Edição 304 - de 25 a 31 de dezembro de 2008

Circulação Nacional

Uma visão popular do Brasil e do mundo

Ano 6 • Número 304

São Paulo, de 25 a 31 de dezembro de 2008

R$ 2,50 www.brasildefato.com.br APN

Empresários usam crise para atacar direitos trabalhistas Após demissões e férias coletivas, agora é a vez do patronato brasileiro iniciar suas investidas contra a legislação trabalhista brasileira. Os empresários afirmam que ela seria temporária, apenas para 2009, para deter os efeitos da crise econômica no setor, mas as principais centrais sindicais do país rejeitam qualquer tipo de acordo nesse sentido. Pág. 7 Manifestação na sede da ANP contra a 10ª rodada de licitação do petróleo

Bolívia, um país onde todos podem ler e escrever

Uma semana contra a entrega do petróleo e do gás brasileiro

Agora é oficial: a Bolívia é um país livre do analfabetismo. A conquista do governo de Evo Morales se dá após 30 meses de trabalho com os governos de Cuba e Venezuela. Ao lado desses, a Bolívia passa a ser o terceiro país latino-americano sem analfabetos. Calcula-se que 819.417 bolivianos se alfabetizaram com o método cubano Yo, sí puedo, também usado por Hugo Chávez.

Pág. 12

Entre 15 e 18 de dezembro, uma ampla articulação de movimentos sociais promoveu protestos de rua, ocupações e greves contra a 10ª rodada de leilão da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Mesmo com a atuação nacional de petroleiros, estudantes e sem-terra, a ANP realizou o leilão no dia 18 de dezembro, após

ordenar a repressão de manifestantes contrários a ele. Foram vendidos 54 blocos entre os 130 oferecidos. Para João Antonio de Moraes, da Federação Única dos Petroleiros (FUP), há uma situação propícia para se avançar rumo a uma nova campanha, aos moldes da vitoriosa “O petróleo é nosso”.

Pág. 6

Reprodução

Everson Bressan/SECS

Economistas atestam: crise é grave e longa

Cuba Aprimorar a Revolução Cubana: esse é o desejo de quem vive na ilha caribenha, passados 50 anos da implantação do regime socialista. Em entrevista ao Brasil de Fato, Carlos Trejo, cônsul cubano em São Paulo, afirma que seu povo não quer a volta do capitalismo.

Pág. 9

Durante o seminário Crise - Rumos e Verdades, em Curitiba, cerca de 40 especialistas brasileiros e estrangeiros concluíram que a crise, além de grave, será prolongada e alterará profundamente a economia mundial. Págs. 4 e 5

Em defesa do mandato de Jackson Lago

Miséria nas maquiladoras e no campo em El Salvador Exploração da mão-deobra, pressão por maior produtividade, baixos salários e repressão à atividade sindical são alguns dos problemas enfrentados pelas mulheres que trabalham nas fábricas de tecidos desse país da América Central. Já no campo,

políticas de incentivo às maquiladoras, importação de alimentos dos Estados Unidos e a assinatura do Tratado de Livre Comércio (TLC), entre outros fatores, são alguns dos motivos que contribuem para a migração e o abandono do pequeno produtor local. Pág. 10

Entidades tentam evitar cassação do governador do Maranhão

ISSN 1978-5134

Movimentos sociais e entidades da sociedade civil protestam contra o pedido de cassação do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), e de seu vice, Luiz Carlos Porto (PPS). Lago é acusado de compra de votos e abuso de poder econômi-

co nas eleições de 2006.

No entanto, organizações denunciam que a cassação é uma tentativa de golpe da família Sarney, que está movendo o processo. Se Lago deixar o cargo, quem irá assumir será a senadora Roseana Sarney (PMDB), segunda

colocada nas eleições. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) interrompeu, dia 18, o julgamento do governador do Maranhão, e de seu vice. O ministro Felix Fischer pediu vista do processo e não há previsão de retomada do caso. Pág. 7

Caio Guatelli/Folha Imagem

AFOGANDO EM NÚMEROS R$

5,15 milhões é o valor gasto pela gestão do

prefeito Gilberto Kassab para realizar a decoração natalina da cidade de São Paulo. Com este valor,

128 casas populares, dando abrigo a 512 pessoas.

Ou 5 creches para mil alunos

poderiam ser construídas

Homenagem do cartunista Carlos Latuff, por ocasião da comemoração dos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, ao governador do Rio, Sérgio Cabral Filho, por todas as mortes durante operações policiais nas favelas cariocas.

Em especial a do menino Matheus Rodrigues, de 8 anos, morto pela polícia com um tiro na cabeça quando saía de casa para comprar pão, na favela Baixa do Sapateiro.

2

de 25 a 31 de dezembro de 2008

editorial A CRISE do sistema financeiro internacional ainda não atingiu seu ápice. Essa é a avaliação dos principais analistas de esquerda em todo o mundo. No entanto, as primeiras conseqüências da tal “marolinha”, como definiu o presidente Lula, já dão sinais da gravidade dessa crise e o que virá no próximo ano. Somente nos Estados Unidos, já são 11 milhões de desempregados atualmente. A previsão é de 25 milhões de desempregados em todo o mundo no próximo ano.

No Brasil, o cenário não é diferente: demissões, férias coletivas em montadoras, queda da produção industrial, diminuição da capacidade produtiva, queda nos empregos formais em dezembro, diminuição do consumo etc.

A crise também tem revelado uma profunda e cínica sinceridade por parte dos capitalistas. Vide as declarações de Roger Agnelli, testa-de-ferro do capital financeiro na Vale – ex-estatal Companhia

debate

Ano novo, novas lutas Vale do Rio Doce – exigindo flexibilização dos direitos trabalhistas.

Ou os desesperados pedidos de recursos públicos justamente pelos setores que mais especularam e absorveram dinheiro público nos últimos anos: as montadoras e o agronegócio. É verdade que o Estado pode ser o fiel da balança dessa crise. Poderia adotar medidas como a redução da jornada de trabalho, o estímulo ao mercado interno, a regulamentação do mercado financeiro e a construção de uma saída integrada com os países sul-americanos através da Alternativa Bolivariana para as Américas, como propõe a Carta dos Movimentos Sociais, entregue há duas semanas.

No entanto, infelizmente, o governo Lula parece mais disposto a salvar mais uma vez bancos, especuladores e transnacionais.

O pacote de medidas do governo, anunciado há poucos dias, dá um pequeno fôlego para a classe média e permite que as montadoras possam enviar mais lucros para suas matrizes falidas no exterior. Mas não consegue – ou não pretende – atingir os problemas estruturais dessa crise. Mais preocupado com o projeto “Dilma 2010”, o governo parece querer salvar primeiro os habituais financiadores de campanha do que os trabalhadores.

Segundo a própria Agência Brasil, da estatal EBC, o governo federal já injetou R$ 360 bilhões para conter a “marolinha”, e a maior parte destes investimentos foi para o setor financeiro, R$ 98 bilhões, para que os bancos disponibilizassem créditos. Neste caso, os recursos não foram transformados em créditos, mas reaplicados pelos próprios bancos na compra de títu-

los do governo. Ou seja, voltaram para o carrossel financeiro sem gerar empregos nem créditos.

Porém, o governo e os empresários não são os únicos atores. Para a classe trabalhadora, a crise pode ser um importante momento para fazer lutas. Ou seja, representar uma saída para o descenso de massas que assola o país nos últimos anos.

As manifestações de petroleiros e movimentos sociais contra os leilões de petróleo na última semana podem ser indícios de que, finalmente, entraremos em um novo período de mobilizações. Nesse sentido, é fundamental a unidade da esquerda para enfrentar a crise e defender os direitos da classe trabalhadora. Assim, vemos com bons olhos a decisão das centrais sindicais de realizarem, em janeiro, mobilizações conjuntas para defender os empregos de metalúr-

gicos. Essas iniciativias são sinais de que as lutas virão, e com elas, as conquistas.

A derrocada dos projetos de monocultivo de celulose no Sul do país, dando lugar à expansão dos assentamentos naquela região, representados na conquista da fazenda Southall, neste mês, são sinais de que, fazendo luta, as vitórias são possíveis.

O fato é que os cenários para a crise ainda estão em aberto. Se a classe trabalhadora demonstrar unidade, clareza nos seus alvos, capacidade de organização e força de mobilização, estimulando as lutas sociais, poderemos ter uma saída pelo projeto da classe trabalhadora. Se resolver apenas antecipar o calendário eleitoral, seremos derrotados de antemão.

E, se permanecermos passivos, já conhecemos a saída do capital: mais exploração, menos empregos, menos direitos. Portanto, todos à luta em 2009!

crônica Elaine Tavares

Kostis Damianakis, de Atenas (Grécia)

Na Grécia, uma revolta anunciada

Que venha o jornalismo

Reprodução

EM 6 de dezembro, o Estado grego assassinou Alexis Grigoropoulos, de 15 anos, com um tiro no coração. Mais uma vítima numa longa lista de estudantes, imigrantes, trabalhadores, pessoas comuns que tiveram a infelicidade de serem jovens, revoltados, desesperados por uma vida nova.

Ao contrário do que o Estado e a maioria dos meios de comunicação hipocritamente alegam, não foi uma questão de falta de treinamento dos policiais gregos, que atiram sempre “acidentalmente”.

Não foi uma questão de estar no lugar errado, no momento errado.

O Estado grego sempre atira no alvo de propósito e com precisão. Às vezes porque, mesmo após três décadas e meia de ditadura militar e seis após a guerra civil que terminou com a derrota da esquerda, a polícia e o Estado continuam carregando uma mentalidade fascista, racista e totalitária, que gerou milhares de vítimas desde a 2ª Guerra Mundial nesta chamada terra da democracia. Às vezes apenas para praticar sua brutalidade, mostrar sua determinação e esclarecer quem é o dono do pedaço. Às vezes só para acalmar a burguesia ameaçada – dentro da sua ilusão de segurança – pela esquerda extraparlamentar, a juventude rebelde e inconformada, pelos imigrantes famintos, “escuros” ou estranhos demais para esta sociedade conservadora e perdida entre sua realidade Balcânica-oriental e sua vontade de se mostrar ocidental.

Na mesma noite de 6 de dezembro, entre 90 minutos após a notícia ter se espalhado através de fóruns eletrônicos e celulares, centenas de estudantes e trabalhadores saíram nas ruas para protestar contra o assassinato. E nessas duas semanas, diariamente, em todo o país, as ruas das cidades são tomadas pela raiva, pela revolta, mas também pela esperança de mudar a realidade grega. Mais de 300 bancos e dezenas de lojas de empresas nacionais e transnacionais foram destruídas e queimadas, e quase todos os ministérios no centro do capital e os departamentos policiais foram atacados.

Os prejuízos econômicos são enormes. A maioria das escolas secundárias e todas as universidades no país são ocupadas por uma juventude que busca uma nova identidade, uma identidade própria e não imposta por um sistema educativo falido, num país que se tornou caro demais para se viver depois da introdução do euro. E a polícia grega, após ter acabado seu estoque de quase 5 toneladas de gás lacrimogêneo – cerca de 6 mil bombas – contra os manifestantes, busca desesperadamente novos suplementos junto ao exército israelense e polícia alemã.

A violência desta revolta pegou muitos de surpresa dentro e fora do país, mas a maioria da sociedade grega sabe que o assassinato do jovem era apenas a chama perto de um barril de pólvora. Os estudantes não protestam apenas

pela morte do seu colega. Protestam contra o governo do Kostas Karamanlis, eleito com a bandeira de limpeza da administração pública pelo fim da corrupção e do nepotismo, mas que se afunda debaixo de novos escândalos da mesma espécie. Protestam porque os investimentos em pesquisa e no sistema de educação pública – que nunca superam 3% do PIB, um dos percentuais mais baixos na zona do euro – são sempre menores do que os gastos militares. Entre os países da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), fica apenas atrás dos EUA. Protestam porque, enquanto os impostos diretos e indiretos para a sociedade aumentam nesta conjuntura de crise financeira, a igreja ortodoxa grega fica isenta de qualquer imposto, mesmo sendo a maior proprietária de terras no país depois do Estado, sendo uma das maiores investidoras na bolsa de valores de Atenas e no exterior.

Além disso, possui dezenas de empresas em paraísos fiscais para lavagem de dinheiro, em colaboração com as elites políticas e econômicas do país.

Protestam porque a Grécia é o primeiro país da Europa em desemprego de jovens entre 15 e 24 anos. São 25%, segundo a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). E as perspectivas para o ano que vem são ainda piores.

Protestam porque, mesmo sendo bem capacitados e com alto índice de mestres e doutores na faixa etária de 25 a 35 anos, 70% dos jovens profissionais trabalham sem alternativa em algo diferente do que estudaram.

Protestam porque, enquanto eles e seus pais se afogam debaixo de dívidas e juros que aumentam – contrário às diretrizes do Banco Central Europeu e à maioria dos outros países que nesta conjuntura de crise do sistema financeiro diminuíram os juros –, o Estado grego decidiu resgatar os bancos privados e assim incentivar o mercado, com um pacote de 28 bilhões de euros de dinheiro público. No mesmo momento, o governo ainda tenta achar os 400 milhões de euros previstos para 2009 para o fundo que iria beneficiar alguns

dos 20% de cidadãos gregos que hoje vivem abaixo da linha de pobreza. Os jovens protestam na Grécia porque não têm outra escolha.

Apenas o prelúdio Neste contexto de crise global, os olhos do mundo inteiro estão virados para as ruas de Atenas. Dezenas de manifestações de solidariedade por jovens igualmente desiludidos aconteceram e acontecem da Turquia a Nova York e na maioria das grandes cidades européias. Ao mesmo tempo, governos de vários países, principalmente da Europa, expressaram solidariedade e ofereceram apoio ao governo grego, temendo que as chamas das ruas de Atenas se espalhe nos seus “barris de pólvora”. O presidente francês Sarkozy, após ter manifestado sua solidariedade para o primeiro ministro grego, retirou o projeto de lei para a reforma do sistema de educação secundária, temendo que os jovens franceses “sujem” Paris. É verdade que as chamas de Atenas podem cruzar as fronteiras.

Aliás, muitos dizem que devem.

Vivenciamos uma época que a humanidade nunca enfrentou. O sistema financeiro, a segurança alimentar e energética e o clima global no limite de um colapso.

Neste contexto, as elites mundiais mostraram descaradamente suas prioridades, financiando os bancos e a estabilidade do sistema financeiro com 3.000 bilhões de dólares até agora – quase o mesmo que a invasão do Iraque têm custado – enquanto as pessoas famintas no mundo alcançaram a marca de um bilhão.

2009 chega com previsões para o aprofundamento da crise em todo o mundo. Os encapuzados jovens da Grécia talvez não possuam propostas concretas para a saída desta crise. Mas definitivamente mostram qual deve ser o primeiro passo, não apenas para a sociedade grega, mas para todos os trabalhadores do mundo. Foi explícito o banner que um grupo de manifestantes levantou em rede nacional após a ocupação da TV estatal, interrompendo a fala do primeiro ministro: “parem de olhar e saiam para as ruas”.

Kostis Damianakis é colaborador do Brasil de Fato em Atenas (Grécia).

O JORNALISMO no Brasil é uma vergonha. Quase tudo o que se vê na TV ou se lê nos jornais e revistas semanais pouco tem a ver com a vida das gentes. As fontes são as oficiais e raros são os que se aventuram pelas estradas vicinais, poeirentas, da vida real. Melhor é ficar no gabinete, nas salas acarpetadas, com ar-condicionado, a sorver cafezinho e ouvir, reverente, a voz do poder. Isso dá muito mais lucro. Pode colocar um jornalista nas graças dos que mandam. Isso significa verbas adicionais e fama.. Quem não quer?

O ser humano normal sonha com isso. Trabalhar na Globo, aparecer em rede nacional, ser reconhecido no supermercado. E, de quebra, ainda ter uma boa poupança para os tempos difíceis. Para isso, só vale uma regra: não brigar com o poder.

Servilismo, servidão. Dar murro em ponta de faca pra quê? Bobagens de quem não tem família para sustentar.

Pois o jornalista iraquiano Muntadar al-Zeidi fez o improvável. Ele não escreveu qualquer matéria, não ficou perdido entre anotações, não usou câmera escondida, não foi para frente de batalha, não mergulhou em documentos, sequer narrou a vida desgraçada dos seus compatriotas, acossados pela ganância estadunidense. Ele apenas arremessou um sapato contra o rei. Numa situação absolutamente normal, quando os jornalistas se aglomeram para fazer perguntas idiotas a um energúmeno completo como é o presidente estadunidense, sem que absolutamente seja aventada qualquer possibilidade de um questionamento embaraçoso paro o poder, o homem, jornalista, explodiu.

Não era terrorista, nem homem-bomba, nem nada. Só uma pessoa cansada de servir àquele que nada mais era do que um gângster de terceira classe. Mas que, por tanto tempo nos píncaros da glória, comandando o exército mais poderoso da Terra, havia de ser temido. E assim, não bastando ter destruído toda a cultura do Iraque, matado sua gente, destruído sua auto-estima, massacrado sua honra, ainda se deu ao luxo de ir dizer good bye. Tripudiava , pisoteava, humilhava um pouco mais aquele povo que, até hoje, passados cinco anos, ainda morre pelo simples fato de ser o que é.

O jornalista não ouviu os dois lados, não contou histórias, não checou informações. Ainda assim merece ganhar todos os prêmios do mundo. E por quê? Porque, num tempo em que o normal é servir ao poder, ele disse: Não! Sem armas, mas sem medo, ele usou o que mais prosaico se poderia usar, o sapato.

E num ato de digna raiva o arremessou contra o boneco estadunidense, que tal e qual um estúpido, ria sem entender a grandeza do gesto. O jovem iraquiano que, aos gritos de “cachorro”, tentou atingir o presidente do país mais armado da Terra, ficará eterno ao protagonizar uma hora histórica. No lugar improvável, entre os serviçais, ele se levantou e arremessou o sapato. Um gesto pueril, inglório, tolo, mas que redimiu parte da humanidade.

Não é sem razão que pelo mundo todo seu gesto ingênuo esteja sendo saudado como a maravilha das maravilhas. Porque no planeta dos escravos de Jó teve um que decidiu sair da casinha do jornalismo cortesão e dizer ao mundo a palavra aprisionada: “cachorro!”, que, pensando bem, é uma ofensa contra esses lindos animais. Vai-te para o inferno, George W. Bush, porque, como já dizia Ali Primera, “hermano de mi pátria usted no es”.

Foi bonito, foi redentor, mas, e agora? Será diferente com Obama? É diferente dos demais carrascos? Trará paz ao mundo? Acabará com Guantánamo? Findará a tortura? Deixará de ingerir sobre a vida das gentes nos países que têm riquezas para eles roubarem? Duvido muitíssimo!

O bravo jornalista do Iraque enfrentou a ira dos deuses e está a receber aplausos de todos os cantos do mundo. Legal, isso é bom. Mas quisera eu que os coleguinhas do mundo todo principiassem a realizar o insólito, tal qual o iraquiano, não atirando sapatos, mas narrando a vida, a vida mesma, essa que escorre pelos dedos da história real e que não encontra espaço para se expressar.

Sim, foi orgástico ver o sapato voando. Talvez fosse tudo o que aquele homem pudesse fazer. Mas nós, aqui na terrinha, podemos mais do que um sapato no ar. Nós podemos contar da vida, dos podres do poder, da dominação. Nós podemos narrar o horror do cotidiano e mais, nós podemos anunciar a boa nova. Outras formas há de se viver no mundo. Boas e bonitas.

Os atiradores de sapatos são bem-vindos, sim, mas é chegada a hora dos Jeremias a insistir contra todo o bom senso: “ainda hão de nascer flores neste lugar”. Viva o jornalista iraquiano que arremessou os sapatos, mas vivam também os loucos que, a despeito de tudo, jogam a merda do capital no ventilador.

Eles não aparecem em rede nacional, mas estão aí, insistindo e lutando. Há mais sapatos voando por aí do que pode sonhar nossa vã filosofia!

Elaine Tavares é jornalista.

Editor-chefe: Nilton Viana • Editores: Marcelo Netto Rodrigues, Luís Brasilino • Subeditora: Tatiana Merlino • Repórteres: Beto Almeida, Claudia Jardim, Dafne Melo, Eduardo Sales de Lima, Igor Ojeda, Mayrá Lima, Pedro Carrano, Renato Godoy de Toledo, • Fotógrafos: Carlos Ruggi, Douglas Mansur, Flávio Cannalonga (in memoriam), João R. Ripper, João Zinclar, Joka Madruga, Leonardo Melgarejo, Maurício Scerni • Ilustradores: Aldo Gama, Latuff, Márcio Baraldi, Maringoni • Editor de Arte: Rodrigo Itoo • Pré-Impressão: Helena Sant’Ana • Revisão: Maria Elaine Andreoti • Jornalista responsável: Nilton Viana – Mtb 28.466 • Administração: Valdinei Arthur Siqueira • Programação: Equipe de sistemas • Assinaturas: Francisco Szermeta • Endereço: Al. Eduardo Prado, 676 – Campos Elíseos – CEP 01218-010 – Tel. (11) 2131-0800/ Fax: (11) 3666-0753 – São Paulo/SP – redacao@brasildefato.com.br • Gráfica: FolhaGráfica • Conselho Editorial: Alipio Freire, Altamiro Borges, Antonio David, César Sanson, Frederico Santana Rick, Hamilton Octavio de Souza, Igor Fuser, Ivan Pinheiro, João Pedro Baresi, Kenarik Boujikian Felippe, Luiz Antonio Magalhães, Luiz Bassegio, Luiz Dallacosta, Marcela Dias Moreira, Maria Luísa Mendonça, Mario Augusto Jakobskind, Milton Viário, Nalu Faria, Neuri Rosseto, Pedro Ivo Batista, Ricardo Gebrim, Temístocles Marcelos, Valério Arcary, Vito Giannotti • Assinaturas: (11) 2131– 0800 ou assinaturas@brasildefato.com.br Para anunciar: (11) 2131-0800

de 25 a 31 de dezembro de 2008

3

brasil

Crise mundial já afeta o setor elétrico ENERGIA A redução na produção industrial já é percebida, MAB defende que governo não construa novas obras Wilson Dias/ABr

Alexania Rossato de São Paulo (SP) A CRISE do capitalismo, que desde outubro tem sido pauta no Brasil e no mundo, já afeta o setor elétrico brasileiro. Os dados são do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que, em novembro, acusaram uma queda no consumo nacional de energia de 3,3% com relação ao mês anterior.

Ou seja, nesse período, o país deixou de consumir um volume de energia equivalente ao abastecimento de uma região de 2,2 milhões de habitantes.

Essa queda é verificada principalmente na indústria, já que o consumo comercial e residencial apresenta uma ligeira alta em função das festas natalinas e do período mais quente do ano. Só em São Paulo, o Sinalizador da Produção Industrial, elaborado pela Fundação Getúlio Vargas e pela distribuidora de energia AES Eletropaulo, indicou que o desempenho da indústria em novembro baixou para padrões semelhantes aos de dezembro de 1997, no auge da crise financeira asiática, com queda de 6% na atividade, se comparada a outubro.

Essa pesquisa foi feita com base no consumo de energia e, dessa forma, a tendência é que os consumidores livres, ou seja, que as grandes indústrias comecem a vender parte da energia que já estava contratada e que não vão mais usar no ano que vem, como já vem sendo anunciado. Em declaração à imprensa, o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, disse que, se a demanda cair consideravelmente, haverá aumento de excedentes e que não é desejável que essa sobra seja muito grande para que o consumidor não tenha que pagar por isso.

A redução na produção industrial já é percebida, porém os dados sobre a queda

Cachoeira de Santo Antônio, no Rio Madeira, que será cobertua com construção de barragem

no consumo de energia serão mais claros a partir de março do próximo ano. Essa é previsão do professor da Universidade Federal de Mato Grosso, Dorival Gonçalves Junior, que aponta para um agravamento da crise sobre os trabalhadores das diversas cadeias produtivas. “Acontecerá uma reação em cadeia e essa queda em alguns setores da indústria se reflete negativamente nas condições de vida da classe trabalhadora, principalmente dos trabalhadores da indústria automotiva e das companhias eletrointensivas, como as dos setores de alumínio, siderurgia e mineração. Além disso, setores intermediários a essas indústrias também sentirão os efeitos da crise”, afirmou.

Esta declaração do professor Dorival confirma as informações do último período referentes ao efeito da crise sobre os trabalhadores, principalmente das indústrias que mais consomem energia, como as eletrointensivas, por exemplo. Atitudes drásticas como concessão de férias coletivas, demissões em massa e flexibilização das leis trabalhistas, como propôs o presidente da Vale, Roger Agnelli, estão sendo recorrentes nesses setores.

Possibilidade de mudanças

A crise expôs os limites do sistema e deflagra a necessidade de rediscutir o atual modelo energético e de desenvolvimento, afirmam as lideranças do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). “A

atual crise abre a possibilidade de discutirmos uma reestruturação profunda, que parta das necessidades reais de superação das contradições do atual modelo e que carregue os princípios da soberania a partir de um projeto popular”, disse Gilberto Cervinski, da coordenação nacional do movimento. Segundo ele, nos últimos anos não existia a possibilidade de abrir esse debate com a sociedade, pois as grandes empresas – com o apoio das políticas de Estado e utilizando-se do falso discurso de falta de energia associado à possibilidade de novo “apagão” – impediam e discriminavam os que levantassem essa bandeira. “A regra era produzir energia, mesmo que isso acarretasse diversos crimes

ambientais e sociais e a entrega das nossas riquezas para os grandes grupos econômicos nacionais e estrangeiros”, finaliza Cervinski.

Porém, mesmo com a tendência de queda do consumo já neste ano e também no próximo, a regra continua sendo produzir energia em barragens novas. Ou seja, existe um interesse do governo federal em grandes obras, como as barragens do rio Madeira, em Rondônia, e Belo Monte, no rio Xingu, no Pará.

Segundo o professor Dorival Gonçalves, os projetos prioritários do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não sofrerão os efeitos da crise, pois são obras projetadas em longo prazo. “As usinas hidrelétricas de San-

to Antônio e Jirau, no rio Madeira, por exemplo, são obras de seis a oito anos, desde os estudos iniciais até a geração; portanto esses projetos estão na lógica da retomada do crescimento econômico e da acumulação do capital. A regra continua sendo a mesma: o investimento de grandes cifras em obras de infraestrutura do setor de energia. Exemplo disso foi a licitação das linhas de transmissão dessas duas barragens, cujo leilão feito recentemente foi quase que garantido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).”

Outra prova desse interesse do governo em manter projetos de novas barragens é o Fundo de Garantia a Empreendimentos de Energia Elétrica (FGEE), criado pela Medida Provisória n° 450, em 9 de dezembro de 2008. O objetivo do Fundo não seria o financiamento direto às obras de infra-estrutura energética, mas sim, prover garantias que são dadas sempre que uma empresa solicita empréstimos, no BNDES ou seja em bancos privados, [para as obras].

Dentro da proposta de rediscutir o atual modelo energético, o MAB afirma que o momento não seria do governo continuar incentivando a construção de novas obras, principalmente as da Amazônia, e sim de investir recursos para as possíveis alternativas no setor elétrico. Uma delas seria uma ampla repotenciação das usinas antigas, que segundo estudos do professor Célio Bermann, da Universidade de São Paulo, poderia agregar mais 8 mil megawatts ao sistema elétrico nacional sem construir nenhuma usina nova. Significa que, com apenas uma medida, seria possível agregar ao sistema nacional mais energia do que Santo Antônio e Jirau produzirão a um custo social e ambiental irreparável.

NATAL DAS ELITES Eduardo Anizelli/Folha Imagem

Prefeito Kassab gasta R$ 5,15 milhões em decorações natalinas em São Paulo A cidade de São Paulo usa energia equivalente ao porte de uma central hidrelétrica para manter seu enfeite natalino Márcio Zonta de São Paulo (SP) A prefeitura da cidade de São Paulo investiu nesse final de ano R$ 5,15 milhões em decorações natalinas, referente ao projeto Natal Iluminado 2008. Dinheiro esse, que poderia ser empregado na construção de até cinco creches para mil alunos ou destinado a problemas que assolam a cidade, como o deficit de moradia que já ultrapassa um milhão, ocasionando a degradação dos mananciais, proibidos de urbanização, já ocupados em 36,5 km² de sua extensão por aproximadamente 500 mil famílias.

O prefeito Gilberto Kassab (DEM) não poupou energia elétrica para destacar os principais pontos de representação da economia, do consumo, do lazer e da cultura da elite paulistana, entre outros.

Ao todo, estão sendo utilizadas 2,3 milhões de lâmpadas espalhadas pela av. Paulista, Marginais, MASP, edifício Matarazzo, Teatro Municipal, Vale do Anhangabaú, represa Guarapiranga e o Parque Trianon, que está iluminado com 1 milhão de lâmpadas.

No domingo, 7 de dezembro, na continuação da espetacularização natalina, Kas-

sab, ao lado da apresentadora de televisão Hebe Camargo (SBT), inaugurou no Parque do Ibirapuera uma árvore de natal de 70 metros de altura, o equivalente a um prédio de 24 andares. Com 31 metros de diâmetro, a mesma adornará 800 mil lâmpadas.

Com certeza, Kassab e Hebe não fazem parte das estatísticas de brasileiros que sequer possuem energia elétrica para acender uma só lâmpada em sua moradia. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam para aproximadamente 10 milhões de pessoas sem luz elétrica em casa. Tampouco, precisariam ir muito longe da cidade de São Paulo para vivenciar a situação. Cidades próximas sofrem com a falta de energia elétrica, como é caso da comunidade da Bela Vista I, na cidade de Barra de Turvo, que fica a 280 km da capital.

Cerca de 400 moradores têm dificuldades para armazenar alimentação, estudar, ter acesso a outras cidades, além das informações, que só chegam pelo rádio de pilha.

O que eles dizem

Kassab nem sabe quanto a cidade vai gastar de energia elétrica nessa época do ano, e não estabeleceu qualquer ti-

po de compensação ambiental pelo aumento da emissão de gás carbônico provocado pelo consumo de energia.

Em coletiva à imprensa, parece que sua única preocupação é o trânsito que as decorações podem causar. “As pessoas curtem o natal, elas querem conhecer as decorações natalinas, evidente que o trânsito tende a acontecer”, afirmou.

Já a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente da cidade de São Paulo, que seria a responsável pelo assunto, se isenta. Por intermédio de sua assessoria de imprensa, diz que a questão tem que ser tratada com a SPTuris, empresa de promoção de turismo.

O presidente da SPTuris, Caio Carvalho, diz não ter nenhum projeto formalizado que possa trazer uma compensação ambiental, no entanto, afirma que as lâmpadas utilizadas nesse ano, consomem menos energia. “Ainda não temos um estudo de compensação ambiental para o projeto Natal Iluminado, mas temos uma preocupação constante com o tema. Para este ano de 2008, já substituímos uma boa parte de lâmpadas incandescentes por LEds (sigla em inglês para Diodo Emissor de Luz), que consomem cerca de 70 % menos energia”, conclui.

de São Paulo, a empresa prefere atribuir a crise financeira à responsabilidade pelo contrapeso do consumo de energia. “A crise financeira fez com que muitas empresas marcassem férias coletivas de seus funcionários durante este período de festas, portanto não teremos um aumento abusivo”, afirmou sua assessoria de imprensa.

Modo de vida insustentável

Inauguração da árvore de Natal do Ibirapuera

Para o professor do Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo Ricardo Santos d’Avila, mesmo utilizando essas lâmpadas, o consumo de energia aumenta, pois todas essas lâmpadas não estavam acessas antes. “A observação é simples, impacta o consumo de energia elétrica. Qualquer coisa que não esteja ligada e passe a funcionar, consome energia a mais”, comenta.

Os shoppings, também campeões em investimento destinado às decorações natalinas, com o objetivo de atraírem mais público, de-

sembolsaram de R$ 400 mil a R$ 4 milhões neste ano. Porém, não evidenciam nenhuma preocupação com o fator ambiental e sequer quiseram se pronunciar sobre o assunto.

A AES Eletropaulo contradiz a própria peça publicitária que veiculou na televisão em meados de outubro e novembro, enfatizando sobre o desperdício de energia elétrica e aconselhando a população a não deixar as luzes acessas e economizar ao máximo a energia elétrica no dia-a-dia.

Frente as 2,3 milhões de lâmpadas a mais acesas nas ruas

Para Ricardo Baitelo, que atualmente coordena a Campanha de Energias Renováveis, promovida pelo Greenpace, a situação é preocupante e vai muito além do contrapeso proposto pela Eletropaulo. “Por baixo, se calcularmos 10 watts para cada lâmpada, temos o equivalente a um porte de uma usina a mais funcionando só para isso; ou calculando mais baixo ainda, 1 watt, que seja, ela equivale por uma pequena central hidrelétrica”, avalia.

Baitelo ainda chama atenção pelo fato de que hoje o país pode utilizar energias de matrizes limpas, mas adverte: “Mesmo com a utilização das hidrelétricas, em médio prazo não teremos mais matrizes limpas, qualquer uso provocará a emissão de gases”.

Para Baitelo, a saída de um modo de vida insustentável, perante às questões ambientais, está voltado a modelos de vida alternativos e conscientes, que não extrapolem o consumo já existente. “O quanto antes precisamos rever nosso modo de consumo de energia. Prefeituras, empresas e residências não podem desperdiçar tanto, temos que nos perguntar até que ponto podemos destinar tanta energia a um fim decorativo, sem função social alguma”, conclui.

6

de 25 a 31 de dezembro de 2008

brasil

Mesmo com leilão, movimento contra a venda do petróleo obtém vitória

fatos em foco

Hamilton Octavio de Souza

Emprego ameaçado As centrais sindicais da América do Sul entregaram documento aos chefes de Estado reunidos na Cúpula da América Latina e do Caribe (CALC), ocorrida na Bahia entre os dias 15 e 17 de dezembro, no qual pedem garantia de emprego nas empresas que receberem ajuda governamental. Aqui no Brasil vários setores econômicos que receberam incentivos fiscais e pegaram dinheiro público no BNDES, Banco do Brasil, CEF continuam a demitir.

Quem vai segurar?

APN

ENTREVISTA Petroleiro afirma que processo de unidade é o principal ganho da semana de mobilização

Serviço ruim Além de promoverem um aumento absurdo nas tarifas, as empresas privadas de telefonia continuam abusando da paciência dos brasileiros: segundo o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, o cadastro de reclamações de 2008 registrou 34 mil denúncias contra os serviços de telefone celular, de um total de 93.872 reclamações.

Em segundo lugar, ficaram as empresas de cartão de crédito.

Renato Godoy de Toledo da Redação

Brasil de Fato – Qual é a sua avaliação sobre essa semana de mobilizações? Tanto em relação à unidade entre os movimentos, quanto à repressão.

João Antonio de Moraes – A gente faz um balanço muito positivo das mobilizações. Foi uma jornada extensa de lutas. Seguramente, dos 10 leilões que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) organizou, este foi o que teve mais resistência, principalmente porque ela foi articulada entre os movimentos sociais. Nas outras vezes, tínhamos uma resistência apenas da categoria dos petroleiros. Fazíamos atos, pressionávamos, questionávamos na Justiça, mas sempre focado na categoria petroleira. Agora, a inserção dos movimentos sociais foi muito positiva em vários aspectos: na questão da unidade e da descentralização, pois tivemos atos em diversos lugares. Outro ponto positivo dessa semana foi a greve de 24 horas chamada pela FUP, que efetuamos em todas as nossas bases. Foi uma greve de muito sucesso, pois não envolvia nenhuma outra questão [além da oposição aos leilões]. Foi uma greve essencialmente política.

Esses são os pontos positivos.

No entanto, não houve a sensibilidade do governo e da ANP, que não foram demovidos de sua posição de entregar o petróleo na Bacia das Almas. Realizaram o leilão em plena crise econômica, com a perspectiva de arrecadar muito pouco, perante o que valem as reservas brasileiras. Essa foi a parte negativa. Quanto ao Judiciário, em relação às ações que nós promovemos na Justiça, ele oscilou entre não se pronunciar e em negar nossos pedidos.

As ações continuam seguindo em seu curso normal, em relação a mérito, mas as liminares foram todas negadas. Tivemos também a questão da violência. No dia 17 de dezembro, a Petrobras pediu a reintegração de posse [para retirar manifestantes que ocupavam a sede da empresa no Rio de Janeiro] de um patrimônio que pertence ao povo. Como é que o povo pode ceder a reintegração de posse de algo que lhe pertence?

Mordomia privada Deputados federais de vários partidos, do DEM ao PCdoB, estiveram juntos no show de Madonna, no Morumbi, patrocinados pela Claro, TAM e outras empresas concessionárias de serviços públicos.

Não apenas aceitaram a cortesia dos camarotes vips, uma espécie de propina para celebridades, como vestiram botons e camisetas com as marcas das empresas. Isso não fere o decoro parlamentar?

Manifestação realizada dia 18 de dezembro na sede da ANP

Consideramos muito negativa essa ação por parte da empresa.

Hoje [18 de dezembro] tivemos uma ação violenta em frente à ANP. Houve uma dispersão muito agressiva da polícia na esquina entre as avenidas Presidente Vargas e Rio Branco.

Como se deu a articulação dos movimentos sociais na luta contra os leilões? O processo de unidade foi facilitado pela descoberta do pré-sal?

O petróleo, historicamente, foi um fator de unidade dos movimentos. Nós, dos movimentos sociais, sempre defendemos a energia como um bem social, não o enxergávamos com uma visão meramente econômica. Não temos a visão de que “temos que proteger o petróleo porque ele vale muito dinheiro”. Acreditamos ser importante proteger o petróleo porque o conjunto da sociedade precisa de energia e de petróleo. Se você deixar um bem social ser dominado pelos interesses meramente econômico das transnacionais, certamente o país não estará bem. Independentemente do pré-sal, nossa visão sempre foi essa. O pré-sal favorece essa articulação na medida em que ele sensibiliza a opinião pública. Nós estamos colhendo assinaturas para a criação de uma nova lei do petróleo. A aceitação desse abaixo-assinado é muito grande.

“Para mim, está nascendo uma nova campanha do ‘petróleo é nosso’, com a mesma força e magnitude que varreu o país no final dos anos de 1940 e início dos de 1950” Outro fator que ajuda a unidade é a crise global, porque ela demonstra a falência do neoliberalismo. Tenho dito que, assim como a queda do Muro de Berlim em 1989 foi um baque para todos nós, inclusive para os companheiros que eram críticos do socialismo real, agora, com o crash da crise do subprime nos EUA, cai o muro na cabeça dos neoliberais.

Acho que essa conjuntura global nos favorece, porque todos aqueles que condenavam a participação do Estado na economia acabam de estatizar o setor mais liberal deles, que é o setor financeiro. Ideologicamente isso não é pouca coisa. Não sou daqueles que ousaria dizer que o capitalismo acabou, mas certamente a versão recente dele sofre um abalo gigantesco com a crise.

Para mim, está nascendo uma nova campanha do “petróleo é nosso”, com a mesma força e magnitude que varreu o país no final dos anos de 1940 e início dos de 1950. A etapa do leilão é apenas uma batalha. A guerra é pelo controle dos recursos naturais e por uma nova lei do petróleo.

Não podemos deixar que essa riqueza tenha o mesmo fim que teve o ouro.

Quais são as diferenças essenciais entre o marco regulatório atual e o defendido pelos movimentos?

As diferenças são substanciais.

Não tratamos a atual legislação como marco regulatório, mas como desregulamentação – é uma lei que desregulamenta. A Constituição prevê que o Estado tem o monopólio das jazidas petrolíferas. Até 1995, o Estado brasileiro detinha o monopólio e a executora era a Petrobras. A partir daí, com os tucanos (PSDB), o monopólio continuou, mas a Petrobras deixou de ser a executora. Com a promulgação da Lei nº 9.478, de 1997, foi permitida a realização de leilão para que empresas privadas assumam a pesquisa e a produção do petróleo. A emenda 9, que tirou da Petrobras a execução do monopólio, foi aprovada pelo Congresso com dois terços de apoio dos deputados.

A Lei nº 9.478 é uma lei ordinária, aprovada com maioria simples.

Ela reduz a Constituição, promovendo uma desregulamentação. O que temos proposto é a retomada do monopólio e o fortalecimento da Petrobras como uma empresa pública com um aspecto muito importante: o controle social. Ela nunca foi o modelo de empresa que nós sonhamos, claro que já esteve numa situação bem mais favorável quando o Estado tinha mais controle, mas a Petrobras dos militares, por exemplo, não era a nossa Petrobras. Nós propomos uma regulamentação de fato, que hoje não existe. O que temos hoje é o “monopólio da rocha vazia”. Isso é, a Lei nº 9.478 diz que o petróleo que está embaixo da terra é do povo, mas, quando se extrai a primeira gota, ele pertence a quem extraiu.

Qual tem sido, na sua avaliação, a visibilidade da campanha contra os leilões diante da população?

Eu presencio mobilizações aqui no Rio de Janeiro há muitos anos. No dia 17 de dezembro, fizemos uma passeata aqui na Avenida Rio Branco. Nunca tinha visto uma aceitação tão grande da população.

Vocês defendem que as ações da Petrobras sejam recompradas pelo Estado?

Sejam elas de pessoas físicas e jurídicas?

Exatamente. E principalmente as ações que estão nas mãos de estrangeiros, na bolsa de Nova York ou mesmo aquelas que estão na Bovespa, sobre a propriedade de estrangeiros. Essa é a defesa que fazemos: fortalecimento da Petrobras com o controle do Estado.

Há uma promiscuidade entre o setor público e privado?

Existem denúncias, desde o governo FHC, de que alguns diretores da ANP e da Petrobras têm relações com o setor privado. Há mesmo esse vazamento de informações?

Isso é capilarizado na indústria como um todo. A Petrobras tem 60 mil trabalhadores próprios e 180 mil terceirizados. Então, as empresas privadas e empreiteiras permeiam o cotidiano de atuação da Petrobras. Seguramente, elas têm à sua disposição informações privilegiadas, isso é perfeitamente possível. Agora anuncia-se que um ex-diretor da ANP foi contratado pela OGX, empresa quase de

papel do Eike Batista, que tem levado muitos quadros da Petrobras.

Esse vazamento de informações se dá por esse mecanismo, em que o setor privado absorve antigos funcionários da Petrobras. Isso nos preocupa muito.

Quando tínhamos o monopólio estatal do petróleo no Brasil, a Petrobras era a única que atuava. Então, todas as informações estratégicas das nossas bacias sedimentares ficavam sob o controle da empresa e os profissionais que detinham esse conhecimento não tinham como passar essa informação para outras empresas, a não ser que ele saísse do país. Hoje temos grandes executivos, quadros técnicos da Petrobras, saindo para outras empresas. Esses vão receber por mês o que ganhavam em um ano. Esse é um preço que o Brasil paga por ter tirado o monopólio da Petrobras.

Pizzaria carioca

Dos 11 militares que entregaram três jovens do morro da Providência para traficantes da favela rival, em junho de 2008, apenas três continuam presos. Os demais foram soltos pela Justiça Federal, embora os jovens da Providência tenham sido brutalmente assassinados. Tudo indica que mais esse crime bárbaro, com a participação de integrantes do Exército brasileiro, acabará na impunidade.

Antiga formação Vira e mexe o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, demonstra publicamente que continua saudoso dos tempos da ditadura militar. Outro dia, questionado pelos jornalistas sobre o modelo de exploração do pré-sal, ele deu como exemplo o que fez o ministro Roberto Campos, no governo Castello Branco: “Contratou um grande advogado que fez todas as leis do país”. Para que servem os órgãos e funcionários públicos?

Na sua opinião, qual deve ser a lição tirada dessa primeira etapa do processo de mobilização unitária contra os leilões?

É importante reforçarmos que a batalha não acabou, mesmo com a realização do leilão. Vamos continuar a guerra por uma nova legislação e continuaremos realizando um esforço para aglutinar todos os movimentos sociais em torno dessa questão. Precisamos vencer as pequenas coisas que nos diferenciam e mirar o que é mais importante: a soberania nacional e o futuro das gerações que estão por vir. Se não fizermos essa ação de controle agora, o futuro das novas gerações será muito pior. Outro aspecto importante é a questão do meio ambiente: o petróleo é a energia mais importante do planeta, mas ela é poluidora, concentradora de renda e gera inúmeros problemas. A única forma que temos de atenuar esses problemas é o controle do Estado. O petróleo explorado pelos interesses capitalistas, certamente, será muito mais poluidor e causará mais problemas ao planeta do que se fosse controlado pelo Estado e pela sociedade. Por isso, propomos a criação do Fundo Social Soberano, para poder usar a renda do petróleo para a dívida social com o povo brasileiro, sobretudo com os mais pobres. Essa verba iria para a educação, saúde e reforma agrária.

Dinheiro fácil O governo federal não apenas mudou as regras do jogo e montou lobby para a empresa de telefonia Oi comprar a Brasil Telecom, negócio que merece investigação cuidadosa, como também entregou R$ 6,8 bilhões dos cofres públicos – BNDES e Banco do Brasil – para os compradores. Da mesma forma, R$ 8 bilhões foram entregues para as empresas privadas da hidrelétrica Santo Antonio, no Rio Madeira. Moleza!

Modelo falido Várias universidades privadas de São Paulo, entre elas a São Marcos e a Ibirapuera, estão com atrasos nos salários dos professores, enfrentam movimentos grevistas e inadimplência crescente. A crise do ensino superior é uma herança do modelo construído durante a ditadura militar, que os governos civis de 1985 para cá não quiseram enfrentar. Quem paga o preço da péssima qualidade das escolas é a juventude brasileira.

Alencar Roberto/Sinergia CUT

ENTRE 15 e 18 de dezembro, uma ampla articulação de movimentos sociais promoveu a maior jornada de lutas contra o leilão do petróleo brasileiro. De petroleiros a sem-terra, dezenas de pólos da Petrobras foram paralisados e, sobretudo no Rio de Janeiro, passeatas reuniram milhares de pessoas, com direito a repressão da polícia local. A sede da Petrobras foi ocupada no Rio de Janeiro e os manifestantes foram submetidos a uma reintegração de posse solicitada pela empresa.

Mesmo com esse movimento nacional, no dia 18 de dezembro, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) leiloou 48 mil km2 dos 70 mil km2 oferecidos para a exploração deste combustível. Os blocos oferecidos estão localizados nas bacias sedimentares de Potiguar, Amazonas, Parecis, SergipeAlagoas, Paraná, Recôncavo e São Francisco.

Ainda que o objetivo principal dos movimentos não tenha sido atingido, a semana demonstrou que há a possibilidade de uma unidade oriunda da luta pelo controle nacional das reservas energéticas.

Para João Antonio de Moraes, coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP), o petróleo tem sido um fator agregador dos movimentos. Otimista com o encerramento da semana de lutas, Moraes afirma que o Brasil pode estar vivendo uma reedição da campanha “O Petróleo é nosso”, que culminou na criação da Petrobras, em 1953.

Confira abaixo entrevista.

Quem é João Antônio de Moraes, 44 anos, é diretor do Sindipetro Unificado do Estado de São Paulo. Em 2008 assumiu a coordenação da Federação Única dos Petroleiros (FUP) para o período 2008-2011. Moraes entrou na Petrobras em 1984 e é técnico de operação da Refinaria de Capuava, em Mauá, na Grande São Paulo. Desde então, milita no movimento sindical.

Sapatos voadores Mais do que atirar dois sapatos contra o presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, o jornalista Muntazer Al Zaidi gritou a frase que o mundo todo deve ao Iraque: “É o seu beijo de despedida do povo iraquiano, seu cachorro. Isso é pelas viúvas, órfãos e pelos que foram mortos no Iraque”. Principalmente para lembrar os mais de 200 mil iraquianos mortos em função da ocupação militar daquele país. Uma dívida impagável!

Armação suprema A investigação sobre o suposto grampo ocorrido numa ligação telefônica do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, “revelado” pela revista Veja há mais de quatro meses, não chegou a nenhum culpado ou indício de que tenha havido mesmo o tal grampo. Tudo indica que a gravação foi interna, coisa da segurança do STF, e divulgada para comprometer a Abin e a Polícia Federal.

de 25 a 31 de dezembro de 2008

7

brasil

Centrais rechaçam possível flexibilização LEIS TRABALHISTAS Usando a crise econômica como justificativa, empresariado tenta retirar direitos dos trabalhadores Dafne Melo da Redação OPORTUNISMO. É assim que algumas das principais centrais sindicais do país classificam a recente investida do empresariado brasileiro de buscar flexibilizar a legislação trabalhista temporariamente, por conta da crise econômica mundial.

Um dos primeiros a defender a proposta publicamente foi Roger Agnelli, presidente da Vale – ex-estatal Companhia Vale do Rio Doce –, que afirmou ter debatido o tema com o presidente da República. “Eu tenho conversado com o presidente Lula no sentido de flexibilizar um pouco as leis trabalhistas. Seria algo temporário, para ajudar a ganhar tempo enquanto essa fase difícil não passa”, declarou à imprensa.

Em São Paulo, o governo estadual, junto com empresários, elaborou um projeto de flexibilização que foi apresentado dia 17 de dezembro ao Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo de Trabalho (Codefat) e também ao governo federal.

Entretanto, tanto Lula como Guido Mantega (Fazenda) e Paulo Bernardo (Planejamento) se posicionaram contrários à flexibilização via Medida Provisória, conforme sugerido pelo governo paulista. Mas também não demarcaram posição. “Quanto mais distância o governo tiver da relação entre capital e trabalho, melhor”, afirmou o presidente. “Os dirigentes sindicais estão muito habituados

Roosewelt Pinheiro/ABr

a fazer acordos. Os empresários, também. Eles se sentam à mesa e encontram um acordo”, completou.

Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), admitiu que uma flexibilização em nível nacional é muito difícil, mas afirmou que as negociações devem ocorrer entre empresas e sindicatos.

Repercussão

Para os sindicalistas ouvidos pela reportagem, o empresariado está aproveitando o momento para colocar em pauta uma de suas reivindicações que não foi para frente durante o governo Lula: a reforma trabalhista. Ainda que se insista que as alterações seriam temporárias – o governo paulista sugere 10 meses – há o entendimento de que as mudanças criariam um fato consumado e viriam para ficar. “Nada mais permanente do que soluções classificadas de temporárias, especialmente quando beneficiam interesses imediatos e históricos de grandes grupos que detêm forte influência”, afirmou em nota o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique.

Zé Maria, da direção nacional da Conlutas, observa que essas são atitudes esperadas dentro dessa conjuntura. “Em crises, o capital sempre procura aumentar a exploração, aumentar a mais-valia, de onde vem o lucro, gastando menos com a mão-de-obra, diminuindo salários e benefícios dos trabalhadores”. O dirigente chama a atenção para o fato de que, com ou sem flexi-

Roger Agnelli, presidente da Vale: proposta oportunista

bilização, as demissões devem continuar e aumentar. “E se flexibilizar, o empresário usa esse dinheiro que gastaria para pagar as indenizações das demissões”, conclui.

Greves e mobilizações

Nivaldo Santana, vice-presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), acredita que após um momento de crescimento e euforia, a classe dominante quer manter seus lucros altos mesmo durante a crise. “Quando vai bem, nós,

trabalhadores, somos os últimos a usufruir, mas quando começa a ir mal, somos sempre os primeiros a pagar”, alerta. O sindicalista afirma que a orientação que tem sido dada aos sindicatos da CTB é que não negociem nenhum tipo de flexibilização e que, diante de demissões, “usem as formas de luta cabíveis em cada contexto, de cada categoria, na região em que se encontra”.

A CUT também afirma que não aceitará nenhum tipo de acordo nesse sentido. “A CUT

e seus sindicatos filiados organizarão mobilizações e greves para forçar empresariado e governos a adotarem instrumentos explícitos e firmes em defesa dos empregos e dos salários”, informa a nota da direção. A Conlutas, explica Zé Maria, adotou o lema “demitiu, parou”, e também afirma que não negociarão direitos trabalhistas nos seus sindicatos.

Vale

Para Zé Maria, é preciso desconstruir a idéia de que a úni-

ca saída para a crise é sacrificar ainda mais a classe trabalhadora. “Outra saída é que as empresas arquem com o custo”, afirma. Usando o exemplo da Vale, ele afirma que o mesmo Roger Agnelli que defende a flexibilização afirmou à imprensa recentemente que a mineradora tem pouco mais de 15 bilhões de dólares em caixa, quantia suficiente para pagar todos os salários da Vale por 10 anos. “A empresa pode perfeitamente arcar com os salários, continuar lucrando e não perder o valor de seu patrimônio. Então, por que os trabalhadores tem que pagar?”, questiona.

Desde o início da crise, a Vale demitiu 1.300 funcionários e deu férias coletivas a outros 5.500. A transnacional também cortou 30 milhões de toneladas métricas da sua produção anual de minério de ferro, adequando-se à diminuição da demanda por parte das siderúrgicas. Essas medidas atingiram sobretudo os trabalhadores de Minas Gerais, que correspondem a 20% das demissões e 80% das férias coletivas. Diante disso, diversas entidades e organizações assinaram a “Carta de Itabira ao Povo Brasileiro”, onde convocam os trabalhadores para um greve geral na cidade, dia 8 de janeiro. Também resgatam a reivindicação da reestatização da empresa. “Se a iniciativa privada não é capaz de preservar o patrimônio do povo brasileiro, que se retire do comando da empresa, que deve voltar às mãos do Estado, sob controle das comunidades, do povo e dos seus trabalhadores.”, diz a carta.

MARANHÃO

Tentativa de cassação de Lago é perseguição política da família Sarney, afirmam entidades Empenhados em defender “a legitimidade política do pleito”, movimentos comemoram adiamento do julgamento do governador do Maranhão, Jackson Lago Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

Patrícia Benvenuti da Redação O julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o pedido de cassação do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), e de seu vice, Luiz Carlos Porto (PPS) foi adiado para 2009.

Dia 18, após um pedido de vista do ministro Felix Fischer, a sessão foi suspensa.

Lago é acusado de compra de votos e abuso de poder econômico nas eleições de 2006. No entanto, entidades da sociedade civil denunciam que o pedido de cassação, na verdade, é uma tentativa de golpe da família Sarney, que comandou o Estado por 42 anos. Isso porque o processo é movido pela coligação “Maranhão a Força do Povo”, formada pelo então PFL (atualmente DEM), PMDB, PTB e PV e encabeçada pela senadora Roseana Sarney (PMDB), segunda colocada nas eleições.

Na avaliação da integrante da União por Moradia Popular no Maranhão, Creuzamar de Pinho, a tentativa de cassação do mandato de Lago é uma “perseguição política” da família Sarney ao atual governador, que tem como objetivo que Roseana assuma o cargo. “Para nós, é de fato uma tentativa de golpe. Já houve tantos problemas em governos anteriores e nunca houve tentativa de cassação”, lembra.

Acampamento balaiada

Creuzamar esclarece que os movimentos sociais não estão avaliando a veracidade das denúncias, já que esse tipo de investigação não é de competência das organizações. De acordo com ela, é preciso haver a devida apuração das denúncias contra Lago, o que até agora não ocorreu.

Foi para evitar a cassação de

a grandes empresas. Foi assim que ele garantiu seus 40 anos de governo”, recorda.

Para Creuzamar de Pinho, a suspensão do julgamento para o próximo ano já representa uma vitória antecipada do povo do Maranhão, que poderá continuar lutando, em 2009, pela absolvição de Lago. “Para Roseana, isso representaria o maior presente de Natal, mas para nós, maranhenses, seria a pior desgraça se ela assumisse o poder.”

Manobras dos Sarney

O governador do Maranhão, Jackson Lago

Lago que, desde o dia 9 de dezembro, integrantes de organizações populares, movimentos sociais e de sindicatos rurais estiveram acampados em frente ao Palácio dos Leões, em São Luís. O acampamento recebeu o nome de Balaiada, em homenagem à revolta popular que ocorreu no Maranhão, Piauí e Ceará, no final do século 19, contra o coronelismo vigente.

Na opinião do integrante da coordenação estadual do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) Jonas Borges, o acampamento teve um caráter muito positivo, já que, além de dar visibilidade política às denúncias das organizações, serviu como um “exercício de cidadania” para o povo maranhense. Nos dez dias em que esteve montado, o acampamento rece-

beu cerca de 20 mil pessoas de todos os municípios do Estado.

“O acampamento ajudou a mostrar a tentativa de golpe, conseguindo furar o controle da mídia local, que é praticamente toda da família Sarney”, avalia Borges.

Legitimidade do pleito

O integrante do MST reitera que as entidades não estão empenhadas em defender um governo, mas sim a legitimidade política do pleito. Contudo, é inegável, segundo ele, que o mandato de Jackson Lago trouxe um evidente avanço em relação aos movimentos sociais, na medida em que se propôs ao diálogo – atitude bem diferente dos membros da família Sarney.

“A base histórica de Sarney é formada pelo latifúndio, ele sempre deu subsídios bancários

O subchefe da Casa Civil Emilio Azevedo espera que o Tribunal Superior Eleitoral não acate as denúncias que, de acordo com ele, são manobras da família Sarney para retomar o poder.

“O governo respeita as instituições e respeita o Poder Judiciário. Esperamos que esse mesmo Judiciário aja com bom senso. E o governo também acredita na força da mobilização popular como instrumento de denúncia para todo o Brasil do golpe que o grupo Sarney está tentando dar no Maranhão.”

Em entrevista a duas rádios de São Luís, no dia 16 de dezembro, Jackson Lago classificou a tentativa de cassação como “manobra política do grupo Sarney” e afirma ter confiança na decisão do TSE. “O Brasil hoje é outro. Não tem nada a ver com aquelas manobras. Essa fase passou. Hoje nós temos aí os olhos da nação, os olhos do país estão lá, cravados para saber se a decisão vai ser justa ou se a decisão vai ser o retorno do coronelismo, o retorno da corrupção, de forma que eu não tenho dúvida nenhuma.”

O acampamento em frente ao Palácio dos Leões foi desmontado na sexta-feira (19), mas as entidades seguem com as mobilizações no Estado, principalmente pelas cidades do interior.

Os mandos e desmandos da família Sarney da Redação Em seus 42 anos de governo no Maranhão, a família Sarney acumula uma série de denúncias. A mais grave delas tornou-se conhecida em 2005, quando o Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação na Justiça para devolver ao patrimônio do Estado um dos imóveis mais valiosos do centro histórico de São Luís, o Convento das Mercês.

O prédio, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), foi doado em 1990 pelo governo de Epitácio Cafeteira (PRR-MA) para a fundação de propriedade do então senador José Sarney (PMDB-AP), um dos remanescentes da Arena da época da ditadura. De acordo com o MPF, a ação foi ilegal, já que a legislação federal proíbe a doação ou venda de qualquer edificação pública tombada para uma pessoa jurídica de direito privado – no caso, a Fundação José Sarney.

A ligação entre Cafeteira e Sarney foi comprovada em 2007 durante a chamada Operação Navalha, da Polícia Federal, quando Cafeteira, senador pelo PTB-MA, foi escalado por Sarney para atuar em favor do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), um dos acusados no caso.

A partir de 2003, o grupo Sarney passou a organizar todos os anos, dentro do Convento das Mercês, uma festa-comício chamada de Vale Festejar. Roseana Sarney Murad é a idealizadora, coordenadora e anfitriã do evento, e a viabilidade da festa, inclusive a parte de captação de recursos vem de uma organização não governamental (ONG) vinculada a Fernando Sarney, irmão de Roseana e diretor da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Entre os principais doadores de dinheiro do evento está o Banco do Brasil e a Companhia Vale do Rio Doce. Grande parte da verba é destinada para o Sistema Mirante, retransmissora da rede Globo no Maranhão, cujos sócios são os organizadores do evento: Roseana e Fernando Sarney.

José Sarney, pai de Roseana e Fernando, além de comandar a fundação, é o presidente de honra da ONG Associação dos Amigos do Bom Menino das Mercês, que viabiliza o dinheiro para a festa-comício Vale Festejar. (PB)

8

de 25 a 31 de dezembro de 2008

brasil

Declaração Universal dos Direitos Humanos: entre conquistas e derrotas BALANÇO Aos 60 anos, documento permitiu o surgimento de movimentos políticos, mas seu conteúdo segue sendo violado Danilo Dara da Redação QUANDO A guerra total voltava a se distanciar do front europeu, as grandes potências imperialistas vitoriosas, do lado ocidental, se anteciparam para construir uma nova normalidade capitalista que “superasse” aquela longa e prolongada crise global. Antes de se consolidarem novos marcos sociais que buscassem realmente evitar a repetição do terror de Auschwitz, mais uma vez priorizaram-se os interesses econômicos.

Com o objetivo de discutir o funcionamento da economia no pós-guerra, 44 países enviaram cerca de 700 representantes para uma grande reunião, iniciada em 1º de julho de 1944, na localidade de Bretton Woods, nos Estados Unidos. Na abertura da conferência, o secretário do Tesouro estadunidense, Henry Morgenthau, falou sobre a “criação de uma economia mundial dinâmica na qual os povos de cada nação terão a possibilidade de realizar suas potencialidades em paz e de gozar mais dos frutos do progresso material, numa terra benzida por riquezas naturais infinitas”.

Ora, uma das primeiras medidas do seu governo no sentido de garantir essa paz total, já no ano seguinte, foram os bombardeios atômicos de Hiroshima e Nagasaki.

Exceção permanente Assim, antes mesmo da fundação da Organização das Nações Unidas (ONU), em 1945, e da proclamação de sua Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) – que acaba de completar 60 anos – foram criadas, em Bretton Woods, as principais instituições do sistema monetário-financeiro internacional: o Banco Mundial, o Fundo Monetário Inter-

nacional (FMI) e o Novo Sistema Cambial Global (lastreado diretamente em dólar, e, indiretamente, em ouro).

A ONU e sua Declaração Maior de princípios já nasciam em segundo plano, financiadas e subordinadas aos interesses econômicos das grandes potências. Na prática, surgiam esforçando-se para criar a institucionalização e a normatização cosmopolitas daqueles direitos, que seriam provincianamente violados pelas guerras quentes que se seguiriam dali em diante por todos os lados, sobretudo na periferia neocolonizada do mundo.

A primeira dessas guerras viria já no ano da proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, e anunciava, ao mesmo tempo, o fracasso total de sua proposição jurídica: o início do longo conflito militar árabe-israelense, ocasionado pela imposição do Estado de Israel ao povo palestino, que há séculos habitava aquele território (portanto, numa exemplar violação de seus direitos humanos mais elementares), e a conseqüente não-aceitação dessa imposição pela Liga dos Povos Árabes. Não à toa, nesse 10 de dezembro de 2008 em que se completaram os 60 anos da DUDH, a guerra ainda persistir como regra em toda região do Oriente Médio.

Politização dos DH Entretanto, nenhuma ideologia sobreviveria sem momentos fundamentais de verdade. E, de fato, a proclamação da Declaração Universal não deixou de ser uma importante conquista política – reivindicada até hoje por muitos militantes sociais em todo o mundo –, fruto das fortes pressões de setores fundamentais da humanidade.

Uma politização que viveria períodos intensos nas décadas seguintes à chamada 2ª

Wilson Dias/ABr

O ministro da Secretaria dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, e o presidente Lula

Guerra Mundial: a intensificação das lutas de libertação nacional na África, a própria Revolução Econômica e Cultural Chinesa, a inusitada Revolução Cubana etc.

Tamanha polarização talvez tenha culminado justamente em 1968 (no 20º aniversário da DUDH), com o acirramento da luta por direitos civis dos negros nos EUA, os levantes do Maio Europeu, a luta por liberdades políticas mais amplas nos países do eixo “socialista” (reprimida exemplarmente na Primavera de Praga), a campanha global contra a guerra do Vietnã e a resistência (muitas vezes armada) às ditaduras militares no Cone Sul da América Latina.

A derrota da grande maioria desses processos de resistência não pode, no entanto, obscurecer uma importante lição a ser tirada de todos eles: nesse contexto de profunda polarização político-ideológica (e militar), as lutas por am-

plos e irrestritos direitos humanos, levadas adiante pelos mais diversos movimentos sociais laicos, ou até mesmo religiosos, cumpriram um papel fundamental na inspiração e politização radical da resistência ao poder estabelecido planetariamente.

Além disso, em grande parte dos países sul-americanos, organizações voltadas para a defesa dos direitos humanos (muitas delas ligadas inclusive à Teologia da Libertação, que nascia no bojo dessas ditaduras) tiveram um papel fundamental na luta pela redemocratização, num momento em que muitas organizações políticas revolucionárias haviam sido postas na ilegalidade, e seus militantes, isolados.

Reação neoliberal Segundo a educadora popular argentina Claudia Korol, da organização Pañuelos em Rebeldia (lenços em rebeldia), a era neoliberal foi mar-

cada por uma reação políticoideológica violenta a esse processo de conscientização, levando a uma despolitização profunda da luta pelos direitos humanos.

O neoliberalismo, fundado há cerca de 30 anos com a experiência prototípica dos pacotes econômicos no Chile de Augusto Pinochet (na meia-vida da DUDH), teria produzido um potente discurso ideológico. Centrada na idéia de “redemocratização do Estado” e num “pensamento econômico único”, essa ideologia teria relegado a um segundo plano discussões políticas mais profundas que efetivamente questionassem a realidade econômicosocial reprodutora de violações. Na verdade, uma nova rodada de agressões aos direitos mais básicos dos trabalhadores e trabalhadoras.

Assim, a luta por direitos humanos teria sido cada vez mais delegada às próprias ins-

tituições dos Estados economicamente “modernizadas”, supostamente “redemocratizadas”: capturada por meio dos chamados “técnico-especialistas no assunto” (via de regra do meio acadêmico e jurídico); traduzidas degradadamente nas chamadas “políticas de segurança pública” (na prática, políticas de contenção e violação constante dos principais direitos humanos da população pobre); e/ ou terceirizadas nas atuações das “organizações não governamentais” (de meios públicos e fins privados).

Enfim, entrávamos num processo de declínio político e pasteurização da outrora radical luta por direitos humanos amplos, gerais e irrestritos, abrindo passo à decadência conservadora de muitos projetos e organizações políticas (partidos, sindicatos etc.), antes mais radicais.

Nova Crise Três décadas depois do início da era neoliberal, uma nova crise global ameaça jogar uma pá de cal não apenas sobre toda essa construção ideológica, mas sobre toda a ordem econômica mundial fundada há sessenta e poucos anos, justamente em Bretton Woods.

Se as crises mundiais do petróleo, durante a década de 1970, já haviam abalado e gerado uma redefinição de todo o sistema (exatamente o processo que produziu o neoliberalismo), dessa vez o impacto e os efeitos (devastadores) podem ser ainda maiores.

E, como horizonte de “superação” dessa nova crise, nem mesmo o mais cínico dos representantes do Estado norte-americano teria a ousadia de repetir que “os povos de cada nação terão a possibilidade de realizar suas potencialidades em paz e de gozar mais dos frutos do progresso material, numa terra benzida por riquezas naturais infinitas”.

No dia da Declaração, o Estado esbofeteia o povo ANÁLISE Alguns “dinossauros” marxistas como eu nunca deixamos de acreditar que o Estado representa tão somente os interesses de um punhado de grandes capitalistas Maurício Campos No dia 10, organizações defensoras dos direitos humanos, familiares de vítimas da violência estatal e moradores de comunidades do Rio de Janeiro, mais uma vez, fizeram belas atividades simbólicas para chamar a atenção para a dor e o sofrimento que castigam o povo. A data marcava os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Em frente ao Tribunal da Justiça e à Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), na praça e na rua, os manifestantes procuraram chamar a atenção do Judiciário, do Legislativo e da população. Buscaram tocar, um pouco que seja, suas mentes e corações para que o extermínio e o preconceito parem de condenar a juventude pobre ao abandono e à morte.

Por parte da grande maioria dos transeuntes, não houve rejeição, mas, tampouco, empatia, adesão e solidarie-

dade. Parece que, na mente de muitos, ou mesmo da maioria, algo dizia: “mais uma manifestação, quanta morte e tristeza, é verdade, mas fazer o quê? De que adianta eu participar disso se a coisa não muda? Vou trabalhar, resolver meus perrengues, garantir alguma dignidade ao menos para a minha família”.

Bofetadas Hostilidade mesmo veio, ao longo do mesmo dia, da parte dos poderes do Estado diante dos quais as manifestações aconteceram. Foram verdadeiras bofetadas na cara do povo, demonstrações arrogantes de que o Estado não se sensibiliza nem um pouco com as dores e medos das pessoas, e de que continuará a exterminar e a manter um aparato repressor fascista e corrupto para garantia dos privilégios de uns poucos.

O tapa mais forte veio do Judiciário. Em pelo menos dois julgamentos, realizados naquela data tão simbólica, agentes do Estado que mataram sob suas ordens foram absolvidos ou libertados. O caso que está aí nas manchetes para todos verem, e que mais chamou a atenção, foi, é claro, a absolvição do primeiro policial julgado pelo homicídio do pequeno João Roberto, e por tentativa de homicídio de sua mãe e seu irmão.

Resultado surpreendente para todos, devido à repercussão do ocorrido, pelo fato da vítima não ser uma criança de favela. Alguém poderá dizer que a bofetada não partiu do Estado, mas da “socie-

dade”, já que a decisão foi de um júri popular. Mas não estamos falando apenas, nem principalmente, das pessoas que estão nos diferentes aparatos estatais, mas do conjunto do sistema, incluindo suas regras, normas, omissões e práticas.

O júri popular, ao menos no Brasil e em países semelhantes, jamais representará a sociedade fielmente. Em primeiro lugar, pelas razões expli-

Hostilidade mesmo veio (...) da parte dos poderes do Estado diante dos quais as manifestações aconteceram.

Foram verdadeiras bofetadas na cara do povo, demonstrações arrogantes de que o Estado (...) continuará a exterminar cadas pela companheira Valdênia Paulino, na sessão final do Tribunal Popular, realizado em São Paulo entre os dias 4 e 6: as regras de sorteio do júri excluem explicitamente analfabetos, algumas pessoas com necessidades especiais e aqueles que não se enquadram num conceito mal definido de “idoneidade”. Além disso, deixam de fora, impli-

citamente, os desempregados, subempregados e todos que vivem tão atribulados tentando sobreviver e que não têm como acompanhar, informar-se e preparar-se para os sorteios.

Atentado A outra bofetada do Judiciário foi o adiamento do novo julgamento – que estava marcado para o dia 10 – dos policiais acusados do assassinato dos jovens da favela de Acari, Lindomar e Rafael, por problemas com uma suposta prova apresentada na última hora pelos advogados dos policiais.

A postergação levou esses mesmos advogados a conseguirem o relaxamento da prisão dos PMs, alegando que os prazos do processo eram muito dilatados. Ora, em nenhum momento o juiz levou em consideração que o caso depende, fortemente, de uma testemunha que teve que entrar no programa de proteção devido a ameaças.

Agora, os policiais estão livres e, provavelmente, na rua (não foram afastados da corporação e compareceram fardados ao Tribunal), ou seja, as chances de que o processo continue com lisura são muito remotas. Dentro das normas técnicas que zelam pela “celeridade do processo”, o juiz não cometeu nenhum erro; mas, diante da realidade opressiva em que vivem os moradores de favelas, ele cometeu um atentado contra a justiça.

A terceira bofetada veio do Legislativo. Simbolicamente, a votação do relatório da Comissão Parlamentar de Inqué-

rito (CPI) das milícias foi marcada, também, para o dia 10.

O trabalho da Comissão foi claramente cuidadoso e tímido, limitando-se a casos já em investigação pela Polícia Civil, e evitando chamar para depor políticos de peso que deram declarações explícitas de apoio aos paramilitares, como o atual prefeito do Rio de Janeiro, César Maia, e o eleito, Eduardo Paes.

Sistema Mesmo com todos esses cuidados (ou seriam concessões?), visando uma aprovação final do relatório na íntegra, isso não aconteceu. Apresentando emendas para retirar certos nomes do documento, alguns deputados conseguiram impedir e adiar sua votação. Isso tudo diante de galerias lotadas de pessoas pressionando pela aprovação.

Não adianta eximir o Legislativo culpando os ditos “maus políticos”. Uma instituição onde os “maus” são invariavelmente maioria tem que necessariamente ser vista com desconfiança. Mais uma vez, não podemos olhar apenas para as pessoas que estão nos aparatos, mas para o sistema como um todo.

A democracia representativa tem seus próprios defeitos intrínsecos, e certamente está muito longe do ideal de uma sociedade auto-governada.

Mas, mesmo uma assembléia de representantes eleitos poderia aproximar-se um pouco disso se algumas regras e medidas estivessem garantidas, por exemplo: 1) se a maioria dos representantes fossem

mulheres, negros e de renda inferior a três salários mínimos; 2) se todos eles, uma vez eleitos, não pudessem ganhar mais que o salário mínimo que eles mesmos aprovassem em sua legislatura; 3) se todos tivessem que manter seus filhos em escolas públicas e só pudessem fazer atendimento médico de suas famílias no sistema público de saúde.

Máquina de matar Alguns “dinossauros” marxistas como eu nunca deixamos de acreditar que o Estado representa tão somente os interesses de um punhado de grandes capitalistas, e que é, no fundo, uma máquina para oprimir os trabalhadores e explorados, sejam eles favelados ou de classe média. Depois dos ocorridos no dia 10, tenho que mudar um pouco meus conceitos. O Estado não é apenas uma máquina de oprimir, é uma máquina de matar.

Como todos, vivo essa angústia: como mostrar àqueles transeuntes ansiosos que não basta ver, é preciso participar?

Pois temos que lhes apresentar resultados concretos em nossas lutas, mostrar que elas obrigam este Estado a nos fazer concessões, que elas lhe causam derrotas reais, mesmo que ainda não definitivas.

Temos que demonstrar não apenas, nem principalmente, a nossa dor, mas o nosso poder. E ele está nas ruas, nas ruas fechadas por manifestações e barricadas, como em Oaxaca, El Alto e Atenas.

Maurício Campos é militante da Rede contra a Violência.

de 25 a 31 de dezembro de 2008

9

américa latina

Por um socialismo mais profundo 50 ANOS DE REVOLUÇÃO Segundo Carlos Trejo, cônsul de Cuba em São Paulo, mesmo após meio século da vitória dos homens de Fidel sobre o exército de Fulgencio Batista, regime socialista segue fortemente consolidado Klaussi-CC

Igor Ojeda e Tatiana Merlino da Redação EM CUBA, ninguém deseja o retorno ao capitalismo. O que o povo quer é um socialismo melhor e mais profundo. As palavras de Carlos Trejo, cônsul cubano em São Paulo, procuram não deixar dúvidas quanto à consolidação dos princípios da Revolução entre a população do país. Segundo ele, as transformações profundas pelas quais passa a ilha caribenha desde janeiro de 1959 fazem com que seus habitantes não abram mão do sistema implantado por Fidel Castro.

Em entrevista ao Brasil de Fato, o diplomata reconhece (e celebra) o fato de que os cubanos tenham inúmeras críticas aos dirigentes e aos rumos do regime, mas, sempre, com um espírito de aprimoramento. “O cubano sempre acreditou na necessidade de renovação constante. Em Cuba, começamos a renovação em 1959, e não parou. Continua mudando, aperfeiçoando.

E vamos seguir assim”. Leia, a seguir, trechos da entrevista.

Brasil de Fato – Passados 50 anos do triunfo da Revolução, quais são seus principais legados?

Carlos Trejo – A primeira conquista foi o resgate da memória histórica do país, de suas lutas. Em segundo lugar, o cubano deixou de se sentir um cidadão de segunda ou terceira classe. A dignidade cubana é tão grande que até aqueles que decidiram deixar o país não aceitam imposições. E, quando chegam a países capitalistas, querem se projetar como se estivessem em Cuba. Na ilha, o trabalhador não aceita pressão de um empregador ou uma decisão injusta.

No capitalismo, não é assim.

O dono diz: “é assim, se não gosta, vai embora”. Além disso, em Cuba, cada coisa é feita, praticamente, com a participação de todos. Para as decisões mais importantes do país, na esfera social, econômica, política, é necessário um referendo. Atualmente, há em curso um referendo para mudar a idade de aposentadoria que já é motivo de seis meses de discussão em cada centro de trabalho, bairro, em toda parte do país. Em qual lugar no mundo o governo consulta a população para promover uma mudança desse tipo?

Se você pergunta o que os cubanos acham do sistema, eles respondem que há dificuldades, problemas, e que querem refrigerá-lo. Porque esse não é o socialismo que queremos. Queremos um socialismo ainda mais profundo.

Em Cuba, aceita-se com muito pesar as atividades na economia privada. Porque estamos acostumados com o fato de que o que temos é distribuído para todos. A unidade é outro aspecto muito importante, porque tem permitido que o socialismo cubano tenha uma couraça de aço que o protege dos americanos. Há outras coisas inegáveis: a economia cubana não tem nada a ver com a economia de 1959 e de muitos países da America do Sul. Éramos um país que só produzia açúcar para os Estados Unidos e nada mais. Hoje, em Cuba, o açúcar é importante, mas não é o principal produto da exportação. O principal é uma produção de valor agregado, como a biotecnologia, a engenharia genética, que é de ponta no mundo.

Nesses 50 anos, quais foram principais obstáculos, tanto internos quanto externos?

Internamente, foi o subdesenvolvimento que o país herdou. Quando a Revolução chegou ao poder, perto de 30% da população era analfabeta, 25% era analfabeto funcional, havia um desemprego gigan-

parado para continuar o processo, um socialismo cada vez mais sólido, com cada vez menos erro, menos voluntarismo, mais patriotismo.

Nesse sentido, o senhor acredita que o povo cubano vê a necessidade de uma renovação da Revolução Cubana?

Claro. O cubano sempre acreditou na necessidade de renovação constante. Em Cuba, começamos a renovação em 1959, e não parou. Continua mudando, aperfeiçoando. E vamos seguir assim.

O governo do Raúl Castro passou a promover uma maior abertura econômica. Como avaliar quais serão os limites dessa abertura de modo que se mantenham os princípios da revolução?

Cubanos celebram o 1º de maio em Havana; população quer aprimorar o socialismo no país

tesco... Por conta desse cenário, a primeira decisão do governo revolucionário foi fazer a campanha de alfabetização, tirar as pessoas da escuridão. A mulher era basicamente objeto de satisfação do homem. Havia o jogo, a droga.

As principais figuras da máfia americana estavam em Cuba, e eram proprietárias de cassinos. Um dos principais problemas que nós tivemos, já em 1959, 1960, foi que, dos 6 mil médicos que havia em Cuba, 3 mil foram embora estimulados pelos EUA. E havia uma dívida social enorme com a população: a expectativa de vida estava abaixo de 60 anos.

A pobreza era enorme, principalmente no campo.

Outra dificuldade foram as tentativas dos EUA de evitar o triunfo da Revolução Cubana. Nosso povo nunca teve paz para traçar seu caminho para o desenvolvimento. Afortunadamente, estabelecemos relações amistosas com o campo socialista. É claro que havia diferentes pontos de vista, mas as relações eram muito respeitosas. A dificuldade foi quando o bloco socialista, com quem Cuba tinha 80% do seu comércio, caiu. Os americanos aproveitaram para reforçar o bloqueio. Ficamos na pior situação de toda nossa história.

Com relação à condução do processo revolucionário em Cuba, quais foram as decisões equivocadas?

O entusiasmo do país com o avanço rápido que a sociedade cubana estava tendo. Achávamos que o socialismo estava na esquina. E começamos a implementar muita coisa do socialismo profundo, quando ainda não tínhamos conquistado algumas coisas importantes – a gratuidade, por exemplo. Claro que é importante ter saúde, lazer, cultura de graça, mas tinha muita coisa que era dada gratuitamente, como roupa e comida. Mas o essencial era a necessidade de transformar a realidade econômica e social do país. E, para se desenvolver, é necessário criar um capital humano forte. Isso foi criado. A certeza dessa decisão aparece hoje em seus projetos.

Um dos maiores consensos reiterados pela imprensa internacional é que em Cuba vigora uma ditadura. Como o senhor responde a isso?

Acho que a ditadura é a da grande mídia. Cuba é um exemplo de luta, de liberdade, de tratamento do ser humano, onde vigora um sistema diferente, socialista de jeito cubano, que surgiu das necessidades do povo e da cultura cubana. Ditadura é aquilo que houve aqui no Brasil, por exemplo, onde não havia partidos, expressão popular, se-

gurança, respeito pelos direitos humanos. Somos um país que tem o povo politizado, 1 milhão de graduados universitários, 3,5 milhões de estudantes no ensino superior. Cada criança tem escola, leite, comida, emprego, saúde, cada vez mais acesso à educação.

E, além disso, o que não é dito é que o sistema eleitoral de Cuba é o mais perfeito que há no mundo. Existe o partido, mas ele não tem direito constitucional de nomear e apoiar candidatos. Em Cuba, os candidatos a vereador e deputado são escolhidos pelo povo. Essa escolha é feita assim: há reuniões dentro dos bairros, quan-

Se você pergunta ao povo: “Você está contente com o socialismo que temos?”. Eles respondem: “Não, queremos um socialismo melhor”.

Ninguém fala em capitalismo, em voltar atrás. Todo mundo fala na necessidade de trabalhar mais, fazer tudo melhor do o povo faz a proposta daquele que considera ter mais condições para ser candidato a vereador. Este vai, depois, para uma eleição secreta e direta. O vereador não tem salário. Trabalha como professor, médico, advogado, qualquer coisa, e, quando acaba a jornada de trabalho, tem que fazer atendimento à população na sua casa, em seu escritório.

Duas vezes ao ano, esse vereador tem que prestar contas para a população. E, se a população acredita que ele não tem agido corretamente, seu mandato é revogado na hora. Existe outra forma de democracia mais participativa e popular

do que essa? 50% dos deputados que vão para a Assembléia Nacional são eleitos dentre aqueles vereadores que já foram eleitos pela população.

E ninguém recebe salário. Isso é ou não é uma democracia?

Por que os EUA não deixam seus cidadãos visitarem Cuba, já que eles levam o espírito da democracia, da participação?

Em sua campanha presidencial, Barack Obama disse que estava disposto a conversar com Raúl Castro. Mas, se dirigindo à comunidade cubana que vive nos EUA, ele fez duras críticas à Cuba, e disse que não iria levantar o embargo. O que esperar, de fato, de sua política?

O tema cubano sempre foi motivo de medo nos EUA. Cuba não faz parte da discussão da política externa dos EUA. Os primeiros emigrados de Cuba para os EUA ou eram torturadores e criminosos da ditadura de Fulgencio Batista, ou gente de muito dinheiro. Saíram de maleta cheia para os EUA, e investiram esse dinheiro lá. Eles conseguiram uma influência econômica importante. Esse núcleo duro de cubanos nos EUA ajudou a sustentar uma política mais ofensiva, financiando candidatos de origem cubana dentro do aparato político. A vitória de George W. Bush em 2000 se deve aos cubanos da Flórida. Então, o presidente ficou com uma dívida gigantesca com eles, o que fez aumentar a influência dentro do governo dos EUA. O presidente é dono da política exterior do seu país e, dentro dessa política, tem que respeitar Cuba.

Obama conhece isso. Mas, a experiência que nós temos, nestes 50 anos de muitas administrações que não prestavam, nos leva a ver depois o que acontece. Nós temos ouvido com muito interesse as coisas que ele tem falado, de levantar as proibições feitas por Bush.

Ora, o que o Bush fez foi adicionar coisas a mais dentro da hostilidade americana contra Cuba. Portanto, o que o Obama fala seria retomar o ponto anterior, menos agressivo do que o que o Bush implantou.

Reprodução

Cubana agita bandeira diante de monumento a Martí

Em relação ao embargo, até que ponto ele ainda determina ou já determinou as decisões da política cubana?

Muito fortemente. Nós temos uma perda anual de mais de 3 bilhões de dólares só por causa do embargo. Até agora, o acumulado é de 93 bilhões de dólares. Com isso, estaríamos muito à frente. Porque, sem dinheiro nenhum, temos o sistema de saúde mais forte da América Latina. Um sistema de ensino superior, uma população muito bem preparada. Foram feitas muitas coisas sem esses 93 bilhões de dólares. E isso sem falar dos 54 bilhões de perdas humanas. Estamos falando de quase 150 bilhões de dólares. Ou seja, qualquer planejamento tem que levar em conta isso.

Com a saída do Fidel e o novo momento político da Revolução, quais os desafios que surgem para a permanência do socialismo em Cuba?

O socialismo cubano é muito forte. Fidel educou o povo para que nós seguíssemos uma revolução, e não um homem. E ensinou que os princípios são mais fortes e duradouros do que uma pessoa.

Então, quando saiu Fidel, o que aconteceu? Nada! Pelo contrário, houve mais unidade do povo, para preservar as coisas que obteve ao longo de tantos anos de luta.

Em 1985, pouco antes do Gorbachev instituir a perestroika, teve início em Cuba um processo de retificação de erros. Nas tribunas populares, nos centros do trabalho, nos comitês de defesa, nos bairros, nas escolas, em toda parte se discutia a situação social!

Que estava ruim e que tinha de mudar. E a população falando! Criticando seus ministros, seus dirigentes, seus diretores, todo mundo. E dizendo o que teria que consertar.

O que aconteceu? Cinco anos depois, dissolve-se a União Soviética. Então, a prioridade de Cuba não era mais tanto essas discussões, e sim sua sobrevivência.

Por que agora começa, de novo, uma discussão sobre suas políticas, seus erros? Porque estamos saindo da parte mais dura do Período Especial. Mas é um projeto que já tem mais de 20 anos. O que houve foi uma pausa obrigatória. A Revolução Cubana está se aperfeiçoando cada vez mais. Se você pergunta ao povo: “Você está contente com o socialismo que temos?”. Eles respondem: “Não, queremos um socialismo melhor”. Ninguém fala em capitalismo, em voltar atrás. Todo mundo fala na necessidade de trabalhar mais, fazer tudo melhor.

Aprendemos a fazer tudo sozinhos, sem ajuda de ninguém.

Temos um povo muito pre-

Essa abertura está dentro dos princípios da Revolução.

A Constituição do país não diz que a propriedade é apenas estatal. Num governo socialista, é possível a coexistência da propriedade pública, de cooperativa – que é uma forma de propriedade privada intermediária – e a privada. Foi a Revolução que inventou o camponês privado.

Quando se menciona abertura econômica, também se fala em acesso a bens de consumo.

Qual é o limite disso, principalmente levandose em conta a juventude?

Cuba não está planejada para ser uma sociedade de consumo. Nunca seremos. Não é nada estranho que uma pessoa tenha acesso a celular. Não promovemos o consumismo, que é diferente do consumo. Nós acreditamos que o padrão de vida dos Estados Unidos e da Europa é insustentável economicamente, por conta dos recursos naturais e do meio ambiente. De onde vai se tirar tanta energia? O que quer o povo cubano? Ter um padrão de vida, continuar com saúde de altíssima qualidade, cultura de qualidade...

De onde Cuba tiraria energia, nos anos de 1990, para manter equipamentos eletrônicos se ela perdeu todo o fornecimento de petróleo da União Soviética, que era de 14 milhões de toneladas por ano?

O país ficou com 5 milhões.

Aqueles que viveram o período anterior à Revolução são seus grandes defensores. Qual é o desafio que se coloca à juventude? Ela não pode ficar suscetível aos encantos do capitalismo?

Como manter o espírito revolucionário vivo entre os mais novos?

Essa é a aposta que o Império faz; com a morte natural da dirigência histórica, o país estaria próximo do capitalismo. Os jovens criticam a lentidão, a má administração de algumas coisas... eles querem apressar o passo, mas não criticam o socialismo. Os 36 mil cubanos que estão trabalhando em mais de 100 países do mundo, em solidariedade com outros povos, não estão em Nova York, São Paulo, Buenos Aires ou Tóquio. Eles estão no mato, na selva, sem salário nenhum. Nossa juventude está educada nos valores patrióticos do país, com os princípios fundamentais da Revolução. Eles são responsáveis pelas mudanças que são necessárias. Temos uma ideologia consolidada e com a vantagem de saber que muitos países do mundo têm tomado a Revolução Cubana como exemplo, que ela fez com que a América Latina, hoje, seja diferente.

Quem é Carlos Trejo é cônsul geral de Cuba em São Paulo.

10

de 25 a 31 de dezembro de 2008

américa latina

Miséria nas fábricas maquiladoras, no campo, no mundo do trabalho EL SALVADOR Mulheres são exploradas e submetidas à opressão por empresas de tecidos; no campo, as políticas de incentivo às maquiladoras, importação de alimentos e a assinatura do Tratado de Livre Comércio (TLC), contribuem para a migração Pedro Carrano e Venâncio de Oliveira de La Libertad (El Salvador) “SOMOS SERES humanos e não bestas de cargas”, exclamou uma das 170 trabalhadoras de diferentes maquilas de tecidos. Elas se reuniram no litoral de El Salvador, por meio da organização Mélida, para discutir esta forma de trabalho marcada pela exploração da mão-de-obra feminina. “Alcançamos as metas de produção, mas não ganhamos horas-extras”, reclama Ana Gloria, mulher que precisa costurar 700 peças de roupa por dia. Mãe solteira, ela precisa garantir a comida dos dois filhos.

As maquiladoras são implementadas desde a década de 1990, com um discurso de modernização e novos empregos. “Importam o mesmo que exportam, geram demandas sociais e não pagam impostos por isso. Saem do país mais fácil do que vieram. Demandamos um fundo de segurança contra este tipo de desemprego”, explica Marina Ríos, da Mélida.

Desde o começo de 2008, 14 empresas fecharam no país, ao contrário do que apontam os números do Ministério da Economia, que fala em somente quatro. De acordo com o Sindicato General de la Costura, foram 10.508 mulheres despedidas neste ano. Nem todas as plantas e zonas francas contam com sindicato de costureiras, devido à coação por que passam as trabalhadoras junto aos chefes da produção. “O trabalho de organização tem de ser clandestino. Uma vez nos descobriram organizando um sindicato e a maioria das mulheres

foi demitida”, conta Marina.

Dentro da fábrica, as mulheres sofrem pressão por maior produtividade. Fora dela, está a violência, quando o trabalho acaba de noite.

Francisca é uma trabalhadora organizada há seis meses, porém com 16 anos de trabalho nas maquiladoras.

Ela conta que as operárias devem produzir com metas de trabalhos, uma cota diária que revela-se impossível de ser cumprida. Nada de pagamento de horas extras. A meta então deve ser alcançada nos finais de semana ou no dia seguinte, uma hora mais cedo.

As mulheres trabalham em diferentes atividades e linhas de produção ao mesmo tempo. Francisca aplica oito diferentes modalidades de costura, em máquinas e fios que, de acordo com ela, estão desgastados. “Não podemos falar durante o serviço”, lamenta a trabalhadora Ana Gloria. As mulheres sofrem com pressão moral. “Se uma operária não cumpre as metas, sofre com um apelido, colam o adesivo de uma tartaruga na sua máquina. Se tiver produtividade, ganha um adesivo de furacão”, explica Marina Ríos.

Francisca, assim como Ana Gloria, Juana e tantas outras mulheres, aponta que não usam equipamento de segurança e que acidentes acontecem nas máquinas de costurar. “Uma companheira conduzindo uma máquina sofreu um acidente, a agulha entrou em seu dedo”, ressalta Francisca. As mulheres são submetidas à exploração do trabalho e de gênero, sofrem pressão sexual, os supervisores pressionam as mais jovens.

“As maquilas de tecidos exploram especialmente as mulheres, pois são trabalhos que

Reprodução

Trabalhadoras salvadorenhas em fábrica de tecido de San Salvador

elas aprenderam em casa. Articulam-se as opressões, o patriarcalismo e o lucro, querem uma mulher com determinado estereótipo, pagam menos que aos homens. Os empresários pressionam para que as mulheres façam exame de gravidez e Aids, isto é proibido por lei, mas continua havendo esta prática”, comenta Marina Ríos.

De acordo com o Sindicato General de la Costura, o seguro social computa 70 mil trabalhadoras no país. Porém há cerca de 20 mil não registradas. Cerca de 60% das trabalhadoras são mães solteiras, com idade entre 18 e 26 anos.

Férias são uma dificuldade

para elas, as empresas demitem neste período ou pressionam para seguir trabalhando. Seus baixos salários não permitem que tomem café da manhã. Depois de jornadas de 8 a 12 horas, ficam debilitadas e não têm tratamento médico adequado. As mulheres lutam contra flexibilidade laboral. “Liberdade de jornada, dos salários, da disposição das trabalhadoras, ruptura com o contrato do trabalho são estratégias de exploração.

As mulheres não podem atrasar o horário de chegada, não têm hora para sair, são facilmente demitidas, não se pagam horas extras e noturnas”, completa Marina Ríos.

Campesinato, história de um abandono SOBERANIA ALIMENTAR Com a assinatura do TLC em 2006, alimentos básicos passam a ser motivo de dependência com os Estados Unidos Ralph De Leon

de Suchitoto (El Salvador) Terra e tortilhas de milho produzidas pelos camponeses, algumas das reivindicações do povo salvadorenho. As políticas de incentivo às maquiladoras, importação de alimentos e a assinatura do Tratado de Livre Comércio (TLC), entre outros fatores, contribuem para a migração do campo e o abandono do pequeno produtor local. A crise alimentar deixou de ser assunto na mídia, mas no mundo real segue impactando a vida das pessoas.

Com a assinatura do TLC em 2006, alimentos básicos passam a ser motivo de dependência com os Estados Unidos. A presença das transnacionais no processo produtivo subordinou o camponês. O milho amarelo, até pouco tempo produzido internamente, tem hoje 70% da sua produção controlada pela transnacional Monsanto. “Já não se pode comprar carne, frutas, não temos acesso a salários. Quando temos, não pode cobrir a cesta básica”, denunciam os trabalhadores em Jornada do Setor Campesino, ocorrida no dia 20 de novembro.

O acesso a crédito para a compra de insumos é outra demanda do campesinato. “Os camponeses não têm acesso ao crédito, [os bancos] dizem que estamos endividados”, reclama um camponês durante a jornada. Os oligopólios transnacionais baixam o preço de compra dos alimentos e o encarecem para o

Mulheres e a resistência política Na época da guerrilha dos anos de 1980, as mulheres integravam de 25 a 30% das tropas guerrilheiras, de onde saíram combatentes, como Ana Maria Melida, quadro do Sindicato de Professores que integrou a guerrilha da Frente Farabundo Martí de Libertação Nacional (FMLN) e inspirou a organização de mulheres Melida. A organização atua em quatro áreas: capacitação feminista e laboral, atenção jurídica, organização de comitês e formulação de leis. “Nos inserimos nas comunidades, formamos associação e comitês com as mulheres, em seus locais de moradia. Nas fábricas temos dificuldades: há repressão, tem de ser um trabalho clandestino. Ajudamos com a organização sindical, diferente do tradicional: uma mulher sindicalista com posto de direção e com conhecimento de seus direitos trabalhistas”, descreve Marina Ríos. Buscam, ainda, organizar marchas, mobilizações de ruas e inserção em greves.

lítica alimentar. A questão da hipoteca, as inundações, o alto custo dos insumos desestimulam a produção camponesa.

Outro problema apontado é a relação com os intermediários para a venda do produto: os agricultores reclamam dos baixos preços pagos pelos chamados “coiotes”. A dolarização da economia é prejudicial para a circulação da produção agrícola, os pequenos produtores vendem tendo como referência a moeda local e pagam os insumos em dólar.

Ocorre o aumento de custos e a diminuição de margens de lucro. A eliminação do Imposto de Valor Agregado (IVA) sobre os alimentos é outra reivindicação para a diminuição do preço da cesta básica.

Apostas no FMLN

Expulsos do campo, trabalhadores acabam em favelas nas periferias das cidades

consumidor. “Baixou o petróleo novamente, mas o preço dos alimentos congelou. Nossos produtos baixaram 50%.

Em meio ao alto custo dos medicamentos, os camponeses têm que vender o produto

porque têm que pagar o crédito”, alerta o documento da jornada dos campesinos.

Com as remessas vindas de familiares dos Estados Unidos, muitos camponeses compram os insumos para plan-

tar. Com a sua diminuição, a semeadura e a entrada de dinheiro vão cair. O acesso aos insumos e dinheiro para a produção é um problema pendente para a reativação da agricultura como forma de po-

Para entender a situação de El Salvador As eleições de março de 2009 trazem a novidade de uma possível vitória da Frente Farabundo Martí de Libertação Nacional (FMLN). A Frente agregou o esforço unitário de cinco organizações político-militares que estiveram em guerra contra o governo durante toda a década de 1980. Com a assinatura dos Acor-

dos de Paz, em 1992, a Frente se converte em um partido. A rival Arena venceu até aqui as eleições, desde 1989. No atual período, o partido oficialista está desgastado devido às medidas aplicadas ao longo das duas últimas décadas. A Frente carrega a expectativa de todo o setor popular do país. (PC e VO)

A possível eleição de Maurício Funes, da FMLN em 2009 gera expectativas de mudanças entre o campesinato. As organizações estão se rearticulando e a vitória eleitoral aparece como uma saída, afirma Miguel, camponês da região do Alto Lempa.

Os camponeses se preocupam em fortalecer os movimentos sociais depois de um possível governo da Frente.

O programa da FMLN oferece saídas para os agricultores, buscando conciliar interesses dos grandes e pequenos produtores. A produção de canade-açúcar é apontada como uma vantagem para a exportação. O projeto do etanol do governo Lula busca alcançar a produção salvadorenha e centro-americana. “A promoção de cultivo para o etanol é para alimentar os carros”, critica a Jornada do Setor Campesino. A concentração de terras e a produtividade para exportação não desaparece com tal política. Na vizinha Guatemala, a produção de açúcar para

Números do campo Apenas 25% dos pequenos produtores têm acesso ao mercado; 38% dos pequenos produtores não têm acesso à terra; 47,5%, número de habitantes de El Salvador atingidos pela pobreza; $ 157,20 valor do salário mínimo; Fonte: Jornada do Setor Camponês, Documento da Red Regional de Monitoreo DR-Cafta, organização Mélidas. (PC e VO)

o agroetanol está controlada por cinco grandes engenhos e 14 famílias das elites locais.

Um importante setor se está rearticulando desde 2006, por meio do Movimento Justiça e Equidade. “Muitos camponeses estavam novamente perdendo suas terras, as linhas de crédito já não eram mais visíveis, ninguém nos estava representando”, diz Miguel sobre o surgimento do Justiça e Eqüidade. Os camponeses reclamam que nos anos de governo de Arena (desde 1989) suas reivindicações foram desprezadas, o que está levando a um crescimento dos preços dos alimentos. “O governo da Arena planejou leis contra os pobres. A trajetória do governo é a privatização, defender as grandes empresas privadas para se manter no poder”, aponta a jornada.

Em El Salvador, houve um princípio de reforma agrária nos anos de 1980, incompleta e impulsionada pela própria burguesia, frente à insurreição de massas que a região vivia. Com os Acordos de Paz, de 1992, a transferência de terras para os camponeses segue pendente. (PC e VO)

de 25 a 31 de dezembro de 2008

11

américa latina

Na Bolívia, complô para assassinar Evo Morales DENÚNCIA Autoridades afirmam a existência de complô da ultradireita para assassinar o presidente do país

Waldo Mendiluza de La Paz (Bolívia) AS AUTORIDADES bolivianas denunciaram, dia 22 de dezembro, a existência de um complô da ultradireita para assassinar o presidente Evo Morales.

Os organizadores do esquema pretendiam aproveitar o

permanente contato do presidente com o povo, principalmente nas atividades com grandes multidões, advertiu o ministro Alfredo Rada. De acordo com o ministro, o líder do Movimento ao Socialismo (MAS) seria vitimado em um desses encontros por um camponês humilde, facilmente mascarado entre os presen-

tes. A justificativa do executor do crime estaria relacionada à suposta traição do chefe de Estado às classes sociais que o levaram ao poder em janeiro de 2006, explicou.

Rada acusou a extrema direita boliviana por esses planos de descabeçar o processo revolucionário encaminhado a refundar a nação andina no âmbito

político, econômico e social.

“Nosso serviço de inteligência descobriu o projeto e informou o presidente, que comentou em público alguns elementos do complô”, acrescentou.

Essa situação obrigou o governo a fortalecer a segurança de Morales (Prensa Latina).

Leia mais sobre a Bolívia na pág. 12.

12

de 25 a 31 de dezembro de 2008

américa latina

Na Bolívia, todos sabem ler e escrever Jose Luis Quintana/ABI

ALFABETIZAÇÃO Presidente Evo Morales declara que já não há bolivianos iletrados; país é o terceiro da América Latina a alcançar o feito Fernanda Chaves de Cochabamba (Bolívia) JÁ NÃO existe analfabetismo na Bolívia. Numa grande festa realizada no Coliseu de la Coronilla, em Cochabamba, o presidente Evo Morales Ayma anunciou o resultado de 30 meses de trabalho conjunto com os governos de Cuba e Venezuela: 819.417 bolivianos que não sabiam ler e escrever agora possuem esse conhecimento básico, transmitido com o método cubano Yo, sí puedo (Eu posso, sim). Com isso, a Bolívia é o terceiro país latino-americano livre do analfabetismo, depois de Cuba (1961) e Venezuela (2005).

“Eu li que os primeiros aimaras que aprenderam a ler tiveram os olhos arrancados e os que começaram a escrever tiveram as mãos cortadas”, disse Evo. O presidente boliviano também recordou que, durante sua passagem pelo Exército, sua mãe tinha que pedir ajuda aos vizinhos para lhe escrever cartas, e que, na sua época de sindicalista, via que dirigentes participavam das assembléias com seus filhos para que eles anotassem as resoluções.

“Agora isso acabou”, afirmou Evo, que agradeceu aos facilitadores e apoiadores da campanha de alfabetização, especialmente aos colaboradores cubanos e venezuelanos.

Para Edouard Matoco, da Unesco, o fato de a Bolívia, um país economicamente pouco desenvolvido, conseguir erradicar o analfabetismo é um exemplo para as demais nações: “A declaração contribui para que a comunidade internacional tome consciência de que há países que podem alcançar esse objetivo mesmo com poucos recursos” A cerimônia contou com a presença de representantes da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização dos Estados Americanos (OEA), que legitimaram o processo que alfabetizou 99,5% dos bolivianos iletrados (segundo a ONU, um país pode ser considerado livre do analfabetismo quando pelo menos 96% da população adulta sabe ler e escrever). Também esteve presente à festa Fernando Lugo, presidente do Paraguai, próximo país a adotar o programa Yo, sí puedo.

Unidade O representante da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) para os países andinos, Edouard Matoco, disse que o fato de a Bolívia, um país economicamente pouco desenvolvido, conseguir erradicar o analfabetismo é um exemplo para as demais nações: “A declaração contribui para que a comunidade internacional tome consciência de que há países que podem alcançar esse objetivo mesmo com poucos recursos”.

O presidente boliviano, convidados e representantes da ONU e da OEA durante a cerimônia no Coliseu de la Coronilla, em Cochabamba

No total, foram investidos pelos três governos (Bolívia, Cuba e Venezuela) apenas 36 milhões de dólares, cerca de 43 dólares por pessoa alfabetizada. A ONU trabalha com uma estimativa de orçamento na ordem de 150 dólares por pessoa ou, no caso do número de alunos na Bolívia, um total de 123,6 milhões de dólares.

Os responsáveis pelo Programa Nacional de Alfabetização ressaltaram a unidade criada em torno do projeto, que recebeu o apoio de todas as autoridades, mesmo nos municípios controlados pela oposição. “Em primeiro lugar o programa torna aquele município livre do analfabetismo, depois possibilita que o município execute a verba destinada para educação e, em terceiro lugar, o programa leva todo o necessário ao município, como os televisores, as cartilhas, painéis solares, professores”, disse Pablo Quisber, coordenador-geral.

Saúde Essa unidade permitiu a erradicação do analfabetismo, que chegava a 13,3% da população adulta boliviana, sendo que, entre as mulheres das áreas rurais, esse índice chegava a 37,9%. Entre as peculiaridades da implementação do Yo, sí puedo na Bolívia, esteve a abertura de cursos especiais para surdos e mudos, deficientes físicos e presidiários, além das cartilhas preparadas nas línguas originárias quéchua e aimara. Outro detalhe interessante foi a atuação em todos os 327 municípios, mesmo os que não possuem energia elétrica. O sucesso do programa nesses lugares se deveu à doação, pelo governo venezuelano, de cerca de 8 mil painéis de captação solar, sendo que muitos chegavam aos pontos de alfabetização carregados por burros e lhamas.

Os técnicos do governo também fazem questão de ressaltar o vínculo estabelecido entre a educação e a saúde, “visto que as condições básicas de saúde são fundamentais para o processo de aprendizagem”, diz o relatório final do Ministério da Educação. Assim, nos 30 meses de programa, os médicos cubanos realizaram mais de 250 mil consultas e três mil cirurgias de vista, além de terem distribuído cerca de 210 mil óculos de grau.

Ainda na festa, o governo anunciou a segunda etapa do programa para 2009. Intitulado Yo, sí puedo seguir (Eu posso continuar, sim), ela terá como objetivo desenvolver e melhorar a capacidade de leitura e escrita dos recém-alfabetizados, além de agregar outros conhecimentos, como Ciências, Matemática, Geografia e História.

O testemunho de quem saiu da escuridão “Que difícil é para uma pessoa ter vivido tanto tempo com os olhos vendados, sem poder ler o que diziam os letreiros por não conhecer as letras e os números, porque em minha infância não tive a oportunidade de ir à escola.

Agora é diferente, e agradeço ao meu presidente Evo Morales Ayma, a Cuba e Venezuela porque já sei ler e escrever. E quer que o programa continue para seguir aprendendo mais a cada dia.”

Simona Paiba Condori, 64 anos “Fui alfabetizado junto com 944 companheiros. Não há mais analfabetos em Totora Marca. Por essa razão, em nome de meus irmãos agradeço profundamente a nosso presidente, irmão e companheiro Juan Evo Morales.

Nós, aqui em Totora, como um povo originário, temos sido esquecidos pelos governos anteriores. Fomos massacrados, humilhados e discriminados. Por essa razão, pedimos que sigam realizando as mudanças em nosso país, até que consigamos a justiça social. Nós estamos a seu lado, senhor presidente, oferecendo nossas vidas.”

Andrés Condori Condo, 61 anos “Antes não sabia ler nem escrever, meus pais não tinham a possibilidade de me colocar na escola porque não tínhamos dinheiro. Quando eles morreram, foi ainda mais difícil, fiquei só e não foi possível aprender.

Agora, com o Programa de Alfabetização, aprendemos a ler e escrever, por isso nós, participantes, nos sentimos muito felizes e contentes pelo que aprendemos.

Pensamos em continuar e seguir adiante, preparandonos cada dia mais”.

María López Mamani, 79 anos Jose Luis Quintana/ABI

“Uma experiência humanizadora” Abaixo, o depoimento da facilitadora Stael Alvarez, engenheira de sistemas, de 26 anos “Como trabalhadores sociais comunitários, depois da graduação tivemos, como primeira missão, a alfabetização das pessoas que não sabiam ler e escrever. Começamos pelas ladeiras de La Paz. Nosso trabalho era de formiga, já que devíamos bater nas portas de todas as casas que visitávamos, sem saber como iriam nos receber.

Apesar disso, começamos animados, a maioria dos entrevistados expressava medo, pois pensava que teria que pagar pelo curso. Outros diziam que não podiam se dedicar porque eram velhos, outros porque não tinham tempo, já que precisavam trabalhar. Mas o caso particular era o da maioria das mulheres: elas tinham que pedir permissão aos seus esposos para fazer o curso.

Outro fator foi a vergonha de não saber ler e escrever.

Um caso muito singular foi o de uma família de alcoólatras que viviam em uma casa muito humilde. Toda a família se interessou em ser alfabetizada e o mais comovente foi quando um dos filhos menores, de aproximadamente nove anos, pegou-me pela mão e disse: ‘Eu também posso participar desses cursos? Quero aprender a ler e escrever”.

O curso estava dirigido para jovens e adultos que por algum motivo não puderam estudar. Já tínhamos

um bom número de pessoas para alfabetizar e vários pontos de alfabetização para abrir. O Ministério da Educação nos dotou de um televisor, um VHS, os vídeos e as cartilhas. Por nossa conta, levamos lápis, borracha e alguns doces e biscoitos para que os alunos não desanimassem, ainda que já estivessem convencidos de que o curso era gratuito.

As mulheres conseguiram a permissão dos maridos e vinham muito entusiasmadas aos cursos, outros arrumavam tempo para assistir às aulas e, sobretudo, os participantes eram conscientes de que ninguém mais os iria enganar, porque sabiam ler e escrever. Já não baixam sua cabeça com medo dos outros por se sentirem menores que todos; agora, olham com a cabeça erguida, pois sabem que sua vida será digna.

Em geral, essa foi uma experiência humanizadora, sociável, realista e feita com amor, a base fundamental para levar a cabo um feito digno como esse: nossa Bolívia livre do analfabetismo. Não alcançamos tudo isso sem a ajuda dos nossos irmãos cubanos e venezuelanos. Como está escrito em nossa moeda: “A união faz a força”. É o momento de nos unirmos para termos uma sociedade digna e livre diante de qualquer opressão”.

Evo Morales durante a cerimônia

A alfabetização boliviana em números

O método “Yo, sí puedo”

Total de inscritos no programa de alfabetização: 824.101 Total de alfabetizados: 819.417 Custo por aluno: 43 dólares (valor estimado pela ONU: 150 dólares) Custo total do programa: 36 milhões de dólares Assessores do Ministério da Educação: 300 Coordenadores Municipais: 327 (um por município) Supervisores: 4.949 Facilitadores: 46.460 Pontos de alfabetização: 28.450 em todo o país Grupos de alfabetização: 50.582 Taxa média de analfabetismo antes do programa: 13,3% Taxa máxima de analfabetismo antes do programa: 37,9%, entre mulheres de áreas rurais

de Cochabamba O método de alfabetização cubano “Yo, sí puedo” é aplicado em 25 países do mundo e já alfabetizou cerca de 2,2 milhões de pessoas. A metodologia é baseada na linguagem audiovisual e cada ponto de alfabetização recebe uma televisão, um reprodutor de vídeo, um jogo de 17 fitas contendo 65 teleaulas e uma cartilha de cada aula com exercícios.

O método é flexível e se adapta aos contextos sócioculturais das regiões onde é

aplicado, sendo que o tempo médio do curso varia entre quatro e seis meses, dependendo da disponibilidade dos participantes. Na Bolívia, foram produzidas aulas em aimara e quéchua, além do castelhano, e as regiões desprovidas de energia elétrica receberam painéis de captação solar do governo venezuelano. Em 2002 e 2003 o “Yo, sí puedo” recebeu a menção de honra Rey Sejong da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). (FC)