BDF_237

Circulação Nacional

Uma visão popular do Brasil e do mundo

Ano 5 • Número 237

São Paulo, de 13 a 19 de setembro de 2007

R$ 2,00 www.brasildefato.com.br

Douglas Mansur

Leonardo Melgarejo

Plebiscito da Vale já é vitorioso Entre os dias 1º e 9, a união de mais de 60 entidades fez do plebiscito pela anulação do leilão que privatizou a Companhia Vale do Rio Doce um sucesso. Deixando de lado suas diferenças, os principais movimentos populares, partidos de esquerda e organizações de trabalhadores do país conseguiram envolver mais de 80 mil militantes, de 2 mil municípios, na coleta dos votos. Estimativas indicam que o número de cédulas deve superar os 6 milhões. No ápice da mobilização, dia 7 de setembro, mais de 330 mil pessoas foram às ruas para participar do 13º Grito dos Excluídos, cujo tema foi “Isto Não Vale: Queremos Participação no Destino da Nação”. Na luta, a unidade da esquerda brasileira parece começar a encontrar bases para se reconstruir em torno da defesa da soberania nacional. Págs. 2, 4 e 5

Donos da revista Veja tentam impedir a CPI Lobistas do Grupo Abril, que edita a revista Veja, estão circulando pela Câmara dos Deputados e fazendo pressão para que parlamentares retirem suas assinaturas do pedido de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a venda da TVA – operadora de TV a cabo – para a transnacional Telefônica. A briga é de pei-

Mobilização no 7 de setembro: no alto, protesto em Porto Alegre exige a Vale de volta; acima, em Aparecida estiveram mais de 90 mil

xe graúdo. A denúncia original foi feita pelo presidente do Senado, Renan Calheiros. Petistas teriam recebido “pedidos” do Planalto para que também desistissem da comissão. No entanto, para a CPI ser criada, resta apenas o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), ler o seu requerimento que possui quase 200 assinaturas.

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Reprodução

Filho de camponeses, poeta, compositor, cantor e comunista, Victor Jara, ao lado de Pablo Neruda, foi o mais conhecido e importante artista militante do Partido Comunista Chileno e da Unidade Popular. Por isto, passou a ser perseguido e se tornou alvo dos ataques da direita chilena. Jara foi preso em 12 de setembro de 1973, quando organizava a resistência de professores e alunos da Universidade Técnica de Santiago contra o golpe de Estado que derrubou o presidente socialista Salvador Allende. No dia 16 de setembro, Jara – aos 38 anos de idade –, com as mãos mutiladas pela tortura, seria assassinado. Já preso no estádio, Jara escreveu seu último poema, salvo por seus companheiros.

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atacando as conquistas sociais do governo da Unidade Popular. Além de cerca de milhares de torturados e mais de 4 mil mortos e desaparecidos, o regime militar do general Augusto Pinochet, morto em 2006, deixou como legado uma profunda aplicação do modelo neoliberal e o conseqüente aumento das desigualdades sociais no país.

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Victor Jara, o poeta e músico assassinado no Chile em 1973

No dia 11 de setembro de 1973, as forças da direita chilena, com apoio do governo dos Estados Unidos, depuseram o presidente eleito Salvador Allende. Com o golpe militar, o povo do Chile se viu impossibilitado de avançar na construção democrática de um país socialista. De seu lado, os militares, iniciam um processo de desmonte do Estado,

Os povos tupiniquim e guarani do Espírito Santo impuseram uma derrota à transnacional do ramo da celulose Aracruz. Após anos de luta dos movimentos sociais, o ministro da Justiça, Tarso Genro, assinou, no dia 28 de agosto, Portaria Demarcatória determinando que a empresa devolvesse para os indígenas 11 mil hectares de terra invadida. A área havia sido tomada pela Aracruz em um processo de expansão das plantações de eucaliptos, que provocam o deserto verde, e de construção de sua fábrica. Pág. 8

Comunicação MST/ES

Há 34 anos, tinha início o Área invadida pela Aracruz é retomada terrorismo de Pinochet

Justiça determina devolução de terras indígenas

Confrontos se PT critica a intensificam no política Congo-Kinshasa agrária do governo Lula Milhares de pessoas estão passando por uma crise humanitária na República Democrática do Congo. Desde o final de agosto, as Forças Armadas do país enfrentam tropas do general destituído Laurent Nkunda. Existe o temor de que Ruanda intervenha no conflito, apoiando Nkunda.

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“Solidariedade ao povo chileno”, com efígie de Allende – selo da ex-República Democrática da Alemanha

Em seu 3º Congresso Nacional, o Partido dos Trabalhadores tomou algumas resoluções que são contrárias à prática de direita usual do governo Lula. Além do apoio ao plebiscito da Companhia Vale do Rio Doce, os delegados petistas também aprovaram a luta pela descriminalização do aborto e pela democratização dos meios de comunicação e cobraram maior empenho na reforma agrária.

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Na Bolívia, plano para derrubar Evo é revelado O governo boliviano denunciou, no dia 7, um plano da direita para derrubar o presidente Evo Morales e colocar em seu lugar o prefeito da cidade de Potosí, um indígena considerado “dócil”. Entre os métodos utilizados pelos golpistas estaria a criação de uma disputa entre os departamentos de Oruro e Potosí pelo controle da estatal de mineiração, provocando instabilidade no país.

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de 13 a 19 de setembro de 2007

editorial

Vitória do povo no plebiscito DECIDIDAMENTE não adianta a Presidência da República declarar que o abaixo-assinado com alguns milhões de firmas sequer chegará à sua mesa, ou ministros e outros porta-vozes do governo de Brasília tentarem convencer que a reestatização da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) não convém, pois afastaria investidores estrangeiros, que se sentiriam inseguros com uma medida deste tipo.

Menos ainda, impressionará a quem quer que seja, a versão canhestra e desprovida de qualquer fundamento, ou prova, divulgada pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin), segundo a qual a campanha e plebiscito pela reestatização da Vale foram financiados por grupos econômicos internacionais concorrentes da CVRD. O fato é que, independentemente do número final de assinaturas e de votantes no plebiscito popular, a iniciativa, que culminou com o Grito dos Excluídos, realizado em todo o país no dia 7 de setembro, já pode ser considerada vitoriosa pois, somente durante a primeira semana de setembro, a campanha conseguiu mobilizar e organizar milhares de militantes e pautar a discussão de alguns milhões de brasileiros.

Além desse aspecto profundamen-

debate

Independentemente do número final de votantes no plebiscito pela reestatização da Vale, a iniciativa, que culminou com o Grito dos Excluídos, já pode ser considerada vitoriosa te pedagógico e organizativo, a força da campanha pode ser medida pela sua capacidade de quebrar o boicote e o silêncio dos grandes oligopólios da comunicação que ocultaram durante todos esses meses o assunto.

Além disso, é preciso estarmos atentos para a repercussão e impacto que causou junto ao 3º Congresso do Partido dos Trabalhadores (PT), realizado em São Paulo, entre 31 de agosto e 2 de setembro. Os delegados presentes ao congresso derrotaram a cúpula do Campo Majoritário (CM, força hegemônica no interior do PT) ao aprovar, por 90% dos votos, o apoio dos petistas ao plebiscito, numa prova cabal de que, se é que ainda algo de substancial pode ser mudado no interior desse partido, isto só poderá ser alcançado mediante fortes pressões dos movimentos e organizações independentes e autônomos dos trabalhadores e do povo, e das pautas que possam propor à sociedade.

Isto deve servir de sinalização para os grupos e correntes internas do

PT que se opõem ao CM de que as mudanças de orientação que dizem pretender imprimir à agremiação só poderão ser alcançadas se uma política e uma prática de organização dos trabalhadores e do povo prevalecer sobre as disputas internistas de aparelho.

Outro aspecto importante que deve ser ressaltado e levado em consideração é que esta campanha, o plebiscito e seu sucesso, foram possíveis fundamentalmente pela capacidade demonstrada pelos movimentos e organizações populares e de trabalhadores de se unirem em torno da bandeira (esta, sem dúvida, uma das maiores vitória que alcançamos). Demonstrações semelhantes e também no nível nacional já haviam sido registradas em outros momentos, especialmente quando de duas outras consultas populares: o plebiscito da dívida externa (de 2 a 7 de setembro de 2000) e o plebiscito da Área de Livre Comércio das Américas (Alca – realizado de 1o a 7 de setembro de 2002).

No entanto, cumpre notar que essas duas campanhas aconteceram em conjunturas bem distintas da que vivemos hoje, diferenças fundamentais no que diz respeito particularmente às organizações e movimentos de trabalhadores e do povo.

Em 2000 (campanha e plebiscito da dívida externa), do mesmo modo que em 2002 (Alca), vivíamos o segundo mandato do presidente tucano Fernando Henrique Cardoso, em aliança com o ultra-reacionário Partido da Frente Liberal (PFL), hoje dito DEM, quando os partidos de esquerda (ou originalmente de esquerda) e os movimentos e organizações de trabalhadores e do povo tinham claramente definido seu papel de oposição, clareza do inimigo/adversário principal a ser combatido. Hoje, e desde o primeiro mandato do presidente petista Luiz Inácio Lula da Silva, a realidade não é mais a mesma. Os descaminhos da política do governo do presidente Luiz Inácio (política econômica neo-

crônica

Carlos Walter Porto-Gonçalves

Esclarecimento É com a intenção de contribuir para o debate acerca dos OGMs – organismos geneticamente modificados, também chamados OTMs, organismos transgenicamente modificados – que, em nome da precisão conceitual, sugiro a recusa do conceito de OGMs que, rigorosamente falando é tudo que existe na evolução das espécies. O processo de especiação se dá na natureza, sempre, por modificação genética, enquanto processo inintencional. Já os cultivares são, desde sempre, criações humanas co-evoluindo com processos naturais durante tempos longos. A língua portuguesa tem, sobretudo entre os camponeses, uma expressão rica para entender isso quando se referem ao sucesso ou o insucesso de uma semente selecionada e plantada dizendo

Gama

que a semente vingou ou não vingou.

Assim, lançam à natureza uma semente e esperam que ela opine, ou seja, que a natureza a assimile numa relação dialógica e não unilateral.

O que está em debate, hoje, não são os OGMs e, sim, os OLMs – organismos laboratorialmente modificados –, qual seja, organismos cujo processo de criação não se dá de modo livre na relação da sociedade com a natureza, mas sim a partir dos laboratórios cada vez mais ligados ao mundo financeiro, industrial e midiático. Já não estamos mais diante de agri-CULTURA e, sim, NEGÓCIOS que operam no agro, agroNEGÓCIO, aliás, como o complexo técnico-científico-empresarial gosta de se autodenominar (respeito, aqui, a boa norma antropológica de respeitar ao máximo as autodenominações).

Com os OLMs, muda o lugar da produção de conhecimento num setor fundamental para a existência humana, posto que diz respeito à reprodução energético-alimentar da nossa espécie, a agricultura e a criação de animais.

Assim como o conhecimento é, tanto como o alimento, condição necessária para a reprodução social – aliás, todo modo de produção de alimento é um modo de produção de conhecimento –, o que estamos assistindo com o deslocamento da produção de cultivares para os OLMs é o deslocamento do locus de poder que passa dos campos e dos camponeses e dos mais variados povos originários para os grandes laboratórios do complexo técnico-científico-empresarial. Enfim, mais que revolução tecnológica, estamos diante de uma mudança nas relações sociais e de poder por meio da tecnologia.

Complexo de poder Com a recente onda pela expansão dos monocultivos de espécies de plantas visando a produção de combustível (etanol e diesel de origem vegetal), um novo complexo de poder técnico-científicoindustrial-financeiro-midiático vem se configurando com a fusão de empresas automobilísticas se associando a empresas do ramo da biotecnologia, indus-

trializando a agricultura e submetendo, cada vez mais, o destino das plantações e dos povos originários e camponeses, mas também toda a humanidade, aos desígnios de meia dúzia de empresas.

A Dupont de Nemurs se associou à Pioneer Hi-Bred (sementes) e à British Petroleum. A Toyota se associou à British Petroleum no Canadá para produzir etanol. A Volkswagen acaba de se associar à ADM (alimentos). A Royal Dutch Shell se lança na produção de óleo carburante e a Cargill na produção de óleo diesel. O melhor exemplo disso é a aliança dos agronegociantes brasileiros com o setor do complexo dos combustíveis fósseis estadunidense recentemente consagrado com a criação da Associação Interamericana de Etanol que tem o sr. Jeb Bush e o sr.

Roberto Rodrigues (ex-ministro do governo Lula e membro da Associação Brasileira de Agronegociantes) como seus principais dirigentes*. São graves as conseqüências do que está em curso, haja vista que desde o século 19, sobretudo, os combustíveis fósseis foram colocados à disposição da produção de alimentos (máquinas a vapor nos tratores e nas colheitadeiras, por exemplo) e, agora, é a agricultura (ou o negócio do agro?) que se coloca a serviço da máquina a vapor para dar sobrevida a um modo de vida sabidamente insustentável do ponto de vista ecológico e que tende a agravar a injustiça social.

A diversidade cultural tende a ser ameaçada. Tudo indica que o destino da humanidade e do planeta dependerá da solução dessa luta que cada vez mais vem exigindo a atenção de todos. *É do sr. Jeb Bush a frase “da Alca ao álcool”, o que explicita os objetivos geopolíticos da Associação Interamericana de Etanol.

Carlos Walter Porto-Gonçalves é doutor em Geografia pela UFRJ e ex-Presidente da Associação dos Geógrafos Brasileiros (19982000). É autor de Geo-grafías: movimientos sociales, nuevas territorialidades y sustentablidad, ed. Siglo XXI, México, 2001, entre outros livros

Luiz Ricardo Leitão

O Consenso de Brasília

Em busca de precisão conceitual JÁ QUE A ciência está cada vez mais politizada, como o demonstram os debates acerca dos transgênicos e da mudança climática global (efeito estufa), a exigência da precisão conceitual torna-se, exatamente por isso, ainda mais necessária. É sabido desde Francis Bacon e reiterado mais recentemente, por Michel Foucault, que “saber é poder”.

Embora não haja consenso na comunidade científica quanto ao tratamento a ser dado a essa complexa relação, o fato é que a história recente vem nos obrigando a dedicarmos mais atenção ao tema. Desde 1945, com o uso da bomba atômica, a ciência tem se tornado um assunto sério demais para ficar nas mãos dos cientistas, se me permitem me apropriar da máxima de Clausewitz, o teórico da guerra. No caso da bomba atômica, a relação entre o conhecimento científico e poder, por meio da guerra, ficou por demais explícita.

Entretanto, mais recentemente, essa relação entre conhecimento científico e poder vem se tornando mais banal, ao chegar mais perto do nosso cotidiano por meio de questões como nossos alimentos, remédios e das mudanças climáticas (que embora global, atinge de modo desigual as diferentes regiões e os diferentes grupos sociais no mundo, vide ilhas ao longo dos oceanos Pacífico e Índico).

Considerar a relação entre ciência e poder é uma exigência da própria ética científica, na medida em que essa relação está implicada na própria natureza da produção do conhecimento científico, sobretudo, mas não exclusivamente, diante das condições materiais e de financiamento. As parcerias, cada vez mais comuns, entre o Estado e as empresas têm colocado novas e complexas questões como, por exemplo, a do caráter público do conhecimento científico que se traduz na exigência de publicação (publicar é tornar público) e o caráter privado que caracteriza a instituição empresarial que exige a proteção sigilosa do conhecimento. Os seminários, colóquios, simpósios, congressos e encontros científicos já não vêm mais às comunicações abertas de conhecimento, haja vista a preocupação cada vez maior com o patenteamento.

liberal; Reforma da Previdência; projeto de Reforma Trabalhista; a política com relação à sementes e plantações geneticamente transformadas; a transposição do rio São Francisco; a manutenção de tropas de ocupação no Haiti; os processos de corrupção – para ficarmos apenas com os exemplos mais gritantes), desde o primeiro mandato, funcionaram como uma bomba, atomizando a unidade anteriormente forjada pelas organizações e movimentos. No entanto – e o sucesso da campanha e plebiscito da Vale pode ser um indicador nessa direção – essa unidade, passada a tormenta maior do primeiro mandato e da reeleição, parece começar a encontrar bases para se reconstruir.

O fato é que os votos estão sendo apurados e o resultado deverá ser tornado público pelos organizadores (64 entidades nacionais) depois do dia 20 de setembro, quando se encerra a contagem. No dia 25, serão entregues os resultados ao Executivo, ao Legislativo e ao Judiciário, em Brasília.

Nesse momento, então, deve se inaugurar uma nova etapa nas relações entre as organizações e movimentos dos trabalhadores e do povo com os Poderes da República.

A IMPRENSA burguesa de Bruzundangas, a fim de engambelar a tal “opinião pública”, volta e meia promove acirrados colóquios sobre a blindagem que o PT e a famigerada “base aliada” teriam erguido em torno de dom Luís Inácio, monarca reeleito desta pitoresca República. A rede protetora, dizem os pasquins, serviria para evitar o desgaste de Lulinha Paz & Amor em meio aos sucessivos escândalos de corrupção que emanam dos três Poderes e respingam inevitavelmente sobre o Palácio do Planalto, onde, pelo que consta, ninguém viu, ouviu, nem tampouco soube de nada...

Quem se ocupa, no entanto, de analisar o “Consenso de Brasília”, essa estranha e viscosa variante do Consenso de Washington, receituário econômico-ideológico que a globalização neoliberal postulou no limiar dos anos 90, após a queda do Muro e o colapso do “socialismo real” no Leste Europeu? Suas premissas, como se sabe, eram a privatização irrestrita das empresas estatais, a abertura total dos mercados ao capital transnacional e a eliminação de toda e qualquer restrição às suas iniciativas nas esferas jurídica, comercial e financeira. A fórmula da colônia, por sua vez, destina-se a patrocinar um amplo acordo entre as elites domésticas, a fim de assegurar o velho preceito de nossa “modernização sem ruptura”: mudar para não mudar...

Petistas ou tucanos, “democratas” ou peemedebistas, todos matraqueiam a toda hora que “a economia vai bem”. Apesar de o síndico de plantão não possuir o perfil que banqueiros, fazendeiros e grandes grupos transnacionais preferem,

A fórmula da colônia, por sua vez, destinase a patrocinar um amplo acordo entre as elites domésticas, a fim de assegurar o velho preceito de nossa “modernização sem ruptura”: mudar para não mudar... ninguém parece muito contrariado com as medidas do presidente-metalúrgico. Satisfeitos com a política de dom Luís, os usineiros festejam alegremente os últimos chistes de Sua Majestade, que, com a desfaçatez habitual, declarou que os plantadores de cana têm cumprido um papel crucial para o Brasil moderno. Mas quem se lembra de comentar que o “aquecimento” da economia se dá, entre outras medidas de difícil avaliação, pela liberação irrestrita de crédito em folha a servidores públicos e aposentados em geral?

Espocam fogos pelos bilhões injetados no mercado, sem que ninguém trate de denunciar o absurdo congelamento dos salários de milhões de trabalhadores que, ao final dos empréstimos, acabam ainda mais endividados que antes. Enquanto isso, na “economia solidária” do Planalto, agiotas oficiais como o BMG e o Banco Rural (aquele mesmo que financiou vultosas quantias ao Valerioduto). O social, obviamente, é apenas mais uma rubrica na “planilha” dos “economistas”.

Sob a égide do “Consenso de Brasília”, o primeiro governo Lula estipulou desde o princípio que um percentual (4,25%) substancial do superavit primário seria destinado a “honrar” os compromissos financeiros do país com as grandes agências transnacionais.

Na grande República, no entanto, não se vêem as vantagens do acordo que nosso Fausto tropical firmou com o poderoso Mefisto. A Educação segue claudicante e a Saúde vive a sua maior crise desde a ditadura. Ninguém sabe para onde vão os milhões da CPMF e o SUS continua de pires na mão, enquanto os gênios do Consenso propõem 1.001 artifícios para custear o serviço público no país, desde a panacéia das fundações até a própria extinção do quadro de servidores efetivos. Enquanto isso, a violência explode nas grandes metrópoles e a barbárie neoliberal converte um número crescente de jovens em “crianças heavy metal”, as quais, como escreveu Ruy Castro esta semana, já não se contentam em roubar tênis ou bicicletas, praticando crimes cuja crueldade desafia a nossa pobre imaginação. Sim, Luiz Inácio, a economia vai bem... Mas que torpe realidade é esta que se concebe nos gabinetes de Brasília e se alastra como peste nas periferias de Bruzundangas?

Luiz Ricardo Leitão é escritor e professor adjunto da UERJ. Doutor em literatura latino-americana pela Universidade de La Habana, é autor de Lima Barreto: o rebelde imprescindível (Editora Expressão Popular).

Editor-chefe: Nilton Viana • Editores: Jorge Pereira Filho, Marcelo Netto Rodrigues • Subeditor: Luís Brasilino • Repórteres: Beto Almeida, Claudia Jardim, Dafne Melo, Eduardo Sales de Lima, Igor Ojeda, Pedro Carrano, Renato Godoy de Toledo, Tatiana Merlino • Fotógrafos: Alícia Peres, Alderon Costa, Anderson Barbosa, César Viegas, Douglas Mansur, Flávio Cannalonga (in memoriam), Gilberto Travesso, Jesus Carlos, João R. Ripper, João Zinclar, Leonardo Melgarejo, Luciney Martins, Maurício Scerni, Renato Stockler, Samuel Iavelberg, Ricardo Teles • Ilustradores: Aldo Gama, Kipper, Latuff, Márcio Baraldi, Maringoni • Editor de Arte: Rodrigo Itoo • Pré-Impressão: Helena Sant’Ana • Revisão: Maitê Carvalho Casacchi • Jornalista responsável: Nilton Viana – Mtb 28.466 • Administração: Valdinei Arthur Siqueira • Programação: Equipe de sistemas • Assinaturas: Salvador José Soares • Endereço: Al. Eduardo Prado, 342 – Campos Elíseos – CEP 01218-010 – Tel. (11) 2131-0800 – São Paulo/SP – redacao@brasildefato.com.br • Gráfica: FolhaGráfica • Conselho Editorial: Alípio Freire, Altamiro Borges, Antonio David, César Sanson, Frederico Santana Rick, Hamilton Octavio de Souza, João Pedro Baresi, Kenarik Boujikian Felippe, Leandro Spezia, Luiz Antonio Magalhães, Luiz Bassegio, Luiz Dallacosta, Marcela Dias Moreira, Maria Luísa Mendonça, Mario Augusto Jakobskind, Milton Viário, Nalu Faria, Neuri Rosseto, Pedro Ivo Batista, Ricardo Gebrim, Temístocles Marcelos, Valério Arcary • Assinaturas: (11) 2131- 0812/ 2131-0808 ou assinaturas@brasildefato.com.br Para anunciar: (11) 2131-0815

de 13 a 19 de setembro de 2007

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brasil

Grupo Abril tenta barrar CPI CONGRESSO Empresa que edita a revista Veja pressiona deputados para impedir negócio com a Telefônica Mayrá Lima de Brasília (DF) A IMAGEM que se tenta vender é a de uma revista acima do bem e do mal – a defensora número 1 da democracia e da liberdade de informação. Mas a prática do Grupo Abril, dono da revista Veja, é bem inversa. Um exemplo disso pode ser verificado no Congresso. Desde o final de agosto, a corporação soltou lobistas dentro da Câmara dos Deputados para tentar barrar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). O intuito é impedir a investigação de uma ilegalidade na venda da TVA – operadora de TV a cabo, pertencente ao Grupo Abril – para a transnacional espanhola Telefônica.

Deputados afirmam que foram abordados por representantes da Abril e pressionados para retirar suas assinaturas.

Até mesmo petistas afirmaram que receberam orientações – supostamente do Planalto – para retirar seus nomes da CPI. Vale ressaltar, no entanto, que a maioria dos petistas que sustentam as assinaturas do pedido de investigação não cumpriu a tal “recomendação”.

“A mídia privada no Brasil é extremamente poderosa. Estamos lutando pela cassação de Renan Calheiros, mas o fato de ele ter feito esta denúncia não desqualifica a questão”, avalia o deputado federal Chico Alencar (RJ), líder do PSOL Até o fechamento desta edição (dia 11), 22 pedidos de retirada de assinaturas da CPI foram registrados na Mesa Diretora da Câmara. Contudo, essas iniciativas só servem para demarcar posição.

Segundo o regimento interno, para se abortar uma CPI é preciso que metade mais um dos assinantes entreguem um requerimento de retirada do pedido da investigação. Desta forma, o Grupo Abril precisa de assinaturas para que não se veja no meio de um imbróglio criminal.

Atualmente, a instalação da CPI depende apenas da leitura do requerimento pelo presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP). A expectativa é que isso já seja feito no dia 12, pois o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) apresentou questão de ordem que pede uma avaliação mais criteriosa sobre o fato determinante da investigação. Segundo o parlamentar, no último dia 28 de agosto, “não basta um fato determinado apontado, tem de haver a ilicitude nesse fato determinado, em certas circunstâncias. Não existe o anúncio da ilicitude que se pretende investigar”.

Situação do senador Renan Calheiros não desqualifica acusações contra Grupo Abril

COMUNICAÇÃO

A interrogação do rádio digital Ministério das Comunicações tenta empurrar goela abaixo o padrão estadunidense, que favorece a concentração de emissoras Marcelo Casal Jr./Abr

de Brasília (DF)

Wilson Dias/ABr

“Pânico” Mas para o autor da CPI, deputado federal Wladimir Costa (PMDB-PA), não há sentido para impedir uma investigação nem motivo para o “pânico” instalado na Câmara sobre os “riscos” de se apurar um negócio de um grupo de comuni-

Wilson Dias/ABr

cação. “Por que esse comportamento draconiano em cima de uma CPI? Em menos de 72 horas, colhemos quase 200 assinaturas. Não admito que tentem relacionar agressão e soberania. Causa-me espécie que nossos amigos do PSDB e do DEM, dois grandes partidos que tanto defendem instalação de CPIs, agora se transformem em integrantes da bancada da TVA ou da bancada da Veja. Estão amarelando? Vamos instalar essa CPI e ver quem está certo e quem está errado”, declarou.

O PSOL também apóia a CPI, embora o partido seja um dos que encabeçam as denúncias contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O senador, autor das denúncias contra o Grupo Abril e a Telefônica, seria julgado pelo plenário da Casa no dia 12 justamente por um processo desencadeado pela revista Veja. Uma reportagem revelou que Renan usava dinheiro da construtora Mendes Júnior para pagar despesas pessoais. Uma denúncia que ampliou a extensa lista de acusações já existentes na ficha do cacique alagoano.

Em represália, Renan contra-atacou com a revelação de um esquema pelo qual o Grupo Abril vendia a TVA para a Telefônica e mantinha-se como “laranja” no controle das ações que dão direito a voto.

Um artifício para burlar a Lei do Cabo, que proíbe um estrangeiro de comandar uma operadora no Brasil.

“A mídia privada no Brasil é extremamente poderosa.

No entanto, quando vem uma denúncia que merece ser investigada, o PSOL jamais recusará. Estamos lutando pela cassação de Renan Calheiros, mas o fato de ele ter feito esta denúncia não desqualifica a questão”, avalia o deputado federal Chico Alencar (RJ), líder do partido.

Alencar afirma que, se o Grupo Abril alega que a negociação foi legal e transparente, não há o que temer com uma investigação. “Uma CPI sempre é boa para apurar uma ilegalidade, como também para se aperfeiçoar a legislação, já que sabemos que as concessões de rádio e TV sempre foram moedas de troca para as várias oligarquias”, diz.

Para o deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA), o processo regimental foi executado como a legislação pede.

“Tanto no aspecto de assinatura de parlamentares, como no fato determinado. Qualquer outra tentativa de interpretação é manobra para evitar instalação”, constata. Por outro lado, o PSDB insiste em afirmar que é preciso ter acesso às análises da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para que se verifique se houve, realmente, o que o relatório do conselheiro-diretor da Anatel Plínio Aguiar Júnior (como publicado na edição anterior) já deixa bem explícito. Aguiar explicita que o Grupo Abril e a Telefônica infringiram a lei brasileira assinando um Acordo de Acionistas pelo qual as deliberações do Conselho de Administração e da Assembléia Geral dependerão de uma “reunião prévia” na qual participam e votam todos os acionistas, inclusive os que possuem as ações que não dão direito a voto. Ou seja, na prática, a Telefônica assume o controle da TVA. (Colaborou Alberto Marques)

Calheiros apresenta reportagem de TV em sessão do plenário

Será possível uma reunião de um conselho público em que não se sabe quantas pessoas o integram e seus critérios de composição? Sem que se tenha uma convocatória pública? Em que não tenha acesso à ata escrita?

Em que não há uma pauta de discussão pré-definida?

Que não se marque a data do próximo encontro? É difícil imaginar, mas tanto é possível como existe, dentro do Ministério das Comunicações (MiniCom). No 1° de agosto, o Conselho Consultivo de Rádio Digital realizava em Brasília sua segunda reunião de uma maneira um tanto controversa.

Eram 40 pessoas, das quais pelo menos 30 são empresários de grandes radiodifusoras dentro de um conselho em que não existe um ato normativo que o tenha criado. Vale lembrar que o MiniCom não paga a passagem dos membros do dito Conselho Consultivo, o que justifica a massiva presença de empresários e a parca presença de movimentos da área de comunicação. “Alguns chegavam a reconhecer que não representavam ninguém, mas apenas sua própria rádio, o seu próprio negócio. Até um jornalista da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) acompanhou a reunião, enquanto o restante da imprensa esperava do lado de fora”, relatou o representante da Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc), Gustavo Gindre.

O ministro Hélio Costa fez uma longa exposição, já explicando sua preferência pelo padrão estadunidense de rádio digital, HD Radio, através da tecnologia Iboc, e soltou o anúncio que mais parecia uma bomba: decisão de padrão sairia em breve.

De acordo com um mem-

O ministro Hélio Costa, durante a segunda reunião do Conselho Consultivo de Rádio Digital

bro do Coletivo Intervozes de Comunicação Social, Jonas Valente, o debate está centrado basicamente em qual tecnologia vai ser adotada. “Se por um lado os radiodifusores defendem o padrão HD Radio, de propriedade de uma empresa estadunidense chamada Ibiquity, o MiniCom, que vem conduzindo este processo até agora, coloca critérios que deixam como alternativa adotar este padrão tecnológico”, disse.

O HD Radio é um padrão que permite que os sinais, analógico e digital, sejam transmitidos ao mesmo tempo dentro do espaço de potência do rádio, ou seja, no dial. Dessa forma, se esse padrão for adotado, os radiodifusores não precisaram mudar o número de sua freqüência no momento da transição para o modo digital, facilitando a vida de quem precisaria de novos planos de divulgação para manter a fidelidade dos ouvintes.

Mais concentração No entanto, este parece ser o único ponto positivo deste modelo. Segundo Gindre, para a viabilização do Iboc, é necessário que se conceda para cada emissora o do-

bro de seu atual espaço dentro do dial, ou seja, se hoje são necessários 200 kHz para uma emissora, na transição seriam necessários 400 kHz. “Se já não tem espaço no dial para as comunitárias com cada rádio ocupando 200 kHz, imagina com cada rádio ocupando 400 kHz. Aí mesmo que não tem espaço para nenhuma rádio nova.

Nos EUA, a Ibiquity já está pedindo uma apliação para 450 kHz. O Iboc é como se cada um sentasse numa mesa e abrisse os braços. Uma hora não vai caber mais ninguém na mesa”, explicou.

Como se não bastasse, seria necessário pagar licenças que podem chegar a 20 mil dólares à Ibiquity, companhia proprietária do padrão.

De acordo com afirmações públicas do ministro Hélio Costa, que precisou de ajuda de um assessor da Abert para explicar como funciona o Iboc durante a reunião do Conselho Consultivo, esses royalties não seriam cobrados pela empresa, mas Gindre não compartilha desta opinião. “Ele não mostra um documento confirmando isso. O que a gente conhece é a tática do traficante. A primeira dose é de graça. É

o que a Monsanto fez com a soja transgênica. E não se cobra nada e depois que todo mundo já estiver mudado para o padrão tecnológico que não tem mais volta, você passa a pagar”, afirma.

As argumentações de Gindre são confirmadas pela professora da Universidade de Brasília e pesquisadora da área de rádio, Nélia del Bianco. A pesquisadora ressalta a falta das avaliações dos testes realizados pelas 17 emissoras brasileiras que passaram pelo processo dentro da faixa de freqüência AM. A Agência Nacional de Telecomunicações, Anatel, não tem todos os relatórios e nem tem previsão para testes no FM. “Nós precisamos saber como essa tecnologia se comporta dentro de uma cidade como São Paulo, com excesso de emissoras. Fica difícil dizer se aqui vai acontecer algo semelhante aos EUA por falta de análises. Será que há a necessidade de reduzir o número de emissoras? Será que todas as emissoras caberão no dial?

São perguntas para as quais não temos respostas”, disse Bianco. (ML) (Leia mais na Agência Brasil de Fato – www.brasildefato.com.br)

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brasil

Em todo país, mais de 330 mil vão às ruas para retomar a Vale Eduardo Sales de Lima da Redação FORAM MAIS de 35 mil urnas espalhadas pelos 27 Estados brasileiros. Mais de 80 mil voluntários em todo o Brasil que participaram como mesários, debatedores e outras tarefas.

E a expectativa é que, entre os dias 1º e 9, mais de 6 milhões de pessoas tenham dado seu voto, questionando a privatização da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), mineradora brasileira vendida por parcos R$ 3,3 bilhões em 1997, quando seu valor era estimado em mais de R$ 92 bilhões.

A tarefa dos comitês estaduais do plebiscito se concentra agora na contagem de votos para que, no próximo dia 25, os resultados sejam entregues aos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário).

O ápice das mobilizações aconteceu, no dia 7, quando mais de 330 mil pessoas saíram às ruas de aproximadamente 2 mil cidades para participar do Grito dos Excluídos, cujo tema deste ano era justamente a anulação do leilão da Vale. De acordo com o membro da secretaria do Serviço Pastoral dos Migrantes e da coordenação do Grito Continental, Luiz Bassegio, o processo, enquanto forma pedagógica de se exercer a cidadania e fazer a discussão política, está sendo uma escola de educação popular. “Conseguiu-se juntar os movimentos sociais, os partidos, seja qual for a tendência, e estabelecer uma parceria muito grande neste processo de democracia participativa”, explica.

A colocação desse tema dentro do debate público também é um fator considerado importante. Segundo uma das articuladoras do Jubileu SulBrasil, Rosilene Wansetto, aproximar-se de espaços de difíceis diálogos demonstra a grande vitória dessa consulta popular. “Intelectuais, políti-

Douglas Mansur

MOBILIZAÇÃO Organizadores enaltecem a articulação entre as forças sociais do Brasil no plebiscito e estimam 6 milhões de votos

Mais de 330 mil pessoas foram às ruas de cerca de duas mil cidades para pedir a anulação do leilão que privatizou, em 1997, a Companhia Vale do Rio Doce

Quanto

2 mil

cidades estiveram envolvidas no plebiscito cos, artistas, todos contribuíram para o processo de mobilização popular durante o plebiscito”, afirmou.

Pelas ruas Para Bassegio, quem organiza o plebiscito, na elaboração da perguntas, na aplicação e na computação dos dados, é o povo. Ele avalia que o povo está exercendo o verdadeiro protagonismo no sentido de se assumir como o sujeito das possíveis mudanças.

“As mudanças não vão cair do céu. Elas vêm de fato da organização e da participação popular”, completa.

Foi assim em São Paulo (SP), quando, na manhã do

O Grito e o plebiscito nos Estados

dia 7, o estudante Vagner Benevides, da Educafro, fazia um paralelo entre a privatização educacional e o leilão da Vale, enquanto caminhava na Marcha dos Excluídos, que ia da Praça da Sé até o Monumento do Ipiranga. “A privatização da Vale é a mesma coisa que aconteceu com os estudos no Brasil. Passouse de prioridade educacional para um negócio. No caso da Vale, privatizaram um patrimônio nacional”, afirma.

Pela primeira vez numa marcha do Grito, seu Afonso Correia, aposentado de 67 anos e do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLN), indigna-se e diz que já sofreu muito na vida, mas hoje o que mais o angustia é a corrupção e saber que a justiça só funciona para “preto, pobre e prostituta”.

Assistindo à marcha à dis-

tância, ao lado da Catedral da Sé, estava Hélio Luiz Monteiro, homossexual e negro. “Eu nunca me senti excluído por ser gay, nem por ser negro, eu me sinto excluído por ser uma pessoa de baixa renda”, analisa Hélio, que completa, “Eu poderia ser gay, negro, cego de um olho, mas se eu fosse rico, seria respeitado”.

Envolvimento O plebiscito também contou com a participação de personalidades, como o arquiteto Oscar Niemeyer e a sambista Beth Carvalho, que afirmou: “Tenho esperanças de que essa questão da Vale será revertida. Estão vendendo tudo no nosso país”.

No Pará, principal centro de atuação da companhia, até a governadora Ana Júlia Carepa (PT) declarou voto a favor da reestatização. Ela critica o

Roraima Cerca de mil manifestantes concentraram-se na periferia da capital Boa Vista e deslocaram-se ao longo de 4 quilômetros, paralelamente ao desfile oficial.

fato dos gigantescos lucros da mineradora não se reverterem em benefícios para a população.

Os próprios funcionários da Vale, na serra do Carajás (PA), também participaram.

“Colocamos uma urna dentro do núcleo do Carajás (Vila de Funcionários da Vale) e houve uma participação maciça dos trabalhadores”, informa Guédison Criollo, coordena-

Até no Congresso O deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) também queria convencer seus colegas parlamentares para, ao menos, discutir o plebiscito. “Achamos que a plenária da Câmara era o local adequado, mas houve um ‘entrevero’ porque a gente pediu para o presidente liberar a urna no salão verde e ele não quis. Como pressionamos bastante, acabou sendo feita no ‘café’ dos deputados. O que achamos positivo porque mais de cem parlamentares votaram”, relata Valente. (ESL)

Pará Em Belém, mais de mil manifestantes foram ao sambódromo, logo após o desfile oficial. A campanha chegou a envolver 98, dos 143, municípios do Estado.

Goiás A concentração em Goiânia reuniu 300 pessoas em frente ao banco Bradesco, um dos avaliadores e compradores da Vale. Rosana Mendes, coordenadora da campanha no Estado e integrante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), acredita que o plebiscito foi fortemente impulsionado pela questão dos altos preços da energia. “É um absurdo quando comparamos o preço que a Vale paga pela energia e o preço que o povo paga”, critica.

Leonardo Melgarejo

Maranhão Em São Luís, houve manifestação e panfletagem durante o desfile oficial.

Ceará Em Fortaleza, 10 mil pessoas se encontraram na praça 31 de Março.

Paraíba Em João Pessoa,1,5 mil pessoas caminharam em direção ao desfile oficial do 7 de Setembro, onde foram barradas pela tropa de choque.

Brasília Mais de 1,8 mil manifestantes seguiram pela Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Saíram da rodoviária em direção à Catedral, mas foram barrados em frente à Biblioteca Nacional pela Polícia Militar.

Joka Madruga

Paraná Na Grande Curitiba, 800 pessoas de comunidades indígenas e catadores de materiais recicláveis denunciaram a precariedade das moradias nas reservas e a falta de condições de trabalho.

No Estado, o plebiscito ocorreu em 80% dos municípios.

dor da campanha na região de Parauapebas (PA).

Mas, no Pará, a repressão também se fez presente. A Prefeitura de Paragominas, do PSDB, intimou os movimentos a retirarem todos os panfletos, cartazes e materiais do plebiscito das ruas. (Colaboraram Juliano Domingues, de São Paulo – SP, Mayrá Lima, de Brasília – DF, e Pedro Carrano, de Curitiba – PR)

Mato Grosso do Sul Em Campo Grande, 200 pessoas foram às ruas carregando faixas com dizeres relacionados a não-privatização e anulação do leilão da Vale. No Estado, 30 mil pessoas participaram.

Santa Catarina Em nove cidades, 5 mil pessoas saíram às ruas e 70% dos municípios estive envolvido na campanha.

Rio Grande do Sul Em Porto Alegre, 1,5 mil pessoas concentraram-se no largo Glênio Peres e seguiram em marcha até a praça Brique da Redenção, onde vários movimentos se somaram à manifestação e realizaram o plebiscito popular. Para Clarice dal Medico, da coordenação do Grito no Estado, houve uma boa articulação das pastorais em relação à consulta.

“Notamos menos uma participação partidária e muito mais uma participação popular”, informa.

Bahia Em Salvador, o Grito e o plebiscito reuniram 30 mil pessoas. E no interior foram 40 cidades com manifestações, reunindo 70 mil participantes. Célio Maranhão, da coordenação da campanha da Vale no Estado, relata que houve muito comprometimento por parte dos militantes. “O ideal era atingir uns 250 municípios.

Mas a gente não tem dinheiro nem para pegar ônibus”, admite. Durante o Grito, foram colocadas mais de 50 urnas volantes.

Minas Gerais Em Belo Horizonte, cerca de 2 mil pessoas recolheram assinaturas em marcha até a Praça da Liberdade.

João Zinclar

São Paulo Em Aparecida, 97 mil pessoas compareceram às manifestações do Grito e da 20ª Romaria dos Trabalhadores/as. Na capital, 13 mil pessoas caminharam da Catedral da Sé até o Monumento do Ipiranga. Em Campinas (foto ao lado), milhares também foram às ruas.

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Cúpula petista critica plebiscito Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

Wilson Dias/ABr

VALE Setores ligados ao Palácio do Planalto chamam mobilização de “anacrônica” e temem susto em investidores internacionais Marcello Casal Jr/ABr

Roosewelt Pinheiro/ABr

Fernando Pimentel, prefeito de Belo Horizonte, Marta Suplicy, ministra do Turismo, Jacques Wagner, governador da Bahia, e Marcelo Déda, governador de Sergipe: caciques defendem a privatização

Luís Brasilino da Redação ENQUANTO PÔDE, a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) ignorou a campanha pela anulação do leilão que a privatizou, em 1997. Porém, a chegada do plebiscito e o apoio à consulta deliberado pelo 3º Congresso Nacional do PT, no dia 1º, forçaram a empresa a se defender, ainda que não oficialmente.

Em seu socorro compareceram grandes nomes da cúpula petista. O primeiro foi o governador de Sergipe, Marcelo Déda, para quem a questão “é anacrônica”. “É fora de hora e de século”, completou, ao jornal Folha de S.Paulo, a ministra do Turismo, Marta Suplicy. À mesma publicação, também falaram Jacques Wagner, governador da Bahia, e Fernando Pimentel,

Quanto

12,9 bilhões

de toneladas de ferro tem a Vale, mas, no edital de privatização conduzido pelo governo Fernando Henrique Cardoso só apareceram 2,8 bilhões prefeito de Belo Horizonte.

Eles classificaram, respectivamente, a iniciativa de “intempestiva” e “inócua”. O mineiro ainda concluiu afirmando que custaria caro ao Estado recomprar a Vale e que “uma reestatização seria uma quebra de contrato e, portanto, muito ruim para a economia”.

De seu lado, Antonio Carlos Spis, primeiro tesoureiro da Central Única dos Trabalhadores (CUT), acredita que eles “perderam uma ótima oportunidade para ficarem calados”.

“Perderam uma ótima oportunidade para ficarem calados”, rebate Antonio Carlos Spis, da CUT “Sempre é tempo para reparar um crime. Se um cara vem e te rouba, você não vai querer, quando ele for pego, o seu dinheiro de volta? Eles precisam aprender que os governos passaram, mas as leis permaneceram as mesmas. Ainda mais com o respaldo de um Tribunal Regional Federal (TRF)”, garante.

Fraudes De fato, o estopim da campanha foi a sentença, de outubro de 2005, da desembargadora federal Selene Maria de Almeida, da 5ª Turma do TRF da 1ª Região. Na decisão, ela escreve: “Os argumentos dos autores populares, no que tange a sub-avaliação ou não-avaliação do patrimônio da CVRD, encontram respal-

do no Relatório do Grupo de Assessoramento Técnico da Comissão Externa da Câmara dos Deputados, formada por especialistas reunidos pela Coordenação dos Programas de Pós-graduação em Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, que apurou significativa diferença entre os valores das reservas registrados pela Vale na Securities and Exchange Comission, em Nova York, que foram conferidos e admitidos pelas autoridades americanas, porém, posteriormente, foram reduzidos pela empresa Merrill Lynch quando da avaliação do patrimônio da empresa, entre os anos de 1995 e 1996”.

Resumindo, o governo Fernando Henrique Cardoso vendeu a Vale dizendo que

ela tinha 2,8 bilhões de toneladas de minério de ferro quando, na verdade, suas reservas atingiam 12,9 bilhões de toneladas. Além disso, outros recursos não foram sequer considerados, como as fontes de titânio, calcário, dolomito, fosfato, estanho, cassiterita, granito, zinco, grafita e nióbio; as ações de 54 empresas nas quais a Vale operava diretamente, duas ferrovias e terminais portuários.

Dessa forma, conseguiuse que o edital da privatização estipulasse o preço mínimo da companhia em R$ 3 bilhões, ainda que o patrimônio da empresa fosse superior a R$ 92 bilhões.

Então, a discussão sobre retomar a Vale é anacrônica?

“As ações judiciais demons-

tram o crime contra a soberania nacional que foi cometido. Esse debate nunca foi tão atual”, rebate Paulo Pimenta, deputado federal (PT-RS).

Investidores Segundo informações de bastidores colhidas pela mídia corporativa (e não desmentidas), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teme que a anulação do leilão da Vale gere “forte impacto negativo na economia, desorganizando contratos e afugentando investimentos privados”.

Paulo Pimenta “discorda totalmente”. “Isso (a anulação) seria a consagração. Nenhum fórum internacional, de qualquer lugar do mundo, condenaria um país ou uma sociedade que resolvesse se mobilizar para garantir um direito que é seu. Que a gente possa levar isso às últimas consequências”, aposta.

Leonardo Melgarejo

Privatização não Mídia corporativa fez cobertura superficial tornou empresa Relação entre plebiscito e governo foi praticamente o único tema explorado pela imprensa mais eficiente Eduardo Sales de Lima da Redação

Lucro da Vale baseia-se na multiplicação do preço do minério de ferro; recompra da companhia não está em questão da Redação A comprovação de que o leilão de privatização da Vale foi um crime basta para refutar a crítica levantada por Fernando Pimentel segundo a qual seria muito oneroso para o país recomprar a companhia.

Em artigo, Ceci Juruá, ex-conselheira do Conselho Regional de Economistas do Rio de Janeiro, e Marcos Arruda, economista do Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul (Pacs), garantem que, como a avaliação prévia foi incorreta, “o primeiro gesto de dignidade do governo terá de ser o reconhecimento da nulidade do edital e do leilão que o sucedeu e o segundo será realizar uma auditoria que revele quanto os acionistas controladores pagaram e quanto receberam ao longo de dez anos de privatização ilegal da empresa. Ao final, eles é que têm de reembolsar o Estado por ganhos excessivos e lesividade contratual”.

Choque de gestão?

O texto dos economistas foi produzido em resposta a uma “matéria” do Jornal do Brasil que afirma, sem nenhuma prova, que a campanha está sendo financiada por concorrentes estrangeiros da Vale. A argumentação do JB gira em torno de um terceiro eixo principal de críticas à anulação do leilão (ao lado do “anacronismo” e da “instabilidade”): a privatização teria tornado a companhia mais eficiente e, portanto, mais lucrativa.

Contudo, Ceci Juruá e Marcos Arruda lembram que o preço dos minérios mais que triplicou no mercado internacional e o do frete ferroviário e de outros serviços que a Vale presta mais que duplicou com a privatização. Além disso, segundo os economistas, com as demissões e reduções de salário real impostas pelos novos acionistas da companhia, a mais-valia aumentou substancialmente.

Anedoticamente, material do JB ainda fala que, quando privatizada, a Vale “tinha um valor de US$ 12 bilhões”. Apesar de falso, esse número chega a ser quase quatro vezes superior ao preço pelo qual a Vale foi vendida: R$ 3,338 bilhões. (LB)

O tipo de cobertura da imprensa corporativa sobre movimentos sociais já é conhecido: não transmite a realidade dos fatos ou os ignora. Durante o plebiscito pela anulação do leilão da Companhia Vale do Rio Doce – que mobilizou 80 mil militantes e coletou, segundo estimativas, mais de 6 milhões de votos em 2 mil cidades brasileiras –, alguns veículos até ouviram os organizadores, mas, de forma alguma, aprofundaram o conteúdo das questões.

Formar a população “O comportamento da mídia reforça, nesse sentido, a compreensão da necessidade de a esquerda ter seus próprios meios de comunicação, como o Brasil de Fato, e ampliá-los”, enfatiza Vito Gianotti.

Mesmo com o boicote das grandes empresas jornalísticas, a participação de estudantes e trabalhadores de todo o país foi maciça graças à mobilização dos movimentos populares e à força dos meios de informação independentes, boa parte deles ancorados na internet.

De acordo com Gianotti, os poucos instrumentos de comunicação nas mãos da esquerda no país cumpriram o papel de aprofundar o debate em torno do plebiscito popular pela anulação do leilão da Vale.

“O comportamento da mídia reforça, nesse fato, a compreensão da necessidade de a esquerda ter seus próprios meios de comunicação”, declara Vito Gianotti Para o pesquisador em comunicação, Venício Artur de Lima, surpreendente seria se a mídia corporativa tivesse coberto bem esse plebiscito. “Ela encampou totalmente, na época de Fernando Henrique, o projeto de privatizar o Estado”, lembra. Segundo Vito Gianotti, do Núcleo Piratininga de Comunicação, toda a mídia corporativa defendeu a privatização e até hoje defende a permanência da empresa nas mãos do capital privado, “por isso fez de tudo para encobrir um grande acontecimento sociopolítico como o plebiscito”.

Para Cristina Charão, do Coletivo Intervozes de Comunicação, é difícil imaginar a mídia comercial discutindo a invalidade de uma privatização que transforma uma empresa estatal em um grande anunciante.

no Congresso. Mas, certamente, há um boicote sobre esse debate. E, rigorosamente, um medo do governo de tratar essa questão”, aponta Valente.

Seis milhões de votos não mereceram destaque na mídia corporativa

Somado a isso, ela critica o fato de que muito pouco é dito sobre as doações eleitorais da Vale para o PT (R$ 10,53 milhões em 2006, segundo o Tribunal Superior Eleitoral) e sobre o apoio de Roger Agnelli (diretor-presidente do conglomerado) à campanha presidencial de 2002.

“A cobertura só tem abordado a relação entre o plebiscito e o governo. A moção de apoio do Congresso do PT foi o que abriu um espaço para a cobertura. Aprovada no sábado (dia 1º), ainda havia respingos (da

decisão) na segunda-feira”, explica Charão.

Segundo ela, a única matéria do dia 6, por exemplo, foi a menção do “entrevero” político entre tucanos e o deputado federal Ivan Valente (PSOLSP) em Brasília, quando o parlamentar colocou uma urna do plebiscito no “café” do Congresso Nacional.

“Esse fato foi muito interessante porque acabou reverberando e exigindo que a mídia saísse do silêncio, pela polarização partidária que aconteceu

Internet Venício Lima destaca o papel da internet. “Apesar da grande exclusão digital no país, o acesso que as lideranças dos movimentos sociais têm à internet ofereceu uma diversidade de informações que vai além da grande mídia. Isso está ajudando a provocar mudanças que a gente não consegue avaliar ainda”, afirma.

Para o pesquisador, com a internet estamos diante da substituição dos formadores de opinião tradicionais, colunistas da grande imprensa (por outras vozes)”, comenta, diante da mobilização de milhares de pessoas em relação à anulação do privatização da Vale.

“As coisas estão mudando muito no Brasil. As eleições de 2006 são um exemplo cabal disso”, afirma Venício, referindo-se à oposição da mídia corporativa à candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e à sua subseqüente vitória.

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Pela abertura dos arquivos secretos

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saiu na agência Marcusrg/CC

DITADURA Entidades de direitos humanos e familiares de desaparecidos condenam a lei federal que abre espaço para o sigilo eterno nos arquivos militares

Protesto no RS

Cerca de 500 integrantes da Via Campesina fizeram uma manifestação, no dia 11, em frente ao viveiro da Votorantim Celulose em Capão do Leão (RS). O objetivo foi denunciar a expansão das monoculturas de eucaliptos, cuja produção é voltada para a exportação em detrimento da produção familiar, responsável por 80% da alimentação do brasileiro. Os agricultores impediram a entrada de funcionários e a saída das mudas de eucalipto.

Tatiana Merlino da Redação A INSISTÊNCIA do Estado brasileiro em manter em sigilo os arquivos referentes ao período da ditadura civil-militar não tem justificativas jurídicas, sociais ou políticas. A opinião é de Marlon Weichert, procurador regional da República em São Paulo, que acredita que ao se manter os documentos em sigilo, “privilegia-se o silêncio como forma de proteção aos agressores em detrimento da justiça”. Para Weichert, a mesma cultura do segredo que protege pessoas que violaram os direitos humanos no passado é a que protege os violadores de hoje.

A necessidade de abertura dos arquivos militares voltou a ser discutida após o lançamento do livro Direito à Memória e à Verdade, dia 29 de agosto, por iniciativa da Secretaria Especial de direitos humanos da Presidência da República. O livro, primeiro documento do governo federal a acusar os órgãos do regime militar de tortura, assassinato e ocultação de cadáveres de seus opositores, deu novo fôlego aos defensores de direitos humanos e familiares dos mortos e desaparecidos políticos, que há 30 anos lutam pela abertura dos documentos.

Direito à informação Segundo a historiadora Angela Almeida, diretora do Observatório das Violências Policiais-SP e representante do movimento Desarquivando o Brasil, a questão dos arquivos diz respeito a toda sociedade porque representa o direito à informação. No entanto, mais que isso, o “Estado tem uma obrigação política com os expresos, ex-perseguidos e familiares dos mortos e desaparecidos”, acredita Angela.

No processo de passagem da ditadura militar para uma democracia parlamentar, explica ela, “teria que ter havido a concretização de três requisitos: reparação, verdade e justiça. Apenas no governo de Fernando Henrique Cardoso iniciou-se essa concretização, com a reparação pecuniária, primeiro dos familiares dos mortos e desaparecidos, depois com os expresos e ex-perseguidos políticos. Quanto à verdade e à justiça, são direitos aos quais a nação brasileira ainda não teve acesso”, analisa.

Sigilo eterno A lei que mantém os arquivos em sigilo, 8.519, foi editada no governo do ex-presidente Fernando Collor de Melo, em 1991, e estabelece como prazo máximo para o sigilo de documentos o período de 30 anos, prorrogáveis por mais 30. É do mesmo ano o decreto que classifica os documentos em “reservados”, “confidenciais”, “secretos” (prazo de sigilo de 20) e “ultra-secretos” (30 anos).

Em um decreto de dezembro de 2002, o então presidente Fernando Henrique Cardoso instituiu a figura do “sigilo eterno”, ou seja, prazos renováveis indefinidamente, conforme critério de autoridades. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manteve a determinação através da medida provisória de dezembro de 2004 e da Lei nº 11.111, de maio de 2005. Na Lei nº 11.111, o

Monopólio da RBS Procuradores da República vão entrar com ação na Justiça Federal em Santa Catarina contra a empresa de comunicações RBS. Os magistrados acusam a empresa de praticar monopólio e de ter mais de duas emissoras no Estado, o que contraria a legislação. Além disso, o grupo gaúcho controla os três principais diários do Estado: Diário Catarinense, Jornal de Santa Catarina e A Notícia – este último adquirido em agosto de 2006.

Monumento Tortura Nunca Mais, inaugurado em 1993, em Recife

Em um decreto de dezembro de 2002, o então presidente Fernando Henrique Cardoso instituiu a figura do “sigilo eterno”, ou seja, prazos renováveis indefinidamente, conforme critério de autoridades; para procurador, a medida é inconstitucional acesso aos documentos considerados “ultra-secretos” fica impedido por 30 anos, que são renováveis “pelo tempo que estipular” uma Comissão de Averiguação e Análise de Informações Sigilosas, composta por seis ministros, o advogado-geral da União e o secretário especial de Direitos Humanos.

Inconstitucionalidade De acordo com o procurador Marlon Weichert, a medida provisória que cria a figura do sigilo eterno para arquivos militares é inconstitucional.

Segundo ele, a decisão seria inválida porque a lei estabelece que assuntos referentes à cidadania (incluso o direito da população de ser informada das atividades do Estado) não podem ser regulados por medida provisória.

Além disso, segundo o procurador, a Constituição não fixa um prazo, apenas determina que devem ser mantidos em sigilo documentos que possam provocar graves danos à população e ao país.

Na opinião de Weichert, os riscos que se correriam com

a abertura dos arquivos deveriam ser sempre revistos.

Segundo Angela Almeida, a justificativa dada pela lei para uma provável continuidade do sigilo é a possibilidade desses documentos constituírem uma ameaça “à soberania, à integridade territorial nacional ou às relações internacionais do país”.

“Essa linguagem tem tudo a ver com o período ditatorial porque pressupõe um inimigo externo, uma guerra ao território, enfim, uma argumentação absolutamente estapafúrdia”, diz a historiadora.

Arquivos destruídos Um dos argumentos utilizados pelas Forças Armadas para a não abertura dos arquivos é a de que os documentos foram destruídos. No entanto, historiadores e defensores de direitos humanos rebatem, dizendo que ainda há muitos documentos sob a posse de militares que precisam ser divulgados. De acordo com Cecília Coimbra, do grupo Tortura Nunca Mais, “esses arquivos existem, e os diferentes governos federais

vêm sistematicamente negando a existência deles”.

A fundadora do Tortura Nunca Mais acredita que a iniciativa da Secretaria Especial de direitos humanos de lançar o livro Direito à Memória e à Verdade é importante porque pela primeira vez o Brasil reconheceu que o Estado brasileiro “torturou, seqüestrou, ocultou cadáveres”. No entanto, assinala, “em nenhum momento o Estado abriu os arquivos da ditadura. É uma coisa até meio perversa, porque os parentes das vítimas é que têm que comprovar o que aconteceu, que o seu parente estava sob a tutela do Estado”, diz Cecília.

Restos mortais No caso dos desaparecidos políticos, Angela Almeida acredita que “só a abertura integral dos arquivos poderia dar pistas para a localização de seus restos mortais”. Segundo ela, “reparação, verdade e justiça são três pilares da democracia que não foram atingidos e a abertura dos arquivos seria um passo importante para a sua concretização”.

Assim, acredita Angela, “até agora, o governo Lula nada fez de concreto que pudesse resolver esse problema. No lançamento do livro, o presidente Lula deu declarações de que os arquivos seriam abertos, de que seria preciso ‘fechar esta página da história’. Estamos esperando”.

Forças Armadas e ditadura: uma relação mal resolvida Reprodução

da Redação Quando o assunto é ditadura militar, quase sempre as Forças Armadas reagem de maneira violenta. Após o lançamento do livro Direito à Memória e à Verdade, da Secretaria Especial de direitos humanos (SEDH), o Alto Comando do Exército, divulgou uma nota que diz: “Não há Exércitos distintos. Ao longo da história, temos sido o mesmo Exército de Caxias, referência em termos de ética e de moral, alinhado com os legítimos anseios da sociedade brasileira”, e continua: “A Lei da Anistia, por ser parâmetro de conciliação, produziu a indispensável concórdia de toda a sociedade, até porque fatos históricos têm diferentes interpretações, dependendo da ótica de seus protagonistas. Colocá-la em questão importa em retrocesso à paz e à harmonia nacionais, já alcançadas”.

O novo ministro da Defesa, Nelson Jobim, que durante seu discurso no lançamento do livro havia dito que “não haverá indivíduo que possa reagir e, se houver, terá resposta”, recuou dias depois, ao decla-

Duas versões para a mesma história

rar que concorda com a nota dos militares, segundo a qual existem duas versões para a história. Jobim também se colocou contra uma possível revisão da Lei de Anistia. “Revisão, não. Poderá haver discussão judiciária, mas isso é problema do Judiciário”, afirmou.

Durante as comemorações do 7 de Setembro, Jobim revelou que o governo já superou o embate com as Forças Armadas em relação ao lançamento do livro. “Os militares compreenderam que o lançamento do livro faz

parte do processo democrático. Não há nada mais teimoso que os fatos”, afirmou.

O chefe do Estado Maior do Exército, general Luiz Edmundo Maia Carvalho, que ocupava interinamente o Comando da Força Terrestre quando do lançamento do livro, e que procurou Jobim para lhe dizer que os militares estavam insatisfeitos com a decisão do governo de fazer a solenidade no Planalto, transformando o livro em documento oficial, não esteva presente à cerimônia do Dia da Pátria. (TM)

Repressão da Vale

As organizações sociais de Paragominas foram obrigadas a cancelar o plebiscito.

Nesta cidade, localizada no sudeste do Pará, os militantes não puderam sair com as urnas para as ruas. O motivo: pressão e ameaças da Prefeitura e de elites locais contra a Igreja, que apóia o plebiscito no município.

Tropas no Haiti

A ação militar brasileira que integra a Missão Especial das Nações Unidas (Minustah) no

fatos em foco

Haiti já custou ao Brasil cerca de R$ 370 milhões. O valor corresponde a mais da metade do orçamento do Fundo Nacional de Segurança Pública, utilizado para financiar ações e equipamentos para os Estados combaterem a violência no Brasil. “Se o Brasil quisesse enviar médicos, professores e alimentos ao Haiti, seria uma outra situação. Agora, qual é o orçamento da Minustah? É 85% militar e destinado às atividades repressivas”, comentou o enviado da Ordem dos Advogados do Brasil ao Haiti, Aderson Bussinger.

Ingerência na Bolívia

Durante encontro com o presidente Evo Morales (Bolívia), o venezuelano Hugo Chávez afirmou, no dia 9, que os EUA financiam um plano para assassinar o colega andino. “Responsabilizo o presidente dos EUA, George W. Bush, do que possa acontecer com o companheiro Morales, porque sei que estão conspirando para tirá-lo do governo, inclusive para matá-lo”, disse Chávez em seu programa Alô, Presidente.

Hamilton Octavio de Souza

Roteiro ditatorial A escalada da censura está cada dia mais violenta: o Ministério da Justiça aprovou novo regimento da Polícia Federal que impede os agentes de transmitirem informações para a imprensa; o Judiciário paulista proibiu a TV Record de exibir imagens do promotor que assassinou friamente um jovem; e a Polícia Militar do Rio de Janeiro quer impedir o lançamento do filme Tropa de Elite, que mostra a truculência policial. Afinal, o poder público não deve ser transparente?

Pós-modernidade

Atraso secular

Trabalho precário

Previsão contrária

Sonegação brutal

Promoção empresarial

Bandidagem oficial

Comunicação pública

Entre os vários ministros do PT que se posicionaram contra a anulação do leilão e o plebiscito da Companhia Vale do Rio Doce, Marta Suplicy foi quem mais tentou ridicularizar a campanha realizada por movimentos sociais e partidos políticos de esquerda, ao dizer que se tratava de um assunto “fora de hora e de século”. A Vale deu R$ 10,5 milhões aos candidatos do PT nas eleições de 2006.

Relatório da Organização Internacional do Trabalho registra que no Brasil apenas 26% das 6,6 milhões de empregadas domésticas tem carteira do trabalho assinada.

E que, apesar de o índice de desemprego entre os jovens de 15 a 24 anos ser muito alto, o governo vai desativar o programa “Primeiro Emprego” já no orçamento de 2008. Por que não deu certo se a juventude continua sem emprego?

O Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial revela que a sonegação de impostos no Brasil chega a 30% do PIB. No Estado de São Paulo, segundo a Secretaria da Fazenda, 60% do comércio varejista pratica sonegação.

O incrível é que o aparato de fiscalização dos governos federal e estadual não alcança o montante sonegado, provavelmente depositado nos bancos dos paraísos fiscais. É difícil acreditar que dois assessores da confiança do senador Renan Calheiros, do PMDB, tenham comprado duas emissoras de rádio por R$ 2,5 milhões em Alagoas à revelia do senador e sem qualquer declaração ao fisco.

Está na cara que funcionaram como “laranjas” e que o dinheiro tem origem ilegal. O estranho é o Ministério das Comunicações não ter cassado os alvarás dessas rádios.

Em 1965, no primeiro Congresso Mundial de Ministros da Educação, representantes de 88 países, inclusive do Brasil, declararam como sendo prioridade da humanidade acabar com a “praga” do analfabetismo. Após 42 anos, poucos países da América Latina – entre eles Cuba – conseguiram cumprir aquele compromisso histórico. O Brasil continua com mais de 10 milhões de analfabetos.

Diferentemente do discurso oficial do governo brasileiro, no sentido de que o Brasil está bem protegido diante de crises internacionais, o relatório da Unctad, órgão da ONU, publicado na última semana, alerta que o país “ainda está altamente vulnerável”, considera a política de “acumular reservas” equivocada e prevê crescimento econômico em 2007 inferior à média dos países da América Latina.

Indicado pelo governo do PT para presidir o conselho curador da futura TV Estatal Federal, o economista Luiz Gonzaga Belluzo fez parte da equipe econômica do governo Sarney, é amigo do governador tucano José Serra e articulista do jornal do empresariado neoliberal Valor Econômico. Tem carta branca para nomear quem quiser. Depois não dá para alegar que houve engano.

No próximo dia 21 de setembro, às 9 horas, no auditório da CUT Nacional, na rua Caetano Pinto 575, em São Paulo, será realizado um seminário sobre a Concessão Pública de Rádio e TV, convocado pela Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS).

Espera-se que as entidades sindicais e os movimentos entrem na luta para valer, sob o lema “Concessão Pública Só com Controle Social”.

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brasil

Resolução do PT reivindica reforma agrária do governo Lula Douglas Mansur

3º CONGRESSO Além da reforma agrária, foram aprovadas a luta pela descriminalização do aborto e pela democratização da mídia Renato Godoy de Toledo da Redação ALÉM DO apoio ao plebiscito pela anulação do leilão da Companhia Vale do Rio Doce, o 3º Congresso do PT, realizado entre os dias 31 de agosto e 2 de setembro, também deliberou resoluções que se postam à esquerda das medidas que o governo Lula tem tomado em seus quase cinco anos de mandato.

Enquanto a aprovação do apoio ao plebiscito foi criticada por quadros petistas mais próximos ao Palácio do Planalto, em seu congresso os petistas aprovaram, por unanimidade, uma resolução de reforma agrária que tece críticas à atuação do governo no setor.

O texto foi elaborado por membros de três teses da esquerda do partido – “Por um PT Militante e Socialista”, “A Esperança é Vermelha” e “Mensagem ao Partido” – e anexado ao documento-guia “O Brasil que Queremos”.

Na tese do Construindo um Novo Brasil (ex-Campo Majoritário) a reforma agrária aparecia apenas em um pequeno parágrafo e ainda incluía um polêmico apoio à “agricultura familiar e o incentivo ao agronegócio” – trecho que foi mantido em “O Brasil que Queremos”.

No entanto, segundo a resolução aprovada por unanimidade no congresso petista, o agronegócio nada mais é que uma faceta atual do “velho latifúndio”. O agronegócio, as transnacionais e a produção de sementes transgênicas figuram como fatores opostos ao desenvolvimento da agricultura familiar e ao avanço da reforma agrária.

A resolução endossa a centralidade da reforma agrária como forma de impulsionar o desenvolvimento, a distribuição de renda e a geração de emprego no país.

Desafios Renato Simões, secretário de movimentos populares do PT, acredita que o próximo período deve ser marcado por desafios para implementar esse modelo de reforma agrária. Segundo ele, a resolução, sem deixar de reconhecer avanços do governo, cobra dele uma postura mais incisiva. “(A resolução) assume tons críticos sobre temas polêmicos no governo, no partido e na sociedade, entre eles a convivência com o caráter predatório do agronegócio, a liberação de transgênicos e a visão de reforma agrária como política compensatória adotada por parte do governo”, analisa Simões, para quem a aprovação do documento demonstrou a “autonomia do partido em relação ao governo”.

Tirante as críticas, o documento do PT louva as atitudes do governo na ampliação do diálogo com os movimentos sociais. “A eleição de Lula representou uma inflexão no tratamento dado à questão agrária pelo governo brasileiro. (...) O governo interditou o processo de criminalização promovido por FHC e manteve um permanente e solidário diálogo com os movimentos sociais no campo”, afirma a resolução.

Agronegócio As críticas às quais Simões, que foi signatário da tese “Por um PT Militante e Socialista”,

Resoluções deliberadas durante o 3º Congresso do Partido dos Trabalhadores divergem do rumo tomado pelo governo Lula

Para o MST, a resolução petista é positiva e revela um abismo entre o que o governo tem feito e o que a militância e os movimentos sociais pensam sobre a reforma agrária se refere ficam claras na seguinte passagem do documento: “A reforma agrária ainda não foi reconhecida pelo governo como política pública central para o desenvolvimento do país e da democratização da sociedade. O modelo do agronegócio continua hegemônico, tendo sido beneficiado por crescentes volumes de crédito e seguidas renegociações de dívidas”.

A liberação de sementes transgênicas e do plantio de eucaliptos também foram alvos de ataques dos petistas. “Verifica-se ainda alguns retrocessos, como a liberação comercial dos transgênicos e o estímulo às transnacionais papeleiras, que espa-

lham o ‘deserto verde’”, pontua a resolução.

Expectativa de avanços Simões espera que a resolução pressione o governo a ampliar a participação dos movimentos sociais na definição das políticas de reforma agrária. “Esperamos e lutamos para que o governo amplie a participação dos movimentos sociais na definição das políticas de reforma agrária, articule sua base de apoio no Congresso Nacional para a aprovação de medidas necessárias à ampliação dos programas de reforma agrária, como a revisão dos indicadores de produtividade da terra, a limitação dos módulos má-

ximos de propriedade da terra e a arrecadação de terras com presença de trabalho escravo para a reforma agrária.”

Uma medida concreta presente na resolução é a aprovação urgente de um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que determine a “expropriação da propriedade onde for constatado trabalho escravo”.

No congresso, determinouse também que a Secretaria Agrária do PT, que encontrase desarticulada, deve retomar suas atividades após o Processo de Eleições Diretas (PED) do partido, em dezembro.

Abismo Para o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem

Partido defende descriminalização do aborto Depois de uma acalorada disputa, o PT aprovou uma resolução em que defende a descriminalização do aborto. Vera Machado, secretária municipal de mulheres do partido em São Paulo, comemora: “Isso sempre foi discutido no partido, mas nunca registrado dessa forma”. Para ela, foi o momento mais importante do 3º Congresso do PT. “Conseguimos, após muitos anos de luta, fazer dessa uma bandeira do partido”, completa. (RGT) Terra (MST), a resolução do PT é positiva e revela um abismo entre o que o governo tem feito e o que a militância e os movimentos sociais pensam sobre a reforma agrária.

“O governo fala que está fazendo reforma agrária, mas nunca se teve tanta concentração de terra nas mãos das transnacionais, que interferem em nossa biodiver-

sidade. A reforma agrária, na prática, não está acontecendo e 160 mil famílias permanecem embaixo de lona. E o documento do PT revela isso”, posiciona-se Marina dos Santos, da coordenação nacional do MST. Para ela, a importância da resolução do PT está na centralidade da reforma agrária como instrumento de desenvolvimento do país.

Democratização da mídia será discutida com ministros Partido vai discutir a necessidade de se repensar os mecanismos de concessão de rádio e televisão Douglas Mansur

da Redação Após o Congresso do PT, a Comissão Executiva Nacional do partido – instância composta pelos membros do Diretório Nacional que ocupam cargos nas secretarias nacionais do partido – aprovou uma resolução sobre os próximos passos na luta pela democratização dos meios de comunicação.

A executiva solicitou uma reunião com Luiz Dulci (secretário-geral da Presidência), Franklin Martins (ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social) e Hélio Costa (ministro das Comunicações). Este último, alvo de críticas no congresso do PT pelo seu vínculo com a Rede Globo e pela repressão às rádios comunitárias.

Na pauta da reunião, consta o encaminhamento de uma Conferência Nacional de Comunicações que tenha “ampla participação popular, nos Estados e municípios”. Além disso, os petistas devem debater a questão da TV pública e, por fim, um tema que não deve agradar o ministro Hélio Costa: a necessidade de se repensar os mecanismos de concessão de rádio e televisão.

“O PT acompanhará e participará do debate necessário em todo o país sobre os critérios para a concessão

Comissão Executiva Nacional solicitou reunião com Franklin Martins, Hélio Costa e Luiz Dulci

das emissoras de rádio e TV no país, por ocasião do vencimento das concessões da Rede Globo e outras emissoras, em 5 de outubro”, afirma Renato Simões, que como secretário de movimentos populares integra a executiva nacional.

Movimentos sociais vão promover no próximo mês uma campanha que questiona o sistema de concessões, bem como a concentração da propriedade no setor. O PT deve acompanhar o processo, segundo a executiva e

orientará os seus parlamentares a acumular discussões sobre o tema. “Conforme resolução do 3º Congresso, a Comissão Executiva Nacional acompanhará o desenrolar dessas mobilizações e solicitará à nossa bancada no Parlamento que faça as gestões necessárias para que seja revisto o atual sistema de concessões”, determina.

PT sem influência Na análise de Diogo Moysés, do Coletivo Intervozes, a resolução da Executiva

Nacional tem “teor positivo” e mostra que o “PT não está completamente adormecido na luta pela democratização dos meios de comunicação”.

Mas ele lembra que o partido tem exercido pouca influência na política de comunicação do governo.

“Há um abismo entre o que o PT defende e o que o governo tem feito no setor, o maior exemplo disso é a continuidade do Hélio Costa no Ministério das Comunicações”, afirma.

Apesar de ver com bons

olhos a iniciativa, para o Intervozes, não se pode esperar nenhuma medida no sentido de democratizar os meios de comunicação do ministro Hélio Costa.

“Nós esperamos que a reunião renda frutos positivos e que pelo menos um setor do governo acorde para essa luta no setor das comunicações. Mas, em relação ao Hélio Costa, não esperamos nada, é a raposa cuidando do galinheiro, um radiodifusor no Ministério das Comunicações”, comenta Diogo. (RGT)

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brasil Comunicação MST/ES

Indígenas reconquistam área invadida pela Aracruz VITÓRIA Ministério da Justiça constata que transnacional destruiu território dos tupiniquim e guarani para implantar seus monocultivos de eucalipto no Espírito Santo Luciana Silvestre Girelli de Vitória (ES) A TRANSNACIONAL Aracruz Celulose invadiu as terras indígenas dos tupiniquim e guarani do Espírito Santo para construir sua fábrica e plantar eucalipto. Essa ilegalidade foi reconhecida oficialmente pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, que em 28 de agosto assinou a Portaria Demarcatória das terras indígenas. O documento determina que os 11.009 hectares reivindicados por esses povos, e que estavam sob a posse da empresa Aracruz, terão que ser devolvidos. Essa constatação já havia sido feita por estudos da Fundação Nacional do Índio (Funai). Para o início da demarcação, restava apenas o aval do ministro.

“Essa conquista fecha um ciclo de 40 anos de lutas, período em que buscamos a retomada de nosso território. Nossa vitória é um símbolo da força dos movimentos sociais no enfrentamento às transnacionais, como a Aracruz Celulose, que causou tanta destruição aos povos do Espírito Santo”, disse Vilson Benedito de Oliveira, o cacique Djguareté, da Comissão de Caciques Tupiniquim e Guarani. Conforme o cacique, cerca de 40 aldeias indígenas foram destruídas

com a implantação da fábrica. Atualmente, existem apenas sete aldeias no município de Aracruz, que abrigam 3 mil índios, e outras três em fase de reconstrução.

No entanto, não foram apenas as aldeias que foram extintas com a implantação da empresa no Espírito Santo. Os recursos naturais, como os rios e nascentes, e, sobretudo, a mata atlântica, também foram afetados com a implantação dos monocultivos em amplas áreas, o que atingiu fortemente o modo

“Não achamos mais nossas plantas medicinais na mata que restou. Secou a cabeceira dos córregos. A Aracruz chegou e acabou com tudo”, relata o cacique da aldeia de Irajá de vida desses povos. “Não achamos mais nossas plantas medicinais na mata que restou. Secou a cabeceira dos córregos. A Aracruz chegou e acabou com tudo”, relata Jonas do Rosário, cacique da aldeia de Irajá.

Agora, as comunidades estão fazendo um grande esforço para recuperar a área, por meio do reflorestamento com mudas nativas. As aldeias já possuem um grande viveiro dessas mudas, que foram sendo cultivadas enquanto se aguardava a decisão do ministro. Porém, muitas serão as dificuldades enfrentadas pelos povos indígenas a partir da demarcação das terras. “A terra, depois de quase 40 anos com eucalipto, não tem mais a mesma força. As aldeias têm o desafio de fazer reviver essa terra”, afirma o cacique Djguareté.

Além do reflorestamento, as comunidades desenvolvem projetos de auto-sustentação, como a reconstrução das aldeias que foram destruídas há 40 anos.

Para a professora de antropologia da Universidade Federal do Espírito Santo, Celeste Ciccarone, a retomada das terras pelos índios representa uma ruptura na concepção de desenvolvimento que está estabelecida hoje.

“O modo de vida dos povos indígenas mostra que a riqueza não vem apenas da exploração. O sentido da riqueza é outro, vem do trabalho coletivo e da preservação da natureza. O que a empresa fez com os povos daqui foi realmente criminoso”, disse a professora.

Quem é a Aracruz Celulose?

Controle acionário: Exercido pelos grupos Safra (Brasil), Lorentzen (Noruega) e Votorantim (Brasil), com 28% do capital votante cada, e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES (12,5%), ou seja, pelo capital financeiro internacional.

Quilombolas também reivindicam seus territórios Decisão favorável aos indígenas estimula a luta de outros povos para reconquistar terras roubadas pela Aracruz de Vitória (ES)

Produção: 3 milhões de toneladas anuais de celulose branqueada de fibra curta de eucalipto, sendo 98% destinado à exportação.

Fonte: Projeto Macrozoneamento Costeiro e FUNAI

Localização: Espírito Santo (Unidade Barra do Riacho), Rio Grande do Sul (Guaíba) e Bahia (Veracel).

Quantidade de terras: 279 mil hectares de plantio de eucalipto, sendo 212 mil no Espírito Santo. A maioria pertencia às comunidades indígenas, quilombolas e posseiros que não tinham escritura das terras. A quantidade de terras pertencentes à empresa equivale a praticamente o dobro da área que possuem os 23.492 pequenos agricultores com menos de 10 hectares de terra no Espírito Santo, conforme o censo agropecuário do estado em 1995 (IBGE, 1998).

TERRITÓRIO CONQUISTADO

Consumo de água: O complexo industrial em Barra do Riacho consome cerca de 250 mil metros cúbicos de água por dia. Tal quantidade poderia abastecer uma cidade de 2 milhões e 500 mil habitantes, algo próximo de toda a região metropolitana de Vitória. Para isso, a empresa fez um desvio no rio Doce, através do canal Caboclo Bernardo.

ANTES DA ARACRUZ: 40 aldeias indígenas 100 comunidades quilombolas

Vitória é símbolo da força dos movimentos sociais contra as transnacionais

DEPOIS DA ARACRUZ: 7 aldeias indígenas 32 comunidades quilombolas

A demarcação legal das terras indígenas abre precedentes para o questionamento da apropriação indevida da Aracruz Celulose também sobre as terras das comunidades quilombolas, no norte do Espírito Santo, onde se concentra boa parte dos plantios de eucalipto da empresa. Apenas o município de Conceição da Barra possui 68% do seu território coberto por monocultivos.

“As áreas indígenas foram reconhecidas e isso provou que a Aracruz invadiu essas áreas. Com os quilombolas, o processo de expulsão das terras foi o mesmo. Isso abre brechas para avançar no processo de titulação das áreas das comunidades”, explica Kátia Santos Penha, integrante da Comissão Quilombola do Sapê do Norte. Atualmente, existem 32 comunidades quilombolas no território do Sapê do Norte, com 1.200 famílias. Antes da chegada da empresa, havia cerca de cem

comunidades habitadas por 12 mil famílias.

Em relação às comunidades quilombolas, o órgão responsável pelos estudos de delimitação do território é o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Um corpo técnico de estudiosos avalia aspectos ambientais, jurídicos, cartográficos, antropológicos e históricos para realizar a delimitação do território. No Estado, o Incra realiza esses estudos em parceria com a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e já publicou diversos estudos, os quais comprovam que a área original das comunidades está sob o plantio de eucaliptos da Aracruz Celulose.

O processo mais adiantado de demarcação do território quilombola é a comunidade de Linharinho, que já teve sua Portaria Demarcatória assinada pelo presidente do Incra, em maio deste ano. São 9.542,57 hectares pertencentes à comunidade. Hoje, 82% dessa área é ocupada por eucaliptos da empresa.

Conforme a antropóloga do Incra, Bethânia Zanatta, outros três estudos já foram publicados e mais quatro estão em fase de finalização. Em uma das comunidades estudadas, São Jorge, constatouse 13.074 hectares como área da comunidade, sendo que a maior parte desse território atualmente está sob eucaliptos da empresa.

O território das comunida-

des quilombolas, denominado Sapê do Norte, contaria com 256 mil hectares de terras, segundo relato de Kátia Santos Penha. Esse número é reconhecido pelas próprias comunidades e pela Fundação Cultural Palmares.

Novo modelo Segundo Valmir Noventa, do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), uma das prioridades da Via Campesina no Espírito Santo é recuperar os territórios das comunidades quilombolas, mas esta ação não basta. “Não adianta a Aracruz devolver as terras no Espírito Santo, se ela pode ampliar seus monocultivos em outro Estado do país. Precisamos discutir e propor um novo modelo de produção e consumo, baseado no respeito ao meio ambiente e à vida”, explica Noventa.

Nesse sentido, a Rede Alerta contra o Deserto Verde, que envolve diversos movimentos sociais que lutam contra a expansão da monocultura do eucalipto, tem percebido novos desafios pela frente. “As lutas dos movimentos organizados têm conseguido vitórias concretas. Conseguimos retomar as terras indígenas, mas agora o esforço da luta se dobra no sentido de como realizar a reconversão da terra que foi devastada pelas monoculturas do agronegócio”, diz Alacir D’Nadai, integrante da Rede Alerta.

A luta indígena pela demarcação das terras 1967: Chegada da empresa ao Espírito Santo, expulsando comunidades indígenas e quilombolas.

1979: Primeira autodemarcação dos povos indígenas. Estudo da Funai identificou 6.500 hectares (ha) como terras indígenas, mas o ministro da Justiça só demarcou 4.492 ha em 1981.

1998: Ministro da Justiça Iris Rezende assina Portaria Demarcatória de apenas 2.571 ha, não acatando o número definido pela Funai. Índios partem para a segunda autodemarcação das terras. Firmado acordo entre Aracruz e índios mediado pelo Ministério da Justiça, segundo o qual a empresa repassaria recursos financeiros aos índios como compensação pela não devolução integral das terras.

1994: Inicia-se novo estudo da Funai, que identifica 13.579 ha como terras pertencentes aos índios. É concluído em 1997.

2002: Instaurada CPI da Aracruz para investigar a forma como adquiriu terras no Espírito Santo.

2005: Assembléia dos Povos Tupiniquim e Guarani decide pelo rompimento com acordo e retorno à luta pela terra com a terceira autodemarcação. Revisão dos estudos da Funai. Ocupação da fábrica da Aracruz pelos índios.

2006: Polícia Federal realiza despejo violento na área autodemarcada. Estudos da Funai identificam 11.009 hectares como terra indígena. Funai rejeita contestação da Aracruz Celulose e encaminha ao ministro da Justiça as conclusões dos

estudos. Aracruz realiza uma campanha publicitária questionando a identidade indígena. Ocupação do Portocel pelos índios.

2007: Ministro da Justiça devolve o processo à Funai para tentar conciliação entre as partes. Funai devolve o processo ao ministro afirmando que não havia o que se negociar, pois as terras eram indígenas. Ministro assina portaria demarcatória da área, totalizando 18.070 hectares para os tupiniquim e guarani.

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áfrica Julien Harneis/Creative Commons

O conflito em North Kivu tem levado milhares aos campos da Unicef, em especial, crianças que foram separadas de suas famílias; pelo menos mil crianças estão sendo usadas pelos grupos armados envolvidos

Mais combates no Congo-Kinshasa CRISE HUMANITÁRIA Enfrentamentos entre Forças Armadas e grupo de general destituído causam deslocamento de milhares No entanto, em agosto, seus homens quebraram o acordo, abandonando as Forças Armadas e acusandoas de apoiarem as Forças Democráticas de Libertação de Ruanda (FDLR), formada por hutus ruandeses que habitam o Kivu Norte.

Há atualmente entre 600 mil e 700 mil pessoas deslocadas na área, de acordo com estimativas das Nações Unidas (ONU), que alerta para a grave crise humanitária.

da Redação PALCO PRINCIPAL dos dois últimos conflitos de grandes proporções na República Democrática do Congo (RDC) – entre 1996-1997 e 1998-2003 –, a região do Kivu Norte, no leste do país, voltou a ser foco de tensões nos últimos dias.

Agora, as Forças Armadas da RDC (país também conhecido por Congo-Kinshasa) enfrentam soldados leais ao general destituído Laurent Nkunda. Em janeiro deste ano, após a vitória eleitoral do presidente Joseph Kabila, o governo congolês assinou um acordo de paz que previa a integração dos combatentes de Nkunda ao Exército.

Origens

Em 1994, em Ruanda, cerca de 800 mil pessoas da etnia tutsi foram mortas por hutus, incentivados pelo governo. O fim do massacre, ocorrido com a vitó-

ria de rebeldes tutsis, levou mais de 1 milhão de hutus (inclusive muitos dos arquitetos do genocídio) a se refugiarem em Kivu. Nkunda, que iniciou sua revolta em 2004, diz defender, com suas ações, a minoria tutsi que vive na RDC. Os confrontos tiveram início no dia 25 de agosto,

Laurent Nkunda, o general dissidente que iniciou sua revolta em 2004, diz defender, com suas ações, a minoria tutsi que vive na RDC

GENOCÍDIO

quando os dissidentes realizaram uma emboscada contra um comboio militar, matando quatro soldados. Desde então, o governo vem enviando milhares de soldados à região do Kivu, fazendo recuarem as forças de Nkunda.

De acordo com o coronel Delphin Kahimbi, vice-comandante regional, o líder rebelde “perdeu mais de 120 homens desde o começo dos confrontos”. As forças de paz da ONU na RDC (Monuc) confirmam a informação.

Mas, apesar do aparente sucesso do Exército congolês, muitos analistas se mostram céticos quanto à capacidade do governo de derrotar os dissidentes. Desde 2004, várias tentativas nes-

se sentido falharam, devido à indisciplina e a problemas de logística. Em novembro de 2006, por exemplo, houve uma deserção em massa nas Forças Armadas, fazendo com que a Monuc tivesse que intervir para evitar que a cidade de Goma fosse tomada pelos rebeldes.

Ruanda

Dessa vez, no entanto, o presidente está determinado a não fracassar. “Kabila deu ordem para uma ofensiva definitiva contra Nkunda”, revelou um analista militar à publicação queniana East African. De acordo com um porta-voz do Exército, foram enviados a Kivu Norte, pela primeira vez, helicópteros de

combate, cujos ataques mataram 28 dissidentes.

Teme-se que os confrontos no leste da RDC possam envolver outros países africanos, como ocorreu nos dois conflitos anteriores. Com o Exército congolês enfraquecido, aventa-se a possibilidade deste se aliar a FDLR – autoridades da Monuc afirmaram ao East African que isso ocorreu no passado recente.

Tal colaboração poderia levar a uma intervenção de Ruanda, cujo governo já é acusado de apoiar Nkunda contra os combatentes da FDLR. O presidente ruandês, Paul Kagame, nega veementemente que mantenha soldados em território congolês. (Com agências internacionais)

ÁFRICA DO SUL

ONU e Sudão anunciam novas Trinta anos sem Steve Biko; negociações sobre Darfur oito anos sem Mandela Conversações terão início em outubro, na Líbia; líder rebelde se recusa a participar e governo continua com bombardeios Ki-moon, e o presidente sudanês, Omar al-Bashir, em Cartum, a capital. “O governo do Sudão se compromete a contribuir positivamente para assegurar o bom ambiente para as negociações, enfatizando seu compromisso com o fim total das hostilidades em Darfur, e concordou com um cessarfogo”, diz a nota conjunta.

da Redação O governo do Sudão e a Organização das Nações Unidas (ONU) anunciaram, no dia 6, que as autoridades sudanesas e os grupos rebeldes da região de Darfur iniciarão novas conversações de paz no dia 27 de outubro, na Líbia.

A região do oeste do Sudão é palco, desde 2003, de confrontos entre os revoltosos e o governo, sobre o qual existem fortes suspeitas de que utilize o Exército e a milícia árabe Janjaweed para atacar a base social de seus adversários. A população da área é formada, majoritariamente, por agricultores negros e por uma minoria de nômades árabes.

Bombardeios

No entanto, Abdel Aziz, um dos líderes do grupo rebelde Justice and Equality Movement (JEM, Movimento Justiça e Igualdade), denunciou à BBC que no dia 10 bombardeios aéreos por parte do governo atingiram a cidade de Haskinita, no norte de Darfur, causando a morte de pelo menos 25 civis e três rebeldes. Segundo Aziz, a maioria dos habitantes fugiu.

As forças de paz da União Africana, presentes na região, disseram não poder confirmar a informação. No mesmo dia, o governo disse que estava investigando um

A disputa por terras e água e a marginalização extrema sofrida pelos moradores de Darfur deram início ao conflito. Desde então, acusa-se o governo de financiar a Janjaweed – apontada como uma das principais responsáveis pelos crimes cometidos contra a população darfuniana – como forma de exacerbar as tensões étnicas e “limpar” a área para a exploração de petróleo.

Estima-se que entre 200 mil e 400 mil pessoas morreram em decorrência do conflito, enquanto mais de 2 milhões tiveram de deixar suas casas.

O anúncio das novas negociações vieram em seguida do encontro entre o secretário-geral da ONU, Ban

Llanos Ortiz-Montero

“Limpeza”

ataque rebelde a uma de suas bases, que deixou 41 pessoas mortas.

A maioria dos cerca de 12 grupos rebeldes já aceitou adotar uma plataforma comum para as negociações em uma reunião na Tanzânia, mas Abdul Wahid elNur, líder do Sudan Liberation Movement (SLM, Movimento de Libertação do Sudão), um dos principais grupos, não participou e afirmou à imprensa que não faz sentido negociar enquanto o conflito continuar.

Recentemente, organizações de direitos humanos criticaram duramente a nomeação de Ahmed Haroun, acusado por crimes de guerra, para um comitê da ONU que investigará os abusos contra os direitos humanos em Darfur. Em abril, a Corte Criminal Internacional expediu um mandato de prisão contra Haroun, que é suspeito de comandar milícias árabes nos ataques a Darfur. (Com agências internacionais)

Juventude se inspira no passado ao ver Thabo Mbeki, sucessor de Nelson Mandela, deixar cargo sem aglutinar seguidores Reprodução

da Redação No ano em que se completam 30 anos da morte do ativista anti-apartheid Steve Biko, assassinado sob tortura em sua cela no dia 12 de setembro de 1977, e 13 anos do fim do regime de segregação racial que, por anos, dividiu negros e brancos na África do Sul, o país procura um novo rosto.

Thabo Mbeki, sucessor de Nelson Mandela e atual presidente, deixará em breve o cargo – impossibilitado de concorrer a um terceiro mandato em 2009 – sob críticas de ter cedido aos encantos neoliberais. E pior: sem ter aglutinado seguidores.

Em resposta a esse aparente esvaziamento de lideranças, a juventude sul-africana olha para trás. Nas ruas de Joanesburgo, camisetas com o rosto de Steve Biko, símbolo mundial da resistência negra, assassinado pela polícia do apartheid, podem ser facilmente encontradas à venda tanto em brechós como em butiques.

“Não é apenas moda. É também uma declaração política”, diz Kenneth Mulaudzi, de 22 anos, que nasceu após a morte de Biko, e era ainda um garoto quando o apartheid acabou, em 1994.

“Os jovens têm orgulho dele. Ele é um herói. Ele lutou por nós.”

Juventude Governo sudanês é acusado de financiar milícia árabe Janjaweed

Philip Schedler

Mulaudzi, que tem em seu quarto um pôster de Biko, não é caso isolado. Ele faz

Ícones: Steve Biko e Nelson Mandela

parte da juventude pós-apartheid que, diante do crescente desencantamento decorrente do envolvimento de lideranças em escândalos e do surgimento de uma nova elite negra que cada vez fica mais rica enquanto a maioria dos negros luta para sobreviver, tem abraçado a mensagem de orgulho racial e de unidade africana difundida por Biko.

Esse revival conduzido por pessoas que não viveram sob o regime de apartheid tem sido encarado por observadores como positivo. Para eles, ao passo que os jovens desenvolvem o seu próprio senso do que significa ser africano no mundo de hoje, uma forte mensagem de consciência negra emerge dessa cultura popular juvenil.

Prova disso é que slogans clássicos do movimento do orgulho negro como “A cor da minha pela é bonita” e “A África deve se unir” também voltaram a estampar as camisetas dessa parte da juventude sul-africana.

O surgimento de novas li-

deranças confiáveis no quadro político sul-africano parece estar longe de acontecer.

Em dezembro, o Congresso Nacional Africano (CNA), principal partido do país e um dos principais responsáveis pelo êxito do fim do apartheid, vai escolher seu futuro presidente entre militantes históricos que ao longo dos últimos anos acrescentaram ao seu currículo atividades duvidosas.

Além de Mbeki, que já acenou com a possibilidade de entrar na disputa, aparecem entre outros Jacob Zuma, vicepresidente do próprio Mbeki que caiu devido a acusações de corrupção; Tokyo Sexwale, que esteve preso com Mandela, mas depois tornou-se um empresário milionário atuando no setor de extração de diamantes; e Cyril Ramaphosa, outro líder histórico do CNA, que também tornou-se milionário e que hoje faz parte do conselho da Coca-Cola e da Unilever. (Com agências internacionais)

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américa latina

BOLÍVIA Meios de comunicação governamentais detalham os objetivos da oposição; entre eles, colocar no poder indígena “dócil”

Federico Kersner

Governo Evo denuncia plano da direita para derrubá-lo

da Redação O VICE-presidente da Bolívia, Álvaro García Linera, denunciou, no dia 7, que a direita, à qual ele se referiu como “racista, separatista, violenta e antidemocrática”, está disposta a utilizar “qualquer meio” necessário para impedir o processo de mudanças iniciado pelo governo do presidente Evo Morales e fechar a Assembléia Constituinte, encarregada, há mais de um ano, de elaborar uma nova Constituição para o país.

“Se alguém prejudicar a Constituinte, esse processo continuará nos marcos legais”, advertiu Linera, um dia depois dos confrontos, em Sucre, no departamento (Estado) de Chuquisaca, entre a polícia e universitários que, apoiados por jovens de organizações de direita do departamento de Santa Cruz, pretendiam tomar a sede da Assembléia, que está instalada na cidade, para protestar contra a supressão do tema da capitalidade plena nos debates.

“Índio de merda” No dia 5, Evo Morales denunciou que a direita distribuiu panfletos com a convocação para sua queda. Dois dias depois, o governo informou que os serviços de segurança bolivianos investigam um suposto plano da Nação Camba, movimento autonomista de Santa Cruz, para derrubar Morales, levar a Constituinte ao fracasso e conduzir à presidência René Joaquino, prefeito de Potosí e indígena “dócil” aos desígnios direitistas.

Cerca de 12 mil representantes de movimentos sociais do país reafirmaram seu respaldo à Constituinte e a oposição às “ações de grupos de direita que querem desestabilizar a democracia” O chamado “Plano para derrubar o índio de merda” foi detalhado pelos meios de comunicação governamentais. Além dos objetivos mencionados, o plano buscaria também criar um conflito entre os departamentos de Oruro e Potosí pelo controle da estatal Corporação Mineira da Bolívia. Segundo a imprensa governamental, a direita não ficaria contente apenas com a queda de Evo. O vice também teria que renunciar e o governo deveria ser instalado no Senado.

O passo seguinte seria a convocação de novas eleições gerais, o que abriria caminho para Joaquino.

Ao mesmo tempo, o Comitê Interinstitucional de Chuquisaca (CICH) rejeitou, pela segunda vez, a convocatória do governo para o diálogo, em Potosí, com o Comitê de Emergência de La Paz (Celp) – formado por organizações da cidade –, com vistas a encontrar uma solução a respeito da capitalidade.

Capital Após uma guerra civil, comandada pelas elites bolivianas, ocorrida em 1899, La Paz passou a ser a capital do Exe-

COLÔMBIA

Chávez quer se encontrar com Marulanda No dia 10, o presidente da Venezuela Hugo Chávez assegurou estar disposto a ir até a selva mais profunda para falar com o líder das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), Manuel Marulanda Vélez, se o mandatário colombiano, Álvaro Uribe, lhe autorizar a fazê-lo na qualidade de mediador entre os rebeldes e o governo. Chávez informou ter recebido uma carta-convite de Marulanda na qual propõe que o venezuelano se locomova até a selva, com o propósito de evitar que o dirigente guerrilheiro tenha de ir até Caracas.

ESPANHA

Marcha em favor de presos do ETA acaba em confronto

Nas proximidades de La Paz encontra-se a base de importantes movimentos indígenas e camponeses que dão sustentação a Evo

cutivo e do Legislativo, enquanto Sucre ganhou o status de sede dos poderes Judiciário e Constitucional.

A reivindicação de partidos conservadores de que esta última cidade seja a capital plena do país é vista como uma forma de boicotar a Constituinte e de reduzir a pressão social sobre os governantes, uma vez que nas proximidades de La Paz encontra-se a base de importantes movimentos indígenas e camponeses, que protagonizaram uma série de mobilizações nos últimos anos. Devido aos incidentes, a Assembléia Constituinte decidiu não retomar, pelo menos por um mês, suas atividades – paradas desde o dia 15 de agosto, data em que o tema foi suprimido dos debates – até que Sucre apresente condições mínimas de segurança para o trabalho dos assembleístas.

Mesmo com a ausência do CICH, compareceram para conversar em Potosí, além do Celp, grupos sociais e cívicos de Chuquisaca, como a Federação de Camponeses Originários de Chuquisaca.

Seu líder, Damián Condori, criticou a falta de disposição do CICH para o diálogo que, segundo ele, tem como único objetivo o fracasso da Assembléia Constituinte. Movimentos sociais locais desejam que Sucre seja a capital plena do país, mas defendem que tal demanda não paralise a Constituinte, considerada fundamental para as transformações sociais propostas por Evo Morales.

Cúpula Social No dia 10, foi realizada em Sucre a Cúpula Social em Apoio à Assembléia Constituinte, que contou com a presença de cerca de 12 mil representantes de movimentos do campo e da cidade bolivianos. Na ocasião, ficou decidido o pleno respaldo à Constituinte e a oposição às “ações de grupos de direita que querem desestabilizar a democracia”. Isaac Dávalos, da Confederação Sindical Única de Trabalhadores Camponeses da Bolívia (CSUTCB), encarregado de resumir as posições da cúpula, afirmou que “os partidos tradicionais não perdoam que um índio seja presidente da Bolívia”. Por isso, segundo Dávalos, esses grupos, baseados em Santa Cruz de la Sierra, não querem um Estado boliviano plurinacional, social e comunitário. Pretendem manter o atual, a serviço das oligarquias. Para isso, disse, utilizam o pretexto da discussão da mudança da capital para travar a Constituinte. No encontro, compareceram representantes dos nove departamentos da Bolívia. (Com agências internacionais)

EL SALVADOR

Prisões revelam atuação de grupos de extermínio ONGs de direitos humanos alertam que forças de segurança voltam a atuar como esquadrões da morte Mercedes Doretti

Odalys Troya Flores de San Salvador (El Salvador) A recente captura de policiais acusados de execuções extrajudiciais em El Salvador valida as inúmeras denúncias da Procuradoria para a Defesa dos Direitos Humanos (PDHH) sobre a presença de grupos de extermínio no país. No dia 28 de julho, foram presos o sargento Nelson Arriaza e o agente Roberto Carlos Chévez, junto com Rember Martínez, acusados do assassinato do camponês Amado García, no município de Nueva Esparta, no departamento (Estado) de Morazán, na região Nordeste.

Arriaza figura como o líder de uma quadrilha à qual estão vinculados outros policiais suspeitos, segundo o promotor Rodolfo Delgado, da Unidade contra o Crime Organizado, também envolvidos com outros crimes contra os direitos humanos.

Organizações humanitárias e a ex-representante da PDHH Beatrice del Carrillo alertavam sobre o retorno dos esquadrões da morte às fileiras das forças de segurança, como ocorreu durante a luta contrainsurgente nos anos 1970 e 1980. Nesse período, tais grupos paramilitares capturaram, torturaram e assassinaram estudantes, operários, professores e dirigentes políticos, como parte da chamada cruzada anticomunista, dirigida pelo já falecido major Roberto d’Abuisson.

Velhas práticas Beatrice advertia que, com a impunidade, esses grupos estão operando atualmente em todo o país. Inclusive, assegura-se que, mesmo com o fim da guerra civil (1980-1992), nunca desapareceram, afirmam estudiosos do tema, como o advogado Jaime Martínez, do Conselho Latino-americano do Instituto de Estudos Comparados em Ciências Penais e Sociais. Ao contrario mudaram de esquadrões da morte para grupos de assassinos de aluguel.

Seus trabalhos principais, lista Martínez, incluem ajus-

Nove detidos e 11 feridos foi o saldo de uma manifestação em favor de presos do grupo armado basco ETA em San Sebastián, no dia 9. A organização advertiu que “seguirá golpeando o Estado espanhol em todas as frentes” até que estejam “dadas as condições” para que a sociedade basca decida “livremente o seu futuro”. No dia 5 de junho, o ETA deu por finalizado o cessar-fogo permanente de 14 meses que havia selado com o presidente Zapatero, acusando-o pelo fracasso do processo de paz.

ISRAEL

Foguete palestino fere 69 soldados em base militar

Durante a guerra civil, vilas inteiras foram massacradas

tes de contas, resolução de desacordos pessoais, eliminação de concorrência empresarial, limpeza social ou serviços relacionados ao crime organizado. Ainda que que o tema não seja prioridade para o governo, segundo Martínez e outros especialistas, ele começa a preocupar.

A captura de outros quatro agentes no departamento de São Miguel, no leste, que estavam em conexão com o grupo comandado por Arriaza, jogou mais lenha na fogueira. investigações sobre o triplo assassinato em Jocoro, em Morazán, no dia 21 de julho, dão conta da relação que esta estrutura de policiais e civis tinha com empresários que supostamente os pagavam para cometer assassinatos.

Este esquadrão da morte levava a cabo suas atividades nos departamentos do leste do país: San Miguel, Morazán e La Unión, todas vizinhas e próximas entre si. A partir das provas que as investigações vêm levantando, autoridades policiais asseguram que estas ligações efetivas com grupos de limpeza social são apenas fatos isolados e que nada têm a ver com a estrutura deste corpo de segurança.

Limpeza social O promotor-geral de El Salvador, Félix Garrid Safie, nega que haja grupos infiltrados de extermínio no seio da polícia salvadorenha, conforme vem denunciando organizações civis. No entanto, a quantidade de assassinatos que ocorre no país, entre 10 e 12 por dia, em

Quanto

68

assassinatos por cada 100 mil habitantes é a taxa de homício de El Salvador média, e os indícios de execuções que muitos cadáveres apresentam apontam para a existência de esquadrões da morte, alertou Beatrice.

Ainda que as recentes detenções pudessem significar um freio a estas organizações, o certo é que em Chalchuapa, localizada no oeste do país, a 78 quilômetros de San Salvador, impera, desde o dia 18 de agosto, um toque de recolher.

Um grupo identificado pela sigla E.L., que se associa com “esquadrão de limpeza”, distribui durante a noite panfletos exigindo que os habitantes do povoado não saiam de casa e ordenando que a polícia fique aquartelada.

Segundo destacam recentes pesquisas, a insegurança social segue sendo uma das principais causas pelas quais centenas de salvadorenhos abandonam o país. Depois do conflito armado, as extorsões, assaltos, assassinatos e o medo conformaram a chamada cultura de violência dos salvadorenhos.

Levando-se em conta dados preliminares do último censo populacional, esta nação centro-americana é uma das mais violentas do mundo e a mais perigosa da América Latina, com taxa de homicídio de 68 por cada 100 mil habitantes. (Prensa Latina – www.prensa-latina.com)

No dia 11, um ataque palestino com foguete Qassan, lançado da Faixa de Gaza, feriu pelo menos 69 soldados israelenses que realizavam treinamento militar em uma base no sul de Israel. Este é o maior número de feridos em um único ataque de foguete contra Israel partindo da Faixa de Gaza. Dois grupos militantes assumiram a autoria do ataque, o Jihad Islâmico e os Comitês de Resistência Popular.

NIGÉRIA

Governistas são seqüestrados no delta do Níger Homens armados seqüestraram 11 membros do PDP, o partido no poder, no Estado de Ondo, no delta do Níger. Segundo eles, sua ação ocorre em protesto por não terem sido pagos por ajudarem a fraudar as eleições gerais do país, realizadas em abril. Na ocasião, o pleito foi amplamente condenado por observadores nacionais e internacionais.

MARROCOS

Conservadores vencem eleições legislativas O partido conservador Istiqlal saiu vitorioso das eleições parlamentares marroquinas, conquistando 52 cadeiras. Em seguida, veio o Partido Islamista de Justiça e Desenvolvimento, com 46. O resultado, segundo analistas, significa que o país irá manter os estreitos laços de cooperação com o Ocidente.

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américa latina

No Chile, um outro 11 de setembro GOLPE Há 34 anos, direita chilena, com apoio dos Estados Unidos, acabava com o sonho da via democrática para o socialismo

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Quanto

Dafne Melo da Redação

O regime militar comandado por Augusto Pinochet transformou o Chile em um laboratório do neoliberalismo; país é, hoje, o 12º mais desigual do planeta A partir daquele dia, o general Augusto Pinochet (1915 - 2006), líder militar do movimento golpista e ministro das Forças Armadas de Allende, assume o poder, liderando mais um sangrento capítulo da história da América Latina. O regime, que recebe total apoio dos Estados Unidos, inclusive no momento do assalto ao poder, perdura até 1990.

A exemplo de outras ditaduras latino-americanas, deixou como legado não só milhares de mortos e desaparecidos políticos como aprofundou a desigualdade social e a dependência econômica e política.

De acordo com pesquisa feita pela Universidade do Chile, a razão entre a renda dos mais ricos e dos mais pobres manteve-se em 12,9 durante a década de 1960 e caiu ligeiramente para 12,3 entre 197073. Na década de 1980 dispa-

é controlada pelos 10% chilenos mais ricos; já os 10% mais pobres têm 1,1% da renda

Credito

NOS DEZ meses que antecederam o 11 de setembro de 1973, Alejandro Santander conta que o clima no Chile era de um golpe militar iminente, dada a crescente polarização entre a esquerda e a direita no país. Mesmo assim, quando acordou naquela terça-feira chuvosa e cinzenta, com o barulho de aviões e caças, o estudante e militante do Partido Socialista (PS), então com 17 anos, achou – como a maior parte de seus companheiros – que toda aquela movimentação acabaria ao final do dia com mais uma marcha de movimentos e organizações populares e partidos de esquerda, em repúdio a uma tentativa de golpe. No final daquela manhã, entretanto, a sede do governo, o palácio La Moneda, é bombardeado pelas forças militares, em movimentação que teve início na madrugada. Logo depois, começa a ser divulgada a morte do presidente Salvador Allende (1908-1973).

Luis Emilio Carillo, naquela mesma manhã, saiu de casa para seu trabalho, em uma fábrica de cristais. “Estava junto com outros trabalhadores em um caminhão, todos indo trabalhar e nos disseram para voltar a nossas casas porque havia um golpe em curso.

Voltei e ficamos sabendo depois do bombardeio e da morte de Allende”, conta Carillo, que saiu do Chile em 1980 para viver em São Paulo.

42,3% da renda

rou para 19,9 e, em 2004, estava em 15,3.

Repressão Alejandro Santander, secretário político da Regional América do PS, hoje vive em São Paulo desde 1978 e relembra a intensificação da luta de classes no país nos anos que antecederam o golpe. “A partir do triunfo de Allende nas eleições, a direita organizou-se de maneira espantosa.” Simultaneamente, a esquerda continuava se mobilizando e radicalizava o discurso. “Allende tinha uma perspectiva de levar o Chile ao socialismo caminhando pela via democrática. No início do seu governo, listou 40 medidas básicas para o governo popular, como a nacionalização dos recursos naturais. No primeiro ano já as cumpriu”, aponta Santander. Com o acirramento entre a esquerda e direita, setores das organizações populares discordavam e se opuseram às idéias de Allende, apostando as fichas na luta armada. “Nossa percepção é de que haviam sido abertos os caminhos da revolução, mas a direita, financiada pelos Estados Unidos, começou a jogar com a oposição socialismo x liberdade.

Essa polarização acabou fazendo com que o presidente ficasse cada vez mais isolado, pois escolheu permanecer na via chilena, na via legal. Muitos achavam que a direita não entregaria o poder tão facilmente e que era necessário pegar em armas”, resume o dirigente do PS. Por que essa não foi a ação das esquerdas após o golpe?

Alejandro conta que na época havia um entendimento de que a esquerda não tinha condições materiais, como armamentos, para fazer a resistência armada. De qualquer forma, acredita que Allende deixou contribuições essenciais.

“Além da teoria para o socialismo, Allende deixa como legado sua ética. Morreu defendendo seus ideais.”

A repressão que se seguiu teve como norte o desmantelamento das organizações de

esquerda. “Houve destruição sistemática dos partidos de esquerda. Até mesmo alguns dirigentes da democracia cristã foram perseguidos, era um antipoliticismo total.” Até sair do país, aos 22 anos, Santander foi preso quatro vezes, sendo a primeira no Estádio Nacional, transformado após o golpe em uma enorme prisão durante dois meses. Calcula-se que 12 mil passaram pelo estádio, muitos deles torturados e assassinados. No total, estima-se em 4 mil o número de mortos e desaparecidos políticos no Chile de Pinochet.

Exilado econômico Luis Emilio Carillo, 53 anos, cujo pai trabalhava nas minas nacionalizadas por Allende e, posteriormente, reprivatizadas por Pinochet, demonstra um profundo respeito pelo presidente morto em 1973.

“Foi uma época muito boa. Ele se preocupava em dar comida e trabalho para o povo.”

Após o golpe, foi formada uma Junta de Governo, chefiada por Pinochet. O general tinha como missão reestruturar as antigas bases socioeconômicas do Chile, garantindo os privilégios da burguesia, latifundiários e do capital internacional. Já em 1974, Pinochet recebe uma visita simbólica: Milton Friedman, economista e um dos principais teóricos do neoliberalismo. Para muitos, a ditadura chilena foi um laboratório do neoliberalismo. Para o povo, a sobrevivência se tornava cada vez mais difícil. “Era muita miséria, desemprego, pobreza. Trabalhava muito e ganhava muito pouco e não consegui sustentar meus quatro filhos”, conta Carillo. “Inicia-se um processo de privatização muito forte. Hoje vemos o legado: tudo é privatizado no Chile. Existe uma imagem de que o Chile é um paraíso, mas isso é pura mentira”, completa Santander. De acordo com dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) de 2005, os 10% mais pobres têm 1,1% da renda, enquanto os 10% mais ricos detêm 42,3%. Números que fazem o país ocupar a 12º posição no ranking das nações com maior desigualdade social no planeta.

Em 1984, Carillo fez um último esforço para viver em seu país. “Voltei porque sentia falta, fiquei até 1995, quando voltei definitivamente para o Brasil. As condições não haviam melhorado, estava tudo ainda pior”, lamenta.

E hoje? “A Constituição ainda é a mesma que foi pensada pelos militares, não foi mudada. O governo de Michelle Bachelet não é um governo do Partido Socialista, mas de uma coalizão, por isso, ela está de mãos atadas. A burguesia chilena não admite concessões, nenhuma mudança. Uma reforma agrária, por exemplo, seria motivo para um novo golpe”, opina Santander.

Fotos: Santiago Express

De capacete e metralhadora presenteada por Fidel Castro em punho, Salvador Allende resiste bravamente até as últimas conseqüências ao bombardeio do palácio La Moneda

A presidente Michelle Bachelet dificultou as manifestações próximas ao La Moneda

Governo reprime protestos da redação Tradicionalmente, organizações de esquerda no Chile saem às ruas todos os anos, no 11 de setembro, para relembrar o dia do golpe militar e homenagear o presidente deposto, Salvador Allende. O diferencial deste ano foi que o governo chileno, liderado por Michelle Bachelet, do Partido Socialista (PS), o mesmo de Allende, informou que só poderiam chegar perto do palácio do governo, La Moneda, as manifestações de organizações previamente cadastradas e de forma escalonada.

As concentrações costumam ocorrer na porta lateral do palácio, por onde foi retirado o corpo de Allende, mais precisamente no número 80 da rua Morandé. A poucos metros, foi construído um monumento, na Praça da Constituição, ao ex-mandatário socialista. Até o fechamento dessa edição, dia 11, nenhum incidente havia sido divulgado pela imprensa.

Agitações A decisão de dificultar os atos, vista pelos movimentos sociais como autoritária, deu-se após a onda de manifestações contra a política neoliberal. No mês de agosto, Bachelet assinou um acordo de livre-comércio com o Japão. No dia 29 desse mesmo mês, trabalhadores ligados à Central Única dos Trabalhadores (CUT) saíram às ruas de Santiago. A entidade, que diz representar 600 mil trabalhadores públicos e privados, quer maior reajuste no salário mínimo, melhoras no sistema de aposentadoria e acordos coletivos. Além

disso, a central acusa o governo da presidente socialista de manter políticas neoliberais.

Segundo a vice-presidente da CUT, Ana Maria Muñoz, o “protesto é contra o modelo econômico que o governo está seguindo”. E disse que os sindicatos estão “muito desencantados”. As críticas são em relação à precarização do emprego, baixos salários, problemas previdenciários e desigualdade.

Os protestos, entretanto, acabaram em confronto com a polícia chilena e 87 manifestantes foram detidos. Dezenas ficaram feridos. A polícia usou bombas de gás lacrimogêneo e jatos de água para dispersar os manifestantes.

No dia 9 de setembro, novos protestos deixaram um saldo de 189 prisões e dezenas de feridos. Entre eles, o senador Alejandro Navarro, que endossa as críticas ao governo de Bachelet, embora seja do mesmo partido da presidente. “Desde o começo do ano, tem crescido o nível de dissidência da Concertación (coalização partidária de Bachelet)”, observa o professor de sociologia da Universidade do Chile, Rodrigo Figueroa. Se isso terá um reflexo nos votos é difícil dizer, acrescenta. “Mas o descontentamento de uma ala da Concertación com o modelo econômico forçará uma discussão dos postulados da aliança.” Dia 10, os movimentos entregaram uma carta à presidente Michelle Bachelet denunciando a repressão policial contra quem marchou em Santiago e prometeram protocolar os abusos da polícia nos organismos internacionais de direitos humanos. (DM, Com informações do portal Vermelho – e Prensa Latina – www.prensa-latina.com)

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de 13 a 19 de setembro de 2007

cultura

Victor Jara, menestrel da Unidade Popular Filho de camponeses, militante comunista, compositor e cantor, Jara foi brutalmente assassinado em 16 de setembro de 1973.

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Cada vez mais me comove (...) a pobreza de meu próprio país, da América Latina e de outras nações do mundo (...) Por isso (...) é que preciso (...) algum verso que abra o coração como uma ferida ou em alguma linha que nos ajude a sair de dentro de nós mesmos, para ver o mundo com novos (Victor Jara) olhos

Sumariados/Cosmopolita

Augusto Buonicore

NA – Os dados biográficos de Victor Jara foram extraídos da obra Canção Inacabada escrita por sua esposa, Joan, e publicada pela Editora Record Augusto Buonicore é historiador e membro do Comitê Central do Partido Comunista do Brasil – PCdoB

Manifestantes exibem violões e cartaz com a foto de Jara e de seu algoz Edwin Dmiter Bianchi, “El Príncipe” (Santiago-2006)

Um longo e coerente percurso de um filho do povo Victor Jara nasceu no povoado de Lonquén, em 1935. Filho de camponeses, aos seis anos já acompanhava o pai nos trabalhos da terra. Problemas familiares levaram sua mãe a mudar para Santiago, com seus cinco filhos. Empregou-se como cozinheira num pequeno restaurante, no qual o jovem Victor também colaborava.

Mas, aos 15 anos, uma tragédia mudaria sua vida: sua mãe falece vítima de um enfarte.

Jara ingressa então no Seminário da Ordem do Redentorista, uma ordem conservadora, e de rígida disciplina. Ali, apenas os cantos gregorianos o atraíam. Dois anos depois, desligase do seminário.

Nos anos seguintes participa do coral universitário, de um grupo de mímica e ingressa na Escola de Teatro da Universidade do Chile. No Festival de Teatro Estudantil dirige a peça Parecido a la Felicidad, que excursionaria por toda América Latina, permanecendo 3 semanas em Cuba. O país fervia, a vitória da revolução era recente e se iniciava a construção da nova sociedade. Victor fica empolgado. Nesta ocasião, conhece o Che. No final de 1960, Jara se apaixona pela inglesa Joan, bailarina e professora. Em 1962 realiza uma turnê pelo Leste Europeu e pela União Soviética, quando se define comunista, o que deixa Joan preocupada. Para tranqüilizá-la ele lhe escreve: “Não pense que serei algum tipo de apóstolo (...) Meu ideal como comunista se resume a apoiar os que acreditam que, com um regime do povo, o povo será feliz”.

Jara torna-se rapidamente um respeitado diretor de teatro. Ganha prêmios e passa a ser professor na Escola de Arte Dramática da Universidade do Chile. Além de interpretar e dirigir, ele compõe e canta. Grava seu primeiro compacto com as músicas “La Cocinerita” e “El Cigarrito”, projetando-se no mundo da música popular chilena. O disco seguinte registra “Paloma Quiero Contarte” – escrita para Joan enquanto estava na Europa, e “La Beata” – canção folclórica cômica que narra a paixão de uma beata pelo padre da cidade. Provoca escândalo. O governo ordena o recolhimento de todos os discos e a sua destruição. Mas “La Beata” se torna um símbolo da resistência contra o conservadorismo hipócrita. A juventude lotava La Peña, casa de cultura de Violeta Parra, para ouvir Jara cantar a música proibida.

Canção e engajamento Victor começa então a imprimir às suas composições um caráter de crítica social, afirmando numa entrevista: “Cada vez mais me comove o que acontece ao meu redor (...) a pobreza de meu próprio país, da América Latina e de outras nações do

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NA MANHÃ de 11 de setembro de 1973 a notícia do golpe já havia corrido todo o país. Seguindo orientação da CUT chilena, Victor Jara dirigiu-se apressado à Universidade Técnica para se juntar aos estudantes e professores que prometiam resistir. O campus foi cercado por tropas do Exército.

A madrugada foi de terror – tiros e explosões por toda parte. Os que tentavam escapar do cerco eram imediatamente abatidos. Jara buscou, então, elevar o moral dos sitiados usando a sua melhor arma: o canto.

Na manhã de 12 de setembro, os tanques avançam contra a universidade. Depois de uma luta desigual, os resistentes são obrigados a se render.

Reunidos no pátio, forçados a se deitar com as mãos na cabeça, começam a ser espancados e humilhados. São levados para o Estádio Chile. Mal chegam, Victor é reconhecido por um oficial que lhe diz: “Você é aquele maldito cantor, não é?”.

Antes que possa responder, é barbaramente agredido e conduzido a um local especial do estádio – dedicado aos militantes mais perigosos. O destino de Jara está selado.

Os militares o arrastam para o porão. Novas torturas. Quando volta às arquibancadas, seu rosto está ensangüentado e mal pode andar ou falar. O clima é dantesco. Prisioneiros entram em surtos de loucura, tentam escapar e são executados. Outros se suicidam.

No dia 14 de setembro os prisioneiros começam a ser transferidos para o Estádio Nacional do Chile. Victor pressente que aqueles seriam os seus últimos momentos. Pede papel e caneta e escreve o seu derradeiro poema (veja box). Mal acaba os últimos versos, os carrascos vêm buscá-lo. Companheiros conseguem salvar o poema. Recomeça a sessão de espancamentos.

Um oficial grita várias vezes: “Cante agora, se puder, seu filho da puta!”.

Quase sem vida, Jara consegue forças para cantar a estrofe do hino da Unidade Popular, “Venceremos!”.

Brutalmente agredido, tendo as mãos quebradas, é arrastado aos porões do ginásio. Esta seria a última vez que o veriam vivo.

Dois dias depois, seis corpos desfigurados e perfurados a bala são achados na periferia da cidade.

Um deles era do compositor e militante comunista Victor Jara.

O último poema, escrito no Estádio O último poema de Victor Jara, escrito no Estádio Chile, pouco antes do seu assassinato, foi guardado por seus companheiros de prisão.

Somos cinco mil nesta parte da cidade.

Somos cinco mil.

Quantos seremos no total nas cidades e em todo o país?

Somente aqui, dez mil mãos que semeiam e fazem andar as fábricas.

Quanta humanidade com fome, frio, pânico, dor, pressão moral, terror e loucura! (...) Que espanto causa o rosto do fascismo! (...)É este o mundo que criaste, meu Deus?

Para isto seus sete dias de assombro e de trabalho? mundo (...) Por isso (...) é que preciso da madeira e das cordas de um violão para dar vazão à tristeza ou à alegria, em algum verso que abra o coração como uma ferida ou em alguma linha que nos ajude a sair de dentro de nós mesmos, para ver o mundo com novos olhos”. É quando compõe “Te Recuerdo Amanda”, uma de suas canções mais comoventes e mais conhecidas, na qual se debruça sobre o cotidiano e a tragédia da vida operária.

No início de 1967, Jara lança novo compacto, desta vez dedicado ao Che, antes deste ser assassinado. A música principal era “El Aparecido”. Em 1968, com o movimento pela reforma universitária, professores e alunos ocupam a Faculdade de Música e Artes Cênicas da Universidade do Chile. Uma das manifestações é atacada pelo Grupo Móvel, batalhão antidistúrbio da polícia. Jara escreve a música “Movil Oil Special”, uma sátira que relaciona a política de repressão do governo aos interesses das empresas estrangeiras de petróleo. A música tornou-se o hino do movimento.

Em março de 1969, policiais, sob as ordens do ministro do Interior, o democrata-cristão

de direita Edmundo Zukovic, atacam camponeses acampados em terras improdutivas: oito mortos, entre os quais uma criança de nove meses, e dezenas de feridos. Jara imediatamente compõe “Preguntas por Puerto Montt” (cidade onde ocorreu o conflito), denunciando Zukovic.

O ambiente cultural chileno fervilhava, como todo o país.

Neste clima realiza-se o 1º Festival da Nova Canção Chilena, do qual Victor participaria com sua “Plegaría a un Labrador”.

Esta música se tornaria hino do movimento camponês em todo o mundo.

Suas canções passam a tocar em rádios e TVs. A Nova Canção Chilena chega a seu auge e Jara é seu principal expoente.

Em janeiro de 1970, o socialista Salvador Allende é mais uma vez indicado candidato à Presidência. Jara se engaja na campanha da Unidade Popular (UP). A esquerda cresce. Recrudescem provocações da direita. Os latifundiários montam milícias armadas contra camponeses sem terra. A esquerda chilena organiza manifestações contra o fascismo. O jovem comunista Miguel-Angel Aguilera tomba assassinaReprodução

do. Os funerais transformamse em manifestações que reúnem centenas de milhares de pessoas. Em sua memória, Jara compõe “El Alma Llena de Banderas”.

Allende vence as eleições com pequena margem de votos. Uma multidão ocupa as ruas de Santiago. A batalha não havia terminado. Como não foi obtida maioria absoluta dos votos, cabia ao Congresso, no qual a UP era minoria, confirmar o vencedor. Começa intensa pressão da direita sobre os parlamentares democratacristãos para que não aceitem o resultado das urnas.

O comandante-em-chefe, general René Schneider, que se opunha aos golpistas, é assassinado por um comando direitista. O Congresso reconhece a vitória de Allende.

Depois da posse, Jara lança o álbum El Derecho de Vivir en Paz, cuja música-título era dedicada à luta do povo vietnamita. Com “Ni Chicha, Ni Limona” (Nem assim, nem assado) critica as posições dúbias dos democratas-cristãos frente ao governo da UP e a direita.

Ao lado de Pablo Neruda, Jara se torna o principal artista do PC Chileno e da UP, e passa a ser alvo de campanhas da direita. A este respeito, ele declararia: “Ao escolher ser membro do Partido Comunista, principal inimigo das forças reacionárias chilenas e odiado por elas, preparei-me para sofrer perseguições e ataques pessoais bem piores do que as ofensas gratuitas que os porta-vozes da conspiração reacionária têm me dirigido”.

No olho do furacão Em 1971, um agrupamento esquerdista assassinou o exministro democrata-cristão Edmundo Zukovic – que fora alvo da música “Preguntas por Puerto Montt”, ato que acaba servindo de pretexto para que a Democracia Cristã rompa com a UP – o que contribui para o enfraquecimento do governo. A direita acusa Jara de ser um dos instigadores do assassinato.

No seu combate, Jara tinha claro seu inimigo: a direita. Mas sua crítica não poupava correntes esquerdistas, particularmente o Movimiento de Izquierda Revolucionaria – MIR, em permanente conflito com o governo Allende. Em 1972 ele vai ao olho do furacão: a Universidade de Concepción, onde nasceu o MIR e seu maior reduto. Ali, conclama à manutenção da Unidade Popular e o decidido apoio ao governo Allende, atraindo a ira da extrema-esquerda.

No final de 1972 começam as ações de desestabilização comandadas pela direita: greve dos caminhoneiros, do comércio, transportes urbanos, hospitais etc. Faltam alimentos nas grandes cidades, e prolifera o mercado negro. As organizações populares formam

brigadas para o abastecimento da população mais pobre. Jara se engaja nessa luta, organizando a distribuição de alimentos e, em seguida, integrando uma das brigadas de trabalho voluntário que foi ao interior ajudar na colheita e no transporte do milho para os centros urbanos.

No início de 1973, realizamse novas eleições para o Congresso Nacional. Jara percorre o país fazendo campanha para os candidatos do PC. Cantava em fábricas, canteiros de obras, escolas e favelas. Nessa eleição, mais uma vitória para a UP, que obteve mais votos do que na eleição de Allende em 1970.

A violência recrudesce nas ruas. O jovem operário da construção civil Roberto Ahumada, militante da UP, é abatido a tiros numa manifestação pacífica contra o fascismo. Jara conhecia Roberto. Compõe para ele “Cuando Voy Al Trabajo”.

As constantes ameaças levam Jara e sua família a se afastar de Santiago e mudar para Isla Negra, próximo à casa de Neruda. É em Isla Negra que comporá “Manifesto”, uma exposição dos motivos que o levavam a cantar.

No dia 3 de setembro, cerca de 1 milhão de pessoas sai às ruas com a palavra de ordem “Allende, Allende, o povo te defende!”. Jara vai à frente, com uma faixa: “Trabalhadores da cultura contra o fascismo” – sem que soubesse, era a última homenagem que o povo chileno prestaria ao seu valoroso presidente.

Logo a seguir, Neruda conclama o povo a uma grande campanha de denúncia contra o fascismo. Realizam-se exposições, recitais, programas de rádios e de televisão alertando sobre o perigo que representaria a vitória da direita. Jara é chamado para dirigir um programa no Canal Nacional de Televisão. A abertura seria “Aqui me Quedo”, que compusera com Neruda.

Na madrugada do dia 11 de setembro eclode o golpe. O Exército ocupa grande parte das emissoras ligadas à UP, mas ainda foi possível ouvir parte do último discurso do presidente: “Só me cabe dizer aos trabalhadores: eu não vou renunciar. Colocado diante de uma opção histórica, pagarei com a minha vida à lealdade do povo”.

Jara dirige-se à Universidade Técnica e, às 16h30, faz uma última ligação para Joan, sua mulher: “Tenho que ficar aqui.

Vai ser difícil voltar com o toque de recolher. Quando ele for suspenso na primeira hora da manhã, vou para casa. Mãezinha, eu amo você!”.

Victor jamais voltou a ver sua família e uma noite sombria desabou sobre o Chile.

Uma noite que durou mais de 15 anos. (AB)