BDF_251

Circulação Nacional

Uma visão popular do Brasil e do mundo

Ano 5 • Número 251

São Paulo, de 20 a 26 de dezembro de 2007

R$ 2,00 www.brasildefato.com.br

Reprodução

Reprodução

CULTURA

MEMÓRIA

Museu da Língua Portuguesa,

19 anos sem Chico Mendes

em São Paulo,

O Brasil de Fato publica trechos de um depoimento dado pelo seringueiro sobre a sua formação educacional revolucionária. Chico Mendes foi assassinado no dia 22 de dezembro de 1988, uma semana após completar 44 anos. Pág. 6

resgata contribuições do pensador

Gilberto Freyre, falecido há 20 anos. Pág.12

Frei Luiz e movimentos apresentam nova alternativa para fim de jejum João Zinclar

Os apoios conquistados, na igreja e na sociedade, pela greve de fome de frei Luiz Flávio Cappio contra a transposição do rio São Francisco romperam o imobilismo do governo. O Chefe de Gabinete da Presidência, Gilberto Carvalho, começou a apresentar propostas a pessoas próximas ao bispo. Frei Luiz as rejeitou, mas, em parceria com movimentos sociais, apresentou uma contra-proposta: suspender a transposição e implantar um plano de desenvolvimento compatível com a convivência com o Semi-Árido. A disputa pode ter um fim já no dia 19, quando o STF julga ação que pode paralisar o projeto.

Págs. 2 e 8

Após três semanas de greve de fome, frei Luiz Cappio já perdeu 8,5 quilos Marcello Casal Jr/ABr

MP do Paraná criminaliza sem-terra no caso Syngenta No dia 10, o Ministério Público do Paraná indiciou oito lideranças da Via Campesina pelo ataque que levou às mortes do militante Keno e do segurança Fábio Ferreira. Entre elas, está a sem-terra Izabel Nascimento, que sofreu tentativa de execução e levou um tiro no olho. A transnacional suíça Syngenta, que contratou milícia para atacar os sem-terra, ficou de fora da denúncia.

Pág. 4

Sem CPMF, governo tem chance de ousar na política econômica Esquerda defende corte no superavit primário como saída O veto à CPMF no Senado foi um dos maiores reveses desses cinco anos de governo Lula. Com a derrota, foram retirados R$ 40 bilhões do orçamento. Parte dessa receita deveria ser destinada

à Saúde, Previdência e programas sócio-assistenciais, como o Bolsa Família. Para representantes da esquerda, essa adversidade poderia ser o momento ideal para o governo ousar em sua polí-

tica econômica, reduzindo o superavit primário e o pagamento de juros da dívida pública. Porém, o governo deve dar continuidade ao ajuste fiscal. Págs. 2 e 3 Eduardo Sales de Lima

Governo de SP faz política de apartheid social Em meio a prédios de luxo e mansões, a reintegração de posse da favela Real Parque é mais uma faceta da política de remoção que as populações pobres vêm sofrendo nos últimos 15 anos na região sudoeste da capital paulista. O terreno, pertencente à uma empresa estatal controlada pelo governo José Serra (PSDB), deverá ficar vazio após a retirada de cerca de 300 famílias.

Pág. 5

Evo e Lula prometem buscar ações conjuntas

Bolívia e Petrobras: a nova velha relação

Moradores do Real Parque realizam assembléia para discutir despejos

Os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e da Bolívia, Evo Morales, anunciaram, no dia 17, em La Paz, novos acordos entre a Petrobras e a YPFB (estatal boliviana) e afirmaram que as relações entre os dois países alcançaram novos níveis. No entanto, para analista, os novos termos

mantêm o amplo favorecimento à empresa brasileira, e a política de Evo para a energia repete as das gestões anteriores.

Pág. 9

9 771678 513307

00251

2

de 20 a 26 de dezembro de 2007

editorial 13 de dezembro: a direita ataca outra vez A direita comemorou os 39 anos de edição do Ato Institucional Número 5 (AI-5) em grande estilo: na madrugada da quinta-feira, 13 de dezembro, derrotou no Senado a proposta do Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Embora o resultado da votação tenha sido favorável à prorrogação (45 a 34), como se tratava de uma Emenda Constitucional, era necessário que o governo, para aprovar sua proposta, obtivesse 49 votos (três quintos do colégio de senadores).

A derrota implica a perda de pouco mais de R$ 40 bilhões para o Orçamento de 2008, dos quais R$ 29 bilhões seriam destinados à Saúde.

O grande articulador da oposição de direita foi o ex-presidente e doutor Honoris Causa Fernando Henrique Cardoso (PSDB-SP) – aquele mesmo que se encontra arrolado no “mensalão tucano”. Aliás, ironia da história, foi o próprio senhor Cardoso o criador da CPMF. Os muitos motivos da direita São vários os alvos da direita

debate

O governo entre a cruz e a CPMF nessa operação. O mais óbvio é de cunho eleitoreiro: inviabilizar as políticas socias do governo federal e colocar em risco vários projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). De acordo com a publicação Carta Maior, nos últimos quatro anos, a arrecadação da CPMF permitiu investimentos de R$ 91 bilhões na Saúde, na Previdência Social e no Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.

Além disto, a CPMF era um tributo que, incindindo sobre a emissão de cheques, funcionava como um mecanismo de controle da sonegação: 72% do dinheiro arrecadado provinha de grandes empresas e outras pessoas jurídicas. Várias das investigações e ações da Polícia Federal tinham como pista e fio condutor o controle dos cheques.

As alternativas do Governo Frente ao novo quadro inaugurado com a derrota, são apontadas duas saídas para o governo do presidente Luiz Inácio: a primeira, defendida pela direita (DEM e tucanos) e seus porta-vozes – como o jornal Folha de S. Paulo, ligado à

transnacional Portugal Telecom –, indica cortes nos programas sociais e redução de despesas do governo ou, em outras palavras, demissões de servidores e congelamento dos seus salários. Mais que isto, acenam com a queda no ritmo de recuperação do salário mínimo e uma nova Reforma da Previdência, com aumento da idade para a aposentadoria e redução dos benefícios.

A segunda saída, anunciada pelo próprio presidente logo após a derrota no Senado, seria a diminuição da meta anual do superavit primário (reserva de caixa para pagamento dos banqueiros), hoje em 3,8% do PIB. Com as reações a essas declarações, o Planalto passou a ser mais discreto em sua defesa. Recuou como se sinalizasse mais uma “ Heróica Retirada da Laguna”. No entanto, os setores de esquerda mantêm essa proposta enquanto alternativa mais adequada aos interesses dos trabalhadores e do povo (ver página ao lado) .

Enquanto isto, nas barrancas do São Francisco...

Os graves problemas que o gover-

no enfrenta neste final do ano não se resumem, porém, aos confrontos no interior das instituições do Estado, como no caso da CPMF. Em Sobradinho (BA), frei Luiz Cappio – bispo da Diocese de Barra –, com a saúde já abalada, está em sua 4º semana de jejum (greve de fome) contra a transposição do São Francisco, um dos maiores e mais importantes projetos deste segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A situação torna-se cada dia mais delicada, e a reação de alguns setores governistas, especialmente de alguns lulistas, pelo grau de virulência e “hidrofobia” com que vêm tratando o assunto, pouco tem colaborado para que se encontre uma saída para a questão que, de um modo ou de outro, levará o governo a uma derrota. Do jeito que têm se manifestado os governistas, as escolhas são poucas: ou o governo cede ao protesto de frei Cappio, ou colhe uma vitória de Pirro. Isto é, leva em frente seu projeto, toldado no entanto pelo fantasma do cadáver do bispo, exatamente numa região onde se concentra uma das

crônica

José Arbex Jr.

suas mais importantes bases sociais e um dos seus maiores colégios eleitorais.

O mais grave (ainda que não surpreenda) é que esse tipo de intransigência, intolerância e destempero dos mais fervorosos adeptos do presidente, que substituem os argumentos da política por ataques pessoais a frei Cappio, na tentaiva de desqualificá-lo, jamais se manifestam em igual nível contra os sucessivos ataques da direita.

Na terça-feira, 18 de dezembro, face à proposta feita pelo governo federal, através do chefe de gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e baseados na proposta feita pela Caravana em Defesa do Rio São Francisco e do Semi-Árido – Contra a Transposição (27.07.2007), visando “alimentar o diálogo e o entendimento”, dom Luiz Cappio e um conjunto de movimentos populares apresentaram uma contraproposta de oito pontos (ver matéria na pág. 8).

De qualquer modo, espremido entre a esquerda e a direita, em conseqüência da sua própria ambigüidade, o governo do presidente Luiz Inácio deverá inaugurar o ano de 2008 com muitas dificuldades.

Frei Betto

Crônica de uma tragédia mundial

Natal de dom Cappio

A CASA Branca, severamente golpeada no Iraque, parecia mais empenhada do que nunca em obter um acordo significativo entre israelenses e palestinos, e pressionou o quanto pôde pela realização de uma conferência de paz, finalmente realizada em Annapolis, perto de Washington, em novembro. Foi um fracasso. Todos os esforços diplomáticos resultaram em vagas declarações. Enquanto isso, na Ásia central, acumulam-se tensões muito perigosas: ninguém pode prever, com alguma segurança, mesmo no curto prazo, o que vai acontecer no Paquistão (potência nuclear e sob forte pressão de grupos fundamentalistas); no Afeganistão, as tropas estadunidenses mal controlam o centro da capital Cabul e, finalmente, o Irã mantém sua postura de desafio aos Estados Unidos.

A Conferência de Annapolis foi convocada como uma resposta do governo Bush à opinião pública de seu próprio país, cada vez mais crítica do desastre no Iraque. Às vésperas de eleições presidenciais, a Casa Branca precisa, ao menos, manter a aparência de que tenta promover a paz, ainda que seja para encontrar justificativas para novas aventuras militares no Oriente Médio. Mas nada poderia salvar o show de Bush.

Na Palestina, a perspectiva de uma paz estável está mais distante do que nunca. Em primeiro lugar, a conjuntura política, no âmbito da Autoridade Palestina, configura uma situação de caos absoluto. Em junho, entrou em colapso o governo formado pelo presidente Mahmud Abbas (líder do grupo Fatah, ao qual pertencia o falecido dirigente Yasser Arafat) e pelo primeiro-ministro Ismail Haniyeh (do grupo islâmico fundamentalista Hamas). Sob pressão conjunta dos Estados Unidos, de Israel e da União Européia, Abbas depôs Haniyeh, que havia sido democraticamente eleito, e nomeou por decreto Salam Fayad como novo primeiro-ministro.

Como resultado, a sociedade palestina foi conduzida à beira da guerra civil generalizada. A imensa maioria dos habitantes da Faixa de Gaza apóia o Hamas e não reconhece o governo Abbas – Fayad (que é inconstitucional, de acordo com as próprias leis em vigor na Autoridade Palestina).

Mesmo na Cisjordânia, onde o Fatah é mais forte, o apoio ao governo não é consensual. Nessas condições, Abbas já entrou na conferência de Annapolis com posição bastante débil, para dizer o mínimo.

Em Israel, o governo Olmert vai de mal a pior. Desmoralizado pelo fiasco que resultou do ataque ao sul do Líbano, o primeiro-ministro chefia uma coalizão que se apóia em dois partidos de extrema-direita, o Israel Betinu e o Shas. Ambos apóiam a expansão de colônias israelenses nos territórios ocupados. De outro lado, a opinião pública palestina mantém a expectativa de construir um estado economicamente viável, com base nas fronteiras anteriores à ocupação, iniciada em junho de 1967, o

LÁ ESTÁ o bispo, dom Luiz Flávio Cappio, no sertão da Bahia, decidido em sua greve de fome contra a transposição do Rio São Francisco.

O rio, que corta o coração do Brasil, leva o nome do santo padroeiro da ecologia, devido ao seu amor à natureza, com a qual mantinha relação de alteridade e empatia: Irmão Sol, Irmã Lua. O que poucos notam é que o mentor de dom Cappio era, no século 13, um crítico radical dos primórdios do capitalismo. O feudalismo ruía por sua inércia, e os burgos, as futuras cidades, despontavam sob as luzes da redescoberta de Aristóteles e dos novos empreendimentos mercantis.

Bernardone, pai de Francisco, rico proprietário de manufatura de tecidos, importava da França as tinturas para colorir seu produto. Sua admiração pela metrópole levou-o a batizar o filho em homenagem à França – Francesco.

A miséria, até então, campeava na Europa em decorrência de guerras e da peste. O mercantilismo gerou, pela primeira vez, relações de trabalho promotoras de exclusão social. Francisco solidarizou-se com as vítimas da nascente manufatura. Ao despir-se na praça de Assis, todos entenderam o gesto para além de simples ato de despojamento. As roupas produzidas pelo pai estavam conspurcadas pela tecnologia que condenava artesãos à perda de seu ofício e, portanto, à miséria.

Hoje, o franciscano dom Cappio se posiciona ao lado das vítimas da transposição das águas do São Francisco. O PT, historicamente, era contrário ao projeto. E também contra a CPMF. Uma vez governo, mudou, como aliás mudou em tantas outras coisas. Mudou para não efetivar as mudanças prometidas, como a agrária.

Mudou para se desfigurar como partido dos pobres e da ética. Mudou para ficar mais parecido com seus adversários políticos.

Gama

Não faz sentido esse projeto numa região em que ainda predomina o latifúndio e cuja população, cerca de 12 milhões pessoas, não tem acesso à propriedade da terra

apenas pelo significado imediato (armas nucleares em poder de grupos extremistas), mas também a médio e longo prazos (instabilidade em toda a Ásia central, região absolutamente indispensável à economia do petróleo no século XXI).

Esse quadro geral pode levar a Casa Branca a novas aventuras – por exemplo, à regionalização da guerra, abrindo a possibilidade de uma intervenção em muito maior escala dos Estados Unidos e aliados? Pode. Em Israel, fiel escudeiro de Washington, debate-se abertamente, por exemplo, a possibilidade uma nova guerra com a Síria (que denunciou, recentemente, a incursão ilegal de aviões de guerra israelenses em seu espaço aéreo) e de um ataque nuclear ao Irã, com o suposto objetivo de destruir instalações onde estariam sendo fabricadas bombas atômicas. Isso significaria envolver toda a região num conflito absolutamente infernal, de conseqüências imprevisíveis para toda a humanidade.

A dupla Bush – Olmert pode chegar a tal demência? Pode, como demonstram suas ações, nos últimos anos.

Pode. Salve-se quem puder.

Em Sobradinho (BA), na capela consagrada ao santo que dá nome ao rio, o bispo faz seu gesto solitário, embora alvo, no Brasil e no exterior, de muitos apoios solidários. Sua primeira greve de fome, por 11 dias, foi em 2005. Dom Cappio recusou alimentos até que o governo prometesse rediscutir o projeto e promover a revitalização do rio. Segundo o bispo, o Planalto não honrou o compromisso.

A obra de transposição está orçada em R$ 5 bilhões, cornucópia na qual estão de olho as grandes empreiteiras e o agronegócio. Dom Cappio desconfia de que a transposição beneficiará, não os pobres da região, que vivem da pesca e do cultivo familiar, e sim o grande capital.

Quem já viu governo fazer obra de vulto para beneficiar pobre?

Nem sequer o governo Lula investiu suficientemente no programa de construção de 1 milhão de cisternas de captação de água da chuva, que poria fim às agruras da seca no semi-árido. Apenas 25% das cisternas foram construídas, assim mesmo graças ao apoio da iniciativa privada. Cidades sem suficiente saneamento são beneficiadas por viadutos para o conforto de quem transita em carros...

Quem terá acesso à água transposta? A seca ou a cerca? Não faz sentido esse projeto numa região em que ainda predomina o latifúndio e cuja população, cerca de 12 milhões pessoas, não tem acesso à propriedade da terra. No projeto não são incluídas as 34 comunidades indígenas e os 153 quilombolas encontrados em sua área de alcance.

O próprio organismo que responde pelas bacias hidrográficas, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, está contra o projeto, que ignora as estruturas sociais arcaicas da região – o que significa, na prática, fortalecê-las.

O que dom Cappio reivindica é simples e democrático: que o governo debata o projeto com a sociedade, sobretudo com os ribeirinhos do São Francisco. A obra terá profundo impacto em toda a extensão territorial do país e, sobretudo, reflexos ambientais e sociais.

Dom Cappio tem fome de justiça, uma bem-aventurança, segundo Jesus no Sermão da Montanha. Seu Natal é o da manjedoura, lá onde a família de Maria e José, sem-teto e sem-terra, faz nascer a esperança de que a população da bacia do São Francisco não venha, em futuro próximo, ser conhecida também como sem-rio.

José Arbex Jr. é jornalista e professor da PUC

Frei Betto é escritor, autor de “A arte de semear estrelas” (Rocco), entre outros livros.

A Conferência de Annapolis foi convocada como uma resposta do governo Bush à opinião pública de seu próprio país, cada vez mais crítica do desastre no Iraque que requer o desmantelamento das colônias. Além disso, é favorável ao direito de retorno dos palestinos expulsos de suas terras após a criação de Israel, e ao estatuto de Jerusalém oriental como a capital de um Estado árabe palestino.

Mas todo esse imenso quebracabeça ainda é só uma parte do problema. No Paquistão, também às vésperas de eleições gerais, o governo de Musharraf, fiel aliado de Washington, dá sinais de crescente descontrole, ao passo que os grupos fundamentalistas ganham cada vez maior visibilidade e capacidade de ação política. O Paquistão, hoje, é a chave do equilíbrio na Ásia central, não apenas pelos valiosos serviços que o seu serviço secreto presta a Washington, mas por sua posição geopolítica, como potência nuclear ao lado (e rival) da Índia e situado na fronteira entre Afeganistão e Irã.

Para construir alternativas políticas palatáveis a curto prazo, a Casa Branca “ressuscitou” até a ex-presidenta Benazir Butho, que terminou o seu governo sob fortes suspeitas de corrupção. Mas todas as tentativas, até o momento, se mostraram incertas. Se o Paquistão “cair” em mãos fundamentalistas, o caos será definitivamente instaurado, não

Editor-chefe: Nilton Viana • Editores: Jorge Pereira Filho, Marcelo Netto Rodrigues • Subeditor: Luís Brasilino • Repórteres: Beto Almeida, Claudia Jardim, Dafne Melo, Eduardo Sales de Lima, Igor Ojeda, Pedro Carrano, Renato Godoy de Toledo, Tatiana Merlino • Fotógrafos: Alícia Peres, Alderon Costa, Anderson Barbosa, César Viegas, Douglas Mansur, Flávio Cannalonga (in memoriam), Gilberto Travesso, Jesus Carlos, João R. Ripper, João Zinclar, Leonardo Melgarejo, Luciney Martins, Maurício Scerni, Renato Stockler, Samuel Iavelberg, Ricardo Teles • Ilustradores: Aldo Gama, Kipper, Latuff, Márcio Baraldi, Maringoni • Editor de Arte: Rodrigo Itoo • Pré-Impressão: Helena Sant’Ana • Revisão: Maria Elaine Andreoti • Jornalista responsável: Nilton Viana – Mtb 28.466 • Administração: Valdinei Arthur Siqueira • Programação: Equipe de sistemas • Assinaturas: Salvador José Soares • Endereço: Al. Eduardo Prado, 342 – Campos Elíseos – CEP 01218-010 – Tel. (11) 2131-0800 – São Paulo/SP – redacao@brasildefato.com.br • Gráfica: FolhaGráfica • Conselho Editorial: Alípio Freire, Altamiro Borges, Antonio David, César Sanson, Frederico Santana Rick, Hamilton Octavio de Souza, João Pedro Baresi, Kenarik Boujikian Felippe, Leandro Spezia, Luiz Antonio Magalhães, Luiz Bassegio, Luiz Dallacosta, Marcela Dias Moreira, Maria Luísa Mendonça, Mario Augusto Jakobskind, Milton Viário, Nalu Faria, Neuri Rosseto, Pedro Ivo Batista, Ricardo Gebrim, Temístocles Marcelos, Valério Arcary, Vito Giannotti • Assinaturas: (11) 2131- 0812/ 2131-0808 ou assinaturas@brasildefato.com.br Para anunciar: (11) 2131-0815

de 20 a 26 de dezembro de 2007

3

brasil

Criadores da CPMF derrotam governo Lula e extinguem tributo José Cruz/ABr

IMPOSTO Com revés no Senado, governo Lula garante que aperto fiscal deve continuar; esquerda teme cortes na área social

Renato Godoy de Toledo da Redação NO SEU 5º ano de gestão, o governo Lula sofreu uma dura derrota, comparável apenas ao processo que conduziu Severino Cavalcanti (PP-PE), em 2005, à presidência da Câmara dos Deputados. Na madrugada do dia 13 de dezembro, a oposição conseguiu derrotar a prorrogação da CPMF. O “não” ao tributo contabilizou 34 votos contra 45 pelo “sim”.

A proposta era uma emenda constitucional e, por isso, sua aprovação dependia do voto favorável de três quintos (49) dos membros da Casa.

O dia foi histórico para o Senado, que, na tarde do dia 11 de dezembro, havia escolhido Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) como novo presidente da câmara alta brasileira.

Com a derrota do governo, o orçamento de 2008 sofreu uma perda de cerca de R$ 40 bilhões, sendo que R$ 29 bilhões desse montante seriam destinados à Saúde. O governo deve retirar a proposta do orçamento do Congresso e refazê-la, realizando os cortes e remanejamentos necessários.

Para impedir o fim da contribuição, na última hora, o governo levou ao Senado uma proposta que destinaria toda a arrecadação da CPMF de 2008 para a Saúde. A proposta não persuadiu a oposição, que contou com o apoio de seis senadores de partidos que dão sustentação ao governo no Congresso.

Assim que a decisão foi tomada, iniciou-se a especulação acerca de quais atitudes o governo tomaria para suprir tamanha perda. A oposição de direita, personificada no PSDB e DEM (ex-PFL), passou a pautar a discussão em torno do corte de gastos do governo e frisou a necessidade de uma reforma tributária, para que a carga de tributos diminua no país. De outro lado, um setor representativo da esquerda vislumbrou a situação como uma oportunidade de pressionar o governo para amenizar a política de ajuste fiscal. Àqueles que esperavam um abrandamento no superavit primário, Guido Mantega, ministro da Fazenda, sinalizou que o rigor fiscal deve continuar sendo a tônica da política econômica do governo em 2008.

Representantes de partidos de esquerda ouvidos pelo Brasil de Fato consideram que a oposição de direita ao governo Lula preferiu impor uma derrota ao Planalto a zelar pelo investimento no setor social. Além das áreas da Saúde e Previdência, a CPMF era responsável por 87% das verbas do programa Bolsa Família.

“Foi uma vitória político-eleitoral do PSDB e dos ‘Demos’. O que eles querem é trunfo eleitoral. Mas isso pode ser um ‘tiro no pé’, porque se ficar caracterizado para a população quem são os responsáveis pela falta de verba na saúde, o bloco liberalconservador, como diria um amigo meu, será o responsável por cada velhinho que morrer nos hospitais do nordeste”, exemplifica Altamiro Borges, membro do Comitê Central do PCdoB, partido que defendeu a CPMF desde seu início, mesmo na oposição ao governo FHC. Aliás, o ex-presidente é apontado por membros do governo como um incansável articulador pelo fim da CPMF, à revelia dos governadores e presidenciáveis tucanos, Aécio Neves (MG) e José Serra (MG), únicos quadros do tucanato que defenderam a prorrogação do imposto.

Posição do Psol Os três deputados federais e o senador do Psol votaram contra a CPMF, mas o partido tem críticas ao processo de votação no Congresso, ressaltando a falta de coerência de governo e oposição. “Foi um festival de hipocrisia e cinismo. Assim que a CPMF foi vetada, o ministro (Guido) Mantega falou que iria manter o ajuste fiscal. O primeiro recado é para os ricos, não para os pobres.

E a direita criou a CPMF e aumen-

Oposição comemora no Senado o fim da prorrogação da CPMF

Quanto

87%

das verbas do programa Bolsa Família advinham da CPMF tou a alíquota, mas votou contra a CPMF”, analisa o deputado federal Ivan Valente (Psol-SP), que ressalta a coerência dos quadros parlamentares do seu partido, todos egressos do PT e que sustentam posição histórica contrária à contribuição.

Os argumentos contrários à CPMF utilizados pelo Psol, bem como os usados pelo PT durante o governo FHC, dão conta de que o tributo taxa os ricos e os pobres com uma alíquota semelhante, prejudicando os mais pobres, que não têm condições de poupar o seu salário, tendo que movimentar toda a quantia recebida no mês. Sob essa perspectiva, o tributo é regressivo.

Dois infográficos publicados na edição 250 do Brasil de Fato mostram o quão polêmica é a CPMF. Por um lado, 92% do montante do tributo é oriundo de empresas e dos 10% mais ricos da população; no entanto, o impacto da CPMF é maior no orçamento das famílias mais pobres.

Nova CPMF? O senador Paulo Paim (PT-RS) não vê uma derrota definitiva na batalha política pela CPMF. “Tenho reafirmado na tribuna que o governo deveria fazer o mesmo gesto que o governo FHC fez quando perdeu: reapresentar a CPMF nos moldes daquela que foi apresentada”, almeja.

Paim afirma que, nos bastidores, há um clima favorável para tal proposta. “Tenho conversado com muitos senadores, da oposição e da situação, e acho que conseguiríamos ter um novo imposto sobre o cheque em fevereiro ou março”, prevê o senador.

De acordo com o parlamentar petista, a aprovação do imposto estaria condicionada a dois compromissos: a redução gradual da alíquota e o envio de uma proposta de reforma tributária ao Congresso já em 2009.

DRU Minutos após a vitória da oposição no Senado, entrou em processo de votação a prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU). Ao contrário da CPMF, a DRU foi aprovada em primeiro turno e precisa passar por um segundo turno para ser prorrogada. A DRU é um mecanismo que permite ao governo a realocação de 20% das receitas vinculadas. Na prática, a DRU tem sido um recurso a mais para os governos praticarem a “austeridade fiscal”, nem que para isso as receitas da saúde e previdência sejam desvinculadas.

Segundo Altamiro Borges, a aprovação da DRU demonstra a real intenção da oposição de direita. “A oposição pensa assim: ‘mexo no que tem a ver com programas sociais, mas não mexo no que beneficia banqueiros”, avalia.

Alternativa passa por redução do superavit, apontam representantes da esquerda Meta de superavit de 2007 representa mais do que duas vezes valor da CPMF da Redação Ao contrário do debate em torno da CPMF, as alternativas para suprir a falta do tributo ficam mais próximas do consenso entre a esquerda. Majoritariamente, as propostas passam pela redução do superavit primário – economia para pagamento de juros da dívida.

A esquerda tem apontado alternativas como forma de contrapor-se à ofensiva neoliberal observada após o fim da CPMF. “Surgiram quatro propostas dos neoliberais: reduzir os programas sociais, reduzir os investimentos, realizar uma nova reforma da previdência e, uma coisa que eu não imaginava de que eles seriam capazes, reduzir o ritmo do salário mínimo”, relata Altamiro Borges, do PCdoB. Para ele, o governo agora tem que decidir entre a continuidade do ajuste fiscal ou partir para uma política mais ousada. “A bola está com o governo Lula; ele tem que decidir para onde vai. A economia está indo bem para os padrões capitalistas, o país tem uma reserva grande. Uma redução de 0,5% na meta do superavit não afugentaria ninguém”, defende.

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, chegou a afirmar que é possível reduzir 0,5%. Guido Mantega, da Fazenda, nega. “Isso demonstra o hibridismo desse governo”, comenta Altamiro.

A meta do superavit para 2007 é

de 3,7% do PIB, o que representa R$ 95,9 bilhões, mais do que duas CPMFs.

Resposta Logo após a decisão do Senado, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) lançou uma nota defendendo a manutenção dos programas sociais. “Não podemos trabalhar com a perspectiva de reduzir o gasto público e diminuir o papel do Estado.

O governo pode refazer a proposta orçamentária, reduzindo os gastos com Senado e Câmara Federal, por exemplo”, afirma Artur Henrique, presidente da CUT. Ele acredita que

a redução do superavit seria uma resposta àqueles “que votaram contra a saúde e pensam que isso não tem nenhuma conseqüência”.

Contraponto O deputado federal pelo Psol, Ivan Valente, afirma que a CPMF não era destinada à Saúde. “O governo queria a CPMF pra pagar a dívida”. Cerca de 20% da CPMF era desviada pela DRU, sobretudo para a realização de superavit. Um estudo da Auditoria Cidadã mostra que a porcentagem do PIB gasta em saúde diminuiu com o advento da CPMF. (RGT)

CPMF coibia sonegação da Redação Com o fim da CPMF, as transações financeiras deixarão de ser rastreadas, o que facilita a sonegação fiscal. Essa é uma constatação feita por todos os representantes da esquerda ouvidos pelo Brasil de Fato.

O deputado federal Ivan Valente (Psol-SP) foi contra a CPMF, mas admite que ela coibia a sonegação e sugere uma outra forma de controle. “Acho que o governo pode fazer um novo tributo, como a CPMF, mas de valor

simbólico de 0,01% só para fiscalizar as transações financeiras”, defende o deputado.

Altamiro Borges considera o fim da CPMF como um passo atrás no combate à lavagem de dinheiro e à sonegação empreendido pela Polícia Federal (PF). “Boa parte das ações da PF teve como estopim o controle sobre o cheque”, explica.

O senador Paulo Paim (PTRS), ainda confiante no retorno da CPMF, acredita que, se o governo não conseguir restabelecer o tributo, “os sonegadores vão deitar e rolar”. (RGT) José Cruz/ABr

A proposta apresentada pelo senador Romero Jucá não convenceu a oposição

4

de 20 a 26 de dezembro de 2007

brasil

MP toma uma “decisão de classe” no caso da transnacional Syngenta VIOLÊNCIA NO CAMPO Ministério Público indicia lideranças da Via Campesina e deixa empresa suíça de fora da denúncia Alexandre Moya

Pedro Carrano de Curitiba (PR)

Diferenças Organizações de direitos humanos, como a Terra de Direitos, estranham o fato de que o relatório, feito a partir do inquérito do Comando de Operações Policiais Especiais (Cope), dê a prisão preventiva de sete seguranças e mais o proprietário da NF. Já o pedido concretizado pelo Ministério Público alcança três seguranças, além de Nerci de Freitas, e ainda dois militantes da Via Campesina.

Sobre a NF Segurança, pesam suspeitas de que ela tenha sido contratada pela Sociedade Rural do Oeste (SRO), organização do agronegócio que possui um braço armado, o Movimento dos Produtores Rurais (MPR).

Em entrevista recente, Alessandro Meneghel, presidente da SRO, disse que a NF Segurança chegou a trabalhar em uma exposição agropecuária organizada pela Sociedade, porém negou a participação no caso da Syngenta. De acordo com a Terra de Direitos, no boletim de ocorrência do dia 21 de outubro, quatro milicianos afirmam terem sido contratados pela SRO. Baseada na leitura do inquérito do Cope, a denúncia do Ministério Público acatada pelo juiz não atinge a empresa transnacional Syngenta Seeds. Alessandro Meneghel é indiciado por formação de quadrilha e pelo seu vínculo com a empresa NF. A denúncia sobre Meneghel não se deve ao incidente no campo de experimentos da Syngenta, mas sim ao caso de Lindoeste (PR), ocorrido ainda em abril, quando milícias arregimentadas pelo MPR expulsaram de uma área 120 famílias do Movimento de Libertação dos Sem-Terra (MLST).

Celso Barbosa, que, no inquérito do Cope, era acusado de invasão à propriedade alheia (esbulho possessório), agora passa a receber cinco acusações: formação de qua-

Pichação realizada na unidade da Syngenta, em Paulínia, denuncia a violência da transnacional

O entusiasmo de Lula pelo agronegócio e a paralisação da reforma agrária podem ter sido ‘lidas’ nas corporações policiais como um sinal verde para ‘pôr os movimentos do campo na linha’ drilha armada, homicídio direto, dolo eventual, entre outras. Sobre o restante dos militantes da Via Campesina, pesa a acusação de “invasão de propriedade” (esbulho possessório), além de serem acusados pelo risco que ocasionaram com a ocupação, o que, para a Terra de Direitos, se deve à ideologia do Ministério Público, que criminaliza a ocupação de terras.

Dentre os denunciados também está a trabalhadora rural Izabel Nascimento de Souza, que sofreu tentativa de execução, um tiro no olho e teve prejudicado o movimento dos braços. A audiência com as 19 pessoas denunciadas pelo Ministério Público está marcada para o dia 20.

Criminalização Presente no ato de Santa Tereza do Oeste em homenagem a Keno, José Damasceno, da coordenação estadual do Movimento dos Tra-

balhadores Rurais Sem Terra (MST), entende que a decisão do MP foi “de classe”, e revela a influência da elite local de Cascavel sobre o Judiciário. Sobre o contexto nacional de criminalização dos movimentos do campo, José avalia que o atual quadro é de hegemonia do modelo do agronegócio sobre as decisões do governo.

“Esse modelo agrícola tem o controle do (presidente) Lula e está a serviço da burguesia, por opção ou conveniência. A reforma agrária está em segundo plano. As lutas que virão pela frente se tornarão cada vez mais contra o projeto do agronegócio”, indica. É como escreveu Plinio Arruda Sampaio, presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra): “o entusiasmo de Lula pelo agronegócio e a paralisação da reforma agrária podem ter sido ‘lidas’ nas corporações po-

Na versão dos promotores, houve um “confronto”

liciais como um sinal verde para ‘pôr os movimentos do campo na linha’, como reclamam diariamente os jornalões de direita”.

A Justiça afirma não ter provas para denunciar Syngenta e Alessandro Meneghel pelo que ocorreu no dia 21 de outubro

Mais violência José afirma que o ataque à Via Campesina teve um aspecto paramilitar, ao contrário de casos anteriores, como o da desocupação da fazenda do ex-deputado federal José Janene, em janeiro, quando o MST foi despejado por pessoas arregimentadas nas vizinhanças, ao passo que, agora, os envolvidos tinham preparo próprio de milícias.

José compara o ambiente do confronto ocorrido no caso Syngenta com a morte de Teixeirinha, assassinado pela polícia militar, em 1993, quando, na mesma época, houve uma forte ofensiva dos meios de comunicação contra o movimento, o que justificou o assassinato do militante frente à opinião pública.

da Redação Questionado pela reportagem se houve, no dia 21 de outubro, uma ação de milícias na direção da área de experimentos da Syngenta Seeds, onde já se encontravam os membros da Via Campesina, o promotor do Ministério Público de Cascavel (PR), Carlos Alberto Hohmann Choinski, comenta que o órgão parte do princípio de que houve um confronto entre ambas as partes, iniciado pela atitude dos sem-terra, ao ocupar a área, mesmo em meio a ameaças contra os militantes.

Na versão do MP, o tiro contra o segurança Fábio Ferreira teria sido disparado por Celso Barbosa; e o segurança Rodrigo Ambrósio teria sido o autor dos tiros contra o sem-terra Valmir Mota de Oliveira (o Keno). Por sua vez, o relatório do Comando de Operações Policiais Especiais (Cope), base para a denúncia do Ministério Público, coloca apenas as milícias armadas como autores do crime.

Permanente ameaça Entrevistado pelo Brasil de Fato, Carlos Alberto Hohmann Choinski, do Ministério Público, confirma o vínculo entre a empresa NF segurança e a Sociedade Rural do Oeste (SRO), na figura do seu presidente Alessandro Meneghel. No entanto, o ruralista é denunciado por formação de quadrilha devido ao ataque organizado pelo Movimento dos Produtores Rurais (MPR), em Lindoeste (PR), contra membros do Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST), ainda em abril. Já de acordo com informações da organização de direitos humanos Terra de Direitos, membros do mo-

vimento reconheceram os mesmos milicianos que agiram em Lindoeste, no campo da Syngenta Seeds.

Quanto ao problema da permanência das milícias no campo e ao próprio caráter do MPR como braço armado dos ruralistas, Choinski esclarece que não há como impedir a contratação de seguranças para a defesa da propriedade privada, mas que cabe ao Ministério Público investigar se a empresa de segurança serve de fachada para “grupos paramilitares travestidos ou que utilizem a empresa para arregimentar paramilitares, o que consta na denúncia”. (PC) Comunicação/MST

14 DE dezembro foi mais um dia de homenagens na área de experimentos da empresa suíça Syngenta Seeds, em Santa Tereza do Oeste (PR), que está ocupada pela Via Campesina desde 21 de outubro.

Mais de 700 militantes participaram da mística realizada pela organização e relembraram a morte de Valmir Mota de Oliveira (o Keno), assassinado no dia da ocupação por uma milícia contratada pela transnacional. Com frases como “Keno presente, na luta permanente”, o ato foi marcado pelo repúdio à denúncia do Ministério Público com relação ao ataque e contra a violência do agronegócio e das empresas transnacionais.

No dia 10, o MP do Paraná havia indiciado 19 pessoas, entre elas oito membros da Via Campesina, pelo ataque que levou à morte Keno e do segurança Fábio Ferreira. O sem-terra e o miliciano foram assassinados durante ataque contra os militantes em Santa Tereza do Oeste.

Cerca de 40 homens armados usavam o colete da empresa NF Segurança. Além dos militantes da Via Campesina, o MP indiciou apenas nove seguranças, o proprietário da NF Segurança, Nerci de Freitas, e o presidente da organização Sociedade Rural do Oeste (SRO), Alessandro Meneghel.

A pedido dos promotores do MP, uma ordem de prisão preventiva foi emitida pelo juiz da 1ª Vara Criminal de Cascavel (PR) contra Celso Barbosa e Célia Lourenço, ambos integrantes da coordenação da Via Campesina. Nerci de Freitas e outros dois seguranças foram presos e um terceiro nome é procurado.

Manifestantes relembraram a morte de Keno

Execução Já a Via Campesina afirma que o fato ocorrido na sede da Syngenta tratou-se de um ataque de milícias em busca da execução dos seus integrantes, e os tiros de armas de fogo teriam partido do lado de fora da fazenda. Pelo menos três líderes sem-terra estavam ameaçados de morte. Em nota pública, a Via Campesina repudiou as acusações contra os militantes.

Embora reconheça que exista um contrato entre a Syngenta e a NF Segurança – e fatos passados demonstrem a intimidação dos seguranças da empre-

sa contra o acampamento sem-terra próximo à área da Syngenta –, segundo o Ministério Público, a investigação do caso não encontrou indícios de que a ordem de desocupação tenha vindo da empresa.

Choinski comenta que, no momento, uma ação cível pode recair sobre a empresa transnacional – como, por exemplo, um pedido de indenização de alguma família afetada – porém, a Syngenta Seeds não responde por acusação criminal. “O fato de a empresa ter vínculo contratual com a NF Segurança faz com que ela responda no âmbito cível, mas não no criminal”, afirma.

Explicações Sobre o pedido de prisão preventiva de três integrantes da NF, quando 40 milicianos participaram da ação, Choinski comenta que a investigação busca os autores imediatos e os organizadores do incidente.

Coloca também que a prisão preventiva é solicitada em diferentes níveis, focando em quem teria chefiado e protagonizado o ataque, enquanto outros milicianos estariam sobre liberdade provisória. Ademais, segundo ele, a investigação do caso não encontrou todos os participantes no caso da Syngenta.

Ele comenta que a acusação que recai sobre os membros da Via Campesina vai ser a de dolo eventual, na qual, segundo o MP, “eles sabiam que estavam ameaçados de morte, e não se vai de encontro ao algoz. A defesa há que explicar a ação dos sem-terra diante dessa ameaça de morte. A acusação de dolo eventual é por terem dado motivo de confronto”, explica. (PC)

de 20 a 26 de dezembro de 2007

5

brasil Fotos: Eduardo Sales

Trator “limpa” a área desocupada com violência pela PM; à direita, Rosiléia Costa segura a filha Mariane, de quatro meses, que desmaiou com o gás pimenta e precisou de atendimento médico

Governo de SP separa pobres de ricos MORADIA Em ação de despejo, Polícia Militar fere moradores da favela Real Parque, na cidade de São Paulo; terreno permanecerá vazio Eduardo Sales de Lima da Redação NA PRIMEIRA das três fases de reintegração de posse programadas para o terreno da favela Real Parque, região sudoeste da cidade, 70 famílias foram desabrigadas com truculência pelos soldados da Polícia Militar. Barracos foram queimados e moradores ficaram feridos com balas de borracha e estilhaços das bombas de gás lacrimogênio. Em meio à violência, uma grávida sofreu aborto espontâneo. Ainda restam 270 famílias a serem despejadas, em outras duas etapas.

Em reposta, os moradores do Real Parque vem realizando protestos na Prefeitura de São Paulo para pedir uma audiência com o prefeito Gilberto Kassab (DEM, exPFL) e vereadores. A favela, composta por 1.200 famílias, existe desde 1965 – muito antes das mansões, do prédio das organizações Globo, da Nestlé e da Microsoft, que construíram edificações de luxo no local. A população foi crescendo devido à oferta de trabalho que começou a surgir no entorno. Nunca houve, porém, um projeto integral de urbanização proposto pelo poder público.

O terreno ocupado, de 17 mil metros quadrados, pertence à estatal paulista Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A. (Emae), controlada pelo governo de José Serra (PSDB). A estatal afirmou que não tem planos para utilizar a área, de onde cerca de 300 famílias estão sendo despejadas. “Se vai ficar vazio, por que foi tirar a gente?”, lamenta Maria Auxiliadora, que morava há dois anos no Real Parque.

“Ainda não há planos para o terreno. A área será cercada e haverá vigilância 24 horas”, diz resposta da Emae encaminhada à redação do Brasil de Fato. A Secretaria de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo também declarou que não existem, até o momento, projetos para a área. “É uma área de risco e a entrada do período chuvoso poderia desencadear desabamentos”, justificou a Emae.

Segundo informações do sociólogo Tiarajú D’andrea, membro da Comissão de Moradores da favela, a Emae garantiu à defensoria pública que não ocorrerá ação de despejo pelo menos até o dia 21. Mais da metade do terreno está ocupado há mais de

cinco anos por alojamentos e barracos de madeira. A outra parte trata-se daquela que sofreu reintegração de posse no dia 11 de dezembro.

Fantasmas?

Boa parte da imprensa corporativa sancionou a ação do poder público positivamente fornecendo-lhe um bônus de “moralidade” contra certos “aproveitadores”. Uma das principais críticas dessa imprensa, sobretudo no dia da ação, foi a de que, dos 140 barracos removidos, alguns teriam sido construídos para que “especuladores” recebessem a indenização da prefeitura, de R$ 5 mil. Seriam os barracos fantasmas.

“De fato, dos barracos removidos, alguns estavam vazios e foram utilizados como uma forma de ganhar dinheiro por meio de algum tipo de indenização. Agora, isso não exime o fato de que existiam muitas pessoas que moravam no local e que tiveram suas casas destruídas e seus móveis jogados nas ruas”, explica D’andrea.

Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A, estatal controlada pelo governo de José Serra (PSDB) afirmou que não tem planos para utilizar a área, de onde cerca de 300 famílias estão sendo despejadas. “Se vai ficar vazio, por que foi tirar a gente?”, lamenta Maria Auxiliadora, que morava há dois anos no Real Parque Ele lembra que a construção da ponte estaiada, de R$ 175 milhões, vizinha à favela, também é uma forma de especulação, assim como a construção do Parque Cidade Jardim, um conglomerado residencial e comercial que, antes mesmo de sua construção, já pressionava a saída das favelas da região. “Só a maquete da construtora JHSF foi de R$ 800 mil. Por que esse dinheiro não foi revertido para a construção de moradia digna para a população?”, questiona o sociólogo.

Ação surpresa Os moradores não foram avisados pela Emae sobre a reintegração de posse. A polícia chegou às 6h da manhã do dia 11 e as pessoas teriam que sair até as 8h; muitos barracos foram destruídos com os móveis dentro, alguns até com pessoas dentro. “Às 6h12, saí à porta, me vi rodeada de policiais e funcionários da prefeitura. Foi

quando um rapaz de camisa amarela me disse que, após a derrubada de um barraco, o meu seria o próximo. Nesse momento, tive uma crise de choro”, lembra Maria Auxiliadora, que se hospeda, agora, provisoriamente, na escola municipal Pero Neto, ainda dentro do Real Parque, junto com mais 10 famílias.

Alexandrina Maria de Souza, paraibana que vivia há 22 anos no Real Parque, morava com o filho de 13 anos no barraco que foi destruído.

Agora, se veste com roupas doadas. Ela perdeu todos os seus pertences. “Não adianta o governo dar uma passagem para o Nordeste e achar que isso vai resolver o problema”, diz.

A ação surpresa também feriu duas mulheres grávidas, segundo Tiarajú. Uma delas sofreu aborto espontâneo. “Após o fato, a polícia circula diuturnamente, de forma ostensiva, intimidando os moradores”, informa o integrante da comissão de moradores.

Violência No momento da invasão policial à favela, o Brasil de Fato ouviu de uma das moradoras que estava dentro do Real Parque, Paula Takada, do movimento hip-hop, que a favela estava cercada e os policiais haviam tomado todos os becos. “Estão derrubando os barracos com todos os objetos dentro”, disse ela.

Em protesto, os moradores bloquearam totalmente a Marginal Pinheiros durante cerca de cinco minutos, tempo suficiente para que a polícia reagisse usando gás pimenta. O capitão que comandava a ação negou a ocorrência de agressões e afirmou que o maior problema era a presença de mulheres e crianças.

Enorme problema, não para ele, mas para Mariane da Costa Santos, uma criança de 4 meses de idade que se intoxicou com o gás e desmaiou. Foi ao hospital mais próximo para receber oxigênio e permaneceu em observação. “Fiquei desesperada, sem saber o que fazer”, afirma a mãe da menina, Rosiléia Pereira da Costa. Outra moradora ferida foi Gisele Vieira de Lima, atingida nas nádegas e na perna com balas de borracha e, no joelho, com estilhaços de bomba de gás lacrimogênio.

Em assembléia organizada pelos moradores do Real Parque no dia 16, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) disse que antes de o governo estadual agir com repressão, teria sido fundamental que os representantes do poder público tivessem um diálogo prévio com os moradores para que, ao menos, não perdessem seus pertences debaixo do trator. O senador disse que iria dialogar com o prefeito e o governo estadual sobre a situação e que averiguaria, junto ao Ministério das Cidades, sobre o que pode ser feito em relação à favela Real Parque.

Eduardo Sales

Zenaide, Maria Auxiliadora e Alexandrina: esquecidas pelo poder público

Em região nobre, estratégia é acabar com as favelas Expulsão de famílias do Real Parque é apenas mais uma das fases do processo de valorização da luxuosa região Eduardo Sales de Lima da Redação A região sudoeste da cidade de São Paulo é uma das mais caras do Brasil. Em meio ao luxo e à presença de grandes empresas como Nestlé, Rede Globo e Microsoft, as populações pobres da região vem sofrendo, nos últimos 15 anos, remoções em várias localidades dessa região. É o caso, por exemplo, do Jardim Edite e da Favela do Coliseu, que perdeu metade da sua área à época da construção da loja Daslu; e do Jardim Panorama, que sofreu uma remoção com o início da construção do Parque Cidade Jardim, uma das maiores obras condominiais de que se tem notícia.

Agora, o ataque é contra a favela Real Parque, que, assim como as outras localidades, contém baixíssimos índices de renda e escolaridade, além de grande número de população jovem.

Já houve no Real Parque a execução de um projeto do Cingapura, na gestão de Celso Pitta, entre 1997 e 2000, mas que contemplou somente uma pequena parcela dos moradores. “Foi um plano que não contou com a participação do Conselho Gestor da região, nem com a participação dos moradores”, lembra o sociólogo Tiarajú D’andrea.

Más gestões De acordo com artigo elaborado pelos urbanistas do Instituto Pólis, Paula Freire Santoro e Renato Cymbalista, a opção de não priorizar novos empreendimentos habitacionais de baixa renda nas regiões centrais tem implicações no adensamento de outras áreas, eventualmente em áreas de mananciais ou periféricas. Eles citam que o governo de Marta Suplicy se diferenciou da gestão Serra/Kassab porque distribuiu de forma mais equilibrada os recursos destinados às diferentes regiões da cidade.No entanto, apontam que nas últimas duas dé-

cadas, “os diferentes mandatos não têm sido capazes de enfrentar o problema da habitação na escala necessária”.

O texto destaca que os interesses políticos se sobrepõem aos da população. “Um importante diferencial da gestão Serra/ Kassab em relação à anterior é a relação com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU), ou seja, com o governo do Estado”. Santoro e Cymbalista reforçam que o alinhamento partidário entre as esferas de governo colaborou significativamente para o repasse de recursos e apoio em projetos da Prefeitura.

Terreno versus pessoas “Entre as décadas de 1940 e 1960, quando essa população começou a formar as favelas dessa região, era muito interessante ter um “bolsão” de mão-de-obra barata para construir as mansões e grandes edificações, como o estádio do Morumbi e o Palácio dos Bandeirantes. Depois, era necessário aos “empregadores” dispor dessa população para trabalhar na manutenção predial (empregadas domésticas, seguranças, motoristas)”, explica D’andrea.

A rica região ultrapassou essa fase, seguindo a tendência mundial de migrar do capitalismo fordista para o especulativo, como expõe Tiarajú. “Não existe, hoje, uma necessidade tão grande de mão-de-obra nessa construção civil. A partir da segunda metade da década de 1980, os terrenos se tornaram mais importantes do que as pessoas, pois são especulados para a construção de grandes edifícios”, explica.

No entanto, mesmo a presença da população mais pobre não sendo bem quista, a região ainda atrai os trabalhadores. “Aqui é o local do nosso serviço. Se formos morar distante daqui, onde acharemos dinheiro para a passagem”, conta a sergipana Zenaide Santana dos Santos, vendedora de café em ponto de ônibus que mora há 14 anos na favela. (ESL)

6

de 20 a 26 de dezembro de 2007

brasil www.brasildefato.com.br

Reprodução

Violência no campo

Reprodução

saiu na agência O trabalhador rural João Calazans, presidente da Associação do Assentamento Chico Mendes, em Minas Gerais, foi assassinado na noite da terça-feira (11), no quintal de sua casa.

Para a Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Minas Gerais, a responsabilidade pela morte da liderança camponesa deve ser atribuída ao Incra, pois a lentidão da reforma agrária aumenta a exposição dos trabalhadores rurais à violência dos latifundiários.

Trabalho escravo

Depoimentos desmentem a imagem de Chico Mendes como um ambientalista despolitizado

Chico Mendes, 19 anos MEMÓRIA Entrevista pouco divulgada reconstrói a formação educacional revolucionária do seringueiro da Redação POR OCASIÃO do 19º aniversário de morte de Chico Mendes, o Brasil de Fato publica trechos de um depoimento dado pelo próprio seringueiro sobre a sua formação educacional revolucionária. O relato serve de contraste ao discurso ecologicamente correto criado por ambientalistas após sua morte, que apresenta a imagem de um Chico Mendes despolitizado. Chico, que nasceu em 15 de dezembro de 1944, foi assassinado na porta de sua casa no dia 22 de dezembro de 1988 – exatamente uma semana após completar 44 anos. Desde então, dezembro, mês de seu nascimento e morte, é o mês em que sua vida é relembrada.

Ao tomar conhecimento de que eu não sabia ler, perguntou se isso me interessava.

Respondi que sim. Foi além e perguntou, ‘por que você tem vontade de aprender?’

Expliquei que era pra descobrir o roubo dos patrões Um desconhecido Nos meados de 1961 ou 1962, apareceu uma pessoa desconhecida no nosso barraco. Havíamos, há pouco tempo, chegado da estrada de seringa e já estávamos começando a defumar o leite. Essa pessoa vinha de viagem, tinha ido ao barracão do seringal comprar mercadorias.

Quando ele chegou e nos cumprimentou, eu percebi que era uma pessoa diferente.

Não se parecia com os outros companheiros de nossa vizinhança. Nós tínhamos aquela nossa forma tradicional de falar, pessoas humildes, fala de homem da mata. Ele nos revelou que morava ali perto, três horas de distância da nossa colocação. O visitante logo verificou que eu estava interessado em sua conversa, pra mim era curioso encontrar uma pessoa tão diferente.

Política “Por gostar de receber as pessoas que viajavam, meu

pai ofereceu nosso humilde barraco para que o visitante pernoitasse. Ele tinha uma conversa bonita. Falava de política, falava em coisas que eu nunca havia ouvido falar em minha vida. Fiquei até altas horas da noite. Ele convidou a meu pai e a mim pra irmos até a sua casa.

Eu não sabia ler No dia de folga, fui com meu pai até sua colocação. Observei que sua vida era diferente da dos outros companheiros seringueiros.

Ao tomar conhecimento de que eu não sabia ler, perguntou se isso me interessava. Respondi que sim. Foi além e perguntou, ‘por que você tem vontade de aprender?’ Expliquei que era pra descobrir o roubo dos patrões. A gente, por não saber ler e contar, era enganado e não podia provar que estava sendo roubado. Após ouvir atentamente a minha conversa, se dispôs a me ensinar. Todos os sábados à tarde eu deveria caminhar até sua casa, pernoitaria e, durante a noite, teria aulas.

Notícias de jornal Os primeiros dias foram muito difíceis. Não havia cartilha do ABC. Ele não me ensinava por esse método. Ele começava a ler comigo uma história de um jornal, recorte de jornal. Eu não conhecia jornal, nunca tinha visto. Aqueles jornais chegavam às suas mãos com dois ou três meses de atraso. As dificuldades iniciais foram pouco a pouco sendo superadas. Com mais ou menos três meses, eu comecei a ler também. Entendia as letras e passei a me interessar muito mais. Depois de um ano, eu já sabia ler e escrever corretamente. Passei a me preocupar com os companheiros de minha região, eles não sabiam ler e escrever. Isso não preocupava meu instrutor, falava que era muito difícil e complicado fazer aquilo com mais pessoas.

Revolução socialista Pouco tempo depois, ele conseguiu um rádio de pilha.

Pela primeira vez, eu ouvia programas de rádios internacionais. Ouvia a BBC de Londres, a voz da América, a Central de Moscou, uma emissora comunista. Ouvíamos com atenção todo o noticiário. Às

altas horas da noite, ouviase o programa de rádio Paz e Progresso, esse era o que mais interessava. Nele se falava da revolução socialista, da reforma agrária, da organização dos trabalhadores e dos sindicatos, da ideologia do movimento. No outro dia, eu recebia uma aula baseada em tudo aquilo. Logo após a aula, abria-se uma discussão. Eu fazia perguntas e ele explicava o significado dos programas.

Leituras “No seringal, as pessoas costumam dormir muito cedo. O silêncio da floresta, o não ter o que fazer, mesmo a obrigação de acordar muito cedo para as tarefas do corte e coleta da seringa levam as pessoas muito cedo pra cama. Eu, pelo contrário, não sentia sono, lia e conversava até a madrugada. Não me sentia mais só.

Ouvíamos com atenção todo o noticiário. Nele se falava da revolução socialista, da reforma agrária, da organização dos trabalhadores e dos sindicatos, da ideologia do movimento. No outro dia, eu recebia uma aula baseada em tudo aquilo Um comunista O tempo de convívio foi estabelecendo uma relação de confiança entre nós.

O meu instrutor começou pouco a pouco a se identificar. Era muito desconfiado. Depois de um ano dessa convivência, ele passou a revelar as suas origens, o seu passado. Seu nome era Euclides Fernandes Távora, havia sido militar. Participara do levante comunista de 1935. Era prestista. Estivera preso na ilha de Fernando de Noronha, de onde conseguira fugir para o Pará. Lá, se envolvera em outras escaramuças, tendo que se exilar na Bolívia. Contava que, na Bolívia, se envolComunicação/CPT

Casa onde Chico Mendes viveu, em Xapuri

veu com o movimento dos mineiros e depois com a Revolução de 1952, ao lado dos camponeses. Ele não conseguia contar bem essa história, mas a verdade é que, se sentindo encurralado, teve que fugir e, se embrenhando na selva boliviana, chegou até a fronteira. Conviveu com seringueiros bolivianos por pouco tempo, e passou pro lado brasileiro.

Exploração Muitos seringueiros que moravam nas proximidades o conheciam. Alguns se deslocavam até sua colocação pra conversar. Ele falava do preço da borracha, da exploração dos seringueiros. Isso com muita cautela. Lia as notícias dos jornais e se dizia também seringueiro, só que não sabia cortar seringa. Alguns companheiros chegaram a comentar comigo que ele sabia ler muito bem, mas não sabia escrever. Ninguém havia visto a sua letra. Eu também nunca vi. Eu sabia que ele escrevia muito bem, só que não entendia porque ele tinha um cuidado tão grande. Enquanto estava dando as aulas, às vezes, ele anotava as coisas, mas, em seguida, queimava tudo que escrevia.

Luís Carlos Prestes Com o golpe militar de 1964, a nossa atenção com as programações das rádios internacionais é aprofundada.

Acompanhamos, por meio dos noticiários, toda a violência que houve neste país.

A BBC de Londres era ouvida de modo especial, pois nela era divulgado o que estava acontecendo. A rádio Central de Moscou fazia comentários e denunciava prisões e torturas contra presos políticos e lideranças sindicais. Através da Central de Moscou, cheguei a ouvir entrevista gravada com Luís Carlos Prestes.

O caminho Os últimos contatos com Euclides foram no ano de 1965. Nesse ano, suas conversas foram reveladoras.

Dizia ele: “Chico, nós temos pela frente duros anos de repressão, de ditadura, de linha dura, mas fique certo de que o movimento de liberação neste país e de qualquer lugar do mundo nunca se acabará”.

Eu ficava emocionado quando ele colocava aquilo.

Falava que o ideal revolucionário de liberdade iria continuar vivo. A ditadura poderia continuar 15, 18 anos, mas não duraria todo o tempo. O movimento de resistência iria se fortalecer, abrindo brechas para criação de novas associações e sindicatos. “É lá que você tem que atuar, apesar do controle das organizações trabalhistas pelo governo”. Euclides, meu velho amigo e instrutor, queixavase de se encontrar muito doente. Nesse mesmo ano, saiu de sua colocação pra Xapuri.

Não voltei a encontrá-lo’.

O Ministério do Trabalho divulgou a atualização da “lista suja” dos empregadores que utilizam criminalmente mão-de-obra escrava.

Na nova relação, aparecem fazendeiros e grandes empresas, como Leitbom, Grupo Soares Penido e Agroserra. Ao todo, 189 empregadores estão relacionados.

Especial São Francisco

Em entrevista, o jurista Fabio Konder Comparato afirma que o projeto de transposição das águas do rio São Francisco viola a Constituição. Segundo o professor de Direito da USP, o megaempreendimento não pode ser implementado por um decreto presidencial sem consulta ao povo. “Isso é um escárnio. A Constituição dá ao presiden-

fatos em foco

te a direção da administração federal. Mas isso não é um ato administrativo. Jamais se poderia mudar substancialmente o patrimônio da União; não é do Estado, é do povo brasileiro”, afirma o jurista.

Leia a cobertura diária da greve de frei Luiz na Agência Brasil de Fato

Conservadorismo

“Tortura-se desde sempre em qualquer cadeia pública brasileira. O escândalo dos anos de chumbo é que esta prática se estendeu aos brancos de classe média politicamente radicalizados”. A opinião é de Paulo Arantes, filósofo do departamento de Filosofia da USP. Segundo ele, a violência institucional não depende mais dos governos, e hoje é exercida como uma política sistêmica.

Hamilton Octavio de Souza

Aperto futuro Pesquisa realizada pelo Instituto Nacional de Defesa do Consumidor confirmou que 79 itens relacionados ao consumo dos brasileiros, no Natal, tiveram aumentos de até 113% entre dezembro de 2006 e dezembro de 2007. As festas deste ano estão custando muito mais do que a inflação oficial e os reajustes salariais, mas, com a facilidade do crédito, só pesarão no orçamento familiar nos próximos meses.

Palavra oficial O deputado federal Geddel Quadros Vieira Lima, administrador de empresas, pecuarista e cacauicultor, atual ministro da Integração Nacional, assim se pronunciou, em nome do governo federal, sobre a greve de fome de dom Luiz Flávio Cappio: “O que não podemos aceitar é o terrorismo simbólico. O que não podemos permitir é que a chantagem substitua o diálogo e a democracia”.

Pendenga escolar Baseado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que fixa o número máximo de alunos por turma, o juiz da Infância e Juventude de Goiânia, Maurício Porfírio Rosa, determinou que o governo de Goiás construísse 953 salas de aula até o final de 2008 – para atender o número de alunos em excesso. O Estado contesta a intervenção judicial, mas o juiz está respaldado pela Constituição Federal.

Previsão franciscana Já em março deste ano, o teólogo e escritor Leonardo Boff escreveu: “Entre o povo, que não quer a transposição, e as pressões de autoridades civis e eclesiásticas, dom Luiz ficará do lado do povo. E irá até o fim. Então, a transposição será aquela da maldição, feita à custa da vida de um bispo santo e evangélico.

Estará o governo disposto a carregar essa pecha pelo futuro afora?”.

Violência planejada A Prefeitura de São Paulo, nas mãos do DEM (Partido Democratas), está retirando favelados das áreas centrais da cidade e transferindo-os para os bairros mais periféricos, onde as condições de atendimento de saúde, escola, transporte etc. são muito piores. Tudo isso está sendo feito com a repressão da Polícia Militar, fornecida pelo governo estadual do PSDB. Isso é democracia?

Papai Noel A perda de arrecadação com o fim da CPMF não afetou o governo, que pretende gastar mais de R$ 1 bilhão com publicidade em 2008. E o próprio presidente da República prometeu doar R$ 6 milhões da Petrobras para o desfile das escolas de samba do Rio de Janeiro. Ou seja, se faltar recursos será mesmo para a saúde e outras áreas sociais, porque o superávit primário – para pagar os juros – está garantido.

Confusão mental Diante de uma platéia de operários da Ford, em São Bernardo do Campo, sexta passada, o presidente da República chamou o governador tucano de São Paulo, José Serra, de “companheiro”. Já havia feito o mesmo com o governador tucano de Minas Gerais, Aécio Neves.

Portanto, não poderá reclamar se os trabalhadores e o povo confundirem o PT com o PSDB. Afinal, não são todos “companheiros”?

Idéia fixa O Brasil real está pegando fogo, com a polícia batendo em favelados e em todos os movimentos sociais; com dom Luiz Flávio Cappio protestando contra a escandalosa obra de transposição do rio São Francisco; enquanto isso, as lideranças do PT só pensam nas eleições internas, nas eleições municipais de 2008 e nas eleições gerais de 2010. Isso é que é fazer política!

Mercado poroso Desde novembro, o ex-presidente do Banco Central dos Estados Unidos, Alan Greenspan, tem afirmado que a economia do seu país está em recessão. Já os economistas brasileiros garantem que o Brasil está devidamente blindado para uma crise global. Na última semana, no entanto, quando as bolsas do mundo despencaram, a Bovespa caiu mais do que todas (-4,19%). Viva a estabilidade!

de 20 a 26 de dezembro de 2007

7

brasil

Sem polarização, Berzoini vence segundo turno das eleições do PT José Cruz/ABr

PROCESSO DE ELEIÇÕES DIRETAS Pela primeira vez, esquerda petista não tem candidato no segundo turno; atual presidente, do ex-Campo Majoritário, é reeleito com 61% dos votos Renato Godoy de Toledo da Redação O ATUAL presidente do PT e deputado federal Ricardo Berzoini confirmou as expectativas e foi reeleito presidente da legenda para o biênio 2008/2009, no segundo turno do Processo de Eleições Diretas (PED). Com 100% dos votos apurados, o parlamentar somou 61% contra 38% do seu oponente Jilmar Tatto, também deputado federal por São Paulo.

Segundo a Secretaria de Organização do partido, cerca de 200 mil filiados compareceram às urnas no dia 16 de dezembro para eleger o presidente nacional, presidentes estaduais e municipais, nos Estados em que a disputa foi para o segundo turno.

No dia 2 de dezembro, a militância petista já havia ido às urnas para eleger o novo diretório nacional do partido. O ex-Campo Majoritário, agora chamado de “Construindo um Novo Brasil”, do qual Berzoini faz parte, manteve a maioria no Diretório Nacional.

Ausência da esquerda Pela primeira vez na história do partido, nenhum candidato das correntes da esquerda petista foi ao segundo turno. Jilmar Tatto representa o que se costuma chamar de “centro petista”, enquanto Berzoini representa o grupo que hegemoniza o PT há mais de 10 anos.

Para Valter Pomar, quarto colocado no primeiro turno, a divisão da esquerda em três candidaturas deu fôlego à guinada ao centro no PED.

“Numericamente, houve poucas mudanças de 2005 para 2007. Mas, politicamente, o debate do PED 2007 foi hegemonizado por alternativas de centro, expressas nas candidaturas de Berzoini, José Eduardo Cardozo e Tatto”, analisa.

Tatto ganha força Mesmo derrotado no segundo turno, Tatto sai do PED fortalecido. O grupo de Tatto sempre foi muito próximo ao antigo Campo Majoritário e à prefeita Marta Suplicy. Jilmar tem mais dois irmãos petistas que sãos parlamentares: o vereador Arselino Tatto e o deputado estadual Ênio Tatto.

A família Tatto goza de ampla influência eleitoral na Zona Sul da cidade de São Paulo, sobretudo no bairro da Capela do Socorro. Os Tatto, apoiados pelos quadros políticos mais próximos da exprefeita Marta, conseguiram vencer Berzoini no Estado de São Paulo. A candidatura de Jilmar obteve apoio de correntes nacionalmente organizadas, como o PT de Luta e de Massa, Movimento PT e Novo Rumo.

No segundo turno, a candidatura de Tatto obteve o apoio da Articulação de Esquerda, tendência de Valter Pomar. “Eu apoiei Tatto, no segundo turno do PED, por dois motivos: para derrotar o candidato do ex-Campo Majoritário e para garantir que em 2010 tenhamos uma candidatura petista à presidência da República”, afirma Pomar.

A corrente Mensagem ao Partido, grupo que lançou o deputado federal José Eduardo Cardozo, terceiro colocado

no primeiro turno, deliberou uma resolução que não apoiava nenhum dos dois candidatos. Os quadros políticos mais notáveis que apoiaram Cardozo prestaram apoio a Berzoini no segundo turno, como é o caso do ministro da Justiça, Tarso Genro, da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e dos governadores Jacques Wagner (BA) e Ana Júlia (PA). Olívio Dutra, signatário da Mensagem, apoiou Tatto.

Abstenções O fato de o segundo turno ter sido disputado por duas candidaturas muito próximas ideologicamente pode ter afastado boa parte da militância. A queda no número de votantes do primeiro para o segundo turno é sensível: enquanto 326 mil petistas foram às urnas na primeira etapa do PED, na segunda, cerca de 200 mil votaram.

Para o secretário-geral do partido, Joaquim Soriano, dirigente da Democracia Socialista (DS) e integrante da Mensagem ao Partido, a abstenção “brutal” do segundo turno se deve ao fato de a militância não enxergar em Jilmar Tatto um candidato da mudança. Mas o petista lembra que no PED de 2005, o segundo turno também teve um comparecimento menor do que o primeiro.

“A prática dos Tatto não condiz com o discurso da mudança. Eles controlam o partido aqui em São Paulo, mas acho que essa prática foi noticiada em outros lugares. Nada do que eles pregam, como a democracia interna e a participação, é verificado aqui”, revela Soriano.

Atual presidente do partido, Berzoini foi reeleito para o biênio 2008/2009

Mesmo com o segundo lugar no PED, Soriano afirma que os Tatto não saem numericamente fortalecidos, ao menos no que se refere à composição da Comissão Executiva Nacional do partido. “Se alguém saiu fortalecido fomos nós (da Mensagem ao Partido). Hoje, a Mensagem só tem um re-

presentante na executiva (o próprio Soriano), agora teremos três”, revela. A chapa da Mensagem, além da DS, contou com a participação de figuras egressas do antigo Campo Majoritário.

A aliança foi alvo de críticas de uma parte da militância, sobretudo daqueles que apoiaram a candidatura de

Valter Pomar. “A Democracia Socialista escolheu fazer uma aliança com setores socialdemocratas e ‘governistas’ do partido, achando que assim ganhariam a direção”, critica Pomar. Para ele, se a DS optasse por uma aliança com a esquerda petista, esta iria ao segundo turno com chances reais de vitória.

ECONOMIA SOLIDÁRIA Fotos: Divulgação

Evento divulgou o trabalho de 120 grupos de economia solidária de todo o Espírito Santo

No ES, feira reúne grupos de economia solidária Fórum estuda iniciativas para divulgar o trabalho de grupos capixabas; atualmente existem cerca de 600 grupos no Estado Luciana Silvestre de Vitória (ES) A 4ª Feira Estadual de Economia Solidária e Agricultura Familiar ocorreu em Vitória (ES), entre os dias 13 e 16 de dezembro. O evento, organizado pelo Fórum de Economia Popular Solidária (Feps), teve por objetivo divulgar o trabalho realizado por cerca de 120 grupos de economia solidária de todo o Estado, bem como estimular a comercialização desses tipos de produtos. Iniciativas que trabalham com confecção de roupas, artesanato, construção civil, pesca, reciclagem, produtos orgânicos, limpeza e higiene pessoal, culinária, marcenaria e arte afrobrasileira e indígena pude-

ram ser conhecidas nessa atividade.

“A feira surgiu em 2004 para que os grupos de economia solidária que já existiam pudessem comercializar os seus produtos. Mas desde 2001 esses grupos já se articulavam no Fórum”, explicou Galdene Santos, da coordenação da feira.

O Centro de Defesa dos Direitos Humanos (CDDH), a Cáritas e alguns grupos de economia solidária do município de Serra foram os principais impulsionadores da criação do Fórum, que realizou atividades de formação e ajudou a organizar grupos de economia solidária no Estado.

Princípios A economia solidária diferencia-se do modo de produ-

Banco BEM: a experiência de um banco comunitário no morro de São Benedito Entre as experiências de economia solidária apresentadas durante a feira, destaca-se a do Banco Comunitário do Morro de São Benedito, em Vitória, o Banco BEM. Criado em 2005 por iniciativa dos próprios moradores da comunidade, o banco possui linhas de empréstimos e também uma moeda própria, que circula por oito bairros periféricos de Vitória.

“Havia diversos grupos de pequenos empreendimentos no bairro e era difícil conseguir empréstimos nos bancos convencionais para impulsionar os negócios. Então, os grupos foram pegando empréstimos entre si. Já tínhamos, de certa forma, um banco comunitário e não sabíamos”, conta Leonora Mol, uma das coordenadoras do banco. (LS)

ção capitalista por duas questões principais: a organização coletiva do trabalho e a prática da auto-gestão. “Os grupos de economia solidária decidem tudo coletivamente, desde a produção até a comercialização dos produtos”, afirma Galdene.

Outros princípios da economia solidária são a valorização do trabalho e do ser humano, o cuidado com o meio ambiente e o consumo necessário e consciente. Por isso, os produtos encontrados na feira eram orgânicos, naturais, reciclados ou feitos de materiais reaproveitados.

Atualmente, existem cerca de 600 grupos de economia solidária no Espírito Santo. No entanto, eles encontram muitas dificuldades para se man-

ter. “Além de o grupo ter muito trabalho para conseguir realizar todas as fases de produção e comercialização, ainda há o entrave de disputar espaço com o mercado capitalista, que é muito mais estruturado”, explica Galdene.

A fim de conseguir superar esse tipo de dificuldade, o Feps está pensando em atividades para além da feira, que ocorre apenas uma vez durante o ano. Ampliar a formação dos grupos nos princípios da economia solidária; exigir seu reconhecimento legal; estimular a finança solidária, por meio de bancos comunitários; e incentivar formas de comercialização, consumo e produção são os desafios apontados pelo Fórum Brasileiro de Economia Solidária e também pelo Feps.

8

de 20 a 26 de dezembro de 2007

nacional

Em apoio a frei Luiz, movimentos fazem vigílias e jejuns em 10 Estados TRANSPOSIÇÃO Militância promove mobilizações em defesa do rio São Francisco; governo federal já pensa em negociar Luís Brasilino da Redação NO DIA 18, o frei Luiz Flávio Cappio, bispo da diocese de Barra (BA), completou três semanas da greve de fome contra a transposição do rio São Francisco. O governo federal procurou isolá-lo da mídia e da Igreja, mas não conseguiu. No dia 12, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), divulgou nota na qual orientava as “comunidades cristãs e as pessoas de boa vontade a se unirem em jejum e oração a dom Luiz Cappio”.

Diversos movimentos sociais, como Cáritas, Via Campesina e Comissão Pastoral da Terra atenderam ao chamado e convocaram para o dia 17 uma ação nacional de vigília e jejuns solidários. Os atos tiveram ampla cobertura da imprensa.

O protesto contra a transposição ganha força também porque, desde o dia 14, as obras estão suspensas por determinação da Justiça Federal. Além disso, os batalhões do Exército que executavam a fase inicial do projeto entraram em recesso que vai até 7 de janeiro de 2008. De seu lado, o governo enxergou nessa paralisação uma oportunidade para negociar.

Desde o dia 16, circulam na imprensa corporativa algumas sugestões, como “suspender” a obra até o dia 7 de janeiro – proposta classificada por assessores próximos a frei Luiz como “pura palhaçada”, em virtude do recesso do batalhão do Exército –, criar um Fundo de Revitalização do São Francisco (projeto que já tramita há três anos no Congresso) ou investir na construção de cisternas. Esta última sugestão foi rechaçada por frei Luiz que a considerou “indecorosa”, uma vez que o governo já havia prometido construir 1 milhão de cisternas em cinco anos de governo e, até o momento, apenas 220 mil estão prontas. Em resposta, os

movimentos sociais e o bispo de Barra fizeram uma contraproposta com oito pontos (veja texto nesta página).

22 dias sem comer Enquanto isso, a saúde de frei Luiz se complica em Sobradinho (BA), local escolhido para a greve de fome. Ao completar três semanas sem comer, o bispo já havia perdido cerca de 8,5 quilos e tem sofrido fortes quedas de pressão. Além disso, por não encontrarem ambiente favorável no estômago, as bactérias que deveriam agir no processo digestivo passaram para outras partes do corpo, causando mal estar.

Para atenuar algumas reações físicas, dom Cappio tem feito escalda-pés diários, assim como outros procedimentos para equilibrar a pressão e o funcionamento do organismo. Desde o dia 17, outro frei, Klaus Finkam, especialista em terapia com jejum, faz uma supervisão diária de frei Luiz e vem emitindo boletins médicos.

Ainda assim, frei Luiz mantém a rotina de orações individuais e coletivas e o atendimento às pessoas, grupos e caravanas que costumam visitálo. Durante as missas diárias, ele apenas dá a benção inicial e final, a celebração é presidida por outros padres.

Solidariedade O gesto de frei Luiz já foi seguido por mais de 200 pessoas que, em todo o país, encararam jejuns solidários. Uma desseas apoiadoras foi Senhorinha Soares, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), que passou o Dia Nacional de Vigília e Jejuns Solidários sem comer em Fortaleza (CE). “Vivemos um momento tão delicado e nos sentimos impotentes diante do grandioso gesto de dom Cappio, que, conhecendo a realidade do povo, do rio, se coloca a serviço desse povo e desse rio”, analisa.

Luiz Cláudio Mandela, assessor nacional da Cáritas,

Estados receptores As respostas mais surpreendentes do Dia Nacional de Vigília e Jejuns Solidários vieram dos locais que seriam supostamente beneficiados pela transposição.

“Queremos mostrar que o projeto de transposição tem sim movimentos contrários no Ceará, e que não é pouca gente”, destacou a assessora da Cáritas Regional Ceará, Francisca Sena Rodrigues.

Da Paraíba, Gleison Ricardo, da Frente Paraibana em Defesa da Terra, das Águas e dos Povos do Nordeste, conta que, até a vigília do dia 17, a impressão era a de que no Estado não havia ninguém a favor de frei Luiz. “O próprio arcebispo metropolitano de João Pessoa, dom Aldo Pagotto, preside o Comitê Estadual de Luta pela Transposição”, observa.

Convencimento Gleison, no entanto, comemora que, durante a panfletagem com a população, foi percebendo que “muitas pessoas defendem a transposição pelo emocional, mas quando conhecem melhor o projeto, mudam de opinião”.

Olhando o movimento na praça da Igreja de Otávio Bonfim, em Fortaleza, estava a dona de casa Francisca Cordeiro de Lima. Até então, os motivos que levaram ao protesto do religioso não eram conhecidos por ela, nem os argumentos em torno do projeto de transposição. “Muita gente não sabe o que está acontecendo. Se não é para o bem da humanidade, sou contra”, posicionase. (Colaborou Débora Dias, de Fortaleza-CE)

Governo recebe contraproposta Em resposta as tentativas de negociação do Chefe do Gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho, movimentos divulgam documentos com novas propostas João Zinclar

Jorge Pereira Filho e Luís Brasilino da Redação O frei Luiz Flávio Cappio apresentou no dia 18 uma contraproposta ao presidente Lula para suspender o jejum. O documento é assinado também pelos movimentos sociais que o apóiam – entre eles, a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

O gesto sinaliza a disposição do religioso em negociar um desfecho para a crise. “Quem mais deseja encerrar essa greve de fome sou eu”, afirmou frei Luiz em vídeo divulgado pela CPT no dia 18. A proposta dos movimentos sociais surgiu depois que o Chefe do Gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho, iniciou negociações com o religioso para o fim do jejum.

O bispo de Barra (BA) e os movimentos sociais apresentam, como reivindicação número “1”, a suspensão das obras da transposição já iniciadas pelo Exército.

O projeto da transposição, defendido pelo governo federal prevê a construção de dois grandes canais. O Eixo Norte teria capacidade máxima para transportar 99 metros cú-

João Zinclar

também jejuou no dia 17, só que em Brasília (DF). Ele explica que não quer a morte de frei Luiz, e espera que as motivações do gesto sejam compreendidas pelo governo. Ao todo, ocorreram vigílias e jejuns em 15 cidades de 10 Estados diferentes.

Após três semanas de jejum, a saúde de frei Luiz começa a se complicar

A contraproposta de Dom Luiz Cappio e dos movimentos sociais Face à proposta feita pelo governo federal, através do Chefe de Gabinete da Presidência da República, Sr. Gilberto Carvalho, para suspensão do jejum de dom Luiz Cappio; Tendo em vista a solução real para o déficit hídrico e o desafio do desenvolvimento socioambiental sustentável do Semi-Árido e da Bacia do Rio São Francisco; Baseados na proposta feita pela Caravana em Defesa do Rio São Francisco e do Semi-Árido - Contra a Transposição (27/07/2007); Para alimentar o diálogo e o entendimento; Dom Luiz Cappio e os Movimentos Sociais que o acompanham e assessoram – MPA, MAB, MST, APOINME, CPT, CIMI, CPP, PJMP e FEAB – apresentam a seguinte contraproposta: 1. Manter a suspensão das obras iniciadas da transposição, com a retirada imediata das tropas do Exército; 2. Adução de 9m3/s para as áreas de maior déficit hídrico dos Estados de Pernambuco e da Paraíba, redimensionando o projeto atual de 28m3/s, através de termo de ajustamento entre o empreendedor e o Ministério Público Federal com interveniência dos Estados da Bacia, do Estado da Paraíba e do Comitê de Bacia Hidrográfica do São Francisco; 3. Implementação das obras previstas no Atlas Nordeste de Abastecimento Urbano de Água, da Agência Nacional de Águas, além das já referidas acima no item 2;

Cappio está disposto a negociar com o governo

bicos por segundo (m³/s) de água até Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. O Leste levaria 28 m³/s até Paraíba e Pernambuco.

Pela contraproposta de frei Luiz, os dois grandes canais seriam abandonados. O Eixo Norte está descartado. Já o Leste seria substituído por dutos capazes de transportar 9m³/s de água até “as áreas de maior déficit hídrico dos Estados de Pernambuco e Paraíba”.

Além disso, o documento cobra a revitalização das bacias dos rios São Francisco, Jaguaribe (CE), Piranhas-Açu (PB e RN) e Parnaíba (PI e MA), e reforça as alternativas à transposição sugeridas pela Agência Nacional de Águas (ANA) e a Arti-

culação do Semi-Árido (ASA Brasil), apontando para a implementação de um “Plano de Desenvolvimento Socioambiental Sustentável para todo o Semi-Árido Brasileiro, conforme o paradigma da Convivência com o SemiÁrido”.

Outra proposta apresentada é a aprovação da proposta de emenda constitucional (PEC) 524, que destina 0,5% do orçamento da União para investimentos na revitalização do rio São Francisco. A base governista resiste em levar a proposta para a Câmara dos Deputados. Com o documento, o objetivo dos movimentos sociais é apresentar a concepção de um modelo de desenvolvimento antagônico ao da transposição.

4. Apoio da União à introdução, ampliação e difusão de tecnologias apropriadas de captação, armazenamento e manejo de água para o abastecimento hídrico humano e produção agropecuária das comunidades camponesas do Semi-Árido, sob controle da ASA – Articulação do Semi-Árido Brasileiro e dos movimentos sociais; 5. Elaboração e implementação de um programa de revitalização da Bacia Hidrográfica do São Francisco que comporte ações amplas e diversificadas, a curto, médio e longo prazo, e contemple a preservação dos Cerrados e das Caatingas, tornados Biomas Nacionais, tendo como suporte orçamentário o Fundo de Revitalização do Rio São Francisco, conforme a PEC a ser aprovada imediatamente no Congresso Nacional; 6. Elaboração e implementação de Programas de Revitalização das Bacias Hidrográficas dos Rios Jaguaribe, no Ceará, Piranhas-Açu, na Paraíba e Rio Grande do Norte, e Parnaíba, no Piauí e Maranhão, e rios temporários do Semi-Árido; 7. Apoio técnico-político ao Comitê de Bacia Hidrográfica do São Francisco para elaboração do Pacto de Gestão das Águas do São Francisco com inclusão imediata do atendimento às demandas para abastecimento humano do estado da Paraíba e do Pernambuco e consideração dos pleitos dos Estados do Ceará e Rio Grande do Norte para abastecimento humano e dessedentação de animais; 8. Coordenação, pela União, da elaboração e implementação de um Plano de Desenvolvimento Socioambiental Sustentável para todo o Semi-Árido Brasileiro, conforme o paradigma da Convivência com o Semi-Árido.

Sobradinho, 18 de dezembro de 2007.

de 20 a 26 de dezembro de 2007

9

américa latina

Na Bolívia, as velhas contradições da nacionalização do gás natural ACORDOS ENERGÉTICOS Lula e Evo exaltam relações, mas, para analista, política energética boliviana é a mesma que a de antecessores Marcello Casal Jr./ABr

Igor Ojeda, Correspondente do Brasil de Fato em La Paz (Bolivia) “AS RELAÇÕES entre Brasil e Bolívia estão sendo retomadas em um novo patamar”.

Tal expressão – ou similares – foi uma das mais usadas pelos presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e da Bolívia, Evo Morales, durante encontro no país andino, no dia 17.

Na ocasião, foram assinados novos acordos na área energética entre as duas nações sul-americanas, cujos entendimentos no setor estavam congelados desde a nacionalização dos hidrocarbonetos, decretada pelo presidente boliviano em maio de 2006.

O Brasil anunciou que, através da Petrobras e suas sócias, serão investidos de 750 milhões a 1 bilhão de dólares no desenvolvimento e na exploração de campos da YPFB, a estatal boliviana. “É uma parceria estratégica, que irá estreitar nossos laços bilaterais em benefício de ambas as partes”, disse Lula, em seu discurso. “É uma nova etapa nas relações, um salto de qualidade, com investimentos, cooperações e ações conjuntas”, completou.

Mesma política

Já Evo lembrou os desentendimentos gerados pela nacionalização e também apostou em um novo rumo. “Embora tenha havido alguma desconfiança, não era para prejudicar ou expulsar a empresa [Petrobras], mas para trabalhar em conjunto. Sempre dissemos que não queremos donos, e sim sócios”, afirmou.

No entanto, para Justo Zapata, doutor em Química e docente da Universidad Mayor de San Andres, de La Paz, a política do governo Evo no setor energético não é diferente em relação às gestões anteriores, nem mesmo com os novos acordos.

“Se o Brasil não adquirisse o gás boliviano, teria que buscá-lo no mercado internacional a oito dólares por milhão de BTU (unidade de medida de energia).

E nós recebemos dois dólares. É um abuso”, protesta pesquisador “Seguimos favorecendo as exportações e o país está muito ruim no que se refere à sua segurança energética. Importamos diesel, não há GLP (gás de cozinha) para satisfazer todas as nossas necessidades, não há gás no interior da Bolívia. Os acordos assinados servem para a mesma coisa. Para a Petrobras investir e poder enviar gás para a Argentina”, critica.

Segundo ele, o preço do gás vendido ao Brasil – um dos aspectos que mais prejudicava a Bolívia antes da nacionalização – continua igual com os novos termos de parceria. “Se o Brasil não adquirisse o gás boliviano, teria que buscá-lo no mercado internacional a oito dólares por milhão de BTU (unidade de medida de energia). E nós recebemos dois dólares. É um abuso”, protesta.

Acordos

Quatro acordos e um comunicado conjunto na área de energia foram assinados entre Brasil e Bolívia. Entre os pontos, está o estabeleci-

Para Lula, parceria com a Bolívia é estratégica e trará benefícios para os dois países

Quanto

500 mil metros cúbi-

cos de gás é o volume diário entregue a La Paz, enquanto que o Brasil recebe 30 milhões de metros cúbicos diários

mento de um marco geral de integração e complementação entre a YPFB e a Petrobras, para um maior aproveitamento de produção e transferência de tecnologia e capacitação.

Além disso, os acordos prevêem operações conjuntas, inclusive com a criação de uma empresa mista, para estudos sobre novos campos, e exploração e desenvolvimento dos já existentes.

A Petrobras atuará também na capacitação técnica e de pessoal da YPFB e do Ministério de Hidrocarbonetos da Bolívia. Outra associação será feita entre a estatal boliviana e a empresa brasileira Braskem, para a instalação de um complexo petroquímico de gás na Bolívia.

Além dos entendimentos no setor energético, foram anunciados acordos nas áreas de florestas, agropecuária, educação, obras e combate à fome.

Segundo José Sérgio Gabrielli, presidente da Petrobras, definiram-se condições para os investimentos futuros no que se refere ao destino dos produtos para o mercado interno da Bolívia. Até 18% dos novos volumes de gás serão vendidos, em território boliviano, ao preço de um dólar por milhão de BTU. Acima dessa porcentagem, o valor será diferente.

Nova matriz

Entretanto, o químico Justo Zapata não acredita no abastecimento do mercado interno, pois, segundo ele, não há projetos para se construir um novo gasoduto que distribua o gás pelo país.

De acordo com Zapata, pelo gasoduto altiplânico, que opera com 110% de sua capacidade, La Paz recebe 500 mil metros cúbicos de gás por dia, enquanto a Bolívia envia ao Brasil 30 milhões de metros cúbicos diários.

Para ele, a questão mais importante para o país an-

dino, no momento, seria a mudança da matriz energética. “Se substituirmos 50% da gasolina, do diesel e do GLP por gás natural, estamos falando de uma economia de três milhões de dólares por dia, um bilhão de dólares ao ano, que é quase todo o valor de nossas exportações ao Brasil. Mas, para isso, precisamos de um gasoduto”.

Outra crítica que faz Zapata é em relação à falta de industrialização no setor dos hidrocarbonetos na Bolívia.

“São necessários processos químicos muito simples para obter derivados do petróleo cru, como o diesel. Em dez anos no país, a Petrobras não fez isso, e nós tampouco faremos. Ou seja, poderíamos substituir o diesel por gás, ou obtê-lo a partir do petróleo cru, mas preferimos importá-lo”, lamenta.

Derivados do gás

Uma estimativa feita por Zapata estabelece que, com um investimento de 8,6 bilhões de dólares na construção de uma planta para refinar petróleo na região do Chaco, no sudeste da Bolívia, seriam gerados sete bilhões de dólares por ano, enquanto o aporte atual de 12,5 bilhões de dólares em todos os campos gera a metade disso.

No mais, seria preciso uma fábrica para separar os componentes existentes no gás natural, como o propano e o butano, conhecidos como gases líquidos. A Petrobras, que não pagava por tais derivados, comprometeu-se, nos marcos dos novos acordos, a desembolsar entre 100 milhões e 180 milhões de dólares por estes gases contidos no gás natural, importado em forma bruta desde maio de 2007.

Para o docente da UMSA, este valor está bem aquém do adequado: “Fiz um cálculo que conclui que tudo isso que estamos mandando custaria mais ou menos 850 milhões de dólares”. Uma diferença de pelo menos 670 milhões de dólares. Quanto à previsão de se instalar uma petroquímica na Bolívia, Zapata é igualmente pessimista. De acordo com ele, sempre houve promessas nesse sentido, que nunca se concretizaram.

Departamentos declaram autonomia; movimentos comemoram Constituição Evo Morales afirma que não se permitirá a divisão do país Igor Ojeda, Correspondente em La Paz (Bolívia) Os departamentos opositores de Santa Cruz, Tarija, Beni e Pando (conhecidos como meia-lua, devido ao formato geográfico que conformam) apresentaram, no dia 15, seus estatutos autonômicos, com o qual pretendem retirar o controle do Estado boliviano sobre diversos campos.

Ao mesmo tempo, em La Paz, na Plaza Murillo, sede do Parlamento e do Executivo, o presidente boliviano, Evo Morales, junto com os movimentos sociais, comemorou a entrega da nova Constituição do país, aprovada dia 9, na cidade de Oruro.

Os estatutos autonômicos foram celebrados nos quatro departamentos com atos e festas. Em Santa Cruz, principal região opositora, dezenas de milhares de pessoas, sob o lema “já somos autônomos”, compareceram à mobilização convocada pelo governador Rubén Costas, e pelo presidente do Comitê Cívico de Santa Cruz, o empresário Branko Marinkovic. Considerada inconstitucional pelo governo, a legalidade dos estatutos foi defendida por Costas diante da imprensa internacional.

Controle departamental

Os textos autonômicos garantem o controle departamental sobre impostos, ter-

ra, recursos naturais, segurança e cidadania, inclusive a regulação da migração interna. Quanto aos recursos, por exemplo, o estatuto de Santa Cruz determina que o governo local “controle, de maneira direta, a exploração e comercialização de hidrocarbonetos”. Junto com Tarija, Santa Cruz é a região da Bolívia que abriga os maiores poços de gás e petróleo, principal fonte econômica do país.

Em represália, movimentos sociais que apóiam Evo e a Constituição realizaram bloqueios de estradas que ligam os departamentos opositores ao resto do país. Em La Paz, milhares de pessoas se dirigiram à Plaza Murillo para celebrar o ato de entrega, por parte da presidente da Assembléia Constituinte, Silvia Lazarte, da nova Constituição ao presidente boliviano.

Vindo de Santa Cruz, o sociólogo Omar Méndez considera que o texto constitucional é um elemento importante para o desenvolvimento boliviano. “Todos os setores que hoje se vêem afetados devem se informar sobre ele. Ninguém pode desconhecer as mudanças que ocorrem não só na Bolívia, mas em todo o planeta”, disse.

Em relação ao estatuto autonômico apresentado por seu departamento, Méndez é enfático: “Na verdade, são alguns setores que levam adiante uma tentativa de manter suas terras ociosas, seus velhos negócios com o Estado”.

Marcello Casal Jr./ABr

Em Santa Cruz, manifestantes vão às ruas pela autonomia

10

de 20 a 26 de dezembro de 2007

internacional PPBINOJ

Remy Steinegger

Benazir Butho, ex-primeira ministra, e Pervez Musharraf, atual presidente: disputa política alimentada pelo imperialismo estadunidense

A verdadeira cara da intervenção imperialista dos EUA no Paquistão ÁSIA Ao contrário do que a mídia apresenta, Benazir Butho, e não Musharraf, representa os interesses estadunidenses no país Barokh Favar de Teerã (Irã) APRESENTAR O presidente Musharraf (1), chefe do Exército, como protegido e representante dos EUA é um passatempo para conturbar, confundir e impedir as manifestações anti-estadunidenses que inundaram o Paquistão recentemente. E parece que estão conseguindo, dado que, até agora, as manifestações atuais são do Partido do Povo, de Benazir Butho. E Musharraf não chama a população antiimperialista à rua.

Benazir Butho, com o apoio dos Estados Unidos, entrou no país asiático profetizando um desastre desestabilizador, caso os arsenais nucleares paquistaneses venham a cair nas mãos dos talibãs que se encontram ao Norte do país – os mesmos que recentemente protagonizaram enfrentamentos militares sangrentos na Mesquita Bilal.

As tribos do Norte detêm o poder cultural e social nas regiões de Sar Had, Vezirestão e Balucistão; e junto com as autoridades e os parlamentos locais, as dominam.

Com o vazio de poder por um lado e as mobilizações tribais nas regiões do Norte, Benazir Butho tomaria as rédeas do poder e provavelmente pediria a intervenção do seu protetor e confiante Afeganistão, dado que não tem poderes militares Pervez Musharraf é acusado, por parte dos EUA, de impotência, razão pela qual ameaçam intervir diretamente; de fato, isso tem ocorrido frequentemente, por meio de explosões de bombas no Paquistão.

Mas o truque não funciona.

Musharraf impôs o Estado de emergência; destituiu o chefe do Supremo Tribunal e colocou Benazir Butho em prisão domiciliar no dia das manifestações dos seus partidários.

Com essas sanções contra Butho, os Estados Unidos, assim como a Inglaterra e os países do Commonwealth, intervieram com os mesmos pedidos de Butho em sua recente chegada: o abandono do cargo de chefe do Exército por parte de Musharraf e eleições parlamentares para janeiro de 2008, já que o Supremo Tribunal teria suspen-

dido a recente reeleição de Musharraf como presidente.

Tática Com o vazio de poder por um lado e as mobilizações tribais nas regiões do Norte (nas cidades, por parte do Partido do Povo e da Liga Muçulmana, de Navaz Sahrif), Benazir Butho tomaria as rédeas do poder e provavelmente pediria a intervenção do seu protetor e confiante Afeganistão, já que não tem poderes militares.

O jogo ainda não está concluído, pois parece que as regiões do Norte, limítrofes com o Afeganistão, têm sido ocupadas pelas tribos e por explosões entre os partidários de Butho desde sua chegada – com mais de 130 mortos e vários feridos. Esses últimos acontecimentos têm criado a confusão necessária aos planos imperialistas que acusavam o poder e os chefes das regiões do Send e Panj-aab como artífices da matança. Repete-se o cenário do Iraque: o terrorismo, para, logo em seguida, o intervencionismo.

Fora da órbita A verdade é que o Paquistão, tendo sido criado pelo colonialismo inglês em 1947 (pela divisão da Índia e inclusive fazendo parte, por décadas, dos pactos militares Cento (2) – Paquistão, Irã, Iraque, Turquia, EUA, Inglaterra), está fora da órbita do imperialismo desde 1999 com o golpe de Estado contra Navaz Sharif, presidente corrupto e pró-estadunidense.

Musharraf conseguiu acalmar o fogo da guerra permanente na Cashemira (3), região de conflitos entre a Índia e o Paquistão, com o acordo com o governo indiano, e este fato facilitou a aproximação entre os grandes Estados dessa região, que comporta a metade da população do globo: Rússia, China, Índia e Paquis-

tão, junto ao pequeno e turbulento Irã, que se configura sobretudo no pacto militar dos países de Shangai (o chamado Otan do Oriente) junto aos países centro-asiáticos, como Mongólia e Afeganistão, como hóspedes, sendo eles determinantes contra os planos de agressão e guerra imperialista.

Portanto, uma derrubada sangrenta no Paquistão criaria um terrível vórtice desestabilizador que colocaria em crise o processo das alianças e integrações para o progresso da região.

O risco é grande, e é preciso prever outros truques e intervenções do imperialismo, que não pode aceitar uma perda tão importante na sua estratégia geopolítica e militar. A explosão durante as cerimônias de inauguração de um centro de infraestrutura no Afeganistão faria parte desse plano (4).

Naquelas explosões sangrentas, cinco deputados do Parlamento afegão foram mortos; entre eles, Mustafá Kazemi, popular e importante militante que saudou a ajuda iraniana, sempre próximo a Ahamad Shah Massud, dirigente guerrilheiro antiimperialista do Norte que combateu os talibãs.

Talibãs A tribo Pashtun, de onde provêm os talibãs afegãos, foi dividida pelos limites traçados em 1947 entre o Paquistão e o Afeganistão. As bases fundamentais dos talibãs foram, e em parte são, as províncias setentrionais do Paquistão, como Vazirestão, palco de recentes explosões e atentados entre movimentos tribais.

Até agora, isso favoreceu os planos imperialistas do talibã nos dois países. As regiões do Norte paquistanês são difíceis de serem controladas e, muitas vezes, parte do Exército do Paquistão tem se rendido às forças dos

talibãs locais, e tudo indica que as tribos rebeldes estejam ocupando militarmente as três regiões do norte; e esse seria o pretexto para fazer com que Benazir Butho entrasse como pacificadora – quando, na realidade, é uma “cúmplice” dos planos imperialistas.

A verdade é que o Paquistão, tendo sido criado pelo colonialismo inglês, em 1947, pela divisão da Índia, está fora da órbita do imperialismo desde 1999, com o golpe de Estado contra Navaz Sharif, presidente corrupto e próestadunidense Além de tudo, dado que os parlamentos locais são descentralizados em relação ao Estado paquistanês, alguns deles têm tomado posições anti-Musharraf. O Estado paquistanês é subdividido em várias províncias com o próprio parlamento, e essa descentralização, com base em poderes feudais locais, é um calcanhar de Aquiles, e não um sinal de “democracia”.

Nesses meses, tudo foi colocado em tensão: o Paquistão, no rumo de uma implosão e a ser dividido em várias partes, decorrente da provável guerra da fronteira turcoiraquiana e da separação do Iraque em três províncias; a crise e a divisão do Líbano; e a crise do Iêmen.

A esta altura, cada dia pode ser decisivo para as partes. Pervez Musharraf está tomando as rédeas e diminuindo as liberdades demoRazi-ud-din razi

O Partido do Povo, de Butho, tem levado manifestantes às ruas

cráticas das quais se servem Benazir Butho e o imperialismo. A eliminação do chefe do Supremo Tribunal, Eftekhar Chuhdarí, rival e inimigo, a detenção de centenas de advogados e a dispersão de seus manifestantes fazem parte disso.

Advogados Uma grande quantidade de advogados e a patente onipresença da sua categoria no país são ridículas. Muitos não somente assinalam tanta injustiça social e econômica, mas, do ponto de vista da luta de classes, marcam um importante escudo e um instrumento de poder capitalista no Paquistão que, neste momento, encontra-se à beira do precipício.

As detenções domiciliares momentâneas de Butho e a proibição de sua presença na marcha em direção à capital colocam em dificuldade o centro do complô, mas Musharraf deveria convovar a população antiimperialista e romper aberta e definitivamente as alianças com o imperialismo, propondo as transformações sociais que podem estruturar a construção de um novo país.

Irã Por sua vez, o Irã tende a acelerar a limpeza anti-máfia interna dentro do poder.

A eliminação do chefe do Supremo Tribunal do Paquistão serve de ajuda. Se forem verdadeiros os rumores sobre as ordens de Ali Khamenei, guia espiritual supremo, para destituir 80 chefes do Poder Judiciário, então, no Irã também estaremos nos umbrais de um processo de profundas transformações.

O recente discurso de Ahmadinejad, em uma das universidades contra os “círculos traidores e de pressão”, demonstra que ele já está preparando os instrumentos para iniciar o ataque final. Dias atrás, em Teerã, se concluiu, depois de quatro dias de trabalhos contínuos, o texto de acordo pelo gasoduto, chamado “gasoduto da paz”, entre Irã, Paquistão e Índia, até os confins de Nova Deli, com 2.670 km de extensão. Serão 1.110, 750 e 850 km, respectivamente, em cada país, a um custo de 7 bilhões de dólares; o trecho iraniano, a 45% de sua realização, servirá a quatro regiões meridionais e orientais, sempre excluídas e pobres, com um fluxo de 60 milhões de metros cúbicos diários aos dois grandes países, com um preço regional à metade do preço do gás russo para a Europa.

Com a assinatura de Ahmedinejad e Musharraf, será concluida a maior exportação de gás iraniano, muito combatida pelos Estados Unidos.

Para o Paquistão, significarão 600 milhões de dólares

de renda anual pelo trânsito e 300 milhões a menos nos custos indianos pelas importações atuais do gás.

(1) Não se sabe quem orquestrou, já há algum tempo, o atentado que matou o general Zia’ulhagh, o ex-presidente que enforcou Butho, pai de Benazir, ex-presidente do Paquistão. Provavelmente Butho já andava fora do controle dos EUA, e um golpe de Estado militar o eliminou.

Depois deste general assassinado na época, entrou em cena Benazir, a filha de Butho, apoiada pelos estadunidenses, aproveitando-se da simpatia dos paquistaneses pelo pai. Dessa forma, continuou a dominação dos Estados Unidos sobre o Paquistão. Entre a corrupção do marido de Benazir e a de Navaz Sharif ocorreu o golpe de Estado de Pervez Musharraf, que imediatamente libertou os jornalistas presos por terem denunciado os mafiosos ligados ao expresidente. Estes jornalistas intelectuais apoiaram plenamente Musharraf.

(2) Depois da Segunda Guerra mundial imperialista, o Paquistão, o Irã, a Turquia e o Iraque fizeram parte do Pacto do Cento, dos Estados Unidos, com base em governos monárquicos. Iraque-Irã, ou repúblicas filo imperialisas turco-paquistãs, caíram uma após a outra, e o Pacto se dissolveu.

(3) O foco da guerra na Cashemira foi sempre mantido aceso como elemento de contínua crise e uma faca na ferida de Paquistão e Índia, desde que o imperialismo inglês separou o noroeste indiano, inventando o Paquistão – um ponto de apoio como Israel –, provocando de 1,5 a 2 milhões de mortos entre hindus e muçulmanos indianos.

Foi quando a Índia, com Gandhi e Nehru, mas sobretudo com Nehru e os seus programas socializantes, saía do dominíno imperialista inglês. O colonialismo inglês já havia separado a província noroeste iraniana e constituído e ocupado o Afeganistão, enquanto ocupava diretamente as províncias meridionais pretrolíferas iranianas no Golfo Pérsico, no início do século 20. Recordemos a frase de Winston Churchil: “É com o petróleo de Masjid Soleyman que as frotas inglesas, durante a Primeira Guerra Mundial, atingiram a vitória.

(4) Com a tremenda crise do Afeganistão, o Paquistão é envolvido na guerra, dado que os limites traçados pelo imperialismo haviam dividido ao meio diversas populações provinciais entre Paquistão e Afeganistão, Paquistão e Índia, Paquistão e Irã e Irã e Afeganistão.

Nota: Benazir Butho pediu o afastamento de Musharraf, enquanto Musharraf rechaçou as propostas de Condoleezza Rice.

de 20 a 26 de dezembro de 2007

11

internacional

Soldados angolanos estupram e torturam imigrantes do Congo VIOLÊNCIA Organização Médicos Sem Fronteiras denuncia violências contra trabalhadores que trabalham no garimpo de diamantes Tatiana Merlino da Redação O EXÉRCITO de Angola é acusado de torturar, estuprar e cometer outros tipos de violência contra imigrantes congoleses que trabalham no garimpo na província de Lunda Norte, região rica em diamantes. A denúncia foi feita dia 5 de dezembro pela organização Médicos Sem Fronteiras (MSF), que relatou os abusos cometidos pelos militares destacados para expulsar trabalhadores provenientes da República Democrática do Congo (RDC), acusados de mineração ilegal de diamantes no norte de Angola.

De acordo com o documento divulgado pela entidade, as violações ocorrem no período entre a detenção dos imigrantes tidos como ilegais e a sua deportação. A organização alerta para o fato de que muitos desses congoleses chegam a ser mortos devido à brutalidade das agressões a que são sujeitos.

Segundo relatos colhidos pela equipe da MSF na província de Kasai Oeste, os soldados angolanos cercam os bairros de imigrantes durante a noite e prendem homens, mulheres e crianças numa “prisão improvisada e sem condições”, onde as mulheres são violadas por vários agentes, muitas vezes na frente de seus filhos.

Inspeções genitais Os testemunhos relatam que, durante a detenção, os trabalhadores não recebem comida nem água, e muitas vezes são submetidos a inspeções anais e vaginais, na bus-

ca de diamantes escondidos.

“Esses rituais atrozes duram vários dias, até que as mulheres são deixadas na fronteira”, afirma Meinie Nicolai, diretora de operações da MSF. Os testemunhos também denunciam que os os homens detidos são obrigados a trabalhar ou a juntar-se ao Exército. Alguns chegam mesmo a ser executados arbitrariamente.

Dias após a denúncia, as Forças Armadas de Angola refutaram as acusações feitas pela organização. O Chefe do Estado-Maior, adjunto das Forças Armadas Angolanas (FAA), general Geraldo Sachipengo, “Nunda”, disse: “Não temos informações que confirmem os dados (violação de mulheres imigrantes congolesas) da parte dos militares que estão muito longe da fronteira”. De acordo com ele, “pelas informações que temos, os comandantes que estão naquelas áreas são disciplinadores. É por isso mesmo que os colocamos lá, porque são regiões muito complicadas, por causa da questão do garimpo de diamantes”.

Expulsões De acordo com relatório das Nações Unidas, desde janeiro de 2007, mais de 44 mil pessoas foram expulsas da zona angolana das Lundas, rica em diamantes. O mesmo relatório estima que cerca de 400 mil congoleses vivem ainda no norte de Angola. “É difícil saber quantas pessoas atravessam a fronteira todos os dias”, explica Meinie Nicolai. Ela aponta que a fronteira entre Angola e a República Democrática do Congo tem

Reprodução

Mina de diamante na província da Lunda-Norte, onde emigrantes congoleses seriam vítimas de violência

Os testemunhos relatam que durante a detenção, os trabalhadores muitas vezes são submetidos a inspeções anais e vaginais, na busca de diamantes escondidos mais de 2 mil quilômetros de extensão, o que corresponde a um grande número de “pontos de passagem”.

A violência praticada pelo Exército angolano contra imigrantes congoleses não é novidade. Em entrevista ao Brasil de Fato, o diretor executivo do departamento africano da

organização não governamental Human Rights Watch, Peter Takirumbudde, afirma que a organização já havia denunciado violências semelhantes.

Detenções arbitrárias De acordo com ele, em abril daquele ano, trabalhadores ilegais das minas de diaman-

te – em sua maioria do Congo – foram submetidos a revistas brutais por soldados do Exército de Angola, incluindo revistas genitais, espancamentos e confiscamento de bens. “As pessoas que se recusaram a ser revistadas foram estupradas ou detidas arbitrariamente. Nada mudou desde então”.

De acordo com Takirumbudde, “caso se confirme que esses trabalhadores são ilegais, as autoridades devem tomar as devidas providências, mas garantindo seus direitos. Es-

ses abusos não podem continuar”, disse.

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos em Angola manifestou intenção em colaborar com as investigações das violações alegadas. Nos últimos meses, Angola recebeu visitas de dois relatores especiais da ONU sobre direitos humanos, nomeadamente do grupo de trabalho para as detenções arbitrárias e sobre a liberdade de crença e religião, que, no final, denunciaram várias irregularidades registradas no país.

12

de 20 a 26 de dezembro de 2007

cultura

LEGADO Obra de um dos principais intérpretes do Brasil permanece até maio de 2008 no Museu da Língua Portuguesa, em São Paulo

Reprodução

Detalhe de parede de azulejos com fotos, um dos ambientes da exposição “Gilberto Freyre – Interpréte do Brasil”, no Museu da Língua Portuguesa Edu Mendes

Gilberto Freyre, uma vida em exposição

Edu Mendes

Detalhe de documento em exposição

Eduardo Sales de Lima da Redação GILBERTO FREYRE faleceu há 20 anos. Mas, a partir de 1933, se tornaria um imortal dentro da história intectual brasileira, quando publica o clássico Casa Grande e Senzala. Para uns, ao “suavizar” o regime escravocrata, criava o falso estereótipo sobre uma suposta harmonia entre todas as “raças” que constituíam o Brasil – contribuindo, assim, para o chamado mito da “democracia étnica e social” no país.

No entanto, sua obra não se resume ao livro mais conhecido. Ao utilizar uma linguagem marcada pela oralidade e coloquialidade, e livre de amarras academicistas, ele expôs em outros trabalhos, e também neste, a história das relações íntimas dentro e fora das famílias brasileiras.

Para uns, com Casa Grande e Senzala, ao “suavizar” o regime escravocrata, Freyre criava o falso estereótipo sobre uma suposta harmonia entre todas as “raças” que constituíam o Brasil – contribuindo, assim, para o chamado mito da “democracia étnica e social” no país “Freyre tem várias contribuições, e Casa Grande e Senzala foi um dos marcos, não só na estética das classes sociais, mas dentro da própria família brasileira e nas relações da família fora da família”, explica a antropóloga Bernadete Castro de Oliveira. Ainda hoje, segundo a estudiosa, é possível verificar a influência do pensamento freyriano nas relações de poligamia disfarçada do brasileiro, o que provém de um período patriarcal que marcou fortemente nossa história.

Até 4 de maio, uma exposição sobre Gilberto Freyre ocupa o espaço dedicado às exposições temporárias no primeiro andar do Museu da Língua Portuguesa, no centro na capital paulista, com materiais para o grande público, documentos pessoais e correspondências de personalidades como Cândido Portinari, Heitor Villa-Lobos, Carlos Drummond de Andrade, Florestan Fernandes e Cícero Dias.

“Com os manuscritos, o público pode acompanhar o processo de criação de Freyre, assim como foi na exposição anterior, da escritora Clarice Lispector”, afirma Júlia Peregrino, curadora de ambas.

Quadros do escritor, fotos e documentos originais, além de todas as primeiras edições dos 80 livros publicados por Freyre estarão inseridos e ambientados nos cenários do local, subdividido em espaços que remetem ao interior de uma casa, com cozinha, sala, quarto, vista da rua, entre outros. “A ‘residência’ se inspira em Casa Grande e Senzala. O visitante vai descobrindo na casa a própria obra do autor, e pode interagir com os objetos; o forno, as cadeiras, a mesa”, explica Júlia Peregrino. Para Bernadete Castro Oliveira, uma obra de tamanha representatividade deveria ser itinerante, e não apenas permanecer durante quatro meses no museu.

Vida Cotidiana Para Bernadete, a importância de Freyre se insere dentro de um quadro em que não aparece a luta política organizada do brasileiro, “mas que mostra sua vida cotidiana, seus relacionamentos e conflitos”. A obra de Freyre inspirou o escritor Jorge Amado em seus romances, como Tieta do Agreste, apesar de o escri-

tor ter um olhar político diverso do sociólogo pernambucano.

Em Casa Grande e Senzala, são estudadas as características gerais da colonização portuguesa, visando a formação de uma sociedade agrária na estrutura, escravocrata na técnica de exploração econômica e híbrida em sua composição étnica e cultural.

Além disso, o escritor destaca as predisposições do povo português como colonizador de áreas tropicais.

Três anos depois, em Sobrados e Mucambos (1936), ele relaciona a decadência do patriarcado rural e o desenvolvimento do urbano, e salienta as relações entre raça, classe e região; estuda os conflitos e conciliações entre o engenho e a praça, o sobrado e o mucambo (construção rústica). Já em Açúcar (1939), por exemplo, o sociólogo pernambucano inova e utiliza a gastronomia como mote de análise do brasileiro, em especial do nordestino. Reúne receitas de bolos e doces guardadas por tradicionais famílias nordestinas. Demonstra a existência de uma arte do doce criada à sombra da escravidão na região nordeste.

Conflitos apaziguados O jornalista Roberto Ventura, no livro Folha Explica Casa Grande e Senzala, con-

Obra de Freyre vai além de Casa Grande e Senzala

Mais informações Museu da Língua Portuguesa Endereço: Praça da Luz, s/nº, Centro, São Paulo – SP Telefone: (11) 3326-0775.

E-mail: museu@museudalinguaportuguesa.org.br Site: www.museudalinguaportuguesa.org.br Horários: Bilheteria - de terça a domingo, das 10 às 17hs/ Museu - de terça a domingo, das 10 às 18hs (aos sábados, a visitação é gratuita) Ingresso: R$ 4,00

ta que, a partir dessa obra, a idéia de uma história em que os conflitos se harmonizam passou a fazer parte do senso comum do brasileiro e da cultura política do país, tendo sido veiculada pelos sucessivos governos a partir dos anos Edu Mendes

Ambiente com quadros, também parte da exposição

1940. Segundo ele, incorporado por grande parte da população, o mito da “democracia racial” se tornou um obstáculo para o enfrentamento das questões étnicas e sociais e uma barreira para as minorias, como os negros, os índios, as mulheres e os homossexuais, cujos movimentos lutam por identidades diferenciadas e reivindicações específicas.

“A mestiçagem é positiva, mas, como demonstra em sua obra, do ponto de vista da luta de classes, traz o negro à sombra do branco, e isso se insere dentro de uma estratégia de dominação”, afirma.

Para ele, os escritos de Freyre podem ser utilizados como instrumento de controle social, porque “as elites se escondem atrás desse mito (da democracia racial e social)”.

Ventura lembra também que a vida política de Freyre fora controversa. Hostilizado pela elite pernambucana ao propor à Cooperativa dos Usineiros de Pernambuco o estudo das condições de vida dos trabalhadores rurais, mais tarde apoiaria informalmente o golpe militar de 1964.