Ano 4 • Número 202
Uma visão popular do Brasil e do mundo São Paulo • De 11 a 17 de janeiro de 2007
R$ 2,00 www.brasildefato.com.br João Zinclar
Entidades da sociedade civil prometem reagir caso governo insista na transposição; na foto, criança bebe água do rio São Francisco, em Niterói, Estado de Sergipe
Ministro do STF faz jogo do governo e dá sinal verde para a transposição Sepúlveda Pertence, do Supremo, suspende liminares que paralisavam a obra; cabe recurso, mas só em 1º de fevereiro
A
decisão de começar as obras para a transposição do rio São Francisco só depende do governo federal. Em 18 dezembro de 2006, um dia antes de iniciar o recesso, o ministro Sepúlveda Pertence, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu as liminares que travavam os encaminha-
mentos do megaprojeto. Assim, basta o Ibama conceder licença ambiental para a construção começar. A sociedade civil promete resistir. “Na hora certa, se for preciso tomar atitudes, vamos tomá-las”, revela Gogó, membro da Comissão Pastoral da Terra. Pág. 4
Orçamento anual No Quênia, o prioriza gastos desafio de unir com a dívida as lutas globais Em 2007, o orçamento da União vai reforçar a transferência de renda para a parte mais rica da população por meio do pagamento da dívida pública. Nada menos do que R$ 165,8 bilhões irão para rentistas. Pág. 4
Entre os dias 20 e 25, Nairobi, no Quênia, será a capital da luta altermundialista. O formato do encontro deste ano dará mais espaço para a articulação entre as organizações sociais para realizar ações comuns. Pág. 5
EDITORIAL
Injustiça nos fenômenos naturais
A
s fortes chuvas que caem na região Sudeste, nesses primeiros dias do ano, já causaram 38 mortes e desalojaram mais de 16 mil pessoas. Apresentadas como conseqüências de calamidades naturais, a responsabilidade pelas mortes recai sobre a força da natureza e, muitas vezes, sobre as próprias vítimas. Propositalmente é escondido que em todas as calamidades naturais as vítimas são geralmente os mais pobres. Estes são empurrados a viver em pequenos espaços, densamente povoados, em áreas de riscos, sem nenhuma infra-estrutura de saneamento e completamente desassistidos pelo Estado. Tornam-se vítimas fáceis das calamidades e catástrofes naturais. Por sua capacidade destrutiva e, conseqüentemente, pelo número de mortos, os terremotos marcam mais as grandes catástrofes. Alguns exemplos: China, em julho de 1976, 240 mil pessoas morreram; em 1985, no México, 30 mil mortes; em dezembro de 2003, no Irã, mais de 40 mil vítimas fatais. Mas, como não mencionar a seca e a fome na Etiópia, 1972-74, que fez mais de 900 mil vítimas? Ou o tsunami, em dezembro de 2004, que atingiu países da Ásia e África e resultou em mais de 230 mil mortes? Estima-se que, anualmente, as catástrofes naturais atinjam cerca de 221 milhões de pessoas no planeta. Dois terços delas ficam no hemisfério Sul. Maioria das vítimas: pobres. Essas calamidades, muitas vezes, podem ser previstas e
contra elas podem ser adotadas políticas de prevenção – desde que haja governos com essa preocupação. Em maio de 2003, um terremoto de 6,2 graus na escala de Richter causou a morte de 3 mil pessoas na Argélia. No Japão, naquele mesmo ano e mês, um terremoto de 7 graus não fez uma única vítima fatal. Em agosto de 2005, o furacão Katrina causou a morte de 1.400 pessoas nos Estados Unidos, a economia mais rica do planeta. Frente àquele mesmo furacão, o governo cubano soube utilizar seu sistema técnico-científico, disponibilizar a logística da defesa civil e mobilizar a população. Resultado: nenhuma vítima fatal! Além de responsabilizar os governos por não adotarem políticas preventivas, é necessário responsabilizar o modelo de desenvolvimento capitalista, principalmente dos países ricos, pela ocorrência, cada vez maior, das catástrofes naturais e por condenarem mais de dois terços da população do planeta a viver na pobreza. A ajuda que os países ricos deram aos países afetados pelo tsunami ficou em torno de 3 bilhões de dólares. Cinco desses países pagam anualmente mais de 32 bilhões de dólares de juros de uma dívida superior a 300 bilhões de dólares. Os países pobres, em escala planetária, pagam mais de 230 bilhões de dólares aos países ricos. Além dessa sangria da renda, o desenvolvimento capitalista coloca em risco a própria exis-
tência do planeta. A voracidade com que se destroem florestas, rios e manguezais, se poluem o ar e as águas e se explora o subsolo, atesta a insanidade do modelo econômico. De acordo com a ONU, entre 1994 e 2003, mais de 2,5 bilhões de pessoas foram afetadas por desastres naturais – um aumento de 60% em relação aos dez anos anteriores. Os êxitos do Japão e de Cuba, nos exemplos citados, comprovam que é possível evitar ou, ao menos, minimizar as conseqüências das catástrofes naturais. O que dizer então das chuvas que ocorrem em nosso país e que causaram quase meia centena de mortes? Chuvas já previstas todos os anos e que, em quantidade (250 milímetros), têm a mesma força de 2006. Onde está a catástrofe? Há apenas incompetência e irresponsabilidade das autoridades, incapazes de adotar políticas preventivas contra as conseqüências, enchentes e desmoronamentos, de chuvas já previsíveis. Há mais preocupação com superavit primário, saldos na balança comercial e o pagamento de juros ao sistema financeiro, do que com a vida e o bem-estar da população. Há mais de 500 anos tem sido assim. Mas um dia o povo exigirá mudanças profundas.