BDF_287

Circulação Nacional

Uma visão popular do Brasil e do mundo

Ano 6 • Número 287

São Paulo, de 28 de agosto a 3 de setembro de 2008

R$ 2,00 www.brasildefato.com.br Lula Marques/Folha Imagem

STF decide o futuro da Raposa Serra do Sol

Indígenas da Raposa Serra do Sol realizam protesto na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, pela confirmação da demarcação da área contínua da reserva

CULTURA Documentário Capacetes Coloridos questiona relações de trabalho nos canteiros de obra da USP Zona Leste, em São Paulo, e em mutirão habitacional. Pág. 8

Ministro veta crítico dos transgênicos Sérgio Rezende, ministro da Ciência e Tecnologia, barrou o nome do cientista Rubens Nodari na Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), órgão responsável pela liberação de transgênicos no país. A informação é confirmada pela assessoria de comunicação do Ministério. Pág. 6

Seja qual for o resultado do inédito julgamento do dia 27 de agosto (esta edição fechou um dia antes) no Supremo Tribunal Federal, quando se decidem os destinos dos povos que vivem na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, a democracia brasileira será a grande derrotada. Esta é a primeira vez na nossa história que o STF, sem armas, barricadas ou trincheiras comete um golpe de Estado, rompendo com a já frágil “harmonia dos poderes”. Ao acatar a ação proposta pelo senador Augusto Botelho (PT/RR), contestando os limites da terra indígena que constam da homologação, a mais alta corte judiciária do Brasil usurpa atribuições exclusivas do poder Executivo, um verdadeiro ato de violência contra um Estado democrático de direito.

Portanto, com o julgamento, o Supremo instaura a “República dos Juízes”, num total desrespeito à Constituição. Págs. 2 e 7

Mito do bom “administrador” despolitiza processo eleitoral A semelhança entre candidaturas de partidos de diferentes origens e a apropriação de conceitos da lógica empresarial tem sido a marca dos últimos processos eleitorais e devem continuar sendo nas eleições municipais de outubro. Para especialistas, essa aproximação programática é fruto de uma despolitização do processo eleitoral, em que os candidatos aparecem mais como produto do que como defensores de propostas políticas para o

município. A criação de mitos, como o do “gerente” bom administrador, tenta dar ao Estado um aspecto alheio à política, como se os problemas das cidades pudessem ser resolvidos de forma técnica. O sociólogo Chico de Oliveira acredita que a idéia do “gerente” é uma das faces “mais perversas do neoliberalismo”, pois “torna indistinto o que é política e o que não é, o que é governo e o que é empresa”. Pág. 3 Igor Ojeda

O que fazer com o petróleo pré-sal?

Em discussão, criação de estatal e suspensão dos leilões Se confirmadas as projeções feitas a partir do petróleo descoberto a 6 mil metros abaixo do nível do mar, o Brasil poderá passar a figurar entre os quatro maiores produtores do mundo.

De acordo com Frederico Romão, técnico da Petrobras, as previsões apontam para a existência de 100 a 338 bilhões de barris – um salto gigantesco diantes dos seus atuais 14 bilhões

provados. Romão, que sugere a suspensão dos leilões até a definição de um novo marco regulatório, também debate a viabilidade da criação de uma estatal para gerir o pré-sal. Pág. 5

Darren

Na Itália, o racismo como ferramenta do neoliberalismo Com a volta de Sílvio Berlusconi ao poder na Itália, em maio, uma das primeiras medidas tomadas pelo governo foi propor uma lei que torna crime a permanência de estrangeiro sem visto no país. Na análise de Florence Carboni e Mário Maestri, o mandato restabelece o racismo como política de Estado e como meio de manipulação do consenso popular, a fim de melhor implementar políticas conservadoras contra os trabalhadores. Pág. 12

Perseguição a movimentos sociais avança nos tribunais Ações judiciais estão sendo utilizadas com freqüência como ferramenta para enfraquecer movimentos sociais brasileiros, tanto no campo quanto na cidade, seja de trabalhadores ou de estudantes. No Pará, militantes do MST foram condenados a pagar multa de R$ 5,2 milhões por ocupar uma ferrovia. Professores e metroviários paulistas também vivem a ameaça de cobranças milionárias. Já alunos da PUCSP estão sendo processados criminalmente por ocupação da reitoria.

Pág. 4 ISSN 1978-5134

Chapare, Bolívia: terra da resistência e berço do MAS A partir da luta contra a criminalização da folha de coca do Chapare, surgiu o Movimiento Al Socialismo (MAS), espécie de partido/movimento social/sindicato que levou Evo Morales à Presidência da Bolívia. Igor Ojeda, correspondente do Brasil de Fato, esteve na região, conversou com o povo e lideranças políticas e faz um relato sobre a construção de um instrumento político que, da “contestação ao Estado colonial vigente no país, fez com que, nacionalmente, se trabalhasse muito fortemente para o empoderamento dos povos originários”. Págs. 10 e 11

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de 28 de agosto a 3 de setembro de 2008

editorial

De bois-de-piranha, idiotas úteis, esquerdopatas, comunalhas e assemelhados

DEPOIS DO lamentável espetáculo do Clube Militar, na tarde de 7 de agosto, cuja repercussão só serviu para desabonar e expor ao ridículo seus organizadores e partícipes (além, é claro, do ministro da Defesa, doutor Nelson Jobim, que o permitiu), os setores mais renitentes da Reserva das nossas Forças Armadas passam a usar o expediente de uma associação, para prosseguir em suas arengas. Agora, é uma tal de Associação Nacional em Defesa da Democracia (ANDEC) quem surge conclamando as massas para encherem as ruas numa manifestação marcada para setembro, em São Paulo, contra a impunidade e a violência no país. De acordo com a entidade, eles aproveitarão “o mote utilisado (sic) para o chamamento às ruas”, e farão “duro discurso contra a desmoralização diuturna das nossas FFAAs” (sic).

O tom e os chavões da convocatória são de fazer inveja aos áureos momentos da guerra fria – tipo Guerra da Coréia ou a Crise dos Mísseis: “Chegamos ao limite do suportável (...) quando vemos a comunalha, enxovalhando e denegrindo nossas instituições, com o firme propósito de fincar essa bandeira desgraçadamente assassina, em solo brasileiro. Não (...) podemos deixar que o povo caminhe com os ouvidos

debate

tapados pelas cartilhas esquerdopatas, servindo de idiotas úteis aos interesses da camarilha”.

Há uma dificuldade em aprender com a própria experiência Às vésperas dos 45 anos do golpe de 1964, e cerca de 23 da redemocratização do país, alguns militares de ultra-direita (especialmente os de pijama) decididamente ainda não entenderam o que se passou no país. O primeiro sintoma, neste sentido, é a idéia de que no pós-ditadura, os que a implantaram, que a geriram e garantiram, continuam “Os Vencedores”.

Nisto há algo de bufão, muito de bazófia e tudo de fanfarronice. Sobretudo quando essa insistente repetição, que soa como disco arranhado em vitrola quebrada, acontecem meio à discussão da Lei de Anistia.

E mais, da discussão também sobre a punição dos responsáveis pelas torturas, assassinatos e ocultações de cadáveres, durante os anos que aqueles senhores reinaram soltos, cometendo todo tipo de arbítrio e desrespeitos aos direitos humanos.

Seria necessário que esses epígonos do golpismo se dessem conta de que não existem vitórias nem

derrotas definitivas. Muitas vezes, ganha-se uma batalha mais ou menos importante aqui, perde-se outra mais adiante.

Senão, como explicar, por exemplo, que são os “eternos vitoriosos” (como se imaginam) que não podem contar em público o que fizeram durante aqueles anos? que são os “eternos vitoriosos” os que morrem de medo que sejam abertos os arquivos da ditadura? que são “os eternos vitoriosos” que não podem erguer a cabeça e olhar firme, olhos nos olhos dos filhos e netos, quando surgem as verdades sobre o passado?

Esses senhores deveriam, pelo menos, se dar conta de suas palavras e, sobretudo, da sua correspondência ou não à realidade, à objetividade factual, para não descambarem para o cômico, o grotesco – o ridículo, enfim, enxovalhando desse modo as nossas Forças Armadas e sua imagem no país e no exterior.

“O vosso tanque, meu general, É um carro forte (...)

Mas tem um defeito, precisa de um motorista” Não se deram conta também de que não basta ter blindados, mísseis

e submarinos nucleares e munição capazes de manter seis horas de batalha, para ganhar uma guerra.

No caso desses senhores que hoje esperneiam, clamando pelos deuses e ameaçando inauditas vinganças (como se estivessem às vésperas de 64), é indispensável que entendam que, embora importante, não é suficiente ter armas: é necessário ter um programa político que dirija o golpe e, atrás de si, classes, amplos setores sociais organizados – isto é, base social.

Talvez alguns deles sequer tenham se dado conta até hoje de que, usando a nova terminologia que acabam de lançar, eles sim podem ter servido de “idiotas úteis” a um conjunto de classes que, depois de usá-los durante a ditadura (sobretudo para os papéis e tarefas mais sujos), com a redemocratização, esse mesmo conjunto de classes os abandonou à própria sorte, responsabilizando-os por uma “ditadura militar”, expressão que oculta a verdadeira natureza do regime implantado com o golpe, e os expõe (aos militares) enquanto boisde-piranha, à execração da História.

Ou seja, seria necessário que o atual governo tivesse os inimigos que não tem, tanto em termos in-

crônica

Carta aos ministros do STF

Lula Marques/Folha Imagem

Senhoras ministras e senhores ministros do Supremo Tribunal Federal, Temos acompanhado, com grande interesse e preocupação, a tramitação da Ação Popular proposta pelo senador Augusto Botelho, contra a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol – Petição n° 3.388, cujo Relator é o senhor ministro Carlos Ayres Brito.

Cientes de que o julgamento deste importante processo está previsto para o próximo dia 27 de agosto, tomamos a iniciativa de externar às senhoras e aos senhores nossa posição favorável à manutenção da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, nos termos da Portaria n° 534, de 2005, do ministro da Justiça, devidamente homologada pelo presidente da República, em abril de 2005.

Compartilhamos da certeza dos Povos Indígenas Macuxi, Wapixana, Taurepang, Ingarikó e Patamona de que a área, objeto de discussão no referido processo, é tradicionalmente ocupada por suas comunidades. Da mesma forma, temos a convicção de que a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, como de qualquer outra terra indígena localizada na Faixa de Fronteira, não prejudica e muito menos atenta contra a integridade da soberania do Estado brasileiro sobre seu território.

A manutenção da demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol em área contínua representa a forma histórica, jurídica, antropológica, sociológica e cultural adequada para viabilizar as condições de vida desses povos.

Separar as terras por eles tradicionalmente ocupadas, como se fossem em “ilhas”, corresponderia a suprimir os meios para que possam se desenvolver enquanto grupos cultural e etnicamente distintos entre si e da sociedade brasileira que os envolve.

Os não-índios que ocupavam e ainda ocupam a Terra Indígena Raposa Serra do Sol podem vir a ser reassentados, como alguns já foram em outras áreas públicas disponíveis no Estado de Roraima. E os fazendeiros que lá se encontram, com o propósito de explorar a terra indígena para seus empreendimentos privados, como a produção de arroz, devem ser de lá retirados, por estarem violando expressos dispositivos constitucionais, que asseguram aos índios a posse permanente e o usufruto exclusivo das terras por eles tradicionalmente ocupadas.

Por outro lado, percebemos que forças conservadoras desse país querem manter seus privilégios a qualquer preço e estão ansiosas por obter a revi-

são da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, como precedente para que o capital se apodere de outras riquezas naturais de nosso povo na Amazônia, em outras áreas indígenas e em áreas de quilombolas.

Consideramo-nos devedores históricos para com as populações indígenas de nosso país, por terem zelado por nossa natureza e por todo legado cultural que nos deram.

Por estas razões, mantemo-nos mobilizados e em apoio aos Povos Indígenas, em especial os que tradicionalmente ocupam a Terra Indígena Raposa Serra do Sol, confiantes de que o Supremo Tribunal Federal venha a manter sua já conhecida posição, no sentido de garantir os direitos constitucionais dos Povos Indígenas sobre as terras que tradicionalmente ocupam.

Atenciosamente, Dom Tomas Balduino – bispo emérito de Goiás-Velho e do Conselho da Comissão Pastoral da Terra (CPT) João Pedro Stedile – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) Maria José da Costa – Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) Luiz Dalla Costa – Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) Ricardo Gebrim – Sindicato dos Advogados de São Paulo Luís Henrique Shikasho – Associação Brasileira dos Estudantes de Engenharia Florestal Frei Betto – Frade dominicano e escritor.

Marijane Vieira Lisboa – Socióloga, Relatora para Direitos Humanos Ambientais da Plataforma Dhesca Padre João Caruana, da diocese de Maringá (PR) José Jonas Duarte da Costa – Historiador, professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e presidente da Comissão de Direitos Humanos da UFPB Maria Emília Lisboa Pacheco – Antropóloga, da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE) no Rio de Janeiro.

Pe. Itacir Brassiani – Vigário Geral

Luiz Ricardo Leitão

Lições Olímpicas (I)

Sobre Raposa Serra do Sol Intelectuais, representantes de movimentos sociais e religiosos assinam carta que será enviada aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em defesa da manutenção da demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol em área contínua

ternos quanto no plano internacional, para que a nova aventura que parecem querer levar a cabo pudesse dar certo.

Mesmo tendo como ministro da Defesa o senhor Nelson Jobim, o atual governo é suficientemente forte em suas alianças pluriclassistas para pouco se incomodar com tais arrufos patrioteiros do pessoal do pijama. Mas, apesar disso, não se justifica a decisão do presidente de manter em seu gabinete um ministro que, em vez de botar ordem em seu Ministério, procura sempre se imiscuir em outras pastas, como um office-boy daqueles que deveria dirigir, em especial nas políticas do Ministério da Justiça e da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), que têm primado pela defesa intransigente da Constituição e de todo o arcabouço jurídico que conforma a atual República.

Aliás, conviria ao doutor Jobim, sempre de acordo com o que reza a nossa Carta Magna, observar mais o desempenho e a política do senhor Henrique Meirelles (Bank of Boston) frente ao Banco Central. De acordo com a nossa Constituição, além da obrigação de defendê-la, cabe às nossas Forças Armadas defender o país de invasões estrangeiras, garantindo a nossa soberania.

dos Missionários da Sagrada Família, Roma (Itália) Rosangela Piovezan – Movimento das Mulheres Camponesas, Brasília (DF) Pompéa Maria Bernasconi – Religiosa das Cônegas de Santo Agostinho, diretora do Instituto Sedes Sapientiae – São Paulo José Juliano de Carvalho Filho – Economista, professor da FEA-USP, diretor da Abra e Conselheiro da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, São Paulo (SP).

Luiz Enjolras Ventura – Artista plástico, Rio de Janeiro (RJ).

Eric Nepomuceno – Escritor, Rio de Janeiro (RJ) Margarida Barreto – Médica, coordenadora da Rede Nacional de Combate ao Assédio Moral no Trabalho e outras manifestações de violência – São Paulo (SP).

Ariovaldo Ramos – Sacerdote protestante, Visão Mundial, São Paulo (SP).

Maria Helena Guimarães Pereira – Jornalista, Rio de Janeiro (RJ).

Paulo Alentejano – Professor Adjunto de Geografia da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) Bernadete Castro – Antropóloga, UNESP, Rio Claro (SP) Antonio Maciel Botelho Machado – Engenheiro Agrônomo, pesquisador da Embrapa, doutorando UFPel, Curitiba (PR) Pedro Paulo dos Santos – Advogado, Grupo Minka – São José dos Campos (SP) Elder Andrade de Paula – Professor do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal do Acre, Rio Branco (AC) Ana Maria Araújo Freire – Pedagoga, São Paulo (SP) Sergio Leitão – Diretor de Políticas Públicas do Greenpeace, São Paulo (SP) Padre João Pedro Baresi, São Paulo.

Felicia Krumholz – Arquiiteta, educadora, coordenadora do projeto Domingo é Dia de Cinema em parceria com os pré vestibulares comunitário, Rio de Janeiro (RJ) Virginia Fontes – Historiadora – UFF/ Fiocruz, Rio de Janeiro (RJ) Josep Iborra Plans – Sacerdote, CPT Rondônia, São Francisco do Guaporé (RO)

A lista completa dos signatários encontra-se em: www.brasildefato.com.br

AGORA QUE os Jogos Olímpicos de Pequim já terminaram e os guardiões da “democracia” neoliberal recolheram provisoriamente suas armas na eterna cruzada contra o “repressivo” regime chinês, talvez seja possível avaliar, com um mínimo de sensatez e isenção, as lições das Olimpíadas para o mundo globalizado. Em primeiro lugar, a cobertura dada pela mídia ocidental ao evento, apesar do interesse comum em desqualificar a competência dos organizadores, revelou curiosas discrepâncias entre os meios de comunicação do Big Brother USA e os órgãos europeus ou latino-americanos. Nos EUA, por exemplo, a rede NBC, que detinha os direitos de transmissão dos Jogos para o país, só transmitiu a festa de abertura um dia depois, ao passo que o show de encerramento foi exibido apenas na noite de domingo, doze horas após sua realização. Ninguém comenta o fato, mas os grandes “defensores” do “direito à informação” censuraram sem o menor pudor o espetáculo promovido pelos chineses, não se sabe exatamente se por constrangimento face ao pífio resultado do Império no quadro de medalhas douradas ou se por expressa deliberação de não evidenciar ao público interno a prodigiosa capacidade artística e técnica demonstrada pela nova potência mundial.

A China, de fato, utilizou acintosamente as Olimpíadas como um veículo de propaganda da sua evolução nos últimos 30 anos. É claro que a vertiginosa transformação espacial de uma nação agrária e de hábitos ditos “conservadores” em um país quase cosmopolita e “aberto” a novas relações – não apenas comerciais e financeiras, mas também culturais e sociais – com o Ocidente possui um preço bem elevado para todos. Ao acelerar seu ritmo produtivo sob padrões tipicamente capitalistas, os chineses se tornaram um dos maiores emissores de gases poluentes da atmosfera, concorrendo em enorme escala para o processo de degradação ambiental que a civilização industrial burguesa impôs ao nosso pequeno planeta azul. Adotar a racionalidade e, sobretudo, a dinâmica do capital nunca foi uma boa alternativa para as nações socialistas, que o diga a ex-URSS com a “corrida espacial” e o furor armamentista que, afora outros fatores de ordem política e moral, contribuíram em muito para a débâcle do regime de Moscou ao início dos anos de 1990.

Nada disso, contudo, justifica a ridícula cena de desembarque da delegação ianque protegida por máscaras antipoluentes em um dia de céu azul radiante, no qual a poluição de Nova York superava inclusive os índices de Pequim. Irônico e bem-humorado se revelou o nosso campeão olímpico César Cielo, que, indagado sobre a ausência de máscara ao descer do avião, retrucou sem a menor hesitação: – Para que máscara, se eu vivo em São Paulo?

Por outro lado, os Jogos também evidenciaram que, sem as diretrizes claras e unificadas que o Partido Comunista estabelece hoje para uma nação de 1,3 bilhão de pessoas, seria impossível assegurar a sobrevivência de sua astronômica população, cujo comportamento, aliás, em nada nos sugeria a “falta de espontaneidade” ou até mesmo o martírio de uma suposta “repressão” imposta ao povo pela “tirania” comunista. Em vez de perigosos devoradores de criancinhas, o que se viu pelas ruas de Pequim, pelas próprias lentes dos correspondentes ocidentais, foi um povo organizado e determinado, cujo orgulho pelo seu passado e pelo seu presente transbordava em sorrisos de orelha a orelha, fosse nos enormes grupos de anciãos que jogavam peteca, dançavam ou praticavam tai chi chuan nos amplos parques da cidade, fosse nas alegres tribos de jovens cujos cabelos coloridos e roupas (pós-)modernas não dissimulavam o recato e a ingenuidade de uma sociedade em que os princípios éticos e morais não se dissolveram, mas buscam adaptar-se à nova conjuntura nacional.

Suspeito, aliás, que os próprios chineses serão os maiores aprendizes das lições que os Jogos nos legaram. Tanto nos EUA quanto na América Latina, em especial no Brasil, as declarações das autoridades e dos dirigentes esportivos acerca do fracasso de seus investimentos nos esportes de alto rendimento (privilegiando a busca pelo ouro em detrimento da saúde e do lazer do povo) são uma página à parte na história do cinismo ocidental.

Mas isso já é assunto para uma outra crônica...

Luiz Ricardo Leitão é escritor e professor adjunto da UERJ. Doutor em Literatura Latino-americana pela Universidade de La Habana, é autor de Lima Barreto: o rebelde imprescindível (Editora Expressão Popular).

Editor-chefe: Nilton Viana • Editores: Marcelo Netto Rodrigues, Luís Brasilino • Subeditora: Tatiana Merlino • Repórteres: Beto Almeida, Claudia Jardim, Dafne Melo, Eduardo Sales de Lima, Igor Ojeda, Mayrá Lima, Pedro Carrano, Renato Godoy de Toledo, • Fotógrafos: Carlos Ruggi, Douglas Mansur, Flávio Cannalonga (in memoriam), João R. Ripper, João Zinclar, Joka Madruga, Leonardo Melgarejo, Maurício Scerni • Ilustradores: Aldo Gama, Latuff, Márcio Baraldi, Maringoni • Editor de Arte: Rodrigo Itoo • Pré-Impressão: Helena Sant’Ana • Revisão: Maria Elaine Andreoti • Jornalista responsável: Nilton Viana – Mtb 28.466 • Administração: Valdinei Arthur Siqueira • Programação: Equipe de sistemas • Assinaturas: Francisco Szermeta • Endereço: Al. Eduardo Prado, 676 – Campos Elíseos – CEP 01218-010 – Tel. (11) 2131-0800/ Fax: (11) 3666-0753 – São Paulo/SP – redacao@brasildefato.com.br • Gráfica: FolhaGráfica • Conselho Editorial: Alipio Freire, Altamiro Borges, Antonio David, César Sanson, Frederico Santana Rick, Hamilton Octavio de Souza, Ivan Pinheiro, João Pedro Baresi, Kenarik Boujikian Felippe, Leandro Spezia, Luiz Antonio Magalhães, Luiz Bassegio, Luiz Dallacosta, Marcela Dias Moreira, Maria Luísa Mendonça, Mario Augusto Jakobskind, Milton Viário, Nalu Faria, Neuri Rosseto, Pedro Ivo Batista, Ricardo Gebrim, Temístocles Marcelos, Valério Arcary, Vito Giannotti • Assinaturas: (11) 2131– 0800 ou assinaturas@brasildefato.com.br Para anunciar: (11) 2131-0800

de 28 de agosto a 3 de setembro de 2008

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brasil Gama

Eleições pasteurizam candidatos e política VOTO NA URNA Para especialistas, partidos tendem a apresentar propostas similares e sobrevalorizam o marketing do que se tornou um “mercado eleitoral” Renato Godoy de Toledo da Redação O INÍCIO da campanha eleitoral na televisão e nas ruas revela o recrudescimento de um quadro já existente nos últimos pleitos. A proximidade programática entre os partidos favoritos e a despolitização do debate eleitoral – que fica restrito mais à construção publicitária dos candidatos do que de a uma posição política – são as marcas das campanhas para as prefeituras das principais cidades brasileiras. Essas constatações foram unânimes entre especialistas consultados pela reportagem.

Como conseqüência desse debate em torno de aspectos mais relacionados ao marketing do que à política, criouse o mito do gerente como o bom administrador público, numa analogia com a iniciativa privada, em que o Estado aparece como órgão alheio à política.

Nesse cenário, à luz das experiências históricas das esquerdas, o uso das eleições como um espaço para a elevação do grau de consciência da população é apontado como improvável, ainda que as administrações de perfil democrático e popular possam significar melhorias na qualidade de vida dos mais pobres.

Novo espectro Para Mauro Iasi, cientista político da Universidade Metodista de São Paulo, parte dos problemas apresentados são fruto da nova configuração do espectro político brasileiro, com a guinada rumo ao centro de setores da esquerda.

“Os diferentes partidos de centro, direita e alguns fundados na tradição de esquerda confluíram para um ponto programático. Ainda temos uma direita corporificada em partidos que apresentam claramente a proposta do capital, como o DEM e o PSDB, mas formou-se um centro com o deslocamento do PT, e este transitou para uma proposta que aceita o capitalismo com uma gestão democrática, não mais ‘democrática e popular’, como anteriormente”, constata.

Segundo o cientista político, esse rearranjo de forças criou uma esquerda que se encontra em fase de reconstrução. “Nesse novo campo, há partidos que participam do processo eleitoral visando o acúmulo de forças. Outras corren-

tes enxergam as eleições de forma mais utilitarista, para fazer a propaganda de seu programa”, afirma.

O sociólogo Rudá Ricci enxerga a proximidade entre os grandes partidos como um reflexo de uma estrutura eleitoral importada dos EUA. “Nos últimos dez anos, a política eleitoral evoluiu para um modelo “americanizado”, ou seja, constituiu-se um “mercado eleitoral”. Os partidos passaram a se estruturar como empresa, se tornando partidos-empresa.

O peso dos cargos burocráticos passou a ser enorme,

“Toda eleição é positiva pelo simples fato de colocar em debate a política como decisão do cidadão, da vontade do cidadão. Com a eleição se aproximando, o eleitor precisa criar algum critério de escolha, obrigando-se a pensar a política, o município, as diferenças e possibilidades”, afirma o sociólogo Rudá Ricci

maior que o das lideranças e eleitos”, opina.

Ricci elenca como outro componente desse quadro a polarização nacional entre PT e PSDB, que também remete à estrutura política dos EUA, hegemonizada pela disputa entre os partidos Democrata e Republicano. “A direita partidária está gravitando, desde FHC, a partir desses dois partidos (PT e PSDB). Assim, com uma disputa tão acirrada, a tendência é que os marketeiros tenham cada vez mais destaque, esvaziando as diferenças ideológico-partidárias. O ‘risco’ de ousadias programáticas é quase eliminado”, explica.

Elevação da consciência A aproximação dos programas de campos outrora distantes reflete na administração desses partidos, de acordo com o sociólogo Francisco de Oliveira. “As gestões apresentam pequenas variações que não chegam a ser diferenças importantes. Salvo, talvez, na questão da corrupção, que em algumas siglas é mais desavergonhada. Mas, paradoxalmente, alguns setores da população se beneficiam com algumas promessas que são convertidas em realidade”, analisa.

Para o sociólogo, no entanto, em âmbito municipal, existem mais possibilidades de se aplicar políticas progressistas do que nacionalmente. “Em nível municipal, dificilmente os partidos se enfrentam com questões decisivas, tais como a distribuição de renda, o poder das empresas, a política monetária, a política cambial, os superavits etc.”, diz.

O sociólogo se diz pessimista com a possibilidade de as eleições serem utilizadas como instrumento de elevação da consciência dos brasileiros, como acreditou a esquerda por um bom tempo, segundo ele.

“Durante décadas alimentamos, principalmente na esquerda, a convicção de que um desenvolvimento econômico levaria também a um desenvolvimento político, e a uma maior conscientização. E infelizmente o exemplo que vem dos países capitalistas mais desenvolvidos confirma o pessimismo da Escola de Frankfurt”, pontua.

Para justificar seu pessismo, Oliveira cita como exemplo a popularidade que Paulo Maluf obteve durante décadas na cidade de São Paulo – “mesmo sendo o político que é” – e o retorno da política russa à “Idade das Trevas” após a experiência socialista, “mesmo com todos os graves defeitos”. “Recomenda-se um pessimismo iluminista ou um otimismo desconfiado com as eleições”, conclui.

De acordo com Rudá Ricci, mesmo com as limitações, o período eleitoral pode ser positivo para a população tomar consciência sobre o seu papel na sociedade. “Toda eleição é positiva pelo simples fato de colocar em debate a política como decisão do cidadão, da vontade do cidadão. Mesmo que seja parcial, o cidadão percebe, naquele momento, que tem um poder que não é

tão nítido nos períodos entre eleições. E, com a eleição se aproximando, o eleitor precisa criar algum critério de escolha, obrigandose a pensar a política, o município, as diferenças e possibilidades”, esclarece.

Brechas municipais Rudá Ricci não vê com otimismo a possibilidade de governantes mais à esquerda implementarem políticas progressistas com perspectivas transformadoras.

“Não consigo perceber uma agenda de esquerda nos governos municipais. Há muitos retrocessos, como na área educacional, na qual o sistema de ciclos de formação, uma importante inovação para superar o modelo taylorista de seriação, foi abandonada pelo pragmatismo”, diz.

Mesmo políticas progressistas como o Orçamento Participativo, iniciado em administrações petistas, apresentam ineficiências atualmente, de acordo com Ricci. “O orçamento participativo vem sendo instrumentalizado partidariamente, e em algumas localidades as plenárias que cumpriam um papel pedagógico (de articulação e criação de solidariedade entre cidadãos) vão sendo substituídas pelo Orçamento Participativo Digital”.

Para entender Escola de Frankfurt – Grupo de intelectuais alemães que fundaram a teoria crítica da sociedade na década de 1920. A partir da base teórica do marxismo, Theodor Adorno, Max Horkheimer, Walter Benjamin, entre outros, introduziram nas Ciências Sociais e na Filosofia conceitos como a Indústria Cultural e a Cultura de Massa.

Taylorismo – Modelo de administração concebido pelo engenheiro estadunidense Frederick Taylor, que visa maximizar o uso do tempo e racionalizar a produção, a fim de evitar desperdícios e aumentar a lucratividade.

John Maynard Keynes (1883-1946) – Economista inglês que fundou a teoria macroeconômica e se notabilizou pela oposição ao liberalismo econômico. Suas idéias de um Estado presente na economia e uma política de emprego inspiraram a criação do Estado de Bem-Estar Social.

Mito do gerente tenta despolitizar o Estado Uso de vocabulário “corporativo” deturpa limites público-privado, segundo intelectuais da Redação Nas últimas eleições, pôde ser observada a apropriação, por parte das campanhas, de termos e conceitos ligados à lógica corporativa. O “choque de gestão” e a necessidade de se ter um administrador com o perfil de “gerente” foram termos utilizados, sobretudo pela direita mais tradicional, para conquistar o eleitor. Para especialistas, o emprego desse vocabulário, até então restrito aos jargões empresariais, tenta passar a imagem de que os problemas da cidade, no caso das atuais eleições, não são resolvidos por decisões políticas, mas sim por ações meramente técnicas, orientadas por um gerente hábil.

“Esta é uma das mais perversas mensagens do neoliberalismo: a de tornar indistinto o que é política e o que não é, o que é governo e o que é empresa. É uma perda no imaginário que se reflete imediatamente na própria política”, considera Francisco de Oliveira.

Para Rudá Ricci, o uso de conceitos empresariais na administração do Estado tem como reflexo a deturpação das fronteiras entre o público e o privado no imaginário popular. “A conseqüência imediata, do discurso não falado, é que política não é para não-profissional. Aumenta-se a distância entre os eleitos e o cidadão.

[Com a adoção desses conceitos], o país capitula ao imediato e aos interesses particulares e abandona a noção de público e de país”, analisa. (RGT)

Subordinação fiscal é a morte da política, afirma Chico de Oliveira da Redação Além dos fatores ideológicos, outro elemento foi fundamental para a proximidade entre as gestões dos grandes partidos brasileiros: a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Criada em 2000, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, a lei proíbe que todas as esferas públicas tenham gastos maiores que suas receitas, visando a chamada “saúde financeira”.

“Há muitas prefeituras que estão com as contas em dia, mas só realizam obras de embelezamento e de benefícios pontuais”, analisa o cientista político Mauro Iasi Na prática, a LRF engessou diversas administrações que herdaram dívidas e passaram a gestão com parte do orçamento comprometido. À época, o PT, então na oposição, votou contra a LRF. “O chamado campo democrático acabou aderindo à LRF. A lei prioriza a saúde financeira das cidades em detrimento da qualidade de vida. Há muitas prefeituras que estão de acordo com a lei, mas que gastam mal. Podem estar com as contas em dia, mas só realizam obras de embelezamento e de

benefícios pontuais”, analisa o cientista político Mauro Iasi.

O sociológo Chico de Oliveira considera a LRF “como um fracasso da democracia”, já que os fatores econômicos se sobrepõem aos políticos. “A subordinação fiscal é a morte da política, nos níveis estadual e municipal, e até mesmo no nível federal. A Lei de Responsabilidade Fiscal é anticidadã por excelência, pois tira a decisão da política sobre a economia. Pobre do [economista John Maynard] Keynes e de suas recomendações se houvesse uma legislação tão draconiana no seu tempo. Todas as políticas anticíclicas teriam fracassado. A esse respeito, as restrições fiscais são a volta à ortodoxia econômica mais rampante. É o fracasso da democracia”, afirma.

Responsabilidade social Rudá Ricci apresenta como contraponto à LRF um projeto de lei formulado por movimentos sociais denominado Lei de Responsabilidade Social (LRS). O texto, que já tramita na Câmara Federal, obriga os prefeitos a melhorarem os indicadores sociais, caso contrário podem sofrer um processo de impeachment.

“A Lei de Responsabilidade Social poderia ser uma saída para nos contrapormos à Lei de Responsabilidade Fiscal e inserirmos elementos mais politizados à dinâmica de governo. Como se a LRF definisse o que um governo não pode fazer e a LRS definisse o que ele deve fazer. Seria uma disputa ideológica. Mas, para tanto, teríamos que politizar os movimentos sociais, ONGs e organizações populares do país”, explica. (RGT)

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Multas: armas contra movimentos sociais REAÇÃO CONSERVADORA Sindicatos e movimentos sociais acumulam indenizações que funcionam como métodos de retaliação Divulgação Vale

Dafne Melo da Redação ENTRE AS diversas táticas que as forças conservadoras adotam para criminalizar movimentos sociais no Brasil, submeter sindicatos e outras organizações ao pagamento de altas multas é uma delas. Três militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), por exemplo, foram condenados, em julho, pela Justiça Federal de Marabá (PA), a pagar R$ 5,2 milhões. O motivo foi a ocupação e interdição de uma ferrovia na região de Carajás em abril, em um protesto que marcou os 12 anos do massacre de Eldorado dos Carajás (PA), quando 19 sem-terra foram mortos por policiais militares. A ferrovia é usada no transporte do minério de ferro do Pará até o porto de Itaqui, no Maranhão. Além dos prejuízos, a Justiça avaliou que houve descumprimento de um interdito proibitório, que impedia ocupações na Vale.

José Batista Afonso, advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT), que defende judicialmente os militantes, acredita que a decisão “é uma questão absurda, ética e moralmente, sem falar no aspecto jurídico. As multas estabelecidas eram individuais para todos os ocupantes que desobedeceram à ordem da justiça.

Os advogados da Vale calcularam que cerca de 700 pessoas ocuparam a ferrovia. Baseado nos valores calculados pelos advogados da Vale, o juiz decidiu imputar a multa somente aos três dirigentes. A avaliação que a gente faz é que o sentido desse tipo de ato é criminalizar os movimentos sociais”, analisa.

Funcionários da Vale retiram entulho dos trilhos da Estrada de Ferro Carajás (EFC) após protesto realizado em abril deste ano

O juiz Carlos Henrique Borlido Haddad, em sua sentença, afirma que os militantes Luis Salomé de França, Eurival Carvalho Martins e Raimundo Benigno Moreira “lideraram diversas pessoas na invasão da estrada de ferro e, por essa razão, devem responder pela totalidade dos danos causados, como também arcar com a multa imposta”. O valor foi estabelecido sem que fosse apurado o montante do prejuízo patrimonial da Vale, afirma a sentença. Dois trabalhadores ru-

rais – inicialmente indiciados – conseguiram reverter a ação, uma vez que não havia provas de que estavam no protesto. A Vale terá de pagar os honorários dos advogados que os defenderam.

Sindicatos Agremiações sindicais também são alvos de multas judiciais. Em São Paulo, o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) e os Metroviários são exemplos de entidades que, seguidamente,

Após ocupações, punições em universidades Reitoria da USP quer indenização de R$ 345 mil; na PUC-SP, quatro estudantes são processados individualmente da Redação A resposta das direções da Universidade de São Paulo (USP) e da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) às ocupações feitas por estudantes e funcionários em 2007, também tem sido a repressão e a criminalização, por meio de ações judiciais.

Na USP, a reitoria entrou na Justiça contra o Diretório Central dos Estudantes (DCE) e o Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp), exigindo uma indenização no valor de R$ 345,1 mil. Para Bruno Mandelli, membro do DCE, a atitude da reitoria visa satisfazer setores mais conservadores da universidade que exigem punição dos participantes da ocupação. O estudante ainda questiona o montante da indenização. “Há alguns danos que de fato reconhecemos, como o da porta de entrada do prédio, mas danos que foram imprescindíveis para a ação política”, explica.

A reitoria da USP foi ocupada por estudantes e funcionários no dia 3 de maio de 2007, e permaneceu assim por 51 dias. O movimento contestava um decreto do governador José Serra (PSDB) que feria a autonomia universitária, além de exigir melhorias como construção de mais moradias estudantis, contratação de professores, entre outros.

Quebra de acordo Mandelli conta que, no termo de compromisso assinado entre os ocupantes e a reitoria, ficou acordado que não haveria punições políticas. Além disso, a vistoria do prédio seria realizada de forma conjunta, com representantes da reitoria, Sintusp e DCE. Entre-

tanto, poucos dias após a desocupação, a reitoria fez uma vistoria sozinha, listou uma série de furtos e danos e iniciou um processo de sindicância interna. Em dezembro de 2007, começou a chamar diversos estudantes para depor para uma comissão interna. “Toda essa sindicância foi feita em sigilo, só ficamos sabendo porque os estudantes começaram a ser convocados”. Mandelli explica que o processo utiliza como base jurídica o Estatuto dos Servidores da USP, de 1966. “Além de ser politicamente muito conservador, ele não se aplica a nós porque não somos servidores”, contesta.

O estudante explica que o DCE recebeu a notificação em junho e que a Defensoria Pública do Estado assumiu a defesa. O Sintusp tem seus próprios advogados. Na ação, a reitoria afirma acusar as entidades representativas atuantes na mobilização porque não foi possível identificar individualmente os responsáveis pelos furtos e danos físicos ao prédio. “Ao nosso ver, isso é absurdo, se não conseguiu identificar os responsáveis, a saída não é punir as entidades. Nos parece uma retaliação política ao movimento, no sentido de nos desmobilizar e atacar”, finaliza Bruno.

Mais perseguições A reitoria da PUC-SP, por intermédio de sua mantenedora, a Fundação São Paulo, abriu um processo administrativo, um civil e um criminal contra quatro estudantes que participaram da ocupação do prédio da direção – entre os dias 5 e 10 de novembro de 2007 –, sob acusação de crime de dano patrimonial qualificado.

Os estudantes afirmam que, nos cinco dias em que permaneceram no edifício, todo o cuidado foi tomado com móveis e equipamentos. Muitas das salas foram trancadas para limitar a circulação. Entretanto, na ação de reintegração de posse feita pela Tropa de Choque, contam os estudantes, muitos equipamentos e móveis foram danificados. As salas fechadas foram arrombadas a pontapé pela polícia.

Um estudante que não quis de identificar conta que o movimento estudantil vem sendo alvo de repressão e criminalização já há alguns anos.

“A reitoria dá ordens aos seguranças para que façam relatórios das assembléias do movimento. As ameaças são cotidianas e o clima de vigilância é constante”, relata.

Em nota oficial, a reitoria da PUC-SP afirma que a universidade deu direito à ampla defesa dos estudantes. Aponta, ainda, que todos os fatos foram apurados por uma sindicância composta por docentes da universidade. A nota não menciona nada a respeito da afirmação dos estudantes sobre as provas falsas, tampouco sobre o motivo de apenas quatro dos estudantes terem sido processados, sendo que, ao final da ocupação, havia aproximadamente 120 manifestantes.

A ocupação contou com cerca de 300 estudantes e contestava a reestruturação políticaacadêmica da universidade, chamada de “Redesenho Institucional”. Os militantes também reivindicavam a participação democrática na solução dos problemas financeiros da universidade. (DM, com colaboração de Márcio Zonta, da Agência Brasil de Fato – www.brasildefato.com.br)

vêm sendo punidas financeiramente por greves. César Pimentel, advogado da Apeoesp, conta que o sindicato pagou, em agosto, uma multa de R$ 156 mil relativa a uma greve de 1999. “Inicialmente, era de R$ 300 mil; perdemos a ação, mas conseguimos abaixar o valor”, revela. O advogado ainda informa que há outra ação em andamento contra o sindicato que exige o pagamento de R$ 350 mil em danos materiais e outros R$ 3,5 milhões em danos morais. “Essas são

relativas às greves de 2005 e ainda estão tramitando”, diz.

Pimentel acredita que, nessas ações, o Judiciário utiliza de todas as pequenas brechas da lei para punir e reprimir os movimentos sociais, “e procurar manter o status quo dessa sociedade”.

Flávio Godoy, da diretoria do Sindicato dos Metroviários de SP e da direção estadual da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), compartilha dessa opinião. “Sem dúvida, é uma forma de amedrontar e inibir o trabalha-

dor de se organizar, protestar e fazer greve, o que para nós é um direito quando nos vemos ameaçados”, opina. O sindicato, hoje, responde a uma ação relativa a uma greve de agosto de 2007, na qual exige-se o pagamento de R$ 2 milhões. Há diversas outras em valores menores também em andamento na Justiça, todas relativas a paralisações ou greves. “Claro que com isso eles buscam inviabilizar a entidade financeiramente”, avalia. (Colaborou Rogério Almeida, de Marabá-PA)

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Leilões de petróleo devem ser suspensos DESENVOLVIMENTO Para técnico da Petrobras, venda do óleo precisa ser interrompida até a definição de um novo marco regulatório Vinicius Mansur de São Paulo (SP) AS NOVAS descobertas do Brasil na área de extração de petróleo são surpreendentes. Em um bloco distribuído entre o litoral dos Estados do Espírito Santo e Santa Catarina, as perspectivas de encontrar muito mais óleo do que já foi divulgado são crescentes.

Em aproximadamente 800 quilômetros, abaixo de uma espessa camada de sal, denominada de présal, numa profundidade de 6 mil metros, técnicos estimavam, inicialmente, algo em torno de 5 bilhões de barris de óleo equivalente (boe).

Em abril, o presidente da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Haroldo Lima, falou em 33 bilhões. Hoje, as previsões apontam para a existência de 100 a 338 bilhões de boe.

Para se ter dimensão do que significam esses números, basta lembrar que, atualmente, o Brasil tem reservas provadas da ordem de 14 bilhões de boe, enquanto a Arábia Saudita, país que detém as maiores reservas mundiais, possui 264 bilhões. Além disso, supondo que as novas reservas brasileiras possuam 50 bilhões de boe, e se considerarmos que cada barril será vendido por 100 dólares, em vez dos quase 150 dólares que ele custa atualmente, o Brasil arrecadaria 5 trilhões de dólares.

Porém, o destino desse dinheiro dependerá das decisões políticas so-

bre como as reservas do pré-sal serão exploradas. Atualmente, uma comissão criada pelo governo federal, reunindo ministros e presidentes de empresas estatais, estuda o tema.

Em entrevista a seguir, o doutor em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e técnico da Petrobras, Frederico Romão, comenta o assunto.

A confirmação dessas grandes reservas coloca o Brasil em uma outra posição na geopolítica mundial?

Frederico Romão – O Brasil vai ter uma reserva provada superior ao conjunto da América do Norte, à América Central, à América do Sul, ao Pacífico e à África. Essas regiões, isoladas, vão ter uma produção menor do que a do Brasil. O mundo tem consumido energia primária muito mais do que tem produzido, a exemplo dos Estados Unidos, que consome 27 vezes o que nós consumimos.

Nesse momento em que o mundo começa a perceber a exigüidade dos seus recursos renováveis, uma nova fronteira petrolífera pode nos colocar numa situação muito diferente da qual nos encontramos hoje. Mas, em função da nossa tradição, é importante que essa discussão seja ampliada e incorpore os diversos setores da nossa sociedade.

De que tradição você fala?

O Brasil já passou por vários ciclos importantes do ponto de vis-

O Brasil já passou por vários ciclos importantes do ponto de vista econômico, nem por isso todas as nossas riquezas redundaram na melhoria de vida do conjunto da população.

Na história do país, é recorrente as elites se apropriarem dos recursos que são de toda nação ta econômico. Cana-de-açúcar, ouro, borracha, cacau, café..., nem por isso todas as nossas riquezas redundaram na melhoria de vida do conjunto da população. Na história do país, é recorrente as elites se apropriarem dos recursos que são de toda nação.

Qual passo deve ser dado para caminharmos em outra direção? É preciso que nós tenhamos garantias de que uma decisão do go-

verno Lula, de forma isolada, legítima, mas isolada, não possa ser revertida com a mesma facilidade no governo seguinte. Por isso a nossa preocupação. Uma decisão de tal ordem exige que seja ampliado o escopo de quem participa dela. É fundamental que sejam convocadas para discutir esse processo todas as entidades e organizações vivas na sociedade brasileira.

E qual é o debate que precisa ser feito?

A primeira coisa, ao invés da gente discutir de forma muito açodada a criação de uma nova empresa estatal; você pára os leilões e vamos discutir primeiro o marco regulatório. Não dá para o Brasil continuar tratando as suas reservas como tratava até agora. Pois nesse regime atual, o petróleo passa a ser da empresa que o retirou e ela faz o que quiser. Manda o óleo para os EUA, por exemplo, e ele volta na forma de gasolina, de óleo diesel, com valor agregado muito maior.

O Brasil não é mais um pequeno produtor de petróleo. A perspectiva é que ele fique entre o 2º, 3º ou 4º maior produtor do mundo [atualmente, essas posição são ocupadas, respectivamente, por Irã, 137,5 bilhões de barris; Iraque, 115 bilhões; e Kuwait, 101,5 bi]. Esses dados nos obrigam a rediscutir. Enquanto isso, pára os leilões porque é importante deixar claro: em torno de 25% dessa grande

província petrolífera já pertence a empresas.

Como você vê a criação de uma nova empresa para gerir o pré-sal?

Como justificar a exclusão da empresa que utiliza o seu knowhow de pesquisas nessa descoberta? Um outro elemento: a tecnologia, os dados da geopolítica, eles são patrimônio da Petrobras e dos seus trabalhadores. Uma nova empresa que venha a ser criada, que precisa conhecer dessa geopolítica, que precisa ter informações técnicas, vai buscar esses quadros técnicos onde? Essas pessoas vão ser retiradas da Petrobras? Seria um prejuízo duplo. Porque a Petrobras não só não vai poder gerir essa riqueza, como parte do seu conhecimento e da sua memória técnica vai ser deslocada para um novo local.

Você acha, então, que a nova empresa não é necessária?

A princípio, parece ser uma notícia extremamente positiva. Ser criada uma nova estatal, puramente estatal, para gerir essa nova província, mas nós passamos a década de 1990 como uma década privatista.

O presidente da República anunciar que esse patrimônio vai ser gerido por uma estatal é uma notícia que a princípio é importante. O que nós estamos levantando são problemas.

(Radioagência NP)

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brasil Valter Campanato/ABr

Elza Fiúza/ABr

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IISD

saiu na agência Vestibular da USP

O ministro Sérgio Rezende, o vice-presidente da CTNBio, Edilson Paiva, e o professor Rubens Nodari

Ministro veta entrada de cientista crítico a transgênicos na CTNBio BIOTECNOLOGIA Sergio Rezende, da Ciência e Tecnologia, nega a homologação do geneticista Rubens Nodari Mayrá Lima de Brasília (DF) APÓS SETE meses sem se saber por que o geneticista e professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Rubens Nodari não teve seu nome homologado como representante do Ministério do Meio Ambiente na Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), o vice-presidente do órgão, Edilson Paiva, parece ter resolvido o mistério. Na 106° reunião conjunta das subcomissões permanentes das áreas vegetal e ambiental da CTNBio, órgão que é vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), ocorrida no dia 16 de agosto, Paiva declarou em microfone que o nome do professor Nodari teria recebido “veto explícito” do ministro Sérgio Rezende, do MCT. A objeção é confirmada pela própria assessoria de comunicação do MCT. Segundo o órgão, o Ministério do Meio Ambiente teria “acolhido o veto” ao nomear a bióloga Carina Tostes Abreu para o lugar de Nodari.

O professor da UFSC é conhecido por fazer duras críticas à forma como a CTNBio libera alimentos transgênicos para a comercialização. Por diversas vezes, durante reuniões do órgão, Nodari afirmou que a comunidade científica não tem estudos suficientes para atestar a inexistência de riscos, para a saúde e para o meio ambiente, do uso de organismos geneticamente modificados (OGMs).

Caça às bruxas De acordo com Paulo Kageyama, representante suplente do Ministério do Meio Ambiente na CTNBio, geneticista e professor da Universidade de São Paulo (USP), presente na reunião em que Paiva confirmou o veto, a manobra é parte de uma articulação da “cúpula” da própria Comissão, a qual “fez pressão para que o ministro [Rezende] fizesse isso”. “[A declaração] está gravada. Nós ficamos muito chocados.

Não sabíamos que era uma articulação de toda a cúpula da CTNBio. O presidente, o vice, o coordenador da inspeção vegetal... Eles querem aprovar tudo...”, revela.

O especialista em meio ambiente da Comissão, Paulo Brack, professor do departamento de Botânica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), também acredita que haja uma articulação para destituir todos os que mantêm restrições aos transgênicos. “Os membros da CTNBio, pró-biotecnologia irrestrita, estão visivelmente mais aliviados e agora com maior apoio do governo, pois o Conselho Nacional de Biossegurança, que reúne os ministros, está amplamente favorável à maior liberação comercial possível dos OGMs. A Casa Civil comanda a articulação de apoio aos transgênicos, fazendo coro principalmente aos ministros da Ciência e Tecnologia, Agricultura, Desenvolvimento e Defesa”, observa.

“Se aproveitaram do momento da mudança de ministros [em maio, Marina Silva foi substituída no cargo por Carlos Minc] para trancar a indicação de Nodari. O Brasil perde o técnico mais preparado com relação à precaução, que acompanhava, também como nenhum outro, as reuniões internacionais sobre o tema”, explica Brack.

Bastidores No dia 9 de abril, a então ministra Marina Silva encaminhou o aviso de número 53 ao seu colega da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende. No documento, ela respondia ao aviso 254 do MCT, no qual o ministro pedia o nome do representante do Ministério do Meio Ambiente para a CTNBio. Nodari, à época, gerente da Secretaria de Biodiversidade e Florestas, foi o escolhido. Seu telefone e currículo foram anexados.

A CTNBio é formada por 54 membros, sendo 27 suplentes e 27 titulares.

Destes, 15 são representantes de ministérios e 12 especialistas de notório saber científico. O ministro da Ciência e Tecnologia tem o papel de escolher e homologar todos esses nomes, além de alertar para o fim do mandato de cada membro da Comissão.

Geralmente, os nomes indicados pelos ministros como representantes na CTNBio não são contestados pelo ministro. Mas, no caso de Nodari, Rezende enviou carta para Marina Silva avisando que a indicação não seria prontamente aceita. Segundo Kageyama, o envio da carta foi confirmada pelo biólogo molecular Luiz Antônio Barreto de Castro, representante do MCT na CTNBio, e ratificada pela secretária Maria Cecília Wey de Brito, da mesma unidade do MMA em que o geneticista era lotado.

No entanto, Marina Silva saiu do Ministério e a carta de contestação nunca foi respondida. Para Kageyama, a “nãoresposta” foi considerada por Rezende como uma confirmação para que o veto fosse aplicado de forma “explícita”. “O

ministro agiu de forma incorreta e imoral ao se aproveitar da saída de Marina Silva para não ter mais compromisso com o indicado dela. Uma baixeza”, indigna-se Kageyama.

Segundo Gabriel Fernandes, da Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa (AS-PTA), o veto é ilegal. “A única coisa que cabia ao MCT era homologar a indicação e de forma alguma questioná-la. O que eles [cúpula da CTNBio] querem é garantir a ampla maioria de biotecnólgos alinhados com a promoção dos transgênicos e que votem ‘sim’. É uma medida obscurantista, já que o veto mostra que a comissão não quer debater os riscos dos transgênicos em profundidade”, diz.

Silêncio A declaração do vice-presidente da CTNBio, Edilson Paiva, de que haveria um veto por parte do ministro Rezende acabou com as dúvidas de quem ainda considerava que poderia ter ocorrido um lapso do MCT. O ato fez com que entidades ambientalistas, como Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, e até conselheiros da própria CTNBio encaminhassem diversos ofícios, tanto para o MMA quanto para Rezende, questionando a demora da indicação de Nodari.

Um desses documentos, do dia 17 de julho, assinado pelos conselheiros Paulo Brack, Lucas Lehfeld, Leonardo Melgarejo e Paulo Kageyama manifesta o “desejo quanto ao breve retorno do Dr. Rubens Onofre Nodari”. A resposta, até agora, foi o mais absoluto silêncio dos dois ministérios.

Decisões viciadas Representante que deixou a CTNBio em 2007 entende que as liberações são definidas por votos preconcebidos da Redação As críticas feitas por membros da CTNBio ao veto a Rubens Nodari não são as primeiras que partem de dentro da Comissão, e que denunciam a tendência pró-transgênicos do órgão. A manifestação mais contundente foi feita, em maio de 2007, na carta em que Lia Giraldo da Silva Augusto, especialista titular da CTNBio para o meio ambiente, explicou o seu desligamento da Comissão.

Entre os motivos alegados, estão o interesse direto no desenvolvimento da biotecnologia demonstrado pela maioria dos membros, a rejeição destes em assinar termo de conflito de interesses e o constrangimento que sentiram com a presença de representante do Ministério Público durante as sessões.

“Nem mesmo o Princípio da Incerteza, que concedeu o Prêmio Nobel a Werner Heisenberg (1927), é considerado pela maioria dos denominados cientistas que compõem a CTNBio. Assim, também na prática da maioria, é desconsiderado o Princípio da Precaução”, garante.

Para Lia Giraldo, cotidianamente na CTNBio, o que vê são votos preconcebidos e “uma série de artimanhas obscurantistas, no sentido de considerar as questões de biossegurança como dificuldades ao avanço da biotecnologia”.

“Participar desta Comissão requereu um esforço muito grande de tolerância diante das situações bizarras por mim vivenciadas”, testemunha. Desse modo, Lia afirma que se afasta da CTNBio “em respeito à cidadania e à minha trajetória profissional de cientista e de formadora de recursos humanos”.

Comissão libera algodão transgênico da Redação A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) aprovou, no dia 21 de agosto, a liberação comercial do algodão transgênico Liberty Link, da transnacional alemã Bayer. A decisão foi tomada por 18 votos a favor, três contra e duas abstenções. Na mesma sessão, também foram chancelados 30 pedidos de pesquisa.

A semente transgênica é resistente ao herbicida glufosinato de amônia, de nome fantasia Finale. O agrotóxico é classificado como muito perigoso com relação ao impacto ambiental pelo sistema Agrofit, do Ministério da Agricultura.

Candidatos impossibilitados de solicitar a isenção total da taxa de inscrição do vestibular 2009 da Universidade de São Paulo (USP) – conforme as novas regras impostas pela Fundação Universitária para o Vestibular (Fuvest) – questionam judicialmente a conduta da entidade. Os estudantes estão sendo representados pela Educafro – movimento social que organiza cursinhos pré-vestibulares para estudantes afro-descendentes e comunidades carentes. Segundo Douglas Belchior, coordenador político da organização, a entidade repudia a regulamentação imposta pela direção da Fuvest. “É mais uma dimensão da postura excludente da USP, que nega o seu papel de construção da diversidade da sociedade”, afirma.

Honduras na Alba

Com a assinatura do documento de adesão, Honduras se incorpora à Alternativa Bolivariana para as Américas (Alba), em meio ao apoio de organizações populares e ao otimismo do povo, mas com o rechaço de alguns empresários e políticos. “Hoje nos inscrevemos à Alba, a cultura e a dignidade, para fazer dos hondurenhos um povo livre”, disse o presidente de Honduras, Manuel Zelaya, que destacou que os fortes ataques internos contra sua decisão de aderir ao órgão, em especial dos meios de comunicação privados, não conseguiram sua missão.

Plano energético

Após o triunfo do “não” na terceira fase da consulta popular sobre a reforma energética impulsionada pelo governo de Felipe Calderón, a oposição encabeçada pela Frente Ampla Progressista (FAP) apresentou ao Senado mexicano um plano alternativo para reformar a Petróleos Mexicanos (Pemex). A proposta de reforma, construída por mais de cem especialistas, juristas e intelectuais, sugere mudanças e investimentos urgentes que consideram necessários para seu fortalecimento.

Para isso, propõem que o financiamento das ações provenha da criação de um fundo constituído essencialmente pelo superavit primário do órgão, uma parte dos excedentes petroleiros.

fatos em foco

Hamilton Octavio de Souza

Mídia comprada A campanha de criminalização dos movimentos sociais no Pará, estimulada por empresários, latifundiários e órgãos públicos, ganhou um importante aliado na imprensa burguesa, o jornal O Liberal, que diariamente produz matérias distorcidas e mentirosas contra entidades e organizações de trabalhadores. Por trás dessa ação nefasta, está a ajuda financeira da mineradora Vale – a ex-estatal Companhia Vale do Rio Doce.

Paraíso bancário No primeiro semestre deste ano, os quatro maiores bancos brasileiros registraram rentabilidade média de 21,7% em seus balanços, enquanto os quatro maiores bancos dos Estados Unidos ficaram com rentabilidade de 8,9%, menos da metade. Alguém ainda tem alguma dúvida de que a política do Banco Central do Brasil favorece a concentração de capital nos grandes grupos financeiros?

Exploração privada O Sindicato dos Professores de São Paulo encaminhou ao Ministério da Educação um dossiê com as irregularidades trabalhistas praticadas pelas instituições de ensino superior, entre as quais atrasos nos pagamentos de salários, falta de depósito do FGTS, problemas com INSS e Imposto de Renda etc. Espera-se que o ministro pare de se fingir de cego, surdo e mudo ao que acontece com as universidades privadas.

Operação disfarce Nova operação da Polícia Federal procura desbaratar quadrilha de doleiros suspeitos de lavagem de dinheiro e sonegação fiscal.

Tudo indica, mais uma vez, que a punição ficará restrita ao intermediário, o despachante. Todo mundo sabe – desde antes do Banestado e do Opportunity – que doleiro só existe porque alguém acumula dinheiro sujo nas empresas, no narcotráfico, no contrabando ou desviado dos cofres públicos.

Ataque pecuarista No embalo da bancada ruralista e dos arrozeiros que se opõem à demarcação da Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, a Associação Brasileira de Criadores de Zebu resolveu descarregar suas baterias contra a Funai – por ter determinado a identificação e delimitação das terras tradicionalmente ocupadas pelos guaranis no Mato Grosso do Sul, onde os povos indígenas estão sendo dizimados há décadas.

Revisão jurídica A polêmica sobre a rápida prisão do banqueiro Daniel Dantas, na operação Satiagraha, continua rendendo combates entre o Ministério Público e o Judiciário. Agora o subprocurador-geral da República, Wagner Gonçalves, considerou que a libertação do banqueiro pelo presidente do STF, Gilmar Mendes, se deu com a “supressão de instâncias” e “ofensa à jurisprudência do próprio Supremo”.

A novela vai longe!

Lucro assassino Em nota divulgada no dia 21 de agosto, em Belo Horizonte (MG), a Comissão Pastoral da Terra denunciou a morte de trabalhadores rurais em desastre rodoviário ocorrido no município de Santo Antonio do Amparo (MG).

Diz a CPT: “A morte dos 14 bóias-frias não é fruto do acaso e nem de um inesperado e trágico acidente. É sim o resultado nítido da perversidade de um pseudo modelo de desenvolvimento excludente e totalitário do lucro”.

Ameaça ambiental De acordo com pesquisadores da Universidade Duke, da Carolina do Norte (Estados Unidos), pelo menos 35 empresas transnacionais operam em mais de 180 campos de petróleo e de gás na região amazônica ocidental, que abrange a Bolívia, Colômbia, Equador, Peru e parte do Brasil. Essas atividades ameaçam a biodiversidade, a vida silvestre e os povos indígenas. Será verdade?

Festa eleitoral Apesar da modorrenta demagogia de candidatos e partidos empenhados nas disputas municipais, e da aparente tranqüilidade nacional, o Tribunal Superior Eleitoral já autorizou a presença das Forças Armadas nos Estados do Amapá, Amazonas, Pará, Paraná, Rio de Janeiro e Tocantins. Por baixo do pano, o jogo antidemocrático – do dinheiro e da força – ainda é praticado em larga escala no país.

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brasil

A raposa e os arrozeiros Lula Marques/Folha Imagem

TERRA INDÍGENA Supremo Tribunal Federal usurpa atribuições exclusivas do Poder Executivo e decide destinos dos povos que vivem na Terra Indígena Raposa Serra do Sol

rador da República e defendeu o domínio da União sobre as terras indígenas, em 24 de abril de 1987. Nesses 21 anos, Mendes conviveu com homens públicos que desprezam a pluralidade cultural do Brasil e aprendeu, principalmente com o ministro da Defesa, Nélson Jobim, de quem foi assessor jurídico no Ministério da Justiça, a defender interesses obscuros.

O presidente do Supremo só vota em caso de empate.

Portanto, dificilmente vamos saber se Gilmar Mendes ainda acredita nas suas próprias palavras.

Hoje, o ministro mais importante é Ayres Brito, relator da matéria. E ele praticamente já anunciou que a Terra Indígena Raposa Serra do Sol dificilmente manterá seus atuais limites. Além dele, mais nove ministros devem votar. Aqui e acolá, eles vêm se manifestando. E a maioria seguirá o voto do relator. Essa decisão vai mexer com todas as áreas indígenas do país, e não é segredo para ninguém que o próximo alvo dos políticos de Roraima é a Terra Indígena Yanomami, onde há ouro em abundância.

Memélia Moreira de Brasília (DF) SEJA QUAL for o resultado do inédito julgamento do dia 27 de agosto (esta edição fechou um dia antes) no Supremo Tribunal Federal, quando se decidem os destinos dos povos que vivem na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, a democracia brasileira será a grande derrotada. Esta é a primeira vez na nossa história que o STF, sem armas, barricadas ou trincheiras comete um golpe de Estado, rompendo com a já frágil “harmonia dos poderes”.

Ao acatar a ação proposta pelo senador Augusto Botelho (PT/RR), contestando os limites da terra indígena que constam da homologação, a mais alta corte judiciária do Brasil usurpa atribuições exclusivas do Poder Executivo, um verdadeiro ato de violência contra um Estado democrático de direito. Portanto, com o julgamento, o Supremo instaura a “República dos Juízes”, num total desrespeito à Constituição.

Caberá ao advogado geral da União, José Antonio Toffoli, mostrar aos 11 ministros do Supremo que o julgamento é um enorme equívoco. O arcabouço de seu argumento na sessão terá como base o preceito constitucional de que, ao Judiciário, “não cabe substituir o órgão que tem entendimento de mérito”, ou seja, a Fundação Nacional do Índio que, no caso da demarcação, “age em nome do Estado brasileiro”.

Seus desafetos e os índios que foram perseguidos por ele o chamam de “Leite Ninho”. Não, Romero Jucá Filho não é viciado em leite, mas exigia de cada garimpeiro que, entre 1989 a 1992, invadia a terra dos Yanomai, uma lata de leite cheia de ouro como pagamento para trabalharem livremente

Enquanto isso, com suas gravatas, e cercados de apoio de grande parte da imprensa brasileira e até de influentes ministros de Estado, os parlamentares de Roraima estão prontos para usar todas as armas em defesa de seis invasores de terras da União que, se saírem vencedores, serão responsáveis pela institucionalização da grilagem de terras no país.

O autor da ação contra os limites territoriais da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, senador Augusto Botelho, traduz o sentimento de todos os políticos de Roraima. Sem exceção: do governador José de Anchieta, passando pelos senadores, deputados federais e estaduais, além do Ministério Público de Roraima, todos estão unidos contra os povos indígenas que lá vivem.

Em Roraima, o racismo é

Em Brasília, indígenas da Raposa Serra do Sol protestam pela manutenção da demarcação contínua de suas terras

institucional e os três poderes locais atuam em perfeita sintonia para prejudicar não apenas os Makuxi, Tawarepang, Wapixana, Ingarikó, Toponoma, mas também os Yanomami, Waimiri-Atroari e qualquer cidadão que ouse manifestar sua identidade indígena.

Além de lutar contra todos os poderes constituídos, os povos indígenas que vivem em Roraima enfrentam toda espécie de discriminação por parte de uma sociedade que não reconhece sua face indígena e há mais de dois séculos tenta, inutilmente, “branquear” suas origens.

Os personagens Com oito deputados federais, a bancada de Roraima na Câmara é absolutamente opaca. Quando algum deles se destaca nos jornais, pode se ter certeza de que é notícia das páginas policiais. Ora é o “escândalo dos gafanhotos”, ora denúncias de pedofilia, jamais uma notícia positiva.

No Senado, a situação muda de figura. Um deles, Romero Jucá Filho (PMDB), se profissionalizou na carreira de “líder do governo”, função que exerce há mais de dez anos. Jucá, que começou sua carreira em Roraima quando foi nomeado governador pelo então presidente José Sarney, carrega, desde os anos de 1980, um apelido pouco lisonjeiro. Seus desafetos e os índios que foram perseguidos por ele o chamam de “Leite Ninho”. Não, ele não é viciado em leite, mas exigia de cada garimpeiro que, entre 1989 a 1992, invadia a terra dos Yanomai, uma lata de leite cheia de ouro como pagamento para trabalharem livremente.

Oportunista por natureza, Romero Jucá Filho – que chegou a ser ministro da Previdência do governo Lula e foi afastado porque não conseguiu se defender das dezenas de processos por corrupção que tramitam exatamente no STF –, num determinado momento de sua vida, chegou a responder 22 processos por extração ilegal de madeira em terra indígena. Abafou tudo ao abraçar a profissão de “líder do governo”. De qualquer governo.

O mesmo caminho foi seguido pelo autor da ação contra a terra Raposa Serra do Sol, Augusto Botelho. Filho de um respeitado médico de Boa Vista, Botelho foi eleito senador pelo PDT e logo percebeu que estar no partido do governo era um bom negócio.

E, sem qualquer escrúpulo, a exemplo de centenas de outros congressistas, mudou-se de armas e bagagens para outro partido. No caso, o PT, que em 2003 dava as cartas na Esplanada dos Ministérios.

Sem qualquer preocupação ideológica, o senador de primeiro mandato nem quis saber se o governo ao qual aderiu seguia a linha dos demais em sua política antiíndio.

Quando percebeu, já estava filiado e, ainda dentro da linha de ausência ideológica, se “insurgiu” (se é que cabe essa palavra em se tratando das relações políticas roraimenses x qualquer governo) e entrou com a ação que será julgada hoje pelo Supremo.

O mesmo se pode dizer do terceiro senador, o já experiente Mozarildo Cavalcanti.

Médico de formação, Mozarildo é outro que sempre está com qualquer governo. Desde a época da ditadura militar. Político de argumentos frágeis, quando percebe que, mais uma vez, ficou sem resposta, parte para o mais chulo dos ataques e diz que os índios da Raposa Serra do Sol “têm células guerrilheiras na aldeia de Maturuca”, afirmativa que, em geral, provoca gostosas gargalhadas caso o interlocutor seja minimamente alfabetizado.

Arrozeiros Os grileiros da Raposa Serra do Sol passaram a ser conhecidos em todo o país pelo título de arrozeiros. Até 1994, quando a terra indígena já estava delimitada e em vias de demarcação, nenhum deles tinha qualquer intimidade com plantios de um modo geral. Foi a partir daquele ano, quando se tornou evidente que os povos indígenas que vivem na área da Serra do Sol teriam a terra demarcada, que se iniciou o processo de grilagem.

Demarcada e homologada a terra, os demais invasores foram reassentados em outras áreas, mas seis intrusos permaneceram na área. Com a ajuda dos políticos roraimenses, eles resistiram a todas as ofertas de indenização e reassentamento e permanecem nas terras da União que são de usufruto dos povos indígenas, de acordo com o artigo 232 da Constituição. São todos gaúchos que vivem em Roraima há menos de 40 anos.

Prefeito de Pacarima, Paulo César Quartiero é de Passo Fundo e chegou em Roraima em 1976. Tem duas fazendas na terra indígena. Até recentemente, exigia indenização de R$ 53 milhões por suas duas fazendas. Foi eleito pelo DEM.

Os grileiros da Raposa Serra do Sol passaram a ser conhecidos em todo o país pelo título de arrozeiros. Até 1994, quando a terra indígena já estava delimitada e em vias de demarcação, nenhum deles tinha qualquer intimidade com plantios de um modo geral. São todos gaúchos que vivem em Roraima há menos de 40 anos.

De Erechim, Luiz Affonso Faccio é filiado ao PDT e já foi deputado estadual, entre 1990 e 1994, quando invadiu o território indígena. Sua formação está longe da Agronomia.

Faccio estudou Filosofia e Teologia e chegou em Roraima em 1978, pelas mãos do Projeto Rondon. Diz que comprou a terra em 1989 e exigia R$ 14,5 milhões de indenização.

Outro grileiro é Ivalcir Centenaro, que chegou em Roraima em 1980, levado pelo governador Ottomar de Souza Pinto (falecido). Centenaro, gaúcho como os demais, diz Marcello Casal JR/ABr

Em Boa Vista (RR), manifestação bloqueia a rodovia BR-174

que sempre trabalhou na agricultura e acusa os índios de só reclamarem a terra depois da demarcação, embora a luta dos povos daquela região esteja completando 30 anos.

Todos eles, segundo o superintendente da Polícia Federal em Roraima, José Maria da Fonseca, “mentem, enganam a população e incitam à prática do crime”. Além disso, o superintendente chama a atenção das autoridades dizendo que os arrozeiros “danificam bens públicos, com destruição de pontes, pistas de pouso e outras edificações, além de fabricarem bombas”. .

Os ministros “A União Federal não pode deixar de externar a séria preocupação com os parâmetros que estão a balizar a conduta de peritos judiciais nos diversos processos relativos a terras indígenas... Indubitavelmente, estão em jogo aqui a amplitude e a seriedade da proteção que o constituinte houve por bem reconhecer às nações indígenas.

Mais que isso, tais questões configuram inequívoca prova de nossa capacidade de desenvolver uma sociedade aberta e pluralista. Uma sociedade que reconhece a limitação de seu catálogo de valores, e que, por isso mesmo, admite e respeita concepções e valores diversos...

Todavia, se, apesar dos nossos esforços, não lograrmos dar uma resposta adequada a esses questionamentos, se, a despeito de nossas boas intenções, não conseguirmos honrar o compromisso e satisfazer a pretensão da eficácia que do texto constitucional demandam, não nos restará outra alternativa, senão entoar com Brecht a canção “Aos que virão” e pedir-lhes que, pelo menos, pensem em nós com simpatia: “(...) Através das lutas de classe, desesperados Quando havia só injustiça e nenhuma revolta.

Entretanto sabemos; Também o ódio à baixeza Deforma as feições.

Também a ira pela injustiça Torna a voz rouca. Ah, e nós Que queríamos preparar o chão para o amor Não pudemos nós mesmos ser amigos.

Mas vocês, quando chegar o momento Do homem ser parceiro do homem Pensem em nós Com simpatia” Esse trecho entre aspas não foi escrito por nenhum integrante de ONG, nenhum missionário, nenhum militante da causa indígena. É o parecer do agora presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, quando era procu-

O Estado Que estabilidade jurídica podem ter as minorias étnicas que vivem no Brasil se os três poderes do Estado praticam uma política antiindígena na qual, no Legislativo, um ex-deputado do PT, hoje prefeito de Nova Iguaçu (RJ), Lindberg Farias, em relatório da comissão externa para a Câmara, desrespeita todos os laudos antropológicos e até a demarcação propondo a redução das terras da Raposa; o relator da ação, propondo o corte dessas terras; Ayres Brito, da Suprema Corte do país, antecipa seu voto nas conversas em off com os jornalistas; e o Executivo abdica de suas atribuições constitucionais ao não punir militares insubordinados, tais como os generais Gilberto Figueiredo e Augusto Heleno, chefe do Comando Militar da Amazônia, que em movimentos golpistas e conspiratórios se insurgem contra uma decisão do comandante em chefe das Forças Armadas, presidente Luiz Inácio Lula da Silva?

Essa é a pergunta feita por indigenistas, movimentos sociais e lideranças indígenas.

A resposta, engasgada na garganta daqueles que perguntam, é uma só: o Brasil, apesar de um texto constitucional avançado, vive, no momento, uma escalada antiindígena sem precedentes, e o julgamento será um divisor de águas. A vitória dos grileiros da terra indígena, segundo o jurista Dalmo Dallari, “é a invasão do patrimônio do povo brasileiro, invasão do patrimônio da União”.

Indignado com os rumos da discussão e preocupado com a decisão, Dallari diz ainda que o ministro da Defesa, Nélson Jobim – que foi ministro da Justiça de Fernando Henrique Cardoso e tentou reduzir terras indígenas dos Guarani para atender seus clientes fazendeiros de Mato Grosso do Sul –, “é inimigo dos índios”.

O jurista espera que o presidente do Supremo não participe da votação porque assessorou Jobim.

Caso o Supremo Tribunal Federal conceda a ocupação de terra aos grileiros, a subprocuradora geral da República, Deborah Duprat, garante que o STF pode ser denunciado nas cortes internacionais porque o Supremo “não tem poder para definir limites da terra indígena no lugar do estudo antropológico”, tese defendida também pela Advocacia Geral da União.

Além disso, se a decisão do Supremo entregar a Raposa aos arrozeiros, os 21 índigenas que são advogados e integram o Observatório dos Direitos Indígenas, coordenado por Gerson Baniwa, recorrerá à Corte Interamericana, a exemplo dos indígenas do Equador que, lesados, recorreram e hoje são senhores de suas terras.

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cultura Divulgação

Capacetes Coloridos CRÍTICA Documentário questiona relações de trabalho nos canteiros de obra da USP Zona Leste, em São Paulo, e em mutirão habitacional Miguel Enrique Stédile de Porto Alegre (RS)

Cena do documentário Capacetes Coloridos

EM APENAS dois anos, um campus da Universidade de São Paulo, com 250 mil metros quadrados, se ergue na Zona Leste. O engenheiro Marcos de Aguirre Massola orgulha-se: “Foi um desafio tremendo, e até hoje eu me pergunto: como eu consegui fazer isso?”. Desconfie do mais trivial, diria Brecht. E foi com essa recomendação que a arquiteta Paula Constante procurou desvelar as contradições no canteiro de obras da USP no documentário Capacetes Coloridos.

Exibido no circuito de festivais alternativos, como o Festival Brasileiro de Cinema Universitário, este mês, no Rio de Janeiro, o vídeo foi elaborado como trabalho final de sua graduação na Faculdade de Arquitetura e Ur-

banismo da própria USP. O documentário revela um terreno fértil na luta de classes: 600 operários – muitos terceirizados e subcontratados – em condições precárias e de superexploração de trabalho, num ambiente altamente hierarquizado. “No período de pico não há folga, trabalha-se de domingo a domingo”, descreve a arquiteta. “Entra-se às 7 horas da manhã. Despede-se às 22 horas. Acumulam-se extras horas”.

No canteiro, emerge uma segregação cotidiana, “entre a minoria rica e a maioria pobre, entre os capacetes brancos e os capacetes coloridos”, define Paula. A diferenciação social é formalizada pelos equipamentos de proteção. “O capacete branco representa o mais alto escalão dentro da hierarquia: são os técnicos, responsáveis, fiscais, mestresde-obras, os clientes”.

Mutirão Em contraste à obra da USP, Paula Constante apresenta ao espectador outro canteiro, com outras práticas: o mutirão da Associação Paulo Freire, na Cidade Tiradentes. Uma obra autogestionária, onde as decisões são tomadas em assembléias e os futuros moradores são seus próprios operários. Ali, os capacetes são apenas um equipamento, e a hierarquia das cores é abolida na prática. Outra diferença salta aos olhos: ao contrário do canteiro masculinizado, no mutirão da Cidade Tiradentes, as mulheres são maioria. “O mutirão é um espaço de experimentação, um meio para se questionar o fazer comum da arquitetura. O violento fazer tradicional, tão naturalizado por todos”, explica.

A poesia de Brecht e o pensamento do arquiteto Sérgio Ferro, que é também entrevistado no vídeo, são utili-

zados como fio condutor pela arquiteta, ao mesmo tempo em que os dois canteiros são colocados em oposição. Não se trata de uma divisão simplista entre o canteiro “bom” e o “ruim”, as contradições emergem naturalmente e são mais profundas: as decisões políticas que constroem a USP com rapidez passam muito ao largo da Cidade Tiradentes, distante do centro político e econômico da cidade.

Capacetes Coloridos aproveita também novas possibilidades na produção audiovisual. Todas as cenas do canteiro da USP foram filmadas com uma simples câmera fotográfica digital. Foram mais de 4 horas de gravação, com pequenos vídeos de durações entre 4 segundos e 5 minutos.

No canteiro do mutirão, a arquiteta pôde contar com uma câmera mini-DV. O material bruto, cerca de 30 horas, foi editado numa ilha pessoal.

esquerda para a direita. A farda vestia um corpo. Um corpo que recheava a farda de carne.

Com um certo excesso de carne. A carne se apertava dentro da farda. Desenhava a farda. A fila andou mais e “Seo” Andrade e Gabriel se aproximaram mais da farda. Entre eles e a farda, um torcedor.

o grito: “Essa porra dessa fumaça na minha cara.” Grito logo seguido de um empurrão e novo grito: “Sai daqui.

Sai da minha frente”. Seu deus castigador, punitivo, arbitrário, foi aquela farda estacada entre a fila e a catraca. Arrogante. Babante. Humilhante. Sedenta de violência. Violência que não se precisa justificar. Que não se presta contas. Uma dívida que não se paga. Acima dos homens. Acima da lei. Uma farda para além de si mesma. O nariz que era uma farda, a mão que era uma farda, a voz que era uma farda.

Uma farda abatendo-se com soberba e injúria sobre a pacatez, a periferia, a honestidade e a cidadania de “Seo” Andrade. O cigarro tinha sido o seu pecado. Ou melhor, a fumaça do seu cigarro. A fumaça. A que não tinha chegado no torcedor da esquerda, nem no da direita, nem no torcedor que estava entre a farda e o “Seo” Andrade. O torcedor que, ao passar pela revista e seguir em direção à catraca, abriu o espaço vazio por onde o tapa se desenharia. Naquela fila em que todos se espremiam ombro

com ombro, nenhuma pessoa fora incomodada pela fumaça de “Seo” Andrade. Talvez tenha sido que, no exercício de sua ira e violência, o nariz da farda tenha se dilatado em tamanho e em sensibilidade.

Ainda tonto do que houvera, a cabeça em maresia, “Seo” Andrade se encosta no muro e deixa a fila passar. Seu rosto vermelho ficou quente, de uma quentura de febre. De febre de raiva. De impotência.

Febre. Febre e dor. Dor sobre dor. Dor do tapa superposta pela dor da humilhação. “Seo” Andrade era toda uma anatomia facial. Vermelha do tapa e de vergonha. Porque um tapa é um tapa, é um tapa, é um tapa, que por fim é um policial.

Uma farda que não enxergava sua condição de substantivo e que se acha por completo um adjetivo. Mas era um substantivo que negava a “Seo” Andrade a condição de sujeito. Sujeito homem. Trabalhador. Pai de família.

A farda conferia àquele policial o ar de ser alguém. Sem farda, era uma mão a mais na multidão. Sujeita à lei da física dinâmica: a toda força corresponde uma outra força de mesma intensidade, mesma direção, sentido oposto. Sujeita à lei da física social: a toda ação corresponde uma reação.

De mesma força, intensidade e valor. Mas para outro alvo.

CRÔNICA

Num dia de estádio Augusto Juncal de São Paulo (SP) A princípio, foi um deslocamento. Um sulco invisível desenhando-se e dividindo o ar em dois. Como Moisés no Mar Vermelho. Depois foi um estalido. Um choque. Um atrito fortemente armado. Dir-seia a fúria de deus no dia do juízo final. Punitiva. Castigadora.

Violenta. Esmagando os pecadores. Os dos grandes e os dos pequenos pecados. Jogandoos para fora do paraíso. Implacável. Intocável. Abominável.

Insensível. Grande. Foi assim com “Seo” Andrade. Arrancado da fila. Desavisado. Despreparado. Desnorteado. Desprotegido. Pequeno.

Era um domingo cedo quando “Seo” Andrade acordou. Tinha ido dormir tarde na noite de sábado pensando contente na tarde de domingo. Depois de uma madrugada de sexta feira de muitas conversas insistentes, argumentações convincentes, promessas tranqüilizadoras, conseguiu de sua mulher o consentimento para levar o filho ao estádio. Para ver o jogo. Ficar no meio da torcida. Gritar 90 minutos.

Gabriel estava com dez anos e nunca tinha ido a um estádio.

Quando ele nasceu, “Seo” Andrade selou consigo mesmo o comprometimento de só voltar ao estádio no dia em que levasse também Gabriel. Iriam juntos. Como convém a um pai e a um filho. Que a hora de estádio não é de paternidade. É hora de amizade. Pai e filho são companheiros, parceiros, manos, trutas. Hora em que o pai não quer que o filho cresça.

Nem o filho quer crescer.

A preparação Gabriel já estava acordado.

Já estava dentro da sua camisa. Por debaixo do seu boné.

De sua bandeira já pendurado.

Almoçaram. “Seo” Andrade comeu com calma. Gabriel engoliu a comida. “Dona” Jacira repetia e repetia conselhos, pedidos de juízo, de cuidados.

Estava contaminada pelo medo da televisão. Das imagens de violência das torcidas de futebol. Das brigas entre elas.

E delas com a polícia. “Qualquer coisa Andrade, corre com o menino pra junto da polícia” falou e refalou.

“Seo” Andrade pediu a Gabriel que tirasse a camisa e o boné do time. “Vou esconder dentro da minha calça. No estádio você veste. E não leve a

bandeira.” Assim procedia, assim Gabriel acatava. Sabia que havia perigo em encontrar com a torcida rival.

Saíram. Foram pro ponto de ônibus. Pegaram um que estava cheio de torcedores de seu time. Gabriel se inflamou.

Cantou junto, acompanhou os gritos de ordem. Ensaiava para que, quando chegasse na arquibancada, se comportasse como um veterano. Para seu pai ter orgulho dele. Para ele ter orgulho de si. Gabriel não pensava nesses termos.

Mas assim era o pensamento não pensado de um menino de dez anos de idade. Quando desceu do ônibus, disse pro pai: “Pai, se a outra torcida vier bater na gente, a gente chama a polícia.” O estádio se preparando. Sua polícia chegava. A pé e a cavalo. Seus torcedores chegavam. Aos grupos. Ou em unidades que se juntavam em grupos que iam se formando ali. Os abraços. Os cumprimentos. As risadas. A tranqüilidade de já ter ingresso. O corre de ter que conseguir um.

“Seo” Andrade comeu um pernil e tomou uma cervejinha. Gabriel um pernil e um guaraná. Chegaram cedo. Esperaram um tempo do lado de fora para que Gabriel não perdesse um minuto dessa hora de estádio. Para que vivesse todo o movimento, toda a movimentação. Para experienciar todas as situações. Para que o dia ficasse na sua memória como o Sol daquele domingo: brilhante, forte, preciso. Nostálgico. Talvez até houvesse algo de nostálgico nos olhos de “Seo” Andrade olhando para seu filho. Projetando Gabriel para dali a dez anos. Gabriel era raspa de pote. Nasceu quando ele estava com 50 anos. “Dona” Jacira com 40. Gabriel era um presente de Deus. Dizia para sua mulher, para o outro filho, para a filha, para os amigos. Dizia para Gabriel.

A filha de “Seo” Andrade era a mais velha. Não era chegada a futebol. Mas torcia pro time do pai. E tinha camisa. O filho mais velho não gostava de futebol. “Seo” Andrade o tinha levado ao estádio uma vez somente. Ele tinha 18 anos. Nunca mais retornou. Está casado.

Vai ser pai de um menino. E passa o fim de semana inteiro em casa na companhia da mulher. Ou vai de visita na casa dos pais. Dele e dela.

A entrada Essa vida chamada “Seo” Andrade, uma vida pacata,

periférica, honesta e cidadã, e que chegou ao estádio em companhia de seu filho, foi para a fila do portão principal, que já estava imensa e se movia com certa lentidão. Mas a fila estava tranqüila, e aguardava com paciência, sem empurra-empurra, a hora do seu fim e sua dissolução pelos degraus da arquibancada. A revista policial era a dificuldade do andamento. Mas sim, havia uma certa rapidez na revista. Bundas apalpadas rapidamente, pernas percorridas ligeiramente, cassete tocando brevemente embaixo do saco, calças curtamente levantadas. E pronto: torcedor indo pra catraca.

“Seo” Andrade, segurando firme a mão de Gabriel, aguardava a hora da sua revista.

Acendeu seu cigarro. E pouco a pouco se aproximava da linha de revista em que cinco fardas faziam com agilidade, competência e talento o seu trabalho. Ao longo da fila outras fardas subiam e desciam observando. “Seo” Andrade se colocou, juntamente com Gabriel, na direção de uma farda que era a terceira farda da

O desacato Foi quando o ar se dividiu em dois por um vento lateral, de viés, com a força da ira de um deus cansado da iniqüidade humana e disposto a castigar sem dó nem piedade o menor pecado. Aí foi um estalido. Um choque. Um atrito fortemente armado. Uma onomatopéia da violência. Seguida de susto suspenso no ar.

E dentro do susto, a incompreensão que tentava articular idéias na cabeça de “Seo” Andrade. Esse vento que assim veio acertou de cheio a cara de “Seo” Andrade, fazendoo perder o equilíbrio. Cambaleou. Seu corpo deu com o corpo do torcedor do lado. Que lhe serviu de apoio e amparo. Só pôde entender o que tinha acontecido quando ouviu

Gama

“Seo” Andrade se colocou na direção de uma farda.

A farda vestia um corpo.

Um corpo que recheava a farda de carne

A conseqüência “Seo” Andrade, apoiado pelo muro, via o filme da fila passando por ele. Via o filme do tapa se desenhando até ele. E sentiu outra vez o tapa. E sentiu de novo. E sentiu mais uma vez. E como se não pudesse mais esquecer, sentiu a quarta vez. Segurando seu olhar reto à sua frente, evitou olhar para o filho por saber a direção em que o filho olhava.

Aquele policial também era pai e era filho. Filho do cão. Filho do cabrunco. Filho da peste. Filho da desgraça. Filho da bubônica. Filho do cancro. Filho de uma égua. Filho de uma cadela. Filho de uma quenga.

Filho do padre que cagou na hóstia. Filho de pai sem mãe.

Filho da mãe. Filho da puta.

Um policial-tapa cuja farda lhe conferia existência, importância e relevância. Era o que lhe fazia gente. Mais gente que o resto da gente. Mais gente que “Seo” Andrade. Que ali não era gente. Era penitente.

Impotente. Indigente.

Parado junto ao pai, Gabriel pensou que talvez ia chorar.

Não chorou. Sussurrou para si, como uma oração, uma prece de vingança: “Quando crescer, vou querer ser bandido. Vou querer matar policial”.

Augusto Juncal é integrante da torcida organizada Gaviões da Fiel e do Coletivo de Projetos Internacionais do MST

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internacional

A herança dos Jogos de Pequim ANÁLISE Os jogos desviaram a atenção dos bilhões de telespectadores da vida real e dos grandes desafios sociais e políticos Marcelo Barros OS JOGOS Olímpicos em Pequim chegaram ao fim. Grande parte da humanidade se pergunta que herança para o futuro da humanidade deixa esta Olimpíada. Durante dias e dias, os jogos ocuparam nossas televisões e jornais. Órgãos da imprensa que, no começo pareciam apoiar um boicote à China, por causa do desrespeito aos direitos humanos, se renderam ao lucro que lhes era proposto. Os apoteóticos espetáculos oferecidos na inauguração e no encerramento dos jogos mostravam um mundo aparentemente unido. Parecia que as guerras deram lugar às competições esportivas. A humanidade inteira se tornava criança ou adolescente que vibra e torce por seus atletas.

Por trás dos palcos e das arenas, a realidade é mais complexa. A China mostrou uma força que vai muito além dos estádios. Governos e empresas se puseram de acordo em proporcionar pão e circo às massas e, assim, dissimular a realidade cruel que, nos mais diversos países, infesta a vida cotidiana das pessoas, no campo e na cidade.

Jogo do faz de conta Os jogos olímpicos desviaram a atenção dos bilhões de telespectadores da vida real e dos grandes desafios sociais e políticos que a humanidade enfrenta nesses dias. Mesmo durante os jogos, no dia 8 de agosto, as forças armadas da Geórgia, apoiadas e financiadas pelos Estados Unidos, atacaram a província da Ossétia do Sul, que ficou sob o pro-

tetorado russo. Imediatamente, a Rússia atacou por terra, ar e mar o território da Geórgia, que não contou com o apoio esperado de Bush e, hoje, chora pelo menos dois mil mortos e vinte mil desabrigados. Os analistas internacionais estão convencidos de que é iminente um ataque de Israel contra o Irã e o revide dos países árabes contra Israel e contra os Estados Unidos que o patrocinam. Na Europa, o Parlamento aprova uma lei racista e cruel contra os migrantes. E durante os jogos olímpicos, todo mundo faz de conta que nada disso existe.

Exemplo de paz De fato, desde o começo de sua história, a vocação dos jogos olímpicos é servir à relação entre os povos e contribuir para a convivência amiga entre a juventude dos mais diversos países. A chama olímpica que percorre a terra inteira apela para a paz e para o diálogo entre as diferentes culturas e raças. No colorido das bandeiras, na pluralidade dos hinos nacionais e no brilhantismo dos homens e mulheres que se consagram aos mais variados esportes, transparece um olhar positivo e amigo para toda a humanidade.

A herança mais profunda desses jogos deveria ser a de que os conflitos internacionais e regionais podem sempre ser resolvidos como se acertam as regras e se dão as partidas amigáveis entre as diversas equipes de atletas.

Grande negócio Infelizmente, a mistura entre esporte e comércio, assim como entre esporte e políticas governamentais, é cada

vez mais tenebrosa. As equipes precisam de patrocínio e as empresas as apóiam. Os governos querem se identificar com os seus países e seus atletas. O problema é que, além de fazerem dos jogos vitrines dos seus produtos, incentivam nos esportes um aspecto que este já continha, mas não tão exacerbado como agora: o espírito de competição e de concorrência. É quase inevitável que os jogos tenham incentivado mais ainda o culto ao corpo sarado, ao ser humano máquina. Nos mais diversos esportes, acabaram, de alguma forma sugerindo ou inculcando o ideal do mais forte, mais ágil, mais capaz e mais bem sucedido.

Em seu famoso livro Educação após Auschwitz, o filósofo alemão Theodor Adorno destaca a necessidade de se evitar, na formação cultural dos jovens, a promoção à virilidade, ao “ser duro” e à indiferença à dor do outro, elementos comuns em vários esportes de competição. “Quem é rigoroso consigo mesmo, não tem dificuldade de sê-lo com os outros, dando continuidade ao ciclo da violência”. Ele recorda como na Alemanha nazista o ideal do homem ariano, belo e forte culminou no extermínio de milhares de deficientes físicos, deficientes mentais e idosos.

Por seu caráter internacional e sua história tão rica, os jogos olímpicos não mereceriam esta crítica. Se, no passado, eles foram usados por regimes ditatoriais (em 1936, na Alemanha nazista; em 1980 em Moscou; como em 1968, na Argentina da ditadura militar), compete a todos nós que eles sejam resgatados. Sua he-

Morgann/CC

Garotas animam a torcida em intervalo de partida de vôlei de praia

rança deve ser a da convivência plural e do internacionalismo, e não a competição e o elitismo corporal. É preciso que eles nos apontem para a vida, e não para a ilusão.

Na carta aos Coríntios, Paulo alude aos jogos, ao lembrar que todos correm, mas um só ganha a taça. Nós, espirituais, devemos correr de forma que todos ganhemos, não uma taça corruptível, mas a coroa imperecível da vitória divina (1 Cor 10).

Marcelo Barros é monge beneditino e autor de 30 livros, dos quais: Dom Helder Câmara, Profeta para o nosso Tempo. Ed. Rede da Paz, 2006

ENTREVISTA

Todas as religiões oprimem a mulher, diz feminista egípcia Para Nawal El Saadawi, não basta ser mulher, é preciso defender a justiça. Ela é a favor de uma sociedade dirigida por homens e mulheres progressistas Com 76 anos, a energia e a vitalidade de Nawal El Saadawi é contagiosa. Ela demonstrou isso no Congresso Mundo de Mulheres, realizado em Madri. Os olhos desta lutadora egípcia pela liberdade e a igualdade transmitem uma inesgotável curiosidade. Deixou a psiquiatria para se dedicar plenamente à literatura. Autora de A face oculta de Eva (1970) (Global Editora, 2002), Mujeres y sexo (1972) ou Mujer em punto cero (1973), foi destituída de seu posto de diretora de Saúde Pública e a revista que editava, fechada. Continuou escrevendo e falando em público sobre a situação da mulher árabe e os direitos humanos. Em 1981, foi presa. De dentro da prisão, continuou escrevendo do jeito que pôde, já que foi privada de papel e lápis. Depois de sair da prisão, em 1983, fundou a Associação Solidária de Mulheres Árabes para “tirar o véu das mentes”.

Quais são os problemas das mulheres no mundo árabe na atualidade?

Nawal El Saadawi – A desigualdade. Não haverá igualdade se não houver igualdade entre os países e as classes. 60% da população egípcia vivem abaixo do nível de pobreza. A maioria são mulheres, solteiras, mães com filhos, que trabalham para dar de comer à sua família.

Além disso, as mulheres têm que enfrentar também o renascimento dos fundamentalismos religiosos; quer sejam islâmicos, cristãos ou judeus. Em qualquer caso, a mulher é oprimida. As mulheres sempre são oprimidas pelas religiões. Sofrem problemas econômicos, políticos, religiosos, problemas para se casar ou problemas vinculados ao véu.

O véu é uma imposição?

Sim. Há um passo para trás em relação ao véu e à circuncisão, fomentados por parte de todos os fundamentalistas religiosos.

Muitas mulheres no Egito tiveram uma ablação.

Não tem nada a ver com uma religião particular. Os fundamentalistas cristãos também impõem a ablação das meninas.

Costuma-se dizer que são as mulheres que preservam a mutilação genital como tradição. É verdade. São as mulheres que praticam a ablação. São as escravas dos escravos. O homem também é um escravo. Entretanto, a esposa aparece como a escrava do marido.

O sociólogo francês Alain Touraine afirma que a mulher terá um papel predominante na sociedade nos próximos 500 anos.

Acredita nisso?

Espero que não sejam mulheres como Condoleezza Rice! Ou Margareth Thatcher, Hillary Clinton, Madeleine Albright, Angela Merkel, Golda Meier...

São mulheres de direita, que acreditam no patriarcalismo. Mulheres opressoras que oprimem outras mulheres. Que tipo de mulher irá liderar as sociedades? Não basta ser mulher! É preciso defender a justiça. Espero que a sociedade seja dirigida por progressistas em geral, homens e mulheres.

Você foi candidata nas eleições presidenciais no Egito...

Foi um gesto simbólico. Utilizei o meu programa eleitoral para conseguir uma visibilidade maior.

Quando a polícia me proibiu de fazer campanha eleitoral, pude dizer que deixava a campanha e denunciar que não existia verdadeiro sistema democrático. A política global está relacionada ao feminismo. Não há separação entre a dominação sofrida pelas mulheres e a dominação que impera no mundo. Não é possível separar os assuntos de gênero dos outros temas.

Como vê o mundo na atualidade?

Não há justiça. O poder que domina o mundo é o militar, o econômico, o dos homens, das religiões. Está se usando Deus para oprimir as pessoas, as mulheres e os pobres. Vivemos na selva e temos que lutar contra isso.

Entrevista publicada no jornal El País, traduzida para o português pelo Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores (Cepat)

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Itália: racismo como política de Estado ANÁLISE A criminalização do imigrante e a incitação ao ódio por parte do governo retomam, 60 anos após o fim do regime de Mussolini, a discriminação étnica como forma de construção de consensos que objetivam implantar políticas contra os trabalhadores Bea/CC

Florence Carboni e Mário Maestri PRESSIONADO POR Hitler a perseguir os judeus italianos, Mussolini teria respondido não ter motivo para fazêlo, pois viviam desde os tempos de Roma sem incomodar.

Essa historieta é parte da lenda de um fascismo italiano menos desumano, já que não responsável, como o nazismo, pelo pecado racista, em geral, e anti-semita, em especial.

Em A caça aos hebreus: Mussolini, Preziosi e o antisemitismo fascista (2ª edição, Milão: Mondadori, 2007), Romano Canosa lembra que a grande razão da Itália não ter conhecido um forte antisemitismo – igual ao da Alemanha, Polônia, França etc. – foi “porque [os judeus] eram poucos” e haviam se tornado “cidadãos a título pleno”, quando da Unificação.

O historiador lembra que, na Itália, durante a Idade Média, foi forte o anti-semitismo, sobretudo clerical – inventando-se literalmente, na época, o gueto –, e que o fascismo ditou leis raciais antes da radicalização exigida no fim da guerra pelo hitlerismo, quando Giuseppe Preziosi, o teórico do anti-semitismo italiano, foi nomeado “Inspetor Geral da Raça”.

Sem colônias e de industrialização e unificação tardias, a Itália conheceu poucos imigrantes estrangeiros até os anos de 1980. Na verdade, o racismo foi fortemente utilizado, nas décadas de 1950 e de 1960, no norte contra os italianos chegados do sul, sobretudo para dividir a combativa classe operária setentrional.

Ainda hoje, as contradições entre o norte e o sul seguem sendo utilizadas por movimentos racistas e separatistas, como a Liga Norte.

Vivemos patético retorno ao passado, sendo que agora, sobretudo, os ciganos e os muçulmanos ocupam o lugar que já coube aos judeus, como raças malditas; início e fim de todos os males sociais

Vida muito dura A Itália vive forte crise.

Seus salários estão entre os mais baixos da Europa, enquanto o custo de vida é um dos mais elevados da União Européia. As cada vez mais precárias condições do trabalho, devido à desregulamentação neoliberal empreendida nas últimas duas décadas, contribuem igualmente para aumentar a insegurança da população.

Após o longo governo conservador de Sílvio Berlusconi (2001-2006) e dois anos de governo de centro-esquerda de Romano Prodi (2006-2008) – o qual prosseguiu na senda neoliberal e não cumpriu sequer uma das promessas eleitorais –, a direita retornou em maio ao governo, na esteira de campanha eleitoral que agitou fortemente a bandeira da ameaça do imigrante à segurança pessoal, social e econômica do italiano, relegando a discussão das questões estruturais do país.

A transformação do estrangeiro no bode expiatório dos males sociais facilitou o forte deslocamento à direita de parte do voto operário desencantado, principalmente com a esquerda comunista, que participou e colaborou com

Imigrantes muçulmanos rezam em via pública da cidade de Milão, na Itália

o governo antipopular de Romano Prodi.

Naquele pleito, a parte mais significativa da esquerda comunista, que se apresentou em coligação, sob o nome adocicado de A esquerda o Arcoíris, composta pelo Partido da Refundação Comunista e pelo Partido dos Comunistas Italianos, sob a direção geral do reformador Fausto Bertinotti, recuou de oito para pouco mais de três por cento da votação nacional, ficando fora do parlamento pela primeira vez desde a queda do fascismo. Por outro lado, a moribunda Liga Norte, de extrema direita, foi vivificada pelo voto de segmentos populares literalmente desesperados.

Primeiras medidas Uma das primeiras medidas do governo direitista foi propor uma legislação que tornaria crime a permanência de estrangeiro sem visto no país. A lei acabou suspensa parcialmente devido ao movimento quase geral de protesto contra a criminalização de uma enorme população trabalhadora apenas semiclandestina. Porém, mais grave ainda tem sido a literal agitação racista governamental.

Mantidas as proporções, a incitação do ódio e a legislação contra comunidades étnicas diabolizadas pelo governo restabelecem, 60 anos após o fim do regime fascista de Mussolini, o racismo como política de Estado e como meio de conquista-manipulação do consenso popular, a fim de melhor implementar políticas conservadoras contra a população e os trabalhadores.

Mutatis mutandis, vivemos patético retorno ao passado, sendo que agora, sobretudo, os ciganos e os muçulmanos ocupam o lugar que já coube aos judeus, como raças malditas; início e fim de todos os males sociais. O que não significa que africanos, asiáticos, latinos – entre eles brasileiros – etc. não sejam também objeto dessa intoxicação xenófoba ininterrupta do governo e dos partidos direitistas, com destaque para a Liga Norte e a Aliança Nacional.

Hoje vivem na Itália em torno de 150 mil ciganos (rom), nascidos no país ou chegados nos últimos anos, fugidos da guerra da Iugoslávia e sobretudo da dissolução dos regimes socialistas balcânicos, onde conheciam política de defesa social e promoção profissional, interrompida sob uma restauração capitalista que retomou a perseguição e a discriminação contra as minorias frágeis.

Governos municipais de direita têm açulado o ódio contra o muçulmano através do fechamento dos principais locais de culto, obrigando a comunidade islâmica à humilhação de rezar em locais de ocasião e até mesmo pelas ruas

Os ciganos, os culpados Relativamente pequena em relação aos quase 59 milhões de italianos – no Brasil, vivem de 600 mil a 1 milhão –, a população cigana se adapta como uma luva ao projeto de diabolização social, pela visibilidade de seus acampamentos de ocasião, pela sua perambulação pelos centros das metrópoles, pela prática de pequenos furtos e pela histórica incapacidade dessa comunidade de se organizar e se defender. O genocídio nazista do povo cigano durante a 2ª Segunda Guerra Mundial permaneceu no semi-esquecimento por décadas, graças à literal falta de interesse nesses dramáticos sucessos e à incapacidade da comunidade de exigir reparação, mesmo simbólica.

Apenas entronizado, o novo governo criou um “Comissariado Extraordinário para a Emergência” cigana que está empreendendo, em Milão e nas principais cidades do país, o fichamento dessa população. Acampamentos ilegais estão sendo desocupados por forças policiais fortemente armadas. Crianças ciganas nascidas na Itália são, não raro, impedidas de irem à escola, e o governo planeja tomar suas digitais, prática de fichamento jamais praticada no país desde a derrota do fascismo. Essa população supostamente nômade já começa a ver negado o acesso à saúde pública, garantido no passado a todo cidadão vivendo no país. Acampamentos rom foram e continuam sendo atacados e incendiados.

Bea/CC

Agitação racista é disseminada pela grande imprensa

Aproveitando a diabolização mundial da qual a população muçulmana é objeto, especialmente desde os acontecimentos de 11 de setembro de 2001, é também muito forte o ataque governamental italiano à população imigrada islâmica local, formada majoritariamente por trabalhadores imigrados. Um assédio não menos pérfido, mas mais nuançado que aos ciganos, devido à maior capacidade de organização e resposta dessa comunidade, na Itália e no mundo.

Sobretudo governos municipais de direita têm açulado o ódio contra o muçulmano através do fechamento, com destaque para Milão, dos principais locais de culto, obrigando a comunidade islâmica à humilhação de rezar em locais de ocasião, até agora transferidos praticamente a cada semana, e até mesmo pelas ruas.

Surda campanha Como nos tempos mussolinianos, agitação, retórica e legislação racistas estatais são retomadas e exacerbadas pela grande imprensa, em forma mais ou menos aberta, e, principalmente, pela militância de base dos partidos de extrema direita, formada comumente por setores sociais médios e segmentos desclassados, organizados em movimentos e partidos direitistas, neofascistas e separatistas.

As ruas de muitas cidades, mesmo as mais pacíficas, já são trilhadas por grupos de vigilantes, não raro sob o beneplácito das autoridades municipais, e as agressões contra estrangeiros não são esclarecidas ou efetivamente punidas. Os meios de informação contribuem fortemente para a histeria racista, extrapolando e ampliando eventuais delitos de estrangeiros, apesar das estatísticas apontarem serem as taxas de criminalidade dos imigrados inseridos na sociedade italiana mais baixas do que as da população nativa em igual situação, e por indicar igualmente que há muito mais mortos devido às péssimas condições de trabalho do que em conseqüência da criminalidade.

Desde o dia 4, 3 mil soldados foram deslocados nas principais cidades da península para desempenhar funções policiais em “centros de detenção de estrangeiros”, em “locais sensíveis” e, sobretudo, no patrulhamento urbano, ao lado de forças policiais, com destaque para cidades politicamente importantes e reconhecidamente tranqüilas, como Milão, Tu-

rim ou Bolonha. Isso em um momento em que o mesmo governo se prepara para cortar radicalmente os efetivos policiais do país.

A verdadeira comunidade estrangeira combatida por esse governo, dirigido pelo maior capitalista italiano, é a do trabalhador e da trabalhadora italianos e seus partidos e organizações

Enquanto a perseguição ao cigano, ao muçulmano, ao trabalhador estrangeiro ilegal e, em alguns casos, legal – possivelmente entre eles dezenas de milhares de brasileiros – conquista o consenso mesmo entre segmentos da população trabalhadora, levada a acreditar que tais medidas favorecerão sua existência, o governo empreende ataque incessante aos segmentos trabalhadores e aos mais desprotegidos – velhos, aposentados, desempregados, jovens etc. – da população italiana, restringindo a estabilidade do trabalho, diminuindo os salários, dificultando a concessão de pensões sociais, cortando os gastos com a saúde e a educação, deixando claro que a verdadeira comunidade estrangeira combatida por esse governo, dirigido pelo maior capitalista italiano, reconhecidamente envolvido em dezenas de casos de corrupção e delitos diversos, é a do trabalhador e da trabalhadora italianos e seus partidos e organizações.

Na noite de 26 de abril de 1945, Giuseppe Preziosi e sua esposa saltaram do quarto andar de prédio de apartamento, em Milão, procurando, com a morte, escapar da inevitável prestação de contas pelos crimes racistas empreendidos pelo mussolinismo, derrotado pelas tropas aliadas e pela população italiana sublevada.

Florence Carboni, de 56 anos, italiana, é lingüista fcarboni@via-rs.net Mário Maestri, de 60 anos, brasileiro, é historiador maestri@via-rs.net