BDF_178

Uma visão popular do Brasil e do mundo

Ano 4 • Número 178

São Paulo • De 27 de julho a 2 de agosto de 2006

R$ 2,00 www.brasildefato.com.br

Com apoio dos EUA, governo monta aparato de repressão a movimentos sociais

Latuff

Terror de Estado no Paraguai A

Justificativa de ataques israelenses é uma farsa O governo de Israel afirma que a intervenção militar na Palestina e no Líbano é uma operação de resgate de três de seus soldados. Diz que os governos desses países não se esforçaram para libertar os israelenses. No entanto, o presidente palestino,

Anderson Barbosa

ssassinatos, queima de casas, estupros, entre outras truculências. Esse quadro de graves violações de direitos humanos foi constatado, entre os dias 16 e 20 de julho, por observadores internacionais que foram ao Paraguai convocados pela Campanha pela Desmilitarização das Américas (Cada) e pelo Serviço Paz e Justiça do Paraguai (Serpaj-Py). Enviado especial do Brasil de Fato para acompanhar a missão, o repórter Igor Ojeda conversou com camponeses vítimas da ação do Exército – treinado por soldados estadunidenses, segundo acordo entre governos que prevê o “combate ao terrorismo”. A missão também averiguou como atuam os Conselhos de Segurança Cidadã, formados por cidadãos financiados e armados oficialmente pelo governo, e extra-oficialmente, por latifundiários. Pág. 6

Mahmoud Abbas, revela, em entrevista, que ele fez “tudo o que estava a seu alcance” para ajudar na libertação. Os ataques à Palestina e ao Líbano são uma punição coletiva e podem levar à regionalização do conflito. Pág. 7

Violação de Em Barcelona, direitos humanos um novo projeto em Pernambuco de ocupações Moradores das ilhas de Sirinhaém, em Pernambuco, resistem às várias demolições de suas casas por capangas ligados à Usina Trapiche. No dia 21 de julho, a Terra de Direitos e a CPT voltaram a fazer denúncia sobre as violações de direitos humanos e ambientais no local e pedem punição para as ações das milícias privadas. As entidades requerem ainda que a área se torne uma Reserva Extrativista. Pág. 4

Diferentes rotas para a economia solidária A Universidade de São Paulo sediou, em julho, um encontro para debater o potencial das experiências em cooperativas. Destaque para dois casos: a Venezuela, onde o governo utiliza a economia solidária para mudar as relações de produção capitalistas; e o Brasil, que também tem uma política federal na área, cujos avanços são resultado da atuação dos movimentos sociais. Pág. 3

Pág. 8

Paulistanos se reúnem na Praça da Sé, no centro de São Paulo, em protesto contra os ataques militares de Israel ao Líbano

EDITORIAL

Acordo vergonhoso para o Mercosul

O

governo Lula tem o dever moral e político de vetar qualquer proposta de tratado de livre comércio (TLC) entre o Estado de Israel e o Mercosul. Primeiro, porque Israel promove um ataque terrorista ao Sul do Líbano, região habitada por milhares de brasileiros, oito dos quais já foram vítimas fatais. Segundo, porque o acordo não tem grande significado econômico, mas enorme sentido político: sua assinatura equivaleria a uma aprovação às políticas segregacionistas praticadas pelo Estado judeu. O governo brasileiro, além disso, deveria retirar o seu embaixador de Israel, como protesto. O repúdio a um eventual acordo com Israel é sustentado pela maioria dos movimentos sociais, partidos de esquerda e personalidades democráticas do Brasil. Uma petição nesse sentido, dirigida ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, colheu, em uma semana, cerca de 900 assinaturas dos setores mais representativos da sociedade civil brasileira. A natureza política da proposta de TLC Israel – Mercosul

fica clara quando se nota que o total do comércio entre Israel e Mercosul soma cerca de 1 bilhão de dólares e representa menos de 0,1% do total movimentado anualmente pelo Mercosul, segundo dados do Itamaraty (Ministério das Relações Exteriores do Brasil). A assinatura de um TLC não traria ganho econômico real significativo para qualquer das partes. Em contrapartida, o TLC representaria uma vitória diplomática de Tel Aviv, por três razões: daria legitimidade a Israel, país diplomaticamente isolado no cenário mundial; neutralizaria, em parte, os efeitos da reunião de cúpula América do Sul – países árabes, realizada em Brasília, em 2005, que promoveu maior aproximação entre todos os países das duas regiões e causou reações iradas de israelenses e estadunidenses; aproximaria do Mercosul um forte aliado dos Estados Unidos, para contrabalançar a recente adesão da Venezuela. Mas não é só. A maior parte das exportações israelenses aos países do Mercosul é composta

de produtos químicos, especialmente fertilizantes, seguidos de maquinaria. Aí os problemas são graves: quatro fábricas de produtos químicos israelenses funcionam dentro de assentamentos ilegais na Cisjordânia e aceitar os seus produtos é apoiar implicitamente a ocupação ilegal dos territórios; os fertilizantes importados são os mesmos que abastecem os assentamentos israelenses ilegais; finalmente, as companhias que vendem suas maquinarias ao Mercosul também fornecem para o exército de ocupação israelense e para as companhias que constroem o “muro do apartheid ”, considerado ilegal pela Corte Internacional de Justiça (CIJ), em sentença de 9 de julho de 2004, ratificada pela Assembléia Geral da ONU, em 20 de julho. Ora, a referida sentença da Corte Internacional de Justiça estabelece que “todos os Estados estão obrigados a não reconhecer a situação ilegal resultante da construção do muro e não render ajuda ou assistência para manter a situação criada por tal construção. Todos os

Estados signatários da Quarta Convenção de Genebra relativa à Proteção de Pessoas Civis em tempo de Guerra, de 12 agosto de 1949, têm, além disso, a obrigação de (...) assegurar que Israel cumpra as suas obrigações perante a Lei Humanitária Internacional tal qual incorporada naquela Convenção”. Assim, a assinatura do TLC com Israel seria interpretada como um apoio do Mercosul ao Estado israelense. O Mercosul seria visto como uma entidade pronta a desafiar as determinações da ONU, sem obter qualquer ganho, apenas para estender as mãos ao governo belicoso e desumano de Tel Aviv. Tal percepção contraria uma das cláusulas fundamentais do Mercosul: a de que todos os Estados membros devem posicionar-se claramente em defesa da democracia, da liberdade e dos direitos humanos. A assinatura do TLC entre Israel e Mercosul seria um grave equívoco, e a eventual adesão brasileira seria um dos gestos mais desastrosos de toda a história diplomática do país.

2

De 27 de julho a 2 de agosto de 2006

DEBATE

CRÔNICA

Bombardeios israelenses podem levar à escalada do conflito Michel Chossudovsky epois dos bombardeios de Beirute por Israel, há o perigo de que a guerra patrocinada pelos Estados Unidos no Médio Oriente, que atualmente se caracteriza por três teatros de guerra distintos (Afeganistão, Palestina e Iraque), venha a se estender a toda a região do Médio Oriente – Ásia Central. Os bombardeios do Líbano fazem parte de uma agenda militar cuidadosamente planejada. Não são atos espontâneos de represália da parte de Israel. São atos de provocação. Os ataques podiam, na verdade, ser utilizados como pretexto para disparar uma operação militar muito mais vasta, a qual já está no estágio de planejamento ativo. Com toda a probabilidade, os bombardeios foram efetuados com a aprovação de Washington. O período desses bombardeios coincide com o confronto com o Irã quanto ao alegado programa de armas nucleares. Eles deveriam ser encarados e analisados em relação aos interesses geopolíticos e estratégicos estadunidenses-israelenses na região. Os bombardeios de Beirute também deveriam ser entendidos em relação à retirada de tropas sírias do Líbano, o que abriu um novo espaço para a instalação de forças israelenses. Desde 2004, os EUA, Israel e Turquia têm formulado planos de guerra concretos envolvendo ataques aéreos a bases nucleares no Irã. Israel está destinado a desempenhar um papel direto na operação militar patrocinada pelos EUA contra o Irã. Desde o fim de 2004 Israel tem acumulado sistemas de armas fabricadas nos EUA, prevendo um ataque ao Irã. Essa acumulação, que é financiada pela ajuda militar estaduniden-

D

se, foi em grande parte completada em junho de 2005. Israel recebeu dos EUA vários milhares de “armas inteligentes lançadas do ar”, incluindo umas 500 bombas bunker-buster, as quais também podem ser usadas para entregar bombas nucleares táticas. As armas nucleares táticas estadunidenses têm sido fornecidas pelos EUA a vários dos seus aliados e poderão ser utilizadas contra o Irã. Os mísseis termonucleares de Israel estão apontados para Teerã. A participação da Turquia na operação militar estadunidenseisraelense é também um fator a considerar, na seqüência do acordo alcançado entre Ancara e Tel Aviv. EXTENSÃO DA GUERRA

Teerã confirmou que retaliará se for atacado, na forma de ataques de mísseis balísticos dirigidos contra Israel. Esses ataques também poderiam alvejar instalações militares estadunidenses no Iraque e no Golfo Pérsico, o que imediatamente conduziria a um cenário de escalada militar e à guerra mundial.

Na agenda do G8 está uma minuta de resolução do Conselho de Segurança da ONU relativo ao alegado (não existente) programa de armas nucleares do Irã, o qual, de acordo com o noticiário, foi tacitamente aprovado pela Rússia e pela China. Essa resolução, se adotada, poderia abrir o caminho a bombardeios punitivos ao Irã, com o apoio pleno dos aliados europeus da América. Israel agora é parte da coligação militar anglo-estadunidense. Se esses ataques forem executados, com a participação ativa de Israel, tanto o Líbano quanto a Síria tornar-se-iam parte de uma zona de guerra extensa. É portanto essencial que movimentos de cidadãos de todo o mundo atuem firmemente para confrontar seus respectivos governos e reverter e desmantelar essa agenda militar que ameaça o futuro da humanidade. O presidente iraniano afirma que o ataque israelense à Síria encontrará “forte resposta”. Michel Chossudovsky é professor de Economia na Universidade de Ottawa (Canadá)

A guerra infinita Leonardo Boff O sociólogo frances Alain Tourraine, que muito ama o Brasil e que adotou a America Latina como a pátria de seu coração, sustenta em seu recente livro Um novo paradigma: para entender do mundo de hoje (Ed. Vozes, 2006) uma tese intrigante que nos permite entender, de certa forma, a violência, na verdade, a guerra terrorista que está ocorrendo entre palestinos e israelenses no Líbano. A tese que propõe é que depois da queda do muro de Berlim e dos atentados de 11 de setembro de 2001 começou rapidamente uma desintegração das sociedades, dominadas pelo medo e impotentes diante do terrorismo. Estaríamos assistindo a passagem da lógica da sociedade para a lógica da guerra. A potência hegemônica, os EUA, decidiu resolver os problemas não mais por via diplomática e pelo diálogo, mas pela intervenção e pela guerra levada, se preciso for, a qualquer parte do mundo. Essa estratégia possui sua lógica. Inscreve-se dentro da atual dinâmica da globalização econômico-financeira. Esta não quer saber de qualquer controle ou regulação social e política. Exige campo aberto para fazer a guerra dos mercados. Separou totalmente economia de sociedade, vê os Estados-nações como entraves, procura reduzir o estado, difamar a classe política e passar por cima de organismos de representação mundial como a ONU. Essa dissolução das fronteiras acarretou a fragmentação daquilo que constitui a sociedade. Pior ainda. Invalidou a base política e ética para o sonho de uma sociedade mundial, tão querida pelos altermundialistas, que cuidasse dos interesses coletivos da humanidade como um todo e que tivesse um mínimo de poder central para intervir nos conflitos e dinamizar os mecanismos da convivência, da paz e da preservação da vida. Essa dessocialização é consequência da globalização econômico-financeira que encarna o capitalismo mais extremado com a cultura que o acompanha. Esta implica a segmentação da realidade, com a perda da visão do todo, a exacerbação da competitividade em detrimento da cooperação necessária, o império das grandes comportações privadas com pouquíssimo senso de responsabilidade socioambiental e a exaltação do indivíduo alheio ao bem comum.

Esta dessocialização é consequência da globalização econômico-financeira que encarna o capitalismo mais extremado com a cultura que o acompanha O mundo está em franco retrocesso. A atual sociedade não se explica mais, como queria a sociologia clássica, por fatores sociais, mas por forças impessoais e não sociais, como o medo coletivo, o fundamentalismo, o terrorismo, a balcanização de vastas regiões da Terra e as guerras cada vez mais terroristas por vitimarem populações civis. Esse cenário mundial dramático explica por que nenhuma instância política mundial tem capacidade reconhecida e força moral suficiente para pôr fim ao conflito palestinense-israelense que está transformando o Líbano numa ruína. Assistimos impotentes à tribulação da desolação do semnúmero de vítimas inocentes, de milhares de refugiados e da irracional destruição de toda a infra-estrutura de um país que acaba de se reconstruir da guerra anterior. Isso é terrorismo. Se, impotentes, não sabemos o que fazer, procuremos pelo menos entender a lógica dessa violência. Ela é fruto de um tipo de mundo que nas últimas décadas decidimos construir baseado na pura exploração dos recursos da Terra, na produção e no consumo ilimitados, na falta de diálogo, tolerância e respeito pelas diferenças. Um mundo assim só pode nos levar à dessocialização e à guerra sem fim. Leonardo Boff é teólogo e professor universitário. É autor de mais de 60 livros nas áreas de Teologia, Filosofia, Antropologia e Mística

CARTAS DOS LEITORES FÁBRICAS OCUPADAS Parabéns por suas reportagens. São fatos que geram reflexão. Sou muito ligada aos Movimentos Populares, principalmente ao MST (amo esses lutadores do povo), mas minha militância tem sido em defesa dos trabalhadores das fábricas ocupadas. Nosso mandato tem sido um ponto de apoio de todas as lutas em defesa da classe trabalhadora e contra este sistema que oprime a humanidade com sua política de segregação e exploração. Penso que só a organização trará as conquistas e contruiremos o socialismo com solidez. Eliane de F. Rodrigues Colzani Joinville (SC)

HELOÍSA HELENA Gostaria de agradecer ao minúsculo espaço cedido à companheira Heloisa Helena. É assim que se trata uma aguerrida militante socialista que aprendeu o que é socialismo não em seu caderno de formação políca, mas nos cadernos e na história do PT, e que para não trair suas convicções foi expulsa do PT. Eu a cada dia que leio este importante jornal, que é sem dúvida uma conquista histórica para a classe trabalhadora, fico decepcionado com as vistas grossas que vocês estão fazendo com o projeto relegado ao lixo pelos petistas, que é levantar as bandeiras de lutas da classe e acender a chama revolucionária da conscientização proletária, esse é o nosso papel histórico. Leandro Santos Dias Ponta Grossa (PR)

tudo de bom para todos e todas, e que continue com essa força para que as melhores notícias cheguem até as pessoas mais carentes de uma boa informação, uma vez que a imprensa da mídia burguesa só passa o que confunde mais a cabeça das pessoas. José Paulo de Cristo Simonésia (MG)

Fato. Tento ao máximo divulgar esse veículo de comunicação questionador; no entanto, os mais jovens me dizem: “procuro informação, objetividade e imparcialidade!” e os mais velhos, que não são tão ingênuos, mas conformados, afirmam: “já fui idealista, mas isso não me leva a nada”. Pobres de nós, que deixamos nos levar tão facilmente... não sei por quanto tempo pensarei assim e terei êxito em ler esse jornal, mas enquanto isso permanecer, agradeço a vocês por, em algum momento de minha vida, ter refletido sobre as coisas, as pessoas e sobre mim, principalmente! Andréia Lédio da Silva Campinas (SP) TRANSPARÊNCIA Conheci hoje o site do jornal enquanto fazia um pesquisa a respeito das memórias de Guevara e sinto-me abismado com a qualidade deste. Finalmente um meio de comunicação tranparente que, por meio de seus maravilhosos textos, traz à tona a verdadeira realidade de nossa “amada, idolatrada, salve-salve terrinha”! Estão de parabéns! Sinto-me envergonhado por fazer parte de uma instituição como a C.E.F onde o principal intuito é desapropriar o bolso de nós brasileiros, porém, é atualmente o meio que consegui pra dar continuidade à minha vida acadêmica. Por outro lado, penso na idéia de que é preciso conhecer bem o

inimigo para poder argumentar contra ele. De qualquer maneira deixo aqui minha mensagem de plena satisfação em relação ao conteúdo aqui mostrado, novamente, parabéns à toda equipe. Rafael Balseiro Zin São Paulo (SP)

Editor-chefe: Nilton Viana • Editores: Áurea Lopes, Jorge Pereira Filho, Paulo Pereira Lima • Repórteres: Beto Almeida, Claudia Jardim, Dafne Melo, Igor Ojeda, João Alexandre Peschanski, Luís Brasilino, Marcelo Netto Rodrigues, Tatiana Merlino • Fotógrafos: Alícia Peres, Alderon Costa, Anderson Barbosa, César Viegas, Douglas Mansur, Flávio Cannalonga, Gilberto Travesso, Jesus Carlos, João R. Ripper, João Zinclar, Leonardo Melgarejo, Luciney Martins, Maurício Scerni, Renato Stockler, Samuel Iavelberg, Ricardo Teles • Ilustradores: Kipper, Márcio Baraldi, Maringoni • Editor de Arte: Rodrigo Itoo • Pré Impressão: Helena Sant’Ana • Revisão: Geraldo Martins de Azevedo Filho • Jornalista responsável: Nilton Viana – Mtb 28.466 • Administração: Valdinei Arthur Siqueira • Programação: Equipe de sistemas • Assinaturas: Salvador José Soares • Endereço: Al. Eduardo Prado, 342 - Campos Elíseos - CEP 01218-010 - Tel. (11) 2131-0800 - São Paulo/SP - redacao@brasildefato.com.br • Gráfica: GZM Editorial e Gráfica S.A. Conselho Editorial: Alípio Freire • César Sanson • Frederico Santana Rick • Hamilton Octávio de Souza • José Arbex Jr. • Kenarik Boujikian Felippe • Leandro Spezia • Luiz Antonio Magalhães • Luiz Bassegio • Marcela Dias Moreira • Maria Luísa Mendonça • Mario Augusto Jakobskind • Milton Viário • Nalu Faria • Neuri Rosseto • Pedro Ivo Batista • Ricardo Gebrim

Para assinar o jornal Brasil de Fato, ligue (11) 2131- 0812 /2131- 0808 ou mande mensagem eletrônica para: assinaturas@brasildefato.com.br

PROUNI Eu só gostaria de endossar uma matéria publicada sobre o ProUni na Agência Brasil de Fato. Minha reclamação é sobre a falta de informação dada aos bolsitas por parte do ProUni. Foi publicada uma matéria no site UOL, relatando falhas no programa. Não houve sequer uma única resposta precisa sobre o assunto, tudo que ela obteve foi o tradicional “empurra”, à la brasileira. Somos o que somos pela falta de iniciativa dos brasileiros de se indignarem frente a um Estado moroso e ineficaz. Juliano L Souza Campinas (SP)

COMPANHEIRO Sou presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais aqui de Simonésia, e o jornal Brasil de Fato tem sido um importante companheiro, pois as notícias dos movimentos populares e sociais têm dado forças para que possamos continuar nas lutas. Temos um programa de rádio onde tenho sempre destacado várias matérias do jornal e tem me ajudado a levar as informações até os trabalhadores rurais. Quero deixar aqui os meus parabéns à equipe do Brasil de Fato e desejar

SOLIDARIEDADE INTERNACIONAL Recebam nossa fraterna saudação desde o Partido Pátria Livre (PPL) do Paraguai. Desejamos êxitos na luta de vocês por um Brasil soberano, livre e com justiça social. Compartilhamos com vocês o esforço com a luta de nossos povos, pela reforma agrária, a soberania nacional, a soberania popular e a justiça social. Estamos à disposição para colaborar com artigos e documentos sobre a realidade paraguaia, históricos, lutas populares, conjuntura nacional e situações políticas específicas que fazem parte de nossa luta pelo poder popular democrático revolucionário, a libertação nacional e o socialismo no Paraguai. Juan Francisco Arrom Secretário geral do PPL Assunção (Paraguai) AGRADECIMENTO Sou estudante de Jornalismo e gostaria de parabenizar o trabalho que vem sendo feito pelo jornal Brasil de

INDICAÇÃO Gostaria de parabenizá-los pelo trabalho, ele é corajoso e enriquecedor! Indico o jornal para todos os meus alunos e demais pessoas que sei interessar-se pela formação de uma sociedade mais justa e consciente. Gostaria de saber se há versão em espanhol do jornal. Kelly Kristinna L. Beneli São Paulo (SP) PARABÉNS Infelizmente não conheço o jornal impresso. Mas pelo conteúdo do site, criei uma admiração por seu trabalho. Afinal, o povo precisa de um jornal que traga notícias que não sejam editoriais da Veja, ou que não seja agredido pela opinião dominadora da mídia. Meus parabéns, meu único receio é do nome do jornal não ser tão grande como um O Estado de S. Paulo ou a Folha de S.Paulo. Continuem com o excelente trabalho, pois garanto que meu instrumento de informções diárias está aqui. Vitor Nagashima São Paulo (SP

Para anunciar, ligue (11) 2131-0815

3

De 27 de julho a 2 de agosto de 2006

NACIONAL ECONOMIA

Experiência socialista no mundo do capital Luís Brasilino da Redação

A

o socializar os meios de produção, as experiências de economia solidária subvertem a ordem capitalista: as cooperativas administradas pelos trabalhadores dispensam a figura do patrão. Mas as condições para que a economia solidária se transforme em um instrumento popular para alcançar o socialismo são incertas. Em muitos casos, ao disputar o mercado competitivo, as empresas autogestionadas perdem seu significado original. Pior, não conseguem ir além da geração de renda para uma população localizada e mitigar a pobreza em países periféricos do capital. Para discutir essa realidade e suas perspectivas, cerca de 300 pessoas participaram, entre os dias 21 e 23 de julho, do 4º Encontro Internacional de Economia Solidária, na Universidade de São Paulo (USP). “Acho muito cedo para tirar conclusões. Mas a importância do evento está em seu caráter crítico, de discussão e reflexão sobre caminhos ainda indefinidos”, avalia Diogo Jamra Tsukumo, da equipe do Núcleo de Economia Solidária da USP (Nesol-USP), que organizou o Encontro. Michael Lebowitz, professor aposentado da Simon Fraser University (Canadá), tem uma visão ao mesmo tempo otimista e pessimista sobre os rumos da economia solidária. Encarada como uma experiência que envolve os trabalhadores no processo de decisão e cujos objetivos não estão orientados para o lucro mas para servir à sociedade, ela não pode desafiar o capital. “As cooperativas não passam de um microcosmo de uma sociedade alternativa”, pondera. No entanto, Lebowitz é otimista em relação à Venezuela, país

Arquivo Brasil de Fato

Encontro discute os rumos da economia solidária; Venezuela avança em direção ao socialismo e Brasil patina

Movimentos sociais são os principais responsáveis pelo desenvolvimento da economia solidária no país

onde reside, e onde ele identifica um esforço para alterar as estruturas produtivas, na medida em que o governo investe não apenas em pequenas cooperativas. “Eles avançam no sentido de transformar grandes estatais em empresas cogestionadas, nas quais os trabalhadores tomam decisões no local de trabalho. Assim, além das cooperativas, temos uma integração com grandes empresas. É como andar em duas pernas: a grande estatal capaz de adotar as tecnologias mais modernas e as pequenas companhias garantindo crescimento do emprego. Essa é a rota para uma nova estrutura econômica”, aponta Lebowitz. Segundo o professor, as cooperativas se multiplicaram no mandato do presidente Hugo Chávez. Quando ele assumiu, em 1999,

havia menos de 800. Até agosto de 2005, esse número subiu mais de 100 vezes, chegando à impressionante cifra de 85 mil cooperativas. No Brasil, de acordo com o Sistema Nacional de Informações da Economia Solidária (SIES), existiam 14.818 cooperativas em 2005. “Para a Venezuela, a economia solidária é a economia”, garante Maria Elena Alva, do Banco de Desenvolvimento da Mulher (Banmujer, da Venezuela). É por meio dessas experiências que o governo procura construir um novo modelo econômico. Ela conta que o fundamento central dessa política é desenvolver o ser humano, homens e mulheres que não trabalhavam e agora se sentem produtivos. “Valorizamos mais esses elementos subjetivos do que a constituição de valores econômicos. Nas

cooperativas, são realizados grupos de discussão, propostas de agenda de desenvolvimento local, debates de pressupostos participativos e até celebrações de aniversário. Um dia fui a uma reunião e dei de cara com um bolo. Contaram tratar-se do aniversário de uma das participantes, que me disse: ‘Foi muito importante para mim o dia em que cantaram parabéns porque foi a primeira vez que isso aconteceu na minha vida’. Não importa o pouco que você ganhe, a sensação de ser produtivo dá alegria e permite relações. Isso é que permite a transformação”, receita Maria Elena.

MUITO O QUE FAZER No Brasil, as cooperativas também ganharam um tratamento especial por parte do governo Luiz Inácio Lula da Silva, com a criação

Na Argentina, a gênese está na luta popular

JUROS

Arquivo Brasil de Fato

Embuste e irresponsabilidade

Taxa Selic é a menor da história, porém os juros reais não acompanham essa queda, uma vez que a expectativa de inflação está baixa

No dia 19 de julho, a taxa básica de juros da economia, Selic, atingiu o menor patamar da sua história: 14,75% ao ano, após a nona redução seguida. Uma ação aparentemente positiva mas que, para a professora Leda Paulani, da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (FEA-USP), não passa de um embuste que impede o crescimento da economia no curto, médio e longo prazos. De fato, apesar de ser a menor taxa Selic da história,

os juros reais não acompanham essa queda, uma vez que a expectativa de inflação está baixa. Pesquisa encomendada pelo Banco Central (BC) aponta para um aumento de preços de 3,7% para este ano – abaixo da meta estipulada pelo governo, de 4,5%. “Não mudou nada no fato de termos a maior taxa de juros do mundo e continuarmos sendo a economia que mais ganhos dá, em moeda forte, para o capital financeiro”, avalia Leda. Para ela, a manutenção desse privilégio

para o sistema financeiro é o que explica as altas taxas de juros mesmo com expectativa de inflação baixa. Quem paga o preço por esse privilégio é o restante do país, que sofre com os baixos investimentos produtivos. Segundo a economista, do ponto de vista do investimento, o que interessa é a taxa básica de juros: “O sujeito que vai fazer um investimento produtivo tem que ter um retorno pelo menos tão grande quanto a taxa de juros do papel básico da economia,

que é garantido pela União. Ora, se essa taxa é muito alta, haja produtividade no projeto para ser viável economicamente”. Além disso, o investimento produtivo é importante pois tem um grande efeito multiplicador, ou seja, quando aumenta, a economia cresce junto. De acordo com Leda, um segundo fator negativo pode ser observado no âmbito material. Ao deixar de construir as condições do crescimento hoje, não há como se desenvolver no futuro. (LB)

da Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes). Entretanto, Diogo Tsukumo, do Nesol, explica que a economia solidária no país “não é o governo, mas os movimentos”. Mesmo quando pressionam por políticas públicas na área são os movimentos sociais os principais responsáveis pelo desenvolvimento da atividade. Henrique Novaes, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), apresentou no Encontro uma posição bastante crítica em relação à atuação do governo federal. Segundo o pesquisador, enquanto a Senaes compreende as cooperativas como uma forma de atingir o socialismo, os demais setores as encaram como um fenômeno passageiro, responsável por mitigar a falta de emprego. Nesse sentido, Novaes conclui que a economia solidária no governo Lula é apenas uma ferramenta de contenção social. Mesmo assim, Tsukumo aponta uma tendência de as cooperativas crescerem no Brasil, fruto da crise estrutural que resulta em altas taxas de desemprego e precarização do trabalho. No entanto, as bases da economia solidária são muito frágeis e sofreriam um forte abalo tanto com uma política desenvolvimentista de pleno emprego, quanto com uma crise aguda da economia. Para Tsukumo, políticas de subsídio, formação de empreendimentos, microcréditos e créditos generosos com diferentes taxas de juros em relação aos empréstimos convencionais do mercado, capacitação e, principalmente, educação são os elementos necessários para fortalecer a economia solidária. “É preciso passar outros valores e princípios para as pessoas, parar de formar jovens para o mercado de trabalho e sim pessoas com pensamento crítico, capazes de romper com essa cultura de valorização do novo”, comenta Tsukumo.

Durante os anos de 1990, a economia argentina crescia baseada na venda do patrimônio público, na abertura do mercado interno e na liberalização financeira. Ou seja, seguia à risca os preceitos neoliberais recomendados pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). Esses elementos endividaram o Estado e reduziram os gastos públicos, resultando em uma forte elevação do desemprego (taxa oficial de 18,3%, sendo que no Brasil era de 10,2%, em maio) e, consequentemente, da pobreza. Aproximadamente 41% dos argentinos encontravam-se na condição de miseráveis. Fruto dessa situação, em dezembro de 2001, uma série de saques a supermercados deu início ao levante popular que forçou a queda do então presidente Fernando De La Rua. Assim como muitas outras, a cooperativa onde trabalha Silvia Diaz surgiu dessas manifestações. Ela conta que, depois da queda do presidente, as pessoas continuaram a realizar assembléias populares: “Todas às terças-feiras marchávamos por Buenos Aires, pois não queríamos apenas mudanças no governo mas transformações de fundo”. O grupo de Silvia montou redes para realizar compras comunitárias nos mercados e depois clubes de troca, atividades culturais e artísticas, fóruns de debate. Estavam se

fortalecendo as bases da economia solidária. Resultado dos protestos que duraram até o início de 2003, o governo cedeu um prédio abandonado onde Silvia e outros 40 trabalhadores fundaram a cooperativa La Cacerola. “Nos primeiros anos, passamos por períodos terríveis. Mas avançamos, ampliamos e diversificamos a produção”, comemora Silvia.

EMPRESAS RECUPERADAS Integrante do Movimento de Economia Solidária da Argentina, Silvia conta que a principal experiência em cooperativas de seu país é o Movimento Nacional de Empresas Recuperadas. Trata-se de companhias levadas à falência por seus proprietários e assumidas pelos trabalhadores que as colocaram em funcionamento. “Havia algumas antes de 2001, mas após os protestos isso se espalhou pelo país. Devem existir umas cem empresas recuperadas que empregam 10 mil trabalhadores”, estima Silvia. Além disso, existem as cooperativas que surgiram de desempregados, como a La Cacerola; outras que se originaram nos movimentos de piqueteros (desempregados que fechavam as ruas para protestar); microempreendimentos, um núcleo de trabalhadores que se associam com uma base de valores também solidários; e cooperativas camponesas. (LB)

4

De 27 de julho a 2 de agosto de 2006

NACIONAL DESPEJOS FORÇADOS

Lucro exportado O governo brasileiro deve aprovar que os pagamentos das exportações fiquem depositados 100% no exterior e não precisem mais ser internalizados e transformados em reais. Em 2005, o governo Lula liberou as remessas para o exterior, agora dispensa o ingresso dos recursos da exportação. Cada vez mais o Brasil é tratado como uma plataforma de mão-de-obra barata. Nada mais do que isso. Marajás federais O teto salarial dos funcionários federais está em R$ 24,5 mil. Equivale a 70 salários mínimos de R$ 350, que é a remuneração da maioria dos trabalhadores brasileiros. Assim mesmo, juízes federais tiveram a cara de pau de pedir ao Supremo Tribunal Federal o direito de receber mais 5% sobre o teto salarial para cada cinco anos de trabalho. A desigualdade também está na máquina estatal. Abuso ilegal A legislação em vigor proíbe as faculdades particulares de negar diplomas a alunos inadimplentes. No entanto, todos os anos milhares de formandos são prejudicados porque as escolas não liberam os diplomas enquanto as dívidas não são quitadas. Nesses casos, a Justiça não atua automaticamente sobre as escolas, mas deixa que cada aluno procure os tribunais para defender o seu direito. Ladrão solto Protetor dos ricos e poderosos, o Supremo Tribunal Federal mandou soltar, na semana passada, o cidadão Ricardo Ferreira de Souza e Silva, sobrinho de Edemar Cid Ferreira, que deu um grande desfalque na praça com o Banco Santos. O sobrinho, que ficou preso alguns dias na Polícia Federal, vinha atuando em surdina para encobrir as maracutaias do tio. Agora pode continuar a sua obra. Veto presidencial Com o apoio dos ministros petistas do Trabalho, Luiz Marinho, e da Previdência Social, Nelson Machado, o presidente Lula vetou a contribuição patronal do FGTS de 8% para os trabalhadores domésticos, assim como o pagamento de multa nas demissões sem justa causa. Mais uma vez o governo recuou diante da campanha feita pela mídia burguesa contra os direitos dos trabalhadores. Paranóia assassina Enquanto o governo Bush apóia o massacre de palestinos e libaneses pelas forças armadas de Israel, deputados estadunidenses pedem uma força-tarefa para intervir militarmente na tríplice fronteira de Foz do Iguaçu (Brasil, Argentina e Paraguai), sob a alegação de que “terroristas árabes” estão escondidos naquela região. Mais uma alucinação fascista do imperialismo dos Estados Unidos. Reforma agrária Em entrevista para a Folha de S. Paulo (23 de julho), o candidato da Frente de Esquerda (PSOL/PSTU/PCB) a vice-presidente da República, César Benjamin, defendeu de forma categórica a reforma agrária e o assentamento de um milhão de pessoas. Para ele, “a Constituição tem que ser usada para desapropriar terras”, o que, no governo Lula, ficou muito aquém das promessas feitas. Esconderijo público A CPI dos Sanguessugas identificou mais de cem parlamentares e ex-parlamentares envolvidos no esquema das ambulâncias superfaturadas. Os tribunais de contas de alguns Estados relacionaram centenas de prefeitos e ex-prefeitos com crimes administrativos. Muitos são candidatos a deputado este ano – como Pitta e Maluf – apenas para conseguir imunidade parlamentar e foro privilegiado. Baixaria eletrônica O site petista “O Berro”, de Vanderley Caixe, está espalhando via internet que a senadora Heloísa Helena, candidata do PSOL à Presidência, está sendo apoiada pelos bancos Itaú e Bradesco. Além de caluniosa, a mensagem revela a sordidez do ataque a uma ex-militante do PT com trajetória até pouco tempo respeitada no partido de Lula. A despolitização na eleição costuma cegar os mais fanáticos.

Em Pernambuco, comunidade resiste a sucessão de demolições e ameaças Mariana Martins de Recife (PE)

N

ascida em Constantino, uma das 17 ilhas que compõem um arquipélago localizado no município de Sirinhaém, zona da mata sul de Pernambuco, Maria das Dores dos Santos, 26 anos, conhecida como Graça, aguarda para dar à luz seu terceiro filho. Uma criança que vem resistindo às dificuldades que a mãe está enfrentando – ao contrário do que aconteceu com o bebê anterior, que Graça perdeu no sexto mês de gravidez, logo após ver sua casa ser demolida pelos capangas da Usina Trapiche. De lá para cá, as casas de Graça e a da sua irmã, Maria de Nazareth dos Santos, já foram demolidas diversas vezes. As famílias das duas irmãs são as únicas remanescentes das 53 que moravam no arquipélago, até 1998. A grande maioria era de famílias que moravam nas ilhas há várias gerações, extrativistas que sobreviviam da agricultura de subsistência, das riquezas do mangue e da pesca artesanal. Em 1998, o usineiro alagoano Luiz Antônio de Andrade Bezerra comprou a Usina Trapiche e iniciou um processo de desocupação das ilhas do estuário de Sirinhaém. Em 2002, o novo proprietário intensificou a investida contra os moradores das ilhas a fim de expulsá-los de vez do local, alegando que a área, de preservação ambiental, tinha sido arrendada pela Usina. No dia 28 de junho, Graça, que já estava na zona urbana de Sirinhaém aguardando o nascimento do seu filho, teve mais uma vez a casa demolida por funcionários da usina. Segundo Maria de Nazareth, que também teve a casa destruída, no dia anterior à demolição, elas foram ameaçadas: “Evânia Freire dos Santos, que é ligada aos donos da Usina Trapiche, foi até a casa da minha mãe para falar que iam demolir a minha casa e a da minha irmã”. Funcionária da usina, Evânia foi agente fundamental na desocupação da área. Pressionava os moradores das ilhas para deixarem suas casa. “Ela ameaçava dizendo que as pessoas sairiam de lá por bem ou por mal porque a usina ia derrubar tudo, que era melhor ‘negociar’ para não sair sem nada”, conta Antônio José da Costa, da Associação de Moradores do Oiteiro, onde hoje residem alguns dos antigos moradores das ilhas. Aos poucos, com muita demolição, ameaças e processos judiciais, as famílias foram deixando a área e ocupando desordenadamente as periferias das cidades vizinhas. Junto com as casas e o trabalho, perderam parte da sua identidade, tiveram que se adequar a outro modo de vida e muitos até hoje vivem sem emprego, sem renda fixa e sem moradia digna.

RESERVA EXTRATIVISTA As ilhas de Sirinhaém estão dentro de uma área considerada de preservação ambiental pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pela Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Laudos dos dois órgãos publicados em maio de 1998 atestam que a presença dos pescadores na ilha não significa qualquer agressão ao meio ambiente. O laudo da Agência vai mais além: alega que os antigos moradores são importantes agentes de monitoramento e fiscalização dos impactos ambientais. Para Frei Sinésio Araújo, da Ordem Menor dos Franciscanos

Vítimas de ameaças, demolições e processos judiciais, famílias ocuparam as periferias das cidades vizinhas

(OMF), que acompanha a luta dos moradores das ilhas de Sirinhaém desde 1998, a área precisa deixar de ser apenas uma Área de Preservação Ambiental (APA), para ser uma Reserva Extrativista. De acordo com o Frei, essa categoria de unidade de preservação permite o uso dos seus recursos naturais pelas populações tradicionais da região: “A Comissão Pastoral da Terra, junto com as entidades ambientalistas, como a Associação Pernambucana de Defesa da Natureza, a Associação Ecológica de Cooperação Social e a Federação dos Pescadores, reforçou o abaixo-assinado feito pelos pescadores, que solicitou formalmente ao Ibama que a área fosse considerada uma Reserva Extrativista”. A argumentação inicial da Usina de que a área seria esvaziada para preservação ambiental logo foi desmascarada. Um dossiê elaborado pelo Ibama mostra que a Trapiche fez plantações irregulares de cana-de-açúcar, em uma distância de menos de dois metros do manguezal, quando o mínimo permitido por lei é de 30 metros. Outros tipos de vegetação não nativa também vêm sendo indevidamente cultivados pela usina. Em abril, apoiada pela CPT, a organização Terra de Direitos denunciou a expulsão das famílias, as ameaças às irmãs e o reflorestamento da área com espécies que contrariam a legislação prevista no Sistema Nacional de Unidades de Conservação. Segundo o advogado que acom-

panha o caso, Fernando Prioste, até o momento não há registro de providências tomadas por qualquer das autoridades notificadas. A falta de interesse das autoridades locais em apurar as denúncias e apresentar resultados é apontada por Graça e por Maria de Nazareth como um dos maiores entraves na resolução dos problemas com a Usina Trapiche. As queixas apresentadas pelo Conselho Pastoral dos Pescadores contra Evânia nunca saíram do papel e ela continua impunemente em seu trabalho de, por meio de ameaças, desocupar a ilha. Ainda de acordo com o depoimento das irmãs, a relação entre a usina e as autoridades locais é muito estreita. Elas relatam que os capangas da Trapiche contam com a ajuda dos policiais militares nas demolições e que dificilmente as denúncias contra a Usina e as sindicâncias contra os policiais têm resultados. O tom das ameaças e a imposição do medo aumentam cada vez que as moradoras da ilha de Constantino reconstroem suas casas ou fazem denúncias públicas contra as violações que sofrem. Na manhã do dia 11 de julho, motivadas pela denúncia da demolição do dia 28 de junho, a CPT e a Terra de Direitos fizeram uma visita à Sirinhaém. Acompanharam Graça à delegacia de polícia da cidade para prestar queixa contra as ameaças e a demolição da sua casa. Na tarde do mesmo dia, para tentar

calar e intimidar a moradora, os funcionários da Trapiche voltaram a demolir a casa que, com muita dificuldade, estava sendo reerguida pela família. No dia seguinte, 12 de julho, novamente uma equipe formada por advogados, padres e jornalistas acompanhou Graça à delegacia para prestar queixa da demolição. A advogada da Terra de Direitos, Luciana Pivato, alertou para o risco que correm as irmãs: “Elas são resistentes defensoras dos direitos humanos. Como muitos outros, são ameaçadas e vivem na insegurança. A luta delas não é apenas pelas suas casas, elas representam a resistência de um povo que tem direitos e que precisa ser respeitado”. No dia 21 de julho, a Terra de Direitos e a CPT voltaram a fazer denúncia sobre as violações de direitos humanos e ambientais em Sirinhaém. Mais uma vez, pedem aos órgãos competentes que sejam investigadas e devidamente punidas as ações das milícias privadas e que sejam instaurados inquéritos contra os policiais envolvidos. As entidades requerem ainda que a área possa ser transformada em Reserva Extrativista e que seja garantido o retorno das famílias tradicionais e a preservação do meio ambiente. Provavelmente, quando esta reportagem estiver em circulação, Graça deve ter dado à luz seu terceiro filho, ainda sem casa e sob constante ameaça.

Estratégias para a prevenção As formas de evitar os despejos e todos os seus danos foram temas de discussões, em Recife, durante o Seminário de Direitos Humanos e Prevenção de Despejos Forçados, entre 12 e 14 de julho. Participaram diferentes setores da sociedade que

lidam com a questão dos despejos em suas variantes urbana e rural, representantes do Poder Judiciário, Ministério Público (estadual e federal), órgãos governamentais, organizações de direitos humanos e movimentos sociais.

Arquivo CPT-NE2

Hamilton Octavio de Souza

Arquivo CPT-NE2

A violência sem fim

Fatos em foco

Graça teve sua casa demolida repetidas vezes por funcionários da Trapiche

Os despejos que se assemelham aos promovidos pela Usina Trapiche, que não têm nenhuma ordem judicial e são promovidos por capangas das usinas e fazendas, chamam muita atenção pela forma violenta como são feitos. De acordo com dados apresentados por José Batista, da Comissão Pastoral da Terra do Pará, no Brasil, atualmente, mais de 15 mil famílias sofrem ameaças de despejos extra-oficiais. Apenas no ano de 2005, 2.189 casas e 2.167 lavouras foram destruídas nesse tipo de ação. Na carta final do seminário, chamada “Carta do Recife por um Brasil sem despejos”, as entidades e movimentos sociais escrevem à sociedade civil e ao Estado Brasileiro um pedido de cessar os despejos e de se respeitar, primordialmente, a dignidade humana. A carta pede ainda que o direito à terra e à moradia sejam garantidos e considerados como fundamentais. (MM)

5

De 27 de julho a 2 de agosto de 2006

NACIONAL DIREITO À TERRA

A força da união camponesa Organizações de trabalhadores rurais denunciam privilégios do agronegócio e cobram apoio à reforma agrária

A

o concluir um balanço das ações do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o campo, 45 organizações sociais ligadas ao Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo (FNRA) criticaram a prioridade dada ao agronegócio e cobraram mais apoio a populações quilombolas, indígenas, pequenos agricultores, trabalhadores rurais sem-terra e seringueiros – que participaram, de 23 a 25 de julho, em Brasília, do Encontro Nacional dos Povos do Campo: por Dignidade e Justiça. Fruto desse encontro, um documento com as principais plataformas de atuação das organizações que defendem a reforma agrária e a agricultura familiar será encaminhado aos candidatos que concorrem ao processo eleitoral em todos os níveis. Segundo Ariovaldo Umbelino de Oliveira, professor titular de Geografia Agrária da Universidade de São Paulo (USP), a preservação da política econômica do governo Fernando Henrique Cardoso favorece o agronegócio e incentiva o latifúndio. “Esse apoio foi expresso no refinanciamento das dívidas de grandes capitalistas. Somam-se a isso as eternas desculpas do Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra), que não consegue alcançar as metas estipuladas pelo próprio órgão”, salientou, em análise feita durante o encontro. Ariovaldo revelou que, hoje, existem em torno de 170 mil hectares de terras devolutas, que deveriam ser destinadas, de acordo com a Constituição, para fins de reforma agrária. Mas, de cada dez processos do Incra para desapropriar terras, o

regularização fundiária, reconhecimento de assentamentos antigos, entre outros. Em 2005, o órgão divulgou que havia criado 127 mil assentamentos. Entretanto, desses, apenas 40 mil constituem assentamentos novos; o restante é referente a regularizações fundiárias. “Além disso, 66% das famílias assentadas divulgadas pelo Incra estão na região da Amazônia Legal, sendo 40% só no Estado do Pará”, ressaltou Oliveira. Ao comparar os números fundiários dos três últimos anos do governo Fernando Henrique Cardoso (2000/ 2002) com os três primeiros do governo Lula, o geógrafo concluiu que não há muita diferença.

Douglas Mansur/Novo Movimento

Gisele Barbieri de Brasília (DF)

INDÍGENAS E QUILOMBOLAS

Encontro dos Povos do Campo propõe modelo agrícola alternativo, baseado no fortalecimento da agricultura familiar

órgão fracassa em sete e apenas três resultam em terras desapropriadas. “Além disso, ainda existem as terras devolutas que devem ser destinadas à reforma agrária, mas também esbarram nos entraves burocráticos e na lentidão do órgão”, acrescentou o geógrafo. “É preciso modificar a política econômica atual e a política de exportação que favorecem o agronegócio, herdadas do último governo”, avaliou João Paulo Rodrigues, representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Sem essas mudanças, disse ele, não há ruptura nas estruturas do Estado e a reforma agrária não avança. A dificuldade de acesso à terra e a falta de cumprimento de metas pelo Incra também preocupam os

quilombolas. “O governo ainda tem uma dívida muito grande com as comunidades”, avaliou Francisco Carlos, representante quilombola. “Mesmo com a criação da Fundação Palmares, órgão ligado ao ministério da Cultura que trata do incentivo e criação de políticas públicas para a comunidade negra no Brasil, o governo não resolveu questões como a titulação de terras para remanescentes de quilombolas. Muitos dos títulos emitidos não têm validade”, denunciou Carlos.

REIVINDICAÇÕES Na lista das organizações sociais, uma das prioridades é a edição da portaria interministerial referente à atualização dos índices de produtividade para determinar se uma área

está apta a ser desapropriada para fins de reforma agrária. Os camponeses também pedem modificações no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), como aumento do quadro de funcionários e cumprimento das metas estipuladas – estima-se que cerca de 170 mil hectares de terras devolutas poderiam ser destinadas para a reforma agrária, mas emperraram em entraves burocráticos. De acordo com Umbelino de Oliveira, existem no Brasil 120 milhões de hectares de latifúndios improdutivos e o Incra não consegue comprovar a improdutividade e desapropriar essas terras. No governo Lula, o Incra estabeleceu como política de implantação da reforma agrária um plano com onze metas – assentamentos novos,

A regularização das terras dos povos indígenas e quilombolas e a necessidade dos movimentos de luta pela terra aprofundarem sua concepção sobre reforma agrária, fazendo esse diálogo com o governo e com a sociedade, foram temas debatidos no encontro em Brasília. “É preciso um enfrentamento do latifúndio, modificando intensamente o setor de cadastro do Incra, que ainda tem um modelo facilmente corruptível e que facilita a emissão de títulos falsos”, denunciou um dos coordenadores nacionais da Comissão Pastoral da Terra (CPT), José Batista Afonso. O acesso ao crédito é outra das políticas do governo que precisam ser modificadas, na visão dos movimentos sociais. “Nunca vi nenhum ribeirinho que tenha acionado o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)”, disse o representante do Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS), Milton Antônio da Costa Santos, falando do acesso restrito ao crédito da comunidade extrativista.

Acordo histórico com Cuba Dafne Melo e Marcelo Netto Rodrigues da Redação A Declaração de Córdoba, documento final da 30ª Reunião de Cúpula do Mercosul, encerrada dia 21 de julho na cidade argentina de mesmo nome, registrou um marco histórico: um acordo de Complementação Econômica entre Cuba e o bloco sul-americano. Pela primeira vez, a ilha caribenha participou como convidada do encontro que reúne os cinco países-membros plenos do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, Venezuela) e os presidentes dos dois membros associados, Chile e Bolívia. Foi a primeira vez também que a Venezuela participou de uma reunião como membro efetivo. A ida do presidente Fidel Castro ao evento já soara como prenúncio a um pacto comercial. Com o acordo, ficou estabelecido que os produtos cubanos terão acesso preferencial aos mercados dos países-membros e vice-versa. “O objetivo é impulsionar o intercâmbio comercial das partes pela redução ou pela eliminação dos entraves tributários dos produtos negociados”, diz o texto do acordo. A iniciativa consolida os vários benefícios tributários que Cuba já havia firmado em separado. Além disso, tem um significado político frente ao bloqueio imposto à ilha pelos Estados Unidos,

reforçado recentemente pela Lei Hemls-Burton. Fidel Lei Hemls-Burton – Lei estadunidense c o l o c o u que ameaça com à disporetaliações econôsição do micas países que negociarem com Mercosul Cuba. a experiência cubana nas áreas de saúde e educação, lembrando que hoje o índice de mortalidade infantil em Cuba é de 5,6 crianças a cada mil nascidas – número inferior ao dos Estados Unidos, onde morrem 6,4 crianças a cada mil. Temas como o da estratégia energética e a possibilidade de criação de um banco de desenvolvimento para financiar projetos comuns aparecem entre os 42 pontos que constam na declaração final. Os mandatários dos países assinaram também um comunicado no qual se comprometem a respaldar a candidatura da Venezuela como membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas para o período 2008/2009.

CÚPULA PARALELA A proposta de um Mercosul produtivo e social foi levada pelos movimentos sociais latino-americamos aos chefes de Estado reunidos na Cúpula do Mercosul. “A palavra Mercosul só diz respeito a mercado, mas nós falamos de um processo de integração regional que deve avançar mais, com a incorporação de Bolívia, Chile e também Peru, Equador e Colômbia”, afirmou Pedro Wasiejko, se-

cretário de Relações Internacionais da Central dos Trabalhadores Argentinos (CTA), que participou do encontro dos movimentos sociais, batizado de Cúpula dos Povos pela Soberania e Integração Latino-Americana. Mabel Melo, da Rede de Integração dos Povos (Rebrip), explica que o esforço dos movimentos sociais é pensar como os países podem estabelecer uma relação de complementaridade em diversos setores, não só no comercial. Como exemplo, cita a questão da água. Após a reestatização da empresa de saneamento básico na Grande Buenos Aires este ano, Mabel aponta a importância da troca de experiências com municípios da América Latina que já realizaram essa transição: “Discutimos experiências positivas, uma vez que uma das preocupações dos trabalhadores do setor, na Argentina, é construir um serviço público de qualidade”. Foi elaborado um documento que será entregue aos governos de cada país. “Os movimentos sociais latino-americanos têm um acúmulo muito grande na questão da integração, com o enfoque na soberania dos povos, na luta pela auditoria da dívida externa de todos os países, na soberania alimentar ou em mecanismos de controle do capital financeiro”, exemplifica Sandra Quintela, da Rede Jubileu Sul e da Campanha Continental Contra a Alca.

Antonio Cruz/Abr

AMÉRICA LATINA

Movimentos fazem protesto contra o acordo prévio entre Mercosul e Israel

REPÚDIO À NEGOCIAÇÃO COM ISRAEL Uma das prioridades da gestão argentina na presidência do Mercosul era efetivar um acordo comercial com o Estado de Israel. A medida, criticada por diversas organizações sociais, passou a ser ainda mais contestada com os atuais ataques dos israelenses à Faixa de Gaza e ao Líbano. De acordo com o Itamaraty, o interesse do Mercosul é no mercado agrícola de Israel. Por parte deles, o maior interesse estaria no setor de produtos químicos. Inicialmente, estava prevista a comercialização de serviços e bens, o que permitiria a entrada de Israel em setores como água, educação e saúde. O Itamaraty garante que esse setores ficarão de fora, mesmo que as negociações avancem.

Antes do encontro em Córdoba, diversas entidades manifestaram seu repúdio ao possível Tratando de Livre Comércio (TLC) com Israel. Diz a nota: “Preocupanos que se assine esse tratado com Israel, um dos principais aliados dos Estados Unidos em sua política de guerra e militarização. Um Estado que ocupa militarmente territórios palestinos, que constrói um ‘muro do apartheid’ no interior do território palestino e, neste momento, é protagonista de uma virtual declaração de guerra contra a Autoridade Palestina legalmente constituída; um Estado que agride brutalmente a população de Gaza e descumpre as Resoluções da ONU sobre o Oriente Médio”. (DM e MNR)

6

De 27 de julho a 2 de agosto de 2006

AMÉRICA LATINA PARAGUAI

Receita para aniquilar a luta pela terra Igor Ojeda enviado especial a Assunção (Paraguai)

Serpaj-Py

Observadores internacionais constatam repressão a movimentos sociais e militarização imposta pelos EUA

Q

Forte militarização no campo e criminalização de organizações sociais e de seus líderes são estratégias das forças nacionais para combater o “terrorismo”

militares, que atuam na proteção à propriedade privada, ou seja, ao latifúndio, sobretudo do criador de gado e do produtor de soja. Segundo os camponeses, são os Conselhos os principais autores das repressões, despejos, queimas de

casas e inclusive estupros de mulheres e assassinatos de dirigentes e integrantes de organizações camponesas. Nos últimos dois anos, há informações de 49 mortos e vários desaparecidos no campo. Cerca de 2 mil camponeses respondem a pro-

cessos na Justiça (presos ou livres) no Paraguai. Líderes camponeses estimam que os Conselhos de Segurança Cidadã são compostos por 22 mil homens, presentes em sua maioria em territórios onde há conflitos de

Serpaj-Py

uem anda pelas ruas de Assunção, a capital paraguaia, experimenta uma forte sensação de opressão. Em algumas partes da cidade, principalmente vizinhanças dos cinturões de pobreza, há militares fortemente armados e policiais em quase todas as esquinas. Como se o país estivesse em guerra. Desde a posse, em agosto 2003, do presidente Nicanor Duarte Frutos, do Partido Colorado, que há 60 anos controla a nação, a militarização da sociedade paraguaia cresce a cada dia. Apenas 12 dias depois de assumir o comando, Duarte emitiu o decreto 167, que autoriza as Forças Armadas a atuar conjuntamente com a Polícia Nacional em ações de segurança interna. A partir de então, movimentos sociais, sobretudo camponeses, vêm sendo duramente reprimidos. A reportagem do Brasil de Fato acompanhou a Visita de Observação Internacional – convocada pela Campanha pela Desmilitarização das Américas (Cada) e pelo Serviço Paz e Justiça do Paraguai (Serpaj-Py). Durante os dias 16 a 20 de julho, observadores estiveram no Paraguai para verificar denúncias de violações aos direitos humanos e investigar a possível relação dessas ações com a assinatura de um convênio entre Paraguai e Estados Unidos, promulgado como Lei nº 2594 em maio de 2005. Esse acordo prevê, entre outras coisas, exercícios militares estadunidenses em qualquer parte do território paraguaio, capacitação e treinamento das Forças Armadas do Paraguai – conduzidos pelas tropas dos EUA – e imunidade judicial para soldados estadunidenses.

CARTILHA ESTADUNIDENSE Ações na capital são constantes, principalmente contra movimentos organizados dos bañados, áreas onde barracões são erguidos às margens do Rio Paraguai. Mas é no campo que a militarização e a conseqüente criminalização de organizações sociais e de seus líderes são mais graves. A delegação internacional entrevistou diversos representantes dos camponeses, que denunciaram a truculência das forças conjuntas contra as comunidades rurais. Ramón Medina, dirigente da Mesa Coordenadora Nacional de Organizações Camponesas (MCNOP), entidade da Via Campesina, associa o convênio firmado entre EUA e Paraguai ao aumento da repressão e do “terrorismo de Estado”. Segundo ele, o treinamento do exército paraguaio por parte dos EUA tem como objetivo instruir as forças nacionais a combater o “terrorismo”. Na cartilha estadunidense estariam os passos para a desarticulação e a aniquilação dos movimentos sociais. “Não é outra coisa que uma forma de pressionar e perseguir dirigentes de comunidades e assentamentos camponeses”, acusa Medina, para quem o governo “fascista” de Nicanor Duarte trouxe de volta práticas da ditadura (1954-1989). Dirigentes ouvidos pela missão confirmaram o aumento da repressão desde a assinatura do convênio. Além das Forças Armadas, os trabalhadores rurais também têm que enfrentar os Conselhos de Segurança Cidadã, criados em 2004 pelo Ministério do Interior paraguaio, supostamente para combater o crime. Na prática, esses novos corpos – formados por cidadãos financiados e armados oficialmente pelo governo, e extra-oficialmente por fazendeiros – funcionam como grupos para-

Supostamente atacado por integrantes de guerrilha, restos do posto policial de Concepción não tinham vestígios de disparos

Caminho aberto para a monocultura da soja Em uma rua do bairro de Sajonia, na zona Oeste de Assunção, um homem e uma mulher estão sentados no degrau de casa em uma conversa em guaraní, o único idioma de 79% dos 6,5 milhões de paraguaios, segundo o último censo, de 2002. Outros 20% falam guaraní e espanhol, enquanto 1% só o último. “Desses 1%”, esclarece Carlos Rolón, do Serpaj-Py, “99% fazem parte da elite dominante”. Elite dominante composta basicamente por latifundiários. Criadores de gado e produtores de soja. No Paraguai praticamente não existe indústria. É um país agroexportador. De acordo com Orlando Castillo, também do Serpaj-Py, 77% das terras paraguaias estão nas mãos de 1% da população. E, desde a década de 1990, a soja sustenta a economia. Antes ocupando os campos próximos às fronteiras com o Brasil e com a Argentina, o cultivo avança cada vez mais para o interior do país.

“BRASIGUAIOS” Edilberto Salcedo, dirigente da Cenocip para o Departamento de Concepción, estima que na safra 2006-2007 a área ocupada pela soja – “quase toda transgênica” – irá dobrar em relação a 2003-2004. Conforme a fronteira agrícola avança, extingue a pequena propriedade de produção familiar: os camponeses ou vendem suas terras ou são expulsos dela. Resultados: algo entre 200 mil e 300 mil famílias sem-terra no país, como estima Castillo, e um grande fluxo migratório para as cidades, o que contribui para a criação de cinturões de pobreza nas áreas urbanas. Para Castillo, os fazendeiros brasileiros são os

principais responsáveis por esse processo. “Como o Paraguai não conta com uma lei de segurança fronteiriça, os chamados “brasiguaios” compram grandes extensões de terra, usadas principalmente para o cultivo de soja”, diz. Certamente não por coincidência, as ações militares e paramilitares se concentram nas áreas do território paraguaio onde os camponeses estão mais organizados e onde há maior número de conflitos agrários, entre pequenos proprietários e latifundiários. Segundo relatos de líderes sociais entrevistados pela missão internacional, estes últimos lançam mão de uma empresa de segurança privada, denominada Guardas Rurais S.A., para expulsar os camponeses de suas terras, em grande parte não regularizadas. Tudo sob a vista grossa do Estado. Os dirigentes camponeses não hesitaram em afirmar que a intenção clara da repressão é tirar os camponeses do campo e abrir ainda mais espaço para a soja, lembrando que os políticos do Partido Colorado, há seis décadas no poder, estão profundamente vinculados aos latifundiários do setor, quando eles próprios não são grandes proprietários rurais. Por sua vez, o governo de Nicanor Duarte se beneficia com as divisas geradas pela exportação de soja e sustenta o modelo econômico agroexportador. A vinculação da imagem dos camponeses com a guerrilha e com grupos terroristas conta ainda com a ampla contribuição da imprensa paraguaia. Mas, de acordo com Arístides Ortiz, do Sindicato dos Jornalistas do Paraguai (SPP), tal tipo de comportamento não é casuaL: “Os principais jornais e TVs do país são de propriedade de famílias da oligarquia rural”. (IO)

terra. Para se ter uma idéia do que isso significa, de acordo com a página na Internet das Forças Armadas do Paraguai, o exército mantém entre 8 mil e 12 mil militares.

CRIMINALIZAÇÃO A decisão do governo de criar os Conselhos de Segurança, na opinião de Medina, está relacionada com o surgimento, há dois anos, de duas frentes de luta social: uma encabeçada pela MCNOP e outra pela Federação Nacional Camponesa (FNC). Ambas elaboraram um plano de ação que incluía ocupações de terras e protestos pela reforma agrária e contra as privatizações. O governo justifica o uso do Exército em operações policiais e a criação dos corpos de segurança pela falta de infra-estrutura e de recursos da polícia nacional, que não teria capacidade de combater o crime e, principalmente, as supostas guerrilhas e grupos terroristas. A estratégia é conhecida: acusar movimentos sociais de ligações com o terrorismo e considerar atos contra a segurança nacional ações como marchas, bloqueio de estradas e ocupações de terra. Quem sentiu o drama na pele foi o secretário-geral da Central Nacional de Organizações Camponesas e Indígenas do Paraguai (Cenocip), Tomás Zayas. Em abril, houve uma tentiva de vincular sua imagem às Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) pela fabricação de uma testemunha falsa, por meio de um suborno que previa um pagamento de 50 mil dólares no ato e 1.200 dólares mensais. Para sua sorte, Ciriaco Rotela Chaparro, que seria subornado, denunciou o plano e o envolvimento de funcionários do Ministério do Interior e da Agricultura e de um homem ligado ao Partido Colorado. O Departamento (equivalente a Estado, no Brasil) de Concepción, no Norte do país, é onde ocorre o maior número de violações aos direitos humanos dos camponeses, considerados guerrilheiros pela governadora, Ramona Mendoza. No entanto, integrantes da missão que viajou ao interior não encontraram indícios de grupos desse tipo na região. Um deles, Aton Fon Filho, advogado da Rede Social de Direitos Humanos do Brasil, conta que “o próprio chefe de polícia departamental afirmou categoricamente que lá não existem grupos guerrilheiros, apenas delinqüentes comuns”.

7

De 27 de julho a 2 de agosto de 2006

INTERNACIONAL

Negociações pacíficas para resolver a crise

Anderson Barbosa

ORIENTE MÉDIO

O presidente Mahmoud Abbas revela que tentou ajudar na libertação do soldado israelense, cuja captura é usada por Israel para justificar ataques Incontestavelmente o conflito israelense-palestino está no centro da crise no Oriente Médio. Quais as perspectivas para um processo de paz, na medida em que o primeiro-ministro israelense, Ehud Olmert, reforça a intervenção militar? Abbas – Não se resolve um conflito de modo unilateral, em especial o conflito israelo-palestino, com todas as suas ramificações. Deve-se respeitar as resoluções das leis internacionais, em especial o direito humanitário, com base na Quarta Convenção de Genebra. Se Israel continuar com sua política unilateral e não reconhecer a presença de Quarta Convenção de Genebra – Conum parceiro junto de tratados, na Palestino escritos em 1949, na Suíça, estipula para resolver que civis devem ser o conflito, teprotegidos em períodos de guerra. Não remos um impodem ser seqüespasse. Precitrados para servir de escudos humanos samos pensar e não podem ser seriamente na vítimas de punições coletivas (ataques organização indiscriminados). de uma conferência internacional, na qual a comunidade internacional tenha o papel de árbitro e mediador. (L´Humanité – www.humanite.fr)

Pierre Barbancey de Beirute (Líbano)

I

srael precisa interromper a agressão ao Líbano e aos territórios palestinos, principalmente Gaza. O presidente da Palestina, Mahmoud Abbas, diz que, após a retirada, é preciso lançar um processo de negociações, com a participação de observadores internacionais. Em entrevista a Pierre Barbancey, do L´Humanité, jornal francês parceiro do Brasil de Fato, Abbas diz que seu governo se esforçou para libertar o soldado israelense, Gilad Shalit, cuja captura por um grupo ligado ao Hamas, organização palestina, foi o estopim dos ataques de Israel, em 28 de junho. A Organização das Nações Unidas (ONU) disse que o cessar-fogo só vai ocorrer se quatro condições forem respeitadas: a libertação dos soldados israelenses capturados em Gaza e no Líbano, a libertação dos políticos palestinos, o fim dos ataques do Hezbollah e o fim da intervenção militar de Israel. São realizáveis? Mahmoud Abbas – Condeno a atroz agressão israelense ao povo libanês, suas instituições e infra-estruturas. A violência que Israel usa no Líbano e na Palestina agrava a crise. Só esforços e negociações pacíficas podem acabar com a crise. Dito isso, a situação no Líbano é diferente da Palestina, mesmo se a máquina de guerra se abate sobre os dois. Somos um povo sob ocupação. Israel controla nossas fronteiras terrestres, marítimas e aéreas. O Líbano é um Estado independente. Antes da explosão da situação no Líbano e a captura de dois soldados israelenses, fizemos tudo o que estava em nosso alcance para libertar o soldado israelense seqüestrado em Gaza, que também possui a nacionalidade francesa. Nossos esforços foram tanto na Palestina, quanto em outros países árabes. Manifestamo-nos a favor de todas as iniciativas para resolver a questão. Dissemos, em várias ocasiões, que entendemos a tristeza da família e do soldado israelense. Ao mesmo tempo, pedimos ao povo e ao governo israelenses, além da comunidade internacional, que compreendam a tristeza dos milhares de palestinos e árabes presos em Israel. Entre eles, centenas de mulheres e crianças, condenadas a passar um quarto de século em prisões. Dissemos que o soldado israelense é um ser humano. Mas os palestinos detidos também são seres humanos

Qual a situação em Gaza? Abbas – De acordo com várias organizações não governamentais, a situação em Gaza é de desastre humanitário, resultado da destruição total das infra-estruturas e o bloqueio de cidades e vilarejos. As centrais elétricas e de recursos hídricos, os prédios públicos e as instituições civis foram alvos prioritários de bombardeios. A situação econômica se deteriorou com as sanções econômicas impostas após a vitória do movimento Hamas nas eleições legislativas, ocorridas em janeiro.

Quem é Eleito presidente da Autoridade Nacional Palestina (ANP) em janeiro de 2005, Mahmoud Abbas é um dos principais líderes da organização Fatah, que era presidida por Yasser Arafat. Foi primeiro-ministro palestino de março a outubro de 2003, quando renunciou, criticando a falta de apoio de Israel e dos Estados Unidos para resolver o conflito israelense-palestino.

“Fora, Israel”: centenas de paulistanos se reuniram no centro de São Paulo, dia 21, para protestar contra os ataques militares de Israel ao Líbano

Um conflito maior do que parece Marcelo Netto Rodrigues da Redação Para tentar entender melhor a atual guerra no Oriente Médio, o Brasil de Fato entrevistou três estudiosos que acompanham a fundo as nervosas relações sociais e políticas que surgiram na região palestina principalmente a partir da criação do Estado de Israel, em 1948. O historiador Christian Karam; o sociólogo Lejeune Mato Grosso; e o ativista de esquerda israelense Michael Warschawski, diretor do Centro de Informação Alternativa de Jerusalém. Os três temem a regionalização da guerra, com a entrada da Síria e do Irã, se a comunidade internacional não intervier. E têm certeza de que os Estados Unidos, aparentemente receosos de entrar no conflito de cabeça – alegando que o país já está atolado no Iraque e no Afeganistão –, jogaram e continuam jogando um papel decisivo nas ações de Israel contra o mundo árabe.

ESTADO DE ISRAEL Karam, estudioso da História do Islã e do conflito palestino-israelense traça um raio-x cronológico sobre a origem do Estado de Israel

e suas profundas implicações. O historiador diz que apesar de outras regiões terem sido cogitadas para a instalação do Estado de Israel, em fins do século 19 – como Uganda (na África Oriental) e a Bacia do Rio da Prata –, a região da Palestina Otomana acabou se sobressaindo das demais em “virtude principalmente das migrações massivas, a partir de 1917, incentivadas pelo governo britânico – que ‘via com bons olhos’ imperialistas a criação de um ‘lar nacional judaico’ na Palestina histórica (de maioria populacional árabe e islâmica)”. Sobre o desenrolar do conflito, Karam acredita que “a maioria dos governos dos países ocidentais que pertencem ao que, numa linguagem marxista, chamamos de ‘centro do sistema capitalista’ (como o G-7, a Rússia e a Austrália), e também seus aliados da periferia, respaldará claramente Israel ou, em alguns poucos casos, levantará a bandeira da ‘paz’, conceito que, esvaziado de seu real sentido e propósito, tornou-se uma espécie de ‘moda pós-moderna politicamente correta’ das relações internacionais”. Já sobre o massivo apoio interno que o Hezbollah (Partido de Deus) tem recebido no Líbano, Karam

Anderson Barbosa

O senhor avalia que vai ocorrer uma escalada da violência no Oriente Médio? Abbas – Só ocorrerá se a comunidade internacional não intervier com eficácia. A situação que perdura periga levar toda a região a mais violência e extremismo, o que enfraqueceria as forças de paz.

Arquivo Brasil de Fato

responde: “advém de grupos sociais libaneses historicamente marginalizados (operários, classes médias urbanas e camponeses de maioria xiita) pela elite burguesa-liberal tanto cristã quanto muçulmana sunita de Beirute e das principais cidades do país”.

MOVIMENTO ANTIGUERRA Em Israel, a tarefa do movimento pacifista no momento não é fácil. O senso comum “esclarecido” em meio à população é que o país está sendo atacado sem ter feito nada. “Como as organizações libanesas se atrevem a atacar cidadãos israelenses sem nenhuma razão ou provocação da nossa parte?”, perguntam eles, viciados no uso unilateral da violência, de acordo com Warschawski. “Não mais do que 5% da população judia de Israel se opôs à guerra na primeira semana. Mas parece, no entanto, que lentamente mais e mais pessoas estão se perguntando: por quanto tempo? Qual é o objetivo concreto dessa guerra?”, escreveu Warschawski por correio eletrônico, em entrevista ao Brasil de Fato e à Agência Carta Maior, pedindo desculpas pela pressa – “vocês vão entender, eu e meus camaradas estamos ocupadíssimos com a construção do movimento antiguerra”. No último dia 22, por exemplo, cerca de 5 mil pacifistas tomaram as ruas de Tel Aviv, em ato organizado por Warschawski e seus companheiros.

OLHAR ÁRABE

Sem intervenção internacional, é possível a entrada da Síria e do Irã na guerra

Com os ataques ao Líbano, “Israel pretende agredir mesmo o povo árabe, ainda que o discurso oficial seja o de desmantelar o grupo Hezbollah”, opina Mato Grosso. Perguntado sobre por que Turquia, Jordânia e Egito não se posicionam energicamente, o sociólogo responde: “Esses países que você mencionou, somado à Arábia Saudita, são moderados, subservientes aos estadunidenses e não reagem aos ataques que os povos árabes vêm sofrendo por parte dos EUA e de seus aliados”. (Para ler na íntegra as três entrevistas, acesse a Agência Brasil de Fato – www.brasildefato.com.br – e leia também um especial sobre o Oriente Médio.)

NOTÍCIAS DO MASSACRE João Alexandre Peschanski da Redação Pela paz Manifestações contra a intervenção militar de Israel ocorreram em, pelo menos, 14 países, entre 21 e 24 de julho. Argentina, Brasil, Egito, Espanha, Estados Unidos, França, Iêmen, Inglaterra, Irã, Irlanda, Israel, Paquistão, Rússia e Turquia. Em São Paulo (SP), cerca de duas mil pessoas manifestaram na praça da Sé, no dia 21. O inferno de Beirute Israel destruiu 2.000 prédios e veículos no Líbano, chamados alvos pelo exército do país. Os bombardeios transformaram a capital libanesa, Beirute, em uma cidade fantasma. As pontes da cidade – numerosas – desapareceram. As zonas de influência do Hezbollah estão isoladas. O prédio de nove andares da organização islâmica está totalmente destruído, assim como o do canal de televisão Al Manar. As mesquitas do bairro também foram atacadas. Até o fechamento da edição, estimava-se em 400 o número de vítimas libanesas. Armas químicas O exército israelense usou armas químicas, como bombas de fragmentação e de fósforo branco, no ataque ao Líbano. Causam queimaduras profundas, muito dolorosas. Atingiram dezenas de crianças. O uso do armamento é proibido por convenções internacionais. Destruição em Gaza O território palestino Gaza está isolado do mundo, desde o início do ataque israelense, em 28 de junho. Entrar e sair da área são proibidos pelo exército do Israel. A Organização das Nações Unidas (ONU) considerou intolerável a destruição em Gaza, onde, até o fechamento da edição, cerca de cem palestinos haviam sido assassinados. Condoleezza, porta-voz de Israel A secretária de Estado estadunidense, Condoleezza Rice, esteve no Líbano, em 24 de julho, para convencer o primeiro-ministro do país, Fouad Siniora, a pressionar a organização Hezbollah a libertar dois soldadados israelenses que capturou. Ouviu o que não queria. O premiê disse que Condoleezza deveria conversar com o governo israelense, responsável pela guerra. Ele disse que o Líbano recuou no tempo em 50 anos, em virtude da intensidade dos bombardeios.

8

INTERNACIONAL

De 27 de julho a 2 de agosto de 2006

K

O upação

Fotos: Bruno Fiuza

ESPANHA

Em Barcelona, o movimento okupa cria alternativas práticas de vida anticapitalista Bruno Fiuza especial para o Brasil de Fato, de Barcelona (Espanha)

N

o final dos anos de 1980, Yulia era uma jovem que dividia apartamento com mais três amigos em Barcelona, na Espanha. Eles moravam no Raval, um antigo bairro operário no centro histórico da cidade que, como tantos outros em Barcelona, vem mudando muito para se adaptar às necessidades do turismo. Um dia, Yulia e seus amigos foram informados pelas autoridades de que o prédio onde viviam, assim como todos os demais da rua, seriam demolidos. Naquela época, chegavam a Barcelona notícias de ocupações de imóveis abandonados, que eram transformados em centros de atividade política e cultural alternativa, chamados squatts. Aconteciam principalmente em países como Alemanha, Holanda, Inglaterra e Itália, mas também em outras regiões da Espanha, como o País Basco. Sem possibilidades de arcar com os gastos de um novo aluguel e inspirados pelas notícias que chegavam de longe, os quatro amigos decidiram ocupar uma casa vazia no município de Esplugues, região metropolitana de Barcelona. Não tinham intenção política, só queriam um lugar para morar. Depois de duas tentativas que terminaram em despejos, Yulia e seus amigos voltaram a entrar em uma antiga casa abandonada no bairro barcelonês de Gracia. Era uma construção do começo do século 20, que havia servido de quartelresidência para os oficiais da Guardia Civil, a polícia espanhola, até o início dos anos de 1980. Fora abandonada após um grupo armado – chamado Terra Lliure (Terra Livre, em catalão), que lutava pela independência da Catalunha, região onde está Barcelona – colocar duas bombas na base policial e deixar partes do imóvel em ruínas.

KASA DE LA MUNTANYA O antigo quartel foi rebatizado e se tornou uma residência coletiva que, logo depois de ocupado, já contava com cerca de 30 moradores. Nascia a Kasa de la Muntanya (Casa da Montanha). O grupo que ocupou a casa só queria um espaço para morar, mas começou a desenvolver atividades políticas no Ateneu Libertário de Gracia, um centro cultural montado nos anos de 1960 por militantes libertários, herdeiros da tradição anarcossindicalista catalã e dos ateneus do começo do século. A idéia era criar um espaço de intercâmbio cultural entre os trabalhadores nos bairros. Seguiam a linha política dos anarquistas de 1936, que, ao estourar a Guerra Civil Espanhola, defenderam Barcelona e lutaram contra as tropas do general Francisco Franco, até serem derrotados, três anos depois. Franco, em regime ditatorial,

governou a Espanha entre 1939 e 1975, quando morreu. A experiência anarcossindicalista, durante os primeiros meses da Guerra Civil, fomentou na Catalunha um processo de coletivização de fábricas, transformando Barcelona no epicentro da Revolução Espanhola, que completou 70 anos em 19 de julho. No início, a Kasa de la Muntanya estava em péssimas condições. Os estragos causados pelas bombas e o abandono de quase uma década haviam destruído o encanamento e o sistema elétrico, além de comprometer a estrutura das paredes. Os moradores assumiram a tarefa de reconstruir o local. Transformaram o que antes eram escombros em uma casa com luz, água e quartos habitáveis. Sempre por meio do trabalho coletivo, tomando as decisões em assembléias.

PROJETO POLÍTICO De uma ação por moradia a um projeto político. Essa é a diferença entre uma ocupação com “c” e a “okupação” com “k”. A explicação é de Joan e Gemma, que integram o coletivo do Kasal Okupat del Prat (KOP), um Centro Social Okupado na cidade de El Prat de Llobregat, na região metropolitana de Barcelona. Ao contrário da Kasa de la Muntanya, a KOP nasceu em 2003 com o objetivo explícito de ser um espaço para atividades políticas e culturais alternativas. “A ocupação com “c” reivindica apenas o direito à moradia. A ‘okupação’ com “k”, além da moradia, reivindica várias outras coisas. É mais politizada. É preciso diferenciar as pessoas que entram em casas vazias para morar das que reivindicam essas ‘okupações’ como um ato político para tornar público um problema social”, explica Joan. Na “okupação”, as pessoas experimentam novas formas de se organizar coletivamente, não comerciais e não institucionais. É uma alternativa à sociedade capitalista, na prática. São autogestões, que objetivam a auto-subsistência. Nesse sentido, nenhuma “okupação” supera a comunidade “rururbana” – rural e urbana – de Can Masdeu, um antigo leprosário situado em uma montanha perto de Barcelona. Foi “okupado” em 2001 por 8 pessoas que buscavam um espaço para organizar um encontro de ecologistas europeus. Can Masdeu já atingiu um nível avançado de auto-suficiência. Seus moradores levam uma vida que em vários aspectos está à margem da sociedade urbana e capitalista, com abastecimento próprio da água e dos vegetais que consomem. Álvaro, um dos moradores de Can Masdeu, explica que “com a ‘okupação’ você pode se permitir não gastar a maior parte do tempo trabalhando porque já não tem que pagar aluguel. Por não ter que dedicar tanto tempo trabalhando, você pode dedicar mais tempo a fazer o que gosta”.

Can Masdeu se tornou auto-suficiente e experimenta nova forma de vida

As “okupações” de Barcelona são herdeiras das lutas anarquistas. Por isso, no cartaz da Kasal Okupat del Prat, diz: “O silêncio dos mortos grita liberdade. Seu sangue derramado não será esquecido”

Combate à especulação imobiliária em Barcelona Uma forma de luta contra a especulação imobiliária, as “okupações” hoje giram em torno de 150, em toda Barcelona, incluindo casas e centros sociais. Desde o final da década de 1980, a prefeitura de Barcelona adota a política de transformar a cidade em uma grande vitrine mundial. Quer atrair turistas e empresários, patrocinando eventos como os Jogos Olímpicos de 1992. A cidade se metamorfoseia. Antigos bairros industriais são substituídos por paisagens pós-modernas. A remodelação da cidade expulsa os moradores dos bairros populares, transformados em áreas nobres. Os especuladores imobiliários aproveitam a crescente demanda de imóveis e aumentam o preço dos aluguéis, que ficam inacessíveis para os jovens. O movimento “okupa” resiste à reestruturação econômica e territorial “okupando” imóveis vazios. Uma vez “okupado”, um imóvel particular só pode ser desocupado após um processo judicial, onde são ouvidos tanto os “okupas” quanto os proprietários. Edifícios públicos podem ser desalojados, sem julgamento. O tempo de vida de uma “okupação” depende de quando o proprietário reclama a propriedade a quando é expedida a ordem de despejo, e isso muitas vezes pode durar meses ou anos. Terminados os recursos pela via judicial, passa-se à resistência por meio da ação direta contra a polícia, para defender a “okupação” e reivindicar a função social da moradia, considerada

mais importante do que o direito à propriedade privada.

MOVIMENTO SEM RÓTULO Não há um movimento “okupa”. Há vários. Nenhuma generalização é possível quando se trata de “okupações”. Não se trata de um movimento unitário e qualquer tentativa de ver uma organização hierárquica e centralizada é pura perda de tempo. Há diferentes centros sociais, com suas práticas e visões de mundo próprias. Os vínculos são feitos entre grupos de afinidade que trabalham temas de interesse comum. Tanto que não existe uma ideologia do movimento. “Em Barcelona, nunca quisemos identificar a ‘okupação’ com uma determinada ideologia, como aconteceu em outros lugares da Espanha e da Europa. Todos os que precisam têm o direito de ‘okupar’. O trabalho coletivo depende da afinidade entre as pessoas”, explica Yulia, da Kasa de la Muntanya. Ela acredita que antes de ser um projeto político a “okupação” surge da necessidade de espaços “onde pessoas, com inquietudes diferentes das que nos vendem continuamente, possam realizar seus projetos. É uma ação direta contra a propriedade privada e a especulação”.

PRÁTICAS LIBERTÁRIAS As “okupações” baseiam seu funcionamento na autogestão e têm a assembléia como prática política por excelência. Por isso, alguns, como Joan, do Kasal Okupat del Prat, acreditam que há uma clara

influência da tradição libertária e que o movimento seria um novo ciclo dessa luta. Mas nem todos estão de acordo. Álvaro, da Can Masdeu, é um dos que não se identificam com esse rótulo: “A ‘okupação’ é muito heterogênea, existem muitas formas de fazer as coisas. Ninguém vai te dar uma definição. Mas em geral eu não me identifico com isso de ‘libertário’, ‘anarquista’. A sensação que tenho é de que a sociedade, pelo menos a européia e a espanhola, vem sofrendo transformações que fazem com que muitas formas antigas de militância já não funcionem muito. Há uma necessidade de se reinventar, e o que me interessa é tudo aquilo que esteja experimentando com coisas novas”, afirma. Ideologias à parte, o fato é que as experiências sociais das “okupações”, baseadas em uma visão de mundo distinta da dominante, não permitem mais a quem as vive estar no mundo da mesma maneira que antes. Depois de dois filhos e mais de 17 anos “okupando”, a professora primária Yulia é a primeira a reconhecer isso. “Quando você vive assim, de maneira comum com tantas outras pessoas, aprende a pensar por você mesma e a tomar suas decisões. Isso te faz ganhar uma liberdade que você acaba transmitindo por onde passa. Isso acontece quando você aprende a viver de outra maneira, e ainda por cima vê que é muito mais gratificante do que estar aí enjaulado em um apartamento com seu marido, com seus filhos, com sua televisão, com seu carro e só”, explica. (BF)