BDF_174

Ano 4 • Número 174

Uma visão popular do Brasil e do mundo

R$ 2,00

São Paulo • De 29 de junho a 5 de julho de 2006

www.brasildefato.com.br

João Zinclar

Para as famílias de baixa renda, as tarifas de energia elétrica são mais caras do que para as as grandes indústrias, beneficiadas pelas privatizações do setor durante o governo FHC

Energia mais barata para os pobres Em campanha por redução das tarifas elétricas, movimentos querem melhor distribuição de renda

P

EDITORIAL

Como transformar mentiras em verdades

O

s brasileiros estão sendo bombardeados, todos os dias, pelo rádio e pela televisão, com uma campanha publicitária patrocinada pela empresa transnacional Aracruz Celulose. A empresa deve ter contratado a preço de ouro, diversos esportistas que fazem sucesso no Brasil e no exterior – Dayane dos Santos, Pelé e outras personalidades – para serem seus garotospropaganda. O mote principal da campanha é o fato de a Aracruz ser a maior exportadora mundial de celulose. Com isso, se apresenta como uma empresa “que faz bonito lá fora” – assim como os esportistas. A bem da verdade, até que foi um gesto honesto. A empresa preferiu não dizer “que faz bonito” aqui dentro do país... Mas o que mais chama atenção, na propaganda, é o fato de o ministro da Cultura, o artista Gilberto Gil, também se prestar a esse tipo de manipulação. Pela lei, é proibido ministros fazerem propaganda de empresas privadas, que buscam o lucro, sobretudo aquelas empresas que dependem de autorizações e benesses do governo. Esse é o caso da Aracruz, que depende de licenças ambientais emitidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), depende de recursos repassados pelo Banco

Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES) etc. Onde está a isenção? Onde está a ética do representante do governo federal e da empresa? Hoje as transnacionais se comportam, aqui no Brasil, da mesma forma como no período colonial. Compram nossas terras, roubam nossas riquezas, mudam leis, corrompem governantes e assim vão levando nossa riqueza para o exterior. Sintomaticamente, e coincidindo com o lançamento da campanha da Aracruz, diversos colunistas da grande imprensa fizeram elogios, e o principal porta voz da direita conservadora brasileira, o jornal O Estado de São Paulo, fez questão de publicar um editorial para elogiar a empresa e condenar os movimentos camponeses que são contra a monocultura do eucalipto. Nem os articulistas contratados, nem os editoriais e muito menos a propaganda da Aracruz fala dos 18 mil hectares de terras que a transnacional roubou dos índios. Não se fala das mais de mil famílias de quiolombolas expulsas de suas comunidades pela empresa. Não se fala tampouco dos prejuízos ambientais causados pela monocultura do eucalipto. Não se fala que a empresa destruiu a Mata Atlântica para plantar uma floresta industrial, fazendo desaparecer mais de 200 espécies de aves e mais

de cem espécies de mamíferos no Norte do Espírito Santo. Não se fala do herbicida colocado nas plantações, que envenenou todo o lençol freático capixaba. Não se fala que agora querem repetir tudo isso, em sociedade com outras transnacionais nórdicas, no Sul da Bahia e nos Pampas Gaúchos. Não fala sequer que a origem da transnacional Aracruz é a companhia noruguesa Loretzen; a população é induzida a achar que é uma empresa brasileira, porque tem como sócios o Banco Safra, o BNDES e o grupo Votorantim. À família Mesquita, proprietária do jornal O Estado de São Paulo, caberia uma pergunta, uma vez que seu comprometimento com todas as empresas exploradoras do país já é marca registrada: como reagiria se uma transnacional resolvesse montar sua fábrica em cima do cemitério onde está o jazigo da família? Pois foi isso que a Loretzen fez, no município de Aracruz, onde instalou uma fábrica em cima da aldeia e do cemitério dos Guarani. Podem seguir mentindo... à vontade. Um dia a verdade prevalecerá.

assados dez anos do início das privatizações do setor elétrico brasileiro, o balanço mostra que os grandes benefícios foram contabilizados para as grandes indústrias, que vêm obtendo lucros recordes e pagando menos pela energia que consomem. Os prejuízos ficaram com os consumidores domésticos – para os quais, descontada a inflação, a tarifa de energia subiu 50%, entre 1995 e 2004. Tendo como pano de fundo a discussão

de um projeto popular para o Brasil, movimentos sociais estão promovendo uma campanha que visa reduzir as tarifas de eletricidade e eliminar o efeito concentrador de renda resultante da atual política de preços. Entre as propostas da campanha, estão: gratuidade de 100 quilowatts ao mês para consumidores de baixa renda e equiparação entre as tarifas industriais (que chegam a ser cinco vezes menores) e as residenciais. Pág. 3

Factóides de Bush para justificar crimes no Iraque O governo estadunidense cria mitos para esconder as atrocidades que comete no Iraque, país que ocupa desde 2003. O principal deles foi o de Abu Musab al Zarqawi, suposto líder da Al Qaeda iraquiana. Seu assassinato, em junho, foi festejado como

um troféu de guerra. Mas sua importância na insurgência do Iraque foi desmedidamente exagerada para garantir o apoio da população nos Estados Unidos. Tais invenções se tornaram política corrente do Pentágono. Pág. 7

Aracruz disfarça atrocidades com propaganda

Ibama vai responder por transposição

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DEBATE

CRÔNICA

Crimes contra o povo

Planeta Futebol

Hamilton Octavio de Souza Ignacio Ramonet

“P

este emocional” para alguns, “paixão exultante” para outros, o futebol é o esporte internacional número um. Mas é indiscutivelmente mais que um esporte. Caso contrário, ele iria suscitar tal furacão de sentimentos contrastantes. “Um fato social total”, disse sobre ele o grande ensaísta Norbert Elias. Poderíamos afirmar também que constitui uma metáfora da condição humana. Pois revela, segundo o antropólogo Christian Bromberger, a incerteza dos status individuais e coletivos e os meandros da fortuna e do destino. Ele estimula uma reflexão sobre o papel do indivíduo e o trabalho de equipe e admite debates apaixonados sobre a simulação, a trapaça, a arbitrariedade e a injustiça. Como na vida, os perdedores no futebol são mais numerosos que os vencedores. É porque este esporte sempre foi o dos humildes, que nele vêem, consciente ou inconscientemente, uma representação de seu próprio destino. Eles sabem também que amar seu time é aceitar o sofrimento. O importante, em caso de derrota, é permanecer unidos, ficar juntos. Graças a esta paixão partilhada, estamos seguros de não estarmos nunca isolados. “You will never walk alone” (“Você nunca andará sozinho”), cantam os torcedores do Liverpool FC, clube proletário inglês. O futebol é o esporte político por excelência. Ele se situa na encruzilhada de questões capitais como o pertencimento, a identidade, a condição social e até mesmo, por seu aspecto sacrificial e místico, a religião. Por isso os estádios servem tão bem para as cerimônias nacionalistas, para os localismos e para os transbordamentos identitários ou tribais que desembocam por vezes em violências entre torcedores fanáticos. Por todas estas razões - e sem dúvida várias outras, mais positivas e mais festivas - este esporte fascina as massas. Estas, por sua vez, interessam não apenas aos

demagogos, mas principalmente aos publicitários. Pois mais que uma prática esportiva, o futebol é hoje um espetáculo televisionado para um grande público com suas vedetes pagas a preço de ouro. A compra e a venda de jogadores de futebol refletem bem o estado do mercado no momento da globalização liberal: as riquezas se situam no Sul, mas se consomem no Norte, que possui sozinho os meios para comprálas. E este mercado (freqüentemente de trapaceiros) dá lugar a modernas formas de tráfico de seres humanos.

FORTUNAS E ESCÂNDALOS Os recursos financeiros empregados são fantásticos. Se a França se classificar para a final, o preço de um spot publicitário de 30 segundos na TV francesa chegará a 250 mil euros (o equivalente a 15 anos de salários mínimos). E a Federação Internacional de Futebol (FIFA) receberá nada menos que 1,172 bilhão de euros apenas pelos direitos televisivos e pelos patrocínios da Copa do Mundo

da Alemanha. Estima-se que, por outro lado, o total de investimentos publicitários ligados a esta competição ultrapassará os 3 bilhões de euros. Tais massas de dinheiro levam à loucura. Toda uma fauna de negociantes gira em torno da bola. Ela controla o mercado de transferências de jogadores e o de apostas esportivas. Certas equipes, para garantir a vitória, não hesitam em trapacear. Há legiões de casos comprovados, como o escândalo que atualmente sacode a Itália. E quer rebaixar à segunda divisão o Juventus de Turim, clube mítico, acusado de ter comprado árbitros. Assim vai este esporte fascinante. Dividido entre seus esplendores sem igual e suas objeções, cujo efeito é semelhante, às vezes, ao da lama jogada sobre um ventilador. Todos ficam enlameados. Ignacio Ramonet é jornalista, editor do jornal francês Le Monde Diplomatique

Embalado pelo Galvão Bueno e pela TV Globo, o povo brasileiro está empolgado com a Copa do Mundo de Futebol. O Brasil se veste de verde-amarelo, sacode as bandeiras da Pátria e acredita que tudo se resolve em alguns metros quadrados de grama durante noventa minutos. Iludida pelo show, a galera nem presta a atenção à realidade – cruel e verdadeira – que a oprime e explora. Os exemplos estão aí, na cara de todo mundo, praticados à luz do dia contra o povo brasileiro. A maior parte desses crimes conta com a conivência secular das elites dominantes e de seus governos – inclusive daqueles que assumiram as máquinas públicas pelas mãos do coronelismo liberal (José Sarney), da direita (Collor de Mello), da socialdemocracia (FHC) e das esquerdas (Lula). Depois de criar o fato consumado com a soja transgênica (com sementes contrabandeadas distribuídas aos produtores gaúchos), que acabou na compra do Congresso Nacional e do Governo Lula para que o crime pudesse ser legalizado, a empresa estadunidense Monsanto usou o mesmo artifício com o milho transgênico e, agora, atua para emplacar o algodão transgênico. Em cada gol de placa feito pela esperta transnacional, o Brasil aumenta a dependência externa com as sementes patenteadas, com os herbicidas patenteados e com o pagamento de royalties sobre as safras – produzidas pelos agricultores brasileiros em terras brasileiras com o suor dos trabalhadores brasileiros. Ou seja, a Monsanto, empresa de pirataria dos Estados Unidos, continua atuando livremente no Brasil, apesar de todos os crimes que tem praticado contra o país. A AES, empresa estrangeira estadunidense que comprou a Eletropaulo no processo criminoso de privatização (durante o governo FHC), tem aumentado sistematicamente as tarifas de energia elétrica da Grande São Paulo (muito acima dos índices oficiais de inflação) e espoliado os consumidores brasileiros. O pior de tudo é que as autoridades brasileiras estão coniventes com esse crime praticado pela empresa multinacional contra os interesses do povo brasileiro. O governo brasileiro, influenciado pelas empresas de televisão e pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa (sabujo da Rede Globo), está para anunciar a escolha do modelo japonês para a TV Digital brasileira. O crime é bárbaro. Primeiro porque o Brasil desenvolveu (nas universidades e centros científicos de pesquisas) um modelo próprio, muito mais adequado às condições brasileiras – e vantajoso para a indústria nacional. Segundo porque o modelo japonês (feito para uma ilha pequena) não é o melhor para as dimensões do Brasil, tem custo muito alto para os padrões de consumo do Brasil e cria mais dependência externa com uma tecnologia que o Brasil já domina. Mas, mesmo assim, tudo indica que o país vai mesmo adotar o modelo que interessa a um grupo de empresários, que devem faturar, por baixo, 10 bilhões de dólares nos próximos anos. Esses crimes estão sendo praticados nas barbas do povo brasileiro. Onde estão as bandeiras verde-amarelas para defender os interesses nacionais? Onde estão os que se vestem com as cores da pátria para impedir que o povo brasileiro seja espoliado pelo capital estrangeiro? Onde estão a defesa e o ataque do Brasil? Onde estão todos aqueles entusiasmados que tanto batem no peito o seu patriotismo pelo Brasil? Onde estão? Depois do show da Copa do Mundo de Futebol, virá o show das eleições. Mais uma vez o povo brasileiro será enganado – ficará com a ilusão de que a eleição muda alguma coisa concreta no país. Não muda. É apenas uma ilusão alimentada a cada dois anos. E o show vai continuar.... Hamilton Octavio de Souza é jornalista e professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)

CARTAS DOS LEITORES BRILHANTE ENTREVISTA Quero cumprimentar o advogado Ricardo Gebrim pela brilhante entrevista concedida a esse jornal, estampada na edição 173, de 22 a 28 de junho. O entrevistado sustenta os pontos principais da Campanha Nacional em Defesa da República e da Democracia, lançada pela OAB em novembro de 2004. Oxalá esses diferentes movimentos e entidades possam coordenar a sua atividade, para a regeneração da vida política nacional. Fábio Konder Comparato Por correio eletrônico ELEIÇÕES Uma rápida opinião pessoal sobre as eleições, que virão com tudo depois da Copa do Mundo. Entre Heloisa Helena, Lula e Alckmin, voto Heloisa. Entre Lula e Alckmin, voto Lula. Geraldo Alckmin é o candidato dos mais ricos e da classe média alienada. Nele votam os grã-finos mais preconceituosos, que rejeitam Lula por ele ser um ex-operário sindicalista e não ter “sangue nobre”. Seus eleitores estão tão alheios, inseguros e medrosos como Regina Duarte. Para os que não entenderem o desastre político, social e econômico que Geraldo Alckmin

representa, precisamos aproveitar o sucesso do filme Código da Vinci e revelar que Alckmin é apoiado pela Opus Dei. Rodrigo Nicolau Matsui por correio eletrônico CPI DOS BINGOS A CPI dos bingos propõe, em seu relatório final, a legalização dos bingos. Diante disto, o que dizer dessa CPI? Mais nada! A comissão era para investigar a promiscuidade dos bingos com os homens e a coisa pública. E propõe a sua legalização? Será que essa seria a finalidade da CPI? Na verdade, tudo que vier desse relatório soa falso ou tendencioso. No limite, a CPI poderia omitir em seu parecer a questão da legalidade porque essa não era a sua finalidade. Propor o funcionamento legal da jogatina em nosso país e indiciar quatro empresas e 79 pessoas, entre elas um ministro de Estado, é uma grande contradição. Se o jogo é de azar e alicia o poder e o homem público, inclusive a CPI faz alusão do envolvimento do jogo à morte do prefeito Celso Daniel, por que a legalização? Dizer que a CPI acabou em pizza e que não serviu para nada não é verdade: a CPI serviu aos ban-

queiros da jogatina em nosso país! Emanuel Cancella Por correio eletrônico APOSENTADOS No aumento geral aos aposentados e pensionistas da Previdência Social, o governo federal mais uma vez usou dois pesos e duas medidas. Aumentou em 16% apenas dois tercos de todo o pessoal (os que recebem um salário mínimo). E para o restante (os que recebem acima do mínimo) concedeu apenas 5%, o que é injusto e contrário à Constituição. Mesmo assim, o governo já avisou, antes mesmo da manifestação final do Senado em apoiar ou não o que aprovou a Câmara dos Deputados, ou seja, 16% para todos, que vetará. Para isso o governo alega que mais 7 bilhões de reais nas despesas previdenciárias iria estourar o orçamento, o que não é verdade. Esse montante poderia ser uma injeção a mais na economia, gerando mais emprego e renda, sem falar que boa parte voltaria para os cofres públicos em forma de impostos e contribuições. Ao deixar de lado 8,2 milhões de pessoas – eleitores – poderão estar jogando fora a reeleição. João C. da L. Gomes Porto Alegre (RS)

Editor-chefe: Nilton Viana • Editores: Isa Gomes, Jorge Pereira Filho, Paulo Pereira Lima • Repórteres: Beto Almeida, Claudia Jardim, Dafne Melo, Igor Ojeda, João Alexandre Peschanski, Luís Brasilino, Marcelo Netto Rodrigues, Tatiana Merlino • Fotógrafos: Alícia Peres, Alderon Costa, Anderson Barbosa, César Viegas, Douglas Mansur, Flávio Cannalonga, Gilberto Travesso, Jesus Carlos, João R. Ripper, João Zinclar, Leonardo Melgarejo, Luciney Martins, Maurício Scerni, Renato Stockler, Samuel Iavelberg, Ricardo Teles • Ilustradores: Kipper, Márcio Baraldi, Maringoni, Ohi • Editor de Arte: Rodrigo Itoo • Pré Impressão: Helena Sant’Ana • Revisão: Miguel Cavalcanti Yoshida • Jornalista responsável: Nilton Viana – Mtb 28.466 • Administração: Silvio Sampaio • Assistente de redação: Bel Mercês • Programação: Equipe de sistemas • Assinaturas: Valdinei Arthur Siqueira • Endereço: Al. Eduardo Prado, 342 - Campos Elíseos - CEP 01218-010 - Tel. (11) 2131-0800 - São Paulo/SP - redacao @brasildefato.com.br • Gráfica: GZM Editorial e Gráfica S.A. Conselho Editorial: Alípio Freire • César Sanson • Frederico Santana Rick • Hamilton Octávio de Souza • José Arbex Jr. • Kenarik Boujikian Felippe • Leandro Spezia • Luiz Antonio Magalhães • Luiz Bassegio • Marcela Dias Moreira • Maria Luísa Mendonça • Mario Augusto Jakobskind • Milton Viário • Nalu Faria • Neuri Rosseto • Pedro Ivo Batista • Ricardo Gebrim

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NACIONAL ENERGIA

Reduzir tarifa para distribuir renda Luís Brasilino da Redação

É

possível passar a pagar apenas um quinto da conta de luz? Ou até mesmo não pagar nada? O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) está promovendo, ao lado de outras entidades, uma campanha nacional pela redução das tarifas de energia elétrica. A reivindicação é de 100 quilowatts (Kw) gratuitos, por mês, para famílias de baixa renda, e de equiparação entre o preço da energia cobrada das indústrias com o preço para as residências. Em Minas Gerais, por exemplo, a aplicação dessa medida reduziria em cinco vezes o preço da energia paga pela população. Joceli Andrioli, da coordenação nacional do MAB, explica que a campanha é uma forma de envolver a população na discussão de um projeto popular para o Brasil. Serão realizadas assembléias populares municipalizadas para dar capilaridade à campanha e está sendo preparado um abaixo-assinado com o objetivo de reforçar uma ação popular. Andrioli conta que a redução das tarifas de energia, além de significar “um dinheirinho a mais para as famílias comprarem leite, roupas etc.”, tem um caráter desconcentrador de renda. “As empresas de geração de energia, nas mãos de acionistas privados, obtêm grandes lucros, enquanto os maiores consumidores de energia, as indústrias pesadas, pagam tarifas muito inferiores em comparação com as residências. Portanto, o dinheirinho a mais sairia dos gordos rendimentos de empresas privadas”, coloca o dirigente do MAB.

EFEITO DAS PRIVATIZAÇÕES O economista César Benjamin definiu, em um artigo sobre a crise energética, a condição privilegiada do Brasil: “Mais de 90% de nossa capacidade de geração se baseia em duas coisas gratuitas, a água das chuvas e a força da gravidade. Bacias hidrográficas generosas, com centenas de rios permanentes e caudalosos, se espalham por grandes regiões – Sul, Sudeste, Nordeste, Centro-Oeste e Norte – cujos regimes de chuvas são bem diferentes. Por serem rios de planalto, seguem trajetórias em que, de modo geral, a declividade é suave. Quando barrados, formam grandes lagos. São energia potencial estocada. É só fazer a água cair, passando por uma turbina, que geramos a eletricidade mais barata do mundo, de fonte renovável e não poluente. Se as barragens forem construídas em

Justiça auxilia a campanha A campanha pela redução da tarifa de energia elétrica conta com um aliado importante: a Justiça. No dia 20 de abril, o juiz Charles Renaud Frazão de Moraes, da 14ª Vara da Justiça Federal de Brasília, determinou que os consumidores residenciais de todo o país cuja média de gastos não ultrapasse os 200 quilowatts por mês têm direito a desconto de 65% na conta de luz. Na ocasião, o magistrado considerou procedente uma Ação Civil Pública movida em 2004 pela Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo (ProconSP) e pela Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Pro Teste). A determinação tem aplicabilidade imediata. No entanto, por falta de informação, não está sendo empregada. Segundo Joceli Andrioli, da coordenação do MAB, a campanha se dedica a difundir essa informação para ampliar o benefício a uma camada maior da população. Aproximadamente 17,5 milhões de casas já são beneficiadas com o desconto. (LB)

Douglas Mansur/ Novo Movimento

Movimentos promovem campanha pela redução dos preços da energia; maioria paga caro em benefício de minoria DIVIDENDOS Estrutura Acionária CEMIG 2004 - Total de Ações

14% 24%

37% 25%

Estado de Minas Gerais Southern Eletric Setor Privado Externo Setor Privado Interno Fonte: CEMIG

TARIFAS

A proposta do MAB é envolver a população na discussão de um projeto popular para o Brasil

seqüência, ao longo do curso de um rio, a mesma gota d’água é usada inúmeras vezes, antes de se perder no oceano”. Entretanto, as privatizações do setor elétrico iniciadas pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em 1995, transferiram todas essas vantagens do povo brasileiro para grandes grupos privados. Com isso, o interesse das empresas, antes públicas, mudou. Em vez de oferecer energia barata para a população e estimular o desenvolvimento, seu principal objetivo passou a ser gerar lucro para seus acionistas. Mesmo nas empresas onde o controle administrativo permanece estatal, a obtenção de mais receita – e menos despesas – prevalece. Esse é o caso da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) que, apesar de estatal, se comporta como uma empresa capitalista. Em 2005, seu lucro foi de R$ 2,003 bilhões, dos quais 76% ficaram com acionistas particulares.

EXPLOSÃO TARIFÁRIA “Para que a Cemig tenha um lucro como esse, alguém deve pagar a conta. E quem arca com isso é a população”, protesta Andrioli. Entre 1995 e 2001, a tarifa residencial subiu 125,5% no Brasil. No mesmo período, a inflação foi de 58,82%, de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Até 2005, a tarifa da Cemig

pelo mundo em 2004 (KwH)

REAJUSTE TARIFÁRIO CEMIG X INFLAÇÃO (IGP-M/FGV e INPC/IBG) 243,03%

250% Tarifa CEMIG IGP-M

200%

INPC-IBGE 127,63%

150% 100% 50%

2000

2001

tinha subido 243,03% em relação a 1999, quando suas primeiras ações foram vendidas no mercado. Pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a inflação acumulada nesses anos foi de 71,86%. Resultado: em 2004, a tarifa brasileira já era a quinta maior do mundo, 0,141 dólar o Kw/hora (KwH), segundo estudo feito pelo Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Elétrico (Ilumina). Na mesma pesquisa, países cuja matriz energética se baseia na hidreletricidade, como o Canadá e a Noruega, aparecem, respectivamente na 29ª e 30ª posição.

2002

2003

5º - Brasil

0,141 dólar

8º - Alemanha

0,138 dólar

12º - México

0,131 dólar

20º - França

0,086 dólar

22º – EUA

0,083 dólar

29º - Canadá

0,063 dólar

30º - Noruega

0,060 dólar

2005 Fonte: ANEEL, CEMIG

Fonte: Ilumina

foram tão prejudiciais. Luiz Dalla Costa, também da coordenação nacional do MAB, cita o caso da transnacional estadunidense Alcoa. Apesar de ser uma siderúrgica, a companhia tem participação acionária em usinas hidrelétricas como a Eletronorte, em Tucuruí, no Pará. “Pelo contrato firmado com o governo, para produzir alumínio a Alcoa compra energia dessa usina a 19 dólares (cerca de R$ 42) o megawatt (Mw). No entanto, o preço para a população gira em torno de R$ 500 o Mw. Considerando que a Alcoa é uma das proprietárias da usina, temos o seguinte quadro: a

siderúrgica compra por 19 dólares a mesma energia que vende a R$ 500”, constata Dalla Costa. Essa disparidade se repete no país inteiro. Segundo informações do Ilumina, entre 1995 e 2004 a tarifa residencial subiu 50%, descontando-se a inflação. A tarifa industrial cresceu 23%. Analisando as receitas da Cemig no 3º trimestre de 2005, a situação fica clara. Aproximadamente 36% do faturamento da empresa veio do setor residencial. Por sua vez, as indústrias contribuíram com 33%. No entanto, o consumo industrial (59%) é mais de três vezes superior ao consumo doméstico (17%).

PARTICIPAÇÃO NA RECEITA X CONSUMO

BOM PARA UNS No entanto, para as grandes indústrias, as privatizações não

Classe

POBRES PAGAM MAIS PELA ENERGIA (incidência da tarifa sobre a renda familiar) Faixa de rendimento

2004

0,183 dólar

Taxa de câmbio corrigida pela Paridade do Poder de Compra (Purchase Power Parity, em inglês) das moedas, calculado pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE)

71,86%

1999

1º - Eslováquia

Até dois De oito a dez Mais de 30 salários mínimos salários mínimos salários mínimos

1987

3,24%

1,60%

1,06%

1996

4,23%

2,10%

1,46%

Industrial

Nº de consumidores (em milhares)

Participação da classe na receita (%)

Participação da classe no consumo (%)

68

32,87

58,85

4.831

35,91

16,90

Rural

388

5,28

4,84

Comercial

530

17,02

9,55

58

8,92

9,86

5.875

100

100

Residencial

Outros Total

Elaborado pelo Dieese – Sindieletro MG Fonte: IBGE

Fonte: CEMIG – Relatório 3º trimestre 2005

ATINGIDOS POR BARRAGENS

Campos Novos: mais um episódio de irresponsabilidade Sílvia Alvarez de Campos Novos (SC) Mesmo depois de expulsar 1200 famílias, usar dinheiro público e inundar milhares de hectares de vegetação, a Usina Hidrelétrica de Campos Novos, localizada no Rio Canoas, entre os municípios de Celso Ramos e Campos Novos, não gerou se quer 1 megawatt de energia. O R$1,2 bilhão usado na construção da barragem – dos quais, R$ 619,8 milhões são empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e R$ 300 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) – ficaram comprometidos depois que um vazamento em um dos túneis de desvio da hidrelétrica secou o lago causando, novamente,

impactos sócio-ambientais e riscos para a população da região. O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) já vinha denunciando o vazamento desde outubro do ano passado, mas só a partir do dia 20 de junho é que a irregularidade na obra aumentou, baixando em 50mm o nível do lago. Dois dias depois, o lago secou e o fato veio a público, mesmo com a tentativa de omissão do Consórcio Campos Novos Energia (Enercan), responsável pela obra, do qual fazem parte a Companhia Paulista de Força e Luz, que tem como acionistas os grupos VBC Votorantin, Banco Bradesco, Camargo Corrêa e a Companhia Brasileira de Alumínio. Antes do rompimento das comportas do túnel de desvio, o MAB encaminhou uma carta, no dia 10

de junho, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), ao Ministério de Minas e Energia (MME), ao BID e ao BNDES denunciando o vazamento e apontando os riscos. Porém, até o fechamento desta edição, dia 27 de junho, não tinham recebido resposta das autoridades. Segundo a coordenação do Movimento, “há uma irresponsabilidade muito grande, tanto por parte das empresas quanto das autoridades. A sede por lucro acaba causando esse tipo de problema, assustando a população e colocando em risco até mesmo os funcionários que trabalham na barragem”. É importante lembrar que muitas famílias atingidas pela obra ainda não foram indenizadas. Estudo realizado pela Fundação do

Meio Ambiente (Fatma), órgão de licenciamento ambiental do Estado de SC, reconhece o direito de mais de 90% das famílias que ainda reclamam seus direitos. Além disso, o mesmo grupo empresarial foi o responsável pela construção da Barragem de Barra Grande, na divisa dos Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, empreendimento que causou enormes impactos sócio-ambientais, por meio de uma fraude na licença ambiental. “O MAB vai fazer de tudo para que essas empresas não saiam impunes novamente. Além disso, temos que refletir sobre o grande risco que é o Estado entregar nas mãos dessas empresas o controle da produção de energia do país”, afirmou a coordenação do Movimento dos Atingidos por Barragens.

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NACIONAL ARACRUZ

Campanha esconde agressões

Hamilton Octavio de Souza

Movimentos repudiam campanha publicitária que mostra “lado bom” de transnacional

Aliança irrestrita Lançada no dia 24 de junho, a candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à reeleição deve contar com o apoio de aliados tradicionais do PT como o PCdoB, novos aliados como o PSB e PRB (partido do vice José Alencar), aliados coronéis (José Sarney, do PMDB), aliados “mensaleiros” (PTB, PP e PL) e até com a direita folclórica do PRTB, de Levy Fidelix e Fernando Collor de Mello. Sem limites. Torcida organizada Defensor entusiasmado do governo Lula, o jornalista Mauro Santyana, em artigo veiculado pela Agência Carta Maior, defendeu “a realização de um grande projeto nacional de centro, que se inicie no próximo mandato presidencial”. Para ele, essa é melhor forma de Lula responder aos ataques dos setores conservadores e “golpistas” do PFL. O “centro”, no caso, significa mais à direita. Visão superficial Considerado o carro-chefe do prestígio eleitoral de Lula, o programa Bolsa Família saltou de 5,7 milhões de famílias atendidas, em 2004, para 9,1 milhões de famílias, em maio de 2006. O que não se sabe – nem nos órgãos do governo federal – é se houve redução efetiva da população na linha da pobreza, de 55 milhões de pessoas, segundo o IBGE. Mesmo porque a bolsa não é renda mínima. Ufanismo vazio Apesar do ufanismo oficial em cima do desenvolvimento econômico, alguns dados provam a estagnação. A indústria automobilística instalada no Brasil produziu, em 2005, 1,714 mil veículos, menos do que os 1,728 mil veículos produzidos em 1995 (dez anos atrás). A produção estimada para este ano, de 1,850 mil veículos, ficará abaixo da de 1997, de 1,943 mil veículos. Contradição aérea O caso Varig é bem representativo do regime político-econômico brasileiro: enquanto dá lucro para seus acionistas, a empresa é puramente iniciativa privada, não tem nada a ver com o Estado. Quando dá prejuízo e vai à falência, precisa da ajuda financeira do Estado e o governo passa a ser responsável pela estabilidade do setor. Ou seja, o risco da livre iniciativa só vale quando interessa. Negócio japonês Contra tudo e contra todos, o governo brasileiro decidiu mesmo adotar o padrão japonês de TV Digital, que aumenta a dependência externa – tecnológica e econômica. Mais uma vez o Brasil perde a oportunidade de criar um caminho próprio articulado com os países do Mercosul; mais uma vez empresários da mídia fazem prevalecer os seus interesses particulares. Fascismo tucano Os crimes praticados ou acobertados por policiais, mais recentemente, no Estado de São Paulo, não deixam a menor dúvida sobre a atuação de novos esquadrões da morte sob o patrocínio do secretário da Segurança Pública, Saulo Abreu – o qual, vale lembrar, sempre foi considerado um dos meninos de ouro do ex-governador Geraldo Alckmin, candidato do PSDB à presidência da República. Imagem comprada Conhecida por destruir aldeias indígenas e devastar a Mata Atlântica para plantar “deserto verde” de eucaliptos, a Aracruz Celulose tenta agora limpar a barra suja diante da opinião pública com uma milionária campanha publicitária. Não adianta comprar a mídia para enganar a população se não mudar a prática concreta na relação com as pessoas e com a natureza.

Marcelo Netto Rodrigues da Redação

prietário de 28% da empresa, ao lado do Banco Safra, também com 28%, e da Votorantim, com outros 28%. O restante está com um órgão ligado ao governo federal, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com 12,5%, e a Souza Cruz, detentora de um percentual menor.

Q

uilombolas, indígenas e pequenos agricultores do Espírito Santo, vítimas da Aracruz Celulose no Estado, estão repudiando a campanha publicitária que a transnacional do “eucalipto” tem veiculado durante os jogos da Copa do Mundo. Um manifesto será mandado às sete personalidades que participam da propaganda e ao ministro da Cultura, Gilberto Gil, que cedeu os direitos de sua música Balé de Berlim à agência W/Brasil, responsável pela criação. No comercial, Pelé, a ginasta Daiane dos Santos, o cantor Seu Jorge, o astronauta Marcos Pontes, o boxeador Popó, o técnico Bernardinho e o iatista Robert Scheidt mostram sua intimidade com a bola, sob o bordão “Fazendo um bonito papel no mundo inteiro”. De acordo com lideranças sociais, a propaganda visa esconder as agressões que a empresa pratica contra comunidades tradicionais, assim como contra o ambiente. O manifesto será acompanhado de fotos que mostram indígenas capixabas feridos, na ação de despejo realizada no início do ano pela Polícia Federal, com a utilização de tratores da Aracruz. O documento, que deve ter como porta-vozes artistas e esportistas de renome, tem o apoio da Rede Alerta Contra o Deserto Verde – grupo formado por cerca de 100 entidades que lutam para frear a expansão da monocultura do eucalipto no Espírito Santo, Bahia, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

NO BANCO DOS RÉUS

Cenas da campanha da Aracruz

até os cemitérios onde os escravos estavam enterrados foram cobertos de eucalipto pela Aracruz. “O que mais assusta é que o mesmo ministério que reconhece as comunidades quilombolas, pela Fundação Palmares, também tem um papel indireto, com Gilberto Gil, no filme publicitário”, acrescenta. Outra liderança quilombola, Kátia Santos Penha, comenta a

REI DOS NEGROS “É inaceitável que negros com fama internacional ajudem a vender a imagem da Aracruz Celulose, empresa que tomou os territórios dos descendentes de escravos no norte capixaba”, diz Domingos Firmiano dos Santos, liderança quilombola de Sapê do Norte. Ele denuncia que

participação do “Rei do futebol” na propaganda: “O Pelé nunca se declarou negro. Ele não nos representa. O título que ele ostenta foi dado pelos brancos e pela mídia. Ele pode ser o rei do futebol, mas nunca será o rei dos negros”. Pelé foi homenageado pelo rei da Noruega recentemente. Coincidências à parte, o rei nórdico é cunhado do maior acionista da Aracruz, pro-

A imagem da Aracruz Celulose está arranhada na Europa. Em maio, a empresa foi condenada por ações violentas contra quilombolas, indígenas e sem-terra, durante o Tribunal Permanente dos Povos, realizado na Áustria. Além disso, a transnacional também tem precisado lidar com a repercussão negativa de suas ações, gerada por indígenas brasileiros que têm denunciado a Aracruz em vários fóruns europeus. As lideranças indígenas informaram ao público do Velho Continente que a empresa não só já destruiu cerca de 50 mil hectares de Mata Atlântica para plantar eucalipto, como tem tomado suas terras, dos quilombolas e dos camponeses. Só no Espírito Santo, cerca de 50 mil hectares de território quilombola estão nas mãos da empresa. Uma juíza federal determinou que a Caixa Estadual, o Estado do Rio Grande do Sul e o BNDES (por coincidência, também acionista da Aracruz Celulose) suspendam qualquer propaganda que dê enfoque estritamente positivo do plantio de monoculturas de árvores. A decisão foi motivada por ação civil pública de entidades ambientalistas, mediante o argumento de que a publicidade do governo firma a convicção de que somente existem vantagens nas monoculturas de eucalipto. O governo tem divulgado o seu programa de crédito para o plantio de eucalipto sem abordar qualquer desvantagem ou perigo sócio-ambiental causado pelo plantio.

VARIG

Aeroviários querem intervenção Marcelo Netto Rodrigues da Redação Enquanto a Justiça ainda tem dúvidas se a Varig estaria caindo em mãos de um fundo de investimento dos Estados Unidos, por meio de uma “empresa laranja” no Brasil, os aeroviários insistem que ainda há tempo para que o governo faça uma “intervenção branca” na empresa, para Intervenção branca – Intervenmantê-la sob ção temporária do controle naciogoverno em uma nal. A Volo do empresa, com o objetivo de vencer uma Brasil, acusada situação de crise. de ser a empresa “laranja”, Empresa laranja – Empresa de faquer arrematar chada, geralmente a Varig por 500 sem endereço vermilhões de dóladadeiro, criada para desviar recursos e res, apesar das dificultar o rastreasuspeitas de que mento do dinheiro movimentado por não tem 80% outra empresa. de capital nacional – conforme determina o Código Brasileiro de Aviação para transações desse tipo. “Uma vez que a Varig tem dinheiro a receber do governo, somos a favor de um encontro de contas imediato. Mesmo que, para isso, seja necessária uma intervenção por parte do governo – o qual ficaria responsável por nomear gestores profissionais do mercado para acompanhar a empresa até a viabilização financeira”, defende Selma Balbina, presidente do Sindicato Nacional dos Aeroviários. O governo é o maior credor da Varig. Mesmo assim, na opinião de Balbina, não atua para salvar

Valter Campanato/ABR

Distração garantida Antes mesmo de terminar a Copa do Mundo de Futebol, que serviu para a mídia divertir o povo no último mês, já começa em todo o Brasil o novo espetáculo da campanha eleitoral, uma superdose de promessas, discursos demagógicos, marketing barato e todo tipo de artimanhas para assaltar o voto do eleitor. No final, já se sabe, o atual sistema representativo não altera a estrutura social do país.

Divulgação

Fatos em foco

Balcão de atendimento da Varig no aeroporto internacional de Brasília

a empresa: “Existem interesses políticos para destruir a Varig. O governo Lula dá continuidade à visão míope de outros governos, ignorando o que representam as divisas da Varig para o país. São mais de R$ 1,5 bilhão por ano”. Celso Klafke, presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores da Aviação Civil e presidente do Sindicato dos Aeroviários do Rio Grande do Sul, concorda: “O governo tem instrumentos para assumir a gestão da empresa, como grande credor que é. A partir daí, pode fazer todos os movimentos necessários para manter a empresa voando, recuperá-la e, se for sua vontade, vender os ativos futuramente”. Para Klafke, a crise da Varig é a soma da má gestão da empresa associada à falta de políticas governamentais: “O setor aéreo é um setor

de gestão governamental. A falta de uma política orientada levou as empresas à crise. Recentemente, tivemos a Vasp, que parou de voar há um ano, e a TransBrasil, há mais tempo”.

MANOBRA SUSPEITA A manobra da Volo do Brasil – constituída pelo fundo estadunidense Matlin Patterson e supostamente mais três investidores nacionais – começou com a compra da VarigLog (ex-subsidiária de cargas da Varig), no dia 24 de junho. No mesmo dia, a VarigLog manifestou o seu interesse na compra da Varig. A operação, ratificada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), recebeu críticas do diretor de Relações Governamentais do Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (Snea), Anchieta Hélcias – que além de ser também diretor

da TAM, pertence ao diretório nacional do PFL, representando Pernambuco. Questionada sobre esse súbito ataque de nacionalismo por parte do sindicato patronal – que tem forte participação das empresas TAM e Gol –, Balbina responde: “Temos que nos perguntar quem está contestando e por quê. Eles não vêem a hora de se apropriar dessa fatia de mercado para assumir um duopólio. Primeiro, vão colocar os preços lá em baixo e quebrar as outras empresas; depois vão aumentar suas tarifas, da mesma maneira como aconteceu com o setor de aviação no Peru e no Chile”.

INDEFINIÇÃO À margem da disputa comercial entre empresas brasileiras – que preferem ver a Varig fechar – e um fundo de investimento dos Estados Unidos, a Justiça estuda três alternativas: a falência definitiva, um novo leilão ou a convocação de uma assembléia de credores para avaliar a proposta da Volo do Brasil – que mesmo sem ter garantia de fechar o negócio já se adiantou, dia 27 de junho, depositando 20 milhões de dólares para que a Varig possa arcar com gastos emergenciais. Enquanto isso, a Varig, sob o risco de ter suspenso o fornecimento de combustível pela BR Distribuidora, ligada à Petrobras, por falta de pagamento, cancela, em média, mais de 100 vôos por dia e já anunciou o corte temporário de 50% das linhas internacionais e 30% das nacionais.

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NACIONAL RIO SÃO FRANCISCO

Ministério Público aciona Ibama Natália Suzuki de São Paulo (SP)

João Zinclar

Dirigentes do instituto teriam agido com improbidade administrativa ao emitir a licença ambiental para transposição

O

Ministério Público Federal (MPF) considerou improbidade administrativa a emissão da licença prévia que atesta a viabilidade das obras da transposição do Rio São Francisco, emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). No final de maio, o MPF entrou no Supremo Tribunal Federal com uma ação contra o presidente do Instituto, Marcus Barros, e o diretor de Licenciamento e Qualidade Ambiental, Luiz Felippe Kunz Júnior. A ação do Ministério Público pede a perda das funções dos dirigentes do Ibama, a suspensão de seus direitos políticos, o pagamento de multa estipulada pela Justiça Federal e a proibição de fazer contratos com o poder público num prazo de cinco anos. Os procuradores da República Ana Paula Mantovani Siqueira e Francisco Guilherme Vollstedt Bastos, responsáveis pela ação, acreditam que a licença prévia não poderia ter sido emitida devido às “irregularidades, falhas e distorções” constatadas pelo próprio Ibama no estudo e no relatório de impacto ambiental (EIA/Rima) produzidos pelo Ministério da Integração e entregues em 2004. Segundo o Ibama, entre 2000 e 2002, o projeto havia sido abandonado pelo empreendedor, após a entrega do primeiro EIA/Rima, e foi retomado apenas em 2003. Em 2004, o Ministério da Integração divulgou um novo EIA/Rima, em que foram constatados 31 pontos a serem revistos.

“As irregularidades se relacionam aos diagnósticos ambientais da área de influência direta do empreendimento, à delimitação da área do empreendimento e à verificação da eficácia das medidas mitigadoras propostas”, explica o procurador Bastos. Segundo ele, “a viabilidade ambiental só poderia ter sido aferida após a correção dessas falhas e distorções e sua

TRANSGÊNICOS

DESMATAMENTO

Clara Meireles de São Paulo (SP) Reconhecendo que os consumidores têm direito à informação – como garante o Código de Defesa do Consumidor e um decreto federal de 2003 –, o governo do Paraná passou a exigir, desde o dia 19 de junho, que todos os alimentos com pelo menos 1% de transgênicos sejam rotulados. Ou seja, os fornecedores devem indicar a presença da transgenia na embalagem do produto, por meio de um triângulo amarelo com a letra “T”. Segundo nota do governo estadual, a exigência vale também para alimentos industrializados em outros Estados. O superintendente da Associação Paranaense dos Supermercados (Apras), Valmor Rovaris, afirmou que é favorável à determinação do governo, mas acha cedo para analisar as conseqüências da medida. A entidade vai enviar cartas aos fornecedores exigindo o cumprimento da legislação da rotulagem de transgênicos. Uma equipe de técnicos paranaenses deve coletar produtos derivados de soja nos supermercados para uma amostragem mais criteriosa. Os testes serão feitos no laboratório da Fundação Oswaldo Cruz, no Rio de Janeiro. Caso se constate que o produto tem 1% ou mais de transgênicos, o supermercado que recebe o produto será comunicado e deverá exigir dos respectivos fornecedores a rotulagem. Além disso, o governo vai fiscalizar propriedades rurais, indústrias de alimentos de origem animal e também o comércio de sementes e rações. (Agência Notícias do Planalto)

ampla divulgação e discussão por meio de audiências públicas” por ser uma das exigências do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). “Portanto, até a realização das correções necessárias e o esclarecimento das dúvidas existentes serem feitos, por medida de prudência e de precaução e para evitar danos irreversíveis ao meio ambiente, não se poderia concluir

pela viabilidade ambiental do projeto”, diz o procurador.

PRÉ-REQUISITOS De acordo com Bastos, os relatórios não apontam elementos suficientes para avaliar os benefícios e os prejuízos ambientais das obras do Rio São Francisco e as eventuais medidas compensatórias. Entretanto, o diretor do Iba-

Assentados realizam seminário ambiental Núbia Maria da Silva de Querência (MT) Preocupado com o desmatamento que assola a região das cabeceiras do Rio Xingu no nordeste do Estado do Mato Grosso – uma ameaça a 18 povos indígenas do Parque Nacional do Xingu e que começa a atingir também os cinco assentamentos do município de Querência – o grupo Água-Ecologia, formado por agricultores familiares do Assentamento Coutinho União, realizou, nos dias 15 e 16 de junho, um seminário ambiental de formação e informação. O encontro teve apoio da Comissão Pastoral da Terra (CPT) da Prelazia de São Félix do Araguaia e participação da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e de organizações não-governamentais que atuam na área. O assentamento Coutinho União sofre com a seca das nascentes dos córregos, causada pelos desmatamentos e pelas queimadas. Segundo André Luis Bier Longhi, engenheiro florestal especialista em sensoriamento remoto e assessor executivo da Sema, o desmatamento da área do assentamento Coutinho União está em aproximadamente 47%, quando deveria estar em torno de 20%. Se no passado tivesse havido planejamento, segundo ele, hoje seria bastante viável implantar uma atividade florestal sustentável na região. O especialista acredita que, nos assentamentos rurais, a principal fonte de renda poderia ser os produtos extraídos da floresta.

CAMPANHA Também participou do seminário o Instituto Sócio Ambiental (ISA), que lidera a campanha de responsabilidade sócio-am-

Núbia Maria da Silva

Paraná começa a fiscalizar rotulagem

Transposição vai aumentar em cinco vezes o preço da água para os habitantes do Semi-árido

ma considera que tais informações não impedem que a licença prévia seja emitida. No caso, elas seriam pré-requisitos apenas para as próximas duas etapas de permissão para as obras. Para entrar em atividade, todos os empreendimentos de impacto ambiental precisam receber três licenças emitidas pelo Ibama. No entendimento do órgão, as condições atuais contemplam as exigências necessárias para receber a primeira dessas licenças, a de viabilidade ambiental. Kunz esclarece que um dos pontos que suscitaram a discussão foi a ausência de avaliação da qualidade da água que será recebida pelos açudes, e o impacto que o Rio São Francisco terá nesses reservatórios. Os dirigentes do Ibama consideram que a ação do MPF é “uma tentativa de interferência nas ações do poder Executivo”. “O processo de licenciamento da transposição do São Francisco é muito delicado e está totalmente politizado por ser uma das obras de prioridade do governo federal. O papel do órgão técnico é difícil, mas houve isenção em como conduzimos o processo sem o Ibama manifestar se era a favor ou contra a obra”, considera Kunz. O diretor do Ibama explica que o processo de licenciamento ambiental é feito por análise técnica. Ele alega que o MPF não poderia contestar a validade dos pareceres dos estudos e da licença que o Ibama emite: “Quem tem que opinar é o Ibama por ser o órgão ambiental responsável pela avaliação do empreendimento e da atividade”. (Envolverde, www.envolverde.com.br)

Agricultores se reúnem para discutir formas de proteger e recuperar nascentes

biental compartilhada “Y Ikatu Xingu” (água boa do Xingu, na língua Kamaiorá). O objetivo da campanha é proteger e recuperar as nascentes e as matas ciliares do Xingu no Mato Grosso. Para

o biólogo e analista sócio-ambiental do ISA Eduardo Malta, o seminário no Coutinho União foi um espaço para discutir propostas que permitam conciliar a produção e a geração de renda

com a conservação e a recuperação das florestas e da água: “Nós do ISA podemos apoiar projetos junto com os assentados para despertar interesse de mais pessoas e para fazer o camponês se fixar na terra”. Lourdes Spineli, socióloga do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), disse que “todo modelo de trabalho tem que ser construído com os atores locais, a partir das demandas que eles colocam e da realidade que eles querem para as propriedades deles (os lotes)”. O camponês Nilson Carvalho Miranda, um dos coordenadores do Grupo Água Ecologia, considerou o seminário uma grande vitória. “Eu muitas vezes fui criticado por ser um voluntário quase gritando no deserto, pedindo aos meus companheiros para preservar nossa mata ciliar, as nascentes dos nossos córregos. Mas nossa voz parecia não ter eco”, relata, emocionado.

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AMÉRICA LATINA AGRONEGÓCIO

Camponeses articulam resistência Christiane Campos e Raquel Casiraghi de Buenos Aires (Argentina)

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onstruir um modelo alternativo ao agronegócio na América Latina, menos excludente e que não destrua o meio ambiente. Esse foi o desafio lançado pelo Fórum Social de Resistência ao Agronegócio, promovido entre os dias 23 e 25 de junho, em Buenos Aires, na Argentina. Cerca de 200 integrantes de movimentos camponeses e ambientalistas dos países Brasil, Uruguai, Paraguai, Argentina, Bolívia, Chile e Peru analisaram as características e as conseqüências do modelo, apontando propostas de resistência. Empenhados em fortalecer o Fórum como um espaço de articulação, os representantes de cada país se comprometeram a compor coordenações para fomentar as discussões sobre o agronegócio em cada região e incorporar entidades parceiras, vislumbrando um Fórum mais propositivo em 2007. “O encontro foi o primeiro passo dado para a construção de uma resistência e de alternativas ao agronegócio”, afirmou Maria Rita Reis, da organização nãogovernamental brasileira Terra de Direitos, uma das organizadoras do Fórum. Para Maria Rita, o avanço rápido e destrutivo do agronegócio na América Latina exige uma resistência forte e integrada: “As trans-

Fotos: Indymedia/ Uruguay

Fórum visa integração de movimentos sociais na América Latina e propõe alternativas a modelo excludente

Manifestantes uruguaios protestam contra o deserto verde imposto pelas transnacionais da celulose

nacionais, que enxergam tudo de maneira mundializada, têm conseguido se inserir de uma forma avassaladora nos países, ignorando as características e as individualidades locais. Nossa saída é justamente construir uma estratégia regional alternativa, entendendo e respeitando as diferenças entre os povos”. Javiera Rulli, do Grupo de Reflexão Rural (GRR), da Argentina,

argumentou que o processo precisa ser mais amplo: “É fundamental, por exemplo, maior integração entre a população urbana e os agricultores”.

MONOCULTURAS Baseado em monoculturas para exportação, o agronegócio ocupa grandes áreas de terras, utilizando tecnologias avançadas de máquinas, adubos químicos,

agrotóxicos e sementes transgênicas – mecanismos que ficam sob o controle de poucas empresas transnacionais. Nesse contexto, a soja desponta como a principal cadeia produtiva do modelo. “Dos 27% de crescimento que a soja terá até 2010, 14% serão utilizados na alimentação de animais, principalmente de frangos, e 13% na geração de bionergia, as duas principais demandas dos países

no futuro”, analisou Alberto Villareal, da organização Redes, do Uruguai. Estimativas apontam que, nos próximos anos, a demanda por alimentos será 140% maior, o que justificará, para as empresas do agronegócio, a ocupação de mais áreas e o aumento no rendimento dos cultivos via genética. Elizabeth Bravo, da Acción Ecológica, do Equador, disse que regiões como o Cerrado e a Floresta Amazônica, no Brasil, e as áreas úmidas, na Argentina, devem ser os principais alvos para a expansão da monocultura da soja: “A projeção é de que, no Brasil, o cultivo chegue a ocupar de 70 a 100 milhões de hectares de terras. Destes, 30 milhões a 40 milhões serão no Cerrado e 7 milhões na Floresta Amazônica”. As monoculturas de pínus e de eucalipto para a produção de celulose serão outros cultivos expoentes do agronegócio no continente. As transnacionais, que iniciaram o processo na década de 1970, no Uruguai, devem se expandir ainda mais em países como Argentina, Brasil e Chile. “Com o florestamento, 35 mil camponeses uruguaios deixaram o campo nos últimos 30 anos, gerando desemprego para cerca de 80 mil pessoas”, analisou Alberto Villareal, do Redes. Hoje, a monocultura das árvores cresce na média de 70 mil hectares por ano. (Colaborou Ângela Vargas)

ENTREVISTA

Brasileiros impõem latifúndio à Bolívia

Brasil de Fato – Como está estruturado o agronegócio na Bolívia? Sorka Copa Romero – As características do agronegócio e suas conseqüências são as comuns em todos os países. Na Bolívia, temos a Cargill, a quinta exportadora de soja do país, que controla as empresas de agroquímicos. E a Gravetal, que tem um porto próprio, financiado pelo Banco Mundial – é a segunda exportadora de grão de soja. A maioria das empresas que vendem sementes, agroquímicos e que emprestam dinheiro aos pequenos produtores, são de brasileiros. De todas as empresas de agroquímicos existentes da Bolívia, 80% pertencem a brasileiros. Os dois grandes produtores brasileiros são Ricardo Cambruzzi (proprietário da Gravetal) e Ricardo Wazilewski. Wazilewski tem três mil hectares e Cambruzzi tem 5 mil hectares. Eles também estão inseridos nas instituições governamentais onde se tomam as decisões. Dentro da Associação Nacional de Produtores de Oleaginosas (Anapo) há brasileiros que manipularam para que a Associação apresentasse uma solicitação para experimentos de campo semi-comerciais de soja transgênica. Posteriormente, a Fundação Agrícola para o Desenvolvimento de Santa Cruz (Fundacruz), que é uma empresa dirigida pelo brasileiro Ricardo Cambruzzi e associada à empresa Mato

geneticamente modificada trazida pela empresa é de origem argentina. E as variedades argentinas, historicamente, nunca se adaptaram ao solo boliviano. O fracasso da soja transgênica na Bolívia é atribuído a isso. Os produtores plantaram e, como não conseguiram bom rendimento e o cultivo não se tornou rentável, deixaram de produzir soja transgênica.

Agroeelroble

Presente ao Fórum Social de Resistência ao Agronegócio, em Buenos Aires, Argentina, a pesquisadora Sorka Copa Romero, ligada ao Fórum Boliviano sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Fobomade), fala sobre a ação nociva do agronegócio na Bolívia – promovida, em especial, por latifundiários brasileiros.

Argentina e Brasil: agronegócio utiliza agrotóxicos e sementes transgênicas

Grosso, no Brasil, também solicitou a aprovação para trazer soja transgênica ao país. Ou seja, está tudo armado. Se a Monsanto não conseguir a aprovação, ou a Anapo não aprovar, outras empresas pedem e pressionam para que seja liberado. O que argumentamos é que a Fundacruz, que pertence a um brasileiro, não pode pedir a aprovação de sementes transgênicas em outro país, no caso, a Bolívia. Então, a Fundacruz e a Anapo retiraram os pedidos. No entanto, enquanto estávamos contestando os pedidos dessas duas empresas, a Monsanto conseguiu a aprovação. BF – Quando os brasileiros chegaram à Bolívia? Sorka – O maior dos produtores, Ricardo Cambruzzi, está na Bolívia desde 1994. Ele é do Rio Grande do Sul. Na Bolívia, nessa época, as terras estavam muito baratas e a maioria não era cultivada. Havia também a pobreza e a debilidade de organização

dos camponeses, que vendem as terras por um preço baixo. Esses grandes produtores fizeram a demarcação de terras de forma ilegal, manipulando o Ministério da Agricultura e o Instituto Nacional da Reforma Agrária. BF – De que forma a soja chegou à Bolívia, se transformando em um produto do agronegócio? Sorka – A soja foi introduzida na Bolívia a partir da década de 1970, não é um cultivo original do país. As variedades introduzidas e adaptadas, de origem brasileira, se deram muito bem no solo da província de Santa Cruz, que é parecido com as terras do Estado do Mato Grosso. Nos primeiros anos, a soja deu um bom rendimento. Foi destinada à exportação, principalmente para os países da Comunidade Andina. Quando a Monsanto introduziu a soja transgênica, a previsão era de que a produção do grão fosse dobrar. No entanto, não se deu dessa forma porque a variedade

BF – Há outros monocultivos na Bolívia? Sorka – Diferente da Argentina e do Brasil, onde a soja se tornou monocultivo, na Bolívia não aconteceu isso. Porque, na Bolívia, se faz a rotação de culturas. Por exemplo, em um lugar em que se colheu a soja, o próximo cultivo vai ser de milho. Os agricultores manejam muito bem a rotação porque eles têm consciência de que, se não o fizerem, os nutrientes da terra não se regeneram. Ou seja, a terra deixará de ser agricultável. Parte da produção de milho boliviana vai para exportação e outra parte vai para o consumo interno. Algumas regiões também produzem trigo e outras sorgo, para a alimentação animal. Há uma variedade de cultivos na Bolívia. Por isso, não há monocultura. Setenta por cento dos produtores da Bolívia são pequenos produtores, 15% são médios e 5% são grandes produtores. Em relação à extensão de terra, os grandes produtores têm mais terras do que os camponeses. Em relação à produção, 50% vêm dos grandes e 50% dos pequenos. Essa grande produção dos latifundiários acontece porque eles detêm os meios tecnológicos de produção, como maquinário, e as grandes porções de terras. Somando a produção dos pequenos e dos médios, supera-se a dos grandes. Os latifundiários do país são bolivianos, brasileiros e japoneses.

BF – Como está a situação dos camponeses com o novo governo? Sorka – A situação dos camponeses agora é bem diferente da anterior porque um dos principais planos de governo do Movimento ao Socialismo (MAS) é o apoio à produção do pequeno produtor, desde que seja agroecológica e que vise abastecer o mercado interno. Antes, os camponeses só podiam comercializar sua produção por meio de um intermediário, a Anapo, à qual estavam associados pequenos (em maior parte), médios e grandes produtores. Os camponeses dependiam da Associação, que lhes facilitava empréstimos e lhes fornecia insumos. No entanto, a Anapo se apropriava da produção camponesa e exportava. Agora, os pequenos produtores estão se associando entre si para eles próprios comercializarem sua produção, sem depender de intermediários. Hoje, o governo está concedendo empréstimos a juros baixos, com apoio do governo venezuelano. BF – Os latifundiários resistem à reforma agrária de Evo Morales? Sorka – Nós todos achamos que a iniciativa da “revolução agrária” de Evo Morales é muito boa, tanto na prática como na teoria. Está diretamente ligada à agricultura que prioriza a soberania alimentar. Há problemas, sim, porque temos grandes latifundiários no país, principalmente brasileiros. As terras da Bolívia estão nas mãos de apenas cem grandes famílias. Tenho informações de que alguns brasileiros estão pagando camponeses para que resistam e protestem contra a revolução agrária. Os brasileiros estão usando a nossa gente para que se diga “os bolivianos estão protestando contra a revolução agrária”. Na verdade, quem está armando tudo isso é um latifundiário. (CC e RC)

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INTERNACIONAL IRAQUE

Contra quem os EUA combatem João Alexandre Peschanski da Redação

Pentagono

O suposto líder da Al Qaeda iraquiana, assassinado em 7 de junho e troféu de guerra de Bush, foi criado pelo Pentágono estadunidense Chris Floyd. Este último, em entrevista ao Brasil de Fato por correio eletrônico, afirma que a invenção permitiu a Bush justificar as atrocidades que está cometendo no Iraque, como a luta contra o terrorismo ou, nos termos do presidente, a guerra do Bem contra o Mal. Entre 38,5 mil e 42,9 mil civis iraquianos foram mortos desde o início da intervenção militar estadunidense, de acordo com a entidade Iraq Body Count.

F

igura mítica e suposto líder da Al Qaeda no Iraque, Abu Musab al Zarqawi foi assassinado em 7 de junho, de acordo com uma declaração do primeiroministro do país, Nouri al Maliki, no mesmo dia. A informação foi confirmada pelo general George Casey, comandante das tropas estadunidenses que ocupam o Iraque desde 2003: “Zarqawi estava em uma reunião com diversos integrantes de seu grupo. Foi morto após um ataque aéreo, direcionado. O corpo foi identificado pela análise de suas digitais, além de reconhecimento facial e de cicatrizes”. A notícia repercutiu por vários dias na mídia estadunidense. Canais de televisão organizaram mesas-redondas para discutir a questão iraquiana “pós-Zarqawi”. O suposto líder da Al Qaeda no Iraque era constantemente citado como assassino de milhares de pessoas, organizador de centenas de atentados e amigo pessoal de Osama bin Laden, que teria comandado os ataques aos Estados Unidos em 11 de setembro de 2001, de acordo com informações do Pentágono. “O assassinato de Zarqawi, enorme vitória da Guerra contra o Terror, é resultado da coragem e da sabedoria do presidente George W. Bush”, disse o senador estadunidense Lick Spittle, em uma dessas mesas-redondas. “Ele persistiu quando muitos teriam desistido. É o melhor presidente que o mundo já viu”, continuou o parlamentar, um dos principais nomes da Partido Republicano, a mesma agremiação de Bush. A dita vitória do presidente não repercutiu em sua popularidade. Sua reprovação atinge 64%, de acordo com pesquisa da NBC

OPERAÇÕES PSICOLÓGICAS

A invenção de um inimigo como Zarqwai permitiu a Bush justificar as atrocidades no Iraque

News/Wall Street Journal, realizada entre os dias 9 e 12. Mas teve impacto na classe política e na mídia: calou as tímidas intervenções do Partido Democrata, de oposição a Bush, que exigiam a retirada das tropas, e garantiu o apoio dos principais meios de comunicação. O inimigo, o poderoso al Zarqawi, o “Monstro da Babilônia”,

como é chamado pelo canal de televisão CNN, é uma invenção. Ele existiu, e morreu. Nasceu em um campo de refugiados palestinos na Jordânia, mas pouco se sabe sobre a história de sua família. Foi terrorista. Mas nunca chegou a ser o líder mítico que o governo estadunidense descreve. O mito de al Zarqawi foi forjado pelo Pentágono, quartel-

general do Departamento de Defesa dos Estados Unidos, que define a estratégia militar do país. A criação do mito de Zarqawi tem sido denunciada por integrantes do Centro de Pesquisa em Globalização, que tem sede em Montreal, Canadá – em especial, pelo economista canadense Michel Chossudovsky e pelo jornalista

Rumo à retirada das tropas? Os 127 mil soldados estadunidenses no Iraque não conseguem manter a estabilidade política do país. Parte da capital Bagdá está sob controle da insurgência iraquiana. O aiatolá Ali al Sistani, desafeto do presidente George W. Bush, assume cada vez mais importância no governo iraquiano. De fato, analisa o jornalista estadunidense Chris Floyd, ele é mais importante que o primeiro-ministro, Nouri al Maliki, colocado no cargo com o aval de Bush. Alegando ter a situação sob controle, o comandante das tropas, general George Casey, divulgou um

relatório em que defende a retirada progressiva das tropas. Até dezembro de 2007, nove ou dez das 14 brigadas de combate que estão no Iraque devem sair, de acordo com o documento. Uma eventual retirada, entretanto, não significa uma derrota estadunidense. Pelo contrário. “A economia iraquiana está devastada pela ação de corporações ocidentais. O regime de Bush venceu a guerra, porque conseguiu roubar bilhões de dólares dos iraquianos”, afirma Floyd. Os Estados Unidos pilharam o Iraque. (JAP)

Para o jornalista, a criação do mito faz parte de uma campanha de operações psicológicas de mídia, chamadas PSYOP, para convencer o povo estadunidense da necessidade da estratégia bélica do governo. O Brasil de Fato publicou, na edição 161, a definição das PSYOP, com base no relatório Mapas das Operações de Informação, assinado pelo secretário de Defesa dos Estados Unidos, Donald Rumsfeld: são “operações planejadas para veicular informações selecionadas para influenciar as emoções e o modo de raciocinar do público”. No caso de Zarqawi, o que foi repassado para os estadunidenses foi uma mentira, um factóide repetido incessantemente pelos meios de comunicação do país. O governo estadunidense escolheu um novo inimigo no Iraque, já que não pode mais usar Zarqawi: em reportagens do jornal The New York Times e da rede de notícias CNN, fala-se em grupos da Al Qaeda, que teriam formado um conselho terrorista, e estariam no comando dos recorrentes atentados no país. Em média, há um ataque por dia. “A gangue de Bush repete, sem parar, a mesma tática. Apresentam toda a resistência armada do Iraque como Al Qaeda. O que mais podem fazer? Contar a verdade?”, explica Floyd. (Leia a íntegra da entrevista com Chris Floyd na Agência Brasil de Fato, www.brasildefato.com.br)

ITÁLIA

Marinella Correggia de Roma (Itália) Especial para o Brasil de Fato A Itália é um país com soberania limitada. Abriga mais de 100 instalações dos Estados Unidos: bases aéreas, terrestres e navais, algumas dotadas também de armas nucleares, centros anti-submarinos e unidades de pesquisa para a guerra submarina, depósitos de bombas e munições, centros de telecomunicações. Em várias ocasiões partiram da Itália missões de bombardeios (contra a Ex-Iugoslávia e o Iraque). Às vezes, sem a participação do aliado italiano que, de uma certa maneira, sempre concedeu a Washington o uso dos espaços aéreos necessários. A Itália é um importante posto avançado do “Atlântico” em direção ao Mediterrâneo e ao Oriente Médio; ao contrário, muitas das bases americanas na Alemanha, instaladas depois da Segunda Guerra Mundial contra o Leste europeu, foram fechadas pela falta do inimigo soviético e reconvertidas em estruturas civis. Fruto de tratados ítalo-estadunidenses firmados a partir dos anos 1950, e até hoje mantidos secretos, apesar das tentativas de algumas forças da esquerda para torná-los públicos, a presença militar e logística dos Estados Unidos nunca foi questionada por nenhum governo, seja de centrodireita seja de centro-esquerda. Nem mesmo quando da base de Aviano, no Nordeste da Itália, decolou um piloto que para divertir-se nas horas de folga voou tão baixo ao ponto de cortar o cabo de

Fotos: Diego Bigolin

Sob protestos, nova base militar estadunidense

A presença ostensiva de instalações militares estadunidenses nunca foi questionada pelos governos italianos

um teleférico do Monte Cermis. Dezenas de mortos e impunidade total: os juizes italianos não puderam julgar o assassino, que foi absolvido e, mais tarde, inclusive, promovido nos Estados Unidos.

SARDENHA Não existe uma campanha italiana unitária e forte pelo fechamento das bases, embora não faltem protestos cada vez que o território italiano é utilizado como plataforma de lançamento para bombardeios. Ou quando se corre o risco concreto de tragédias nucleares: alguns anos atrás entrou em atividade um dos submarinos que insultam o belíssimo mar da região da Sardenha, na base da ilha Santo Stefano, ao Leste da ilha de Maddalena. O movimento de protesto mais forte contra a presença militar estadunidense foi exatamente aquele da população da

Sardenha. Uma aliança de cidadãos e administradores locais (sobretudo o governador da região sarda) contribuiu com o próximo fechamento da instalação da US Navy na Maddalena. Um fechamento decidido, porém, no final do ano passado, pela própria administração Bush na sua política de “cortes dos ramos secos”: não havendo mais o objetivo de contrastar a presença de submarinos nucleares soviéticos no mediterrâneo, a despesa de centenas de milhões de dólares ao ano não parecia mais justificada. Mas quando irão embora? Há alguns dias nasceu a polêmica: no silêncio dos comandos militares estadunidenses, dito pelos próprios militares de modo informal, entre uma cerveja e outra no bar da Maddalena, que o fechamento será concluído na primavera de 2008. Protestam os sindicatos: não pelo

adiamento do retiro, mas porque, segundo uma nota das entidades de classe, Confederação Geral Italiana do Trabalho (CGIL), Confederação Italiana dos Sindicatos dos Trabalhadores (CISL) e União Italiana do Trabalho (UIL), “não aprovamos essa modalidade de comunicar ao pessoal civil italiano da base qual será o seu futuro, depois de 30 anos de serviço desenvolvido com o maior profissionalismo”. Assim como a reconversão da indústria militar italiana, aquela das bases dos Estados Unidos confronta-se com a chantagem do trabalho.

VICENZA Outra novidade é a nova base estadunidense no Nordeste da Itália. Apesar da oposição local, em breve terão início as obras no exaeroporto Al Molin, em Vicenza, na região do Vêneto. O novo núcleo

abrigará 2 mil soldados além da 173ª brigada aerotransportada que faz parte da Força Tática do Sul da Europa (SETAF), tristemente conhecida pelo seu papel de primária importância desenvolvido nas guerras contra a Ex-Iugoslávia, no Iraque e também em operações na África. Somente a construção da academia para treinamento físico custará 11 milhões de dólares. A questão é que o novo governo de centro-esquerda de Romano Prodi concedeu imediatamente a autorização para a abertura da nova base: que servirá, explicou o vice-primeiro-ministro Francesco Rutelli, “a uma disposição logística idônea da já remodelada 173ª Airborne Brigade”. A remodelação significa, provavelmente, a passagem de brigada à divisão. Para fazer a guerra são necessários espaços, e governos amigos.

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De 29 de junho a 5 de julho de 2006

AMÉRICA LATINA QUESTÃO DE SOBERANIA

Sociólogo peruano avalia alguns dos desafios para a construção de uma sociedade mais justa na América Latina

Marcelo Curia

É preciso romper com o eurocentrismo Quem é Aníbal Quijano é peruano, doutor em sociologia pela Universidad de San Marcos de Lima e doutor Honoris Causa pela Universidad Central da Venezuela. Seus estudos destacam-se pelas contribuições em temáticas voltadas para os os movimentos sociais contemporâneos – sobretudo os camponeses e indígenas – e uma forte ênfase na discussão da cultura e identidade latino-americana. Já lecionou nas universidades de Columbia, California e Berkeley, na Autônoma do México (Unam) e no Instituto de Estudos Avançados da USP (IEA). É autor de : Modernidade, identidade e utopia e Cultura y Dominacion.

Jorge Pereira Filho da Redação

“E

Brasil de Fato – Desde os anos 1990, os movimentos indígenas, sobretudo nos Andes, ganharam força, derrubaram governos e impulsionaram mudanças no poder. Quais as semelhanças entre esses movimentos da Bolívia, Peru e Equador? O que o senhor pensa da atualidade da proposta do Estado plurinacional e pluriétnico? Aníbal Quijano – Primeiro, quero chamar a atenção sobre as dificuldades de olhar ou de pensar os movimentos indígenas como se se tratassem de populações homegeneamente identificadas. Segundo, o Equador é o único lugar onde a virtual totalidade de todas as identidades ou etnicidades indígenas conseguiram conformar uma organização comum, sem prejuízo de manter as próprias particulares. É também o movimento indígena que mais cedo chegou à idéia de que a libertação da colonialização do poder não consistiria na destruição ou eliminação dos outros agentes e identidades do poder, e sim na erradicação das relações sociais materiais e intersubjetivas do padrão de poder e da produção de um novo mundo histórico intercultural e de uma autoridade política (pode ser o Estado) comum, portanto, intercultural e internacional, mais que multicultural ou multinacional. BF – E na Bolívia? Quijano – No caso da Bolívia, não ocorreu um processo semelhante. Os que se auto-identificam como indígena não conseguiram produzir uma organização comum, nem propostas culturais e políticas comuns. O Movimento ao Socialismo (MAS) não se formou nem se desenvolveu como movimento indígena, e sim como organização sindical, primeiro, e política, depois, ainda que a população que o integra começando por seu principal líder, Evo Morales, seja identificada ou inclusive possa auto-identificar-se como indígena. Entretanto, a Bolívia é o primeiro país latino-americano no qual os indígenas (em termos já não só “raciais”, mas antes de tudo “culturais”) terminaram sendo hegemônicos em um movimento amplo que conseguiu assumir, por votação majoritária da população, o governo do Estado central do país. BF – E qual a relação do projeto do MAS com uma sociedade socialista na Bolívia?

Na Bolívia, vice-presidente não vê condições para ir, agora, rumo ao socialismo

Quijano – Ainda que o termo socialismo esteja inscrito no nome mesmo da organização política governante (MAS), o vice-presidente, Alvaro García Linera, sustenta que, na Bolívia, não estão dadas as condições para tratar de ir agora em direção ao socialismo, pois não existe nesse país uma classe operária ampla, muito menos majoritária. García Linera propõe ir mais em direção a um “capitalismo andino-amazônico”. Fundamentalmente, essa fórmula pareceu se referir, de um lado, ao controle estatal de uma parte maior da renda produzida pela produção mercantil do gás e do petróleo, como resultaria da recente nacionalização das respectivas jazidas, para redistribuí-la entre as comunidades, povoados, pequenas e médias empresas e serviços públicos. Essa política poderia implicar uma relativa desconcentração do controle do trabalho, de seus recursos e de seus produtos. Mas, do outro lado, seria mantido o controle privado-empresarial do restante da acumulação capitalista, atualmente em mãos, sobretudo, da burguesia de Santa Cruz, Tarija e outros centros menores, associada já ao capital global. Não está ainda esclarecida a relação entre ambas as formas de administração do capital. BF – E o movimento indígena no Peru? Quijano – Bem, nesse caso, a maior parte da população que “racialmente” é considerada “índia” ou “indígena” não está incorporada, nem parece até aqui interessada em entrar em nenhum movimento indígena das mesmas dimensões e impacto que em outros países em referência. A proposta teórica para explicar essa diferença é que, sobretudo depois de 1945, ocorreu uma vasta “desindianização” no processo de urbanização da sociedade peruana, no contexto da migração rural/urbana e da crise do Estado oligárquico. De todo modo, o mapa político da América Latina, tanto em termos territoriais como culturais ou étnicos, está mudando notoriamente. Mas a questão central desses processos é a crise da colonialidade do poder. Historicamente fundado nestas terras, também aqui está entrando em seu momento de crise mais radical. BF – Na América Latina, há uma safra de presidentes de origem no movimento social ou de orientação de esquerda e nacionalista que chegaram ao poder. No governo, essas lideranças têm mantido uma política econômica de clara orientação neoliberal. Você acredita que isso tem relação com o fato de que, cada vez mais, os Estados de nações subdesenvolvidas se transformaram

em estruturas de administração local dos interesses do capital mundial? Quijano – No padrão atual de poder, um de cujos eixos centrais é o capitalismo, a idéia de um interesse social chamado “nacional” corresponde à existência de uma sociedade nacional dominada por uma burguesia nacional, com um Estado nacional. Ou seja, a uma estrutura de poder configurada segundo essas condições. Na América Latina, antes da chamada Revolução Mexicana, essas características correspondiam somente ao Chile, com a República Portaliana, desde a segunda década do Século 19. Tal Estado Nacional Oligárquico foi consolidado com o extermínio genocida dos Mapuches – denominação imposta a uma população de “índios” de diversas origens. Os movimentos sociais, sobretudo das classes médias e do proletariado mineiro rumo a um Moderno Estado-Nação que se desenvolvia desde os anos 20 do Século 20, culminaram nos anos 1930 com o Governo de Frente Popular, que implicou uma espécie de pacto político entre a burguesia chilena e os partidos políticos dos trabalhadores e das classes médias, para consolidar as normas e instituições da democracia liberal/burguesa. Foi com elas que os trabalhadores e seus associados nas classes médias chegaram com Allende ao governo do Estado em 1971. Mas foi também sua lealdade com eles que facilitou sua derrota a um sangrento golpe militar em 1973. Sob o Pinochetismo, levouse a cabo uma contra-revolução. Uma ditadura sangrenta foi imposta enquanto eram removidas e alteradas as bases sociais mais corroídas deste Estado para adequá-las à neoliberalização do capitalismo, que foi precisamente iniciado ali e nesse momento, e às necessidades da globalização, ou seja, da reconcentração mundial do controle do trabalho e do Estado. Mas isso produziu também uma nova sociedade capitalista nacional e seu respectivo novo Estado-nação. BF – E esse processo foi localizado? Quijano – Essa condição é o que explica o que ocorre hoje com o

capitalismo no Chile, mas não ocorrera na Bolívia, apesar de que também ali ditaduras militares ferozmente repressoras atuaram desde há mais tempo e durante os mesmos anos, ou mais tarde na Argentina ou Uruguai. Também não ocorrera em um país como o Peru, de longe, melhor dotado em termos de recursos, mas cuja burguesia não deixou de praticar a rapina desde o começo mesmo da República, em associação com o capital imperialista. Por isso hoje, como ocorre na Bolívia, a demanda das populações que, precisamente, foram vítimas de Estados não-nacionais e não-democráticos não é mais “nacionalismo” e mais Estado, mas sim, antes de tudo, outro Estado, ou seja, descolonializar esse Estado, que é a única forma de democratizá-lo. Mas se esse processo chegar a ser vitorioso, o novo Estado não poderá ser um Estadonação ou um Estado nacional, e sim um multinacional, ou melhor, internacional. Nos demais países, processos que iam nessa direção foram derrotados, como no Brasil desde o golpe de 1964 ou no Peru desde 1990. Na imposição global do neoliberalismo, ou seja, da reconcentração mundial do controle do trabalho e do Estado por parte das corporações globais e de seu bloco imperial global, a erosão da autonomia dos Estados menos democráticos e menos nacionais é contínua. BF – O conflito no Iraque gerou uma disputa momentânea – hoje superada – entre os interesses dos EUA e de parte do bloco imperialista mundial. Se os EUA continuarem a insistir com ações unilaterais, há possibilidade de haver rachas nesse bloco? Quijano – Obviamente, com a desintegração do campo socialista, o mundo emergiu como unipolar, no sentido específico de que um único padrão de poder controlava toda a população do globo. Por isso, o que era, e ainda é, um bloco imperial global com os EUA como seu Estado hegemônico, foi percebido por muitos como virtualmente um único Estado todo poderoso, e até como o centro mesmo de um único império global. No entanto, os conflitos e tensões internas não podiam deixar de existir nesse bloco

Divulgação

nquanto a maioria das populações da América não conquistarem a igualdade básica e a descolonialização do poder, me parece difícil que a integração da América Latina possa avançar e se consolidar”. A avaliação é do sociólogo peruano Aníbal Quijano, um dos principais investigadores dos processos sociais da América Latina, professor da Universidade de San Marcos. Para ele, a construção de uma sociedade mais justa no continente passa, necessariamente, por uma superação na própria esquerda de uma visão eurocêntrica. “A derrota mundial entre meados dos anos 1970 e final dos anos 1980 no século 20 foi, antes de tudo, uma conseqüência do domínio do eurocentrismo”, diz o sociólogo nesta entrevista ao Brasil de Fato em que também analisa a situação do movimento indígena na América Latina, sobretudo no contexto da vitória de Evo Morales na Bolívia.

Ditadura chilena adequou bases sociais do Estado à neoliberalização do capital

imperial global, por exemplo, em relação à invasão do Iraque. Mas, é claro, visto que ocorriam dentro de um Bloco Imperial Global, um bloco de interesses sociais e políticos comuns, não tinha sentido esperar rupturas ou enfrentamentos violentos. De nenhum modo, no entanto, se poderia dizer que os conflitos terminaram, que os interesses particulares, inclusive nacionais, dos outros membros do Bloco Imperial Global, deixaram de atuar. Dados os notórios problemas do capitalismo nos EUA, por exemplo, a maior dívida internacional mundial, assim como os maiores déficits fiscal e comercial do mundo; suas crescentes dificuldades nas guerras colonial/imperialistas no Iraque e no Afeganistão; a resistência dos migrantes nos centros mesmos do bloco imperial global (as lutas na França, na Espanha e nos EUA, onde aconteceu a maior manifestação política de todos os primeiros de maio da história desse país), a resistência social mundial dos trabalhadores contra as tendências extremas do poder; a luta dos indígenas na América Latina e na Ásia; as tensões nesse Bloco Imperial poderiam ser ainda mais fortes. E na perspectiva do futuro, as tendências apontam para a formação de novos participantes das disputas hegemônicas no mundo, e em alguns casos para realinhamentos conjunturais de interesses possíveis nessas disputas, como China, Índia, Rússia, talvez Brasil, talvez, inclusive, teríamos direito a imaginar uma Comunidade Sulamericana de Nações. Como se percebe, não se trata somente de disputas entre Estados, mas também de conflitos no padrão mesmo de poder, cujas expressões são esses Estados.

A democratização das condições e limites da dominação política, se tiver êxito (na Bolívia), implicaria um processo peculiar de descolonização do Estado BF – Por que o senhor crê que a “colonialidade do poder” tem uma relação profunda com o atual padrão de poder? Quijano – A colonialidade não tem somente uma relação profunda com o padrão de poder hoje mundialmente dominante. É o caráter central mesmo desse padrão de poder. A associação entre o novo sistema de dominação social fundado na idéia de raça e de um novo sistema de exploração do trabalho, que consiste na combinação de todas as formas de exploração em uma única estrutura de produção de mercadorias para o mercado mundial, sob a hegemonia do capital, ou seja, formando em seu conjunto o capitalismo mundial, não seria possível de outro modo. BF – É possível um movimento revolucionário ter sucesso na América Latina tendo uma visão eurocêntrica? Quijano – Dificilmente. O eurocentrismo é um modo de distorcer a percepção da experiência atual e histórica e como conseqüência impede de resolver nossos problemas, salvo de modo parcial e distorcido. A derrota mundial entre meados dos anos 1970 e final dos anos 1980 no século XX foi, antes de tudo, uma conseqüência do domínio do eurocentrismo. Agora, estamos de novo na resistência mundial e começando a produzir outro horizonte histórico.