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Ano 4 • Número 160

R$ 2,00 São Paulo • De 23 a 29 de março de 2006

No INSS, o Brasil dos humilhados D

esespero e humilhação. Esses são os sentimentos dos trabalhadores doentes que precisam recorrer ao pedido de auxílio-doença no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O benefício é um direito constitucional, mas é concedido com desdém – quando concedido. A situação piorou com a implementação da Cobertura Previdenciária Estimada (Copes), em agosto de 2005. O programa estabelece períodos máximos para o afastamento dos trabalhadores. Estes, mesmos doentes, são obrigados a voltar ao emprego, quando a licença termina. Como estão inaptos, muitos acabam demitidos e são obrigados a viver na precariedade. Para a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Copes é resultado do desmonte do Estado de bem-estar social. Mobilizações sindicais permanentes exigem a suspensão do programa, considerado inconstitucional. O governo, entretanto, afirma que está satisfeito com os resultados obtidos. Págs. 2, 4 e 5

Horacio Villalobos/EFE/AE

Mesmo doentes, trabalhadores têm benefícios suspensos e são obrigados a voltar ao emprego

Estudantes e trabalhadores marcham pelas ruas de Paris (França) em protesto contra o Contrato do Primeiro Emprego (CPE), durante uma convocação nacional

Vida, a última barreira do capital

Alckmin ou Lula, sem mudanças na economia

Até o dia 31, Curitiba é o centro dessa guerra. As transnacionais são contra os rótulos para as pessoas decidirem se querem, ou

não, comer transgênicos. Os movimentos denunciam o jogo sujo das corporações. Caderno especial

Carlos Ruggi

Apesar de uma pesquisa mostrar que 54% dos eleitores desejam mudanças na política econômica, essa não tem sido a bandeira de nenhum dos principais candidatos à Presidência. Com PT ou PSDB, nenhuma transformação profunda será feita. Porém, a gestão do tucano Geraldo Alckmin em São Paulo dá mostras de seu evidente perfil conservador nas áreas sociais: omissão na moradia e falta de compromisso com Educação. Pág. 3

De um lado os povos; do outro, o imperialismo. A privatização da biodiversidade torna-se a última batalha da humanidade.

Franceses nas ruas, em defesa de seus direitos Revivendo a efervescência política de maio de 1968, estudantes tomam conta das ruas da França para protestar contra as medidas neoliberais do primeiro-ministro Dominique de Villepin e do presidente Jacques Chirac, que precarizam as condições de trabalho. Sindicatos e organizações sociais aderem ao movimento, que já atingiu 150 cidades, paralisou metade das universidades do país e ameaça com uma greve geral. Pág. 9

Em disputa, o futuro e o controle da água

Três anos de luto pelo povo iraquiano

No México, transnacionais e o Banco Mundial discutiam no Fórum Mundial da Água estratégias de privatização dos recursos hídricos. Enquanto isso, movimentos sociais e ONGs mostraram que a vontade popular clama pela gestão pública – e participativa – da água. Pág. 13

Milhares de pessoas protestaram no dia 18, em todo o mundo, contra os três anos de invasão do Iraque. A popularidade do presidente George W. Bush está em queda, e manifestantes organizaram mais de 500 atos nos Estados Unidos, exigindo a retirada das tropas do Iraque. Pág. 10

Na Cargill, exploração e descaso Pág. 6

Maringoni

Indígenas participam da 8ª Reunião da Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica, em Curitiba (PR)

E mais:

Festa de três anos do Brasil de Fato

Ato político-cultural com a presença de artistas, intelectuais, representantes de organizações populares e personalidades da vida pública do país. Local: Quadra da Gaviões da Fiel Endereço: Rua Cristina Tomaz, 183, Bom Retiro – São Paulo Dia: 31 de março (sexta-feira) Horário: A partir das 19 horas Mais informações: www.brasildefato.com.br

EQUADOR – Movimentos indígenas tomam a capital Quito para pressionar o presidente a convocar uma consulta sobre o acordo de livre-comércio com os Estados Unidos. Pág. 11 CULTURA – Coletivo de artistas se une aos sem-teto da ocupação Prestes Maia, no Centro de São Paulo, para criar uma “Escola Popular”. Pág. 16


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De 23 a 29 de março de 2006

CONSELHO POLÍTICO Achille Lollo • Ari Alberti • Ariovaldo Umbelino de Oliveira • Assunção Ernandes• Aton Fon Filho • Augusto Boal • Cácia Cortez • Carlos Marés • Carlos Nelson Coutinho • Celso Membrides Sávio • César Benjamim • Claus Germer • Dom DemétrioValentini • Dom Mauro Morelli • Dom Tomás Balduíno • Edmilson Costa • Elena Vettorazzo • Emir Sader • Egon Krakhecke • Fábio de Barros Pereira • Fernando Altemeyer • Fernando Morais • Francisco de Oliveira • Frei Sérgio Görgen • Horácio Martins • Ivan Cavalcanti Proença • Ivan Valente • Jasper Lopes Bastos • Jesus Antunes • João Alfredo • João Capibaribe • João José Reis • João José Sady • João Pedro Stedile • Laurindo Lalo Leal Filho • Leandro Konder • Luís Alberto • Luís Arnaldo • Luís Carlos Guedes Pinto • Luís Fernandes • Luis Gonzaga (Gegê) • Luiz Eduardo Greenhalgh • Marcelo Goulart • Marcos Arruda • Maria Dirlene Marques • Mário Maestri • Nilo Batista • Oscar Niemeyer • Pastor Werner Fuchs • Pedro Ivo • Raul Pont • Reinaldo Gonçalves • Renato Tapajós • Ricardo Antunes Ricardo Rezende Figueira • Roberto Romano • Rodolfo Salm • Rosângela Ribeiro Gil • Sebastião Salgado • Sérgio Barbosa de Almeida • Sérgio Carvalho • Sérgio Haddad • Tatau Godinho • Uriel Villas Boas • Valério Arcary • Valter Uzzo • Vito Gianotti • Vladimir Araújo • Vladimir Sacheta • Zilda Cosme Ferreira •Também participam do Conselho Político os membros do Conselho Editorial e jornalistas colaboradores

CONSELHO EDITORIAL Alípio Freire • Celso Horta • César Sanson • Erick Schuning • Frederico Santana Rick • Hamilton Octávio de Souza • José Arbex Jr. • Kenarik Boujikian Felippe • Leandro Spezia • Luiz Antonio Magalhães • Luiz Bassegio • Marcela Dias Moreira • Maria Luísa Mendonça • Mario Augusto Jakobskind • Milton Viário • Nalu Faria • Neuri Rosseto • Plínio de Arruda Sampaio Jr. • Ricardo Gebrim

• Editor-chefe: Nilton Viana • Editores: Isa Gomes, Jorge Pereira Filho, Paulo Pereira Lima • Repórteres: Beto Almeida, Claudia Jardim, Dafne Melo, Igor Ojeda, 5555 João Alexandre Peschanski, Luís Brasilino, Marcelo Netto Rodrigues, 5555 Tatiana Merlino • Fotógrafos: Alícia Peres, Alderon Costa, Anderson Barbosa, César 55 Viegas, Douglas Mansur, Flávio Cannalonga, Gilberto Travesso, Jesus 5 5555 Carlos, João R. Ripper, João Zinclar, Leonardo Melgarejo, Luciney Martins, Maurício Scerni, Renato Stockler, Samuel Iavelberg, Ricardo Teles • Ilustradores: Kipper, Márcio Baraldi, Maringoni, Ohi • Editor de Arte: Rodrigo Itoo • Pré Impressão: Helena Sant’Ana • Revisão: Dirce Helena Salles • Jornalista responsável: Nilton Viana – Mtb 28.466 55 Administração: Silvio Sampaio 55 Programação: Equipe de sistemas 55 Assinaturas: Valdinei Arthur Siqueira 55 Endereço: Al. Eduardo Prado, 342 55555555555 Campos Elíseos - CEP 01218-010 55555555555 PABX (11) 2131-0800 - São Paulo/SP 55555555555 redacao@brasildefato.com.br 55555555555 Gráfica: GZM Editorial e Gráfica S.A. 55 Distribuição exclusiva para todo o Brasil em bancas de jornais e revistas 55 Fernando Chinaglia 55 Rua Teodoro da Silva, 907 55 Tel.: (21) 3875-7766 55 Rio de Janeiro - RJ

NOSSA OPINIÃO

A real natureza da política econômica

O

s últimos indicadores do desempenho da economia brasileira confirmam o caráter perverso da política econômica neoliberal, que beneficia apenas o capital financeiro e as grandes corporações transnacionais instaladas no país. Apenas lembrando... O famoso espetáculo do crescimento do PIB manteve a média anual de 2,6%, exatamente igual aos oito anos de neoliberalismo do FHC e menos da metade dos dois anos e meio do governo Itamar Franco. A indústria cresce menos que o PIB. E os empregos industriais, que são o centro da produção de riquezas, crescem menos ainda. A agricultura, cantada antes em prosa e verso, com seu modelo neoliberal do agronegócio, jaz falida em quase todos os segmentos. Escaparam os setores do café; da cana-de-açúcar, com suas manipulações no preço do álcool; e de exportação de suco de laranja, já quase um monopólio da família Cutrale. Os bancos lucraram como nunca se viu. Graças ao pagamento das altas taxas de juros pelos consumidores, que compram a prazo, e às transferências do Estado brasileiro, que recolhe de todo mundo na forma de impostos e paga uma dívida interna, eterna, sempre realimentada. O governo Lula recebeu como herança maldita de FHC uma dívida pública interna de R$ 600 bilhões. Aumentou o pagamento anual de juros, graças aos conselhos do FMI de manter o superávit primário. FHC pagou em média R$ 50 bilhões por

ano, no primeiro mandato. Pulou para R$ 70 bilhões, no segundo mandato. Pois bem, o governo Lula, com a mesma equipe econômica do FHC, pulou de R$ 70 bilhões para R$ 100 bilhões por ano o pagamento de juros. Mas, pasmem, pagamos R$ 300 bilhões de juros, em três anos, de uma dívida acumulada de R$ 600 bilhões. Agora, essa mesma dívida está em R$ 1 trilhão. Há muita propaganda dos partidos, de que foram criados 3 milhões de empregos com carteira assinada. A imensa maioria dessas vagas não dependeu de medidas da política econômica. São empregos com menos dois salários mínimos, a maioria na área de serviços – e o pior, de empregados domésticos. Os jovens que deveriam ingressar no mercado de trabalho continuam assistindo TV ou batendo perna na rua. Em outubro, 3 milhões de jovens com mais de 16 anos prestaram o exame do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Um milhão tirou a nota mínima e se habilitou a entrar na universidade. Destes, apenas 100 mil lograram o privilégio da bolsa do ProUni (programa do governo para estudantes carentes). E os outros 2,9 milhões, irão para onde? Agora, em outubro, teremos mais três milhões e assim sucessivamente. Essa política econômica não interessa ao povo, aos trabalhadores, só interessa aos bancos, às transnacionais, aos seus puxa-sacos na

mídia brasileira. Mas interessa também aos seus orgulhosos criadores, os tucanos. Há uma fantástica blindagem do debate sobre a perversidade da política econômica. Até quando se revelam desvios éticos, logo aparece a turma do deixa-disso – para proteger o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, de seus próprios erros, preferem não criticar nada. Até quando a sociedade assistirá a esses episódios passiva? Enquanto não discutirmos a sério um novo modelo econômico, enquanto não surgir um potente movimento de massas que possa questioná-lo e exigir mudanças, seguiremos, infelizmente, testemunhando a mediocridade das declarações dos dirigentes partidários. A televisão mostrará as cenas cada vez mais freqüentes da barbárie social, que ora afeta os mais pobres das favelas, ora as unidades da Febem, ora os quartéis que sobem os morros em busca de armas roubadas, às vezes com cúmplices de farda. Assistiremos a direita encorajada pedir as rédeas do cavalo de volta, embora concorde com o caminho que ele está seguindo, sob promessa de defesa da propriedade, da família, da religião e de um choque de gestão pública. Precisamos de choque de vergonha na cara! A crise brasileira realmente é grave. E pelo jeito, não há luz no final do túnel, por ora!

FALA ZÉ

OHI

CARTAS DOS LEITORES GLOBALIZAR A LUTA Dia 4, a jovem Nelly Johana Durango foi levada da sua casa em La Resbalosa, uma pequena vila na comunidade San José de Apartadó nas montanhas colombianas. O Exército colombiano queimou a casa e matou a menina de 18 anos dez dias depois do seqüestro. Nelly é a mais recente de mais de 170 vítimas em San José de Apartadó. Como as outras, ela morreu porque lutava para uma vida em paz, com solidariedade e justiça. Igual muitas comunidades na Amazônia, a população rural da Colômbia está ameaçada por interesses de grandes empresas e multinacionais. Igual à população tradicional da floresta, ela sabe conviver em harmonia com a natureza, cultivando arroz, banana, café, mandioca e cacau. E igual muitas lideranças comunitárias brasileiras, ela vem sofrendo pela violência e a persecução. A Comunidade de Paz San José de Apartadó no departamento de Antioquia na Colômbia tem criado um processo de resistência pacífica contra todos os grupos armados. Não planta coca, não porta armas, não colabora com ninguém que use força militar. Desde a sua declaração pública em 1997 do seu processo de trabalho coletivo e da luta para a paz, o Exército colombiano, tropas paramilitares e policiais e a guerrilha têm ameaçado, desaparecido, torturado e matado os moradores. Só três semanas antes do seqüestro da Nelly, uma delegação da comunidade junto com observadores internacionais fez uma manifestação em La Resbalosa, lembrando do massacre de 2005, quando o Exército matou três crianças e cinco adultos com facão. Não obstante a dor desta nova morte e do medo que acompanha cada um, a comunidade segue no seu caminho de paz e solidariedade. San José de Apartadó é muito longe do Pará. A luta não é.

Aqui também, a irmã Dorothy não foi a última que morreu para a luta social. Em todo o mundo os pequenos produtores, os indígenas e as populações tradicionais seguem oprimidos, marginalizados e ameaçados. Seguem morrendo para a justiça e a paz. No Brasil, na Colômbia, na Bolívia, no México. Na África, na Índia e no Pacífico. A oposição capitalista já está bem organizada. Na Colômbia, os estadunidenses já entraram com força e vão invadindo ainda mais agora. Não vão parar ali. Está na hora nós juntarmos e seguirmos solidários e unidos. A globalização já chegou à luta do povo. Agora a luta do povo tem que se globalizar. Júlia Kendlbacher Por correio eletrônico DESESPERANÇA Se PT e PSDB não merecem nosso voto, e sendo o PFL um apêndice do PSDB, o que nos resta? PMDB? Quem não se lembra das machetes de jornais sobre Quércia, Barbalho, Sarney, Fleury, etc., envolvidos em roubalheira? Espero que surja uma opção nova, algo capaz de substituir a desesperança que tomou conta de mim depois de votar quatro vezes nesse metalúrgico iletrado e traidor. Alardeia-se a excelência da democracia. Porém, qual a vantagem para o povo num sistema cujo governo massacra a população para beneficiar banqueiros, correligionários, familiares do governante, enfim, um punhado de canalhas? Um regime ditatorial, onde não se roubasse e onde o fruto do trabalho de todos fosse usado em benefício de todos me parece mais humano. Não me refiro a regimes como o que tivemos por 20 anos. Falar nisso, onde estarão aqueles senhores que torturaram e mataram? Certamente no inferno amargurando o arrependimento. José Mário Ferraz Por correio eletrônico

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CRÔNICA

Lições do carnaval em Pindorama Luiz Ricardo Leitão Embora já estejamos às vésperas da folia eleitoral, com tucanos em revoada e prévias incertas no PMDB, nunca é tarde para refletir sobre as lições do último carnaval. Desde o rumoroso episódio envolvendo Carlinhos Brown e o ministro-folião Gilberto Gil, em Salvador, até o desfile das escolas de samba no Rio de Janeiro, as surpresas e incidentes do efervescente reinado de Momo merecem um olhar mais atento dos filhos desta pátria-mãe gentil, que ainda dorme distraída e “subtraída em tenebrosas transações” pelos larápios de plantão. De fato, já não é mais possível ocultar os efeitos daninhos da voragem mercantil sobre os festejos populares. O carnaval baiano, em especial, convertido em mercadoria espetacular pela mídia tupiniquim, padeceu uma crise sem precedentes em 2006. Em todas as rodas, discutiu-se com fervor a instituição da “cordinha”, símbolo máximo da privatização da festa: ao preço de até R$ 500 os foliões compram o seu abadá e, com isso, asseguram o “direito” de desfilar em área reservada ao lado dos trios elétricos, afoxés e demais grupos carnavalescos de Salvador. Resultado: cresce a cada ano a violência no período da festa, que, em 2006, registrou centenas de brigas e quatro assassinatos em pleno circuito dos trios. Tanto Daniela Mercury como Carlinhos Brown tiveram

de interromper suas apresentações do alto dos carros, por força dos incidentes ocorridos. Carlinhos, inclusive, declarou que sequer teria ânimo para continuar a cantar. Diante do camarote de Gil, o músico cobrou do ministro medidas mais eficazes do governo, que, segundo Brown, parece ignorar a tensa situação e não se empenha em “educar” o povo. Depois, aparentemente arrependido pela contundência de suas palavras, pediu desculpas ao conterrâneo e, como sói acontecer na vida política da Boa Terra, pôs pano quente na ferida... O estrago, porém, já estava feito. Enquanto isso, no Rio de Janeiro, o concurso das escolas de samba também suscitava renhidas polêmicas. Sabe-se que o carnaval carioca quase foi reduzido ao espetacular desfile que a Globo transmite no domingo e na segunda (esquema, aliás, também imposto a São Paulo, preenchendo assim as quatro noites da programação globeleza). Com isso, a folia de Momo ganhou cores de Hollywood nos trópicos, com uma produção digna dos campeões de bilheteria: dezenas de “celebridades” na pista, carros alegóricos monumentais, efeitos especiais deslumbrantes, etc. Atentas ao sentido crítico e criativo da festa, algumas escolas às vezes reagem a essa fórmula e nos propiciam momentos de rara sedução. Mas, sob a lógica do capital, os “car-

tolas” fizeram do desfile um espaço de merchandising, leiloando seus enredos para o patrocinador mais “generoso”, seja ele uma prefeitura ou uma fábrica de chocolate. Acontece que neste ano, com o apoio da PDVSA (cujo lema é “Petróleo para a integração dos povos”), a Vila Isabel cantou e exaltou a unidade da América Latina na Sapucaí – para escândalo da mídia, que pinta Hugo Chávez como a nova ameaça à “democracia” ocidental. Ironias do mundo pós-moderno: apesar do desconforto da burguesia, as câmeras globais exibiram ao vivo e em cores as bandeiras de nossos irmãos tremulando junto ao pavilhão verdeamarelo, em um carro que trazia uma escultura colossal de Simón Bolívar, além das figuras de José Martí e Che Guevara estampadas ao lado de outros combatentes da Pátria Grande. Até a oposição venezuelana, irada, exigiu explicações do presidente, mas aí, Inês já era morta: a vitória da Vila, que, a convite de Chávez, desfilará nas ruas de Caracas, foi mais um revés fatal para os golpistas a soldo dos EUA. ¡Arriba, Latinoamérica! Luiz Ricardo Leitão é escritor e professor adjunto da UERJ. Doutor em Literatura Latino-Americana pela Universidade de La Habana, é autor de ¿A dónde va la telenovela brasileña? (Edit. Ciencias Sociales, Cuba)

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NACIONAL ELEIÇÕES

Poucas opções para quem quer mudança Dafne Melo da Redação

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e depender dos dois principais candidatos à Presidência da República em 2006, muitos brasileiros não terão em quem votar. Pesquisa divulgada pelo CNI/Ibope, no dia 15, revelou que 54% dos entrevistados gostariam de votar em um candidato que faça “mudanças profundas na economia”. Para especialistas na área, seja a reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva, seja uma vitória de Geraldo Alckmin (PSDB), a política econômica será a mesma. “Ambos têm projetos ruins para o Brasil, que não irão alterar o quadro atual”, diz Reinaldo Gonçalves, economista e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Leda Paulani, professora do Departamento de Economia da Universidade de São Paulo (USP), acredita que “Lula e Alckmin têm projetos idênticos”, e que algumas das reformas (trabalhista, tributária e previdenciário) que o tucano anunciou que seriam feitas só não foram implementadas na gestão petista devido à crise política que o governo enfrenta desde 2005.

DISCURSO Atento aos anseios da população, o atual governador de São Paulo incorporou, de acordo com Leda, um discurso que procura agradar gregos e troianos. Para o lado desenvolvimentista, diz que fará o país “avançar com firmeza em um grande projeto de desenvolvimento”. Por isso, afirma que seu grande desafio será promover

José Cruz/ABr.

Com Lula ou com Alckmin, alterações na política econômica não vão ocorrer, dizem economistas

Alckmin, candidato dos tucanos e ultraconservadores, pretende retomar as negociações da Alca

“crescimento econômico com inclusão social”. Gonçalves rejeita o discurso desenvolvimentista do tucano. “Não há a menor dúvida de seu caráter conservador”, avalia. Do lado neoliberal, o candidato tucano já acenou que pretende retomar as negociações da Área de Livre Comércio das Américas (Alca), realizar uma reforma trabalhista com cortes de encargos sociais e de direitos do trabalhador, privatização de bancos, adoção do Déficit

Nominal Zero e fortalecimento do agronegócio. Ou seja, medidas que são coerentes com a política neoliberal, modelo Déficit nominal zero – Proposta que, para Leda que defende amPaulani, “privipliação do corte de gastos públicos, legia quem já é inclusive em áreforte”. as sociais como Desta forma, educação e saúde, para que o governo explica a ecohonre, com recurnomista, o país sos próprios, o pagamento de juros continuará com da dívida o crescimen-

to medíocre, as políticas sociais serão apenas compensatórias e a massa de miseráveis vai aumentar. “Assim não se constrói um país”, avalia Leda.

ATUAÇÃO Discursos à parte, a experiência do presidenciável em São Paulo dá elementos de sobra para ver que, uma vez na Presidência, o que será posto em prática pelo PSDB é a continuação do projeto neoliberal.

EDUCAÇÃO

MORADIA

APEOESP

A pedagogia da precariedade

Professores se mobilizam contra o desmonte na Educação durante o governo tucano em São Paulo

Igor Ojeda da Redação Os professores da rede estadual de ensino sabem muito bem qual é o tratamento que o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, dispensa à Educação. Suas condições de trabalho denunciam o descaso: baixos salários, falta de infra-estrutura, violência nas escolas e superlotação das salas de aula. “Professores do ensino médio para os quais eu dou aula na universidade convivem com 40, 50 alunos na sala de aula em condições precárias, sem laboratórios e com um salário ridículo. Para uma jornada de 30 horas semanais, ganham algo próximo a mil reais”, exemplifica João Zanetic, vice-presidente da Associação dos Docentes da Universidade de São Paulo (Adusp). Em novembro de 2003, uma pesquisa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese) mostrou que 73% dos professores

Como exemplo, está a implementação das Parcerias Público-Privadas (PPPs), cuja primeira tentativa é em uma das novas linhas do metrô em construção na cidade de São Paulo. Além disso, o governador quer passar à iniciativa privada parte da venda de bilhetes. Em protesto, o Sindicato dos Metroviários do Estado de São Paulo aprovou um indicativo de greve e prepara mobilizações. De acordo com o contrato proposto, o poder público irá conceder por 30 anos a exploração de uma linha e ainda se compromete a arcar com 73% do total investimento inicial. Além disso, o Estado garante que o concessionário receberá o lucro estimado, pagando a diferença, caso as previsões não se confirmem. Um negócio sem risco. Na área da Saúde, o governador também entregou às organizações sociais a administração de 23 hospitais. Entretanto, dados da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) mostram que, de 1997 a 2003, o número de leitos caiu de 3.082 para 2.099. Leda Paulani explica que tais ações decorrem das amarras que a atual política econômica impõe. “Dentro deste contexto, as PPPs, privatizações e reformas são feitas para que o Estado se vire como pode”. Entretanto, rebate Leda Paulani, o discurso de que a União não pode arcar com gastos desta natureza é uma falácia, pois trata-se de uma opção política. “Se o Estado pode pegar 8% do PIB para pagar juros da dívida, então tem fôlego e capacidade para fazer aquilo que escolhe e se compromete a fazer”, argumenta.

apontavam a superlotação como um dos principais motivos de sofrimento no trabalho. Mas Alckmin nega tal realidade. Em março de 2001, o candidato tucano à Presidência vetou projeto aprovado na Assembléia Legislativa de São Paulo que limitava a 35 o número de alunos por sala de aula. Para agravar a situação, o governador adotou a política de simplesmente desativar escolas da rede estadual. Outro golpe na Educação foi desferido no segundo semestre do ano passado. Em julho, a Assembléia Legislativa do Estado aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2006, que aumentava de 30% para 31% o percentual da receita tributária estadual destinado à Educação. Para as universidades, a fatia cresceria de 9,57% para 10%. Além disso, o Centro Paula Souza, responsável pelo ensino técnico e tecnológico, teria, pela primeira vez, um percentual fixo de recursos. “Quando os próprios deputados achavam

que, por ser ano eleitoral, o Alckmin não vetaria, na última hora a Assembléia recebeu a mensagem de veto, indo portanto contra todo um processo democrático”, conta Zanetic. Segundo o vice-presidente da Adusp, o aumento de recursos para as universidades serviria para cobrir quase todo o custo com as expansões que ocorreram recentemente, como o caso da USP Zona Leste, onde os professores ainda estão sendo contratados em regime precário e não há instalações adequadas. Segundo Zanetic, a lógica do governador é aumentar as estatísticas, em detrimento da preservação da qualidade do ensino. Por isso mesmo, a situação das universidades estaduais é bem próxima das escolas. Cada vez mais alunos por sala de aula, cada vez menos professores. “A nota do Alckmin em Educação seria próxima de zero, por conta de não ter uma política educacional”, resume.

Sem-teto, acorrentados, cobram compromissos Enquanto Geraldo Alckmin (PSDB) ainda festeja sua candidatura à Presidência, integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) realizam mais uma mobilização contra a omissão tucana na política habitacional. “Viemos cobrar do governo do Estado a sua responsabilidade na solução desse problema do povo”, diz Helena Silvestre, militante do movimento. Até o fechamento desta edição, dia 21, quatro mulheres e quatro homens, todos voluntários, permaneciam acorrentados em frente ao Palácio dos Bandeirantes, sede do governo estadual paulista, desde o dia 17, “debaixo de chuva e de sol”, conforme nota divulgada pelo movimento. Desde então, os dirigentes foram recebidos apenas uma vez. “Fomos atendidos no dia 17 pela Casa Civil, mas foram truculentos, disseram que não podem fazer nada, e fizeram ameaças veladas aos militantes”, diz Helena. No dia 21, uma marcha saiu do acampamento, rumo ao Palácio dos Bandeirantes, e a perspectiva é que outros militantes aumentem, a cada dia que não são recebidos, o “acorrentamento”. “Só saímos daqui com uma proposta feita”, afirma Helena.

REIVINDICAÇÕES O objetivo da mobilização é exigir do governo um alojamento provisório para as 800 famílias do acampamento Chico Mendes, no município de Taboão da Serra, região metropolitana de São Paulo. Após o pedido de reintegração de posse ter sido aceito pela Justiça em novembro de 2005, as famílias, a qualquer hora, podem ser despejadas do terreno, que estava desocupado há dez anos. Ainda em 2005, o governo federal se comprometeu a incluir os moradores do acampamento em

programas habitacionais de 2006. Helena explica que, atualmente, há algumas áreas já sendo analisadas para se efetivar o projeto. “Enquanto isso, queremos um alojamento provisório para que as famílias possam sair da área”, diz Helena. A prefeitura de Taboão da Serra também teria contribuído com bolsas-aluguel para 100 famílias. De acordo com a nota do MTST, “como as esferas municipal e federal já sinalizaram com algumas propostas, cabe agora ao governo do Estado apresentar uma solução provisória para o problema”.

OMISSÃO Jota Batista, coordenador estadual do MTST, afirma que o governo estadual não tem interesse em dialogar com movimentos sociais e ONGs da área de habitação. “Não há compromisso com as demandas sociais, principalmente se elas são reivindicadas por movimentos populares”, diz. Francisco Comuru, do Instituto Polis, acredita que esta postura decorre da tendência de entregar a grupos privados a gestão da questões públicas. “A prioridade é a parceria com a iniciativa privada, grandes obras com a participação de grandes empreiteiras, em detrimento da autogestão comunitária, da participação da sociedade civil”, avalia. Jota Batista ainda destaca a falta de planejamento e vontade política do governo estadual. De 2000 a 2003, argumenta, o Estado de São Paulo mandou de volta à União, cerca de R$ 500 milhões destinados para a habitação. “Como a agenda política tucana não contemplou estes gastos, foram devolvidos”. De acordo com seus cálculos, com esta verba, poderiam ser desapropriados terrenos com capacidade para construir moradias para cerca de 150 mil famílias. (DM)


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Espelho da mídia Cid Benjamin Documentário excepcional O Fantástico do dia 19 exibiu Falcão - Meninos do tráfico, um documentário que deveria ser visto por todos os brasileiros preocupados com o futuro do país. Como disse o cineasta Cacá Diegues, é “um soco na boca do estômago”. Por falta de alternativas, milhares de jovens nas grandes cidades do país são atraídos pelo tráfico. Como seria bom se nossa televisão servisse sempre para mostrar à sociedade seus problemas reais! Prostituição infantil O jornal O Globo está publicando uma excelente série de reportagens sobre a prostituição infantil, que mostra um quadro tão dramático quanto o vivido pelos jovens atraídos pelo tráfico de drogas. É inevitável a constatação: por mais que alguns digam o contrário, vai mal o país em que, para sobreviver, meninos vão para o tráfico e meninas vendem seu corpo. Pensamento único A escolha de Geraldo Alckmin pelo PSDB deu margem para a grande imprensa fazer editoriais festejando uma possível polarização entre ele e Lula porque, nesse caso, estaria assegurada a manutenção da atual política econômica. Como de outras vezes, a mídia tenta tirar a política econômica do debate, sustentando que seus fundamentos não são uma opção como qualquer outra, mas uma determinação de natureza científica. É pura mistificação. Gastos com publicidade Ano eleitoral é ano em que se multiplicam gastos dos governos federal, estaduais e municipais em propaganda. Tais gastos deveriam ser proibidos. Dinheiro público só deve ser usado em campanhas de caráter educativo. Se partidos e políticos têm interesse em divulgar realizações de governos, que o façam com recursos próprios. Mas esse assunto não interessa muito à mídia em geral, que ganha muito dinheiro com a publicidade. O outro lado O jornalista Augusto Nunes lembrou, dia 19, no Jornal do Brasil, algo que a mídia escondeu. Antes que as militantes da Via Campesina destruíssem o laboratório da Aracruz Celulose, no Sul, a empresa auxiliou a destruição de duas aldeias indígenas, cujas terras foram incorporadas a seu patrimônio. Participaram da ação 120 agentes da Polícia Federal, com armas e bombas, usando o heliporto e linhas telefônicas da Aracruz, cujos tratores arrasaram as moradias. O Dia vai mudar de perfil Tendo lançado com êxito o Meia Hora, voltado para o público de mais baixa renda, o jornal carioca O Dia volta a um projeto antigo: mudar seu perfil, dirigindo-se para um público de maior poder aquisitivo. A tentativa anterior não teve sucesso porque O Globo respondeu com o lançamento do Extra, fazendo com que O Dia perdesse espaço no público que já tinha. Agora, as mudanças estão previstas para começar na primeira quinzena de abril. Jovem não vê noticiário na TV O jornal O Estado de São Paulo informou que, segundo relatório da Kaiser Family Foundation, apenas 6% dos jovens estadunidenses se interessam por noticiários na TV. Segundo o relatório, desde 1972 diminui o interesse dessa camada da população por jornais impressos. A pesquisa mostra, também, que os jovens passam em média 6 horas e 21 minutos por dia usando alguma mídia. Desse tempo, 3 horas e 51 minutos são dedicados à TV. A explosão dos blogs O portal de internet estadunidense Technorati registra a existência de 29,6 milhões de blogs no mundo. Blogs são páginas interativas na internet, de edição simples e ao alcance de leigos. O crescimento desse tipo de publicação em todo o mundo é exponencial. A cada segundo surge um novo blog e o total deles dobra a cada cinco meses. Estima-se que sejam postados por dia 1,2 milhão de notas, comentários ou artigos em blogs. Blog do Cid Benjamin: http://blog docidbenjamin.zip.net/

NACIONAL ALTA PROGRAMADA Programa estipula prazo máximo para licença saúde de trabalhador. Muitos são obrigados a voltar ao trabalho ainda doentes João Alexandre Peschanski da Redação

M

arcos* tenta erguer o braço direito. Não consegue atender o telefone. Sua esposa segura o aparelho para ele. A tendinite crônica o impede de manter o braço suspenso. É metalúrgico, mas não trabalha há um ano. O médico da empresa, sediada em Salvador (BA), considera que ele não está apto a exercer sua função. Marcos não consegue sequer segurar sua filha recém-nascida nos braços. O perito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) discorda da avaliação do médico da empresa. Segundo ele, Marcos está pronto para voltar ao trabalho. Por isso, em janeiro, apesar de Marcos ter apresentado exames comprovando a tendinite crônica, o INSS lhe deu alta. Quadros clínicos como o dele, disse o perito, não precisam de mais do que seis meses de afastamento. Chegado esse prazo, a alta é automática e os benefícios, como o auxílio-doença, são suspensos. Marcos é uma das vítimas – inexistentes para a assessoria do Ministério da Previdência Social – da Cobertura Previdenciária Estimada (Copes), programa iniciado em agosto de 2005 para supostamente reduzir filas nas unidades de atendimento do INSS, suprimir fraudes na concessão de benefícios e diminuir gastos com as perícias. A Copes, inicialmente chamada Data Certa, é considerada um sucesso pelo ministério, que afirma ter eliminado 305 mil auxílios-doença indevidos, desde a implementação do programa, e reduzido o número de perícias de 931 mil, em agosto de 2005, para 510 mil em janeiro deste ano. Pelo programa, o auxílio-doença é concedido com prazo determinado de suspensão. O período de benefício, que é estipulado pelo perito, pode variar de alguns dias a dois anos. O trabalhador recebe, no momento da primeira perícia, uma notificação com sua alta programada (veja nos quadrinhos como a Copes funciona). Sucesso para o INSS, desastre para os pacientes. Sindicatos ligados à Central Única dos Trabalhadores (CUT) consideram a política de alta programada um ataque aos direitos dos cidadãos porque promove o retorno dos segurados ao trabalho, mesmo que não estejam em condições de voltar. Marcos, cujo sustento dependia do auxílio-doença, voltou à empresa após a alta programada, mesmo sem estar curado. Sua condição era tão frágil que o médico da empresa o considerou inapto para o serviço. Desde então, ele está afastado de suas funções e aguarda a tramitação burocrática do INSS, na esperança de obter um novo benefício. Enquanto isso, não recebe salário, nem auxílio-doença. “Sou metalúrgico, trabalho com os braços. Como vou me virar? Não sei fazer outra coisa. Posso aprender, com vontade, mas não tenho como pagar um curso para adquirir outro ofício. Voltei ao INSS e me disseram que eu era preguiçoso, como se eu não quisesse trabalhar”, afirma.

VÍTIMA DA EMPRESA Rodrigo* trabalhou dez anos em uma indústria metalúrgica, em Iconha (ES). Um dia, na linha de produção, sentiu uma forte dor na mão e não conseguiu mais mexer os dedos. O médico da empresa diagnosticou lesão por esforços repetitivos (LER), o que não surpreendeu Rodrigo, pois muitos de

ia emprego, Mar condições no . ás to m ei as ir d d e ombro 1. Em virtud ão crônica no aç am fl in a está com um

2. A empresa não emite a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), e Maria não recebe os benefícios que deveria. O INSS lhe dá um auxílio-doença comum.

O caminho da humilhação seus colegas haviam tido a mesma rito que a examinou concedeu um muito descaso. Não é que os médoença. auxílio-doença comum, com alta dicos gritem, mas eles humilham, O médico da empresa, apesar de programada para 90 dias. pois sabem que a gente depende reconhecer que a causa do mal era o Sônia procurou seu sindicato, do que eles decidirem. É a nossa ambiente de trabalho, com acúmulo que a orientou a pedir uma reconsi- palavra contra a deles. E além do de atividades penosas, não orientou deração da alta e uma nova perícia. mais, não deixam acompanhantes a empresa a emitir a Comunicação Nesta, foi reconhecido o acidente entrar. Ficam sub-entendendo que de Acidente de Trabalho (CAT). de trabalho, mas o INSS rejeitou a não estamos doentes. Dá vonSem condições de continuar no em- conversão do benefício. Hoje, sem tade de chorar”, conta Valéria. prego, Rodrigo foi ao INSS. condições de trabalhar, ela recebe o (Colaborou Luís Brasilino, da O perito lhe concedeu quatro auxílio-doença comum. Redação) meses de afastamento, com auxílio-doença no mesmo valor de seu MAUS-TRATOS Os sindicatos denunciam as husalário na empresa. No momento * Nome fictício, o entrevistado da alta, programada, Rodrigo ain- milhações e os maus-tratos aos quais preferiu não ser identificado. da tinha dificuldades para mexer as os segurados são mãos. Recorreu da decisão da perí- submetidos quando cia, apresentando uma radiografia vão ao INSS. A e uma ressonância magnética que bancária Valéria*, comprovavam a LER, mas o INSS de Osasco (SP), negou outro benefício. Sem opção, chora ao lembrar ele voltou à empresa. Um dia após das perícias pelas quais precisa passeu retorno, foi demitido. Para Luiz Salvador, da Asso- sar, periodicamenciação Brasileira de Advogados te. Há oito anos Trabalhistas (Abrat), a Copes be- ela sofre de uma neficia as empresas que exploram inflamação crônios trabalhadores. “As pessoas ca nos braços que são forçadas a trabalhar de modo a impede de tra7. Além da inflamação crônica no ombro excessivo e adoecem. Quando balhar. direito, Maria aprese nt a sinais de depressão. “O perito tem voltam do INSS, o empregador está louco para demiti-las, para muito poder. Há contratar pessoas mais jovens e sadias. Cria-se um exército de reserva de mutilados”, explica. Para conter os acidentes de trabalho, o advogado sugere que o Ministério da Previdência Social fiscalize as empresas e puna os empregadores que não investem na segurança dos trabalhadores. Em 2004, ocorreram 459 mil acidentes de trabalho, 17,63% a mais do que alegando que tra com um recurso, 8. No INSS, Maria en suspende a o nã no ano anterior, segundo que abre tá doente. O processo es da ain mento de ga jul o dados do INSS, consideprevisão para a programada. Não há alt rados por Salvador abaixo seu recurso. do real.

BEM-ESTAR REJEITADO No banco onde era caixa, em Santos (SP), Sônia* contava cédulas e digitava horas a fio, quase sem descanso. Até adquirir LER. “Vinha sentindo dores no braço. Nem imaginava que fosse algo sério, mas, um dia, meus dedos travaram”, diz. Deu entrada no INSS, onde pediu um benefício por acidente de trabalho, que lhe garantiria mais direitos. Mas o pe-

Em defesa dos direitos

9. Sem o auxílio-doença e sem o salário da Maria, a família não tem meios para se man ter.

A informação e a organização são as principais armas dos trabalhadores para evitarem ser lesados pela política de altas programadas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Recorrer ao sindicato é um meio de facilitar a defesa dos direitos trabalhistas, afirma Luiz Eustáquio Ramos Neto, da Central Única dos Trabalhadores (CUT). “A Cobertura Previdenciária Estimada (Copes) tem sido alvo de muitos debates do movimento sindical. Quanto mais pessoas participarem dos debates, maior a força para suspender o programa”, analisa. O INSS, de acordo com sua assessoria, não tem feito um levantamento sistemático das reclamações dos beneficiados que pudesse levar a mudanças no programa. Para o advogado trabalhista Luiz Salvador, os casos mais graves são os que ocorrem com pessoas vítimas de acidentes de trabalho. “A empresa não emite a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) e o trabalhador não tem seus direitos respeitados”, diz. Nesses casos, ele aconselha a pedir a conversão de auxílio-doença comum para benefício acidentário, que dá mais benefícios, pois garante ao trabalhador a manutenção do plano de saúde da empresa. Segundo Salvador, o INSS geralmente rejeita a conversão. Se rejeitar, continua o advogado, deve-se entrar na Justiça contra o INSS, para provar a relação entre o ambiente de trabalho e a doença. Ganhando essa ação, fica provado que o Instituto devia ter dado, desde o início, benefício por acidente de trabalho. O INSS deve arcar com os prejuízos do trabalhador, até a conversão. Além disso, segundo Salvador, cabe uma ação contra o empregador, exigindo uma indenização por ele não ter investido na segurança do ambiente de trabalho e não ter emitido a CAT. (JAP)


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NACIONAL

Desmanche do Estado de bem-estar social exames 3. O perito do INSS não olha os oé cas O . nta ese médicos que Maria apr base com alta a ne defi complicado. O médico e. nec for S INS prio em uma escala que o pró dá se alta a ão, ruç inst a No caso da Maria, diz em 90 dias.

no INSS

O governo aponta os gastos com a Previdência Social – R$ 150 bilhões em 2005, ou seja, 40% de suas despesas – como o principal freio para o desenvolvimento do país. A ordem, segundo o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é cortar os gastos, que estariam gerando um 4. Em casa, a doença de Maria é rombo nas contas públicas. sentida por todos. A família se esforça, com A implementação da Cobertura o pode, para fazer com que ela não sofra aind a mais. Previdenciária Estimada (Copes) no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é vista como um meio de reduzir os gastos. Mas, de acordo com Carlos André Soares Nogueira, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Unafisco), o principal resultado é o desmonte do Estado de bem-estar social – a garantia de que pessoas em 5. Apesar da prev isão do perito, a dificuldades serão doença de Maria não melho ra. Ela entra com atendidas por servium reconsideração pedido de da alta. ços públicos gratuitos de qualidade.

IMPACTO NO ATENDIMENTO

não pode INSS, Maria o d as gr re ão da alta. com as reconsideraç 6. De acordo e d o id d pe novo entrar com um fazer. e qu o Não sabe

Mobilizações contra o programa O governo está convencido de que a Cobertura Previdenciária Estimada (Copes) é o melhor meio para resolver os problemas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No final de 2005, o programa foi formalizado, deixando de ser considerado piloto. Os movimentos sociais, especialmente os sindicatos, não foram consultados ou procurados para discutir a Copes. E, após avaliar o impacto do programa, concluíram que este não atende os interesses e não respeita os direitos dos trabalhadores que procuram o INSS. “Minha auto-estima está lá embaixo”, avalia Gil*, que recebe auxílio-doença em Santos (SP). Ele tem uma degeneração da cartilagem na cabeça do fêmur, que o impede de se locomover normalmente. Colocou uma prótese no quadril esquerdo. Antes de depender do benefício do INSS, contribuiu 34 anos e se sente lesado. Quando vai ao INSS, conta Gil, o médico dá uma alta programada. Mas sua doença é degenerativa – nunca vai melhorar. Então ele en-

tra com um pedido de reconsideração da alta, e obtém um prazo extra. Quando esse prazo termina, Gil fica um mês sem receber, até iniciar um novo processo para receber o benefício. Segundo ele, essa instabilidade causa não apenas desgaste psíquico, mas problemas financeiros.

multâneas, em diversos Estados, contra a política de alta programada no INSS. Mais informações sobre o Movimento podem ser obtidas no Sindicato Químicos Unificados (Campinas, Osasco e Vinhedo), pelo telefone: (19) 3231-5077.

CUT CONTRA COPES MOVIMENTO NACIONAL Diante da falta de abertura do governo, sindicatos do Paraná, do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e de São Paulo criaram, em agosto de 2005, o Movimento em Defesa da Saúde e Qualidade de Vida da Classe Trabalhadora, conhecido como Movida-Brasil. Organizações também se articulam na Bahia, no Distrito Federal, em Minas Gerais, em Pernambuco e no Rio de Janeiro. Segundo Cristiane Souza Ferreira, da coordenação do Movida-Brasil, 75% dos atendimentos diários dos sindicatos são decorrentes da Copes. “A principal bandeira do Movimento é sensibilizar as organizações de trabalhadores sobre a alta programada. Estamos fazendo articulações com diversas categorias, pois todos reclamam da Copes”, afirma. Em 7 de abril, no Dia Mundial da Saúde, o Movida-Brasil pretende organizar manifestações si-

A Central Única dos Trabalhadores (CUT), da qual fazem parte muito dos sindicatos que compõem o Movida-Brasil, também se mobiliza contra a Copes. Na Bahia, a organização promove, desde a implementação da política de alta programada, manifestações semanais. No Paraná, em dezembro de 2005, manifestantes ocuparam a sede do INSS, em Curitiba, sob o grito de ordem “Copes é golpe!” A CUT pretende ampliar as manifestações contra as altas programadas em outros Estados, de acordo com Luiz Eustáquio Ramos Neto, do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais da Saúde e Previdência Social do Estado de Pernambuco (Sindsprev-PE). Em São Paulo (SP), sem previsão de data, a Central deve organizar um seminário sobre a Copes, cujas avaliações vão ser repassadas ao governo. (JAP e LB) * Nome fictício, o entrevistado preferiu não ser identificado.

as dores no ombro 10. Maria não agüenta salário. Esforça-se, direito, mas precisa do balhar como antes. mas não consegue tra

11. O médico da empr esa avalia que Maria não está apta a trabalhar. Mais uma vez, a empr esa não emite a CAT.

Ilustrações: Márcio Baraldi - www.marciobaralbi.com.br

“A Constituição Federal criou um sistema de Seguridade Social – Previdência, saúde e assistência social – cujos recursos estão separados do orçamento fiscal. Esse sistema, apesar de o governo dizer que está deficitário, tem balanço positivo, ano após ano”, explica Nogueira. Para ele, o governo pretende cortar gastos sociais para ter mais recursos para pagar os juros das dívidas interna e externa. No INSS desmontado, o segurado não é tratado como cidadão, mas como culpado, como se estivesse usu-

fruindo de privilégios e não obtendo seus direitos, avalia o sindicalista. É o sentimento de Nilton*, bancário de Santos (SP), que, apesar de estar inapto para trabalhar, é pressionado pelo INSS para voltar ao serviço. Em 12 de junho de 2005, Nilton caiu da moto e quebrou a perna esquerda. Precisou fazer uma cirurgia. Não tem condições para trabalhar, pois tem dificuldades para ficar em pé. No INSS, obteve um benefício até fevereiro. Depois, mesmo incapacitado, teve que voltar ao trabalho e entrou com um recurso no Instituto. Aguarda o julgamento do processo para voltar a receber o benefício. Segundo Nogueira, casos como o de Nilton são sintomáticos: o INSS não está mais preocupado em atender as pessoas, mas em garantir o sucesso da política econômica. “O pagamento dos juros se tornou mais importante do que os cidadãos”, avalia.

TRANSFERÊNCIA DE RENDA O governo, diz o sindicalista, adotou o desmonte da Seguridade Social como bandeira política: “Em discursos, o presidente fala da perda dos benefícios dos trabalhadores como se fosse algo bom”. De acordo com Nogueira, o desmonte do Estado de bem-estar social gera precariedade e desemprego. “Manteve-se, na gestão atual, a lógica do governo anterior. Transfere-se bilhões de reais para os credores internacionais, por meio do pagamento da dívida, e algumas migalhas, como o Bolsa Família, para os mais pobres. Isso não promove justiça social, mas injustiça”, conclui. (JAP e LB) * Nome fictício, o entrevistado preferiu não ser identificado.

Legalidade contestada A Cobertura Previdenciária Estimada (Copes) fere a Constituição Federal. A avaliação é de Luiz Salvador, da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (Abrat), para quem a política de alta programada não tem compromisso com o bem-estar do cidadão, mas com uma visão mercantilista do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “O artigo 196 da Constituição diz que a saúde é direito de todos e dever do Estado. A alta programada se desliga desse princípio e joga o ônus da doença sobre o trabalhador doente, sobre a família e sobre a sociedade como um todo. É como se estar doente fosse um crime”, afirma o advogado. Em notas públicas, ele tem denunciado a inconstitucionalidade da Copes, exigindo a suspensão imediata do programa. Isso porque, diz, os trabalhadores, mesmo doentes, deixam de receber o auxílio do INSS e são compelidos a voltar ao emprego, sem estar em plena condição física e mental. Segundo Salvador, a implementação da política de alta programada foi feita sem consulta à população e sem transparência. As orientações internas do INSS que criaram a Copes, antes chamada Data Certa, não

estão acessíveis para consulta na página na internet ou na assessoria da Previdência, como verificou a reportagem do Brasil de Fato. Por meio de um assessor de comunicação – até o fechamento desta edição, dia 21, os responsáveis pela Copes não quiseram ser entrevistados –, o INSS informou que não há base legal para afirmar que a política de alta programada é inconstitucional, pois o programa não tira direitos do segurado, apenas modifica o formato do atendimento.

RELATÓRIO DA CUT

Assim como Salvador, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) defende a suspensão da Copes. “É preciso mudar o INSS, pois o sistema atual tem muitas brechas para fraudes, mas o programa de alta programada só traz prejuízo aos trabalhadores”, alerta o coordenador do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais da Saúde e Previdência Social do Estado de Pernambuco (Sindsprev-PE), Luiz Eustáquio Ramos Neto, que acompanha o assunto para a CUT. No início de 2006, sindicatos que integram a CUT organizaram um relatório sobre o atendimento no INSS, desde a implementação da Copes, em agosto de 2005. O resultado, encaminhado ao Ministério Público Federal, é que os trabalhadores são maltratados e que o programa fere os princípios da Constituição Federal. De acordo com Ramos, a CUT deve reunir-se com representantes do já governo para pressioela E u. pioro 12. A doença de Maria is ma : nar pela suspensão da SS IN tar no sabe o que vai enfren . da política de alta prograrama humilhação e alta prog mada. (JAP)


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NACIONAL SETOR AVÍCOLA

Emprego e saúde em risco

Hamilton Octavio de Souza

Trabalhadores que já sofriam exploração agora temem demissão

Suprema hipocrisia Era mesmo o que faltava para mostrar que a cara de pau das elites brasileiras não tem limite: os desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais entraram em greve para defender salários acima do teto de R$ 22.111. Os marajás da Justiça querem somar a esse valor vários adicionais e não têm a menor vergonha de dizer que estão defendendo os seus “direitos”. Só a Justiça do povo pode acabar com essas mordomias. Avanço direitista – 1 Provável candidato do PSDB para presidente da República, o governador Geraldo Alckmin, de São Paulo, não esconde sua filiação ao grupo católico conservador Opus Dei, defensor da moral religiosa, da família e da propriedade. Em termos de pensamento e da prática pessoal e política, o tucano não difere em nada de seu provável opositor, o presidente Lula: ambos são conservadores. A diferença está apenas no discurso – aquilo que serve para iludir ou enganar as massas. Avanço direitista – 2 Em sua primeira entrevista como provável candidato tucano, Alckmin defendeu a retomada da Alca, criticou o MST e disse que pretende fazer uma campanha em defesa da ética na política. Ou seja, é um candidato que não esconde o seu fervor na defesa do agronegócio e do imperialismo. Sobre a ética, poderia começar explicando o superfaturamento na construção do Rodoanel, que é um assunto devidamente abafado pela imprensa paulista. Fogo aliado O Diretório Nacional do PT aprovou – segundo a página do partido na internet – “uma resolução em que convoca seus militantes a reagir contra o processo denuncista articulado pela oposição na tentativa de enfraquecer as possibilidades de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva”. Na verdade, as denúncias que ganharam espaço na mídia eram dirigidas ao ministro da Fazenda Antonio Palocci, que, acusado de corrupção, continua sob a proteção do Palácio do Planalto. Golpe rotineiro Cantado em verso e prosa como a salvação do país, o agronegócio consegue quase todos os anos meter a mão nas verbas públicas, geralmente sob os mais diferentes disfarces. Além disso, boa parte do dinheiro público entregue ao agronegócio acaba engordando as contas bancárias e o patrimônio pessoal dos fazendeiros. Agora, em ano eleitoral, o governo Lula está para soltar novo pacote de ajuda ao agronegócio. Com o dinheiro do trabalhador brasileiro. Escravidão Zero O Ministério do Trabalho libertou 13 trabalhadores escravizados numa carvoaria existente no município de Dom Eliseu, no Pará. Eles viviam num barracão sem água potável, sem energia elétrica e eram pagos com a comida da sobrevivência. Segundo a Comissão Pastoral da Terra, no ano passado foram libertados 1.205 trabalhadores escravos só no Pará, e essa situação tem se agravado nos últimos anos. Alguém acredita que o Brasil vai acabar com a escravidão se os responsáveis por ela não forem duramente punidos?

Leonardo Severo de Uberlândia (MG)

“É

iminente o risco do desemprego em massa diante da diminuição das exportações – como reflexo do avanço da gripe aviária na Europa. Algumas empresas inclusive já começaram a demitir, a dar férias individuais e coletivas e a deixar de alojar aves, o que sinaliza uma interrupção da produção em curto espaço de tempo”. O alerta, contido na Carta de Uberlândia, aprovada no 6º Encontro Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Frango, realizado na cidade mineira nos dias 10 e 11, se antecipou ao anúncio de nuvens sombrias para o setor, feito no começo da semana passada pela Associação Brasileira de Produtores e Exportadores de Frango (Abef) e fez soar o alerta na categoria. A Carta, assinada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação (Contac/CUT), pelas federações e sindicatos de todo o país, propõe ao governo e aos empresários ações conjuntas e emergenciais de prevenção e combate à gripe aviária, bem como o estabelecimento de salvaguardas à saúde, aos empregos e salários. “Antes os trabalhadores da indústria avícola vinham pagando com sua saúde, lesões e invalidez pelo aumento exponencial da produção sem correspondência com o número de contratações. Agora, o risco é o desemprego”, afirma o presidente da Contac, Siderlei de Oliveira. De acordo com os números, os trabalhadores têm razão. Crescente, a produção nacional de carne de frango saltou de 5.976 toneladas, em 2000, para 9.348 mil toneladas, em 2005, quando alcançou um recorde histórico, com faturamento

Aumento de produção nas avícolas não significou novas contratações, mas sim maior exploração dos trabalhadores

de 20 bilhões de dólares. Nesse mesmo período, as exportações do produto (correspondentes a 30% do volume da produção nacional), aumentaram de 870 milhões de dólares para mais de 3,5 bilhões de dólares, totalizando 2.761 mil toneladas. A musculatura desses números foi anabolizada pela decomposição da saúde dos trabalhadores do setor, pelo abismo existente entre a magnitude do crescimento da produção e as contratações.

RETRAÇÃO “Esse gigantesco aumento nas exportações do período não encontra contrapartida no crescimento do número de empregos, pois as empresas optaram por ampliar a jornada e a intensidade do ritmo de trabalho. Os lucros foram tantos que atraíram a atenção de transnacionais como a estadunidense Cargill, que comprou a Seara; ou a USI

Group, estadunidense, e a Doux francesa, que começaram a investir pesado no setor”, alerta a Carta de Uberlândia. Conforme o documento, enviado ao governo, “essa opção pelo aumento da intensidade do ritmo do trabalho, com a aceleração desproporcional e desumana das nóreas (as correias que carregam os frangos para a desossa) tem sobrecarregado os trabalhadores das avícolas, que passaram a ser cada vez mais vítimas de lesão por esforço repetitivo (LER)”. Agora, a ameaça é outra. Conforme a Abef, o país exportou, em fevereiro, 198.887 toneladas do produto, “o que representa uma queda do 8% em comparação com o mesmo mês do ano passado e de 7% em relação a janeiro de 2006”. O faturamento com exportações chegou a 244,2 milhões de dólares, 6% a mais que em fevereiro de 2005, mas 13% a menos que em janeiro

deste ano. Diante dos números, os empresários projetam uma retração imediata de 25% na produção voltada ao mercado externo. Entre as propostas da Carta de Uberlândia estão: participação dos trabalhadores e do Ministério do Trabalho no grupo interministerial sobre a gripe aviária; garantia de seguro desemprego a todos os funcionários durante o período da crise, com retorno ao trabalho com o mesmo salário; criação de um fundo emergencial, formado com receitas da exportação, para alavancar o setor em épocas de crise; vacinação imediata e disposição de medicamentos aos trabalhadores do setor avícola, das granjas e das fábricas, bem como das comunidades limítrofes aos aviários; liberação de equipamentos de proteção anticontaminação, com fiscalização rigorosa e análise periódica da saúde dos trabalhadores.

Cargill, uma fábrica de lesionados “A Cargill se transformou em uma fábrica de lesionados, com problemas gravíssimos em todas as unidades. Temos muitas companheiras incapacitadas, que não podem mais segurar seus filhos ou varrer a casa. E o pior é que depois de lesionar, a empresa simplesmente demite, como se não tivesse responsabilidade nenhuma”, denuncia a secretária-geral do Sindicato dos Trabalhadores da Alimentação de Sidrolândia (Sindaves), Luciene Leni Ferreira. A pequena cidade de Sidrolândia, localizada a apenas 60 quilômetros da capital do Mato Grosso do Sul, sediou uma reunião da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação (Contac) com sindicatos de todo o país que têm a transnacional estadunidense em sua base. Ritmo intenso de trabalho, excesso de jornada, descaso com a saúde dos funcionários e recorrentes práticas anti-sindicais, na tentativa de impedir a fiscalização e as denúncias sobre o que vem acontecendo dentro dos locais de trabalho, foram as principais denúncias do encontro realizado em meados de fevereiro – a partir do qual os ministérios do Trabalho e da Previdência receberam a solicitação de promover uma fiscalização rigorosa, com punição aos desmandos da empresa. Trabalhador da Seara Cargill, onde é desossador de frango na nórea (corrente transportadora das aves), o vice-presidente do Sindaves, Claudinei Reginaldo dos Santos, relatou o drama que sente na pele: “Tomo injeção constantemente, pelo menos de quatro em quatro dias, para suportar a dor. Dói tudo: braço, ombro, pescoço, coluna. Fiz uma

Leonardo Severo

Suprema demagogia Os tribunais superiores, que deveriam ser órgãos sérios e respeitados para promover a Justiça com total isenção político-partidária, estão contaminados por interesses oportunistas do caciquismo político. Além do presidente do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim, que faz jogo partidário o tempo todo, agora o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Edson Vidigal, também se declarou candidato a governador do Maranhão. Todas as decisões são suspeitas.

Agência Brasil

Fatos em foco

Sadhas (à direita), aposentado por invalidez, precisa fazer quatro cirurgias

ressonância magnética que apontou tendinite crônica. Infelizmente, não sou o único, há muita gente dentro da fábrica nas mesmas condições. Pior, há outros tantos que foram demitidos e ficaram à mercê da sorte”, ressaltou.

de Sidrolândia abate hoje, além dos 140 mil frangos diários, muitos trabalhadores, que se vêem jogados dentro duma verdadeira máquina de moer carne. De 8 a 10 funcionários têm de ser encaminhados toda a semana à capital, em busca de exames mais complexos.

CASOS DE SUICÍDIO O Sindaves entrou com diversas ações no Ministério Público Estadual e Federal para pôr um fim às péssimas condições de trabalho. “A maioria das pessoas afastada é por problemas de lesão por esforço repetitivo (LER) e de coluna, mas há também muitos aposentados por problemas psicológicos. Há casos, inclusive, de companheiras que tentaram o suicídio por depressão causada pela pressão das chefias. A empresa não acompanha essas pessoas nem de longe, é o fim da picada”, acrescenta Santos. Com cerca de dois mil funcionários – sem contar os setores terceirizados – o frigorífico da Seara Cargill

ABANDONO Xisto Ramon Sadhas traz no corpo o trágico exemplo do abandono. Aos 51 anos ele está aposentado por invalidez há dois anos: “Na época, caí de uma escada e o médico da empresa me disse que não era nada. A gente reclamava de dor muscular e nada, mas sentia que estava perdendo a força na mão. Eu era eletricista de manutenção e fiquei vários meses assim, até que um colega me disse para procurar outro médico, se eu não quisesse ficar aleijado. O médico da empresa dizia que era bursite, que eu devia continuar trabalhando. Só depois que eu fiz um ultra-som e comprovei o rompimento do

tendão, justamente o que segura o braço, consegui me aposentar. E a empresa ainda me descontou todos os exames e medicamentos”. Ainda hoje, Sadhas reclama da intensidade da dor. “Muitas noites não durmo de tanto formigamento na perna. Começa pelo braço e vai descendo tomando o corpo. Preciso fazer quatro cirurgias. Estou aguardando na fila do INSS, sem nenhum apoio da empresa, só do sindicato”, denunciou. Como lembrou o presidente do Sindaves, Sérgio Irineu Bolzan, há uma enorme demanda pelo sindicato, pois o município carece de especialistas. “A empresa lesiona o trabalhador, manda para a Previdência e ainda desconta o tratamento”, condenou Sérgio, lembrando que um exame de ressonância magnética custa em torno de R$ 600 a R$ 800 e deve ser feito localizado. Por exemplo, para um problema no braço, o trabalhador pode ter de fazer até três ressonâncias. Neste ano, no acordo coletivo, o sindicato conseguiu que todos os exames das doenças ocupacionais ou acidentes sejam pagos pela empresa. Integrante dos Conselhos Municipal e Estadual da Saúde, Roberto Ferreira declarou que há pleno conhecimento das autoridades do alto índice de pessoas que acorrem aos postos de saúde com doenças originadas no frigorífico. “Sabemos que as enfermidades são causadas pela intensidade do ritmo de trabalho, o que fez com que tivéssemos que dobrar as especialidades médicas no município, principalmente as relacionadas com a questão muscular dos braços e das mãos”, declarou. Ainda mais grave, alertou, “é que o número de pessoas doentes é alto e vem crescendo”. (LS)


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NACIONAL EXÉRCITO NOS MORROS

No Rio, a criminalização da pobreza Autoridades apóiam invasões a favelas, Ministério Público Federal não consegue impedir e população é censurada Júlia Gaspar do Rio de Janeiro (RJ)

O

Exército do Rio de Janeiro montou uma operação de guerra para recuperar dez fuzis e uma pistola roubados de um quartel em São Cristóvão (RJ). Soldados invadiram dez favelas, disseminando o medo e desrespeitando cidadãos brasileiros. Para os leitores dos jornais da grande mídia, que não têm acesso a outros meios de comunicação, pode ter ficado a impressão de que a medida foi válida. Mas, nos bastidores,

que não apareceram na maioria dos veículos de comunicação, houve flagrantes de violação de direitos humanos fundamentais. A redatora Cynthia Cruz, moradora da zona sul do Rio de Janeiro, afirma: “Tem que invadir mesmo, ficam acobertando traficantes”. Enquanto Sebastião José de Souza, sindicalista e morador do Morro do Estado, em Niterói, desabafa: “Se estamos contra o Exército, a mídia diz que estamos a favor do tráfico. Estão promovendo a criminalização da pobreza, não estão apenas contra o tráfico, mas contra toda a população pobre”.

A cientista social e coordenadora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Cândido Mendes, Silvia Ramos, explica: “Considerando que 90% dos leitores do jornal O Globo apóiam a ocupação, parece que o papel da grande mídia é positivo. A imprensa comprou fácil o motivo da invasão das favelas, não houve críticas. Depois, o Exército disse que mudou de tática e a imprensa continuou agindo com ingenuidade. A mídia precisa fazer um esforço maior para ouvir os moradores das favelas. Hoje, alguns aspectos de segurança são

cobrados pela mídia porque no Rio de Janeiro não existe uma ouvidoria confiável. A mídia tem um papel importante pois a população perde a confiança nos órgãos oficiais. A única fonte de denúncia da corrupção acaba sendo os jornais. A mídia precisa expressar vozes que não têm outro canal”. “Me senti numa ditadura militar, como se vivesse num outro mundo, diferente do asfalto”, desabafa um jovem morador de favela, que pede para não ter nem o nome, nem a comunidade, nem o caso divulgado, por medo do Exército. “Eles têm

meu endereço”, diz, inseguro, um rapaz que se manifestou contra a invasão ao morro onde mora e foi reprimido. Casos como esse não são difíceis de encontrar. O radialista João Carlos Almeida diz que foi abordado com um fuzil na cabeça pelo Exército na Ponte Rio-Niterói. “Isso é abuso de autoridade, eu sou trabalhador”, afirma. Na Praça da República (RJ), a jornalista Lívia Azevedo se assustou porque soldados ocupavam uma passarela atrás de sacos de areia. “Parece uma guerra”, desabafa.


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NACIONAL ATINGIDOS POR BARRAGENS

No combate ao modelo energético Silvia Alvarez de Brasília (DF)

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cidade de Curitiba (PR) não é sede apenas de reuniões da Organização das Nações Unidas. Entre os dias 13 e 17, a capital paranaense abrigou também o 2° Encontro Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). Cerca de 1.300 militantes de 15 Estados se reuniram sob o tema “Água e energia para a soberania do povo brasileiro”, para debater a situação da sociedade brasileira, discutir os rumos do movimento e trocar experiências. O resultado foi a consolidação do MAB como um movimento que busca não somente indenizações para os atingidos por barragens, mas também um novo modelo energético, com a utilização dos recursos naturais, e que sirva aos interesses da classe trabalhadora. No documento final do encontro, ficou claro que água e energia são patrimônio do povo e devem estar sob o controle popular. Como deliberação, além da luta contra as barragens e pelos direitos dos atingidos, foi reforçada a luta contra as privatizações da água e da energia e contra a exportação de produtos de alta densidade energética (eletrointensivos). Para Hélio Mecca, da coor-

Fabiano Viana/ Rede Rua

Articulação com a população urbana e uma grande marcha em Minas Gerais são as novas perspectivas de luta

Atingidos por barragens participam de marcha pelas ruas de Curitiba: movimento sai fortalecido após encontro nacional

denação nacional do MAB, o encontro revelou um crescimento do movimento, que entra em nova fase: “Agora vamos ampliar as articulações com entidades e com a população urbana para denunciar o abuso do preço da energia”. Segundo estudos do MAB, atu-

almente o consumidor paga R$ 600 pelo megawatt, enquanto as grandes empresas pagam somente R$ 110, por conta dos subsídios do governo. A idéia do movimento dos atingidos por barragens é de que a população de baixa renda tenha energia de graça (até 100 kw/h

por mês) e que, no restante, pague um preço justo.

EM MARCHA A próxima ação do movimento é a Marcha pela Água e Energia para Soberania do Povo Brasileiro, que se realizará entre os dias 28 de

março e 1º de abril. A marcha terá início em Ponte Nova e seguirá com destino a Belo Horizonte, onde o MAB participará também do Encontro dos Movimentos Sociais Mineiros. Segundo Joceli Andrioli, da coordenação do movimento, além de reivindicar preço justo para a energia, a marcha vai protestar contra o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que estará realizando a 47ª Reunião da Assembléia de Governadores, também na capital mineira. “O BID é um dos principais implicadores do endividamento dos países. Além disso, financia os grandes projetos de infra-estrutura do capitalismo, como construção de barragens e plantação de eucalipto”, explica Andrioli. Em Curitiba, o MAB esteve presente em duas mobilizações organizadas pelos movimentos que fazem parte da Via Campesina. Dia 13, marcou presença no centro de convenções Expotrade, numa tentativa de chamar a atenção da sociedade, principalmente dos delegados do governo, para a forma como estão sendo conduzidos os debates sobre a biodiversidade no planeta. No dia 16, os atingidos por barragens se juntarem a 500 militantes da Via Campesina para um novo ato, contra os transgênicos e pela aprovação do termo “contém transgênico” no transporte de Organismos Vivos Modificados (OVMs).

VIOLÊNCIA NO CAMPO

Polícia tortura famílias sem-terra “Acreditamos que a comida, o sono, a saúde e a dignidade não podem ser utilizadas como arma política ou estratégia de desmobilização dos grupos sociais organizados em luta por seus direitos e que se faz necessária uma redefinição da atuação das forças de segurança nas situações de conflito social tão presentes na estrutura injusta da sociedade brasileira”. Esta é a conclusão da Comissão Pastoral da Terra (CPT) no documento que denuncia a violação aos direitos humanos cometidos pela Brigada Militar do Rio Grande do Sul contra 1.800 famílias sem-terra acampadas em Coqueiros do Sul, região Norte do Estado. A denúncia foi protocolada dia 15 de março na Procuradoria da Justiça e na Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa gaúcha. A denúncia da CPT se baseia em um relatório de agentes pastorais que estiveram no acampamento, dia 12, para uma celebração ecumênica, e também em uma prova material: uma fita de vídeo gravada pelas famílias acampadas. As imagens revelam o enorme aparato militar e a violência utilizada pela Brigada na desocupação da Fazenda Guerra, dia 11, inclusive a queima de alimentos fornecidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) às famílias.

A pastora metodista Nancy Cardoso, uma das religiosas que esteve no acampamento e assina a denúncia, relata a situação que encontrou após a noite de tortura: “As pessoas estavam muito cansadas física e psicologicamente, e muito indignadas. Elas diziam que foi uma covardia a ação da brigada porque, além da tensão, da correria e da humilhação que viveram durante o dia – em que não puderam nem levar seus objetos pessoais, sua comida – ainda viveram aquela noite infernal, em que a cada pouco parecia que iam invadir o acampamento. Especialmente as mulheres estavam revoltadas com as ofensas ditas pelos soldados, que ofereciam pacotes de bolacha em troca de uma mulher acampada, como se elas fossem prostitutas”. O padre Rudimar Dal’Asta, que também esteve no acampamento, conta que a chocante ação da Brigada atingiu principalmente as crianças. No acampamento existem 400 crianças, quase metade menor de 6 anos. “Eram muitas crianças pequenas, vários bebês de colo, que não puderam descansar, foram submetidas a muita violência, ficaram

assustadas, sem comida e água adequada. Evidentemente, isso afetou a saúde das pessoas, especialmente dos pequenos, mas as famílias eram impedidas de sair do acampamento até para procurar serviços médicos” afirma o religioso.

SOLDADOS BRINDAM MASSACRE Toda essa situação de privação de direitos humanos fundamentais provocou, dia 14, a morte de uma criança de 5 meses, por desidratação. Somente após a tragédia a Brigada Militar permitiu a entrada de alimentos e a saída de pessoas para atendimento médico. Os agentes pastorais da CPT ouviram muitos testemunhos da apropriação desrespeitosa, por parte da brigada, da linguagem e dos valores das famílias sem-terra. Entre outras coisas, as famílias relataram que a Brigada Militar fez uma mística do massacre de Eldorado dos Carajas, homenageando os soldados que mataram os 19 sem-terras e feriram dezenas de pessoas, no sul do Pará, em 17 de abril de 1996. Os próprios agentes pastorais ouviram, durante a visita, os soldados dizerem “Viva Carajás”.

Ricardo Rabino

Christiane Campos de Porto Alegre (RS)

RÁDIO INFERNO As imagens mais chocantes foram feitas na noite em que os soldados instalaram o que os sem-terra chamaram de “rádio inferno”, artifício que tinha o objetivo de impedir que as pessoas dormissem. As famílias passaram a noite submetidas a ensurdecedores barulhos de sirene, motosserra e música eletrônica. Além disso, a brigada usava o sistema de som para fazer chacota com as palavras de ordem, os valores e mística dos sem-terra, gritando frases como “E aí, companheirada. MST, a luta não vai valer!”

Acampados em Coqueiros do Sul, novas vítimas da Polícia Militar gaúcha

Na avaliação da pastora Nancy, “a brigada percebeu que a mística e os valores são fundamentais para criar a capacidade de resistência e manter a dignidade das famílias. Por isso se apropriaram das palavras de ordem, do símbolo, e reelaboraram de uma forma pejorativa, buscando tirar do povo as condições subjetivas de resistência, uma vez que já tinham tirado as condições objetivas: a terra, as casas, a comida...” No documento, a CPT reivindica da Procuradoria de Justiça e da Comissão de Direitos Humanos da

Assembléia Legislativa do Estado esclarecer se as atitudes dos soldados na noite de tortura foi autorizada pela chefia da brigada – nesse caso, solicitam a troca imediata do comando. Se as atitudes da tropa eram desconhecidas da chefia, a CPT pede que se identifique os soldados que estavam de serviço e que eles sejam afastados das ações de conflito e encaminhados a um processo de responsabilização e requalificação para o serviço de segurança pública. Também exige-se que se apure as responsabilidades pela morte da criança de 5 meses.

Ocupação denuncia crimes do latifúndio Dirceu Pelegrino Vieira de Abelardo Luz (SC) Cerca de 300 famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam, dia 12, a Fazenda Perseverança, no município de Campo Erê (SC). O latifúndio, que é arrendado há 20 anos, abriga uma estação de captação de água para a população urbana. Por isso, a área deveria ser considerada de preservação ambiental. No entanto, foram encontradas embalagens de agrotóxicos dentro da água. Há também denúncias de pulverização aérea e de uso da lagoa da fazenda para abastecimento dos pulverizadores de veneno. Durante o dia da ocupação e nos dias seguintes, os fazendeiros da região tentaram intimidar os sem-terra do acampamento, denominado Mestre Antônio. Foram montadas barreiras à noite e, durante o dia, jagunços faziam provocações verbais e com os carros. Na noite do dia 16, dispararam tiros contra um ônibus de estudantes, ferindo um jovem. Nessa ação violenta, um fazendeiro foi flagrado e detido com armas e litros de gasolina.

Campo Erê fica no extremooeste de Santa Catarina, divisa com o Paraná e a Argentina. É uma região de fronteira, onde todas as terras são da União e somente parte delas titulada pelo Estado de Santa Catarina. Cerca de 90 fazendeiros detêm a maior parte das terras do município. Grande parte dos latifúndios não tem nenhum compromisso com o desenvolvimento regional e tampouco com a geração de empregos. Seus proprietários sequer vivem no município. Em 3º lugar no Estado, em produção soja, Campo Erê está entre os dez piores municípios no quesito desenvolvimento humano. Dia 18, mais de mil pessoas da região fizeram uma marcha de 14 quilômetros, do acampamento até a praça do município. A mobilização foi marcada pela solidariedade de estudantes, professores, camponeses e camponesas, representantes dos movimentos que compõem a Via Campesina, sindicatos, pastorais e por políticos que apóiam a luta pela reforma agrária. O vice-prefeito de Campo Erê falou da legitimidade da ocupação da terra: “Campo Erê concentra latifúndios que possivelmente têm problemas legais”.


Ano 4 • número 160 • De 23 a 29 de março de 2006 – 9

POLÍTICA NEOLIBERAL

França: um país em revolta

Oliver Weiken/EFE/AE

SEGUNDO CADERNO

Estudantes, sindicalistas e desempregados lutam contra o programa de primeiro emprego e a precariedade no trabalho Erika Campelo de Paris (França)

“O governo deve suspender o CPE para fazer o que ele deveria ter feito no começo, antes de aprovar a lei no parlamento: discutir com a sociedade”, afirma Rémy Pech, reitor da universidade do Mirail de Toulouse. Mas o primeiro-ministro Villepin já anunciou que não anulará a medida. O mais impressionante é ouvir alguns representantes politicos do atual governo declarar que o diálogo está aberto. Três novas pesquisas publicadas, dia 20, anunciam que 71% dos franceses vêem nos últimos acontecimentos uma “crise social profunda que pode tomar outra dimensão”. Para os próximos dias está previsto uma nova reunião entre representantes das organizações estudantis, sindicatos e também de associações de desempregados para discutir possiveis ações em comum, indo além das manifestações em massa, como a ocorrida dia 19, que teve a participação de um milhão de pessoas em diferentes cidades. “Nós não estamos mais em um movimento somente contra o CPE, estamos lutando contra a precariedade”, declarou Quentin, estudante na universidade de Montpellier. Um grande mal-estar ronda a sociedade francesa há bastante tempo. Ter um trabalho não significa mais ter garantias sociais. Segundo os dados oficiais, o país conta com 10% de desempregados. O problema da distribuição de renda também atinge os franceses. Os salários estão praticamente congelados desde que o país “adotou” o euro, 2000. No último trimestre do ano passado, a economia francesa estagnou. Mas não para todos. A manchete do jornal Libération da semana passada anunciava: “Recorde de lucro para as 40 principais empresas do país cotadas na bolsa de valores. Elas tiveram lucro de mais de 100 bilhões de dólares em 2005, uma alta de 28%”. Em um país onde sete milhões de pessoas vivem abaixo do nivel de pobreza.

“V

illepin, se soubesse onde é que nós metíamos o teu CPE.” O CPE é o Contrato do Primeiro Emprego. O “onde” é fácil adivinhar, pois vem sendo uma das palavras de ordem contra o primeiro-ministro francês Dominique de Villepin nos protestos que tomam conta da França. Nas primeiras manifestaçoes contra o CPE só se via jovens entre 18 e 25 anos pelas ruas de Paris e nas principais cidades francesas, aos quais o contrato é destinado. Mas hoje é um pais inteiro que protesta contra as medidas neoliberais do governo do presidente Jacques Chirac e de Villepin. E não é apenas nas ruas que o protesto ganha força. As ferrovias foram bloqueadas, aeroportos tiveram suas atividades interrompidas e 50% das universidades do país estão em greve, assim como muitas escolas. Os conflitos com a polícia é rotina por todo o país e os protestos ocorrem em 150 cidades. Vários sindicatos preparam uma manifestação nacional para terçafeira, dia 28. Todos os movimentos sociais já prometeram: se o contrato não for anulado, haverá uma greve geral. De inspiração neoliberal, o CPE é um novo tipo de contrato de emprego que deve entrar em vigor a partir de abril. Permitiria às empresas empregar pessoas com menos de 26 anos por um período de experiência de dois anos, sendo que durante esse período elas podem ser facilmente despedidas sem razão. Para Villepin, a medida vai permitir reduzir o desemprego, que atinge 22% dos menores de 25 anos no mercado de trabalho, um dos níveis mais elevados da Europa. Os estudantes, no entanto, pensam o contrário. A fórmula é excessivamente precária, não oferece estabilidade para começar uma vida e abre o caminho à exploração trabalhista.

Milhares de estudantes, desempregados e trabalhadores marcham pelas ruas de Paris contra o Contrato do Primeiro Emprego

A armadilha do Contrato do Primeiro Emprego O Contrato do Primeiro Emprego (CPE) foi criado em fevereiro com o intuito de diminuir o desemprego entre os jovens com menos de 26 anos, que segundo os dados oficiais é de 22% (vale lembrar que nessa faixa étaria muitos jovens estão na universidade). Se um jovem for contratado com base no CPE, o patrão pode demiti-lo sem nenhuma justificativa durante os dois primeiros anos de trabalho e o jovem terá direito ao seguro-desemprego apenas por dois meses e valor será muito inferior ao do salário. Normalmente,

qualquer empregado que trabalhe mais de 6 meses tem direito a 7 meses de seguro-desemprego. Quem trabalha mais de três anos tem direito a 23 meses de seguro, de acordo com as leis trabalhistas francesas. Os funcionários, então, não terão nenhum vínculo com a empresa ou com o empregador, o que facilitará uma maior rotatividade de trabalhadores. O Movimento das Empresas da França (Medef, sindicato patronal) sempre reclamou da falta de um contrato de trabalho mais flexível.

O famoso Contrato de Duração Indeterminada (CDI) dificulta muito a demissão do empregado. O CPE não é o único contrato existente. O governo de Chirac criou outros: Contrato Jovem na Empresa, Contrato de Aprendiz, Contrato Profissionalizante, Contrato Iniciativa para o Emprego e, ainda, o Contrato para o Futuro. Todos esses modelos de contrato são destinados a jovens sem diploma e com baixa formação. A diferença é que o CPE foi criado para os jovens que estão saindo da universidade. (EC)

BÁLCÃS

Vítimas das guerras querem punição para os responsáveis Se incomodava quando vivo, Slobodan Milosevic, ex-presidente da Sérvia, morto dia 11, pode se tornar um fantasma que não vai dar sossêgo a muita gente. Milosevic era conhecido como o” carrasco dos Bálcãs” por ser responsável pelas atrocidades cometidas durante as guerras na ex-Iugoslávia. Depois da notícia da sua morte na prisão de Haia (Holanda), onde desde 2001 respondia a um processo por crimes de guerra, surgem muitas especulações. O médico legista falou de ataque cardíaco, mas a suspeita de envenenamento foi levantada não apenas por familiares do ex-secretário do Partido Comunista Sérvio, mas também pelos seus apoiadores que participaram na sexta-feira, dia 18, do funeral na sua cidade natal, Pozarevac. Mais de 50 mil sérvios deram o último adeus a esse homem que, no início dos anos 1990, inflamou os Bálcãs desencadeando a guerra, primeiro, na Croácia, depois na Bósnia e no Kosovo. Na Sérvia, a opinião pública se dividiu, entre a direita nacionalista que encara Milosevic como um herói perseguido pelo imperialismo

estadunidense, e a sociedade civil e o governo que lamentaram o fato de que, com a morte de Milosevic, não houve um veredicto de culpa. Por isso, com a clamorosa saída de cena de Milosevic, o Tribunal Penal Internacional (TPI) para a exIugoslávia, sob a presidência da juiza suíça Carla Del Ponte, sai com a sua imagem arranhada. Segundo Ivo Josopovic, professor de Direito na universidade de Zagábria, “é lamentável que Milosevic não tenha chegado ao final do processo e que o tribunal não o tenha condenado. Desse modo, sem emitir uma condenação, o

tribunal não conseguirá levar a cabo a sua principal missão”.

CREDIBILIDADE Na Bósnia, principal vítima das tropas paramilitares sérvias, a autoridade do TPI perde credibilidade pelo fato de até agora não ter conseguido levar ao banco dos réus os outros dois “carrascos” dos Bálcãs, Radovan Karadzic e Radko Mladic. Além disso, dia 5, um dos principais acusadores de Milosevic, o nacionalista sérvio Milan Babic cometeu aparentemente suicídio na prisão. Os críticos contestam o

Koca Sulejmanovic/EFE/AE

Gianluca Iazzolino de Turim (Itália)

Funeral do ex-presidente sérvio Slobodan Milosevic reuniu mais de 50 mil pessoas

TPI por não ter dividido o processo para os diversos tipos de crimes, multiplicando, assim, as sessões e os lugares de julgamento. Mas, na verdade, o que está incomodando os sobreviventes das guerras é a impunidade dos principais responsáveis. “Morte sem punição”, era o título na capa do jornal croato Jutarnji list; enquanto o Vecernji list, de Zagábria, traz também declarações de cidadãos comuns. “Slobodan (que significa “livre” em sérvio-croato) morreu livre”, diz a jovem Sasa Marusic; e Ivo Kovacic, de Vukovar, cidade que sofreu grandes destruições durante a guerra em 1991 e onde foi cometido o crime de guerra mais graves na Croácia, acrescenta: “Milosevic não foi punido pela lei dos homens, mas pela justiça de Deus”. O exame médico no corpo de Milosevic revelou que não se trata de envenenamento, mas a sua morte é mais um enigma de uma personalidade ainda a ser esclarecida. Nascido em 1941, logo tornou-se órfão – os pais cometeram suicídio –, Milosevic iniciou carreira política dentro do Partido Comunista do marechal Tito. Em meados dos anos 1980, despontou como um homem capaz de acalentar nos corações de seus compatriotas o mito da Grande Sérvia.

Eleito presidente da Sérvia em 1989 e presidente da Federação Iugoslávia em 1997, Milosevic procurou combater a desagregação da Iugoslávia com a força militar. Em 1991, contra a Eslovênia e a Croácia, que tinham declarado independência, e dois anos depois contra a Bósnia, onde os grupos paramilitares apoiados por ele levaram adiante uma limpeza étnica contra os bósnios muculmanos. A última guerra contra os separatistas albaneses de Kosovo, em 1998, representou o início do seu fim. A intervenção da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), deixou o seu país de joelhos. Os resultados das eleições de 2000 revelaram um enorme protesto popular, declararam o fim do seu poderio e abriram caminho para a sua prisão. Em Haia, Milosevic sempre desafiou TPI – Criado em maio de 1993 pelo os juízes do Conselho de SeguTPI. Um desafio rança da ONU, o Tribunal Penal Inter- que não tem vennacional para a ex- cedores, mas só Iugoslávia é sediado vítimas: as milhana cidade de Haia, na Holanda. Trata-se res de vítimas de do primeiro orgauma guerra sannismo internacional para crimes de guer- guinosa cujos resra desde o tribunal ponsáveis ainda de Nuremberg. estão impunes.


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De 23 a 29 de março de 2006

INTERNACIONAL TERRORISMO DE ESTADO

Chega de sangue por petróleo Tatiana Merlino da Redação

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a semana em que a invasão do Iraque completa três anos e milhares saíram às ruas para protestar em todo o mundo, pesquisas de opinião indicam que a popularidade do presidente dos Estados Unidos George W. Bush está diminuindo. De acordo com pesquisa divulgada dia 17, apenas 29% dos cidadãos estadunidenes apóiam a gestão de Bush à frente do conflito. No início da guerra, esse número era de quase 70%. Nos Estados Unidos, os manifestantes se reuniram em mais de 500 atos para dizer que dentro do país há uma rede de resistência disposta a lutar contra o governo. Em Nova York, o protesto reuniu mil pessoas nas imediações da Times Square, no centro da cidade. O protesto, organizado pela entidade Troops Out Now, pediu a retirada imediata das tropas do Iraque. “Precisamos exigir o fim das ocupações coloniais não apenas no Iraque, mas no Afeganistão, na Palestina, no Haiti e em todas as partes do mundo onde as pessoas estão resistindo à ocupação”, afirma a entidade. “Quanto mais o movimento contra a guerra dentro dos Estados Unidos for solidário com esses povos, maior será nossa força contra a guerra e o imperialismo”, defende a entidade em nota. Os dois maiores atos no país ocorreram em São Francisco e Los Angeles e contou com a participação de 25 e 20 mil manifestantes, respectivamente. De acordo com Sarah Sloan, da Act Now to Stop War and End Racism, (ANSWER), a resistência dentro dos Estados Unidos passa pela luta contra o racismo e contra a negligência da administração Bush para com as pessoas que ficaram desabrigadas após a passagem do furacão Katrina, em agosto do ano passado. “A administração Bush cortou milhares de dólares dos recursos destinados à reconstrução de Nova Orleans e os realocou para a

chamada guerra ao terrorismo.” Os estadunidenses também se manifestaram em Boston, Chicago, Pittsburgh, Washington e dezenas de cidades menores do país.

CONTRA BUSH E BLAIR Mesmo com grande parte da população se opondo à guerra que já custou a vida de pelo menos 2.314 soldados estadunidenses, Bush não parece estar preocupado. O terceiro aniversário do início da guerra, dia 20, foi precedido pela chamada Operação Enxame, lançada dia 16 pelas tropas estadunidenses e considerada a maior ação desde o início da invasão. Além disso, o presidente dos Estados Unidos fez, dia 19, uma avaliação positiva da situação no Iraque. De acordo com ele, a política estadunidense irá lançar as bases para assegurar a paz às futuras gerações. Fora dos Estados Unidos, os protestos também atraíram milhares de pessoas. Em Seul, cerca de mil manifestantes pediram ao governo sul-coreano que retire as tropas do Iraque. Em Londres, mais de 80 mil pessoas protestaram contra a ocupação dos Estados Unidos e Reino Unido no Iraque. “Nós acreditamos que uma solução pacífica para o caos no Iraque só será possível com a saída das forças militares internacionais. Só assim o povo iraquiano poderá ter a liberdade de decidir seu próprio futuro político”, comentou Lindsey German, da Stop the War Coalition, grupo responsável pela organização do protesto. No topo da lista de exigências dos manifestantes está uma completa investigação dos crimes de guerra cometidos nos últimos três anos pelo governo do Reino Unido e o devido julgamento dos culpados. Esta também é a principal demanda de uma petição redigida por Tony Benn, ex-membro do parlamento, ao secretário geral das Nações Unidas, denunciando o rompimento, por parte do governo britânico, das leis internacionais da Convenção de Genebra. (Colaborou Alexandre Praça, de Londres, Inglaterra)

Nicholas Roberts/Agence France Presse/AE

No terceiro ano da invasão no Iraque, milhares vão às ruas em todo mundo e popularidade de Bush segue em queda livre

Em Nova York, manifestantes protestam contra a guerra de Bush e pedem a retirada das tropas do Iraque

Unidas contra a guerra A participação feminina nos protestos contra a invasão do Iraque que ocorreram nos Estados Unidos, dia 18, foi expressiva em todos os Estados. Junto às militantes da organização pacifista Code Pink, uma delegação de mulheres iraquianas, que está no país desde o início de março, participou dos atos. A farmacêutica de Bagdá, Entisar Mohammad Ariabi, denunciou a deterioração do sistema de saúde de seu país durante uma manifestação em Palm Beach, Estado da Flórida. “Vocês sabem o que está acontecendo no meu país hoje? Eu trabalho todos os dias, das 8 às 15 horas, e ouço gritos de mães e crianças. Nós não temos medicamentos suficientes, e podemos tratar apenas as pessoas que têm mais chance de sobrevivência.” A iraquiana contou

que todas as manhãs, antes de sair de casa, beija e abraça seus filhos sem saber se é a última vez que os vê. “Não sabemos se voltaremos vivos para casa.” De acordo com Entisar, os iraquianos ouviram muitos pretextos para justificar a invasão do Iraque, como a possível existência de armas de destruição de massa, “e agora estamos ouvindo a terceira desculpa: que haverá uma guerra civil. Essa é mais uma desculpa do Bush para continuar em nosso país”. A farmacêutica apelou aos estadunidenses para que “falem com seu presidente, gritem, peçam para ele acabar com essa ocupação ilegal”. Entisar também participou de diversos eventos contra a guerra promovidos pela Code Pink desde o início de março, entre eles uma

manifestação que resultou na prisão das ativistas Cindy Sheehan e Medea Benjamin e outras duas manifestantes. Depois de recolher 100 mil assinaturas de mulheres de todo o continente para a campanha Mulheres Dizem Não à Guerra, as quatro manifestantes foram detidas quando tentavam entregar o abaixo-assinado à missão dos Estados Unidos na sede da Organização das Nações Unidas, em Nova York, dia 6. O documento pede, entre outras coisas, a retirada de todas as tropas estrangeiras do Iraque, a participação feminina no processo de construção da paz e um compromisso com a igualdade feminina no país, após o término da ocupação, e o empenho de descartar a construção de bases militares estrangeiras no país. (TM, com informações da Code Pink)

Brasileiros pedem a retirada das tropas do Iraque e do Haiti No Brasil, o dia 18 também foi marcado por manifestações contra a invasão dos Estados Unidos ao Iraque em diversas cidades, como Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Porto Alegre (RS) e Rio de Janeiro (RJ). Em São Paulo, o ato que saiu debaixo de forte chuva da frente do Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand (Masp), na Avenida Paulista, também pediu a retirada das tropas brasileiras do Haiti e criticou as políticas neoliberais aplicadas no Brasil, “que financiam o imperialismo no Iraque”. Entre dois mil manifestantes, em sua grande maioria jovens, estava o estudante de sociologia Gustavo Moraes, que participa pela terceira vez do ato contra a guerra de Bush. “A situação no Iraque piorou e a violência aumentou. Todos nós, adolescentes, jovens e velhos temos que protestar contra a guerra. O Bush está querendo terminar o trabalho que o pai dele fez durante a Guerra do Golfo, e está transformando o Iraque num segundo Vietnã.” O estudante, assim como os participantes da manifestação, criticou o envio de tropas brasileiras ao Haiti. “O Brasil está fazendo o papel sujo para os Estados Unidos”, disse. Ao microfone, Marcelo Buzetto, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), também cobrou a retirada das tropas brasileiras do país caribenho. “As Forças Armadas brasileiras precisam

estar preparadas para enfrentar o imperialismo, que quer tomar conta da Amazônia e do Aqüífero Guarani”, disse. Em frente da sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), uma das paradas da manifestação, o representante do MST afirmou que os empresários “estão com as mãos sujas com o sangue do povo do Iraque, porque têm relações orgânicas com aqueles que sustentam a guerra no país. São os mesmos empresários golpistas que receberam dinheiro

da CIA para patrocinar a ditadura militar no Brasil”.

SOLIDARIEDADE Para Dirceu Travesso, da direção nacional do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), a burguesia brasileira cumpre o mesmo “papel vegonhoso ao colaborar com os interesses do imperialismo”, disse, referindo-se às tropas brasileiras no Haiti. Travesso elogiou a ocupação das militantes do MST no laboratório da Aracruz no Rio Grande do Sul e expressou soli-

dariedade à juventude francesa, que “transformou Paris na cidade-luz da chama da resistência”. Durante o ato, os militantes também saudaram a resistência palestina, “símbolo de resistência internacional dos povos”, de acordo com Mohamed Same El Kadri, da União da Juventude Árabe para a América Latina. “Queremos uma Palestina onde possam conviver árabes, judeus, cristãos e ateus.” El Kadri ainda protestou contra as “ameaças de invasão imperialista à Venezuela e ao Irã”.

Por que sou contra a guerra do Bush

fotos: Anderson Barbosa

“Estou revoltada com a ocupação no Iraque. Esse é o terceiro ano que venho protestar contra a guerra do presidente Bush, que mata injustamente nossos irmãos. Queremos paz no Oriente Médio.” Fátima Hammoud, comerciante

“Sou totalmente contra qualquer guerra, em especial essa, que tem como desculpa levar democracia ao Iraque, mas na verdade tem apenas interesses econômicos. Estamos aqui para nos mobilizar contra a invasão do Iraque e também contra o envio de tropas brasileiras ao Haiti.”

“A política neoliberal militarista é baseada no sistema machista. Em todas as guerras o estrupro é usado como arma. Continuamos recolhendo assinaturas para a campanha mundial Mulheres Dizem Não à Guerra, que exige o fim da ocupação ilegal do Iraque.”

Rafael Santos, estudante de jornalismo

Júlia di Giovanni, da Marcha Mundial de Mulheres

Também defendida pelos manifestantes é a campanha de boicote a produtos estadunidenses como forma de diminuir o poder das empresas dentro dos Estados Unidos e protestar contra a invasão do Iraque. O impacto da guerra na vida das mulheres foi lembrado pelas integrantes da Marcha Mundial de Mulheres que, em frente ao Bank Boston, recolheram assinaturas para a campanha Mulheres Dizem Não à Guerra, da qual são signatárias. Lançado nos Estados Unidos, o abaixo-assinado pede o fim da invasão do Iraque. Júlia di Giovanni, representante da Marcha, falou da importância da participação das brasileiras na campanha contra a guerra. “Aqui nos sentimos distantes da guerra, mas é importante ver como a política de militarização também se expressa no Brasil, por meio de violências sexistas”, diz Júlia, para quem a política neoliberal militarista é baseada no machismo. “O estupro é usado como arma de guerra e há países que chegam a organizar campos de violência contra mulheres. As bases militares americanas, em vários países, são as maiores consumidoras de pornografia, além das redes de prostituição que se criam ao redor delas. No encerramento do ato, em frente ao Citibank, manifestantes jogaram ovos com tinta vermelha nas paredes do banco, queimaram cartazes com a foto de George W. Bush e uma bandeira da instituição. (TM)


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AMÉRICA LATINA EQUADOR

Indígenas colocam Palacio em xeque Eduardo Tamayo G. de Quito (Equador)

contrato com a transnacional estadonidense Occidental Oil and Gas Corporation (mais conhecida como OXY), em função de a empresa ter transferido os 40% de suas ações para a canadense Encana sem autorização do Ministério de Energia e Minas, entre outras violações da lei. Na tarde do dia 15, o presidente Palacio assegurou aos jornalistas que “prefere renunciar a decidir que não vamos negociar o TLC”. E, a noite, em cadeia de rádio e televisão, afirmou que o caso da OXY “é um problema jurídico e devemos responder com o Direito, o que significa garantir o interesse nacional”. Ao mesmo tempo, acusou a Conaie de desestabilizar o país e pretender a dissolução nacional e das instituições.

D

emonstrando que está recuperado e mantém a força e a capacidade de convocação intactas – que alguns acreditavam debilitadas –, o movimento indígena manteve bloqueada as estradas da região centro-norte da serra equatoriana, provocando a paralisação das atividades econômicas e comerciais. Ao meio-dia do dia 16, as organizações da província de Cotopaxi, sul de Quito, suspenderam temporariamente a paralisação, advertindo que se iniciará um levante se persistir a intenção de assinar o Tratado de Livre Comércio (TLC). Em outras províncias, os bloqueios organizados pela Confederação das Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie) estão mantidos. Em Quito, grupos estudantis e indígenas efetuaram manifestações contra o TLC, enquanto centenas de camponeses estão acampados em frente à Catedral, a poucos metros do Palácio do Governo. A mobilização popular deixou o presidente Alfredo Palacio nervoso, sobretudo porque a Conaie o advertiu que “se assinar o TLC, pode voltar para a sua casa”. Para tentar ganhar apoio, Palacio se reuniu com ministros, enquanto ordenou mão dura para conter as mobilizações. As conseqüências dessas ações foram registros de dezenas de presos e feridos, como o jovem indígena Alberto Cabascango, que perdeu seu olho esquerdo pelo impacto de uma bomba de gás lacrimogênio (veja mais sobre a violência no texto ao lado).

Arquivo Brasil de Fato

Movimentos sociais exigem convocação de plebiscito sobre acordo de livre-comércio com os Estados Unidos

SOBERANIA A organização indígena rechaçou as afirmações presidenciais, assinalando que as “mobilizações têm por objetivo defender a soberania nacional e permitir a democracia e a tomada de decisões tão fundamentais como o TLC”. A Conaie pede a convocação de uma consulta popular sobre o acordo e que se revele publicamente “tudo que tem sido negociado até o presente”, com a eliminação das cláusulas de confidencialidade do tratado.

Movimentos sociais prometem continuar com as mobilizações se as negociações com os Estados Unidos persistirem

Já os empresários que se beneficiarão com o TLC pressionam Palacio para que conclua as negociações. São os floricultores, fruticultores, têxteis, entre outros, que realizaram uma contramarcha a favor do TLC no dia 17, na capital Quito. Apoiados pelos meios de comunicação, os empresários lançaram uma ofensiva propagandística na

qual alertam que haverá “terríveis conseqüências” para o país se o TLC não for ratificado, uma vez que Colômbia e Peru anunciaram que vão assiná-lo. Já a Conaie argumenta que a assinatura do acordo vai significar a destruição da produção agrícola do país e estima que mais de três milhões de camponeses não

Governo ameaça lideranças populares Humberto Cholango, dirigente dos indígenas de La Sierra, denunciou em Quito que ele e o presidente da Confederação das Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie), Luís Macas, estão sendo pressionados para desistir dos protestos. “Tanto Macas como eu e os dirigentes da província recebemos ameaças de sermos presos se continuarmos as mobilizações e protestos contra o Tratado de Livre Comércio (TLC) com os Estados Unidos”, ressaltou Cholango. O líder indígena assinalou que a polícia deteve, no setor de Chasqui, na província de Cotopaxi, uma marcha amazônica que seguiria de Quito. A violenta repressão policial e dos militares deixou vários presos e feridos, em Cañar, no sul. Um manifestante perdeu o olho esquerdo durante uma arremetida militar em Cajas. Duas mulheres de Cayambe, ao norte de Quito, foram feridas brutalmente. “As forças armadas violam os direitos individuais e coletivos dos povos indígenas ao reprimir manifestações, perseguir pessoas em suas próprias comunidades e realizar detenções sem ordens de prisão”, acrescenta o dirigente. (Prensa Latina, www.prensa-latina.com)

ASSEMBLÉIA CONSTITUINTE Além da suspensão das negociações do TLC com os EUA, cuja rodada final está prevista para o dia 23 em Washington, o movimento indígena reivindica a convocação de uma Assembléia Constituinte e que o Estado equatoriano ponha fim ao

MERCOSUL

MILITARIZAÇÃO

Brasil e Uruguai terão trânsito livre entre as fronteiras e os cidadãos de ambos os países terão direito a fixar residência no país vizinho. Esse é um dos termos do acordo que foi assinado pelos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, e Tabaré Vázquez, no dia 16, em visita oficial do presidente uruguaio ao Brasil. “Estamos tornando uma realidade concreta o ideal de livre circulação de pessoas, e não apenas de bens e serviços”, disse Lula ao oficializar a quebra de fronteiras migratórias entre as duas nações do Mercosul. Segundo o presidente do Uruguai, a assinatura do acordo permitindo a livre circulação de pessoas tal qual se estabelece nos documentos do Mercosul é “uma demonstração prática da fraternidade, da solidariedade e do entendimento e respeito entre as nações. A maior e a menor da América do Sul têm uma projeção estratégica enorme”. Na ocasião, também foi assinado um acordo de cooperação energética entre os dois países, o que Lula ressaltou como uma “fundamental interconexão”. Esse acordo prevê a construção de linhas de transmissão elétrica que permitirão assegurar o pleno abastecimento do Uruguai. “Nossa associação nessa área já é tradicional”, lembrou Lula, que também anunciou que o Brasil pretende investir no

Antonio Cruz/ABR

Lula e Tabaré Vázquez ampliam integração entre Brasil e Uruguai Bel Mercês e Jamila Gontijo de Brasília (DF)

terão mais como garantir seu auto-sustento com a introdução de produtos agrícolas subsidiados e transgênicos. Outra ameaça é a privatização das fontes de água, localizadas em territórios indígenas da Amazônia equatoriana. Além disso, com o TLC, o precário atendimento de saúde dos equatorianos deve piorar, uma vez que haverá um encarecimento dos medicamentos e a proibição do comércio dos genéricos. A saída democrática para encontrar um caminho de solução para um problema como o TLC, onde há posição tão díspares, parece ser a convocação de uma consulta popular para o povo decidir sobre a questão nas urnas. Setores do Congresso já sinalizaram apoio a uma proposta deste tipo, mas os empresários e os negociadores do governo não querem saber de consultas. (Agência Latino Americana de Informação, www.alainet.org)

Lula e o presidente uruguaio, Tabaré Vázquez, assinam acordo de livre circulação de pessoas entre os dois países

Uruguai cerca de R$ 80 milhões por meio da Petrobras.

DIPLOMACIA Os presidentes fizeram um pronunciamento, mas não responderam a nenhuma pergunta da imprensa. Nada foi mencionado sobre a crise diplomática entre Argentina e Uruguai, em função da instalação de fábricas de celulose de empresas transnacionais da Finlândia (Botnia) e da Espanha (Ence) no país – medida contestada por ambientalistas e protesto acatado pelo governo do presidente argentino Néstor Kirchner. O governo do Uruguai teria solicitado ajuda ao Brasil para resolver, por meio do Mercosul, os problemas entre os dois países, visto que

as fronteiras foram bloqueadas e os dois chefes de nação não se falam mais. Vázquez limitou-se a dizer que quer “um Mercosul melhor e maior, um Mercosul que realmente contemple todos os países que o integram. Para além das diferenças econômicas, populacionais e territoriais, somos iguais e temos obrigação e direitos que precisamos respeitar”. A visita ao Brasil se inseriu em um giro que o presidente uruguaio fez pelos países da América do Sul e envolveu também Bolívia, Paraguai e Venezuela. Durante a viagem, ganhou destaque a declaração de Vázquez, ao lado do presidente Hugo Chávez, de que

seu governo não tem em sua agenda a assinatura de um eventual Tratado de Livre Comércio (TLC) unilateral com os Estados Unidos. A posição repercutiu no Uruguai e foi criticada pela mídia comercial de Montevidéu. A afirmação foi um recado sobretudo aos ministros da Economia, Danilo Astori, e ao da Energia, Jorge Lepra, favoráveis ao acordo com Washington. O nível de discordâncias públicas chegou a tal ponto que, na última semana, Lepra afirmou que iria aos Estados Unidos para adiantar detalhes do acordo do TLC. Como resposta, ouviu de Vázquez que esse tema “não está na mesa” e pediu que “ninguém ponha em sua boca declarações que não fez”.

Mais verba para o Plano Colômbia da Redação Deputados estadunidenses aprovaram no dia 16 uma ajuda adicional de 26 milhões de dólares para impulsionar o Plano Colômbia, denunciado por organizações de direitos humanos e movimentos sociais como uma iniciativa intervencionista. A Câmara Baixa do Congresso aprovou por 250 votos a favor e 172 contra o acréscimo orçamentário ao plano. O objetivo é adquirir mais três aviões que supostamente serão usados para a luta contra o narcotráfico. Como noticiou o Brasil de Fato na edição 159, o presidente George W. Bush quer ampliar também oficialmente o escopo do Plano Colômbia, em vigor desde 2000. Três anos depois desse acordo, os Estados Unidos lançaram outra ação militar complementar, em parceria com o governo de Álvaro Uribe, o Plano Patriota, com o objetivo declarado de combater as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farcs). Até o momento, não tiveram sucesso, apesar do enorme saldo de feridos – a maior parte soldados colombianos. Desde 2000, os Estados Unidos despejaram cerca de 3,300 bilhões de dólares nessas ações militares. Especialistas consideram que esse projeto é a ponta de lança de Washington para garantir o domínio sobre a região amazônica, uma das maiores reservas de matérias-primas e água do planeta. A iniciativa é considerada também um instrumento para sufocar a rebelião dos movimentos sociais sulamericanos. (Com Prensa Latina, www.prensa-latina.com)


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INTERNACIONAL VIDA DE REFUGIADA

Morrer por um pouco de lenha Lisa Söderlindh

ção, construção e cuidados médicos. Além disso, é uma importante fonte de renda, pois pode ser vendido. Os perigos associados à obtenção de combustível entre os refugiados são conhecidos há muito tempo, mas deliberadamente desatendidos pela comunidade internacional e pelas organizações humanitárias que o consideram um “assunto de mulheres”, critica o relatório.

de Nova York (EUA)

A

penas por ir em busca da lenha necessária para a sobrevivência de suas famílias, milhões de refugiadas arriscam suas vidas todos os dias, alerta a organização não-governamental Comissão Feminina para Mulheres e Crianças Refugiadas. Obrigadas a abandonar o lar por causa de conflitos armados, perseguição e desastres humanitários, quase 35 milhões de pessoas vivem como refugiadas dentro das fronteiras de seus próprios países ou em outras nações. Mas para as mulheres refugiadas a vida é particularmente difícil e perigosa, segundo um relatório divulgado em Nova York (EUA), sede da comissão. “Todos os dias, milhões de mulheres e adolescentes refugiadas devem ir em busca de lenha para suas famílias em condições muito perigosas, e correm risco de apanhar, serem violentadas, seqüestradas e assassinadas. Não tem opção. É questão de sobrevivência”, alertou a diretora da Comissão, Carolyn Makinson. Supõe-se que os acampamentos para refugiados sejam lugares seguros, criados para proteger e ajudar as populações mais vulneráveis do mundo. Mas embora lhes dêem abrigo, água potável, cuidados médicos e alimentos, “muito raramente recebem combustível para cozinhar, e têm de consegui-lo por seus próprios meios, sem importar os riscos”, diz o documento. O combustível – o mais usado é a lenha – não é vital apenas para cozinhar, mas também para a calefa-

VÍTIMAS DA GUERRA De fato, a responsabilidade de obter o combustível recai de forma desproporcional nas mulheres e adolescentes. Os riscos variam entre os diferentes acampamentos, dependendo da gravidade dos conflitos bélicos. A região sudanesa de Darfur, onde se trava uma guerra civil desde 2003, é o lugar mais perigoso do mundo para as refugiadas. Nos arredores do acampamento de Abu Shouk, no norte de Darfur, mulheres e adolescentes vão buscar lenha todas as madrugadas. Saem pelo deserto em pequenos grupos, cada um em diferentes direções, esperando conseguir o suficiente para esse dia e voltar ao acampamento para preparar a primeira refeição antes do amanhecer. Mas as poucas árvores na região que forneciam lenha para os primeiros acampamentos instalados há dois anos já não o fazem mais. Encontrar uma só árvore requer caminhada de várias horas, por isso muitas mulheres preferem cavar o chão com as mãos em busca de restos de raízes. Com freqüência acabam vítimas das milícias árabes Janjaweed, apoiadas pelo regime islâmico de Cartum, ou dos movimentos

ÁFRICA

A resposta “desanimadora” da comunidade internacional ao conflito de três anos na região sudanesa de Darfur pode custar a vida de mais de milhares de pessoas e criar novos conflitos na África. O alerta foi feito dia 18 pelo International Crisis Group (ICG, Grupo de Crise Internacional), com sede em Washington (EUA). O grupo afirmou que milhares de integrantes de forças de paz da Organização das Nações Unidas (ONU) deveriam se unir imediatamente a forças de paz da União Africana (UA) a fim de evitar mais sofrimento na região do Sudão, onde conflitos expulsaram dois milhões de pessoas de suas casas. A não implementação dessa medida poderia alimentar as tensões entre o Sudão e o vizinho Chade, que acusa o governo sudanês de dar apoio a rebeldes interessados na deposição do presidente Idriss Deby. “As conseqüências no caso de essas medidas não serem adotadas são fáceis de prever: mais dezenas de milhares de mortos, conflitos no Chade e guerras em outros pontos que poderiam desestabilizar grande parte da África”, disse o ICG em um relatório intitulado To Save Darfur (para salvar Darfur). Em meados de março, a UA aceitou prorrogar sua missão em Darfur até 30 de setembro e decidiu, “em princípio”, transformá-la em uma força mais ampla e mais bem equipada da ONU. Mas o governo sudanês, que enfrenta um levante crescente por parte de diversos grupos rebeldes de Darfur, afirmou que uma medida do tipo significaria o fim das negociações de paz patrocinadas pela UA e realizadas na Nigéria. Em uma carta separada, a organização internacional Human Rights Watch pediu ao Conselho de Segurança da ONU que acabe

INDIFERENÇA Apesar das diferenças nos riscos que correm as refugiadas nos diversos cenários, trata-se de um problema mundial sobre o qual “a comunidade internacional tem de fazer alguma coisa”, destacou Makinson. O representante permanente da Alemanha na Organização das Nações Unidas, Wolfgang Trautwein, disse que somente compreendendo a realidade diária dessas mulheres se poderá tomar medidas para protegê-las de situações de violência em conflitos armados. “A busca por lenha e combustíveis alternativos é um aspecto importante que deve ser atendido com urgência”, afirmou a diretora-executiva do Fundo de População das Nações Unidas, Thoraya Ahmed Obaid, ao comentar o informe da Comissão Feminina para Mulheres e Crianças Refugiadas. (IPS/Envolverde, www.envolverde.com.br)

Cotidiano de refugiadas é marcado por agressões, estupros e assassinatos

Novos conflitos à vista François Goemans/ ECHO

da Redação

armados que lutam contra o governo. Os dois grupos conhecem o costume das mulheres de sair de madrugada e “se aproveitam da falta de império da lei para cometer violações em massa”, diz o relatório. “Os atacantes sabem que não serão pegos, mas pior ainda, as mulheres e adolescentes sabem muito bem o que lhes acontecerá se saírem em busca de lenha”, mas não têm escolha, disse Makinson. A situação fica mais difícil a cada dia, “pois as ameaças persistem e as árvores ficam escassas, forçando as mulheres a caminharem maiores distâncias para conseguir madeira”, acrescenta o informe.

Yves Horent/ ECHO

Nos campos de refugiados, as mulheres não recebem a proteção devida por parte das organizações humanitárias

População de Darfur acusa governo sudanês de armar milícias para matar moradores da região

com a oposição sudanesa à força da ONU impondo sanções aos líderes do governo. “O governo do Sudão está impedindo o envio de uma força da ONU porque teme que uma força maior e mais bem equipada possa prejudicar suas ações abusivas em Darfur”, escreveu em uma carta Peter Takirambudde, diretor para a África. Até agora, no entanto, a ONU não conseguiu chegar nem mesmo a um acordo sobre o envio de uma equipe de avaliação para o Sudão para preparar o terreno em vista de uma futura e eventual missão.

CESSAR-FOGO “A credibilidade da Missão da União Africana no Sudão (Amis) passa por seu pior momento. E o cessar-fogo que ela nunca conseguiu monitorar adequadamente encontrase em perigo. Diante disso, a comunidade internacional tem se recusa-

do a adotar uma ação significativa”, segundo o relatório. Os primeiros soldados deveriam ser liderados pela França, que possui experiência na área, e o Conselho deveria autorizar futuramente o envio de mais 15 mil soldados para a região. O estudo afirma ainda que o agravamento da situação em Darfur é prova de que a estratégia mundial adotada até agora está fracassando, afirmou. “A atuação da comunidade internacional em Darfur, apesar do envio de alguma ajuda humanitária responsável por salvar vidas, tem se mostrado desanimadora.” Os rebeldes de Darfur acusam o Sudão de armar milícias árabes que estupram e matam moradores da região antes de incendiar seus vilarejos. O ICG disse que rebeldes do Chade, estacionados perto da fronteira na região oeste de Darfur, pareciam prontos para invadir.

Em relatório sobre a situação política na República Democrática do Congo (RDC) , divulgado em fevereiro, o ICG denuncia que 38 mil pessoas morrem por mês por causa da guerra civil. A situação na RDC continua um desastre humanitário, a despeito da presença de tropas de paz da ONU e da recente aprovação da nova Constituição que abriu caminho para eleições gerais previstas para abril, afirma o relatório do ICG. A situação não é percebida nos países ricos porque os conflitos na região de Darfur, no Sudão, e na Costa do Marfim tiraram o Congo do foco da mídia internacional. A maioria das mortes resulta de subnutrição e de doenças facilmente evitáveis, como febre, malária e diarréia – fatais por causa da fraca infra-estrutura sanitária. Além disso, o Congo abriga muitos grupos milicianos apoiados por potências e interesses externos que se valem das riquezas minerais do país e dos fra-

Localização: nordeste da África Nacionalidade: sudanesa Cidades principais: Cartum (capital), Omdurman, Cartum do Norte, Kassala Línguas: árabe (oficial), inglês, dinka, nauer entre outras Divisão política: 26 Estados Regime político: República militar islâmica População: 39 milhões Moeda: dinar sudanês Religiões: islâmica (70,3%), cristã e crenças tradicionais Hora local: + 5 Domínio internet: .sd DDI: 249

cos controles de fronteira para obter recursos próprios. Por isso, estão cada vez mais tensas as relações com os vizinhos Ruanda e Uganda, o que dificulta ainda mais uma solução para o conflito interno. De acordo com o estudo, a economia do Congo está em frangalhos, as lutas étnicas e regionais são crescentes e cada vez mais profundas. A criminalidade é alta em todo o país. Em muitas das principais cidades podem eclodir distúrbios em razão do descontrole do governo de transição do presidente Joseph Kabila, que assumiu em julho de 2003 junto com quatro vice-presidentes representantes do antigo governo, de grupos rebeldes e da oposição política, mas não tem sido capaz de expressar essa unidade. (Com agências internacionais)


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INTERNACIONAL RECURSOS NATURAIS

Água para todos, uma conquista possível Daniel Cassol enviado especial à Cidade do México (México)

Boicote e criminalização

“T

emos lutado com todo o nosso coração por nossa água e por nossa terra. E vamos continuar lutando, até morrer ao pé do canhão, para que não as tirem da gente”. O grito da velha indígena mexicana mazahua, pronunciado no Fórum Internacional em Defesa da Água, exprime duas coisas: uma é a dramaticidade cada vez mais acentuada que vem tomando a luta pelo direito à água no mundo; a outra é o grau do debate travado nos últimos dias na Cidade do México. A capital mexicana bebeu, comeu e respirou água entre os dias 16 e 22. De um lado, o 4º Fórum Mundial da Água (FMA), que ocorre a cada três anos e reuniu transnacionais do setor – Coca-Cola e Suez, por exemplo –, governos e instituições financeiras multilaterais, como o Banco Mundial. O objetivo foi discutir de que forma a água pode impulsionar os processos de desenvolvimento. De outro lado, organizações não-governamentais e movimentos por direitos humanos que trataram de rechaçar o “Davos hídrico” – referência ao encontro da elite econômica na Suíça – e promover uma agenda mundial em defesa da água, que começou a ser articulada no Fórum Social Mundial de Caracas, em janeiro.

Daniel Cassol

Em encontro no México, organizações sociais lançam campanha global em defesa da gestão pública da água

As atividades da sociedade civil na Cidade do México sofreram uma tentativa de boicote por parte do governo mexicano de Vicente Fox, ex-diretor da CocaCola. Vistos foram negados para pessoas que prestariam testemunho no Tribunal Latino-Americano da Água, como o de Rodrigo Ferreira, da Defensoria da Água, que falaria sobre a acusação contra o governo de Geraldo Alckmin. Na madrugada do dia 18, agentes federais da imigração invadiram todos os quartos de um hotel, onde estavam hospedados vários participantes das atividades paralelas, exigindo a apresentação de documentos. No primeiro dia do Fórum Mundial da Água (FMA), uma marcha de cerca de 20 mil pessoas foi manchada por um conflito com a polícia, que resultou em 26 presos. No dia seguinte, os organizadores da manifestação convocaram uma coletiva de imprensa e afirmaram suspeitar de infiltração de policiais para provocar tumulto. “O Estado mexicano está criminalizando nossas atividades”, afirmou o advogado Lois Macias, do Centro de Direitos Humanos Miguel Agustín Pro Juárez (Centro Prodh). (DC) Fórum alternativo defende novas formas para a gestão do patrimônio hídrico

“O FMA se baseia fundamentalmente na premissa de que a solução para a crise global da água está na privatização dos recursos hídricos e seus serviços”, resumem os intelectuais Andres Barreda, do Centro de Análise Social, Informação e Formação Popular do México e Tony Clarke, do Instituto Polaris (Canadá), em artigo publicado no

internacional, como a ONU, Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Suas deliberações assumem um caráter paradigmático nessas instituições”, adverte Luís Fernando Novoa, da Rede Brasileira de Integração dos Povos (Rebrip). O fracasso das políticas de privatização da água e o crescimento da resistência popular em defesa dos recursos naturais, no entanto, fizeram com que os setores priva-

AGLUTINAÇÃO “Conseguimos reunir diversos setores em torno de uma pauta que não faz parte do dia-a-dia de muitos movimentos”, comemora Jaime Rello, da União Popular Revolucionária Emiliano Zapata, movimento urbano que contribuiu na organização das atividades paralelas. “As empresas são muito fortes, mas a resistência do povo tem feito elas recuarem”, é a voz do ativista sul-aficano Richard Bricks Mokolo, que esteve na Cidade do México compartilhando a luta das comunidades do seu país contra a privatização da água, baseada num cruel sistema pré-pago, similar ao

Daniel Cassol

Movimento global amplia articulação

Movimentos lutam contra a privatização da água por empresas e propõem boicote

dos telefones celulares. Da Índia, o ativista Amit Srivastava traz o exemplo de luta das comunidades contra as engarrafadoras da CocaCola. “Beber Coca-Cola é como beber o sangue dos agricultores da Índia”, declarou, durante o lançamento da campanha mundial de boicote aos produtos da transnacional.

OPOSIÇÃO AO ECONOMICISMO As vozes de Julián, Jaime, Richard e Amit são algumas das que se levantaram contra o debate economicista promovido no 4º Fórum Mundial da Água. Representam o crescimento de um movimento mundial em defesa do direito a água que reúne organizações não-governamentais (ONGs),

movimentos sociais e ativistas de diversos países. A soma dessas vozes culminou em algumas articulações importantes, como a criação do Observatório Latino-Americano da Água e o fortalecimento do Movimento Mexicano dos Atingidos pelas Represas e em Defesa da Água. Talvez a articulação mais importante tenha ocorrido no interior do Fórum Internacional em Defesa da Água. Estão marcadas reuniões paralelas em pelo menos três oportunidades: em maio, durante o encontro entre União Européia e América Latina na Áustria; em setembro, na reunião da Comissão Sul-Americana de Nações; e em dezembro, na Assembléia dos Cidadãos para a Água, em Bruxelas (Bélgica). (DC)

tistas amenizassem seu discurso nesta quarta reunião do FMA. “O setor privado está tentando recompor sua estratégia. Já falaram muito em parcerias público-privadas, mas querem ir além”, explica Novoa.

RESISTÊNCIA POPULAR Para deslegitimar “esses organismos que ignoram as demandas reais dos povos”, como afirma a declaração final do Fórum Internacional em Defesa da Água, e

ENCONTRO OFICIAL

Bolívia e Venezuela barram consenso Os governos da Bolívia e da Venezuela decidiram não assinar a declaração ministerial, divulgada pelos cerca de 130 ministros de Estado presentes ao 4º Fórum Mundial da Água (FMA). A articulação contra a declaração oficial foi encabeçada pelo Ministério da Água da Bolívia, que tem à frente um dos dirigentes sociais da luta boliviana pela nacionalização dos recursos naturais, Abel Mamani. Após reuniões com governos de países latino-americanos, a liderança boliviana de El Alto conseguiu a adesão de seu colega venezuelano. “Já estamos no quarto Fórum Mundial da Água e ainda não se fala em direito humano à água”, afirmou Mamani, apontando o motivo principal para o boicote. “No fórum oficial, o que se vê são milhares de pessoas que pensam na água como um negócio”, completou. O texto proposto pelos bolivianos trata a água como direito de todos os seres vivos e defende que o tema saia da Organização Mundial do Comércio (OMC). “A água tem que ser tratada como um bem social e cultural, antes de ser tratada como um bem econômico”, diz o documento. Participaram de reuniões para definir a redação de uma declaração paralela, além da Venezuela e da Bolívia, países como Argentina, Equador, Peru e o Brasil. O governo brasileiro, representado no 4º FMA pela Agência Nacional de Águas (ANA) e pela Secretaria Nacional de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, não

Daniel Cassol

jornal mexicano La Jornada. O FMA, patrocinado por empresas que exploram o setor como a CocaCola, não tem caráter deliberativo nem vinculante, ou seja, os governos não necessitam aplicar as decisões tomadas, como ocorrem nos fóruns da Organização das Nações Unidas (ONU). “Mas, por ter apoio dos governos e das instituições financeiras, o FMA acaba exercendo uma influência muito forte nas instâncias deliberativas no plano

CARTILHA NEOLIBERAL

Se ve, se sente, La Parota está presente! As vozes vêm de um pequeno grupo de camponeses mexicanos que, sob a sombra do Monumento à Revolução, no centro histórico da Cidade do México, crê gritar ao mundo o drama de 75 mil pessoas que serão atingidas pela construção da represa de La Parota, no Estado de Guerrero. “O governo (de Vicente Fox) diz que serão poucas pessoas afetadas, mas não é verdade. Querem esconder que somos muitos”, indigna-se o camponês Julián Sisneiros, 53 anos. A cena é quase quixotesca, a julgar pela ausência de público no ato improvisado do povo de La Parota, e pela ausência de qualquer referência às lutas sociais na conservadora imprensa mexicana, que classificou como “globalifólicas” pessoas como o senhor Julián e outras dezenas de milhares que marcharam contra a privatização da água, no dia 16.

articular um movimento mundial da sociedade civil, organizações sociais realizaram uma série de atividades paralelas. O Tribunal Latino-Americano da Água julgou, por exemplo, 13 casos de exploração predatória do recurso no continente. Entre eles, a contaminação do Lago Carapicuíba, em São Paulo, promovida por uma obra do governo de Geraldo Alckmin que foi condenado por tomar decisões em prejuízo “à vida, à saúde e à natureza”. Camponeses e indígenas mexicanos ameaçados pela construção de grandes barragens realizaram o encontro do Movimento Mexicano dos Atingidos pelas Represas e em Defesa dos Rios. Indígenas reunidos no Encontro Indígena em Defesa da Água assumiram o papel de “guardiões dos recursos naturais” e afirmaram que o FMA era “financeiramente proibitivo”, em referência ao valor de 300 a 600 dólares que cada participante era obrigado a pagar. A luta contra as barragens e as empresas transnacionais que exploram os serviços de água foram os principais temas enfatizados pelos grupos presentes ao Fórum Internacional em Defesa da Água. Na declaração final, as entidades defenderam que a Organização Mundial do Comércio (OMC) não é o espaço adequado para a discussão do tema da água e deslegitimaram as decisões do FMA. Para as entidades, é necessário construir modelos públicos, sociais, comunitários e participativos para a gestão dos patrimônios hídricos. O movimento mundial da água assumiu o lema “O direito à água é possível: gestão pública participativa” e está chamando uma atividade global entre setembro e outubro. (Leia a cobertura completa das atividades no México na Agência Brasil de Fato, www.brasildefato.com.br)

Novoa: “15 anos de política neoliberal”

assinou a declaração sugerida pela Bolívia, mas se propôs a redigir uma carta de princípios, afirmando o direito à água. O governo também estaria trabalhando para amenizar o tom privatizante do texto oficial. Os documentos não haviam sido divulgados até o fechamento desta edição. Para Luís Fernando Novoa, da Rebrip, a posição brasileira reflete uma disputa interna. “O governo Lula herda uma composição governamental que foi estruturada ao longo de 15 anos de políticas neoliberais. Isso se refletiu dentro do Ministério do Meio Ambiente e, especialmente, na Agência Nacional de Águas, que na prática é um espaço de interlocução do setor privado com o setor público. Na sua composição, a delegação brasileira não representa o que o conjunto da população brasileira pensa a respeito da água”, afirma. (DC)


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DEBATE ALTERMUNDIALISMO

Movimento contra o neoliberalismo dinâmica do movimento internacional contra o neoliberalismo – o movimento “altermundialista” – é composta de três momentos distintos mas complementares: a negatividade da resistência, as propostas concretas e a utopia por um outro mundo. O primeiro momento, o ponto de partida do movimento, é o não, o protesto, a necessidade imperativa de resistir ao estado de coisas existente. A motivação inicial das multidões que se mobilizaram em Seattle em 1999 era a vontade de opor-se, ativamente, não à “mundialização” em si, mas à sua forma capitalista e liberal, à corporate globalization com sua corte de injustiças e catástrofes: desigualdades crescentes entre o Norte e o Sul, desemprego, exclusão social, destruição do ambiente, guerras imperiais, crimes contra a humanidade. O movimento nasceu do grito lançado pelos zapatistas em 1994: Ya basta! (Chega!)

A

Não se trata somente de corrigir os excessos do mundo capitalista e de suas monstruosas políticas neoliberais, mas de lutar por uma outra civilização A força do movimento vem primeiro dessa negatividade radical, inspirada por uma profunda e irredutível indignação. A radicalidade do movimento resulta, em grande medida, dessa capacidade de revolta e de não submissão, dessa intratável disposição em dizer: não! Os críticos do movimento e as mídias conformes insistem pesadamente sobre o caráter excessivamente “negativo” do movimento, sua natureza “puramente” de protesto, sua ausência de propostas alternativas “realistas”. Essa chantagem deve ser rejeitada: mesmo que o movimento não tenha uma única proposta, sua revolta não seria nem menos nem totalmente justificada. Os protestos de rua contra a Organização Mundial do Comércio (OMC), o G-8 ou a guerra imperialista são expressão concentrada, visível e incontornável dessa desconfiança para com as regras do jogo impostas pelos poderosos. O movimento tem orgulho de sua negatividade atuante, de sua fibra de rebeldia e de protestos. Sem esse sentimento radical do não, o movimento altermundialista não existiria. ALVOS

Contra qual adversário está dirigido esse não? Tratam-se das instituições financeiras internacionais (OMC, Fundo Monetário Internacional, Banco Mundial)? Ou das políticas neoliberais? Ou ainda dos grandes monopólios transnacionais? Todas essas forças, responsáveis pela mercantilização do mundo, são os alvos do movimento. Mas este é mais radical. Esta palavra significa, como é sabido, ir até a raiz dos problemas. Ora, qual é a raiz da dominação totalitária dos bancos e dos monopólios, da ditadura dos mercados financeiros, das guerras imperiais, senão o próprio sistema capitalista ? Claro, todos os componentes do movimento altermundialista não estão prontos para tirar essa conclusão: alguns ainda sonham com um retorno ao neokeynesianismo, com um crescimento dos “trinta gloriosos” ou com um

talista “o operário torna-se uma mercadoria tanto mais vil que vai criando outras mercadorias. A depreciação do mundo dos homens aumenta em razão direta da valorização do mundo das coisas”. 2 – A radicalidade do não altermundialista diz respeito à natureza capitalista da dominação.

supressão dos paraísos fiscais, a moratória sobre os organismos geneticamente modificados, o direito dos povos em se alimentar eles próprios, a igualdade efetiva entre homens e mulheres, a defesa e extensão dos serviços públicos, a prioridade à saúde, à educação e à cultura, a salvaguarda do ambiente. Essas reivindicações foram elaboradas por redes internacionais altermundialistas – Marcha Mundial das Mulheres, Attac, Focus on Global South, Via Campesina, Comitê pela Abolição da Dívida do Terceiro Mundo etc. – e por diferentes movimentos sociais, e foram debatidas nos Foros. Uma das grandes qualidades destes últimos é de permitir o encontro e a escuta recíproca entre feministas e sindicalistas, crentes e não-crentes, militantes do Norte e do Sul. Nesse processo de confronto e de mútuo enriquecimento os desacordos não desapareceram, mas, aos poucos, vimos desenhar-se os contornos de um conjunto de propostas comuns. Será que essas propostas são “realistas”? A pergunta está mal p o s t a . Existindo a correlação de forças, as elites e as classes dominantes recusam em bloco considerá-las; são inimagináveis para o “pensamento único” neoliberal, elas são intoleráveis para os representantes do capital – ou, na versão hipócrita dos socialliberais, elas são “infelizmente irrealizáveis”. Mas, basta a correlação de forças mudar e as opiniões públicas mobilizarem-se para que os “responsáveis” sejam obrigados a recuar, a fazer concessões, ao tentar esvaziá-las de sua substância. O importante nessas propostas é que são extensíveis: toda vitória parcial, toda conquista, todo avanço permite passar à etapa seguinte, na etapa superior, para uma reivindicação mais radical.

REIVINDICAÇÕES

UTOPIA

No entanto, ao contrário do que pretendem os burocratas do consenso oficial, o movimento não tem falta de propostas alternativas, concretas, urgentes, práticas e imediatamente realizáveis. Claro, nenhuma instância aprovou nenhum “programa comum”, e nenhuma força política impõe “seu” projeto. Mas vimos esboçar-se, durante os Foros e os debates, um conjunto de reivindicações que são, senão unânimes, pelo menos largamente aceitas e carregadas pelo movimento: por exemplo, a abolição da dívida do Terceiro Mundo, a taxação das transações financeiras, a

Chegamos aqui ao terceiro momento, tão importante quanto os anteriores: a dimensão utópica do movimento. Ela também é radical: “Um outro mundo é possível”. Não se trata somente de corrigir os excessos do mundo capitalista/industrial e de suas monstruosas políticas neoliberais, mas de sonhar e lutar por uma outra civilização, um outro paradigma econômico e social, uma outra forma do viver junto sobre o planeta. Além das múltiplas propostas concretas e específicas, o movimento contém uma perspectiva transformadora mais ambiciosa, mais “global”, mais universal.

capitalismo regulado, com rosto humano. Esses “moderados” têm o seu lugar no movimento, mas não há dúvida de que uma tendência mais radical tende em predominar. A maioria dos documentos que provêm do movimento questiona não somente as políticas neoliberais e bélicas, mas também o próprio poder do capital. Vejamos o exemplo da “Carta dos princípios do Fórum Mundial”, redigida pelo Comitê de Organização Brasileiro – não só sede de sindicatos operários e de movimentos camponeses, mas de organizações não-governamentais e de um representante da Comissão Justiça e Paz da Igreja Católica – e aprovada, após algumas modificações, pelo Conselho Internacional do Fórum Social Mundial (FSM). Ora, esse documento, um dos mais representativos e “consensuais” do movimento altermundialista, afirma: “O Fórum Social Mundial é um espaço de encontro aberto com o objetivo de aprofundar a reflexão, o debate de idéias democráticas, a formulação de propostas, a troca em total liberdade de experiências, e a articulação em vista de ações eficazes, de instâncias e de movimentos da sociedade civil opostos ao neoliberalismo e à dominação do mundo pelo capital e toda forma de imperialismo, e que se destinam em construir uma sociedade planetária baseada sobre o ser humano. (...) As alternativas propostas no FSM opõem-se a um processo de mundialização capitalista comandado pelas grandes empresas multinacionais (...)”. 1 – A principal palavra de ordem do movimento, “o mundo não é uma mercadoria”, não está muito afastada das idéias de um tal Karl Marx, que escrevia, nos Manuscritos de 1844: no sistema capi-

Ivo Sousa

Michael Löwy

Claro, aqui também procuraríamos em vão um projeto comum, um programa reformador ou revolucionário consensual. A utopia altermundialista manifesta-se somente no compartilhamento de certos valores comuns. São esses que esboçam os contornos desse outro “mundo possível”. O primeiro desses valores é o próprio ser humano. A utopia do movimento é resolutamente humanista, ela exige que as necessidades, as aspirações dos seres humanos se tornem o centro vital de uma reorganização da economia e da sociedade. Sua revolta contra a mercantilização dos humanos e de suas relações, contra a transformação do amor, da cultura, da vida, da saúde, em mercadoria, supõe uma outra forma de vida social, além da reificação e do fetichismo. Não é por

acaso que o movimento dirige-se a todos os humanos, mesmo se privilegia os oprimidos e os explorados como atores da mudança social. A defesa do ambiente tem também inspiração humanista: salvar os equilíbrios ecológicos, proteger a natureza contra as depredações do produtivismo capitalista é a condição para garantir a continuidade da vida humana sobre o planeta. Um outro valor essencial da utopia altermundialista é a democracia. A idéia de democracia participativa, como forma superior do exercício da cidadania, além dos limites dos sistemas representativos tradicionais – porque possibilita à população exercer diretamente seu poder de decisão e de controle – é um dos temas centrais do movimento. Trata-se de um valor “utópico”, na medida em que questiona as formas de poder existentes, mas, ao mesmo tempo, já está sendo praticada, de forma experimental, em diferentes cidades, a começar por Porto Alegre. O grande desafio, do ponto de vista de um projeto de sociedade alternativa, é estender a democracia ao terreno econômico e social. Por que permitir, nesse domínio, o poder exclusivo de uma elite que rejeitamos na esfera política? O capital substituiu os três grandes valores revolucionários do passado – liberdade, igualdade, fraternidade – por conceitos mais “modernos”: liberalismo, eqüidade, caridade. A utopia altermundialista retoma para si os valores de 1789, mas dando-lhes um novo enfoque: pois a liberdade não é somente a liberdade de expressão, de organização, de pensamento, de crítica, de manifestação – duramente conquistada por séculos de lutas contra o absolutismo, o fascismo e as ditaduras. Ela também é, e hoje mais do que nunca, a liberdade em relação a

uma outra forma de absolutismo: o da ditadura dos mercados financeiros e da elite dos banqueiros e chefes de empresas transnacionais que impõem seus interesses ao conjunto do planeta. Quanto à igualdade, ela diz respeito não só à “fratura social” entre ricos e despossuídos, como também à desigualdade entre nações, entre etnias e entre o homem e a mulher. Enfim, a fraternidade – que parece limitar-se aos irmãos (frates) – ganha em ser substituída pela solidariedade, isto é, por relações de cooperação, de compartilhamento, de ajuda mútua. A expressão civilização da solidariedade é um bom resumo do projeto alternativo do movimento. Isto significa não só uma estrutura econômica e política radicalmente diferente, mas, sobretudo, uma sociedade alternativa que celebra as idéias de bem comum, de interesse geral, de direitos universais, de gratuidade. Um outro valor importante do altermundialismo é a diversidade. O mundo novo em que sonha o movimento é o contrário de um universo homogêneo, onde todos devem imitar um modelo único. Nós desejamos, diziam os zapatistas, “um mundo no qual diferentes mundos têm seu lugar”. A pluralidade dos idiomas, culturas, músicas, alimentos, das formas de vida é uma riqueza imensa a saber cultivar. Esses valores não definem um paradigma de sociedade por vir. Eles fornecem pistas, aberturas, janelas para o possível. O caminho para a utopia não está todo traçado; são os próprios caminhantes que o traçarão. O socialismo é o nome dessa utopia para muitos dos participantes dos Foros e das manifestações. É uma esperança compartilhada por marxistas e libertários, cristãos e ecologistas de esquerda, assim como por um número significativo de militantes dos movimentos operários, camponeses, feministas ou indígenas. Uma democracia socialista significa que as grandes escolhas socioeconômicas, as prioridades em matéria de investimentos, as orientações fundamentais da produção e da distribuição são democraticamente debatidas e fixadas pela própria população, e não por um punhado de exploradores ou de chamadas “leis do mercado” (ou ainda, variante já falida, por um bureau político todo poderoso). Não se trata de impor o socialismo como programa do movimento, mas o debate sobre o socialismo é um componente legítimo da confrontação de idéias sobre as alternativas.

O grande desafio, do ponto de vista de um projeto de sociedade alternativa, é estender a democracia ao terreno econômico e social Em todo caso, não se trata, para o movimento, de aguardar dias seguintes que cantam, mas de trabalhar, aqui e agora. Cada Foro Social, cada experiência local de democracia participativa, cada ocupação coletiva de terras por camponeses, cada ação internacionalmente concertada contra a guerra é uma prefiguração da utopia altermundialista, e inspirada pelos seus valores, os de uma civilização da solidariedade. Michael Löwy é sociólogo, pesquisador no Centro Nacional de Pesquisa Científica e professor de sociologia na Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais de Paris


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agenda@brasildefato.com.br

AGENDA LIVRO SÃO PAULO SOBRE O SUICÍDIO Karl Marx Esse livro de Karl Marx está sendo publicado pela primeira vez em português. Segundo o lingüista Michael Löwy, trata-se do texto mais “insólito” na obra de Marx, “por se voltar para a esfera privada, nas angústias da vida mediada pela propriedade e relações de classe”. Aborda assuntos como direito ao aborto, feminismo e opressão dentro da família burguesa. O livro tem 84 páginas e custa R$ 25. Mais informações: www.boitempoeditorial.com.br ARAGUAIA–TOCANTIS: FIOS DE UMA HISTÓRIA CAMPONESA Rogério Almeida O livro trata da região do Bico do Papagaio, norte de Tocantins, território de freqüente disputa pela terra e por recursos naturais. Segundo o autor, ao longo desses anos de luta o movimento camponês tem tido a capacidade de se reinventar, experimentar novas dinâmicas, enfrentar desafios, etc. Almeida vai dar um enfoque especial para o acampamento na cidade de Marabá, em 1997, tratado como um marco no enfrentamento contra o Estado. A obra está dividida em nove capítulos, tem 154 páginas, e custa R$10. Mais informações: (98) 3275-4267, www.forumcarajas.org.br

BAHIA 18° CONGRESSO LATINOAMERICANO DE SEXOLOGIA E EDUCAÇÃO SEXUAL 19 a 22 de abril O evento pretende abranger tanto aspectos da clínica sexológica quanto questões de ordem educacional, política e social. Haverá painéis, mesas-redondas, conferências e simpósios. A taxa de inscrição varia de R$ 80 a R$ 250. Local: Bahia Othon Palace, Av. Oceânica, 2294, Ondina, Salvador Mais informações: www.cesex.org.br

DISTRITO FEDERAL FEIRA DE MÚSICA INDEPENDENTE INTERNACIONAL 28 de abril a 1° de maio Em sua segunda edição, o evento reunirá artistas, empresários, técnicos, produtores, distribuidores e especialistas. Haverá também espetáculos, oficinas, debates, palestras. Músicos de várias partes do mundo já confirmaram presença. Local: ainda não definido Mais informações: www.grv.art.br

RIO DE JANEIRO CHORANDO E CANTANDO 30 Organizado pela Aptiti Cultural, e pelo projeto Transforme seu lixo em arte, para homenagear dia 24 de março, Dia do Choro, o espetáculo trará composições de clássicos do choro de Pixinguinha, Jacob do Bandolim, Chiquinha Gonzaga, Noel Rosa, entre outros, interpretadas por novos músicos da MPB. Local: Teatro Carequinha, R. Oliveira Botelho, s/n°, Neves, São Gonçalo Mais informações: (21) 2628-7523

OBSERVATÓRIO LATINO-AMERICANO 27 de março a 1° de abril O observatório pretende ser um centro de convergência de intervenções políticas, midiáticas e culturais de resistência na América Latina. Conta com mesas-redondas, palestras com escritores, salas de audiovisual para exibição de filmes. As mesas-redondas abordarão temas como: migrações internas, os subterrâneos da América Latina, ação midiática, proBAILADÊRA 25 e 26 Esse é o novo espetáculo da banda Maria vai com as outras, grupo do Rio Grande do Sul que deixou de ser essencialmente vocal e agora se apresenta como uma banda composta por oito músicos. No repertório, dona Ivone Lara, Ângela RôRô, Adriana Calcanhoto, entre outros. O ingresso custa R$12. Local: Centro Cultural São Paulo, sala Adoniran Barbosa, Av. Vergueiro, nº 1000, Paraíso, São Paulo Mais informações: www.centrocultural.sp.gov.br O BRASIL DE PIERRE VERGER até 26 Mostra com grande parte da produção do fotógrafo francês Pierre Verger, que passou 60 anos no Brasil, vivendo na Bahia. A exposição pretende mostrar ao espectador a relação de Verger com o Brasil. Está dividida em temas como “manifestações populares”, “arte e artesanato”, “cultos afro-brasileiros”, entre outros. A exposição seguirá depois para o Rio de Janeiro e para Salvador. De terça a sábado, a entrada custa R$ 5,50; aos domingos, entrada franca. Local: Museu de Arte Moderna, Av. Pedro Álvares Cabral, s/n°, Pq. Ibirapuera, São Paulo Mais informações: (11) 5549-9688, www.mam.org.br MOSTRA: O JULGAMENTO DE NUREMBERG De 28 de março a 2 de abril Em lembrança aos 60 anos do término da Segunda Guerra Mundial, o Centro Cultural São Paulo, está realizando uma mostra com 15 longas-metragens cujo tema é a 2ª Guerra, e a conseqüente prisão e julgamento dos criminosos nazistas. Serão apresentados filmes como: O Julgamento em Nuremberg, O casamento de Ma-

ria Braun, Moloch, Trem da vida, entre outros. Local: Centro Cultural São Paulo, R. Vergueiro, 1000, Paraíso, São Paulo Mais informações: www.centrocultural.sp.gov.br

ra locais. Haverá salas de cinemas, exposições de artes plásticas, peças teatrais, sala de leitura e um estúdio digital. A entrada é franca. Local: Pavilhão da Bienal, Parque Ibirapuera, São Paulo Mais informações: (11) 5539-6304

OBSERVATÓRIO DA CONJUNTURA - BRASIL DE FATO 29 Iniciativa do jornal Brasil de Fato, o observatório tem como objetivo estimular o debate da conjuntura brasileira e internacional, criando condições e abrindo espaço para a reflexão de temas relacionados a movimentos sociais, estudantes e sociedade. Este encontro contará com a presença de José Arbex Jr., Nalu Faria e Valério Arcary, para debater o tema “A mídia e os três anos de Invasão Imperialista do Iraque”. Local: Ação Educativa, R. General Jardim, 660, Centro, São Paulo Mais informações: (11) 2131-0800

21ª LAVAGEM DA ESCADARIA DA CATEDRAL DE CAMPINAS 15 de abril, 9h A lavagem das escadas é um dos principais marcos das religiões de

ATO PELA LIBERTAÇÃO DE OLIVÉRIO MEDINA 30 Há mais de seis meses o padre Olivério Medina, militante colombiano, está nos cárceres brasileiros a pedido do governo colombiano. O ato por sua libertação pede que ele seja considerado refugiado no Brasil, o que evitaria sua extradição para a Colômbia ou para os Estados Unidos. Local: Praça da República, 282, São Paulo Mais informações: (11) 6475-0203 TEIA DE CULTURA, EDUCAÇÃO, CIDADANIA E ECONOMIA SOLIDÁRIA 5 a 9 de abril O encontro, uma realização da Rede Brasil de Produtores Culturais, com apoio do Ministério da Cultura, vai apresentar, em estantes de cada Estado, experiências de cultu-

MINAS GERAIS Agência Brasil

SÃO PAULO FOLCLORE E CULTURA POPULAR Inscrições abertas O curso, que existe desde 1961, tem por objetivo aprofundar o conhecimento sobre cultura popular. Com duração de março a novembro, aborda 25 temas ligados a cultura popular, folclore, rituais. A mensalidade é de R$ 150. A primeira aula será dia 25. Porém, para aqueles que ainda não estiverem inscritos, haverá reposição. Local: Pça. Enio Barbato, s/n.º Caxingui, Butantã, São Paulo Mais informações: (11) 3721-9096

duções culturais. Os eventos estarão distribuídos por lugares diferentes da cidade. Locais: Várias localidades na cidade de Bauru - Centro Cultural Carlos Fernandes de Paiva, Teatro Municipal, Auditório e Biblioteca Municipal, Av. Nações Unidas, 8-9, Centro; Automóvel Clube, Pça. Rui Barbosa, 1-53; Estação Ferroviária Central, Pça. Machado de Mello, s/n, Centro, Bauru Mais informações: (14) 3232-1949

ENCONTRO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS MINEIROS 1° a 4 de abril Por um projeto popular e soberano para o Brasil e contra as políticas destrutivas das instituições financeiras multilaterais, o evento realizará painéis, conferências, debates e manifestações. O encontro acontecerá concomitante à Reunião Anual da Assembléia de Governadores do Banco Internacional de Desenvolvimento (BID). Local: Complexo da Praça da Estação, s/n°, Belo Horizonte Mais informações: www.fsmmg.org.br

matriz africana contra o preconceito religioso, e que ao longo da história tornou-se palco de diferentes formas de manifestações sociais. A concentração será em frente à estação ferroviária da Fepasa, para descer a Rua 13 de Maio, até a catedral. Haverá distribuição de flores e água de cheiro, além de comidas tradicionais e danças de orixás. Local: R. 13 de Maio, Centro, Campinas

O capitalismo, como ele é

João Alexandre Peschanski da Redação O governo de George W. Bush, belicista e ultraliberal, é uma anomalia? A crise dos países da África subsaariana resulta simplesmente da atuação de políticos incompetentes? A teoria marxista não consegue lidar com problemas recentes, como a superlotação das prisões, a informalidade da economia e a vida nas favelas? Contragolpes, coletânea de artigos da New Left Review, reunidos pelo sociólogo Emir Sader, escancara e disseca fenômenos sociais recentes e serve de atualização crítica a militantes e intelectuais de esquerda. O livro traz textos escritos entre 2002 e 2004, por diversos autores, como o antropólogo francês Loïc Wacquant, o economista italiano Giovanni Arrighi, o historiador britânico Perry Anderson e o escritor paquistanês Tariq Ali, entre outros. O encarceramento em massa de negros, argumenta Wacquant, se tornou, desde o final da década de 1960, a estratégia dominante do governo dos Estados Unidos para conter mobilizações da população pobre. O confinamento se dá com a superlotação de cadeias e o surgimento de guetos, que funcionam também como prisões. Arrighi desmascara os relatórios do Banco Mundial, segundo os quais a pobreza dos países africanos é conseqüência de maus governos, e situa o continente em uma visão sistêmica, ou seja, mostrando a responsabilidade das potências que dão o norte para o capitalismo global. Anderson, editor da New Left Review, analisa a tradição política da qual Bush é herdeiro, que remonta à Segunda Guerra Mundial. Nesse período, os Estados Unidos decidiram intervir militarmente em diversas regiões para tornar o mundo mais seguro para o capitalismo. Agindo assim, o país assumiu o posto central na orientação da política global. O atual presidente estadunidense segue a mesma linha, desequilibrando as relações internacionais e colocando em risco pactos de paz entre potências. Em uma homenagem ao escritor palestino Edward Said, Ali mostra como a produção cultural e intelectual, por mais fraca que seja a voz que a emite, é fundamental para lutar contra a ascendência do capitalismo e do belicismo. A New Left Review é um laboratório de teoria marxista, onde se cria e rejeita paradigmas, onde se ensina e problematiza a esquerda, onde se une intelectualidade e militantismo. Não nutre dogmas. Estimula a autonomia da mente e da reflexão. Contragolpes é um tira-gosto de excelência a essa rica produção. Muito mais pode ser conferido na página na internet: www.newleftreview.net (em inglês e espanhol). Contragolpes, Emir Sader (org.), 264 páginas – R$ 39, Boitempo Editorial, www.boitempo.com


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CULTURA

De 23 a 29 de março de 2006 Anderson Barbosa

Além de cineclube e biblioteca abertos ao público, a ocupação do edifício Prestes Maia, no Centro de São Paulo, contará com uma galeria de arte a partir do dia 27

Uma escola contra a estupidez U

ma rede de artistas está transformando o edifício 911 da Avenida Prestes Maia, no Centro de São Paulo, em uma “Escola Popular”, numa tentativa imediata de evitar o despejo – marcado para 15 de abril – das 468 famílias sem-teto que há mais de três anos vivem no que é considerado o maior prédio ocupado do Brasil. Até o momento, 29 oficinas já estão programadas para que, de alguma forma, sirvam de obstáculo à sexta tentativa de reintegração de posse da área. A outra estratégia da organização guarda-chuva chamada Integração Sem Posse – que reúne 115 artistas provenientes de vários coletivos que realizam intervenções no espaço público – é o de fazer com que a ocupação se torne uma referência cultural na cidade. Para isso, o espaço, que já conta com uma biblioteca e um cineclube abertos ao público, inaugura sua galeria de arte em 27 de março – quando um galpão no subsolo será utilizado como sala especial da 9º Bienal de Arte de Havana, que será aberta em Cuba no mesmo dia.

RESISTÊNCIA CULTURAL “Os meios jurídicos legais já não existem mais”, diz Mariana Cavalcante, integrante dos coletivos Esqueleto Coletivo e TRancaRUa – dois dos 12 coletivos de artistas que integram o Integração Sem Posse. “Só nos restou juntar as iniciativas que estavam dispersas e partirmos para uma resistência cultural, utilizando meios distintos de arte como suporte”, completa Mariana citando as instalações, performances e colagens de lambe-lambes que os coletivos realizam quando o risco de despejo volta. Para explicar como estes tipos de performance funcionam, Mariana cita o que alguns coletivos fizeram à época do Natal para denunciar à sociedade a situação dos moradores de rua prejudicados diretamente pela política de higienização promovida pela prefeito José Serra – um projeto de revitalização do Centro da cidade a partir da expulsão da população pobre em situação de rua e moradora de cortiços. “Participamos de uma ceia de Natal cheia de frutas junto com os moradores de rua que foram atingidos pelas rampas antimendigo do Serra. Mostramos a eles o Papai Cruel mascarado de Serra como o

Na tentativa de barrar o despejo marcado para 15 de abril, artistas se aliam a sem-teto e criam “Escola Popular” no maior prédio ocupado do Brasil. O espaço, que já conta com uma biblioteca e um cineclube, também foi escolhido para abrigar as intervenções artísticas de 12 coletivos que participam oficialmente da 9ª Bienal de Havana anfitrião da festa, bem ao lado de uma delas”. As oficinas oferecidas pela “Escola Popular” – além da tradicional alfabetização de adultos – contemplam áreas bem diversificadas:

prevenção contra gravidez, direitos legais do cidadão, desenho, performances, reciclagem e manutenção de computadores, internet, software livre, vídeo, alfabetização de adultos, construção de brinquedos com

material reciclável, fotografia, hip hop, entre outras.

CINECLUBE Uma outra iniciativa que veio para aumentar a consciência crí-

Anderson Barbosa

Marcelo Netto Rodrigues da Redação

tica dos moradores da ocupação e fazer com que outras pessoas que não conhecem a realidade dos sem-teto se sintam instigadas a participar da luta – além da tão falada biblioteca que virou assunto de vários jornais (veja reportagem nesta página) – foi a criação, algumas semanas atrás, de um cineclube aberto ao público. Todos os sábados, a partir das 19 horas, documentários que registram imagens do povo brasileiro vão ser exibidos para os moradores sem-teto terem a chance de se habituar com a linguagem visual. Na primeira sessão, por exemplo, foram apresentados dois filmes que tinham relação direta com a situação daquele público: Casa de Cachorro (2001), de Thiago Villas Boas, e À Margem da Imagem (2003), de Evaldo Mocarzel. Já no dia 25, serão filmes que abordam a cultura hip hop.

BIENAL DE CUBA

tiam. Não era possível que 300 livros – ganhos no começo de 2005 de um amigo boliviano de retorno a seu país – pudessem valer apenas R$ 20, caso os vendesse para um depósito onde ele normalmente negocia papéis e outros materiais recicláveis que recolhe como carrinheiro. “Eu evitei um crime”, diz Souza, indignado, segurando um livro aberto entre as mãos enquanto demonstra como eles seriam “destroçados”. “Eles passariam uma navalha aqui para evitar que a cola que serve para grudar as páginas no miolo do livro não se misturasse com as folhas a ser recicladas”, completa Souza. Na hora ele não pensou que teria de carregar de volta para casa, em sua carroça, mais de 200 quilos em livros que havia levado ao depósito.

Sobre as intervenções artísticas dos 12 coletivos de arte, que participam oficialmente da 9ª Bienal de Havana, mas que vão ser expostas no galpão da ocupação Prestes Maia a partir do dia 27, Mariana explica: “Nós fomos convidados oficialmente em cima da hora e, por isso, não conseguimos viajar até Havana”. Assim, complementa Mariana Cavalcante, apenas um representante do grupo estará em Cuba, na Bienal, recebendo por fax tudo o que acontecer aqui na sala – que foi denominada de “Território São Paulo”. Os coletivos participantes são: A Revolução Não Será Televisionada, Bijari, Catadores de História, Cia Cachorra, C.O.B.A.I.A., Contra Filé, Coringa, Elefante, Esqueleto Coletivo, frente 3 de Fevereiro, Nova Pasta Ação Havana e TRancaRUa.

RELAXAMENTO DE MENTE

O PRÉDIO

O esforço parece ter valido a pena. Hoje, na estante, estão obras de Gabriel García Marquez, Albert Camus, Franz Kafka, Milan Kundera, Thoman Mann, Júlio Verne, Michael Moore, entre outros. E, nas cadeiras, jovens como Daniela da Silva Souza, de 21 anos, folheando o livro Abusado, de Caco Barcellos, enquanto planeja levar para casa Estação Carandiru, de Dráuzio Varella. Qualquer pessoa pode retirar livros da biblioteca, deixando apenas seu nome e telefone. O prazo de devolução é “até terminar de ler”. Os livros e revistas também podem ser lidos no local. Ao todo, são 20 cadeiras ao redor de uma mesa que Souza acaba de construir pensando naqueles que passam em frente ao prédio e precisam de um “relaxamento de mente”. (MNR)

Só para constar, a situação do edifício não é menos estranha do que os nomes acima. A construção estava abandonada há mais de 12 anos quando as famílias ligadas ao Movimento dos Sem-Teto do Centro (MSTC) fizeram a ocupação. As dívidas do seu suposto proprietário – que nem mesmo escritura possui – superam o valor do imóvel. Segundo a Caixa Econômica Federal, só de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), as dívidas são de R$ 5 milhões enquanto o prédio não vale mais do que R$ 3,5 milhões.

Biblioteca chamou a atenção A luta das famílias da ocupação Prestes Maia só começou a atingir outros setores da sociedade quando, no mês passado, o jornal Folha de S.Paulo estampou em sua capa uma foto de sua recém-inaugurada biblioteca comunitária. Apesar de a reportagem tratar os moradores como “invasores” e chamar o prédio de “favela vertical”, a matéria acabou repercutindo favoravelmente à luta das famílias. Prova disso é que estão previstas, para os dias 1º e 8 de abril, duas reuniões de professores da Universidade de São Paulo (USP), coordenadas pelo geógrafo e professor aposentado Aziz Ab’Saber, no espaço da biblioteca – que já conta com mais de três mil exemplares. E que o sem-teto Severino Manoel de Souza, um dos principais idealizadores da Biblioteca Comunitária Prestes Maia, levou a luta das famílias, sob iminente risco de despejo, até a 19ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo, para a qual acabou sendo convidado. Uma oportunidade que tornou possível outro episódio inusitado: um debate promovido por uma rádio, entre o semteto e o secretário de Educação do Estado de São Paulo, Gabriel Chalita.

MATEMÁTICA PERVERSA Mas, apesar de Souza ter muito mais amor pelas letras do que pelos números – desde que aprendeu, aos 13 anos, “as cinco vogais e as 18 consoantes”, com a ajuda de um tio –, ele tem de dividir com a matemática parte do mérito de a biblioteca ter vingado. Isso porque em sua cabeça as contas não ba-

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