Issuu on Google+

Circulação Nacional

Uma visão popular do Brasil e do mundo

Ano 6 • Número 296

São Paulo, de 30 de outubro a 5 de novembro de 2008 Divulgação

R$ 2,00 www.brasildefato.com.br Reprodução

14

Base aliada sai vitoriosa; SP dá fôlego ao DEM O 2º turno das eleições consagrou a vitória da base aliada do governo federal, mas deu ao DEM o controle da maior cidade do país, São Paulo. Gilberto Kassab será o único no partido a administrar uma capital. Valter Pomar, do PT, critica a mídia corporativa por destacar apenas a vitória do governador paulista José Serra. Pág. 3

CULTURA

Terra Vermelha Filme, protagonizado pelos próprios indígenas, retrata o drama da retomada de terras dos povos Guarani Kaiowá no Mato Grosso do Sul. No dia 17 de outubro, a co-produção brasileira e italiana inaugurou a Mostra Internacional de Cinema de São Paulo. Pág. 8

Farfahinne

Crise chega à Europa

Pág. 11

pessoas podem se tornar legalmente presidente dos EUA no dia 4 de novembro – não só Obama ou McCain. Entre elas, Gene Amondson (foto). No país que se autoproclama “a maior democracia do mundo”, os candidatos oficiais não aparecem em todas as cédulas de votação do país. Pág. 10

Defesa de torturadores divide o governo Lula A Advocacia Geral da União (AGU) assumiu, no dia 14 de outubro, a defesa dos coronéis da reserva Carlos Alberto Brilhante Ustra e Audir dos Santos Maciel, acusados pelo Ministério Público de tortura e assassinato de presos políticos durante o período em que comandaram o DOI/Codi. A postura da AGU foi criticada pelo

ministro Paulo Vanucchi (Direitos Humanos), que ameaça deixar o governo caso a decisão seja mantida. “Aceitei [o cargo] para avançar na defesa dos direitos humanos. Ou [o governo] pára com essa ambigüidade ou voltarei à sociedade civil para cumprir esse papel [de responsabilizar os militares pelos crimes]”. Pág. 6 Douglas Mansur/Novo Movimento

Governos investem em segurança, não em policiais

Em Moçambique, Via Campesina propõe saídas para a crise

Governo de São Paulo investiu R$ 7 bi em segurança pública. No entanto, em greve, os policiais civis lutam por reajuste salarial após 14 anos sem aumento. A situação se repete pelo país, com profissionais mal-capacitados e altos gastos em equipamentos, como carros e helicópteros. Pág. 5

A Via Campesina realizou a sua 5ª Conferência Internacional entre os dias 16 e 23 de outubro, em Moçambique, mais novo país-alvo ameaçado pela Revolução Verde do continente africano. Cerca de 600 camponeses/ as, indígenas e sem-terra propuseram o conceito de soberania alimentar como uma alternativa viável à crise financeira mundial e ao modelo de produção capitalista da agricultura, que não consegue conter o aumento do número de pessoas com fome no mundo. Págs. 2 e 12

Pesquisa do Ipea revela que 54 milhões de pessoas moram sem dignidade em áreas urbanas do país. O estudo aponta também que o número dos que vivem em favelas passou de 4 para 7 milhões, entre 1992 e 2007. Segundo movimentos por moradia, as políticas habitacionais se orientam a partir de uma visão elitista disseminada no poder público, o que resulta na segregação social. Pág. 4

850 450

O Brasil possui Dos

Reprodução

Nas cidades, AFOGANDO EM NÚMEROS 54 mi vivem de forma indigna O País dos Campos de Futebol milhões de campos de futebol.

milhões aptos à agricultura, produzimos

46

.

Quase o mesmo número de brasileiros que passam fome diariamente numa população de

42

189

milhões de habitantes.

% das terras estão nas mãos de

rios detêm fazendas acima de de

200

2

1 26 %.

mil campos de futebol, num total

milhões de hectares... Tamanho equivalente ao que a

ISSN 1978-5134

China dispõe para alimentar sua população de de bocas...

7

mil latifundiá-

1,3

vezes mais bocas do que as nossas...

bilhão


2

de 30 de outubro a 5 de novembro de 2008

editorial

TALVEZ SEJA cedo para avaliarmos responsabilidades e conseqüências dos resultados eleitorais. Mas, sem dúvida, a despolitização imperou nas campanhas, que passaram ao largo das questões nacionais, e sobretudo fugiram de explicitar que elegíamos aqueles que enfrentarão, no nível municipal, a grande quebradeira internacional. É verdade que os votos recebidos pelos partidos se mantiveram no mesmo nível dos pleitos de 2000 e 2004 – sem esquecermos que, apesar disso, em 2000, o Partido dos Trabalhadores (PT) elegeu a senhora Marta Suplicy como prefeita de São Paulo. É também verdade que esses resultados não determinam mecanicamente mudanças na correlação de forças para a disputa de 2010 – a ausência de programas partidários claros e minimamente explicitados permite que as alianças se façam ao sabor das oportunidades. No entanto, há indicadores que acenam um horizonte pouco promissor para os correligionários e aliados do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mesmo para saber se algumas dessas siglas – o PMDB é apenas a mais óbvia – irão se man-

debate

Acabam as eleições. Começa o salve-se quem puder ter unidas em torno da sucessão. O mais agudo dos indicadores é a vitória do senhor Gilberto Kassab (DEM, ex-PFL, ex-Arena) em São Paulo. Ora, não é segredo a predominância dos aparelhos de Estado para a eleição dos candidatos, e que, nas grandes cidades, a eleição de prefeitos custou entre R$ 10 e 15 milhões. Os dois maiores orçamentos da União, São Paulo (Estado) e São Paulo (capital), estão nas mãos da aliança TucanosDEM. E ninguém ignora o quanto pesam os orçamentos públicos ou apoios de grandes empresas (do Itaú à Gerdau) na construção e viabilização de candidaturas e alianças. Como costumam dizer os mais fisiológicos, com um sorrisinho ambíguo nos lábios, “A democracia tem seu preço!”. Obviamente, muitos militantes, como o doutor Delfim Netto, ministro de diversos governos da ditadura, sabe muito bem que não é apenas a democracia que tem seu preço.

Problemas da sucessão presidencial em 2010 Concordamos com o secretário de Relações Internacionais do PT, Valter Pomar, quando afirma que “Os correligionários e aliados do governo Lula venceram as eleições. Nisso pesaram várias coisas, entre elas a popularidade de Lula. Outra coisa diferente dessa, é saber se a popularidade de Lula se transferiu, em 2008, para candidaturas do PT. São duas discussões diferentes. E uma terceira coisa, diferente das anteriores, é saber o que vai acontecer em 2010”. Como não somos da direção do PT, avançamos um pouco mais à vontade no assunto. Durante a campanha, mesmo candidatos da direita e ultra-direita (como o senhor Kassab) bateram pesado em seus rivais petistas e muitas vezes se fizeram implacáveis sicários do PT. Mas foram absolutamente discretos no que diz respeito ao presidente da República: nada a atacar num presidente cuja popularidade está além dos 50%.

Porém, essa popularidade do presidente nos propõe a questão: mais popular que seu partido, permanece (ou permanecerá) o presidente Luiz Inácio um homem de partido, ou há o risco do PT se tornar um partido de um único dono? A conclusão a que se chegue ajudará a responder à segunda questão colocada pelo dirigente petista: “a popularidade de Lula se transferiu, em 2008, para candidaturas do PT?”, e desdobrá-la em outra mais precisa: o presidente Luiz Inácio preocupa-se em transferir sua popularidade aos candidatos do PT, ou aos seus candidatos na sigla PT, do mesmo modo que o faz com seus candidatos lançados por outras siglas? Ou seja, como será e quais critérios orientarão a sucessão presidencial? Partidários? Nova crise fomentada pelo ministro Nelson Jobim É possível que, nos próximos dias, com o desfecho de mais uma crise desencadeada pelo ministro

crônica

Carta de Maputo – 5ª Conferência Internacional da Via Campesina

O mundo inteiro está em crise Douglas Mansur

UMA CRISE multidimensional. De alimentos, de energia, de clima e de finanças. As soluções que o poder propõe – mais livre comércio, sementes transgênicas etc. – ignoram que a crise resulta do sistema capitalista e do neoliberalismo, e somente aprofundarão seus impactos. Para encontrar soluções reais, temos que olhar para a soberania alimentar que propõe a Via Campesina.

Como chegamos na crise?

Nas últimas décadas, vimos o avanço do capitalismo financeiro e das empresas transnacionais sobre todos os aspectos da agricultura e do sistema alimentar dos países e do mundo. Desde a privatização das sementes e a venda de agrotóxicos, até a compra da colheita, o processamento dos alimentos, e seu transporte, distribuição e venda ao consumidor, tudo já está em mãos de um número reduzido de empresas. Os alimentos deixaram de ser um direito de todos e todas, e tornaramse apenas mercadorias. Nossa alimentação está sendo homogeneizada em todo mundo, com alimentos de má qualidade, preços que as pessoas não podem pagar, e as tradições culinárias de nossos povos estão se perdendo. Também vemos uma ofensiva do capital sobre os recursos naturais, como nunca se viu desde os tempos coloniais. A crise da margem de lucro do capital o lança numa guerra de privatização que o leva a nos expulsar, camponeses, camponesas, comunidades indígenas, roubando nossa terra, territórios, florestas, biodiversidade, água e minérios. Um roubo privatizador. Os povos rurais e o meio ambiente estão sendo agredidos. O semeio de agrocombustíveis em grandes monocultivos industriais também é razão dessa expulsão, falsamente justificada com argumentos sobre crise energética e climática. A realidade detrás destas últimas facetas da crise tem muito mais a ver com a atual matriz de transporte de longa distância dos bens, e individualizado em automóveis, do que com qualquer outra coisa. Com a crise dos alimentos e com a crise financeira, a situação torna-se mais grave. A mesma crise financeira e a crise dos alimentos estão vinculadas à especulação do capital financeiro com os alimentos e a terra, em detrimento das pessoas. Agora, o capital financeiro está desesperado, assaltando os erários públicos para seus resgates, os quais obrigarão ainda mais os países a fazerem cortes orçamentários, condenando-as a maior pobreza e maior sofrimento. A fome no mundo segue a passos largos. A exploração e todas as violências, em especial a violência contra a mulher, espalham-se pelo mundo. Com a recessão econômica nos países ricos, aumenta a xenofobia contra os trabalhadores e trabalhadoras migrantes, com o racismo tomando grandes proporções e o aumento da repressão. E os jovens tendo cada vez menos oportunidades no campo. Isso é o que o modelo dominante oferece. Ou seja, tudo vai de mal a pior. Contudo, no seio da crise, as oportunidades se fazem presentes. Oportunidades para o capitalismo, que usa a crise para se

reinventar e encontrar novas formas de manter suas taxas de lucro, mas também oportunidades para os movimentos sociais, que defendemos a tese de que o neoliberalismo perde legitimidade entre os povos e que as instituições financeiras internacionais (Banco Mundial, FMI, OMC) estão mostrando sua incapacidade de administrar a crise (além de serem parte dos motivos da mesma), criando a possibilidade que sejam desarticuladas e que outras instituições reguladoras da economia global surjam e que atendam outros interesses. Está claro que as empresas transnacionais são os verdadeiros inimigos. São elas que estão por trás de tudo. Está claro que os governos neoliberais não atendem aos interesses dos povos. Também está claro que a produção mundial de alimentos controlada pelas empresas transnacionais não é capaz de alimentar o grande contingente de pessoas neste planeta, enquanto que a soberania alimentar baseada na agricultura camponesa local faz-se mais necessária do que nunca.

O que defendemos?

A soberania alimentar: renacionalizar e tirar o capital especulativo da produção dos alimentos é a única saída para a crise dos alimentos. Somente a agricultura camponesa alimenta os povos, enquanto o agronegócio produz para a exportação e sua produção de agrocombustíveis é para alimentar os automóveis, e não para alimentar gente. A soberania alimentar baseada na agricultura camponesa é a solução para a crise. Frente às crises energéticas e climáticas: a disseminação de um sistema alimentar local, que não se baseia na agricultura industrial nem no transporte a longa distância, eliminaria até 40% das emissões de gases de efeito estufa. A agricultura industrial aquece o planeta, enquanto a agricultura camponesa desaquece. Uma mudança no padrão do transporte humano para um transporte coletivo e outras mudanças no padrão de consumo são passos necessários para enfrentarmos a crise energética e climática. A reforma agrária genuína e integral e a defesa do território indígena são essenciais para reverter o processo de expulsão do campo, e para disponibilizar a terra para a produção de alimentos, e não para produzir para exportação e combustíveis.

A agricultura camponesa sustentável: somente a produção camponesa agroecológica pode desvincular o preço dos alimentos do preço do petróleo, recuperar os solos degradados pela agricultura industrial e produzir alimentos saudáveis e próximos para nossas comunidades. O avanço das mulheres é o avanço de todos: o fim de todos os tipos de violência contra as mulheres, seja ela física, social ou outras. A conquista da verdadeira paridade de gênero em todos os espaços internos e instâncias de debates e tomada de decisões são compromissos imprescindíveis para avançar neste momento como movimentos de transformação da sociedade. O direito à semente e à água: a semente e a água são as verdadeiras fontes da vida, e são patrimônios dos povos. Não podemos permitir sua privatização, nem o plantio de sementes transgênicas ou de tecnologia terminator. Não à criminalização dos movimentos sociais. Sim à declaração dos Direitos dos Camponeses e Camponesas na ONU, proposta pela Via Campesina. Será um instrumento estratégico no sistema legal internacional para fortalecer nossa posição e nossos direitos como camponeses e camponesas. A juventude do campo: é necessário abrir, cada vez mais, espaços em nossos movimentos para incorporar a força e a criatividade da juventude camponesa, com sua luta para contruir seu futuro no campo. Finalmente, nós produzimos e defendemos os alimentos para todos e todas. Todos e todas participantes da 5ª Conferência da Via Campesina nos comprometemos com a defesa da agricultura camponesa, com a soberania alimentar, com a dignidade, com a vida. Nós colocamos à disposição do mundo as soluções reais para a crise global que estamos enfrentando hoje. Temos o direito de continuarmos camponeses e camponesas, e temos a responsabilidade de alimentar nossos povos. Aqui estamos, nós, os camponeses e camponesas do mundo, e nos negamos a desaparecer. Soberania alimentar JÁ! Com a luta e a unidade dos povos! Globalizemos a luta! Globalizemos a esperança!

Maputo (Moçambique), de 19 a 22 de outubro de 2008

da Defesa, senhor Nelson Jobim – o fraudador da Constituição –, tenhamos uma mostra do que prevalecerá. Depois de sabotar sistematicamente a ação do ministro petista Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), que busca cumprir o programa do seu partido, reiterado por recente nota da Executiva Nacional do PT no que diz respeito à Anistia de 1979, o senhor Jobim extrapolou todos os limites: permitiu que seus subordinados (grupelho de oficiais da ultra-direita) pressionassem a Advocacia Geral da União (AGU) para que esta faça a defesa dos coronéis reformados Audir dos Santos Maciel e Carlos Alberto Brilhante Ustra, já condenados em primeira instância pelo fato de terem orientado e participado diretamente de torturas no DOI-Codi de São Paulo. O ministro Vannuchi declarou que deixará a SEDH se a União mantiver a defesa do coronel, e o ministro Genro já sinalizou na mesma direção, enquanto o senhor Jobim segue pavimentando sua carreira de virtual candidato a suceder o atual presidente (sobre eleições, ler pág. 3; sobre Direitos Humanos, pág. 6).

Marcelo Barros

A força da vida na memória dos mortos APESAR DE a sociedade moderna evitar pensar sobre a morte e disfarçar o medo que esta provoca, a memória dos falecidos continua sendo muito celebrada pelas culturas populares da América Latina, a partir das tradições indígenas e negras. Em muitas paróquias católicas, a lista das pessoas falecidas é lida no começo das missas. No México e nos Andes, os dias 1º e 2 de novembro são datas de grandes comemorações festivas nos cemitérios e nas casas. As pessoas integram o mistério da morte na trama da vida. Até pelo modo como falam da partida. Uma lenda africana conta que Deus encarregou o camaleão de levar aos humanos a notícia de que poderíamos ser imortais e o segredo para o conseguirmos. Ao mesmo tempo, deu ao lagarto a missão de nos avisar que seríamos mortais. O camaleão atrasou-se e o povo só recebeu a comunicação do lagarto. Assim, por causa de um atraso, sofremos a morte. No Brasil, a religião dos orixás acredita que a bênção de Deus se manifesta por uma vida longa e fecunda. É normal alguém morrer velho, em sua casa, acompanhado por filhos e netos. Não se deve morrer jovem, em meio a uma vida não resolvida. Menos ainda se pode morrer de acidente ou violência. As culturas indígenas também insistem na unidade e integração entre o mundo dos vivos e a influência dos mortos e antepassados no clã. Os vivos convivem com os seus mortos. No universo, há um equilíbrio de vida e morte. A morte é uma invenção sábia da vida para que ela possa permitir a pessoa emergir no universal. De acordo com essa sabedoria, a morte faz parte da vida. A gente começa a morrer no dia em que nasce. Dados da ciência concordam com isso. Desde a concepção, o programa genético de cada pessoa (o AND- ARN) já determinaria o seu tempo de vida, desde que não haja acidente de percurso e a pessoa não nasça num país onde, como dizia Guimarães Rosa, “viver é sempre muito perigoso”. O mundo de hoje rompeu com essa sabedoria. Educa-nos a não falar no assunto, nem nos preparar para a morte. Isso é péssimo, porque, quando a vida é desumanizada, a morte também perde o seu sentido. É dessacralizada e com ela não aprendemos mais nada. Decidi ser monge quando tinha dezoito anos. Nos primeiros dias, um dos costumes que mais me espantou foi o dos monges recrearem, passeando sobre os túmulos dos falecidos. Conversavam sobre os assuntos do dia-a-dia, pisando em lajes antigas, ou mais novas, escritas em latim, indicando que ali jaziam irmãos que viveram e faleceram na busca da intimidade de Deus. Perguntei o porquê daquele costume. O mestre me respondeu: “Vive bem quem, cada dia, convive com a morte. Em Deus, todos nós estamos vivos”. Não compreendi. Mas, no mosteiro, aprendi a ver a morte não como tragédia incompreensível, e sim como dor de parto que gera vida nova. Vi muitos monges morrerem. Quando a hora da partida chega para um irmão, a comunidade faz dobrar o sino maior do Mosteiro e se reúne junto ao leito do moribundo. Todos cantam novamente o cântico da consagração que aquele irmão entoou no dia em que se tornou monge e, assim, entregam a Deus aquele monge que parte. Conheci um monge que estava moribundo. Quando a comunidade fez esta oração ao pé do seu leito e o entregou a Deus, ele disse as seguintes palavras: “Bem-vinda sejas, irmã morte. Dá-me mais um dia para eu me converter e me reconciliar com quem não amei bastante. Depois, vem me buscar”. Entre os monges antigos, era comum esta convivência com a morte, não por um desprezo à vida, mas, ao contrário por uma integração entre vida e morte. Um dos monges que me impressionaram neste particular foi Dom Plácido de Oliveira, compositor e autor de vários hinos que, durante anos, cantamos. Ele soube pelo médico que estava com câncer de fígado e em estado final. Um dia, despertou de um momento de coma. Ouviu o toque do sino. Olhou ao redor e viu a comunidade reunida, renovando sua consagração. Compreendeu o que aquele rito significava. Deixou os irmãos acabarem o cântico e fez sinal de que queria falar ao abade. Sussurrou: “Já que vou morrer, quero comer uma maçã assada e beber um cálice de vinho”. Comeu, bebeu e entregou o espírito a Deus. Parece uma das histórias da morte de São Francisco. Independentemente da sua tradição religiosa, a memória dos seus mortos refará em sua vida “a aliança das gerações”, capaz de garantir a paz e a sobrevivência harmoniosa da humanidade. Marcelo Barros é monge beneditino e escritor. Tem 30 livros publicados, dos quais o romance indigenista: A Noite do Maracá (Goiás- Rede da Paz).

Editor-chefe: Nilton Viana • Editores: Marcelo Netto Rodrigues, Luís Brasilino • Subeditora: Tatiana Merlino • Repórteres: Beto Almeida, Claudia Jardim, Dafne Melo, Eduardo Sales de Lima, Igor Ojeda, Mayrá Lima, Pedro Carrano, Renato Godoy de Toledo, • Fotógrafos: Carlos Ruggi, Douglas Mansur, Flávio Cannalonga (in memoriam), João R. Ripper, João Zinclar, Joka Madruga, Leonardo Melgarejo, Maurício Scerni • Ilustradores: Aldo Gama, Latuff, Márcio Baraldi, Maringoni • Editor de Arte: Rodrigo Itoo • Pré-Impressão: Helena Sant’Ana • Revisão: Maria Elaine Andreoti • Jornalista responsável: Nilton Viana – Mtb 28.466 • Administração: Valdinei Arthur Siqueira • Programação: Equipe de sistemas • Assinaturas: Francisco Szermeta • Endereço: Al. Eduardo Prado, 676 – Campos Elíseos – CEP 01218-010 – Tel. (11) 2131-0800/ Fax: (11) 3666-0753 – São Paulo/SP – redacao@brasildefato.com.br • Gráfica: FolhaGráfica • Conselho Editorial: Alipio Freire, Altamiro Borges, Antonio David, César Sanson, Frederico Santana Rick, Hamilton Octavio de Souza, Ivan Pinheiro, João Pedro Baresi, Kenarik Boujikian Felippe, Leandro Spezia, Luiz Antonio Magalhães, Luiz Bassegio, Luiz Dallacosta, Marcela Dias Moreira, Maria Luísa Mendonça, Mario Augusto Jakobskind, Milton Viário, Nalu Faria, Neuri Rosseto, Pedro Ivo Batista, Ricardo Gebrim, Temístocles Marcelos, Valério Arcary, Vito Giannotti • Assinaturas: (11) 2131– 0800 ou assinaturas@brasildefato.com.br Para anunciar: (11) 2131-0800


de 30 de outubro a 5 de novembro de 2008

3

brasil

Segundo turno reforça a vitória da base aliada e salva o DEM de vexame POLÍTICA PMDB sai como maior vitorioso, em termos numéricos; PT será o partido a controlar mais cidades importantes Fabio Pozzebom/ABr

Renato Godoy de Toledo da Redação O SEGUNDO turno não alterou, quantitativamente, o mapa dos vitoriosos das eleições municipais. No entanto, qualitativamente, essa última etapa eleitoral reforçou uma vitória do PMDB e deu ao DEM a vitória em São Paulo (SP), salvando o ex-PFL de um vexame, já que Gilberto Kassab será o único membro do partido a administrar uma capital. O PT, apesar de ter sido derrotado em três capitais (sendo em duas que já governou, Porto Alegre e São Paulo), conquistou mais oito cidades no segundo turno. O partido será maior em número de administrações dentre os 79 principais municípios do país. Nas capitais e cidades com mais de 200 mil eleitores, o partido conquistou 21 prefeituras, seguido pelo PMDB e PSDB, ambos com 17. No total dos 5.561 municípios, o PMDB foi o maior vitorioso, conquistando 1.202 prefeituras; na seqüência vem o PSDB (786) e o PT (559), com quatro a mais do que o PP.

“O PT criou fortes raízes nas camadas populares e perdeu espaço nos setores médios das duas grandes capitais do país: São Paulo e Rio de Janeiro”, afirma Valter Pomar Se, por um lado, o governo federal conquistou importantes vitórias, com a expressiva votação de partidos da base aliada, de outro, a vitória de Kassab em São Paulo tem sido apontada pela imprensa corporativa como um importante passo para a candidatura presidencial de 2010 do governador José Serra (PSDB), principal articulador da campanha do prefeito reeleito.

Mulher carrega criança nos braços após votar no segundo turno das eleições em colégio da capital paulista

Outra análise comum realizada por comentaristas dos maiores telejornais e veículos impressos é a de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não conseguiu transferir sua popularidade recorde aos seus correligionários, sobretudo nas três capitais em que foram derrotados no segundo turno. Mas vale lembrar que o PT foi o maior vencedor em capitais, seis no total, incluindo as importantes metrópoles Recife (PE) e Fortaleza (CE), conquistadas no primeiro turno. Valter Pomar, secretário de Relações Internacionais e

membro da Executiva Nacional do PT, rechaça a tese veiculada na mídia tradicional. “Os correligionários e aliados do governo venceram as eleições. Nisso pesaram várias coisas, entre elas a popularidade de Lula. Outra coisa, diferente desta, é saber se a popularidade de Lula se transferiu, em 2008, para candidaturas do PT. São duas discussões diferentes. E uma terceira coisa, diferente das anteriores, é saber o que vai acontecer em 2010”. São Paulo O mapa eleitoral da capital paulista, agora o último muni-

cípio-reduto do ex-PFL, apresentou o aprofundamento de um fenômeno já visto nos últimos pleitos. Em 2000, quando Marta Suplicy (PT) derrotou Paulo Maluf (PP), o PT venceu em todos os distritos da cidade – à época, o candidato a prefeito derrotado, Geraldo Alckmin (PSDB), declarou apoio à candidata petista; assim, Marta configurou-se como uma opção para o antimalufismo. Em 2004, após uma gestão criticada pelos principais veículos de imprensa, José Serra (PSDB) derrotou a prefeita, mas seu voto se concentrou nos bairros mais ricos

da cidade, e a prefeita saiu vitoriosa em praticamente todos os distritos periféricos. O quadro consolidado no dia 26 de outubro mostra que o PT foi empurrado, ainda mais, para os extremos da cidade. O prefeito reeleito, Gilberto Kassab, obteve vitória folgada nos bairros centrais e venceu na maioria dos bairros da periferia de São Paulo, inclusive em tradicionais redutos petistas, como Capela do Socorro e Sapopemba. Esse fenômeno estaria ligado à rejeição ao partido nos setores médios, de acordo com membros do próprio partido. “Gros-

so modo, o PT criou fortes raízes nas camadas populares e perdeu espaço nos setores médios das duas grandes capitais do país: São Paulo e Rio de Janeiro. O voto das extremidades de São Paulo, por óbvio, se mistura com o voto das cidades circundantes”, explica Pomar. Foi exatamente nas cidades circundantes, citadas por Pomar, onde o PT paulista alcançou o seu maior êxito. Municípios populosos da Grande São Paulo, como Guarulhos, Osasco, Diadema, São Bernardo do Campo e Mauá, serão governados por petistas. Em toda a região metropolitana, excluindo a capital, o partido governará mais de 4,78 milhões de eleitores, contra 654 mil do PSDB. PMDB Assim como em pleitos anteriores, o PMDB deve sofrer assédio da base governista e da oposição para compor a aliança em 2010. O governo deve ceder maior espaço ao partido para poder continuar com seu apoio. O prenúncio dessas articulações políticas para 2010 poderá ser observado já em 2009, quando haverá eleições para presidência da Câmara e Senado. Inicialmente, estava acordado que o deputado federal Michel Temer (PMDB-SP) seria o candidato do governo para a Câmara e, assim, o PT indicaria o presidente do Senado. Agora, com o novo quadro político pós-eleições, os peemedebistas ameaçam quebrar o acordo e lançar candidatura também no Senado. Para Valter Pomar, a vitória do PMDB está relacionada ao espaço que o partido obteve dentro do governo no segundo mandato, e admite que as legendas, à esquerda e à direita, para alcançar maior consistência em 2010, correrão em busca de acordos com o centro, representado sobretudo pelo PMDB. “O PMDB colheu, nas eleições, os frutos da generosidade com que foi tratado pelo governo Lula e por governos estaduais petistas, como o da Bahia. Por outro lado, o PMDB é a expressão virtual do centro político na conjuntura brasileira. Logo, a disputa por esse centro inclui a disputa pelo PMDB. A questão é como fazer isso”, comenta.

Mesmo com êxito de discípulo, Aécio sai derrotado em MG Governador perdeu espaço para o PMDB; PT anti-Aécio sai fortalecido da Redação O governador mineiro Aécio Neves (PSDB) saiu derrotado das eleições municipais, mesmo elegendo o prefeito de Belo Horizonte, seu aliado Márcio Lacerda (PSB), em polêmica aliança com o PT. Essa é a análise do sociólogo mineiro Rudá Ricci. O tucano, provável adversário interno de José Serra em 2010, sofreu o primeiro revés pelo fato de a eleição de Lacerda não ter sido confirmada em primeiro turno, conforme algumas pesquisas de intenção de voto chegaram a apontar. No início da campanha do segundo turno, alguns levantamentos davam como certa uma virada de Leonardo Quintão (PMDB). Márcio Lacerda, candidato que declarou o maior patrimônio ao TSE, R$ 55 milhões, venceu com relativa facilidade o segundo turno (59% a 41%), mas seu êxito não escondeu o ônus político colhido por Aécio e pelo atual prefei-

to de Belo Horizonte, Fernando Pimentel, principal petista a defender a aproximação com o governador mineiro. “A eleição em Minas Gerais enfraqueceu Aécio por dois motivos. O primeiro é a derrota no interior do Estado, no primeiro turno, quando o governador foi derrotado em quase todas as cidades-pólo (Varginha, Montes Claros, Ipatinga, Governador Valadares, Betim, Contagem, Teófilo Otoni, entre outras). O segundo motivo é que sua aura de imbatível foi arranhada”, afirma Rudá, referindo-se às duas eleições para o Governo do Estado em que Aécio venceu por ampla margem. Outro problema a ser enfrentado pelo tucano no próximo período é o fortalecimento de um aliado. “Aécio agora tem o PMDB, base de seu governo, no seu encalço. A fatura será cobrada, o que não ocorria antes das eleições. Em Minas Gerais, os vitoriosos foram: o PMDB, que elegeu a maioria dos prefeitos e fez, só no primeiro turno, 2 milhões de votos; e o PT anti-Fernando Pimentel, que fez 1,3 milhão de votos no primeiro turno e elegeu prefeitos em grande parte das cidades-pólo”, opina. Fora do PSDB? Há cerca de dois anos, informações de bastidores ventiladas pela imprensa davam con-

José Cruz/ABr

Derrota de Lacerda enfraquece Aécio Neves

“A eleição em Minas Gerais enfraqueceu Aécio por dois motivos. O primeiro é a derrota no interior do Estado, no primeiro turno, quando o governador foi derrotado em quase todas as cidadespólo. O segundo motivo é que sua aura de imbatível foi arranhada”, analisa Rudá Ricci ta de que Aécio poderia sair do PSDB para algum partido da base aliada e chegar a 2010 como o candidato de Lula à sucessão. Assim, o mineiro burla-

ria o favoritismo interno de José Serra e contaria com um forte cabo-eleitoral. Hoje, com a popularidade de Lula e sua aposta em Dilma

Rousseff, a alternativa perdeu força. Para Rudá Ricci, a tese não tem mais viabilidade. “Os partidos que ofereceram legenda para Aécio foram o PMDB e o PSB. No PSB, perderia espaço político e tempo de televisão. No PMDB, disputará com outros caciques regionais. No PSDB, terá apenas José Serra para enfrentar. E ainda terá a possibilidade de disputar o Senado e aguardar sua vez para vôos mais altos. Considero que o cenário não está consolidado. José Serra terá que disputar, nos bastidores, com a gana do DEM, que terá em Kassab seu único holofote político real no Brasil. Kassab pode não desejar enfrentamento, mas não estou convencido que os caciques do DEM não queiram vender caro esse apoio. Não será automático e incondicional. Aécio terá mais um ano para recompor sua base, tentar reaproximar-se do PMDB e repensar sua aproximação com o PT”, prevê. PT rachado A disputa interna acirrada no PT mineiro foi mais um importante saldo das eleições mineiras. Boa parte do partido foi contra a aliança com o PSDB em Belo Horizonte. A oposição à aproximação com Aécio não partiu apenas de membros da esquerda do partido, mas também de membros do governo, como o secretário-geral da pre-

sidência, Luiz Dulci, e o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias. Rudá Ricci acredita que, na disputa entre o PT anti-Aécio e o PT pró-Aécio, o último levou a pior. “O PT de Fernando Pimentel saiu chamuscado. Não necessariamente derrotado, mas mais frágil que antes das eleições. O PT de Patrus Ananias e Luiz Dulci saiu muito fortalecido, em especial, no interior de Minas. Mas essas duas lideranças são pouco agressivas e não conseguem enfrentar Fernando Pimentel, que é mais duro. Uma analogia seria que Patrus/Dulci possuem mais balas no revólver, mas não atiram, enquanto que Fernando Pimentel tem poucas balas, mas atira a esmo”, analisa. Para o sociólogo, o candidato de Lula em 2010 não enfrentará resistência de qualquer um dos blocos petistas, qualquer que seja o resultado do embate interno entre ambos. Rudá também analisa o florescimento de novas lideranças petistas nos Estado. “Existe um outro PT subterrâneo, dos novos prefeitos, que não se alinham automaticamente em nenhum dos dois blocos. Lula, em todo caso, é quase unanimidade entre aecistas e petistas. [A disputa] não afetará o palanque onde estiver Lula. Mas poderá afetar as pretensões de Aécio e Pimentel.” (RGT)


4

de 30 de outubro a 5 de novembro de 2008

brasil

35% dos brasileiros que vivem em áreas urbanas não possuem moradias dignas Eduardo Sales de Lima

QUE PAÍS É ESTE? De acordo com dados do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), 54 milhões de pessoas moram em locais precários Eduardo Sales de Lima da Reportagem SÃO 15 famílias, cerca de 15 crianças. A maior parte mora no espaço de um cômodo. Quando chove além da média, o esgoto emerge da fossa e alaga o corredor. Para dormir, é necessário fechar todo tipo de orifício para que nem ratos, nem baratas adentrem os dormitórios. O banheiro é comunitário, como a lavanderia. Esse é o cortiço da rua do Glicério, 596, no centro de São Paulo. “Os quartos têm muitas rachaduras, é um lugar de risco. E quando alaga, aumenta ainda mais o número de ratos”, conta uma das moradoras do cortiço, Camila dos Santos, uma garota de 20 anos de idade, mãe solteira de um filho de um ano e meio, e que parou seus estudos na 7ª série do ensino fundamental. A maior parte das pessoas (sobre)vivem no local há mais de cinco anos. Elas somam-se aos 35% da população brasileira que vivem na zona urbana em moradias que não podem ser consideradas dignas, de acordo com dados levantados pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea). A porcentagem se refere a um universo de 54 milhões de pessoas que pagam um aluguel excessivamente caro, vivem em ocupações precárias ou dividem a moradia com outras famílias.

A porcentagem [de 35%] se refere a um universo de 54 milhões de pessoas que vivem na zona urbana e que pagam um aluguel excessivamente caro, vivem em ocupações precárias ou dividem a moradia com outras famílias

Segundo o órgão federal, o maior problema das moradias precárias continua sendo a falta de saneamento. E, apesar de o abastecimento de energia elétrica atingir praticamente todas as casas, isso ocorre graças às ligações clandestinas, conhecidas como “gatos”. No cortiço da rua do Glicério, outra moradora, Ana Costa, que vive com a mãe de 86 anos, uma filha de 24, mais quatro netos, todos crianças, afirma que com o saneamento básico deficitário, com o esgoto entrando em contato com os moradores do cortiço após as chuvas, “é bem mais fácil ficar doente”.

Aperto

O estudo aponta também que o número de pessoas que moram em domicílios onde há superlotação – ou seja, onde mais de três pessoas dividem um dormitório – é de 12,3 milhões. O número representa quase 8%

Quanto

5,4 milhões

de pessoas comprometeram mais de 30% de sua renda com o aluguel em 2007 da população urbana do Brasil. A moradora Maria José Oliveira, 30 anos, mãe solteira de quatro filhos, divide um cômodo com seu irmão. Ao todo, são 6 pessoas em quatro metros quadrados. Maria, que trabalha como atendente em um bar, é uma exceção no cortiço. Ela vive lá desde quando tinha um ano de idade, quando chegou com seus pais do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluguel

A pesquisa do Ipea também revela um aumento do número de pessoas que moram em favelas, sobretudo em São Paulo e no Rio de Janeiro. Em 15 anos, o número passou de 4 milhões para 7 milhões de pessoas. Para Gegê, coordenador do Movimento de Moradia do Centro de São Paulo (MMC), o número daqueles que vivem em cortiços e palafitas também tem aumentado nos últimos anos. O Ipea aponta o preço do aluguel como um dos principais responsáveis por esse movimento. Em 2007, 5,4 milhões de pessoas comprometeram mais de 30% de sua renda com o aluguel. “Se eu pagasse aluguel, não teria condições de comer”, afirma o paraibano Edilson Franco Ferreira, vendedor de doces, que há cinco anos não paga mais aluguel e ocupa o cortiço da rua do Glicério. Edilson é deficiente físico, e tem o “privilégio” de viver sozinho num cômodo. Sua renda mensal é de R$ 250 mensais.

Despejo

Apesar de viverem em condições precárias, as famílias desse cortiço estão fazendo valer o uso social do imóvel há anos. Além de ilustrarem a dura realidade de milhões de brasileiros, ainda representarão possivelmente aqueles que são despejados. A Justiça obrigou as famílias a saírem do local até o dia 8 de novembro. Segundo as famílias, a prefeitura de São Paulo não ofereceu nenhum tipo de auxílio para elas e, em tom de ameaça, informou às mães que existe a possibilidade de seus filhos serem recolhidos pelo Conselho Tutelar. As famílias pretendem permanecer no local até o dia 11 de novembro, para quando está marcado o dia da reintegração de posse, do despejo propriamente dito.

Casas vazias

O problema de moradias no país poderia ser amenizado em parte se os imóveis vazios – que correspondem a 2/3 do deficit habitacional do país, de 8 milhões de moradias – pudessem servir de casas decentes para muitas famílias. Para tanto, o Estatuto das Cidades, que possui instrumentos que possibilitam o município a forçar o uso social dos imóveis vacantes nas áreas centrais – muitos deles inclusive inadimplentes de impostos há anos – teria de funcionar na prática. Algo que não vem ocorrendo. De acordo com Paulo Romero, do Instituto Pólis, no caso da subutilização do imóvel, os instrumentos que deveriam ser aplicados seriam o ordenamento de utilização compulsória, o IPTU progressivo no tempo, e a desapropriação. “Três instrumentos para que se cumpra a função social da cidade”, diz Romero. Ainda segundo Romero, existe um projeto de lei na Câmara Municipal de São Paulo para regulamentar esses instrumentos, para que sejam de fato aplicados, “mas não está tramitando de forma muito acelerada”. Enquanto o poder público faz sua opção, outras famílias, como as da rua do Glicério, têm pressa.

Moradores do cortiço da rua do Glicério, no centro de São Paulo; fachada da casa e o deficiente físico Edilson Franco Ferreira

Negros e pardos são maioria da Reportagem No mesmo levantamento do IPEA, a população negra e parda representa 66,3% dos 408 mil moradores de cortiços; 52% dos 270 mil cidadãos sem-teto; e 65,6% dos 7 milhões de residentes em favelas. A pesquisa revela que, dos 7,3 milhões de moradores com irregularidade fundiária (sem escritura ou em situação de

ocupação), 52,7% são negros ou pardos. Eles também representam 65,8% dos 12,3 milhões que moram em residências adensadas – com três ou mais pessoas por cômodo. Diante desses números, Ana Valesca Almeida, coordenadora do Movimento dos Sem Teto da Bahia, acredita que não há como tratar de moradia sem constatar a necessidade de reestruturação da vida familiar, sem considerar uma política de fortalecimento para a mulher negra. De acordo com sua experiência em Salvador (BA), Ana conta que, ao mesmo tempo em que a mãe negra luta pela casa, “é obrigada a disputar nas ocupações e nas comunidades, que são terminantemente negras, o espaço da moradia com a tentativa de intervenção do narcotráfico na vida de seus filhos”. (ESL)

Políticas públicas para a segregação Para líderes de movimentos sociais, habitação precária é resultado de políticas elitistas da Reportagem É sintomático que quase a totalidade do deficit habitacional do país se concentre em famílias que ganham até três salários mínimos. Camila dos Santos, moradora do cortiço da rua Glicério, que está desempregada e à beira do despejo, por exemplo, até concordaria em ser retirada do local, desde que tivesse um emprego e estivesse apta a financiar uma casa popular. “Do que adianta existirem os prédios da CDHU – companhia responsável pela construção de moradias populares no Estado de São Paulo – se não podemos morar lá?”, indaga ela. Assim como a paulistana, a coordenadora do Movimento Sem Teto da Bahia (MSTB), a baiana Ana Valesca Almeida, considera “a política habitacional no Brasil uma política de segregação de classes sociais, uma política de apartheid”. Ela reforça que a situação habitacional atual exige uma política nacional de desa-

propriação de terrenos ociosos e subsídios para financiamento de moradias para famílias de baixa renda.

Grotões

De acordo com Ana, um dos um dos grandes problemas dos programas habitacionais do Brasil é que eles tratam a questão do modo mais pragmático possível e a curto prazo, “jogando as famílias em grotões de pobreza, em condomínios que parecem mais casa de pombo do que outra coisa”. A coordenadora do MTSB relaciona, em grande medida, a precariedade de um terço das habitações brasileiras com a distância a que estão dos equipamentos públicos. Nessa mesma linha, o Instituto de Pesquisas Econômicas e Aplicadas (Ipea) aponta que a política habitacional precisa estar associada a outros aspectos da vida da população, como a questão do transporte e do acesso ao emprego. Nos locais mais periféricos dos centros urbanos, tais áreas sociais são bem menos desenvolvidas, tendo em conta que trabalha-

dores, sobretudo de grandes metrópoles, como Rio de Janeiro e São Paulo, passaram, após o deslocamento às novas casas, a levar de duas a três horas para chegar ao trabalho.

Só não falta casa

Somadas às duas maiores capitais brasileiras citadas, Belém, Fortaleza e Salvador aparecem com destaque no estudo do Ipea entre as cidades com maior carência de habitações dignas. A coordenadora estadual do MTSB lembra que no bairro suburbano de Valéria, em Salvador, faltam ônibus, creches, postos de saúde. Não há mercado de trabalho na região. E somente agora estão asfaltando as vias principais. “As pessoas ficam sem condição de manter suas moradias. A possibilidade de gerar renda para aquela comunidade é muito pequena.” Ana conta ainda que muitas famílias que estavam no bairro do Pelourinho e se deslocaram para outro bairro no subúrbio, a Fazenda Couto, também já abandonaram suas casas e retornaram para o centro, “por-

que a casa, por si só, não enche a barriga”.

Do Pelô à Sé

Gegê, coordenador do Movimento por Moradia no Centro de São Paulo (MMC), cita que na capital paulista tem acontecido algo semelhante ao que ocorre em Salvador: o retorno da maior parte das 76 famílias que foram deslocadas do centro para a zona norte há alguns anos atrás. “Hoje, nem 10% dessas famílias estão lá”, completa. “Não é política de Estado tirar as pessoas do centro e jogar na periferia das periferias. A terra pode ser mais barata, mas essas moradias são construídas de forma inadequada, sem condições. É mais caro segregar. Quer dizer, vai ter que levar água, luz, escola, o básico para esse povo ficar lá”, afirma Gegê. Segundo ele, a insistência da administração do município em aprofundar esse tipo de política está causando o inchamento das cidades vizinhas a São Paulo, como Santa Isabel, Suzano, Taboão da Serra e Embú-Guaçu. (ESL)


de 30 de outubro a 5 de novembro de 2008

5

nacional

Investimentos em segurança pública não aumentam qualidade da ação da polícia SINDICATOS Policiais civis de São Paulo, em greve, sofrem com a falta de capacitação e equipamentos para o serviço diário Alex Almeida/Folha Imagem

Márcio Zonta de São Paulo (SP) A GREVE dos policiais civis de São Paulo já dura quase um mês e meio. Porém, enquanto os trabalhadores exigem reajustes salariais após 14 anos sem aumento e reclamam da falta de equipamentos básicos para trabalhar, o Governo do Estado se gaba em seu site de investir R$ 7,61 bilhões na segurança pública neste ano. Em todo o país, os gastos com policiamento e inteligência chegam a R$ 35 bilhões, segundo o Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Um integrante do Sindicato dos policiais civis do Estado de São Paulo (Sindpesp) que não quis se identificar por medo de represálias relata que os escrivães precisam tirar do próprio bolso para comprar artefatos de uso diário. “Ele pega seu dinheiro para comprar, dentre outras coisas, até cartucho [de impressora]. E o policial trabalha com o próprio bolso quando está na rua”, denuncia. O constrangimento dos policias não pára por aí. De acordo com o integrante do Sindpesp, é necessário recorrer a desmanches para obter peças para as viaturas. “Em muitos momentos, chegamos a pedir doação”, revela. Por mais que o governo propagandeie tantos investimentos em materiais, como nas viaturas ou na inteligência, o sindicalista discorda.“Ele investe em material, mas muito pouco; de 100 delegacias, 72 têm viaturas em péssimas condições de uso”, complementa. Segundo o policial, muitos policiais trazem computadores das suas casas para poder trabalhar nas delegacias. “Hoje, 925 computadores utilizados nas delegacias são dos próprios policiais”, relata. Sobre a questão de investimentos em recursos humanos, como estudo, salário e outros benefícios aos policias, o sindicalista é enfático ao afirmar: “não existem investimentos em recursos humanos”. Nessa perspectiva, o integrante do Sindpesp aponta que

Confronto entre policiais civis e militares ocorrido no dia 16 de outubro, em manifestação próxima ao Palácio dos Bandeirantes, sede do governo do Estado

as conseqüências para o cotidiano do trabalho são drásticas em relação ao comportamento dos policiais. “O policial está desmotivado diante dessa situação, trabalha porque é obrigado”, conclui.

Casos emblemáticos

Os governos estaduais, Brasil afora, parecem estar mais preocupados em injetar dinheiro no que é tangível e de fácil percepção para a população, por interesses políticos ou de intimidação, do que em recursos humanos, o que refletiria na ação dos policiais e traria melhoria para a vida dos cidadãos. Alguns casos são emblemáticos. O Ceará possui as viaturas mais caras do Brasil, enquanto os salários estão entre os piores. Na compra de cada carro, o governo gastou R$ 150 mil, totalizando R$ 64,2 milhões. No mesmo Estado, foram comprados dez patinetes no valor de R$ 28,5 mil ca-

da. O equipamento é considerado irrelevante pela população local, já que o veículo atinge apenas 20 km/h e é ineficaz na areia. No Rio de Janeiro, o Governo adquiriu, em setembro, um helicóptero blindado de guerra, de fabricação estadunidense, por R$ 8 milhões. A aeronave destina-se a ações nos

Mesmo com a espetacularização da cobertura do caso Eloá, no final de outubro, diversas greves e paralisações figuraram nas páginas de jornais de país. Policiais civis estão sem trabalhar há mais de um mês. Cerca de 250 mil bancários pararam por mais de duas semanas, voltando ao serviço no dia 23, após conquistarem aumento real de até 2,66%. Em São Paulo (SP), metalúrgicos fizeram paralisação de um dia durante campanha por reajuste de 20%. Já os funcionários dos Correios ameaçam iniciar a terceira greve de 2008. Fato é que, neste ano, está havendo uma intensificação das lutas sindicais. De acordo com o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), até outubro, já ocorreram, pelo menos, 316 greves em todo o país. Entre 2004 e 2007, a média foi de 300 durante o ano todo. Na entrevista a seguir, Milton Viário, presidente da Federação dos Metalúrgicos do Rio Grande do Sul, analisa tal conjuntura, apontando os motivos da in-

Como o capitalismo não consegue mais fazer concessões, o que sobra é a repressão Brasil de Fato – O crescimento econômico e o aumento dos empregos formais são mesmo os principais motivos para a elevação das lutas e das conquistas sindicais? Milton Viário – Eu diria que a diminuição do desemprego é o principal fator. A redução do número de pessoas procurando trabalho nas portas das empresas dá às pessoas muito mais segurança para iniciar um movimento de correção das profundas desigualdades da nossa sociedade. Tivemos, nos úl-

Para Vito Gianotti, do Núcleo Piratininga de Comunicação, “a polícia não investe em recursos humanos porque não precisa de ensino, basta uma preparação dirigida”, diz. Pesquisa do Instituto Carioca de Criminolo-

Protesto realizado dia 27 de outubro, no centro de São Paulo

Para presidente da Federação dos Metalúrgicos do RS, atual aumento das greves não resulta em ampliação de direitos Luís Brasilino da Redação

Despreparo

Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

Lutas sindicais devem ser politizadas tensificação das lutas, seus limites e projetando os impactos da crise econômica internacional nas organização e na mobilização sindicais.

morros da capital e visa a intimidação das comunidades.

timos 20 anos, uma queda brutal da participação do trabalho na renda nacional. Tínhamos, nos anos de 1980, 52% da renda nacional. Hoje, a participação dos trabalhadores é de pouco mais de 36%. Agora, os trabalhadores estão indo em busca dos seus direitos perdidos, principalmente no que diz respeito à remuneração. O fato do presidente da República ser o Lula também contribui para aumentar essa segurança dos trabalhadores na hora de se mobilizar? Acho que são os 8 milhões de empregos criados e o crescimento econômico que geraram essa expectativa. Do restante, a luta é inerente à existência desse conflito de interesses. Os trabalhadores são explorados permanentemente, então, havendo uma condição melhor, eles se movimentam em busca de melhoria das suas condições de vida. Temos notado, nos últimos dois, três anos, um aumento das mobilizações e greves. O que o trabalhador leva em consideração na hora de decidir a favor ou contra uma paralisação?

A possibilidade de ganhar. Por exemplo, quando vai entrar em greve por um reajuste 5% acima da inflação, o trabalhador se dispõe a parar para buscar esses 5% a mais. Mas existe uma outra coisa, que eu chamaria de subjetiva, resultado de todo esse processo de exploração que os trabalhadores vivem. Aumento do ritmo de trabalho, programas de qualidade e produtividade (os trabalhadores são cobrados a produzir cada vez mais, com os planos e metas que se renovam todos os finais de ano), horas extraordinárias a que são submetidos, tendo que trabalhar sábado, domingo, à noite, com um ritmo alucinante. Considero que isso também está presente. Como o senhor avalia o tratamento que a Justiça vem dando às greves? A repressão tem aumentado? Na mesma medida em que se intensifica a mobilização dos trabalhadores tem se intensificado o aparato repressivo do Estado, por meio da polícia, dos juízes e, às vezes, do Ministério Público. Estes estão à serviço da proteção dos interesses do capital. Como vivemos um momento em que o capitalismo não consegue mais fazer concessões, o que sobra é a repressão. No período do Estado de bem-estar social, os trabalhadores conseguiam obter ganhos econômicos. Agora, na crise que o capitalismo está vivendo, com as empresas buscando recompor suas taxas de lucro e aumentá-las, a tendência é a repressão do Estado se intensificar.

gia (ICC) aponta que muitos policiais não escolheram essa profissão, mas estão nela por falta de opção de emprego. A maioria estava desempregada há, em média, um ano e meio. Além disso, eles sofrem com a baixa auto-estima e acreditam que sua missão e tarefa na polícia sejam prender e matar “marginais”. Gianotti aponta aí um aspecto ideológico e diz que a polícia investe em material, pois “o policial está bem preparado para aquilo que o Estado acha que tem que ser feito: matar negros, pobres e trabalhadores”. Outro dado alarmante é o baixo grau de instrução educacional do policial, fenômeno que ocorre em nível nacional. Segundo um relatório do Ministério da Justiça, com dados de fevereiro de 2005 a maio de 2006, mais da metade dos homens que compõem o efetivo policial de 20 Estados brasileiros têm como grau de instrução o ensino médio completo, cer-

Quais são as principais modalidades dessa repressão? Por exemplo, o Judiciário decreta a ilegalidade das greves ou o afastamento do sindicato dos locais de trabalho, isto é, impede o exercício do direito. E, então, entra a polícia, que faz a coerção, claramente inibindo a atividade sindical. O que temos notado é que essa violência tem aumentado, porque existe de parte da burguesia uma tentativa de disseminar o medo no meio da população, reprimir com violência todas as manifestações para que ninguém se atreva a fazê-las.

Nesse momento, são as questões mais imediatas. Mas é momento. A responsabilidade das lideranças é tentar impulsionar esses movimentos para uma luta mais política

Os avanços obtidos recentemente trouxeram conquistas mais estruturais, como ampliação de direitos? Nesse momento, são as questões mais imediatas. Mas é momento. A responsabilidade das

ca de 28% do efetivo não completaram o segundo grau e apenas 15% possuem nível superior completo ou incompleto.

Doutrina do batalhão

Gianotti mais uma vez ressalta que a educação dos policias brasileiros não é prioridade, já que eles estão cumprindo à risca os mandamentos do seu aprendizado. “O problema não é grau de instrução: o problema é a doutrina do batalhão. Tanto faz para o Estado se ele tem primeiro, segundo ou terceiro grau”, diz. Para Gianotti, uma mudança de direcionamento dos investimentos, que possa refletir na ação dos policiais e na segurança pública no Brasil, tem que partir de um movimento coletivo. “Se quisermos uma mudança de comportamento da polícia, temos que ter intervenções da sociedade civil para que se discuta uma outra política de segurança pública no país”, conclui.

lideranças é tentar impulsionar esses movimentos para uma luta mais política. Primeiro, buscar recuperar os direitos perdidos e, nessa medida, tentar avançar em novas conquistas. Aí está, talvez, a nossa grande debilidade hoje: não ter uma estratégia mais clara para o movimento sindical, uma visão mais político-sindical. A crise nos Estados Unidos, ao mesmo tempo em que enfraquece a hegemonia do pensamento neoliberal, deve desaquecer a economia e provocar uma elevação do desemprego, revertendo os elementos que impulsionam, hoje, as lutas sindicais. O que esperar dessa nova conjuntura? O que pode vir a acontecer vai depender muito do tamanho da crise. Mas, por exemplo, numa crise que se acirre e a gente tenha um desaquecimento grande da economia, talvez mude o foco da luta. Ao invés de ganho salarial, teremos a luta contra o desemprego, contra a retirada de direito, uma vez que o capitalismo vai tentar fazer com que os trabalhadores paguem por essa crise com mais reestruturação e exploração do trabalho. Como impedir isso? O que precisamos em 2009 é construir um plano de luta, uma jornada de mobilização da classe trabalhadora no Brasil, com unidade entre todos os segmentos e uma pauta que aponte para os problemas centrais da classe.


6

de 30 de outubro a 5 de novembro de 2008

brasil

AGU usa Lei de Anistia para proteger torturadores Aline Massuca/Folha Imagem

DITADURA MILITAR União assume defesa de chefes do Doi-Codi; “Lula vai ter que se posicionar”, afirma socióloga

Má interpretação

A ação do Ministério Público contra Ustra e Maciel é a primeira a divergir da interpretação de que a Lei de Anistia protege torturadores. No processo, os procuradores da República Marlon Weichert e Eugênia Fávero pedem que Ustra e Maciel sejam responsabilizados financeiramente pelas indenizações pagas pela União às vítimas da ditadura militar mortas, desaparecidas ou torturadas no Codi, além de que sejam proibidos de exercer qualquer função pública. Em reação, o ministro Paulo Vanucchi (Direitos Humanos) disse

O coronel da reserva Carlos Alberto Brilhante Ustra, acusado de tortura

que, caso a AGU resolva manter a defesa dos torturadores, ele irá pedir ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para sair do governo. “Fui chamado para esse cargo pelo presidente Lula, e, apesar de estar com problemas de ordem pessoal, aceitei, para poder avançar na defesa dos direitos humanos”, disse. “Ou parase com essa ambigüidade [dentro do governo], ou voltarei à sociedade civil para cumprir esse papel”, disse, referindo-se à luta pela responsabilização dos crimes cometidos pelos militares. Segundo o ministro, a peça de defesa de Ustra produzida pela AGU será utilizada por torturadores em suas defesas.

Vitória na Justiça

Vanucchi, que esteve na cerimônia de entrega do prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos, em São Paulo, dia 27 de outubro, citou a recente decisão da Justiça de São Paulo, que declarou Ustra torturador em uma ação civil declaratória movida por cinco integrantes da família Teles, todos torturados no DoiCodi, sob comando do militar. De acordo com especialistas, a AGU não precisava assumir a defesa dos coronéis na ação. “Essa posição é uma vergonha. Está muito claro que é uma decisão política”, avalia a socióloga Beatriz Affonso, diretora do Centro pela Justiça e Direito Internacional (Cejil). Segundo ela, a função da AGU é

defender os interesses do Estado. “Se fosse uma decisão técnica, optariam por defender o ressarcimento aos cofres públicos do dinheiro que foi pago em forma de indenização às famílias por danos morais causados por agentes do Estado”, salienta. Para ela, a posição da AGU deveria ser “no mínimo neutra, e mesmo assim, já causaria espanto”.

Estado negligente

Beatriz participou de audiência realizada na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), na sede da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington, dia 27 de outubro. De acordo com a socióloga, a audiência foi solicitada pelo Cejil, para esclarecer que a Lei de Anistia é interpretada no Brasil de maneira errada. “Fomos explicar como a Justiça vem funcionando no país, no que se refere à punição de agentes do Estado que participaram de crimes de tortura, sequestro e assassinato durante a ditadura”, diz. Segundo ela, um dos objetivos da audiência foi fortalecer a idéia de que o Estado brasileiro não está investigando nem punindo os torturadores. Beatriz reforça a tese defendida por juristas, pelos procuradores do MPF que ingressaram com a ação e pelos ministros Paulo Vanucchi (Direitos Humanos) e Tarso Genro (Justiça): “tortura é crime de lesa-humanidade, e portan-

to não é passível de anistia nem de prescrição”.

Tomada de posição

Com a mesma interpretação, e para se contrapôr à posição da AGU, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deu entrada, dia 21 de outubro, em uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual solicita que “os crimes praticados por militares e policiais durante a ditadura, como a tortura e o assassinato de militantes, não tenham a cobertura da Lei de Anistia”. De autoria de Fábio Konder Comparato e Maurício Gentil Monteiro, a ação da OAB afirma que “não podia haver e não houve conexão entre os crimes políticos cometidos pelos opositores do regime militar, e os crimes comuns contra eles, praticados pelos agentes da repressão e seus mandantes no governo”. Na avaliação de Beatriz Affonso, se o governo Lula tivesse decidido fazer justiça e estivesse julgando e punindo os torturadores da ditadura, “não precisaríamos chegar ao ponto de ter que levar o caso às instâncias internacionais”. “Isso é muito triste. Quando vier uma sanção internacional, o país será obrigado a cumpri-las, entregando os corpos e fazendo justiça”, lamenta. Segundo ela, no entanto, antes disso, o presidente Lula vai ter que se posicionar. “Não dá mais para ficar neutro. Ele vai ter que assumir se quer ou não responsabilizar os torturadores”.

O PETRÓLEO TEM QUE SER NOSSO

Diretor da Aepet denuncia entreguismo da ANP Paulo Metri e Fernando Siqueira avaliam que as afirmações de Haroldo de Lima estimulando a doação das reservas petrolíferas “por alguns trocados” é uma atitude de lesa-pátria Mário Augusto Jakobskind do Rio de Janeiro (RJ) Ao marcar para o dia 18 de dezembro a 10ª Rodada de Licitação das Bacias de Petróleo e Gás, antes mesmo de a comissão criada pelo governo para decidir a questão tomar uma decisão, o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima, está colocando o carro na frente dos bois. Este é o entendimento de Fernando Siqueira, diretor da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet), que aproveita para cobrar explicação imediata sobre o motivo pelo qual a transnacional Halliburton está hoje mandando na ANP. O diretor da Aepet questiona a presença de Nelson Narciso, que trocou a direção da Halliburton em Angola pelo comando do Banco de Dados da ANP, subordinado à diretoria de Exploração e Produção, setor que define os blocos a serem leiloados. Narciso, segundo Siqueira, recebia na Halliburton de Angola um salário mensal de 100 mil dólares e veio ocupar o cargo na Petrobras por R$ 8 mil. “Na verdade, este senhor é um lobista que favorece as transnacionais”, afirma Siqueira.

Reflexos da crise financeira

Em audiência pública de detalhamento das áreas que serão ofertadas no leilão, que contou com a presença de cerca de 120 representantes da

Fracasso político Os governos eleitos pelo povo (Collor-Itamar, FHC e Lula) após a ditadura militar não conseguiram reverter a tendência de empobrecimento dos brasileiros, imposta desde o golpe de 1964. De acordo com o Ipea, órgão do governo federal, a população favelada aumentou 42% em 15 anos (1992-2007), mais de 55 milhões de pessoas vivem em moradias inadequadas, 43% da população urbana não têm acesso a esgoto. Sem mudar o modelo econômico, as condições de vida também não mudam. Futuro grandioso Estudo recém-concluído da Fundação Getúlio Vargas sobre os impactos do saneamento básico na saúde, no trabalho e na educação aponta que as crianças sem acesso a saneamento têm 18% de queda no aproveitamento escolar; a falta de saneamento é responsável por 11% das faltas no trabalho; e no nível atual de investimento, o Brasil só terá cobertura de 100% de saneamento domiciliar no ano de 2122. Faltam apenas 114 anos!

Tatiana Merlino da Redação A BRIGA pela punição dos agentes do Estado responsáveis por crimes de tortura, desaparecimento e assassinatos durante a ditadura civilmilitar (1964-1985), sofreu um revés nos últimos dias. Dia 14 de outubro, a Advocacia Geral da União (AGU) assumiu a defesa dos coronéis da reserva Carlos Alberto Brilhante Ustra e Audir dos Santos Maciel, em processos nos quais são acusados de tortura. Ambos são alvo de ação civil pública impetrada pelo Ministério Público Federal (MPF) pela tortura de presos políticos e a morte de 64 deles, entre 1970 e 1976, período em que comandaram o Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operações de Defesa Interna (DOI/ Codi), um dos maiores centros de repressão do regime militar. O argumento da União é de que os crimes políticos ou conexos praticados durante a ditadura, incluindo a tortura, foram isentos pela Lei de Anistia, de 1979. “A lei, anterior à Constituição de 1988, concedeu anistia a todos quantos, no período entre 2 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979, cometeram crimes políticos (...). Assim, a vedação da concessão da anistia a crimes pela prática de tortura não poderá jamais retroagir”, diz o documento.

fatos em foco

Hamilton Octavio de Souza

indústria do petróleo, inclusive de várias empresas transnacionais, o diretor-geral da ANP afirmou que a empresa que não entrar no próximo leilão estará perdendo. E descartou a possibilidade de a crise econômica internacional afastar investidores tanto da 10ª Rodada de Licitações, quanto do desenvolvimento das áreas já concedidas. Lima considera a crise financeira apenas conjuntural e que “não deverá atrapalhar o plano estratégico de empresas que programam seus investimentos pensando num futuro de dez anos”. Não é a opinião do engenheiro Paulo Metri, especialista em questões petrolíferas. Segundo ele, “a crise, certamente, vai afetar muito esta rodada. As empresas fazem cálculos de viabilidade para decidir se entram nos leilões. Nestes cálculos, elas levam em consideração, além de outros dados, o preço do barril e a demanda mundial de petróleo, ambos no médio prazo”. Metri avalia que a ANP cumpre o papel entreguista, ordenado pelo capital internacional, que é o de transferir para as empresas estrangeiras áreas do território nacional, com eventuais acumulações de petróleo. “Infelizmente, a grande mídia controlada pelo capital, e o povo brasileiro bastante desinformado, não dão o respaldo político que o presidente Lula necessita para barrar o entreguismo que a 10ª rodada representa”, lamenta. As afirmações de Haroldo de Lima na audiência pública, na práti-

ca, está estimulando a doação das reservas petrolíferas “por alguns trocados”, o que, no entender tanto de Paulo Metri como de Fernando Siqueira, é uma atitude lesa-pátria. Segundo Metri, mais uma vez, a ANP deixa claro a quem ela está subordinada. “No passado, esta Agência dizia que havia necessidade das rodadas para garantir a auto-suficiência do país, argumento que não pode ser usado agora, com tanto petróleo tendo sido descoberto no pré-sal. Mesmo no passado, o argumento não era verdadeiro, porque o petróleo que fosse descoberto pelas empresas estrangeiras não seria destinado ao abastecimento do país, e a Lei nº 9.478 e os contratos de concessão não têm cláusulas para forçar este direcionamento”, avalia Metri. E acrescenta: “Assim, a ANP cumpre o papel entreguista que lhe foi ordenado pelo capital internacional, que é o de transferir áreas do território nacional, com eventuais acumulações de petróleo, para as empresas estrangeiras.”

Santander-Repsol

O presidente da Aepet, Fernando Siqueira, aproveita para denunciar também o fato de o responsável pelo Banco de Dados da Petrobras, Nelson Narciso, fazer dobradinha com Nelson de Luca, presidente da Repsol e do IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo). Segundo Siqueira, a ex-estatal espanhola Repsol se transformou numa transnacional ao ser comprada pelo grupo financeiro

Santander, que é um braço da Scotland National Bank Corporation. “É assim que a referida empresa anglo-saxônica esconde a sua origem, usando a língua espanhola para atuar na América Latina”. O diretor da Aepet alerta também para uma grave contradição que deveria merecer a atenção do governo. Enquanto o artigo 21 da Constituição estabelece que a produção da exploração do petróleo compete à União, o lobby internacional petrolífero conseguiu implantar o artigo 26, que diz que quem produz o petróleo é o proprietário da riqueza. “Trata-se, segundo Siqueira, de uma herança maldita da gestão do então presidente Fernando Henrique Cardoso que contraria a Constituição e que deve ser imediatamente revogada”. No entender de Siqueira, o diretor-geral da ANP Haroldo Lima na prática se transformou de fato em um lobista que favorece as transnacionais ao defender a não alteração do marco regulatório do petróleo, o que abre um flanco prejudical principalmente ao controle da riqueza do pré-sal pelos brasileiros. Na opinião de Paulo Metri, só há uma forma de se evitar o furto das riquezas petrolíferas brasileiras por empresas transnacionais. “O povo precisa se organizar. Sem esta pressão, fica difícil o governo garantir que o Congresso, repleto de entreguistas, faça com que as riquezas das reservas do pré-sal permaneçam no Brasil”, assinalou.

Energia dolarizada Sacanagem por sacanagem, a maior dos últimos dias foi mesmo a da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que autorizou o reajuste de 16,36% nas tarifas de energia para as distribuidoras CPFL-Piratininga – que atende os moradores da Baixada Santista e oeste paulista – e Bandeirante, que atende os moradores do alto Tietê e Vale do Paraíba. A produção da energia é em real, mas o preço cobrado é em dólar. É a crise entrando no bolso do povo. Socorro privilegiado Depois que a Inglaterra anunciou a estatização de alguns bancos e o governo argentino encaminhou ao Congresso um projeto de estatização do sistema previdenciário, o governo brasileiro passou os últimos dias jurando de pé junto que não vai estatizar nada não. Aqui, o esquema é outro: o setor econômico reclama que está sofrendo com a crise e o governo abre os cofres públicos para socorrer. Mamata maior não existe. Tática manjada Intimados a depor na Justiça Federal, em São Paulo, em processo que corre na justiça da França sobre um estranho depósito bancário de 1,4 milhão de dólares, a mulher e o filho do empresário e deputado Paulo Maluf (PP) simplesmente não abriram a boca, ficaram totalmente mudos por orientação de seus advogados. Essa atitude virou moda entre ladrões ricos e famosos: não declaram nada para a Justiça e continuam livres, leves e soltos. Ignorância moderna Em artigo de 26 de outubro, o comandante Fidel Castro aponta o “Analfabetismo Econômico” como um dos problemas da crise atual do capitalismo. Diz ele: “Quando um povo deixa atrás o analfabetismo, sabe ler e escrever, e possui um mínimo indispensável de conhecimentos para viver e produzir honestamente, resta-lhe apenas vencer a pior forma de ignorância em nossa época: o analfabetismo econômico. Só assim poderíamos saber o que está acontecendo no mundo”. Atraso midiático Organizado pelo Sindicato dos Jornalistas de São Paulo e outras entidades, o Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos deste ano cometeu equívoco histórico inaceitável ao conceder menção honrosa para a reportagem “Sem hospícios, morrem mais doentes mentais”, publicada no jornal O Globo. A premiação recebeu protestos dos conselhos de Psicologia porque a matéria simplesmente ignora a luta de mais de 20 anos do movimento antimanicomial. Poder econômico A Comissão Pastoral da Terra denuncia mais um projeto de irrigação financiado pelo governo federal, denominado Baixio de Irecê, localizado no sertão da Bahia, que retira muita água do rio São Francisco para favorecer empresas de agroenergia e que está ameaçando a sobrevivência de 23 comunidades e mais de 5 mil pessoas nos municípios do Xique-Xique, Itaguaçu, Jussara e Sento Sé. Até quando?

Dúvida cruel Até o momento, as autoridades econômicas do Brasil não sabem precisar o montante das empresas que operaram com derivativos no mercado de câmbio e que podem quebrar a qualquer momento. As estimativas do rombo variam de 10 a 20 bilhões de dólares, mas pode ser muito mais. Surpresa!


de 30 de outubro a 5 de novembro de 2008

7

brasil

Tragédia de Eloá pede, aos gritos, controle social da mídia eletrônica COMUNICAÇÃO A televisão é uma ferramenta muito importante para estar sob o controle da lógica bárbara do mercado Carlos Alberto de Almeida ENQUANTO A mídia estiver acima do bem e do mal, livre de qualquer controle social civilizatório, humanizador e democrático da sociedade, estaremos sendo surpreendidos por espetáculos animalescos. Episódios em que a televisão termina envolvendo-se irresponsavelmente em crimes, tal como ocorreu no seqüestro que terminou com a trágica morte da adolescente Eloá Cristina, no dia 18 de outubro. Toneladas de falsa lamentação estão sendo difundidas pela mídia, incapaz de se olhar no espelho e reconhecer que ela própria tem sido fator de disseminação de mensagens que cultuam a violência. No caso Eloá, as emissoras de televisão deram um funesto passo adiante no desrespeito às normas mais básicas do processo civilizatório: pelo menos três redes comunicaram-se diretamente, por telefone celular, com o assassino Lindemberg Fernandes, durante o transcurso do seqüestro. A atitude revela a mais absoluta irresponsabilidade e, até que se prove o contrário, teve capacidade de interferir negativamente no desfecho do episódio. Conforme já divulgado, a apresentadora Sonia Abraão, da Rede TV, chegou a entrevistar longamente Lindemberg por celular no exato momento em que um oficial da Polícia Militar tentava, desesperadamente, um contato telefônico com o criminoso. Resultado: o celular estava ocupado. Isso é de uma gravidade gigantesca. Quem dá o direito aos meios de comunicação de sentiremse acima das normas da sociedade, de considerarem-se mais importantes que a própria polícia, de decretarem arbitrariamente – revelando prepotência – que mais importante que a negociação é a entrevista que faziam como o seqüestrador? Será a sacrossanta lei do “vale tudo pela audiência”? Êpa... Aqui se verifica a transposição apavorante do limite entre civilização e barbárie!

Psicologia

A menos que a psicologia tenha desistido de tudo diante do ceticismo que tais episódios podem causar sobre a capacidade humana de avançar no processo civilizatório, é inegável que uma negociação adequada, uma persuasão na dose certa, uma palavra precisa orientada por critérios científicos podem sim sensibilizar um sujeito transtornado e até a demovê-lo de chegar às últimas conseqüências, salvando vidas em risco. Sim, há uma longa trajetória de acertos e erros nessa matéria, mas, até onde se sabe, os especialistas em saúde mental conseguem inúmeros êxitos basicamente através de técnicas de neutralização dos distúrbios destrutivos, evitando que os protagonistas de atos violentos, como Lindemberg, cheguem às últimas conseqüências. É rigorosamente inaceitável que se despreze o legado de Freud, Adler, Reich, Jung e os progressos já alcançados na área da saúde mental em troca de um pontinho a mais no Ibope. Afinal, os amigos de Lindenmberg testemunharam que ele sempre foi um cara normal, boa praça, camarada, um jovem pobre de periferia enfrentando as adversidades que o capitalismo colocou à sua frente. Portanto, será que uma pessoa assim não poderia afinal ter se sensibilizado pela negociação conduzida sob orientação de psicólogos?

Interferência

Sim, em tese poderia, pois desconhecem-se antecedentes de conduta violenta ou anti-social de Lindemberg. Sim, poderia, mas não com as televisões, com sua capacidade de alterar o comportamento de qualquer

Rivaldo Gomes/Folha Imagem

ser humano – e é impossível negar isso –, telefonando para ele, querendo entrevistá-lo “ao vivo”, sabendo-se que ele tinha a televisão ligada, conforme foi informado. Quanto essas entrevistas interferem num sujeito que já estava completamente transtornado por um surto violento? Ao insuflar o seu ego, lançando-o no terreno escorregadio da “fama”, transformandoo em uma “celebridade”, tornando ainda mais complexa a cena do crime, adulterando todo o processo de diálogo negociador que vinha sendo mantido com o policial encarregado, qual a possibilidade da mídia ter aumentado os fatores de risco das adolescentes seqüestradas, entrando em cena num crime em andamento, com entrevistadores que não são especialistas nem em segurança pública, nem em saúde mental, nem em ciências jurídicas, mas simplesmente em busca do desprezível furo jornalístico?

Acima da vida

Ainda que essas perguntas não sejam todas respondidas facilmente, terá a mídia o direito de estabelecer por decreto que ela pode colocar-se em contato direto com um sujeito que está cometendo um crime simplesmente porque, para ela, o furo jornalístico está acima da vida? Uma sociedade que desenvolve as tecnologias da comunicação, mas não desenvolve os instrumentos de sua humanização, revela-se uma sociedade com componentes bárbaros. E revela também o risco de termos meios de comunicação tão ágeis, tão abrangentes, porém, por estarem sem controle social humanizador, capazes de ampliar a insegurança, resvalar para o papel de cúmplice de um ato criminoso na me-

É rigorosamente inaceitável que se despreze o legado de Freud, Adler, Reich, Jung e os progressos já alcançados na área da saúde mental em troca de um pontinho a mais no Ibope

dida em que, à revelia de qualquer orientação das autoridades policiais, adentra eletronicamente na cena do crime, introduz a retroalimentação de valores e mensagens que aprofundam o distúrbio de um seqüestrador já em transe psicótico, que passa então a ver o seu ato na tela da televisão ligada no apartamento transformado em cativeiro. Que efeitos isto pode ter na sua decisão de matar ou render-se?

Vale tudo

De acordo com especialistas em saúde mental particularmente aplicada à área de segurança pública, ao se ver na tela, entrevistado por essas desastradas apresentadoras, o efeito psicótico do fato comunicativo que o torna “celebridade” não pode agravar a complexidade de seu transtorno, não pode insuflar ainda mais seus instintos violentos, não pode interferir negativamente no desfecho ao entorpecer o processo de negociação, que, afinal, sofreu várias interrupções para que as televisões, como abutres, celebrassem o seu “vale tudo pela audiência”? Como alternativa, não seria mais lógico, mais sensato e, sobretudo, mais humano não dar

A adolescente Nayara Silva atende à imprensa antes de deixar o Centro Hospitalar de Santo André

nenhuma divulgação até o desfecho do episódio? Especialmente porque os magnatas da mídia sabiam que Lindemberg tinha uma TV ligada. Insufladas pelo departamento comercial, as redações se agitam: “Vamos entrevistar o seqüestrador ao vivo!”. Se isso aumentava o risco de vida de Eloá e Nayara, não era o elemento mais importante. Afinal, “vale tudo pela audiência”, decreta a barbárie do mercado! Mas também as autoridades policiais sabiam dessa ação irresponsável das televisões: por que não determinaram a suspensão das entrevistas? Por que não há rigorosamente nenhum controle social sobre os meios de comunicação no Brasil hoje se vamos acumulando tragédias dessa natureza? A mídia pode ampliar o risco de vida no desfecho de um seqüestro. No Sul, também já houve um episódio assim, no qual a reportagem negociou com um seqüestrador para conseguir que a sua rendição fosse atrasada por um tempo para que o fato fosse noticiado ao vivo dentro do horário do telejornal da emissora gaúcha. Quando Marx fala que ainda estamos na pré-história da civilização, muitos não acreditam...

Nardoni

Para revelar essa barbárie, basta lembrar outro carnaval televisivo de culto à violência: o caso do assassinato da menina Isabela Nardoni. No dia da reconstituição do crime, as redes de televisão transmitiram nove horas seguidas ao vivo, sem interrupções para comerciais, derrubando mesmo a grade comercial. Igual “esforço de reportagem” não é feito para uma divulgação apropriada, equilibrada e humanizada de informações sobre a violência doméstica, pano de fundo daquele crime. Quando uma menina é assassinada, alteramse a duração dos telejornais e de outros programas. Mas, para uma política preventiva, de humanização das relações familiares, de construção de consciência amorosa, revelando e abordando adequada e delicadamente a existência do grave problema de saúde e de segurança pública que é a violência doméstica, as TVs fazem o mais absurdo dos silêncios, aproximando-se assim da cumplicidade, pela via da omissão, por deixar de cumprir o que reza a Constituição, segundo a qual a mídia deve ser fator de elevação educacional, cultural e civilizatória. Carlos Alberto de Almeida é presidente da TV Comunitária de Brasília.

Espalhar terror para vender segurança... privada Hoje, a mídia predominantemente ���espalha terror para vender segurança”. Os desenhos animados são aterrorizantes, emitem sons freneticamente agressivos, os personagens matam com a maior facilidade, as armas são os ícones mais difundidos; não são os livros os heróis da nacionalidade. Armas têm sua imagem superdivulgada como poder, prazer, ação, emoção ou simples objeto de consumo, atributo de status. Desse desfile permanente de armas na telinha depreende-se quase que uma máxima: “que sentido tem uma vida sem armas?” Talvez alguém cinicamente tente dizer que a multiplicação de empresas de segurança privada para ricos, de milícias armadas em bairros pobres e o enxugamento da segurança pública como parte da demolição neoliberal do Estado não tenham nada que ver com o que estamos tratando. Foi esse critério pretensioso e prepotente, sempre na linha do vale tudo pela audiência, que conduziu Tim Lopes ao seu suplício, quando a TV Globo já dispunha, com antecedência, de todas as informações sobre o risco que o repórter corria.

Foi esse critério pretensioso e prepotente, sempre na linha do vale tudo pela audiência, que conduziu Tim Lopes ao seu suplício, quando a TV Globo já dispunha, com antecedência, de todas as informações sobre o risco que o repórter corria Circo de horrores

Mas a TV segue com o circo de horrores. Assim como,

pela lógica da divulgação em tirânica abundância, parece que “não tem sentido um mundo sem cerveja, sem Coca-cola, sem a velocidade dos supercarros anunciados”. Provavelmente, jovens como Lindemberg não se transformariam em criminosos se lhes alcançasse uma televisão humanizada, civilizada, que não cultue e não propagandeie a arma. Uma televisão que não realimentasse permanentemente o animalesco critério de que “eu amo tanto essa mulher que, se ela não me quiser, eu a mato de tanto amor”. Temos uma TV machista também, temos uma TV debilóide, uma TV para brancos, para adultos, uma TV embrutecedora, destinada a vender e vender e vender, a formar consumidores e quem não puder comprar um tênis caro é impelido a matar alguém para roubar um tênis. Afinal, a vida não tem sentido sem um desses tênis caríssimos... Temos uma televisão de erotização doentia, uma televisão que nos empurra para o alcoolismo, que nos recomenda, como a Lindemberg, a intolerância e o machismo, particularmente com armas nas mãos, quando enfrentamos uma angústia ou uma dor amorosa.

Outra televisão

Temos uma TV bárbara. E não tem que ser assim, pois há no mundo experiências de televisões que são vetores educativos, culturais, humanizadores. A TV em Cuba evita a divulgação de crimes e não há publicidade comercial. Mas divulgam-se livros, filmes, datas históricas, heróis do país e do mundo, espetáculos de balé e música clássica. Crimes não. Aqui podemos assistir desde o sexo mais vulgarizado até seres humanos espancandose infinitamente com chutes e cotoveladas no rosto uns dos outros. Há canais para leilões de cavalos, bois, tapetes, corridas de cavalo, mas raramente há programas sobre os inúmeros problemas de saúde mental para uma população carente de informação educativa, tal como pregou o presidente Lula ao determinar a criação da TV Brasil. Aliás, registre-se a sóbria e equilibrada cobertu-

ra da TV Brasil sobre a tragédia de Eloá. Esse é o caminho. A televisão é uma ferramenta muito importante para estar sob o controle da lógica bárbara e anticivilizatória do mercado; deve estar sob controle social, humanizador e democrático. Vale lembrar, as TVs que cometeram esse espetáculo da barbárie no caso

Vale lembrar, as TVs que cometeram esse espetáculo da barbárie no caso Eloá são as mesmas que, durante anos, enalteceram, recomendaram e sustentaram, sem discussão democrática, os valores do mercado como diretriz para o funcionamento da sociedade Eloá são as mesmas que, durante anos, enalteceram, recomendaram e sustentaram, sem discussão democrática, os valores do mercado como diretriz para o funcionamento da sociedade. Agora, diante dos enormes prejuízos que as fraudes mercadológicas especulativas causaram ao contribuinte estadunidense, podendo nos atingir, essas TVs não reconhecem o seu erro. Estão acima do bem e do mal. Portanto, é urgente o desenvolvimento de mecanismos de controle social da mídia no Brasil. Se nada for feito nesse sentido, com dor e realismo, somos obrigados a nos perguntar: qual será a próxima façanha da TVbarbárie? Sei que, na Espanha, alguns canais chegam a transmitir suicídio ao vivo.... Foi para isso que se criou a televisão? (CAA)


8

de 30 de outubro a 5 de novembro de 2008

cultura Divulgacão

Crônica de uma tragédia de cinco séculos CINEMA Longametragem relata o drama da retomada de terras dos povos Guarani Kaiowá no Mato Grosso do Sul Dafne Melo da Reportagem OSVALDO E Ireneu caminham por dentro da mata. Com arcos e flechas, conversam apenas o essencial, atentos aos barulhos. Uma ave, um macaco, qualquer coisa. Precisam caçar, levar algo de volta à aldeia. Mas o que acham são duas jovens Guarani Kaiowá enforcadas entre as árvores. E o que levam de volta à aldeia é uma notícia ruim, porém cotidiana para os indígenas dessa etnia. Embora essa possa ser perfeitamente uma cena da realidade, trata-se de uma das primeiras seqüências de Terra Vermelha, filme do diretor Marco Bechis, uma co-produção brasileira e italiana. Após passar pelo Festival de Veneza, o longa abriu a Mostra Internacional de Cinema de São Paulo, no dia 17 de outubro, e irá estrear nos cinemas do país no dia 28 de novembro. O roteiro é assinado por Luiz Bolognesi, de Bicho de Sete Cabeças. Falado em português e guarani, a obra é protagonizada pelos próprios Guarani Kaiowá que vivem na região de Dourados, Mato Grosso do Sul, Estado que acumula números alarmantes de assassinatos e suicídios de indígenas, além de ser um dos principais focos no país da disputa de terras entre o agronegócio e os povos originários.

A arte imita a vida

Ambrósio Vilhalva é um dos líderes da sua comunidade em Caarapó, ao sul do Estado e a poucas horas de Dourados. Desde 2004, mora em um acampamento, onde ele e as outras famílias esperam a demarcação de suas terras. No filme, Ambrósio vive Nádio, um dos líderes do grupo de indígenas que, confinados na reserva e assustados com os suicídios, vendem tudo o que têm – um cavalo e uma carroça –, compram mantimentos e decidem ocupar uma faixa de terra próxima a uma estrada, cujo “dono” é um pecuarista e sojeiro interpretado por Leonardo Medeiros (de Cabra-Cega). No que restou de floresta na propriedade, os índios caçam e, vigiados por um capanga armado, arriscam-se a ir buscar água no rio. Desconstruindo o discurso hegemônico, de que os homens do agronegócio são empresários modernos que administram suas fazendas de longe e, por conseguinte, não atuam efetivamente nos conflitos de terra, o filme mostra esses “modernos” administradores participando energica-

mente na defesa de “suas” propriedades. Desse modo, no filme (como na vida), não demora muito para que os fazendeiros da região reajam à ocupação e acionem não só a Justiça, mas métodos bem conhecidos pelos Guarani há séculos: a violência física. Entretanto, permeando esse conflito central, o filme explora outros, como o próprio choque de culturas que provoca tantos desentendimentos como fascínio de ambas as partes (o que, no filme, é materializado no flerte sem pretensões de um dos jovens indígenas, Osvaldo, e a filha do fazendeiro); ou o confronto gerado a partir da necessidade de submeter-se à lógica de trabalho do homem branco ocidental. Trabalho esse, óbvio, em condições precárias: como cortadores de cana para abastecer as usinas do mesmo agronegócio.

Uma idéia

Bechis nasceu no Chile, viveu dos seis aos dez anos em São Paulo e depois foi para a Argentina. Perseguido pelo regime militar (tema de dois de seus filmes), em 1977, foi para a Itália, onde ainda vive. Contudo, mesmo com um oceano de distância, ainda mantinha sua curiosidade sobre a questão indígena na América Latina. Por influência de um amigo (que faleceu em 2002), o interesse se intensificou, e a idéia de fazer uma obra com a temática veio em seguida. “Nós conversamos muito sobre o grande genocídio da história da humanidade, a conquista da América. Eu estava interessado na ‘questão do outro’, a qual [Tzvetan] Todorov havia analisado em um livro do mesmo nome”, conta Bechis, em texto

de próprio punho para a divulgação do filme. O diretor fez então uma série de viagens pela Cordilheira dos Andes e pela Amazônia. Estava decidido a filmar na floresta tropical brasileira quando, em meio a suas pesquisas, ficou sabendo da situação dos Guarani Kaiowá no Mato Grosso do Sul, dos suicídios e das lutas pela retomada de terras. “Imediatamente, entendi que os Guarani Kaiowá eram o povo que eu estava procurando durante todo esse tempo, embora nunca tivesse ouvido falar neles antes”, escreveu Bechis. Aqui, ele foi recebido pelo advogado da causa guarani kaiowá Nereu Schneider, que o levou para conhecer Ambrósio. Ficou claro que ali estavam reunidos os conflitos, o local e as pessoas certas para fazer o filme. Começou então a escrever o roteiro. “A primeira versão era meio maniqueísta. Aí pensei: bom, vou fazer um filme no Brasil e eu sou chileno-argentino-italiano, preciso de um brasileiro... Encontrei o Luiz [Bolognesi] e lá começamos a reestruturar o roteiro”.

No lugar do outro

Antes de iniciarem as filmagens, os Guarani escolhidos para participar fizeram quatro meses de oficinas de interpretação e tiveram aulas sobre cinema, já que, para eles, atuar frente às câmaras era uma novidade. Essa preparação foi feita por Luiz Mário Vicente, que buscou trabalhar com os novos atores a partir de dados do cotidiano deles. Bolognesi acredita que, sem o esforço de Vicente, o filme dificilmente teria obtido o resultado desejado. “Eu ia conversar com eles [nas oficinas]

Os números da violência contra os Guarani Kaiowá • Ao longo dos últimos 20 anos, mais de 517 Guarani Kaiowá cometeram suicídio; em sua maioria jovens. O mais novo, Luciane Ortiz, tinha apenas nove anos. Dados da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) mostram que, só em 2007, ocorreram 42 casos de suicídios entre indígenas no Mato Grosso do Sul. Desses, 13 foram na reserva indígena de Dourados. A maior parte são jovens. • Em 2007, foram contabilizados, até o mês de outubro, 35 indígenas assassinados. Destes, 12 tinham entre 14 e 20 anos. Uma idosa de 107 anos; um homem de 76 anos e outra idosa de 70 anos estão entre os assassinados. Esta última, Xuretê Lopes, rezadeira do povo, foi morta a tiros por pistoleiros a mando de fazendeiros da região. O assassinato segue impune. • Ocorreram oito mortes de crianças por desnutrição em 2007, quase todas recém-nascidas. Segundo a Funasa, 76,3% das crianças de duas aldeias estão desnutridas. Apenas na Aldeia Jaguapiru existem 55 crianças desnutridas. Na Aldeia de Dourados, existem 322 crianças, de 0 a 5 anos, sob risco de desnutrição, segundo o Dr. Zelik Trajber, coordenador de saúde indígena da Funasa. • Até meados do século 20, o povo Guarani Kaiowá ocupava uma extensão de 3 milhões de hectares do atual território do Mato Grosso do Sul, convivendo e trabalhando nas plantações de erva mate. O processo de confinamento teve início por volta de 1920 e, hoje, os Guarani Kaiowá ocupam um território total de 40 mil hectares. Numa perspectiva de demarcação do total de áreas demandadas atualmente, teremos uma extensão de 400 mil hectares, sendo que cada território teria em média de 5 a 15 mil hectares. • A população Guarani Kaiowá no Mato Grosso do Sul é de 40 mil índios, a maior do Brasil. Apenas em quatro aldeias estão confinados 25 mil índios.

e saía de lá supersatisfeito porque a história que queríamos contar era a história que eles estavam nos contando nas oficinas, eu era apenas um tradutor”, revela. Bolognesi complementa que o trabalho de Vicente foi afirmar as potencialidades naturais que todos viram neles quando os conheceram. “Porque eles atuam na vida, sabem explicar, sabem falar com autoridades em negociações, articular um discurso e como chegar a um ponto de maneira mais eficaz”, opina.

Angué

Bolognesi também aponta que uma preocupação foi não fazer uma análise sociológica das histórias e conflitos do filme. Ele usa o exemplo da questão do suicídio. Estudiosos afirmam que a epidemia de suicídio está relacionada, dentre outras razões, ao intenso processo de violência física e simbólica que as comunidades têm sofrido. Sem desprezar essa visão, os realizadores de Terra Vermelha optaram por outro caminho. “Nós perguntamos e eles nos responderam: angué. Então, o Marco filma angué como em um filme de terror, um espírito que caminha. Ele descobre uma maneira de acelerar a câmera para então representar o angué. A resposta foi eles que deram, e o Marco radicalizou. Alguém pode falar: ‘ah, angué é uma entidade simbólica, não pode ter status de realidade’. Mas ninguém nunca reclamou. É tão coerente, tão verdadeiro que ninguém que viu o filme questionou, achei que alguém – os jornalistas – poderia falar: ‘ah, ele transforma um dado objetivo em subjetividade, isso é ingênuo’. Mas todo mundo compra, porque o filme não trata como representação, mas como um espírito que rodeia o Osvaldo, que vê angué, mas nós não vemos”, argumenta.

Exibições no local

Bachis e Nereu Schneider contam que pretendem fazer, ainda em novembro, antes do lançamento nacional, exibições do filme no local das filmagens para a comunidade Guarani Kaiowá. “Ouvi deles mesmos que esse filme vai ser importante para os jovens. O filme é uma visão do branco, do caraí, como nós vemos, para o branco. Mas eles mesmos afirmam que o filme será importante para eles, para resgatar o orgulho, a auto-estima. Eles desejaram, eles quiseram fazer o filme”, afirma Schneider. O advogado acompanhou todo o processo de produção do filme e afirma estar convencido de que os Guarani, desde o início, entenderam a importância de participar do filme. “Sou suspeito, mas a sagacidade desse povo, a percepção, acho que ela está muito à frente da minha, por exemplo. Eu estou absolutamente convencido de que os Guarani viram desde o início que era muito importante para eles [fazer o filme]. Eles o quiseram. Chegaram a dizer para o Marco: não foi você que veio até nós, nós que quisemos você”.

“Eles têm que recuperar os seus direitos. Ponto. Essa é a minha visão” da Reportagem Leia os principais trechos da entrevista do diretor Marco Bechis a jornalistas, após exibição do filme na 32ª Mostra Internacional de Cinema de São Paulo.

Primeiro encontro

Cheguei na rodoviária de Dourados e fui encontrar Nereu [Schneider, advogado], que me levou para visitar Ambrósio. Chegamos na terra dele, que tinha 90 dias de ocupação, deixamos o carro na estrada e fomos andando a pé para tentar achá-lo. Aí surgiram dez jovenzinhos com arcos, flechas, pedaços de pau. Estavam tranqüilos, mas queriam saber quem eu era, quem estava chegando. Essa imagem está no filme e é a primeira que eu tive dos Kaiowá.

O outro

Na América Latina, sempre vi os indígenas, essas caras nas ruas, nas cidades, mas sem saber de fato quem eram. A história que nos contam na escola começa em 1500; antes, tem duas páginas para contar tudo. Agora é diferente, mas, na época, a conquista era vista como a chegada do progresso. Acho que, para um latino-americano, não se colocar essa questão é viver em um continente que não conhece. Estou falando de gente que vive e viveu nesse território e que não sabe o que aconteceu e o que está acontecendo. As pessoas de São Paulo que trabalham com cinema e com quem eu ia conversar não sabiam o que estava acontecendo no Mato Grosso do Sul. Além disso, a distância que eu tenho – moro na Itália – em relação aos Kaiowá... quem pode medir essa distância em relação aos paulistas com os Kaiowá? Quem mede isso? Eu tenho simplesmente 12 horas de vôo a mais, mas sou mais curioso.

Debate

Acho que esse filme, como fala Ambrósio, tira o problema debaixo do tapete e põe na mesa. O filme não muda a história, mas pode abrir a percepção para um problema que existe. A questão indígena no Brasil e na América Latina tem que ser resolvida. Não é casualidade termos um presidente boliviano que é indígena, um equatoriano que não é indígena, mas que é próximo dessas organizações, que são fortíssimas e estão bem organizadas no Equador. Por que, então, no Mato Grosso do Sul, os indígenas têm que viver na miséria, nas reservas, e não têm trabalho, não têm terra, tem suicídio? Visto de um lugar comum de São Paulo, eles estão pedindo demais, entende? Não estão pedindo nada, eles têm que recuperar os seus direitos. Ponto. Essa é a minha visão.

Vida digna

Quando o conheci, em 2004, todo o terreno era pasto e as barracas eram de plástico preto, como no filme. Agora, quatro anos depois, todas as casas estão cobertas de material vegetal e há plantações: milho, batata. Eles sabem como viver. O absurdo é que, quando o Estado permite que eles voltem às terras, eles ficam sem recursos. O fazendeiro que vai embora tem uma boa indenização, compra outra terra maior e eles ficam lá sem a floresta – porque ela foi completamente destruída pela plantação de soja transgênica da Monsanto com agrotóxico – e sem dinheiro para nada. Sem água, às vezes, como mostra o filme.

Cultura

No filme, eu quis mostrar exatamente o que eles são, o que eu vi e o que eles me contaram que são. Bebem? Bebem. Não querem “trabalhar”, porque têm outra idéia de ocupação da terra? Então, não vão trabalhar, não é um problema moral. E me pergunto: se um branco muda seus costumes culturais, atitudes sexuais, ninguém vai discutir que ele é um branco. Mas se um índio troca algum de seus costumes, todo mundo fala que ele está trocando sua cultura.

Roteiro

O roteiro é o que a palavra diz, não é uma coisa fechada, um texto sagrado que tem que ser feito. Além disso, esse filme precisava das sugestões, improvisações e sabedoria deles. Foi filmado cronologicamente, fizemos um esquema claro do filme, elaboramos isso e filmamos. Mas cada cena era discutida pela manhã, enriquecida ou mesmo trocada durante a filmagem.

Atores indígenas

Foi mais trabalhoso colocar os atores profissionais no filme do que trabalhar com os indígenas, porque o roteiro estava feito pare eles, na medida deles, e eu sabia o que eles estavam fazendo e por que iam fazer, e quando um ator profissional aparece em um contexto novo, precisa se adaptar, entender os códigos (...) Mas tínhamos que fazê-los entender que tipo de filme estavam fazendo, que tipo de lógica interna tinha o filme. E os indígenas entenderam a dinâmica do cinema, demos aulas, passamos Era uma vez no Oeste, de Sergio Leone, Os Pássaros, de Alfred Hitchkock. Seqüências nas quais não havia diálogos. Eles entenderam a potência de um primeiro plano sem falar. O ator profissional sabe bem como roubar tempo, espaço, no momento de um diálogo. Então, apenas explicamos as técnicas. (DM)


9

de 30 de outubro a 5 de novembro de 2008

américa latina

Brasil e Paraguai conseguem avançar nas negociações sobre o acordo de Itaipu ENERGIA Pontos mais polêmicos, como a dívida paraguaia e o estabelecimento de preços mais justos, ainda serão discutidos APC

Dafne Melo da Redação AS COMISSÕES formadas pelos governos do Brasil e Paraguai realizaram outra reunião no dia 27 de outubro, dando continuidade às negociações acerca do Tratado de Itaipu. Em coletiva de imprensa realizada após o fim do encontro, os representantes afirmaram que houve avanço em três pautas: a co-gestão, a construção de obras previstas no acordo inicial e o estabelecimento de mecanismos de auditorias bilaterais. Nos outros três pontos, considerados os mais importantes, as negociações ainda estão abertas; a saber: a negociação de dívida paraguaia decorrente das transações financeiras da usina, um reajuste no preço que o Brasil paga hoje pela energia exportada pelo país vizinho e o direito do Paraguai de ter livre disponibilidade sobre os 50% da energia a que tem direito. Hoje, na prática, o país é obrigado a vender todo excedente ao Brasil, a preços que o governo do país vizinho atesta serem muito baixos. Dentro de um mês, uma nova reunião deve ser feita entre as comissões para discutir esses itens. A idéia é que isso ocorra antes da visita de Luiz Inácio Lula da Silva ao presidente Fernando Lugo, em meados de dezembro.

Disputa

O tema das renegociações do Tratado de Itaipu é uma das prioridades do atual presidente Lugo, empossado no dia 15 de agosto, quebrando a hegemonia de 61 anos do Partido Colorado no poder. Este nunca questionou o Tratado, comportamento esperado já que foi ele mesmo que ajudou a elaborar o acordo, ratificando-o em 1973. Para o governo Lugo, movimentos sociais e entidades da sociedade civil, o acordo é lesivo à soberania paraguaia e ilegítimo, pois foi feito em um período ditatorial. Hoje, entretanto, o tema tem se mostrado capaz de unir setores sociais antagônicos no país. E é por meio dessa pressão popular que Lugo, ao menos pelo que vem demonstrando, pretende ser firme e exigir do Brasil acordos jus-

O presidente Fernando Lugo (ao centro) acompanha encontro da comissão de negociação do tratado da binacional Itaipu

tos. Por enquanto, ainda que cedendo em alguns pontos, os brasileiros não têm se mostrado muito abertos a negociar acerca dos temas mais cruciais. O engenheiro Ricardo Canese declarou ao jornal La Nación que “o tema da disponibilidade livre de nossa energia e a possibilidade de vendermos a outros países não agrada em nada os brasileiros”.

Nova rodada

No próximo encontro, as duas subcomissões, criadas em uma primeira reunião no dia 17 de setembro, que cuidam dos temas auditoria da dívida e livre disponibilidade – e que já apresentaram estudos na reunião do dia 27 – voltarão a tratar do tema, bem como ouvir um posicionamento brasileiro, embora houvesse uma expectativa de que isso já ocorresse nessa última rodada. O governo paraguaio, ainda que não tenha defendido oficialmente, não descarta a idéia de trabalhar com prazos. O diretor paraguaio de Itaipu, Carlos Mateo Balmelli, declarou que “o pior que

pode ocorrer em um processo de negociação tão amplo e controverso como o de Itaipu é colocar prazos”. O chanceler Alejandro Hamed Franco acrescentou que, se datas forem estabelecidas, isso será feito em comum acordo entre as partes. “São os negociadores que determinarão os prazos.”

Para entender A Usina Hidrelétrica de Itaipu é um empreendimento binacional construído por Brasil e Paraguai no rio Paraná. É a maior hidrelétrica do mundo e fornece, em média, 95% da energia consumida no Paraguai e 20% da demanda do Brasil. Cada país tem direito a 50% da energia produzida. Sua construção começou a ser pensada pelos regimes militares dos respectivos países, ainda na década de 1960. Em 1973, foi assinado o Tratado pelos então ditadores Emílio Garrastazu Médici e Alfredo Stroessner, e sua construção se iniciou. As primeiras emissões de energia foram em 1984.

Quais são as seis reivindicações paraguaias: 1. Preço justo: uma ata de 1966, incorporada ao Tratado de Itaipu de 1973, afirma que, se um dos países não usasse os 50% de energia a que tem direito, o outro teria direito preferencial, desde que fosse pago um preço justo por ela. O Paraguai afirma que o Brasil paga um valor baixo pela energia, inferior aos praticados no mercado internacional. 2. Livre disponibilidade: como, de acordo com o governo paraguaio, o Brasil não paga um preço justo, o Paraguai poderia tentar vender seu excedente de energia a outros países, como a Argentina. Mas, na prática, o Brasil impõe a compra de toda energia não utilizada a preços irrisórios. Por isso, o Paraguai exige a livre disponibilidade sobre a energia a que tem direito. 3. Revisão da dívida: a regra que rege Itaipu estipula que os dois países que consomem a energia paguem por ela um valor equivalente aos custos operacionais e financeiros. 65% desse custo está ligado ao pagamento da dívida de construção das obras. O Paraguai, mesmo vendendo

quase 45% da sua parte, acaba acumulando dívida com a Eletrobrás. A maior parte da dívida externa paraguaia está relacionada à Itaipu. 4. Co-gestão da usina: os principais diretores de Itaipu são brasileiros indicados pelo governo. Os paraguaios exigem a participação na gestão da empresa, conforme as regras que estabelecem a binacionalidade do empreendimento. 5. Mecanismos de auditoria bilaterais: a binacionalidade tem servido de desculpa para que a usina não submeta suas gestões administrativa e financeira aos órgãos de controladoria nem do Paraguai, nem do Brasil. O governo do país vizinho defende que, se a empresa é biestatal, deve estar subordinada ao controle das duas partes. 6. Finalização de obras: são exigidas a construção de duas obras previstas desde o início – uma subestação na margem direita (lado paraguaio) que permitiria ao país produzir mais energia; a outra diz respeito à navegabilidade no rio Paraná.

BOLÍVIA

A correlação de forças determina conteúdo e forma da Carta Magna Nova Constituição, que passará por referendo em janeiro, é apenas mais um elemento no processo de conquista do poder pelos movimentos sociais bolivianos

Remberto Cárdenas Morales Um ensinamento de ontem e hoje, do atual processo sociopolítico na Bolívia, é este: a correlação de forças vigentes em uma sociedade como a boliviana é o fator fundamental que determina o conteúdo e a forma do projeto de Constituição Política de Estado (CPE) que aprovaremos ou rejeitaremos no referendo de 25 de janeiro de 2009. Está claro que a legalidade e a Carta Magna são influenciadas, simultaneamente, por outros elementos que, em conjunto, jogam um papel decisivo. A situação internacional, ou seja, o comportamento de governos e/ ou povos de apoio; neutralidade ou rejeição em relação a um processo; a conduta dos opositores em relação às mudanças; a unidade, organização, programa e idéias das forças que im-

pulsionam as transformações; a experiência e a ação dos blocos de países que se opõem; a cultura, a política, as idéias que se difundem e que são assumidas em uma luta incessante; o caráter da institucionalidade e das tradições; a situação socioeconômica ou a realidade material; a história das lutas sociais e políticas; e a situação concreta da Bolívia, que se transforma apesar de tudo... são os principais componentes da conjuntura, ou seja, do momento da luta de classes, para usar as palavras do teórico e político Antonio Gramsci.

Carta não é de todos

O último projeto de CPE, redigido sobre a base do que foi aprovado pela maioria da Assembléia Constituinte (AC) em Sucre e Oruro, com suas virtudes e defeitos, não é um “pacto social” para todos ou entre todos, como erroneamente a direita, o centro e certa esquerda vêm afirmando. A primeira constatação, por conseguinte, é que a Carta Magna não é e nem pode ser de todos. Em nenhum país do mundo, de acordo com as práticas conhecidas, foi possível uma CPE de todos os seus habitantes, ainda que estes possam assumi-la como sua. O projeto boliviano agora é da imensa maioria, ao menos de dois terços da população, o que será de certo modo ratificado ou desmentido no referendo de janeiro. E para além dos retoques formais e alterações, esse documento tem como objetivo ime-

diato, sem ser o único possível, a solução das contradições que afetam por séculos os povos indígenas ou os explorados e oprimidos. Esse critério supõe que outras contradições podem ser superadas com a aplicação desse documento constitucional, como a da concentração fundiária que explica, entre outras coisas, um processo de monopolização do recurso, beneficiando de forma desmedida a poucos empresários, mercantilizando a terra com operações fraudulentas, inclusive.

Avanços

Os direitos, deveres e garantias que contém o projeto de CPE são progressistas e até revolucionários quando, por exemplo, são estendidos para todos os bolivianos, inclusive àqueles que negaram sistematicamente esses direitos aos oprimidos. Falamos de direitos de última geração, de participação e decisão na política e, em alguma medida, da luta de idéias. Agora, na teoria e na prática, os bolivianos são atores do ofício cidadão que é a política. Nenhum setor social, nesta Bolívia que se transforma, está impedido de exercer a política. A estrutura e poderes de Estado têm em conta os interesses da maioria dos bolivianos, com seus dissensos inevitáveis. Na possível nova CPE, estão inclusas a questão das autonomias, entre estas, a indígena, que reproduz o essencial da Declaração das Nações Unidas sobre Direitos Indígenas (que

já é lei na Bolívia), que reconhece a autodeterminação, o autogoverno dos povos sem direito à separação territorial e reconhecimento das normas consuetudinárias que regem o território indígena. Mantémse, além disso, as autonomias universitárias e municipais, assim como se busca constitucionalizar a dos Estados e regiões. Tudo isso é parte do novo projeto e, ao menos, as autonomias indígenas e regionais (não separatistas) são o que há de mais avançado nessa nova Constituição.

É, portanto, necessário ter sempre em mente que, na Bolívia, a questão do poder é um assunto não resolvido

ção da Bolívia, proclamada como palavra de ordem, com a CPE aprovada e em aplicação, é uma maneira de assinalar desejos legítimos, convencimentos que são insuficientes para transformar uma formação social como a nossa. Uma nova CPE, por mais avançada que seja, não é suficiente para transformar a sociedade, ainda que se espera que aquela seja um instrumento que ajude nas transformações. E também uma nova CPE já será uma mudança real na esfera jurídica e política de nossa sociedade. A Carta, assim mesmo, deve contribuir para modificar a correlação de forças na Bolívia. Uma agência de notícias definiu o projeto de CPE como “indígena e socialista”. Ambos os termos são imprecisos, mas, se essa definição corresponde à realidade, não bastaria para que a sociedade boliviana se converta automaticamente em socialista e indigenista.

Transição Limitações

É freqüente que uma CPE incorpore em seu corpo normas que expressem a materialidade, isto é, as mudanças na sociedade. Mas o projeto só em pequena parte converte em norma o que se encontra na realidade. O objetivo é que, por sua forma e conteúdo, influa positivamente nas mudanças e inclusive as acelere, consolide e aprofunde. A refunda-

Tenhamos em conta que os neofascistas e/ou gascistas, ainda que admitam que há modificações positivas no último texto constitucional, avisam que voltarão a atacar porque, dentre outras considerações, não é o documento que materializa o pacto social que propagandearam. À frente dos fascistóides estão nas trincheiras os que seguem acreditando que na AC elaborou-se um projeto de CPE perfeito e que deve ser aprova-

do sem que se tire ou acrescente uma vírgula. Espera-se que esses radiciais do Movimiento al Socialismo (MAS) votem pela aprovação da CPE, que só na cabeça deles é totalmente repleta de virtudes. Na verdade, temos um projeto de CPE, com luzes e sombras, como todo documento de tal tipo, mas que é possível, nas condições atuais do país, e é um elemento de transição que vivemos e protagonizamos. Lei fundamental que, sem dúvida alguma, poderá ser ajustada a cada etapa por qual venha a passar o processo boliviano. Processo esse que deve empreender mais mudanças na legalidade, na institucionalidade, nos moldes democráticos atuais e gerar outros cada vez mais progressistas. E o norte deve ser a conquista de todo o poder de Estado pelos movimentos sociais, o MAS e Evo Morales. É, portanto, necessário ter sempre em mente que, na Bolívia, a questão do poder é um assunto não resolvido. Sobre esse tema em particular, a experiência internacional mostra que, enquanto o poder (todo o poder) do Estado não estiver nas mãos das forças sociais e políticas que impulsionam as transformações, estas se deterão, não se consolidarão e serão derrotadas. Remberto Cárdenas Morales, é jornalista e presidente da Confederação dos Trabalhadores da Imprensa da Bolívia. (La Época – www.la-epoca.com)


10

de 30 de outubro a 5 de novembro de 2008

internacional

Uma democracia de candidatos anônimos ELEIÇÕES NOS EUA No país que se auto-proclama “a maior democracia do mundo”, “nanicos” não aparecem em todas as cédulas

Cardápio variado

Quem pensa que o folclore político é privilégio das chamadas “repúblicas das bananas” prepare-se para gargalhar com a variedade de partidos existentes no EUA. Vai desde o tal CPF, que só existe na Flórida até o “Partido da Proibição”, nascido e criado no Alaska. A palavra ‘Prohibition” (proibição), em inglês, refere-se à tolerância zero de alcóol. E esse minúsculo partido tem seu candidato à presidência da República. É um artista plástico que ruge quando vê qualquer garrafa de cerveja, whiskey, conhaque. Não interessa. Para o canditado do Prohibition Party, todos os males do mundo começam no gole de um inocente licor. O leque partidário é tão variado que há dois partidos na ala dos “verdes”. O Green Party, ou Partido Verde, propriamente dito, e o Ecological Party (Partido Ecológico), criado pelo lendário advogado Ralph Nader, depois que rompeu com o Partido Verde. Nader é o mais tradicional dos candidatos chamados “independentes”. Ou seja, concorre apenas para marcar posição, porque todos sabem que, pra valer mesmo, só republicanos e democratas. Da extrema esquerda à direita fascista, o eleitor estadunidense pode se deleitar com as mais exóticas propostas; isso é: se no seu Estado, a cédula for realmente democrática, com o nome de todos os candidatos. Caso contrário, ele terá que se submeter aos dois maiores partidos e que realmente contam para as eleições, o Democrata e o Republicano.

Os 13 partidos

A cédula oficial do Estado da Flórida apresenta 13 partidos concorrendo pela presidência. Mas apenas dois candidatos para o Senado, Belin-

1600 Squirrels Sam Grenadier

QUANTO CUSTA uma democracia? Caro. Muito caro. Pode custar milhões de dólares, euros, reais. Ou pode custar vidas, a exemplo do Iraque, onde os Estados Unidos querem impor sua democracia de qualquer maneira, nem que para isso seja necessário matar mais de 100 mil pessoas, entre crianças, mulheres e civis de um modo geral. E, mesmo gastando montanhas de dinheiro, há democracias que apenas tomaram emprestado esse rótulo e praticam um regime no qual nem todos os candidatos têm as mesmas oportunidades. É o caso dos Estados Unidos, país que se autoproclama “a maior democracia do mundo”. Há candidatos, e muitos, que sequer aparecem na cédula de votação. E outros aparecem em menos da metade dos 50 Estados e, menos ainda nas colônias estadunidenses, entre elas, Guam, Porto Rico, Samoa e a Base de Guantánamo, no território cubano. Aparecer na cédula de votação é o primeiro passo para que o partido seja conhecido nacionalmente. E, para isso, seus filiados devem recolher um número mínimo de assinaturas por cada Estado. A média é de 500 mil assinaturas. Mas há partidos que só existem em um Estado, e aí a missão é quase impossível. É o caso do CPF (Constitutional Party of Florida/Partido Constitucional da Flórida). Ele só aparece nas cédulas do Estado da Flórida, e é sequer conhecido nos Estados vizinhos. A cédula que contém o maior número de candidatos é exatamente a cédula da Flórida, com 13 nomes de candidatos à Casa Branca. Há Estados que oferecem no máximo quatro opções, exemplo de Idaho, no noroeste do país. Imaginem se nas eleições presidenciais do Brasil não constasse o PSOL. Seria um escândalo. Páginas e mais páginas seriam escritas defendendo o direito desse partido aparecer no visor da urna eletrônica. Mas aqui, esse direito é desconhecido. E todos aceitam as regras do jogo tais como estão postas.

Divulgação

Memélia Moreira de Orlando (EUA)

Nader Flickr

Mike Ford

Bob Barr for president

Reprodução

Na coluna à esquerda da cédula, Cynthia McKinney e Gene Amondson; a partir do alto, em sentido horário, Ralf Nader, Bob Barr, Chuck Baldwin, Alan Keyes e Gloria La Riva

da Ortiz e Gary Siplin. Pelos republicanos, Belinda, de origem mexicana, que em sua campanha bateu na tecla sobre sua boa formação doméstica, vem de uma família em que todos os homens são militares. Fato que, num país de espírito belicoso, dá frutos, e que provavelmente faça com que Belinda seja eleita. O concorrente, dos democratas, é um negro, Gary Siplin, que no ano passado amargou seis meses de cadeia porque mantinha trabalhadores ilegais em sua casa. Sua prisão foi cinematográfica, com direito a pessoas pulando cercas, carregando roupas e ele mesmo tentando escapar pela porta dos fundos. Cumpriu pena e agora é candidato.

A cédula que contém o maior número de candidatos é exatamente a cédula da Flórida, com 13 nomes de candidatos à Casa Branca. Há Estados que oferecem no máximo quatro opções, exemplo de Idaho, no noroeste do país

A cédula, que mais parece uma página de jornal, de tão grande, traz ainda candidatos para deputado federal, defensor público, corte suprema, corte de apelações e quatro perguntas de um plebiscito. Uma delas a emenda constitucional que garante a “proteção do casamento exclusivamente entre um homem e uma mulher”. Num Estado de arraigadas tradições católicas, com seus imigrantes da América Latina, essa emenda deve ser aprovada e, assim, a Flórida elimina a possibilidade de casamentos entre gays. John McCain, candidato do Partido Republicano, encabeça a lista dos presidenciáveis, seguido por Barack Obama, do Partido Democrata. A lista não respeita a ordem alfabética, e sim a idade dos partidos. O Republicano, também chamado de GOP (Great Old Party/Velho Grande Partido), é o mais antigo de todos, criado no século 19 por Abraham Lincoln, presidente dos Estados Unidos eleito em 1860 e o primeiro a ser assassinado. Depois de Obama, segue-se uma lista que chega a ser patética, com seus nomes e propostas. O candidato democrata não

é o único negro nessa disputa. Há mais dois. Uma de extrema esquerda e outro de extrema direita.

Povo acima do lucro

O terceiro nome da lista é o de uma mulher. Chama-se Gloria La Riva. Filha de imigrantes mexicanos, ela concorre pelo PSL (Partido Socialista de Libertação), partido que se autoproclama “marxista revolucionário”. Seu vice é um jovem negro e o slogan de campanha é uma crítica ao socorro financeiro do presidente George W. Bush. “O povo acima do lucro”, dizem os cartazes dos comícios de Gloria. Os seus partidários festejaram uma grande vitória na semana passada: o PSL já integra a cédula de 12 Estados: Arkansas, Colorado, Flórida, Iowa, Lousiania, New Jersey, Rhode Island, Utah, Vermont, Washington e Wisconsin. Mas Gloria viu negada a sua participação na cédula do Estado da Califórnia, onde desenvolve sua militância. Esses pequenos partidos jamais participaram dos debates entre candidatos na televisão. Eles fazem campanha de rua, comícios tradicionais, distribuição de panfletos, uma campanha mais parecida com a nossa. E, agora, na era da internet, usam a rede para se apresentar a um público maior. Num dos vídeos de Gloria La Riva, ela exige o retorno imediato das tropas estadunidenses do Iraque e do Afeganistão. E, em outro, mostra a mãe de dois rapazes que perderam o emprego recentemente e agora também integram o exército dos sem-teto. São imagens fortes que deixariam a ex-candidata Heloísa Helena, do PSOL, parecer uma ingênua chefe de torcida. No extremo oposto ideológico, encontra-se o candidato Alan Keyes, do AIP (American Independent Party/Partido Independente Americano). Esse partido foi construído pelo expresidente Ronald Reagan para servir de linha auxiliar dos republicanos. Alan é negro, diplomata, foi favorável à guerra do Vietnã e resolveu se candidatar porque acha que “McCain abandonou os princípios de Reagan”. Keyes, a exemplo de seu guru Reagan, defende “a paz pela força” e, em seus discursos, vocifera em plenos pulmões: “não vamos esquecer o 11 de setembro”. Recentemente, expulsou sua filha Maya Keyes de casa porque descobriu que ela é homossexual. Maya é mais uma sem-teto e vive de favor na casa de amigos. O terceiro da cédula é um fenômeno. Seu partido só existe na Flórida. Chuck Baldwin é o candidato do CPF (Constitutional Party of Florida/Partido Constitucional da Flórida), que tempos atrás se chamava “Tax payers Party”, ou seja, Partido dos Pagadores de Impostos. De tendência conservado-

ra, ele é mais um dos críticos do socorro financeiro a Wall Street. Embora seja um partido que até no nome diz que é da Flórida, Baldwin se orgulha de estar presente na cédula de 30 Estados da federação. Radialista, diz que se eleito dedicará seu tempo a resgatar os princípios históricos sob os quais os Estados Unidos foram criados.

Partido da Proibição

O terceiro partido mais antigo dos Estados Unidos, acredite se quiser, é o “Prohibition Party” (Partido da Proibição). Mas só existe praticamente no Alaska, onde vive seu presidente e candidato à Casa Branca, Gene Amondson. Sua campanha tem uma plataforma com apenas um item: a retomada da proibição de comercialização e consumo de bebidas alcoólicas. Seus comícios, que jamais conseguiram reunir mais do que 50 pessoas, são verdadeiras pregações religiosas, e ele bate na mesma tecla dizendo sempre que “o país viveu seus melhores anos entre 1920 e 1933”, quando vigorava a Lei Seca. Conservador convicto, Amondson, das geleiras de sua terra, garante que, no tempo da Lei Seca, “o analfabetismo caiu de 49% para 2%” e, mais importante ainda, “as prisões e asilos de loucos eram vazios”. Se o Partido da Proibição já parece exótico, o que dizer do BTP? É o “Boston Tea Party”, num bom português, “Partido do Chá de Boston”. Seu candidato, Charles Jay, aparece na cédula de quatro Estados. Entre eles, o Estado de Massachusetts, onde nasceu, e a Flórida, onde nasceu o candidato. Suas propostas incluem desde a retirada imediata das tropas estadunidenses do Afeganistão e do Iraque, auditoria no Federal reserve (Banco Central dos EUA) e mudanças no Patriot Act, lei aprovada pelo Congresso depois do atentado de 11 de setembro que garante ao governo invasão domiciliar sem mandado judicial, escutas telefônicas e outros atos próprios de um país em permanente estado de sítio. O partido é tão exótico que seu candidato rompeu com a direção nacional no dia 19 de outubro, mas garante que, mesmo assim, os filiados de Boston vão levá-lo à Casa Branca.

Verdes

Os dois partidos verdes, Green party (Partido Verde) e o Ecological Party, têm plataformas semelhantes, como era de se esperar. A diferença fica entre os candidatos. Cynthia McKinney, a primeira mulher (e negra) da Geórgia a ser eleita deputada, está no partido há quatro anos e milita no “Movimento da Verdade”, que desde 2001 exige do presidente Bush uma investigação mais profunda sobre o atentado de Nova York, “porque há muitos pontos até hoje obscuros. Ademais, critica a militância ecológica do ex-vi-

ce presidente Al Gore, dizendo que ele é “oportunista e superficial”, e onde quer que esteja, bate no concorrente Barack Obama, afirmando que o democrata “é o candidato do sistema”. Ralph Nader, o outro candidato dos ambientalistas, é um militante histórico na defesa dos consumidores. Aos 74 anos, é o mais velho de todos os candidatos. Representa o “Partido Ecológico” e é o único candidato de ascendência árabe. Católico, Nader é campeão de processos contra a indústria automobilística, a quem ele acusa de fabricar carros inseguros. No início dos anos de 1980, passou a militar na área ambiental e criou 44 organizações de defesa e controle do meio ambiente. É um veterano em candidaturas. Já disputou a presidência dos Estados Unidos em 1972, 1990, 1992, 1996, 2000 e 2004, quando foi candidato avulso, sem filiação partidária. Crítico das grandes empresas transnacionais, Nader, em 2004, rejeitou alguns milhões de dólares oferecidos por doadores da campanha do democrata John Kerry para que não se lançasse candidato. À época, foi a televisão denunciar o esquema.

Presente na cédula de 11 Estados, o sindicalista James Harris é o candidato do Partido dos Trabalhadores Socialistas. Negro, de família de operários, é comunista e apóia a revolução cubana. Em 1996, quando disputou a presidência pela primeira vez, chegou a receber cerca de 9 mil votos

Comunista

Presente na cédula de 11 Estados, o sindicalista James Harris é o candidato do SWP (Socialist Workers Party/Partido dos Trabalhadores Socialistas). Negro e de família de operários de Cleveland, Harris é comunista, apóia a revolução cubana e chegou inclusive a participar de uma das brigadas estudantis quando, em 1970, Cuba lançou o desafio de produzir uma tonelada de cana-de-açúcar. Ele pode ser encontrado em qualquer ponto do país onde haja manifestação de trabalhadores e, em 1996, quan-

do disputou a presidência pela primeira vez, chegou a receber cerca de 9 mil votos. Vive em Atlanta, na Geórgia, onde trabalha na indústria têxtil. Do lado oposto de Harris, encontra-se Thomas Stevens, candidato do Partido Objetivista. Advogado e professor de História, Stevens até hoje se assusta com a possibilidade de encontrar comunistas debaixo da cama. Por causa disso, fundou seu partido no dia 2 de fevereiro deste ano, data do aniversário de Ayn Rand, professora russa anticomunista que, em 1925, fugiu de seu país para viver em Los Angeles, onde trabalhou escrevendo roteiros para o cinema. Finalmente, ainda mais à direita de George W. Bush, há o candidato Bob Barr, do LBT (Libertarian Party/Partido Libertário). Ex-deputado republicano pelo Estado da Geórgia, Barr é acusado de ser apenas uma linha auxiliar de John McCain. O partido é minúsculo, mas seu nome aparece na cédula de 48 Estados. Nos cartazes de sua campanha, em letras bem vermelhas, Barr anuncia que quer “Liberdade para a América”, leia-se aí, expulsão sumária de todos os imigrantes. Sua candidatura foi anunciada em maio deste ano, e em sua primeira manifestação pública, anunciou que acredita na “supremacia dos brancos”. Seu nome é apoiado por James Buchanan, que concorreu às primárias do Partido Republicano contra George Bush, o pai, e a quem Bush se refere dizendo que ele não tem chances porque é “um fascista”. Se até um Bush reconhece esse fato, ninguém pode duvidar da ideologia de Buchanan e de seu protegido. Sem contar o candidato Brian Moore, do SPF (Socialist Party of Florida/Partido Socialista da Flórida). Moore, de 65 anos, milita num partido que se diz socialista, mas é extremamente conservador. E o candidato, à primeira vista, mais parece aqueles “agentes da CIA” dos filmes estadunidenses. E tem bagagem para isso, porque fez trabalho voluntário na Bolívia, um ano depois da morte de Che Guevara, no Panamá e até no Brasil, quando atuou em campanhas de vacinação no Nordeste. Se não for, parece muito. O 14º candidato à Casa Branca não aparece na cédula da Flórida. Trata-se de Ted Weil, do Partido Reformista. A sede do partido é no Mississipi e seu nome só consta nas cédulas do próprio Estado onde os reformistas atuam e na Lousiania. Ted se diz um político de centro e acredita que seu país precisa se equilibrar entre o capitalismo e o socialismo. Há candidatos para todos os gostos, mas os anônimos, quando muito, receberão cerca de dez a 15 mil votos. E, mesmo assim, vão comemorar.


de 30 de outubro a 5 de novembro de 2008

11

internacional

Quanto vai durar a recessão na Europa? COLAPSO Diferentemente do que sustentam os representantes dos governos europeus, a crise não está sob controle no continente Didier Noizet /UE

Achille Lollo APÓS A Cúpula Européia de 12 de outubro, Sarkozy, Gordon Brown, Angela Merkel, Zapatero e até Berlusconi haviam garantido que a redistribuição de 213 bilhões de euros (equivalentes a R$ 680 bilhões) nos diferentes mercados financeiros europeus era a melhor solução para impedir o alastramento da crise financeira que, nos EUA, já obrigou o governo Bush a “torrar” 800 bilhões de dólares (R$ 1,2 trilhão) – sem resultados satisfatórios, visto que, no dia 24 de outubro, em Wall Street, o índice Dow Jones fechava novamente em queda, com -3,59%, juntamente ao da Nasqad, com -3,23%. Na Europa, apesar das promessas de Sarkozy, a situação não é diferente. No aniversário da histórica queda de 1929, todas as Bolsas européias registraram a maior perda de ativos com a venda desenfreada de ações de grandes indústrias e bancos europeus consolidados. Praticamente, em pouco menos de duas horas, 230 bilhões de euros (cerca de R$ 700 bilhões) capitalizados em ações das principais montadoras, indústrias químicas, metalúrgicas e de bancos europeus viraram “cartão postal”, gerando em todas as Bolsas européias o drama por uma queda de 10%, que, na última hora, se reduziu pela metade, em função da queda da cotação do petróleo arabian light e do brent, do Mar do Norte, que baixavam até 64,60 e 63,30 dólares, respectivamente.

“Retórica comunista”

Os representantes dos governos europeus continuam ocupando as cadeias de televisão para convencer seus eleitores de que a crise atual

Representantes de países membros da União Européia em reunião realizada no dia 12 de outubro, na França, para discutir a crise mundial

No mês de outubro, a Renault deu 10 dias de férias, enquanto a Peugeot suspendeu a produção durante 15 dias (ambas são as montadoras européias com maior dinâmica produtiva em 2008) é passageira, provocada, apenas, “por um momento de desconfiança dos investidores”. Nas televisões de Berlusconi e de Murdoch aparece todo tipo de manipulação para convencer as pessoas de que “a crise está sob controle”. Porém, o elemento mais dramático é que a maior parte dos europeus não reage, acreditando, também, que as denúncias dos sindica-

listas e as críticas de economistas progressistas sobre o fim do ciclo do modelo econômico neoliberal devem ser rejeitadas por serem “retórica demagógica de comunistas”. A verdade é que, após quase 15 anos de crescimento, a classe média européia está com medo da recessão e, antes de tudo, está com medo do seu futuro, visto que o modelo neoliberal não

Veltroni: outra Itália é possível Em pouco menos de 15 dias, 3 milhões de italianos sairam às ruas para manifestar contra o governo Berlusconi e denunciar a perigosa espiral racista e autoritária que os diferentes componentes deste governo de direita introduziram por motivos eleitorais no dia-a-dia dos italianos, e que agora não conseguem mais controlar. De fato, se alguns líderes da direita, como Gianfranco Fini (secretário-geral da Aliança Nacional e presidente da Câmara dos Deputados), procuram demistificar a volta do neofascismo para se cacifar na direção do novo partido conservador europeu (PPE), a maioria dos seus eleitores e grande parte de todos aqueles que votaram para a volta de Berlusconi exigem o cumprimento de um regime de “tolerância zero”. Porém, as contínuas violências contra imigrantes e a implementação de um moderno neofascismo multiplicaram os sentimento de rejeição no movimento social, dando novo oxigênio à derrotada esquerda.

Neste expressivo ato político contra o governo Berlusconi – o primeiro após as eleições de abril –, participaram todos os partidos de esquerda e de centro-esquerda, entre eles o IDV (Itália dos Valores), do ex-juiz Di Pietro. Uma manifestação nacional que mereceu a cobertura de 500 jornalistas e de 30 TVs estrangeiras devido à ampla mobilização dos partidos de esquerda e dos sindicatos que, na prática, significa que o “choque da derrota eleitoral de 13 de abril” finalmente passou.

Filme repetido?

Uma retomada de espaço político que, oportunamente, acontece no pior momento do governo Berlusconi. De fato, nos primeiros meses de governo, o eleitorado conservador aplaudiu o governo pela perseguição aos imigrantes e aos homosexuais. Mas, agora, com o avanço da recessão,

o pessoal que votou em Berlusconi fica mais prudente e reconhece que os homens do Partido da Liberdade mentem descaradamente quando, nas televisões, continuam dizendo que “com Berlusconi no poder, a Itália estará blindada dos efeitos da crise”. A verdade é que a Itália, no cenário neoliberal europeu, é o elo econômico e político mais débil, visto que o governo Berlusconi não tem um projeto de desenvolvimento, e a fórmula para sobreviver é o enxugamento do Estado, retirando dos italianos as últimas conquistas e direitos sociais que os sindicatos haviam ganhado na década de 1980. Um contexto que, com a avanço da recessão nos países da União Européia, vai ampliar uma onda de rejeição nacional que, como aconteceu em 1999, pode obrigar Berlusconi a renunciar e proclamar novas eleições. (AL)

criou alternativas programáticas, a não ser a ciranda de dar mais poder de crédito aos bancos para estes refinanciarem as dívidas que a classe média contraiu para manter os padrões de consumo que, hoje, na Europa, são os verdadeiros indicadores do “status social”. Por isso, a classe média européia – que já começa a sentir o peso da recessão – continua sonhando com as “fábulas virtuais” de Sarkozy e Berlusconi, visto que esta é a única maneira para ignorar o avanço da recessão que, por sua parte, já começou a bater nas portas das montadoras e de seus operários.

Folgas forçadas

A crise na economia real começa a ser mais evidente em

já não pode ser mais silenciada pelo governo trabalhista de Gordon Brown, visto que o PIB baixou -0,5%. Neste contexto, a pergunta mais freqüente não é mais sobre os motivos da recessão, mas, sim, por quanto tempo a Europa deverá conviver com a recessão. Para os consultores da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCSE), “a recessão, desta vez, será longa, e a retomada para uma estabilidade econômica será muito mais lenta”. Achille Lollo é jornalista italiano, autor do documentário Brasil de Fato, 2003/2008, uma história contada, disponível no site www.portalpopular.org.br

Os preços do petróleo baixam, mas a gasolina continua em alta É bom lembrar que, em 11 de julho deste ano, o preço do barril de petróleo arabian light tinha chegado a 147 dólares para depois, em setembro, se estabilizar em 105 dólares. É evidente que, agora, a queda do preço do barril foi “trabalhada” artificialmente nas Bolsas ocidentais não só para reforçar o dólar, mas também para sustentar a “conta-energia” das economias do Primeiro Mundo, em particular a estadunidense, as européias e a japonesa, cujos consumos continuam cada vez mais altos. Este fato obrigou a Arábia Saudita a pedir uma reunião de urgência dos ministros da OPEP (Organização dos Produtores Exportadores de Petróleo) para reduzir a produção petrolífera dos países Christophe Faugere

Esquerda unida

Foi assim que, no dia 11 de outubro, os partidos da esquerda (Rifodazione Comunista, PCdI, Partido Comunista dos Trabalhadores, Socialistas, Verdes e movimentos) bloquearam Roma com uma manifestação de 200 mil militantes; enquanto, em Milão, outra manifestação mobilizava 50 mil pessoas. No dia 17, várias categorias sindicais entraram em greve contra o governo. Os professores – que lutam contra a nova lei (dita) de “educação mínima” – ocuparam o centro da capital juntamente com os estudantes secundaristas e os universitários, mobilizando mais de 300 mil pessoas. A seguir, no dia 25, o Partido Democrático, de Walter Veltroni, organizava em Roma uma grande manifestação nacional que mobilizava 2,5 milhões de pessoas.

todos os setores, visto que em todos os países industrializados da União Européia os índices de produção registraram uma queda progressiva durante os últimos cinco meses ao ponto do valor de queda da produção em outubro ser igual ao valor mínimo registrado em 1990. A conseqüência disso é o bloqueio dos investimentos, a redução da produção e o corte no emprego. Por exemplo, no mês de outubro, a Renault deu 10 dias de férias, enquanto a Peugeot suspendeu a produção durante 15 dias (ambas são as montadoras européias com maior dinâmica produtiva em 2008). Mais grave é a situação na Inglaterra, onde a recessão

Em rua de Paris, homem utiliza banco eletrônico ao lado de sem-teto

produtores membros com um corte de 1.500.000 barris diários, com vista a travar a desvalorização do preço do barril e impedir que ele rompa o limite dos 60 dólares. Um contexto que, para muitos economistas, é bastante estranho, visto que, quando a produção da OPEP bombeava diariamente 32,16 milhões de barris, o preço disparou de 90 doláres para o inusitado recorde de 147 dólares. Agora que a produção baixou para 28,8 milhões de barris diários, o preço despencou até 64,60 dólares.

Como explicar?

Segundo alguns analistas, por trás da queda do preço do petróleo nas Bolsas ocidentais estariam os conglomerados financeiros e as transnacionais petrolíferas que, com o aval dos governos ocidentais, pretendem baixar ainda mais o preço do barril, chegando a 50 dólares. Pois será somente assim que o democrata Obama vai poder dizer aos estadunidenses que seu governo baixou os custos energéticos dos EUA. Na verdade, isso tudo se parece mais com um filme de “ficção política”, visto que, entre a queda do preço do petróleo e a desvalorização das ações das principais indústrias metalúrgicas européias, há algumas ligações, dado que os pacotes acionários das montadoras foram literalmente liquidados (por exemplo, a Renault ficou desvalorizada em -12,5%; a Volkswagen, em -8,4%; a FIAT, em -8,75%; a Daimler, em -6,8%), juntamente com os pacotes acionários de importantes bancos como o Santander (-10%), Unicredit (-8,19%), Intesa (-10,8%), BBVA (-8,6%), e no seu lugar os corretores

receberam ordens para comprar contratos “futuros” logo após a queda dos preços do petróleo e de outras matérias-primas. É evidente que essa operação permitiu às Bolsas européias saírem da dramática queda de -10% para níveis negativos mais palatáveis que, segundo quanto dizem os “consultores”, dariam uma nova confiança aos mercados, visto que, no fim do pregão do dia 24 de outubro, a queda parou em -6,17 em Londres; -3,54 em Paris; -5,40 em Frankfurt; e 5,28 em Zurique. Uma queda negativa que, por sua parte, concentra nos bancos europeus o valor dos contratos futuros do petróleo a preços baixíssimos.

Cai, mas sobe

Por isso, outro mistério desta crise é que, hoje, o preço da gasolina e de todos os diferentes insumos derivados do petróleo continuam cotados ao mesmo preço de julho, quando o petróleo estava a 147 dólares. Mais absurdos são os aumentos do preço da gasolina em outubro, que, em alguns países europeus, surgiram com a justificativa de que o dólar aumentou. Por exemplo, na Itália, o governo Berlusconi, no momento em que o preço do barril de petróleo começava a despencar, aumentou o preço da gasolina, que era de 1,40 euros, para 1,48 euros. É evidente que, em função dessa crise, há uma tentativa de reformular as linhas de atuação dos grandes conglomerados e das transnacionais que, desta forma, estariam por definir novos parâmetros para o antagonismo entre a produção industrial e especulação financeira mundial. (AL)


12

de 30 de outubro a 5 de novembro de 2008

áfrica

Camponeses, indígenas e sem-terra de 60 países reúnem-se em Moçambique SOBERANIA ALIMENTAR JÁ Via Campesina realiza sua 5ª Conferência Internacional no mais novo país-alvo da Revolução Verde Douglas Mansur

Sílvia Alvarez de Maputo (Moçambique) MAIS DE 600 camponeses/as, indígenas e sem-terra vindos de 60 países reuniram-se, entre os dias 16 e 23 de outubro, em Maputo, Moçambique, para a 5ª Conferência Internacional da Via Campesina – o principal evento da organização, que acontece a cada 4 anos. Os que falavam hindu, árabe, francês, espanhol, inglês, português ou xangana tinham um mesmo grito: “Soberania alimentar já! Com a luta e a unidade dos povos!”; e dançavam juntos ao mesmo som: o dos tambores africanos. O cenário encontrado no paíssede da conferência era o de uma Moçambique – cuja população é 70% rural – instigada com a chegada da Revolução Verde – um pacote de medidas que visa a “modernização” da agricultura, com o uso de máquinas e venenos –, que vem sendo impulsionada pelo governo local. Em Maputo, estiveram presentes representantes de países que já sofrem há muitos anos as conseqüências desta chamada Revolução Verde: a dominação das terras por transnacionais e o uso indiscriminado de agrotóxicos – que, somados, levam à concentração de terra, migração, miséria e fome. Os recados que vêm de fora parecem não ser novidade para parte dos moçambicanos. “A Revolução Verde já passou por vários países e só causou destruição ambiental e social,

O cenário encontrado no país-sede da conferência era o de uma Moçambique instigada com a chegada da Revolução Verde – um pacote de medidas que visa a “modernização” da agricultura, com o uso de máquinas e venenos –, que vem sendo impulsionada pelo governo local

Nova coordenação internacional da Via Campesina toma posse

Conferência reuniu mais de 600 pessoas em Maputo

migração do campo para a cidade e a contaminação dos alimentos. Ela é um fracasso do ponto de vista da soberania alimentar, a não ser que só faltasse chegar a Moçambique para que desse certo”, ironiza o membro da entidade anfitriã da conferência, Ismael Ossumane, da União Nacional dos Camponeses (UNAC). Soberania alimentar Soberania alimentar é o conceito proposto pela Via Campesina como uma alternativa viável ao modelo de produção capitalista, que não consegue conter o aumento do número de pessoas com fome no mundo – que, em 2007, subiu de 850 milhões para 925 milhões, de acordo com números da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). Tal conceito, que defende o direito que as pessoas têm de decidir sobre suas próprias políticas para a agricultura, ao mesmo tempo que protejam suas comunidades locais, seus meios de sobrevivência, sua saúde e o meio ambiente, já foi incorporado em Constituições ou leis nacionais de vários países, como Equador, Bolívia, Nepal, Mali, Nicarágua e Venezuela, depois de reuniões e encontros organizados pela Via Campesina.

“As instituições financeiras (Banco Mundial, FMI, OMC) estão mostrando sua incapacidade de administrar a crise, criando a possibilidade de que sejam desarticuladas e que outras instituições reguladoras da economia global surjam e atendam outros interesses” Crise financeira A crise financeira mundial foi encarada pelos camponeses como uma oportunidade de provar que o modelo de agricultura e de sociedade baseado na exportação e na especulação fracassou. “Muita gente perdeu a fé que tinha no neoliberalismo por causa das cri-

Dentro do movimento A campanha tem como foco central todas as formas de violência, física ou psicológica, exercidas contra as mulheres do campo, mas também quer dar visibilidade à violência praticada contra todas as mulheres do mundo. Ela terá um caráter de denúncia e pretende desmistificar a naturalização da violên-

cia. “Queremos mostrar que a violência é estrutural em uma sociedade capitalista e patriarcal”, dizem as mulheres. Durante a assembléia, as mulheres também discutiram formas de acabar com a desigualdade dentro do próprio movimento. “Nos comprometemos, outra vez, e com mais força, a meta de alcançar a complexa, mas necessária, paridade de gênero real em todos os espaços e instâncias de participação, análises, debates e decisões na Via Campesina, e fortalecermos o intercâmbio, coordenação e solidariedade entre as mulheres de nossas regiões”, diz a “Carta de Maputo”. (SA) Douglas Mansur

Capitalismo patriarcal Adriana Mezarios, do Movimento das Mulheres Camponesas do Brasil, apontou os mecanismos que o capitalismo e o patriarcado utilizam para dominar as mulheres. Segundo ela, a dependência econômica – causada pelo desemprego ou subemprego; o casamento e a religião – que colocam a mulher como uma propriedade dos homens; o controle sobre o corpo – que determina se a mulher tem que ter filhos ou não; e o lucro so-

bre a mulher que advém da prostituição são alguns elementos que diminuem a participação política da mulher. “E quando esses mecanismos não funcionam, quando uma mulher se nega a algum tipo de dominação, usa-se a violência contra ela”, concluiu.

Mulheres reunidas contra a tripla jornada

Oportunidades A “Carta de Maputo”, documento final do encontro, sintetiza: “No seio da crise, as oportunidades se fazem presentes. Oportunidades para o capitalismo, que usa a crise para se reinventar e encontrar novas formas de manter suas taxas de lucro, mas também oportunidades para os movimentos sociais, que defendem a tese de que o neoliberalismo perde legitimidade entre os povos, e que as instituições financeiras internacionais (Banco Mundial, FMI, OMC) estão mostrando sua incapacidade de administrar a crise, criando a possibilidade de que sejam desarticuladas e que outras instituições reguladoras da economia global surjam e atendam outros interesses”.

Mobilizações Durante a conferência, a CCI divulgou um balanço das atividades que a Via Campesina realizou durante o último período. Entre elas, se destacaram as mobilizações massivas contra a OMC (Organização Mundial do Comércio), contra os Tratados de Livre Comércio (TLCs) em diversas partes do mundo e contra o G-8 em Rostock, na Alemanha, e Hokkaido, no Japão. As mobilizações brasileiras do 8 de março contra o deserto verde de eucalipto da trasnacional Aracruz, assim como a recente conquista do território que estava nas mãos da Syngenta para experimentos transgênicos, também mereceram destaque no informe da coordenação. Como ação concreta, ficou decidido que haverá mobilizações mundiais em dezembro, para pressionar pela Declaração dos Direitos dos Camponeses e Camponesas da ONU. Será uma ferramenta no sistema legal internacional para fortalecer a posição e os direitos dos trabalhadores rurais de todo o mundo. (SA)

O êxodo rural e a juventude

Campanha pelo fim da violência contra as mulheres é lançada A Campanha Mundial Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres foi lançada durante a 3ª Assembléia das Mulheres da Via Campesina, que aconteceu nos dias 17 e 18 de outubro. “Para lutarmos contra a violência que atinge as mulheres, temos que lutar contra o neoliberalismo”, disse Sérgia Galván. Segundo o texto de apresentação da campanha, “neste modelo de sociedade, as mulheres sofrem mais, pois a elas foram delegadas as tarefas de cuidado com a família, a educação dos filhos e o trabalho doméstico. A sobrecarga dessas responsabilidades, somada ao trabalho profissional, impõe às mulheres uma tripla jornada de trabalho”.

ses. Os camponeses agora estão mais dispostos a propor novos modos de produção”, afirmou o indiano Shamali Guttal, durante o painel de contexto internacional da conferência. João Pedro Stedile, do MST, acrescentou, dizendo que “a atual crise econômica mundial é um sintoma das contradições do capitalismo que podemos aproveitar. No entanto, o capitalismo não vai acabar com a crise e continuará a prejudicar os mais pobres”.

A 5ª Conferência Internacional da Via Campesina foi um espaço de deliberações, tomadas de decisões e planejamento da organização. Ali, tomou posse a nova Comissão de Coordenação Internacional (CCI), com um representante de cada país. De acordo com Itelvina Masioli, nova integrante da CCI pelo Brasil, “estamos assumindo uma tarefa política e organizativa de muita responsabilidade que nossas organizações e regiões nos delegaram. Estamos assumindo em nome de milhões de trabalhadores”, disse em seu discurso no ato de posse. “Nos comprometemos com a soberania alimentar, e vamos lutar incansavelmente para que o alimento seja alimento e não mercadoria”, completou Itelvina, ao coordenar um juramento coletivo da CCI e dos delegados. Segundo Henry Saragih, coordenadorgeral da Via Campesina, a organização tem mudado em cada continente desde sua última conferência, em 2004, no Brasil. Na Ásia, o número de membros aumentou; na Europa, o movimento se consolidou e reorganizou sua estrutura. A força e a criatividade dos trabalhadores rurais na América Latina têm inspirado o movimento em todo o mundo. Na África, a Via Campesina está crescendo, com sete novos países-membros.

Nos dias 16 e 17 de outubro, a juventude da Via Campesina realizou sua 2ª Assembléia de Jovens. Um dos temas mais apontados pelos jovens durante as análises da situação dos países foi a migração do campo para a cidade. Segundo Paulo Mansan, da Pastoral da Juventude Rural, do Brasil, o aumento dos conflitos no campo – gerado pela expansão do agronegócio, somado à falta de condições básicas nas comunidades rurais, como educação, saúde e lazer – fazem com que o jovem saia cada vez mais do campo. Além disso, “o capitalismo trabalha com um processo de dominação cultural. Através do aparato midiático, constrói o falso consenso de que o campo é atrasado e a cultura camponesa, retrógrada, aumentando assim a desmotivação dos jovens em permanecer na roça”, acrescentou Mansan. Arroz importado No Japão, a decisão do governo de permitir a importação do arroz, principal atividade rural do país até então, levou à diminuição da produção, à queda do preço do arroz e, conseqüentemente, ao êxodo rural juvenil. No entanto, quando o jovem japonês chega à cidade, se depara com uma qualidade de vida muito inferior à do campo.

Douglas Mansur

Jovens discutiram a migração do campo para a cidade

“Muitos não conseguem emprego, são explorados, se alimentam mal e até entram em depressão” relatou Ayumi, jovem japonesa que participa da organização de pequenos agricultores Noumienren. Segundo ela, 60% da comida consumida no Japão são importados. 200 milhões pelo mundo Os países pobres também estão perdendo seus jovens urbanos, que migram para lugares onde há “desenvolvimento”. De acordo com dados da Organização Internacional para a Migração, são mais de 200 milhões de pes-

soas que deixaram seus países de origem, na maioria das vezes para trabalhar como mãode-obra barata em países centrais da Europa e Estados Unidos. O deslocamento de povos rurais como conseqüência do modelo neoliberal preocupa a Via Campesina como um todo. Desde 2004, entrou em funcionamento a Comissão de Trabalho sobre Migração e Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, que realizou diversas ações contra o “Muro da Vergonha” construído pelos Estados Unidos na fronteira com o México. (SA)


BDF_296