BDF_264

Circulação Nacional

Uma visão popular do Brasil e do mundo

Ano 6 • Número 264

São Paulo, de 20 a 26 de março de 2008

R$ 2,00 www.brasildefato.com.br

Marcello Casal Jr/ABr

Bolívia promete acabar com o analfabetismo Até outubro, a Bolívia pretende tornar-se o terceiro país da América Latina a erradicar o analfabetismo – seguindo os passos de Cuba, que atingiu a meta em 1961, e da Venezuela, que obteve o reconhecimento de tal feito pelas Nações Unidas em 2005. Das 327 cidades do país governado por Evo Morales, 128 já podem ser consideradas “territórios livres do analfabetismo”,

como relata o correspondente na Bolívia, Igor Ojeda, que visitou comunidades atendidas em La Paz, El Alto e Huanco. O método cubano usado, “Yo, Sí Puedo” – que depende de uma televisão, um vídeo cassete e 65 fitas –, foi “bolivianizado”. A alfabetização também está sendo feita em aymara e quéchua, os dois idiomas originários mais falados no país.

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A injustiça tributária brasileira Contas públicas funcionam como concentradoras de renda Método foi adaptado para a alfabetização em aymara e quéchua, os idiomas originários mais falados no país

Centrais comemoram a legalização

Plano Colômbia Nada de novo visa conquista nas eleições dos do continente Estados Unidos

O Congresso aprovou a MP que legaliza as centrais sindicais. Agora, essas organizações passarão a ser reconhecidas juridicamente e terão financiamento de 10% do montante arrecadado pelo imposto sindical.

Mas, se a legalização agrada os movimentos, a manutenção do tributo compulsório gerou discordância entre as centrais.

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A OEA “rechaçou” o ataque militar da Colômbia em território equatoriano, mas não “condenou” o país governado por Álvaro Uribe. A invasão pode ser encarada como o primeiro teste militar do Plano Colômbia, patrocinado pelos EUA, além das fronteiras do país que dá nome ao plano. A meta seria o domínio da América do Sul. Pág. 10

As opções do povo estadunidense nas eleições que serão realizadas no dia 4 de novembro não serão das melhores. Entre democratas e republicanos, há poucas diferenças, aponta o estudioso da História dos EUA, Sean Purdy, para quem as distinções entre Hillary Clinton e Barack Obama ficam apenas no tom dos discursos.

Pág. 11

A bancada petista da Câmara Federal prometeu, no dia 18, apresentar uma emenda com o objetivo de taxar as grandes fortunas brasileiras. A proposta consta da Constituição de 1988, mas jamais foi regulamentada, e seria importante para amenizar a re-

gressividade do sistema tributário nacional. Ainda que a mídia corporativa insista em criticar a alta carga tributária, do total recolhido, 70% recai sobre o consumo e 30%, sobre o patrimônio.

A iniciativa dos petistas converge com propostas de movimentos sociais,

mas vai contra a reforma tributária apresentada pelo governo federal. A proposta de emenda constitucional 233/2008, além de não combater a regressividade, avança sobre contribuições sociais que financiam áreas como saúde, educação e Previdência.

Pág. 7 Rui Kureda

Douglas Estevam

Ocupação da superintendência paulista do Ibama, no dia 12, faz órgão aceitar negociação com comunidades sobre a construção da usina de Tijuco Alto, no Vale do Ribeira. Pág. 6 Latuff

Cerca de 4 mil franceses protestaram contra os despejos

Protestos por moradia na França A chegada da primavera traz consigo a ameaça de despejo para mais de 120 mil famílias na França.

Desde o dia 1º de novembro de 2007, elas estavam protegidas por uma trégua motivada pelo frio do inverno. A iminência das desocupações levou cerca de 4 mil manifestantes

para a Praça da República, em Paris, no dia 15. O ato, convocado por dezenas de organizações sociais e populares, teve como objetivo denunciar o recente aumento no número de despejos no país. O centro da crise francesa está nas Habitações de Aluguel Moderado.

Por conta da crescente pre-

carização do mercado de trabalho, as HLMs são residência de 11 milhões das 64 milhões de pessoas que vivem no país.

Pág. 12

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Organização foi destaque na jornada de luta das mulheres Mais do que incomodar o capital, a jornada de lutas das mulheres da Via Campesina, realizada entre os dias 4 e 12, foi importante para organizar a luta e manter viva a mística dos que defendem a reforma agrária e resistem ao agronegócio. Essa é a avaliação de Itelvina Masioli, do MST, em entrevista na qual ela faz um balanço positivo das mobilizações.

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CULTURA O traço engajado de Latuff contra a opressão promovida pelos Estados Unidos e Israel. Pág. 8

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de 20 a 26 de março de 2008

editorial NÃO SEJAMOS alarmistas.

No entanto, não há dúvida de que a situação econômica dos Estados Unidos degringola em ritmo acelerado.

Aliás, o diretor-gerente do FMI, Dominique Strauss-Khan, já afirmou, no dia 17, que “a crise do mercado finaceiro global piora a olhos vistos”, e que “o risco de contágio está aumentando”.

O mais recente alarme foi a quebra do Bear Stearns, sustada pela sua “compra” a preço de banana pela concorrente JP Morgan – obviamente com dinheiro do Federal Reserve (Fed – o banco central dos EUA). As bolsas do mundo inteiro despencaram, e a insegurança tomou conta dos mercados.

As instituições e fontes estadunidenses procuram ser discretas e exalar um certo relativismo frente à situação. O presidente George W. Bush, também no dia 17, depois de afirmar que seu governo faz e fará o que for necessário para sair da crise e anunciar que já tomou “medidas decisivas”, comentou: “Uma coisa é certa: passaremos por momentos difíceis”.

A Europa é bem menos otimista.

O jornal Independent (Inglaterra) tratou a questão com o título de “Wall Street teme a próxima Grande Depressão”, referindo-se à crise de 1929.

Em todo caso, para nós – no Bra-

debate

Em meio à quebradeira – nós e eles sil – o termômetro mais preciso é a declaração do ministro da Fazenda, Guido Mantega. Sempre discreto e conciso, nada versado em declações bombáticas, o ministro Mantega, referindo-se à crise dos EUA, se permitiu declarar que “A cada dia ela parece maior”, acrescentando: “Alguns já começam a falar numa crise parecida com a de 29”.

Para os trabalhadores, a política deve ser o centro da discussão Embora as comparações históricas sejam sempre perigosas, concordamos, do ponto de vista estritamente econômico, que a atual crise apresenta traços que se assemelham à quebra de 1929. A esse respeito, já publicamos artigo em nossa edição 257 (pág. 11).

Porém, do ponto de vista político (política = luta de classes), o quadro internacional que se desenha se aproxima muito mais da crise que se desdobrará na Primeira Guerra (1914-1918), pondo um ponto final na “Belle Époque”.

E é isto que interessa fundamentalmente. Pelo menos, a nós – trabalhadores e povo.

na tragédia de 1939-1945, acontece num momento em que as organizações e movimentos de trabalhadores e do povo se encontravam relativamente ativos e articulados internacionalmente. Fosse nos países centrais do capitalismo, fosse nos da sua periferia.

Mais que tudo – independentemente das críticas aos rumos já então tomados pela Revolução de Outubro de 1917 – existia a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), que referenciava e alimentava essas lutas. A URSS era não apenas uma grande potência militar e política (contando com o apoio de partidos comunistas que se multiplicavam por todo o mundo), como foi peça chave para a derrota dos nazi-fascistas, para não falarmos das resitências dirigidas por comunistas em toda a Europa. Aliás, hoje sabemos de sobra que o famoso – ainda que atabalhoado – Desembarque da Normandia aconteceu naquele instante, exatamente para se contrapor ao avanço do Exército Vermelho no front Oriental, que já se encontrava às portas de Berlim, e que poderiam – sem o citado desembarque – chegar a Paris.

Vejamos: A crise de 1929, que desembocará

O século 20 e a “Segunda Belle Époque”

crônica

Alipio Freire

A Ditadura Reencarnada O QUE leva alguém a escrever e publicar, a partir de uma série de mentiras, um artigo com o título “Em 2008 remunera-se o terrorista de 1968”, nos dias da visita da senhorita Condoleezza Rice ao Brasil, poucos depois da invasão e bombardeio do território equatoriano pelas forças do narco-presidente Álvaro Uribe, para assassinar militantes das Farc?

O que se pretende ao retomar a expressão “terrorista” no título e corpo de um texto, repetida ad nauseam, quando todos sabem dos esforços de Miss Condie para tentar nos convencer de que invasões de fronteiras e desrespeito a soberanias nacionais devem ser considerados “legítima defesa” desde que se trate de perseguir o que o governo a que serve considere unilateralmente como “terroristas”?

Essas perguntas, pelo menos por enquanto, ficarão sem resposta.

Observado o contexto em que a Folha de S. Paulo publicou o artigo do jornalista Élio Gaspari, vamos ao texto.

O pretexto do artigo é a defesa de supostos direitos do senhor Orlando Lovecchio Filho, que perdeu uma perna há cerca de 40 anos, em conseqüência de bomba colocada no Consulado dos EUA em São Paulo.

Primeiro, o senhor Gaspari omite que houve um processo movido pelo senhor Lovecchio contra o arquiteto Sérgio Ferro, único sobrevivente do comando que colocou a bomba. Nesse processo, os advogados do senhor Lovecchio anexaram dois laudos médicos: o primeiro dá conta de que, quando a vítima deu entrada no hospital, imediatamente após ser ferido pela explosão, a cura do ferimento seria possível. No entanto, a Delegacia de Ordem Política e Social (Deops) retirou o senhor Lovecchio do hospital, levando-o para sua sede na Praça General Osório, para interrogatório, somente depois do que foi levado outra vez para o hospital. O segundo laudo (feito depois dessa volta) declara que, nesse intervalo de tempo, sua perna havia gangrenado, tornando a amputação a única saída possível.

O arquiteto Sérgio Ferro ganhou o processo em duas instâncias.

Depois, revela ignorância e/ou má fé o cronista, ao classificar a bomba contra o Consulado enquanto ação “terrorista”. Os arquitetos Sérgio Ferro e Rodrigo Lefèvre (falecido em 1984) foram julgados em 1971 pela Auditoria da 2ª Circuscrição Militar de São Paulo. Acusados pela ação contra o Consulado. Esta foi classificada pelo tribunal militar como “propaganda armada”. Ou seja, o jornalista Gaspari, investindo-se da mesma presunção do governo do senhor George W. Bush, define unilateralmente o que seja “terrorismo”, a partir do que se sente autorizado a atacar o que bem entenda.

Já a crise do início do século 20 acontece em contexto diverso. Após a guerra Franco-Prussiana (18701871), pacificado o continente Europeu, o capital e os impérios entram numa fase de desenvolvimento que lhes parecia eterno. Embora florescessem movimentos proletários de inspiração socialista, articulados em torno da 2ª Internacional, nada se assemelhava à Primavera dos Povos de 1848, quando revoluções eclodiram em vários países, das quais é emblemática a Comuna de Paris. Por sinal, a fragilidade dos partidos social-democratas ficará exposta, como uma fratura, em 1914, quando muitos deles votarão, nos parlamentos dos seus respectivos países, os créditos de guerra, aderindo ao discurso belicista-patrioteiro das elites. Por outro lado, a experiência de um Estado socialista só acontecerá a partir de 1917.

Assim, esse período das últimas décadas do século 19 até 1914, quando tudo parecia funcionar bem ad eternum para o capital, nenhuma expressão o caracterizaria melhor que “Belle Époque”. Mas, como sempre, uma bela época para o capital.

Assim, esse período, das últimas décadas do século 20 até o final desta primeira década do século 21, quando tudo parecia funcionar bem

Gama

Mas não param aí as mandracarias do jornalista que se propõe expert sobre a ditadura, a respeito da qual já publicou alguns livros que, com esse artigo publicado na Folha, tornam-se, na melhor das hipóteses, fontes absolutamente suspeitas.

De acordo com o cronista, a ação teria sido da autoria da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), planejada por Diógenes Carvalho de Oliveira, que, juntamente com os dois arquitetos e a então produtora cultural Dulce Maia, teriam sido seus executores.

Aqui, incorre o arrogante expert em pelo menos três outras “inverdades”: a ação foi uma decisão da Ação Libertadora Nacional (ALN), e nem Diógenes ou Dulce (militantes da VPR) tiveram qualquer tipo de participação.

A partir desse conjunto de mentiras sucedem-se os ataques pessoais, sobretudo contra Diógenes de Oliveira. A certa altura, lemos: “Durante o tempo em que esteve preso, ele [Diógenes] foi torturado pelos militares (...). Por isso, foi uma vítima da ditadura, com direito a ser indenizado pelo que sofreu. Daí a atribuir suas malfeitorias a uma luta pela democracia iria uma enorme distância. O que ele queria era outra ditadura”.

Mais uma vez, investindo-se da postura imperial do senhor W. Bush, o cronista que, segundo consta, foi o enfant gâté (criança mimada) dos generais Ernesto Geisel e Golbery do Couto e Silva, se coloca acima de qualquer lei (sim, pois existe uma Lei de Anistia), e decide dar aulas sobre o que deve ser considerado “malfeitoria” e “democracia”.

De repente, além de outros interesses mais ou menos escusos que possa ter para se expor com mentiras tão rudimentares, o cronista volta a uma das suas mais velhas teclas: as indenizações recebidas pelos perseguidos durante a ditadura.

Desta vez, tenta cunhar uma graciosa expressão: “Bolsa Ditadura”.

Desrespeito e indignidade parecem não ter limites.

Sobre as indenizações A respeito das indenizações, qualquer pessoa minimamente informada sabe que todo Estado é responsável pela integridade de seus

cidadãos sob sua custódia e que, não cumprindo esse seu dever, pode e deve ser processado. Do mesmo modo, todos sabem que é dever das Forças Armadas, além de defender o território nacional de agressões estrangeiras, garantir a Constituição que rege o Estado.

Em 1964, setores hegemônicos das Forças Armadas, aliados ao grande capital internacional, à mais alta cúpula da Igreja, à chamada “direita ideológica” e com o apoio do governo dos Estados Unidos (democracia pela qual parece pugnar o cronista que aqui glosamos) rasgou a Constituição brasileira, depôs seu presidente constitucionalmente eleito e implantou a tortura e o assassinato de adversários enquanto política de Governo e de Estado.

Explicado o óbvio, repetirei aqui, para encerrar, apenas um trecho de uma das minhas falas perante a Comissão de Anistia, quando do julgamento do meu processo, em outubro de 2004: Se o Congresso Nacional houvesse aprovado a nossa proposta de Anistia Ampla, Geral e Irrestrrita, que incluía a apuração das responsabilidades pelos crimes cometidos e punição de seus autores e mandantes nos termos da lei, certamente teríamos como desdobramento o confisco dos bens dos que enriqueceram ilicitamente naquele período à custas da violência e do herário público.

Em todos os sentidos, e também por saber que nossas indenizações seriam pagas por esses confiscos justos e legítimos, nos sentiríamos certamente muito mais realizados em nossos objetivos.

No entanto, foram exatamente os que pensam como o senhor Gaspari que preferiram que esse tipo de solução não se concretizasse.

Nota As informações aqui utilizadas foram dadas diretamente com Sérgio Ferro e Dulce Maia. Infelizmente, não pudemos ouvir Diógenes Carvalho de Oliveira. Os três, bem como o já falecido Rodrigo Lefèvre, foram meus companheiros de prisão, e tenho profundo orgulho de privar da amizade de todos eles.

Alipio Freire é jornalista, escritor e membro do Conselho Editorial do Brasil de Fato

ad eternum para o capital, nenhuma expressão o caracteriza melhor que “A Segunda Belle Époque”. Como a primeira, em 1914, esta “Segunda Belle Époque” parece encontrar o seu fim.

Nossa política e nossas tarefas Embora a discussão econômica seja importante para entendermos e localizarmos os pontos fracos da cadeia, visando a avançar em nossas conquistas, mais que isto, ela não nos é necessária: não cumpre aos trabalhadores e ao povo, nem às suas organizações e movimentos ou aos seus partidos discutir uma saída para o capital.

Cumpre-nos, isto sim, no quadro político (= da luta de classes) internacional hoje, em que as organizações e movimentos de trabalhadores e do povo, na maioria dos países – especialmente nos centrais – se encontram em refluxo e/ou são pouco expressivos; quando, a partir da Queda do Muro (1989), se desmontou qualquer possibilidade de freio, em termos de Estados, às ambições dos EUA; definirmos uma política e construirmos os instrumentos necessários para a disputa da hegemonia quando se desorganiza a economia capitalista.

De qualquer modo, haja o que houver, aconteça o que acontecer, a bandeira da Paz Internacional jamais poderá ser negociada.

Luiz Ricardo Leitão

Quem não chora não mama...

A SECRETÁRIA estadunidense de Estado, Condoleezza Rice, esquivouse da Argentina de Cristina Kirchner (que estreita cada vez mais seus laços com a Venezuela de Chávez) e passou de passagem por Bruzundangas, sem provocar maiores comoções. Fez propostas indecorosas para “flexibilizar” as fronteiras nacionais na “guerra preventiva” contra o “terrorismo”, mas ninguém a levou muito a sério, porque o governo de Bush já faz água por todos os lados (desde o fiasco no Iraque até a crise do tal subprime – as hipotecas imobiliárias – e a quebra de gigantes financeiros) e a tchurma agora só quer saber do novo síndico do Império, cujas prévias são destaque absoluto na mídia internacional, sobretudo aqui na colônia, para deleite da Folha, Globo, Veja & cia.

Na Bahia, a escrava da casa grande, isto é, a serviçal da Casa Branca assinou acordos em favor da “harmonia multirracial”, como se porventura os EUA fossem algum paradigma de justiça étnica e social. Depois, viajou para o Chile, endurecendo a retórica contra Hugo Chávez, a quem acusou de abrigar as FARC em seu território. Pelo visto, o mestiço bolivariano incomodou bastante o condomínio do Tio Sam, depois que Uribe violou o território do Equador para assassinar Raúl Reyes, o líder das FARC que negociava com o presidente francês Sarkozy a liberação de Ingrid Betancourt, a franco-colombiana que é refém da guerrilha. O episódio deveria passar em brancas nuvens, sem qualquer repercussão na imprensa, mas Chávez botou a boca no trombone, o caldo entornou e... o resto da história todos vocês já sabem.

Na Bahia, a escrava da casa grande, isto é, a serviçal da Casa Branca assinou acordos em favor da “harmonia multirracial”, como se porventura os EUA fossem algum paradigma de justiça étnica e social Suspeito que o venezuelano seja um torcedor à distância do Botafogo (RJ), cujo “choro” após a duvidosa arbitragem que lhe subtraiu o título da Taça Guanabara em recente decisão contra o rubro-negro carioca também virou manchete na imprensa e tema caloroso nos botequins locais. Afinal de contas, como diz a marchinha do glorioso Cordão da Bola Preta, quem não chora não mama... Se acatasse calado e subserviente a “ação preventiva” orquestrada por Washington, Chávez logo, logo teria as tropas de Uribe no quintal de casa. Entonces, nada de arreglo, ou jeitinho, que é a fórmula predileta das elites a serviço do imperialismo ao sul do Rio Grande – e nada tem a ver com diplomacia, conceito que o próprio venezuelano exercitou muito bem na reunião da OEA em Santo Domingo.

Enquanto isso, no mundo edulcorado dos sorridentes, segue tudo “às mil maravilhas” no cotidiano da burguesia de Bruzundangas: segundo o New York Times, órgão oficial da matriz, o Brasil é o 2º maior consumidor de cocaína do mundo, atrás apenas dos próprios EUA (invencíveis neste torneio); disputa ainda a liderança mundial nas operações plásticas, não por conta da cirurgia restauradora, mas sim pelo silicone dos seios e o Botox das bochechas; além de galgar o pódio nas cirurgias de redução do estômago, no consumo de “moderadores de apetite” e outras práticas menos cotadas, como aquelas a que se submetem as filhas mais humildes da pátria-mãe, desde os inúmeros abortos ilegais até o número absurdo de cesarianas que a mercantilização da saúde estimula no país.

Sim, segue tudo como dantes no reino encantado da Daslu. Tanto os adultos, quanto as crianças vivem num mundo de faz-de-conta, conforme posso observar na reportagem que uma colunista social publicou sobre as festinhas infantis da elite paulistana, que chegam a custar meio milhão de reais (!) e incluem passeios de carruagem à la Cinderela, pouso de helicópteros para desembarque do Batman e outros “super-heróis”, brincadeiras com atores globais (Marcello Antony e Reynaldo Gianecchini são figurinhas carimbadas no ramo), desfile de elefantes, tigres e macacos, além de pit-stop com carros de F-1 e outras acrobacias inconcebíveis em uma cidade que mal consegue mover-se para além dos portões dos condomínios, com 6 milhões de veículos amontoados pelas ruas.

Como se vê, a censura aos chorões só vale para os mestiços bolivarianos: os miúdos da paulicéia desvairada mal verteram as primeiras lágrimas e os abonados papais já lhes regam o berço com mimos que nem Brás Cubas recebia de seu generoso pai-pai. Nem choram, mas já mamam...

Luiz Ricardo Leitão é escritor e professor adjunto da UERJ. Doutor em Literatura Latino-americana pela Universidade de La Habana, é autor de Lima Barreto: o rebelde imprescindível (Editora Expressão Popular).

Editor-chefe: Nilton Viana • Editores: Jorge Pereira Filho, Marcelo Netto Rodrigues, Luís Brasilino • Repórteres: Beto Almeida, Claudia Jardim, Dafne Melo, Eduardo Sales de Lima, Igor Ojeda, Mayrá Lima, Pedro Carrano, Renato Godoy de Toledo, Tatiana Merlino • Fotógrafos: Carlos Ruggi, Douglas Mansur, Flávio Cannalonga (in memoriam), João R. Ripper, João Zinclar, Joka Madruga, Leonardo Melgarejo, Maurício Scerni • Ilustradores: Aldo Gama, Latuff, Márcio Baraldi, Maringoni • Editor de Arte: Rodrigo Itoo • Pré-Impressão: Helena Sant’Ana • Revisão: Maria Elaine Andreoti • Jornalista responsável: Nilton Viana – Mtb 28.466 • Administração: Valdinei Arthur Siqueira • Programação: Equipe de sistemas • Assinaturas: Francisco Szermeta • Endereço: Al. Eduardo Prado, 342 – Campos Elíseos – CEP 01218-010 – Tel. (11) 2131-0800 – São Paulo/SP – redacao@brasildefato.com.br • Gráfica: FolhaGráfica • Conselho Editorial: Alipio Freire, Altamiro Borges, Antonio David, César Sanson, Frederico Santana Rick, Hamilton Octavio de Souza, João Pedro Baresi, Kenarik Boujikian Felippe, Leandro Spezia, Luiz Antonio Magalhães, Luiz Bassegio, Luiz Dallacosta, Marcela Dias Moreira, Maria Luísa Mendonça, Mario Augusto Jakobskind, Milton Viário, Nalu Faria, Neuri Rosseto, Pedro Ivo Batista, Ricardo Gebrim, Temístocles Marcelos, Valério Arcary, Vito Giannotti • Assinaturas: (11) 2131- 0812/ 2131-0808 ou assinaturas@brasildefato.com.br Para anunciar: (11) 2131-0815

de 20 a 26 de março de 2008

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brasil

Tentativa de regular TV a cabo desperta cinismo de empresários MÍDIA Projeto que cria cotas para conteúdo nacional é alvo de críticas da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura Mayrá Lima de Brasília (DF) O SETOR de TV a cabo brasileiro poderá sofrer mudanças após a Páscoa. Na semana que segue o dia 23, o deputado federal Jorge Bittar (PT/RJ) deverá apresentar o substitutivo ao de lei 29/2007, que altera a regulamentação do mercado de TV por assinatura no país.

A proposta, contudo, já sofre críticas diante do dispositivo que estabelece cotas para conteúdo nacional nos pacotes de canais e na programação. A Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA) encampa a campanha “Liberdade na TV”, que acusa o projeto de acabar com a “liberdade” de escolha dos assinantes, e ainda ameaça aumentar o valor da assinatura caso o PL entre em vigor.

De acordo com Alexandre Annenberg, presidente executivo da ABTA, a “imposição” de cotas cria reservas de mercados, “com todos os problemas que ela causa”. “O sistema não se preocupa com a qualidade do conteúdo, nem com o preço. Isso quer dizer

que eu vou ser obrigado a colocar na minha grade conteúdos de qualidade, talvez, abaixo do desejável, a um preço que eu sou obrigado a pagar.

Terei que sacrificar conteúdos de outros canais”, afirma.

A pressão foi tamanha que Bittar resolveu alterar a proporção proposta de 10% de conteúdo nacional independente nas grades de programação e de 50% de canais nacionais nos pacotes a serem vendidos aos assinantes. Agora, estima-se que a proporção esteja garantida nos pacotes básicos e intermediários, nos quais estariam o maior número de assinantes. Já nos pacotes premium (os mais caros), onde há a maioria de canais estrangeiros, não seria necessário seguir a política de cotas.

Para João Brant, coordenador do Intervozes, Coletivo de Comunicação Social, a mudança no sistema de cotas

não é propriamente um problema, desde que não se desvirtue o sentido do projeto.

“Essas mudanças devem servir para pequenas adaptações e para algumas possibilidades técnicas do projeto, não para manter o mercado como está”, disse.

Faça o que digo Por outro lado, Fernando Dias, presidente da Associação dos Produtores Independentes em Televisão (ABPITV), lembra que a cota para produção nacional não é uma novidade. “Se você pegar um país como os Estados Unidos, você tem mais de 70% da produção para TV, tirando a parte editorial, feita por produtoras independentes. Séries são feitas por produtoras independentes, como o [seriado] Lost, até a Oprah [apresentadora de variedades de maior audiência nos EUA] é pro-

dução independente dos canais. Os canais podem decidir pela melhor programação, mas existe mercado como em qualquer outra área da economia”, informa.

Para ele, a campanha da ABTA está muito pouco fundamentada. “A liberdade de escolha na televisão não existe! Quem tem a liberdade de comprar o canal que vai poder assistir? Você compra pacotes de canal pré-estabelecidos e também não tem o poder da programação do canal. É uma campanha que está falando de uma democratização que não existe”, protesta.

Dias conta que a ABPI pleiteia uma democratização do conteúdo brasileiro na televisão, situação que acontece na Europa. “Lá, 50% do conteúdo é de seu país. Isso acontece no Canadá, na Austrália. Existe uma tentativa de regulamentação para criar um mercado

Organizações Globo centralizam mercado

TV Brasil é aprovada no Senado

Gigante das comunicações controla desde a programação até a distribuição dos cabos

Ala governista manobra e desperta a ira da oposição

de Brasília (DF) O Projeto de Lei 29/2007 divide o setor de TV por assinatura em quatro mercados diferentes, organizandoos. Se aprovado, o cenário será constituído pelas figuras do produtor, do programador, do empacotador e do distribuidor.

O Intervozes considera que, assim, há uma possibilidade de combate ao “poder de determinadas empresas que trabalham em uma linha vertical e controlam desde a produção do conteúdo até os cabos que chegam na sua casa. As organizações Globo controlam desde a programação até a distribuição dos cabos, através da NET serviços”.

“Eles fazem o discurso de conteúdo nacional, mas são os primeiros a se aliar a grupos estrangeiros quando con-

vém. É o caso da aliança com o Robert Murdoch (proprietário de estúdios e redes, como a FOX, e de sites de sucesso, como o de relacionamento MySpace.com) na TV por satélite e o da aliança com a Telmex (do mexicano Carlos Slim Helú, segundo homem mais ricos do mundo) na Net Serviços. O PL 29 garante espaço para a produção nacional dentro do campo da TV por assinatura, hoje colonizado por enlatados”, ressalta João Brant.

Mas, para a ABTA, o PL é um retrocesso. “O empacotamento é uma atividade já inerente à distribuição. O operador é quem empacota os seus conteúdos, de forma a atender necessidades específicas à região que ele opera . Você tem pacotes diferentes conforme as regiões do país, porque há públicos diferentes”, contrapõe Annenberg. (ML)

Quem é quem na cadeia proposta pelo PL 29 Produção: é quem faz o programa. Uma produtora independente, um diretor, entre outros.

Distribuidora: A parte técnica do processo, é quem leva o pacote para as casas através dos cabos. Em alguns lugares, a mesma empresa que vende os pacotes de canais oferece o serviço de distribuição. É o caso da NET Brasil e a NET Serviços em algumas capitais.

Visita de Zidane agiliza legalização da primeira rádio comunitária de SP Resultado atesta a incapacidade do governo Lula de, em cinco anos, definir uma política pública que dê conta da demanda pela instalação das rádios comunitárias Paulo Fehlauer/CC

Cristina Charão de São Paulo (SP)

Após uma manobra realizada pela ala governista dentro do Senado, a Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) foi aprovada com uma facilidade que não era prevista nem por quem é a favor da medida provisória (MP) 398, que cria a empresa.

O líder do governo, Romero Jucá (PMDB/RR), recomendou à base aliada que rejeitasse a MP 397, que estende ao trabalhador rural autônomo enquadrado como contribuinte individual o prazo de dois anos para requerer aposentadoria por idade no valor de um salário mínimo. Em reação, a oposição formada pelo PSDB e pelo DEM se retirou do plenário, facilitando a votação da TV pública em forma simbólica.

Com a esperteza do senador Jucá, deflagrou-se uma nova crise no Senado. “Nunca mais haverá um acordo nesta Casa. Amanhã não passa nada nas comissões, vamos pedir vistas de tudo. O comportamento será assim, inclusive no orçamento. O Senado vai viver uma situação de confronto entre governo e oposição”, anunciou o líder tucano, senador Arthur Vírgilio (PSDB/ AM). (ML, com agências) Roosewelt Pinheiro/ABr

Empacotadora: É quem “empacota” uma série de canais para a venda ao assinante. Em termos práticos, seria a Sky, a NET Brasil.

Senador Romero Jucá

Preço Segundo um estudo da Pezco Pesquisa e Consultoria, pela ABTA e pela Sky, os sistemas de cotas demandariam um investimento de R$ 850 milhões dentro da cadeia do setor. No final de quatro anos, precisariam de R$ 3,3 bilhões para manter o negócio de TV por assinatura. A Pezco ainda projetou um aumento alarmante no valor da assinatura: 144% nos pacotes básicos e 82,6% nos pacotes mais completos.

Porém, o estudo foi duramente contestado, tanto pelo deputado Bittar, quanto por movimentos favoráveis ao PL. As críticas centram-se nos mecanismos de fomento

à produção para TV paga e na possibilidade de exportação dos produtos brasileiros produzidos. Além disso, dados da Agência Nacional do Cinema (Ancine) mostram que o serviço de TV por assinatura do Brasil já é um dos mais caros do mundo.

“O alto preço cobrado pelas programadoras pela venda dos canais às empacotadoras (ver quadro) e o modelo de negócio das operadoras, sustentado no alto valor da assinatura, fazem com que a base de assinantes não cresça de forma significativa. Ao mesmo tempo, dificultam a obtenção de uma escala maior de assinantes, criando um círculo vicioso que mantém o preço do serviço nas alturas e impede seu acesso para a maior parte da população”, rebate uma carta entregue pelos movimentos pró-PL 29 ao deputado Bittar.

CONQUISTA

de Brasília (DF)

Programadora: É quem monta uma grade de programação. É o canal, ou um conjunto de canais de um mesmo grupo.

de fato. A participação do Brasil no mercado internacional é pequena. Você não dá oportunidade, aos produtores, de concorrerem”, completa.

Quase dez anos depois de aprovada a Lei de Radiodifusão Comunitária, a maior cidade do país recebe sua primeira autorização para o funcionamento de uma emissora nessa categoria. O ato de outorga do canal 87,5 FM à União de Núcleos, Associações e Sociedade de Moradores de Heliópolis e São João Clímaco (Unas) foi publicado no dia 13, no Diário Oficial da União. Com ele, a Rádio Heliópolis, fechada tantas vezes pela Polícia Federal e tantas vezes reaberta, reafirma sua legitimidade.

A autorização, no entanto, surge em meio a um processo conturbado de regularização das rádios comunitárias em São Paulo. Segundo o Observatório do Direito à Comunicação apurou, a interferência direta da Presidência da República levou o Ministério das Comunicações a realizar, em menos de uma semana, as etapas finais do processo de outorga da Heliópolis.

A ordem foi dada depois de quase um ano e meio de esforços da sociedade para viabilizar a legalização coletiva de diversas emissoras na capital. E por uma razão exótica: a visita do ex-jogador da seleção francesa de futebol, Zinedine Zidane, à comunidade, no dia 16.

O craque francês inaugurou a nova quadra esportiva da Unas. A Adidas, patrocinadora da benfeitoria e do atleta, convidou o presidente Lula para participar do evento. Diante dessa oportunidade, ainda que ele não tenha comparecido, o Planalto avaliou quais seriam as ações do governo federal que poderiam ser apresentadas pelo presidente.

O nome da Rádio Heliópolis surgiu e, com ele, a informação de que a emissora não havia sido regularizada. A avaliação dos assessores do governo foi de que a visita presidencial a uma comunidade onde uma rádio aguarda, há anos, legalização “pegaria mal”.

O resultado da correria em Brasília beneficia a comunidade de Heliópolis e re-

Ex-jogador Zinedine Zidane

força o pleito das diversas organizações que aguardam a mesma autorização. Ao mesmo tempo, atesta a incapacidade do governo de, em cinco anos, definir uma política pública que dê conta da demanda pela instalação das rádios comunitárias.

O caos paulistano “O que é mais surpreendente é que, ao longo de todo este tempo, o Ministério das Comunicações não fez qualquer esforço para solucionar a questão paulistana, a fim de chegar a um acordo para colocar o maior número de rádios no ar”, avalia a advogada Anna Claudia Vazzoler, coordenadora do Escritório Modelo D. Paulo Evaristo Arns.

Juçara Terezinha Zottis, da Associação Comunitária Cantareira, que também aguarda autorização para uma emissora, espera que a decisão indique a disposição de acelerar o processo de todas as rádios comunitárias. Mas ela se mostra surpresa. “A gente está se perguntando por que aquela rádio e não todas. Não dá pra saber qual o critério do Ministério.” (Observatório do Direito à Comunicação)

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brasil

Movimento sindical como um todo comemora legalização das centrais TRABALHADORES Reconhecimento é uma bandeira histórica do movimento sindical; manutenção do tributo causa polêmica José Cruz/ABr

Renato Godoy de Toledo da Redação ESTE ANO começou bem para o movimento sindical. Em fevereiro, as organizações conquistaram a ratificação das convenções 151 e 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), as quais garantem a negociação coletiva no setor público e protegem o trabalhador, em geral, contra demissões imotivadas. Agora, foi alcançado o direito de reconhecimento legal das centrais sindicais, o que contempla uma bandeira histórica do sindicalismo brasileiro.

No dia 11, o Senado aprovou a medida provisória (MP) que prevê a legalização das organizações, que passarão a ter figura jurídica e gozam de prerrogativas para agir judicialmente contra medidas que julguem contrárias aos interesses dos trabalhadores, por meio de ações diretas de inconstitucionalidade (Adin) e outros recursos. Além disso, as entidades terão um financiamento definido por lei, com repasse do imposto sindical – mantido na MP. Com a nova legislação, as entidades têm que atender a alguns critérios de representatividade. Devem ter mais de 100 sindicatos filiados, com presença nas cinco regiões do país; 5% do total de trabalhadores sindicalizados no país; presença de sindicatos em, ao menos, cinco setores de atividade econômica; e filiação em, no mínimo, três regiões do país, com mais de 20 sindicatos em cada uma.

CUT defende o fim do imposto sindical por acreditar que o tributo implica num atrelamento do sindicato ao Estado, herança da estrutura sindical do “corporativismo getulista” Também foram estabelecidas metas: para continuar sendo reconhecida, a central deve aumentar de 5% para 7% dos trabalhadores sindicalizados nacionalmente, em dois anos – a tarefa é relativamente fácil, já que o processo de sindicalização está em cresci-

Conlutas devolverá valor do imposto aos trabalhadores da Redação

Plenário da Câmara dos Deputados vota reconhecimento das centrais sindicais como entidades representativas

Quanto

1 bilhão

R$ , ou 10% da arrecadação do imposto sindical, irá para as centrais mento no país.

Outra mudança a ser implementada com o reconhecimento é a nova distribuição do imposto sindical compulsório – valor que representa 3,3% do salário do trabalhador no mês de março.

Do montante total arrecadado pelo tributo, 10% será destinado para a central a qual o seu sindicato é filiado. O restante será dividido entre sindicato (60%), federação da categoria (15%), confederação (5%) e conta salário-emprego (10%), sendo este um programa do Ministério do Trabalho (MTE).

Divergência Se o reconhecimento jurídico da central teve apoio consensual das principais organizações, essa concordância não

foi obtida em relação à manutenção do imposto. A Central Única dos Trabalhadores (CUT) afirma estar buscando um acordo entre as diversas entidades, a fim de construir uma posição conjunta em torno da reivindicação pelo fim do imposto sindical e a substituição por uma contribuição negocial, decidida nas assembléias, e com teto fixado por lei.

Segundo a CUT, a central tem sido protagonista num esforço de unificar a posição das demais pelo fim do imposto compulsório. A Força Sindical e a União Geral dos Trabalhadores (UGT) já teriam sido convencidas a defender a contribuição negocial.

Desde a sua fundação, a CUT defende o fim do imposto sindical por acreditar que o tributo implica num atrelamento do sindicato ao Estado, herança da estrutura sindical do “corporativismo getulista”.

No final de 2007, a central se posicionou contra a emenda do deputado Augusto Carvalho (PPS-DF) que

previa o fim abrupto do tributo. Na ocasião, a CUT defendeu que fosse mantida a contribuição, com um projeto de transição para a contribuição negocial coletiva. A central afirma que um acordo no Fórum Nacional do Trabalho – instância criada pelo MTE para discutir as legislações sindicais e trabalhistas – previa o fim paulatino do imposto. Às centrais que defendem a manutenção do tributo, o presidente da CUT, Artur Henrique, manda um recado: “Esperamos que cumpram o acordado e aceitem o fim do imposto sindical”.

Defesa do imposto O “núcleo duro” da defesa do imposto compulsório é composto pela CGTB, Nova Central e pela Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), dirigida por militantes do PCdoB que deixaram a CUT no final de 2007. A CGTB é dirigida pelo MR-8, uma corrente do PMDB. Desde a constituição da Cor-

rente Sindical Classista (CSC, braço sindical do PCdoB), nos anos 1980, seus militantes defenderam a manutenção do tributo, sendo voz destoante entre a esquerda sindical. Inicialmente, os militantes do PCdoB não concordaram com a fundação da CUT e ingressaram na central apenas em 1991. Antes militavam na CGT.

Para Wagner Gomes, da CTB, “se acabar o imposto, cerca de 90% dos sindicatos fecham as portas” O metroviário Wagner Gomes, presidente da CTB, explica o porquê da defesa do imposto. “Não podemos tomar como exemplo o movimento sindical do sudeste, onde existem grandes empresas e grandes concentrações, das quais se pode viver de contribuição e outras taxas. Es-

Medida fortalece, mas pulveriza José Cruz/ABr

José Dari Krein, da Unicamp, prevê politização do movimento em torno de pautas não específicas da Redação Ao mesmo tempo em que as centrais ganham peso político e jurídico com o seu reconhecimento, a medida produz uma pulverização do movimento sindical, que deve contar com cerca de oito diferentes entidades em nível nacional. A avaliação é do economista José Dari Krein, do Centro de Estudos de Economia Sindical e do Trabalho (Cesit), da Unicamp. A previsão tem respaldo quando se vê oito organizações com intenção de atingir os critérios de representatividade e tornar-se uma central sindical.

Além disso, as entidades devem correr atrás de sindicatos não-filiados a nenhuma entidade. Ho-

Sindicalistas acompanham votação

je, apenas 40% dos sindicatos são ligados a alguma central.

O especialista acredita que o reconhecimento das centrais pode politizar mais o movimento sindical, já que, nas centrais, não se tem o foco em problemas específicos de uma categoria, mas do conjunto da classe trabalhadora.

A dispersão das entidades, para Krein, é natural, já que, com o repasse do imposto sindical, ain-

da que proporcional à quantidade de trabalhadores representados na central, cada grupo prefere ter a própria entidade para aplicar melhor sua política.

O especialista aponta um processo ambíguo no movimento sindical brasileiro. Apesar da pulverização, nunca houve tanta unidade entre as maiores centrais sindicais em torno de projetos comuns. Essa unidade, segundo ele, se dá em campanhas

como a da redução da jornada de trabalho e em torno da afinidade das centrais com o projeto do governo Lula.

“Polêmica” Sobre o financiamento dos sindicatos, Krein tem uma posição auto-intitulada “polêmica”. “Não acho que, necessariamente, tenha que acabar com a contribuição compulsória. O sindicato é uma instituição social importante, que tem efeito positivo sobre a distribuição de renda. Portanto, acho legítimo que tenha uma garantia de financiamento público para o sindicato”, analisa.

O fim abrupto do imposto sindical, para ele, representaria um forte impacto na estrutura de representação dos trabalhadores, já que o mercado de trabalho é marcado pela rotatividade e sazonalidade, sobretudo no setor rural. “Não é uma realidade factível acreditar que os sindicatos possam viver de contribuição voluntária. Sem a contribuição, hoje, haveria um sindicalismo sem fonte de financiamento, ou que dependesse de contribuições das associações patronais”, considera. (RGT)

A Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas), dirigida pelo PSTU, criticou a maneira como o processo de legalização das centrais foi conduzido, sobretudo em função da manutenção do imposto sindical. A entidade afirma que já possui os pré-requisitos para ser reconhecida como central. Outra crítica é que os critérios de representatividades foram definidos pelo Ministério do Trabalho, e não pelos trabalhadores.

Quando reconhecida como central, a Conlutas pretende devolver o repasse do imposto sindical aos trabalhadores de sindicatos filiados a ela.

“Essa é uma decisão congressual nossa de manter independência em relação ao Estado”, afirma Luiz Carlos Prates, o Mancha, coordenador da entidade. (RGT) sa não é a realidade brasileira.

Se acabar o imposto, cerca de 90% dos sindicatos fecham as portas”, estipula.

De certa forma, a afirmação de Gomes encontra respaldo na análise do especialista da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) José Dari Krein, que afirma ser equivocada a análise de que o movimento sindical pode ser, nas atuais condições brasileiras, financiado sem nenhum tipo de garantia de recurso público.

Gomes sugere que aqueles que se opõem ao imposto, devolvam a quantia para a categoria. A Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas) promete seguir essa orientação. Questionado sobre se a obrigatoriedade do tributo não é uma herança do getulismo, Gomes responde que essa pode ser considerada uma “boa herança”.

“O imposto financiou o movimento sindical até hoje. O trabalhador paga uma série de impostos, por que só questionam o imposto sindical?”, indaga.

CUT vê cenário propício para mais avanços Fim do imposto e organização no local de trabalho são prioridades, diz Artur Henrique da Redação Para Artur Henrique, presidente da CUT, o reconhecimento das centrais é um passo importante dado pelo movimento sindical, que lhe dá fôlego para lutar por outras reivindicações referentes à estrutura sindical.

Artur entende que, como prioridades da central, estão o fim do imposto compulsório e a instituição da taxa negocial. “Temos que acabar com essa cobrança, em que os trabalhadores não decidem nada”, afirma.

Outras duas prioridades para a central são o direito à organização em local de trabalho e a criação de uma legislação que combata os crimes contra a prática sindical. Artur conta que esses dois pontos chegaram a ser acertados no Fórum Nacional do Trabalho, mas acredita que sua implementação deve contar com a oposição do empresariado.

Artur explica que a punição aos empregadores que perseguem os funcionários que têm algum tipo de atividade sindical é essencial para o desenvolvimento do sindicalismo brasileiro. “Nós ainda temos muita perseguição a dirigentes sindicais, e tem muito patrão que não deixa o funcionário se filiar ao sindicato”. (RGT)

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brasil

Mulheres enfrentam o capitalismo MOVIMENTOS SOCIAIS Jornada de lutas do 8 de março questionou conseqüências da ação de transnacionais para a soberania nacional

NENHUM PASSO atrás e ainda mais ousadia nas ações.

Essa é a promessa das mulheres da Via Campesina que, entre os dias 4 e 12, realizaram uma intensa jornada de lutas contra o agronegócio e as transnacionais. Itelvina Masioli, da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), destaca, em balanço das ações para o Brasil de Fato, a linha de enfrentamento ao capital adotada pelas mulheres nessa jornada.

Entre as vitórias, ressalta os resultados do protesto contra a transnacional suecofinlandesa Stora Enso, no Rio Grande do Sul. Apesar da repressão exercida pela Brigada Militar, o evento forçou a empresa a reconhecer que criou uma empresa de fachada, a Azenglever – ou seja, contratou “laranjas” – para poder comprar terras numa distância inferior a 150 km da fronteira. Pela lei brasileira, empresas estrangeiras não podem comprar áreas na faixa de fronteira.

Para Itelvina, a ação agressiva das transnacionais do agronegócio não deixa outra alternativa aos lutadores sociais. “Estamos numa situação na qual ou lutamos, para que as próximas gerações tenham possibilidades de sobrevivência nesse país, ou ficará cada vez mais inviável a vida da classe trabalhadora.

E nós, mulheres camponesas, temos importância vital nesse processo de luta”, destaca.

A construção da aliança campo e cidade certamente é um desafio para os movimentos sociais e deve ser permanente, não só no 8 de março, mas durante todo o calendário de lutas Brasil de Fato – Qual avaliação sobre, ao invés de fazer ações em um dia apenas, no 8 de março, fazer uma semana de lutas?

Itelvina Masioli – Para nós, foi muito importante a mobilização ter tido um caráter de jornada de lutas que, na verdade, durou até mais que uma semana. Nós começamos no dia 4 e fomos até o 12. O Rio Grande do Norte ainda ficou uns dias a mais mobilizado. Isso foi um salto de qualidade em nossa jornada – que agora não está caracterizada em um dia apenas.

As diferentes ações desenvolvidas criaram um espaço crescente de mobilizações.

Por isso foi possível pautar por mais de uma semana essa questão da luta contra o agronegócio e as transnacionais e, ao mesmo tempo, pautar todo debate de defesa da reforma agrária e da soberania alimentar, tendo como pano de fundo o debate sobre o modelo econômico e agrícola. E, na luta de classes, no enfrentamento contra esse modelo, mostramos que as mulheres trabalhadoras têm um protagonismo importante, questionando esse modelo que gera degradação do meio ambiente e oprime homens e mulheres.

Essa jornada teve todo um processo de organização e preparação, no qual as mulheres foram protagonistas, refletindo sobre sua capacidade de resistência e de colocar publicamente como é nocivo para o povo esse atual projeto de desenvolvimento que gera desigualdade social, injustiça, impunidade e morte. Estamos numa situação na qual ou lutamos, para que as próximas

Quais as grandes vitórias da jornada?

Acho que um ponto positivo foi o reconhecimento, por parte da Stora Enso, de que, de fato, eles estão em uma área ilegal. Outro ponto é que, em audiência pública no Distrito Federal, o embaixador da Suíça (Rudolf Bärfuss) pediu desculpas, publicamente, à companheira Isis, viúva do Keno.

Claro que desculpas não resolvem, mas foi um reconhecimento público de que a Syngenta tem culpa, ou seja, é assassina de mais uma vida.

Isso, claro, foi resultado de toda uma pressão nacional e internacional, e esse reconhecimento reforça a importância da nossa luta. Além disso, todo o processo de construção das ações foi muito rico.

A solidariedade entre as mulheres, a mística, tornar visível a nossa luta pela reforma agrária e contra esse modelo, tudo isso foi muito poderoso e, com certeza, dá forças para a Via Campesina e os movimentos sociais.

As ações buscaram um enfrentamento direto com o capital?

Isso é importante. Nosso lema foi: mulheres camponesas em defesa da reforma agrária, soberania alimentar e contra o agronegócio. Como se materializa o agronegócio? Tínhamos que identificar alguns símbolos dessa afronta à soberania do nosso país. E nada mais do que a ação das mulheres de São Paulo contra a Monsanto, principalmente nesse momento em que mais uma vez o governo brasileiro age em defesa das transnacionais, com a liberação do milho transgênico. Antes foi a soja e agora é a vez do algodão.

A ação da Stora Enso, questionando as ações ilegais das transnacionais no nosso país, também deixou clara a mensagem que nós, mulheres, já que o governo brasileiro não ouve o povo, vamos, com a nossa determinação, lutar contra isso. Como a companheira Roseli Nunes, assassinada, disse, “é melhor morrer lutando do que morrer de fome”. E o governo brasileiro faz vista grossa, totalmente conivente com empresas que desrespeitam nossa legislação e que não têm nenhum compromisso com o desenvolvimento sustentável do Brasil.

Nesses enfrentamentos corre-se riscos. No Rio Grande do Sul, algumas companheiras foram feridas. Como você avalia a repressão?

A ação da governadora gaúcha [Yeda Crusius – PSDB] é típica da política tucana, que coloca o Estado e sua polícia a serviço do agronegócio, nesse caso, a serviço da Stora Enso, uma das maiores contribuidoras financeiras da sua campanha [a Stora Enso e outras papeleiras, como a Aracruz Celulose e a Votorantim Papel e Celulose, foram responsáveis pela doação de R$ 0,5 milhão para a campanha de Yeda].

Então, isso nos faz questionar o porquê dos governos estadual e federal agirem contra as trabalhadoras e contra quem luta, de forma geral.

Como a Stora Enso, que compra terras ilegalmente, próximas às nossas fronteiras, recebe essa proteção do Estado? Mais uma vez vemos que o Estado brasileiro está a serviço do capital, defendendo o lucro dessas empresas.

Com relação à imprensa, como você avalia a repressão?

A imprensa brasileira, infelizmente, jamais vai defender a luta do povo brasileiro, muito menos das mulheres camponesas. A postu-

Mulheres da Via Campesina em ação nas terras ilegais da Stora Enso no RS

ra dessas empresas é também de defesa do capital internacional e financeiro. É triste, mas a imprensa tem um lado, e um lado muito claro, que é de defesa do sistema, ao invés de exercer sua função social. Por todos esses motivos, é uma luta bastante desigual, mas, ao meso tempo, é o que traz força para a luta da classe trabalhadora contra essas injustiças.

Nesse contexto, avaliamos que é essencial que o povo brasileiro perceba como a mídia se comporta e a serviço de quem ela coloca toda sua força. Ela informa ou criminaliza? Leva informação ou defende o agronegócio?

Os movimentos da Via Campesina são movimentos do campo.

Como, na jornada, construir uma aliança também na cidade?

Isso é muito importante.

Fizemos ações em 21 Estados, incluindo o Distrito Federal. Foi a maior jornada em uma semana do 8 de março. Em muitos Estados, conseguimos articular e organizar ações com as mulheres da cidade, como atos públicos, panfletagens, ocupações e protestos. Acho que essa aliança é extremamente importante e deve ser potencializada cada vez mais.

A construção da aliança campo e cidade certamente é um desafio para os movimentos sociais e deve ser permanente, não só no 8 de março, mas durante todo o calendário de lutas. As mulheres, claro, também devem se aliar para além dessa data. Desde 2006, com a ação da Aracruz, acredito que conseguimos mostrar o salto de qualidade das mulheres como sujeito político ativo nesse processo de luta, resistência e enfrentamento.

Arquivo MST

Dafne Melo da Redação

Eduardo Seidl

gerações tenham possibilidades de sobrevivência nesse país, ou ficará cada vez mais inviável a vida da classe trabalhadora. E nós, mulheres camponesas, temos importância vital nessa luta.

Quem é Itelvina Masioli é integrante da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), no Estado do Mato Grosso. Integra também o setor de gênero do MST.

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Ocupação fortalece luta contra usina em SP Rui Kureda de São Paulo (SP)

Ocupação vitoriosa Há um consenso de que a ocupação representou uma vitória para o movimento contra a usina de Tijuco Alto. Para Luciana Bedeschi, do Movimento dos Ameaça-

Manifestantes ocupam a sede do Ibama (SP) em protesto contra o projeto da Usina Hidrelétrica (UHE)

dos por Barragens (Moab), os compromissos assumidos pelo Ibama abrem uma “frente que precisa ser explorada para apontar as controvérsias do estudo de impacto ambiental (EIA-Rima) e o parecer técnico do Ibama”.

André Murtinho Ribeiro Chaves, do Coletivo Educador do Lagamar, lembra que o acordo não oferece “nenhuma garantia de que a licença prévia não sairá”, mas ressalta: “o resultado da negociação dá uma esperança, um fôlego àqueles preocupados com a construção da barragem, além de unir e contribuir para a luta contra barragens em todo Brasil”.

Na mesma linha, Evandro Nesello, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), alerta que, apesar do saldo positivo, não se pode subestimar os poderosos interesses econômicos, nesse caso, da Companhia Brasileira de Alumínio (CBA) de Antonio Ermírio de Moraes, que “pressionam o governo e o próprio Ibama”.

Decisão política Durante o ato público do dia 12, em frente ao prédio ocupado, várias vozes apontaram para o caráter político do parecer do Ibama. O órgão não levou em conta os inúmeros questionamentos e considerações levantados durante as audiências públicas de junho de 2007. Além dis-

so, emitiu parecer favorável mesmo diante de problemas graves do EIA-RIMA da CBA, como o fato de ele só considerar as ações até a cidade de Registro (SP). “Isso contraria a resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), que indica a necessidade dos estudos abrangerem o conjunto da bacia”, explica André.

Para o deputado estadual Raul Marcelo (Psol-SP), autor de projeto (barrado pelo governador José Serra – PSDB/ SP) que tornava o rio Ribeira de Iguape patrimônio histórico e cultural do Estado de São Paulo, o Ibama deveria agir “em defesa do meio ambiente, em vez de favorecer os interesses do grande capital”.

Tais colocações são justificadas, uma vez que a UHE Tijuco Alto é um projeto que tem como propósito único fornecer energia elétrica barata e abundante para uma empresa, a CBA. “A usina não vai trazer nenhum benefício para a população”, como afirma Edson Rodrigo da Silva, morador do quilombo de São Pedro e integrante da Equipe de Articulação e Assessoria às Comunidades Negras do Vale do Ribeira (Eaacone).

Para piorar, o projeto de Antonio Ermírio para o rio Ribeira do Iguape prevê, além de Tijuco Alto, mais três usinas – Funil, Itaoca e Batatal – cujas barragens, somadas, resultarão na inundação

de 11 mil hectares, afetando 26 municípios de São Paulo e do Paraná.

A UHE Tijuco Alto é uma ilustração clara e inquestionável da idéia de que o modelo energético é a cara do modelo econômico. É um projeto excludente e concentrador, que favorece um único empresário ao preço de devastação ambiental, miséria social e destruição cultural das comunidades locais.

A resistência continua Evandro, do MAB, aponta o caráter desigual da luta. Lembra que, durante a vistoria feita pelo Ibama no Vale do Ribeira em 2007, os técnicos foram praticamente escoltados por representantes da CBA, que lhes proporcionou desde helicópteros até hotel para hospedagem.

Para ele, as negociações e os debates técnicos são importantes, mas o “foco principal deve ser a mobilização das comunidades”.

No mesmo tom, para André Murtinho, a luta contra a barragem de Tijuco Alto só poderá ser plenamente vitoriosa com a mobilização e a ação direta das comunidades do Vale do Ribeira. A ocupação do Ibama foi “só uma amostra do que os movimentos podem fazer”. E conclui: “Temos, hoje, uma capacidade de articulação estadual muito boa, principalmente pelo forte apoio da Via Campesina”.

Após sete anos, Maria da Penha é indenizada “Há lugares onde a lei não vigora”, afirma a brasileira que deu nome à legislação que pune a violência doméstica; governo do Ceará terá que pagar R$ 60 mil

Fortaleza, Ceará, ano de 1983. Maria da Penha Maia Fernandes, biofarmacêutica, com pós-graduação, sofre duas tentativas de assassinato de seu marido, o professor universitário Marco Antonio Herredia. Na primeira, deu um tiro, e Maria da Penha ficou paraplégica. Na segunda, tentou eletrocutá-la. Na ocasião, ela tinha 38 anos e três filhas, entre seis e dois anos de idade.

A investigação começou em junho do mesmo ano, mas a denúncia só foi apresentada ao Ministério Público Estadual em setembro de 1984.

Oito anos depois, Herredia foi condenado a 19 anos de prisão, mas usou de recursos jurídicos para protelar o cumprimento da pena.

O caso chegou à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), em 2001, que acatou, pela primeira vez, a denúncia de um crime de violência doméstica. A Comissão determinou que o Estado do Ceará pagasse uma indenização

Há sete anos tramitando no parlamento, a PEC do trabalho escravo pode ser votada neste semestre, afirmou o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, durante sua participação em um ato convocado pela sociedade civil pela defesa da proposta. De acordo com movimentos que organizaram o ato, a aprovação da PEC “é absolutamente imprescindível para que o Legislativo acabe com as formas modernas de escravidão utilizadas, em sua maioria, por grandes proprietários de terra”. Com sua aprovação, abre-se a possibilidade de desapropriação de terras para fins de reforma agrária em áreas em que se constata o uso de trabalho escravo. No final do ato, centenas de pessoas se reuniram ao redor do prédio do Congresso Nacional e formaram um “grande abraço” como forma de protesto.

Protesto de professores

ENTREVISTA

Tatiana Merlino da Redação

Trabalho escravo

Rui Kureda

ENERGIA Ato na superintendência paulista do Ibama faz órgão aceitar negociação com comunidades

A OCUPAÇÃO do prédio da superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), no dia 12, em São Paulo, teve pelo menos duas conseqüências importantes.

Em primeiro lugar, o ato, que contou com a presença de centenas de manifestantes, foi noticiada pelos principais veículos de comunicação do país, o que proporcionou visibilidade à luta contra o projeto da Usina Hidrelétrica (UHE) de Tijuco Alto.

Um fato relevante, principalmente porque o movimento de resistência era pouco conhecido, apesar de ter começado há vinte anos. A ocupação furou o cerco da mídia corporativa, permitindo que milhões de pessoas tomassem conhecimento, pela primeira vez, da luta travada pela população da região do Vale do Ribeira.

Em segundo lugar, o Ibama aceitou sentar à mesa para discutir com os representantes do movimento. Um dado relevante, uma vez que o órgão havia divulgado, no início deste mês, um parecer técnico favorável à obra. Como produto da negociação, o instituto se comprometeu a não emitir qualquer posição final quanto à viabilidade da hidrelétrica sem antes avaliar os questionamentos levantados pelas comunidades do Vale do Ribeira. Além disso, acolherá, até o dia 17 de abril, observações e sugestões relacionadas ao parecer técnico emitido pelo órgão.

saiu na agência

de 20 mil dólares por não ter punido judicialmente o marido de Maria da Penha. Após postergar o pagamento, o Estado decidiu finalmente pagá-la, em valores corrigidos.

Após sete anos de batalha judicial, Maria da Penha Fernandes irá receber uma indenização de R$ 60 mil do governo do Ceará.

A brasileira deu nome à lei Maria da Penha, Lei de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, promulgada em agosto de 2006 – que prevê pena de até três anos de prisão em casos de agressões física ou moral contra a mulher. Herredia deveria cumprir 19 anos de prisão, no entanto, foi preso em outubro de 2002 e cumpriu dois anos de reclusão. Hoje, está em liberdade. Com a lei em vigor deszde 2006, a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres recebe aproximadamente três mil denúncias por dia. Informações da própria Secretaria mostram que uma mulher é espancada a cada quatro minutos no Brasil.

Brasil de Fato – Como a senhora recebeu a notícia da indenização?

Maria da Penha Maia Fernandes – Recebi como uma ação positiva do governo, já que essa era uma das recomendações da OEA que finalmente ele está atendendo. Essa é mais uma ação positiva para o Brasil se redimir junto aos organismos internacionais, pois ele violou os tratados.

Qual a sua avaliação a respeito da Lei Maria da Penha, que passou a vigorar em agosto de 2006?

Acho que a legislação é positiva em todos os sentidos, mas isso nas cidades e Estados onde ela foi implementada. Há lugares onde a lei não vigora, as mulheres continuam sem instituições necessárias para que a lei funcione.

Em muitos lugares, faltam delegacias para o atendimento da mulher, o que é uma falha imensa.

Além da aplicação efetiva da lei, o que mais precisa ser feito para que as mulheres brasileiras não sejam vítimas de violência doméstica?

Se a lei for aplicada, já é um grande avanço. Além disso, os currículos escolares pre-

cisam ter a educação em direitos humanos, que também está previsto na recomendação da OEA. Com a aplicação devida da lei e a educação em direitos humanos, a gente vai debelar um grande número de casos de violência doméstica.

Qual o significado para a senhora, por emprestar o nome para a lei?

Fico muito feliz, porque tive a certeza de que todas as pessoas viram a importância da minha luta, e o significado que ela trouxe para as mulheres brasileiras.

Após a promulgação da lei o número de casos de violência diminuiu?

Houve uma maior conscientização das mulheres, um aumento das denúncias nas delegacias e uma diminuição nas entrada de mulheres vítimas de violência nos hospitais públicos. Também está havendo um repensar por parte do agressor. As mulheres precisam confiar nas instituições que existem em seus Estados e na lei. Elas deixam de denunciar quando não encontram nenhum apoio institucional.

Trabalhadores da educação realizaram uma paralisação no dia 14 para pressionar o Congresso a votar o projeto do Piso Salarial Profissional Nacional, em tramitação desde 2007. O ato, convocado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), terminou com oito pessoas presas no Centro Administrativo, em Porto Alegre (RS). De acordo com o Sindicato dos Professores Públicos Estaduais do Rio Grande do Sul (Cpers/Sindicato), a Brigada Militar agiu com truculência durante a ação, quando os oito manifestantes, entre eles um estudante, foram algemados e ainda submetidos a constrangimentos.

EUA e golpe militar

O Superior Tribunal de Justiça deve decidir o grau de participação dos Estados Unidos no golpe militar de 1964. Para julgar recurso de pedido de indenização da família do ex-presidente João Goulart, deposto no início do regime instaurado pelos militares, os magistrados terão de definir se a alegada intervenção estadunidense foi ato de império, movido por decisão soberana de governo, ou de gestão, movido por interesses particulares.

fatos em foco

Hamilton Octavio de Souza

Cinismo máximo O governo dos Estados Unidos pressiona o Brasil a aceitar a tese da “flexibilização das fronteiras” dos países da América do Sul para facilitar o suposto combate ao terrorismo. Isso justificaria as ações bélicas da Colômbia no Equador e outras que venham a ser realizadas onde quer que seja.

Por que os Estados Unidos não “flexibilizam” sua fronteira com o México para uma ação humanitária em defesa dos migrantes? Muitas mortes seriam evitadas!

Faroeste brasileiro Não é a primeira vez que o presidente do Conselho Indigenista Missionário e bispo de Altamira, no Pará, dom Erwin Krautler, é ameaçado de morte por fazendeiros, madeireiros e grileiros da região norte. Só que agora – segundo denúncia divulgada por amigos do bispo – existem informações sobre a existência de um consórcio milionário para assassiná-lo.

Cabe às autoridades impedir mais esse crime anunciado!

Mais violência Relato do jornalista André Alves, de Manaus, sobre o despejo de uma área ocupada pelos índios sem-teto no Amazonas no dia 11: “A PM cercou os invasores. Houve correria e choro. Mães com crianças no colo gritavam.

Alguns poucos indígenas chegaram a atirar flechas contra os policiais, mas o aparato da PM, com a ajuda de cães e cavalos, era muito superior”. Esse é o papel heróico do Estado?

Informação plantada Internautas do Rio de Janeiro denunciaram a transnacional de material esportivo Nike por oferecer “futuras parcerias” – leia-se, publicidade paga –, para quem incluir em seus sites e blogs textos positivos sobre o jogador de futebol Ronaldo Nazário, seu garoto-propaganda.

Ao se defender, a empresa alegou que a iniciativa era de uma agência brasileira, sem a sua autorização. Picaretagem é apelido!

Reajuste congelado A desmobilização dos professores das escolas privadas de São Paulo é tão grande que as entidades patronais não se deram ao trabalho de responder, até o dia 15, a proposta de reajuste salarial encaminhada pela federação e sindicatos da categoria.

Sem pressão e sem luta, o reajuste deve ficar mesmo entre os índices anuais de inflação de 4,47%, do Dieese,

e de 5,43%, do IBGE. A database é 1º de março.

Custo hidrelétrico Documento divulgado pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) lembra que, desde a década de 1970, quando a construção de hidrelétricas foi intensificada, mais de um milhão de pessoas perderam suas terras. Se as novas usinas planejadas forem construídas, até 2030 terão sido despejadas mais 800 mil famílias. É um custo social alto demais para que não se pense em alternativas com menos impacto.

Comida importada A mídia empresarial trata com euforia a previsão de que o agronegócio deve aumentar a exportação de produtos agrícolas em 27% neste ano, especialmente de soja, cana (etanol) e produtos florestais (papel e celulose).

Mas dá pouco destaque ao fato de que o Brasil precisará gastar milhões de dólares na importação de alimentos básicos como o trigo e o arroz.

Isso comprova que a agricultura familiar está abandonada e perde espaço.

Renda desigual Somente agora, no início deste ano, é que a TV por assinatura (paga) ultrapassou a marca de 5 milhões de usuários no Brasil. Há 15 anos, em 2003, empresários e entusiastas do modelo privado previram que o país chegaria aos 10 milhões de assinantes antes do ano 2000. A previsão não se realizou, porque o poder aquisitivo do povo não permitiu. A maioria não tem acesso às novas tecnologias.

Acordo privatista À pedido do governo paulista (PSDB), o governo federal (PT) renovou as concessões da CESP – empresa estatal geradora de energia elétrica, que será privatizada no dia 26. Todos irmanados na liquidação do patrimônio público!

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brasil

Roosewelt Pinheiro/ABr

No Brasil, impostos tiram dinheiro dos pobres e beneficiam os ricos INJUSTIÇA Reforma tributária apresentada pelo governo Lula não altera sistema que concentra 70% da arrecadação sobre o consumo Pedro Carrano de Curitiba (PR) FRUTO DAS mobilizações populares dos anos 1980, várias demandas democráticas que deram origem à Constituição de 1988 até hoje não se consumaram. Um exemplo é a luta por uma tributação justa, que não atingisse o trabalhador, mas o capital. Porém, a reforma tributária (proposta de emenda constitucional 233/2008) proposta pelo governo Lula, que tramita desde fevereiro no Congresso, não reverte a desigualdade dos impostos que recaem principalmente sobre o consumo, e pouco sobre a renda (juros e lucros) e a propriedade. Dentro da lógica neoliberal, a reforma avança sobre contribuições sociais que financiam áreas como saúde, educação e Previdência.

Até o momento, no Brasil, 70% dos impostos são cobrados sobre o consumo, e apenas 30% sobre o patrimônio. Ainda que o discurso da mídia fale de alta carga de impostos no Brasil, o capitalismo nos países da Europa faz mais concessões do que a elite brasileira. Dados de 2002 mostram que, por aqui, 26% dos impostos são recolhidos a partir da renda. Nos países centrais, o número chega a 46%.

Os impostos no Brasil não apresentam progressividade na cobrança de alíquotas.

Os tributos são, em sua maioria, repassados para o consumo, o que afeta o trabalhador. São os chamados impostos “indiretos”. “Sendo assim, uma primeira característica da proposta apresentada pelo governo é que ela cristaliza e dá prosseguimento à injusta estrutura tributária em

das Receitas da União (DRU), destinando 20% de recursos da Seguridade Social, originalmente destinados à Educação, Assistência social, Saúde e Previdência, para a reserva de superavit primário (parte do PIB destinado para o pagamento de juros da dívida pública).

vigor, fortemente regressiva.

A proposta não enfrenta, assim, a principal deformação da atual estrutura tributária do Brasil, que é a prevalência dos impostos indiretos”, analisa o economista Paulo Passarinho.

A taxação sobre grandes fortunas, prevista na Constituição, jamais foi aplicada.

Porém, no dia 18, a base petista na Câmara dos Deputados prometeu incluir a criação de uma taxa sobre as grandes fortunas brasileiras, por meio de uma emenda à PEC 233.

Ainda não há uma definição sobre o que será considerado grande fortuna. O líder do PT na Câmara, Maurício Rands (PE), afirmou que existem duas propostas para o destino da arrecadação: dividir com Estados e municípios ou atrelar o dinheiro a projetos de saneamento e habitação popular.

Distribuição José Antônio Moroni, do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), um dos que firmam o documento Por uma Reforma Tributária Justa, ao lado de representantes do movimento popular, como João Pedro Stédile e dom Demétrio Valentini, afirma que deve ser exigida uma reforma de fundo no Estado. “Defendemos uma reforma que mude a lógica de financiamento do Estado, isto é, quem mais tem mais deve contribuir, e na hora da distribuição desses recursos, deve ser o inverso: quem tem menos deve ter mais acesso”, comenta.

A tática do movimento popular, afirma Moroni, segue dois caminhos. O primeiro é a abertura do debate, inacessível até então à sociedade, a não ser pela mídia corporativa. “Temos que nos apropriar

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, em audiência sobre a reforma tributária

mais desse debate, ainda tido como algo que diz mais respeito aos empresários do que a nós”, descreve. Do ponto de vista de Moroni, a outra frente seria pressionar o Congresso para mostrar que a reforma tributária segue concentrando

privilégios. “Não se pergunta quem paga a carga tributária, que são os pobres. Temos que perguntar quem paga a carga tributária ao invés de lutar para baixá-la”, afirma.

Ele ressalta que de nada vale um Estado que recolhe impos-

Unificação de impostos representa risco para a seguridade social do país Marcello Casal Jr/ABr

Medida pode reforçar suposição de que a Previdência brasileira é deficitária de Curitiba (PR) A proposta da atual reforma tributária faz com que dois impostos específicos destinados à Seguridade Social – Cofins e a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) – passem a ser incorporados ao Orçamento da União. A Cofins, imposto que financia o seguro-desemprego, passa a constituir uma parcela do IVA-Federal (Imposto sobre Valor Agregado), junto com outras três tributações diferentes, recaindo sobre o consumo. A CSLL passa a estar vinculada ao Imposto de Renda (IR). Os impostos para a Seguridade Social são conhecidos como “contribuições sociais”, fundamentais para as áreas de saúde, assistência social e Previdência e segurodesemprego.

O economista Paulo Passarinho defende que a medida “politicamente fortalece a idéia de que a Previdência é deficitária”, ao eliminar-se uma cobrança específica da área de seguridade, diluída então no orçamento do governo. “Nada impede que a base de arrecadação seja diminuída”, pondera.

Embora o IVA-Federal determine uma alíquota que retorne à seguridade

Quais impostos serão unificados pelo IVA? Programa de Integração Social (PIS-Pasep).

Contribuição Social de natureza tributária, uma das bases do orçamento da seguridade social, com o objetivo de garantir melhor renda para o empregado dos setores privado e público.

Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Contribuição social utilizada para pagamento do seguro-desemprego e empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Ato contra a reforma da previdência no ano passado

social, fixada em 38,8%, a desvinculação da Cofins, segundo maior aporte para a Previdência, traz o risco de diminuição de recursos para as aposentadorias. O governo Lula prevê, 90 dias após a aprovação da PEC 233, a diminuição da contribuição patronal, na folha de pagamento, de 20% para 14%. “Deveria ser aumentada a cobrança sobre o faturamento da empresa”, co-

menta José Antônio Moroni, do Inesc.

“Se, hoje, pertencendo essas receitas ao orçamento da seguridade social, os governos insistem em propalar o suposto “deficit da Previdência”, imaginem o que poderão alardear quando formalmente essas receitas deixarem de integrar as específicas da seguridade?”, projeta Passarinho. (PC)

Contribuição sobre Intervenção de Domínio Econômico (Cide) Combustível.

Imposto que incide sobre o preço dos combustíveis, para o financiamento das despesas de conservação de estradas.

Salário-educação.

Recursos destinados para a Educação. Sua inclusão no IVA pode representar o risco de menos recursos para o setor. De acordo com José Antônio Moroni, do Inesc, o salário-educação se incorpora ao IVA sem parâmetro e sem controle, utilizando o patamar de investimento de 2006, suscetível à diminuição de recursos.

tos, se o destino final torna-se o pagamento da dívida pública. Recentemente, em meio à queda da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), não se pode esquecer que o governo Lula manteve a Desvinculação

Patrimônio e renda O ponto de partida e chegada da atual reforma tributária envolve setores que não defendem interesses populares, como analisa o economista Rodrigo Vieira de Ávila, da Auditoria Cidadã da Dívida. O governo Lula está ocupado em destinar a seguridade social para a reserva de superavit primário. Já a oposição no Congresso, representada pelo DEM, tenta evitar que o governo realize empreendimentos em ano eleitoral. E o empresariado está interessado em eliminar e embolsar o valor dos impostos, como no caso da CPMF. Há um contexto de crescimento a olhos vistos do setor exportador no país, e a atual reforma tributária se ajusta juridicamente a esta realidade econômica. Não toca nos interesses das corporações.

Para especialistas e representantes de movimentos sociais consultados pelo Brasil de Fato, é preciso avançar sobre a renda e a propriedade. O ex-deputado Sérgio Miranda (PDT-MG), ex-relator da reforma tributária de 2006, define que os objetivos de uma tributação são: financiamento do Estado e aumento de impostos para fortalecer a igualdade. É sabido que a tributação é cada vez mais injusta, porque cobra do rico assim como do pobre pelo mesmo litro de leite. Quando o tributo é indireto, quem paga na tributação é a empresa, o que mais tarde recai sobre o preço do produto. “A reforma tributária é feita para unificar impostos, mas a carga continua onerando os pobres”, comenta Miranda.

Exportação e remessas de lucros seguem sem taxação Para Ávila, situação caracterizaria “uma injustiça constitucionalizada” de Curitiba (PR) O intento do governo federal, ao propor a unificação da legislação de 27 estados a respeito do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), seria acabar com a “guerra fiscal”. O tributo passaria a ser cobrado nos destinos, o que beneficia os Estados consumidores em vez dos produtores. Porém, a produção do agronegócio e de commodities minerárias, por exemplo, não sofre qualquer arranhão, bem como o capital financeiro.

De acordo com Rodrigo Vieira de Ávila, a isenção das empresas exportadoras penaliza os Estados.

“Um lucro como o da Vale do Rio Doce [atual Vale] não tem qualquer tributação, não paga ICMS. É uma injustiça constitucionalizada”, comenta.

Além disso, medida recente do governo Lula retira a obrigação dos exportadores internalizarem dólares no país. Com isso, o exportador, de acordo com o economista Paulo Passarinho, pode repassar o lucro para o sistema financeiro. Essa pode ser a porta de entrada do capital de volta

ao país, devido às altas taxas de juros que a economia brasileira oferece.

De acordo com Passarinho, o aumento recente de 0,5% na alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) não altera o quadro, pois a taxa de juros continua atraindo a especulação, apesar da pequena taxação. “No fundo, essa medida (aumento de 0,5% do IOF) não foi para valorizar o Real, mas para garantir rentabilidade aos exportadores”, comenta. Em 2006, o governo Lula isentou do imposto de renda os investidores estrangeiros que investiam em títulos da dívida interna. ”O Brasil tinha uma política de favorecimento tributário para os exportadores porque o resultado da exportação ficava no Banco Central, ou seja, eram os dólares que o país necessitava para cumprir seus compromissos externos.

Ora, se os dólares obtidos com a venda de minérios da Vale, com a produção dos sojicultores, por exemplo, não voltam mais para o Brasil, por que manter enormes concessões fiscais para os exportadores?”, comenta Sérgio Miranda, em entrevista ao Instituto Humanitas Unisinos. (PC)

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cultura

A arte

engajada Um desenho não pára um míssil, não pára uma bala. Mas levanta a moral quando você está na crise, é um tapa no ombro, um afago na hora que você precisa

Quem é Carlos Latuff é carioca e tem 39 anos.

Começou sua carreira em 1989, como ilustrador numa pequena agência de propaganda. Em 1990, passou a trabalhar para a imprensa sindical. Após assistir a um documentário sobre os zapatistas, transformou sua arte em ativismo político, desenhando em favor de diversas causas. Seus cartuns são conhecidos no mundo todo e geram polêmica, principalmente por suas críticas a Israel e aos Estados Unidos, em oposição às guerras promovidas por esses países no Iraque, Afeganistão e Palestina.

Jefferson Pinheiro e André de Oliveira* do Rio de Janeiro (RS) “O CHICO Caruso, num debate aqui na UFRJ, disse que não sou cartunista, sou ativista. Que quero botar fogo no mundo, enquanto ele e outros cartunistas, como Jaguar e essa turminha, querem construir uma mídia democrática para o Brasil: Rá, rá, rá”.

Antes mesmo desta entrevista começar, Carlos Latuff já botava a boca no trombone. Chegamos até ele para conversar sobre cultura livre. Queríamos a palavra do artista que tem sua obra exposta nos folhetos zapatistas no México, no muro dos campos de refugiados palestinos no Líbano, nas revistas dos sindicatos coreanos, nos livros bielo-russos sobre anarquismo e em tantas outras causas humanistas de peso na atualidade. Era preciso saber como ele encara toda essa influência do seu trabalho militante sendo negociado somente pelo valor da imagem e das idéias que elas trazem. Numa troca de custo zero, de livre uso por todas as pessoas que as quiserem reproduzir.

Mas ouvimos mais. Latuff, além de construir novos padrões de compartilhamento da cultura, assume o engajamento político como essência de sua arte.

Brasil de Fato – Então, qual a tua arte, o teu trabalho?

Carlos Lauff – O papel da arte não é ser correia de transmissão de políticas reacionárias. A arte que vale a pena hoje é aquela que questiona exatamente esses modelos. Ela tem que te colocar na parede, tem de fazer você sentir. Não precisa ser o tempo toda engajada, mas falta arte engajada.

Comparativamente, por exemplo, à época da ditadura, que você tinha muitos artistas que davam a cara para bater, que produziam arte de contestação no cinema, no teatro, na poesia, no desenho, na pintura, na escultura. Mas hoje, de acordo com o pensamento vigente, não existe mais necessidade de se levantar, de questionar, porque nós estamos na democracia.

“Resistir só faz sentido quando você tem tanque na rua...” É um ledo engano pensar a liberdade dessa forma, pois hoje se vive num sistema autoritário, de pensamento único, em que a mídia dita para você o que é ou não verdade. Democracia é o que tem lá nos Estados Unidos, que só dois partidos centralizam a disputa? Democracia é o Paquistão, porque os Estados Unidos apóiam o regime? O governo estadunidense, ao mesmo tempo em que diz que Cuba é uma ditadura, não se refere como ditadura ao governo do Paquistão, porque é pró-americano. O Hamas ganhou as eleições legítimas, na Palestina. Mas eles são considerados terroristas.

Depois do 11 de setembro, inverteu tudo.

Então, nem tudo pode ser arte engajada, porque senão fica chato. E nem tudo pode ser entretenimento, porque fica vazio. É preciso ter a combinação das duas coisas, que é o que não vemos atualmente. Hoje, é só entretenimento, e nele já tem a questão ideológica colocada, só que de maneira subliminar ou lúdica. As pessoas não percebem. Normalmente, o cara que assiste “Jack Bauer” ou Tropa de Elite é daquele tipo: “Não gosto de política”.

Mas está sendo cooptado sem saber.

Tu acreditas no poder de transformação da tua arte?

Eu questionava se a charge poderia ser, de fato, um agente transformador. Eu pensava: “Mas é só um desenho. Um desenho não pára um míssil, não pára uma bala”. Mas aí, conversei com um cara, em Gaza: “Faz diferença meu trabalho para você?” E ele falou que sim, que dava âni-

mo, levantava a moral. Aí ele me fez lembrar que um dos heróis do povo palestino é um cartunista: Najir Al Ali. Então pensei: “É isso. Realmente faz diferença. A arte levanta a moral quando você está na crise, é um tapa no ombro, um afago na hora que você precisa”.

As pessoas precisam conhecer teu trabalho para que ele tenha esse efeito, e até Gaza tem um caminho... Qual é a relação que tens com tua produção, na questão da distribuição, do uso das imagens?

Antes da internet, eu não tinha qualquer perspectiva de ter o meu trabalho exibido nacionalmente ou fora do Brasil, porque eu teria de me vender para um truste de comunicação. Mas com a internet ficou plenamente possível. Quando você cria uma página na internet, um blog, ou envia um desenho por e-mail para alguém, existe um fluxo, é o que se diz de processo viral. Achava que esse fluxo se restringia ao mundo virtual. Mas aí é que vem a mágica do negócio: o sujeito vê aquele desenho na internet e tem a possibilidade de imprimir, reproduzir numa publicação.

Fiz uma charge sobre o atentado contra Benazir Butto e saiu em jornal de grande circulação lá na Turquia. Eles pegaram na internet. Assim como acontece com o Comitê de Solidariedade aos Zapatistas, que pegava os meus desenhos e reproduzia em pôster, folheto, panfleto, numa camisa. Os comitês de solidariedade à Palestina, ao Iraque, fazem da mesma maneira. E, aí, fodeu, aí corre… É um processo multiplicador. Eu não tenho controle sobre isso. É domínio público. E é isso que me importa, pois essas imagens apresentam uma visão diferente da grande imprensa burguesa e corporativa. São aquelas verdades inconvenientes que eles não querem que sejam vistas, mas a internet consegue quebrar esses bloqueios midiáticos.

Tu não estás preocupado se pessoas ganham dinheiro com essa liberdade de uso das imagens? Como é fazer arte para domínio público, para se apropriarem dela, mesmo que tu não saibas pra quê?

Aí vem o ativismo. Só é possível fazer isso com vistas a uma questão político-social. Não é uma questão monetária que está em jogo. Tem gente que usa esses desenhos para fins da militância, têm outros, para embolsar, mas isso não é importante para mim. Por exemplo, a imagem do Che Guevara usando um kafia, aquele lenço que se coloca na cabeça... Aquele desenho, independente de neguinho faturar ou não, o que importa é que ele esteja rodando, esteja vivo.

Ano passado me mandaram uma fotografia de um campo de refugiados palestinos no Líbano e tinha esse desenho [mostra a camiseta que está usando na foto] na parede. É isso que eu quero, que esses desenhos façam parte do ideário, do imaginário das pessoas, porque eles têm uma mensagem positiva sobre os palestinos que você não vê em lugar nenhum, porque o senso comum, sobre os palestinos é que são terroristas, assassinos, fundamentalistas. Então, para quebrar o senso comum a melhor maneira, a que toca mais profundamente, é através da arte.

Muita gente vai soltar foguetes quando eu bater as botas, vai abrir champagne no dia em que eu morrer. Se você procurar no Google pelo meu nome, vai ver gente que me ama e que me odeia. Num site chamado Likudnik, em Israel, me ameaçaram, dizendo que Israel já deveria ter cuidado de mim de um jeito ou de outro.

Então, é sempre possível que alguém tome uma providência contra mim. Mas aí vem o exemplo do Najir Al Ali, que foi assassinado em Londres. O trabalho dele continua rodando o mundo, o tempo todo. Isso é a vitória maior.

Israel ameaça promover “Holocausto” em Gaza da Redação Em uma entrevista à rádio do Exército israelense no dia 29 de fevereiro, o vice-ministro da Defesa de Israel, Matan Vilnai, usou a palavra “Holocausto” ao se referir ao que pode acontecer com Gaza se os palestinos insistirem em sua luta de libertação. “Quanto mais o lançamento de (foguetes) Qassam se intensificar

e um maior alcance os foguetes atingirem, eles (os palestinos) irão atrair para si um shoah maior, porque nós usaremos todo o nosso poder para nos defender .” O porta-voz de Vilnai minimizou a declaração, dizendo que o vice-ministro pretendia se referir a um “desastre”, mas a palavra hebraica shoah raramente é usada em outro contexto que não em meio às discussões do Holocasuto nazista cometido contra os judeus.

E como é isso de também usar a arte para sobreviver?

Tenho um trabalho paralelo, que faço junto à imprensa sindical, desde 1990. Se construí uma carreira, consegui viver até hoje, comer, foi graças à imprensa sindical. Com meus pontos de vista, jamais poderia trabalhar na grande imprensa. A não ser que eu fosse uma espécie de Arnaldo Jabor, que me vendesse. Tem muita gente que tem um passado comunista ou de esquerda, que, diante das “circunstâncias”, do chamado ‘canto da sereia’ da mídia, se vende. Franklin Martins era guerrilheiro, agora acho que é até ministro, né? Eu achava que ter um passado guerrilheiro era credencial para alguma coisa. Porra nenhuma! Como se essa coisa da queda do muro fosse a desculpa que precisavam: “Não tem mais a disputa ideológica de esquerda e direita… os tempos mudaram… agora é democracia”.

Aí, os caras abrem as pernas. E vão trabalhar onde? Na Globo, para, de repente, bater nos movimentos que, no passado, ele tinha afinidade ideológica.

E a gente ainda vive numa luta de classes…

Evidente! Dizer que não existe luta ideológica é conversa fiada. Agora, “tudo é mercado”. É muito ruim, hein! Se fosse assim, bastava você pagar para ter publicado na grande imprensa qualquer conteúdo. Mas não é assim que a banda toca. Em 1999, eu queria fazer uns outdoors de uma exposição de charges sobre violência policial com o título “A Polícia Mata”. Eu tinha o dinheiro, mas a empresa de outdoor se recusou. “Ué, mas não é o mercado? Não tinha o dinheiro?” Essas censuras são permanentes, continuam.

Não é oficial, como na época da ditadura, mas agora você tem a censura do mercado, que é baseada também em questões ideológicas. Eu lembro que a CUT tinha um esquema para montar uma emissora de televisão, com estúdio, tudo pronto, mas não conseguia a concessão. Como é que se dá concessão de rádio e TV? É uma questão mercadológica? Nada disso, é uma questão essencialmente ideológica.

E o que tu achas sobre essas pessoas que transgridem com o direito autoral para fazer circular mensagens?

Tem um novo filme do Brian de Palma chamado “Redacted”, que já está na internet, devidamente legendado. Eu baixei e assisti. O Brian de Palma não tem trajetória de militância, é essencialmente um diretor hollywoodiano. Rapaz, esse “Redacted” é uma porrada, um soco no estômago. Mostra os eventos que antecederam ao estupro de uma menina de 15 anos, a sua execução e da sua família por soldados norte-americanos em Samara, no Iraque. Se você não sabe que foi o Brian de Palma que filmou aquilo, você vai dizer que é do Michael Moore ou qualquer ativista de esquerda.

Fernando Botero, que não é artista engajado, é um pintor de galerias, viu aquelas imagens de prisioneiros sendo abusados em Abu Ghraib e resolveu fazer uma série de pinturas que incomodam as pessoas, e elas não estão à venda. A maioria das galerias dos EUA se recusou a exibir as pinturas. Ele, que sempre encheu o rabo de dinheiro com aquelas figuras rechonchudas, teve seu chilique.

Então, mesmo que o sujeito não seja um ativista, se, como artista, de vez em quando, comprar essas brigas, lutas justas, já está bom. Eu espero que os artistas sejam tocados, porque a situação está muito feia. As idéias fascistóides estão brotando do chão como erva daninha. A grande mídia tem servido de alto-falante para essas coisas. É preciso voltar a incomodar, o que não está mais acontecendo. Está todo mundo abraçando o pensamento comum: todo mundo só quer o entretenimento… E a ideologia vai sendo colocada na nossa bunda, por meio do entretenimento, mas ninguém sente. É preciso que os artistas tenham um ímpeto guerrilheiro. (*da Catarse – Coletivo de Comunicação)

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américa latina

Um passo para a emancipação ALFABETIZAÇÃO Bolívia quer tornar-se, em outubro de 2008, o terceiro país latino-americano a erradicar o analfabetismo Suseth Rodríguez Seláez

Igor Ojeda de La Paz, El Alto e Huanco (Bolívia) Estrada La Paz – Huanco Pallallani, por volta das 6h30 de um domingo Depois de mais de cinco horas de viagem, amanhece. A escuridão vista da janela da caminhonete que há muito tempo não pára de chacoalhar dá lugar a um cenário impressionante.

Quatro ou 5 mil metros acima do nível do mar. Nesse ponto, a paisagem dos Andes é uma fusão entre desfiladeiros acentuados, verdes morros e planícies e picos nevados ao fundo. Em meio aos rios e pequenos lagos que, nessa época de chuva, estão cheios, conjuntos de poucas casas muito simples, de parede de barro e telhado de palha, misturamse com milhares de lhamas e alpacas que fazem sua refeição diária ou caminham pelos cumes das montanhas.

A viagem através das subidas, descidas e curvas da estrada de terra, esburacada, enlameada, dura cerca de três horas mais, até a pequena Huanco Pallallani, uma pobre comunidade de, talvez, 200 famílias. Em quase toda a volta da mal-tratada praça principal, as rústicas moradias disputam espaço com o mercado de rua, que comercializa de sardinhas a roupas.

Em um ponto do local, um pequeno e simples palco, decorado com a bandeira boliviana e quadros de Simón Bolívar, o herói da independência da Bolívia. É aí que, em algumas horas, aconteceria a cerimônia de declaração de Aucapata, o município do qual Huanco faz parte, como território livre do analfabetismo.

Bairro Horizontes, El Alto, uma sexta-feira de noite Apthapi, para os aymaras, é a comida compartilhada. Batata, chuño, frango, banana...

Com estes alimentos, saboreados, com as mãos, por todos os que restam em uma sala de aula de uma escola precária na periferia de El Alto, é finalizada a alfabetização de um grupo de senhoras indígenas, conhecidas como cholas.

Elas mesmas prepararam e levaram a comida. Estão felizes.

Agradecem, a todo momento, aos responsáveis pelo curso.

Querem seguir estudando.

Villa San Antonio, periferia de La Paz, noite de segunda-feira Sob os olhares e o incentivo da professora, uma indígena típica da Bolívia, vestindo uma grande saia, um chale e um gorro azul, escreve na lousa. Tem por volta de 60 anos.

Com dificuldade, ela olha no caderno, e as letras vão saindo, pouco a pouco. “F”, “E”, “L”, assim sucessivamente, até aparecer o nome “Felipa”,

nos humilham”, diz a senhora de 57 anos.

Emancipação

A professora de Liriana, Mery Chuquinia Carrasco, que atua como facilitadora do método Yo, Sí Puedo, explica que a alfabetização contribui para a emancipação feminina. “Quando uma mulher sabe ler e escrever, ela não vai se deixar enganar. Quando não sabem ler ou escrever, lhes podem dizer tantas coisas, tantas mentiras, podem fazê-las assinar papéis falsos, simplesmente com impressão digital. Hoje a mulher tem que saber assinar, saber ler, compreender”.

Emancipação, perda da timidez e elevação da auto-estima foi o que conquistaram cerca de 30 surdos-mudos com a alfabetização, segundo Edith Aguilar, professora que adaptou o método Yo, Sí Puedo para o ensino de pessoas com essa deficiência. “Eles agora acreditam que podem fazer tudo que faz uma pessoa não-surda. Acham que não têm mais limitações, porque desenvolveram outras potencialidades: a visão, o tato, a leitura labial etc.”

Vontade Mulheres bolivianas em sala de aula: plano prevê erradicação do analfabetismo até outubro

em extenso e em forma.

O resto da classe, formada quase totalmente por senhoras indígenas, observa, ao mesmo tempo em que faz exercícios no caderno. Trabalharam o dia inteiro, mas não demonstram cansaço. Mostram sim seu esforço em aprender. Conversam, brincam.

A escola fica na Villa San Antonio, no alto do morro.

Muito alto. De lá, pode-se ver quase toda La Paz iluminada. Muitas das alunas certamente levaram uma hora e meia, duas horas, para vir dos bairros centrais, onde trabalham, e chegar a tempo para a aula. Mas parecem não se incomodar.

Escritório da seção departamental do Plano Nacional de Alfabetização, no bairro de Sopocachi, La Paz, uma quinta-feira à tarde Nirvana Callejas tem 19 anos. É surda e fala com alguma dificuldade. Mas nada disso impediu que ela ensinasse a 13 surdos-mudos a ler e escrever. “Antes eles só usavam sinais. Ensinei a ler os lábios, a escrever orações ordenadas e completas. Por exemplo, ‘mamãe é boa’. Eles escreviam somente ‘mamãe boa’. Então, tem que ensinar a ordenar, a pôr verbo. Há palavras que eles não conhecem, tem que explicar”, conta, sem esconder o orgulho.

Bolívia, coração da América do Sul,

início de 2006 Em 1º de março de 2006, é dado o pontapé inicial de um ambicioso projeto do governo do presidente Evo Morales: tornar seu país o terceiro da América Latina a erradicar o analfabetismo, depois de Cuba, em 1961, e Venezuela, em 2005.

Para tal, decide contar com a ajuda justamente de cubanos e venezuelanos. Da nação governada por Hugo Chávez, viriam assessores. Da ilha, além destes, chegaria o método audiovisual de alfabetização Yo, Sí Puedo (ver nesta página) – “eu posso, sim”, em espanhol.

Dois anos depois, os resultados são animadores. Até fevereiro deste ano, 472.418 pessoas haviam aprendido a ler e a escrever, número equivalente a 57,38% da meta total. Levandose em conta os 149.711 alunos que estavam em aula no mesmo mês, o avanço chega a 75,57%.

No dia 13 de março, Oruro foi declarado como o primeiro departamento livre do analfabetismo. O objetivo é que, em outubro, o país inteiro possa ser considerado sem iletrados.

“Antes estávamos muito atrasados, não entendíamos nada.

Agora estamos captando as coisas. Quero ler livros, jornais, tudo, tudo, tudo”, diz Martin Mamani, de Huanco Pallallani.

Nesta pequena comunidade rural, cerca de 600 pessoas aprenderam a ler e a escrever. Em Aucapata, município que a engloba, foram 1.500 no total.

No dia 16 de março, com a presença de autoridades indígenas da região, se içou uma grande bandeira branca dizen-

do “Aucapata, livre de analfabetismo”. Foi a 128ª cidade do país, de 327, a alcançar o feito.

“Mais feliz”

Liriana Mendoza Choque, de 30 anos, é aluna do programa de alfabetização em Villa San Antonio, em La Paz. Sabia ler e escrever bem mal, pois não completou os estudos por falta de dinheiro. Tinha dificuldade, por exemplo, para preencher os formulários de matrícula dos três filhos que têm idade para ir à escola.

“Fui este ano, me deram três formulários, tinha que preenchê-lo, e te falo que só errei em uma folha. Pre-

enchi os três com facilidade. Conforme eu ia lendo, ia preenchendo, e me sentindo mais feliz. Você se sente melhor quando já pode”, conta. Liriana, que usará o que aprendeu também para estudar a Bíblia, diz que, ao contrário do que fizeram seus pais, vai manter sempre seus filhos estudando. “Vou apoiálos até o final.”

Já Ubaldina Flores Condori, uma das responsáveis pelo apthapi de El Alto, quer continuar aprendendo. Fazer o programa de pós-alfabetização e, inclusive, computação. “Tudo isso podemos aprender. Querer é poder. Quando não sabemos, aqueles mais capacitados

De acordo com ela, o primeiro passo foi convencer os pais, normalmente céticos quanto a evoluções de seus filhos, jovens entre 17 e 25 anos. Depois, a próxima etapa foi fazer a adaptação do método. “Eu punha suas mãos no televisor, para sentirem a vibração, os sons, a pronúncia, o tempo. Trabalhamos com materiais extracurriculares, como pirulitos, para estimular os músculos da língua e da cara. Eles puseram muito de sua vontade”, lembra Edith.

Trabalhando por muitas horas semanais, o curso acabou em três meses. No entanto, duas de suas alunas, uma delas Nirvana Callejas, pediram que os equipamentos não fossem devolvidos. “Então, elas alfabetizaram seus amigos surdos”, conta Edith.

Suseth Rodríguez Seláez

“Eu posso, sim”: a alfabetização contribui para a emancipação feminina

Um método revolucionário de La Paz (Bolívia) Criado pela Revolução Cubana, o método de alfabetização Yo, Sí Puedo é inovador pelo uso de equipamentos audiovisuais. Uma televisão, um vídeo cassete e 65 fitas são os instrumentos de ensino. O professor está na tela. Na sala de aula, é imprescindível a presença de um facilitador.

“Estamos certos de que esse é o método mais econômico. É flexível. O custo por alfabetizado é muito menor que em outros países. Em outros lugares, o mínimo é 55 dólares por aluno. Aqui, gastamos de 18 a 20 dólares”, explica Benito Ayma Rojas, diretor-geral do Programa Nacional de Alfabetização (PNA) da Bolívia.

Segundo ele, justamente por ser flexível, o método cubano foi “bolivianizado”.

Um grupo de especialistas do país gravou as fitas, fazendo um ajuste à realidade nacional. “Agora, está repre-

sentada uma mulher de pollera [saia típica das indígenas], um camponês”, conta Benito.

Cultura indígena

Outra importante adaptação foi a inclusão da alfabetização em aymara e quéchua, os dois idiomas originários mais falados no país. Para tal, professores das duas etnias gravaram as fitas do curso. Até fevereiro deste ano, 6.089 pessoas haviam sido alfabetizadas em aymara, e 8.937 em quéchua. De acordo com Benito, ainda existe o desejo de se incorporar o guarani.

Uma das grandes dificuldades do programa de alfabetização na Bolívia é chegar nas comunidades rurais mais distantes, principalmente as que não possuem energia elétrica, elemento essencial para o método audiovisual. Para resolver esse problema, milhares de painéis solares foram e estão sendo instalados nos locais, com a colaboração de Cuba

e Venezuela.

Em média, leva-se de três a quatro meses para se alfabetizar uma pessoa com o método Yo, Sí Puedo, enquanto outros demoram de seis meses a um ano. O diretor-geral do PNA conta que os facilitadores não são necessariamente educadores, mas devem ser capacitados para tal. “São professores rurais, urbanos, militares, normalistas, universitários, líderes camponeses, voluntários etc.” Quem capacita os facilitadores são os assessores cubanos e venezuelanos no país, que também instruem os supervisores e organizam aspectos do programa. No total, estão na Bolívia 120 profissionais de Cuba e 18 da Venezuela.

Agora, diz Benito, o próximo passo é o programa de pós-alfabetização. “Uma equipe técnica já está trabalhando nisso. Professores especialistas em cada matéria vão gravar as fitas, e o curso vai durar de dois a três anos.” (IO)

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américa latina

Um plano de conquista continental ENSAIO PARA DOMINAÇÃO Com a invasão do Equador, Plano Colômbia teve seu primeiro teste além das fronteiras da Colômbia Presidencia de la República del Ecuador

Memélia Moreira de Orlando (EUA) GARANTO QUE cada um dos leitores e também não leitores já ouviu, pelo menos uma vez na vida, ou leu e-mails de nebulosos remetentes, que há uma ameaça contra a Amazônia. Acreditem.

Não se trata de paranóia ou excesso de imaginação. Há sim um plano de conquista da Amazônia, elaborado com cuidados de ourives ao moldar filigranas de ouro. Infelizmente, os remetentes dos e-mails acertam a informação, errando, talvez propositadamente, o alvo, porque sempre apontam o dedo para as organizações não-governamentais que trabalham com indígenas ou meio ambiente.

Sua marca fantasia é “Plano Colômbia”, mas sua meta é o domínio absoluto da América do Sul a partir da biodiversidade da Amazônia, encampando água e petróleo, além de outros recursos de interesse econômico. A Colômbia emprestou seu nome a este plano diabólico porque, ao lado de Israel, é o país que mais “ajuda” recebe dos Estados Unidos.

O Plano Colômbia teve seu primeiro teste militar além das fronteiras com a invasão do Equador há, duas semanas. E deu chabu. A resposta continental imediata rechaçando a violação territorial do Equador e a reunião de emergência da Organização dos Estados Americanos, durante a qual foi aprovada moção de apoio ao país invadido e repúdio à invasão, adiou a execução, a curto prazo, do plano.

Mas, mesmo assim, os Estados Unidos insistem.

Visita “surpresa” Por coincidência, ou não, dez dias depois dos acontecimentos que poderiam desembocar numa guerra continental, o Brasil recebeu a visita da secretária de Estado dos EUA, Condoleezza Rice, que, entre uma batida no pandeiro em Salvador – lembrando a velha política de “boa vizinhança do governo Roossvelt – e uns passos de samba, deu seu recado: O Brasil (leiase América Latina) deve “intensificar a guerra contra o terror, proteger suas fronteiras”, bláblá-blá-blá-blá... Uma ladainha antiga, acrescida das palavras “terrorismo” e “narcotráfico”, que não figuravam nos discursos dos Estados Unidos quando iniciou sua caminhada imperial, no início dos anos 1940 do século passado.

O plano No papel, o Plano Colômbia pretende lutar contra o narcotráfico, defender a democracia e assegurar condições para o pleno desenvolvimento social. Mas todo esse palavrório é solúvel. Tra-

Os presidentes Álvaro Uribe e Rafael Correa

ta-se de uma das maiores mentiras já aplicadas pelos Estados Unidos na sua política externa.

Além disso, se quisesse combater o narcotráfico, os Estados Unidos não estariam investindo na pesquisa de alucinógenos sintéticos que lhe darão, mais cedo ou mais tarde, o controle sobre essa economia. As fábricas de insumos químicos para processar cocaína e heroína são estadunidenses. Sem contar que dentro do próprio território há enormes plantações de maconha, nos Estados da Virgínia e da Califórnia. Não há, até hoje, notícia sobre o fumigamento dessas plantações, tais como estão fazendo com a plantação de coca na Colômbia.

Resta a Colômbia Brasil, Bolívia, Uruguai, Venezuela, Equador, e até mesmo, embora de forma pálida, o Peru, já não rezam pela cartilha do Pentágono há quase uma década. Resta a Colômbia. E é lá que os Estados Unidos apertam o torniquete.

Quanto a criar condições para um pleno desenvolvimen-

to social, só não é piada porque há uma trágica realidade.

Desde o início das operações do Plano Colômbia, aquele país viu crescer o número de desplazados (fugitivos da guerra do tráfico, dos paramilitares, da guerra civil, do desemprego, a fome...) que podem chegar à casa dos 400 mil nos próximos dois anos.

Portanto, nenhum dos pressupostos do Plano se sustentam por mais de meia hora de conversa. E se constituem apenas em discursos vazios, até porque o próprio presidente George W. Bush, num momento de rara honestidade, reconheceu que “o Plano Colômbia se destina à lutar contra as inssurreições que posssam surgir na América Latina”. Por ora, o único movimento insurgente são as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC). Antes que surjam outras, ou mesmo um amplo movimento anti-estadunidense, criou-se o Plano Colômbia.

Ajuda em “cash” Inicialmente, os Estados Unidos despejaram 1 milhão e 300

mil dólares na Colômbia. Cerca de 80% desse valor foi gasto na compra de radares sofisticados, 30 helicópteros de guerra, os Black Hawk, além do treinamento de cinco novos batalhões para treinar 52 mil soldados que se somariam aos 150 mil existentes. Além disso, o dinheiro foi gasto também para a manutenção de um efetivo de 320 mil pessoas que trabalham nas áreas militares de inteligência e segurança.

Na implantação do “Plano”, os Estados Unidos deslocaram para a Colômbia 20 assessores militares e 50 civis (assessores na área econômica). Sete anos depois, quando já não precisavam mais mascarar suas intenções, os Estados Unidos mantém, no momento, 400 assessores militares e 120 civis na Colômbia.

Qualquer semelhança com os anos que antecederam a escalada militar estadunidense no Vietnã não é acaso. Vale lembrar que no Sudeste Asiático eles também começaram com um pequeno grupo de assessores civis e, em menor número ainda, um grupo de assessores militares. Deixaram um rastro de 1 milhão de vietnamitas mortos.

“Senhor da guerra” Esta ajuda também se dá com distribuição de armas, assessoria militar e tropas na América Latina. E sua implantação se iniciou no ano 2000, embora tenha sido arquitetado nos anos de 1980 pelos especialistas militares do ex-presidente Ronald Regan, chamado, em seu próprio país, de “senhor da guerra”.

No momento em que foi lançado, só Venezeula e Brasil rejeitaram a proposta de assessoria militar. Mas só Hugo Chávez rejeitou o plano integralmente.

O presidente do Brasil na época, Fernando Henrique Cardoso, embora tenha rejeitado a assessoria militar, concordou com a instalação do sistema de vigilância e proteção na Amazônia e com o SIPAM E SIVAM. E o presidente do Equador, Lúcio Gutierrez, não moveu um dedo para impedir o funcionamento da base militar de Manta, de onde os Estados Unidos podem alcançar qualquer grande cidade do continente em questão de horas.

Com todo esse quadro pela frente, não é de se estranhar que o presidente Hugo Chávez tenha se prevenido comprando armas.

Grande parte do território que ele governa está na Amazônia e, embora não se beneficie do rio Amazonas diretamente (apenas de afluentes), é na Venezuela que se encontram grandes reservas de petróleo.

E, para bom entendedor, água e óleo são os verdadeiros nomes do Plano Colômbia. (Leia íntegra na Agência Brasil de Fato, www.brasildefato.com.br)

Do narcotráfico ao comando do Estado de Orlando (EUA) Narcotráfico, terrorismo e corrupção. O tripé é a imagem de um homem de 56 anos que aos 50 foi eleito presidente da Colômbia, país que carrega uma das histórias mais trágicas e gloriosas da América Latina.

Nascido em Medellín, que já foi nome de cartel do narcotráfico, Álvaro Uribe Vélez é filho da alta burguesia da Antióquia, verdadeiros senhores feudais que, além de latifundiários, são também vinculados ao narcotráfico. A história foi contada no livro Os Cavaleiros da Cocaína, no qual Fábio Castillo relata a história de Alberto Uribe Serra, pai de Álvaro Uribe. Fábio, nome respeitado no cartel de Medellín, chegou a ser preso e os Estados Unidos pediram sua extradição. Mas ele foi salvo pelo secretário de Governo de Medellín, Aristizábal Guevara.

Formado em Direito e Ciências Políticas pela Universidade de Antióquia, especializou-se em Harvard, nos Estados Unidos, e Cambridge, na Inglaterra. Mas os títulos apenas lhe garantiam brilho social. Álvaro Uribe passou a frequentar o mundo político e foi nomeado diretor da Agência de Aeronáutica Civil da Colômbia, quando abriu os braços para uma longa e proveitosa amizade com o narcotráfico. Primeiro, concedendo licenças para os pilotos do narco e, depois, permitindo que pequenos aviões carregando cocaína decolassem de Medellín para os Estados Unidos.

Foi afastado do cargo, mas não ficou muito tempo longe do poder. Com apoio financeiro de Pablo Escobar, foi eleito prefeito de Medellín.

Escobar passou então a se aliar a Uribe na implantação de “projetos comunitários”, entre eles, o “Medellín sem favelas” e “Medellín verde”, com o plantio de mil árvores pela cidade.

De prefeito de Medellín, Uribe pulou para o palácio do governo da Antióquia e foi aí que desenvolveu sua política de apoio ao paramilitarismo. Com recursos dos Estados Unidos, através da Universidade de Harvard, Uribe capacitou cerca de 50 mil pessoas num curso chamado “Negociação Pacífica de Conflitos”, base das chamadas “Associações Comunitárias Conviver”, cujos integrantes desfrutam de privilégios legais, tais como assassinar qualquer pessoa do povo, suspeita de atentar contra a segurança do Estado. Essas associações foram largamente utilizadas pelos latifundiários nos seus ataques a camponeses que reivindicavam reforma agrária no Estado de Antióquia.

Antes de chegar à presidência da Colômbia, Uribe foi senador, quando se destacou pela reforma do sistema de pensão e aposentadoria, permitindo que grandes grupos de especuladores tomassem conta dos Fundos de Pensão. Foi também responsável pelo projeto de lei acabando com a estabilidade funcional e o direito de greve. Para completar, seu projeto que se transformou na Lei nº 100/93 fez a reforma da seguridade social, permitindo a privatização total do sistema.

Com todo esse currículo, Álvaro Uribe se apresentou para as eleições presidenciais de 2002 e foi apoiado por toda a grande imprensa de seu país.

Depois de eleito, criou o filhote do “Plano Colômbia”, o chamado “Plano Patriota”, transformou-se no mais leal amigo do presidente George W. Bush e foi reeleito em 2007.

Poucos dias antes de determinar a invasão do Equador para massacrar guerrilheiros das FARC, conquistou no Congresso o direito de disputar o terceiro mandato consecutivo. (MM)

OEA “rechaça” ataque, mas não condena Colômbia Claudia Jardim de Caracas (Venezuela) À revelia do governo dos Estados Unidos e após 15 horas de impasse, a Organização dos Estados Americanos (OEA) “rechaçou” a ação militar da Colômbia em território equatoriano, que resultou na morte de 23 guerrilheiros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). A resolução põe fim ao capítulo diplomático que se seguiu após o ataque, mas não soluciona a crise na região, que parece estar longe de ser alcançada.

A OEA argumentou que a operação colombiana violou artigos da carta da organização por ter sido realizada ‘’sem o conhecimento ou consentimento prévio do governo do Equador’’.

O documento levou horas para ser aprovado e, durante as negociações, os governos dos Estados Unidos, da Colômbia e do México resistiam em aceitar uma resolução que condenasse a invasão ao território equatoriano.

Ao final, uma comissão redatora conformada por Brasil, Equador, México, Colômbia e Uruguai – EUA e Venezuela ficaram de fora – elaboraram o texto que foi aprovado por consenso, na madrugada do dia 17 para o dia 18, e que acabou repetindo os conteúdos discutidos na reunião do Grupo do Rio, realizada na República Dominicana, dia 7.

O documento final rechaça tanto “a incursão das forças militares e efetivos de polícia da Colômbia no território do Equador’’ como ‘’reitera o firme compromisso de todos os Estados membros em combater as ameaças de segurança provenientes da ação de grupos irregulares e organizações criminosas’’.

O analista internacional Carlos Romero acredita que, de certo modo, a Colômbia acabou favorecida. “Se bem houve uma rechaço unânime à ação militar no Equador, não houve uma condenação, e isso favorece a Colômbia”.

Mesmo assim, considera que “no final a maioria dos países ganhou”.

Legítima defesa?

Os EUA apoiaram a resolução, mas fizeram restrições ao artigo 4 do texto, que condena a ação colombiana. Na visão do governo estadunidense, a Colômbia exerceu o seu direito de ‘’legítima defesa’’.

Essa proposta foi rejeitada pelos demais países. O chanceler brasileiro Celso Amorim afirmou que incluir um item que justificasse a incursão militar colombiana sob o argumento de que o país agiu em legítima defesa seria contraditório, já que o próprio presidente Álvaro Uribe se desculpou por ter violado a soberania do Equador.

Outra negativa recebida pelo governo estadunidense foi à tentativa de exigir que seus aliados na região apoiassem a ação da Colômbia.

Para Carlos Romero, Brasil, Argentina e Chile mantiveram na OEA a política adotada por seus governos há algum tempo que é a de manter certa neutralidade entre a disputa política marcada pelos projetos antagônicos da Colômbia e Venezuela.

“A decisão destes países foi a de permanecer no centro. Não favorecer nem o pólo da Colômbia, nem o da Venezuela, mas, ao mesmo tempo, desvincular-se da imposição dos EUA, que determinou que seus aliados apoiassem a Colômbia”, avalia Romero. ‘’Isso [a tese de legítima defesa] todo mundo disse que não podia entrar. Como é que faz sentido você pedir desculpas e dizer que foi legítima defesa’’, afirmou Amorim, minutos antes da divulgação do texto final.

Conflito permanece Apesar de ter sido comemorada pelo governo do Equador “como uma vitória de seu país”, pela Venezuela “como uma derrota do imperialismo” e pela Colômbia por ter se livrado da “condenação”, a resolução da OEA “mitiga o conflito, mas não o elimina”, na avaliação de Carlos Romero.

“As posições ficaram iguais.

A Colômbia continuará com a sua política de Segurança Democrática, o Equador ain-

da está considerando se reata ou não relações com o governo colombiano e a Venezuela mantém uma relação hostil com a Colômbia, apesar do acercamento entre os governos”, argumenta.

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, e o colombiano Álvaro Uribe devem se reunir nas próximas semanas para normalizar as relações políticas entre os mandatários. As relações diplomáticas – rompidas durante a crise – foram reatadas logo após a reunião do Grupo do Rio, em que o presidente equatoriano, Rafael Correa, Chávez e Uribe selaram uma trégua, dando fim à contenda regional.

Problemas intrínsecos à origem da crise, como a segurança nas fronteiras da região, estiveram ausentes do debate dos chanceleres da OEA e em geral têm sido tratados com muita cautela pelos países. De acordo com analistas, qualquer possível acordo com o governo colombiano poderia ser avaliado como uma afiliação ao Plano Colômbia, financiado pelos EUA.

Aviso prévio Nesta semana, o ministro de Defesa do Equador, Wellington Sandoval, voltou a acusar o governo colombiano de “desproteger” suas fronteiras.

Sandoval afirma que a guerrilha “passeia livremente” pela zona fronteiriça com a Colômbia porque este país mantém apenas dois destacamentos militares na fronteira, enquanto que o Equador disponibiliza 14.

Sandoval disse a jornalistas que, em novembro do ano passado, o Exército do Equador esteve a ponto de capturar o comandante das FARC Raúl Reyes – morto na invasão colombiana dia 1º de março – e que as autoridades colombianas foram avisadas, sem aparente reação.

“Porque esperaram que Reyes passasse ao Equador para atacá-lo? Tentavam envolver-nos? (…) Lamentavelmente, há algum tempo existe um plano malévolo para envolver-nos no Plano Colômbia, em uma guerra que não é nossa”, argumenta Sandoval.

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internacional

Mudar... e não mudar nada ELEIÇÕES NOS EUA Democrata ou republicano, negro ou branco, homem ou mulher, mudanças não estão no horizonte

Mais do mesmo Sean Purdy, canadense e professor de História dos Estados Unidos na Universidade de São Paulo (USP), analisa com pessimismo as possi-

As opiniões dos candidatos sobre alguns temas polêmicos Cuba/renúncia de Fidel Castro Barack Obama: afirmou que a saída de Fidel “deve marcar o fim de uma era obscura na história cubana”. Em debate, cogitou fazer reuniões com líderes cubanos para negociar libertação de presos e discutir direitos humanos e a democratização da ilha. Cogitou, também, afrouxar o embargo econômico à ilha.

Hillary Clinton: segundo analistas, evita tocar no assunto sobre como irá lidar com Cuba. Após saída de Fidel, porém, qualificou o sistema cubano como “totalitário” e afirmou que ou o país permanece com suas “fracassadas políticas do passado” ou se une “à comunidade das nações democráticas”.

Apóia o embargo à ilha.

John McCain: afirmou que não há liberdade em Cuba e criticou os irmãos Castro por se “agarrarem ao poder”. Para o senador, “a transição de Cuba rumo à democracia é inevitável”, e os EUA “podem e devem” incentivar a “explosão da liberdade em Cuba”. Também promete manter o embargo.

Guerra do Iraque Obama: único candidato que votou contra a guerra em 2003.

Afirma que “não há solução militar” para o conflito. Rejeitou a estratégia de aumento da presença militar e, em janeiro de 2007, propôs um plano para uma retirada gradual de tropas, dizendo que é necessário definir um cronograma e alcançar uma solução política para o Iraque. Entretanto, em 2006, votou contra o plano de retirada do Partido Democrata.

Clinton: não se desculpa por ter votado a favor da guerra em 2003, mas diz que, se soubesse à época o que sabe agora, teria agido de maneira diferente. Opôs-se à estratégia de aumentar a presença militar em Bagdá em 2007 e disse que porá fim à ocupação se for eleita presidente. “A retirada não representa uma derrota. A derrota seria manter os soldados no Iraque por cem anos.”

McCain: afirma que a saída das tropas estadunidenses levaria a um fortalecimento do Irã na região e, por isso, não defende a desocupação. Como senador, votou pela invasão em 2003 e apóia o aumento de tropas no país. Adverte, ainda, que os planos de retirada de soldados pode provocar um genocídio na região.

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Crise na América Latina Obama: no recente episódio entre Colômbia e Equador, declarou que o povo colombiano sofreu durante mais de quatro décadas “nas mãos de uma brutal insurgência terrorista”, e que Álvaro Uribe “tem todo o direito de se defender” contra as Farc. Recomendou também a “diplomacia ativa” para acabar com as tensões. Cogita, também, reunir-se com Hugo Chávez, algo negado pelos outros dois candidatos.

Clinton: Assim como Obama, apoiou a invasão de Uribe e pediu uma saída diplomática para o conflito. Sobre Chávez, “está se colocando abertamente do lado de terroristas que ameaçam a democracia na Colômbia e a paz e segurança na região”.

McCain: assim como George W. Bush, defendeu a ação de Uribe e considera Hugo Chávez um inimigo na América Latina. Defende a continuidade do Plano Colômbia.

COOPERATIVA CENTRAL DE CRÉDITO RURAL DOS PEQUENOS AGRICULTORES E DA REFORMA AGRARIA – CREHNOR CENTRAL CNPJ: 05.879.577/0001-39 / NIRE: 43400088547 DE 28/08/2003 EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Imigração Obama: defende maior policiamento na fronteira entre os EUA e o México e punições rigorosas para empregadores que contratarem imigrantes ilegais. Defende, ao mesmo tempo, um plano de legalização de imigrantes que cumpram determinados requisitos.

Clinton: defende as mesmas propostas de Obama. Em debate, afirmou que, se eleita, elaborará um plano de para “tirar das sombras” o que se estima serem 12 milhões de imigrantes ilegais já nos primeiros 100 dias de seu governo.

Destacou as implicações para a segurança, após 11 de setembro, de não se saber quem entra nos EUA através de sua fronteira com o México.

McCain: Defende o reforço das fronteiras para garantir a segurança nacional e adotou um discurso mais ameno do que o de Bush, que cogitou a construção de um muro entre os países. Para os democratas, sua posição é falsa e eleitoreira. Para os republicanos, sua proposta é criticada por ser bipartidária e por, na prática, oferecer anistias a imigrantes ilegais.

Economia e questões sociais Obama: afirma não ser protecionista e defende os acordos de livre comércio. A atual crise mostra a fragilidade da economia estadunidense causada pelas políticas dos anos Bush.

Promete ajudar famílias de classe média que enfrentam custos crescentes e salários estagnados. Defende que os interesses das grandes empresas não podem ditar ações e reformas nos setores de saúde e educação.

Clinton: tem tentado mostrar-se bem preparada para assumir a “caótica” economia estadunidense. Promete gerar 5 milhões de empregos e aposta na transição de uma economia baseada em petróleo e combustíveis poluentes para os agrocombustíveis. Afirma que a crescente diferença de renda entre ricos e pobres está minando as classes média e trabalhadora nos Estados Unidos. Quer reduzir os benefícios dados às grandes empresas e investir em educação e criação de novos empregos.

McCain: colocou a preservação do liberalismo econômico estadunidense no centro de sua campanha. Fala da necessidade de controlar os gastos federais antes de realizar corte de impostos, mas também prometeu manter os impostos baixos e simplificar o sistema fiscal. Relaciona a perda do controle dos gastos federais à derrota republicana nas eleições legislativas de 2006.

Em 1926, Monteiro Lobato já previa eleição de presidente negro para os EUA Paula Sacchetta da Redação

ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA e EXTRAORDINÁRIA O Coordenador Geral da Cooperativa Central de Crédito Rural dos Pequenos Agricultores e da Reforma Agrária – CREHNOR CENTRAL, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.879.577/0001-39, eastabelecida a Av. Duque de Caxias, 1597 – sala 101, município de SARANDI, estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto Social, CONVOCA todos(as) os(as) associados(as) que nesta data somam 07 (sete) em condições de votar, para reunirem-se em ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA e EXTRAORDINÁRIA, a serem realizadas no dia 31 de Março de 2008, na sede da Crehnor Sarandi, situada na Av. Expedicionário, 983 no município de Sarandi, às 08:00(Oito horas ) em primeira convocação com a presença mínima de 2/3 (dois terços) dos associados em condição de votar, às 09:00 (nove horas ) em Segunda convocação com a presença de metade mais um dos associados em condição de votar e às 10:00 (Dez horas) em terceira e última convocação com a presença de qualquer numero de associadas em condição de votar, para deliberar sobre os seguintes assuntos: Em regime de AGO: 1) Prestação de Contas do exercício de 2007, compreendendo: a) Relatório de Gestão; b) Demonstrativo de Resultados do Exercício Social; c) Apresentação do Parecer do Conselho Fiscal; d) Apresentação do Parecer de Auditoria; e) Destinação dos resultados apurados no exercício; 2) Eleição dos membros do Conselho Fiscal conforme estabelece o art.47 do Estatuto Social; 3) Fixação do valor dos honorários, das gratificações e da cédula de presença dos membros do Órgão de Administração e Conselho Fiscal; 4) Autorização para a Cooperativa Central de Crédito Rural dos Pequenos Agricultores e da Reforma Agrária – CREHNOR CENTRAL firmar convênios para atuar como INSTITUIÇÃO MANDATÁRIA junto ao BANDES e outras Instituições Nacionais e Internacionais para repasse às suas filiadas.

5) Autorização para a obtenção pela Cooperativa Central de Crédito Rural dos Pequenos Agricultores e da Reforma Agrária – CREHNOR CENTRAL de linhas de crédito junto ao BANDES e outras Instituições Nacionais e Internacionais para repasse às suas filiadas com fiança solidária das Cooperativas de Crédito filiadas.

6) Autorização para filiação a uma Confederação de Cooperativas Centrais de Crédito 7) Deliberação sobre o Orçamento para 2008 Obs: A Assembléia não se realizará na sede da cooperativa por falta de espaço para acomodação dos delegados.

A instalação da AGE acontecerá 1(uma) hora após o término da AGO, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Em regime de AGE: 1) Alteração os Art. 3º do Estatuto Social com a inclusão do inciso XVII, que disporá a respeito da promoção de programas de habitação – moradia; 2) Alteração dos Artigos. 8º, 35º e 39º, IX do Estatuto Social.

Sarandi (RS), 13 de Março de 2008.

NHPRP

SE HÁ algo claro em relação ao novo presidente estadunidense que assumirá a Casa Branca a partir de 2009, é que ele não representará qualquer possibilidade de mudanças em relação à gestão de George W. Bush.

Uma breve consulta acerca dos principais doadores de campanha de cada um dos concorrentes deixa ainda mais evidente essa impossibilidade.

Na lista das 20 maiores doações de campanha do republicano John McCain e dos democratas Barack Obama e Hillary Clinton estão gigantes do mercado financeiro internacional, como JP Morgan Chase & Co, Morgan Stanley, Citigroup e Goldman Sachs.

A gigante da comunicação Time Warner aparece apenas na lista dos candidatos democratas e a Microsoft mostra que aposta em Hillary Clinton, a única para quem faz doações.

A necessidade de pagar a conta de campanhas apoiadas cada vez mais no espetáculo midiático já garantiu à corrida eleitoral de 2008 o posto de eleição mais cara da história do país.

Antes mesmo do início das prévias partidárias, os candidatos já haviam gasto mais do que em qualquer outra eleição. “Sabíamos desde o início que esta eleição seria a mais cara, mas ver que a temporada anterior às primárias custou sozinha mais que uma eleição inteira é extraordinário”, declarou, à agência France Press, Sheila Krumholz, diretora da organização independente Center for Responsive Politics.

Ainda não tão clara assim está a definição de quem vencerá o pleito a ser realizado em 4 de novembro. As pesquisas mostram empate técnico entre John McCain e qualquer um de seus possíveis concorrentes democratas, Obama e Clinton, senadores pelos Estados de Illinois e Nova Iorque, respectivamente. Já outra pesquisa divulgada na semana passada pelo The Wall Street Journal indica que 50% dos estadunidenses querem que o próximo presidente seja democrata, contra 37% que preferem um republicano.

bilidades de alteração das políticas estadunidenses. Ao seu ver, o candidato republicano irá, naturalmente, seguir fielmente os passos de Bush, inclusive no item mais polêmico: a Guerra do Iraque. McCain defende a permanência das tropas no país, pois sua retirada significaria um fortalecimento do Irã na região.

Purdy aponta que Obama e Clinton, embora apóiem enfaticamente a desocupação, não têm planos consistentes para a retirada. “Debate-se muito pouco e muito superficialmente sobre a guerra, e o plano de ambos é extremamente vago.

Além disso, não estão contra a guerra porque ela é um conflito racista e imperialista, mas porque não é mais interessante financeiramente”, enfatiza.

A lógica, completa, é desocupar simplesmente porque não há mais como ganhar o conflito que já custou um trilhão de dólares aos cofres públicos.

O historiador completa ainda que, em relação a outros pontos da política externa, a tendência é a continuidade em relação à era Bush.

A desocupação do Afeganistão, por exemplo, não é cogitada por nenhum dos democratas. A política de apoio a Israel no Oriente Médio também é inquestionável. Barack Obama declarou que fará esforços pela paz na região, mas afirma que Israel tem o direito de se defender contra os ataques palestinos. Hillary também mantém essa posição. “No geral, muda quase nada entre Clinton e Obama, apenas o tom, o que é importante, porque, ao adotar um discurso mais ameno e progressista, Obama procura marcar sua diferença”, analisa Purdy.

Assim, enquanto o caráter conservador do republicano John McCain – ex-combatente da guerra do Vietnã e atual senador pelo Arizona – é inquestionável, Hillary e Obama procuram explorar uma imagem mais progressista, buscando conquistar os votos dos insatisfeitos com o governo Bush.

Nessa corrida, o candidato negro, filho de um imigrante queniano, está na frente.

“Obama representa mudança no imaginário público. Acredito que o povo estadunidense queira mudanças de fato e ele tem usado muito bem sua retórica para conquistar esses votos”, opina Purdy. “Mas, como disse a ativista Angela Davis [militante comunista e integrante dos Panteras Negras, na década de 1970], ele é ‘mudança que não traz mudança’”, completa.

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Dafne Melo da Redação

Valdemar Alves de Oliveira Coordenador Geral

O presidente negro, único romance para adultos de Monteiro Lobato, surpreende pelo seu caráter polêmico. Escrito em 1926, nos revela o poder visionário do escritor, por conta dos pontos comuns do enredo com a disputa entre os senadores Barack Obama e Hillary Clinton pela vaga democrata nas eleições presidenciais estadunidenses deste ano.

Com a incrível capacidade de desvendar o futuro, e com

a ajuda do “porviroscópio” – um aparelho desenvolvido pelo cientista da narrativa, Benson, que nos permite viajar pelo tempo – Lobato mostra o choque provocado pela vitória de um candidato negro que apenas metade da população estadunidense irá absorver. Além disso, ele aborda temas polêmicos como racismo e segregação.

Lançado pela primeira vez no jornal carioca A Manhã e, posteriormente, em forma de livro pela Companhia Editora Nacional, O presidente negro ganha reedição, ainda este mês, pela Editora Globo.

Brasil já teve presidente negro da Redação Nilo Peçanha governou o país por um ano e meio – de 14 de junho de 1909 até 15 de novembro de 1910. Assumiu a presidência da República após o falecimento de Afonso Pena. Durante seu mandato, seus retratos eram retocados para que não transparecessem suas feições marcadamente negras. Faleceu em 1924 no Rio de Janeiro.

12 de 20 a 26 de março de 2008

internacional

FRANÇA Fim da trégua invernal abre possibilidade de despejo de mais de 120 mil famílias; centro da crise encontra-se entre as Habitações de Aluguel Moderado Douglas Estevam de Paris (França) “Um direito, Um teto, Para quem? Para todos!”

A PALAVRA de ordem entoada por cerca de 4 mil pessoas que se ouvia na Praça da República, em Paris, na tarde do dia 15 de março, anunciava o fim da trégua invernal. Durante o período, que se estende de 1º de novembro até a data do protesto, o despejo de famílias locatárias inadimplentes fica suspenso. Depois, junto com o sol, voltam as ameaças. Este ano, a expectativa é de que a primavera francesa comece com a ameaça de despejo de mais de 120 mil famílias.

O ato, convocado por dezenas de organizações sociais, teve como objetivo denunciar o recente aumento no número de despejos no país. Os manifestantes exigem a aplicação das políticas de habitação social, desmanteladas nos últimos anos, o fim das expulsões sem realojamento e o controle dos abusos nos preços dos aluguéis, decorrentes da especulação imobiliária. Outras grandes cidades também presenciaram manifestações, como Estrasburgo, Amiens e Lille.

O centro da crise encontra-se no segmento das Habitações de Aluguel Moderado (HLM), que, na França – um país com 64 milhões de habitantes –, constitui um parque social de 4,5 milhões de habitações.

A crescente precarização do mercado de trabalho – que resulta em baixo poder aquisitivo dos assalariados –, contratos de traba-

lhos em tempo parcial ou temporários, e o desemprego fazem com que estas habitações sejam uma das únicas possibilidades de moradia para significativa parte da população.

Atualmente, as HLM abrigam em torno de 11 milhões de pessoas, a maior parte famílias numerosas e de baixa renda, desempregados, famílias de imigrantes e estudantes. Para agravar ainda mais a situação, 1,3 milhão de famílias aguardam encontrar abrigo nestes HLM, sem falar dos 241 mil pessoas que habitam em barracos, acampamentos ou que não possuem domicílio fixo.

A situação da moradia social na França é ameaçada ainda pelas disputas do mercado financeiro.

Em torno de 80% do orçamento para construção das moradias sociais vem do Livret A, uma caderneta de poupança que conta com 45 milhões de titulares. Administrada pelo Banco Postal e pela Caisses d’épargne, estes títulos somam hoje 120 bilhões de euros e são uma das principais fontes de finacimento das políticas públicas do Estado para a habitação.

A proposta de reforma apresentada pela Ministra da Economia Christine Lagarde prevê o fim da administraçao destes fundos pelos bancos públicos e a sua abertura aos bancos privados, com a conseqüente redução dos fundos públicos para aplicação em políticas sociais.

“Trata-se de uma privatização do Livret A”, denuncia o coletivo Não Mexa no Livret A, uma das organizações articuladoras da manifestação.

Douglas Estevam

Com a primavera, vêm os despejos

Cerca de 4 mil franceses foram às ruas protestar contra os despejos

Intervenções midiáticas são nova arma de luta por direitos dos sem-teto franceses de Paris As organizações de sem-teto têm conseguido criar fatos midiáticos de dimensões significativas capazes de envolver a sociedade francesa no debate sobre a moradia, por meio da utilização de táticas massivas de intervenção espetacular – no sentido teatral.

Em outubro do ano passado, na praça da Bolsa, centro do capital financeiro da França, onde se situa a Bolsa de Valores de Paris, no número 24 da rue de la Banque, travou-se uma das mais exitosas conquistas das organizações dos sem-teto, coordenada pelo movimento Direito à Mora-

dia (DAL, Droit au Logement, em francês).

Uma semana depois da ocupação, veio a primeira das sete tentativas de despejo. A resistência das familias, em grande parte árabes e africanos, conjugadas com táticas de divulgação massiva da situação em que se encontravam, com intervenções em metrôs, atividades culturais e manifestações foram criando um fato social impossível de ser ocultado pela mídia.

Dias depois da primeira intervenção policial, atores, escritores, músicos, desenhistas vieram manifestar seu apoio aos desabrigados que acampavam em frente ao prédio do Banque Assurance. A inces-

sante resistência e a inventividade nas formas organizativas e de denúncia, por mais de 72 dias, garantiram direito à moradia para as 374 famílias da Rue de la Banque. Hoje, o imóvel, que será transformado em uma habitação social, abriga o escritório do DAL e de outras organizações, como o Ministério da Crise da Habitação, Jeudi Noir, CAL e CDSL.

Barracos em Paris Outra ação representativa foi realizada pelos Filhos de Dom Quixote, que, na madrugada do dia 15 para o 16 de dezembro de 2006, realizaram um acampamento, às margens do canal Saint-Martin, com mais de 200 barracos.

Em janeiro do ano seguinte, outros acampamentos se somariam nas cidades de Nantes, Lille, Grenoble, Toulouse, Bordeaux e Estrasburgo. Em 15 de dezembro de 2007, tentaram reproduzir a ação, desta vez nas margens do Siena, na altura da Catedral de NotreDame, mas foram despejados pela polícia. Em 21 de fevereiro de 2008, os Filhos de Dom Quixote e mais 28 associações, entre elas, ATD Quart Monde e Fondation Abbé Pierre, promoveram uma grande Noite de Solidariedade pela Habitação, contando com a presença de milhares de pessoas, intelectuais, artistas, escritores, inclusive o cineasta CostaGravas. (DE)

Esquerda derrota Sarkozy em disputas municipais ELEIÇÕES Principais partidos de esquerda vencem em sete das dez principais cidades e em redutos conservadores, como Estrasburgo e Toulouse Paula Sacchetta da Redação Os principais partidos de esquerda da França saíram fortalecidos das eleições municipais concluídas no dia 16, com a vitória em sete das dez principais cidades. O resultado foi um revés para o presidente Nicolas Sarkozy e seu partido – o conservador UMP –, e descrito pela imprensa francesa como “onda rosa”, em referência às posições moderadas do Partido Socialista (PS). No entanto, em algumas dessas principais cidades – como Lion –, os socialistas venceram em uma aliança composta também pelo Partido Comunista Francês (PCF) e pelos ecologistas.

Os números das eleições municipais colocaram um freio às recentes vitórias dos conservadores, que, além de elegerem Sarkozy, também conseguiram maioria no Parlamento. Para Ségolène Royal, candidatada derrotada em 2007, os resultados caracterizaram um “voto de esperança”.

O presidente, no entanto, deu outra interpretação para os resultados. Sarkozy afirmou que as eleições mostraram o reconhecimento de seu talento e o de seus ministros e um “encorajamento” às políticas de seu governo. “O que está claro é que eu serei conduzido a tomar uma série de iniciativas para continuar com as mudanças necessárias ao nosso país. Não é uma questão de política, nem mesmo uma

questão de direita e esquerda, é uma questão de bom senso.

Nosso país deve proceder com as reformas necessárias para reabilitar o trabalho, para melhorar as universidades e para modernizar nossa economia”, declarou.

Na mesma direção, o primeiro-ministro, François Fillon, declarou que “é melhor não tirar conclusões nacionais de uma votação local”, inclusive porque foi o maior índice de abstenção das últimas décadas – de 33,5%.

O resultado foi um revés para o presidente Nicolas Sarkozy e seu partido, e foi descrito pela imprensa francesa como “onda rosa”, em referência às posições moderadas do Partido Socialista Mas o fato é que os conservadores perderam em tradicionais redutos, como Estrasburgo e Toulouse, que estavam nas mãos da direita há quase 40 anos. Na capital Paris, o socialista Bertrand Delanoe conseguiu a eleição com uma cômoda vantagem em relação a seu rival, Françoise de Panafieu, do UMP.

Segundo os jornais franceses, um dos motivos da queda de popularidade de Sarkozy é a elevação do custo de vida da população. O presidente não teria cumprido uma de suas promessas de campanha, a de aumentar o poder aquisitivo dos franceses. Se é verdade que o desemprego recuou para o seu nível mais baixo no mandato de Sarkozy, as taxas seguem elevadas para os padrões franceses, em 7,5%. Publicamente, o presidente não reconhece o golpe das eleições municipais, mas a expectativa é que anuncie ajustes em seu ministério por conta dessa derrota.

Fatura As eleições municipais marcaram, também, mais unidade no discurso dos partidos de esquerda, que cobraram mudanças na política de Sarkozy. Após as eleições, o primeiro-secretário do PS, François Hollande, reivindicou uma revalorização imediata das aposentadorias e solicitou ao Parlamento um debate sobre as questões econômicas, financeiras e tributárias.

Os socialistas, como Arnaud Montebourg, deputado e porta-voz da candidata derrotada Ségolène Royal, temem que Sarkozy tome medidas similares a do pacote fiscal do início de seu mandato, quando reduziu os impostos. “O presidente vai enviar a fatura às classes populares depois de dizer que o Estado está falido”, prevê o deputado.