Ano 5 • Número 206
Uma visão popular do Brasil e do mundo
R$ 2,00
São Paulo • De 8 a 14 de fevereiro de 2007
www.brasildefato.com.br Francisco Rojas
Governo mente sobre reforma agrária Ministério do Desenvolvimento Agrário diz que assentou cerca de 380 mil famílias em 4 anos, mas documento do próprio Incra indica que, até 31 de julho passado, foram contempladas apenas 140 mil famílias em projetos iniciados por Lula
Sem-terra marcham em direção a Brasília no ano de 2005
A
o anunciar que quase toda a expectativa de assentamento do Plano Nacional de Reforma Agrária foi cumprida e que se trata “do melhor desempenho da história do Incra”, o governo Lula não leva em consideração suas próprias metas. De acordo com os dados oficiais,
381.419 famílias teriam sido assentadas, alcançado 95% da meta do primeiro mandato. No entanto, esse número não é referente apenas a novos assentamentos. “Ele aponta a soma de regularização e reordenação fundiárias, novos assentamentos e reassentamento de famílias atingidas por
barragens”, afirma o geógrafo Ariovaldo Umbelino de Oliveira. Para ele, mesmo sem os dados desagregados, pode-se ver o absurdo do não cumprimento das metas, já que, até julho de 2006, só 141.858 famílias foram alocadas em novos assentamentos. Pág. 3
PSDB impõe seu choque de gestão Os governadores do PSDB estão aplicando para valer o tal choque de gestão. As medidas adotadas, em janeiro, bastam para explicar porque o slogan não fazia sentido na campanha de Geraldo Alckmin, em 2006. Qual candidato detalharia um plano de arrocho salarial, corte em políticas públicas e aumento de impostos? Yeda Crusius, no Rio Grande do Sul, pretende reduzir em 20% os cargos de confiança e em 30% o orçamento das Secretarias. Mas a manutenção de altos impostos foi derrotada por mobilização popular. Pág. 5
O legado revolucionário de Caio Prado Jr. Considerado um dos maiores intelectuais brasileiros, Caio Prado Jr. faria 100 anos em 11 de fevereiro. Foi o primeiro a usar o método marxista para analisar a realidade brasileira. Em vida, não cedeu a sua classe social de origem – a burguesia –, nem às leituras fáceis da realidade, ou às perseguições políticas. Em entrevista ao Brasil de Fato, especialistas discutem sua obra. Pág. 8
Nos EUA, planos para retirar tropas do Iraque Contrariando a intenção do presidente estadunidense, George W. Bush, de continuar sua política de guerra no Iraque, parlamentares do Partido Democrata estão propondo planos e projetos de lei para a
retirada das tropas do país. Um deles, da deputada Lynn Woolsey, defende a volta de todos os soldados num prazo de seis meses, e prevê indenização ao povo iraquiano. Pág. 6
Chávez quer No Paraná, sai a mais poder ao Syngenta e entra povo venezuelano a agroecologia A Lei Habilitante, que permite a Hugo Chávez governar por meio de decretos nos próximos 18 meses, vai ser usada, segundo ele, para fortalecer o poder popular por meio de Conselhos Comunitários ligados à presidência, diminuindo a influência de prefeitos e governadores. Venezuelanos acreditam que a medida ajudará o país a superar a burocracia. Pág. 7
Acampamento Terra Livre colhe a primeira safra de alimentos dentro do modelo de cultivo agroecológico. Ocupada em março do ano passado, a área era utilizada para experimentos com sementes transgênicas pela transnacional suíça Syngenta Seeds. No entanto, famílias vivem impasse com a suspensão da desapropriação da área pela Justiça. Pág. 4
EDITORIAL
O campo real e o virtual
O
s números não mentem, diz um ditado popular. Mas o ex-presidente Itamar Franco, ao ser perguntado sobre uma pesquisa eleitoral que lhe era desfavorável, complementou: “os números não mentem, mas os mentirosos fabricam números”. O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) acabam de divulgar o balanço da reforma agrária do primeiro mandato do governo Lula (2003 –2006). Pelos números apresentados, está em curso uma verdadeira reforma agrária em nosso país. Ano após ano, ainda de acordo com o governo, foi crescente o número de famílias assentadas, áreas desapropriadas, projetos de assentamentos realizados, recursos financeiros disponibilizados e, sobretudo, uma sensível qualificação em toda a infra-estrutura nas áreas de assentamentos (veja reportagem na página 5). Os movimentos sociais, entre eles o MST, reconhecem que, em alguns aspectos pontuais, houve um avanço nesse governo em relação aos anteriores. Mas, sobretudo, esses movimentos recusam-se a entrar na polêmica confrontação de números e dados estatísticos da reforma agrária. Não fazem isso respaldados pelas palavras do espirituoso expresidente, ditas acima. Fogem desse confronto como forma de denunciar a incapacidade do governo em apresentar dados confiáveis da estrutura fundiária brasileira e da política de reforma agrária. Vão além, denunciam que o atual governo segue os mesmos métodos do seu antecessor, exímio propagandista de uma reforma agrária virtual – não é sem razão que o Raul Jungmann, ministro do MDA com FHC, está atolado em denúncias de corrupção envolvendo a contratação de jornalistas e agências de publicidade. Hoje, como no governo anterior, jul-
gam ser mais importante ocupar espaço na mídia do que confrontar o latifúndio. Mas a maior crítica que os movimentos populares do campo, agrupados na Via Campesina Brasileira (VCB), fazem ao governo – e não especificamente ao balanço da reforma agrária apresentado – se refere ao modelo de agricultura que vem sendo implantado em nosso país desde o início dos anos de 1990. Esse modelo, sob a hegemonia do capital financeiro e das grandes transnacionais do agronegócio, está reduzindo a agricultura brasileira a grandes extensões de monoculturas (soja, cana-deaçúcar e eucaliptos), destinadas ao mercado externo. Um modelo que favorece aproximadamente 30 mil proprietários rurais, integrados ao agronegócio, num universo de 5 milhões de produtores e, quase, outro tanto de famílias de sem-terra. Soma-se a essa exclusão social a gigantesca e insana depredação ambiental causada pelo modelo agrícola do agronegócio. Por isso, mais do que discutir os números apresentados pelo governo, os trabalhadores e trabalhadoras rurais querem discutir um novo modelo de agricultura, centrado na democratização da posse da terra, na produção de alimentos saudáveis e na recuperação e preservação da natureza. Três requisitos incompatíveis com a voracidade de lucros e de acumulação de riquezas exigidas pelo capital financeiro e pelas transnacionais que hoje monopolizam a agricultura brasileira. Infelizmente, o governo, ao não perceber que há uma disputa de projetos para a agricultura brasileira – pensa que é possível conciliar a agricultura camponesa com a do agronegócio –, restringe sua política de reforma agrária à apresentação de dados estatísticos, enquanto aprova todas as demandas do latifúndio e do agronegócio.