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Circulação Nacional

Uma visão popular do Brasil e do mundo

Ano 6 • Número 258

São Paulo, de 7 a 13 de fevereiro de 2008

R$ 2,00 www.brasildefato.com.br

Divulgação

CULTURA

POLÍTICA

A viola antropofágica de Ivan Vilela em defesa da tradição e da cultura popular.

Censura no Paraná

Pág. 8

O governador Roberto Requião (PMDB-PR) foi proibido de criticar pessoas ou instituições e, até mesmo, de divulgar ações do seu governo na TV Educativa paranaense. A decisão foi tomada por um juiz federal e contou com o apoio da imprensa corporativa local. Pág. 7 Arquivo Brasil de Fato

Projeto de “integração” aprofunda dependência da América do Sul Crise econômica dos EUA está apenas começando O ano de 2006 foi o ápice da “bolha imobiliária” dos EUA. Motivada pelas reduzidas taxas de juros, a classe média baixa foi atrás de empréstimos para comprar sua casa. Os financiamentos, muitas vezes, superavam a renda dessas famílias. O tamanho do bu-

raco é desconhecido, mas não se pode culpar apenas a inadimplência no setor imobiliário; especulação financeira e a alta do preço do petróleo também são tidos como vilões nessa crise. Para combatê-la, o governo aumentou presença do Estado na economia. Pág. 9

Os governos sul-americanos falam em integração. Organizações sociais, indígenas e da sociedade civil falam em destruição ambiental, danos às comunidades, dependência econômica e aprofundamento das assimetrias regionais. A Iniciativa para a Integração da Infra-Estrutura Regional Sul-Americana (IIRSA) – megaprojeto que tem o Brasil como

grande impulsionador e cujo objetivo é a conexão rodoviária, fluvial, marítima, energética e de comunicação da América do Sul – já está 30% em andamento. No entanto, seus críticos denunciam que, além dos riscos sócioambientais que as grandes obras trazem, a iniciativa tem como lógica a exportação de mercadorias e extração de recursos naturais. Págs. 10 e 11 Leonardo F. Freitas/CC

Aumenta a procura por novos postos de trabalho Levantamentos de institutos de pesquisa do país demonstram um processo de redução do desemprego em 2007. Além do aumento do emprego formal e das taxas de ocupação, o processo também influiu naqueles que não estão empregados. Segundo dados do Seade/Dieese, as taxas de desemprego oculto pela precarização e pelo desalento diminuíram em relação ao desemprego aberto. Em outras palavras, além da diminuição do total de desempregados, aqueles que haviam desistido de se empregar voltaram a procurar vagas, cientes da atividade do mercado. Para especialistas, principal agente da geração de empregos foi o crescimento econômico. Pág. 3

AMAZÔNIA DEVASTADA

Desmatamento e agronegócio avançam lado a lado Dados divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram que o desmatamento na Amazônia voltou a crescer. Entre agosto e dezembro de 2007, 3.233 km² de floresta foram derrubados. A ministra Marina Silva (Meio Ambiente) apontou a expansão da fronteira agrícola como a principal culpada, o que despertou a fúria de porta-vozes do agronegócio, como o governador Blairo Maggi (PR-MT). Apesar da choradeira, o fato é que, entre 2003 e 2006, a área plantada de soja aumentou de 4,8 milhões de hectares para 6,5 milhões de hectares só na Amazônia, o que corresponde a 40% do crescimento registrado em todo o país. Pág. 5

Área desmatada da Floresta Amazônica para o plantio de soja no município de Belterra (próximo a Santarém), no Estado do Pará.

Reprodução

No Quênia, desigualdade alimenta novos conflitos Para além das fraudes eleitorais e dos conflitos étnicos, o Quênia possui outro combustível para a violência que assola o país: a desigualdade econômica. Na capital Nairóbi, por exemplo, não existem bairros de classe média. Há apenas bairros com casas sofisticadas, cujos moradores praticam um consumo exorbitante, ou áreas marginalizadas. “As verdadeiras motivações (do conflito) são o acesso à terra, moradia e à água”, afirma voluntário dinamarquês. Pág. 12

Neoliberalismo PF investigará avança sobre se Jango foi ou não assassinado a saúde

Jovens quenianos armados de arco, flecha e facão nos protestos pelo país

No Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná, os pacientes levam, em média, um ano e cinco meses para fazer uma consulta na cardiologia pediátrica. Em outras especialidades, a situação é parecida. Para sindicato de trabalhadores do setor, está ocorrendo um processo de precarização do sistema de saúde que fortalece o discurso privatizante. Nesse sentido, a principal ameaça é o projeto (PLP 92/2007) que modifica o regimento dos hospitais universitários para transformá-los em fundações estatais. Pág. 4

A hipótese de que o expresidente João Goulart teria sido morto por envenenamento será investigada pela Polícia Federal. A solicitação foi feita pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, após ter acesso ao depoimento do ex-agente do serviço secreto do Uruguai, Mario Neira Barreiro. João Vicente Goulart, filho de Jango, comemorou: “Até que enfim algo foi feito”. Pág. 7

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editorial A CRISE está instalada. Chegou nos EUA para ir fundo – ninguém mais duvida. Pelo menos, é o que parece, e é a partir disto que fazemos nossa reflexão. Sobre seus efeitos em todo o mundo, e especialmente em países como o Brasil, começa a se esboçar uma polarização que nos parece falsa: contrapor a idéia de que a crise nos atingirá à idéia de que a crise poderá ser benéfica. Essa polarização tem bases economicistas que, no limite, desprezam a política (política = luta de classes). A desorganização econômica nos países centrais do capitalismo se desdobram necessariamente sobre as economias dos demais países. Quanto mais “globalizado” esteja o capital, mais rapidamente os efeitos das crises nos países centrais se farão sentir. Mas é exatamente nos momentos dessas grandes crises que desorganizam a economia do mundo capitalista, que se abrem grandes crises políticas que têm como conseqüência fortes mudanças. O desfecho, em cada país, porém, depende da correlação de forças entre as diversas classes: as grandes crises econômicas levam ao acirramento das contradições de classes – acirramento da luta de classes (luta de classes = política). Ou seja: (1) as grandes crises nos países centrais desorganizam não apenas as economias desses países, mas o próprio capitalismo em escala internacional, afetando todos

debate

Como os trabalhadores e o povo podem vencer a crise dos EUA os subordinados à sua lógica; (2) o desfecho dessas crises em cada país poderá ser de bom proveito das classes dominantes ou das classes dominadas, a depender do grau de organização (o que inclui, entre outras coisas, organizações e movimentos de massa, partidos, projetos e programas) e da clareza política dessas classes. Não esqueçamos de que uma das condições para a emergência de revoluções de caráter popular e socialista (mas não apenas) é a desorganização da economia capitalista.

As duas primeiras décadas do século 20 A crise do capitalismo na primeira década do século 20, que se desdobra na Primeira Guerra Mundial (1914-1918), teve como conseqüência a derrocada de impérios. O Império dos Habsburgo se desmembrará nas repúblicas da Áustria (1918) e da Hungria, que conhecerá a curta experiência socialista liderada por Bela Kun (1919). O Império Otomano se esfacela. Surge em seu lugar a República da Turquia (1923), com a revolução liderada por Kemal Atatürk, que derruba a aristocracia e cria um Estado hegemonizado pela burguesia local.

A Alemanha constitui em 1918 a República de Weimar, que esmagará em janeiro do ano seguinte o levante dos spartaquistas (revolucionários dissidentes do Partido Social Democrata). Em 1922, depois da Marcha sobre Roma, Benito Mussolini transforma o regime do rei Victorio Emanuel numa monarquia parlamentarista e, três anos depois, se faz ditador. O Império Russo sucumbirá à Revolução de Outubro de 1917, liderada pelos bolcheviques, que implantarão o primeiro Estado socialista (sob a hegemonia do proletariado), e que se desdobrará na União das Repúblicas Socialistas Soviéticas.

A quebra da Bolsa - 1929 A quebra da Bolsa de Nova Iorque (1929) marca e baliza a crise dos anos 1930. Na Alemanha, o Partido Nacional Socialista, liderado por Adolf Hitler, põe fim à República de Weimar (1933), logrando uma aliança entre a velha aristocracia e a grande burguesia alemã; a Guerra Civil Espanhola (1936-1939) resulta no esmagamento da República pelos monarquistas liderados pelo general Francisco Franco etc. Também filhos dessa crise, a Revolução de 30 e o Levante Comunista de

1935, no Brasil. O ponto mais agudo da crise de 30 será a Segunda Guerra (1939 -1945). Durante o conflito, acelerase o processo de descolonização de Ásia e África, surgindo novos Estados independentes, hegemonizados por suas burguesias locais, e com governos de forte viés nacionalista, como Indonésia (1945); Índia (1947); Egito, independente e sob regime monárquico desde 1936, torna-se República em 1952. A Argélia lutará por sua independência até 1962, construindo uma experiência socializante. Revoluções criarão a República Socialista Popular Albânia (1944), a República Socialista Federada da Iugoslávia (1945) e a República Popular da China (1949). Com o avanço do Exército Vermelho no front oriental europeu, surgem repúbicas socialistas como Tchecoslováquia, Polônia, Hungria, Bulgária, Romênia, República Democrática da Alemanha. Na América Latina, apenas como dois exemplos: no Brasil, o fim do Estado Novo (1945); na Guatemala, iniciam-se reformas de caráter popular (1944), esmagadas posteriormente por invasão capitaneada pelos EUA (1954).

crônica

Carlos Walter Porto-Gonçalves

Alternativas ao aquecimento global: uma perspectiva socioambiental FOI LONGA e desigual a luta sustentada por ambientalistas e cientistas para afirmar o papel do homem como agente do aquecimento global. Nos Estados Unidos, pesquisas financiadas pelo complexo científico-industrial-militar chegaram a recomendar que não se usasse a expressão aquecimento global. O recente consenso às teses que reconhecem o problema nos obriga a refletir sobre as suas razões. A Casa Branca, pela primeira vez, deixou de fazer as costumeiras objeções aos relatórios da Organização das Nações Unidas (ONU). A conversão tardia atinge até mesmo o ecologista Al Gore, que mesmo tendo sido vice-presidente no governo Bill Clinton, não conseguiu que, seu governo assinasse o Protocolo de Kyoto, o que sugere que nos EUA há uma política de Estado, e não de governo, comandada pelo complexo técnicocientífico-industrial-militar-midiático.

Esperamos que não sejam necessários mais 40 anos para que nos apercebamos que o efeito estufa tem sua causa num modelo de desenvolvimento injusto e depredador ao mesmo tempo, e que atacar só o lado tecnológico não resolve o problema Tudo indica que estamos no limiar de mudança da matriz energética fossilista e não necessariamente pelas razões apontadas pelo relatório da ONU. É o que se pode depreender a partir: (1) das recentes derrotas políticas decorrentes das intervenções militares dos EUA, sobretudo no Iraque e Afeganistão, que põem em xeque o esforço geopolítico de controlar o Oriente Médio e a Ásia Central; 2) em todo país onde há exploração de petróleo e gás tem havido contestação à ação das grandes empresas do setor – Bolívia, Equador, Nigéria (povo Ogoni), Colômbia, México, Indonésia, Timor, entre outros; 3) as mais recentes projeções sobre as reservas disponíveis de petróleo apontam para a escassez. Duas alternativas começam a aparecer no horizonte: já se começa a ouvir vozes defendendo o uso da energia nuclear, a única das alternativas tecnológicas também dominada por setores do atual complexo científico-industrial-militar. Parece que Chernobyl não deixou nenhuma lição. Desde os anos 60, o movimento ambientalista alerta que mesmo uma usina nuclear para fins pacíficos é um risco por se converter em alvo militar. Depois do 11 de setembro de 2001, essa advertência é, no mínimo, realista.

A outra alternativa que vem sendo apresentada é a do agrocombustível. Os cadernos e jornais econômicos não deixam de fazer loas às novas oportunidades do negócio. Se para o mundo isso parece ser novidade, não o é para nós, brasileiros. O secular latifúndio monocultor de cana de açúcar soube se mover, nos anos 1970, para transformar a sua crise numa crise nacional de alternativa energética – Pró-Álcool. O Brasil mostrou a sua criatividade científica e tecnológica remodernizando o velho latifúndio. Afinal, os latifúndios brasileiros são modernos há 500 anos, pois não havia nenhuma manufatura capaz de produzir tanto açúcar como os engenhos que haviam no Nordeste brasileiro, e também no Haiti e em Cuba. E o açúcar era a principal commodity de então. A modernidade procura olvidar a colonialidade que lhe é constitutiva, ignorando o caráter contraditório que atravessa a própria tecnologia que, sempre, é parte das relações sociais e de poder. A modernidade do engenho, do Pró-Álcool e das novas tecnologias de produção de biocombustíveis não existe num vazio societário. No Brasil, o preço da terra mais baixo que nos EUA vem atraindo inclusive fazendeiros estadunidenses, que vêm adquirindo amplas extensões de terras nos cerrados de Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Tocantins, Maranhão, Piauí e Bahia. Para os EUA, é estratégica uma aproximação com o Brasil por meio do bio-combustível. Não só nossas condições naturais tropicais são excelentes – terras, sol e água – como o nosso know how científico-tecnológico. Ainda que de um ponto de vista estritamente econômico, o agronegócio brasileiro sentiu na pele, em 2006, o que significa estar, a montante e a jusante da porteira, submetido ao complexo tecnológico-industrial-financeiro das grandes corporações transnacionais. A julgar pelo que tem sido a expansão dos modernos latifúndios monocultores, esse modelo é inaceitável, se nos colocamos de um ponto de vista socioambiental. Invocar o bio-combustível por causa do efeito estufa não nos deve fazer esquecer os enormes danos socioambientais que as grandes monoculturas têm nos causado,

Conclusões e possibilidades Dessa breve recapitulação das duas grandes crises do século 20, depreendemos que a atual, iniciada nos EUA, a partir deste momento, torna-se o eixo central para que os trabalhadores e o povo construam suas estratégias, táticas e programas, buscando os instrumentos adequados para enfrentá-la. Sim, ela atingirá a economia brasileira e aguçará a luta de classes em nosso país. O grande capital tentará exigir que sejam os países emergentes e “periféricos” que paguem a conta. Ou melhor, que os trabalhadores e o povo dos países emergentes e “periféricos” paguem a conta. Mais que isso, porém, nada está previamente definido. Nem reformas de cunho popular, nem revoluções socialistas, nem ditaduras fascistas. Nada está dado, e todas as possibilidades ainda estão em aberto. Para enfrentar esse quadro, é fundamental perceber como essa quebra econômica se expressará em termos políticos, tanto no plano internacional quanto no nível das classes que compõem a nação, e traçar, no interior dessa dinâmica, um caminho que leve à acumulação de forças, de modo que tenhamos condições para disputar a nova hegemonia e nos fazermos poder. Para os trabalhadores e o povo, a discussão, mais que nunca, se coloca privilegiadamente no plano da política, e não no terreno estrito da economia.

Leonardo Boff

A feira dos mortais e dos imortais

a saber: 1) sua expansão tem sido acompanhada pelo aumento do desmatamento e da violência; 2) é grande o desperdício de água: cerca de 70% da água da irrigação se perde por evaporação; 3) nos cerrados, o desequilíbrio hidrológico entre as chapadas e as veredas vem se acentuando com o uso dos pivôs centrais; 4) a poluição hídrica se generaliza, em função do uso de agroquímicos tóxicos. Os índios Karajás, que se consideram filhos de Aruanã, Deus que habita o fundo dos rios, já não sabem como confiar nos seus deuses; 5) as cheias e as vazantes se acentuam, pois com a perda de solos por erosão aumenta o assoreamento e a carga de material sólido nos rios; 6) é grande a perda de diversidade biológica dos cerrados, que foi oferecido, desde os anos 60, aos latifúndios modernos que hoje colonizam a região, em nome de preservar a Amazônia; 7) o complexo grilagemmadeireira-pastagem-agronegócio vem adentrando a Amazônia pelas BRs 364, 317 e 319, colocando em risco a própria floresta; 8) não se faz um balanço energético que compare a energia gasta na produção-transporte do bio-combustível com a energia obtida no final; 9) olvida-se de toda a riqueza da cultura das populações originárias e camponesas que habitam essas regiões e que já demonstraram sua habilidade criativa de viver com a produtividade biológica primária e, pelo bem que trazem à humanidade, poderiam ser ressarcidas por suas práticas baseadas numa racionalidade ambiental. Encontrar uma alternativa tecnológica ao modelo fossilista em crise não parece difícil. Esperamos que não sejam necessários mais 40 anos para que nos apercebamos que o efeito estufa tem sua causa num modelo de desenvolvimento injusto e depredador ao mesmo tempo, e que atacar só o lado tecnológico não resolve o problema. E isso é o que parece estar em curso. Talvez não tenhamos outros 40 anos – pelo menos é o que dizem os cientistas.

COM FREQÜÊNCIA comparece nas colunas sociais dos periódicos a feira das vaidades. Há disputa para entrar no cercadinho onde estão as celebridades, geralmente, modelos da moda ou artistas conhecidos. Travam-se verdadeiras batalhas para conquistar um lugar na primeira fila e ganhar visibilidade. Na época do carnaval, então, isso chega ao seu paroxismo. Nos palácios de governo, os políticos se acotovelam para estar fisicamente mais perto do chefe. As fotos nas colunas sociais mostram pessoas glamourosas, aparentemente felizes, comendo, bebendo e festejando. Mas basta vasculhar outras páginas do mesmo jornal para se ver o outro lado da realidade: violência generalizada, enfrentamento entre policiais e gangues da droga, assaltos, assassinatos, escândalos políticos que nunca param, crescente favelização das cidades e, por fim, as ameaças de devastação que pesam sobre o planeta inteiro. Como combinar esses dois cenários? Espontaneamente, me vem à mente o relato do dilúvio. Indiferentes à maldade que grassava no mundo, as pessoas, dizem os textos, “comiam e bebiam, sem se dar conta de nada, até que veio o dilúvio que arrebatou a todos”. Não precisamos do dilúvio. Baste-nos a certeza de que todos, também os glamourosos, são mortais. Com o tempo, a beleza se esfuma, os achaques aparecem, o envelhecimento é irrefreável, e por fim, todos morrem. Carregamos apenas o bem que tivermos feito e nada do glamour e da fama. É a condição humana que importa nunca esquecer para não parecermos frívolos ou ridículos. Outra cena. Em função do trabalho de assessoria a grupos populares, encontro outra paisagem social: pessoas das periferias, habitantes de comunidades carentes que chamam de “favelas”, grande parte trabalhadora e honesta, enfrentando, dia a dia, a dura luta pela sobrevivência. Os rostos vincados, as mãos calosas, o olhar determinado mostram os sinais da luta renhida pela vida. Os glamourosos os vêem com certo desdém, com receio, no máximo, com pena. Mal lembram que são seus semelhantes e imortais. Olhando-os atentamente, me vem à mente uma cena do Apocalipse. Um dos anciãos pergunta: “Estes, milhares, quem são e de onde vieram? E o Senhor respondeu: estes são os que vêm da grande tribulação… O Cordeiro os apascentará e guiará às fontes de água viva e Deus lhes enxugará toda lágrima dos olhos”. Estes, da grande tribulação, mesmo sendo mortais, os vejo em sua dimensão de imortais. Pois, em cada pessoa, mas particularmente nestes, Deus está nascendo dentro deles, fazendo-os seus filhos e filhas e urdindo-lhes um destino de imortalidade. Se os olhássemos nesta ótica, outra seria a nossa atitude. Daríamos uma pequena chance à verdade de triunfar sobre os preconceitos. Descobriríamos que somos todos imortais, também os mortais glamourosos, pois assim fomos feitos, e este é o desígnio do Criador. Jesus não quis outra coisa senão que nos tratássemos como irmãos e irmãs e que revelássemos uns aos outros a Deus como Pai e Mãe. Cada manhã, ao levantarmos, temos que decidir: queremos nos comportar como mortais ou imortais? Viver da aparência enganadora ou da realidade pura e simples? Quão monótona e semelhante é a vida das celebridades mortais! Quão diversificada e épica é a vida dos simples imortais!

Carlos Walter Porto Gonçalves é doutor em Geografia e professor do Programa de Pósgraduação em Geografia da Universidade Federal Fluminense

Leonardo Boff é teólogo e professor universitário. É autor de mais de 60 livros nas áreas de Teologia, Espiritualidade, Filosofia, Antropologia e Mística. A maioria de sua obra está traduzida nos principais idiomas modernos

Editor-chefe: Nilton Viana • Editores: Jorge Pereira Filho, Marcelo Netto Rodrigues, Luís Brasilino • Repórteres: Beto Almeida, Claudia Jardim, Dafne Melo, Eduardo Sales de Lima, Igor Ojeda, Mayrá Lima, Pedro Carrano, Renato Godoy de Toledo, Tatiana Merlino • Fotógrafos: Carlos Ruggi, Douglas Mansur, Flávio Cannalonga (in memoriam), João R. Ripper, João Zinclar, Joka Madruga, Leonardo Melgarejo, Maurício Scerni • Ilustradores: Aldo Gama, Latuff, Márcio Baraldi, Maringoni • Editor de Arte: Rodrigo Itoo • Pré-Impressão: Helena Sant’Ana • Revisão: Maria Elaine Andreoti • Jornalista responsável: Nilton Viana – Mtb 28.466 • Administração: Valdinei Arthur Siqueira • Programação: Equipe de sistemas • Assinaturas: Salvador José Soares • Endereço: Al. Eduardo Prado, 342 – Campos Elíseos – CEP 01218-010 – Tel. (11) 2131-0800 – São Paulo/SP – redacao@brasildefato.com.br • Gráfica: FolhaGráfica • Conselho Editorial: Alípio Freire, Altamiro Borges, Antonio David, César Sanson, Frederico Santana Rick, Hamilton Octavio de Souza, João Pedro Baresi, Kenarik Boujikian Felippe, Leandro Spezia, Luiz Antonio Magalhães, Luiz Bassegio, Luiz Dallacosta, Marcela Dias Moreira, Maria Luísa Mendonça, Mario Augusto Jakobskind, Milton Viário, Nalu Faria, Neuri Rosseto, Pedro Ivo Batista, Ricardo Gebrim, Temístocles Marcelos, Valério Arcary, Vito Giannotti • Assinaturas: (11) 2131- 0812/ 2131-0808 ou assinaturas@brasildefato.com.br Para anunciar: (11) 2131-0815


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brasil

Estoque de mão-de-obra impede elevação da renda do trabalhador ECONOMIA Empregos de baixa qualidade são fruto da posição do Brasil no mercado mundial, diz Pochmann, presidente do Ipea

AS TAXAS de desemprego em 2007 apresentaram um índice que não era visto há mais de uma década, bem como a quantidade de geração de empregos formais. Esse resultado foi possível mais pelo crescimento econômico do que por uma política pública efetiva de criação de postos de trabalho. Ao menos, essa é a avaliação dos especialistas ouvidos pelo Brasil de Fato. Segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base nas seis maiores regiões metropolitanas brasileiras, o desemprego atingiu 7,3%, menor número desde o início da série histórica em 2002. Divulgada no dia 30 de janeiro, a pesquisa do Seade/ Dieese, com metodologia diferente do IBGE, marcou um desemprego de 14,8%, na região metropolitana de São Paulo, na média de 2007 – neste levantamento, computa-se como desempregados aqueles que se empregam de forma precária, que vivem de “bicos” e os que têm o desemprego oculto pelo desalento, quando a pessoa desiste de procurar emprego. Tanto os dados do IBGE quanto os do Seade/Dieese confirmam uma tendência peculiar a esse ciclo de crescimento. Os empregos gerados estão, majoritariamente, localizados na faixa de até três salários mínimos, o que representa uma expansão dos empregos de menor qualidade. Os dados da pesquisa mensal de emprego do IBGE, referentes a dezembro de 2007, mostram que o rendimento médio do trabalhador foi de R$ 1.164. A mesma pesquisa mostra que, em 2002, a renda era um pouco maior, R$ 1.182, com a inflação devidamente reajustada.

Remuneração baixa De acordo com o economista Márcio Pochmann, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), as taxas de desemprego continuam altas, apesar de o mercado de trabalho ter apresentado um louvável impulso da formalização. A continuidade de um alto índice de desocupação, segundo o economista, é um fator determinante para a geração de empregos de baixa remuneração. “Parte da baixa qualidade é resultado do grande estoque da massa de desempregados, que gera uma enorme competição no mercado e puxa a remuneração para baixo”, analisa Pochmann. O coordenador do Seade, Alexandre Loiolan, também partilha dessa opinião. “Apesar da redução do desemprego, o mercado ainda é muito ofertante, as empresas não se vêem obrigadas a aumentar o salário e os trabalhadores acabam se sujeitando a valores menores do que os de seus empregos anteriores”, destaca. Loiolan aponta a alta rotatividade, fruto da liberdade dos empresários de demitir funcionários a seu bel prazer, como outro fator de achatamento dos vencimentos dos trabalhadores. Mas o pesquisador cita como exceção a construção civil, que além de ter contribuído para a expansão da ocupação formal, é um dos únicos setores que se queixa da falta de oferta de mão-de-obra especializada, como engenheiros civis e mestres-de-obra. Falta investimento Além da rotatividade e do estoque de força de trabalho, Loiolan observa outra hipótese para a geração de empregos de menor qualidade. “As

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pode ser medida só pela proteção, mas também pelo rendimento”.

Mercado mundial O presidente do Ipea acredita que outro fator para a geração de empregos de menor qualidade é a maneira como o Brasil está posicionado na economia mundializada. “A qualidade do emprego refere-se à maneira como o Brasil se insere na ordem internacional, realizando a produção de commodities, produtos de baixo valor agregado, e tendo, conseqüentemente, um custo baixo da mão-de-obra”. Se, por um lado, o economista acredita na melhora do rendimento do trabalhador, de outro, não é otimista em relação ao papel do Brasil na ordem internacional. “Não vejo uma mudança no rumo da inserção”, diz. PAC Pochmann vê no processo de aumento das taxas de ocupação importantes iniciativas do setor público, tendo como principal agente o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “O evento do PAC ainda não se deu de forma concreta, porque nesse primeiro ano é uma fase mais de licitações e estudos de impacto ambiental. Mas o compromisso do governo de crescer 5% ao ano, retira a possibilidade de haver uma recessão”.

Trabalhadores encaminham pedido de seguro desemprego

Para sociólogo, elevação do emprego não é mérito do governo

Situação deixa desempregados esperançosos, aponta pesquisa Taxa de desempregados que não procuram empregos diminui da Redação De acordo com Alexandre Loiolan, coordenador da pesquisa de emprego e desemprego (PED) do Seade/Dieese, o aumento da taxa de ocupação tem um efeito positivo até mesmo para aqueles que ainda não conseguiram se inserir ou reinserir no mercado de trabalho. “Há uma mudança na psicologia social, as pessoas estão mais confiantes e só podemos atribuir isso ao crescimento econômico dos últimos quatro anos. Quando há uma gangorra na economia, as pessoas se desestimulam a procurar emprego”, acredita Loiolan. As afirmações do pesquisador têm respaldo na pesquisa que ele coordena. Na região metropolitana de São Paulo, o índice que teve maior queda em 2007 foi o desemprego oculto pelo desalento – quando o trabalhador desiste de procurar emprego. Quase 30 mil pessoas saíram dessa condição, o que representa uma redução de 19% do índice em relação a 2006. Outro movimento interessante, puxado pela formalização, foi a diminuição do desemprego oculto

pelo trabalho precário: 36 mil pessoas deixaram essa condição, o que equivale a um decréscimo de 36% do índice. “Esses dados mostram que as pessoas estão passando do desemprego oculto para o desemprego aberto (procurando emprego), estão ficando confiantes, pois acham que o mercado está ativo”, interpreta Loiolan. Na Grande São Paulo, as maiores alavancas do crescimento da ocupação foram o setor de serviços e o comércio. Loiolan lamenta que a indústria tenha tido um resultado negativo em 2007.

Ricardo Antunes acredita que crise na economia dos Estados Unidos pode frear aceleração do crescimento

O setor teve uma redução de 0,3% de postos de trabalho em relação a 2006. Mesmo assim, segundo o pesquisador, a indústria tem o maior nível de empregos dos últimos 10 anos. O setor público também teve uma redução de empregos. Na Grande São Paulo, os quadros públicos perderam 27 mil funcionários em 2007. Loiolan louva o fato de a diminuição do desemprego ter ocorrido, sobretudo, entre pais de família e pessoas com mais de 30 anos. “O mercado está começando a se regenerar, nesse sentido”. (RGT)

da Redação

SETP

Renato Godoy de Toledo da Redação

taxas de ocupação estão crescendo com base na oferta de empregos que são de manutenção e operação de bases já instaladas. A economia está com uma taxa de investimento muito baixa, seja em infra-estrutura ou em novas plantas”, explica o coordenador do Seade, que afirma observar pequenos sinais de mudança nesse quadro. “No terceiro trimestre, tivemos a retomada dos investimentos. Se isso se mantiver, é possível que tenhamos alguns segmentos com algumas pressões em torno do rendimento”, projeta. Márcio Pochmann é mais otimista com relação aos investimentos e a uma tendência de pressão por melhores salários. “Estamos num ciclo de 39 meses em que o investimento cresce o dobro da produção, estamos ampliando a capacidade de produção e isso passa a demandar mais trabalhadores, com mais qualidades e com remuneração maior. A geração de empregos de baixa qualidade ainda é importante, nesses dados, mas há uma composição que permite uma tendência de geração de empregos mais qualificados e com maior renda”, aponta. Para ele, a qualidade do emprego já obteve melhora com o aumento da formalização. “Mas [o índice de formalização] é um dado empobrecido porque a qualidade não

Setor de serviços e comércio alavancaram crescimento

O sociólogo Ricardo Antunes, da Unicamp, aponta que o crescimento do emprego, bem como da economia brasileira, não tem uma base sólida e está sujeito às instabilidades que certamente virão com o recrudescimento da crise dos Estados Unidos. “Há um movimento contraditório. Depois de um longo período de ajustes, de FHC e Lula, e de um crescimento quase nulo, o Brasil teve um crescimento acima de 4%. Isso trouxe um movimento positivo de incorporação de trabalhadores no mercado. Mas é preciso tomar cuidado. Somase ao cenário interno o cenário externo de uma recessão dos EUA, que hoje é reconhecida até por economistas da ordem”, prevê Antunes. O grande problema da recessão dos EUA, segundo o sociólogo, é que ela terá um reflexo global ainda não co-

nhecido. “A China iria parar de crescer tanto, por conta da diminuição das exportações para os EUA e, conseqüentemente, o Brasil exportaria menos para os EUA e para a China. Há um perigo de todo esse crescimento ir para o ralo com uma certa facilidade”.

Vulnerabilidade Essa vulnerabilidade da economia brasileira, para o sociólogo, é fruto de um desenvolvimento baseado num modelo destrutivo. “O crescimento do emprego não é nenhum mérito do governo. É uma política voltada para fora, é a política do FHC dando certo. Não é sustentável porque ele parte de uma integração destrutiva”, comenta. Antunes considera natural o crescimento do emprego formal diante de um cenário de crescimento econômico. “Num país da dimensão do Brasil, cada 1% do PIB que cresce depende da incorporação de força de trabalho enorme”, observa. (RGT)


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brasil SESA

Política de abandono e precarização SAÚDE Hospitais universitários são sucateados, permitindo o avanço da privatização em espaços de pesquisa e atendimento público Pedro Carrano de Curitiba (PR)

Ameaça de privatização O pano de fundo, segundo a denúncia do sindicato, é a questão dos recursos, junto ao mal aproveitamento de funcionários, que revezam em diferentes funções, além da falta de contratação – políticas que abrem espaço para o forte discurso da privatização. O HC é um hospital de caráter público e de pes-

Hospital de Clínicas da UFPR: tempo de espera das consultas chega a 17 meses

Deixam o sistema de saúde estrangulado, para que imploda lá na frente. A imprensa diariamente bate em cima, e então a direção do hospital supre uma necessidade imediata

ter um estágio ou experiência no hospital”, comenta João Paulo Ribeiro, da coordenação nacional da Federação de Sindicatos de trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra).

quisa, vinculado ao ensino e ao atendimento do povo, que recebe verbas do Ministério da Educação (MEC) e do Sistema Único de Saúde (SUS). Em todo o país, desde 2007, existe a chance de aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP 92/2007) sobre fundação estatal, apresentado pelo Grupo de Trabalho Interministerial do Governo. O projeto busca a mudança do regime jurídico dos hospitais universitários, tornando-os fundações estatais de direito privado, o que tende a reduzir o número de atendimentos pelo SUS e aumentar os atendimentos via planos de saúde particulares.

Abandono O presidente do SinditestPR, Wilson Venzel Messias, compara o processo de precarização no Hospital de Clínicas ao que ocorreu com a licitação das rodovias brasileiras, privatizadas depois de uma política de abandono. Venzel descreve a situação no HC do Paraná como de subutilização do atual quadro de funcionários, no qual o trabalhador não é valorizado. “Existem funcionários trabalhando como zeladores, mas que já fizeram curso técnico em outras áreas. Em vez de dar chance para esse pessoal, deixam a pessoa encostada e prefe-

Há algo mais: as fundações estatais vão estar desvinculadas do Orçamento da União, um processo que já avança na prática, sustentado por associações particulares, cobranças ou doações da população. A fundação estatal seria a síntese dessa situação. “A entrada da fundação estatal desobriga o MEC de investir no ensino dentro do hospital, passando a gastar apenas com o ensino na universidade. O professor continua dando aula no hospital, mas não é garantido (...) Como o hospital passa a estar vinculado com a iniciativa privada, no futuro o aluno pode ter que pagar para

Trabalho oscilante Fundações Estatais de Direito Privado retiram do Estado o gerenciamento dos hospitais universitários de Curitiba (PR) Os serviços do hospital tornam-se precários na mesma medida em que a privatização do sistema de saúde avança. Se os hospitais universitários forem transformados em fundações estatais, o atendimento será dividido entre os serviços do SUS e os convênios particulares. “Um convênio particular pode ter prioridade e a justificativa pode ser o caráter de emergência do atendimento”, comenta Wilson Venzel Messias, do Sinditest-PR. Sobre a fundação estatal, a categoria ainda protesta pela falta de mecanismos de participação de funcionários e mesmo dos pacientes dos hospitais

universitários. “As fundações estatais não têm participação do Estado e não impedem que planos privados entrem no hospital”, comenta um membro do Sinditest”. O primeiro nome confunde, por chamarse ‘fundação estatal’, admitem as vozes críticas do projeto, para quem o Estado transfere o gerenciamento dos hospitais para a iniciativa privada, lavando as mãos no momento das críticas aos serviços.

Instabilidade A relação de trabalho na fundação estatal aponta para a contratação de funcionários em regime de Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), admitidos por meio de concurso público, porém com a chan-

- Pode aplicar receitas no mercado financeiro.

26 mil é o número

do deficit de trabalhadores nos hospitais universitários. João Carlos Ribeiro, da Fasubra, faz a ressalva de que o governo Lula foi o único em 15 anos a contratar 15 mil funcionários – número que está aquém do necessário e que esbarra também nos contratos terceirizados.

- Contrata funcionárias e funcionários via CLT, com concurso público. Os concursados não têm estabilidade assegurada no artigo 41 da Constituição Federal, pois serão celetistas. - Está desvinculada do orçamento da União. - O sistema inicia-se pelos hospitais universitários, mas pode se estender para todos os outros setores. “O governo assume que as fundações estatais deverão atuar ‘em setores nos quais o Estado não detém a exclusivida-

Iniciado o tratamento, o paciente é submetido novamente ao seguinte tempo de espera: Ortopedia (pé): 1 ano e 2 meses Reumatologia: 1 ano e 3 meses Arritmias cardíacas: 1 ano e 6 meses Cardiologia: 1 ano e 6 meses Uro Litíase (pedras nos rins): 1 ano e 8 meses rem pagar horas-extras para o restante”, comenta. O sindicalista acrescenta que o deslocamento seria permitido, com pequena diferença de salário, e garantiria mais funcionários para trabalhar, por exemplo, na UTI e noutros setores. O Sinditest revela que funcionários

do hospital trabalham até 12 horas devido à demanda de serviços ainda. Venzel complementa: “Deixam o sistema de saúde estrangulado, para que imploda lá na frente. A imprensa diariamente bate em cima, e então a direção do hospital supre uma necessidade imediata”.

Em 2006, pagamento aos credores superou em mais de sete vezes o investimento na saúde de Curitiba (PR) A precarização dos serviços e do trabalho nos hospitais públicos é descrita como um processo estrutural no capitalismo. No quadro do atual debate sobre a nãorenovação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o valor de R$ 40 bilhões que deixou de ser destinado à saúde é a ponta do iceberg se comparado ao valor do pagamento da dívida pública interna. De acordo com dados da Auditoria Cidadã da Dívida, em 2006, os gastos com juros e amortizações das dívidas externa e interna atingiram a casa dos R$ 275 bilhões. Em linha oposta, houve uma queda crescente na última década do investimento em saúde. De acordo com a organização, em 1995, “o governo federal gastava R$ 14,9 bilhões com o Ministério da Saúde, o que representava 2,12% do PIB (produto interno bruto). Passados 11 anos, apesar da criação da CPMF, esse gasto caiu para apenas 1,72% do PIB, representando R$ 39,9 bilhões. Ou seja:

ce em aberto para a demissão. “Hoje temos estabilidade e perspectivas para denunciar questões no hospital. Houve casos de o médico deixar o paciente na sala de cirurgia e atender um particular, imagine se poderíamos fazer a denúncia caso não tivéssemos estabilidade”, comenta Venzel. A crítica levantada pelo Sinditest repercutiu na diretoria do HC na forma de represália contra os funcionários, pelo fato de que o sindicato denunciou a espera nas consultas. (PC)

de, mas atua de forma concorrente com a iniciativa privada em áreas como as de saúde, Previdência, cultura, esporte e pesquisa científica, entre outras”, descreve a Federação de Sindicatos de trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra).

Para fazer uma consulta Cardiologia pediátrica: 1 ano e 5 meses Ortopedia: 1 ano e 7 meses Pneumologia: 1 ano e 11 meses Oftalmologia: 2 anos e 10 meses

Dívida pública relega saúde

Quanto

Características da Fundação Estatal de Direito Privado

Tempo de espera no Hospital de Clínicas

Quanto

275 bilhões

R$ foram destinados ao pagamento de juros e amortizações em 2006 apesar da CPMF, o gasto com saúde caiu enormemente, uma vez que grande parte das demais receitas que a financiavam (antes da criação deste imposto) deixaram de fazê-lo, de modo a contribuir para o ajuste fiscal e pagar juros da dívida”. Dentro do orçamento geral da União de 2006, o investimento em saúde foi mínimo, quando comparado com a fatia reservada para o pagamento da dívida pública interna, que foi da ordem de 36,7% do orçamento, enquanto a saúde ficou com apenas 4,81%. Além disso, mecanismos como a Desvinculação de Recursos da União (DRU) permitem que 20% do orçamento federal sejam retirados de setores essenciais, com o objetivo de pagar a dívida. (PC)

Sinditest-PR

A FUNCIONÁRIA pública Cleonice de Oliveira chegou em Curitiba (PR) às 5h40min e quase voltou de mãos vazias para o interior do Estado. Pela segunda vez, ela entrou no Hospital de Clínicas (HC) da Universidade Federal do Paraná (UFPR) buscando a ala de função renal. É comum na mídia corporativa imagens de intermináveis filas e o sofrimento na espera entre o agendamento e a consulta. O que não se analisa é o processo que causa o sofrimento de trabalhadores como Cleonice. No HC, o tempo de espera para uma consulta gira em torno de 17 meses, no caso da Cardiologia Pediátrica, chegando a quase três anos para Oftalmologia, [de acordo com a denúncia do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau Público (SinditestPR)]. Cleonice é mais um nome na fila: ela está para fazer a segunda consulta em um espaço de dois anos – e ainda não pôde realizar um exame.

- Não é alcançada pela Lei de Licitações - De acordo com artigo da Fasubra, o projeto da fundação estatal garante que os hospitais universitários estarão vinculados ao ensino, pesquisa e extensão, mas não consta a palavra “gratuita”, no substitutivo do deputado Pepe Vargas (PT-RS).

Greve do Sinditest-PR contra privatização do HC


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Política econômica e obsessão por crescimento devastam a Amazônia MEIO AMBIENTE Desmatamento aumenta; para especialistas, importância do agronegócio na balança comercial é principal fator Rui Kureda de São Paulo (SP) O DEBATE sobre a preservação da Amazônia voltou à berlinda após a divulgação de dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) que apontam aumento significativo da área desmatada. O levantamento mostra que, entre agosto e dezembro de 2007, 3.233 km² de floresta foram derrubados. O anúncio dos dados do Inpe levou o governo federal a adotar um pacote de medidas de emergência. Foi elaborada uma lista de 36 municípios responsáveis por metade do desmatamento na região, onde serão suspensas autorizações para desmatamento. Segundo o pacote, aprovado em reunião de emergência com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros seis ministros, as propriedades rurais dessas cidades terão de ser recadastradas e passarão a ser monitoradas. A meta é coibir tanto a derrubada ilegal quanto o comércio e o transporte de produtos de áreas desmatadas.

A grande polêmica Mas esses acontecimentos mostraram mais uma vez que não há consenso nem no diagnóstico e nem no remédio a ser aplicado. Como sempre, o agronegócio demonstra sua contrariedade diante dos dados do Inpe e das medidas do governo. Uma declaração da ministra Marina Silva (Meio Ambiente) apontando a expansão da fronteira agrícola – principalmente da pecuária e da soja – como principal causa do aumento do desmatamento provocou a imediata reação de Reinhold Stephanes, ministro da Agricultura. Ele respondeu que não houve ampliação da área de plantio de soja na Amazônia nos últimos anos. Assim como o governador Blairo Maggi (PR-MT), maior produtor de soja do país, Stephanes lançou dúvidas sobre os dados do Inpe, em particular os relativos ao Estado de Mato Grosso, onde teria ocorrido mais da metade do desmatamento. O governador de Rondônia, Ivo Cassol (sem partido), também interveio no debate, chamando Marina Silva de “despreparada” e criticando-a pela divulgação dos dados do Inpe que, em sua opinião, são “mentirosos”. A acirrada polêmica provocou a intervenção do próprio presidente, que buscou minimizar o desmatamento: “você vai ao médico detectar que está com um tumorzinho aqui e, em vez de fazer biópsia e saber como vai tratar, você já sai dizendo que estava com câncer”. Lula também saiu em defesa de Maggi. “O governador tem sido parceiro nosso. Ele tem discordância com os números, de que foi a soja”, declarou.

Fazenda de soja próxima ao Parque Indígena do Xingu, no Mato Grosso

Desenvolvimentismo destrutivo Modelo de crescimento está apoiado em parcerias com grandes companhias nacionais e transnacionais de São Paulo (SP)

Propostas limitadas As medidas emergenciais apresentadas pelo governo federal receberam críticas também de especialistas e representantes de ongs ambientalistas, que têm manifestado dúvidas quanto à eficácia das medidas. A não-concessão de licenças para desmatamento é considerada, particularmente, uma medida inócua, uma vez que a maior parte das derrubadas na região é feita sem autorização. Aponta-se ainda a ausência de condições para a realização do trabalho de fiscalização. O escritório do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) de Alta Floresta (MT), situada em uma das regiões mais atingidas pelo desmatamento, é um exemplo da precariedade de recursos. Responsável pela fiscalização ambiental em 13 municípios da região norte de Mato Grosso – que correspondem a uma área superior a 92 mil km² –, o escritório possui apenas três servidores para dar retorno a essas medidas de emergência, quando, segundo declarou Cláudio Cazal, chefe-substituto do escritório, seriam necessários pelo menos 50. Além disso, a falta de estímulos para permanecer nas áreas críticas e a estrutura ineficaz dos órgãos seriam motivo de descontentamento e frustração entre os funcionários do Ibama.

Polêmicas à parte, alguns fatos são inquestionáveis. A despeito de críticas feitas por Blairo Maggi e Reinhold Stephanes, todos os dados divulgados nos anos recentes demonstram que o avanço das atividades do agronegócio tem sido o fator de maior impacto na Amazônia. Entre 2003 e 2006, a área plantada de soja aumentou de 4,8 milhões de hectares para 6,5 milhões de hectares só na Amazônia, o que corresponde a 40% do crescimento registrado em todo o país. Nesse período, apenas no Estado de Maggi, o Mato Grosso, a área do plantio de soja teve um aumento de 1,2 milhão de hectares. O avanço das fronteiras agrícolas na Amazônia, entretanto, não vem ocorrendo simplesmente à revelia do governo federal. Tem sido estimulado e subsidiado por ele, que tem no agronegócio um dos pólos mais dinâmicos e importantes para a sua política econômica. Um exemplo é a pecuária que, entre o início do governo Lula e o final do ano passado, obteve quase R$ 2 bilhões em créditos na Amazônia. Além disso, a opção “crescimentista” do governo tem sido uma das razões para estabelecer projetos de grande impacto na Amazô-

José Cruz/ABr

Sustentabilidade Essas divergências têm pautado há tempos o debate sobre a Amazônia. Para muitos, seria falsa a polarização preservação versus

Leonardo F. Freitas/CC

desenvolvimento. O “ovo de Colombo” seria a compatibilização entre o imperativo da preservação ambiental e a necessidade de crescimento econômico na região. Essa linha de pensamento tem marcado a abordagem do governo federal, inclusive do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e de ongs ambientalistas. Mas tampouco há acordo sobre o significado de “desenvolvimento sustentável”. Para Elder Andrade de Paula, professor da Universidade Federal do Acre, “as supostas preocupações com o que instituições internacionais como o Bird (Banco Mundial) denominaram ‘desenvolvimento sustentável’ aparecem no discurso de madeireiros, pecuaristas, mineradores, governantes, ongs, representantes de movimentos sociais, como se todos estivessem ‘irmanados’ em torno da ‘causa ambientalista’ e todos os interesses contraditórios que envolvem suas relações tivessem sido sanados”. Elder entende que mesmo as diferenças entre os Ministérios da Agricultura (Mapa) e Meio Ambiente são diferenças mais de forma do que de conteúdo: “Ambos estão afinados com a idéia de que a Amazônia deve ser explorada de acordo com as ‘determinações de mercado’. A divergência fica por conta dos diferentes interesses particulares que os presidem. O primeiro (Mapa) dominado pelos interesses do agronegócio da pecuária e soja, e o segundo (MMA), pela vasta rede de ‘negócios ambientais’ que envolvem desde a exploração madeireira ‘manejada e certificada’ até o ecoturismo”.

Marina Silva, ministra do Meio Ambiente

nia. O Plano Plurianual 2004-2007, por exemplo, contemplava mais de 80 obras de impacto na região. Da mesma forma, dentre as obras previstas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) estão algumas bastante polêmicas, como as usinas de Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira, cujos impactos socioambientais foram praticamente ignorados pelo governo federal. O fato é que, no governo Lula, a transversalidade do crescimento tem se sobreposto às demais, em particular à transversalidade ambiental.

Antagonismo O debate em torno da defesa da Amazônia incorpora, em última instância, o mesmo grande dilema que tem balizado o debate político nacional. Perseguido pelo governo Lula, o crescimento econômico a qual-

quer custo tem estabelecido como principais interlocutores e “parceiros” do governo as grandes empresas estrangeiras e nacionais, em detrimento das comunidades tradicionais e dos movimentos sociais. Nessa lógica, a dimensão ambiental é secundária, subordinada à transversalidade dos grandes interesses econômicos. Uma proposta de preservação da Amazônia não exclui ou não deveria excluir a necessidade de uma política de desenvolvimento para a região. Mas as perguntas a serem respondidas são sempre as mesmas: que desenvolvimento, para que e para quem. Sem respondê-las segundo os interesses populares, qualquer proposta para a Amazônia continuará favorecendo as forças do mercado. E, conseqüentemente, continuará causando devastação e injustiça social. (RK) Leonardo F. Freitas/CC

Área desmatada no MT: a área queimada é chamada de leira

Exploração comercial “sustentável” das florestas de São Paulo (SP) Uma das propostas mais controversas do governo federal para combater o desmatamento é a concessão de florestas públicas para exploração comercial sustentável. De acordo com a lei 11.284/2006, a exploração da floresta prevê que o governo receba pelo uso dos recursos naturais e pelo manejo sustentável. Do arrecadado, 30% vai para a fiscalização e monitoramento do sistema de concessão, enquanto os restantes 70% são divididos entre o Instituto Chico Mendes e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal, além do estado e do município onde se encontra a área. As concessões, pela lei, são feitas a partir de um processo de licitação. Mas o primeiro processo de licitação de florestal nacional (Flona) começou de maneira atribulada. Oito propostas, envolvendo 14 empresas, foram apresentadas para disputar os três lotes da Flona do Jamari (RO). Mas nenhum dos concorrentes cumpriu as exigências do

edital apresentado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). Diante disso, o governo concedeu-lhes uma segunda chance para a apresentação dos documentos que faltam. “Todos os candidatos ficaram devendo um documento básico, a Certidão de Débito Ambiental Municipal”, disse Tasso Azevedo, diretor de Florestas do MMA.

“É como colocar raposas para proteger o galinheiro”, sentencia professor Pelo alto Estranhamente, poucos têm se posicionado contra a licitação. Quando o projeto que deu origem à Lei de Concessão de Florestas Públicas estava em discussão, a maioria das ONGs manifestou seu apoio. Mas as raras vozes discordantes apontaram uma série de falhas nos argumentos favoráveis à política de concessão.

Dentre elas está o fato de que esse tipo de exploração exige recursos e infra-estrutura que inviabilizam a participação das comunidades tradicionais, restringindo a disputa a grandes empresas madeireiras. Também apontam a inviabilidade de uma fiscalização adequada, que permita monitorar as empresas que conquistarem o direito de explorar “sustentavelmente” as florestas públicas. Para Elder Andrade de Paula, professor da Universidade Federal do Acre, essa política “é como colocar raposas para proteger o galinheiro”. Ainda segundo ele, “a lei 11.284/ 2006 tem como objetivo satisfazer os interesses das corporações que controlam os negócios da madeira no mundo. Através dos mecanismos instituídos na referida lei, um monumental patrimônio público (milhões de ha de florestas) será transferido de mão beijada para os domínios dos capitais privados. Os pressupostos da ‘economia de mercado’ que a presidem conduzem ao aumento, e não ao declínio do desmatamento.” (RK)


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Paulo Magalhães Filho/MST-BA

Fernando Lugo APC/CC

saiu na agência

Paraguai

Uma amostra do que será a transposição, o Projeto Salitre leva água apenas para o agronegócio

Uma mini-transposição. Projeto Salitre: água destinada à exportação SEMI-ÁRIDO Pequena transposição já realizada na Bahia está totalmente voltada para o agronegócio Paulo A. Magalhães Fº de Salvador (BA) “SOMOS CONTRA a transposição do rio São Francisco porque o projeto, do jeito que está montado, é de interesse somente do agronegócio. A água é vida e deve servir para alimentar mais vidas produzindo alimentos de qualidade para o povo”. A observação é de Lúcia Barbosa, da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). De fato, segundo dados do próprio governo federal, 70% das águas transpostas serão para irrigação, 26% para uso urbano-industrial e apenas 4% para a população das caatingas. O que muitos não sabem é que, de acordo com Fábio dos Santos, do Coletivo Estadual de Formação do MST da Bahia, “existe uma transposição que já foi feita no São Francisco, na calada do governo Fernando Henrique, que funciona, mas não para beneficiar a agricultura familiar”. O Projeto Salitre, iniciativa do Ministério da Integração, através da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), é um dos primeiros projetos de irrigação a ser incluído nas parcerias público-privada (PPPs) do governo federal. Várias empresas, ligadas principalmente à fruticultura de exportação, estão envolvidas no projeto. Previsto para ser concluído em 12 anos e irrigar 35 mil hectares no sertão baiano, o Projeto Salitre está com a primeira etapa pronta, o que corresponde a dois mil hectares irrigados. Em 2007, o total de recursos para esse perímetro repassado pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi de R$ 71,5 milhões, sendo que, até 2010, o investimento deve chegar a R$ 251,5 milhões. “O governo trouxe irrigação e toda as facilidades somente para a instalação do agronegócio”, analisa Jailson Sena (Cobra), da direção estadual do MST-BA. Ainda não está claro para os agricultores quem será a empresa gestora do Projeto Salitre, nem os termos do

As empreiteiras que cobiçam o projeto O conglomerado brasileiro transnacional Queiroz Galvão, que teve uma receita bruta estimada de R$ 12,7 bilhões em 2007, atua em cerca de cinco países com perfuração e produção de óleo e gás, cultivo e beneficiamento de alimentos, associação com empresas na concessão de serviços públicos, empreendimentos imobiliários, agropecuária, siderurgia, atuação no mercado financeiro através do Banco BGN e serviços de engenharia ambiental. Em maio de 2007, o grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) libertou 11 trabalhadores que se encontravam em condições degradantes, análogas às de escravidão, na fazenda de gado Agropecuária Rio Arataú S/A. Localizada em Novo Repartimento (PA), a fazenda, que ocupa 48 mil hectares e possui rebanho composto por mais de 12 mil animais, faz parte do grupo Queiroz Galvão. Com receita bruta de R$ 9,9 bilhões em 2006 e atuação em 19 países, o grupo Camargo Corrêa atua com engenharia e construção, cimento (Cauê/Loma Negra), calçados (Alpargatas) e setor têxtil. Controla a CPFL Energia, a CCR, que administra as principais concessionárias de rodovias brasileiras, a Usiminas e a Itaúsa. Está envolvida na invasão de pequenas propriedades em Juruti (PA) através da Alcoa e em fraudes (através da CNEC Engenharia S/A) nos estudos de impacto ambiental em torno da construção da usina hidrelétrica de Mauá, no Rio Tibagi (PR) e da Barragem de Barra Grande (SC). O projeto da usina passa, por territórios indígenas e de comunidades ribeirinhas e tradicionais, e vem sofrendo críticas por parte de ambientalistas, pastorais e movimentos sociais; além disso, no projeto da Barragem, quase 5 mil hectares de Mata Atlântica foram omitidos do relatório. A empresa também é responsável pela construção da barragem de Campos Novos (SC), que rompeu e deixou escapar 1,47 bilhões de metros cúbicos de água, e pelo desabamento das obras do Metrô, em São Paulo (SP). convênio, que ainda não foram tornados públicos. “Algumas empresas enviaram propostas, como a Camargo Correia e a Queiroz Galvão (ver box), mas estamos estudando e ainda vamos abrir um edital”, explica Zilton Alves, chefe de gabinete da Superintendência Regional da Codevasf.

Uma longa batalha Desde 2005, o MST vem negociando o assentamento de famílias na área do Projeto Salitre. Em abril de 2006, a direção do movimento teve uma reunião com o então ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes. Após ter feito uma série de declarações públicas afirmando que os sem-terra deveriam ser expulsos do local e excluídos definitivamente de futuros assentamentos e parcerias, o ministro firmou um acordo que previa o repasse de parte da área para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a fim de que fossem assentadas cerca de mil famílias. No dia 1º de abril de 2007, o MST ocupou o Projeto Salitre com aproximadamente mil famílias. A ocupação das sedes da Codevasf em Juazeiro (BA) e Barreiras (BA), com apoio de entidades que fazem campanha pela revitalização e contra a transposição do rio São Francisco, ajudou a pautar uma reunião com o ministro interino Pedro Brito (Integração), quando foi acordada a compra de 350 hectares para montar um acampamento do movimento e, posteriormente, de 13.463 hectares para o assentamento dessas mil famílias. Ainda em abril de 2007, o ministro da Integração,

Geddel Vieira Lima, deu socos na mesa e se mostrou irredutível em sua intenção de despejar os sem-terra do acampamento no Projeto Salitre a qualquer custo. Visivelmente alterado, berrou que “a Justiça deu reintegração de posse da área e dessa forma não negocia”, reforçando que “aqui tem um ministro de Estado, e eu não admito que se fale dessa forma”. Fábio dos Santos denuncia: “Geddel é a pessoa que representa a burguesia, a bancada ruralista no governo Lula. O MST no Projeto Salitre representa a resistência da classe trabalhadora contra o agronegócio e o latifúndio”.

Autonomia Posteriores reuniões com a Casa Civil e o MDA fizeram com que o Incra enviasse uma equipe para levantar áreas próximas ao Salitre, a fim de assentar essas famílias. De acordo com Márcio Matos, da direção nacional do movimento, “o projeto demonstra uma opção clara pelo agronegócio, que não contribui para o desenvolvimento da região e planeja oferecer aos agricultores o lugar de empregados. Queremos garantir a permanência das famílias para serem assentadas lá e trabalharem na terra com autonomia”. De acordo com o diretor da área de desenvolvimento e infra-estrutura e da área de empreendimentos de irrigação da Codevasf, Clementino Coelho, “a agricultura familiar não é agricultura de subsistência, e o MST não possui modelos sustentáveis”. Ele afirma ainda não ser justo que um projeto como o do Salitre, “com concepção de agronegócio in-

tegrado”, passe para o MST que, na sua visão, “não tem condição de absorver a ‘tecnificação’ da agricultura irrigada de cadeias produtivas e de valor agregado”.

Alternativas Com largos canais condutores de água que se dividem em subcanais, o Salitre se aproveita de uma solução técnica viável para irrigação no semi-árido, mas a concentra nas mãos dos grandes empresários, excluindo a agricultura familiar. Só que, em apenas nove meses, as famílias que permanecem acampadas no projeto já produziram 330 toneladas de melão, 70 toneladas de tomate, 40 toneladas de melancia, 30 toneladas de cebola, 10 toneladas de quiabo, 3 mil caixas de pimentão, além de girassol, abóbora, feijão, hortaliças e ervas medicinais. O acampamento já comercializa seus produtos no Centro de Abastecimento de Juazeiro, oferecendo alimentos de qualidade a um baixo custo. No acampamento, as casas são de adobe (barro) e pedra, bem decoradas com jardins de cactus e flores. A escolinha atende os alunos do ensino fundamental e a limpeza das áreas comuns é feita de maneira exemplar, com incineramento de todo o lixo. A saúde é garantida de forma natural, utilizando saberes tradicionais de trato com ervas e remédios caseiros. Os boatos de desocupação são constantes, mas não desanimam os sem-terra, que reafirmam sua firmeza e persistência, como ressalta Jailson Sena: “Continuaremos aqui até as famílias serem assentadas”.

Movimentos populares paraguaios realizam manifestações e requisitam apoio internacional para impedir que a candidatura do ex-bispo Fernando Lugo seja impugnada. O Partido Colorado alega que o Vaticano ainda não concedeu o afastamento de Lugo da igreja católica e exige a cassação da candidatura. Segundo os movimentos sociais que o apóiam, Lugo lidera as pesquisas de intenção de voto. O Movimento Popular Tekojoja, do qual Lugo faz parte, afirma que já esperava a atitude dos colorados, que estão no poder desde 1947 e apresentam a candidatura de Blanca Ovelar. Bolívia

O presidente Evo Morales deu início ao programa Bolsa Dignidade no dia 1º. O programa concede uma complementação de renda a idosos. Quem tem mais de 60 anos e não recebe aposentadoria terá direito a cerca de R$ 670 anuais, e os que recebem, cerca de R$ 500. Segundo o governo, 676 mil bolivianos serão beneficiados com essa medida. A oposição critica o programa por ele ser financiado com parte dos repasses que iriam para os departamentos bolivianos. O departamento de Santa Cruz marcou um referendo autonômico, considerado ilegal pelo governo, para o dia 4 de maio.

Energia

Ouvido pela Agência Brasil de Fato, o professor Célio Bermann, da USP, aponta que a situação dos reservatórios de água no Brasil exige cautela, mas não é desesperadora como ventila o setor empresarial. O aumento da produção de energia pode ser realizado por meio da otimização de instrumentos e equipamentos industriais e residenciais, como, por exemplo, a troca de lâmpadas incandescentes por fluorescentes, além da própria manutenção das redes geradoras e distribuidoras de energia. Além disso, Bermann aponta um outro problema, o alto consumo das indústrias eletrointensivas, que geram pouco emprego e produtos de baixo valor agregado.

fatos em foco

Hamilton Octavio de Souza

Informação negada Desde 2003, pelo menos, a Bunge e a Cargill distribuem para o consumo da população brasileira os óleos das marcas Soya, Primor, Liza e Veleiro sem identificar na embalagem que são produzidos com soja transgênica. A lei exige essa informação no rótulo, mas as empresas estrangeiras não cumpriram a lei e nem foram cobradas pelas autoridades brasileiras. Até quando o faroeste favorecerá os poderosos e prejudicará a população? Covardia federal No dia 30 de janeiro, agentes da Polícia Federal e da Anatel destruíram as instalações da Rádio Resistência FM, de Belém, seqüestraram ilegalmente os equipamentos e prenderam um apresentador. Estavam fortemente armados e fizeram a repressão com violência, numa demonstração clara de abuso de autoridade. Tudo porque a emissora comunitária – que funciona desde 2004 – tem o apoio de setores populares. Socorro urgente Transferidos há um ano para uma nova reserva, a Aldeia Verde, mais de 300 pessoas do povo Maxakali, do Vale do Mucuri (MG), estão passando por muita dificuldade, já que a água existente não é de boa qualidade, falta comida e a maior parte da tribo está doente. Abandonados pela Funai e pela Funasa, os maxakali pedem ajuda em remédios e alimentos. Contato pelo email equipemaxakali @gmail.com, urgentemente. Manobra tucana Tem muitos anos que a revista Veja, da Editora Abril, produz matérias distorcidas e ataca sistematicamente os movimentos sociais, os partidos e organizações de esquerda e pessoas comprometidas com as lutas em defesa dos direitos humanos. Só recentemente setores conservadores ficaram incomodados com algumas manobras da revista em cima de interesses políticos e empresariais. A retaliação já começou. Puro preconceito Mais uma vez, o Poder Judiciário se coloca contra a educação e os segmentos sociais populares: o Tribunal Regional Federal de Porto Alegre suspendeu o convênio

entre o Pronera e a Universidade Federal de Pelotas, que criava um curso de Medicina Veterinária para jovens assentados. A violação da autonomia universitária tem sido uma prática constante nas arbitrariedades elitistas da Justiça.

Puro privilégio A indústria de sucos Cutrale acaba de ser autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça a permanecer nas terras da Fazenda Santo Henrique, em Araraquara, embora a propriedade pertença à União desde 1919, e tinha sido entregue ao Incra anos atrás para a execução de projetos de colonização. Ou seja, a Cutrale invadiu as terras públicas e ainda recebe a bênção do Poder Judiciário. Dois pesos, duas medidas. Cascata ministerial Depois do acidente com o avião da TAM que matou 199 pessoas em São Paulo, o ministro da Defesa, Nelson Jobim um dos “peemedebistas” tucanos do governo federal –, falou grosso para conter o descalabro das companhias aéreas com o aeroporto. Aos poucos foi afinando a voz e revendo as decisões anteriores, de maneira que poucos meses após a tragédia tudo tenha ficado como antes. Até o próximo acidente! Pura enrolação As redes de TV tiveram seis meses para cumprir a Portaria 1220/07 – que definiu as regras da classificação indicativa da programação por faixas etárias – e adequar a programação aos diferentes fusos horários existentes no país. Agora, alegaram motivos técnicos e ganharam do Ministério da Justiça mais 90 dias. Estão empurrando com a barriga!


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Polícia Federal abre investigação sobre possível assassinato de Jango Valter Campanato/ABr

DITADURA “Até que enfim algo foi feito”, comenta João Vicente Goulart, filho do expresidente morto em 1976 Tatiana Merlino da Redação MAIS DE três décadas depois, enfim pode ter chegado o momento de esclarecer as circunstâncias da morte do ex-presidente João Goulart. Após ter acesso a uma cópia do depoimento do ex-agente da inteligência do Uruguai, Mario Neira Barreiro, o ministro da Justiça, Tarso Genro, solicitou, no dia 1º, que a Polícia Federal abra uma investigação formal sobre a morte de Jango. Se a veracidade das informações se confirmar, um inquérito será aberto para apurar as circunstâncias que envolveram a morte do ex-presidente em 1976. “Vemos a atitude do ministro com muita satisfação. Não sei se foi por pressão da imprensa ou motivação política real, mas até que enfim algo foi feito”, afirma João Vicente Goulart, filho de Jango. A pedido do ministro da Justiça, Barreiro foi interrogado pela PF na Penitenciária de alta segurança de Charqueadas (RS) sobre sua participação no eventual assassinato. “Pedi para a PF fazer novas investigações preliminares, para consolidar alguns dados que constam do depoimento. Se esses dados se confirmarem, vai ser aberto o inquérito. Se não se confirmarem, não será aberto”, disse Tarso à imprensa. De acordo com ele, a apuração preliminar da PF vai durar de 45 a 60 dias. Para realizar seu trabalho, a PF irá realizar investigações no Uruguai, país em que Jango se exilou depois de ter sido deposto pelo golpe militar de 1964.

Morte por envenenamento Há oito anos, o ex-agente da inteligência vem dizendo que Jango foi morto por envenenamento, a mando do regime militar brasileiro, em 1976. Oficialmente, João Goulart morreu de enfarte no dia 6 de dezembro de 1976, em Mercedes, na Argentina.

Os mortos do governo Geisel

Tarso Genro, ministro da Justiça: “se esses dados se confirmarem, vai ser aberto o inquérito”

Em novembro de 2007, João Vicente Goulart encaminhou à Procuradoria Geral um pedido de investigação sobre veracidade da declaração do uruguaio Mario Barreiro Neira. De acordo com o depoimento de Barreiro, Sérgio Paranhos Fleury (morto em 1979), à época delegado do Departamento de Ordem Política e Social (Dops) de São Paulo, teria ordenado a morte do expresidente durante uma reunião no Uruguai com dois comandantes que chefiavam a “equipe Centauro” – grupo integrado por Barreiro que monitorava Jango. “Quando se fala em ditadura militar, tudo é plausível”, afirma o jurista Fábio Konder Comparato. Para ele, a medida tomada por Tarso está correta, mas pondera: “Até o momento, o governo não moveu uma palha para perseguir criminalmente, como deveria, os assassinos, torturadores e estupradores do regime militar”. Para Comparato, o ministro é “sério, mas não tem podido trabalhar para fazer Justiça àqueles que foram perseguidos”, critica. Na avaliação do jurista, “é vergonhoso que tudo de importante que se sabe sobre o regime militar te-

nha sido divulgado pelos Estados Unidos. É um escárnio, vergonhoso, e mostra como somos dirigidos por governantes de última categoria”, avalia.

Agentes infiltrados Além dos depoimentos de Barreiro, os documentos antigos da CIA – que comprovam a participação do governo dos EUA na conspiração do golpe – e o acesso a arquivos do Serviço de Nacional de Informações (SNI) – nos quais consta a infiltração de agentes na casa do expresidente em seu exílio na Argentina – deram novo fôlego para que a família de Jango voltasse a questionar as circunstâncias da morte do ex-presidente. “Esses não são indícios, mas provas de que estiveram lá. Se nos documentos que temos em mãos consta que o agente B esteve lá para subtrair cartas, podem muito bem ter ido lá trocar os comprimidos do meu pai”, avalia João Vicente, fundador do Instituto Presidente Goulart. Segundo ele, Carlos Miles, que manipulou os remédios de Jango, está envolvido também na morte da esposa do senador Heber, no Uruguai, e na ação que resultou também na morte da professora

Elena Quinteros, que pertencia ao Movimento de Libertação Nacional do Uruguai.

Repressão e morte Assim, ele acredita que o sucesso das investigações dependem, entre outros fatores, da abertura dos arquivos do SNI e dos arquivos de inteligência das Forças Armadas, Exército, Marinha e Aeronáutica, por possivelmente integrarem as provas formais deste conluio dos governos militares do Cone Sul. “Para sabermos quem é o agente B, temos que ter acesso aos arquivos do Ministério da Justiça. E isso cabe ao governo. Não temos condições de saber isso”, explica. Para João Vicente, o momento também é propício e oportuno para que também se investigue as condições em que o ex-presidente Juscelino Kubitschek e o ex-governador do antigo Estado da Guanabara, Carlos Lacerda, morreram. Além das dúvidas que pairaram sobre as três mortes em menos de um ano, os três tinham em comum o fato de participarem da Frente Ampla, movimento político lançado em 28 de outubro de 1966, cujo objetivo era lutar pela “restauração do regime democrático” no Brasil.

Quando João Goulart morreu, em 6 de dezembro de 1976, presidente do Brasil era o general Ernesto Geisel (1974-1979). Apesar de seu governo ter sido conhecido como da abertura “lenta, gradual e segura”, o número de “desaparecidos” – mortes seguidas de ocultação de cadáveres – em seu governo é o maior de todo o período militar. Também é dessa época uma série de “assassinatos camuflados”, como o da estilista Zuzu Angel, que foi morta em um acidente de carro em 14 de abril de 1976. Além de João Goulart, os outros líderes da Frente Ampla, Juscelino Kubitschek e Carlos Lacerda, morreram em circunstâncias questionáveis. O ex presidente JK morreu em 22 de agosto de 1976, num desastre de automóvel na Via Dutra, e o ex- governador Carlos Lacerda morreu por uma infecção generalizada após ter se internado com uma forte gripe e ter tomado uma injeção, em 22 de maio de 1977. Coincidentemente, os três morreram num intervalo de tempo de 10 meses. Movimento político lançado em 28 de outubro de 1966 com o objetivo de lutar pela “restauração do regime democrático” no Brasil, a Frente Ampla teve como principal articulador o ex-governador da Guanabara, Carlos Lacerda, e contou com a participação dos ex-presidentes Juscelino Kubitschek e João Goulart. Apesar das trajetórias diferentes, os três tiveram seus direitos políticos cassados e se uniram para fazer oposição à ditadura. (TM)

ARTIGO

Justiça federal versus governo do Paraná: a volta da censura Juiz federal proíbe Requião de fazer críticas a pessoas e instituições e divulgar as ações de governo pela TV Paraná Educativa Elson Faxina A crise instaurada em janeiro deste ano entre o governo do Paraná e a justiça federal traz em sua pança algo muito maior do que a grande mídia tratou de destilar Brasil afora: que Roberto Requião é um homem que gosta de ofender as pessoas e precisa ser contido. O fato veio à tona a partir da decisão do juiz federal Edgard Lippmann Junior de proibir o governador de fazer críticas a pessoas e instituições e divulgar as ações de governo pela TV Paraná Educativa, que caracterizaria como promoção pessoal. Na casca da decisão do juiz aparece a costumeira verborréia que Roberto Requião desfere contra seus adversários e até mesmo parceiros que discordam de alguma posição sua. Mas no centro desse ato estão mesmo duas questões cruciais para o Brasil: a volta da censura e o papel de uma TV pública/estatal. O fato momentâneo é uma peleja entre o governador e o Ministério Público Federal. Requião, acusado de nepotismo pelo MPF, com grande alarde na mídia privada, denunciou pela TV Paraná Educativa os casos nebulosos, altos salários e regalias do mesmo MPF. Acuado, o MPF preferiu calar Requião. Pediu, e o juiz – que já teve atritos com o governador quando mandou reabrir os bingos que Re-

quião havia fechado no Estado – decidiu de bate-pronto. A mídia paranaense veio ao delírio, soltou trombetas; foi um regozijo total. A Federação Nacional dos Jornalistas e o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Paraná aproveitaram e desceram o sarrafo no governador. Retomaram uma briga que, em partes, o sindicato tem razão – Requião, que é um homem inteligente e muito hábil, tem a mania de insultar jornalistas, criando um cenário propício à intimidação – e usaram do oportunismo ao apoiar a decisão do juiz. Atiraram no governador e acertaram no coração da liberdade de imprensa. Deveriam, antes, denunciar a censura e estimular o debate, defendendo o direito de resposta. Afinal, foi graças a essas rusgas entre Requião e a imprensa que o Paraná pôde conhecer as formas e o volume de recursos públicos usados por governos anteriores para calar a mídia que se alvora em democrática. É unicamente desse debate que vai surgir a verdade. Assim se faz democracia comunicativa; o resto é censura. Foi isso que fizeram os ditadores: pré-julgaram, não deixaram falar, censuraram aqueles que os criticavam, tudo em nome do “bem-comum”, do “respeito à ordem”. Um regime democrático não pode conviver com essa regra. Afinal, a democracia que préjulga nega o próprio princípio que defende.

Fábio Pozzebom/ABr

Roberto Requião, governador do Paraná

Apoiando a censura, páginas e mais páginas de certos jornais paranaenses fartaram-se do caso. Até a mídia nacional fez eco. Um editorialista pediu a proibição total da transmissão, pela TV Paraná Educativa, da chamada Esco-

la de Governo – uma reunião semanal do governador com seu secretariado e demais assessores e servidores de 2º e 3º escalões, que traz debates de interesse público. O tal editorialista fez alarido portando a Constituição Federal, mas

omitiu o artigo 223, que exige a complementaridade do sistema de televisão no Brasil, que deve ser “privado, público e estatal”. Aqui está o cerne do problema: temos no Brasil uma TV privada fortíssima, enquanto que as TVs do campo público, salvo raríssimas e honrosas exceções, vivem de forma quase indigente, sem recursos para produção e sinal de acesso público quase insignificante. E só vamos ter de fato democracia quando tivermos no Brasil os três modelos de televisão fortes e em equilíbrio. Todo cidadão deveria receber em sua casa, em igual condição, os canais privados, estatais e públicos. E mais: todas essas emissoras deveriam estar comprometidas com a comunicação pública, pois todas são concessões públicas. A democracia no Brasil é engodo enquanto a esfera privada (mercado) tiver hegemonia sobre toda a comunicação, deixando a esfera política (Estado) e a esfera civil (sociedade civil organizada) à mercê da sua interpretação. O problema é que há no Brasil um debate enviesado sobre o papel da TV pública. Há uma espécie de vergonha em se assumir como TV estatal e um certo glamour em se dizer privada. E quando se fala em TV pública, se quer confiná-la a tratar apenas de Educação e Cultura. Se tratar de política, que seja insípida, inodora, in-

color, amorfa. Esta compreensão de TV pública parte de um equívoco: seu papel seria o de difundir aquilo que a TV privada não consegue tratar (por que não dá lucro?); é cobrir os “buracos” deixados por ela. Isto significa, por exemplo, liberar a TV privada para fazer, em horário nobre, Big Brother Brasil, educando o brasileiro para o mundo da frivolidade – o programa é feito pelo Departamento de Jornalismo da tal emissora. Pode? enquanto a TV pública que se lasque para fazer a verdadeira educação e transmitir à sociedade uma cultura que eleva a sua condição humana. Em grande medida o debate sobre TV pública parece partir de um pressuposto: “O Estado é nocivo à comunicação, que só é livre se privada ou pública”. Esse pressuposto fere de morte a própria democracia. É um discurso extremamente neoliberal; daqueles que só querem o Estado na hora de pagar as contas, de bancar as mazelas privadas. Veja como estão “solucionando” os problemas nas bolsas! Muitos falam em TV pública com essa mesma lógica. Lembro-me de um amigo adolescente que brigou com o pai, saiu de casa, mas continuou mandando as contas pro velho pagar. Elson Faxina é jornalista da TV Paraná Educativa, mestre em comunicação pela ECA/USP e professor universitário


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de 7 a 13 de fevereiro de 2008

cultura Divulgação

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VIOLA O músico Ivan Vilela aposta na mistura de influências, seguindo a tendência antropofágica da música brasileira como uma arma na luta pela tradição

Aldo Gama da Redação DO “CAIPIRA groove” às duplas sertanejas da televisão, passando pela entrada na universidade, o músico Ivan Vilela acompanha as andanças da viola, pelo Brasil e pelo mundo, sempre com o olhar do artista que quer a “legitimação do instrumento que vai se tornar universal - o que não significa perder suas raízes”. Defensor da cultura popular, Ivan fala de sua experiência como intérprete, compositor, arranjador e pesquisador da música brasileira de raiz e de um de seus instrumentos mais tradicionais: a viola. Entre outras considerações, comenta sua aposta na mistura de influências, seguindo a tendência antropofágica da música brasileira como uma arma na luta pela tradição. Brasil de Fato – Como foi a turnê do disco Dez Cordas? Ivan Vilela – Muito boa. Ela começou em setembro e foi até 31 de novembro, com o último show em Recife. Nesse tempo, passamos por São Paulo, Curitiba, Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Brasília, entre outras cidades do país. Como esse trabalho se diferencia dos anteriores? Esse é um disco só de arranjos, sem nenhuma composição pessoal, no qual tentei passear por diversas tendências da música nacional e internacional, passando por modinhas do tempo do Império, lundus e até Beatles.

Quando surgiu o movimento ‘caipira groove’, que é a viola turbinada da região da capital de São Paulo, com bandas de rock utilizando a viola e outros elementos da música caipira na música pop, eu reparei que na nossa orquestra de viola começaram a aparecer jovens que antes só tocavam rock Essa mistura de fontes atraiu alguma crítica negativa? Eu percebo alguma restrição, mas não por parte da crítica. Ela vem dos músicos puristas. Existe uma idéia de que a viola é um instrumento camponês e que não pode sair disso. Mas, historicamente, antes de um instrumento rural, ela foi um instrumento da corte.

Em sua opinião, por que uma música com raízes e riquezas culturais tão fortes não adquiriu, em termos de identidade nacional, o mesmo status que o samba? Por uma razão muito clara: o samba acontece na capital do país – que era o Rio de Janeiro, até a década de 1960. As principais rádios estavam ali e sua radiodifusão foi muito forte. Também deve ser considerado que, a partir da década de 1920, o urbano passa a prevalecer sobre o rural. Você já afirmou anteriormente que existe uma retomada do uso da viola em outros gêneros musicais, até em bandas de rock. Nos anos 60, por exemplo, os Mutantes a utilizaram na canção “Dois Mil e Um” (parceria de Rita Lee com Tom Zé). Essa é uma experiência cultural válida ou uma apropriação inconsequente? É um ato de legitimação do instrumento que vai se tornar universal – o que não significa perder suas raízes. Ele precisa mostrar sua versatilidade para diversos segmentos musicais. Com os Mutantes, eles estão resgatando elementos da música caipira, porque tocam muitas vezes em terça [o terceiro grau da escala diatônica], têm a formação de dueto das vozes e a condução da viola. Em 1966, por exemplo, o Zé do Rancho grava um disco de viola instrumental com músicas de outros gêneros. O que é importante lembrar é que a viola é um instrumento idiomático. Ela se fez assim, sua maneira de tocar, em culturas rurais do Brasil. Então, para poder tocar o instrumento, temos que conhecer esse legado, seu idioma. Assim, quando toco Beatles, o estou fazendo em terça? Utilizando elementos existentes no “ato de tocar viola”. A sua formação acadêmica faz com que você tenha um olhar diferenciado, uma contraposição da abordagem popular? Não existe contraposição entre o erudito e o popular. Essas coisas andam juntas. Historicamente, a música eru-

Douglas Mansur/Novo Movimento

Mesmo porque a viola é utilizada em várias regiões brasileiras e em outros gêneros musicais, que não apenas o caipira.

A viola no Brasil se espalhou, basicamente, pelo Sudeste/Centro-Oeste (sendo que o pouco existente no Paraná é fruto da imigração paulista e mineira) e também no Nordeste, onde a linguagem é completamente diferente da caipira – entendendo como caipira o eixo dos bandeirantes que percorre o Sudeste e Centro-Oeste do país. Além da principal influência ibérica, que é o romance, e que todas têm em comum, a viola nordestina tem uma forte herança árabe. Já a viola pantaneira é a caipira modificada pelo tempo e pela distância.

Encontro Nacional de Violeiros, realizado em Ribeirão Preto

O que é importante lembrar é que a viola é um instrumento idiomático. Ela se fez assim, sua maneira de tocar, em culturas rurais do Brasil. Então, para poder tocar o instrumento, temos que conhecer esse legado, seu idioma. Assim, quando toco Beatles, o faço em terça [o terceiro grau da escala diatônica], utilizando elementos existentes no ‘ato de tocar viola’ dita está o tempo todo bebendo na popular, e a tradição popular o tempo todo bebendo na erudita. Isso é um ciclo que vem acontecendo desde a Idade Média. Mas existe uma diferença no jeito de tocar, porque acabo incorporando elementos de outros segmentos musicais. Eu fiz um curso de música erudita, embora antes só tocasse música popular – que foi minha formação. Mas fiz esse curso para acrescentar algo que eu não tinha. E esses elementos estão presentes na minha música, quando faço arranjos, na maneira de interpretar... Mas não acho que seja uma contraposição. Há pouco tempo, gravei um pagode caipira, do Pereira da Viola, tocando como pagodeiro. Incorporar outros elementos seria, então, garantir a tradição? Sim, é uma maneira. Quando surgiu o movimento “caipira groove”, que é a viola turbinada da região da capital de São Paulo, com bandas de rock utilizando a viola e outros elementos da música caipira na música pop, eu reparei que na nossa orquestra de viola começaram a aparecer jovens que antes só tocavam rock. E como falei anteriormente, para tocar a viola é preciso conhecer o idioma dela. E eles foram tocar música caipira e se apaixonaram. Então, eu acho que todos os caminhos levam à valorização do instrumento. Conhecer esse idioma faz com que o violeiro seja alguém com um sentimento de raiz muito forte, independente de sua origem. Você destaca fusões como experiências válidas. O mesmo raciocínio vale para as duplas sertanejas de sucesso na mídia? Não, porque eles não guardam nenhum elemento da música tradicional, a não ser o fato de ser dupla. Eles não mantém o canto duetado o tempo todo – tem um que só entra no refrão –, utilizam o excesso de vibrato caprino, que é aquela voz tremida que veio dos mariachis, só que de uma maneira meio caricata, e não têm nenhum instrumento que remeta à música caipira. Na sua opinião, porque a música de raiz, ao contrário dessas duplas, encontra tão pouco espaço? Por duas razões: uma porque música boa conscientiza as pessoas, as eleva a um estado de apreciação estética. E outra porque é muito mais fácil para uma gravadora dessas negociar com essas duplas do que com o Chico Buarque, por exemplo. Até o começo dos anos 80, o artista gastava a vida para construir uma carreira. Hoje em dia um produtor faz a carreira de um artista (e a derruba também) em uma semana, um mês. O produtor tornou-se mais importante que o artista dentro do showbizz. A violeira Helena Meireles só teve espaço na mídia após ser “descoberta” pela revista estadunidense Guitar Player. Isso é reflexo da dificuldade da elite cultural se enxergar em manifestações populares? Isso mostra o tanto que a gente é colonizado. Eu sinto muito isso na academia, espaço em que é preciso o aval ou o referencial metodológico de fora. E a minha briga é essa, tentar criar uma metodolo-

gia prória, brasileira, um caminho nosso de fazer as coisas. A Oficina de Viola, de Campinas, o Encontro Nacional de Violeiros, a Orquestra de Violeiros, a sua presença na universidade, esses são indícios de uma consciência da necessidade de preservar o instrumento? Cabe o uso do termo resistência cultural? Eu acho que cabe. É importante essa atitute quando, hoje em dia, as pessoas trocam suas culturas por outras de consumo, fugazes. E a entrada da viola na academia é importantíssima porque ela carrega boa parte da expressão popular que a cerca junto consigo. E você tem isso entrando pela porta da frente de um ambiente musical. Isso já aconteceu na literatura, nas Ciências Sociais e na universidade. Mas na música não havia entrado ainda, porque os cursos são muito europeus. Quais são os próximos planos? Continuo a fazer os shows enquanto preparo, ainda para esse semestre, um novo disco com os cantores Suzana Salles e o Lenine Santos, com quem já havia feito o Caipira (de 2004). Além disso, estou fazendo doutorado na área de memória na psicologia social, na USP, que está me tomando bastante tempo. Estou fazendo uma história social da música caipira, tentando entender um pouco do êxodo rural, da importância da música nesse processo a partir da memória das pessoas que foram para São Paulo e voltaram... É possível avaliar sua carreira sem recorrer à lógica do mercado? Eu gostaria de ser lembrado como alguém que fez poucos e bons discos. Também tento, dentro do possível, fazer discos que não fiquem datados. O Paisagens (disco de 1998) é um disco que continua vendendo e, acho, vai seguir assim. Não é um trabalho datado. Não está a serviço de nenhuma ideologia, mas da sensibilidade. Reprodução

Quem é Mineiro de Itajubá, Ivan Vilela é compositor, arranjador, intérprete e diretor musical. Responsável pela cadeira de Viola Caipira na unidade de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP), Ivan também realiza um importante trabalho de pesquisa das manifestações culturais de Minas Gerais e do interior de São Paulo. Com passagem pelos grupos Trem de Corda e Anima, o músico é ainda diretor da Oficina de Viola Caipira de Campinas.


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internacional

Crise nos EUA: o iceberg é grande ANÁLISE Estimulada pela “bolha imobiliária”, a classe média baixa correu em busca de financiamento da casa própria muito acima de suas rendas; para ex-dirigente do Banco Central dos EUA,“o que estamos vendo é apenas a ponta do iceberg” Memélia Moreira de Orlando (EUA) HOUVE UM tempo, aí pelos séculos 19 e 20, quando os códigos de conduta eram mais rígidos, que, para explicar a credibilidade e solidez dos bancos suíços, repetia-se uma frase que se tornou chavão: “Se um banqueiro suíço se atirar pela janela, atirese atrás. Lá embaixo tem dinheiro”. Atribuíam a frase a Voltaire. A conferir. A frase caíu em desuso e, se vivo fosse, Voltaire, com certeza diria: “Se um narcotraficante trocar de moeda, corra atrás, o dólar se desvalorizou”. Por incrível que possa parecer, os primeiros a detectar a deterioração do mercado imobiliário estadunidense e a perceber a crise que já se instalou nos Estados Unidos foram exatamente os traficantes de drogas, em fins de 2005. Imediatamente, passaram a fazer suas transações em euros. Como é sabido no mundo dos negócios, narcotraficantes lavam dinheiro no setor imobiliário, o vilão desta nova crise econômica. Tão vilão que até o FBI já está investigando os empréstimos de baixo custo.

“Para aqueles que decretaram a morte do marxismo, a entrada da economia estadunidense na fase de recessão viria confirmar, com a teimosia dos fatos científicos, a validade das previsões de Marx quanto ao caráter cíclico das crises no sistema capitalista”, diz Armando Hart Dávalos, ex-ministro da Educação de Cuba

Estimulada pela “bolha imobiliária”, que teve seu pico em 2006 e veio acompanhada pelos empréstimos de baixo custo (os subprimes), a classe média baixa (e aí estão incluídos inclusive os imigrantes ilegais) correu em busca de financiamento da casa própria. Em muitos casos, financiamentos muito acima de suas rendas. Claro que, para esse tipo de empréstimo, contou com a cumplicidade dos bancos, que fizeram vistas grossas à renda familiar, prática pouco usual nos Estados Unidos. O resultado é um desastre que vai provocar tragédias. O tamanho do buraco ainda é nebuloso. As cifras são manipuladas e tanto as autoridades como os grandes jornais fazem verdadeiros malabarismos para camuflar o tamanho do rombo, sob a desculpa de que assim evitam um pânico generalizado. De acordo com os mais recentes dados da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a crise imobiliária terá um custo variável de 200 a 300 bilhões de dólares. Essa é a visão otimista da crise. Para a Goldman Sachs, o rombo pode ultrapassar os 400 bilhões. E a agência Standard & Poors, uma das maiores empresas do mundo na área de qualificação, prefere não usar bola de cristal para citar números porque reconhece que as instituições financeiras, tanto estadunidenses quanto européias, vêm escamoteando os números porque só informam 1/4 de suas perdas nas operações subprime. Mas a responsabilidade não é apenas da inadimplência no setor imobiliário. Junte-se a isso a especulação financeira e o preço do petróleo, dois ingredientes suficientemente explosivos. Em abril de 2007, o galão (cerca de 4,5 litros) era vendido a US$ 2,09. Hoje, já ultrapassa os US$ 3 dólares. Com isso, o estadunidense médio, aquele que acorda às 5h30min da manhã, trabalha o dia inteiro, faz poupança para a velhice e acredita nas instituições do

Reprodução

ta de demissão para mil dos seus 14.300 funcionários. Na quinta-feira seguinte, a Dell, segunda maior fabricante de computadores nos EUA, divulgou nota sobre o fechamento de 140 quiosques de venda (média de três, quatro vendedores por quiosque) em todo o país. Seus computadores agora serão vendidos nos supermercados WalMart, nos Estados Unidos, Carrefour, na França e Gome, na China.

Marx vive

Castelo de areia: FBI já investiga empréstimos de baixo custo

A responsabilidade não é apenas da inadimplência no setor imobiliário. Junte-se a isso a especulação financeira e o preço do petróleo, dois ingredientes suficientemente explosivos país, se divide entre a perplexidade e a angústia.

Socorro, Mr. Bush

E como sair da crise? No país onde em cada esquina se rejeita a presença do Estado na economia, a solução, mais uma vez, foi pedir auxílio a ele. E o FED (Federal Reserve, o Banco Central dos Estados Unidos) já ensarilhou suas armas, primeiro injetando 250 bilhões de dólares no mercado para resolver o problema de solvência do sistema de crédito e, logo no primeiro mês do ano, reduzindo por duas vezes a taxa de juros. Qualquer semelhança com a crise econômica atravessada pelo Brasil nos primeiros anos da República, quando Rui Barbosa era ministro da Fazenda, não é mera coincidência. Já naquela época, a política econômica dos Estados Unidos, copiada pelo

“Águia de Haia”, era exatamente a de livre emissão de crédito monetário. E o Brasil fez uso desse artifício para estimular a industrialização e desenvolvimento de novos negócios. Empresas foram abertas, mas muitos candidatos a empresário apenas pegavam o empréstimo, abriam as portas e fechavam no dia seguinte. A política deu errado, o governo teve de jogar dinheiro no sistema econômico e, consequentemente, assistiu, impotente, a uma das maiores desvalorizações da moeda acontecida na história brasileira. Aqui, a solução tem sido exatamente a mesma: jogar dinheiro no mercado. Consequentemente, o dólar despenca a olhos vistos. Seu valor de compra vem caindo de tal forma que a taxa de confiança dos consumidores, segundo dados da “Centro de Pesquisa do Consumi-

dor” variou de 90,6% em dezembro para 87,9% em janeiro. O percentual se aproxima dos números da recessão de 1990/1991, quando foram fechados 2 milhões de postos de trabalho. E nem mesmo o pacote de George W. Bush para socorrer o mercado (um dos itens do pacote é dar um cheque de 500 dólares a todas as pessoas que pagam imposto de renda. Para o desespero dos que combatem os imigrantes ilegais, eles também vão receber o cheque porque pagam imposto) foi suficiente para melhorar os ânimos. Um dia depois da mensagem ter sido mandada para o Congresso, a Home Depot, a maior empresa americana de material de construção, anunciou o corte de 500 postos de trabalho apenas na sua sede, em Atlanta, Geórgia, enquanto o grupo “Yahoo!”, expediu car-

A irresponsabilidade do jogo financeiro capitalista arrastará o mundo inteiro rumo à recessão. Disso ninguém mais dúvida, embora os estadunidenses continuem a acreditar piamente que o capitalismo é o melhor dos sistemas. A desvalorização do dólar fatalmente provocará uma debandada dos investidores (principalmente chineses) criando um problema de tal ordem que nenhum economista ousa profetizar, embora pensadores marxistas – tais como Armando Hart Dávalos, ex-ministro da Educação de Cuba, mesmo consciente dos danos de uma recessão mundial lembra que “para aqueles que decretaram a morte do marxismo, a entrada da economia estadunidense na fase de recessão viria confirmar, com a teimosia dos fatos científicos, a validade das previsões de Marx quanto ao caráter cíclico das crises no sistema capitalista. É verdade que se acumularam experiências para modificar o ciclo e retardar ou diminuir o efeito das crises econômicas, mas a irresponsabilidade da atual administração (Bush), com sua política belicosa, finanaciada com um dólar cada vez mais enfraquecido e sem apoio, vai criar uma situação insustentável no futuro” ou, diria Alan Greenspan, do alto de seus 81 anos e com a experiência de quem dirigiu o Banco Central estadunidense por longos anos: “A crise ainda não chegou. O que estamos vendo é apenas a ponta do iceberg”.

LIVRE COMÉRCIO

No México, 200 mil marcham contra o Nafta Organizações formam conselho contra o capítulo sobre agropecuária do Tratado de Livre Comércio da América do Norte (Nafta) David Trujillo

Matilde Pérez U., Carolina Gómez e Gabriel León Zaragoza da Cidade do México (México) Durante a marcha em defesa da soberania alimentar, no dia 31, organizações camponesas, sindicais e sociais advertiram o governo que “os tempos de diálogo estão se esgotando”. Ao término da caminhada, selaram uma aliança para conformar um conselho nacional social e econômico em prol da divisão do capítulo agropecuário do Tratado de Livre Comércio da América do Norte (Nafta), do impedimento da privatização das fontes energéticas naturais, contra a reforma trabalhista e pela anulação da Lei do Instituto de Segurança e Serviços Sociais dos Trabalhadores do Estado (ISSSTE), órgão equivalente ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), no Brasil. Na voz de Gabino Gómez, da campanha “Sem milho, não há país”, e do dirigente da Confederação Nacional Camponesa (CNC), Cruz López Aguilar, o movimento sustentou que não lhe arrebatarão sua dignidade nem sua decisão de lutar contra o NAFTA, porque “só se tem semeado morte e pobreza”. Gómez pontuou: “Não viemos até aqui para pedir a ca-

Mexicanos nas ruas: “sem milho, não há país”

beça de nenhum funcionário, e sim demandar ao governo federal um debate de frente com a nação em torno da situação do campo e referendar que somos contra o cultivo transgênico. Nós não somos guiados pela Monsanto, não queremos que os grãos nativos desapareçam e que as grandes transnacionais sigam enriquecendo de modo escandaloso”. Por sua vez, López Aguilar disse que as organizações

agrupadas nos conselhos nacionais de Organismos Rurais e Pesqueiros (Conorp) e de Organizações Camponesas (Conoc), assim como seis do Congresso Agrário Permanente, estão abertas ao diálogo. Também rechaçou que o Nafta tenha deixado benefícios à agropecuária, pois o país “se converteu em uma potência agroalimentar importadora de alimentos”. Na marcha, Martín Esparza Flores, secretário geral do

Sindicato Mexicano dos Eletricistas (SME), acusou o governo federal de haver exaurido o “pacto social, por não respeitar a Constituição” e conclamou a tomada do Congresso no dia 7 de fevereiro. Previu que, dada a união que existe entre os setores operário e camponeses, “este movimento não vai parar nem se todo o Exército tomar as ruas”. Francisco Hernández Juárez, um dos presidentes cole-

giados da União Nacional dos Trabalhadores (UNT), remarcou que o que se deve fazer é “impulsionar uma aliança classista e iniciar um movimento para frear esta investida. Devemos se pensar em nos constituirmos uma força capaz de mudar o rumo do país”. Por sua vez, Agustín Rodríguez, líder do Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Nacional Autônoma do México (STUNAM), teima no desejo da “grande aliança” do movimento social, camponês e operário, porque a “crise social está muito distante de estar resolvida”. Artemio Ortiz, em representação da Coordenadoria Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), manifestou que o modelo neoliberal “tem fracassado” e, segundo ele, “as pessoas do império querem jogar suas crises na costas do México, e também por isso [Felipe] Calderón faz todo o possível para que passem as reformas estruturais. O governo esquece que somos uma raça invencível, somos filhos do milho e este só morrerá quando morrer o sol”. Mesmo assim, citou o presidente da república e os “seus neoliberais, que devem respeitar de maneira irrestrita a Constituicão, e se não o fazem é tempo de que se vão”. Sublinhou que a ma-

nifestação do dia 31 não deve ser a única e disse que também deve haver mobilização em 18 de março, 10 de abril e 1º de maio, a fim de fazer o governo entender que deve por um basta à política neoliberal.

União

Durante a marcha, os contingentes operários avançavam atrás dos camponeses. Mais atrás se localizavam os professores da CNTE e também os do Diálogo Nacional; além de outras organizações sociais. Os organizadores estimaram que participaram 200 mil pesoas; muitas não escutaram os oradores, já que uma hora após ter iniciado a marcha, ainda chegavam numerosos grupos. Miguel Concha Malo, na qualidade de representante das organizações civis, referendou a adesão da Frente Nacional contra a Repressão e outros grupos ao pronuciamento e acordo político em favor da soberania alimentar, dos direitos dos trabalhadores e das liberdades democráticas. “O México é um país de leis, mas sem justiça; por ele nos unimos às organizações que denunciam a criminalidade do protesto social como resposta dos governos às legítimas demandas da sociedade”, apontou. (La Jornada, www.lajornada.unam.mx)


12 de 7 a 13 de fevereiro de 2008

internacional

Sobre as eleições no Paquistão ANÁLISE A vitória de Musharraf pode ser considerada certa; o cavalo de Tróia, na pessoa de Benazir Butho não funcionou Reprodução

Barokh Favar de Teerã (Irã) AS PRÓXIMAS eleições no Paquistão, no dia 18 de fevereiro, são muito importantes, não em si e em seu raio de ação legislativa periódica, mas porque ocorrem num contexto muito crítico e amplamente desestabilizante no qual vive este país asiático, onde o imperialismo dos EUA assumiu uma postura de arruinar os alicerces do Pacto de Shangai, nascido no Oriente. O Paquistão, de uma parte, é nuclearmente forte; de outra, pode resultar no calcanhar de Aquiles dessa organização. Duas regiões do Norte, limítrofes com o Afeganistão, já foram invadidas pelas forças militares estadunidenses, sob o pretexto de seguirem os membros da Al-Qaeda ou os talibans, e isto diz prontamente em qual contexto ocorrerão as eleições parlamentares. Mas, as manobras militares, pela primeira vez, entre China e Índia e entre China e Rússia indicam também que uma reviravolta troiana naquela região não será tão fácil. No entanto, o cavalo de Tróia, na pessoa de Benazir Butho, não funcionou. O chefe da magistratura do clã rival ao Executivo foi destituído e a situação emotiva socialmente acalmada e controlada. Se não vou muito longe, os resultados das próximas eleições paquistanesas, ao contrário do desenho imperialista, poderá mesmo levar a uma radicalização do Parlamento paquistanês, no sentido anti-imperialista, e na reeleição de Musharraf como presidente, pode trazer toda uma reorganização do poder, mais centralizado, mais radicalizado e mais anti-imperialsta. Fala-se pouco ou nada nos meios, mas um

Paquistaneses realizam protesto contra o presidente Pervez Musharraf

ouvido atento pode captar esses sinais.

Cátedra Ahmadinejad Alguns pequenos, mas importantes exemplos são: em uma das universidades paquistanesas, foi criada uma cátedra para o estudo do pensamento e atividades de Ahmadinejad – presidente iraniano. Se a direção universitária e a intelectualidade paquistanesa tivessem reservas sobre o processo em curso no Irã, isto não teria ocorrido. Pela primeira vez há atividade de intercâmbio comercial entre algumas regiões fronteiriças do Paquistão e do Irã, e o início da organização da circulação pública no sul dos dois países pelo mar. Além do mais importante, o gasoduto dito de paz, do Irã ao Paquistão e Índia, combatido pelos EUA, avança em meio a diversas dificuldades e incertezas.

O propósito do imperialismo dos EUA era e é fazer ruir o governo de Musharraf por bem ou por mal, com ou sem Benazir Butho. Para isso, no cenário dos conflitos tribais internos ou dos clãs e o caos desejado pelo imperialismo, em certa medida, mais vale uma Benazir morta do que viva. Se houvesse a possibilidade para Benazir e o seu Partido do Povo (PP) vencerem as eleições, não seria um assasinato anunciado, e teria sido protegida até a vitória como primeira-ministra. Junto com a anulação da reeleição de Musharraf como chefe de Estado, por parte do Poder Judiciário, e sua auto-demisão do cargo de chefe do Estado Maior, teríamos tido a revolução de veludo, mórbida ou verde paquistanesa, com o belo rosto, com lifting, de Benazir Butho, uma revolução “laranja” ucraniana,

da qual ela havia falado e com a qual havia ameaçado Musharraf pouco antes de ser assassinada.

Propaganda O Partido do Povo, imerso na corrupção do marido de Benazir, que levou-a a abandonar o governo há alguns anos, não pode ter forte prestígio entre as massas paquistanesas. No mais, Benazir propagandeava e divulgava as idéias liberais e pró-estadunidenses, enquanto o Paquistão dos últimos tempos era constantemente movimentado e assolado pelas manifestações anti-EUA e anti-Israel, junto com a Turquia e o Irã. O imperialismo contava com a emotividade da população e aparentemente com a possibilidade de a popularidade de Benazir aumentar subitamente depois do primeiro atentado contra ela, quando, em sua che-

gada ao país foram mortas quase 140 pessoas. Mas este truque macabro foi de breve efeito. Serviu somente para aquecer os ânimos. Depois, as pessoas começam a pensar friamente e a verdade se aproximou. Uma outra culpa emotivamente mais forte surgiu – um pequeno 11 de setembro e chega-se ao assassinato dela transmitido diretamente pela televisão. Mas o caos não tem raízes. Uma simples comparação depois do massacre póseleitoral no Quênia, seguido de centenas de mortes, e a campanha eleitoral no Paquistão, onde somente depois de 3 dias do assassinato de Benazir a coisa voltou ao normal, demonstra o fato de que a popularidade de Benazir e do seu partido eram muito superficiais. Isto também se observa na crise de sucessão de Butho no seu partido de família, no qual o marido tentou substitui-la, mas havendo se tornado um escandaloso abuso, forçou o filho mais jovem, com o sobrenome da mãe, a assumir a liderança do partido, no qual o irmão e a sobrinha de Butho eram também ativistas políticos. A base para desestabilizar Musharraf não funcionou e agora a força militar dos EUA entrou diretamente pelo Afeganistão no Norte do Paquistão, e isto não só provocou o mais duro protesto, jamais havido, por parte do governo paquistanês contra os Estados Unidos, mas trouxe a radicalização social que incidirá nas próximas eleições. Certamente os meios de comunicação de massa capitalista estão atentos e não relatam a verdadeira notícia, prosseguindo com a propaganda do assassinato de Benazir pela mão de Musharraf, quando Masharraf não tem nenhum interesse neste

assassinato e recebe somente as complicações, as confusões e os fastídios. No Irã, este fato aparece com confusão nos jornais próximos ao governo, mas também na TV, e com posições mal-intencionadas nos ambientes liberais.

Provocações Com este andamento, a vitória de Musharraf e dos setores mais radicais pode ser considerada certa, se não sobrevierem fatos internos graves e fatos externos de grande peso e dimensão. E esta variante não é de se excluir, visto como o imperialismo está intervindo. Em Gaza, na Palestina, colocou um cerco. Cortou a enegia elétrica, impediu a chegada de roupas e medicamentos para a população. Isso significa uma volta ao período medieval. Ou, como assalta o Líbano procurando continuamente provocar e levar a uma solução contrarevolucionária. Ou como colocou o embargo econômico no Irã e como provocativamente está presente no Golfo Pérsico, ou como insiste com o massacre no Iraque e viaja através dos países árabes a fim de criar uma frente única contra o Irã, e como usa a atividade pacífica nuclear iraniana para preparar o ataque militar atômico. Ou como insiste na Polônia e na República Tcheca para instalar novos mísseis nucleares, alvo fácil da Rússia. Enquanto Putin ameaça os novos campos militares dos EUA na Polônia com ataques de mísseis atômicos, Musharraf entra na Bélgica e nos países europeus, e o chefe da segurança e da energia nuclear iraniana se apresenta com sucesso no parlamento. E há outros sinais das dificuldades nas quais se está movendo o imperialismo estadunidense e sua macabra provocação.

áfrica

Quênia: desigualdade econômica gera violência George Mulala

CONFLITO Apesar de serem minoria no país, kikuyu foram beneficiados por governos sucessivos da mesma etnia desde a independência Najum Mushtaq de Nairóbi (Quênia) NÃO SÓ a suposta fraude eleitoral e rivalidades étnicas envolveram o Quênia na violência. A desigualdade econômica é um elemento que promete manter vivo o enfrentamento interno. “Devemos encarar os temas fundamentais que estão na raiz dos distúrbios, como uma distribuição mais eqüitativa dos recursos. Caso contrário, seremos testemunhas do mesmo em três ou quatro anos”, disse Kofi Annan, ex-secretário da Organização das Nações Unidas, que tenta mediar o conflito. No dia 29, Annan exortou o presidente Mwai Kibki e o líder opositor Raila Odinga, que denunciou fraude nas eleições de dezembro, a “fazerem todo o possível” para restaurar a paz. Disse que lhes oferecia um “mapa do caminho” para as negociações. A reunião aconteceu depois que a morte do deputado Mugabe Were, do opositor Movimento Democrático Laranja, provocou uma nova onda de enfrentamentos que deixou, pelo menos, sete mortos em Nairóbi. Logo após a vitória de Kibaki nas urnas eclodiu uma violência que já deixou mais de mil mortos e fez pelo menos 250 mil pessoas fugirem de suas casas. Enquanto Kibaki, que pertence à etnia kikuyu, e Odinga, representante dos luos, não cheguarem a um acordo para compartilhar

tra travas burocráticas a cada passo que não pode superar se não subornar funcionários corruptos”, disse Ogutu.

o poder, as causas crônicas da violência tribal, política e econômica permanecerão como uma ameaça potencial. “A caracterização do conflito como um problema étnico é simplista. O acesso à terra, à moradia e à água são os motivos reais, mascarados pelas diferenças tribais e disparados pelas rivalidades políticas”, disse um voluntário dinamarquês. “Existe um inegável componente classista”, acrescentou. “Apenas um grupo social saiu à rua para protestar contra a fraude eleitoral: os mais pobres entre os pobres, os desempregados e os sem-terra. Os que participam da violência pertencem a uma única classe social”, disse Millicent Ogutu, que trabalha em uma companhia de mídia com sede em Nairóbi.

“A caracterização do conflito como um problema étnico é simplista. O acesso à terra, à moradia e à água são os motivos reais, mascarados pelas diferenças tribais e disparados pelas rivalidades políticas”, disse um voluntário dinamarquês

Revolta dos pobres Os bairros marginalizados são os únicos focos de violência em Nairóbi, e este quadro se repetiu em outras zonas do país. “Já viu alguma pessoa da classe média de qualquer das etnias gritando contra Kibaki ou Odinga?”, perguntou Raphael Karanja, um jornalista de rádio. “Os que protestam são os que têm uma equivocada fé no poder do voto e que acreditam genuinamente que seu voto pode gerar uma mudança que leve a melhores políticas econômicas que aliviem seus problemas de falta de terra, moradia e água potável”, argumentou.

A maioria dos manifestantes pertence às etnias luo e klenjin, enquanto o maior número de vítimas da violência são kikuyos. Mas esta linha divisória racial oculta padrões históricos de desigual distribuição dos recursos no Quênia. O principal problema é a distribuição da terra. “O Estado mostrou uma escandalosa parcialidade a favor de uma tribo, à custa de todas as demais, quando o país conseguiu a independência, e as parcelas abandonadas pelos britânicos foram distribuídas entre a população local”, disse um professor de economia da Universi-

Quenianos observam corpo de jovem vítima dos conflitos no país

dade de Nairóbi, que não revelou seu nome porque é funcionário do governo. Os kykuyos se apoderaram da maior parte da terra, inclusive em áreas que jamais haviam ocupado, porque controlavam o primeiro-governo independente, que lhes deu tratamento preferencial e créditos para comprá-la. “Isto fez com que famílias kikuyo conseguissem terras em meio a áreas tradicionais de outras tribos, especialmente no fértil vale do Rift, a principal região de violência eleitoral desde que foi introduzido no Quênia um sistema multipartidário, em 1962”, afirmou o professor.

As eleições de 2007 não foram as primeiras fraudulentas, nem as primeiras a gerar violência ao se conhecerem os resultados. O mesmo ocorreu em 1992 e, em maior escala, durante e depois das eleições de 1997. A moradia e o acesso à água potável são outros dois temas de peso nas zonas onde vivem os pobres, e estão diretamente relacionados com a corrupção. “A brecha entre a pequena minoria rica e a maioria de pobres se estendeu tanto durante os últimos anos que mesmo um cidadão comum tendo os recursos e querendo construir uma casa decente encon-

Super ricos Não há bairros de classe média em Nairóbi. Apenas sofisticadas casas ou áreas marginalizadas. “Os ricos se tornaram super ricos e adotaram uma cultura de consumo desenfreado, com grandes e caros automóveis e casas ainda maiores e mais caras. Por outro lado, os pobres ficam mais pobres. A classe média diminuiu, com uns poucos que conseguiram uma ascensão social e uma maioria que sobrevive à beira do abismo econômico e social”, diz o professor. Os pobres pensavam que a democracia lhes permitiria influir nas políticas governamentais. Odinga aumentou suas expectativas fazendo campanha como o “candidato do povo”. Recebeu votos de membros de todas as etnias. “Depois da pacífica transição de 2002, a maioria dos quenianos teve fé de que poderiam provocar outra mudança com seu voto, o que explica a pacífica participação sem precedentes nas eleições de dezembro do ano passado”, disse Ogutu. “Essa fé foi irremediavelmente danificada. Pode haver uma frágil e momentânea paz, mas não mudará nada para eles. Estarão de volta às ruas, mais cedo ou mais tarde”, concluiu. (IPS/Envolverde) P.S. Ao final desta edição, mais um deputado da oposição havia sido morto. Para Raila Odinga, o segundo assassinato de um deputado do Movimento Democrático Laranja faz parte de uma conspiração destinada a reduzir a sua maioria no Parlamento.

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Censura no Paraná Uma visão popular do Brasil e do mundo São Paulo, de 7 a 13 de fevereiro de 2008 www.brasildefato.com.brAno6•Número258 POL...