BDF_295

Circulação Nacional

Uma visão popular do Brasil e do mundo

Ano 6 • Número 295

São Paulo, de 23 a 29 de outubro de 2008

R$ 2,00 www.brasildefato.com.br

Reprodução

Continuísmo impera nas eleições municipais

Bolívia aprova referendo após pressão popular

CULTURA

Nas eleições municipais, cerca de 70% dos prefeitos que tentaram se reeleger obtiveram êxito. Esse é o maior índice de reeleição desde que o mecanismo foi instituído, em 1997. Além disso, os grandes vitoriosos do pleito foram os partidos da base aliada do governo federal. Para o cientista político José Antonio Moroni, a mudança perdeu credibilidade, já que esta não saiu do campo do discurso. Ainda segundo ele, a manutenção dos prefeitos no poder é oriunda do forte uso da máquina pública.

Pág. 3

Colin Powell e “Joe” agitam eleições dos EUA As eleições nos Estados Unidos já começaram em alguns Estados e vão até o dia 4 de novembro. A primeira conclusão é a de que, este ano, as urnas vão estar abarrotadas. É o que informa a correspondente Memélia Moreira, de Orlando, na Flórida. Na reta final da campanha, ganharam destaque “Joe”, um encanador – usado por McCain para atacar Obama – e militares, como Colin Powell, que surpreendentemente declararam apoio a Obama.

Pág. 12

Durante três dias, juristas de diversos países discutiram, em Brasília, temas como o conceito jurídico de Anistia, os princípios para definir as reparações às vítimas e a violação aos direitos humanos por parte de agentes do Estado, especialmente durante as ditaduras latino-americanas.

Para o juiz italiano Giancarlo Capaldo, torturar um prisioneiro para obter informações é crime contra a humanidade e não pode ser compreendido como crime político. Pág. 10

sem Machado de Assis

Igor Ojeda

Pág. 8

Yvory Serra

Chomsky Um dos intelectuais mais respeitados do mundo, o lingüista estadunidense Noam Chomsky diz que “o capitalismo não pode acabar porque, na prática, nunca começou”.

Para ele, o sistema que os EUA vivem deveria ser chamado de capitalismo de Estado, e não somente capitalismo. Pág. 11

e a crise

Juristas pedem punição a torturadores

100 anos

A nova Constituição boliviana será submetida a um referendo no dia 25 de janeiro de 2009. A decisão foi tomada pelo Congresso Nacional, no dia 21, após muita pressão dos movimentos sociais. Em marcha desde o dia 13, dezenas de milhares de pessoas fizeram uma vigília em frente ao parlamento até que a consulta fosse aprovada.

“Os parlamentares sabiam que, se não aprovassem o referendo constitucional, iríamos fechar o Congresso”, analisa Patrícia Tellería, panificadora de Santa Cruz. De fato, oposição e situação viraram a noite negociando a aprovação da consulta, o que só ocorreu depois da revisão de mais de 100, dentre os 408 artigos da nova Carta. Pág. 9

“Meu voto é pelo sim, pela nova constituição”, diz cartaz exibido por indígena boliviana

Sem-terra de PE Jornada da Via Campesina conquistam área defende soberania alimentar da Votorantim Depois de quase cinco anos, famílias do acampamento Chico Mendes, um símbolo da produção de alimentos na Zona da Mata norte de Pernambuco, recebem imissão de posse do Engenho São João.

A terra era de propriedade do Grupo Votorantim e foi considerada improdutiva. No dia 14, foi imitida a posse da área, que, a partir de agora, torna oficialmente Assentamento Chico Mendes.

Pág. 6

No dia 16, movimentos de todo o mundo denunciaram a responsabilidade das transnacionais da agricultura pela elevação dos preços dos alimentos. No Brasil, os pro-

testos foram realizados em frente a símbolos – como os supermercados – do processo de controle da cadeia alimentar por parte de grandes redes internacionais.

Pág. 4 Diego Padgurschi/Folha Imagem

ISSN 1978-5134

Reprodução

AFOGANDO EM NÚMEROS

2,5 dias

é quanto um trabalhador passa dentro do ônibus no período de um mês, se ele levar 1h30 para ir ao trabalho e o mesmo tempo para voltar.

Em um ano, são 720 horas, ou o equivalente a parado dentro do ônibus.

1 mês

Quando este mesmo trabalhador tiver se aposentado, ao final de 30 anos, ele terá passado o equivalente a dentro do ônibus, indo e voltando do trabalho.

2,5 anos

Bombas, cavalaria, tiros e feridos “O governador Serra concordou em nos receber e depois rompeu com o acordado. Após duas horas e 45 minutos de espera sem solução, ele mandou a Polícia Militar atacar com violência.” A acusação é do presidente do Sindicato dos Investigadores da Polícia Civil de São Paulo, João Batista Rebouças Neto, sobre o confronto, dia 16, entre policiais civis em greve e a PM. Pág. 7

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de 23 a 29 de outubro de 2008

editorial

HÁ UM novo mapa político na América Latina. E sobre ele uma crise no coração financeiro do imperialismo, já que seus métodos para acumulação de capital especulativo sobre capital especulativo começam a desmoronar, revelando a fraude na elaboração das políticas econômicas impostas pelas mesmas instituições hoje desacreditadas – o FMI é uma delas, cuja extinção foi reivindicada pelo presidente Hugo Chávez – e que fabricaram o desastre social da era neoliberal na América Latina.

A resistência da luta das massas latino-americanas às políticas neoliberais forjaram rebeliões e rebeliões. Foram com muitas vidas que o criminoso preço social para resistir e fazer recuar estas políticas foi pago. Na Guerra do Gás e na Guerra da Água na Bolívia, quantos jovens, estudantes, trabalhadores e camponeses pagaram com a própria vida para derrubar governos neoliberais e construir a caminhada de Evo Morales até o Palácio de Quemados?

Quantos governos oligárquicos e imperialistas foram derrubados no Equador até que se abrisse caminho, com o sangue derramado, para que Rafael Correa chegasse à presidência e para que os equatorianos tivessem uma nova Constituição, aprovada em referendo? Quantas vidas foram devoradas pela criminalidade social

debate

A crise capitalista e os novos caminhos para a América Latina generalizada da Venezuela sob a era da oligarquia petroleira até que a consciência revolucionária bolivariana germinasse e se organizasse a partir das fileiras militares e convocasse o povo da terra de Miranda para colocar um mestiço negro e índio no poder?

Seguiríamos a trilha enumerando o custo social de uma resistência à ditadura de abutres na Argentina e no Chile, ou no Brasil, cuja caminhada de Lula até o Palácio do Planalto cobrou enorme quantidade de sangue jovem, sobretudo de pobres, predominantemente de negros, e também de camponeses eternamente rebelados enquanto a terra for proibida.

Quanto custou em vidas para que o Paraguai acordasse de sua noite mais longa, nas décadas de governos assassinos e corruptos, até que um bispo de coração popular e coragem de trabalhador servisse de bandeira para reunir o sentimento de mudança e abrir as portas de uma nova etapa na história guarani?

Muito se pagou. Não semeamos esta terra com o sangue de muitos lutadors para que agora, diante da crise,

lá no coração do cassino que chamam de centro financeiro imperial, os que receitaram o desastre de décadas tenham novamente a acintosa pretensão de querer recomendar políticas econômicas que preservem uma vez mais os privilégios da oligarquia financeira, internacional e nacional.

O caminho tem que ser outro.

Quando o presidente Lula fala em enfrentar a crise financeira com mais produção e mais mercado interno, acerta, mas também revela a necessidade de medidas mais concretas.

Se alega que temos condições para resistir, vale ressaltar que isso se deve em grande parte porque a era da privataria, a da demolição da Era Vargas , não conseguiu destruir tudo. Ainda temos instrumentos e ferramentas. Ainda temos um banco estatal de fomento como o BNDES, criado por Vargas, ainda temos instituições financeiras estatais. Ainda temos uma Petrobras – que deve ser totalmente renacionalizada, como se faz na Bolívia, na Venezuela e no Equador – muito embora não se deva deixar de responsabilizar os que pretenderam cometer o crime de

lesa-pátria, transformando Petobrás em PetrobraX, desnacionalizando parcelas de suas ações após significativas desvalorizações. Quanto o país perdeu neste período de privataria? Uma auditoria deve ser feita, esta conta tem que ser cobrada!

Também se faz necessária a revisão da lei sancionada em fevereiro deste ano quebrando o monopólio estatal dos seguros e resseguros. Criado por Vargas em 1938, seguindo orientação do nacionalista Barbosa Lima Sobrinho, tratou-se de medida preventiva, diante das incertezas de um mundo sob os solavancos de uma guerra, que protegia a economia nacional das ondas de instabilidade na economia internacional. Por que não retomar agora mesmo o monopólio estatal de seguros já que nos meses que se seguiram à sua quebra algumas das poucas empresas transnacionais que penetraram no mercado brasileiro são exatamente aquelas envolvidas na falência de bancos e instituições financeiras estadunidenses.

Finalmente, o que justifica manter o depósito das reservas nacionais em bancos que estão marcados pela

crônica

Bia Barbosa

Gama

Com uma extensa e plural programação, a Sexta Semana Nacional pela Democratização da Comunicação pautou, em todo o país, a urgência de uma mudança no sistema midiático brasileiro e na construção de um novo marco regulatório para a comunicação. Em Maceió, também houve rodas de diálogo, oficinas com comunidades e exibições de filmes, como o documentário A Revolução não será televisionada, que conta a história do golpe contra o governo de Hugo Chávez na Venezuela, em abril de 2002.

Em Brasília, a “TV Rodô” foi montada no meio da rodoviária do Plano Piloto.

Além de veicular vídeos sobre questões sociais, a emissora improvisada realizou um debate ao vivo sobre a democratização da mídia. Ali, todos tinham voz.

Domingo marcou o Dia Nacional contra a Baixaria na TV, uma iniciativa da Campanha pela Ética na TV que contou com a veiculação de um programa especial sobre o tema na TV Brasil e demais emissoras públicas. Em Curitiba, a Semana acontece nos próximos dias, com visitas às faculdades para coleta de assinaturas ao abaixo-assinado, a realização de uma vídeo-cabine na Boca Maldita – região central da cidade – e de uma audiência pública na Assembléia Legislativa do Paraná.

Audiências públicas

A Semana pela Democratização também foi marcada este ano pela realização de diversas audiências públicas nos Estados. No Rio de Janeiro, 130 pessoas discutiram um novo modelo para as comunicações no país. Ali, afirmou-se a necessidade de se conquistar corações e mentes para essa luta, diante da naturalização, na sociedade brasileira, da maneira como o sistema de mídia funciona no Brasil. A avaliação é a de que estamos num momento oportuno para a realização da Conferência Nacional.

Em São Paulo e em Brasília, o foco das audiências foram as concessões de

Elaine Tavares

Crise? E eu com isso?

Uma outra mídia em pauta A COMUNIDADE do Coque é uma das mais carentes do Recife. Ali, famílias vivem em situação de extrema pobreza e lutam, dia-a-dia, contra os altos índices de criminalidade no local. Quando estudantes da Universidade Federal de Pernambuco visitaram a comunidade para desenvolver um projeto de extensão, descobriram nos jovens do Coque uma forte demanda para trabalhar com os meios de comunicação. O projeto, que começou então com cursos de leitura crítica da mídia, agora oferece aos jovens pernambucanos oficinas de fotografia, vídeo, rádio, fanzine e produção de blogs.

Entre os dias 16 e 18, os participantes do projeto de extensão Coque Vive apresentaram seu trabalho na IV Conferência Brasileira de Mídia Cidadã, promovida pela Cátedra Unesco de Comunicação e realizada pelo Observatório de Mídia Regional da UFPE. Durante esses dias, estudantes, comunicadores populares e integrantes de movimentos sociais dialogaram com intelectuais e acadêmicos do campo da comunicação sobre formas alternativas às produções midiáticas hegemônicas e sobre as diferentes experiências de promoção de uma mídia comprometida com as questões sociais e compreendida como espaço para o exercício do direito à comunicação. Ali, os jovens do Coque se encontraram com o professor belga Armand Mattelard e com o americano John Downing, autor de Mídia Radical, um dos livros mais difundidos entre os ativistas da comunicação democrática.

Enquanto no Recife a Conferência proporcionou momentos riquíssimos de troca e aprendizado, no restante do país dezenas de outros movimentos, organizações e entidades ocuparam o espaço público para discutir mídia com a população brasileira. Com uma extensa e plural programação, a Sexta Semana Nacional pela Democratização da Comunicação pautou, em todo o território nacional, a urgência de uma mudança no sistema midiático brasileiro. A Semana acontece desde 2003 e, ano após ano, aglutina um número maior de setores comprometidos com um modelo de comunicação que se baseie na multiplicidade de vozes, atores e conteúdos. Este ano não foi diferente.

Em São Paulo, as entidades debateram o controle social da mídia, a partir de violações de direitos humanos cometidas na TV, e fizeram uma roda de conversa sobre a comunicação no processo do Fórum Social Mundial. Num ato realizado no coração da cidade, ouviram os cidadãos sobre o que eles gostariam de ver mudado na televisão brasileira. Os movimentos também coletaram assinaturas pela convocação da primeira Conferência Nacional de Comunicação, bandeira central da Semana este ano.

Em Alagoas, a panfletagem aconteceu na praia. Debaixo de muito sol, os estudantes informaram a população sobre a importância da participação popular na definição das políticas públicas do setor

instabilidade, pela falta de transparência, pela sustentação de políticas que já provocaram enorme rapina na poupança dos contribuintes estadunidenses? Por que não dar ouvidos agora exatamente aos que são os mais demonizados pela mídia do capital e suas instituições? Por que não ouvir os reiterados clamores do presidente Hugo Chávez, que vem propondo acelerar a instalação do Banco do Sul, finalmente criado, para que as reservas dos países do Sul tenham porto seguro para aportar, e este porto, como demonstram sobejamente os fatos, não encontra-se em Wall Street? Até mesmo o presidente do Irã já anunciou disposição para depositar as reservas da nação persa no Banco do Sul, já que ela é vítima de sabotagem e agressões do imperialismo, cujos alcances podem ser sinistros.

Que esperam os mandatários da Unasul para uma reunião de emergência, antes que a crise os atropele a todos?

Sim, há um novo mapa político na América Latina, mas a crise que nos ameaça deve conduzir à abertura de novos caminhos. É hora de coragem e determinação para que a crise aproveitada com oportunidade histórica nos fortaleça, como na crise de 29, e não como armadilha que nos devore.

rádio e TV. Neste momento, tramitam no Congresso Nacional os processos de renovação das outorgas de diversas emissoras, que venceram em outubro de 2007. Entre elas, cinco outorgas próprias da Rede Globo. As audiências tiveram o objetivo de levantar subsídios para uma audiência prevista para novembro na Câmara Federal, convocada pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), onde tramitam os processos, depois de terem passado pelo Executivo.

Vale ressaltar que, quando os processos chegaram à Casa Civil, o governo solicitou às emissoras que comprovassem, nos últimos 15 anos, data da última renovação da outorga, o cumprimento dos preceitos constitucionais previstos para as concessionárias de TV. As emissoras alegaram que quem deveria tê-las fiscalizado era o Ministério das Comunicações. Fechou-se então um acordo com as TVs para comprovação com base apenas em sua grade de programação. Alegou-se que mais informações poderiam ser exigidas pelos parlamentares quando os processos chegassem ao Congresso. Essa foi, portanto, a idéia das audiências que aconteceram na Semana. Apesar de convidado para todas, o Ministério das Comunicações não esteve presente em nenhuma.

As audiências também afirmaram a urgência da aprovação do relatório final da subcomissão de concessões da CCTCI, presidida pela deputada Luiza Erundina (PSB/SP) e criada especialmente para debater mudanças nas regras de renovação das outorgas. Na verdade, se houvesse um acordo político entre governo e concessionárias, novos elementos – como a obrigatoriedade da veiculação de produção independente e regional – já poderiam ser introduzidos nos novos contratos de renovação para, de fato, garantir a primazia do interesse público na exploração da radiodifusão. Quem sabe assim a história dos jovens do Coque, da periferia do Recife, e sua relação com os meios de comunicação não ficaria restrita ao povo pernambucano, e nossa diversidade cultural e regional estivessem, todos os dias, na tela da TV. Bia Barbosa é integrante do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social e empreendedora social da Ashoka.

É O QUE mais se ouve no rádio e na TV – essa fábrica que vive da mais-valia ideológica, como bem analisou o grande pensador venezuelano Ludovico Silva – “a crise, a crise, a crise”. Começou lá nos Estados Unidos e quase ninguém sabe muito bem por quê.

Os locutores falam de uma quebra nos bancos causada pelo nãopagamento das hipotecas, e as pessoas, jantando, não conseguem entender o que isso significa. Bueno, ao que parece, as pessoas pegaram empréstimos para comprar moradia e agora não têm dinheiro para pagar. Penso que é um pouco por aí o que aconteceu por lá, na nave mãe.

Também, na televisão, já se começa a ver reportagens sobre o aumento do preço disso e daquilo, e os jornalistas avisam em tom de ameaça: “é a crise, ela vai pegar todo mundo”. É quase como a trilha sonora do Tropa de Elite. Ninguém vai escapar.

Assim, pelas ruas, as pessoas vão internalizando a idéia de que há uma crise, portanto, é normal que os preços comecem a subir.

Vem a pedagogia do medo, e os pequenos burgueses principiam a comprar bastante carne para congelar nos abarrotados freezers, essa peça escrota da acumulação sem necessidade. Já os que não têm freezer... que se danem! “Estamos todos no mesmo barco”, dizem os economistas e analistas de TV. Só que esta é mais uma mentira do sistema.

Nos noticiários internacionais, chegam as notícias de gente que perdeu tudo o que tinha. Choro e ranger de dentes. Mas ninguém pergunta por que motivo afinal essa gente entrou na onda das aplicações voláteis da bolsa. A promessa capitalista do lucro fácil, sem esforço. Bota a grana ali e ela vai render, pronto. Poucos são os que falam dos riscos do sistema. É que o capitalismo é bom de propaganda e tem o controle da fábrica de ideologia.

E as emissoras de TV, com seus oráculos bonitinhos, se apressam a falar que, se é preciso que as gentes apertem os cintos por conta da crise, não é necessário temer. O Estado já interveio. Já colocou bilhões de dólares para salvar os banqueiros, afinal, como poderíamos viver sem bancos? Já os que apostaram suas economias nos cassinos financeiros, bom, eles tinham de saber que havia riscos. Perderam e pronto. Paradoxalmente serão eles os que salvarão os banqueiros, pois, afinal, o dinheiro público de quem é?

O capitalismo é bicho esperto, tem seus pedagogos da beleza, do engano, da ideologia embotadora. Vai minando a consciência de classe. Pois, o que fazer se os sindicatos brasileiros, em sua quase esmagadora maioria, estão domados? O que fazer se as centrais sindicais geram fundos de pensão e fazem campanha para que os trabalhadores se endividem? Como falar de socialismo e de distribuição da riqueza num tempo em que as pessoas estão em retirada, tentando salvar o que lhes resta da enganação do capital? Poucos são os que se dão conta de que a questão não é a crise em si, o salvar-se agora, o apertar o cinto esperando a tormenta passar. Esta é a tormenta mesma. E ela só está mais forte no momento, mas é a mesma ventania capitalista que tudo arrasa, até as consciências, todo o santo dia e todo dia santo.

Para os trabalhadores, está dado o desafio. Vivemos até agora um tempo de arar a terra, de estudar, de desvelar os horrores econômicos impostos pelo sistema. E também estão aí os exemplos do que pode fazer a luta coletiva, que tem como pilar mestre a idéia de povo – gente em luta. Está aí a Venezuela, o Equador, a Bolívia, onde a falência de instituições como sindicatos, governos e partidos levou ao crescimento dos movimentos sociais e às transformações cada dia mais radicais. Não dá para sentar diante da TV e acreditar que o capitalismo acabou.

Ele é matreiro, manhoso e se recompõe muito rapidinho, a história nos mostra.

As crises cíclicas do capital mostram o quanto este sistema é predador, e a cada uma delas fica claríssimo que quem perde sempre são los de abajo. Então é preciso sair às ruas, pedagogicamente retirando o véu do engano, explicando, provocando a consciência de classe. É hora de movimento, de semear.

Mas, fundamentalmente, é hora de anunciar a boa nova: sim, é possível viver de outro jeito, organizar a vida de outra forma.

Exemplos há e é tempo de espalhar a notícia (a íntegra deste texto encontra-se na Agência Brasil de Fato: www.brasilde fato.com.br).

Elaine Tavares é jornalista.

Editor-chefe: Nilton Viana • Editores: Marcelo Netto Rodrigues, Luís Brasilino • Subeditora: Tatiana Merlino • Repórteres: Beto Almeida, Claudia Jardim, Dafne Melo, Eduardo Sales de Lima, Igor Ojeda, Mayrá Lima, Pedro Carrano, Renato Godoy de Toledo, • Fotógrafos: Carlos Ruggi, Douglas Mansur, Flávio Cannalonga (in memoriam), João R. Ripper, João Zinclar, Joka Madruga, Leonardo Melgarejo, Maurício Scerni • Ilustradores: Aldo Gama, Latuff, Márcio Baraldi, Maringoni • Editor de Arte: Rodrigo Itoo • Pré-Impressão: Helena Sant’Ana • Revisão: Maria Elaine Andreoti • Jornalista responsável: Nilton Viana – Mtb 28.466 • Administração: Valdinei Arthur Siqueira • Programação: Equipe de sistemas • Assinaturas: Francisco Szermeta • Endereço: Al. Eduardo Prado, 676 – Campos Elíseos – CEP 01218-010 – Tel. (11) 2131-0800/ Fax: (11) 3666-0753 – São Paulo/SP – redacao@brasildefato.com.br • Gráfica: FolhaGráfica • Conselho Editorial: Alipio Freire, Altamiro Borges, Antonio David, César Sanson, Frederico Santana Rick, Hamilton Octavio de Souza, Ivan Pinheiro, João Pedro Baresi, Kenarik Boujikian Felippe, Leandro Spezia, Luiz Antonio Magalhães, Luiz Bassegio, Luiz Dallacosta, Marcela Dias Moreira, Maria Luísa Mendonça, Mario Augusto Jakobskind, Milton Viário, Nalu Faria, Neuri Rosseto, Pedro Ivo Batista, Ricardo Gebrim, Temístocles Marcelos, Valério Arcary, Vito Giannotti • Assinaturas: (11) 2131– 0800 ou assinaturas@brasildefato.com.br Para anunciar: (11) 2131-0800

de 23 a 29 de outubro de 2008

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brasil

Continuísmo substitui desejo de mudança POLÍTICA Por receio em relação ao desconhecido, eleitores optam por manter atuais governantes no poder, afirma especialista Eugênio Moraes/Folha Imagem

Renato Godoy de Toledo da Redação O PRIMEIRO turno das eleições municipais deste ano registrou o maior índice de reeleição desde o advento desse mecanismo, em 1997. Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), dos 3.357 prefeitos que pleitearam um novo mandato, 2.245 obtiveram êxito. Assim, a taxa de reeleição foi de 67%, superando as votações de 2000 e 2004, que apresentaram índice de cerca de 58%.

O levantamento da CNM indica que cerca de 40% dos municípios brasileiros continuarão sendo governados pelos mesmos prefeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2009.

Os números não incluem os resultados das 29 cidades que terão 2º turno, previsto para o dia 26.

Os números também indicam um bom desempenho da base aliada do governo federal. Os quatro maiores partidos de sustentação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PMDB, PP, PT e PTB) representaram 50,84% dos prefeitos reeleitos, enquanto os dois maiores expoentes da oposição (PSDB e DEM) somaram 22,72%.

Fim da mudança De acordo com especialistas, a alta taxa de permanência no poder explicita o fim de um anseio por mudanças, que até o início da década era o principal mote das candidaturas. Para o cientista político José Antonio Moroni, do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), apesar de não serem tão claros os motivos da escolha do eleitor, há uma tendência de continuísmo no comportamento deste. “Saímos de um período em que a população e todos os políticos se colocavam no campo da mudança, essa era a palavra-chave dos processos eleitorais. A população viu que o discurso da mudança ficou só no campo do discurso. Ao não sentir a mudança, o eleitorado opta por ficar com aquilo que já conhece, preferindo ter essa garantia do que se aventurar em algo novo”, analisa.

O fim de um ciclo de demanda por transformação, para Moroni, está intimamente ligado à maneira como a classe política concebe essa “mudança”, que nada tem a ver com transformação so-

Lulismo sai fortalecido, diz sociólogo “Quase esquizofrênica”, base aliada forma um novo “bloco de poder” da Redação

O candidato à prefeitura de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, o atual prefeito, Fernando Pimentel e o governador Aécio Neves

“Ao não sentir a mudança, o eleitorado opta por ficar com aquilo que já conhece, preferindo ter essa garantia do que se aventurar em algo novo”, analisa Moroni, do Inesc

cial. “O discurso de mudança não se efetivou por falta de credibilidade. A mudança se dava quando um partidos sucedia um rival no poder e desconsiderava tudo o que o antecessor havia feito.

Assim, a população tem que se informar novamente sobre como garantir seu acesso a direitos públicos, como programas sociais que são extintos ou têm suas regras alteradas. A mudança foi vista pelo eleitorado muito mais como uma interrupção de serviços públicos do que uma mudan-

ça na sua vida. Isso cansa a população, que opta por não mudar”, explica.

Máquina O cientista político acredita que a continuidade dos prefeitos no poder também está vinculada ao forte uso da máquina pública nos pleitos municipais. “Nas eleições para governadores e presidente, a fiscalização torna-se mais simples do que nos processos municipais. Por uma questão numérica, é muito mais difícil fiscalizar todos os municípios.

O uso da máquina não se dá apenas nos grotões. Basta ver o caso de Belo Horizonte, onde as maiores forças políticas de Minas Gerais se uniram para demonstrar força e, com isso, conseguem maior espaço na mídia, utilizando-se de suas imagens. Isso também é uso da máquina pública”, reitera.

Portanto, o cientista político defende que o conceito de uso da máquina pública não se restringe às práticas ilegais, condenadas pela Justiça Eleitoral, e inclui apoios que tornam uma disputa desigual. “Quando se tem uma disputa desigual, quando não há a menor eqüidade – ainda que no sistema capitalista não haja nenhuma disputa igual

– trata-se de uso da máquina. Se um candidato é apoiado pelo governo e pela prefeitura, no nosso atual sistema de arrecadação, ele vai ter muito mais recurso do que os demais e mais exposição na mídia. Isso é o uso de um poder representativo em favor de um candidato. E não acontece só nos pequenos municípios”, observa.

Nesse ponto, o sociólogo Rudá Ricci tem uma análise que difere da de Moroni, pois considera que o uso da máquina eleitoral nas eleições municipais se dá da mesma forma nos processos estaduais e federal. “Na verdade, em função do ciclo eleitoral, de dois em dois anos, ocorre uma forte interdependência entre prefeitos, governadores e ministros. Os prefeitos eleitos neste ano sabem que em 2010 pagarão a fatura para governadores e ministros que os auxiliaram. E, assim, construímos um novo ciclo desse uso permanente da máquina governamental no processo eleitoral. São irmãos siameses nesse processo. A situação é ainda pior em pequenos municípios, onde 80% do orçamento anual são transferências de receita dos governos estaduais e federal. Não há possibi-

Quanto

67%

daqueles que tentaram a reeleição obtiveram sucesso lidade do prefeito de pequeno município ser efetivamente de oposição”, constata.

Bolsa Família Outra constatação realizada por especialistas é que o ciclo de crescimento econômico razoável que o Brasil apresentou nos últimos dois anos não é atribuído, necessariamente, às força políticas que compõem o governo federal. José Antonio Moroni afirma que os prefeitos podem apresentar ações dos governos federal ou estadual como se fossem suas, o que explica a grande porcentagem de prefeitos reeleitos nos municípios mais beneficiados por programas federais, como o Bolsa Família.

“A população distingue muito pouco de quem são os programas sociais, se ele é do governo federal, do estadual ou do município. Já que a eleição era municipal, os prefeitos podiam se apresentar como sendo os realizadores dos programas”, afirma.

O êxito de partidos como o PT e o PMDB nas eleições municipais tornaram o chamado lulismo o maior vitorioso desse processo. Segundo o sociólogo Rudá Ricci, a base aliada é composta por partidos com baixa carga ideológica. O fortalecimento do “lulismo”, ainda de acordo com Ricci, dá fôlego à formação de um novo “bloco histórico”, nos termos do intelectual marxista Nikos Poulantzas.

“Esse novo bloco é formado a partir do lulismo e compõe uma ampla base partidária, uma quase esquizofrenia ideológica. Na prática, acaba por colocar embaixo do guarda-chuva do lulismo lideranças e partidos com baixa expressão ideológica.

Mas deixemos claro que os dois partidos vitoriosos nessas eleições foram PMDB e PT, e quem perdeu foi a oposição ao lulismo, incluindo os partidos de esquerda”, define.

Rudá destaca a importância e a simbologia do PMDB nesse guarda-chuva de partidos nãocomprometidos com programas ideológicos. “O PMDB é o partido que mais se acomoda e se amolda ao local. Como federação de lideranças regionais e locais, pode transitar da direita à esquerda, sem ofender sua tradição ou perder sua identidade. Daí ter tanto voto: elege prefeito de direita ou esquerda, dependendo do município”, analisa.

Segundo o sociólogo, o êxito do campo governista nas eleições é resultado da própria habilidade política do “lulismo”. “[A vitória dos governistas se deve] ao lulismo, à maior coalizão presidencialista da história do país, aos programas de transferência de renda, ao crescimento do número de famílias de classe média e ao crescimento econômico deste ano. Lula está tendo, realmente, uma boa dose de sorte, além de sua estratégia política de governo”, comenta. (RGT)

Fotos: Antonio Cruz/ABr

Votação “renova” velha política Parentes de caciques tradicionais utilizam eleições municipais para iniciar vida política da Redação O sociólogo Rudá Ricci afirma que, nos últimos processos eleitorais, ocorreu uma falsa renovação na política, encabeçada pelo surgimento de novas caras ligadas a famílias tradicionais. Para ele, o país passa por uma transição de gerações políticas, realizada cuidadosamente para substituir os principais quadros por parentes das antigas oligarquias ou por representantes “à altura”.

“Embora tenhamos trocado de nomes, foi perceptível uma nova geração de eleitos de famílias tradicionalmente detentoras de cargos públicos.

Estamos presenciando o surgimento de uma nova geração dos ‘donos do poder’. E, ainda, a emergência do neoclientelismo no Brasil. Nosso país possui uma cultura política pendular, que oscila entre o tradi-

cionalismo e a inovação. Típica de um país que não completou sua modernização, ou como diz Nestor Canclini, que é híbrido, porque se modernizou mantendo traços de tradicionalismo”, opina Ricci.

Como exemplo dessa renovação da velha política, Ricci cita alguns exemplos, sobretudo das eleições de 2006. “É possível citar, como exemplo, Rodrigo de Castro (PSDB), um ilustre desconhecido que foi o deputado federal mais votado em Minas Gerais. Filho de Danilo de Castro, secretário de governo de Aécio. Temos ainda o deputado federal Paulo Henrique Lustosa (PMDBCE), filho de Paulo Lustosa, ex-deputado, ex-ministro e atual presidente da Funasa.

Efraim Filho (DEM-PB) – filho do senador Efraim Moraes (DEM-PB) – e Felipe Maia (DEM-RN), filho do líder do DEM no Senado, José Agripino Maia”, exemplifica.

Os irmãos Jorge e Tião Viana

Acre O exemplo mais claro dessa substituição dos “donos do poder” se dá no Acre, de acordo com Rudá. As famílias tradicionais, que vão da direita ao petismo, revezam-se nas esferas de poder do Acre há décadas, sempre colocando seus filhos como substitutos capazes de dar continuidade aos seus projetos. Para explicitar

esse quadro, Rudá cita diversos exemplos. “No Acre, já se formam famílias-clãs com domínio político, como é o caso de Raimundo Melo a Flaviano Melo, duas vezes governador e duas vezes senador, até chegar no deputado federal Leonardo Melo (PMDB), filho de Flaviano. O mesmo para os irmãos Jorge e Tião Viana (PT), respectivamente ex-governa-

dor por dois mandatos e vice-presidente do Senado, que tiveram em casa as lições necessárias sobre política. São filhos do patriarca Wilde Viana, conhecido político acreano. Temos ainda a família Cameli, que inclui o ex-governador Orleir Cameli, passando pelo vice-governador, Cezar Messias, sobrinho de Orleir, até chegar no jovem Glad-

son de Lima Cameli, deputado federal pelo PP. Juntas, as três famílias compõem uma espécie de ‘trindade política’ que tem dado as cartas no Acre por anos”, descreve.

De acordo com Rudá, que afirma basear-se em dados extra-oficiais, pelo menos 10% dos candidatos a vereadores pelo município de Rio Branco têm parentes que desempenham ou desempenharam mandatos parlamentares. Na Assembléia Legislativa do Acre, pelo menos um quarto dos deputados é parente de alguém que desempenha ou já desempenhou mandato.

Entre os três representantes do Estado no Senado, apenas Marina Silva (PT) não tem parentes na política. Segundo Rudá, a bancada acreana na Câmara dos Deputados também não foge à regra. “Ela também vem de estirpe de família tradicionalmente política. Dos oito deputados, apenas Henrique Afonso (PT) e Fernando Melo (PT) não vêm de famílias de linhagem política partidária. De Perpetua Almeida (PCdoB), casada com o presidente da Assembléia Legislativa do Acre, até Ilderlei Cordeiro (PPS), filho do falecido deputado Ildefonso Cordeiro, praticamente todos têm famílias envolvidas no jogo político do Acre”, constata. (RGT)

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de 23 a 29 de outubro de 2008

brasil

Movimentos denunciam transnacionais SOBERANIA ALIMENTAR Somente com reforma agrária é possível enfrentar modelo que provoca a crise do preço dos alimentos Desirèe Luíse

Eduardo Sales de Lima da Reportagem NO DIA Mundial da Alimentação, 16 de outubro, movimentos sociais, encabeçados pela Via Campesina, denunciaram, por meio de atos realizados em diversos países, a responsabilidade das empresas transnacionais da agricultura pela elevação dos preços dos alimentos.

De acordo com eles, a alta teve origem, de forma substancial, na especulação financeira. “Os produtos são vendidos seis ou sete vezes mais caros nas bolsas, sem que, em muitos casos, existam”, afirma Egidio Brunetto, da coordenação nacional da Via Campesina.

Exemplo de uma tendência que ocorre no mercado mundial de alimentos é a importância concedida à produção de grãos, como a soja, em excesso. Para Frei Sérgio Görgen, também da coordenação nacional da Via Campesina e do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), o grande cultivo de grãos é um eixo que se choca com a soberania alimentar das comunidades, das regiões e dos povos.

De seu lado, as transnacionais do setor não sentem a atual crise financeira. Com o aumento da cotação internacional dos produtos agrícolas, no segundo trimestre, a estadunidense Monsanto, líder em herbicidas e sementes convencionais e transgênicas (com 80% desse último mercado), quase triplicou seus ganhos em relação ao mesmo período de 2007. A Cargill, também dos EUA, obteve,

Manifestação reuniu cerca de 600 pessoas em marcha que passou pela avenida Paulista

“[Com a Revolução Verde], a agricultura passou por um processo de concentração da produção, processamento e distribuição por 30 empresas capitalistas, que aprofundaram o processo de transformação dos alimentos em mercadoria”, afirma coordenadora do MST no segundo trimestre, um aumento de 44% em seus lucros.

Impacto no bolso

A especulação não está somente nas bolsas de valores,

Um projeto alternativo da Reportagem Atualmente, o Brasil precisa importar produtos agrícolas e suas diversas regiões precisam fazer trocas entre si. “Precisamos reverter esse processo, fortalecer os camponeses, que produzem os alimentos principalmente por vocação, não pela ganância de ganhar dinheiro”, defende Messilene Silva.

A integrante da coordenação nacional do MST tem propostas que integram o eixo de políticas públicas voltadas para a soberania alimentar no país. “De um lado, o governo precisa desenvolver políticas públicas para o fortalecimento da pequena agricultura e dos assentamentos, com o investimento na produção de alimentos, com a instalação de agroindústrias, assistência técnica e crédito, para que o nosso país, cada região e município, alcance a soberania alimentar. De outro lado, precisamos de um projeto de desenvolvimento econômico e social que garanta renda e trabalho para to-

mas recai para o preço das terras. As transnacionais ligadas à agroindústria vêm encabeçando o processo de crescimento das áreas destinadas à produção de soja e outros grãos no

da a população conseguir consumir e sustentar a produção de alimentos”, defende Messilene.

Com isso, também será impulsionada a “reversão dos vazios geográficos pelo Brasil, o que, além de gerar emprego, provocaria um processo de reabitação na zona rural”, completa Frei Sérgio Görgen, do MPA. Um estudo do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) mostrou que a agricultura camponesa gera, em média, um emprego direto a cada R$ 10 mil de investimento público. Já na indústria, esse valor é de R$ 23 mil. O órgão afirma que assentar uma família equivale à geração, em média, de três empregos diretos e 1,4 indiretos.

Em termos conclusivos, a integrante da coordenação nacional do MST aponta dois modelos definidos: um que defende os lucros das transnacionais e outro que opta pela soberania alimentar. “Há uma disputa entre dois modelos agrícolas no país, entre os latifúndios do agronegócio e a pequena agricultura e os assentamentos. Defendemos um projeto amplo para a agricultura, voltado para a produção de alimentos, com prioridade ao mercado interno”, aponta. (ESL)

COOPERATIVA CENTRAL DE CRÉDITO RURAL DOS PEQUENOS AGRICULTORES E DA REFORMA AGRÁRIA – CREHNOR CENTRAL CNPJ: 05.879.577/0001-39 / NIRE: 43400088547 DE 28/08/2003 ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO O coordenador-geral da Cooperativa Central de Crédito Rural dos Pequenos Agricultores e da Reforma Agrária – CREHNOR CENTRAL, inscrita no CNPJ sob o nº 5.879.577/0001-39, estabelecida à av. Duque de Caxias, 1.597 – sala 101, município de SARANDI, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto Social, CONVOCA todos(as) os(as) associados(as), que nesta data somam 7 (sete) em condições de votar, para reunirem-se em ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no dia 3 de novembro de 2008 , nas dependências da Sede da cooperativa, situada à av. Duque de Caxias, 1.597 – sala 101, no município de Sarandi, às 8h (oito horas), em primeira convocação com a presença mínima de 2/3 (dois terços) dos associados em condição de votar, às 9h (nove horas) em segunda convocação, com a presença de metade mais um dos associados em condição de votar, e às 10h (dez horas) em terceira e última convocação, com a presença de qualquer número de associados em condição de votar, para deliberar sobre os seguintes assuntos: 1. Alteração do Art. 1º, II do Estatuto Social, com a retirada da área de abrangência do Estado do Paraná; 2. Alteração do Artigo 10 do Estatuto Social, acrescentando o Inciso IX para incluir entre os direitos dos(as) associados(as) a possibilidade de acessar a Ouvidoria; 3. Instituir o Capítulo VII no Estatuto Social, sob o título “DA OUVIDORIA”, renumerando os capítulos e artigos subseqüentes; 4. Alteração do Art. 42 do Estatuto Social, acrescentando o Inciso XIII das atribuições do Coordenador Operacional.

Sarandi (RS), 23 de outubro de 2008.

Valdemar Alves de Oliveira Coordenador-geral

Brasil, em detrimento de plantios como arroz e feijão. O arroz, por exemplo, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), tinha 9,04% de participação no total de área plantada no Brasil, em 1990. Em 2007, passou a ter 3,4%. Já a soja, no mesmo período, foi de 25,2% para 35,5%.

E essa tendência deve continuar, só que agora com a expansão da produção de etanol a partir da cana.

Com um espaço menor para plantar os alimentos básicos do brasileiro, esse movimento fez com que eles fiquem cada vez mais caros. O preço do feijão subiu 125% de janeiro de 2006 a abril de 2008, segundo

Quanto

80% do mercado de

sementes transgênicas são controlados pela Monsanto

o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Já a alta do arroz ficou em 20%, e a do leite, em 28%. Hoje, a cesta básica exige, em média, 52,8% do salário mínimo, de acordo com o Dieese.

Fim da fome

A especulação em torno dos preços dos produtos agrícolas só existe porque, há cerca de 60 anos, grandes oligo-

pólios ligados à agroindústria mundial se consolidavam com o avanço da concepção da Revolução Verde. Baseada na intensificação da mecanização e do uso de insumos agrícolas, tal modelo tornou-se hegemônico no campo durante a década de 1970, por meio da promessa de que iria acabar com a fome no mundo.

“O consolidação da parceria do latifúndio com empresas do capital financeiro, que forma o agronegócio, é conseqüência da Revolução Verde. A agricultura passou por um processo de concentração da produção, processamento e distribuição por 30 empresas capitalistas, que aprofundaram o processo de transformação dos alimentos em mercadoria”, explica Messilene Silva, da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) de Pernambuco. E “isso levou a uma redução drástica na base alimentar”, lembra Frei Sérgio.

Na década de 1960, 80 milhões de seres humanos sofriam com a fome. Hoje, segundo a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), existem 880 milhões de famintos em todo o mundo.

Entretanto, de seu lado, a utilização de novas tecnologias permitiu maximizar a produção. “De fato, a produção expandiu, em termos de volume, mas ela levou a uma degradação do meio ambiente e a uma dependência enorme do campo em relação à cidade”, explica Frei Sérgio. (Colaborou Dafne Melo, da Redação)

No campo e na cidade Para movimentos sociais, bandeira da soberania alimentar une todos os trabalhadores da Reportagem Messilene Santos, da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), faz uma avaliação positiva das manifestações do dia 16. “Os protestos conseguiram marcar o dia em defesa da soberania alimentar e da reforma agrária e denunciar a responsabilidade do agronegócio no aumento do preço dos alimentos.

Fizemos protestos em frente a símbolos do processo de controle da agricultura, como grandes redes internacionais de supermercado, como WalMart”, afirma.

De acordo com Frei Sérgio Görgen, do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), o tema da soberania alimentar é uma bandeira unificadora.

E esse é o novo viés da reforma agrária que precisa se tornar uma pauta na vida do brasileiro, não tanto pelo seu aspecto econômico, mas, agora, no seu aspecto da segurança alimentar.

João Campos, da coordenação estadual do MST paulista, afirma que, partindo do pressuposto de que “quem vai pagar essa conta é o trabalhador”, a jornada carrega consigo um movimento de interlocução entre as diversas forças de esquerda do país. “[Todos devem] denunciar o papel do Estado e das transnacionais na alta dos preços dos alimentos e, claro, o contexto de crise financeira mundial não pode deixar de ser levado em conta”, ressalta. “É preciso entrar no debate e saber de quem é a culpa e quais os interesses em jogo”, afirma Thiago Barison, integrante da Assembléia Popular. Para am-

pliar a discussão, os trabalhadores com mais acúmulo na militância, segundo ele, têm que estar organizados “para passar ao conjunto da população brasileira que a crise econômica vai querer cobrar a fatura dos debaixo, do povo”.

Bandeira da cidade

Em São Paulo (SP), cerca de 600 pessoas da Assembléia Popular, MST e Movimento dos Trabalhadores Sem Teto fizeram uma marcha na região da avenida Paulista. O percurso passou por um supermercado da rede Extra, pelo escritório da Petrobras, pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e por um prédio do Banco Central.

“[Todos devem] denunciar o papel do Estado e das transnacionais na alta dos preços dos alimentos”, diz João Campos, da coordenação estadual do MST paulista

Às pessoas que entravam no Extra, foram distribuídos cerca de 100 gramas de arroz do assentamento do MST em Itapeva (SP). José Carlos, um jovem do assentamento Dom Pedro Casaldáliga, que tem 32 famílias, conta que sua família cultiva alface, nabo, repolho, mandioca. Ele conta que, entre os assentados, existe a troca de alimentos. E, quando os vende, faz por um preço bem acessível. “Estamos felizes por viver assim, sem explorar ninguém”, afirma.

Somado aos manifestantes, o estudante Erick Antunha também abraçava a bandeira da defesa da soberania alimentar. O estudante afirmou que participava do ato não por

Quanto

600

pessoas participaram do ato em São Paulo sua condição econômica, mas por uma identidade social que tem com a população mais pobre. “Isso não me afeta, sou de classe média, moro em Perdizes [bairro nobre de São Paulo], mas ‘rola’ uma solidariedade”, pondera.

Círculo

Erick se engana, no entanto, quando diz que a crise alimentar não o afeta. Essa é a opinião de Sônia Coelho, da Marcha Mundial das Mulheres (MMM), também presente no ato. “Para alguns, é muito fácil ir ao supermercado e comprar um pêssego importado, comer um produto orgânico, mais elaborado, mas que será mais caro”, ressaltou. Somado a isso, ela lembrou que o alto teor de substâncias prejudiciais à saúde na maior parte dos alimentos também tem a ver com a atual crise do setor. “É importante os trabalhadores urbanos repensarem a forma de consumir e se preocuparem com a procedência do alimento que chega a sua mesa”, destaca Sônia.

Por fim, Sônia faz uma relação direta entre o crescimento vertiginoso das grandes redes de supermercado pelo mundo afora, sobretudo no Brasil, com a “quebra” das boas e velhas quitandas e pequenos mercados dos subúrbios. Fatos concretos como esse, para Douglas Belchior, da coordenação nacional da Educafro, revelam a importância do ato do dia 16. Um ato que, segundo ele, tentou traduzir, sobretudo aos jovens da cidade, entre eles estudantes, operadores de telemarketing, operários e motoboys, como o fato de tratar o alimento como mercadoria irá afetar também o bolso deles. Na verdade, já afeta. No caso da cidade de São Paulo, a cesta básica é a mais cara do país; custa R$ 294,72. O piso salarial de um operador de telemarketing é de R$ 456 em média. (ESL)

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nacional

Geólogo defende monopólio estatal e recompra das ações da Petrobras PETRÓLEO Para João Victor Campos, as ações da empresa que estão no exterior restringem a sua liberdade de ação Agência Petroleira de Notícias do Rio Janeiro (RJ) O EXPLORACIONISTA (geólogo especializado na descoberta de novos campos de petróleo) João Victor Campos, representando a Associação de Engenheiros da Petrobras (Aepet), defendeu o monopólio estatal do petróleo, em audiência pública no Senado Federal. Na audiência, convocada pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado, realizada dia 8, ele argumentou que, na área do petróleo, a realidade aponta para dois modelos: monopólio estatal ou oligopólio privado. João Victor assegura que, para a sociedade, o primeiro modelo é o melhor: “O monopólio estatal pode ser socialmente controlado, o que é muito bom. Já o oli-

gopólio privado não admite controle social e, por isso, será sempre danoso para a sociedade”.

Contra aqueles que defenderam na audiência a livre concorrência, posicionando-se a favor da manutenção dos leilões, afirmou: “Ninguém pode garantir que as empresas estrangeiras não estejam fazendo acordos entre si, antes de apresentarem suas ofertas. A competição perfeita é um conceito teórico que, muitas vezes, não ocorre no mundo real. O melhor para a sociedade brasileira é o monopólio estatal, sendo a Petrobras a executora deste monopólio”.

A imprensa tem divulgado que o governo analisa a hipótese de criar uma empresa 100% pertencente à União (Petrosal) para que receba os blocos ainda não concedidos na área do pré-sal, sem licitação. Como a Petrosal não possuiria investidores privados como acionis-

tas, não haveria o pagamento de dividendos para agentes privados. Falou-se, também, que essa empresa contrataria, através de concorrências pelo menor preço, a Petrobras ou empresas petrolíferas estrangeiras para explorar e produzir petróleo nos diversos blocos.

Contra nova estatal

Contrário à criação da Petrosal, o exploracionista João Victor, citando o economista Joseph Schumpeter, disse que, no setor petróleo, “a melhor forma de se transformar uma empresa em obsoleta é obrigála a obter toda sua receita através de contratos ganhos em concorrências pelo menor preço. No momento da concorrência, os gastos com pesquisa, desenvolvimento e inovação são cortados e, no médio prazo, se acontecer sempre desta forma, a empresa ficará com seu ní-

vel tecnológico estacionado na época em que ela participou da primeira concorrência”.

Para João Victor, os blocos do pré-sal ainda não concedidos deverão ser entregues sem licitação à Petrobras, após reformulação da Lei nº 9.478/ 97. Além disso, considera que os blocos do pré-sal entregues à Petrobras não devem estar subordinados à lógica da pressa da exploração e produção de petróleo, embutida na Lei nº 9.478/97. Disse ainda que não basta aumentar as alíquotas pagas ao governo federal pela exploração e exportação do petróleo por empresas estrangeiras. Isso seria perder uma oportunidade histórica de mudar a Lei nº 9.478/97. “É possível aumentar as alíquotas por decreto presidencial, sem mexer na Lei nº 9.478/97. Mas isso não serve aos interesses do país, pois a destinação desses recursos es-

tá prevista na lei em vigor e isso não seria alterado. Ora, nesse caso, não seria possível investir os novos recursos em educação, no combate à fome, na criação do Fundo Soberano.”

Recompra das ações

Explicou, ainda, que a Petrobras já tem mais de 60% das suas ações em mãos privadas, cerca de 40% no exterior, sendo comercializadas na Bolsa de Nova York, num processo de desnacionalização e desestatização iniciado no governo FHC. “Mas a Petrobras paga de dividendos para os acionistas 25% do seu lucro, ou seja, a quantia entregue aos acionistas privados é: 0,60 x 0,25 = 0,15 (15% do lucro).” Com base nesses dados, conclui que “a União deve recomprar as ações da empresa que estão no exterior, pois este fato restringe a sua liberdade de ação”. Outro argumen-

to usado em favor do monopólio estatal do petróleo, exercido pela Petrobras, está relacionado à ação geopolítica.

Participaram da audiência pública no Senado o secretário-executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia, Luiz Antonio Rodrigues Elias; o gerente-executivo do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Petrobras, Carlos Tadeu da Costa Fraga; e o secretário de Energia e Assuntos Internacionais do Rio Grande do Norte, Jean-Paul Terra Prates; o presidente da Marítima Petróleo e Engenharia, German Efromovich; o presidente da OGX Petróleo e Gás, Rodolfo Landim; o superintendente de Tecnologia da Organização Nacional da Indústria do Petróleo, Aloísio Nóbrega; além do representante da Associação dos Engenheiros da Petrobras, João Victor Campos.

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Sem-terra conquistam área do Grupo Votorantim

saiu na agência Prêmio a Dom Cappio A luta do bispo Dom Luiz Cappio contra a transposição das águas do rio São Francisco ganha mais um reconhecimento internacional. No dia 18, o bispo de Barra (BA) recebeu o Prêmio pela Paz da Pax Christi Internacional. A entrega aconteceu em ato, na Praça da Matriz da cidade de Sobradinho (BA), durante a 5ª Romaria das Águas. Dom Cappio convive há mais de 30 anos com as comunidades do São Francisco. No final de 2007, ele chegou a ficar 23 dias em greve de fome em protesto contra a transposição.

REFORMA AGRÁRIA Depois de quase cinco anos, famílias do acampamento Chico Mendes, um símbolo da produção de alimentos na Zona da Mata norte de Pernambuco, recebem imissão de posse da área do Engenho São João João Carlos

Cassia Bechara

de São Lourenço da Mata (PE)

Incra com agronegócio

Após a divulgação da lista com os maiores desmatadores da Amazônia, feita pelo Ministério do Meio Ambiente, que causou polêmica por apontar assentamentos de reforma agrária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) entre os maiores devastadores, o geógrafo da Universidade de São Paulo (USP) Ariovaldo Umbelino desqualificou o critério utilizado pelo Ministério e apontou tais dados como prova de uma política equivocada de assentamento dos trabalhadores rurais. Para o professor, o Incra promove um processo de reforma agrária atrelado aos interesses do agronegócio, implantando-o, ou deixando de fazê-lo, em áreas que interessam aos grandes produtores.

Torturadores sem anistia

Resistência: famílias enfrentaram tentativa de despejo em 2006

tatada improdutiva pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), tem se utilizado de todos os meios para evitar a desapropriação das terras. Cinco anos se passaram, com muita resistência e batalhas judiciais. Mas, finalmente, no dia 14 de outubro, o Incra foi imitido na posse da área do antigo Engenho

Histórico de luta e resistência São Lourenço da Mata (PE) Em abril de 2004, cerca de 900 famílias organizadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam os 578 hectares do Engenho São João, no município de São Lourenço da Mata, Zona da Mata norte de Pernambuco. O Engenho fazia parte do complexo da Usina Tiúma, do Grupo Votorantim, constituída por outros sete engenhos.

A Usina Tiúma foi uma das maiores do Estado de Pernambuco e faz parte da história de ocupação das terras da Zona da Mata pela cana-de-açúcar. Fundada em 1881, com a denominação de Engenho Central São Lourenço da Mata, em 1887 passou a pertencer à empresa inglesa The North Brazilian Sugar Factories Company, que mudou seu nome para Usina Tiúma. Com os incentivos governamentais do Pró-álcool, em 1979 deixou de fabricar açúcar, tornando-se apenas uma destilaria de álcool. Em 1988, foi feita a primeira reclamação em Pernambuco contra a usina, por causa dos despejos de resíduos nas águas do rio Capibaribe.

Com o fim do Pró-álcool e dos subsídios governamentais, a Usina, junto com muitas outras da região, entrou em processo de falência.

Quando foi ocupada pelos trabalhadores rurais, estava abandonada há 17 anos, falida e com dívidas com a Previdência Social.

Com a revalorização da cana-de-açúcar para produção de etanol e a entrada de novos subsídios governamentais, o Grupo Votorantim voltou a ter interesse na área. O grupo entrou, então, com recurso de reintegração de posse e passou a se recusar a receber as notificações do Incra, impedindo a vistoria da área e colocando todos os entraves possíveis para a desapropriação.

Violência

Durante quase cinco anos, as famílias viveram debaixo de lona preta, sob a ameaça constante de despejo. Pouco mais de um ano depois

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou no dia 21, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma ação para que a Corte declare expressamente que a legislação brasileira da anistia não beneficia as pessoas – civis e militares – que praticaram crimes de tortura durante a ditadura civil-militar (1964-1985). Para o presidente nacional da OAB, se o STF declarar que a anistia não atinge torturadores, eles poderão ser criminalmente processados.

da ocupação, em 8 de julho de 2005, uma mega-operação comandada pela Polícia Militar de Pernambuco expulsou violentamente as famílias. Todas as lavouras e barracos foram queimados e destruídos. Imprensa, parlamentares e representantes de entidades de direitos humanos foram impedidos de entrar na área por uma barreira formada por policiais militares. O então presidente da Comissão de Justiça e Cidadania de Pernambuco, deputado estadual Roberto Leandro, chegou a ser agredido por policiais quando tentava chegar ao acampamento para acompanhar os trabalhadores rurais. Os tratores passaram literalmente por cima de tudo, e as famílias foram obrigadas a deixar a área.

Dignidade

Apesar do trauma causado pela violência do despejo, em menos de um ano, 300 dessas famílias retornaram à terra onde haviam morado e plantado, para construir o que se tornou um acampamento modelo em Pernambuco. Em meio a um “mar de cana”, o acampamento Chico Mendes, mesmo sem nenhum crédito ou incentivo governamental, produzia inhame, batata, macaxeira, feijão, fava, hortaliças e frutas. Uma escola de ensino básico atendia as crianças do acampamento. Mas a ameaça de despejo continuava pesando sob a cabeça dessas famílias.

Logo depois que a justiça decretou pela segunda vez a reintegração de posse da área, e da frustrada tentativa de despejo de outubro de 2006, entidades de direitos humanos lançaram uma campanha internacional pela desapropriação da área e pelo assentamento imediato das famílias. Centenas de cartões postais com o lema “Acampamento Chico Mendes, aqui se produz dignidade” foram enviados ao presidente do Grupo Votorantim, Antônio Ermínio de Moraes, exigindo que as terras do Engenho São João fossem negociadas com o Incra, no sentido de garantir o assentamento das famílias acampadas. Mas o grupo se negava a negociar. (CB)

São João, que a partir de agora se torna oficialmente assentamento Chico Mendes.

“Contra a intolerância dos ricos, a intransigência dos pobres”, alertava o mestre Florestan Fernandes. Com essa concepção, as famílias do Chico Mendes garantiram a posse definitiva dessas terras. Levaram adiante uma luta contra

a empresa Votorantim, um dos grupos econômicos mais poderosos do Brasil, e contra um sistema judiciário comprometido com os interesses dos poderosos. Lutaram contra uma política de “desenvolvimento” voltada para a promoção das antigas usinas e contra o etanol, um dos maiores inimigos dos pequenos agricultores da região.

E o socialismo continua

Será lançada no dia 25, no Sesc Vila Mariana, em São Paulo (SP), a Agenda Latino-americana 2009. Com o tema “Para um socialismo novo: a Utopia continua”, a edição traz reflexões de especialistas sobre o atual quadro político-econômico da América Latina e do mundo e convoca a se pensar em uma mudança de sistema, a construção de um novo socialismo.

fatos em foco

Vitória da soberania alimentar sobre o agronegócio São Lourenço da Mata (PE) A imissão de posse definitiva do Engenho São João significa uma vitória não apenas das famílias que serão assentadas no Assentamento Chico Mendes, mas uma vitória de todo o povo da Zona da Mata Pernambucana, que tem historicamente sido oprimido pelo modelo do monocultivo de cana-de-açúcar que domina a região.

Segundo estudo recente da Comissão Pastoral da Terra (CPT), 97% de todas as terras agricultáveis da Zona da Mata norte de Pernambuco estão tomadas por cana-deaçúcar. Apenas 3% são utilizadas para a produção de alimentos. Toda a população e a economia da região é dependente de um modelo concentrador de terra, violador de direitos trabalhistas, destruidor do meio ambiente e que é, além de tudo, extremamente vulnerável às mudanças do mercado externo e dependente de subsídio público para sobreviver. Uma vez que esses subsídios cessam, como aconteceu na década de 1990, as usinas simplesmente deixar de funcionar, à espera de uma nova onda de incentivo governamental. O que fica são trabalhadores na miséria, sem nenhuma indenização trabalhista; uma terra destruída pelo veneno e pelo desgaste do plantio intensivo de cana; e toda uma economia devastada.

Por isso, a vitória das famílias do Chico Mendes é mais do que uma vitória contra a concentração da terra. Ela é uma vitória con-

Riqueza privatizada O Fórum Nacional Contra a Privatização do Petróleo e Gás convocou nova manifestação popular – para o dia 29, às 18 horas, na avenida Passos, 34, no centro do Rio de Janeiro – para denunciar a 10ª rodada de leilões de petróleo, prevista para dezembro, quando a Agência Nacional do Petróleo vai ofertar 130 blocos exploratórios para as empresas privadas nacionais e estrangeiras.

O entreguismo continua.

tra o agronegócio e a expansão do monocultivo de canade-açúcar que arrasam a Zona da Mata Pernambucana, ambos representados pelo Grupo Votorantim. Ela prova que é possível construir uma Zona da Mata diferente, livre do jugo das usinas e da cana-de-açúcar, onde se produza alimentos para a população da região e não haja mais trabalho escravo no corte da cana.

Prejuízo mesmo Em artigo para a Agência Carta Maior, o jornalista econômico Bernardo Kucinski afirma que as perdas acumuladas, de janeiro a outubro, dos 350 fundos de pensão existentes no Brasil foram superiores a R$ 40 bilhões, as quais dificilmente serão recuperadas. Ou seja, os trabalhadores já estão pagando por uma crise provocada pelos bancos e pela especulação financeira do grande capital.

Sem novidade.

Outras lutas seguem

Mas ainda há muita luta pela frente para essas famílias. Desde a primeira ocupação, em 2004, os trabalhadores reivindicavam a desapropriação de pelos menos três engenhos: General, Tapacura e São João. Infelizmente o Incra só conseguiu até agora a desapropriação do São João, que tem capacidade para assentar apenas 50 famílias.

Por isso, tanto as famílias que serão assentadas, como todas as outras famílias acampadas continuarão lutando pela desapropriação dos outros engenhos da usina, para que todos possam conquistar a terra.

Nos últimos anos, os outros sete engenhos da Usina Tiuma, ainda sob o controle do Grupo Votorantim, voltaram a plantar cana-de-açúcar para a produção de etanol. O Assentamento Chico Mendes ainda continuará, por algum tempo, sendo uma ilha de alimentos em meio a um mar de cana. Mas ele será, mais do que nunca, a lembrança viva, para todos os trabalhadores da região, da possibilidade de mudança e de novas conquistas. (CB)

Inflação lucrativa A Fundação Getúlio Vargas registrou nova onda de aumento de preços no atacado: o IGP-M de 10 de outubro fechou com índice de inflação de 9,4% em 2008 e índice de 12,1% nos últimos 12 meses.

Vale lembrar que o IGP-M é o índice mais utilizado nos reajustes dos contratos de aluguéis e tarifas, enquanto os salários são reajustados por índices que variam entre 5% e 7%. É o arrocho nos salários dos trabalhadores.

João Carlos

“SÓ NOS tiram daqui passando por cima”. Era o grito das 300 famílias que vivem no acampamento Chico Mendes, localizado no Engenho São João, no dia 2 de outubro de 2006, quando a Polícia Militar de Pernambuco preparou uma operação de guerra para retirá-los da área. Eram mais de 350 policiais da tropa de choque, cavalaria e rádio-patrulha, munidos de cães farejadores, bombas, armamento pesado e helicóptero. Para dificultar o despejo, as famílias – incluindo 50 crianças – ficaram dentro de seus barracos, obrigando a polícia – caso quisesse realizar a operação – a derrubar barraco por barraco. Não foi o que aconteceu. Depois de mais de 24 horas de cerco, quem teve que se render à resistência das famílias e se retirar da área foi a polícia.

Agora, quem é obrigado a se render é o Grupo Votorantim, antigo “proprietário” da terra, que, desde que a área foi cons-

Trabalhador em horta no Assentamento Chico Mendes

Farra financeira Em meados deste mês, o BNDES anunciou que vai repassar R$ 4 bilhões para que o setor da construção civil possa enfrentar a crise econômica mundial; da mesma forma, o Banco Central entregou 1,6 bilhão de dólares das reservas do país para quatro bancos financiarem as empresas de exportação, com juros de 4% ao ano. O governo continua transferindo dinheiro público para grupos empresariais privados.

Desemprego inicial A indústria automobilística já colocou em férias coletivas várias unidades localizadas em São Paulo, Rio Grande do Sul e em outros Estados.

E a indústria de autopeças também reduziu a produção

Hamilton Octavio de Souza e já iniciou o processo de demissão de trabalhadores. Os sindicatos precisam imediatamente defender a estabilidade no trabalho e a garantia de emprego, caso contrário os trabalhadores vão pagar caro por mais essa crise.

Impacto trabalhista Segundo Juan Somavia, diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho, órgão da ONU, o impacto da crise financeira atual deverá varrer da face da Terra pelo menos 20 milhões de vagas de trabalho até o final de 2009, o que eleva a taxa global de desemprego para 210 milhões de trabalhadores.

Dá para imaginar o que isso significa num país com mais de 50% dos trabalhadores na informalidade e média salarial baixíssima?

Baixaria midiática Despolitizadas no 1º turno, as campanhas eleitorais entraram no 2º turno com apelos preconceituosos e outros tipos de baixaria. Até mesmo antigos militantes da esquerda usaram a internet para divulgar fotos, vídeos e textos com ataques pessoais aos adversários. Em São Paulo as campanhas regrediram aos tempos do Marronzinho, triste personagem que funcionava como linha auxiliar do malufismo no início dos anos de 1980.

Avanço boliviano Apesar das pressões conservadoras internas e externas contra o governo boliviano, o presidente Evo Morales conseguiu importante vitória no congresso de seu país, que aprovou a realização de referendo da nova Constituição em janeiro de 2009 e eleições gerais em dezembro de 2009. Se mantiver o respaldo popular que tem atualmente, Morales poderá receber novo mandato até 2014.

Presidente Hussein Marcada para 4 de novembro, as eleições presidenciais dos Estados Unidos permitem a antecipação de voto, o que já está acontecendo e deve atingir aproximadamente 30% do eleitorado. Todas as pesquisas indicam que o candidato Barack Obama, do Partido Democrata, ganha com folga. Será o primeiro negro a ocupar a presidência dos Estados Unidos, um país com forte histórico racista.

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brasil

José Serra trai acordo e joga PM sobre policiais civis BOMBAS, CAVALARIA, TIROS E FERIDOS À BALA As imediações do Palácio dos Bandeirantes, em SP, serviram de palco da maior conflagração entre duas forças de segurança da his tória recente do país Leonardo Severo e Ademar Coqueiro de São Paulo (SP) A POLÍCIA Militar de São Paulo, sob ordens do governador José Serra, entrou em confronto, no dia 16, com policiais civis em greve há mais de um mês. Os grevistas se dirigiam até o Palácio dos Bandeirantes, onde seriam recebidos pelo governador José Serra. Ao tentar furar o bloqueio montado pela Polícia Militar, investigadores, delegados, escrivães e peritos da Polícia Civil, em greve desde meados de setembro contra o arrocho salarial e por melhores condições de trabalho, foram violentamente agredidos. Vinte e nove ficaram feridos.

De quem partiu a agressão? A resposta é fácil: 28 dos feridos pelas bombas e tiros são policiais civis.

De quem foi a responsabilidade? Segundo o governador José Serra e sua mídia corporativa, a culpa é dos manifestantes que protestavam contra os 14 anos sem reajuste.

“Estamos em greve há mais de um mês para recuperar o pior salário do Brasil. O governador Serra concordou em nos receber e depois rompeu com o acordado. Mandou um militar nos avisar que não tinha mais diálogo. Após duas horas e 45 minutos de espera sem solução, o governador mandou a Polícia Militar atacar com violência, quando caminhávamos pacificamente em direção ao Palácio dos Bandeirantes. Queríamos apenas negociar”, relata o presidente do Sindicato dos Investigadores da Polícia Civil de São Paulo (Sindap), João Batista Rebouças Neto.

Para o secretário-geral da Central Única dos Trabalhadores (CUT)

de São Paulo, Adi dos Santos Lima, “o comportamento irresponsável do governador José Serra e do secretário estadual de Segurança Pública por pouco não provocou mortes”. Adi denuncia que o governo, “por um lado, provocou a categoria dos policiais civis em greve ao abandonar a segurança pública, não dar as mínimas condições de trabalho, manter equipamentos defasados, salários arrochados e, pior, não atender solicitações, se negar a negociar e ainda criticar o comportamento de quem tem preocupação com a segurança dos cidadãos”.

Segundo João Rebouças, os policiais civis se dirigiam até o portão cinco do estádio do Morumbi, para que, dali, os dirigentes das entidades dos policiais fossem ao Palácio dos Bandeirantes, onde seriam recebidos pelo governo, enquanto a multidão aguardaria seu retorno. No ca-

minho, ultrapassaram três barreiras montadas pelo Grupo de Operações Especiais (GOE) da própria Polícia Civil, que fazia a segurança, e, diante da manifestação pacífica, liberaram o caminho a seus colegas.

“O governador havia empenhado a palavra junto às associações da Polícia Civil de que uma comissão de representantes da corporação seria recebida no pátio do Palácio por dois secretários e conduzida até o gabinete governamental para uma abertura de diálogo, o que não aconteceu”, esclarece Rebouças.

Adi relata ainda que os manifestantes se aproximavam do Palácio dos Bandeirantes quando foram surpreendidos pela formação de “cerca de dois mil policiais militares e uma tropa de choque armada até os dentes, que iniciaram uma verdadeira guerra”. Segundo ele, diante da brutalidade da agressão, o Grupo de

Policiais civis preparam paralisação nacional dia 29 de São Paulo (SP) As entidades que representam os policiais civis de todo o país anunciaram que dia 29 farão um dia de paralisações em todo o país, em apoio aos colegas paulistas e em repúdio à violência e intransigência do governo de São Paulo.

De acordo com Paulo Martins, presidente da Federação Interestadual dos Policiais Civis da Região Sul/Sudeste e da CGTB-PR, “o culpado pelo que aconteceu em São Paulo é o governador do Estado. José Serra não administra, não sabe controlar a situação, não atende os policiais. Eu tenho acompanhado a situação paulista há algum tempo e vejo a carência que existe, o péssimo tratamento dado aos policiais civis. Vim a São Paulo trazer a minha indignação“, ressaltou. (LS e AC)

Operações Especiais da Polícia Civil se somou ao protesto. “Serra não quer diálogo, somente imposição. Eu vi uma guerra civil, o conflito quase gerou mortes na porta do Palácio”, ressaltou Adi, para quem “a mobilização vai crescer ainda mais, porque ninguém vai baixar a cabeça para esse tipo de comportamento”.

Diante do portão do Morumbi, os policiais foram informados da recusa do governo em recebê-los – e que Serra se limitaria a aceitar um documento com as reivindicações e sem a entrada das lideranças. Como a pauta já havia sido entregue em janeiro, o que o governador oficializava então era sua intransigência. Diante do impasse, os policiais decidiram ir até o Palácio reivindicar a abertura de negociações. Foi quando a tropa da PM recebeu ordens de atacar, lançando bombas, tiros e balas de borracha contra os policiais civis, tingindo de sangue a avenida.

A disposição de diálogo da categoria é evidente, pois, apesar das perdas alcançarem cifras estratosféricos, reivindica 15% de reajuste salarial em 2008 e 12% para 2009 e 2010. “Estamos há 14 anos sem receber sequer a reposição da inflação dos governos do PSDB. Além disso, com míseras gratificações que não são incorporadas aos salários arrochados. Tem ano que essa gratificação é de apenas R$ 20,00 e ainda não é estendida aos aposentados e pensionistas”, afirmou o presidente do Sindap. “A perda salarial da Polícia Civil já alcança em média 195%.

O escrivão de polícia inicia a carreira com R$ 1.450 e o delegado, com R$ 3.200”. O salário inicial na polícia civil de São Paulo é o menor do país. A média salarial é a 12ª entre os Estados brasileiros.

No Sul, Marcha dos Sem enfrenta truculência fascista de São Paulo (SP) Em Porto Alegre (RS), a tradicional Marcha dos Sem, manifestação organizada pela CUT e pela Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), também foi alvo da truculência do governo tucano, que levou 17 manifestantes aos hospitais. Segundo Quintino Severo, secretário geral da CUT Nacional, que participou da mobilização, “a governadora Yeda Crusius (PSDB) demonstrou mais uma vez seu despreparo para conviver com a democracia”.

Diante do ocorrido nas capitais paulista e gaúcha, a CUT repudiou o “autoritarismo, a falta de diálogo, o desrespeito, a truculência fascista e a irresponsabilidade criminosa desses dois governos tucanos”, que promoveram uma verdadeira guerra contra os manifestantes, com bombas, tiros e gás pimenta, deixando vários feridos, inclusive a bala.

A 13ª Marcha reuniu cerca de 10 mil pessoas e trouxe como tema “a defesa da dignidade humana” – publicamente desrespeitada pela governadora, que ordenou à Brigada Militar usar e abusar da violência contra uma mobilização pacífica. A repressão teve início por volta das 16h, na esquina da rua Espírito Santo com a Duque de Caxias, em frente à Catedral – Praça da Matriz – quando a PM avançou sobre os participantes da passeata que tentavam ultrapassar a barreira formada pelos soldados que trancavam o acesso do carro de som em direção ao Palácio Piratini, sede do governo do Estado.

Após muita pressão e uma difícil negociação com a Brigada Militar, os militantes conseguiram avançar e finalmente, por volta das 16h30, parar em frente ao Palácio Piratini para o encerramento do ato. “É inadmissível a insistência dos governos tucanos em confundir a opinião pública com artifícios fascistas, com o apoio de alguns meios de comunicação que divulgam informações unilaterais, com o intuito de discriminar e criminalizar movimentos sociais”, afirmou a CUT, em nota assinada pelo presidente Artur Henrique. (LS e AC)

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cultura Reprodução

Vida & obra de um autor defunto e de um defunto autor CEM ANOS SEM MACHADO DE ASSIS Muito além do apuro formal e da precisão de sua linguagem, o mérito maior do criador de Brás Cubas foi descrever-nos como poucos a prepotência e o cinismo das classes dominantes deste país, a quem ele flagrou em um momento especialíssimo de rearranjo político e institucional, ou seja, na passagem do Império para a República Luiz Ricardo Leitão QUANDO lecionei Literatura Brasileira na Universidad de La Habana (19992002), impressionou-me o respeito e a admiração que o meio acadêmico de Cuba dedica a Machado de Assis. Na entrada da imponente Biblioteca Nacional José Martí, situada em frente à famosa Plaza de Revolución, logo pude perceber que o romancista carioca era o único brasileiro na lista dos mais notáveis homens de letras da América Latina, cujos nomes se inscrevem em letras douradas entre as colunas do solene pórtico de acesso à instituição. Também me surpreendeu saber que a obra

de abertura da Colección Latinoamericana da Casa de las Américas é um romance de Machado, datado de 1881, que revolucionou a narrativa de ficção do século 19: Memórias póstumas de Brás Cubas. Aliás, outra notável coleção sul-americana, a Biblioteca Ayacucho da Venezuela, que possui títulos dedicados a José Martí, Juan Rulfo, Pablo Neruda e Ruben Darío, entre outros, não apenas o relacionou entre os raros escritores brasileiros por ela editados, como ainda fez questão de publicar dois títulos do autor: um volume completo de Contos e o magnífico romance Quincas Borba.

O destaque conferido por nossos generosos vizinhos hispano-americanos a

esse mestiço brasileiro, cujo centenário de falecimento ocorre em 2008, instoume a reler e reavaliar a produção literária do escritor, a fim de que me fosse possível esclarecer por que o autor despertou — e continua a despertar — tamanha admiração entre a crítica, o público e seus próprios pares. E a conclusão preliminar a que cheguei é a de que, muito além do apuro formal e da precisão de sua linguagem, o mérito maior do criador de Brás Cubas foi descrever-nos como poucos a prepotência e o cinismo das classes dominantes deste país, a quem ele flagrou em um momento especialíssimo de rearranjo político e institucional, ou seja, na passagem do Império para a República.

Do Império à Revolução Velha: os impasses do liberalismo oligárquico Episódios significativos marcam a transição do século 19 para o 20 no país dos coronéis. Desde a abolição da escravatura, em 1888, e a imediata proclamação da República, em 1889, até a semana de Arte Moderna, em 1922 (mesmo ano de fundação do Partido Comunista no país), muitas águas rolaram no rio caudaloso da História.

A despedida do Império foi precedida de um monumental baile na Ilha Fiscal, no Rio de Janeiro, com o seu palácio iluminado por milhares de velas e os salões ornamentados com balões e lanternas venezianas. Como é praxe nos momentos de crise, a elite instalada no poder ostentou a máxima pompa e riqueza: três mil convidados deliciaram-se até o raiar do novo dia com cascatas de camarão e fartas libações de vinho e champanha. Em meio ao luxo e à fantasia, a família imperial buscava amenizar a sua derrocada, já prenunciada por graves conflitos políticos nas décadas de 1870 e 1880, dentre eles a Questão Religiosa e a Questão Militar.

Como diria um belíssimo sambaenredo do Império Serrano (“Os cinco bailes da história do Rio”, de Silas de Oliveira, Yvonne Lara e Bacalhau), enquanto a suntuosidade nos acenava e alegremente sorria, “algo acontecia / era o fim da monarquia.” Embora não se alterasse a correlação de forças entre as elites tupiniquins e as classes populares, ingressava-se em uma nova etapa de nossa formação socioespacial, a fase liberal-oligárquica da expansão capitalista no Brasil, caracterizada pela expressiva exportação de capitais e a aceleração da acumulação primitiva interna. Esta foi impulsionada pelas divisas obtidas com o café e outros produtos agrícolas (como o algodão, o cacau e a cana-de-açúcar, já desvalorizada no mercado internacional), além do extrativismo vegetal, com o “ciclo da borracha” na Amazônia, cujos seringais propiciaram à região uma era de fausto e opulência, ainda hoje visível no esplendor do Teatro Municipal de Manaus, suntuosa edificação que acolheu os maiores artistas da época, inclusive o célebre tenor italiano Enrico Caruso (1873-1921).

Contudo, seria de fato a monocultura do café a maior responsável pela metamorfose política e socioespacial ao longo dessa fase. Ainda que o advento da República Velha viesse a contemplar as expectativas das diversas oligarquias regionais, que se distribuíam de forma horizontal ao longo do país-continente e controlavam onipotentes as estruturas de poder municipais e estaduais, a riqueza dos cafezais favoreceu a diferenciação vertical da burguesia cafeeira assentada no Sudeste. Desde a segunda metade do século 19, transfigura-se a paisagem da região: criam-se ferrovias, aparelhamse os portos de Santos e do Rio de Janeiro, estimula-se a imigração e, com o fim da escravatura, o ingresso de su-

Reprodução

Machado de Assis e a desfaçatez das elites de Bruzundanga Algum tempo hesitei se devia abrir estas memórias pelo princípio ou pelo fim, isto é, se poria em primeiro lugar o meu nascimento ou a minha morte. Suposto o uso vulgar seja começar pelo nascimento, duas considerações me levaram a adotar diferente método: a primeira é que eu não sou propriamente um autor defunto, mas um defunto autor, para quem a campa foi outro berço; a segunda é que o escrito ficaria assim mais galante e mais novo. Moisés, que também contou a sua morte, não a pôs no intróito, mas no cabo: diferença radical entre este livro e o Pentateuco.

(Memórias póstumas de Brás Cubas. I “Óbito do Autor”)

Estátua de Machado na Academia Brasileira de Letras

cessivas levas de trabalhadores assalariados oriundos da Europa (italianos, alemães e eslavos, dentre outros) e da Ásia (japoneses, em particular), que se espraiarão de São Paulo até o Rio Grande do Sul. O acúmulo de capitais permite ainda que a aristocracia do café financie o crescimento da atividade industrial, sobretudo na década de 1910, quando a crise suscitada pela I Guerra Mundial restringe a importação de produtos europeus. Surge, então, o operariado fabril, personagem destacada das lutas sociais que explodem no período, apesar de sua com-

pleta dissociação do movimento agrário, um mal histórico do país, cujos trabalhadores do campo e da cidade, ao contrário das classes dominantes, raramente conseguem se unir.

Na literatura brasileira, esse período de inúmeras tensões e contradições serviu à pena de notáveis escritores, como seria o caso do prosador carioca Euclides da Cunha (18681909), admirável criador de Os sertões (1902), e do sarcástico romancista Lima Barreto (1881-1922). E também foi cenário para as alegorias únicas de Machado de Assis. (LRL)

Pequena notícia biográfica (ou de como as contradições inspiram o Bruxo do Cosme Velho) Embora tenha sido acolhido pelas elites da República Velha na maturidade, a biografia de Machado (obviamente insuficiente para analisar a obra, que, conforme nos ensina Marx, é sempre “síntese de múltiplas determinações”) ajuda-nos a entender como ele pôde descrever tão bem o perfil dos poderosos de seu tempo. Nascido em 1839 no morro do Livramento, um sítio modesto da zona portuária carioca, filho de uma humilde lavadeira portuguesa e de um operário pintor mestiço, logo cedo se viu órfão de pai e mãe. A madrinha, encarregada de criar o menino, ajuda-o a obter o posto de aprendiz de tipógrafo na Imprensa Nacional, onde, à luz de lamparinas, ele se tornaria um leitor eclético e insaciável. Aos 19 anos, já era revisor do Correio Mercantil. Escreve seus primeiros poemas e colabora com várias revistas e jornais do Rio de Janeiro. Depois de casar-se, aos 30 anos, com D. Carolina Augusta, sua ascensão na carreira pública é crescente: amanuense em uma comissão técnica da Marinha, primeiro-oficial e mais tarde diretor de seção na Secretaria de Agricultura, até galgar o cargo, em 1902, de Diretor Geral de Contabilidade do Ministério da Viação. Isso sem esquecer a Academia Brasileira de Letras, que dirigiu com mão de ferro, magnânimo com os amigos e severíssimo com os inimigos. Por isso, ainda que sua trajetória sinalize uma aparente cumplicidade com o poder, fato corriqueiro em nossa intelligentsia, não lhe faltaram meios para interpretar, com rara clarividência, o caráter essencial das elites brasileiras, que ele traduziria de forma magistral nas Memórias póstumas de Brás Cubas. (LRL)

A crítica literária mais moderna encanta-se com essa abertura das “Memórias”, pela forma com que Machado faz a sua narrativa sobrepor-se ao cânone documental, ou seja, pelo fato de que o narrador não é um “autor defunto”, mas sim um “defunto autor”, algo inconcebível para aqueles que exigiam do romance uma irrestrita subordinação à realidade. Ora, como pode um morto escrever? É simples: basta usar a imaginação.

Como um ser humano pode acordar e descobrir que, durante o sono, se transformou em um inseto monstruoso, como acontece com Gregor Samsa em A metamorfose?

Bem, em uma obra de ficção tudo é permitido. O detalhe é que Machado o faz em 1881, três décadas antes que seja divulgado o texto do consagrado escritor tcheco Franz Kafka, um dos pais da literatura “fantástica”. Além disso, para deleite dos comentaristas, Machado também brinca com a cronologia: para clássicos e românticos, o tempo se desdobra linearmente (início, meio e fim). Mas Brás Cubas descrê dessa ordem e ainda ironiza Moisés, um ícone da Bíblia, sugerindo que a opção do patriarca já era algo antiquado e nada “galante” como a sua. Nunca é demais indagar por que tamanha desfaçatez diante de uma figura sagrada provém das elites, e não do povo; afinal de contas, quem se julga superior aos demais seres humanos desde o berço: os operários, os camponeses ou a burguesia?

De nossa parte, o que desejamos destacar em Brás Cubas é o tom de trapaça e cinismo de que se reveste o narrador, traços fundamentais da classe que representa. Nada lhe escapa ao sarcasmo: até o discurso do amigo é a paga pelas vinte apólices deixadas. Só os interesses movem o mundo dos vivos... Cubas é la-

dino, ardiloso e sua maior artimanha reside no fato de que ele já está morto quando narra suas peripécias. Há algo mais emblemático do que isso no Brasil? Pois é assim que procede o pretenso herói: para melhor sobreviver, morre, ou melhor, faz-se de morto... E a partir daí, inteiramente à vontade, livre das barreiras sociais e das convenções literárias, esse defunto vivíssimo pode argüir tudo aquilo que sucede ao seu redor, desde o próprio método de composição do livro até as insólitas aventuras do reino dos vivos.

Machado preferiu devassar a complexa psicologia de suas personagens, criaturas volúveis, imprevisíveis, que não se cansam de debochar do próprio leitor e nos surpreendem a cada capítulo com suas promessas jamais cumpridas.

Tal atitude foi designada de volubilidade narrativa pelo crítico Roberto Schwarz, para quem a tarefa do autor consistiu em mimetizar, ou seja, estilizar com o próprio ato de escrever as agudas contradições estruturais do país às vésperas da República Velha, refletidas no comportamento típico de suas elites visceralmente cínicas, caprichosas e sempre useiras e vezeiras em conjugar o discurso liberal, que lhes permitia subscrever declarações universais de direitos humanos, com uma práxis autoritária ao extremo, que converteria nossa pátria na última nação escravocrata do continente, conforme já observou Schwarz no ensaio Um mestre na periferia do capitalismo: Machado de Assis.

O retrato que nos é traçado dessa classe dominante ao final do século 19 é irretocável. Não é por acaso que o narrador, ao intitular o capítulo em que rememora as diabruras do jovem senhor, não hesita em anunciar que “o menino é pai do homem”. Na verdade, a infância de Brás é um ícone literário da própria burguesia brasileira, ainda em formação, mas já com seus traços fundamentais estabelecidos: hipócrita, excludente, maligna e voluntariosa. Uma classe que repreende os seus filhos em público por mera formalidade, mas afagaos em particular, conivente e orgulhosa das crias, com cuja crueldade e desfaçatez inata se identifica. Aliás, quem não veria em figuras como ACM, Fernando Collor ou, até mesmo, em FHC (que nos mandou esquecer tudo quanto escrevera...), um parentesco direto com o moleque Brás Cubas?

Luiz Ricardo Leitão é escritor e professor adjunto da UERJ. Doutor em Literatura Latino-americana pela Universidade de La Habana, é autor de O campo e a cidade na literatura brasileira (ITERRA, 2007).

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américa latina

Movimentos comemoram convocatória a referendo constitucional na Bolívia AVANÇO Após marcha e vigília de dezenas de milhares de pessoas, Congresso Nacional fecha acordo para a convocação da consulta Gmea/ABI

Igor Ojeda correspondente do Brasil de Fato em La Paz (Bolívia) “A MARCHA foi fundamental.

Porque os parlamentares sabiam que, se não aprovassem a lei convocando o referendo constitucional, iríamos fechar o Congresso”. As palavras de Patrícia Tellería, panificadora de Santa Cruz, no oriente boliviano, dão bem o tom do clima na Plaza Murillo, em La Paz, onde dezenas de milhares de pessoas faziam vigília para que o Parlamento boliviano aprovasse a lei de convocatória do referendo sobre a nova Constituição do país – no dia 21, a consulta foi convocada para 25 de janeiro.

A concentração no centro da capital da Bolívia foi a culminação de uma marcha promovida pelos movimentos sociais que apóiam o governo do presidente Evo Morales, iniciada no dia 13, em Caracollo, no departamento de Oruro. Uma semana e cerca de 200 km depois, La Paz foi “tomada” pelos manifestantes.

“A marcha foi de muito sacrifício, mas as organizações do oriente já têm experiência, já sabem como é. Nos trataram muito bem, ficávamos alegres que a marcha se massificava cada vez mais. E a consciência do povo mudou. Já saem a nos saudar, a nos felicitar”, comemora Patrícia, que lembra que os povos originários do oriente do país vinham pedindo uma nova Constituição desde a década de 1990.

Segundo ela, os movimentos sociais de Santa Cruz, departamento cujas autoridades e comitês cívicos fazem dura oposição a Evo, se comprometem a garantir que a nova Constituição seja aprovada por 70% da população local.

“O povo boliviano está cansado das manobras da direita. As minorias devem aprender a viver não como oposição, mas desfrutando o país que as maiorias vão construir”, diz.

Congresso modifica 100 artigos da nova Constituição de La Paz (Bolívia)

Ao centro, diante da imagem de Che Guevara, o presidente Evo Morales segura faixa

Festa

Mesmo “cansados das manobras da direita”, e exaustos com os sete dias de marcha e com as 24 horas de vigília na frente do Congresso, os movimentos não deixaram de comemorar, efusivamente, a lei que convocou o referendo constitucional.

Após sua promulgação, por Evo Morales – no mesmo palco, montado na Praza Murillo, onde ele, juntamente com ministros e dirigentes de organizações sociais, esperou por quase um dia completo o debate no Parlamento – as dezenas de milhares de pessoas que se encontravam no local iniciaram um desfile em volta da praça, com muita música e dança. As diversas cores dos trajes típicos

e os sons dos instrumentos locais completavam o ambiente de alegria incontida.

“Até agora, temos 12 dias de viagem, mas vou voltar feliz com o que foi aprovado aqui”, conta o indígena Antonio Soto Guatara, do departamento do Beni, na Amazônia boliviana, que participou dos 200 km da marcha. “Como disse o Evo, os que vão marchar já sabem que não vão comer nem dormir muito. Por isso, estamos contentes com a aprovação da lei”.

Desde que saiu de Caracollo, no dia 13, a marcha dos movimentos foi ganhando, ao longo dos dias, cada vez mais adeptos.

No caminho, os marchantes contaram com a solidariedade dos moradores locais, que con-

tribuíam com alimentos, água e, eventualmente, estadia durante as madrugadas.

Na passagem pela cidade de El Alto (onde Evo Morales aderiu à caminhada) e, posteriormente, na entrada em La Paz, no dia 20, a marcha foi recebida por milhares de pessoas posicionadas ao longo do trajeto em direção ao Congresso, que aplaudiam e gritavam palavras de apoio.

Inimigos

Já na Plaza Murillo, os manifestantes começaram a exigir a aprovação da lei do referendo constitucional e, inclusive, a ameaçar fechar o Parlamento à força caso sua demanda não fosse atendida.

Os ânimos iam sendo acalma-

Para se chegar a um acordo que possibilitasse a aprovação no Congresso, no dia 21, da lei de convocatória ao referendo sobre a nova Constituição boliviana, o governo do presidente Evo Morales aceitou a modificação de mais de cem artigos (de 408 no total) da nova Carta Magna.

Assim, a consulta será realizada no dia 25 de janeiro de 2009. Caso seja aprovada, novas eleições para presidente e congressistas serão realizadas em dezembro do mesmo ano.

Entre os acordos fechados, está o que contempla a reeleição de Evo Morales. Na proposta anterior, o mandatário boliviano teria direito a duas gestões caso fosse eleito no pleito que seria convocado após a aprovação da Constituição. Agora, Evo terá direito a apenas uma, além da que exerce atualmente.

Outro ponto do acordo estabelece que o limite máximo de terra que uma pessoa pode ter (um referendo dirimidor, que será realizado na mesma data do constitucional, decidirá se tal restrição será de cinco ou dez mil hectares) não se aplicará retroativamente. Ou seja, as propriedades atuais que cumprem a função econômica e social não serão afetadas.

Na questão das autonomias, a nova Constituição reconhecerá a departamental, a municipal e a indígena (antes, as regionais estavam incluídas). Mas, no caso de Santa Cruz, Beni, Tarija e Pando, seus estatutos autonômicos deverão se adequar ao novo marco constitucional. (IO) dos periodicamente pelo presidente, que pedia paciência aos movimentos.

Logo após ter promulgado a lei de convocatória do referendo constitucional, Evo Morales agradeceu aos manifestantes por o terem ouvido. Além disso, justificou a decisão de abrir mão de sua reeleição. “Em nome da unidade do país, pelo processo de mudanças, renunciei à reeleição. Agora, posso ir contente para o cemitério, porque cumpri minha missão com o povo. Aí estão novos líderes que estão surgindo, crescendo. O Evo Morales já não é importante. Antes, governavam os doutores. Isso nunca mais vai acontecer. Esse processo é irreversível. Façam o que façam, di-

gam o que digam, o neoliberalismo não vai voltar”, celebrou.

No discurso, o presidente boliviano criticou duramente a oposição regional, que anunciou não reconhecer os acordos fechados no Congresso para se aprovar a lei do referendo sobre a nova Carta Magna.

“Ao rechaçarem tudo que foi modificado, entendo que eles são inimigos da autonomia departamental. São inimigos da pátria, porque estão rechaçando a nacionalização dos recursos naturais, o fato de que os serviços básicos sejam públicos. É hora de identificar os inimigos. Querem bases estrangeiras na Bolívia. Agora podemos ver quem são os entreguistas”, analisou.

ENERGIA

Perspectivas favoráveis às aspirações paraguaias em Itaipu Comissões técnicas do Brasil e do Paraguai, co-proprietários da hidrelétrica, iniciam diálogo a pedido dos presidentes Lula e Lugo Carmen Moreno de Havana (Cuba) As lendárias reclamações paraguaias sobre o direito de comercializar a um preço justo seu excedente energético de Itaipu, e a vendê-lo a outros países, avançam, pela primeira vez, com perspectivas favoráveis.

Comissões técnicas do Brasil e do Paraguai, co-proprietários da hidrelétrica, iniciaram o diálogo a pedido dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Lugo, reunidos em Brasília no dia 17 de setembro.

A primeira jornada de negociações, efetuada na última semana de setembro, deu abertura à criação de duas subcomissões: uma de estudos energéticos, que analisa a livre disponibilidade da energia e o preço justo reclamado por Assunção; e outra financeira, que examina a dívida que a central mantém com a empresa brasileira de eletricidade Eletrobrás.

Ricardo Canese, chefe da equipe paraguaia, disse que espera os primeiros resultados desses encontros no começo de 2009. As comissões técnicas se comprometeram com a construção de uma subestação elétrica de 18 milhões de dólares, que permitirá ao Paraguai receber e distribuir o total da energia que lhe corresponde.

Também acordaram o início de um estudo de viabilidade para levar a cabo obras que permitam a navegação total sobre o rio

Paraná, dificultada pela hidrelétrica. Ambas comissões apresentarão um informe no dia 27 de outubro. O diretor paraguaio da represa, Carlos Mateo Balmelli, assegurou que as autoridades do país vizinho concordaram com duas das reclamações.

O Paraguai utiliza somente 5% da cota de energia que lhe corresponde. O excedente deve ser comercializado com o Brasil a um preço estabelecido no tratado firmado em 1973, e não de acordo com o que rege hoje o mercado internacional. “O Paraguai não vem pedir nenhum tipo de privilégios. O que queremos é que a energia produzida pela hidrelétrica seja vendida pela Administração Nacional de Eletricidade (Ande) dentro do Brasil. Isso seria muito importante para o Paraguai”, explicou Balmelli.

O funcionário e sua equipe conversaram com os executivos das empresas Tradener e Tractevel, ambas comercializadoras de energia no mercado de São Paulo. Alguns dos empresários paulistas – acrescentou Balmelli – mostraram interesse em construir, no futuro, outras represas hidrelétricas de menor envergadura que Itaipu para aproveitar o patrimônio aqüífero paraguaio.

Encontro Lula-Lugo

Ao fim de um encontro de mais de três horas com Lula, Lugo abriu novas possibilidades aos pedidos de modificação do Tratado de Itaipu, que

Marcello Casal Jr/ABr

Lula cumprimenta o presidente do Paraguai, Fernando Lugo: novas possibilidades

proíbe o Paraguai de vender a outra nação a energia que não utiliza. “Não há contradições”, assegurou, em alusão à busca de um acordo mais justo pela energia que gera a sociedade entre os países.

Segundo Lugo, o Brasil está disposto a falar sobre os temas sem nenhuma dificuldade. A usina, localizada sobre o rio Paraná, a 350 quilômetros a leste de Assunção, gera cerca de 20% da eletricidade que o Brasil consome. O Tratado firmado em 1973 estabelece a divisão igualitária da energia e obriga o Paraguai a vender todo o seu excedente (quase 95%) com exclusividade ao Brasil. O Paraguai

recebe cerca de 300 milhões de dólares ao ano por essa energia, mas Lugo considera, “segundo o preço de mercado, que o pagamento justo tem que chegar a 2 bilhões de dólares, ou seja, entre seis ou sete vezes o valor atual”.

Através dos anos, o Brasil têm mantido a postura de que esse assunto deve ser discutido a partir de 2023, quando vence o tratado. Agora, Lugo deixou claro que “o tema de Itaipu instalou-se definitivamente na opinião pública e não retrocederemos. Já tenho falado com Lula, com seu ministro Celso Amorim [Relações Exteriores] e com outras autoridades brasileiras”.

Como uma novidade em mais de 20 anos de exploração e administração comum, o vice-presidente paraguaio, Frederico Franco, assegurou que os gastos sociais da sociedade no rio Paraná poderão ser revisados pelos organismos de controle do Estado, seja o Congresso ou a Controladoria Geral. A intenção de transparecer os gastos sociais se mantém firme; nunca um diretor paraguaio chegou até o legislativo para explicar as atividades da instituição, manifestou.

Também Yacyretá

O presidente Lugo colocou entre as propriedades do governo, que iniciou em 15 de agosto

a recuperação do poder de decisão do Paraguai sobre a energia que se produz tanto em Itaipu como em Yacyretá, o complexo hidrelétrico que compartilha com a Argentina. Buenos Aires e Brasília impuseram cláusulas nos convênios para a construção das respectivas represas, que regulam o uso da energia e impedem ao Paraguai beneficiar-se do consumo.

Contudo, não existe documento que respalde a descomunal dívida acumulada desde o início da construção, na década de 1970. Segundo cálculos elaborados no centro da campanha da Aliança Patriótica para a Mudança, o Paraguai importa bilhões de dólares em hidrocarbonetos. No entanto, os rendimentos produzidos na represa de Itaipu só alcançam 300 milhões de dólares. “34 anos de entrega, de doação, reclamamos o justo para o Paraguai, o faremos assim amanhã”, expressou Lugo.

No caso da sociedade que compartilha com a Argentina e que ainda se encontra em construção, o Paraguai só utiliza entre dois e cinco por cento. Reverter a injusta situação dos corruptos acordos das grandes fontes de energia – como assinalou Stella Calloni em um artigo publicado pelo La Jornada – beneficiará a unidade sul-americana. “Sigo sonhando, como seguramente o terão feito esses grandes sonhadores que foram Bolívar, San Martín e outros tantos, com uma América Latina unida e irmã”, revelou Lugo.

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américa latina

Direito de saber, dever de condenar VERDADE E JUSTIÇA Juiz italiano pede extradição de 13 brasileiros acusados de crimes contra a humanidade durante a ditadura Achille Lollo de Brasília (DF) O CONCEITO jurídico de Anistia, a interpretação das leis de “ponto final” nos países sulamericanos, os princípios para definir as reparações às vítimas e à violação aos Direitos Humanos por parte de agentes do Estado foram as discussões centrais do 2º Seminário Latino-americano sobre Anistia e Direitos Humanos, que, entre os dias 14 e 16, se realizou no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF).

Para esse encontro, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias do Congresso, presidida pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), convidou juristas e pesquisadores que, hoje, estão empenhados na apuração da verdade e na luta pela revogação das diferentes leis “de ponto final”, que no Brasil ficou conhecida por “anistia política e crimes conexos”.

O termo jurídico “crimes conexos”, na realidade, serve para silenciar crimes de seqüestro, tortura, assassinato e desaparecimento praticados durante décadas por agentes do Estado na “luta contra a subversão comunista”. Foi nesse âmbito que o juiz italiano Giancarlo Capaldo, a uruguaia Mirtha Guianze, o argentino Eduardo Freiler, seguidos pelo advogado paraguaio Martin Almada, a chilena Glória Koning e o brasileiro Antonio Modesto da Silveira apresentaram uma imponente documentação sobre os crimes “secretos” praticados pelas ditaduras do Cone Sul, desde 1964 até 1975, e depois com a Operação Condor, que, de 1975 a 1983, unificou o planejamento e a organização do extermínio físico dos opositores de esquerda aos regimes da Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Paraguai e Uruguai.

Confira a seguir uma entrevista com Giancarlo Capaldo, juiz italiano que assinou 14 mandatos de extradição contra 13 brasileiros e outros 130 colegas sulamericanos. Eles são acusados de torturar, seqüestrar e ocultar cadáveres de opositores ítalo-argentinos e ítalo-uruguaios dos regimes ditatoriais que governaram o continente. Os documentos foram recebidos pelo Ministério da Justiça brasileiro neste mês.

Brasil de Fato – Considerando-se que a Corte de Apelação do Tribunal de Justiça de Roma anulou a sentença que acusava fascistas italianos de, a mando da DINA chilena (polícia política do regime de Augusto Pinochet que operou entre 1973 e 1977), tentarem assassinar o secretário da Democracia Cristã chilena, Bernardo Leighton, em Roma, no dia 6 de outubro de 1975, de que forma se iniciou esse difícil inquérito?

Giancarlo Capaldo – Como você bem lembra, foi nesse clima que comecei a reestudar a história dos países sul-americanos para entender, antes de tudo, os elementos conjunturais e criminais. Ao mesmo tempo, recebia muitas informações, relatos de violências e testemunhos de parentes das vítimas, todos com dupla nacionalidade.

Por isso, com a ajuda de vários voluntários, foi constituído um grupo de pesquisa para analisar e identificar todo o material que recebíamos. Dessa forma, reconstruímos as diferentes fases da violência institucional para, depois, apontar os casos particulares e identificar quem praticou o crime de tortura, quem seqüestrou, quem assassinou, quem eram os responsáveis por isso tudo. Foi um trabalho que durou muitos anos. Ao final, foram encontradas provas da participação de 143 agentes do Estado, responsáveis por 13 delitos imprescritíveis e sem direito a anistia, porque não são crimes políticos, mas crimes contra a humanidade.

Reprodução

Após seu inquérito, tantos outros foram abertos no Uruguai, na Argentina e no Chile para encontrar os desaparecidos. O senhor acha possível reverter as leis de “ponto final”?

Veja, até se encontrar o corpo de um desaparecido, não se pode fechar o inquérito judicial que foi aberto para descobrir o paradeiro do corpo, as causas da morte e quem causou esse crime. Tal conceito jurídico foi utilizado por vários juízes argentinos e do Uruguai que não podiam fechar seus inquéritos sobre o seqüestro das crianças dos presos políticos. Alguém devia dizer por que essas crianças foram “doadas” a outros no lugar de serem entregues aos familiares dos presos, que os reivindicavam e que abriram processos judiciais para conhecer a verdade.

Muitos militares dizem que reabrir os processos seria uma forma de revanchismo, enquanto, no âmbito parlamentar, moderados e conservadores se juntaram para dizer que os pedidos de extradição do Tribunal de Roma e de Madri violam a Constituição, que impede a extradição de um brasileiro ao exterior por crimes que ele cometeu no Brasil.

Antes de tudo, queria lembrar que eu, como o juiz espanhol Baltasar Garzón, comecei a investigar porque os parentes das vítimas não haviam sido atendidos pela justiça local. Até que os corpos reapareçam, os parentes das vítimas têm o direito de reivindicá-los e de conhecer a verdade, por mais dramática e cruel que seja. Diante do silêncio local e pelo fato das vítimas terem dupla nacionalidade, eles pediram que a justiça italiana, ou a espanhola, abrisse inquéritos.

Nós sabemos que há leis constitucionais que vetam a extradição de brasileiros. Porém, as mesmas não impedem a abertura de um inquérito internacional a partir da documentação probatória que nós enviamos com o pedido de extradição. O Brasil pode muito bem utilizar nossas provas para julgar por aqui brasileiros que praticaram crime de tortura e que a própria Constituição de 1988 reconhece como crime contra a humanidade.

O advogado Martin Almada demonstrou claramente que, em cada país do Cone Sul, ainda existem documentos da Operação Condor. Ele demonstrou que existem relatórios que evidenciam o monitoramento dos homens da CIA. Por outro lado, pelo fato de ser um sistema de repressão integrado, ao descobrir os arquivos da Operação Condor no Paraguai, hoje, é possível reconstruir todo o sistema de repressão, porque o que acontecia no Paraguai era reportado ao Brasil, Argentina, Chile, Uruguai e Bolívia.

A seu ver, quais são os crimes políticos que uma Lei de Anistia pode contemplar?

São todos aqueles crimes que foram investigados e, depois, julgados por um tribunal em função de uma legislação especial anti-subversiva feita especificadamente para reprimir os diferentes níveis de oposição com condenações judiciais, do guerrilheiro da luta armada até o militante pacifista. Para todos eles, havia um artigo do código penal ou um procedimento policial. Por isso, a Lei de Anistia extingue tudo isso por serem crimes políticos. Essa mesma lei não pode ser aplicada aos torturadores, seqüestradores ou aos que fizeram desaparecer corpos e filhos de vítimas. Primeiro, porque não há procedimento judicial contra eles. Segundo, porque são crimes contra a humanidade.

Torturar um prisioneiro para obter informações é crime contra a humanidade, não há nenhuma justificação e ninguém mais justifica isso.

Polícia reprime manifestação no Paraguai nos anos de 1970

Arquivos vetados por 60 anos de Brasília (DF) Representantes de 35 associações de anistiados políticos e de outras entidades, entre as quais o Tortura Nunca Mais, a OAB e a Comissão de Direito Humanos do Congresso, questionaram, durante o Seminário sobre Anistia e Direitos Humanos, em Brasília (DF), a inconstitucionalidade da Lei nº 11.111/05 e a Medida Provisória nº 228 de 2004, as quais operaram uma

perfeita blindagem dos arquivos da ditadura. Além de confirmar a decisão de manter fechados os arquivos por mais 30 ou 60 anos, a MP 228 estabeleceu a criação de uma comissão especial para avaliar quais documentos (após 60 anos) poderão ser veiculados e quais serão vetados para sempre por interferir “na estabilidade da segurança nacional”.

Nos EUA, o governo conservador de George W. Bush fixou em 25 anos a “clausura” dos documentos “super-secretos” da Central de Inteligência Americana (CIA). Após esse período, pesquisadores e historiadores podem ter acesso àquelas fontes.

No Brasil, a MP 228 enterra as violações ditadura ad eternum, como os imperadores romanos faziam para silenciar as sanguinárias conquistas do Império. (AL)

Novo alerta sobre Operação Condor II Jurista paraguaio revela que militares do Cone Sul ainda trocam informações de dois em dois anos sobre supostos “terroristas” Mário Augusto Jakobskind do Rio de Janeiro (RJ) Há evidências comprovadas de que a Operação Condor continua funcionando. A denúncia foi reafirmada pelo jurista paraguaio Martin Almada, descobridor dos arquivos da Operação Condor e Prêmio Nobel alternativo da Paz em 2002, em passagem pelo Rio de Janeiro (RJ) neste mês.

Almada garante que militares mentores de uma segunda fase da operação (a Condor II) seguem se reunindo sistematicamente a cada dois anos e trocam informações sobre listas de supostos “terroristas subversivos” latino-americanos. Ele exortou políticos e movimentos sociais brasileiros a questionarem o ministro Nelson Jobim, da Defesa, no sentido de informar se o Brasil participa dessas conferências, as quais se realizam pelo menos desde os anos de 1990.

O jurista lembra que, em 1995, o general Augusto Pinochet se reuniu com o então presidente argentino Carlos Menem em Buenos Aires.

Na ocasião foi elaborada uma “lista de terroristas”. Posteriormente, houve reuniões de representantes de Exércitos da América Latina (CEA) em 1995, em Bariloche (Argentina); em 1997, em Quito (Equador); em 1999, em La Paz (Bolívia); e em 2001, em Santiago (Chile).

História de luta

Defensor histórico dos direitos humanos, Almada, que também é professor, foi perseguido pela ditadura paraguaia de Alfredo Strossner, tendo sido preso pela primeira vez em novembro de 1974 pelo “crime” de propagação do método Paulo Freire. Acusado pelo Ministério da Educação paraguaio, pelos adidos milita-

res da Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Uruguai e por militares paraguaios de “terrorista intelectual”, o jurista revela ter sido torturado por militares de seu país e brasileiros e submetido a interrogatórios por agentes da CIA durante 30 dias. Na ocasião, ele ouviu a advertência formulada por um militar de que Paulo Freire jamais pisaria solo paraguaio, “porque ele é um comunista”.

Almada, que, mesmo depois de apresentar a um juiz 400 folhas de relatos que comprovam a ação repressiva dos serviços de inteligência da Ar-

gentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai, já foi acusado por repressores paraguaios de ter inventado documentos da Operação Condor, afirma que coloca à disposição do ministro Jobim as provas da participação de militares brasileiros na Operação.

Verdade

À luz do arquivo do terror do Paraguai, onde se encontra a ata do nascimento da Operação Condor, o Prêmio Nobel alternativo da Paz assegura que Jobim deve colocar à disposição dos juízes da Argentina, Brasil, Bolívia, Paraguai

Paraguaios pedem a devolução de arquivos históricos do Rio de Janeiro (RJ) Martin Almada, que é membro do Comitê Executivo da Associação Americana de Juristas (AAJ), ao participar, em Brasília, do Seminário sobre Diretos Humanos, fez um apelo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao Congresso brasileiro para que apóiem a devolução ao Paraguai do Arquivo Histórico Nacional que o Brasil se apropriou na Guerra da Tríplice Aliança (1864-1870).

“O governo Lula sempre fala da integração regional, mas não se pode falar disso quando se sabe que o Brasil mantém sob segredo parte fundamental da história e memória paraguaia”, disse.

No entender de Almada, é inconcebível que o governo brasileiro, na gestão do então presidente Fernando Henrique Cardoso, tenha determinado o impedimento da abertura, por mais 50 anos, dos arquivos daquele período histórico que contêm a memória paraguaia, que vai de 1540 a 1870. Almada fez também um apelo no sentido de os movimentos sociais apoiarem esse pleito.

O jurista paraguaio acredita que um dos motivos de o governo brasileiro não querer devolver os arquivos se deve ao fato de que os mesmos comprovam que o país se apropriou de 62 mil quilômetros quadrados de território que pertencia ao Paraguai, faixa esta que corresponde ao local onde se encontra atualmente a represa de Itaipu.

Ele afirmou ainda estar preocupado com a possibilidade de que os arquivos com a memória coletiva do povo paraguaio possam desaparecer. “Isso seria lamentável”, concluiu. (MAJ)

e Uruguai os arquivos secretos do Exército brasileiro para que se conheça a verdade, haja justiça e termine a impunidade, porque ela gera mais repressão e corrupção.

Almada apresentou, durante o 2º Seminário Latino-americano sobre Anistia e Direitos Humanos, realizado em Brasília (DF) entre os dias 14 e 16, parte de documentos que, segundo ele, comprovam a existência de brasileiros que colaboraram com a repressão naquele período.

Ele faz um apelo aos reitores de universidades brasileiras para que peçam oficialmente ao governo paraguaio cópias dos arquivos da Operação Condor. “Seria uma medida de segurança a existência de cópias dos arquivos no exterior e, além do mais, os arquivos não pertencem apenas aos paraguaios, mas a todos”, assinala Almada.

Presente e passado

De acordo com ele, mais de 100 mil latino-americanos foram vitimados pela Operação Condor. Ele acredita que os presidentes brasileiros João Goulart e Juscelino Kubitschek tenham sido mesmo assassinados pela Operação Condor.

Para Almada, os crimes de tortura praticados pelos militares são imprescritíveis e por isso os responsáveis pelas violações dos direitos humanos devem ser julgados com todo o direito de defesa e punidos pelos crimes praticados.

Entretanto, Almada não acredita que os militares do Cone Sul repitam o que fizeram nos anos de 1970, quando assumiram o poder pela força com o apoio dos Estados Unidos. “Mudaram de estratégia, agora o império prefere agir nas universidades, entre empresários e também na mídia hegemônica, para a defesa dos interesses do capital”, observou.

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internacional

“O capitalismo não pode acabar porque na prática nunca começou”, diz Chomsky Duncan Rawlinson/CC

CRISE Para o mais renomado intelectual de esquerda do mundo, o sistema que os EUA vivem deveria ser chamado de capitalismo de Estado, e não só de capitalismo EM 2005, o lingüista estadunidense Noam Chomsky foi escolhido o maior intelectual vivo do mundo, em votação realizada pela revista Prospect. O professor de 79 anos, que leciona no MIT (Massachusetts Institute of Technology), uma das mais renomadas instituições de ensino superior dos EUA, obteve à época o dobro de votos concedidos ao italiano Umberto Eco, que ficou em segundo lugar. Na entrevista abaixo, do dia 8 de outubro, dada ao jornalista Simone Bruno, Chomsky – que é referência quando o assunto envolve as práticas imperialistas conduzidas por seu país – comenta a crise financeira atual.

Pergunta – Eu gostaria de falar sobre a crise atual. Como pôde ser que várias pessoas podiam vê-la a caminho, mas, ao mesmo tempo, pessoas encarregadas de governos e economias não? Ou elas não estavam preparadas?

Noam Chomsky – A base para a crise é previsível, e, de fato, ela foi prevista. É esperado que a liberalização financeira traga em si crises freqüentes e profundas. De fato, desde que a liberalização financeira foi instituída há cerca de 30 anos, as crises têm sido assim. Elas têm a ver fundamentalmente com ineficiências bem compreendidas dos mercados.

Por exemplo, se você e eu fizermos uma transação, vamos dizer que você me venda um carro, nós podemos fazer um bom negócio para nós mesmos, mas não levamos em conta o efeito que atinge outras pessoas. Se eu compro um carro de você, isso fará com que o uso de gasolina aumente, isso irá aumentar a poluição, o congestionamento, e assim por diante. Mas nós não levamos em consideração essas conseqüências. Conseqüências essas que são chamadas pelos economistas de externalidades, e não são levadas em conta nos cálcu-

O MIT, de onde eu estou falando com você, é um tipo de funil no qual o público despeja dinheiro, e desse dinheiro é que sai a tecnologia do futuro que será entregue ao poder privado para lucrar com ela. Então, o que temos é um sistema de socialização de custos e riscos e a privatização do lucro los do mercado. Não era possível prever o momento exato em que ocorreria uma crise severa, mas que ela viria era óbvio. De fato, têm havido crises sérias e repetidas. Mas estas não haviam ainda atingido fortemente o centro da riqueza e do poder, e sim, em sua maioria, o Terceiro Mundo. Então, de novo, as crises são previsíveis e previstas.

Há um livro de dez anos atrás, por exemplo, de dois economistas internacionais muito res-

peitados, John Eatwell e Lance Taylor – Global Finance at Risk (Finança Global em Risco, em português) – no qual eles percorrem a lógica mais elementar de como a liberalização financeira menospreza o risco e, portanto, leva a riscos sistêmicos regulares e a quebras, por vezes sérias. Eles também traçam caminhos de como lidar com o problema, mas estes foram ignorados porque aqueles que tomam decisões nos sistemas corporativo e político – que são praticamente os mesmos – estavam tendo ganhos a curto prazo para si próprios.

Você lê nos jornais que os últimos 30 anos, os 30 anos de neoliberalismo, têm sido responsáveis pela maior diminuição da pobreza na história mundial e por um tremendo crescimento, e por aí vai, e há alguma verdade nisso, mas o que não dizem é que a saída da pobreza e o crescimento têm acontecido em países que ignoraram as regras neoliberais. Dessa forma, houve crescimento no Leste Asiático, que ignorou as regras. Na América Latina, onde as regras foram observadas rigorosamente, foi um desastre.

Joseph Stiglitz recentemente escreveu um artigo em que diz que esta crise marca o fim do neoliberalismo; e Chávez, numa conferência de imprensa, disse que a crise poderia ser o fim do capitalismo. Na sua opinião, qual dos dois está mais próximo da verdade?

Primeiro, nós devemos ter claro que o capitalismo não pode acabar porque ele nunca começou. O sistema em que vivemos deveria ser chamado de capitalismo de Estado, e não só de capitalismo. Pegue os EUA, por exemplo. A economia sustenta-se pesadamente no setor estatal. Há uma agonia tremenda agora em relação à socialização da economia, mas isso é uma piada sem graça. A economia avançada, a alta tecnologia, e assim por diante, têm sempre confiado extensivamente no dinâmico setor estatal da economia. Isso é verdade em relação a computadores, internet, aeronaves, biotecnologia, em praticamente qualquer lugar que você olhe. O MIT, de onde eu estou falando com você, é um tipo de funil no qual o público despeja dinheiro, e desse dinheiro é que sai a tecnologia do futuro, que será entregue ao poder privado para lucrar com ela.

Então, o que temos é um sistema de socialização de custos e riscos e a privatização do lucro.

Então, em relação ao sistema financeiro, provavelmente deve acontecer o que o Stiglitz descreve. É o fim de uma certa era de liberalização financeira dirigida pelo fundamentalismo do mercado. The Wall Street Journal lamenta que a Wall Street como a conhecemos desapareceu com o colapso dos bancos de investimentos. E que haverá alguns passos em direção à regulação. Mas as propostas que estão sendo feitas não mudam a estrutura. Não há uma ameaça ao capitalismo de Estado.

O senhor acredita que veremos algo como a Grande Depressão, com pessoas sem trabalho, em longas filas por comida.

Acredita que é possível termos essa situação nos Estados Unidos e na Europa? Uma grande guerra colocaria a economia novamente nos trilhos, ou o quê?

Não acho que a situação se assemelhe à Grande Depressão.

Existem algumas similaridades.

Noam Chomsky, eleito o maior intelectual vivo em 2005

Os anos de 1920 também foram um período de especulação selvagem e de uma vasta expansão de crédito e empréstimos, mas no momento, não há uma indicação que existirá algo como o crash de 1929 Os anos de 1920 também foram um período de especulação selvagem e de uma vasta expansão de crédito e empréstimos, criando uma tremenda concentração de riqueza num setor muito pequeno da população; um período de destruição do movimento trabalhista. Mas também existem muitas diferenças. Hoje, há um aparato muito mais estável de controle e regulação que surgiu com o New Deal e que, apesar de estar corroído, muito dele ainda está presente. E também há, atualmente, um entendimento de que os tipos de políticas que pareciam extremamente radicais no período do New Deal são mais ou menos normais. Muito do que se lê sobre isso é apenas mitologia.

Por exemplo, lê-se que a crença apaixonada de Reagan no milagre dos mercados agora está sob ataque, com Reagan sendo elevado ao papel de sumo sacerdote da fé nos mercados. Na prática, Reagan foi o presidente mais protecionista na história econômica dos Estados Unidos do pós-guerra. Ele aumentou as barreiras protecionistas mais do que os seus predecessores juntos. Ele chamou o Pentágono para desenvolver projetos para treinar gerentes dos EUA em avançados métodos japoneses de produção. Ele conduziu um dos maiores socorros bancários da história dos EUA. De fato, acreditava no big government (prática de intervenção radical do governo na economia). Quando digo “Reagan”, falo de sua administração; o

que ele acreditava de tudo isso, se algo, nós realmente não sabemos, e isso não é muito importante. No momento, não há uma indicação que existirá algo como o crash de 1929.

Então o senhor não acredita que estamos em direção a uma mudança da ordem mundial?

Há mudanças na ordem mundial, algumas muito significantes, e talvez a crise contribua com elas. Mas elas já estão a caminho há algum tempo. Uma das maiores mudanças na ordem mundial pode ser vista agora na América Latina. Algumas semanas atrás, houve uma ilustração dramática disso. Houve um encontro da Unasul (União das Nações Sul-americanas) no dia 15 de setembro. E, apesar da presença da Colômbia – favorita dos EUA –, e do encontro ter acontecido no Chile – outro país favorito dos EUA – , o encontro tirou uma declaração muito forte de apoio a Evo Morales na Bolívia, além de opor-se aos elementos quase-segregacionistas que estão sendo apoiados pelos EUA naquele país. Há uma luta tremenda acontecendo na Bolívia. A maioria indígena da população, pela primeira vez em 500 anos, entrou na arena política, por meio de uma impressiva eleição democrática. Isso evidentemente horrorizou o governo dos EUA, que se opõe fortemente à democracia popular, a não ser que o resultado dê certo [para eles]. A declaração foi lida pela presidente Bachelet, do Chile, que também é uma das favoritas do Ocidente. Morales respondeu agradecendo os presidentes pelo apoio, enquanto apontou corretamente que esta era a primeira vez em 500 anos que a América Latina tinha tomado seu destino em suas próprias mãos, sem a interferência da Europa e particularmente dos EUA. Bom, isso é símbolo de uma mudança muito significativa que está a caminho, algumas vezes chamada de maré rosa.

O fato foi tão importante que a imprensa dos EUA não noticiou. Há uma frase aqui, outra lá, dizendo que algo aconteceu, mas a imprensa está suprimindo completamente o conteúdo e o significado do que aconteceu.

A América Latina também está

diversificando sua relação com o mundo. O Brasil tem aumentado sua relação com a África do Sul e a Índia, e particularmente com a China, que se envolve cada vez mais em investimentos e intercâmbios com países latinoamericanos. Esses são desdobramentos extremamente importantes, e que agora começam a se espalhar pela América Central. Honduras, por exemplo, é a clássica república de bananas. Foi o acampamento-base para as guerras terroristas do Reagan perpetradas na região e tem sido totalmente subordinada aos EUA. Mas Honduras recentemente ingressou na ALBA (Alternativa Bolivariana para as Américas). É um passo pequeno, mas não deixa de ser muito significativo.

Obama tem se apresentado bem como uma tábula rasa. Mas não há razão para o establishment colombiano temer a sua eleição. O Plano Colômbia é uma política do Clinton e há todas as razões para se esperar que Obama seja mais um Clinton

O senhor acredita que haverá uma grande diferença se o presidente eleito for McCain ou Obama em relação a assuntos como o NAFTA e o Plano Colômbia – porque aqui na Colômbia, onde vivo, dá para sentir que o presidente e o establishment estão um pouco assustados com a possibilidade de Obama ganhar. Eu sei que o senhor considera Obama uma tábula rasa, mas

ainda sim, o senhor acha que há diferenças?

O caso é bem esse. Obama tem se apresentado bem como uma tábula rasa. Mas não há razão para o establishment colombiano temer a sua eleição.

O Plano Colômbia é uma política do Clinton e há todas as razões para se esperar que Obama seja mais um Clinton. Ele é bem vago. Mantém aparências, na maioria das vezes, vazias, de propósito, mas à medida que as políticas aparecem, elas aparentam ser muito mais políticas de centro, como as de Clinton, que confeccionou o Plano Colômbia e militarizou o conflito.

Algumas vezes, tenho o sentimento de que os dois mandatos de Bush aconteceram num contexto de mudança da ordem global, tentando manter o poder usando a força; e em constraste, Obama teria uma face boa e educada para renegociar a ordem mundial. O senhor acredita que isso possa ser verdade?

Lembre-se de que o espectro político dos EUA é bem estreito. Os EUA são uma sociedade governada por negócios, de alguma forma mais do que a Europa. Basicamente, é um Estado de um partido só, com um partido de negócios que possui duas facções, democratas e republicanos. As facções são de alguma forma diferentes, e algumas vezes as diferenças são significantes. A administração Bush, entretanto, situava-se bem no final desse espectro, nacionalistas radicais extremos, crentes extremos no poder do Estado, em violência além mar. Seja lá quem for eleito, a tendência é que mova as coisas em direção ao centro, Obama provavelmente mais. Então eu diria que, no caso do Obama, seria algo como uma volta aos tempos de Clinton, mas, é claro, adaptado às circunstâncias atuais. No caso do McCain, no entanto, é muito difícil prever. Ele é um franco-atirador. Ninguém sabe o que irá fazer...

Sim, ele me parece bem perigoso.

Especialmente num país como os EUA, que tem tanto poder. EUA não é Luxemburgo, afinal de contas. McCain por si é extremamente imprevisível.

A candidata dele a vice, Sarah Palin, vem de um histórico extremista radical (para padrões mundiais), por exemplo, do criacionismo – você sabe que sustenta que o mundo foi criado há 10 mil anos etc. Se alguém assim estivesse concorrendo em Luxemburgo, seria cômico. Mas quando isso acontece no país mais rico e poderoso do mundo, é perigoso.

Agora que estamos no fim da globalização, há a possibilidade de algo realmente novo, uma boa globalização?

As perspectivas são muito melhores do que já estiveram.

O poder está ainda incrivelmente concentrado, mas há mudanças na economia internacional tornando-se mais diversas e complexas. O Sul está se tornando mais independente. Mas se você olhar para os EUA, mesmo com todo o estrago feito por Bush, ainda é a maior economia homogênea, com o maior mercado interno, com as mais fortes e tecnologicamente avançadas forças militares, com gastos anuais comparados com o resto de todo o mundo reunido, e com um arquipélago de bases militares espalhadas pelo mundo. Essas são fontes de continuidade apesar de a ordem neoliberal estar corroendo tanto dentro dos EUA e Europa como internacionalmente, ao passo que há mais e mais oposição a ela. Então, existem oportunidades para mudança real, mas a distância que elas podem alcançar depende das pessoas, do que nós estivermos dispostos a empreender. (Tradução de Marcelo Netto Rodrigues)

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internacional

Nos Estados Unidos, a reta final da campanha com o encanador e o general ANÁLISE Militares abandonam trincheira republicana, e campanha de McCain, no desespero, recorre a estereótipo conservador Reprodução

Memélia Moreira de Orlando (EUA) JÁ FOI dada a largada para o processo de votação nos Estados Unidos, cuja conclusão está marcada para o dia 4 de novembro. E a primeira conclusão é a de que, este ano, as urnas vão estar abarrotadas. Diferente de 2004, quando não havia fila e o candidato democrata, John Kerry, bem merecia o apelido de “picolé de chuchu”, no 20 de outubro deste ano, dia em que o Estado da Flórida começou a votar, mais parecia dia de eleições no Brasil. Longas filas, carrinho de pipoca, sorvete, cadeirinhas desdobráveis e pessoas conversando, trocando idéias.

Paisagem difícil de ser encontrada neste país. Mas, diferente do Brasil, não há “santinhos” espalhados pelo chão e, muito menos, as famosas “bocas-deurna” tão inutilmente combatidas pela justiça eleitoral brasileira. Nem mesmo um cochicho assoprando o nome do candidato. Esse comportamento é visto como “invasão de privacidade”.

E qualquer pessoa do povo deste país, principalmente da classe média, rejeita todas as tentativas que possam ser interpretadas como invasão de privacidade. Essa só é aceita quando se refere às celebridades, seja do mundo artístico, financeiro ou político.

E nessa reta final, a duas semanas do dia das eleições, a campanha criou momentos dignos de comédias ligeiras, como foi o caso de “Joe, o Encanador”. Um homem do povo, o típico redneck (caipira ou trabalhador braçal semi-alfabetizado) que, por quatro dias, tornou-se celebridade nacional, com sua reluzente cabeça em todos os canais de televisão.

Provocou também momentos de perplexidade, quando o respeitado general Colin Powell, que foi o segundo homem mais importante dos Estados Unidos durante o primeiro mandato de George W. Bush, ocupando o cargo de Secretário de Estado, anunciou seu apoio a Barack Obama.

E o terceiro momento foi o das gargalhadas. Durante um ato público de campanha, a companheira de chapa de John McCain, governadora Sarah Palin, não resistiu às maracas e tentou dançar. Pouco moldada para os ritmos latinos, estilo “Macarena” (que também levou Bill Clinton a dançar em público), Palin teve dificuldades de acompanhar a música batendo palmas e, de uma vez por todas, provou que tem mais intimidade com uma Winchester durante as caçadas de helicóptero do que jogo de cintura para mexer os quadris graciosamente ao som da música caribenha. Tudo em nome de mais uns votinhos que parecem vir a conta-gotas.

O terceiro momento foi o das gargalhadas.

Durante um ato público de campanha, a companheira de chapa de John McCain, governadora Sarah Palin, não resistiu às maracas e tentou dançar O Zé encanador O apelido “Joe”, diminutivo para o nome Joseph, é o nosso popular “Zé”. Sua aparição no cenário da campanha de-

ve-se à sempre surpreendente Sarah Palin. Desde que surgiu, ela faz malabarismos para parecer uma pessoa comum, afinada com todos os mitos e sonhos da classe média estadunidense.

O próprio relicário dos pioneiros. Foi assim que, logo na primeira entrevista, disse só ter tirado passaporte recentemente. Prova de que ama seu país e não tem necessidade de conhecer outras terras e povos.

E, há pouco mais de duas semanas, durante uma entrevista, ela resgatou do fundo do seu baú tradicionalista a expressão Joe Six-Pack, que tem mais ou menos o mesmo sentido de Joe, the Plumber, expressão para designar o operário principalmente da construção civil. Joe Six-Pack é aquele trabalhador cuja única diversão do fim de semana é comprar um engradado com seis garrafas de cerveja e bebê-las todas enquanto assiste a um jogo qualquer. Na entrevista, quando um repórter perguntou por que ela aceitou ser candidata, Palin respondeu: “Porque está na hora de Joe SixPack chegar à Casa Branca”.

Dias depois, Barack Obama estava em Holland, no estado de Ohio, quando foi interpelado por um encanador que imediatamente encarnou Joe, the Plumber. O Joe de Ohio quis saber do candidato democrata por que daria seu voto a Obama se este elevaria o valor dos impostos. Era tudo que John McCain esperava para, mais uma vez, dizer que Barack Obama vai aumentar os impostos e criar novos para pagar a crise econômica.

Meu nome é Samuel, mas podem me chamar de Joe Pouco importou a McCain se Joe era ou não um legítimo Joe. E o tal cidadão que encarnou Joe é realmente encanador, mora na cidade de Toledo, Ohio, mas nunca na vida se chamou Joe. Seu nome é Samuel Wurzelbach e, embora trabalhe consertando canos, não tem a devida licença estadual para exercer a profissão. É o típico trabalhador braçal que nos fins de semana compra seu engradado de cervejas para beber em frente à televisão, e sua pergunta ao candidato democrata sobre a política de impostos teve uma razão muito pessoal. Joe-Samuel deve 1.182, 92 dólares ao estado de Ohio, que ameaça tomar sua casa se a dívida não for paga.

Essa história não foi contada por McCain no último debate dos candidatos. Ele prefere se fingir de morto quando se trata de discutir uma crise em pleno oitavo ano de um governo republicano. Em nenhum momento, McCain teve uma palavra de consolo para Joe ou para qualquer um dos tra-

balhadores desse país que estão perdendo suas casas e estilo de vida em nome da salvação de um sistema que já deu mais do que mostras de ter se esgotado. McCain, com sua voz monocórdica, apenas dizia, “pobre Joe, que vai pagar mais impostos com a política do meu concorrente”. Pobre mesmo, porque já está devendo mais de R$ 2 mil de impostos e, com certeza, é mais um candidato a morar dentro de um carro, quando o Estado lhe tomar a casa.

Joe Six-Pack é aquele trabalhador cuja única diversão do fim de semana é comprar um engradado com seis garrafas de cerveja e bebê-las todas enquanto assiste um jogo qualquer

Com jeito de menino travesso, Obama respondeu à provocação dirigindo-se a Joe-Samuel: “Estou feliz de falar com você, Joe, se você estiver me assistindo. Aqui está sua multa. É zero. De fato, se você quiser fazer a coisa certa junto com seus colegas, e quiser providenciar um seguro de saúde junto com eles, eu lhes dou 50% de crédito nesse negócio”. Joe, que estava em sua casa assistindo televisão, sequer respondeu aos jornalistas quando lhe perguntaram em quem ia votar.

Apelo inútil De nada valeu mais essa tentativa de John McCain arranhar o índice de intenções de votos do concorrente. Dois dias depois do último debate, quando Joe voltou a ser o anônimo Samuel Wurzelbach, a Universidade de Suffolk divulgou sua pesquisa informando que Barack Obama liderava a disputa em Ohio com 52% contra 41% para McCain.

Pelo visto, nem mesmo o fantasma de altos e novos impostos que, segundo o candidato republicano, será a opção do rival, assusta os eleitores. Essa parecia ser a última cartada de McCain, que começou a campanha chamando Obama de “inexperiente”, depois de “terrorista” e, agora, de “senhor dos impostos”. A popularidade de Obama não se alterou, pelo contrário, cresceu ainda mais. E, a cada dia, os republicanos assistem, impotentes

o candidato democrata chegar mais perto da Casa Branca.

Para quem assistiu à disputa das eleições de 2002 no Brasil, entre o agora presidente Lula e seu concorrente, o agora governador José Serra, encontra várias similaridades. Serra fez a campanha do medo; Lula, da esperança. Serra falava que tinha experiência; Lula, da necessidade de mudança. Lula foi eleito.

O fato se repete aqui com exemplos “made in USA” mesmo. Eles nem precisam atravessar o mar do Caribe para buscar experiências de candidatos derrotados com a estratégia que dissemina medos. A chapa McCain-Palin, dedos em riste, seguem a cartilha de um derrotado contumaz nas campanhas presidenciais dos Estados Unidos. Sem tirar nem por, eles parecem herdeiros políticos do eterno governador do Alabama, George Wallace, um racista militante que jamais chegou à Casa Branca, embora tenha tentado inúmeras vezes. Essa estratégia irritou até mesmo correligionários de McCain. O senador republicano John Lewis, do estado da Geórgia, não mediu palavras para criticar as freqüentes afirmações de John McCain e Sarah Palin contra Barack Obama, acusando-o de terrorista. Em discurso no Congresso, Lewis rechaçou as acusações dizendo que “estes dois espalham as sementes da discórdia, nos fazendo lembrar um passado não muito distante, quando o governador George Wallace criou um clima e as condições que encorajaram ataques contra pessoas inocentes que só queriam exercer seus direitos civis. E todo mundo sabe que Wallace sempre esteve do lado errado da História”. No final do discurso, o republicano deixou claro que vai votar em Obama.

Coincidência ou não, o fato é que depois desse discurso, feito após o último debate, nem Sarah Palin, que consegue ver comunistas do seu quintal, nem McCain, que se distraía costurando bandeirinhas americanas quando foi feito prisioneiro pelos vietminh comunistas, voltaram à tecla do terrorismo. Mas mesmo assim, a chapa dos republicanos não consegue falar a palavra “esperança” ou pelo menos traduzir seu significado. E esperança é, no momento, o que tem sobrado para milhares de pessoas dos Estados Unidos.

Tiro de misericórdia Quando tudo parecia calmo e a campanha parecia não ter mais condições de apresentar novidades, eis que, no dia 19, o general Colin Powell, militar e intelectual, contrário à invasão do Iraque, defensor das convenções de defesa ambiental, herói

de guerra dos Estados Unidos (e isso não é pouca coisa num país que há mais de 300 anos está em guerra), ex-secretário de Estado de George W. Bush e convidado para ser novamente secretário de Estado num governo de McCain, anunciou seu apoio a Barack Obama. A notícia explodiu como uma bomba no quartel-general da campanha de McCain. E, antes que os analistas políticos dissessem que ele vota em Obama por também ser negro (97% dos negros americanos vão votar em Obama), Powell foi logo avisando que sua escolha se deu porque Obama “está mais preparado para enfrentar a crise econômica, conhece as aspirações e desejos do povo, é um intelectual vigoroso e soube escolher um companheiro de chapa que está pronto para assumir o governo desde o primeiro dia”. O tiro foi mortal e atingiu a escolha da midiática Sarah Palin.

No mesmo dia, McCain levou mais alguns petardos. O maior deles chegou de seus antigos companheiros de guerra. Veteranos do Vietnã seguiram a escolha de Colin Powell e aderiram ao candidato democrata. Veteranos de outras guerras se juntaram aos ex-combatentes do Vietnã e assim esvaziaram o maior reduto eleitoral de McCain, que sempre foi o favorito dos militares. Nem mesmo aqueles que dividiram a cela com McCain estão dispostos a votar no antigo companheiro. “O mundo mudou, McCain parece não ter percebido”, disse um de seus antigos colegas de farda.

Os eleitores podem transformar Obama não apenas no campeão de votos da história desse país, mas também no único candidato que conseguiu mobilizar o maior número de pessoas que se registram para receber o título de eleitor

Notícia ruim anda depressa.

Ainda não refeito da surpresa das declarações de Colin Powell, McCain enfrentou um novo dissabor ao ler a entrevista dada pelo general David Petraeus, comandante-geral das tropas do Iraque e Afeganistão.

Veteranos de outras guerras se juntaram aos ex-combatentes do Vietnã e assim esvaziaram o maior reduto eleitoral de McCain, que sempre foi o favorito dos militares

Sem meias palavras, e sem sequer se referir a McCain, o general disse que concorda com as propostas de Barack Obama na política do Afeganistão. Obama tem repetido que quer, de imediato, um encontro com os dirigentes daquele país, inclusive com os talebãs, “porque é preciso, mais do que nunca, dialogar. A saída é uma ampla negociação e não apenas ataques aéreos e matança de civis”.

Essas foram quase as mesmas palavras ditas por Barack Obama no último debate e que mereceram de Sarah Palin a classificação de “palavras ingênuas e perigosas”. Depois de repetidas pelo general Petraeus, Palin recorreu à gasta desculpa dizendo não ter assistido à entrevista do comandante das duas guerras que estão matando inocentes e minando ainda mais a já combalida economia dos Estados Unidos. E, depois disso, só reapareceu na desajeitada dança em frente às câmeras de televisão.

Na verdade, o general quer uma saída menos dramática para seus soldados que, além de matar civis inocentes, torturar presos, estão apanhando política e militarmente tanto no Iraque quanto no Afeganistão. E Petraeus não percebeu nenhuma disposição de diálogo para encerrar a guerra por parte do candidato republicano.

Por essas e outras, não é de se estranhar a gigantesca onda de eleitores que a cada dia anunciam sua preferência por Obama. Esses eleitores podem transformá-lo não apenas no campeão de votos da história das eleições presidenciais desse país, mas também no único candidato que, num fenômeno sem precedentes, conseguiu mobilizar o maior número de pessoas que se registram para receber o título de eleitor. Agora falta esperar o resultado das urnas que, nos Estados Unidos, tão avançado tecnologicamente, ainda conserva um jurássico sistema de votação manual.