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Circulação Nacional

Uma visão popular do Brasil e do mundo

Ano 6 • Número 291

São Paulo, de 25 de setembro a 1º de outubro de 2008

R$ 2,00 www.brasildefato.com.br Samuel Costa

Yuri Martins Fontes

Um Mar Vermelho entre os africanos e a velha Europa

Em defesa do petróleo para os brasileiros

Em 2007, foram 1.400 os africanos mortos durante a travessia ilegal do Mar Vermelho; eles zarpam do Chifre da África rumo ao Iêmem. Daí, seguem rota pelo deserto da Arábia Saudita, com o objetivo de chegar à Europa. Pág. 12

Movimentos fizeram uma vigília (foto) em frente à sede da Petrobras, no Rio de Janeiro, contra os leilões de petróleo e gás. Em São Paulo, a CUT promoveu seminário sobre o marco regulatório do setor. Pág. 6

Marco Castro/UN

Nos EUA, liberais recorrem ao Estado para evitar crise Depois de mais de duas décadas sustentando em todo o mundo a não-intervenção estatal na economia, o governo estadunidense encontrou no Estado a única saída para amenizar a crise financeira em que se encontra. Ainda que no dia 23 de setembro, em sua fala durante a 63ª sessão da Assembléia Geral da ONU, George W. Bush não tenha dito uma palavra sobre economia, ele aparece ao menos duas vezes por dia

na televisão pedindo ao Congresso que aprove com urgência o pacote de 700 bilhões de dólares para os bancos privados. O socorro pedido ao Estado – e aos contribuintes – já era uma medida esperada. Até mesmo o megainvestidor George Soros está convencido de que a quebradeira é fruto do “fundamentalismo do mercado, baseado naquela ideologia da auto-regulação”. Págs. 2 e 10 Patrícia Bonilha

Mulheres são indiciadas em massa por praticar aborto

Luta pelo rio Madeira ganha novo fôlego com seminário

Setenta mulheres, dentre 2 mil indiciadas, já foram condenadas pela justiça do Mato Grosso do Sul sob a acusação de terem se submetido a um aborto. Os indiciamentos começaram após o fechamento de uma clínica pela polícia, que apreendeu as fichas médicas e começou a investigar as pacientes. Ativistas e especialistas apontam uma série de irregularidades jurídicas do processo e acreditam que a medida se relaciona com uma reação de setores contrários que temem uma flexibilização da lei. Pág. 3

O seminário-acampamento realizado entre os dias 16 e 18 de setembro, às margens do rio Madeira, principal afluente do Amazonas, deu novo ânimo aos movimentos sociais engajados na resistência à privatização do rio pelas usinas hidrelétricas. Organizada pela Via Campesina, a proposta de ação é clara: retomar com mais força e unidade a defesa da soberania dos povos ribeirinhos da Amazônia, e, conseqüentemente, da população brasileira, frente aos grupos econômicos que, em busca do lucro, querem capitalizá-la e destruí-la. Pág. 7

Reprodução

Seminário-acampamento debateu por três dias a matriz energética brasileira e mundial e os projetos do Complexo Madeira London Constant

Hals

O petróleo e a Petrobras são nossos, defende ex-diretor

CULTURA Morre o cineasta político e antifascista italiano Florestano Vancini. Pág. 8

Autoritarismo é crescente no País Basco

“O petróleo é nosso, a Petrobras é nossa e o pré-sal é nosso. Eu me nego a aceitar que o petróleo não seja nosso, que a Petrobras não seja nossa”. Essa é a visão do ex-diretor da estatal Ildo Sauer, que se coloca contrário à criação de outra empresa para administrar o pré-sal. Para Sauer, os problemas na atual gestão são fáceis de sanar. Segundo ele, é um ato de vontade política. Como alternativa, o ex-diretor defende a criação de um fundo constitucional, gerido com critérios definidos em constituição. Págs. 4 e 5 ISSN 1978-5134

Cartaz com fotos de alguns dos 736 presos políticos bascos

Perseguição a partidos políticos, fechamento de meios de comunicação e tortura. Ataques à democracia como esses vêm se tornando cada vez mais freqüentes no País Basco, território localizado no norte da Espanha e sudoeste da França que abriga um povo com idioma próprio e uma história que antecede a formação dos modernos Estados nacionais europeus. Em entrevista, o advogado Joseba Agudo conta como os governos espanhol e francês vêm tratando todos os independentistas como se fossem terroristas. Pág. 11


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editorial POUCO MAIS de três meses antes de passar o cargo para seu sucessor na presidência do país, a quebradeira de bancos, corretoras e seguradoras estadunidenses, bem como a liberação de bilhões de dólares pelo Federal Reserve (equivalente ao Banco Central dos EUA) para socorrer a insolvência parecem marcar o fim da era George W. Bush. Este não seria ainda o pior dos cenários, em que pese a gravidade da questão para a economia de todos os países do mundo. O reinado do presidente Bush Filho começou com uma possível não confirmação de sua vitória eleitoral, revertida pela até hoje nunca bem esclarecida queda das Torrres Gêmeas que, dando início à prioridade da guerra contra o “terrorismo” em escala internacional, desdobrou-se nas invasões do Afeganistão e do Iraque; na aventura belicista em parceria com o governo de Bogotá, de invasão do território do Equador para bombardear e assassinar militantes das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia; de articulações de seus diplomatas e serviços de inteligência na Venezuela e na Bolívia com as ultradireitas locais para desestabilização – e, se possível, derrubada – de seusgovernos; e por fim – para não cansarmos os nossos leitores com uma lista

debate

É o fim da era Bush? muito longa – com a reativação da sua Quarta Frota, para a patrulha e segurança em águas sul-americanas.

A solução da crise não se restringe à Economia

Essa recapitulação é importante porque a solução de uma crise econômica da envergadura da que hoje se abate sobre os EUA (e, por extensão, a todas as economias estruturadas em torno da lógica do capital), não se dá apenas nos limites da Economia, mas também no nível da política (e, ainda que condenável, o terror de Estado, bem como as guerras, é também uma forma de política), do mesmo modo que a possibilidade de não ter tido ratificada sua eleição em 2001 acabou por se resolver com o episódio da explosão das duas torres de Nova York. Ou seja, ainda é sempre possível um golpe de mão – ou de Estado. Nos anos de 1930, ninguém imaginaria que a requintada República de Weimar sucumbiria à grosseria e aos desígnios do que se tornaria o maior pesadelo do século 20, a grande noite dos cristais, dos punhais longos e de outros sinistros rituais. Ainda que possamos rir dos discursos e decla-

rações da senhora Sarah Palin, mais que prenúncios, eles podem ser agouros. Maus agouros com grandes chances de serem aplaudidos por uma sociedade que, insegura do que lhe pode acontecer, está sempre disposta a entregar seu destino a um caudilho que prometa o uso da força para o restabelecimento de uma ordem que, vendida originalmente como eterna, repentinamente ameaça escorrer pelo ralo do box da casa própria que lhe foi tomada. E tudo isto é muito possível de acontecer, enquanto nos damos por satisfeitos em vermos se desmanchar no ar as sólidas premissas do neoliberalismo. O problema é que, enquanto nos divertimos, a alternativa à dupla McCain-Palin vem de um partido sob cujos governos foram registradas algumas das mais violentas ações de Washington, seja a invasão da Baía dos Porcos, seja o aprofundamento no Vietnã, ou a provocação à antiga União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), que redundou na invasão do Afeganistão pelas tropas de Moscou. Ou, para ficarmos num exemplo democrata recente, a invasão do Kosovo pela Otan do presidente Bill Clinton.

Enquanto isso, do outro lado do Atlântico Norte, no berço das culturas que trouxeram a “civilização” para as Américas, vicejam os governos de ultradireita. Mesmo em países que, desde 1945, pareciam ter desenvolvido em suas populações uma cultura antifascista e democrática. Na Itália, o primeiro-ministro Silvio Berlusconi se decidiu agora pela expulsão dos ciganos: a xenofobia a serviço da economia. Mais grave ainda, recebeu apoio dos diversos governos europeus. O mesmo Berlusconi que vetou a exibição, no próximo festival de cinema de Roma, do filme W., de Oliver Stone, que narra a ascensão e carreira política do senhor George W. Bush. De acordo com o jornalista Mauro Santayana, “Berlusconi vetou-a por ser amigo de Bush”. Quanto a medidas do tipo “expulsão dos ciganos”, não nos enganemos: no governo nazi da Alemanha dos anos 1930-1940, os fornos crematórios não foram o ponto de partida, mas de chegada.

crônica

Altamiro Borges

Quarta Frota e a “guerra” do pré-sal DIANTE DE quase dois mil operários da indústria naval que trabalham na construção da Plataforma P-53 da Petrobras, em Rio Grande (RS), o presidente Lula reforçou as suspeitas de que o recente relançamento da Quarta Frota Naval dos EUA tem como objetivo disputar o petróleo da camada présal descoberto no litoral brasileiro. O duro discurso, realizado no dia 18 de setembro, indica que o país superou a deprimente fase do “alinhamento automático” com os EUA, imposto pelo servil FHC, e que crescem as tensões diante do “império do mal”. Dois dias antes, Lula já havia dado apoio ao presidente Evo Morales na expulsão da Bolívia do embaixador norte-americano Philip Goldberg. “A Marinha joga um papel importante para proteger o nosso pré-sal, porque os homens já estão aí com a Quarta Frota, quase em cima do présal... A Marinha tem que ser a guardiã das nossas plataformas em alto-mar, porque daqui a pouco chega um espertinho aqui e fala ‘o petróleo é meu, está tudo no fundo do mar mesmo’”, atacou. Após o discurso, durante entrevista coletiva, Lula explicitou seus temores: “Eu já tive a oportunidade de conversar com o presidente Bush sobre a Quarta Frota... Eles dizem que não é nada, que é apenas para pesquisa, mas de qualquer forma estamos preocupados porque é muito próximo da fronteira marítima brasileira”.

Escalada militarista dos EUA

Só os ingênuos e os entreguistas, muitos deles bancados pela mídia, não vêem na Quarta Frota um grave risco à soberania nacional e à integração regional. Criada em 1943, visando derrotar a esquadra nazista no Atlântico Sul, esta força especial foi desativada em 1950. Agora, num gesto provocador, ela foi reativada em 12 de julho. A Quarta Frota é composta por 22 navios: quatro cruzadores com mísseis, quatro destróieres com mísseis, 13 fragatas com mísseis e um navio hospital. “Segundo as autoridades usamericanas, o seu objetivo é ‘realizar ações humanitárias’. Então, para que tantos mísseis?”, ironiza o teólogo da libertação Frei Betto. Na prática, a Quarta Frota reflete uma nova escalada militarista dos EUA na América Latina. O “império do mal” teme o avanço das forças de esquerda no seu “quintal” e está de olho nas suas riquezas naturais, principalmente no pré-sal. James Stavrides, chefe do Comando Sul, confessou que o aparato bélico visa “ganhar corações e mentes das populações desta região”. Já o diretor de operações navais, Gary Roughead, garantiu que servirá no “combate ao terrorismo”. Tanto que o comandante da Quarta Frota, o contra-almirante Joseph Kernan, nunca fez carreira na marinha, mas sim na força de elite (Seal), destinada às sinistras “operações não-convencionais” dos EUA.

Os ideais xenófobos ganham terreno

Fidel, Betto e Socorro Gomes

Fidel Castro foi o primeiro a denunciar os intentos imperialistas. Ele lembrou que o anúncio da Quarta Frota ocorreu em abril, poucas semanas após a Colômbia invadir o território do Equador, “com armas e tecnologias dos EUA”. Também citou as ações separatistas do embaixador ianque na Bolívia. Para ele, a retomada das operações navais visa intimidar os governos progressistas da América Latina e abortar o atual processo de integração regional. “Os porta-aviões e as bombas nucleares que ameaçam nossos países servem para semear terror e morte, e não para combater o terrorismo. Deveriam servir ainda para envergonhar os cúmplices do império”. Frei Betto criticou os que crêem na missão pacífica desta força bélica. “Não é muita coincidência a Quarta Frota ser reativada no momento em que Cuba aprimora a sua opção socialista, Ortega volta a presidir a Nicarágua, o Brasil descobre reservas petrolíferas sob a camada de sal, e a América do Sul é governada por pessoas como Chávez, Lula, Correa, Kirchner, Morales e Lugo, que não morrem de amores por Tio Sam e se empenham em reduzir a dependência de seus países em relação aos EUA?” Já a presidente do Conselho Mundial da Paz, Socorro Gomes, alertou para a militarização da América Latina. “O governo Bush intenta dar vigência no continente aos pressupostos da guerra preventiva, uma doutrina fascista a serviço do terrorismo do Estado.”

Questão estratégica do pré-sal

Agora é o presidente Lula que coloca o dedo na ferida ao afirmar que a recriação da Quarta Frota objetiva abocanhar as reservas petrolíferas de pré-sal do Brasil. Circulam boatos em Brasília de que o comando militar dos EUA estaria questionando as 200 mi-

Na América Latina, a busca de independência

lhas da nossa costa marítima. A grave crise econômica ianque, que tem um forte componente energético – o país é o maior importador mundial de petróleo –, teria atiçado a gula do governo e das corporações imperialistas. O sinal de alerta soou já nas Forças Armadas, o que explicaria o duro recado de Lula diante de uma platéia de dois mil operários da indústria naval. Motivos para temores não faltam. Desde novembro passado, quando se anunciou a descoberta da megajazida de petróleo na Bacia de Santos, batizada de Tupi, a questão energética assumiu um papel ainda mais estratégico para o futuro do país. Na sequência, descobriu-se que as reservas se estendem do Espírito Santo a Santa Catarina, cobrindo uma área aproximada de 160 mil quilômetros quadrados. A descoberta passou a ser chamada de pré-sal, já que o petróleo está retido a sete mil metros abaixo da superfície, nas entranhas rochosas. Tido como de alta qualidade, o petróleo está enterrado sob três quilômetros de água, mais dois quilômetros de rocha e outros dois quilômetros de crosta de sal. As megajazidas, que podem estar interligadas num único campo, teriam capacidade de produzir de 70 bilhões a 100 bilhões de barris de óleo. O Brasil, que atualmente ocupa o 24o lugar entre as maiores reservas petrolíferas do planeta, pularia para oitavo ou nono posto – posições ocupadas hoje por Venezuela e Nigéria. Em valores monetários, tomando como base o barril a US$ 100, haveria sob o sal um tesouro de US$ 9 trilhões, quase o Produto Interno Bruto (PIB) dos EUA. Todo este potencial, como alertou o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, pode ser uma “benção ou uma maldição” para o país. A Quarta Frota, com sua alta carga explosiva, sinaliza para o pior. Altamiro Borges é jornalista.

Enquanto isso, a América Latina dá os primeiros passos rumo a uma política internacional independente. Em várias e sucessivas crises na órbita do continente, as diplomacias de alguns países de governos considerados de “centro-esquerda”, como o brasileiro, têm conseguido soluções que passam além dos interesses e orientações imediatas da Casa Branca. Isso ocorreu quando da invasão do território do Equador por tropas da Colômbia apoiadas pelos EUA, e também, mais recentemente, na tentativa de Washington, aliado às elites locais, de derrubar os presidentes Evo Morales e Hugo Chávez. Sem dúvida, importantes resistências políticas realizadas através de governos de Estados nacionais. No entanto, a garantia da continuidade de resistência passa pelo nível de organização dos trabalhadores e dos povos desses países e pela sua capacidade militar. Dentre esses países, as forças armadas mais bem equipadas são as da Colômbia, do senhor Árlvaro Uribe. Além disto, há todo um movimento nessa direção por parte da Venezuela. Quanto à organização popular, a Bolívia é exemplar. A prova mais forte disso foi a vitória do presidente Evo Morales no Referendo Revogatório realizado há poucas semanas, e que intensificou a ofensiva da ultradireita local.

Luiz Ricardo Leitão

Eleições em Bruzundanga: a “festa” da democracia A FORMA como alguns órgãos de imprensa tratam os regimes políticos estrangeiros é absolutamente hipócrita: em jornais como a Folha de S.Paulo, O Globo, O Estado de S. Paulo e outros da mesma cepa, o líder máximo chinês, apesar de governar um país tachado de “autoritário e repressor”, é sempre tratado como o “presidente” da República Popular da China, ao passo que, no regime cubano, Fidel (e, agora, Raúl) sempre foi descrito como um “ditador”, não obstante sua nomeação à Presidência do Conselho de Estado resultar de uma eleição realizada em sessão oficial da Assembléia Nacional, de forma quase análoga ao que ocorre na sucessão presidencial dos EUA. É claro que o ascendente PIB da China e o fenomenal “mercado” que 1,3 bilhão de pessoas podem representar para as grandes corporações transnacionais colaboram em larga medida para essas sutilezas semânticas — e ideológicas — do capital, que, em última instância, também servem para obliterar o ridículo espetáculo das eleições cá na terrinha, a que os cínicos de plantão pomposamente apelidam de “a festa da democracia” tupiniquim. Senão, vejamos. Em Cuba, a despeito do relativo desânimo e apatia que as agruras do Período Especial suscitavam em vários estratos da população, a afluência dos eleitores às urnas não decresceu em medida equiparável à da crise que se abateu sobre o país. Eu próprio acompanhei, em 1999, as eleições para o Poder Popular no município de Plaza de la Revolución, em Havana, que compreende várias circunscrições da região formada pelos bairros de Vedado e Nuevo Vedado, e me espantei imensamente com a participação dos moradores em um pleito que, aos olhos de um observador estrangeiro, não exibia qualquer atrativo. Não havia cartazes, faixas, galhardetes ou painéis em nenhum logradouro: apenas discretos comunicados em papel ofício afixados nas vitrines das farmácias, nos armazéns estatais e na entrada de alguns órgãos públicos, com as fotos dos candidatos e uma pequena notícia biográfica ao lado — um “marketing” que não possuía o mínimo apelo visual e tampouco despertaria algum interesse nos eleitores, supunha este cronista. Para quem viera do Brasil (e do Rio de Janeiro, por sinal), onde a campanha eleitoral envolvia altíssimos custos de propaganda (hoje mais discreta, por força da atual legislação, que, de certo modo, busca coibir o absurdo peso do poder econômico no processo), com panfletos distribuídos aos milhares e anúncios de todos os tipos e tamanhos espalhados pelos muros das casas e postes das vias públicas, aquilo era bastante surpreendente e invulgar. Nas emissoras de rádio e televisão, não existia o tal horário eleitoral gratuito, que há muito já se transformou em fonte inesgotável de piadas para os humoristas de Bruzundanga, desde o saudoso Stanislaw Ponte Preta e seu Febeapá até a turma do Casseta & Planeta ou o espirituoso colunista José Simão. Afinal de contas, em que país do planeta um candidato a vereador atenderia pelo bizarro nome de Defunto e adotaria com tamanha desfaçatez um slogan que prega: “— Vote em Defunto, porque político bom é político morto!”? E em que recanto deste imenso planeta azul um aspirante a prefeito de uma capital estadual pautaria sua plataforma eleitoral na promessa de construção de uma ponte de 320 km de extensão, como anunciou o Sr. Miguel Mossoró, que pretende unir Natal (RN) ao arquipélago de Fernando de Noronha, sonhando, quem sabe, em erguer a oitava maravilha do universo? Pelo visto, se em Cuba a coisa era séria e discreta, as eleições da terrinha são de fato a festa dos... humoristas. Um cibernauta listou nove bordões surreais divulgados Brasil afora em 2008, no horário gratuito (?) da tv. Além do Defunto, de Mogi das Cruzes (SP), há também o Pé (“Não vote sentado, vote em Pé!”), de Hidrolândia (GO), o Gê (“Não vote em A, nem em B, nem em C; na hora H, vote em Gê!”) e o previsível Bouças (“Não vote em malas, vote em Bouças!”), sem falar no pessoal do PGN (“Partido da Genitália Nacional”), criação do colunista José Simão, que inclui o travesti Lady Zu (“Aquele que dá o que promete”), de Piraí do Sul (PR), a atriz pornô cearense Débora Soft (“Vote com prazer!”) e a sua conterrânea Deir, de Tabuleiro do Norte, mais conhecida como Dei, cuja campanha prega: “Com apoio do povo, DEI de novo”. É “festa” ou não, caro leitor? Luiz Ricardo Leitão é escritor e professor adjunto da UERJ. Doutor em Literatura Latino-americana pela Universidade de La Habana, é autor de Lima Barreto: o rebelde imprescindível (Editora Expressão Popular).

Editor-chefe: Nilton Viana • Editores: Marcelo Netto Rodrigues, Luís Brasilino • Subeditora:Tatiana Merlino • Repórteres: Beto Almeida, Claudia Jardim, Dafne Melo, Eduardo Sales de Lima, Igor Ojeda, Mayrá Lima, Pedro Carrano, Renato Godoy de Toledo • Fotógrafos: Carlos Ruggi, Douglas Mansur, Flávio Cannalonga (in memoriam), João R. Ripper, João Zinclar, Joka Madruga, Leonardo Melgarejo, Maurício Scerni • Ilustradores: Aldo Gama, Latuff, Márcio Baraldi, Maringoni • Editor de Arte: Rodrigo Itoo • Pré-Impressão: Helena Sant’Ana • Revisão: Maria Elaine Andreoti • Jornalista responsável: Nilton Viana – Mtb 28.466 • Administração: Valdinei Arthur Siqueira • Programação: Equipe de sistemas • Assinaturas: Francisco Szermeta • Endereço: Al. Eduardo Prado, 676 – Campos Elíseos – CEP 01218-010 – Tel. (11) 2131-0800/ Fax: (11) 3666-0753 – São Paulo/SP – redacao@brasildefato.com.br • Gráfica: FolhaGráfica • Conselho Editorial: Alipio Freire, Altamiro Borges, Antonio David, César Sanson, Frederico Santana Rick, Hamilton Octavio de Souza, Ivan Pinheiro, João Pedro Baresi, Kenarik Boujikian Felippe, Leandro Spezia, Luiz Antonio Magalhães, Luiz Bassegio, Luiz Dallacosta, Marcela Dias Moreira, Maria Luísa Mendonça, Mario Augusto Jakobskind, Milton Viário, Nalu Faria, Neuri Rosseto, Pedro Ivo Batista, Ricardo Gebrim, Temístocles Marcelos, Valério Arcary, Vito Giannotti • Assinaturas: (11) 2131– 0800 ou assinaturas@brasildefato.com.br Para anunciar: (11) 2131-0800


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brasil

Perseguição ao aborto cresce; uma caça às bruxas em pleno século 21 João Zinclar

DIREITOS REPRODUTIVOS No Mato Grosso do Sul, 2 mil mulheres podem ser indiciadas por interromperem a gravidez

AO QUE tudo indica, setores contrários à descriminalização do aborto no Brasil estão em uma nova ofensiva. Desde 2007, têm crescido os casos de operações policiais de fechamento de clínicas médicas que realizam abortos clandestinos. Somente neste ano, houve casos confirmados e divulgados pela imprensa no Maranhão, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Goiás, Bahia, Pernambuco, Paraná, Ceará e Sergipe. De acordo com a psicóloga Margareth Arilha, coordenadora-executiva da Comissão de Cidadania e Reprodução (CCR), entidade ligada ao Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), existe “uma seqüência de ações desse tipo” que não é obra do acaso. “Tudo indica que há disposição e articulação de setores conservadores em endurecer o combate ao aborto e evitar sua legalização”. Rúbia Abs da Cruz, advogada e coordenadora-geral da Themis – Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero, concorda com a análise de Margareth. “Não há como provar essa articulação, mas há uma tendência ao aumento da perseguição às clínicas e às mulheres que optam por interromper a gravidez”. O caso mais polêmico é o do Mato Grosso do Sul, onde, em 2007, uma clínica foi estourada em abril. A polícia civil recolheu todas as fichas médicas do local e, após uma seleção – excluindo prontuários que apontavam abortos já prescritos, por terem sido feitos antes de 2000 –, restou uma lista de 2 mil mulheres que começaram a ser chamadas para depor; algumas foram então indiciadas e estão respondendo a processo. Cerca de 70 já foram condenadas.

Pena criminal e moral

No Brasil, o aborto é crime, previsto em cinco artigos do Código Penal. A pena para a mulher que se submete ao procedimento vai de um a três anos de reclusão. Há apenas duas exceções: gravidez decorrente de violência sexual ou quando a gestação põe em risco a vida da mãe. Ambos os casos requerem autorização judicial para serem feitos. Atualmente, também se discute a inclusão do aborto de anencéfalos nessa lista. Em Campo Grande (MS), o juiz Aloízio Pereira dos Santos, da Segunda Vara Cível, tem negociado o tipo de pena a ser cumprida, oferecendo a opção da ré prestar serviços comunitários. Entretanto, as mulheres condenadas – afirma Thaís Araújo, da Associação de Mulheres Brasileiras (AMB) – estão sendo encaminhadas para creches, ou seja, para cuidar de crianças. “Numa audiência, o juiz chegou a dizer que era a oportunidade de repensarem o que fizeram”, conta. Thaís, que mora em Campo Grande, afir-

ma que teve contato com algumas dessas mulheres, mas que a maior parte delas se esconde e não aceita falar sobre o assunto. “Colocamos um anúncio no jornal Correio do Estado para que essas mulheres nos procurassem, mas a resposta foi tímida. Com as que tivemos contato, a maioria está muito acuada, elas aceitam as condições do processo porque querem se livrar dele logo”, relata. “Essa punição é uma tortura psicológica”, define Rúbia. Margareth concorda e destaca o quanto essa pena revela o caráter moralista da punição.

As mulheres condenadas estão sendo encaminhadas para creches, ou seja, para cuidar de crianças.“Numa audiência, o juiz chegou a dizer que era a oportunidade de repensarem o que fizeram”, conta Thaís Araújo, da Associação de Mulheres Brasileiras Perseguição

Sônia Coelho, da Sempreviva Organização Feminista (SOF), revela que estão sendo chamadas para depor todas as mulheres que tinham exames que confirmavam gravidez em suas fichas médicas, o que gerou uma situação de perseguição e caça às bruxas. Thaís Araújo conta que uma das mulheres indiciadas precisou levar o filho até a delegacia para provar que não havia abortado e se livrar de um processo criminal. Segundo Margareth, da CCR, além de todos esses constrangimentos, o processo tem sido tocado de forma pouco transparente. Ela denuncia que há indícios de “manipulação das fichas apreendidas”. A psicóloga ainda aponta que, de acordo com portaria do Conselho Federal de Medicina, fichas médicas têm caráter sigiloso e não podem ser exploradas pela polícia da forma como foram. Rúbia – que foi até Campo Grande apurar o caso – aponta que muitas das mulheres que tiveram suas fichas expostas haviam ido à clínica para consultas e exames ginecológicos de outra natureza, sem ligação com aborto, e que suas fichas foram analisadas da mesma forma. A advogada ainda aponta outros problemas. “Quando chegamos lá, verificamos que os inquéritos e processos não estavam correndo em sigilo, mas disponíveis para quem quises-

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mulheres já foram condenadas em processo no Mato Grasso do Sul se ver, tanto na delegacia como no fórum”. O fato levou a secretária especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire, a pedir, em uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, que o juiz e o promotor Paulo César dos Passos conduzissem o processo respeitando os direitos humanos das mulheres, resguardando suas privacidade. Rúbia também contesta a forma padronizada como os processos têm ocorrido, gerando condenações seriadas. “Existe um padrão, não há individualização dos processos, um dos princípios básicos do direito penal”, afirma.

Ações e mobilizações

De acordo com Rúbia, a Themis prepara uma representação contra o Conselho Federal de Medicina, e também o regional, do Mato Grosso do Sul. “Apresentamos a denúncia aos dois órgãos, mas nenhum se dispôs a defender a própria determinação deles”, protesta. Margareth revela que foi “triste” a forma como essas e outras organizações “fecharam as portas” para as denúncias, muitas alegando que o aborto é crime e que não há nada a se fazer. A psicóloga atenta para o fato de que a mulher acusada de aborto acaba recebendo um tratamento semelhante a um traficante de drogas. “Somos radicalmente contra essa cultura que iguala a mulher que opta pelo aborto como uma criminosa qualquer. Eu pergunto: que dano causa à sociedade essa mulher que, no desespero, decidiu abortar?” Ao seu ver, o fato do aborto estar sendo legalizado de forma crescente no mundo, e do Brasil ser signatário de uma série de acordos internacionais que prevêem a melhoria das condições de vida e saúde das mulheres, praticamente obriga o país a rever a atual legislação. Rúbia ainda relata que um habeas corpus preventivo de uma das mulheres condenadas deve ser requerido. “Se conseguirmos a aceitação do habeas corpus de uma dessas mulheres, pode-se criar um precedente para que todas as outras se livrem da condenação”, afirma. Outra arma dos movimentos de mulheres e organizações feministas é a mobilização. Em São Paulo, conta Sônia Coelho, será feito um ato em 26 de setembro, Dia Latino-americano e Caribenho pela Legalização do Aborto, no centro da capital. Na ocasião, será lançada a Frente Nacional pela legalização do aborto, a qual já conta com quase cem adesões de movimentos, organizações e articulações. Informações sobre as mobilizações e a Frente podem ser conferidas em http://frent econtracriminalizacaodasmul heres.blogspot.com.

Manifestação pró-aborto no Dia Internacional da Mulher em SP

PL que descriminaliza aborto foi rejeitado Comissão utiliza argumento de “inviolabilidade da vida”; projeto segue para Câmara, mas sem previsão de votação da Redação Após 17 anos de espera para ser votado, o Projeto de Lei nº 1.135, de 1991, foi rejeitado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, no dia 9 de julho. Para Rúbia Abs da Cruz, advogada e coordenadora-geral da Themis, a ofensiva de setores conservadores neste ano também se relaciona com a votação desse projeto. Na sua avaliação, a rejeição do PL e a perseguição às mulheres e clínicas são parte de uma reação a uma série de articulações de entidades de mulheres, além de diversas manifestações da sociedade civil e membros do governo federal. Tanto a ministra da Secretaria Especial de Políticas para as

Mulheres (SPM), Nicéa Freire, como o da Saúde, José Gomes Temporão, já se manifestaram publicamente favoráveis à descriminalização do aborto. “Esses setores acham que esse é um governo que poderia tornar o aborto legal e, então, estão reagindo”, opina Sônia Coelho, da Sempreviva Organização Feminista (SOF). O projeto já havia sido rejeitado anteriormente pela Comissão de Seguridade Social. Assim, a matéria segue para a Câmara já com duas avaliações contrárias.

Falsa retórica

Margareth Arilha, coordenadora-executiva da Comissão de Cidadania e Reprodução (CCR), aponta que esses mesmos parlamentares que atuam para manter o aborto

João Zinclar

Dafne Melo da Redação

Números do aborto – Em 2006, no Brasil, o Sistema Único de Saúde registrou 222.767 internações por complicações de abortos. O Ministério da Saúde estima que 85% das curetagens decorrem de abortos provocados e 15% de espontâneos. – Cinco milhões de mulheres são hospitalizadas por ano devido a complicações de um aborto feito em condições de risco. Em média, 67 mil morrem. – Estima-se que 95% dos abortos feitos na América Latina e África são realizados em condições de risco.

como crime – e até ampliar as punições – são os mesmos que apóiam o “estouro” de clínicas clandestinas. “Eles usam argumentos reais, como o de que essas clínicas colocam em risco a saúde das mulheres, mas se eles estivessem de fato preocupados com isso, se defendessem a vida e a saúde das mulheres, deveriam estar a favor de políticas públicas que garantam o aborto legal e seguro, além de ampliar o alcance das mulheres a métodos contraceptivos”, afirma. Rúbia aponta que existe uma falsa idéia de que a descriminalização aumentaria o número de interrupções. “Nos países onde se legalizou, esse número caiu, pois houveram ampliação dessas políticas públicas de planejamento familiar”, argumenta. (DM)

– Como a prática é ilegal e muitas mulheres recorrem ao serviço privado após uma complicação, não se pode definir ao certo o número de abortos feitos no país. As estimativas, entretanto, variam de 700 mil a 1 milhão. – No Brasil, 70% das mulheres que decidem abortar vivem uma relação amorosa estável ou segura. Elas têm entre 20 e 29 anos, até oito anos de estudo, trabalham, se dizem católicas e têm, pelo menos, um filho. – Curetagens pós-aborto são, de acordo com o Ministério da Saúde, o segundo método obstétrico mais praticado nas unidades de internação, superado apenas pelos partos normais.


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Entre o pré-sal e a agroenergia Alencar Roberto/Sinergia CUT

DEBATE Seminário debate novos campos de petróleo e a produção de agrocombustíveis Renato Godoy de Toledo

da Redação

EM MARÇO de 2007, quando da visita do presidente estadunidense George W. Bush ao Brasil, havia uma euforia do governo brasileiro em torno da possibilidade de o país tornar-se a ponta de lança no processo de substituição da matriz energética, sendo o maior produtor de agrocombustíveis menos poluentes e com fontes renováveis. Em contrapartida ao entusiasmo, movimentos sociais e personalidades internacionais, como o então presidente cubano Fidel Castro, se opuseram à transformação do Brasil num “imenso canavial”, com argumentos que ressaltavam as péssimas condições de trabalho e o aumento do preço dos alimentos, em função do plantio de cana-deaçúcar ter prioridade em relação à plantação de feijão, arroz, milho etc. Agora, com as recentes descobertas de imensos campos do pré-sal, a euforia tem outro foco: a possibilidade real de o Brasil tornar-se um dos maiores produtores de petróleo, combustível poluente e não-renovável. Em meio a essas contradições, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) realizou o seminário “Energia, Desenvolvimento e Soberania: Estratégias da CUT” nos dias 18 e 19 de setembro, em São Paulo (SP). O seminário foi pensado para formar dirigentes sindicais da central e construir uma posição da entidade sobre o tema. As mesas de discussão contaram com membros do Congresso, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), da Petrobras, além de dirigentes sindicais de setores ligados ao tema, como a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).

Desafios

No primeiro dia de debates, o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) realizou uma exposição sobre a camada pré-sal da Bacia de Santos. Em sua palestra, o parlamentar trouxe informações sobre as novas descobertas e posicionou-se quanto às possíveis alterações na le-

Mercadante, Rosane da Silva (CUT) e João Antônio de Moraes (FUP)

“Não podemos conceder as áreas do pré-sal para as multinacionais. Defendo que o governo utilize as reservas que pertencem à União como um aporte para comprar ações da Petrobras, numa espécie de reestatização da empresa. A Petrobras deve ter o comando da exploração, refino e distribuição, sim”, afirmou Aloizio Mercadante gislação do petróleo. O senador afirmou que, para extrair no pré-sal, o país precisará de um investimento em logística e infra-estrutura. Já existem algumas medidas nesse sentido, segundo Mercadante, como a produção da plataforma P-52, com tecnologia majoritariamente nacional, “coisa que diziam que era impossível no outro governo”. De acordo com informações apresentadas pelo petista, cerca de 16 mil funcionários teriam que ser transportados diariamente para uma distância de 300 a 400 quilômetros. Além da logística, há um desafio financeiro. Para o senador, o Brasil deve gastar de 420 a 450 bilhões de dólares para explorar o pré-sal, para o banco suíço UBS, a quantia chegaria a 600 bilhões de dólares.

Marco regulatório

Mercadante procurou demarcar as diferenças entre o atual governo e o anterior. “O governo, quando soube das dimensões do pré-sal, suspendeu as licitações da 9ª rodada. Agora, temos que alterar o marco regulatório para as futuras gerações, não sabemos quem será o próximo governo. Mas sabemos quem foi o anterior”, alertou. O senador garantiu que o governo não irá realizar novas licitações de áreas do petróleo. Mercadante explicitou sua posição para que o petróleo do pré-sal fique em controle dos brasileiros, mas afirmou que sua proposta não é majoritá-

ria, nem mesmo na bancada da base aliada. Segundo ele, até senadores do PT são contra a alteração do marco regulatório. “Não podemos conceder as áreas do pré-sal para as multinacionais. Defendo que o governo utilize as reservas que pertencem à União como um aporte para comprar ações da Petrobras, numa espécie de reestatização da empresa. A Petrobras deve ter o comando da exploração, refino e distribuição, sim.” explicou. Ao contrário da posição dos petroleiros, o parlamentar defendeu que seja criada uma nova empresa que funcionaria como um “escritório de administração de reservas”. Ela seria a responsável pela recapitalização da Petrobras. “Não é uma empresa para concorrer com a Petrobras, mas para complementar as suas atividades”, esclareceu. Com os recursos do pré-sal, seria criado um fundo soberano com a finalidade de investir fortemente na educação fundamental. Solucionado o grave problema educacional brasileiro, de acordo com o senador, o Brasil poderia destinar os seus recursos para a Previdência Social, como hoje faz a Noruega, país com grande produção de petróleo.

Etanol

No segundo dia de debates, o tema foi “Bioenergia: organização da produção e do trabalho”. Os principais enfoques abordados foram a questão trabalhista dos cortado-

res de cana e o papel secundário da agricultura familiar na produção de agrocombustíveis e a conseqüente predominância do latifúndio e do agronegócio no setor. O ex-ministro do Desenvolvimento Agrário e atual presidente da Petrobras Biocombustíveis, Miguel Rossetto, defendeu que o desenvolvimento de agrocombustíveis no país não seja abandonado. “Não acho que temos que jogar tudo fora, seria um erro estratégico e político. O biodiesel foi criado para o agente local gerar renda sem ter que sair de seu local, produzindo em sua terra”, disse. Mesmo assim, Rossetto traçou um panorama da produção de agrocombustível que revela uma série de problemas, como as péssimas condições de trabalho na produção de etanol e a hegemonia do agronegócio na cadeia produtiva do biodiesel, em que os latifúndios sojicultores representam 95% da produção. O professor da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) Francisco Alves sugeriu políticas públicas para combater as situações análogas à escravidão na produção de etanol. Uma das medidas é acabar com o pagamento por tonelada cortada e passar a remunerar os lavradores por hora trabalhada. Alves e o professor Jean Pierre Leroy, da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase), lembraram que o etanol brasileiro corre risco de não ser competitivo pelo fato de a União Européia se recusar a comprar produto oriundo de trabalho degradante. Há, então, uma tendência de mecanização da produção de etanol.

Selo social

O ministério do Desenvolvimento Agrário desenvolveu o selo combustível social, que é atribuído aos produtores de biodiesel que compram matéria-prima da agricultura familiar. Para receber o prêmio, os recursos adquiridos pelo produtor devem ter ao menos 50% de origem na agricultura familiar, no Nordeste e SemiÁrido, 10%, na região Norte e Centro-Oeste, e 30%, na região Sul e Sudeste. A idéia do selo foi defendida por Rossetto e pelo representante do MDA, Arnoldo Campos. Mas foi contestada por Alves e Leroy. “A idéia do selo não funciona. Porque eles [produtores] vão comprar o selo, como sempre compraram tudo. Só vamos conseguir avanços cobrando socialmente”, criticou Alves. “Isso [o selo] é um recuo enorme. Essas medidas não funcionam se não tiverem controle social”, afirmou Leroy.

CAMPANHA

Movimentos exigem petróleo para os brasileiros Samuel Costa

Em vigília, manifestantes pedem o fim dos leilões Mário Augusto Jakobskind

do Rio de Janeiro (RJ)

A chuva e o frio sobre o Rio de Janeiro não impediram que o Sindipetro-RJ e outras entidades representativas dos movimentos sociais, entre as quais o MST, realizassem, de 16 a 19 de setembro, abrigadas numa lona de circo, em frente à sede da Petrobras, uma vigília em defesa do pré-sal nas mãos do povo brasileiro, sob o lema O petróleo tem que ser nosso. Intelectuais e lideranças políticas também participaram das atividades. Além do abraço à Petrobras na abertura da manifestação, na vigília contra os leilões do petróleo e gás brasileiros, realizados pelo governo federal, balões imensos e faixas explicavam o motivo da manifesta-

Na sede da Petrobras, movimentos defendem o pré-sal

ção com a frase O petróleo tem que ser nosso. Da programação, constaram atividades culturais e debates, ocasião em que o cacique Xohã fez uma oficina de pintura corporal e artesanato indígena. Não faltaram os contadores de história, sessões de cinema com debates, bem como debates sobre conjuntura nacional e a questão do petróleo com a participação, entre outros, do engenheiro Paulo Metri, de Francisco Soriano, diretor do Sin-

dipetro-RJ, e do advogado Modesto da Silveira. O economista Carlos Lessa e o engenheiro Fernando Siqueira participaram do debate sobre “A questão do petróleo, um projeto para o Brasil”. A crise na Bolívia também esteve na pauta das discussões, com as participações do vicepresidente da Casa da América Latina, Ivan Pinheiro, e do professor boliviano, radicado no Brasil, Carlos Romero. No último dia da vigília, os manifestantes entregaram

cartas aos presidentes da Petrobras, José Sergio Gabrielli, e do BNDES, Luciano Coutinho, e à direção da Agência Nacional do Petróleo (ANP) com as reivindicações dos trabalhadores reunidos em torno do Fórum Nacional contra a Privatização do Petróleo e Gás. Uma roda de samba encerrou a vigília. Desde o dia 12 de setembro, outdoors da campanha O petróleo tem que ser nosso foram afixados em pontos estratégicos do Rio de Janeiro, como a avenida Brasil e a todovia Washington Luiz. A mesma mensagem foi espalhada em várias linhas de ônibus (busdoors). A campanha também veiculou publicidade em rádios e em avião (faixa circulando na orla). Para os organizadores das manifestações, a campanha está sendo coroada de êxito e continuará pressionando o governo federal para que desista, de uma vez por todas, se prosseguir os leilões do petróleo e gás e que finalmente essas riquezas voltem para o controle do povo brasileiro (com informações da Agência Petroleira de Notícias).

saiu na agência Licença-maternidade Sancionada no início de setembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a lei que amplia a licença-maternidade por mais dois meses é vista por especialistas como um avanço no campo da saúde e do desenvolvimento infantil. No entanto, alguns aspectos da lei, como a facultatividade, tanto para a empresa quanto para a funcionária, é alvo de crítica de feministas, que afirmam que ela limita o direito da mulher, já que, para ter acesso ao benefício, ela depende da escolha do empregador em participar de programa federal. A falta de políticas públicas voltadas ao cuidado com as crianças também é apontada como uma falha no sistema brasileiro, que torna a norma de licença-maternidade insuficiente às necessidades de mães e filhos. Caso Jean Charles

O inquérito sobre o assassinato do brasileiro Jean Charles de Menezes foi reaberto. Em 2005, ele foi confundido com um terrorista e, logo em seguida, morto pela polícia britânica, Scotland Yard, em uma estação de metrô na cidade de Londres (Inglaterra). A Polícia já teme as críticas que surgirão com a reabertura do caso. Jornais ingleses noticiaram que o chefe da Scotland Yard, Ian Blair, comunicou à corporação que será preciso ficar preparada para críticas que irão surgir com as novas investigações. Somente três anos após o crime é que os policiais responsáveis pelos disparos irão depor. No primeiro julgamento, concluído em 2007, nenhum dos acusados foi punido individualmente.

Armadilha eleitoral

As posturas e propostas dos candidatos já não atraem tanta atenção da população, pois os mesmos já colocaram a credibilidade do exercício político abaixo, desestimulando uma maior participação popular. A avaliação é do sociólogo Ricardo Antunes, que, em entrevista, defende que partidos de verdadeira oposição às políticas vigentes, como o PSOL e o PSTU, devem deixar a corrida eleitoral em segundo plano, priorizando as lutas populares e sociais, o que lhes permitiria angariar uma base popular mais coesa e preparada para realmente fazer frente aos partidos dominantes.

fatos em foco Privatização Pesquisa nacional do IBGE divulgada recentemente revela que a privatização do ensino superior continua acelerada: o número de alunos matriculados nas universidades privadas, que representava 74,1% do total em 2005, passou para 75,5% em 2006, e cresceu mais ainda em 2007, passando para 76%. Ou seja, o investimento no ensino público continua muito aquém do que seria necessário para reverter esse processo. Empobrecimento Apesar da euforia que domina o cenário econômico brasileiro, chamada por alguns de “novos anos dourados”, a última pesquisa nacional do IBGE constatou que a renda média dos trabalhadores – de R$960, em 2007 – ainda está abaixo da renda média de 1997, que era de R$1.011. O capitalismo opera assim: arrocha bastante, depois libera um pouco para dar a sensação de que tudo melhorou. É só uma sensação. Reserva aplicada Carlos Lessa, ex-presidente do BNDES, tem uma posição peculiar sobre a reserva de petróleo do pré-sal: “É uma boa aplicação financeira manter petróleo conhecido e cubado como uma reserva estratégica; rende mais que os títulos de dívida pública norte-americanos. Um fundo soberano, alimentado com uma parcela das reservas cambiais de nosso Banco Central, poderia subscrever ações e financiar a Petrobras.” Diáspora brasileira Alguns medidores muito práticos indicam se os brasileiros estão mesmo satisfeitos com o Brasil ou não: exemplo é a quantidade de jovens que migra para a Europa e América do Norte todos os meses, legal e ilegalmente, e a procura por dupla cidadania junto às representações de vários países, principalmente de Portugal, Itália e Espanha. Só no consulado italiano de São Paulo, existem 500 mil pedidos de reconhecimento de cidadania. Capital remunerado Relatório divulgado por três agências da ONU – Cepal, OIT e Pnud – demonstra que a participação dos trabalhadores na renda nacional caiu

Hamilton Octavio de Souza 19,8% entre 1990 e 2003, último ano de análise desses dados. A remuneração do trabalho estava em 51,7% do bolo em 1990, e ficou em 42,9% em 2003. A tendência de queda vem desde os anos de 1950, quando a remuneração do trabalho ficou próxima de 70% da renda nacional.

Violência policial De acordo com dados do governo de São Paulo, a Polícia Militar matou, de janeiro a julho, 19,5% mais pessoas do que no mesmo período de 2007. Atualmente acontece 1,5 morte por dia. Vale lembrar que 82% dos casos são registrados como “resistência seguida de morte”, jargão utilizado pela polícia para esconder as execuções sumárias. É genocídio mesmo! Posição classista O Supremo Tribunal Federal aprovou mais uma decisão polêmica: anulou atos judiciais sobre lavagem de dinheiro no caso da MSI e o Corinthians Paulista. Segundo interpretação do juiz Fausto Martin de Sanctis, a decisão favorece os acusados de crimes do colarinho branco em vários processos em andamento e concluídos. É mais uma postura de classe do STF a favor de ricos e poderosos. Luta quilombola O Movimento Negro Unificado acaba de lançar manifesto em defesa das comunidades quilombolas, que estão sofrendo forte ataque de parlamentares ruralistas e latifundiários, contrários à regulamentação das terras pertencentes aos núcleos remanescentes dos quilombos. O MNU conclama a população negra e a sociedade a defender a titulação imediata e a sustentação das terras quilombolas. Direitos humanos Trinta anos depois de aprovar uma lei de anistia, a Espanha retoma o debate sobre os crimes praticados pelo franquismo durante o período de 1939 a 1978. Incluindo o período da Guerra Civil, de 1936 a 1939, a entidade Plataforma de Vítimas de Desaparecimentos Forçados pelo Franquismo relaciona 143.353 pessoas desaparecidas. Agora o regime ditatorial deve responder por crimes contra a humanidade.


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brasil Patrícia Bonilha

Luta em defesa do rio Madeira é retomada Oliveira, da coordenação naENERGIA cional do MAB, o seminário Seminário realizado teve como um de seus principais objetivos reafirmar a pono canteiro de sição de grande parte da sociedade contrária a essa obra. obras da usina de “Acampar dentro do canteiro Santo Antônio dá de obras, no pé da barragem, é extremamente simbólico. Com novo ânimo à luta esse ato, estamos demonstrando claramente que contide resistência às hidrelétricas “A minha casa e as terras onde Patrícia Bonilha moro serão de Porto Velho (RO) alagadas. Isso é “NÃO entregaremos o rio Ma- muito triste para deira. Não passarão sobre os nossos povos.” Essas frases sin- a gente porque tetizam com precisão a determinação dos participantes do somos próximos Seminário-Acampamento con- da cultura tra a Privatização do Rio Madeira e pela Soberania da Ama- indígena. A gente zônia, realizado entre os dias 16 e 18 de setembro, na área vai pra cidade, do canteiro de obras da barra- mas não gosta, gem de Santo Antônio, às margens do rio Madeira, em Porto e volta sempre”, Velho (RO). A proposta de ação também é clara: retomar com conta a ribeirinha mais força e unidade a defesa Neuzete Paulo do maior afluente do Amazonas (que, por sua vez, é o maior rio Afonso do mundo) diante das ameaças e severos impactos da construção das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau. No atual contexto, em que as polêmicas licenças de instalação já foram concedidas e as obras estão iniciando, essa persistência na luta pela defesa do rio e dos ribeirinhos tem um significado ainda maior. O seminário foi promovido pela Via Campesina (Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB, Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST e Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA), em parceria com diversas organizações socioambientais e culturais, como o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Instituto Madeira Vivo, Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais, Comissão de Justiça e Paz, Movimento Hip Hop da Floresta, Ada Açaí e Kanindé,

“No capitalismo a produção é social, mas a distribuição é privada. Em um contexto de crise mundial, os empreendedores não deixarão de lado os mais de R$ 100 bilhões garantidos pelo Estado e que estão nas suas mãos”, afirma o professor Dorival Gonçalves Jr.

dentre outras. Mais de cem comunitários participaram do encontro, entre ribeirinhos e lideranças de diversas regiões do Estado, como Baixo Madeira, Jaci-Paraná, São Sebastião, São Domingos, São Carlos, Joana D’ Arc, Candeias do Jamari, Itapuã do Oeste, Triunfo, Ouro Preto do Oeste, Porto Velho, além de participantes de Humaitá (AM) e camponeses de Cachoeira Esperança, do departamento de Pando, na Bolívia. Segundo José Josivaldo de

nuaremos a lutar contra a privatização do rio Madeira e essa lógica perversa da construção de grandes obras na Amazônia pelas multinacionais, com o objetivo de se apropriarem dos nossos recursos naturais”, afirma.

Por trás das máscaras

Foram três dias de debate e reflexão, que contaram com uma entusiasmada participação dos presentes. Dentre os temas abordados, estão: a matriz energética brasileira e mundial; os projetos do Complexo Madeira: desenvolvimento para quem e para quê? Qual a lógica que o sustenta?; e a soberania da Amazônia e os desafios de defendêla. Além desses tópicos, uma profunda análise de conjuntura foi feita por Gilberto Cervinsky, da coordenação nacional do MAB. A participação do professor de engenharia elétrica da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), Dorival Gonçalves Júnior, enriqueceu as discussões, já que ele expôs de forma didática a lógica o atual modelo energético no Brasil. “Trata-se de um modelo que defende os interesses dos grupos mais poderosos do planeta. Ou seja, das maiores multinacionais da energia, água e minérios, das indústrias ele-

trointensivas, das indústrias de turbinas e equipamentos de energia, das maiores construtoras, dos maiores bancos e dos produtores do agronegócio. São muitos interesses em jogo”, avalia. Os participantes reconheceram a importância de discutir com mais cuidado e amplitude as conseqüências do barramento do Madeira, já que isso implica, necessariamente, no futuro de suas próprias vidas. “Muita coisa foi esclarecida para mim. Nós, do Alto Madeira, somos muito reservados e não temos muita informação. Agora, estou mais ciente dos meus direitos e da importância da gente se unir para ter mais forças e não deixar que esse projeto se instale. Ninguém quer sair daqui”, desabafa Neuzete Paulo Afonso, de 50 anos, nascida e criada no Sítio Bela Vista do Teotônio, na margem esquerda do rio Madeira.

Unidos e fortes

Na avaliação do sociólogo Luiz Fernando Novoa Garzon, membro da ATTAC e da Rede Brasil, o que faltava para a resistência local com relação a esse empreendimento, foi demarcado no evento. “A unidade passou a ser construída não de maneira conceitual, mas em um enfrentamento real ao modelo, com um acampamento em uma área que já pertence aos empreendedores. Os compromissos e as coordenadas de resistência que saíram dessa jornada guiarão nossa forma de organização para os próximos meses e anos”, avalia. A nova audiência pública de Jirau, que teve seu canteiro de obras modificado em nove quilômetros pelo consórcio vencedor do leilão – Energia Sustentável do Brasil –, deverá ser um espaço para as organizações e os movimentos mostrarem a sua força e unidade. A data da audiência ainda não está marcada, mas, devido à pressa dos empreendedores e dos governos, deverá ser realizada ainda neste ano. Ao final do evento, uma das maiores expectativas era que, já a curto prazo, as ações de resistência local ao Complexo serão mais coletivas e, por isso mesmo, fortalecidas. Para Iremar Ferreira, membro do Instituto Madeira Vivo, o seminário avançou na percepção da necessidade de um maior aprofundamento das articulações locais, regionais, nacionais e internacionais. “Temos a clara percepção de que, em nível local, precisamos juntar nossas forças e fortalecer-nos politicamente. Além disso, é essencial atrair outros atores para es-

Na contramão da história de Porto Velho (RO) Acusados de adotarem a visão técnica defendida pelos empreendedores, há cerca de um mês, em uma reunião com representantes da Plataforma BNDES (articulação de organizações da sociedade civil que reivindica transparência, participação e controle social, dentre outras demandas, da instituição), funcionários do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável por mais de 70% do financiamento do Complexo Rio Madeira, se comprometeram a participar do Seminário-Acampamento contra a Privatização do Rio Madeira e pela Soberania da Amazônia. Segundo os próprios representantes do Banco, essa seria uma maneira de se aproximarem da realidade local e estabelecer um canal de interlocução com a população de Porto Velho e da região a ser impactada pelo projeto. Apesar disso, ninguém do BNDES

Seminário reafirma repúdio da sociedade às obras

“Nós somos as maiores autoridades desta terra porque sempre defendemos a natureza, onde estamos vivendo por muitas gerações. Não é justo que sejamos sempre nós, os mais simples, os maiores prejudicados“, protesta Onofre Gonçalves, 62 anos, deslocado pela construção da hidrelétrica de Samuel (também em Rondônia), que continua lutando para ser indenizado sa nossa luta e expandir para os outros países do mundo a verdadeira dimensão dos impactos dos projetos da IIRSA [Iniciativa para a Integração da Infra-estrutura Regional Sul-americana] para a Amazônia”, constata ele. No último dia do acampamento, os participantes saíram em uma caminhada simbólica. Eles passaram por casas abandonadas, destruídas ou queimadas para dar lugar ao canteiro de obras. Foi feito também um ato de protesto, com testemunhos de ribeirinhos, contra a forma violenta de despejo dos moradores. Os ribeirinhos começaram a ser despejados antes mesmo da licença de instalação da hidrelétrica ser concedida. Patrícia Bonilha é da Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais.

compareceu. Furtaram-se, portanto, de ouvir os testemunhos dos moradores sobre o injusto processo de construção dessa obra. No início de setembro, o Grupo de Trabalho Hidrelétricas dessa Plataforma protocolou um documento reivindicando ao Banco que não aprovasse créditos para a construção das usinas. Durante o acampamento, os participantes do seminário reforçaram a denúncia de que o BNDES tira os recursos dos trabalhadores para investir em grandes obras de infra-estrutura, como as hidrelétricas, que causam irreversíveis impactos socioambientais. A maior parte dos recursos do BNDES vem do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), ou seja, trata-se de dinheiro dos trabalhadores. “Com essa ausência injustificada, o BNDES demonstra a forma como tem sido instrumentalizado e submetido à lógica dos grandes conglomerados de energia e indústrias eletrointensivas que impulsionam o atual modelo de desenvolvimento excludente do país. Demonstra também que não tem autonomia ou independência em relação aos seus projetos. O fato de manusear dinheiro público, por si só, já justificaria uma abertura maior para ouvir a sociedade, mas isso não ocorre”, critica Novoa. (PB)

DITADURA

Justiça de SP extingue ação contra coronel acusado de tortura O processo visava responsabilizar Brilhante Ustra pela tortura e assassinato do jornalista Luiz Eduardo Merlino da Redação O Tribunal de Justiça de São Paulo extinguiu, no dia 23 de setembro, a ação movida contra o coronel reformado do Exército, Carlos Alberto Brilhante Ustra, pela família do jornalista Luiz Eduardo Merlino, assassinado, aos 23 anos, em 19 de julho de 1971, após sessões de tortura. O desembargador Hamilton Elliot Akel, que havia pedido vista da ação, votou pela extinção do processo, alegando que uma ação declaratória não é adequada para o tipo de responsabilização que a família de Merlino quer. “O meio processual eleito não é adequado”, disse. A votação na 1ª Câmara de Direito Privado da corte estava empatada. O primeiro voto havia sido dado em julho pelo relator do caso, Luiz Antonio Godoy, favorável ao ex-coronel. Já o segundo voto, do desembargador Carlos Augusto de Santi Ribeiro, foi emitido em 14 de agosto, negando o recurso dos advogados de Ustra. O objetivo das ações declaratórias é a verificação da existência de uma relação jurídica. O TJ considerou que, no caso da ação de Merlino, não se tratava de relação jurídica, mas sim de reconhecimento de fato. O processo contra Ustra é movido pela irmã do jornalista, Regina Merlino Dias de Almeida, e pela sua ex-companheira, Angela Mendes de Almeida.

Recurso

Fábio Konder Comparato, advogado da família, afirmou que irá recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio de recurso. “É uma pena que o tribunal tenha seguido essa via [de interpretação], porque já há várias decisões desse e de outros tribunais no sentido de que a relação de responsabilidade pode ser objeto de ação declaratória, mesmo que não se queira cobrar nenhuma indenização”, afirmou. De acordo com ele, a intenção da ação “corresponde a todos aqueles que não querem ver abafado o horror do regime militar”. Sobre a derrota no TJ, declarou: “Lutar sempre, vencer às vezes e desistir jamais”. Comparato também afirmou que irá requerer junto ao Ministério Público de São Paulo a verificação da autenticidade de um documento apresentado pela defesa de Ustra, que, segundo ele, pode ser falso. “Ele apresentou a cópia de um documento cujo original não foi encontrado no cartório. Se não for autêntica, terá havido um crime de falsidade.”


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cultura

A morte de um antifascista CINEMA Diretor italiano Florestano Vancini deixa esperança de que, mesmo num mundo em que o capitalismo mais desumano parece triunfar, há seres incorruptíveis e solidários como ele Florence Carboni NO DIA 18 de setembro, morreu, aos 82 anos, Florestano Vancini, célebre diretor de cinema italiano. Nascido na cidade de Ferrara, em 1926, ele se destacou pelo engajamento político antifascista. Após alguns documentários e colaborações com os famosos diretores Mario Soldati (1906-1999) e Valerio Zurlini (1926-1982), Vancini realizou, em 1966, seu primeiro filme, La lunga notte del ’43, inspirado em conto do livro Cinque storie ferraresi, do escritor e roteirista antifascista Giorgio Bassani (1916-2000), que nasceu em Bolonha, mas que, como o diretor, viveu desde a infância em Ferrara, região onde são ambientados alguns de seus romances – entre eles, Gli occhiali d’oro e Il giardino dei Finzi Contini. Realizado com um roteiro de Ennio De Concini (1923-...) e Pier Paolo Pasolini (19221975), La lunga notte del ‘43 narra o massacre, em 14 de dezembro de 1943, de onze resistentes pelas brigadas fascistas da República de Salò. No filme, Vancini registra visão da história fina e profunda, quase profética: na cena final, após o fim do conflito, o mussolinista responsável pelo massacre dos combatentes antifascistas volta à cidade e passa a ser respeitado e admirado, como se nada tivesse ocorrido. Vancini dirigiu inúmeros outros filmes: La banda Casaroli (1962), que conta a história de

ESPORTE

um famoso bandido bolonhês; La calda vita (1963); Le stagioni del nostro amore (1965), que obteve o Prêmio da Crítica no Festival de Berlim; I lunghi giorni della vendetta (1967), western à italiana, que dirigiu com o pseudônimo de Stan Vance, com a participação do famoso ator Giuliano Gemma, também protagonista em outros dois filmes do diretor, Violenza al sole – Un’estate in quattro (1969) e La Baraonda (1980). Nos anos de 1970, Vancini dirigiu La violenza, quinto potere (1972), Amore amaro (1974), ambientado na Ferrara da época do fascismo, e Un dramma borghese (1979). O último filme de Vancini, E ridendo l’uccise, de 2005, foi ambientado na Ferrara do Renascimento. O diretor ganhou fama sobretudo graças a dois filmes históricos: Bronte (1972) e Delitto Matteotti (1973). Bronte, cronaca di un massacro che i libri di storia non hanno raccontato, escrito por Vancini com Leonardo Sciascia (1921-1989), Nicola Badalucco (1929-...) e Fabio Carpi (1925-...), a partir da novela pouco conhecida de Giovanni Verga, Libertà, aborda a revolta camponesa siciliana contra o latifúndio, ocorrida em 1860, durante a unificação da Itália, e o seu massacre promovido pelo exército de Giuseppe Garibaldi, comandado por seu general Nino Bixio. Delitto Matteotti narra o assassinato do deputado socialista e opositor intransigente de Mussolini, Giacomo Matteotti (1885-1924), logo após seu discurso na Câmara, em 1924, no qual contestara a validade das eleições de abril, em que a Lista Nazionale, formada por fascistas e liberais, obteve mais de 60% dos votos. Nos anos de 1980, o diretor realizou séries para a televisão, sem jamais abandonar seu comprometimento com a história dos oprimidos. São dele: La neve nel bicchiere (1984), sobre a história de três gerações de camponeses da planície ferrarense, desde os últimos anos do século 19 até 1927; La Piovra 2, segunda minissérie (em seis episó-

Felipe Dias Carrilho

Futebol e cidade: o Nacional Atlético Clube no jogo da história

A simples narrativa de fatos e anedotas que pontuam a trajetória de um clube de futebol pode despertar pouco interesse científico. O futebol se torna um tema de maior alcance, no entanto, quando entendido como uma espécie de janela privilegiada para a observação da dinâmica de uma determinada formação social. Desse modo, o percurso do Nacional Atlético Clube está relacionado às transformações verificadas em São Paulo (SP) e no bairro da Água Branca, desde meados do século 19. A antiga estrada-de-ferro São Paulo Railway, depois SantosJundiaí, inaugurada em 1867 é parte fundamental da história da cidade e está diretamente ligada ao clube em questão. Sua implantação permitiu o rápido escoamento da produção cafeeira do interior do Estado e preparou o terreno para a futura industrialização da capital.

A segunda metade do século 19 é, assim, marcada pelo desenvolvimento paulistano patrocinado pela pujante economia cafeeira, em muitas dimensões e com diversas conseqüências. No campo cultural, podemos mencionar a presença da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. No plano arquitetônico, a partir de concepções higienistas, destaca-se uma profunda urbanização da cidade. Uma das regiões que vivenciou um crescimento nesse período foi a então pouco povoada Água Branca. Caracterizado como um local de passagem de tropeiros, o bairro foi escolhido para a construção de uma estação de trem da São Paulo Railway no mesmo ano da inauguração da estrada-de-ferro. Sua implantação permitiu a formação de um pequeno núcleo urbano, habitado principalmente por funcionários da ferrovia. Anos mais tarde, um novo impulso populacional se daria com a chegada das indústrias que também se instalaram na região, beneficiando-se da pra-

ticidade de estar ao lado da estrada-de-ferro e dos baixos preços dos terrenos.

Origem operária

No dia 16 de fevereiro de 1919, funcionários da São Paulo Railway organizaram um time de futebol com o nome e o apoio da própria companhia, que ficou conhecido pelas iniciais SPR. Nascia, assim, o futuro Nacional Atlético Clube. Ao lado de outros times de origem fabril, tais como o Juventus, o SPR representou uma oportunidade para setores menos favorecidos da sociedade – entre negros e operários – ocuparem espaço nas equipes de futebol, o que, de certa forma, popularizou a sua prática, até então um privilégio das elites. O ano de 1938 foi fundamental para a trajetória da entidade. No dia 14 de maio inaugurou-se o seu estádio, com uma partida entre o SPR e o Corinthians. O jogo terminou com o placar de 2 a 1 para os visitantes. A arena da rua Comendador Souza recebeu o nome do uruguaio Nicolau Alayon, dirigente do time e

Florence Carboni, lingüista italiana, é professora do curso de Letras da UFRGS. E-mail: fcarboni@via-rs.net. Andrea Maggi

Cineasta Florestano Vancini

ram com a construção do estádio municipal.

Profissionalização

Clube da 3ª divisão paulista exemplifica as contradições da urbanização da cidade e da profissionalização do futebol Felipe Dias Carrilho e David Sampaio de São Paulo (SP)

dios – o primeiro foi lançado em 1986) da conhecida saga televisiva sobre a máfia, com o famoso ator Michele Placido; a série Piazza di Spagna (1993) e Lettera dal Salvador (1987), filme político para a televisão sobre um médico francês em El Salvador, no período da guerra civil, com o ator Bruno Crémer (1929-...), para a série francesa Médecins des hommes. O nome de Vancini não costuma ser citado entre os grandes diretores italianos do pósguerra. No entanto, ao lado de algumas produções menores, a maioria dos filmes de Vancini possui grande valor cinematográfico e altíssimo conteúdo ético. Sobretudo no contexto político singular que a Itália atravessa – no qual, ao lado do cotidiano desrespeito à vida e aos direitos da população, assistimos a incessantes releituras revisionistas e enaltecedoras do trágico passado fascista, por membros do próprio governo de Silvio Berlusconi –, os filmes de Vancini trazem alívio e esperança. A esperança de que, mesmo nesse mundo triste em que o capitalismo mais desumano parece triunfar, há seres humanos como ele, incorruptíveis e solidários. Seus filmes são igualmente instrumento útil para reiterar a certeza de que a dinâmica da história é bem mais complexa do que alguns, hoje, querem fazer acreditar.

Nacional e Juventus em partida da Copa FPF deste ano

O futebol, antes praticado nas várzeas e animado pela simples alegria do jogo, foi gradualmente se aliando ao frio pragmatismo, se profissionalizando um dos seus maiores entusiastas. Com capacidade para 11 mil pessoas, é a única no Brasil a homenagear um estrangeiro. O aparecimento de estádios na capital é emblemático para entendermos o sempre contraditório “jogo histórico”, em que, nesse caso, as trajetórias do futebol e da cidade se sobrepõem. Ou seja, ao passo que, com as crescentes industrialização e urbanização de São Pau-

lo foram sendo construídos os estádios de clubes particulares (Morumbi, por exemplo) ou do poder público (Pacaembu), em áreas que se tornaram referencial para o desenvolvimento de grandes bairros residenciais, o espaço lúdico, palco dos campeonatos de várzea, por outro lado, sucumbia. Convém lembrar que no vale do ribeirão Pacaembu existiam muitos campos de várzea, os quais desaparece-

Ainda no decorrer dos anos de 1930, clubes como Corinthians, Palmeiras e o próprio Nacional viveram o fenômeno da profissionalização do futebol. Ao mesmo tempo em que a cidade atravessava um processo “modernizador”, no qual o espaço urbano se afeiçoava cada vez mais à impessoalidade das relações financeiras, o futebol, antes praticado nas várzeas e animado pela simples alegria do jogo, foi gradualmente se aliando ao frio pragmatismo, se profissionalizando. A concessão da São Paulo Railway terminou em 1946 e o clube foi rebatizado com o atual nome, Nacional Atlético Clube. Sua primeira partida com nome e uniformes novos foi um amistoso contra o Flamengo. Em um Pacaembu lotado, jogando o primeiro tempo como SPR e o segundo como Nacional, o time acabou perdendo por 4 a 2. A trajetória do Nacional – modesta se comparada a dos grandes clubes do Estado – está vinculada de modo peculiar à modernização do esporte e da cidade, ilustrando, assim, os antagonismos e desigualdades presentes na transição de nosso futebol, do amadorismo ao profissionalismo, e na consolidação de São Paulo como a “cidade que mais cresce no mundo”. Atualmente, o clube disputa a série A3 do Campeonato Paulista. A posição pouco expressiva que ocupa no cenário futebolístico não deixa de representar as tristes contradições de ambos os processos. É o jogo da história.


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américa latina

Na Bolívia, uma guerra que teve início há muito mais tempo atrás ANÁLISE País, que tem história de massacres e insurreições, vive momento de inflexão no qual explorados podem pôr fim ao confronto Ramiro Lizondo Díaz QUEM SE interessa por história poderá se dar conta de que a da Bolívia é a dos massacres indígenas, camponeses e operários, desde a colônia. A República se sustentou, até hoje, sobre a exploração da força de trabalho indígena e à base de recursos naturais. A espoliação e a exploração consolidou uma estrutura social e institucional vinculada à produção e à exportação de matérias-primas, consolidando, a longo prazo, uma condição de dependência que converteu a Bolívia em um dos países mais pobres do hemisfério ocidental. Com uma organização social extremamente estratificada e um horizonte estatal frágil, o transcorrer de sua história esteve marcado pela exclusão e pelo massacre. Os povos originários nunca deixaram de manifestar seus desejos de liberdade, como provam as inumeráveis sublevações, tanto as que culminaram com o grande levantamento de 1780, como também as que se realizaram contra as haciendas, durante a República. Algumas dessas insurreições indígenas e camponesas tiveram enorme magnitude, não só pelo esforço da mobilização e a tragédia que representou o massacre, mas também pela memória e a herança emancipadora transmitida de geração em geração.

Massacres e revoltas

As de 1874 e 1899, tanto nas terras altas como nas terras baixas do país, não deixariam de ser mobilizações que terminariam em novos massacres já no século 20, como a rebelião de Jesus de Machaca, em 1921, ou a de Chayanta, em 1928. Os massacres operários também tinham sua marca de dramatismo, como a matança de mineradores em Uncía, em 1923; Catavi, em 1942; a guerra do Chaco (1932-1935); a revolução de 1946; a de 1952; a de 1964; a matança de San Juan, em 1967; o golpe militar de Bánzer, em 1971; o massacre de trabalhadores fabris e universitários, em novembro de 1979; a marcha pela vida, em 1986; a marcha por terra e território, em 1990; o massacre

O governo popular tem a obrigação de fazer respeitar o Estado de Direito em todo o país e levar à justiça os criminosos, amotinados e paramilitares fascistas que promoveram um novo massacre de Amayapampa e Capasirca, em 1997; as guerras da água, em 2000; a guerra do gás e o massacre de El Alto, em 2003; e, agora, o massacre de Pando, no dia 11 de setembro. Com o tempo, consolidou-se na estrutura mental dos povos indígenas e movimentos populares, tanto das terras altas como das baixas, uma cultura política insurrecional e de resistência anticolonial que foi e é uma guerra longa e intermitente contra os invasores e seus descendentes, que cruza de forma transversal toda a história boliviana.

Um novo paradigma

Agora, os movimentos populares e indígenas, sob a lide-

João Zinclar

rança de Evo Morales, se converteram em uma opção real de poder e construção de uma nova hegemonia política. Esta questiona o emaranhado oligárquico-clientelista e antinacional que governou o país até dois atrás. Os movimentos indígenas já não são objetos de um cartão-postal folclórico; agora são uma opção real de poder político. Essa é a dimensão desse novo paradigma. Inclusive a esquerda tradicional, ancorada em paradigmas que já não se sustentam, como o fato de encampar o “inevitável” vanguardismo operário em todos os processos revolucionários, custa a assumir o potencial desse novo – e, ao mesmo tempo, antigo – ator social. Ator social este cuja estratégia de poder se sustenta na recuperação do Estado para as maiorias nacionais, e que este sirva não somente para assegurar a propriedade dos recursos naturais para todos os bolivianos, mas também para redistribuir a renda que se possa obter de sua exploração.

Direita radical

O conservadorismo da oligarquia boliviana, idêntico ao de toda região, viu-se obrigado a aceitar que os governasse um “índio”, que, segundo seus cálculos, cairia por seu próprio peso e condição. Mas, quando se questiona a estrutura de propriedade da terra, estão dispostos a tudo para não abandonarem o cenário da história. A rebelião aberta da direita responde a uma estratégia, planejada e coordenada, de violência, bloqueios de estradas, ocupação de entidades estatais, controle e saque das instituições públicas, plano de assédio e ameaças, ocupação de quartéis, explosões de válvulas de gás, desabastecimentos de produtos básicos, desestabilização econômica e criação de um clima de insegurança e desgoverno. Um plano golpista que coincide como uma luva com o que havia acontecido no Chile, no governo de Salvador Allende. No entanto, ainda fica a sensação de passividade por parte do governo boliviano.

Responsabilidade popular Os movimentos sociais tomaram a iniciativa para deter a escalada golpista com a mobilização das bases, cuja decisão é frear a direita com a autoridade moral que lhes dá o sangue derramado, sua consciência política, sua capacidade combativa e o horizonte de visibilidade de um modelo de país distinto. Pois foram eles que carregaram sobre os ombros os vexames e a marginalização a que foram submetidos pela colônia e o Estado republicano oligárquico. O governo popular tem a obrigação de fazer respeitar o Estado de Direito em todo o país e levar à justiça os criminosos, amotinados e paramilitares fascistas que promoveram um novo massacre. O que se pensava como o elemento que fosse acender os sentimentos regionalistas autonomistas da direita fascista gerou uma reação contrária. O crime e a barbárie de suas ações deixam isso em evidência.

Atores da repressão

Historicamente, as Forças Armadas e a Polícia Nacional vêm respondendo aos interesses da oligarquia, da qual seus principais oficiais provêm. Isso explica sua posição de “braços cruzados” e inoperância diante das ações ameaçadoras da classe social com a qual eles mesmos se identificam. Na história dos massacres, os militares sempre foram os atores inconfundíveis da repressão e da morte. Em todos os casos, atuaram como mercenários a serviço das oligar-

Militares patrulham a estação ferroviária de Puerto Quijarro: movimentos populares e indígenas como opção real de poder

Chegamos ao ponto de bifurcação, ao ponto de inflexão e ruptura. A saída “democrática” já foi esgotada com os resultados do referendo revogatório quias. Exceto no último massacre camponês de Pando. Isso não é sinal de nada: apenas devem cumprir a lei que a responsabilidade de ser “garantidores da unidade da pátria” lhes estipula, e obedecer a seu Capitão General, o presidente Evo Morales. Mas não devemos cair na ingenuidade de pensar que estão de acordo com o novo projeto de país que se constrói na Bolívia.

Ponto de bifurcação

A maior debilidade do campo popular é sair da extrema diversidade e das lutas setoriais. A maior vantagem é a capacidade e tradição de luta revolucionária. Chegamos ao ponto de bifurcação, ao ponto de inflexão e ruptura. A saída “democrática” já foi esgotada com os resultados do referendo revogatório. Os sublevadores que provocaram a violência agora devem agüentar as conseqüências da resposta popular. Na verdade, a guerra civil que muitos temem já havia começado há muito tempo, só que agora adquire uma dinâmica diferente, uma liderança distinta. O projeto emancipador que devemos apoiar é a “Revolução Democrática e Cultural”. Evo assume, com uma fortaleza impressionante, o comando dessa nova etapa. Definindo que sua posição é ao lado desse povo que hoje decide encarar o desafio que a história lhe impõe. A principal tarefa dos movimentos sociais e indígenas é levar a iniciativa e passar da resistência à ofensiva. O seguinte passo é aprovar a Nova Constituição Política do Estado. Ramiro Lizondo Díaz é economista boliviano e doutorando em Economia e História Econômica pela Universidade Autônoma de Barcelona.

A mesma receita Libertou a Venezuela, atravessou os Andes a cavalo, em terrível inverno, e liderou a independência no Equador e na Colômbia Sebastião Nery Órfão numa família ilustre e rica, criado pela negra Hipólita, que considerava mãe, José Antonio de la Santíssima Trinidad Simon Bolivar y Palacios nasceu em Caracas em 24 de julho de 1783. Teve sua educação orientada por Simon Rodriguez, pedagogo revolucionário que lhe infundiu o amor à liberdade e às idéias avançadas. Aos 17 anos, em 1800, foi estudar na Espanha. Em 1804, assistiu à coroação de Napoleão, na Notre Dame, em Paris, e se familiarizou com as doutrinas de Rousseau, Montesquieu e Voltaire. Em 1805, em Roma, lá em cima do Monte Sacro, jurou “dedicar a vida a romper as cadeias com que nos oprime o poder espanhol”.

Bolivar

E cumpriu. Na volta, passou pelos Estados Unidos e, em 1807, há 201 anos, retornou à Venezuela para lutar pela independência, com a ajuda de um brasileiro, o pernambucano José Inácio de Abreu e Lima. Pregava “o sonho bolivariano” de “uma América Latina unificada”, “uma Comunidade das Nações Americanas”. Uma ONU americana, um século e meio antes da ONU. Libertou a Venezuela, atravessou os Andes a cavalo, em terrível inverno, e libertou o Equador e a Colômbia. Encontrou-se com o argentino San Martin e os dois libertaram o Peru. Depois, Bolivar libertou a Bolívia.

Libertário

Houve uma hora em que era presidente da Colômbia, chefe supremo do Peru e presidente da Bolívia. Renunciou aos três. Era um libertário: “Não usurparei a liberdade. Tenho mais medo da tirania do que da morte. Fugi de um país onde um só indivíduo exerce todos os poderes. Seria apenas um país de escravos. Chamaime Libertador da República. Jamais serei seu opressor”. Libertou e criou cinco nações.

Morreu em Santa Marta, na Colômbia, em 17 de dezembro de 1830, aos 57 anos. Segundo a Enciclopédia Britânica, “como salvador dos povos e maior expressão de estadista e gênio político da América Latina, o nome de libertador lhe deu a aura mística que se perpetuou através dos tempos”.

Bolívia

Desde o século 13, os índios quíchuas e aimarás do altiplano (norte) da Bolívia eram do império inca. Em 1530, chegaram os espanhóis e escravizaram os índios, para trabalharem de graça nas minas de prata de Potosí. A Bolívia virou duas: a Bolívia índia, com mais de 75% da população lá em cima no altiplano, a milhares de metros de altitude, e por isso a capital é em La Paz; e cá embaixo a Bolívia branca, entre os rios e o mar, na branca Santa Cruz de la Sierra, com uma capital de mentira, Sucre. Proclamada a independência da Bolívia por Bolivar, em 1825, começaram as invasões. Espanha, Inglaterra, Estados Unidos queriam continuar roubando a prata de Potosí. Um dia, através do Paraguai, na guerra do Chaco, por causa da descoberta do petróleo no pé dos Andes. Outro dia, pelo Chile, na guerra do Pacífico, para tirar o acesso da Bolívia ao mar.

Potosí e gás

E os índios brigando e morrendo. E a prata de Potosí indo embora para a Europa. Desde a invasão espanhola, em 1830, mandaram os brancos do sul e seus presidentes brancos. Foram séculos de golpes e tiranias (um general por ano, às vezes por mês e até por semana, todos brancos). Até que um dia, os 75% de índios resolveram eleger um deles, Evo Morales, presidente. Ganhou, convocou uma Constituinte. Os brancos, os lá de baixo e os de fora (sobretudo a imprensa americana, espanhola, brasileira), abriram guerra, já não mais de olho na prata, mas no gás.

Morales

O índio Morales os desafiou a todos e, no meio de seu governo, convocou um referendo para confirmar ou anular seu mandato e os dos nove chefes dos departamentos (governadores). Na eleição, tinha ganho com 52% dos votos. O referendo o confirmou com 67,5%. Uma lavada. E, dos nove “governadores”, só 5 foram confirmados. Quatro perderam. Não havia jeito. A solução só podia ser a mesma que os Estados Unidos comandaram no Brasil em 1964, no Chile em 1973 e na Argentina em 1976. Não podiam derrubar no voto, tinham que derrubar no golpe.

64, 73, 76

A receita é sempre a mesma. No Brasil, envolveram ou compraram alguns governadores e jornais e começaram as provocações. “Pegaram” Magalhães Pinto, Ademar de Barros e Lacerda, criaram arapucas, como o Instituto de Pesquisas Econômicas e Sociais (Ipes), de Golbery e Hasslocher, e a Ação Democrática Parlamentar (ADP), do baiano João Mendes da Costa Filho – os três diretamente financiados pela embaixada norte-americana –, aliciaram alguns generais carreiristas e o golpe estava pronto. No Chile, puseram os caminhoneiros paralisando as estradas e o general assassino Pinochet bombardeou o La Moneda, levou Allende à resistência pelo suicídio e mataram 10 mil chilenos em dez anos. Na Argentina, os empresários fizeram uma fantástica paralisação, o general Videla assaltou a Casa Rosada e assassinaram e desapareceram 30 mil.

Golpe branco

Na Bolívia, o “governador” branco de Santa Cruz quer fazer de seu departamento (Estado) uma província dos Estados Unidos, como Porto Rico. E a imprensa canalha da América Latina apoiando o golpe branco. Sebastião Nery é jornalista.


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internacional

A rendição do capitalismo (ou os desvios ideológicos de Mr. Bush) CRISE FINANCEIRA A meca do liberalismo recorre à intervenção do Estado, de 700 bilhões de dólares, para impedir o colapso Reprodução

Memélia Moreira de Orlando (EUA) FOI UMA longa espera! Mas, finalmente, aconteceu. Dezenove anos depois que os cacos das pedras do Muro de Berlim eram vendidos ou guardados como relíquias de um tempo a ser esquecido, anunciando o fim do Comunismo no Leste Europeu, a “Rua do Muro” ou, simplesmente, Wall Street – nome pela qual é conhecida uma acanhada e famosa rua em Nova York que governa os destinos do mundo –, viu suas montanhas de dólares se desmanchando. E então, como sempre acontece nesses momentos em que o capital (leia-se banqueiros e especuladores) se vê diante da ruína, apelam, sem qualquer cerimônia, às premissas do comunismo, em que o Estado regula a economia e promove intervenções para ajustá-la. Foi assim no penúltimo domingo do verão de 2008 em Nova York. O primeiro sintoma da rendição se deu quando o American International Group foi socorrido pelo Federal Reserve (Banco Central dos Estados Unidos) com uma ajuda de 85 bilhões de dólares. Aí a porteira se escancarou. O rombo era maior e a única alternativa foi apelar para os fundamentos da economia estatizada.

Sem pestanejar

George W. Bush cometeu o impensável: viveu seu dia de Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente do Brasil, e anunciou um rico Proer para os bancos estadunidenses. A intervenção estatal, que sempre foi o pesadelo dos capitalistas, é gorda. Vai custar aos cofres e bolsos do povo estadunidense exatos 700 bilhões de dólares. Isso mesmo, 700 bilhões de dólares. Ou seja, três vezes mais do que os Estados Unidos gastaram em cinco anos da guerra do Vietnã. A ajuda, desenvolvida nos laboratórios de Henry Paulson, secretário do Tesouro (correspondente ao nosso ministro da Fazenda), é equivalente a 40 orçamentos da Agência Espacial Nasa corresponde a 70% do produto interno bruto do Canadá e é maior do que o PIB de dois ricos países da América Latina – Chile e Argentina –, segundo cálculos feitos pelo Centro de Controle de Armas e Não-proliferação. Se essa dinheirama fosse distribuída ao povo do país, cada pessoa dos Estados Unidos receberia dois mil dólares. Já seria uma boa ajuda para quem não pode pagar os empréstimos pela compra da casa própria.

Resumindo, nem mesmo a mão aberta do pacote de George W. Bush tranqüiliza o mercado E é exatamente esse o raciocínio desenvolvido pelo Partido Democrata no Congresso. Deputados e senadores resolveram “melar” o Proer de George W. Bush e querem que parte desses 700 bilhões de dólares seja depositado na conta bancária do contribuinte, ele também vítima (e é quem vai pagar a conta da farra de Bush), porque muitos perderão a casa própria, espécie de totem da sociedade estadunidense. Por causa disso, o debate sobre o pacote está atrasando a votação da mensagem enviada pelo presidente dos Estados Unidos ao Congresso. George W. pediu “urgência urgentíssima”, mas a maioria democrata ainda não está convencida de que deva votar com tanta pressa

e sem conquistar alguns ganhos políticos. Nem mesmo o Partido Republicano, sigla do presidente Bush, está convencido de que deva votar o pacote de resgate dos bancos com tanta rapidez. Eles foram os primeiros a pedir mais tempo ao presidente. E Bush, que em janeiro passa a faixa para seu sucessor, está cada dia mais cabisbaixo, mas não comove ninguém. Logo depois de mandar a mensagem dos 700 bilhões de dólares ao Congresso, com uma voz quase chorosa, disse: “a intervenção no mercado não é desejável, mas agora ela é essencial”.

Para o megaespeculador George Soros, a quebradeira geral é fruto do “fundamentalismo do mercado, baseado naquela ideologia do ‘deixa rolar’ e da auto-regulação do mercado” Já os militantes do Partido Comunista Brasileiro, em documento divulgado no dia 22 de setembro, analisam a crise afirmando: “Os últimos acontecimentos destroem todos os mitos construídos nos últimos 30 anos, de que o pensamento único do livre mercado levaria a sociedade à abundância e que seria o ‘fim da história’ para qualquer alternativa fora dos marcos capitalistas. Todos esses mitos criados para endeusar o neoliberalismo e toda a verborragia do livre mercado foram por água abaixo com a crise, que começou no ano passado e que se aprofunda agora de maneira avassaladora. Essa crise revela ao mundo a degeneração do sistema financeiro desregulado. O feiticeiro já não consegue mais controlar suas bruxarias, e o alquimista está queimando as mãos com o fogo que acendeu”. Ou, diria Chico Buarque, “nada como o tempo após o contratempo”.

Tensão pré-crack

Todo esse esforço do presidente ainda não sensibilizou os apostadores de Wall Street. No dia 22 de setembro, as bolsas levaram um novo tombo. O índice Dow Jones, que é referência da bolsa de Nova York, caiu 3,27%, enquanto a Nasdaq recuou 4,17%. As maiores baixas se deram nos títulos dos bancos, empresas construtoras e empresas manufatureiras. Os investidores também deixaram de apostar nas empresas aéreas que viram suas ações sofrerem uma queda de 9,4%. A queda das ações das aéreas está diretamente vinculada ao preço do barril de petróleo. Na tarde do dia 22, mais uma alta histórica, quando o barril chegou à casa dos 130 dólares. Para se ter uma idéia do clima “salve-se quem puder” que se disseminou em Wall Street, o terceiro maior banco dos Estados Unidos, o JP Morgan, viu suas ações caírem em 13,3%. Resumindo, nem mesmo a mão aberta do pacote de George W. Bush tranqüiliza o mercado. Analistas financeiros dos principais jornais dos Estados Unidos são unânimes em criticar o plano porque, dizem eles, “é um plano inflacionário” e que dificilmente vai “ressuscitar” a economia do país. A palavra “ressuscitar” e “resgatar” são as mais ouvidas no noticiário econômico. E nem mesmo o canal Fox News, porta-voz do espírito de sucesso e

Crise: a mesma foto da agência AP ilustra a capa de 45 jornais dos EUA

invulnerabilidade que faz parte da cultura do povo desse país, consegue transmitir otimismo. “Quem será o próximo?”, perguntam seus comentaristas, referindo-se à quebradeira dos bancos, seguradoras e grandes corporações, a exemplo da empresa “Linens and Things”, especializada em artigos de cama, mesa e banho, que tem lojas em todo o país, com mais de 100 mil empregados. Em meados de setembro, a empresa, tão tradicional quanto o McDonalds, anunciou sua falência. Ou seja, mais um exército de desempregados nas ruas. Assim, por mais que tentem manter o sorriso de vitória, nenhum dos comentaristas se arrisca em dizer que há uma saída para a crise. E até mesmo os canais específicos de cinema começam a reprisar filmes célebres sobre o crack da bolsa de Nova York em 1929, entre eles, o premiado A Noite dos Desesperados, com Jane Fonda. Em outras palavras, os Estados Unidos vivem

uma verdadeira tensão pré-crack, que pode ocorrer a qualquer momento ou, na melhor das hipóteses, ser adiado mais uma vez.

Profecia marxista

A crise já estava prevista. Quando participou da terceira edição do Fórum Social Mundial em Porto Alegre (RS), em janeiro de 2003, o filósofo marxista húngaro István Mészaros, ao se referir à hegemonia dos Estados Unidos, alertou para a crise com as mesmas palavras de seu livro Para Além do Capital. Disse ele: “Algo de significativamente novo está ocorrendo no sistema, em seu conjunto. Sua natureza não pode ser explicada, como foi tentado no início, apenas em termos de uma crise cíclica tradicional, uma vez que tanto o âmbito como a duração da crise a que fomos submetidos nas últimas duas décadas superam hoje os limites historicamente conhecidos. Tampouco parece

plausível atribuir os sintomas identificáveis da crise à chamada ‘onda longa’: uma idéia que, como hipótese explicativa um tanto misteriosa, foi apologeticamente injetada em debates recentes.” Mészaros foi além na sua profecia, afirmando que os sintomas da crise “se multiplicam e sua severidade é agravada, parece muito mais plausível que o conjunto do sistema esteja se aproximando de certos limites estruturais do capital, ainda que seja excessivamente otimista sugerir que o modo de produção capitalista já atingiu seu ponto de não-retorno a caminho do colapso”. Enfim, não foi por falta de aviso que a crise se instalou na maior potência econômica do planeta. Para Além do Capital foi editado há 13 anos e George Bush nem precisava de tradução, porque o livro saía em inglês pela Merlin, e não em húngaro. Para os demais – principalmente os integrantes do G7, que aplaudiram o Proer de Bush, embora rejeitem aplicar a mesma fórmula nos sete países mais ricos do mundo –, o filósofo Mészaros tem mais a dizer. Ele acende o pisca-alerta dizendo que o mundo precisa “encarar a perspectiva de complicações muito sérias quando o calote dos Estados Unidos reverberar na economia global com toda sua força, num futuro não muito distante. Afinal, não devemos esquecer que o governo dos EUA já descumpriu – sob a presidência de Richard Nixon – seu compromisso solene relativo à convertibilidade do dólar ao ouro, sem a menor atenção com o interesse daqueles diretamente atingidos por tal decisão e, de fato, sem a mínima preocupação com as implicações de sua ação unilateral para o futuro do sistema monetário internacional”. Quem avisa, amigo é, e Mészaros costuma acertar. Na contramão do filósofo, o megaespeculador George Soros, guru das finanças nos Estados Unidos, não acredita que o sistema capitalista esteja na UTI. Em entrevista concedida ao jornal francês Le Monde, ele garante que “Wall Street não está afundando. Wall Street está em crise”. E acredita que a quebradeira geral é fruto do “fundamentalismo do mercado, baseado naquela ideologia do ‘deixa rolar’ e da auto-regulação do mercado. A crise não foi provocada por fatores externos, ela é apenas a conseqüência de uma catástrofe natural. Foi o sistema que provocou sua própria perda. Ele implodiu, ou seja, sofreu um colapso por dentro”. Por essa razão, Soros diz que, dessa vez, a crise traz um fato novo, que é a possibilidade de “uma explosão do sistema”. E, na mesma linha de raciocínio do presidente Lula, o megaespeculador comunga da opinião de que o pacote econômico anunciado pelo presidente dos Estados Unidos foi uma decisão que demorou a chegar. Com críticas ao ex-presidente do Federal Reserve, Alan Greenspan, por ter deixado os juros muito baixos durante muito tempo, Soros, que é considerado um homem” de esquerda” dentro dos Estados Unidos, diz que “enquanto as autoridades hesitam, a situação vai se

deteriorando e, além disso, essas intervenções são paliativas, e não preventivas”.

Quem ganha

No Congresso, os debates começaram a chegar ao ponto de ebulição. Sem qualquer entusiasmo ao apelo feito pelo presidente Bush para que o pacote seja votado rapidamente, senadores democratas e republicanos estão falando a mesma linguagem. Querem mais tempo para examinar o alcance das medidas e introduzir modificações no texto enviado pelo secretário do Tesouro, Henry Paulson. Bush, que desde a queda das bolsas faz de duas a três aparições nos noticiários de TV, bate numa só tecla, pedindo urgência. Mas em meio a toda essa crise, quando o desespero segue contaminando toda a sociedade, pelo menos um, entre os mais de 300 milhões de habitantes dos Estados Unidos, está lucrando com a rendição do capitalismo. Trata-se do senador Barack Husseim Obama, candidato do Partido Democrata à Casa Branca. Uma semana depois do anúncio do pacote de resgate dos bancos, Obama viu crescer o número das intenções de voto a seu favor. Um dia antes das bolsas despencarem em Wall Street, ele estava tecnicamente empatado com John McCain, com 45%. O adversário contava com 47%. Agora, Obama lidera a pesquisa com 50% e John McCain despencou, junto com as bolsas, para 44%.

Em meio a toda essa crise, pelo menos um, entre os mais de 300 milhões de habitantes dos Estados Unidos, está lucrando com a rendição do capitalismo. Trata-se do senador Barack Husseim Obama, candidato do Partido Democrata à Casa Branca A queda levou McCain, que até agora vinha mantendo uma crítica discreta a seu correligionário George W. Bush, a endurecer o discurso. No final de setembro, quando o Congresso começou, de fato, a debater o Proer de Bush, o candidato republicano não escondeu suas dúvidas e disse que o secretário do Tesouro precisa ser mais fiscalizado. Afinal de contas, é ele quem vai decidir onde gastar tantos bilhões. E arrematou com a frase que doeu nos ouvidos do presidente: “Nunca antes, na história desse país, tanto poder e dinheiro ficaram concentrados nas mãos de apenas uma pessoa. Isso me deixa extremamente desconfortável.” Por ora, o desconforto parece estar localizado mas, com o agravamento da crise, diferente da queda do Muro de Berlim, quando alemães do Leste e Oeste se abraçavam, dançavam e cantavam juntos o reencontro, na queda da Rua do Muro (ou Wall Street), no lugar de cantos e abraços, os Estados Unidos, repetindo cenas dos anos de 1920, vai ver ranger de dentes, fome, suicídio e um adeus a um estilo de vida que eles sempre julgaram ser eterno. Igualzinho se viu nos filmes.


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internacional

País Basco vive Estado de exceção EUROPA Advogado denuncia perseguição a partidos políticos e organizações sociais e o fechamento de meios de comunicação Miguel Enrique Stédile de Porto Alegre (RS) UM POVO privado de seus principais direitos, sua terra e sua nacionalidade. Com idioma próprio e uma história anterior à formação dos modernos Estados nacionais europeus, Euskal Herria – o País Basco, que inclui territórios na Espanha e França – enfrenta hoje um dos maiores ataques à sua autonomia política. Prisões, torturas e declarações de ilegalidade de organizações se tornaram freqüentes, como denuncia, na entrevista a seguir, o advogado e defensor de direitos humanos Joseba Agudo. Brasil de Fato – Qual a situação política hoje em Euskal Herria? É possível falar em um Estado de exceção? Joseba Agudo – Em Euskal Herria, podemos falar de uma situação que de fato é de um Estado de exceção. Ilegalidade de partidos políticos, organizações sociais e juvenis, fechamento de meios de comunicação, prisões e condenações penais por delitos de opinião, prática de tortura etc. O objetivo de toda essa violência estatal (e que se dá, ainda que com distintos matizes, também no Estado francês, que ocupa uma parte do País Basco) é combater a possibilidade de mudança do marco jurídico que representa a luta independendista basca. É a bandeira da autodeterminação que combatem; e não apenas a luta armada do ETA. E quais métodos de repressão são utilizados

contra os manifestantes? Nas mobilizações, que cada vez mais, e em maior medida, estão sendo proibidas, as distintas polícias que operam em nosso país (Autonômicas, Guarda Civil, Polícia Nacional, Gendarmería) utilizam todo tipo de material para assustar a população: balas de borracha, cassetetes etc. Em algumas ocasiões, usam um caminhão com mangueiras de água misturada com produtos corrosivos, e mais de uma vez disparam armas de fogo para evitar as manifestações. Qual é a situação dos presos políticos bascos? Até julho, haviam 736 mulheres e homens aprisionados, 159 na França, 576 na Espanha e há um companheiro no Canadá. Ainda que com diferenças de acordo com o lugar onde estão presos, a situação em que vivem passa por duas linhas: por um lado, a negação explícita do caráter político do Coletivo de Presos Políticos Bascos; por outro, um tratamento cada vez mais restrito do cumprimento da pena. Para citar o caso mais grave, foi criada uma nova jurisprudência para os condenados pelo Código Penal de 1973, na qual, violando o princípio de igualdade perante a lei, houve uma reforma que obriga que os condenados cumpram uma pena maior do que deveriam cumprir. Estão adiando em mais de dez anos a libertação de muitos presos e presas. Há casos de tortura a esses presos políticos? Por desgraça, a tortura segue sendo um instrumento que o

resses e leituras que o Estado faz em cada momento político. É o que na Argentina se conhece como “Juiz Servilleta”.

Estado espanhol utiliza (ao contrário do Estado francês). Para isso, se valem de um sistema jurídico que permite a incomunicabilidade da pessoa por cinco dias. Os testemunhos de tortura que chegam contam de práticas de asfixia, golpes, violações sexuais, ameaças contínuas etc. Apesar de todas as instituições criadas pelos próprios Estados para combater a tortura no mundo e na Europa, constatamos essa realidade ano após ano. E o governo espanhol segue negando tais práticas e permitindo a sua utilização. E com todo apoio dos meios de comunicação, salvo algumas exceções. Como tem sido o papel do juiz Baltasar Garzón [membro da Audiência Nacional, o tribunal de crimes federais espanhol. Ganhou notoriedade com o pedido de prisão do ditador chileno Augusto Pinochet. Em 1993, afastou-se do Poder

Judiciário para concorrer às eleições parlamentares pelo Partido Socialista Obrero Español (PSOE), do atual primeiroministro José Rodriguez Zapatero. Em 2002, suspendeu as atividades do partido Batasuna, acusado de relações com o ETA, e desde então tem investigado outras organizações bascas]? Esse juiz é um dos seis magistrados que instruem causas em matéria de “terrorismo” na Audiência Nacional de Madri, o tribunal que viola o direito a um julgamento natural e imparcial. Seu papel tem sido o de cumprir de maneira estrita o que os distintos governos do Estado lhe pedem. Ele tem sido e é uma peça-chave na engrenagem repressiva. Sobretudo para estender a idéia de que todo independentismo é parte do ETA. Ainda que vista as decisões com um “traje judicial”, não é mais do que uma marionete dos inte-

Parece que há uma concepção do Poder Judiciário, como na doutrina do “Ato patriótico” dos EUA, de que todos em Euskal Herria são terroristas. Que todas e quaisquer pessoas são do ETA. Vivemos tempos duros em todo o mundo, onde os princípios e valores iluministas e tudo o que supôs o século 18 estão em claro retrocesso. Nesse contexto mundial, o princípio da presunção de inocência está esquecido ou enterrado em algum lugar de Abu Ghraib ou Guantánamo. Ser muçulmano é suspeito no ocidente, como foi ser comunista depois da Segunda Guerra Mundial. E agora no País Basco, ser parte da Esquerda Independentista e reclamar o direito de autodeterminação para o nosso povo é ser parte do ETA. A sentença do famoso juízo 18/98 [megaprocesso que reúne um conjunto de ações judiciais cujo argumento e teses comuns são de que todas as entidades e pessoas investigadas fazem parte do ETA. Resultou no fechamento de jornais, partidos e entidades civis, além de cerca de 50 presos] é a maior prova do disparate judicial que vive o Estado espanhol; é o fim da razão e da luz que surgiu no iluminismo. No Estado francês, ainda que em menor medida, também está se dando esse fenômeno. Camponeses foram detidos e perseguidos por criar uma câmara agrária basca [As câmaras agrárias possuíam fun-

ção de consulta e colaboração com o poder público na questão rural. Foram extintas em janeiro por “terem perdido suas funções básicas” e “carecerem de financiamento”]. E como a esquerda tem atuado para reagir a essa situação? Há unidade? A Esquerda Independentista tenta mostrar aos cidadãos que o ataque é contra todo o país e não apenas contra os setores mais combativos. Quando se ilegaliza a opção independentista nas eleições, o problema é de falta de democracia. E se ataca a democracia, assim como a tortura e a situação nas prisões, é preciso aglutinar as massas em torno dessas questões. Por exemplo, a maioria da população basca se posicionou contra a dispersão penitenciária a que os presos são submetidos.

Para entender País Basco – No extremo norte da Espanha e no extremo sudoeste francês, Euskal Herria possui uma língua própria, o euskara. Desde o século 19, os movimentos nacionalistas ganharam força no território. A constituição espanhola reconhece autonomia (limitada) do País Basco desde 1978. ETA – Sigla para Euskadi Ta Askatasuna (País Basco e Liberdade), organização independentista e nacionalista basca, fundada na década de 1950 e que utiliza a luta armada desde o combate à ditadura do general Francisco Franco (1939-1975). É classificada como organização terrorista pela Espanha, França e Estados Unidos.


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de 25 de setembro a 1º de outubro de 2008

áfrica

A cruel travessia do Mar Vermelho e o novo branqueamento da Europa IMIGRAÇÃO Em 2007, foram 1.400 os africanos mortos durante a travessia ilegal do Mar Vermelho; na contramão desse fluxo, africanos têm sido preteridos por trabalhadores do leste europeu, que trazem consigo a vantagem de deixar a Europa Ocidental mais branca Yuri Martins Fontes NÃO DEU nos grandes jornais, nem noticiários em geral*. Não foram feitas passeatas de protesto em Paris. Nem mesmo abaixo-assinados universitários em repúdio – como vem sendo prática comum nos países exportadores de democracia liberal, sempre tão atentos aos seqüestros políticos que vitimam as elites de ricos países petroleiros amazônicos, especialmente em se tratando de uma ex-candidata a presidente, ex-amante de ex-presidente francês.

Que venham moldavos, búlgaros, bósnios e croatas, assim a pequena Europa evita paquistaneses, etíopes ou brasileiros Tudo se passou, portanto, como se nada tivesse acontecido, já que é sabido por todo homem atualizado com sua era, que a ratificação das verdades se dá somente quando elas são publicadas pelos grandes meios comerciais – condição fundamental para que se tornem fatos. Mas aconteceu. Segundo informações da própria ONU, no ano passado, traficantes de gente – contrabandistas de mãode-obra – foram responsáveis

O longo caminho

Os desesperados zarpam das costas do Chifre da África – Somália ou Djibuti – rumo ao Iêmem, do outro lado do Mar Vermelho. Daí, seguem rota pelo deserto da Arábia Saudita, com objetivo à Europa. A situação de calamidade, oculta, foi confirmada também por relatório da organização Médicos Sem Fronteiras, baseado em 250 testemunhos coletados na chegada dos imigrantes ao Iêmem. “Barcos feitos para transportar 30 pessoas levam mais de 100, não dá pra se mover durante dois ou três dias de viagem, e na maioria das vezes, falta comida e água.” Afirmam ainda que “os contrabandistas são extremamente brutais, agridem quem tenta se mexer – muitas das pessoas ficam em cantos do barco, literalmente sentados uns em cima dos outros; as crianças e os mais débeis acabam por não resistir, sendo [doentes e cadáveres] freqüentemente jogados ao mar pelos traficantes”. “Esta não é a exceção, é a regra” – conclui o relatório. As

Do Oriente Médio ao norte da África, o Sertão do lado de lá O Brasil de Fato publica texto e fotos do viajante Yuri Martins Fontes, editor do jornal A Palavra Latina, sobre a sua passagem pelo Egito, Sudão e Etiópia. No total, Yuri percorreu 42 países em duas etapas. Ambas por meio de transportes públicos locais, por via terrestre e fluvial. A primeira, no período de 2001 a 2002, da Bolívia ao México. E a segunda, terminada em 2007, com duração de pouco mais de um ano, de Portugal à Índia, cruzando o sul europeu, o norte africano e o Oriente Médio. O norte do Egito, costa do Mediterrâneo, não é ainda a África que nos acostumam a imaginar desde sempre. É uma ilusão cartográfica. A mesma ilusão que ocorre quando analisamos os Estados Unidos, o menos americano país da América – uma Inglaterra multiétnica pós-monárquica. Do mesmo modo, o norte egípcio é antes uma Arábia multiétnica pósmonárquica do que propriamente africano. Embora as principais regiões atrativas para o turismo – Cairo, Alexandria e o Sinai – sejam essencialmente parte de um Oriente incrustado na África – tal Istambul é para a Europa – o Egito é, no entanto, uma nação com grande diversidade étnica e cultural. Seu mapa, na prática, lembra o do Chile, correndo ao longo dos estreitos arredores verdes do Rio Nilo, se descontarmos o vazio do Saara – não obstante à resistência dos escassos beduínos.

Outra África, outro Egito

Tomo o trem no Cairo, já é fim de tarde. Amanheço em

Yuri Martins Fontes

pela morte e desaparecimento de mais de 1.400 imigrantes africanos durante travessia ilegal do Mar Vermelho. Já em 2008, no primeiro quadrimestre, foram contabilizadas 400 mortes, especialmente de etíopes e somális desesperados em busca da sobrevivência, em fuga de suas terras pilhadas, desgovernadas e sem esperança. A tragédia humanitária teve pouca repercussão mesmo na Comissão de Direitos Humanos da ONU, preocupada com assuntos mais sérios – como a “falta de democracia” em Cuba e na Venezuela.

Luxor, mil quilômetros ao sul. Sempre junto ao Nilo. Em meio a vastos templos e maravilhas faraônicas conservadas de várias épocas, posso vislumbrar a outra África. Aquela África. O outro Egito, periférico, mais pobre. A população amorenase. Passam-se dias – entre caminhadas no deserto e a paz do Nilo. Descubro então a periferia silenciosa de Luxor – próxima algumas quadras do imponente centro histórico, embora oculta pelos muros da linha de trem – muros divisores de classes. Tomo a liberdade, e peço para fotografar uma mesa de bar, em torno da qual homens se apertam barulhentos entre seus chás pretos, narguilês e uma espécie de jogo de dominó. Como a maioria se agrada, os dois que se aborrecem fecham a cara e se calam. Aproveito o instante. Ligeiro. A 20 metros dali, pastam cabras e burros, numa paisagem quase camponesa, não fosse o lixo que se amontoa ao longo do riacho canalizado.

Povo Núbio

Sigo a Assuam, extremo sul do país, terra dos Núbios, etnia que ainda predomina na região de que é originária – pele bem negra, nariz fino, traços entre o árabe e o subsaariano. O calor é insuportável em algumas horas do dia. Dói como o frio. Um Sertão. O rio São Francisco é o Nilo. As mulheres daqui já relaxam a austeridade de seus véus, e debaixo das cores vivas, podese ver suas franjas. Por vezes, uma delas tira o véu, desarrumado, areja o cabelo e o coloca de novo, em público – num islamismo moderado pela temperatura e pelo vento. Tal liberdade muçulmana eu observaria tam-

Homem conduz travessia do Mar Vermelho e passa por barco que leva imigrantes ilegais

condições são tão ruins que foram constatadas mortes em cerca de um terço das viagens – dentre as que puderam ser observadas. As causas principais foram o espancamento, a falta d’água e o sufocamento.

Sonho Europeu

A anacrônica busca do sonho europeu remonta à época do pós-guerra, nos finais da década de 1940, quando a necessidade de mão-de-obra estrangeira para reconstruir países arrasados fez com que a Europa ocidental abrisse suas fronteiras. Contudo, hoje a situação é outra. Ainda se requer mão-de-obra, mas não há espaço para os 3 bilhões de miseráveis que povoam o mundo periférico – muitos deles com a mesma ilusão imigratória. Para

bém no Sudão, Djibuti e Iêmem – este que é o mais pobre país da Arábia. Menos bênçãos, menor rigor – possivelmente o Islã, nestes lugares de precariedade, não conseguiu que a caridade muçulmana tradicional superasse a necessidade material.

Rio Nilo

Continuo rumo sul, subindo o Nilo em barco, até atingir a fronteira sudanesa – entre a primeira e a segunda catarata do grande rio. Mais uns dias de paciência, quase paz, e o velho trem semanal das Linhas Férreas Sudanesas partiria a rasgar o extenso território árido do AltoEgito, em direção a Cartum. A capital do Sudão, cidade milenar, situa-se no delta entre o Nilo Branco e o Azul. Tem um centro moderno, embora não povoado, repleto de grandes construções governamentais, além de alguns luxuosos hotéis para turistas – da ONU ou empresários do petróleo –, o Museu Nacional de Egiptologia, a Universidade e o superprotegido palácio presidencial – foi desde aí, inclusive, que o violento ditador sudanês comandou o massacre às minorias de Darfur, sudoeste do país, sem que a Comunidade Internacional interviesse por direitos humanos. Provavelmente, este que é o maior país africano, tem mais problemas humanitários do que petróleo – não valendo, portanto, a chamada investida democrática, de acordo com a lógica financista que matematiza a importância das vidas em risco e degradação.

Mar de gente

Bem perto deste centro de convenções, uns 200 metros adiante, a cidade verdadeira se mostra. Ao redor de uma mesquita que ocupa toda uma quadra, um mar de gente de verdade disputa clientes aos gritos, numa feira aberta sem fim, que avança das poucas avenidas asfaltadas às ruas e vielas de terra, e segue através de becos de

a mentalidade atual, mais vale permitir trabalhadores da Europa do Leste – que se abre toda ao consumo e aos interesses ocidentais. Desta forma, além de consolidar seu domínio econômico e cultural no oriente europeu – com grande ênfase na influência lingüística, especialmente no caso da França e Inglaterra – o Ocidente adquire mão-de-obra em geral mais qualificada, e quase tão barata quanto a africana, asiática ou latino-americana. Existe porém um motivo mais sério para essa escolha dos europeus ocidentais pelos orientais: a cor, a idéia de um possível rebranqueamento – o orgulho europeu. Isso é claro para qualquer pessoa que observar atenta os estabelecimentos centrais de qualquer cidade turísti-

ca européia. Racismo no olhar, no tom de voz. A “neoxenofobia” é um fenômeno que se situa entre o problema da imigração e o do turismo predador. Ninguém toca no tema em público – ainda –, mas pode-se observar nas entrelinhas dos discursos – tanto políticos como intelectuais, ou mesmo etílicos – que a xenofobia retoma espaço com violência, nestes tempos de desesperança filosófica e amnésia histórica. Tempos de desvalorização da diversidade cultural, segundo uma monocultura que pode ser pensada segundo a frase sintomática emitida por um aluno de ensino superior (SP), recentemente: “que grande vacilo deste russo, este tal de Stanley [referindo-se a Stálin]”.

piso de cimento, janelas e puxadinhos – ao modo de favelas urbanizadas –, e que por vezes se unem na parte alta, formando intermináveis túneis. Alguns quarteirões adiante, o comércio se esvai, dando espaço à vista panorâmica. Palmeiras, árvores retorcidas – começo da Savana – e redemoinhos de poeira seca. Cruzo o sudeste da capital pela única avenida pavimentada da região, à pro-

quente, nus, independentes, ao meio-dia. A poucos metros deles, um monte de entulho rodeado por detritos orgânicos serve de alimento às moscas e ratos. Meu primeiro aviso concreto, um retrato da África indigna que daqui em diante se mostrará cada vez mais real.

A Etiópia é apenas o Sertão maior, com seus infindáveis meninos visivelmente subnutridos – embora eu não tenha visto nenhuma das famosas aberrações captadas por fotógrafos de grandes prêmios internacionais

cura da Embaixada etíope. Casinhas brancas caiadas, de adobe, raramente alvenaria, albergam a gente do povo – habitantes das quebradas, sem asfalto, que se ramificam e se perdem dos dois lados da pista. Por uma pequena ponte, cruzo o córrego. Abaixo, à margem, detrás de um barraco mínimo de madeira, há uma mãe a lavar roupa na água duvidosa, enquanto três bebês entre 2 e 4 anos brincam pela terra

Dormir de olhos abertos

A Etiópia não é muçulmana, mas cristã ortodoxa, cultura menos rígida. Isto logo se mostraria um problema para mim. “Aqui no Sudão, a gente sempre dá um jeito de ganhar a vida” – me diz em inglês fácil o velho Ali Mahmed, mercador que viveu, segundo conta, em todas as Áfricas e Arábias. “Um servicinho aqui, uma obra do governo, talvez... Sempre há alguma coisa... Ninguém incomoda você. Mas na Etiópia não tem trabalho. Não tem nada pra fazer. O governo não quer saber de nada, a não ser de guerras: Eritréia, Somália... Nada... É um país de lobos. Para sobreviver por lá, você tem que ser lobo”. E antes que me desse o telefone de um amigo seu na próxima vila, que me poderia ser de auxílio, na graça de Alá, em qualquer desavença, adverteme: “Amigo, você vem de terras do longe, eu não conheço, você deve ter visto já coisas, não sou homem de desfazer, mas se você quer chegar no Oriente, conforme diz, durma com os olhos abertos na Etiópia”. Seguirei seu conselho, mas penso que ele certamente não tem idéia do que é o Pelourinho, em Salvador.

Etiópia

Na fronteira, mal consigo atentar ao povoado, caminho rápido pela rua larga central à procura do próximo ônibus. A população infantil é numerosa, crianças e mais crianças a perder de conta, a correr de todos os lados e a me rodear e rir, gritar, puxar o estrangeiro diferente, imundo debaixo de uma mochila tudo na mesma cor da terra.

Que venham os do Leste

E na Europa do esquecimento, a última grande manobra xenófoba foi a de criminalizar a imigração ilegal. Após cinco séculos de invasões, saqueios e atentados humanitários contra todos os povos, sem excessão, a Europa diz não para quem quer trabalhar. Mais que isso: a proposta agora, diante do número absurdo de futuros presos, será a de construir centros de detenção que, exceto pela ausência de experiências químicas, não se diferenciam muito dos antigos campos de concentração – segundo denúncias de recém-extraditados da França e Itália. Pão, água e incomunicabilidade. Neste contexto de ódio e culpa ao imigrante, a Europa, que se proclama subliminarmente – em cada reunião do G7 – como sendo o reino do equilíbrio e da moral, o único continente que “deu certo cultural e economicamente”, passa então à estratégia ativa de isolamento armado do resto do mundo, centrando forças desta vez na promoção de um novo branqueamento europeu, essa pureza ferida desde as necessidades do pós Segunda Guerra. Que venham moldavos, búlgaros, bósnios e croatas, assim a pequena Europa evita paquistaneses, etíopes, ou brasileiros. Mas como evitarão uma vida fútil, mesquinha, regulamentada, em que filhos são investimentos realizados em bancos, e ideais são ridicularizados? (Colaborou Waldo Lao Fuentes. Ambos são editores da Agência A Palavra Latina). * Vale citar a excessão solitária do Jornal do Brasil (RJ)

O vilarejo, a não ser pela novidade de pertencer a um dos mais pobres países do mundo, dá-me a impressão de ser mais um dos tantos por onde já caminhei, de uma miséria interiorana, onde a vida curta passa devagar; pobreza espaçosa, rural, galinhas e alguma horta de salvação – mas que claramente não bastava para dirimir a desgraça das tantas barrigasd’água do local. Apesar de inútil comparar horrores, intuí que aquela avalanche de meninos não era muito mais grave, nem muito mais numerosa do que aquela miséria moderna que eu constatara no Sertão brasileiro anos atrás – em que cidades sem infra-estrutura, banhadas pelo São Francisco, transbordavam de gente a chegar de toda parte, sem nada, somente filhos e mais filhos expulsos da terra do agronegócio, a tentar sobreviver num lugar que não lhes tinha nada a oferecer. Esse é um lado do Brasil do futuro que a grande imprensa, num processo de indução à cegueira macroeconômica, esquece-se com soberba de enxergar. A Etiópia é apenas o Sertão maior, com seus infindáveis meninos visivelmente subnutridos – embora eu não tenha visto nenhuma das famosas aberrações captadas por fotógrafos de grandes prêmios internacionais. Essas catástrofes, segundo me informaram, estão hoje restritas a algumas regiões, em alguns períodos de secas e perdas de safras. De todo modo, os etíopes ainda pagam caro pela resistência histórica ao colonialismo italiano e inglês, nos séculos 19 e 20, que além de atrasar seu desenvolvimento, ainda destruiu sua pequena planta produtiva, na violência da invasão. Assim, um país quase sem nenhuma estrutura produtiva convive com o agravante contemporâneo de um crescimento populacional desproporcional ao crescimento educacional e econômico.


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