BDF_241

Circulação Nacional

Uma visão popular do Brasil e do mundo

Ano 5 • Número 241

São Paulo, de 11 a 17 de outubro de 2007

R$ 2,00 www.brasildefato.com.br

Esquerda celebra o legado de Che

Daniel Cassol

Há 40 anos, o revolucionário Ernesto Che Guevara era assassinado no interior da Bolívia. Preso em 8 de outubro de 1967, viria a ser fuzilado no dia seguinte por ordens da CIA. Desde o início do mês, milhares de pessoas já passaram por La Higuera (onde Che foi assassinado) e por Vallegrande (cidade para onde Che foi levado depois de morto). O presidente da Bolívia, Evo Morales, esteve presente nas celebrações. Em Cuba, 10 mil compareceram a ato político.

Na ilha, também foram lembradas as mortes de Camilo Cienfuegos e dos 73 cubanos em atentado terrorista praticado por Posada Carrilles, em 1976.

Richard Gott, jornalista inglês que estava na Bolívia em 1967 e denunciou a participação da CIA no assassinato de Che, conta como seu furo jornalístico foi abafado na época. Págs. 2, 9 e 10

Celebrações mostram que o ideal revolucionário de Che Guevara ainda vive

Ataques à Educação e à Saúde; orçamento se volta ao capital

Solanas e a Argentina Latente

No início deste mês, três notícias chamaram a atenção para o descaso com que são tratadas as questões sociais no Brasil.

No dia 1º, uma comissão do Senado aprovou proje-

Fernando Solanas, um dos principais cineastas latinoamericanos e candidado à Presidência da Argentina, fala, em entrevista ao Brasil de Fato, de seu novo filme Argentina Latente. Tece duras críticas ao presidente Néstor Kirchner e ao “mar putrefato” em que se transformou o Partido Justicialista, cujos dirigentes, segundo ele, teriam traído os ideais de Perón e Evita. Pág. 12

to que desvia anualmente até R$ 8,5 bi da Saúde.

Na mesma data, O Estado de S.Paulo publicou que a desvinculação de receitas da União já retirou R$ 72 bilhões da Educação. No

dia seguinte, foi divulgado estudo segundo o qual a rede de esgoto cresce apenas 0,4% ao ano. De outro lado, 32,36% do orçamento executado em 2007 foi para pagar a dívida. Págs. 4 e 5 João Zinclar

Democratização da mídia é tema de protestos

Manifestações pedem transparência nas concessões de rádio e TV

Atos públicos em 17 capitais marcaram, no dia 5, o lançamento da Campanha Nacional por Democracia e Transparência de Rádio e TV. Na data, venceram as outorgas das principais emissoras privadas do país (Globo, Record, Bandeirantes e Gazeta). Os manifestantes pretendem pressionar o poder público pelo fim da renovação automática das concessões.

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Mais de três milhões querem a Vale de volta Em um processo massivo, o povo brasileiro deu o seu recado: cerca de 94,5% dos eleitores consultados no plebiscito promovido pelas organizações sociais querem anular a privatização da Companhia Vale do Rio Doce. Mais do que o resultado quantitativo, a experiência foi um exercí-

cio de democracia e pautou na sociedade temas de interesse dos trabalhadores.

Em entrevista ao Brasil de Fato, o deputado federal Ivan Valente (PSOLSP) explica o projeto que apresentou à Câmara para a realização de um plebiscito oficial.

Edição Especial e Pág. 6

João Zinclar

Cessar-fogo é Corrupção abandonado no derruba mais Congo-Kinshasa de 600 políticos

Quilombolas ameaçados por elites locais

Laurent Nkunda, o general dissidente que diz lutar para defender a minoria tutsi que vive no CongoKinshasa, anunciou que não irá mais respeitar o cessar-fogo que mantinha há um mês com o governo.

Nkunda acusa o Exército do país de ter matado ao menos 35 de seus homens no intervalo de uma semana.

Em resposta, o ministro da Defesa, que acusa Nkunda de querer “balcanizar” o país, avisou que, se até o dia 15 Nkunda não incorporar suas forças ao Exército Nacional do Congo, o general destituído sofrerá ações mais pesadas por parte do governo.

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A reação das elites locais ao processo de autodefinição do povoado Brejão dos Negros como uma comunidade quilombola tem deixado o pequeno município de Brejo Grande (SE) em pé de guerra. A oposição ao reconhecimento vem sendo liderada pelo prefeito Carlos Augusto Ferreira e pela juíza da vizinha Neópolis, Rosivan Machado. Segundo moradores, muita mentira vem sendo usada para enganar a população.

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Pesquisa realizada pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral apresenta um mapa das cassações de políticos por corrupção eleitoral. O estudo revela que 623 políticos perderam o mandato em todos os Estados do país entre 2000 e 2006. Para o juiz Márlon Reis, responsável pelo documento, a infidelidade partidária é um dos fatores que contribuem para a corrupção, que deve ser combatida com uma reforma política eficiente.“Temos um modelo eleitoral individualista, uma cultura política baseada na tentativa de se ganhar benefícios pessoais”, diagnostica.

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Intimidações e mentiras buscam controlar quilombolas

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de 11 a 17 de outubro de 2007

editorial À ZERO hora do dia 8, em La Higuera (Bolívia), frente a milhares de pessoas vindas de todo o mundo, o presidente da Fundação Che Guevara, Oswaldo Peredo, deu início ao ato que marcou os 40 anos do assassinato do dirigente e líder revolucionário latino-americano Ernesto Che Guevara. Nas palavras de Peredo, “Há dez anos o povo decidiu que não haveria mais homenagens clandestinas. Os atos são todos públicos, com a testa erguida e o peito aberto. Agora, eles [os militares] é que estão reclusos e são obrigados a fazer seus atos em um quartel”.

A 60 km de La Higuera, em Vallegrande, um pouco mais tarde, na pista do aeroporto onde há dez anos foram encontrados os restos mortais do Che e de outros seis guerrilheiros, o presidente Evo Morales, em seu discurso, falou do legado de Che: “Ele continuará, até que se alterem os sistemas econômicos. Estou falando em acabar com o capitalismo”.

No dia 9, a Justiça argentina condenou à prisão perpétua o capelão militar Von Wernich, por sete homicídios, além de diversos casos de torturas e privação ilegítima de liberdade cometidos contra presos políticos ao longo do genocídio perpetrado contra a esquerda e as demais forças populares daquele

debate

Pequena mas significativa cronologia deste outubro Os crimes cometidos pelas ditaduras implantadas na América Latina nos anos 1960-1970 – algumas das quais adentraram a década de 1980 – continuam em pauta país, entre 1976 e 1983. São 30 mil “desaparecidos” (assassinatos seguidos de ocultação de cadáveres) na Argentina nesse período.

parecimento” de 3 mil militantes da esquerda e das demais forças populares chilenas enquanto governou o país, entre 1973 e 1988.

No dia 4, no Chile, a viúva e os cinco filhos do general Augusto Pinochet e outras 17 pessoas (entre os quais 13 militares – alguns com patente de general) foram presos por ordem da Justiça. A viúva e os filhos/as do ex-general-presidente são acusados de enriquecimento ilícito. Os demais elementos, de acordo com o juiz que cuida do caso, agiam na Casa Militar do governo Pinochet, desviando recursos para a família do general e seus aliados.

O senhor Augusto Pinochet morreu em dezembro de 2006, em prisão domiciliar, antes de ser julgado por crimes financeiros e de violação dos direitos humanos. Ele mantinha uma fortuna de 27 milhões de dólares fora do Chile, e era responsabilizado pelo assassinato e/ou “desa-

No dia 5, no Brasil, atendendo a ação proposta por clubes militares, a Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou em liminar a suspensão da decisão da Comissão de Anistia que promoveu o capitão Carlos Lamarca a coronel do Exército. Os clubes militares foram importante foco da conspiração da cúpula militar de direita que participou do golpe contra o governo do presidente João Goulat – Jango –, em 1964. O capitão Carlos Lamarca foi friamente assassinado em Brotas de Macaúbas (BA), em 17 de setembro de 1971. São cerca de 400 os mortos e/ou “desaparecidos” políticos durante a ditadura civilmilitar implantada em 1964. A juíza Cláudia Maria Ferreira Bastos Neiva, responsável pelo caso, decidiu

ainda suspender de ofício (sem ter havido qualquer pedido de liminar) o pagamento de vencimentos equivalentes ao de general-de-brigada e indenização à viúva de Carlos Lamarca, conforme havia decidido a Comissão de Anistia e transformado em portaria pelo ministro da Justiça, Tarso Genro. A senhora Cláudia Maria Ferreira Bastos Neiva critica a decisão da comissão, que classificou de “opção política”.

Ainda no Brasil, durante a primeira semana deste outubro, e até o dia 8, multiplicaram-se em todo o país atos e debates promovidos por movimentos e organizações populares e de trabalhadores, e partidos políticos de esquerda sobre o legado do Che. Che vive.

Pequena memória, mas não menos outubro Contam companheiros mais antigos que, nos anos 1960, vivia em

crônica

Ruben Siqueira

Gama

Enquanto as obras da transposição do São Francisco avançam, continua o discurso oficial mentiroso sobre o projeto; nos bastidores, acirram as disputas pela “transposição política” sociais tão legítimos agora como quando lhe deram origem como grande líder popular e contribuíram para o eleger e reeleger. Muitos dos quais estão majoritariamente empenhados, em outros campos, em conservar algum caráter popular (menos populista) ao seu governo. E não são movimentos sociais apenas da bacia do São Francisco, mas também e crescentemente no próprio Nordeste Setentrional, como as Frentes Cearense e Paraibana contra a transposição.

Movimentos empenhados em desconstruir a idéia de seca e trabalhar as alternativas viáveis e sustentáveis de convivência com o clima semi-árido, que como “semi” não é só seco, tem seu importante período úmido, que o torna o semi-árido mais chuvoso do mundo. Transposição, ao contrário, é alto negócio, econômico e político.

Por que descaracterizar esses movimentos nessa luta atribuindo a eles o “caráter burguês” de consumidores de água francesa? Lula está a vender a transposição à classe média? Com que intenção? Parece-nos que sinaliza para os grandes interessados econômicos e políticos que o grande negócio deles está garantido, para o que faz qualquer coisa. Mente descaradamente, inverte o sentido das coisas, renega e desmerece antigos companheiros de luta etc.

Pescador em águas turvas Pescador de águas turvas, Lula mistura os movimentos com os grandes interessados da bacia do São Francisco em disputa cada vez mais acirrada com seus rivais setentrionais pelas mesmas águas sabidamente minguadas do São Francisco. Têm “água Perrier” na geladeira tanto uns quanto os outros, como também do Palácio da Alvorada...

Como a campanha para a presidência em 2010 já está na rua, ditos e feitos do presidente – grande, maior eleitor – devem ser lidos sobre esse pano de fundo. Mais ainda quando se trata de “projeto estratégico” como o da transposição. Estratégico do ponto de vista eleitoral e governamental.

Luiz Ricardo Leitão

As tropas das elites

Quem tem “água Perrier”?

O PRESIDENTE Lula volta e meia diz que só é contra a transposição de águas do rio São Francisco “quem tem água Perrier na geladeira”. Deve funcionar como argumento publicitário, pelo tanto que o usa. A primeira vez foi em setembro de 2005, quando um bispo franciscano fez 11 dias de jejum contra a transposição, bebendo apenas água do rio São Francisco... Símbolo pelo símbolo, o bispo foi mais verdadeiro.

Mas a quem o presidente se dirige? À classe média, que conhece a água francesa da Nestlé e a tem como símbolo de status, tendo-a de fato na geladeira ou não? Deve ser, porque ao povo nordestino, muito longe de saber “que raio de água é essa”, o slogan, tão cansativo quanto mais insistente e mentiroso, é outro: “Água para 12 milhões de sedentos”...

Voltou ao noticiário a empresa Chesf Águas para comercializar a água bruta da transposição aos Estados e municípios nordestinos interessados.

Quanto vai custar? Quem e como vai pagar? Tem alguém que responda? Ou “é melhor esconder essa parte”? Águas altamente contaminadas, a tomar pela proliferação atual gigantesca de algas alimentadas por cianobactérias, desde a foz do rio das Velhas, que recebe os esgotos de Belo Horizonte, até Manga, na fronteira de Minas com Bahia.

As obras iniciais foram finalmente aceleradas pelo Exército, depois de tanta encenação, militarizando a região de Cabrobó e Floresta, no Pernambuco. Estamos de volta ao desenvolvimentismo pós-64/68, que não se constrange em usar a força para se impor como “o melhor para a nação”?

Para além da ofensa aos movimentos populares, instituições e pessoas que, por excelentes motivos, são contrários e mesmo combatem a transposição, a “dizedeira” presidencial acaba dando oportunidade para clarear os dois lados da questão e da trincheira. Mais que isso, ilustra a real natureza da obra e a estratégia populista, marqueteira, de sua imposição. E deve ser compreendida dentro do contexto da campanha eleitoral para 2010, já deflagrada.

Mostra também o quanto o presidente está distante do Brasil real cá embaixo, enredado que está em tramas e artimanhas do poder pelo poder, sem projeto para o país, a não ser a velha submissão colonial. Quando fala do Nordeste que lhe viu nascer no agreste pernambucano reproduz a liçãozinha superada de geografia aprendida em alguma escola primária paulista... Prestasse atenção no semiárido nos últimos 20, 30 anos, veria o lento mas seguro avanço da sociedade civil organizada na compreensão do que de fato ele é e na proposição de políticas a ele apropriadas. E não só não diria tanta arrogante asneira, como não estaria seu governo reproduzindo o velho discurso e a velha política e a velha indústria da seca.

Lula sabe que por trás da luta contra a transposição estão movimentos

São Paulo um jovem italiano da região de Verona, radicado desde menino no Brasil. O jovem era professor de história da arte em cursinhos pré-vestibulares, estudava na Faculdade de Filosofia e na Faculdade de Arquitetura da USP. Artista plástico, militante da Dissidência Estudantil do Partido Comunista Brasileiro, era presidente do Centrinho (Centro Acadêmico) da Filosofia. No dia 8 de outubro de 1967, ao saber da notícia do assassinato do Che, trancou-se sem mais palavras em seu quarto, num apartamento que dividia com amigos no edifício Copan. Colocou um LP em sua vitrola (quem sabe Vivaldi; quem sabe Albinoni) e só depois de muitas horas abriu a porta. Tinha acabado de fazer um retrato do Che – desenho. Registrava a memória: o que não se simboliza morre, costumava dizer.

Pequena memória de outubro. Os poucos que tiveram acesso ao trabalho (hoje não localizado) tecem grandes e comovidos elogios.

Era Antonio Benetazzo – Benê.

Benê foi dirigente da Ação Libertadora Nacional (ALN) e em seguida do Movimento de Libertação Popular (Molipo). Seria assassinado sob torturas pela Operação Bandeirantes em 30 de outubro de 1972, dois dias antes de completar 31 anos. Suas últimas horas, estima-se, foram no sítio 31 de Março.

Eleitoral em duplo aspecto: enquanto capaz de cabalar votos iludidos na região nordestina beneficiária da transposição e como carreador de financiamentos para a campanha entre os grandes interessados no projeto. As empreiteiras, por exemplo, dos maiores financiadores da campanha presidencial passada.

No STF foi apressada a aposentadoria do ministro Sepúlveda Pertence, para substituí-lo pelo ministro conservador Carlos Alberto Direito, em mãos do qual vieram parar os processos que estavam com o antecessor, inclusive as muitas ações contra a transposição. Por que, o que se deve esperar da manobra?

O candidato a 2010 mais desenvolto, Ciro Gomes, ponta de lança dos grandes interesses na transposição, articula com apoio do PCdoB um “bloquinho de esquerda” para ter verossimilhança com o ex-operário Lula. E corre o país tentando vender seu peixe. Está preocupando adversários, a julgar pela matéria de capa da revista Veja da semana (1º/10/07), levantando suspeitas de corrupção sobre um de seus principais assessores.

As obras de revitalização do São Francisco, forçadas pela luta contrária à transposição, para irritação do ministro Geddel Vieira Lima, escapam ao seu controle, não passam pelas prefeituras municipais e ficam tratadas diretamente entre o governo federal e as empresas. A quem beneficia eleitoralmente este esquema, à ministracandidata Dilma Rousseff? A gestão das demais verbas do PAC servirá a qual esquema?

Daqui para 2010, a nação assistirá, indefesa, à disputa cada vez mais renhida. Infelizmente, não é disputa de e por projetos de país, mas só pelo poder e lucros sobre os altos negócios que em nome dos “sem-água” fazem os da minoria “que tem água Perrier na geladeira”.

Ruben Siqueira é sociólogo da Comissão Pastoral da Terra – Bahia. Coordena o Projeto Articulação Popular pela Revitalização do Rio São Francisco

EM MEIO a acirradas polêmicas e uma efervescente projeção na mídia, estreou nos cinemas do Rio e São Paulo o filme “Tropa de Elite”, de José Padilha, cujo maior mérito, pelo visto, foi saber explorar como poucos o caótico quadro de (in)segurança pública nos grandes centros urbanos de Bruzundangas. A produção já era conhecida do grande público bem antes do seu lançamento, graças à onda de DVDs piratas que os incansáveis camelôs venderam Brasil afora antes da estréia oficial (uma pesquisa do Datafolha afirma que 19% dos paulistanos já tinham visto a obra antes da estréia). Em cena, o Bope – a tropa da PM que invade as favelas com o temível Caveirão –, um vilão que já posa de herói no turbulento imaginário da classe média, sempre repleto de ícones de Hollywood B. Não resta dúvida de que o tema virou comoção nacional.

E, quando os bobos da corte se revoltam – como fez Luciano Huck, que clamou pelo Bope depois que roubaram seu singelo Rolex dourado nas ruas de Sampa –, a histeria só tende a crescer. Contudo, tratemos de recorrer ao crivo da razão para não sucumbir de vez à barbárie neoliberal. Em primeiro lugar, é absolutamente impossível comparar o atual quadro de violência social com aquele que existia nos primeiros anos da ditadura militar, em que a vertiginosa transfiguração da fisionomia espacial do país – para a qual concorriam o surto de industrialização, a expansão da “fronteira agrícola” e o êxodo crescente dos lavradores espoliados pelos grandes proprietários – já criava imensos bolsões de excluídos nas entranhas das metrópoles, conforme tão bem nos ilustram as páginas de nossa literatura, desde a prosa contundente de Graciliano Ramos em Vidas Secas, ou o antológico poema “Morte e Vida Severina”, de João Cabral de Melo Neto, até o recente romance Cidade de Deus, de Paulo Lins.

O narcotráfico, bem o sabemos, opera sob a lógica corporativa do capital, sem nenhum laivo de ética ou idealismo social Nos cárceres da ditadura, por sinal, quadros das organizações de esquerda travaram um precário contato com alguns cérebros da criminalidade comum, o que teria inspirado a criação de facções criminosas articuladas sob o molde dos partidos clandestinos, com uma estrutura piramidal típica do centralismo democrático leninista. Segundo nos relatam escritores como José Louzeiro, autor de “Lúcio Flávio, o passageiro da agonia”, assim teria surgido o famoso Comando Vermelho nas prisões do Rio de Janeiro, com o sugestivo lema de “Justiça, paz e liberdade”. Hoje, porém, na hipertrofiada sociedade de consumo que medrou à sombra de nosso capitalismo periférico, não há lugar para qualquer Robin Hood tropical. O narcotráfico, bem o sabemos, opera sob a lógica corporativa do capital, sem nenhum laivo de ética ou idealismo social. E se Brasília não dá exemplo de comportamento gregário, nem os varejistas das drogas, espalhados entre o morro e o asfalto, tampouco os atacadistas, comodamente instalados à beiramar, conhecem algum código de honra...

Não idealizemos, pois, a bandidagem (do asfalto ou do Planalto), que deve ser punida com o rigor da lei. Da mesma forma, ninguém se iluda com o aparato de repressão estatal. Quando os sem-teto de Recife saem às ruas em busca de solução para o drama da moradia popular nas cidades, cujas Secretarias de Habitação em geral são invadidas pelos magnatas da especulação imobiliária, lá está a PM, pronta para dispersá-los. Enquanto o governador tucano José Serra, para alegria dos fazendeiros, propõe equacionar o conflito fundiário no Pontal do Paranapanema mediante a regularização a toque de caixa de vastos hectares de terras griladas, não faltam tropas da PM para acossar os sem-terra que continuam a resistir à avassaladora expansão do agronegócio em plagas tupiniquins. E até mesmo quando a fazenda de FHC, o sociólogo dos príncipes, foi ameaçada de ocupação pelo MST, para lá acorreram os tanques do Exército, a fim de “dissuadir” os lavradores de qualquer ação mais incisiva contra o “patrimônio” de um típico coronel da pós-modernidade tropical. Por isso, uma velha questão ecoa em Bruzundangas: a quem servem as tropas das elites?

Luiz Ricardo Leitão é escritor e professor adjunto da UERJ. Doutor em literatura latino-americana pela Universidade de La Habana, é autor de Lima Barreto: o rebelde imprescindível (Editora Expressão Popular).

Editor-chefe: Nilton Viana • Editores: Jorge Pereira Filho, Marcelo Netto Rodrigues • Subeditor: Luís Brasilino • Repórteres: Beto Almeida, Claudia Jardim, Dafne Melo, Eduardo Sales de Lima, Igor Ojeda, Pedro Carrano, Renato Godoy de Toledo, Tatiana Merlino • Fotógrafos: Alícia Peres, Alderon Costa, Anderson Barbosa, César Viegas, Douglas Mansur, Flávio Cannalonga (in memoriam), Gilberto Travesso, Jesus Carlos, João R. Ripper, João Zinclar, Leonardo Melgarejo, Luciney Martins, Maurício Scerni, Renato Stockler, Samuel Iavelberg, Ricardo Teles • Ilustradores: Aldo Gama, Kipper, Latuff, Márcio Baraldi, Maringoni • Editor de Arte: Rodrigo Itoo • Pré-Impressão: Helena Sant’Ana • Revisão: Maitê Carvalho Casacchi • Jornalista responsável: Nilton Viana – Mtb 28.466 • Administração: Valdinei Arthur Siqueira • Programação: Equipe de sistemas • Assinaturas: Salvador José Soares • Endereço: Al. Eduardo Prado, 342 – Campos Elíseos – CEP 01218-010 – Tel. (11) 2131-0800 – São Paulo/SP – redacao@brasildefato.com.br • Gráfica: FolhaGráfica • Conselho Editorial: Alípio Freire, Altamiro Borges, Antonio David, César Sanson, Frederico Santana Rick, Hamilton Octavio de Souza, João Pedro Baresi, Kenarik Boujikian Felippe, Leandro Spezia, Luiz Antonio Magalhães, Luiz Bassegio, Luiz Dallacosta, Marcela Dias Moreira, Maria Luísa Mendonça, Mario Augusto Jakobskind, Milton Viário, Nalu Faria, Neuri Rosseto, Pedro Ivo Batista, Ricardo Gebrim, Temístocles Marcelos, Valério Arcary, Vito Giannotti • Assinaturas: (11) 2131- 0812/ 2131-0808 ou assinaturas@brasildefato.com.br Para anunciar: (11) 2131-0815

de 11 a 17 de outubro de 2007

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brasil

Campanha por transparência nas concessões é lançada

João Zinclar

MOBILIZAÇÕES O atual modelo de renovação e outorga de concessões de rádio e televisão no Brasil foi condenado por 17 capitais brasileiras; julgamentos populares, atos públicos, panfletagens e debates alertaram a sociedade para o tema Mayrá Lima de Brasília (DF) ENTIDADES LIGADAS à Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), tais como estudantes e organizações populares, foram às ruas pedir democracia e transparência para as concessões de radiodifusão e conseguiram, apesar da resistência da mídia burguesa, pautar a sociedade para o tema.

Essa é a principal avaliação dos atos públicos que aconteceram em 17 capitais brasileiras no dia 5 de outubro, data em que venceram as outorgas das principais emissoras privadas brasileiras (Globo, Record, Bandeirantes, Gazeta).

De acordo com a CMS, os atos públicos marcaram o lançamento da Campanha Nacional por Democracia e Transparência de Rádio e TV, que pretende pressionar o poder público para a convocação de uma Conferência Nacional de Comunicação, pelo fim da renovação automática das concessões e pela participação da sociedade civil no ato de outorga e renovação.

As entidades que integram a campanha pretendem construir uma agenda propositiva para que o debate continue e gere ações concretas que envolvam o Executivo e o Parlamento brasileiros. Se não foi dessa vez que a festa das emissoras privadas acabou no que diz respeito às concessões públicas, as manifestações mexeram na ferida de muitos, obrigando a Câmara dos Deputados a discutir, no dia 4 de outubro, o que estava acontecendo.

Próximos passos De acordo com Marina dos Santos, dirigente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a unificação dos diversos setores da sociedade civil em torno da pauta das concessões foi muito importante para o êxito das atividades espalhadas pelo país.

Para ela, o MST sabe quais são as conseqüências da não-democratização das comunicações. “As tentativas de criminalização da nossa luta acontecem diariamente, desde que o MST nasceu. Precisamos lutar para democratizar os meios de comunicação de massa, em especial as emissoras de rádio e TV, por serem concessões públicas, e garantir o acesso e a produção a todos os setores da sociedade, sem exclusão”, disse.

Marina ainda adiantou os próximos passos da campanha. “Dentro do calendário da CMS, o MST continuará participando das atividades previstas na agenda unificada e da semana pela democratização da comunicação, que acontece em vários Estados”, explicou.

Atualmente, o processo de renovação e outorga das concessões de radiodifusão não conta com nenhuma participação da sociedade civil, muito menos com um aparato que garanta o controle social sobre essas emissoras privadas que não demonstram responsabilidades com o interesse público do povo brasileiro.

Como se não bastasse, o processo de renovação pode demorar anos para acontecer. “Há situações em que a outorga é renovada no momento em que já deveria estar quase vencendo de novo.

No Congresso, ela deveria demorar no máximo 90 dias.

Leva, em média, no caso das rádios FM, 227 dias. Isso depois de passar pelo Ministé-

rio das Comunicações (média de 4,7 anos) e na Casa Civil (média de 1,8 ano)”, explica a coordenação da campanha por meio de um de seus documentos de reivindicações.

“Pessoalidade” Segundo Celso Três, Procurador da República em Tubarão (SC), as concessões de rádio e TV sempre foram marcadas pela “pessoalidade” que tem favorecido alguns, como é o caso do rádio.

“A televisão também não foge dessa rotina. O maior pecado da legislação brasileira é não garantir a pluralidade. As televisões não passam por um crivo de controle social e ainda há uma restrição de canais abertos que não têm produção local. Essas concessões, lá na origem delas, já são viciadas, e não apenas em sua renovação.

Ela já nasceu dada para políticos”, declara Três, que entrou com uma representação contra a RBS em Santa Catarina, acusando-a de monopólio midiático.

Para a integrante do Intervozes Bia Barbosa, os movimentos sociais que encamparam a luta conseguiram agendar a pauta na sociedade brasileira. O caráter propositivo dos atos é considerado fundamental para a continuidade da campanha.

“Os movimentos demonstraram que estão dentro da luta. Em vários lugares estão fazendo reuniões de avaliação para preparar os próximos passos da campanha.

A mobilização vai continuar e o modo como ela foi lançada nos deu energia para que continue com vigor nesses próximos meses”, disse.

Atos Durante as reivindicações, as entidades que compõem a campanha inovaram em suas maneiras de intervenção. Em Brasília, por exemplo, em vez do tradicional ato com carros de som e palavras de ordem, foi encenado um julgamento popular, no dia 4 de outubro, no qual cerca de 200 militantes da Rede pela Democratização da Comunicação do DF, em conjunto com a Brigada de Agitação e Propaganda do MST, condenaram o Ministério das Comunicações por esse modelo de outorga de concessões.

No mesmo dia, o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, recebeu um grupo das entida-

des que compõem a CMS, ocasião em que lhe foi entregue a pauta de reivindicações. Chinaglia reconheceu haver um “automatismo” nos processos de renovação das concessões e disse que a campanha promove um debate fundamental para democratizar o país.

De acordo com o deputado Luiz Couto (PT-PB), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados e um dos participantes do ato em Brasília, os movimentos sociais se encontram numa luta para que o governo federal convoque uma Conferência Nacional de Comunicação. “Os meios de comunicação não podem ficar nas mãos de um pequeno grupo que acha que é dono da verdade. Nós temos que respeitar a chamada diversidade cultural de nosso país e ter a participação efetiva de outros segmentos em relação às concessões no Brasil. Não só de comunitárias, mas de rádios e TVs comerciais”, afirmou Em São Paulo, 500 pessoas ocuparam a avenida Paulista com cartazes e balões com o mote da campanha: “Concessões de Rádio e TV: quem manda é você.” O ato contou com a presença de lideranças de movimentos sociais, organizações estudantis e parlamentares. Durante o trajeto, representantes da campanha protocolaram na Justiça Federal uma Ação Civil Pública contra três emissoras que excedem o limite de 25% de tempo dedicado à publicidade comercial em São Paulo.

Porto Alegre também atacou um dos principais emblemas de monopólio midiático do Estado gaúcho. Mais de 250 pessoas foram para a frente da RBS e realizaram a leitura de um Contrato Popular proposto à emissora. Recife (PE), por sua vez, reuniu mais de 500 manifestantes no centro da cidade, onde denunciaram as irregularidades nas concessões. Em Belo Horizonte (MG), concentraram-se cerca de 700 pessoas nas ruas da cidade sob o mesmo grito de protesto. Já no Rio de Janeiro, estudantes ligados à União da Juventude Socialista (UJS) jogaram cocô de cavalo no prédio do Grupo Abril, também em repúdio à capa da revista Veja (de 29/09 a 06/10) que denigre a imagem do revolucionário Che Guevara.

Mídia corporativa é obrigada a noticiar mobilizações sociais de Brasília (DF) Em todas as capitais em que aconteceram atos contra a renovação automática das concessões de rádio e TV, a imprensa corporativa esteve presente. Matérias em jornais de grande circulação, como a Folha de S.Paulo, foram publicadas, inclusive com imagens dos atos acontecidos em Brasília e em São Paulo.

Já na Globo, uma das emissoras privadas cujo prazo de concessão se encontra expirado, explorou o assunto em sua página na internet G1 (numa só matéria de forma burocrática) e por meio de uma nota no seu jornal noturno, o Jornal da Globo, sem nenhuma imagem dos atos. RBS, O Globo e os demais jornais nacionais nem citaram as mobilizações que aconteciam quase que simultaneamente na maioria dos Estados brasileiros. Por outro lado, páginas como a Agência Brasil e blogs deram ampla cobertura ao tema, assim como mídias regionais como o Povo Online, em Fortaleza, CE. Para Bia Barbosa, do Intervozes, a pouca cobertura pela chamada “grande mídia” já era esperada, assim como uma maior adesão por parte de páginas informativas da internet. “Nós não esperávamos uma grande repercussão porque a gente está tocando na ferida dessas emissoras e grupos. No entanto, o tema entrou na pauta.

Não é à toa que o Jornal da Globo fez uma nota. É porque não pode ignorar esse movimento que está acontecendo”, explicou. (ML)

Manifestação realizada na avenida Paulista, em São Paulo

Emissoras privadas defendem atual modelo de concessões de Brasília (DF) A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), a Associação Brasileira de Radiodifusores (Abra) e a Rede Globo divulgaram nota respondendo às críticas sobre o processo de renovação de concessões de rádio e TV. “O Processo de Renovação de Outorgas se dá a partir de dispositivos legais e normativos formalmente definidos e incorporados nos contratos celebrados entre Requerente e Poder Concedente”, diz o documento da Abert, que representa as emissoras privadas.

A Abra entende que a legislação atual é eficiente. “A Abra e suas emissoras cumprem as normas de concessão impostas pela legislação brasileira. Os processos da legislação são suficientes para garantir a manutenção e a qualidade dos serviços de radiodifusão”, continua o texto.

Mobilizações pelo Brasil Debate em Salvador (BA) Na UFBA, houve exibição do filme “A revolução não será televisionada”, no auditório da Facom, com debate sobre concessões em seguida. Na Unifacs, foi exibido o filme “Muito além do cidadão Kane”. E na FIB, caminhada do campus Gilberto Gil (Stiep) até o jornal A Tarde.

Teatro em São Luís (MA) Apresentação de grupos de teatro que fizeram esquetes sobre concessões.

Debate em Teresina (PI) Aconteceu um debate no plenarinho da Assembléia Legislativa do Estado sobre democratização dos meios de comunicação.

Cortejo em Fortaleza (CE) Movimentos organizaram um cortejo com a causa: “Luto! por uma TV ética” na Praça da Imprensa.

Panfletos em Manaus (AM) Panfletagens em terminais de ônibus e em quatro semáforos da rotatória Bola do Coroado, próximos às sedes das retransmissoras das redes Globo e Record.

Vídeos em Cuiabá ( MT) Ato público com panfletagem, transmissões de vídeo e apresentações culturais na praça Ipiranga.

Por outro lado, o Ministério das Comunicações, finalmente respondendo a alguém sobre o processo de concessões, afirmou que enviará às emissoras um ofício chamando a atenção para os processos de renovação que devem seguir as novas determinações do Congresso Nacional. Além disso, as eventuais mudanças de vinculação das retransmissoras terão processo de consulta pública para saber do interesse das respectivas comunidades em ter o sinal de determinada geradora ou não e as retransmissoras não serão mais incluídas nas operações de compra e venda de radiodifusão.

O Minicom entende que estas e outras questões confusas em relação à legislação de radiodifusão deveriam ser repensadas em uma Lei de Comunicação mais ampla, mas atribui à Casa Civil a responsabilidade sobre esse processo, já que há um grupo de trabalho criado para tanto. (ML) (Com informações da Agência Brasil.e Tela Viva News)

Fonte: Campanha “Concessões: Quem Manda É Você”

Panfletagem em João Pessoa e em Campina Grande (PB) Panfletagem na Lagoa Parque Sólon de Lucena, UFPB, Estação e Terminal Rodoviário. Em Campina Grande, panfletagem no centro da cidade e Praça da Bandeira.

Rádio em Recife (PE) Foi montada uma rádio na Praça do Diário, no centro da cidade. A Comissão Estadual dos Quilombolas participou do ato promovendo a campanha “Globo, a gente não se vê por aqui!” em protesto aos ataques da emissora ao movimento.

Curta-metragem em Maceió (AL) Panfletagem no Espaço Lilás, centro de Maceió.

De noite, exibição do curta “Liberdade, essa palavra” na porta da Record local e da faculdade de comunicação social de uma instituição filan trópica de Maceió, também com panfletagem.

Caminhada quilombola em Maragogipe (BA) As Comunidades Quilombolas do Recôncavo Baiano fizeram uma caminhada de protesto contras os ataques da Globo a essas comunidades. Quem participou também não sintonizou a Globo como forma de protesto.

Formação em Vitória (ES) Exibição do filme “Muito além do cidadão Kane” no Cemuni 5, UFES, com de bate em seguida. Panfletagem. No dia 06/10 houve atividade de formação sobre concessões.

Julgamento em Brasília (DF) Organizações fizeram um tribunal popular no qual o povo, movimentos populares e entidades presentes julgaram as emissoras cujas concessões venceram em 5 de Teatro em Belo Horizonte (MG) outubro. Houve audiência com o Cerca de 300 pessoas apresentaram uma peça assessor especial do ministro Hélio Costa, teatral alusiva ao tema e julgamento simbólico das José Vicente, para quem foi entregue concessões.

Passeata seguiu para Praça Afonso Arinos a pauta de reivindicações. até a Praça Sete.

Filme em Curitiba (PR) Música e filmes no Rio de Janeiro (RJ) Panfletagens sobre as concessões Manifestação cultural contra a renovação automática das durante o dia no Centro de Curiticoncessões públicas de rádio e TV, no Buraco do Lume com ba. Às 18h, no Festival de Cultura exibição de vídeos. Música e debates ao vivo. Gravação de da Universidade Federal do Paravídeo cabine, colocando o povo de protagonista. ná (UFPR), no gramado do Centro Politécnico, foi transmitido o filme Passeata em São Paulo (SP) “Muito além do cidadão Kane”.

Cerca de 300 pessoas caminharam da Gazeta até o prédio do Grupo CBS (esquina da Paulista com a rua Augusta), onde ficam Contra a RBS, em Porto as rádios Scalla, Kiss, Mundial, Terra e Tupi – quatro delas estão Alegre (RS) com outorgas vencidas. Panfletos e balões foram distribuídos.

Manifestação em frente ao préAtos em Florianópolis (SC) dio da RBS, já que venciam as concessões da RBS TV Porto Ale- As organizações da campanha promoveram assembléias públicas, protestos em frente às emissoras de rádio e TV, boicote, gre e RBS TV Passo Fundo. Vencolagens, panfletagens e, ao vivo, exibições de debates sobre as ceram também as da TV Pampa concessões públicas de rádio e TV na TV Floripa. e da TV Bandeirantes RS.

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brasil

ECONOMIA Orçamento da Saúde e da Educação sofrem ataques, o do saneamento nem atinge 0,01%; governo prioriza capital financeiro

Marcello Casal Jr./ABr

Saneamento, hospital, escola ou dívida, o que é mais importante?

Luís Brasilino da Redação A EXECUÇÃO orçamentária talvez seja o dado mais certeiro para se analisar o comprometimento político do governo federal. No início deste mês, três notícias motivaram a reportagem do Brasil de Fato a retomar esse tema. No dia 1º, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou um projeto de lei que pode retirar, anualmente, R$ 8,5 bilhões dos já insuficientes recursos da Saúde. Na mesma data, o jornal O Estado de S.Paulo divulgou que a Desvinculação de Receitas da União (DRU) – mecanismo criado em 1994 que permite ao governo alocar livremente 20% da arrecadação de impostos – já retirou R$ 72 bilhões da verba do Ministério da Educação. Um dia depois, o professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Marcelo Neri divulgou estudo no qual comprova que a rede de coleta de esgotos brasileira cresce a uma média de 0,4% ao ano, desde 1992. O motivo: faltam recursos. Para universalizar toda a rede, seriam necessários R$ 178 bilhões. (Veja, nesta e na página ao lado, matérias sobre esses três assuntos.)

Nesse quadro, o que se observa pelas cidades do país são longas filas nos hospitais. Greves e demissões em massa de médicos no Nordeste. Baixos salários para professores, falta de estrutura nas escolas. Mais de 100 mil delas não têm condições de oferecer uma jornada diária de quatro horas. “Genocídio intelectual”, nas palavras do professor Roberto Leher, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). E metade dos brasileiros vive sem rede de esgoto.

Voltando ao orçamento, aqueles R$ 178 bilhões para universalizar o saneamento básico parece muito?

Bem, entre janeiro e agosto, o governo já juntou R$ 51,3 bilhões para fazer superavit primário – economia de recursos destinada ao pagamento da dívida pública.

Ou seja, paralisando os pagamentos ao sistema financeiro, em pouco mais de dois anos todos os brasileiros poderiam ser atendidos pela coleta de esgotos.

O fato é que, até o dia 20 de agosto, segundo o Boletim da Auditoria Cidadã da Dívida número 17, 32,36% do Orçamento Geral da União havia sido gasto em juros e amortizações da dívida interna e externa. Outros 27,46% foram para a Previdência Social e 18,34% para encargos especiais, preponderantemente transferências a Estados e municípios. Nessa conta, sobraram

Falta de recursos resulta em baixos salários para professores e pouca infra-estrutura nas escolas

Quanto

32,36% do orça-

mento são gastos em juros e amortizações da dívida 4,95% para a Saúde, 2,14% para a Educação e menos de 0,01% para o Saneamento. Isso, descontando o refinanciamento (rolagem) da dívida. Se incluído, os gastos com a dívida atingiriam 57,5% do total executado este ano.

Ditadura financeira De acordo com Eliana Magalhães, assessora de política fiscal e orçamentária do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), mesmo

com uma máquina pública “azeitada”, com funcionários competentes, sem corrupção, sem recursos o atendimento à população fica comprometido. “O orçamento é uma partilha baseada numa decisão política. E a política econômica está assentada no atendimento das necessidades do capital financeiro”, diagnostica.

Ou seja, os compromissos financeiros se sobrepõem aos demais. “Não tem alívio. E o Congresso, como um locus privilegiado da democracia, segundo a Constituição, nem pode mexer na proposta feita pelo Executivo em relação à dívida. Existem alguns intelectuais que chamam isso de ditadura financeira”, conclui.

Crise no Nordeste da Redação Nos Estados da Paraíba, Pernambuco e Alagoas ocorrem demissões em massa de médicos e greves.

Em Fortaleza (CE), os médicos que servem ao município reivindicam um piso salarial de R$ 3,4 mil e, em Salvador (BA), clínicas e hospitais particulares conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS) querem maior repasse do governo.

Além da raiz orçamentária dos problemas nordestinos na saúde, uma das causas estruturantes do recorrente caos pelo qual passa o sistema de saúde pública na região é o fato de não haver um modelo que priorize a prevenção de doenças. Mais, procedimentos de alta complexidade e custo se concentram no setor privado contratado.

“A população não tem acesso a profissionais, como nutricionistas, psicólogos e farmacêuticos, e a conseqüência natural é que ficam doentes com maior freqüência e, pior, com doenças que exigem procedimentos de alta complexidade e custo”, explica Francisco Batista Júnior, presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS).

Desse modo, de acordo com Francisco, o setor privado constata uma demanda muito alta e a possibilidade de fazer disputa com o poder público aumenta o valor de procedimentos contratados pelo SUS (cirurgias cardiovasculares, por exemplo). “E o governo, por sua vez, não tem o financiamento para dar conta daquele aumento. Aí, começa a crise”, conclui Batista. (ESL)

SAÚDE

Um golpe silencioso, mas letal Regulamentação da Emenda Constitucional nº 29 pode retirar R$ 8,5 bilhões do SUS Eduardo Sales de Lima da Redação O orçamento da Saúde no Brasil diminui constantemente. Agora, querem transformar a Emenda Constitucional nº 29 (de 2001), que representou um avanço na distribuição dos recursos do setor, em mais um dispositivo de espoliação de uma área há tempos em crise.

Existem dois projetos, um na Câmara, outro no Senado, que eram muito similares e que visam a regulamentação da EC 29.

O primeiro é o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 001/2003, do ex-deputado federal Roberto Gouveia (PT-SP). O principal objetivo dessa regulamentação é acabar com os desvios de recursos da Saúde e garantir mais dinheiro para o setor no orçamento.

Porém, no dia 2, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou um projeto de lei de autoria do senador Tião Viana (PT-AC). O texto original de Viana era muito semelhante ao de Roberto Gouveia e também estabelecia a correção do orçamento da Saúde em 10% das receitas correntes brutas, permitindo o aumento dos recursos para o setor em mais R$ 20 bilhões.

O terceiro golpe na saúde, a regulamentação da EC 29 nos moldes apresentados por Dornelles e apoiados pela CAE, ainda pode ser evitado A CAE, no entanto, aprovou uma emenda apresentada pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ) que altera a forma de correção do orçamento da Saúde pela variação do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores – semelhante à fórmula atual – e inclui como ações específicas de saúde as despesas com aposentados e pensionistas da área e com saneamento básico. Para Francisco Batista Júnior, presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), essa emenda é “um retrocesso brutal. Se aprovada no plenário, vai inviabilizar o sistema”.

“Se aprovássemos a regulamentação da EC 29 de acordo com o que o CNS aprovou e que está contemplado no Projeto de Lei Complementar nº 001/2003 (de Roberto Gouveia), nós teríamos a definição do piso de 10% do governo federal e a definição daquilo que é e daquilo que não é da Saúde.

De acordo com esses moldes, teríamos um aumento do orçamento da Saúde de aproximadamente R$ 13 bilhões para 2008, com um montante de, aproximadamente, R$ 56 bilhões. Um incremento considerável”, diz Batista Júnior.

Orçamento repartido No texto aprovado pela CAE, a correção do orçamento da Saúde ocorre por meio da variação do PIB nos últimos dois anos. “O texto do projeto do Tião Viana era bom. O [texto] substitutivo é muito ruim. A variação nominal do PIB ao longo de sete anos mostrou que diminui e as receitas correntes brutas do governo aumentaram de 18% para 25% no PIB”, explica o presidente da Frente Parlamentar da Saúde, o deputado federal Darcísio Perondi (PMDB-RS).

A redação da proposta de regulamentação no Senado passou a incluir também gastos com encargos previdenciários e saneamento básico. Segundo Darcísio, R$ 3,1 bilhões seriam retirados do Sistema Único de Saúde (SUS) e mais R$ 2,5 bilhões de Estados e municípios para o pagamento de inativos. Mais. Os novos gastos voltados à área de saneamento em municípios com até 50 mil habitantes significariam o montante de R$ 3 bilhões do orçamento do SUS. Para o deputado federal, no conjunto do projeto substitutivo do senador Tião Viana (em que Francisco Dornelles modifica o texto), seriam retirados R$ 8,5 bilhões da área da Saúde, somando União, Estados e municípios.

Perda sistemática Passada a Constituição de 1988, os recursos para a Saúde vêm sofrendo uma diminuição paulatina, mas perceptível no cotidiano de quem utiliza o serviço público de Saúde e da própria máquina do governo.

“As disposições prioritárias da Constituição diziam que 30% do orçamento da Seguridade Social iriam para a Saúde. Se aquilo não tivesse sido abandonado pelo governo Itamar, em 1992, nós teríamos hoje, ao invés de um orçamento de R$ 43 bilhões, R$ 90 bilhões para a Saúde”, lembra Darcísio Perondi.

O segundo golpe dado foi quando a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), criada originalmente como fonte de recursos à Saúde, foi empenhada pelo governo de Fernando Henrique como substituição de fontes. O terceiro – que seria a regulamentação da EC 29 nos moldes apresentados por Dornelles e apoiados pela CAE – ainda pode ser evitado.

Pressão “O momento é precioso porque, nos últimos cinco anos, o governo elevou os gastos de assistência social e Previdência 15% acima da inflação. O Bolsa Família aumentou seis vezes. Mas os recursos da Saúde diminuíram. Agora, é o momento do governo Lula olhar para a Saúde”, afirma Perondi.

A Frente Parlamentar da Saúde vai pressionar o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), para que coloque o PLP 001/2003 na pauta de votações do plenário. Se for aprovado, terá preferência em relação ao texto em tramitação no Senado.

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brasil

Metade dos brasileiros vive sem rede de esgoto, diz estudo da FGV Eduardo Sales de Lima da Redação OS NÚMEROS são chocantes. O Brasil tem um déficit de 53% no atendimento da coleta e tratamento de esgoto. Mais da metade dos brasileiros vive em condições precárias. E o pior, desde 1992, o acesso à coleta e tratamento de esgoto cresce apenas 0,4% por ano.

Esses números constam do estudo realizado pelo economista Marcelo Neri, professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Neri destaca que, nas áreas metropolitanas, 37% dos domicílios não são cobertos pela rede geral de tratamento de água e esgoto. Seu estudo surpreende ao revelar que, em Porto Alegre (RS), em particular, e na região Sul, em geral, as taxas de acesso ao saneamento básico estão em níveis inferiores aos do Nordeste. O Sul tinha 13,5% da população atendida pela rede de tratamento de água e esgoto, em 1992, e hoje o índice é de 25,8%. De 2003 e 2006, a média per capita anual de investimento em saneamento nessa região com recursos federais foi de R$ 7,07. Outra surpresa. No Rio de Janeiro, em terceiro e quarto piores lugares estavam Rio das Ostras e Búzios, destinos turísticos e áreas ricas por conta dos royalties de petróleo.

O estudo aponta que o Sudeste é a única região onde a maioria da população é atendida pela rede de água e esgoto, 75,6%. O Nordeste tem 26,3% e foi a região que mais recebeu investimentos federais entre 2003 a 2006, cerca de R$ 10,83 por pessoa/ano.

A segunda região com melhor índice é a Centro-Oeste, 30,47%. A região Norte apresenta um cenário bem abaixo da média nacional, com míseros 5,24% de atendimento.

25 anos em 4 O orçamento do saneamento básico no Brasil tem, essencialmente, três fontes: o Orçamento Geral da União, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES), por meio de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Os dois últimos se enquadram na lista de recursos onerosos (empréstimos). Ainda há recursos dos próprios Estados e municípios. De 2003 a 2006, foram desembolsados pelo governo federal R$ 6,3 bilhões para a área de saneamento.

Porém, a tímida ação governamental no setor da infraestrutura social não tem sido privilégio do governo atual.

“O Brasil ficou 25 anos sem investir em saneamento ou habitação. O início do ajuste fiscal coincidiu (não por acaso) com o recuo nos investimentos no ano de 1980”, explica a urbanista e ex-secretária-executiva do Ministério das Cidades, Ermínia Maricato.

Para ela, o investimento de R$ 40 bilhões alardeado pelo governo federal pode se tornar um sério risco para as contas públicas, apesar de sua necessidade. “O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com a previsão de investimento de R$ 40 bilhões em quantro anos, é menos que o necessário para resolver o problema, mas é muito mais do que o Estado brasileiro tem capacidade de gastar hoje”, atesta.

Ermínia reitera que a capacidade operacional do Estado foi destruída durante 25 anos de ausência de políticas sociais e entende que, mesmo que a política de saneamento não tenha sido a adequada na segunda metade dos anos de 1970, a falta dela trouxe de volta as epidemias nas cidades.

PAC Segundo Márcio Galvão Fonseca, diretor de Água e

Elza Fiúza/ABr

SANEAMENTO Coleta e tratamento de esgoto cresce apenas 0,4% ao ano; na região Norte quase 95% está sem atendimento

Esgoto à céu aberto: mais da metade dos brasileiros vive sem saneamento básico

“O PAC com a previsão de investimento de R$ 40 bilhões em quatro anos é menos do que é necessário para resolver o problema, mas é muito mais do que o Estado brasileiro tem capacidade de gastar hoje”, observa Ermínia Maricato Esgoto do Ministério das Cidades, o órgão possui um orçamento do FGTS que não tem tido aplicação possível.

“Não é porque não tenha o orçamento. Ele estava disponível. O problema é que Estados, municípios e as companhias de saneamento, na maioria, não conseguiam pegar esses recursos. Agora, o

PAC vem ajudar a obtê-los”, explica.

Márcio afirma que o Conselho Monetário Nacional (CMN), em decorrência do PAC, vai aumentar o limite fiscal (endividamento) do setor público durante o período de implementação do programa e os recursos colocados pelo FGTS poderão, assim,

ser retirados. “A gente inicia uma nova realidade de investimentos nunca vista antes.

Estimamos R$ 178 bilhões para universalizar o acesso de água e esgoto aos brasileiros”, afirma Márcio. Ou seja, de acordo com o Ministério das Cidades, se fossem investidos R$ 10 bilhões por ano durante 20 anos na área de sanea-

mento básico, seria possível atender toda a população.

Essa universalização do saneamento básico, porém, dificilmente pode ser alcançada dentro dos moldes do PAC, que terá recursos do Orçamento, do FAT, do FGTS e do setor privado. Para Edson Aparecido da Silva, assessor técnico de saneamento da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), as regiões não-rentáveis economicamente ainda podem sofrer muito com a falta de saneamento.

“Isso acontece porque os investimentos necessários para resolver o problema de cole-

ENSINO

Quanto

6,3 bilhões

de reais foram gastos em saneamento entre 2003 e 2006 ta e tratamento de esgoto são muito altos e sempre tiveram dificuldade no financiamento.

“Acre, Rondônia e Pará têm entre 50% e 61% da população com rede de abastecimento de água. É um número muito baixo. Santa Catarina, Amazonas e Tocantins têm entre 30% e 50% da população que tem abastecimento de água”, aponta Edson.

credito

Sistema financeiro fica com 20% dos recursos da Educação Desvinculação de Receitas da União (DRU) desviou R$ 72 bi do MEC desde 1994; Brasil assiste a um genocídio intelectual Luís Brasilino da Redação Desde o ano 2000, R$ 45,8 bilhões foram retirados do Ministério da Educação (MEC) por meio da Desvinculação de Receitas da União (DRU). A informação, baseada em dados do orçamento da União, foi publicada no dia 1º pelo jornal O Estado de S.Paulo. A DRU é um mecanismo que permite ao governo usar como bem entender 20% dos recursos arrecadados com impostos. Neste ano, por exemplo, apenas R$ 13,8 bilhões, dos R$ 20,9 bilhões previstos, devem ser executados pelo MEC. Ou seja, por conta da DRU, R$ 7,1 bilhões foram desviados para a formação de superavit primário.

“Sem falar na educação de jovens e adultos. No século 21, o Brasil não deveria ter esse passivo de não-alfabetizados”, lamenta Juçara Maria Dutra Vieira, presidente da CNTE O Congresso Nacional estuda a prorrogação do dispositivo (que deixaria de existir este ano) até 2011 por meio da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 50/07. O projeto, que também prevê a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), foi aprovado pela Câmara dos Deputados na noite do dia 8 (data de fechamento desta edição) e, agora, passa a trami-

tar no Senado Federal.

A proposta é apoiada pelo governo federal, fato que mostra, mais uma vez, as contradições da atual gestão.

Roberto Leher, professor da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), compara os recursos do MEC destinados ao pagamento de juros com os novos investimentos previstos pelo Plano de Desenvolvimento da Educação (PED, também conhecido como PAC da Educação). O governo anuncia verbas novas, para daqui a três ou quatro anos, da ordem de R$ 2 bilhões. “A ordem de grandeza desses recursos é pífia frente ao que a União está sonegando em relação às verbas da Educação por meio da DRU (R$ 7,1 bi)”, observa.

O jornal O Estado de S.Paulo estima que, desde a criação do mecanismo, já tenham sido destinados para a formação do superavit primário cerca de R$ 72 bilhões que deveriam ser gastos pelo MEC. Juçara Maria Dutra Vieira, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), avalia que, com esse valor, seria possível financiar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), recompor as escolas técnicas e garantir o piso salarial nacional dos professores e funcionários das instituições de ensino.

Quadro de abandono Para Leher, o Brasil assiste a um genocídio intelectual “materialmente determinado ou seja, a raiz dos problemas é, sem sombra de dúvida, a falta de recursos”. O professor nota que vem se consolidando uma noção de que a população brasileira não ne-

cessitaria de uma escolarização muito sofisticada. Sendo assim, foi-se criando um sistema público simplificado, aligeirado e uma graduação mais massificada, sem produção de conhecimento.

Decorrente dessa concepção, a lista “dos problemas” é extensa. Juçara ressalta que a Constituição de 1988 trata da obrigatoriedade da ensino dos seis aos 14 anos. “Assim, as políticas acabaram sendo focadas num critério etário, não social”, ressalta. Desse modo, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) destinava a maior parte dos recursos para o ensino fundamental, deixando secundarizados o infantil (zero a seis anos) e o médio (15 a 17). Leher ainda destaca que, das 170 mil escolas da rede pública brasileira, apenas 68 mil conseguem garantir uma jornada diária de quatro horas.

“Sem falar na educação de jovens e adultos. No século 21, o Brasil não deveria ter esse passivo de não-alfabetizados”, acrescenta Juçara. Ela também denuncia o sucateamento do ensino profissional durante o governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e o descaso com a educação especial, que ficou a cargo das associações de pais e amigos dos excepcionais (Apaes).

No ensino superior, a situação também é problemática. Leher conta que o orçamento anual médio das 52 universidades federais durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi de R$ 8,5 bilhões. “Nas três universidades estaduais paulistas (USP, Unesp e Unicamp), que obviamente não estão em situação de pujança econô-

mica, o orçamento é de R$ 4,5 bilhões”, compara.

Propostas Para os especialistas, o principal obstáculo para superar esse quadro é aumentar o orçamento da Educação.

“Não adianta criar programas de avaliação, de qualidade total, de reengenharia e todas essas expressões criadas nos anos de 1990 pelo nexo neoliberal se as crianças não têm tempo de aprender e os professores de ensinar”, salienta Leher.

Juçara e a CNTE defendem a derrubada do veto ao ponto do Plano Nacional de Educação que vincula 7% do Produto Interno Bruto (PIB) à Educação. Atualmente, esse gasto gira em torno de 3,5% do PIB. Leher destaca ainda uma proposta do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN, do qual é ex-presidente) que inclui todas as contribuições, excetuando as da Previdência Social, no montante arrecadado pelo Estado vinculado à Educação. A Constituição de 1988 define que 18% das receitas líquidas de impostos da União e 25% dos Estados e municípios devem ser destinados ao ensino.

Na época da Constituinte, os impostos correspondiam a mais de 60% da arrecadação do Estado. Entretanto, principalmente nos governos de Fernando Collor (1990-1992) e Fernando Henrique, foram criadas uma série de contribuições (CPMF, Confins, Cide etc.) que, hoje, representam dois terços de toda a arrecadação. Sendo assim, com aplicação da proposta do Andes, os recursos para a Educação, vinculados aos impostos e às contribuições, poderiam triplicar.

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brasil

saiu na agência Comunicação MST/ES

Projeto na Câmara propõe plebiscito oficial da Vale

www.brasildefato.com.br

João Zinclar

MOBILIZAÇÃO Para Ivan Valente, será preciso muita campanha para o decreto não ser barrado pela direita

Aracruz isenta?

A área invadida pela transnacional Aracruz Celulose, no Espírito Santo, e que será devolvida, por determinação do Ministério da Justiça, às comunidades indígenas terá sua recuperação feita pelo governo federal. Durante a invasão, a plantação intensa de eucalipto na área de mais de 11 mil hectares castigou o solo e contaminou rios, mas a Aracruz acabou isenta. “Quem fez a degradação da terra foi a Aracruz Celulose. Nós achamos que ela tem que ser responsabilizada sim. Mas o governo entendeu que ele foi omisso e tem que assumir essa responsabilidade de recuperação”, relata o representante da comissão de caciques da região, Jaguareté.

Pedro Carrano de Curitiba (PR)

É óbvio que um plebiscito oficial, caso venha a ser aprovado, mobilizará os setores da direita e colocará o governo Lula em uma situação de escolha Brasil de Fato – Qual é a relação e a importância do consulta popular como acúmulo para a realização de um plebiscito oficial?

Ivan Valente – Sem dúvida o plebiscito é o principal ponto de apoio para que essa proposta tenha capacidade de emplacar. O trabalho desenvolvido por um conjunto de entidades dos movimentos sociais, mesmo com o boicote da mídia e de setores ligados ao governo, foi decisivo para recolocar nas ruas o debate sobre as privatizações. Inúmeras denúncias e processos judiciais envolvem a questão da privatização da Vale, sendo a maioria delas relativa a ilegalidades no processo de venda da empresa. Apresentada à sociedade como um passo no sentido da “modernidade”, a privatização da Vale do Rio Doce representou, na verdade, a transferência do controle sobre setores importantes da atividade econômica brasileira às mãos de grupos econômicos nacionais e transnacionais – incluindo o con-

Desmatamento ilegal

Luta pode garantir a realização de plebiscito oficial

mite que os setores populares desmascarem o falso discurso de que o que é privado é mais eficiente, de que o Estado é oneroso, recolocando o debate do papel do Estado como indutor do crescimento econômico, como propulsor da distribuição de renda e de mudanças estruturais que possam trazer uma vida digna ao nosso povo.

Questões como a dívida pública, a reforma da Previdência e a reforma trabalhista poderiam passar pelo crivo popular e aproximar a população do debate político trole sobre reservas minerais estratégicas para o desenvolvimento nacional. É necessário que a sociedade brasileira seja ouvida sobre o tema de forma geral, porém, no caso da Vale do Rio Doce, essa audiência ao povo brasileiro é urgente e necessária, haja vista que esses recursos naturais que estão em mãos particulares não são renováveis e são essenciais para o crescimento do país e para a manutenção da sua soberania. Esse debate foi desenvolvido com precisão pelo plebiscito e oferece os subsídios para estender esse debate num processo oficial, que mobilizaria, evidentemente, os setores prós e contras a reestatização. Fazer esse debate às claras com o povo é decisivo. Hoje, uma parte considerável da população tem consciência de quanto o país perdeu, de como a soberania nacional foi atacada.

Qual é o mecanismo constitucional que possibilita a realização de um plebiscito oficial sobre a questão da Vale?

O plebiscito, o referendo e a iniciativa popular são previstos no artigo 14 da Constituição Federal para garantir a participação popular em questões de relevante interesse da sociedade. O plebiscito é uma das formas de exercício da soberania popular, exercido pelo voto secreto e convocado previamente à realização de ato legislativo ou administrativo.

A matéria é disciplinada pela Lei nº 9.709 de 18 de novembro de 1998, que regulamentou a execução dos incisos I, II e III do artigo 14 da Constituição Federal. O referido artigo 3º determina que, na hipótese de questão de relevância nacional o plebiscito será convocado mediante legislativo, por proposta de um terço, no mínimo, dos membros que compõem qualquer das casas do Congresso Nacional. Por isso, optamos pela apresentação de um projeto de decreto legislativo na Câmara Federal, onde foram colhidas 184 assinaturas, superando a exigência mínima para a apresentação dessa iniciativa, que é de 171 assinaturas.

Existe a possibilidade do decreto legislativo ser aprovado?

O projeto tem tramitação semelhante a um projeto de lei e, para ser aprovado, pre-

cisa de maioria simples no plenário. A diferença é que o decreto legislativo, uma vez aprovado, não está sujeito a veto ou interferência de outro poder. Mas sabemos que só será possível a sua aprovação se houver uma forte pressão popular, pois não é do interesse do governo e muito menos de setores da oposição de direita, como PSDB e DEM, reabrir o debate sobre as privatizações, principalmente em relação à Vale, que talvez seja o caso mais emblemático.

De Brasília, como o senhor percebeu a reação da cúpula governista e das elites contra o plebiscito e que reações o senhor espera contra o plebiscito oficial?

Tivemos a oportunidade de travar o debate no próprio plenário da Câmara.

Por iniciativa da nossa bancada uma urna foi aberta para colher os votos dos deputados e dos funcionários da Casa. Essa iniciativa recebeu críticas iradas dos partidos de direita. Primeiro, tentaram impedir a própria coleta dos votos, depois passaram a atacar o mérito do plebiscito, com argumentos do tipo: o plebiscito coloca em risco a ordem econômica no Brasil ou que o assunto já está vencido e que o povo supostamente defende as privatizações. É óbvio que um plebiscito oficial, caso venha a ser aprovado, mobilizará os setores da direita e colocará o governo Lula em uma situação de escolha. Afinal, para derrotar Alckmin atacou as privatizações e, no entanto, o seu governo também tem contornos privatistas, como no caso das Parcerias PúblicoPrivadas (PPPs), das concessões de florestas públicas, das licitações das estradas federais, da tentativa de abrir o capital da Infraero, dos leilões das bacias petrolíferas. Quando do consulta popular, o governo Lula se apressou em dizer que a reestatização da Vale não está em questão, que a elite econômica pode dormir sossegada que ninguém mexerá nesse vespeiro. Então, um plebiscito oficial seria a hora da verdade. Acreditamos que, apesar do poder econômico e do controle dos grandes meios de comunicação que os apologistas das privatizações detêm, o debate direto com o povo per-

Seria a primeira vez que o artigo 14 da Constituição é colocado em prática partindo de uma reivindicação das organizações de esquerda e entidades de caráter social?

Passados 19 anos da aprovação da Constituição de 1988, os mecanismos criados de participação popular ainda não foram efetivamente testados e usados pela população. Para nós, é fundamental também colocar o debate por esse aspecto. É evidente que não há interesse daqueles que controlam o jogo político no país de consultar sistematicamente a população. Seria possível aproveitar o calendário eleitoral, que no Brasil se dá de dois em dois anos, para ouvir a população sobre temas de real interesse público. Questões como a dívida pública, a reforma da Previdência e a reforma trabalhista poderiam passar pelo crivo popular e aproximar a população do debate político.

Sobrevoando a Amazônia e analisando informações de órgãos encarregados de conter e fiscalizar prejuízos ambientais, a organização nãogovernamental Greenpeace concluiu que 90% do desmatamento na Amazônia ocorre de maneira ilegal. Os números oficiais apontam que, entre agosto de 2006 e julho deste ano, a área autorizada de floresta para desmatamento nos seis Estados foi de aproximadamente 930 quilômetros quadrados, porém, as estatísticas do Ministério do Meio Ambiente mostram que o desmatamento real foi de quase 10 mil quilômetros quadrados.

fatos em foco

Quem é Ivan Valente começou sua militância na década de 1960, quando foi dirigente do Centro Acadêmico da Escola de Engenharia Mauá, na Grande São Paulo. Participou da resistência à ditadura, sendo perseguido, preso, torturado e condenado pelo regime militar. Fundador do PT e membro da direção nacional do partido por 17 anos, Valente elegeu-se deputado estadual em duas ocasiões (1987 a 1990 e 1991 a 1994).

Em 1995, chegou à Câmara Federal, sempre por São Paulo. No pleito seguinte, tornou-se deputado federal suplente do PT, assumindo uma cadeira durante 2001, para se eleger novamente em 2002. Em 2005, filiou-se ao PSOL, partido pelo qual foi eleito deputado federal para a legislatura 2007-2010.

Choque de gestão

A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), anunciou, no dia 4, um pacote de medidas com intuito de reduzir o déficit de quase R$ 1,3 bilhão nas contas estaduais. Dentre as medidas anunciadas estão o aumento de impostos, a extinção de cargos públicos e a redução de incentivos fiscais e isenção dos impostos para pequenas e microempresas.

Yeda já reduziu os recursos destinados para setores fundamentais como educação e saúde, tem atrasado o pagamento de funcionários públicos e anunciou o possível não pagamento do 13º salário de 274 mil funcionários ativos.

Hamilton Octavio de Souza

Luta popular O Seminário Latino-americano do Panorama Energético, organizado pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), em Cajamar (SP), nos dias 5 e 6, ampliou o debate sobre a urgência de um modelo energético alternativo que sirva às classes trabalhadoras e reforçou a campanha popular contra o alto preço da energia elétrica no Brasil – uma das mais caras do mundo. Energia para quem e para quê?

Chumbo grosso

Dois representantes do governo federal – do Ministério de Minas e Energia e da Secretaria-Geral da Presidência da República – que participaram dos debates no Seminário do MAB defenderam com versão fantasiosa as políticas oficiais e revelaram grande distanciamento em relação à realidade do povo.

Foram duramente contestados pelos militantes sociais, que não se intimidaram e deram o troco na hora.

Gênero combativo

Valter Campanato/ABr

O DEPUTADO federal Ivan Valente (PSOL-SP) não se contenta apenas com o resultado da consulta popular favorável à anulação da venda da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), privatizada em 1997. O parlamentar defende que a luta das organizações sociais deve transformar-se em um plebiscito deliberativo, de caráter oficial. No dia 4, ele apresentou um projeto de decreto legislativo na Câmara Federal para convocar o plebiscito – um mecanismo previsto no artigo 14 da Constituição de 1988. Previsto, porém pouco colocado em prática desde que a Carta Magna entrou em vigor.

Valente prevê que será necessária muita mobilização popular para que o decreto não seja barrado pela reação conservadora do Congresso – algo que ele mesmo provou, ao instalar uma urna do plebiscito no corredor da Câmara de Deputados, causando furor na classe política. O deputado ressalta também que o debate levantado pela consulta popular possibilitou a proposta do oficial.

Para Valente, é preciso ouvir a sociedade brasileira de maneira geral sobre o assunto, “porém, no caso da Vale essa audiência é urgente”.

O parlamentar lembra que os recursos naturais, agora nas mãos de particulares, não são renováveis, mas são fundamentais para o desenvolvimento nacional e para a manutenção da soberania do país.

No processo de lutas contra os oligopólios do rádio e da televisão, merece destaque a Articulação Mulher e Mídia, que reúne dezenas de grupos e entidades de mulheres e defende a proposta da 2ª Conferência Nacional das Mulheres: políticas públicas de comunicação e cultura, democratização do acesso à mídia, critérios transparentes para renovação de concessões e controle social da imagem da mulher. Força total!

Diáspora brasileira

Pesquisa do Datafolha estima que a diáspora brasileira – pessoas que deixaram ou fugiram do Brasil nos últimos anos – pode chegar a 30 milhões de pessoas, pois atinge 15% dos brasileiros.

Desses – quase todos exilados em busca de melhores oportunidades de vida –, pelo menos 27% têm curso superior. Ou seja, o Brasil paga a instrução de boa parte da mão-de-obra qualificada que vai para o exterior.

Covardia oficial

Médicos brasileiros formados em Cuba, geralmente pertencentes aos movimentos sociais e famílias pobres, continuam sendo discriminados e impedidos de atuar pro-

fissionalmente no Brasil. O lobby do Conselho Federal de Medicina e dos setores mais conservadores da sociedade continua impondo entraves legais. O governo federal aceita – covardemente – o jogo da medicina privada e da elitização dos cursos superiores.

Segurança pública

Relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a violência nas cidades revela que o custo da insegurança no Brasil consome quase 11% do Produto Interno Bruto (PIB); ou seja, o Brasil gasta mais de 50 bilhões de dólares em segurança por ano. Proporcionalmente, outros países da América Latina – Colômbia, México, Venezuela e El Salvador – gastam mais que o Brasil. Por isso são mais seguros.

Sucateamento vital

Há poucos anos o jovem repórter Bruno Kauffman Abud, da TV Globo, morreu num acidente de trânsito porque a emissora havia demitido os motoristas – para “economizar” – e exigido que os próprios jornalistas dirigissem os carros da empresa. Agora o Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo condenou a TV Globo a pagar a indenização de R$ 109 mil à família do repórter. É o preço da vida!

Política idêntica

Petistas e tucanos disputam entre si quem acredita mais na privatização de empresas, serviços e setores públicos.

Enquanto o governo do Estado de São Paulo coloca várias empresas estatais na bacia das almas, o governo federal entrega para a privatizada Companhia Vale do Rio Doce a ferrovia Norte-Sul e coloca em leilão várias rodovias federais. Tudo a preço de banana – o povo que se dane!

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brasil

Reforma política: a saída para o combate à corrupção eleitoral

Tatiana Merlino da Redação O SISTEMA eleitoral existente no país estimula a corrupção e uma reforma política eficiente é necessária para combatê-la. A avaliação é do juiz eleitoral Marlon Reis, presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (Abramppe) e responsável pela realização de um mapa das cassações de políticos por corrupção eleitoral em todo o país. De acordo com ele, existem algumas propostas de reforma política em debate, mas, para combater a corrupção, deve-se levar em conta que o modelo atual é insustentável. “A proposta tem que responder às seguintes perguntas: que modelo deveria ser adotado para que superássemos as tendências individualistas da política, e que modelo devemos aplicar para que os partidos políticos sejam vistos como conglomerados de pessoas voltadas a objetivos programáticos comuns?”, questiona.

O documento, elaborado pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), apresenta um dossiê com dados atualizados sobre a aplicação da Lei nº 9.840, de combate à corrupção eleitoral, promulgada em 1999.

A pesquisa, que trata de casos decaptação ilícita de votos, uso eleitoral da máquina administrativa e corrupção, revela que 623 políticos foram cassados em todos os Estados do país entre 2000 e 2006. De acordo com o levantamento, Minas Gerais teve o maior número de cassados no período apurado, 71 ao todo (11,39%). São Paulo teve 55 cassados (8,82%).

Uma verdadeira reforma deveria contemplar o aperfeiçoamento da democracia representativa, a democratização da comunicação e da informação e a transparência e democratização do Poder Judiciário Benefícios pessoais Na opinião de Reis, no Brasil há um modelo eleitoral individualista, “cultura política baseada na tentativa de se ganhar benefícios pessoais, o que acaba favorecendo a corrupção. Basta ver como isso acontece dentro dos próprios partidos, já que cada um tem que vencer seus colegas de partido para ser eleito”, analisa.

Assim, a infidelidade partidária é um dos fatores que contribuem para o aumento da corrupção, acredita ele.

“Se quisermos uma democracia real no país, precisamos pensar em um modelo mais centrado em partidos políticos e menos em figuras políticas”, aponta o juiz. “É claro que a imagem do líder sempre vai estar presente, mas é necessário que ela se veicule através de um bloco de influência, um grupo de intervenção política”, completa.

Aplicação da lei O dossiê também apresenta o número dos processos relativos às eleições de 2006, ainda

em tramitação na Justiça Eleitoral. Desse modo, todos eles podem eventualmente levar à abertura de processos de cassação. A coleta das informações, que servem de base para a pesquisa, foi feita através de uma consulta direta aos tribunais e zonas eleitorais, em páginas dos órgãos do Judiciário e mesmo por meio de notícias divulgadas pela mídia, checadas posteriormente.

Na opinião de José Antonio Moroni, do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc),

o dossiê demonstra a importância da lei, “que foi elaborada com participação da sociedade” e da crescente participação popular na fiscalização dos processos eleitorais. No entanto, acredita ele, o sistema eleitoral vigente favorece o clientelismo, a corrupção e a troca de favores, “que só podem ser combatidos com uma reforma política eficiente”.

Qual reforma?

Na opinião de defensores de uma transformação

democrática e participativa do sistema, a reforma política que está sendo encaminhada na Câmara dos Deputados não contempla as reivindicações dos movimentos organizados. Segundo o juiz eleitoral Marlon Reis, “o mal congênito dessa proposta é o fato dela não ter surgido a partir de um debate popular. Sem a abertura de um canal verdadeiramente democrático, a reforma vai esbarrar no maior mal da política, que é a solução feita

pela elite, sem consulta popular”, avalia. José Antônio Moroni concorda: “Os próprios parlamentares que são favorecidos pelos vícios do sistema não têm interesse em fazer essa reforma”.

Moroni afirma que a reforma que está sendo encaminhada “não é uma verdadeira reforma política, mas sim uma reforma eleitoral”.

Para entidades da sociedade civil organizadas, como as que compõem a Plataforma por uma Reforma Políti-

Quanto

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cassações foram de governadores ou vicegovernadores ca Democrática e Participativa, uma verdadeira reforma deveria contemplar o aperfeiçoamento da democracia representativa, a democratização da comunicação e da informação e a transparência e democratização do Poder Judiciário. “Essa reforma que está em discussão já foi enterrada. Não acredito nesse projeto em votação. O sistema vai continuar como antes”, critica o juiz eleitoral Marlon Reis.

Ranking de cassações Do total de 623 cassações registradas, quatro são de governadores e vice-governadores, seis são senadores e suplentes, oito deputados federais, 13 deputados estaduais, 508 prefeitos e vice-prefeitos, além de 84 vereadores. Por partidos, o ranking de cassações é liderado pelo Democratas (antigo PFL), com 69 casos, ou 20,4% do total. Em segundo lugar aparece o PMDB, com 66 casos, ou 19,5%, enquanto o PSDB aparece em terceiro lugar, com 58 ocorrências, ou 17,1% dos casos. O PP aparece em quarto lugar, com 26 casos, ou 7,7% do total, seguido pelo PTB (24 casos, ou 7,1%) e PDT (23 ocorrências, ou 6,8%). O PT aparece em décimo lugar, com dez ocorrências, ou 2,9%.

Por que a CPI da Abril ainda não foi instalada?

Requerimento foi apresentado no dia 24 de agosto, com 182 assinaturas de deputados, 11 a mais que o necessário

Uma difícil opção: reformar o capitalismo ou ruptura socialista?

Plinio Arruda Sampaio O mundo que emergiu da Segunda Guerra Mundial favoreceu a classe operária. Se antes o comunismo e o socialismo haviam se expandido bastante entre o operariado, após a guerra, a adesão tornou-se avassaladora.

A esse enorme crescimento dos partidos comunistas europeus, somou-se a presença mundial da União Soviética, que saiu da guerra como potência militar e econômica de primeira grandeza.

Um setor mais lúcido da burguesia compreendeu então que, se batesse de frente com o operariado, o mundo iria pelos ares.

Objetivamente, não havia mais condições para manter políticas econômicas baseadas numa doutrina econômica responsável por duas carnificinas mundiais e pela maior crise econômica da história do capitalismo.

Para evitar o pior a burguesia aceitou – sempre a contragosto e sempre resistindo ao máximo – a intervenção do Estado na economia, com a finalidade de promover o desenvolvimento e de reduzir as desigualdades entre as regiões e as classes sociais.

Valter Campanato/ABr

POLÍTICA Pesquisa revela que 623 mandatos foram cassados por corrupção entre 2000 e 2006; 508 eram prefeitos ou vice-prefeitos

Chinaglia (ao centro) cumprimenta colega: CPI emperrada por influência da Abril

da Redação O pedido de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar irregularidades na venda do canal de televisão a cabo TVA (do Grupo Abril) para a Telefônica continua parado na mesa do presidente da Câmara Federal, Arlindo Chinaglia (PT-SP). Apesar do requerimento de criação da comissão ter sido apresentado no dia 24 de agosto, com 182 assinaturas (11 a mais que o mínimo exigido), Chinaglia continua impassível.

Além disso, o regimento da Câmara prevê a leitura do requerimento quando a Consultoria Legislativa da Casa aprova que há um “fato determinado”, ou seja, o objeto de investigação. Isso significa que “o prazo para a instalação já expirou”, afirma o deputado federal Alencar (PSOL-RJ). Na opinião dele, a CPI só não foi instalada ainda porque as forças dominantes do legislativo acabaram cedendo às pressões da própria Abril. “Além disso, os signatários enfraqueceram e muitos disseram que iam retirar suas assinaturas”, avalia.

Para o deputado do PSOL, a demora em se instalar as investigações deixam claro que o Grupo Abril exerce uma enorme influência sobre os parlamentares. “Isso também acontece quando se trata de temas sobre a democratização dos meios de comunicação”, avalia.

Desde que o requerimento foi apresentado, a Abril vem fazendo uma campanha para barrar a instalação da CPI. A tática foi colocar lobistas e funcionários próprios para percorrer os gabinetes pressionando os deputados a retirar suas assinaturas.

De acordo com Alencar, mesmo que as denúncias tenham surgido em meio aos escândalos envolvendo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e a disputa entre ele e a Editora Abril, que tomou partido pela sua cassação, a denúncia das irregularidades não podem ser esquecidas. O risco que se corre, acredita o deputado, é exatamente esse: “A tendência é que esse assunto caia no esquecimento. É esse o objetivo do Grupo Abril”.

Durante audiência realizada no dia 4 com lideranças da Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) e do Coletivo Intervozes, o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, afirmou aos representantes que a “CPI está na pauta”, afirma a secretária nacional de Comunicação da CUT, Rosane Bertotti.

Na ocasião, as entidades defenderam a instalação de uma CPI. De acordo com ela, ao se negar a prestar esclarecimentos, o grupo deixa claro que está tentando esconder informações importantes. Na avaliação de Rosane, com o recuo dos parlamentares fica claro que há interesses ocultos por parte deles. (TM)

De lá para cá, os trabalhadores não conseguiram sequer uma vitória importante.

Só perderam direitos e benefícios sociais Surgiu então o Estado de Bem-Estar Social, que incorporou várias reivindicações da classe trabalhadora: jornada de oito horas, repouso semanal, salário mínimo, férias, estabilidade - tudo o que constava das pautas do movimento operário antes da guerra.

Esse período durou 25 anos e, enquanto durou, as condições de vida dos operários melhoraram substancialmente. Contudo, o mais importante não foi conseguido: apesar da enorme força dos sindicatos e dos partidos operários, não se conseguiu derrotar politicamente a burguesia e substituir o modo de produção capitalista pelo modo socialista.

Em meados dos anos de 1970, o Estado de Bem-Estar Social entrou em crise. Saiu dela, dez anos depois, com a contra-revolução liberal – agora sob a roupagem de neoliberalismo.

Essa contra-revolução, que é mundial, atingiu o Brasil com toda força, a partir de 1990, quando FHC declarou que iria virar a página da Era Vargas.

De lá pra cá, os trabalhadores não conseguiram sequer uma vitória importante. Só perderam direitos e benefícios sociais.

A derrota causou perplexidade e divisão entre a classe trabalhadora.

Alguns partidos e movimentos procuram reviver o Estado de Bem-Estar Social, propondo reformas na estrutura do capitalismo brasileiro.

Outros consideram que não se pode voltar atrás o relógio da história e que não existem condições internacionais e internas para que a burguesia brasileira (brasileira?) seja reformada. A hora seria, portanto, de formular uma estratégia de ruptura socialista, no contexto de um processo internacional.

Mais dia, menos dia, os trabalhadores terão de optar entre essas duas estratégias.

Plinio Arruda Sampaio é advogado, ex-deputado constituinte, presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra) e diretor do jornal Correio da Cidadania

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João Zinclar

brasil

“Eles disseram que quem concordasse em ser quilombola ia ter que ceder as casas para os sem-terra”, diz padre Isaías, referindo-se ao prefeito de Brejo Grande e à juíza de Neópolis

SERGIPE Na região do baixo São Francisco, prefeito e juíza manipulam moradores pobres contra remanescentes de quilombos

Autoridades usam mentiras para manter quilombolas sob domínio que pediu para ter a identidade preservada.

Clarice Maia de Brejo Grande (SE) EM FRENTE à biblioteca, na sede do município, o prefeito está parado. De modo festivo, fala com moradores e representantes de setores do poder público local. Com empolgação acena a passageiros de um ônibus que cruza a rua e em clara demonstração de alegria, indicando sinal de vitória, cumprimenta todos, em especial um homem que retribui com ar de satisfação aquela saudação.

A cena descrita seria mais uma entre tantas, caso não se tratasse do prefeito da cidade de Brejo Grande (SE), Carlos Augusto Ferreira (PL), o Carlinhos, e o passageiro não fosse Erasmo Tavares Ferreira, o morador que, minutos antes, respondia em juízo por ameaças de morte a Antônio Bonfim, de 26 anos. Acusação que negou, mas que não o deixou escapar de uma advertência e de ser obrigado ao pedido formal de desculpas.

Enquanto Erasmo depunha, nove homens esperavam sentados por ele, na frente do Fórum. Na praça central, um grupo maior acompanhava a movimentação à distância, reforçado por dois irmãos e um sobrinho da juíza Rosivan Machado, de Neópolis, outro município da região do baixo São Francisco sergipano.

Bonfim é o presidente da Associação Santa Cruz, responsável pela organização do processo de autodefinição do povoado Brejão dos Negros, como uma comunidade quilombola. “No início, 299 famílias foram cadastradas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), mas muita mentira foi usada para manipular os pobres que têm medo de perder o pouco que possuem”, comenta.

A situação delicada teve início em 2005, quando um grupo de moradores da comunidade resolveu investir na pesquisa sobre a definição quilombola, necessidades e benefícios pós-reconhecimento.

“O primeiro pedido que fizemos foi negado, o processo ficou parado, depois decidimos buscar ajuda e em 11 de setembro de 2006, conseguimos a certificação”, explica Maria Pastora, 47, tesoureira da associação.

O município, distante 137 quilômetros da capital Aracaju, conta com pouco mais de 7 mil habitantes, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo dados do Atlas de Desenvolvimento Humano, figura com o terceiro pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de Sergipe, e pelo menos 78% dos habitantes

Padre Isaías e Antônio Bonfim, ameaçados por organizar a luta quilombola

“Perceberam que sem mentiras os pobres não iriam defendê-los e investiram na questão dos negros que ainda não se aceitam como negros. Auto-aceitar não é para qualquer um. Disseram até que iam colocar um tronco na praça”, afirma Fernanda dos Santos – nome fictício da moradora que pediu para ter a identidade preservada são considerados pobres, por receber o equivalente a metade de um salário mínimo.

Ameaças O Artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) diz que “aos remanescentes das comunidades de quilombos que estejam ocupando suas terras, é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitirlhes títulos respectivos”.

O decreto de número 4.887, de 20 de novembro de 2003, “regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos”. Com 25 artigos, organiza o processo de regularização fundiária e determina o papel do Incra, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Fundação Nacional do Índio (Funai), quando necessários.

Um dos incentivadores do processo, em Brejo Grande, é o pároco local, Isaías Nascimento, que atua também na Cáritas da diocese de Propriá (SE). “Ter certificado não significa ser reconhecido, mas é um passo do povo em direção às políticas públicas destinadas aos afro-descendentes”, relata.

Entretanto, o auto-reconhecimento do povo de Brejão dos Negros parece significar uma espécie de ameaça às autoridades locais. Isaías conta que, no dia 21 de junho deste ano uma audiência com a presença de mais de 30 entidades, além do ouvidor agrá-

rio nacional, Gercino José da Silva Filho, começou a mexer com a situação. O momento era para tratar de fazendeiros que colocam porteiras nas vias de acesso aos povoados do município.

Como resposta, no dia 15 de agosto foi marcada uma sessão extraordinária da Câmara municipal, no povoado. Estava então deflagrada a campanha contra a autodefinição.

Segundo os moradores, dentro do grupo que encabeça o movimento estão o prefeito, Carlinhos, e a juíza de Neópolis, Rosivan Machado.

A audiência culminou com a realização de outra, uma semana mais tarde, no dia 22 de agosto. Nessa, a própria juíza teria enviado convocação ao padre e representantes da associação, para que estes prestassem esclarecimentos. “Eles fizeram uma lista de acusações, disseram que quem concordasse em ser quilombola ia ter que ceder as casas para os sem-terra. Nós imaginávamos o que estava por vir e decidimos não participar para preservar nossa integridade”, afirma Isaías.

“Eles perceberam que sem mentiras os pobres não iriam defendê-los e investiram na questão dos negros que ainda não se aceitam como negros, por causa de toda a história de humilhações. Autoaceitar não é para qualquer um. Disseram até que iam colocar um tronco na praça. A juíza diz que age como cidadã, mas o povo não diferencia e não imagina que uma autoridade é capaz de mentir”, afirma Fernanda dos Santos – nome fictício da moradora

“Mata o padre” No dia 2 de setembro, o bispo da diocese de Propriá, dom Mário Rino, marcou e celebrou missa em Brejão dos Negros. O momento iria funcionar como uma espécie de assembléia, moradores teriam direito a fala e “seriam distribuídas 300 cestas básicas para as famílias cadastradas pelo Incra”, explica Bonfim.

Entretanto, no final da cerimônia um grupo invadiu a igreja e “de repente ficou lotado, parecia até uma festa. Eles gritavam e falavam para o povo gritar: ‘Mata o padre, fora padre’. Eles estavam com pedaços de paus e tinha até gente com facão. Nunca tinha visto uma coisa daquelas”, conta Maria Aparecida. O mais intrigante é que entre as lideranças da confusão novamente estavam: o prefeito, a juíza e os parentes dela.

Para não repetir o acontecimento do ano passado, quando chegaram a incendiar a casa de Isaías, o padre não voltou para a cidade. “Esse é um momento histórico para Brejo Grande e eu quero viver mais tempo para acompanhar mais comunidades, voltar para ficar acuado não dá”, diz e justifica que eles se comportam como se estivessem no Brasil colônia. “Ele tirou muita gente aqui do cativeiro, do medo”, argumenta Maria Tereza sobre o trabalho do padre.

Moradores confundidos A população se divide nas opiniões e até mesmo na referência ao nome do povoado.

Desde a desativação dos engenhos na região, o tema é fator de discórdia. “Sempre foi chamado Brejão dos Negros. Eu nasci e me criei sabendo que esse era o nome, algumas pessoas achavam estranho, tem gente que não gosta, mas eu tenho orgulho”, conta Maria Pastora.

Moradores do município de Brejo Grande, confundidos pelas autoridades e pelas informações repassadas sobre as possíveis perdas de casas e terras para trabalhadores rurais, ainda conseguem apesar de tudo ter algum entendimento sobre a situação. Chegam a afirmar, sobre grandes proprietários da região, que “às vezes eles compram um pedacinho de terra, aí vai chegando com a cerca, vai chegando, vai chegando, quando vê é o dono de tudo”, comenta Humberto Leite Serra, 64.

Mesmo assim, contraditoriamente, o agricultor acredita que o problema foi formado a partir da atuação do padre, porque “o lugar dele é na igreja, não se metendo em outros assuntos”, afirma.

Pesca como fator de sobrevivência desaparece de Brejo Grande (SE) A única fonte de renda para cerca de 75% das 560 famílias do povoado Brejão é a cata de caranguejo, segundo o presidente da associação local de catadores, José Fausto. A produção é repassada para quatro atravessadores, que pagam entre R$ 3,50 a R$ 4 por corda formada com seis caranguejos, revendidas em Aracaju (SE) e Maceió (AL).

Todavia, é crescente na região a expansão das áreas de criação de camarão, tendo como um de seus grandes incentivadores e produtores o próprio prefeito de Brejo Grande, Carlos Augusto Ferreira (PL).

As criações de camarão são baseadas na formação de tanques que recebem gradativa quantidade de cloro, para impedir a existência de outra forma de vida que ameace o desenvolvimento da criação. Todo dejeto é jogado de volta no rio ou nos mangues. A expansão da carcinicultura acontece desde o ano 2000 e o impacto é a redução gradativa de outras espécies.

Como um caranguejo leva em média de dois a seis anos para se desenvolver, “a quantidade de catadores aumenta e a quantidade de caranguejos diminui.

Antes não se pegava fêmea, hoje o atravessador compra tudo e os catadores, depois da mortandade, não discriminam mais nada”, conta Fausto sobre os impactos causados pela criação de camarão. (CM)

Platô de Neópolis, a reforma agrária ao contrário de Brejo Grande (SE) No baixo São Francisco sergipano existe um projeto de irrigação chamado Platô de Neópolis, que envolve os municípios de Neópolis, Japoatã, Pacatuba e Santana do São Francisco. Ali se desenvolveu o que é popularmente conhecido como a reforma agrária ao contrário, por ceder terras e infra-estrutura para latifundiários.

O projeto teve início em 1992, quando o então governador João Alves Filho (DEM, ex-PFL) ganhou uma dívida de R$ 80 milhões em precatórios dos antigos proprietários, investiu cerca de R$ 200 milhões, em uma área de 10.432 hectares e em outra de 7.230 hectares irrigados.

No dia 21 de julho, agricultores ligados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam a área que deveria servir para a fruticultura irrigada. As lideranças afirmam que 40% das terras está ociosa. Em 12 de setembro, as 450 famílias foram despejadas por duas vezes. O acampamento foi então montado nas margens da rodovia estadual que dá acesso ao município de Neópolis.

Os trabalhadores argumentam que “se trata de uma reforma agrária para ricos. Ano passado houve ocupação e desocupação sete vezes, os lotes que nós queremos para trabalhar e viver estão abandonados, nós saímos e fizemos um acordo de que a área não seria mexida até que a situação fosse resolvida. Nós cumprimos, mas estão derrubando tudo o que há e preparando a área para plantar cana”, afirma Petrônio da Silva, um dos coordenadores do acampamento. (CM)

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Os 40 anos sem “Santo Ernesto de La Higuera”

Daniel Cassol

américa latina

CHE GUEVARA Vila onde o revolucionário argentino foi assassinado é palco de atos em sua memória; para parte da populaçao local, ele é santo Igor Ojeda de La Higuera e Vallegrande (Bolívia) EM OUTUBRO, quase não chove em La Higuera, lugarejo do interior da Bolívia onde, há 40 anos, foi fuzilado o revolucionário argentino Ernesto Guevara de la Serna, o Che. A seca, apesar de comum, é um tormento para os habitantes da vila. Eles vivem basicamente da agricultura, além da criação de gado. No entanto, sempre que uma grande quantidade de visitantes invade a região para render homenagem à memória do guerrilheiro famoso, chove.

Pelo menos é o que garante à reportagem do Brasil de Fato Victor Vallejos, que vive em La Higuera desde que nasceu, há 38 anos.

Para o homem de fortes traços indígenas, não há dúvida de que San Ernesto de La Higuera, como Che é cultuado por uma parte da população da região, é, de fato, um santo milagreiro. Mas não só isso. “Conhecemos o comandante Che como um herói, que veio à Bolívia procurando uma vida melhor para todos”, diz.

Nas florestas do interior boliviano, Che Guevara procurou uma vida melhor para todos durante meses. Desembarcou no país, com alguns guerrilheiros, em novembro de 1966, com a idéia de deflagrar um foco revolucionário que se espalharia por toda a América do Sul. Com falta de apoio incisivo da esquerda local e dos camponeses, a guerrilha de Ñancahuazú foi debilitando-se aos poucos. Che resistiu até 8 de outubro de 1967, quando foi preso pelo Exército da Bolívia, sob a orientação da CIA, a agência estadunidense de inteligência. Foi levado a La Higuera, local onde ficou retido e onde foi fuzilado no dia seguinte.

A presença de Che

Chegar a esse minúsculo povoado, a 2.160 metros de altitude, não é tarefa fácil. Depois de pouco tempo da partida do pequeno ônibus da cidade de Santa Cruz de la Sierra, o asfalto acaba e começa uma estrada de terra que, a certa altura, torna-se uma sinuosa e estreita serra às margens de altíssimos desfiladeiros.

Depois de cerca de oito horas de viagem, chega-se a Pucará, uma pequena vila onde seus habitantes, de pé e encostados na parede do lado de fora de suas casas, observam, num misto de curiosidade e desconfiança, a chegada do ônibus que, desse ponto, segue para outra cidade.

Junto com um francês e quatro argentinos, a reportagem negocia com Román, dono de uma van “fantasiada” de ambulância (“Comprei assim”, explica), e segue viagem, por cerca de meia hora, por mais uma estrada de terra sinuosa e à beira de profundos precipícios. No entanto, quem dirige é o filho de Román, Beisman. Ele tem 13 anos.

La Higuera é um vilarejo onde vivem apenas 27 famílias e a energia elétrica ainda não chegou. Não é incomum encontrar, nas casas dali, inscrições alusivas a Che. Há somente uma rua, que dá, em frente à pracinha local, em uma estátua do revolucionário, sorrindo, vestido de militar e com a mão direita levantada, segurando um charuto.

A poucos metros , avista-se, em cima de uma pedra, um enorme busto do comandante, ladeado por uma cruz e onde lê-se: “Seu exemplo ilumina um novo amanhecer”.

Mais adiante, está a escola na qual Che foi mantido preso e executado. Hoje, ela abriga um pequeno museu em sua memória.

Viajantes

É 7 de outubro. À meianoite, ou seja, quando se completa 40 anos da captura do revolucionário argentino pelo Exército da Bolívia, está previsto um ato para celebrar a data, atividade que faz parte do II Encontro Mundial Ernesto Che Guevara, organizado pela Fundación Che Guevara.

Enquanto isso, centenas de pessoas, de todo o mundo, chegam ininterruptamente à vila, e vão ocupando os últimos lugares nos campings e pousadas improvisadas. Depois de instaladas, ou não, concentram-se nas proximidades da pracinha para aguardar o início do ato.

“Há dez anos, o povo decidiu que não haveria mais homenagens clandestinas. Os atos são todos públicos, com a testa erguida e o peito aberto. Agora, eles [os militares] é que estão reclusos e são obrigados a fazer seus atos em um quartel”, diz o presidente da Fundação Che Guevara, Oswaldo Peredo Um dos que esperam pacientemente é o boliviano Luis Pereira, um senhor de 78 anos que enfrentou cerca de 20 horas de ônibus, desde a cidade de Cochabamba, para chegar a La Higuera, com o objetivo de “prestar reverência a um herói, a um idealista”, diz. “Che foi exemplo para toda a humanidade, pois ele praticou o verdadeiro amor de um pelos outros”, completa.

Outro senhor, dessa vez um argentino de 76 anos, também fez questão de estar em La Higuera. Para isso, viajou por três dias, desde Buenos Aires. De Che, Jacobo Perelman – o Chiche, como é conhecido – lembra-se destas palavras: “Quando se perde o armamento, recupera-se o do inimigo. O que não se pode recuperar quando se perde é a cabeça”. Lembra-as bem porque ouviu da própria boca do comandante. “Quando a revolução cubana saiu vitoriosa, nós, da Federação de Jovens Comunistas (FJC), do Partido Comunista argentino, formamos um movimento de solidariedade com Cuba. Recebemos um convite para irmos a Havana, onde Che nos recebeu, por quatro horas. Escutava muito, foi muito cordial e firme”, conta Chiche, que viu pessoalmente o guerrilheiro outras duas vezes.

A América acorda

Por volta da meia-noite, o ato teve início. Entre os presentes no palco, Leonardo

Tamayo, o Urbano, um dos cinco sobreviventes da guerrilha da Bolívia; o filho de Roberto Peredo, o “Coco”, morto em combate na mesma guerrilha; e Rogelio e Enrique Acevedo, que lutaram com Che na Sierra Maestra em Cuba.

O presidente da Fundação Che Guevara, Oswaldo Peredo, lembrou que os aniversários de morte do guerrilheiro argentino eram recordados com um sentimento de nostalgia e desolação, e as atividades eram realizadas clandestinamente. “No entanto”, disse, “há dez anos, o povo decidiu que não haveria mais homenagens clandestinas.

Os atos são todos públicos, com a testa erguida e o peito aberto. Agora, eles [os militares] é que estão reclusos e são obrigados a fazer seus atos em um quartel”.

Já para Urbano, o fato de muitas pessoas terem ido render homenagem ao “homem que lutou e morreu pela causa mais justa” é um sinal de que “os povos de nossa América estão acordando.

Acordou a Venezuela, sob a direção de Hugo Chávez. Da mesma maneira, o fez o heróico povo da Bolívia, sob o comando de Evo Morales”. À 1h45 da manhã, Urbano e o filho de Coco, também chamado Roberto, acenderam uma grande fogueira, simbolizando uma vigília em honra de Che Guevara.

Guevaristas

No dia 8, em Vallegrande, distante cerca de 60 km de La Higuera, o grande destaque foi a presença do presidente da Bolívia, Evo Morales. Vallegrande é a cidade para qual Che foi levado depois de morto para ser apresentado à imprensa internacional exposto na lavanderia do hospital Nuestro Señor de Malta e também local onde acabou sendo enterrado clandestinamente.

Durante o ato central do II Encontro Mundial Che Guevara, o governo boliviano lançou dois selos comemorativos aos 40 anos da morte do guerrilheiro argentino.

Em seu discurso, feito na antiga pista do aeroporto na qual em 1997 foram encontrados os restos mortais de Che e de mais seis guerrilheiros, Morales falou do legado de Che: “Ele continuará até que se alterem os sistemas econômicos. Estou falando em acabar com o capitalismo”. Disse também que a melhor homenagem que se pode prestar ao guerrilheiro é “agir com honestidade, com transparência, e manter uma posição antineoliberal e antiimperialista”.

Evo afirmou ainda que, hoje, a luta de um bom revolucionário vai além de libertar seu povo. Deve-se recuperar os recursos naturais que lhe pertencem. Em seguida, citou as receitas do Estado que aumentaram com a nacionalização dos hidrocarbonetos.

Por fim, criticou seus oposicionistas. “Haverá muitos repúdios sobre minha presença aqui. Mas não temos o que esconder. Somos guevaristas.

Somos humanistas. Somos revolucionários.”

Durante o ato, o ceticismo dos que não acreditam no poder místico de San Ernesto de La Higuera foi posto à prova. Enquanto se cantava uma música em homenagem a Che Guevara, os presentes na manifestação começaram a apontar para o céu, maravilhados. Um grande arco-íris dava uma volta completa em torno do sol a pino, formando uma espécie de auréola.

De cima para baixo, pessoas do mundo inteiro se reuniram para lembrar Che Guevara em Vallegrande, cidade em que foi levado quando morto para ser exposto à imprensa internacional na pia da lavanderia de um hospital (foto); o presidente Evo Morales discursou durante as homenagens

Em Cuba, além de Che, lembranças por Camilo e mártires da revolução Renato Godoy de Toledo de Havana (Cuba) O mês de outubro é repleto de tristes lembranças para a revolução cubana. Além da morte de Che Guevara, os cubanos lembram também neste mês a morte do revolucionário Camilo Cienfuegos e a explosão, em pleno vôo, de um avião cubano sobre a ilha de Barbados, que vitimou 73 cubanos, em 1976.

No dia 6 de outubro, dirigentes do Estado cubano e familiares das vítimas, além de uma multidão, compareceram à tribuna antiimperialista da capital cubana. Nesse ato, celebrou-se o 31º aniversário da explosão do avião, que foi arquitetada pelo terrorista cubano-venezuelano Luis Posada Carrilles, que hoje vive, em liberdade, na cidade de Miami (EUA).

O protesto contra a impunidade de Posada Carrilles e a necessidade de os EUA extraditarem o terrorista para Cuba deram o tom do ato. Em frente à tribuna, havia dezenas de bandeiras negras com estrelas brancas, simbolizando os mortos no desastre.

O presidente da Assembléia Nacional de Cuba, Ricardo Alarcón, fez um elo entre os mártires do avião cubano com outro revés da revolução cubana. “Os assassinos de nosso irmão cubano-argentino têm características parecidas com os amigos de Bush e Posada Carrilles”, afirmou na tribuna.

Jornada

Em Cuba, já é usual. Entre os dias 8 e 28 de outubro, promove-se a Jornada Che-Camilo. Durante o período, atividades culturais ocorrem em toda a ilha caribenha.

Praças com jovens, adultos e idosos praticando xadrez e trabalho voluntário são imagens comuns de se ver durante a jornada. O xadrez e o trabalho voluntário, aliás, remetem à lembrança de Che, já que ele era um aficionado desse esporte e foi a primeira figura pública a defender o trabalho voluntário como forma de impulsionar a revolução cubana.

No domingo, dia 7, em Havana, houve limpeza de praças e mutirões. No dia 8, inaugurou-se uma peça de teatro na capital cubana sobre a vida do argentino-cubano, bem como uma sala nova no Museu da Revolução, dedicada ao guerrilheiro.

Santa Clara

Para além das atividades descentralizadas da jornada, no dia 8, ocorreu um ato central na Praça da Revolução da cidade de Santa Clara (270 km a oeste de Havana). Mais de 10 mil pessoas compareceram ao ato político-cultural presidido pelo general do Exército e presidente em exercício, Raúl Castro. O comandante-em-chefe, Fidel Castro, publicou um artigo no diário Granma, órgão do Partido Comunista Cubano. Nele, Fidel ressaltou a importância de Che na revolução.

Santa Clara foi a cidade que Che escolheu para morar em Cuba. Desde 1997, seus restos mortais e de seus companheiros de guerrilha na Bolívia se encontram na cidade.

Para simbolizar que os ideais permanecem vivos na continuidade da revolução cubana, no ato, assim como nas conversas com os cubanos, evitou-se o termo “morte”, quando de qualquer referência ao 8 de outubro de 1967. Os oradores preferiram utilizar os termos “queda em combate” e “desaparecimento físico”.

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américa latina

O jornalista que viu Che morto Freddy Alborta

ENTREVISTA Correspondente do diário inglês The Guardian, presente na Bolívia em 1967, Richard Gott testemunhou a campanha guerrilheira de Che e denunciou a participação da CIA no assassinato do revolucionário Claudia Jardim de Caracas (Venezuela) EM 8 DE outubro de 1967, quando o Exército boliviano capturou Che Guevara, para executá-lo um dia depois, Richard Gott, à época correspondente do diário inglês The Guardian, foi um dos poucos jornalistas a presenciar os fatos relacionados com a morte do guerrilheiro.

Gott, que havia viajado à Bolívia para reportar a campanha guerrilheira de Guevara, também foi testemunha da participação da CIA (agência estadunidense de inteligência) no operativo de captura e assassinato de Che. Sobre Félix Rodríguez, um dos principais agentes da CIA nessa operação, Richard Gott escreveu dia 10 de outubro de 1967: “Era um homem muito nervoso e olhava furioso cada vez que uma câmera se dirigia a ele. Ele sabia que eu sabia quem ele era, e sabia também que ele não deveria estar ali”.

Gott viveu na América Latina durante décadas e conta quem era o Che que hoje se converteu em um símbolo pop. “Ele levou os poemas de Pablo Neruda na mochila, mas sua música favorita era o som das metralhadoras.”

Nos 40 anos da morte do guerrilheiro, Gott concedeu essa entrevista exclusiva ao Brasil de Fato.

Brasil de Fato – Como o senhor se aproximou da história que culminou no fim da guerrilha e na execução de Che Guevara?

Richard Gott – Guevara, em seu último artigo, publicado em 1967, pediu aos revolucionários para que criassem “dois, três, vários Vietnãs”.

Decidi sair da minha base em Santiago do Chile e passei o mês de agosto viajando pela Bolívia, tratando de descobrir se este país estava pronto para ser “o próximo Vietnã”.

Regressei à Bolívia no final de setembro. Me reuni brevemente com alguns oficiais bolivianos em Vallegrande, quando me informaram sobre uma iminente captura de Guevara. Também visitei um acampamento que os EUA mantinham fora de Santa Cruz para treinar os soldados bolivianos com técnicas antiguerrilheiras.

Quando soube da captura de Che? Foi na tarde do domingo, 8 de outubro, que um oficial estadunidense me informou que Guevara havia sido capturado em La Higuera. Dirigi durante toda a noite até Vallegrande e cheguei na manhã de segunda-feira bem cedo no local para onde seria levado Guevara. Enquanto esperava, me chamou a atenção a presença de um homem vestido com roupa militar. Evidentemente não era um boliviano. Mais tarde, os oficiais bolivianos me explicaram que se tratava de um assessor da CIA. Finalmente, às cinco da tarde, chegou o helicóptero que trazia Guevara. Seu corpo estava em uma maca que tinha sido amarrada junto à base de aterrissagem da aeronave. Era evidente que o agente da CIA (Félix Rodríguez) se encarregava de todos os procedimentos. Falava inglês e espanhol fluentes, e estava visivelmente in-

Corpo de Che Guevara apresentado à imprensa internacional exposto na pia da lavanderia do hospital Nuestro Señor de Malta, em Vallegrande

comodado porque ele sabia que eu o havia identificado.

Como foi o momento em que os militares bolivianos apresentaram o corpo de Che Guevara?

Pouco tempo depois foi possível ver o corpo de Guevara em uma das lavanderias do hospital local. Neste momento eu estava bastante apreensivo. O fato de haver identificado o agente da CIA me fez temer que ele pudesse me prender. Permaneci perto do corpo de Guevara observando aquela pequena multidão de soldados, freiras e camponeses que começavam a chegar. Havia alguns jornalistas presen-

tes, mas eu era a única pessoa naquele lugar que já tinha visto Guevara com vida, e podia certificar que verdadeiramente aquele corpo era do Che. Eu o havia conhecido em Havana quatro anos antes, em 1963. A maioria dos correspondentes estrangeiros chegaram no dia seguinte, quando o corpo de Guevara já havia sido limpo e as famosas fotografias foram tiradas. Durante a noite, tive que viajar a Santa Cruz para enviar minha reportagem.

No caminho, escutei o serviço da BBC World sobre a notícia de que Guevara havia sido capturado e morto. Foi neste momento que me dei conta do desastre e da tra-

gédia que eu havia testemunhado. Até aquele momento, eu estava excitado com a perspectiva do “furo” jornalístico. A partir de então, passei a refletir sobre as implicações políticas relacionadas à morte do Che. Neste período os EUA negavam qualquer participação no combate à guerrilha boliviana.

Como reagiram os estadunidenses à publicação da sua reportagem que denunciava a participação da CIA? Os EUA ignoraram a reportagem. Conforme um acordo de intercâmbio, o jornal

Washington Post poderia utilizar o material impresso no The Guardian e vice-versa.

Nesta ocasião, eles ignoraram minha história. O New York Times publicou uma extensa matéria da Reuters em que todas as referências sobre a presença da CIA haviam sido suprimidas. A história não foi reconhecida, nem mencionada, pela grande imprensa estadunidense até um ano depois.

Durante o tempo em que percorreu a Bolívia, como o senhor avaliou a situação da campanha guerrilheira de Che entre os bolivianos?

Che por dom Pedro Casaldáliga*

Che por Walter Salles* O que mantém um homem vivo?

A sua fé inquebrantável num ideal, sua coerência histórica, a relação que ele teve com o mundo, os seus filhos, amigos e descendentes que asseguram a continuidade de seu pensamento.

Há 40 anos, Che Guevara foi covardemente assassinado em La Higuera, mas a sua presença continua extraordinariamente viva entre nós. Para os seus opositores, este deve ser um paradoxo cruel. Para uma quantidade cada vez mais numerosa de admiradores, há algo claro, límpido nessa realidade: num mundo em que tantas pessoas perderam a esperança e desacreditam em tudo, Ernesto Che Guevara renasce a cada segundo por ter acreditado num mundo melhor.

Um amigo escultor que combateu o nazismo e perdeu toda a sua família na Polônia durante o Holocausto, chamado Franz Krajcberg, me disse uma vez: “Não há nada mais belo que dar sua vida por um ideal”. Talvez haja, na verdade, algo ainda mais bonito que isso: renascer graças a este mesmo ideal.

Quando vejo a trajetória de sua filha, Aleida Guevara, percebo o quanto esses ideais podem continuar frutificando. É a ela e a todos seus familiares que eu envio um abraço muito especial neste dia. *Mensagem enviada pelo diretor de Diários de Motocicleta, lido em La Higuera

Y, por fin, me llamó también tu muerte desde la seca luz de Vallegrande.

Yo, Che, sigo creyendo en la violencia del Amor (Tú mismo decías que “es preciso endurecerse sin perder nunca la ternura”).

Pero tú me llamaste. También tú.

(Los temas compartidos, dolorosos.

Las múltiples miradas moribundas.

La inerte compasión exasperante.

Las sabias soluciones a distancia… ¡América. Los pobres. El Tercer Mundo ése, cuando no hay más que un mundo, de Dios y de los hombres!)

Escucho, al transistor, cómo te canta la juventud rebelde, mientras el Araguaialate a mis pies, como una arteria viva, transido por la luna casi llena.

Se apaga toda luz. Y es sólo noche.

Me cercan los amigos lejanos, venideros. (“Por lo menos tu ausencia es bien real”, gime otra canción… ¡Oh la Presencia en Quien yo creo, Che, a Quien yo vivo, en Quien yo espero apasionadamente! … A estas horas tú sabes bastante de encuentros y respuestas).

Descansa en paz. Y aguarda, ya seguro, con el pecho curado del asma del cansancio; limpio de odio el mirar agonizante; sin más armas, amigo, que la espada desnuda de tu muerte.

(Morir siempre es vencer desde que un día Alguien murió por todos, como todos, matado, como muchos…)

Ni los “buenos” – de un lado –, ni los “malos” – del otro –, entenderán mi canto.

Dirán que soy poeta simplemente.

Pensarán que la moda me ha podido.

Recordarán que soy un cura “nuevo”. ¡Me importa todo igual!

Somos amigos y hablo contigo ahora a través de la muerte que nos une; alargándote un ramo de esperanza, ¡todo un bosque florido de iberoamericanos jacarandás perennes, querido Che Guevara! * Poema enviado por dom Pedro Casaldáliga, lido em La Higuera

Viajei pela Bolívia em 1967, no período final da campanha guerrilheira de Guevara. Eu sabia que naquele momento, as forças de Guevara estavam divididas e sua maioria estava isolada do mundo exterior.

Grande parte dos simpatizantes da guerrilha nas cidades haviam sido detidos e as minas de estanho do Altiplano – a principal área de mobilização da esquerda política – estavam sob toque de recolher. Ao mesmo tempo, muitos dos benefícios conquistados pelos camponeses depois da reforma agrária de 1953 haviam desaparecido. Em algumas regiões, os velhos latifundiários haviam retomado suas propriedades.

Quem era o Che e de que maneira se transformou em uma figura romântica, um símbolo pop?

Guevara era, antes de mais nada, um revolucionário de jornada completa. Ele levou os poemas de Pablo Neruda na mochila, mas sua música favorita era o som das metralhadoras. Diferentemente dos teóricos socialistas mais recentes, Guevara depositou sua confiança em indivíduos, mais do que nas massas.

Após sua morte, Guevara se converteu em uma figura revolucionária de usos múltiplos, um símbolo de uma rebelião adolescente. Ele tem sido neutralizado na figura de um ídolo pop, típico da degradação cultural das sociedades ocidentais. Na vida real era um revolucionário genuíno que acreditava na necessidade de transformar a sociedade e pensava que isso poderia ocorrer por meio da guerra de guerrilhas.

Quarenta anos depois, o Che passou a ser uma das referências de governos latinoamericanos como a Venezuela, Equador e Bolívia. O que isso representa?

Guevara foi parte e partícipe da revolução cubana de 1959, o acontecimento mais significativo da história latino-americana desde as guerras de independência do século 19. Dessa maneira, Guevara se converteu em um exemplo permanente da possibilidade de transformação radical. A América Latina se inclina à esquerda no início do século 21, e é inevitável que sua bandeira revolucionária outra vez seja reconhecida pelos governos que buscam a transformação de seus países. Que o Che seja homenageado na Bolívia de hoje, 40 anos depois, sem dúvida, é um motivo de alegria.

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américa latina

Plebiscito aprova acordo com os EUA

Priscilla Mora

David Lobo

COSTA RICA Organizações sociais denunciam que houve “fraude política”; resultado indica que país está dividido da Redação POR UMA diferença de apenas três pontos percentuais, os costarriquenses aprovaram o Tratado de Livre Comércio (TLC) com os Estados Unidos no referendo realizado dia 7. O resultado final foi de 51% de votos favoráveis e 48%, contrários – computados 98% dos votos até o fechamento desta edição (dia 9).

Algumas organizações sociais que encamparam a mobilização pela rejeição do acordo, no entanto, acusam o governo do presidente Oscar Arias de fraudar politicamente o processo, utilizando a máquina pública para favorecer a aprovação do tratado. A própria realização do plebiscito oficial só se tornou possível após uma luta dos movimentos sociais, que conseguiram aprovar no Congresso a obrigatoriedade da consulta à população. “O governo violou de forma flagrante o silêncio eleitoral obrigatório, colocando propaganda a favor do ‘sim’ nos meios de comunicação massivos e inclusive com a participação direta do presidente em inúmeros atos de propaganda oficial”, registrou em nota oficial a Aliança Social Continental – articulação de centrais sindicais, movimentos e ONGs das três Américas.

A Aliança denuncia pressões externas também durante o processo. O presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, ameaçou excluir a Costa Rica da Iniciativa de la Cuenca Caribe se a população rejeitasse o TLC – tra-

Movimentos sociais apontam irregularidades em plebiscito que aprovou o TLC no país

ta-se de um programa pelo qual a maior potência capitalista isenta de impostos mercadorias produzidas na região. O próprio secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza, ao chegar ao país onde estava na qualidade de “observador convidado”, declarou-se favorável aos tratados de livre comércio.

Já um informe do Grito dos Excluídos Mesoamérica e da Federação Nacional Camponesa (Fenac) lista irregularidades do processo no interior do país. Em Turrialba y Corredores, há suspeita de compra de votos. Em Palmares, proibiram fiscais da campanha do “não” de acompanhar as votações. Em Poasito de Alajuela, empresas exportadoras de flores ameaçavam que os trabalhadores perderiam o emprego se o TLC fosse rejeitado.

Polarização O balanço geral é de que o resultado do plebiscito indica que a Costa Rica está divi-

dida quanto ao tema do livre comércio. Algo que ficou evidente até mesmo para quem esteve comprometido com a aprovação do acordo, como o ex-ministro de Comércio Exterior, Alberto Trejos: “Devemos compreender que a margem não foi expressiva e o momento é de diálogo”.

Os organizadores da campanha pelo “não” anunciam que pretendem seguir com os protestos para derrubar o acordo. Para o TLC ser validado, o Congresso precisa ainda aprovar 12 leis complementares que vão desde a eliminação de tarifas de importação até a abertura dos setores de telecomunicações e de seguros, hoje controlados pelo Estado. A Costa Rica é o único país da Tratado de Livre Comércio da América do Norte (Cafta, na sigla em inglês) que não aprovou o acordo que inclui também Guatemala, Honduras, El Salvador, Nicarágua e República Dominicana. (Com informações de agências internacionais)

áfrica Julien Harneis/CC

General dissidente acusa governo de Congo-Kinshasa de romper cessar-fogo CONFLITO Apesar de trégua estabelecida, Laurent Nkunda acusa o Exército do país de ter matado, no intervalo de uma semana, ao menos 35 de seus homens Redação LAURENT NKUNDA, o general dissidente que desde 2004 diz defender com suas ações a minoria tutsi que vive no Congo-Kinshasa, anunciou dia 8 que não irá mais respeitar o cessar-fogo que mantinha há um mês com o governo.

Nkunda acusa o Exército do país de ter matado, no intervalo de uma semana, ao menos 35 de seus homens.

“Não há mais cessar-fogo.

Nós dissemos a nós mesmos que não vamos permanecer de braços cruzados enquanto as pessoas estão sendo mortas. Nós devemos reagir. Nós somos soldados”, disse Nkunda à agência Reuters, acrescentando que os “soldados de paz” das Nações Unidas no Congo têm oferecido apoio aéreo a forças do governo.

Em resposta, o ministro da Defesa do Congo-Kinshasa acusa Nkunda – que luta para fazer valer os interesses do

grupo étnico tutsi – de querer “balcanizar” o país. O termo é referência à guerra nos Bálcãs, na Europa, que desmembrou a Iugoslávia em várias nações de acordo com sua composição étnica.

“Ele está jogando um jogo perigoso. Agora, ele nos puxa para a guerra”, concluiu o ministro, com um ultimato a Nkunda para que ele incorpore suas forças ao Exército nacional do Congo até o dia 15 de outubro, sob o risco de ter de enfrentar ações mais pesadas por parte do governo.

Origens Em janeiro deste ano, após a vitória eleitoral do presidente Joseph Kabila, o governo congolês assinou um acordo de paz que previa a integração dos combatentes de Nkunda ao Exército.

No entanto, em agosto, seus homens quebraram o acordo e abandonaram as Forças Armadas, sob a acusação de que o presidente Kabila estaria

Crianças em campo de refugiados mantido pela Unicef

Quanto

370 mil

civis tiveram de deixar suas casas desde dezembro de 2006, quando se reiniciaram os combates entre o Congresso Nacional para a Defesa do Povo, de Nkunda, e o Exército congolês dando sustentação às Forças Democráticas de Libertação de Ruanda (FDLR), formada por hutus ruandeses baseados na província de Kivu Norte, palco dos combates a leste do país. Kabila nega.

O maior temor é que os confrontos possam envolver outros países africanos, já que a província faz fronteira com Uganda e Ruanda. Com o Exército congolês enfraque-

cido, aventa-se a possibilidade deste se aliar à FDLR. Tal colaboração poderia levar a uma intervenção de Ruanda, cujo governo já é acusado de apoiar Nkunda contra os combatentes da FDLR – apesar de o presidente ruandês, o tutsi Paul Kagame, negar veementemente que mantenha soldados em território congolês.

Em 1994, em Ruanda, cerca de 800 mil pessoas da etnia tutsi foram mortas por hutus, incentivados por um governo liderado por uma maioria hutu. O fim do massacre levou mais de 1 milhão de hutus (inclusive muitos dos arquitetos do genocídio) a se refugiarem em Kivu.

A trégua entre o general dissidente tutsi e o Exército do Congo havia sido anunciada no dia 6 de setembro pela Missão das Nações Uni-

das no Congo (Monuc, da sigla em inglês).

A Monuc, que conta com 17 mil “soldados de paz” na antiga colônia belga, disse estar monitorando os combates em Kivu Norte. Muitos dos enfrentamentos têm ocorrido no parque nacional Virunga, o mais antigo da África – o que faz com que “policiais florestais” que tomam conta de gorilas em vias de extinção tenham de fugir.

Recrutamento Estima-se que desde dezembro de 2006, quando os combates entre o Congresso Nacional para a Defesa do Povo, de Nkunda, e o Exército congolês recomeçaram, 370 mil civis tiveram de deixar suas casas.

Os mais afetados são os jovens e as crianças, que trans-

formam-se em alvos fáceis de recrutamento por parte das milícias. “Organizações que trabalham com projetos de proteção a crianças têm notado um aumento dramático no número de recrutamentos para grupos armados”, diz Patrick Lavand’Homme, chefe do escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários, na cidade de Goma.

“As milícias estão mirando as escolas”, diz Pernille Ironside, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em Goma. “Nós tivemos inúmeros relatos de que escolas secundárias e técnicas estão sendo alvo das milícias, e de que crianças geralmente acima de 15 anos são as que mais apresentam riscos de serem recrutadas.”

Garotas Enquanto o foco normalmente se dá em relação a garotos, a situação das garotas é igualmente crítica, dizem os que trabalham com projetos de proteção a crianças.

Garotas abduzidas são forçadas a se tornarem “esposas” dos comandantes militares – sendo relegado a elas o papel de escravas do sexo. Diferentemente dos garotos, elas sempre permanecem escondidas nos campos rebeldes.

“A dificuldade é que as garotas que são seqüestradas pelos grupos armados em alguns casos desenvolvem uma aceitação tácita de sua situação. Elas sabem que, se voltarem para suas comunidades, serão estigmatizadas como resultado do fato de terem sido estupradas e terem dado à luz a crianças de um grupo oponente”, esclarece Ironside.

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cultura

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Um dos principais cineastas latinoamericanos da atualidade, candidato à Presidência do seu país, Solanas fala da Pátria Grande Latino-americana e dos seus projetos de cinema

Steve Rhodes/CC

Pino Solanas, um cidadão latino-americano

Mas o povo respondeu agora a Menem, em La Rioja. Acabou politicamente com Menem ao derrotá-lo na última eleição daquela província.

Mas veja, a Argentina sofre com o poder dos meios de comunicação.

O governo está absolutamente vinculado à mídia. O governo Kirchner prolongou por dez anos as concessões de TVs. Em troca de nada. Em troca de apoio. E, prestemos atenção, o governo é o principal anunciante das rádios e TVs. Em conseqüência, palavras como estas são muito difíceis de serem ouvidas. Casualmente, nos períodos eleitorais, como agora, a imprensa tem que nos dar espaço. E é esta uma das razões....

Mario Augusto Jakobskind do Rio de Janeiro FERNANDO SOLANAS – ou Fernando “Pino” Solanas – é hoje, sem dúvida, um dos mais importantes cineastas latinoamericanos. Em sua rica filmografia constam trabalhos como El Hombre que Mirava del Sud, Tangos – o Exílio de Gardel e, mais recentemente, os documentários Memórias del Saqueo, La Dignidad de los Nadies e Argentina Latente. No último final de semana, ele esteve por algumas horas no Rio de Janeiro, onde mostrou, no Festival de Cinema, o seu mais recente documentário, Argentina Latente.

Lançado pela segunda vez candidato à Presidência da Argentina por um conjunto de movimentos sociais, para as eleições do próximo dia 28, Solanas faz uma análise de seu país, com duras críticas ao presidente Néstor Kirchner e ao “mar putrefato” em que se transformou o Partido Justicialista, cujos dirigentes, segundo o cineasta, teriam traído os ideais de Perón e Evita. Solanas concedeu esta entrevista ao Brasil de Fato poucas horas antes de retornar à Argentina e retomar a campanha presidencial.

... de sua candidatura.

É uma das razões por que saí candidato, agora na ala social da Confederação dos Trabalhadores Argentinos (CTA) e o Partido Socialista Autêntico, o Movimento pela Recuperação do Petróleo (Moreno) –, que fundamos, e o Projeto Sul. Formamos uma nova força política, da esquerda latino-americana, com um projeto que pode se realizar amanhã, como nacionalizar o petróleo e o gás. Não há nenhuma razão para que a Argentina não o faça. Fomos o primeiro país que iniciou, na América Latina, a exploração estatal do petróleo e gás.

O filme seria uma demonstração de amor ao seu país?

Exato: uma série de poemas de amor ao meu país. O que emociona no filme é a paixão com que pesquisadores, técnicos, operários, engenheiros trabalharam suas obras, como se fossem obras de arte.

Há paixão pelo país, há paixão pela Argentina. E, repito, há paixão por uma grande pátria. A Pátria Grande Latinoamericana.

E como está hoje a nossa Pátria Grande?

Vai andando. São esses impulsos renovadores que vêm do

Então, o que falta para que a Argentina e a América Latina mudem de política?

Quem é Expoente do cinema político latino-americano, o documentarista argentino Fernando Ezequiel Solanas, conhecido como Pino Solanas, nasceu em Olivos, província de Buenos Aires, em 16 de fevereiro de 1936. Sua trajetória como documentarista começa com La Hora de los Hornos (1968), um clássico do cinema latino-americano, sobre a ditadura na Argentina. Por causa

Brasil de Fato – O que vem a ser Argentina Latente?

Caribe. É a força das iniciativas generosas de Hugo Chávez – que há vários anos vem fazendo propostas absolutamente inovadoras, que mudam a ética do mercantilismo capitalista, substituindo-a por uma ética da integração, uma ética generosa. Aí está a Petro Caribe, que troca petróleo por matéria-prima, e fixa o preço de um barril (a um dólar, baixíssimo) de 20 e tantos dólares. É o tempo do despertar da consciência dos povos originários. Aí temos a Bolívia com um presidente indígena, o primeiro da América! E temos também o Equador com Correa.

São movimentos que buscam uma renovação profunda, uma revolução profunda para caminhar rumo ao socialismo do século 21! E a primeira medida de Chávez, a primeira medida do Evo Morales e do Rafael Correa foi tocar a questão da Constituinte.

A integração da América Latina caminha para o socialismo do século 21?

Claro. Nossos povos têm que

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Fernando Solanas – O título expressa uma Argentina que está viva, uma Argentina profunda, que palpita como o coração. Argentina Latente tem como objetivo principal revelar para o espectador as capacidades ou potencialidades de uma Argentina científica e técnica. É curioso, mas o esvaziamento econômico do país foi paralelo ao esvaziamento informativo. O império do poder midiático que deixou absolutamente de lado todas as referências das capacidades industriais, científicas e técnicas da Argentina.

Se você pergunta quem construiu alguns dos aviões argentinos, ninguém sabe. Se pergunta quem são os cérebros que construíram os reatores nucleares argentinos, ninguém sabe. E a Argentina é líder mundial em reatores nucleares, tendo acabado de instalar um na Austrália. Ninguém sabe disso.

O filme recupera essa história. São 150 anos de construção de uma Argentina moderna, onde cientistas e pesquisadores de todas as disciplinas deram muito a este país, apesar dos maus tratos, apesar dos baixos salários, apesar do neoliberalismo e, às vezes, apesar da repressão – os cientistas, muitas vezes, foram expulsos do país.

Assim, Argentina Latente remete a uma série de homenagens, uma série de redescobrimentos de um país, com o objetivo de fazer o espectador pensar e refletir, sobretudo o que temos, se pensamos a Argentina dentro de um contexto de uma América Latina integrada e unida, desde o Caribe até a Patagônia.

petrolíferas para as províncias [equivalentes na divisão administrativa da Argentina aos Estados no Brasil], sabendo que todas essas províncias sempre foram feudos oligárquicos pró-menemistas.

desse filme, apresentado pela primeira vez no Festival de Pesaro, na Itália, o cineasta foi exilado na França (1976-1984), onde realizou um único filme, Le Regard des Autres (1980). Com o fim da ditadura, retorna a seu país. Em 21 de maio de 1991, três dias depois de criticar duramente, num jornal de Buenos Aires, o então presidente Carlos Saúl Menem, foi metralhado por dois

sair do esquema neoliberal.

E têm que mudar. Têm que mudar a essência do que tem sido a América Latina: um território colonial e neocolonial. Território de saque de mais-valia e de recursos naturais. Temos de construir formas inovadoras.

Quando falamos de um socialismo latino-americano, falamos de um socialismo pensado a partir de nossas tradições históricas, a partir das nossas heranças. De Simón Rodrigues, Artigas, Mariano Moreno, Monteagudo... a Mariátegui. Todo esse imenso acervo cultural. Citaria 50 nomes, desde Tupac Amaru, Bolívar... e assim por diante.

No final do seu filme, você cita vários líderes latino-americanos, inclusive João Goulart.

João Goulart é uma figura importante. Não cheguei a conhecê-lo pessoalmente, mas conheci Darcy Ribeiro. Durante seu exílio em Montevidéu, Darcy ia dar aulas em Buenos Aires. Eu estive muito próximo dele, inclusive o apresentei a uma pes-

desconhecidos. A partir de então iniciou seu engajamento na disputa eleitoral. Em 1992, candidato a senador pela cidade de Buenos Aires, conseguiu 7% dos votos. No ano seguinte, elegeu-se deputado nacional (federal). Em 2004, o Urso de Ouro especial do Festival Internacional de Cinema de Berlim, pelo conjunto de sua obra. Há mais de 30 anos retrata a realidade de seu país.

soa que ele admirava muito, o Juan José Hernandez Arregui [um ensaísta e um dos referenciais da esquerda peronista].

Tenho vários amigos que gostavam muito de Darcy. Inclusive a segunda candidata a deputada da lista de nosso espaço político, o Projeto Sul, Alcida Argumedo. A figura de Darcy é espetacular. É uma figura da América Latina.

O senhor é muito crítico com relação ao presidente Néstor Kirchner...

Sou muito crítico. Mas veja, meu ofício não é ser opositor, devo esclarecer. No entanto, há 50 anos milito pela causa da minha pátria. Há 50 anos sou um militante social, um militante político – e passei de tudo: exílio, perseguições.. sofri até um atentado a bala. Quer dizer, há 50 anos temos lutado pela segunda emancipação do meu país.

Em 2003 tivemos esperanças, com cautela, porque Kirchner vinha navegando neste mar putrefato do Partido Justicialista.

Por que “mar putrefato”?

Traíram o legado de Perón e Evita. Traíram numa girada de 180 graus. Kirchner votou todas as piores leis de Menem, as que arremataram o patrimônio público, o petróleo e o gás.

Daí, passam os anos, e aparece Kirchner, em abril de 2003, pelas mãos de Duahlde. Era o mal menor. Kirchner surpreendeu a todos quando se investiu de uma certa dignidade nacional – Menem era o gerente imediato das corporações.

Kirchner ganha simpatia e tem algumas atitudes muito interessantes, como quando votou contra a Alca em Mar del Plata e renovou a Corte Suprema de Justiça. Mas... Kirchner aprofunda a essência do modelo neoliberal.

A Argentina perde todos os anos cerca de 25 bilhões de dólares entre petróleo, gás e a grande mineração das corporações.

Kirchner aprofundou esse modelo. E o decisivo para entender que era o momento de mudar o espaço político foi que, desde o fim do ano passado, Kirchner entregou o controle total das riquezas

Filmografia Mantivemos em castelhano os títulos originais dos filmes, pois – pelo que nos foi informado, a maioria deles não é encontrada traduzida para o português nas videolocadoras brasileiras.

Seguir Andando – 1962 (curta-metragem) Reflexión Ciudadana – 1963 (curta) La Hora de los Hornos – 1968 Argentina, Mayo de 1969: Los Caminos de la Liberación – 1969 Perón, la Revolución Justicialista – 1971 Perón: Actualización Política y Doctrinaria para la Toma del Poder – 1971 Los Hijos de Fierro – 1975 El Exilio de Gardel (Tangos) – 1985 Sur – 1988 El Viaje – 1991 La Nube – 1998 Afrodita, el Sabor del Amor – 2001 (filme inconcluso) Memoria del Saqueo – 2004 La Dignidad de los Nadies – 2005 Argentina Latente – 2007 La Tierra Sublevada (em fase de montagem – ler entrevista)

Os nossos governos são hipócritas e mentirosos. Na verdade prosseguimos com o mesmo modelo imposto por Menem. A riqueza continua sendo distribuída como no período de Menem. Continua havendo o mesmo domínio dos banqueiros que havia durante a ditadura. Continua sendo a mesma lei da radiodifusão da época da ditadura militar. Ninguém a mudou.

Qual será o seu próximo projeto cinematográfico, depois de Memórias del Saqueo, La Dignidad de los Nadies e, agora, Argentina Latente?

Já estou com um quarto filme rodado, que é Os Homens que Estão Sós e Esperam, que trata dos serviços públicos, em especial os ferroviários. Tive que interromper a finalização em função da campanha eleitoral. Já está filmado e programado para ser lançado em fevereiro ou março.

O quinto é Terra Sublevada, longa-metragem que fecha esta série de cinco filmes e que trata dos bens da terra e da contaminação. Neste, abordo o saque dos minérios, o saque do petróleo, o saque da terra, a destruição da mata nativa. Neste sentido, o principal é nós construirmos o nosso próprio projeto ambientalista, que não tem as mesmas prioridades do projeto estadunidense. A nossa visão antepõe a defesa do meio ambiente a qualquer dos megaprojetos industriais – energéticos ou minerais. Nosso desenvolvimento não será um desenvolvimento com a mesma velocidade que o proposto pelo modelo neoliberal, que é absolutamente destruidor, que concede todas as regalias às corporações. Usam cianureto e fazem voar os cerrados. Levam tudo e depois nós ficamos com o dano ambiental.

O que você diria para nós, latino-americanos?

Creio que é necessário pressionar pela base para avançar mais rápido rumo à unidade do continente. Creio que os dirigentes políticos de nossos países ainda não têm um olhar de longo alcance, e se prendem a pequenas contradições ou rivalidades secundárias, frente ao imenso desafio de construir a Pátria Grande Latino-americana, com o seu Parlamento, seu banco, sua integração energética...

A urgência do mundo exige que nos integremos rápido.