BDF_285

Circulação Nacional

Uma visão popular do Brasil e do mundo

Ano 6 • Número 285

São Paulo, de 14 a 20 de agosto de 2008

R$ 2,00 www.brasildefato.com.br João Zinclar

Convênio entre USP e Monsanto é criticado por professores

Impunidade de torturadores legitima política de extermínio

A divulgação de um convênio firmado entre a Universidade de São Paulo (USP) e a transnacional Monsanto gerou críticas de educadores. A parceria prevê financiamento de um projeto de pré-iniciação científica e, para os especialistas ouvidos pela reportagem, demonstra a falta de uma proposta verdadeiramente pública para as instituições de ensino do país. “Fiquei perplexo de ver como a USP se propõe a assinar um contrato tão neocolonial”, opinou Roberto Leher, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Pág. 7

Dois estudos recentes apontaram uma tendência de redução da miséria nas regiões metropolitanas do país. Segundo o Ipea, o número de pobres e indigentes caiu de 35,6%, em 2002, para 30,8%, em 2008. Já a FGV aponta, em pesquisa criticada por analistas, que a classe média representa 51,86% da população.

Pág. 3

Veracel é acusada de corrupção e condenada por desmatamento O Ministério Público Estadual da Bahia investiga ação conjunta de funcionários públicos – principalmente ligados à área ambiental – no favorecimento à empresa Veracel Celulose. Em entrevista, o promotor João Alves da Silva, da comarca de Eunápolis (BA), denuncia casos de corrupção envolvendo a companhia e servidores.

“Aqueles que estão em cargos relevantes e que deveriam proteger o meio ambiente, estão corrompidos. Atuam numa organização criminosa para o favorecimento dessas empresas”.

Além disso, a Justiça Federal condenou a Veracel a pagar multa de R$ 20 milhões por desmatar a Mata Atlântica. Págs. 4 e 5 Yang Yang Zhang

Pobres e indigentes somam 15 mi

Signatário de tratados internacionais de direitos humanos, o Brasil não pode isentar agentes do Estado que cometeram crimes de tortura de serem julgados e condenados. Para o historiador Marcelo Badaró Mattos, professor da Universidade Federal Fluminense, a punição para os agentes da ditadura não é uma reivindicação apenas dos que lutaram contra o regime. “É uma necessidade sentida por todos aqueles que querem realmente acertar o compasso da história em nosso país”, garante.

Págs. 2 e 6

Olimpíadas: o culto à força e ao ídolo A grandiosidade da cerimônia de abertura das Olimpíadas, acompanhada por bilhões de espectadores, não deixa dúvida sobre o impacto dos Jogos sobre a vida contemporânea. Na análise de Ricardo Casco, licenciado em Educação Física pela USP, o entorpecimento coletivo tem três objetivos: dissimular a barbárie cotidiana, aumentar lucros e desviar a atenção da população das atrocidades cometidas contra a liberdade e a dignidade humana.

Pág. 12

Novo golpe fortalece militares da Mauritânia Na Mauritânia, o presidente Sidi Ould Cheikh Abdallahi e o primeiro-ministro, Yaha Ould Ahmed Wagfht, foram depostos pelo general Ould Abel Aziz no dia 6. Para o jornalista italiano Achille Lollo, “esse golpe é o último dos tantos ‘golpes palacianos’ que não encontram resistência ou participação por parte do povo”. De acordo com ele, a população prefere assistir à distância a disputa entre as elites, à espera de que o vencedor faça algo para derrotar a pobreza.

Pág. 11

Film Festival Locarno 2008

Integração latino-americana apressou envio de Quarta Frota

CINEMA INDEPENDENTE Considerado o 4º em importância no mundo, Festival de Locarno, na Suíça, discute este ano os problemas da imigração na Europa.

Pág. 8

A criação da União das Nações Sul-americanas (Unasul), em maio, e do Conselho Sul-americano de Defesa (apoiado também pela Colômbia) – instâncias que excluem a participação dos Estados Unidos – tornaram inócuos o Tratado Interamericano de Assistência Recíproca e a Junta Interamericana de Defesa, órgãos que sempre estiveram sob o controle da Casa Branca. Para o sociólogo Emir Sader, esse processo apressou o envio da Quarta Frota, que, na opinião do jornalista Igor Fuser, deve ter como alvo imediato a Venezuela e não o Brasil, apesar das recentes descobertas de petróleo em seu litoral.

Pág. 10

Evo sai fortalecido, oposição também Na Bolívia, tanto o presidente Evo Morales quanto a chamada meia-lua se fortaleceram após o referendo revogatório realizado no dia 10. Uma das enquetes diz que Evo alcançou 63,1% de aprovação, o que melho-

raria seu desempenho de dois anos e meio atrás em 9,36%. Entre suas vitórias, estão as revogações de dois governadores oposicionistas: o de Cochabamba (60,7% de repúdio) e o de La Paz (57,7%). O primeiro,

no fim de 2007, chegou a insinuar publicamente que as Forças Armadas deveriam derrubar o presidente.

Mas os quatro governadores da meia-lua também foram ratificados com folga e ganharam força. Pág. 9 José Luis Quintana/ABI

Boliviana passa em frente a cartaz que reproduz a cédula do referendo revogatório

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de 14 a 20 de agosto de 2008

editorial A AUDIÊNCIA Pública organizada pelo ministro Paulo Vanucchi – da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) –, que discutiu a punição dos responsáveis por torturas, assassinatos e ocultação de cadáveres de opositores durante a ditadura, e a declaração do ministro Tarso Genro – da Justiça –, de que os criminosos devem ser julgados e punidos, continuam repercutindo.

A oposição mantém-se covardemente calada; setores militares organizam desagravo; e outros agem como se acometidos do mal de agosto – a hidrofobia.

Esse foi o caso do capitão do Exército (Reserva) e deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) que, na saída do ato de desagravo organizado no Clube Militar, ao se defrontar com a manifestação de ativistas do Grupo Tortura Nunca Mais de Goiás e da União Nacional dos Estudantes (UNE), gritava “O grande erro foi ter torturado, e não matado”. Em seguida, o deputado – conhecido entre seus pares de caserna como Cavalão – prosseguiu: “Fodam-se! Fodam-se!”.

A cena pode ser encontrada em vídeo no blog do Fazendo Media.

A deputada federal Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) levará à bancada do seu partido proposta de representação contra o deputado junto ao Conselho de Ética por quebra do decoro parlamentar.

Durante o ato, no interior do Clube Militar, nenhum orador rivalizou com o deputado. No entanto, as falas pare-

debate

A rainha Elizabeth, o Cavalão e o Juiz ciam ecoar do túnel do tempo, como se os personagens ainda estivessem investidos do poder do qual desfrutaram durante a ditadura. Era como se 1988 não houvesse existido e, portanto, não fossem obrigados a respeitar a nova Constituição e zelar pelo seu cumprimento. A transcrição dessas falas, na íntegra, está na Agência Brasil de Fato na internet.

Subserviência e cumplicidade Se nossa República vive espetáculos desse tipo, muito se deve ao ministro da Defesa, Nelson Jobim, que tem sido subserviente e cúmplice de tais manifestações. Além de tentar desautorizar publicamente seus pares de Ministério (ministros Vanucchi e Genro), ele tem se vergado sistematicamente aos setores militares mais recalcitrantes. Desde a publicação pela SEDH do livro Direito à Memória e à Verdade (2007), pouco depois de haver assumido a pasta da Defesa, o ministro Jobim deixou claro a que veio. Primeiro, com sua incontinência verborrágica, afirmou que ninguém ousaria levantar a voz contra a publicação. Em seguida, pressionado por aqueles que devia dirigir e, no limite, enquadrar, voltou atrás:

fez discursos ambíguos, e acabou por se acumpliciar com os que atacavam o ministro Vanucchi. Nada a estranhar: como obrigar alguém a cumprir uma Carta cujo texto ele mesmo fraudou?

Não se pode ter uma “Rainha Elizabeth” no comando das nossas Forças Armadas. Mais que reinar, é necessário governar.

Rever a Lei de Anistia?

Ao mesmo tempo em que o assunto galvaniza a atenção da sociedade civil, alguns levantam a tese (falsa) de que este problema deve ser tratado apenas pelo Judiciário. Sem perda de tempo, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), doutor Gilmar Mendes, já se manifestou. Para ele, este “é um tema que realmente talvez precise ser encerrado”. Acrescentou que “é muito difícil fazer uma revisão unilateral da Lei de Anistia”, e culminou suas declarações ao jornal O Estado de S. Paulo, afirmando: “Acho muito difícil que qualquer tribunal entenda que as práticas, que são lamentáveis, tanto a de tortura quanto a de terrorismo, acho difícil que os tribunais entendam uma prática benfazeja, elogiável, e outra, não”.

O doutor Gilmar peca triplamente. Primeiro, ele sabe que não pode se manifestar publicamente sobre o assunto, antecipando seu voto: será ele que, esgotadas todas as demais instâncias, arbitrará sobre o assunto.

Segundo, porque nenhum dos que defendem a punição dos torturadores jamais propôs a revisão da lei. A existente é suficiente para se proceder o julgamento e condenação dos criminosos. O doutor Mendes sabe muito bem que a expressão “crimes conexos”, que consta da Lei de Anistia, refere-se a crimes políticos, e não a crimes comuns, imprescritíveis e de lesa humanidade – como é considerada a tortura por todos os tratados firmados internacionalmente pelo Brasil.

Por fim, ele se faz de desentendido e sofisma: compara tortura e terrorismo, para chegar à conclusão de que ambos são igualmente abomináveis.

Assim, por má-fé ou ignorância, ele se mostra absolutamente inadequado a ocupar qualquer cargo no STF. Mesmo durante a ditadura, a prática de torturas não era legal. O julgamento – pela Justiça Militar – não se baseava nos depoimentos obtidos sob torturas, mas nas declarações dos réus em

crônica

Marcelo Zelic

Anistia e crimes de lesa-humanidade A DISCUSSÃO sobre a revisão da Lei da Anistia de 1979 é falsa e serve para desviar a atenção do real assunto que entrou em pauta após as famílias Telles e Merlino, bem como o Ministério Público Federal, moverem ação cível contra o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra e outros responsáveis pela tortura e desaparecimento forçado no DOICodi (Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna) de São Paulo, trazendo à tona os conceitos que estão em jogo e que definirão os rumos da construção do Estado democrático de direito no Brasil e o desenvolvimento da cultura do Nunca Mais em nossa sociedade.

A Organização das Nações Unidas (ONU) e a Corte Interamericana de Direitos Humanos, através de estudos na área da Justiça Transicional, definem quatro conceitos fundamentais para avaliação da transição de um regime ditatorial para um democrático, visando que a cultura do Nunca Mais se instale na sociedade. O direito à verdade, à não-impunidade, à reparação e à mudança das estruturas, conceitos e atuação dos organismos de segurança pública, são os pilares que garantem essa transição e devem ser desenvolvidos, simultaneamente, como condição para garantir a cultura do Nunca Mais.

O Procurador Regional da República do Ministério Público Federal Marlon Alberto Weichter, em palestra proferida em dezembro passado, aponta que o Estado brasileiro está inadimplente em três das exigências da ONU, exacerbando a reparação como forma de escamotear a não-abertura dos arquivos, a impunidade aos crimes de lesa-humanidade e a manutenção de estruturas, conceitos e forma de atuar dos organismos de segurança pública.

O Brasil é signatário de tratados internacionais que desenvolveram o conceito normativo dos crimes de lesahumanidade, tais como a Convenção de Haia, ratificada em 2 de janeiro de 1914, e o Estatuto do Tribunal de Nuremberg, ratificado em 21 de setembro de 1945, por ocasião da entrada do Brasil na ONU, em que, no artigo 6c, são qualificados como crime dessa qualidade os atos desumanos cometidos contra a população civil, a perseguição por motivos políticos, o homicídio, o extermínio e a deportação, entre outros. Dessa forma, o Brasil tem integrado ao seu sistema jurídico o conceito de crime contra a humanidade, o que obriga os Estados membros da ONU a promover a punição de torturadores, como o coronel Ustra bem antes do golpe de 1964.

O Estatuto de Roma, ratificado pelo Brasil em 24 de setembro de 2002, em seu artigo 7 classifica a tortura como crime contra a humanidade e portanto não possui cobertura jurídica da Lei da Anistia, definição adotada também pela Convenção Interamericana de Direitos Humanos, cuja jurisdição é reconhecida pelo Estado brasileiro.

As graves violações aos direitos humanos que aconteceram durante o período da ditadura militar foram reconhe-

Charge de Luiz Gê publicada no jornal Shopping News no dia 29/07/1979 com o título Sai a Anistia e editada em coletânea do autor publicada no livro “Macambúzios e Sorumbáticos: Os anos 77-80 nas Charges de Luiz Ge”. T.A.Queiroz, Editor, LTDA – 1981 – página 96.

cidas oficialmente pelo Estado brasileiro através do livro Direito à Memória e à Verdade, publicado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos, o que leva a justiça em nosso país, pela devida obediência aos tratados e acordos internacionais ratificados, apurar e punir os autores de tais fatos.

Os Ministros Tarso Genro e Paulo Vanucchi realizaram em Brasília a Audiência Pública “Limites e Possibilidades para a Responsabilização Jurídica dos Agentes Violadores de Direitos Humanos durante Estado de Exceção no Brasil”, onde não se discutiu a revisão da Lei da Anistia, mas sim a distorção imposta aos brasileiros de que tortura é crime passível de anistia. Tortura não é crime político, nem tampouco comum, e sim crime contra a humanidade, portanto imprescritível.

Quando perguntado ao presidente do Clube Militar, general Gilberto Barbosa Figueiredo, em entrevista publicada no sítio da instituição, se este é o momento de retomar esta discussão, ele argumenta: “Não, acho que não. Pois o caminho que estávamos seguindo era de convergência, de harmonização. Esse foi o sentido da Lei de Anistia.”

Teotônio Vilela, que presidiu os trabalhos para a criação dessa lei, deixou publicado em livro para a história, através do Senado Federal, “um roteiro de como as coisas aconteceram” do começo ao final e é nítido que a legislação foi imposta através de mecanismos de controle parlamentar, como o esvaziamento das sessões em que propostas de alterações trazidas pelos membros do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) foram sistematicamente rejeitadas e não discutidas.

Através da maioria parlamentar, a Aliança Renovadora Nacional (ARENA) votou o que os militares queriam para realizar a distensão e saírem impunes dos crimes que cometeram no período. “Ficou exclusivamente

juízo, com apresentação de provas e testemunhas. Além disso, nenhum opositor jamais foi condenado por prática de terrorismo. As condenações se davam por “guerra subversiva, psicológica e adversa”, “crimes de sangue”, “propaganda contra o regime”, “propaganda armada”, “ações armadas” etc. As expressões “terrorismo” e “terrorista”, acatadas de bom grado pela grande mídia comercial de então, foram forjadas nos laboratórios do jornalista Alberto Dines, no Jornal do Brasil. Ou seja, falar em “terrorismo” para qualificar qualquer ato dos opositores da ditadura é um erro e, no caso, certamente não desprovido de dolo. Constatar que o presidente do STF é capaz não apenas de falsificar a História, como também aliar-se ao conceito de terrorismo defendido pela “chefa” do Departamento de Estado de Washington, senhorita Condoleezza Rice, é constatar também que a nossa Segurança Nacional encontra-se absolutamente ameaçada.

O que tranqüiliza é a certeza de que o terrorismo é algo absolutamente descartado em nosso país: frente a tudo que tratamos acima (e também ao que não tratamos), jamais qualquer terrorista – por mais alucinado que seja – terá capacidade de eleger alvos prioritários para suas ações. (Ver pág. 6) Pela vida, pela paz.

Tortura, nunca mais.

Luiz Ricardo Leitão

De Sampa a Marabá ESCREVO DE Marabá, ao sul do Pará, terra de gente valorosa, mas tristemente famosa pela truculência de seus velhos e novos “coronéis” e pela impunidade que campeia nas vilas e latifúndios da província. A cidade se divide em duas: a antiga, às margens do rio Tocantins, com mais charme e história; e a mais nova, em área mais afastada, uma invenção da ditadura, cujas vias públicas não são chamadas de ruas, nem avenidas, mas sim “folhas”, porque os militares a conceberam à feição de uma castanheira (que, por certo, a exemplo de outros projetos urbanísticos do Novo Mundo, hoje já está completamente “bichada”, corroída pela resistência antropofágica dos excluídos).

Aqui perto, a pouco mais de 100 km, está a Serra de Carajás, onde se exploram as maiores jazidas de ferro do planeta. A região é dominada pelas grandes mineradoras, dentre elas a todo-poderosa Vale do Rio Doce, que exporta nosso minério a preço de banana para China, Japão & cia., para que depois importemos trilhos ferroviários por preços dez vezes mais caros.

Os trens de carga circulam dia e noite; já as composições de passageiros fazem apenas duas viagens semanais entre Carajás e São Luís – afinal de contas, pela lógica do capital, as commodities valem muito mais do que os peões que transitam entre o Pará e o Maranhão.

Da janela do hotel, ouço o apito da máquina e me arrisco a contar os vagões que se perdem de vista na linha do horizonte, mas desisto quando vejo que, ao final dos primeiros 180, há mais duas locomotivas a puxar outros tantos abarrotados de ferro. A explicação é simples e inquietante: a Vale dobrou os comboios e também pretende duplicar a via férrea a fim de acelerar a exploração das jazidas, cujas reservas, estima-se, teriam uma vida útil de 500 anos – e agora deverão exaurir-se em “apenas” 300 anos.

a proposta oficial”, diz o senador no prefácio do livro.

Das 306 emendas ao Projeto de Lei, o MDB apresentou 210, ou seja, 68,63%, e somente 19,52% foram aprovadas, sendo que a sua maioria em parte e conforme o texto do relator, o que reduz para muito pouco as alterações na proposta enviada pelo general Figueiredo produzidas no difundido “diálogo” com a sociedade e a oposição, a despeito de todo o movimento pela Anistia – Ampla, Geral e Irrestrita. A charge publicada à época por Luiz Ge, diz o mesmo, mas mesmo assim não se trata de rever a Lei nº 6.683/79.

A falsa discussão da revisão da Lei da Anistia encobre a questão central, que é o desrespeito pelo Estado brasileiro da legislação internacional à qual estamos todos submetidos, que classifica a tortura como crime contra a humanidade, perpetuando o sentimento de impunidade, que é o esteio dessa tão nefasta prática presente hoje em todos os Estados brasileiros, conforme apontam relatórios da Justiça Global e Anistia Internacional publicados recentemente sobre a tortura no Brasil.

A democracia brasileira prescinde da abertura dos arquivos para exercer o direito à verdade, da localização dos desaparecidos políticos para afirmar a cidadania, da apuração e julgamento das violações aos direitos humanos para inibir a cultura e prática da tortura e uma revisão da política de segurança pública para efetivamente consolidar um Estado democrático de direito, que respeite a todos os cidadãos e em todo o território nacional. Estes são nossos desafios como nação para termos um Nunca Mais.

A paz é fruto da justiça, e não do esquecimento!

O movimento social, obviamente, não deseja subscrever mais três séculos de servidão (neo)colonial para Bruzundangas. Por isso, prevêem-se novos conflitos com a população local, pois até a imensa Área de Proteção Ambiental (APA) da Serra está na mira da empresa. Curiosamente, embora um promotor gaúcho tenha escrito perfidamente que os sem-terra estariam a organizar uma “guerrilha” nos brasis, as únicas armas que encontrei até agora foram os livros, cadernos e projetor eletrônico que os educandos do Projeto Pronera /MST/UFPA manuseiam no campus universitário.

A burguesia raivosa, que anseia por extinguir os cursos superiores oferecidos por convênio com as instituições públicas aos filhos dos lavradores e sequer reconhece o diploma dos médicos que se formaram em Cuba, deveria visitar os cursos de Letras e Pedagogia que o projeto patrocina de Norte a Sul do país. Eles preparam, com enorme esforço e seriedade, os educadores das escolas básicas dos assentamentos rurais, cumprindo uma tarefa da qual nossa excludente sociedade jamais se ocupou. Não há instruções militares, nem “incitação” à violência: entre récitas de Vinicius de Moraes e Patativa do Assaré, ou atentas leituras de Lima Barreto e Mário de Andrade, todos se ocupam de (re)ler e (re)interpretar as múltiplas facetas de nossa cultura e de nossa história. Suas armas, enfim, são apenas uma: o conhecimento capaz de desvelar o real para transformá-lo.

E isso tudo sai muito mais barato do que os US$ 40 milhões que Roberto Irineu Marinho (O Globo) e Abílio Diniz (Pão de Açúcar) pagaram pelo avião francês Falcon 7X, ou ainda os US$ 2,9 milhões que o publicitário Nizan Guanaes gastou com o jato Phenon, da Embraer. Contudo, em um país cujas dondocas fazem fila para comprar relógios de R$ 27 mil na joalheria Cartier, é de fato um crime gastar as verbas públicas com a educação dos jecas tatus que até hoje não se dispuseram a venerar o agronegócio e outras divindades da era (pós-)moderna. Afinal de contas, de Sampa a Marabá, quem se interessa pelos Fabianos e Severinos que o latifúndio continua a engendrar?

Marcelo Zelic é diretor do Grupo Tortura Nunca Mais – SP e membro da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo.

Luiz Ricardo Leitão é escritor e professor adjunto da UERJ. Doutor em Literatura Latino-americana pela Universidade de La Habana, é autor de Lima Barreto: o rebelde imprescindível (Editora Expressão Popular).

O movimento social, obviamente, não deseja subscrever mais três séculos de servidão (neo)colonial para Bruzundangas

Editor-chefe: Nilton Viana • Editores: Jorge Pereira Filho, Marcelo Netto Rodrigues, Luís Brasilino • Repórteres: Beto Almeida, Claudia Jardim, Dafne Melo, Eduardo Sales de Lima, Igor Ojeda, Mayrá Lima, Pedro Carrano, Renato Godoy de Toledo, Tatiana Merlino • Fotógrafos: Carlos Ruggi, Douglas Mansur, Flávio Cannalonga (in memoriam), João R. Ripper, João Zinclar, Joka Madruga, Leonardo Melgarejo, Maurício Scerni • Ilustradores: Aldo Gama, Latuff, Márcio Baraldi, Maringoni • Editor de Arte: Rodrigo Itoo • Pré-Impressão: Helena Sant’Ana • Revisão: Maria Elaine Andreoti • Jornalista responsável: Nilton Viana – Mtb 28.466 • Administração: Valdinei Arthur Siqueira • Programação: Equipe de sistemas • Assinaturas: Francisco Szermeta • Endereço: Al. Eduardo Prado, 676 – Campos Elíseos – CEP 01218-010 – Tel. (11) 2131-0800/ Fax: (11) 3666-0753 – São Paulo/SP – redacao@brasildefato.com.br • Gráfica: FolhaGráfica • Conselho Editorial: Alipio Freire, Altamiro Borges, Antonio David, César Sanson, Frederico Santana Rick, Hamilton Octavio de Souza, João Pedro Baresi, Kenarik Boujikian Felippe, Leandro Spezia, Luiz Antonio Magalhães, Luiz Bassegio, Luiz Dallacosta, Marcela Dias Moreira, Maria Luísa Mendonça, Mario Augusto Jakobskind, Milton Viário, Nalu Faria, Neuri Rosseto, Pedro Ivo Batista, Ricardo Gebrim, Temístocles Marcelos, Valério Arcary, Vito Giannotti • Assinaturas: (11) 2131- 0800 ou assinaturas@brasildefato.com.br Para anunciar: (11) 2131-0800

de 14 a 20 de agosto de 2008

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brasil

Mesmo com melhora, metrópoles têm 15 milhões de pobres e indigentes ECONOMIA Para FGV, classe média tornou-se maior parcela da população; especialistas contestam métodos do levantamento Arquivo Brasil de Fato

Renato Godoy de Toledo da Redação DOIS ESTUDOS retrataram, cada qual ao seu modo, a evolução da renda dos brasileiros que habitam as regiões metropolitanas de São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG), Salvador (BA), Porto Alegre (RS) e Recife (PE). Tanto o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), quanto a Fundação Getúlio Vargas (FGV), apresentaram uma melhora no quadro da pobreza no país, bem como uma ampliação da chamada classe média e dos ricos.

Também foram apresentados dados que provam a redução do número de indigentes, que, para o Ipea, são aqueles indivíduos com renda mensal abaixo de um quarto de salário mínimo (R$ 103,75). O estudo, baseado na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), aponta que, no período de 2002 a 2008, o número de indigentes nas regiões metropolitanas caiu de 12,7% para 6,7%.

O percentual de pobres, aqueles com rendimento mensal entre R$ 103,75 e R$ 207,50, reduziu de 32,9% para 24,1%, no mesmo período. Portanto, em seis anos, o número de pobres e indigentes nas regiões metropolitanas caiu de 19,91 milhões para 14,48 milhões.

Na apresentação do estudo, Marcio Pochmann, presidente do Ipea, elencou a expansão da economia, os programas sociais e o aumento do salário mínimo como os principais fatores de diminuição da pobreza. Mas, para ele, os ganhos da produção não refletiram no aumento do rendimento dos trabalhadores.

Segundo o instituto, enquanto os ganhos de produtividade na indústria foram de 22,6% entre 2001 e 2008, a folha de pagamento cresceu apenas 10,5%.

“O setor da indústria tem um sindicato muito forte. Se nesse setor o ganho de produtividade não está sendo repassado para o salário, em outros setores a dife-

Favela carioca: estudo aponta redução de pobres e indigentes nas regiões metropolitanas

“Classe média” da FGV ganha abaixo do salário mínimo ideal De acordo com o estipulado pela Constituição, rendimento básico deveria ser de R$ 2.072,70 da Redação Segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV), compõem a classe média as famílias com rendimento mensal entre R$ 1.064 e R$ 4.591. No entanto, o valor mínimo para um cidadão sobreviver dignamente é R$ 2.072,70, segundo cálculo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

O número do Dieese tem como base o artigo 7º do inciso IV do capítulo 2 da Constituição Federal, que determina que o salário mínimo deve atender as necessidades básicas do trabalhador e de sua família, como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social.

O salário mínimo vigente no Brasil (R$ 415) é quase cinco vezes menor do que o estipulado pelo Dieese. Mesmo assim, especialistas apontam que o salário mínimo no governo Luiz Inácio Lula da Silva tem apresentado um aumento real, ainda que tímido, por isso ele é apontado por especialistas como um dos principais fatores para a redução da pobreza.

“Os ganhos de produtividade da indústria têm sido muito maiores do que o do trabalho. Enquanto a economia aumenta intensamente a sua produtividade, os salários sobem lentamente, aumentando a distância entre esses

dois fatores. O segmento da população que mais ascende é o mais baixo. São os setores que dependem do Bolsa Família e do salário mínimo. É claro que o valor do salário mínimo da era Lula ainda é grotesco, mas é menos nefasto do que na era tucana”, avalia o sociólogo Ricardo Antunes, que estabelece a diferença conceitual entre o salário mínimo do governo do PT e do PSDB. “O salário mínimo dos tucanos era o da miserabilidade, o do lulismo é o do pauperismo ampliado. Antes havia a pobreza escancarada, agora temos a pobreza mascarada”, classifica.

Ideologia Antunes também critica a forma como são estabelecidas as classes sociais para os institutos de pesquisa. Para ele, conceituar classe como apenas um grupo de indivíduos com uma determinada faixa de renda consiste em um erro sociológico.

“Essa classificação excluiu o debate sobre o caráter da classe média, sobre a sua inserção nas áreas improdutivas, como em escritórios, por exemplo.

Também é excluído o papel político-ideológico das camadas consideradas médias. São classes que oscilam e freqüentemente têm condições próximas às da classe trabalhadora, mas esses dados deixam de revelar que as classes médias sonham em chegar ao pólo de cima”, pontua. (RGT)

rença deve ser bem maior”, afirmou Pochmann.

Classe média?

Para a FGV, entre 2004 e 2008, a classe média, ou “classe C”, passou de 42,26% para 51,89% da população, nas seis maiores regiões metropolitanas estudadas. Para a fundação, a classe média é formada pelas famílias com renda mensal entre R$ 1.064 e R$ 4.591. Porém, esse corte adotado pela instituição é alvo de críticas de especialistas.

“A impressão que eu tenho é que a caracterização de classe média feita pela FGV é grotesca, por afirmar que quem ganha R$ 1 mil é da classe média”, considera Ricardo Antunes, sociólogo da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

Para seu colega de universidade, o economista Waldir Quadros, a classificação da FGV coloca como classe média pessoas que acabaram de sair da condição de miséria, o que consiste em um erro ou em uma deturpação motivada por fatores ideológicos. “Dizer que o Brasil é um país de classe média é um delírio. É inegável que há um movimento de pessoas que passam da miserabilidade para a pobreza, e da pobreza para a situação de classe média baixa. Mas essa ‘nova classe média’ vive com muita dificuldade”, explica.

Para o economista, a definição de classe média está associada a um conforto financeiro em que o indivíduo pode desfrutar de serviços de qualidade, o que não corresponde com a realidade de uma família de quatro membros com renda mensal de R$ 1.064.

“Quem tem um padrão de vida de classe média são aqueles com condições de ter um convênio médico e colocar os filhos numa escola particular de qualidade, por exemplo. Enfim, todos aqueles que não dependem dos serviços públicos que estão sucateados. Acredito que, no caso da FGV, há uma orientação ideológica, que busca comprovar que,

mesmo com a manutenção da política econômica, a situação da pobreza e da desigualdade está melhorando”, analisa.

Métodos Apesar de ser inegável que a renda dos brasileiros tenha melhorado na última década, todas as pesquisas têm um corte e, inevitavelmente, esses serão arbitrários, segundo Waldir Quadros. Mas, para ele, os dados da Pnad sobre o rendimento familiar levantados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) devem ser interpretados mais como uma pesquisa de opinião do que como uma informação. “É um equívoco tomar a renda declarada (da Pnad) como uma renda efetiva. É uma linha de corte que fornece uma imagem razoável, mas não é científica, é um impressionismo.

Mas ela vale para avaliar a evolução, e com isso pôde ser observada uma melhora”, defende.

Ricardo Antunes apresenta um outro problema de se tomar a Pnad como fonte de informação. Para ele, os mais pobres podem declarar uma renda maior, enquanto os mais ricos tendem a declarar um valor menor.

Ipea O técnico do Ipea Fábio Vaz, um dos coordenadores do estudo Pobreza e riqueza no Brasil Metropolitano, explica que o instituto adotou o valor de meio salário mínimo per capita como fronteira entre indigência e pobreza, baseando-se no mínimo que cada indivíduo deve consumir de calorias diariamente, cerca de 3 mil Kcal. “A indigência se dá quando o rendimento mensal não é suficiente para se alimentar minimamente”, explica.

O pesquisador revela que, dentro do próprio instituto, há divergências sobre qual deve ser o critério adotado para definir a linha da pobreza. “Chegamos a constituir um grupo de estudos para definir qual seria a linha de pobreza oficial do país. Mas o grupo se dissolveu sem chegar a um consenso”, revela.

ORGANIZAÇÃO

Encontro de jovens reúne 23 movimentos de todo o país Comunicação MST

Animação e mística marcam cerimônia de abertura do 1º Encontro Nacional da Juventude do Campo e da Cidade Igor Felippe de Niterói (RJ) Estudar a realidade brasileira, discutir os problemas dos jovens e preparar uma atuação conjunta para fazer a luta política no país. Com esses objetivos, mais de mil jovens de movimentos sociais de vinte Estados brasileiros se reúnem, entre os dias 11 e 15, na Universidade Federal Fluminense (UFF), em Niterói (RJ), no 1º Encontro Nacional da Juventude do Campo e da Cidade.

A atividade, mais do que uma reunião de militantes sociais, concretiza os anseios de jovens que trabalham para o fortalecimento de suas organizações e para a articulação da luta da classe trabalhadora em torno da construção de um projeto popular para o país. “Esse encontro é um marco para a juventude trabalhadora.

Somos pequenos, mas conseguimos reunir 23 organi-

Atividade reuniu mais de mil jovens em Niterói (RJ)

zações”, disse Antônio Neto, do coletivo de juventude da Via Campesina.

Conscientes do grande desafio que têm pela frente, os jovens reunidos em Niterói querem mudanças sociais, econômicas e políticas. E já na mística de abertura, na noite do dia 11, a simbologia e a animação entre os participantes das 23 entidades demonstraram a disposição de todos e correspondem às necessidades da luta longa e dura que terão pela frente.

Ainda na mística, as vendas que cobriam os olhos dos participantes da plenária, representando a falta de compreensão do povo em relação aos problemas sociais do país, tornaram-se elos entre homens e mulheres para a transformação da sociedade, apontando que o

caminho é a união e a construção coletiva.

O violeiro Pereira da Viola, no encerramento da mística, colocou todos para dançar de mãos dadas, numa roda que vai além da confraternização, que aponta para uma nova forma de organização e reunião dos jovens militantes.

Trabalho de base O capitalismo mudou, especialmente nos últimos vinte anos. Diante disso, se o método de luta e organização do povo brasileiro contra o capital continuar no mesmo estágio, estará fadado ao fracasso. Essa foi a tônica do segundo dia de atividade do encontro.

“Precisamos de um novo método para fazer trabalho de base”, afirma Rafael Villas-Boas, integran-

te do coletivo de cultura do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Para ele, é preciso buscar novas formas de diálogo com o povo, fazer trabalho de base. “Organização e luta precisam ganhar corpo para o enfrentamento efetivo com a classe dominante e toda a sua estrutura de poder, como a mídia, a publicidade e a repressão”, afirma.

Segundo Villas-Boas, há mais de 20 milhões de pessoas na faixa da pobreza.

“Por que não se consegue organizar essas pessoas e leválas para a luta? Aí se encontra um dos maiores desafios da esquerda, especialmente da juventude”, avalia.

Buscar alternativas O capitalismo na atualidade, educação, saúde, trabalho e renda, violência, gênero e sexualidade são temas que serão debatidos durante o 1º Encontro Nacional da Juventude do Campo e da Cidade. “Queremos estudar e sistematizar as questões referentes à realidade brasileira e procurar apontar algumas saídas conjuntas para os problemas colocados para a juventude” explica Antônio Neto.

Ainda na programação do 1º Encontro Nacional da Juventude do Campo e da Cidade, estão previstas várias atividades culturais, como shows e mostras culturais das diversas regiões do Brasil.

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brasil

Justiça condena Veracel Celulose por desmatar 96 mil ha de Mata Atlântica MEIO AMBIENTE Ibama e o órgão ambiental estadual também são punidos por liberarem indevidamente plantios de eucalipto Arquivo Cepedes

Luciana Silvestre enviada Especial a Eunápolis (BA) “Apenas agora, quinze anos depois, estamos vendo o resultado das primeiras denúncias que fizemos contra a Veracel. Ficou comprovado que aquele processo de implantação sem os estudos necessários foi ilegal”, diz o padre José Koopmans EM UMA decisão inédita, a Justiça Federal da cidade de Eunápolis (BA) condenou a Veracel Celulose e os órgãos ambientais de âmbito estadual e federal – o Centro de Recursos Ambientais (CRA) e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) – pelo desmatamento da Mata Atlântica. Pela ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF), a empresa terá que restaurar, com vegetação nativa, todas as suas áreas compreendidas nas licenças de plantio de eucalipto liberadas entre 1993 e 1996. As áreas ficam no extremo sul da Bahia.

Isso significa que uma extensão de 96 mil hectares, coberta por eucaliptos, deverá ser reflorestada por árvores da Mata Atlântica – um dos biomas mais diversos do planeta e, ao mesmo tempo, mais ameaçados do mundo.

A Veracel também foi condenada a pagar uma multa de R$ 20 milhões pelo desmatamento da Mata Atlântica, com tratores e correntão, nos seus primeiros anos de funcionamento (1991-1993).

O Ibama e o CRA foram condenados por concederem, indevidamente, autorizações para a Veracruz implantar os plantios de eucalipto. O Ibama terá que apresentar o Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) para licenciamento da Veracel. Já o CRA precisará pagar 10%

Quanto

O que diz a legislação?

20 milhões

de reais é o valor da multa aplicada à Veracel por plantar eucalipto na Mata Atlântica do total da multa.

Para o padre José Koopmans, de Teixeira de Freitas (BA), que acompanhou todo o processo de implantação da empresa no extremo sul do Estado, a sentença da Justiça foi uma vitória. “Apenas agora, quinze anos depois, estamos vendo o resultado das primeiras denúncias que fizemos contra a Veracel. Ficou comprovado que aquele processo de implantação sem os estudos necessários foi ilegal”.

Padre José reitera que, passados tantos anos, o que ficou para a região foi uma total degradação. “Além da completa destruição da fauna e da flora, houve muitos impactos socioeconômicos.

A população foi expulsa do campo, sob falsas promessas de emprego. O que vemos hoje é um crescimento da violência e do desemprego, bem como uma falta de estrutura básica, de saúde e educação nesses municípios onde se instalou a monocultura do eucalipto”, ressaltou Koopmans.

O que mais chama a atenção do Fórum Socioambiental do Extremo Sul, integrado por ONG’s, movimentos sociais, pesquisadores e estudantes, é a facilidade com que a empresa conseguiu se fixar na região. Mesmo sem a realização dos estudos necessários, os órgãos ambientais estaduais (CRA) e federais (Ibama) expediram licenças que continuam sendo liberadas indiscriminadamente até hoje. “Essas empresas sempre contaram com o apadrinhamento do

Empreendimentos, atividades ou obras que causem significativa degradação ambiental devem apresentar o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) antes do licenciamento pretendido de acordo com a legislação federal vigente: artigo 225 § 1o. IV da Constituição Federal; Lei nº 6.938, de 31.08.81 e seu decreto regulamentador, o de nº 99.274, de 06.06.90; além das Resoluções CONAMA nº 001, de 23.01.1986, que dispõe sobre diretrizes gerais para uso e implementação da Avaliação de Impacto Ambiental, e 237, de 19.12.97, que estabelece normas sobre o licenciamento ambiental.

Entre outras condenações, a Veracel foi multada pelo desmatamento causado entre 1991 e 1993

Estado, que continua licenciando o plantio de eucalipto, mesmo admitindo que não tem condições técnicas para acompanhar e fiscalizar um projeto desse porte, e mesmo sabendo que a Veracel não cumpre a maioria das condicionantes para continuar em execução”, explicou Ivonete Gonçalves, coordenadora do Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul (Cepedes).

Projeto de expansão Com a intenção da empresa de duplicar seu empreendimento com a construção da Veracel II (veja quadro), a liberação de licenciamentos ambientais ganha centralidade. Os órgãos desrespeitam a lei e, sob a influência do poder

econômico, concedem autorizações mesmo sem estudos como o Zoneamento Econômico Ecológico. É o que confirma Andréia Bragagnolo, diretora de estudos avançados do meio ambiente do Instituto do Meio Ambiente (IMA), antigo CRA. “Não podemos parar a máquina do Estado para esperar a realização dos estudos. Não podemos parar o licenciamento. Temos que continuar e inclusive agilizar o licenciamento em geral. O que dá pra fazer é intensificar a fiscalização”, afirmou.

Essa relação de favorecimento entre os órgãos licenciadores e a empresa Veracel Celulose é objeto de um inquérito civil, instaurado em junho deste ano pelo Ministério Pú-

Organizações sociais denunciam o caso há quinze anos Em meados de 1991, a Veracruz Florestal, na época subsidiária do Grupo Odebrecht, adquiriu 47 mil hectares da empresa Vale do Rio Doce. Foram 85 propriedades situadas nos municípios do extremo Sul da Bahia, sendo que, em pelo menos 28, havia vegetação remanescente de Mata Atlântica.

Em 1992, o Ibama concedeu autorização para operações de limpeza de propriedades e plantio de eucalipto à Veracruz Florestal. No mesmo ano, a empresa obteve, junto ao Conselho de Meio Ambiente do Estado da Bahia (Cepram) e ao Centro de Recursos Ambientais (CRA), licença de localização e implantação do projeto sem a realização de um estudo de impacto ambiental, medida necessária para todos projetos de médio e grande porte.

Desde novembro de 1992, organizações da sociedade civil, como o Centro de Defesa dos Direitos Humanos (CDDH) de Teixeira de Freitas e o Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul (Cepedes), denunciam que a Veracruz Florestal estava derrubando a Mata Atlântica e retirando a madeira nativa com caminhões para plantar eucalipto.

Após as denúncias, o então ministro do Meio Ambiente, Fernando Coutinho Jorge, embargou o projeto de implantação da empresa e determinou que o Ibama fizesse uma vistoria técnica para apurar a veracidade da denúncia.

O grande problema é que esses estudos, além de realizados depois do início das atividades da empresa, foram feitos às pressas, principal crítica feita pelos auditores independentes. Além disso, foram executados por uma empresa consultora finlandesa (Jaakko Poyry) que, depois, ganhou contratos de serviços prestados à empresa Veracel. Ou seja, tinha um grande interes-

Quem é a Veracel Celulose? É uma joint venture de duas das maiores empresas do ramo de papel e celulose do mundo: a sueca-finlandesa Stora Enso e a Aracruz Celulose, cada uma detentora de 50% das ações. Área: possui cerca de 205 mil hectares de terras no extremo Sul da Bahia, sendo cerca de 96 mil hectares de monocultura de eucalipto.

Produção: mais de um milhão de toneladas de celulose destinadas à exportação, sendo que metade pertence à Aracruz Celulose.

Financiamento público: BNDES (R$ 1,43 bilhões) Quem a Veracel financia: Jaques Wagner, atual governador da Bahia (R$ 100.000 para sua campanha em 2006).

Empregos para quem?

– gera apenas 410 empregos diretos na fábrica. Possui mais de 180 empresas terceirizadas; há mais de 800 ações movidas contra a empresa por direitos trabalhistas; – Hoje, em 146.927 hectares da Veracel, moram apenas 71 pessoas, e são gerados apenas 1 emprego em cada 156 hectares de terras; – Mais de 800 pessoas tiveram que sair das suas casas por causa da Veracel, perdendo seu meio de sustento; – Em Santa Cruz de Cabrália, dos 193 trabalhadores e empregados que existiam nas terras compradas pela Veracel, apenas 56 trabalhadores restaram, e dos 240 moradores, restaram apenas 14; – No município de Porto Seguro, o número de trabalhadores/empregados passou de 88 para dois, e o de moradores passou de 138 para nove. se em fazer um estudo de impacto ambiental favorável à empresa.

Reviravolta Uma nova vistoria foi feita e foi confirmada a veracidade das denúncias das entidades da sociedade, demonstrando inúmeras irregularidades na execução do projeto da empresa. Mas, ao mesmo tempo, o embargo do projeto da Veracel provocou reação da comunidade regional em favor do empreendimento e de sua promessa de muitos empregos. Pressionado, o próprio ministro Coutinho Jorge presidiu uma audiência pública em Euná-

polis, em julho de 1993, e, dois meses depois, libera o projeto com recomendações de ajustes. Exige também a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto de Meio Ambiente (Rima).

A Procuradoria Geral da República, acionada pelas ONG’s Greenpeace, SOS Mata Atlântica e IBASE, encaminhou em outubro de 1993 uma Ação Civil Pública, na Justiça Federal, contra Veracruz, CRA e Ibama. A sentença foi proferida apenas quinze anos depois, em junho de 2008. O veredicto foi a condenação da empresa e dos órgãos ambientais (LS).

blico Estadual da comarca de Eunápolis (veja entrevista ao lado). Estão sendo apuradas denúncias sobre a omissão do Estado da Bahia e de órgãos ambientais estaduais na realização de estudos imprescindíveis para a implantação de projetos como o da monocultura de eucalipto na região, a fim de favorecer a empresa Veracel Celulose na execução de seu projeto.

“Estamos acompanhando o inquérito do MPE e confirmando o que já suspeitávamos: que a Veracel inaugurou uma forma própria para consolidar seu empreendimento junto ao Estado, envolvendo funcionários públicos para obter benefícios em função do aumento da produção e do lucro”, relatou Ivonete.

Estudos necessários para a implantação de projetos de médio e grande porte Zoneamento Econômico Ecológico (ZEE): instrumento de gestão do território que estabelece, na implantação de planos, obras e atividades públicas e privadas, diretrizes para a proteção ambiental e a distribuição espacial das atividades econômicas, para assegurar o desenvolvimento sustentável. Tem por objetivo geral organizar as decisões dos agentes públicos e privados quanto a planos, programas, projetos e atividades que, direta ou indiretamente, utilizem recursos naturais, assegurando a plena manutenção do capital e dos serviços ambientais dos ecossistemas.

Empregos terceirizados e sem garantias O principal argumento utilizado pelas empresas de papel e celulose para convencer a população local dos benefícios de sua implantação é a criação de novos empregos. No entanto, essa propaganda esconde a real situação dos trabalhadores dessas companhias: a progressiva precarização do trabalho por meio da terceirização.

“Quando se fala em geração de emprego, é fundamental tratar da qualidade do emprego, não apenas da quantidade.

Há muita gente trabalhando para as empreiteiras das empresas de celulose e que não ganha sequer um salário mínimo”, relatou Fábio Moraes, do Sindicato dos trabalhadores nas indústrias de celulose da Bahia (Sindicelpa).

Segundo dados do sindicato, a Veracel possui apenas 410 trabalhadores diretos em sua fábrica e cerca de 9 mil terceirizados, além de contar com serviços terceirizados de 180 empresas.

A lógica da terceirização prejudica profundamente o trabalhador, pois, além de ele não ter

a total garantia aos direitos trabalhistas, também é sobrecarregado no cotidiano. Com o passar do tempo, as empresas de celulose foram reduzindo o número de trabalhadores, ao mesmo tempo em que aumentavam a produtividade. “O que era feito por 20 trabalhadores antes, é feito por 4 hoje. Isso é a causa de tantos acidentes de trabalho e de lesões por esforço repetitivo”, explica Fábio.

Diante do anúncio da duplicação da Veracel, o Sindicelpa apresentou sua preocupação.

“O aumento da capacidade de produção da empresa ocorrerá pela criação de empregos com vínculo empregatício terceirizado, num processo desenfreado de precarização”, argumentou Carlos Ribeiro Monteiro, do Sindicelpa. Ele ainda ressaltou que teme que o Brasil se transforme totalmente em um paraíso de mão-de-obra barata, o que já vem ocorrendo.

Concomitante a esse processo no Brasil, ocorre o fechamento dessas fábricas na Europa, aumentando o desemprego lá também. (LS)

Stora Enso projeta duplicação da Veracel A Stora Enso anunciou, em maio, a construção de mais uma empresa de celulose no extremo Sul da Bahia, a Veracel II. A previsão é de que a área de plantação de eucalipto seja duplicada.

Jouko Karvinen, um dos principais executivos da transnacional, informou também que a nova fábrica produzirá mais de 1 milhão de toneladas de celulose. Para assegurar a matéria-prima para a segunda linha de produção, serão necessários, pelo menos, 70 mil novos hectares de plantio de eucaliptos.

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Veracel compra servidores na Bahia para plantio irregular de eucalipto DENÚNCIA Promotor acusa a empresa de celulose de praticar corrupção para obter licenciamento ambiental sem estudo obrigatório Arquivo Cepedes

Luciana Silvestre enviada a Eunápolis (BA) O MINISTÉRIO Público Estadual (MPE), pela Promotoria de Justiça da comarca de Eunápolis, instaurou um inquérito civil a fim de investigar a ação conjunta de funcionários de órgãos públicos – principalmente ligados à área ambiental – no favorecimento da empresa Veracel Celulose. As investigações partem de denúncias de que esses órgãos liberaram licenças ambientais para plantio de eucalipto sem realizar os estudos obrigatórios.

Além de relatar diversos casos de corrupção envolvendo a Veracel e funcionários públicos, o promotor de Justiça João Alves da Silva, da comarca de Eunápolis (BA), ressalta, em entrevista exclusiva ao Brasil de Fato , os danos socioeconômicos e ambientais que a monocultura do eucalipto levam à região do extremo sul da Bahia.

Brasil de Fato – O que o MPE tem investigado sobre o envolvimento da empresa Veracel com funcionários de órgãos públicos do Estado?

João Alves da Silva – Além das investigações sobre a degradação ambiental, o MPE está buscando a responsabilização criminal de integrantes de órgãos ambientais licenciadores, que favorecem empresas como a Veracel em negociatas. Esses órgãos devem responder criminalmente porque o ato deixa de ser apenas ilícito ambiental para ser ilícito penal.

Mais preocupante que a degradação ambiental é o fato de que aqueles que estão em cargos relevantes e que deveriam proteger o meio ambiente estão corrompidos. Atuam numa organização criminosa para o favorecimento dessas empresas. Temos indícios de crimes por parte de membros de órgãos licenciadores, que cometem seus atos de corrupção e depois querem se escudar atrás do órgão.

Quais crimes já foram apurados pelo inquérito?

Identificamos uma atuação do Centro de Recursos Ambientais (CRA), que já foi tida como improbidade. A Veracel degradou uma área em regeneração. O Ibama constatou, lavrou o auto e, para se encobrir, a Veracel fez a chamada autodenúncia, ou seja, confessou o crime na expectativa de que fosse “perdoada”. Apenas a ação de degradação faria com que a Veracel tivesse seu licenciamento caçado. Nessa situação se justificaria uma penalidade, até para efeito de um termo de ajustamento de conduta, para que eles recompusessem a área degradada com uma proteção muito maior do que o dano ambiental causado. Mas ocorreu o contrário.

O próprio infrator fez o termo de ajustamento de conduta. A Veracel entregou, no CRA, a proposta de regenerar apenas 50% da área. Essa ilegalidade foi homologada. É um ato considerado de improbidade do CRA e eles estão respondendo por isso. E vão responder criminosamente mais tarde.

Há exemplos de outros crimes?

Outro crime apurado foi a sonegação de impostos fiscais e a corrupção. Há um caso de corrupção envolvendo a empresa que era prestadora de serviços para a Veracel, a Multiplus, que foi favorecida no processo de licitação. Como contrapartida, um ex-diretor da Veracel e até um secretário de Estado receberam dinheiro da Multiplus.

“Aqueles que deveriam proteger o meio ambiente estão corrompidos. Atuam numa organização criminosa para o favorecimento dessas empresas” Que outros fatos demonstram a vinculação do poder Executivo e Legislativo à Veracel?

Essa relação [de favorecimentos ilegais] já começa errada quando a empresa favorece a campanha da maioria desses políticos, colocando-os no bolso, não apenas durante o processo eleitoral, mas eternamente, pois uma vez vendido na campanha política já passa a integrar o acervo patrimonial dessas empresas. Nós temos casos de compra de votos de vereadores.

Houve um caso recente em que um vereador criou um projeto de lei para limitar a distância mínima do plantio de eucalipto com relação ao centro urbano. Já estavam fazendo lobby antes da votação do projeto: emissários da Veracel foram, ainda, procurar os vereadores para oferecer ajuda em campanha política caso eles votassem contrários ao projeto. Isso foi apurado em inquérito civil de improbidade pelo

Máquinas em ação: destruição desde que a Veracel chegou ao Estado

“O Estado deve fazer o zoneamento econômico ecológico, pois é essencial.

Uma recomendação para o CRA é que se abstenha de continuar licenciando indiscriminadamente enquanto esse zoneamento não for realizado” promotor Dinalmari Mendonça Messias.

O abuso do poder econômico e a corrupção chegam a esse ponto. Ao invés de fazer a legislação para proteger o município, estão vendendo o município.

O que ocorreu de mais grave foi a manipulação de conselhos municipais, como o do Meio Ambiente, ao longo dos anos, pela infiltração de gente que era funcionário da Veracel e que comprava terra em nome da empresa. Esse foi o caso de Luis Scoton, procurador da empresa, infiltrado como secretário do Meio Ambiente e presidente imposto do conselho para licenciar terras que ele mesmo comprou.

Diante do que foi investigado e tendo em vista o apontamento da duplicação da Veracel, qual será a atuação do MPE? O MPE deve partir para uma apuração de natureza criminal, porque o servidor público tem como obrigação maior se pautar pelos princípios da moralidade e legalidade. O inquérito ainda está em investigação e será desdobrado em vários procedimentos. Mas o ponto específico que quero dar logo um pontapé inicial é a questão de obrigar o Estado a fazer o zoneamento econômico ecológico, pois é essencial. Nem quando a Veracel chegou ao Estado foi feito um zoneamento econômico ecológico para se avaliar os impactos em relação a outras culturas que propiciam a sustentabilidade do município.

E uma recomendação para o CRA é que se abstenha de continuar licenciando indiscriminadamente enquanto esse zoneamento não for realizado, sob pena de instaurar procedimentos de ordem criminal e de improbidade administrativa, porque isso passa para uma atuação claramente ilícita, como já ocorreu. Para a duplicação da Veracel, já está tudo arrumado. Já foi trabalhado todo mundo no Conselho Estadual de Meio Ambiente (Cepram), no CRA, no governo do Estado da Bahia, para poder deferir, mesmo com a existência de uma condenação na Justiça Federal que diz que tudo que fizeram foi ilícito e tem que ser anulado (veja reportagem na página ao lado).

As áreas plantadas de eucalipto da Veracel estão ocupando áreas de plantio de alimentos?

Há estimativas oficiais do IBGE que demonstram isso, mas não acompanham o ritmo da degradação. Há dados que de-

monstram que certas culturas de subsistência nem mais existem no município (Eunápolis); a área de plantio de feijão, por exemplo, se restringiu a apenas 20 hectares. É uma coisa absurda pensar que produtos de subsistência e até áreas pastagem para criação de bovinos têm se reduzido por conta do plantio de eucalipto. Outra questão que influi diretamente é que a área plantada da Veracel também inclui as áreas de fomento e até fomento clandestino, que ainda não receberam licenciamento para plantio.

Tem gente que está como testa de ferro comprando terras, não apenas para o plantio, mas para outras negociações, como permutas. Por exemplo, a Veracel tem interesse em uma terra para o seu empreendimento dela, mas o dono não quer vender. Então, ela o convence permutando.

Mostra as fazendas que tem como sobressalentes e a pessoa pode escolher a terra em outra região. No final, a pessoa corre daqui para ser engolida na frente, pois certamente será plantado eucalipto lá também. Isso impede empreendimentos voltados para o cultivo de subsistência.

Que outros impactos a empresa causou na região?

Outro impacto é que a Veracel chegou a inflacionar o valor de terra hoje. É inviável comprar uma terra no município, pois nenhuma atividade agrícola, a não ser desse porte, dá retorno compatível com esse preço. E se não bastasse comprar todas as terras, ainda está entrando nas devolutas, invadindo terras de posseiros.

Tomei depoimento de um senhor que tinha uma posse de terra e que, voltando de viagem, a área dele, de 30 alqueires, estava ocupada por eucaliptos. Ele foi procurar o pessoal da Veracel e tentaram enrolar dizendo que não era plantio deles. Quando ele disse que iria proLuciana Silvestre

O promotor João Alves da Silva

“Essa empresa tem um processo predatório. Onde ela compra terra, derruba tudo, derruba casas, currais, para que não tenha vestígio de moradia de pessoas”

Dados Oficiais do Inquérito Inquérito civil 03/2008 Origem: 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Eunápolis Data da instauração: 12/06/2008 Objeto: Omissão do Estado da Bahia em proceder com o Zoneamento Ecológico Econômico, o que torna letra morta o comando do art. 46 do Código Florestal; omissão do Centro de Recursos Ambientais (CRA) em proceder com a fiscalização efetiva da degradação ambiental provocada no município com o plantio indiscriminado de eucaliptos, prejudicando a sustentabilidade econômica do município de Eunápolis-BA.

curar a Justiça para ver seus direitos, em tom ameaçador, eles disseram que ele deveria tomar cuidado com o que iria fazer, já que estaria cometendo um equívoco ao buscar seus direitos.

Outro fato é que aumentou muito a violência no município por causa desse processo. Isso pode ser percebido pelo levantamento do êxodo rural. São poucas as pessoas que ainda estão no campo. As famílias que ainda vivem nas pequenas propriedades estão sendo visitadas por gente que se traveste de assistente social, patrocinados, num processo de lavagem cerebral, para que se venda a terra e vá para a cidade. Essa empresa tem um processo predatório. Onde ela compra terra, derruba tudo, derruba casas, currais, para que não tenha vestígio de moradia de pessoas.

Quando o inquérito será encaminhado para a Justiça?

O mais breve possível. Também estamos em atuação com a Procuradoria da República, pois, no caso do zoneamento, é de responsabilidade do Ibama. Pela omissão, o órgão federal é conivente.

Outro ponto de interesse da União é tratar das terras devolutas, pois são do Estado, o que justifica atuação do Procurador da República.

Agora é o momento de união de todos e uma abertura de visão. O nosso grande problema não é a degradação ambiental, dilapidação, evasão de recursos. Isso é conseqüência. A base de tudo está na corrupção, no favorecimento, na prática de crime organizado. Hoje o que a gente vivencia na crise ambiental é uma crise moral, institucional. Tudo isso vem acontecendo porque as pessoas são inidôneas. Elas caminham de uma forma ágil, célere, enquanto as medidas e os resultados daquilo que fazemos durante meses e anos se tornam inócuos diante da celeridade como eles se articulam e degradam.

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brasil

As feridas abertas da ditadura

fatos em foco

JUSTIÇA E VERDADE Para historiador, impunidade dos que torturaram e assassinaram durante o regime militar criou uma cultura político-policial que legitima na prática a ilegalidade

Classe média

João Zinclar

Tatiana Merlino da Redação A LEGISLAÇÃO internacional define a tortura como crime contra a humanidade, não sendo possível que o Brasil, que é signatário dos tratados internacionais de direitos humanos, proteja agentes do Estado responsáveis por torturas, seqüestros e assassinatos. A opinião é do historiador Marcelo Badaró Mattos, professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), a respeito da demora do país em reconhecer que crimes contra a humanidade, como a tortura, não podem ser anistiados.

O Brasil é o mais atrasado dos países do Cone Sul no que se refere à responsabilização penal de torturadores. A discussão sobre a interpretação da Lei de Anistia, recentemente levantada pelos ministros da Justiça, Tarso Genro, e da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), Paulo Vanucchi, gerou uma reação virulenta dos militares.

No dia 7, os oficiais da reserva organizaram uma reunião no Clube Militar do Rio de Janeiro, onde compareceram, entre eles, Carlos Alberto Brilhante Ustra, coronel reformado do Exército que comandou, no início dos anos de 1970, o DOI-Codi de São Paulo, órgão de repressão do regime.

O oficial está sendo acusado pelo Ministério Público Federal pela prática de tortura, seqüestro e assassinatos na época da ditadura e também é réu em duas ações movidas pelas famílias Teles e do jornalista Luiz Eduardo Merlino.

O tom do encontro foi de defesa do regime militar. “Há nomes de terroristas que ensangüentaram nosso país, matando mais de cem pessoas. Em respeito à Lei da Anistia, não vou citá-los. Muitos deles estão ocupando hoje cargos públicos”, disse o general da reserva Sérgio de Avellar Coutinho. Realizado para discutir a Lei de Anistia, as falas dos oficiais da reserva foram marcadas por ataques: “Isso faz parte de um revanchismo organizado que começa depois de 1979 no nosso país”, disse Coutinho, referindo-se ao ano de promulgação da lei. (Veja na Agência Brasil de Fato a íntegra dos discursos proferidos no Clube Militar)

Os setores que desenvolveram ações de resistência contra a ditadura sofreram prisões, exílio, morte.

Já os agentes do Estado que torturaram e assassinaram militantes de esquerda transgrediram até mesmo a legislação que a ditadura implantou Em bate-boca com os manifestantes do Grupo Tortura Nunca Mais e da União Nacional dos Estudantes (UNE) que protestavam em frente ao Clube Militar, o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), presente ao evento, afirmou: “o grande erro foi ter torturado, e não matado”.

Em entrevista, Marcelo Badaró rebate a tese de revanchismo, sustentada pelos militares: “A punição dos crimes dos agentes da ditadura não é uma reivindicação apenas dos que lutaram contra a ditadura. Ela é uma necessidade sentida por todos aqueles que querem realmente acertar o compasso da história em nosso país”.

Brasil de Fato – Como o senhor avalia a iniciativa do Ministério da Justiça de promover uma audiência para discutir a punição dos agentes do Estado que cometeram crimes durante a ditadura militar?

Marcelo Badaró – É muito importante que essa discussão aconteça, particularmente por iniciativa de uma instância de primeiro escalão do governo federal. Sabe-

Manifestantes pedem punição ao coronel Ustra

mos, no entanto, que, nos últimos anos, todas as discussões levantadas – mesmo de dentro do governo – sobre os crimes cometidos pelos agentes da ditadura foram logo em seguida esquecidas pela pressão dos militares e dos setores da classe dominante que sustentaram aqueles governos.

Logo após a realização da audiência, os militares e os jornais da imprensa corporativa criticaram o fato de, na ocasião, não ter se discutido os crimes da resistência armada à ditadura.

Qual a sua opinião sobre esse debate que surgiu de, “se vamos responsabilizar os militares, também temos que fazer o mesmo com a esquerda armada”?

Os setores que desenvolveram ações de resistência contra a ditadura – armados ou não – sofreram prisões, exílio, morte, cassação de direitos políticos, aposentadorias e reformas. Foram homens e mulheres que se organizaram para defender a redemocratização do país e, em certos casos, acreditando que a restauração da democracia poderia ser um passo na direção da superação do capitalismo. E sofreram as mais duras punições por isso. Já os agentes do Estado que torturaram e assassinaram militantes de esquerda, transgrediram até mesmo a legislação que a ditadura implantou (como a Constituição de 1967 e a Emenda Constitucional de 1969), que definiam a tortura como crime. A comparação, por isso mesmo, é totalmente descabida. É possível dizer que é revanchismo tentar punir crimes de agentes que praticavam tortura durante o regime militar?

A punição dos crimes dos agentes da ditadura não é uma reivindicação apenas dos que lutaram contra a ditadura. Ela é uma necessidade sentida por todos aqueles que querem realmente acertar o compasso da história em nosso país. A impunidade dos que torturaram e assassinaram em nome do Estado, na ditadura civil-militar instalada em 1964 (como antes a dos que torturaram e assassinaram no primeiro governo Vargas), criou uma cultura político-policial

Não é de estranhar que agora a declaração de Tarso Genro seja logo rebatida pelo ministro da Defesa, que, sabemos muito bem, serve na maior parte das vezes como simples porta-voz dos comandantes militares que legitima na prática a ilegalidade constantemente exercitada ainda hoje pelos agentes do Estado (polícias, forças armadas, órgãos de informação), quando torturam e executam cidadãos (criminosos ou não), sob o argumento de que estão combatendo o crime.

Essa é uma exigência que faço eu, que não tinha idade para lutar contra a ditadura, e faz meu filho, que nasceu depois do fim do regime, porque deve ser assumida como base mínima para a qualificação da democracia no Brasil, longe de ser “revanchismo” dos ex-militantes. Até porque basta olhar para constatar que muitos dos que lutaram contra a ditadura agora compactuam com a impunidade dos criminosos.

Um dos argumentos utilizados pelos que defendem os militares é de que eles são protegidos pela Lei de Anistia (essa é a linha de defesa do advogado do coronel Ustra nas ações movidas tanto pelo Ministério Público Federal, como pelas famílias Teles e Merlino). No entanto, de acordo com juristas como Hélio Bicudo e Fábio Comparato, essa lei foi mal interpretada e não protege os agentes do Estado que cometeram crimes. Qual sua opinião sobre o assunto?

A Lei da Anistia define anistia para crimes políticos. Tortura e assassinato são crimes comuns.

Além disso, a legislação interna-

Justiça paulista adia decisão sobre ação contra torturador da Redação A decisão sobre o julgamento da ação movida pela família do jornalista Luiz Eduardo Merlino contra o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, acusado de ser o responsável pelo assassinato de Merlino, foi adiado após um pedido de vista do desembargador Hamilton Elliot Akel, da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. No dia 12, um dos três desembargadores, Santi Ribeiro, votou favorável à continuidade do processo contra Ustra, sendo que outro deles, Antonio de Godoy, votou a favor do arquivamento, no dia 29 de julho. A decisão enfim será tomada em sessão que deve ocorrer no dia 19.

A ação civil declaratória – movida pela irmã do jornalista, Regina Maria Merlino Dias de Almeida, e sua ex-companheira, Angela Mendes de Almeida – busca o reconhecimento moral de que Ustra é responsável pela tortura e morte de Merlino, no dia 19 de julho de 1971. Caso o agravo seja aceito pelo Tribunal, o processo será extinto, cabendo apenas a possibilidade de os familiares do jornalista recorrerem ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ).

Ustra é o primeiro oficial acusado de tortura pelos crimes cometidos na ditadura a ser julgado no país. E esta é a segunda vez que figura como réu de uma ação. (TM)

cional classifica a tortura como crime contra a humanidade, não sendo possível que a legislação do Brasil, que é signatário dos tratados internacionais de direitos humanos, proteja esse tipo de criminoso.

Enquanto na Argentina e Chile, por exemplo, os responsáveis por torturas, seqüestros e assassinatos durante os regimes militares estão sendo presos, no Brasil existe uma dificuldade até mesmo para processá-los em ações na área cível. Por que o país é o mais atrasado do Cone Sul em relação a isso?

Podemos explicar esse atraso por diversos fatores. Três deles me parecem mais relevantes.

O primeiro é o fato de que os militares brasileiros foram bem sucedidos em deixar o poder mantendo, durante um bom tempo, a tutela sobre a redemocratização, além de preservarem na Constituição de 1988 a prerrogativa de “defesa da lei e da ordem”, que já havia servido de pretexto para o golpe de 1964.

Um segundo fator decorre do fato de que, no Brasil, o conjunto dos políticos e tecno-empresários que atuaram desde 1964 no interior dos governos ditatoriais também mantiveram seus espaços de poder intocados. Não é pouco perceber que, por exemplo, Reinold Stephanes [ministro da Agricultura] tenha sido diretor do Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] no governo Médici [1969-1974], presidente do INPS [Instituto Nacional de Previdência Social – cargo que tinha status de Ministério] no governo Geisel [1974-1979] e, depois do fim da ditadura foi ministro simplesmente de todos os presidentes eleitos – Collor [1990-1992], FHC [19952002] e Lula.

Por fim, a ditadura, no Brasil foi a primeira a se instalar, a mais longa e a que primeiro aplicou os métodos de “combate ao inimigo interno” aprendidos com os militares americanos (também com franceses), mas, até por isso, foi a que proporcionalmente menos matou entre as ditaduras do Cone Sul. No Chile e na Argentina, o número de mortos, desaparecidos, crianças seqüestradas – e, portanto, de familiares atingidos – foi bem maior e talvez por isso, desde os anos finais das ditaduras, a luta pela punição dos seus agentes criminosos mobilizou significativos setores sociais. Mas, como eu disse, aqui como lá, essa não é uma luta apenas das vítimas dos crimes daquela época, mas de todos nós.

Dias após as declarações de Tarso Genro e Paulo Vanucchi, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse que a posição de ambos era “isolada” e que não era consenso no governo. Como avalia o comportamento do governo federal em relação ao tema?

Como eu disse na primeira resposta, o governo Lula concretamente fez muito pouco nessa área.

Basta lembrar o debate sobre a abertura dos arquivos da ditadura, até hoje incompleto.

Após as denúncias do presidente da Comissão de Mortos e Desaparecidos em 2004, João Luiz Duboc Pinaud – que se demitiu denunciando o descompromisso do governo com o resgate da história do período –, houve certo debate público sobre o decreto do fim do mandato de FHC, que praticamente blindou a documentação da época. O resultado foi uma medida provisória de Lula, em 2005, criando procedimentos para abrir a documentação, o que resultou em quase nada, pois pouquíssimos documentos foram abertos para consulta desde então e manteve-se a prerrogativa de fechar o acesso a documentos por 30 anos (renováveis por mais 30), a partir de avaliação de uma comissão toda ela composta por ocupantes de cargos do governo.

Então, não é de estranhar que agora a declaração de Tarso Genro seja logo rebatida – e a tendência, a não ser que produzamos uma mobilização contundente, é de que seja esquecida – pelo ministro da Defesa, que, sabemos muito bem, serve na maior parte das vezes como simples porta-voz dos comandantes militares (ou, se não servir assim, perde o cargo).

Hamilton Octavio de Souza

Estudo recente da Fundação Getúlio Vargas define como sendo de classe média a família brasileira que tem renda total (domiciliar) de R$ 1.064 a R$ 4.591, o que corresponde a 52% da população – aproximadamente 93 milhões de pessoas. O estudo só não esclarece qual o padrão de vida (casa própria, veículos, educação, consumo, viagens e lazer) dessa classe média que fatura mil e poucos reais por mês.

Será que dá?

Política inversa Dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior mostram que o deficit entre exportação e importação de serviços quase triplicou no governo do PT, passando de menos 4,7 bilhões de dólares, em 2002, para menos 12,3 bilhões de dólares em 2007. Ou seja, quanto mais importamos serviços, mais dólares mandamos para o exterior e menos empregos criamos no Brasil. A quem interessa essa política?

Proteção eterna O problema das transições negociadas e das práticas de conciliação dominantes no cenário brasileiro é que nunca contemplam o devido acerto de contas com quem deve pagar pelos crimes cometidos. Da mesma forma que os poderes da República impedem colocar banqueiro corrupto na cadeia, a articulação conservadora não deixa torturador sentar no banco dos réus. Mesmo que o crime seja de lesa-humanidade e imprescritível.

Segurança jurídica “A sociedade não se sente segura juridicamente. Porque hoje a segurança jurídica está disponibilizada para uma minoria privilegiada no país, não para a maioria da população”. A frase é do delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz, que investigou os crimes do banqueiro Daniel Dantas, em entrevista para a Folha de S. Paulo. Não deixa de ser curioso alguém da polícia colocar o dedo na ferida.

Estado policial Preso numa blitz da Polícia Militar, em 2007, em Guarulhos (SP), o jovem trabalhador André Lima de Araújo, de 19 anos, foi finalmente localizado pela família, morto e enterrado como indigente no cemitério de Nazaré Paulista. O corpo, encontrado três dias após o desaparecimento, estava jogado numa ribanceira, com cinco tiros na cabeça. Os policiais envolvidos continuam trabalhando normalmente.

Fórum humanista O Movimento Humanista realiza, entre os dias 22 e 24, na Universidade Federal do Paraná, em Curitiba, o 3º Fórum Humanista Brasileiro, que terá painel sobre a integração latino-americana e mesas temáticas sobre democratização da cultura, mídia ativista, economia solidária, transporte sustentável e diversidade e direitos humanos. O fórum reúne militantes de todo o Brasil.

Falta alimento A imprensa comercial burguesa deu destaque, no início deste mês, ao aumento da safra de grãos produzida pelo agronegócio, mas veiculou com discrição a notícia de que o Brasil está precisando importar arroz, feijão, milho e trigo para garantir a alimentação da população. A situação é tão grave que o feijão preto da feijoada vem da Argentina e da China. Não é o caso de investir mais na agricultura familiar?

Oposição pesada Apesar de a população boliviana ter deixado claro – no referendo – o seu apoio ao presidente Evo Morales, a imprensa oligárquica e neoliberal da América Latina não se deu por vencida: os jornais conservadores continuam fustigando o projeto “socialista-indigenista” e apostando nos governos dos departamentos que pregam a autonomia e a separação.

Não aceitam a via democrática, alimentam a radicalização e o golpe.

Seleção econômica A Federação Nacional dos Jornalistas está cobrando a taxa de R$ 300 para jornalistas sindicalizados e estudantes de jornalismo que queiram se inscrever como “observadores” do 33º congresso nacional da categoria, que será realizado em São Paulo entre os dias 20 e 24, no Novotel Jaraguá. Por esse preço, está na cara que o objetivo é mesmo reprimir a participação. Como se chama esse tipo de sindicalismo?

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brasil

Educadores criticam convênio da USP com a transnacional Monsanto Fernando Henrique/CC

PÚBLICO x PRIVADO Parcerias dessa natureza mostram a falta de um projeto social e verdadeiramente público para as instituições do país Dafne Melo da Redação “DESCONCERTANTE”. Assim o professor da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Roberto Leher classifica o convênio entre a Universidade de São Paulo (USP) e a transnacional estadunidense Monsanto. O professor avalia que, mesmo sem ler o contrato, somente o fato de uma instituição de ensino pública fazer uma parceria com essa empresa já é complicado.

“Ela atua num campo de atividades econômicas que está no cerne de uma problemática mundial. Há uma vasta bibliografia sobre a forma nefasta, irresponsável, antisocial e antiambiental que a Monsanto atua no mundo.

Esse convênio soa como uma derrota de projeto da universidade pública pelo fato dela recorrer financeiramente a uma empresa como essa”, acrescenta.

“Fiquei perplexo de ver como a USP – uma instituição respeitada, com excelentes professores e estudantes, com uma contribuição enorme para a educação brasileira – se propõe a assinar um contrato tão neocolonial”, analisa Leher A professora de Faculdade de Educação da USP Lisete Arelaro mostrou-se bastante preocupada com o projeto. “Não dá para ninguém na USP achar que a Monsanto é benemérita”, opina.

Ela afirma que ficou surpresa ao ver que foi aceito um convênio com uma empresa tão polêmica: “Normalmente, a USP não faz parcerias com empresas dessa natureza, porque não quer prestar explicações. Não as nega por motivos ideológicos, mas para não ter ‘dor de cabeça’. Quando a Shell passou a ter sua ação denunciada em Paulínia [a transnacional produz agrotóxicos na cidade paulista e coleciona inúmeras denúncias de contaminação de lençóis freáticos, a maioria admitidas pela própria empresa], ela buscou a USP para uma parceria, que foi negada”, relata a educadora.

Imagem Lisete conta que diversas transnacionais disputam parecerias com a USP. “Não tenho dúvida de que juntarse à USP legitima uma empresa. O que se pensa é: se o convênio foi feito com essa transnacional, é porque ela é idônea e a proposta é boa”, avalia. Entretanto, as empresas não ganham apenas ao se vincularem institucionalmente à USP, mas com a pesquisa propriamente dita.

Leher, que já foi presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) e é doutor pela USP, afirma que, mesmo já tendo visto inúmeros contratos entre instituições públicas de ensino e empresas, a primeira minuta o surpreendeu. “Fiquei perplexo de ver como a USP – uma instituição respeitada,

com excelentes professores e estudantes, com uma contribuição enorme para a educação brasileira – se propõe a assinar um contrato tão neocolonial”, analisa. Mais preocupante ainda é que o acordo tenha sido sugerido dentro da própria universidade. “É triste ver que isso surge de dentro, que não é nenhuma imposição de fora”, diz. Mesmo com as alterações, Leher pontua que, ao referendar o projeto, a USP “abre mão de seus valores mais preciosos e nega a tradição crítica construída a duras penas dentro dessa instituição”.

Quanto ao sigilo, o educador afirma que é, infelizmente, algo usual em convênios desse tipo. “A Fundação Universitária José Bonifácio, da UFRJ, tem contratos em sigilo com a Petrobras”, cita. Embora comum, Leher condena a prática, oposta aos deveres da universidade, “que deve ser um espaço de livre circulação do conhecimento, liberdade, criação, socialização e crítica dos conhecimentos estabelecidos, atenta à repercussão negativa da ciência para a sociedade e o meio ambiente”, conclui.

Adolescentes Outro ponto problemático é o público-alvo do convênio: estudantes do ensino médio. “Como uma empresa que tem esse perfil pode ser uma fonte reconhecida como legítima de apoio a uma atividade educativa? De formação sobretudo de jovens?”, questiona Leher, para quem esse caso mostra como a universidade pública tem perdido seus referenciais de valores, princípios e ética.

Maria Izabel Azevedo Noronha, presidente do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), vê positivamente projetos que procurem a aproximação do ensino médio e superior públicos, mas condena a busca por financiamento privado. “Algum retorno a iniciativa privada vai querer.

Como será estruturado o curso, o currículo?”, questiona. Para Maria Izabel, se a Secretaria de Educação propôs o projeto à USP, deveria também ter garantido seu financiamento. A medida, entretanto, não chegou a surpreender a educadora. Ao seu ver, essas iniciativas se inserem dentro do modelo de gestão educacional do governo estadual tucano. “Não há um projeto educacional, não se pergunta qual tipo de estudante queremos formar. Essa união com a iniciativa privada acelera a perda da autonomia da escola pública”, finaliza.

Para entender Convênio USP – Monsanto Na edição anterior, número 284, matéria do Brasil de Fato mostrou que a USP assinou convênio com a Monsanto e o banco Santander para o financiamento de um projeto de pré-iniciação científica para estudantes da rede estadual de São Paulo. O primeiro contrato entre a universidade e a Monsanto, obtido pela reportagem, submetia a universidade a uma lei estadunidense, garantia à transnacional o direito de supervisionar “o bom andamento” do projeto e exigia sigilo das partes envolvidas. O contrato foi rejeitado no Conselho de Pesquisa.

Algumas cláusulas foram alteradas, mas a de sigilo permaneceu.

Vista do campus da USP: convênio polêmico reflete falta de projeto educacional

Curso de Pedagogia da Terra não sai do papel Elaborado e aprovado pela Faculdade de Educação, curso que tem como objetivo formar educadores do MST encontra obstáculos da Redação Enquanto convênios com a iniciativa privada se tornam rotina dentro da USP, outros enfrentam mais entraves para serem aceitos. Um curso de graduação de Pedagogia da Terra, elaborado pela Faculdade de Educação (FE) para atender 60 educadores populares do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), está parado desde 2005 no Conselho de Graduação da Universidade. “Este ano esperamos uma definição, mesmo que seja pa-

ra recusar o projeto. Quero que a USP tome um posicionamento e se responsabilize por ele”, conta Lisete Arelaro, professora da FE-USP. Se for aprovado no Conselho, a reitora Suely Vilela ainda deve assinar um portaria formalizando a decisão.

A professora conta que o curso foi elaborado em conjunto com o MST em 2004. O parecer jurídico do curso, atestando sua legalidade, foi assinado pelo jurista Dalmo de Abreu Dallari. O parecer pedagógico foi aceito pela FE, no qual 48 professores já tinham se prontificado a auxiliar na

implementação do curso, alguns voluntariamente.

Em 2005, diversos meios de comunicações corporativos noticiaram a iminência do convênio, com ares de indignação. Uma das críticas foi a de que os sem-terra (ser acampado ou assentado é pré-requisito) entrariam na maior e mais prestigiada universidade pública do país sem prestar vestibular.

Se aceito, a USP não arcará com os custos do programa, que será financiado pelo Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), do governo federal. (DM)

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cultura Film Festival Locarno 2008

Locarno,

onde ainda se vê cinema independente FESTIVAL Considerado o 4º em importância no mundo, Festival de Locarno, na Suíça, discute este ano os problemas da imigração na Europa Rui Martins de Locarno (Suíça) NÃO É nenhum segredo – existe um monopólio estadunidense na distribuição dos filmes que vigora nas Américas e na Europa. Isso inclui igualmente o mercado dos DVDs e uma grande parte da programação dos filmes transmitidos pela televisão.

Em miúdos, isso quer dizer que um filme feito em Hollywood tem praticamente seu destino assegurado e uma distribuição mundial. Porém, um filme europeu não dispõe de muitas salas no lançamento e se mantém poucas semanas em cartaz.

Nem sempre um filme europeu consegue pagar os investimentos feitos na produção. Se não houver boa bilheteria nos primeiros dias de lançamento, o filme é retirado rapidamente dos cinemas. Fora isso, tornou-se um produto perecível de vida curta, rapidamente descartado.

O cinema e a televisão fazem a cabeça das pessoas e o controle dos cinemas por transnacionais da distribuição tem por objetivo, além do lucro imediato, impor pouco a pouco uma padronização da cultura e costume segundo o modelo estadunidense.

Embora muito se tenha escrito sobre a caça às bruxas desencadeada pelo senador McCarthy – no início da chamada Guerra Fria, quando Stanley Kubrick, Charles Chaplin, entre outros, deixaram os EUA para escaparem à perseguição ideológica –, poucos se lembram de uma regra básica na cinematografia estadunidense herdada dessa época, que se tornou sua marca registrada: não se filma roteiro com argumento social, são sempre fatores psicológicos que determinam a ação dos personagens. No fim dos anos de 1950, ainda se podia ver um ou outro filme estadunidense com conteúdo social, mas isso acabou.

Final feliz Cinema estadunidense tem de tudo – monstros, assassinos em série, extraterrestres, humanos dotados de poderes sobrenaturais, muitos filmes de amor com final feliz, mas nunca um filme explicando que tal personagem foi influenciado por uma infância pobre ou por ter sido explorado no emprego ou

colocando em questão uma guerra ou a vaidade de oficiais sacrificando soldados num ataque.

Tanto Howard Fast, escritor e roteirista de Hollywood que escreveu Spartacus, quanto Kubrick, responsável por sua adaptação ao cinema, caíram nas malhas do macartismo. É também de Kubrick o filme antimilitarista Glória feita de Sangue, mostrando o caráter absurdo das guerras.

Competição com Veneza Quem vai hoje num supermercado europeu ou brasileiro, tem pela frente uma volumosa oferta de filmes estadunidenses, de todos os gêneros, e poucos filmes europeus ou brasileiros. E os jovens, na grande maioria, só compram e só vêem o cinema dos Estados Unidos.

Essa área não tem mais volta, a cabeça já foi feita, ganhou o “american-way”.

Vale a action, a velocidade, nada de muito complicado.

Ainda há alguns anos, estadunidenses tinham dificuldade de impor até a Coca-Cola na França, um dos países mais resistentes. Agora, todas as muralhas foram derrubadas, e as crianças e jovens franceses começam a ser obesas como aquelas alimentadas com os “MacDonald’s da vida”.

A imitação dos estadunidenses é tal que mesmo as periferias dos imigrantes excluídos imitam a música e o vestuário das periferias de Nova York, Washington e Los Angeles.

Assim, a França, que não queria saber da Otan sob De Gaulle, Mitterrand ou Chirac, tem também festival de cinema dos Estados Unidos, em Deauville, quase nos mesmos dias do Festival de Veneza. É a fronteira avançada da indústria cinematográfica estadunidense que, aos poucos, vai tomando os cartazes dos cinemas da avenida Champs Elysées.

Em nome da globalização e da liberalização dos mercados, pregados pela OMC, tentou-se liberalizar tudo em termos de cinema na União Européia, mas isso não foi obtido. Os europeus, comandados nisso pelos franceses, querem defender sua especificidade, sua cultura, querem ter seu cinema.

Por quanto tempo não se sabe, mas por enquanto, mesmo enfrentado o monopólio dos distribuidores, a Europa tem o seu cinema, embora com menos público, já dopado pelo cinema dos Estados Unidos.

Quanto

17 filmes vindos de mais de 15 países participam da competição internacional de longas-metragens.

É aí que entram alguns festivais independentes, nos quais pode haver cinema estadunidense, mas o forte são os filmes produzidos fora do circuito dos megaprodutores. E o Festival de Locarno, na Suíça, que começou dia 6 de agosto e vai até o dia 16, é um deles, e o mais importante, porque ainda é considerado o 4º no ranking mundial, com cerca de 15 mil entradas diárias nos seus diferentes filmes em exibição.

Na competição internacional de filmes longa-metragem, participam 17 filmes vindos de, no mínimo, 15 países. E a maioria desses países são do chamado Sul, emergente ou não emergente, ou de países europeus pobres, incluindo os países ex-soviéticos.

Locarno tem uma história – exibia os filmes brasileiros do Cinema Novo durante a ditadura militar, assim como exibiu os primeiros filmes dissidentes soviéticos. É uma plataforma de discussão, na qual, por exemplo, este ano, se discute os problemas da imigração na Europa, reprimida pela chamada Diretiva do Retorno, lei aprovada pela União Européia com o objetivo de expulsar cerca de 8 milhões de estrangeiros temporários e os sem papéis.

Durante alguns anos, o Festival de Locarno foi dirigido pelo alemão Marco Mueller, que tem uma particularidade – é filho de mãe brasileira. Antigo diretor do festival de Roterdã, um dos festivais mais independentes, Mueller trouxe para Locarno sua experiência em termos de defesa do cinema do Terceiro Mundo. Antes de Mueller, David Streif, suíço, tinha imprimido a preocupação social e a independência no festival, que na época dispunha ainda de pequenas contribuições.

A seguir, Locarno foi dirigido por uma crítica de cinema italiana, Irene Bignardi, conhecida por suas posições de esquerda, e manteve a mesma linha. Há três anos, o diretor é o ex-jornalista Frédéric Maire, que deu maior abertura para os filmes vindos da América Latina.

Não se sabe ainda qual será seu sucessor, já que Frédéric deixará o Festival para dirigir a Cinemateca Suíça.

Durante dez dias, festival oferece sessões ao ar livre de Locarno (Suíça) Embora haja alguns filmes comerciais na projeções da Piazza Grande, o forte de Locarno é a presença de cineastas livres das injunções dos grandes estúdios, permitindo ao público, entre 7 e 9 mil pessoas nas projeções ao ar livre, uma visão do mundo e culturas contemporâneas. Foi em Locarno que foram descobertos Jim Jarmusch e Abbas Kiarostami; que começaram carreira cineastas como Kean Loach; e onde se pode tomar o pulso do clima social no mundo mais distante dos centros dos impérios estadunidense e europeu.

Há um lado provocador em Locarno, e este ano veio com o nome de Amos Gitai, premiado com o Leopardo de honra pelo conjunto de sua cinematografia crítica e tantas vezes mal recebida por Israel, seu país, ao tratar da crise israelo-palestina.

O Festival exibiu quatro dos principais filmes de Gitai, organizou uma entrevista do cineasta com a imprensa e um encontro com o público, no qual se falou de cinema, mas também do futuro de Israel e dos palestinos.

Frédéric Maire, o suíço-francês diretor do Festival, tem um passado de jornalista e de divulgador do cinema entre estudantes, com sua criação Lanterna Mágica, que divulga a sétima arte para os alunos do primário e secundário, hoje adotada em toda a Suíça.

Falando correntemente o espanhol, Maire não esconde sua atração pela cultura latina e, por isso, os filmes latino-americanos estão sempre presentes em Locarno.

Desta vez, há mesmo uma profusão de filmes brasileiros, embora na competição internacional exista só uma estranha e rara co-produção lusitano-brasileira, do português Mario Barroso. A presença dos cineastas brasileiros e de filmes longas e curtas-metragens permitem ao público ter uma idéia das tendências da nova cinematografia brasileira.

Entre os filmes presentes, os de Cao Guimarães – que também participa do juri da mostra Cineastas do Presente –, Andarilho e O Homem das Multidões, feito em parceria com Marcelo Gomes. Há os cineastas Kiko Goifman com a co-produção germano-brasileira Filmefobia; Cláudio Assis com o filme Baixio das Bestas; Pedro Urano com a Estrada Real da Cachaça; Eduardo Coutinho com o Jogo de Cena; e João Sales com o filme Santiago. E mais os curtas Dez Elefantes, de Eva Randolph; Jardim Invisível, de Roberto Bellini; Saltos, de Gregório Graziosi; Sebastião – o Homem que Bebia Querosene, de Carlosmagno Rodrigues; e Solidão Pública, de Daniel Aragão.

Durante dez dias, apesar do verão quente no Ticino suíço, muitos preferem ficar dentro de salas escuras para descobrir o que há de novo em cinema, fora dos produtos estandardizados hollywodianos. (RM)

Filme brasileiro provoca controvérsia de Locarno (Suíça) O filme brasileiro que estreou em Locarno, do cineasta Kiko Goifman e com participação de outro cineasta, JeanClaude Bernardet, deixou alguns espectadores com a pulga atrás da orelha.

O filme tem por título Filmefobia e consiste em experiências de laboratório com cobaias humanas submetidas aos seus próprios medos. Em outras palavras, como todos nós temos um medo mais forte de alguma coisa em particular, as pessoas interessadas em participar revelaram sua fobia maior e explodiram em adrenalina ao se verem defrontadas com elas.

Entretanto, para não fugirem na hora H e não se debaterem, podendo se machucar, todas foram bem amarradas. Assim, quando uma jovem com fobia de cobra vê uma jibóia vindo em sua direção, só resta à ela uma saída: gritar, o que faz desesperadamente. Imediatamente, seguram a cobra e a jovem cobaia sai com o coração batendo forte e feliz ou infeliz por ter afrontado seu próprio medo.

Tudo bem, mas esse exercício perigoso com o medo pode lembrar outras coisas. Há, por exemplo, os trotes de calouros, às vezes excessivos, os happyslapping ou filmagens com celular de brigas ou de violências enviadas por mensagens de

texto, sem se falar em práticas proibidas de voyeurismo hard (pesado). É possível que as pessoas que se defrontaram com a violência militar tenham uma reação negativa diante do filme, mesmo não se tratando de violência, mas de uma imitação do sentimento de medo, uma espécie de exercício virtual da fobia.

Koko Goifman e Jean-Claude Bernardet ouviram os receios possíveis diante de um filme que poderá provocar muitas controvérsias e se mostraram abertos, afirmando que todas as interpretações para o filme são válidas.

Diante dessa prova de abertura, uma crítica que se pode fazer ao terminar o filme é a de se ter visto cenas comparáveis às registradas em Guantánamo ou torturas, mesmo que o medo provocado seja voluntário, uma espécie de exercício sadomasoquista. É claro que o medo faz parte também do espetáculo, como nos filmes de terror, ou quando o grupo teatral catalão Fura dels Baus entra com serras elétricas no meio do público provocando pânico, mas o uso do medo, do terror, pode ter intrepretações diversas e ser utilizado, como tem sido, por regimes ditatoriais.

Enfim, fica esta observação para se juntar à controvérsia que, por certo, haverá na estréia, no Brasil, do filme de Kiko Goifman. (RM)

Diretor mexicano opta por “filme lento” de Locarno (Suíça) O filme é mexicano: Parque Via. Dura 80 minutos que parecem muito mais, e isso por opção do seu diretor, o espanhol Enrique Rivero, interessado em mostrar a monotonia vivida por um zelador de uma rica mansão, na Cidade do México. Com um objetivo: acentuar a existência de uma sociedade mexicana de castas bem divididas, a dos ricos, geralmente de origem européia, e a dos pobres, na maioria de origem indígena, entregando-se a esta última as atividades menos criativas e sem interesse, que poderiam ser feitas por robôs.

Tanto que o personagem do filme, Beato, é vivido por Nolberto Cora, na verdade zelador há 30 anos de uma mansão pertencente à família do próprio diretor Rivero. Esse convívio com um empregado fiel à família levou Rivero a afirmar, em sua entrevista à imprensa, que os patrões desses domésticos nem imaginam a que preço de vida se pode calcular tal fidelidade.

Rivero também explicou sua opção por um tempo ou ritmo lento do filme, ao contrário dos filmes estadunidenses, com a intenção de marcar ainda mais a rotina despersonalizante vivida por Beato. Instruções nesse sentido foram dadas ao próprio montador do filme.

A escolha do filme mexicano faz parte do grande destaque dado pelo diretor Frédéric Maire aos filmes latino-americanos, presentes na competição e nas mostras paralelas do Festival de Locarno.

Rivero comenta a presença da violência na televisão, único ponto de contato do personagem do seu filme com a realidade, e que teria movido Beato ao fim do filme. A violência dá audiência e, por isso, diz Rivero, sua presença constante nos filmes dos Estados Unidos. Embora não saiba dizer como enfrentar essa escolha violenta sempre presente no vídeo, ele afirma que cada pessoa deve saber se deve aceitar ou entrar nessa oferta de mundo violento. (RM)

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américa latina

A vitória de Evo... e da oposição José Luis Quintana/ABI

REFERENDO Tanto o presidente quanto a chamada meialua se fortaleceram após a consulta revogatória; resultados devem acentuar tensões Igor Ojeda de Villa Tunari e Cochabamba (Bolívia)

Entre as vitórias de Evo, estão as revogações de dois governadores oposicionistas: o de Cochabamba (60,7% de repúdio) e o de La Paz (57,7%). O primeiro, ferrenho aliado da meia-lua, no fim de 2007, chegou a insinuar publicamente que as Forças Armadas deveriam derrubar o presidente. No entanto, os quatro governadores da meia-lua também foram ratificados com folga e igualmente ganharam força Chegando a Villa Tunari, o cenário não se altera. Logo na entrada da cidade, o arco de boas-vindas aos visitantes está coberto por uma faixa de apoio ao mandatário indígena. Os postes, os muros, as casas, e até a ponte sobre o rio Espíritu Santo estão pintados com as cores da agremiação do governo.

Berço do MAS

A quase unanimidade encontra simples explicação: o Trópico de Cochabamba é uma região famosa pelo cultivo de folha de coca no país e pela luta contra a sua criminalização. Mais: é onde o cocalero Evo surgiu politicamente e onde o MAS foi gerado. “Ele sempre nos defendeu em relação à questão da terra, as pessoas muito pobres... ele defende a classe de baixo, as pessoas sofridas.

Ele é assim”, conta Edilia Torres Quiroga, que trabalha no setor de hotelaria de Villa Tunari, um dos centros ecoturísticos da Bolívia.

O presidente boliviano Evo Morales comemora a ratificação de seu mandato no referendo revogatório

Segundo ela, os políticos da oposição são os que já governaram o país e não fizeram nada para mudá-lo.

Já Evo... “vai fazer estradas.

Isso é prioridade pra gente, porque traz mais integração, mais comércio e mais fluxo turístico. Vai ter uma fábrica de papel, vai ter uma universidade para os jovens que não podem ir para a cidade.

Eu sei que ele vai fazer”.

Na área rural de Cochabamba, que, além do Chapare, inclui outras regiões, Evo Morales obteve o apoio de 92,4% dos eleitores, segundo pesquisa de bocade-urna da empresa Ipsos Apoyo, Opinión y Mercado, no referendo revogatório realizado no dia 10.

Uma tendência que se repetiu em todo o país, embora em menor proporção no oriente (veja matéria nesta página).

Tal aspecto, somado ao grande apoio urbano no ocidente boliviano (as cidades de La Paz, El Alto, Potosí e Oruro) fez com que o presidente fosse ratificado com uma votação maior do que a que o elegeu, em dezembro de 2005 (53,74%).

De acordo com a enquete de Ipsos, divulgada no dia 10, Evo alcançou uma porcentagem em seu favor de 63,1%, o que melhoraria seu desempenho de dois anos e meio atrás em 9,36%.

Líder nacional

Além disso, em relação a 2005, o respaldo a Evo aumentou em oito dos nove departamentos bolivianos (Chuquisaca foi a exceção), inclusive na chamada meialua (Santa Cruz, Tarija, Beni e Pando), que vêm empreendendo uma dura oposição ao governo do MAS. Para o sociólogo Jorge Komadina, tais resultados mostram que “não há nenhuma outra força nacional, exceto a do MAS, e nenhuma outra liderança nacional, exceto a de Evo. Os outros líderes estão restritos a suas regiões.

Isso é, sem dúvidas, produto de sua gestão de governo. As pessoas apoiaram a nacionalização dos hidrocarbonetos, as políticas sociais, a recuperação das empresas etc.”, analisa. Segundo ele, essa realidade traz um desafio à oposição: articular um novo partido para tentar construir uma liderança nacional para as próximas eleições.

Outras vitórias de Evo Morales no referendo foram as revogações de dois governadores oposicionistas: Manfred Reyes Villa, de Cochabamba (60,7% de repúdio) e José Luiz Paredes, de La Paz (57,7%). O primeiro é um dos principais nomes da direita boliviana e um ferrenho aliado da meia-lua. No fim de 2007, chegou a insinuar publicamente que as Forças

O campo, em peso, a favor de Evo de Cochabamba (Bolívia) Os resultados das pesquisas de boca-de-urna da empresa Ipsos Apoyo, Opinión y Mercado demonstram o amplo apoio que a área rural boliviana deu ao presidente Evo Morales no referendo revogatório, com 84,8% dos votos.

Isso deixaria evidente uma certa polarização entre campo e cidade, embora, nas áreas urbanas, ele também tenha sido vitorioso, atingindo 56,8%. Além disso, no ocidente, o respaldo urbano também foi grande.

Para o sociólogo Jorge Komadina, a vitória urbana se explica pela forte migração interna no país. “Todas as periferias das cidades estão conformadas por migrantes rurais, que votaram decididamente pelo presidente”, explica.

O voto pela ratificação de Evo entre os camponeses foi quase unânime em quatro departamentos: La Paz (95%), Potosí (94,1%), Oruro (93,5%) e Cochabamba (92,4%). Já nos quatro departamentos da meia-lua, o apoio rural foi menor. Em Santa Cruz, Tarija, Beni e Pando, o presidente alcançou, respectivamente, 58,3%, 55,8%, 55,6% e 54,1% dos votos. Nas áreas urbanas do mesmo departamento, 42%, em média, votaram para que ele continuasse no cargo.

Mas foi nos departamentos de Cochabamba e Chuquisaca que tal polarização se mostrou mais acentuada. No primeiro, 92,4% do campo votou por Evo, contra 58,8% que o apoiaram nas cidades. No segundo, a proporção foi de 81,7% e 32,3%. Em Sucre, a capital de Chuquisaca, que se “divorciou” de Evo depois da briga para voltar a se tornar a sede de governo da Bolívia, o “sim” a ele foi de apenas 24%. (IO)

Quanto De acordo com a enquete de Ipsos, divulgada no dia 10, Evo alcançou uma porcentagem em seu favor de , o que melhoraria seu desempenho de dois anos e meio atrás em

População quer diálogo nacional

63,1%

9,36%

De acordo com analistas, resultados do referendo mostram que bolivianos desejam a realização de um pacto que garanta a unidade nacional

Armadas deveriam derrubar o presidente.

No entanto, o triunfo governista esteve longe de estar completo. Os quatro governadores da meia-lua também foram ratificados com folga e igualmente ganharam força. As autoridades de Santa Cruz, Tarija, Beni e Pando alcançaram um apoio, respectivamente, de 66,6%, 64,5%, 61,2% e 56,3%.

Komadina acredita que o povo boliviano deu uma dupla mensagem no referendo revogatório: “por um lado, ratifica e amplia a legitimidade do presidente, mas também apóia os governadores e suas políticas de autonomias”.

de Cochabamba (Bolívia) A população boliviana deu um outro recado no referendo revogatório, na opinião dos sociólogos ouvidos pelo Brasil de Fato. Ao apoiar tanto Evo Morales quanto os governadores da chamada meia-lua, os eleitores demandam, segundo Eduardo Paz Rada, da Universidad Mayor de San Andrés (UMSA), “a consolidação da unidade nacional em contraposição aos esforços parciais de avançar em processos acelerados de autonomias departamentais ou indígenas que põem em risco a integridade nacional”.

De fato, o diálogo entre governo e oposição parece ser o desejo da população boliviana. De acordo com uma pesquisa realizada a pedido da Organização das Nações Unidas (ONU), 68% das pessoas opinaram que, não importassem os resultados do referendo revogatório – a enquete foi feita antes do dia 10 –, ambos os lados deveriam buscar acordos a partir do dia 11.

No entanto, deve-se lembrar que foram ouvidos apenas habitantes das zonas urbanas. A base de Evo e os movimentos que defendem uma imposição das políticas de governo sobre a resistência da direita estão no campo.

Mesmo assim, o sociólogo Jorge Komadina concorda que a única saída seja o início de um processo de negociação para compatibilizar a nova Constituição, aprovada no

Tensões

Na opinião do sociólogo Eduardo Paz Rada, da Universidad Mayor de San Andrés (UMSA), de La Paz, o desempenho da meia-lua gerará uma nova briga contra o governo Evo a curto e médio prazos, e as tensões se acentuarão. “Eles não esperavam que o presidente recebesse o apoio que teve em seus departamentos.

No entanto, ao mesmo tempo, foram ratificados de forma cômoda, e isso levará a uma radicalização do governador de Santa Cruz, e posições menos radicais dos de Tarija, Beni e Pando em relação ao tema da autonomia e sua implementação”.

Rubén Costas, a autoridade de Santa Cruz fez um discurso bastante radical, no próprio dia 10. Minimizou o apoio a Evo Morales e classificou seu governo de “ditatorial”. Além disso, anunciou a implementação de leis regionais, a criação de uma agência tributária e as eleições para a assembléia legislativa, no marco do estatuto autonômico local.

Já o governador de Tarija, Mario Cossío, afirmou, no mesmo dia, que também constituiria seu parlamento departamental, igualmente seguindo o que determina o estatuto da região.

Para Rada, a oposição do oriente tentará manter ações unitárias e, por isso, o governo deve negociar isoladamente com cada região, especialmente onde possui maior presença eleitoral, buscando o isolamento dos setores mais conservadores.

fim de 2007, com os estatutos autonômicos da meia-lua.

Evo conciliador

“É muito complexo, mas viável. É viável se tomamos como referência não o estatuto de Santa Cruz, que é muito rígido e irá chocar-se com o texto constitucional. Mas se pegamos como referência o de Pando, por exemplo, que é muito mais flexível, poderíamos chegar a uma compatibilização”, analisa.

Para ele, a meia-lua também está interessada em conversar, já que não podem aplicar os estatutos. “Não têm a força para fazer isso.

Receberiam o rechaço do resto do país e provavelmente ficariam isolados. É imprescindível para eles a articulação de um pacto com o governo. No entanto, sabem que isso só é possível mostrando força”.

Na noite do dia 10, Evo Morales fez um discurso conciliador, chamando para o diálogo. Komadina considera tal postura um bom sinal, mas teme que líderes no interior do próprio MAS não queiram pôr em marcha tal processo, por serem contrários às negociações com a direita.

Para o sociólogo, tal comportamento parte de uma leitura equivocada dos resultados do referendo revogatório, ao pensar que apenas Evo foi respaldado. “Os governadores também foram. Os dois pólos saíram fortalecidos. Portanto, não é possível resolver essa contradição acabando com o inimigo”, conclui. (IO)

Igor Ojeda

UM POUCO mais de duas horas e meia em uma van separam Cochabamba de Villa Tunari. O clima seco e temperado e as árvores sem folhagem da cidade localizada a 2.500 metros acima do nível do mar vão ficando para trás, dando lugar a um forte calor e umidade e a uma densa vegetação.

A altitude agora é de apenas 290 metros, e o novo ambiente anuncia a chegada à região boliviana do Chapare, também conhecida como Trópico de Cochabamba. No entanto, a paisagem não chama a atenção apenas pela mata verde e pelos rios que a entrecortam periodicamente.

A cada poucos metros, vêse, penduradas nas árvores e nas casas humildes que beiram a estrada, três bandeiras, ora separadas, ora juntas. A boliviana, amarela, verde e vermelha; a whipala, sagrada para os indígenas dos Andes; e uma azul, preta e branca: as cores do Movimiento Al Socialismo, ou simplesmente MAS, o partido do presidente Evo Morales.

Na área rural, Evo teve apoio de 92,4% dos eleitores

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américa latina US Navy

Venezuela é o primeiro alvo da Quarta Frota NOS MARES DO SUL Prepotência hegemônica estadunidense lança mão, mais uma vez, política belicista na América Latina ao ver a região fora de seu domínio Eduardo Sales de Lima da Redação APÓS 58 anos, os Estados Unidos reativaram sua Quarta Frota Naval para vigiar os mares da América Latina. A atual coesão política entre os governos da região, cada vez mais avessa aos interesses dos EUA, e o seu potencial de vir a ser a principal fonte de energia e alimentos para o mundo num futuro próximo são consideradas as principais causas da iniciativa.

Para especialistas em geopolítica ouvidos pelo Brasil de Fato, a ressuscitação da frota – desativada em 1950, poucos anos depois do fim da Segunda Guerra Mundial – também significa uma resposta à política esquerdista da Venezuela e à sua aproximação com o Irã e a Rússia.

“Mesmo que não houvesse acontecido a descoberta de petróleo no litoral brasileiro, a Quarta Frota estaria por aí”, diz Igor Fuser, jornalista e especialista em geopolítica do petróleo, apesar de admitir que qualquer comentário neste momento possua uma margem de erro.

“Quando os Estados Unidos colocam a Quarta Frota [na região], trabalham com objetivos a curto, médio e longo prazos.

A curto prazo, não resta a menor dúvida, a frota estará preparada para realizar alguma ação contra a Venezuela. Apesar de, no quadro atual, isso ser muito pouco provável, a conjuntura pode mudar muito rapidamente. E no caso de uma crise na região, ter uma frota instalada faz uma diferença muito grande”, completa.

Máscara As causas da retomada da frota inscrevem-se na inércia da luta pela hegemonia estadunidense na região. Segundo o sociólogo Emir Sader, trata-se da prepotência imperial, que tenta “intimidar países do continente que têm desenvolvido políticas relativamente autônomas em relação a Washington”.

Uma prepotência que se mascara em mentiras. O almirante Gary Roughead, chefe das operações navais dos Estados Unidos, disse que a frota visa combater o tráfico de drogas, de armas e de pessoas, bem como a pirataria que ameaça o fluxo do livre comércio nos mares do Caribe e da América do Sul, além de fazer ações humanitárias. Explicações essas que não convencem os países da região (leia matéria nesta página).

“Se estivessem preocupados com o combate à pirataria e a outras formas de comércio ilegal, os Estados Unidos deixariam de utilizar os chamados ‘paraísos fiscais’, como as Ilhas Cayman, e coibiriam o consumo do maior mercado de drogas do mundo, que é o seu próprio mercado interno, que demanda a importação de produtos do narcotráfico”, pondera Sader.

Apesar de desconhecer as implicações legais que envolvem a reativação da Quarta Frota, como por exemplo, ao que tange o Direito Internacional, Sader destaca que o “chamado direito internacional se assenta na força, senão a base naval de Guantánamo (em Cuba) nem existiria”.

Equador e Paraguai O fato é que a influência dos Estados Unidos na América Latina nunca foi tão pequena. “Não vou dizer que seja um bloco hostil aos Estados Unidos [a América Latina], mas um bloco que é refratário à influência estadunidense”, acrescenta Igor Fuser.

Esse novo posicionamento político, que vem sufocando Washington, pode ser ilustrado com a saída das tropas

estadunidenses da base de Manta, no Equador, e com a impossibilidade, por exemplo, de se utilizar o território paraguaio para o deslocamento dessas tropas, reflete Sader.

Embora alguns países sejam claramente contrários aos Estados Unidos, outros, como o Brasil e Argentina, prezam pela autonomia, embora não enfrentem o imperialismo. No caso, os dois países participaram em abril, em suas águas territoriais, de uma operação conjunta chamada Unitas. O portaaviões George Washington, que transporta em seus aviões de seis a dez bombas nucleares e torpedos Tomahawks, fez parte dos exercícios.

Tão perto, tão distante A criação da União das Nações SulAmericanas (Unasul), em maio deste ano, que terá sua sede em Quito, no Equador, e do Conselho Sul-americano de Defesa (apoiado também pela Colômbia) excluem a participação dos Estados Unidos e tornam inócuos o Tratado Interamericano de Assistência Recíproca e a Junta Interamericana de Defesa, órgãos que sempre estiveram sob o controle da Casa Branca.

Segundo Sader, tanto a Unasul quanto o Conselho Sul-americano de Defesa apressaram o processo da Quarta Frota. “Inclusive, quando a Condollezza Rice perguntou ao Ministro de Defesa do Brasil sobre qual lugar caberia aos Estados Unidos no Conselho Sul-americano de Defesa, foi uma novidade positiva que a resposta deste tenha sido: ‘Distância’. Pela primeira vez se constitui uma instância de segurança no continente sem a participação dos estadunidenses, o que deve lhes causar muita preocupação”, conclui Sader.

Me dê motivos Na opinião de Igor Fuser, a frota marítima não deve assustar muito o Brasil num primeiro instante, apesar de o país possuir a maior economia da região e, ultimamente, ver seu potencial de exploração de petróleo crescer cada vez mais com as recentes descobertas de bacias de petróleo em seu litoral. O possível alvo imediato atende pelo nome de Venezuela.

Fuser lembra, no entanto, que nenhuma empresa específica de petróleo, como a Halliburton por exemplo, tem condição de influenciar na política de governo da Casa Branca. “As áreas estratégicas, como o petróleo, se regem por interesses a longo prazo, que vão muito além de contingências”.

A intimidação pela força pode trazer péssimas conseqüências ao império e fortalecer ainda mais a aliança entre os governos e povos da região – que jamais teve uma lista tão extensa de presidentes progressistas como agora.

“Os mandatos dos atuais presidentes representam anos decisivos para se moldar o futuro do continente nas próximas décadas, seja na luta pela construção do pós-neoliberalismo em cada um dos nossos países, seja nos avanços nos processos de integração latino-americana”, ressalta Emir Sader.

Para entender O comandante da Quarta Frota é o contra-almirante Joseph Kernan. Oriundo do grupo Seal, uma força de elite dos Fuzileiros Navais especializada em missões sigilosas, Kernan tem em seu currículo a participação no planejamento das invasões do Afeganistão e do Iraque. Durante a cerimônia, o contra-almirante manifestou seu sonho de voltar à Amazônia, onde já esteve como turista, para “treinar táticas de guerra na selva”.

Histórico da Quarta Frota A reativação da Quarta Frota ocorreu no final de julho. O conjunto de navios atuou entre 1943 e 1950, em decorrência da Segunda Guerra (1939-1945), e desde então estava desativado. Hoje, é composta por 22 navios: quatro cruzadores com mísseis; quatro destróieres com mísseis; 13 fragatas com mísseis; e um navio-hospital. Sua Base atual fica em Mayport (Flórida).

Com a Segunda Guerra Mundial, o Brasil assinou acordos que cediam vários portos e aeroportos do pa-

ís aos EUA. Sediada no Brasil, a frota aquela época acabaria incorporando e coordenando a Armada e a Força Aérea brasileiras. Seu papel foi essencial na eliminação da ameaça submarina no Brasil.

Após 1950, a marinha estadunidense teve importante papel em 1964, com submarinos costeando o território brasileiro empenhados na “Operação Brother Sam”. A operação tinha o objetivo de ajudar os militares numa eventual guerra civil contra o governo de João Goulart. (ESL)

USS George H. W. Bush

Parlamentares brasileiros querem explicação dos EUA Senadores aguardam audiência com Nelson Jobim para redigir “Carta de Preocupação” a Barack Obama e John MacCain da Redação Em discurso na Base Naval Mayport, na Flórida, no dia 11 de julho, o almirante Gary Roughead, chefe de Operações Navais da Marinha dos Estados Unidos, disse que o objetivo principal da nova frota será o de proteger os mares da região do tráfico de drogas, de armas e de pessoas, bem como da pirataria que ameaça o fluxo do livre comércio nos mares do Caribe e da América do Sul, além de realizar ações humanitárias.

Mas a declaração não convenceu os parlamentares do Senado, do Parlamento Amazônico e do Parlamento do Mercosul, que por sua vez declarou publicamente que considera a Quarta Frota indesejada. “Foi muito importante politicamente mostrar aos Estados Unidos que o Parlamento [do Mercosul] considera a Quarta Frota inoportuna e desnecessária”, afirmou o deputado federal e presidente do Parlasul, Dr. Rosinha.

“Agora, em tempo de paz, não há razão para isso. Colocamos, inclusive, nossa estranheza dessa reativação coincidir com as novas descobertas de gás e de petróleo na camada pré-sal [do litoral brasileiro]”, disse o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) ao Brasil de Fato.

Já o senador José Nery (PSOLPA) lembrou, em discurso, as declarações do chefe do Comando Sul da marinha estadunidense, James Stavridis, por ocasião da reativação da Quarta Frota. Stavridis afirmou que o aparato militar ajudaria, “no mercado de idéias, a ganhar corações e mentes das populações da região”.

Carta de preocupação Suplicy e Nery estão entre os senadores que fazem parte da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado. Eles aguardam uma audiência com o Ministro da Defesa, Nelson Jobim, no dia 14, pa-

ra fechar o teor de “Carta de Preocupação” sobre a reativação da Quarta Frota. O ministro da Defesa já retornou da viagem aos EUA, iniciada no fim de julho, quando se reuniu com o almirante James Stavridis. A carta será destinada aos presidenciáveis estadunidenses Barack Obama e John McCain.

“Nesta carta, queremos dizer que nós, senadores brasileiros, queremos com eles dialogar

porque achamos muito estranho que, ao final do governo George Walker Bush, inclusive com uma aceitação da opinião pública estadunidense muito baixa, ele tenha tomado a decisão de recriar a Quarta Frota”, afirma Suplicy.

Segundo o senador, que se dispõe a ir até os Estados Unidos para conversar com os candidatos, essa iniciativa tem o respaldo de todos os senadores brasileiros. (ESL)

O comandante da Marinha brasileira Júlio de Moura Neto afirmou não estar preocupado com a retomada da Quarta Frota Naval dos Estados Unidos. “Os Estados Unidos podem fazer o que quiserem, mas estejam certos de que não se deixará essa frota ingressar nas 200 milhas náuticas de zona econômica marítima brasileira”, ressaltou. Também conhecida com zona econômica exclusiva (ZEE), a área é definida como o prolongamento submerso de massa terrestre até a margem do continente, se estendendo em 200 milhas (o equivalente a 320 km).

Nas áreas internacionais dos oceanos, que estão além dos limites dos Estados, os recursos são considerados patrimônio da humanidade. Para pesquisar e explorar essa região, os países podem solicitar reservas de áreas, de acordo com a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, de 1982.

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áfrica

Golpe na Mauritânia reafirma a tutela dos militares na política ANÁLISE População assiste à disputa entre as elites e espera que o vencedor faça algo para derrotar a pobreza Achille Lollo NO DIA 6, o presidente da Mauritânia, Sidi Ould Cheikh Abdallahi, e o primeiroministro, Yaha Ould Ahmed Wagfht, foram presos pelos homens do general Ould Abel Aziz, chefe do Estado Maior e Comandante da Guarda Presidencial. Em seu lugar, foi nomeado um “Conselho de Estado”, formado por oito oficiais superiores, os quais haviam sido demitidos por decreto presidencial, no dia 4, junto a outros 40 oficiais acusados de insubordinação.

As previsões dos analistas da entidade Control Risks tardaram somente 15 dias.

No fim de julho, seu analista, Ruairi Patterson, declarava: “Na Mauritânia, há rumores de que pode ocorrer um golpe de Estado em função dos choques entre o presidente e os altos oficiais do Exército”.

O general Ould Abdel Aziz, atual mentor da tomada de poder, iniciou a carreira de

golpista em 2005, quando instruiu os homens da Guarda Presidencial para se rebelar e derrubar o então presidente Maaouiya Ould Taya (também este, antigo general golpista) no momento em que ele estava na Arábia Saudita para participar ao funeral do rei Fahd.

Esse golpe é o último dos tantos “golpes palacianos” que não encontram resistência ou participação por parte do povo. Este, por sua parte, prefere ficar olhando esse acerto de contas entre as elites de militares e a classe política dominante, esperando que o vencedor faça algo para derrotar a pobreza que assola a Mauritânia.

Os motivos do golpe

O líder do novo “Conselho de Estado”, general Ould Abdel Aziz, admitiu que o golpe foi uma resposta para interromper a crise política que o próprio presidente, Sidi Ould Cheikh Abdallahi, havia provocado quando rompeu com a maioria de seu partido e com o Pacto Na-

cional para a Democracia e o Desenvolvimento (PNDD), criando um perigoso impasse no Parlamento.

Uma crise que começou no último trimestre, quando o governo nada fez para impedir a alta dos preços dos alimentos. Em resposta, o presidente demitiu todos os ministros e, passando por cima do Parlamento, empossou outro governo sem a presença de membros da oposição, representada pelo partido progressista, União das Forças pelo Progresso, e pelo partido islâmico, Tawassoul. Uma decisão que surpreendeu os militares e foi interpretada como a tentativa de impor o poder pessoal do presidente no Parlamento, além de desqualificar o papel do Exército que, na Mauritânia, se auto-considera o principal garantidor do sistema democrático.

Mas o que mais preocupou os militares foi a anistia que o presidente ofereceu aos 20 militantes do islamismo radical, cuja prisão foi decre-

tada por eles manterem ligações com a Al-Qaeda e com os grupos islâmicos terroristas da Argélia.

Crise econômica

Em 1991, o general-presidente, Maaouiya Ould Taya, aboliu a lei da escravidão. A seguir, assinou um contrato com as companhias petrolíferas Petronas (da Malásia) e Total (da França), que identificaram reservas de hidrocarbonetos, porém o aproveitamento, atualmente, não alcança os 25 mil barris diários de petróleo, apesar de uma estima inicial de 75 mil.

Assim, o sonho de um desenvolvimento puxado pela exploração do petróleo virou mera miragem do deserto.

Taya também firmou novos acordos de cooperação e ajuda econômica com os EUA e a União Européia que não romperam o ciclo da pobreza. De fato, um quarto da população depende exclusivamente da ajuda humanitária de organizações desses países.

Outra acusação contra o presidente deposto é que –

além de ser acusado de estar vinculado a fraudes financeiras e ter ficado calado diante de várias operações de corrupção – ele quase nada fez para promover o desenvolvimento do país.

Denúncia explicitada com a ruptura da maioria de seu próprio partido.

Os observadores não apontam grandes modificações na estrutura do Estado, bem como nas relações com Estados Unidos, Israel, França, Grã Bretanha e outros países da União Européia.

O fato do general Ould Abdel Aziz ter anunciado que, “em breve”, haverá novas eleições indica que a euforia do golpe já passou e que agora, para os militares, o principal problema é como convencer os “doadores” internacionais a continuar a oferecer sua a “ajuda humanitária”.

Achille Lollo é jornalista italiano. Diretor do filme América Latina: Desenvolvimento ou Mercado?, disponível em DVD e no portal www.portalpopular.org.br.

A elite armada Mauritânia é um país marcado por seqüência impressionante de golpes militares Diferentemente de Argélia, que ganhou a independência da França através de uma dura e a sangrenta luta de libertação, as elites da Mauritânia negociaram, em 1960, com Paris, a entrega do poder colonial, favorecendo a implantação do conhecido neocolonialismo francês.

Uma operação que, durante 15 anos, permitiu à França aprofundar sua influência nas ex-colônias.

Entretanto, a penetração econômica das transnacionais estadunidenses e as pressões políticas do Departamento de Estado dos Estados Unidos modificaram a estrutura neocolonial francesa, sobretudo na África Ocidental. De fato, em 1976, para evitar a descolonização do Saara Ocidental – então colônia espanhola –, os EUA empurram o Marrocos para invadir aquele território (riquíssimo em fosfatos) e, assim, impedir o surgimento de uma nova república socialista no Magreb, sob a guia da Frente Polisário, politicamente ligada à Argélia e Angola, que naqueles tempos ainda eram os líderes da luta antiimperialista na África.

Foi nessa ocasião que o primeiro ministro, Mokhtar Uld Dada, assinou um “pacto secreto” com Marrocos e EUA para a divisão das jazidas de fosfato do Saara Ocidental.

Porém, faltava ainda derrotar o exército da Frente Polisário que, com a ajuda da Argélia, havia criado nos territórios libertados do Saara a República Árabe do Saara Democrático (Rasd).

Ciclo de golpes

A ajuda marroquina e estadunidense não impediu que o exército da Mauritânia fosse clamorosamente derrotado pelos guerrilheiros da Polisário e tropas da Argélia. Esse fato dividiu as forças armadas em grupos de elites, cujos confrontos abriram o ciclo dos golpes de Estado. Em 1978, o primeiro-ministro Dada foi deposto pelo tenente-coronel Mustafá Uld Mohamed Salek, que, em 1979, por sua vez, foi afastado por Malmud Uld Almed Luly.

Em 1980, o primeiro-ministro Hadalá promove o golpe para depor o presidente Luly. Porém, em 1981, após a ruptura com o Marrocos, houve outro golpe palaciano liderado pelo tenente-coronel Maauia Uld Sid Ahmed Taia.

Este, em 1982, enfrenta outra intentona golpista, mas em 1984, é deposto. Mesmo assim, Taia, após poucos meses, volta ao poder com novo golpe de Estado.

Eleições livres

Para quebrar o círculo vicioso do golpismo, o próprio Maauia Uld Sid Ahmed Taia, em 1985, anistia seus inimigos golpistas e, no ano seguinte, promove as primeiras eleições livres multipartidárias.

Em 1990, houve outra intentona por parte dos militares que representavam as minorias negras soniké e fuculor. Em 1992, com a eleição de Sidi Mohamed Uld Bubacar, o país começa a ter certa estabilidade, visto que as elites militares (exército, forças de segurança e guardiã presidencial) alcançaram o devido equilíbrio na distribuição dos poderes. Equilíbrio que voltou a ser rompido, agora, com o golpe do dia 6. (AL)

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internacional Reprodução

Jogos Olímpicos: a mistificação do herói esportivo ANÁLISE A submissão corporal ao ritmo industrial e ao controle científico passa a ser a marca do esporte moderno Ricardo Casco O ALARIDO ensurdecedor da massa inebriada pela pirotecnia cuidadosamente planejada, os desfiles glamourosos de ícones esportivos renomados – que tiveram lugar na abertura dos Jogos Olímpicos de Pequim –, seguidos por olhos atentos de bilhões de telespectadores espalhados pelo planeta, não deixam pairar qualquer dúvida sobre o impacto que tem o evento olímpico sobre a vida cotidiana contemporânea.

Os momentos fugazes de entorpecimento coletivo, proporcionado ao custo de bilhões de dólares, têm, ao menos, três objetivos claros: operar a dissimulação da barbárie cotidiana que assola a vida do homem comum que habita as cidades e os campos dos mais diversos países; aumentar o lucro de poderosas empresas transnacionais, responsáveis pelas grandes transformações urbanas de cidades das nações organizadoras e pela produção dos bens de consumo identificados com o ideário esportivo; desviar a atenção de grande parcela da população das atrocidades cometidas contra a liberdade e a dignidade humana, tais como as restrições ao acesso à informação ou o exercício da repressão contra movimentos de oposição política. Nesse sentido, as Olimpíadas de Pequim são análogas a outros eventos esportivos de massa, como as Olimpíadas de 1936, que tiveram lugar em Berlim durante a ascensão nazista; as Olimpíadas de 1968 e a Copa do Mundo de futebol de 1970 (ambas no México) e de 1978, na Argentina, todas elas ocorridas em meio às atrocidades promovidas pelas ditaduras militares; e as Olimpíadas de Moscou de 1980, que se deram em meio ao envio para o cárcere de políticos oposicionistas ao regime totalitário. As associações entre o movimento esportivo contemporâneo, a dominação social e os movimentos nacionalistas saltam aos olhos.

As associações entre o movimento esportivo contemporâneo, a dominação social e os movimentos nacionalistas saltam aos olhos

Educação física Para se compreender o desenvolvimento do ideário esportivo moderno e seus significados, é interessante remontar aos seus primórdios.

As Olimpíadas de Estocolmo de 1912, as primeiras a utilizar a cronometragem eletrônica – considerada, portanto, um marco tecnológico na história dos Jogos –, foi fruto de um processo que teve início em 1888. Nesse ano, Pierre de Coubertin preside o Comitê para a preparação dos exercícios físicos na educação, tendo como objetivo o desenvolvimento do esporte escolar francês e a organização de competições esportivas. Esse comitê tornar-seia, em 1889, a Union Sportive Française de Sports Athlétiques (USFSA) que formularia os programas escolares, tornando-se o embrião de uma reforma pedagógica que integraria a Educação Física e o esporte no ensino es-

colar. Para Coubertin, o desenvolvimento do esporte seria a contribuição que a burguesia ofereceria à formação de um operariado mais sadio, para que enfrentasse os problemas ocasionados pelo desenvolvimento urbano e industrial. Coubertin objetivava não apenas a formação de operários mais robustos, saudáveis e resistentes, visando o aumento de produtividade, como também apreciava o desenvolvimento do esporte como fator de estabilidade social.

lar a formação física e muscular dos alunos como preparação para a longa duração da 1ª Guerra Mundial (19141918). No mesmo ano, publicaria “Aux jeunes français, le Décalogue de 1915” (“Aos jovens franceses, o Decálogo de 1915”), no qual incita a juventude para o desenvolvimento pelo esporte e a defesa da civilização francesa. Com o fim da guerra, em 1918, o marechal Lyautey escreve a Coubertin, considerando-o um dos responsáveis pelo triunfo francês, devido ao treinamento esportivo da juventude.

O esporte seria alçado a uma espécie de “cimento social”, cumprindo a tarefa de dissimular as diferenças sociais e de obscurecer os conflitos de classe

Homem-máquina Entretanto, o desenvolvimento do esporte moderno não parece passível de entendimento sem a compreensão da importância do desenvolvimento científico-tecnológico que constitui uma de suas bases. Os subsídios necessários para se forjar as técnicas de treinamento, que são apropriadas segundo o rendimento que proporcionam ao gesto esportivo, segundo os resultados que oferecem, são frutos desse desenvolvimento. Objetivando a melhoria do rendimento do atleta, o treinamento esportivo reduz a natureza corpórea às metáforas da máquina, os processos vivos aos processos energéticos e econômicos de produção, reduz a criança ao esportista potencial, o movimento é capturado pelo treinamento pedagogizado em detrimento da ludicidade: o corpo é racionalizado, esquadrinhado, domesticado.

Por meio da revolução científica e técnica, o corpo entra na era tecnológica, na era do maquinário industrial, tornase, pois, ele mesmo, o objeto privilegiado dessa revolução.

O espírito da técnica corrobora a mudança social no esporte e nos valores da organização social contemporânea. Assim como na vida cotidiana, para o esporte, a racionalidade tecnológica constitui uma de suas bases: a busca do melhor meio para se atingir o melhor resultado, e isso é próprio da técnica, e o seu grande objetivo é a formação do campeão.

Educação moral Ao visitar os EUA, em 1889, ele vê no programa de boxe, oferecido nos bairros mais “problemáticos” (visando a diminuição da violência), a comprovação da tese do esporte como fator de estabilidade da ordem social. Em 1894 – em meio à ascensão do movimento operário internacional –, o comitê geral da USFSA decide restabelecer os Jogos Olímpicos, sob a influência dos pilares propostos por Coubertin: o esporte auxiliaria a educação moral da juventude, preparando-a para a vida.

Além de corresponder à educação moral e à saúde corporal, o esporte cumpriria a função de racionalizar a imaginação da juventude, preparando-a, por meio da educação esportiva, para o cumprimento das expectativas socialmente ordenadas. Considerava, ainda, o esporte um elemento apaziguador dos interesses dispersos e conflituosos entre a juventude burguesa e a juventude proletária, contribuindo para melhorar as relações entre os diferentes extratos sociais, em prol de colaborações mais eficazes.

Coubertin almejaria o desenvolvimento de relações sociais, no qual o esporte, institucionalizado nos Ginásios Municipais, ocuparia um lugar central, cumprindo a função de pacificar as tensões sociais e propiciar o desenvolvimento de hábitos saudáveis num proletariado bem integrado, não violento e trabalhador. Por meio do esporte, seria possível uma cooperação profissional: o cientista, o homem político, o homem privado, o praticante, o teórico, o sindicalizado e o independente compartilhariam de uma promiscuidade benfeitora, promotora da compreensão e da paz social, uma célula de emulação e de cooperação da qual a democracia teria necessidade. Assim, o esporte seria alçado a uma espécie de “cimento social”, cumprindo a tarefa de dissimular as diferenças sociais e de obscurecer os conflitos de classe.

Coubertin, após ter ganho uma medalha de ouro em literatura (os organizadores resolveram inovar nas Olimpíadas de Estocolmo, em 1912, e promoveram uma disputa artística, com provas de literatura, música, pintura e arquitetura), é encarregado pelo então Ministro da Instrução Pública, Albert Sarraut, em 1915, a percorrer os liceus franceses para estimu-

Poesia da hierarquia O movimento esportivo, suas instituições esportivas e os eventos de massa por elas organizados, segundo a compreensão de Jean Marie-Brohm – um dos principais teóricos, na França, da Teoria Crítica do Esporte e um dos idealizadores do Comitê pelo Boicote às Olimpíadas de Moscou –, repousam essencialmente sobre a idéia da hierarquia física consagrada, a formação do campeão esportivo: o esporte é a poesia corporal da hierarquia. O fato de que toda instituição esportiva tem como fundamento a hierarquia de performances corporais corresponde de maneira análoga à própria sociedade burocrática, estratificada em classes (sociais), organizada segundo a lógica da competitividade e da meritocracia. O modelo esportivo apóia-se numa pirâmide de conquistas corporais que objetivam, em última análise, a descoberta e o desenvolvimento do talento esportivo, aquele que poderá se tornar capaz de performances extraordinárias. A figura do campeão é a referência absoluta que encarna o ideal esportivo, sendo o próprio motor do desenvolvimento da técnica esportiva.

Apoiado sob um sistema objetivo de medidas e treinamentos estandardizados, a figura do campeão define a imagem do corpo em que se operam as identificações da massa. Pierre Laguillaumie – um dos teóricos da Teoria Crí-

As atletas mexicanas do salto sincronizado Paola Espinosa e Tatiana Ortiz

tica do Esporte, em sua vertente francesa – destaca que o esporte, como fator de socialização e educação, constitui o mesmo papel que a família e a religião na estruturação das pulsões do ego e sobretudo na estruturação do superego. Brohm já havia problematizado a importância conferida à imagem do corpo para a estruturação das identificações fornecidas pela massmedia. O autor assinala, influenciado pelo crítico alemão Herbert Marcuse, que a sociedade se interioriza, se incrusta nas emoções e movimentos dos indivíduos. Com efeito, é pela modificação da consciência do “eu muscular” que opera a influência da sociedade sobre o indivíduo. A imagem do corpo, forjada segundo a identificação com o campeão esportivo, é uma construção social moderna, tendo uma conseqüência política importante: a imbricação estrutural entre o corpo-organismo e o corpo social concebido sobre um modelo.

Para Laguillaumie, o recorde é para o esporte o que o dinheiro é para a economia política: o meio de comparação e de troca abstrata

Dinheiro e recorde Com o desenvolvimento industrial e a urbanização, o esporte moderno se desenvolveu à medida que avançavam as forças produtivas com a revolução científica e tecnológica. A criação e a expansão de instrumentos tecnológicos, os laboratórios de fisiologia e os aparelhos de medição de tempo (cronômetro), fornecem alguns dos subsídios que favoreceram a expansão do movimento esportivo. Nos laboratórios são forjadas as bases científicas do treinamento esportivo, a padronização dos instrumentos de medição favoreceram a criação de critérios estandardizados e a codificação dos objetivos a serem atingidos em cada modalidade esportiva, independentemente do país no qual é praticado, favorecendo, paulatinamente, a padronização do esporte em escala global: a sua linguagem comum é a busca do recorde, o feito extraordinário.

Por meio da criação de critérios objetivos de compara-

ção, o movimento esportivo pode realizar o seu papel político professando a união dos povos. Para Laguillaumie, o recorde é para o esporte o que o dinheiro é para a economia política: o meio de comparação e de troca abstrata. Segundo sua compreensão, o recorde une o esportista amador ao campeão de todos os tempos, dá ao esporte o seu conteúdo objetivo, e o meio para atingi-lo é o treinamento, o uso das técnicas adequadas para o aperfeiçoamento do gesto esportivo. A submissão corporal ao controle científico passa a ser a marca do esporte moderno.

A necessidade de dominar o corpo, treiná-lo, “endurecer” os seus músculos, expressa o medo do homem frente às ameaças representadas pelas forças da natureza hostil. Ameaça anacrônica, pois, com o desenvolvimento das forças produtivas e a riqueza material produzida, já seria possível garantir a autopreservação de todos os indivíduos. Na vida social danificada, o homem, por ser também natureza, deve dominar seu corpo, suas paixões, seus desejos e dos outros. Assim como o corpo frágil lembra a natureza hostil, não dominada, ele deve ser constantemente rechaçado ou reeducado. O culto ao domínio do corpo e à força física podem acentuar o desenvolvimento do sadomasoquismo. Para se atingir um corpo funcional, deve-se dedicar a incontáveis repetições do mesmo gesto, suportar a dor e o cansaço, elementos próprios do treinamento esportivo, e tal dedicação revela traços de masoquismo. Mas o culto ao domínio do próprio corpo, às custas de seu embrutecimento, pode ser a expressão da dificuldade de se suportar o corpo flexível, o corpo descoordenado, o corpo deficiente, não disciplinado, que porta algum traço de fragilidade.

O culto desmedido à força física e ao ídolo esportivo parece revelar a sua contra face, o recalque do corpo frágil, cujo conteúdo reaparece nas ações violentas contra os fracos, no preconceito contra os deficientes, expressões do sadismo presente na formação cultural.

O manipulador O crítico alemão Theodor Adorno destacava, em Educação após Auschwitz, a necessidade de se extirpar da formação cultural a promoção da virilidade e da resistência à dor. Para o autor, a educação que promove o culto à virilidade, ao “ser duro”, favorece a indiferença contra a dor em

O culto desmedido à força física e ao ídolo esportivo parece revelar a sua contra face, o recalque do corpo frágil, cujo conteúdo reaparece nas ações violentas contra os fracos, no preconceito contra os deficientes, expressões do sadismo presente na formação cultural

geral. Quem é rigoroso consigo mesmo não tem dificuldade em ser com os outros, dando continuidade ao ciclo de violência sofrida. A indiferença contra a dor alheia é uma das características do caráter manipulador (destacado do estudo A Personalidade Autoritária, de Adorno e colaboradores). Entre outras disposições, o manipulador confere demasiada importância aos aspectos técnicos da vida, apoderando-se de suas categorias como forma de administrar o existente, desenvolvendo uma tendência para tratar os outros como massa amorfa, o existente como objeto. É sabido o quanto, na Alemanha nazista, o culto ao ideal do homem ariano, belo e forte culminou no extermínio de milhares de deficientes físicos, deficientes mentais e idosos.

Por meio da veiculação midiática dos feitos extraordinários dos atletas olímpicos, são inculcados processos culturais que não necessariamente se orientam para a edificação da vida humana. É importante pensar a possibilidade de uma formação que possa resistir aos apelos encantatórios dos modelos estereotipados e à violência, que se possa dotar o corpo de sensibilidade em prol da felicidade humana.

A formação do indivíduo deve voltar-se para a vida.

Ricardo Casco é licenciado em Educação Física e mestre em Psicologia Escolar pela Universidade de São Paulo (USP). É Doutor em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).