Page 1

Circulação Nacional

Uma visão popular do Brasil e do mundo

Ano 5 • Número 236

São Paulo, de 6 a 12 de setembro de 2007

R$ 2,00 www.brasildefato.com.br

Vale e mensaleiros: punição aos que lesam o patrimônio público João Zinclar

Milhares de brasileiros participam do plebiscito popular

O Supremo Tribunal Federal (STF) indiciou 40 acusados de envolvimento em crimes de corrupção durante a crise política de 2005, denominada pela mídia corporativa de mensalão. Fizeram grande estardalhaço, como verdadeiros paladinos da moralidade, inclusive procurando identificar os desvios dos acusados com toda a esquerda brasileira. No entanto, não foi esse o tratamento dado ao “mensalão tucano” conduzido pelo exgovernador de Minas Gerais e hoje senador Eduardo Azeredo (PSDB) que, em breve, deve ter 70 membros do seu governo denunciados. O silêncio da mídia também

é notório no que diz respeito ao plebiscito popular que questiona a fraudulenta privatização da Companhia Vale do Rio Doce, comandada, em 1997, pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, que entregou a antiga estatal ao capital privado por um valor 30 vezes inferior ao seu patrimônio. Para o jurista Fábio Konder Comparato, FHC cometeu um crime de lesa-pátria. Portanto, deve ser julgado e condenado. É isto o que espera toda a sociedade brasileira: punição exemplar de todos os que entregam o país ao capital estrangeiro e/ou lesam o patrimônio público. Págs. 2, 4 e 5

Numa clara briga de peixes grandes da elite política e econômica, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) – conhecido por suas práticas oligárquicas e nefastas, revidou as denúncias da revista Veja que podem levar à sua cassação. A publicação da editora Abril foi a primeira a afirmar que o senador teria utilizado recursos da empreiteira Mendes Júnior para pagar pensão alimentícia e o aluguel à jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha. Renan, então, divulgou entre parlamentares relatório do conselheiro-diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Plínio

Aguiar Júnior, que atesta irregularidades na venda da emissora a cabo TVA, da Abril, para a espanhola Telefônica. A mídia corporativa fez que não era com ela e a direita institucional lançou seus cães de guarda no Parlamento para impedir a criação de uma CPI que apurasse as denúncias. O fato é que o episódio fortalece o Dia Nacional de Mobilizações por Controle Público sobre as Concessões de Rádio e TV, previsto para acontecer em 5 de outubro, data de vencimento de diversas concessões, inclusive as das cinco emissoras próprias da Rede Globo. Pág. 8

Wilson Dias/ABr

Renan revela negociata entre o Grupo Abril e a Telefônica

Presidente do Senado, Renan Calheiros, apresenta denúncias contra Grupo Abril e Telefônica

Projeto de lei propõe elevar preço do gás ao consumidor O projeto de Lei do Gás, aprovado pela Comissão Especial criada na Câmara dos Deputados irá restringir a atuação da Petrobras no setor energético. Representantes de sindicatos de petroleiros advertem que entre as repercussões para o povo brasileiro estão o aumento do preço do gás natural para consumo da sociedade, além da redução dos investimentos em gasodutos. Pág. 7 Mauricio Scerni

Xavierra

PT aprova apoio ao plebiscito da Vale O 3º Congresso do Partido dos Trabalhadores (PT) aprovou o apoio ao plebiscito que questiona a privatização da Companhia Vale do Rio Doce. Os participantes também discutiram a questão de uma candidatura própria para 2010. Esses dois pontos não eram de interesse da cúpula petista, mais próxima ao Pa-

lácio do Planalto, que sinaliza preferir debater uma candidatura de partidos da base aliada. O apoio ao plebiscito foi quase unânime, mas figuras do bloco hegemônico, como o ex-ministro José Dirceu, afirmam que não pretendem reestatizar a Vale e nem orientam os militantes a votar “sim” ou “não” na consulta. Pág. 3 Douglas Mansur

Morador de rua de Nova York, Estados Unidos

Hugo Chávez media conflito na Colômbia

Estados Unidos: cinco milhões a mais de pobres

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, será intermediador de um possível acordo entre os guerrilheiros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) e o governo de Álvaro Uribe, principal parceiro políticomilitar de George W. Bush na América do Sul. O mandatário venezuelano negociará para que as Farc libertem 46 reféns em troca da soltura de seus integrantes presos pelo Estado colombiano. Pág. 9

Mesmo com crescimento econômico, há nos Estados Unidos 5 milhões de pobres a mais do que havia no ano 2000. Em 2006, 36,5 milhões viviam na pobreza. Somente os 5% mais ricos do país viram sua renda aumentar nesse período. Pág. 11

3º Congresso Nacional do PT, que aconteceu em São Paulo, reuniu cerca de mil delegados

A última entrevista do fotógrafo Mário Carneiro Um dos principais diretores de fotografia do cinema brasileiro, o arquiteto Mário Carneiro, faleceu no dia 1º, vítima de câncer. Duas semanas antes (14 de agosto), ele concedeu entrevista exclusiva ao Brasil de Fato, na sua residência no Rio de Janeiro. Carneiro conta como entrou para o cinema, onde trabalhou com Glauber Rocha, Paulo Saraceni e Joaquim Pedro de Andrade, dentro outros. “O cinema, eu tenho a impressão de que era uma coisa tão forte, naquela época, que não tinha muito como escapar”, filosofa Carneiro. Pág. 12


2

de 6 a 12 de setembro de 2007

editorial A ÚLTIMA semana trouxe para o centro da cena o ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso na condição de réu em processo movido contra a privatização da Companhia Vale do Rio Doce, e os políticos e empresários envolvidos nos dois escândalos acunhados de “mensalões”. A volta à cena do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso sentado no banco dos réus aconteceu graças à campanha e plebiscito pela reestatização da Companhia Vale do Rio Doce. O ex-presidente tucano é acusado e colocado na condição réu, como responsável pelas irregularidades que permitiram que a empresa pública fosse vendida ao Bradesco por um preço quase 30 vezes inferior ao valor do seu patrimônio. Nessa negociata, embora o Bradesco apareça como o comprador da Vale, supõe-se que essa instituição financeira seja apenas testa-de-ferro de algum grupo estrangeiro. Em entrevista ao Jornal Sem Terra, em março de 2001, referindo-se à privatização e desnacionalização das empresas públicas durante o governo Fernando Henrique Cardoso, o jurista Fábio Konder Comparato já comentava: “Essa (a entrega do país ao estrangeiro) é uma ação infinitamente mais

debate

Em defesa da democracia danosa que todas as corrupções. O sujeito que se apossa de dinheiro público, ele comete um crime, mas é um crime de efeitos limitados, nós sabemos quanto foi retirado do povo e tornado propriedade particular. Mas a alienação, a submissão do país ao estrangeiro é um crime de conseqüências incalculáveis, de modo que, se um dia, o que eu espero, nós viermos a ter um governo de reconstrução nacional, é indispensável que todos esses homens, se ainda estiverem em vida, que eles sejam processados perante um tribunal popular e condenados à indignidade nacional. Se eles já tiverem morrido, os atos deles serão julgados e a memória deles deve ser marcada com esta condenação de indignidade nacional”. No caso dos “mensalões”, por sua vez, a volta à cena se deveu a duas iniciativas de instâncias oficiais da República. Primeiro, o indiciamento, pelo STF, dos 40 políticos e empresários com distintos laços com o Partido dos Trabalhadores (PT), acusados de participar de um esquema de corrupção com a utilização de verbas públicas. Segundo,

o anúncio da Procuradoria da República de que até o dia 10 de setembro deverá apresentar denúncia contra o senador e ex-governador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), baseada no Relatório da Polícia Federal a respeito do escândalo conhecido como “mensalão do PSDB”, ou “mensalão tucano”. O escândalo atinge 70 personalidades políticas e empresariais com distintos laços com o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), acusadas de envolvimento em práticas semelhantes àquelas que recaem sobre os petistas. Segundo comentam os que tiveram acesso ao relatório, quase a totalidade do primeiro escalão do governo do senador Eduardo Azeredo está envolvida e será denunciada. Depois do “mensalão do PSDB”, será a vez das investigações da Lista de Furnas – que pode devastar as hostes tucanas. De acordo com o histórico dos dois processos, o “mensalão tucano” teria precedido e servido de modelo e canal para os petistas – o que não faz destes, menos responsáveis. Um escândalo não pode servir de cortina de fumaça

para esconder o outro, como tem a grande mídia procurado encobrir as mazelas dos tucanos às custas de uma superexposição dos petistas. A isonomia é um princípio basilar da democracia. Por isso, entendemos que, garantidos o pleno direito de defesa dos acusados, a lei deve ser cumprida com rigor em todos os casos, sem exceções. A consolidação e aprofundamento da democracia em nosso país depende disso. Ao mesmo tempo, o senador alagoano Renan Calheiros, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB, presidente do Senado, acusado de fraudes e corrupção, prolonga sua agonia, denunciando que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) teria aprovado uma operação ilegal de compra da TVA, operadora de TV a cabo de propriedade do grupo Abril, pela transnacional espanhola Telefônica, em um negócio de cerca de R$ 1 bilhão. Com isso o senador desfecha um contrataque contra a revista Veja (do grupo Abril), que vem sendo seu principal inquisidor e algoz. O fato é que, trocando em miúdos, nos vemos frente a um quadro

crônica

Raúl Zibechi

“Potência global” O belga Eric Toussaint, presidente do Comitê para a Anulação da Dívida do Terceiro Mundo, assegurou em entrevista que o “Brasil não apóia a iniciativa do Banco do Sul porque não precisa dele para seus projetos de potência econômica”. Entretanto, o governo Lula participa formalmente da iniciativa “já que se esse banco se concretizar, o Brasil não poderá ficar ausente porque poderia perder uma parte do peso dominante que tem”. Enquanto os governos de Hugo Chávez, Rafael Correa e Evo Morales querem acelerar o andamento do Banco do Sul, o “Brasil trata de reduzir a velocidade”, conclui Toussaint. O tema não é menor e não depende da vontade pessoal, senão de estratégias de larga duração. O Brasil quer ser a potência global da América do Sul e, para isso, necessita conquistar a hegemonia regional. A IIRSA é uma das ferramentas, já que o principal beneficiado na região será a burguesia paulista, por uma via dupla: se assegura a rápida circulação de mer-

Ga

ma

cadorias até o Norte e o grosso das empresas construtoras dessas gigantescas obras de infraestrutura serão brasileiras. Mas a IIRSA não é uma criação de Lula, senão do governo anterior, de Fernando Henrique Cardoso. Lula se limita a continuá-la e a aprofundá-la. É necessário, então, compreender a estratégia do Brasil. Em um recente livro, Samuel Pinheiro Guimarães (Desafios brasileiros na era dos gigantes, Contraponto, 2006), o número dois da diplomacia do Itamaraty explica os objetivos de longo prazo de seu país: “O ascenso brasileiro à condição de grande potência não deve ser considerado uma utopia, senão um objetivo nacional necessário. Sua não-realização corresponderia ao fracasso em enfrentar os desafios que tem adiante e, por isso, aceleraria o ingresso em um período de grande instabilidade (e eventuais conflitos internos)”. Um dos principais “desafios” se relaciona com a distribuição da riqueza, já que o Brasil é considerado o “campeão mundial da desigualdade”. Agrega que a América do Sul “é a região-chave para a estratégia mundial do Brasil”.

Burguesia brasileira A clareza do diplomata permite compreender o tipo de integração que busca o Brasil. A burguesia brasileira opera da mesma forma como fazia a Europa com o Brasil. A burguesia brasileira opera da mesma forma como faziam os europeus na aurora do imperialismo: para não se ver forçada a uma distribuição da riqueza necessitou expandir-se até às regiões mais pobres em que podia obter lucros. Não é isso o que estão fazendo as elites brasileiras, cujas empresas dominam proporções importantes das forças produtivas e dos recursos na-

Fidel Castro

Os super-revolucionários

O Brasil como problema NOS ÚLTIMOS dias, dois prestigiados economistas de esquerda, coincidentemente, apontaram o governo de Luiz Inácio Lula da Silva como responsável por travar a marcha rumo à construção do Banco do Sul. Com isso, afirmaram que, por detrás das declarações favoráveis à integração regional, jogam papéis relevantes os interesses vinculados às transnacionais – que tentam bloquear as melhores intenções encabeçadas por Venezuela e Equador, e apoiadas por boa parte dos países sul-americanos. O peruano Oscar Ugarteche, em artigo entitulado “Brasil versus Banco do Sul”, foi muito explícito em afirmar que o que falta é somente vontade política, já que os problemas técnicos estão resolvidos e o banco já conta inclusive com um estatuto: “A maior resistência do governo brasileiro à arquitetura regional é querer que o Banco do Sul financie a Integração de Infraestrutura Regional Sulamericana (IIRSA). O governo Lula colocou no centro de sua política regional esse conjunto de obras que buscam fomentar o comércio Pacífico-Atlântico, para por os recursos naturais de modo mais barato e rápido nos mercados do chamado primeiro mundo. Na realidade, o Brasil não necessita de um banco regional que tenha um papel de desenvolvimento, uma vez que já possui seu próprio banco, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que conta com mais recursos para investir na região do que o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Por isso, como assinala Ugarteche, o governo brasileiro está procurando frear o lançamento do banco que aconteceria em julho na Venezuela. A conclusão, segundo o economista, é que “opor-se à arquitetura financeira latino-americana é fazer um serviço ao status quo, ao Tesouro estadunidense e às instituições financeiras de Washington, delibitadas e desprestigiadas”.

dos mais preocupantes: altos representantes de três dos maiores partidos políticos do país, envolvidos em crimes contra o patrimônio público, protagonistas de escândalos indefensáveis que arrastam as siglas a que estão filiados e que dirigem, bem como as instituções que representam (sobretudo o Congresso Nacional), ao descrédito e ao desprezo da maioria da população. Essa desmoralização dos partidos políticos e das instituições, sabemos de sobra, são sempre o caldo político mais propício às aventuras totalitárias, aos “salvadores da pátria” e outros energúmenos nem sempre fardados. Por tudo isso, é necessária toda intransigência. Não esqueçamos, por fim, que, enquanto membros desses três partidos que se construíram a partir da oposição à ditadura, acendendo a esperança junto ao povo, nos brindam com tão lamentável espetáculo, o PFL – hoje travestido de DEM, o grande fiador da ditadura e dos seus escândalos encobertos a golpes de baionetas e patas de cavalos, mexe-se incólume em cena, com ares de vestal. A propósito, a quantas anda a apuração dos crimes de que foi acusado o deputado pefelista Antonio Carlos Magalhães Neto, vulgo “Grampinho”?

turais da Bolívia, Uruguai, Paraguai, Equador e Argentina? É certo, como aponta Ugarteche, que a oportunidade é agora já que o governo de George W. Bush está debilitado, e não pode se opor a uma integração latino-americana, autônoma da área do dólar. Não será a primeira vez que uma nação deste continente fará o jogo do império. Mas seria a primeira ocasião em que um governo que se proclama de “esquerda” contribuiria para reforçar os laços de dependência. Por isso, o debate aberto se faz prioritário. Os governantes da região, por razões diplomáticas elementares, não podem apontar com o dedo aos governantes de outros países. Mas nós não podemos nem devemos dissimular a existência de dois caminhos opostos e contraditórios. Certamente a situação no Brasil é muito difícil, sobretudo para os movimentos sociais que são a única esquerda realmente existente. A opção pelo etanol feita por Lula ao receber, em março, George W. Bush, equivale a dar aos EUA sinal verde para que as transnacionais avancem sobre a Amazônia e em áreas de agricultura familiar. Por isso, chama a atenção que intelectuais europeus como Toni Negri, em visita a diversos países da região, mantenha a tese de que os governos progressistas apontam na mesma direção já que fortalecem o multilateralismo. Isso é fato, mas pressupõe uma visão eurocêntrica. Neste momento, neste continente, o verdadeiro multilateralismo passa por impulsionar uma integração capaz de desafiar a hegemonia estadunidense, não de reforçá-la. Raúl Zibechi é jornalista, editor de Política Internacional do Semanário Brecha, do Uruguai

LEIO CUIDADOSAMENTE todos os dias as opiniões sobre Cuba das agências tradicionais de imprensa, incluindo aquelas dos países que formaram parte da URSS, as da República Popular da China e outras. Chegam a mim, também, notícias de órgãos da imprensa latino-americana, espanhóis e de toda Europa. O quadro é cada vez mais incerto diante do temor de uma recessão prolongada como a dos anos que se seguiram a 1930. O governo dos Estados Unidos recebeu dia 22 de julho de 1944 os privilégios, outorgados em Bretton Woods, de ser a potência militar mais poderosa. Assim, puderam passar a emitir o dólar como moeda internacional de câmbio. A economia desse país estava intacta depois da guerra, em 1945, e dispunha de quase 70% das reservas de ouro do mundo. Nixon decidiu unilateralmente, em 15 de agosto de 1971, suspender a garatia em ouro por cada dólar emitido. Com isso, financiou a matança no Vietnã em uma guerra que custou 20 vezes mais o valor real de reservas de ouro que possuía. Desde então, a economia dos Estados Unidos se mantém as custas dos recursos naturais e arrochos em todo o resto do mundo. A teoria do crescimento contínuo da inversão e do consumo, aplicada pelos mais desenvolvidos nos países onde a imensa maioria é pobre, rodeada por luxos e desperdícios de uma exígua minoria de ricos, não só é humilhante, mas também destrutiva. Esse saque e suas desastrosas conseqüências são as causas da rebeldia crescente dos povos, ainda que muitos poucos conheçam a história e os fatos. As inteligências mais dotadas e cultivadas se incluem na lista de recursos naturais e estão tarifadas no mercado mundial de bens e serviços. O que ocorre com os super-revolucionários da chamada extrema esquerda? Alguns o são por falta de realismo e o agradável prazer de sonhar coisas doces. Outros não têm nada de sonhadores, são especialistas na matéria, sabem o que dizem e para quem dizem. É uma armadilha bem armada em que não se deve cair. Reconhecem nossos avanços como quem concede esmolas. Carecem realmente de informação? Não. Posso lhes assegurar que estão absolutamente informados.

Subestimam a mais colossal tarefa da Revolução, sua obra educacional, o cultivo massivo das inteligências Em determinados casos, a suposta amizade com Cuba lhes permite estar presentes em numerosas reuniões internacionais e conversar com quantas pessoas do exterior ou do país que desejam, sem bloqueio algum de nosso vizinho império, localizado a somente 90 milhas da costa cubana. O que aconselham à Revolução? Puro veneno. As fórmulas mais típicas do neoliberalismo. Fazem parecer que o bloqueio não existe, parecendo mais uma invenção cubana. Subestimam a mais colossal tarefa da Revolução, sua obra educacional, o cultivo massivo das inteligências. Sustenta a necessidade de pessoas capazes de viver realizando trabalhos simples e rústicos. Subestimam os resultados e exageram os gastos em investimentos científicos. Ou algo pior: se ignora o valor dos serviços de saúde que Cuba presta ao mundo, que na realidade, com modestos recursos, a Revolução desnuda o sistema imposto pelo imperialismo, que carece de pessoal humano para fazer algo similar. Não se pode prescindir de algumas empresas mistas, porque controlam mercados que são imprescindíveis. Mas também não se pode inundar com dinheiro um país sem vender sua soberania. Os super-revolucionários que receitam tais medicamentos ignoram de forma deliberada outros recursos verdadeiramente decisivos para a economia, como é a produção crescente de gás, que já purificado se converte em uma fonte inestimável de electricidade sem afetar o meio ambiente e gera centenas de milhões de dólares a cada ano. Da Revolução Energética promovida por Cuba não se diz uma palavra. Chegam ainda mais longe: vêem na produção de cana, um cultivo que se manteve em Cuba com mão-de-obra semiescrava, uma vantagem energética para a ilha, capaz de contraatacar aos elevados preços do Diesel que alimentam os automóveis dos Estados Unidos, Europa Ocidental e outros países desenvolvidos. Se estimula o instinto egoísta dos seres humanos, enquanto os preços dos alimentos duplicam e triplicam. Ninguém tem sido mais crítico do que eu de nossa própria obra revolucionária, mas jamais me verão esperar favores ou perdões do pior dos impérios. 3 de setembro del 2007. Fidel Castro Ruz é presidente de Cuba

Editor-chefe: Nilton Viana • Editores: Jorge Pereira Filho, Marcelo Netto Rodrigues • Subeditor: Luís Brasilino • Repórteres: Beto Almeida, Claudia Jardim, Dafne Melo, Eduardo Sales de Lima, Igor Ojeda, Pedro Carrano, Renato Godoy de Toledo, Tatiana Merlino • Fotógrafos: Alícia Peres, Alderon Costa, Anderson Barbosa, César Viegas, Douglas Mansur, Flávio Cannalonga (in memoriam), Gilberto Travesso, Jesus Carlos, João R. Ripper, João Zinclar, Leonardo Melgarejo, Luciney Martins, Maurício Scerni, Renato Stockler, Samuel Iavelberg, Ricardo Teles • Ilustradores: Aldo Gama, Kipper, Latuff, Márcio Baraldi, Maringoni • Editor de Arte: Rodrigo Itoo • Pré-Impressão: Helena Sant’Ana • Revisão: Geraldo Martins de Azevedo Filho • Jornalista responsável: Nilton Viana – Mtb 28.466 • Administração: Valdinei Arthur Siqueira • Programação: Equipe de sistemas • Assinaturas: Salvador José Soares • Endereço: Al. Eduardo Prado, 342 – Campos Elíseos – CEP 01218-010 – Tel. (11) 2131-0800 – São Paulo/SP – redacao@brasildefato.com.br • Gráfica: FolhaGráfica • Conselho Editorial: Alípio Freire, Altamiro Borges, Antonio David, César Sanson, Frederico Santana Rick, Hamilton Octavio de Souza, João Pedro Baresi, Kenarik Boujikian Felippe, Leandro Spezia, Luiz Antonio Magalhães, Luiz Bassegio, Luiz Dallacosta, Marcela Dias Moreira, Maria Luísa Mendonça, Mario Augusto Jakobskind, Milton Viário, Nalu Faria, Neuri Rosseto, Pedro Ivo Batista, Ricardo Gebrim, Temístocles Marcelos, Valério Arcary • Assinaturas: (11) 2131- 0812/ 2131-0808 ou assinaturas@brasildefato.com.br Para anunciar: (11) 2131-0815


de 6 a 12 de setembro de 2007

3

brasil Douglas Mansur

Realizado entre os dias 31 de agosto e 2 de setembro, em São Paulo, o 3º Congresso do PT contou com cerca de mil delegados e 2 mil observadores e convidados

PT militante constrange o oficial POLÍTICA Grupo majoritário venceu nos grandes temas, mas militância pautou temas que desagradam o Planalto

A JÁ esperada vitória do exCampo Majoritário não ofuscou a demonstração de força do pensamento de esquerda entre a militância do Partido dos Trabalhadores, em seu 3º Congresso, realizado entre os dias 31 de agosto e 2 de setembro, em São Paulo (SP). Apesar da orientação de membros da tese “Construindo um novo Brasil” (CNB, o ex-Campo Majoritário), alguns assuntos que não interessavam ao governo foram colocados em pauta no congresso, que contou com cerca de mil delegados e 2 mil observadores e convidados. Os militantes petistas, mesmo aqueles ligados ao CNB, demonstraram no Congresso, em plenário ou em conversas informais, que não admitem a possibilidade de apoiar um nome não petista para as eleições de 2010. As informações dos bastidores político de Brasília, dão conta de que Lula prefere um candidato da base aliada para 2010. Especula-se que Nelson Jobim (PMDB) e Ciro Gomes (PSB) figuram entre os preferidos do Palácio do Planalto. “Se o candidato não for do PT, não faremos campanha” foi uma das frases mais ouvidas nos bastidores do congresso. No final, a resolução sobre as eleições foi enigmática: o “PT apresentará uma candidatura a presidente a ser construída com outros partidos”. Plebiscito da Vale Tal como na questão eleitoral, os quadros do CNB mais próximos ao Palácio do Planalto procuraram evitar o tema do plebiscito acerca do leilão da privatização da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD). No entanto, no sábado (dia 1º), cerca de 90% dos delegados aprovaram apoio ao plebiscito organizado pelos movimentos sociais. No momento da votação, o presidente do partido, Ricardo Berzoini, não estava presente na a Mesa. Em plenário, dirigentes do CNB, como o presidente da CUT, Artur Henrique, e João Felício, ex-presidente da central e secretário sindical do partido, chamaram a militância para participar do plebiscito. Do lado de fora do plenário havia uma urna, onde os militantes votavam. Para Valter Pomar, secretário de Relações Internacionais do partido e membro da Articulação de Esquerda, a vitória do plebiscito da Va-

le foi uma demonstração do caráter essencialmente de esquerda do partido. “A aprovação do apoio ao plebiscito foi uma demonstração de que o petismo é de esquerda. A resolução já tinha sido aprovada no congresso estadual de São Paulo por unanimidade, com o apoio de todas as correntes, inclusive de dirigentes que assinavam a tese ‘Construindo um Novo Brasil’”, afirmou Pomar, para quem a decisão não foi constrangedora para ninguém. Porém, o ex-ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, declarou no programa “Canal Livre”, da Rede Bandeirantes, que não defende a rees-

tatização da Vale, pois esta é uma empresa “bem sucedida”. “O PT aprovou o apoio ao plebiscito, acho que as entidades têm o direito de realizar essa consulta. O partido apóia a iniciativa, mas não orienta os seus militantes a votar de uma forma ou de outra”, garantiu. Essa visão também foi defendida pelo presidente Ricardo Berzoini, para quem a anulação do leilão de privatização deve ficar a cargo da Justiça.

Dois PTs Para além das divergências entre as correntes internas do partido, ficaram evidentes no congresso diferenças dentro do próprio CNB. Questionado

Política econômica é alvo de críticas Segundo Valter Pomar, governo dá continuidade à hegemonia do capital financeiro da Redação Setores mais próximos ao presidente evitaram tocar em temas polêmicos como a crise política de 2005 e a política de superavit primário. Já as correntes da esquerda do partido fizeram críticas à política econômica e ao espaço dado aos partidos conservadores dentro do governo. “Não podemos esquecer que o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, foi eleito deputado federal pelo PSDB, pratica altos juros e dá continuidade à hegemonia do capital financeiro. Temos que combater os conservadores que estão dentro do governo”, indicou Valter Pomar, que também lembrou que as rádios comunitárias continuam sofrendo repressão comandada pelo ministro das Comunicações e “exRede Globo”, Hélio Costa.

Sem Proer Enquanto a esquerda petista defendeu o fim da continuidade do ajuste fiscal, o presidente Lula, em discurso para os delegados ao congresso, fez a apologia de seu governo e analisou a situação do capital financeiro durante seu mandato. “Às vezes me dizem: ‘no seu governo, os bancos estão ganhando demais’. E estão mesmo, mas deixa ganhar. Melhor do que o outro governo, em que os bancos quebravam e tinha que fazer o Proer (programa que cedeu recursos aos bancos que estavam em falência) e gastava muito mais dinheiro público”, defendeu Lula. Numa mesa em que os movimentos sociais fizeram uma saudação aos delegados, a presidente da UNE, Lúcia Stumpf, sustentou o “Fora, Meirelles” como uma bandeira essencial para os movimentos. (RGT)

Quanto

90% dos delegados

aprovaram apoio ao plebiscito da Vale

pelo Brasil de Fato se existem “dois PTs” – um oficial e outro militante –, Valter Pomar respondeu que esse é um processo natural nas organizações de esquerda. “Entre 1945 e 1947, também havia ‘dois’ partidos comunistas. Um era o da direção, que recomendava apertar os cintos. Outro era o da base, que fazia greve nas fábricas. Portanto, não há nada de novo nesta disjuntiva”, constatou.

Socialismo? O “Socialismo Petista” foi um dos três grandes temas abordados no congresso – “PT: Concepção e funcionamento” e “O Brasil que queremos”, foram os demais. A resolução vencedora foi a apresentada pela tese “Construindo um novo Brasil”, assim como nos demais temas. Nessa resolução, a extinção da propriedade privada não faz parte do projeto socialista. Marco Aurélio Garcia, assessor-especial da Presidência da República, explicou que o mercado é importante em diversos momentos. Como exemplo, Garcia lembrou da Nova Política Econômica (NEP) que Lênin instaurou na Rússia devastada pela guerra civil após a Revolução de 1917. Para alcançar esse socialismo, não estão previstas rupturas, mas sim o aprofundamento da ética republicana e da revolução democrática, que o governo Lula já promove, segundo a tese. (RGT)

Greve de servidores está em xeque Projeto que restringe o direito de greve está quase pronto, afirma ministro da Redação O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, confirmou que um projeto de lei que restringe o direito de greve no serviço público está prestes a ser concluído. Bernardo acredita que a militância do PT e da CUT não deve rechaçar o projeto. “Ela deve reagir com normalidade porque a greve é um direito, mas não pode ser uma regra. Tem greve que dura 90, 100 dias ou até mais”, criticou. O ministro, que iniciou sua trajetória política no movimento sindical bancário, confirmou que juntamente à restrição do direito de greve, a Convenção 151 da OIT, que garante a negociação coletiva no serviço público, deve ser enviada ao Congresso.

“Isso é uma intervenção do Estado na autonomia do sindicato. Estão querendo tirar o direito dos mais prejudicados de, ao menos, espernear”, criticou João Felício “Um absurdo” A reação de “normalidade” prevista pelo ministro não é confirmada quando se questiona João Felício, secretário sindical do PT. “Não tive acesso a esse texto final, mas o que eu vi, meses atrás, era uma excrescência, um absurdo”, posicionou-se Felício que, tal como Bernardo, foi signatário da tese “Construindo um Novo Brasil”. O texto a que Felício se refere – que não deve ser muito diferente do final – prevê, entre outras coisas, que dois terços da categoria têm que estar presentes na assembléia para legitimar uma greve. Um

Elza Fiúza/ABr

Renato Godoy de Toledo da Redação

Paulo Bernardo, ministro do Planejamento

exemplo prático mostra que essa lei representaria a proibição do direito de greve: a Apeoesp, sindicato dos professores do ensino oficial de São Paulo, categoria de Felício, conta com 150 mil filiados. Portanto, os professores teriam que reunir 100 mil pessoas, de todo o Estado, para deflagrar uma paralisação. “Isso é uma intervenção do Estado na autonomia do sindicato. Estão querendo tirar o direito dos mais prejudicados de, ao menos, espernear”, considerou.

Desafios O sindicalista acredita que o centro do debate não deve estar na restrição às greves, mas na ampliação de direitos dos trabalhadores, como o direito à negociação coletiva. “Acho que o Brasil precisa de mais greves, tem que aumentar a revolta dos trabalhadores perante o capital que nunca ganhou tanto”, defendeu.

Como exemplo do aumento da exploração, Felício lembra da situação dos cortadores de cana. “Um grande sonho meu é que haja uma revolta dos cortadores de cana. Quer situação mais precária do que a dessa categoria? Os usineiros ganham muito e não querem dividir os lucros, esse sim é um problema neste país, não as greves. Tem que parar de culpar as vítimas”, sustentou.

Corte de gastos No Congresso do PT, sindicalistas da CUT também lembraram da importância da derrubada do Projeto de Lei Complementar (PLP) 01, que limita os gastos com pessoal no serviço público em 1,5% ao ano, mais o reajuste da inflação. “Os conservadores estão querendo impor a agenda derrotada nas eleições de 2006, na questão do PLP 01 e do direito de greve”, declarou Artur Henrique, presidente da CUT. (RGT)


4

de 6 a 12 de setembro de 2007

brasil Roosewelt Pinheiro/ABr

Ministros do Supremo Tribunal Federal durante julgamento que decidiu investigar denúncias do Ministério Público Federal contra 40 acusados de envolvimento no caso do mensalão

Política de direita leva destacadas lideranças petistas ao tribunal POLÍTICA STF indicia 40 suspeitos acusados de crimes como lavagem de dinheiro durante a crise política de 2005 uma postura “oportunista”. “Com a idéia de acumular poder, usaram os instrumentos que tinham. O desejo de poder é algo muito delicado”, diz . Konder, hoje filiado ao Partido Socialismo e Liberdade (Psol), acredita que, ao longo dos anos, o PT passou a priorizar a luta institucional em detrimento das lutas populares, mas não assumiu essa escolha. “A direção optou por mentir ao reafirmar ideais que estavam sendo visivelmente abandonados na prática, inclusive neutralizando sua esquerda interna”, analisa. Para ele, a atual crise que o governo vive hoje é resultado direto das opções e alianças políticas feitas para a sua composição. “A esquerda não pode fingir que não tem um compromisso filosófico com um horizonte socialista, mesmo que ele esteja longe. Não adianta sustentar isso programaticamente, mas abrir mão na prática, como o PT fez”, critica.

Tatiana Merlino da Redação O RECENTE indiciamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de importantes integrantes do Partido dos Trabalhadores (PT) – acusados de crimes como lavagem de dinheiro – traz à tona a discussão a respeito do que levou o partido, que sempre defendeu a ética na política, a se envolver em práticas de corrupção. Para o filósofo Leandro Konder, um dos fundadores do partido, nos últimos anos os dirigentes petistas, ávidos para chegar ao poder, foram se afastando das bases e passaram a assumir

Mensalão tucano

Partido da ordem De acordo com o sociólogo Francisco de Oliveira, professor de Sociologia da Universidade de São Paulo (USP), na história da esquerda mundial, os antigos partidos socialdemocratas levaram pelo menos 100 anos para se transformar em partidos da ordem. “O PT levou três anos, desde a Carta ao Povo Brasileiro (de 2002)”, sentencia. Segundo Oliveira, a chegada ao poder “é uma espécie de desastre, expõe a fratura, não é o momento da transformação. A fratura ocorreu com a Carta ao Povo Brasileiro. Aí, os problemas criados pela organização burocrática ficaram expostos. O

Efeitos colaterais De acordo com Valter Pomar, secretário de Relações Internacionais do PT, a partir de 1995, o partido adotou e passou a implementar uma estratégia de centro-esquerda, “que tinha uma série de efeitos colaterais, entre eles as alianças com partidos de direita e a promiscuidade do PT com hábitos e práticas típicas dos partidos conservadores. O resto é conseqüência. No entanto, ele aponta que o partido é uma instituição que, como todas as as outras ins-

tituições brasileiras, inclusive a igreja, os movimentos sociais e os meios de comunicação, está sujeita a ter em seu interior pessoas que descumprem a lei. O que me espanta é que as pessoas se espantem com isso”. Além disso, Pomar acredita que o STF julgou o caso com um rigor imenso, “que faltou em toda sua atuação anterior. O único motivo para haver esse imenso rigor é o fato de que, entre os 40 indiciados, havia petistas”, denuncia. Pomar também lamenta o fato de que nenhum dos indiciados teve o direito da presunção da inocência. “Desde o primeiro dia, todos foram colocados no mesmo saco e considerados culpados e condenados. O resultado dessa ‘execução precoce’, promovida pela mídia e pela oposição, é que hoje não há mais o que dizer, não há mais o que prejudicar”, lamenta.

40 são declarados réus, não culpados Após cinco dias de sessões, o STF acolheu denúncias contra todos os 40 acusados pelo Ministério Público Federal de envolvimento com o esquema de compra de votos em troca de apoio político conhecido como mensalão. No entanto, o que o STF decidiu foi apenas contra quem serão abertos processos e a que crimes os acusados responderão. O julgamento final, sobre a culpa em si, é uma segunda etapa e pode demorar até seis anos. Os 40 acusados foram transformados em réus, entre eles os ex-ministros José Dirceu (Casa Civil), Luiz Gushiken (Comunicação) e Anderson Adauto (Transportes), além dos deputados federais petistas José Genoino (SP) e João Paulo Cunha (SP), o ex-tesoureiro, Delúbio Soares, e o ex-secretário-geral do PT, Sílvio Pereira. Os últimos a se tornarem réus foram o publicitário Duda Mendonça e sua sócia Zilmar Fernandes, que responderão por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. A dupla é acusada de receber dinheiro do “valerioduto” e enviar para contas no exterior de forma ilegal. (TM)

Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

Relatório preparado pela Polícia Federal sobre mensalão do PSDB deve ser apresentado pela Procuradoria Geral da República até o dia 10. A denúncia é contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), acusado de praticar o crime de peculato na versão inicial do “valerioduto”. A pena pode ser de até 12 anos de prisão mais multa. Conforme investigação da Polícia Federal concluída em julho de 1998, o empresário Marcos Valério de Souza usou contas bancárias de suas empresas para girar um caixa-dois, alimentado com dinheiro público e privado, que teria beneficiado a frustrada campanha de Azeredo para se reeleger governador de Minas Gerais e também a de aliados do tucano. No relatório da investigação, a PF afirma que Valério montou uma metodologia nova para lavar dinheiro destinado a políticos: toma empréstimos em bancos, repassa o dinheiro para o interessado e, na hora de pagar a dívida, usa recursos que recebe por meio de contratos com o poder público e também com empresas privadas. O texto atinge 70 personalidades políticas e empresariais. Quase a totalidade do primeiro escalão do governo de Azeredo está envolvida e será denunciada. (TM)

PT é uma formidável máquina burocrática”. Já o advogado Plinio Arruda Sampaio, também fundador do PT e hoje no Psol, idenfica a raiz do erro do partido na “ânsia de chegar ao poder sem condições de exercer o poder. Ele abandonou a luta política direta e renunciou ao socialismo”.

A corrupção no governo tucano A mídia corporativa transformou-se, no governo Lula, numa espécie de guardiã da ética na política. Mas não era bem assim que ela se comportava com os escândalos envolvendo o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Confira abaixo alguns dos principais casos de corrupção dos oito anos (1995-2002) de governo tucano: – Sivam: Logo no início da gestão de FHC, denúncias de corrupção e tráfico de influências no contrato de 1,4 bilhão de dólares para a criação do Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam) derrubaram um ministro e dois assessores presidenciais. Mas a CPI instalada no Congresso, após intensa pressão, foi esvaziada pelos aliados do governo e resultou apenas num relatório com informações requentadas ao Ministério Público. – Pasta Rosa: Pouco depois, em agosto de 1995, eclodiu a crise dos bancos Econômico (BA), Mercantil (PE) e Comercial (SP). Através do Programa de Estímulo à Reestruturação do Sistema Financeiro (Proer), Fernando Henrique beneficiou com R$ 9,6 bilhões o Banco Econômico numa jogada política para favorecer o seu aliado Antonio Carlos Magalhães. A CPI instalada não durou cinco meses, justificou o “socorro” aos bancos quebrados e nem sequer averiguou o conteúdo de uma pasta rosa, que trazia o nome de 25 deputados subornados pelo Econômico. – Precatórios: Em novembro de 1996 veio à tona a falcatrua no pagamento de títulos no Departamento de Estradas de Rodagem (DNER). Os beneficiados pela fraude pagavam 25% do valor desses precatórios para a quadrilha que comandava o esquema, resultando num prejuízo à União de quase R$ 3 bilhões. A sujeira resultou na extinção do órgão, mas os aliados de FHC impediram a criação da CPI para investigar o caso. – Compra de votos: Em 1997, gravações telefônicas colocaram sob forte suspeita a aprovação da emenda constitucional que permitiria a reeleição de Fernando Henrique. Os deputados Ronivon Santiago e João Maia, ambos do então PFL do Acre, teriam recebido R$ 200 mil para votar a favor do projeto do governo. Eles renunciaram ao mandato e foram expulsos do partido, mas o pedido de uma CPI foi bombardeado pelos governistas. – Desvalorização do real: Num nítido estelionato eleitoral, o governo promoveu a desvalorização do real no início de 1999. Para piorar, socorreu com R$ 1,6 bilhão os bancos Marka e FonteCidam – ambos com vínculos com tucanos de alta plumagem. A proposta de criação de uma CPI tramitou durante dois anos na Câmara Federal e foi arquivada por pressão da bancada governista. – Privataria: Durante a privatização do sistema Telebrás, grampos no BNDES flagraram conversas entre Luis Carlos Mendonça de Barros, ministro das Comunicações, e André Lara Resende, dirigente do banco. Eles articulavam o apoio a Previ, caixa de previdência do Banco do Brasil, para beneficiar o consórcio do banco Opportunity, que tinha como um dos donos o tucano Pérsio Arida. A negociata teve valor estimado de R$ 24 bilhões. Apesar do escândalo, FHC conseguiu evitar a instalação da CPI. – CPI da Corrupção: Em 2001, chafurdando na lama, o governo ainda bloqueou a abertura de uma CPI para apurar todas as denúncias contra a sua triste gestão. Foram arrolados 28 casos de corrupção na esfera federal, que depois se concentraram nas falcatruas da Sudam, da privatização do sistema Telebrás e no envolvimento do ex-ministro Eduardo Jorge. A imundice no ninho tucano novamente ficou impune.

STF decidiu contra quem serão os processos e a que crimes responderão

– Eduardo Jorge: Secretário-geral do presidente, Eduardo Jorge foi alvo de várias denúncias no reinado tucano: esquema de liberação de verbas no valor de R$ 169 milhões para o TRT-SP; montagem do caixa-dois para a reeleição de Fernando Henrique; lobby para favorecer empresas de informática com contratos no valor de R$ 21,1 milhões só para a Montreal; e uso de recursos dos fundos de pensão no processo das privatizações. Nada foi apurado.


de 6 a 12 de setembro de 2007

5

Fernando Henrique no banco dos réus

Fabio Pozzebom/ABr

brasil

PRIVATIZAÇÃO Dez anos depois, mais de 100 ações questionam o leilão que entregou a Companhia Vale do Rio Doce Eduardo Sales de Lima da Redação ABREM-SE as cortinas. “Mensaleiros” são acusados e achincalhados perante o “público” brasileiro. O presidente Lula diz que eles não são culpados, tampouco inocentes; ainda que não tenha havido julgamento. Mas a mídia corporativa já os julgou. Faltam julgar, porém, fraudes de um passado recente, como a entrega, em 1997, da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) ao capital privado. “A venda da Vale foi uma grosseira ilegalidade”, atesta o jurista Fábio Konder Comparato. Segundo Comparato, a Companhia foi vendida por um preço (R$ 3,3 bilhões) quase trinta vezes inferior ao seu valor patrimonial (R$ 90 bilhões). “Se esse fosse um contrato privado, ele seria anulado pelo dispositivo do código civil e poderia ser considerado também um crime”, explica. Para se chegar aos fantasiosos R$ 3,3 bilhões, muitos expedientes suspeitos tiveram que ser usados. Por conta disso, já existem 104 ações populares questionando na Justiça a legalidade do leilão. Dentre os réus desses processos, aparecem o expresidente Fernando Henrique Cardoso, a União e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Lebre por gato Algumas das irregularidades da venda, como a subvalorização das reservas minerais da Companhia, são evidentes. Em maio de 1995, a Vale informou oficialmente à Securities and Exchange Commission (SEC), órgão responsável pela fiscalização do mercado de ações estadunidense, que suas reservas de minério de ferro nas minas do Sistema Sul, todas localizadas em Minas Gerais, totalizavam 7,918 bilhões de toneladas. Já no edital de venda da empresa (item 6.5.1), o Sistema Sul aparece com apenas 1,4 bilhão de toneladas, ou seja, 6,518 bilhões de toneladas a menos. A Vale informou também à SEC que as reservas minerais

do complexo de Carajás, situado no Pará, eram de 4,970 bilhões de toneladas. No edital, essas reservas foram estimadas em 1,8 bilhão de toneladas – 3,170 bilhões de toneladas a menos. Ou seja, praticamente 10 bilhões de toneladas em reservas de minério de ferro sumiram do edital.

Entrega Segundo o advogado Plínio Arruda Sampaio, a Vale foi entregue em um leilão cheio de dúvidas. “Para se ter uma idéia, a firma que fez o edital da licitação era associada à maior mineradora do mundo. É uma vergonha”, lamenta. Autor de uma das ações populares, o jurista Eloá Cruz acrescenta, lembrando a Lei de Licitação, que “não pode haver nenhum vínculo entre avaliador e comprador”. Entretanto, o Banco Bradesco participou do consórcio de avaliação de venda, para mais tarde tornar-se acionista da companhia. “O que o FHC fez foi selar a capitulação da elite brasileira diante do colonialismo”, sentencia Sampaio. E essa capitulação pode apresentar novas etapas. Segundo Fábio Konder Comparato, tendo em vista o alto grau de “patriotismo” dos diretores da Bradespar (empresa ligada ao Bradesco e que tem 17,4% do capital votante sobre as ações ordinárias da Valepar), ao receber uma oferta pela CVRD, ela nunca iria dizer: “não, eu não posso vender isso; isso é importante para o futuro da nação brasileira”. “Será possível que nós vamos aceitar essa submissão para o futuro do país simplesmente porque em um determinado momento um governo desafinado resolveu abandonar esse trunfo?”, questiona Comparato. Crimes O jurista cita, no mínimo, dois crimes que foram praticados no processo de privatização da Vale. A Lei federal nº 1.521/51 considera crime de “usura real”, num contrato entre duas partes, alguém obter um lucro patrimonial abusando da premente necessidade, inexperiência ou leviandade de outra parte.

“Ele (povo) foi tratado como uma espécie de menor impúbere, incapaz, ou, então, de alienado mental. O Estado brasileiro atuou como um mau tutor, o detentor de pátrio poder que trabalha contra o seu filho. Mas, se nós tomarmos isso sob o aspecto público, a coisa fica muito mais grave porque a alienação foi feita sem consulta ao povo e, pior, sem a apresentação de um interesse legitimamente justificável”, pondera Comparato. O segundo crime está previsto na Lei nº 8.666/93, que trata das licitações públicas. “É necessário que o órgão estatal apresente uma justificativa completa, que o interesse público seja devidamente justificado, na expressão da lei, no artigo 17”, explica o jurista, que se indigna ao relembrar a justificativa apresentada pelo governo para “doar” a Vale: “A de que a alienação se enquadrava no Plano Nacional de Desestatização (PND). E nem uma palavra a mais”.

Quanto

10 bilhões de toneladas de minério de ferro sumiram do edital do leilão

Para entender A Valepar tem 52,3% das ações ordinárias da Vale, o que lhe concede o controle e a escolha do conselho de administração do conglomerado minerador. Porém, tem 32,5% das ações totais da Companhia, sendo que o capital estrangeiro, atualmente, detém 41%.

Fernando Henrique Cardoso

Revanchismo Mas, para Comparato, não se trata de saber quem é o criminoso. Trata-se de saber por qual razão todo o sistema público brasileiro funciona contra o interesse popular, contra o interesse nacional. “É claro que, uma vez anulada a alienação da CVRD, é preciso fazer uma auditoria séria e um exame profundo de todas as decisões que levaram a essa falsa venda. E aí, provavelmente, vamos examinar qual foi o papel pessoal do expresidente. Mas o fundamental não é uma espécie de vingança particular ou pessoal, o fundamental é defender o povo. Nosso sistema público não defende o interesse nacional”, complementa. (Colaborou Pedro Carrano, de Curitiba – PR)

Plebiscito cobra posição da Justiça e do presidente Lula sobre leilão Poder Judiciário e governo se omitem a respeito da legalidade da venda João Zinclar

Patrimônio tomado da população brasileira da Redação A Companhia Vale do Rio Doce foi constituída em 1942. Sua receita havia crescido de R$ 198 milhões por ano, no início dos anos de 1970, para R$ 5,5 bilhões em 1995. Ela foi privatizada, em 1997, por R$ 3,3 bilhões, pouco mais da metade do que lucra hoje em apenas três meses (R$ 5,8 bilhões entre abril e junho). Para tanto, o edital que serviu de base para o leilão da privatização subdimensionava grosseiramente quase tudo o que a Vale tinha na época e omitia boa parte dos minérios que a empresa explorava: titânio, calcário, dolomito, fosfato, estanho/ cassiterita, granito, zinco, grafita, nióbio. O jurista Fábio Konder Comparato acrescenta que o expresidente Fernando Henrique Cardoso “abriu mão” desse patrimônio da Vale num momento em que a China iniciava um espetacular avanço no sentido da produção de aço. “Hoje, 30% da produção de ferro da CVRD é entregue à China”, afirma Comparato. Para ele, se a Vale estivesse sob controle estatal, o governo brasileiro poderia negociar condições menos desastrosas para a importação de bens chineses, que operação que tem se revelado prejudicial à pequena e média indústria brasileira. Um dos principais motivos alegados para a privatização das empresas estatais no governo FHC era o pagamento da dívida pública. As empresas foram vendidas, mas a dívida, tanto externa quanto interna, aumentou exponencialmente. Dados de Ivo Lesbaupin, filósofo e sociólogo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), revelam que a dívida externa passou de 148 bilhões de dólares para 248 bilhões de dólares, entre 1995 e 2002, e a dívida interna decuplicou, passando de R$ 62 bilhões para R$ 662 bilhões, no mesmo período. E, no governo Lula, o Brasil permanece imobilizado pela dívida. “Em 2006, pagou R$ 157 bilhões de dívida pública, enquanto a renda média do brasileiro de 1995 a 2005 diminuiu 20%. Isso significa que uma semana de pagamento de juros correspondeu a todos os gastos de educação pública durante todo o ano de 2006, e que um mês de pagamento de juros corresponde a todo o orçamento do Sistema Único de Saúde (SUS) de 2006”, ilustra Comparato. (ESL)

da Redação “Esse plebiscito não é de brincadeirinha, que nós só queremos colocar medo na Vale; nós queremos ela de volta”, atesta João Paulo Rodrigues, integrante da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Para o advogado Plínio Arruda Sampaio, a campanha é fundamental “porque trata de um patrimônio do país que foi usurpado, entregue, no sentido literal da palavra, ao capital estrangeiro, ao capital privado”. Já dom Demétrio Valentini, bispo de Jales e membro da Comissão Episcopal para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz da CNBB, conclui: “É preciso recuperar a dimensão pública de uma empresa como a Vale. Independente de seu estatuto jurídico, ela tem uma finalidade pública inalienável porque lida com as riquezas do subsolo que pertence ao povo brasileiro”.

Votação ocorre por todo o país; na foto, Campinas

“Então vamos querer saber a opinião dele (Lula), se vai ficar ao lado da classe trabalhadora, que votou no plebiscito, ou do Bradesco (que controla grande parte das ações da Vale)”, avisa João Paulo Rodrigues, do MST Esses são alguns dos argumentos das 60 entidades da sociedade civil de todo o Brasil que promovem, até o dia 9, um plebiscito sobre a anulação do leilão de privatização da Vale. Mais do que acompanhar o voto, o militante terá a oportunidade de explicar o que significou todo o processo de privatização àquelas pessoas que desconhecem o assunto. O resultado será entregue aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário no dia 25.

Dom Demétrio anseia, antes de tudo, que o Poder Judiciário se posicione diante da questão da legalidade do leilão. Para o jurista Fábio Konder Comparato, é “inacreditável” que a Justiça brasileira leve mais de dez anos para julgar 104 ações populares. “É vergonhoso que o Ministério Público não tenha ele próprio tomado a iniciativa de pedir a anulação dessa falsa venda”, afirma.

Amigo ou... O Congresso do PT, realizado entre os dias 31 de agosto e 2 de setembro, aprovou o apoio ao plebiscito da Vale. Mais de 90% dos delegados presentes votaram a favor. Mas o presidente Lula ainda não sinalizou sua verdadeira posição. “Sabemos que o governo, de um modo geral, continua sendo nosso amigo. Mas o que é mais grave é que

ele ficou muito mais amigo dos nossos inimigos”, admite João Paulo Rodrigues, que arremata, “isso demonstra a dificuldade de agradar gregos e troinanos num momento como esse. Então vamos querer saber a opinião dele (Lula), se vai ficar ao lado da classe trabalhadora, que votou no plebiscito, ou do Bradesco (que controla grande parte das ações da Companhia Vale do Rio Doce)”. Para dom Demétrio, o governo de Lula ainda está muito condicionado ao poderio financeiro internacional, “a tal ponto que quase inviabiliza políticas públicas no Brasil”. Para ele, o plebiscito é um exercício democrático de pressionar o presidente. “É salutar para qualquer governo ser interpelado pela cidadania. Sem uma manifestação direta da cidadania, toda a democracia é manca”, completa. (ESL)


6

de 6 a 12 de setembro de 2007

brasil

TERRA Projeto apresentado pelo governador paulista propõe dar a posse de terras públicas a grileiros

João Zinclar

Quanto

1 milhão

de hectares devolutos no Estado de São Paulo

Ana Maria Straube de São Paulo (SP) O PROJETO de lei (PL) que pretende regularizar a posse de áreas com mais de 500 hectares na região do Pontal do Paranapanema (SP) já foi aprovado em todas as comissões da Assembléia Legislativa de São Paulo (Alesp). Na prática, o PL 578/2007, apresentado pelo governador José Serra em junho, dá a posse das áreas públicas griladas aos seus exploradores. Como contrapartida, pede que cada “proprietário” repasse ao Estado de 15 a 25% da área regularizada. Essas áreas, segundo o projeto, seriam destinadas a programas de reforma agrária. E resta ainda ao grileiro a opção de adquirir esta parte da terra ao invés de entregá-la, mediante pagamento que pode ser efetuado em até seis anos. Apesar da tentativa do governador de evitar que o PL seja discutido, a partir do pedido de tramitação com urgência, pessoas e entidades envolvidas com a questão agrária na região do Pontal, no extremo Oeste de São Paulo, tentam promover debates em torno da questão. Duas audiências públicas foram organizadas, em Presidente Prudente (SP) e Brasília (DF), e outra deve acontecer na Comissão de Agricultura da Alesp nos próximos dias. A realização dessa audiência deve segurar a votação em plenário do PL até o fim do mês.

No região, existem cerca de 20 mil acampados

áreas imensas a grileiros. Ele estima que há pelo menos 1 milhão de hectares devolutos no Estado de São Paulo. Já o deputado estadual Raul Marcelo (Psol-SP), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Agrária, avalia que o PL 578/2007 é uma clara tentativa de inviabilizar a reforma agrária na região. “Serão 300 mil hectares regularizados, o suficiente para assentar 15 mil famílias”, afirma. Ele acredita que não será vantajoso para o grileiro ceder parte da área regularizada ao Estado já que as terras

serão valorizadas pelo possível aumento do cultivo de cana para produção de agrocombustíveis.

Concentração O vereador Antônio Edílson Borges (PT), que apresentou na Câmara Municipal de Teodoro Sampaio uma moção de repúdio ao PL, contraria a visão de desenvolvimento dos partidários da regularização dos grilos, ao afirmar que a reforma agrária é fundamental para a economia local. “No ano 2000, o orçamento do município era de aproximadamente R$ 800 mil. Hoje,

Histórico de irregularidades A região do Pontal do Paranapanema ficou conhecida nacionalmente como palco de intensas disputas. Durante o primeiro mandato de Adhemar de Barros (1947-1951), muitos hectares foram loteados em processos fraudulentos. Em sucessivos governos, as terras públicas do Pontal foram divididas entre poderosos e, apesar de todas as irregularidades envolvidas nesses processos, muitos títulos de posse foram reconhecidos. Os movimentos que lutam pela terra no Pontal reivindicam que essas áreas devolutas sejam arrecadadas pelo Estado. Além de manter uma imensidão de áreas improdutivas, os grileiros e latifundiários exploram para fins privados terras públicas, que deveriam ser destinadas à reforma agrária. Atualmente, há 20 mil acampados à espera de terras na região. (AMS)

Argumentos Para o geógrafo e professor da Universidade de São Paulo (USP), Ariovaldo Umbelino de Oliveira, o principal argumento contrário ao projeto é a dilapidação do patrimônio público, com a entrega de

com a solidificação de alguns assentamentos, nosso orçamento aumentou para cerca de R$ 2 milhões. Isso só foi possível com a ajuda dos pequenos agricultores. Laércio Lima, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), lembra que existem famílias acampadas há mais de 10 anos na região e diz temer que a regularização atraia empresários do agronegócio para plantar cana para a produção de etanol. Quem está a favor do projeto, declara que sua aprovação vai servir para pacificar o Pontal. É o caso de Gustavo Ungaro, diretor-executivo do Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), que acredita que o objetivo da lei é por fim aos conflitos jurídicos que se protelam pela região.

Implicações jurídicas Porém, Raul Marcelo antecipa um novo confronto na Justiça. Segundo deputado, o PL 578/2007 é inconstitucional, pois faz com que o governo abra mão de um bem público sem licitação. Segundo o artigo 37 da Constituição Federal, não é possível ao particular adquirir propriedade de imóveis públicos meramente pela posse. A única maneira de um particular adquirir a propriedade de bem outrora público é através da compra, pela modalidade licitatória leilão. Ariovaldo Umbelino observa que áreas públicas não estão sujeitas à aquisição por usucapião ou posse. As terras que estão nas mãos de grileiros não podem ser desapropriadas, mas sim arrecadadas pelo Estado para fins públicos, mediante o pagamento de benfeitorias. Muitas áreas que seriam regularizadas se encontram em processo de arrecadação atualmente. Esses processos serão interrompidos caso o PL seja implantado.

TRANSPOSIÇÃO

Caravana em defesa do São Francisco Enquanto governo dá a entender que obras já começaram, movimentos resistem

A caravana em defesa do rio São Francisco e do semi-árido passou, no dia 28 de agosto, por Recife (PE), após visitar outros seis Estados brasileiros. Doze pessoas formam a comitiva que está viajando o país em busca de diálogo com o poder público e com a sociedade sobre os impactos da proposta de transposição. Na opinião dos organizadores da caravana, a obra beneficiaria quase que exclusivamente o grande capital e não resolveria o “problema” da falta de água no semi-árido. “A seca não existe necessariamente por falta de água, mas por concentração. A transposição do São Francisco é a mais elaborada obra da indústria da seca”, disse Ruben Siqueira, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), na fala de abertura do debate, que aconteceu na Universidade Federal Rural de Pernambuco e contou com a participação de 200 pessoas entre estudantes, professores e técnicos administrativos. Desde o último dia 19, a caravana percorre várias cidades do país, dentre elas cidades que seriam supostamente beneficiadas pela transposição. A passagem

tais dos indígenas. “A transposição começa e termina em terras indígenas e ninguém chegou para perguntar o que a gente achava disso. Nós do baixo São Francisco já não temos mais peixes, pois 90% da pesca desapareceu. O rio está doente, mas é ele que mata a sede do nosso povo”, protesta.

Carmelo Fioraso

Mariana Martins e Maria Luisa Mendonça de Recife (PE)

saiu na agência Reprodução

Serra quer regularizar grilagem no Pontal

www.brasildefato.com.br

Antes de Pernambuco, caravana passou por seis Estados

por algumas cidades, segundo Tomás Machado, presidente do Comitê de Bacias do São Francisco, ajudou a comprovar que o projeto da transposição beneficiaria locais que não têm escassez de água, mas sim negócios predatórios como o cultivo do camarão, que consome cerca de 50 mil litros de água para a produção de um quilo do pescado, e para irrigação da cana-de-açúcar, que teve sua plantação expandida para a produção de etanol.

Na luta Para João Suassuna, da Fundação Joaquim Nabuco, que compõe a caravana, o governo federal precisa abrir diálogo com a sociedade. “O governo só foi capaz de minimamente dialogar quando dom Luiz Cappio fez uma

greve de fome (de 11 dias, entre outubro e novembro de 2005)”, recorda. Enquanto o diálogo não vem, os movimentos sociais fazem a sua parte. Entre o fim de junho e o começo de julho, foi montado um acampamento na região de Cabrobó (PE), próximo ao ponto de captação das águas do eixo Norte na transposição, para impedir o início da obra. No entanto, após negociação com o Exército, os militantes deixaram a área pacificamente. Já no território Truká, também em Cabrobó, indígenas, trabalhadores semterra e comunidades quilombolas ocupando um canteiro das obras há cerca de quatro meses. Para o representante do povo Truká, Marcos Sabarú, o projeto é ilegal porque viola direitos fundamen-

Uma vida pelo rio Outra importante contribuição da caravana foi a do pescador alagoano Antônio dos Santos, conhecido como Toinho Pescador. “Criei nove filhos tirando o sustento do rio. Meu patrão e meu pai eram o São Francisco. Peixe no São Francisco tinha em abundância que caia em terra. Hoje meus filhos não têm como pescar. Trabalham na cidade e o que ganham não dá para sustentar a família. O desmatamento para o agronegócio está matando o rio. Os agrotóxicos estão acabando até com os passarinhos. A natureza acaba e só fica a fome”, descreve. O pescador lembra que faz 12 anos que o rio não tem cheia e que portanto não teria condições de passar por uma transposição. “O rio me deu muita coisa, hoje tenho que retribuir. A forma que eu vejo de fazer isso é lutar contra a transposição e unir forças para revitalizar, para reflorestar as margens do rio que foram devastadas”.

Chile Uma manifestação de servidores públicos, trabalhadores e estudantes levou cerca de 4 mil pessoas às ruas de Santiago do Chile, no dia 29 de agosto. Os manifestantes exigiam mudanças na política econômica neoliberal da presidente Michelle Bachelet. Segundo os manifestantes, Bachelet mantém a mesma política econômica do regime do ditador Augusto Pinochet. Cerca de 700 pessoas que participaram dos protestos foram presos pela polícia. A Vale é Nossa

O plebiscito pela anulação do leilão de privatização da Companhia Vale do Rio Doce tomou as ruas do país. Os movimentos que organizam a consulta pretendem levar o resultado ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A assessoria de imprensa da Vale e do BNDES, que foi responsável pelo programa nacional de desestatização, não quiseram se pronunciar sobre o tema.

fatos em foco

Consumo

Em abril, o cigarro passou a comprometer mais de 1% do orçamento familiar dos brasileiros, enquanto itens como arroz e feijão utilizaram apenas 0,85%. A informação foi constatada em pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Segundo dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca), no Brasil existem cerca de 30 milhões de fumantes que consomem 142 bilhões de cigarros por ano.

Hamilton Octavio de Souza

Retórica política A defesa do socialismo, na América Latina, implica necessariamente na inclusão dos trabalhadores do campo e da cidade nas lutas políticas, na redução das desigualdades, na conquista da justiça popular, na ampliação do acesso aos serviços públicos e aos direitos fundamentais e no combate direto contra as políticas neoliberais, a exploração capitalista e as investidas do imperialismo. Fora isso, o que existe é retórica e conciliação. Desastre trabalhista - 1

Disparidade judicial

Desastre trabalhista - 2

Corrida eleitoral

Praticamente desativada nos governos FHC, a fiscalização do Ministério do Trabalho continua completamente inoperante para impedir as ilegalidades praticadas pelas empresas contra os trabalhadores, especialmente porque os sindicatos de muitas categorias também deixaram de atuar na mobilização e na defesa de direitos e benefícios. O desrespeito tem sido generalizado.

Em evidência no caso do “mensalão”, que envolve gente graúda e recursos acima dos R$ 50 milhões, o Supremo Tribunal Federal deverá julgar em breve o recurso de Elisângela Kuhn da Silva, do Rio Grande do Sul, que foi condenada a dois anos de reclusão e pagamento de multa pela tentativa de furto de dois botijões de gás, um cheio e outro vazio, no valor de R$ 85,00. E foi só tentativa.

Em categorias profissionais regulamentadas, como a dos jornalistas, a falta de fiscalização do Ministério do Trabalho é tão grande que as empresas utilizam mãode-obra não habilitada em troca de salários aviltantes, abusam de estágios ilegais, não registram em carteira, não pagam horas extras e nem os adicionais previstos na CLT. Os sindicatos da categoria dormem em berço esplêndido.

O calendário para as eleições municipais de 2008 já está em vigor: o dia 5 de outubro é a data limite para filiação partidária, fixação de domicílio eleitoral e registro dos estatutos dos partidos no TSE; o primeiro turno será no dia 5 de outubro de 2008 e, nos municípios com mais de 200 mil, o segundo turno acontecerá no dia 26 de outubro. O que estará em disputa nessas eleições?

Rebaixamento salarial

Não é mera coincidência o fato de vários Estados, inclusive o Mato Grosso do Sul e o Rio Grande do Sul, terem aprovado leis parecidas para regulamentar a exploração e preservação de sítios arqueológicos situados em seus territórios, mesmo sabendo que essa questão é da competência exclusiva da União, através do Iphan. A suspeita é de que algumas mineradoras inspiraram tais projetos.

De acordo com relatório da Organização Internacional do Trabalho, órgão da ONU, de cada 10 empregos criados em 2006, na América Latina, sete foram no setor informal; no Brasil, graças à informalidade, 27% dos trabalhadores (22 milhões de pessoas) ganham menos de dois dólares por dia (R$4,00) e não têm condições de se sustentar com o que ganham. É a miserabilidade forçada.

Contramão paulista

Uma das medidas aprovadas pelo Ministério da Educação para melhorar o conteúdo do ensino médio – a exigência de sociologia e filosofia – foi rejeitada pelo Conselho Estadual de Educação de São Paulo. Se essa rejeição não for derrubada pelo Conselho Nacional de Educação, a rede paulista de escolas públicas poderá ficar sem essas disciplinas no currículo. É o atraso do atraso!

Projetos suspeitos

Proteção judicial

Réu em inúmeros processos de corrupção passiva e formação de quadrilha, o empresário Paulo Maluf ganhou ação contra o jornal O Estado de S. Paulo, que o chamou de “corrupto”, “incompetente” e “irresponsável” durante sua gestão na Prefeitura de São Paulo. O Tribunal de Justiça condenou o jornal a pagar uma indenização de 50 salários mínimos. Está proibido chamar Maluf de “corrupto”!


de 6 a 12 de setembro de 2007

7

brasil

DITADURA Entidades de direitos humanos, historiadores e juristas pedem abertura de arquivos militares e questionamento da Lei de Anistia

Wilson Dias/ABr

Pelo direito à verdade e à justiça

Tatiana Merlino da Redação

“Única verdade” Na ocasião do lançamento do livro – resultado do trabalho de 11 anos da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos –, dia 29 de agosto, data em que se

Painel integrante da exposição Direito à Memória e à Verdade, realizada na Câmara dos Deputados

completavam 28 anos da Lei de Anistia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantiu que o governo seguirá empenhado para contar a história do Brasil do jeito que ela realmente aconteceu. Sobre os arquivos da ditadura que ainda não foram abertos, Lula disse que Dilma Rousseff (Casa Civil) “é responsável por isso” e que grande parte desses arquivos militares já foi para o Arquivo Nacional. No entanto, familiares de mortos e desaparecidos e entidades de direitos humanos reclamam que o governo não cumpriu a promessa de abrir os arquivos. Segundo eles, essa seria a única forma de buscar os restos mortais de todos os desaparecidos.

Crimes de Estado Já o Exército reagiu à divulgação do documento manifestando que se opõe à revisão da lei que impede mili-

“A exemplo do Chile e da Argentina, devemos exigir que crimes cometidos em nome do Estado sejam investigados e seus responsáveis punidos”, defende o advogado Hélio Bicudo tares de serem responsabilizados por crimes cometidos durante a ditadura. “A Lei da Anistia, por ser parâmetro de conciliação, produziu a indispensável concórdia de toda a sociedade, até porque fatos históricos têm diferentes interpretações, dependendo da ótica de seus protagonistas. Colocá-la em questão importa em retrocesso à paz e à harmonia nacionais, já alcançadas”, registrou nota do Alto Comando do Exército. Para a professora Maria Aparecida de Aquino, a reação não poderia ser diferente numa sociedade que, “por tradição, tem dificuldade pa-

ra lidar com seus crimes de Estado que, em tese, estariam todos justificados. Há a idéia de que, como foram praticados pelo Estado, são lícitos e pode-se passar uma borracha em cima deles”. Apesar disso, acredita ela, a iniciativa da Comissão significa que o país está “se debruçando contra sua própria tradição”.

Erro de interpretação O livro, editado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos, também discute a tese, levantada por juristas, de que mesmo se a Lei de Anistia tivesse absolvido os crimes cometidos pelos agentes

do Estado, eles continuaram cometendo um crime ao não revelar onde estão os corpos das vítimas, configurandose no que se chama de “crime continuado”. “É um dever moral iniciar uma ação penal contra os culpados por essa ocultação de cadáver”, afirma o jurista Fábio Konder Comparato. Para Hélio Bicudo, advogado e presidente da Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos, a Lei de Anistia foi mal interpretada porque “não é uma lei de duas mãos”. “Ela não é para aqueles que mataram e torturaram em nome do Estado, mas para proteger os que foram torturados e eliminados injustamente pela ditadura militar”, explica. Para Bicudo, o Brasil deveria seguir os passos de outros países da América Latina, que levaram seus torturadores ao banco dos réus. “Ainda es-

Reprodução

Capa do livro Direito à Memória e à Verdade

tamos muito atrás de países que já realizaram um ajuste de contas com o seu passado ditatorial. A exemplo do Chile e da Argentina, devemos exigir que crimes cometidos em nome do Estado sejam investigados e seus responsáveis punidos”. Reprodução

Antonio Cruz/ABr

O LANÇAMENTO do livro Direito à Memória e à Verdade trouxe à tona, mais uma vez, o debate a respeito da necessidade de abertura dos arquivos militares e sobre controvérsias na interpretação da Lei de Anistia, de agosto de 1979. A publicação, organizada pelo ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, e pelo presidente da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos, Marco Antônio Barbosa, é o primeiro documento oficial do Estado brasileiro que relata as atrocidades cometidas pela ditadura civil-militar (1964-1985) contra seus opositores. A interpretação dos interessados no acobertamento dos crimes cometidos por militares e civis é de que a Lei de Anistia teria caráter “recíproco”, ou seja, se estenderia para além dos perseguidos políticos do período da ditadura. Esse entendimento, dominante até hoje, é contestado por entidades e movimentos de defesa dos Direitos Humanos, juristas e historiadores. De acordo com Maria Aparecida de Aquino, professora de História Contemporânea da Universidade de São Paulo (USP), uma parte significativa dos arquivos dos DoiCodis e dos centros de informação continuam preservados e precisam ser revelados. “A sociedade brasileira tem o direito de ter acesso a esses documentos e de saber o que os órgãos de repressão foram capazes de fazer naquele período”. Para ela, a questão é de justiça, e não de “revanchismo”, acrescentando que o acesso aos arquivos seria importante inclusive para a instituição militar, que poderia tirar “seus monstros do armário”.

Sessão na Câmara dos Deputados em homenagem ao 27º aniversário da Lei de Anistia, em 2006; à direita, Câmara Municipal de São Paulo na campanha pela anistia, em 1978

ENERGIA

Projeto favorece grupos privados no manejo do gás natural Texto aprovado por comissão da Câmara limita atuação da Petrobras sob alegação de que a empresa é privilegiada Bruno Terribas de São Paulo (SP) O gás natural ficará mais caro para o consumidor brasileiro. Esse é o impacto previsto por representantes de sindicatos de petroleiros e da Associação dos Engenheiros da Petrobras que criticam o projeto de lei do gás, aprovado pela Comissão Especial criada na Câmara dos Deputados para analisar a questão. O projeto tem como objetivo regulamentar no país o transporte, a estocagem, o processamento e a comercialização de gás natural. O texto aprovado, de autoria do deputado João Maia (PR-RN), restringe a atuação da Petrobras no setor do gás para favorecer a participação de grupos privados. O projeto parte do pressuposto de que a atual legislação confere à estatal privilégios, como permitir que atue de maneira monopolista no uso de sua malha própria de 5,4 mil quilômetros de gasodutos. O discurso das empresas privadas, sobretudo as transnacionais, é de quer “maior segurança contratual” e trará

mais investimentos em gás natural no país. Uma das mudanças é que a Petrobras não terá o controle de toda a cadeia de produção. Hoje, a estatal extrai o hidrocarboneto e, por meio de seus gasodutos, o transporta até uma refinaria. Após o beneficiamento, o gás é entregue para as distribuidoras estaduais de gás – muitas delas, privatizadas – que comercializam o produto para a indústria, por exemplo. O projeto estabelece que a Petrobras terá de pagar uma taxa para ser autorizada a transportar o gás extraído até a sua própria refinaria.

tribuidoras de Gás Canalizado) para instituir uma lógica privatizante para o setor, além de inconstitucionalidade na medida”, denuncia. Para ele, a legislação existente já tem dado resposta à demanda, com o crescimento de oferta de 13% ao ano de 1980 a 1984. Atualmente, a participação do gás na matriz energética nacional é de 9,5%, em 2006. Deputados da base aliada e da oposição do DEM e do PSDB foram favoráveis ao projeto. Outro prejuízo aos interesses nacionais é apontado por Abílio Tozini, diretor do Sindicato dos Petroleiros do Rio

“A Petrobras terá que pagar à empresa distribuidora do Estado para poder usar o gás que ela própria produz, transporta e consome. Isso configura mero enriquecimento sem causa”, denuncia sindicalista Para o deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP), único integrante da Comissão a votar integralmente contra o relatório de Maia, “houve um lobby da Abegas (Associação Brasileira das Empresas Dis-

de Janeiro: “A Petrobras terá que pagar à empresa distribuidora do Estado para poder usar o gás que ela própria produz, transporta e consome. Isso configura mero enriquecimento sem causa”.

“As repercussões para o povo brasileiro serão o gás natural mais caro para consumo da sociedade, além da redução dos investimentos em gasodutos no país, servindo somente para transferir arbitrariamente renda do consumidor de gás para o setor privado”, adverte Paulo Metri, conselheiro do Clube de Engenharia. Outra alteração prevista pelo projeto é de que a Agência Nacional de Petróleo (ANP) precisará lançar mão de licitações para concessão de utilização de novos gasodutos, e não apenas emitir autorizações como faz hoje. Haverá duas exceções, no entanto: quando o duto for oriundo de um acordo internacional ou quando atender a apenas um único usuário. Até o fechamento desta edição, ainda havia possibilidade de reversão do envio do projeto para o Senado. Para que a discussão fosse levada ao plenário da Câmara, seria necessário que se conseguissem assinaturas de 10% dos parlamentares da Câmara – 52, em um prazo de duas sessões, ou até o dia 5 (quarta-feira).

ANP: atuação em defesa de interesses privados de São Paulo (SP) Criada sob pretexto de promover a “regulação, a contratação e a fiscalização” do setores industriais que exploram petróleo, a Agencia Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) tem servido como defensora dos interesses dos grupos privados. Segundo Dalton Francisco dos Santos, geólogo da Petrobras e diretor do Sindicato dos Petroleiros de Alagoas e Sergipe, “quando o monopólio estatal do petróleo foi quebrado, em 1997, foi criada a ANP, com a finalidade de montar o balcão de leilão das reservas de hidrocarbonetos (petróleo e gás) das bacias sedimentares brasileiras”. Na sétima rodada de licitações, por exemplo, a empresa argentina “Oil M&S” arrematou duas bacias com blocos de área equivalente ao território da Inglaterra (12 mil km²). O engenheiro Paulo Metri, co-autor do livro Nem todo Petróleo é Nosso, aponta outros responsáveis pela entrega a grupos privados de reservas energéticas estratégicas: o Ministério das Minas e Energia (MME) e o Conselho Nacional de Pesquisa Energética (CNPE), pelo fato de serem ambos os responsáveis pelas autorizações para as rodadas de leilões. De 1999 até hoje, a ANP promoveu sete leilões envolvendo 582 blocos, em aproximadamente 300 mil km². A 8ª rodada foi suspensa judicialmente e a 9ª está marcada para 27 e 28 de novembro deste ano. Os movimentos sociais preparam mobilizações para barrar o leilão. (BT)


8

de 6 a 12 de setembro de 2007

brasil

As operações ilegais do Grupo Abril e da Telefônica com a Anatel Mayrá Lima e Jorge Pereira Filho, de Brasília (DF) e São Paulo (SP) EM MEIO à campanha do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) para manter seu mandato, uma denúncia grave veio à tona: a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou uma operação ilegal de compra da TVA, operadora de TV a cabo pertencente ao grupo Abril, pela transnacional espanhola Telefônica, em um negócio de cerca de R$ 1 bilhão. Os detalhes desse processo foram revelados pelo próprio senador, que divulgou entre os parlamentares um relatório do conselheiro-diretor da Anatel, Plínio Aguiar Júnior, afirmando que as empresas se utilizaram de um artifício para burlar a Lei do Cabo e dar o controle efetivo da TVA à Telefônica. Essa legislação limita a participação estrangeira no controle de empresas operadoras de TV por assinatura. O documento interno da Anatel foi usado como trunfo por Renan para contra-golpear o grupo Abril, que edita a revista Veja. A publicação fez a primeira das denúncias contra o senador: teria utilizado recursos da empreiteira Mendes Júnior para pagar pensão alimentícia e o aluguel à jornalista Mônica Veloso, com quem tem um filho. Outras denúncias vieram à tona e, hoje, Renan pode ter seu mandato cassado em um processo de quebra de decoro parlamentar.

são Parlamentar de Inquérito (CPI). Um dos defensores da proposta, o deputado federal Wladimir Costa (PMDB-PA), argumenta que é fundamental saber as conseqüências e as circunstâncias em que a operação de compra da TVA pela Telefônica foi aprovada pela Anatel. “Existem fortes indícios que houve falcatruas”, afirmou o parlamentar. Para ser ratificado, o negócio agora depende de aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

A operação As suspeitas sobre a compra da TVA pela Telefônica partem de uma restrição da legislação. A Lei do Cabo determina que as operadoras de TV por assinatura sejam controladas por brasileiros, que devem possuir no mínimo 51% das ações que dão direito a voto. Aparentemente, o negócio entre o grupo Abril e a Telefônica segue a lei. Se o negócio for concretizado, a transnacional espanhola, através da empresa Navytree, ficará com 86,7% do capital total da Comercial Cabo (TV a Cabo de São Paulo). No entanto, das ações com direito a voto, a Telefônica ficará com 19,9% de participação. Já na TVA Sul (TV a cabo em Curitiba, Foz do Iguaçu, Florianópolis e Camboriú), a Telefônica terá 91,5% do capital total, sendo 49% das ações com direito a voto. O expediente usado pelo grupo Abril e pela Telefônica para infringir a lei brasileira – segundo o conselheiro da Anatel – foi a assinatura de um Acordo de Acionistas da

Lei do Cabo restringe participação estrangeira, mas o grupo Abril seria o acionista “laranja” em benefício da empresa espanhola Não resta dúvidas de que a briga é de peixes grandes da elite política e econômica. Após a denúncia do senador – conhecido por suas práticas oligárquicas e cujo currículo coleciona pérolas como ter sido base de apoio de Fernando Collor de Melo, Fernando Henrique Cardoso e, agora, do presidente Lula –, os aliados do político alagoense iniciaram uma movimentação na Câmara dos Deputados para criar uma Comis-

Comercial Cabo e da TVA Sul. O acerto define simplesmente que as deliberações do Conselho de Administração e da Assembléia Geral dependerão de uma “Reunião Prévia” nas quais participam e votam todos os acionistas, inclusive os que possuem as ações que não dão direito a voto. Ou seja, quem de fato será a instância máxima de decisões da operadora de TV a cabo é a “Reunião Prévia”, na qual cada acionista independente te-

DEM e PSDB em defesa da Veja; mídia corporativa de Brasília (DF) Os compromissos políticos dos políticos conservadores e dos meios de comunicação corporativos ficaram evidentes na repercussão da denúncia contra o grupo Abril e a transnacional Telefônica. O DEM (PFL) e o PSDB se levantaram em defesa da empresa que publica a revista Veja. “Não podemos aceitar que o Parlamento brasileiro seja utilizado de maneira maquiavélica, manipuladora, oportunista e irresponsável para fazer uma vendeta política contra uma revista do porte e da importância da revista Veja”, discursou o líder do DEM na Câmara, deputado Onix Lorenzoni. Para o partido, a CPI tem o objetivo de “atentar contra a democracia”. O PSDB, segundo informações da assessoria de imprensa de seu líder, deputado Antônio Carlos Panuzzio, também cerrou fileiras contra a CPI. Coincidentemente, ou não, são justamente esses os partidos que o grupo Abril, através da Veja, apóia quase de maneira política-partidária em suas edições semanais. A revista trouxe também, na edição da última semana de agosto, uma tentativa de resposta às acusações, usando a linguagem jornalística – supostamente isenta e independente, pelos manuais do grupo Abril. A reportagem “O ataque da corrupção” acusa a criação da CPI de ser uma “vendeta” com a “clara intenção de intimidar não apenas a Abril, mas “toda a imprensa independente do país”. Não por acaso, apesar de o conteúdo da denúncia feita pelo senador configurar desrespeito à legislação brasileira, as principais publicações impressas e os telejornais silenciaram diante dos fatos. A opção editorial contraria até mesmo a Consultoria Jurídica da Câmara que, segundo o presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), já deu parecer confirmando que há, sim, um fato determinado para a instauração das investigações. Para ser instalada a CPI, basta Chinaglia ler em plenário o requerimento pedindo a CPI, o que pode ocorrer em qualquer momento. Até o momento já foram reunidas 182 assinaturas favoráveis à comissão, 21 a mais que o necessário. (ML e JPF)

Wilson Dias/ABr

TELECOMUNICAÇÕES Relatório de conselheiro da Anatel aponta que empresas montaram artifício para driblar a lei

Renan Calheiros mostra no telão do Plenário reportagem com a denúncias contra a Editora Abril

rá poder de voto. Desta forma, a Telefônica se torna indispensável para a tomada de decisões de assuntos como o plano de negócios, planejamento empresarial, definição de políticas econômicas financeiras. Já o grupo Abril seria apenas o acionista “laranja” – como afirmou o próprio Renan. “O artigo 7° da Lei n° 8.977, de 6 de janeiro de 1995 (Lei do Serviço de TV a Cabo) não estaria sendo observado, uma vez que seu objeto é assegurar que as decisões em concessionárias de TV a Cabo sejam tomadas exclusivamente por brasileiros, o que não ocorrerá no presente caso”, diz o relatório de Aguiar Júnior. O conselheiro-diretor da Anatel ainda diz que fica claro quem terá o “poder de dirigir, de forma direta ou indireta, interna ou externa, de fato ou de direito, individualmente ou por acordo, as atividades sociais ou o funcionamento da empresa”, já que a “Telesp (Telefônica) possuirá 86,7% do capital total da prestadora. A Telesp será, portanto, a grande fonte de recursos financeiros da prestadora, inclusive nas situações de necessidade de aporte de capital”. O relatório também revela que o Acordo de Acionistas da Comercial Cabo deixa a cargo da Telefônica o gerenciamento da parte de telecomunicações. “A Holding Geral é concessionária de serviços de telefonia fixa comutada na cidade de São Paulo e uma das maiores empresas de telecomunicações do país, contando portanto com alto nível de experiência no gerenciamento e operação de redes de comunicação, bem como de infra-estrutura de comunicação”, cita o Acordo.

Para o pesquisador sênior do Núcleo de Estudos de Mídia e Política da Universidade de Brasília, Venício Artur de Lima, o grande problema é a falta de transparência dessas transações. “Esse é um setor de interesse público. O próprio cadas-

tro de concessionários de rádio e TV que estava no Ministério das Comunicações e entrou no ar em novembro de 2003, de repente desapareceu. Nem acesso às empresas concessionárias e os seus sócios não existem. É um buraco negro”, explicou.

Pelo negócio com o grupo Abril, a Telefônica assumirá também 100% das ações da Lightree, que presta serviços de MMDS (microondas). Nesse tipo de serviço, a legislação não prevê limites à participação de capital estrangeiro.

CAMPANHA

Pelo controle público das concessões de rádio e de TV Movimentos sociais planejam ações para 5 de outubro, quando vencem diversas concessões, inclusive de cinco emissoras próprias da Rede Globo Mayrá Lima de Brasília (DF) A Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) realizou no último dia 24, em São Paulo, o Seminário sobre Concessões de Rádio e TV. O objetivo foi “construir propostas de gestão pública que tenham a participação ativa da sociedade civil nos critérios das concessões, renovações e outorgas de rádios e TV’s”.

nal de Mobilizações por Controle Público sobre as Concessões de Rádio e TV. A data foi escolhida por ser o dia de vencimento de diversas concessões, inclusive as das cinco emissoras próprias da Rede Globo (São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte e Recife). Esperam-se atividades e atos públicos que debatam o tema proposto. De acordo com o membro do Coletivo Intervozes, João Brant, o processo em

“Esse modelo protege o oligopólio e o monopólio. Entrar nesse debate das concessões é colocar um enfrentamento contra o predomínio do grande capital”, avalia João Brant O principal encaminhamento do encontro foi o apontamento do dia 5 de outubro como Dia Nacio-

si de renovação das concessões de rádio e televisão é completamente absurdo. “Não há fiscalização, não

há participação popular, há a demora; no caso das rádios Fms, levam sete anos para o processo ser concluído. Existem casos que, em 10 anos, o processo não é completado, o que possibilita que esses veículos funcionem mesmo que irregularmente”. Segundo ele, hoje as concessões funcionam como instrumentos de manutenção da “barbárie” na comunicação brasileira, na qual predomina o interesse comercial em detrimento do público. “Esse modelo protege o oligopólio e o monopólio. Entrar nesse debate das concessões é colocar um enfrentamento contra o predomínio do grande capital. A sociedade se apropriar do que já era para ser dela. Na prática, o que não era para ter dono foi privatizado numa lógica de capitanias hereditárias, passando de pai para filho”, explicou Brant.


de 6 a 12 de setembro de 2007

9

américa latina

Chávez negocia acordo humanitário da Redação O PRESIDENTE Hugo Chávez (Venezuela) colocou em prática uma nova cartada diplomática com a qual se opõe à estratégia dos Estados Unidos na América Latina. O venezuelano se ofereceu para intermediar um acordo com entre guerrilheiros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) e o governo de Álvaro Uribe, principal parceiro político-militar de George W. Bush na região. A situação de Uribe é frágil, apesar de ter sido reeleito há um ano. A Colômbia vive, hoje, uma sucessão de escândalos. Integrantes do alto escalão de seu governo estão sendo processados pela Justiça por manterem vínculos e favorecerem narcotraficantes e grupos paramilitares. O esquema favoreceria o governo de Uribe e contaria, ainda, com a participação de transnacionais como a estadunidense Chiquita Brands (veja edição 215 do Brasil de Fato).

Justiça considerou que a Autodefensas Unidas de Colombia (AUC) não tinha motivações políticas, mas sim criminais, negando benefícios como reduções de pena. Os magistrados entenderam que os paramilitares não poderiam ser julgados por sedição (insurreição), como pretendia Uribe, já que não tinham levantado armas contra o Estado, mas sim para defendêlo. Uribe respondeu afirmando que tentará aprovar uma lei no Congresso revertendo com esse objetivo. Soma-se a esse cenário o fracasso do Plano Patriota – continuidade do também Plano Colômbia. Os milhões de dólares despejados pelo governo dos Estados Unidos com a finalidade declarada de acabar com as Farc não geraram os resultados prometidos. A guerrilha segue controlando territórios colombianos, sem maiores baixas. Já as incursões dos militares colombianos têm provocado mais repercussões negativas ao governo, com denúncias de violações de di-

“Chávez poderá jogar um papel político importante nisso e também na busca de saídas políticas que a Colômbia requer”, avaliou Raúl Reyes, principal porta-voz das Farc Uribe, por sua vez, comprometido com suas alianças políticas com setores conservadores, não tem obtido sucesso em tentar emplacar uma medida que garantia impunidade para os paramilitares em troca da entrega de armas. Em julho, a Corte Suprema da

reitos humanos e massacres de comunidades. Em meio aos sucessivos desgastes na sua política de enfrentamento com as guerrilhas, o presidente Álvaro Uribe aceitou a oferta do venezuelano para intermediar um acordo humanitário. No dia

Daniel Galli

COLÔMBIA Com aval de Álvaro Uribe e das Farc, presidente venezuelano trabalha por acerto entre guerrilha e governo colombiano

Chávez cumprimenta o presidente da Colômbia, Álvaro Uribe

31 de agosto, após uma reunião de sete horas em Bogotá, ambos anunciaram que Chávez poderia receber representantes das Farc na Venezuela para discutir a questão. Uribe espera obter a libertação de um grupo de 46 reféns; já os guerrilheiros querem que o governo colombiano solte seus prisioneiros.

Presos nos EUA

Logo após o encontro com Uribe, Chávez se reuniu com advogados de dirigentes das Farc presos nos Estados Unidos e afirmou que sua libertação é um “dos temais mais espinhosos” da agenda. Um dos interlocutores do venezuelano nesse encontro foi Rami-

ro Orjuela, advogado do comandante Ricardo Palmera (Simón Trinidad) e de Anayibe Rojas. Palmera foi negociador das Farc na tentativa dos diálogos de paz entre 1999 e 2002. Depois, foi preso no Equador, enviado à Colômbia e extraditado aos Estados Unidos, onde está incomunicável há 3 anos. A acusação contra o guerrilheiro é de conspirar para o seqüestro de três estadunidenses. Já Anayibe foi extraditada aos EUA sob a acusação de colaborar com o narcotráfico por ser integrantes das Farc. Em julho, foi condenada a 16 anos e meio de prisão na primeira sentença condenatória contra

um rebelde colombiano emitida por um tribunal dos Estados Unidos. No domingo (2), Chávez anunciou no programa “Alô, Presidente” que enviou uma mensagem para a principal liderança das Farc, Manuel Marulanda (Tirofijo), e que esperava retorno. “Marulanda, tomara que eu esteja conversando logo com o enviado que você escolher. Tenho fé que dialogando teremos uma saída para este tema do intercâmbio humanitário e oxalá se encontre um caminho para a paz da Colômbia, um acordo histórico de paz, o caminho da nossa unidade”, acrescentou. No dia 3, foi a vez de as Farc se manifestarem. Em

entrevista exclusiva ao jornal mexicano La Jornada, o porta-voz dos guerrilheiros, Raúl Reyes, elogiou o presidente Hugo Chávez: “é um homem afável, que sente a dor do povo e trabalha por soluções, um bolivariano íntegro e antiimperialista”. Reyes expressou que a guerrilha está otimista com as perspectivas de negociação e afirmou que o prestígio de Chávez no continente ajudará a resolver o problema do intercâmbio humanitário. “Ele poderá jogar um papel político importante nisso e também na busca de saídas políticas que a Colômbia requer”, avaliou. O guerrilheiro manifestou que as Farc são favoráveis a uma solução para esse impasse, mas que não obteve acolhida por parte de Uribe, que se negou a negociar um acordo humanitário. O governo colombiano argumentava que negociar com os guerrilheiros significaria legitimá-los. Na entrevista, Reyes cogita que possa ocorrer, futuramente, um encontro entre Marulanda e Chávez, no Palácio Miraflores. “Será um encontro histórico que se necessita para o bem de toda a região e, particularmente, para o povo colombiano, vítima das políticas do atual governo”, declarou. O guerrilheiro acrescentou que, resolvida a questão do intercâmbio humanitário, o desafio será a paz da Colômbia. “A saída política é a solução para os problemas de nosso país. Não é certo que a solução seja ampliar a guerra, como apregoa o governo de Álvaro Uribe”. (Com Agências internacionais)

INTEGRAÇÃO

ARGENTINA

Países discutem criação do Banco da Alba até o final deste ano

Socialista vence eleição pela 1ª vez

da Redação Representantes dos governos de Cuba, Nicarágua e Venezuela se reuniram no dia 3, em Manágua, capital da Nicarágua, para discutir o projeto do Banco da Alternativa Bolivariana para as Américas (Alba). “Estamos estabelecendo uma nova arquitetura financeira regional que não estará necessariamente vinculada a condicionamentos atualmente impostos nas relações financeiras internacionais”, assegurou o ministro nicaragüense da Fazenda, Alberto Guevara. A proposta é que o novo organismo seja uma alternativa frente a outras instituições ditas multilaterais, como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial. Segundo Guevara, todos os países-membros vão ter uma participação igualitária na nova instituição que, por sua vez, será regida pelo princípio da complementaridade. Guevara acrescentou que a proposta elaborada em Manágua será apresentada ao Conselho de Ministros da Alba e, depois, aos presidentes das quatro nações. O ministro nicaragüense afirmou também que o Banco da Alba terá como prioridade

contribuir para o desenvolvimento econômico e social dos países da região. A nova instituição financeira estará aberta para a incorporação de outras nações latino-americanas e do mundo. A criação do organismo supranacional foi acertada em junho passado em Caracas, durante encontro dos representantes dos governos de Venezuela, Cuba, Nicarágua e Bolívia. Guevara prevê que os aspectos fundamentais do novo banco já estejam consolidados antes do final deste ano. Bolívia, o quarto membro da iniciativa de integração criada em novembro de 2004, não participou da reunião no país centro-americano, mas o governo de Evo Morales segue sendo informado dos acordos. Em Manágua, os representantes dos países discutem questões como a fonte dos recursos da nova entidade bancária. Parte dessas receitas virão dos lucros gerados pela venda de petróleo venezuelano a algumas nações da região. Cada país definirá suas prioridades de desenvolvimento econômico e social, como energia água, saúde, pequena e média produção e, depois, submeterá ao banco os pedidos de financiamento. (Prensa Latina – www.prensalatina.com)

Stella Calloni de Buenos Aires (Argentina) O triunfo de Hermes Binner nas eleições da província (Estado) de Santa Fé, quarto maior distrito eleitoral do país, entrou para a história política argentina como a primeira vez que o Partido Socialista (PS) obteve um governo em seus 114 anos de vida. Além disso, as previsões são de que o resultado terá repercussões nas eleições presidenciais marcadas para outubro. Mesmo que a governadora da província de Terra do Fogo, Fabiana Ríos, também pertença ao PS, seu triunfo foi resultado de uma aliança com Argentina por uma República de Iguais (ARI). Em Santa Fé, o peronismo abandonará o poder após 24 anos de governos ininterruptos, embora a Binner também tenha tido apoio de peronistas, comunistas, seguidores de ARI e outras forças. Atualmente deputado por Santa Fé, Binner tem também boa relação com o presidente Néstor Kirchner. A expectativa é que parte de seus eleitores vote em outubro na candidata Cristina Fernández de Kirchner. O presidente fez campanha para o candidato peronista Rafael Bielsa antes dos comícios, mas não se opôs a Biner.

Reprodução

Binner é eleito governador de Santa Fé, o quarto maior distrito eleitoral do país

Hermes Binner, do Partido Socialista

O ex-deputado Óscar González, secretário-geral do PS, avalia que o triunfo de Binner deve ser visto como “uma mensagem da sociedade ao governo e aos setores políticos, já que se demonstra que há cada vez maior tendência a não acompanhar formais tradicionais políticas nem modalidades clientelistas e caudilhistas”. O governador eleito de Santa Fé torna-se, assim, uma certa referência política em um país onde a atomização das

forças é maior o do que nunca. De acordo com González, os resultados eleitorais em Córdoba evidenciam também uma mudança no cenário político para o futuro do país. Nessa província, há denúncias de que fraudes no processo eleitoral favoreceram o candidato do peronismo, Juan Schiaretti, contra Luis Juez, que liderou uma aliança de setores progressistas e da esquerda independente. Schiaretti venceu com diferença de apenas um ponto percentual. As eleições nessas duas províncias mostraram também que os partidos tradicionais ficaram divididos em pedaços, como o peronismo e a União Cívica Radical. Santa Fé e Córdoba são fundamentais para as eleições presidenciais, junto com a Província e a Cidade Autônoma de Buenos Aires. O governador eleito de Santa Fé terá, agora, o desafio de repartir espaços entre os setores políticos que integraram a Frente Progressista que o apoiou. “A província votou por uma mudança ética, moral e de igualdade”, afirmou Binner. “Nem Santa Fé ou Córdoba, depois do ocorrido, parecem deixar sombras sobre a candidatura de Cristina”, interpretou analista do diário argentino Clarín. “Nas duas províncias, ficou claro outra vez o ponto de repulsa e ruptura ao sistema tradicional de partidos”. (La Jornada – www.jornada.unam.mx)

URUGUAI

Campanha contra a impunidade de colaboradores da ditadura é lançada Objetivo é reverter lei que proíbe processos e condenações de militares e policiais da Redação Organizações de direitos humanos do Uruguai lançaram, no dia 4, uma campanha para anular a Lei de Caducidade, que impede a abertura de processos judiciais sobre os crimes cometidos durante a ditadura militar (1973-1985). Com a iniciativa, a Coordenação Nacional para a Anulação da Lei de Caducidade pretende reunir as 250 mil assinaturas necessárias para ativar o sistema de reforma constitucional por meio de um referendo, número equivalen-

te a 10% do padrão eleitoral. Um dos principais articuladores da campanha, o advogado Oscar López Goldaracena, apontou que o projeto de reforma constitucional pretende “remover a impunidade da cultura nacional” como parte de uma promoção de direitos humanos. “Essa reforma de iniciativa popular começa sem prejuízo de que o Parlamento anule essa lei por simples maioria de votos”, acrescentou. Em 22 de dezembro de 1986, após a queda da ditadura, o Parlamento aprovou a lei de Caducidade da Pretensão Punitiva do Estado, com os votos dos

legisladores dos partidos Blanco y Colorados (conservadores) e a oposição da Frente Amplio, agora no governo. A norma impede que sejam processados ou condenados militares e policiais que cometeram seqüestros, torturas, violações, assassinatos, ocultamento de cadáveres e outros crimes entre 1973 e 1985. A campanha das organizações de direitos humanos tem como lema a frase: “Pela anulação da Lei de Caducidade e para quebrar a impunidade que esta lei consagra. Nunca mais terrorismo de Estado”. (Prensa-Latina – www.prensalatina.com)


10

de 6 a 12 de setembro de 2007

áfrica

Ruanda pede extradição de cinco entre os mais procurados genocidas John Kots

MASSACRE Governo ruandês, que aboliu a pena de morte, solicita que o Canadá envie ao país homens acusados de participarem como “cérebros” do genocídio de 1994

Quanto

800 mil

Cerca de pessoas da etnia tutsi e de hutus contrários ao massacre conduzido pelo governo foram assassinados no curto período de 100 dias falsos, dificultando o trabalho das autoridades que tentam rastreá-los.

da Redação O GOVERNO de Ruanda solicitou ao Canadá, no dia 30 de agosto, a extradição de cinco responsáveis pelo genocídio ocorrido em 1994 no país africano, quando o regime hutu que estava no poder arquitetou e apoiou – utilizando-se de civis e milícias – o assassinato, em cem dias, de cerca de 800 mil pessoas da etnia tutsi e de hutus contrários ao massacre conduzido pelo governo. Os cinco homens são identificados como alguns dos mais procurados da lista da Interpol e da Justiça ruandesa, que acreditam que se encontram em território canadense. São eles: o acadêmico Leon Mugesera e os ex-políticos Pierre Celestin Halindintwali, Evariste Bicamumpaka, Gaspard Ruhumuliza e Vincent Ndamage. Eles são acusados de terem instigado ou organizado o genocídio. “Eles deveriam ser presos para responderem a essas acusações. Não há motivos para que se permita que eles transitem livremente e se

Dentro do Memorial do Genocídio, bandeira fincada mostra localização geográfica que Ruanda ocupa no mapa-mundi

beneficiem do Estado de bemestar social do governo canadense enquanto sejam suspeitos de assassinato”, afirmou Jean Bosco Muntangana, porta-voz dos promotores de Ruanda. Segundo ele, o Canadá tem sido lento, mas vem cooperando quando se trata de lidar com suspeitos de participarem do genocídio.

Currículo Bicamumpaka, que era um político em nível municipal, é acusado de fornecer armas e machadinha à milícia Interahamwe. Halindintwali, exdiretor de serviços públicos, é suspeito de ser um líder des-

“Acreditamos haver, hoje, centenas de suspeitos no Canadá, uma vez que tiveram assegurados livre movimento e, possivelmente, vistos, em 1994 e 1995, ao se autoproclamarem refugiados”, alerta porta-voz dos promotores de Ruanda sa milícia, responsável por organizar e participar de encontros de planejamento do genocídio, além de fornecer combustível e transporte aos milicianos e matar uma família inteira. Ndamage também é acusado de ser líder de uma milícia, além de proferir discursos convocando para os assassinatos, participar de diversos ataques, realizar

inúmeros estupros e matar 30 crianças. Ruhumuliza, integrante do governo interino durante o genocídio, é acusado de ajudar a planejar o massacre, incitar a população civil a matar e participar dos esquadrões da morte que eliminaram críticos do governo. Já Musegera é acusado de realizar discursos antitutsis, alimentando o ódio contra eles.

ÁFRICA DO SUL

Muntangana diz que existem muito mais pessoas envolvidas no genocídio vivendo atualmente no Canadá. “Acreditamos haver, hoje, centenas deles no Canadá, uma vez que tiveram assegurados livre movimento e, possivelmente, vistos, em 1994 e 1995, ao se autoproclamarem refugiados”, alerta. Ele afirmou também que muitos dos suspeitos vivem sob nomes

Pedido O Canadá retomou, no dia 4, o julgamento de Desire Munyaneza, submetido à nova lei local que trata de crimes contra a humanidade e crimes de guerra. Ele é acusado de assassinato, estupro e pilhagem, durante os massacres de 1994. O governo ruandês diz preferir que todos os acusados pelo genocídio sejam julgados no país, mas, se isso não for possível, que pelo menos as nações que os abrigam os julguem por conta própria. O presidente de Ruanda, Paul Kagame pediu um maior empenho da comunidade internacional para levar ao tribunal os responsáveis pelo genocídio, no momento em que recebia, em Roma, na Itália, um prêmio de Direitos Humanos por abolir a pena de morte em Ruanda. A medida foi tomada, em parte, como forma de encorajar a extradição ao país dos organizadores da matança. Ruanda, em conjunto com outros países africanos, além da União Européia, assinaram uma resolução da Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) que convoca para uma moratória mundial das execuções. (Com agências internacionais)

SOMÁLIA

Termina congresso População pobre protesta contra de reconciliação de condições de vida na célebre Soweto fachada em Mogadíscio da Redação

Dactionad

Moradores da periferia de Joanesburgo ainda vivem sem água, eletricidade e sistema de esgoto, mesmo mais de dez anos após o fim do apartheid

Soweto, periferia da cidade de Joanesburgo, na África do Sul, foi palco de violentos confrontos entre seus moradores e a polícia, no dia 3. A população local protestava contra as precárias condições de vida em que se encontra. As forças de sergurança atiraram com balas de borracha e jatos d’água, enquanto os manifestantes utilizavam pedras como armas. Sete pessoas foram presas, e um homem morreu no incidente, atropelado por uma van. Um líder comunitário afirmou à imprensa que os habitantes de Soweto continuam sem água, eletricidade e sistema de esgoto. “Nós ainda usamos o mato como banheiro”, disse. Silumko Radebe, organizador do Fórum Antiprivatização, disse que um dos manifestantes foi preso enquanto concedia entrevista no local do protesto.

Encontro para pôr fim aos conflitos não contou com a presença de grupos islâmicos, protagonistas dos mais recentes confrontos com o governo da Redação

“Township” de Soweto, periferia de Joanesburgo, África do Sul

Os protestos em Soweto não são as primeiras demonstrações de desgaste da relação entre a população pobre e negra do país com o CNA, partido no poder, surgido no contexto da luta contra o apartheid, e que teve Nelson Mandela como grande ícone

apartheid (em 1994) e da promessa de prosperidade, ainda vive na extrema pobreza. Desde 2003, a economia sul-africana vem crescendo seguidamente. Em 2006, o índice foi de 5,5%. No entanto, metade da população vive abaixo da linha da pobreza, enquanto o desemprego oficial ficou, no ano passado, em 25, 5%.

Os moradores da área dizem que decidiram protestar depois que as autoridades do governo local se recusaram a se reunir com eles para discutirem suas demandas. Só após os confrontos, a prefeitura de Joanesburgo resolveu enviar uma equipe à região para avaliar a situação e descobrir o motivo das manifestações. A população de Soweto reclama que mais de uma década depois do fim do

Discriminação Mesmo com o fim do regime de segregação, os negros continuam sofrendo discriminação estrutural. A taxa de desemprego dessa camada é de 30,5%, enquanto entre os brancos é de 4,5%. Por isso mesmo, os protestos em Soweto não são as primeiras demonstrações de desgaste da relação entre a população pobre e negra do país com o

Quanto

30,5% é a taxa de desemprego entre os negros, enquanto entre os brancos é de 4,5%

CNA, partido no poder. Surgido no contexto da luta contra o apartheid, o movimento que teve Nelson Mandela como grande ícone vem perdendo o apoio popular nos últimos anos ao adotar medidas neoliberais. Em junho, centenas de milhares de servidores públicos do país, reunidos em torno do Congresso dos Sindicatos Sul-Africanos (Cosatu), aliado tradicional do CNA, ficaram em greve por um mês, exigindo, entre outras coisas, aumento salarial. Os grevistas apontavam a queda do padrão de vida dos trabalhadores, que seria conseqüência da reestruturação neoliberal do setor público, com privatizações, terceirização e encolhimento nos investimentos e quadro de funcionários. O governo diz que o processo de providenciar novas moradias em outra área à população de Soweto está em andamento. Desde 1994, 1,6 milhão de casas foram construídas e 9 milhões de pessoas passaram a ter acesso à água, mas o deficit nesses setores permanece alto. (Com agências internacionais)

Sem resultados concretos, foi encerrado no dia 30 de agosto o Congresso de Reconciliação da Somália, realizado em Mogadíscio, capital do país. Cerca de 1.300 delegados, entre eles representantes de clãs tribais, ex-líderes rebeldes e dirigentes políticos, participaram, durante um mês e meio, do encontro, que tinha como objetivo pôr fim à disputa pelo poder entre os diversos clãs e ao conflito entre a União das Cortes Islâmicas (UCI) e o governo de transição. Desde 1991, quando o ditador Mohamed Siad Barre foi deposto, a Somália vive sem um governo forte, sendo palco de confrontos entre os clãs. Em 2004, foi instalado, com o apoio da ONU, um governo de transição, criticado por não ter força nem representatividade. Entre junho e julho de 2006, grupos islâmicos radicais, reunidos na União das Cortes Islâmicas (UCI), tomaram o controle da capital Mogadíscio e do Sudeste do país. Ao restaurarem a segurança, ganharam apoio popular para suas ações. Quando a UCI passou a atacar Baidoa, a sede do governo interino, a Etiópia – com medo da influência do grupo na sua população de língua somáli – atendeu o pedido do presidente e, com o apoio dos EUA e da Inglaterra, enviou tropas à Somália para ajudar no combate aos rebeldes. Em dezembro, vá-

rias cidades, inclusive a capital, foram retomadas. Em fevereiro, a UCI voltou a se reagrupar e a realizar ataques às forças governamentais, sendo novamente contidas, com a ajuda do Exército etíope, no final de abril.

Desânimo Alguns dos participantes do Congresso se mostraram desanimados com seus efeitos concretos. “Estivemos reunidos por 45 dias e não sei exatamente qual foi o resultado. Só sei que falamos das nossas disputas e que ninguém admitiu suas culpas”, disse um ancião de um dos clãs somális. Em discurso na cerimônia de encerramento, o presidente do governo de transição, Abdullahi Yusuf, convocou a UCI a baixar as armas e aceitar a democracia: “é supreendente que ainda haja gente que utiliza as armas para conseguir seus objetivos. Desejo que as abandonem e que consigam o apoio da população através das urnas”, disse. A UCI não foi representada no Congresso. Seus apoiadores afirmaram que o objetivo do encontro não era de fato pôr fim ao conflito, e sim angariar recursos da comunidade internacional para seguir a luta contra os grupos islâmicos. Estes, por sua vez, se preparam para seu reunir ainda em setembro em Asmara, capital da vizinha Eritréia. Especula-se que tentarão se unir para lutar contra a presença das forças etíopes no país. (Com agências internacionais)


de 6 a 12 de setembro de 2007

11

internacional

EUA Mesmo com crescimento econômico, são 5 milhões a mais de pobres do que havia há seis anos, 47 milhões não tem seguro médico

R.Bredin

Crescimento para “gringo” ver IRAQUE

Bush faz visita surpresa e acena reduzir soldados O presidente estadunidense, George W. Bush, fez uma breve visita surpresa ao Iraque, no dia 3, e declarou que pode reduzir o número de soldados no país se for mantido o atual nível de segurança. Dois dias antes, os jornais divulgaram que o número de civis mortos no Iraque alcançou 1.773 em agosto – 7% a mais do que o número de mortos em julho. Já o Exército dos EUA registrou 81 baixas, segundo a página na internet icasualties.org, que contabiliza a quantidade de vítimas das forças invasoras no Iraque.

David Brooks de Nova York (EUA) NOS ESTADOS Unidos, há hoje 5 milhões a mais de pobres do que havia há seis anos, e a renda média é de mil dólares inferior a que havia no ano 2000, mas também existem notícias positivas: um cachorro herdou 12 milhões de dólares. Semanas atrás, a história de ricos e pobres ganhou contornos quase patéticos com duas notícias. O governo federal anunciou que, apesar da diminuição da porcentagem de lares que vivem na pobreza depois de cinco anos de crescimento econômico, o fato é que em 2006 (os dados mais recentes), 36,5 milhões de estadunidenses viviam na pobreza – 5 milhões a mais do que no ano 2000. Também se informou que a empresária multimilionária de hotéis Leona Helmsley, que faleceu na semana passada, deixou de herança ao seu pequeno cachorro maltés (seu nome é “Trouble”, confusão em inglês) 12 milhões de dólares, e zero a dois de seus quatro netos (ela também deixou 100 mil dólares ao seu chofer).

Discurso vazio O departamento de estatíticas divulgou que, no ano passado, houve um acréscimo de 0,7% na renda média nacional, atingindo um total de 48 mil e 201 dólares. Além disso, registrou uma redução no número de lares pobres. Essas notícias positivas foram ressaltadas pelo presidente George W. Bush como prova de que suas políticas econômicas estavam funcionando e que não deveriam ser modificadas. “Quando mantemos baixos os impostos, limitamos o gasto público, e aber-

CUBA Sem-teto em Nova York; somente os lares dos 5% mais ricos dos EUA viram sua renda aumentar nos últimos anos

anos de idade permaneceu 2 pontos abaixo do que o estabelecido em 2001.

Quanto

8,6 milhões de crianças nos Estados Unidos não possuem seguro-saúde

ta a nossa economia (...) todos os estadunidenses se beneficiam. Os dados do departamento de estatíticas difundidos hoje confirmam que a maioria dos nossos cidadãos estão melhores nessa economia. Com uma continuação no crescimento de renda e mais estadunidenses saindo por si mesmos da pobrezam declarou Bush. Mas o que deixou de mencionar é que esses modestos avanços fizeram quase nada para apagar o principal feito de sua gestão em matéria econômica: que depois de cinco anos desde a última recessão econômica, quase nada do crescimento econômico beneficiou a imensa maioria dos estadunidenses. De fato, a renda dos estadunidenses com trabalho em período integral foi mais de 1% inferior em 2006 do que em 2005, e a renda média de lares encabeçados por menores de 65

Seguro-saúde O presidente também optou por fazer uma breve e ligeira referência a outro dado terrível no informe do Censo difundido semanas atrás: 47 milhões de estadunidenses carecem de seguros-saúde, o que implica que não têm acesso a quase nenhum sistema de saúde neste país.

Pior ainda, o número de menores de idade sem seguro aumentou 600 mil entre 2005 e 2006, alcançando um total de 8,6 milhões de crianças.

Rico pra cachorro Como divulgou o jornal New York Times ao analisar os dados, o único segmento da população cuja renda em 2006 foi superior a de 2000 foram os lares dos 5% mais ricos do país, para todos os demais segmentos foram infe-

A empresária multimilionária de hotéis Leona Helmsley deixou de herança ao seu pequeno cachorro maltés 12 milhões de dólares, e zero a dois de seus quatro netos O departamento de estatísticas informou que o número de estadunidenses sem seguro-saúde aumentou 2,2 milhões entre 2005 e 2006. Essa tendência tem se intensificado nos últimos anos com a disparada dos custos de saúde, com a redução ou eliminação de seguros que as empresas ofereciam aos seus trabalhadores, entre outros fatores.

riores. “Tomado no total, os novos dados sobre renda e pobreza se intercalam de maneira consistente com o padrão dos últimos cinco anos, quando o crescimento econômico da nação há fluído quase exclusivamente aos ricos e aos extremamente ricos, deixando pouco para todos os demais”, opinou o Times em editorial semanas atrás.

Mas não há por que se preocupar tanto, já que a senhora Helmsley deixou uma boa parte de sua fortuna calculada em 4 bilhões de dólares (a revista Forbes a colocou no número 369 de sua lista de mais ricos do mundo) a obras de caridade. Mas Trouble, seu cachorrinho, tem tudo para viver o resto de sua vida como milionário e descansar eternamente, quando morrer, ao lado de sua benfeitora no mausoléu de luxo. Para tanto, o testamento de Helmsley estabelece um fundo de 3 milhões para manter o mausoléu (com restritas ordens sobre como fazê-lo). O cachorro foi o maior beneficiado da família com seus 12 milhões de dólares: Helmsley deixou somente 10 milhões a seu irmão, e 5 milhões por cabeça a dois de seus netos, mas com condições que têm de seguir, sobretudo uma visita anual a tumba de seu defunto marido, e outros dois netos que ficaram sem nada. Pelo que parece, terá que se modificar o significado daquilo que consideramos uma “vida de cachorro”. (La Jornada – www.jornada.unam.mx)

Imigrantes se sindicalizam mais e já somam 15% da força de trabalho dos Estados Unidos de Nova York (EUA) Nos Estados Unidos, os imigrantes no momento somam 15% da força de trabalho, e o número de trabalhadores imigrantes assalariados aumentou 30% durante os últimos 10 anos, segundo novos dados emitidos pelo Instituto de Políticas de Migração (MPI, em sua sigla em inglês). Ano passado, 19,74 milhões de imigrantes estavam empregados nos Estados Unidos, um incremento de 66% desde 1996. Os imigrantes aumentaram sua presença de 10,8 (14,30 milhões) para 15.3% (23,15 milhões) do total da força de trabalho nesse período, conforme números obtidos pelo

Jaci Berkopec/Creative Commons

Sindicatos parecem ter revivido, apesar de o país ter apenas 15 milhões de trabalhadores sindicalizados Quanto

30% foi o aumento do número de imigrantes sindicalizados desde 1996, enquanto o número de sindicalizados nascidos nos Estados Unidos despencou 9%

De fato, os números confirmam o que muitos suspeitavam, o novo sangue do sindicalismo estadunidense são os imigrantes projeto Fonte de Informação de Migração, do MPI. A análise se realiza com dados do censo federal.

Novo sangue Ao mesmo tempo, dos 15,36 milhões de sindicalizados em 2006, 12% eram imigrantes. Quase um em cada 10 assalariados era membro de um sindicato em 2006. De fato, os números confirmam o que muitos suspeitavam, o novo sangue do sindicalismo estadunidense são os imigrantes: o

Músicos mexicanos tocam dentro de vagão de metrô de Nova York

número de imigrantes sindicalizados aumentou 30% desde 1996. O número de sindicalizados nascidos nos Estados Unidos despencou 9%. Apesar disso, os sindicatos continuam em crise com uma redução em números totais de sindicalizados. De 16,27 milhões em 1996 a 15,36 milhões em 2006. Essa queda, junto ao incremento em termos absolutos na sindicalização dos imigrantes, fez com que a proporção de imigrantes nos sindicatos aumentasse de 8,9% em 1996 para 12,3% em 2006. Assim, os imigrantes sindicalizados são 2,04 milhões. No entanto, os sindicatos continuaram reduzindo suas fileiras na porcentagem da força de trabalho durante a última década a somente um pouco mais de 10% no total. Embora tenha sido registrado um notável incremento na sindicalização dos imigrantes, o fato é que hoje somente 10,3% de todos os trabalhadores imigrantes são representados por um sindicato (comparado aos 13,7% dos nascidos nos EUA). Mas os indicadores são evidência para aqueles que argumentam que, em grande medida, o futuro dos sindicatos (igual que em suas origens) está nas mãos dos imigrantes. (DB) (La Jornada – www.jornada.unam.mx)

Processo eleitoral começa e vai até início de 2008 Neste mês de setembro, teve início o processo eleitoral em Cuba que será concluído no começo de 2008 com a definição da nova configuração dos principais órgãos executivos do país. É a primeira vez que o processo ocorre com a ausência do presidente Fidel Castro, afastado desde julho de 2006. De acordo com a lei cubana, a atividade de propaganda se limita à divulgação das biografias dos candidatos.

GUATEMALA

Anistia Internacional faz pedido a futuro novo presidente A organização Anistia Internacional divulgou uma carta denunciando que, dez anos após o fim da ditadura militar, a Guatemala vive uma situação de permanente violação de Direitos Humanos dos pobres, indígenas e mulheres. Em meio às campanhas eleitorais, a organização pede ao futuro presidente que puna os responsáveis pelas matanças que continuam a ocorrer no país e que revele os arquivos secretos da ditadura.

GUINÉ-BISSAU

Trabalhadores em greve por salários atrasados Os trabalhadores do sistema de saúde de GuinéBissau realizaram uma greve de três dias para reivindicar o pagamento de sete meses de salários atrasados. Os trabalhadores da Marinha daquele país também podem realizar uma greve de três dias para reaver oito meses de salários atrasados.

MARROCOS

Marinha resgata 38 africanos em alto mar Trinta e oito emigrantes clandestinos da África Subsaariana que estavam a bordo de uma embarcação em direção às Ilhas Canárias, da Espanha, foram socorridos pela Marinha Real Marroquina em alto mar, quando o barco apresentava avarias. Alguns dias antes, 69 pessoas haviam sido resgatadas nas mesmas condições.


12

de 6 a 12 de setembro de 2007

cultura

A última entrevista de Mário Carneiro Um dos melhores fotógrafos do cinema brasileiro, Mário Carneiro, morreu no Rio de Janeiro, no sábado, 1º de setembro, aos 77 anos

José Marinho do Rio de Janeiro exclusivo para Brasil de Fato José Marinho – Mário, onde você nasceu, onde viveu sua infância e adolescência... Mário Carneiro – Eu nasci na França em 1930, porque meu pai estava com uma bolsa de estudos lá, de química. Eu e minha irmã nascemos em Paris, mas voltamos para cá, quando eu estava com dez meses e, aí, ficamos morando no Brasil normalmente. Eu tinha dupla nacionalidade, porque meu pai queria muito que eu fosse também francês – como bom positivista, ele prezava muito Augusto Comte...mas eu precisei optar pela brasileira, porque era época da guerra da Indochina, na França... eu não ia entrar numa gelada dessas. Perfeito. E a infância e a adolescência no Rio de Janeiro? Você foi um menino traquina? Eu fui um menino normalmente traquinas. Não chamava a atenção nem por uma coisa, nem por outra... Porque eu era muito tímido, não é? Eu era gago... Tinha problemas com os adultos, o mundo adulto me deixava um pouco em pânico... Tudo por causa de pai, que ficou longe... Fui criado sem pai, muito tempo...Então, desenvolvi esses defeitos de um menino que cresce sem presença paterna. E a história de suas namoradas? A história das minhas namoradas parece assim um livro daqueles que se encontrava antigamente. Desde os dezesseis anos eu me vi sempre apaixonado e apaixonante. Sempre uma moça gostando de mim e eu gostando dela. E isso ia-se dando pela vida afora, coisa que eu dou graças a Deus. Nunca tive preocupações, nem dor de corno, nem provoquei dores brabas. Tanto que as minhas ex-mulheres, todas, gostam de mim… Você tem uma cultura erudita, fala um pouco de latim, fala muito bem fracês. E essa erudição veio do colégio Andrews? Não. Esse latim, salpicado, vem do meu tio Ivan Lins, que era um grande latinista. Quando nós éramos pequenos, ele resolveu dar umas aulas de latim para a gente. Foi muito bom, porque te dá uma base para a língua, um conhecimento real de onde vem a nossa lingua. E a sua entrada no cinema, nas artes plásticas, na Arquitetura... Como é que começou isso aí tudo? A Arquitetura, eu considero influência de meu pai. Quando ele chegou ao Brasil em 1942 , depois de ter sido preso pelos alemães durante a guerra, eu estava pintando... querendo virar pintor. Meu pai disse: ”Mas, pintor é uma coisa muito... fui amigo de vários pintores, todos mortos de fome, na idade adulta!” E citava o Décio Villares um pintor positivista fabuloso, de imenso talento, mas que viveu sempre de dar aula para umas moças. E, então, ficavam essas pessoas supertalentosas e subem-

pregadas. Faziam quadros de vez em quando… Isso entristecia meu pai infinitamente, e ele dizia: “Não, meu filho, seja arquiteto. Você vê o Lúcio Costa, o Oscar Niemeyer, essa geração brilhante brasileira.” Era a época exatamente em que estavam despertando esses valores todos na cultura brasileira, os valores do Modernismo. Le Corbusier tinha vindo, feito o desenho para o Ministério da Educação. Com aquele clima, não foi difícil ficar seduzido pela idéia de, além de fazer pintura, ter um escritório de Arquitetura – que era uma garantia a mais para o meu ganha-pão. E assim eu fiz.

– Julieta. As duas são lindas. Quando casei com a Hileana, a grande paixão de minha vida — minha mulher há vinte cinco anos, a família dela começou a fazer parte da minha família. Então, tem Clarisse, minha enteada muito querida, e suas duas filhas, Clara e Lia. São maravilhosas, minhas netas até debaixo d’água. Agarram o avô, vovô pra cá, vovô pra lá. Não querem saber de outra coisa. Eu sou padrasto de uma e avô das outras. Então, tenho uma família grande.

Divulgação

NA TERÇA-feira, 14 de agosto, José Marinho, professor do Departamento de Cinema e Vídeo da Universidade Federal Fluminense – UFF e ator, e o fotógrafo Maurício Scerni foram à casa de Mário Carneiro, no Rio de Janeiro, para entrevistá-lo. Mário já vinha doente havia algum tempo – câncer, e viria a falecer duas semanas depois, no sábado, 1º de setembro. Considerado um dos mais importantes fotógrafos do cinema brasileiro, Mário – leitor e admirador do Brasil de Fato – transitou em várias áreas da sua profissão: foi montador, produtor, roteirista e diretor. Esta foi sua última entrevista.

E a vida boêmia? Você sabe que eu sempre fui um boêmio mais ou menos tranqüilo. Nunca fui um boêmio muito agitado. Mas eu gostava muito de um fim de noite. A gente saía por aí tomando uísque, encontrava um, depois encontrava outro... Esse tipo de coisa eu gostava muito. Nunca fui um boêmio como o Paulo César, boêmio de bar, não é? Eu sempre gostei de beber em casa, receber os amigos em casa, tomar uísque bom sem pagar uma fortuna. E, então, eu era boêmio “do lar”...

E depois, como chegou ao cinema? A Arquitetura foi a primeira ruptura com a pintura, e o cinema... eu tenho a impressão de que era uma coisa tão forte, naquela época, que não tinha muito como escapar. Tinha cineasta para todo lado. A a gente se reunia na casa de Sarah – eu, Joaquim Pedro de Andrade, Paulo César Saraceni , o Davi Neves. Enfim, toda a nossa geração aparecia por lá. Eu às vezes fazia filminhos na França: ganhei uma câmera Paillard Bolex, de meu pai, quando fiz 23 anos, e essa câmera me permitiu fazer meus primeiros filmes de amador. O primeiro que fiz , montando com um certo cuidado, chamado “Boneca”, infelizmente, sumiu. Eu me queixo sempre desse desaparecimento. Eu gostava desse filminho. Vinícius de Moraes viu esse filme e disse: “Mariozinho, não adianta você querer pintar e fazer gravura, não. Você vai fazer cinema. Você tem um talento enorme para isso!” Então, era hora de fazer cinema. Vinícius tinha sofrido muito com essa vontade de fazer cinema – sem conseguir. Então, quando ele viu que a situação estava melhor para o cinema – ele deixou o filho dele, Pedro, como meu aprendiz – “Mariozinho, você cuida dele, é uma pessoa muito boa, é ótima, é mal-humorado...” Você fez um filme com Fernando Cony Campos, sobre a obra do Niemeyer, e também foi amigo do Lúcio Costa... Bom, essas são as conseqüências naturais das amizades do meu pai, não é? Sobretudo o Lúcio! Eu estava na França, tinha uns vinte e poucos anos, e Lúcio apareceu... Eu já conhecia as filhas dele, do Rio, não é?, Helena e Maria Elisa. Nós éramos amigos. E, na França, eu conheci doutor Lúcio – era muito simpático – e papai contava as histórias do doutor Lúcio, porque ele tinha um temperamento meio difícil, não era pessoa de convívio muito fácil, não. Quando queria uma coisa, ele cobrava, e a amizade dele com Le Corbusier era um ponto fundamental na construção da Casa do Brasil, plano que era do Lúcio e foi desenvolvido por Le Corbusier. Mas esse projeto criou muita área de incompreensão entre os dois.

Filmografia

Diga uma coisa sua, uma frase bonita, alguma coisa... Bonito é a gente estar vivo aqui até essa hora, numa boa. É uma grande alegria. E “tamos aí” para ver o que vai dar. Quer dizer uma frase de um poeta? Uma só. Eu gosto muito de poetas, mas não sei nem uma frase definitiva de nenhum. Eu gosto muito de Manuel Bandeira. “Em face de Caronte, a pavorosa imagem do barqueiro da morte olhava em desafio...” (Segundos de silêncio; risadas atônitas.) Peraí, como é que é, mesmo? [Repete]. É alguém que toma a barca da morte. A poesia se chama “A Barca da Morte”. Isso é do Bandeira?! Bandeira. “Em face de Caronte...” Caronte, o grego, lá... A pessoa olhava, encarava a Morte. No alto, de pé, Mário Carneiro durante filmagem de “Garrincha”; abaixo, cena de “O Padre e a Moça”

A Casa do Brasil é uma idéia do teu pai, não é? Não. Papai acompanhou desde o início, mas não era uma idéia dele, não. Mas ele adorou, achava fundamental, e por isso se jogou com muito empenho. E conseguiu que o Lúcio fizesse o projeto. Então, ele foi seguido nesse projeto, e um sonho dele era deslindar essas briguinhas que surgiam durante a construção. O fato de o ponto de vista de Le Corbusier não ser igual ao dele, fingir que não tinha entendido o desandar da coisa, enfim... rusgas de arquitetos. Mas aí isso tudo foi contornado, a Casa do Brasil foi feita, até hoje é uma coisa muito bonita..

E o Oscar Niemeyer? Com o Oscar, foi o seguinte: naquelas conversas com meu pai, ficou estabelecido que à tarde, eu trabalharia num escritório de Arquitetura. Eu estava no 2º. ano, não tinha vivência de Arquitetura para enfrentar o escritório do Oscar. Mas o Oscar achou ótimo. Ele disse “Se você já soubesse, era muito chato. Você vinha, fazia aquela pose de... desenho direitinho, ia ficando... Geralmente, isso não dá certo. E eu vi, assim que você chegou, já com tudo, e já se vê que não é arquiteto: é pintor, é o que quiser. Mas arquiteto, não vai ser…” E assim passei seis meses no escritório do Oscar, depois saí , mas fiquei muito amigo do Oscar.

Alguns dos principais trabalhos de Mário Carneiro

“Arraial do Cabo” – Curta metragem – corealizador, co-produtor, co-roteirista com Paulo César Saraceni, diretor de fotografia, seleção musical da banda sonora, montador.

dutor (Paulo César Saraceni).

“Porto das Caixas” – Longa metragem – diretor de fotografia (direção de Paulo César Saraceni).

“Di Cavalcanti” – Curta metragem – diretor de fotografia (Glauber Rocha).

“Garrincha Alegria do Povo” – Longa metragem – diretor de fotografia e co-produtor (Joaquim Pedro de Andrade). “O Padre e a Moça” – Longa metragem – diretor de fotografia e cenógrafo (Joaquim Pedro de Andrade).

“Gordos e Magros” – Longa metragem – co-produtor, roteirista e diretor.

“Enigma de Um Dia” – Curta metragem 20 min – diretor de fotografia (Joel Pizzini). “Memorial de Maria Moura” – Minissérie –16 epsódios – TV Globo – diretor de fotografia (Denise Saraceni). “Memória do Corpo, Ligia Clark” – Vídeo 25 min – diretor e roteirista.

“Todas as Mulheres do Mundo”– Longa metragem – diretor de fotografia (Domingos de Oliveira).

“Iberê Camargo… Pintura, Pintura…” – Curta metragem – 16mm – roteiro, direção e fotografia.

“Capitu” – Longa metragem – diretor de fotografia (Paulo César Saraceni).

“Desejo” – Minissérie – 12 epsódios – TV Globo – direção de fotografia (Wolf Maia).

“A Casa Assassinada”– Longa metragem – diretor de fotografia, montador e co-pro-

“Viajante” – Longa Metragem – 1h40m – direção de fotografia (Paulo Cezar Saraceni).

Depois, você fez um filme com Fernando Cony Campos sobre a obra do Niemeyer. É. Nós fizemos esse filme na França, porque eu estava lá com Hileana para fazer a luz do filme do Paulo César Saraceni, o “Natal da Portela”. Depois chegaram em Paris o Fernando Cony Campos e Eloá, Luís Abramo e a mulher. Levando máquina 16 mm, tudo para fazer o filme do Oscar. Conseguimos fazer o filme todo... 50 mil dólares. Mas, na Europa, esse dinheiro não é tanto como parece. Seis pessoas! O filme foi ficando interessante. Mas o Oscar tem uma visão do que é feito com ele, diferente. Ele gosta de tudo arrumadinho, ele detesta que se mostre uma arquitetura com gente dentro... Ele gosta de maquetes. O mundo ideal para o Oscar seria um mundo de maquetes. E ele se atirou contra o filme, começou a dizer que ele estava barrigudo, depois começou a achar ruins meus planos feitos lá na França, na sede do Partido Comunista, e, assim, ele foi criando uma situação esquisita. Fernando e eu demos uma limpada no material, Mas em vez de um rolo bom, levaram uma parte muito ruim que o Oscar, infelizmente, detestou… Mário, você tem quantos filhos ou filhas, netos... Do meu casamento com Marília Carneiro, tive duas filhas, Beatriz e Maria Isabel... sendo que Maria Isabel morreu com 27 anos num desatre. Dela, tenho um neto, que hoje está com 26 anos, fazendo a PUC, fazendo mestrado. A Beatriz tem duas meninas: a Nina, que está com 10 anos, e a Juju, que está com seis meses

Belíssima frase. É isso. Mário, muito obrigado. Desculpe a gente te incomodar até esta hora. É um prazer. É que nós fizemos isso porque gostamos de você. Eu sei, Marinho. Imagine só: vocês não iam ficar até esta hora aqui sem gostar de mim.... (Colaboram Nathalia Scerni e Hileana Menezes Carneiro)

Quem foi Mário Carneiro (Mario Augusto de Berredo Carneiro) foi um dos fotógrafos mais importantes do cinema brasileiro. Filho de diplomata, nasceu em Paris (França) aos 26 de junho de 1930, e faleceu no Rio de Janeiro no sábado, 1º de setembro, vítima de um câncer. Foi sepultado no Cemitério São João Batista, em Botafogo, zona Sul do Rio. Admirador da cinemateca francesa, Mário Carneiro começou sua carreira no Cinema Novo. Foi arquiteto, artista plástico, cineasta, (diretor de fotografia, roteirista, produtor, diretor, montador) e também responsável pela fotografia, montagem e direção de cerca de 250 filmes comerciais, com prêmios em Nova York e Cannes. Participou de dezenas de filmes. (Veja box ao lado)

BDF_236  

São Paulo, de 6 a 12 de setembro de 2007 www.brasildefato.com.brAno5•Número236 R$ 2,00 Circulação Nacional Mesmo com crescimento econômico,...