BDF_193

Ano 4 • Número 193

Uma visão popular do Brasil e do mundo São Paulo • De 9 a 15 de novembro de 2006

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Fracasso militar de Bush no Iraque A resistência iraquiana à ocupação leva o presidente dos Estados Unidos a buscar uma nova estratégia de guerra Corporal McCauley/ Creative Commons

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s EUA se afundam cada vez mais no Oriente Médio. Quase quatro anos após a invasão do Iraque, a violência no país está fora de controle. Em outubro, mais de cem soldados estadunidenses morreram – desde 2003, foram quase 3 mil. Militares dos EUA exigem a demissão do secretário de Defesa, Donald Rumsfeld. O ex-ditador Saddam Hussein, durante o julgamento considerado ilegítimo até pela ONU, conclamou todos os iraquianos a resistirem à ocupação. Em vista disso, George W. Bush planeja uma retirada, mas com a manutenção de bases no país ocupado. Pág. 6

Juiz condena Emir Sader em decisão absurda Absurda. O adjetivo sintetiza a opinião de juristas sobre a condenação do sociólogo Emir Sader, em processo por injúria movido pelo senador Jorge Bornhausen. A mídia conservadora aproveitou a ocasião para atacar o sociólogo. Aliás, toda oportunidade serve para a grande imprensa atacar aqueles que se opõem a seu plano, que prega a manutenção da política econômica. Pág. 3

A “cruz do soldado”, formada pelo fuzil, capacete, botas e plaquinha de identificação é a representação de que o soldado foi morto em combate no Iraque

EDITORIAL Resistência popular segue firme em Oaxaca Momento para mudar a economia Militares mexicanos aproveitaram a desmobilização natural do feriado de Finados, dia 2, para fazer um novo ataque à província de Oaxaca. Desde junho, esta é administrada diretamente

pelo povo, que exige a saída do governador Ulises Ruiz. Desta vez, a repressão foi à universidade, mas o povo resistiu e os atacantes recuaram. Pág. 7

Governo precisa ser pressionado, diz Frei Betto

Setor elétrico piora com a privatização

“O governo precisa ser pressionado para trocar as metas de inflação pelas metas de desenvolvimento sustentável”, aponta Frei Betto, em entrevista ao Brasil de Fato. Ele convoca os movimentos sociais a unirem suas lutas e pressionarem Lula. Pág. 5

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Cinema promove intercâmbio entre Brasil e França Pág. 8

Passadas as eleições, nas quais o povo manifestou-se novamente com um voto progressista, surgem as inevitáveis especulações da mídia capitalista sobre a composição do novo ministério de Lula – sem imparcialidade, óbvio, e sim com o sentido evidente de tentar conter qualquer mudança nos rumos da política econômica. Esta nova campanha da mídia indica, indiretamente, o que está no centro da conjuntura política brasileira. Se Lula foi reeleito, se cresceu no número de votos recebidos – foram 58 milhões –, se contou com a participação da militância no segundo turno das eleições, tudo isso indica condições para um segundo governo que, de fato, reduza os privilégios do setor financeiro em prol de uma maior concentração de recursos públicos nas áreas que permitiriam o crescimento econômico sustentável, com distribuição de renda e geração de emprego. Algo mais compatível com as necessidades deste país de assombrosos níveis de desigualdade. Soma-se, nesse cenário favorável, o enfraquecimento de oligarquias regionais e o debilitamento expressivo do PFL. A notícia de que José Serra estaria disposto a organizar um novo partido com programa nacional-desenvolvimentista atesta bem que este setor ligado ao grande capital apressa-se a buscar sintonia com o quadro político surgido das eleições, no qual a rejeição popular às priva-

tizações encontrou uma expressão significativa. Mas terá essa tendência uma conseqüência concreta? A reação da mídia capitalista, no sentido de conter o debate e intimidar as forças que querem mudanças mais substantivas na política econômica, é um indicador de que o debate se agiganta. Foi positiva a participação dos movimentos sociais no segundo turno e sua expressão programática. Seria muito importante que esta relação com o governo e com o PT continuasse – mantidas as necessárias independência e autonomia. Um dos déficits nesta equação vem sendo a postura apagada e sem iniciativa do movimento sindical, praticamente limitando-se ao apoio ao governo, sem capacidade para uma ação independente, com críticas construtivas e com experiências que pudessem ser exemplares para o conjunto dos trabalhadores, como as das fábricas recuperadas e que estão funcionando sob controle dos operários. Não se trata de voltar para casa agora, como boa parte dos setores mais conservadores do PT recomendam à militância. Tanto as condições internas como também na América Latina – as medidas populares que avançam na Bolívia, o crescimento do voto nos candidatos de esquerda, o exemplo da resistência heróica dos lutadores sociais em Oaxaca, no México – indicam que cresce a consciência de que não há caminhos

para as soluções dos problemas fundamentais das grandes massas exploradas dentro do atual modelo. Assim como a direita no Brasil está dando mostras de enfraquecimento para impor qualquer “terceiro turno”, ou para pleitear o impeachment de Lula, crescem no campo popular as condições e a urgência para uma articulação das forças progressistas, em prol de um programa de fortalecimento do Estado. Um cenário propício a projetos sociais muito mais abrangentes que terão pleno apoio das massas mais pobres que, estimuladas até mesmo por alguns dos programas do governo, longe de acomodaremse realmente atuam com mais desenvoltura política. Este fator foi fundamental para a derrota de oligarquias regionais, como no caso do Maranhão, onde os pobres derrotaram um domínio oligárquico de 40 anos, apesar de Lula ter pedido votos para Roseana Sarney. Se as massas mais empobrecidas atuam com esta inteligência e objetividade, revelam-se as condições que o governo tem para realizar as mudanças na política econômica e contar com o apoio decidido das massas organizadas nesta empreitada.

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De 9 a 15 de novembro de 2006

DEBATE

CRÔNICA

Formação do latifúndio no RS

Velhos e novos coronéis

Mário Maestri

Luiz Ricardo Leitão

historiadora Helen Ortiz defendeu, em 29 de setembro, dissertação de mestrado no Programa de Pós-Graduação em História da UPF – “O banquete dos ausentes: a Lei de Terras e a formação do latifúndio do norte do RS – Soledade, 1850-1889” – que avança substancialmente a compreensão da história da formação do latifúndio no município de Soledade (RS) e no Brasil. A aplicação, em 1530, da Lei das Sesmarias tentava transpor o feudalismo lusitano à América portuguesa. A propriedade latifundiária permitiria que os senhores vivessem nababescamente do trabalho do servo, então já liberto da servidão da gleba. No Novo Mundo, porém, a instituição assumiu caráter claramente escravista, pois a abundância de terra liberava o homem livre da obrigação de mourejar como rendeiro ou assalariado na grande propriedade. Em verdade, ele podia ocupar nesga de terra devoluta, para viver, como posseiro, de produção de subsistência. A vida do posseiro pobre era sempre preferível à do trabalhador arrendado do latifúndio. De 1530 a 1822, a ocupação do Brasil apoiou-se no latifúndio, na escravidão e na monocultura exportadora. Os sesmeiros recebiam da Coroa 13 mil hectares, se tinham cabedais para povoá-los com cativos, que produziriam rendas para eles e para o Estado. À margem do poderoso latifundiário e de sua ordem estatal, vicejou o posseiro livre pobre, ocupando precariamente pedaço de terreno, habitualmente expulso de sua nesga de terra pela expansão da fronteira agrícola mercantil. Após a Independência, quando da Constituição outorgada, em 1924, a arcaica Lei de Sesmarias foi abolida. Com sua Constituição autoritária, dom Pedro impôs o tacão imperial sobre o país, mas entregou a gestão da ocupação das terras livres às classes dominantes provinciais. Iniciou-se, então, o período das chamadas “posses livres”, quando apenas a ocupação de fato da terra garantia direitos de propriedades. Em meados do século 19, os grandes cafeicultores escravistas haviam já consolidado fortemente seu poder sobre o país, através de dom Pedro II e do Segundo Reinado. Em 1850, sob pressão inglesa, aboliu-se a introdução de trabalhadores escravizados no Brasil. Muito logo, a exploração do trabalho deveria apoiar-se na necessidade econômica, e não mais na violência do chicote. Havia, portanto, que aprisionar a terra, sobretudo para que o imigrante que chegasse ao Brasil penasse nos latifúndios, sobretudo cafeicultores, antes de poder comprar a terra sonhada. Também em 1850, aprovouse a Lei de Terras, determinando que, doravante, o Estado concedesse a propriedade fundiária apenas por venda. Até a constituição republicana e federativa de 1891, a gerência maior das terras nacionais voltou às mãos do poder central, como nos tempos coloniais. O reconhecimento do direito das “posses” havidas antes da regulamentação da lei, em 1854, era medida aparentemente democrática da Lei de Terras, pois permitiria aos pequenos proprietários regularizar suas posses. Ao

A sabedoria do povo de Pindorama só não é reconhecida pela burguesia e por certos segmentos da intelligentsia doméstica, que, por certo, subestimam nossa valorosa gente bronzeada tanto quanto superestimam a si próprios. Senão vejamos o que aconteceu ao longo das últimas eleições para a República de Bruzundanga. No primeiro turno, alguns analistas, por conveniência ou má-fé, creditaram o declínio de dom Luiz Inácio ao escândalo do dossiê, decerto uma “pegadinha” bem urdida pela direita, que, verdade seja dita, contou com a rendição ideológica (ou seria fisiológica?) de vários pajés petistas às velhas maracutaias da farsa “democrática” tupiniquim (sem contar essa incrível obsessão dos novosricos da velha estrela em desfilar com dólares e reais – dentro de malas ou cuecas – pelos quatro cantos do país...). Nas hostes oficiais, quase ninguém consignou aquilo que todos nós vimos e comprovamos: a sessão de 1º de outubro representou um verdadeiro plebiscito para boa parte da população, em especial aquela que depositara, quatro anos antes, um voto de confiança no ex-líder sindical, a fim de que esse impulsionasse um amplo processo de mudanças estruturais nesta pátria-mãe tão gentil quanto desvalida, exigidas há décadas pelos movimentos populares no curso de tantas lutas e graves conflitos sociais. Havia dúvidas e ressentimentos em inúmeros setores combativos do nosso povo. ¿Qué pasó, don Inácio? Por que a opção por um superávit primário tão alto, com inevitável prejuízo da área social, satisfazendo apenas a banca internacional? Será que, para governar, era preciso trocar juras de amor com Roberto Jefferson, Renan Calheiros, Delfim Neto e tantos próceres republicanos de igual jaez? E a reforma agrária, onde foi parar? A prioridade à educação se resumiu às tais vagas do ProUne, que só evitaram a falência de várias “quitandas” do ensino superior?

Kipper

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referir-se às posses, a lei compreendia sobretudo as terras ocupadas pelos grandes proprietários nas últimas três décadas, durante o regime de “posses livres”. Em fina análise documental, a historiadora Helen Ortiz demonstra como a Lei de Terras impedia o reconhecimento das nesgas de terra dos posseiros pobres, enquanto liberava o prosseguimento do bacanal das terras estatais empreendido pelos grandes latifundiários. Ditada pelos grandes proprietários, a nova ordem permitiria, nos fatos, que o latifúndio prosseguisse abocanhando as terras devolutas ou exploradas por pequenos posseiros.

Os custos dos autos de medição, feitos pelos agrimensores, eram acessíveis apenas aos homens ricos São irretorquíveis os dados de Helen Ortiz sobre Soledade, região do norte do RS, ocupada nos anos 1821-60, referentes a 260 processos de posses, abertos sobretudo nos anos 1880. Os processos de reconhecimento de posses estudados referem-se sobretudo às terras florestais, já que os campos de pastos da região, mais valorizados, haviam sido ocupados anterioremente. Helen assinala que, mesmo quando informado sobre a Lei de Terras, o que não era comum, o pequeno posseiro não possuía condições para “pagar a declaração de posse, custear a medição, ser reconhecido pelos confrontantes, contar com o apoio de testemunhas, resistir à pressão” dos poderosos. As paróquias, onde a declaração devia ser feita – Registro Paroquial –, ficavam distantes; o registro das posses era pago segundo o número de letras; a pesada multa por falta de declaração – 200 mil-réis – terminava obrigando a venda das terras pelos posseiros pobres, não raro, pelo próprio valor da multa! O direito de reconhecimento das posses determinado pela Lei de Terras tinha o feitio exato do grande proprietário. Os custos dos autos de medição, feitos pelos agrimensores, eram acessíveis apenas aos homens ricos. A lei permitia que o posseiro absenteísta mantivesse seus direitos, quando a posse fosse ocupada

por seu capataz, peão, agregado ou, até mesmo, cativo! Os simples roçados, as derrubas e queimadas de matos, os humildes ranchos dos caboclos não eram considerados pela lei como provas necessárias de cultivo e residência nas posses. O direito de requerer extensão de campos públicos igual à terra pretensamente ocupada era outra instituição latifundiária. Os favores da lei foram prorrogados por décadas, permitindo que as falcatruas se generalizassem. Não havia limite legal para o número de posses requeridas. Mais pedia e mais obtinha quem mais podia. Helen Ortiz assinala que, em Soledade, a maioria dos requerentes que teve sua posse reconhecida declarou que não morava nas mesmas e que elas haviam sido adquiridas, em 92% dos casos, não por “posse, doação e herança”, mas por compra aos primeiros e segundos ocupantes! O que registra a clara alienação das terras pelos verdadeiros posseiros ou a simples falsificação da documentação. Oitenta por cento das posses requeridas sobre as quais temos dados possuíam 500 ou mais hectares. Uma posse legalizada superava os 17 mil, ou seja, a concessão sesmeira dos velhos e bons tempos coloniais! Desde 1850, o Estado promovia a venda aos colonos-camponeses europeus propriedades de 20 hectares! Mário Maestri é historiador e professor da Universidade de Passo Fundo (UPF)

Diante do apetite da fauna tucana e do moralismo hipócrita do “Geraldo”, o voto deixou de ser um castigo a dom Luiz e passou a ser um exorcismo contra os vampiros-tucanos da colônia Lulinha paz & amor é uma esfinge no meio do caminho: há quem jure que ele quis realmente mudar alguma coisa na província, mas antes preferiu apaziguar os fantasmas do mercado, reduzindo a famigerada taxa de risco “Brasil”. Incrédula, muita gente boa anulou seu voto ou optou por Heloísa e Cristovam, o que, afinal, traduziu um claro sentimento de insatisfação com os rumos de Pindorama. Depois, diante do apetite da fauna tucana e do moralismo hipócrita do “Geraldo” (diz-me com quem andas e eu te direi se irei contigo!), o voto deixou de ser um castigo a dom Luiz e passou a ser um exorcismo contra os vampiros-tucanos da colônia. De quebra, o povo defenestrou de alguns palácios estaduais velhos “coronéis” há décadas apegados aos sortilégios do poder: após tomar um susto no Amapá, Sarney e seus marimbondos de fogo arderam com a queda da pimpolha Roseana no Maranhão; na Bahia, sempre ambígua e conciliadora, nhô ACM levou um bota-fora porreta, tão sonoro quanto um poema de Castro Alves; isso sem contar o que sucedeu lá em Pernambuco, onde a massa foi pra rua pra mó de arredar Mendoncinha do palácio e não deu outra, naquela que foi sem dúvida a festa mais arretada a que se assistiu no dia 29 de outubro. Os velhos coronéis, no entanto, têm um olfato arretado e sabem adaptar-se como poucos às novas aragens que sopram nos sertões. Lá em cima, no Pará, a vitória de Ana Júlia, do PT, foi costurada ponto a ponto pelo cacique Jáder Barbalho, do PMDB, cuja ficha dispensa comentários. Mais abaixo, na Bahia, vai-se um ACM, mas surge um outro, o Neto, já ungido pelas urnas. Ô turminha tinhosa e ladina essa... Sabem perfeitamente que, no sinuoso processo de modernização sem ruptura do capitalismo oligárquico brasileiro, convém muitas vezes “mudar para não mudar”. Não será, pois, a verborragia mirabolante de dom Inácio que derrotará as artimanhas do coronelato. Para virar esse jogo, é preciso (re)organizar o povo e radicalizar as lutas sociais. Quem se habilita? Luiz Ricardo Leitão é escritor e professor adjunto da UERJ. Doutor em literatura latino-americana pela Universidade de La Habana, é autor de Lima Barreto: o rebelde imprescindível (Editora Expressão Popular)

Editor-chefe: Nilton Viana • Editores: Jorge Pereira Filho, João Alexandre Peschanski, Marcelo Netto Rodrigues • Repórteres: Beto Almeida, Claudia Jardim, Dafne Melo, Eduardo de Sales Lima, Igor Ojeda, Luís Brasilino, Tatiana Merlino • Fotógrafos: Alícia Peres, Alderon Costa, Anderson Barbosa, César Viegas, Douglas Mansur, Flávio Cannalonga, Gilberto Travesso, Jesus Carlos, João R. Ripper, João Zinclar, Leonardo Melgarejo, Luciney Martins, Maurício Scerni, Renato Stockler, Samuel Iavelberg, Ricardo Teles • Ilustradores: Kipper, Márcio Baraldi, Maringoni • Editor de Arte: Rodrigo Itoo • PréImpressão: Helena Sant’Ana • Revisão: Maitê Carvalho Casacchi • Jornalista responsável: Nilton Viana – Mtb 28.466 • Administração: Valdinei Arthur Siqueira • Programação: Equipe de sistemas • Assinaturas: Salvador José Soares • Endereço: Al. Eduardo Prado, 342 – Campos Elíseos – CEP 01218-010 – Tel. (11) 2131-0800 – São Paulo/SP – redacao@brasildefato.com.br • Gráfica: GZM Editorial e Gráfica S.A. Conselho Editorial: Alípio Freire • César Sanson • Frederico Santana Rick • Hamilton Octávio de Souza • Kenarik Boujikian Felippe • Leandro Spezia • Luiz Antonio Magalhães • Luiz Bassegio • Marcela Dias Moreira • Maria Luísa Mendonça • Mario Augusto Jakobskind • Milton Viário • Nalu Faria • Neuri Rosseto • Pedro Ivo Batista • Ricardo Gebrim

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NACIONAL EMIR SADER

Juiz considera que o cientista social difamou o senador Jorge Bornhausen, em decisão descrita como absurda por juristas Tatiana Merlino da Redação

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cientista social Emir Sader foi condenado em um processo judicial por injúria, calúnia e difamação, movido pelo senador Jorge Bornhausen (PFL-SC), à perda de seu cargo de professor na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) e a um ano de detenção, em regime aberto, que pode ser convertido em prestação de serviços comunitários. “Essa decisão é muito mais política que jurídica”, afirma Marcelo Bettamio, advogado de Emir. De acordo com juristas ouvidos pela reportagem do Brasil de Fato, que preferiram não ser identificados, a decisão indica que o Judiciário está servindo como instrumento para cercear a liberdade de manifestação de pensamento, garantida pela Constituição. A sentença se fundamenta em um artigo de Emir, publicado na Agência Carta Maior, em 28 de agosto de 2005, no qual chama o senador de racista (leia trechos do artigo ao lado). O texto foi publicado dias após Bornhausen ter afirmado publicamente seu encantamento com a crise política pela qual o país passava, “porque estaremos livres dessa raça pelos próximos 30 anos”. De acordo com a decisão do juiz auxiliar da 22ª Vara Criminal de São Paulo (SP), Rodrigo César Muller Valente, a injúria foi largamente difundida, alcançando um número indeterminável de pessoas. E sentencia: “Considerando que o querelante valeu-se da con-

dição de professor de universidade pública para praticar o crime, violou dever para com a Administração Pública, motivo pelo qual aplico como efeito secundário da sentença a perda do cargo ou função pública”.

Arquivo Brasil de Fato

Condenação ao direito de livre expressão Trechos de artigo sobre Bornhausen “O senador Jorge Bornhausen é das pessoas mais repulsivas da burguesia brasileira. Banqueiro, direitista, adepto das ditaduras militares, do governo Collor, do governo FHC, do governo Bush, revela agora todo o seu racismo e seu ódio ao povo brasileiro com essa frase, que saiu do fundo da sua alma – recheada de lucros bancários e ressentimentos”

ABSURDOS JURÍDICOS Além de não levar em conta o direito à liberdade de expressão, o processo está cheio de “absurdos jurídicos”, explicam especialistas. O advogado de Emir explica: “Fixa a pena máxima sem fundamentação para isso, já que se trata de um réu primário”. Outro ponto descabido é a cassação do professor de seu cargo na Uerj, avaliam os juristas. Complementa Bettamio: o exercício da crítica do cientista social não tem relação alguma com sua função na cátedra. “Ele não estava em sala de aula quando fez a crítica ao senador”, diz. O advogado também reclama que houve cerceamento do direito de defesa durante o processo. “O juiz não intimou as testemunhas de defesa, cujo comparecimento ao tribunal fora pedido pela defesa”, alega. Para ele, o processo assumiu contornos tendenciosos, parciais e políticos, acusa. Bettamio entrou, no dia 6, com recurso da decisão, exigindo a suspensão da sentença.

CONTUNDÊNCIA DA PENA A rapidez com que o processo foi julgado surpreendeu Emir. “Só em casos que interessam à direita a justiça age tão rapidamente”, diz. A condenação gerou a indignação de intelectuais, acadêmicos, parlamentares e jornalistas que redigiram um manifesto em solidariedade ao professor da Uerj. O texto foi divulgado como um abaixo-assinado e está disponível na internet: www.petitiononline. com/emir. Firmaram o documento, entre outros, o crítico literário Antonio Candido, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) e o filósofo

“Repulsivo, não por ser loiro, proveniente de uma região do Brasil em que setores das classes dominantes se consideram de uma raça superior, mas por ser racista e odiar o povo brasileiro. Ele toma o embate atual como um embate contra o povo – que ele significativamente trata de ‘raça’”

Sader corre o risco de perder seu cargo de professor na Uerj

húngaro István Mészáros. Os organizadores do manifesto estimam que, até o dia 7, 15 mil assinaturas haviam sido coletadas. Estas devem ser encaminhadas ao juiz e a Bornhausen.

IMPRENSA COMERCIAL A condenação serviu de pretexto para críticas a Emir na mídia conservadora. No dia 5, um dos editorialistas da Folha de S. Paulo, Fernando Barros e Silva, publicou um texto em que chama Emir de “zero à esquerda” como intelectual.

O professor da Uerj foi eleito, em agosto, secretário-executivo do Conselho Latino-americano de Ciências Sociais (CLACSO). Para Emir, esse tipo de manifestação da grande imprensa “já era esperado. Basta lembrar o nível da crítica que já fizeram à Marilena Chauí”, em referência a notícias da mídia conservadora segundo as quais a filósofa teria decidido não se pronunciar sobre os escândalos do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2005. Informações que Marilena desmentiu.

“Ele merece processo por discriminação, embora em seu meio – de fascistas e banqueiros – sabe-se que é usual referir-se ao povo dessa maneira – são “negros”, “pobres”, “sujos”, “brutos” –, em suma, desprezíveis para essa casa-grande da política brasileira que é a direita – pefelista e tucana –, que se lambuza com a crise atual, quer derrotar a esquerda por 30 anos, sob o apodo de ‘essa raça’” Leia o texto na íntegra em: http://cartamaior.uol.com.br/ templates/colunaMostrar. cfm?coluna_id=217

MÍDIA CONSERVADORA

Ofensiva pela manutenção de política econômica Luís Brasilino da Redação A mídia conservadora brasileira não se intimidou com o revés sofrido no segundo turno das eleições presidenciais. Enquanto setores da esquerda mais próximos ao presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva comemoram a derrota imposta à grande imprensa, esta nem bem esperou a apuração acabar para iniciar uma nova batalha. Dessa vez, em torno da condução da política econômica do país. “A mídia tentou derrubar o Lula e agora resolveu fazer o ministério dele. Não é só isso. Querem arbitrar sobre qual é a política econômica que ele tem que fazer”, observa o economista José Carlos de Assis, editor do site Desemprego Zero. Para ele, entretanto, o mais importante é o compromisso assumido pelo presidente de fazer o país crescer 5% ano. É exatamente esse compromisso político para o segundo mandato que preocupa a elite conservadora e, por extensão, a grande imprensa. Evidentemente, não se pode bater de frente com uma meta dessas e proclamar-se contra o crescimento. Sendo assim, surgiu um plano econômico que passou a permear as páginas dos maiores jornais do país. A proposta seria assim. Apenas cortar juros não é suficiente para fazer uma economia se desenvolver. Tais recursos, sugere a grande imprensa, aliás mesma proposta do tucano Geraldo Alckmin na campanha presidencial, viriam do corte de gastos públicos para ter sobra de

tante acaba sendo repassado para o pagamento de juros da dívida pública. “É transferência de recurso de pobre para rico”, sintetiza. Assis acredita que, numa sociedade com altas taxas de desemprego, como a brasileira, o gasto público deficitário é fundamental para retomar a economia. O corte nos juros seria uma maneira de criar uma folga fiscal que permitiria investir ainda mais. “Se a economia crescer 7% ao ano por meia década, a carga tributária como proporção do PIB passaria dos atuais 37% para 28%”, prevê. De quebra, o déficit nominal chegaria a zero graças ao aumento da arrecadação decorrente do crescimento e à redução das despesas com juros.

MANIPULAÇÃO

caixa e, assim, reduzir a carga tributária. Pagando menos impostos, os empresários teriam mais dinheiro para investir e, assim, reanimar a economia. É o choque de gestão de Alckmin. “A proposta não passa de um fetiche ideológico neoliberal que tem como pano de fundo a idéia de Estado mínimo. Para crescer 5% ao ano, a redução de gasto público é um contra-senso. Ao cortar o déficit

nominal, como é a pretensão por detrás disso, vai-se acelerar a recessão”, sentencia Assis. Para o economista, esse modelo serve para quem tem dinheiro a ser aplicado em juros da dívida pública: o sistema financeiro e as empresas que têm os bancos como intermediários do seu saldo de caixa. Segundo ele, a proposta seria elevar o superavit primário (economia de despesa pública), cujo mon-

Ou seja, a imprensa conservadora promove um plano para deixar tudo como está. “A mídia brasileira é muito ardilosa. Ela reflete bem o que é a nossa burguesia”, comenta o jornalista Altamiro Borges, editor da revista Debate Sindical. Ele compara a elite tupiniquim à venezuelana que, aos primeiros sinais de contrariedade a seus interesses, tentou um golpe de Estado, mal-sucedido, contra o presidente Hugo Chávez, em abril de 2002. “A burguesia brasileira não dá o jogo por vencido, não vai para a confrontação direta. Tenta enquadrar por meio da cooptação para, num segundo momento, adotar uma postura de linchamento”, analisa. Para ele, a mídia comercial também adotou como alvo a política externa, pressionando para

uma reaproximação do Brasil com os Estados Unidos e a União Européia. Em paralelo, quer que o governo endureça a relação com a Venezuela e a Bolívia. Também impede debates sobre a concentração do poder midiático. “Não querem discutir o papel da mídia no Brasil. Não aceitam debater a criação de um canal público, aberto e de qualidade. Não aceitam o fortalecimento de meios alternativos de comunicação. Não aceitam discutir a questão das verbas publicitárias do Estado”, afirma.

SETOR ESTRATÉGICO “A mídia comercial se opôs a Lula na campanha eleitoral. Esperava que seus formadores de opinião interferissem na decisão de voto da maioria dos brasileiros. Passada essa questão, a posição editorial deixou para segundo plano formar opinião. Agora, está interessada em influenciar a política pública, diretamente com os eleitos”, observa o sociólogo Venício Lima, professor da Universidade de Brasília (UnB). A imprensa tem força até para alterar a governabilidade de um país, diz Venício. “São atores políticos com um peso considerável. Primeiro porque constituem um setor de atividade econômica com um percentual significativo do PIB. Segundo, porque esses atuam no campo simbólico, que é o palco da decisão política”, explica. Em discurso para empresários no dia 6, Lula brincou sobre a sua vitória eleitoral, agradecendo o fato de o Brasil ter mais povo que formadores de opinião.

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NACIONAL PRIVATIZAÇÃO Rose Brasil/ABr

Fatos em foco Hamilton Octavio de Souza Predadora midiática Há vários anos que a revista VEJA, da Editora Abril, bate pesado contra os movimentos sociais, a Igreja progressista, os artistas independentes e alternativos, as entidades dos trabalhadores e todos os seres vivos que lutam contra a desigualdade e por justiça. Flagrada em denúncias sem comprovação contra a Polícia Federal, a poderosa revista decidiu fazer o papel de vítima. Não cola. Comemoração Coincidência ou não, logo após as eleições o governo aumentou o percentual de álcool na gasolina, de 20% para 23%, uma medida solicitada e festejada pelos usineiros, e liberou R$ 1 bilhão de ajuda para os produtores de soja, outra medida solicitada e festejada pelo agronegócio e pelo governador reeleito do Mato Grosso, Blairo Maggi, o rei da soja. A festança deve continuar. Nova organização Foi criada em 1º de novembro, em Viena, na Áustria, uma nova organização de sindicatos de trabalhadores, a Confederação Sindical Internacional (Ituc), que passa a representar cerca de 168 milhões de trabalhadores de 154 países. Resta saber se será apenas mais um “aparelho” para abrigar burocratas ou se vai estimular o avanço das lutas contra o capital em todo o mundo. Trabalho escravo Os novos governadores Jaques Wagner (Bahia), Ana Júlia Carepa (Pará) e Jackson Lago (Maranhão), além do governador reeleito Wellington Dias, do Piauí, divulgaram carta-compromisso na qual declaram como prioridade acabar com o trabalho escravo em seus Estados. Como se sabe, as regiões Norte e Nordeste ainda registram milhares de casos de trabalho escravo no meio rural. Ação privatista É difícil acreditar que a crise nos aeroportos seja fabricada, mas serve de pretexto para o projeto de privatização do setor, assim como as dos portos, hidrovias e rodovias. No caso da Infraero, o processo tende a ser feito por etapas: primeiro desmilitarizar e, depois, entregar para a exploração privada. Se a imprensa burguesa insistir na “falência” dos aeroportos, é sinal que o objetivo é esse mesmo. Conceito internacional Pesquisa da ONG Transparência Internacional sobre a percepção da corrupção em 163 países revela que o Brasil está agora na 70ª posição do ranking, caiu várias posições de 2005 para cá e tem a nota 3,3, que é muito distante dos países que estão no topo da lista. Por que será que o conceito do Brasil nesse quesito piorou? Crimes permitidos Estudo da professora Vera Lúcia Vieira, da PUC-SP, comprovou que os assassinatos praticados pelas polícias civil e militar do Estado de São Paulo – mais de 3.200 mortos nos últimos dez anos – atingem principalmente jovens pobres, negros e moradores de favelas. O problema mais grave é que boa parte dos crimes ocorreu por suspeição e com vítimas sem antecedentes policiais. Migração cara Ao criticar a repressão do governo dos Estados Unidos aos imigrantes pobres e sem qualificação, o vicepresidente do Conselho de Estado de Cuba, Carlos Lage Dávila, lembrou que empresas estadunidenses atraíram, no ano passado, mais de 240 mil jovens latino-americanos de nível universitário, cuja formação custou pelo menos 5 bilhões de dólares. Os Estados Unidos estão “roubando” mão-de-obra qualificada sem investir na formação. Opinião pública Uma pesquisa realizada recentemente na Inglaterra, sobre quem seria a pessoa mais perigosa da face da Terra, apontou vitória folgada do presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, que foi inclusive mais cotado que o polêmico terrorista Osama bin Laden. Três anos de ocupação “vitoriosa” do Iraque foram suficientes para corroer todo o prestígio de Bush junto aos súditos de Sua Majestade.

Usina hidrelétrica de Itaipu, que só em concreto consumiu o que seria necessário para a construção de 210 estádios do Maracanã, é um exemplo de como as grandes construtoras de barragens, Bradesco, Votorantim, Camargo Correa e Alcoa, poderão lucrar se o plano do governo federal em construir 494 usinas até 2015 se efetivar

Consumidores pagam a conta do setor elétrico Empresas, beneficiadas com venda de estatais durante governo FHC, causam instabilidade no planejamento energético Gisele Barbieri de Brasília (DF)

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governo de Luiz Inácio Lula da Silva lançou o Plano Decenal de Expansão de Energia Elétrica – 2006-2015 (PDEE), com o objetivo de planejar e estruturar o setor energético. Apesar dos esforços institucionais – como a criação da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), em 2004 –, as medidas governamentais não enfrentam os elementos que podem levar a uma crise do setor nos próximos anos. Isso porque não propõe medidas concretas para desfazer o nó montado durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), que promoveu a privatização do setor elétrico. Os grupos que compraram as estatais, geralmente internacionais, reduziram os investimentos na área: em 1980, eram de 13,9 bilhões de dólares; caíram para 4,5 bilhões de dólares, em 1995; e chegaram a 6 bilhões, em 1998. Paralelamente, houve um aumento das tarifas de luz. O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), que comanda uma campanha nacional pela redução das tarifas, afirma que, de 1995 a 2001, o preço da energia aumentou 125,5%. “A privatização do setor energético foi um grande desastre, porque depois as empresas passaram a fazer o planejamento do setor, sem pensar no bem da população ou no bem do país. Fazem-no pensando onde dá mais lucro e para quem dá mais lucro. O fornecimento de energia que interessa a eles não é uma fonte sustentável do ponto de vista ambiental, mas uma que dê maior lucro, explica Marco Antônio Trierveiler, da coordenação nacional do MAB. Para ele, a energia tem que estar a serviço da população.

HIDRELÉTRICAS A construção de hidrelétricas, bandeira das empresas que atuam no setor energético, é emblema do descaso com a população. As barragens inundam uma vasta área para seu reservatório de água, causando o alagamento de florestas inteiras e prejudicando espécies animais e vegetais. Os eventuais prejuízos deveriam constar nos Estudos de Impacto Ambiental

(EIA), imprescindíveis para a liberação destas obras. Porém, isso não ocorre. Em três casos recentes, o licenciamento ambiental foi questionado, inclusive na Justiça. No EIA da hidrelétrica de Mauá, no Rio Tibaji (PR), foi constatado que não se citava a ameaça que a obra representava para espécies em extinção. Uma liminar encaminhada pelo Ministério Público, que tentava garantir que não houvesse leilão das usinas, foi cassada. A hidrelétrica de Dardanelos, no rio Apuanã (MT), cuja construção será feita em uma região da Amazônia mato-grossense, atinge cachoeiras e afeta o ecoturismo. “Além dos problemas que a obra irá causar ao meio ambiente, há outras irregularidades. Não foi

Dinheiro para fora do país O Brasil é o quinto país com a maior tarifa de energia elétrica do mundo. As grandes construtoras de barragens, como Bradesco, Votorantim, Camargo Correa e Alcoa, lucram bilhões com as obras e as tarifas no Brasil. Como grande parte dessas empresas é estrangeira ou controlada por grupos internacionais, o dinheiro não fica no país. “O lobby das grandes empreiteiras sempre existiu no Brasil. As empresas se consolidaram no país pressionando o governo a realizar investimentos em grandes obras de infra-estrutura, incluindo as usinas hidrelétricas. A história recente tem demonstrado que essa pressão é realizada de várias formas: funcionários dessas empresas em postos-chave do governo (ministérios, empresas públicas, bancos públicos); lobby no Congresso junto a parlamentares (particularmente aqueles que fazem parte das comissões envolvidas com o setor), entre outras”, denuncia o professor de engenharia elétrica Célio Bermann. O negócio atrai grandes investidores tanto nacionais como internacionais. A Tractebel Energia, por exemplo, administra 13 usinas hidrelétricas e termelétricas nos Estados do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e Goiás. A empresa, controlada pelo grupo franco-belga Suez, em 2005 teve um faturamento de R$ 1,7 bilhão e, para 2006, estima que o lucro chegue a R$ 2 bilhões. Outra empresa, a AES Tietê, que responde

feito o licenciamento das linhas de transmissão. Não poderia ter ido a leilão sem esse licenciamento”, diz Gerson Barbosa, do Ministério Público Estadual do Mato Grosso, que encaminhou uma liminar para anular o leilão da empresa, cassada pelo Tribunal Regional Federal. Há 20 anos que camponeses e quilombolas do Vale do Ribeira, nos limites de São Paulo e Paraná, tentam impedir a construção da barragem do Tijuco Alto. O projeto da hidrelétrica tem sido retomado agora com mais força. Em breve o estudo e o relatório de impacto ambiental, elaborado pela empresa Camargo Corrêa, será encaminhado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para que seja avaliado.

por 20% da energia gerada em São Paulo, apresentou lucro líquido de R$ 556,1 milhões em 2005 e em 2006 pretende faturar em torno de R$ 640 milhões.

MONOPÓLIO Na área de transmissão de energia, a Cemig é uma das mais importantes, atuando principalmente no Sudeste. No entanto, adquiriu cinco empreendimentos da Schahin e fez a sua estréia nas regiões Norte, Nordeste e Sul. A empresa também comprou a distribuidora Light, que atende à região metropolitana do Rio de Janeiro, antes controlada pela empresa francesa EDF. “A transmissão de energia ocorre em um contexto caracterizado pelo monopólio natural: uma linha única tem uma racionalidade econômica (menores custos) que a concorrência entre várias linhas. A ausência de uma fiscalização rigorosa na qualidade do serviço beneficiaria as empresas de transmissão, em detrimento do consumidor. É fundamental um controle para que a atuação da empresa seja vinculada do interesse público”, diz Bermann. Outra empresa brasileira campeã de lucros é a CPFL Energia, que encerrou 2005 com lucro líquido de R$ 1,02 bilhão. Seguindo a lógica de quanto mais serviços oferecidos mais lucro garantido, o interesse da empresa agora é pelo mercado de transmissão, setor no qual ainda não atua, e que é tão lucrativo quanto a geração. A CPFL é a principal candidata à compra da Companhia de Transmissão de Energia Paulista (Cteep), que está em processo de privatização pelo governo de São Paulo. (GB)

O PDEE, criticado por integrantes do MAB, prevê a construção de 494 usinas hidrelétricas até 2015. Estudos do Instituto de Eletrotécnica e Energia (IEE) da Universidade de São Paulo (USP) mostram que a crise energética poderia ser evitada sem a construção de novas hidrelétricas, apenas reformulando o sistema energético. “A repotenciação das usinas com mais de 20 anos de operação poderia acrescentar de 3.500 a 8 mil megawatts na potência instalada do país. Os custos da repotenciação, dependendo do tipo, variam de cem a 700 dólares por megawatt, e são bem inferiores aos custos de uma nova hidrelétrica, que podem variar de mil a 2 mil dólares por megawatt”, analisa o professor Célio Bermann, do IEE, que coordenou os estudos.

Termoelétricas: alto custo e poluição Além das hidrelétricas, a questão ambiental é central para o planejamento de usinas termoelétricas, fontes de energia consideradas de alto custo e grande grau de poluição. A usina termoelétrica converte a energia de um combustível em energia elétrica. O combustível pode ser gás natural, carvão, óleo, entre outros. Este é enviado para a usina, para ser queimado na caldeira, que gera vapor a partir da água que circula por tubos em suas paredes. Os procedimentos aumentam o efeito estufa, o aquecimento demasiado da superfície terrestre, podendo provocar inclusive chuva ácida. Estima-se que o Brasil lance por ano 4,5 milhões de toneladas de carbono na atmosfera, em decorrência do funcionamento de usinas termoelétricas. Para o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), o governo deveria explorar as fontes de energia que causam menos problemas ambientais. “A questão não é buscar alternativas de oferta energética. É preciso abandonar essa visão ofertista, determinada pelo que chamo de ditadura da demanda. O sistema elétrico brasileiro sempre trabalhou a partir de previsões de demanda e nunca questionou a natureza dessa demanda. Metade do consumo industrial do país está relacionado com a produção de apenas seis setores industriais: o cimento, o aço, o alumínio, as ferroligas, a química e a celulose. É necessário uma reorientação da produção, de modo a ampliá-la, conclui Célio Bermann, professor do Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo. (GB)

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NACIONAL

Mais pressão, menos corporativismo

Fotos: Lucas Lima

ENTREVISTA

Segundo Frei Betto, para serem protagonistas neste segundo mandato de Lula, os movimentos sociais precisam unir suas lutas e retomar o trabalho de base Pedro Carrano de Curitiba (PR)

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efinidas as eleições, o escritor Frei Betto analisa que o desafio de mudança está nas mãos do movimento popular. “Governo é como feijão, só funciona na panela de pressão”, repete sua frase dita já desde a chegada de Lula ao Planalto. O frade dominicano foi assessor especial do presidente até 2004, mas deixou o governo por discordar com a política econômica e para se dedicar à literatura. Durante passagem em Curitiba para o lançamento da agenda Latino-americana de 2007, dos dominicanos, Frei Betto falou de uma outra democracia, na qual o “empoderamento” popular é necessário. Brasil de Fato – Após a vitória de Lula, qual deve ser agora a atitude dos movimentos sociais? Frei Betto – Minha expectativa é que desde já os movimentos iniciem uma articulação para pressionar o governo, de modo a conseguir que o governo cumpra no segundo mandato as promessas feitas na campanha de 2002, em especial a reforma agrária. É preciso superar o corporativismo nos movimentos sociais brasileiros. Em geral, o movimento negro observa pela televisão o que fazem os sem-terra, que, por sua vez, observam pela televisão o que faz o movimento negro. Então, estou confiante nesta reunião que vai haver no dia 11 de novembro da Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), com MST, CUT, UNE e outras entidades, para que criem uma articulação. Porque governo é como feijão, só funciona na panela de pressão. Só acredito no aprimoramento da democracia brasileira se houver “empoderamento” popular. É preciso pressionar o governo para que troque as metas de inflação pelas metas de desenvolvimento sustentável. BF – Neste momento, explode uma rebelião popular em Oaxaca, no México, com a presença dos povos indígenas. Qual o papel dos povos originários hoje na resistência global? Frei Betto – Na verdade, eles sempre tiveram um papel fundamental na resistência. Se há alguém que pode falar em resistência são os indígenas, porque é preciso descolonizar a mentalidade dos governos latino-americanos. Considero o movimento de Chiapas, dos zapatistas, de Oaxaca, dos professores, sinais promissores dos oprimidos diante deste modelo neoliberal de sociedade. Devemos manifestar a nossa solidariedade a esse movimento, pois a luta de um é a luta de todos em se tratando da América Latina. BF – A demanda por autonomia nos países de mo-

vimentos sociais ligados à luta indígena é muito forte. Como o senhor avalia no Brasil a questão do poder popular? Frei Betto – Nós cometemos um erro ao eleger o presidente Lula: esperar que ele fosse atender as reivindicações dos movimentos populares. Na verdade, o Lula é resultado desses movimentos, porém devido a várias pressões, em especial da elite brasileira, ele preferiu não contar com os movimentos como uma das pernas da governabilidade e se apoiou apenas na outra perna, que foi o Congresso Nacional. Só que há um preço muito alto, que foi o preço financeiro deste apoio – não só o mensalão, como também as emendas parlamentares que eu considero uma fonte de corrupção legal – e o preço político que isso produziu, ao aliar-se a adversários históricos como o PTB e o Roberto Jefferson.

Hoje descartar o processo institucional é loucura, porque é melhor lutar dentro dele que lutar sob um regime ditatorial na clandestinidade BF – A carta que o senhor escreveu aos eleitores cristãos mostra que não dá para descartar a institucionalidade. Frei Betto – Isto seria cair naquilo que o Lênin chamava de o “Esquerdismo, a doença infantil do comunismo”. Lutei no processo da ditadura e luto hoje no processo democrático burguês. Então, hoje descartar o processo institucional é loucura, porque é melhor lutar dentro dele que lutar sob um regime ditatorial na clandestinidade. Aliás, quem impõe a luta revolucionária não é nem a esquerda, mas sim a direita, quando fecha os canais democráticos. E hoje nós temos condições de desenvolver um processo que o Gramsci chamaria de “guerra de posições”. Temos que aprofundar esta guerra de posições ocupando espaços de poder

Quem é?

dentro de todas estas condições que aí existem. Penso que uma das trincheiras principais dos movimentos sociais neste segundo mandato é a reforma política. BF – Não há uma necessidade de renovação de linguagem nos movimentos sociais, se observarmos o desânimo evidente dos militantes e da sociedade nas eleições? Frei Betto – O que falta é aquilo que houve nos anos 1970 e 1980. Retomar a pedagogia e o trabalho de base. Com exceção do MST e das comunidades eclesiais de base, quase ninguém mais faz trabalho de base. Os núcleos do PT desapareceram. Os movimentos sindicais já não vão mais para a porta de fábrica, não têm mais comissões de fábrica. O que falta é Paulo Freire. Os movimentos sociais têm que reaprender a formar novos militantes, pois nós estamos ficando velhos, somos os mesmos, ficamos com a linguagem viciada, falamos de um povo que muitas vezes não conhecemos porque adoramos falar em povo, mas na hora de ir à periferia falar com o povo, perder o sábado e o domingo, ter paciência, é um número muito pequeno que faz este trabalho, que se dedica à formação política de sujeitos populares. Se não for assim, não vamos a lugar nenhum. Porque se tivéssemos uma grande rede de TV na mão, poderíamos fazer um trabalho via esse veículo, mas como não a temos, é necessário fazer esse trabalho no corpo a corpo, através das microinstituições populares como o clube de mães, comunidades religiosas, grupos de jovens e arte popular. BF – E para além da democracia representativa, o que o governo Lula deveria fazer para criar poder popular? Frei Betto – Pois é, eu não acho que o governo deveria fazer. Porque o governo não faz nada, o governo faz aquilo que a sociedade exige. Por isso, ele faz mais pelos empresários, porque são quem mais pressionam. Eles têm mais acesso, na medida em que o Estado brasileiro existe para 20% da população que tem em mãos 64% da riqueza

Frei Betto é frade dominicano, assessor dos movimentos sociais. Escritor, é autor, entre outros, do livro A Mosca Azul, no qual reflete a sua experiência no governo Lula como coordenador do programa Fome Zero.

Frei Betto durante palestra na Universidade Metodista de São Paulo, no último dia 4 de setembro

nacional. Precisamos mudar o Estado, para torná-lo um Estado para todos, não para uma minoria. Quanto maior a participação popular, mais a democracia será efetivamente real, ou seja, temos que estender para o sistema federal a prática da consulta popular e do orçamento participativo. Devemos discutir no orçamento participativo não só a questão da aplicação destes recursos, mas também discutir os projetos políticos.

Os movimentos sociais têm que reaprender a formar novos militantes, pois nós estamos ficando velhos, somos os mesmos BF – E como o senhor vê as reformas, sobretudo a sindical e trabalhista que podem acontecer no segundo mandato? Frei Betto – A meu ver a principal reforma que nós temos que discutir é a política e que ela abarque as demais. Temos que lutar por uma reforma política que vá fundo. Tipo assim: ação popular de revogabilidade de mandato. Senão vira um afunilamento partidário, com os partidos podendo fazer listas de candidatos e aí é o fim da democracia. Vamos adotar aqui o sistema dos Estados Unidos, que é um sistema absolutamente antidemocrático. Além disso, sou visceralmente a favor do voto obrigatório. Quando me falam que voto deveria ser facultativo, exijo coerência e digo então que você deveria defender que o imposto seja facultativo. Ou seja, por que é obrigatório participar da manutenção econômica do Estado, e não obrigatório participar da sua delegação política? Outra coisa que penso é

que deveria voltar a proporcionalidade de representação por Estados. Um Estado do Amazonas, que tem menos população que Curitiba, possui o mesmo número de senadores que o Paraná inteiro. BF – Vemos dois governos na América Latina próximos da população, na Bolívia e na Venezuela. O Brasil se insere neste contexto? Frei Betto – Claro, o Lula fez pelos pobres deste país algo semelhante ao que apenas Vargas fez. Evidente que ainda há muito a fazer e é preciso encontrar portas de saída. O Bolsa Família a meu ver consiste em duas vias que se complementam: a reforma agrária e os investimentos na reforma da educação. Porém, o Brasil se insere nesta primavera democrática que assola a América Latina, com Lula, Fidel Castro (Cuba), Evo Morales (Bolívia), Néstor Kirchner (Argentina) –, são parceiros; mesmo Michelet Bachelet (Chile) e Tabaré Vazquez (Uruguai) também não podem ser jogados para o outro lado. Eu creio que estamos vivendo um momento promissor na América Latina, de caminhar e fortalecer o nosso processo democrático com a participação popular. Pelo menos algo de muito interessante que ocorre é descartar as velhas oligarquias como únicas representantes políticas, trazendo para a nossa microssituação brasileira a derrota de Roseana Sarney no Maranhão e a derrota de ACM na Bahia. Esses são dois sinais de como as oligarquias estão conhecendo o crepúsculo. BF – Por que o senhor deixou o trabalho de coordenador do programa Fome Zero? Frei Betto – Queria voltar a escrever. Escrevo no mínimo oito artigos para jornais e revistas. Eu não consegui conciliar serviço público e literatura, como faz o sena-

dor José Sarney. Não sei se ele faz bem uma das duas, mas ele consegue conciliar (risos). Segundo, porque eu discordo da política econômica do governo; espero que haja uma mudança. Vem havendo a flexibilização, depois que entrou o ministro Guido Mantega (Fazenda), mas acho que eram um superavit e um ajuste fiscal extremamente rigorosos; durante dois anos eu esperei que aquilo fosse mudar. Em maio de 2004, me convenci de que não ia mudar, então eu decidi sair em dezembro do mesmo ano. BF – Mas ao programa Fome Zero em si você tem restrições? Frei Betto – Não, o programa comparado com todos os governos anteriores tem grandes avanços. Antes, a questão social era ocupação de primeira-dama. Agora não, agora nós temos política social. O governo deu passos importantes, existe uma rede de distribuição de renda para 11 milhões de famílias. Existem equívocos ainda, é verdade. O primeiro deles: não se encontrou a porta de saída do Bolsa Família; há de chegar o momento em que essas famílias independam do dinheiro público e passem a gerar a própria renda. Para isso, o governo tem que ter uma política de empregabilidade e tem que sobretudo fazer a reforma agrária, porque não vejo futuro para a modernização do capitalismo brasileiro sem a reforma agrária. É preciso também investir em educação: tem que ser no mínimo 8% do PIB no ensino fundamental com tempo integral, porque é mentira essa coisa do garoto ficar quatro horas por dia na escola, tem que ficar oito. Então, acho que houve avanços, o problema é que o Bolsa Família é infinitamente menor que o “bolsa fartura”, que são as tais 20 mil famílias favorecidas pelo superavit.

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INTERNACIONAL IRAQUE

EUA cogitam retirada, mantendo ocupação Igor Ojeda da Redação

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aso os democratas conquistem de fato o controle da Câmara dos Representantes pela primeira vez desde 1994 – como apontava todas as pesquisas, até o fechamento desta edição – nas eleições legislativas ocorridas no dia 7, certamente a ocupação do Iraque será apontada como uma das principais responsáveis pela derrota do Partido Republicano, do presidente George W. Bush. O próprio Exército dos EUA e o mandatário do país vêm admitindo, nos últimos dias, a gravidade da situação. Um relatório sigiloso preparado na última quinzena de outubro pelo Comando Central do Exército estadunidense e obtido pelo jornal The New York Times relata que o Iraque se encontra perto do “caos”. Segundo o documento, os conflitos sectários vêm aumentando consideravelmente desde o começo do ano, e nas áreas urbanas estão acontecendo “limpezas étnicas”. Mas o que preocupa de verdade o eleitorado estadunidense – e que pode pesar decisivamente no resultado do pleito – é o número de baixas de seus soldados no país do Oriente Médio. Em outubro, morreram pelo menos 104, um dos piores meses desde o início da ocupação, em março de 2003. Desde então, quase 3 mil homens dos EUA perderam a vida, número equivalente ao de vítimas dos atentados às Torres Gêmeas, em 2001, que deu início à chamada “Guerra contra o Terror” de Bush. No fim de outubro, ele admitiu, em entrevista, que o Iraque poderia se tornar um novo Vietnã.

DIVISÃO PLANEJADA No entanto, Ghali Hassan, pesquisador da organização canadense Global Research, afirma em entrevista ao Brasil de Fato que os EUA são os geradores da violência hoje instaurada no Iraque. “Os esquadrões da morte e as milícias foram criadas pelas forças de ocupação. Eles são responsáveis por gerar essa violência política, que a administração estadunidense e a mídia chamam de ‘violência sectária’. Assim, os EUA apresentam a si próprios como os salvadores dos iraquianos. Eles estão usando a violência para distrair a atenção pública da ocupação e do saque das riquezas do Iraque”, diz. Em artigo publicado em fevereiro desse ano, Hassan explica que o governo estadunidense e seus colaboradores se utilizaram de pelo menos quatro expedientes para causar a sectarização da sociedade iraquiana: a indicação de pessoas para o Conselho de Governo do Iraque, em julho de 2003, sob critérios deliberadamente étnicos, que depois foram encorajadas a competir por cargos; a realização das eleições de janeiro de 2005 com base em um sistema que privilegiou candidatos de chapas étnicas e religiosas, em vez de ideológicas; a Constituição do país, redigida pelos EUA, que cimentou tal divisão; e a

Pfc. Brandon Aird, 173rd PAO

Segundo especialista, o governo estadunidense prepara nova estratégia no país, fundamentada em bases militares

Relatório do Exército dos EUA confirma que o Iraque está perto do caos; só em outubro, um dos piores meses desde o início da ocupação morreram 104 soldados

dissolução do Exército e das forças de segurança iraquianos, substituídos por milícias étnicas e sectárias. De acordo com Hassan, o objetivo do governo estadunidense com a divisão do Iraque em etnias “era liquidar quaisquer forças nacionalistas e de antiocupação iraquianas, e criar uma situação de violência para justificar a ocupação: ‘Se sairmos, haverá mais violência’”, diz. No entanto, para o pesquisador do Global Research, devido ao papel desempenhado pela resistência iraquiana ao “destruir a agenda imperialista dos

EUA”, o governo Bush está considerando uma retirada. “Não uma saída total, mas uma que permita que as forças estadunidenses permaneçam em bases por todo o país e usem o Exército e a Polícia iraquianos para lidar com a situação”, analisa. Mas, na opinião de Hassan, a nova estratégia não irá funcionar, já que os líderes da resistência querem a liberação total do Iraque. A manutenção de bases militares no exterior é uma das principais estratégias dos EUA para manterem seu poder militar hegemônico. Segundo relatório do Departamento de

Defesa estadunidense, o país possuía, em 2005, 737 bases no exterior. O documento não contabiliza, entretanto, as instalações no Iraque e no Afeganistão e, obviamente, as que mantém em segredo em diversas nações.

SAÍDA Em declarações recentes, nomes importantes do governo dos EUA vêm discutindo a possibilidade de uma retirada das tropas estadunidense do Iraque. Em 24 de outubro, o embaixador dos EUA no Iraque, Zalmay Khalilzad, e o comandante das forças estadunidenses, George Casey,

anunciaram que em um prazo entre 12 e 18 meses a Polícia e o Exército iraquianos estariam em condições de assegurar a segurança interna, propiciando assim a retirada das tropas dos EUA. Tal cronograma, entretanto, foi criticado pelo secretário de Defesa estadunidense, Donald Rumsfeld, e desmentido pelo premiê iraquiano, Nouri al-Maliki. Ambos alegam que é impossível saber quando haverá condições para tal. No entanto, no dia anterior, Rumsfeld havia dito que o governo dos EUA negociava um plano para passar o controle das 16 províncias

iraquianas sob sua tutela para o Iraque. Ao mesmo tempo, porém, Casey afirmou que mais 7 mil homens poderiam ser enviados ao país ocupado, para ajudarem a conter a insurgência. No dia 26, Rumsfeld disse que os EUA iriam aumentar seu apoio às forças iraquianas. Mas as declarações do secretário de Defesa são contestadas pelos comandantes do Exército dos EUA, em nota divulgada nas principais publicações militares estadunidenses, que exigem sua demissão, alegando que sua estratégia no Iraque falhou.

Ritilan.com

víduos de decisões arbitrárias”. Eles consideram que o TEI não respeitou tal norma – e declaram Saddam e seus conselheiros inocentes. A Organização das Nações Unidas (ONU) também não considera o TEI legítimo.

Tribunal ilegítimo condena Saddam a enforcamento João Alexandre Peschanski da Redação O ex-ditador do Iraque Saddam Hussein foi condenado à morte por enforcamento, no dia 5, em um tribunal montado pelos Estados Unidos, chamado Tribunal Especial Iraquiano (TEI), sediado na capital do país, Bagdá. Dois de seus principais conselheiros, seu meio-irmão Barzan Ibrahim al-Tikriti e o antigo presidente do Tribunal Revolucionário (instituição máxima do Judiciário nos 24 anos do regime de Saddam), Awad Ahmed al-Bandar, receberam a mesma sentença. O antigo vicepresidente Taha Yassine Ramadan também foi julgado e condenado à prisão perpétua. Foram todos acusados de crime contra a humanidade, por terem supostamente ordenado o assassinato de 148 pessoas da etnia xiita em 1982. O ex-ditador, deposto pelas tropas estadunidenses que ocupam o país desde 2003, é sunita. Desafiando o juiz-chefe do TEI, Raouf Rasheed Abdul Rahman, Saddam repetiu lemas de seu governo: “Deus é grande” e “Viva a pátria”. As palavras foram repetidas em protestos contra a condenação, no Egito, no Iraque e na Palestina, nos dois dias seguintes à sentença. Em Bagdá, as manifestações foram reprimidas violentamente – duas pessoas foram assassinadas pela Polícia. O primeiro-ministro iraquiano, Nouri al-Maliki, disse, em pronunciamento oficial na televisão, que a

CONTURBAÇÕES

Foto de Saddam momentos após a sua captura em dezembro de 2003

decisão do TEI era um “reconforto para o país”. Manifestantes em cidades sunitas do Iraque, como a natal de Saddam, Tikrit, como reportou a agência de notícias IPS, no dia 6, afirmaram que a sentença não é legítima, pois o tribunal é parcial. O TEI foi instituído por Paul Bremer, ex-administrador estadunidense no Iraque. Em nota oficial, a entidade Anistia Internacional (AI), que atua na defesa dos direitos humanos, questionou a imparcialidade da corte e afirmou ser contrária à pena de morte.

DECISÃO PRECIPITADA O veredicto, considerado prematuro pelos advogados de Saddam – que afirmam não terem tido condições de apresentar completamente a defesa do ex-ditador –, foi anunciado dois dias antes da eleição legislativa estadunidense e usado pelo Partido Republicano, do presidente George W. Bush, como marca do suposto sucesso da ocupação

do Iraque. De acordo com dados da revista The Lancet, publicação científica de prestígio internacional, a intervenção dos Estados Unidos no país causou a morte de 655 mil iraquianos – 30 mil, segundo dados de Bush. Os advogados de Saddam pretendem recorrer da decisão. Um dia antes da sentença, os advogados do ex-ditador divulgaram uma nota, afirmando que as condenações são ilegais, pois ferem o artigo 156 do Código Civil do Iraque, e políticas, já que o tribunal não é composto por juízes independentes, mas por pessoas indicadas pelos Estados Unidos. Denunciam ainda o descaso do juiz-chefe, que não avaliou o relatório final dos defensores de Saddam, entregue em 14 de outubro. Além disso, dizem que a decisão do TEI não está de acordo com as normas que regem a justiça internacional: “O direito a um julgamento justo está fundamentado na legislação dos direitos humanos internacional e visa a proteger indi-

Iniciado em 19 de outubro de 2005, cerca de dois anos após a captura de Saddam pelas tropas estadunidenses, o julgamento foi marcado por constantes conturbações, suficientes para adiar qualquer sentença final. O julgamento, inconcluso, do ex-presidente sérvio Slobodan Milosevic, no Tribunal Penal Internacional, durou quatro anos, e só foi interrompido porque ele foi encontrado morto em sua cela, em março. Ele também era suspeito de ter cometido crimes contra a humanidade. A maioria das 40 audiências foram interrompidas por desacatos de Saddam, várias vezes expulso da corte. As 130 testemunhas que passaram pelo TEI deram declarações contraditórias e deveriam ser interpeladas de novo, de acordo com os advogados do ex-ditador. Três dos 12 defensores de Saddam foram assassinados. Aproveitando o circo montado a seu redor e convicto de que o TEI já o havia condenado antes mesmo de o julgamento começar, como divulgou em carta antes da sentença final, Saddam animou a resistência iraquiana à ocupação, pregando a união das diferentes etnias do país contra os estadunidenses. Suas declarações, amplamente veiculadas pela mídia, em especial a al-Jazeera, do Catar, fizeram-no passar por vítima – e, se realmente enforcado, lhe darão ares de mártir.

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AMÉRICA LATINA

MÉXICO

A segunda batalha de Oaxaca Tlaloux1

No dia de Finados, 2 de novembro, forças federais mexicanas tentaram tomar a Universidade Autônoma Benito Juárez para silenciar a rádio da Assembléia Popular; mas o povo resistiu, fazendo os atacantes recuarem

Mexicosolidarity

Mexicosolidarity

Ana Esther Ceceña Cidade do México (MEX)

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nquanto os cidadãos de Oaxaca, conforme as tradições revividas a cada ano, se preparavam para passar o dia nos cemitérios, compartilhando a comida, as flores, as dores e as alegrias com seus mortos, a “Operação Juarez 2006” dava seus primeiros passos em torno da Universidade Autônoma Benito Juárez. Assim como no Iraque se aproveita o Ramadan (Ano Novo) para o lançamento de operações militares, visando surpreender a resistência, em Oaxaca o Dia dos Mortos, com a desmobilização geral durante um feriado prolongado (de 1 a 5 de novembro) foi o momento escolhido pelos comandos militares para tomar o que achavam ser o bastião central das atividades da Assembléia Popular dos Povos de Oaxaca (APPO), depois que ocuparam o “zócalo” – a praça central onde ficam os edifícios dos poderes constituídos. O conflito em Oaxaca (entre o governador do PRI, Ulises Ruiz, e os movimentos populares) permaneceu dentro de balizas políticas até o dia 28 de outubro. A partir daí, houve um vertiginoso deslocamento para o âmbito militar, depois de uma jornada sinistra em que forças irregulares, supostamente vinculadas ao governador, se mobilizaram para construir um cenário de violência desordenada e incontrolada. Isso possibilitou a intervenção da Polícia Federal Preventiva, uma corporação policial-militar criada para fins de segurança interna, e que possui um estatuto inconstitucional. A inteligência militar, sob o comando direto dos membros do Centro de Investigação e Segurança Nacional (CISEN), que formam o Estado Maior (ou Comando Conjunto), toma a seu encargo a província de Oaxaca depois desses acontecimentos que, entre outras conseqüências, provocaram a morte do fotógrafo estadunidense Brad Will. Assim, uma disputa política transformou-se num assunto de segurança nacional, e começaram os preparativos para uma operação de guerra.

tinha presença pública. O primeiro objetivo foi então desmantelar as posições no “zócalo” e inutilizar os meios de comunicação com que os povos oaxaquenhos se comunicavam entre si e com o mundo. Mas tal como no Iraque falhou a “cirurgia” planejada pelo Pentágono, aqui a tomada da praça central só fez deslocar espacialmente o que nunca fora um grupo de dirigentes, mas todo um povo mobilizado. O primeiro erro da operação foi conceber-se em termos militares, identificando o inimigo como um ente fixo e delimitado. Na verdade esse “inimigo” tem um caráter difuso, extenso, entretecido e impessoal, porque tem uma personalidade coletiva, e não individual. As bases da APPO se deslocaram, criando uma espécie de franja ao redor do “zócalo”, o que deixou vislumbrar a imagem do “cerco cercado”. Na verdade, essas bases se espraiaram por toda a cidade, recriando a sua territorialidade de acordo com as novas circunstâncias. Num sistema de redes característico de uma organização comunitária de longa maturação, a distribuição de papéis é um derivado das relações cotidianas, e os dirigentes contam com uma legitimação que não emana das circunstâncias, mas de sua história na comunidade. Os meios de comunicação também são outros, e passam pelos círculos familiares e vicinais. Ainda assim, as rádios comunitárias provaram-se fundamentais para a organização logística em momentos decisivos.

ATAQUE À RÁDIO Por isso, o objetivo seguinte da operação militar foi o campus universitário, espaço privilegiado do debate de idéias, onde continuava funcionando a rádio da universidade como Rádio APPO, depois das ofensivas contra outros meios de comunicação. O alvo era apetitoso, porque num só golpe se atacava a universidade pública e seu regime

de autonomia, o livre pensamento, se ocupava um dos espaços de refúgio de membros da APPO, e todo esse esforço obteria o prêmio máximo: a destruição da Rádio APPO. Mas um governo que deixa de escutar o povo e o menospreza é incapaz de entendê-lo quando ele se dispõe a lutar. Assim, o novo golpe da PFP, com apoio da AFI e da polícia local, se voltou contra a universidade no Dia dos Mortos, mas não logrou seu intento. Numa jornada longa, angustiante e combativa, em que as autoridades universitárias, com o reitor à frente, saíram em defesa da sensatez, da democracia e da autonomia universitária, a Universidade Autônoma Benito Juárez de Oaxaca conseguiu repelir o ataque, que terminou com a retirada das forças de segurança do Estado.

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A luta do povo de Oaxaca vai se alastrando para o resto do país, porque não há espaço que não tenha suas causas. A experiência comunitária se reproduz em cada região, com estilos próprios. O presidente que sai deixou de governar; o presidente que assume carece de legitimidade, porque seu mandato é produto de uma fraude não desmentida

Acossados com gases lacrimogêneos e de pimenta, carros de combate e balas “perdidas”, os oaxaquenhos surpreenderam os atacantes dentro e fora da universidade, com uma luta imprevista pelos estrategistas do Estado Maior. A Rádio APPO manteve todo mundo informado sobre o rumo dos acontecimentos, num trabalho de coordenação que permitiu não só orientar os combatentes do povo, mas também articular um apoio nacional e internacional que colocou Oaxaca na pauta mundial.

VITÓRIA POPULAR Vizinhos e mais vizinhos traziam vinagre para combater o efeito dos ga-

NICARÁGUA

Frente Sandinista volta ao poder

INTERVENÇÃO MILITAR O ministro do Interior (ministro de Gobernación) definiu a operação como uma “ocupação”, e nela trabalham conjuntamente a PFP e a Agência Federal de Investigações, equivalente ao FBI estadunidense. A Marinha e o Exército se puseram em posição de ataque, com tropas na região e no litoral. Tomar o “zócalo” foi o primeiro passo de uma estratégia pensada aparentemente como uma estrela: toma-se o centro e depois as tropas se irradiam até as periferias e até mesmo para fora da capital, onde ficam as raízes e as bases mais profundas do movimento nascido entre os povos de Oaxaca. Paradoxalmente, a operação não visou a desmobilização dos grupos irregulares, responsáveis pela confusão e pelas mortes no dia 29; dirigiu-se apenas contra os lugares onde a APPO

Renato Godoy da Redação Após três derrotas eleitorais consecutivas, a Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN), encabeçada por Daniel Ortega, volta à Presidência da República da Nicarágua. Apesar de os resultados finais não terem sido divulgados até o fim desta edição, os mais de 60% dos votos apurados apontam a vitória de Ortega já no primeiro turno. O candidato da FSLN alcançou 38,59%, enquanto o banqueiro Eduardo Montealegre da Aliança Liberal Nicaragüense (ALN), que obteve apoio explícito de Washington, somou 30,94% dos votos. A legislação eleitoral estabelece que será eleito no primeiro turno o candidato que obtiver um percentu-

ses, e jogavam gasolina e excrementos sobre os carros de combate. Traziam lanternas e alimentos, informavam sobre os movimentos da PFP e dos outros participantes na operação, erguiam barricadas com o refugo local... Foi o povo de Oaxaca, anônimo e humilde, mas investido em conjunto com a APPO, que derrotou as forças repressoras de elite, defendendo sua universidade e sua dignidade. Enquanto voavam alguns coquetéis Molotov ou bombas de fabricação caseira, a Rádio APPO não parava de transmitir, desde o coração da universidade. Este é um momento difícil para a transmissão de poder no México (de Vicente Fox para Felipe Calderón). A luta do povo de Oaxaca vai se alastrando para o resto do país, porque não há espaço que não tenha suas

al de votação maior que 35% e abrir cinco pontos de vantagem sobre o segundo colocado. Os resultados das urnas vislumbram que a FSLN terá o maior número de assentos na Assembléia Nacional (37), número que não atinge, porém, os dois terços necessários para a aprovação de reformas constitucionais. Desde o fim da Revolução Sandinista em 1990, quando Violeta Chamorro – que apoiou a derrubada dos Somoza, em 1979, mas no fim dos anos 1980 tornou-se um ícone da oposição aos sandinistas – derrotou Ortega nas eleições presidenciais, a Nicarágua vem sendo regida pelas políticas neoliberais e por um alinhamento incondicional aos EUA. (Veja reportagem completa na Agência Brasil de Fato – www.brasildefato.com.br)

causas. A experiência comunitária se reproduz em cada região, com estilos próprios. O presidente que sai deixou de governar; o presidente que assume carece de legitimidade, porque seu mandato é produto de uma fraude não desmentida. Por outro lado, as reformas estruturais ainda não feitas, entre as quais se destaca a desregulamentação que permitirá a integração energética da América do Norte, só passarão no Congresso com uma maioria que o Partido de Ação Nacional (PAN) não tem e não consegue construir. As pressões dos Estados Unidos e dos organismos internacionais sobre o presidente emanado do processo eleitoral mais questionado desde que se expulsou Porfírio Diaz do país em 1910 provocam aparentemente um grande nervosismo nas altas esferas políticas do país, o que se exprime em chantagens, composições obscuras e torpezas. A militarização da fronteira norte fecha muitas válvulas de escape, e o dia 1º de dezembro, data da transmissão do cargo presidencial, se aproxima como uma espada de Dámocles. Enquanto isso o presidente Fox prefere dar as costas a seu país, e o (des)governo de Ulises Ruiz, o governador repudiado de Oaxaca, lança sua maior ofensiva contra o povo para se manter no poder. É um momento difícil, em que urge parir uma outra história – essa que as comunidades de Chiapas batizaram e de que agora são protagonistas os povos de Oaxaca, contagiando-a toda com dignidade e esperança. Ana Esther Ceceña é pesquisadora da Universidade Autônoma do México (Este texto foi publicado originalmente na Agência Carta Maior – www.agenci acartamaior.com.br)

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CULTURA

De 9 a 15 de novembro de 2006

CINEMA

O Brasil descobre a França... João Roberto Ripper

João Roberto Ripper

Entre os dias 23 e 26, organizações sociais e documentaristas dos dois países vão trocar experiências de luta e cultura em mostra no Rio

...e a França descobre o Brasil Eduardo Sales de Lima da Redação

F

izeram greve no McDonald’s, empresa conhecida por não permitir a mobilização de seus funcionários. Parece impossível, mas aconteceu, na França, em 2003. A experiência dos trabalhadores franceses, com teor pedagógico para os brasileiros, poderá ser vista no Social em Movimentos, mostra de filmes que vai acontecerá entre os dias 23 e 26, no Rio de Janeiro (RJ). Depois, também será exibida em São João do Meriti (RJ), em 2 de dezembro. A mostra é resultado do sucesso de uma outra ocorrida em Paris – Brésil en Mouvements (Brasil em Movimentos, em francês), que teve duas edições – em 2005 e neste ano. É realizada pela organização não-governamental Autres Brésils (Outros Brasis, em francês). As exibições serão divididas em quatro temas: trabalho, migrações, racismo e movimentos sociais. Durante o evento, também vão ocorrer debates. Confirmaram presença os documentaristas Joel Zito Araújo (A Negação do Brasil), Aline Sasahara (Salve! Santo Antônio) e Daniel Rubio (Tobias 700), além de Itamar Silva, do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), e do jornalista francês Gilles de Staal, estudioso

das relações sociais entre Brasil e França. (Confira abaixo a programação completa.) Como os próprios documentários brasileiros não são exibidos em mostras comerciais, é uma ótima oportunidade para que sejam veiculados, especialmente os que tratam da resistência dos movimentos populares. O filme de Aline Sasahara, Salve! Santo Antônio, de 2004, mostra as conseqüências da explosão de uma fábrica clandestina de fogos de artifício em uma cidade do interior baiano, seis anos após o fato. Foram 64 mortos, a maioria mulheres e crianças de bairros pobres. A documentarista explica que sua intenção não era exibir a gravação em mostras ou festivais, mas utilizá-la como uma ferramenta para as pessoas prejudicadas lutarem por seus direitos. Para Aline, mostras convencionais recusam o filme, porque o material apresenta depoimentos de pessoas muito emocionadas e as imagens do resgate das vítimas são muito chocantes. “No entanto, o filme tem cumprido esse papel que a gente queria, de ser uma ferramenta de luta. Em outubro, houve uma audiência final na Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), que reuniu o governo brasileiro e várias enti-

dades que assinaram uma petição para que o Brasil reconhecesse a culpa”, diz Aline. O filme foi exibido nessa audiência, que a documentarista considera muito bem-sucedida, pois o governo brasileiro pediu uma negociação amigável e marcou um calendário de encontros em Santo Antônio de Jesus e em Brasília, para discutir pontos na questão dos direitos e da normatização da produção de fogos de artifício. “Finalmente chegamos a um momento positivo”, completa Aline. Na temática dos movimentos sociais, será exibido Tobias 700, de Daniel Rubio, que trabalha a identidade dos sem-teto no Centro de São Paulo (SP). O vídeo começou a ser feito em 4 de novembro de 2002 e foi gravado durante um ano e três meses na ocupação Prestes Maia. “O que mais me chamou a atenção quando cheguei lá foi a organização. Uma vez por semana, os coordenadores de cada andar levavam seus problemas para o coordenador geral do prédio. Havia uma organização quase perfeita, era proibida a entrada de drogas e a violência familiar. Homem que batia em sua mulher, por exemplo, era expulso”, conta. O documentarista aponta que o personagem que mais chamou sua atenção foi a trabalhadora sem teto Rosane. “Nos cortiços ela pagava

entre R$ 250 e R$ 280 por mês. Já no prédio se paga uma contribuição de R$ 10 a R$ 15 para a manutenção. Foco a mudança da relação dela com seu filho. Sem ter que pagar aluguel, ela se orgulha de comprar um presente de Natal para o filho”, relata.

REALIDADE FRANCESA Apesar da relevância dos documentários brasileiros na mostra, esta surgiu da necessidade de se conhecer mais acerca do que é produzido por documentaristas franceses sobre resistência e luta dos movimentos sociais. “Os estrangeiros acham que na França tudo está resolvido, mas lá é um caldeirão só”, revela Aline. O filme Tempestade num McDonald’s, de Nathalie Boisson e Rossalinda Scalzone, traz os depoimentos de seis grevistas que ocuparam o restaurante em 2003. Falam sobre a luta pelo direito de trabalhar e a resistência à degradação do mercado de trabalho. A documentarista conta ainda que, nos debates em Paris dos quais participou, as pessoas querem se envolver de alguma maneira com a realidade exibida no telão. “As pessoas que saem de casa para assistir um documentário sobre movimentos sociais já têm disposição para conversar e trocar idéias”, conta.

Rubio afirma que a realidade entre os movimentos sociais da França e do Brasil são totalmente diferentes. No Brasil, os sem-teto são aqueles que recebem de R$ 300 a R$ 400 por mês, excluídos da globalização diante do baixo salário, diz. “Na França, a maioria dos movimentos de ocupação é mais política, liderada, sobretudo, por artistas. São pessoas contrárias a pagar aluguéis exorbitantes”, completa. Em Imagens do DAL, de Michel Hoare, a associação DAL (Droit au Logement – Direito à Moradia, em francês) ganhou reconhecimento dos franceses por criar um novo modo de luta política, voltada para os meios de comunicação e para a opinião pública. O filme conta como é a luta pelo direito à moradia na França, onde cada vez mais pessoas, principalmente imigrantes, disputam locais sem condições apropriadas para abrigar uma família. O diretor de Tobias 700 revela que, na França, os imigrantes são marginalizados, principalmente os que vêm do norte da África. “Essa diferença entre os problemas sociais dos dois países traz um aprendizado diferente. Geralmente os documentários sociais regionais são menos preconceituosos que um documentário mais global”, conclui.

Divulgação/Mostra Social em Movimento

Sem-teto aqui e sem-papéis lá, na França, são respectivamente os protagonistas dos filmes “Tobias 700” e “Entre Nós”; nas fotos, a retirada do entulho do prédio ocupado e o clamor de justiça para os “sans-papiers”

Programação da mostra Dia 23 – Trabalho

Dia 25 – Racismo

19h – Salve! Santo Antônio, de Aline Sasahara. Seis anos depois da explosão de uma fábrica de fogos de artifício na Bahia, as feridas físicas e morais dos moradores ainda não foram cicatrizadas.

19h – Imagens do DAL, de Michael Hoare. O filme conta como é a luta pelo direito à moradia na França, principalmente de imigrantes pobres vindos da África.

20h – Que merda de fábrica, de Rémy Ricordeau. Os operários da indústria química da região de Rouen, França, são levados a questionar seu trabalho. Dia 24 – Migrações 19h – Entre nós – sem papéis, sem rosto, sem palavras, de Carole Sionet. Paralelamente à Paris turística, um grupo de pessoas vive sem direito a trabalho, com medo de ser expulso da França. 20h – O sonho de São Paulo, de Jean Pierre Duret e Andréa Santana. Mostra a trajetória de um nordestino, José, pelos 3 mil quilômetros que separam sua terra natal de São Paulo.

20h – A negação do Brasil, de Joel Zito Araújo. Mostra como os negros vêm sendo retratados de modo negativo nas produções para TV no Brasil. Dia 26 – Movimentos sociais 19h – Tempestade num McDonald’s, de Nathalie Boisson e Rossalinda Scalzone. A experiência de duas greves em uma filial da lanchonete, símbolo do capitalismo, na região central de Paris. 20h – Tobias 700, a história de uma ocupação, de Daniel Rubio. Mostra a união e a resistência de famílias que ocuparam um prédio abandonado no Centro de São Paulo.

Local: Rua do Catete, 153, Rio de Janeiro (RJ) Mais informações: www.autresbresils.net