). Mas as ações de execução de dívidas dos antigos donos penhoram máquinas e equipamentos, o que inviabiliza o funcionamento da unidade. Pág. 4

Manifestante exibe a bandeira de Honduras em ato que reuniu 10 mil pessoas convocadas por sindicatos do país e que bloqueou as principais ruas de Tegucigalpa no dia 23 de julho

Hondurenhos têm direito a pegar em armas contra o golpe, diz Zelaya Em entrevista exclusiva ao Brasil de Fato, o presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, advertiu que “se as armas voltaram às mãos da direita para derrocar presidentes reformistas, então os povos também têm direito de voltar a buscar soluções nesse caminho”. Segundo ele, as elites de seu país executaram o golpe de Estado, em 28 de junho, porque temiam as mudanças

promovidas por sua gestão, entre elas, o aumento do salário mínimo e a busca por uma maior participação popular nas decisões. Enquanto isso, as forças de segurança do governo golpista violam os direitos humanos dos manifestantes que se dirigem à fronteira com a Nicarágua para esperar o retorno de Zelaya, como relata a enviada Claudia Jardim. Págs. 2 e 9

Ierê Ferreira

JLQ/ABI

Chanceler de Israel vem a AL em missão contra o Irã

Rio: cultura concentrada barra arte periférica e de crítica social A 1ª Conferência Internacional de Teatro do Oprimido ocorreu no final de julho. A imprensa não deu visibilidade ao evento. Para o militante artístico Geo

Brito, um boicote. Fosse só este, estaria tudo bem; mas tal boicote perpassa também a concentração de financiamentos e de equipamentos culturais. Pág. 8

Paraguai obtém avanços em acordo sobre Itaipu No dia 25 de julho, um acordo assinado entre Brasil e Paraguai deixou o país vizinho mais perto de seus objetivos. Duas das seis reivindicações históricas foram atendidas. O Brasil passará a pagar três vezes mais pela eletricidade do Paraguai, que, em 2023, poderá vender a energia a outros interessados no mercado brasileiro. Pág. 11 ISSN 1978-5134

Bolivianos seguram cartazes do presidente Evo Morales em Patacamaya, a 100 quilômetros de La Paz

Com direita dividida, Evo deve se reeleger Ainda faltam cinco meses para as eleições bolivianas, mas tudo indica que a direita não conseguirá construir a unidade

ao Socialismo, esse cenário resulta da derrota recente, não só política, mas ideológica e moral, da oposição. Pág. 10

necessária para fazer frente à candidatura de Evo Morales. De acordo com César Navarro, líder da bancada do Movimento

AFOGANDO EM NÚMEROS Os países ricos, que produzem anualmente mais de 400 milhões de toneladas de lixo, estão buscando nos pobres um lugar para depositar seus dejetos. Desde janeiro de 2008, o Brasil já recebeu 223 mil toneladas. Com esse total, seria possível encher 9.695 caminhões como os que fazem a coleta de resíduos em São Paulo, os quais, frente a frente, formariam uma fila de 84 quilômetros.

Divulgação

Espetáculo do grupo Crescer e Viver

Avigdor Lieberman passou por Brasil, Argentina, Peru e Colômbia na última semana de julho. Aqui, procurou o apoio contra o Irã. A chancelaria brasileira reafirmou que pretende manter boas relações diplomáticas e comerciais com o país persa e cobrou o fim do crescimento dos assentamentos ilegais na Cisjordânia. Pág. 12


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editorial A CRISE CAPITALISTA está engrenando mudanças na forma das classes sociais se comportarem, no mundo, nos Estados Unidos e no continente latino-americano. Do ponto de vista econômico, os interesses do grande capital imperialista, sediado nos Estados Unidos e na Europa, estão se movendo em várias direções em relação ao nosso continente. Primeiro, estão reafirmando nosso papel na redivisão internacional da produção e nos reservando o papel, apenas, de exportadores de matérias-primas agrícolas, minerais e de energia (e ainda tem gente que acha isso progresso!). Segundo, retomaram a iniciativa de aplicar seu capital financeiro, volátil, em ativos de recursos naturais, para se protegerem e terem uma posição privilegiada quando vier o novo ciclo de expansão do capital, obtendo altas taxas de lucros com essas reservas. Se associando às grandes empresas brasileiras, argentinas e mexicanas, para que elas possam exercer um papel subimperialista de controle dos mercados e de exploração da mãode-obra barata.

debate

Honduras, a luta de classes no continente Do ponto de vista político, há também mudanças no cenário dos últimos meses. Barack Obama conseguiu se eleger, primeiro na convenção democrata e depois nas eleições gerais, como parte das consequências da crise econômica sobre a ampla maioria do povo estadunidense, que quer e precisa de mudanças. Mas o governo dos Estados Unidos não tem mais a hegemonia política mundial, apesar de ser a maior potência militar e econômica do planeta. Por isso, o Pentágono trata de priorizar agora os pontos mais nevrálgicos, como a situação do Oriente Médio e a política com a China, que detém 2 trilhões de dólares em caixa. E o continente latino-americano está em segundo plano. Diante deste vazio de diretrizes e de prioridade para seu pátio traseiro, as forças do capital imperial,

articuladas com o complexo industrial-militar, se moveram por conta própria. Toda a imprensa registrou que o golpe militar em Honduras não foi apenas uma demonstração de paranoia da oligarquia local, que dirige há séculos o país mais pobre da América Central. Nem muito menos que Manuel Zelaya, eleito por um dos partidos da oligarquia, houvesse se convertido ao “comunismo” por obra do “Espirito Santo”. O golpe foi planejado pelos falcões que atuam nas bases militares estadunidenses, como o embaixador dos Estados Unidos em Honduras, um cubano de nascimento que já havia atuado em serviços sujos antes, nas Filipinas, Iugoslávia e Venezuela. As reuniões preparatórias ao golpe aconteceram na embaixada estadunidense. E,

pior, sem fazer parte da política do Pentágono de Obama. Quais são os objetivos do golpe? Primeiro, frear o avanço da integração da Alternativa Bolivariana para as Américas (Alba), que já tinha Nicarágua e Honduras, e com a vitória da Frente Farabundo Martí para a Libertação Nacional (FMLN) em El Salvador teria a hegemonia de toda a região centro-americana. Segundo, combater a hegemonia política da Venezuela na região e a liderança e influência do presidente Hugo Chávez. Terceiro, colocar um muro de contenção militar, na América Latina, como forma de recompor o poder perdido com o desmonte da base de Manta, no Equador. Daí também seu deslocamento para a Colômbia. E daí também terem acionado o governo marionete de Alvaro Uribe, da Colômbia, para

que ao mesmo tempo voltasse a fazer provocações contra o Equador e contra a Venezuela, insinuando, de novo, que esses governos locais têm ligações com as Farc. E, quarto objetivo, imporiam limites a mudanças da política internacional do presidente Obama, desmoralizando-o perante a comunidade latinoamericana. E, assim, completaria-se a estratégia das forças do capital e da direita imperial. Controlariam os países da América Central e Caribe, por manual militar e por influências nos governos. E, na América do Sul, exerceriam a influência pelos investimentos, suas empresas e o dólar. Opor-se e derrotar o golpe militar em Honduras é uma necessidade de todas as forças populares e progressistas que anseiam mudanças no continente. A derrota do povo hondurenho seria uma derrota para todo o continente latino-americano, pois recoloca uma nova correlação de forças na região. Por isso, toda solidariedade e mobilização de apoio à resistência hondurenha é necessária e urgente.

crônica

Amélia Telles e Criméia Schmidt

Perplexidade e indignação

Elaine Tavares

O interino Joel Silva/ Folha Imagem

COM PERPLEXIDADE e indignação os familiares de mortos e desaparecidos políticos tomaram conhecimento do decreto presidencial que cria o Comitê Interinstitucional de Supervisão das Atividades do Grupo de Trabalho criado pelo Ministério da Defesa que busca localizar e identificar os corpos dos guerrilheiros na região do Araguaia. Esse comitê sancionado pelo presidente da República através de decreto em 17 de julho de 2009 tem como objetivo fiscalizar as atividades do Grupo de Trabalho acima mencionado. Apesar da composição do Comitê e do Grupo de Trabalho contar com a participação de diferentes pessoas e entidades, a estrutura e a forma de funcionamento continuam as mesmas, já que ambos são coordenados pelo Ministro da Defesa. Essa nova composição, a nosso ver, em nada garante a transparência das investigações, pois estranhamente é o próprio Ministério da Defesa que coordena e fiscaliza suas próprias investigações, além de não incluir a presença do Ministério Público Federal. Embora o governo diga que tais medidas visem à execução da sentença na Justiça Federal, transitada e julgada em dezembro de 2007, o que realmente o move é a necessidade de responder à Corte Interamericana de Direitos Humanos, que deverá em breve julgar o Brasil pelos delitos cometidos no combate à Guerrilha do Araguaia. A ação aberta por iniciativa de 22 familiares representando 25 desaparecidos tramita na Justiça Federal desde 1982, e por interposição de recursos protelatórios da União a sentença só foi promulgada em 2003. Diante da morosidade da Justiça brasileira, os familiares fizeram em 1995 uma petição à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que a aceitou em 2001. A juíza dra. Solange Salgado, responsável pelo caso no Brasil, em sua sentença de 2003 intimou o governo brasileiro a esclarecer as circunstâncias e a localização dos restos mortais dos guerrilheiros do Araguaia. Nessa época, além de entrar com outros recursos, um decreto do presidente criou a Comissão Interministerial, constituída pelos ministros da Casa Civil, Justiça, Defesa, Secretaria Especial de Direitos Humanos e os comandantes militares das três forças, mas o relatório de conclusão dos trabalhos não esclareceu nada do que foi pedido na sentença. Dessa forma, a Comissão Interamericana da OEA considerou como crime continuado o fato do governo brasileiro não ter tomado as providências cabíveis para a elucidação de tais violações, e em 26 de março de 2009 encaminhou o caso à Corte. Embora a ação na Justiça estivesse aguardando a execução desde dezembro de 2007, só depois do encaminhamento do caso à Corte o ministério da Defesa tomou providências, através de da portaria 567/ DF, que criou o chamado Grupo de Trabalho Tocantins. Tanto na criação da Comissão Interministerial como desse grupo de trabalho, foi desrespeitada a Comissão Especial da Lei 9.140 – que tem como objetivos o esclarecimento das circunstâncias das mortes e desaparecimentos políticos e a localização dos restos mortais. A portaria do Ministério da Defesa regula a criação de um Grupo de Trabalho que conta com a atribuição principal de coordenar e executar todas as atividades necessárias para a localização, coleta e

Militares coordenam a busca de ossadas de guerrilheiros do Araguaia

identificação dos “corpos dos guerrilheiros e militares mortos no episódio conhecido como Guerrilha do Araguaia”. A composição do novo órgão é fundamentalmente militar, ficando o Exército responsável pela coordenação dos trabalhos. O Grupo não é composto por nenhum representante do Poder Judiciário ou Ministério Público, nem se submete à direção ou rigoroso controle de qualquer autoridade jurisdicional. Após reunião com o Ministro da Defesa, e comprovado o caráter eminentemente militar do Grupo de Trabalho encarregado de coordenar as escavações e identificação dos restos mortais de seus entes queridos, os familiares das vítimas rejeitaram qualquer participação no projeto e expressaram seu repúdio à iniciativa ministerial que deixa sob o controle militar todas as atividades de investigação e identificação de corpos. Esse repúdio foi formalizado por escrito em um documento elaborado pelos familiares que estiveram presentes na reunião, e protocolado junto ao Ministério da Defesa e à presidência da República, além de ter sido entregue, em mãos, ao presidente da República. A localização, coleta e identificação dos restos mortais das vítimas dos desaparecidos no Araguaia são tarefas cruciais para a investigação penal dos fatos, por constituírem prova essencial dos delitos de desaparecimento forçado, tortura e execução extrajudicial, além de consolo aos familiares das vítimas. Entendemos também que a coleta de provas que supõe a localização e identificação dos restos mortais constituem uma atividade típica de instrução judicial dos fatos criminosos alegados nesse processo, e essa investigação penal deve satisfazer todos os requisitos estabelecidos na legislação brasileira, em particular os requisitos de efetividade, independência e imparcialidade. A presença de membros do Judiciário na qualidade de observadores no Grupo de Trabalho não pode ser considerada, sob qualquer circunstância, uma direção ou controle de autoridades judiciais sobre o mesmo, uma vez que estes não estarão atuando sob sua autoridade judicial. Pressionado, o presidente da República publicou o decreto que cria o Comitê Interinstitucional de Supervisão das Ativi-

dades do Grupo de Trabalho constituído pela Portaria no 567/MD, de 29 de abril de 2009, do ministro de Estado da Defesa. Este decreto diz em seu artigo 3º que o Comitê Interinstitucional de Supervisão será presidido pelo Ministro de Estado da Defesa. Diante disto, consideramos que todos os argumentos acima apresentados continuam válidos, além do fato de que, na primeira etapa do trabalho, devido ao que já foi exposto, provas podem ter sido irremediavelmente perdidas. Por todas essas argumentações, exigimos que qualquer grupo de trabalho que venha a ser criado:

1.

2.

3.

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Tenha a participação obrigatória do Ministério Público Federal e possa contar com a participação de todos os familiares envolvidos no caso que queiram dele participar; Utilize toda a documentação e depoimentos que foram acumulados ao longo dos últimos 30 anos através das várias caravanas realizadas pelos familiares e entidades na região do Araguaia, assim como toda a documentação recolhida em 2001 pelo Ministério Público Federal na região; Solicite judicialmente os documentos que se encontram em poder de militares e ex-membros do aparato de repressão – já declarados por eles publicamente; Ouça a população local e considere seus depoimentos como documentos oficiais; Convoque judicialmente para prestarem depoimento todos os militares e civis envolvidos na repressão à guerrilha do Araguaia; Abra ao público todos os arquivos da ditadura, de forma ampla, geral e irrestrita.

Exigimos, portanto, que toda a sociedade brasileira saiba onde, como, quando e por quem foram praticados tais crimes. Amélia Telles e Criméia Schmidt são da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos.

DIZ O RUBEM Alves que as pessoas engravidam é pelo ouvido. E creio nisso, afinal, somos um país oral. A educação – vide voto do presidente do STF, Gilmar Mendes, sobre o diploma de jornalista – não está ao alcance de qualquer um. Ela é relegada aos filhos da elite, estes sim precisam estudar e aprender. Os demais só precisam da escola funcional, que dá o mínimo de competência para girar a máquina do capital. Por isso, a televisão é que acaba sendo a “universidade” das gentes. Triste destino esse. Afinal, nada mais servil e mancomunado com a classe dominante do que a televisão. É ali, na telinha, que se expressa a ideologia do sistema capitalista, calcado na opressão. Espaço de meias-verdades e grandes mentiras. Lugar das bocas-alugadas, dos jornalistas a soldo da elite nacional entreguista. Claro que há exceções, mas isso só confirma a regra. Então, para a maioria, que se informa pelo tubo de luz, resta a de-formação, a universidade ao revés. Nestes dias em que o mundo acompanha o golpe de Estado em Honduras, pode-se perceber como o discurso vai mudando. Na primeira semana era o golpe e havia a condenação mundial. Não havia como não anunciar. Mas, ainda assim, os motivos do conflito ficavam perdidos mesmo no meio das dezenas de notícias desconectadas. Assim, ao final do telejornal, permanece apenas a sensação de que algo está passando em Honduras, mas não se sabe bem o quê. O certo é que é culpa de Hugo Chávez, o “monstro” venezuelano que quer ressuscitar o comunismo. Neste sábado (25 de julho) chegamos ao paroxismo do deboche. A CNN em espanhol, que transmite via cabo para toda a América Latina, desde o começo da quartelada em Honduras tem claramente apoiado os golpistas. Eles são as estrelas, são os entrevistados e a vozes que falam por Honduras. Tudo bem, até aí nenhuma novidade já que a CNN é o braço midiático dos Estados Unidos na América Latina. Mas, desde hoje, a empresa que transmite direto de Atlanta, ainda que em espanhol, começou a chamar o governo de Micheletti de “governo interino”. Ora, esta é um pouco demais. Já não é golpe, já não é quartelada, é só um governo interino de transição. Mas de transição a quê? O que é pior é que as redes brasileiras, acostumadas a “chupar” tudo da matriz estadunidense, também começaram a reproduzir esse “eufemismo”, e os espectadores já estão sendo informados de que o “governo interino de Honduras está tendo de mandar o exército contra o povo porque o presidente irresponsável, Manuel Zelaya, quer entrar no país”. Ou seja, o roteiro foi todo alterado. Zelaya é o responsável pelas mortes e prisões. Hugo Chávez é o mentor de tudo e o exército hondurenho, golpista, é “obrigado” a oprimir um povo que só quer ver respeitada a sua Constituição. Já Micheletti é o “interino”. Bem , Noam Chomski já desvelou esse bem urdido sistema de propaganda ideológica que é a mídia. E no meio desse turbilhão de mentiras e discursos distorcidos, o povo, ouvinte, vai engravidando e dando à luz monstros informacionais, deturpados e disformes. A história vai mudando e a verdade vai se esfumaçando. Só fica o discurso dominante de apoio ao golpe, contra Chávez e contra o direito das gentes hondurenhas de ter uma vida melhor. Os repórteres falam que o governo “interino” de Honduras só quer fazer justiça e prender Zelaya. Seu crime: querer fazer uma consulta popular. Ninguém diz isso. E la nave vá. Minha esperança é que aquela gente simples que vejo na tela da Telesur possa resistir, sacar os golpistas do poder e restituir a verdade dos fatos. Elaine Tavares é jornalista - www.eteia.blogspot.com

Editor-chefe: Nilton Viana • Editores: Cristiano Navarro, Luís Brasilino • Subeditor: Igor Ojeda • Repórteres: Beto Almeida, Claudia Jardim, Dafne Melo, Eduardo Sales de Lima, Leandro Uchoas, Mayrá Lima, Patricia Benvenuti, Pedro Carrano, Renato Godoy de Toledo • Assistente de Redação: Michelle Amaral • Fotógrafos: Carlos Ruggi, Douglas Mansur, Flávio Cannalonga (in memoriam), João R. Ripper, João Zinclar, Joka Madruga, Leonardo Melgarejo, Maurício Scerni • Ilustradores: Aldo Gama, Latuff, Márcio Baraldi, Maringoni • Editora de Arte - Pré-Impressão: Helena Sant’Ana • Revisão: Maria Elaine Andreoti • Jornalista responsável: Nilton Viana – Mtb 28.466 • Administração: Valdinei Arthur Siqueira • Programação: Equipe de sistemas • Assinaturas: Francisco Szermeta • Endereço: Al. Eduardo Prado, 676 – Campos Elíseos – CEP 01218-010 – Tel. (11) 2131-0800/ Fax: (11) 3666-0753 – São Paulo/SP – redacao@brasildefato.com.br • Gráfica: FolhaGráfica • Conselho Editorial: Alipio Freire, Altamiro Borges, Anselmo E. Ruoso Jr., Delci Maria Franzen, Dora Martins, Frederico Santana Rick, José Antônio Moroni, Hamilton Octavio de Souza, Igor Fuser, Ivan Pinheiro, Ivo Lesbaupin, Luiz Dallacosta, Marcela Dias Moreira, Maria Luísa Mendonça, Mario Augusto Jakobskind, Nalu Faria, Neuri Rosseto, Otávio Gadiani Ferrarini, Pedro Ivo Batista, Ricardo Gebrim, Vito Giannotti • Assinaturas: (11) 2131– 0800 ou assinaturas@brasildefato.com.br • Para anunciar: (11) 2131-0800


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brasil

CUT realiza seu 10º Congresso Nacional com unidade inédita Valter Campanato/ABr

MOVIMENTO SINDICAL Consenso, no entanto, é fruto da saída de grupos como PCdoB, Psol e PSTU Renato Godoy de Toledo da Redação SOB O LEMA “Desenvolvimento com Trabalho, Renda e Direitos”, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) chega ao seu 10º Congresso Nacional (Concut) diante de um fato inédito. As acirradas disputas internas que marcaram a história da entidade parecem ter se arrefecido e tudo indica que entre os dias 3 e 7 de agosto, em São Paulo (SP), haverá uma chapa única na qual todas as forças políticas da central devem aglutinar-se em torno da reeleição do atual presidente, o eletricitário Artur Henrique da Silva Santos. O consenso em si é considerado louvável pelos dirigentes cutistas, mas a causa dessa unidade não é motivo de comemoração entre os sindicalistas. A amenização das disputas internas é consequência direta da fragmentação do movimento sindical. Esse processo foi iniciado já no governo Fernando Collor (1990-1992), com a criação da Força Sindical, e reforçou-se no governo Luiz Inácio Lula da Silva, quando importantes grupos de esquerda romperam com a CUT para formar suas próprias organizações. É o caso do PSTU, PCB e do Psol, que constroem a Conlutas e a Intersindical, e do PCdoB, que era a segunda maior força cutista, criando a CTB. Nesse novo cenário, a luta interna da CUT reflete as disputas que acontecem dentro do PT, já que a ampla maioria dos dirigentes remanescentes é militante ou simpatizante do partido. Tal como no PT, a Articulação Sindical forma um campo majoritário que dirige a entidade desde a sua fundação, em 1984. De acordo com cálculos dos seus dirigentes, a representação da corrente chega a até 80% do total de delegados que devem ir ao Concut. Nesse congresso, a corrente majoritária deve chegar mais coesa do que em 2006, quando havia uma dissidência interna e apresentou dois candidatos à presidência, o vitorioso Artur

Henrique e o ex-presidente da central João Felício. Além desses dois candidatos, o 9º Concut contou com candidaturas impulsionadas por grupos que abandonaram a central. O 10º Concut deve eleger nova diretoria e elaborar quais serão as diretrizes da entidade para o próximo período de três anos. A primeira tarefa da central pós-congresso deve ser a convocação das entidades afiliadas para a jornada nacional de lutas contra a crise, no dia 14 de agosto, junto aos movimentos sociais.

No momento de crise, tornase fundamental disputar o modelo de desenvolvimento, impondo uma agenda favorável aos trabalhadores Crise em pauta Por sinal, a crise mundial e seus impactos no mundo do trabalho deve ser um tema que permeará as discussões do congresso cutista. Em entrevista divulgada pela assessoria de imprensa da central, o presidente Artur Henrique afirma que a entidade soube enfrentar a crise desde o início e critica a visão conciliatória de outras organizações sindicais. “Tivemos uma reação forte logo no início da crise, porque outras centrais sindicais começaram a cair no canto da sereia de alguns empresários, especialmente do presidente da Fiesp [Paulo Skaf], de que era necessário fazer acordos de flexibilização dos direitos trabalhistas para enfrentar a crise. Nós saímos a campo imediatamente”, analisa o sindicalista. De acordo com o dirigente cutista, o primeiro passo da central foi identificar os res-

10º Concut: amenização das disputas internas reflete fragmentação do movimento sindical

ponsáveis pela crise em nível nacional. “Desde o início dessa crise, a CUT vem colocando com muita propriedade e com muita energia qual é sua origem e quem são os responsáveis por ela: os tucanos e os democratas que implementaram aqui no Brasil as políticas neoliberais, adotadas em diversos países do mundo a partir do Consenso de Washington”, aponta. No momento de crise, torna-se fundamental disputar o modelo de desenvolvimento, impondo uma agenda favorável aos trabalhadores. É o que diz a secretária nacional da mulher trabalhadora, Rosane da Silva, membro da corrente CUT Socialista e Democrática (CSD). “Temos que sair desse congresso e fazer a disputa da hegemonia e do modelo de desenvolvimento dessa sociedade. A CUT pode ser uma importante ferramenta nessa disputa. No interior da nossa central, o eixo principal da luta deve ser a disputa por outro modelo de sociedade”, explica Silva.

Mesmo com chapa única, minoritários apontam diferenças Falta de ênfase no socialismo e relação com governo são pontos mais lembrados da Redação Apesar de provavelmente estarem juntos numa mesma chapa, as correntes minoritárias da CUT apresentam divergências com relações a algumas condutas da Articulação Sindical, que dirige a entidade desde sua fundação. Uma das críticas mais recorrentes refere-se à postura da entidade diante dos governos. “Nós [da CSD] temos divergências na concepção de como uma central deve se postar junto aos governos, sempre defendemos autonomia perante partidos políticos. Não é porque temos um governo nosso, dos trabalhadores, que não podemos fazer um enfrentamento duro. Nós temos que ir muito mais para o enfrentamento, justamente por ser um governo

do partido em que militamos. Se esse governo não avançar em temas que consideramos fundamentais, não podemos esperar que um governo de direita o faça”, defende Rosane da Silva, da corrente CUT Socialista e Democrática.

“O socialismo está nos princípios da CUT, mas não está na prática real”, avalia Expedito Solenei De acordo com Silva, a única maneira de avançar em pontos fundamentais para a classe trabalhadora é a mobilização. “Só conseguiremos conquistas com o povo na rua. E algumas correntes acham que, para os avanços, as negociações são o bastante”, diz. Para o diretor da CUT, Júlio Turra, da corrente O Trabalho, a Articulação Sindical, por vezes, confunde os papéis en-

tre governo e movimento social. “Em termos sindicais, somos intransigentes na defesa da autonomia sindical, essa é a principal diferença entre nós e eles”, considera. A Articulação de Esquerda aponta que falta à direção majoritária maior empenho em algumas lutas para transformar a sociedade. Em outras palavras, a corrente afirma que a direção tem que cumprir a carta de princípios da CUT que prevê a transformação social. “O socialismo está nos princípios da CUT, mas não está na prática real. Não somos os únicos que querem construir o socialismo, mas achamos que há alguns vacilos em momentos importantes. O socialismo neste século não será pelo assalto ao poder, mas por meio de lutas, como por exemplo a da reestatização. Existem campanhas que a CUT tem capacidade de fazer, como a reestatização da Vale, da Embraer. A pressão por isso seria muito forte, diante do nosso tamanho”, avalia Expedito Solenei, membro da Articulação de Esquerda e secretário nacional de políticas sociais da central. (RGT)

Apoio a Dilma é natural, mas não será definido no congresso Tendência é que central formule plataforma dos trabalhadores para 2010 da Redação A Central Única dos Trabalhadores, mesmo com um caráter petista mais evidente, não deverá ratificar o apoio incondicional à candidatura de Dilma Rousseff em seu 10º Congresso. Ainda que a central não saia com candidato definido de seu encontro, é evidente que se posicionará em favor da candidatura indicada pelo PT. A central foi importante cabo eleitoral de Lula nas cinco campanhas disputadas pelo atual presidente. Oficialmente, o que deve acontecer é a formulação de uma plataforma dos trabalhadores a ser apresentada à candidatura da situação. “Estamos produzindo nossa plataforma da classe trabalhadora para as eleições de 2010, a partir dos debates com nossas bases, em todo o país. Nós temos lado nessa

disputa, e não teremos dúvida em colocar nosso bloco na rua, quem sabe para eleger a primeira mulher à presidência da República”, sinaliza Artur Henrique, presidente da entidade. Projeto democrático

Artur defende a importância da continuidade do projeto levado pelo atual governo em contraposição a um governo do PSDB-DEM. “Nós vamos ter um retrocesso com a eleição de um tucano ou teremos a continuidade de um projeto democrático popular que não precisa apenas continuar, mas avançar. Não uma simples continuidade, mas um avanço em relação à plataforma da classe trabalhadora, com mais poder popular e mais intervenção do cidadão nas decisões nacionais. Nossos adversários, ou inimigos, nessas eleições com certeza serão o DEM, o exPFL, e o PSDB”, prevê. Rosane da Silva, secretária nacional da mulher trabalhadora e membro da corrente CUT Socialista e Democrática (CSD), também prefere ressaltar a importância de um projeto, em vez de um nome. “No nosso país existem dois projetos:

“Nós temos lado nessa disputa, e não teremos dúvida em colocar nosso bloco na rua, quem sabe para eleger a primeira mulher à presidência da República”, sinaliza Artur Henrique um do Serra, do PSDB e do DEM e outro dirigido pelo PT. A plataforma da CUT tem que avançar no projeto democrático-popular e não queremos que uma pessoa represente isso. Mas temos muita clareza de que a figura que pode avançar nesse sentido, no momento, é a companheira Dilma. Porém, não temos o poder de dizer, na CUT, quem deve ser o candidato do campo democrático-popular”, define. (RGT)

Quem é quem na CUT Cerca de 2.500 delegados de 27 estados foram eleitos para o 10º Congresso da CUT. O evento ocorre entre os dias 3 e 7 de agosto no Expo Center Norte, em São Paulo (SP). Confira abaixo informações sobre as correntes internas da central. Articulação Sindical: conta com cerca de 80% dos delegados. Dirige a entidade desde a fundação e deve reeleger o presidente Artur Henrique. É vinculada à corrente majoritária do PT, Construindo um Novo Brasil. Atualmente, ocupa os principais cargos diretivos da entidade, como presidência, vice-presidência e secretaria-geral. CUT Socialista e Democrática (CSD): detém cerca de 10% dos delegados e é basicamente composta por militantes da corrente petista Democracia Socialista (DS), que hoje integra o campo Mensagem ao Partido. Ocupa a secretaria da mulher trabalhadora. Articulação Esquerda: é a terceira força da CUT e dirige algumas regionais, como a de Sergipe. É o braço sindical da corrente petista de mesmo nome. Dirige a secretaria de políticas sociais. O Trabalho: corrente trotskista que também atua dentro do PT. Tem um diretor, mas não possui pasta. Tendência Marxista: grupo da esquerda petista. Possui uma diretoria sem pasta, além da coordenadoria de meio ambiente.


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brasil João Zinclar

Os trabalhadores no controle da produção LUTA Fábricas ocupadas por seus próprios operários mostram que a autogestão é uma solução viável para enfrentar a precariedade no emprego Reginaldo Cruz de Campinas (SP) NO ÚLTIMO DIA 17 de julho, trabalhadores da Flaskô, fábrica de materiais plásticos localizada no município de Sumaré, interior de São Paulo, realizaram um protesto em frente à Procuradoria Seccional do Ministério da Fazenda, no centro de Campinas (SP). Eles reivindicavam a suspensão das ações de execução das dívidas, que ultrapassam R$ 80 milhões, herdadas dos antigos donos da empresa – a família Batschauer. Com as execuções, estão sendo penhorados máquinas e equipamentos, o que inviabiliza a continuidade do funcionamento da unidade. Ações semelhantes já ocorreram em outras empresas do mesmo grupo, o que as levaram à intervenção judicial ocorrida em 31 de maio de 2007. Naquele dia, policiais federais fortemente armados invadiram a Cipla e a Interfibra, localizadas em Joinville (SC). Eles cumpriam um mandado de intervenção concedido pelo Poder Judiciário, a pedido do INSS, por conta da dívida milionária dessas empresas com o órgão, que se arrastava há anos.

Mesmo devendo, muitas empresas conseguem créditos generosos de instituições financeiras estatais, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Por que então foi decretada a intervenção na Cipla e na Interfibra? Dívidas com o INSS são comuns. Na lista dos maiores devedores estão empresas e bancos bem conhecidos por sua alta lucratividade. O que não é comum é a “Justiça” decretar intervenção a pedido de um órgão governamental. Longe disso. Mesmo devendo, muitas empresas conseguem créditos generosos de instituições financeiras estatais, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Por que então foi decretada a intervenção na Cipla e na Interfibra? Porque ocorrem constantes ações de execução e penhora de máquinas e equipamentos da Flaskô? Este é outro ponto incomum que envolve as empresas que pertenciam à família Batschauer: as três foram ocupadas por seus próprios trabalhadores. Precariedade Essa história começa em 2002, durante a campanha que elegeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela primeira vez. Os trabalhadores da Cipla e da Interfibra estavam há três meses sem salários e não tinham o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) depositado. Passavam por todo tipo de dificul-

dades. Conforme relato dos trabalhadores, a Interfibra estava com a produção parada há meses, e o fechamento da Cipla era questão de tempo. Não havia alternativa a não ser a greve. Nesse período, durante um comício realizado em Florianópolis, os trabalhadores foram pedir apoio ao então candidato a presidente da República pelo Partido dos Trabalhadores. Lula prometeu-lhes o apoio. Animados com a perspectiva de mudança no cenário político do país, os trabalhadores da Cipla e da Interfibra tiveram uma atitude ousada: ocuparam as fábricas e passaram a controlar a produção, reivindicando que o governo assumisse o controle das empresas através da estatização. Meses depois, em junho de 2003, os trabalhadores da Flaskô, que viviam em igual situação, tomaram a mesma atitude, apoiados por seus companheiros catarinenses que voltavam de uma caravana à Brasília. Nascia o Movimento de Fábricas Ocupadas. Em 2003, após várias manifestações, os trabalhadores conseguiram uma audiência com o presidente Lula, que determinou a criação de uma comissão para avaliar economicamente as empresas. “Ao final dos trabalhos, essa comissão deu parecer afirmando que as empresas eram viáveis se o governo assumisse o controle”, conta Waldeci Bueno da Silva, membro da Comissão de Fábrica da Flaskô. Apesar desse parecer, nada foi feito. Enquanto isso, as fábricas ocupadas pelos trabalhadores sofriam grande pressão, principalmente com ações de cobrança das dívidas através do Poder Judiciário. “Mau” exemplo Mesmo com as dificuldades e a falta de apoio do governo, a experiência conquistou importantes avanços, o que incomodou muito os setores empresariais. “Com novos métodos de produção, as empresas voltaram a ter um crescimento gradativo, colocando em dia os salários dos funcionários”, observa Waldeci. Bandeiras históricas como a redução da jornada de trabalho sem redução de salário, respeito às trabalhadoras gestantes, implementação das comissões de fábrica, melhora no ambiente de trabalho e decisões tomadas em assembleia começaram a se tornar realidade. “Durante um ano, realizamos um estudo sobre o impacto da redução da jornada e concluímos que isso era benéfico para a empresa e para o trabalhador, já que aumenta o grau de satisfação e a produtividade”, comentou Carlos Castro, da Comissão de Trabalhadores da Cipla, em depoimento ao documentário Fábricas Ocupadas, produzido por Flávio Damiani. Assim, a partir de 2006, a jornada de trabalho passou a ser de seis horas diárias e 30 horas semanais. “Isso provocou os trabalhadores de outras empresas, que passaram a questionar: se nas fábricas ocupadas conseguiram reduzir a jornada, por que eles também não poderiam? Esse exemplo também incomodou muito o empresariado”, observou. Ameaça à “democracia” Em 2005, o Movimento de Fábricas Ocupadas ajudou a organizar o 1º Encontro Latino-americano de Fábricas Recuperadas pelos Trabalhado-

Trabalhador em atividade na Flaskô: tratamento “diferenciado” por parte da Justiça

res, realizado na Venezuela. Nesse encontro, o presidente Hugo Chávez manifestou apoio à luta no Brasil e firmou convênio para fornecimento de matéria-prima para essas empresas, que, em troca, desenvolveram um projeto de construção de casas populares, utilizando material plástico como base.

“Isso provocou os trabalhadores de outras empresas, que passaram a questionar: se nas fábricas ocupadas conseguiram reduzir a jornada, por que eles também não poderiam? Esse exemplo também incomodou muito o empresariado”, observou trabalhador da Cipla O coordenador nacional do Movimento de Fábricas Ocupadas, Serge Goulart, em depoimento ao documentário Fábricas Ocupadas, conta como o projeto foi realizado: “Desenvolvemos junto à Petrocasa [empresa estatal venezuelana] um projeto que constrói casas de PVC a 1/3 do preço convencional. São casas seguras, confortáveis e que podem ser construídas em 10 dias”, explica. “Se o governo brasileiro tivesse interesse, poderíamos desenvolver esse projeto para o programa Minha Casa, Minha Vida. Sairia bem mais barato do que dar dinheiro às grandes empreiteiras”, completa Waldeci Bueno. Redução da jornada de trabalho sem redução de salário, ganho de produtividade e faturamento, salários pagos em dia e, ainda por cima, convênio com Hugo Chávez. Foi demais para os setores do empresariado, que, com apoio da imprensa corporativa, aumentaram a pressão sobre o governo para intervir nas fábricas ocupadas. Em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, em janeiro de 2007, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, disse que não era aceitável a ingerência de Chávez no parque fabril brasileiro. O presidente da Associação Brasileira das Indústrias Plásticas (Abiplast), Merheg Cachum, afirmou que era preciso repudiar o controle das fábricas pelos trabalhadores antes que se tornasse prática cotidiana, o que, para ele, configurava uma ameaça à democracia.

Fábrica ocupada resiste no interior de São Paulo Trabalhadores da Flaskô, localizada em Sumaré, lutam contra ações de execução das dívidas e penhora de máquinas e equipamentos de Campinas (SP) Quando assumiram o controle das fábricas, os trabalhadores das empresas da família Batschauer foram responsabilizados pelo enorme passivo de dívidas deixadas pelos proprietários. Assim, sob o pretexto de cobrar o pagamento dessas dívidas, o governo federal, através do INSS, pediu, e o Poder Judiciário concedeu a intervenção na Cipla e na Interfibra, pondo fim à experiência de gestão dos trabalhadores naquelas empresas. Desde a ação, em maio de 2007, houve mais de 400 demissões, e todas as conquistas que os trabalhadores obtiveram no período que a fábrica foi ocupada foram revertidas. De acordo com Alexandre Mandl, advogado da Flaskô, a jornada de trabalho voltou às 44 horas semanais e o interventor fez um relatório dizendo que a empresa é inviável e deve ser fechada. “Foram colocados vigias nas empresas e os trabalhadores não podem mais nem conversar entre si. Foi implantado um clima de terror nas fábricas”, diz o advogado. “O interessante é que o interventor nomeado, que era assessor dos antigos donos das empresas, a família Batschauer, não pagou um centavo da dívida que alegou vir cobrar. Mas recebe um salário de R$ 80 mil por mês”, observa Waldeci Bueno da Silva, membro da Comissão de Fábrica da Flaskô. De acordo com o advogado da Flaskô, o Ministério Público está investigando o calote. “Quando as empresas estavam sob o controle dos trabalhadores, propomos negociar o pagamento da dívida com uma parte

do faturamento, como é feito em outras empresas. Com a intervenção, sob alegação de cobrar dívidas, o pagamento não está acontecendo e a fábrica vai ser fechada. Isso prova que foi uma ação política contra a organização dos trabalhadores”, diz Alexandre Mandl.

“Sobrevivemos graças à solidariedade e à convicção dos trabalhadores. A questão é política, e não jurídica. Querem nos sufocar até inviabilizar nossa existência. Mas vamos resistir” Flaskô ainda resiste Com 58 funcionários, a Flaskô sobrevive a duras penas. Além das ações de execução das dívidas e penhora de máquinas e equipamentos, há as cobranças da conta de energia elétrica, água, impostos e pagamentos a fornecedores. Também há dificuldade em obter matériasprimas. “Dependíamos da Cipla para obter matéria-prima, e não tem mais o fornecimento da Venezuela. Hoje só temos o material que nossos clientes nos fornecem”, explica Waldeci Bueno. “Sobrevivemos graças à solidariedade e à convicção dos trabalhadores. A questão é João Zinclar

Na Flaskô, resistência para manter a fábrica funcionando

política, e não jurídica. Querem nos sufocar até inviabilizar nossa existência. Mas vamos resistir”, diz. A resistência é para manter a fábrica em funcionamento e garantir emprego. Muitos trabalhadores estão nessa luta desde o início e não estão dispostos a abrirem mão de suas conquistas. O operador de máquinas Arionaldo de Menezes, 53 anos, 20 deles trabalhando na Flaskô, relata a diferença entre a atual realidade e a da época dos antigos donos. “Apesar da situação difícil que estamos passando, não tenho dúvida de que melhorou muito. Antes a gente trabalhava sob o chicote, em condições ruins, recebia os salários atrasados e vivíamos sob ameaça de demissão. Depois que ocupamos a fábrica, tem transparência, conseguimos manter nosso emprego, dá para sustentar a família”, conta o operário, pai de três filhos. Opinião semelhante tem Manoel Porto de Carvalho, o Manu, 43 anos, também operador de máquina e membro do Conselho de Fábrica da Flaskô, onde trabalha há oito anos. “A gente sofria pressão psicológica, ficava meses sem receber”, lembra. “Agora trabalhamos mais contentes, conseguimos manter a empresa em funcionamento e mantivemos o nosso emprego. Mas estaríamos melhores se tivéssemos apoio para investir. Tem hora que temos que usar toda nossa criatividade e fazer milagre para manter as máquinas funcionando”, reclama. Apoio da comunidade A Flaskô está localizada no Parque dos Bandeirantes, próximo à divisa entre Sumaré e Campinas, às margens da rodovia Anhanguera. É um típico bairro da periferia das regiões metropolitanas, com carência de serviços públicos. Desde que a fábrica foi ocupada, a relação da empresa com a comunidade tem sido estreita. “A associação dos moradores usa uma parte do nosso refeitório para reuniões e para atividades culturais e de formação”, diz Waldeci Bueno. “Também temos um poço artesiano aqui na empresa e fornecemos água a toda a população”, conta. O Parque dos Bandeirantes, assim como todo o município de Sumaré, tem sérios problemas de abastecimento de água. Ao lado da empresa, que ocupa uma grande área, parte do terreno foi ocupada por famílias sem-teto, com o apoio dos trabalhadores da Flaskô. Mais uma ameaça à “democracia” patronal. (RC)


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brasil

Braskem: demissões, dinheiro público e ataques aos trabalhadores SINDICATO Categoria se mobiliza contra mais de 400 demissões já realizadas pela Braskem em polo petroquímico gaúcho Maria Rosa Junges

Nara Roxo de Porto Alegre (RS) CENTENAS DE CRUZES fincadas no canteiro central da BR-386 (Rodovia Tabaí/ Canoas) mostraram a indignação dos trabalhadores petroquímicos contra as mais de 400 demissões que já foram realizadas pela Braskem desde a incorporação da Copesul e Ipiranga Petroquímica, em 2007. A essas demissões se somam outras que serão realizadas durante agosto na Petroquímica Triunfo, recentemente incorporada pela Braskem, que, por sua vez, é controlada pela Odebrecht. As cruzes foram colocadas no local durante uma manifestação realizada pela categoria na manhã do dia 23 de julho. Esse ato foi mais um dos vários realizados pelos trabalhadores desde que iniciaram, em 2005, as tratativas de troca de ativos da Petrobras e Braskem envolvendo o polo gaúcho. Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Petroquímicas de Triunfo/RS (Sindipolo), Carlos Eitor Machado Rodrigues, a manifestação teve o objetivo de chamar a atenção da sociedade para as demissões sistemáticas promovidas pela Braskem no polo e pressionar o governo federal a agir para que não haja mais demissões. “Essa empresa foi altamente beneficiada pelo governo, via Petrobras, ficando com 75% da petroquímica brasileira. Por isso o governo também deve ser responsabilizado pelas demissões que vêm ocorrendo”, diz o sindicalista. A ação da Braskem no Rio Grande do Sul é a mesma que foi adotada pela empresa quando assumiu o polo de Camaçari, na Bahia. Lá, a empresa demitiu cerca de 2 mil funcionários e vem atacando diversos direitos dos trabalhadores.

Trabalhadores realizam protesto na BR-386, no Rio Grande do Sul

“As demissões são só uma das faces dos graves problemas que chegam junto com a gestão Braskem”, diz Rodrigues, presidente do Sindipolo Gestão perversa “As demissões são só uma das faces dos graves problemas que chegam junto com a gestão Braskem”, diz Rodrigues, reforçando que esta é a marca da gestão da empreiteira Odebrecht. Segundo ele, a categoria também está indignada com os sucessivos ataques dessa empresa a direitos consolidados e à precarização da segurança e do trabalho em geral nas plantas. “Ela não consegue ver que está colocando em risco a vida dos trabalhadores, das próprias plantas e até as comu-

nidades circunvizinhas. As pessoas estão trabalhando no seu limite. Falta pessoal para atender emergências operacionais ou ambientais”. Entre os demitidos, estão muitos trabalhadores que atuavam nesses setores. Entre os ataques a direitos, Rodrigues destaca o anúncio já feito pela Braskem de liquidação do patrocínio ao Plano Petros de Previdência Complementar da antiga Copesul. “Os trabalhadores estão há 20, 30 anos pagando um Plano de Previdência e agora, como já fez na Bahia, quer unila-

teralmente acabar com o Plano”. Nesse sentido, Rodrigues informa que já existem diversas ações na Justiça, tanto de grupos de trabalhadores como do próprio sindicato, tentando garantir que a empresa não possa retirar a sua parte do patrocínio. Rasgando o acordo Recentemente, o sindicato também teve que entrar na Justiça para garantir o cumprimento de cláusulas do acordo coletivo, que está em plena vigência. Pela Braskem, diz o sindicalista, o acordo seria rasgado. “Foi preciso que a Justiça determinasse o cumprimento do acordo para que os trabalhadores tivessem seus direitos garantidos”, lembra. Também há resistências da Braskem em pagar horas-extras, excessos de casos de assédio moral, alte-

rações na assistência médica, entre outras questões. Omissão do governo Os trabalhadores também responsabilizam o governo federal pelas demissões. “A ministra Dilma Rousseff, além de Chefe da Casa Civil, também é presidente do Conselho de Administração da Petrobras, que é dona de 30% da Braskem, e entendemos que o governo tem obrigação de evitar as demissões. Mas o que vimos até agora é a conivência com as atitudes da Braskem”, acusa Rodrigues. Ele lembra que a ministra esteve no Rio Grande do Sul quando a Braskem lançou a pedra fundamental da planta de “eteno verde”, atendendo a um convite da empresa, mas nunca recebeu os trabalhadores, apesar dos insistentes pedidos de audiência. “Is-

so mostra o descaso do governo com os trabalhadores e, até prova contrária, o seu aval para essas demissões”, criticou o sindicalista. Mentiras deslavadas Quando foi anunciada a compra do Grupo Ipiranga, quando a Braskem ficou com o controle da Copesul e da Ipiranga Petroquímica, os presidentes da Braskem, à época José Carlos Grubisich, e da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, garantiram na imprensa e, mais tarde, em diversas audiências públicas, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e na Câmara Federal e no Senado, que não ocorreriam demissões. Seriam feitos investimentos da ordem de bilhões e haveria geração de novos empregos. “Uma mentira deslavada, que está gravada no Legislativo estadual e no Congresso. Até agora, o único anúncio foi da planta de ‘eteno verde’, que será construída com recursos públicos e cujos empregos serão temporários, uma vez que se darão somente durante a obra”, critica Rodrigues. Os petroquímicos pretendem levar a situação das demissões no polo aos poderes Legislativo estadual e nacional em novas audiências públicas. Também irão denunciar à sociedade, através da imprensa e outros mecanismos, as demissões e a situação dos trabalhadores do polo. Além disso, estão articulando para que as compras da Copesul e Ipiranga e, mais recentemente, da Petroquímica Triunfo pela Braskem sejam tratadas dentro da CPI da Petrobras. “Já que o Cade [Conselho Administrativo de Defesa Econômica] entendeu que 75% de um setor nas mãos de uma única empresa não é concentração, queremos saber se os benefícios que foram dados pela Petrobras ao grupo Odebrecht não configuram privilégios”, diz o presidente do Sindicato.

PARANÁ

Seis sindicatos e trabalhadores terceirizados realizam paralisação conjunta Na região metropolitana de Curitiba, cerca de 10 mil operários protestaram contra as obras de manutenção e ampliação da Repar e Fosfértil Pedro Carrano de Curitiba (PR) Entre os dias 7 e 27 de julho, operários das obras de ampliação e manutenção das plantas da Refinaria Getúlio Vargas (Repar, pertencente à Petrobras) e da fábrica Fosfértil (produtora de fertilizantes controlada pela transnacional Bunge) cruzaram os braços em protesto contra as condições precárias de trabalho e por garantias sociais. Eram cerca de 10 mil trabalhadores, em obra financiada pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e da qual participam mais de 30 empreiteiras terceirizadas, entre as quais megaconstrutoras como Camargo Corrêa e grupo Odebrecht. Muitos operários são originários de diferentes estados, a maioria no momento está instalada na cidade de Araucária (região metropolitana de Curitiba), onde vive em alojamentos insalubres. No dia 23 de julho, mesmo em meio à chuva, barro e frio cortante, eles rea-

lizaram piquetes em frente aos portões da Repar, em dia decisivo de audiência entre o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e os seis sindicatos envolvidos na mobilização e comissão patronal composta por 31 empreiteiras terceirizadas que executam as obras e detêm 85% da mão-de-obra terceirizada das obras da Repar. O restante dos trabalhadores ainda deve pressionar suas empresas para aderir ao acordo da comissão patronal. Após quatro audiências e 20 dias de greve, a mobilização chegou ao fim com a aceitação da contraproposta patronal feita em assembleia dos trabalhadores. A Repar é responsável pelo refino de 10% do petróleo brasileiro, e a tendência é aumentar nos próximos anos o número de operários terceirizados nas obras de ampliação. A maioria dos trabalhadores não está sindicalizada, devido ao caráter temporário e precário da atividade. Por outro lado, muitos trazem diferentes experiências organizativas. “Foi um verdadeiro caldo cultural”, analisa Silvaney

Bernardi, presidente do Sindipetro PR/SC, envolvido nas mobilizações. Durante a greve, a coordenação foi da Central Única dos Trabalhadores (CUT), ao lado de seis sindicatos filiados, de acordo com os setores envolvidos nas obras (vigilantes, construção civil, montagem industrial, indústria e construção pesada), além dos sindicatos Sindipetro PR/SC e Sindiquímica, ligados aos trabalhadores da planta da Petrobras e Fosfértil. Os petroleiros não chegaram a paralisar as atividades, acompanhando a mobilização em “estado de greve e caráter permanente de assembleia, contra precarização de trabalho na Petrobras”, de acordo com informações da CUT. Ainda no segundo semestre de 2008, os sindicatos perceberam a situação dos operários terceirizados nas obras, a disparidade de direitos sociais entre os diferentes setores e então propuseram pauta unificada. “A mobilização foi fruto de planejamento de um ano e de uma realidade dos trabalhadores. A motivação da greve era muito forte, havia uma necessidade, uma angústia. Os trabalhadores estavam simplesmente trabalhando pela sobrevivência, perdendo direitos e benefícios”, analisa Silvaney Bernardi.

“Os trabalhadores estavam simplesmente trabalhando pela sobrevivência, perdendo direitos e benefícios” Demandas Entre as reivindicações dos trabalhadores, que envolvem necessidades básicas, foi construída a pauta do movimento. Após a quarta audiência (dia 23), a patronal acenou para o reajuste salarial de 10%; piso salarial de R$ 726, ajuda de custo e cesta básica para todos no total de R$ 150; participação nos lucros e resultados (PLR) de um salário-base; horas-extras de 60% e 120%; cesta natalina de R$ 100; garantia no emprego de 45 dias após o final da greve; seguro de vida e plano de saúde; entre outros pontos. “A contraproposta foi bem recebida pelos trabalhadores e pelos dirigentes sindicais, que a avaliam como um bom acordo coletivo”, informa Renato Gonçalves da Silva, operário de montagem e militante da Intersindical. O acordo coletivo foi ratificado pe-

la assembleia na manhã do dia 27. Na última audiência, também foram abordados pontos pendentes, tais como o pagamento dos dias parados, quando a patronal propôs a restituição dos mesmos. A medida vai se dar a partir do cumprimento de um teto de horas paralisadas. “O pagamento dos dias parados é uma questão estratégica para movimentos futuros”, informa Renato. Revolta e indignação Em caráter de denúncia, no dia 23, os trabalhadores protestavam contra o direito a somente um dia de folga após 90 dias de trabalho, situação inviável para a maioria deles rever a família. Muitos deles, como o operário Sávio, deixaram o Nordeste para trabalhar na obra e traziam a experiência de outras greves. Ele estava revoltado com a atual situação, ainda mais quando veículos buscaram furar os piquetes, atropelando os grevistas. “Agora vamos até o fim pelos nossos direitos, estamos revoltados com essa situação”, comentava.

Após dias de mobilização, o clima era de tensão entre os terceirizados, devido à demora do empresariado em fornecer uma resposta. Com as negociações do dia 23, os trabalhadores que moram entre 200 km e 500 km do local de trabalho terão um dia de folga para visitar a família. De 500 km a 1.000 km, serão dois dias; e três dias para os que moram há mais de 1.000 km do local de trabalho. Em todas as situações, as passagens rodoviárias serão pagas pela empresa, mas apenas para operários alojados, de acordo com informações da CUT. Ao longo da greve, entre a reação da Repar e empreiteiras terceirizadas contra o movimento, a principal medida foi a aplicação de interdito proibitório, com multa diária de R$ 50 mil contra os sindicatos envolvidos, além da permissão para funcionários não aderentes à greve entrarem no local de trabalho. Os piquetes dos trabalhadores, porém, barraram a entrada de carros no local das obras.

Sindicatos envolvidos Participaram da mobilização: Sindipetro PR/SC, Sintrapav, SindiVigilantes, Sintracon, Sindimont e Sindiquímica.


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brasil

Acordos “históricos” para os pequenos agricultores

fatos em foco

Hamilton Octavio de Souza

Outra segurança

Fernanda Oliveira

Devem acontecer no início de agosto vários encontros estaduais preparatórios do Primeiro Encontro Nacional Popular pela Vida e por Outra Segurança Pública, que será realizado de 13 a 16 de agosto, em Salvador (BA). Organizado por dezenas de entidades articuladas pelo “Tribunal Popular: o Estado Brasileiro no Banco dos Réus”, o objetivo é debater e organizar lutas contra a criminalização e encarceramento de negros e pobres no Brasil.

Suprema violação

O respeitado jornalista Rui Martins, que vive há muitos anos em Berna, na Suíça, escreveu excelente artigo sobre o caso do italiano Cesare Battisti, que recebeu asilo político no Brasil por decisão do ministro da Justiça, Tarso Genro, há oito meses, mas continua preso em Brasília por interferência do Supremo Tribunal Federal. Para ele, “a prisão de Cesare Battisti ao arrepio dos direitos humanos é hoje uma vergonha internacional”.

Protesto jornalístico

Jornalistas do Espírito Santo realizaram, na última semana, manifestação de protesto contra a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, no Tribunal de Justiça do Estado. Os manifestantes abriram uma faixa com os dizeres “Ministro, saia às ruas: o Brasil quer jornalista com diploma”, para lembrar que a retirada da exigência do diploma pelo STF é um retrocesso profissional. Agricultor exibe caju cultivado em agrofloresta

MEIO AMBIENTE Mudanças no Código Florestal incorporam concepção dos camponeses de preservar e produzir Aline Scarso de São Paulo (SP) O CÓDIGO FLORESTAL brasileiro ganhou três novas instruções normativas que favorecem a agricultura familiar. A partir de agora, pode-se somar as Áreas de Proteção Permanente (APPs) – que são as margens de rios e encostas de morros – com as de Reserva Legal. Isso aumentará a área na qual as plantações são permitidas, contribuindo para o desenvolvimento das atividades do pequeno produtor. A segunda mudança é a simplificação e a gratuidade do reconhecimento de Reserva Legal de pequenas propriedades, processo caro e que, atualmente, pode levar anos para ser concluído. Por fim, as mudanças possibilitam o plantio e a condução de espécies florestais frutíferas, nativas ou exóticas como recomposição e recuperação das APPs e de reservas legais.

Agora isso estará regulamentado, fazendo com que o Código seja cumprido de forma inteligente A reunião que acertou os acordos foi realizada no dia 23 de julho e contou com a presença dos ministros Carlos Minc (Meio Ambiente) e Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário) e de representantes de movimentos sociais, como a Via Campesina, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e a Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetraf). Em entrevista, o integrante da Via frei Sérgio Görgen conta sobre o encontro que, segundo ele, fechou acordos “históricos” para a agricultura familiar. Como você avalia a discussão feita na reunião? Frei Sérgio Görgen – Essa reunião selou um acordo entre as organizações que representam a agricultura familiar e os assentados. Estávamos junto com o Ministério [do Meio Ambiente] para fazer uma avaliação das medidas que devem ser adotadas para que o Código Florestal seja devidamen-

Nosso projeto de agricultura camponesa e familiar é um projeto que olha para o conjunto da população, garantindo a produção de alimentos te adaptado para ser cumprido. E o ministro atendeu, praticamente, ao conjunto de nossas reivindicações, de que é preciso facilitar para que os agricultores possam fazer a preservação da Reserva Legal. Fazemos uma afirmação, nós, os movimentos sociais, e os governos, com seus dois ministérios, de que é perfeitamente possível – não só possível, como necessário – que a produção de alimentos nesse país esteja conjugada com a preservação ambiental. O que muda para o pequeno agricultor somar Áreas de Proteção Permanente (APP) com a Reserva Legal? Muitas vezes, fazer preservação permanente implica para o pequeno agricultor em [um comprometimento de] 20% da sua área. Então, se eu tiver 20% de área de preservação permanente, não preciso fazer mais 20% de reserva legal para ficar somente com 60% da área para produzir. Por exemplo, numa área de dez hectares, somente seis poderiam ser cultivados de forma intensiva. Agora isso estará regulamentado, fazendo com que o Código seja cumprido de forma inteligente, as áreas [sejam] preservadas e o agricultor possa continuar tendo sua atividade agrícola e pecuária nas pequenas propriedades de maneira tranquila. O que mais muda no Código com as instruções normativas do ministro Minc? As adequações são para que os agricultores possam fazer estas duas coisas ao mesmo tempo: produzir e preservar. Uma outra [alteração] é reconhecer as agroflorestas. Como se faz uma combinação entre agricultura e floresta, é necessário reconhecer essa combinação como Reserva Legal. Uma outra adequação é que o agricultor possa retirar madeira. Ele não pode retirar toda [a floresta], mas madeira para lenha, para pequenas construções etc. Esse acordo é histórico porque mostra que o meio ambiente e a produção não são inimigos. Mostrou que o nosso projeto de reforma agrária é um projeto que respeita o meio ambiente. Pode-se dizer que houve uma reavaliação mais favorável do Código Florestal aos pequenos agricultores? Não pode ser diferente, porque o Código Florestal não é repressivo. Ele estimula que as áreas de preservação sejam áreas de uso, uso limitado. Elas não são unidades de conservação. E é esse uso com limites que nós deixamos muito claro que a agricultura familiar e cam-

ponesa são capazes de fazer. Nosso projeto de agricultura camponesa e familiar é um projeto que olha para o conjunto da população, garantindo a produção de alimentos. O ministro Minc defendeu o tratamento diferenciado para os pequenos agricultores na Lei Ambiental. Como os latifundiários devem encarar isso? A Lei Ambiental precisa ser cumprida. Se o latifúndio não consegue fazer, ao mesmo tempo, produção e cumprimento da legislação ambiental, nos avise. O governo desapropria, faz reforma agrária. E, na reforma agrária, fazemos as duas coisas, sem nenhum problema. E se tiver alguma coisa que tiver que ir ao Congresso, tem que avaliar muito bem, porque o Congresso Nacional é um ambiente hostil para os pequenos agricultores, hostil para qualquer mudança que favoreça os pequenos. O nosso medo é de que destruam simplesmente o Código Florestal, porque eles não querem cumprir nenhum compromisso ambiental. Eles querem licença para derrubar, licença para devastar e licença para destruir. E isso a gente não concorda. A expansão do agronegócio sempre esteve na linha contrária a da preservação ambiental. De que forma isso se expressou ao longo dos anos no Código Florestal? A primeira redação do Código Florestal é de 1933. O governo Getúlio Vargas, na sua expansão desenvolvimentista, estimulou a migração de agricultores do Sul para o Norte e estimulou a migração de agricultores do Nordeste e Sudeste em direção ao Oeste. O Código visava minimamente a preservar as matas dessa onda migratória. O que não ocorreu. O desmatamento foi geral. Já em 1965, os militares fizeram uma ampla mudança para estimular a invasão da Amazônia pelos agricultores do Sul e do Nordeste. Uma nova mudança foi pressionada pelos preparativos adotados para a realização da ECO-92 e aconteceu, três anos antes, em 1989. Havia uma pres-

são internacional muito forte e uma grande entrada das multinacionais e do agronegócio na Amazônia. Então, era uma tentativa de mostrar para o mundo que o Brasil iria preservar a Amazônia, o que não ocorreu porque o Código não foi respeitado e nenhum governo o fez respeitar. Já a última mudança, em 2001, foi para permitir que grandes empreendimentos, como barragens e estradas, pudessem ser feitos sem grandes preocupações com a derrubada da mata que tivesse no entorno. Essas mudanças ocorreram não para cumprir o Código Florestal, mas para dar satisfação a um setor da sociedade. Agora, é preciso o cumprimento de fato. Por isso, ele tem que sofrer algumas adaptações.

Nós somos contra a destruição do Código Florestal porque ele é importante Há outras alterações necessárias a serem feitas no Código para que ele realmente cumpra com a sua função de preservar o meio ambiente? As regulamentações que nós vimos com o Ministério [do Meio Ambiente] giram em torno de uns 30 pontos que teriam que ser adequados, mais do que alterados. Nós somos contra a destruição do Código Florestal porque ele é importante. Por exemplo, ele diz que pequena propriedade é de até 30 hectares. A Lei de Agricultura Familiar diz que pequena propriedade é de até quatro módulos fiscais. Nós queremos que seja até quatro módulos porque esse é um avanço que está já especificado em outra lei. E isso significará, com certeza, o reconhecimento de um número maior de agricultores, que estão dentro da caracterização da agricultura familiar, como pequeno agricultor. (Radioagência NP) Danilo Augusto

As entidades empresariais vivem denunciando, com ajuda da mídia de direita, o excesso dos impostos no Brasil. Estudioso do assunto, o presidente do IPEA, Márcio Pochmann, declarou para a revista Caros Amigos: “Os ricos vivem aqui muito melhor que a classe média e os ricos nos Estados Unidos e na Europa, porque aqui os ricos não pagam impostos”. Está aí: só falta tributar os mais ricos.

Quinta coluna

Sob o título “Hip Hop do bem em solidariedade ao Haiti”, grupos de hip hop e rap do Rio de Janeiro, São Paulo, Maranhão, Piauí, Ceará e Paraná lançaram manifesto em que denunciam a ação de entidades ligadas ao povo pobre das favelas apoiadas pela Rede Globo e pelo governo para justificar a ocupação do Haiti por tropas da ONU. Eles reafirmam total solidariedade ao povo haitiano pela sua autodeterminação.

Desarmamento já

Cresce em todo o Brasil a articulação da Marcha Mundial pela Paz e a Não-Violência, organizada pelo Movimento Humanista. Como parte da mobilização da marcha, serão realizadas atividades em inúmeras cidades do Brasil e do mundo, no dia 6 de agosto, para lembrar a primeira bomba atômica lançada pelos Estados Unidos em Hiroshima. Em São Paulo haverá um ato, às 14 horas, na Assembleia Legislativa do Estado.

Politicamente errado

Mais interessadas no faturamento do que em qualquer outra coisa, as empresas de comunicação – em especial emissoras de rádio e televisão – costumam abrir espaço e promover os jornalistas levianos e os humoristas preconceituosos, principalmente quando ridicularizam os pobres, os trabalhadores, os negros, as mulheres e as pessoas de esquerda. Os engraçadinhos são sempre muito festejados pela direita!

Atentado anunciado

Reconhecido por seringueiros e ambientalistas como um dos principais líderes populares do Acre, o seringueiro Osmarino Amâncio Rodrigues está sofrendo ameaças constantes devido a sua luta em defesa da Reserva Extrativista Chico Mendes. Ele já teve a sua casa, no seringal Humaitá, invadida e destruída, mas a polícia não descobriu os autores do atentado. “Voltei a sentir medo no Acre”, diz Osmarino.

Aliança ameríndia

Para entender Módulo fiscal – Terreno suficiente para a sobrevivência de uma família. A área varia de município para município, podendo atingir no máximo 100 hectares. A lei nº 8.629 estabelece que são minifúndios as posses com até 1 módulo fiscal; pequenas propriedades possuem de 1 a 4 módulos; as médias têm entre 4 e 15; e as grandes, mais de 15.

Disparidade tributária

Quem é Frei Sérgio Görgen, ex-deputado estadual (2003-2006) pelo Partido dos Trabalhadores no Rio Grande do Sul, é frade franciscano e integrante da Via Campesina.

Primeiro índio com mestrado em Antropologia, pela Universidade de Brasília, Gersem Baniwa acredita numa nova consciência ameríndia continental. Em entrevista para o boletim IHU-Online, ele afirmou: “Já se foi o tempo em que os estados nacionais podiam ignorar e negar os povos indígenas, que avançaram em seus direitos e cidadania, e que possuem uma nova consciência política da qual não estão dispostos a abrir mão”.


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cultura

A cultura invisível do Rio de Janeiro

Ierê Ferreira

ALTERNATIVAS Manifestações artísticas periféricas encontram enormes barreiras para ganhar difusão e visibilidade na região metropolitana fluminense, especialmente as de postura de crítica social Leandro Uchoas do Rio de Janeiro (RJ)

A CIDADE AINDA é frequentemente apontada como a capital cultural do país. Não sem razão. Embora a produção cultural carioca tenha entrado em sutil desaceleração desde que o Rio de Janeiro deixou de ser, em 1960, a capital política – algo que evidentemente não é a única causa do empobrecimento cultural –, a cidade ainda concentra algumas das mais ricas manifestações artísticas nacionais e, comumente na vanguarda, permanece projetando, ano após ano, novidades ao farto cardápio cultural brasileiro. Entretanto, o que pouco se comenta é que a cultura, no Rio de Janeiro, reproduz em grau maior a grave concentração de renda. Além dos equipamentos culturais estarem, rigorosamente, concentrados na área rica da cidade, os mecanismos de financiamento privilegiam uma concepção elitista de cultura e pouco contemplam manifestações de conteúdo crítico. Apesar desse contexto, um exército de artistas produz uma cultura refinada, mas com recursos escassos e pouca visibilidade. Davy Alexandrisky, coordenador do Campus Avançado, em Niterói, chama essas manifestações de cultura invisível. “Você acredita que em Japeri [Baixada Fluminense] existe uma galera fazendo ópera? Contrariam toda a lógica”, revela. Sua organização já produziu dois vídeos sobre a invisibilidade de manifestações culturais. Cultura na Calçada fala das fórmulas que escritores independentes criam para, quase sem ajuda estatal, sobreviver. O segundo, Cultura na Bandeja, trata de músicos reconhecidos nacionalmente obrigados a tocar em bares nos finais de semana. Em fase de produção, o terceiro vídeo, Cultura nos Pincéis e Cinzéis, vai abordar a dificuldade dos artistas plásticos. “Esses são os que mais sofrem, porque não existe mais galeria. Tem que criar evento”, resume. Desigualdade espacial Davy explica que o financiamento não é o único problema. Os principais espaços também ficam comprometidos com os grandes projetos assumidos por grandes empresas. As áreas ricas da cidade são muito bem providas. Segundo dados de 2008 do Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos (IPP), na região central do Rio existem 186 equipamentos culturais (144 apenas no centro). Na zona sul sociológica, de Botafogo ao Leblon, incluindo Tijuca e Vila Isabel, existem 235. Enquanto isso, na zona norte inteira, há apenas 42. E na zona oeste está o pior quadro: há 50 equipamentos, porém 31 deles apenas nos dois bairros ricos, Barra da Tijuca e em Jacarepaguá (vide tabela). Tome-se como exemplo os cinemas. O bairro de Botafogo é dotado de 22 salas com 3.923 lugares. Com uma população que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), seria de 78.259 (dados de 2000). Existe, portanto, uma sala de

cinema para cada 20 habitantes no bairro. Do outro lado da cidade, na área AP-5 (toda a zona oeste menos Barra da Tijuca e Jacarepaguá), existem apenas seis salas de cinema localizadas em Campo Grande, com capacidade para 1.298 pessoas, sendo que a população da região é de 1.556.505. Teríamos, portanto, uma sala para cada 1.199 moradores, índice 60 vezes menor que em Botafogo. “As salas de cinema mais próximas da periferia são as do Shopping Nova América. E lá passam filmes que não interessam à gente”, comenta Leon Diniz. Professor de Geografia, em 2001 ele se uniu a Felícia Krumholz, do Grupo Estação, e representantes de projetos na Mangueira. Um domingo por mês, promovem uma sessão no Odeon, seguida de debate. O projeto se chama “Domingo é dia de Cinema”. Com R$ 2, estudantes de pré-vestibular comunitário e militantes de movimentos sociais participam das projeções. Espécie de curso de realidade brasileira por meio do Cinema, o evento lota o Odeon, principal cinema do centro. O projeto tem apenas pequenos apoios da Petrobras e do Estação.

“Os jovens de comunidades têm muito talento e outro diálogo com a construção cênica. Passamos a ser um local de construção de novos paradigmas”, conta Vinicius Daumas, fundador do projeto circense Crescer e Viver Financiamento Por razões políticas e culturais, a concentração se dá também nas iniciativas de financiamento. Historicamente, Estado e empresas privilegiam iniciativas de produção cultural elitistas, com algumas exceções. “Da mesma maneira que se critica a Lei Rouanet [de incentivo à cultura], porque as empresas só querem a Claudia Raia e a Ivete Sangalo, a prefeitura também visa esses nomes quando faz um evento. Eles é que vão dar visibilidade”, explica Davy. A boate Fundição Progresso tem um braço chamado Centro Interativo de Circo (CIC), destinado a promover a cultura de rua, com ênfase no hip-hop e no grafite. Localizado na Lapa, enfrenta a resistência conservadora, segundo a qual a atividade seria um incentivo ao crime e à vagabundagem. Por consequência, surge a dificuldade em captar recursos. “O CIC só tem o apoio da Petrobras, e é muito pequeno. Gostaríamos de ter mais apoio governamental, porque fazemos um trabalho de redução da violência urbana através da capacitação”, diz a integrante Mônica Xavier. O melhor exemplo da absurda destinação de recursos

Cena de espetáculo do projeto circense Crescer e Viver: qualidade para disputar mercado

à cultura veio na última gestão de César Maia (DEM). O ex-prefeito começou a construir na Barra da Tijuca a Cidade da Música Roberto Marinho. Inicialmente orçada em R$ 80 milhões, não sairá por menos de R$ 460 milhões. Desenhada por um arquiteto francês, ocupando 22 mil m² com salas de concerto, óperas e balés, o projeto pretendia ser “o maior e mais sofisticado complexo artístico do mundo”. A título de comparação, com apenas 0,02% desse valor, o projeto circense Crescer e Viver, em escolas públicas de São Gonçalo e que resgatava a proposta de Darcy Ribeiro de ensino integral com atividades artísticas, não teria sido suspenso. Pontos de cultura Oriundo da cidade da Baixada, o Crescer e Viver tem hoje sede na Praça 11, região central da capital. Compõe seus espetáculos circenses com artistas do subúrbio ou da Baixada, além de profissionais de projeção. “Tem que ter qualidade para a gente disputar mercado. Não queremos que o público venha assistir porque temos jovens pobres e da favela. Isso não é mercado, e sim exploração de um estigma fabricado. Queremos que o público venha assistir porque é bom”, afirma Vinicius Daumas, fundador do circo. “Os jovens de comunidades têm muito talento e outro diálogo com a construção cênica. Passamos a ser um local de construção de novos paradigmas”, completa. A criação dos pontos de cultura pelo Ministério da Cultura é vista com entusiasmo por grande parte dos ativistas culturais. O programa sustenta a ideia de que o Estado não deve criar política cultural a partir dele próprio, mas da sociedade civil, incentivando as manifestações que surgem naturalmente no país. “O movimento dos pontos de cultura rompe completamente com a lógica de mercado. Dá poder”, comenta Davy. “O Brasil ficou anos na política de balcão. O Ministério da Cultura nunca esteve tão próximo das pessoas que fazem arte e cultura. Mas a gente não tem que soltar fogos. Esse é apenas o papel do Estado”, alerta Vinicius. A principal reivindicação do Fórum dos Pontos de Cultura é a de que deixem de ser política de governo e se transformem em política de Estado.

AP*

Descrição

Equipamentos Culturais

População

População / Eq. Cultural

1

Centro, região portuária e proximidades

186

268.280

1.142,4

2

Zona sul sociológica

235

997.478

4.244,6

3

Zona norte

42

2.353.590

56.037,9

4

Barra da Tijuca e Jacarepaguá

31

682.051

22.001,6

5

Restante da zona oeste

19

1.556.505

81.921,3

*AP = Área de Planejamento Fonte: Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos (IPP), dados de 2008.

A dramaturgia que liberta CÊNICAS 1ª Conferência Internacional de Teatro do Oprimido trouxe ao Rio ministros, secretários e as práticas da metodologia em 25 países e 16 estados. Grande mídia ignorou do Rio de Janeiro (RJ) Em 1986, o dramaturgo brasileiro Augusto Boal criava, no Rio de Janeiro, o Teatro do Oprimido. Inspirado na prática do teatrólogo russo Stanilavski e na pedagogia de Paulo Freire, Boal inventava uma metodologia que visava utilizar-se da prática teatral para a reflexão de setores sociais marginalizados de suas condições de opressão. Mais de duas décadas depois, o Teatro do Oprimido é praticado em, pelo menos, 70 países. Com apoio das Nações Unidas, sua técnica é utilizada, por exemplo, para o fortalecimento da resistência pacífica palestina no conflito asiático e para conscientização dos mecanismos de proliferação do vírus da Aids na África. No Brasil, é praticado em comunidades, assentamentos, escolas, hospitais psiquiátricos e presídios. Entre os dias 20 e 26 de julho, foi realizada no Rio a 1ª Conferência Internacional de Teatro do Oprimido. De Nepal a Porto Rico, 52 representantes de 25 países, dos cinco continentes, estiveram presentes, além de 16 estados brasileiros. Ocuparam três dos principais espaços culturais da cidade. Entre diversas personalidades, esteve presente o ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi.

Para a imprensa local, não foi um evento importante. Exceto pequenas notas, nenhuma referência foi feita nos grandes veículos cariocas.

O Boal teve que morrer para aparecer dois minutos no Jornal Nacional. Temos um trabalho político, o boicote não é à toa”, disse Geo Brito, do Centro Teatro do Oprimido (CTO) “A gente tem uma enorme projeção em movimentos sociais, mas na mídia não. O Boal teve que morrer [no dia 2 de maio] para aparecer dois minutos no Jornal Nacional. Temos um trabalho político, o boicote não é à toa”, disse Geo Brito, curinga do Centro Teatro do Oprimido (CTO). O evento começou a ser planejado em 2008, quando Boal ainda era vivo. Após a morte do dramaturgo e ensaísta, as atividades foram redesenhadas.

Evento revolucionário Durante o seminário, o moçambicano Alvim Cossa, que há oito anos lidera a principal experiência africana de Teatro do Oprimido, considerou o evento revolucionário. “Este é o encontro de várias experiências de Teatro do Oprimido, em diferentes realidades, com diferentes aplicações e visões”, disse. Segundo Alvim, praticar o Teatro do Oprimido em seu país é quase um milagre. “60% do orçamento de Moçambique vem de fora. Não temos financiamento nem para áreas elementares, como saúde”, conta. Um dia depois, o ex-militar israelense Chen Alon, que pratica a metodologia pela Combatentes pela Paz, exibiu um mapa da atuação nos territórios e denunciou que “a ocupação israelense não deixa os artistas se locomoverem normalmente”. Os dois últimos dias do evento, sempre lotado, serviram para análise dos diferentes modelos de aplicação. Propostas elaboradas serão levadas a Belém, em julho de 2010, onde se realizará o Congresso Mundial da Associação Internacional de Drama/Teatro e Educação. Basicamente, a metodologia consiste em trazer para o teatro a temática baseada nos problemas vividos pela plateia. O objetivo é provocar reflexão e ação no local. Também se estimula a participação da audiência. “É a arte como libertação”, resume Geo. Menos de dois meses antes de sua morte, Augusto Boal havia sido nomeado embaixador mundial do teatro pela Unesco. Em 2008, foi indicado ao Prêmio Nobel da Paz. (LU)


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américa latina Reprodução

Golpe completa um mês. Repressão também HONDURAS Na fronteira com a Nicarágua, manifestantes pró-Manuel Zelaya seguem sendo reprimidos pelos golpistas Claudia Jardim enviada a El Paraíso e Las Manos (Honduras) HÁ UM MÊS, os hondurenhos se preparavam para participar de uma consulta popular não vinculante que poderia abrir caminho para a instalação de uma Assembleia Constituinte. Um golpe de Estado contra o presidente Manuel Zelaya, no entanto, mudou a programação do domingo 28 de junho. Desde então, o país centro-americano está submerso na mais profunda crise das últimas décadas. Em 24 de junho, o anunciado “regresso apoteótico” do mandatário, expulso do país, foi barrado. A multidão que Zelaya pretendia reunir na fronteira com a Nicarágua foi impedida de transitar pelas rodovias hondurenhas. No dia “marcado”, o governo golpista surpreendeu os manifestantes ao antecipar o toque de recolher para a partir das 12 horas, e não mais a partir das 23 horas, como estava estabelecido desde o golpe. A medida abriu caminho para uma série de “violações aos direitos humanos”, de acordo com uma comissão internacional encarregada de avaliar a crise em Honduras. Dirigente preso

A camponesa Vicenta Bautista, de 53 anos, decidiu madrugar com a família para participar da manifestação na fronteira. Não foi possível. “Caminhamos uns oito quilômetros, quando o Exército nos prendeu. Eu expliquei que só queria ver o presidente”, afirma, enquanto as lágrimas escorriam pelo rosto marcado pelo trabalho no campo. “Chamaram-nos de vagabundos”. Apenas com a roupa do corpo, vestido surrado e um lenço na cabeça, Vicenta, outras 15 mulheres, 12 menores de idade e mais de 50 homens passaram a noite na cadeia. “Não comemos nada, nem água deram para a gente tomar”, conta. “Zelaya foi o único presidente que olhou para os pobres e nos ajudou com o bônus tecnológico [espécie de bolsa para o plantio equivalente a 78 dólares]”. Nessa delegacia, também estava detido o dirigente da Via Campesina Rafael Alegría. Sua presença ali, porém, foi negada pelo dele-

gado de plantão. “Não veio para cá, não sei onde ele está”. As mulheres e jovens detidos, no entanto, afirmavam que ele estava na cela com os homens. À revelia dos policiais, a reportagem do Brasil de Fato comprovou que Alegría estava “escondido” entre os demais homens. “O nome dele não constava no registro da delegacia. Diante da situação que estamos vivendo e pelas frequentes ameaças que ele tem recebido, não é exagero afirmar que pretendiam desaparecê-lo”, avaliou o advogado Neptali Rodezno, que acompanhava a busca por presos políticos no município de Danlí, a 20 quilômetros da fronteira com a Nicarágua. Devido à pressão de organizações de direitos humanos, os detidos foram soltos algumas horas depois. Pelas montanhas

Acompanhado por um grupo de outros 45 indígenas, Juan Fredy Martínez diz ter tido melhor sorte, e comemorava ao chegar a território nicaraguense. “Caminhamos quatro dias e quatro noites pelas montanhas, com o Exército atrás da gente”. Martínez conta que não comia, e a pouca água que tomavam era dos rios. “Mas valeu a pena. Conseguimos”. Desidratado, com bolhas nos pés rachados, ele se juntaria a outras centenas de pessoas que estão acampadas em uma escola na zona fronteiriça. “Não estamos aqui defendendo Manuel Zelaya, e sim nosso direito de viver em um país democrático e de ter uma Constituição feita por nós”, afirmou. “Os golpistas não sabem o favor que nos fizeram. O golpe despertou todo mundo”, acrescentou. Estima-se que cerca de 2 mil pessoas já tenham cruzado a fronteira com a Nicarágua. Zelaya, por enquanto, continua realizando encontros com seus simpatizantes em território nicaraguense, e no momento não dá mostras de que tentará regressar novamente à Honduras à força. Diante da pressão internacional – o governo dos EUA suspendeu, no dia 28 de julho, o visto de quatro funcionários do governo Micheletti –, o congresso hondurenho aceitou debater a aplicação de uma anistia para o Reprodução

Manifestantes caminharam quilômetros para chegar à fronteira

Apoiador de Zelaya em meio a dezenas de soldados em El Paraíso

presidente deposto. No caso de ser aprovada, Zelaya poderia voltar a Honduras sem o risco de ser preso. Cárcere a céu aberto

A situação mais crítica de confronto entre as Forças Armadas e manifestantes ocorreu no município de El Paraíso, distante 12 quilômetros da fronteira entre Honduras e Nicarágua. Pegos pelo toque de recolher, que logo foi transformado em estado de sítio permanente, cerca de 2 mil pessoas foram cercadas pelo Exército. Ali, as pessoas não tinham o direito nem de ir à fronteira nem de regressar às suas casas, se fosse o caso. “Estamos sequestrados, não há comida, não temos água, querem nos eliminar”, lamentou María Sánchez. Poucos minutos depois, começou o enfrentamento entre Exército e policiais contra os manifestantes. Uma pessoa foi ferida por um disparo e outra se machucou enquanto escapava das bombas de gás lacrimogêneo. Pouco a pouco, iam chegando novos manifestantes, aumentando a escassez de comida e água. Caiu a noite, e com ela, a chuva, que apagou a fogueira que aquecia os desagasalhados. Na manhã do sábado, 25, os manifestantes descobriram que um de seus companheiros havia sido morto na madrugada. Pedro Muñoz, de 24 anos. Com visíveis sinais de tortura, o jovem foi morto com 34 facadas nas costas. “Vimos quando ele foi preso pela polícia. Nos disseram que ele estava na delegacia. Agora aparece morto”, afirmou Andrés Salvador, um dos acampados. “Responsabilizamos o Exército e a polícia por esse assassinato”. As autoridades, por sua vez, negam a autoria do crime.

Fantasmas

Desde a morte de Muñoz, um velho fantasma da repressão nos anos de 1980, o oficial Billi Joya, voltou a rondar as mentes desses hondurenhos. Joya é o assessor de segurança de Roberto Micheletti, o presidente golpista. O advogado Neptalí Rodezno, que pertence à Frente de Advogados contra o Golpe, conta que El Paraíso foi o “berço” dos “Contras” (grupo treinado pela CIA para combater a Revolução Sandinista, na Nicarágua) e do esquadrão da morte 3-16. “Este é o método de repressão que Billi Joya usa: o terror”. Os manifestantes fizeram um velório simbólico. Colocaram o corpo coberto pela bandeira de Honduras na frente da barreira policial, aos gritos de “Assassinos! Assassinos!”. Na terça-feira, 28, a resistência em El Paraíso foi eliminada. Na madrugada, o Exército disparou bombas de gás lacrimogêneo e capturou boa parte dos manifestantes que ainda permaneciam ali. Horas depois, parte desse grupo foi levada à capital Tegucigalpa em um caminhão fechado. Outras dezenas de pessoas estão desaparecidas, de acordo com organizações de direitos humanos. (CJ)

“O temor às mudanças provocou o golpe”, diz Manuel Zelaya Em entrevista ao Brasil de Fato, presidente deposto de Honduras afirma que o povo de seu país tem o direito de recorrer às armas para resistir ao golpe enviada a Las Manos (Honduras) Cercado por guarda-costas, o presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, cumprimentava com euforia um grupo de hondurenhos que cruzaram a fronteira com a Nicarágua, local em que ele havia convocado seus simpatizantes para, juntos, reingressarem ao país depois de 26 dias de exílio. A entrada triunfal programada por Zelaya foi minguada pelo governo golpista de Roberto Micheletti, que decretou estado de sítio nos estados cuja rodovia leva à fronteira, em uma tentativa de impedir a mobilização convocada pela Frente de Resistência ao Golpe. Empenhados em receber o presidente deposto, porém, centenas de hondurenhos se aventuraram pelas montanhas do país para driblar a repressão do Exército. Entre abraços e gritos de “urge Mel!” (algo como “apareça, Mel!”, apelido pelo qual é conhecido), a segurança do mandatário advertia sobre a presença de franco-atiradores em uma colina. Sem a multidão esperada, Zelaya não cruzou a fronteira. Se o fizesse, “seria preso”, advertiu um coronel do Exército hondurenho encarregado da vigilância da aduana. O presidente deposto aguardava a resposta de uma “negociação” para que o Exército permitisse sua entrada. Não houve acordo. Sentado em um jipe rodeado por simpatizantes, Manuel Zelaya conversou brevemente com o Brasil de Fato. Visivelmente cansado e aparentemente sem estratégia real para garantir seu retorno à presidência, ele advertiu que “se as armas voltaram às mãos da direita para derrocar presidentes reformistas, então os povos também têm direito de voltar a buscar soluções nesse caminho”. Brasil de Fato – O governo dos EUA criticou sua decisão de tentar voltar ao país sem um prévio acordo com o governo de fato. Qual sua opinião? Manuel Zelaya – Dei todas as tréguas. Fui extremamente tolerante, esperei e apoiei todas as decisões tomadas pela comunidade internacional. Aceitei o que disse a secretária de Estado [estadunidense, Hillary] Clinton. No entan-

to, os golpistas continuam reprimindo o povo, violando os direitos humanos da população, apropriando-se de recursos que não lhes pertencem, usurpando a soberania popular, traindo os poderes do Estado. Me tiraram de casa em uma madrugada a balaços, amarrado. Nunca me acusaram formalmente em uma demanda judicial, nunca fizeram acusação anterior. Agora inventaram acusações contra mim, minha família e meus ministros. Os militares falam de democracias, mas quando alguém emite uma posição contrária, é declarado comunista, perseguem e dão um golpe de Estado. A elite hondurenha é extremamente conservadora. O senhor não pôde entrar em Honduras como previsto. O que pretende fazer? Mantenho o chamado ao povo hondurenho para que venha à fronteira. [O Exército impede que os manifestantes cheguem à zona fronteiriça]. São só 12 quilômetros entre El Paraíso [último ponto de bloqueio do Exército] e Las Manos. As pessoas podem vir caminhando, a polícia não vai deter. E também há outras possibilidades. Tenho dois helicópteros e posso aterrizar em qualquer lado. Quais foram os fatores determinantes que desencadearam o golpe de Estado? Honduras é a terceira economia mais pobre na América Latina. De cada dez hondurenhos, oito vivem na pobreza e três vivem em pobreza extrema. Acredito que uma sociedade que vive assim há pelo menos um século deve ser analisada para a promoção de mudanças. E essas mudanças estão relacionadas com a forma de estabelecer o sistema de governo. É evidente que as elites econômicas, que são privilegiadas por essa situação, pelo status quo, não querem essas mudanças. Então, a única maneira de promover mudanças em Honduras é ampliar os espaços de participação cidadã, os processos de participação social. Apontei isso e os oligarcas me declararam inimigo da pátria; e começaram a conspirar contra mim. Aumentei o salário dos trabalhadores, tentei incorporar a reforma agrária, abri as portas ao socialismo do Sul e isso foi considerado um delito. Tudo isso contribuiu para que a oligarquia econômica – apoiada pelos velhos falcões de Washington, como Otto Reich e Robert Carmona, e alguns congressistas estadunidenses – começassem a conspiração que resultou no golpe. Mas se equivocaram. Pensaram que seria fácil como no século 20, quando em 48 horas os golpistas conseguiam dominar o povo. O povo agora já leva 28 dias nas ruas, reclamando, dizendo que não aceitam esse golpe. A comunidade internacional também mudou.

Já não aceitam golpes de Estado, porque realmente são ilegítimos, são um retrocesso, é a volta da força sobre a razão. É a volta da violência sobre as urnas. Isso provocou o golpe. O temor às mudanças, temor de que o povo se organize. A imprensa hondurenha o compara com o presidente Hugo Chávez. Como o senhor define seu governo? De centro-esquerda. De centro porque apoiamos o liberalismo econômico, e de esquerda porque apoiamos processos sociais, socialistas. Busquei um meio-termo. Mesmo assim me declararam inimigo das elites econômicas, precisamente porque aumentei o salário mínimo dos trabalhadores. Me parece injusto que me deem um golpe de Estado porque estava fazendo uma consulta pública para ver qual era a tendência do povo em relação aos processos de participação cidadã. É ridículo o que aconteceu, o mundo está rindo dos golpistas, ninguém reconhece suas ações. Muitos consideram que os EUA adotaram uma postura dúbia nessa crise. Condenou o golpe, porém não aplicou sanções econômicas ao governo de fato de Roberto Micheletti. Qual a sua avaliação? O governo de Barack Obama tem sido congruente com uma diplomacia multilateral e deu demonstrações de querer resolver o problema. Mas não ocorre a mesma coisa em outros grupos de poder dos EUA. Eles sim estão apoiando o golpe, a velha guarda dos conservadores está apoiando o golpe. Obama não. A secretária de Estado Hillary Clinton foi clara. Mas nos EUA há muitos interesses políticos e econômicos e há muita gente sectária, que querem impor sua ideologia.

O senhor busca retomar o poder, porém, até agora, Micheletti tem reiterado que não acatará a determinação da OEA de restituí-lo ao cargo. O que pode significar esse precedente para a América Central? Este golpe mata a força da soberania popular. Isso abre um precedente no sentido de que, se as armas voltaram às mãos da direita para derrocar presidentes reformistas, então os povos também têm direito de voltar a buscar soluções nesse caminho, coisa que não desejamos. Primeiro, dizem à população que há que votar e que a democracia é seu direito, e agora as armas voltam a atacar a democracia. Isso não se pode permitir. Há que lutar contra isso. Com as Forças Armadas, Congresso e empresários sustentando o golpe, o que o senhor pretende fazer para recuperar o poder? Me manter firme. (CJ)


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américa latina Gonzalo Jallasi/Cambio

A direita perdida BOLÍVIA Oposição não se entende, fragmenta-se em dezenas de nomes e deixa caminho livre para a reeleição, em dezembro, do presidente Evo Morales Vinicius Mansur correspondente em La Paz (Bolívia) AS ELEIÇÕES QUE definirão o próximo presidente da Bolívia, assim como senadores e deputados nacionais, estão previstas para acontecer em 6 de dezembro deste ano. O nome de Evo Morales há meses já está posto como a opção da situação para a disputa. O que não está nada claro é como se apresentará a oposição. Por enquanto, seis nomes aparecem como candidatos (leia box nesta página), mas nenhum deles possui força suficiente para comandar uma frente única contra o atual mandatário. Mesmo para analistas políticos mais conservadores, essa indefinição não é uma tática, senão uma mostra da incompetência política da direita (leia matéria nesta página). No entanto, de acordo com César Navarro, o líder da bancada do Movimento ao Socialismo (MAS, o partido de Evo) na Câmara dos Deputados, esse cenário resulta da derrota recente, não só política, mas ideológica e moral, da oposição: “No referendo revogatório [de agosto de 2008], usaram o “não” ao presidente para se unirem. Como não puderam nos derrotar, optaram por tomar instituições públicas do país e

saqueá-las, como em Pando e Santa Cruz. Não conseguiram e contrataram um criminoso de guerra [Eduardo Rozsa Flores] para desenvolver o terrorismo. Em síntese, o que fizeram foi apelar para a violência social, racial e política como método de enfrentamento político. O que os une é o antievismo, não um projeto alternativo de país. Então, atrás de quem eles vão?”, questiona. Raiz histórica

Já o analista político e atual Diretor Geral de Normas de Gestão Pública do governo federal, Raúl Prada, acredita que a desorganização atual da direita no país é fruto de uma herança histórica. Segundo ele, a formalização da democracia liberal na Bolívia passou por três momentos importantes. Ela começa com a Guerra Federal, em 1899, quando a vitória dos burgueses mineiros do oeste sobre os latifundiários do leste instala as eleições para escolha do governo nacional. Surgem partidos políticos, porém, votavam apenas homens donos de meios de produção. A segunda etapa vem com a Revolução de 1952, que institui um sistema partidário – mas com forte monopolização do partido revolucionário MNR – e abre as portas para o voto universal. Essa etapa dura até 1964, quando se insta-

Evo avança pela esquerda: divididos, oposicionistas não têm força para formar uma frente única

De acordo com César Navarro, o líder da bancada do MAS na Câmara dos Deputados, esse cenário resulta da derrota recente, não só política, mas ideológica e moral, da oposição lam ditaduras militares. Depois de 1982, se inicia o período de institucionalização da democracia, quando se estabelece uma normativa sobre o sistema partidário mais avançado, casado com a implantação de políticas neoliberais. “O que começa a acontecer já no final da década de 1990 é a crise do modelo neoliberal e do processo de globalização. Aí, o sistema de partidos políticos, que foi um meio para as

privatizações e capitalizações, perde legitimidade ao ser interpelado pelo povo boliviano em seis anos de luta social, de 2000 a 2005. O povo se rebela diante do entreguismo às transnacionais, de sua eloquente prática de corrupção e de suas políticas repressivas. Os partidos caem com o peso do modelo neoliberal. À beira de uma guerra civil, de uma fragmentação do Estado, bem exemplificados pelo enfrenta-

do correspondente em La Paz (Bolívia) Um dos analistas bolivianos do campo mais conservador que avalia que a direita do país mostra incompetência ao não conseguir apresentar um nome de peso para disputar a presidência contra Evo Morales é o cientista político Carlos Toranzo, coordenador de projetos da Fundação Friedrich Ebert Stiftung (FES) da Bolívia, recorrentemente acionado pela mídia privada do país e autointitulado como “criador de opinião para meios de comunicação nacionais e internacionais”. Segundo ele, “é difícil falar da organização da oposição diante da sua inexistência”. O analista considera Evo Morales um caudilho “a la Perón” e afirma que o processo por ele conduzido caminha para o autoritarismo, gerando muitas ilusões naqueles que acreditam em revolução. Porém, admite que o país vive uma mudança social transcendental e que o processo político vivido pela Bolívia entre 2000, quando ocorreu a Guerra da Água no departamento de Cochabamba, e 2005, ano em que Morales foi eleito presidente, desmontou o sistema partidário tradicional. O reflexo concreto desse desmonte, de acordo com Toranzo, está no fato de o Movimento ao Socialismo (MAS) ser o único agrupamento político minimamente estabilizado e com alcance nacional, enquanto a oposição se divide em um arquipélago de opções eleitorais. O professor da Universidade Católica Boliviana (UCB) e ex-presidente da Corte Nacional Eleitoral boliviana, Salvador Romero Ballivián – outro frequentador assíduo do noticiário político da mídia comercial –, destaca que dezenas de líderes já apresentaram seus nomes para a disputa porque buscam melhorar suas cartas de negociação numa

Na última pesquisa divulgada pela Universidad Mayor de San Andrés (UMSA), em junho, Evo aparece com 37,4% das intenções de voto, enquanto o segundo colocado, o ex-presidente Tuto Quiroga, tem 6,15% Na última pesquisa divulgada pela Universidad Mayor de San Andrés (UMSA), em junho, Evo aparece com 37,4% das intenções de voto, enquanto o segundo colocado, o ex-presidente Tuto Quiroga, tem 6,15%. Porém, o estudo indica que 57% da população ainda não se decidiu por um candidato, o que, segundo Ballivián, é um recado para a oposição: “Os resultados muito tímidos dos candidatos de oposição e o alto índice de indecisos mostram que o eleitorado assumiu o papel de espera, não se inclinando por nenhum, esperando ainda que se possa cristalizar um consenso ao redor de algum candidato. Em redes de internet, se nota um desejo muito grande de encontrar um candidato único de oposição. É uma mensagem aos líderes desses grupos”, analisa.

Ballivián destaca que, devido à forte polarização que vive a Bolívia, os nichos de votação da oposição já estão majoritariamente definidos, independente do candidato: seus eleitores estão nas terras baixas orientais – nos departamentos (estados) de Pando, Beni, Santa Cruz e Tarija – e nas capitais, principalmente nos extratos médios e grupos favorecidos. Segundo o analista, os empresários, por exemplo, apoiariam tranquilamente qualquer um dos seis nomes da oposição ao governo. Largo espectro Porém, os candidatos não conseguem se entender. “Os líderes opositores cobrem desde um espectro bem conservador até posições de centro-esquerda, e essa gama de matizes políticas dificulta uma aliança. Mas me parece que o maior problema deles não é quem vai ser o candidato à presidência, mas como definirão as listas e candidatos parlamentares”, assinala o professor da UCB. Como a oposição sabe que é muito difícil ganhar as eleições presidenciais, ela projeta o parlamento como sua principal trincheira na próxima legislatura. Porém, com a conformação de uma frente única, a disputa por uma vaga no Senado e na Câmara de Deputados se estreitam, e a conciliação de uma oposição retalhada fica ainda mais complexa. Para Ballivián, os candidatos estão à espera de uma maior definição nas pesquisas das próximas semanas ou meses, de modo que algum deles possa emergir claramente acima do resto e, assim, ter poder de barganha para encabeçar uma frente e dirigir a lista parlamentar. Na opinião de Toranzo, essa é mais uma prova da incapacidade política da oposição: “Com a dispersão das candidaturas presidenciais, obviamente os votos para o parlamento vão se concentrar no MAS, que pode chegar a fazer dois terços da votação”. (VM)

Segundo o analista, em contrapartida à desorganização atual da direita no país, o movimento de transformação liderado pelo MAS abre canais para novas eleições, entra no novo cenário com um presidente indígena, levanta a bandeira da descolonização, da nacionalização de sua riqueza e tenta refundar o Estado com uma nova Constituição. “Saímos da democracia representativa para a democracia participativa, fruto da ação direta de massas, do movimento molecular das organizações sociais. O poder constituinte se impõe sobre o po-

do correspondente em La Paz (Bolívia) Fotos: ABI

futura conformação de alianças. Frente única? Da enorme lista de possíveis candidatos, tanto Toranzo como Ballivián ressaltam seis nomes (leia box nesta página). Porém, acentuam que qualquer um deles só terá alguma chance caso se unam numa grande frente.

Participação

der constituído e incorpora à política as associações cidadãs, as comunidades indígenas etc. Estabeleceu-se o voto uninominal [representação baseada na disposição territorial], a eleição dos poderes Executivos e Legislativos departamentais, municipais, indígenas. Antes, o governador era escolhido na antessala do presidente”. Para César Navarro, do MAS, a oligarquia boliviana é incapaz de apresentar um projeto que seja a antítese do processo revolucionário em curso, porque é incapaz de perceber, ou de admitir, que Evo não encabeça somente um governo, mas um novo ciclo estatal, cujo objetivo, através da construção do Estado plurinacional, é a construção do socialismo comunitário.

Os possíveis nomes da oposição

Frente única é o desafio No entanto, líderes opositores se enquadram em um espectro que vai da extrema-direita à centro-esquerda, segundo analistas

mento entre polícia e exército, entra em crise não só o governo, mas o Estado liberal e colonial”, contextualiza Prada.

Victor Hugo Cárdenas: Ocupou a segunda posição nas pesquisas eleitorais durante a maior parte do ano, sempre atrás de Evo Morales. É um dirigente indígena aymara, líder do Movimento Revolucionário Tupac Katari de Libertação (MRTKL), que, na década de 1970, promoveu e conseguiu a autonomia do sindicalismo campesino frente aos governos. Porém, entre 1993 e 1997, durante o primeiro governo do neoliberal Gonzalo Sánchez de Lozada, Cárdenas foi vice-presidente da República. Atualmente, está sem partido. Jorge Tuto Quiroga: Líder do partido Poder Democrático Social (Podemos), passou a ocupar a segunda posição nas pesquisas a partir de junho (6,15%, contra 37,4% de Morales). Ele foi vice-presidente de Hugo Bánzer, o ditador da Bolívia entre 1971 e 1978, mas eleito em 1997. De 2001 a 2002, Quiroga assumiu o primeiro posto da República, devido ao afastamento do presidente por problemas de saúde. Manfred Reyes Villa: Possui formação militar e passagem pela Escola das Américas em 1976. Na década de 1980, fez carreira empresarial nos Estados Unidos, dirigindo empresas como a Crawford Internacional Silver Spring e a Marevi Internacional. Foi prefeito da cidade de Cochabamba de 1993 a 2000 e, em 2006, virou governador do departamento de mesmo nome. Foi sacado do cargo no referendo revogatório de agosto de 2008, após ter 64,1% dos votos contrários a sua gestão. Ainda está sem sigla para disputar as eleições.

Óscar Ortiz: Atual presidente do Senado, representando o departamento de Santa Cruz, onde se concentra a oposição mais ferrenha a Evo. Foi eleito pelo Podemos, mas rompeu com a sigla no meio de seu mandato e fundou uma agrupação cidadã chamada Consenso Popular. Vem de tradição empresarial e foi gerente da Câmara de Indústria, Comércio, Serviços e Turismo de Santa Cruz. Atualmente, é um dos nomes mais visíveis da oposição, mas poucos acreditam que um candidato de Santa Cruz possa emplacar em todo o país. Samuel Doria Medina: É quem comanda o partido Frente Unidade Nacional. Integrou as equipes do Banco Mundial e do Banco Interamericano de Desenvolvimento em 1993. Muito conhecido na Bolívia por seu sequestro, em 1995, pelo Movimento Revolucionário Túpac Amaru (MRTA), e por ser dono da franquia de fast-food Burger King. Foi candidato a vice-presidente em 1997 e a presidente em 2005, ficando em terceiro lugar. Em 2006, foi membro da Assembleia Constituinte. René Joaquino: De origem quéchua, é prefeito da cidade de Potosí há mais de uma década. Foi eleito prefeito pela primeira vez em 1997, após a renúncia de Jorge Oropeza. Joaquino era do partido Eje Pachakuti. Em 1999, foi reeleito, dessa vez pelo Partido Socialista. Em 2004, ganhou outra vez a eleição, mas com uma agrupação cidadã fundada por ele, a Aliança Social (AS). (VM)


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américa latina

Paraguai conquista empate histórico APC

ITAIPU Declaração conjunta assinada pelos presidentes Lula e Fernando Lugo atende duas reivindicações históricas dos paraguaios em relação à usina binacional Daniel Cassol correspondente em Assunção (Paraguai) SE FOSSE FUTEBOL, poderia se dizer que o Paraguai garantiu um empate com sabor de vitória. Pois a declaração “Construindo uma nova etapa na relação bilateral” – assinada no dia 25 de julho pelos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Lugo, em Assunção, capital do Paraguai –, se bem não atendeu a plenitude das reivindicações paraguaias sobre a hidrelétrica de Itaipu, marcou o começo de uma relação mais igual entre os países no controle da binacional. “Nesta declaração não há vencedores nem vencidos. Ganhamos todos, para o bem de nossos povos e da região”, fez questão de afirmar o presidente paraguaio após a assinatura do texto. O tom da fala de Lugo deu ideia da importância do acordo para o Paraguai. “Em apenas dez meses, graças à vontade política deste governo e do presidente Lula, se avançou o que foi impossível durante mais de 30 anos”, comemorou. A declaração, considerada “histórica” tanto por Lugo como por Lula, avançou naqueles pontos da negociação, iniciada em setembro do ano passado, sobre os quais pairavam as divergências mais importantes: o preço justo pela cessão da energia paraguaia não utilizada ao Brasil e a possibilidade de o Paraguai vender parte de sua energia no mercado brasileiro. Sobre este último ponto, os governos manifestaram apenas uma intenção, sem estabelecer as formas de como será implementado.

O Brasil pagará agora três vezes mais pela energia não utilizada pelo Paraguai. Dos atuais 120 milhões de dólares, o país vizinho passará a receber cerca de 360 milhões de dólares por ano Três vezes mais O Brasil pagará agora três vezes mais pela energia não utilizada pelo Paraguai. Dos atuais 120 milhões de dólares, o país vizinho passará a receber cerca de 360 milhões de dólares por ano. Não chega aos 900 milhões de dólares anuais calculados pela Administração Nacional de Energia (ANDE, a estatal de energia paraguaia) como “justa compensação” pela exportação de energia, mas é um valor considerável que o governo pretende aplicar em projetos de desenvolvimento. “Para nós, será de enorme importância ter recursos disponíveis para avançar no desenvolvimento e na geração de emprego. É uma maneira de nos integrarmos de forma diferente ao Mercosul”, disse ao Brasil de Fato o vice-ministro de Relações Exteriores do Paraguai, Jorge Lara Castro. Além do aumento no valor, o Brasil anunciou que irá investir cerca de 450 milhões de dólares na construção de uma rede de transmissão e de uma subestação elétrica no Paraguai. O acordo mais importante, porém, diz respeito à possibilidade de o Paraguai vender no mercado brasileiro parte dos seus 50% da energia pro-

duzida por Itaipu. Até agora, toda a produção não utilizada pelo país vizinho deveria ser vendida à Eletrobrás. O governo paraguaio exigia o reconhecimento de sua soberania sobre metade da energia produzida pela hidrelétrica, enquanto, no Brasil, se dizia que sua venda a outras empresas que não a Eletrobrás violaria o Tratado de Itaipu, assinado em 1973. Soberania Na declaração assinada no dia 25, os presidentes afirmaram, além do reconhecimento ao direito do país governado por Lugo de vender sua eletricidade no mercado brasileiro, que os dois países “devem trabalhar juntos na busca de uma efetiva integração energética regional que contemple inclusive a possibilidade de que Paraguai e Brasil possam comercializar energia de Itaipu em outros mercados a partir de 2023”, ano em que o Tratado de Itaipu será revisado. As celebrações na nação vizinha seguiram após a assinatura da declaração. No dia 28, sindicatos e movimentos sociais realizaram um ato em frente à ANDE, com a presença de Fernando Lugo, para comemorar a conquista, que consumiu décadas de estudo e trabalho de especialistas e militantes políticos. O acordo também representa um fôlego ao governo, que vinha fragilizado, mas que agora cumpre uma de suas principais promessas de campanha. Apesar da comemoração, os detalhes técnicos do acordo ainda precisam ser esclarecidos. Os dois governos conformarão um grupo de trabalho que tem 60 dias para definir a melhor forma jurídica e técnica de encaminhar as mudanças. A própria declaração reconhece que uma proposta deverá ser remetida aos parlamentos de Brasil e Paraguai. Congressos No Brasil, uma das questões que deve passar pelo Congresso Nacional é o aumento no valor da compensação financeira. A legislação sobre a comercialização de energia no mercado brasileiro também necessitaria de modificação para permitir tal ato. “Cada governo terá de consultar sua área jurídica para ver a melhor forma de implementação”, disse o assessor especial do presidente Lula, Marco Aurélio Garcia. O vice-chanceler paraguaio acredita que não haverá dificuldades na aprovação pelos congressos. “Como existe uma boa disposição e vontade, os congressos brasileiro e paraguaio representarão bem a vontade coletiva e o compromisso com as relações de amizade entre os países”, afirmou Jorge Lara Castro. No entanto, no Brasil, o partido DEM já anunciou que poderá tentar impedir, no Supremo Tribunal Federal, o aumento no valor repassado ao Paraguai. Já o governo brasileiro garantiu que o valor da energia para o consumidor final não deve aumentar: segundo afirmou, no dia 27, o ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, o pagamento deve ser feito através de um rearranjo nos juros da dívida contraída pelo Paraguai com a construção da Usina. Melhorar as relações A declaração conjunta tem, ao todo, 31 pontos. Além de Itaipu, eles contemplam uma série de investimentos em infraestrutura que o Brasil pretende realizar no Paraguai. Entre eles, a construção de duas pontes na fronteira entre os países e de uma ferrovia ligando Cascavel (PR) a Ciudad del Este.

Os presidentes Lula e Fernando Lugo: melhor divisão do controle da hidrelétrica de Itaipu

No seu pronunciamento, o presidente brasileiro afirmou que os países maiores têm “obrigação de ajudar” o desenvolvimento de países menores. “Estamos tratando de melhorar as relações entre os países”, disse Lula. “Ao Brasil não interessa crescer e se desenvolver se seus parceiros não crescerem também”, completou. Porém, ao anunciar investimentos em infraestrutura no Paraguai, Lula sinaliza com o modelo de desenvolvimento sustentado pelas grandes empreiteiras. No dia 24, as empresas brasileiras Camargo Corrêa e Votorantim anunciaram a construção de uma fábrica de cimento na região metropolitana de Assunção, no valor de 100 milhões de dólares, anunciado como o maior investimento privado no país. No ato de assinatura da declaração, Lula manifestou seu desejo de que o Paraguai se transforme numa “chance” e num “porto seguro” para investimentos privados.

Como ficaram as 6 reivindicações do Paraguai do correspondente em

Assunção (Paraguai)

Desde o início das negociações, em setembro do ano passado, o Paraguai apresentou seis pontos de reivindicação sobre a Usina de Itaipu, cuja gestão é compartilhada com o Brasil. Veja como ficaram os pontos após a assinatura da declaração entre Lula e Lugo no último sábado: 1) Conclusão de obras faltantes Ficou acertado que será construída uma subestação no Paraguai e serão realizadas obras de navegação no rio Paraná e um mirante no lado paraguaio, para potencializar o turismo. 2) Controle e transparência O Paraguai conseguiu inserir na declaração o reconhecimento de que sua Controladoria Geral da República audite a dívida do país relativa à construção da Usina. 3) Cogestão plena O Paraguai terá maior participação na direção da binacional. Na declaração assinada pelos presidentes, ficou reconhecida a necessidade de consolidar a cogestão plena.

4) Revisão da dívida A Controladoria Geral da República do Paraguai começou este ano uma auditoria na dívida do país. Na declaração, o Paraguai limita-se a informar que está realizando a auditoria, “e sua intenção de transmitir suas conclusões à parte brasileira”. 5) Preço justo O Fator Multiplicador, que calcula quanto o Brasil paga ao Paraguai pela energia excedente, foi triplicado de 5,1 para 15,3. Com isso, o Paraguai passará a receber cerca de 360 milhões de dólares por ano, caso repasse todo seu excedente para o Brasil. Esse valor pode aumentar se o Paraguai conseguir melhores preços no mercado brasileiro. 6) Soberania hidrelétrica O Paraguai defendia o direito de vender ao Brasil e a outros países sua parte da energia produzida por Itaipu. O Brasil reconheceu a possibilidade de venda gradual no mercado brasileiro. A declaração assinada pelos presidentes sinalizou que Itaipu poderá vender energia a outros países a partir de 2023, quando o tratado será revisado. (DC)

Na Cúpula do Mercosul, poucos avanços na integração

vimento. O secretário de integração regional da Central de Trabalhadores da Argentina, Jorge González, alertou para os riscos de o novo banco ser utilizado para financiar projetos como

Movimentos sociais realizam encontro alternativo e criticam as saídas para a crise econômica apontadas pelos presidentes do continente

Para o colombiano Enrique Daza, secretário-geral da Aliança Social Continental, a posição dos presidentes é positiva na medida em que afirma que o bloco não irá reconhecer o governo golpista de Honduras

do correspondente em Assunção (Paraguai) A 37ª Reunião do Conselho de Mercado Comum do Mercosul, realizada entre os dias 24 e 25 de junho, em Assunção, no Paraguai, terminou sem acordo nos principais temas relacionados à integração econômica entre os países do bloco. E com críticas dos movimentos sociais às saídas que vêm sendo apontadas à crise financeira. Entre os assuntos mais importantes, não houve acordo sobre o fim da dupla cobrança da Tarifa Externa Comum (TEC) – hoje um produto é tributado duas vezes quando entra no Mercosul e é reexportado dentro do bloco. Uruguai e Paraguai, “primos pobres” do bloco, reclamaram das medidas protecionistas adotadas por Brasil e Argentina, e dos poucos avanços do Mercosul em termos de integração econômica. “Os países não estavam tão dispostos a nenhum tipo de mobilização”, afirmou o ministro da Economia do

Paraguai, Dionisio Borda. O embaixador brasileiro, Celso Amorim, minimizou as críticas à lentidão do Mercosul. “Há uma crise no mundo e isso acaba tornando as medidas de integração mais difíceis. Eu não creio que haja uma crise no Mercosul”, disse. Saídas “erradas” Desde a Cúpula dos Povos, paralela ao encontro dos presidentes, vieram as críticas aos remédios contra a crise financeira sugeridos pelo Mercosul. “Tratase de uma crise integral do capitalismo, que não é momentânea e não vai se solucionar com a injeção massiva de capitais”, disse o documento final do encontro dos movimentos sociais. “Há que se transformar o modelo de desenvolvimento para sair da crise. Isso quer dizer que temos que construir um projeto próprio, desde os povos da América Latina”, afirmou o texto. Uma das exigências é que o Banco do Sul seja consolidado como uma instituição de financiamento a esses outros projetos de desenvol-

o da Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IRSA). “Não é possível que os recursos financeiros dos nossos países sejam utilizados para o salvamento de bancos e empresas exploradoras”, criticou. Honduras Todos os presidentes e embaixadores sul-americanos que falaram na reunião da Cúpula do Mercosul condenaram o golpe de Estado contra Manuel Zelaya, ocorrido em Honduras em 28 de junho. Na declaração final,

os presidentes afirmaram que o bloco não reconhecerá nenhum governo que surja de uma ruptura institucional. Durante a reunião, a fala mais incisiva foi do presidente boliviano, Evo Morales: “Penso que é importante condenarmos o golpe de Estado, mas qual é a origem do golpe em Honduras? A origem é a presença militar norte-americana no país”, disse Evo, ressaltando que o presidente Barack Obama não estaria comprometido com o golpe, “mas sim a estrutura do Império norte-americano”. O presidente boliviano também afirmou que os líderes latino-americanos têm “obrigação” de acabar com a presença de forças militares dos EUA nos países. Para o colombiano Enrique Daza, secretário-geral da Aliança Social Continental, a posição dos presidentes é positiva na medida em que afirma que o bloco não irá reconhecer o governo golpista. Mas faltam ações mais concretas. “A posição do Mercosul e seus associados tem de positivo a afirmação de que não reconhece nenhum governo ilegítimo derivado de golpe. Mas não avança na proposta de sanções mais específicas, como a ruptura de relações institucionais. Por outro lado, o balanço que fazem da gestão de Óscar Arias [presidente da Costa Rica, que atua como mediador] é ruim, pois serviu aos Estados Unidos para deslegitimar a Organização dos Estados Americanos e dilatar a solução”, diz o colombiano. (DC)


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internacional

Israel vem à América Latina em busca de apoio contra o Irã IMPERIALISMO Chanceler israelense condena país persa e sugere que Brasil deve mediar conflito no Oriente Médio Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr

Dafne Melo da Redação NA ÚLTIMA SEMANA de julho, o governo israelense do Likud (partido da direita ultraconservadora) pôs em prática uma força-tarefa no continente americano para tentar criar e fortalecer alianças contra o Irã e, de quebra, justificar sua postura em relação à Palestina. Enquanto o primeiro ministro Binyamin Netanyahu recebeu em Israel uma comissão de representantes do governo estadunidense, o chanceler Avigdor Lieberman reuniu-se com empresários, diplomatas e chefes de Estado no Brasil, Argentina, Peru e Colômbia. Quanto à viagem à América Latina, José Farhat, cientista político e membro do Conselho de Imprensa do Instituto da Cultura Árabe (Icarabe), opina que “o esforço é parte da tarefa de criminalizar o Irã como uma potência nuclear e colocá-lo como inimigo de todos”. A própria chancelaria de Israel e Lieberman confirmaram, em inúmeras oportunidades, que esta era a real motivação da viagem. No Brasil, no dia 22 de julho, ao lado do chanceler brasileiro Celso Amorim e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o israelense afirmou que “o Irã não é só a maior ameaça que existe para o Oriente Médio, mas é, também, a maior ameaça que existe para todo o Golfo Pérsico”, pondo em risco a paz mundial. Brasil No Brasil, tudo indica que as intenções israelenses foram frustradas. Na coletiva de imprensa concedida por Lula, Amorim e Lieberman, as divergências ficaram claras. O israelense reafirmou o papel preponderante que o Brasil teria como mediador dos conflitos no Oriente Médio. “É um país que, tradicionalmente, tem fortes vínculos com o mundo árabe e boas relações com Israel. Pode ser um negociador. Talvez, mais do que

Os chanceleres Avigdor Lieberman, de Israel, e Celso Amorim concedem entrevista após encontro no Itamaraty

qualquer outro país, possa tentar convencer os iranianos a parar com seu programa nuclear e convencer os palestinos a iniciar conversas diretas conosco. Estamos prontos para um diálogo imediatamente”, afirmou. Amorim reiterou que o país pretende continuar mantendo boas relações com o Irã e que não cancelarão a visita do presidente Mahmoud Ahmadinejad, marcada para a primeira semana de agosto. Além disso, questionaram o fato de que os assentamentos judaicos em territórios palestinos ocupados continuam crescendo, sobretudo na região Cisjordânia. A exigência presente em diversos acordos de paz tem sido ignorada pelo governo do Likud, que justifica o aumento como “crescimento natural”. Amorim declarou que

“Na minha opinião, o Brasil não deve ajudar a fortalecer economicamente um Estado de ocupação militar que vem exercendo políticas que o próprio Lula qualificou de ‘genocida’”, defende Arlene Clemesha o entendimento do governo brasileiro é de que há crescimento. “[Liberman] disse que não tem havido aumento dos assentamentos, isso é discutível. Acho que cresceram, e isso é um fator que dificulta [a paz]”, disse. Diplomacia O chanceler brasileiro também confirmou a visita de Shimon Peres em novembro des-

te ano. “O Brasil tem uma política de diálogo. Você não dialoga só com os países com os quais está de acordo sobre tudo, senão não há conversa”, defendeu. Para José Farhat, a postura do Itamaraty também se justifica desde um ponto de vista econômico, já que nesse aspecto as relações que mantém com os países árabes e o Irã são muito mais interessantes. Por isso, dificilmen-

te tomará uma postura enérgica em relação aos conflitos no Oriente Médio que favoreça Israel. Além do mais, ainda que no plano do discurso, a atual administração israelense tem enfrentado dificuldades que não encontravam quando George W. Bush estava à frente dos EUA. O novo governo também tem questionado o crescimento dos assentamentos em territórios ocupados. “Queremos ver uma interrupção dos assentamentos. Consideramos que isso é uma parte importante e essencial dos esforços para alcançarmos um acordo de paz integral e a criação de um Estado palestino junto com um Estado judeu israelense”, assinalou a secretária de Estado Hillary Clinton, em encontro com Lieberman há um mês.

No novo encontro, em Israel, não houve avanços. Em relação ao Irã, os Estados Unidos também apostariam em uma saída diplomática, ao invés de uma militar. TLC Uma outra pauta tratada por Lieberman na América Latina foi o tratado de livre comércio (TLC) entre o Mercosul e o Estado judeu, assinado em dezembro de 2007, mas ainda paralisado. Para que entre em vigor, deve ser aceito de forma unânime pelos quatro países que compõem o bloco: Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Arlene Clemesha, professora de História Árabe do Departamento de Letras da Universidade de São Paulo (USP), explica que Israel depende fortemente dos acordos bilaterais. “Eles têm um mercado interno ínfimo e precisam exportar”. O mesmo não se pode dizer do Brasil. Ainda que tenha interesse na tecnologia israelense nas áreas bélica e de informática, o mercado israelense não é significativo para o país, por isso, um acordo teria maior significado político do que econômico. “Na minha opinião, o Brasil não deve ajudar a fortalecer economicamente um Estado de ocupação militar que vem exercendo políticas que o próprio Lula qualificou de ‘genocida’”, defende a professora, referindo-se à forma como o presidente classificou o ataque israelense à Gaza, no final de 2008. A professora acredita que muito provavelmente o TLC será ratificado, porém excluindo os produtos feitos nos assentamentos ilegais. “A questão é que essa exclusão é fictícia, na prática esses produtos chegarão aqui”, avalia. Já José Farhat acredita que a pressão internacional e as boas relações econômicas, de longa data, com países árabes adiarão a decisão. “Além disso, acho que dificilmente os governos acatarão”, finaliza.

áfrica

Mulheres se preparam para a política SUDÃO Após o fim da guerra com o Norte, feministas da região sul do país lutam para garantir a presença do gênero na tomada de decisões Joyce Chimbi de Juba (Sudão) Quando as mulheres do sul do Sudão aceitaram a assinatura do Acordo de Paz Abrangente (APA), em 2005, sabiam que a democracia real só poderia ser alcançada quando os direitos humanos fossem respeitados. Trata-se de uma jovem democracia que luta para se manter viva num cenário caracterizado por um frágil acordo de paz. A guerra entre o sul e o norte do Sudão, que durou 22 anos, impôs o terror ao país e causou níveis inimagináveis de destruição, que levaram à morte de 2 milhões de pessoas e ao deslocamento de 4 milhões, segundo estimativas das Nações Unidas. O APA, que acabou com o conflito sangrento, reservou 25% dos cargos governamentais para as mulheres. Isso foi implementado – pelo menos em termos de números – pelo novo governo do sul do Sudão. No entanto, as mulheres estão preocupadas com a possibilidade de suas conquis-

tas serem minadas devido às tensões e à crescente insegurança associadas às eleições, originalmente marcadas para junho, mas que agora foram adiadas até fevereiro de 2010. A outra fonte de apreensão é o referendo, agendado para 2011, que irá decidir o futuro da relação entre o sul e o resto do país – uma das opções será a independência total. Do ponto de vista das mulheres, esses dois acontecimentos podem ser cruciais para a democracia. Manter a esperança Joy Raphael está confiante. É uma política eloquente do Estado de Equatoria Central e membro da União das Mulheres, movimento criado para lidar com as dificuldades sentidas pelas mulheres nessa região. Ela já declarou que seu nome irá aparecer nas cédulas de votação nas próximas eleições gerais. “Não iremos conhecer o Novo Sudão, um sonho para o qual [tanto] sangue foi derramado e muitas vidas perdidas, se as mulheres não se sentarem à mesa da liderança,

que ainda é, em larga medida, patriarcal”, diz. “As mulheres podem não ter estado presentes fisicamente no campo de batalha, mas, à medida que a guerra continuava, perderam maridos e filhos e aprenderam a ser mãe e pai. Não tinham mais nada, a não ser a esperança”, completa. Joy acredita que as mulheres sudanesas, como acontece com as suas homólogas em todo o mundo, podem dar uma contribuição fundamental na política, através da introdução de uma abordagem sensível ao gênero. “A liderança não vai aparecer facilmente e, por isso, é preciso que as mulheres sejam pró-ativas e se levantem, de forma a serem levadas a sério”, insiste Hellen Mursal, Ministra dos Assuntos Sociais e de Gênero do Estado de Equatoria Central. As vozes dessas mulheres representam o espírito de muitas outras nos dez estados do sul do Sudão. Obstáculos à liderança “A vida aqui é uma luta pela sobrevivência, uma luta contínua num país caracterizado por uma economia deprimida devido à séria crise econômica global, cujo impacto já se sente entre nós”, explica Joy. O sul do Sudão tem um dos índices de mortalidade materna mais elevados do mundo, com

“Não iremos conhecer o Novo Sudão, um sonho para o qual [tanto] sangue foi derramado e muitas vidas perdidas, se as mulheres não se sentarem à mesa da liderança, que ainda é, em larga medida, patriarcal”, diz Joy Raphael 1.700 mortes a cada 100 mil nascimentos, segundo relatório do governo sudanês. O documento indica ainda que, entre as mulheres com idades compreendidas entre 15 e 24 anos, 84% não sabem ler nem escrever, o que torna inacessível muitas das informações que podem emancipar as mulheres. Além disso, o número de rapazes matriculados nas escolas primárias é três vezes superior ao número de mulheres, apesar destas serem aproximadamente 60% da população. Tudo isso representa um desafio adicional para as mulheres que lutam para ocupar seu lugar na liderança do país. Apesar de os 25% de representação feminina em todos os níveis do governo estarem sendo respeitados de forma geral em termos numéricos, nem todos os estados do sul do Sudão conseguiram atingir este objectivo. Em Equatoria Oriental, onde faltaram três mulheres eleitas para atingir o pata-

mar exigido, o problema é que não existe um número suficiente de alfabetizadas para preencher os cargos. Mas, mesmo nos seis estados onde essa cota foi atingida, muitos defendem que ela está sendo usada como uma cortina de fumaça, no sentido de que as mulheres maleáveis são colocadas em posições de poder, enquanto as que possuem um espírito mais independente continuam a ser impedidas de ocupar posições de liderança. “É verdade que existem líderes do sexo feminino na maior parte dos estados, mas a maioria foi colocada nessas posições como parte de uma operação de cosmética. Ainda não sabemos os critérios usados para colocá-las em posições-chave”, explica Kyampaire Vervice, membro da União das Mulheres do Sul do Sudão. “Parece que é mais uma questão de ‘quem se conhece’ do que ‘o que se sabe’, um processo de seleção corrupto que exclui as mulheres resolutas e

ainda as que se atrevem a exprimir e defender as suas posições e o seu valor como líderes”, protesta. As mulheres precisam de apoio O espaço concedido às mulheres sudanesas em posições de liderança nunca foi mais crucial do que agora, quando o país se encontra numa encruzilhada. A figura do antigo dr. John Garang, que liderou a guerra de guerrilha contra o Norte durante 21 anos, ainda domina o sul do Sudão. “O Movimento de Libertação do Povo do Sudão acredita firmemente na emancipação das mulheres”, afirmou ele, numa conferência de doadores na Noruega, em 2005. “95% das nossas mulheres não foram à escola e a melhor maneira de emancipá-las é através da educação. Precisamos de educação primária universal para que, em 2015, todas as crianças no sul do Sudão estejam na escola”. Quando mencionou o referendo sobre o futuro da região, Garang apelou ao povo do sul do Sudão que saísse às ruas e tomasse uma decisão. “Essa escolha não é reservada para que nós, as mulheres, simplesmente coloquemos homens na liderança através do nosso voto, mas sim para nos afirmarmos como líderes”, pondera Joy Raphael.


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