BDF_330

Circulação Nacional

Uma visão popular do Brasil e do mundo

Ano 7 • Número 330

São Paulo, de 25 de junho a 1º de julho de 2009

Funk sofre perseguição nas favelas do Rio de Janeiro Estilo musical surgido a partir da fusão entre sons estadunidenses e brasileiros, o funk está sendo reprimido nas favelas cariocas. Bailes só são realizados nos horários em que a polícia não entra e, nas comunidades ocupadas pelas forças de segurança, o ritmo está proibido. “Se faz uma festa em casa e coloca funk, a polícia invade. Se tiver um carro e tocar funk, é multado”, conta MC Pág. 8 Leonardo.

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Unidos, partidos e movimentos do Paraguai querem consulta popular Cerca de 2 mil militantes de partidos de esquerda e organizações sociais paraguaias realizaram, no dia 19 de junho, em Assunção, o Congresso Único Político e Social. O evento marcou o processo de construção de unidade entre diferentes forças sociais do Paraguai.

Entre as metas acordadas, estão a luta pela reforma agrária e a defesa de uma consulta popular sobre os poderes de Estado. Ainda que esteja longe o horizonte

de uma Assembleia Constituinte, as mobilizações em defesa da consulta popular pretendem discutir a necessidade da reforma do Estado. “No plebiscito, a população poderia não só avaliar o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, mas opinar sobre temas como reforma agrária e o orçamento para a saúde pública”, afirma Aníbal Carillo, dirigente do Partido Popular Tekojoja.

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Bolívia: retorno do sol marca o ano-novo aymara

MP 458 põe em risco a Amazônia e premia grileiros A última investida do agronegócio contra a Amazônia tem despertado a insatisfação de amplos setores. Ministério Público, ONGs, movimentos sociais, integrantes do próprio governo e até mesmo empresários manifestaram descontentamento.

Ainda que o discurso seja de que a medida resolverá os problemas fundiários, para eles não há dúvidas de que beneficiará grileiros, muitos deles ligados às transnacionais do agronegócio. “A regularização fundiária da região é necessária, mas o que essa MP vai fazer é doar o patrimônio público a pessoas que não têm direito”, diz Márcio Astrini, do Greenpeace.

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Cerimônia religiosa celebra o ano-novo aymara 5517 no Templo de Kalasasaya, em Tiwanaku, a 40 quilômetros de La Paz

Na passagem do dia 20 para o 21 de junho, na Bolívia, celebrou-se o ano-novo aymara. Cerca de 20 mil pessoas se dirigiram aos templos de Tiwanaku para esperar durante toda a madrugada o Willkakuti, que quer dizer “o retorno do sol” no idioma originário. Os aymaras mantêm vivo seu calendário próprio, elaborado a partir da astronomia e regido pelos ciclos do Padre Sol e da Mama Luna. O dia que o calendário gregoriano – aquele seguido pelos ocidentais – marca como 21 de junho representa para os aymaras o dia zero do seu novo ano. Na visão andina, o ano iniciado no sexto mês de 2009 é o 5517, e os sinais dados pela natureza certificam que o país vive um tempo de mudança, não só política, mas de ordenamento da vida natural. Pág. 10 Reprodução

Saara Ocidental, oprimido e esquecido

É possível um projeto de desenvolvimento do Nordeste, com distribuição de renda.

Mas para isso é preciso um novo modelo, que parta da agricultura familiar e das potencialidades locais. Essa é a tônica da Edição Especial do Brasil de Fato sobre o Nordeste brasileiro.

AFOGANDO EM NÚMEROS Após realizar uma auditoria, o Equador conseguiu anular 65% da sua dívida externa com bancos privados internacionais, o que representa mais de 2 bilhões de dólares. Cerca de 91% dos emprestadores aceitaram a decisão.

Com a medida, estima-se que, até 2030, o orçamento das áreas sociais terá um acréscimo de 7,5 bilhões de dólares.

A população do Saara Ocidental, país localizado no noroeste da África, sofre, desde 1882, com a ocupação do seu país por diferentes colonizadores. Assim que a Espanha saiu, em 1975, o Marrocos passou a controlar seu território, rico em fosfato, pesca e petróleo.

A única expressão política do povo saarauí é a Frente Polisario, que reúne diversas forças locais e luta contra as tropas de ocupação marroquinas, que contam com o apoio da França. As reivindicações vão desde a realização de um referendo sobre a independência até a extinção de um muro de 2.500 quilômetros de extensão, que corta o país de norte a sul.

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Mulher iraniana exibe a bandeira do país pintada na palma da mão

Eleição iraniana expõe divisão do país A reeleição do presidente iraniano Mahmoud Ahmadinejad, no dia 12 de junho, gerou protestos de oposito-

Reprodução

ISSN 1978-5134

res contra supostas fraudes.

A repressão já causou a morte de 19 pessoas. Para o historiador Osvaldo Coggio-

la, o pleito pouco influi nos rumos do país, pois os presidentes são subordinados aos aiatolás.

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de 25 de junho a 1º de julho de 2009

editorial AS ELEIÇÕES NO Irã foram fraudadas com o objetivo de assegurar a vitória de Mahmud Ahmadinejad, bradam sem cessar os grandes meios de comunicação em todo o mundo desde o dia 13 de junho, quando foram anunciados os resultados oficiais. Ahmadinejad obteve 65% dos votos, contra os 32,6% obtidos pelo seu principal oponente, Mir Hussein Mousavi. O governo iraniano é também acusado de praticar censura à imprensa, de promover atos de brutalidade sangrenta contra os opositores que se manifestam nas ruas para exigir anulação das eleições e de ignorar solenemente os mais sagrados valores da democracia. É no mínimo interessante o fato de tais acusações serem muito mais brandas – se, e quando, são formuladas – contra o atual presidente do Egito, Hosni Mubarak, presidente sucessivamente reeleito desde 1981, sempre com fantásticos índices de aprovação próximos aos 100%. Com um detalhe: em 2007, também Mubarak anunciou que seu país iniciaria um programa nuclear pacífico. A diferença é que Mubarak é “do bem” – isto é, subserviente aos Estados Unidos –, ao passo que Ahmadinejad não é muito propenso a curvar sua coluna vertebral. Por falar em fraude eleitoral, aliás, quem não se lembra

debate

Crônica de uma fraude anunciada de como foi eleito o “baby” George Bush?

Se o critério é o respeito aos direitos humanos, então a mídia que brada contra Ahmadinejad terá que explicar o seu silêncio conivente (para dizer o mínimo) quando se trata da permanente e humilhante repressão exercida pelo Estado de Israel contra o povo palestino. Ou o silêncio cínico de Washington (disfarçado por eventuais protestos para “lavar a cara”) sobre a situação de seu principal parceiro comercial, a China.

Houve fraude nas eleições iranianas? Talvez. O Conselho dos Guardiões do Irã, órgão integrado por doze líderes religiosos, presidido pelo aiatolá Ali Khamenei, sucessor de Khomeini (líder da revolução islâmica de 1979) e o verdadeiro homem forte do país, reconheceu a existência de “irregularidades”, mas em proporções que não mudariam os resultados finais da disputa. Mir Hussein Mousavi e seus apoiadores mais próximos sabem disso, e manipulam o descontentamento

do eleitorado jovem, que constitui a imensa maioria da população (cerca de 70% dos eleitores nasceram após a revolução de 1979 e não conheceram a ditadura sangrenta do xá Rheza Pahlevi).

O que está em jogo no Irã é outra coisa. Trata-se de uma clara tentativa armada pela CIA (serviço secreto dos Estados Unidos) para desestabilizar o governo iraniano. “Teoria conspirativa da esquerda”? Longe disso. Primeiro, a CIA já armou um golpe no Irã, em 1953, quando depôs o então primeiro-ministro eleito Mohamed Mossadegh, que havia nacionalizado as reservas de petróleo de seu país, e colocou o xá Pahlevi no poder. Em segundo lugar, há mais de dois anos altos funcionários do serviço secreto do Paquistão deixaram vazar documentos comprovando que a CIA despejou mais de 400 milhões de dólares em um plano de desestabilização do governo iraniano. Deixemos a palavra com um analista acima de qualquer suspeita de “esquerdismo”, ninguém

menos que o republicano estadunidense Paul Craig, ex-vice-secretário do Tesouro de Ronald Reagan: “Vários comentaristas têm manifestado crença inabalável na pureza de intenções de Mousavi, do aiatolá Hussein Montazeri [apoiador de Mousavi] e da juventude ocidentalizada de Teerã. É como se o plano da CIA, de desestabilização, noticiado há dois anos, nada tivesse a ver com o desenrolar dos eventos de hoje.

Tem-se repetido que Ahmadinejad roubou votos, porque o resultado foi apresentado depressa demais, em tempo que teria sido insuficiente para que os votos fossem contados.

Mas, de fato, Mousavi foi o primeiro a declarar vitória, apenas algumas horas depois de encerrada a votação. É procedimento ‘clássico’ da CIA, para desacreditar resultados eleitorais que não sejam os ‘desejados’. A CIA sempre apressa a declaração de vitória. Quanto mais tempo houvesse entre uma declaração ‘preventiva’ de vitória e a liberação das tabelas ofi-

crônica

Silvia Ribeiro

Alerta médico: transgênicos ameaçam a saúde A Academia Americana de Medicina Ambiental (AAEM, sigla em inglês) publicou em maio um posicionamento sobre alimentos transgênicos. “Pela saúde e segurança dos consumidores” pedem a criação urgente de uma “moratória aos alimentos geneticamente modificados e a implementação imediata de provas independentes e de longo prazo sobre sua segurança”.

Os médicos afirmam ser necessário “educar seus pacientes, a comunidade médica e o público para evitar os alimentos geneticamente modificados”; a “considerar o papel dos alimentos transgênicos nas doenças de seus pacientes”; e a “documentar as mudanças na saúde dos pacientes quando deixam de consumir transgênicos”. Insta “a seus membros, à comunidade médica e à comunidade científica independente a compilarem estudos potencialmente relacionados com o consumo de transgênicos e seus efeitos sobre a saúde, e a começarem uma investigação epidemiológica para examinar o papel dos alimentos transgênicos sobre a saúde humana”.

Uma importante conclusão na qual baseiam sua tomada de posição é que, a partir dos múltiplos exemplos analisados, “há mais que uma relação casual entre alimentos transgênicos e efeitos adversos para a saúde”. Explicam que, segundo os critérios do pesquisador Bradford Hill (amplamente reconhecido academicamente para avaliar estudos epidemiológicos e de laboratório sobre agentes que podem causar riscos à saúde humana), “existe causalidade na força de associação, a consistência, a especificidade, o grau e plausibilidade biológica” entre o consumo de alimentos transgênicos e efeitos adversos à saúde.

Entre os efeitos negativos, comprovados a partir de dezenas de estudos em animais, mencionam “riscos sérios”, como infertilidade, desregulação da imunidade, envelhecimento acelerado, desregulação de genes associados com síntese de colesterol e regulação de insulina, mudanças no fígado, rins, baço e sistema gastrointestinal. Citam, entre outros, um estudo de 2008 com ratos alimentados com milho transgênico da Monsanto, que vincula a ingestão dessa variedade com diminuição da fertilidade e de peso, além de mostrar alteração da expressão de 400 genes.

A Academia assinala que, diante da generalização do consumo de transgênicos, o urgente é realizar estudos epidemiológicos. Isso é altamente relevante no caso do milho no México.

Aqui, esse grão é consumido cotidianamente por toda a população. Naturalmente, os efeitos são muito mais graves e diferentes em casos de consumo alto e frequente do que nos pontuais.

Uma fonte citada pelo documento da Academia é o extenso livro Roleta Genética de Jeffrey Smith, que documenta de forma minuciosa e com centenas de referências científicas 65 casos de efeitos adversos dos transgênicos sobre a saúde de pessoas e animais, incluindo casos de vacas e ovelhas que morreram, na Alemanha e Índia, após se alimentarem rotineiramente com rações transgênicas. Esse autor alerta que todos somos cobaias para a indústria biotecnológica – que pode liberar suas sementes e invadir o campo sem necessidade de provar impactos na saúde humana em nenhuma parte do mundo. Acredita-se que particularmente as crianças e mulheres grávidas corram maiores riscos.

A associação médica faz referência ao recente estudo da Union of Concerned Scientists (UCS), dos Estados Unidos, que analisou por 13 anos cultivos de transgênicos. Os resultados mostraram que eles possuem menor rendimento e que, se houve aumento da produção, isso não se deveu aos organismos geneticamente modificados (OGMs), mas sim a manejos de tipo convencional. Ou seja, nem mesmo no quesito produtividade eles trazem alguma vantagem. Cientificamente, não há nada que justifique “o sério risco para a saúde nas áreas de toxicologia, alergia, imunidade, saúde reprodutiva e metabólica, fisiológica e genética”.

Assim, o sensato é aplicar um princípio rigoroso de precaução, estabelecendo uma moratória total e imediata.

Aos riscos que os transgênicos já trazem consigo, agrega-se o aumento do uso de agrotóxicos e das doenças que eles provocam (estão desenhados para usar mais agroquímicos, novamente não por casualidade, mas sim por causalidade: os fabricantes de

Luiz Ricardo Leitão

O elogio da rebeldia Gama

Os médicos afirmam ser necessário “educar seus pacientes, a comunidade médica e o público para evitar os alimentos geneticamente modificados”

ciais de votos apurados, mais tempo Mousavi teria para criar a impressão de que as autoridades eleitorais, responsáveis pelas eleições, estariam alterando as tabelas de apuração. (...) Quanto à acusação de que a eleição foi roubada, feita por Montazeri, ele foi o candidato inicialmente escolhido para suceder Khomeini; perdeu a disputa para o atual Líder Supremo. Para Montazeri, os protestos são ocasião perfeita para ‘acertar as contas’ com Khamenei. Em todos os casos seria bom negócio para Montazeri contestar as eleições, seja ele controlado pela CIA ou não — e a CIA tem longa história de sucessos no aliciamento de políticos derrotados em eleições perfeitas.”

Do ponto de vista das forças de esquerda, em todo o mundo, esta é a questão central: a CIA armou uma tentativa de golpe para tirar do poder um governo que não reza pela cartilha de Washington. Nada disso faz de Ahmadinejad um novo santo guerreiro contra o dragão da maldade, nem anula o evidente descontentamento que uma parcela importante da população manifesta nas ruas. Mas é necessário colocar a discussão nos seus termos reais, contra a mistificação montada pela Casa Branca e por seus cães de guarda midiáticos.

transgênicos, Monsanto, Dow, DuPont, Syngenta, Bayer, Basf, são também os maiores fabricantes de venenos agrícolas do planeta).

A armadilha está na inversão de lógica que as transnacionais conseguiram impor: em lugar de etiquetar com uma advertência os alimentos que contêm agrotóxicos e transgênicos, obrigam que se tenha que separar, etiquetar e elevar o preço dos alimentos orgânicos e sadios.

A solidez dos posicionamentos da Academia de Medicina Ambiental contrasta com a gigantesca ignorância do secretário de Agricultura Alberto Cárdenas e outras autoridades governamentais do México e outros países que declaram – sem nenhuma prova disso – que os transgênicos não são um risco para a saúde. Igual com os porcos das Granjas Carroll e outros grandes criadores que criam novos vírus e epidemias. Quanta gente terá que adoecer ou morrer para que deixem de proteger – subsidiar – os lucros das transnacionais que criam doenças?

Existem muitas alternativas para produzir e alimentar-se saudavelmente que não implicam riscos, mantêm as fontes de sustento para a maior parte da população, cuidam da biodiversidade, afirmam a soberania alimentar e os direitos dos camponeses. Os transgênicos somente criam riqueza para umas poucas transnacionais, ameaçando a saúde de todos. (Artigo publicado em 6 de junho no jornal mexicano La Jornada. Tradução para o português: Dafne Melo). Posição da AAEM (castelhano): www.biodiversidadla.org/Principal/ Contenido/Noticias/Alimentos_geneticamente_modificados Silvia Ribeiro é investigadora mexicana do Grupo ETC.

ESTA CRÔNICA iria chamar-se “Serra, o imperialismo & a PM paulista”... Todavia, face à virulência com que a burguesia paulistana reagiu à ação dos estudantes na USP, decidi – em nome não só do passado, mas também do presente – conferir-lhe um novo título, em franca homenagem àqueles que, não obstante a maré conservadora que se espraia por boa parte da dita intelligentsia de Bruzundanga, insistem em apostar na rebeldia e nas utopias. Contra eles, no recente episódio de invasão do campus universitário pela PM de Serra, ribombaram vozes de uma história respeitável, como a do jurista Dalmo Dallari, professor emérito da Faculdade de Direito, que não hesitou em criticar a “violência” dos protestos atuais, além de apoiar a entrada dos policiais na universidade e defender a absurda iniciativa da reitora Suely Vilela. É claro que não faltaram mentes mais arejadas e corajosas para consignar que é “inadmissível” combater-se uma manifestação pacífica de alunos e servidores com a presença da força policial dentro do campus. Como lembrou com rara lucidez a filósofa Olgária Matos, professora titular da Faculdade de Filosofia, os objetivos por vezes podem até ser criticáveis – ou não –; contudo, desde Platão até a era moderna, esse espaço é o único livre da violência policial, “porque é definido como o local que luta contra a violência, contra a barbárie”, um bastião do esforço da humanidade para humanizarse, além de abrigar aqueles que produzem conhecimento e ciência.

O que mais incomoda, porém, é a chama de rebeldia que teima em pulsar nos corações juvenis. Um pseudo-intelectual da grande imprensa paulistana revelou-nos toda a sua ojeriza ao inconformismo dos manifestantes, ao predicar em tom doutoral que “a forma mais certa de trairmos os jovens é deixá-los crer no ‘jovem’ e tomar suas ideias e movimentos políticos e sociais como sinônimos de ‘um mundo melhor’.” Trocando em miúdos, sua intenção foi ‘denunciar’ que os movimentos estudantis “aderiram ao fascismo moderno”, perseguindo colegas e esmagando diferenças, embora ele próprio não se furte, em outras ocasiões, a louvar os jovens rebeldes da Primavera de Praga ou aqueles que desafiaram os tanques chineses na Praça Celestial, em Pequim.

Felizmente, no mesmo pasquim, um cronista menos marrom tratou de não renegar seu passado, refutando o recurso à polícia para resolver uma pendência interna do mundo acadêmico sob a singela e cristalina alegação de que ele pertence a uma época em que, em qualquer conflito dessa natureza, “os Dallaris do mundo estariam do lado dos estudantes”. Os tempos, porém, estão muito mais bicudos agora: nos saudosos idos de 60 & 70, os rebeldes, “com ou sem causa”, mereciam pleno apoio de seus pares; hoje, sobram alunos a condená-los e defender a ação policial, como ilustram algumas cartas enviadas à imprensa. Isto sem falar na despolitização das bandeiras de luta, que, por certo, jamais incluiriam um slogan como aquele que a geração de 68 consagrou nos muros de Paris: “seja razoável, peça o impossível”. Como escreveu com certo pesar Clóvis Rossi, “hoje o impossível nem passa perto da pauta”.

A ironia maior, porém, coube ao governador tucano José Serra.

Quando assumiu a presidência da UNE, em 1963, o jovem Serra, com a contundência dos verdes anos, declarou ser a democracia burguesa mera “máscara para acobertar a submissão do Brasil ao imperialismo”. Ninguém ousou prendê-lo por tamanha ‘heresia’: em realidade, somente cinco anos mais tarde, em outubro de 68, ele e seus colegas seriam efetivamente silenciados no célebre cerco ao Congresso de Ibiúna, em São Paulo. José Serra aprendeu muito pouco nessas quatro décadas. Sequer lhe veio à lembrança, agora, a lapidar lição do acadêmico Pedro Calmon, falecido reitor da UFRJ, que, à porta da secular Faculdade de Direito, no centro do Rio, proibiu o comandante da PM de invadir com sua tropa o local, proferindo com notável autoridade a frase bombástica: – Alto lá, Comandante! Por esta porta, só fazendo o vestibular...

Instalado no poder, Serra parece ter esquecido que a boa e velha rebeldia, afinal, é como uma foto de Ernesto Che Guevara, que se multiplica pelos quatro cantos do globo, impressa em várias obras ou estampada em milhares de cartazes e camisetas, a patrocinar as mais variadas – e, por vezes, paradoxais ou antagônicas – causas. Um ícone personalíssimo, que cada um cultiva segundo suas crenças ou convicções, desafinando o coro dos contentes e a monótona cantilena do mercado. Que vivam, pois, os estudantes e sua rebeldia: equivocados ou não, todos eles ainda acreditam, a seu modo, que o mais razoável é jamais abdicar do impossível.

Luiz Ricardo Leitão é escritor e professor adjunto da UERJ. Doutor em Estudos Literários pela Universidade de La Habana, é autor de Extranjeros: reflexões, crônicas e ficções de um brasileiro em Cuba no “Período Especial”.

Editor-chefe: Nilton Viana • Editores: Cristiano Navarro, Luís Brasilino • Subeditor: Igor Ojeda • Repórteres: Beto Almeida, Claudia Jardim, Dafne Melo, Eduardo Sales de Lima, Mayrá Lima, Pedro Carrano, Renato Godoy de Toledo, • Fotógrafos: Carlos Ruggi, Douglas Mansur, Flávio Cannalonga (in memoriam), João R. Ripper, João Zinclar, Joka Madruga, Leonardo Melgarejo, Maurício Scerni • Ilustradores: Aldo Gama, Latuff, Márcio Baraldi, Maringoni • Editora de Arte - Pré-Impressão: Helena Sant’Ana • Revisão: Maria Elaine Andreoti • Jornalista responsável: Nilton Viana – Mtb 28.466 • Administração: Valdinei Arthur Siqueira • Programação: Equipe de sistemas • Assinaturas: Francisco Szermeta • Endereço: Al. Eduardo Prado, 676 – Campos Elíseos – CEP 01218-010 – Tel. (11) 2131-0800/ Fax: (11) 3666-0753 – São Paulo/SP – redacao@brasildefato.com.br • Gráfica: FolhaGráfica • Conselho Editorial: Alipio Freire, Altamiro Borges, Anselmo E. Ruoso Jr., Delci Maria Franzen, Dora Martins, Frederico Santana Rick, José Antônio Moroni, Hamilton Octavio de Souza, Igor Fuser, Ivan Pinheiro, Ivo Lesbaupin, Luiz Dallacosta, Marcela Dias Moreira, Maria Luísa Mendonça, Mario Augusto Jakobskind, Nalu Faria, Neuri Rosseto, Otávio Gadiani Ferrarini, Pedro Ivo Batista, Ricardo Gebrim, Vito Giannotti • Assinaturas: (11) 2131– 0800 ou assinaturas@brasildefato.com.br • Para anunciar: (11) 2131-0800

de 25 de junho a 1º de julho de 2009

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brasil

Regularização para estrangeiro ver AMAZÔNIA Medida provisória 458 premia grileiros e agronegócio e deve gerar aumento dos conflitos de terra e da concentração fundiária

Daniel Dantas será um dos beneficiados Um dos erros da medida é não distinguir posseiros de grileiros e pequenos agricultores de grandes empresas

Dafne Melo da Redação O DISCURSO DO governo federal é de que a medida provisória 458 irá regularizar as terras na Amazônia, dando fim ao caos fundiário na região, tudo isso beneficiando pequenos agricultores e incentivando a preservação da floresta. Na prática, porém, organizações e movimentos sociais são enfáticos ao afirmar que a legislação, se sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, trará efeitos justamente opostos.

“Essa MP, da forma como está colocada, não regulariza, mas torna legal o que hoje é ilegal”, define Fernando Prioste, assessor jurídico da organização não-governamental Terra de Direitos. Ele explica que uma regularização de fato deveria começar por resolver a posse de terra das comunidades tradicionais da região, como quilombolas e indígenas, “o que essa MP não faz”. O segundo passo, diz Prioste, é demarcar e dar a titulação a pessoas que possuem a posse legal da terra, e não concedê-las a pessoas que as ocuparam ilegalmente por meio de grilagem. “Essa MP ignora crimes, legaliza a situação de quem grilou, desmatou e usou trabalho escravo, ao invés de investigar essas ações e punilas”, aponta José Batista, da Comissão Pastoral da Terra (CPT) no Pará. “O que essa lei vai fazer é premiar quem infringe a lei, beneficiar um número imenso de gente que praticou crimes”, resume Márcio Astrini, da ONG Greenpeace.

da Redação

Outra polêmica foi a permissão de concessão de terras a pessoas jurídicas, ou seja, por empresas, o que, para ambientalistas e movimentos sociais, dá todas as condições para atuação das transnacionais na região, intensificando o desmatamento e a formação de latifúndios

Pressões

A MP já foi aprovada pelas duas casas do Congresso Nacional e aguarda, desde o dia 9 de junho – quando passou pelo Senado – a sanção do presidente da República. A princípio, ela deverá ser assinada, de acordo com declarações do ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, até o dia 25 de junho. De todos os lados, Lula sofre pressões. Nas últimas semanas, cresceram as críticas em relação ao texto, em especial, às alterações que a MP sofreu na Câmara

de Deputados (ver tabela), fruto de pressões da bancada ruralista que não se contentou com o texto original, já bastante permissivo.

O texto original vedava a alienação de terras em áreas ocupadas por indígenas, quilombolas e populações tradicionais; com as alterações, o direito ficou reservado apenas aos indígenas.

Outra polêmica foi a permissão de concessão de terras a pessoas jurídicas, ou seja, por empresas, o que, para ambientalistas e mo-

Terras públicas federais do Incra – As áreas arrecadadas, que aparecem no mapa em amarelo, serão as atingidas pela MP 458, ou seja, os 67,4 mi de hectares não discriminados. Aquelas que ficam numa faixa de até 150 km da fronteira não serão afetadas. Os terrenos em laranja são aqueles que o Incra arrecadou e já regularizou

vimentos sociais, dá todas as condições para atuação das transnacionais na região, intensificando o desmatamento e a formação de latifúndios. A possibilidade da venda das terras após alguns anos também foi severamente combatida. As críticas parecem ter surtido efeito. Integrantes do governo têm afirmado que Lula deverá rever alguns desses artigos, como o que o permite venda a empresas. Entretanto, nada ainda é certo. Outros pontos, como a regularização de terras exploradas ou ocupadas indiretamente – o que legaliza o uso de “laranjas” –, também têm sido duramente criticados.

mulo de processos, acabem sendo privilegiados aqueles com maior poder econômico e, portanto, maior capacidade de pressão junto às esferas governamentais.

Márcio Astrini, do Greenpeace, acredita que, se a implementação da MP passar por cima das pessoas que lá estão, há anos, aguardando a regularização de suas terras, ficará demonstrado o caráter da medida.

Reforma agrária

Ministério Público

Para os movimentos sociais, se a real motivação do governo federal fosse resolver o problema fundiário na região, além de regularização das terras de populações tradicionais, deveria fazer a reforma agrária. José Batista afirma que hoje há 20 mil famílias acampadas, a maior parte delas no sul e sudeste do Pará.

Com a MP, acredita-se que a espera dessas famílias deverá se alongar ainda mais; não só porque a corrida pelas terras aumentará, mas porque outras atribuições serão dadas ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). “Todos sabem, o próprio Incra reconhece, que já não consegue dar conta do que tem que fazer hoje; se aumentar a demanda, a situação certamente irá complicar”, defende Fernando Prioste. A tendência, continua, é que diante do acú-

O sentimento de repúdio à lei não se limita às organizações sociais. Até mesmo empresários se reuniram em São Paulo, no dia 18 de junho, para pedir a anulação de alguns dos artigos da MP. Outra manifestação contrária veio do Ministério Público Federal. Após a aprovação pelo Senado, 37 procuradores que atuam nas regiões dos estados do Pará, Amapá, Acre, Rondônia, Mato Grosso, Tocantins e Roraima afirmaram em carta ao presidente Lula que, se a lei for sancionada, será “uma ameaça aos 20 anos de trabalho do Ministério Público Federal na defesa da dignidade e dos direitos dos povos da região”.

Os procuradores usam o exemplo do assassinato da Irmã Dorothy, morta por grileiros da região amazônica, em Anapu (PA). A área em que ocorreu o ho-

micídio era disputada por anos e possuía 15 módulos fiscais (cada módulo, na região, tem uma média de 100 hectares, ou seja, a fazenda tinha 1.500 hectares), exatamente o limite proposto pela MP para que a terra seja concedida ao ocupante – ilegal ou não. Após o crime, os grileiros foram retirados da área, transformada então em assentamento de trabalhadores rurais. Os procuradores chamam a atenção para o fato de que, se a MP 458 já estivesse em vigor na época, os acusados pela morte de Dorothy teriam permanecido, com a bênção do Estado, com a terra.

Para entender MP 458 – Editada em fevereiro deste ano, a medida provisória 458 se insere dentro do programa federal Terra Legal. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, o objetivo do programa é “titular a propriedade de terras públicas ocupadas por posseiros na Amazônia Legal”. Na prática, porém, a MP irá legalizar a grilagem de terras na região da Amazônia. Ao todo, calcula-se que o governo irá legalizar 67 milhões de hectares de terras devolutas (terras públicas) que hoje estão nas mãos de grileiros.

Tema

MP 458

Alterações feitas pelo Congresso

Possíveis consequências

Terras de comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas.

Vedava a alienação e concessão dessas terras.

A vedação só diz respeito a áreas ocupadas por indígenas.

Aumento dos conflitos; perda de direitos dos povos tradicionais.

Aquisição de terras por pessoa jurídica.

Vedava alienação e concessão de terras a pessoas jurídicas.

Empresas constituídas antes de 2004, com sede e administração no país, com ou sem terras já registradas, podem adquirir terras ocupadas antes de 1º de dezembro de 2004 por licitação, com direito de preferência.

Regularização através da posse indireta com dificuldade de comprovação; aquisição de terras por capital estrangeiro; formação de grandes latifúndios.

Vistoria para transferência de terras públicas para particulares.

Até 4 módulos fiscais não há vistoria; pode ser feita se a administração julgar necessária.

Obrigatória para áreas de 4 a 15 módulos fiscais.

Texto continuou igual.

Fraudes nas regularizações dessas áreas.

Competência para regulamentar a forma de destaque da terra pública para o particular.

O memorial descritivo que serviria para destaque do patrimônio público seria efetuado conforme ato normativo do Incra.

O memorial descritivo que servirá para destaque do patrimônio público será efetuado conforme regulamento.

Perda de gerência de atuação do Incra, que tem experiência no assunto. Menos técnica e mais política nas intervenções.

Transferência dos imóveis.

Os títulos de imóveis rurais eram intransferíveis (com exceção de casos de herança).

Os títulos de áreas de até 4 módulos fiscais são intransferíveis num prazo de 10 anos. Os de até 15 módulos poderão ser transferidos após 3 anos.

Possibilita e fomenta a especulação imobiliária de grandes áreas. O fato de a facilidade ser aplicada a áreas com mais de 4 módulos bem demonstra essa intenção.

Fonte: Terra de Direitos

“A regularização fundiária da região é necessária, mas o que essa MP vai fazer é doar o patrimônio público a pessoas que não têm direito”. Essa é a opinião de Márcio Astrini, do Greenpeace. Na lista dessas pessoas está o banqueiro brasileiro Daniel Dantas, envolvido em crimes de lavagem de dinheiro e preso no início de 2008 pela Operação Satiagraha. Dantas, nos últimos três anos, adquiriu em nome do grupo Santa Bárbara cerca de 600 mil hectares de terra no sul do Pará, de acordo com José Batista, da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

“Esse grupo, que grilou terras, vai se beneficiar com a edição da MP”, diz o advogado da CPT. Astrini explica que um dos ministros de Lula que elaborou a medida foi Roberto Mangabeira Unger, responsável pela pasta de Assuntos Estratégicos. “Ele não entende nada de Amazônia, não conhece a realidade de lá e provavelmente nunca conversou com gente da região”, diz.

Mas Mangabeira certamente conhece Dantas. O ministro prestou consultoria jurídica, de 2002 a 2005, para a Brasil Telecom quando a empresa pertencia ao Grupo Opportunity, do banqueiro.

As acusações contra Dantas não param por aí – no início de junho, o Ministério Público Federal (MPF) no Pará e o Ibama divulgaram a lista das empresas agropecuárias que mais contribuem para a devastação da Amazônia. Vinte e um processos judiciais foram iniciados, sendo nove deles contra o grupo Santa Bárbara.

“Esse grupo, que grilou terras, vai se beneficiar com a edição da MP”, diz o advogado da Comissão Pastoral da Terra Posseiros

Para José Batista, um dos erros dessa MP é não fazer a distinção entre posseiro e grileiro. Enquanto os primeiros têm seu direito de posse da terra garantidos pela Constituição Federal, os segundos se apropriaram de uma terra pública. A MP de Lula legaliza os dois tipos de posse, ilegal ou não. “Não se separa o joio do trigo; regulariza tudo para não fazer o debate, misturam aqueles que trabalham e preservam a terra com aqueles que roubaram a terra e desmatam”, diz Astrini. O ativista afirma que algumas famílias de posseiros serão de fato beneficiadas, embora a MP vá trazer inúmeros problemas. “Essa lei deveria beneficiar apenas posseiros, deveria terminar aí”, finaliza.

Batista lembra que uma dessas consequências nocivas para a região será o aumento da violência e impunidade. “De acordo com os relatórios da CPT, 72% dos conflitos acontecem na Amazônia, principalmente em zonas de expansão do capital, seja mineração, pecuária ou monocultivos. Como a MP fortalece a atuação de grandes grupos, os conflitos devem aumentar”, argumenta.

Astrini pontua que assentados e posseiros não invadem a terra de outros agricultores; essa é uma ação típica dos grileiros da região. Fortalecidos com a MP, se sentirão mais seguros para continuar avançando em terras ocupadas hoje por famílias e as pertencentes a populações tradicionais. (DM)

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brasil

Surdos lutam para que linguagem de Libras seja reconhecida EDUCAÇÃO Em nome da identidade própria, comunidade protesta pela aplicação da linguagem de sinais nas escolas Pedro Carrano de Curitiba (PR) FAZ CERCA DE dez meses que um casal de trabalhadores não pode ver os quatro filhos, sob risco de prisão, impedidos pelo Conselho Tutelar e pela Vara da Infância.

Cláudia Cristina Mafra dos Santos e Marcos Antônio dos Santos fazem parte da comunidade surda e são praticantes da linguagem brasileira de sinais (Libras). O casal buscava transmitir a linguagem de sinais para os filhos para facilitar a comunicação entre eles, apesar de não apresentarem surdez. Porém, a mãe de Cláudia era contrária ao ensino e fez uma série de denúncias – de fundo falso – ao Conselho Tutelar. “É um direito meu ensinar a língua de sinais para os meus filhos”, defende-se Cláudia, ex-operária da fábrica de tratores New Rolland e hoje vendedora. O marido, ex-operário da Renault, foi demitido pelas faltas no trabalho, devido aos contratempos do processo judicial.

A história do casal é a mesma de tantos surdos em um ponto: a incompreensão da sociedade, avessa

ao uso da língua de sinais. Fruto do não-reconhecimento da Libras como a “língua mãe” dos surdos, logo vem a falta de educação bilíngue nas escolas, ao lado da falta de profissionais capacitados. A linguagem foi regularizada oficialmente em 2002 no Brasil e, antes, em 1998, no Paraná. Trata-se de disciplina curricular obrigatória em cursos de professores.

No dia 1º de junho, cerca de 400 surdos protestaram em Curitiba (PR), organizados em associações de deficientes auditivos filiadas à Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (Feneis).

Entre outras razões, o ato foi desencadeado pelo fato de que a escola especial para surdos Alcino Fanaia teve o pior desempenho no Paraná e o segundo pior no Brasil no Enem. A comunidade surda denuncia o não cumprimento de pontos que a lei já prevê.

O setor que reivindica a identidade surda não se enxerga enquanto portador de deficiência física. Não desejam ser “curados”.

Sueli Fernandes, professora universitária e diretora de projetos educacionais da Feneis, argumenta que a Libras é uma linguagem com dinâmica própria, que incorpora novos vocábulos. Seria mais do que uma ferramenta de apoio. “Não é como um cão guia para um cego, é uma linguagem. Mas extirpar a surdez parece mais fácil do que fazer um trabalho de inserção social dos surdos”, critica Sueli.

Polêmicas O implante coclear é a cirurgia que recupera a percepção de

Ao lado do movimento social Surdos ligados ao ensino de Libras tomam parte em atividades da Assembleia Popular e do movimento social de Curitiba (PR) Em Curitiba, surdos ligados à educação em Libras avaliam como positiva a inserção em organizações de esquerda e a presença em atividades do movimento social.

Durante o mutirão da Via Campesina e Assembleia Popular (realizado no início de junho), foi organizado um debate entre o MST e a associação de surdos.

“Não é uma luta isolada, lutamos por trabalho, é uma luta como a do movimento negro, das minorias, a mesma luta social. A união é importante porque fortalece”, avalia o surdo Jeferson Diego de Jesus. Na avaliação de Paulo Bearzoti Filho, presidente municipal do Psol, os surdos “constituem um setor da classe trabalhadora. São trabalhadores prejudicados no direito político ao uso de sua língua natural”, analisa.

O ato de protesto da comunidade surda, realizado no dia 1º de junho, obteve o apoio do Sindicato da Associação dos Professores do Paraná (APP-Sindicato). A comunidade surda, porém, avalia que esta é uma construção que está apenas iniciando, uma vez que a maioria dos professores ainda não têm acesso a esse debate.

A maioria dos surdos entrevistados pela reportagem estão organizados em associação e conseguiram frequentar um curso universitário – apesar dos atropelos e inconvenientes causados pelo ensino curricular normal. Ainda assim, histórias como a de Elizanete Fávaro revelam a exploração a que são submetidas as pessoas surdas. Ela trabalhou como doméstica entre oito e quatorze anos. A não-utilização de linguagem de sinais limitou o seu acesso ao conhecimento, por não compreender a linguagem oral.

“Quando fiz supletivo não tinha amigos e só fazia cópias na sala de aula. Os meus conhecimentos já adulta não correspondiam à formação que tive”, lamenta Elizanete, que hoje estuda Pedagogia e cursou vestibular de Letras Libras em 2006, na Universidade Federal – onde a Libras ganha o mesmo peso de outras línguas como alemão e francês.

Muitas vezes inseridos na linha de produção de fábricas, por conta da lei que obriga preenchimento de 2 a 5% dos cargos com pessoas portadoras de deficiência (onde ainda são enquadrados por lei), os surdos denunciam a impossibilidade de mudança de cargos e a exploração a que são submetidos pela falta de comunicação no interior das empresas e fábricas.

Com a linguagem em mãos Jeferson Diego de Jesus teve de enfrentar a quinta à oitava série sem o auxílio de um intérprete em sala de aula. Mais tarde, em cursos universitários particulares, deparou-se com intérpretes sem o menor conhecimento da sua língua.

Pedro Carrano

fatos em foco

Hamilton Octavio de Souza

Liberdade roubada Mais de 70% dos presos provisórios de Salvador (BA) ficam mais do que os 45 dias previstos na Lei, por morosidade da Justiça e ausência de defensores públicos. A informação é do próprio diretor da Unidade Especial Disciplinar, Paulo Roberto Salinas. Até agora o Supremo Tribunal Federal não adotou nenhuma medida efetiva para alterar essa situação.

Quem rouba a liberdade dos outros é ladrão?

A linguagem de sinais foi regularizada oficialmente no Brasil em 2002

“Os surdos querem dar outro status para a língua de sinais, mas as escolas seguem monolíngues, com profissionais que não são qualificados em curso de formação de intérpretes”, lamenta a professora Sueli Fernandes sons. Porém, a comunidade surda denuncia que o tratamento possui um alto custo e não desenvolve a capacidade de comunicação do surdo. “O implante coclear não eliminaria a surdez de 100% da comunidade surda. Além disso, ele devolve a captação de som, mas não a linguagem. A manutenção do aparelho é cara e a criança não pode fazer nada. Há toda uma indústria do implante coclear”, denuncia Sueli Fernandes.

Por essa razão os surdos são contrários ao procedimento. “Os surdos querem dar outro status para a língua de sinais, mas as escolas seguem monolíngues, com profissionais que não são qualificados em curso de formação de intérpretes”, lamenta Sueli.

Este ano, a comunidade surda, organizada na Feneis, publicou nota contra o programa Mais Você, da apresentadora Ana Maria Braga, da Rede Globo, no qual um médico especialista defendeu o implante coclear. Há um componente de classe nessa situação, uma vez que a operação de implante é cara, além do preconceito contra a Libras: “O médico chamou os surdos de párias da sociedade, relegados à ignorância eterna”, critica Sueli.

Eloir Aparecido Montanher, por sua vez, durante a infância precisava conversar de maneira clandestina, se quisesse usar a linguagem de sinais, na qual se identificava. O contato com a gramática sempre foi um empecilho para todos eles. Daí que uma das bandeiras da comunidade surda é a aceitação da Libras como primeira língua e, ademais, o reconhecimento de que os surdos são bilíngues. A falta de domínio na gramática reflete, na realidade, a sua dificuldade no acesso à oralização. A Linguística tem sido uma ciência que dá mais atenção à escrita que à fala oral.

Bandeiras da comunidade surda à comunicação e ao en• Direito sino de Libras nas escolas; ensino do português como • Osegunda língua, com proces-

sos avaliativos que respeitem a diferença linguística;

bilíngue em todas • Educação as escolas de educação bási-

ca frequentadas por alunos surdos;

público e contrata• Concurso ção imediata de professores surdos para atuar nas escolas;

da disciplina de Li• Inclusão bras nos cursos de formação de professores, nas universidades públicas e privadas, ministradas preferencialmente por professores de surdos;

de libras e profis• Intérpretes sionais capacitados para a comunicação com surdos, nos serviços públicos e locais de trabalho dos surdos, com destaque à escola.

As palavras são ensinadas, muitas delas, sem o seu contexto e sentido. “Eu era muito nervoso e agitado. Nunca tirei uma nota azul em português, tenho trauma de redação. As palavras viravam imagens em sequência, eu escrevia errado, professores riam muito de mim e eu não sabia que o meu texto estava errado”, comenta Montanher.

A surda e instrutora de Libras Rosani Suzin também provou os preconceitos na escola. “Os professores não aceitavam o que chamavam de língua de macacos. Foram anos de sofrimento. Queremos mostrar que a Libras é uma cultura”, aponta. (PC)

Língua de sinais No Paraná, a Lei Estadual número 12.095 de 1998 oficializa a Língua de Sinais e antecedeu a Lei Federal nº 10.436 de 2002 e o Decreto Federal nº 5.626 de 2005. O reconhecimento oficial da Libras fez surgir novas demandas para a educação de surdos, entre elas a necessidade do tradutor e intérprete de Libras/Língua Portuguesa.

Mas não só. Na região metropolitana de Curitiba, um professor de quinta série negou-se a dar aula enquanto não tivesse o intérprete para um aluno surdo. O professor foi mal interpretado pela mídia.

“Foi acusado de discriminação, mas na verdade foi corajoso. A Secretaria conseguiu intérprete para a escola”, comenta Sueli Fernandes, mas adverte que não basta apenas o intérprete, uma vez que o surdo passa a ter o contato restrito apenas a esta pessoa. “Não pode na escola ficar restrito ao intérprete, a linguagem de Libras deveria estar no currículo para socializar”, analisa.

A comunidade surda vê um diferencial entre a política de integração – na qual a escola não muda e o surdo deve adaptar-se – e a questão da inclusão social, que envolve a socialização do surdo. Embora seja colocada desde a década de 1990, a inclusão ainda é um horizonte para o movimento. A declaração de Salamanca (Espanha) é considerada um marco de princípios e ações dentro da inclusão dos surdos.

A Lei de Libras trouxe para a escola convencional o aprendizado dos surdos. No entanto, uma das lutas dos surdos é para que as escolas específicas também se mantenham, com a valorização do ensino da linguagem de sinais. O Paraná é um Estado que possui hoje 350 intérpretes graduados. Dos 5 mil alunos surdos do Estado, metade está em escolas convencionais e a outra metade, em escolas para surdos. (PC)

Desregulação O Supremo Tribunal Federal cedeu às pressões das empresas privadas de comunicação e derrubou a legislação que exigia diploma de curso superior para o exercício profissional do jornalismo. Agora as empresas jornalísticas podem controlar melhor a formação dos jornalistas, selecionar quem bem entendem para essa atividade de natureza pública e definir o salário que quiserem. Mais um faroeste na praça, ao gosto do neoliberalismo.

Belo exemplo!

O presidente da República fez duas declarações polêmicas nos últimos dias: deu apoio aos desmatadores da floresta Amazônica, entre os quais está o grileiro-governador do Mato Grosso, Blairo Maggi, e deu apoio ao presidente do Senado, José Sarney, especialista na nomeação secreta de parentes e apaniguados. A orientação presidencial – normalmente seguida por muita gente – só fortalece o que há de pior no Brasil.

Ganância espanhola Os piratas internacionais que dirigem o Speedy, da empresa espanhola Telefônica, ultrapassaram em muito a capacidade técnica do sistema, venderam o serviço além da conta e, por isso mesmo, as panes são frequentes e causam grandes prejuízos aos usuários. A Anatel, agência estatal fiscalizadora, deixou o barco correr e só agora resolveu notificar a transnacional sobre o estelionato praticado. Pobres brasileiros!

Silêncio suspeito As maracutaias do Senado Federal não têm fim: nomeações secretas, funcionários pagos pelo dinheiro público em atividades privadas dos senadores, contratos com empresas integradas por funcionários e parentes de senadores, um mundão imenso de corrupção. 350 funcionários ganham acima dos R$ 24.500 por mês, que é o teto do serviço público.

Por que os partidos de esquerda silenciam diante da farra?

Ação equivocada A ocupação pela Polícia Militar da comunidade Cidade de Deus, no Rio de Janeiro, só tem contribuído para aumentar a tensão e a repressão em cima da população pobre e trabalhadora. A presença da polícia não eliminou a venda de drogas e nem a atuação das milícias. Os moradores continuam sob o fogo cruzado do crime organizado e da repressão oficial.

A defesa da comunidade exige outras formas de atuação do Poder Público.

Consciência negra No dia 4 de julho será comemorado o 16º aniversário da Posse Hausa, no Projeto Meninos e Meninas de Rua, na rua Jurubatuba, 1.610, no centro de São Bernardo do Campo (SP). O evento, aberto a todos que defendem um hip-hop autêntico, terá apresentação de 14 artistas do rap nacional, grafite, break e banca de produtos afro. Mais informações no blog www.possehausa.blogspot.com ou pelo telefone (11) 4339-1476.

Imperialismo A Central Autônoma dos Trabalhadores do Haiti solicita a solidariedade internacional para conter a repressão da Polícia Nacional daquele país e das forças de ocupação comandadas pelo Exército brasileiro, contra as manifestações populares.

Há poucos dias a tropa brasileira da ONU atirou e matou um jovem manifestante em frente à catedral de Porto Príncipe. Até quando o Brasil seguirá nesse papel vergonhoso?

Mamata pública Desde o início da atual crise econômica, em setembro de 2008, o governo federal adotou várias medidas para socorrer e transferir recursos públicos ao agronegócio: abriu linha especial de crédito, renegociou dívidas e liberou empréstimos para frigoríficos, cafeicultores, produtores de soja etc. Acaba de liberar mais R$ 92 bilhões para a safra agrícola de 2009-2010. É a farra do capitalismo com o dinheiro público!

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cultura Leandro Uchoas

Fotos da exposição “Funk: é som de preto, de favelado, mas quando toca ninguém fica parado”, realizada na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)

Som de preto, de favelado e criminalizado

Leandro Uchoas

MÚSICA Vítima de preconceito histórico, o funk carioca sofre com a repressão policial e com uma imposição temática por parte de empresários Leandro Uchoas do Rio de Janeiro (RJ) “É SOM DE preto, de favelado. Mas quando toca, ninguém fica parado”. O famoso refrão do funk Som de Preto, de Amilcka e Chocolate, tem mais informação do que se pode inferir no primeiro momento em que se escuta. Historicamente associado à violência e à promiscuidade, o estilo musical surgido no Rio de Janeiro a partir da fusão entre sonoridades estadunidenses e brasileiras vive, na capital, momento ímpar. Ao mesmo tempo em que a repressão policial ganha a conivência legal, as letras mais politizadas perdem espaço frente à temática sexual, o mercado cultural sofre um processo de cartelização e os verdadeiros impasses seguem afastados do debate social.

No início de 2008, havia na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro um deputado estadual, ex-chefe da Polícia Civil, chamado Álvaro Lins. Seu principal projeto de lei criminalizava a prática do baile funk através de métodos tortos. Estabelecia regras para a realização de evento cultural que certamente não seriam atendidas pelas atividades ocorridas nas comunidades pobres, mas apenas pelos clubes mais ricos. A lei foi aprovada em tempo recorde: três meses. 69 deputados votaram a favor e um contra.

Pouco depois, Álvaro Lins foi cassado a partir de denúncias do mesmo deputado responsável pelo voto solitário, Marcelo Freixo (Psol). Acusado de formação de quadrilha, facilitação de contrabando, lavagem de dinheiro e corrupção ativa, o ex-policial terminou preso. Seria solto apenas em maio deste ano, através de um habeas corpus. A lei que aprovou, entretanto, permanece em vigor, embora nenhum deputado admita formalmente concordar com ela.

Nos grandes clubes, a lei não é problema. As exigências que se faz (aprovação policial no prazo de 72 horas, banheiros químicos etc.) são facilmente cumpridas em locais em que o ingresso é caro. Nas favelas, onde o estilo nasceu e tomou corpo, só se faz baile funk nos horários em que a polícia não entra. O estilo musical foi novamente guetificado, favorecendo a ocorrência dos proibidões (bailes para exaltar líderes de tráfico) e a exclusão cultural.

Em comunidades onde houve ocupação policial, através

das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP), a situação é mais grave. Oriunda da Colômbia, onde teria sido responsável por redução nos índices de criminalidade, a política é amplamente elogiada pelos veículos midiáticos cariocas. Apenas quem vai até as comunidades ou tem acesso a fontes alternativas de informação conhece a realidade de fato. Nessas favelas, o funk está proibido. Bailes funk na comunidade que mais revelou artistas, Cidade de Deus, ou no tradicional Pagorap do Santa Marta foram extintos.

No interior do Estado, segundo MC Tojão, o ritmo teria sido “completamente proibido”. No dia 14 de junho, a Associação dos Profissionais e Amigos do Funk (Apafunk) organizou uma roda de funk na Cidade de Deus. Após negociações com a polícia, conseguia-se romper com um período de oito meses sem baile funk, e sem qualquer outro evento cultural. O presidente da associação, MC Leonardo, denuncia que, no local, “se o sujeito faz uma festa em casa e coloca funk, a polícia invade.

Se tiver um carro e tocar funk, é multado”.

A Apafunk vem realizando uma série de eventos para denunciar o problema. Já houve rodas de funk na Central do Brasil, no morro do Dendê e na Cidade de Deus. O próximo está marcado para o Santa Marta, onde o incansável rapper Fiell luta para romper a barreira midiática, fazendo conhecer o boicote policial a manifestações culturais.

Desmobilização social “O problema para eles não é o funk, é a favela. É ter um movimento organizado, da favela, da periferia, feito por negros. É quando você começa a dar voz a essas pessoas, a criar um discurso. Isso chega lá em cima”, denuncia o documentarista Fernando Barcellos, morador de Cidade de Deus.

A professora Adriana Facina (UFF), com pós-doutorado em funk, reforça a tese de Fernando. “A cultura emerge como arena da luta de classes, como um espaço de disputa por hegemonia e de formulação de visões de mundo contra-hegemônicas”, escreveu em artigo.

Autor do premiado Se Todos Fossem Iguais, Fernando denuncia a atuação policial em sua comunidade como criminalização da pobreza mascarada de política de inclusão. “A cultura aqui está morta, não existe. Aí eles vêm querendo pintar os prédios. Estética? Eu quero cultura. Eu quero pensar, eu quero ler, eu quero ser inteligente”, protesta.

A Apafunk nasceu em 2008 para lutar pelos direitos dos funqueiros e contra a associação entre funk e violência.

Boa parte dos integrantes faz denúncia social pelas letras.

Os que surgiram com o movimento, no início dos anos de 1990, foram perdendo seu espaço na mídia para os artistas de temática mais voltada à sexualidade. “Quando me dizem que gostam ‘daquele funk’ antigo, eu digo que ele ainda existe. Ninguém parou de compor. A gente só parou de ser tocado”, protesta o MC Leonardo, de sucessos como o Rap do Centenário e o Rap das Armas e colunista da revista Caros Amigos.

O funk sensual encontra ampla aceitação em todas as classes sociais, mas seu sucesso não seria a única causa do boicote às letras mais politizadas. Os dois principais escritórios que agenciam os funqueiros, a Big Mix, do DJ Marlboro, e a Furacão 2000, de Rômulo Costa, apostam quase exclusivamente em artistas que adotam o sexo como temática principal. Alguns MCs chegaram a mudar o estilo para ganhar mercado. “Muitos dos que hoje ‘mandam a novinha sentar’ têm rap de cunho social”, ironiza MC Leonardo.

Cartel capitalista Os militantes que se reúnem em torno da Apafunk não condenam a temática sexual. “O funk é um tipo de musicalidade ligado à diáspora africaLeandro Uchoas

MC Leonardo, presidente da Apafunk

na, de maior estimulo à dança, ao corpo, à sensualidade”, diz Adriana. Na verdade, a crítica que fazem volta-se ao monopólio do mercado e ao asfixiamento da diversidade do funk.

São unânimes em denunciar o cartel formado pelos escritórios de Marlboro e Rômulo.

Os empresários, hoje milionários, controlam não apenas a produção e distribuição, mas também os mecanismos de difusão. Os principais programas de rádio e TV também são controlados por eles. Nos contratos com os artistas, a exploração é de dar inveja aos maiores empresários da história da música nacional.

No contrato relativo ao fonograma, por exemplo, enquanto Marlboro cobra 96% do valor, entregando apenas 4% ao artista (ou à dupla), Rômulo cobra 100% dos lucros.

Vitalício, o contrato é imposto como documento padrão.

A exploração é reproduzida também nos shows, onde ambos ficam com o lucro quase total. “Você não vê o dinheiro voltar para a favela, onde es-

Roda de funk na comunidade de Cidade de Deus, no Rio de Janeiro

tão os artistas. Não se ganha dinheiro”, protesta MC Junior, irmão e parceiro musical do MC Leonardo.

Também se denuncia o controle midiático dos empresários. “O Marlboro só toca quem assinou contrato com ele. Se você chegar para ele com uma música maravilhosa, vai ter que assinar, senão não toca na rádio. Isso é crime. Rádio é uma concessão pública”, diz MC Leonardo. “Durante décadas a música brasileira sofreu com isso, na mão de presidente de Sony, de Polygram. Impunham o que o povo queria ouvir. O monopólio do funk está

agindo da mesma forma que eles”, compara.

Também haveria artistas de sucesso fabricado pelos empresários. O produtor DJ Amazing Clay confessa que existem, “embora sejam raros”. No mesmo ritmo em que cresce o cartel e a repressão, também se organiza a resistência. A Apafunk tem se estruturado e ganhado respeito de setores dos meios político e cultural. Se vingar sua luta contra os preconceitos e os bloqueios policiais e empresariais, o Rio de Janeiro talvez venha a orgulhar-se de ter apresentado ao país mais um movimento cultural.

História se repete e não ensina Samba e rock nacional também foram reprimidos e vistos com preconceitos do Rio de Janeiro (RJ) O que ocorre com o funk no Rio de Janeiro encontra inúmeros paralelos na história da música brasileira. O samba e o rock nacional são os exemplos mais claros. No início do século 20, a polícia reprimia com o mesmo ardor e preconceito as rodas de samba que surgiam nas favelas. Como o funk, tratava-se de ritmo dançante, de produção simples e com uma infinidade de letras polêmicas para a época.

O sambista era o malandro que “não segura embrulho nem entra em fila”. Boêmio, intercalava letras de crítica social a brincadeiras sobre o cotidiano. As rodas de funk são parecidas com as de samba. Unem gerações, criam espaços de sociabilidade, democratizam o acesso e intercalam músi-

cas com falas. Hoje, o samba é comumente interpretado como música refinada.

Artistas como Cartola e Noel Rosa são cultuados pela elite carioca.

A trajetória do BRock (rock nacional dos anos de 1980) guarda relações maiores com a do funk, devido à maior proximidade temporal. Também é o resultado da mistura entre sonoridades estadunidenses e brasileiras. A tendência nasceu no Brasil com grande intervalo histórico em relação ao surgimento do rock nos EUA, fato comumente associado à repressão promovida pela ditadura civilmilitar (1964-1965) na área cultural.

A explosão do ritmo no Rio de Janeiro se deu primeiramente através da rádio Fluminense FM, de Niterói, que propagava o ritmo dos jovens cariocas, considerados rebeldes e anárquicos por parte das gerações mais velhas. Aos poucos, os artistas migraram do então simplório Circo Voador às paradas de sucesso, muito em função do desejo das gravadoras de pagar salários menores em relação aos ícones da MPB. Com os dois primeiros festivais Rock’n Rio, o BRock explodiu e bandas brasi-

lienses, paulistas e gaúchas ganharam protagonismo. O ritmo sofreria forte golpe com a crise provocada pelas medidas econômicas do governo Fernando Collor, que estancaram recursos das gravadoras, levadas a estimular o sertanejo e a lambada. Como o funk, o BRock sofreu críticas de setores da esquerda por incorporar elementos musicais da principal nação imperialista. Mas a criminalização mais veemente vem sempre dos setores mais conservadores da sociedade. “Existe desde quando os escravos foram mais-ou-menos libertos”, resume ironicamente o documentarista Fernando Barcellos.

Entretanto, talvez não haja um ritmo que tenha propagado tanto a relação de pertencimento com a comunidade, o amor à favela, quanto o funk. As primeiras músicas obedeciam a um rigoroso ritual de exaltação da comunidade local e das amigas. “Ninguém mapeou tanto o Rio de Janeiro como o funk. Nem o samba. Se você for ao Acre e falar do morro do Borel, todo mundo sabe onde fica”, compara MC Leonardo, que é filho do forrozeiro Chico Motta, parceiro de gravações de Jackson do Pandeiro. (LU)

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américa latina

Esquerda defenderá consulta popular PARAGUAI Forças sociais querem que sociedade debata temas como a reforma agrária e os poderes de Estado Daniel Cassol correspondente em Assunção (Paraguai) UM CONGRESSO reunindo cerca de 2 mil militantes de partidos de esquerda e organizações sociais, realizado no dia 19 de junho, na capital Assunção, marcou o processo de construção de unidade entre diferentes forças sociais do Paraguai. Entre as metas mais importantes acordadas, estão a luta pela reforma agrária e a defesa de uma consulta popular sobre os poderes de Estado.

A proposta de um plebiscito saiu do gabinete de Fernando Lugo, por meio de declarações de seu chefe de gabinete Miguel López Perito, desatando a mais recente polêmica com oposição e imprensa. Acusado de tentar “dissolver o Congresso Nacional”, Lugo foi a público afirmar que tudo não passava ainda de uma ideia.

“Creio que é um bom exercício democrático poder escutar nossos concidadãos sobre o que pensam de nós e, sobretudo, de nossa gestão pública”, afirmou.

Ainda que esteja longe o horizonte de uma Assembleia Constituinte, as mobilizações em defesa da consulta popular pretendem discutir a necessidade da reforma do Estado É a segunda vez desde o início do mandato que Lugo responde com uma proposta de plebiscito após enfrentar problemas com o Parlamento. Em agosto do ano passado, ainda no primeiro mês de governo, o presidente ameaçou realizar um plebiscito sobre o Senado depois de uma crise envolvendo o juramento do ex-presidente Nicanor Duarte Frutos como senador, o que parou as atividades na casa por cerca de um mês.

Ações travadas O novo anúncio surge logo após o Congresso ter rejeitado a entrada em vigor do Imposto à Renda Pessoal, além de atrasar a aprovação de um empréstimo de 100 milhões de dólares do Banco Mundial. No Paraguai, boa parte das ações do Executivo deve passar pelo Congresso. Tal obrigatoriedade foi definida na Assembleia Constituinte de 1989, logo após a queda do ditador Alfredo Stroessner, e buscava evitar um poder excessivo do Executivo. Hoje, ajuda a oposição a paralisar as ações do atual governo.

Com a reação negativa, Lugo procurou outro caminho para estabelecer melhores relações com o Con-

Unidade da esquerda A proposta de uma “consulta popular de interesse nacional” vem sendo abraçada pelo Congresso Único Político e Social (CUPS), articulação entre diferentes partidos de esquerda e movimentos sociais, que realizou o encontro do dia 19.

“Trata-se de uma ideia acordada neste grupo”, afirma Aníbal Carillo, dirigente do Partido Popular Tekojoja. Segundo Carillo, no plebiscito a população poderia não só avaliar o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, como opinar sobre temas como reforma agrária e o orçamento para a saúde pública.

Ainda que esteja longe o horizonte de uma Assembleia Constituinte, as mobilizações em defesa da consulta popular pretendem discutir a necessidade da reforma do Estado. “Queremos levantar o debate sobre uma Assembleia Nacional Constituinte.

Enquanto isso, as mobilizações já começarão, contra a corrupção, para repudiar os parlamentares bandidos, e, ao mesmo tempo, para protestar contra a Corte Suprema de Justiça”, afirma o dirigente camponês Elvio Benítez.

Daqui em diante, o CUPS pretende realizar encontros regionais nos departamentos (estados) do Paraguai.

Outra proposta, ainda não aprovada pelo grupo, é a realização de uma série de mobilizações entre 1º e 15 de agosto. Simbólico para a luta social no país, o período marcará os cinco anos da tragédia do Ycuá Bolaños – na qual um incêndio num supermercado matou 400 pessoas – e o primeiro aniversário da posse de Fernando Lugo.

Os três principais eixos de luta aprovados pelo CUPS foram a defesa e o aprofundamento do processo democrático no país, com participação popular, a reforma agrária e a recuperação da soberania nacional, renegociando os “tratados entreguistas” de Itaipu e Yaciretá (hidrelétrica binacional mantida com a Argentina).

Ruralistas anunciam realização de tratoraço do correspondente em Assunção (Paraguai) Não existe nada concreto, a não ser uma ameaça. Mesmo assim, o “tratoraço” anunciado pelas entidades do agronegócio no Paraguai já é outra pedra no sapato de Fernando Lugo.

O motivo do protesto dos ruralistas é um decreto presidencial que impõe regras mais rígidas para a aplicação de agrotóxicos nas lavouras. Por pressão do setor, o presidente paraguaio suspendeu a entrada em vigor da lei, suspensão que termina no início de agosto. Enquanto isso, o Congresso aprovou uma segunda lei de agrotóxicos, mais benévola aos interesses do agronegócio.

A ameaça de um segundo tratoraço na nova gestão – o primeiro aconteceu em dezembro – seria uma forma de pressionar pela revogação do decreto. “Nossa preocupação é termos regras claras para trabalhar. O decreto é uma mostra da insegurança jurídica para se trabalhar no Paraguai”, afirma o presidente da União de Grêmios de Produtores, Héctor

Daniel Cassol

gresso. No dia 16, o presidente visitou os presidentes das duas câmaras, Enrique González Quintana, do partido de oposição União Nacional de Cidadãos Éticos (Unace), liderado pelo ex-general Lino César Oviedo, e Enrique Salym Buzarquis, do Partido Liberal Radical Autêntico (PLRA), agremiação do vice-presidente Federico Franco.

Dois dias depois, na apresentação de nomes para ocupar diferentes embaixadas do Paraguai, apareceram pelo menos três candidatos ligados a Oviedo. “Não é a negociação mais oportuna, pelos efeitos que pode ter”, avalia o sociólogo José Nicolás Morinigo, em entrevista ao Brasil de Fato (leia nesta página).

Nos dias 19 e 20, os partidos que formam a Aliança Patriótica para a Mudança (APC, na sigla em espanhol), grupo que elegeu Lugo, se reuniram em Assunção para tentar evitar novos problemas relacionados à falta de coesão entre as diferentes agremiações políticas.

Cristaldo. Em relação a uma das regras da medida, a que obriga a criação de faixas de proteção a comunidades e recursos naturais, Cristaldo questiona. “Quero saber em que país se obriga a isto”.

Contramarcha Movimentos camponeses articulados na Frente Social e Popular já anunciaram a realização de uma contramarcha caso os ruralistas realizem de fato sua mobilização. “No mesmo dia, hora e local em que se realizar o tratoraço”, resume o secretário-geral da Mesa Coordenadora das Organizações Camponesas (MCNOC), Luis Aguayos.

Ele acredita, porém, que a questão dos agrotóxicos é apenas uma cortina de fumaça. “A questão de fundo é cortar o processo democrático”, diz, comparando a ameaça dos ruralistas paraguaios com os recentes protestos ocorridos na Argentina, que abalaram o governo de Cristina Kirchner. “É um mecanismo de pressão e chantagem ao presidente. Esses grupos sempre se utilizaram do Estado”, completa. (DC)

Realizado em Assunção, o congresso reuniu cerca de 2 mil militantes de partidos de esquerda e organizações sociais

ENTREVISTA

Faltam respostas concretas de Lugo, diz sociólogo Para o ex-senador José Nicolás Morinigo, o movimento político que elegeu o presidente paraguaio não desenvolveu uma estratégia política do correspondente em Assunção (Paraguai) O sociólogo e ex-senador José Nicolás Morinigo afirma que a consulta popular trata-se muito mais de uma tentativa do presidente Fernando Lugo de desviar o foco do debate público para questões internas do governo. Em entrevista ao Brasil de Fato, ele critica a tentativa de aproximação do presidente a setores conservadores do Congresso, apontando também a ausência de uma “linha de ação mais concreta” no governo paraguaio.

Brasil de Fato – Pela segunda vez em seu mandato, Lugo fala sobre uma consulta popular sobre o Legislativo e logo recua. Como o senhor vê essa relação com o Congresso?

José Nicolás Morinigo – Lugo chega ao poder com o apoio do Partido Liberal, que é um partido forte, de tradição, fundado em 1885.

Isso lhe dá uma presença muito efetiva. Por outro lado, nas eleições, os setores de esquerda conseguiram 5% dos votos. Quem lhe dá peso é o Partido Liberal. Mas não há que deixar de se considerar a origem de Lugo, que vem da Igreja, onde há uma percepção crítica dos partidos tradicionais, e ele está mais vinculado aos partidos de esquerda, influenciados por outros países da América Latina.

Minha impressão é de que a alternativa de encontrar um vínculo com esses países significou um impulso no começo, mas esse fato tem a oposição certa dos setores de direita. Em consequência, Lugo está tentando uma reformulação do que havia feito, com uma negociação direta com o Senado.

Mas a conformação do Senado é muito peculiar. Ele está controlado pelo Partido Colorado, em aliança com a União Nacional de Cidadãos Éticos (Unace), que não se pode dizer se é um partido de direita ou esquerda, porque é de Lino Oviedo.

E Lugo parece tentar uma aproximação com o Unace.

Essa é a grande interrogação. Pode-se negociar com todos os partidos e movimentos, enquanto exista um ponto de partida comum, que é viver numa democracia. Mas se a democracia não é aceita por um dos lados, que impacto vai ter uma negociação com alguém que defende uma alternativa distinta?

Não creio que essa negociação que se realiza seja a mais oportuna, pelo efeito que pode ter. Oviedo evidentemente está pensando em ter embaixadores em países com os quais quer ter boas relações. Quer romper com sua imagem de golpista e assumir uma imagem nova de reconhecimento, de democrata e de respeito aos direitos. Na perspectiva de Lugo, é uma questão imediatamente conjuntural, para responder à situação atual, e pode não ter o efeito que ele está buscando. Por isso é chamativa essa aproximação, sobretudo por não ter feito isso antes.

No próximo 15 de agosto, vai-se completar o primeiro ano de governo. E evidentemente não havia um plano de ação ao longo desse tempo, razão pela qual agora ele está tentando dar resposta a situações conjunturais com soluções conjunturais. Este é talvez um dos problemas fundamentais: a ausência de uma coluna vertebral fundamental de seu movimento político, com uma estratégia desenvolvida.

Há uma espécie de incerteza: Lugo é o que se apresentou nas eleições ou é o Lugo que conhecemos depois das eleições? Neste momento, a situação não é tão tensa, não há problemas de governabilidade, mas pode se tornar mais difícil.

evitar um poder excessivo do Executivo. Então, se pensou numa alternativa de um Poder Legislativo forte. Porém, o que temos hoje é um governo muito dependente do Congresso, e isso implica duas coisas: ou o Congresso está subordinado ao governo, como sempre esteve no caso do Partido Colorado, ou as linhas de ação do governo e do Congresso são diferentes. Isso me preocupa seriamente.

Pode-se dizer que o Congresso prejudica o governo Lugo?

Lugo tem dificuldades com o Congresso. Mas não é um conflito entre as institucionalidades dos poderes. Hoje, o Senado e a Câmara dos Deputados respondem aos partidos e não a uma concepção de uma instituição do Estado. Então, isso retira muito das possibilidades de uma ação mais racional com relação aos problemas do país.

Como o senhor caracterizaria o governo Lugo em termos políticos?

O governo de Lugo é capaz de perceber que a situação mundial mudou e é necessário buscar alternativas, uma estratégia política, econômica e cultural diferente. Mas ele não tem uma resposta concreta para esses três campos.

São problemas complexos, que impedem que ele tenha uma linha de ação mais concreta. Então, o que estamos vendo é uma situação em que, ideologicamente, há sinais à esquerda, mas sem deixar de dar uma mão à direita. (DC) Daniel Cassol

Qual é a possibilidade de ser realizada uma consulta popular?

Tenho a impressão de que Lugo está jogando com a possibilidade de que ela se realize, e isso pode ser uma aproximação com Oviedo.

Mas as condições são difíceis. Isso vai gerar um conflito. Não há que esquecer também a pressão que virá das associações rurais, dos industriários, que poderão ter um nível de ação muito mais evidente.

Por isso, eu não creio que a consulta popular se realize. Eu vejo mais como uma alternativa para desviar o foco do debate nos últimos dias, para que o governo e Fernando Lugo saiam do centro das discussões.

Por que ocorre essa dependência tão grande do governo em relação ao Congresso?

Uma das coisas que se debateu na Assembleia Nacional Constituinte foi como consolidar a democracia, evitar a volta da ditadura e

Quem é Advogado por formação e pós-graduado em Ciências Sociais, José Nicolás Morinigo Alvarez foi integrante da Assembleia Nacional Constituinte, de 1989, e senador pelo Partido País Solidario entre 2003 e 2008. No ano passado, concorreu novamente ao cargo pelo Partido do Movimento ao Socialismo (P-Mas), não se elegendo. Sua obra mais recente é Produção Rural e Crise Camponesa, publicada em 2009.

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américa latina JLQ/ABI

O retorno do Padre Sol Cerca de 20 mil pessoas se reuniram para a celebração do ano-novo aymara

BOLÍVIA Todo 21 de junho, os povos originários da Cordilheira dos Andes celebram o Willkakuti, evento que marca o solstício de inverno e a chegada de um novo ano Vinicius Mansur de Tiwanaku (Bolívia) PARA NÓS, DO hemisfério Sul, o dia 21 de junho marca o solstício de inverno: o início da estação e o momento em que o sol se encontra mais afastado de nós. Para os povos indígenas que habitam os Andes e a Amazônia há milhares de anos, o amanhecer desse dia é motivo de festa: o sol, considerado o pai da vida, acaba de completar mais um ciclo e, ao reaparecer, nos diz que o seu momentâneo afastamento é, na verdade, a sua reaproximação, a continuidade da vida, o dia zero do início de um novo ano.

Em agradecimento ao Padre Sol, esses povos organizam, todos os anos, na madrugada do dia 20 para o dia 21 de junho, uma grande festa: o Willkakuti, que em aymara significa “o retorno do sol”. Neste ano, a partir de um decreto presidencial, a data tornou-se feriado nacional. A cerimônia principal acontece no sítio arqueológico de Tiwanaku, a quase 4 mil metros de altitude, 72 quilômetros a oeste de La Paz. Tiwanaku, também conhecida como Tapikala (Pedra Central), é considerada pelos povos originários como o umbigo de sua cultura, local onde foram construídos seus principais templos. Acredita-se que os monumentos ocupavam uma área de 600 hectares e que somente 3% desse total estão visíveis atualmente.

Para o Willkakuti de 2009, que marca a entrada do ano de 5517, a reportagem foi convidada a participar pela comunidade Sariri. O nome da comunidade se refere a designação dada, há milhares de anos, aos caminhantes que percorriam os Andes para difundir, através da convivência, a sabedoria acumulada por seus ancestrais.

Imersão na cultura andina

Às 15 horas do sábado, 20 de junho, o ônibus organizado pela comunidade Sariri, transportando 33 pessoas, saiu da frente do estádio Hernando Siles, no bairro de Miraflores, La Paz. A faixa etária do grupo variava de crianças de cinco anos a jovens e idosos de 75.

Biotipicamente falando, predominavam os traços indígenas, que conviviam com algumas poucas feições ocidentais. A argentina Carolina Aguirre, estudante de Ciências Políticas em Córdoba, era uma que acentuava o tom dessa diversidade. A jovem de 22 anos conheceu os sariris através de um amigo conterrâneo, que se esforça para que seu país não esqueça os valores que também habitaram sua parte norte, em tempos pré-hispânicos. “Hoje, faço parte da comunidade por causa da forma de vida que eles têm e que o ocidente perdeu. Sua relação com a natureza, sua relação comunitária, sempre muito bem expressas pelo Fernando. Na Argentina, tentamos expressar esse sentimento através de ciclos de cinema, de debate, continuando o trabalho Sariri”.

O Fernando citado por Carolina leva o sobrenome Huanacuni e é o articulador central dessa comunidade, tido como um guia espiritual. Nascido em Illimani, nas montanhas ao sul de La Paz, ele foi criado dentro da cultura aymara, transmitida principalmente por seus avós. Na década de 1980, desceu para a capital, se formou em Direito, mas conservou o hábito Sariri de estar sempre caminhando pela região, visitando sua família estendida, conceito muito difundido por aqui para se referir aos irmãos conquistados na convivência entre as comunidades.

Atualmente, Fernando é diretor de protocolo do Ministério das Relações Exteriores do governo Evo Morales.

Quando estávamos a aproximadamente oito quilômetros de Tiwanaku, Fernando pediu que o ônibus parasse na estrada. Descemos todos. Dali, ele nos aponta as imponentes montanhas de neve perene do Illampu, localizado a nordeste dos templos tiwanacotas, e do Illimani, para o sudeste. Nos explica que Tiwanaku foi construída a uma mesma distância de ambas as montanhas, de modo que, se traçadas linhas ligando os três pontos, teremos a conformação de um triângulo isósceles. Aqueles que estão

nos templos sagrados podem ver, no solstício de inverno, o sol nascer exatamente por detrás do Illampu. Desse dia em diante, o nascimento do sol vai percorrendo a base do triângulo isósceles até chegar ao seu outro vértice, o Illimani, no dia 21 de dezembro, dia do solstício de verão. A partir do dia 22 desse mês, o sol faz o caminho de volta, até chegar novamente, no dia 21 de junho, a despontar sobre a cabeça do Illampu. Eis o Willkakuti, o retorno do sol.

Tiwanaku, também conhecida como Tapikala (Pedra Central), é considerada pelos povos originários como o umbigo de sua cultura, local onde foram construídos seus principais templos Segundo Fernando, aquele local em que estávamos era conhecido como Llocko Llocko e era o ponto mais próximo a Tiwanaku no qual as pessoas que não tinham convite dos sacerdotes andinos podiam chegar. “Porém, somente a vista de Tiwanaku já era recompensadora. Na época, os templos adornados com toneladas de ouro reluziam a quilômetros de distância”, disse.

Para concluir, o guia enfatizou a palavra respeito e pediu para que entrássemos na cidade cientes que ali estávamos para um momento espiritual.

Atualmente, o Willkakuti atrai milhares de pessoas que pou-

co valor histórico dão à data e ao local, fazendo das comemorações uma festa alcoólica qualquer.

Seguimos viagem

Por volta das 17 horas, chegamos ao campus da Universidade Católica da Bolívia, no município de Tiwanaku. Nos alojamos em pequenos quartos que possuíam colchões de palha espalhados pelo chão.

Depois de instalados, todos se reuniram em um único quarto para pactuarmos a nossa programação. Acordo feito, cinco homens, designados para organizar nosso jantar, saíram do quarto. Outros se dispersaram, mas grande parte dos sariris permaneceu no local para uma espécie de consulta cultural com Olga Hunacuni, a mãe de Fernando, encarada como a mãe de toda a comunidade. Ela respondia perguntas que iam desde quais as roupas mais adequadas para usar nesse dia até quais plantas poderiam ser usadas para cicatrizar feridas.

Com o refeitório organizado, descemos para nos confraternizar no chamado Apthapi – refeição comunitária na qual o cardápio é a composição de comidas levadas por todos, em espírito de partilha. Fui recebido com extrema gentileza e convidado a ser o primeiro a me servir. Sobre a mesa, arroz com legumes diversos, batata, queijo, ovos, batata desidratada (chuño), charque de lhama, apí (suco feito de milho e canela), entre outros alimentos desconhecidos. Mesmo depois de servido, várias pessoas se dirigiram até mim para oferecer o que tinham trazido. “Coma, a tradição diz que em um Apthapi nada pode sobrar”, revelou o engenheiro agrônomo Camilo Rodríguez.

Refeição completa, voltamos a nos reunir no quarto, onde as pessoas entregavam doces e figuras feitas de fariJLQ/ABI

Turista recebe energias cósmicas vindas do sol

nha para a mãe Olga. Eram oferendas que representavam desejos particulares para o ano que se iniciaria. Olga também recebia nozes de alguns, as quebrava e olhava atentamente para o seu interior. Minutos depois, se dirigia ao dono do respectivo fruto e, em voz baixa, transmitia o recado dado pela natureza. “Nossos ancestrais nos ensinaram a entender a linguagem da natureza, sabiam que eram parte dela, que ela nos transmitia sinais, que devíamos nos comunicar, nos entender. Essa é a base da cosmovisão andina. Tudo ao nosso redor vive, os seres humanos são só um dos que vivem dentro de todo o cosmo, mas devemos viver em comunhão com ele.

Ninguém é superior e todos são indispensáveis”, pontuou o guia Fernando.

Olga também recebia nozes de alguns, as quebrava e olhava atentamente para o seu interior Reunidas as oferendas e lidas as nozes, a comunidade Sariri reservou alguns minutos para agradecimentos. O silêncio inicial logo foi quebrado por agradecimentos públicos diversos, mas, especialmente, aos cultuados símbolos andinos, como Pachamama (o Cosmo), Wayratata (o avô Vento), Willkatata (o pai Sol), Parsimama (a mãe Lua).

Após cada pronunciamento, todos coletivamente diziam “Jallalla”, expressão que, em tradução literal, significa “que se restabeleça o que está entre o visível e o invisível”.

Uma hora da manhã. Partimos para um campo aberto. O frio já estava abaixo de zero.

Enquanto lenhas eram dispostas para se fazer uma fogueira e as oferendas colocadas por cima, formamos um círculo e todos sacaram um pequeno pedaço de madeira, chamado de pau santo. Guiado por uma das mãos, o artefato deveria contornar o corpo, esfregado por mais tempo nos locais onde se sentia dor. Depois, o gesto deveria ser aplicado à pessoa ao lado. Logo, um a um, os pedaços de madeira foram colocados entre a lenha e as oferendas. Por cima, jogou-se incenso e ateou-se fogo. Com a chama do avô Fogo dominando tudo que lhe tinha sido da-

do, todos se cumprimentaram individualmente, com apertos de mão, abraços, olhares fixos nos olhos e palavras que, em síntese, diziam: “tenha um bom tempo”.

Vamos ao templo

Depois de descansar até as quatro da madrugada, levantamos e seguimos para os templos de Tiwanaku. Entramos diretamente no templo Kalasasaya, onde já estavam milhares de pessoas. O frio apertou gradativamente até bater a casa de menos sete graus. Às 6 horas, quando no céu já se pintava o início do degradê matinal, um burburinho ganha força entre a multidão, e dedos apontam para as montanhas. Por cima delas, começa a surgir a lua. Enigmática, a senhora Olga sentencia: “Este ano será melhor que os outros, a mãe Lua veio junto com o pai Sol.” O sempre esclarecedor Fernando explicou que o surgimento da lua pouco antes do nascer do sol é um sinal de equilíbrio. Este ano, o calendário lunar e o calendário solar estarão sincronizados e o primeiro dia do ano começará com a lua em sua fase nova. “É mais uma prova que vivemos tiempos de cambio, iniciados, de acordo com nossos amautas (sábios andinos), em 1992.”

A hora avança. Às 7 já se pode ver no céu um enorme degradê circular de cores quentes estampado por detrás das montanhas, indicando em que posição o sol surgirá. Às sete e quinze, quando a multidão já se encontrava com as mãos sem luvas e os braços erguidos para receber a energia cósmica dos primeiros raios solares, el Padre Sol desperta no horizonte. Rapidamente, o cheiro de pau santo queimado impregna o ambiente e os aymaras, carregados de energia, tomam seus bumbos, triângulo e sikus – flautas feitas de bambu – e começam a tocar sua música típica, o sikuris.

A comunidade Sariri ergue uma enorme wiphala – bandeira sagrada andina com inúmeros quadrados nas cores do arco-íris – de nove por nove metros, organiza sua banda ao redor da bandeira e, automaticamente, centenas de pessoas começam a dançar de mãos dadas ao seu redor. A energia se dissipa pelos gritos “Jallalla Willkakuti”, “Jallalla Abya yala (continente americano)”, “Jallalla Bolivia”. A alegria se expressa nos rostos e na dança. E como dançaram até às 8h30 da manhã...

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internacional

Eleição evidencia crise no Irã e expõe fratura da Revolução Islâmica Reprodução

ORIENTE MÉDIO Para historiador, Ahmadinejad não é a principal liderança do país; Mousavi não representaria mudança Renato Godoy de Toledo da Redação A REELEIÇÃO DE Mahmoud Ahmadinejad no Irã, no dia 12 de junho, motivou uma série de protestos de jovens e opositores do mandatário iraniano. As principais reivindicações dos manifestantes estão relacionadas à suspeita de fraude no pleito e à falta de liberdades democráticas.

Parte do movimento saiu às ruas em defesa do candidato Mir Hussein Mousavi, que tem ganhado simpatia de setores da mídia internacional, como se fosse uma antítese do regime fechado e teocrático iraniano. No entanto, o historiador Osvaldo Coggiola explica que Mousavi é um representante da hierarquia xiita – tal como Ahmadinejad – e já foi primeiro-ministro do país, comandando um período de repressão contra organizações de esquerda. Além disso, os rumos do país dependem muito mais dos aiatolás do que do presidente, que tem sua atividade cerceada pela vontade dos primeiros.

Para o historiador, o atual momento demonstra uma fratura no regime que emergiu após a Revolução Islâmica de 1979. Em entrevista, Coggiola comentou o atual momento do país e os rumos do processo revolucionário iraniano.

Brasil de Fato – Para esclarecer o contexto político no Irã, é preciso compreender melhor a organização do sistema político atual do país.

Como está organizado esse sistema? E o que quer Ahmadinejad?

Ele se baseia em estratégias geopolíticas ou simplesmente no fundamentalismo, como diz parte da imprensa internacional?

Osvaldo Coggiola – Não se trata de estratégias políticas, nem de fundamentalismo. São dois mitos opostos e infundados. Primeiro, porque Mahmoud Ahmadinejad não é a principal figura política do Irã. O líder mais importante chama-se Ali Khamenei [aiatolá líder supremo da Revolução Islâmica]. O presidente, no Irã, tem um poder bastante limitado. O líder supremo não está sujeito a escrutínio popular. O cargo de presidente, que tem uma função mais externa do que interna, está sujeito ao voto popular, mas é muito limitado porque todos os candidatos têm que ser aprovados previamente pelo conselho dos Guardas da Revolução. Ahmadinejad é um típico líder nacionalista e sua gestão causa mais impacto no exterior do que no interior do país. Desde o desenvolvimento da revolução de 1979, e todas

as suas etapas, o Irã tem sido um regime com fortes contradições em relação aos EUA, com sua política nuclear e relação com o Oriente Médio.

Mas essa política é bastante oscilante.

Ahmadinejad se movimenta dentro dessas contradições.

Do ponto de vista do igualitarismo, que foi declarado na ocasião da revolução, pouco sobrou. Nos últimos anos houve uma grande acumulação de capital nas mãos da antiga burguesia comercial e de uma nova burguesia que cresce à sombra do Estado iraniano, sobretudo nas empresas estatais, nos negócios imobiliários e nas fundações que originalmente tinham a finalidade de ajudar os mais pobres e as famílias dos mortos e feridos na guerra contra o Iraque (1971-79). Esse setor entrincheirado na burocracia estatal e da Guarda Revolucionário constitui a verdadeira base social de Ahmadinejad.

A crise instaurada no Irã põe em xeque a Revolução Islâmica?

Enfim, há um país dividido?

A fratura que acontece agora é uma novidade no país.

Um dos principais membros da hierarquia iraniana, o ex-presidente Ali Rafsanjani [1989-1997], que se tornou extremamente rico nos últimos anos, apoiou a candidatura “dissidente” de Mousavi. Não podemos esquecer que Mousavi foi o primeiro-ministro, cargo que já não existe mais, durante a guerra contra o Iraque. Há um mito levantado pela mídia de que essas pessoas defendem as liberdades democráticas e que se opõem ao regime do Islã.

Mas elas são figuras do próprio regime islâmico. O que houve foi uma ruptura dentro do regime que emergiu da revolução de 1979. Uma ruptura que se expressou nas eleições e agora nas ruas.

Então há o mito da direita, que apresenta Mousavi como um “anjinho”, mas ele foi o responsável pela repressão na década de 1980 contra a esquerda iraniana, que vitimou dezenas de milhares de pessoas. De outro lado, há um mito da esquerda que afirma que tudo é uma manipulação dos EUA, dizendo que foram eles que financiaram Mousavi e encorajaram os protestos. Isso estritamente não é verdade. É verdade que sobretudo a União Europeia tirou proveito da situação para tentar encurralar o regime islâmico de um modo geral. Já Barack Obama adotou uma atitude mais prudente, em particular porque qualquer declaração contra Ahmadinejad criaria forças contrárias. Havia uma pressão republicana para que ele

Polícia iraniana reprime manifestantes partidários de Mir Hussein Mousavi

De outro lado, há um mito da esquerda que afirma que tudo é uma manipulação dos EUA, dizendo que foram eles que financiaram Mousavi e encorajaram os protestos. Isso estritamente não é verdade se pronunciasse contra o resultado das eleições iranianas, coisa que Obama não fez.

Estamos diante de uma crise do regime. Os estudantes que vão às ruas estão contra a restrição às liberdades democráticas. Parte dos manifestantes estão nas ruas em apoio a Mousavi, outra parte na luta pelas liberdades democráticas que não existem no Irã. O que há é um regime que persegue, limita as liberdades democráticas, em que os sindicatos combativos são praticamente clandestinos. Isso existe, não é uma balela da direita.

O que está acontecendo agora é uma fratura do regime, com manifestações de caráter popular, em que os estudantes são os que mais se mobilizaram contra as restrições democráticas. Por outro lado, os mais pobres se mobilizaram em favor de Ahmadinejad. Pelo que parece, houve fraude, provavelmente sim, mas não tenho elementos para julgar.

Alguns expoentes da esquerda mundial têm se aproximado do governo iraniano, como o venezuelano Hugo Chávez. É uma estratégia correta para enfrentar os EUA em termos geopolíticos?

Essa esquerda que eu continuo chamando de stalinista, que afirma “Viva, Chávez, Viva, Ahmadinejad”, substituiu o socialismo e a liderança revolucionária coletiva pelo apoio aos grandes líderes. Isso é uma reprodução rebaixada do stalinismo. Antigamente era o apoio ao “genial líder de Reprodução

Homem faz campanha para o presidente Mahmoud Ahmadinejad

todos os povos”, que era Stalin. Agora, é o apoio a pequenos líderes que andam por aí.

Tanto a direita pró-imperialista como a esquerda pós-stalinista enxergam um conflito entre os “bons” e os “ruins”.

Na verdade, a realidade iraniana é bem mais complexa.

Há uma manipulação do imperialismo sobre os grupos que se opõem a Ahmadinejad? Claro que há. Mas leva-se em conta que o próprio imperialismo está dividido. As manifestações contra o regime e as fraudes têm um caráter democrático? Em parte sim, mas ainda não têm uma expressão política independente da hierarquia que se aproxima mais do imperialismo.

Como Ahmadinejad construiu sua base social na burocracia e entre os mais pobres?

Como essa burocracia enriqueceu e tornou-se protagonista no regime iraniano?

A base social efetiva dele é a burocracia capitalista das empresas pseudo-nacionais.

O Irã tem o parque industrial automotivo mais importante do Oriente Médio. Se esquece de dizer que essa indústria se trata de uma joint venture com o capital estrangeiro, sobretudo com o capital francês, que detém 51% das ações dessas empresas. A base social real do regime dos Guardas Revolucionários é a burguesia capitalista, ou proto-capitalista, situada no seio das empresas e fundações de capital misto.

O setor mais pobre é beneficiário de programas sociais.

Assim como os beneficiários do Bolsa Família apoiam Lula, lá apoiam Ahmadinejad.

Embora não se possa comparar ambos, pois Lula não tem um conselho da Revolução Islâmica sobre si. Os poderes de Lula no Brasil são maiores do que o de Ahmadinejad no Irã.

Mas lá também há uma forte oposição dos operários assalariados da indústria petroleira, carentes de organização sindical e vítimas de uma forte deterioração do salário. A companhia estatal de petróleo enriqueceu enormemente, enquanto os trabalhadores continuam tão pobres quanto antes. Eles antigamente tinham sua expressão garantida pelo Partido Comunista Iraniano, hoje ilegal. O representante do Partido Comunista, nos anos de 1980, foi enforcado. Às vezes as pesso-

as se esquecem disso.

O que pode ser dito sobre a corrupção no governo islâmico?

Para ter candidatos é preciso, em primeiro lugar, demonstrar sua fé islâmica e declarar respeito às leis islâmicas. Coisa que muitos fazem em público, mas na vida privada fazem todo tipo de porcaria, acumulam dinheiro. O próprio Ahmadinejad acusou o ex-presidente do Irã, Rafsanjani, de ser um corrupto.

Ele foi um dos principais quadros da hierarquia xiita e se tornou um dos homens mais ricos do Irã.

O próprio Ahmadinejad não adquiriu nenhuma propriedade desde que assumiu a presidência. Mas isso é típico dos regimes nacionalistas.

O líder principal não é corrupto ou pelo menos se cuida para parecer como limpo.

Talvez não entendamos tanto o regime por não termos muito contato com a religião islâmica. Mas no fundo o regime é compreensível, basta substituir islamismo por cristianismo que veremos o retrato de muitos regimes da América do Sul.

O que há é um regime que persegue, limita as liberdades democráticas, em que os sindicatos combativos são praticamente clandestinos. Isso existe, não é uma balela da direita Por fim, poderia realizar um breve apanhado sobre o paradeiro da esquerda iraniana que participou do triunfo da Revolução Islâmica e sobre as principais fases do processo em si?

A revolução não foi algo que aconteceu do nada em 1979. Havia diversas forças revolucionárias e a mais militante não era islâmica, era laica; eram guerrilheiros de esquerda que falavam, inclusive, num marxismo islâmico. Porém, eles tinham uma guarda militante que era majoritária nas grandes cidades, mas não tinham canais de comunicação com a totalidade da população, como o clero xiita tinha. Então eles desenvolveram uma política – assim como o Partido Comunista nas refinarias – de subordinação à liderança xiita.

Assim, tentaram se aproveitar dessa situação de maneira oportunista. E eu já tinha vis-

to esse filme: os Montoneros na Argentina que em público se declaravam peronistas, mas internamente diziam-se marxistas, assim faziam uso da popularidade de Perón, tal como os esquerdistas iranianos se utilizavam da popularidade de Khomeini. Essa subordinação acabou lhes custando muito caro.

Depois de terem sido as forças mais militantes na derrota do regime do xá [regime pró-ocidente que precedeu a revolução], ocuparam um lugar subordinado no regime e, posteriormente, passaram a ser perseguidos, sendo fisicamente exterminados. Isso aconteceu durante a década da guerra contra o Iraque [1980], então o clero xiita se fortaleceu criando um regime teocrático e bonapartista numa luta simultânea em duas frentes. No exterior, contra a agressão do Iraque, financiado pela Europa e EUA, que fracassou. Internamente, uma guerra contra as organizações operárias e de esquerda. Eles foram bem-sucedidos nas duas frentes. Mas, para isso, organizaram uma força militante e serviram os guardas revolucionários, organização criada quase às vésperas da revolução.

Ahmadinejad era um dos líderes dos guardas. Eles criaram um grupo paramilitar, que tornou-se um grupo militar de caráter civil, para reforçar o poder do clero, porque não se ganha uma guerra pedindo benção na mesquita.

Por esse motivo, [o clero] teve que lhes ceder uma parcela significativa do poder, que se expressa, por exemplo, em Ahmadinejad, que é um civil. Mas fizeram isso de uma maneira que o poder civil ficasse subordinado ao religioso. Os guardas revolucionários se burocratizaram e adquiriram empresas, então não são empresas públicas, são propriedades da Guarda Revolucionária. Assim, criou-se uma burguesia amparada pelo Estado, mas que criou seus próprios canais de acumulação.

O regime fez uma série de zigue-zagues. Não se pode dizer que ele “surgiu de esquerda e foi para a direita”. Surgiu como um regime misto e foi para a direita reprimindo a esquerda. Mas passou por uma série de contradições com o imperialismo.

Chegaram a ter, na década de 1990, uma série de governos que anunciavam uma guinada clara à direita, mas, posteriormente, deram uma nova virada à esquerda, quando os reformistas foram deslocados do poder por Ahmadinejad.

Quem é Osvaldo Coggiola é historiador argentino e leciona na Universidade de São Paulo (USP).

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áfrica Reprodução

Uma luta invisível SAARA OCIDENTAL População do país africano sofre, há mais de três décadas, a opressão da ocupação promovida pelo reino de Marrocos, apoiado por potências estrangeiras Igor Ojeda da Redação DOS POVOS oprimidos, a população do Saara Ocidental talvez seja a mais esquecida do planeta. Poucos sabem que esse país do noroeste da África está ocupado desde 1882.

Primeiro, pela Espanha. E, a partir de 1975, pelo Marrocos, que aproveitou a saída das tropas coloniais para impor seu domínio sobre o território saarauí, rico em fosfato, pesca e petróleo. Desde então, os saarauís, reunidos politicamente e militarmente na Frente Polisario, lutam contra as forças marroquinas – apoiadas atualmente pela França –, pela realização de um referendo sobre sua independência e, até, contra um muro de 2.500 quilômetros de extensão. Leia, a seguir, trechos da entrevista com Emiliano Gómez López, presidente da Associação Uruguaia de Amizade com a República Árabe Saarauí Democrática (RASD), que visitou por diversas vezes a nação africana.

Brasil de Fato – O que é a Frente Polisario?

Emiliano Gómez López – O Saara Ocidental, era, até 1975, o Saara Espanhol. Aliás, era uma província da Espanha.

Em 10 de maio de 1973, depois de um período de idas e vindas dos nacionalistas saarauís, criou-se a Frente Polisario (Frente Popular de Libertação de Saguía el Hamra e Río de Oro, as duas regiões geográficas do país). É uma frente que reúne as vontades políticas de todos os setores independentistas, que tinham abandonado a possibilidade de uma via pacífica de independência e optaram pela luta política revolucionária armada.

A primeira ação militar da Frente Polisario foi em 20 de maio de 1973, data que marcou o nascimento do Exército Popular de Libertação, que hoje constitui as Forças Armadas da República. Essa organização político-militar independentista conseguiu, em dois anos e meio, tomar o controle de praticamente todo o território, estabelecer negociações políticas com o governo colonial e chegar a um acordo para repartir o território.

Tudo parecia estar encaminhando à independência, porque a ONU também a estava pedindo, desde 1963, 1964.

Mas aconteceu aí uma desgraça: as mudanças políticas na Espanha, devido à morte de Franco [Francisco Franco, ditador entre 1936 e 1975]. Ele estava morrendo, a incerteza política na Espanha era muito grande, e isso foi aproveitado pelo rei de Marrocos, Hassan II [exerceu o cargo de 1961 a 1999], que montou aquela encenação da chamada Marcha Verde, quando 350 mil marroquinos armados do Corão, dos retratos do rei e das bandeiras norte-americanas foram, em massa, através do deserto, até a fronteira do Saara Espanhol para tomá-lo para o reino. O governo franquista tinha assinado um acordo secreto com Marrocos e Mauritânia para, em troca de alguns privilégios econômicos, transferir a colônia às mãos da monarquia marroquina e da presidência da Mauritânia. Foram os acordos secretos de Madri, de 14 de novembro de 1975.

E qual era o interesse do Marrocos em ocupar o Saara Ocidental?

Há vários fatores. Uma das razões era a de tomar o controle das jazidas de fosfato

do Saara Ocidental, uma das maiores e mais ricas do mundo. Nem precisa abrir buraco, é só tirar uma camada de areia. As reservas eram calculadas em 10 bilhões de toneladas. Além disso, no mar territorial do Saara Ocidental, tem um dos bancos de pesca mais ricos do mundo. Lá, todo ano, pescam uns cinco, seis, oito mil navios. E todos eles pagam direitos para pescar por lá. Todo esse dinheiro, que recebia a Espanha, agora vai para os bolsos não do Marrocos, mas do rei do Marrocos.

Isso é o que está fazendo o Marrocos, pois a companhia que explora o fosfato é do Estado. Na verdade, não é do Estado, é do rei. O rei é o principal acionista da companhia estatal Qual foi a característica da colonização espanhola?

Foi igual à do resto do continente, de exploração de recursos naturais?

Na realidade, desde que a Espanha começou a ocupação do Saara Ocidental, em 1882, nunca fez nada. Aproveitava a costa saarauí para ter bases para os barcos de pesca. Não tinha outra importância, até que descobriram a presença das jazidas de fosfato. Aí, o governo espanhol fez um investimento muito grande. Todo um complexo minerador que implicava extração, transporte e carregamento dos navios. Tudo aquilo começava a dar lucros para o governo da Espanha, porque era uma companhia do Estado espanhol, mas aí começou a invasão marroquina.

As instalações foram construídas para extrair até 10 milhões de toneladas por ano.

Quem está aproveitando agora é o Marrocos. Aproveitando as próprias instalações espanholas. Eles exploram os minérios e os direitos de pesca.

No Marrocos, também há jazidas de fosfato. Só que, claro, quando você tem as principais jazidas do mundo, se converte em monopolista e pode impor preços no mercado internacional. Isso é o que está fazendo o Marrocos, pois a companhia que explora é do Estado. Na verdade, não é do Estado, é do rei. O rei é o principal acionista da companhia estatal. Estamos falando diretamente da riqueza do rei.

O senhor disse que os soldados que participaram da invasão marroquina vinham também com bandeira estadunidense.

Foi uma coisa muito esquisita. Quem autorizou o começo

Protesto diante do Ministério de Assuntos Exteriores em Madri, capital espanhola

da operação, da Marcha Verde foi Henry Kissinger [ex-secretário de Estado dos EUA]. Tudo isso foi feito em cumplicidade com o governo norteamericano.

Desde então a monarquia marroquina já era aliada dos EUA? Sim. Os EUA têm interesses estratégicos no Marrocos. Porque é a zona de confluência da 6ª Frota, do Mediterrâneo, e da 2ª Frota, do Norte do Atlântico. Portanto, o Marrocos era uma peça importante no esquema de dominação geoestratégica dos EUA. O Marrocos de um lado, o Egito do outro e a África do Sul lá no sul. Era o Triângulo das Bermudas.

Então a invasão do Saara Ocidental foi de interesse dos EUA. Foi tudo cozinhado entre a monarquia marroquina, os EUA e a França. Naquele tempo, neste último, já estava o presidente Valéry Giscard d’Estaing, de direita. A França tem também interesses muito fortes na região. Hoje, por que o Marrocos faz tudo isso? Porque tem o respaldo da França.

E a França tem veto no Conselho de Segurança da ONU. Desde 1975, quando começou a invasão marroquina, como evoluiu a resistência saarauí?

No mesmo dia em que a Espanha vai embora, no interior do deserto, a Frente Polisario proclama a República Democrática Saarauí [RASD], para que não houvesse nenhum vácuo jurídico que pudesse ser aproveitado pelos novos ocupantes. A primeira tarefa da nova República: salvar a vida da população civil, que estava ameaçada de genocídio pelas tropas marroquinas. Entraram matando, acabando com tudo. Bombardeios de napalm, de fósforo branco. Todos aqueles que puderam fugiram para o interior do deserto, para os acampamentos da Frente Polisario, procurando proteção. E a aviação marroquina os bombardeava.

Houve um perigo real de extermínio da população. Então, a Frente Polisario fazia um combate ferrenho para impedir o avanço das tropas marroquinas. Ao mesmo tempo, evacuava a população civil rumo à Argélia. Hoje, os acampamentos estão no mesmo lugar. É o ponto mais extremo do Deserto de Saara. No inverno, atinge a temperatura de quase 0ºC. No verão, ao meio-dia, 60ºC. Você percorre a região inteira de carro e encontra um ar-

busto, outro a cinco quilômetros, outro a dez quilômetros.

Só isso! O resto é areia, pedra, areia, pedra. No meio do nada, eles montaram os acampamentos para sobreviver.

Então, o Exército Saarauí, uma vez que culminou a etapa de resgate da população civil, passou a uma fase de ofensiva. E assim foi de 1976 a 1991.

Na guerra, as Forças Armadas Saarauís não puderam expulsar os marroquinos. Mas estes tampouco puderam acabar com os saarauís. Quando as tropas da ONU entraram, tinha, do lado saarauí, 15 mil combatentes. Do lado marroquino, 165 mil homens, armados pelo melhor armamento da África do Sul, França, Espanha e EUA. Em 1980, o Exército marroquino ficou quase encurralado pelos ataques do Exército Popular Saarauí. Aí, com a ajuda diplomática, política e financeira dos EUA, e de Israel, construíram os muros fortificados para evitar os ataques do Exército saarauí. Começaram a construir um muro em torno da região das jazidas. Depois fizeram outros. Hoje tem um muro de mais de 2.500 quilômetros que vai do norte até o sul. Tem 150 mil soldados permanentemente deslocados ao longo do muro, que está precedido por campos minados, por campos de arames farpados. Eles têm sistemas de radares que detectam os movimentos de uma pessoa a dez quilômetros de distância. A cada cinco quilômetros, há uma posição de infantaria. A cada dez quilômetros, uma posição de artilharia pesada. Detrás do muro, estão as bases dos blindados. E, por cima de tudo isso, há a aviação, continuamente patrulhando. Estima-se que isso está custando ao Estado de Marrocos, em média, 4 ou 5 milhões de dólares por dia.

Provavelmente, com a ajuda financeira dos EUA, França...

Logicamente. Então, aquela divisão do deserto pelo muro para os saarauís foi um choque, o deserto parecia livre, mas, de repente... uma muralha. As negociações procurando um acordo político deram como resultado o cessarfogo que entrou em vigor em setembro de 1991. Com uma condição fundamental: que, em poucos meses, fosse realizado um plebiscito para que a população saarauí pudesse manifestar sua vontade a respeito de seu futuro político.

Escolher entre ser livre, independente, ou ser parte do reino de Marrocos. Acontece que, desde então, o reino de Marro-

cos tem se dedicado a sabotar a realização do referendo. Hoje, já nem aceitam o referendo. Os saarauís disseram que aquele acordo que propiciou o fim da guerra tem sido violentado e que, portanto, a guerra pode voltar.

Esse conflito se deu na época da Guerra Fria.

Houve um apoio, para a Frente Polisario, por parte do União Soviética, de Cuba etc.?

Da União Soviética, nunca.

De Cuba, sim, admitindo, no seu território, estudantes saarauís. Hoje, já passaram por Cuba milhares de saarauís.

São médicos, engenheiros. São chamados de “cubaarauís”.

Os saarauís capturaram, dos marroquinos, tanques sulafricanos, norteamericanos, canhões autopropulsados franceses, caminhões franco-germanos, metralhadoras, armamentos ligeiros e morteiros espanhóis Por que o senhor acha que a União Soviética não interviu?

Na minha opinião, porque tinha um bom comércio com o Marrocos. Eram pragmáticos. Nunca deram nada, nem um pedaço de pão. Nem sequer o reconhecimento político. A ajuda militar veio da Argélia e, fundamentalmente, depois, havia os armamentos que eram pegos dos marroquinos. Nos acampamentos, há um museu militar, uma pequena mostra do que eles capturaram. Tanques sul-africanos, norte-americanos, canhões autopropulsados franceses, caminhões franco-germanos, metralhadoras, armamentos ligeiros e morteiros espanhóis.

Qual a população do Saara Ocidental hoje?

Aproximadamente 300 mil pessoas. Nos acampamentos, são 180 mil. Nos territórios ocupados, uns 90 mil. E o res-

tante, espalhados pelo mundo.

Só que os marroquinos enfiaram colonos... a mesma política de Israel. Além dos 165 mil soldados, tem todo o aparelho de administração colonial. E, além disso, enfiaram 120 mil colonos. Ou seja, hoje a população saarauí é minoria dentro dos territórios ocupados.

Então, a impaciência chega e, por não poderem, por enquanto, optar pela via armada, começaram, em maio de 2005, uma rebelião pacífica, a Intifada Saarauí. Nos acampamentos, estão desejando começar a guerra de novo.

Foi um movimento espontâneo ou foi impulsionado pela Frente Polisario?

Foi uma mistura. São quatro anos de rebelião pacífica.

Por enquanto, os saarauís não deram nem um tiro. No máximo, são pedras. Mas a repressão é muito grande. Neste momento, há presos políticos em greve de fome há 30, 40 dias, reclamando melhores condições na prisão. Mas, desde maio de 2005, desapareceram 15 e morreram quatro ou cinco. E milhares passaram pela prisão e pela tortura. Espancados nas ruas, também milhares. Homens e mulheres. Continuamente.

O presidente saarauí está pedindo à ONU que esta cuide dos direitos humanos da população que está nos territórios ocupados. O tema foi levado ao Conselho de Segurança este ano e foi até defendido pelo embaixador norte-americano. Pela primeira vez. Quem ficou sozinha foi a França. Ficou em evidência perante o mundo inteiro que só eles não permitem que a ONU cuide dos direitos humanos da população saarauí.

O senhor falou de governo saarauí. Foi o governo instituído pela Frente Polisario, não é? É uma República comum e corrente, tem Poder Executivo, Legislativo e Judiciário.

Que não são reconhecidos internacionalmente...

Hoje, a República Saarauí é reconhecida por 82 países. Em toda a América Latina, somente três países ainda não a reconheceram: Brasil, Argentina e Chile.

No Saara Ocidental, nessa região, existem empresas francesas, espanholas, estadunidenses.

De todos os lugares. Porque, para piorar, há quatro, cinco anos, descobriram que tem petróleo e gás natural.

Na realidade, segundo o direito internacional, ninguém pode tirar, porque é um território ocupado. Mas tem empresas espanholas que exploram a pesca...

Que negociam diretamente com o Marrocos.

Claro. E tem outras nacionalidades explorando minérios, pesca. E agora querem morder o petróleo também. (Leia na Agência Brasil de Fato a íntegra desta entrevista)