Ano 4 • Número 173
R$ 2,00 São Paulo • De 22 a 28 de junho de 2006
Anderson Barbosa
A roupa suja da C&A Transnacional vende produtos feitos às custas de imigrantes que trabalham em condições subumanas
C
onhecida por comercializar roupas baratas, a C&A se beneficia dos baixos custos de produção obtidos por meio do trabalho degradante a que são submetidos imigrantes ilegais. Os lucros da companhia se devem à exploração de pessoas como Maria Diaz, mãe de família, que trabalha 16 horas por dia em uma sala com janelas lacradas,
dentro de uma das várias “oficinas de costura” clandestinas existentes em São Paulo – e onde a Polícia Federal encontrou centenas de etiquetas da transnacional. A empresa, que nega o envolvimento com malharias clandestinas, foi formalmente comunicada do problema pela Câmara Municipal de São Paulo, em outubro de 2005. Pág. 3
Na Palestina, violência gera homens-bombas
Loja da transnacional C&A, no centro de São Paulo: lucros às custas da exploração de mão-de-obra dos imigrantes irregulares
EDITORIAL
como principal instrumento de atração e de influência sobre os jovens os grandes meios de comunicação de massa, em especial a TV – uma pesquisa do Instituto da Cidadania mostra que 91% dos jovens assistem televisão durante a semana e 87% fazem o mesmo no final de semana. A juventude acaba cooptada e cada vez mais envolvida em uma lógica mercantil e individualista, que a coloca em situações de impotência ou mesmo de marginalidade. Se nos próximos anos o Estado brasileiro não criar mecanismos para diminuir a desigualdade social, dois cenários se desenham. O da barbárie, onde teremos uma geração de pessoas sem educação, sem emprego e imersas num mundo de violência e criminalidade, inclusive como forma de resistência à lógica excludente do grande capital. Ou o cenário das grandes lutas de massa, como mostram os exemplos vindos da França e do Chile, em que a juventude será protagonista, dando um renovado sentido à luta que, se organizada com outros setores, poderá ir para além da luta econômica e sindical e se transformar em luta política. Assim, os desafios colocados para os jovens são de fundamental importância. São desafios imediatos: a unificação das articulações de juventude do campo
e da cidade; a reivindicação de trabalho e renda dignos para os jovens, sem que isso signifique perdas para os demais trabalhadores; a garantia de uma política para a juventude de ocupação do tempo livre com acesso a esportes, lazer, produção cultural; a exigência de uma educação pública, gratuita e de qualidade; a cobrança de uma política de segurança pública em que o jovem negro, pobre ou homossexual não seja a principal vítima. Se a juventude se unir e se organizar, pode ser um novo segmento a seguir o exemplo das lutas operárias da década de 1980. Se isso acontecer, não há dúvidas de que a história da luta política no Brasil se alterará profundamente.
Reforma agrária não anda e fome pune paraguaios
Agronegócio explora canavieiros
Missão internacional da ONU e da Via Campesina comprovou diversas violações aos direitos humanos em visita ao Paraguai, de 26 de maio a 2 de junho. Esse país tem os piores índices de concentração fundiária da América Latina (1% dos fazendeiros detêm 77% das terras) e o Estado não emprega na reforma agrária os recursos que tem disponíveis. Além disso, promove violentos despejos. Desamparada, a população consome água contaminada e não tem o que comer. Pág. 7
A grave situação enfrentada por cortadores de cana-de-açúcar na cidade de Rubiataba (GO), denunciada pelo Movimento dos Pequenos Agricultores, no início do mês, deve mudar. Depois de investigações feitas pelo Ministério Público do Trabalho, a Agro Rubi, empresa pertencente à Cooperativa Cooper Rubi, recebeu 34 autuações – por reter ilegalmente carteiras de trabalho e por manter pessoas alojadas em ambiente degradados, entre outras irregularidades. Pág. 5
Daniel Cassol
A
pós dezesseis anos de neoliberalismo e um descenso das lutas de massa que dura mais de 20 anos, assistimos a uma crise sem precedentes na história do Brasil – uma crise de projeto de desenvolvimento econômico. O Brasil foi, nos últimos anos, um dos países da América Latina que menos cresceu. E a estagnação econômica impediu avanços em vários setores – cultura, educação, saúde, distribuição de renda – que beneficiariam o povo. Esse quadro, carregado de problemas provocados pela desigualdade social e pelo aumento da concentração de renda, faz da juventude a principal vítima. Segundo o o censo 2000 do Insituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem no Brasil 48 milhões de jovens, entre 15 e 29 anos – 28% do total da população brasileira. O analfabetismo atinge 3,8% da população juvenil, o que significa 1,1 milhão de pessoas. A maior parte desses jovens (70%) está no Nordeste e quase metade vive em áreas rurais (43%). Outra pesquisa mostra que a educação é para poucos: de cada cem jovens que terminaram o ensino fundamental, apenas 36,4% concluíram o ensino médio, e apenas 3,6% terminaram a graduação. Com o modelo de desenvolvimento em curso, esses dados dificilmente serão alterados em curto prazo. Ao mesmo tempo em que é vítima da falta de políticas públicas, a juventude é também um alvo do mercado, em especial da indústria cultural. O grande capital usa
que praticam atentados suicidas. Para os palestinos, tornam-se heróis. Todos sabem seus nomes, de cor. Em reportagem especial para o Brasil de Fato, Gianluca Iazzolino conta a história dos homens-bombas. Pág. 8
Maringoni
O espírito jovem de luta
A truculência do exército de Israel arruína a economia da Palestina, país que ocupa há 60 anos. Muitas famílias, expulsas de suas terras, passam fome e são humilhadas pelos soldados. Desse contexto, e não do fanatismo religioso, surgem os jovens
PELO DIREITO À UNIVERSIDADE – Jovens gaúchos participam, nas cidades de Alegrete, Santa Cruz do Sul e Porto Alegre, de mobilizações organizadas pela primeira vez entre setores da juventude de movimentos sociais do campo e da cidade Pág. 6
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De 22 a 28 de junho de 2006
DEBATE
CRÔNICA
Viva o povo brasileiro
Quando a luz incomoda
Luiz Ricardo Leitão
s transnacionais dos transgênicos e seus defensores sempre lutaram por uma Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) com poderes ampliados para decidir soberanamente sobre a liberação de transgênicos. Mudaram a lei e conseguiram. Mas o mesmo processo político que gerou a nova lei de biossegurança também instituiu mecanismos que visam tornar a Comissão mais transparente e participativa. E são esses esforços para colocar a CTNBio numa rota mais democrática que vêm provocando a ira de alguns. A voz dos que se sentem incomodados com a transparência ou com o dever de cumprir a lei ganhou força e contundência no editorial de O Estado de S. Paulo publicado em 31 de maio. A indignação tem origem no fato de o Ministério Público Federal ter designado uma procuradora da República para acompanhar as reuniões da CTNBio. Em tom extremamente agressivo, o jornal usou de linguajar chulo para defender o misticismo científico que promove os transgênicos. Todos os integrantes da CTNBio são doutores com notório conhecimento nas suas áreas de atuação. Mas para o jornal, que ecoa os brado de tecnocientistas, os que buscam fazer a comissão cumprir seu real objetivo de garantir biossegurança à população são “ecofundamentalistas e radicais que abominam o agronegócio”, “ecoxiitas” que “adotaram estratagema que não engana a ninguém” e que “gastam tempo” com um “palavrório sem-fim”. Gastar tempo com palavrório sem-fim significa, entre outros, atualizar e aperfeiçoar as normas internas da comissão, feitas em sua maioria dez anos atrás. Certamente muita coisa mudou
A
no campo técnico-científico da biotecnologia e da biossegurança nesse período. Mas atualizar os mecanismos de funcionamento da Comissão à luz de novos conhecimentos é tido como ato “obscurantista”. Para se ter uma idéia, cientistas que revisaram o processo de avaliação de transgênicos na Nova Zelândia concluíram que se o cigarro fosse submetido a testes semelhantes aos aplicados aos transgênicos, ele não seria considerado maléfico à saúde. Assim, obscurantismo, na verdade, é acreditar por princípio que, no caso, os transgênicos são inerentemente seguros e evitar, de todas as formas, que esses produtos sejam submetidos a testes rigorosos, independentes e de médio e longo prazos. Há evidências científicas e práticas de sobra que justificam essa necessidade. O obscurantismo também pode explicar a resistência, ou inconformidade, de alguns membros da CTNBio em assinar uma declaração de conduta onde deverão constar os eventuais conflitos de interesses existentes
entre o integrante da comissão e os processos que nela serão avaliados – participação em projeto de desenvolvimento de transgênico, financiamentos ou patrocínio de empresa com interesse na matéria, direitos de patentes e outros. O que existe a ser escondido? Declarações semelhantes são exigidas para a publicação de artigos em revistas científicas. Ademais, ao contrário do que informou o mesmo O Estado de S. Paulo, não foi a procuradora quem exigiu a assinatura das declarações. A medida está prevista na lei de biossegurança e deveria ter sido feita no dia da posse dos membros, há seis meses. O que fez a procuradora foi usar de suas prerrogativas legais para exigir que a lei seja cumprida. De fato, numa comissão cujo presidente afirma que o povo no Nordeste come o que vier e for mais barato – aludindo que a também legal rotulagem de transgênicos não teria maiores funções –, a adoção de medidas que garantam a ética e o cumprimento da lei é muito bem-vinda. Gabriel Fernandes é agrônomo da Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa (ASPTA)
Kipper
Gabriel Fernandes
Ainda que os olhos da mídia e de boa parte dos conterrâneos estejam inteiramente voltados para a Copa do Mundo, na Alemanha, os sinais de vida persistem na brava Pindorama. É claro que este humilde cronista não poderia ignorar o mais “espetacular” evento esportivo de todos os tempos, definitivamente marcado pelo verdadeiro tsunami comercial e publicitário que se abateu sobre os nossos “gênios da pelota”. As cifras, é claro, são inversamente proporcionais ao número de gols marcados (nas duas primeiras rodadas da primeira fase, a média de 2,34 por jogo só foi superior à da Copa de 1990 na Itália): o solerte Ronaldinho Gaúcho, por exemplo, que arrecadou 23 milhões de euros em contratos publicitários ao longo de 2005, superou o inglês David Beckham (18 milhões de euros no mesmo período) na lista dos atletas de maior faturamento no planeta-bola. Mas em compensação, a exemplo do outro Ronaldo, à medida que cresce a conta bancária, escasseiam os gols nos gramados... Artista da bola, o Gaúcho agora faz malabarismos com a propaganda: há 12 produtos na tela com a marca do craque do Barcelona, desde chiclete e picolé até celular e álbum de figurinhas. O capital transnacional, sem sombra de dúvida, fez do futebol sua mais badalada frente de negócios. E se a Copa de 1998 tornou-se uma presa fácil da surda disputa entre Nike e Adidas, a Copa de 2006 decerto há de representar a maior praça de negócios do nosso mundo neoliberalmente globalizado. Só no Brasil, entre anúncios de TV, revista, rádio e jornal, deve-se movimentar R$ 1,893 bilhão! O agudo Dr. Sócrates, um dos três maestros da seleção de Mestre Telê em 1982, não poupou munição contra o vergonhoso processo em curso: “Atletas e anunciantes às vezes exageram no marketing, mas o pior é ter a seleção e os símbolos do país seqüestrados por espertalhões inescrupulosos”. Não faltam espertalhões em Pindorama, é bem verdade. Mas há também muita gente séria nesta República dos Bruzundangas. Vejam o caso da editora paulista Expressão Popular: acaba de lançar uma série de livros dedicados a combativas figuras desta terra, desde o legendário general Abreu Lima, um pernambucano arretado que lutou com Simón Bolívar pela libertação da América Latina, até o notável escritor Lima Barreto, cuja prosa nos desvenda com enorme ironia as terríveis contradições do jovem Brasil republicano. Não obstante a importância dos nomes selecionados (Luiz Carlos Prestes, João Amazonas, Roberto Morena e outros tantos), a coleção intitulada Viva o Povo Brasileiro possui ainda o mérito de estipular como preço de capa para cada exemplar o irrisório e quase surreal valor de R$ 3 (preço de uma cerveja no bar da esquina...). Dizem que o povo não gosta de ler, mas todos nós sabemos que o principal entrave à leitura é o preço absurdo do livro em nosso país. Convertida em mera mercadoria pela lógica do capital, a boa literatura tornou-se um privilégio das elites “pensantes” de Pindorama. A baixo custo, para a plebe, somente folhetins melosos ou jornais sanguinários. O princípio, aliás, se estende à maioria dos produtos da nossa indústria cultural: discos, revistas etc. Não é à toa que os camelôs vendem a R$ 5 nas esquinas filmes que as grandes cadeias comerciais anunciam a R$ 40. E as transnacionais ainda nos pedem, com imenso cinismo, que combatamos a “pirataria”. Felizmente, os editores da Expressão Popular, com a colaboração de vários escritores mais próximos do movimento social, se dispuseram a desafiar essa lógica perversa. O que dirá a “mão invisível do mercado” sobre tão subversiva iniciativa? Luiz Ricardo Leitão é escritor e professor adjunto da Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Doutor em Literatura Latino-americana pela Universidade de La Habana, é autor de Lima Barreto: o rebelde imprescindível, da Editora Expressão Popular
CARTAS DOS LEITORES APOSENTADOS A Câmara dos Deputados capitaneados principalmente pela oposição (PSDB/PFL) aprovou um aumento de 16,6% a todos aposentados e pensionistas. É muito pouco para repor as perdas desses trabalhadores. Nos últimos anos a massa salarial dos trabalhadores em relação ao PIB despencou, e isso atingiu a todos os trabalhadores. No atual governo essa relação começa a se inverter; a massa salarial começa a crescer. A maioria dos trabalhadores começa a ter aumento real de salário, quem diz isso é o IBGE, o Dieese e a FGV. O funcionalismo publico, que amargou reajuste zero durante os oito anos de FHC, começa a ter reajuste e até aumento real de salário. Para os aposentados e pensionistas, de forma inédita, o governo se reuniu com as centrais sindicais e decidiram pelo reajuste de 5% que inclui até um pequeno aumento real. Estranho que a oposição (PSDB/PFL), que governou o país por oito anos, arrochou os salários dos trabalhadores, massacrou os funcionários públicos, tratou os aposentados e pensionistas literalmente como vagabundos, agora, essa mesma oposição saí em defesa de forma demagógica dos aposentados e pensionistas. Emanuel Cancella Rio de Janeiro (RJ) SÉRIO RISCO Se o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) não for aprovado pelo Con-
gresso, corremos o sério risco de ficar sem recursos para financiar o ensino básico em 2007. E com mais da metade das crianças chegando à 5ª série das escolas públicas sem saber interpretar um texto, corremos o risco de ficar sem recursos para financiar o analfabetismo básico também. Ascenso Furtado Rio de Janeiro (RJ) PROPOSTA Heloísa Helena e César Benjamin não compõe a chapa do “menos pior” nas eleições presidenciais. São os melhores, e podemos elegê-los. Se cada um que estiver consciente disso, se dedicar meia hora por dia para propagandear com qualidade essa candidatura nas salas de bate papo da internet na sua cidade, poderemos chegar lá. É uma proposta à militância socialista. Rodrigo Nicolau Matsui Santos (SP) SOLIDARIEDADE AO MLST É triste e deploravel que movimentos sociais como MLST sejam forçados a chegar ao nível de ira explosiva que chegaram na Camara dos Deputados dia 6 de junho, pois vivem cansados das promessas, das alianças, de politicos e governantes que, a exemplo do governo do PT e do presidente Lula, elegeram como opção preferencial o superavit primario, o FMI, o latifundio e os banqueiros, postergando bandeiras de lutas como a reforma agrária e outras necessidades sentidas da população excluída. O presidente da Câma-
ra, Aldo Rebelo, agiu equilibradamente ao dar voz de prisão coletiva aos manifestantes e seus líderes, sem contudo permitir que forças policiais ou militares adentrassem à Camara para capturar os manifestantes liderados por Bruno Maranhão. Mas... esse equilibrio não impediu que Brasília vivesse momentos do “Chile de Pinochet” transformando estádio em presídio para presos politicos, pois é isso que passaram a ser Bruno Maranhão e os ativistas do MLST. Nem Bruno Maranhão nem o MLST são “provocadores de direita” como se apressaram a dizer os deputados Jandira Feghalli e Miro Teixeira. Bruno Maranhão é um engenheiro pernambucano que renunciou desde muito cedo à herança de rico neto e filho de usineiros, para, junto com Francisco Julião, ainda na década de 60, dedicar-se às Ligas Camponesas. Mais tarde, como filiado ao PCB, juntou-se a Mário Alves, Joaquim Câmara Ferreira, Apolônio de Carvalho e outros na formação do PCBR, lutando de armas em punho contra a ditadura. Quanto ao MLST, é formado por povo, gente humilde, faminta, sem renda, pobres do campo que lutam pela reforma agrária e por vida digna, direito à inclusão social, à educação, saúde etc. O povo brasileiro, especialmente os trabalhadores rurais e urbanos, mais dia menos dia, haverá de encontrar o caminho revolucionário a seguir e botará fim à exclusão social, ao latifúndio e a todas as formas de exploração vigente, contruindo um Brasil socialista e revolucionário. Arthur de Paula Santo André (SP)
Editor-chefe: Nilton Viana • Editores: Isa Gomes, Jorge Pereira Filho, Paulo Pereira Lima • Repórteres: Beto Almeida, Claudia Jardim, Dafne Melo, Igor Ojeda, João Alexandre Peschanski, Luís Brasilino, Marcelo Netto Rodrigues, Tatiana Merlino • Fotógrafos: Alícia Peres, Alderon Costa, Anderson Barbosa, César Viegas, Douglas Mansur, Flávio Cannalonga, Gilberto Travesso, Jesus Carlos, João R. Ripper, João Zinclar, Leonardo Melgarejo, Luciney Martins, Maurício Scerni, Renato Stockler, Samuel Iavelberg, Ricardo Teles • Ilustradores: Kipper, Márcio Baraldi, Maringoni, Ohi • Editor de Arte: Rodrigo Itoo • Pré Impressão: Helena Sant’Ana • Revisão: Geraldo Martins de Azevedo Filho • Jornalista responsável: Nilton Viana – Mtb 28.466 • Administração: Silvio Sampaio • Assistente de redação: Bel Mercês • Programação: Equipe de sistemas • Assinaturas: Valdinei Arthur Siqueira • Endereço: Al. Eduardo Prado, 342 - Campos Elíseos - CEP 01218-010 - Tel. (11) 2131-0800 - São Paulo/SP - redacao@brasildefato.com.br • Gráfica: GZM Editorial e Gráfica S.A. Conselho Editorial: Alípio Freire • César Sanson • Frederico Santana Rick • Hamilton Octávio de Souza • José Arbex Jr. • Kenarik Boujikian Felippe • Leandro Spezia • Luiz Antonio Magalhães • Luiz Bassegio • Marcela Dias Moreira • Maria Luísa Mendonça • Mario Augusto Jakobskind • Milton Viário • Nalu Faria • Neuri Rosseto • Pedro Ivo Batista • Ricardo Gebrim
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De 22 a 28 de junho de 2006
NACIONAL TRABALHO SUJO
Prazer em... explorar imigrantes Marques Casara de São Paulo (SP)
N
a sala de um apartamento residencial na região central de São Paulo, Ramón empurra sua caixa de brinquedos por entre máquinas industriais, bancadas, ferramentas e montes de roupas que esperam para ser costuradas. Outras 12 pessoas ocupam o espaço. Com a fiação elétrica exposta, o risco de incêndio é permanente. As janelas estão lacradas. O barulho das máquinas pode denunciar a oficina clandestina e trazer a polícia. Faz um calor infernal, o ar está pesado no ambiente sem ventilação. Sentada há mais de 16 horas diante da máquina de costura, a mãe de Ramón tem pressa. Maria Diaz costura uma peça de roupa atrás da outra, intensamente. Ela tem uma agenda para cumprir. Só pára quando precisa comer ou ir ao banheiro. A mãe do pequeno Ramón é uma mulher exausta. Desde que chegou ao Brasil, em 2003, trabalha do amanhecer até tarde da noite. Não tem carteira assinada, equipamento de proteção, assistência médica. Ela não existe nos registros de imigração. Oficialmente, o governo brasileiro não sabe de sua presença. Tampouco sua saída da Bolívia, em 2003, foi registrada pelo governo daquele país. Maria foi trazida para São Paulo por intermediários conhecidos como “coiotes”, que ganham dinheiro contrabandeando gente de um país para outro. Em São Paulo, pelo menos 100 mil bolivianos estão nessa situação. Maria Diaz faz parte de um grupo de dezenas de milhares de imigrantes que vivem em São Paulo anonimamente, sob o risco da extradição, vítimas do preconceito e sem nenhum tipo de garantia social ou trabalhista. Ela não pode se dar ao luxo de expor sua imagem.
Anderson Barbosa
Lojas C&A vendem roupas produzidas sob condições degradantes, em malharias clandestinas de São Paulo
Rede de lojas C&A vende roupas manchadas com a exploração do trabalho de imigrantes que moram em São Paulo
Os imigrantes são explorados por uma indústria bilionária e transnacional. Na ponta dessa cadeia produtiva clandestina e precária está uma das mais tradicionais e conhecidas redes de lojas do mundo: o grupo C&A. As lojas C&A vendem roupas costuradas por pessoas forçadas a atuar à margem da lei, gente que não tem respeitados sequer os direitos fundamentais da pessoa humana. A C&A sabe do problema há pelo menos um ano. Mesmo assim, continua se beneficiando, por intermédio de dezenas de malharias, de uma mão-de-obra extremamente
precarizada. O importante é que as roupas cheguem ao consumidor de forma rápida e barata. Os imigrantes? Nem existem oficialmente. Não podem sequer reclamar, pois do contrário serão presos e podem até ser deportados.
TEMPOS MODERNOS Com vendas que chegaram, em 2005, a 5,2 bilhões de euros na Europa, a C&A registrou, segundo apuração da agência Bloomberg, um lucro de mais de 500 milhões de euros. Reportagem do jornal Valor Econômico, de São Paulo, mostra
As etiquetas da C&A apreendidas pela Polícia Federal em diversas oficinas são as principais provas de sua relação com as malharias clandestinas – se é que se pode chamar esses locais de malharias. Os depoimentos coletados pelo Ministério Público, cujo teor é prometido para breve, deverão desvendar novos detalhes sobre como as coisas acontecem. A C&A não tem por hábito atender jornalistas. “Decisão da matriz para toda a rede, nunca atendemos jornalistas pessoalmente”, anuncia o assessor de comunicação, Guilherme Gaspar, da empresa Gaspar e Associados Comunicação Empresarial. A empresa se justifica: “A C&A atua em total concordância com a legislação vigente e promove contratos que contêm cláusulas de proteção e de adesão a compromissos sociais”. Essa resposta é incompatível com o que disse, na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de São Paulo, o porta-voz, Vlamir Almeida Ramos (Veja reportagem ao lado): “Nós não fazemos nenhum acompanhamento da subcontratação, não temos, vamos dizer, nenhuma ingerência em relação à subcontratação que ele (fornecedor) faz”. Em sua resposta por escrito, a empresa também afirma: “Ressaltamos que os todos os fornecedores, por exigência da C&A, formalizaram o seu compromisso de não utilização de mão-de-obra ilegal, assim como afirmaram desconhecer que subcontratados assim estariam agindo”. A empresa foi formalmente comunicada de problemas em sua cadeia produtiva, pela Câmara Municipal, em outubro de 2005, ou seja, sete meses atrás. Foi inclusive informada da
Ministério Público do Trabalho
Empresa é investigada por CPI
Ministério Público autua malharias clandestinas que fornecem peças para a C&A
apreensão de etiquetas por agentes da Polícia Federal. A presidente do Sindicato das Costureiras de São Paulo e Osasco, Eunice Cabral, que representa 70 mil trabalhadores, não concorda com as afirmações da empresa: “Os empresários do setor formalizado reclamam que a C&A só falta tirar o sangue deles. Às vezes, eles nem têm condições de produzir. Mas, se não quiserem,
eles pegam o trabalho e levam para outro lugar”. Segundo Eunice, é aí que entram as malharias clandestinas, com trabalhadores sem carteira assinada, sem plano de saúde, sem nenhum direito legal atendido. O preço cobrado pela produção clandestina, então, se torna imbatível. Eunice disse que a C&A foi informada do problema em maio de 2005, ou seja, há mais de um ano. (MC)
que as lojas da empresa no Brasil estão entre as mais rentáveis operações da C&A em todo o mundo, “se não forem as maiores”. Fundada na Holanda em 1841, a rede chegou ao Brasil em 1976 e tem 113 unidades no país. De acordo com pesquisa do banco Credit Suisse feita em março, os preços da C&A costumam ser, em média, entre 10% e 15% mais baixos do que os da Renner, uma de suas principais concorrentes. Os preços desta, por sua vez, são 50% a 60% mais baratos do que os da Zara, empresa espanhola que também atua no Brasil.
Qual o segredo da C&A? Uma de suas principais armas é o preço. A empresa adota uma estratégia que alia preços baixos a um marketing de alto impacto. Não mede custos para divulgar a marca. Entre suas garotas-propaganda está uma das modelos mais caras mundo, a brasileira Gisele Bündchen. O pequeno Ramón, que empurra sua caixa de brinquedos na oficina caótica e abafada, não tem a mínima idéia do que sua mãe faz durante mais de 16 horas por dia à frente daquele monstro barulhento. Sua própria vida tem sido um tanto confusa. Aos cinco anos de idade, veio para o Brasil em um ônibus lotado de imigrantes irregulares que deixaram para trás, no interior da Bolívia, a fome, a miséria e o desemprego. Chegaram a São Paulo cheio de dívidas com seus contratantes, em busca de trabalho e de uma vida melhor. Por isso, para fugir da fome, sua mãe consome o tempo na máquina onde costura roupas para a C&A. Todo tipo de roupa: blusas, casacos, calças. Ganha R$ 0,20 por cada peça costurada. Por isso ela tem pressa. Precisa trabalhar muito para apurar algum dinheiro e atender à intensa demanda de seus contratantes. Afinal, a C&A está entre as lojas que mais vendem roupas no país. O processo funciona da seguinte maneira: a C&A precisa costurar suas roupas. Para isso, contrata malharias legalmente instaladas em São Paulo. Essas malharias, por sua vez, repassam o trabalho para oficinas clandestinas. Com isso, as roupas vendidas pela C&A entram num círculo vicioso de trabalho precário e ilegalidade. (A reportagem desta página faz parte de um caderno especial sobre precarização no trabalho, publicado pelo Instituto Observatório Social, www.observatoriosocial.org.br; colaborou João Paulo Veiga)
Monitoramento zero O Ministério Público do Trabalho tem a lista de todos os fornecedores da C&A em São Paulo. Segundo a procuradora Vera Lúcia Carlos, podem chegar a 80 os fornecedores suspeitos de operar com as malharias clandestinas : “A investigação está no começo. Encontramos centenas de etiquetas da C&A em malharias clandestinas”. O objetivo é identificar todos os elos da cadeia produtiva da roupa. “O que está acontecendo aí é um trabalho proibido. Como todo trabalho proibido, produz efeitos jurídicos. Nossa atuação é para saber quem é o beneficiário final dessa irregularidade”, diz a procuradora. Qual é a responsabilidade da C&A nisso tudo? Responde o pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Universidade de Campinas, José Dari Krein: “Se a C&A contrata ou subcontrata empresas que não respeitam a legislação, fica sujeita à chamada responsabilidade subsidiária, ou seja, a C&A, como principal beneficiária, pode ser responsabilizada. A Justiça tem dado ganho de causa a esse tipo de demanda”. O envolvimento da C&A com malharias clandestinas chegou a ser debatido em uma Comissão Parlamentarde Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de São Paulo, instaurada para apurar a exploração de trabalho escravo na cidade. Apesar de não ter sido citada no relatório final, elaborado pela vereadora Soninha (PT), a empresa foi convocada para exclarecer seus processos de produção. O representante da C&A, Vlamir Almeida Ramos, explicou que a empresa faz visitas aos fornecedores para identificar as condições do maquinário e as condições téc-
nicas de produção: “Se nesse momento há algo gritante em relação ao desvio do trabalho, é identificado. E naturalmente isso pode se tornar empecilho para evolução da negociação”. Para Ramos, então, a existência de trabalho clandestino “pode” se tornar empecilho. Indagado pela vereadora Soninha se são feitas visitas a cada um dos fornecedores, o porta-voz respondeu que nem todos os fornecedores são visitados: “Nós não fazemos nenhum acompanhamento da subcontratação, não temos, vamos dizer, nenhuma ingerência em relação à subcontratação que ele (fornecedor) faz. Desconhecemos os contratos que são feitos com terceiros, por ele, assim como os preços que são praticados por ele com terceiros. A nossa negociação é com o fornecedor que foi selecionado”. Em resumo, a própria C&A admite que não tem controle sobre a cadeia produtiva das roupas que vende. O procurador do Ministério Público Federal, Sérgio Suiama, participou de diligências em malharias clandestinas nos bairros Pari, Vila Maria e Bom Retiro. Ele avalia que a condição de irregularidade dos bolivianos é o principal motivador para inseri-los em trabalhos degradantes. “Na última fiscalização nós pegamos uma etiqueta da C&A numa oficina irregular. Então, aquelas denúncias envolvendo a exploração de crianças e de trabalhadores em países da Ásia... acontece a mesma coisa com as confecções aqui de São Paulo. Elas muitas vezes terceirizam ou quarteirizam o serviço e essa quarteirização ou terceirização acaba recaindo justamente em mão-de-obra irregular.” (MC)
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De 22 a 28 de junho de 2006
NACIONAL RUMOS DO BRASIL
Fatos em foco
O esgotamento da luta eleitoral
Hamilton Octavio de Souza
Consulta Popular quer centrar debate em estratégias para um projeto popular para o país
Quinta coluna A jornalista Elvira Lobato, da Folha de S. Paulo, revelou que o governo Lula autorizou a concessão de 110 emissoras educativas, sendo que pelo menos um terço foi entregue a deputados, senadores e aliados políticos. Ou seja, o velho coronelismo eletrônico continua funcionando sob o mando do PT, apesar de todos os danos que o oligopólio na rádio e na TV têm causado ao país. Onda inovadora Inaugurada há menos de um ano, a Telesur – emissora mantida pelos governos da Venezuela, Argentina e Uruguai – já tem a audiência de 12 milhões de telespectadores, desde o Canadá até a Patagônia, via satélite. No Brasil, a Telesur está sendo retransmitida por algumas emissoras educativas e comunitárias, uma vez que o boicote das emissoras comerciais é total. Diáspora brasileira Dados recentes dão conta de que existem hoje mais de 3,5 milhões de brasileiros vivendo fora do Brasil, cerca de dois milhões só nos Estados Unidos, e que emigraram nos últimos 15 anos durante o período da globalização neoliberal. A grande maioria foi atrás de emprego e oportunidade de vida. O fluxo no sentido contrário ainda não aconteceu para esses exilados econômicos e sociais. Paraíso financeiro Com base nos balanços de 103 instituições financeiras, o Banco Central do Brasil chegou à conclusão de que os bancos que operam no país tiveram lucro de R$ 10,2 bilhões no primeiro trimestre de 2006, um aumento de 61,5% em relação ao mesmo período do ano passado. Alguns bancos menores chegaram a lucrar 12 vezes mais do que no ano passado. Tudo fruto de especulação financeira. Prisão nazista Os suicídios – não comprovados – de três prisioneiros árabes na base militar de Guantánamo, dos Estados Unidos, repercutem internacionalmente e aumenta a indignação contra mais essa violação dos direitos humanos praticada pelo governo Bush. Acusados de “suspeitos de terrorismo”, sem provas e sem processo formal, 460 presos são submetidos a torturas e humilhações. Até quando? Abuso estrangeiro A empresa estadunidense AES, proprietária da Eletropaulo, distribuidora de energia elétrica para a Grande São Paulo, realizou aumentos abusivos – em torno de 20% – nas contas entregues no mês de junho, bem acima da inflação anual de 5,6%. Não é a primeira vez que isso acontece desde que a estatal foi privatizada, e sempre com a conivência das autoridades brasileiras. O que fazer?
O
Movimento Consulta Popular (MCP) realizou, de 15 a 18, sua primeira Plenária Nacional. Com a participação de representantes de vários Estados, o movimento político, criado em 1997, tem como eixo central a construção de um Projeto Popular para o Brasil. O advogado Ricardo Gebrim, da coordenação nacional do Movimento, explica as alternativas da Consulta à participação no processo eleitoral deste ano, questão amplamente debatida pelos delegados.
acumular forças, mas, ao mesmo tempo, deixamos claro que o nosso caminho não é eleitoral. Claro que seremos pressionados pelos defensores das candidaturas de esquerda, mas isso não nos preocupa. Também aproveitaremos este momento para investir nas lutas e demonstrar que a luta de classes não precisa ser interrompida a cada dois anos. Queremos acumular forças exatamente na compreensão da superação dos limites políticos do sistema democrático representativo e formal que conquistamos após a ditadura militar.
Brasil de Fato – O que é o Movimento Consulta Popular? Ricardo Gebrim – A Consulta construiu um campo político unificado por um método de ação, pela compreensão da estrutura de poder, por princípios e valores. Isso representa um acúmulo fundamental para a construção de um novo ciclo da esquerda brasileira. Atualmente investimos energia na formulação de um Projeto Popular para o Brasil. BF – Como a Consulta vai se posicionar nas eleições deste ano? Gebrim – Nossa posição política, neste momento, não está centrada em torno das eleições, na opção de voto, nem na indicação de candidatos. Mas em um conjunto de propostas estratégicas que queremos debater com a sociedade. BF – Quais são essas propostas? Gebrim – Principalmente uma transformação profunda na organização do Estado brasileiro, alterando o sistema representativo e constituindo diversos mecanismos de democracia direta e participação popular. Também aproveitaremos o momento eleitoral para defender um Projeto Popular para o Brasil e nossa soberania nacional. BF – Essa posição pode ser considerada “em cima do muro”, em que cada um vota em quem quiser? Gebrim – Estamos vivendo o esgotamento de um ciclo da esquerda brasileira, o ciclo centrado na luta eleitoral. Evidente que a luta eleitoral seguirá existindo e ainda representa um espaço de propaganda de idéias e acúmulo político, mas esse não é o nosso caminho. Do ponto de vista da Consulta, este deve ser um momento privilegiado para lançar as bases de outro caminho, outra lógica política. Estamos entrando numa eleição em que não se apresentam propostas que representem disputas de projetos de sociedade, de política econômica e nem capacidade real de alterar as correlações de forças sociais. Tampouco haverá um espaço real para a propaganda de uma alternativa popular. Essa percepção, de que as eleições serão apenas o momento de escolher quem vai fazer mais do mesmo, vem se generalizando e aos poucos vai se incorporando ao senso comum. Nossa definição sobre essas eleições – mais do que a aparente alteração conjuntural na correlação de forças – tem como objetivo e bússola a perspectiva de elevar a consciência de ir além da lógica de funcionamento do sistema de capital. BF – Dirigentes políticos de movimentos sociais integrantes da Consulta Popular já se pronunciaram, por exemplo, a favor da reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva. Gebrim – Somos um movimento político que se constrói a partir de movimentos sociais, mas respeitamos a autonomia dos movimentos. O Movimento Consulta Po-
BF – As eleições não podem cumprir o papel de reunificação da esquerda? Gebrim – Não acreditamos. A unidade se construirá na luta e não em campanhas eleitorais. A esquerda brasileira se apresenta nestas eleições com táticas diferenciadas. Não estará em jogo uma alternativa de poder popular ou apenas uma única forma de acumular forças. Durante os últimos 20 anos, a esquerda estava basicamente organizada num mesmo instrumento político, o PT, mas com projetos e programas diferentes. Agora, ainda que ingressemos numa fase de pulverização organizativa, com o surgimento de diversos instrumentos, podemos avançar na unidade programática, o que implicaria um importante aporte para a construção do Projeto Popular.
Integrantes da Consulta Popular definem posição política diante das eleições
pular não manipula nem substitui os movimentos populares. Nossa posição foi definida numa Plenária Nacional. Avaliamos as propostas de não apoiar nenhuma candidatura, de uma campanha pelo voto nulo, de apoio à candidatura Lula e de apoio à frente eleitoral encabeçada por Heloísa Helena (PSol). Realizamos uma votação interna, numa plenária nacional. Lançamos Cadernos de Debates e todos os delegados representavam posições amplamente debatidas em suas regiões. A deliberação aprovada, amplamente majoritária, define o nosso posicionamento. Não gera nenhuma obrigação para os movimentos sociais. BF – Como se explica o fato de o sociólogo César Benjamin, ex-integrante da Consulta, ser o candidato a vice-presidente de Heloísa Helena? Gebrim – É uma posição individual, sem participação de qualquer instância ou coletivo. Nossa Plenária Nacional deixou claro que esse posicionamento não tem qualquer representatividade no Movimento Consulta Popular. BF – Se a luta eleitoral ainda não está esgotada, por que não participar dela? Gebrim – É verdade que pesou, em nossa decisão, a compreensão de que o desafio principal, neste momento, é preservar o processo de construção estratégica de uma organização não eleitoral. O grande problema é o processo histórico dos últimos 30 anos, que converteu a luta eleitoral na única estratégia da esquerda. De dois em dois anos há eleições e cria-se a ilusão de que se pode mudar a vida mudando o partido que está no governo. Em maior ou menor medida, a agenda da esquerda se limitou à preparação das eleições. Para desentortar uma vara, não basta esticá-la até a posição correta. Neste momento, em que ainda predomina a cultura de que não é possível atuar politicamente sem uma candidatura, se resolvêssemos participar “só um pouquinho”, em breve seríamos absorvidos e cairíamos na mesma lógica absorvedora. Não adianta apenas declarar que as eleições não serão a prioridade. Por mais que cada organização política que se lance à luta eleitoral reafirme que não
irá se centrar nesse objetivo, como fazia o PT em seu surgimento, a dinâmica é arrasadora. A estratégia política acaba se resumindo à estratégia de conquistar postos eleitorais.
BF – O que vocês pretendem com essa posição? Gebrim – Estamos vivendo um momento de aprofundamento de uma crise das instituições representativas burguesas que poderá transformar-se numa crise de todo o sistema político representativo. A dominação por meio das democracias representativas formais somente permite a alternância “democrática” entre líderes e partidos que se submetem às regras do projeto neoliberal. As margens de decisão política são estreitas e podem ser exercidas somente se não afetarem as bases determinantes da política e da economia. Nenhum contrato firmado nos marcos do neoliberalismo pode ser alterado. As grandes decisões estratégicas que envolvam investimentos não podem se efetuar, tornando a disputa “democrática” apenas um espaço para resolução de contradições interburguesas. Lutar pela superação dessa “democracia” representativa formal é um componente de nossa estratégia. A bandeira da democracia pertence aos povos e não à burguesia.
BF – A experiência de Hugo Chávez e Evo Morales não reafirma esse caminho? Gebrim – É exatamente o contrário. A viabilidade eleitoral, nesses dois casos, teve sua legitimidade perante as massas construída no exemplo pedagógico de ações insurrecionais. Em nenhum dos casos a liderança política se construiu por uma bem-sucedida carreira parlamentar. BF – Como vocês vêem o atual regime democrático burguês? Gebrim – Nosso sistema de representação política, ou melhor, nosso “regime democrático formal” converteu-se num mecanismo formidável para reprodução e blindagem do sistema de dominação. Um de seus mecanismos principais é a capacidade de absorção e cooptação dos que tentam transformá-lo a partir de suas regras. Cada vez que denunciamos os limites da “democracia formal” somos advertidos solenemente de que não podemos nos contrapor a uma sofrida conquista de nossa luta. A idéia de uma democracia “como valor universal”, pairando acima da luta de classes, permeou profundamente a consciência da geração militante formada nos últimos anos. Isso não é verdade. Liberdades democráticas não se confundem com o “regime democrático formal burguês”. Para as gerações que se formaram nos últimos 20 anos desse “ciclo eleitoral”, essa é uma estranha afirmação. Para a maioria expressiva da atual militância de esquerda, a democracia representativa burguesa existente hoje no Brasil é o único regime possível e nosso papel é defendê-la e melhorá-la. Questioná-la poderá “fazer o jogo do autoritarismo”. Superá-la é algo impensável. Nesses termos, ficamos completamente aprisionados. BF – A luta pela democracia direta não pode ser feita participando das eleições? Gebrim – Sem dúvida. Reconhecemos que existem caminhos distintos para propagandear o programa do Projeto Popular e
Douglas Mansur/ Novo Movimento
Voto valorizado ONGs de várias tendências anunciam campanhas publicitárias para valorizar o voto do eleitor. Uma campanha defende que não se deve votar em “mensaleiro”; outra é contra corruptos em geral; há quem exclua o voto nos parlamentares que aprovaram a reforma da previdência ou que traíram os trabalhadores. Enfim, se for levar em conta tantos pré-requisitos, o eleitor não terá em quem votar.
Nilton Viana da Redação
Douglas Mansur/ Novo Movimento
Opção prática É claro que a situação das candidaturas presidenciais pode se alterar bastante no decorrer na campanha eleitoral, em função das alianças ou em função do desempenho dos candidatos. Até o momento, tudo indica que o eleitor, na sua sabedoria particular, prefere manter a porcaria como está do que arriscar alternativa ainda pior. O voto não é no melhor, é no menos ruim.
Quem é Ricardo Gebrim é presidente do Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo e integrante da coordenação do Movimento Consulta Popular. Foi presidente do Diretório Central dos Estudantes (DCE Livre da PUC) em 1980 e militante da Solidariedade com a Revolução Nicaragüense. De 1988 a 1991, foi assessor jurídico da Central Única dos Trabalhadores (CUT).
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NACIONAL TRABALHO ESCRAVO
Canavieiros são vítimas do agronegócio Cooperativa de Goiás recebe 34 autuações do Ministério Público por irregularidades e alojamentos degradantes
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entenas de cortadores de cana-de-açúcar que viviam em condições degradantes em Rubiataba, interior de Goiás, terão seus direitos trabalhistas garantidos. O Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) denunciou, no início do mês, a grave situação desses trabalhadores ao Ministério Público do Trabalho (MPT) – que investigou e avaliou as condições de trabalho na Agro Rubi, empresa pertencente à Cooperativa Cooper Rubi. Segundo o procurador do Trabalho, Marcello Ribeiro, a empresa recebeu 34 autuações: “As péssimas condições dos alojamentos e a retenção das carteiras de trabalho foram as principais irregularidades encontradas”. A legislação trabalhista obriga o empregador a devolver o documento em até 48 horas; a retenção é considerada crime. Apesar das condições desumanas, o trabalho não foi considerado escravo. Para Altacir Bunde, da direção do MPA, muitas irregularidades foram maquiadas pelos usineiros: “Os fiscais chegaram depois de três dias após as denúncias, quando os usineiros já tinham eliminado provas que poderiam confirmar a degradação do trabalho”. A procuradoria abriu inquérito contra a empresa para apurar as reais condições de trabalho e propôs melhorias para os trabalhadores. No inicio de junho, cerca de 700 cortadores de cana-de-açúcar realizaram uma greve para reivindicar seus direitos trabalhistas e melhor preço pelo corte da cana-de-açúcar. Destes, 134 são do Maranhão. Eles foram trazidos
a empresa a pagar os direitos e os gastos com a viagem. Os trabalhadores também eram obrigados a pagar contribuição sindical. A empresa foi proibida de descontar dos salários R$ 7 mensais que cobrava dos trabalhadores não sindicalizados ou que não tinham autorizado o desconto.
Suzane Durães
Suzane Durães de Brasília (DF)
MAIS IRREGULARIDADES
Em Rubiataba (GO), usineiros desrespeitam direitos dos canavieiros, que trabalham e vivem em condições desumanas
em um ônibus clandestino, em abril, por um “gato” – pessoa que intermedia a “contratação”. Foram atraídos pela falsa promessa de emprego, com direitos trabalhistas assegurados. Além disso, tiveram que pagar pelo transporte e já chegaram a Rubiataba endividados. Outras irregularidades foram encontradas nos alojamentos insalubres e sem infra-estrutura. Na
cozinha de um dos alojamentos, não há teto e a comida era preparada em panelas, no chão. Os quartos não têm armários, nem lençóis. Nos banheiros não há portas. Segundo o auditor do Trabalho e coordenador do grupo de Combate ao Trabalho Escravo que fez a inspeção, Dercides Pires da Silva, esse alojamento foi fechado e foi exigida a retirada imediata dos
trabalhadores do local: “Não havia condições de uso. Outro alojamento será reformado”. Mais de cem cortadores de cana do Maranhão já retornaram ao Estado de origem, depois de receber os direitos trabalhistas. No total, receberam R$ 86 mil da Agro Rubi. Os fiscais do Trabalho e do Ministério Público exigiram o cumprimento da lei, obrigando
Além da violação dos direitos dos trabalhadores, a usina também está depredando gravemente o ambiente ao pulverizar a região com agrotóxicos que contaminam as lavouras vizinhas e nascentes de água. “Muitos agricultores não conseguem mais produzir leguminosas devido à contaminação do solo. As queimadas preocupam a comunidade na região, pois a fumaça e as cinzas causam doenças respiratórias. Há também casos de abortos de animais”, conta o coordenador estadual do MPA, Guilherme Maciel. As empresas utilizam a água dos córregos para a irrigação, o que inviabiliza o uso pela comunidade e pelos camponeses na região. Para Altacir, tudo isso é causado pelo agronegócio, “tão exaltado pelo governo e pelos meios de comunicação de massa”. Segundo o integrante do MPA, “ é lamentável que os efeitos e a persistência dessas estruturas e práticas originária do agronegócio em nosso país estejam entre os fatores que contribuem para a continuidade das profundas desigualdades sociais e econômicas. É contra o agronegócio que devemos travar uma grande batalha, que contrapõe a elite agrária e os trabalhadores”.
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NACIONAL EDUCAÇÃO
Jovens nas ruas por acesso à universidade Daniel Cassol de Porto Alegre (RS)
Daniel Cassol
No Rio Grande do Sul, juventude de movimentos socias se une na luta por ensino público superior
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luta pelo acesso à universidade pública levou, nas últimas semanas, centenas de jovens gaúchos a se mobilizar, em Alegrete, Santa Cruz do Sul e Porto Alegre. As manifestações foram organizadas pelo Levante Popular da Juventude, nome dado à primeira experiência de organização conjunta entre setores da juventude de movimentos sociais do campo e da cidade. Inspirados em Ernesto Che Guevara – “a universidade deve se pintar de negro, de mulato, de operário, de camponês” –, os jovens aderiram à manifestação que defendia a proposta de universidade pública e popular. “Não basta que a periferia entre na universidade, é preciso que a periferia dirija a universidade. Não basta a universidade ir para o campo, ela deve ser construída pelo campo”, dizia o material de divulgação elaborado pelo Levante da Juventude. As mobilizações ocorreram dia 6 em Alegrete, dia 8 em Porto Alegre e dia 14 em Santa Cruz do Sul. Entre reivindicações como cotas étnicas e sociais e melhorias na rede básica do ensino, o Levante da Juventude defende que a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) aumente seu número de vagas e crie unidades no interior do Estado e na periferia de Porto Alegre. “Além de dispor de poucas vagas, a juventude de periferia não tem condições básicas para freqüentar uma escola. Não tem comida, transporte, casa para morar. Nós estamos aqui para reivindicar a ampliação da universidade e que ela possa ir para onde está o povo, que ela tenha a cara do povo”, explicou Cláudia Camatti, militante do Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD). “Algumas pessoas dizem que a universidade está afastada da sociedade. Não, a
Pelas ruas de Alegrete, Santa Cruz do Sul e Porto Alegre, jovens gaúchos defendem a proposta de universidade pública e popular
universidade reproduz um tipo de sociedade que é essa, uma sociedade em que poucos dominam a maioria”, argumentou Vicente Ribeiro, da coordenação do Diretório Central dos Estudantes da UFRGS. De acordo com o Ministério da Educação, em 2003 apenas 9% dos jovens brasileiros de 18 a 24 anos freqüentavam uma universidade. Para dificultar a situação, as instituições privadas respondiam por 71,8% das vagas oferecidas no ensino superior. No caso da UFRGS, o último vestibular teve mais de 40 mil candidatos, que disputaram pouco mais de quatro mil vagas.
CONSCIENTIZAÇÃO DAS TRIBOS Partindo dessa realidade e em torno da luta pela universidade pública e popular, o Levante da Juventude conseguiu reunir jovens indígenas, negros, camponeses, in-
tegrantes dos movimentos sociais, pastorais e do movimento estudantil tanto universitário quanto secundarista, além de estudantes de escolas públicas, cursinhos populares e grupos culturais da periferia de Porto Alegre. Gleisa Campigotto, militante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), explica que o trabalho de mobilização começou junto aos movimentos organizados, nas escolas públicas de Porto Alegre e nos grupos culturais da periferia. “A maneira que encontramos de chegar aos jovens das periferias foi nas escolas públicas. Nas salas de aula, quando explicamos nossa proposta sobre universidade, eles ficaram bastante empolgados”, diz. Para Gleisa, a juventude hoje se organiza em tribos, e é a partir delas que deve começar a conscientização. O tema da educação, segun-
do Gleisa, tem um forte potencial mobilizador: “Quando entramos na UFRGS durante a mobilização, vimos que a universidade é um direito nosso. Há uma minoria lá dentro, quase não se vê negros, camponeses nem gente da periferia”. Militante do MTD, Elenilso Portella aponta outros temas que também mobilizam a juventude: “Depende muito do local. Em alguns lugares, o que mobiliza é a cultura. Em outros, é a educação. Por isso não podemos ter um tema só, mas vários temas centrais, como trabalho, educação, esporte, moradia e lazer e cultura. Essas são as questões mais centrais, que podem unificar a juventude”. O desafio, porém, é encontrar uma maneira de organizar a juventude para a luta, diz Portella. “A juventude não está desorganizada porque quer, mas porque é alvo do
sistema capitalista. O jovem precisa de outra pessoa, gosta de viver em grupos, e aí os movimentos sociais podem entrar, pautando a organização da juventude para lutar”, afirma. Portella também esclarece que os jovens das grandes cidades se identificam com a luta dos movimentos sociais, embora ainda haja uma distância entre se identificar e agir. “É aí que entra a metodologia para fazer a juventude lutar, esse é o grande desafio. Os jovens percebem que estão sendo explorados, percebem as contradições, mas entre perceber e fazer, há uma certa distância”, conclui ele. As mobilizações foram construídas por dezenas de jovens e por isso tiveram a cara deles. Faixas desenhadas por grafiteiros, gritos e canções de luta próprios da geração, muita música e arte. (Colaborou Raquel Casiraghi)
ESCOLA DOS SEM-TERRA
João Alexandre Peschanski da Redação Para construir uma escola, é preciso organizar trabalhadores, conseguir ferramentas, desenvolver um projeto, além de comprar tijolos, cimento e outros materiais. Para construir uma escola de formação de militantes, como a Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), é indispensável outra matéria-prima: a solidariedade. Muita solidariedade. Inaugurada em 23 de janeiro de 2005, a ENFF, localizada em Guararema (SP), foi erguida com os esforços de 25 Brigadas de Trabalho Voluntário, das quais participaram cerca de mil pessoas, vindas de acampamentos e assentamentos de 20 Estados. A motivação desses construtores, define Adelar Pizetta, coordenador-geral da Escola, seguiu três princípios: a união, a solidariedade e a combatividade. A mesma solidariedade praticada agora, que a ENFF está funcionando, pelos educadores – muitos dos quais são voluntários, não recebem remuneração. Os cursos oferecidos atendem diversas áreas: Filosofia Política, Teoria do Conhecimento, Sociologia Rural, Economia Política da Agricultura, História Social do Brasil, Conjuntura Internacional, Administração e Gestão Social, Educação do Campo e Estudos Latino-americanos. Os educandos – como os estudantes são chamados na Escola – também seguem o princípio
Douglas Mansur/ Novo Movimento
Um exemplo de solidariedade
Festa de inauguração da Florestan Fernandes, construída com base na união
fundador, a solidariedade. As tarefas de rotina, como limpeza, manutenção de espaços e cultivo da horta, são feitos por eles. “Não existem empregados, funcionários. Além disso, os educandos arcam com parte dos custos mensais de energia elétrica, água, alimentação, material didático, material de limpeza, telefone e manutenção das estruturas”, explica Pizetta. Os participantes dos cursos são geralmente militantes procedentes de ocupações de terra, filhos de assentados ou acampados, dirigentes de movimentos ou educadores em comunidades rurais. Desde a inauguração, passaram pela escola aproximadamente 3.500 educandos. Pelas previsões da coordenação da Escola, até o final deste ano a cifra supere os 5 mil. Apesar de ser do MST, a ENFF destina 20% das vagas para militantes de outros
movimentos, especialmente da Via Campesina. Mais um ato de solidariedade, pois, Via Campesina – Movimento incomo diz Piternacional que zetta, “a Escola coordena organizaestá a serviço ções de pequenos e médios agriculde toda a classe tores, mulheres trabalhadora, rurais, sem-terra e indígenas da África, que necessita América, Ásia e Euproduzir conheropa. Participam, no Brasil, o Movimento cimento, bem dos Trabalhadores como formar Rurais Sem Terra (MST), o Movimento seus militantes dos Atingidos por e dirigentes Barragens (MAB), o para melhorar Movimento dos Pequenos Agricultores a qualidade das (MPA), entre outros. organizações”.
CAMPANHA DE APOIO A ENFF ainda não tem auto-suficiência financeira – o que espera atingir em médio prazo, a partir de maiores investimentos na área produtiva, segundo afirma Pizetta.
A escola depende da ajuda de simpatizantes do MST, organizações não-governamentais (ONGs) e convênios. Mais uma vez, a prática da solidariedade. No entanto, o apoio obtido até o momento não tem sido o bastante para dar conta das despesas. Os cursos funcionam em etapas de 3 a 4 semanas. Ao término de cada etapa, os educandos retornam a seus locais de origem, em um sistema de alternância entre teoria e prática. De acordo com a coordernação da ENFF, só de passagens rodoviárias são gastos, em média, R$ 400 por estudante. São mais R$ 30 por dia de alimentação, hospedagem e material didático. Em maio, foi lançada a Campanha em Solidariedade à Escola Nacional Florestan Fernandes, com o objetivo de divulgar a ENFF e coletar ajuda financeira para manter os cursos. “A prática de solidariedade da Escola deve continuar. Não como antes, para construir a estrutura física, mas para contribuir em seu funcionamento, dando a possibilidade para que os filhos de assentados e acampados possam estudar, oportunidade que a sociedade capitalista não oferece”, analisa Pizetta.
CONSTRUIR NOVOS HOMENS A função da ENFF, de acordo com seu coordenador-geral, é elevar a consciência política dos trabalhadores: “De pessoas anônimas e excluídas, tornam-se sujeitos participantes e construtores de sua própria história. Ao tomar consciência de sua condição [de sem-terra], tomam posição, atuam no sentido
de transformá-la, transformando a si próprios”. Nesse aspecto, a Escola não segue um modelo pedagógico único, mas desenvolve, com cada educando – e aproveitando o acúmulo de conhecimento dos movimentos sociais, em especial do MST – uma pedagogia ativa e crítica, que objetiva a transformação das pessoas e das realidades. “O processo educativo deve contribuir para que os militantes consigam pensar com a própria cabeça, estimulando a tomada de decisões responsáveis”, diz Pizetta. A Escola, centro de formação de militantes, se propõe a lutar por uma nova ordem social, econômica e política. E, seguindo seu pilar fundador, multiplicar a prática da solidariedade. (Leia a íntegra da entrevista com Adelar Pizetta na Agência Brasil de Fato, www.brasildefato.com.br) COMO AJUDAR A ENFF Contribuições para a Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF) podem ser feitas por meio de: * cheque nominal para a Escola Nacional Florestan Fernandes Rua Poá, 1140 – Bairro Parateí – CEP: 89900-000 Guararema - SP * depósito bancário Banco Itaú Agência: 0240 Conta corrente: 73166-1 Banco do Brasil Agência: 0683-1 Conta corrente: 46927-0 (Enviar cópia do recibo para a ENFF, no endereço supracitado)
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AMÉRICA LATINA PARAGUAI
Confirmadas violações a direitos humanos Cristiane Gomes de São Paulo (SP)
Ramiro Tellez
Missão internacional denuncia a prática de despejos violentos de comunidades camponesas
U
ma missão internacional investigadora, composta por integrantes da Food First Informacion and Action Network (Fian – entidade consultora da Organização das Nações Unidas) e da Via Campesina Internacional, esteve no Paraguai entre 26 de maio e 2 de junho, para verificar denúncias de violações aos direitos humanos de comunidades indígenas e camponesas. A missão concluiu que o Paraguai está cometendo graves ataques ao direito à alimentação por não utilizar o máximo de seus recursos disponíveis para a reforma agrária no país. “A distribuição de terra está avançando muito lentamente”, concluiu Sofia Monsalve, coordenadora da Campanha Global por Reforma Agrária, por parte da Fian. “O instrumento da expropriação, disponível em casos de interesse social, é cada vez menos usado. Além de os proprietários se oporem sistematicamente à compra de terras de alta qualidade para fins de reforma agrária”, disse. A missão, com representantes de Alemanha, Argentina, Brasil, Bélgica, Nicarágua e Paraguai, denunciou especialmente a prática de despejos violentos de comunidades camponesas que ocuparam latifúndios improdutivos. De todos os países da América Latina, o Paraguai é o que tem maior concentração de terra nas mãos de poucos fazendeiros. De acordo com o último censo feito pelo Ministério da Agricultura, 1% dos proprietários concentram 77% das terras, e 40% dos pequenos agricultores (com até 5
Integrantes da Via Campesina visitam comunidade de camponeses, vítimas da concentração agrária no Paraguai
hectares) têm 1% das áreas. Enquanto existem mais de 350 mil famílias sem-terra, 351 proprietários concentram 9,7 milhões de hectares. O Paraguai é o quarto exportador mundial de soja, com 2 milhões de hectares de cultivo do grão, sendo que 90% são transgênicos. Isso representa 64% da superfície agrícola do país dedicada a esse cultivo. Mas quem mais planta soja no país não são os latifundiários paraguaios, e sim os brasileiros. Para denunciar essa situação, a Via Campesina Brasil pretende desenvolver uma campanha para informar a invasão dos fazendeiros brasileiros, que migram para o Paraguai em razão das isenções fiscais e do baixo preço das terras. Indígenas, mulheres, crianças e idosos são os grupos mais vulnerá-
veis, pois enfrentam graves problemas de saúde, desnutrição e fome. “Não existem programas sociais e infra-estrutura básica para que essas pessoas consigam ter uma vida digna”, declarou Sofia Monsalve. A missão observou que os problemas de saúde da população, a degradação do ambiente e a expulsão das famílias camponesas têm como principal causa a expansão descontrolada da soja. “Incentiva-se um modelo agroexportador em detrimento da soberania alimentar, sendo que a produção camponesa é a base fundamental para a alimentação do povo do Paraguai”, afirmou Rita Zanotto, da Via Campesina Brasil. Por não encontrar respostas e apoio do governo à implementação da reforma agrária, as organizações camponesas e indígenas reivindi-
cam seus direitos econômicos e sociais. Para isso, utilizam diversas formas de desobediência civil, como manifestações, bloqueio de estradas e ocupações de latifúndios improdutivos. O Estado responde com repressão e intolerância. Seis casos concretos de violência foram constatados nos Departamentos (Estados) de Alto Paraná, Itapuá, Paraguari, San Pedro, Canindeyú e Caaguazú. Nessas localidades, a missão verificou violações aos direitos econômicos e sociais, particularmente o direito à alimentação nas comunidades camponesas e indígenas.
ÁGUA CONTAMINADA Em uma das comunidades, o assentamento Primeiro de Março, no departamento de Itapuá, cerca
de 140 famílias acampadas em 140 hectares só têm acesso a água contaminada. Mulheres e crianças são afetadas por várias enfermidades. Em 2005, elas foram despejadas, sem ordem judicial, de uma área onde já produziam alimentos para a sua sobrevivência e para a venda. Durante a visita da missão, a polícia realizou rondas com o propósoito de intimidar as famílias para que não denunciassem a situação. Em outra comunidade, na cidade de Pirapey, uma criança de 11 anos morreu intoxicada por pesticidas. Silvino Talavera teve o corpo banhado por agrotóxicos de maneira proposital, quando passava em frente à propriedade de Herman Schlender. O caso foi levado à Justiça e o autor do ataque foi condenado, mas aguarda em liberdade a apelação da sentença. A família da vítima recebeu ameaças de morte. Em maio, Serapio Villasboa, tio do garoto, foi assassinado. “A violência por parte dos órgãos do Estado e dos latifundiários é alarmante. Ouvimos dos trabalhadores rurais relatos de despejos em que as famílias foram retiradas das áreas com intensa violência física. Em muitos casos, os despejos são realizados ilegalmente, e em seguida as famílias sofrem um processo de criminalização”, afirmou Giane Álvares, do setor de direitos humanos do MST. O resultado final da missão internacional será apresentado ao governo paraguaio, à sociedade civil do país, ao Conselho de Direitos Humanos da ONU e à Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
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INTERNACIONAL PALESTINA
Os filhos do desespero Q
uando o céu está límpido, diz o taxista, daqui pode-se ver o mar de Haifa, ao noroeste da capital Jerusalém. Mais além, as oliveiras, a faixa cinzenta do muro de segurança israelense, os campos cultivados que os refugiados de Jenin, que daquelas terras fugiram em 1948, continuam a compadecer cada torrão. Enquanto seu carro sobe a estrada que vai para Al Arraqa, no Norte da Cisjordânia, o taxista não pára de falar. Indica os cartazes dos que morreram contra os israelenses e que cobrem os muros e postes, desfilando nomes. “Até as crianças os conhecem”, diz. Assim como nossas crianças lembram as figurinhas dos jogadores de futebol. O mais recente traz um rapaz de cerca vinte anos, de perfil, atrás dele, a cúpula dourada da mesquita de Al Aqsa e chamas de fogo. Samir Ahmad, o jovem na foto, conhecia bem esta estrada, que liga Al Arraqa, onde vivia com a família, a Jenin, onde estudava. Percorreu-a pela última vez em 17 de abril, de manhã cedo. Pedira a sua mãe que o acordasse de madrugada pois tinha coisas “muito importantes a fazer” e, ao meio-dia, fez-se explodir na estação de ônibus de Tel Aviv, matando 9 pessoas e ferindo dezenas. Inicialmente disseram que tinha 16 anos. “O homem-bomba mais jovem da Intifada” era um título cativante demais para que os jornais israelenses e árabes o deixassem escapar. Foi imediatamente adotado pela mídia internacional. Mas na verdade ele tinha 21 anos, embora nas fotos difundidas pela Jihad islâmica para reivindicar o atentado, que manchou de sangue a abertura do novo Parlamento israelense, Samir parecia mesmo um adolescente que brinca de guerra, com a metralhadora e a faixa na cabeça. Quando Samih, seu pai, viu as imagens, não podia acreditar: “Ele nunca me disse o que iria fazer. Nunca foi violento. Ele odiava a ocupação israelense, mas queria ajudar seu povo de alguma outra maneira”. É um funcionário municipal aposentado, com problemas cardíacos. Não recebe um centavo há três meses, como tantos palestinos, vítimas indiretas do bloqueio das ajudas internacionais ao governo do Hamas. Foi preso pelos Hamas – Movimen- israelenses logo to de Resistência depois do atenIslâmico, foi criado tado, mas foi no contexto político solto depois de que resultou na Primeira Intifada, vinte e quatro em 1987. horas devido a seus problemas de coração. Samih está sentado, olhando a foto do filho, e está circundado por outros parentes e amiFatah – Organização política e gos da aldeia. militar, fundada nos Esta não é a sua anos 50 por Yasser Arafat,é a maior casa, mas a do facção da Organiirmão. Panos zação para a Libertação da Palestina pretos e ban(OLP); atualmente possui o presidente deiras amarelas da Palestina, Mahdos jovens de moud Abbas. Al Fatah estão expostos ao redor.
JUVENTUDE REBELDE As forças de segurança israelenses possuem uma política clara para as casas dos que a mídia internacional chama de terroristas suicidas: a demolição. “Eles temem que se torne uma espécie de santuário”, explica Samih. “Mas não posso abandonar minha casa. Minha mulher e meus outros oito filhos estão com meu cunhado, mas eu não. Estou esperando que cheguem os israelenses”. Não o diz com propósitos de guerra: está apenas cansado. “Vieram aqueles da Jihad para me oferecer apoio.
João Alexandre Peschanski
Gianluca Iazzolino de Jenin (Palestina), especial para o Brasil de Fato
Crédito fotos: Gianluca Iazzolino
Jovens palestinos se suicidam não porque sejam fanáticos islâmicos, mas porque vivem sob ocupação militar israelense
Parentes e amigos lembram a atitude corajosa do jovem-bomba, Samir Ahmad, 21 anos: mártir da causa Palestina
Mandei-os embora. Quem poderá me dar meu filho de volta?” Um vizinho indica as mesas como prova: há tâmaras e café amargo. Isso não acontece quando a Jihad comemora o sacrifício de um mártir. Ninguém Jihad islâmica – Fundada em 1975 imaginava que por estudantes palestinos no Cairo,foi Samir se tororganizada na Faixa naria um deles. de Gaza por Fathi Na verdade, Shikaki. É contra os ninguém sabia acordos de paz entre a OLP e Israel. que tivesse aderido à Jihad. Na Universidade Al Quds, de Jenin, onde estudava Assistência
Social, Samir fazia parte da juventude de Al Fatah. Deixou os estudos depois das eleições que levaram o Hamas ao poder. Foi escrito que tinha se aproximado da religião, mas não foi este elemento, segundo Mahmoud, seu primo, que serviu como detonador. “Era um bom muçulmano. Rezava regularmente, mas não era um fanático. Ao contrário, estava desiludido”, diz.
MURO DA MORTE “Não confiava no Hamas. Mas tinha muitos problemas econô-
micos para pensar na política”. Por isso havia trabalhado durante seis meses como clandestino na segunda maior cidade árabe de Israel, Umm Al-Fahm. E o muro? “Ah, o muro! Não é um problema atravessá-lo”, dizem todos. Havia também as terras de família entre aquelas desapropriadas pelos israelenses para construí-lo. Era um pomar de cítricos – outra fonte de renda que se evaporou. É uma história que se repete: os campos morrem porque, além disso, o muro corta o acesso à água. Por esse motivo, milhares de palestinos o
atravessam todos os anos para trabalharem em Israel. Naturalmente a passagem é paga e quem embolsa são palestinos e israelenses. Trata-se talvez da única parceria realmente eficiente. Os deslocamentos entre Israel e a Palestina podem ser mais simples do que parecem. Por exemplo, Samir: antes de fazer-se explodir em Tel Aviv ao meio-dia, conseguiu percorrer os 80 quilômetros que levam até a capital econômica israelense, atravessar a barreira militar com detector de metais do muro, dezenas de postos de bloqueio fixos e móveis, e obter o explosivo. Tudo isso em seis horas. Segundo o velho Samih, quem o ajudou a chegar em Israel pensava que fosse um trabalhador ilegal como os tantos que, sobretudo nessa época, tentam fugir da pobreza. “Querendo, pode-se comprar uma carteira de identidade israelense”, diz Mahmoud. “Custa muito, mas pode ser útil. Para trabalhar e para outras coisas”. As “outras coisas” resumem um amplo leque de atividades. Um tio de segundo grau de Samir, por exemplo, usou sua carteira azul para chegar em Nazaré, armar-se com um fuzil de precisão e fazer tiro ao alvo sobre civis israelenses, antes de ser abatido. Histórias como essa fazem parte da memória coletiva de grande parte das famílias da área de Jenin e representam uma espécie de brasão. Assim como Nablus, Jenin é a fortaleza da resistência palestina na Cisjordânia e, em virtude das agressões israelenses, o campo de refugiados se tornou o lugar ideal para o cultivo de mártires. Al Mohaian foi o alvo das forças armadas israelenses em dois ataques que fizeram a história da Segunda Intifada, em 2002 e 2003. Nunca houve uma conta exata das vítimas, mas segundo organizações pacifistas israelenses e órgãos de informação estrangeiros, tratase de diversas centenas. Em ambas as vezes, a represália israelense contra um ataque partido de Jenin desencadeou uma espiral de sangue. (Tradução: Nícia Nogara)
Em nome da fé Gianluca Iazzolino
Muitos militantes palestinos iniciam suas experiências políticas ainda muito jovens. Ashraf Sadi, por exemplo, tem 27 anos e é o responsável militar da Jihad islâmica em Jenin. É um dos homens mais procurados da Cisjordânia. Em fevereiro, não foi morto por um triz durante um ataque israelense no qual morreram outros dois militantes. Para chegar até ele, é preciso trocar diversos táxis que penetram sempre mais no fundo das trevas do campo de refugiados. Em 1993, quando tinha 14 anos, foi preso pela primeira vez e passou um ano na prisão. Em 2002 ficou encarecerado 27 meses e dois dias. “Naqueles períodos, a minha vontade de lutar contra Israel se fortaleceu”, diz. “E não vou parar até termos recuperado a terra que vai do rio (Jordão) ao mar”. Ele não conhecia diretamente Samir, pois as diversas células militantes têm contato somente da coordenação central. Mas os requisitos solicitados aos mártires são os mesmos: “Devem ser lúcidos. Não devem querer se sacrificar por problemas pessoais. Devem amar a Palestina e ter fé”. Os recrutadores freqüentam a universidade, as mesquitas. Quando um jovem manifesta a vontade de sacrificar-se, recolhem informações sobre ele, pois querem estar certos de sua motivação. Se houve algum outro mártir na família, é melhor – será mais confiável.
Nos campos de refugiados, palestinos exibem as marcas da agressão israelense
AJUDA À FAMÍLIA Mas Samir também tinha problemas pessoais: uma família a manter e uma profunda desilusão. Talvez esperasse ajuda para a sua família da parte da Jihad. “Ele decidiu dar a sua contribuição para esta guerra”, diz Ashraf. “Quem o escolheu deve ter tido seus motivos”. Mas porque alguns escolhem de abraçar o fuzil e outros de fazerem-se explodir? “Eu já estou morto”, diz. “Vejo a minha família por poucos minutos a cada mês. Quem se faz explodir escolhe a via mais breve”. Enquanto falamos, outro ho-
mem oferece café e fruta seca, como num velório fúnebre. É uma atmosfera comum no campo de refugiados de Jenin: no cemitério, um velho dorme numa barraca “para estar perto da minha família, morta no assédio de 2003”. Outro insiste em nos mostrar uma pickup crivada de projéteis na qual os serviços de segurança israelenses massacraram os seus dois filhos, suspeitos de conivência com o Hezbolhah. Mas é realista a idéia de reconquistar a Palestina até o mar? Acreditam de verdade que dez ou cem Samir que se farão explodir
irão cancelar Israel? Ashraf acredita na luta. Acredita que não há alternativa porque “não acredito na palavra dos israelenses, não acredito que poderei um dia sentar-me a uma mesa com quem matou meus irmãos.” Nem mesmo Hamas, diz, que chegou até a declarar uma trégua com Israel, poderá detê-los. O pai de Samir não consegue pensar na política, agora. Na varanda da casa de seu irmão olha para o Oeste, de onde chega a brisa marinha. Mas o céu não está límpido, e o mar de Haifa, hoje, não se vê. (GA)