BDF_234

Circulação Nacional

Uma visão popular do Brasil e do mundo

Ano 5 • Número 234

São Paulo, de 23 a 29 de agosto de 2007

Embrapa

R$ 2,00 www.brasildefato.com.br

Na Semana da Pátria, povo decide o destino da Vale

Em plebiscito popular, de 1º a 7 de setembro, a sociedade brasileira terá a chance de decidir se a Contaminação Companhia Vale do Rio Doce deve continuar nas aumentará com mãos do capital privado ou não. Em 1997, durante nova liberação o governo FHC, a Vale – maior exportadora de de transgênico ferro do mundo e maior empresa brasileira em A Comissão Técnica Naciopatrimônio – foi fraudulentamente privatizada. nal de Biossegurança cedeu às pressões do lobby próUm crime de lesa-pátria, que somente com a transgênico e liberou, no

pressão popular será revertido. O plebiscito pode ser um momento decisivo para forçar o Poder Judiciário e o governo federal a reaver esse patrimônio do povo brasileiro. Mais de cem ações populares questionam na Justiça o leilão da empresa. À época, a Vale, avaliada em R$ 96 bilhões. foi vendida a preço de banana, por R$ 3,3 bilhões. Págs. 2 e 3

dia 16, um milho da Monsanto. Com a decisão, as lavouras convencionais ficam mais ameaçadas de contaminação. O fenômeno já pode ser identificado no Paraná, onde a soja orgânica foi misturada com a transgênica, causando prejuízos aos agricultores. Págs. 5 e 6

Tagon/CC

No Senegal, a educação popular tenta ganhar espaço Movimentos populares senegaleses estão buscando, através do trabalho com populações marginalizadas, revalorizar a educação popular no país. O setor público está sucateado, como conseqüência da adoção de políticas do Banco Mundial e do FMI, e o modelo educacional é inspirado no sistema francês, que hierarquiza o conhecimento e a prática do ensino. Ao Brasil de Fato, o educador senegalês Moussa Diop fala da luta para quebrar o monopólio do poder da educação, nas mãos do Estado, e devolvêlo ao povo.

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PT discute os seus rumos no 3º Congresso O 3º Congresso do PT vai discutir, entre 31 de agosto e 2 de setembro, os rumos do partido, do governo Lula e qual é a concepção de socialismo que o partido deve adotar. O Campo Majoritário defende como horizonte um socialismo sem rupturas e com diversos tipos de propriedade.

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SENEGAL

educação popular como arma de transformação Reprodução

Colin Riddle

Chávez propõe reforma para o socialismo, na Venezuela Jornada de seis horas de trabalho. Eliminação dos latifúndios. Fim da autonomia do Banco Central.

Criação do Poder Popular.

Reeleição irrestrita do presidente, que pode ter seu mandato revogado com um referendo. Essas são algumas das mudanças na Constituição que o presidente Hugo Chávez apresentou ao povo venezuelano como forma de colocar o país a caminho do socialismo. Para vigorar, as propostas precisam ser aprovadas pelos parlamentares e, depois, pelo povo, em uma consulta popular.

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Estátua Touro de Wall Street, criada após a quebra da bolsa de 1987

Crise dos mercados pode iniciar guerra de moedas

Haitianos rejeitam agrocombustíveis mida que consome. Com a ampliação da monocultura da cana para a produção do etanol, somar-se-ia à escassez de terras para o plantio de alimentos a expulsão de camponeses de suas terras.

Pág. 10 Pablo Sigismondi

Prioridade nos planos de Lula e Bush, que anunciaram pacote de 9,2 milhões de dólares para a implantação de indústrias de agrocombustível em países da América Central e do Caribe, o Haiti não planta nem metade da co-

Na periferia, a poesia resiste à ignorância

Trabalhadores rurais temem ver suas terras tomadas pelo agronegócio

“Respeito os movimentos sociais, as pessoas etc. Mas na periferia as pessoas ainda não sabem quem são, por que são, onde estão, enfim.

Por quê? Porque ninguém informou pra elas”. O diagnóstico é do poeta Sérgio Vaz, entrevistado para o Brasil de Fato pelo historiador Danilo Siqueira. Enfrentando essa realidade, Vaz idealizou o Cooperifa que, há seis anos, reúne semanalmente

moradores de Taboão da Serra, na periferia da Grande São Paulo, em saraus, sempre na hora da novela das oito. “Nada de cooperativismo de fachada ou economia solidária meia-boca: um coletivo radical de poetas, acima de tudo, mas também de músicos, rapentistas, militantes do movimento negro, sem-teto, entre outros ‘artivistas’ sangue-nos-olhos”, descreve Danilo. Pág. 12

Em entrevista ao Brasil de Fato, o historiador Oswaldo Coggiola analisa que a atual crise do mercado financeiro internacional encerra um ciclo da economia do endividamento, que alimentou a superação da crise pós-1970. Segundo ele, a tendência é que os Estados Unidos desvalorizem sua moeda, movimento que será seguido por outros países para preservar seus mercados. “A crise deflagra uma guerra de moedas, uma tendência a uma desvalorização brutal do dólar e a uma queda do comércio mundial”, prevê.

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editorial

Retomar a Vale do Rio Doce é um dever de todos TRATA-SE DA maior produtora de minério de ferro mundial (com reservas comprovadas de 41 bilhões de toneladas); e a segunda maior mineradora do mundo em variedade de minérios, sendo a principal produtora de bauxita, ouro (cujas minas, grandes e lucrativas, foram abertas pouco depois do leilão) e alumínio da América Latina; dona de 72% das reservas brasileiras de titânio (o Brasil é o maior detentor do minério). Além disso, a empresa possui a maior frota de navios transportadores de grãos do mundo, e controla uma malha ferroviária de mais de 9 mil quilômetros de extensão.

Criada na década de 1940 com recursos do Tesouro Nacional (portanto, recursos públicos) e desenvolvida sob gestão do Estado, a Companhia Vale do Rio Doce foi privatizada durante o governo Fernando Henrique Cardoso (FHC), no bojo da política

debate

que entregou ao capital privado dezenas de outras empresas pública lucrativas, como a Embratel, a Light, a Companhia Siderúrgica Nacional, o Banespa, a Eletrobrás, a Telebrás, a Telesp etc.

O discurso era simples e simplório, mas se prestava bem à propaganda e ao auê da grande mídia. A justificativa do governo para se desfazer das estatais era: arrecadar dólares com a venda das empresas e, assim, reduzir a dívida externa (do Brasil com o resto do mundo) e a dívida interna – isto é, diminuir a dívida aqui dentro do país, do governo federal e dos Estados. Detalhe: essas dívidas eram pagas aos mesmos interessados na compra das estatais, que detêm os títulos do endividamento público.

Assim a Vale, com um patrimônio avaliado, hoje, em 129 bilhões de reais, foi entregue nominalmente ao Bradesco por apenas R$ 3,3

bilhões em abril de 1997. Na verdade, porém, ninguém sabe ao certo quem a comprou. Supõe-se que o Bradesco funcionou apenas enquanto testa-de-ferro do capital estrangeiro. O fato é que, um ano após a privatização, a empresa gerou um lucro líqüido de mais de R$ 4 bilhões e, em 2005, gerou dividendos de R$ 10 bilhões repartidos entre os acionistas.

O que restou do assalto ao patrimônio público é sobejamente conhecido: as dívidas interna e externa aumentaram, o dinheiro da privatização “evaporou” e as vendas se mostraram “um negócio da China” apenas para os capitalistas.

Mas a resistência a esse assalto começou já no momento em que se anunciou a decisão de leiloar (vender) a empresa – o escândalo era por demais óbvio. Dezenas de organizações, advogados e juristas entraram com ações tentando im-

pedir a privatização da Vale. Mas o governo FHC acionou um exército de mais de 200 advogados que, orquestrados com uma forte pressão política sobre o Judiciário, conseguiu barrar diversas liminares que adiavam o leilão.

Apesar disso, as ações prosseguiram. Eram mais de 100 contestando a validade do leilão. Finalmente, em dezembro de 2005, o Tribunal Regional Federal (TRF), em Brasília, decidiu reavaliar a questão, retomando 69 daquelas ações que pediam a anulação do leilão que vendeu a Vale. No processo em questão, analisado pelo TRF, o governo federal e o BNDES – além do ex-presidente FHC – são tratados como réus.

Apesar do candidato do Partido dos Trabalhadores (PT), senhor Luiz Inácio Lula da Silva, durante sua campanha de 2001, num debate sobre as privatizações levadas

crônica

Luiz Bassegio e Luciane Udovic

Leonardo Boff

O verdadeiro e cruel “choque de civilizações”

Um Grito que “Vale” SURGIDO EM 1994, no final da Segunda Semana Social Brasileira, cujo tema era Brasil, Alternativas e Protagonista – processo que buscava articular as forças sociais em vista da construção do Brasil que Queremos –, o Grito dos/as Excluídos/as se realizou pela primeira vez no dia 7 de setembro de 1995. De um ano para o outro foi sempre crescendo.

De 170 localidades que realizaram manifestações em 1995, hoje, o Grito acontece em mais de mil lugares espalhados por todo o Brasil. E, a partir de 1999, extrapolou fronteiras. Atingindo atualmente 23 países das Américas Latina e Central e do Caribe.

Refletindo sobre esse processo, talvez pudéssemos atribuir esse avanço à diferença de metodologia empregada pelo Grito. Uma metodologia inclusiva, aberta à participação de todos e todas, em igualdade de condições, como protagonistas, em todo o processo. As pessoas estavam cansadas dos métodos tradicionais de movimentos, associações, sindicatos ou partidos, baseados em muito discurso e palavras de ordem.

O Grito aposta também na dimensão mística. Muito mais do que a força da palavra, vale a força do exemplo, da simbologia da generosidade, da gratuidade. Vale a criatividade, a ousadia, a força e o protagonismo dos excluídos e excluídas.

A partir das especificidades culturais próprias de cada região, o Grito acontece sempre de forma inovadora, com gestos, e ações que possibilitam aos excluídos/as serem os “donos do microfone”, ou melhor, os donos da ação.

A cada ano, essa ousadia foi ganhando espaço. Em muitos locais até mesmo nos desfiles oficiais organizados no 7 de setembro. As ações conspirativas, inesperadas, que causam impacto, garantem visibilidade.

Tanto assim que a mídia não consegue mais ignorar as manifestações do Grito. Nossas manifestações dividem nos meios de comunicação o horário nobre com os desfiles militares.

Uma de suas características é apostar na força dos processos de construção coletiva, das manifestações populares, na força dos movimentos sociais. Por ocasião do Grito, já realizamos dois plebiscitos populares: um sobre a dívida em 2000, que levou mais de 6 milhões às urnas, e outro, sobre a Alca. Nesse último, foram mais de 10 milhões se manifestando contra esse Acordo de Livre Comércio.

O Grito e os Plebiscitos acontecem na Semana da Pátria porque nesses processos pedagógicos discutimos a questão da Independência e da Soberania em vista da construção de um projeto popular para o Brasil.

Por isso, neste 13º Grito dos/as Excluídos/as, estaremos juntos com outros movimentos e organizações populares, realizando mais um Plebiscito Popular. Neste ano, com o lema: “Queremos participação no destino da nação”, o Grito entra com força total no plebiscito pedindo a nulidade do leilão de privatização da Companhia Vale do Rio Doce porque entende que esse processo foi fraudulento e feriu os interesses da população e a soberania nacional.

Não valeu o governo de Fernando

a cabo pelo seu antecessor, ter se referido à questão da Vale e atacado sua venda, como já era de se esperar, até agora seu governo não se manifestou, nem em termos políticos, nem nos autos. Quem sabe, este 3º Congresso do partido do presidente, que deverá se reunir nos últimos dias deste mês, decida se pronunciar sobre o assunto, e levar o seu líder a abandonar a passividade e o silêncio.

De qualquer modo, a campanha “A Vale é nossa” está nas ruas, e esperamos colher uma vitória tão importante como aquelas que conquistamos quando impedimos que construíssem uma base militar dos Estados Unidos em Alcântara no Maranhão, e inviabilizamos a Área de Livre Comércio das Américas (Alca).

Participe você também da nossa luta. Engaje-se no Plebiscito Popular (ver página 3).

A EXPRESSÃO “choque de civilizações” como formato das futuras guerras da humanidade foi cunhada pelo fracasssado estrategista da Guerra do Vietnã Samuel P. Huntington.

Para Mike Davis, um dos criativos pesquisadores estadunidenses sobre temas atuais como “holocaustos coloniais” ou “a ameaça global da gripe aviária”, a guerra de civilizações se daria entre a cidade organizada e a multidão de favelas do mundo.

Seu recente livro Planeta Favela (2006) apresenta uma pesquisa minuciosa (apesar de a bibiografia ser quase toda em inglês) sobre a favelização que está ocorrendo aceleradamente por todas as partes.

A humanidade sempre se organizou de um jeito que grupos fortes se apropriassem da Terra e de seus recursos, deixando grande parte da população excluída.

Os EUA organizaram um aparato de operações militares em terreno urbanizado com o objetivo de se treinarem soldados para lutas em ruas labirínticas, nos esgotos, nas favelas, em qualquer parte do mundo onde os interesses imperiais estejam ameaçados

Henrique Cardoso vender a preço de banana (3,3 bilhões de reais) uma companhia altamente lucrativa para o país, maior exportadora de ferro do mundo e com jazidas suficientes para 400 anos. Vale lembrar que na época a Vale estava avaliada em 96 bilhões de reais. Não valeu ser transferido para mãos privadas um bem que era patrimônio de todo o povo brasileiro.

Mas tem ainda muita coisa que não vale em nosso país. Por isso, o Plebiscito deverá tratar também de outros temas que nos remetem a pensar que Brasil queremos construir.

Não vale, por exemplo, o governo Lula querer fazer uma reforma da Previdência que retira direitos já conquistados pelos trabalhadores e trabalhadoras desde a Constituição de 1988. Mas é isso que tramita nas altas esferas. Querem tirar nossos direitos em vez de ampliálos. E vale lembrar que a Previdência não é deficitária. Ao contrário, sobram recursos, sugados pela DRU para o superavit primário, que irão pagar juros da dívida interna (entre 15 e 30 bilhões por ano, nos últimos 5 anos!).

Bem, não vamos listar aqui tudo o que não vale. O povo, no seu dia-adia, sabe muito bem das suas dificuldades, seja para ter acesso à Saúde, à Educação, à moradia e emprego dignos etc. Então, o importante mesmo neste 13º Grito dos/as Excluídos/as

é fazer ecoar por todo este Brasil o nosso Grito para o que Vale.

Vale a nossa formação, mobilização e organização para dar um basta a esse modelo econômico atrasado que provoca cada vez mais o aprofundamento da separação entre ricos e pobres. Vale dizer ao presidente Lula que o povo quer a Companhia Vale do Rio Doce de volta.

Vale lutar pela ampliação dos nossos direitos fundamentais, vale lutar para que a energia elétrica, tão cara para o bolso dos brasileiros, deixe de ser explorada pelo capital privado e tenha um preço justo para o povo. Vale cada cidadão e cidadã brasileiro/a sair às ruas e expressar sua opinião acerca das decisões que afetam sua vida e lutar por democracia participativa.

Então, na Semana da Pátria e no dia do Grito, vamos dar um cartão vermelho para tudo aquilo que não vale, e um cartão verde para aquilo que vale na construção de um projeto popular para o Brasil.

Por isso, na Semana da Pátria, procure uma urna de votação em seu bairro, sua igreja, sindicato, escola etc. Diga não a tanta desgovernança e corrupção. Diga sim ao seu direito de decidir por uma vida com dignidade e segurança.

Luiz Bassegio e Luciane Udovic são da Secretaria do Grito dos Excluídos/ as Continental

Com a introdução do neoliberalismo a partir de 1980, esse processo ganhou livre curso: houve uma privatização de quase tudo, uma acumulação de bens e serviços em poucas mãos de tal monta que desestabilizou socialmente os países periféricos e lançou milhões e milhões de pessoas na pura informalidade.

Para o sistema, eles são “óleo queimado”, “zeros econômicos”, “massa supérflua” que sequer merece entrar no exército de reserva do capital.

Essa exclusão se expressa pela favelização que ocorre no planeta inteiro na proporção de 25 milhões de pessoas por ano.

Segundo Davis 78,2% das populações dos países pobres é de favelados (pág. 34).

Dados da CIA de 2002 davam o espantoso número de 1 bilhão de pessoas desempregadas ou subempregadas favelizadas. Junto com a favela, vem toda a corte de perversidades, como o exército de milhares de crianças exploradas e escravizadas, como em Varanasi (Benares), na Índia, na fabricação de tapetes, ou as “fazendas de rins” e outros órgãos comercializados em Madras ou no Cairo, e formas inimagináveis de degradação, onde pessoas “vivem literalmente na merda” (pág. 142).

Ao império estadunidense não passaram despercebidas as consequências geopolíticas de um “planeta de favelas”. Temem “a urbanização da revolta” ou a articulação dos favelados em vista de lutas políticas.

Para o sistema, eles (favelados) são “óleo queimado”, “zeros econômicos”, “massa supérflua” que sequer merece entrar no exército de reserva do capital Organizaram um aparato MOUT (Military Operations on Urbanized Terrain: operações militares em terreno urbanizado) com o objetivo de se treinarem soldados para lutas em ruas labirínticas, nos esgotos, nas favelas, em qualquer parte do mundo onde os interesses imperiais estejam ameaçados.

Será a luta entre a cidade organizada e amedrontada e a favela enfurecida. Um dos estrategistas diz friamente:”as cidades fracassadas e ferozes do Terceiro Mundo, principalmente seus arredores favelados, serão o campo de batalha que distinguirá o século 21; a doutrina do Pentágono está sendo reconfigurada nessa linha para sustentar uma guerra mundial de baixa intensidade e de duração ilimitada contra segmentos criminalizados dos pobres urbanos. Esse é o verdadeiro choque de civilizações”(pág. 205).

Será que os métodos usados recentemente no Rio de Janeiro com a militarização do combate aos traficantes nas favelas, com verdadeiras execuções, já não obedece a essa estratégia, inspirada pelo império?

Estamos entre os países mais favelizados do mundo, efeito perverso provocado por aqueles que sempre negaram a reforma agrária e a inclusão social das grandes maiorias pois lhes convinha deixá-las empobrecidas, doentes e analfabetas.

Enquanto não se fizerem as mudanças de inclusão necessária, continuará o medo e o risco real de uma guerra sem fim.

Leonardo Boff é teólogo e professor universitário. É autor de mais de 60 livros nas áreas de Teologia, Espiritualidade, Filosofia, Antropologia e Mística. A maioria de sua obra está traduzida nos principais idiomas modernos

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brasil

Plebiscito sobre a Vale acontece na primeira semana de setembro Pedro Carrano de Curitiba (PR) NOS SINDICATOS, nos locais de trabalho, nas associações de moradores de bairro, nos salões paroquiais, a campanha “A Vale é Nossa”, pela nulidade do leilão da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), está se espalhando e construindo o plebiscito popular programado para os dias 1º a 7 de setembro.

O objetivo do plebiscito popular parte de um fato concreto: a possibilidade de reverter na justiça o leilão da Vale do Rio Doce – datado de 1997, em uma venda marcada por irregularidades – para então fazer um trabalho pedagógico com os trabalhadores, a partir das quatro questões do plebiscito (ver quadro), que inclui a retomada da Vale, dívida pública, tarifa de energia e reforma da Previdência.

Os meses de junho e julho foram marcados pela consolidação dos comitês da campanha em cada Estado, compostos por diferentes organizações. A tarefa dos comitês estaduais é a de formar lideranças para a criação de comitês locais, em bairros, sindicatos, em cada comunidade.

Rio de Janeiro O comitê da cidade de Volta Redonda (RJ), por exemplo, tem como objetivo instalar urnas em quatro centros comerciais da cidade, também em praças e na prefeitura, durante a semana do plebiscito. Conta ainda com duas “urnas volantes”, uma outra possibilidade de votação, quando os militantes devem percorrer a cidade de carro para incentivar a participação popular.

Cidade marcada pela história da luta dos trabalhadores da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), a fábrica é um dos alvos para discutir com a população a retomada da Vale.

“Panfletamos na porta da usina a partir das quatro perguntas do plebiscito”, relata Maria das Dores Pereira, do comitê estadual. As orga-

Arquivo Brasil de Fato

PATRIMÔNIO NACIONAL De 1º a 7, o povo será consultado sobre a validade do leilão da Cia. Vale do Rio Doce, realizado em 1997

Os resultados do plebiscito servirão para pressionar os três Poderes

nizações em Volta Redonda ainda guardam 400 modelos de urnas que tinham sido elaborados na época do plebiscito sobre a Alca (2002), para eles uma referência para a organização do plebiscito em 2007.

Paraná No Paraná, o comitê estadual incentivou a criação de comitês em 17 cidades, que a partir daí organizam suas atividades, com a tarefa de multiplicar a campanha nos municípios vizinhos. Na região de Maringá, a multiplicação de lideranças tem sido feita a partir das paróquias, assentamentos e acampamentos dos movimentos do campo e demais movimentos sociais.

Para João Aparecido da Silva, da cidade de Sarandi, o objetivo é que a campanha ganhe capilaridade entre as associações de moradores da região. Silva reclama da falta de mobilização das massas

atualmente. Pensa, porém, que a formação de espaços e a articulação de diferentes organizações é uma contribuição da atual campanha.

“Não conseguimos espaço na mídia, mas o que vai ficar de articulação para depois do plebiscito é algo inédito, qualquer outra atividade vai colher o resultado positivo dessa articulação. As perguntas do plebiscito são um bom tema para aglutinar a militância”, antecipa. Informes de atividades chegam de norte a sul do país. No Mato Grosso, o plebiscito foi divulgado durante atividade da jornada nacional em defesa da educação pública.

Objetivos A campanha “A Vale é Nossa” continua após o plebiscito popular. Será feita uma apuração dos votos, realizada primeiro pelo comitê de cada Estado, coletando os resultados fornecidos pelos comitês locais e envian-

O contexto das quatro perguntas da Redação As organizações podem trabalhar com as quatro perguntas do plebiscito ou apenas com a primeira questão, sobre a retomada da Vale. Alguns Estados optam por incluir na cédula uma questão regional. É o caso do Rio Grande do Sul, que acrescentou uma pergunta sobre a questão do pedágio no Estado.

1. Em 1997, a Companhia Vale do Rio Doce – patrimônio construído pelo povo brasileiro – foi fraudulentamente privatizada, ação que o governo e o Poder Judiciário podem anular. A Vale deve continuar nas mãos do capital privado?

A primeira questão é sobre a retomada da Vale, maior empresa brasileira hoje em patrimônio, a partir da reabertura na Justiça das ações populares que colocam em xeque o leilão da companhia.

Esse fato deu margem à discussão sobre o controle acionário da companhia estar nas mãos de grupos privados, que têm o direito ao lucro da companhia, cuja produção está totalmente voltada para a exportação. Fica a pergunta sobre tudo aquilo que é produzido pela Vale, e o pouco que fica nas mãos do trabalhador.

2. O Governo deve continuar priorizando o pagamento dos juros da dívida exterma e interna, em vez de investir na melhoria das condições de vida e trabalho do povo brasileiro?

O tema da dívida pública passa por todas as perguntas do plebiscito popular.

Pois se refere à parte do orçamento que o governo destina anualmente para o pagamento da dívida pública, em detrimento de setores essenciais como Educação, Saúde e Previdência. No início do governo FHC, seu valor era de R$ 148 bilhões, po-

do para a secretaria nacional da Campanha. Os resultados das quatro perguntas do plebiscito serão entregues para o poder Executivo, Legislativo e Judiciário, como mecanismo de pressão pela nulidade do leilão da Vale.

A entrega será feita por uma representação ampla das organizações que construíram o plebiscito. Atos de rua nos Estados devem marcar a entrega. “A entrega, no dia 24 e 25 de setembro, será seguida de atos de rua para dar mais força na entrega do resultado do plebiscito. Enquanto uma comissão se mobiliza para entregar os resultados, as pessoas se mobilizam nos seus Estados”, comenta Carlos Renato Monteiro, da secretaria nacional da Campanha.

Na mesma data, as organizações irão se reunir para uma avaliação do plebiscito e para definir os próximos passos da campanha.

Os comitês organizam atos

de rua e panfletagem junto à população, nesta reta final antes do plebiscito. Na cidade de Volta Redonda, por exemplo, onde se encontra a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), a crítica às privatizações é forte, afinal a CSN foi a primeira companhia a ser privatizada (1993), além de, quatro anos mais tarde, formar o consórcio comprador da Vale na época do leilão.

O trabalho de conscientização parte do fato de que as organizações locais começaram a se organizar a partir da greve dos trabalhadores da CSN ocorrida neste ano, depois de 14 anos de silêncio. A partir de então, criouse um fórum que envolve de metalúrgicos ao movimento estudantil. “Com a greve da CSN rearticulamos as entidades e criamos o fórum ‘A volta da luta’, e a campanha está dentro desse fórum”, comenta Maria das Dores Pereira.

Arquivo Brasil de Fato

nue sendo explorada pelo capital privado, com o povo pagando até 8 vezes mais que as grande empresas?

O Brasil está na 5º colocação entre os países de energia mais caras do mundo, apesar de possuir uma das fontes mais baratas de energia, gerada em hidrelétricas.

O contrasenso é que cerca de 500 empresas brasileiras pagam em média R$ 0,06 centavos o kilowatt, ao passo que o trabalhador paga 0,50 centavos o kilowatt. A pergunta sobre a tarifa de energia contempla o trabalho de base que organizações vêm desenvolvendo, como é o caso do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).

Votar para reverter venda irregular

rém, em 2002, ao final do governo, chegou à casa dos R$ 670 bilhões. No ano passado, o governo gastou com juros e amortizações das dívidas interna e externa R$ 275

bilhões, ou seja, 36,7% do orçamento de 2006 (dados da Auditoria Cidadã).

3. Você concorda que a energia elétrica conti-

Como formar um comitê Os Comitês Estaduais estão disponibilizando o material necessário para a votação.

São eles: cédula, ata de votação, lista de votação, logomarca da campanha para figurar na urna, além das próprias urnas, segundo a necessidade de cada localidade. O objetivo é fomentar comitês locais, que se organizem segundo a própria criatividade, e repassem o resultado do plebiscito para os comitês estaduais.

“Os comitês populares da campanha são a base fundamental de enraizamento da nossa luta comum em todo o país e em toda a sociedade brasileira. Foi graças a eles que, no passado recente, conseguimos sucesso nos plebiscitos da Dívida e contra a ALCA”, descreve o comitê estadual do Rio de Janeiro (www

.avaleenossa.blogspot.com). Confira o passoa-passo para formar um comitê local: • Reúna vizinhos, colegas de faculdade ou trabalho, para debater sobre a questão da Vale e a importância do tema.

• O ato deve ser bem divulgado e preparado. Os comitês estaduais podem encaminhar membros para falar do assunto. O trabalho de exposição pode contar com materiais como o vídeo e o conteúdo de cartilhas e panfletos disponíveis no site da campanha (www.avaleenossa.org.br).

No ato da fundação do Comitê Local é importante escolher uma Coordenação que fique responsável pela representação do comitê na Coordenação Estadual.

Fonte: www.avaleenossa.blogspot.com

4. Você concorda com uma reforma da Previdência que retire direitos dos trabalhadores?

A pergunta se encaixa na mobilização dos trabalhadores em 2007, o que ficou expresso no dia 23 de maio, quando os trabalhadores saíram às ruas para exigir do governo “nenhum direito a menos”. O corte de gastos e de direitos da previdência acaba sendo o novo alvo do governo. Porém, é como se a parte do orçamento separada para a dívida fosse invisível. Pois, para se ter uma idéia, em 2006, enquanto 25,73% do orçamento geral da União foram gastos com a Previdência, 36,7% foram destinados às chamadas despesas financeiras (como a amortização da dívida pública interna e a reserva de superavit primário). (PC)

Orientações para a votação do plebiscito O plebiscito popular será realizado durante os dias 1º a 7 de setembro; • a votação também pode priorizar um dia específico, na mesma semana, conforme a disponibilidade do comitê local; • serão fornecidas urnas para votação ou você pode fazer suas próprias urnas. O importante é fazer uma lista de presença e uma ata de votação. Os comitês estaduais estão fornecendo o material da votação; • em cada local de votação é importante a presença de, no mínimo, dois mesários. Os mesários solicitam a identificação do eleitor, preenchem as informações na lista de presença e entregam a cédula de votação para o eleitor; • o modelo da cédula é feito em nível nacional e cada Estado ou região deve reproduzi-lo; • os mesários devem assinar as cédulas, na frente e no verso, no local de votação. O mesário também pode relatar, na Ata de Votação os dias, o número de votantes, ou qualquer problema ocorrido, a ser entregue ao comitê estadual da campanha; • o voto é secreto; • terminada a votação, a urna deve ser lacrada.

A urna deve ser assinada na frente e no verso pelos mesários. O comitê estadual disponibiliza uma planilha, para o número de votos ser computado.

• para maiores orientações, recebimento dos materiais de votação (cédula de votação, lista de presença e ata de votação), entre em contato com o Comitê Estadual da campanha ou com a Secretaria Nacional da campanha (avaleenossa @yahoo.com.br (11) 3105-9702).

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brasil Eduardo Sales de Lima

Participaram do debate frei Sérgio Antônio Görgen (Via Campesina), José Carlos Miragaia (Petrobras), Helena Iono (TV Cidade Livre) e o engenheiro agronônomo Horácio Martins

O desafio de garantir a soberania alimentar e o modelo energético AGROCOMBUSTÍVEIS Em debate a necessidade de intensificar a luta de classes no campo e a importância do cooperativismo Eduardo Sales de Lima, enviado especial a Goiânia (GO) EM SEU terceiro evento, o ciclo de debates “Agroenergia no Brasil, suas potencialidades e desafios”, ocorreu na Câmara Municipal de Goiânia (GO), no dia 20.

Entre os debatedores, estavam frei Sérgio Antônio Görgen (Via Campesina), José Carlos Miragaia – gerente de biocombustível da Petrobras –, Helena Iono ( TV Cidade Livre) e o engenheiro agrônomo Horácio Martins. A atividade – que faz parte do ciclo de debates promovido pelo Brasil de Fato e a Via Campesina, com patrocínio da Petrobras – é um esforço dos organizadores para promover o diálogo da sociedade e dos movimentos sociais com pesquisadores e a própria estatal sobre a produção de energia a partir da matriz vegetal. Já foram realizados encontros em Cascavel (PR) e em Belo Horizonte (MG).

Desta vez, em Goiância, duas linhas principais reincidiam na fala dos debatedores. Os pequenos agricultores como protagonistas de uma nova era na produção de agrocombustíveis; e os riscos da voracidade do capital internacional sobre as terras agricultáveis para o agrocombustível no mundo. “O Brasil e o mundo vivem um momento histórico”, afirmou frei Sérgio. Segundo ele, inúmeros produtos que fazem parte do padrão de consumo do ser humano advém da indústria petroquímica, por isso, é necessário haver uma transformação no padrão de consumo.

Em relação aos agrocombustíveis, o representante da Via Campesina aponta sete pontos para nortear a lógica camponesa de produção de energia: a sinergia produtiva, com as áreas alimentar, ambiental e energética sendo complementares; a produção baseada em policultivos; o uso de sistemas agroflorestais; a produção agroecológica; a descentralização industrial; a construção de uma soberania alimentar e energética; e a organização de sistemas cooperativados de produção, transporte e distribuição.

O medo de que a produção de alimentos seja prejudicada frente ao avanço dos agrocombustíveis não é particularidade dos brasileiros. O próprio diretor-geral das Organizações das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), o senegalense Jacques Diouf, afirmou recentemente que o risco maior do aumento da demanda por agrocombustíveis é a fome crescer ainda mais na África e os países subdesenvolvidos terem que comprar alimentos

a preços elevados da Europa e dos Estados Unidos.

Para evitar essa situação, frei Sérgio aposta no equilíbrio entre a soberania alimentar e energética por meio da luta de classes no campo.

“Para implantar projetos diferenciados na produção de energia, a luta de classes se transfere também para esse terreno. A lógica da produção de agroenergia deve colocar o alimento em primeiro lugar. A produção de energia deve ser vista como um complemento na renda das famílias”, defende o representante da Via Campesina, que admite que os movimentos sociais ligados ao campo ainda encontram dificuldades organizativas em processos coletivos mais complexos.

“Combustível social” O gerente de biocombustível da Petrobras, José Carlos

Miragaia, reforça a posição de frei Sérgio quanto à participação dos pequenos agricultores para a produção de agrocombustível. Ele explicou que o programa estatal para o biodiesel está focado em parcerias com a agricultura familiar e cooperativas voltadas para os policultivos. “O custo de produção do barril de álcool custava , há 25 anos, R$ 90. Hoje, custa apenas R$ 30”, lembra o gerente da Petrobras acerca da atual possibilidade de mesmo os pequenos agricultores produzirem cana-de-açúcar.

Ele afirma que todas as plantas da estatal terão o selo do “combustível social”. “Significa que haverá percentual oriundo da agricultura familiar garantido. Toda a produção da Petrobras vai ter o selo combustível social. Mas nada impede de só ter a produção originada da agricultu-

ra familiar. Isso é bom para a Petrobras porque ela pode ter a isenção de todos os tributos. O objetivo é descentralizar a produção de oleaginosas. Não é uma tarefa muito fácil porque no Nordeste, por exemplo, não existem cooperativas formadas para suprir a demanda”, explica.

Para frei Sérgio, o mais importante é conseguir integrar os sistemas de geração de energia e de produção. Ele aponta que as cooperativas agrícolas podem “autoconsumir” a energia produzida. “É possível fazer álcool de cana, de mandioca e de batata-doce praticamente com os mesmos equipamentos, e que os resíduos da mandioca, da batata-doce e da cana, podem ser usados para a alimentação animal. Pode-se criar o gado, produzir leite e produzir carne.

Uma coisa não anula a outra”, afirma o representante da Via

Campesina. Segundo ele, em Santa Cruz do Sul (RS), por exemplo, está sendo implantada uma indústria de óleo vegetal, de álcool combustível e de álcool farmacêutico. Haverá produção de leite, de adubo orgânico e um engenho de arroz. Frei Sérgio acredita que a produção de energia pode tornar mais fácil a utilização de sistemas agroecológicos.

Microusinas O representante da Via Campesina comparou a viabilidade dos projetos de microusinas com os megaempreendimentos no setor. Segundo frei Sérgio, há um plano de setores ligados à União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) para a construção de 210 novas grandes usinas em dez anos. Seriam somados 20 bilhões de litros até 2017 e custaria R$ 80 bilhões de investimento. A produção passaria

de R$ 17 bilhões de litros para R$ 37 bilhões de litros.

“Se fossem construídas 150 mil microusinas, com 5 mil centrais retificadoras, envolveriam 1,5 milhão de famílias camponesas e seriam produzidos 22 bilhões de litros de álcool por ano, com R$ 25 bilhões de investimento nos mesmos 10 anos”, compara frei Sérgio.

Acompanhando o debate da platéia estava frei Paulo Cantanhede, maranhense, assessor da Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Goiás. Para ele, a questão está aberta.

“Os movimentos sociais estão construindo uma posição a respeito. É pensar a questão da soberania energética do ponto de vista da inclusão do trabalhador do campo. Mas o governo quer abrir para o capital internacional. Por isso, temos que agir rápido”, conclui frei Paulo.

“A maior expropriação de terras da história” Avanço dos agrocombustíveis provoca corrida por terras agriculturáveis nos países subdesenvolvidos e, sobretudo, na África enviado especial a Goiânia (GO) No início de 2007, 37 governadores dos Estados Unidos propuseram que a produção de álcool do país – a partir do milho – fosse elevada para 45 bilhões de litros até 2010. “George Bush, ‘como um grande estadista que é’, propôs elevar mais essa taxa a uma meta de 132 bilhões de litros até 2017”, informa o agrônomo Horácio Martins.

Dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) revelam que na safra de 2006-2007 houve um aumento de 14,5% na produção de etanol no Brasil. Foram produzidos 20 bilhões de litros de álcool.

“Hoje, a mistura de etanol na gasolina é de 25%, mas a tendência é chegar a em torno 30%. Fora isso, o Brasil ainda exporta R$ 4 bilhões de litros de álcool por ano”, relata o agrônomo, que diz não ser contrário ao crescimento da produção, mas ao modo pelo qual se produz a cana-de-açúcar e seus efeitos colaterais em relação aos deslocamentos dos limites agrícolas, que afetam todo o país.

Até mesmo instituições internacionais parecem apoiar a exploração não somente de terras brasileiras. “O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) disse que o Brasil tem 120 milhões de hectares disponíveis para a produção de cultivos voltados a agrocombustíveis.

Mas consideram isso como se fosse um vazio total, sem biodiversidade,

sem pessoas. Além disso, a União Européia afirma categoricamente que 15 países da África teriam 400 milhões de hectares disponíveis”, indigna-se Horácio, sintetizando sua posição: “O que está sendo posta é a maior expropriação de terras da história da humanidade”.

Como a Europa não tem a área disponível e nem condições climáticas favoráveis para o plantio desses cultivos, Brasil, alguns países da Ásia e, principalmente, a África serão alvo de uma “nova empreitada” que faz recordar tempos idos coloniais e pré-coloniais. “Os europeus não querem agregar o valor daqui.

Eles pensam em levar o óleo vegetal e fazer o biodiesel. Se pudessem, levariam até os grãos daqui e esmagariam lá”, avalia José Carlos Miragaia, gerente de biocombustíveis da Petrobras.

Pressão da Monocultura Um dos principais problemas a ser solucionado em relação à canade-açúcar é o efeito que a monocultura causa sobre as pequenas cidades. “A cidade desaparece, a não ser as de médias porte, onde os bóiasfrias moram na periferia”, denuncia Horácio. No Brasil, se o crescimento do cultivo de cana-de-açúcar crescer aos moldes do que quer o capital internacional, a pressão fundiária fará com que regiões como a Amazônia, Maranhão e Piauí também sejam atingidas pela expansão canavieira em São Paulo, no Paraná, em Goiás e no Mato Grosso Sul. Esse último Estado é onde, dias atrás, o Ministério do Meio Ambiente fez estudos do zoneamento econômico-ecológico. O objetivo é implantar 50 usinas de cana-de-açúcar. “Se a cana e a soja expulsarem a pecuária, é criada uma forte pressão sobre as terras em todo o Brasil. Por isso que a soja e a pecuária se deslocam cada vez mais para a Floresta Amazônica”, aponta Martins. (ESL)

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brasil

CTNBio libera milho da Monsanto

TRANSGÊNICOS Inconformados com a ausência de discussão, seis membros deixaram a reunião do dia 16 na hora da votação

A COMISSÃO Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) aprovou, por 15 votos a favor e um contra, a liberação comercial do milho transgênico Guardian, da transnacional Monsanto. A decisão foi tomada no dia 16.

Em maio, a CTNBio já havia aprovado o milho Liberty Link, da Bayer.

Para organizações ambientalistas e movimentos sociais, a medida que mais preocupa é o coeficiente estipulado para evitar a contaminação dos plantios convencionais e orgânicos. A CTNBio aprovou um limite de 100 metros de distância entre os plantios, o que Gabriel Fernandes, da Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa (AS-PTA), contesta. “Em relação à coexistência foi feito um grande debate, vários cientistas da CTNBio afirmaram que não é possível e não existe coexistência. Depois de liberado o transgênico, principalmente o milho, que tem a polinização feita pelo vento, vai haver contaminação. Todos os agricultores que não plantarem transgênico vão ser prejudicados. E isso também será prejuízo para os consumidores porque não teremos mais a opção de milho livre de transgênico”, prevê.

A polinização do milho é do tipo aberta, ou seja, o vento, as nossas roupas, tudo, pode levar o pólen transgênico e contaminar outras sementes.

Os movimentos camponeses defendem a agroecologia e alertam que as solicitações de liberação do milho transgênico no Brasil são feitas somente por quatro transnacionais, o que pode levar a um mono-

diências públicas (veja matéria abaixo) não existiriam, se não tivesse pressão da sociedade”, reclama.

“Os planos aprovados, tanto de monitoramento quanto de coexistência, desconsideraram o Princípio da Precaução e, portanto, podem comprometer as variedades de milho, historicamente cultivadas no país, com riscos ambientais e sociais, sobretudo, com possibilidade de prejuízos aos pequenos agricultores”, afirma nota assinada pelos membros da Comissão que deixaram a reunião.

Antonio Cruz/ABr

Mayrá Lima de Brasília (DF)

Audiência pública da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CNTBio) examina a liberação de variedades transgênicas de milho

“O nosso documento não teve nenhuma utilidade. Como eles são maioria, não tem discussão científica que suporte”, denuncia Magda Zanoni, representante do MDA na Comissão e que se retirou da reunião

Quanto

11 países já tiveram seu

milho orgânico contaminado com o transgênico pólio de produção de sementes, abrindo as porteiras para a perda da soberania.

“Já existem 11 países que tiveram seu milho orgânico contaminado com o transgênico. A soja do Paraná já está se contaminando. Isso que a soja é uma planta mais difícil de se contaminar”, disse Magda Zanoni, representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) na CTNBio e professora uni-

versitária. Mais de quatro milhões de hectares de plantações de milho crioulo foram colocados em xeque. (Leia mais sobre contaminação no Paraná na página 6)

Insegurança Além da liberação comercial, a reunião da CTNBio do dia 16 também serviu para estipular as regras de coexistência e monitoramento do milho transgênico. A par-

tir de agora, as variedades geneticamente modificadas do grão terão que ser plantadas a, no mínimo, 100 metros das plantas crioulas, distância considerada insuficiente para seis membros da Comissão, que se retiraram da plenária na hora da votação.

Um dos que deixaram a reunião, o biólogo Paulo Brack, classifica a proposta aprovada como “muito superficial”. O pouco tempo para os

debates, fruto da pressa encampada pelo presidente da CTNBio, Walter Colli, também é duramente criticada pelo cientista. “Nós alegamos que queríamos tempo para o debate. A apresentação dos planos de monitoramento, que deveria ter isso feita antes da liberação do milho, só aconteceu por conta de uma medida judicial. A CTNBio, muitas vezes, é pautada por obrigações e as próprias au-

Atropelo Magda Zanoni, do MDA, que também se retirou da plenária, conta que não se permitiu a discussão do plano de monitoramento. “Pôsse a voto e confrontou-se todo o trabalho de pesquisa feito nos últimos 30 dias com uma resumida resolução normativa que já havia sido proposta. O nosso documento não teve nenhuma utilidade.

Como eles são maioria, não tem discussão científica que suporte”, denuncia.

Brack concorda. “Como justificar a liberação de milho enquanto não tivermos regras apresentadas? E por que apresentar essas regras só depois que a Justiça obriga? Por outro lado, eu encaminhei um documento de 17 páginas com várias propostas. A Comunidade Européia tem um plano de monitoramento de 13 páginas e a CTNBio apresentou uma página e meia. Isso é até vergonhoso para nós membros. Infelizmente, a Comissão está trabalhando numa lógica que a biotecnologia é infalível e que o Brasil não pode ‘perder tempo’”, analisa Brack. (Colaborou Raquel Casiraghi, de Porto Alegre – RS)

Produção orgânica no semi-árido está sendo comprometida

Algodão pode ser o próximo da lista

Região é responsável por 64,7% do algodão agroecológico brasileiro

No dia 17, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) realizou audiência pública no Senado Federal para discutir a liberação de quatro tipos de algodão transgênico (três da Monsanto e um da Bayer). E, mais uma vez, de forma tendenciosa, a maioria das palestras selecionadas pela Comissão colocavam argumentos favoráveis à liberação.

Para se legitimar, as empresas de biotecnologia colocaram no auditório mais de 400 agricultores com camisetas e adesivos declarando apoio ao algodão transgênico. Gabriel Fernandes, da Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa (AS-PTA), observa que a ocasião foi importante para perceber o quanto a biotecnologia é importante para essas empresas. Para ele, a CTNBio, “uma comissão que deveria, pela lei, averiguar a segurança desses produtos”, é muito mais sensível a receber esse tipo de pressão, de grandes fazendeiros e transnacionais, que estar aberta aos argumentos científicos apresentados por diversos professores e técnicos.

de Brasília (DF)

dão agroecológico na região, 64,7% da produção brasileira. Para este ano, são esperadas 100 toneladas. “Pesquisas mostram que, entre 2000 e 2005, as vendas no mercado internacional cresceram a uma taxa média de 35% ao ano. Porém, a demanda pelo produto é muito maior do que a produção. No mesmo período, registrou-se uma taxa média anual de crescimento de 93% da demanda”, explicita o documento.

No entanto, esse crescimento será comprometido com a liberação do algodão transgênico. Desde 2005, o Brasil já conta com uma variedade transgênica de algodão em uso comercial: o Bollgard I, da Monsanto, que atua no controle de pragas como lagarta curuquerê, lagarta-da-maçã e lagarta rosada. Essa mesma variedade transgênica está causando vários problemas para a produção de algodão na Índia, ao ponto de seu governo repensar a sua autorização de liberação. (ML)

“O Brasil tem várias espécies de algodoeiro nativo e algumas delas não existem em mais nenhum canto do mundo.

Isso é um recurso genético bastante valioso e a liberação dos transgênicos coloca em risco essas variedades”, alerta Gabriel Fernandes

Espécie nativa corre risco de extinção

Debate Os defensores das sementes geneticamente modificadas alegam que o algodão é uma cultura de alto custo de produção. Segundo João Carlos Jacobsen, presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão, a tecnologia convencional de combate às pragas do algodão prevê o uso de mais de 100 tipos diferentes de inseticidas. De seu lado, as transnacionais da biotecnologia propagandeiam que suas sementes, por serem resistentes aos agrotóxicos por elas produzidos, demandam a aplicação de apenas um tipo de herbicida.

José Cruz/ABr

de Brasília (DF)

Reprodução

Em nota distribuída durante audiência pública para discutir a liberação do algodão transgênico, no dia 17, a Articulação do Semi-Árido (ASA) e a Via Campesina reivindicam que toda a região do semi-árido brasileiro seja livre de transgênicos. “Ocorrem no Brasil espécies nativas e naturalizadas de algodoeiro de grande importância ecológica, cultural e econômica: o Gossypium mustelinum é uma espécie nativa e endêmica ao semi-árido brasileiro e encontra-se sob o risco de extinção. O algodão preto ou mocó, que chegou ao Brasil no período colonial, encontra-se hoje como flora espontânea em vários remanescentes por todo o Nordeste”, destaca a nota.

Outra questão abordada no texto é o fortalecimento do modelo de produção baseado na agroecologia dentro do semi-árido. Em 2006, foram colhidas 36 toneladas de algo-

É a vez de quatro variedades de algodão transgênico ameaçar o campo brasileiro

Audiência discutiu a liberação de quatro tipos transgênicos de algodão

Porém, Gabriel Fernandes alerta que essa liberação pode significar um risco bastante alto, tanto para a produção orgânica e convencional, quanto para a saúde humana e o meio ambiente. “Não há, até hoje, estudos de impacto ambiental. O problema é que o Brasil tem várias espécies de algodoeiro nativo e algumas delas não existem em mais nenhum canto do mundo. Isso é um recurso genético bastante valioso e a liberação dos transgênicos coloca em risco essas variedades por conta da contaminação. Ninguém sabe dizer o que pode acontecer com esses cruzamentos”, garante.

Gerando problemas Para o professor de agroecologia da Universidade de Campinas (Unicamp), Mohamed Habib, que fez um levantamento bibliográfico de estudos referentes aos transgênicos, é preciso proteger o Brasil dos erros que outros países, como China, Índia, Argentina, Filipinas e EUA, já cometeram. “Quando se trabalha com plantas resistentes a herbicidas, você já está permitindo, desde o

início, o recebimento de mais veneno para essa cultura. A própria legislação brasileira foi alterada no que diz respeito à soja, permitindo 50 vezes mais glifosato por grão. Isso cria um impacto ecológico para a microfauna e a flora”, explica.

Habib ainda informa que as próprias condições do campo brasileiro eliminam mais de 95% da população de pragas. “Quando se trabalha com os venenos, descartam-se esses fatores. Em vez de tentar resolver o problema de 5%, cai-se nessa armadilha”, disse.

Além disso, estudos relatados pelo professor da Unicamp mostram que a saúde de quem consome produtos originários de transgênicos pode ser seriamente comprometida. “Numa pesquisa, ratos, coelhos, frangos e porcos alimentados com grãos transgênicos morreram. Abriram o corpo desses animais, analisaram os órgãos e tecidos e foram constatados, principalmente no fígado e no intestino, problemas como diarréia, dores... Isso tudo é comprovado cientificamente”, descreve. (ML)

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brasil

A soja transgênica contamina a orgânica

saiu na agência CONCESSÕES DE TV Movimentos sociais preparam, para o dia 5 de outubro, uma série de debates sobre mecanismos de fiscalização para a distribuição e renovação de concessões de canais de TV e rádio no Brasil. Nesta data, vence o prazo de validade das concessões da Record, Band, TV Gazeta e TV Cultura, em São Paulo, além de cinco filiais da Rede Globo. Segundo João Brant, da coordenação do coletivo Intervozes, a idéia é questionar o fato de que essas emissoras não respeitam os critérios estabelecidos pela Constituição.

Embrapa

PARANÁ Agricultores têm prejuízo na hora de vender seus produtos; para eles, governo não oferece proteção

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Durante o transporte ou na colheita, sementes transgênicas se misturam às orgânicas; à direita, o agricultor Sílvio Guerini

Quanto

28,5%

dos produtos orgânicos do país vêm do Paraná convencional, perdendo R$ 12,00 por saca. E quase teve que pagar royalties.

Descaso Os dois produtores conseguiram a certificação das sementes quatro anos atrás, mas já trabalham com agricultura orgânica há seis.

Eles reclamam da falta de leis para amparar os agricultores em casos como esse.

Guerini lamenta que a contaminação da produção com organismos geneticamente modificados pode inviabilizar a produção de grãos no sistema orgânico.

“Não há necessidade de se tornar dependente de uma tecnologia poderosa que compra políticos para modificar leis e tira a liberdade dos agricultores”, alerta Sílvio Guerini, produtor rural do Oeste paranaense Guerini conta que nem o fato de a propriedade estar próxima de uma reserva natural e cultivar semente certificada impediu a contaminação. “A nossa propriedade está à margem de uma reserva natural, que é o Parque Nacional do Iguaçu. A gente toma todos os cuidados, compramos semente com laudo de não-transgênica, tem uma barreira de 10 metros que divide com o vizinho. Por isso, a polinização foi descartada. A gente colheu amostra na lavoura e deu tudo negativo. A empresa que compra o produto também faz o frete, mas acabou contratando um caminhão de terceiros, que colheu antes em uma lavoura transgênica”, explica.

Prejuízos O agricultor Ademir Ferronato, também de Medianeira, passou por uma situação ainda pior. Ele teve que arcar com todos os custos da contaminação, que ocorreu na colheita. As máquinas que colheram a produção do agricultor haviam realizado a colheita de lavouras transgênicas, anteriormente. “A máquina que fez a colheita da minha produção veio de uma área de soja transgênica. Embora tenha sido feita a limpeza como é exigido, não foi o suficiente para impedir a contaminação”, relata.

Ferronato descobriu que a soja estava contaminada quando os testes da empresa certificadora de orgânicos acusou mais de 0,1% de proteína transgênica no grão. O agricultor vendeu a semente, adquirida com certificação orgânica, como

Carla Cobalchini

Solange Engelmann de Curitiba (PR) VÁRIOS produtores orgânicos paranaenses denunciam que seus cultivos estão sendo contaminados por lavouras transgênicas. As contaminações se concentram na região Oeste do Paraná, uma das maiores em volume de produção no Estado.

As experiências mostram que a certificação não vem sendo suficiente para proteger os produtos.

Segundo dados da Secretaria de Agricultura e do Abastecimento do Paraná (Seab), o Estado conta com 6.520 agricultores orgânicos, o maior número do país, sendo responsável por 28,5% da produção brasileira. Na safra de 2006, a produção paranaense cresceu 21% em relação a anterior, atingindo um volume total de 94.448 toneladas.

O agricultor Sílvio Guerini, do município de Medianeira, teve toda a sua produção de soja e milho orgânica deste ano contaminada durante o transporte das sementes. O resultado foi a desvalorização dos cultivos orgânicos, que tiveram de ser vendidos como produção convencional. A carga do produtor, que renderia R$ 40 a saca, foi comercializada a R$ 28. O prejuízo só não foi maior porque, nesse caso, a responsabilidade ficou com a empresa compradora.

servidores e juventudes de todos os partidos de esquerda.

“CANSEI” E PHILLIPS Em artigo, Altamiro Borges rebate as declarações do presidente da Phillips, Paulo Zottolo, que afirmou: “se o Piauí deixar de existir ninguém vai ficar chateado”. Para o articulista, a atitude pode ser qualificada de fascista. A empresa que Zottolo preside, de origem holandesa, patrocina o “Cansei”.”Caso um executivo da Petrobras nos EUA liderasse um protesto contra o terrorista George Bush, ele seria preso e expulso no mesmo dia!”, escreve Borges.

Além da perda da mão-deobra aplicada nas lavouras orgânicas, a contaminação provocou a descapitalização dos produtores. Guerini afirma que vai ser obrigado a abandonar o cultivo orgânico, até se restabelecer novamente. E Ferronato, que possui uma propriedade de

28 hectares, diz que vai continuar trabalhando de forma orgânica, com a produção de gado de leite, autoconsumo e hortaliças, mas terá que diminuir a área de soja para 1/3 da propriedade.

Resistência Para Guerini o governo brasileiro deveria proibir o uso de transgênicos, já que atualmente existe tecnologia suficiente para produzir com sementes crioulas no país. “A gente tem um rico banco de germoplasma, variedades altamente produtivas, possibilidade de encontrar outros caminhos para ter uma qualidade de vida melhor, sustentabilidade na produção e menos impacto no meio ambiente. Para isso, não há necessidade de se tornar dependente de uma tecnologia poderosa que compra políticos para modificar leis e tira a liberdade dos agricultores”, diz.

O agricultor também denuncia a falta de controle e fiscalização da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), em relação aos organismos geneticamente modificados. “Os integrantes da CTNBio são pessoas que têm interesses particulares na liberação dos transgênicos, dispensando qualquer estudo de impacto, de perda de biodiversidade”, diz.

Perda de produtividade De acordo com o chefe da divisão de Fiscalização de Produtos e Insumos

Agrotóxicos causam mortes e doenças De acordo com a Organização Mundial de Saúde, 3 milhões de pessoas são intoxicadas em todo o mundo Ângela Vargas de Curitiba (PR) Os olhos verdes que espiam na fresta da velha janela de madeira nos levam a imaginar uma criança saudável e esperta. Esperamos ver seu todo, com a curiosidade de quem recebe um olhar furtivo. No entanto, Daniel tem a pele do rosto, braços e pernas marcado pelo veneno que seu pai usa na lavoura de fumo que vem beirar a janela da pequena casa sem reboco onde vive a família de oito filhos.

Essa é a realidade de milhares de famílias camponesas nos países da América Latina. A contaminação por agrotóxico apresenta níveis alarmantes, que não são publicados, porque certamente prejudicariam as grandes empresas que controlam esse mercado e lucram valores inimagináveis com famílias como a de Daniel, que nem ao menos associa as feridas que não curam ao uso dos venenos.

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), em todo o mundo, 3 milhões de pessoas sofrem intoxicações agudas por agrotóxicos, sendo destes, 2,1 milhões de casos nos países em desenvolvimento. Os especialistas calculam que o número de mortes

chegue a 20 mil, sendo 14 mil somente nas nações do terceiro mundo.

Complicações Os resultados são problemas respiratórios, gastrointestinais, distúrbios musculares e debilidade motora, problemas oculares, no sistema respiratório, cardiovascular, neurológico e efeitos cutâneos, que são sentidos em curto e longo prazo, dependendo da continuação e exposição.

O Brasil está entre os maiores usuários de agrotóxicos, perdendo apenas para a Holanda, Bélgica, Itália, Grécia, Alemanha, França e Reino Unido, segundo dados do Sindicato Nacional das Indústrias de Defensivos Agrícolas. Uma crescente preocupação refere-se à contaminação do solo e posteriormente das águas que são utilizadas para o consumo humano.

A contaminação vai além dos alimentos saudáveis cultivados pelos produtores orgânicos. A aplicação indiscriminada de agrotóxicos agride a saúde humana e os ecossistemas naturais. Em cadeia, os resultados são sentidos por quem aplica os produtos, pelos habitantes das áreas próximas onde estes são aplicados e por quem consome os alimentos contaminados.

ASSASSINATO Organizações de direitos humanos do Panamá denunciam que, no dia 14, foi assassinado, no prédio da empresa Norberto Odebrecht, Osvaldo Lorenzo Pérez, dirigente do Sindicato Único Nacional de Trabalhadores da Indústria da Construção, enquanto ele e outros colegas exigiam a reintegração trabalhadores demitidos e rejeitavam a afiliação obrigatória a um sindicato controlado pela empresa.

EDUCAÇÃO Nos primeiros dois dias da jornada nacional em defesa da educação pública, que acontece entre os dias 20 a 24, manifestantes fizeram atos e ocupações na Bahia, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Estão previstos protestos em outras 15 cidades. A jornada é realizada em ação conjunta de movimentos como o MST, Conlute, UNE, ONGs, sindicatos de professores e

fatos em foco da Seab, Adriano Riesemberg, a secretaria vem adotando medidas para fiscalizar a qualidade das sementes comercializadas no mercado, na tentativa de amenizar as ameaças de contaminação por transgênicos, mas ressalta que não existem políticas governamentais para proteger os agricultores da contaminação.

Na avaliação de Riesemberg, a produção de soja transgência está no limite porque os agricultores perceberam que as sementes são menos produtivas, além de outros fatores, como o aumento do preço do glifosato e a valorização da soja convencional no mercado. Atualmente, no Paraná, 53% da produção de soja é convencional e 47% transgênica.

O governo do Paraná também afirma estar elaborando um programa de fomento à produção orgânica e investindo em pesquisas de novas variedades, que estão sendo desenvolvidas pelo Instituto Agronômico do Paraná (Iapar). (Colaborou Raquel Casiraghi, de Porto Alegre – RS)

SINDICALISMO De acordo com pesquisa divulgada pelo Dieese, a atuação de sindicatos melhorou salários no país. Os trabalhadores tiveram resultados positivos nas negociações salariais feitas com as empresas no primeiro semestre deste ano. Das 280 negociações analisadas, quase 90% resultaram em aumentos superiores à inflação.

Hamilton Octavio de Souza

Tucanagem não!

Ricos e poderosos se apossaram das terras públicas do Pontal do Paranapanema há muitos anos. Depois, conseguiram o registro falso em cartórios de estelionatários. Agora o governador José Serra, do PSDB, quer fazer a legalização da grilagem para evitar um processo legítimo de reforma agrária. O bispo de Presidente Prudente, Dom José Maria Libório Saracho, lançou campanha contra mais essa tucanagem.

Vergonha nacional

A Organização das Nações Unidas (ONU) intimou o Brasil a fazer a retirada imediata das empresas agropecuárias que invadiram as terras da Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, há vários anos.

O governo, para variar, fez corpo mole no assunto e não teve coragem para expulsar da reserva indígena os grandes plantadores de arroz. É esse tipo de “jeitinho” que mais deteriora a imagem do País no exterior.

Energia global

O Grupo Abengoa Bioenergia, da Espanha, acaba de comprar três usinas de álcool do Grupo Dedini Agro, em São João da Boa Vista, Pirassununga e Santo Antonio da Posse, todas no interior paulista. Dezenas de usinas foram vendidas – nos últimos meses – a empresas dos Estados Unidos, Alemanha, Holanda, Bélgica, Coréia do Sul e outros países. Como se vê o programa nacional de etanol vai de vento em popa!

Central sindical

Continua em processo acelerado de construção a nova central sindical classista, integrada por entidades ligadas ao PCdoB, PSB, PDT e sindicatos e federações independentes. O manifesto elaborado pela comissão organizadora promete “a implementação de um sindicalismo classista forjado na luta contra a exploração do capitalismo e a opressão imperialista”. Tudo indica que vai atrair muita gente vinculada à CUT.

Cartas marcadas

A Gazeta Mercantil veiculou dia 17 de agosto uma projeção bastante suspeita: dizia que o Brasil sofrerá escassez de energia até 2010 e que isso elevará o preço da tarifa em mais de 20%; por isso mesmo, segundo a nota, a empresa Tractebel está reunindo investidores para disputar a construção e a distribuição da energia das usinas do Rio Madeira. Analistas do Unibanco recomendam o investimento na referida empresa.

Mercado garantido

Economistas ligados ao governo e ao mercado asseguraram, nas últimas semanas, que o Brasil está bem “posicionado” diante da crise que abala o comércio internacional de ações; todos transmitiram “tranqüilidade” aos investidores. Mas, no montante das perdas do último mês, o Brasil aparece em primeiro lugar na América Latina, com uma desvalorização de 273 bilhões de dólares. Imaginem se estivesse “vulnerável”!

Cobrança demorada

Condenado pelo desvio de R$169 milhões das obras do fórum trabalhista de São Paulo, o ex-juiz Nicolau dos Santos Neto até agora não devolveu aos cofres públicos a maior parte da quantia surrupiada, principalmente porque a Justiça brasileira dorme com o processo desde 1998.

A devolução do dinheiro bloqueado em bancos no exterior depende de decisão judicial final – sempre protelada por algum pretexto.

Crime compensa

Logo após sua condenação à prisão, em Miami, nos Estados Unidos, o casal estelionatário da Igreja Renascer apareceu nos telões dos templos de São Paulo para dizer que está sendo “martirizado” pelo sistema. O mais estranho nessa história toda é o silêncio da Justiça brasileira, que sabe muito bem como a dupla enriqueceu com a exploração da economia popular e construiu seu patrimônio no exterior.

Pós- modernidade

A juíza Ivone de Souza, da 53ª Vara do Trabalho de São Paulo, condenou a empresa de telemarketing TNL Contax a pagar R$6,8 mil por danos morais a uma funcionária impedida de ir ao banheiro durante a jornada de trabalho.

Já se sabe que a maioria das empresas de telemarketing utiliza métodos escravocratas na exploração dos trabalhadores. Falta o Ministério do Trabalho fiscalizar o setor.

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brasil

ECONOMIA Tendência é a de que os EUA provoquem desvalorização maior do dólar e que outros países reajam para defender mercados

Zack Lee/CC

A crise no mercado financeiro pode deflagrar guerra de moedas Jorge Pereira Filho da Redação EM APENAS 5 dias, empresas brasileiras perderam 227 milhões de dólares de seu valor. Esse é o montante de recurso que, de uma hora para outra, deixou de existir – “virou pó” na expressão dos especuladores. A repentina desvalorização da cotação das empresas brasileiras, mas também de outros países, é apenas um sinal da crise que se anunciou no mercado financeiro a partir do dia 9. O estopim foi a falência de um modelo de financiamento de imóveis nos Estados Unidos, altamente rentável, mas de elevado risco – por conta das altas taxas de juros cobradas (os chamados empréstimos subprime). “Era uma monumental extorsão financeira dos assalariados, em particular, dos assalariados estunidenses”, avalia o historiador e economista Oswaldo Coggiola.

Iniciou-se assim um ciclo: os tomadores de empréstimos começaram a não conseguir mais pagar os empréstimos, o que provocou quebra e dificuldades para os fundos de investimentos que apostavam nas hipotecas imobiliárias nos Estados Unidos. Houve uma reação em cadeia no mercado internacional que, em última instância, carrega o germe de uma crise estrutural: a da ciranda financeira global.

Não foi à toa que, em uma ação imediata e coordenada, os bancos centrais dos Estados Unidos, Japão e União Européia despejaram 500 milhões de dólares para atenuar o movimento dos especuladores de restringir empréstimos e retirar dinheiro de aplicações inseguras – como nos países periféricos. Mas essa ação é limitada. Em entrevista, Coggiola avalia que essa sintonia das grandes potências é frágil e o máximo que os bancos centrais podem fazer é estender no tempo a ocorrência de uma crise maior. Segundo ele, os acontecimentos atuais encerram o ciclo da economia do endividamento, que alimentou a superação da crise pós-1970.

“A crise deflagra uma guerra de moedas, uma tendência a uma desvalorização brutal do dólar e a uma queda do comércio mundial.”, prevê.

As conseqüências imediatas para o trabalhador são o aumento do desemprego, com a redução da atividade econômica, e elevação do custo de vida A crise pegou o mercado financeiro de surpresa?

Em primeiro lugar, já era esperada uma crise particular no mercado dos créditos imobiliários dos Estados Unidos.

Esse mercado estava inchado, era absolutamente claro. Contraiam-se créditos atrás de créditos, em uma ciranda financeira na qual muitas vezes o valor a ser pago superava em até oito vezes o custo do imóvel financiado. Mas o que não se esperava é que a crise tomasse a dimensão que tomou, ameaçando uma bancarrota geral. A crise deflagra uma guerra de moedas, uma tendência a uma desvalorização brutal do dólar e a uma queda do comércio mundial. O crescimento dos países ditos emergentes vai ser revisado para baixo e os avanços da chamada globalização vão ser postos em questão.

Não se trata, então, de um curto período de turbulência?

Já é a maior crise financeira internacional desde a década de 30. Em três dias, os bancos centrais dos países do G-7 tiveram de aplicar 500 milhões de dólares. As declarações dos diversos governos e, em particular, do brasileiro, de que o país está blindado, são todas para tranqüilizar o mercado. A questão é muito mais profunda.

Trata-se de uma crise de sobreprodução e de sobreinvestimento. Criaram mercados artificiais de valorização de um capital fictício, mas não se pode contrariar a lei da gravidade Bem, há uma bicicleta financeira. Pegavam-se empréstimos no Japão, a uma taxa inferior a 1%, e investia-se nos Estados Unidos, que pagavam juros de cerca de 5%. Com base nessa política, se estruturou uma saída para a crise da década de 1970. Disso nasce a política dos deficit fiscal e comercial dos Estados Unidos. Agora, os estunidenses vão ter que sair dessa situação para não afundar.

A única saída será desvalorizar violentamente o dólar. A intervenção que os bancos centrais fizeram no sentido de auxiliar os setores falidos, baixando a taxa de juros, foi um alívio imediato, não resolve o problema. A extensão da crise é muito grande.

E o que ocorreria com uma desvalorização do dólar?

Há uma tendência a uma guerra financeira internacional, porque haverá desvalorizações das outras moedas, já que os países não vão querer perder mercado no mundo. Isso sem falar na questão dos subsídios. A última reunião da Organização Mundial do Comércio (OMC), em Hong Kong, terminou em praticamente nada, uma promessa de reduzir os subsídios agrícolas pagos pelos governos dos Estados Unidos e da Europa a partir de 2013. Em um sistema em que tudo estava preso por alfinete e se mantinham esses gigantescos subsídios financiando produtores agrícolas dos países ricos, que já é um índice de guerra comercial, essa guerra passa agora para o sistema monetário, por meio das desvalorizações para disputa dos mercados em situação de recessão.

A previsão do crescimento da economia mundial de 5% vai ser revisada para baixo, haverá uma contração geral do mercado. A crise da bolha imobiliária dos Estados Unidos era o elo mais fraco do circuito especulativo internacional. E daí vai se transmitindo para outros setores, confirmando uma crise de longo prazo.

E haverá implicações políticas dessa crise?

Claro, porque ao se acentuar essas situações, pode haver um acirramento das contradições entre Rússia, China e Estados Unidos. Os russos retomaram os vôos internacionais e fizeram uma série de atitudes demonstrando que estão dispostos a retomar uma espécie de clima de Guerra Fria. Vamos ver como os chineses vão se comportar. Eles têm uma economia baseada nas exportações e tomariam ações bastante pesadas para evitar uma fuga de capitais. Já tomaram medidas desse tipo há alguns meses, ao ameaçar taxar os ganhos de capital na bolsa de valores. A tendência é de os Estados Unidos assumirem uma política comercial e um intervencio-

Rafael Matsunaga/CC

Por que a crise pode provocar uma guerra de moedas?

Criada após a quebra de 1987, a estátua Touro de Wall Street testemunhará uma crise ainda maior

Desvalorização de moedas deve levar a uma guerra financeira internacional

nismo mais agressivos no Iraque e em outras partes. Mas esses são expedientes paliativos, que não resolvem o problema.

Por quê?

Essa crise está encerrando um grande ciclo da economia do endividamento que alimentou a saída da crise da década de 1970. É o fim de um ciclo histórico de mais de 30 anos de duração com o qual se saiu da famosa crise do petróleo e de liquidez internacional, por meio da especulação financeira. Naquele momento se criou o mercado dos petrodólares e, a partir daí, a especulação financeira internacional cresceu de maneira assustadora até atingir a cifra de 150 trilhões de dólares atualmente, de derivativos e outros tipos de títulos. Essa saída mostrou seu limite histórico.

Como isso repercute na vida do trabalhador?

Vai haver uma série de problemas, a começar pela redução da atividade econômica, que aumenta o desemprego, e com desvalorizações, como no Brasil.

Os insumos importados vão passar a custar mais caro, o que vai repercutir em um aumento do custo de vida. Essas são as conseqüências imediatas.

Uma das medidas tomadas pelos países ricos foram essas intervenções dos bancos centrais nos mercados. Mas isso não é o oposto das teses neoliberais, de que o mercado deve atuar sem interferência do poder estatal?

Os bancos centrais já estão intervindo, o neoliberalismo está morto com isso.

Tudo se sustentará na intervenção estatal. Os bancos centrais estão atuando de forma articulada. Essa é a primeira conseqüência, pois os organismos internacionais que supostamente deveriam servir para evitar essas situações, como o Fundo Monetário Internacional (FMI), estão liquidados. A coordenação dos bancos centrais passa por fora dessas organizações. Por outro lado, é um acordo político de grandes potências que pode ruir a qualquer momento. O primeiro, mais frágil, é o da Rússia e China com o bloco da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). E depois, a crise pode avançar para o interior desse próprio bloco.

A crise também acabou com a credibilidade das agências de risco, um dos pilares do mercado financeiro, ao não prever tamanho risco de quebradeira?

Bem, essas agências classificadoras de risco nasceram por volta de 1910.

Atualmente, há três grandes: Moodys, Standard&Poors e Fisher, que classificam os títulos estatais e privados. Operavam como uma garantia de solvência para determinados papéis. Agora, estão sendo colocadas em questão e prestes a serem levadas ao banco dos acusados na Europa. Lá, avaliam que as agências tiveram uma atitude criminosa ao qualificar os títulos duvidosos. Os primeiros que vão pagar por essa crise, evidentemente, são os que tomaram empréstimos para financiar casas nos Estados Unidos. Depois, são os que apostaram em títulos de risco classificados positivamente por essas agências. Quem são esses? Entre outros, os pequenos poupadores europeus. Na mesma crise das agências de classificação, aparecem os fundos de investimento, que estão cor-

Quem é Graduado em Economia e História pela Université de Paris VIII, Oswaldo Coggiola é professor do Departamento de História da Universidade de São Paulo (USP), mestre e doutor pela École des Hautes Etudes en Sciences Sociales (França) e Livre-Docente pela USP. É autor, entre outros livros, de Socialismo e Comunismo na América Latina (LP&M, 2006), Outubro de 1917: a Revolução Russa (Lázuli, 2004) e Introdução à Teoria Econômica Marxista. (Boitempo, 1998)

rendo o risco de quebrar, porque eram alavancados pelas elevadas taxas de lucro com os derivativos contraídos no mercado financeiro hipotecário estunidense. Está ruindo todo um sistema de especulação baseado na venda de créditos imobiliários para a população de baixos recursos, com taxa de juros ajustáveis, ou seja, uma monumental extorsão financeira dos assalariados, em particular, dos assalariados estunidenses.

O noticiário da mídia corporativa diz que esses maus pagadores são os “culpados” pela crise....

Trata-se de uma crise de sobreprodução e de sobreinvestimento. Criaram mercados artificiais de valorização de um capital fictício, mas não se pode contrariar a lei da gravidade. Ou seja, isso vai se estender até o momento em que explode. E estão entrelaçados entre isso, explodiu nesse setor que era mais fraco. Agora, vão ocorrer processos judiciais em cadeia. São centenas de milhões de pessoas que terão suas hipotecas executadas, vão ficar literalmente na rua. Um monte de fundo de investimento vai à falência. E todos estão tirando dinheiro desses fundos para fazer investimentos mais seguros. No entanto, a exigência geral de garantias aumenta. Por aí vai... é uma corrente que atinge a economia mundial. É uma crise clássica do capitalismo? É, no sentido de que em sua base é um processo de sobreacumulação de capitais, mantido artificialmente. Por outro lado, não é uma repetição das crises do passado porque o entrelaçamento dos diversos setores do mercado é agora muito grande. Aqui, não se salva ninguém. A crise de 1930 começou na Inglaterra, explodiu nos Estados Unidos e afetou enormemente a economia alemã, com conseqüências de diversos tipos, como acentuar o nazismo na própria Alemanha. Mas os outros países foram poucos afetados. Os emergentes foram prejudicados porque se reduziu em dois terços o comércio mundial. Essa crise, agora, vai afetar todos os sistemas financeiros, que estão entrelaçados.

Mas não há capacidade de os bancos centrais de manterem essa crise controlada?

O que eles podem fazer é adotar um conjunto de medidas coordenadas para estender a crise no tempo. Ao mesmo tempo, vão ser adotadas medidas políticas para garantir que essa crise afete o menos possível os capitais maiores, criando uma situação em que em última instância a crise seja paga pelos países periféricos e pelas massas trabalhadoras, por meio da redução do nível de emprego e do salário real, afetando o mínimo possível as nações centrais.

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brasil

O socialismo petista em questão Renato Godoy de Toledo da Redação COM 27 anos de idade, o PT realizará, em São Paulo (SP), entre os dias 31 de agosto e 2 de setembro, o seu 3º Congresso, que será dividido em três grandes temas: o “Brasil que Queremos”, o “Socialismo Petista” e o “PT: Concepção e Funcionamento”.

No Congresso, não haverá eleições para o diretório nacional, nem para a executiva.

O cerne será a discussão em torno das 12 teses apresentadas pelas correntes do partido. Elas servem como contribuição aos textos-base, um para cada grande tema, que funcionam como norte para a conduta do partido, e serão votados pelos cerca de 1.500 delegados participantes.

O grupo que há mais de uma década é hegemônico no PT deve manter o controle programático do partido.

A tese “Construindo um Novo Brasil” (CNB), do antigo Campo Majoritário e que lhe dá um novo nome, é assinada pelo presidente do partido, o deputado federal Ricardo Berzoini (SP), e pela maioria dos parlamentares petistas.

A tese apresenta uma resolução de socialismo em que a radicalização da democracia e a socialização da política são as bases fundamentais. “Liberdade, Democracia e Justiça!”, para o CNB, esse deve ser o tripé do socialismo, que será alcançado por meio de uma revolução democrática, que já estaria sendo levada a cabo pelo governo Lula. “O Governo Lula é um governo de esquerda que constrói os fundamentos de uma verdadeira revolução democrática, essencial para caminharmos na di-

Ichiro Guerra

POLÍTICA Grupo hegemônico do Partido dos Trabalhadores defende socialismo sem rupturas violentas e com base na revolução democrática reção de uma sociedade socialista!”, diz um dos trechos.

O CNB defende que a luta institucional deve ser combinada com a luta social. “A organização da sociedade civil e dos movimentos sociais reivindicatórios são elementos essenciais no projeto de transformação que o PT empreende, pois só uma sociedade viva pode tencionar a disputa que se trava no interior do Estado”, opina Gleber Naime, secretário nacional de comunicação do PT e signatário da tese do CNB.

Propriedade privada Para o CNB, o partido deve ter como horizonte estratégico “construir formas de propriedade privada, de propriedade estatal, de cooperativas e, sobretudo, de mecanismos de regulação que possam direcionar o crescimento da economia em benefício da maioria”.

Essa concepção de socialismo pode ser majoritária no PT, mas não é consensual.

Valter Pomar, secretário de relações internacionais do partido e signatário da tese “A esperança é Vermelha” – impulsionada pela corrente Articulação de Esquerda (AE) –, acredita que o “socialismo significa colocar sob controle social as riquezas produzidas coletivamente pela sociedade, que hoje são apropriadas por uma pequena minoria”.

Para alcançar o internacionalismo, a democracia e a propriedade social dos meios de produção, Pomar acredita que o confronto é inevitável. “Para atingir esses objetivos, teremos que enfrentar a oposição dos capitalistas e de seus aliados.

Ao longo da história, as classes dominantes sempre agi-

Lançamento do 3º Congresso Nacional do PT, em Salvador

ram com enorme violência contra as classes trabalhadoras. Para derrotar a violência deles, precisamos de muita organização, muita mobilização e muita consciência de classe”, defende.

Para Joaquim Soriano, membro da Democracia Socialista (DS) e signatário da tese “Mensagem ao Partido: o PT e a Revolução Demo-

sentido de nesta etapa histórica, na América Latina e no Brasil, darmos conta de desenvolver mais radicalmente um processo de revolução democrática, cujo fundamento é o protagonismo da participação popular. O deficit democrático da atual experiência é justamente não dar vazão a diferentes formas de participação popular”, crê Soriano.

crática”, a conjuntura atual é propícia para a esquerda latino-americana radicalizar a democracia. Apesar de considerar o governo Lula como um grande avanço – “não há comparação possível com outros governos” –, Soriano acredita que o governo falha ao não ampliar os mecanismos de participação popular. “A nossa proposta é no

Candidatura petista em 2010 é consenso entre militância, diz Soriano Se os veículos da imprensa corporativa ventilam a possibilidade de o PT construir um nome não-petista para a sucessão presidencial em 2010, para as correntes do partido essa hipótese não existe. É o que afirma Joaquim Soriano, da tese “Mensagem ao Partido”. “Em todas as eleições presidenciais – são cinco, o maior período na história republicana – o PT concorreu com a candidatura do, hoje presidente, Lula. Isso é um capital político inestimável para qualquer partido”, avalia.

A articulação em torno de nomes como Ciro Gomes (PSB) ou Aécio Neves (PSDB), portanto, não é cogitada pela militância. “Na próxima eleição, o PT deverá apre-

sentar candidatura para dar continuidade a essa rica experiência. Esse é um tema consensual no PT”, revela Soriano, para quem a defesa do governo deve ser central no 3º Congresso. “Para nós, defender o governo é condição inclusive para que a contribuição do partido ao governo tenha mais legitimidade e eficácia”, garante.

Sobre 2010, Gleber Naime, que assina a tese “Construindo um Novo Brasil”, diz não saber qual seria a postura da militância perante um nome de fora do PT. “Não sei se (a militância) aceitaria ou não. O PT deve estar forte o suficiente para apresentar um programa e uma candidatura em 2010”, analisa.(RGT)

Já Gleber Naime, acredita que o mandato de seu correligionário tem tomado medidas que ampliam a participação popular, tal como o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. “Mas, o governo pode e deve avançar mais nessa área da participação popular, principalmente na elaboração do Orçamento Federal”, considera.

Sobre os tipos de propriedade no socialismo, a “Mensagem ao Partido” afirma que é importante resgatar a resolução sobre o “Socialismo Petista” que prevê a necessidade de “postulação de um planejamento estratégico e democrático do desenvolvimento, diversificando as formas de propriedade (estatal, coletiva, social, pública, particular, mista), gestão e controle social, privilegiando as formas de propriedade social e estabelecendo limites para a propriedade individual”.

“Migração” Alguns setores egressos do antigo Campo Majoritário também assinam a tese “Mensagem ao Partido” que, ao que tudo indica, deve ter a segunda maior quantidade de delegados no Congresso.

Nomes de expressão nacional, como o ministro da Justiça Tarso Genro, o governador de Sergipe Marcelo Deda e o deputado federal José Eduardo Martins Cardozo (SP), que eram mais alinhados com o setor hegemônico do PT, assinam essa tese.

Questionado se essa “migração” teria sido motivada pela política econômica do governo, Soriano respondeu que “a aproximação se deu em torno de uma proposta política”.

Para Naime, esse movimento faz parte da dinâmica partidária. “A diversidade e a pluralidade são fontes de crescimento e fortalecimento do PT. Nossa democracia interna está baseada na diversidade de opiniões e na unidade de ação”.

ANÁLISE

Por Alipio Freire O autodenominado “Campo Majoritário” – CM (ou que nome fantasia queira adotar – pois trata-se de prática já absolutamente “legitimada” do ponto de vista mercadológico desde que o PFL transubstanciou-se em DEM) criou a idéia, que pretende consensual, de que o projeto que impôs e capitaneou desde os anos de 1980, e que culminou com os dois mandatos presidenciais, é um projeto vitorioso.

A questão, de tão singela, é cansativa. Até os tontos percebem: Vitorioso para quem, carapálida?

A política produzida e gerenciada pelo “Campo Majoritário” e suas principais lideranças, vista a partir do que sugere a pergunta, só conduziu os trabalhadores e o povo a uma fragorosa catástrofe: a descaracterização política (de classe), por poucos, de um instrumento de luta indispensável, e cuja construção custou o esforço de tantos.

O 3ºCongresso, é preciso que fique claro, acontece meio a uma estrondosa derrota do PT (enquanto partido), se temos como referencial de avaliação um partido de trabalhadores enquanto ferramenta política de conquistas dessa classe, o que, na realidade brasileira e internacional, hoje, implica ser capaz de avançar ou pelo menos de sinalizar na direção de mudanças estruturais de interesse da classe que diz/pretende representar.

E mudanças estruturais para uma agremiação onde todas as correntes reafirmam, em suas 12 teses (inclusive o CM), a questão do “socialismo democrático”, implica necessariamente discutir a questão das relações de propriedade e da concentração de riquezas.

Ou é isso, ou não há por que

falar em socialismo. Ou é disso que falamos, ou mergulhamos todos no perigoso terreno da empulhação e da galhofa.

A estratégia perseguida desde sempre pelo PT-CM define enquanto terreno principal para travar suas lutas, as instâncias institucionais, partindo do princípio de que, para a realização das mudanças estruturais (supondo que em algum momento o CM tenha querido fazê-las, mas não de todo convencido a esse respeito) passa pela conquista do Governo – da Presidência da República. Objetivo enunciado ambiguamente, ora como “chegar ao Governo”, ora como “chegar ao Poder”, ambigüidade quase nunca inocente, mas que, se inocente, revelaria por si mesma a falta de preparo de suas lideranças para formular políticas.

Mas, se falamos sério, a incompetância na formulação da estratégia é mais grave que a ambigüidade acima apontada. Ainda supondo, apenas para efeito do raciocínio abstrato, que o CM tem a intenção de proceder as tais mudanças estruturais, o mais espantoso e estarrecedor é a própria definição do terreno principal de luta: a instituição – onde o inimigo é o mais forte. Reza um velho princípio da arte da política e da guerra, que devemos sempre procurar trazer o inimigo para combater no terreno onde somos (ou podemos vir a ser) os mais fortes, subordinando as lutas em outras frentes às necessidades de avanço e consolidação das lutas travadas no terreno definido como principal. Pelo menos no contexto que vivemos, nos parece óbvio que o nosso terreno privilegiado de luta são as ruas e as praças, ou seja, o da organização e expressão do povo organizado, dos trabalhadores reunidos em suas organizações

Joka Madruga

3º Congresso do PT – sem mudar a estratégia, o que muda?

Encontro do PT paranaense

classistas autônomas e independentes, sejam de caráter sindical, de bairros etc.. E a estratégia do PT-CM inverte a equação. Quanta incompetência! – é a primeira expressão que nos ocorre: colocar o centro da luta no terreno onde a classe trabalhadora e o povo são mais fracos, subordinando o desenvolvimento das organizações e lutas de massa aos interesses da instituição controlada por adversários e inimigos.

As classes dominantes são dominantes e exercem sua hegemonia porque estão capilarmente organizadas (nas empresas, em associações e sindicatos patronais, em partidos, clubes rotarianos e outras maçonarias etc.). Disputar poder, disputar hegemonia é disputar a capacidade de construir essa capilaridade organizada. Não é possível imaginar que, abandonando a tarefa de construir e fortalecer as organizações (e movimentos) independentes dos trabalhadores e do povo, seremos capazes de disputar, para além da formalidade dos cargos conquistados nas instituições, a condução dos destinos políticos da Repú-

blica. Esclareço, disputar enquanto classe o destino político da República.

Mas foi sob a batuta dos dirigentes do CM que o PT conseguiu a proeza de eleger um governo democrático e popular em pleno refluxo dos movimentos e organizações dos trabalhadores e do povo, contrariando tudo o que ensina desde sempre a história política (e política é a luta das classes, frações, setores, segmentos de classes na defesa e disputa dos seus interesses). Ou seja: o Partido dos Trabalhadores chega à Presidência da República sem movimentos populares fortes, sem a classe trabalhadora em cena. Mistério! – logo pensamos, abandonando os saberes acumulados a respeito do assunto e nos entregando às especulações mágicas, ou às tortuosas teorizações ad hoc, para justificar o “milagre” – há sempre um que outro teórico de plantão para o malabarismo circense do circular em torno do “poder” a qualquer preço, ainda que depois de usado e alijado se arrependa.

Descartada portanto a necessidade de firmar alianças com as bases que, organiza-

das, são o sujeito das transformações estruturais supostamente almejadas, e sem o concurso das quais nada acontecerá nessa direção, passa-se ao novo capítulo, garantir a governabilidade.

Mas as bases originais do PT – os trabalhadores organizados da cidade e do campo – não estão desorganizadas e/ou enfraquecidas apenas em conseqüência das transformações no mundo do trabalho, e o desconhecimento de como aquele se reorganizou – indústria de justificativa para a inércia e atrelamento político da parte de muitos dirigentes, e que já se repete há duas gerações de trabalhadores. Acontece que na lógica eleitoreiro-institucional que preside a estratégia definida pelo CM, não são essas antigas bases que, organizadas, se fizeram sujeito político e fundaram o PT, que contam. No projeto do CM, não apenas não interessam, como atrapalham. O caminho foi cooptar o que poderia ser cooptado no nível de suas direções e abandonar “o resto” à sua própria sorte, ou à Reforma Trabalhista que se anuncia.

Enfim, na mais velha maneira de fazer política, o que decide as eleições no Brasil (além da grana da elite, e por isso mesmo) são os “grotões”, os “currais” dos coronéis e oligarcas: os mais miseráveis, desorganizados, reduzidos à situação de “clientes”.

Ou seja, para realizar o seu projeto, o CM mudou a base social do partido. E não poderia ser diferente.

Se alguns aspectos importantes da política de alianças que levou o partido à Presidência persistiram velados, a construção da governabilidade fez-se escancarada. Tendo escolhido chegar ao governo com um suposto programa democrático popular – declaração genérica de in-

tenções que a “ Carta aos brasileiros” de 2001 já desmentia in limine, agora é a corda bamba – e os resultados todos conhecemos.

Quanto ao assunto da “privatização” dos fundos públicos pelo partido e/ou por alguns dos dirigentes do CM, apesar de gravíssimo, é ocioso discutir, se não se discute a estratégia. O problema está umbilicalmente ligado à estratégia escolhida: chegar ao governo no bojo do descenso das lutas populares e de trabalhadores só é possível com a utilização das mesmas armas da velha política de sempre – métodos, ética e moral não existem autônomos. São parte inseparáveis do projeto e dos seus programas, e lhes imprime sua verdadeira “natureza”.

Ou seja: se o 3º Congresso do Partido dos Trabalhadores não for capaz de dar passos no sentido de um giro radical da sua estratégia, terá sido um rito vão, apenas uma legitimação do que vem sendo imposto há mais de duas décadas pelo CM, e cuja face agora se escancara.

E, não esqueçamos: os dirigentes do CM são responsáveis por todas essas mudanças na rota do PT e, embora aparentemente incompetentes para conduzir o partido numa política de garantia de direitos e conquistas para a classe trabalhadora e seus aliado (o povo), têm se demonstrado extremamente talentosos e competentes para garantir, a partir desse instrumento que foi criado a serviço dos interesses da classe trabalhadora, para implementar e consolidar reformas e políticas neoliberais.

Certamente é essa vitória que cantam.

Alipio Freire, membro do Conselho Editorial do Brasil de Fato, é jornalista e escritor; fundador do PT, ao qual permence

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américa latina

Reforma constitucional para fortalecer o poder popular

Claudia Jardim de Caracas (Venezuela) COM O anúncio do projeto de reforma constitucional elaborado pelo presidente venezuelano Hugo Chávez, a Venezuela entra em uma nova campanha eleitoral que deve durar até dezembro, quando será realizado o referendo que determinará se a Constituição será ou não reformada.

Nessa oportunidade, chavistas votarão pelo “Sim” e a oposição pelo “Não”. Não por acaso, Chávez anunciou o projeto de reforma em 15 de agosto, mesma data quando há três anos comemorava sua vitória no referendo revogatório. Na ocasião, seus aliados defenderam o “Não”, quando a oposição ficou com o “Sim”.

Desta vez, o que estará em disputa nas urnas é a legalização do projeto socialista que Chávez pretende implementar no país a partir da mudança da Constituição. Ao

apresentar a proposta, o presidente venezuelano convocou a todos para participar do debate que gestará a nova Carta Magna.

“Hoje se inicia o verdadeiro debate. A partir de hoje, teremos todos a pedra sobre a qual temos que afincarnos para a crítica. Viva a crítica. Vamos reeditar o debate constituinte de 1999”, afirmou o presidente em referência à Assembléia Constituinte realizada naquele ano.

Arquivo Brasil de Fato

VENEZUELA Presidente Hugo Chávez convoca a população para participar do debate sobre os novos rumos do país

• Redução da jornada de trabalho de oito para seis horas diárias;

• Fim da autonomia do Banco Central

• Criação do Poder

Popular,queseráincluído naescaladostradicionais poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário)

Reeleição contínua

Entre os 33 artigos da Constituição que poderão ser modificados, o que centralizou as críticas da oposição foi a ampliação do mandato presidencial de seis para sete anos, com possibilidade de reeleição contínua.

Como em qualquer tema político tratado na Venezuela, o apoio ou rechaço à medida está dividido entre dois projetos de país. O primeiro, sob o comando de Chávez, que pretende romper com o velho modelo capitalista e inaugurar um novo modelo de socialismo. O outro, colocado pela oposição, está orientado em recuperar o poder limitando-se ao rechaço à figura do presidente.

Para a oposição venezuelana, ao poder reeleger-se continuamente, Chávez viola o principio de alternabilidade na Presidência e “prepara o caminho para a Presidência vitalícia”, como afirmou o coor-

• Independência dos

Conselhos Comunais da administração pública, seja ela prefeituras ou governos estaduais

• Reeleição irrestrita do

presidente e mandato de sete anos

• Proibição e eliminação denador do partido Primeiro Justiça, Julio Borges.

Com a possibilidade de reeleição, Chávez se tornaria um adversário quase invencível para a oposição, considerando os altos índices de aprovação (45%, segundo pesquisa Hinterlaces) que mantém após oito anos de governo. Nesse sentido, somente o fracasso do atual governo poderia derrocar ao presidente, não a oposição.

Para os simpatizantes do governo, a reeleição contínua é positiva porque permitirá dar prosseguimento ao processo bolivariano. “Nós decidiremos nas urnas quanto tempo Chávez governará porque acreditamos na necessidade de seguirmos com o processo revolucionário. Se no caminho Chávez não cumprir com o mandato do povo, convocamos um referendo revogatório e terminamos

tuinte? Não muitas, o partido não tem força”, questiona o analista político Alberto Garrido.

Os principais pontos da reforma não surpreenderam a população venezuelana. Há pelo menos oito meses, Chávez reiterava sua intenção de candidatar-se à reeleição, modificou o nome de todos os ministérios incluindo a expressão Poder Popular (por exemplo, Ministério do Poder Popular para a Agricultura) como forma de indicar a incorporação desse poder na escala institucional. A jornada de trabalho de seis horas também era um tema já conhecido dos debates chavistas.

Na opinião de Garrido, a oposição não escuta Chávez ou não acredita no que diz. Por essa razão, a seu ver, ainda não foram capazes de analisar a reforma constitucional e apresen-

de Caracas (Venezuela)

Uma ruptura com a institucionalidade Arquivo Brasil de Fato

de Caracas (Venezuela) “É necessário que as comunidades participem, caso contrário, não alcançaremos mudanças significativas”, argumenta Zulay Paez, da Frente Nacional Comunal Símon Bolívar.

Uma semana após conhecer o projeto de reforma constitucional, pelo menos mil representantes dos Conselhos Comunais (Comunitários) organizaram um encontro nacional na cidade de Caracas (dia 21) para discutir a reforma da Constituição e definir como as organizações comunais deverão participar da elaboração do texto final da lei.

“Apoiamos a reforma constitucional porque consideramos que um dos eixos do projeto é a proposta de dar poder ao povo efetivamente. Estamos convencidos de que esse é o caminho”, explicou, ao Brasil de Fato, Zulay Paez.

A seu ver, o principal avanço da lei é a independência dos Conselhos Comunais da administração pública, seja ela prefeituras ou governos estaduais.

“Antes, estávamos submetidos às insti-

tuições do Estado que seqüestravam a participação popular. Com a reforma, ganharemos mais autonomia e poderemos garantir uma participação real do povo”, afirma Zulay.

Antes mesmo de serem oficializados na Constituição, os Conselhos Comunais vinham sendo questionados não só pela oposição, mas também por membros do chavismo. Se o projeto for concretizado como está colocado, prefeituras e governos estaduais poderiam ser paulatinamente substituídos por Conselhos Comunais, que passariam a ser os gestores das comunas, com autonomia para decidir não somente o orçamento, mas também a organicidade dos municípios e Estados.

“O Poder Popular é a base das transformações anunciadas por Chávez. Se o

projeto funcionar de fato, prefeituras e governos estaduais se tornarão objetos decorativos”, afirmou o analista político venezuelano Alberto Garrido. Para desligar-se do que consideram as “instituições da IV República” (referência aos governos anteriores à Chávez), os Conselhos Comunais pretendem assumir a campanha pelo “Sim” na consulta popular e garantir que o projeto seja aprovado pela maioria.

“Vamos debater em cada Conselho Comunal para explicar que os beneficiários dessa reforma somos nós, os excluídos de sempre. É necessário que todas as comunidades participem, caso contrário, não alcançaremos mudanças significativas. Temos uma responsabilidade histórica nas mãos”, argumenta Zulay. (CJ)

rá incluído na escala dos tradicionais poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário); e proibição e eliminação dos latifúndios.

A partir de agora, cabe à Assembléia Nacional aprovar ou rechaçar o projeto de reforma da Constituição. Se aprovado pelos parlamentares, o texto da nova Carta Magna será submetido a uma consulta popular, prevista para ser rea-lizada em dezembro.

Movimento camponês avalia que proposta é avanço, mas critica excesso da participação do Estado nos assentamentos

tar uma proposta alternativa real. “A oposição venezuelana é politicamente autista e está divorciada da realidade”, afirma o analista político que se identifica com a oposição.

No dia seguinte ao anúncio da reforma, o ex-candidato presidencial Manuel Rosales, um dos líderes da oposição, convocou uma entrevista coletiva com a imprensa para expor suas críticas ao projeto de Chávez.

“Isso é um golpe constitucional (...) ainda não temos estratégia definida, decidiremos com o povo o que vamos fazer”, disse Rosales.

No programa Alô Presidente do dia 19, Chávez respondeu as críticas de Rosales: “Que formidável golpe de Estado darei (...) inclusive consulto a população para saber se quer ou não um golpe”, ironizou o presidente venezuelano. (CJ)

Reforma prevê independência dos Conselhos Comunais com relação à administração pública

seu mandato”, afirmou a estudante Thais Gonzalez, enquanto aguardava junto a milhares de pessoas o anúncio da reforma constitucional do lado de fora da Assembléia Nacional, dia 15.

Entre outros artigos previstos na reforma, está a proposta de redução da jornada de trabalho de oito para seis horas diárias; fim da autonomia do Banco Central; criação do Poder Popular que se-

Proibir o latifúndio para garantir soberania alimentar

Partido Primeiro Justiça tenta convocar Assembléia para barrar avanços

Em uma tentativa de barrar a reforma constitucional proposta por Chávez e ganhar tempo para propor uma alternativa, o partido Primeiro Justiça disse que apresentará ao Tribunal de Justiça uma petição exigindo a realização de uma Assembléia Constituinte.

“O caminho que devia ser percorrido era convocar uma Assembléia Constituinte, para que todo o povo participe e ratifique essas mudanças constitucionais”, disse Julio Borges em uma entrevista à emissora Venevisión.

Para Julio Borges, mudanças de fundo como as que pretende o presidente venezuelano não podem se limitar a uma reforma. “Quantas pessoas poderá mobilizar Primeiro Justiça em torno da proposta de Assembléia Consti-

dos latifúndios

Referendo determinará se Constituição será ou não reformada

Oposição quer Constituinte para frear “reforma bolivariana” de Caracas (Venezuela)

Principais propostas da reforma constitucional

A estrutura agrária venezuelana é um dos temas que poderá ser tocado a fundo se for aprovada a reforma constitucional. A proibição do latifúndio e a soberania alimentar venezuelana foram incluídos no projeto.

Na proposta, o latifúndio – além de ser proibido – será avaliado pela sua produção social, ou, como definem os movimentos camponeses no Brasil, latifúndio será não só uma grande extensão de terra, mas sim o que consideram como “socialmente improdutivos”, independentemente da extensão da área.

“Proíbe-se o latifúndio. Se em terras férteis não há produção, isso é latifúndio, independentemente do tamanho. O desenvolvimento do campo, a terra, é uma área estratégica para o desenvolvimento do país”, anunciou Hugo Chávez, durante a apresentação do projeto em sessão extraordinária realizada na Assembléia Nacional.

De acordo com o Censo Agrícola realizado em 1998 (antes do governo Chávez), existem 6,63 milhões de hectares de terras em condição de latifúndio. Deste total, 0,49% das propriedades concentram 22,06% do total das terras com vocação agrícola no país. Segundo o Instituto Nacional de Terras, 28% dos latifúndios (1,834 milhões de hectares de terra) foram resgatados e, em sua maioria, destinados à produção agrícola.

Direito de ocupar

Na avaliação da Frente Nacional Camponês Ezequiel Zamora (FNCEZ), a modificação do conceito de latifúndio exigirá alterações também na Lei de Terras vigente. “Para nós, a reforma significa um avanço porque poderemos trabalhar para que a reforma da Lei de Terras permita que os camponeses tenham o direito de ocupar esses latifúndios”, explica Orlando Zambrano, da direção nacional da Frente.

Para Zambrano, a reforma proposta por Chávez é apenas um passo para transformar a realidade do campo venezue-

lano, mas não se limita nela.

O FNCEZ critica o excesso de participação do Estado na gestão dos assentamentos. “Acreditamos que nesta nova fase do processo revolucionário temos que articular com o Estado para que os camponeses conquistem mais autonomia. O Estado limita nossa participação quando resgata as terras improdutivas e acreditamos que nós podemos assumir o controle político dos assentamentos”, avalia. Durante a elaboração da Lei Habilitante de 2001, que originou a Lei de Terras, o artigo 90 – que concedia aos camponeses o direito de ocupar terras ociosas – foi suprimido pela oposição.

Soberania Alimentar

A aposta feita por Chávez no desenvolvimento rural foi uma das saídas encontradas para diversificar a economia – 80% depende da exploração petroleira – e gerar novas fontes de trabalho. Em segundo lugar, o objetivo é garantir a auto-suficiência na produção de alimentos.

Atualmente, a Venezuela vive uma crise de desabastecimento de alguns produtos da cesta básica, como leite, café, ovos e feijão. Pouco mais de 70% da alimentação dos venezuelanos é proveniente de importações.

Orlando Zambrano considera necessário discutir também a necessidade de impulsionar um circuito de produção de alimentos, mas adverte que antes é preciso definir um novo modelo agrícola. “Temos que trabalhar para desenvolver uma agricultura agroecológica, que rompa com o monopólio das indústrias de sementes e que permita o desenvolvimento da economia camponesa”, afirma o dirigente nacional do FNCEZ. Zambrano admite que ainda há dificuldades para organizar os camponeses venezuelanos, o que é considerado uma das grandes barreiras para o desenvolvimento do campo. A seu ver, a tarefa agora é “acelerar a organização e produzir para o socialismo, esse é o desafio que assumimos; estaremos em campanha para discutir a reforma, aprová-la e avançar”.

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américa latina

Quanto

1 milhão

Cerca de de ovos chegam todos os dias da República Dominicana. O Haiti importa mais da metade dos alimentos consumidos no país. Em relação ao arroz, a importação passa de 80%

gão governamental.

Segundo ele, o plano poderia até ser positivo, como garantia de renda às comunidades rurais, se fosse implantado em parceria e não afetasse a produção de alimentos. No entanto, o diretor do Inara avalia que o projeto não cumpre esses pré-requisitos. “A prioridade agora deve ser a produção de comida para garantir a soberania alimentar.

No passado, projetos dessa natureza resultaram em miséria e desolação com a perda da terra.”

Igor Felippe Santos enviado especial a Porto Príncipe (Haiti) CAMPONESES que perderam suas terras no passado, órgãos públicos e organizações políticas do Haiti são contrários à oferta feita pelos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e George W. Bush de se implantar um programa de agrocombustível no país caribenho.

A experiência adquirida com projetos similares leva a crer que a ampliação da monocultura da cana-de-açúcar e de outras matérias-primas para a produção do etanol viria a causar a expulsão dos trabalhadores rurais de suas terras e a diminuição da área plantada com alimentos.

O Haiti é prioridade nos planos de Bush e Lula, que anunciaram em março um pacote de investimento de US$ 9,2 milhões de dólares para países da América Central e do Caribe, com o objetivo de que implantem e desenvolvam indústrias de agrocombustível.

Diante da proposta, o gabinete do presidente hatiano René Preval formou uma comissão para estudar o projeto. Mas camponeses se colocam contrários à idéia.

O Instituto Nacional de Reforma Agrária (Inara) considera o programa um perigo para o país. “Não acreditamos que o agrocombustível seja uma alternativa econômica ao Haiti, já que não há terra suficiente para a produção de comida”, afirma Ronel Thelusmond, diretor do ór-

O Haiti é aqui A maior parte da população do país vive em comunidades rurais, mas a produção de alimentos é insuficiente para atender suas mais de 8,5 milhões de pessoas.

Atualmente, o Haiti importa mais da metade dos alimentos consumidos no país. Em relação ao arroz, que faz parte da refeição diária da população, a importação passa de 80%. Cerca de 1 milhão de ovos chegam todos os dias da República Dominicana.

A situação atual é reflexo das décadas de 1920 e 1950 quando, sob ingerência direta ou indireta dos Estados Unidos, uma série de governos incentivou a produção agrícola para a exportação – como cana, café, borracha, tinta e algodão – com o objetivo de atender demandas externas, arrecadar recursos para pagar a dívida do país.

Diferentemente do padrão da América Latina, não há grandes propriedades rurais no Haiti, um país de 27.750 km2 e com uma densidade populacional de 307 habi-

Reforma agrária esquecida

A adoção da monocultura diminuiria as áreas plantadas com alimentos

“Não acreditamos que o agrocombustível seja uma alternativa econômica ao Haiti, já que não há terra suficiente para a produção de comida”, afirma Ronel Thelusmond, diretor do Instituto Nacional de Reforma Agrária tantes por km2. Em geral, as famílias de trabalhadores rurais têm terra, algo em torno de 2 hectares, uma área pequena para subsistência e comercialização.

Apesar disso, existe um grupo de latifundiários que já produziu cana, algodão e cacau para a exportação na primeira metade do século 1920, e que, no momento, atua no setor de importação e exportação, um dos mais lucrativos do país, mantendo improdutivas muitas áreas férteis.

Terra sem gente “Há muita terra vazia, gente que quer trabalhar e não tem acesso. Se o governo decidir implementar uma política para garantir o seu acesso, o êxodo rural e a miséria irão baixar. O combate à pobreza depende do investimento no campo”, sustenta o diretor do Inara. Mas a divisão dessas fazendas improdutivas entre os trabalhadores rurais parece estar lon-

Incentivo do governo à importação de alimentos prejudica camponeses Igor Felippe Santos

Taxas de importação do Haiti são as mais baixas do Caribe A plantação de matériaprima para a produção de etanol não enfrentaria os principais problemas que enfrenta a agricultura no Haiti: como as baixas taxas de importação de produtos agrícolas, a falta de terras e água para o cultivo, a dificuldade para a comercialização e a ausência de políticas para o campo.

Até a década de 1970, o país era auto-suficiente na produção agrícola para o abastecimento interno. Mas desde os anos de 1980, o Haiti passa por ajustes econômicos que incluem a diminuição das taxas de importação – uma das mais baixas do Caribe. Em 1995, 67% dos produtos importados deixaram de ser tarifados e outros tiveram uma queda substantiva. O arroz importado, por exemplo, tem taxa de 3%. O impacto dessa política faz com que atualmente o país importe 58% da comida consumida, e amplia a pobreza no campo, onde está 61% da população.

“Não temos condições de competir com a produção subsidiada nos Estados Unidos. Isso prejudica a produção nacional. O Estado tem que investir na agricultura”, coloca Franck Saint Jean, da Plataforma de Ação por um Desenvolvimento Alternativo (Papda).

Mas se depender do Banco Mundial, essa situação não vai mudar. Não estão previstos investimentos na

Camponeses enfrentam ausência de políticas agrárias

agricultura para reverter essa situação no Quadro de Cooperação Interina (QCI) – um plano econômico que

precisa ser aplicado como contrapartida ao apoio do Banco Mundial, construído sob a orientação de orga-

do país, com mais de 70 mil trabalhadores rurais, a Tet Kole já iniciou a divulgação de informações sobre o programa de agrocombustível planejado para o Haiti. “Estamos preparados para enfrentar esse projeto, que vai aumentar a fome no país.”

ge. Empresários em parceria com investidores internacionais pretendem a partir do etanol formar o setor do agronegócio, que ainda não existe como tal no Haiti.

“Os latifundiários querem entrar no agronegócio e fazem um grande esforço para receber mais terras para a produção de matéria-prima de agrocombustível para a exportação”, explica o engenheiro agrônomo Franck Saint Jean, coordenador do programa de soberania alimentar da Plataforma de Ação por um Desenvolvimento Alternativo (Papda).

Para o dirigente do movimento camponês Tet Kole, Annecy Vixamar, a iniciativa não é viável em “um país que não tem conseguido produzir comida para si mesmo”. De acordo com ele, “isso vai contribuir para aumentar a nossa dependência em relação aos países estrangeiros, sobretudo aos Estados Unidos”. Presente em oito departamentos

nismos internacionais depois da queda de Jean-Bertrand Aristide, em 2004.

“Os preços dos produtos agrícolas vão baixando continuamente e faltam recursos para fazer investimentos. É uma concorrência desigual. Os camponeses que trabalham com instrumentos manuais não podem competir com equipamentos sofisticados”, compara Thelusmond, diretor do Inara.

A ausência de programas de fortalecimento da agricultura – como crédito, assistência técnica e meios de comercialização –, a concorrência externa e a falta de serviços públicos básicos, como Educação e Saúde, colocam os pequenos produtores numa situação cada vez mais difícil. “Isso empobrece o conjunto dos camponeses”, afirma Saint Jean, do Papda.

“O Haiti tem nove ecossistemas, com temperaturas que vão de zero até 35 graus. É possível ter uma produção ampla e variada para comer.

As palavras-chave são organização, solidariedade e capacitação para a produção”, responde o diretor do Inara, questionado se um país tão pequeno teria condições de abastecer uma numerosa população.

“Tudo junto com uma política geral de defesa dos interesses país. É preciso fazer uma negociação que proteja os camponeses pobres. Aí poderemos chegar à soberania alimentar”, completa.

Cepal Joseph Fritz, integrante de uma associação de produtores de leite (de sigla Apwolim, em crioulo), da região de Limonad, no Norte do país, denuncia que lavradores podem perder as suas terras, além de terem maiores dificuldades para desenvolverem sua produção. Os membros da associação não tiveram a posse de suas terras regularizadas pelo governo. Segundo ele, o espaço pode vir a ser repassado para a plantação de monocultura para a exportação.

A experiência de industrialização do leite da Apwolim diminuiu a dependência de importação de leite da Repúbli-

O presidente René Preval colocou em marcha um programa de reforma agrária no seu primeiro mandato entre 1995 e 2000. Apesar do caráter regional, a iniciativa é considerada como um marco pelos camponeses.

Eleito novamente no ano passado, Preval não retomou políticas de democratização de terra nem anunciou projetos para a agricultura.

“Os pobres, sobretudo os camponeses, votaram em Preval, que agora não fala em reforma agrária e segue a aplicação das políticas neoliberais”, critica Annecy Vixamar, dirigente do movimento camponês Tet Kole.

Igor Felippe Santos

Annecy Vixamar

ca Dominicana, e deu origem a mais dez indústrias que usam a mesma marca. A associação tornou-se uma referência de organização de trabalhadores rurais, o que lhe rendeu um prêmio em 2005 da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), organização ligada às Nações Unidas.

“Se tomarem grandes áreas para a produção de etanol, vão prejudicar a nossa produção de leite”, teme Fritz.

Cap Rouge, a vida em uma comunidade rural Paulo Sigismondi

ETANOL Proposta de Lula e Bush levaria à expulsão dos camponeses de suas terras e à diminuição da área plantada com alimentos

Paulo Sigismondi

Haitianos descartam programa de agrocombustível para o país

Trabalho coletivo contra descaso governamental

Na comunidade rural de Cap Rouge, na região de Jacmel, no Sul do país, 1,6 mil trabalhadores rurais têm assistência de apenas um engenheiro agrônomo, que não vive na área e trabalha de forma voluntária, e de mais dois técnicos agrícolas. Logo, terão o reforço de mais um engenheiro agrônomo. Em 2010, termina o curso de um filho de camponeses da comunidade, que estuda em Cuba com mais 110 haitianos na Universidade de Havana.

A 800 metros do nível do mar, Cap Rouge está em uma área que lembra o Vale do Paraíba (SP), com seus vales e montanhas, e tem uma cultura agrícola parecida com a do agreste nordestino.

Na área da Educação, existem escolas primárias para as crianças, mas apenas uma sala de aula para o Ensino Médio. Com isso, os jovens saem do campo para estudar nas cidades. Alguns voltam, outros não, contribuindo para o êxodo rural.

Não há nenhum hospital nas proximidades, apenas um pos-

to de saúde para primeiros socorros, que não funciona com freqüência. Não existe também sistema de água nem saneamento básico. As famílias construíram cisternas, que cheias duram até sete meses.

A falta de serviços públicos é tamanha que as famílias passaram a enterrar seus mortos no quintal das casas. Não há nenhum cemitério público na proximidade da cidade.

Mas mesmo com as dificuldades, os trabalhadores rurais formaram há duas décadas uma associação e produzem mandioca, berinjela, tomate, chuchu, espinafre, pimenta doce e picante, inhame e outros legumes e árvores nativas para reflorestamento. De forma coletiva, fazem a reprodução de sementes.

A associação criou há quatro meses uma pequena indústria de transformação de mandioca para dar valor agregado às vendas. Com o trabalho de seis pessoas, se produz uma espécie de pão, farinha, papinha de criança, doces, entre outros derivados que são vendidos na cidade mais próxima.

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áfrica

APRENDIZADO Movimentos populares senegaleses frente à fragilidade do ensino público buscam fortalecer o conhecimento comunitário

Blaine Davis

A educação popular no Senegal

Igor Ojeda da Redação A EDUCAÇÃO no Senegal vive, até hoje, as conseqüências de o país ter abraçado as políticas do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial, no final da década de 1970. O setor público está sucateado: recebe poucos investimentos e conta com um número limitado de professores. Além disso, movimentos populares locais criticam a falta de valorização da educação popular. “A filosofia desse tipo de educação no Senegal teria que quebrar o monopólio do poder da educação do Estado e auto-organizar um outro tipo de ensino, para devolver esse poder à população”, diz o senegalês Moussa Diop, que veio ao Brasil para o V Fórum Regional de Educação Popular do Oeste Paulista, realizado no final de julho na cidade de Lins, no interior de São Paulo. Nesta entrevista ao Brasil de Fato, ele fala do processo de desmonte do ensino público no país, das conseqüências da adoção do sistema educacional francês e da tentativa de revalorização da educação popular, por meio de experiências com as populações mais marginalizadas.

Brasil de Fato – Qual é a situação atual da Educação no Senegal?

Moussa Diop – O Senegal é um país onde muitas pessoas têm menos de 20 anos, e há muitos jovens em idade escolar. Deve-se levar em consideração o fato de que o país tem uma história de colonização importante. Depois da independência, em 1960, houve um momento em que a educação pública se desenvolveu bem, quando havia escolas pa-

A adoção das políticas do FMI levaram ao sucateamento do ensino público no Senegal

Para o Banco Mundial, já era bom 20% das crianças passarem.

Porque o número de vagas era limitado e como não haviam muitas escolas, eles achavam que esse sistema de seleção era bom ra as crianças. No entanto, não tinha escolas, e ainda não tem, na zona rural e nas periferias das cidades. Em 1976, o Ministério das Finanças anunciou que o Senegal estava em bancarrota. Esse foi o argumento que o FMI e o Banco Mundial usaram para imporem suas políticas. Foi aplicado um programa denominado Economia de Finanças. Nele, o Banco Mundial dizia que o Estado não deveria gastar dinheiro para política social. Não deveria haver mais investimentos para Educação, Saúde etc.

Assim, o Estado reduziu o orçamento nesses setores.

E quais foram as conseqüências?

A partir desse momento, mesmo a construção de novas escolas parou. Depois, eles pararam de formar novos professores. Quando os antigos professores se aposentaram, não havia novos profissionais para substituí-los. Nos anos de 1980, tinha só um professor para três turmas de cem alunos: de manhã, de tarde e de noite. Com isso, aconteceram

muitas reprovações. O exame de seleção para se entrar na escola passou a ter 80% de reprovação. Para o Banco Mundial, já era bom 20% das crianças passarem. Porque o número de vagas era limitado e como não havia muitas escolas, eles achavam que esse sistema de seleção era bom. Em seguida, privatizou-se o setor da educação. O setor público, como conseqüência, foi se desvalorizando, porque seus professores iam para as escolas privadas. A mesma situação pode ser encontrada nas faculdades, onde uma classe que deveria ter 300 alunos tem 500. O ensino do conhecimento básico em matemática, letras e outras ciências ficou no setor público, enquanto tudo que é mais profissional, como escolas técnicas, foi privatizado.

A educação formal no Senegal hoje é inspirada na educação francesa, em termos de currículo, de método? Quais as conseqüências para o país?

O sistema de educação de Senegal é totalmente baseado no sistema francês, tem a mesma organização. O sistema é muito seletivo e, por isso, elitista. O cérebro da criança é queimado com conhecimento desde a 1ª série até o final. É muito conhecimento.

Muita informação. Você pode estudar no setor público, como já disse, as coisas básicas mas, se quer ser professor, tem que fazer uma outra escola, que é privatizada. A faculdade pública não prepara para uma profissão.

Nesse contexto, qual é a situação da educação popular no país?

Os movimentos populares têm criticado muito o sistema de educação do Senegal, porque ele foi reduzido à escolarização, mas este é só um aspecto da educação. Nós aprendemos em todos os lugares, não só na escola. Tem muito conhecimento que não é valorizado. Há muito conhecimento nos setores produtivos que não é aproveitado. Eles poderiam ensinar o que sabem,

passar seu conhecimento profissional para outras pessoas. Há muitas pessoas nas ruas que sobrevivem por conta da criatividade. A filosofia da educação popular no Senegal teria que quebrar o monopólio do poder da educação do Estado e auto-organizar um outro tipo de educação, para devolver esse poder à população. Com a imposição do sistema francês de educação, houve uma hierarquização em níveis diferentes de conhecimento acadêmico e escolar enquanto o conhecimento local não foi valorizado, ficando na parte mais baixa da pirâmide. Para promover a educação popular, este poderia ser organizado e redistribuído. A estratégia seria valorizar cada ator, cada grupo, mulheres, homens, agricultores, artesãos, aproveitando o que cada um sabe e o que quer ensinar, o que quer fazer e o que ele é. É preciso também valorizar os locais: o bairro, a rua, o povoado, valorizar o espaço como possibilidade de educação. A educação popular acredita que o conhecimento não é absolutamente ligado ao poder. Eu sei, você sabe, ele sabe, e a gente deveria aprender um com o outro.

Existem iniciativas nesse sentido?

Sim. A partir dessa idéia de educação popular, a gente criou alguns espaços de co-aprendizagem. Neles, trabalhamos conhecimento prático, econômico, simbólico, político e estratégias de mudança. Através dessas oficinas, reforçamos as capacidades por meio de uma leitura social. Lendo e discutindo os mecanismos que produzem a exclusão, tentamos renovar a visão da população desses espaços mais marginalizados.

Como conseqüência, as pessoas têm trocado as habilidades, as capacidades, e começaram a produzir e aplicar esses conhecimentos. Através desses fóruns populares, estabeleceram-se redes entre os diferentes bairros. A educação popular no Senegal criou uma dinâmica que permite não somente que todos possam usar seu conhecimento para uma atividade econômica, mas que também aprendam como participar e como estabelecer forças de autogestão, para organizar a própria vida dentro do bairro.

Quem é Formado em educação especializada e nos Direitos da Infância, Moussa Diop atua, profissionalmente, como chefe da Divisão de Estudos e Pesquisa Estatística, Arquivos e Documentação da Direção de Educação Assistida e de Proteção Social (DESPS), em Dacar, no Senegal. É fundador da ONG Actions Utiles pour l’Enfance et la Jeunesse (AUPEJ – Ações Úteis para a Infância e a Juventude), que atua na periferia da cidade de Tivaouane. Nos últimos anos, tem atuado também em iniciativas e projetos que tratam da marginalidade de crianças e da expansão do HIV nos meios urbanos e populares senegaleses.

JUSTIÇA

Julgamento de Charles Taylor é adiado para 2008 Nova defesa do ex-presidente liberiano solicitou a suspensão do processo para avaliar evidências encontradas recentemente da Redação O julgamento do ex-presidente da Libéria, Charles Taylor, no tribunal de Haia (Holanda), será retomado apenas em 7 de janeiro de 2008. A decisão da Corte Especial para a Serra Leoa – criada em 2002, através de um acordo entre a ONU e o governo do país para julgar os crimes cometidos durante o conflito armado de 1991 a 2002, em que o ex-líder liberiano teve participação – foi divulgada no dia 20, atendendo a uma solicitação do novo grupo de advogados do réu, que afirmaram terem descoberto novas evidências e, por isso, precisavam de tempo para avaliá-las.

Segundo o advogado de Taylor, Courtenay Griffiths, foi encontrado um arquivo de documentos de Taylor, que chega a 40 mil páginas. Griffiths assumiu o posto apenas em junho, alguns dias depois do início do julgamento. A promotoria apoiou a decisão da corte em adiar o processo.

Charles Taylor é acusado de apoiar grupos rebeldes em Serra Leoa, responsáveis por graves violações aos Direitos Humanos durante 11 anos de guerra civil no país vizinho.

O conflito armado teve início em 1991, quando um dos companheiros de guerra de Taylor, Foday Sankoh, deflagrou uma rebelião, comandando a Revolutionary United Front (RUF, Frente Unida Revolucionária).

incluindo terrorismo contra a população civil, assassinato e mutilações, utilização de mulheres e meninas como escravas sexuais, seqüestro e escravização de adultos e crianças, uso de soldados infantis e pilhagem.

Charles Taylor é acusado de apoiar grupos rebeldes em Serra Leoa, responsáveis por graves violações aos Direitos Humanos durante 11 anos de guerra civil no país vizinho O ex-presidente liberiano é acusado de fornecer aos rebeldes treinamento, dinheiro, armas e munições e inclusive de enviar homens das forças da Libéria para apoiar a revolta. A RUF ficou conhecida por decepar as mãos e as pernas de civis durante a guerra.

Alega-se que Charles Taylor tinha um plano comum com os líderes do grupo para tomar o controle de Serra Leoa e, conseqüentemente, ter acesso a seus diamantes.

Crianças soldados Por conta do suporte aos rebeldes do país vizinho, há contra Taylor 11 acusações relacionadas a crimes de guerra, crimes contra a humanidade e violações de leis humanitárias internacionais,

Na Libéria, durante a guerra civil que culminou nas eleições de Taylor à presidência, em 1997, o ex-presidente ficou famoso pelos abusos contra civis cometidos por seus homens e pelo uso de crianças como soldados. Seu governo, marcado por forte repressão, teve fim em 2003, após grupos rebeldes forçarem sua saída. Em março de 2006, a Nigéria, onde estava exilado, extraditou-o à Libéria, que o entregou para a Corte Especial.

As partes envolvidas no processo de Haia irão se encontrar novamente no dia 20 de setembro, para “lidar com quaisquer questões que precisem ser lidadas antes do julgamento”, disse Peter Andersen, porta-voz do tribunal. (IO)

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cultura

Periferia: crime... futebol... música... poesia?

“Como todo moleque de periferia, queria ser jogador de futebol (...) Comecei a escrever com uns 16 anos. Não sabia que era poeta (...) Na periferia, o talento quando se manifesta (...) é muito fácil de confundir com esquisitice”. – Sérgio Vaz

Brasil de Fato – Queria que você falasse dos principais traços dessa trajetória de mais de 20 anos de poesia...

Sérgio Vaz – Eu, como todo moleque de periferia, queria ser jogador de futebol – aliás, ainda quero. Comecei a escrever mais ou menos com uns 16 anos de idade. Não sabia que era poeta, não sabia que escrevia poesia. Apenas gostava de escrever. Na periferia, o talento quando se manifesta, por falta de conhecimento, é muito fácil de confundir com esquisitice. Na periferia, há mais de 25 anos atrás, ler e escrever não era comum para muitos garotos. Tanto que quando eu lancei meu primeiro livro eu jogava na várzea, e quando alguém me per-

Por falar em rap, você sempre diz o quanto o hip-hop mudou sua visão das coisas...

Pois é, quando o rap chegou, a minha poesia já estava esperando, foi só somar com a rapaziada. Era militante de esquerda daqueles bem fervorosos (também já quis ser Che Guevara), mas descobri que a minha contribuição como ser humano e como brasileiro seria mais interessante como poeta do que como político-partidário. Eu era militante da música brasileira, eu não ouvia música internacional, e coisas assim. Mas com o tempo eu descobri que essa música não falava mais aos meus ouvidos, e de uma certa forma fui perdendo a referência. Ainda ouço alguma coisa, mas... O sarau do rap é para a galera nunca esquecer que são cronistas, com qualidade literária que não deve a nenhum escritor.

Sobre a chamada esquerda hoje... A impressão que dá é que você guarda certo ressentimento.

Acho que sou um ser humano de esquerda, até hoje meu voto tem sido nas pessoas da chamada esquerda. Mas a periferia nunca é chamada para participar de nada que tenha a ver com os rumos do país.

Falam dela, escrevem sobre ela, mas ninguém quer an-

Fernão Lopes

NAS PALAVRAS do jovem griot Gaspar do Záfrica Brasil, Sérgio Vaz é o oráculo da periferia. “Um dos mais imprescindíveis”, para o historiador Guinão do grupo Preto Soul. E sabemos que realmente Vaz está para a Literatura Periférica assim como alguns dos melhores MCs brasileiros – como Brown e GOG – estão para o rap nacional. Colecionador de pedras desde a infância, em Piraporinha no extremo Sul de São Paulo, exmilitante do PT na juventude, realmente foi escutando rap e escrevendo poesia que Sérgio encontrou a melhor forma de amar. E portanto de guerrear, com malandra sabedoria e sem perder a ternura. Adotou e foi adotado pela cidade de Taboão da Serra “que sonha”, do outro lado do extremo Sul, onde começaram os saraus da Cooperifa há quase seis anos, numa fábrica ocupada por artistas. Hoje o poeta Vaz já acumula mais de 20 anos de pedras escritas, cinco livros lançados, e os saraus multiplicam-se na Periferia-SP e pelo Brasil afora, transformando espaços abandonados e botecos em quilombos culturais.

guntava o que eu escrevia, eu respondia: Piada! Comecei a pensar em escrever meu primeiro livro, ‘Subindo a ladeira mora a noite”, em 1986, e só consegui dinheiro para lançar em 1988: dois anos juntando dinheiro para lançar um livro.

Naquela época, o país, recémsaído da ditadura, muita gente falava que eu escrevia poesia panfletária, que eu estava fora de moda etc. Só quando o rap surgiu que minha poesia fez sentido para algumas pessoas. Fiz muita apresentação poética em shows de rap.

Devo muito ao hip-hop. De lá pra cá lancei 5 livros.

Irmãos Carozzi se apresentam no acampamento João Cândido; abaixo, Sérgio e GOG Marilda Borges

Danilo Siqueira

Quem é Poeta, colecionador de pedras desde a infância em Piraporinha no extremo Sul de São Paulo-SP, exmilitante do PT, foi escutando rap e escrevendo poesia que Sérgio Vaz encontrou a melhor forma de amar. E portanto de guerrear.

Adotou e foi adotado pela cidade de Taboão da Serra, onde idealizou os saraus da Cooperifa, há quase seis anos numa fábrica ocupada por artistas. Hoje, Vaz já acumula mais de 20 anos de pedras escritas, é autor de A poesia dos deuses inferiores entre outros livros e alimenta o blog; os saraus e suas poesias multiplicam-se na Periferia-SP e do Brasil.

dar com ela, entendeu? Na hora do vamos ver, ninguém quer saber o que a gente pensa. Me interesso muito mais por líderes comunitários do que por senadores. Respeito os movimentos sociais, as pessoas etc. Mas na periferia as pessoas ainda não sabem quem são, por que são, onde estão, enfim. Por quê? Porque ninguém informou pra ela. Puxa, se a classe média é esclarecida, oras bolas, por que não esclarecer os que não são? Falta generosidade. Intelectualidade demais, coração de menos. É uma pena.

segundo porque somos nós que o sustentamos, e o terceiro é porque a comunidade já tomou para si o projeto. Pra falar a verdade, eu prefiro trabalhar a vaidade do que lidar com frustração. Trabalho a minha todo dia, e todo dia cometo falhas. Nossa gente ficou muito tempo longe das oportunidades, por isso os erros, mais pela ansiedade. Transformar ódio em raiva é processo lento. A vaidade, por pior que seja, tem ajudado a encontrar atalhos para a verdadeira auto-estima.

Cooperifa: significado mais íntimo pra você, seus limites, vaidades e potenciais...

A Cooperifa é o meu sonho. O ar que respiro. A Cooperifa me salvou a vida, e salva todo dia um pouquinho mais. Esse povo lindo e inteligente é a coisa mais linda do mundo. A Cooperifa cresceu tanto que já temos os nossos próprios inimigos. Não era para a gente crescer, se é que você me entende... O nosso palco é merecido. Primeiro porque fomos nós que o construímos,

A impressão muitas vezes é que a elite está dizendo: “Viva a Periferia, portanto Morte à Periferia!” Celebra o que para ela é seu “exótico”, e manda matar os suspeitos por existência.

Em princípio acho que nós, da periferia, somos tratados como se morássemos em outro país, um país menor, na visão dos seus colonizadores.

Somos a Palestina brasileira.

E como palestino me sinto no direito de lutar pelo meu território. Com pedras e poemas.

Qual a melhor forma de transitar entre os que prometem o Reino dos Céus e a Cidade de Deus na Terra, armados de diversas mídias?

Os saraus que estão acontecendo pela quebrada são a grande prova que o povo quer uma alternativa à televisão. São vários acontecendo, mais de 30. O incentivo à leitura, à criação poética. A luta pela melhor qualidade no ensino. Ler um bom jornal, uma boa revista.

Levar as cadeiras para as calçadas, precisamos conversar mais uns com os outros. Ler bons livros. Ler boas pessoas.

Você é a favor das cotas para negros e pobres nas universidades públicas especiais? E para brancos e ricos nas cadeias públicas não-especiais?

Sim sou a favor das cotas.

De resto deixo um poema: que a pele escura não seja /escudo para os covardes que habitam a senzala do /silêncio, porque nascer negro é /conseqüência ser, é consciência.

O que esperar da I Semana de Arte Moderna da Periferia? Tudo? Não esperar nada, e colocar a mão na massa?

Quem viver verá. Vamos colocar fogo, depois a gente vê como apaga.

ANÁLISE

A arte moderna da periferia, ou a Antropofagia periférica Danilo Siqueira “Sem-terra no campo, hiphop na cidade!” professava Preto Ghóez, o finado escritor e MC do grupo Clã Nordestino, sempre vivo entre os guerreiros que movimentam a Cooperifa. É: Cooperifa! Nada de cooperativismo de fachada ou economia solidária meia-boca: um coletivo radical de poetas, acima de tudo, mas também de músicos, rapentistas, militantes do movimento negro, sem-teto, entre outros ‘artivistas’ sangue-nos-olhos.

Que se reúnem semanalmente há quase seis anos, na hora da novela das oito, num canto mágico da periférica zona Sul de São Paulo – Taboão da Serra “que sonha” incluída, onde tudo começou.

Seis anos de... Saraus. Essa forma de encontro originada na corte do Brasil, devorada e atualizada por norte-nordestinos afro-descendentes nas periferias das grandes cidades brasileiras do século 21. Periferia desvairada!

Por incrível que pareça, realmente sem fins lucrativos! Os motivos por enquanto são: comungar outras palavras, fortalecer a auto-estima e traficar formações reais. Sem promessas de Reino dos Céus nem Cidade de Deus na Terra. Os entorpecentes de sempre (cerveja, cigarro, carreiras, TVs, dízimos e outros caça-níqueis) ficam em quinto plano onde o barato é a palavra e sua revolta. Onde também o “silêncio é uma prece”, e ouvir humildemente e respeitar o outro é o maior aprendizado. Numa so-

ciedade que “falha a fala e fala a bala”, o próprio reencontro com a palavra é a cura.

E o desfalque no Ibope tende a crescer. Pois as noites de sarau são de glória – como diz o rap “Aos Malês” do grupo Periafricania –, sem intervalos comerciais, exceção para obras dos próprios poetas em carne e osso; apesar das dificuldades já foram lançados mais de 40 livros independentes na Cooperifa. Noites incomparáveis às das novelas que, não à toa, simultaneamente aprisionam guerreir@s nos barracos, salas, celas, cadeiras elétricas. Não só cada vez mais gente se incorpora à Cooperifa, como outros saraus, cineclubes, ocupações materiais e simbólicas, setores de cultura nos movimentos se somam e se fortalecem mutuamente na mesma guerra por libertação. Sarau do Binho, do Zagaia, do MTST; Maloca Cultural, Hip-hop Quilombola e tecer e tecer... Cine Becos e Vielas Periferia Ativa afora; Irmãos Carozzi da Lona Preta no teatro, Manicômicos, a afro-dramaturgia de Umojá na zona Sul tecem!

Coletivos de periferia para a periferia, que fique bem escuro! Muito embora de uns tempos pra cá pipoquem playboys, políticos, jornalistas e fundações culturais “interessados” na estória: muito cuidado lá e cá! Eles passam, passeiam, mas os guerreiros de verdade não estão só de passagem (como nos ensina a poeta cooperiférica Dinha). E serão identificados (no complemento de outro grande escritor cooperiférico): os fal-

CARF Brazil/CC

Entendendo que Arte não pode ser feita por quem escraviza, ao completar seis anos, a Cooperifa propõe a construção da I Semana de Arte Moderna da Periferia, a ser realizada no início de novembro. Mais informações nos becos e vielas da Periferia-Brasil

Evoluindo para revolucionar

sos e os verdadeiros, novos e velhos! Pois se “pra quem vive na guerra a paz nunca existiu”, a luta periférica é luta periférica em qualquer lugar (pra lembrar do cruzamento utópico da Av. Racionais MCs com Av. GOG). No raciocínio do libertário griot Gaspar, do grupo Záfrica Brasil: antigamente quilombos, hoje periafricania, favela, ocupação, saraus, nos quais muitos caras-pálida na aparência têm tido papel fundamental – sem nunca amenizar a face racista do capital. Mas quem vê só cara não vê evolução.

E por falar em griots periafricanos, como lembrou Liliane Braga aqui no Brasil de Fato (15/12/2006), a Cooperifa é isso: reunião de um “povo lindo e inteligente” e sua Versão Popular da história, evoluindo pra revolucionar todas e todos. E como nessa longa história pós-África (de massacre também na Améri-

ca, Ásia...) a paz nunca existiu mesmo, sempre esteve no sangue e na pele dos verdadeiros guerreiros o remar contra as marés (chamadas de abolição, paz e democracia pelos ricos).

Ainda mais depois que a chibata virou o dinheiro e a metralhadora da polícia. E a negação profunda desse negócio é colecionar sabiamente as pedras no caminho, lapidá-las poeticamente para o momento certo do salto da pantera preta-no-branco. Salto que pode significar a verdadeira emergência da maioria (também chamado de “quilombo” desde Zumbi, e de “comunismo” desde Marx). Comumquilombismo ou Quilombunismo, pra lembrar em reverso dos centenários Abdias do Nascimento e Solano Trindade... Não importa ficar disputando entre nós o nome. Do campo à cidade, outra letra do Clã complementa uma proposta a todos: “MST: eu e você, somos um só!”.

E a rapaziada da cidade também já tá dando saltos importantes na produção dos próprios livros, cds, roupas, artes plásticas. Nas letras, as coletâneas “Literatura Periférica” organizadas por Ferréz deram fôlego importante.

Muito o quê fazer ainda, porém. Agora novas pistas não faltam: como as Edições Toró, que seguem editando autonomamente livros de escritores periféricos com muita qualidade a preço realmente popular (como a Expressão Popular faz noutro campo), mostrando que um projeto editorial crítico não pode ficar só na carta de intenções. No mesmo toró e ímpeto literário, efeitos colaterais, fanzines artesanais e até as capitalizações contraditórias por parte de grandes editoras, ONGs, fundações e outros bancos mais ricos. Acabou de sair em nível nacional pela Global Editora a promissora coleção Literatura Periférica, cujo primeiro livro foi “Colecionador de Pedras” de Sérgio Vaz. Um apanhado desse potencial estético (portanto revolucionário, pois não é arte pela arte) também já pode ser conferido em vídeo. Dois exemplos fazem parte desse marco, curtas finalizados em 2007: “Panorama – arte na periferia”, de Peu Andrade, o qual como diz o nome repassa várias manifestações tratadas aqui; “2 meses e 23 minutos”, de Rogério Pixote e Fábio Manzani, que registra o esboço de uma experiência quilombunista vivida por mulheres e crianças numa ocupação do MTST.

E por aí iríamos por outras artes...

Prestes a completar seis anos de efervescência, os artistas periféricos próximos à Cooperifa querem mais. Oitenta e cinco anos depois da Semana de 22, e cerca de 40 após a explosão da Estética da fome e do Tropicalismo – cujo presente pretendia-se eterno –, convocam-se todos “os verdadeiros” a participar do processo coletivo de construção da I Semana de Arte Moderna da Periferia – Antropofagia Periférica, que se realizará entre 4 e 11 de novembro deste ano. O convite diz o seguinte: 85 anos depois, a versão da periferia sobre a arte produzida no Brasil: Literatura, Teatro, Artes, Dança e Música. Informações nos becos e quebradas.

Quem vai passar incólume?

Danilo Siqueira Dara é historiador do coletivo de cultura do MTST.

Para entender MC – É o Mestre de Cerimônias do grupo de rap, um dos elementos do hip-hop, aquele que transmite o conhecimento através do canto-falado, da poesia ritmada.

Griots – São os guardiões e transmissores orais (canto-falado) das memórias históricas milenares, cujas origens remontam à costa Oeste do continenete africano, de onde muitos negros foram seqüestrados para serem transformados em escravos no Brasil.