Issuu on Google+

Circulação Nacional

Uma visão popular do Brasil e do mundo

Ano 5 • Número 249

São Paulo, de 6 a 12 de dezembro de 2007

R$ 2,00 www.brasildefato.com.br João Zinclar

Estado é responsável por violência contra presidiárias A recente prisão de uma garota de 15 anos numa cela ocupada por 20 homens no Pará não é um caso isolado. É o que indica relatório da Pastoral Carcerária, segundo o qual muitos Estados possuem presídios e cadeias públicas mistos. Submetidas à violência sexual praticada por presos e por funcionários das próprias penitenciárias, as mulheres não denunciam seus agressores por medo de sofrerem represálias, já que vão permanecer encarceradas sob a guarda dos mesmos. Pág. 3

No sétimo dia de jejum, mais de 4 mil pessoas fizeram uma caminhada de 4 km da capela onde está frei Luiz até o rio São Francisco

Fontes do Palácio do Planalto revelam que a estratégia do governo federal para enfrentar a greve de fome de frei Luiz Flávio Cappio é isolá-lo da “mídia, dos políticos do Nordeste e da própria Igreja”. A informação é de Roberto Malvezzi, da CPT. No dia 4, o bispo da diocese de Barra (BA) completou uma semana sem comer em protesto contra a transposição do rio São Wilson Dias/ABr

Nem só de ocupações faz-se a resistência. O resgate e a valorização da cultura brasileira é também uma grande preocupação do MST. Em entrevista, Felinto Procópio dos Santos, o Mineirinho, do coletivo nacional de cultura do movimento, fala sobre Saci, violas e violeiros e a resistência ao agronegócio. “A formação musical ajuda a embalar os sonhos. Em todo acampamento, tem gente que canta, que compõe, que faz poesia, que faz verso”, afirma. Pág. 12

Governo Lula tenta abafar greve de fome de frei Luiz

Reforma: abstenção determinou derrota

Francisco. Para que o plano do governo não prospere, o apoio de organizações populares à greve de fome é essencial. Nesse sentido, diversas entidades têm enviado notas de solidariedade e promovido atos nas suas cidades. Jejuns solidários também são realizados, enquanto milhares de pessoas se dirigem a Sobradinho (BA) para encontrar com o bispo. Pág. 8

Derrota da proposta de Chávez não paralisa a revolução Governo deve atender necessidades imediatas do povo

Na Bolívia, Evo vai abrir arquivos das ditaduras

A derrota de Hugo Chávez no referendo que rejeitou a reforma constitucional reanimou o debate sobre os rumos da revolução bolivariana. Nas eleições de 2006, Chávez foi reeleito com pouco mais de 7 milhões de votos. No referendo, 4,4 milhões de eleitores votaram pelo “sim” sem conseguir

No dia 10, o governo de Evo Morales deverá emitir decreto por meio do qual serão abertos os arquivos das cinco ditaduras militares que governaram a Bolívia entre 1964 e 1982. Estima-se que, durante o período, 239 militantes tenham sido mortos, além dos 168 desaparecidos. Pág. 10

aprovar a reforma. A pergunta é: onde foram parar os mais de 3 milhões de votos chavistas? Em meio às avaliações, o presidente reafirma que levará adiante as transformações na Venezuela, no atual marco constitucional. “Se pensam que haverá uma pausa na revolução, estão equivoca-

dos”, afirmou o assessor de Assuntos Internacionais da chancelaria, Maximilien Arvelaiz. Para o sociólogo Ignácio Avalos, o governo precisa atender às necessidades imediatas do povo. “Chávez deveria tomar um comprimido de realismo e humildade para voltar a se conectar com o país”, avalia. Págs. 2 e 9 Leonardo Melgarejo

MST valoriza cultura como instrumento de transformação

PEC prevê privatização do urânio do país Tramita na Câmara Federal uma proposta de emenda à constituição (PEC) que permite a quebra do monopólio estatal de exploração do urânio brasileiro. O projeto, apresentado em outubro pelo deputado Rogério Lisboa (DEM-RJ), atende a um lobby de grandes mineradoras, como a Vale e a EBX. Entre 2004 e junho deste ano, o preço do material subiu de 12 para 135 dólares. Pág. 4

9 771678 513307

00249

Sindicatos e movimentos sociais denunciam a falta de políticas sociais do governo de Yeda Crusius

Movimentos do RS marcham contra política de desmonte Contra a falta de políticas sociais do governo de Yeda Crusius (PSDB), cerca de cinco mil pessoas caminharam em Porto Alegre (RS) na 12ª Marcha dos Sem. A mobilização, realizada no dia 30 de novembro, exigiu a solução de problemas como educação sem verba, falta de professores e funcionários, desemprego, repressão a protestos, baixos salários e demissões em empresas públicas. Um pouco antes da Marcha dos Sem, professores da rede estadual aprovaram indicativo de greve para março de 2008. Pág. 7


2

de 6 a 12 de dezembro de 2007

editorial JORNADA DE seis horas para os trabalhadores; aceleração da Reforma Agrária (mais de 150 mil trabalhadores sem terra já foram assentados em cerca de 810 mil hectares); garantia de segurança social a todos os trabalhadores do setor informal (ambulantes, empregados domésticos etc.); admissão aberta e universal ao ensino universitário. Estas foram algumas das importantes medidas de interesse popular derrotadas no plebiscito de 3 de dezembro, convocado pelo presidente Hugo Chávez na Venezuela, embora a grande mídia internacional e a brasileira (a instituição mais desmoralizada do nosso país) tenham centrado seus ataques e sua campanha contra a emenda que permitia a reeleição por vezes ilimitadas para a Presidência. Na campanha contra as reformas propostas pelo presidente Hugo Chávez, a direita venezuelana local contou, entre outros, com o apoio de toda a parafernália de comunicação de Atlanta (EUA) e seus repetidores em todo o mundo (inclusive a Rede Globo et caterva); a Fedecamaras (bastião do golpe de 2002 contra o Governo Chávez) e a CIA, com

debate

Resultado do referendo da Venezuela é preocupante sua Operação Pincer, financiando estudantes do ensino superior privado, sindicalistas e até mesmo alguns grupos da oposição esquerdista. A margem de vitória do “não” às reformas foi de 50,7%, contra 49,29% (ou seja, 1,41). A oposição cresceu 800 mil votos, e o governo perdeu 3 milhões, como assinalou o próprio presidente Chávez, ao reconhecer imediatamente o resultado das urnas. O presidente reconheceu também que foi derrotado pela abstenção: cerca de 44%. Juntamente com a derrota das emendas de caráter distributivo de renda e de direitos, este alto grau de abstenção parece ser o sintoma mais grave dos resultados do referendo, pois revela um país onde cerca de 50% da população encontra-se dividida ao meio e polarizada, enquanto a outra metade do país parece vacilar, sem se decidir ainda por um dos pólos em disputa.

Nosso otimismo pode nos levar a acreditar que o exemplo democrático dado pelo presidente Chávez que, tendo controlado e dirigido todo o processo eleitoral, aceitou exemplarmente um resultado que lhe foi desfavorável, pode inibir a direita em suas aventuras golpistas. Ora, a direita venezuelana e de todo o mundo não tem esses recatos. Ela é capaz de tudo e, sobretudo de confundir a opinião pública. Em nome de que foi dado o golpe de 1964 no Brasil, senão em nome da democracia? E a invasão e subseqüente ocupação do Afeganistão, do Iraque e do Haiti? A disputa desses 44% de abstenções será dura, e a direita venezuelana conta e contará com importantes apoios internacionais, nesta conjuntura na qual um vento de direita varre o mundo. O recente “incidente” envolvendo don Juan de Borbón e o presidente Hugo Chávez é sintomático e deve ser levado em conta quando pesamos a atual situação, mesmo

se consideramos risível a existência de reis – exceto o Momo – em pleno século 21. A Venezuela e a Costa Rica são dois dos países da América Latina onde há a maior concentração de interesses do capital espanhol. Por outro lado, todo mundo sabe o importante papel que joga hoje o Governo de Madri em nosso Continente, enquanto peão da União Européia. Cercado por esses importantes blocos (EUA – UE), a margem de manobra do presidente Chávez estreita-se nas articulações da OPEP e às precárias alianças regionais. Por outro lado, não devemos perder de vista que as derrotas trazem sempre consigo uma tendência à desagregação das forças derrotadas, enquanto as vitórias agem no sentido exatamente oposto. É possível que o processo da Venezuela viva dias mais difíceis a partir deste momento. Mas, sem qualquer dúvida, seguimos jun-

crônica

Raúl Zibechi

O povo mapuche de pé “DENUNCIAMOS QUE o Chile é o único país da América Latina onde se persegue e prende membros de um povo originário ancestral que luta por seus direitos”, assinala a Carta Aberta enviada em 11 de novembro por cinco presos em greve de fome desde 10 de outubro na prisão de Angol. Patricia Trancoso, Jaime Marileo, Julian Lillalen, José Huenchunao e Héctor Llaitul assumiram a representação dos 18 presos mapuches em diversas prisões chilenas e lançaram uma greve de fome “líqüida e indefinida” com dois objetivos básicos: a liberdade de todos os presos definidos como “políticos” – e não como terroristas, como aponta o governo de Michelle Bachelet – e “a desmilitarização e o fim da repressão às comunidades mobilizadas por seus direitos políticos e territoriais”. Os presos se consideram “reféns do Estado chileno”. Nas cidades de Temuco,Valdívia e Santiago foram realizadas manifestações e ações em solidariedade aos presos, assim como várias jornadas por parte de países europeus. Dia 12 de novembro, uma delegação de parlamentares venezuelanos visitou a prisão de Angol e manifestou sua preocupação pelo estado de saúde dos presos que perderam de 15 a 20 quilos. A Coordenação Andina de Organizações Indígenas (CAOI) enviou uma carta à presidente Bachelet, por meio de seu coordenador Miguel Palacín, em que exige a abertura de um diálogo com os representantes do povo mapuche. Até agora, o governo chileno mostrou total indiferença, mas dia 19 de novembro a Justiça entrou com uma ação para intervir na greve de fome e internar um dos presos em algum centro assistencial, caso se registrasse uma piora em seu estado de saúde. Dia 21 de novembro, familiares e amigos dos presos políticos mapuche iniciaram outra greve de fome na catedral de Cañete. Em um comunicado, recordam que nos governos da Concertación Democrática (desde 1990) foram processados 400 mapuche pela Lei de Segurança Interior ou a Lei Antiterrorista, já que o Estado chileno considera a resistência mapuche por suas terras como terrorismo.

Uma nova etapa Segundo o historiador Víctor Toledo Llancaqueo, o atual movimento mapuche, que emerge nos anos de 1980, na etapa final da ditadura de Augusto Pinochet, “protagonizou pelo menos três grandes ciclos de mobilizações por seus direitos”. O primeiro se registrou sob a ditadura, com o objetivo de defender as terras comunitárias. Logo, no começo da transição democrática, em 1989, realizou-se o acordo Nova Imperial, em que a Concertación comprometeu-se a impulsionar uma nova lei indígena em troca de que os mapuche interrompessem as mobilizações. Muitos temiam, avalia Toledo, que se repetisse um processo de conquistas de terras semelhante ao dos anos 1970-1973, durante o governo de Salvador Allende.

Gama

Em resposta à cooptação que esse acordo potencialmente trazia, nasce, em 1990, o Conselho de Todas as Terras, que exige autonomia e participação política e realiza conquistas simbólicas de terras. Em 1992, o governo detém 70 indígenas e os acusa de “delinqüentes”, e a Justiça processa 144 mapuche por “usurpação” e “associação ilícita”. O processo esteve repleto de vícios e foi considerado uma aberração jurídica. Até 1997, abre-se um novo ciclo por meio do surgimento de diversos conflitos que afetam as grandes empresas florestais e de energia. O Estado, aliado incondicional das empresas, vê destruída sua política indígena, já que as duas organizações estatais de assistência (a Corporação Nacional de Desenvolvimento Indígena e o Fundo de Terras e Águas Indígenas) colapsam ao não conseguirem responder às demandas das comunidades. Sem política e sem querer conceder direitos, o governo endurece a repressão. O caso Ralco (1997), um megaprojeto energético em terras mapuche em Alto Bio Bio, é um divisor de águas, já que o governo violou a legislação ao colocá-lo em funcionamento. “A muralha de Ralco levantou uma fronteira política entre os mapuche e o Estado”, assegura Toledo. Nesse mesmo ano, no caso Lumaco, 2 milhões de hectares de plantações florestais artificiais e uma fábrica de celulose converteramse em “um enclave que transformou a geografia e o poder no sul do país, alterando o meio ambiente e empobrecendo as regiões”. Forçado à mobilização, frente a inexistência de vias legais para o povo mapuche, o movimento se fortalece e demonstra iniciativas culturais, artísticas e de meios de comunicação próprios. Surgem novas organizações territoriais, como a Coordenação Arauco Malleco e a Associação Nankucheo de Lumaco. Fruto da mobilização, terras são recuperadas, a tal ponto que os fundos estatais de compras de terras para as comunidades passam de 5 milhões de dólares, em 1995, para mais de 30 milhões em 2001, sob o governo de Ricardo Lagos. Novamente, a resposta a essa nova onda de mobilizações foi a criminalização dos protestos. Abriram-se processos ante a Justiça Militar durante

tos, pois 0 processo que hoje se desenrola em Caracas é de grande importância para todo o nosso Continente.

os anos 2000 e 2001, até que, ao final desse mesmo ano, inicia-se a aplicação da Lei nº 18.314 ou Lei Antiterrorista, dentro do marco do clima gerado pelos atentados de 11 de setembro de 2001, em Nova York. Combina-se repressão com trabalhos de inteligência e cooptação da intelectualidade indígena. Entre novembro de 2001 e outubro de 2003, são processados 209 mapuche somente na região de Araucanía, enquanto centenas são detidos em manifestações, golpeados e maltratados.

Rumo ao aprofundamento das lutas Com o governo de Michelle Bachelet (2006), as coisas não mudaram. A repressão se manteve intacta, ainda que já não se aplique mais a Lei Antiterrorista. Iván Llanquileo, da comunidade Juana Millahual, que esteve dois meses preso e foi posto em liberdade dia 9 de novembro, avalia que, a partir das lutas de 1997, “passa-se a uma outra etapa da luta mapuche que consiste em entrar fundo, trabalhar, defender e exercer controle territorial”. Por meio da ação direta, sua comunidade conseguiu recuperar centenas de hectares daqueles 10 mil usurpados pelos colonos e passados às empresas florestais. Nessa nova etapa, já não se ocupam as terras de forma simbólica, como no início dos anos 1990, mas sim de forma permanente e para produzir sua vida cotidiana. E já não se pede terras, mas territórios. Isso os leva a um enfrentamento frontal e inevitável com as transnacionais da mineração, da energia e do papel. Eles mesmos asseguram que não têm outra opção. Os mapuche se definem como “um povo que resiste em desaparecer”. A Coordenação Arauco Malleco, que se define como “anticapitalista, antimperialista e libertária”, difundiu um comunicado em que assegura que “nos encontramos em uma conjuntura histórica de extinção ou continuidade cultural, social e territorial, ou seja, entre a vida ou a morte de nosso mundo mapuche”. Raúl Zibechi é membro do Conselho de Redação do semanário Brecha de Montevidéu, docente e pesquisador dos movimentos sociais na Multiversidad Franciscana de América Latina, e assessor de vários grupos sociais.

Mussolini, Hitler e José Serra Depois da agressão de sua polícia contra os sem terra do Acampamento Elizabeth Teixeira, em Limeira, quando foram baleadas três lideranças do movimento, o governador tucano de São Paulo, José Serra, sem qualquer acanhamento, comentando o referendo venezuelano, afirmou em Pinhal (PR), que “Hitler e Mussolini também faziam plebiscito. E na verdade era para fazer uma Constituição autoritária, que é um mau exemplo para a América do Sul”. O presidente da Folha de S.Paulo referia-se sobretudo ao item do referendo que consultava sobre a questão da reeleição presidencial – certamente ele aconselharia ao presidente venezuelano um caminho mais seguro e mais de acordo com a concepção de democracia dos tucanos: comprar votos no Congresso com dinheiro público, como se afirma ter acontecido para a aprovação da emenda que permitiu a reeeleição do senhor Fernando Henrique Cardoso.

Leonardo Boff

História da sustentabilidade A CATEGORIA sustentabilidade é central para a cosmovisão ecológica e, possivelmente, constitui um dos fundamentos do novo paradigma civilizatório que procura harmonizar ser humano, desenvolvimento e Terra – entendida como Gaia. Comumente a sustentabilidade vem acoplada ao desenvolvimento. Oficialmente, o conceito “desenvolvimento sustentável” foi usado pela primeira vez na Assembléia Geral das Nações Unidas em 1979. Foi assumido pelos governos e pelos organismos multilaterais a partir de 1987, quando, depois de quase mil dias de reuniões de especialistas convocados pela ONU sob a coordenação da primeira ministra da Noruega Gro Brundland, se publicou o documento Nosso Futuro Comum. É lá que aparece a definição tornada clássica: sustentável é o desenvolvimento que satisfaz as necessidades presentes, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprir suas próprias necessidades”. Na verdade, o conceito possui uma pré-história de quase três séculos. Ele surgiu da percepção da escassez. As potências coloniais e industriais européias desflorestaram vastamente seus territórios para alimentar com lenha a incipiente produção industrial e a construção de seus navios, com os quais transportavam mercadorias e submetiam militarmente grande parte dos povos da Terra. Então surgiu a questão: como administrar a escassez? Carl von Carlowitz respondeu, em 1713, com um tratado, que vinha com o título latino de Sylvicultura Oeconomica. Ai ele usou a expressão nachhaltendes wirtschaften, que, traduzido, significa: administração sustentável. Os ingleses traduziram por sustainable yield, que quer dizer produção sustentável.

Hoje, com a distância temporal podemos dizer: se houvesse triunfado a estratégia política em razão do bem comum, a história econômica e social do Ocidente e do mundo teria seguido o caminho da sustentabilidade De imediato surgiu a questão, válida até os dias de hoje: como produzir sustentavelmente? Apresentavam-se para o autor quatro estratégias. A primeira era política: cabe ao poder público, e não às empresas e aos consumidores, regular a produção e o consumo, e assim garantir a sustentabilidade em função do bem comum. A segunda era a colonial: para resolver a carência de sustentabilidade nacional, impunha-se buscar os recursos faltantes fora, conquistando e colonizando outros países e povos. A terceira era a liberal: o mercado aberto e o livre comércio vão regular a demanda e o consumo, resultando então a sustentabilidade, que será melhor assegurada se for apoiada por unidades de produção nos países onde há abundância de recursos necessários a ela. A quarta era técnica: para superar a escassez e garantir a sustentabilidade, buscar-se-á a inovação tecnológica ou a substituição dos recursos escassos: em vez de madeira, usar carvão e, mais tarde, em vez de carvão, o petróleo. Hoje, com a distância temporal podemos dizer: se houvesse triunfado a estratégia política em razão do bem comum, a história econômica e social do Ocidente e do mundo teria seguido o caminho da sustentabilidade. Haveria seguramente mais eqüidade (os custos e os benefícios seriam mais igualmente distribuidos), viver-se-ia melhor com menos e haveria mais preservação dos ecossistemas. Mas não foi este o caminho escolhido: foi o do colonialismo, do imperialismo, do globalismo econômico-financeiro e da economia política de mercado que gerou a grande transformação (Polanyi) com a mercantilização de todas as coisas e a submissão da política e da ética à economia. A crise ecológica atual deriva deste percurso que, mantido, poderá ameaçar o futuro da vida humana. Agora é tempo de revisões e de buscas de alternativas paradigmáticas. Leonardo Boff é teólogo e professor universitário. É autor de mais de 60 livros nas áreas de Teologia, Espiritualidade, Filosofia, Antropologia e Mística. A grande parte de sua obra está traduzida nos principais idiomas modernos

Editor-chefe: Nilton Viana • Editores: Jorge Pereira Filho, Marcelo Netto Rodrigues • Subeditor: Luís Brasilino • Repórteres: Beto Almeida, Claudia Jardim, Dafne Melo, Eduardo Sales de Lima, Igor Ojeda, Pedro Carrano, Renato Godoy de Toledo, Tatiana Merlino • Fotógrafos: Alícia Peres, Alderon Costa, Anderson Barbosa, César Viegas, Douglas Mansur, Flávio Cannalonga (in memoriam), Gilberto Travesso, Jesus Carlos, João R. Ripper, João Zinclar, Leonardo Melgarejo, Luciney Martins, Maurício Scerni, Renato Stockler, Samuel Iavelberg, Ricardo Teles • Ilustradores: Aldo Gama, Kipper, Latuff, Márcio Baraldi, Maringoni • Editor de Arte: Rodrigo Itoo • Pré-Impressão: Helena Sant’Ana • Revisão: Maria Elaine Andreoti • Jornalista responsável: Nilton Viana – Mtb 28.466 • Administração: Valdinei Arthur Siqueira • Programação: Equipe de sistemas • Assinaturas: Salvador José Soares • Endereço: Al. Eduardo Prado, 342 – Campos Elíseos – CEP 01218-010 – Tel. (11) 2131-0800 – São Paulo/SP – redacao@brasildefato.com.br • Gráfica: FolhaGráfica • Conselho Editorial: Alípio Freire, Altamiro Borges, Antonio David, César Sanson, Frederico Santana Rick, Hamilton Octavio de Souza, João Pedro Baresi, Kenarik Boujikian Felippe, Leandro Spezia, Luiz Antonio Magalhães, Luiz Bassegio, Luiz Dallacosta, Marcela Dias Moreira, Maria Luísa Mendonça, Mario Augusto Jakobskind, Milton Viário, Nalu Faria, Neuri Rosseto, Pedro Ivo Batista, Ricardo Gebrim, Temístocles Marcelos, Valério Arcary, Vito Giannotti • Assinaturas: (11) 2131- 0812/ 2131-0808 ou assinaturas@brasildefato.com.br Para anunciar: (11) 2131-0815


de 6 a 12 de dezembro de 2007

3

brasil

Estado também é responsável pela violência contra mulheres presas DIREITOS HUMANOS Relatório da Pastoral Carcerária denuncia abuso sexual e violações no sistema prisional feminino brasileiro Eliseu Dias/Ag.Pará

Tatiana Merlino da Redação

Possíveis represálias Relatos como esse constam do Relatório sobre Mulheres Encarceradas no Brasil, realizado pela Pastoral Carcerária Nacional, em conjunto com outras instituições, como o Centro pela Justiça e pelo Direito Internacional (CEJIL), Ação Juízes para a Democracia (AJD) e Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITCC). O documento também relata um episódio ocorrido em Amambaí (MT). Na cadeia pública, mista, um funcionário entrou na cela para ter relações sexuais com uma das detentas, na presença de outras companheiras de cela. Segundo o relatório, as mulheres que são vítimas de violência sexual não denunciam seus agressores por medo de sofrerem represálias, já que vão continuar sob a tutela dos mesmos. O texto foi apresentado em março deste ano à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), sediada em Washington (Estados Unidos). Situação precária Dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça, referentes ao final de 2006, revelam que o Brasil tem 23.065 presas, que representam cerca de 5,7% da população carcerária. A maior parte das detentas, 74,6%, está em penitenciárias e, 25,4%, em cadeias públicas. “Os dados indicam que o Estado não liga para a mulher presa”, critica Heide. De acordo com a advogada Sônia Drigo, vice-presidente do Instituto Terra, Tra-

A deputada Luiza Erundina(PSB-SP) e o ouvidor geral Firmino Fecchio visitam a delegacia de Abaetetuba ,onde a menor L.B., de 15 anos, foi mantida presa e violentada

“Se fosse feito um levantamento das mulheres que poderiam aguardar julgamento em liberdade e daquelas que já cumpriram penas, não precisaria construir tanto (presídio). Ao invés de investir em tijolos, temos que investir em pessoas”, sugere Sônia Drigo balho e Cidadania, a situação das mulheres presas é a “pior possível”. Se, nas penitenciárias, há inúmeros problemas, nos distritos policiais a situação é caótica. “Nem necessidades básicas de higiene são atendidas. Nas celas das cadeias públicas, superlotadas, há apenas um vaso sanitário, sem água corrente. E também é ali que as mulheres fazem suas refeições”, explica a advogada, que também é representante do grupo de estudos e trabalho “Mulheres Encarceradas”.

Espaços improvisados Como as mulheres representam um baixo percentual da população carcerária brasileira, não há penitenciárias construídas especialmente para elas. “São sempre unidades masculinas reformadas, convento, colégios adaptados. O espaço onde elas ficam é sempre precário, improvisado e inadequado”, aponta Heide. Em relação ao atendimento à saúde, apesar do atendimento ginecológico estar previsto na Constituição Federal, “as mulheres ficam sem fazer exames e sem pré-natal”, lembra a advogada Sônia. “Em relação à saúde mental, acontece o mesmo”, salienta. (ver abaixo) Até o acompanhamento processual das mulheres presas é precário, explica Sônia.

Superlotação Em alguns Estados, como São Paulo, as presas também enfrentam a superpopulação carcerária. “Aqui a transgressão da lei é cotidiana”, aponta Sônia. Na Penitenciária Feminina de Santana, por exemplo, há melhores condições de higiene do que nas cadeias, “mas como há um número muito grande de mulheres juntas numa unidade, não há atendimento à saúde, educação e trabalho”, afirma. A advogada explica que, de acordo com recomendações de organismos internacionais, as unidades devem ter no máximo 500 pessoas. “E na Penitenciária de Santana temos 2.700 mulheres, por isso ela é chamada de Carandiru feminino. Lá, não existe uma separação das

dos em regime fechado, recolhidos em presídios comuns. Nesse grupo, 62% das mulheres e 78% dos homens foram vítimas de transtornos psiquiátricos ao longo da vida. Segundo a advogada Sônia Drigo, o estudo revela uma situação muito preocupante. “A precariedade do atendimento dessa população é enorme. Além de estarem em locais inadequados, elas recebem tratamento inadequado”, lamenta. Sônia lembra que a maioria das mulheres que estão nas prisões de São Paulo foram detidas por crime de tráfico, “mas não sabemos se elas são traficantes ou usuárias. Sendo usuárias, podem ter problemas psiquiátricos em decorrência disso, mas não há atendimento para elas”, aponta. (TM)

rante que eles já nascem para abrigar um número muito grande de internas. “Isso dificulta o trabalho de ressocialização”, critica. “Se fosse feito um levantamento das mulheres que poderiam

aguardar julgamento em liberdade e daquelas que já cumpriram penas, não precisaria construir tanto. Ao invés de investir em tijolos, temos que investir em pessoas”, sugere.

“Menor ou maior, não poderia ter sido colocada com homens”

De acordo com ela, se um casal for preso cometendo o mesmo crime, certamente o homem será colocado em liberdade muito antes. “Primeiro porque ele vai ter trabalho e o benefício da remissão – cada três dias de trabalho abonam um da pena – que as mulheres não têm”, critica a advogada. Segundo ela, na maioria dos casos as mulheres voltam à liberdade após terem cumprido, em regime fechado, toda a pena fixada.

Em SP, doentes mentais lotam prisões Um trabalho desenvolvido pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), em parceria com a Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, revela dados preocupantes em relação à população carcerária do Estado. De acordo com a pesquisa, um quarto dos presidiários e quase metade das mulheres encarceradas no sistema prisional apresentaram uma doença mental no ano anterior à avaliação realizada a partir de maio de 2006 e finalizada este ano. O levantamento registrou casos de doenças graves, como esquizofrenia e transtorno bipolar. Para a pesquisa, foram ouvidos 1.836 dos 124.569 presos sob custódia da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), to-

mulheres por delitos. Tanto tem homicida como furtadora de xampu”. Sobre o anúncio do governo estadual estar projetando sete novas unidades de presídios femininos, Sônia ga-

Para especialista, envolvidos na prisão da menor deveriam ser detidos por crime de tortura da Redação A menina de 15 anos acusada de furto e presa em uma cela com outros 20 homens não foi o único caso de abuso de autoridade envolvendo menores de idade em Abaetetuba (PA). De acordo com a própria governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT), dos 132 municípios paraenses onde há delegacia, apenas nove têm espaço adequado para as mulheres. “Reconhecemos que esse fato é uma barbárie. Mas não é um caso isolado. Que sirva de exemplo para que isso possa ser extirpado de vez do Brasil”, afirmou a governadora. Ana Júlia reconheceu que a prática de se manter presos homens e mulheres na mesma cela é comum no Pará.

“O Ministério Público e juízes precisam fazer visitas frequentes. Se tivessem ido lá, teriam visto essa situação. Adulta ou menor, era uma mulher”, afirma a teóloga Heide Ann Cerneka A governadora responsabilizou o sistema judiciário pela prisão da adolescente. A jovem ficou presa durante um mês e foi abusada sexualmente.

Apesar de ter sido encaminhada a um abrigo para menores, a justificativa dada pelo delegado Celso Viana, um dos responsáveis pela delegacia, é de que a garota teria declarado ter 19 anos. Mas o Conselho Tutelar afirma ter em mãos a certidão de nascimento, o que provaria a menoridade da adolescente.

Tortura “Esse argumento é de uma mediocridade inacreditável”, afirma a advogada Sônia Drigo, do ITTC. De acordo com ela, maior ou menor de idade, a garota não poderia ter sido colocada junto com homens. “Temos que acabar com a impunidade. O delegado foi afastado, mas acho que todos deveriam ser presos por crime de tortura. A juíza e todos que sabiam e permitiram que a situação se mantivesse”. Na avaliação da teóloga Heide Ann Cerneka, coordenadora da Pastoral Carcerária Nacional para as questões femininas, “a responsabilidade é de todos. A questão não é somente se sabiam ou não da situação da moça. O ponto é: que condições são essas que criaram para que uma coisa dessas acontecesse?”. Para ela, o fundamental é garantir que as leis sejam cumpridas, ou seja: “o Ministério Público e juízes precisam fazer visitas frequentes. Se tivessem ido lá, teriam visto essa situação. Adulta ou menor, era uma mulher.”. Heide também defende a existência de conselhos da comunidade. “Com a participação da sociedade civil, fica mais difícil manter a impunidade”, garante. (TM)

Elcimar Neves/Ag.Pará

O RECENTE caso da adolescente de 15 anos que ficou presa durante dias em uma cela junto com 20 homens, na delegacia do município de Abaetetuba (PA), onde foi vítima de violência sexual, trouxe à tona a discussão sobre uma realidade pouco conhecida: a existência de presídios e cadeias públicas mistos no país, onde homens e mulheres compartilham um mesmo espaço físico. Nas cadeias mistas, as mulheres são submetidas à violência sexual sistemática, praticada tanto por presos masculinos quanto por funcionários das próprias penitenciárias. “Há muitos absurdos”, afirma a teóloga Heide Ann Cerneka, coordenadora da Pastoral Carcerária Nacional para as questões femininas. De acordo com ela, em certas unidades prisionais, as presas são obrigadas a dividir suas celas com adolescentes e homossexuais masculinos. “Além disso, muitas vezes só há carcereiros do sexo masculino, que têm livre acesso à cela”. Um dos casos relatados pela teóloga ocorreu na Cadeia Pública de Paulo Afonso (BA), onde as mulheres dividem a cela com adolescentes. Como resultado, duas engravidaram.

A governadora Ana J��lia Carepa (ao centro) com a Comissão Externa da Câmara dos Deputados


4

de 6 a 12 de dezembro de 2007

brasil Eletronuclear/Divulgação

A INB, responsável pelo enriquecimento de urânio que alimenta as usinas Angra 1 e Angra 2, evita avaliar o projeto do DEM, embora já tenha se posicionado contra a quebra do monopólio estatal anteriormente

O urânio nas mãos dos monopólios MINERAÇÃO PEC prevê quebra do monopólio estatal de exploração do urânio. Beneficiadas seriam as empresas exportadoras Pedro Carrano de Curitiba (PR) NO DIA 5 de novembro, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara recebeu um projeto que pode eliminar o controle brasileiro sobre suas reservas estratégicas de urânio. Assinada pelo deputado federal Rogério Lisboa (DEM-RJ), a proposta de emenda à constituição (PEC) 271/07 altera o artigo 21 da Constituição que prevê o controle do Estado na exploração e lavra do minério. No mundo todo, o preço do urânio vem crescendo junto com outras mercadorias minerais. A cotação do elemento saltou de 12 dólares em 2004 para 135 dólares em junho deste ano. Uma das explicações para isso é a grande necessidade da indústria chinesa por matérias-primas. Dono da sexta maior reserva de urânio mundial, o Brasil é um dos poucos países que realizam todo o processo de enriquecimento do urânio, desde a extração, passando pela concentração e purificação até o enriquecimento propriamente dito. Seu objetivo é suprir necessidades internas de abastecimento e pesquisa. Na Câmara, mesmo que a PEC dependa de um parecer para daí então ser avaliada por uma comissão especial, a proposta revela o interesse das corporações sobre o urânio. Em outubro, o Brasil de Fato já havia noticiado que mineradoras como a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) a EBX, declaravam na mídia sua ambição pelo mineral nuclear.

Gigantes A expansão de ambas as corporações é evidente. Neste ano, a CVRD chegou até a mudar de nome para apagar seu passado estatal e também esconder as irregularidades da sua privatização. A “Vale”, como passou a se chamar, tem uma política de transnacional. Em julho, ela assinou um acordo para explorar minas de urânio em território australiano, ficando com 60% do que fosse descoberto. No Brasil, ainda que o monopólio do mineral seja da União, a companhia também é denunciada em ação popular por deter reservas de urânio na ja-

Quanto

6 bilhões

de dólares ao ano é o quanto pode render a exploração de urânio para empresas privadas zida de Carajás (PA), adquiridas no controverso leilão de 1997. Por sua vez, a EBX, do empresário Eike Batista, expulsa da Bolívia pelo presidente Evo Morales, adquiriu bacias petrolíferas leiloadas na 9ª Rodada de Licitações de Blocos da Agência Nacional de Petróleo (ANP), nos dias 27 e 28 de novembro. A pressão da mídia e do empresariado vem na esteira da concessão feita pelo Estado à iniciativa privada para a exploração de petróleo e gás.

Mercantilização O texto da PEC usa o mercado como a única base de argumentação. Afirma que a Indústrias Nucleares do Brasil (INB), responsável pelo processo de enriquecimento do urânio que alimenta as usinas de Angra 1 e Angra 2, não dispõe de recursos. O documento apresenta um paradoxo ao ressaltar que a União manteria o monopólio sobre a comercialização do urânio, mas, um parágrafo antes, admite que mineradoras como a Vale vão se beneficiar com a mudança na Constituição, alcançando lucros de até 6 bilhões de dólares por ano na exportação do minério.

Procurada pela reportagem, a INB não quis se posicionar em relação ao projeto do DEM, embora anteriormente tenha declarado ao Brasil de Fato (edição 242) ser contrária à proposta de quebra do monopólio estatal.

Meio-ambiente A questão central apontada por muitos especialista é de soberania nacional. Outros vêem na exploração de urânio por parte dos monopólios um risco de futuros conflitos militares e de um desastre sócio-ambiental. O urânio, uma vez enriquecido, pode servir de base para a fabricação da bomba nuclear. O Estado brasileiro possui desenvolvida tecnologia de geração de energia elétrica a partir da tecnologia nuclear, no processo chamado fissão.

“O setor privado seria deficiente na fiscalização da segurança. Para se montar uma usina nuclear é necessário alto investimento em segurança, o que para esse setor se inviabiliza economicamente”, pondera o deputado Edson Duarte

Saiba mais sobre o urânio O urânio está presente em todas as rochas do planeta, embora nem todas possuam grande concentração deste minério. É o último e mais pesado elemento da tabela periódica. Basicamente, pode ser usado na produção de bombas nucleares e também na geração de energia elétrica. A energia nuclear é produzida por meio de um processo chamado fissão, quando o núcleo de um átomo de urânio é bombardeado com nêutrons, em um processo no qual muita energia é liberada. A reação em cadeia e em grande quantidade desse processo origina a bomba atômica. O urânio produz envenenamento de baixa intensidade (inalação ou absorção pela pele). Seu efeito no organismo é cumulativo. São freqüentes os casos de câncer no pulmão nos trabalhadores mineiros. O uso de urânio empobrecido também é apontado como a possível causa da síndrome da Guerra do Golfo, registrada em soldados estadunidenses e britânicos que invadiram o Itaque em 1991. Mais de dez mil veteranos daquela guerra tiveram doenças misteriosas. (Fontes: biblioteca virtual Wikipedia e livro O que é Energia Nuclear?)

O deputado federal Edson Duarte (PV-BA), integrante do extinto grupo de trabalho da Câmara sobre fiscalização nuclear, argumenta, por meio de sua assessoria, que a energia nuclear, entregue à iniciativa privada, apresenta riscos à segurança do país. “O setor privado, preocupado com a questão econômica, seria deficiente na fiscalização da segurança. Para se montar uma usina nuclear, é necessário alto investimento em segurança, o que para esse setor se inviabiliza economicamente”, pondera. O ponto, para o deputado, se resume ao fato de que, embora a energia elétrica produzida no interior de uma usina nuclear não libere gás carbônico e seja considerada “limpa”, a extração de urânio revela-se poluente quando analisada toda a sua cadeia produtiva, mineração, enriquecimento e armazenagem de lixo atômico. Na opinião de Duarte, não existe, no Brasil, um armazenamento eficiente e seguro do lixo nuclear. Ademais, no processo de fabricação de energia nuclear desprende-se o plutônio, elemento usado para a fabricação de armas. Uma ínfima quantidade desse elemento pode matar milhões de pessoas.

Riqueza potencial Já na opinião de Saulo de Tarso, ex-superintendente da Rede Ferroviária Federal, a energia nuclear é importante e, no futuro, deve ser usada ao lado de outras fontes alternativas, como a eólica e a solar. Hoje, a energia nuclear é responsável por 17% da energia elétrica produzida no planeta. Porém, na opinião de Tarso, nenhuma dessas fontes tem condições de dar conta, sozinha, de toda a demanda mundial. Tarso adverte que, uma vez em mãos das transnacionais, como é o caso da Vale do Rio Doce, a exportação do urânio seria feita in natura, sem nenhuma transformação. “Exportaria o minério sem o enriquecimento e em grande quantidade, assim você desabasteceria o país desse recurso (...). A Vale não detém essa tecnologia para enriquecer urânio, quem detêm atualmente são as Forças Armadas”, comenta.

Para Tarso, o ingresso da iniciativa privada na exploração de urânio é preocupante, do ponto de vista do papel estratégico que ele pode representar. “O que move o mundo é a energia, quem não tem vai depender de quem tiver esse tipo de tec-

nologia. Por isso, acho que há um caminho para a energia nuclear. Jogando fora e exportando a matéria-prima, jogamos fora o nosso futuro. O domínio disso promete ser promissor, desde que direcionado para os interesses internos”, opina.

Projetos relacionados entre si estimulam comércio externo Exploração de urânio, mineração em terras indígenas e incentivo fiscal para a exportação estão no pacote de Curitiba (PR) O engenheiro agrônomo Flávio Garcia relaciona a tentativa atual de permitir a exploração de urânio pelas empresas privadas com o projeto de lei do senador Romero Jucá (PMDB), que, desde 1996, tramita no Congresso e prevê a mineração em terras indígenas. O ponto mais sério do projeto, que já foi aprovado pelo Senado, é o último parágrafo. Nele, são permitidas a exploração de jazidas de minerais nucleares e petróleo. Na opinião de Garcia, uma série de projetos levados a cabo na região Norte e Nordeste do país estão relacionados entre si. Por exemplo, com o auxílio de mecanismos jurídicos, como a lei

Kandir (que concede isenção tributária aos produtos destinados à exportação), o caminho fica livre para a exploração e exportação do urânio. Segundo dados da Indústrias Nucleares do Brasil (INB), em apenas 25% do território brasileiro foi pesquisada a existência de jazidas de urânio. Hoje, as jazidas utilizadas estão na Bahia e outra, com grande potencial, no Ceará. A conjuntura na região Norte facilita a exploração do elemento, porque a Amazônia está sendo transformada no que Garcia chama de uma grande área de comércio mundial. Atualmente, existem oito zonas de livre comércio instaladas na região. A extração de urânio não estará alheia a todos estes fatores. (PC)

O que diz a legislação atual “Art.21. Compete à União: (...) XXIII - explorar os serviços e instalações nucleares de qualquer natureza e exercer monopólio estatal sobre a pesquisa, a lavra, o enriquecimento e reprocessamento, a industrialização e o comércio de minérios nucleares e seus derivados (...)” O que faz a PEC 271/07 “Acrescenta o parágrafo único ao art.21, e o parágrafo 5º ao art. 177 da Constituição Federal, de forma a permitir que empresas privadas possam atuar na pesquisa e lavra de minérios e minerais nucleares e seus derivados, flexibilizando o monopólio da União.”


de 6 a 12 de dezembro de 2007

5

brasil

Sob protesto, mais uma vez, governo Lula leiloa petróleo SOBERANIA Dos 271 blocos de exploração oferecidos, 117 foram arrematados; ANP chegou a arrecadar R$ 2,1 bilhões de reais Sindipetro

Tatiana Merlino da Redação APESAR DAS mobilizações dos movimentos opositores dos leilões dos blocos exploratórios de petróleo, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou dia 27 de novembro o 9º leilão das bacias sedimentares. Dos 271 blocos de exploração de petróleo oferecidos no leilão, 117 foram arrematados (43% do total). Ao final do leilão, previsto inicialmente para dois dias (27 e 28), mas que foi concluído no dia 27, a arrecadação da ANP com as licitações somou o valor recorde de R$ 2,1 bilhões de reais – mais que o dobro do recorde anterior, na sétima rodada, que movimentou 1 bilhão de reais. As áreas de exploração de petróleo que foram leiloadas são consideradas por especialistas do setor como de elevado potencial. Mesmo o governo federal tendo retirado desse leilão 41 blocos da Bacia de Santos – após a descoberta do Campo de Tupi pela Petrobrás – regiões de grande potencial de produção de petróleo e gás foram leiloadas, como áreas nas bacias de Campos, Espírito Santo, Pará-Maranhão, Parnaíba, Pernambuco-Paraíba, Potiguar, Recôncavo, Rio do Peixe, além de trechos da própria Bacia de Santos.

Maior valor pago A estreante OGX Petróleo e Gás, subsidiária do grupo EBX do empresário Eike Batista, foi o grande destaque da 9ª rodada de licitações de blocos de exploração de petróleo do governo, desembolsando cerca de R$ 1,5 bilhão de reais em 21 blocos. A subsidiária da EBX foi responsável pelo maior valor já pago por um bloco nas rodadas da ANP. A empresa levou por R$ 344 milhões de reais o bloco S-M-270, na promis-

Petroleiros e militantes do MST durante ocupação da entrada do prédio da ANP em protesto contra a realização da nona rodada do leilão de petróleo e gás

sora Bacia de Santos. Antes, o maior lance vencedor tinha sido o da italiana ENI, de R$ 307 milhões de reais, por um bloco leiloado no ano passado, na 8ª rodada da ANP. O desempenho da OGX ofuscou a participação da Petrobras, que geralmente domina os leilões da ANP. A estatal arrematou 27 blocos, mas por valores menores, cerca de R$ 290 milhões de reais.

Fim dos leilões “Desde o início do governo Lula, a Petrobras é a que mais arremata nos leilões”, afirma Hélio Seidel, coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP). De

acordo com ele, o empresário Eike Batista, da OGX Petróleo e Gás, vem “roubando” funcionários da Petrobras, oferecendo propostas milionárias a eles. “Tem sido utilizada uma política vexaminosa”, afirma Seidel, representante de uma das entidades que participaram da ocupação da ANP, no dia 27, para cobrar a suspensão dos leilões de petróleo e gás e a revogação da atual Lei do Petróleo. Na ocasião, as entidades lançaram o Fórum Permanente de Luta contra os leilões de petróleo, que tem como objetivo garantir que “os recursos minerais do Brasil sejam priorizados para amenizar o grande custo social

do desemprego e da exclusão, para o aumento de nossas reservas energéticas e para melhorar a vida de nosso povo, mas não para aumentar a exportação, reduzir a crise energética dos Estados Unidos e demais países do chamado “Primeiro Mundo”, nem garantir o lucro das transnacionais do petróleo”.

Aumento do consumo O coordenador dos petroleiros reitera a necessidade de mudança na Lei do Petróleo para garantir que a riqueza seja usada em prol do povo brasileiro. De acordo com ele, as novas descobertas no Campo de Tupi colocam o Brasil “numa posição mais confortável e diferenciada.

Não precisamos desses leilões”, ressalta Seidel. O coordenador de Comunicação da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet), Fernando Siqueira, alerta para o fato de que a oferta mundial de petróleo chegou ao seu limite e, a partir de agora, o setor petrolífero não tem mais como continuar acompanhando o aumento desenfreado do consumo mundial de petróleo e gás natural. “É preciso que saibamos primeiro a extensão exata das nossas reservas, antes de o governo decidir e permitir a exportação do petróleo produzido no país.” Os leilões começaram a ocorrer em 1998, após a quebra do monopólio estatal do

petróleo em 1997, sob o governo FHC. De lá para cá, anualmente, o governo promove vendas de áreas para exploração de empresas transnacionais. A Petrobrás também concorre. Em 2006, uma ação judicial suspendeu o 8º leilão; este ano, o governo retirou da oferta 41 lotes localizados no Campo de Tupi, megareserva recém-anunciada pelo governo. Com os sete leilões ocorridos entre 1998 e 2007 (a 8ª Rodada foi cancelada), as empresas estrangeiras passaram a controlar mais da metade das áreas promissoras em petróleo e gás, de acordo com o jornal E&P de abril/maio, editado pela Petrobras. (Com informações de agências)

COMUNICAÇÃO José Cruz/ABr

Conselho da TV pública não conta com representantes dos trabalhadores Entre os 15 nomes escolhidos estão os de Delfim Netto, Cláudio Lembo e do consultor da Rede Globo José Bonifácio de Oliveira Sobrinho Eduardo Sales de Lima da Redação O governo federal divulgou, no dia 26, quem vai integrar o Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), responsável pela TV pública. Entre os 15 nomes escolhidos estão os do ex-governador do Estado de São Paulo Cláudio Lembo (PFL), do ex-ministro da Fazenda Delfim Netto (PMDB), do consultor da Rede Globo José Bonifácio de Oliveira Sobrinho, o de Maria da Penha e do “rapper” MV Bill. O Conselho Curador terá na presidência o economista Luiz Gonzaga Belluzzo e será composto também por quatro ministros: Educação (Fernando Haddad), Cultura (Gilberto Gil), Ciência e Tecnologia (Sérgio Rezende) e Comunicação Social (Franklin Martins). Dos nomes apresentados por Franklin Martins, destaca-se a ausência de representantes de organizações sociais ou de movimentos ligados aos

trabalhadores. A opção do governo parece ter sido a de privilegiar o campo conservador, que aparece bem representado com Delfim Netto, ex-ministro do regime militar, e Cláudio Lembo, ex-governador de São Paulo pelo DEM (ex-PFL).

“Optaria por uma composição mais eclética e com a participação de segmentos organizados da sociedade”, comenta João Felício, da CUT “Os nomes das pessoas que formam o conselho são altamente expressivos, mas optaria por fazer uma composição mais eclética e com a participação de segmentos organizados da sociedade, como a Central Única dos Trabalha-

dores (CUT) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)”, comenta João Felício, secretário de Relações Internacionais da CUT. Ele pondera que se trata de uma posição pessoal, sem ter sido discutida em nenhuma reunião da organização sindical. João Brant, coordenador do Coletivo de Comunicação Social Intervozes, é mais crítico. Para ele, o Conselho Curador da nova TV pública é conservador e elitista, composto por diversos empresários e nenhum representante dos trabalhadores. “A composição do Conselho foi decidida unicamente pelo Executivo, a partir de critérios próprios. É a sociedade que tem que escolher”, defende. Segundo ele, a escolha dos nomes se deu sem diálogo com o movimento negro, indígena ou feminista, “o que mostra que definitivamente representatividade não foi um dos critérios nesse processo”. Brant é taxativo: “é um conselho de notáveis”. E salienta que não se sente re-

O ministro Franklin Martins, divulga a lista de integrantes do Conselho

presentado por nenhuma daquelas pessoas. Para Franklin Martins, o conselho é plural e representa diferentes setores e regiões do país. De acordo com ele, todos os representantes foram escolhidos com base na diversidade cultural, regional e na pluralidade de experiências profissionais. O conselho, conforme está representado, será capaz de cumprir ‘’com plenitude’’ o seu papel de fiscalizar, de acordo com Franklin. Tereza Cruvinel, indicada para a presidência da TV Brasil, está satisfeita com a formação do conselho e pondera que “uma representação partidária ou corporativa acabaria expressando os interesses de grupos organizados da so-

ciedade, e não sua diversidade”. Por esse motivo, segundo ela, optou-se pela escolha de personalidades de elevado conceito e credibilidade que se destacam em suas áreas de atuação.

Participação Com os nomes já definidos, o coordenador do Intervozes sugere aos cidadãos e organizações sociais que trabalhem agora com os mecanismos de diálogos e gerenciamento da TV pública, e cita as experiências no campo da Saúde, por exemplo, que em algumas regiões do país têm modelos avançados de gestão, com conferências periódicas e conselhos representativos, eleitos pelos setores envolvidos por meio de mecanismos

democráticos. O pesquisador da USP, Laurindo Leal Filho, também manifesta preocupação com a interação da população com o conselho. “Minha preocupação é seu o caráter. Os conselhos precisam ter um perfil de fácil acesso para o público. Ele pode ser homologado pelo presidente, mas precisa ser escolhido pela sociedade para que ela tenha acesso. O importante é que seja acessível, a qualquer momento”, afirma. Para ele, a relação entre o público e a TV “não poderá funcionar como ocorre hoje na Fundação Padre Anchieta (da TV Cultura, em São Paulo), que possui um corpo de conselheiros quase ‘clandestino’ e sem transparência”.


6

de 6 a 12 de dezembro de 2007

brasil

Comunicação/MST-PE

SAÚDE Profissionais levam medicina a famílias desassistidas pelo poder público Cassia Bechara de Fortaleza (CE) A COMUNIDADE de Vila Velha 4 é uma ocupação urbana em área de preservação ambiental na periferia de Fortaleza (CE). Durante a época de chuvas, a comunidade, que fica em área de mangue, sofre com as enchentes e alagamentos. Cerca de 3 mil famílias, ou 12 mil pessoas, vivem na comunidade, onde não chega basicamente nenhum serviço público. Hoje, porém, chegam médicos. Vila Velha 4 é uma das sete comunidades pobres do Ceará onde estão atuando médicos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e de outros movimentos sociais que se formaram em Cuba. Ao todo, são 23 médicos brasileiros formados na ilha que estão fazendo residência no Ceará: sete do MST e quatro de outras organizações em Fortaleza – nas comunidades de Vila Velha 4, Padre Palhano e Barra do Ceará – e 12, entre eles sete do movimento sem-terra, no município de Sobral, interior do Estado. As atividades dos médicos se dividem em atendimento nos postos municipais de saúde das comunidades e visitas às famílias, além de plantões, atendimento em ambulatórios e aulas da residência médica. No caso de Sobral, as visitas são feitas em comunidades rurais que não possuem atendimento médico e em áreas de reforma agrária.

Solidariedade “Na época em que eu cheguei aqui não tinha nada, nem casa”, lembra seu Raimundo, que tem 13 filhos e é um dos primeiros moradores de Vila Velha. “Sou analfabeto. Não me sinto cidadão, me sinto escravo. Para mim, cidadão tem que ter estudo, trabalho, moradia digna. Eu não tenho nada disso. Só nossos médicos, aqui, que são maravilhosos”, relata.

Médicos residentes buscam valores humanistas

A atuação dos médicos formados em Cuba é completamente diferente do atendimento que eles recebiam no posto de saúde João Medeiros, que atende à comunidade. “Os médicos têm transformado a realidade dos moradores. Sempre que eles chegam, tem pelo menos de 40 a 50 pessoas esperando para serem atendidas. Eles são médicos não só da dor física, mas da dor humana também”, diz Airton, da EMAÚS Amor e Justiça, organização não-governamental que atua em Vila Velha 4. A qualidade da medicina cubana é reconhecida internacionalmente, até mesmo pelos maiores inimigos da ilha. Uma medicina que prioriza o paciente e que rompe com a lógica da medicina elitista, onde quem tem dinheiro vive, e quem não tem, morre.

Revolucionário Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS),

Cuba conta, em média, com um médico para cada 170 pacientes, número superior ao dos Estados Unidos, onde a proporção é de um médico para cada 188 pacientes. A medicina cubana é universal e gratuita. Mesmo os vilarejos mais remotos possuem assistência médica e posto de saúde. É essa medicina, baseada nos valores socialistas e humanistas, que os médicos formados pela Escola Latino-Americana de Medicina (Elam), em Cuba, querem exercer no Brasil: a medicina revolucionária, pregada por Che Guevara e hoje praticada na ilha, na qual a função do médico não é só atender ao paciente que está doente, mas também conhecer seus sofrimentos e misérias humanas.

Descolonizar “A medicina hegemônica hoje exercida no Brasil, mercantilista e capitalista, nasce como modelo de medicina

importado dos Estados Unidos, no período da ditadura, e se caracteriza por ser supra-especializada; positivista no sentido da verdade única da ciência; biologicista em relação às causas das doenças, negando o modo como as pessoas vivem; unida fortemente às empresas de alta tecnologia farmacêutica, de imagem e laboratório. Uma medicina baseada nas doenças das pessoas”, descreve Saulo, médico do MST formado pela Elam e que trabalha na comunidade de Vila Velha 4. Para ele, é preciso mudar a concepção de formação dos médicos brasileiros. “Fazer a contra-hegemonia é justamente mudar a concepção e prática da formação dos médicos que tem no Brasil. Uma formação mais integral, baseada na participação da comunidade, que possibilite ver as pessoas e o entorno onde vivem e como vivem. É importante que os profissionais de saúde saibam sobre educação popular, saúde ambiental, entendam como funciona a sociedade para justamente entender o estado de saúde da população. Por tanto, mudar a concepção apenas não basta, devemos mudar a prática, ocupar esses espaços e criar condições de empoderamento da sociedade”, aponta.

Internacionalismo Para Maria Antonia, representante da Embaixada de Cuba no Brasil, é em comunidades pobres como Vila Velha 4 que os médicos formados na ilha devem atuar. “É uma satisfação para qualquer revolucionário ver jovens, formados em Cuba, em comunidades como essa, onde realmente deveriam estar”. Ela lembra que os médicos formados no país caribenho fazem parte da história de solidariedade e internacionalismo cubanos. “Que continuem assim até o final, que não se deixem influenciar pela mentalidade capitalista e mercantilista”, disse ela, em visita à Vila Velha 4.

Comunicação/MST-PE

Luta de classes na medicina Conselho de Medicina faz lobby para impedir que médicos formados em Cuba exerçam sua profissão no Brasil de Fortaleza (CE) Os médicos formados em Cuba são especialistas no Programa Saúde da Família (PSF), inspirado na experiência cubana. Mas, apesar de toda a formação acadêmica, experiência prática e vontade de atender às comunidades da cidade e do campo esquecidas pelo sistema de saúde, eles têm enfrentado muitas dificuldades para poder exercer a atividade médica no Brasil. Isso porque seus diplomas não são reconhecidos pelas faculdades de medicina brasileiras e pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), que alegam incompatibilidade da grade curricular. Mas, segundo os médicos do MST, a compatibilidade dos diplomas dos dois países chega a 75% ou 95%, dependendo da faculdade. O que acontece na verdade é uma competição do CFM com os médicos formados

em Cuba, que podem “ocupar o lugar dos médicos brasileiros no mercado de trabalho”. Além disso, existe também uma pressão da indústria farmacêutica, que sabe que uma prática de medicina baseada na prevenção e não na mercantilização não é bom negócio para a venda de remédios.

Assistência No entanto, dados do Ministério da Saúde mostram que existem mais de mil municípios brasileiros nos quais não existe nenhum médico. O próprio governo federal reconhece a contribuição que os médicos formados em Cuba podem dar ao atendimento de saúde no Brasil, integrando o Programa Saúde da Família nessas áreas. “O CFM se dedica a difamar e desinformar o povo brasileiro quanto ao projeto da Elam (Escola LatinoAmericana de Medicina) e de Cuba”, diz Saulo, médico do MST formado na ilha e que

No Brasil, mais de mil municípios sem nenhum médico

trabalha em comunidade de Fortaleza (CE). “A questão da revalidação é eminentemente política, tanto contra Cuba como contra o povo brasileiro e os que mandaram seus filhos estudarem e voltarem para trabalhar em um dos mil municípios que não possuem médicos residentes”, afirma.

Burocracia Em setembro, a Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados aprovou um acordo que torna automática a validação de diplomas de brasileiros formados na Elam, mas esse acor-

do ainda deve passar por mais três comissões antes de seguir para o Senado. Enquanto isso, os médicos formados em Cuba, todos jovens de movimentos sociais que, de outro modo, raramente teriam a chance de estudar medicina no Brasil, tentam exercer a medicina através de acordos com governos estaduais e municipais, como é o caso das prefeituras de Fortaleza e de Sobral, no Ceará. E pessoas como seu Raimundo da comunidade de Vila Velha 4 podem receber o atendimento médico que até então lhes era negado. (CB)

saiu na agência Comunicação/MST-PE

Médicos formados em Cuba atendem comunidades do CE

www.brasildefato.com.br

“Uma vida pela vida” Diariamente, a Agência Brasil de Fato está realizando a cobertura da greve de fome de frei Luiz Cappio, que tem recebido manifestações de solidariedade de movimentos sociais e personalidades internacionais, como Adolfo Perez Esquivel, prêmio Nobel da Paz. Em artigo assinado, Roberto Malvezzi (Gogó), da Comissão Pastoral da Terra (CPT), afirma que a estratégia do governo, segundo fontes do Planalto, é isolar D. Luís “da mídia, dos políticos do Nordeste e da própria Igreja”. Tropa de Choque fere sem-terra em SP

Com truculência, policiais militares invadiram um acampamento em Limeira, interior de São Paulo, no dia 28, para cumprir ação de despejo. Durante a ação, os soldados disparam balas de borracha contra os trabalhadores. Três trabalhadores ficaram feridos, entre eles, Gilmar Mauro, dirigente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A área estava abandonada, pertence à União, mas a liminar de reintegração de posse da área foi concedida à prefeitura de Limeira, que não tem a posse da área.

fatos em foco

Repressão contra desempregados

A governadora Yeda Crusius (PSDB) utilizou o Batalhão de Choque da Brigada Militar gaúcha para reprimir um protesto de desempregados em Porto Alegre. Um grupo de cerca de 800 trabalhadores, em sua maioria mulheres, havia ocupado a antiga sede da estatal produtora de leite, a Corlac, na capital gaúcha. A mobilização, organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD), reivindicava o desenvolvimento de políticas contra o desemprego e mais espaços para a atuação dos grupos de produção.

Hamilton Octavio de Souza

Destruição ambiental A Defensoria Pública de São Paulo acusa as empresas de papel e celulose Votorantin e Suzano de provocarem sérios danos ao meio ambiente, no município de São Luiz do Paraitinga, onde mais de 20% da área foi ocupada com plantações de eucaliptos transgênicos. Segundo a ação judicial, a monocultura provocou o esgotamento de rios, contaminação por agrotóxicos e aumento do desemprego rural. Fórum descentralizado Diferentemente dos anos anteriores, o Fórum Social Mundial de 2008 não terá encontros centralizados, mas uma semana de mobilização e um Dia de Ação Global (26 de janeiro) com manifestações em inúmeras cidades e países. Quem for organizar alguma ação na perspectiva de que outro mundo é possível, pode registrar o evento no sítio www.fsm2008.net desde já. As intervenções são locais, o protesto é global. Fazendão atrasado Classificado em 70º lugar no Índice de Desenvolvimento Humano, da ONU, entre 177 países pesquisados, o Brasil continua rastejando nos quesitos sociais e está em pior situação de qualidade de vida do que vários países vizinhos. Estão melhores a Argentina (38º), Chile (40º), Uruguai (46º), Costa Rica (48º), Cuba (51º), México (52º) e Panamá (62º). Por que será que o Brasil não avança?

Elite esclarecida O usineiro José Pessoa Queiroz Bisneto, autuado por manter 800 índios em situação degradante de trabalho na usina Brasilândia, no Mato Grosso do Sul, é conselheiro do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, uma entidade que reúne empresários “éticos” comprometidos com a “humanização” do capitalismo. E, mesmo assim, estava praticando trabalho escravo na maior cara de pau. Palavra rompida Circula na Internet um abaixo-assinado em solidariedade ao frei Luiz Flávio Cappio, bispo de Barra (BA), e em defesa do rio São Francisco. O documento pede a imediata suspensão das obras de transposição e a adoção de medidas para a revitalização do rio. O bispo acusa o presidente da República de não ter cumprido o acordo firmado em outubro de 2005, quando fez a primeira greve de fome.

Violência protegida Ex-presos e perseguidos políticos durante a ditadura militar (1964-1985) realizam nos dias 13 e 14 de dezembro, no Parlamento Latino Americano, em São Paulo (SP), o seu 1º Congresso, que tratará, entre outros temas, da abertura dos arquivos da repressão política (ainda mantidos sob sigilo pelo governo federal), da punição aos torturadores e da construção da democracia.

Corrosão classista O peleguismo sindical, que há várias décadas submete as classes trabalhadoras aos interesses do Estado e dos patrões, acaba de comemorar mais uma vitória no Congresso Nacional: o Senado recusou o projeto de lei que tornava o imposto sindical optativo, aprovado pela Câmara dos Deputados, e recolocou a cláusula do recolhimento obrigatório – um dinheiro fácil para a máquina burocrática pelega.

Violência consentida O governo federal está fazendo vista grossa à escalada da violência patrocinada pelas polícias militares estaduais contra movimentos sociais. Todos os dias ocorrem casos de barbarização e violação dos direitos humanos. A repressão aos estudantes, aos sem-teto, aos sem-terra, aos funcionários públicos, aos trabalhadores e aos manifestantes em geral representa um grande retrocesso no país. Até quando?

Avanço direitista Pesquisa Datafolha sobre a sucessão presidencial, em 2010, revela que os candidatos identificados com as políticas neoliberais (José Serra, Ciro Gomes e Aécio Neves) são os mais cotados, no momento, na faixa dos 30%. A candidata da esquerda Heloísa Helena (Psol) aparece na preferência de 13 a 20% dos eleitores, dependendo dos nomes relacionados. O mais cotado do PT não passa dos 9%.


de 6 a 12 de dezembro de 2007

7

brasil

Governo Yeda Crusius é rechaçado por 5 mil na 12ª Marcha dos Sem RIO GRANDE DO SUL Movimentos sociais e sindicatos marcham em Porto Alegre contra política de desmonte no Estado Leonardo Melgarejo

Raquel Casiraghi de Porto Alegre (RS) A TRADICIONAL Marcha dos Sem, organizada por sindicatos e movimentos sociais gaúchos todos os finais de ano, tratou neste ano da falta de políticas sociais do governo de Yeda Crusius (PSDB). Nesta 12ª edição, realizada no dia 30 de novembro, cada sindicato e organização social levou para as ruas da capital Porto Alegre o problema não resolvido que afeta diretamente a sua categoria, constituindo assim o panorama atual do povo gaúcho: educação sem verba, sem professores e funcionários, falta de emprego, repressão a protestos, falta de diálogo com o governo, baixos salários, más condições nos locais de trabalho, corte de verbas das estatais e demissões em empresas públicas, como a Emater (empresa de extensão rural). Na avaliação do presidente do sindicato dos trabalhadores em fundações estaduais (Semapi), Paulo Mendes, o argumento da crise, utilizado pela governadora Yeda Crusius, esconde a falta de interesse nas questões sociais. “É um Estado que está muito centrado nas questões econômicas, nos números, e fazendo disso um grande marketing político em função da crise. E nisso passou o ano inteiro sem apresentar política pública, não por conta da crise, que já vem de anos, mas sim a crise de desenvolvimento, do interior do Estado, da agricultura”, afirma.

Manifestantes levaram às ruas de Porto Alegre os problemas que fazem parte do panorama atual do povo gaúcho

Cinco mil pessoas marcharam durante uma hora e meia da avenida Padre Cacique, em frente à Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase), e pela avenida Borges de Medeiros, culminando em um ato público no Palácio Piratini, sede do governo gaúcho. Depois, entregaram a carta de reivindicações ao chefe de gabinete da Casa Civil, Aldemi Reginato, e ao secretário

de Comunicação Social, Paulo Fona. No documento, os manifestantes criticaram a tão divulgada crise enfrentada pelo RS. Segundo o governo, o déficit do Estado deve chegar a R$ 1,3 bilhão em 2008. Para conter o rombo, ele limitou os gastos das secretarias no início deste ano, tentou aumentar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Servi-

ços (ICMS) – mas o projeto foi derrotado em outubro pelos deputados na Assembléia Legislativa –, demitiu cerca de 400 funcionários que cuidam da extensão rural na Emater, não admitiu diversos professores e policiais da Brigada Militar que passaram no último concurso público e ainda aguardam chamada. O governo estadual ainda estuda a possibilidade de pas-

sar a administração de estatais e empresas públicas para a iniciativa privada por meio do projeto de lei que regulamenta as organizações da sociedade civil de interesse público e social (Oscips). O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) no Rio Grande do Sul, Celso Woyciechowski, defende que a solução para a crise deve passar pelo fortale-

cimento das estatais e pelo combate à sonegação de impostos. “Para impulsionar o desenvolvimento, primeiro, é preciso atacar a questão do déficit. Também se deve renegociar a dívida do Estado com a União. É necessário ainda fazer uma cobrança da dívida ativa do Estado com empresas”, relatou. Na sua avaliação, o desenvolvimento do Rio Grande do Sul deve estar baseado nas pequenas, micro e médias empresas, que geram mais postos de trabalho do que as transnacionais.

Educação Um pouco antes da 12ª Marcha dos Sem, professores da rede estadual de educação votaram, durante assembléia na capital gaúcha, indicativo de greve para março de 2008. Caso o governo mantenha a sua política de desmonte da escola e do serviço público, não tenha nenhum gesto de ter disposição de negociar e não venha a negociar conosco, nós teremos a nossa assembléia em março, e a assembléia tem indicativo de greve”, alerta Simone Goldschmidt, presidente do Cpers Sindicato. Desde que Yeda Crusius assumiu o governo do Estado, a educação está entre os setores mais prejudicados com a política adotada de corte de verbas e não-nomeação dos professores concursados. O governo ainda decidiu juntar turmas com menos de 20 crianças a fim de reduzir os gastos, o que criou grupos de até 50 estudantes. Em alguns casos, foram juntadas turmas de séries diferentes.

SOCIEDADE

ANÁLISE

“Alto desenvolvimento humano” esconde desigualdade

Motivos de preocupação

Pela primeira vez, o IDH do Brasil é considerado alto; especialista diz que índice não mede desigualdade e teme que resultados desorientem as políticas públicas

A Polícia é o braço armado do chefe do Executivo. Para exercer essa função, os policiais, desde o primeiro ao último escalão, desenvolvem uma fina percepção das ordens do chefe. Às vezes se enganam e se dão mal. Freqüentemente, acertam. O problema advém do fato de que o chefe muito raramente dá aquela ordem taxativa: “desça o pau”. No mais das vezes, para não se comprometer, ele diz: “cumpra a lei”. Nessas horas, para entender o que ele quer realmente que se faça, é preciso estar atento a outros sinais – a ênfase na hora em que deu a ordem para cumprir a lei; o tipo de comentário que fez sobre a necessidade de manter a ordem; a altura da voz; os gestos de impaciência. O chefe dá sempre sinaizinhos de sentido duplo, a fim de que, possa usar o sentido que cubra o seu costado, se alguma coisa der errado. Não é fácil, como se vê, a vida do policial. Ele precisa saber “ler” a verdadeira vontade do chefe. Mas uma coisa é certa: quando a polícia “desce o pau”, é porque imagina estar com as “costas quentes”. Sabe que se alguma coisa der errado – por exemplo, se a bala de borracha que atingiu a orelha do Gilmar Mauro, na desocupação do terreno da Fepasa, em Limeira (SP), tivesse se desviado um pouquinho e acertasse no olho ou numa parte vulnerável da cabeça – o chefe daria um jeito de arranjar as coisas. Por isso, causa grande apreensão as duas violentas repressões policiais aos sem terra – uma no Paraná, com um saldo de mortes, outra no Estado de São Paulo, com cinco pessoas feridas – no intervalo de semanas. Será porque a polícia percebeu alguma alteração na disposição da chefia em relação à rebeldia dos sem terra, que insistem em fazer ocupações, mesmo sabendo que o governo desistiu de acelerar a reforma agrária? Coincidência não é causalidade – certo. Mas o entusiasmo de Lula pelo agronegócio e a paralisação da reforma agrária podem ter sido “lidas” nas corporações policiais como um sinal verde para “pôr os movimentos do campo na linha”, como reclamam diariamente os jornalões da direita. Colocar o movimento social na linha, só de dois jeitos: ou acelerando a reforma agrária ou “descendo o pau”. Por ora, são suposições. Mas convém conferir.

Renato Godoy de Toledo da Redação A divulgação do relatório anual do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) colocou, pela primeira vez, o Brasil entre os países com alto desenvolvimento humano. O Brasil caiu no ranking geral das nações, passando da 69ª posição para a 70ª; no entanto, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) atingiu a marca de 0,80, que é justamente a marca que classifica um país como detentor de alto desenvolvimento humano. Os dados, majoritariamente, são referentes ao ano de 2005.

A população jovem, pobre e afrodescendente tem uma expectativa de vida muito menor do que de cidadãos brancos e moradores de bairros nobres, em função da violência urbana Comparado com o relatório anterior, o Brasil foi ultrapassado por Arábia Saudita e Albânia, mas superou a minúscula ilha caribenha de Dominica. Esse índice é calculado na escala de 0 a 1, e é obtido a partir do cruzamento de dados como

a expectativa de vida, proporção de adultos alfabetizados, taxa de matrícula nos ensinos fundamental, médio e superior e produto interno bruto (PIB) per capita. Apesar de inegavelmente ser um resultado positivo, especialistas consideram o índice como algo arbitrário. O PIB per capita, por exemplo, é um indicador que não leva em conta as desigualdades sociais, já que divide toda a produção de riquezas de um país de forma equânime entre os seus habitantes.

Desigualdade Para a economista do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Eliana Graça, indicadores, de uma forma geral, são recortes da realidade, sempre deixando de fora variáveis que talvez sejam importantes. Eliana teme que, com o resultado numericamente positivo, o governo passe a orientar as políticas públicas de maneira equivocada. “Não basta aumentar o PIB, tem que ver como esse PIB está sendo distribuído, quem está se apropriando da riqueza. Acesso à educação não é só número de matrículas”, comenta a economista, que ressalta o fato de a evasão escolar não constar como variável do IDH. De modo geral, a economista aponta que não dá para negar que haja avanços, mas lembra que entre os 70 países com alto índice de desenvolvimento humano, o Brasil é o que apresenta mais disparidades, segundo o próprio Pnud.

Plinio Arruda Sampaio

A economista sugere que, para uma leitura mais correta dos dados do Pnud, deve-se ater a conhecer a realidade de cada país que consta no ranking. “Tem que saber se há desigualdade entre gêneros, raças, como há no Brasil”, considera. Para demonstrar que o aumento da expectativa de vida não pode ser analisado apenas como um todo, Eliana cita o exemplo da população jovem, pobre e afrodescendente que tem uma expectativa de vida muito menor do que de cidadãos brancos e moradores de bairros nobres, em função da violência urbana. O governo, ao ter acesso ao conteúdo do relatório, comemorou e afirmou que a melhora se deve às políticas sociais da gestão. A imprensa corporativa e a oposição trataram de tentar “estragar a festa” do governo, ressaltando que países da América do Sul ostentam posições melhores que a do Brasil.

Opinião do PNUD Segundo o relatório, o Brasil ainda mantém desigualdades históricas, mas tem dado passos no caminho correto. O coordenador do relatório, Kevin Wa-

tkins, explicou que a melhora do IDH brasileiro tem duas bases: o crescimento econômico e a implementação de programas de transferência de renda, que tem como exemplo maior o Bolsa Família. A queda do Brasil no ranking, acompanhada de sensível melhora no IDH, demonstra que o país está avançando, no entanto, em ritmo mais lento que outros países.

América Latina e Caribe Na América Latina, seis países têm posições melhores que a do Brasil: Argentina (38°), Chile (40º), Uruguai (46º), Costa Rica (48º), Cuba (51º) e México (52º). Esses países possuem índices sociais maiores do que o PIB per capita, ao contrário do Brasil. Cuba segue tendo os melhores índices da América Central e Caribe, ficando a frente de países europeus como Bulgária (53º) e Romênia (60º). O Haiti continua apresentando um dos piores quadros do mundo. O país caribenho, ocupado pelas tropas brasileiras da ONU desde 2004, tem o pior IDH das Américas, estando em 146º lugar, com um índice de 0,529.

Plinio Arruda Sampaio é advogado, ex-deputado constituinte, presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra) e diretor do jornal Correio da Cidadania


8

de 6 a 12 de dezembro de 2007

nacional

Governo quer isolar frei Luiz, mas manifestações de apoio crescem João Zinclar

TRANSPOSIÇÃO Executivo procura tirar da mídia bispo que faz greve de fome, afastá-lo da Igreja e de políticos do Nordeste Luís Brasilino da Redação NO DIA 4, a greve de fome de frei Luiz Flávio Cappio, bispo da diocese de Barra (BA), completou uma semana. Desde 27 de novembro, ele se alimenta apenas com água, em intervalos de 15 a 20 minutos, em protesto contra a transposição do rio São Francisco. O jejum só será interrompido caso o Exército, responsável pelas obras iniciais do megaprojeto, pare os trabalhos. Até o momento, frei Luiz, que se encontra em em Sobradinho (BA), perdeu cerca de 3,5 quilos, mas “está bem”, nas palavras do médico Edil Santos, que o examinou no dia 3. O governo federal, especialmente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Integração Nacional Geddel Vieira Lima, não dão mostras de que vão suspender a transposição. Por outro lado, a pressão tende a aumentar, já que demonstrações de solidariedade individuais e o apoio de diversas entidades nacionais e internacionais não param de crescer. Em artigo publicado na Agência Brasil de Fato, Roberto Malvezzi, o Gogó, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), conta que a estratégia do governo, “segundo fontes do Planalto”, é isolar frei Luiz da “mídia, dos políticos do Nordeste e da própria Igreja”. Para ele, porém, a jogada não deve funcionar. “De quantos pudins é feito o cérebro do governo? Será que acha mesmo possível isolar do conhecimento popular que um bispo está em greve de fome, querendo ir até o fim? (...) E a Igreja? Será que vai mesmo aceitar que o Estado determine o que ela deve fazer? Muitos bispos já demonstraram solidariedade a D. Luís, embora não compreendam exatamente seu gesto. Afinal, não queremos que ele morra”, afirma o texto. Ainda segundo Gogó, o plano do governo para manter a vida de frei Luiz também está traçado. “Na hora ‘h’, quando perder a consciência, o Estado, em nome da defesa da vida, o seqüestra e o leva para um hospital”, alerta.

Jejuns solidários Essa estratégia do governo pode vingar se os movimentos populares e os opositores

do projeto não conseguirem se organizar para dar voz a frei Luiz e estimular a luta contra a transposição. Nesse sentido, ocorreram manifestações de apoio à greve de fome em São Paulo (SP) e Belo Horizonte (MG) nos dias 3 e 4, respectivamente. Diversas entidades, como a Via Campesina e a Coordenação Nacional de Lutas, e personalidades, como o argentino Adolfo Pérez Esquivel, Prêmio Nobel da Paz, divulgaram notas criticando a transposição e manifestando apoio a Cappio. Também começam a surgir, inclusive na Bélgica e na França, jejuns solidários que duram um ou dois dias. O economista Marcos Arruda, do Rio de Janeiro, inaugurou no dia 1º esse tipo de protesto. Em Sobradinho, ao lado de frei Luiz, 15 senhoras do grupo conhecido na Igreja Católica como “Legião de Maria” realizaram greve de fome no dia 3.

Manifestações A solidariedade a frei Luiz também pode ser observada nas ruas de Sobradinho. Milhares de pessoas se deslocam em romaria para o município baiano para conversar com frei Luiz, entender seus motivos ou manifestar apoio. No dia 4, ônibus de diver-

sos municípios, como Remanso, Casa Nova, Curaçá, Bonfim e Sento Sé, na Bahia, e Petrolina (PE), chegaram a Sobradinho trazendo participantes de uma caminhada que reuniu aproximadamente 4 mil pessoas. Elas saíram da Capela São Francisco, local onde frei Luiz está alojado, em direção às margens do rio. Pouco antes, pela manhã, frei Luiz participou de reunião com cinco bispos: Geraldo Magella, Ceslau Stanulla, João Carlos Petrini, Tomás Balduíno e Eugênio Rixen. A intenção dos religiosos era tentar diminuir os efeitos do ato e preservar a vida do bispo. Magella explicou que eles compreendem a dimensão da causa, mas discordam da forma. Frei Luiz disse sentir-se fortalecido pela visita dos colegas e que “é claro que todos querem que eu volte pra casa”. No domingo, dia 2, a missa campal celebrada por frei Luiz reuniu mais de mil pessoas. Primeiro houve a caminhada desde a igreja de São Joaquim até a Capela São Francisco, onde houve a celebração. Os bancos espalhados pelo gramado não foram suficientes para todos e muitos assistiram de pé. (Com informações de Clarice Maia, de Sobradinho-BA)

Greve de fome atenta contra a vida?

Frei Cappio: jejum só será interrompido caso o exército interrompa as obras

Em uma de suas primeiras declarações a respeito da greve de fome de frei Luiz Flávio Cappio, o ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) escolheu atacar o gesto pela via religiosa. “Essa postura fundamentalista do bispo vai contra ensinamentos da Igreja, vai contra o que eu aprendi a respeitar desde muito jovem, como saber que é pecado atentar contra a vida”, disparou. Dom Aldo Pagotto, bispo da Paraíba, enviou carta a frei Luiz defendendo a transposição e incluindo comentários no mesmo sentido expresso por Geddel. “Por respeito” ao colega e pela “oportunidade de esclarecer aos irmãos e irmãs paraibanos os significados de meu gesto”, no dia 30 de novembro, Cappio escreveu: “Concordo que nossa vida a Deus pertence e não temos o direito de tirá-la. Exatamente porque a minha não me pertence e sim a Deus, pois a ele já a entreguei há muito tempo, é que a ofereço pela vida de muitos. Não a estou tirando, apenas jejuo e rezo, como é da tradição bíblica e cristã, por tempo indeterminado, disposto a ir até o fim. Primeiro, direcionado a Deus, Senhor da Vida e da História, como sacrifício, para que Ele se compadeça de nós e mude o coração de homens cegados pelo poder e pelo dinheiro. Segundo, direcionado aos governantes deste país, como legítima forma de ação de um cidadão, esgotadas e infrutíferas todas as tentativas anteriores de amplos setores da sociedade fazerem-se ouvir e respeitar. É um gesto pessoal, mas de significado coletivo”. (LB) João Zinclar

O ministro Geddel ao lado de frutas para exportação

Lula mente em defesa do projeto Presidente procura deslegitimar opositores da obra com argumentos falsos da Redação Depois de fazer vista grossa aos seguidos apelos de frei Luiz Flávio Cappio para debater, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a se pronunciar a respeito da transposição do rio São Francisco no primeiro dia da greve de fome, 27 de novembro. Em entrevista à TV Record, ele disse: “O bispo me coloca numa situação complicada, porque eu tenho que escolher entre ele, que está fazendo uma greve de fome premeditada, e 12 milhões de nordestinos que precisam da água para sobreviver”. Essa não é a primeira vez que o presidente procura deslegitimar os opositores do projeto jogando-os contra a população do Semi-Árido, a qual seria, supostamente, beneficiada pela obra. Em artigo publicado pelo Brasil de Fato, em outubro, o sociólogo Ruben Siqueira, da Comissão Pastoral da Terra (CPT) lembra que “volta e meia Lula diz que só é contra a transposição de águas do rio São Francisco ‘quem tem água Perrier na geladeira’”. Ao adotar tal postura, o presidente ignora os 34 anos que frei Luiz dedicou à população pobre que vive às margens do rio São Francisco. Em 1993, por exemplo, Cappio iniciou uma caminhada de um ano, da nascente até a foz, com o objetivo de se reunir com as comunidades para discutir a importância de preservar o rio. Com suas declarações, Lula também relega a história de diversas organizações so-

ciais e populares que se posicionam contra a transposição, como a Via Campesina e a Articulação do Semi-Árido (fórum que reúne mais de 750 instituições da sociedade civil na região).

Propaganda enganosa Pior, para entidades e especialistas no Semi-Árido, o presidente mente ao afirmar que a transposição levará água para 12 milhões de pessoas. Em carta ao “Povo do Nordeste” divulgada no dia 29 de novembro, frei Luiz explica: “A seca não é um problema que se resolve com grandes obras. Foram construídos 70 mil açudes no SemiÁrido, com capacidade para 36 bilhões de metros cúbicos de água. Faltam as adutoras e canais que levem essa água a quem precisa. Muitas dessas obras estão paradas, como a reforma agrária, que não anda. Levar maiores ou menores porções do São Francisco vai tornar cara toda essa água existente e estabelecer a cobrança pela água bruta em todo o Nordeste. O povo, principalmente das cidades, é quem vai subsidiar os usos econômicos, como a irrigação de frutas nobres, criação de camarão e produção de aço, destinadas à exportação. Assim já acontece com a energia, que é mais barata para as empresas e bem mais cara para nós. Essa é a verdadeira finalidade da transposição, escondida de vocês. Os canais passariam longe dos sertões mais secos, em direção de onde já tem água.” Comprovação científica Existem estudos técnicos de sobra para embasar a colocação de frei Luiz. Um documento de outubro de 2004 da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), por exemplo, alerta para os riscos de se estabelecer sérios conflitos entre os Estados doadores e os

Quanto

5 vezes mais cara ficará a água se a transposição for concluída

receptores, uma vez que o projeto do governo federal prevê a retirada de até 47% das águas disponíveis do rio São Francisco. Até mesmo o Banco Mundial emitiu, em outubro de 2005, parecer contrário à obra. A instituição multilateral recomenda que, antes da transposição, sejam realizadas ações para evitar a escassez de água e garantir a segurança hídrica do Nordeste. Já a Agência Nacional de Águas (ANA) não incluiu o projeto no seu Atlas do Nordeste, de dezembro de 2006, com 530 obras alternativas para garantir o abastecimento de mais de 1.300 municípios e de 34 milhões de habitantes da região.

Desnecessária João Abner, hidrólogo da Universidade Federal do Rio Grande Norte, revela que não existe nos Estados do Nordeste déficit hídrico, justificativa utilizada pelo governo para fazer a transposição. Para ele, a obra é uma injustiça com os povos que vão doar a água (alagoanos, baianos, mineiros, pernambucanos e sergipanos). Estes possuem uma disponibilidade hídrica de 360 metros cúbicos por segundo (m³/s) para abastecer uma população de 13 milhões de pessoas. Já o Ceará, por exemplo, que vai receber as águas da transposição, possui 215 m³/s para 7,5 milhões de pessoas. Segundo Abner, o mesmo acontece com o Rio Grande do Norte. Ou seja, tem menos água nos locais por onde o Velho Chico passa, e não o contrário. Além disso, o professor acredita que a transposição vai elevar em cinco vezes o custo da água. (LB)


de 6 a 12 de dezembro de 2007

9

américa latina

Derrota em referendo reacende debate sobre revolução bolivariana VENEZUELA Venezuelanos rejeitam reforma constitucional; setores do governo buscam encontrar razões do “voto-castigo” Wilson Dias/ABr

Claudia Jardim de Caracas (Venezuela) SILÊNCIO ABSOLUTO na periferia. Nos bairros ricos de Caracas, ruas vazias. É segunda-feira, dia seguinte ao referendo constitucional em que o “não” barrou a reforma constitucional proposta pelo presidente venezuelano Hugo Chávez, colocando no congelador seu projeto de implementação de um Estado socialista na Venezuela. Em uma disputa apertada, o ‘não’ venceu com 50,7% dos votos contra 49,29% dos que apoiaram o ‘Sim’. A festa da oposição na madrugada – primeira vitória eleitoral em nove anos – foi tímida. Durou pouco mais de 4 horas. A abstenção foi de 44% do eleitorado, marcada principalmente nos Estados e municípios com ampla base chavista. “Onde estiveram os 6 milhões de militantes do partido, para onde foram os trabalhadores bolivarianos e as comunidades organizadas?”, questionou Nanci Rodriguez, líder comunitária em Petare, decepcionada com a derrota. Alguns setores do governo, desde o domingo, tentam justificar a derrota e encontrar um culpado. O fracasso do comando de campanha, a incapacidade do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) de mobilizar seus 6 milhões de militantes, a manipulação dos meios de comunicação privados e os “dissidentes” do chavismo como o partido Podemos e o ex-general Raúl Isaías Baduel podem ter tido algum peso. Mas outro sinal é que o governo tenha se afastado da população que o apóia. “A falta de atenção aos problemas da comunidade por parte do governo pode ter sido uma das causas. Como se motivarão a votar se saem na rua e está tudo cheio de lixo, esgoto a céu aberto. Vão ao mercado e não encontram leite, desanimam mesmo”, justifica Nanci Rodriguez. Nas eleições de dezembro de 2006, Chávez foi reeleito com pouco mais de 7,300 milhões de votos. No

O que disse Chávez “Vou falar ao mundo com o que me diz o coração” “Quero agradecer a todos que participamos desta jornada. Jornada de alto calibre político e sobretudo de grande ética. Nós não concebemos a política se não vem acompanhada da ética” “Essa é uma demonstração mais da credibilidade que devemos ter em nossas instituições, na nossa democracia bolivariana (...)”

Chavez deposita voto em urna: abstenção de partidários determinou a vitória do não

“Pode ser que ainda não estejamos maduros, nem o povo está preparado para assumir o projeto socialista”, avaliou Chávez referendo, 4,379 milhões de eleitores votaram pelo ‘sim’. A pergunta é: onde foram parar os mais de 3 milhões de votos chavistas? “A abstenção nos derrotou”, admitiu Chávez. Na avaliação do sociólogo Edgardo Lander, a abstenção foi uma espécie de “voto castigo” dos partidários do presidente. “Neste caso, havia a possibilidade de não apoiar de forma incondicional a proposta de Chávez, sem que isso significasse um perigo à presidência ou à continuidade do processo de mudanças”, avalia Lander. A seu ver, o resultado mostrou que os processos de politização dos setores populares estão dando frutos. “Milhões de eleitores populares não se submeteram à chantagem política de votar ‘sim’ por Chávez e ‘não’ por Bush”,

avalia. Na madrugada da segunda-feira, logo após o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) anunciar os resultados do referendo, Chávez falou em cadeia nacional. Visivelmente abatido, aceitou a derrota. “O povo falou, há que escutar a voz do povo”, disse. No dia 3, Chávez afirmou acreditar que “se enganou” ao propor a reforma neste momento. “Pode ser que ainda não estejamos maduros, nem o povo está preparado para assumir o projeto socialista”, avaliou em um programa da televisão estatal, pouco depois de ter assumido a derrota no referendo. “Penso que é o momento de fazer a autocrítica. Se o povo não está maduro, então o problema não está na proposta, mas sim no povo?”, questiona Lander.

Oposição interna

O projeto de reforma propunha a inclusão do Poder Popular na escala dos poderes do Executivo, o que a médio e longo prazo deveria permitir aos Conselhos Comunais ir assumindo mais espaços de poder. Necessária e intencionalmente, o Poder Popular deveria confrontar os interesses de governadores e prefeitos. “Esse foi um dos problemas. Claro que muitos governadores e prefeitos não apoiariam uma reforma na qual eles seriam prejudicados”, avaliou o assessor de Assuntos Internacionais da chancelaria, Maximilien Arvelaiz. A seu ver, a falta de apoio nos Estados, determinada pelos governantes locais, impediu que a proposta fosse difundida e conquistasse o apoio da população. “Não houve mobilização, temos de reconhecer que não conseguimos mostrar os benefícios desta reforma. A direita interna foi mais hábil”, ponderou Arvelaiz. Enquanto isso, a oposição que festejou com timidez os

resultados das urnas, pregou a reconciliação com Chávez. O governador do Estado de Zulia e ex-candidato presidencial, Manuel Rosales, disse que espera “que este resultado sirva para que busquemos a paz e a harmonia na Venezuela”. O discurso foi repetido pelo oposicionista Leopoldo López, prefeito de Chacao, um dos municípios que compõem o Distrito Metropolitano de Caracas. “Esse é o momento para nos reencontrarmos, todo o povo”, disse. “Poderemos sentar com o presidente para ver qual é o projeto de país que ele quer para todos os venezuelanos.” Na opinião de alguns analistas, ao estender a mão, a direita venezuelana avalia que reuniu respaldo para tentar enquadrar ao presidente. Na avaliação de Maximilien Arvelaiz, a oposição está enganada. “Se pensam que haverá uma pausa na revolução, estão equivocados. A derrota nos obriga a ser ainda mais eficientes, rever algumas coi-

Wilson Dias/ABr

“O chavismo derrotou Chávez” Para sociólogo, oposição não triunfou; resultado teria fortalecido o “chavismo” crítico no governo de Caracas Quando o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) anunciou, após horas de tensão e expectativa, que o “não” da oposição havia obtido 1,3% de votos a mais que o “sim” chavista, a praça França em Altamira, reduto da oposição, explodiu em alegria. Para o sociólogo venezuelano Ignácio Avalos, no entanto, a fotografia que resume o resultado das urnas deste domingo, 2, não é a comemoração da oposição, mas sim a derrota do governo. Brasil de Fato – Por que o governo perdeu o referendo?

Chávez deveria tomar um comprimido de realismo e humildade para voltar a se conectar com o país

Ignácio Avalos – O chavismo derrotou a proposta de reforma. A oposição cresceu muito pouco e se manteve praticamente com os mesmos números da última eleição. O que determinou um pequeno triunfo do ‘não’ foi a grande abstenção dos chavistas, com 3 milhões de votos menos que na última eleição presidencial. Poderíamos afirmar que o chavismo derrotou a Chávez. Por qual motivo? As pessoas não aceitaram a reforma. Elementos como a concentração de poder não convenceram, e os chavistas instintivamente viam como muito autoritário esse projeto de socialismo. Ao mesmo tempo, não se deixaram seduzir pelo caráter social do projeto, que também era bastante atrativo. Por outro lado, o Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) falhou. O comando de campanha foi um desastre e Chávez estava muito confiante. Fez um giro internacional na reta final da campanha. Acreditou que, de última hora,

Eleitores fazem fila em posto de votação em Caracas

Elementos como a concentração de poder não convenceram e os chavistas instintivamente viam como muito autoritário esse projeto de socialismo poderia convocar seus simpatizantes a votarem. Perdeu. Os ‘dissidentes’ e o desabastecimento podem ter influenciado nesta decisão? Acredito que a distância marcada pelo partido Podemos (que compunha a base aliada) e as críticas de Baduel (ex-ministro de Chávez que se opôs à reforma) podem ter influenciado de alguma maneira. Baduel pesou porque os venezuelanos o vêem como um homem sério. No imagi-

nário popular é o homem que resgatou Chávez no golpe de 2002. Neste sentido, quando ele denuncia que a reforma constitucional era um golpe de Estado, pode ter tido algum eco, em especial dentro das Forças Armadas. E o desabastecimento deu um ponto final ao desânimo e à indiferença principalmente dos setores populares, porque não sentiam que a reforma tocava aspectos importantes das necessidades reais. Houve um voto-castigo. Esses venezuelanos continuam sendo chavis-

tas, mas deram um puxão de orelhas no presidente. Quais são as forças políticas que compõem o governo atualmente e de que maneira poderiam influenciar as decisões a partir de agora? Há um setor muito radical de esquerda, que pensa que Chávez avança muito lentamente e que, ao mesmo tempo, acredita que aqui está acontecendo uma revolução de verdade e, portanto, a ética da revolução permite qualquer coisa. Por outro lado, existe a chamada direita endógena, que tem enriquecido com o governo Chávez, que anda de Hummers, compra casas e, obviamente, acredita que esse socialismo de agora é

“Agradeço aos que votaram pela minha proposta (...) e aos que votaram contra a minha proposta, também agradeço e parabenizo porque comprovaram que este é o caminho, e tomara que se esqueçam para sempre da desestabilização e da violência”. “Reconhecemos a decisão que tomou um povo. Mas temos que reconhecer que foi uma decisão muito pequena”. “Continuaremos trabalhando, faremos um esforço ainda maior para alcançar a máxima inclusão social, a igualdade como princípio do sistema (socialista). Logo buscaremos a maneira”. sas no projeto e mostrar resultados concretos à população. Esse foi o sinal que mandaram nas urnas. O trem do processo revolucionário não se freia com a derrota”, explica. A líder comunitária Nanci Rodriguez é mais direta: “Ou deixamos de brincar de revolução ou isso vai por água abaixo”.

perfeito. Com a derrota no referendo, outra frente se fortalece: o chavismo sem Chávez. Por enquanto, não haverá reeleição e começará uma disputa para ver quem substituirá o presidente em 2012. O que se pode esperar do governo a partir da resposta das urnas? O presidente ainda não traçou o caminho. Mas acredito que Chávez tem que ver que há uma nova realidade política, na qual o fator mais importante poderia ser o chavismo crítico que se expressou no domingo, votando ou se abstendo. O presidente deveria considerar que os resultados foram influenciados porque o governo poderia ser percebido pela população como um mau governo, inclusive nos setores populares, com uma dose inaceitável de corrupção. Chávez está convencido de que deve assumir grandes batalhas, mas essas muito pouco respondem às pretensões imediatas da população. Muitos preferem que ele se preocupe com a escassez de leite e feijão ao invés de viajar pelo mundo para salvar a humanidade. Chávez deveria tomar um comprimido de realismo e humildade para voltar a se conectar com o país. (CJ)

Quem é Ignácio Avalos é sociólogo e pertence à organização venezuelana de observação eleitoral “Olho Eleitoral”


10

de 6 a 12 de dezembro de 2007

américa latina

Bolívia decide abrir caixa-preta de um passado sangrento do país DITADURAS Governo de Evo Morales decretará abertura dos arquivos dos regimes militares que causaram mortes e desaparecimentos entre 1964 e 1982 Igor Ojeda de La Paz (Bolívia) CRISTINA Moreira Ramírez era ainda muito pequena quando seu pai, Roberto Moreira, sofreu torturas físicas e psicológicas durante a ditadura de Hugo Bánzer, um dos vários regimes militares pelos quais passou a Bolívia entre 1964 e 1982. Ela não lembra de nada, mas conta, com detalhes, o que aconteceu. “Em 1972, meu pai foi preso e sofreu os mais terríveis maus-tratos que um homem pode sofrer”. Cristina relata que, muito torturado, Roberto, militante do Exército de Libertação Nacional, resistiu por muito tempo, “mas chegou um momento que não pôde mais e perdeu a razão”. A partir de então, o pai de Cristina começou a ser levado a todas as prisões e campos de concentração, para que os demais presos políticos vissem o que os esperava se não cooperassem com o regime e não delatassem seus companheiros. “Meu pai, em muitas ocasiões, tentou tirar sua própria vida”, conta Cristina. Roberto chegou a ser internado num manicômio em Sucre, no centro-sul da Bolívia. Recuperado, foi exilado no México. No entanto, os distúrbios psicológicos voltaram e ele foi levado a um hospital psiquiátrico. “O diagnóstico foi um quadro de lesões mentais incuráveis que impressionaram os médicos conhecedores de sua tragédia. Era um testemunho patético da selvageria que os militares bolivianos praticavam, degradados à condição de torturadores a soldo do imperialismo”, relata Cristina. Depois de muitas recaídas, cada vez mais graves, Roberto morre em 31 de dezembro de 1973.

Esclarecimento e justiça Mais de 30 anos depois, Cristina trabalha cotidianamente para pedir justiça e esclarecimento sobre os crimes cometidos contra seu pai. Tal busca pode ser finalmente recompensada a partir do dia 10, Dia Internacional dos Direitos Humanos, quando o governo boliviano deverá emitir um decreto supremo através do qual serão abertos os arquivos das ditaduras militares que dei-

xaram centenas de mortos e desaparecidos desde 1964 (veja quadro). “Mais que tudo, o que os familiares de vítimas querem é que se aplique todo o rigor da lei aos que participaram desses atos impunes, e que isso seja um ressarcimento moral”, explica Cristina. Até hoje, poucos responsáveis pelos crimes cometidos durantes os regimes militares foram julgados ou processados. As exceções são o ex-ditador Luis García Meza (1980-1981) e seu ex-ministro do Interior, Luis Arce Gómez. Ambos foram julgados pela Corte Suprema boliviana e sentenciados a 30 anos de prisão, sem direito a indulto, em abril de 1993.

“Está comprovado que o golpe de Bánzer teve apoio da ditadura brasileira, firmou pactos com a paraguaia, etc.”, diz Loyola Guzmán, uma das vítimas do regime Meza foi capturado em 1994, no Brasil, e cumpre sua pena. Já Gómez acabou de cumprir uma sentença nos EUA por narcotráfico e espera-se que seja extraditado para a Bolívia. Loyola Guzmán, ativista da Associação de Familiares de Detidos, Desaparecidos e Mártires Pela Liberação Nacional (ASOFAMD), e hoje deputada constituinte pelo Movimiento Al Socialismo (MAS), diz que já está comprovado que as Forças Armadas da Bolívia, sobretudo o exército, concentraram documentação sobre a repressão. “Porque eles foram os que, apoiados por ou apoiando os civis, comandaram as ditaduras. Então, eles têm informação sobre todos os casos. E deveriam pô-los à disposição para esclarecê-los”, explica a ativista, segundo a qual até hoje, só foi possível averiguar o paradeiro de 14 militantes desaparecidos da ditadura de Hugo Bánzer (19711978) e um da ditadura de Luis García Meza.

De acordo com Loyola, na Bolívia não existe nenhuma legislação que diga que certos documentos que atentem contra a integridade territorial ou a soberania do país devam ser abertos depois de um determinado número de anos. Esse é o argumento dos militares para censurar as informações. Loyola Guzmán espera, com a abertura dos arquivos, obter esclarecimentos sobre o desaparecimento de seu companheiro, Félix Melgar Antelo, também do Exército de Libertação Nacional, detido em abril de 1972. “Disseram que o levaram ferido, mas nunca nos entregaram seus restos”, conta a ativista, ela própria prisioneira do regime de Hugo Bánzer entre 1972 e 1974 e, depois, em 1975. Tanto a ditadura que causou o desaparecimento de seu companheiro, como as demais, obedeceram à aplicação da Doutrina da Segurança Nacional, “pela qual se considerava que o comunismo já não era o inimigo externo representado pela Europa Oriental, e sim o inimigo interno de cada país. Era preciso liquidá-lo, evitar que houvesse novas revoluções cubanas”, relata Loyola. Tal necessidade significou a eliminação física de centenas de militantes de esquerda, a destruição de partidos, sindicatos e organizações populares. Tudo com o “apoio de civis, das forças que têm poder econômico e não queriam perdê-lo”, lembra a ativista da ASOFAMD.

Plano Condor A chamada Doutrina de Segurança Nacional não foi exclusividade da Bolívia. Quase todas as ditaduras dos países vizinhos na mesma época a tiveram como base. E, justamente por compartilharem da mesma ideologia, os regimes militares de Brasil, Paraguai, Argentina, Uruguai, Chile e Bolívia elaboraram um sistema conjunto de troca de presos políticos e de informações sobre “subversivos”. Era o chamado Plano Condor. “Está comprovado que o golpe de Bánzer teve apoio da ditadura brasileira, firmou pactos com a paraguaia etc. Há quase 40 bolivianos desaparecidos na Argentina, uns seis no Chile”, exemplifica Loyola. Segundo ela, nenhum desses casos foi solucionado na Argentina.

Números das ditaduras na Bolívia*

Oposição convoca Forças Armadas a agir contra Evo Para analistas, respaldo da base militar a Evo e novo cenário internacional reduzem a possibilidade de triunfo de um golpe Reprodução

de La Paz (Bolívia) “Este povo não vai tolerar que as Forças Armadas se prestem ao servilismo de acatar ordens de gente irresponsável na condução deste país”. Esse foi o alerta dado por Leopoldo Fernández, governador do departamento de Pando, um dos seis que fazem oposição ao governo de Evo Morales, em 28 de novembro. Em seguida, Fernández fez um chamado para que “os comandantes das forças baseadas em Pando” dessem um exemplo a esse alto comando militar, “conformado por uns covardes traidores dessa pátria”, dizendo a eles qual é “o papel que as Forças Armadas devem atuar”. Poucos dias depois, foi a vez de outro governador opositor, o do departamento de Cochabamba, Manfred Reyes Villa. “As Forças Armadas, que sempre foram as guardiãs da democracia, têm que seguir como guardiãs da soberania de nosso país e evitar a submissão do alto comando”, convocou.

Novo golpe? Tais declarações comprovaram que os fantasmas das diversas ditaduras protagonizadas pelos militares entre 1964 e 1982 estão muito longe de desaparecer. Num contexto de polarização acentuada que hoje vive a Bolívia, um novo golpe não é descartado pela esquerda do país, embora ainda considerado improvável. “Existem fissuras dentro das Forças Armadas. Há, pelo menos, diferenças de critério. É uma situação delicada, principalmente porque os setores da direita têm conexões com elas”, preocupa-se o so-

García Meza e Arce Gómez: passado golpista

ciólogo Eduardo Paz Rada. Durante décadas, a influência da embaixada dos Estados Unidos nesse setor é forte. No período, os estadunidenses ajudaram com armas e dinheiro, controlaram as forças anti-drogas e criaram seu aparato de inteligência. Ainda de acordo com Rada, o governo de Evo Morales tem tentado reverter tal lógica e desenvolver uma área de inteligência autônoma. “Mas isso ainda não foi desmontado totalmente. Ainda existe uma parte que sofre muito fortemente a influência estadunidense, e, por outro lado, uma parte nacionalista que apóia o Evo”, analisa.

Respaldo a Evo Loyola Guzmán, ativista da Associação de Familiares de Detidos, Desaparecidos e Mártires Pela Liberação Nacional (ASOFAMD), lembra que há atualmente um esforço de vincular as Forças Armadas com a questão dos direitos humanos, mas pondera que “ainda é pouco tempo para dizer que são Forças Armadas a serviço do povo. Eu, pessoalmente, não confiaria muito nisso”.

Os 18 anos de terror 1964: em novembro, René Barrientos e Alfredo Ovando Candía assumem como co-presidentes, após um golpe de Estado.

direitos civis e envia tropas aos centros mineiros. Recebe apoio direto do Chile de Augusto Pinochet e dos EUA.

1966: em eleições contestadas, René Barrientos é eleito presidente. Promulga uma nova Constituição, vigente até hoje.

1978: Bánzer é derrotado por uma junta militar liderada por Juan Pereda Asbún. Em novembro, David Padilla, do setor nacionalista-popular do exército, derrota Asbún e, no ano seguinte, convoca eleições.

1967: exército boliviano aniquila, com o apoio da CIA, a guerrilla de Che Guevara. Em 8 de outubro, o revolucionário argentino é executado. 1969: em 27 de abril, Barrientos morre em um acidente de helicóptero. Seu vice, Luis Adolfo Siles, assume, mas é derrubado cinco meses depois em um golpe conduzido por Alfredo Ovando Candía.

René Barrientos (1964-1969)

Alberto Natusch Busch (1979)

5 desaparecidos

77 mortos

Hugo Bánzer (1971-1978) 77 desaparecidos 6 mortos e 35 desaparecidos na Argentina (Plano Condor) Alfredo Ovando Candía (1969-1970)

8 mortos e desaparecidos no Chile (Plano Condor)

60 desaparecidos (todos da guerrilha guevarista de Teoponte (1970)

*Fonte: Associação de Familiares de Detidos, Desaparecidos e Mártires Pela Liberação Nacional (ASOFAMD)

1969-1970: Candía adota medidas como a abolição da lei de Segurança de Estado, a autorização para a reorganização sindical, etc. Guerrilha guevarista de Teoponte é aniquilada pelo exército. 1970: em outubro, novo golpe militar derruba Candía. Poucos dias depois, um contragolpe militar de tendência nacionalista-popular é levado a cabo, levando ao poder Juan José Torres. 1970-1971: o novo presidente, apoiado por organizações sociais, passa a adotar medidas populares, como nacionalização de empresas, reposição salarial aos mineiros, aumento do orçamento das universidades etc.

85 mortos

Luis García Meza (1980-1981) 94 mortos 26 desaparecidos Total: 239 mortos e 168 desaparecidos

No entanto, ela se mostra incrédula em relação à possibilidade real de um novo golpe depois de 25 anos de governos civis e eleitos. Na opinião da ativista, as condições internacionais, no século 21, são outras. “Aparentemente, descartaram-se as ditaduras como uma forma de impor políticas econômicas e sociais desfavoráveis à maioria”, analisa Loyola, que cita também o ambiente favorável de governos progressistas nos países vizinhos como um freio a qualquer intento golpista. Já Eduardo Paz Rada, embora não descarte uma tentativa de golpe fomentada pelo oriente boliviano, bastião da oposição, acredita que no momento não há condições para que se obtenha sucesso nesse sentido. Segundo ele, a cúpula das Forças Armadas, formada por representantes dos setores médios e acomodados, não pode atuar numa linha anti-governo, pois não obterá resposta da base. “A suboficialidade e os soldados rasos são de origem popular. E essa base é totalmente de respaldo a Evo”, afirma. (IO)

1971: em agosto, um golpe de Estado leva Hugo Bánzer ao poder. Juan José Torres seria assassinado em 1976, na Argentina, no marco do Plano Condor. 1971-1978: o governo de Bánzer torna ilegais os partidos políticos, suspende os

1979: o socialista Hernán Siles Suazo é eleito presidente. No entanto, como não obteve 50% dos votos, o Congresso, como previa a Constituição, designou de forma temporária Walter Guevara Arce para a presidência, até as eleições do ano seguinte. Em novembro, Alberto Natusch Busch assume o poder em outro golpe de Estado. A reação de organizações populares foi seguida de uma violenta repressão. Duas semanas depois, Busch devolve o poder ao Congresso, que elege interinamente Lídia Gueiler como presidente. 1980: em junho, Hernán Siles Suazo é eleito presidente mais uma vez. No mês seguinte, um novo golpe, liderado por Luis García Meza e com o apoio da ditadura argentina e da CIA, derruba Lídia Gueiler e impede a posse de Suazo. 1980-1981: o governo de Meza, ligado ao narcotráfico, resulta em centenas de mortos e desaparecidos. A exportação de cocaína dispara. Em agosto, Meza renuncia, dando lugar a Celso Torrelio Villa. 1982: em julho, um novo golpe leva Guido Vildoso Calderón à presidência, com a intenção de promover a transição à democracia. Uma greve de operários faz com que a ditadura devolva o poder ao Congresso, que decide validar as eleições de 1980, designando Hernán Siles Suazo como presidente.


de 6 a 12 de dezembro de 2007

11

internacional

Discurso de Abbas em Annapolis é prejudicial ao povo palestino da Redação O governo provisório da Autoridade Palestina expressou seu profundo pesar pelo discurso do presidente da Autoridade Palestina (AP), Mahmoud Abbas, na inauguração da conferência de Annapolis no último dia 27, sublinhando que Abbas tem prejudicado a história e a luta do povo palestino. Taher Al-Nunu, porta-voz do governo, disse em coletiva de imprensa que o governo estava extremamente preocupado pela descrição que Abbas fez da resistência palestina como “terrorismo”. Al-Nunu rechaçou também a tentativa de Abbas de mobilizar o mundo contra Gaza no lugar de pedir o fim do injusto assédio a que está submetida a Faixa, ao mesmo tempo em que o primeiro ministro israelense Ehud Olmert explicava detalhada-

mente os sofrimentos sionistas causados pela resistência palestina. Al-Nunu qualificou também de “mudança grave” a declaração do presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, ao definir Israel como “pátria para os judeus”. De acordo com o porta-voz, tem se tornado evidente que o objetivo primordial da Conferência de Annapolis é conseguir um reconhecimento internacional de Israel como “Estado judaico”, além da normalização das relações com os países árabes em troca de mais negociações e da renovada miragem de um Estado palestino sem soberania. O porta-voz advertiu os países árabes a não se deixarem arrastar à normalização das relações com o Estado hebraico sob o manto dessa conferência, e pediu-lhes para darem passos decididos para levantar o Estado de sítio imposto ao povo palestino.

Cuba opera gratuitamente 1 milhão de pobres em 31 países da Redação Quase um milhão de pessoas de 31 países pobres recuperaram a vista ao serem operados por médicos cubanos que fazem parte da “Operação Milagro” – um programa de cooperação encabeçado pela ilha caribenha e a Venezuela. O plano, posto em marcha em julho de 2004, já proporcionou a doação, por parte de Cuba, de 37 centros cirúrgicos oftalmológicos a oito países, sem contar com outros sete que ainda estão em fase de instalação, infor-

mou o vice-ministro de Relações Exteriores, Eumelio Caballero. Os beneficiários são fundamentalmente cidadãos de países latino-americanos. A meta da “Operação Milagro” é atingir 6 milhões de pessoas assistidas em dez anos. Cuba mantém um amplo projeto de apoio a nações do chamado Terceiro Mundo sobretudo mediante o envio de agentes de saúde a regiões mais carentes. Caballero destacou que, nesses países, os médicos cubanos realizaram milhões de consultas, partos, operações e vacinaram inúmeras crianças.

Atualmente, de acordo com Caballero, atuam no exterior mais de 46 mil colaboradores cubanos em 97 nações, dos quais 36 mil são médicos e paramédicos. Paralelamente, 55 mil jovens estudam em centros escolares na própria ilha ou com profesores cubanos em outros países – deles, 49.700 se preparam para serem médicos. Outro fator de cooperação da ilha foi a alfabetização. Segundo dados oferecidos por Caballero, nos últimos quatro anos, aprenderam a ler e a escrever, através de programas e assessores cubanos cerca de 2,6 milhões de adultos.

The British Foreign and Commonwealth Office/CC

Em Annapolis, Abbas (à direita), cumprimenta Olmert sob o olhar de Bush

Países europeus ajudaram os EUA a levarem prisioneiros a Guantánamo da Redação Secretos planos de vôo dos aviões militares estadunidenses revelam pela primeira vez como países europeus ajudaram a mandar prisioneiros, incluindo cidadãos britânicos, para o campo de prisioneiros na base de Guantánamo. Além dos já divulgados abusos de direitos humanos e tortura na base estadunidense em Cuba, uma investigação do jornal inglês Sunday Times mostrou que pelo menos cinco países europeus deram aos Estados Unidos permissão para que seus

espaços aéreos servissem de rota para o transporte de aproximadamente 700 suspeitos de terrorismo. Há três anos, o Sunday Times já havia publicado registros de vôo de jatos civis da CIA na Europa, iniciando uma controvérsia sobre a existência ou não de países no continente que estivessem secretamente envolvidos na operação. Agora, o assunto volta a ser discutido depois que investigações conduzidas por Ana Gomes – deputada portuguesa no Parlamento europeu – revelaram não só a existência de mais registros de vôo

da CIA, como também planos de vôo militares propriamente ditos. “Está claro para mim que Guantánamo não poderia ter sido criado sem o envolvimento de países europeus”, sustenta Ana. Os registros mostram como a maioria dos prisioneiros mudaram de avião numa base aérea militar turca e sobrevoaram os espaços aéreos grego, italiano e português. Outros foram levados a Cuba, depois de fazerem escala na Espanha – país governado pelo partido socialista e que já expressou indignação sobre as condições em Guantánamo.


12

de 6 a 12 de dezembro de 2007

cultura Fotos: Reila Miranda

Repertório de lutas e sonhos

ENTREVISTA Personagem ativa na defesa da cultura brasileira, Mineirinho faz da arte ferramenta formadora de consciência no MST Nilton Viana da Redação MILITANTE E MÚSICO, Felinto Procópio dos Santos, o Mineirinho, é um dos dirigentes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Há mais de uma década, o movimento trabalha a formação na área da cultura, valorizando o papel da arte na criação da consciência política. Apaixonado por viola, Mineirinho atua em defesa da cultura brasileira, para ele, “uma ferramenta formadora de consciência”. Em entrevista ao Brasil de Fato, Mineirinho fala sobre o Saci como elemento de resistência ao agronegócio, conta como são os encontros de violeiros organizados pelo movimento dos sem-terra e ressalta a importância das lutas do MST no campo da cultura. Brasil de Fato – Por que o Encontro com o Saci, realizado pelo MST, de 19 a 25 de novembro, aconteceu em Ribeirão Preto? Mineirinho – O tema desse encontro foi “Saci, o guardião das matas e do saber popular”. Foi iniciativa dos companheiros daquela região, considerada pelo agronegócio a Califórnia brasileira, e onde fazemos um trabalho de enfrentamento direto com a monocultura da cana. No dia 7 de março, mais de 900 mulheres da Via Campesina ocuparam a área da usina Cevasa, no município de Patrocínio Paulista, na região. A usina, uma das maiores do Brasil, teve parte de seu capital vendido para a transnacional Cargill, líder do agronegócio mundial. Em outubro, por ocasião do assassinato de Valmir Mota de Oliveira, o Keno, pela Sygenta, os companheiros da região ocuparam o escritório da Syngenta. Então, a região tem todo esse significado de luta.

Resgatar o Saci é resgatar a defesa da vida, da biodiversidade, dos recursos naturais Como foi o encontro, e quais foram os seus objetivos? Desde 2003, o setor de cultura do MST organiza o Encontro Nacional dos Violeiros, que acontece em Ribeirão Preto. Este ano, o encontro de violeiros foi suspenso pois Ribeirão Preto seria sede do 1º Seminário Nacional de Viola Caipira – depois transferido para Belo Horizonte (MG). Aí nós organizamos esse encontro com o Saci. Porque no dia 31 de outubro, aqui no Brasil, inventaram essa moda de comemorar o Halloween, uma festa dos Estados Unidos. De uns anos para cá, aconteceu o resgate do Saci, que ganhou um dia de comemoração, exatamente o 31 de outubro. Por isso, falar do Saci é zelar pela essência da cultura brasileira. Patrimônio não é só jazidas minerais, riquezas naturais; são os mitos, a memória, as obras de Monteiro Lobato... Tudo que trabalha a dimensão do povo brasileiro. O Saci é uma dessas tradições, assim como a Iara, o Curupira, a Caipora, a Mula sem Cabeça... Só que o Saci tem um enfoque especial no contexto da região de Ribeirão Preto, terra do agronegócio. Por isso realizamos um seminário, não só para refletir sobre a figura do Saci como símbolo da cultura brasileira, mas discutir também o agronegócio. O que tem a ver o Saci com o agronegócio? Como zelador das matas, das cinzas, dos recursos naturais, da biodiversidade, não compactua com o agronegócio, porque o agronegócio é totalmente o oposto disso. O agronegócio é mo-

nocultura, é deserto verde, é degradação do ambiente... O saci, como guardião das matas e dos saberes populares, é também contra o agronegócio. Resgatar o Saci é resgatar a defesa da vida, da biodiversidade, dos recursos naturais. Como conscientizar a população sobre a importância da figura do Saci, nesse contexto de resgate da cultura, e de resistência ao agronegócio? O que a gente procura é fazer da cultura uma ferramenta formadora de consciência. No Brasil, a indústria cultural está alienando, degradando a consciência. A forma, por exemplo, que se trabalha o funk do Rio de Janeiro, os movimentos do axé etc., causa um mal avassalador. É apenas entretenimento, não traz nenhuma mensagem capaz de elevar o nível cultural e de consciência. Nós do MST fazemos um trabalho para que a arte assuma seu papel, que é trazer uma mensagem, trazer uma poesia... O encontro teve oficinas com o público? Diversas. Oficinas de brincantes, para resgatar as brincadeiras que estão se perdendo, em função de uma programação de TV que empastela a cultura. Resgatamos a brincadeira como arte, e como defesa também. Trouxemos mestres que fizeram carrinhos, barquinhos e brincaram jogos para estimular a criatividade e o imaginário das pessoas. Na oficina de bordados, companheiras contaram uma história a partir do bordado – sua história de vida, a história do agronegócio, da cana, da monocultura.... Os artistas plásticos pintaram um painel que era uma história. Também tivemos oficinas de palhaços, de dança, de sementes, de confecção de bonecos. Construímos um Saci de três metros de altura, feito com material reciclável, uma coisa linda, da altura da viola que nós temos lá. O Saci estava abraçado com essa viola. Tínhamos ainda as bonequeiras, senhoras confeccionadoras de bonecas. O MST, por meio do setor de cultura, trabalha muito a música como elemento de resistência. Como tem sido esse trabalho e quais as perspectivas para o próximo ano? No MST, a música tem um lugar importantíssimo de mobilização, de cantar a nossa história, a nossa vida. Temos um CD chamado Arte em Movimento. A formação musical ajuda a gente a embalar os sonhos. Em todo acampamento, tem gente que canta, que compõe, que faz poesia, que faz verso. No setor de cultura, nós viemos estudando e formando, trazendo essa reflexão sobre o papel da música em um movimento como o nosso, comparando com a indústria cultural. A música no MST não é mercadoria, é um movimento, faz parte da vida. A obra não é uma propriedade. A composição é coletiva. Tem gente nossa que registrou em disco seus versos, sua poesia... isso é importante também. Mas o nosso processo é coletivo, assim como no teatro; na nossa produção teatral não tem a peça de beltrano, de sicrano. É um processo coletivo. As nossas peças são um ajuntamento de idéias. E a nossa música nós queremos que seja assim – embora a música envolva alguns aspectos mais particulares, a inspiração da pessoa, a poética da pessoa... Mas caminha também para esse processo coletivo. Como é o encontro de violeiros e qual sua importância para a luta do MST? O encontro é um encontro mesmo. Um espaço para as pessoas se encontrarem, se sentirem bem, trocar experi-

Cortejo dos barquinhos, uma das atividades realizadas

Contra o Halloween, a tradição do Saci

O MST já vem, há mais de uma década, trabalhando a formação de seus militantes na área da cultura ências. Isso é inédito. A partir do nosso encontro nacional, músicos do país inteiro estão voltando para os seus Estados e fazendo encontros regionais. Esses dias, teve um encontro de violeiros em Porto Velho, Rondônia. Quem foi tocar lá? Luciano Andrade e Jucinera, Zé Mulato e Cassiano, ícones que tocam nos nossos encontros. Esse é o nosso papel. Foi a partir do nosso 2º Encontro Nacional dos Violeiros que surgiu a Associação Nacional dos Violeiros do Brasil, com sede em Belo Horizonte (MG), reunindo essa “violeirada”. Nós trazemos nos nossos encontros de violeiros Inezita Barroso, que é um ícone, uma reserva moral da defesa da musicalidade caipira. Inezita e Rolando Boldrim são marcos de resistência na televisão, nos dias de hoje. Porque está cheio de programas para fazer apologia aos rodeios, ao jeito americano de fazer rodeio.... E essa música sertaneja, que não diz a que veio! A indústria cultural tende, cada vez mais, a descaracterizar e fazer desaparecer a música caipira, de raiz? Exatamente. Quando a gente tem lá no encontro duplas que têm mais de 50 anos de estrada, como Zico e Zeca, entre muitos outros, a gente tem as melhores possibilidades: violas e violeiros, violas e duplas, violeiros de orquestra, violeiros solo e as violas turbinadas. Para combater a indústria cultural, o subproduto da indústria cultural tem de ter o que propor. A proposta do encontro de violeiros é ter o que mostrar. A partir do encontro, que já está na quarta edição, nós, do MST, temos noção da grandeza que é essa atividade. Ali não se paga cachê para os artistas porque ali é uma socialização de sua produção artística. A música não tem a dimensão de mercadoria. Ali nós organizamos o espaço, a alimentação, a hospedagem, as condições para tocarem e se sentirem bem. Dentro do próprio movimento, hoje, tem muita gente tocando viola, porque é um instrumento singelo, camponês por excelência. Foi feito para camponês tocar. Assim vamos fazendo resistência à indústria cultural.

Quem é Felinto Procópio dos Santos, o Mineirinho, integra o coletivo nacional de cultura e é membro da Coordenação Nacional do MST.

O movimento tem também iniciativas de teatro? Nós, que somos militantes da cultura, o que estamos fazendo no campo da viola, estamos fazendo também no teatro, desde as nossas primeiras aulas e oficinas de teatro com [o dramaturgo] Augusto Boal. Estamos estudando agora o teatro político de Bertoldo Brecht, semeando idéias com o teatro de mobilização, propaganda... teatro que vem para as pessoas verem, sentirem e participarem. Ser ator e também ser gente que participa, que esteja junto, contando e mostrando a nossa história. E nas artes plásticas nós temos uma turma fazendo isso também, retratando em imagens aquilo que a gente faz. Então, o setor de cultura cumpre um papel importante. E o movimento tem dado essa atenção especial. O que é diferente, porque a esquerda não tem essa tradição de trabalhar a cultura com essa dimensão. O que se faz normalmente é trabalhar a cultura apenas no campo da animação. O MST jávem, há mais de uma década, trabalhando a formação de seus militantes na área da cultura, para entender e compreender o papel que a arte cumpre na formação da consciência. Quais são os próximos desafios do setor de cultura do MST para o próximo ano? Temos grandes atividades culturais formativas para 2008. Em março, vamos realizar o 5º Encontro Nacional dos Violeiros. E vamos apoiar, também no início de março, o 1º Seminário Nacional de Viola caipira, que está sendo organizado pela Associação Nacional dos Violeiros. Para abril, estamos preparando a 3º Semana Brasileira da Cultura e da Reforma Agrária, que será realizada em Belém (PA). Em maio, haverá o Encontro Latino-americano de Cultura. Como você avalia o governo Lula no campo da cultura? É um governo que mantém um ministério da cultura com orçamento acanhado. Porém, nós dos movimentos sociais fomos beneficiados com vários pontos de cultura. O MST tem 16 pontos de cultura. Com todas as dificuldades, limitações, esses pontos levaram incentivos para as comunidades. Onde tem comunidade carente, tem lá um ponto de cultura. Mesmo de forma acanhada, nesses espaços se pode fazer uma ação cultural. Poderia ser muito melhor, se o ministério tivesse um orçamento maior. Infelizmente, a cultura ainda não é prioridade. E dentro desse modelo neoliberal, não temos esperança de ser diferente.


BDF_249