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Circulação Nacional

Uma visão popular do Brasil e do mundo

Ano 7 • Número 329

São Paulo, de 18 a 24 de junho de 2009

R$ 2,50 www.brasildefato.com.br Almeida Rocha/Folha Imagem

Famílias acusam ConselhoTutelar e contradizem parecer do MP Ouvidas pela reportagem, oito famílias denunciam gestão do Conselho Tutelar de Itaquaquecetuba, na Grande São Paulo, por retirada arbitrária de crianças, abuso de poder e abordagem agressiva, entre os anos de 2004 a 2007. De acordo com os familiares, estariam envolvidos ex-conselheiros com a cumplicidade de promotora da Vara da Infância e Juventude. Essas acusações contradizem parecer emitido pelo Conselho Nacional do Ministério Público, que não ouviu as famílias durante averiguação. Pág. 7

José Serra cria Universidade Virtual de olho em 2010 O projeto do governador José Serra (PSDB) de criar a Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp) consiste em oferecer o diploma de nível superior para professores da rede pública através do ensino à distância. Mas, para professores da USP, em greve contra a iniciativa, tal formato precariza o ensino e deveria ser usado somente como um complemento às aulas presenciais. Pág. 5

Ambulantes vendem produtos em banquinhas montadas na rua Vinte e Cinco de Março, no centro de São Paulo

Trabalho informal cresce com a desaceleração da economia A economia brasileira caiu pelo 2º trimestre seguido e o país entrou em recessão. Ainda que o governo tenha celebrado a redução de 0,8% do PIB – esperavase queda mais acentuada –, as perspectivas são negativas para o mundo do trabalho. Ricardo Antunes, da Unicamp, explica que há uma tendência intrínseca no

capitalismo de expulsar força de trabalho, característica potencializada com o fim do crescimento. O resultado é o aumento da informalidade e, consequentemente, da exploração do trabalhador. Entre outubro e fevereiro, 114 mil entraram no mercado informal, que representa 51,1% dos empregos nacionais. Págs. 3 e 4 Egon Heck

Peru: governo recua e retira leis contestadas por indígenas

Violência do agronegócio faz mais uma vítima no MS

Após meses de mobilização e um confronto que deixou ao menos 50 mortos, o governo peruano encaminhou ao Congresso a anulação de decretos rechaçados pelos indígenas. No mesmo dia, o primeiro-ministro anunciou que pedirá renúncia. Para especialistas, crise do governo Alan García mostra a inviabilidade do neoliberalismo. Pág. 9

O secretário de organização do acampamento indígena Kurusu Ambá, Oswaldo Pereira, foi encontrado morto, no dia 30 de maio, na beira de uma estrada no Mato Grosso do Sul. De acordo com o Conselho Indigenista Misionário (Cimi), o assassinato está inserido no contexto de um aumento da violência vinculado à expansão do agronegócio no Estado. Além da violência, os Guarani Kaiowá sofrem com morte de crianças por desnutrição, alcoolismo e ondas de suicídio juvenil, segundo o Cimi. Pág. 8 ISSN 1978-5134

Manifestação de indígenas Guarani Kaiowá, do acampamento Kurusu Ambá, no Mato Grosso do Sul Reprodução

Ripper

AFOGANDO EM NÚMEROS Com o empréstimo de R$ 19,46 bilhões do Brasil ao FMI, o governo poderia aumentar em quase 4 vezes o orçamento do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Ou então construir 1,5 milhão de casas populares pelo programa Minha Casa, Minha Vida, em vez das 1 milhão programadas. Com esse montante também poderiam ser construídos 38 estádios como o Maracatu, em Recife, o mais caro (R$ 500 milhões) entre os previstos para a Copa do Mundo de 2014.

Exposição de João Roberto Ripper mostra a face mais comum, porém, menos retratada do Brasil Pág. 12


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editorial O CONGRESSO BRASILEIRO acaba de aprovar a Medida Provisória 458, que legaliza a “grilagem” de terras devolutas na Amazônia. Que são terras devolutas? É um conceito tão antigo e tão esdrúxulo que confunde a cabeça das pessoas. Terra devoluta quer dizer terra devolvida ao Estado brasileiro – o que supõe que este, em algum tempo, cedeu-a a particulares e, posteriormente, a recuperou. É verdade: devolutas são terras cedidas pela Coroa portuguesa e posteriormente pela Coroa Imperial, sob a forma de sesmarias, a pessoas que se comprometiam a explorá-las economicamente. Se essa condição não fosse cumprida, a terra deveria ser devolvida. Quando foi proclamada a República, essas terras passaram ao domínio do Estado brasileiro, cabendo, portanto, a este recuperar as sesmarias caducas. Até hoje, 120 anos após a proclamação da República, muitas dessas terras ainda não foram recuperadas, porque a burguesia rural – um dos pilares do esquema de poder do Estado – simplesmente não deixa. Os processos judiciais para o Estado recuperar essas terras tramitam pelos juizados e tribunais, 20, 30, 50 e até mais anos e são fonte de toda sorte de corrupção.

debate

MP 458: uma encruzilhada decisiva Na Constituinte de 1988, uma particular correlação de forças permitiu a aprovação do artigo 188 do texto constitucional. Por esse artigo, as terras devolutas devem ser destinadas pelo Estado a planos de política agrícola e ao plano nacional de reforma agrária, determinando ainda que toda concessão ou venda das mesmas a particulares dependerá de aprovação do Congresso, caso ultrapasse 1.500 hectares. Apesar dessa disposição claríssima, “grileiros” mancomunados com funcionários do Incra e donos de cartórios conseguiram apossar-se de 67 milhões de hectares de terras na Amazônia – uma área verdadeiramente imensa. Agora, pasmem! Esses 67 milhões de hectares são terras devolutas que o Estado brasileiro já havia conseguido reaver e registrar como terra de domínio público, nos cartórios de registro de imóveis. Alguém acredita que seja possível fazer uma maracutaia tão grande sem a conivência de juízes, desembargadores, deputados, governadores, ministros de Estado? Entretanto agora o governo fede-

ral, em vez de processar criminalmente os infratores, resolveu premiá-los com a possibilidade de eles adquirirem as terras que grilaram a preço irrisório. Tamanho absurdo requer uma explicação. Ela existe: com as mudanças havidas na economia mundial, abriu-se a possibilidade de aumentar muito as exportações de soja e álcool de cana-de- açúcar, carne bovina e madeiras. Fascinado com a miragem de se tornar o “sheik do etanol”, após a visita relâmpago do presidente estadunidense George W. Bush à Fiesp, a fim de estimular a produção de álcool, o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva viu nos 67 milhões de hectares de terras griladas a oportunidade de realizar nessa região a grande empreitada exportadora. Contudo, havia um problema: empreitada desse tamanho requer enormes capitais, e os capitalistas (nacionais e estrangeiros) que irão aplicar esses capitais nessa aventura não querem ter problemas com demandas sobre as terras que adquirirem. A solução é dada pela MP 458: o Estado brasileiro regulariza as terras

crônica

José Luiz Quadros de Magalhães

Um direito constitucional Tramita na 20ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte uma Ação de Reintegração de posse com pedido de liminar proposta pela agravada onde está escrito que sua propositura se justifica “em face de uma operação orquestrada por pessoas que se dizem integrantes de movimento sem-terra – MST”. Os termos da petição mostram por meio de nomeações e expressões toda uma carga de preconceitos que encobrem os reais fatos que fundamentam os direitos fundamentais neste caso envolvidos. Para o caso não interessa se são ou não integrantes do MST, pois todas as pessoas têm direito a dignidade, moradia, trabalho, alimentação, direitos que não podem ser suprimidos por um “suposto” direito de propriedade que se perdeu pelo não cumprimento da função social da propriedade. O direito de propriedade como direito absoluto há muito não existe mais, em nenhum ordenamento jurídico do mundo. Desde que as pessoas perceberam, em diversos lugares e em diversos momentos, que a terra e os bens naturais do planeta são limitados, e que um direito de propriedade que se fundamentava nos antigos argumentos naturalizantes do liberalismo econômico não mais se sustenta diante das necessidades humanas e da igualdade jurídica, o direito de propriedade passou a ser condicionado ao cumprimento de função social. A dignidade humana é a base dos ordenamentos constitucionais democráticos do final do século 20 e do século 21 e não mais as fundamentações egoístas e individualistas de um direito liberal que acabou na primeira guerra mundial, e que se sustenta apenas na cabeça de algumas pessoas desavisadas ou de pessoas que querem sustentar seus privilégios como se direitos fossem. Os ordenamentos constitucionais democráticos que se constroem hoje no mundo, incluindo a nossa Constituição de 1988, trazem um sistema coerente de normas jurídicas que se fundamentam nos direitos humanos constitucionais, entre eles os direitos sociais ao trabalho, justa remuneração, saúde, moradia, educação, função social da propriedade rural e urbana, liberdade, igualdade jurídica, democracia popular, entre outros. Não há hierarquia entre esses direitos, mas sim complementaridade. Esses direitos são indivisíveis e devem ser compreendidos como direitos históricos que se realizam diante de casos concretos complexos. Deixamos de lado, portanto, toda visão compartimentalizada, naturalizada ou descontextualizada do Direito. Podemos acrescentar mais: o Direito não pode ser mais instrumento de dominação no qual a propriedade se colocava como o centro do sistema jurídico. A finalidade desse ordenamento democrático fundado nos direitos humanos é a vida com dignidade e liberdade, uma vez que não há liber-

Joelma do Couto

Manhã de sol, dia de frio, madrugada de gelo e amanhã incerto MST

Desde 9 de abril de 2009, mais de mil famílias sem-casa e sem-terra resistem na Comunidade (Ocupação) Dandara, onde ocuparam cerca de 400 mil metros quadrados de terreno abandonado no Céu Azul, região localizada na Nova Pampulha, em Belo Horizonte (MG). No dia 9 de junho, o desembargador Tarcísio José Martins Costa, da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, cancelou a decisão de outro desembargador que tinha suspendido uma liminar de reintegração de posse e reabilitou a liminar de reintegração de posse em nome da construtora Modelo, autorizando assim que a Polícia faça o despejo das mais de 4 mil pessoas pobres que estão lá.

dade possível na miséria. Por isto que os direitos fundamentais (direitos humanos na perspectiva constitucional) são indivisíveis. A propriedade não é e não pode ser mais importante do que a vida digna e livre. Isto não tem nenhum sentido nas ordens constitucionais democráticas atuais. Logo, fatos que eram comuns no passado não podem ser hoje tolerados, em nome de uma propriedade usada para a especulação, não utilizada para nenhum fim social (função social), retirando legítimos ocupantes que lutam por direitos constitucionais de forma democrática participativa, como exigem as democracias atuais. Não há fundamento jurídico para que o Estado (que pertence ao povo), por meio do Judiciário (que pertence ao povo, pois é republicano) e da Polícia (que deve garantir a vida das pessoas e jamais ameaçar a vida de uma coletividade em nome de uma propriedade que deixou de existir por não cumprir sua função social), retire essas pessoas (mais de 1.000 famílias sem-casa e sem-terra) da ocupação Dandara. Pensemos, pois, em termos constitucionais: a) A Constituição é um sistema coerente de normas; b) A base da Constituição são os direitos fundamentais; c) Os direitos fundamentais são indivisíveis, ou seja, não há liberdade sem dignidade e vice-versa; d) Decorrente das constatações anteriores, podemos perceber que os direitos fundamentais não são hierarquizados a priori e que a base desses direitos é a dignidade das pessoas com liberdade; e) A propriedade, há quase 100 anos, deixou de ser a base do direito constitucional; f) Logo, não podemos, jamais, em nome da propriedade, ameaçar a vida de quem quer que seja;

na posse dos grileiros, que poderão assim vendê-las, plenamente legalizadas, aos grandes investidores. Para disfarçar esse absurdo, as mentes que bolaram a Medida Provisória 458 colocaram um biombo: as posses até 100 hectares serão legalizadas gratuitamente, a fim de distrair a atenção do público sobre os outros terríveis efeitos da medida, como a venda das terras públicas griladas a grandes grileiros; manipulação do limite de 1.500 hectares para venda sem autorização do Congresso; entrega dos 67 milhões de hectares ao grande capital transnacional. A opinião pública completamente anestesiada não atinou com essa verdadeira conspiração contra a reforma agrária. Além disso, a medida não afeta apenas as famílias que não serão assentadas nesse mundão de terras que lhes estava destinado pela Constituição: todos os brasileiros serão atingidos, na medida em que a nova lei abre caminho para a devastação da floresta e põe em risco a própria soberania nacional na Amazônia. Nessas alturas, resta ao povo um único recurso: declarar judicialmente

o que essa lei de fato é: uma lei inconstitucional. Várias forças políticas e sociais estão se movimentando para entrar com uma Ação Declaratória de Inconstitucionalidade (ADIN) no Supremo Tribunal Federal. Alguns grupos estão preferindo outro caminho: solicitar a Lula o veto a alguns “bodes” que a bancada ruralista introduziu na Medida Provisória. Esses grupos não percebem que estão caindo na armadilha da direita: Lula tira os “bodes” e, tal como na piada do Comissário Russo, ganha os aplausos gerais por ter defendido os pequenos. Que ingenuidade...! Sem forte apoio dos movimentos populares e da opinião pública, os ministros do STF dificilmente acatarão a Declaração de Inconstitucionalidade da Medida Provisória. Se o Supremo não declarar a inconstitucionalidade da medida, que Lula converterá em lei, esse episódio ficará marcado na história brasileira como a data da opção nacional pelo abandono da reforma agrária, pela abdicação da nossa soberania sobre a Amazônia e pela devastação criminosa da floresta. A história certamente cobrará do presidente Lula e de todos os que se calarem frente a essa trágica opção.

g)Logo, não pode a polícia, órgão constitucional de proteção do direito humano à segurança, ser usada para agir contra a segurança das pessoas, pondo em risco a integridade e a vida das mesmas. A vida digna e livre é fundamento de toda ordem constitucional democrática atual; h)Podemos acrescentar ainda que ninguém está obrigado a cumprir ordens ilegais e inconstitucionais e que os responsáveis por essas ordens devem ser responsabilizados; i)Finalmente: qualquer ordem judicial não pode jamais escolher entre um outro direito fundamental se todos os direitos envolvidos puderem ser preservados diante do caso concreto; j) Em caso de escolha não há como se afastar o alicerce do direito constitucional democrático, que é a vida com dignidade, em nome da propriedade, ainda mais de uma propriedade não utilizada; k) Não há, no caso da ocupação Dandara, nenhuma justificativa para se comprometer a VIDA de milhares de pessoas em nome de um direito de propriedade que jamais cumpriu sua função social, que, portanto, não existe mais. É muito importante que paremos imediatamente interpretações jurídicas legalistas, descontextualizadas e inconstitucionais, que ameaçam a vida e a integridade das pessoas. O direito constitucional contemporâneo é pela vida com dignidade e nosso ordenamento condiciona toda a nossa ordem econômica e social aos princípios dos direitos fundamentais. As normas infraconstitucionais não podem ser interpretadas/aplicadas contra a constituição. José Luiz Quadros de Magalhães é doutor em Direito Constitucional, professor da UFMG e da PUC Minas, autor de inúmeros livros e artigos, grande defensor dos Direitos Humanos.

TERÇA-FEIRA, 2 de junho de 2009. São Paulo amanhece com céu azul, ar limpo, um lindo e gelado dia de outono. Pelas ruas da capital financeira do país pessoas caminham elegantes e bem vestidas, cachecóis, casacos, botas. Muitas paradas ao longo de elegantes lojas comentam: “adoro o inverno, que estação elegante”. Na região da rua Vinte e Cinco de Março, carros da companhia de luz fazem reparos, gente indo e vindo com mãos cheias de sacolas, de repente, correria, lá vem o rapa. Camelôs que vendem suas mercadorias no chão ou em pequenas mesas juntam tudo e saem correndo na tentativa de preservar o ganha-pão da família. Uma senhora de aproximadamente 50 anos, moradora da Pedreira, zona sul da cidade, comenta “Vida de pobre é assim mesmo, quanto mais os ricos ficam ricos, mais ódio eles têm dos pobres. Mas eu tenho fé, acredito em Deus, vou continuar trabalhando assim mesmo. Quer comprar um carrinho de mim, moça?” A cada hora que se passa, o frio aumenta. Na praça do Correio, dezenas de pessoas encolhidas, sem botas, sem casacos, sem luvas, sem a elegância da estação. Sentadas, deitadas, sobre caixas de papelão ou embaixo de cabanas improvisadas com pedaços de lona ou papelão, tentam abrigar-se do frio. A cidade de São Paulo tem mais de 16 mil pessoas em situação de rua e, 8 mil vagas em albergues. Metade não tem onde pernoitar. Esse número cresce a cada dia. As favelas estão sendo urbanizadas, onde há 900 famílias o governo constrói 300 apartamentos, e o resto? O resto recebe 3,58 mil reais de indenização pelo barraco e some, para a rua ou lá pros confins da cidade. A periferia se expande!!! No meio disto tudo está Mara Sobral, ex-menina de rua, mãe de 12 filhos, nove adotados, caminhando com olhos tristes, desanimada, cansada, revoltada. Mara se diz cansada de ser violentada “Quando escapamos da violência da família caímos nas ruas e daí por diante passamos a ser violentadas diariamente pelo sistema”. A central de catadores onde Mara trabalhou por alguns anos sofreu um incêndio criminoso em dezembro de 2008 e desde então Mara e seus companheiros lutam para tentar reabrir o local. Parece simples, queimou, apagou-se o fogo, reformou, voltou-se a trabalhar. Não, não é assim tão simples. A partir do momento em que a cooperativa foi incendiada, os cooperados perderam a chance de continuar trabalhando. A cooperativa foi fechada, o que aconteceu ninguém sabe. Quem vai perder tempo investigando incêndio em cooperativa de catadores? A quem interessa? Afinal ali só trabalha o refugo da sociedade. O lixo humano produzido pelo capitalismo, os párias da modernidade, segundo afirma o sociólogo polonês Zygmunt Bauman em seu livro Vidas desperdiçadas. Depois de muita repercussão, muita luta e muita promessa, a cooperativa talvez fosse reabrir as portas provisoriamente em um pequeno galpão de 320 metros nos próximos dias. Mas apareceu mais um problema: Wagner, conhecido como Sting, responsável pela coleta seletiva na cidade de São Paulo, resolveu que a cooperativa só terá os caminhões da Limpurb disponíveis para coleta do material doado pelos condomínios à central da Granja Julieta quando os catadores quitarem a dívida de R$ 18 mil com o INSS. A promessa de reabrir a cooperativa para que os catadores pudessem começar a trabalhar foi-se por água abaixo? E agora? Como é que eles vão arrumar R$ 18 mil para saldar essa dívida? Como vão saldar as dívidas pessoais que não são poucas? Como ficam essas vidas? No final do dia o frio já era de fazer doer os ossos. Mara caminhava em direção ao terminal Bandeira para pegar um ônibus rumo à zona sul. Quando de repente viu um sorriso a sua frente. Era Sorriso, ex-cooperado. Filho da rua, Sorriso perdeu a mãe nas ruas, morta a pauladas. Ele, doente mental, ex-albergado da região de Santo Amaro, teve a chance de ter um lar. Com o trabalho da cooperativa, Sorriso pagava o aluguel de seu cantinho, agora sem emprego Sorriso voltou às ruas. Ficaram longe os tempos em que ele podia comprar e pagar suas contas. Sorriso tem dificuldades, não se adapta a qualquer lugar, precisa de apoio, carinho. Para ficar longe das lembranças, Sorriso deixou Santo Amaro e foi dormir no berço esplêndido das ruas da região central. Mara chora, pede para que ele volte para Santo Amaro, para o albergue da Ceninha. Tem medo que ele morra de frio, ou que alguém o mate. Ele é uma criança grande. Na cidade dos lucros, no coração financeiro do país, não há lugar para os menos favorecidos. Aqui não é a cidade dos sonhos, onde todos podem trabalhar e crescer. Aqui se escolhe quem pode trabalhar, não basta querer. Aqui os sonhos se queimam, os corações são frios e o lixo deve desaparecer da frente dos olhos dos mais favorecidos. Não importa a que custo e muito menos se o lixo é o que ou quem. Que nesta madrugada gelada o Bento do Portão proteja a todos os Sorrisos jogados nas calçadas da pauliceia desvairada. Joelma do Couto é estudante de jornalismo.

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brasil

Recessão brasileira não é motivo para euforia nem para pânico ECONOMIA PIB recuou pelo segundo trimestre seguido; porém, ação estatal reduziu os impactos da crise, dizem economistas Élza Fiúza/ABr

Renato Godoy de Toledo da Redação NO DIA 9, O ministro Guido Mantega (Fazenda) apresentou os dados do primeiro trimestre da economia brasileira que confirmaram a chamada recessão técnica – diagnosticada após dois períodos subsequentes de redução de atividade econômica. Em relação ao período anterior, o produto interno bruto (PIB) diminuiu 0,8%. Comparado com o mesmo período de 2008, a economia reduziu 1,8%. Nos últimos três meses do ano passado, a retração havia sido de 3,8%, com base no trimestre anterior. Porém, o tom do governo não foi de lamento. Isto porque a redução do PIB teve o ritmo diminuído e o resultado apresentado está num patamar acima das previsões do mercado. “Talvez o resultado tenha frustrado as expectativas dos pessimistas. Nesse caso não tinha nenhuma projeção minha, mas o mercado não acertou. Todos previam um negativo maior do que estamos anunciando”, afirmou Mantega na entrevista coletiva em que apresentou os resultados. Outro motivo para a postura otimista é a comparação da variação da economia brasileira com a dos países centrais, que sofrem os efeitos da crise econômica mundial. Do último trimestre de 2008 para os três primeiros meses deste ano, os EUA tiveram um redução de 5,7% no PIB; a Alemanha, de 3,8%; e a Zona do euro, de 2,5%. O resultado negativo brasileiro foi impulsionado sobretudo pela atividade industrial (-3,1%) e agropecuária (-0,5%). Por outro lado, o que impediu uma queda maior foi a retomada do setor de serviços (0,85%) e o consumo das famílias (0,7%), após um trimestre de baixa (-1,8%). Análise

Diante desse cenário, economistas acreditam que não existe motivo para pânico ou euforia. Mas salientam que o momento é propício para repensar a inserção do Brasil no mercado mundial, para que o país se solidifique internamente, estando mais imune aos efeitos das crises que ainda podem vir. Sobre a reação quase comemorativa do governo diante do anúncio do PIB, os especialistas recomendam mais cautela, já que o termo recessão traz consigo uma série de consequências nefastas, como o desemprego e a redução de investimentos públicos.

“A recessão é muito triste para um país que cresceu muito no último período, apesar de não ter reduzido a desigualdade social. Essa recessão mostra que o país estava muito aberto para o exterior. Imaginava-se que poderia ser muito pior o reflexo da crise. Agora, o Brasil precisa aproveitar o baque sofrido para repensar sua inserção externa, que tem sido muito a reboque dos outros países. É preciso dizer também que mesmo com a crise o país continua pagando religiosamente os seus débitos, que têm que ser revistos”, considera Adriano Biava, professor da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (FEA-USP). Ceci Juruá, economista da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), aponta que a reação otimista do governo é natural, já que ele tem a missão de passar tranquilidade aos investidores e à sociedade. “Recessão nunca é para ser comemorada. O quadro é ruim principalmente para o assalariado, pois significa desemprego e salários congelados ou em baixa. O governo arrecada menos e reduz os benefícios ou se endivida. Mas o governo comemorou o fato de aqui os efeitos da crise terem sido menos graves do que em outros países. Quando o governo afirma que vai haver retomada do crescimento, eu não critico o ministro [Mantega], o papel dele é não permitir que o pânico se instale”, analisa. No entanto, não faz o mesmo prognóstico: “A crise ainda vai se agravar e o país precisa se preparar para isso” (veja matéria abaixo). Ação do Estado

Juruá interpreta que o governo está satisfeito com sua atuação no cenário de crise. “O governo comemora também sua vitória contra a recessão, já que acredita que as medidas por ele adotadas obtiveram resultados. Medidas como a redução do IPI de

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, fala sobre a queda de 0,8% no PIB

“A recessão é muito triste para um país que cresceu muito no último período, apesar de não ter reduzido a desigualdade social”, pondera Adriano Biava, da FEA-USP automóveis, a troca de moedas com os EUA para intervir no mercado, a fim de impedir uma desvalorização maior do Real, e o aumento de 12% do salário mínimo, o que manteve o poder aquisitivo do seus funcionários. Houve uma sustentação da demanda global”, ressalta. O economista da Universidade de Brasília (UnB) Adriano Benayon também acredita que a ação estatal influiu para amenizar a crise. “Não resta dúvida de que poderia ser pior se o Estado brasileiro não tivesse instru-

Fortalecer os laços com América do Sul é uma saída

Ciente de que a crise internacional ainda não demonstrou qual deve ser sua dimensão e duração, a receita repassada pela economista Ceci Juruá, da Uerj, implica em uma mudança imediata na maneira de o Brasil se inserir no mercado mundial. De acordo com ela, o país precisa de uma “virada” na economia para mudar sua forma de interagir com o mundo, tal como

da Redação

mentos de política como o BNDES e outros bancos federais, e as estatais que restam, criadas ou preparadas na Era Vargas – que os favorecedores do poder estrangeiro, como [Fernando] Collor, FHC e outros não conseguiram destruir totalmente com as famigeradas privatizações”, analisa. Benayon discorda da previsão governamental de que o crescimento deve ser retomado no próximo período. “Não é provável que haja retomada do crescimento enquanto o país não tiver um governo que assuma seu direito de dirigir a criação de moeda e de crédito para o fomento da produção e para a descentralização da economia, tanto no setor financeiro como na indústria, na agricultura e demais setores produtivos”, afirma.

O empréstimo de 10 bilhões de dólares que o Brasil concedeu ao Fundo Monetário Internacional (FMI) colocou o país entre o grupo de 47 nações que são credoras da instituição. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou o novo status do país. “Estou feliz porque quando entrei no governo carregava um cartaz que dizia ‘Fora FMI’. Então devíamos 16 bilhões de dólares ao FMI. Chamamos eles e devolvemos esses 16 bilhões e esta semana emprestamos 10 bilhões”, disse durante um ato em Sergipe. A economista Ceci Juruá considera que a medida é simbólica e valorosa, pois faz parte de uma onda de empréstimos à instituição que visa a retomar o crescimento mundial, sobretudo dos países mais pobres. “É um sinal de solidariedade na crise internacional. O Brasil

hoje é um país importante, não pode dizer ‘não’ ao movimento de contribuir com o fim da crise. Ele contribuiu conforme sua capacidade. Isso não vai nos tornar mais pobres ou mais ricos, nem mais poderosos”, pontua. Já Adriano Benayon, economista da UnB, acredita que o Brasil não deveria restabelecer relações com o FMI, ainda que em papel diferente. “O Brasil deveria afastar-se do FMI, do Banco Mundial e demais instituições controladas pelas potências hegemônicas. Delas não sai coisa alguma proveitosa para o país. O FMI só entra em algum lugar para agravar as crises de produção e de emprego, para tornar a vítima ainda mais subdesenvolvida do que estava antes de acatar suas condicionalidades. O Banco Mundial só entra para abrir caminho nas concorrências para as grandes empresas transnacionais dos países que o controlam”, contesta. (RGT)

Redução dos juros é positiva, mas ainda insuficiente

Inserção externa do Brasil precisa ser alterada da Redação

Empréstimo ao FMI divide opiniões

a industrialização abrupta do país comandada por Getúlio Vargas nos anos de 1930. “O primeiro passo seria cortar os incentivos à exportação, que no ano passado custaram R$ 126 bilhões. Esse dinheiro poderia ser aplicado numa integração regional com a América do Sul, criando câmaras setoriais de transporte, energia e comunicação, justamente os setores que foram privatizados. Assim, protegeríamos nosso parque industrial, que é

nossa maior conquista e está ameaçada pela grande desnacionalização”, sugere. Contudo, Juruá acredita que não há uma conjuntura favorável para que essas mudanças sejam implementadas. “Falta visão estratégica. Reconheço que o governo não tem força política para isso, pois a sociedade não tem uma consciência acerca disso e existe uma barreira ideológica, já que o parque produtivo está altamente desnacionalizado”, revela. (RGT)

Selic de um dígito não garante que setor privado reduza suas taxas da Redação Surpreendendo o mercado pela heterodoxia, o Conselho de Política Monetária (Copom) aprovou uma redução de 1 ponto percentual na taxa básica de juros, a Selic, no dia 10. Com isso, a taxa foi para 9,25%, menor percentual registrado, saindo pela primeira vez da casa dos dois dígitos, desde a sua criação, em 1996. A medida veio dias depois do anúncio da recessão técnica; assim, responde à necessidade de estimular o consumo das famílias, com a oferta de crédito, para superar esse quadro negativo. Para os economistas consultados pela

reportagem, a decisão do Copom foi influenciada pela necessidade de retomar o crescimento. Aspecto positivo

“Aparentemente as análises do BC se alteraram, compreendendo que o arrocho sobre o consumo poderia estar sendo muito grande, aí tiveram que descomprimir um pouco, reduzindo a Selic. Um aspecto positivo que a taxa de juros menor vai propiciar é a diminuição do pagamento de juros que pune mais o governo, que é grande devedor”, afirma o economista Adriano Biava, da USP, referindo-se ao fato de os títulos públicos da dívida brasileira serem indexados à taxa Selic. Para Adriano Benayon, da UnB, o corte é louvável, mas ainda insuficiente. “Essa redução é positiva, mas não será suficiente para reverter o quadro de recessão econômica. É importante salientar que

os bancos privados continuam cevando-se nas mesmas fontes de ganhos financeiros baseadas, em primeiro lugar, nos títulos públicos. Eles não baixam expressivamente suas taxas de juros para o setor produtivo nem para as pessoas físicas e, pior que isso, praticamente sonegam créditos, pois temem o risco. Ademais, nunca foram de financiar as atividades de interesse para a sociedade brasileira”, analisa. Ceci Juruá, economista da Uerj, também acredita que o principal ponto é a taxa empregada pelo mercado financeiro. “Houve uma redução da taxa oficial, mas o grande problema são as taxas do crédito bancário e do cartão de crédito. Mas os bancos constituíram um oligopólio, e o governo precisa de apoio popular para enfrentá-los, já que atualmente não consegue fazer com que eles reduzam as taxas”, conclui. (RGT)


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brasil Marcello Casal JR/ABr

O trabalho “invisível” CRISE No Brasil, metade dos trabalhadores está no mercado informal; até 2020, eles serão dois terços da força de trabalho mundial Dafne Melo da Reportagem ASSIM QUE SE casou, no início da década de 1990, em Capim Grosso, interior da Bahia, Jane* e o marido decidiram ganhar a vida na cidade de São Paulo. Sem muita oportunidade de emprego com carteira assinada, ela decidiu armar uma barraquinha e vender mercadorias numa rua em frente a uma estação de metrô. Assim, ao longo de 19 anos, Jane, hoje com 35, sustentou a si e aos filhos. “Crio os três sozinha com o que ganho aqui”, revela, sem especificar quando o marido foi embora. Ela diz que não pensa no dia em que precisará parar de trabalhar. “Não pago INSS. Não penso e nem quero pensar nisso”, desconversa. Jane é uma das 1,8 bilhão de pessoas, em todo o mundo, que sobrevivem do chamado trabalho informal, segundo dados da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgados em março no relatório O informal é normal?. Elas correspondem a 60% da força de trabalho global e, até 2020, a previsão é que se aproximem dos 70%. 51,1% dos empregos brasileiros são desse setor.

Para o professor de Sociologia da Universidade Estadual Paulista (Unesp) Giovanni Alves, é equivocado pensar na existência de uma dualidade entre trabalho formal e informal: “O mercado é um só” A atual crise tende a acelerar esse processo de informalização. No Brasil, ainda que a crise tenha diminuído o poder de compra da população, isso parece não afetar o crescimento do segmento. De acordo com pesquisa da Fundação Getúlio Vargas, a participação do setor no produto interno bruto (PIB) cresceu 27,6% de dezembro de 2007 a dezembro de 2008, a maior variação desde que a instituição faz essa medição (2003). “Se há uma tendência intrínseca da economia a expulsar força de trabalho, essa expulsão e o aumento da informalidade é muito maior quando se começa a ter situações de decréscimo nos níveis de crescimento”, explica o professor Ricardo Antunes, do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Amortecedor A crise argentina de 1999 a 2002 é uma amostra de que,

em tempos de crise mais aguda, a informalidade floresce. Ainda que a economia desse país tenha encolhido em um quinto, o setor informal duplicou nesse período, de acordo com a OCDE. Para a economista da Universidade Federal Fluminense (UFF) Hildete Pereira, o aumento da informalidade, em um período onde o desemprego cresce, “funciona como um amortecedor da crise econômica”, viabilizando a sobrevivência de pessoas que estariam desempregadas e aumentando os bolsões de pobreza no campo e na cidade. Só em seis regiões metropolitanas (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife, Salvador e Porto Alegre) analisadas pelo IBGE, de outubro de 2008 a fevereiro de 2009, 114 mil pessoas foram para o mercado informal – um aumento de 18,3%. Nessa estatística entra Lúcia, de 37 anos, que até dezembro de 2008 era empregada doméstica com carteira assinada em casa de família. “Me mandaram embora porque disseram que não tinham mais como me pagar”. Solteira, ela conta que desde então tem se sustentado com faxinas e outros bicos. “Vou arrumando faxinas aqui e ali, agora já até tenho umas fixas em que vou toda semana”. Para reforçar o orçamento, vende bebidas em frente ao estádio do Pacaembu, em dia de jogo. “Uma amiga vem aqui e deu a dica, aí eu vim também e já tiro mais uma graninha”, diz, olhando para os lados, precavendo-se da chegada repentina do “rapa” – como chamam os ambulantes a Guarda Civil Metropolitana, que faz operações de apreensão de mercadoria. “Eles vêm e levam mesmo, num têm dó, não”. Falsa dualidade Para o professor de Sociologia da Universidade Estadual Paulista (Unesp) Giovanni Alves, é equivocado pensar na existência de uma dualidade entre trabalho formal e informal: “O mercado é um só”. O professor argumenta que a informalidade é parte integrante e essencial da economia capitalista. “O dito ‘mercado informal’ é a ‘economia subterrânea’ que cresce à sombra do capital monopolista e que – é importante que se diga – se reproduz em função dele e para ele”. Ricardo Antunes explica de outra maneira: “Se um produto é feito na China e em dois meses ele está sendo vendido nas ruas ou em lojas do mercado informal, este acaba sendo um escoadouro dessa produção. Então, uma parte importante da economia capitalista depende da informalidade, por isso ela é parte intrínseca dele; não há um dualismo formal versus informal. Há uma retroalimentação na medida em que a informalidade é parte constitutiva da economia capitalista”. Essa convivência e necessidade do capitalismo em relação ao mercado “invisível” tornou-se ainda mais intensa desde o início do neoliberalismo, que possui como um de seus pilares a flexibilização dos direitos trabalhistas. “O Estado neoliberal é o Estado do trabalho informal”, avalia Giovanni Alves. “É sintoma da crise do Estado de direitos burguês, além de ser elemento do novo modo de operação da acumulação capitalista. É sintoma crucial da crise do Estado burguês porque ele tornou-se incapaz de cumprir as promessas dos direitos do trabalho”, aponta. No mundo O continente em que há maior índice de informalidade, em relação à força de

Ambulante oferece produto para motorista no centro do Rio de Janeiro

trabalho total, é a África, onde a OCDE calcula que 90% não têm contrato formal, incluindo o setor agrícola. Na América Latina, é de 57%. O que chama a atenção é que as taxas vêm sempre crescendo. Entre 1990 e 1994, na América Latina, a taxa era de 53%.

“A crise argentina de 1999 a 2002 é a mostra de que, em tempos de crise mais aguda, a informalidade floresce. Ainda que a economia desse país tenha encolhido em um quinto, o setor informal duplicou nesse período, de acordo com a OCDE” No sudeste asiático, esse crescimento foi ainda mais acentuado. De 53% em 1985-89, passou para 70% em 1995-99. O relatório da OCDE aponta ainda que, em muitos lugares do mundo onde o desemprego tem caído, a percepção geral dos trabalhadores é de que esses postos de trabalho criados são precarizados. Na Índia, por exemplo, nove em cada dez trabalhadores (370 milhões de pessoas) não têm seguridade social. Dessa forma, ainda que previna o trabalhador de não cair na miséria momentaneamente, o trabalho informal não o tira da pobreza. Os dados coletados pela OCDE mostram que 700 milhões de trabalhadores informais em todo o mundo sobrevivem com menos de R$ 2,50 por dia, e 1,2 bilhão vivem com menos de R$ 4. Por isso, a informalidade tende a aprofundar a pobreza, sobretudo nos países pobres. Jane, ambulante, não acha que suas vendas diminuíram com a crise. “Tem mês que piora, mês que não. Do jeito que está ruim, pior não fica”, resume. Já Diniz, 39 anos e ambulante há 10 numa das avenidas mais movimentadas de São Paulo, pensa diferente. “Desde fevereiro eu diria que [as vendas] caíram uns 50%”, completa, afirmando ainda que essa é a percepção geral dos vendedores com quem conversa. E dá para pagar as contas? “Pagar as contas, dá. A gente aperta ali e aqui e vai vivendo”, finaliza. (*A reportagem usou apenas o primeiro nome dos trabalhadores entrevistados)

O desafio da organização Com crise ou sem, um dos grandes desafios da esquerda é ampliar espaços de luta que abarquem os trabalhadores informais da Reportagem Para a esquerda, o lugar de organização do trabalhador, por excelência, é o sindicato. Porém, quando se fala em organizar o trabalhador informal, que na maioria dos casos atua de maneira autônoma, torna-se cada vez mais necessário criar formas adicionais para trazê-lo aos espaços coletivos de luta. Para o professor de Economia da Unicamp Ricardo Antunes, os sindicatos hoje abrigariam apenas uma parcela da força de trabalho e portanto, quando combativos, defendem os interesses somente de uma parcela da classe trabalhadora. Os informais acabam ficando descobertos. “A classe trabalhadora é hoje tanto formal quanto informal, e o desafio crucial é criar sindicatos e outros meios de organização dessa parcela

crescente de trabalhadores. Assim como a necessidade de se organizar os desempregados. É possível, mas claro que mais difícil, pois é um experimento à margem da experiência sindical”, opina. Marcelo Machado, da coordenação estadual do Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD) no Rio de Janeiro, reafirma a importância de fortalecer experiências de realizar assembleias populares em comunidades, como a organização tem feito em algumas cidades do país, em que o perfil do militante é justamente esse trabalhador informal, sem moradia, ou mesmo os formais que não se sentem representados por seus sindicatos. Lutas Para Giovanni Alves, professor de Economia da Unesp, “a informalização é a fragmentação social do proletariado” e, por gerar um trabalhador mais enfraquecido, em termos de direitos sociais, dificulta a organização da classe. “Trabalhador desmoralizado – e, nesse caso, trata-se da moralidade social e política – é trabalhador incapaz de se autoemancipar, seja como individualidade pessoal ou individualidade de classe. É um recurso político do capital para quebrar o poder social do trabalho organizado e, assim, aumentar a taxa média de ex-

ploração e extração de maisvalia”, sintetiza. Paradoxalmente, o mesmo medo que paralisa alguns trabalhadores mobiliza outros. Com a crise, conta Marcelo, tem crescido o número de trabalhadores que se aproximam dos espaços do MTD. “As pessoas vêm falar com a gente, com aquele medo de ser o próximo da lista”, conta. Nesse período, o desafio tem sido manter e fortalecer os espaços já existentes, aglutinando os trabalhadores em torno de pautas que representem melhorias em suas condições de vida, em conjunto com outras organizações, e lutar para formar novos militantes sociais. “Tirar esse trabalhador da inércia e fazer ele segurar uma bandeira, elevar o nível de consciência do nosso povo é o grande desafio”, afirma. Para Goivanni, cabe aos trabalhadores, formais ou não, lutar pela “formalização” do trabalho, impedindo os avanços da precarização, a fim de esgarçar as contradições. “No Brasil, a luta imediata – na perspectiva histórica, estratégica, da construção do socialismo – é a luta pela formalização do trabalho no sentido de preservação, ampliação e universalização dos seus direitos sociais (seguridade e previdência social, salário e emprego, educação, lazer, transporte, moradia e saúde.” (DM)

Olha o rapa... Ainda que parte essencial do capitalismo, trabalhadores do mercado informal são reprimidos diariamente da Reportagem Nem falta de direitos, crise, renda insuficiente ou instabilidade. O que a maioria dos ambulantes mais teme é o chamado “rapa”, como os trabalhadores costumam chamar a Guarda Civil Metropolitana de São Paulo, em operações de apreensão de mercadorias. A contradição é que, ainda que a economia capitalista, hoje, precise do trabalho informal, esse mesmo sistema força a repressão a esses trabalhadores. Jane, ambulante no centro de São Paulo, onde vende balas, doces e salgadinhos, conta que, cada vez que a Guarda Civil apreende seus produtos, perde cerca de R$ 1.300. “Já perdi várias vezes, a última vez foi em outubro do ano passado; perco R$ 1.o00 em mercadoria e mais R$ 300 do carrinho”. Diniz, ven-

dedor de frutas, há tempos não é pego, mas confessa: “já perdi três vezes em uma semana só”. O prejuízo, a cada apreensão, é de R$ 600. “Eles aparecem a toda hora e levam tudo. O primeiro em que eles chegam sempre se lasca; o resto vê e foge”, explica Jane, que diz fugir sempre do rapa. “Quando a gente perde não tem o que fazer, compra outro carrinho e vai se recuperando”. Na Vinte e Cinco de Março, rua de São Paulo conhecida pelo comércio informal, os ambulantes travam diariamente uma batalha com os guardas civis, que se intensifica em épocas de datas comemorativas, quando os comerciantes legais pressionam a prefeitura para “minar” a concorrência. Luiz, equatoriano, 29 anos, além do rapa, também encara a fiscalização da alfândega brasileira. “Desde setembro do ano passado

vou, trago mercadoria e volto pra cá”, conta. “Fui pego três vezes na alfândega este ano. Perdi ao todo cerca de 5 mil dólares, mas trabalhei e recuperei”. Ele completa, mostrando os lenços made in China que vende em frente a uma universidade paulistana: “Aqui, tudo depende de mim”. Antes, Luiz vivia com a mulher e o casal de filhos na Espanha, país em que foi morar aos 14 anos e onde também vivia na informalidade. “Lá nasceram meus dois filhos, mas não tinha documentos, não tinha tranquilidade, me sentia perseguido”, relata. Já no Brasil – onde já vive um irmão –, sente-se bem e afirma não querer voltar ao Equador, nem mesmo em tempos de governo popular. “Tem melhorado, sim, mas nunca é possível ajudar a todos. Mudança há, mas é preciso muito mais, muitos anos ainda”, conclui. (DM)


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Em SP, ensino à distância e virtual EDUCAÇÃO Para a professora Lisete Arelaro, ensino à distância poderia ser utilizado para formação continuada Eduardo Sales de Lima da Redação Entre as principais pautas da mobilização de professores, estudantes e funcionários, agora das três universidades estaduais paulistas, está o questionamento do projeto do governador José Serra (PSDB) de criar a Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp). Este consiste, sobretudo, na possibilidade de oferecer o diploma de nível superior para professores da rede pública através do ensino à distância. Geralmente, o formato de ensino-aprendizagem da Univesp é utilizado somente como um complemento das aulas presenciais e não como um método central de ensino, como está sendo proposto pelo governo paulista. Na prática, o ensino à distância será dado por meio da Fundação Padre Anchieta, mantedora da TV Cultura de São Paulo. Ela destinará um de seus canais digitais aos seus programas-aula com transmissão 24 horas por dia. As aulas laboratoriais e as avaliações serão realizadas de modo presencial. As atividades da Univesp estão previstas para serem implantadas na formação de professores da 1ª à 4ª série em exercício nas redes pública e privada do Estado, com a oferta de um curso de licenciatura em Pedagogia, na Unesp, e um curso de licenciatura em Ciências, na USP. Ambos estão programados para começar no segundo semestre. O curso da USP já tem vestibular marcado para o dia 2 de agosto, com início das aulas em 21 de setembro e duração de quatro anos. O governo de São Paulo planeja estender, numa segunda fase, as ofertas de cursos para Matemática, Física, Química, Biologia, Língua Portuguesa e, por fim, “cursos de capacitação, extensão, especialização e outras formas de educação para professores que já tenham um curso superior completo e que desejam seu aperfeiçoamento profissional”, segundo o site oficial. Cada aluno da Univesp custará R$ 3.600 ao governo estadual durante todo o curso. Segundo o Ministério da Educação (MEC), o custo por ano de um aluno de universidade

Comando de Greve dos Estudantes UNESP

federal chega a R$ 11.820, de acordo com dados de 2006, que são os mais recentes divulgados pelo órgão. Demanda Como principal argumento, o governo paulista afirma que, no Estado, 36% dos 66.453 professores da educação infantil não têm ensino superior. No fundamental de 1ª a 4ª série, de um total de 126.650 professores, 27,2% estão na mesma situação. Esses dados são do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) de 2005. Para a professora Lisete Arelaro, da Faculdade de Educação da USP, a criação da Univesp como uma premissa de democratizar o ensino superior é uma atitude demagógica. “Realmente a universidade pública é elitista. E a USP é exemplar. Mas a questão é discutir o aumento de vagas”, coloca. Ela considera que o sistema escolar no Brasil já é elitista na base e lembra que, das crianças que ingressam na 1ª série do ensino fundamental, somente 60% delas finalizam a 8ª série. No caso do ensino médio, há cinco anos, segundo ela, o número de matrículas permanece inalterado. “Não adianta culpar somente o ensino superior”, pontua. Outro argumento apontado pelo governo de José Serra para efetivar a Univesp é uma suposta carência no Brasil e em São Paulo de professores de ciências (Física, Química, Biologia e Matemática) e também de Língua Portuguesa. “Não há falta. Fato é que os professores de Química, Física e Biologia não se interessam em serem professores. Os salários são baixíssimos, principalmente em São Paulo”, defende Arelaro. Para ela, o secretário de Estado do ensino superior, Carlos Vogt, sabe disso, mas “alegar que falta professores sensibiliza a população”. Educação precarizada César Minto, professor da Faculdade de Educação da USP, aponta que os professores da rede estadual recebem R$ 10 por hora trabalhada e, além disso, não contam com a estrutura necessária. “Não há bibliotecas, laboratórios; não se consegue fixar as pessoas para trabalhar”, critica.

Assembleia na unidade da UNESP de Marília: repúdio à Univesp

Minto vai mais a fundo e acredita que foi criada uma demanda artificial em que não se valorizam as profissões que não exigem o diploma superior, como o magistério, por exemplo. “Se houvesse uma valorização dessas profissões, o contingente seria menor”, acredita. Para ele, o governo Serra treina os professores para o novo currículo paulista, que é, segundo suas palavras, “no mínimo reducionista”. Além de criticar o formato da Univesp, Arelaro também aponta a falta de diálogo por parte da Secretaria de Estado de Ensino Superior. Ela vê o projeto de Serra como mais uma cópia de experiências realizadas pelo Ministério da Educação do governo federal, a exemplo da Universidade Aberta do Brasil (UAB) e o considera como mais uma ação visando às eleições presidenciais de 2010. “Eles haviam dito que haveria um só vestibular; mas ocorrerá um vestibular em separado [em agosto], por causa das eleições”, afirma.

“É mais difícil, mas a gente aprende a mesma coisa” Talita Cristina dos Santos, de 23 anos, é diarista. Ela cursa o terceiro semestre de Pedagogia numa universidade particular da cidade de São Paulo. Uma vez por semana ela vai até a faculdade, enquanto, nos outros dias, estuda entre meia-noite e duas horas da manhã, único horário que se encaixa no seu dia-a-dia. “É mais difícil, mas a gente aprende a mesma coisa”, afirma a jovem, sobre o ensino à distância oferecido pela Universidade Santo Amaro. Ela explica que há pessoas que se adaptam e outras não. Talita elogia seus professores, conhecidos como tutores, para ela, “bastante dedicados”. “Existem pessoas que acham que, por ser à distância, o curso é mais relaxado, mas não é bem assim”, afirma. Mas Lisete Arelaro, professora da USP, diferentemente de Talita, acredita que os tutores geralmente não dominam o conjunto de conhecimento que geralmente um professor-doutor domina. Ela aponta ainda que, numa sala presencial, haverá uma diversidade maior de pensamento e informações,

o que cria a “autonomia intelectual da pessoa”. “É insubstituível a discussão em sala de aula, da contradição; essa condição faz da aula um momento de aprendizagem para além do conteúdo”, explica. Crítica Arelaro defende que pessoas como Talita tenham acesso à universidade pública no modo presencial. “Somos contra esse formato na formação inicial de professores. Gostaria do acesso à TV Cultura no sentido da formação continuada; uma das funções das TVs públicas é ampliar a cultura do povo em geral, sem que haja a necessidade de que essas instituições forneçam diplomas profissionais”, explica. “Queria ver cursos à distância com engenheiros, advogados”, ironiza Arelaro, sobre o foco do programa na área da Pedagogia. Para concluir, a professora não acredita que a mobilização contra o formato da Univesp perdure por muito tempo. “Infelizmente, conheço alguns colegas que vão aceitar”, lamenta. (ESL)

Após ação violenta, PM permanece na USP Mandado de reintegração de posse não permitiria prisão de manifestantes; Fórum das Seis só negocia após saída das tropas da Redação Uma semana após os atos de violência da tropa de choque que se sucederam em resposta às manifestações de estudantes, funcionários e professores na USP, no dia 9, a Polícia Militar permanece no local. Além disso, as declarações do comandante Cláudio Lobo, no dia da ação, apontam para sérias irregularidades jurídicas. Túlio Vianna, professor de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), pontua em artigo publicado em seu blog que o comandante da operação na USP, Cláudio Lobo, declarou para a TV Globo que havia “uma ordem para prender alguns líderes que estão incitando esta greve e que a juíza expediu uma ordem de reintegração de posse e liberdade de ir e vir. Eles não estão acatando”, disse o policial. Entretanto, segundo Vianna, a ordem de reintegração de posse tem natureza civil e,

portanto, jamais ordenaria a prisão de quem quer que seja. Para ele, a juíza cível, inclusive, não tem competência para ordenar prisões, salvo no caso de pensão alimentícia. A conclusão, dessa forma, é que tal ordem partira dos superiores hierárquicos do comandante. O deputado estadual Carlos Giannazi (Psol/SP) reforça a lógica de Túlio. Ele destaca que “o que eles tinham em mãos era um mandado de reintegração de posse”. Para ele, a ação da PM na USP foi mais uma etapa da escalada do processo de criminalização dos movimentos sociais, agora, com mais força no Estado. Um dos manifestantes mais visados pela polícia nesse dia foi justamente o integrante do Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp) e, por enquanto, o ex-servidor da universidade, Claudionor Brandão. A juíza Maria Aparecida Vieira Lavorini, da 26ª Vara do Trabalho de São Paulo, revogou no dia 15 uma liminar que ela mesma havia concedido, determinando a

readmissão do sindicalista na Universidade. O cancelamento da demissão de Brandão é uma das reivindicações da pauta unificada da greve, que pede também, dentre outros pontos, aumento de 16% mais parcela fixa de R$ 200. Brandão foi demitido em dezembro de 2008, após processo administrativo iniciado em 2005. Convocação Fato é que, nas palavras do professor da Faculdade de Educação, César Augusto

Minto, após a ação truculenta da Polícia Militar, “a pauta extrapolou as negociações salariais e a questão da Univesp para a questão da reabertura do diálogo e a imediata retirada dos tropas”. O deputado Carlos Giannazi protocolou três requerimentos nas Comissões de Educação, Segurança Pública e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa pedindo a convocação da reitora da USP, Suely Vilela, e do secretário de Segurança Pública de São Paulo, Antônio Ferreira Pin-

to, para explicarem a invasão da Tropa de Choque da PM no campus. Na presença do vice-reitor Franco Maria Lajolo, o deputado afirmou que a primeira ação que deveria ser feita era “tirar a Polícia Militar”, mas a resposta é a permanência da PM no campus da universidade, mesmo que de forma reduzida. Responsabilidade O governador José Serra disse no dia 10, após inaugurar um ambulatório de Saúde

na zona sul da capital, que a presença da PM na universidade se devia a uma ordem judicial. “A reitora pediu segurança e o governo não tem outra alternativa a não ser manter a PM lá”, afirmou. “A primeira ferramenta a ser utilizada nessas ocasiões é o diálogo”, pondera César Minto. O que reforça, segundo o deputado Giannazi, a falta de diálogo do governo. Por seu lado, Minto acredita que “ela não teria feito isso sem consultá-lo (Serra)”. Os docentes da USP aprovaram em assembleia no dia 15 que o Fórum das Seis, órgão de reúne as entidades representativas de funcionários e estudantes das três universidades estaduais paulistas, só deve negociar com o Conselho de Reitores das Universidades Estaduais de São Paulo (Cruesp) quando a PM sair do campus. A continuidade da greve também foi aprovada por maioria absoluta dos professores presentes à plenária. Para Minto, a pressão, antes exclusiva sobre a USP, se dissipou sobre a Unesp e a Unicamp. Isso porque, segundo ele, a ação violenta da Tropa de Choque só fomentou a mobilização em outros campi. (ESL)


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Cenários futuros para a exploração do pré-sal

fatos em foco

Hamilton Octavio de Souza

Carne predadora

Rafael Andrade/Folha Imagem

O PETRÓLEO TEM QUE SER NOSSO Governo acena com nova estatal; movimentos sociais reivindicam mensuração das reservas antes de qualquer operação e a mudança na Lei do Petróleo e no atual marco regulatório do setor

Cinismo ministerial

Em entrevista para a Agência Brasil, o ministro da Defesa, Nelson Jobim (PMDB-RS), disse que punir militares que tenham praticado tortura durante a Ditadura Militar é “revanchismo”. A declaração é cínica, pois o ministro, como advogado que é, sabe muito bem que a lei de anistia perdoou apenas os crimes políticos – e a tortura é crime comum hediondo, que foi praticado fora da institucionalidade da própria ditadura.

Mídia enfurecida – 1

Pedro Carrano de Curitiba (PR) SÃO VÁRIOS atores e argumentos no debate sobre a exploração das riquezas da camada pré-sal. Muitos deles dependem da correlação de forças da campanha “O Petróleo tem que ser nosso” e da maneira como a sociedade civil se manifestar. Mas os sinais já estão colocados: o marco legal para exploração do petróleo, a forma de contrato, a participação da Petrobras (empresa estatal capitalizada, responsável pela tecnologia e descoberta das riquezas) são temas controversos. Às forças populares, por sua vez, cabe lutar pela garantia do controle social das riquezas do présal, para que sejam destinadas para as demandas históricas do povo brasileiro. As reservas da camada, localizadas em águas profundas, podem variar de 50 a 300 bilhões de barris. A comissão interministerial para a exploração de petróleo na área denominada pré-sal – coordenada pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, vem sinalizando pela criação de uma pequena empresa estatal, com um corpo de funcionários entre 60 e 100 pessoas, para administrar, organizar o ritmo e fazer os contratos para a exploração das áreas do pré-sal, a partir de contratos de partilha de lucros. Este apontamento foi feito no seminário “O Brasil diante do pré-sal”, realizado entre os dias 3 e 4 de junho na Câmara dos Deputados, em Brasília.

“O ponto central é a nova lei do petróleo; se não mudá-la de uma maneira que garanta o controle popular e social, nada vai mudar” Em pouco tempo, cabe à Comissão Interministerial do governo apresentar a proposta para a exploração do setor, bem como o modelo de contrato celebrado entre Estado, empresa estatal (Petrobras) e transnacionais do ramo. Ao lado da criação de uma nova estatal, a proposta vem apontando para o contrato de partilha de lucros (veja suas características abaixo). Contrato de concessão A partir de 1997, com a lei que quebra o monopólio da União sobre a extração e produção de hidrocarbonetos, esteve em vigor o modelo único de contrato de concessão. Este é considerado o cenário mais desfavorável ao Estado brasileiro, uma vez que recebe royalties, bônus e participações especiais, porém a empresa contratante se apropria de toda a produção. São contratos de longa duração, nos quais ritmo e tempo de produção são definidos pela empresa petroleira. Durante o seminário em Brasília, posições ficaram claras. O Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP), composto por 220 empresas nacionais e estrangeiras, considerado o representante das transnacionais para o setor, defende a manutenção do marco regulatório atual, que, segundo o instituto, “Permitiu o desempenho atual da Petro-

O Ministério Público Federal do Pará enviou às redes de supermercados recomendação de que parem de comprar carne dos frigoríficos que estão derrubando a floresta amazônica para a criação de gado – matéria publicada na edição 327 do Brasil de Fato. Alguns supermercados acataram a orientação. Falta agora uma ação firme do governo para multar os principais frigoríficos e impedir de uma vez por todas que eles continuem com o desmatamento.

O blog da Petrobras provocou grande comoção e forte reação da imprensa neoliberal-burguesa, já que estava veiculando o conteúdo integral das entrevistas feitas com dirigentes da estatal. O que para a sociedade é dever público com a transparência, para os jornais e revistas do capitalismo é uma afronta à exclusividade jornalística. Pena que a Petrobras tenha recuado diante das pressões do oligopólio da distorção. Manifestação contra a CPI da Petrobras diante da sede da empresa, no Rio de Janeiro

bras”. Apesar de defender o modelo de concessão, o IBP afirmou que trabalharia com o modelo de partilha e com a nova estatal, desde que “resguardasse os contratos vigentes e atraísse recursos de fora”. O Brasil posta-se ao lado de Estados Unidos, Canadá e Emirados Árabes na atual política do petróleo. Uma contradição atual dos contratos de concessão e da atual lei do petróleo: não são disponibilizados para conhecimento público. Além disso, os contratos de concessão atuais não preveem a individualização da produção de campos que se estendam de blocos licitados por áreas não licitadas. Dos 122 mil km² da área do pré-sal, 38% já foram concedidos e 62% ainda estão sob propriedade do Estado brasileiro. Na análise de João Antônio de Moraes, da Federação Única dos Petroleiros (FUP), a discussão deve ir mais além da questão de uma nova estatal ou não. Segundo Moraes, o que conta nesta partida é a derrubada da atual lei do petróleo, a partir das bandeiras levantadas pela campanha “O Petróleo tem que ser nosso”. “O ponto central é a nova lei do petróleo; se não mudá-la de uma maneira que garanta o controle popular e social, nada vai mudar. Sobre a nova estatal, o receio é a criação de uma empresa com responsabilidade gigante. O pré-sal significa um outro Brasil, envolve muito dinheiro, e a Petrobras tem um apelo muito forte na população. Quando a população viu o risco de a Petrobras ser atacada, saiu em sua defesa. Mas o central é a necessidade de uma nova lei que garanta o controle do Brasil sobre esse bem”, afirma Moraes, citando bandeiras de luta da campanha dos movimentos sociais tais como: a alteração na atual lei e no marco regulatório do petróleo, com a retomada do monopólio da União sobre o petróleo, exercido por uma Petrobras 100% pública, com controle social, com o fundo social soberano para a aplicação dos recursos. Na opinião de Emanuel Cancella, do Sindipetro (RJ) e da Frente Nacional dos Petroleiros (FNP), é preciso combater o atual marco regulatório do Petróleo e mudá-lo. “Tudo o que a gente tem aí é resultado do monopólio estatal do Petróleo. A lei de FHC não agregou nada, metade das áreas está nas mãos de empresas privadas, empresas de petróleo. A lei que abriu o setor do petróleo nos fez voltar a importar maciçamente equipamentos de petróleo”, critica. Mensuração das riquezas Na opinião de Ildo Sauer, professor da USP e ex-diretor de Gás e Energia da Petrobras, antes de tudo, a primeira medida a ser tomada pelo governo brasileiro deveria ser cumprir uma das bandeiras da campanha o “Petróleo tem que ser nosso”: nenhum campo deve ser concedido antes da mensuração da

riqueza. “Qual a sua extensão, qual a configuração geofísica dos reservatórios, se trata-se de um ou mais campos, quais os direitos que subsistem para o pré-sal das quatro rodadas de concessões do governo FHC e das cinco rodadas do governo Lula, criadas para o pós-sal, quantos campos e concessões devem ser unitizados”, avalia. A bandeira da mensuração das riquezas da camada do pré-sal foi transformada em projeto de lei pelo deputado federal Brizola Neto (PDT-RJ), que autoriza o poder executivo a contratar a Petrobras para dimensionar as jazidas de petróleo nas áreas não concedidas do pré-sal. Se aprovada, a lei impede em seu artigo 3º que a ANP aprove qualquer plano de desenvolvimento e de produção na área do pré-sal enquanto não for concluído o processo de identificação, dimensionamento e configuração dos recursos existentes. Sauer defende o contrato de partilha entre Estado e empresa, desde que a empresa que operacionalize a exploração das novas reser-

vas seja a Petrobras. Para Sauer, este é o modelo que tem sido adotado na atual conjuntura. “Todas as maiores reservas mundiais de petróleo estão sob controle estatal: Arábia Saudita, Irã, Iraque, Emirados, Venezuela, todas empresas 100% estatais comandando a exploração e produção e seu ritmo de acordo com as estratégias de cada país, muitas vezes alinhadas com a Opep. Há casos de empresa de economia mista (Gazprom – Rússia Estatoil – Noruega). Todas essas empresas têm uma história consolidada de capacitação tecnológica, gerencial e financeira para atuar no setor”, define. Ivan Pinheiro, secretário-geral do PCB, aponta a importância da bandeira de uma Petrobras 100% na luta dos movimentos sociais: “Uma Petrobras 100% estatal, com controle social, pode ser usada para mitigar os graves problemas sociais brasileiros. Na transição para o socialismo, termos uma Petrobras estatal e pública cria uma boa base material para o início do processo de transição”, analisa.

Nova estatal: argumentos contrários e favoráveis de Curitiba (PR) A tese central em defesa da nova pequena empresa está calcada no fato de que 63% das ações da Petrobras estão hoje em mãos de particulares. Em 2008, o número de acionistas da empresa aumentou, contando entre eles a Vale e os fundos George Soros de investimento. “É necessária uma empresa pública, que atue em nome do Estado, e não dos acionistas”, defende Paulo Cesar Ribeiro de Lima, consultor legislativo da Câmara de Deputados de Brasília. Ele coordenou a investigação que subsidiou o projeto dos deputados Fernando Ferro e Paulo Teixeira (ambos do PT) em torno da nova estatal. O consultor defende que a empresa siga atuando como concessionária, e uma outra empresa represente a União. A opinião tem a contraposição por parte de especialistas ligados ao campo social. De acordo com o engenheiro Paulo Metri, a composição acionária atual da Petrobras não é empecilho para que a empresa seja central no processo de exploração da camada pré-sal. Segundo ele, mesmo na atual configuração acionária, os acionistas têm acesso aos dividendos do lucro, porém não à totalidade do montante que a estatal obtém. “No caso da Petrobras, o que será distri-

buído como dividendo é obtido após a retirada de diversas reservas do valor do lucro e, além disso, nos últimos anos, a Petrobras só tem pagado de dividendos aos acionistas o mínimo que a lei das SAs determina, que é 25% do lucro depurado. Assim, a Petrobras pagou aos acionistas privados somente 60% de 25% desse lucro, que é igual a 15% do mesmo”, analisa. A Petrobras é a responsável pela descoberta das reservas do pré-sal em águas profundas, desenvolveu tecnologia e alocou recursos para isso. O desenvolvimento de trabalho de ponta – tecnológico, geológico, industrial, de transporte – na exploração e produção de petróleo em águas profundas, desde a década de 1970, fornece o contexto da crítica de Metri à nova estatal. “Os investimentos em desenvolvimento tecnológico são os primeiros a serem cortados pelas empresas para ganharem concorrências”, argumenta. Metri defende que todas as áreas ainda não licitadas fiquem no controle da Petrobras: “Todo bloco ainda não licitado do país é, neste ato, entregue sem licitação para a Petrobras, que deverá explorar petróleo e gás natural neles e, se encontrá-los, deverá produzi-los, ficando com a posse deles e se obrigando a pagar tributos sobre o valor da produção dos mesmos”, sugere. (PC)

Mídia enfurecida – 2

A Folha de S.Paulo não se contentou com as críticas do jornal e da Associação Nacional dos Jornais ao blog da Petrobras. Colocou no ar uma enquete para os internautas com a seguinte questão: “Você aprova a decisão da Petrobras de vazar em blog as perguntas feitas por jornalistas para reportagens que ainda não foram publicadas?” Até domingo o resultado estava 84% para o “sim” e 16% para o “não”. Top...top...top!

Mídia enfurecida – 3

O blog da Petrobras inaugurou a contrainformação em tempo real na relação da grande imprensa neoliberal com o aparelho estatal. Na sexta, dia 12, o jornal Valor Econômico veiculou artigo sob o título “Manobra contábil da Petrobras é usada por grandes empresas”. No mesmo dia foi postada no blog, às 9h46, uma contestação bem fundamentada ao artigo do jornal. Não esperou nem a seção de cartas do dia seguinte.

Proteção mínima

Sucesso de vendas no Brasil, a Coca-Cola Zero, refrigerante de baixa caloria (segundo a propaganda da fábrica) foi proibida de comercialização na Venezuela, sob a justificativa de que contém ingrediente danoso à saúde. Não é o caso do Ministério da Saúde do Brasil tirar a limpo essa questão, inclusive com a verificação dos demais refrigerantes light e diet à venda no país? É o mínimo que se espera da autoridade da área.

Ditadura mesmo

Lançado esta semana em São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte o livro Diário de Fernando – nos cárceres da ditadura militar brasileira, um documento inédito escrito pelo frade dominicano Fernando Brito, que ficou preso de 1969 a 1973, foi submetido a torturas e registrou a dramática situação das vítimas da repressão no Brasil. Vale a pena ler. Não tem nada de “ditabranda” não, é ditadura mesmo.

Grilagem não

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulgou nota contra a Medida Provisória 458, que “beneficia, sobretudo, pessoas que deveriam ser criminalmente processadas por usurparem áreas da reforma agrária, pois, de acordo com a Constituição, somente 7% da área ocupada por pequenas propriedades de até 100 hectares (55% do total das propriedades) seriam passíveis de regularização”. Depende agora do presidente da República.

Devastação não

O Instituto Observatório Social lançou, no dia 10 de junho, a 15ª edição de sua revista, que veicula boas reportagens sobre o comércio clandestino e criminoso das madeiras retiradas da Floresta Amazônica. A revista fornece os nomes dos grandes grupos empresariais envolvidos no desmatamento. Basta entrar no site www.observatorio social.org.br/portal/ e baixar a íntegra da publicação.


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brasil Jonathan Constantino

Pais perdem filho por “intolerância” DENÚNCIA Sintomas de moléstia foram interpretados como maus tratos; diagnóstico que apontava a deficiência na criança foi omitido dos pais Jonathan Constantino de Itaquaquecetuba (SP) – ZÉ, NOSSO filho está morrendo! – gritou Cícera desesperada. Matheus estava convulsionando no carrinho de bebê, com quase 40º de febre. Sem pensar duas vezes, José pulou na frente de um carro que vinha pela avenida e fez sinal para que ele parasse. – Pelo amor de Deus, meu filho está morrendo! Ajude a gente – clamava o pai, preocupado. – Entra aí, que levo você para o Santa Marcelina – disse o motorista, vendo a situação em que se encontrava a criança. O Hospital Santa Marcelina é o maior e melhor equipado hospital público de Itaquaquecetuba, município da Grande São Paulo, e atende pacientes da cidade e dos arredores. No dia anterior, seu José e dona Cícera já haviam levado Matheus até o Hospital Municipal de Itaquaquecetuba, mas após ser medicada pelo médico, a criança foi liberada. No dia seguinte, 6 de janeiro de 2007, vendo a piora de seu filho, a única opção que restava era o Santa Marcelina. Devido ao estado do meni-

no, ele precisou ser internado. Ao longo de 12 dias José e Cícera revezavam o acompanhamento da criança, cada um ficando 12 horas no hospital. Durante a noite, permanecia Cícera e, durante o dia, José. No dia 17 de janeiro, por algum motivo não explicado, pediram para que eles invertessem o turno e que dona Cícera ficasse com a criança durante o dia seguinte. Dia 18, no início da tarde, Matheus teve alta. Assim que soube da notícia, José correu até o hospital. Chegou lá por volta das 15 horas e foi barrado pela equipe de atendimento, no balcão. Pediram para que aguardasse a chegada do Conselho Tutelar (CT), que só apareceu por volta das 18h.

Emocionados, abraçaram seu filho. Desejavam levá-lo para casa, mas não podiam; a visita acabou rápido Chegaram as conselheiras Márcia e Amália, acompanhadas por Cleide, assistente social do Santa Marcelina. Márcia avisou que recebera ordem judicial para retirada da criança, devido denúncia médica por maus tratos. – O que é isso? Para onde você vai levar nosso filho – perguntou José, indignado. – Nem eu sei para onde vamos levar a criança – declarou Márcia. – Não, vocês não podem fazer isso! Que médico alegou essa coisa? – manifestou-se Cícera. Deixem nosso filho!

Sem pestanejar, as conselheiras levaram a criança. No hospital, ficaram os pais desconsolados. Após dois meses de muita insistência, procurando o CT e solicitando ajuda de um advogado, conseguiram a primeira visita ao filho. Esta foi marcada no abrigo da Pastoral da Criança, no Jardim Marengo. Emocionados, abraçaram seu filho. Desejavam levá-lo para casa, mas não podiam; a visita acabou rápido. Porém, conversando com o casal que estava cuidando da criança, descobriram que Matheus lhes foi entregue no dia 20 de janeiro, apenas dois dias após ter sido tomado pelo Conselho Tutelar. O casal havia pego o menino no abrigo do Marengo, onde lhes informaram que a criança estava entregue para adoção, pois os pais não tinham condições de criá-la. Algo estava errado e era um sofrimento muito grande ver o seu filho apenas de quinze em quinze dias. Sem desistir de tê-lo de volta, com auxílio de advogado e da nova equipe do CT que assumiu a gestão em julho de 2007, conseguiram retomar a criança, após nove meses de ausência. Ao receber a criança de volta, o casal que havia ficado com ela entregou aos pais do menino o diagnóstico médico obtido a partir dos exames realizados durante os 12 dias que ficara internado em janeiro: intolerância à lactose. Essa deficiência, ocasionada pela ausência ou disponibilidade insuficiente da enzima que degrada a lactose, carboidrato presente no leite materno ou de origem bovina, era a responsável pelas erupções e manchas encontradas na pele da criança. Não havia, de fato, maus tratos.

O casal José Augusto e Cícera Maria com o filho Matheus (de touca) e os irmãos

A intolerância à lactose era a responsável pelas erupções e manchas encontradas na pele da criança. Não havia, de fato, maus tratos Fatos reais

Este relato é baseado na história de José Augusto de Souza e Cícera Maria dos Santos. Foi feito à reportagem e está presente também no depoimento realizado na

Famílias se sentem vitimizadas Conselho Tutelar de Itaquaquecetuba é acusado de retirada arbitrária de crianças, abuso de poder e abordagem agressiva e vexatória de Itaquaquecetuba (SP) Um grupo de 17 famílias do município de Itaquaquecetuba, na Grande São Paulo, está com processo aberto no Fórum da Comarca de Itaquaquecetuba contra a gestão do Conselho Tutelar Municipal (CT) 2004-2007, com as seguintes acusações: retirada arbitrária de crianças do seio familiar, abuso de poder e abordagem agressiva e vexatória. As denúncias envolvem principalmente os ex-conselheiros Márcia Major, Lídio Jonas de Souza e uma mulher identificada como Amália. A reportagem conseguiu conversar com oito das 17 famílias e levantou uma série de reclamações.

filhos retirados de sua família sem ser avisados para onde iriam as crianças e sem justificativa plausível. É o caso de Maria Iracema Forte Rodrigues, que teve a filha retirada de seu poder ainda no hospital, após ter dado à luz. “Eles [o CT] a pegaram e nem me avisaram nada. O Lídio foi quem pegou”, conta. Ela diz que não teve tempo nem ao menos de ver a criança. Edilene de Souza Silva teve três filhas tomadas pelo CT. A mais velha teria ficado sob guarda da avó paterna, porém, quando tinha quatro anos, a menina disse que não queria retornar para a casa da avó. Edilene, então, após avisar Márcia, que não a escutou, levou a menina para sua casa. “Então ela [Márcia] apareceu em minha casa como uma ladra, com a polícia e o Lídio, que dirigia a perua no momento”, descreve. Segundo ela, o CT levou a menina, que saiu chorando, à força. Segundo Carmelita Higino dos Santos, o CT perse-

guiu seu filho e nora, alegando que eram porcos e não tinham condições de cuidar das filhas. “Alegaram até que batiam nas meninas, mas isso não acontecia”, rebate. Carmelita recorda que Márcia perseguiu seu filho, Joélio, pressionandoo até conseguir tomar as suas filhas. “Ela [Márcia] fez um inferno na vida de meu filho. Quando pegou as meninas, ligou para o serviço dele e falou: ‘Seu Joélio, eu consegui tomar as suas filhas’”, denuncia. Abusos

Abuso de poder é uma das acusações mais recorrentes feitas pelas famílias. O casal Maria Imaculada Miranda de Jesus e Benedito Mendes de Oliveira, cujos filhos foram retirados de sua casa em 16 de setembro de 2006, teve a casa invadida pelo CT acompanhado da polícia. “A polícia estava com serra para cortar o portão, eles queriam entrar”, relata o marido. Segundo ele, no entanto, não tinham mandado judicial para entrar na casa ou Jonathan Constantino

Violência

De acordo com os relatos das famílias, a abordagem feita pelo CT na época era violenta. Os pais reclamam de ter sido maltratados e ofendidos verbalmente pelos conselheiros. “Ela [Márcia] já chegava xingando, dizendo um monte de coisas”, aponta Cícera Maria dos Santos. Os pais também se sentiram violentados por terem os

Dona Carmelita e Davi Augusto: vítimas de abuso de poder

tomar as crianças. Benedito estava no supermercado comprando leite para os filhos quando foram lhe avisar que a polícia estava no portão de sua casa. Ele desceu a ladeira correndo para ver o que acontecia. Lembra que foi forçado a abrir o portão e que entraram gritando com ele. Depois, levaram os dois meninos que dormiam num salão da casa, enquanto a mãe lavava roupas. “O Lídio falou que aqui [o chão do salão] era só cimento, que não tinha piso. Mas o salão está do mesmo jeito”, revela, apontando para o chão revestido de cerâmica. Abrigos

Pais apontam também que seus filhos foram maltratados em abrigos municipais, para os quais o CT os encaminhou. David Augusto, que teve sua enteada tomada pelas conselheiras Márcia e Amália, conta que a menina teve problemas na pele. “Quando, depois de 15 dias, eu fui visitar a menina, ela estava cheia de perebas”, protesta. A menina ainda possui marcas na pele devido a isso. Esse não seria um caso isolado. Marli de Oliveira dos Santos afirma que, ao visitar sua filha no Gamar, um dos abrigos municipais, a criança estava machucada, com marcas de queimadura no braço. Ela afirma que foi ao Fórum da cidade para denunciar o caso à promotora Simone Divitiis Perez, da Vara da Infância e Juventude de Itaquaquecetuba, que não quis recebêla. “Ela [Simone] pediu para o rapaz dizer que não estava, mas eu a vi na sala dela”, declara. (JC)

152ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Itaquaquecetuba. O casal é uma das oito famílias ouvidas pela reportagem e que fazem parte do grupo de 17 famílias cujos filhos foram

tomados pelo Conselho Tutelar, gestão 2004-2007, de Itaquaquecetuba. Abuso de poder, abordagem agressiva e vexatória e retirada arbitrária de crianças do seio familiar são as principais acusações levantadas por elas e começaram a vir à tona quando, em julho de 2007, tomaram posse os novos conselheiros Alice da Conceição Crescêncio, Cláudia Paixão, Adão Pereira Barbosa, Silas de Oliveira e Emanuel Ingrao.

Parecer do Ministério Público é questionado de Itaquaquecetuba (SP) Parecer emitido em janeiro pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) avaliou 48 processos de adoção realizados no município de Itaquaquecetuba (SP) entre 1998 e 2007. A análise do promotor André Vinícius de Almeida, auxiliar da Corregedoria Nacional do CNMP, arquivou o processo de reclamação disciplinar formulado contra a promotora da Vara da Infância e Juventude de Itaquaquecetuba, Simone de Divitiis Perez, por conside-

Para o deputado estadual José Cândido (PT-SP), as famílias foram sim lesadas pela postura do Conselho Tutelar, com cumplicidade da promotora Simone rar ausência de falta funcional reclamada, apesar do documento admitir falhas na postura da promotora. Quanto ao parecer, a advogada Cineide Pereira Marques, que à época ouviu a maior parte das famílias que fizeram denúncias na sede da 152ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Itaquaquecetu-

ba, chama atenção para o fato do CNMP não ter ouvido as famílias (conforme veiculado na edição 328). Sobre isso, Almeida declarou que ninguém foi procurado e não se lembrava se as instâncias regionais o fizeram. Ele justifica isso dizendo que o processo foi encaminhado ao CNMP pelos ex-conselheiros Alice Crescêncio e Emanuel Ingrao, e não pelas famílias. “Como a Corregedoria local [do Ministério Público] atuou de forma satisfatória junto à Corregedoria de Justiça, a gente entendeu que não seria necessário essa diligência, que seria por meio de uma sindicância”, justificou. Para eles, as providências tomadas localmente foram satisfatórias e esclareceram a sociedade. Segundo as famílias ouvidas pela reportagem, nenhum agente do MP as procurou. O deputado estadual José Cândido (PT-SP), membro do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe), também discorda da posição do CNMP. De acordo com Cândido, que tem acompanhado o processo desde o início, as famílias foram sim lesadas pela postura do Conselho Tutelar (gestão 2004-2007), com cumplicidade da promotora Simone. No dia 28 de maio, o deputado enviou uma carta ao ministro da Justiça, Tarso Genro, solicitando audiência pública para apresentar-lhe as informações sobre o caso. (JC)


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brasil

Avanço do agronegócio e da violência contra os povos indígenas do MS Egon Heck

MATO GROSSO DO SUL Dezenas de indígenas têm sido assassinados todos os anos no Estado. Os povos Guarani Kaiowá têm sido as principais vítimas do agronegócio, especialmente com o aumento do monocultivo de cana-deaçúcar para a produção de etanol Maria Luisa Mendonça de São Paulo (SP) O SECRETÁRIO DE organização do acampamento indígena Kurusu Ambá, Oswaldo Pereira, foi encontrado morto dia 30 de maio, na beira de uma estrada no Mato Grosso do Sul. Segundo o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), havia marcas de tiros e agressão no corpo de Oswaldo. Este não é um caso isolado. Dezenas de indígenas têm sido assassinados todos os anos no Estado. Um desses casos ocorreu no dia 8 de julho de 2007, quando o líder GuaraniKaiowá Ortiz Lopes foi morto por pistoleiros. Segundo nota do CIMI, “Ortiz sempre esteve à frente das lutas pela recuperação de suas terras, já havia sobrevivido a outro atentado e vivia sob fortes ameaças de morte. Por volta das 18h30 do domingo, quando já estava escuro, um homem se aproximou da frente de sua casa, desejou boa noite e chamou por Ortiz. Ao perguntar quem era, a vítima se dirigiu à porta e foi recebida por tiros. Enquanto disparava sua arma, o assassino informou: os fazendeiros mandaram acertar contas com você”. A violência contra os povos Guarani Kaiowá aumenta na

mesma proporção em que o agronegócio ganha mais espaço no Mato Grosso do Sul, especialmente o monocultivo de cana-de-açúcar para a produção de etanol. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) estimou um aumento de 51 mil hectares nas plantações de cana em Mato Grosso do Sul, na safra de 2007/2008, o que significa 32% a mais do que a safra anterior, que já ocupava 160 mil hectares. Desta forma, o Estado chegou a 211,1 mil hectares com produção de cana. Há nove usinas instaladas no Estado (Sonora S.A, R.S.S.A, Rio Brilhante, Debrasa, N. Andradina, MR Ltda., Copernavi, Alcoovale, Cachoeira) e cerca de 50 novos projetos, com solicitações de incentivos fiscais, que podem ocupar 800 mil hectares nos próximos anos, de acordo com previsões da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário. Algumas das usinas em período de implantação são a da empresa francesa Louis Dreyfus (com 50 mil hectares), do grupo Tavares de Melo (com 128 mil hectares), do grupo Benedito Coutinho (com 275 mil hectares) e do grupo Talent Safe – Private Securities (com 191 mil hecta-

O líder Guarani-Kaiowá Ortiz Lopes, morto em julho de 2007 por pistoleiros

res), além da presença de empresas estrangeiras de produtos agrícolas, como Basf, Bayer e Syngenta. Em agosto de 2008, durante a inauguração da usina da empresa Luis Dreyfus, em Rio Brilhante, o governador Antré Pucicnelli afirmou que o “Mato Grosso do Sul será o maior produtor de álcool do mundo em sete anos”.

O representante da Luis Dreyfus, Christofhe Akli, explicou que “a atração pelo Mato Grosso do Sul, em especial por Rio Brilhante, deuse em virtude de disponibilidade de terra agrícola e clima favorável”. Enquanto as empresas comemoram a enorme quantidade de terras disponíveis para o monocultivo de cana,

aumenta a violência contra o povo Guarani Kaiowá, que vive confinado, sem direito ao seu território. O Ministério Público Federal estima que os Guarani Kaiowá em Mato Grosso do Sul cheguem a 47 mil pessoas, representando a maior população de um povo indígena no país, e vivem em uma área de cerca de 20 mil hectares.

A expansão do monocultivo da cana agrava o problema fundiário no Estado. Segundo o CIMI, os povos Guarani-Kaiowá vivem em situação extremamente precária, e a falta de terra gera sérios problemas sociais, como morte de crianças por desnutrição, suicídios (principalmente de jovens entre 12 e 18 anos), alcoolismo e assassinatos.

Usinas da região possuem histórico de trabalho escravo e assassinatos

O falso conceito de terras “degradadas”

Cerca de 7.000 indígenas trabalham no corte da cana em Mato Grosso do Sul; a maioria é submetida a tratamento degradante coibido pela Constituição brasileira

Um decreto do presidente Lula permite a instalação de usinas de cana no Pantanal. A indústria canavieira tem se expandido rapidamente e gerado enorme devastação ambiental

Egon Heck

de São Paulo (SP) As usinas da região possuem um extenso histórico de trabalho escravo e assassinatos de trabalhadores. A maioria dos cortadores de cana é formada por migrantes e indígenas. O Ministério Público do Trabalho estima que cerca de 7.000 indígenas trabalhem no corte da cana em Mato Grosso do Sul. Em março de 2007, a Delegacia Regional do Trabalho/ MS fechou a Usina de Iguatemi por prática de trabalho escravo contra 409 trabalhadores, entre eles, 150 indígenas. Em relação ao trabalho escravo, o CIMI divulgou a seguinte denúncia: “Em março de 2007, 150 indígenas que trabalhavam no corte de cana na Destilaria Centro Oeste Iguatemi Ltda. (Dcoil) foram libertados por fiscais da Delegacia Regional do Trabalho/ MS. Em novembro do mesmo ano, o Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) descobriu 1.011 indígenas vivendo em condições degradantes na usina Debrasa. A maioria dos resgatados pertencia ao povo Guarani-Kaiowá e vários, ao povo Terena”. Em 29 de julho de 2008, o Grupo de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho realizou inspeção na Destilaria Centro-Oeste Iguatemi e constatou que “O meio ambiente do trabalho ao qual os trabalhadores eram submetidos (local inapropriado para preparo e consumo das refeições, alojamentos em condições insalubres, não-fornecimento de equipamento de proteção indi-

Protesto indígena: trabalho escravo e assassinatos

vidual e de materiais para primeiros socorros, alimentação precária, falta de instalações sanitárias e água consumida sem higiene) configurou tratamento degradante coibido pela Constituição Federal Brasileira, artigo 5º, inciso III”. Sobre as violações contratuais, o Grupo Móvel revelou que “Os contratos dos trabalhadores eram desprovidos da formalidade exigida por lei; o empregador não enviava informações ao Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED); não recolhia o FGTS em conta vinculada ao trabalhador; não efetuava o pagamento até o 5º dia útil ao mês subsequente ao vencido; não havia junto aos postos de trabalho nenhuma documentação referente aos vínculos laborais dos obreiros; não foram anotados os dados contratuais nas Carteiras de Trabalho daqueles que as possuíam, sendo que os empregados não eram registrados e não havia o controle da jornada laboral exigido por lei”.

A Superintendência Regional do Trabalho em MS tem registrado outras violações de direitos, principalmente contra trabalhadores indígenas e migrantes, que são transportados de forma irregular de seus locais de origem, são obrigados a pagar valores muito altos por transporte e hospedagem, em condições degradantes, não recebem remuneração adequada ou tratamento médico em caso de acidentes de trabalho, incluindo mutilações no corte da cana e doenças contraídas pela condição insalubre do meio ambiente, como pneumonia e outras doenças respiratórias. Usinas no Pantanal O setor ruralista pressiona o governo contra a demarcação de territórios indígenas e agrava a situação de conflito no Estado. O governo estadual pretende, inclusive, mudar a legislação para permitir que novas usinas se instalem no Pantanal, na região entre

as bacias dos rios Paraguai e Paraná. O projeto pode agravar ainda mais os conflitos por terra, além de aumentar a destruição do Cerrado e a contaminação de rios e fontes de água subterrâneas, incluindo o Aquífero Guarani. Segundo Alessandro Menezes, da entidade Ecologia e Ação, “A monocultura da cana pode alterar grandes áreas de Cerrado, comprometendo a biodiversidade e desfigurando o entorno do Pantanal, região considerada Patrimônio da Humanidade pela Unesco”. Em junho de 2008, a Assembleia Legislativa aprovou uma lei que acaba com a distância mínima de 25 quilômetros entre as usinas. Isso significa que o monocultivo da cana poderia ocupar 70% do sul do Estado, além de permitir a instalação de um alcoolduto para transportar etanol até o Porto de Paranaguá. As consequências climáticas, como a seca na região, já podem ser verificadas. No município de Dourados, as usinas desrespeitam a legislação ambiental e praticam queimadas. Uma matéria publicada no jornal Dourados Agora (7/7/08) denuncia que “Mesmo proibida, a atividade da queima da palha de cana-de-açúcar inicia seu ciclo em Dourados. A poluição em grande escala já é visível em várias áreas do município, e a umidade relativa do ar em baixa já começa a preocupar organismos de segurança acerca do perigo das doenças respiratórias. No Instituto do Meio Ambiente (Imam), as denúncias começam a ser investigadas”. (MLM)

de São Paulo (SP) Segundo o governo, a expansão dos canaviais no Brasil ocorre em terras “degradadas” e, portanto, não teria impactos sobre o meio ambiente ou sobre a produção de alimentos. Os dados apresentados para justificar essa teoria passam a ideia de que há no Brasil milhões de hectares de terras simplesmente “abandonadas” ou “marginais”. Porém, falta o governo explicar seu conceito de “terras degradadas”, já que não faria sentido grandes empresas e bancos públicos investirem pesadamente em um setor se não houvesse possibilidade de se instalar em terras planas, de boa qualidade, com acesso à água e infraestrutura. Nos últimos anos, o governo elegeu o Cerrado como prioritário para a expansão das lavouras de cana, pois essa região apre-

senta uma topografia favorável, com terras férteis e farto potencial hídrico. A indústria canavieira tem se expandido rapidamente e gerado enorme devastação ambiental. Para iniciar o plantio da cana é necessário retirar a vegetação nativa e, portanto, todas as árvores são arrancadas. Destruição ambiental A expansão da produção de agrocombustíveis tem o efeito de multiplicar a destruição ambiental, pois, na medida em que aumenta a demanda externa pelo produto, o Brasil é visto como grande “celeiro”, tanto para plantações de cana como de soja. Em entrevista ao jornal Washington Post (31/7/07), Carlo Lovatelli, diretor comercial da Bunge, transnacional que controla 93% da exportação da soja brasileira, afirma que “Se os Estados Unidos disputam a produção de etanol, o preço da soja tende a subir e essa demanda será suprida pelo Brasil”. E completa: “O cerrado é perfeito para a agricultura e será usado — não há nenhuma dúvida sobre isso”. Parece que o governo brasileiro entendeu o recado. Em agosto de 2008, um acordo entre o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério da Agricultura resultou em uma série de modificações na Lei de Crimes Ambientais. Um dos resultados foi o anúncio de um decreto do presidente Lula que permite a instalação de usinas de cana no Pantanal. Ao mesmo tempo, os povos indígenas têm sido alvo da violência do latifúndio. (MLM)


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américa latina

Indígenas impõem derrota ao governo PERU Após mobilizações, primeiro-ministro Yehude Simon encaminha ao Congresso pedido de anulação das leis e anuncia renúncia da Redação APÓS DOIS MESES de greve e mobilizações e um confronto entre indígenas e policiais que deixou, no dia 5, pelo menos 50 mortos, o governo do presidente peruano Alan García teve de engolir a derrota. Dez dias depois do massacre, o primeiro-ministro do país, Yehude Simon, reuniuse com lideranças indígenas e assinou um documento em que se compromete a anular os nove decretos rechaçados pelos indígenas da Amazônia peruana. Eles afirmam que as leis legalizam a exploração de suas terras pelas transnacionais, preparando a região para o Tratado de Livre Comércio (TLC) com os Estados Unidos. No dia seguinte, Simon encaminhou ao Congresso Nacional uma proposta de anulação e anunciou sua renúncia para as próximas semanas. “Eu vou sair de qualquer forma na hora que tudo tiver acalmado, que deve ser nas próximas semanas”, declarou à imprensa. Daysi Zapata, a nova presidente da Associação Interétnica de Desenvolvimento da Selva Peruana (Aidesep), que substituiu Alberto Pizango – procurado pela Justiça e asilado político na Nicarágua –, qualificou como “tardia” a decisão e reiterou a desconfiança em relação ao governo, afirmando que somente após se oficializar a anulação das leis é que a entidade irá se pronunciar sobre a abertura do diálogo com o governo. “Os povos já estão cansados de promessas, queremos ver realidades”, afirmou. A dirigente ainda relembrou as vidas perdidas no massacre: “Tantas vidas tinham que ser perdidas para que o governo se desse conta de que as leis eram ruins?”

Thomas Quirynen/www.catapa.be

Os decretos foram editados em junho de 2008, ocasião em que os movimentos sociais fizeram uma série de protestos. Porém, eles os interromperam após a promessa de abertura de diálogo com o governo García. Ignorados e frustrados, eles retomaram a mobilização no dia 8 de abril. O movimento cresceu ainda mais após o confronto do dia 5. Os indígenas mantiveram as ações e ganharam mais apoio, tanto de entidades indígenas como urbanas, além da sociedade. Em Lima, uma passeata reuniu 30 mil pessoas no dia 11. Foram realizados novos bloqueios de rodovias e até a tomada de um aeroporto, na cidade andina de Andahuaylas, além de novas greves em cidades amazônicas. Uma greve geral foi chamada para os dias 7 a 9 de julho e pedidos da renúncia presidencial começaram a ser ouvidos. Ao desgaste atual, somou-se o já existente em relação ao governo da Alianza Popular Revolucionaria Americana, o partido de García. Pesquisa feita em maio apontou níveis de popularidade de 30% apenas. Suspensão Cinco dias antes da reunião com o primeiro-ministro, o Congresso havia votado a suspensão temporária dos decretos por 90 dias, o que foi visto por alguns como uma tentativa de manobra. Durante cinco horas, governistas e oposição, esta última encabeçada pelo Partido Nacionalista (PN), trocaram acusações. Os primeiros acusaram os nacionalistas de “manipular os indígenas”, de “promover a violência” e “desestabilizar a democracia”; a oposição afirmou que o atual governo ignora os direitos dos povos originários em favorecimento das transnacionais, exigiu a formação de uma comissão investigadora independente para determinar as res-

Confronto entre a polícia peruana e manifestantes indígenas no dia 5 de junho

ponsabilidades pelos acontecimentos do dia 5, além de pedir a anulação dos decretos. A suspensão foi aprovada por 57 votos a 47, mas os congressistas do PN seguiram protestando, pois queriam a anulação completa do pacote de leis, com o argumento de que uma comissão do Congresso as havia considerado inconstitucionais. Neoliberais em xeque Ainda que vista como um início de recuo, os movimentos não se contentaram com a suspensão. Para o pesquisador e escritor peruano Róger Rumrrill, “a suspensão das leis, ao invés da anulação, é uma manobra do governo para desmobilizar os indígenas e continuar tentando impor os decretos. Mas os indígenas não vão cair nessa armadilha. Essas leis são parte essencial do projeto neoliberal e autoritário desse governo. Os indígenas apareceram para questionar esse projeto e por isso são reprimidos e satanizados pelo governo”. Com a continuidade dos protestos e a promessa de outros, a saída de García foi recuar, mesmo tendo dito, um dia antes, que não anularia as leis e que, se necessário, aumentaria a repressão. “Com a anulação dessas leis, a tensão social seguramente diminuirá, mas o conflito não se soluciona. Essa anulação é somente o ponto de partida para o início de um diálogo que deve ocorrer não apenas entre governo e movimentos indígenas, mas com todas as forças sociais. Essa crise revelou os limites do modelo econômico neoliberal e do sistema político, que já não dá mais, e devemos fazer um debate nacional sobre isso”, disse o sociólogo Eduardo Toche, pesquisador do Centro de Estudos e Promoção do Desenvolvimento. (Com informações do Página 12 – www.pagina12.com.ar)

MILITARIZAÇÃO

Rejeição cresce nos 5 anos de ocupação do Haiti UN/CC

Tropas comandadas pelo Brasil reprimem população; 80% permanecem abaixo da linha de pobreza

R$ 6 bilhões em gastos militares

Manuela Sisa de Caracas (Venezuela) Manifestações dos setores populares em repúdio à ocupação militar no Haiti, sob comando do Brasil, têm sido a marca deste mês, no qual a Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (Minustah, na sigla francesa) completa cinco anos. De acordo com a ONU, a iniciativa é “humanitária” e tem como objetivo “reconstruir e pacificar” o país. O rechaço à intervenção, no entanto, vem crescendo devido à militarização que, não raras vezes, se converte em repressão contra a população. Para ativistas e um grupo de estudantes ouvidos pela reportagem, a missão das Nações Unidas atua para “reprimir o direito dos haitianos de reivindicar melhores condições de vida”, em um país em que mais de 80% da população vivem abaixo da linha da pobreza. O último confronto envolvendo as forças de ocupação ocorreu no início deste mês, quando estudantes universitários iniciaram uma manifestação na capital Porto Príncipe para pressionar

Militares brasileiros em patrulha no Haiti

o presidente René Preval a promulgar uma lei, aprovada pelo Congresso, que prevê o incremento do salário mínimo a 200 gourdes (5 dólares) por jornada diária. Atualmente o piso é de 1 dólar por dia. O Executivo está sendo pressionado pelos grandes empresários do país a não homologar a lei. A Associação de Indústrias do Haiti rejeitou publicamente o projeto de lei de ajuste do salário mínimo sob argumento de que a medida pode trazer prejuízos à produção e sua capacidade competitiva. “Os empresários ameaçam deixar o Haiti e migrar para a República Dominicana se o governo aprovar o aumento do salário mínimo”, afirma Jeremy Dupain, da Organização Comunitária SODA, em entrevista por telefone.

Diante desse cenário, na opinião de Dupain, o governo Preval recorreu às forças de ocupação para conter a insatisfação social, repetindo a estratégia utilizada em 2008, quando o motivo dos protestos foi o incremento dos preços dos alimentos. “A Minustah apoia o Estado e protege os interesses da burguesia, utilizando a violência para impedir o legítimo direito ao protesto. Estabilidade para eles é governar sem pressão popular”, acrescenta. Protesto As manifestações iniciadas no dia 5 duraram toda a semana. Ainda no primeiro dia, a Polícia Nacional e a Minustah interviram na Universidade Nacional lançando bombas de gás lacrimogêneo. Os estu-

dantes queimaram carros e lançaram pedras. Ao menos 20 pessoas foram detidas e, de acordo com informação extraoficial, dois haitianos teriam sido mortos em consequência do enfrentamento com as autoridades. “A Minustah teve um papel fundamental no processo de repressão nas manifestações desta semana. Eles dispararam contra todo mundo. Temos uma criança ferida”, afirma Civilma Makenton, estudante de Sociologia, poucos dias depois do confronto. Para o membro da SODA, as manifestações tendem a continuar. “Há um problema social real, estrutural, que não se elimina com repressão. As manifestações continuarão crescendo, e Preval terá de assinar a lei”, diz Jeremy Dupain.

Na avaliação das principais organizações sociais haitianas, a presença da missão das Nações Unidas no país é essencialmente militar, deixando de lado problemáticas como segurança alimentar, saúde, educação e infraestrutura. Desde o início da missão, em 2004, o investimento mundial anual na ocupação militar foi de 540 milhões de dólares (R$ 1 bilhão). Só o Brasil já gastou cerca de R$ 700 milhões. Em cinco anos, o total gasto em Reais é de aproximadamente R$ 6 bilhões. As organizações sociais haitianas consideram que esse recurso deveria ter sido utilizado na “reconstrução” do país mais pobre do continente americano, no qual mais da metade da população passa fome. Para o militante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) José Luis Patrola, a responsabilidade do Brasil na ocupação é ainda maior, não só porque o país coordena as operações da Minustah, mas também pelo seu potencial econômico. “A ajuda brasileira que se nota é meramente militar e isso não é suficiente para resolver problemas estruturais da sociedade haitiana”, afirmou Patrola, em entrevista por telefone. “Se não forem resolvidos os problemas da agricultura, ambiental, trabalho e educação, podemos colocar milhões de militares na rua que a crise não será resolvida, o Haiti continuará na mesma situação”, acrescentou Patrola, que compõe a brigada de solidariedade do MST com as organizações camponesas haitianas. Ainda no campo militar, a ajuda da Minustah tem sido ineficiente, de acordo com a organização Solidariedade das Mulheres Haitianas (SOFA). Em um documento no qual a SOFA faz um balanço da atuação da missão, “o volume de drogas que transitam no Haiti aumentou nos últimos anos”, apesar da presença militar estrangeira, de quase 8 mil soldados. Um grupo de soldados do Sri Lanka também é acusado de abuso sexual, processo que, de acordo com a SOFA, foi engavetado pela ONU. Esse cenário reforça o argumento das organizações sociais de que, além de não ajudar na área social, a Minustah tem contribuído para incrementar a violência e o desrespeito aos direitos humanos no Haiti. Estava previsto, até o fechamento desta edição, que uma delegação de haitianos participasse de uma audiência pública no Senado, em Brasília, para discutir os rumos da participação brasileira na Minustah. Representados pela SOFA, pela Plataforma Haitiana em Defesa de um Desenvolvimento Alternativo (PAPDA) e pela Central Sindical e Popular Batay Ouvriyer, as organizações sociais haitianas reivindicam, entre outras coisas, que se estabeleça um cronograma para a retirada das tropas do país. Com a renovação, pela ONU, do mandato da missão no ano passado até outubro, uma retirada das tropas depois desse período só ocorreria com um pedido formal de parte do governo do Haiti, que ao longo dos últimos anos tem delegado as decisões de Estado à chamada “comunidade internacional”. (MS)


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américa latina

“Paraguai não está mendigando nada”, diz diretor de Itaipu ENTREVISTA Para Carlos Mateo Balmelli, a segurança energética do mercado brasileiro depende da soberania do Paraguai Rob Sweatman

Daniel Cassol correspondente em Assunção (Paraguai) QUANDO O PARAGUAI fala em recuperar sua soberania energética em relação a Itaipu, está falando principalmente na possibilidade de vender sua parte da energia produzida pela usina diretamente no mercado brasileiro, resume o diretor paraguaio da binacional, Carlos Mateo Balmelli. Em entrevista ao Brasil de Fato, ele enfatiza a defesa de uma aplicação correta do Tratado de Itaipu, considerando que o Brasil faz uma interpretação abusiva do acordo. Hoje, o Paraguai consome cerca de 5% da energia produzida por Itaipu – o restante é obrigado a vender para a Eletrobrás, por um preço que não considera justo. A reivindicação do governo paraguaio é de que o país, através da Administração Nacional de Energia Elétrica (ANDE), possa vender a energia que não utiliza para o consumo interno diretamente no mercado brasileiro. “O Paraguai tem direito a vender sua energia no mercado brasileiro”, diz Carlos Mateo. Ele se baseia em artigos do Tratado de Itaipu, assinado em 1973, que apontam “igualdade de direitos e obrigações” entre os dois países (Artigo III), que podem vender “conjunta ou separadamente na forma que acordarem” o total da potência instalada (Artigo XIII). Com postura empresarial, Mateo diz que está oferecendo um negócio ao Brasil, para que a questão não seja discutida apenas em 2023, quando termina o pagamento da dívida, e o Tratado seja renegociado. Para ele, a segurança energética do mercado brasileiro depende da soberania do Paraguai. “O Paraguai não está mendigando nada”, completa. Brasil de Fato – Quais os principais avanços nas negociações até o momento?

Carlos Mateo Balmelli – Já se avançou em temas que são de fundamental importância, como a cogestão plena e paritária, a conclusão das obras civis e eletromecânicas da margem direita do Rio Paraná e a transparência, que faz parte da norma interna da binacional. Agora precisamos avançar nos outros temas. Que são mais difíceis?

Uma reivindicação que viemos fazendo há mais tempo é que se cumpra o Tratado de Itaipu, ou seja, que se interprete o artigo no sentido de que, segundo os artigos XIII e XIV, e o artigo III, o Paraguai tem direito a vender sua energia no mercado brasileiro.

Em declarações à imprensa, o diretor brasileiro de Itaipu, Jorge Samek, vem afirmando que o Paraguai não poderia vender sua energia no mercado brasileiro porque Itaipu não foi concebida para a obtenção de lucro?

Sim, mas, no Brasil, as empresas que comercializam a energia de Itaipu ganham dinheiro. Então, a ANDE também pode ser uma comercializadora. Por que somente as empresas brasileiras podem comercializar? Se comercializam, é porque ganham dinheiro. Do contrário não comercializariam. Por que o senhor diz que, para isso, não seria necessário uma modificação no Tratado de Itaipu?

Porque os artigos XIII e XIV habilitam que tanto ANDE como Eletrobrás possam vender,

por outras fontes energéticas, porque o consumo energético brasileiro seguirá crescendo. Seria começar do zero em 2023?

Em 2023, há que se negociar todas as condições do Anexo C do Tratado.

E como se daria essa gradualidade?

Primeiro há que se reconhecer o direito, depois sentamos para conversar. Não creio que eu possa lançar ideias na mídia. A intenção paraguaia é garantir a segurança energética brasileira em termos de abastecimento, e não queremos provocar uma crise no sistema elétrico brasileiro. Não queremos desabastecer o consumidor brasileiro.

Como está o combate à corrupção no lado paraguaio de Itaipu?

Hoje, apenas 5% da energia gerada pela hidrelétrica de Itaipu são consumidos pelo Paraguai

conjunta ou separadamente, a energia de ambas as partes no mercado brasileiro e paraguaio. E o artigo III diz que o Tratado se constitui em igualdades de direitos e obrigações para as Altas Partes, para Brasil e Paraguai, para a ANDE e para a Eletrobrás. Se somente a Eletrobrás pode vender o excedente da energia paraguaia no mercado brasileiro, quer dizer que estabelece um privilégio, em prejuízo da ANDE. E, na interpretação do Tratado, há que se buscar entre as partes uma equidade na distribuição dos benefícios. Neste ponto específico, o senhor crê que há possibilidade de acordo na próxima visita de Lula?

Sou otimista.

Mas os sinais que vêm do Brasil não são homogêneos neste sentido?

Não sei, vamos ver. Eu sou otimista, há que ter uma agenda positiva com o Brasil. É uma questão na qual intercambiamos: o Paraguai recorre à sua soberania energética, pela segurança energética do mercado brasileiro. A energia seguirá abastecendo o mercado brasileiro, não vai sair do mercado brasileiro. Não se modifica o Tratado, não se faz uma interpretação forçada do Tratado. Cumpre-se o Tratado. Cumpre-se o Tratado no sentido da vontade original dos fundadores. A Ata Foz do Iguaçu [de 1996, incorporada como preâmbulo ao Tratado de Itaipu] e o Tratado da Bacia do Rio da Prata [de 1969, assinado por Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai], que fala do aproveitamento múltiplo e equitativo das águas do rio Paraná. E também o Tratado de Itaipu, e todo o seu conteúdo, busca a distribuição de benefícios equitativos. Se somos sócios na geração de energia, por que não podemos ser sócios na comercialização da energia? Em que parte do Tratado se proíbe que a ANDE venda energia paraguaia no Brasil?

Isso não vai aumentar o preço da energia para o consumidor brasileiro?

Não. Porque, se o preço não for competitivo no mercado, não se vende. Não podemos vender acima dos preços de mercado. Vai depender da lei de oferta e de demanda.

Um outro problema seria a falta de linhas de distribuição?

Não, há a rede de Furnas. E mais. Se a energia de Itaipu não for vendida, as redes de Furnas vão se tornar su-

butilizadas. As redes de Furnas são feitas para transportar a energia de Itaipu para o centro nevrálgico que está em São Paulo. Se não se transfere essa energia, se subutiliza as redes de Furnas. Mas o Paraguai também tenta vender sua energia para outros mercados, como o Chile, e para isso necessitaria redes internas.

Isso é outra coisa. Eu digo que a energia de Itaipu se vende no mercado brasileiro ou no mercado paraguaio. Eu peço aos brasileiros que respeitem o Tratado.

Então o senhor discorda da opinião de vender a energia de Itaipu a outros países?

É que o Tratado nos proíbe e, então, como não há vontade brasileira para renegociar o Tratado, apliquemos o Tratado. E o Tratado diz que a energia se vende para abastecer os mercados brasileiro e paraguaio. Então, eu digo aos brasileiros: vamos vender ao mercado brasileiro. E que venda o Paraguai. Por que a Eletrobrás tem que vender?

Para o senhor, seria garantir um direito estabelecido no Tratado?

Para o Paraguai e para o Brasil. A energia vai ser para abastecer. Ou seja, soberania energética para o Paraguai, segurança energética para o Brasil.

No Brasil, se diz que o Paraguai não pôs dinheiro para a construção de Itaipu, somente água. E por isso não teria direito?

Isso é uma falácia. O Paraguai tem direito pelo que estabelece o Tratado. Creio que as coisas absurdas não valem a pena. O Paraguai paga em igualdade a dívida de Itaipu, como o Brasil paga. Metade paga o Paraguai, metade paga o Brasil.

Como está o trabalho de auditoria da dívida? Há um prazo para sua conclusão?

Não, não há como estabelecer um prazo para um trabalho tão árduo.

Mas a expectativa é que se possa diminuir a dívida?

Se podem ver termos de uma nova engenharia financeira, mas, para mim, o que mais interessa é que o Paraguai recupere sua soberania energética.

Então, em sua opinião, não é tão importante a questão do aumento

da compensação paga pelo Brasil pela energia paraguaia?

Também é importante isso. Além da soberania energética para o Paraguai, pela segurança energética brasileira, está a justa compensação. As atualizações, que também vão beneficiar o Brasil. Porque há que se atualizar os royalties e os ressarcimentos, e isso vai beneficiar o Brasil.

O senhor pode explicar melhor sua ideia de trocar soberania energética do Paraguai por segurança energética do Brasil?

Paraguai é soberano sobre seus recursos energéticos e nós vendemos no mercado brasileiro, que será abastecido e terá seu consumo garantido pela energia paraguaia de Itaipu. Eletrobrás tem vantagens nisso também.

Para voltar a um tema anterior, a cogestão da empresa, por que historicamente o Paraguai teve menor participação?

Há que reconhecer que o Tratado expressa uma situação de predomínio brasileiro. Há que reconhecer isso pelas diferenças que existem entre os países. O Brasil é um competidor global. O Paraguai é um país pequeno, pobre, atrasado. E isso se reflete no Tratado e na aplicação do Tratado. Por que não se pode vender? Leia os artigos XIII e XIV. Claramente se estabelece que, conjunta ou separadamente, pode comercializar. E mais: não se necessita nenhuma modificação do Tratado. Porque no inciso F, dos deveres do Conselho de Administração, estabelece regulamentar o serviço de eletricidade. Ou seja, o Conselho de Administração pode fazer isso.

Por isso em sua opinião não precisa passar pelo Congresso brasileiro?

Nem pelo brasileiro, nem pelo paraguaio. Não significa uma modificação no Tratado.

Essa mudança seria feita via Conselho de Administração?

Sim. Se reconhece o direito da ANDE poder vender energia paraguaia no mercado brasileiro. Por isso eu digo soberania por segurança. Fica abastecido o mercado brasileiro, vendemos no regulado ou no livre. Isso vai beneficiar o Brasil. Se vendemos no livre, baixa o preço do livre. E vendemos nas mesmas condições que vende Eletrobrás e todas as empresas comercializadoras brasileiras. Não pedimos nenhum privilégio.

Em relação à compensação que o Brasil paga pela energia paraguaia, por que o Paraguai não aceita apenas duplicar o valor, como já se propôs?

O Paraguai não está numa atitude mendicante. Queremos que se respeitem os direitos paraguaios. Não somos mendigos.

Por que o Paraguai pede que se aumente a compensação?

Porque acreditamos que é justo. Também na questão dos royalties e do ressarcimento à ANDE e Eletrobrás.

O senhor costuma dizer que a interpretação que o Brasil faz do Tratado de Itaipu é abusiva. Por quê?

Porque creio que os fundadores do Tratado fizeram para que Itaipu fosse uma ferramenta de integração energética entre os dois países. Então, a interpretação do Tratado tem que ser para ampliar o horizonte de possibilidades, para que nossos povos possam se integrar, nossos sistemas elétricos possam se integrar. A ideia é aprofundar a integração, para que Brasil e Paraguai tenhamos mais riquezas e mais proveito da Itaipu Binacional. Creio que a incorporação da ANDE como comercializadora, em parceira com uma brasileira, vai trazer benefícios ao Brasil e ao Paraguai. Eu vou ao Brasil fazer negócio, não mendigar.

Que parceiros no Brasil?

Uma empresa privada brasileira. É entrar no negócio da comercialização, gradualmente.

Do lado brasileiro também se diz que uma operação como essa poderia trazer risco ao sistema elétrico brasileiro?

Eu não quero fazer futurologia, primeiro há que se reconhecer um direito. O Paraguai tem direito a vender sua energia no mercado brasileiro, não tem porque a Eletrobrás vender nossa energia. Depois disso, aplicar o critério da gradualidade. O Paraguai não quer causar um terremoto no sistema elétrico brasileiro. É algo que convém ao Brasil. Não podemos chegar ao ano de 2023, quando se vai terminar de pagar a dívida, com um cenário imprevisível. O pior que pode acontecer é chegarmos a 2023 com um cenário imprevisível. Em 2023, a energia de Itaipu vai ser necessária para o Brasil. O Brasil nunca vai poder substituir a energia de Itaipu

Estamos processando penalmente mais de dez diretores. Eu apresentei denúncias penais. E Itaipu está totalmente transparente no lado paraguaio. A controladoria está presente, os fiscais estão presentes, estamos combatendo a corrupção e a impunidade.

Em resumo, o senhor está otimista em relação a um acordo com o Brasil?

Eu creio que o Brasil vai ter que reconhecer, com todo o respeito, o direito que o Paraguai tem de vender sua energia no mercado brasileiro.

E se não reconhecer?

Se não, vai ser uma violação do Tratado. Dizia o Barão de Rio Branco, quando se discutia o problema da Lagoa Mirim com Uruguai, que fica bem ao povo brasileiro respeitar o direito. Respeitar o Tratado de Itaipu vai ser uma ação que vai honrar o povo brasileiro. Eu creio que o povo brasileiro cumpre seu compromisso. E uma coisa que me dá esperança é que vejo no presidente Lula uma visão de liderança sul-americana muito importante. Lula é um brasileiro que crê que o Brasil tem que ser um competidor global, exercer uma liderança global, mas com a América do Sul. No entanto, há setores brasileiros que pensam que o país tem que ser líder mundial, mas sem a América do Sul. Esses são os que creem que não há que ter desenvolvimento social com Paraguai, mas desenvolvimento dependente. São os que creem que o Brasil não tem que ter liderança, se não dominação hegemônica. Eu creio que o Brasil tem que ter uma liderança no nível regional, por suas características geográficas, tamanho, população, economia. E liderança significa tratar os pequenos, como é o Paraguai, como sócios, e não como mendigos. O Paraguai não está mendigando nada. APC

Quem é Advogado, ex-senador pelo PLRA e ex-presidente do Congresso paraguaio, Carlos Mateo Balmelli disputou as internas do partido para compor a chapa do presidente Fernando Lugo, sendo derrotado por Federico Franco. É diretor do lado paraguaio de Itaipu desde a posse do novo governo, em agosto do ano passado.


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internacional

A Europa desencantada ANÁLISE Eleições para o Parlamento Europeu, marcadas pela alta abstenção e pelo crescimento da direita, revelam as consequências do rebaixamento da pauta dos social-democratas Christophe Ventura APESAR DA ampliação contínua de suas prerrogativas e do fato de que ele é a única instituição europeia diretamente eleita pela população, é por uma outra característica que se pode singularizar o Parlamento Europeu: ele é o mais mal-eleito da Europa. O liderança do inglório ranking tornou-se mais folgada após o pleito realizado entre os dias 4 e 7. Dos 338 milhões de eleitores, dos 27 países membros da União Europeia (UE), apenas 43% compareceram às urnas para escolher os membros da legislatura 2009-2014. Historicamente, cada eleição é marcada por um novo recorde de abstenção: 38% em 1979, 51% em 1999, 55% em 2004 e 57% neste ano.

Uma “Europa Social” é impossível dentro do quadro dos tratados comunitários concebidos para organizar o controle das sociedades pelo mercado Essa abstenção constitui o fato maior dessa eleição. Em muitos países, ela atinge níveis superiores a 75% nas classes populares. Em um país como a França, a linha de fratura sociológica é evidente. São as classes médias abastadas e urbanas que se mobilizaram para votar. Operários, empregados, camponeses, jovens, desempregados, precarizados, profissionais intermediários etc. boicotaram amplamente a consulta. Esse fenômeno parece indicar claramente, no seio desses grupos, a existência de uma profunda indiferença pela construção europeia e confirma que eles não conferem nenhuma legitimidade às instituições e ao mode-

Quanto

490, das 736 cadeiras do Parlamento Europeu, serão da direita

Quanto

43% foi o índice de abstenção das eleições deste ano

lo político do continente. O quadro, o funcionamento e a classe política e administrativa da União Europeia não dispõem de nenhum reconhecimento e apoio por parte do povos europeus. Sem alternativa Esses últimos estão cansados de esperar uma “Europa Social”, prometida à opinião pública pela esquerda socialdemocrata desde que ela trocou seu norte internacionalista pela “ideia europeia”. Uma “Europa Social” é impossível dentro do quadro dos tratados comunitários concebidos, desde suas origens (o primeiro deles, o Tratado de Roma, é de 1957), segundo os princípios liberais, para organizar o controle das sociedades pelo mercado. Diante de uma crise econômica e social sem precedentes, a União Europeia se revelou incapaz de geri-la: seus planos para relançar a economia e os dos países membros representam apenas 1% do PIB do conjunto das nações, e os países Bálticos e a Romênia foram abandonados ao FMI durante o colapso financeiro. Os povos europeus demonstraram, por suas abstenções massivas, um profundo abandono pela construção europeia. Esta última terá dificuldades para se reerguer e sua existência como modelo político parece comprometida perante a história. Avanço reacionário Nesse contexto, outros ensinamentos podem ser tirados. De início, em 21 dos 27 países membros, as direitas europeias chegaram na frente nas eleições. Elas se reorganizam daqui em diante em torno de dois polos: um conservador e liberal tradicional (maioria no PE) e um nacionalista e xenófobo, cujo peso se reforça em vários países, principalmente na Hungria, Finlândia, Grécia, Áustria, Itália, Inglaterra, Romênia, Dinamarca e nos Países Baixos. Essas direitas, com 490 das 736 cadeiras, vão domi-

EPP: Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) PES: Grupo Socialista no Parlamento Europeu ALDE: Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa UEN: Grupo União para a Europa das Nações GREENS/EFA: Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia GUE/NGL: Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/ Esquerda Nórdica Verde IND/DEM: Grupo Independência/Democracia Others: Outros

nar o Parlamento Europeu. A esquerda social-democrata e a nova esquerda (cuja emergência se confirma nessas condições difíceis em vários países, como na França, na Alemanha ou em Portugal, onde elas contêm o avanço da extrema direita) serão claramente minoritárias.

Essa crise de representação política no nível nacional resulta em um eleitorado popular optando, em boa parte, para as formações de direita autoritária

seus efetivos. Com 162 dos 736 deputados, ele perde 55 lugares em relação ao período anterior, quando tinha 217 lugares. O PSE não representa mais do que 22% dos deputados europeus, contra 27,6% entre 2004-2009. Os social-democratas alemães (SPD) obtiveram seu pior resultado em uma eleição europeia, com 20,8% dos votos (contra 21,52% em 2004). Na França, o Partido Socialista perdeu 13% de seu eleitorado e recebeu apenas 16% dos votos. Com 15,31%, o Partido Trabalhista, da Inglaterra, teve seu pior resultado em uma eleição desde 1918. Na Itália, com 26,14% dos votos (contra 31,10% em 2004), o Partido Democrata prolonga sua lenta deriva eleitoral. A situação – com exceção da Suécia e da Grécia, onde os social-democratas obtiveram um resultado comparável ou superior ao de 2004 – é por toda parte quase a mesma.

Social-democracia A social-democracia carrega uma pesada responsabilidade nessa situação. Ela codirige o Parlamento Europeu com a direita a partir de uma plataforma neoliberal. O Partido Socialista Europeu (PSE), com efeito, votou com ela dois terços das diretivas de liberalização e de privatização durante o mandato de 2004 a 2009. A social-democracia está em crise profunda e a representação dos partidos originários desta tradição, em queda livre. No nível continental, o PSE é o grupo que conhece a maior redução de

Esquerda neoliberal? Em toda a Europa, a conversão da social-democracia à ideologia neoliberal e sua renúncia às políticas de transformação e de defesa dos interesses populares nos últimos 25 anos resultaram na sua desqualificação nas camadas mais populares. Esse fenômeno produziu uma evolução política maior cujas tendências se exprimem em diversos níveis, nos votos nacionais e nos votos europeus: pobres e classes populares se desligam da vida política ou votam para a direita. E por quê? É um jornal de finanças internacional que nos dá a análise mais séria sobre o assunto. A constatação

proposta – em seu editorial sobre o resultado das eleições europeias – pelo Financial Times é irônica e ao mesmo tempo lúcida: “os partidos cuja missão histórica foi a de substituir o capitalismo pelo socialismo não têm filosofia de governo. Suas políticas anticrise são dificilmente distinguidas das propostas por seus rivais”. Crise de representação É em relação a essa problemática que devemos procurar as primeiras razões que conduziram largos setores da população a não votar para os partidos supostamente representantes de seus interesses de classe e a desertar da vida política. Essa crise de representação política no nível nacional resulta em um eleitorado popular optando, quando ele ainda vota, pelas formações de direita autoritária que apresentam respostas reacionárias a certas questões, principalmente a proteção face à concorrência imposta pela globalização, por exemplo. Ela é ampliada igualmente por uma indiferença desconfiada por

uma construção europeia antidemocrática e antissocial. Combinados, esses dois elementos explicam a situação política europeia e minam a democracia em todos os níveis. Exemplo Essas eleições europeias confirmaram o aprofundamento da crise política em todos os países europeus. E isso num contexto de crise econômica, social e ambiental sem precedentes. Os sistemas políticos e seus representantes são cada vez mais desqualificados pelos povos. A história latino-americana dos últimos 20 anos mostra que a debilidade dos sistemas políticos e institucionais pode oferecer rupturas progressistas quando forças e dirigentes políticos representantes de projetos de interesses populares se revelam. A tarefa é imensa para as forças progressistas europeias. A questão que se apresenta é se elas sabem que, de agora em diante, não há mais tempo a perder com as falsas promessas desse modelo de Europa. Christophe Ventura é membro da Associação Mémoire des Luttes e da ATTAC França. Tradução: Douglas Estevam

Um parlamento que não propõe leis O Parlamento Europeu não pode ser visto exatamente como um parlamento. Isso porque ele não dispõe da possibilidade de propor textos legislativos (fala-se particularmente em “diretivas” no vocabulário das instituições comunitárias). Na arquitetura institucional da União Europeia, é a Comissão Europeia, cujos membros são nomeados por cinco anos pelos governos, que tem o monopólio da iniciativa legislativa. Os governos fixam, durante os conselhos europeus (reuniões de chefes de Estado e de governos que acontecem no mínimo quatro vezes por ano), as grandes orientações a partir das quais a Comissão trabalha. Em um grande número de domínios, eles codecidem (no seio do Conselho da União Europeia – que reúne os ministros concernidos por uma proposição de diretiva) com o Parlamento Europeu. Porém, o Parlamento, através desse mecanismo de co-

decisão, dispõe de um poder significativo que foi reforçado a cada novo tratado europeu, desde sua primeira eleição por sufrágio universal, em 1979. Ele se aplica principalmente ao domínio que constitui o coração da construção europeia: o mercado interior e seu direito de concorrência. Na fase de adoção dos textos legislativos europeus propostos pela Comissão – que são transpostos em seguida nos direitos nacionais dos estados membros e constituem uma norma jurídica superior à destes últimos –, o Parlamento Europeu “partilha o poder legislativo com o Conselho da União Europeia” e pode “agregar, modificar ou rejeitar o conteúdo das legislações europeias”, como define a apresentação encontrada no sítio do PE. Além disso, ele constitui, com o Conselho da UE, a autoridade orçamentária da União, “que determina, a cada ano, as despesas e receitas da União”. (CV)


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cultura

O direito à estética FOTOGRAFIA “Essas pessoas são belíssimas, têm sensualidade, dignidade, alegria, dor, sofrimento... Como todas as outras”, afirma João Ripper, em exposição no Rio e em São Paulo Leandro Uchoas do Rio de Janeiro (RJ) AS FIGURAS SÃO sedutoras e envolventes. O trabalho Imagens Humanas, do fotógrafo João Roberto Ripper, é a fina-flor de 35 anos de documentação da exclusão social. Cada retrato exibido na exposição carrega um impressionante volume de informação sobre os despossuídos, humilhados e explorados; sobre a face mais frequente e menos exibida do país. Em exposição no Caixa Cultural do Rio de Janeiro até o dia 12 de julho, e no de São Paulo de 16 de agosto a 27 de setembro, Imagens Humanas retrata a conciliação entre arte e documentação em prol da denúncia social. Ripper, hoje coordenador do curso de fotografia do Observatório de Favelas, conta em imagens parte da triste história recente do país. E o faz com beleza e delicadeza. Brasil de Fato – Essa é a primeira exposição somente sua?

João Roberto Ripper – Não, é a minha primeira em um evento grande. Na verdade, todas as minhas exposições são retornos aos movimentos sociais que eu documento. Então, eu tenho muitas espalhadas por aí com quilombolas, com índios, com seringueiros, com semterra e com favela. Essa é a primeira individual, grande, que eu faço. Como ela surgiu?

Através de um convite do Dona Rosa Filmes, uma produtora. Eles me chamaram para fazer um filme sobre o trabalho escravo, através dele conheceram minhas fotos e resolveram fazer uma exposição. Como é a recepção a esse tipo de foto?

A recepção com as pessoas que eu fotografo é de uma interação enorme. Esse é o grande barato de exercer essa profissão. É você estar lidando no dia-a-dia com a vida, aprendendo com as pessoas, conhecendo sua força, sua dignidade. Essas pessoas são como todas as outras, mas em sua maioria são pobres e lutam contra injustiças. São pessoas que sofrem segregações diversas. A minha proposta de vida é colocar a fotografia a serviço dos direitos humanos. E procuro fazer com que meu material retorne a elas. A receptividade do público tem sido bem legal. Recebo também, como todo fotógrafo, algumas críticas, como a de que estaria promovendo a “estética da miséria”. Eu acho que é um posicionamento político. É como se não fosse dada às pessoas com menor poder aquisitivo o direito da estética enquanto sinônimo de beleza. Essas pessoas são belíssimas, têm sensualidade, dignidade, alegria, dor, sofrimento... Como todas as ou-

tras. Portanto, por que não mostrá-las belas como são? Esse trabalho vai no sentido também da contrainformação. A forma como as pessoas são mostradas. Elas são tratadas muito mais como agentes de violência do que como seres humanos, com seus valores, suas alegrias e suas dores. E aí as outras ditas minorias, que na verdade são maiorias, são mostradas muito mais pela ausência do que têm de positivo. Então, essas imagens também tentam ir além de denunciar, o que é importante; também querem mostrar o belo, que é uma maneira transformadora, revolucionária, de dizer que na pobreza você tem um segmento tão belo quanto em qualquer outro

lugar, pessoas com uma dignidade incrível. Ou seja, refazer a imagem dessas pessoas, em diálogo com a sociedade. Você diz que procura usar a fotografia a serviço dos direitos humanos. O seu trabalho já serviu de inspiração para influenciar decisões no Parlamento e em outros fóruns?

É. Minhas fotos foram usadas na CPI sobre trabalho escravo. Eu nunca acho que a fotografia, o trabalho de um artista, transforma a realidade. Na verdade, para ele ser transformador, tem que estar somado a uma gama enorme de outros trabalhos. Ele é um tijolo a mais na construção

dessa luta, desse processo. E o fato de ser engajado não quer dizer que ela não possa ser feita com uma alegria enorme, com prazer, com arte. Essa é a busca. Eu vou aprendendo vidas e histórias fantásticas com essas pessoas. Vocês formam fotógrafos aqui no Observatório de Favelas. Essas pessoas conseguem seguir carreira ou esse não é o objetivo?

Esse é um dos objetivos também. A Escola dos Fotógrafos Populares tem um ensino que tenta ser bem aprofundado. A nossa grade escolar tem carga horária três vezes maior do que é exigido numa pós-graduação. Eles recebem diploma de extensão da UFRJ. Então, um dos objetivos é formar, tanto que a Escola funciona junto com uma agência de fotografia. Tem uma agência e um banco de imagens. A gente hoje tem cerca de 40 fotógrafos que circulam pela agência. E temos o objetivo político de dialogar com a sociedade, mostrando uma favela diferente da que geralmente é mostrada. A formação de bons fotógrafos moradores da própria comunidade pode mostrar a realidade a partir do olhar deles. A gente tem mais de vinte fotógrafos vivendo de fotografia hoje, nas comunidades.

Como é que foi feita, na exposição, a divisão dos cinco temas [Amor, Alegria, Dor, Superação e Liberdade]?

Foi uma ideia do Dante [Gastaldoni]. Fizemos diferente, em vez de separar por temas específicos que eu cubro há muito tempo: o trabalho escravo, a reforma agrária, a questão indígena. Existem sentimentos e expressões que permeiam todas as pessoas. Todas elas amam, sofrem, têm alegria, resistem para manter sua dignidade e beleza. Esses eixos nortearam a exposição. Mauricio Scerni

João Roberto Ripper

Serviço Imagens Humanas Caixa Cultural – Rio de Janeiro Período: 9 de junho a 12 de julho Terça a sexta: das 10h às 18h Sábados, domingos e feriados: 14h às 18h Entrada franca Informações: remairj01@caixa.gov.br Caixa Cultural – São Paulo Período: 16 de agosto a 27 de setembro Terça a domingo: 9h às 21h Entrada franca

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