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Circulação Nacional

Uma visão popular do Brasil e do mundo

Ano 6 • Número 278

São Paulo, de 26 de junho a 2 de julho de 2008

Arquivo Brasil de Fato

R$ 2,00 www.brasildefato.com.br

MP gaúcho pede o fim do MST, em decisão política sem base jurídica Dissolver o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e colocá-lo na ilegalidade. É isso o que pede o Ministério Público Estadual do Rio Grande do Sul, em relatório aprovado por um conselho de procuradores no final de 2007. No documento, o MPE afirma que o MST é uma organização paramilitar

que ameaça a segurança nacional. De acordo com o jurista Dalmo Dallari, a medida não tem consistência jurídica. “O teor é de um manifesto político, não de um documento jurídico”. Para ele, a decisão “é a demonstração de intolerância política e representa a negação da democracia”. Págs. 2 e 7 Daniel Cassol

No RS, novos protestos contra corrupção no governo Yeda

Filha de

Che

fala por ocasião dos 80 anos de nascimento de seu pai.

Para a corrupção tem verba, mas não para a saúde, educação. Com essa compreensão, movimentos e partidos políticos saíram às ruas de Porto Alegre contra a corrupção no governo de Yeda Crusius (PSDB). Nas últimas semanas, foram divulgadas denúncias de que milhões de reais foram desviados de empresas estatais para campanhas eleitorais dos partidos que compõem a base governista. Em entrevista, a deputada federal Luciana Genro (Psol/RS) cobra o impeachment da tucana e critica o PT por não ter entrado na Assembléia Legislativa com esse pedido. Pág. 6

Pág. 8 Alejandro Moreyra

Cerca de 2 mil pessoas se reuniram, no último dia 19, diante do Palácio Piratini, sede do governo gaúcho

Atuação no Rio gera debate sobre papel do Exército sargentos homossexuais, durante um programa de televisão, e a defesa dos arrozeiros na área da Raposa Serra

do Sol são alguns exemplos que mostram o descompasso entre a conduta do Exército e os anseios da população,

trazendo à tona o debate sobre o papel que as Forças Armadas cumprem atualmente no país. Págs. 4 e 5 Rafael Andrade/Folha Imagem

As mortes dos três jovens moradores do Morro da Providência, no Rio de Janeiro, a recente prisão de dois

Radiobrás adota práticas da mídia comercial

Esquerda dividida na crise argentina Cerca de 100 mil pessoas ligadas a vários movimentos sociais foram às ruas em apoio crítico ao governo da presidente Cristina Kirchner. Entretanto, a Frente Popular Darío Santillán, organização que reúne movimentos populares urbanos do país, ataca as medidas de Cristina por não oferecerem mudanças substanciais ao modelo agroexportador. Pág. 12

Soldados do Exército patrulham o Morro da Providência

Funcionários da Radiobrás denunciam que a empresa de comunicação estaria publicando reportagens sem fonte, com discurso governista e se aproximando de práticas comerciais desde quando Tereza Cruvinel assumiu o seu comando, há oito meses. Presente em reunião dos empregados, o presidente do Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal, Romário Schettino, revela que os trabalhadores também criticam a falta de infra-estrutura para trabalhar, a pouca clareza do processo de fusão da Radiobrás à recém-criada Empresa Brasileira de Comunicação e de suas conseqüências para os funcionários, como a ocorrência de assédio moral e terceirizados com salários superiores a empregados concursados. Pág. 3

Daniele Testa/CC

Na Bolívia, direita ignora referendo Após lançar mão de uma série de expedientes para desestabilizar o governo de Evo Morales, como o nãoreconhecimento da nova Constituição, a direita da Bolívia volta a desafiar as leis de seu país. Os governadores dos quatro Estados da chamada meia-lua anunciaram que não pretendem participar do referendo revogatório para presidente, vice e dos próprios chefes departamentais, marcado para 10 de agosto. A decisão foi criticada até mesmo por setores da direita boliviana, inclusive pelo principal partido de oposição ao governo Evo. Pág. 11

PRESENÇA INDESEJADA União Européia aprova a“Diretriz de Retorno”, que prevê, entre outras coisas, a detenção por 18 meses de imigrantes sem papéis. Pág. 9

Imigrante vende posters em rua de Roma

Imigrantes no Antes de deixar Japão, um cargo, Bush mal necessário pode atacar Irã O Japão tem aberto suas portas aos trabalhadores estrangeiros. Mas isso não acontece por acaso ou por vontade do governo japonês de permitir estrangeiros no país. É uma necessidade pela baixa taxa de natalidade e pelo envelhecimento da população. Os imigrantes têm sido a solução adotada para suprir a necessidade crescente de mão-de-obra e para financiar, por meio de impostos, o sistema previdenciário. Pág. 9

O presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, endureceu o tom das ameaças contra o Irã para que o país desative seu programa nuclear de enriquecimento de urânio. Bush tem dito que, até deixar a Casa Branca, em 20 de janeiro de 2009, pretende fazer tudo o que achar necessário para mudar a conjuntura daquela região. Segundo o presidente iraniano, Mahmud Ahmadinejad, Bush fez uma reunião com os generais do Pentágono para avaliar as possibilidades de se promover uma “guerra de civilização” para derrubá-lo. Pág. 10


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editorial Dos nomes Eduardo de Lima Veiga Armando Antônio Lotti Mário Romera Arnaldo Buede Sleimon Ricardo de Oliveira Silva Gilberto Thums Silvia Cappelli Ivory Coelho Neto Julia Ilenir Martins Simone Mariano da Rocha Juanita Rodrigues Termignone Da qualificação Procuradores de Justiça, membros do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul; recebendo salários entre R$ 18 mil (iniciante) e R$ 22,1 mil (teto) – sendo que muitos deles recebem acima do teto legal estabelecido pelo Superior Tribunal Federal (STF), como acontece com cerca de 45% dos seus colegas em todo o país. Os nomes dos pais, fotos com data e impressões digitais, bem como outros dados, ainda não foram providenciados. Dos crimes cometidos Reuniram-se “Aos três dias do mês de dezembro de dois mil e sete, às treze horas e trinta minutos, na Sala dos Órgãos Colegiados, sita na Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, número oitenta, oitavo andar

debate

Não tem jeito, têm que ir pra prisão – Torre Norte, em Sessão Ordinária do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público (...) decidiu que o referido expediente tem caráter confidencial (...).” (Cf. Ata nº 1.116 do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul) E foi nesse expediente de “caráter confidencial” que, baseando-se no Estatuto da Terra, votado durante o regime civil-militar do pós-1964 e que pôs na ilegalidade as Ligas Camponesas, e, arrogando-se de uma função que a Constituição não lhes confere (o que caracteriza atentando contra a Segurança Nacional), que decidiram – sempre por unanimidade: 1. “(...) designar uma equipe de Promotores de Justiça para promover ação civil pública com vistas à dissolução do MST e a declaração de sua ilegalidade (...) e que sejam tomadas as seguintes medidas cabíveis:” 1. I. “(...) suspensão das marchas, colunas ou outros deslocamento em massa de sem-terra (...)”. 1. II. “(...) investigar os integrantes de acampamentos e da direção do MST pela prática de crime organizado (...).

1. III. “(...) investigar os integrantes de acampamentos e a direção do MST no que toca ao uso de verbas públicas e de subvenções oficiais (...)”. 2. “(...) intervenção do Ministério Público em três ‘escolas’ (...) para a readequação à legalidade, tanto no aspecto pedagógico quanto na estrutura de influência externa do MST (...) como apontam os investigadores (...) sejam tomadas medidas, (...) com vista à proteção da infância e juventude em relação às bases pedagógicas veiculadas nas escolas mantidas ou geridas pelo MST (...) impedir a presença de crianças e adolescentes em acampamentos e (...) deslocamentos em massa (...)”. 3.”(...) necessidade de desativação dos acampamentos situados nas proximidades da Fazenda Coqueiros (...), bem como de todos os acampamentos que estejam sendo utilizados como ‘base de operações’ para invasão de propriedades (...)” 4. “(...) sejam investigados os assentamentos promovidos pelo INCRA ou pelo Estado do Rio Grande do Sul, de forma a verificar se a propriedade rural, nessas áreas, cumpre sua função social. Com essas medidas, buscar-se-á assegurar

o tratamento isonômico da propriedade rural (...)”. 5. “(...) realização de investigação eleitoral nas localidades em que se situam os acampamentos controlados pelo MST, examinando-se a existência de condutas tendentes ao desequilíbrio deliberado da situação eleitoral local. Constatada eventual irregularidade, sugere-se atuação para que ocorra o cancelamento do alistamento eleitoral (...)” 6. “(...) formulação de uma política oficial do Ministério Público, com discriminação de tarefas concretas, com a finalidade de proteção da legalidade no campo (...)”. O MP fundamenta suas decisões, em relatório da Abin, baseado, entre outras fontes, na revista Veja. Ou seja, os procuradores e suas fontes constituem um núcleo saudosista do terror de Estado, que buscam reerguê-lo: entre as provas da necessidade de intervir nas escolas, o documento cita a utilização de livros de Anton Makarenko, Paulo Freire, Florestan Fernandes e Chico Mendes. Ou seja, como toda gangue fascistóide, o MP gaúcho inicia a criação de um index proibitorum, uma lista de livros proibidos.

crônica Marcelo Barros

Marilza de Melo Foucher

Resgatar a memória para se projetar o futuro O ENCONTRO recente da FAO – Organismo das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura – reuniu a maioria dos governos e presidentes de várias nações para debater sobre a fome e a pobreza no mundo. Ao dizer, em suas premissas, que o encontro de Roma oferecia uma ocasião histórica de retomar a luta contra a fome e a pobreza, se poderia supor que o governo brasileiro iria aproveitar desta Cimeira para relembrar o centenário de um brasileiro nordestino, conterrâneo do presidente Lula da Silva. Nascido no Estado de Pernambuco, o médico, geógrafo e sociólogo Josué de Castro (1908-1973) foi o pioneiro no combate à fome no mundo. Ele foi o representante do Brasil na conferência da FAO em Genebra, em 1947, tornando-se presidente deste organismo internacional no período de 1952 a 1956. Autor de dois livros conhecidos mundialmente, traduzidos em 24 línguas, o primeiro intitulado a Geografia da Fome e outro Geopolítica da Fome. Josué de Castro viveu seu exílio em Paris e ficou conhecido por sua incansável luta contra a fome e a miséria. Dizia que não adiantava somente produzir os alimentos, era necessário também que esses alimentos pudessem ser comprados e consumidos por grupos humanos necessitados. Josué de Castro aproveitou do otimismo reinante do pós-guerra para chamar atenção das grandes potências de que já era tempo de sair da economia colonial para a economia baseada na reciprocidade da cooperação, levando em conta os interesses comuns. Ele salientava que essa reciprocidade não ia provocar a falência das metrópoles colonizadoras, bastava vontade política para libertar o homem da miséria. Entretanto, até hoje os países ricos não aplicam a reciprocidade na cooperação, principalmente na área da agricultura. Os países pobres não têm condições de competir com uma agricultura altamente protecionista e subvencionada. Em 2007, cerca de 320 bilhões de dólares por ano foram concedidos aos agricultores dos países ricos. Enquanto isso, os preços dos alimentos básicos subiram entre 20 a 70% em 2007, e se continuar este ritmo, assistiremos a um verdadeiro “tsunami” silencioso da fome como alguns evocaram durante a Cimeira da FAO em Roma. O humanista Josué de Castro, desde a década de 1950, detinha uma visão sistêmica do desenvolvimento. Segundo ele, a questão da fome não seria resolvida somente com o aumento de produtividade agrícola e distribuição de alimentos; era necessário pensar também nos que trabalhavam a terra nos países pobres. Dizia sim à produtividade, mas com uma melhor repartição do fruto do progresso. Sim à produtividade, mas chamava atenção para a degradação dos solos. Não escondia sua admiração pelo sábio inglês Albert Howard (1873-1947), um dos fundadores da agricultura biológica, que desde 1943 contesta o uso de fertilizantes químicos para uma boa conservação do solo. Daí que a leitura ou releitura,

Gama

hoje, da Geopolítica da Fome pelos organizadores do encontro da FAO seria uma bela homenagem ao grande humanista que dirigiu os destinos da instituição nos anos de 1950. O resgate da memória é sempre uma condição sine qua non para se projetar o futuro.

Balanço Que balanço temos hoje do papel da FAO e de outras instituições que integram o sistema das Nações Unidas no combate à fome e a pobreza? Tivemos, no século 20, e atualmente, uma proliferação de encontros internacionais, fóruns, cimeiras etc. Muitos discursos, relatórios e inúmeras convenções internacionais. As conferências internacionais da ONU passaram a ser excelentes tribunas para os atores globais demonstrarem aos canais de televisões internacionais, que eles estão comovidos com a fome que continua a se alastrar, perplexos com a degradação sócio-ambiental do planeta! Segundo os protagonistas do poder político em escala mundial, chegou a hora de fazer proposições inovadoras, concretas e realistas e definir novos paradigmas de desenvolvimento! Bla-bla-bla e pouca vontade política para agir de forma conseqüente. Até quando os países mais pobres do planeta esperarão que a contribuição pública ao desenvolvimento cumpra a meta prevista de 0.7% do PNB dos paises ricos? Nos últimos dez anos, a ajuda pública ao desenvolvimento caiu em 30%. Segundo a OCDE, a ajuda pública ao desenvolvimento em 2007 recuou de 8.4% com relação a 2006, representando apenas 0.28% do produto bruto nacional. A proteção ambiental compromete hoje menos de 1% do orçamento total da ONU! Os países ricos impuseram, ao longo do século passado, estratégias de desenvolvimento que pilharam e degradaram o meio ambiente e destruíram relações sociais sem levar em conta a especificidade cultural e dinâmica locais. As desigualdades sociais, o aumento da pobreza, as diferenças de renda entre os países, a degradação dos ecossistemas rurais e urbanos são indicadores do fracasso das políticas de desenvolvimento e do modelo atual da governança global. Esse modelo difunde a imagem de uma sociedade reunificada em torno de valores comuns da ideologia neoliberal, onde prima a competitividade, o livre comércio, o individualismo, pro-

Das penas A elaboração de listas desse tipo atentam contra a ordem democrática conquistada pelos trabalhadores e povo brasileiro e, assim sendo, os procuradores do MP devem ser extirpados dos quadros do Estado, além de serem submetidos a punição nos termos legais, de preferência com reclusão – como dizem caber aos elementos anti-sociais, o que, aliás, configuraria a isonomia que reivindicam perseguir. O mais grave é que, em parceria com dona Yeda Crusius, a corrupta governadora tucana do Rio Grande do Sul, as orientações do MP gaúcho já estão em prática desde o começo do ano e, na terça-feira, 17 de junho, 500 efetivos da Brigada Militar (PM gaúcha) invadiram dois acampamentos de sem-terra no Município de Coqueiros. Provado que agem a serviço dos interesses dos grandes proprietários de terra (incluída a Aracruz, a Bunge e outras transnacionais), certamente esses procuradores poderão ser enquadrados e punidos por formação de quadrilha. Outro ponto a ser investigado são os salários dos senhores procuradores, se de fato extrapolam o limite legal estabelecido pelo STF, e quais os expedientes (também de “caráter confidencial”?) utilizados para tanto. (Ler páginas 6 e 7)

duzindo um modo de ser e de pensar consensual em torno do capitalismo. Hoje esse modelo tornou-se prisioneiro de suas próprias contradições, os governos soberanos das grandes potências delegaram os poderes a uma governança mundial que governa sem governo, que constrói legitimidade sem democracia representativa e resolve os conflitos internacionais sem necessidade de dispor de maioria. E ainda deixa de fora dos processos de decisões os governos dos chamados países do Sul. Basta ver as inúmeras tentativas feitas para mudar as regras de funcionamento da OMC. A realidade só emerge como consciência, como problema, quando apresenta uma reação para a qual não achamos resposta. O crescimento econômico há séculos vem se movendo entre dois infinitos: o infinito dos recursos naturais da Terra e o infinito do desenvolvimento econômico. Chega a seus limites a afirmação de que poderíamos crescer indefinidamente, produzir o máximo possível, explorar sem barreiras os recursos dos solos, ter acesso cada vez mais à tecnologia, ter e ter mais. A questão do desenvolvimento como sinônimo de progresso econômico, de conforto material, de consumo perdulário desencadeou, ao longo dos tempos, um processo de degradação sócio-ambiental em larga escala, comprometendo a vida de muitas espécies, inclusive a espécie humana. E esta é a mais ameaçada, sobretudo quando ela é pobre. Para os dirigentes da FAO e chefes dos governos presentes no encontro de Roma, bastava buscar resposta concreta para esta questão: como salvar a vida do ser humano pobre, explorado, preservando o equilíbrio da natureza? Estamos diante de uma crise de civilização que exige uma reformulação do nosso modo de viver e de pensar. Trata-se de alcançar não apenas um melhor nível de vida, mas também uma melhor qualidade de vida em todos os sentidos. Este é o momento para se redefinir valores, comportamentos e idéias à luz de uma nova ética, que defenda o equilíbrio entre natureza e intervenção humana – um desenvolvimento harmônico e não predatório, que assegure condições dignas de existência às gerações futuras. Marilza de Melo Foucher é brasileira, residente em Paris (França). É doutora em Economia, especializada em Desenvolvimento Territorial Integrado e Sustentável

Errantes do novo século ESTE TÍTULO, de um livro clássico sobre o conflito do Contestado, no início do século 20, no sul do Brasil, se torna mais atual neste 2008, quando pensamos na onda de migrantes que percorre o mundo de Sul a Norte e de Leste a Oeste. Nunca tanta gente saiu do seu país de origem. A ONU avalia que o número de migrantes chega a 160 milhões. Mais do que o triplo da onda de migrações do início do século 20, quando mais de 50 mil europeus vieram para o sul do Brasil e outros países pobres, a fim de escapar da fome e encontrar trabalho e vida segura. Agora, as migrações são em sentido inverso, do Sul para o Norte, e chegam a ser comparadas por intelectuais europeus como nova “invasão de bárbaros”. Atrás do sonho de uma vida melhor, os migrantes enfrentam todo tipo de dificuldades, arriscam-se em ultrapassar fronteiras, vão além das leis e se tornam clandestinos em países ricos e excludentes. Apesar da política de tolerância zero do governo Bush, a cada ano, os Estados Unidos recebem um milhão de migrantes, o que faz com que os estrangeiros já sejam 10% de sua população. Na França, uma pesquisa revelou que 61% dos restaurantes de Paris empregam trabalhadores sem documento. Não cumprem as leis do trabalho e pagam bem menos do que aos franceses, além de exigir dos empregados clandestinos a média de 60 horas de trabalho por semana, e sem pagar hora extra.

Atrás do sonho de uma vida melhor, os migrantes enfrentam todo tipo de dificuldades, arriscam-se em ultrapassar fronteiras, vão além das leis e se tornam clandestinos em países ricos e excludentes Todos os governos europeus estão endurecendo as leis. Na Itália, o governo Berlusconi estimula uma onda de racismo e começa uma caça a migrantes clandestinos, tratados como se fossem bandidos. O presidente da França fala em “imigração selecionada” e calcula que, em 2008, expulsará do país 26 mil migrantes. Isso lhe garante, na França, um aumento de popularidade. Neste mês, o Parlamento Europeu discute um projeto de lei chamado “Diretiva de Retorno”, que dá aos governos o direito de prender e expulsar sumariamente os imigrantes ilegais. O Mercosul, reunido em Buenos Aires (Argentina), emitiu uma queixa diplomática à União Européia por discriminação agressiva e violenta a migrantes dos nossos países. O ministro Celso Amorim adverte: “Se brasileiros forem barrados nestes países, o Brasil será forçado a dar tratamento igual aos europeus que quiserem entrar no território brasileiro”. Há poucos meses, ele respondeu à intolerância da Espanha com brasileiros fazendo o mesmo com espanhóis no aeroporto da Bahia. Tudo isso é estranhamente hipócrita, porque Patrick Peugeot, diretor de um organismo da ONU, declarou: “Diante das necessidades reais da economia francesa, o Estado será obrigado, cedo ou tarde, a optar pela regularização dos trabalhadores ilegais, sob pena de provocar uma grave crise na economia do país” (Cf. Le Monde Diplomatique, junho 2008). No Brasil, esta é a semana na qual a Igreja Católica comemora a 23ª Semana Nacional dos Migrantes. Neste ano, o tema é Migrações, Vida e Direitos. Recorda que as migrações ocorrem por uma vida melhor e, desde 1948, o 13º artigo das Declarações dos Direitos Humanos da ONU fala do direito que todo ser humano tem de sair da sua terra e ir buscar uma vida melhor em outro país. Por outro lado, crescem, no mundo inteiro, a fuga de refugiados que escapam de guerras e violências, além do tráfico de mulheres e até de crianças, forçadas a se prostituir nos países ricos. O cartaz desta Semana dos Migrantes insiste: “Basta de Migrações Forçadas!”. Hoje, grande parte da humanidade sonha com um mundo no qual ninguém seja mais considerado estrangeiro. Dom Hélder Câmara dizia que, para não cultivar sentimentos de posse, todos deveríamos nos sentir como estranhos em nossa própria terra, mas, ao mesmo tempo, vivermos em qualquer país como cidadãos do universo. É preciso sentir-se assim e, desta forma, tratar todos os seres humanos como membros da única família, reunida na casa comum que é o planeta Terra. Marcelo Barros é monge beneditino e autor de 30 livros, dos quais o mais recente é Dom Helder, profeta para os nossos dias, Goiás, Ed. Rede da Paz, 2006.

Editor-chefe: Nilton Viana • Editores: Jorge Pereira Filho, Marcelo Netto Rodrigues, Luís Brasilino • Repórteres: Beto Almeida, Claudia Jardim, Dafne Melo, Eduardo Sales de Lima, Igor Ojeda, Mayrá Lima, Pedro Carrano, Renato Godoy de Toledo, Tatiana Merlino • Fotógrafos: Carlos Ruggi, Douglas Mansur, Flávio Cannalonga (in memoriam), João R. Ripper, João Zinclar, Joka Madruga, Leonardo Melgarejo, Maurício Scerni • Ilustradores: Aldo Gama, Latuff, Márcio Baraldi, Maringoni • Editor de Arte: Rodrigo Itoo • Pré-Impressão: Helena Sant’Ana • Revisão: Maria Elaine Andreoti • Jornalista responsável: Nilton Viana – Mtb 28.466 • Administração: Valdinei Arthur Siqueira • Programação: Equipe de sistemas • Assinaturas: Francisco Szermeta • Endereço: Al. Eduardo Prado, 342 – Campos Elíseos – CEP 01218-010 – Tel. (11) 2131-0800 – São Paulo/SP – redacao@brasildefato.com.br • Gráfica: FolhaGráfica • Conselho Editorial: Alipio Freire, Altamiro Borges, Antonio David, César Sanson, Frederico Santana Rick, Hamilton Octavio de Souza, João Pedro Baresi, Kenarik Boujikian Felippe, Leandro Spezia, Luiz Antonio Magalhães, Luiz Bassegio, Luiz Dallacosta, Marcela Dias Moreira, Maria Luísa Mendonça, Mario Augusto Jakobskind, Milton Viário, Nalu Faria, Neuri Rosseto, Pedro Ivo Batista, Ricardo Gebrim, Temístocles Marcelos, Valério Arcary, Vito Giannotti • Assinaturas: (11) 2131- 0812/ 2131-0808 ou assinaturas@brasildefato.com.br Para anunciar: (11) 2131-0815


de 26 de junho a 2 de julho de 2008

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brasil

Funcionários denunciam práticas comerciais dentro da Radiobrás COMUNICAÇÃO Jornalistas da empresa estatal criticam publicação de matérias sem fonte, com discurso abertamente governista Valter Campanato/ABr

Dafne Melo da Redação NO DIA 12 de junho, a Radiobrás – empresa estatal de comunicação – foi finalmente incorporada à Empresa Brasileira de Comunicação (EBC). Com essa medida, os funcionários da empresa poderão ter a representação no Conselho Curador, como já ocorria na Radiobrás, e garantir uma participação mais efetiva em sua gestão. Em assembléia geral realizada no dia 31 de maio, os trabalhadores da EBC também decidiram formar uma nova Comissão de Empregados, que deverá ser constituída por representantes de todos os setores da empresa. Essa comissão, além de escolher o representante no Conselho Curador, irá também buscar uma maior interlocução com a direção da EBC para tratar de assuntos trabalhistas e editoriais.

“A esquizofrenia de uma empresa que é estatal, mas se pretende pública, ao mesmo tempo, aparece nessas horas”, observa presidente do sindicato dos jornalistas

Crianças acompanham reportagem da TV Brasil na terra Indígena Tukuna Umariaçu

Diretor-geral pede demissão da Redação

O presidente do Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal, Romário Schettino, que esteve presente na assembléia, conta que foram muitas as críticas feitas pelos funcionários. Falta de infra-estrutura para trabalhar, pouca clareza do processo de fusão da Radiobrás à EBC e de suas conseqüências para os funcionários, ocorrências de assédio moral e terceirizados com salários superiores a empregados concursados foram algumas delas. Outra importante observação foi feita: a linha editorial da em-

No dia 17, o cineasta Orlando Senna pediu demissão do cargo de diretor-geral da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), posição que ocupava há oito meses. No mesmo dia, soltou um comunicado onde explica os motivos de sua saída. Na carta, ele critica o modelo de gestão da empresa, no qual haveria uma centralização de poderes nas mãos da presidente, Tereza Cruvinel. “Deixo a EBC por discordar da forma de gestão adotada pela empresa que, entre outros equívocos, concentra poderes excessivos na Presidência, engessando as instâncias operacionais que necessi-

tam de autonomia executiva para produzir em série, como em qualquer TV”, diz a nota. Outro motivo que contribuiu para a saída de Senna foi a exoneração de Mário Borgneth, diretor de relacionamento da EBC, a quem o ex-diretor-geral descreve na carta como “o excepcional articulador e executivo que organizou e coordenou o seminal Fórum de TVs Públicas e que, como diretor de Relacionamento da EBC, nesses oito meses, montou a estrutura de uma rede com cobertura em todo o País, baseada em novos modelos de negócio e em uma arquitetura horizontal, sem o verticalismo das redes comerciais”. Cruvinel, que irá acumular temporariamente a função desempenhada por Senna, rebateu as críticas. “Qualquer empreendimento público, com verbas públicas, sofre rigoroso controle, seja nas áreas de saúde, educação, energia, seja na comunicação”, defendeu. (DM)

presa estaria privilegiando práticas da imprensa comercial, com utilização de informações sem fonte, por exemplo. Para uma empresa ainda pouco autônoma financeira e politicamente, essas práticas – proibidas no manual de jornalismo da Radiobrás – a deixariam suscetível a manipulações do governo.

Sem mercado e governo A reportagem encontrou algumas matérias da Agência Brasil sem citação de fonte. “Lula não gostou da forma como foi anunciada a saída de Marina” (13 de maio); “Medida Provisória deverá regulamentar sistema e unificar empresas do setor elétrico” (18 de março); “Junta Orçamentária decide cortes no orçamento de 2008” (5 de março); “Ministérios empenham 14,4% dos recursos do PAC até abril” (30 de maio); “Troca de e-mails mostra que assessor da Casa Civil vazou dados sobre contas de FHC” (8 de maio) são algumas delas. Schettino critica essa conduta. “Agência pública pode publicar matéria sem fonte? Essa é uma pergunta importante, pois deve haver transparência e regras claras”, opina. Para o sindicalista, “a esquizofrenia de uma empresa que é estatal, mas se pretende pública, ao mesmo tempo, aparece nessas horas”. Funcionários ouvidos pela reportagem também afirmaram que há um rigor excessivo com pautas críticas ao governo, como as que tratam da questão dos agrocombustíveis. João Brant, do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, também acredita que a falta de mecanismos para garantir uma gestão e programação públicas de fato acaba dando margem a essas práticas pouco transparentes. Além disso, como a atual diretoria da EBC tem feito esforço para se diferenciar da Radiobrás, dando respostas aos que a acusam de ter um perfil mais estatal que público, ela tem deixado de lado o manual construído

ARTIGO

na gestão anterior da Radiobrás, de Eugênio Bucci. “Em termos da construção de um jornalismo focado nos interesses do cidadão, esse manual tinha muitos avanços. Ao deixá-lo de lado, a empresa perde ao invés de ganhar, pois descartam alguns avanços da gestão anterior”, avalia Brant, completando que a emissora “deixa de ter caráter público não só quando fica próxima ao governo, mas quando se aproxima do mercado também”. O Brasil de Fato entrou em contato com a assessoria de imprensa da diretoria da EBC, mandou todos os questionamentos e denúncias feitas pelos funcionários por correio eletrônico, mas não obteve resposta.

Para entender Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) – É uma empresa pública de economia mista vinculada à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Foi criada pelo governo no dia 25 de outubro de 2007, por meio de decreto, referendado pela Câmara de Deputados em fevereiro. A empresa abarca todos os veículos de comunicação federais, como a recém criada TV Brasil. A empresa nasceu da fusão dos patrimônios da Radiobrás e da Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (Acerp), que coordenava a TVE. A jornalista Tereza Cruvinel é sua presidente. Conselho Curador da Empresa Brasileira de Comunicação – É o órgão responsável pela supervisão dos veículos de comunicação da EBC. É composto por 20 membros, sendo quatro representantes do governo, através dos ministérios da Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Comunicação Social, um representante dos funcionários da EBC e 15 da sociedade civil escolhidos pelo Executivo, entre eles: os economistas Luiz Gonzaga Belluzzo e Delfim Neto, o exgovernador de São Paulo, Cláudio Lembo, o empresário José Bonifácio de Oliveira Sobrinho (Boni) e o rapper MV Bill.

Douglas Mansur/Novo Movimento

A imagem pública do MST Movimento é visto de forma ambígua, reflexo da cordialidade dos brasileiros descrita por Sérgio Buarque de Holanda Rudá Ricci O Ibope realizou, em maio, uma pesquisa de opinião sobre a imagem do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em algumas regiões do país. Foram 2,1 mil entrevistados com mais de 16 anos, a maioria abaixo dos 39 anos, residentes em São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Brasília (DF), Salvador (BA), Fortaleza (CE), Vitória (ES), São Luís (MA), Imperatriz (MA), Belém (PA) e Marabá (PA), além de algumas regiões do interior do país. A pesquisa é reveladora sobre o mosaico da cultura e percepção política da população brasileira. A ambigüidade está presente em grande parte das respostas. E parece dividir efetivamente o Brasil em interior e capitais. O MST aparentemente tem maiores resistências nas capitais, em especial, em Belém e Vitória. Os entrevistados das capitais são os que afirmam conhecer mais o movimento, chegando a 27% do total confirmando que conhecem efetivamente o MST. A situação mais favorável à ação do MST encontra-se no pólo oposto, no interior do país, regiões onde o índice daqueles que afirmam conhecer o movimento é menor (chegando a 90% dos que afirmam não conhecer muito o MST).

Assim, logo de início, ficaria a pergunta sobre como se daria essa possível incoerência. Um dado apresentado em seguida parece indicar uma primeira pista: os moradores de capitais destacam, além das ocupações, os protestos como principal arma de ação do MST. Há, aqui, uma provável hipótese de que os protestos incomodariam sobremaneira as populações mais urbanizadas das capitais, tanto pelo simbolismo da ocupação dos espaços públicos, quanto pela mudança de rotina e ordem das cidades. Os entrevistados do interior do país não destacam essa modalidade de ação como significativa. Quando questionados sobre o grau de confiança em várias instituições, os entrevistados de Belém são os mais críticos ao MST (apenas 3%). Igreja, Forças Armadas e meios de comunicação são os que apresentam maior credibilidade (entre 60% e 80%). MST, Congresso Nacional e políticos aparecem com credibilidade inferior a 30% dos pesquisados. Surpreendentemente, Ministério Público e sindicatos ficam pouco acima dessas três instituições, com médias ao redor de 45%. A pesquisa vai indicando mais e mais ambigüidades. No total de pesquisados, 46% são favoráveis ao MST (com exceção de Belém e Vitória, cujos índices são muito mais baixos). Mas, em seguida, esse apoio de quase metade dos

Quanto

70%

da população de Salvador têm uma imagem positiva do MST

3% da população de Be-

lém confiam no movimento

entrevistados vai se revelando melhor, quando são inquiridos sobre as palavras que mais destacariam o movimento dos sem-terra. As duas palavras mais destacadas foram: violência e coragem. Violência é mais destacada em Belém, Imperatriz e interior de Minas Gerais (acima de 50%). Coragem é mais destacada no interior de Minas Gerais, Dourados (MS) e Vale do Ribeira (SP), ao redor de 30%. Vitória, novamente, destaca “autoritarismo”, “ilegalidade” e “radicalismo”. Interior de Minas Gerais destaca “justiça” (com 30%). O Brasil se divide em relação a temas agudos da vida política nacional.

Mostrando a cara Os residentes em capitais do país acreditam que os próprios líderes e participantes do MST são os maiores beneficiados de sua ação. Mas, no interior, e em especial o interior mineiro, acredita-se que os maiores beneficiados são os pobres (a exceção fica por conta do Vale do Ribeira). A reação dos moradores de Marabá é a mais agressiva e violenta em caso de ocupação

Camponeses assentados pelo MST: “entre a tradição e a razão política”

de terra, mas, no restante do país, ao redor de 60% afirmaram que negociariam. A percepção de 40% dos entrevistados é que as empresas da região utilizariam a força para expulsar os ocupantes de suas terras. Enfim, “seis em cada dez moradores das Regiões Metropolitanas acreditam que esse tipo de movimento social no Brasil está se aproximando da criminalidade. Essa percepção é mais forte em Porto Alegre, Belo Horizonte e Distrito Federal, além de crescer com a escolaridade”.

Contudo, o MST mantém uma imagem favorável (em especial, em Salvador, cujo índice atinge 70%) no Nordeste e interior do país, também forte entre jovens. A cultura ambivalente, que tantos estudos procuraram retratar nos últimos anos, parece mais que evidenciada nessa pesquisa. O MST, como principal mobilizador da sociedade brasileira, polariza opiniões. Mas o mais interessante é que revela ambigüidades entre capitais e interior, entre as populações de cada uma dessas regiões. São poucos os ter-

ritórios que indicam coerência, como é o caso do interior mineiro (mais favorável ao MST) e Vitória e Belém (mais críticos). Se há crédito quanto ao objetivo das mobilizações lideradas pelo MST, o método parece ser o fator mais importante de crítica, tanto pela percepção da violência e criminalidade, quanto do efeito simbólico dos protestos em algumas capitais. Arriscaria retomar a tese da cordialidade de Sérgio Buarque de Holanda, não enquanto passividade, mas enquanto uma cultura da relação de intimidade (a origem da palavra é coração), da proximidade nas relações para resolução de problemas. Esse parece o princípio da cultura política das capitais. Contudo, quanto mais rural, mais identificado com a imagem do MST, como revolta à marginalidade dos “desfiliados sociais”. O Brasil continua assim: ressentido e pouco afeto aos arroubos na luta social. Se revolta, sai às ruas, mas retorna em seguida. O MST é caudatário dessa ambigüidade. Colhe os frutos dessa oscilação quase emocional. Como organização racional, mas que promove a “mística” como elemento de coesão interna, também oscila entre a tradição e a razão política, entre a revolta e a construção política de sua liderança. Assim, muitas vezes atinge o alvo que não havia mirado. Rudá Ricci é sociólogo, doutor em Ciências Sociais, diretor geral do Instituto Cultiva (www.cultiva.org.br) e membro do Fórum Brasil do Orçamento (www.forumfbo.org.br). E-mail: ruda@inet.com.br. Blog: rudaricci.blogspot.com.


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brasil www.brasildefato.com.br

Corrupção tucana no RS é alvo de seguidos protestos

saiu na agência

Daniel Cassol

Professores sergipanos

CRISE Movimentos apontam desvio de verba como responsável pela falta de investimentos sociais

A progressão vertical automática é o expediente pelo qual um professor pode mudar de nível imediatamente após concluir um curso superior à formação na qual foi admitido. Os docentes das redes estadual e municipal de Sergipe estão mobilizados para tentar impedir que a Procuradoria Geral do Estado acabe com esse direito. Eles cobram uma posição do governo estadual e defendem a progressão vertical automática como sendo um direito adquirido pela classe, previsto na Constituição Federal e assegurado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). No dia 17 de junho, cerca de 8 mil docentes participaram da “Marcha da Indignação”. A manifestação, realizada em Aracaju (SE), contou com o apoio dos estudantes. Povos indígenas

Indígenas, presidente Lula e ministros estiveram frente a frente no dia 19 de junho, em uma reunião da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), em Brasília (DF). Os primeiros querem que a comissão seja transformada no Conselho Nacional de Política Indigenista, para que tenham mais autonomia sobre questões básicas, entre elas saúde e educação.

Raquel Casiraghi e Miguel Enrique Stédile de Porto Alegre (RS) FRAGILIZADA pelas denúncias de corrupção e pelos métodos violentos de repressão aos movimentos sociais, a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), enfrentou mais uma semana de mobilizações e protestos. No dia 18 de junho, a calçada do Palácio Piratini foi lavada num ato simbólico de policiais civis contra a corrupção. Os soldados reivindicam também recuperação salarial e melhores condições de trabalho. “Esse dinheiro desviado do Detran faz falta para a Segurança Pública. Nossos coletes estão vencidos, estamos com 50% do efetivo, falta de pagamento das horasextras etc.”, denuncia Fabio Nunes Castro, diretor do Sindicato dos Escrivães, Inspetores e Investigadores de Polícia (UGEIRM). Mas o principal ato de oposição contra a governadora ocorreu no dia 19. Cerca de 2 mil pessoas se mobilizaram em frente ao Palácio Piratini, exigindo a apuração da fraude do Detran e das denúncias de financiamento eleitoral com recursos de estatais.

Cem anos de Allende Protesto reuniu cerca de duas mil pessoas diante do Palácio Piratini

Quanto

44 milhões de reais foram desviados do Detran

A unidade dos movimentos sociais, partidos e centrais sindicais foi uma das características do ato. “Todos os gaúchos e as gaúchas têm reivindicado mais saúde, mais segurança, mais educação e políticas que valorizem o meio ambiente. E a governadora tem noticiado aos quatro cantos que não tem recurso. Mas para a corrupção tem. Dessa forma, a corrupção atinge a sociedade”, declara o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Celso Woyciechowski. A corrupção também foi alvo de críticas do Movimento Nacional da Luta pela Moradia (MNLM). “Com o dinhei-

ro da fraude do Detran, nós poderíamos resolver o problema de 4 mil famílias, com infra-estrutura, moradia. A governadora nunca teve uma política urbana que investisse em política habitacional, saneamento. Grande parte dos recursos que ela investe em saneamento é do governo federal”, afirma Beto Aguiar, dirigente do movimento. Segundo Pedro Pozenato, do Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias do Sul e da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), o corte de pelo menos 30% nos investimentos sociais foi o que mais afetou a população gaúcha. Para ele, zerar o deficit do Estado em 2009 não é tão positivo como divulga a governadora, já que isso ocorre à custa do povo.

Novas CPIs à vista O estopim para as mobilizações foram as investiga-

ções da Polícia Federal e de uma comissão parlamentar de inquérito que apuraram um desvio de R$ 44 milhões do Detran. Obstruída pelas manobras da bancada governista estadual, a CPI encerrou o período de audiências. Porém, outras duas CPIs ainda devem investigar o governo Yeda. A primeira investigará fraudes no Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer). Considerado pela Polícia Federal como um dos chefes do esquema do Detran, Flávio Vaz Netto, ex-diretor do órgão, também tem seu nome vinculado com as fraudes no Daer e na assinatura de concessões de pedágios. O desvio de recursos do banco estadual Banrisul para campanhas eleitorais é o objeto da segunda comissão, a qual ainda não conseguiu assinaturas suficientes para sua instalação.

ENTREVISTA

Luciana Genro estranha que o PT não peça o impeachment Psol e PV protocolaram, no início de junho, processo que pede a saída da governadora Yeda Crusius de Porto Alegre (RS) Diversas denúncias envolvem o governo de Yeda Crusius (PSDB), no Rio Grande do Sul. Dentre as principais, está o desvio de R$ 44 milhões do Detran, divulgado por CPI que investiga o tema, e o de R$ 90 milhões do Banrisul, segundo informações do próprio vice-governador, Paulo Feijó (DEM). Diante disso, o Psol e o PV entraram, no dia 10 de junho, com um pedido de impeachment da tucana, mas o processo foi arquivado. Em entrevista, a deputada federal Luciana Genro (PsolRS), que assinou a ação que requeria o impedimento de Yeda, comenta o arquivamento, defende uma reforma política que, dentre outros pontos, altere o modelo de financiamento de campanha e dispara até contra o PT, partido que também é oposição no Rio Grande do Sul, mas que não pediria o impeachment. Veja a seguir os principais trechos da entrevista. Brasil de Fato – No dia 20 de junho, o presidente da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado Alceu Moreira (PMDB), arquivou o pedido de impeachment da governadora Yeda Crusius (PSDB) feito pelo Psol e pelo PV. Os partidos pensam em recorrer? Luciana Genro – O presi-

dente da Assembléia Legislativa tomou uma atitude absolutamente autoritária e não se comportou como o chefe de um poder legislativo, mas sim como um militante partidário, defensor do governo Yeda. O parecer da procuradoria da Assembléia disse claramente que o nosso pedido de impeachment tinha todas as condições jurídicas para ter prosseguimento, dando ao presidente essa prerrogativa política para decidir pelo arquivamento. Nós vamos recorrer à CCJ [Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa] e, se for necessário, também iremos à Justiça, no sentido de garantir que o protesto tenha andamento e que a Casa, como um todo, principalmente as suas comissões, possa definir de uma forma mais democrática pelo arquivamento ou não do pedido. Que provas justificariam o impedimento da governadora? A prova de que ela conhecia os esquemas do Detran e de que sabia do loteamento do seu governo entre os partidos que utilizam as estatais para financiar as suas próprias legendas. Isso ficou claro nas investigações da Polícia Federal, na própria fala do chefe da Casa Civil, Cezar Busatto, e também na maneira como a governadora se comportou depois que o escândalo veio à tona, quando ela deu demonstrações de apreço e respeito pelo Busatto e, em nenhum momento, negou ou

repudiou as declarações dele. Para nós, fica claro que o esquema era de conhecimento da governadora. Aliás, um boletim da bancada do PT na Assembléia tem exatamente esse título: “Yeda sabia”. Muito me admira que o PT, que está lá dentro da Assembléia – diferentemente do Psol, que não tem representação lá – e que acompanhou todo esse processo dentro da CPI [do Detran], não defenda o impeachment e ele mesmo não peça o impedimento; estranha-me muito. As denúncias de corrupção no Rio Grande do Sul representam uma crise de governo ou do próprio sistema partidário? Eu vejo que nós temos um problema de corrupção sistêmica no país. Isso se dá por problemas na estrutura política dos partidos e no próprio sistema. E o pior de tudo é que a corrupção vem sendo banalizada. Muitos dirigentes vêm a público, com a maior cara-de-pau, dizer que

Se era dinheiro para campanha eleitoral, não tem problema. Pode roubar dinheiro público desde que seja para campanha, e não para enriquecimento pessoal os desvios no Detran ou em outros órgãos públicos, como foi o caso do mensalão em Brasília (DF), era dinheiro para campanha eleitoral. Se era dinheiro para campanha eleitoral, não tem problema. Pode roubar dinheiro público desde que seja para campanha, e não para enriquecimento pessoal.

A linha tênue que existe para o uso desse dinheiro roubado para fins políticos ou fins pessoais não interessa à população. Interessa que o dinheiro público vem sendo roubado e isso vem sendo tratado como algo natural por parte das grandes agremiações políticas e por parte de líderes políticos. O Psol não aceita essa lógica, nós lutamos pela reforma política, lutamos sim para que os partidos sejam de fato partidos que tenham idéias e propostas, e não aglomerados de interesses sociais ou financeiros. Mas, enquanto isso não acontece, nós vamos continuar combatendo a corrupção e exigindo que aqueles que metem a mão no dinheiro público sejam punidos, porque a impunidade é o que mais estimula a corrupção e o crime. Na sua avaliação, que medidas são indispensáveis em uma futura reforma política? Vejo que, primeiro, é preciso buscar mecanismos de punição aos altos escalões que se envolvem com a corrupção. Hoje, o foro privilegiado e a imunidade parlamentar são um veneno para a política, porque eles propiciam que muitos parlamentares passem incólumes pelas denúncias de corrupção. Como têm foro privilegiado, e uma vez que a cassação do mandato é definida pelos próprios colegas, que muitas vezes também têm o “rabo preso”, uma mão acaba lavando a outra. A segunda questão importante é o financiamento privado das campanhas eleitorais. É preciso que todos os partidos tenham igualdade de condições na disputa, e que isso seja não somente em recursos, mas também em tempo de televisão, para que haja equilíbrio maior na disputa política e para que os acordos e as negociatas feitos para o financiamento de campanha não mais aconteçam. (RC)

No período em que se comemora o centenário do nascimento de Salvador Allende, símbolo de luta e resistência ao golpe de Estado de 1973, no Chile, ocorrerão atividades por todo o Brasil para celebrar seu centésimo aniversário. Nos dias 25 e 26 de junho, haverá homenagens no Congresso Nacional e na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, respectivamente. Na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, no dia 27, será entregue a Medalha Tiradentes. Allende será homenageado também no auditório do Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo, no dia 30; haverá um painel sobre integração latino-americana e, entre os palestrantes confirmados, estão: Aldo Rebelo, Ivan Valente e o chileno Tomas Hirsch. Já em setembro, a Catedral da Sé, na capital paulista, sediará um Ato Ecumênico em homenagem ao ex-presidente chileno, marcado para o dia 14.

fatos em foco

Hamilton Octavio de Souza

Padrão supérfluo Lançado com pompa e festa em dezembro de 2007, o novo padrão de TV Digital não causou o impacto que o Ministério das Comunicações esperava, nem de interesse do público e nem de incentivo industrial. Depois de seis meses com os novos sinais televisivos em funcionamento, em várias capitais, foram fabricados apenas 25 mil conversores para TV. Só a minoria da minoria embarcou na nova tecnologia. Redução salarial O capital sempre joga duro para defender seus interesses. É o caso da transnacional General Motors, que está fazendo chantagem com os trabalhadores de sua fábrica, em São José dos Campos (SP): a empresa quer reduzir o piso e o teto salarial e ameaçou mudar de cidade se o arrocho não for aceito. Esse tipo de atuação criminosa acontece num momento de aumento de produção – e de lucro.

Paciência histórica Segundo o Ipea, órgão do governo federal, a média salarial dos mais ricos é atualmente 23 vezes maior que a média salarial dos mais pobres. Ou seja, uma família vive com R$ 415,00 por mês e a outra com R$ 9.545,00 por mês. A diferença pode diminuir nos próximos anos, mas isso não quer dizer que a massa salarial total avance sobre a remuneração do capital, que ainda é bem maior do que a do trabalho assalariado.

Conquista social Com paralisações, greves e marchas reunindo milhares de trabalhadores, as principais centrais sindicais francesas entraram com tudo na luta contra o projeto do governo Sarkozy para flexibilizar a jornada oficial de trabalho de 35 horas semanais. Os trabalhadores franceses defendem a conquista com unhas e dentes, inclusive porque ela garante o emprego de muita gente. Não dá para recuar.

Direita feliz Do empresário Paulo Maluf, ex-filhote da ditadura e atual deputado do PP, para o jornal O Estado de S. Paulo do dia 21 de junho: “Hoje a política liberal econômica e financeira do presidente está à minha direita. Eu me sinto comunista ao lado do Lula, da maneira como o Banco Central defende os banqueiros. Mas gosto do Lula. Em minha opinião, é o estadista que deu certo”. Sem comentário.

Ciranda infernal Primeiro os bancos, articulados com indústria, comércio e mídia, estimularam na sociedade o consumo fácil com crédito mais fácil ainda, com financiamentos dos bens (veículos, eletroeletrônicos etc.) em até 96 meses. Depois, com o aumento da inadimplência, aumentou também a ação do Judiciário nas buscas e apreensões. Agora aumentam os serviços privados para limpar o nome sujo. Os cidadãos só se danam na indústria da dívida.

Horro totalitário Do historiador Átila Roque no jornal O Globo do dia 20 de junho: “Estamos vendo o crime penetrar todas as esferas do Estado. As últimas notícias mostram que, no Rio de Janeiro, ex-governadores, ex-chefes de polícia, deputados e autoridades públicas deram as mãos ao crime organizado para ampliar o poder e a riqueza. As instituições vão aos poucos sendo corrompidas e manietadas, ferindo gravemente o Estado de direito e a democracia”.

Lucro garantido Os maiores agroindustriais de carne bovina, soja, milho, café, leite e outros alimentos esperam, neste ano, um aumento de faturamento bruto médio de 27,4%. Isso não quer dizer necessariamente aumento de produção e de venda, mas aumento de faturamento. Explica em parte o aumento da inflação nos últimos 12 meses, que alguns índices, em maio e junho, fecharam acima dos 12%. O povo paga.

Escalada fascista O Conselho Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul divulgou relatório em que pede a “dissolução” do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O objetivo é criminalizar e colocar o movimento social na clandestinidade – para impedir a legítima luta por reforma agrária e melhores condições de vida. Onde estão os cidadãos, políticos e partidos democratas do Brasil?


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brasil

Procuradoria do RS pede fim do MST CRIMINALIZAÇÃO “Estamos diante da maior conspiração civil-militar desde o final da ditadura”, diz advogado do movimento Leonardo Melgarejo

Miguel Enrique Stédile de Porto Alegre (RS) DESPEJOS DE áreas cedidas, proibição de qualquer deslocamento de famílias acampadas, uso da violência para dispersar mobilizações, criminalização de lideranças e de movimentos sociais. Estes episódios, correntes no Rio Grande do Sul nos últimos dois anos, são parte de uma estratégia do Ministério Público Estadual e da Brigada Militar para dissolver o Movimento Sem Terra. As denúncias foram divulgadas em audiência pública na terça-feira, dia 24, e são baseadas em uma ata do Conselho Superior do MPE gaúcho. Em 3 de dezembro do ano passado, o Conselho aprovou o relatório dos promotores Luciano de Faria Brasil e Fábio Roque Sbardelotto, que investigaram o MST por um ano. O relatório utiliza textos do sociólogo Zander Navarro e do filósofo Denis Rosenfield, notórios opositores do movimento, e outro relatório da Brigada Militar, assinado pelo comandante Waldir João Reis Cerutti, ex-candidato a deputado estadual pelo PP. Segundo os promotores, o MST é uma organização paramilitar, treinado pelas FARCs e que ameaça a segurança nacional. Por unanimidade, o Conselho do MP gaúcho decide iniciar uma série de medidas para “dissolução do MST e declaração de sua ilegalidade”. Para isso, o Conselho Superior do MPE determina a proibição de qualquer deslocamento de sem-terra, como marchas ou caminhadas; investigar acampamentos e lideranças por “práticas criminosas”; investigar assentamentos e o uso de verbas públicas; intervir nas escolas de assentamentos, inclusive no “aspecto pedagógico”; “desativar” todos os acampamentos. A decisão do MPE já vem sendo colocada em prática desde o ano passado, quando uma marcha de trabalhadores sem-terra foi impedida de se aproximar de todos os municípios da Comarca de Carazinho. Desde o início deste ano, a ação da Brigada Militar em manifestações tem sido mais agressiva, sem negociações com os movimentos, ferindo e prendendo inúmeras pessoas.

Jefferson Bernardes/Palácio Piratini

“... voto no sentido de designar uma equipe de Promotores de Justiça para promover ação civil pública com vistas à dissolução do MST e a declaração de sua ilegalidade”

Desde a ditadura “Estamos diante da maior conspiração civil-militar rea-

Yeda Crusius e o comandante-geral da Brigada Militar, coronel Paulo Roberto Mendes

Decisão do MP gaúcho é política Para o jurista Dalmo Dallari, proposta não tem consistência jurídica Tatiana Merlino da Redação A decisão do Conselho Superior do Ministério Público Estadual do Rio Grande do Sul, de pedir em relatório a “dissolução” do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), e a “declaração de sua ilegalidade” não tem consistência jurídica. A avaliação é de especialistas, que acreditam que a medida, além de ferir a Constituição Federal, é política e não judicial. De acordo com o jurista Dalmo Dallari, professor de direito da Universidade de São Paulo (USP), “é surpreendente que o Conselho Superior do MP tenha aprovado uma proposta dessas. O aspecto jurídico foi completamente esquecido”, acredita. No documento do MPE, o promotor Gilberto Thums afirma: “Voto ainda no sentido de que sejam tomadas as seguintes medidas cabíveis: 1 – Com vista à suspensão das marchas, colunas ou outros deslocamentos em massa de sem-terra....”.

Direito constitucional Para Dalmo Dallari, a afirmação de Thums não tem em-

lizada para aniquilar um movimento social desde o final da ditadura militar brasileira”, declarou o advogado Leandro Scalabrin, autor das denúncias. Para o advogado, a decisão do MP ofende o Pacto Internacional sobre direitos civis e políticos e a Constituição Federal. Para Scalabrin, o MPE e a Brigada Militar recorrem ao modelo da kavala, uma polícia especial alemã. “A kavala não só suspendeu a separação entre polícia e jurisdição, mas também passou a descrever ‘a verdade’ para juízes e juíza”, explica. Na Alemanha, a ação resultou na criação de “zonas especiais” onde ficaram suspensos o direito de reunião e manifestação, na identificação de centenas de líderes e mais de mil processos judiciais. Documentos do próprio relatório contradizem a apuração dos promotores: um inquérito da Polícia Federal, realizado entre janeiro e agosto do ano passado, verificou que não há “qualquer ligação com as Farc ou até mesmo estrangeiro no local” e conclui que “inexiste crime contra segurança do Estado”. Em nota pública, a Coordenação Estadual do MST afirma que o Rio Grande do Sul tornou-se cenário de “ameaça às liberdades conquistadas com o fim da ditadura militar”. Ainda segundo a coordenação, “o teor dos documentos e a própria prática destas instituições representam uma volta ao autoritarismo, ao desrespeito à sociedade civil e a incapacidade em respeitar a pluralidade política e social”.

basamento jurídico, “porque os integrantes do MST têm o direito de locomoção garantido pela Constituição”. Segundo ele, o movimento é “o agrupamento de pessoas no exercício do direito constitucional de reunião e manifestação de opinião”. O relatório do Ministério Público já serviu de base para oito ações judiciais contra integrantes do MST, como proibições de marchas, autorização de despejos e deslocamento de acampamentos.

Quebrar a espinha Um dos trechos do relatório que mais chama a atenção é o que afirma: “Cabe ao MP-RS agir agora: quebrar a espinha dorsal do MST. O momento é histórico no país e se constitui no maior desafio já apresentado à instituição desde o pós-1988: a defesa da democracia”. Para o professor de direito da USP, tais palavras demonstram o teor de um manifesto político, não de um documento jurídico. “Essa terminologia de ‘quebrar a espinha’ não tem nada de jurídico, é lamentável. Essas palavras representam a negação da democracia, são uma demonstração

de intolerância política”, define Dallari.

Violência policial Para o senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), “o caso é muito grave e precisa ser investigado”. Paim presidiu a audiência pública realizada dia 24, em Porto Alegre, para denunciar a violência policial contra os movimentos sociais no Rio Grande do Sul. Segundo ele, “depois da ditadura militar, não tinha visto cenas tão chocantes. A polícia não pode continuar tratando o povo desta forma”, referindo-se a cenas de um filme que foi passado na audiência, com cenas de pancadaria, promovidas pela Brigada Militar, na manifestação contra o governo de Yeda Crucius, no dia 13 de junho. Apenas no mês de junho, duas mobilizações da Via Campesina foram reprimidas com violência e dois acampamentos, em áreas cedidas ao MST, foram despejados na região norte. Centenas de famílias ligadas ao MST foram despejadas de dois acampamentos no município de Co-

queiros do Sul, no dia 17. Barracos, plantações, criações de animais, o posto de saúde e a escola montada pelos semterra foram destruídos. Na ação civil pública apresentada pelos promotores Luís Felipe de Aguiar Tesheiner e Benhur Biancon Junior, do MP gaúcho, pedindo a desocupação, consta que os acampamentos Jandir e Serraria são “verdadeiras bases operacionais destinadas à prática de crimes e ilícitos civis causadores de enormes prejuízos, não apenas aos proprietários da Fazenda Coqueiros, mas a toda sociedade”.

Anti-capitalista A comparação com o período da ditadura civil militar também foi feita pelo procurador do Estado aposentado e membro da ONG Acesso, Cidadania e Direitos Humanos, Jacques Távora Alfonsin. De acordo com ele, o MP do RS “se voltou à época da ditadura para sustentar esse ataque”. Alfonsin aponta que na petição inicial, os promotores baseiam-se no fato de que o MST é um movimento anti-capitalista e esquerdista. “Quer dizer, tudo aquilo que as universidades estudam em sociologia

com a maior liberdade. Qual é o crime de ser anti-capitalista e esquerdista?”, questiona. Para embasar a denúncia, explica o ex-procurador, os promotores usam como suporte o Estatuto da Terra, votado durante a ditadura militar, que acabou com as Ligas Camponesas (movimento camponês exterminado após o golpe de 1964) “para mostrar que o MST, então, se equipararia às ligas”.

Inconsistência jurídica De acordo com Alfonsin, a defesa do MST está preparando recursos judiciais para contestar “essas infelizes ações”, e disse que “não se descarta a hipótese de fazer uma petição com urgência para a comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA)”. No entanto, para o jurista Dalmo Dallari, apesar da decisão lembrar o período da ditadura, “quando os grupos que desagradavam eram rotulados de subversivos e de serem uma ameaça à soberania nacional”, ela é “tão inconsistente, surpreendente, totalmente inútil juridicamente, que não pode ter conseqüência nenhuma”, afirma. Fim da criminalização Para protestar contra a criminalização do MST por parte do governo do RS, o movimento elaborou um manifesto contra “uma verdadeira ofensiva de forças conservadoras

do Estado, que não só querem impedir a divisão da terra, como determina a Constituição, mas querem criminalizar os que lutam pela reforma agrária e impedir a continuidade do movimento”. No abaixoassinado, o MST pede à sociedade civil que envie cartas de protesto para a governadora Yeda Crusius e ao procuradorgeral de Justiça, Mauro Renner, que é nomeado pela governadora e coordena o Ministério Publico Estadual. No documento, o MST afirma que relatório do MPE “merece repulsa de toda a sociedade (...). Como não bastasse a tentativa de declarar o MST ilegal, o Ministério Público decidiu “(...) pela intervenção nas escolas do MST, a fim de tomar todas as medidas que serão necessárias para a readequação à legalidade, tanto no aspecto pedagógico quanto na estrutura de influência externa do MST.” Ainda de acordo com o abaixo-assinado, “o MST vem se notabilizando como um dos movimentos sociais mais importantes da nossa história, justamente pela sua opção de luta utilizando a não-violência. Portanto, receba nosso mais veemente repúdio pela decisão tomada no Conselho Superior do Ministério Público, pelo seu Estado Maior da Brigada Militar e pela decisão do Ministério Público Federal. Declaramos nosso apoio à luta do MST”.


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cultura Aleida Guevara March

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Arquivo Brasil de Fato

Che Guevara teria completado 80 anos de nascimento no dia 14 de junho. Em diversos lugares do mundo, foram realizadas celebrações. Em Cuba, sua filha, Aleida Guevara March, proferiu discurso cujos principais trechos publicamos a seguir

* Refere-se à situação atual da Argentina. ** José Julián Martí Pérez (Havana, 28/01/1853 - Dos Ríos, 19/ 05/1895) foi um político, pensador, jornalista, filósofo, poeta cubano, fundador do Partido Revolucionário Cubano (PRC). Seu pensamento transcendeu as fronteiras de Cuba para adquirir um caráter universal.

Quem é Aleida Guevara é a segunda filha de Che, a primeira do seu casamento com Aleida March. Che estava na China, em meio a uma viagem diplomática, no momento em que Aleidita nasceu, a 24 de novembro de 1960. Quando seu pai foi assassinado, ela estava com seis anos. Médica pediatra, Aleidita, hoje com 47 anos, atuou como voluntária internacionalista por dois anos em Angola e um na Nicarágua, nos anos 80. Tem duas filhas.

A polêmica data de nascimento Marcelo Netto Rodrigues da Redação Reprodução

ESCREVER ALGO a meu pai nos seus 80 anos de nascimento é difícil; não creio no além, porém reconheço que há vezes em que desejaria que esse além fosse um vem cá. Gostaria de poder abraçá-lo, mimá-lo e discutir com ele todas as coisas que me golpeiam, tudo quanto continuo aprendendo. Porém, isso é impossível; fisicamente, faz muito tempo que não está entre nós. Em uma ocasião, pensando em sua mãe, minha avó, papai escreveu algo muito interessante sobre a vida depois da morte. Ele dizia que se pode sobreviver nos filhos; porém, não queria ser uma carga para nós, não nos pedia nada em especial, somente que fôssemos dignos filhos do povo de onde vivêssemos. Reconheceu que quando falávamos de uma carga estávamos falando da vida mesmo depois da morte; referia-se à história, que é uma forma de vencer a morte. E, aqui estou, sem temor de equivocar-me, falando da vida depois da morte, porque o Che, hoje, completa 80 anos de vida, e que vida! Sempre em polêmica, discutem até sua data de nascimento; uns se dedicam a descrever essa vida, alguns amigos, outros nem tanto; uns fiéis à verdade histórica, outros inventando qualquer coisa. Porém, ele continua chamando-nos à reflexão e sempre é um desafio. Esse argentino, nascido em Rosário, não se cansa nunca de dar exemplo e, como ser humano, é tão completo que não conseguimos igualá-lo; tentamos, porém, muitos ficamos somente falando, e como falamos? Mas, infelizmente, pouco atuamos. E, de que servem os discursos e até os monumentos, se não levamos à prática seus ideais e convicções... Falar é fácil; criar monumento, nem tanto. Porém, se pode fazer, vocês o demonstraram quando reuniram peça por peça o que necessitavam e conseguiram. Porém, de que servem os monumentos quando não conhecemos a vida que preenche essa imagem, e de que vale conhecê-la, se não a interiorizamos, se não a levamos à prática cotidiana? É somente um começo, os primeiros passos; porém, necessitamos muito mais, muitíssimo mais. Necessitamos unidade, palavra mágica que tanto mencionamos, porém apenas sentimos. Necessitamos educação, porque somente sabendo o que queremos e como podemos alcançá-lo é que deixaremos de ser manipulados, utilizados e poderemos ser realmente livres. Necessitamos informação; porém não manipulada pelos interesses dos poderosos; mas a informação que chegue a todos e que seja fiel reflexo do que vivemos, para ter a capacidade de reagir ante o que nos rodeia. Necessitamos ação, ação revolucionária, que nos permita modificar o que sabemos que não deve continuar acontecendo, para poder impedir que pessoas sem escrúpulos tirem o leite tão necessário às crianças que morrem de fome, para tantos homens e mulheres que dele necessitam. Apesar do que disse Adolfo Pérez Esquivel ontem à noite, eu não posso dizer-lhes tudo o que queria sobre esse tema*, porque, ainda, não somos reconhecidos como filhos da grande pátria latino-americana; temos que ser prudentes nesse sentido; são problemas internos que devem ser resolvidos por vocês, mesmo que já nos sintamos parte desse povo e que seus problemas sejam também nossos. Porém, não posso calar minha consciência, e, como simples mulher cubana que sabe o que padecem nossos povos, como médi-

ca que esteve combatendo a desnutrição e a morte na Nicarágua e na Angola, e como mãe, peço-lhes, por favor, que não permitam essas coisas, não permitam semelhante crime. Sejam coerentes; defendam o direito à vida dos que estão confusos, dos que não têm força, dos que não têm coragem para fazê-lo. Como ontem Esquivel nos perguntou, “o que pensaria o Che sobre isso”; hoje eu lhes pergunto: o que fariam vocês diante disso? A vida é muito curta. Dizem que quando estamos aprendendo a viver, devemos começar a despedirnos. Para alguns, ela é mais curta ainda, porque com gosto a entregamos pelo que acreditamos ou porque nos arrebatam a vida, pois, de alguma forma, damos pavor aos poderosos. Porém, enquanto tenhamos o privilégio de existir, façamolo com dignidade e valentia; vivamos de forma tal que, no momento da despedida, não sintamos dor pelos anos passados em vão; aproveitemos ao máximo o que temos, desfrutemos o privilégio de viver, sejamos alegres; porém, não podemos deixar de ser profundos. Não há maior alegria do que saber que somos capazes de lutar pelo que cremos; não há maior alegria do que se sentir útil a outro ser humano. O Che dizia que os verdadeiros revolucionários têm que ser românticos, porque somente amando podes entregar a vida por um ideal. Companheiros, há muitos anos, nosso José Martí** fez um poema que intitulou “Yugo y Estrella” (Jugo e Estrela). Desde o século 19 esse insigne americano nos mostrou dois caminhos na vida: aceitas o jugo e te convertes em boi, tens palha quente e gostosa e muita aveia, podes comer e garantir um teto se obedeces, se baixas a cabeça e aceitas ser ordenhado; ou podes abraçar a estrela, a estrela que ilumina e mata, dá tanta luz que muitos têm medo dela e te deixam sozinho, porém, como és capaz de criar, cresces. Martí elegeu a estrela e o Che foi parte dela. É uma decisão pessoal: ser boi ou unir-se à estrela. Somente vocês podem decidir. (Traduzido pela agência Adital)

Terceira criança a partir da esquerda, Aleida entre os pais e irmãos

Apesar de o mundo comemorar seu nascimento no dia 14 de junho, é sabido, desde 1997, que Ernesto Guevara de la Serna nasceu um mês antes, no ano de 1928, em Rosário, Argentina. O “segredo” – revelado pelo jornalista Jon Lee Anderson, em sua biografia Che Guevara, uma vida revolucionária – iria para o caixão junto com os pais de Che se não fosse por uma amiga astróloga de Célia de la Serna, sua mãe, que, ao fazer o mapa astral do guerrilheiro, chegou à conclusão de que seria completamente impossível ele ser do signo de Gêmeos. Anderson conta que a mãe de Che riu ao receber o mapa astral do filho. E então, confidenciou a sua amiga, Julia Constela de Giussani (que havia encomendado o mapa a uma amiga astróloga em comum), o segredo mantido por mais de três décadas. Por já estar grávida de três meses de Che ao se casar, Célia Guevara pediu a um médico amigo que falsificasse a certidão de nascimento, dando a impressão de que Che houvera nascido prematuramente, aos sete meses. A família, que residia em Buenos Aires, só foi avisada do nascimento do bebê quando este já havia completado um mês de idade.

VIZINHO

Uma mensagem de frei Betto No dia 14 de junho, Che Guevara cumpriria oitenta anos. Sua militância entre nós terminou aos trinta e nove. Mas não conseguiram matar-lhe. Hoje, está mais vivo que em suas quatro décadas de existência real. Aliás, são raros os revolucionários que, como Mao e o próprio Fidel, envelhecem. Muitos derramaram cedo seu sangue para contribuir ao projeto de um mundo de liberdade, justiça e paz: Jesus, com 33 anos; Martí, 42; Sandino, 38; Zapata, 39; Farabundo Martí, 38; só para citar uns poucos exemplos. O inimigo deve estar arrancando os cabelos ao constatar que, hoje, Che se encontra mais presente que na épo-

ca em que eles acreditavam poder assassinar as idéias. Fizeram de tudo para condenálo ao esquecimento; cortaram seu corpo e esconderam seus membros em diferentes lugares; inventaram sobre ele toda sorte de mentiras; proibiram que sua literatura circulasse em muitos países. Qual Ave Fênix obstinada, Che renasce em fotos, música, espetáculos teatrais, filmes, poemas, novelas, esculturas e textos acadêmicos. Até uma cerveja foi batizada com seu nome, a Unique Garden; a imagem de seu rosto conforme a famosa foto de Korda, ocupa o centro das salas das moradias. Ao constatar que as cadeias não aprisionam os símbolos,

nem as balas matam os exemplos, inventaram falsas biografias para tentar difamá-lo. Em vão. Até nos jogos de futebol os aficionados levantam cartazes com seu rosto. E vejam que não se gasta um centavo nessa propagação de sua imagem. Ela sozinha tem importância por refletir as idéias que fizeram dele um revolucionário. Nada disso é fruto do marketing. São gestos espontâneos dos que querem enfatizar que a utopia permanece viva. Hoje, resumir o legado do Che e celebrar seus oitenta anos exige-nos manter o coração e os olhos voltados para a preocupante situação de nosso planeta, onde impera a hegemonia do neoliberalismo.

Multidões, sobretudo jovens, são atraídas ao individualismo e não ao espírito comunitário; à competitividade e não à solidariedade; à ambição desmedida, e não à luta em prol da erradicação da miséria. Fala-se tanto da falência do socialismo no Leste europeu e quase nunca da falha inevitável do capitalismo para os dois terços da humanidade, das quatro bilhões de pessoas que vivem sob a linha de pobreza. Angustia-nos também a degradação ambiental. Se os líderes mundiais tivessem ouvido o alerta de Fidel na Cúpula de 1992 no Rio de Janeiro, talvez a devastação não tivesse chegado ao extremo de provocar freqüentes tsunamis, tornados, tufões e furacões jamais vistos, sem falar do esquentamento global, do degelo das calotas polares

e da desertificação dos bosques. A devastação da Amazônia é alarmante. O barril de petróleo, que vale dez dólares na boca do poço, já custa mais de cento vinte dólares no mercado. É triste constatar que grandes áreas agrícolas a alimentação são reservadas para a produção de etanol, destinado a nutrir os 800 milhões de veículos automotores que circulam em todo o planeta, e não as 824 milhões de bocas famintas ameaçadas pela morte precoce. Perante esse mundo em que a especulação financeira suplantou a produção de bens e serviços, em que a carteira de valores serve de termômetro da suposta felicidade do homem, que fazer? Bolívar deve estar feliz com a primavera democrática na América do Sul. Após os ciclos de ditaduras militares e

governos neoliberais, agora o povo elege quem se recusa a Alca, aprova a Alba, reforça o Mercosul e repudia a invasão do Iraque e o bloqueio a Cuba por parte do governo dos Estados Unidos. Qual é a melhor maneira de comemorar os oitenta anos de Che? Acho que o melhor presente seria ver as novas gerações acreditando e lutando por outro mundo possível, onde a solidariedade seja hábito, não virtude; a prática da justiça, uma exigência ética; o socialismo, o nome político do amor. Construir um mundo sem degradação ambiental, fome e desigualdade social! Às vésperas do aniversário de 50 anos da Revolução Cubana, todos devemos encará-la cada vez mais não como um fato do passado, e sim como um projeto de futuro.


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internacional

União Européia aprova “Diretriz da Vergonha” contra imigrantes FECHANDO A FRONTEIRA “Diretriz de Retorno” prevê detenção forçada por18 meses de imigrantes sem documentos Aurelio Candido/CC

Achille Lollo NO DIA 18 de junho, o Parlamento Europeu, reunido em Estrasburgo, votava com esmagadora maioria a chamada “Diretriz de Retorno”, que multiplica os motivos para proceder à detenção e conseqüente expulsão dos imigrantes sem documentos, dos estrangeiros que entram ilegalmente para pedir refúgio político ou daqueles que, em primeira instância, não são reconhecidos como exilados. Esta medida – que muitos definiram a “Diretriz da Vergonha” desejada por Sarkozy e Berlusconi – foi aprovada com o voto dos 367 deputados europeus (direita, liberais e populares) contra o “não” de 206 opositores (verdes, comunistas e socialistas independentes). Porém, a vitória da direita foi esmagadora graças, sobretudo, ao oportunismo e ao covarde abstencionismo de 109 deputados, nomeadamente: socialistas franceses e espanhóis, social-democratas alemães, trabalhistas britânicos e, sobretudo, reformistas italianos do novo “Partido Democrata” (PD). Abstencionismo determinado pelos acordos espúrios entre estes deputados “progressistas” e os grupos de poderes de seus países. De fato, a abstenção foi uma prenda benéfica para a direita européia que, com muita facilidade, conseguiu rejeitar todos as emendas que os próprios socialistas abstencionistas haviam apresentado anteriormente para brecar a “Diretriz de Retorno”. Assim, Vittorio Agnoletto – deputado do grupo Esquerda Unida Européia – comenta o abstencionismo dos reformistas: “Hoje, acabou uma época. Foi sepultada a Revolução Francesa e o Iluminismo. O racismo e a segregação triunfaram. Mas o que é muito mais grave é que, diante da dura ofensiva da direita racista, o grupo socialista se dividiu e os parlamentares do Partido Democrata (do ex-comunista Veltroni) optaram pela abstenção. (...) Declarar que os governos não vão piorar esta legislação é mera hipocrisia. Berlusconi esperava somente este voto europeu para aumentar o período de detenção de imigrantes até 18 meses”. Os partidários do PD de Walter Veltroni não revelaram o verdadeiro motivo da abstenção. Porém, não deve ter sido gratuita, visto que os 27 governos da União Européia, com a aprovação da “Diretriz da Vergonha”, vão dividir 676 milhões de euros (cerca de R$ 1,7 bilhões) para financiar a repressão aos imigrantes durante o período 2008/2013. Resta saber como Berlusconi irá agradecer a Veltroni e aos deputados europeus do PD pelos serviços prestados no Parlamento de Estrasburgo.

As medias repressivas

Em linha geral, a “Diretriz de Retorno” coloca fora das regras da jurisprudência os 8 milhões de imigrantes sem documentos que vivem na Europa. Em função da decisão do Parlamento Europeu, os Estados

cipais. Inclusive porque estes setores são muitos ativos na distribuição de propinas e de “apoios nas campanhas eleitorais”. Os fabulosos lucros desses setores se alimentam com o aumento dos imigrantes sem documentos, que, obviamente, ao se concentrarem nas cidades e não encontrando trabalho, aceitam de olhos fechados a ocupação de “camelô”.

A vitória da direita foi esmagadora graças, sobretudo, ao oportunismo e ao covarde abstencionismo de 109 deputados, nomeadamente: socialistas franceses e espanhóis, socialdemocratas alemães, trabalhistas britânicos e, sobretudo, reformistas italianos do novo “Partido Democrata”

podem viabilizar específicos pacotes de medidas de segurança anti-imigração. Por exemplo, na Itália, o governo Berlusconi pretende legitimar uma nova lei que transforma a violação do ato administrativo de imigração sem documento em um crime penal. Isto é, a imigração clandestina será punida com uma pena de 3 anos, e envolve penalmente também quem aluga apartamentos aos imigrantes ilegais ou quem os ajuda. As justificações da direita européia são ao mesmo tempo ridículas e paradoxais, visto que consideram uma conquista o período de detenção de 18 meses nas prisões de segurança transformadas em CPT (Centros de Hospedagem Temporânea). De fato, os parlamentares da direita européia afirmavam que na Dinamarca, Estônia, Finlândia, Lituânia, Países Baixos, Grã-Bretanha, Suécia e Chipre, a prisão para os clandestinos era “ilimitada”, porém não dizem que nestes países os processos demoravam, no máximo, 6 meses. Mas o ridículo disso tudo aparece quando a direita saúda a “Diretriz da Vergonha”, que obriga os 19 países restantes da União Européia a introduzir em seu sistema penitenciário a detenção forçada de imigrantes por 18 meses, que, antes, era bem menor. Por exemplo, na França, o estrangeiro sem documentos – sans papier –, ficava preso somente 32 dias; na Espanha, 40; em Portugal e na Irlanda, 60. Neste âmbito, e sem perder tempo, o governo socialdemocrata da Alemanha já oficializou a prisão para 18 meses.

Milhões de imigrantes

Segundo os dados da União Européia, 6 milhões de imigrantes sem documentos – que representam 11% da população européia – estão concentrados em dez países

Refugiados e imigrantes

Em Roma, imigrantes trabalham no comércio informal

(Grã-Bretanha, Alemanha, França, Itália, Países Baixos, Espanha, Portugal, Bélgica, Dinamarca e Irlanda) alimentando o rentável “trabalho negro” que equivale a 16% do PIB europeu. Hoje, 70% da mão-de-obra da construção civil, serviços de limpeza, hotelaria e restaurantes, domésticas e comércio é formada por imigrantes, contratados com “acordos” de trabalho precário. Isto é, o empresário ou comerciante paga apenas 30% do salário oficial, registrando em carteira uma função de “meio expediente” temporário, renovável a cada seis meses e fora dos parâmetros sindicais. Cerca de 50% é pago “por fora”. E sobra 20% que o empresário retém como “reserva contra hipotéticos danos”, mas que na realidade vai engordar seus lucros. Além disso, os imigrantes têm ritmos de trabalhos que atingem quase o dobro dos trabalhadores nacionais.

Vendedores ou piratas?

Quase todas as grandes e médias cidades européias registram a presença de milhares de “va cumpra”, “achetez” ou “buynow”, que, na sua maioria, são imigrantes sem documentos, africanos e árabes, que vendem produtos industriais de segunda linha (sem garantia de quali-

dade), subprodutos da linha de confecções, artefatos de plástico ou imitações de artigos de grifes. Todos os dias, os jornais e as televisões européias apresentam estes vendedores como “piratas” que violam as regras do mercado e que por isso devem ser considerados marginais. Mas nada dizem da estrutura financeira e industrial européia especializada em produzir as imitações dos produtos de grifes. Também, nada é veiculado sobre os poderosos distribuidores europeus que importam da China, Tailândia, Vietnã, Coréia do Sul e Indonésia os artigos que os “piratas” vendem, depois, nas ruas. Para os empresários deste ramo trata-se de um negócio fabuloso, visto que o vendedor paga à vista os produtos, assumindo o risco de não vender ou de ser preso e perder suas mercadorias. Por sua parte, o empresário da pirataria não é perseguido, nem sequer paga o imposto de 25% ao Estado, e todos seus trabalhadores empregados normalmente são pagos “por fora”. É claro que, em todos os países da União Européia, a “indústria das imitações” cresceu muito, ao ponto de criar relações profundas com o setor financeiro que, por sua parte, garante a impunidade junto aos governos e às administrações muni-

O problema da “Diretriz da Vergonha” é que agora quase que não existe nenhuma distinção entre o imigrante sem documento que foge da miséria e o refugiado político pobre. Todos ficam presos nos CPT’s à espera da sentença que, em 90% dos casos, agora, será sempre de expulsão por não ter documentos originais. Anteriormente, 60% dos pedidos de asilo político eram rejeitados na primeira instância. Porém, o recurso permitia a uns 30% obter um status de “refugiado por motivos humanitários”. Agora, somente o estrangeiro que entra nos países europeus com dinheiro e passaporte regular de turista poderá apresentar o pedido de asilo político sem ser preso, além de receber a assistência jurídica gratuita. Por sua parte, para os imigrantes ou os refugiados políticos pobres – que, para desembarcarem nas praias européias, enfrentam o mar em navios sobrecarregados até morrerem sufocados – o futuro é mais que sombrio. Mesmo assim, Hicham Rachidi, do Grupo Anti-racista em Defesa dos Estrangeiros e Migrantes no Marrocos, sublinha: “Reprimir, bloquear, punir não vai fazer mudar de idéia aqueles que decidiram partir para tentar outra vida na Europa. O fluxo de imigrantes nunca diminuiu, pelo contrário, se abriram novas rotas, mais perigosas, mais compridas e com mais dificuldades, que não impressionam os imigrantes, visto que as possibilidades deles chegarem à Europa, de serem devidamente explorados é a condição principal para alimentar as famílias que ficaram”.

No Terceiro Mundo

Alguns presidentes da América Latina (Evo Morales, Chávez, Lula, Rafael Correa, Tabaré Vásquez) criticaram duramente a “Diretriz de Retorno” da União Européia, propondo a possível implementação do princípio diplomático de reciprocidade, além de bloquear os “acordos de associação com a UE”. Infelizmente, a maior parte dos líderes africanos ficaram calados, e este fato não é um bom sinal, porque permite à União Européia e aos governos europeus legitimarem regras jurídicas que oficializam a discriminação racial, criando um amplo mercado de mão-de-obra barata étnica que se parece mais com o novo sistema de escravatura da barbárie capitalista. Achille Lollo, jornalista italiano, é diretor do documentário América Latina: Desenvolvimento ou Mercado, disponível em DVD no www.portalpopular.org.br

No Japão, imigrantes são necessários, mas não bem-vindos Bernardo Alencar de Carvalho de Tóquio (Japão) Pela primeira vez em séculos, o Japão está tendo de abrir suas portas para os trabalhadores estrangeiros. Mas isso não acontece por acaso ou por vontade do governo japonês de permitir estrangeiros no país. A baixa taxa de natalidade e o envelhecimento da população são responsáveis por tal política. Prova disto são os 300 mil brasileiros que moram no Japão, que, atrás de coreanos e chineses, representam o terceiro contingente populacional estrangeiro dentro do país. Hoje, cerca de pouco mais de 1% da sociedade japonesa é constituída por imigrantes. Porém, de acordo com o pronunciamento do primeiro-ministro japonês, Yasuo Fukuda, até 2050, 10% da população do Japão terá de ser

Quanto Hoje, cerca de pouco mais de

1% da sociedade japonesa

é constituída de imigrantes. Porém, de acordo com o primeiro-ministro japonês, Yasuo Fukuda, até 2050, 10% da população do Japão terá de ser de imigrantes

de imigrantes. Com uma taxa de natalidade – número de crianças nascidas por mulher de 15 a 49 anos – de 1,33, os governantes japoneses preocupam-se, pois se continuar como está, os reflexos econômicos serão imensos. Uma redução populacional tão acentuada como vem experimentando a sociedade japonesa significa pressão sobre o sistema de aposentadoria e sobre o custo da mão-de-obra que aqui, no Japão, já é cara. Um trabalhador recebe por volta de 1.200 yenes,

Suicídio e baixa natalidade: reflexos do esgotamento de um sistema de Tóquio (Japão) O Japão se orgulha de estar entre os países mais ricos e desenvolvidos tecnologicamente. Apesar disso, esses aspectos não têm sido suficientes para contornar duas questões pertinentes à sociedade japonesa. Por que tantas pessoas se matam no país? – em 2007, foram mais de 32 mil suicídios. E por que tão poucos filhos estão nascendo? – se a taxa de natalidade continuar como está, a população japonesa irá encolher dos atuais 122 milhões de habitantes para menos de 100 milhões em 2050. O psicólogo e professor Moisés Kirk, da Universidade de Quioto para Estudos Estrangeiros, acredita que a resposta não esteja apenas no ritmo de vida, mas que fatores culturais contribuam para o quadro. “O Brasil é um país católico, onde as pessoas encaram o suicídio de outra forma. Aqui, existe um aspecto cultural que é muito forte.”

mais ou menos R$ 20 por hora de trabalho.

Imigrantes

Os estrangeiros têm sido a solução adotada para suprir a necessidade crescente de mão-deobra e para financiar, por meio de impostos, o sistema previdenciário. Vindos de países ditos subdesenvolvidos, com uma taxa de desemprego elevada ou uma remuneração ínfima, trabalham duro; muitas vezes, mais de 10 horas por dia. E fazem os trabalhos que os japoneses não querem. O presidente do sindicato dos Trabalhadores de Hamamatsu, Francisco Freitas, diz que os problemas são muitos para os trabalhadores. “O vínculo do empregado com a fábrica é feito por meio de empreiteiras, isto é, as grandes empresas não possuem responsabilidade social qualquer com o empregado”, observa o sindicalista.

Há também dificuldades para se alugar moradia. Muitos proprietários não aceitam alugar os apartamentos para os brasileiros. Fato que não é considerado pelas autoridades como sendo um ato de preconceito, pois, no entender destas, o proprietário aluga para quem bem entender.

“Ijime”

Maria Matsushi, 15 anos, estuda em uma escola brasileira no Japão. Ela já estudou em escolas japonesas e diz ter sido vítima de maus tratos por parte de colegas japoneses. Sofria o que é conhecido como “ijime”, espécie de pressão psicológica e física que os colegas japoneses faziam, por ela ser “diferente”. A adolescente fala que o mesmo não acontecia com os descendentes de japoneses estadunidenses ou canadenses. “Diziam que era suja por ser brasileira”, lembra.


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internacional

O ataque contra o Irã será antes ou depois das eleições nos EUA? ORIENTE MÉDIO Bush tem repetido que até deixar a Casa Branca, em 20 de janeiro de 2009, pretende fazer tudo o que achar necessário para mudar a conjuntura da região; um ataque ao Irã não está descartado, nem mesmo se o próximo eleito for Obama ou McCain Gama

Achille Lollo

parada para suportar ataques aéreos. Isto implica bombardeios prolongados e esmagadores que podem abrir um ciclo de guerra destruidor por toda a região.

Sem controle “Os próximos sete ou oito meses serão cruciais para o relacionamento entre o Irã e os EUA, e serão bastante dramáticos, visto que neste período não haverá construção política. Serão meses nos quais vão acontecer fatos, uma vez que não será a política que vai estabelecer o que acontecerá entre os dois países. Pelo contrário, serão os fatos, ou seja, os acidentes não controláveis, que poderão provocar ações militares de grande envergadura contra o Irã”, realça o professor. Por exemplo, o enfrentamento que se deu no Líbano, na primeira quinzena de maio, entre o governo pró-ocidental e o Hezbollah foi um “acidente não controlável” que a Liga Árabe conseguiu concertar pouco antes de Israel intervir.

Neste contexto, o diretor do American-Iranian Council admite que “o governo iraniano está preocupado com os ditos acidentes não controláveis”. De fato, o governo iraniano considera “crítica” a situação em três regiões do Irã, nomeadamente: a) o Beluchistão, que faz fronteira com o Paquistão e onde a CIA e o ISI (serviço secreto paquistanense) alimentam grupos independentistas; b) o Turcomenistão iraniano, agitado por grupos que pretendem a unificação com a República do Turcomenistão, monitorado pelo Mossad israelense; e c) o Curdistão iraniano – onde vivem refugiadas as populações do Curdistão turco ligadas ao PKK – pode ser objeto de ataques vindos da Turquia ou do Curdistão iraquiano, em retaliação às emboscadas realizadas pelos guerrilheiros do PKK. Se isso acontecer, certamente toda a região fronteiriça entre Irã, Iraque e Turquia vai ficar instável. Para o professor, “um acidente não controlável desse pode justificar o início dos ‘bombardeios cirúrgicos’ e, assim, abrir um novo ciclo de guerra com poucas perspectivas de sucessos imediatos”.

“Vítima” Nos últimos meses, Bush tem repetido em várias ocasiões que até 20 de janeiro de 2009 – isto é, quando sair da Casa Branca – pretende fazer tudo o que achar necessário para mudar a conjuntura do Oriente Médio. Uma declaração que apresenta que os EUA estã0 prontos para um novo conflito no Oriente Médio, região na qual Israel é o único aliado com que podem contar 100%. Para explicar a teimosia imperial de Bush e dos generais do Pentágono, Marcus Raskin, fundador do Institute for Policy Studies e professor na George Washington University, declarou a um jornalista do jornal italiano Il Manifesto: “Os EUA estão prontos

para um novo conflito porque entendem a guerra como parte da tradição estadunidense de um Estado guerreiro. Por outro lado, o 11 de setembro de 2001, com seus ataques terroristas contra Nova York e Washington, permitiu ao governo Bush utilizar o conceito de ‘vítima’ e, portanto, justificar todo tipo de ‘contra-ataques preventivos’ em qualquer parte do mundo. Assim, se Israel decidir bombardear o Irã, terá o apoio militar do Pentágono e a sustentação política no Congresso pela maioria dos republicanos e dos democratas. Isto significa que Bush pode deixar ao novo presidente dos EUA a herança de uma situação terrível, com uma guerra que ameaça se espalhar a qualquer momento”.

Guerra civilizadora Barack Obama e John McCain apóiam cegamente Israel. Para eles, quem ameaça o regime de Tel Aviv é inimi-

go dos EUA. Em suas campanhas, propuseram aumentar a presença militar no Afeganistão por quatro motivos: a) por ocupar um vasto território em uma região cada vez mais estratégica, de onde os EUA não se podem retirar; b) por controlar os oleodutos que atravessam aquele país; c) pela ocupação territorial contribuir para o aumento das encomendas às indústrias militares, que são os principais patrocinadores das campanhas eleitorais; d) pela guerra no Afeganistão ser apresentada aos eleitores como uma guerra civilizadora, na qual os EUA e seus parceiros europeus têm a possibilidade de “educar” uma parte do mundo islâmico. Isso sem falar que, com a ocupação do Afeganistão, voltaram as plantações de papoula que alimentam a produção de heroína e a lavagem de lucros bilionários nos bancos dos EUA – algo que os dois candidatos silenciaram com muito oportunismo. No caso das derrotas políticas e militares no Iraque, democratas e republicanos disfarçam, dizendo que se trata de “uma guerra preventiva” que alguns congressistas julgam imoral, outros acham que não é mais necessária, porém ninguém propõe a efetiva retirada, sobretudo agora que o Irã, além de exercer uma grande liderança no mundo islâmico, pode se tornar uma potência militar que domina o processo de fixação nuclear. Por isso, um possível conflito com o Irã é apresentado pela mídia estadunidense e européia como uma guerra civilizadora. Para isso, a voz de Henry Kissinger voltou a ocupar espaço na mídia ao dizer “se o regime de Teerã quer ser readmitido no circuito econô-

ma

Bombardeio cirúrgico Excluindo o quadro de uma guerra clássica e a repetição de uma ocupação territorial, os estrategistas apontaram para o mandatário da Casa Branca a hipótese de um “bombardeio cirúrgico” dos quatro centros nucleares iranianos e de alguns terminais petrolíferos, antes das eleições presidenciais iranianas, em 2009. Segundo os estrategistas estadunidenses, um ataque deste tipo poderia desqualificar definitivamente a retórica beligerante de Ahmadinejad, inviabilizando sua reeleição e, conseqüentemente, promovendo uma mudança no Otavo Majlis (Parlamento), com uma vitória eleitoral dos conservadores reformistas liderados por Larajani e o prefeito de Teerã, Ghalibaf. Em Israel, os grupos do poder sionista apóiam a idéia do “bombardeio cirúrgico”. Por isso, a reconstrução do ataque aéreo contra a central nuclear iraquiana de Tamuz, em 1981, foi um argumento que abrilhantou a estadia de George W. Bush em Jerusalém, em 15 de maio. Porém, para os estrategistas estadunidenses, o grande problema é ter a certeza de que, ao bombardear os quatros centros de pesquisa nuclear, não haverá vítimas entre os civis e, sobretudo, não haverá explosões no local em que está armazenado o material radioativo. De fato, o professor Hushang Amir-Ahmadi, diretor do American-Iranian Council e professor na Rutgers University de New Jersey, alerta que a principal instalação nuclear iraniana está muito perto dos subúrbios da capital Teerã e que sua estrutura – diferentemente da central iraquiana de Tamuz – é subterrânea e, portanto, pre-

Em abril, o aiatolá Khamenei afirmou:“Não podemos ser eternamente inimigos dos Estados Unidos, mas ainda não chegou a hora da reconciliação”. Na prática, isso significa que o Irã está disposto a negociar um amplo plano com o novo presidente dos EUA, somente em 2009, ou seja, depois da reeleição de Ahmadinejad e da saída de Bush. Até lá, tudo pode acontecer

Ga

Nos últimos três meses, o presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, endureceu o tom das ameaças contra a República Islâmica do Irã, enquanto em Israel, vários ministros manifestavam a necessidade de uma “ação preventiva” para desativar o programa nuclear de enriquecimento de urânio que o presidente iraniano, Mahmud Ahmadinejad, voltou a priorizar para fins pacíficos. É bom lembrar que o presidente anterior, Khatami, havia congelado o programa nuclear iraniano na esperança de promover uma ampla negociação com os EUA, que, em resposta, ofereceu um pacote mínimo, mantendo todas as suas exigências imperiais e as prerrogativas geoestratégicas na conturbada região do Oriente Médio. Segundo Ahmadinejad, em janeiro deste ano, Bush manteve uma reunião de trabalho com os generais do Pentágono para avaliar as reais possibilidades de se promover uma “guerra de civilização para derrubar o regime iraniano”. A resposta dos generais foi constrangedora para Bush, visto que o recrudescimento dos combates no Iraque e no Afeganistão não permitem transferir as divisões que ocupam aqueles países para uma prolongada campanha militar contra o Irã. Por outro lado, os especialistas em planejamento estratégico alertaram o presidente de que, para implementar no Irã um novo processo institucional – como foi tentado no Iraque –, seria necessário, antes de tudo, derrotar o Exército iraniano; eliminar fisicamente os 50 mil guardas da Revolução (para evitar a formação de guerrilhas) e, portanto, ocupar todo o Irã (que é três vez maior do que o Iraque) com um corpo de armada estimado em 350 mil homens.

mico internacional e ter reconhecido seu papel de potência regional, deve renunciar ao seu arsenal atômico e decidir se é uma nação ou uma causa, se entende atuar como Estado ou como a vanguarda da revolução islâmica mundial”.

O governo O objetivo principal do presidente iraniano é sua reeleição em maio de 2009. É neste âmbito que afastou o ministro do Interior, PurMohammadi, e rompeu publicamente com os conservadores radicais, liderados por Hussein Shariatmadari (diretor do jornal Keyhan) e Ghazi Mortazavi (juiz do Tribunal Islâmico). Uma operação que reforçou sua ligação política com o guia espiritual da Revolução Islâmica, o aiatolá Ali Khamenei, inclusive porque seus ataques verbais contra Israel e as ameaças, de Bush e Israel, de bombardear as centrais nucleares iranianas fortaleceram a imagem de Ahmadinejad, sobretudo entre os dois principais grupos étnicos, os Padaran e os Basiji. Em um contexto geopolítico exprimido pelas sanções econômicas – que EUA e União Européia conseguiram impor por meio de uma ONU cada vez mais ao reboque da estratégia imperial – e ameaçado de ser atacado a partir do Iraque, Afeganistão, Turquia, Omã e Turcomenistão, o governo iraniano não cede. Aliás, mais o Irã sofre ameaças, maior é a vontade de reafirmar sua autonomia política, transformando o conflito regional em uma guerra planetária entre o agressor ocidental (cristã-judaico) e o mundo islâmico. De fato, em abril, o aiatolá Khamenei, em uma intervenção em Yazd, afirmou: “Não podemos ser eternamente inimigos dos Estados Unidos, mas ainda não chegou a hora da reconciliação”. O que, na prática, significa que o Irã está disposto a negociar um amplo plano com o novo presidente dos EUA, somente em 2009, isto é, depois da reeleição de Ahmadinejad. Mas, até lá tudo pode acontecer. Achille Lollo, jornalista italiano, é diretor do documentário América Latina: Desenvolvimento ou Mercado; disponível em DVD no www.portalpopular.org.br


de 26 de junho a 2 de julho de 2008

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américa latina

A mais nova jogada da direita boliviana INSTABILIDADE Governadores da oposição declaram que não se submeterão ao referendo revogatório e pedem eleições antecipadas Igor Ojeda correspondente do Brasil de Fato em La Paz (Bolívia) TRAVAS À Assembléia Constituinte, capitalidade para Sucre, não reconhecimento à nova Constituição, estatutos autonômicos, referendos regionais. As cartas da direita boliviana para tentar desestabilizar o governo do presidente Evo Morales foram sendo postas uma a uma na mesa. Agora, após a realização dos referendos sobre os estatutos autonômicos de Santa Cruz (4 de maio), Beni e Pando (1º de junho) e Tarija (22 de junho), a chamada meia-lua (alusão ao formato geográfico dos quatro departamentos) decidiu, em reunião realizada no dia 23 de junho, não participar do referendo revogatório dos mandatos do presidente, do vice e dos governadores, marcado para 10 de agosto. Além disso, os opositores pediram a antecipação de eleições gerais no país, sem a participação dos atuais ocupantes dos cargos, e convocaram um diálogo com o governo para 1º de julho, sob a condição da anulação do corte ao montante do Imposto Direto sobre Hidrocarbonetos (IDH) destinado aos departamentos e do reconhecimento aos referendos sobre os estatutos. Apesar de comemorarem efusivamente os resultados das consultas regionais, suas vitórias são contestadas pelo governo, devido à alta porcentagem de abstenções nos quatro referendos. Em média, 39% dos eleitores não compareceram às urnas. Somando-se os votos pelo “não”, conclui-se que cerca de metade não optou pelo “sim”. Em relação ao referendo re-

vogatório, as autoridades oposicionistas afirmaram que só aceitarão participar se sua convocação se der nos marcos estabelecidos pelos estatutos autonômicos. Ou seja, caso a população de cada departamento, separadamente, assim o desejar. Nas últimas semanas, o governo boliviano havia tentado estabelecer um diálogo com a oposição. No entanto, apenas representantes de alguns partidos compareceram. Com as negociações travadas, o vice-presidente Álvaro García Linera postergouas até depois da realização do referendo revogatório, convocado pelo Senado em maio. Na reunião dos governadores opositores, ficou decidido, ainda, que, a partir de agora, serão tomadas “todas as ações necessárias” para a recuperação dos ingressos do IDH e dos royalties sobre os hidrocarburos. Além disso, no marco da realização dos referendos nos departamentos da meia-lua, seus governadores criaram uma secretaria e quatro comissões técnicas com a finalidade de trabalhar para a aplicação dos estatutos autonômicos, principalmente nos setores da educação, saúde, infra-estrutura rodoviária e energia. E, para driblar a centralização dos recursos do Estado boliviano nas mãos do Executivo, constituíram o Fundo Solidário Autônomo Departamental, que terá a meta de garantir o “financiamento de projetos e programas de investimento e administração dos serviços de educação e saúde, e a execução de obras de infra-estrutura física e do desenvolvimento produtivo nos departamentos autônomos”. No entanto, o anúncio dos governadores da meia-lua sobre a decisão de não irem ao referendo revogatório provocou reações

Tarija Libre

dentro da própria direita. A consulta foi aprovada em maio pelo Senado boliviano, dominado pela oposição.

Fissuras O chefe de bancada do Poder Democrático Social (Podemos, principal oposição partidária ao governo), Antonio Franco, rechaçou a decisão: “O referendo revogatório de mandato popular é uma lei da República, e as leis se cumprem”. Na ocasião de sua aprovação, a manobra do Podemos já havia sido duramente criticada pelos governadores departamentais, que viam clara vantagem de Evo Morales na disputa com os mandatários regionais. Os movimentos sociais e o governo boliviano reagiram com dureza à ameaça dos governadores da meia-lua de boicotarem o referendo revogatório. Para o secretário-executivo da Central Operária Regional (COR) de El Alto, Edgar Patana, as autoridades regionais são “covardes”, pois temem perder seus mandatos. Já Evo Morales pediu, no dia 24 de junho, que os opositores sejam “responsáveis” e que acatem as leis do país. “Eles têm medo da vontade do povo, talvez porque não estão cumprindo ou porque, se revogados, não poderão continuar roubando. A honestidade me levou ao governo, e esse princípio é importante. No entanto, estou informado sobre a forma como alguns governadores roubam dinheiro”, afirmou. Além disso, o Executivo solicitou ao Congresso Nacional a instauração de um julgamento de responsabilidades contra as autoridades da oposição, por desacatarem a lei e conformarem instâncias governamentais contrárias à Constituição do país.

Bolivianos protestam contra os separatistas da meia-lua (Santa Cruz, Pando, Beni e Tarija)

Vitórias contestadas de La Paz (Bolívia) Apesar dos governadores e comitês cívicos da chamada meia-lua (formada pelos departamentos de Santa Cruz, Tarija, Beni e Pando) aclamarem o “esmagador” respaldo a seus estatutos autonômicos, metade dos eleitores dos quatro departamentos não votaram pelo “sim”. De acordo com a Agência Boliviana de Informação (ABI) – meio estatal –, no total, o “não” e as abstenções, somados, alcançaram a média de 49,96%. Para o governo, o fato de metade do eleitorado não ter aprovado os estatutos autonômicos é uma mostra do fracasso dos referendos. E, por essa razão, os governadores teriam anunciado o boicote ao referendo revogatório. Em Santa Cruz, 39% dos eleitores não compareceram para votar. Em Beni, o percentual foi de 31%; em Pando, de 41%. Em Tarija, os primeiros resultados da apuração apontavam que tal índice é de 36%. Tarija, responsável por 70% da produção de gás do país, realizou, no dia 22 de junho, o referendo sobre seu estatuto autonômico, encerrando o ciclo das consultas nas regiões opositoras ao presidente

Evo Morales. Cerca de 80% aprovaram o estatuto, enquanto 20% o rechaçaram. Tanto o Executivo quanto a Corte Nacional Eleitoral consideram ilegais tais consultas, pois, segundo a Lei de Referendos, o Congresso Nacional é o único facultado a convocá-lo. Além disso, os estatutos são acusados, pelo governo e por movimentos sociais, de terem sido redigidos de forma antidemocrática e de possuírem um caráter separatista. Segundo analistas, o texto autonômico de Tarija, juntamente com o de Pando, é o que apresenta um viés menos separatista – o mais grave seria o de Santa Cruz, seguido pelo de Beni. De acordo com o documento, o governo departamental participará dos investimentos no setor hidrocarburífero do departamento e na formulação das políticas nacionais para o segmento. No entanto, tal participação não implicaria na apropriação dos recursos por parte da região. Ainda segundo o estatuto, será criado um Parlamento Departamental, que terá a faculdade, entre outras coisas, de estabelecer tributos e taxas, competência, atualmente, do Congresso Nacional. Além disso, está prevista a co-participação nos impostos nacionais, inclusive os de aduana. (IO)


12 de 26 de junho a 2 de julho de 2008

américa latina

Conflito entre Cristina Kirchner e o agronegócio começa a diminuir ARGENTINA Esquerda não nega importância da medida presidencial, mas afirma que “retenções” não oferecem mudanças Kevin Jones/CC

Quanto

Dafne Melo da Redação

Para integrante da Frente Popular Darío Santillán, embora a “retenção” seja uma medida progressista, ela é bastante tímida, pois nada altera o modelo econômico agroexportador do país Entretanto, para acalmar os ânimos, a presidente decidiu levar sua medida ao Congresso Nacional, que começou a discutir o projeto no dia 23 de junho. A imprensa corporativa argentina também tem cumprido bem seu papel, evocando em suas páginas o “fantasma de 2001” e tecendo duras críticas a Cristina.

Golpe? Se a direita usa a crise de 2001 em sua retórica, o governo tem alegado a possibilidade de um golpe de Estado encabeçado pelas elites agrárias, o que, na história argentina, não seria exatamente uma novidade (leia artigo abaixo). Em nota oficial, a Frente Popular Darío Santillán (FPDS), organização que reúne movimentos populares urbanos do país, descartou a possibilidade de um novo golpe. “Esses setores de tradição golpista sabem que não há condições hoje para intentonas que quebrem a continuidade institucional, e por isso já estão explorando formas políticas de disputa que, desde os setores populares, devemos combater. Mas traduzir essa situação como um golpe em marcha, como sustenta o discurso do governo, só tem por objetivo enganar o povo e gerar um alinhamento acrítico a suas políticas”. Pablo Solana, integrante da FDPS, avalia que, embora a “retenção” imposta pelo governo argentino aos setores agropecuários seja uma medida progressista, ela é bastante tímida, pois nada altera o modelo econômico agroexportador do país. Além disso, ainda que Cristina afirme que irá usar o dinheiro para políticas de distribuição de renda, “na prática, subsidia, com esse dinheiro, grupos econômicos tão privilegiados como os empresários agrícolas, segue pagando a dívida externa e a redistribuição da riqueza de que tanto falam não se vê nem nos indicadores econômicos”, rebate. 100 mil A maior parte da esquerda e de outros setores pro-

“Distribuição da riqueza já”, exige faixa carregada pelas Mães da Praça de Maio na manifestação do último dia 18

Cristina Kirchner versus “El campo” ANÁLISE O agronegócio e os tradicionais proprietários rurais não estão dispostos a perder nem um pouco dos seus grandes ganhos Silvia Beatriz Adoue O conflito entre o governo de Cristina Kirchner e os proprietários rurais começou pelo aumento das “retenções” (impostos) à exportação de cereais. Dessa forma, o governo pretendia pegar para o Estado uma fatia dos imensos lucros resultantes dos preços favoráveis no mercado internacional e também conter o aumento dos preços internos dos alimentos. O que estava em jogo, então, não era qualquer mudança no modelo agroexportador. Porém, o agronegócio e os tradicionais proprietários rurais querem aproveitar a ocasião propícia e não estão dispostos a perder nem um pouco dos seus grandes ganhos.

O governo de Cristina Kirchner apostou numa radicalização nas negociações, pelo recurso de acusar seus adversários de golpistas e apresentar essa tensão como uma reedição da disputa do primeiro peronismo com a tradicional oligarquia agroexportadora Os médios e pequenos produtores, assim como os comerciantes e prestadores de serviços que vivem em torno da atividade agroexportadora, têm menos fôlego para suportar a pressão impositiva ou qualquer suspensão na atividade econômica dos grandes. A sua adesão à tendência geral definida pelos grandes interesses é resultado da opção dos sucessivos governos por incentivar as exportações agrícolas para obter divisas. Adesão que seria quebrada com a adoção de uma política de incentivos à produção de alimentos para o mercado interno. Os grandes, em troca, prefeririam, mesmo se o governo oferecesse esses incentivos, produzir em larga escala, num volume que só pode ser absorvido pelo mercado internacional. Os grandes encabeçaram então um grande movimento de “El campo”, com poucas e frágeis vozes destoantes, como a da Frente Nacional Campesina, que reúne pequenos produtores de algumas províncias que propõem um modelo de agricultura baseado no incentivo à produção de alimentos.

Os bloqueios de estradas por parte, sobretudo, dos proprietários rurais médios e pequenos; a corrida para a soja, com episódios como a queima de pastagens em larga escala; o desabastecimento; e a alta de preços são alguns dos desdobramentos dessa queda de braço entre o governo e os empresários agrícolas. O governo de Cristina Kirchner apostou numa radicalização nas negociações, pelo recurso de acusar seus adversários de golpistas e apresentar essa tensão como uma reedição da disputa do primeiro peronismo com a tradicional oligarquia agroexportadora. Durante o primeiro período do governo peronista, o comércio exterior era controlado por meio do Instituto Argentino de Promoción para el Intercambio (Iapi), órgão do Estado que comprava a produção agrícola a preço definido por ele e assim monopolizava a sua venda no mercado mundial. Com a renda assim obtida, financiava o desenvolvimento industrial. As “retenções” agrícolas de Cristina Kirchner não são nem a sombra dessa política de incentivos à produção industrial, mas seu discurso usa as roupas do peronismo de outrora. Aquelas tradicionais famílias proprietárias foram base social de apoio ao golpe “gorila” (anti-povo) que derrubou Perón e forneceram às Forças Armadas levas e mais levas de oficiais, quadros para as sucessivas ditaduras militares. Tradicionalmente, sua expressão política era, justamente, o “partido militar”. Seu poder econômico é tal que todos os outros setores proprietários se tornam seus aliados. Esses proprietários vêm se modernizando e se compondo com as grandes empresas transnacionais que investem nos produtos e insumos agríco-

las: Cargill, Dreyfus, Bunge e Born, Monsanto. E hoje são essas grandes empresas as que mais ganham com o modelo agroexportador. A essa amálgama é atribuído o nome genérico de “El campo” nos meios de comunicação. Perante a perspectiva de desabastecimento e à “crise de autoridade” – promovida por esses setores do campo, diga-se de passagem –, as classes média e alta urbanas, as mesmas que acusavam os trabalhadores desempregados que trancavam estradas para protestar porque, diziam, atentavam contra o direito de ir e vir, estão apoiando os bloqueios de “El campo”. Se houve uma breve aproximação de setores médios urbanos, com seus “cacerolazos”, aos movimentos de trabalhadores desempregados em 2001, durante a reação ao “corralito”, quando viram as suas poupanças confiscadas, em pouco tempo “cansaram” dos cortes de ruas dos pobres. Se grande parte desses setores médios apoiaram eleitoralmente a Kirchner, em nome da ordem republicana e das instituições, hoje preferem se unir a “El campo”. Kirchner convoca os plebeus a apoiarem o governo. É pouco o que oferece àqueles que nada têm. As medidas impositivas não garantem o abastecimento, e nem a contenção dos preços dos alimentos e as políticas sociais tendem para o clientelismo, distribuindo “planes sociais” (bolsas-família) e com um crescimento do emprego que não comporta nem minimamente as demandas. Silvia Beatriz Adoue é argentina radicada no Brasil. É mestre em Integração da América Latina pela Universidade de São Paulo (2001) e doutoranda em Letras pela FFLCH-USP. É professora da Escola Nacional Florestan Fernandes. Rosaura Andiñach

HÁ POUCO mais de 100 dias, os argentinos assistem a um cenário político bastante tumultuado. A origem do conflito apresenta, de um lado, o governo federal impondo maiores taxas (“retenções”) às exportações de cereais, como a soja e o trigo, por meio de uma medida editada em março. Do outro, estão os grandes empresários do agronegócio, apoiados por parcelas de pequenos e médios proprietários a eles vinculados, assim como parte das classes média e alta urbanas. Enquanto os proprietários de terras impõem ao país uma série de locautes agrários, com fechamento de rodovias e ameaças de falta de abastecimento de alimentos nas cidades, a presidente Cristina Fernández de Kirchner promete não voltar atrás, alegando que sua medida tem a finalidade de desestimular as exportações de alimentos, aumentando a oferta interna e baixando, assim, os preços, em um contexto de crise mundial do preço de alimentos.

100 mil

participaram de ato em apoio crítico ao governo

Cerca de 100 mil pessoas se reuniram em Buenos Aires em apoio à presidente

gressistas do país, entretanto, tem optado por adotar um discurso mais ameno, apoiando, mesmo que criticamente, o governo. Prova disso foi a presença de 100 mil manifestantes, no dia 18 de junho, na Praça de Maio, centro de Buenos Aires, onde está localizada a sede do governo federal. A Associação Mães da Praça de Maio foi uma das organizações que aderiram à mobilização. Em discurso feito um dia depois, Hebe de Bonafini, presidente das Madres, declarou que “para defender a democracia, nem um passo atrás (...) Não estamos apoiando um governo, estamos defendendo isso que conseguimos durante trinta e tantos anos, e não a rifaremos”. Sindicatos ligados à Central dos Trabalhadores Argentinos (CTA), intelectuais da esquerda argentina – Nicolás Casullo, Horacio Verbitsky, Lilia Ferreyra, entre outros – e a Frente Nacional Campesina também compareceram à mobilização. Solana explica que a FPDS “não participou do ato, assim como multidões de outros movimentos sociais e populares independentes do governo”, mas acrescenta que respeita a iniciativa, uma vez que “milhares de homens e mulheres do nosso povo estiveram ali honestamente, ainda que no marco de estruturas sindicais corruptas, como o Partido Justicialista (PJ, o mesmo de Carlos Meném) ou a Confederação Geral do Trabalho (CGT)”. Outras organizações, como Pañuelos en Rebeldía, grupos de trabalhadores desempregados e intelectuais assinaram uma outra carta aberta em que também fazem duras críticas a Cristina, mas enfatizam a necessidade de que não se pode ficar “neutro” diante da atual situação. “Uma liberalização das exportações, como demandam ruralistas e ideólogos do establishment, dispararia os preços dos alimentos com conseqüências ruins sobre os salários reais dos trabalhadores”, afirmam. Eles também rechaçam “enérgica e categoricamente” a chantagem dos setores agropecuários e defendem o direito do governo de implementar “retenções”, mas afirmam que a medida pouco contribui para uma transformação efetiva da sociedade.

Economia Solana acredita que o governo Kirchner é parte do problema da classe trabalhadora, e não a solução. Dentre algumas medidas democratizantes sugeridas pela Frente, está a eliminação do imposto sobre o consumo, para diminuir os preços dos alimentos e conter a inflação. “Aqui os índices oficiais não são confiáveis, mas estima-se que os alimentos aumentaram 20% nos últimos três meses”, o que, para Solana, é muito mais grave do que o desabastecimento provocado pelos locautes que, inclusive, são relativizados por ele. “Faltaram produtos em alguns dias, como leite ou carne, mas os dirigentes empresariais do campo foram hábeis em suspender políticas mais agressivas, várias vezes durante o conflito, para que a situação não ficasse dramática”. Outra medida, aponta Pablo, é estabelecer “retenções” semelhantes aos grupos estrangeiros que exploram o setor de minérios. “O Estado permite que todas as riquezas de nosso solo sejam levadas embora pela Repsol e pela Barrick Gold”, diz. (Leia a íntegra da entrevista de Pablo Solana na Agência Brasil de Fato)


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