BDF_207

Uma visão popular do Brasil e do mundo

Ano 5 • Número 207

São Paulo • De 15 a 21 de fevereiro de 2007

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Dinheiro do trabalhador será usado para financiar empresas privadas

Egon Heck/Cimi MS

Governo pretende usar recursos do FGTS para compra de ações na bolsa e financiamento de projetos de infra-estrutura

O

governo federal pretende liberar recursos do FGTS para financiar os projetos de infra-estrutura previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Uma nova medida autoriza o trabalhador a pegar parte de seu fundo e comprar ações de empresas na bolsa de valores. Especialistas ouvidos pelo Brasil de Fato alertam que as mudanças podem trazer prejuízos ao trabalhador. Colocam em risco um direito histórico e alimentam o mercado financeiro em detrimento do investimento produtivo – que gera empregos. “É nefasto: tirar dinheiro do fundo dos trabalhadores que deveria ser voltado para outro tipo de valorização da força de trabalho e fazer com que no limite eles acabem beneficiando grandes empreiteiras”, avalia Ricardo Antunes, sociólogo da Unicamp.

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Mato Grosso do Sul – Após governador cortar cestas básicas de 8 mil indígenas, menino de dois anos morre de desnutrição e centenas passam fome

Soldados dos EUA não querem ir para a guerra Por não aceitarem ser cúmplices dos abusos cometidos pelas forças militares dos EUA no Iraque, milhares de soldados estão abandonando as forças armadas mesmo conscientes de que podem ser presos. No

começo de 2005, o Pentágono estimava que 5.500 homens haviam desertado desde o início da invasão, em março de 2003.

Atualmente, cerca de 200 deles vivem no Canadá.

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Desespero leva agricultora ao suicídio No dia 2, a agricultora Eva da Silva, de 61 anos, se matou.

O motivo? Desespero. Pouco antes das 9h30, funcionários da transnacional Alliance One,

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Governo quer construir nova usina nuclear Há 10 anos em discussão e com custo de R$ 7 bilhões, projeto de Angra III divide opiniões de ONGs, estudiosos e governo.

Mais seis usinas estão previstas até 2030. Recursos poderiam ser aplicados em outra tecnologia.

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acompanhados de um oficial de Justiça com um mandado de arresto, entraram em sua propriedade e começaram levar o esforço de meses de trabalho.

Eva ameaçou se matar, mas não sensibilizou seus algozes. Mesmo enforcada, o carregamento continuou.

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EDITORIAL

Desmontar a fábrica de criminosos

O

Frevo comemora cem anos de ritmo e dança

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bárbaro assassinato do menino João Hélio Fernandes, no Rio de Janeiro, dia 7, desatou uma onda de comoção, estarrecimento e indignação. Mas deu início a uma enxurrada de propostas de soluções falsas e hipócritas, muitas delas baseadas na fórmula falida de mais repressão – reduzindo a maioridade penal.

Essas soluções, no entanto, deixam intacta a selvagem fábrica de criminosos sustentada pelo capital. Isentam uma sociedade que concentra a renda, rebaixa a produção e multiplica desempregados, reproduz uma juventude desumanizada, sem escola, sem cultura, empurrada para o crime organizado, com seu futuro seqüestrado todos os dias.

Os setores ligados ao capital, a partir de um sensacionalismo exacerbado pela televisão sobretudo, querem impedir qualquer questionamento do modelo econômico. Em vez disso, induzem todas as atenções em direção a sofisticar ainda mais a bestial repressão que se volta exclusivamente contra as classes mais pobres desta sociedade. Contra as quais, é preciso ressaltar, já há um vale-tudo por parte da polícia, inclusive a prática sistemática e tolerada da pena de morte, apesar de ilegal.

Há uma evidente contradição. Os indicadores do crime

crescem – o Brasil tem uma das mais elevadas taxas de homicídios de jovens do mundo –, e os índices apontam para uma falência estrutural da escola pública, com queda no desempenho escolar no ensino básico e médio.

Por outro lado, avolumam-se indecentes privilégios das minorias mais ricas, com quebra sucessiva de recordes nos lucros bancários, na acumulação do capital em poucas mãos, sem que uma massa de milhões de seres humanos seja considerada como gente e vive errante inventando meios de sobreviver a cada dia.

Num quadro de horror social em que se transformou a vida nas grandes cidades brasileiras, simplificar todo o debate sobre segurança pública e criminalidade à redução da maioridade penal é insultar a inteligência humana. Reduzam-se as disparidades sociais, eliminem-se os mecanismos de exclusão social, reduzam-se as taxas de desemprego, de analfabetismo, de semteto, de sem-terra, de trabalho precarizado e escravo e, aí, sim, haverá verdadeiras condições para que as políticas públicas de segurança, que devem sempre incorporar a participação organizada da sociedade, possam dar algum resultado pratico.

Fora disso, toda a campanha histérica para forçar o Congresso a reduzir a maioridade penal

e gerar leis mais severas – que dificilmente serão aplicadas por um aparelho judiciário e de segurança completamente penetrado pelo crime organizado – será apenas mais uma campanha histérica, incapaz de oferecer alguma solução de fundo.

Sem desmontar a fábrica de criminosos, colocada em funcionamento por uma não menos criminosa engrenagem de moer gente que é o sistema capitalista, todos os que clamam por paz social estarão como cães uivando para a Lua, apesar do pleito ser justo. Sem reforma agrária, não haverá menos favelas e menos desempregados; sem investimentos em obras públicas e no desenvolvimento da produção, não se pode absorver mão-deobra, qualificá-la, pagar salários mais elevados, melhorar o padrão de vida; sem renacionalizar os setores essenciais da economia privatizados e internacionalizados e apoiar a sua expansão, como fazem outros países, será impossível registrar níveis superiores de crescimento.

Sem distribuição da renda e da riqueza, sem alta prioridade na escola pública, na reforma urbana e habitacional, e na construção de uma mídia que não seja uma escola de horrores, estaremos, desgraçadamente, diante da eminência de novos casos trágicos como o do menino João Hélio.

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DEBATE

CRÔNICA

Ecologia e socialismo Michael Löwy uando o tema é ecologia e socialismo, o primeiro a ser considerado é até que ponto a razão capitalista está levando o nosso pequeno planeta – e os seres vivos que o habitam – a uma situação catastrófica do ponto de vista do meio-ambiente, das condições de sobrevivência da vida humana e da vida em geral. Aproxima-se um desastre de proporções ainda incalculáveis e os sinais disso já são visíveis.

Atualmente estão se produzindo tempestades tropicais que já assolaram regiões dos EUA. Especialistas no tema acenam para a possibilidade de que esses desastres chamados naturais tenham relação com o aquecimento global do planeta e das águas oceânicas.

Os dramáticos resultados do desequilíbrio ecológico provocado pela lógica destrutiva da acumulação capitalista são agora evidentes, e os sofreremos ainda mais dentro de dois, dez, cinqüenta anos. Não é uma questão para ser resolvida dentro de um século, nem sequer para trinta anos, é para agora; portanto, requer uma urgente resposta política, ética e humana.

Os setores ecologicamente mais avançados do capital internacional – a burguesia européia e outras, como os japoneses – chegaram a um acordo para encarar o problema que consideravam de maior urgência, que é o do efeito estufa: o chamado Protocolo de Kyoto.

Daqui a alguns anos, esse efeito estufa vai provocar o degelo nas zonas glaciais, com o que o nível do mar vai subir, inundando várias cidades costeiras. Esse é um cenário bastante provável, e pode estar começando agora mesmo, com o exemplo mais conhecido da tragédia de Nova Orleans.

A resposta dos capitalistas mais conscientes, mais abertos à questão ecológica, se resume no Protocolo de Kyoto, que é absolutamente insuficiente. O Protocolo busca, eventualmente, estabilizar o efeito estufa para dentro de 10 ou 15 anos, com base num mecanismo absurdo chamado “mercado dos direitos de poluir”. Os países mais ricos seguem poluindo o mundo, mas baseados na possibilidade de comprar dos países pobres o direito de poluir o que eles não utilizam. Transformam o direito de poluir em mercadoria.

Desse modo, as nações continuam poluindo: tanto quanto podem ou estejam dispostos a pagar. Isso é o mais avançado que a elite dominante conseguiu produzir.

Esse acordo mínimo é incapaz de responder ao problema: os EUA, que são o país mais poluidor do mundo, se negam a assinar o Tratado de Kyoto e, enquanto isso, seguem desenvolvendo sua economia na lógica da destruição e da poluição.

Q

O ECOSSOCIALISMO

A solução de Kyoto é absolutamente insuficiente e rechaçada pelos Estados Unidos. Se vamos pensar em termos de soluções radicais, necessitamos pensar na questão do socialismo.

Por isso, existe um movimento, uma idéia, um programa, que é o ecossocialismo.

O ecossocialismo parte de algumas idéias fundamentais de Marx sobre a lógica do capital e de alguns dos descobrimentos, avanços e conquistas científicas

A recriação que passa pela África Marcelo Barros

do movimento ecológico e da ciência ecológica. Marx não havia colocado ainda a questão da ecologia em sua análise porque, na sua época, a questão era muito pouco evidente. Mas ele afirma, em O Capital, que o sistema capitalista esgota as forças do trabalhador e as forças da Terra.

Traça um paralelo entre o esgotamento do trabalhador e o esgotamento do planeta. Portanto, o desenvolvimento do capitalismo acaba com a natureza.

As atuais fontes de energia do capitalismo são nocivas e perigosas; o que é perigoso para o meio ambiente também o é para a humanidade: quer sejam as energias fósseis, em particular o petróleo que vai acabar dentro de algumas décadas – e se sabe matematicamente que vai acabar –, quer seja a energia atômica, que é uma falsa alternativa, pois o lixo nuclear é um problema gigantesco, muito perigoso, e que ninguém consegue resolver.

Então, a transformação revolucionária das forças produtivas passa pela questão das novas fontes de energia, pelas chamadas fontes de energia renováveis.

No lugar do petróleo poluidor e da energia nuclear devastadora, necessita-se buscar energias renováveis, como a energia solar.

Mas ela não interessa aos capitalistas, porque é gratuita, difícil de vender e não é mercadoria.

O capitalismo não se interessa pela energia solar, não investe em seu desenvolvimento. Obviamente, do ponto de vista socialista, é absolutamente prioritária a pesquisa científica e o desenvolvimento tecnológico da energia solar. Não é a única, mas com certeza terá um papel central no processo de transformação radical do projeto ecossocialista.

Necessitamos levantar esta utopia revolucionária, esta possibilidade que é o ecossocialismo, que é o comunismo solar. A probabilidade de uma transformação radical da sociedade implica a expropriação do capital. Mas, ficar apenas na expropriação dos capitalistas não enfrentará a questão do meio ambiente.

A perspectiva ecológica, compreendida na sua radicalidade como a própria perspectiva socialista, implica a superação do capitalismo, a possibilidade de

uma sociedade mais humana, justa, igualitária, democrática e capaz de estabelecer uma relação harmoniosa dos seres humanos entre si e com o meio ambiente, com a natureza.

Não basta estabelecer esse objetivo, essa utopia revolucionária. É preciso começar a construir esse futuro desde já. É necessário participar de todas as lutas, inclusive das mais modestas; como, por exemplo, a de uma comunidade que se defende contra uma empresa poluidora; ou a defesa de uma parte da natureza que esteja ameaçada por um projeto comercial destrutivo. É importante ir construindo a relação entre as lutas sociais e as ambientais, pois elas tendem a concordar, unidas ao redor de objetivos comuns. Por exemplo, as comunidades indígenas ou camponesas que enfrentam as transnacionais e desenvolvem um combate antiimperialista, mas também social e ecológico.

Michael Löwy é cientista social, leciona na Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais da Universidad de Paris. É autor de As aventuras de Karl Marx contra o Barão de Münchhausen (Cortez Editora, 1998) e A estrela da manhã. Surrealismo e marxismo.

(Civilização Brasileira, 2002), entre outras obras.

Artigo publicado originariamente no La Haine. Em português, a íntegra desse artigo encontra-se em: www.brasildefato.com.br

Ao assumir o desafio de, pela primeira vez, fazer um fórum mundial na África e optar por Nairobi, a comissão internacional do Fórum Social Mundial (FSM) sabia que corria riscos. Quênia é um dos países de maiores desigualdades sociais na região, está em vésperas de eleições presidenciais com lutas internas e o governo local tinha medo de que tantos milhares de pessoas, vindas de todo o mundo, pudesse complicar mais ainda o quadro.

A primeira novidade do FSM foi ganhar um rosto africano. Enquanto nos fóruns anteriores, os africanos eram sempre o grupo menos numeroso, desta vez, das 60 mil pessoas inscritas no 7º FSM, mais de 85% delas vieram da própria África. Além disso, outro ponto importante foi que, em Nairobi, o FSM foi obrigado a dar um passo a mais na direção de popularizar-se. Não se pode dizer ainda que evoluiu de natureza. Deixou de ser um encontro de intelectuais e pessoas de classe média solidários/as aos pobres para ser realmente um fórum dos pobres. Essa transformação é lenta e complexa. Podemos, entretanto, afirmar que se deu um passo nesse sentido. Dessa vez, o FSM teve grande participação da população pobre das favelas de Nairobi, cidade de quatro milhões de habitantes, dos quais quase três milhões vivem em mais de 200 barracópolis. Em um país, cujo custo de vida é muito alto, essas pessoas têm de sobreviver com menos de um dólar por dia. Apesar da contradição de que a inscrição no FSM era ainda muito cara, organizações de base ajudaram e o FSM acabou contando com grande participação dos mais pobres. Foi a primeira vez que o FSM começou e se encerrou com uma marcha que partia de Korogocho, uma das maiores favelas de Nairobi. No encerramento, conseguiu envolver muitos jovens atletas, todos moradores de favelas, que participaram de uma maratona de corrida através de dez favelas da cidade, até o parque central, um caminho de 15 quilômetros.

Dessa vez, o FSM teve grande participação da população pobre das favelas de Nairobi, cidade de quatro milhões de habitantes, dos quais quase três milhões vivem em mais de 200 barracópolis Outro ponto “novo” do 7º FSM, que, certamente, se deve às culturas da África, foi uma maior abertura à dimensão espiritual e mesmo religiosa. Desde os fóruns anteriores, desejava-se essa abertura maior, não tanto às religiões e sim à dimensão espiritual presente e atuante em tantos trabalhos de solidariedade. O desafio é que esses grupos religiosos entrem, de fato, no espírito da Carta de Princípios do FSM. Alguns grupos religiosos, que, pela primeira vez, participaram ativamente do FSM faziam campanha aberta contra bandeiras de diversidade sexual e questões que a maioria dos movimentos feministas defende.

Qualquer latino-americano que assiste hoje, em nosso continente, a revalorização das culturas e religiões de matriz africana, podia lamentar que, entre as quase 2 mil atividades, que tomaram os cinco dias do 7º FSM, não havia praticamente nenhuma sobre as culturas e religiões ancestrais da África. Isso revela tanto que as pessoas e comunidades ligadas a essas tradições ancestrais ainda não se sentiram envolvidas pelo FSM, quanto também que as organizações do continente, responsáveis por tantas atividades do FSM, não valorizam ainda esses caminhos espirituais. Em toda a África, existe um movimento de recuperação dessas tradições para um trabalho de educação de paz, de ecologia e de vida. Chamam-se “museus vivos de paz” e várias aldeias se consagram a essa revalorização das histórias antigas, de seus objetos rituais e das suas crenças espirituais. Pena que o FSM não tenha valorizado isso.

Marcelo Barros é monge beneditino e autor de 30 livros, dos quais o mais recente é Dom Helder, profeta para os nossos dias, sGoiás, Ed. Rede da Paz, 2006

Editor-chefe: Nilton Viana • Editores: Jorge Pereira Filho, João Alexandre Peschanski, Marcelo Netto Rodrigues • Repórteres: Beto Almeida, Claudia Jardim, Dafne Melo, Eduardo de Sales Lima, Igor Ojeda, Luís Brasilino, Tatiana Merlino • Fotógrafos: Alícia Peres, Alderon Costa, Anderson Barbosa, César Viegas, Douglas Mansur, Flávio Cannalonga, Gilberto Travesso, Jesus Carlos, João R. Ripper, João Zinclar, Leonardo Melgarejo, Luciney Martins, Maurício Scerni, Renato Stockler, Samuel Iavelberg, Ricardo Teles • Ilustradores: Kipper, Latuff, Márcio Baraldi, Maringoni • Editor de Arte: Rodrigo Itoo • PréImpressão: Helena Sant’Ana • Revisão: Geraldo Martins de Azevedo Filho • Jornalista responsável: Nilton Viana – Mtb 28.466 • Administração: Valdinei Arthur Siqueira • Programação: Equipe de sistemas • Assinaturas: Salvador José Soares • Endereço: Al. Eduardo Prado, 342 – Campos Elíseos – CEP 01218-010 – Tel. (11) 2131-0800 – São Paulo/SP – redacao@brasildefato.com.br • Gráfica: GZM Editorial e Gráfica S.A. • Conselho Editorial: Alípio Freire, Altamiro Borges, Antonio David, César Sanson, Frederico Santana Rick, Hamilton Octávio de Souza, João Pedro Baresi, Kenarik Boujikian Felippe, Leandro Spezia, Luiz Antonio Magalhães, Luiz Bassegio, Luiz Dallacosta, Marcela Dias Moreira, Maria Luísa Mendonça, Mario Augusto Jakobskind, Milton Viário, Nalu Faria, Neuri Rosseto, Pedro Ivo Batista, Ricardo Gebrim, Temístocles Marcelos, Valério Arcary

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De 15 a 21 de fevereiro de 2007

NACIONAL INDÍGENAS

Morte e fome ameaçam indígenas no MS Governador André Puccinelli suspende distribuição de alimentos para 110 mil famílias; corte atinge 8 mil indígenas Egon Heck/Cimi MS

Tatiana Merlino da Redação

Q

uando tomou posse de seu primeiro mandato, em janeiro de 2003, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu que todo brasileiro comeria três vezes por dia. Em fevereiro de 2007, a promessa está longe de se tornar realidade, pelo menos para as comunidades indígenas que vivem no Mato Grosso do Sul. No dia 11, Nandinho Fernandes, dois anos e um mês de idade, morreu de fome.

A tragédia ocorreu cerca de 60 dias depois de o governador André Puccinelli (PMDB) suspender a distribuição de cestas básicas a 110 mil famílias, entre elas 8 mil indígenas. Ao assumiu o governo do Estado, o peemedebista cancelou a entrega de alimentos que fazia parte do Programa de Segurança Alimentar e era mantido pela gestão anterior.

Nandinho morava em uma reserva indígena habitada por 11 mil índios Kaiowá Guarani, a 10 quilômetros de Dourados; mesmo município onde, em dezembro de 2005, havia 15 crianças com desnutrição severa. Em janeiro deste ano, o número subiu para 27.

Segundo Egon Heck, coordenador do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), como resultado da suspensão da distribuição das cestas, aumentou a fome entre adultos e crianças. “Desde que assumiu, o governo de Puccinelli tem deixado claro que a opção dele é pelo setor agropecuário, incentivando a instalação de usinas de cana-de-açúcar, por exemplo.

Temos um cenário muito sombrio nesse sentido”, prevê.

Para ele, a questão da fome é conseqüência da morosidade na demarcação dos territórios indígenas. “Se

Na reserva dos Kaiowá Guarani, as crianças são as que mais sofrem com a fome: um menino de 2 anos morreu, no dia 11; outras 27 crianças apresentam desnutrição severa

eles, pelo menos, tivessem terra suficiente para plantar, não estariam nessa situação.

Não há forma de resolver os problemas dos povos indígenas do Estado sem a demarcação das terras”, avalia Heck.

TERRA OCUPADA A suspensão da distribuição das cestas afetou seriamente as 70 famílias da comunidade Kaiowá Guarani, da terra indígena Kurusu Ambá, que foram despejadas, na manhã do dia 9, quando tentavam retomar a terra invadida por uma fazenda, no município de Amambaia. Durante a expulsão, a indígena Xuretê Julita Lopes, de 73 anos, foi assassinada com um tiro no peito.

“A milícia dos fazendeiros chegou com 12 ca-

minhões cheios de homens fortemente armados. Para se ter uma idéia da violência, no dia seguinte, o Ministério Público Federal recolheu 1,5 quilos de cartuchos de revólver. Ainda por cima, o despejo foi feito à revelia da lei”, aponta Marcelo Brito dos Santos, do Centro de Defesa dos Direitos (CDDH).

A indígena Xuretê era a liderança espiritual da comunidade e a mais velha entre eles. “Sua morte não foi acidental”, denuncia Santos. De acordo com ele, na véspera do despejo, as quatro principais lideranças da comunidade foram presas. “Foi uma armação para expulsar os índios de lá”, protesta. O inquérito foi assumido pela Polícia Federal e corre em segredo de justiça. Desde que foram despejados, os indígenas

permanecem acampados à beira de uma rodovia.

CORTE DO ORÇAMENTO Em solidariedade ao povo Kaiowá Guarani, a Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) realizou uma mobilização na qual arrecadou três toneladas de alimentos que foram entregues aos acampados. Os movimentos também tiveram uma reunião com os secretários estaduais Wantuir Francisco Brasil Jacini (Justiça e Segurança) e Tania Mara Garib (Assistência Social).

Ambos justificaram que a suspensão das cestas estaria relacionada ao corte do orçamento de todo o Estado, causado pelo pagamento de parcela atrasada da dívida do Estado à União, e não sinalizaram mudança na decisão do governador.

No entanto, mesmo antes de assumir o Governo, o corte já tinha sido anunciado.

“Isso é desculpa. O orçamento já estava aprovado. Se antes dava, porque agora não dá mais? O governador não pode suspender programas emergenciais de uma hora para outra”, questiona Marcelo dos Santos.

Com a alegação de problemas no orçamento, o governador pediu socorro à União, solicitando ao Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) uma ajuda emergencial de seis meses para a alimentação de 22 mil famílias. Contudo, de acordo com os movimentos sociais, o Estado não pode se furtar da responsabilidade com os indígenas. “Precisamos que haja canais para encaminhar soluções estruturais para a fome. O Estado do Mato Gros-

so do Sul também é responsável porque foi ele que deu, aos fazendeiros, os títulos de propriedade das terras onde viviam os indígenas”, afirma Egon Heck, do Cimi.

“Além disso, as terras que eram dos indígenas foram degradadas pela monocultura e pela agropecuária. Hoje, existem 30 mil indígenas no Estado vivendo em regime de confinamento, ocupando apenas 11 mil hectares de terra”, critica Marcelo dos Santos.

As cestas que eram distribuídas pelo governo estadual continham 32 quilos de alimentos: 10 de arroz, 5 de feijão, 5 de açúcar, 1 de macarrão, 1 de leite em pó, 1 de fubá, 1 de erva-mate, 1 de farinha de mandioca, 1 de charque, 1 de sal, 500 gramas de goiabada, 4 latas de óleo e 5 de sardinha. De uma hora para outra, isso foi reduzido a nada.

JUSTIÇA

Em julgamento, a redução da maioridade penal Arquivo Brasil de Fato

Mais uma vez, diante de um crime bárbaro cometido com a participação de um adolescente, a redução da maioridade penal volta a ser debatida como medida para conter a violência urbana. A comoção decorrente da morte do garoto João Hélio Fernandes Vieites, de seis anos, após ter sido arrastado por quase sete quilômetros preso ao cinto de segurança, no dia 6, no Rio de Janeiro (RJ), levou o Senado a retomar a discussão sobre propostas de redução da responsabilidade penal. Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, há seis Propostas de Emenda Constitucional (PECs) que tratam da redução da maioridade penal.

De acordo com defensores de direitos humanos, casos como o de João Hélio, apesar de brutais, são exceções, e seria irresponsabilidade tomar uma decisão de Estado de forma atropelada, sob emoção e baseando-se em casos isolados.

Segundo a advogada Valdênia Aparecida Paulino, do Centro de Direitos Humanos de Sapopemba, por trás desses casos que sensibilizam a sociedade e são tratados com um certo sensacionalismo, escondemse as verdadeiras causas da violência. “Por trás do imaginário coletivo, estão as origens estruturais do problema” diz ela, referindo-se às

condições em que se dá a formação desses jovens. A ausência de instituições e programas de proteção e educação adequados os torna mais vulneráveis à violência.

Os números apontam que crimes hediondos cometidos por adolescentes são realmente exceções. Segundo levantamento feito em 2003 pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, apenas 3% dos homicídios dolosos e menos de 10% dos atos criminosos registrados foram cometidos por menores. Já o número de crianças e adolescentes assassinados no Brasil, segundo dados do IBGE de 2002, é de 9,15 para cada 100 mil, o que corresponde à cerca de 16 homicídios por dia de pessoas de até 18 anos.

CRIMINALIDADE Conceição Paganelle, presidente da Associação de Mães e Amigos de Crianças e Adolescentes em Risco (Amar), garante que a diminuição da idade penal não vai inibir a criminalidade. “Os outros quatro maiores de idade que participaram do crime sabiam o que estavam fazendo, sabiam que poderiam pegar pena máxima, mas não ficaram inibidos por conta disso”.

Dados concretos explicitam que outras medidas de endurecimento da legislação não levaram à diminuição

Crimes hediondos cometidos por adolescentes são exceções

da criminalidade, aponta a advogada Valdênia Paulino. A Lei dos Crimes Hediondos, por exemplo, instaurada em 1990, além de não ter reduzido em nada os índices de criminalidade, teve como resultado o crescimento exacerbado da população prisional, de acordo com pesquisa realizada pelo Instituto LatinoAmericano das Nações Unidas para Prevenção do Delito e Tratamento do Delinqüente(Ilanud/Brasil).

Outro exemplo é a instauração, em 2003, do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), no qual presos que cometem violações graves das

normas internas dos presídios são isolados, sem contato interno ou externo por um ano. “Essas atitudes isoladas não inibem a criminalidade, apenas naturalizam a situação de violência”, acredita Valdênia.

AUTONOMIA PENAL Dias depois da morte do garoto, além de defender a “discussão da redução da maioridade penal”, o governador do Rio, Sérgio Cabral, disse que os Estados brasileiros deveriam ter autonomia para tratar de assuntos legais, como acontece nos Estados Unidos. “É uma barbarida-

de a concentração de legislação em Brasília. É isso que eu estou falando permanentemente, que os governadores têm que discutir a autonomia legislativa dos seus Estados”.

Para a advogada Valdênia Paulino, a proposta é um “absurdo”. “Vai na contramão do Estado democrático. Somos um Estado com um sistema único de saúde, um sistema único de segurança pública. Criar autonomia nesse setor não responde às necessidades, nem rompe com a violência.”, assinala.

Tanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quanto a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Ellen Gracie, afirmaram ser contra a diminuição da maioridade penal. O presidente defendeu uma discussão profunda sobre os motivos que levaram os assaltantes a praticar um crime hediondo e a ministra defendeu a aplicação de penas adequadas a criminosos, sejam eles menores ou maiores. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, também afirmou que a redução da maioridade penal não significa que o crime diminuirá. “É como se estivéssemos querendo esconder a realidade brasileira. É transferir para uma legislação abstrata uma solução que exige ações muito mais concretas”. (TM)

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De 15 a 21 de fevereiro de 2007

NACIONAL MEIO AMBIENTE

Hamilton Octavio de Souza Fora Bush!

A viagem do presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, para a América Latina, em março, é uma revelação explícita de quais governos ele considera aliados estratégicos para os interesses do imperialismo: Brasil, Uruguai, Colômbia, Guatemala e México. Os demais são considerados irrelevantes ou estão no bloco dos países com políticas nacionalistas, antineoliberais e antiimperialistas.

Auto-estima A carta do embaixador dos Estados Unidos ao governo da Argentina, que provocou reação pública imediata de indignação do presidente Néstor Kirchner, apenas reforça que o governo Bush faz o tempo todo a defesa das empresas de seu país, cuida dos pequenos e grandes negócios e usa a diplomacia para garantir os lucros das corporações. O que muda é a reação de cada governante.

Sem enrolação O governo de Hugo Chávez, na Venezuela, anda bem rápido na concretização de suas ações. Anunciou no dia 10 de janeiro que iria privatizar o setor elétrico e, no dia 8 de fevereiro, já havia acertado a compra de uma empresa que era controlada pela AES, dos Estados Unidos. A nacionalização não tem ficado no discurso.

Outras medidas devem alcançar a telefonia e a exploração de petróleo.

Artilharia neoliberal As elites dominantes e a imprensa empresarial estão, no momento, atacando em três frentes: na Previdência e nos gastos públicos com pessoal, porque querem mais recursos do Estado; na valorização cambial do real, porque querem faturar mais em dólares com isenção no exterior; e no Itamaraty, porque querem subordinar ainda mais a política externa brasileira aos Estados Unidos.

Pergunta safada É preciso perceber todo dia como a imprensa burguesa constrói rótulos e desqualificações para seus inimigos.

O repórter Expedito Filho, do jornal O Estado de S. Paulo, fez a seguinte pergunta ao ministro Celso Amorim: “O Protocolo de Ushuaia impede que países não democráticos participem do Mercosul. Isso não acabaria sendo um obstáculo à presença da Venezuela no bloco?”. Pura sacanagem.

Desmoralização É cada dia mais evidente que alguns ministros do atual governo não passam de fantoches de setores econômicos e de grupos empresariais. Na última semana, o serviço de análise do mercado enviado pelo Unibanco aos seus clientes previa que o ministro das Comunicações, Hélio Costa, voltaria atrás na decisão sobre o contrato do Bradesco para operar o Banco Postal. Descrédito maior é impossível.

Cantilena repetida O Boletim Focus, divulgado pelo Banco Central, estima o crescimento do PIB de 2007 em 3,5%, bem abaixo dos 4,5% sonhados pelo governo. Na verdade, muitos analistas econômicos acreditam que o PAC é insuficiente para estimular o aumento do crescimento, pois mantém a taxa de investimento de 18% a 20% do PIB quando o ideal seria acima dos 25%.

Só ufanismo não basta.

Ladeira abaixo Os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), divulgados recentemente, comprovam que o ensino médio perdeu qualidade nos últimos dez anos: piorou o desempenho dos alunos em matemática e português. Isso prova que existe muito discurso sobre a importância da educação, mas pouco investimento efetivo na área.

Lutas conjuntas O calendário de mobilizações aprovado pela Assembléia Popular, no ano passado, prevê apoio para a Campanha da Fraternidade da CNBB, cujo tema será a defesa da Amazônia e da biodiversidade, e força total para as manifestações do Dia Internacional da Mulher, em 8 de março, centradas na soberania alimentar, contra os transgênicos e os oligopólios transnacionais da alimentação. Todo mundo na luta!

Os riscos da energia nuclear

Elza Fiúza/ABr

Governo promete concluir Angra III e uma das 6 usinas previstas poderá ser no Rio São Francisco Gisele Barbieri de Brasília (DF)

O

s acenos do Conselho Nacional de Política Energética (Cnpe) para inserir na pauta de discussões a construção da terceira usina nuclear do Brasil – Angra III – reabriram o debate sobre os impactos ambientais do emprego dessa tecnologia e da sua viabilidade econômica.

Por enquanto, o CNPE não realizou sua primeira reunião, prevista para o final de janeiro, mas os questionamentos quanto a essa obra dividem as opiniões de ONGs, governo e estudiosos.

A obra está há cerca de 10 anos em discussão e irá custar cerca de R$ 7 bilhões. O governo também está dividido: o diretor de qualidade ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Rui de Goes, afirmou ser grande a possibilidade de um acidente nuclear, referindose ao acidente de Chernobyl, que atingiu Ucrânia, Bielo-Rússia, Inglaterra. Além disso, Goes lembra das condições de armazenamento do lixo tóxico, problema que ainda não tem solução no Brasil.

Porém, o ministro interino do Desenvolvimento, Mário Mugnaini, mostrou-se satisfeito com a possibilidade de a França investir na finalização de Angra III. A Agência Francesa de Desenvolvimento pretende se instalar no Brasil a partir do segundo semestre para financiar projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A informação foi da ministra de Comércio Exterior da França, Christine Lagarde, que esteve recentemente no Brasil.

Mas o apoio do governo francês não reduzirá os investimentos necessários para a obra. “Eles vão colocar recursos necessários, mas não será o total. O BNDES ou outras entidades financiadoras terão de colocar mais recursos. É um erro entrar num projeto dessa complexidade com esse volume de recursos”, contesta o professor Célio Berman, do Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo (IEE/USP).

Em outubro do ano passado, Brasília foi palco de seminário sobre o assunto; a idéia é construir entre quatro e seis usinas a partir da próxima década até 2030

“Um parque eólico consumiria metade dos recursos de uma usina e levaria menos tempo para gerar a mesma energia.”, afirma Guilherme Leonardi, coordenador da campanha energia da ONG. A energia pretendida pelo governo com a construção de Angra III é de em torno 1.309 MW, o que seria possível no final de 2012. Para Leonardi, o parque eólico geraria a mesma potência já em 2010.

ENERGIA PARA QUEM Para o professor Célio Berman, a discussão sobre o tipo de

Lixo tóxico: um problema ainda não resolvido Desde a inauguração de Angra I e Angra II, há quase uma década, ambas no Rio de Janeiro, as substâncias radioativas produzidas por essa geração nuclear são armazenadas em piscinas. Nesses locais, são concentrados em torno de 47 toneladas de rejeitos radioativos produzidos por ano, nas duas usinas. Porém, essa forma de armazenamento deveria ser emergencial até que o governo definisse uma política nacional de destinação final dessas substâncias. Isso aumenta o risco de acidentes nucleares.

“Estes rejeitos podem ser de alta, média e baixa intensidade radioativa, e até hoje estão armazenados em locais que eram descritos no projeto como disposição provisória de rejeitos, que tem uma meia vida de 10 anos”, denuncia Célio Berman. Angra I entrou em operação em 1986; já a segunda usina, em 2002.

O mesmo problema é ressaltado pelo professor do Instituto de

PROJETO AMBICIOSO Além de Angra III, o governo federal prepara-se para colocar em prática um programa de energia nuclear que prevê uma nova usina a cada três anos até que a tecnologia responda por 5% da geração brasileira de eletricidade. A idéia é construir entre quatro e seis usinas a partir da próxima década até 2030. Os locais serão duas centrais nucleares de porte parecido ao de Angra dos Reis, onde estão localizadas as usinas Angra I e II. Uma dessas usinas está prevista para ser construída junto ao Rio São Francisco, no Nordeste, segundo reportagem de O Estado de S. Paulo. O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco espera um anúncio oficial por parte do governo. “Ainda não fomos comunicados oficialmente sobre essa obra, mas já enviamos um comunicado ao governo. É claro que qualquer sinalização do governo nesse sentido será discutida. A obra precisa considerar muitas coisas”, declara Yvonilde Medeiros, secretária executiva do Comitê.

A ONG Greenpeace é contrária aos investimentos em Angra III e a qualquer tipo de produção nuclear, por considerá-la “cara, suja e perigosa”. Segundo a organização, os recursos que serão investidos na terceira usina nuclear do país poderiam ser aplicados, por exemplo, em um parque eólico.

tecnologia de geração de energia é uma questão menor O pesquisador avalia que o mais importante nesse processo, e que não parece claro para a sociedade, é questionarmos “para quê?” e “para quem?” será produzida essa energia.

“Temos que questionar se esse é o modelo de crescimento que queremos para o país. Será que esse é o padrão de crescimento que atenderá a uma inserção da economia brasileira no mercado internacional, considerando inclusive o aumento na geração de empregos”, questiona o professor, referindo-se ao

Física da Universidade de Brasília, Oyanarte Portilho. “O ideal é armazenar em locais seguros, existe um risco de vazamento e teríamos um prejuízo para o meio ambiente e para as pessoas que residem naquelas áreas”, alerta.

Em março de 2006, o Grupo de Trabalho da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Câmara dos Deputados, concluiu um relatório que investigou a produção nuclear do país. Após o relatório final, o grupo de trabalho aprovou um projeto que define normas para a construção de locais definitivos de armazenamento de lixo nuclear, propondo a construção de silos de concreto no subsolo das usinas. O projeto já foi votado pela Câmara, mas ainda espera votação dos senadores.

As cidades onde esses silos serão construídos poderão ser beneficiadas com recursos, conforme os critérios internacionais. Mas o atual prefeito de Angra dos Reis, José Marcos Castilho, provavelmente temendo o perigo que isso representa, já afirmou que não quer que sua cidade seja escolhida como depósito dessas substâncias. (GB)

The Rochford Files

Fatos em foco

As usinas de Angra estão localizadas na beira da rodovia Rio-Santos

impacto que terá a série de aumento na produção de setores que são grandes consumidores de energia, como o de papel e celulose, aço e alumínio, como prevê o PAC. A partir dessa meta de crescimento, o professor chama a atenção para o que considera o principal problema nesse debate: os perigos para o meio ambiente.

“Será que vale a pena investir em energia nuclear, sem considerarmos os benefícios da geração nuclear para o efeito estufa, além da emissão de gás carbônico?”, questiona Berman.

Brasil tem casos de contaminação O lixo tóxico produzido por uma usina nuclear, como o plutônio, por exemplo, leva quase 24 mil anos para ter sua radioatividade reduzida apenas pela metade. O lixo resultante da geração de energia nuclear libera substâncias radioativas de baixa, média e alta radioatividade. Substâncias suficientes para um acidente nuclear.

Segundo a Comissão Nacional de Energia Nuclear, até 2003 existia um total de 2.386 instalações radiativas ou nucleares no país, operando cerca de 50 mil fontes radioativas.

No país, já foram registrados cerca de 20 acidentes, ou eventos, em instalações nucleares ou radioativas, segundo o levantamento do Grupo de Trabalho da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Câmara dos Deputados.

Os considerados mais graves são o de Goiânia, em 1987, quando uma fonte radioativa de césio-137, utilizada em aplicações médicas, foi abandonada pelos seus proprietários e depois rompida a marteladas num ferro-velho.

Quatro pessoas morreram por contaminação e cerca de 300 pessoas apresentaram níveis de radiação acima do normal.

Em São Paulo, ocorreu a contaminação crônica por urânio e tório dos trabalhadores da unidade das Indústrias Nucleares do Brasil (INB), e cerca de 20 mil toneladas desse material chegaram a ser armazenadas na em São Paulo, Itu (SP) e Poços de Caldas (MG). (GB)

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NACIONAL RIO GRANDE DO SUL

Transnacional leva agricultora ao suicídio João Zinclar

Eva da Silva, 61 anos, se enforcou quando funcionários da Alliance One faziam o arresto de sua produção de fumo

A verdadeira “cadeia” produtiva do fumo Crédito:as empresas induzem à obtenção do crédito por intermédio do aval das fumageiras junto às instituições bancárias e ao próprio governo federal.

Daniel Cassol de Porto Alegre (RS)

Insumos: os agricultores são obrigados a comprar agrotóxicos e adubos das próprias fumageiras.

O

PRÁTICA ARBITRÁRIA O arresto é uma medida em que a Justiça autoriza que a empresa tome o fumo do agricultor, em troca de dívidas. De acordo com o

Comercialização: Por contrato, o agricultor é obrigado a vender sua produção para uma única empresa. Descumprir esse acordo pode significar o arresto de seu fumo.

Classificação: A indústria fumageira divide o fumo em cerca de 50 classes diferentes, cada uma com o seu preço, o que aumenta seu poder sobre a definição do valor.

Preço: A cada safra, o preço do fumo é definido de forma autoritária pela indústria. Entidades representativas dos agricultores praticamente não têm poder de discussão.

Lavoura de fumo atingida pela seca, no Rio Grande do Sul, no ano passado

Os números da fumicultura no Brasil De acordo com dados da Afubra, referentes à safra 2005/2006, 193.310 famílias produziram fumo, em 153.960 propriedades rurais, que possuem em média

16,8 hectares cada. A produção de fumo é realizada em 797 municípios, a grande maioria no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina e no Paraná.

Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), casos de arresto são cada vez mais freqüentes no Rio Grande do Sul. Em 2006, o MPA já havia denunciado a prática contra pequenos agricultores do município de Barros Cassal, após relatos de arbitrariedades praticadas pelas empresas e devido à truculência dos executores da medida judicial.

“Trata-se de uma prática arbitrária, que as indústrias costumam solicitar quando se dizem ameaçadas em não receber os débitos do agricultor, lançando mão de mentiras que induzem o Poder Judiciário ao erro, como no caso de mais essa vítima fatal”, diz a nota do MPA divulgada após o suicídio de Eva da Silva.

“A penhora do fumo, como garantia dos financiamentos conferidos pelas fumageiras, está prevista nos contratos. Os fumicultores assinam esses documentos,

de boa-fé e, sem conhecimento das cláusulas, inclusive promissórias e procurações em branco, que depois são usadas contra eles. É obedecer ou se ver impedido de seguir na atividade”, continua a nota.

“CADEIA” PRODUTIVA O poder das transnacionais fumageiras sobre

o Judiciário, no caso do arresto, demonstra a forma como as empresas tratam os pequenos agricultores. “A cultura do fumo resulta na mais arcaica forma de servidão, numa quase escravidão, pois o produto tem valor, e o trabalho para produzi-lo, não. O pequeno agricultor é submetido, juntamente com suas famílias e com suas orReprodução

suicídio de uma agricultora no interior do Rio Grande do Sul, após sua produção de fumo ter sido tomada por uma empresa de tabaco, é mais um trágico exemplo da verdadeira condição de escravidão a que são submetidos os fumicultores do Sul do Brasil.

Na manhã do dia 2 de fevereiro, a agricultora Eva da Silva, 61 anos, foi surpreendida com a chegada de um oficial de justiça em sua propriedade, no município de Vale do Sol, a 195 km de Porto Alegre. Ele trazia um mandado de arresto, em favor da empresa Alliance One, que acusava a agricultora de “quebra de contrato”, por supostamente estar vendendo sua produção a terceiros.

Enquanto via o esforço de meses de seu trabalho sendo carregado por funcionários da empresa, Eva ameaçou se matar. E foi o que fez, às 9h30, por enforcamento, “em virtude de depressão e de arresto de fumo em sua residência”, conforme a declaração de óbito.

De acordo com relatos, confirmados pela delegacia de polícia local, o carregamento de fumo continuou mesmo após os homens terem verificado que Eva da Silva havia se matado.

A agricultora possuía uma dívida com a empresa, porém o vencimento seria em 2010. No mês de dezembro, ela vendeu parte de sua produção à Alliance One, o que demonstra que ela estava em dia com a fumageira.

Causa mortis – Asfixia mecânica, enforcamento (“Em virtude de depressão e arresto de fumo em sua residência, suicidou-se em sua residência”), diz o atestado de óbito

ganizações, aos interesses da empresa, atrelando-o a uma espécie de regime de manipulação cartelizada”, escreve o advogado Guilherme Eidt, que em 2005 publicou o livro “Fumo: servidão moderna e violações de direitos humanos”, baseado em pesquisas que realizou na região onde fica o Vale do Sol. As transnacionais controlam toda a cadeia produtiva do fumo, criando mecanismos que submetem os pequenos agricultores aos interesses da empresa (veja quadro). O poder é tanto que até mesmo a entidade que deveria defender os interesses dos agricultores não passa de uma fachada criada pelas empresas. Tanto que, no ano passado, o MPA denunciou a Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra) de ter forjado procurações para tomar empréstimos no nome de um agricultor do município de General Câmara, na mesma região.

Além da exploração econômica e política, o caso de Eva da Silva também expõe outra realidade na vida dos agricultores que se dedicam à fumicultura. A alta carga de agrotóxicos utilizada na lavoura de fumo causa diversas doenças, muitas delas no sistema nervoso. A depressão acaba sendo a causa de um alto número de suicídios de agricultores na região.

Entre 1979 e 1995, uma média de 11 agricultores se mataram a cada ano, no município de Venâncio Aires, de acordo com um levantamento feito por um grupo de pesquisadores, entre eles o engenheiro agrônomo Sebastião Pinheiro, no livro “Suicídio e doença mental em Venâncio Aires”.

A Alliance One foi procurada para responder as denúncias, mas se limitou a enviar um comunicado oficial.

No texto, a empresa lamenta o ocorrido e diz que o suicídio foi uma “fatalidade”.

COMUNICAÇÃO

Emissoras de TV resistem à classificação de programas As grandes emissoras de radiodifusão brasileiras estão em campanha, mais uma vez. O objetivo, agora, é derrubar o que consideram a nova “ameaça” do Ministério da Justiça: uma simples portaria, publicada dia 12, que aprimora a classificação indicativa da programação, regra que define a faixa etária e o horário recomendado para um programa ser veiculado. Para a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão, a medida atentaria contra as liberdades democráticas ao restringir a liberdade de expressão e criação e, portanto, ofereceria risco de censura.

Porém, Guilherme Canella, coordenador de relações acadêmicas da Agência de Notícias dos Direitos da Infância (Andi), avalia que

esse é um argumento falso; apesar de forte já que remete a traumas gerados pela ditadura militar. “Não vão impedir que nenhum conteúdo seja veiculado ou cortar cenas, apenas vão classificá-lo e dizer em que horário pode passar”, explica. Muitos países, como Alemanha, Austrália, Estados Unidos e Suécia, utilizam esse sistema.

Orlando Fantazzini, coordenador da campanha “Quem Financia a Baixaria é Contra a Cidadania”, critica a resistências das emissoras que, para evitar mínimas mudanças, rejeitam qualquer fiscalização ou controle. “O que as emissoras querem é liberdade para fazer o que quiserem, inclusive desrespeitar a lei. Isso não existe em país algum”, avalia. O ex-deputado federal (Psol-SP) lembra que as TVs possuem uma concessão pública, ou seja, o Estado tem o direito e o

dever de regulamentá-las e fiscalizá-las.

Marcello Casal Jr/ABr

Dafne Melo da Redação

HISTÓRICO Toda essa disputa com as emissoras de TV remete ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de 1990, que regulou um dispositivo da Constituição definindo o Ministério da Justiça como o órgão responsável por classificar a programação das radiodifusoras. As regras só foram estabelecidas, entretanto, dez anos depois, com a Portaria nº 796, de 2000.

Ficava decidido que os programas impróprios para menores de 12, 14, 16 e 18 anos não poderiam ser veiculados, respectivamente, antes das 20hs, 21hs, 22hs e 23hs.

Na época, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) para derrubar a portaria. O processo só começou a

Representantes das associações de TVs públicas se reúnem

ser julgado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 2 de fevereiro – dez dias antes de o Ministério da Justiça publicar a portaria.

A votação, no plenário do órgão, terminou empatada. Um dos ministros que votou a favor da OAB, Eros Grau, declarou não estar constrangido por ter sido contratado como o advogado das emissoras de

radiodifusão, em 2000, para fazer um parecer contrário à Portaria nº 796.

Agora, o voto de minerva caberá a Ellen Gracie, presidente do STF, que não tem prazo para se manifestar. Segundo Fantazzini, as emissoras de radiodifusão pressionam para acelerar o julgamento da Adin porque, caso a portaria seja derruba-

da, a iniciativa do Ministério da Justiça perde efeito.

PADRONIZAÇÃO Com a portaria, foi apresentado o novo Manual de Classificação Indicativa, determinando que as emissoras, cinemas e fabricantes de jogos eletrônicos terão que utilizar os mesmos símbolos.

“Isso facilita o diálogo com a sociedade”, opina Canela, da Andi. Além disso, o motivo da classificação terá que ser explicitado, se é porque tem cenas de sexo, drogas ou violência.

As emissoras também reclamam por terem que adequar sua programação aos horários de cada Estado, respeitando fusos e horários de verão. Por exemplo, a Novela das Oito (TV Globo), indicada para maiores de 14 anos, é exibida atualmente às 18 horas no Acre.

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De 15 a 21 de fevereiro de 2007

NACIONAL

João Zinclar

DIREITOS TRABALHISTAS

FGTS: ameaças à vista Trabalhadores poderão ter prejuízos com as mudanças anunciadas pelo governo Pedro Carrano de Curitiba (PR)

U

m dos pontos mais polêmicos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado dia 22 de janeiro pelo presidente Lula, são mudanças em relação ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), que envolvem diretamente recursos dos trabalhadores.

A Medida Provisória (MP) 349 libera o uso de R$ 5 bilhões do patrimônio líquido do fundo para investimentos em obras de infraestrutura, tais como rodovias, redes de esgoto e hidrelétricas.

Além disso, dois anos depois de a MP ser aprovada, o governo liberará até 15% da conta vinculada do FGTS de cada trabalhador.

Esses recursos poderão ser investidos da seguinte forma: 10% do total só poderá ser aplicado nas obras financiadas pelo fundo; e os outros 5% para compra de ações na bolsa de valores. Esse último item, no entanto, não consta da MP e ainda não foi oficializado pelo governo, mas é dado como certo após uma negociação com as centrais sindicais no dia 12 (veja box ao lado).

Economistas consultados pelo Brasil de Fato alertam para prejuízos que essas medidas trarão aos trabalhadores. No caso do investimento em bolsa, colocará em risco um direito histórico, no contexto de um modelo neoliberal de financeirização. Já em relação à possibilidade de investir nos empreendimentos, os especialistas questionam que o governo não oferece segurança caso as obras financiadas dêem prejuízo.

GARANTINDO O LUCRO Para Ricardo Antunes, sociólogo da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), o governo está retirando recursos dos trabalhadores para remunerar capitais. “É nefasto. Tirar dinheiro do fundo dos trabalhadores que deveria ser voltado para outro tipo de valorização da força de trabalho e fazer com que no limite eles acabem beneficiando grandes empreiteiras, interesses que não são os prioritários do mundo do trabalho, da nação trabalhadora”, avalia.

Rodrigo Vieira Ávila, economista e membro da rede Auditoria Cidadã da Dívida, aponta outro aspecto: no texto da MP, o governo não se responsabiliza pelos riscos inerentes ao investimento dos recursos da conta vinculada do trabalhador. Os projetos não oferecem segurança e, ainda, privilegiam grandes grupos empresariais. “O governo não dá a garantia e nem que tipo de estruturas vão ser financiadas: hidrelétricas para expulsar as pessoas, como a do Rio Madeira? A ferrovia Norte/Sul, que vai mandar a soja do agronegócio para o exterior? São setores onde temos verdadeiros cartéis”, questiona. Ávila aponta que não há garantias de que o trabalhador tenha voz ativa sobre o destino dos investimentos do FGTS, mesmo com representantes no recém-criado Comitê de Investimentos, ainda que as centrais sindicais reivindiquem poder de veto para qualquer projeto. “O BNDES, participante do comitê, tem o histórico de gestão antidemocrática”, comenta.

Dinheiro dos trabalhadores será usado em obras de infra-estrutura , como rodovias, hidrelétricas e redes de esgoto

gum, por isso tem que sair da Bolsa de Valores, onde não é lugar de trabalhador”, diz, ressaltando que a ação do governo deveria se manter fora do mercado especulativo.

CUT crê que investimento vai gerar empregos

COLONIALISMO Fabrina Furtado, da organização Rede Brasil, questiona ainda a qualidade dos postos de trabalho gerados nesses projetos de infraestrutura. “A construção de uma hidrelétrica gera poucos empregos.

São vagas temporárias, não surtem desenvolvimento local em si, com mão-de-obra temporária, que migram para o local de trabalho, e, terminado o serviço, não encontram escola e saúde suficiente por ali”, diz.

O economista Pablo Díaz, economista e membro do Sindicato de Bancários de Curitiba, discorda dessa avaliação e afirma que o uso dos recursos do FGTS em obras de infra-estrutura são uma mudança positiva. Segundo ele, o investimento no setor de saneamento prevê um retorno em médio ou longo prazo. Com o PAC, o governo estaria dando atenção a investimentos necessários, até então deixados de lado.

Díaz critica, no entanto, a possibilidade de o trabalhador investir no mercado financeiro com parte de seu FGTS. “Qual é o capitalista que em sã consciência vai investir em projeto social? De modo al-

A principal central brasileira discorda da análise que as mudanças no FGTS prejudicarão os trabalhadores. A Central Única dos Trabalhadores (CUT) defende o uso do patrimônio líquido do fundo – também conhecido como “recursos livres”, avaliados em torno de R$ 21 bilhões – em projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Os sindicalistas argumentam que esse recurso estava parado, aplicado em fundos do Tesouro Nacional, parte deles em títulos da dívida. Para a CUT, melhor seria aplicá-los na geração de empregos com carteira assinada.

O presidente da central, Artur Henrique Silva, avalia que os investimentos retirados do patrimônio líquido do FGTS não representam risco. Argumenta que os recursos livres são formados pelo valor que sobraria caso fossem pagos os encargos com todos os trabalhadores.

Com relação ao uso dos recursos de 10% das contas individuais do FGTS que poderão ser aplicados nas próprias obras de infra-estrutura, Arthur Hen-

O economista aponta, ainda, a submissão do Brasil ao mercado.

“O governo lança o PAC e logo depois anuncia a redução de apenas 0, 25% na taxa de juros. Tem

rique afirma que a CUT tem se posicionado a favor da criação de mecanismos de “garantia de retorno do investimento”, nas suas palavras. Algo que até o momento não existe.

Atualmente, a central sindical luta pela garantia de que os investimentos ofereçam a taxa de rentabilidade mínima de 3% – no caso de algum empreendimento fracassar –, que é a mesma oferecida atualmente pelo FGTS. Já com relação à liberação de recursos da conta individual para investimento em bolsa de valores, a CUT era contra até o dia 12. Antes disso, apenas a Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT) e a Força Sindical queriam permitir o uso de 10% dessa conta para o mercado financeiro.

As centrais se reuniram com o Ministério do Trabalho, no dia 12, e a CUT aceitou o percentual de 5%, em nome do projeto principal, a geração de empregos, segundo a entidade. De acordo com a assessoria de imprensa da central, o governo aceitou a contratação do trabalhador com carteira assinada ao longo de toda a cadeia produtiva de um empreendimento e, junto a isso, a participação dos sindicatos no Comitê de Investimentos, criado para definir a aplicação do FGTS.

uma ditadura financeira, gerida por Henrique Meirelles e pelos bancos. Na China, por exemplo, a política financeira está submissa à econômica”, afirma.

Fundo compensa perda de estabilidade O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) foi criado em 1966 para compensar a extinção da garantia de estabilidade do trabalhador na empresa privada após dez anos de serviço.

Mensalmente, os empregadores passaram a fazer um depósito em uma conta, que fica sob a responsabilidade do governo. Os recursos são liberados como benefícios apenas em algumas circunstâncias específicas de demissão do empregado ou, então, de financiamento habitacional.

A partir da década de 1990, iniciou-se um movimento para direcionar o FGTS ao mercado acionário, como ocorreu na gestão de Fernando Henrique Cardoso, quando se criaram fundos de investimentos em ações da Petrobrás (2000) e da Companhia Vale do Rio Doce (2002).

Agora, o projeto aprovado pelo Conselho Curador do FGTS – que em breve será encaminhado ao Congresso – prevê que o trabalhador possa aplicar nos empreendimentos em infra-estrutura, comprando cotas de projetos de rodovias ou hidrelétricas, por exemplo, por meio da sua conta vinculada do FGTS, ou mesmo invistir na bolsa de valores. (PC)

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INTERNACIONAL EUA Robert Whitlock

drdrewhonolulu/Creative Commons

O “não” à guerra ilegal de Bush Milhares de soldados estadunidenses se recusam partir para o Iraque e enfrentam o risco de serem presos Igor Ojeda da Redação

man. No dia 27 de julho de 2005, ele foi condenado por se recusar a voltar ao Iraque, onde esteve entre março e setembro de 2003.

O militar havia preenchido, em dezembro de 2004, um formulário de objeção de consciência para não ir à guerra. Objetores de consciência são aqueles que alegam princípios religiosos, morais, éticos etc. para mostrarem incompatibilidade com o exercício militar. É um direito reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU).

O

caso do militar Ehren Watada, que se recusou a lutar no Iraque, vem chamando a atenção da opinião pública dos EUA e mobilizando o apoio de diversos ativistas antiguerra – até de atores de Hollywood, como Susan Sarandon e Sean Penn.

Watada foi o primeiro oficial do exército estadunidense a sofrer um processo por decidir não partir para o Oriente Médio. Ao saber que sua unidade seria enviada ao Iraque, no início de 2005, ele afirmou que não iria por considerar a guerra ilegal, alegando que o presidente George W. Bush mentiu a respeito de suas razões.

Mas, embora Watada seja considerado um ícone pacifista, ele está longe de ser o único a se recusar a lutar no Iraque. No início de 2005, o Pentágono estimava que cerca de 5.500 militares estadunidenses desertaram desde a invasão do país, em março de 2003.

A punição varia caso a caso. Os desertores ou war resisters (resistentes à guerra), como são chamados pelos movimentos antiguerra, podem ser liberados das obrigações militares, mas também correm o risco de enfrentar anos de prisão.

Foi o que aconteceu com o sargento Kevin Bender-

CRIANÇAS “Vi os resultados da guerra e como ela afeta todos que participam dela”, disse Benderman, em entrevista ao Brasil de Fato. À época, Benderman afirmou ter obrigação profissional e moral de questionar o fato de os soldados estadunidenses estarem a cada dia matando mais não-combatentes. “Quando servi no Iraque, membros da minha unidade eram instruídos a atirar em crianças que jogavam pedras na gente”, revelou.

Mesmo assim, sua solicitação de objeção de consciência foi recusada pelas autoridades militares e ele ficou preso por um ano, de agosto de 2005 a agosto de 2006.

Liberado, tenta retomar a vida ao lado da família.

Carl Webb, de 41 anos, teve sorte um pouco me-

Veteranos da Guerra do Iraque demonstram apoio a Ehren Watada, primeiro oficial a sofrer um processo por decidir não participar da guerra

lhor. Em 2001, alistou-se na expectativa de servir por apenas três anos. Mas, faltando menos de dois meses para sair, foi informado que seu alistamento havia sido estendido e que ele iria para o Iraque. Ao Brasil de Fato, Webb explicou que se recusou a ir por ser marxista: “Foi uma decisão fácil pois nunca tive intenção de lutar pelo imperialismo. Entrei para o exército porque precisava de dinheiro”.

Com medo de ser preso, Webb deixou o Texas, onde vivia, e foi se esconder na casa de amigos em Tennessee. Seis meses depois, partiu para Nova York. Em agosto de 2005, foi forçado a voltar ao Sul para procurar sua família em Nova Orleans, atingida pelo furacão Katrina. Lá, encontrou seus parentes vivos. Dois anos depois da deserção, o exército concedeu dispensa

a Webb, que voltou a Nova York, onde atua como ativista antiguerra.

FUGINDO DA PRISÃO Temendo ir para a cadeia, muitos dos desertores estadunidenses cruzam a fronteira com o Canadá. Advogados de imigração canadenses estimam que existam cerca de 200 militares vivendo no país nessas condições. Destes, cerca de 30 solicitam ser reconhecidos como refugiados políticos.

Ryan Johnson e sua esposa, Jennifer, dirigiram da Califórnia, no Oeste dos Estados Unidos, até o Canadá, em junho de 2005. Johnson conta que recebeu a notícia de que seria enviado ao Iraque em janeiro daquele ano.

“Comecei a falar com soldados que estiveram por lá e eles me contaram histórias sobre terem que atropelar crianças nas ruas por não po-

der parar o comboio, abusar de civis e prisioneiros e invadir casas onde os homens eram presos e as crianças e mulheres mantidas sob a mira de armas”, diz.

Segundo o militar, a decisão de deixar o exército foi difícil pois ele gostava da profissão: “Tinha um rumo na vida, ganhava um salário decente e, quando me alistei, era um tanto patriota. Levei meses pra me decidir”, revela. Hoje, Johnson e sua esposa vivem no Estado canadense British Columbia.

Os primeiros “resistentes” a pedirem refúgio político no Canadá foram Jeremy Hinzman e Brandon Hughey, no início de 2004. Em 2005, tiveram suas solicitações negadas, mas a Corte Federal canadense concordou em dar prosseguimento à apelação dos dois. No entanto, em março de 2006, a juíza Anne Mactavish negou novamente

o pedido de refúgio, afirmando que, enquanto políticos de alto nível podem argumentar que uma guerra viola as leis internacionais, não está claro se soldados podem usar o mesmo argumento. Os dois apelaram e o processo continua em andamento.

Embora a Justiça canadense não venha ajudando, o simples ato de solicitar o refúgio político permite que o militar permaneça no país.

Até o caso ser finalizado, o candidato a refugiado não é preso ou deportado e pode usufruir de benefícios, como utilizar o sistema de saúde canadense e até trabalhar.

Um documento da ONU que trata do assunto diz que soldados que se recusam a lutar em guerras condenadas pela comunidade internacional devem ser considerados refugiados. Vale lembrar que esse é exatamente o caso da invasão do Iraque pelos EUA.

DIREITA

Oposição venezuelana, oito anos em desconcerto Passados dois meses das eleições, a oposição venezuelana segue sem conseguir formar um projeto unitário para deter o avanço da esquerda, encabeçada pelo presidente Hugo Chávez.

A reeleição veio em uma retumbante vitória no dia 3 de dezembro de 2006, com 63,1% dos votos a favor de um projeto de desenvolvimento socialista.

Logo após o pleito, Manuel Rosales, o candidato derrotado, anunciou a formação de uma frente de oposição. Só que, até o momento, o avanço mais significativo nesse sentido é a migração de alguns exmembros do outrora poderoso partido Ação Democrática para o Um Novo Tempo, de Rosales – que também é o atual governador do Estado de Zulia.

Mas, mesmo se tornando o partido de oposição mais votado, o Um Novo Tempo também não conseguiu aglutinar as forças que se opõem a Chávez, várias delas afetadas por disputas internas.

O Ação Democrática, por exemplo, está em meio a um debate entre aqueles que con-

Segundo algumas versões, Rosales, que aceitou sua derrota e abriu com isso a possibilidade de fortalecer ações democráticas na oposição, pode estar mudando sua atitude para favorecer ações golpistas. A alternativa pode se converter em um ato desesperado diante da impossibilidade de deter a força de Chávez, cujas políticas sociais e a inclusão de milhões de pessoas nos benefícios oriundos do petróleo lhe garantem uma popularidade crescente.

Rufino/Creative Commons

Miguel Lozano de Caracas (Venezuela)

SEM PROPOSTAS A incapacidade da oposição de se organizar em uma frente comum traz o risco de golpe

sideram possível a sua ressurreição – tendo em vista o suicídio político cometido no boicote às últimas eleições parlamentares, em 2005 –; os que propõem a união com Rosales; e, por fim, a ala que busca um acordo com o grupo dissidente do Primeira Justiça (PJ).

O PJ, segundo partido da oposição em quantidade de votos, ficou dividido em dois após enfrentamentos internos que chegaram a contatos físicos entre seus membros.

Curiosamente, a divisão do Primeira Justiça aconteceu a partir de acusações de falta de democracia interna, exatamente em um dos partidos que acusam Chávez de ações unilaterais e concentração de poder. Dessa acusação parte outro dos paradoxos da política venezuelana, uma vez que ela é feita, justamente, pelos partidos que se abstiveram das eleições parlamentares.

PLANO DE MAIO Na opinião de alguns observadores, a incapacidade da

oposição de estruturar uma frente comum para enfrentar Chávez democraticamente anima setores partidários de métodos inconstitucionais e violentos. Nesse contexto, multiplicaram-se, nas últimas semanas, as denúncias sobre os preparativos para o que vem sendo chamado de “plano de maio”. Este prevê a promoção de uma série de distúrbios no dia 27 daquele mês, que é quando se encerra a concessão da emissora RCTV, um pilar das ações oposicionistas.

Paralelamente, os diversos partidos e grupos oposicionistas têm mostrado, nos últimos dias, uma grande atividade no sentido de buscar alianças e planos de recomposição. No entanto, essas ações ratificam o que, para muitos observadores, é a principal debilidade do setor: a incapacidade de apresentar alternativas à nova política de Chávez, enquanto permanecerem atados aos velhos esquemas.

As tentativas de estruturar propostas – como a distribuição da renda do petróleo a partir de cartões de crédito, apresentada por Rosales na campanha

– ficaram em segundo plano, ofuscadas pelas negociações e disputas internas. Essa desorientação dos líderes contribui também para a frustração dos opositores que, após algumas ações eleitorais unitárias, consideraram possível a integração em uma frente comum.

A velha direita – formada por partidos como a Ação Democrática e o Partido Social Cristão (Copei), que governaram o país durante quase meio século – vem demonstrando sua incapacidade de recompor-se em um contexto político que mudou radicalmente nos últimos oito anos.

Já a nova direita (Um Novo Tempo e PJ) também não consegue encontrar a bússola para recuperar, ao menos, parte do terreno perdido e ir além em propostas, em vez de se limitar a criticar e desqualificar as autoridades e seus programas. Por isso, as acusações de autoritarismo escondem, em grande medida, a própria incapacidade dos oposicionistas de deter o fenômeno Chávez, que os manteve desconcertados nesses oito anos desde o seu ascenso ao poder. (Prensa Latina – www.prensalatina.com.br)

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CULTURA

De 15 a 21 de fevereiro de 2007 Paulo Carvalho

CARNAVAL

Cem anos de frevo Patrimônio imaterial da cultura brasileira Ritmo e dança centenários nasceram do “frever” de um caldeirão de músicas populares, bandas militares, capoeira e alegria Mariana Martins do Recife (PE)

O

que para muitos não passava de uma corruptela pronunciada pelo “povão”, para outros já era a mais pura sensação do que seria, mais tarde, o nome do ritmo que melhor denomina o carnaval de Pernambuco. O frevo.

A palavra vem de “frever”, forma como era pronunciada por muitos a palavra ferver, que por sua vez era a denominação que à época se usava para definir a agitação das músicas executadas durante o carnaval pelas bandas militares.

Musicalmente, o frevo é resultado da mistura de músicas marciais, modinhas, dobrados, maxixes e polcas que ganhavam nos dias de carnaval uma cadência mais acelerada para agitar e fazer “frever” o folião.

Essa forma de executar a música foi ganhando o gosto do povo e se tornando o ritmo do carnaval de rua.

As bandas militares que animavam o carnaval cultivavam uma notória rivalidade para ver quem arrastava mais foliões. Toda vez que as bandas se aproximavam umas das outras aumentavam o tom e a cadência da música, criando o frevo, um ritmo cada vez mais rápido e contagiante. Foi também dessa rivalidade entre as bandas que nasceu a dança do frevo.

MISTURAS Para proteger a banda da violência dos foliões das bandas rivais, que não poupavam socos e pontapés contra os músicos, cada orquestra tinha um cordão humano isolando e protegendo seus músicos. Muitos dos foliões que faziam parte desse cordão humano carregavam consigo armas brancas; facas, cacetetes e pedaços de pau, o que tornavam as brigas entre as “torcidas” rivais cada vez mais violentas. Com os resultados cada vez mais graves das brigas, chegando a deixar vítimas fatais, a polícia proibiu que os acompanhantes das bandas portassem armas.

Diante de tal determinação, surgem, como figuras importantes para a criação do passo, os capoeiristas.

Como os jogadores de capoeira não precisavam de armas para fazer a segurança da banda, podiam com suas próprias pernadas ganhar uma briga, eles tomaram o posto de defensores dos músicos. O cordão humano que fazia a proteção da banda passou a ser composto por capoeiristas que ao notarem a aproximação dos grupos rivais jogavam os golpes dançados para camuflar as desavenças.

Foi da ginga da capoeira, com a cadência do frevo, que nasceu o passo. Incorporado à dança foi também o guarda-chuva dos capoeiristas e foliões, que mais que proteção contra a chuva, bem-vinda pelo calor, servia na verdade como arma, como cacete para ajudar nas brigas.

Hoje, os antigos guarda-chuvas deram lugar às lindas sobrinhas de frevo que, com o tamanho menor, embelezam as centenas de passos que compõem a dança.

TORCENDO O NARIZ Ao longo dos anos, o frevo foi ganhando vida, com arranjos e cadências próprias. No dia 9 de fevereiro de 1907, a palavra frevo foi pela primeira vez registrada em um jornal da capital, conhecido como Jornal Pequeno, considerado o matutino que melhor fazia cobertura da folia de Momo. Com a evolução do carnaval e a, cada vez mais forte, presença do frevo, o ritmo ganha suas variações e os blocos e agremiações carnavalescas, mesmo as mais antigas, o incorporam à sua história.

O frevo de rua era uma dança dos populares, diferente dos clubes de alegorias críticas que reunia toda a elite em clubes fechados para brincar o carnaval. Por conta da dita “violência” com que os foliões brincavam o frevo, por diversas vezes, as elites investiram contra o carnaval de rua.

No livro Memórias da folia. O carnaval do Recife pelos olhos da imprensa, Evandro Rabello traz algumas passagens que fazem a denúncia, como esta de Rita de Cássia Araújo: “O frevo daquele Recife arrastava multidões. Juntava o mundo do trabalho proletário (...) ao mundo da desordem urbana (...) que a República pretendia controlar

e disciplinar. Era o mundo da desordem brincando na folia e fazendo tremer e temer as elites e autoridades da Primeira República residentes na cidade. Eram os passistas fora do mocambo, frevando nas ruas e as elites refugiando-se nos sobrados a arquitetar maneiras de controlar a onda popular. (...) A polícia proibia desfiles e ensaios e dispersava arbitrariamente os clubes. A imprensa criticava as evoluções, cantos e manobras e desqualificava os jornais publicados pelas agremiações”.

A FESTA POPULAR Os clubes e agremiações do carnaval de rua eram, em sua maioria, organizados de acordo com o ofício dos foliões. Havia o Clube das Pás Douradas, Lenhadores, Vassourinhas, Caiadores, dentre outros. Era no frevo de rua que essas pessoas se encontravam para festejar o carnaval depois do trabalho.

Mesmo com o caráter proletário da festa, não tardou para o frevo e o carnaval de rua contagiarem também as elites, que desistiram das fracassadas investidas de tentar destruir a festa do povo e passaram elas mesmas a brincar o carnaval nas ruas. No entanto, a elite criou ao seu modo uma nova forma de brincar o carnaval de rua, mas sem se misturar tanto com o povo. Eles desfilavam nas ruas, porém, dentro dos carros abertos. Esse carnaval ficou conhecido como corso.

Esse foi só um passo para posteriores formas de elitização do frevo que, na década de 1930, foi distinguido entre frevo de rua (só instrumental, com orquestra de metais), frevo canção (quando é incorporada letra ao frevo de rua) e frevo de bloco (mais lírico, muito mais lento e tocado por orquestra de paus e cordas). O frevo de bloco foi

uma grande criação das elites que organizavam belas roupas e flabelos (tipo de estandarte usado pelos blocos líricos) para ornamentar os desfiles. Bloco das Flores, Bloco da Saudade, Bloco das Ilusões, O Bonde, Cordas e Retalhos e outros são belíssimos blocos líricos que até hoje desfilam pelas ruas do Recife no carnaval.

Hoje, superada as antigas brigas entre bandas e as divisões classistas do frevo, o carnaval de Pernambuco é um dos mais bonitos e democráticos do país. Além do frevo, quem vai ao carnaval de Pernambuco pode conhecer outros ritmos como o maracatu, o maracatu rural, a ciranda, o coco, o caboclinhos e o bumba-meu-boi. Pode também ver espetáculos como os Papangús de Bezerros e os Caretas de Triunfo.

Todos eles, muito irreverentes e tradicionais, fazem a fama do carnaval multicultural do Estado.

Divulgação

Cultura brasileira de raiz ao ritmo de Antonio Nóbrega Juliano Domingues de Almeida da Redação

sair de lá, concedeu entrevista ao Brasil de Fato.

Antonio Carlos Nóbrega, cantor, ator, mímico, músico e dançarino, é hoje um dos grandes símbolos da música nordestina. Sua carreira é marcada pela busca da divulgação do frevo e de outros ritmos brasileiros, num trabalho aos moldes daquele que marcou a vida de Câmara Cascudo, célebre pesquisador da cultura popular, morto em 1986.

Admirado pelo dramaturgo Ariano Suassuna – um de seus admiradores e orientador em sua formação –, Nóbrega carrega a bandeira do Movimento Armorial, que reflete a busca de uma verdadeira personalidade brasileira através de suas manifestações artístico-culturais.

No último dia 9, ele esteve presente nas ruas de Recife, onde comandou um arrastão em homenagem aos 100 anos do frevo, ritmo tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) como Patrimônio Imaterial da Cultura Brasileira. Ao

Brasil de Fato – Você fala em dança como alfabeto ligado à uma linguagem própria capaz de expressar o que é ser brasileiro. Como assim?

Antonio Nóbrega – O que eu provavelmente falei é que a dança pode expressar o caráter, o temperamento, a maneira de ser de um povo. Por exemplo, a dança flamenca expressa a maneira de ser de um espanhol. Acho que podemos ter uma dança que expresse o que somos.

BF – É o armorialismo de Ariano Suassuna?

Nóbrega – É, sem dúvida, tem ligação com o espírito do Movimento Armorial, que prega que a gente tem uma arte popular que, se assimilada, reverenciada, pode, recriada, traduzir da melhor maneira o país que somos.

BF – Você acha que o frevo,

dança folclórica enquadrada dentro dessa visão.

Antônio Nóbrega, à esquerda, interpreta a cultura popular do Nordeste brasileiro

apesar de ser considerado cultura popular de um lado, também pode ser contracultura, ou seja, resistência?

Nóbrega – Pode. Ele torna-se resistência quando a cultura dominante não é a dele, mas sim a cultura de massa. Por exemplo, o hip-hop é uma das formas de dança que estão muito vulgarizadas nas cidades. Então o frevo é contracultura. E eu não estou dizendo que o hip-hop ou o rap são ruins não, mas são formas de dança massificadas.

BF – E quanto ao alinhamento que se faz do frevo com o folclore, principalmente no que diz respeito ao aprendizado nas escolas do Brasil?

Nóbrega – Isso atrapalha. A palavra folclore sempre tem um certo ranço de conservadorismo. É uma palavra ainda muito embebida, molhada nesse conceito.

No meu entender, muito da cultura popular no Brasil não tem esse caráter tradicionalista. O frevo é uma dança em evolução, não pode ser considerada como uma

BF – Você uma vez disse que a classe média brasileira é orfã de cultura popular, que essa está na periferia da periferia.

Nóbrega – Se você vai, por exemplo, numa academia de musculação que a classe média freqüenta, você não vai encontrar um frevo ou sequer um baião.

Vai encontrar uma determinada música que se diz boa para academias. Eu fiz uma brincadeira com os meus filhos que é um “tal de bate-estaca”. Se você entra num hall de aeroporto ou em um consultório médico, você não escuta música do Brasil, mas sim música que se diz universal, internacional. Então não há espaço institucionalmente para a música brasileira em geral, e eu falo de todas elas. Desde um Villa-Lobos até um samba-de-roda, passando por um Paulinho da Viola ou por um choro. Acho que quem mais sofre com isso são as novas gerações que ficam impedidas de conhecer um pouco mais a cultura do país onde eles crescem e vivem. (Leia a íntegra da entrevista em www.brasildefato.com.br)